Perícia em gráficas aponta 'desvio de finalidade de gastos eleitorais' em campanha Dilma-Temer - Política - Estadão
Perícia em gráficas aponta 'desvio de finalidade de gastos eleitorais' em campanha Dilma-Temer
Laudo encontrou problemas na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em 2014
23 de agosto de 2016 | 14h38
BRASÍLIA - A perícia realizada por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral em gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o presidente interino, Michel Temer, em 2014, afirmou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha".
Essa foi a conclusão registrada na análise dos documentos apresentados por três empresas: Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg Gráfica.
No caso da Focal, que recebeu quase R$ 24 milhões, o laudo do TSE diz que "em que pese se tratar de uma empresa que prestou serviços à uma campanha nacional para a Presidência da República, foram encontradas diversas inconsistências nos registros contábeis da empresa".
Quanto às notas fiscais, o documento afirma que o "cancelamento posterior das notas, sem o correspondente registro de estorno ou de devolução dos recursos, pode representar uma simulação de prestação de serviços, a fim de justificar o recebimento de recursos, em espécie ou por meio de conta bancária".
Os peritos também apontaram que "identificou-se a utilização da mesma ordem de serviço referenciadas nas notas fiscais, contendo o mesmo objeto e quantidades a serem produzidas, utilizadas em várias notas fiscais de venda sequenciais e emitidas na mesma data".
Já quanto a Gráfica VTPB, o laudo aponta que apenas 21,5% das receitas contabilizadas obtidas com as vendas de produtos foram comprovadas por notas fiscais.