Marquês de Pombal, Vida, História Marquês de Pombal
Home / Biografias / Marquês de Pombal
Entre 1738 e 1749, fez carreira e atuou em missões diplomáticas, primeiro em Londres, depois em Viena, foi embaixador de Dom João V nas cortes inglesa e austríaca, embora sem significativo sucesso para Portugal, estas missões foram importantes para a formação política e econômica de Sebastião José de Carvalho e Melo.
Em 1750, com a subida ao trono de Dona José, foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e a sua grande capacidade de trabalho e de chefia revelou-se na forma como encarou o trágico terramoto de 1755 que destrói a cidade de Lisboa, com isto Pombal teve a oportunidade de reconstruir a cidade com feições mais modernas e racionais tirando-lhe a feição medieval, e a partir do momento que se tornou o homem de confiança de Dom José I, passou a implantar uma série de reformas na administração, nas finanças e no sistema militar com o fim de modernizar Portugal e suas colônias.
Seu projeto de restaurar a economia portuguesa, provocadas sobretudo pela interrupção na exploração do ouro brasileiro, diminuiu a influência externa, particularmente da Inglaterra quando adotou uma política de monopólios mais estreitos de comércio com a colônia, pois a metrópole até então servia apenas de entreposto dos produtos coloniais para o resto da Europa, reformou o ensino, anteriormente nas mãos dos Jesuítas, através de novos métodos pedagógicos e da criação de novas escolas como o Real Colégio dos Nobres, também empenhou-se fortemente no reforço do poder régio, diminuindo o poder de algumas casas nobres, afastando todos os que se colocavam contra suas reformas.
Pombal foi um dos representantes do despotismo esclarecido que justificava o poder absoluto do monarca, não pelo direito divino, mas pelo princípio da racionalidade quando nenhuma contestação à autoridade do rei era tolerada, daí a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e seus domínios com o seqüestro dos seus bens em 13 de Janeiro de 1759, porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio, e um outro fato que também contribuiu para esta campanha de Pombal contra os jesuítas, foi a acusação de terem participado do atentado ao rei Dom José I em 1758, e com os jesuítas expulsos, seus colégios fechados e substituídos pelas "aulas régias", as missões passam a ser administradas por civis através do Diretório dos Índios, a idéia de Pombal era laicizar o ensino, mas a solução tornou-se mais negativa que positiva, pois a expulsão da Companhia de Jesus trouxe enormes prejuízos, tanto para os aldeamentos, como para a educação e ensino na colônia, feito até então pela Igreja, e no ano de 1759, recebeu o título de conde de Oeiras e o de Marquês de Pombal.
Com Pombal também, iniciou-se a primeira abertura de Portugal à cultura européia, recebendo influência tanto do Iluminismo, como das letras e filosofia, quando criou o grupo dos "estrangeirados", ou seja daqueles que se identificavam e estavam em sintonia como a nova mentalidade moderna européia.
Em relação ao Brasil, Pombal reforçou os laços mercantilistas com a colônia quando criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão em 1755, dando a esta direitos exclusivos de navegação, tráfico de escravos e compra e venda das drogas do sertão e da mesma forma, transferiu a capital de São Luís para Belém, ponto estratégico para o comércio da região amazônica e no ano de 1763, transfere a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, tornando-se assim mais próxima dos centros mineradores e mais dinâmicos da economia colonial e também por motivos militares ocasionados pelos conflitos com os espanhóis na colônia de Sacramento e em Sete Povos das Missões.
Com a morte de Dom José I em 1777, e a ascensão de Dona Maria I, e devido aos vários abusos do poder que cometeu, o que lhe valeu a antipatia e a criação de inúmeros inimigos, à oposição ao marquês tornou-se muito ativacom isto Pombal pede demissão e Dona Maria I mandou realizar uma sindicância aos seus atos, e a nova administração abre um processo contra ele e em 1780 é considerado culpado, e a rainha anula a política pombalina, e isso valeu-lhe o apelido de "a Viradeira". E devido à sua idade avançada, 80 anos, foi apenas condenado a viver afastado de Lisboa por isto foi se exilar em Pombal, onde faleceu em 8 de maio de 1782 no seu palácio do Pombal.
