Procon-PB autua estabelecimentos com material escolar vencido em João Pessoa – Paraíba Master
Procon-PB autua estabelecimentos com material escolar vencido em João Pessoa
A apreensão ocorreu durante a Operação Volta às Aulas, que teve início na segunda-feira (28).
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) apreendeu, nesta terça-feira (29), no estabelecimento comercial, localizado na Av. Hilton Souto Maior, em Mangabeira, 158 tubos de cola glitter e 750 unidades de balões vencidos, bem como 47 produtos sem tradução para Língua Portuguesa. Já em uma livraria, na rua Advogado Renato Teixeira Bastos, foram apreendidas 41 unidades de tintas vencidas. A apreensão ocorreu durante a Operação Volta às Aulas, que teve início na segunda-feira (28).
A equipe de fiscalização da Autarquia já passou em 11 estabelecimentos comerciais e foram autuados mais quatro estabelecimentos por: auto de infração por comercializar produtos vencidos; auto de constatação por não informar ao consumidor as formas de pagamento; auto de infração por falta de precificação; e autuada por produtos em promoção sem expor o preço original.
De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a fiscalização tem o objetivo de verificar as condições dos materiais escolares oferecidos para o consumidor neste período de intensa procura. Késsia ainda advertiu que os comerciantes devem estar de acordo com a lei. "É importante que os fornecedores tenham consciência na adequação da lei. O consumidor não deve ser prejudicado e o Procon-PB está atento e vai continuar fiscalizando", salientou.