Governo destina R$ 9,8 bi dos R$ 12,8 bi descongelados | Poder360
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Defesa somará R$ 2,11 bi e Integração Nacional, R$ 1,19 bi
03.out.2017 (terça-feira) - 8h55
atualizado: 03.out.2017 (terça-feira) - 13h11
O governo destinou a ministérios R$ 9,8 bilhões em despesas descongeladas do Orçamento de 2017, conforme portaria (íntegra) publicada nesta 3ª feira no Diário Oficial da União. A maior parte (R$ 3,93 bilhões) é destinada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", informa o Ministério do Planejamento.
O governo havia anunciado em setembro a redução de R$ 12,8 bilhões do contingenciamento em 2017, que caiu de R$ 45 bilhões para R$ 32,2 bilhões. A liberação de recursos é possível porque o Congresso elevou a meta fiscal de 2017. Passou de 1 deficit de R$ 139 bilhões para rombo de R$ 159 bilhões. Além disso, os leilões de petróleo e energia renderam receita de R$ 4,4 bilhões acima do previsto pela equipe econômica.
Do total liberado no Orçamento de 2017 (R$ 12,8 bilhões), o governo destinou R$ 12,66 bilhões ao Poder Executivo e o restante aos demais poderes. Nesta 3ª feira (3.out.2017), a equipe econômica distribuiu R$ 9,8 bilhões. Os R$ 2,86 bilhões restantes permanecem em uma reserva, conforme decreto publicado em 29 de setembro na 2ª edição extra do Diário Oficial. O Ministério do Planejamento ainda não informou o destino desse recurso.
A pasta elaborou uma tabela (abaixo) com os valores que serão distribuídos conforme portaria desta 3ª feira (3.out). Entre as pastas, o Ministério da Defesa ficará com a maior verba: R$ 2,11 bilhões. Na sequência, o Ministério da Integração Nacional tem R$ 1,19 bilhão em despesas liberadas.