Em conformidade com uma política de consolidação do domínio português no Brasil, Pombal consolidou o Tratado de Madrid, que ampliava as fronteiras, tanto no Norte quanto no Sul, entrando em confronto direto com as missões jesuíticas. Na Amazônia, as ordens religiosas mantinham o monopólio da comercialização das "drogas do sertão", coletadas pelos índios que viviam nas suas missões.
O controle das missões passou para os funcionários do governo. As capelas tornaram-se paróquias, com vigários nomeados pelo rei; os indígenas deveriam deixar de ter "nomes bárbaros", passando a ter nomes portugueses; as línguas nativas foram proibidas e a língua portuguesa tornou-se obrigatória. Os caciques viraram capitães e juízes, e as lideranças passaram a ser vereadores municipais. Todos os indígenas, a partir daquele momento, se tornariam cidadãos portugueses.
Na visão de Portugal, este seria o fim do "atraso" no Brasil, mas na realidade foi um grande prejuízo para os povos indígenas. Todos os índios, entre treze e sessenta anos, tinham de trabalhar metade do ano quase de graça para os colonos, e cada aldeia devia ter soldados portugueses para "manter a ordem". O que produziam devia ser vendido, mas quase sempre eram roubados pelos comerciantes desonestos.
Pombal nasceu em Lisboa no dia 13 de maio de 1699.
Estudou na Universidade de Coimbra.
Em 1738, foi nomeado embaixador em Londres e, cinco anos depois, embaixador em Viena, cargo que exerceu até 1748. Em 1750, o rei José nomeou-o secretário de Estado (ministro) para Assuntos Exteriores.
Quando um terremoto devastador destruiu Lisboa em 1755, Pombal organizou as forças de auxílio e planejou a reconstrução da cidade.
Foi nomeado primeiro-ministro nesse mesmo ano. A partir de 1756, seu poder foi quase absoluto e realizou um programa político de acordo com os princípios do Século das Luzes ou Iluminismo.
Aboliu a escravidão, reorganizou o sistema educacional, elaborou um novo código penal, introduziu novos colonos nos domínios coloniais portugueses e fundou a Companhia das Índias Orientais. Além de reorganizar o Exército e fortalecer a Marinha portuguesa, desenvolveu a agricultura, o comércio e as finanças, com base nos princípios do mercantilismo. No entanto, suas reformas suscitaram grande oposição, em particular dos jesuítas e da aristocracia.
Quando ocorreu o atentado contra a vida do rei em 1758, conseguiu implicar os jesuítas, expulsos em 1759, e os nobres; alguns destes foram torturados até morrer.
Em 1770, o rei lhe concedeu o título de marquês.
Depois da morte do rei José I, foi condenado por abuso de poder.
Expulso da Corte, retirou-se para sua propriedade rural em Pombal, onde faleceu no dia 8 de maio de 1782.
PERÍODO DE MARQUÊS DE POMBAL
Entre 1750 e 1777, Portugal foi governado pelo rei dom José I.
Nesse período, a produção aurífera brasileira atingiu o auge, mas logo depois começou a declinar. Com a mineração, toda a sociedade colonial passou por profundas transformações. Enquanto isso, Portugal mantinha uma política de dependência em relação às principais potências europeias, sobretudo a Inglaterra.
Ao assumir o governo, dom José I nomeou como ministro dos Negócios Estrangeiros Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal. Conhecido diplomata, com o tempo ele se tornaria uma espécie de primeiro ministro e a principal figura do governo português.
Como primeiro-ministro, o Marquês de Pombal cuidou de toda a administração do Estado português. Trabalhou para fortalecer o poder real, racionalizar a administração, libertar Portugal da dependência econômica em relação à Inglaterra e desenvolver a administração colonial.
