Senado agiliza sabatina dos indicados do Governo à Autoridade de Dados - Convergência Digital - Governo . Legislação
A Comissão de Infraestrutura do Senado já marcou para a próxima segunda, 19/10, a sabatina dos indicados para compor o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Os cinco nomeados foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta, 15/10.
A expectativa da Comissão de Infraestrutura é iniciar a reunião logo cedo, às 8h. Convites, ainda informais, começaram a ser espalhados via mensagens de celular já nesta sexta, 16.
A única dúvida neste momento é se será possível sabatinar os cinco indicados já na mesma sessão da CI. Até por isso, estão sendo realizadas reuniões para organizar a dinâmica.
A ANPD foi criada por Medida Provisória ainda em dezembro de 1998, convertida na Lei 13.853/19. Como a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) passou a vigorar em setembro deste 2020, a estruturação da ANPD ganhou novo sentido de urgência.
Os nomeados para a Autoridade são Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, com mandato de seis anos e que deverá presidi-la; Arthur Pereira Sabbat, com mandato de cinco anos; Joacil Basilio Rael, com mandato de quatro anos; Nairane Farias Rabelo Leitão, com mandato de três anos; e Miriam Wimmer, com mandato de dois anos.