Considerações sobre o etnocentrismo[*1] e o preconceito em Sorocaba e Médio Tietê
Caberá, talvez, à historiografia no futuro desvendar os meandros que possibilitaram o destaque da Semana da Consciência Negra em 2006, com a ocorrência de debates e palestras, decretos de feriados municipais e semanas comemorativas[*2]. Somente para se ater ao limite geográfico proposto neste trabalho, é importante registrar a realização, em Porto Feliz, da II Semana da Consciência Negra;[*3] a I Feira Negra de Sorocaba[*4] e o decreto de feriado municipal no dia 20 de novembro em Itu.[*5]
Na realidade, o preconceito e a discriminação mesmo no passado recente do Médio Tietê (e em alguns momentos em Sorocaba) permite-nos até comparar essa região com o Mississipi estadunidense. No "Mississipi Paulista" a história registra cenas de segregação étnica e violência. Em Sorocaba, por exemplo, é corrente a história de que o Clube 28 de Setembro[*6] foi fundado porque os negros não podiam freqüentar os bailes de outros clubes. O mesmo ocorreu em Porto Feliz, onde a comunidade negra construiu o Clube Luiz Gama, ou Sedinha, como ficou conhecido.
Carnaval de 1959. A "considerada" alta sociedade portofelicense lota as dependências do nobre salão de festas do Clube Recreativo Familiar, na época o único da cidade. O brilho, as máscaras, serpentinas e paetês descrevem o momento. A festa tem todos os atrativos para agradar toda a população, se não fosse um triste detalhe: nem todos eram autorizados a entrar no clube, especificamente a população negra.
Em Porto Feliz, coagidos pela lei do separatismo, os negros ainda eram obrigados a pular carnaval na praça do Largo da Penha, escolhida pelo prefeito Lauro Maurino, que mandou cercar o local com arame e bambu. "Fomos tratados como gado naquele ano", entristece-se o filho de um dos maiores militantes da época, Alfredo Marins, 52 anos.[*7]
Em Capivari não parece ter sido diferente. O Grupo de Tambu, com componentes das cidades de Capivari, Tietê e Piracicaba, costuma cantar um ponto em cujos versos se denuncia a discriminação existente na cidade, especialmente contra os negros:
Eu moro em Capivari
Sêo João que me perdoe
O que eu falar aqui
Mas precisa acabar o racismo
Ai, dentro de Capivari
Voltando ao ano de 2006, foi perceptível a mobilização dos movimentos em prol dos negros a fim de buscar dos governos municipais o reconhecimento do dia 20 de novembro como feriado local. Particularmente, não nos parece ser a decretação do feriado o mais importante para a luta em defesa da inclusão social e étnica. Entretanto, é fato, verificou-se uma resistência em algumas localidades com a possibilidade de se levar a efeito tal idéia. Com aparência de justificativa pela não existência do feriado em Sorocaba, o jornal Cruzeiro do Sul lançou um artigo de grande destaque cujo título resumia em duas palavras o porque da inviabilidade e não-representatividade do feriado de 20 de novembro: "Poucos Negros". O texto informa que segundo dados do IBGE, em Sorocaba somente 17,9% da população se declara negra e que "o pequeno número de escravos é apontado como causa". Há uma distorção histórica aqui. Em 1780, segundo Aluísio de Almeida, a população negra (e escrava) de Sorocaba girava sim em torno de 1174 pessoas, o que representava cerca de 17,75% da população.[*8] Em 1840, o número de negros em Sorocaba chega a 24,96% da população total, sendo que os negros constituíam 34 % da população da vila de Sorocaba.[*9] No entanto, já em 1872, os negros e pardos representavam cerca de 37,93% da população. Portanto, o número de negros e pardos escravos em Sorocaba variou muito e foi maior proporcionalmente ao que indica os atuais dados do IBGE com relação à população negra em Sorocaba. É verdade, também, que num passado recente o índice de negros na cidade era menor ainda aos 17,9% de hoje. Florestan Fernandes estimou em 15% a população de negros sorocabanos em julho de 1942.[*10]