Durante seu governo, Pombal enfrentou muitas dificuldades, como a reconstrução de Lisboa, quase destruída em 1755 por um terremoto, que deixou um saldo de 40 mil mortos. Precisou enfrentar também o declínio da produção de ouro e a queda nos preços dos principais produtos agrícolas exportados pela colônia americana, como o açúcar e o tabaco.
Apesar dos problemas, Pombal levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou fortalecer o produtor nacional em relação à concorrência estrangeira, incrementar o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufaturas. No âmbito dessa política, em 1756 foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos nas exportações e no comércio com a colônia.
Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, Pombal criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufaturas voltadas ao mercado interno português, do qual faziam parte também as colônias. Essa política protecionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufaturas produtoras dos mais diversos bens.
A política repressora e centralizadora de Pombal fez com que setores da nobreza reagissem, tentando assassinar o rei. O atentado não chegou a se consumar, mas serviu de pretexto para Pombal prender grande número de aristocratas, alguns dos quais foram condenados à morte.
Na esfera da educação, Pombal introduziu importantes mudanças no sistema de ensino do reino e da colônia — que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja —, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo totalmente modernizada.
A educação na colônia nos tempos de Pombal
Com Pombal, iniciou-se uma fase de reformas educacionais. Os jesuítas foram expulsos em 1759. Seus colégios foram fechados e os seminários que se encontravam sob sua influência entraram em crise. Com as reformas, o Estado assumiu diretamente a responsabilidade sobre a instrução escolar, cobrando um imposto, o "subsídio literário", e introduzindo as aulas régias.
O governo, além disso, movido por uma visão pragmática do conhecimento científico, tomou uma série de medidas culturais e educacionais afim de dinamizar a produção de matérias-primas na colônia em beneficio da metrópole, entre as quais o apoio à constituição de academias científicas e literárias, e a criação de instituições educacionais e aulas voltadas para estudos práticos e científicos.
Com o intuito de reforçar os elos entre a colônia e a metrópole, a Coroa incentivou a ida de brasileiros para estudar na universidade de Coimbra. Tais iniciativas educacionais e científicas, no entanto, foram marcadas por seu caráter pragmático e circunstancial. Dessa forma, não levaram a um progresso científico expressivo e não alteraram, na prática, nem a tendência de desprestigiar a educação escolar, nem a dependência, em termos de ensino superior, em relação à universidade de Coimbra.
Além disso, as reformas enfrentaram problemas, estabelecendo-se uma grande distância entre as intenções legais e a realidade. O ensino, do nível das primeiras letras ao secundário, passou a ser ministrado sob a forma de aulas avulsas, fragmentando o processo pedagógico. Faltavam professores, manuais e livros sugeridos pelos novos métodos. Os recursos orçamentários foram insuficientes para custear a educação pública, havendo atrasos nos salários dos mestres. A Coroa, em determinadas ocasiões, chegou mesmo a delegar aos pais a responsabilidade pelo pagamento dos mestres. Isso mostra como a educação, tornada pública pela lei, esteve em grande parte privatizada.
Com a expulsão dos jesuítas do império português, Pombal determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
Complementando esse "pacote" de medidas, Pombal procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização da língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português) e tornando obrigatório o uso do idioma português.
Depois de Pombal
Em 1777, com a morte de dom José I, subiu ao trono dona Maria I, que afastou Pombal do governo.
A queda do ministro foi comemorada por todos os opositores, que finalmente podiam voltar ao poder: os ingleses, os comerciantes portugueses que não tinham acesso aos monopólios, a nobreza e o clero. Com o retorno desses grupos, muitas das medidas tomadas por Pombal foram anuladas.
Na colônia portuguesa da América, por exemplo, o governo da metrópole suspendeu o monopólio das duas companhias de comércio. Em 1785, baixou também um alvará proibindo a produção manufatureira na colônia, com exceção do fabrico de tecidos grosseiros para uso dos escravos.
Essa decisão, ao lado de outras de caráter restritivo, tornava a política colonial ainda mais rigorosa, o que aumentou o descontentamento dos luso-brasileiros ante a dominação da Coroa.
