Comissão reivindica ampliação do orçamento destinado à crianças e adolescentes na votação do PLOA 2011 – CEDECA Ceará
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Comissão reivindica ampliação do orçamento destinado à crianças e adolescentes na votação do PLOA 2011
Entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, reunidas na comissão inter-redes*, estarão presentes amanhã (21/12/2010), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para acompanhar a votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2011. O intuito é cobrar dos vereadores que assinaram uma carta de compromisso com a comissão que mantenham sua posição de aprovar emendas que aumentem o valor destinado à garantia dos direitos de crianças e adolescentes que tiveram seu orçamento diminuído no projeto elaborado pela Prefeitura de Fortaleza.
Em relatório de análise do projeto orçamentário de 2011 de Fortaleza, divulgado pelo Cedeca Ceará em 10/12/2010, a ONG afirma que a constatação a que se chegou com a análise é de que a prioridade às crianças e adolescentes não está sendo garantida na PLOA 2011. De acordo com o relatório, ao longo dos últimos anos, houve uma tímida alocação e execução orçamentária para a área da infância, o que se mantém na proposta orçamentária de 2011 (PLOA 2011).
*A comissão inter-redes é formada pelo Cedeca Ceará, Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, Núcleo de Educadores Sociais.