Planalto retira R$ 3,9 bi de repasses para municípios combaterem Covid – Os Guedes
O governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem sido criticado ao longo dos últimos meses pela demora na liberação de dinheiro destinado a ajudar municípios a lidarem com a pandemia do novo coronavírus, retirou R$ 3,9 bilhões do montante já aprovado e que seria repassado aos prefeitos. O montante representa 17% dos R$ 23,6 bilhões prometidos até agora pela gestão do capitão para que cidades abram novos leitos hospitalares, adquiram medicamentos e tratem infectados com o coronavírus.
Versões de círculos oficiais em Brasília dão conta de que os recursos destinados ao combate à Covid-19 serão remanejados para obras de infraestrutura que o governo federal planeja executar ou dar continuidade em diferentes regiões do país. O desvio de rubrica foi constatado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada ao Ministério da Economia e pela comissão de orçamento do Conselho Nacional de Saúde ao analisarem o sistema de prestação de contas do Ministério da Saúde. Segundo as entidades, não houve justificativa para o desaparecimento da verba entre 28 de julho e 4 de agosto. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde que o governo começou as liberações em abril.
Na época, R$ 4,2 milhões haviam sido prometidos. O valor foi considerado baixo pelos prefeitos e acabou turbinado até chegar aos atuais R$ 23,6 bilhões anunciados no começo de agosto. Mas nem tudo o que é prometido sai dos cofres na mesma velocidade. Assim é que até meados de junho, por exemplo, o governo federal prometia R$ 16,9 bilhões aos prefeitos mas só havia repassado concretamente 34% do montante, ou seja, R$ 5,8 bilhões. Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde afirmou em nota que "não há corte nas despesas destinadas para enfrentamento da Covid-19" mas não explicou por que R$ 3,9 bilhões já empenhados sumiram das prestações de contas. A Frente Nacional de Prefeitos informou que os recursos estão sendo pagos lentamente pelo governo e espera que a anulação do montante seja apenas um remanejo de orçamento.
Nessa hipótese, o governo editaria novas medidas provisórias para substituir as que caducaram, possibilidade questionada pelo UOL mas que ficou sem resposta do ministério. A Frente Nacional de Prefeitos considerou que se na melhor das hipóteses isso acontecer, vai demorar ainda mais para transferir tudo aos municípios. "Não é a mesma coisa passar tudo de uma vez no final da pandemia porque quem já foi atendido lá atrás já se prejudicou", advertiu a Frente. Um alerta que tem sido feito por gestores é o de que, além de ano eleitoral, 2020 assinala fim de mandato de inúmeros administradores, o que redobra tanto a responsabilidade quanto a necessidade de urgência na liberação dos recursos prometidos.