Livraria Cultura é acusada de demitir fora da regra de contrato na pandemia | Innocenti ADV
Sérgio Herz, sócio da Cultura, afirmou ao UOL que as demissões são resultado da "adequação necessária à nova realidade" para o mercado de livros brasileiro, com a migração das vendas para o online. A perspectiva, segundo ele, é "voltar ao lucro em 2021". Ele não comentou a acusação de falta de pagamento dos direitos.
"Vocês querem trabalhar ou receber FGTS?"
Ele diz que o mesmo aconteceu com colegas. Por isso, teriam questionado Sérgio Herz, sócio da livraria, em uma reunião. De acordo com o relato, o empresário a princípio negou a falta de pagamentos, mas, diante de documentos comprovando a reclamação, teria dito: "Vocês querem trabalhar ou receber FGTS?".
A ex-funcionária Jessica Ribeiro Santos fez um protesto na loja da Cultura na avenida Paulista – Arquivo pessoal – Arquivo pessoal
"Ninguém me perguntou se eu concordava [com o parcelamento]. Disseram que, se eu quisesse receber, tinha que assinar", falou. Os pagamentos teriam sido interrompidos em agosto.
Miguel Arcanjo, 55, trabalhava como vigia na Livraria Cultura desde 2008 e foi demitido em maio de 2020. A rescisão foi parcelada em dez vezes, diz. "Pagaram cinco e depois pararam", afirmou o ex-funcionário, atualmente desempregado.
"Se a empresa não pagar, vai incidir multa, que é no valor de um salário", disse Horácio Conde, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
Herz confirmou o parcelamento das rescisões e do FGTS "em acordo feito com sindicatos" e "conforme previsto em lei". "O parcelamento das rescisões tornou-se mandatório [obrigatório] devido à queda de receita, que adveio com o fechamento compulsório das lojas e com as restrições provocadas pela covid-19", disse. De acordo com ele, todos os ex-funcionários receberão as verbas indenizatórias e seus direitos.
Para Conde, um sindicato não pode fazer um acordo sem consultar os funcionários afetados. "O sindicato deveria convocar os funcionários e propor o parcelamento das verbas rescisórias. Caso a maioria em votação aceite, o acordo pode ser formalizado com a empresa", disse. "É preciso ainda verificar se o sindicato com o qual se negociou é de fato o que representa os trabalhadores".