Mudança do limite de frequência está imune a concentração excessiva, afirma Otávio Rodrigues - TeleSíntese
O conselheiro da Anatel ressaltou que a consulta pública n 6 pretende se antecipar aos movimentos do mercado, mas que não há qualquer risco de concentração para menos de três operadoras de celular no país.
As mudanças nos caps (limites) de frequências propostas na consulta pública lançada em 9 de março pela Anatel buscam se antecipar as futuras movimentações do mercado, embora a agência não espere que a concentração de operadoras móveis aconteça, afirmou hoje o conselheiro Otávio Rodrigues durante o Encontro Tele.Síntese. Conforme o conselheiro, a proposta apresentada está "imune à concentração das grandes empresas a um número menor do que três".
Segundo ele, há uma tendência mundial de liberalização dos limites de espectro que cada prestador de serviço de telecom pode possuir e citou o exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido, Índia e Colômbia como alguns dos países que flexibilizaram as regras do espectro recentemente. "A tendência é reforçar os controles concorrenciais. Aumento de liberdade implica aumento de controle concorrencial", afirmou.
O conselheiro detalhou a proposta formulada pela agência, sob consulta pública, que unifica as regras e o limite de frequência que cada empresa pode possuir nas faixas até 1 GHZ e entre 1 GHz e 3 GHz. Nos dois casos, nenhuma empresa poderá deter mais de 40% de frequência. Nas faixas mais baixas, a "zona suspeita", que poderá exigir o estabelecimento de condicionantes pelo regulador, é de 30% e nas faixas intermediárias é de 35%.
Rodrigues afirmou que a proposta não vislumbra as faixas mais altas – conhecidas como ondas milimétricas, que serão destinadas para a 5G – mas a agência pode iniciar o processo, a partir das respostas à consulta pública. E disse também que a Anatel espera sugestões para o espectro social, compartilhamento de frequência em caráter primário e o uso dinâmico das frequências.