Com efeito, em janeiro de 1888, comemorando ainda a liberdade antecipada dos escravos de Sorocaba (ocorrida em 25 de dezembro de 1887), o Diário de Sorocaba publicou nota em que termina dizendo que se obtivera a emancipação dos escravos sorocabanos "sem abalos ou desorganização do trabalho".[*11] Isso porque desde o início dos anos de 1880, pelo menos, os políticos e a classe dominante buscava a substituição dos braços escravos por trabalhadores 'livres' chegando a intentar a imigração de chineses para tanto, o que foi considerada como uma infeliz idéia uma vez que "tivemos o elemento servil, lutamos para extinguil o; vamos crear o elemento chim, e no futuro nos acharemos em difficuldades eguaes, se não maiores...".[*12] Acreditava-se que o chinês poderia espantar os imigrantes europeus, desejados por se apresentarem como "modelo do perseverante, honesto, de hábitos morigerados e tendências à poupança e à estabilidade no emprego".[*13]
Ademais, o imigrante europeu servia à ideologia do branqueamento, que procurava diminuir o número de negros e pardos no Brasil, tanto pela proporcionalidade em relação ao número de brancos como através das miscigenações. Por esse motivo havia uma preferência pela ocupação dos postos de trabalho existentes por imigrantes brancos.
Torna-se mais acirrado o preconceito de cor. Não surge daí, mas reforça-se nesse momento. Na realidade, a associação entre a cor de pele escura, a escravidão e a maldição divina já estavam presentes no ideário religioso e servia como um dos elementos pseudojustificadores[*14] da servidão.
E no entanto haveria como opor a certas razões vindas do paganismo, outras, mais merecedoras de geral crédito, porque vindas da Escritura Santa, para mostrar como a pele escura e os cabelos lanosos e arrepiados dos africanos se prendiam antes à maldição que lançou Noé sobre Cã e sua descendência do que à circunstância de terem sido abrasados pelo calor, E essa explicação, aparentemente inexpugnável, encontrou facilmente adeptos, inclusive no investigador inglês das experiências e razões da esfera.
A escuridão dos africanos, os etíopes, como eram comumente chamados, resultaria não de uma pretensa intemperança do clima da zona tórrida, que ao mesmo autor parece, ao contrário, a mais saudável e aprazível que desejar se possa, e sim daquela terrível praga ancestral. Tendo ela suscitado uma 'infecção no sangue dos primeiros habitantes de tais lugares, toda a sua progênie se acha ainda agora, poluída pela mácula da infecção', escreve.[*15]
A idéia de que a maldição divina teria marcado a tonalidade da pele, tornando-a mais escura, serviu de licença para que se cometessem as maiores arbitrariedades e para que se concebesse a idéia de que um ser humano possui o direito de escravizar outro de sua espécie se este último for 'amaldiçoado', tiver uma origem maldita. A mesma história de Cam foi citada por Kabengele Munanga para afirmar que "a Igreja Católica fez do preto a representação do pecado e da maldição divina".[*16] Eduardo Bueno também informa que os portugueses "consideravam os negros descendentes de Ham, o filho amaldiçoado de Noé. A cor era o sinal da maldição e justificava a escravidão".[*17]
O mais interessante é que Cã (ou Cam, ou Cão e ainda Ham) foi condenado por ver o pai Noé embriagado e nu, porém, a maldição foi lançada sobre seu filho Canaã. Noé teria dito em Gênesis 9:25: "Maldito seja Canaã! Escravo de escravos será para os seus irmãos".[*18] O texto bíblico não diz que a pele de Canaã, e muito menos a de Cã, teria sido escurecida. Entretanto, diz que a descendência deles seria escrava! E nem mesmo o sinal de Caim, assassino de seu irmão Abel, não está explícito que seria o escurecimento do tom de pele, embora muitos acreditem que sim.[*19] Desse modo, corruptos, indecentes, assassinos são amaldiçoados e imediatamente associados com a cor negra!
