Unifesspa anuncia que poderá parar por falta de verba - Correio de Carajás
Em publicação desta terça-feira (11) nas redes sociais, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará anunciou que os recentes cortes no orçamento estão deixando a instituição sem condições de funcionar. Conforme a postagem, há histórico de retração não apenas na verba destinada aos investimentos para o crescimento da universidade como também naquela utilizada para pagar serviços básicos, como energia, limpeza e segurança, além de bolsas de assistência estudantil e de pesquisa.
Em nota técnica, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que congrega os reitores das 69 universidades federais brasileiras, destaca as consequências da Lei Orçamentária Anual 2021, aprovada apenas em março deste ano.
Ao enviar o projeto para o Congresso Federal, em agosto de 2020, o Governo Federal já realizava no orçamento discricionário das universidades federais um corte de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milhões. A tramitação legislativa da peça ficou paralisada por cerca de seis meses antes de ser iniciada a discussão pelos parlamentares.
A votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para este ano em razão da pandemia de Covid-19, das eleições municipais, mas, sobretudo, devido a disputas políticas e o orçamento foi aprovado somente em 25 de março deste ano, com um novo corte de 176.389.214 milhões (3,76%), totalizando uma redução no orçamento discricionário das universidades federais para 2021 de mais de R$ 1 bilhão -18,16% em relação a 2020.
Dentro desse valor, destaca a Andifes, R$ 177.624.565,00 foram diminuídos da assistência estudantil, destinada aos mais de 50% dos matriculados que são considerados alunos carentes. Com vetos, o projeto foi sancionado pelo presidente, Jair Bolsonaro, em 22 de abril, confirmando a redução dos recursos destinados às universidades federais brasileiras, além de outros órgãos prestadores de serviços públicos.
"Na mesma data, o Decreto 10.686 ainda bloqueou na lei sancionada R$ 2,7 bilhões do orçamento do MEC, alcançando as universidades federais em mais 13,89%", destaca a entidade, acrescentando reconhecer a fragilidade pela qual passa a economia brasileira nos últimos anos, agora agravada pela pandemia.
"A solução proposta pela EC 95 de sucessivos cortes no custeio e nos investimentos públicos, que caminha em direção contraria às medidas implementadas pelas economias que mais crescem no mundo, até o momento, se mostrou contraproducente. Observamos queda no PIB, inflação e desemprego crescentes. A seguir nesta rota, em breve os serviços públicos serão inviabilizados ou reduzidos a poucos brasileiros".
Conforme a entidade, mesmo diante da dificuldade orçamentária, a rede de universidades tem se recusado a parar. "Com ajustes que já chegaram ao limite, redução de despesa resultante da prevalência das atividades remotas, ao contrário, temos mantido nossas ações e nossa estrutura a serviço dos brasileiros, sobretudo, na luta diária contra o Coronavírus. Além do ensino, pesquisa e extensão, da formação de milhares de profissionais altamente qualificados, as universidades têm se dedicado às questões humanitárias que permeiam esse grave momento global. Não paramos nem um dia".
Ressalta, também, que apesar das dificuldades as universidades têm atuado contra o coronavírus. Ao menos três estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19 e há mais de 1.200 projetos de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento em andamento, com expectativa de ampliação desse número. Há, ainda, 50 hospitais vinculados a 35 universidades disponibilizando mais de 2 mil leitos para pacientes com Covid-19, sendo cerca de 1.300 leitos de enfermaria e em torno de 700 leitos de UTI.
"Reduzir ou paralisar nossas atividades não é uma opção. Seria o mesmo que impor uma punição aos brasileiros, já tão agastados com a pandemia. Rever valores, conceitos e prioridades é o caminho para o qual conclamamos as autoridades", pede a entidade. (Luciana Marschall)