ConJur - Protocolo de processos no STF será presencial neste fim de semana
7 de fevereiro de 2020, 10h05 Imprimir Enviar
Em razão da necessidade de manutenção na rede elétrica e de sistemas do Supremo Tribunal Federal, o protocolo neste fim de semana, dias 8 e 9 de fevereiro, será apenas por meio físico, das 9h às 13h.
A autorização consta da Portaria 28/2020, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, publicada hoje em edição extra do Diário da Justiça eletrônico do STF. Com os serviços de manutenção, haverá interrupção também no funcionamento dos portais do STF, da TV e da Rádio Justiça.
De acordo com a Resolução 449/2010, a atuação do STF no plantão se reserva às seguintes matérias:
• Pedidos de decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão, nos casos de competência originária do STF, justificada a urgência;
• Pedido de prisão preventiva para fim de extradição, justificada a urgência.As eventuais demandas serão submetidas à Presidência, conforme prevê o artigo 6º da Instrução Normativa 118/2011, que regulamenta a Resolução 449/2010.