Estrutura Organizacional | Cumbe
Secretária: Verônica de Aragão Vieira
E-mail: controleinterno@cumbe.se.gov.br
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel, 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 - Horário de funcionamento: das 7h às 13h
Competência: Art. 10. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar à lei. Compete à Secretaria Municipal de Controle Interno:
I – controlar a execução física e financeira dos planos municipais de desenvolvimento, bem como avaliar os seus resultados;
II – estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Administração Pública Municipal, promovendo a execução de medidas para seu aprimoramento;
III – acompanhar e controlar a execução orçamentária;
IV – manter o registro e os controles contábeis da administração da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; e
VI – fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da Administração Pública Municipal encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores do Município.
Procurador: Valber Alves Araújo
Email: valber.a.araujo@gmail.com
Competência: Art. 7º. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar à lei. Compete à Procuradoria do Município:
I – defender, judicial e extrajudicialmente, os direitos e interesses do Município;
II - promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais;
IV – assessorar o Prefeito Municipal nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação e aquisição de imóveis e nos contratos em geral;
V – participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica adequada;
VI – manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como a legislação federal e estadual de interesse do Município;
VII – proporcionar assessoramento jurídico aos órgãos integrantes da Administração Pública Direta do Município.
Secretário: Manoel Messias Rodrigues
Competências: Art. 9º. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar à lei. Compete à Secretaria Municipal de Administração.
I – prestar assessoramento ao Prefeito Municipal em matéria de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal;
II – elaborar, atualizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pela Prefeitura Municipal;
III – promover a realização de licitações para obras e serviços necessárias às atividades da Administração Pública Municipal;
IV – executar atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na Administração Pública Municipal;
V – executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
VI – receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis da Prefeitura Municipal;
VII – conservar interna e externamente o prédio da Prefeitura Municipal, seu móveis e instalações;
VIII – promover, executar e acompanhar a política da Prefeitura Municipal concernente ao desempenho das atividades agrícolas, pecuárias, de abastecimento e das demais relacionadas às seguintes áreas:
piscicultura e pesca;
recursos naturais e renováveis;
cooperativismo e colonização;
assistência técnica e expansão rural;
abastecimento, ensilagem e armazenamento;
pesquisa e experimentação animal e vegetal;
exposição e feiras agropecuárias;
especificação de terras devolutas do Município;
abastecimento de água e esgotos da zona rural; e
perenização de cursos d'água, açude, barragens, cisternas e poços.
IX – promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito público como no privado, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para a economia do Município; e
X – promover a divulgação, através dos órgãos de comunicação autorizados, das realizações da Administração Pública Municipal.
Responsável: Marta Santos Santana
E-MAIL: licitacaocumbe@outlook.com
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Diretor : Matheus Teixeira Santos
E-MAIL: agriculturacumbe@outlook.com
Endereço: Travessa Manoel Percílio, S/N, CEP. 49660-000, Cumbe - SE, FONE: (79) 3362-1243
Secretário: José Humberto Santana Melo
E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel nº 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Competência: Art. 15. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar à lei.
Compete à Secretaria Municipal de Recursos Humanos executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais, exames de saúde dos servidores e demais assuntos de pessoal.
Secretário: Alex Lima Santos
E-MAIL: financas@cumbe.se.gov.br
Setor de Empenho: Amanda de Oliveira 7h às 13h
Competência: Art. 13. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar a lei. Compete à Secretaria Municipal de Finanças:
I – executar a política fiscal do Município;
II – elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Administração Pública Municipal, a proposta orçamentária anual e a do plano plurianual de investimentos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal;
III – cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária;
IV – receber, pagar, guardar e movimentar o dinheiro e valores do Município;
V – processar a despesa; e
VI – preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de governo.
CNPJ: 14.515.834/0001-44
Secretária: Denise Teles Alves
Endereço: Maria Goes De Moraes Nº 72, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- SCFV: Fabiana da Silva Santos
Coordenadora do CRAS: Eliane Feitosa dos Santos
Coordenação de Programa Bolsa Família do Governo Federal- PBF: Gleydson Rodrigues Dos Santos
Coordenação do programa Criança Feliz: Deyse Alves
Competência: Art. 17. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar a lei. Compete à Secretaria de Assistência Social.
