Regras para construir em condomínio fechado – Grupo Peres Condomínios
Regras para construir em condomínio fechado
Você sabia que existem regras para construir em condomínio fechado? Quando você compra um terreno em um bairro, pode construir sua casa do seu jeito, desde que obedeça às regras municipais. Mas em um condomínio fechado há algumas particularidades. Veja quais são!
6 regras para construir em condomínio fechado
As regras para construir em condomínio fechado incluem normas gerais, aplicáveis à qualquer construção, e específicas.
Necessidade de projeto conforme as regras municipais
Para construir uma casa ou apartamento em qualquer lugar é preciso obter um alvará de construção. Para tanto, é preciso ter um projeto assinado por um responsável técnico com registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Ou seja, você precisará de um projeto de engenheiro (emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica) ou arquiteto (emissão de RRT – Registro de Responsabilidade Técnica).
Ele deverá conhecer as regras municipais (plano diretor, principalmente) sobre ocupação e uso do solo, bem como as regras do próprio condomínio. Se o profissional já trabalha na localidade, tudo fica mais fácil.
Inclusive, uma norma municipal importante diz respeito ao gerenciamento de resíduos e materiais. Armazenamento, localização e uso de caçambas e calçadas são considerados nestas normas.
Atente-se a limites, recuos e muros
Algumas regras para construir em condomínio fechado tratam da relação entre a edificação e o espaço.
Confira as principais normas internas sobre essa questão:
Limites e recuos: existem dimensões frontais, laterais e de fundo que devem ser observadas. Elas existem para garantir segurança e privacidade e consideram o espaçamento entre as casas, em relação às ruas do condomínio e ao fundo.
Muros: é possível que exista permissão ou proibição de muros de separação entre as casas. Essas regras costumam abranger também a altura do muro e o local onde podem existir os muros (a frente da casa não poderá ter muro, em geral).
Vale destacar ainda que há condomínios que definem regras sobre o tamanho mínimo da obra (metragem). A ideia é evitar a construção de imóveis pequenos dentro do condomínio. Há, ainda, locais em que se deve obedecer a um estilo arquitetônico específico.
Altura e pavimentos
A altura da obra também é uma das regras para construir em condomínio fechado. Certamente, a convenção ou o regimento estabelecem um limite para a construção, que em geral é de dois andares.
Com essa regra, evitam-se desproporcionalidades nas construções. Já pensou em um condomínio de casas com um prédio no local?
Prazo para construção
Uma regra menos comum para construção em condomínio diz respeito ao prazo. Na tentativa de evitar terrenos e lotes vazios, algumas normas internas condominiais estabelecem um prazo máximo para construção.
A ideia é evitar a desvalorização das demais casas.
Aprovação do síndico
Em alguns municípios, as autoridades solicitam a aprovação da construção pelo síndico. Isso acontece porque o responsável pelo condomínio deve verificar se o projeto está de acordo com as normas internas.
Há casos em que basta o projeto simplificado para que o síndico aprove. Mas há locais que demandam um projeto completo, com planta hidráulica, elétrica e outros detalhes. Para saber sobre essas regras para construir em condomínio fechado, consulte seu síndico.
Regras de silêncio e obras propriamente ditas
Se você mora em condomínio, sabe que existem regras de silêncio e de obras. Quando o assunto são as regras para construir em condomínio fechado, vale o mesmo.
Há locais que não permitem obras nos finais de semana, por exemplo. Enquanto uns exigem um cadastro completo dos funcionários da obra, outros solicitam somente o nome e a identidade.
Para conhecer as regras para construir em condomínio fechado, é preciso conhecer as normas internas. Além das normas sobre limites, recuos, muros, pavimentos, prazo e aprovações, há as regras municipais. Uma boa dica é solicitar o caderno de obras ao síndico e a planta de localização do condomínio elaborada para a última construção.
Assim, você terá documentos atualizados para facilitar a aprovação do seu projeto e dar início às obras.