As medidas de Pombal favoreceram o crescimento e a diversificação das exportações agrícolas da colônia portuguesa, estimuladas também por uma conjuntura mundial favorável. Com o início da Revolução Industrial, era cada vez maior a demanda de matérias-primas na Europa. E, para melhorar a situação dos colonos luso-brasileiros, as treze colônias inglesas da América do Norte e o Haiti lutavam pela independência. Com isso, suas exportações de algodão e açúcar para os mercados europeus ficaram momentaneamente prejudicadas, o que propiciava a venda dos dois produtos pela colônia portuguesa.
Diante desse quadro, no final do século XVIII houve uma revalorização das atividades agrícolas, fenômeno conhecido como renascimento agrícola, que levou a colônia a deter 61% das exportações do reino. Entre os produtos mais vendidos destacavam-se o açúcar, o fumo e o algodão.
A partir do final da década de 1780, com o aumento do consumo internacional, as exportações de açúcar cresceram de forma significativa. Só para se ter ideia, entre 1790 e 1807, as vendas do produto no mercado externo dobraram, passando de cerca de 12 mil toneladas para aproximadamente 24 mil toneladas.
Já as exportações de fumo saltaram de 1,6 para 3 toneladas entre os anos de 1770 e 1800. Fenômeno semelhante ocorreu com o algodão, matéria-prima essencial para a indústria têxtil, em plena expansão na Inglaterra. Por volta de 1800, o algodão brasileiro chegou a representar 28% das exportações portuguesas para a Europa, contra 54% atribuídos ao açúcar e 4% ao fumo.
Tratados de limites: a colônia define seu território
Durante mais de duzentos anos, a América foi colonizada por diversos países europeus, apesar de o Tratado de Tordesilhas ter estabelecido no século XV a divisão do continente entre Portugal e Espanha. A partir do fim do século XVI, a linha demarcatória desse tratado foi constantemente rompida, com os portugueses se expandindo por áreas espanholas, sobretudo durante o período da União Ibérica.
Ao longo do século XVIII, porém, por meio da assinatura de vários acordos, procurou-se fixar os limites entre as colônias europeias na América do Sul.
Em 1713, foi negociado o primeiro Tratado de Utrecht (1713), ao final da Guerra de Sucessão da Espanha. Pelo acordo, a França abriu mão de suas pretensões no norte da América portuguesa. Dois anos depois, o segundo Tratado de Utrecht (1715) determinou que a Espanha entregasse a Colônia do Sacramento aos portugueses. Apesar desse acordo, os dois reinos ibéricos continuaram a disputar o domínio da margem oriental do rio da Prata. Em 1746, Fernando VI tornou-se rei da Espanha e, como era casado com a infanta portuguesa dona Maria Bárbara, foi possível chegar a um consenso que levou os dois reinos a assinar, em 1750, o Tratado de Madri.
Do lado português, o diplomata Alexandre de Gusmão se encarregou de conduzir as negociações, e seus argumentos acabaram prevalecendo. Segundo ele, deviam ser aceitas como legítimas as terras ocupadas efetivamente tanto por Portugal quanto pela Espanha. Esse era o princípio do uti possidetis, ita possideatis, que significa "quem possui de fato, deve possuir de direito".
O Tratado de Madri concedeu à Espanha o domínio do rio da Prata. Em compensação, Portugal recebeu o território dos Sete Povos das Missões, localizado a leste do rio Uruguai, no atual Rio Grande do Sul; além disso, teve reconhecidos seus direitos sobre as regiões da Amazônia e do Centro-Oeste. As decisões do tratado, porém, encontraram forte resistência dos índios guaranis, que se levantaram em armas na Guerra Guaranítica.
Diante da resistência dos guaranis em desocupar os Sete Povos das Missões, Portugal se recusou a tomar posse do território e se negou a devolver a Colônia do Sacramento à Espanha. Em 1761, o Tratado de Madri acabou sendo anulado pelo Tratado do Pardo.
