#3 - Caminho para a desburocratização // Fiscalização por foto
A fiscalização por fotos tem o objetivo de averiguar especificamente se um terreno ou uma obra está condizente com o que foi descrito na solicitação do Alvará de Construção ou Habite-se. Geralmente, essa fiscalização por fotos envolve câmeras fotográficas, trenas, projetos impressos, carros da Prefeitura, combustível e horas de deslocamento entre os bairros da cidade - em geral, é pouco prático para a maioria das Prefeituras fiscalizar as dezenas ou centenas de obras sendo construídas.
Apenas o tempo de deslocamento entre as fiscalizações, por exemplo, chegava a ser de 40 minutos em Mogi das Cruzes, muitas vezes apenas para averiguar se um terreno em questão encontrava-se vazio ou já edificado. Como melhorar essa situação para os servidores e para a Prefeitura como um todo?
Em Mogi, todo o exposto acima foi substituído por um Levantamento Fotográfico, feito pelo engenheiro ou arquiteto responsável pela obra e inserido no que cabe à sua responsabilidade técnica. O responsável segue o modelo de fotos e ângulos obrigatórios solicitados pela Prefeitura, anexa essas fotos ao formulário digital de solicitação do Alvará e, somente quando esses não forem suficientes para uma fiscalização digital por parte da Secretaria responsável, um fiscal precisa realizar uma visita in loco para garantir a conformidade das imagens com a realidade e com os requerimentos locais. Problema resolvido e tempo economizado!
Ainda tem dúvidas sobre essa iniciativa dar certo? Veja a lista de Prefeituras parceiras do Aprova que já adotaram essa prática: Mogi das Cruzes, Cascavel, Valparaíso de Goiás e Varginha.