... fez cair a maldição sobre eles, sim, uma dolorosa maldição, por causa de sua iniqüidade. Pois eis que haviam endurecido o coração contra ele de tal modo que se tornaram como uma pedra; e como eram brancos, notavelmente formosos e agradáveis, a fim de que não fossem atraentes para meu povo o Senhor Deus fez com que sua pele se tornasse escura. E assim diz o Senhor Deus: Eu farei com que sejam repugnantes a teu povo, a menos que se arrependam de suas iniqüidades.[*20]
Por conta dessa maldição, segundo o mesmo livro, esse povo tornou-se "preguiçoso, cheio de maldade e astúcia...".[*21] Já no livro do profeta Alma, também constante no Livro de Mórmon, essa idéia é reforçada com a afirmação de que
... a pele dos lamanitas era escura, por causa da marca que havia sido posta sobre seus pais, como maldição por sua transgressão e rebeldia contra seus irmãos Nefi, Jacó, José e Sam que foram homens justos e santos. E, tendo seus irmãos procurado destruí-los, foram amaldiçoados; e o Senhor Deus os marcou , sim, marcou a Lamã e Lemuel, e também aos filhos de Ismael e à mulheres ismaelitas.[*22]
Lenda da creação do preto.
No tempo da creação do mundo, Satanaz vendo o Padre Eterno crear Adão, de um pedaço de barro, quis também fazer o mesmo.
Pegou n'um pedaço de argila, deu-lhe as mesmas voltar que vira dar-lhe Deus, e depois insfluou-lhe [sic] a vida n'um sopro.
Mas com grande espanto e com grande raiva sua, esse bocado de barro, como tudo o mais que elle tocava, ficou negro: - o seu homem era um homem preto.
Alli ao pé corria límpido e transparente o branco rio Jordão. Satanaz teve uma idea, lavar o seu homem para lhe tirar a negrura.
E pegou n'elle pela cintura como se pega n'um cachorro, e mergulhou-o no rio.
Mas as águas do Jordão affastaram-se immediatamente, ennojadas com aquella negrura, e o homem de Satan, o primeiro negro, apenas mergulhou os pés e as mãos no lodo.
E por isso só as palmas das mãos e dos pés ficaram brancas.
Furioso com o seu desastre, Satanaz perdeu a cabeça, pespegou um furioso murro na cara do seu negro que lhe achatou o nariz e lhe fez inchar os lábios.
O desgraçado preto pediu misericórdia, e Satanaz, passado o primeiro momento da fúria, comprehendendo que no fim das contas o negro não tinha nenhuma culpa de ser assim, teve dó d'elle, arrependeu-se de repente do seu gênio e acariciou-o, passando-lhe a mão pela cabeça.
Mas a mão do diabo queima tudo em que toca: creslou [sic] o cabello do negro como si os seus dedos fossem ferro de frisar.
É [sic] foi d'ahi que preto ficou com carapinha.
Si non é vero...[*23]
As imagens buscadas para a elaboração do texto acima escancaram a simbologia criada para designar o papel social do negro: criação do diabo, enojando até as águas do rio Jordão, pego pela cintura como um cachorro, um desastre de Satanás... Se não pudermos qualificar a difusão dessa história como propagação do etnocentrismo, como ideologia pró-racista, o que seria então? Respeito às diversidades? Inclusão?
[...] Tantas e tantas vezes tenho dançado na Capital e em outras grandes cidades, e só em Sorocaba, minha pátria, é que fui enxotado por quem com mais razão deveria se enxotado d'entre as pessoas que presam a sua dignidade?
Pois será possível que em Sorocaba ainda reine o mais grosseiro caipirismo, tanta imbecilidade, ao ponto de qualquer caboclinho sonhar ser um legítimo fidalgo da raça mais pura – tratando a toda e qualquer pessoa morena de 13 de Maio embora seja nascido de ventre livre, como eu, e não reparar no que faz perante o público – como aquella da noite de 20 do corrente? [...] João de Moura S. R.[*24]
E João de Moura da Silva Ramos tinha um motivo a mais para reclamar: comprou o bilhete de entrada ao baile, pagou por ele sem nenhuma restrição e só foi barrado quando chegou á portaria do clube! Se não poderia adentrar ao clube, por que aceitaram que comprasse a entrada? No Paraná, segundo observação de Octávio Ianni, se um mulato se vestisse bem poderia até freqüentar o clube da elite branca![*25] [grifos nossos].