Para que as fronteiras da região tomassem contornos definitivos foram necessários dois outros acordos: o Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777, pelo qual Portugal cedeu a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões à Espanha, recebendo em contrapartida parte do atual Rio Grande do Sul e a ilha de Santa Catarina; e, finalmente, o Tratado de Badajós, firmado em 1801, segundo o qual foi confirmada a posse definitiva da Espanha sobre a Colônia do Sacramento e o domínio português sobre os Sete Povos das Missões.
O território dos Sete Povos das Missões, destinado a Portugal pelo Tratado de Madri, era habitado por índios guaranis aculturados sob a administração de jesuítas castelhanos. Nos termos do tratado todos eles deveriam abandonar a região e se transferir para o lado ocidental do rio Uruguai para que os portugueses pudessem tomar posse da terra.
Entretanto, os indígenas, liderados pelo cacique Sepé Tiaraju e com o apoio de jesuítas, se recusaram a sair do território e pegaram em armas para resistir às tropas luso-espanholas enviadas de Buenos Aires e do Rio de Janeiro com o objetivo de enfrentá-los. Em seguida, entre 1753 e 1756 houve uma sucessão de conflitos, que ficaram conhecidos como Guerra Guaranítica. Ao final do confronto, as missões foram destruídas e os indígenas, derrotados, dispersaram-se pela região.
Com esse objetivo, protegeu o comércio português, criou companhias monopolistas, reformou a Universidade de Coimbra e reorganizou o exército.
É por isso que a baixa lisboeta é conhecida como "baixa pombalina".
O problema é que a maioria das pessoas (sobretudo nas classes altas, os nobres e o clero) não gostava das reformas que o Marquês estava a fazer, porque lhes retirava privilégios e os impedia de fazerem o que queriam…
Fonte: www.dialetico.com/www.junior.te.pt
Crise na economia da colônia Brasil.
Utreque, 6 de Fevereiro. Tratado de Paz entre D. João V e Filipe V de Espanha, concedendo a Portugal a restituição da Colônia do Sacramento. A ratificação deste Tratado, referente à Espanha, dá-se a 9 de Março do mesmo ano.
Reunia-se na casa do tio de Sebastião José a Academia do Ilustrados. Uma espécie de tertúlia tendo em vista a discussão de matérias científico-filosóficas. Nesta Academia figurava a presença assídua do 4.º Conde da Ericeira, futuro diretor da Real Academia da História.
1 de Fevereiro. O governo português pede auxílio a Inglaterra, recorrendo aos Tratados efetuados entre os dois países.
17 de Outubro, Santo Ildefonso. Ratificação de artigos para o Tratado Matrimonial do Príncipe D. José com D. Mariana Vitória de Bourbon, filha de Filipe V de Espanha. Tratado concretizado em 3 de Setembro de 1727.
2 de Outubro. Nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo como Enviado Especial – Ministro Plenipotenciário à Corte de Londres. Embarca de Lisboa a 8 de Outubro desse ano.
7 de Junho. Decreto Régio que visava a criação de diretorias em substituição do ensino jesuíta. Reforma de Mendonça Furtado.
9 de Dezembro. Comissão de Inquérito sobre o atentado. O rei garante que o juiz deveria cumprir a lei, passando ao lado das proteções mínimas do Código Penal.
3 de Setembro. Carta de Lei para a proscrição, desnaturalização e expulsão dos jesuítas dos seus domínios. Essa carta foi seguida de audiências a 11 de Setembro, 19 de Novembro, tendo por objetivo resolver a questão jesuíta, reforçadas por Sebastião José de Carvalho e Melo.
Setembro. Como Portugal não conseguiu entregar a Colônia do Sacramento a Espanha, o Rei Carlos III vê-se obrigado a rescindir o contrato.
12 de Fevereiro. Tratado Pardo, estabelecido entre D. José I e Carlos III de Espanha, que tem por objetivo a anulação do Tratado de Madrid de 13 de Janeiro de 1750. A anulação do Tratado de Madrid permite às Sete Missões continuarem sob a proteção dos jesuítas da província do Paraguai.
Abolição da escravatura dentro da metrópole, mantendo-se, contudo, nas colônias. Passam, portanto, a ser «libertos e forros» os escravos que entrarem em Portugal.
