Fórum Regional de Normas Contábeis - PDF Free Download
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Tomás Pedro Paranhos Neto
1 Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) , (teleatendimento), fax (11) web: Rua Rosa e Silva, 60 Higienópolis São Paulo SP Presidente: Luiz Fernando Nóbrega Gestão Fórum Regional de Normas Contábeis Norma Contábil para Pequenas e Médias Empresas - NBCTG 1000/CTG 1000 (Adoção plena da Norma) A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Elaborado por: José Hernandez Perez Junior O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a). Outubro 2013 Acesso gratuito pelo portal do CRC SP
2 NBC TG 1000 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Programa: CTG 1000 (Adoção plena da Norma) Seção 1 - Pequenas e Médias Empresas, Seção 2 - Conceitos e Princípios Gerais; Seção 3 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, Seção 4 - Balanço Patrimonial (Demonstração da Posição Financeira), Seção 5 - Demonstração do Resultado do Exercício e do Resultado Abrangente, Seção 6 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Seção 7 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, Seção 8 - Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, Seção 9 - Demonstrações Contábeis Consolidadas, Seção 10 - Políticas Contábeis, Estimativas e Erros Empreendedores / Investidores: Sócios (Ltda), Acionistas (SA) e Empresários (EIRL) Fornecedores, Clientes, Financiadores, Reguladores, Governo, Sociedadeursos 2 - EMPRESA Gestão de Recursos 3 - ADMINISTRADOR 14 - Demonstrações Financeiras NBC - CFC 13 - Informações financeiras e não contábeis 11 - Prestação de contas 10 - Decisão controle 4 - ORGANIZAÇÃO Comercial Produção Finanças Administrativas OPERAÇÕES 9 - Relatórios gerenciais 8 - Relatórios operacionais 7 - Relatórios contábeis 6 - CONTABILIDADE ITG Informações e Documentos 12 - Demonstrações Contábeis NBC - CFC 2 1
3 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 3 IASB - International Accounting Standards Board Junta de Normas Internacionais de Contabilidade emite as IFRS - International Financial Reporting Standards Normas de Relatórios Financeiros Internacionais CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações sempre em convergência com as IFRS emitidas pelo IASB. CFC Conselho Federal de Contabilidade homologa os pronunciamentos do CPC por meio de Resolução aprovando a respectiva NBC TG Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral. Cada Pronunciamento do CPC gera uma NBC TG com o mesmo número. 4 2
4 5 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS / FINANCEIRAS 1 - GRANDE PORTE E OU OBRIGAÇÃO PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2 - PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PME 2a - PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 2b - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 6 3
5 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONFORME RECEITA BRUTA ATÉ R$ 300 MILHÕES ACIMA DE R$ 300 MILHÕES Lei 11638/07 PME PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EGP - EMPRESAS DE GRANDE PORTE NBC TG 1000 NBC TG 1 A 46 ATÉ R$ DE R$ ATÉ R$ ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ACIMA DE R$ PME PEQUENA E MÉDIA EMPRESA OPÇÃO ITG 1000 NBC TG DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS / FINANCEIRAS Empresas de Grande porte NBC TG 1 a 46 Normas contábeis completas páginas PME Pequenas e Médias Empresas NBC TG seções Versão simplificada das normas completas páginas Micro e Empresas de Pequeno Porte OPÇÃO ITG 1000 Versão simplificada da NBC TG páginas 8 4
6 Conjunto completo de demonstrações financeiras Grande porte e obrigação pública Pequenas e Médias Aberta Fechada PME ME EPP BP Balanço Patrimonial X X X X DRE Demonstração do Resultado do X X X X Exercício DRA Demonstração do Resultado X X X Abrangente DMPL Demonstração das Mutações do X X X Patrimônio Líquido DFC Demonstração dos Fluxos de Caixa X X X DVA Demonstração do Valor Adicionado X NE Notas Explicativas X X X X 9 ITG 1000 Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Escrituração 12. Para salvaguardar a sua responsabilidade, o profissional da Contabilidade deve obter Carta de Responsabilidade da Administração da entidade para a qual presta serviços, podendo, para tanto, seguir o modelo sugerido no Anexo 1 desta Interpretação. 13. A Carta de Responsabilidade deve ser obtida conjuntamente com o contrato de prestação de serviços contábeis de que trata a Resolução CFC n.º 987/03 e renovada ao término de cada exercício social. 14. A Carta de Responsabilidade tem por objetivo salvaguardar o profissional da Contabilidade no que se refere a sua responsabilidade pela realização da escrituração contábil do exercício social-base encerrado, segregando-a e distinguindo-a das responsabilidades da administração da entidade, sobretudo no que se refere à manutenção dos controles internos e ao acesso às informações. 10 5
