RDI Edição 83 | RDI
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RDI Edição 83
O objeto da publicidade registral: as situações subjetivas
Aline A. M. Molinari Bush
Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados: paradoxo
O risco de liquefação do Registro de Imóveis
A computação cognitiva e o Registro de Imóveis
Registro de negócio jurídico anulável
O regime jurídico das vagas de garagem
O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais
e registrais
Notas sobre a escritura pública nas Ordenações Filipinas
O direito de construir e as licenças de construção: breves apontamentos
sobre a regularização imobiliária
Marcello Rennó de Siqueira Antunes
A igualdade material nos negócios imobiliários
Real estate entitlements and graphic identification. Different ways of immovable property rights registries and cadastres interaction: introduction to state of play
Fernando P. Méndez Gonzales
Algumas reflexões sobre o registro imobiliário português
A constituição da hipoteca e o regime das cláusulas contratuais gerais:
há uma missão atribuída ao conservador?
Margarida Costa Andrade e Afonso Patrão
A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel
A regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017:uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formal
Fernando Henrique Rovere de Godoy
Direito de laje: características e estrutura
O registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos: alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis
A Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana) e
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes
Helio Lobo Junior
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Permuta – Possibilidade de inscrição autônoma de uma das aquisições – Não se admite que o ajuste de permuta fique entregue à potestatividade de um dos contratantes
Comentário por Daniela dos Santos Lopes
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Acordo de preço por desapropriação sem consentimento da credora hipotecária e do atual colegitimado no domínio do imóvel – Ainda que se possa conhecer que a expropriação é modo originário de aquisição da propriedade, não se pode afirmar que o título está apartado da correlata situação jurídica inscrita
Comentário por Rodrigo Pacheco Fernandes
PENHORA – Bem de família – Imóvel encravado que, por ter matrícula própria, constitui um segundo bem imóvel do executado, à parte daquele em que situada a residência do devedor