Racionalização do Erário Régio – Medidas de centralização.
Decreto-régio contra o puritanismo – anulação da exclusividade de direitos de uma aristocracia hereditária, passando a atribuir-se cargos aos homens de negócios, onde é valorizado o conhecimento e mérito.
Esgotamento econômico das bases militares. O fracasso da Junta das Minas.
O Diretor dos estudos, Luís António Verney, foi substituído pela Real Mesa Censória e o sistema estatal foi alargado de forma a incorporar escolas que ensinassem a ler, escrever e contar.
1 de Outubro. Tratado de Santo Ildefonso entre D. Maria I e Carlos III de Espanha, onde se realiza a permuta da ilha de Sta. Catarina pela Colônia do Sacramento.
Queixas inúmeras contra Pombal levam à elaboração de uma ação judicial, onde o Marquês é acusado de abuso de poder, corrupção e fraudes várias. O interrogatório termina no ano seguinte.
Estadista despótico português nascido em Lisboa, que se destacou pela atuação como unitarista e déspota esclarecido durante o governo de Dom José I.
Filho de nobres empobrecidos, estudou direito, história e política, em Coimbra.
Nomeado membro da Real Sociedade de História (1733), por D.João V, chefiou a legação portuguesa em Londres (1738-1742).
Trabalhou em Viena (1743-1748), onde mediou o conflito entre o papa e a rainha da Hungria e da Boêmia, Maria Teresa.
Voltando a Lisboa (1749), foi nomeado secretário dos Negócios Estrangeiros por Dom José I (1750) e, em pouco tempo, adquiriu poderes absolutos, praticamente dirigindo o governo por quase 30 anos.
Lisboa destruída por um terremoto (1755), foi sua oportunidade de assumir poderes ditatoriais: proclamou a lei marcial e enfrentou a situação com mão de ferro.
Impediu a fuga da população amotinada e determinou a imediata inumação dos quarenta mil cadáveres espalhados pela cidade, e por fim, reconstruiu e transformou a capital em uma cidade moderna.
Sufocou o motim dos taberneiros e da população do Porto (1757), provocado por uma alta de preços que se seguiu à criação da Companhia Geral de Agricultura dos Vinhos do Alto Douro, e executou seus líderes (1759), acusado-os de atentados contra o rei.
Iniciou a modernização o ensino, abrindo Portugal para a influência do Iluminismo.
Condecorado como primeiro conde de Oeiras (1759), promulgou uma reforma dos estudos menores, com a implementação do ensino comercial (1759) e criou outras instituições, como a Impressão Régia e bibliotecas, assim como cursos de náutica e de desenho no Porto.
Expulsou os jesuítas Companhia de Jesus de Portugal e das colônias por se oporem às suas reformas educacionais, e o seqüestrou seus bens.
Posteriormente conseguiu que fossem também banidos da Espanha (1767).
Com o título de primeiro marquês de Pombal (1769), promoveu a modernização da Universidade de Coimbra (1772), que estivera por mais de dois séculos sob influência jesuítica, e finalmente, dirigindo pessoalmente uma violenta campanha antijesuítica, obteve do papa Clemente XIV a extinção da Companhia de Jesus em toda a cristandade (1773).
Na economia, promoveu a criação de novas indústrias e deu incentivo às já existentes, como as de tecidos e de vidro, regulamentou o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais.
Fortaleceu o monopólio comercial e equilibrou a balança comercial portuguesa, implantou reformas e promovendo o comércio e as artes, e procurou estimular a participação da classe nobre na atividade comercial.
Nas colônias reformou a legislação da indústria de mineração, e estimulou a exportação de produtos primários.
No Brasil, na sua luta contra a influência jesuítica e da Espanha, decretou a emancipação dos ameríndios, transferindo para a coroa o governo das missões (1755), criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) com direito exclusivo da navegação, do tráfico de escravos, da compra e venda de produtos da colônia, e várias outras regalias.
