Como saber se tenho direito a receber FGTS?
by CaféAurora on 01/11/2018 1 Comment
Milhares de brasileiros podem receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) apesar de não saberem disso.
Há pouco tempo, houve um depósito em massa dos fundos inativos, mas essa não é a única ocasião na qual os trabalhadores podem usá-lo: dá para sacar o fundo de garantia até em situações delicadas de saúde.
Para começar, o FGTS é uma quantia que vai para o trabalhador todos os meses, precisando ser correspondente a 8% do salário.
Como é depositado todo mês, é possível acumular uma poupança satisfatória, mas apenas a médio ou longo prazo. A exceção é quando a pessoa tem um salário bastante alto.
Como saber se o FGTS pode ser sacado?
Para ter direito ao fundo de garantia, o brasileiro tem de comprovar que seu contrato de trabalho foi encerrado por motivo de força maior ou existe alguma doença séria nos seus dependentes ou nele próprio.
Também se concede o FGTS quando o trabalhador avulso fica sem nenhum trabalho por três meses, quando o trabalhador se aposenta, quando os dependentes requisitam judicialmente e em várias outras situações.
A pessoa que não sabe se pode usar o fundo de garantia pode pedir ajuda à Caixa Econômica Federal para esclarecer as dúvidas e consultar o extrato fgts.
É só ir a alguma agência com a carteira de trabalho e o número PIS/PASEP/NIS; o cidadão que não tem esse número anotado pode pedir aos atendentes para consulta-lo.
O trabalhador que confirma que pode usar o fundo de garantia tem de ajuntar certos documentos para mostrar a CEF.
Eles são comprovante de residência, carteira de trabalho, RG e os documentos específicos a para a situação que motivou o saque: se é porque a pessoa se aposentou, ela tem de levar a carta de concessão do INSS; se é por causa de uma doença séria, terá de levar o laudo médico.
O site da Caixa tem uma lista de documentos para cada um dos casos de saque do FGTS: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx.
Na hora de sacar, será preciso documento de identidade e cartão cidadão; quem não tem este último pode levar só o RG e o seu número de PIS/PASEP/NIS. O saque pode ser nos caixas eletrônicos da CEF, nas casas lotéricas ou nos guichês do banco.
O pagamento dos inativos fez com que algumas pessoas se confundissem, achando que sempre poderiam sacá-los ou que, por não o ter feito, não poderão mais usar o fundo de garantia.
Ambas as possibilidades estão erradas: os inativos foram pagos por tempo determinado e somente para quem trabalhou até 1988, mas ainda não tinha retirado o valor em questão.
Como acabaram os pagamentos de inativos, as pessoas que se encontram nos critérios explicados podem sacar o fundo de garantia em todos os períodos do ano, inclusive aqueles que tinham o inativo, mas não foram à Caixa para receber.
Há pouco tempo, esse banco deu outra utilidade ao FGTS: o de garantia para os empréstimos consignados.