Confira a entrevista com Fernando Chucre, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo
Vale do Anhangabaú, reforma de calçadas, uso de vagas de estacionamento e calçadas para bares e restaurantes, Minhocão. Estes são alguns dos temas sob a responsabilidade do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando Chucre. Arquiteto e urbanista, Chucre ocupa a pasta que é responsável pelas obras urbanas desde o início de 2019. Antes, nos dois primeiros anos da atual gestão, foi secretário municipal de Habitação, coordenando a elaboração do atual Programa de Metas da área, estruturando ações como a PPP (2017/2018).
Nesta entrevista exclusiva ao A Vida no Centro, gravada numa transmissão pelo Instagram da plataforma no dia 4 de agosto, Chucre fala sobre a polêmica reforma do Vale do Anhangabaú, que virou assunto nas redes sociais na semana passada, com a viralização de uma imagem mostrando o "antes e depois" do Vale, mesmo que o depois ainda não exista, já que a obra ainda está em andamento. Chucre também fala sobre outros temas polêmicos, como o Parque Minhocão e o uso das calçadas por bares e restaurantes, entre outros temas. Ele defende ainda a revisão da Lei Cidade Limpa, mas reconhece que não há tempo, neste ano, de discutir uma mudança deste tipo na lei.
Leia abaixo os principais pontos e assista à íntegra neste link:
A Vida no Centro – Muita gente que viu o estágio atual das obras ficou chocado ao ver as modificações, com o piso cimentado. Como é esta obra?
Fernando Chucre – Estamos falando de um esforço da Prefeitura em requalificar o Centro de São Paulo. Não é só gastar quase R$ 100 milhões numa obra, mas é trazer gente para morar no Centro, como prevê o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Central. É uma oportunidade de trazer mais pessoas, considerando que é um lugar com concentração de empregos e para onde vem todos os dias 2 milhões de pessoas. O projeto não foi tirado da cartola. Ele começou a ser discutido em 2007, numa consultoria do arquiteto Jan Gehl, um ícone da arquitetura mundial nessa linha de cidade para as pessoas. Ele é autor de projetos importantes no mundo todo nesse conceito de caminhabilidade. Ele também é autor dos projetos de Centro Aberto, que estamos implantando em outras regiões agora. Foi um projeto participativo, que foi discutido por 12 anos, e ali é o resultado dessa discussão.
As premissas do projeto são: mudar a característica do Vale de espaço de passagem para espaço de permanência. Por isso tem uma marquise verde, onde estão sendo plantadas árvores de médio e grande portes, nas duas extremidades do espaço, para criar futuramente uma grande marquise verde. Tem um grande número de bancos e 12 quiosques, onde podem ser instalados bares, cafés, estabelecimentos que estimulem a permanência. Vamos lembrar que ali é uma grande laje sobre os dois túneis que vêm da 23 de Maio em direção à Avenida Tiradentes, e agora os dois túneis das galerias técnica, nas laterais.
Tem 850 aspersores de água, com um sistema controlado por computador, iluminação. Isso vai permitir shows no período noturno, atrair público. E resgata de uma maneira definitiva a tradição do Anhangabaú para grandes shows. Temos lá grandes festas desde os anos 70, depois manifestações nos anos 80 e agora com a Virada Cultural e outros shows que acontecem lá. O objetivo é trazer vida para o Centro de São Paulo, especialmente no período noturno.
Previsão de entrega até o final de setembro. Pode ser que haja algum atraso, mas até o fim de setembro, começo de outubro a obra estará entregue.
Logo após o anúncio da obra fomos procurados por um grupo de skatistas que já usavam as arquibancadas e bancos de granito rosa que tinham ali. Pegamos um arquiteto da SP Urbanismo, que inclusive é skatista, e projetamos uma área de skate utilizando o granito. Eles acompanham inclusive a obra para que fique do jeito que eles querem. Fica perto do Martinelli.
Vai passar carro no Anhangabaú?
Alguns prédios na Rua Líbero Badaró tem estacionamento com entrada por baixo, então alguns carros autorizados com tag eletrônica poderão circular por ali, sem prejuízo para os pedestres. Uma via compartilhada com pedestre, numa faixa junto aos prédios. Um número bem reduzido. Na faixa central nenhum automóvel circula.
Eventos privados no Anhangabaú – termos da concessão
O edital permite alguns eventos, mas todos os demais têm que ser públicos, garantidos à população de maneira geral. A criação de um calendário privado de shows foi uma forma de dar sustentabilidade para a concessão. O poder público de um modo geral tem uma dificuldade enorme com a questão da zeladoria, com a manutenção de espaços públicos. Sem prejuízo à vocação e ao uso público daquele espaço, pensamos que só os quiosques não seriam suficientes para garantir a sustentabilidade do projeto. Também serão incluídas na concessão a Galeria Prestes Maia e a Galeria Formosa, que são subutilizadas. Tenho certeza que o Vale do Anhangabaú vai se tornar um ponto turístico até nacional.
