Workshop para grupo diversificado (Parte II)
No curso dos diversos posts e artigos que faço a palavra trânsito sempre surge. Afinal, é o elemento central que associado à segurança formam um par coordenado como objetivo maior.
Afinal, o que significa trânsito? Como sempre me apoiarei o mínimo possível em fontes não ortodoxas, nada melhor que obter a definição no nosso CTB Código Brasileiro de Trânsito.
De acordo com o CTB o trânsito está definido logo no primeiro Artigo 1º § 1º dentro do Capítulo I das Disposições Preliminares. Veja quadro abaixo.
A abrangência temática deste post e de modo geral de todo o Projeto Safethy - A Direção pela Vida alcançará todos os meios envolvidos no trânsito. Isso quer dizer que desde um pedestre, ciclista, motociclista, motorista de automóvel particular, de caminhões, ônibus e carretas, todos serão focos para o fluxo dos assuntos.
Um pouco diferente dos CFC - Centro de Formação de Condutores, onde há um rito seguindo um roteiro quase que padrão para satisfazer as exigências regulamentares da Resolução 168 e outras do CONTRAN e do próprio CTB. Aqui teremos um foco maior para quem já é habilitado, possui vivência ao volante ou então é totalmente alheio às normas de trânsito como um pedestre ou apenas desejando conhecer mais profundamente as questões da segurança no trânsito.
Vidas perdidas nos acidentes
Cerca de 1,3 milhão de pessoas perdem suas vidas no mundo todo e mais de 50 milhões são seriamente feridos de acordo com dados estatísticos da OMS Organização Mundial da Saúde, organismo filiado à ONU.
Infelizmente o Brasil ocupa o 5º lugar no rank internacional de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito.
A ONU definiu a década de 2011/2020 como um marco histórico no planeta estabelecendo que os países filiados deveriam adotar medidas efetivas para reduzir os seus índices de óbitos devido aos acidentes de trânsito.
Denominada A Década de Ação para a Segurança no Trânsito (2011–2020), muitos países conseguiram esse objetivo ou chegaram próximos. O Brasil não!
Esperamos que na renovação das ações originada na Declaração de Estocolmo, prevendo novas ações para o período 2021-2030 o Brasil consiga despontar nesse sentido em redução drástica da mortandade no trânsito.
Os 19 pontos de ações incluem compromissos assumidos em diversos aspectos no pacto ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável resumidamente são:
Reafirmar o compromisso dos participantes pela agenda 2030 na sinergia interna do país pela integração objetiva de suas áreas.
Abordagem nas questões de segurança viária, saúde mental e física, desenvolvimento, educação e inclusão da segurança viária mais atuante sobre acidentes de trânsito na ODS
Os países devem reduzir pelo menos 50% das mortes com a adoção de mecanismos eficazes.
Priorizar os cuidados e atenção pelas crianças e jovens feridos no trânsito com prioridade no tratamento e nas políticas apropriadas que incluem as mulheres na Estratégia Global de preservação da vida.
Responsabilidade política de alto nível de modo a unir entidades internas dos países devido questões regionais, nacionais e subnacionais.
Incentivo aos países não aderentes pela suas inclusões no Programa
Segurança no trânsito inclusa nos projetos de uso do solo, projetos de ruas, sistema de transportes e planejamento, governança, atendimento a acidentes etc.
Acelerar a mudança para modalidade de transportes mais seguros, limpos, eficientes sob questão de energia, programas para encorajar caminhadas, andar de bicicleta e transporte público.
Implementação de tecnologias para maior acessibilidade com a prevenção de acidentes, em especial bicicletas, motocicletas, pedestres e usuários do transporte público.
Garantir acesso apropriado para serviços de assistência médica de longa duração e de emergência de alta qualidade para feridos com reconhecimento e apoio lega, mental e social para as vítimas e familiares e sobreviventes.
Foco especial no controle da velocidade com maior rigor, sugerindo máximo 30 km/h nas áreas de adensamento entre veículos, pessoas, motos e bicicletas. Assim reduz-se além da poluição, os acidentes de trânsito.
Veículos produzidos até 2020 tenham o máximo de itens voltados à segurança.
Garantia de que haja abordagem integrada de segurança viária nas estradas de modo a aumentar a segurança.
Chamar a atenção de todas as empresas envolvidas com ODS relacionadas com a segurança no trânsito pela aplicação de sistemas seguros na aquisição, produção e distribuição.
Poder público deve adquirir veículos sustentáveis para seu uso e incentivar o setor privado pelo mesmo.
Incentivo ao aumento dos investimentos em segurança viária. Prevê-se assim alta taxa de retorno pela redução dos acidentes.
Realçar a importância do acompanhamento, medições e participações de elaboração de dados para que a OMS possa encabeçar ações globais de melhoria e planejamento de longo prazo.
Chamar a atenção da OMS no sentido de preparar um registro de estratégias e iniciativas comprovadas nos países que conseguiram com sucesso atingir as metas e assim fornecer elementos para modelo de novas metas até 2050.
Estimular que os países signatários se envolvam maciçamente nesses propósitos para que a meta Visão Zero até o ano de 2050 seja uma realidade.
Como veem, o Plano da ONU é ambicioso e louvável. Restam aos países integrantes do Pacto de Estocolmo (Brasil está dentro) cumprirem efetivamente esses compromissos.
Para nós os desafios são imensos por questões pontuais e sazonais, como a pandemia e os desencontros políticos, a limitação orçamentária da União e a própria vontade política para isso tornar-se uma realidade.
Cabe a cada indivíduo não esperar pelo amparo do Estado para suas próprias atitudes. Podemos e devemos observar dentro dos 19 itens acima qual ou quais podemos praticar desde agora, independente das ações das prefeituras, dos governos estaduais ou federal.
Lembrando que este post é fracionado e refere-se ao workshop de longa extensão, encerramos neste ponto para retomar em breve a sequência. Até o próximo.