Logo após a abolição da escravidão realizou-se em Sorocaba uma campanha contra a vadiagem, deixando claro que aos escravos libertos que deveriam aplicar-se "ao trabalho, com esforço e tenacidade, agora mais do que nunca" se não quisessem sofrer as conseqüências da guerra á vadiagem.[*26] Nesse contexto, as diversões e as práticas sociais dos negros eram vistas com receio e logo associadas à imoralidade e à vadiagem.
Uma interessante crônica publicada no Rio de Janeiro foi na imprensa sorocabana reproduzida com a justificativa de que o descrito no texto "é o mesmo que se dá em toda a parte nós com os taes srs. criados e as sras. criadas".[*27]
Depois da lei da abolição redobrou a ruindade d'essa gente e de tal maneira, que não há meio de conseguir-se em casa serviço que preste.
O paraty e a insolencia, que já eram apanagio dos srs. famulos e das sras. criadas, tomaram conta da casta e porzeram-n'a em tal estado de imprestabilidade, que, já agora, o que a gente deve fazer é tratar de pedir á immigração o indispensável auxilio para a regularidade no serviço doméstico.
O muito conhecido e nunca assaz decantado princípio do tão bão como tão bão está n'uma vaga desesperadora.
As patroas têm o tratamento de ella, e as venerandas serviçaes a indispensavel cortezia de Senhora Dona; sem o que não há meio de ter quem nos faça os bifes e nos lave a roupa.
Criada que durma em casa dos patrões, é cousa que se tornou tam rara como o diamante preto.
Todas ellas perdão... todas essas senhoras fazem, ao entrar para o serviço de uma família as suas condições de bem viver e de bem servir: há domingos e dias santificados, que Deus Nosso Senhor manda guardar; há os sabbados, á noite, que são consagrados aos bailaricos do maxixe; há o dia da Penha, o dia de Nossa Senhora da Gloria do Oiteiro, o da festa de São Benedito e outros quejandos, que não pódem entrar na conta dos de trabalho, e, apesar d'isso, representam quota do salário mensal.
Si há escadas a subir, falta de manteiga no pão, mingua de assucar no café, ausência de sobremesa ao jantar e presença de olho fiscalisador no serviço doméstico, lá vem os muchochos, as murmurações, as queixas, os "hum, hum, cruz, Ave Maria, não istou p'ra mi matá..." e outras exclamações do mesmo jaez, prenúncio de uma despedida quasi formal.
Quando lhes dá na cabeça, previnem á patroa para que annuncie quem a substitua, senão (o que é mais vulgar) muscam-se da casa e só apparecem dói ou três dias depois, para receber a importância dos dias em que trabalharam (?!)...
Si se lhes não paga incontinenti, lá vem descompostura de caloteiro para baixo, e a infallivel ameaça: "vou fazê quexa na estação", "hei de mostrá p'ra quanto serve o seu sobredelegado", etc., etc. [...][*28]
A verdade é que a classe dominante (e mesmo a chamada classe média, a dos homens livres que se acostumaram a utilizar-se do trabalho dos escravos), se ressentia da nova situação jurídica e social dos ex-escravos. Afinal, como homens e mulheres livres, teriam o suposto direito de vender a sua força de trabalho a quem lhe aprouvesse, no tempo em que quisesse. Ou então, como condição sine quae non para a liberdade, poderiam optar por trabalhar ou se divertir nas festas dos santos ou nos batuques. Deveriam preservar a sua dignidade, há tão pouco tempo cerceada, e exigir um tratamento cortês! Em vez disso, o articulista enaltece a "ruindade" dessa gente insubmissa, que não se dobra mais diante dos desmandos, diante do atraso nos salários, que busca a justiça e as autoridades a fim de assegurar um direito seu! O discurso da liberdade, do estado de direito, do liberalismo, vai mostrando a sua verdadeira face. E o exemplo não é recente. Um curioso documento pertencente ao Arquivo Público Municipal de Porto Feliz, cópia xerográfica na realidade, demonstra a preocupação de um liberal em 1821 aos senadores com relação à exigência de liberdade dos escravos que assimilavam o discurso do liberalismo.
