Neder participa de audiência públicas das CIPAS na Câmara Municipal de São Paulo – Deputado Carlos Neder
Neder participa de audiência públicas das CIPAS na Câmara Municipal de São Paulo
Neder participa de audiência públicas…
No dia 28 de agosto, o deputado estadual Carlos Neder participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir a revisão da lei 13174/2001 de sua autoria, que institui as Cipas no âmbito da gestão municipal. O pedido de revisão veio através do PL 675/2008 também de sua autoria, que altera a redação dando novos elementos para tornar a lei mais moderna e próxima da atual realidade do funcionalismo.
Durante a audiência convocada pela Comissão de Saúde da CMSP, Neder falou que a construção destas leis é fruto das reivindicações dos trabalhadores, da mobilização do funcionalismo nos sindicatos e nos locais de trabalho e que a nova redação vem contemplar essa expectativa. Neder deu como exemplo desta renovação, a necessidade de aprovar o seu Projeto de Resolução 07/2008 que institui a CIPA na Câmara Municipal de São Paulo.
Carlos Neder lembrou que as CIPAs não devem ater-se apenas a questão de prevenção de acidentes no trabalho e que hoje o funcionalismo sofre de graves doenças profissionais, com grande quantidade de afastamentos por adoecimento no trabalho. O deputado sugeriu a criação de um fórum ou frente parlamentar para acompanhar de perto o adoecimento destes profissionais junto ao departamento de saúde do trabalhador e o hospital do servidor público municipal.
O deputado Neder, falou ainda de seu projeto de lei que atualiza a lei dos Conselhos Gestores da Saúde que hoje somam 500 em funcionamento na cidade, envolvendo mais de 10 mil pessoas e que também precisa que a Câmara Municipal dê encaminhamento e vote esta lei, dando exemplo ao resto do país na construção de uma legislação moderna na questão dos conselhos e participação popular.
Os servidores presentes reforçaram que é preciso cuidar da saúde dos trabalhadores, aumentar os espaços das Cipas nos órgãos municipais o que nem sempre é respeitado, mas todos resgataram a importância da existência destas leis.
Audiência Pública CIPAS
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