Seminário comemora os 20 anos da Escola Judicial do TRT/RJ - MPT-RJ
Seminário comemora os 20 anos da Escola Judicial do TRT/RJ
Entre esta terça e a quinta-feira (4 a 6/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comemora os 20 anos da sua Escola Judicial (EJ1) com um seminário que conta com a participação de convidados do Brasil e do exterior, em atividades que reforçam o papel desempenhado pela instituição em suas duas décadas de existência: refletir sobre a formação dos magistrados e sua função na sociedade contemporânea. A abertura do evento foi realizada pela manhã no auditório do Prédio-Sede do Regional fluminense.
Ao fazer um resumo da trajetória nos últimos 20 anos da Escola - criada em 26 de setembro de 1996, ainda como Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - Ematra -, o diretor da EJ1, desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, destacou que o desafio atual é proporcionar uma formação inicial e continuada aos juízes a fim de que as decisões judiciais retratem a complexidade do mundo e, assim, atendam aos interesses da sociedade brasileira. "Que continuemos a aprender a ser escola para ensinarmos essa maravilhosa arte de ser juiz", desejou o magistrado, sentado, na mesa de abertura, ao lado da vice-presidente do TRT/RJ, desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, que abriu o seminário em nome da presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, ausente por motivos profissionais.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fábio Goulart Villela compôs a mesa de abertura e enfatizou a cooperação entre o MPT e a EJ1 ao longo das duas últimas décadas como um fator de aprimoramento na formação dos juízes da 1ª Região.
Representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Maria de Assis Calsing, vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, felicitou a EJ1 pelo aniversário e enalteceu a qualidade dos cursos oferecidos. "O magistrado, hoje em dia, precisa de conhecimentos que ultrapassem o mundo jurídico, que contemplem conteúdos informativos multidisciplinares, pois o Judiciário, neste século, se tornou moderador de conflitos de toda ordem", assinalou a ministra.
Para o desembargador do Trabalho Brasilino Santos Ramos, a EJ1 é uma referência para as escolas judiciais de todo o país. "Este evento nos trará luzes na missão pela busca do aperfeiçoamento de magistrados", disse o presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que realiza nestas quarta e quinta-feira, em paralelo ao seminário, sua 51ª Reunião. Também compôs a mesa de a juíza Clea Maria Carvalho do Couto, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).
Ainda pela manhã, o público presente assistiu à conferência "A Formação dos Juízes no Mundo Anglo-Saxão", com Maureen Conner, professora e diretora do Programa de Administração Judicial da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, e Helen Borrows, advogada e diretora de programas internacionais do Tribunal Federal da Austrália.
Enquanto Maureen abordou as diferenças entre os sistemas jurídicos da Europa continental (herdeiro da tradição do Império Romano) e da common law (oriundo do direito consuetudinário britânico) e o impacto delas no ensino dos profissionais da justiça, Helen tratou da influência das expectativas de desempenho (sejam internas ou externas à instituição) na educação judicial. À tarde, as duas especialistas ministram oficinas sobre a formação de juízes.
O seminário prosseguirá nesta quarta-feira pela manhã, com a conferência "A Formação dos Juízes no Mundo Ibero-Americano", proferida por Madalena Duarte, doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e Myriam Avila, diretora da Escola Judicial "Rodrigo Lara Bonilla", na Colômbia. À tarde, serão realizadas oficinas com as duas palestrantes. No encerramento do evento, na quinta-feira, haverá uma conferência com o senador Cristovam Buarque, às 9h, e a inauguração de exposição "Da Ematra/RJ à EJ1, 20 Anos de Formação Judicial", às 11h.