4 Provas para Aposentadoria Especial sem tomar seu Tempo. | Koetz Advocacia
29 de novembro de 2016 12 de dezembro de 2018
A Aposentadoria é um processo lento, demorado e com uma boa dose de burocracia. Entretanto, na Aposentadoria Especial o processo é ainda mais complexo e exige uma lista de documentos e provas que parece não ter fim. Com isso, profissionais como médicos, dentistas, servidores públicos da área da saúde em geral, enfermeiros, e todos os demais profissionais acabam deixando de ingressar com o pedido no INSS, pois não podem abandonar sua rotina de trabalho.
Ocorre que muitas vezes não sabem que essa parte de obter as provas também pode ser acordada com o Advogado, durante a contratação, com pactuação de honorários. Eventualmente, quando se precisa buscar documentos em outras cidades ou diligenciar em órgãos públicos, é cobrado um valor a mais, mas tudo é de livre negociação com o escritório de advocacia.
Adotamos em nosso escritório esse padrão para os nossos contratos, mas eventualmente há provas que exigem custos adicionais, como por exemplo a elaboração de um LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) por um Engenheiro de Segurança do Trabalho, que cobra seus honorários separadamente. Esse tipo custo não é assumido pelo advogado.
Listaremos aqui algumas provas para aposentadoria especial e o que são cada uma delas.
1. LTCAT e PPP
São os principais laudos para comprovar a insalubridade no ambiente de trabalho. O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) relatará a insalubridade no espaço de trabalho. Já o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) identifica a insalubridade na atividade em si.
Antes de 28 de abril de 1995, a Aposentadoria Especial era concedida para uma lista específica de profissões estabelecidas por lei. Quem desenvolveu atividade insalubre antes desta data poderá comprovar o período especial através dos registros na CTPS. Para quem exerceu a função após essa data, as anotações isoladamente não são válidas como provas, mas podem complementar para agilizar o procedimento.
O registro de que a empresa pagava adicional de insalubridade também é válido como comprovação, pois prova que a própria empresa concedia benefício financeiro devido ao risco da atividade.
Como organizar isso tudo sem sair da minha rotina?
Como citamos no início da publicação, se você não tiver tempo livre para executar todas essas funções, poderá contratar um advogado previdenciário que as faça por você. Na realidade, o profissional não precisa fazer nada além de assinar a procuração e o contrato e fornecer os documentos que estão em sua posse, sendo (caso assim seja contratado) responsabilidade do advogado fazer a coleta de provas para aposentadoria especial.