Plano de Irrigação gaúcho flexibiliza laudo ambiental – Ricardo Alfonsin Advogados
Plano de Irrigação gaúcho flexibiliza laudo ambiental
Tarso assinou programa que prevê a adesão de 2,5 mil produtores
Antes de contabilizar os prejuízos totais da safra de verão, já estimados em mais de R$ 5 bilhões em razão da redução de 9 milhões de toneladas de grãos em 2012, o Programa Estadual de Expansão da Irrigação do governo do Estado foi apresentado ontem no Palácio Piratini. Entre os destaques do projeto batizado de "Mais Água, mais Renda" está a liberação da necessidade de laudo ambiental para a construção de açudes de até 10 hectares e a instalação de pivôs por aspersão com cobertura de 100 hectares.
Um dos objetivos, segundo o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, é atingir a cerca de 2,5 mil produtores gaúchos até 2014. Para isso, serão disponibilizados R$ 75 milhões por ano, no período, em recursos orçamentários do Tesouro. No entanto, ele estima que, somados à previsão de mais R$ 800 milhões liberados por agentes financeiros, o valor total investido em irrigação no Estado deve ultrapassar R$ 1 bilhão nos próximos três anos.
Para o secretário da agricultura, o diferencial do programa é a sustentabilidade econômica. Mainardi calcula que com R$ 225 milhões seja possível arrecadar R$ 460 milhões apenas com o aumento registrado na produtividade do milho. Atualmente, dos 429,9 mil propriedades agrícolas do Rio Grande do Sul, somente 26,8 mil – a metade em lavouras de arroz – utilizam algum tipo de irrigação.
A meta do governo gaúcho é triplicar esta equação e, na expectativa do governador Tarso Genro, cobrir mais de 30% das plantações de milho do Rio Grande do Sul.
"Flexibilizar a legislação ambiental é um elemento institucional do programa. Entretanto, o mais importante é o acesso aos financiamentos com carência de três anos, juros baixos e subsídios do Estado. Nosso objetivo é irrigar pelo menos 30% da lavoura de milho, dado o efeito deste insumo nas cadeias de suínos, leite e frangos. Isso mudará o panorama do desenvolvimento rural no Estado. A irrigação do milho pode gerar rendimentos até 200% maiores e triplicar o retorno financeiro dos produtores", destaca.
De acordo com os agentes financeiros, os serviços do programa começam a partir de hoje em todas as agências conveniadas. Durante o lançamento, os seis primeiros produtores assinaram o termo de adesão com o Banrisul, o Badesul, o Brde e o Banco do Brasil.
O teto estipulado para as subvenções é de R$ 500 mil, com carência de três anos e a possibilidade de subsídios estaduais na primeira e na última parcela, respeitando cada faixa produtiva.