7 CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Local e data (1ª Data do contrato, 2ª Data da autorização das DF) À FIRMA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS XYZ CRC n.º XX: Endereço: Cidade e Estado CEP Prezados Senhores: Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa <<EMPRESA ABC>>, CNPJ xxxxxxx, que as informações relativas ao exercício social base <<xx.xx.xx>>, que (1ª) serão ou (2ª) foram fornecidas a Vossas Senhorias para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas (completas, neutras e livres de erro) Segue CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Também declaramos: (a) que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações; (b) que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente; (c) que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total idoneidade; (d) que os estoques registrados em conta própria (1ª) serão ou (2ª) foram por nós avaliados, contados e levantados fisicamente e perfazem a realidade do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (e) que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno, denominado <<SAP, LOGIX, SEM, ETC>>, são controladas e validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o conteúdo do banco de dados e arquivos eletrônicos gerados. Segue
8 CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Além disso, declaramos que não temos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no exercício social base que possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam afetar a continuidade das operações da empresa. Também confirmamos que não houve: (a) fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança; (b) fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis; (c) violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas. Atenciosamente,... Administrador da Empresa ABC Representante Legal 13 RESOLUÇÃO CFC Nº /11 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs) 14 7
9 NBC TG 1000 CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Seção 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Seção 8 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Seção 9 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS Seção 10 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO 15 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 1 Pequenas e médias empresas 16 8
10 Seção 1 Pequenas e médias empresas Define PME conforme definido pelo IASB: Ativo total inferior a R$240 milhões e receita bruta anual inferior a R$300 milhões (a) não têm obrigação pública de prestação de contas (SA ou LTDA); e (b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos: proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais 17 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 2 Conceitos e princípios gerais 18 9
11 Seção 2 Conceitos e princípios gerais Objetivo das DCUG Demonstrações Contábeis de Uso Geral: Informações sobre posição financeira, desempenho e fluxos de caixa Características qualitativas Definições: Ativos, passivos, patrimônio liquido Definições: Receitas e despesas 19 Seção 2 Conceitos e princípios gerais Objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas 2.2 Oferecer informação sobre: a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade, Informações úteis para a tomada de decisão por usuários externos:. Credores e investidores existentes e em potencial 20 10
12 OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAÇÕES DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL Posição Patrimonial e Financeira Recursos econômicos (bens) e reivindicações (direitos e obrigações) Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações Desempenho financeiro refletido Pelo regime de competência (Receitas e Despesas) Pelos fluxos de caixa passados (Recebimentos e pagamentos) 21 Desempenho Financeiro Regime de Caixa DFC Demonstração dos Fluxos de Caixa Recebimentos (Pagamentos) Saldo Final OPERAÇÕES Vendas Recebimentos Pagamentos Compras Produção Desempenho Econômico Regime de Competência DRE- Demonstração do Resultado do Exercício Receitas (Despesas) LUCRO / prejuízo BALANÇO PATRIMONIAL Posição Patrimonial e financeira ATIVO Recursos Econômicos Bens Reivindicações da empresa Direitos PASSIVO Reivindicações de terceiros Obrigações Patrimônio Líquido Valor residual de Ativos menos Passivos 22 11
13 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL Características qualitativas fundamentais Relevância Representação fidedigna Características qualitativas de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade 23 Características qualitativas fundamentais Relevância - Importância dos fatos - diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. As informações são relevantes quando fazem a diferença nas decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados ou corrigindo as suas avaliações anteriores (valor confirmatório), ou ajudando-os nos processos para predizer resultados futuros (valor preditivo). A Relevância depende da natureza e também da materialidade (tamanho) do item em discussão