Mais moradores no Centro
O que tem de mais relevante no PIU que está sendo enviado para a Câmara é o incentivo à moradia no Centro, especialmente habitação de interesse social.
Local do projeto-piloto para uso da calçada para colocação de mesas
Uso de calçadas e vagas de estacionamento
Está sendo assinado esta semana pelo prefeito um decreto que vai autorizar 30 estabelecimentos a fazer algo similar ao que a gente conhece como parklet, permitindo que se coloquem ali cadeiras e mesas para serem utilizados por esses estabelecimentos. O decreto vai valer, num segundo momento, para a cidade inteira. Ali é um projeto-piloto. Por que no Centro? O Centro é o lugar mais plural para todo tipo de estabelecimento. E esse local fica exatamente em frente à Secretaria de Saúde, o que pode ajudar no estabelecimento de regras que vão valer para a cidade toda. Entre 15 e 30 dias criamos um protocolo específico e dando certo abrimos para o resto da cidade.
TPU (Taxa de Permissão de Uso)
Durante o período do projeto-piloto vai ser isento de TPU. Criando o regramento, vamos criar uma taxa que vai ser muito menor, cerca de 10% ou 20% do valor que se cobra hoje. Somente para calçadas com mais de 2 metros ou na vaga de carro. A TPU pode valer para os dois. Hoje um parklet custa em média R$ 30 mil por ano. Vamos colocar valores diferentes de acordo com o tipo de estabelecimentos. A cobrança dos TPUs hoje está suspensa por decreto do prefeito, já que não pode utilizar calçadas no momento.
São dois projetos. O PEC (Plano Emergencial de Calçadas), que tem R$ 200 milhões para uma área de 1,5 milhão de metros quadrados, e faz a reforma de calçadas, e está a todo vapor na cidade toda, principalmente na periferia. As calçadas escolhidas são as de grande circulação de pedestres. Achamos que vamos cumprir a meta até o fim do ano. E o segundo projeto, de calçadas especiais, são os calçadões no Centro de São Paulo, tanto Centro Velho quanto Centro Novo. Estamos fazendo o projeto e dentro de 30 dias deve ser entregue. No Centro Histórico, estamos discutindo com os comerciantes se fazemos a obra de uma vez ou se fazemos onde tem pouco movimento de lojas. Este ano ainda teremos o início das obras.
Por que não saiu o do Centro Histórico
Impasse na lei Cidade Limpa. Ficamos muitos meses discutindo se dava ou não para adaptar a exposição de marca que eles queriam. Estamos muito próximos da solução. Mas se a gente esperasse mais corria o risco de não conseguir fazer a licitação.
Mudança na Lei Cidade Limpa
Na minha opinião pessoal, eu acho que tem que ser algum tipo de flexibilização. A gente está com dificuldade muito grande de viabilizar doações. Temos privado querendo fazer investimento em pavimento na região central de São Paulo e poderíamos usar os recursos públicos para outras destinações, mas a Lei Cidade Limpa, com todas as suas qualidades, tem algumas restrições em relação a isso. Na minha opinião, a lei tem que ser revista para ser adaptada inclusive para sistemas de mídia mais modernos, que apareceram mais recentemente. Mas acho que não é mais momento de fazer esta discussão. Mas num começo de administração, seja de quem for, acho que a lei já está madura o suficiente para fazer uma avaliação de onde ela acertou e onde ela pode ser aperfeiçoada.
Parque Augusta. Sai até dezembro?
No momento estamos fazendo prospecção arqueológica, terminando, e deve começar a obra quase imediatamente. Está tudo autorizado, menos o Iphan, que pediu a avaliação arqueológica. Se não terminar este ano, termina ano que vem. Não sei responder com precisão se as construtoras têm esta capacidade de entregar a obra em 3, 4 meses. Mas acho que sim.
Lembrando que o parque foi suspenso pela Justiça. Fizemos o gradil, que está terminando. O mobiliário, por enquanto móvel, que vamos instalar no fim de semana, para as pessoas usarem. O Minhocão é o quinto local mais frequentado entre os parques do município em São Paulo. Acho que proximamente vai ser reaberto. A licitação dos acessos, com escadas e elevadores, deu vazia na primeira vez, mas depois teve vencedor. E vai ter um Centro Aberto embaixo do Minhocão.