I – executar a política municipal de assistência social;
II – administrar as creches e centros sociais;
III – promover o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;
IV – promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do Município;
V – estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;
VI – promover e orientar sobre a criação de associação e outros tipos de organização comunitária para atuar no campo da promoção social;
VII – receber necessitados que procuram a Administração Pública Municipal em busca de ajuda individual, estudar-lhes o caso e dar-lhes a orientação ou solução cabível;
VIII- conceder auxílios financeiros em casos de pobreza extrema ou outros de emergência, quando assim for decididamente comprovado;
IX – levantar problemas ligados às condições habitacionais a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular;
X – dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema; e
XI – pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do Município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação quando concedidos.
CNPJ: 11.442.847/0001-42
Secretária: Rosângela Moraes Sobral.
Endereço: Rua Anísio Cardoso de Oliveira s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Diretora da Clínica da Família: Silmara Santos Moura
Competência: Art. 23. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar a lei. Compete à Secretaria Municipal de Saúde.
I – promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;
II – manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando ao atendimento dos serviços de assistência médico-social e de defesa sanitária do Município;
III – administrar as unidades de saúde existentes no Município, promovendo atendimento de pessoas doentes e das que necessitarem de socorros médicos;
IV – executar programas de assistência médico-odontológica e escolares;
V – providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município, quando os recursos médicos locais não forem suficientes;
VI – promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária;
VII – promover a vacinação em massa da população local em campanhas específicas ou em casos de surtos epidêmicos; e
VIII –dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública.
Secretário: Alex Santos Moraes
Competência: Art. 19. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar a lei. Compete à Secretaria Municipal de Educação.
I – elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional de educação e dos planos estaduais;
II – executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino fundamental, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação;
III – realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo à sua chamada para matrícula;
IV – manter rede escolar que atenda preferencialmente às zonas rurais, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso;
V – promover campanhas junto á comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola;
VI – criar meios necessários para a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho;
VII – propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando a dispersão de recursos;
VIII – realizar serviços de assistência educacional destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
IX – desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar os professores municipais dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade de ensino;
X – promover orientação educacional através do aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade;
XI – desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra;
XII – combater a evasão, a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno;
XIII – executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores e da sua remuneração, integrando-os com os programas de desenvolvimento de recursos humanos de responsabilidade do Estado e da União;
XIV – desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida;
XV – organizar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, concursos para admissão de professores e especialistas em educação;
XVI – promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;
XVII – proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do Município;
XVIII – promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou sócio-econômica;
IXX – incentivar e proteger o artista e o artesão;
XX – documentar as artes populares;
XXI – promover, com regularidade, a execução de programas culturais recreativos de interesse para a população;
XXII – proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
XXIII – promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade, através da realização de campeonatos, palestras e cursos de especialização;
XXIV – conservar e administrar as praças de esporte e lazer do Município;
XXV – executar planos e programas de fomento ao turismo; e
XXVI – elaborar, anualmente, o calendário de eventos do Município.
Responsável: Isaac Santana Santos
Givaldo Vieira Dos Santos
Coordenação da Merenda Escolar e da Inspeção Escolar
Jessica Silva Dias
Secretário: Otoniel Nunes de Vasconcelos
Endereço: Rua Maria Goes de Moraes, s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Competência: Art. 21. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar a lei. Compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
I – coordenar e elaborar as obras públicas de responsabilidade do Município;
II – executar programas de conservação e reformas de prédios municipais;
III – construir e conservar as vias públicas;
IV – desenvolve estudos e projetos relacionados com obras públicas municipais;
V – executar a limpeza e coleta do lixo urbano e dar-lhe destinação adequada;
VI – urbanizar e iluminar parques e jardins;
VII - administrar mercados, matadouros, cemitérios e feiras livres; e
VIII – construir as estradas municipais.
Departameno de Obras
Diretora: Meriele Santana
Arquiteto Urbanista: Jerssica Samara Campos de Oliveira
Engenheira: Cristhiane Feitosa Barros
Secretário: Luiz Ricardo Souza Dantas
Endereço: Praça Antônio Rufalo, S/N, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Competência: Art. 24. da lei 346/2018 CLIQUE AQUI para visualizar a lei. Compete à Secretaria Municipal de Transportes.
Além da Secretaria de Transportes, a Secretaria Municipal de Transportes compreende os seguintes órgãos, que lhe são hierarquicamente subordinados:
I – Diretoria do Departamento de Serviços de Transportes, às quais estão hierarquicamente subordinadas: