Por José Alfredo Paiva Coelho
O zelador adquiriu um apartamento no condimínio, e ele acha que pode acumular a função de síndico e zelador. Não conheço toda a legislação, mas acho uma situação meia esdruxula. Para tanto gostaria de ter mais informações quanto a sua legalidade ou não.
É de fato bem exdruxulo, mas perfeitamente legal.
Como eu também não achei nada proibindo a prática (e como se diz, se a lei não proibe pode ser feito) eu estive pessoalmente num posto do Ministério do Trabalho. A atendente desconhecia a situação e eu fui atendida por fiscal (viu que chique?).
A informação é a seguinte: não existe nada na lei que impeça o síndico (representante do prédio) de assinar a sua própria carteira de trabalho como funcionário desse prédio.
O conselho que eu recebi e repasso a você: assembleias sempre podem delegar, se a assembleia houver por bem eleger o zelador como sindico, melhor que se delegue a um membro do conselho o trato com o funcionário.
A gente vê cada síndico abusado que sinceramente: depende de cada pessoa.
É no minino estranho um zelador poder ser síndico, mas como o código civil diz que qualquer pessoa pod ser sindico, então não sei o q e dizer, já que ele é o proprietário.
Eu ficaria com a pulga atrás da orelh. magine um zelador ter comprado um apto. e tornar-se sindico, enfim, chefe de si próprio!!!!!!
Cabe a voce votarem nele ou não.. Não há nenhuma lei que o proiba, pelo menos que seja do meu conhecimento.
É uma situação bem estranha. Será patrão (representando o Condomínio) e empregado ao mesmo tempo. Não vejo como conciliar. O que a Convenção afirma, ou seja, esclarece sobre quem pode ser síndico? Nada havendo, creio que deve ser objeto de decisão de uma assembléia.
Eu acho que é conflito de interesses. não acha?
É uma situação peculiar. Geralmente, o zelador acaba se interessando pelos problemas do condomínio. Faz cursos, se informa e decide atuar como sindico profissional. A diferença é que o zelador é um funcionário do condomínio, tem direitos trabalhistas. Já o síndico não é empregado, não recebe salário. Sua obrigação é decorrente de mandato (procuração) outorgada pela assembleia. Não se recomenda que o zelador exerça a função do síndico. Primeiro porque haveria confusão na hierarquia. O síndico, sendo zelador, vai chamar a atenção dele mesmo? Vai aplicar penalidades? E a questão do salário? O síndico é quem assina a própria carteira? Importante destacar que como zelador, não poderá mover ação contra o condomínio, pois, quem responderia seria ele próprio, na qualidade de síndico e representante do condomínio.
Enfim, o ideal é que as funções sejam separadas. Não pode haver confusão entre as funções de zelador e síndico.
Os condôminos poderão se reunir, colhendo 1/4 de assinatura e convocar assembleia para decidir este assunto. Mantendo o zelador e destituindo o síndico, com a escolha de outro. Ou mantendo o síndico e dispensando o zelador, com a escolha de outro.
Não há legislação proibindo nem permitindo a acumulação das funções. O síndico ainda é uma profissão não regulamentada por Lei. Diferentemente do zelador que é funcionário e, acredito, tem uma carga horária para seguir. O síndico, todavia, não tem horário fixo. Outra situação que poderia gerar problemas ao condomínio, vez que o zelador não cumpriria a sua carga horário.
Portanto não se recomenda a confusão nas funções, devendo haver um profissional para cada tipo de tarefa.
Assinatura: Alexandre Callé
calle.adv@gmail.com
iliria correa martino
Sr. José Alfredo,
O Zelador pode ser síndico, subsíndico, conselheiro, MAS deve-se levar sempre em conta que a ÉTICA e o BOM SENSO devam imperar.
Lembrando que a Legislação vigente nada versa sobre o caso, devemos sempre observar os quesitos acima (ÉTICA, BOM SENSO).
É conflitante um funcionário, no caso Zelador, administrar e/ ou atuar como Síndico ou qualquer outro cargo dentro do local, ou melhor, condomínio o qual tenha vínculo empregatício.
É impraticável um funcionário do condomínio administrar suas próprias ordens, procedimentos e pagamentos de seu próprio salário e dos demais. Estranho, conflitante e abusivo!
Outro caso que presencio muito é o fato do zelador, por ser proprietário também, aparecer com muitas procurações e votar em seu próprio benefício, inobservando a postura ética e moral dos demais presentes na assembleia, levando somente em conta quem o "agrade mais".
Creio que o certo seria verificar a possibilidade, como disse acima e volto a repetir: questões éticas, bom senso e vínculo empregatício, que o mesmo (Zelador) fizesse uma reflexão e optasse pelo que de fato quer atuar, e com isso, renunciar ou ao cargo de síndico/ subsíndico/ conselheiro ou funcionário.
Assinatura: Ilíria C. Martino
OAB/ SP
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