Governo prevê mudança em taxação e tempo de serviço para militares – Badalo
Governo prevê mudança em taxação e tempo de serviço para militares
17 de março de 2019 09:44
Presentes ao almoço promovido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para os comandantes dos três poderes da República, os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo, confirmaram que o Governo Bolsonaro está avançado na proposta de reforma para a Previdência dos militares. Santos Cruz deu as primeiras sinalizações sobre o projeto.
Segundo ele, o projeto de lei a ser enviado ao Congresso para mudar as regras de aposentadoria de militares tratará de aumento do tempo de serviço, o porcentual de contribuição e taxação de pensionistas.
Santos Cruz aposta na aprovação da proposta. "Temos que confiar que a Câmara vai aprovar com aperfeiçoamentos", disse, ao complementar que o governo tem agido para formatar sua base de apoio no Congresso.
Ele disse não ter restrições no fato de parlamentares indicarem nomes para preencher cargos no Governo, o que tem sido reivindicado por deputados. "Não tem problema nenhum, mas tem que ser com capacidade técnica e alinhamento", sugeriu.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o Governo cumprirá a promessa de enviar ao Congresso a proposta dos militares no dia 20 de março.
Parlamentares cobram o envio do texto para que ele possa ser analisado em conjunto com a proposta de reforma da Previdência, que já deverá começar a ser discutida nos próximos dias na CCJ da Câmara.
Segundo Onyx, o encontro de ontem foi uma demonstração de que há diálogo entre os três Poderes da República. "O Brasil precisa sair do conflito, as autoridades máximas precisam saber sentar à mesa para conversar. É importante que poderes possam dialogar porque há um imenso desafio a ser vencido. Governo Bolsonaro busca o diálogo e o entendimento e esse encontro mostra isso", disse.
Onyx, no entanto, não especificou a que tipos de conflito se referia e não mencionou nenhum caso concreto. Nesta semana, muitos parlamentares criticaram a decisão do STF que decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar o crime de caixa 2. Isso foi visto como ataque à Lava Jato.
O ministro contou que o almoço teve um tom amistoso e nenhuma questão pontual foi tratada diretamente. Ele lembrou que Bolsonaro viajará para os Estados Unidos neste domingo, 17, onde se reunirá bilateralmente com o presidente americano Donald Trump.
"O presidente vai aos Estados Unidos nesta semana podendo dizer que o Brasil está em busca de um entendimento entre todos os poderes", reforçou o ministro.