Justiça autoriza primeira mudança de gênero da região Nordeste | Dois Terços
Assumindo papel pioneiro na região Nordeste, o judiciário picoense entrou para a história com uma sentença do Juiz José Airton M. de Sousa que autorizou a mudança de nome e gênero de Jovanna Cardoso da Silva, que a partir de então terá todos os documentos modificados para o sexo feminino.
O pioneirismo da sentença se deu em virtude de Jovanna Cardoso não ter passado por cirurgia para adequação de sexo, e mesmo assim conseguiu o reconhecimento como sendo do sexo feminino. De acordo com a militante do movimento LGBT, outra sentença como esta só foi registrada no Rio Grande do Sul.
"Consegui o reconhecimento da minha identidade feminina juridicamente, no dia 13 de junho o juiz da 2º Vara da Comarca de Picos deu um parecer favorável, fazendo todo um esboço do que era a garantia da cidadania, ao reconhecer esta mudança", afirmou Jovanna Cardoso.
O advogado José Antônio Monteiro Neto foi responsável pela ação, ele afirma que a cidade de Picos entra para vanguarda em defesa dos direitos e da dignidade da pessoa humana, sendo uma vitória da cidadania, da tolerância e da não discriminação.
"Tivemos uma decisão emitida por um juiz de direito que concede a mudança de prenome da senhora Jovanna, para que de fato e de direito ela seja chamada por Jovanna, abandonando o nome antigo ao qual ela estava ligada, e a sua readequação de gênero, passando do sexo masculino para o feminino sem necessidade de nenhum tipo de cirurgia de readequação. Entendemos que Picos larga na vanguarda, ficamos satisfeitos em ver o estado do Piauí ser pioneiro na defesa das causas de setores, como o movimento LGBT, sendo referência para o Brasil inteiro", disse o advogado.
No Brasil diversos transexuais já haviam conseguido a mudança de gênero, mas para isso precisavam passar por cirurgia de readequação de sexo e apresentar laudos médicos e psicológicos. A primeira sentença favorável à readequação de gênero sem a necessidade de cirurgia foi emitida no dia 05 de junho de 2014 pela 8ª Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
CONFIRA A SENTENÇA NO RIO GRANDE DO SUL
O advogado José Antônio Monteiro Neto ressalta que a sentença emitida em Picos vai corroborar para o legado ao qual esta decisão representa. "A decisão conquistada em Picos vai refletir no mundo jurídico e isso é muito importante, pois nós estaremos criando novos caminhos pra justiça brasileira", afirma.
Jovanna Cardoso, que a partir de agora deixa o nome de Ozias Cardoso no passado, comemora a realização de um sonho que carrega desde os 8 anos de idade.
"A identidade não tem a ver com o sexo biológico, a identidade que a mim foi imposta pela natureza é masculina, eu nasci com a identidade diferente do corpo que carrego, então eu nasci com a genitália masculina, mas com a identidade e gênero feminino, e isso foi reconhecido na sentença", afirma.
Jovanna acrescenta que após o julgamento ela já recebeu mais de cem mensagens de outras pessoas, que querem a sentença para que esta seja usada como jurisprudência em outros estados do Brasil.