Ganhou desconto na conta de luz? Consumidores que pouparam energia têm 'bônus' de R$ 2,4 bilhões - InfoMoney
Ganhou desconto na conta de luz? Consumidores que pouparam energia têm 'bônus' de R$ 2,4 bilhões
Terão direito ao desconto aqueles que reduziram, pelo menos, 10% do consumo de energia de setembro a dezembro de 2021
Por Estadão Conteúdo	 21 jan 2022 12h12 - Atualizado 4 meses atrás
Ilustração mostra oscilação no preço da energia elétrica
Os descontos na conta de luz para consumidores residenciais que pouparam energia de forma voluntária em 2021 vão somar, no total, R$ 2,4 bilhões.
O "bônus" deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro, de acordo com nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta última quinta-feira (20). O programa foi uma das medidas adotadas pelo governo em meio à crise hídrica para evitar problemas no fornecimento de energia.
Lançada em agosto, a iniciativa tinha objetivo de incentivar que consumidores atendidos pelas distribuidoras economizassem energia, sem que o governo precisasse impor um racionamento, como aconteceu em 2001.
• Em 7 anos, conta de luz sobe mais que o dobro da inflação
Terá direito ao desconto aqueles que reduziram, pelo menos, 10% do consumo de energia de setembro a dezembro de 2021, na comparação com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.
Segundo os dados do governo, o programa gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt-hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial. A quantidade corresponde, por exemplo, ao consumo anual do estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte e é suficiente para abastecer 32,8 milhões de famílias por mês.
"O valor também corresponde a 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerado a 'caixa d'água' do Brasil. Comparativamente, a energia equivale à geração das usinas termoelétricas de Angra I e II durante cerca de quatro meses do ano", informou o MME.
Assim como outras medidas adotadas ao longo do ano passado, como acionamento de térmicas e importação de energia, o bônus será pago pelos próprios consumidores. Para fazer frente a essas despesas, o governo autorizou um socorro financeiro ao setor elétrico. O empréstimo está previsto em Medida Provisória (MP) publicada em dezembro e regulamentada por decreto presidencial.
Embora os trâmites para liberação dos recursos estejam encaminhados, os valores e prazos para pagamento serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, os cálculos analisados mais recentes indicam que a melhora nos reservatórios pode fazer com que o financiamento caia para R$ 4,5 bilhões. O empréstimo será pago nos próximos anos, com a incidência de juros.
O MME informou ainda que a medida trouxe "benefícios econômicos indiretos". Ao longo do ano passado, o governo autorizou o uso até mesmo das térmicas mais caras e a importação de energia da Argentina e do Uruguai para garantir o abastecimento.
"Em termos de benefícios econômicos indiretos, considerando que o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro foi de R$ 2.533,20/MWh (UTE Araucária) e que o custo do programa foi de R$ 500/MWh, pode-se estimar que os consumidores economizaram quatro vezes mais, ou seja, R$ 9,6 bilhões, caso se substituísse o programa por geração termelétrica adicional ao custo da UTE Araucária", diz a nota.