Nova NR 31 traz mais segurança e reduz burocracia | Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
- Inclusão de orientações relacionadas às áreas de vivência, ferramentas, máquinas e equipamentos.
- Treinamentos ou capacitações podem ser ministrados na modalidade EaD, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica.
- Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, deve ser considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.
- Criação do PGRTR para auxiliar na elaboração de plano de ação do empregador rural ou equiparado que possua, por estabelecimento rural, até 50 empregados por prazo determinado e indeterminado.
- O PGRTR deve ser revisto a cada três anos, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção.
- Inclusão de regras de segurança para transporte de cargas dentro da área interna da propriedade rural. Trabalho em Altura
- Inclusão de orientações referentes às atividades executadas acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.