Por um placar de 288 a 157 votos, os deputados rejeitaram a mudança feita pelos senadores em relação ao teto máximo de faturamento das empresas beneficiadas pelo programa.
Com isso, fica valendo o texto aprovado pela Câmara em junho, segundo o qual poderão ser atendidas empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.
Ao analisar a MP, os senadores tinham limitado a linha de crédito a empresas com receita bruta de até R$ 10 milhões e incluído as microempresas, cuja receita bruta anual é de até R$ 360 mil.
A Câmara já havia aprovado a medida provisória no fim de junho. No entanto, quando passou no Senado, foram feitas alterações, o que obrigou a uma nova análise do texto pelos deputados.
A MP, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), entrou em vigor em abril, assim que foi editada pelo Executivo. No entanto, para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
As empresas terão prazo de até 36 meses para pagar o empréstimo, com carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.