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Comitê Gestor do FSA se reúne na próxima semana
Foi agendada para a próxima quarta, 24, a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA). O encontro será realizado em Brasília.
A composição do CGFSA foi alterada esta semana, de forma a substituir os representantes do Ministério da Cidadania por representantes do Ministério do Turismo, após a migração da Secretaria Especial de Cultura de uma pasta para outra.
A reunião acontece em meio a uma crise institucional forte no principal mecanismo de financiamento da indústria audiovisual brasileira.
No final de abril, a diretoria da Ancine enviou aos membros do CGFSA uma proposta de medidas para a retomada de investimentos iniciados em 2018, bem como para mitigar os efeitos da crise da pandemia no setor audiovisual.
No entanto, no início deste mês de junho, a agência apontou diagnósticos graves em relação ao Fundo Setorial do Audiovisual, incluindo a insuficiência de recursos financeiros para o cumprimento dos compromissos de investimento assumidos pelo fundo. Ao mesmo tempo, a Ancine apontou as medidas corretivas em curso para viabilizar a retomada de investimentos do FSA.
O Comitê Gestor do FSA é responsável por definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do fundo, selecionar as áreas prioritárias para a aplicação de seus recursos, bem como acompanhar a implementação das linhas de ação e avaliar os resultados alcançados. Também cabe ao comitê estabelecer as normas e critérios para a apresentação das propostas de projetos, para os parâmetros de julgamento e para os limites de valor financeiro.