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TRT-RN nega transferência de enfermeiro da Ebserh para cuidar de irmão em tratamento psiquiátrico...
Ricardo Krusty - 16/09/2021
Foi negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) o pedido de transferência de enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a cidade de Teresina (PI), com o objetivo de cuidar de um irmão em tratamento psiquiátrico.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por prestar informações desabonadoras de ex-empregado que ajuizou reclamação trabalhista contra ela, por entender que a sua demissão pela empresa foi ilegal.
Vítima de humilhações após testemunhar roubo, vendedora consegue indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à vendedora que testemunhou roubo na loja com uso de arma de fogo e foi vítima de constrangimentos e humilhações.
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo
Foi mantido pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa - ME, empresa que prestava serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Pedro Velho (RN).
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a aplicação da legislação brasileira no caso de trabalhador contratado no Brasil pela Companhia de Bionergia de Angola Ltda (Biocom) no Rio de Janeiro (RJ), para trabalhar no município de Cacuso, província de Malange, República de Angola.
Por decisão da 2ª Sessão Judicial Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi cancelada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motorista de aplicativo (UBER e 99 POP), ex-sócio da empresa executada por débitos trabalhistas.
TRT da 21ª Região (RN) garante justiça gratuita para trabalhador que pretendia trabalhar em...
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., determinada pela 10ª Vara do Trabalho de Natal.
TRT-RN reverte justa causa de operadora que deu desconto a cliente
Neves Luna - 05/09/2017
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que reverteu a demissão por justa causa de operadora da SKY, que concedeu desconto a um cliente.
Aposentada compulsoriamente aos 70 anos não consegue verbas rescisórias
Cynthia Silva - 28/08/2017
Empregada aposentada compulsoriamente, aos 70 anos, não conseguiu o enquadramento do seu desligamento como dispensa sem justa causa, com direito as verbas rescisórias correspondente (40% de multa do FGTS, aviso prévio, férias etc). A decisão...
Empresa pública administra hospitais públicos A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação,...