Os colégios dos jesuítas foram substituídos por instituições de ensino régio, a administração dos aldeamentos indígenas passou a ser feita pelo Diretório dos Índios e incentivou os casamentos de colonos com indígenas.
Por sua ordem, sob a alegação de que as regiões do Centro e do Sul do país eram mais importantes e desenvolvidas do que as do Norte, bem como pela necessidade de o governo ficar mais perto das suas fronteiras com os territórios da América do Sul dominados pelos espanhóis, efetuou-se a transferência da sede do governo do Estado do Brasil, mudando a capital da colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).
Criou o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro e incentivou às capitanias fundarem juntas de justiça e estabelecerem comarcas e vilas.
Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais, começou a cair em desgraça com a morte de D.José I (1777) e ascensão de D.Maria I, que de início decretou a anistia para os numerosos presos políticos.
Demitido, foi acusado de abuso de poder e até de peculato, teve de responder a um inquérito e a um processo e foi declarado culpado (1780).
Em consideração a sua idade avançada, apenas foi banido para a sua quinta, no Pombal, onde viveu até o dia da sua morte, em 8 de maio (1782).
Marquês de Pombal, por Van Loo
Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras (13 de Maio de 1699- 8 de Maio de 1782), nobre e estadista português.
Foi Primeiro Ministro do rei D. José (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.
Representante do despostismo ilustrado em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.
Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colônias.
A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: a primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitetônico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távora, uma intriga com consequências dramáticas.
Foi filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luiza de Mendonça e Mello. Na sua juventude estudou direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira mulher foi Teresa de Mendonça e Almada (1689-1737), sobrinha do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.
Em 1738, Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher, a rainha de Portugal, arquiduquesa Maria Ana de Áustria mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a filha do marechal austríaco Daun (Condessa Maria Leonor Ernestina Daun). O rei D. João V, no entanto, pouco satisfeito com as prestações de Sebastião de Melo, fê-lo regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos negócios estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do estado.
Em 1755, Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino. Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso econômico inglês, tentou, com sucesso, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa.
A região demarcada para a produção do vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objetivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas idéias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista.
Também aboliu a escravatura nas colônias nas Índias, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra e acabou com a discriminação dos "cristãos novos" (pelo menos em parte). Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das economias e finanças, com a criação de várias companhias e associações corporativas que regulavam a atividade comercial, bem como a reforma do sistema fiscal. Naturalmente, todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial a nobreza, que o desprezaram, chamando-o de "novo rico".
Estátua do Marquês de Pombal em Lisboa
Na sequência do terramoto, D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram, e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes. Em 1758 D. José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família de Távora e o Duque de Aveiro foram implicados no atentado e executados após um rápido julgamento. Expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus (jesuítas), porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio.
Sebastião de Melo não mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos, incluindo mulheres e crianças. Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os inimigos. Pela sua ação rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759.
O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713. Hoje, ele é relembrado numa enorme estátua colocada numa das mais importantes praças de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês do Pombal é também o nome da estação de metropolitano mais movimentada de Lisboa.
Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufaturas. No âmbito dessa política, em 1756 foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos nas exportações e no comércio com a colônia, estabelecendo assim a primeira zona de produção vinícola demarcada no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufaturas voltadas ao mercado interno português, do qual faziam parte também as colônias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufaturas produtoras dos mais diversos bens.
Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto os nobres portugueses anti-semitas (na altura chamados de "puritanos") que tivessem filhos em idade de casar, a organizar casamentos com famílias judaicas.
Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam o s cristão-novos. Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente.
As penas eram pesadas: para o povo – chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres – perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero – expulsão de Portugal.
Na esfera da educação, introduziu importantes mudanças no sistema de ensino do reino e da colônia – que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo totalmente modernizada.
A "reforma universitária" do Marquês de Pombal incluía também o fim da proibição de alunos ou professores com ascendência judaica nos quadros do estabelecimento de ensino.
Na visão do governo português, a administração da colônia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para o reino. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior deficiência na administração colonial.
Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilíngue.
Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico do Salvador.