Senhores do Nobre Senado
Os princípios liberais tem produzido uma salutar fermentasam: o direito natural, e a Política fazem o objeto de nossas conversasoins; e o dezejo de gerarmos uma constituisam verdadeirame social, é por toda parte proclamado pela doce palavra, mas tantas vezes fatal de "liberdade".
O fim da nossa constituisam é operar a felicide geral dos Povos; suprimir e prevenir o despotismo; tornar ao povo obediente aos Magistrados, e os Magistrados á Ley; vindo a concistir a liberdade do omem social, no poder ezecutar o q as Leys nam proíbem: o seo direito em fazer as suas leys por seos deputados, e o seo dever de submeter-se a Ley, e d. respeitar as Autorides.
Porém, senhores, esta fermentasam dos espíritos, estas máximas de liberdade, mal entendidas, e alteradas se tem infelizme difundido pela clase desgrasada mas formidável de nossos escravos q. ensaiam o momento de se tornarem livres.
Eles conversam quotidianamente na dureza d. sua sorte, gaguejam direito natural, protestam deixar-nos; e afirmam uns aos outros q. já El Rey os libertou, e q. somos nós q. os retemos na escravidam.[*29]
Esse documento é importante testemunha de que o escravo não estava alienado em relação ao que acontecia a sua volta, ao contrário, assimilava ideologias políticas que lhe pudessem servir ao propósito de liberdade ou mesmo de mobilidade social. O que espantava a elite era o fato da capacidade de compreensão dos escravos sobre temas como o liberalismo. Não eram, portanto, os brutos e incapazes que imaginavam os senhores brancos. Em vez disso, demonstravam inteligência e sagacidade porquanto não apenas reproduziam o discurso (como muitos brancos fizeram), mas iam além e buscavam nas idéias aquilo poderia beneficiá-los, modificando a sua condição social e jurídica.
Optou-se pelo termo etnocentrismo em detrimento do termo "racismo" por se acreditar que o conceito de raça, para a espécie humana, seja impreciso e causador de distorções e interpretações equivocadas (como, por exemplo, a existência de raça superior e inferior; a compatibilidade de algumas "raças" a determinadas ordens sociais e predisposição ao escravismo – por ser uma característica da "raça"; etc.). Não se desconhece que muitos, incluindo os que militam nos movimentos negros, utilizam o termo raça para designar as diferenças exteriores dos seres humanos. Parece, entretanto, que o termo etnia seja o mais adequado e preciso.
Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Estado da Cultura, pela primeira vez, realizou a abertura da série de eventos do Dia da Consciência Negra no Vale do Anhangabaú em espaço aberto com projeção para reunião de mais de 20 mil pessoas. AGENDA CULTURAL DA SEMANA, nº 148, São Paulo, 20 a 26 de nov 2006.
Apesar de ser anotada como sendo a 2ª Semana da Consciência Negra em Porto Feliz, segundo informações dos organizadores, a de 2005 ficou "apenas no papel", sem o brilho e a seriedade dessa de 2006.
A Feira teve a participação de várias entidades ligadas ao negro em Sorocaba. Também a Igreja Metodista Central em Sorocaba realizou uma programação voltada para a comemoração do Dia da Consciência Negra, com palestra/aula, apresentação de grupo musical angolano, exposição, celebração e culto de louvor. METODISTA, Boletim especial da igreja Metodista Central em Sorocaba, 2006.
Lei Nº 624, de 13 de maio de 2005, do vereador Givanildo Soares da Silva. Segundo o site oficial da Prefeitura Municipal de Itu, "o feriado vigora desde o ano passado, mas ficou meio despercebido no último ano por ter caído em um domingo. Neste ano, porém, o feriado cairá em uma segunda-feira". Disponível em http://www.prefeituraitu.com.br/not_ver.asp?id=2205 Acessado em 23 fev 2006.
Clube de bailes dos negros sorocabanos, fundado em 1945.
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