14 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS Representação fidedigna Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos: COMPLETA, NEUTRA e LIVRE DE ERROS Para ser completa, precisa conter o necessário para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado. Para ser neutra, precisa estar desprovida de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser distorcida para mais ou para menos. Ser livre de erro não significa total exatidão, mas sim que o processo para obtenção da informação tenha sido selecionado e aplicado livre de erros. No caso de estimativa, ela é considerada como tendo representação fidedigna se o montante for claramente descrito como sendo estimativa e se a natureza e as limitações do processo forem devidamente revelados. 25 ESSÊNCIA SOBRE A FORMA A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. Primazia da essência sobre a forma A forma (documento, papel) nem sempre representa a essência dos fatos Arrendamento Financeiro: Forma: Aluguel Essência: Financiamento Desconto de duplicatas: Forma: Antecipação de recebíveis Essência: Empréstimo 26 13
15 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA Comparabilidade: Consistência e Uniformidade Consistência: permite comparar demonstrações de uma empresa ao longo de vários períodos. Definir tendências. Uniformidade: permite comparar demonstrações de várias empresas num mesmo período (Itaú X Bradesco, Grupo econômico). 27 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA VERIFICABILIDADE A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificação pode ser: direta ou indireta
16 Tempestividade Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Tempestividade: Confiabilidade e Utilidade Data do exercício social Data da divulgação das DC Data limite para divulgação das DC 31 de dezembro de de fevereiro de de abril de 2013 Confiabilidade Menor Maior Confiabilidade Utilidade Maior Menor Utilidade 29 Compreensibilidade Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão para tornala compreensível. Usuários não contadores Notas explicativas 30 15
17 ESTRUTURA CONCEITUAL Premissa subjacente Continuidade As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade e irá manter-se em operação por um futuro previsível. 31 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Posição Patrimonial e Financeira Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido Ativo: Recursos (bens e direitos) sob controle da entidade, decorrentes de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade Passivo: Obrigações presentes da entidade, decorrentes de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros da entidade Patrimônio Líquido : Diferença de Ativos e Passivos 32 16
18 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Desempenho Econômico: Demonstração do Resultado: Regime de Competência = Receitas (despesas) RECEITAS DESPESAS Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade. 33 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Desempenho Financeiro: Demonstração dos Fluxos de Caixa Fluxos de Caixa (pagamentos e recebimentos) decorrentes das Atividades: Operacionais, De Investimentos e De Financiamentos Acréscimo ou redução no saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 34 17
19 BALANÇO PATRIMONIAL APLICAÇÕES = BENS E DIREITOS ATIVO FONTES = TERCEIROS E PRÓPRIAS PASSIVO + Patrimônio Líquido Recursos (bens e direitos) sob controle da entidade, decorrentes de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade PASSIVO Obrigações presentes da entidade, decorrentes de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros da entidade PL = PATRIMÔMIO LÍQUIDO Valor residual de ativos menos passivos 35 DRE- Demonstração do Resultado do Exercício DESEMPENHO EM REGIME DE COMPETÊNCIA Receitas Vendas = Transferência de risco, controle e benefícios Serviços = efetiva prestação (Despesas) Consumo de bens e serviços + ATIVO (-) Caixa e Equivalentes Direitos Estoques Investimentos Imobilizado Intangível BALANÇO PATRIMONIAL RESULTADO LUCRO + PASSIVO (-) Obrigações Patrimônio Líquido Capital Reservas Resultados 36 18
20 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 3 Apresentação das Demonstrações Contábeis 37 Seção 3 Apresentação das Demonstrações Contábeis Apresentação justa: presume-se que decorre da adoção do IFRS para PMEs (pode precisar de divulgações suplementares) Conformidade total: Declara conformidade com a NBC para PME apenas se as demonstrações contábeis estiverem em conformidade total Comparações: Pelo menos demonstrações contábeis e notas explicativas comparativas de um ano (doze meses) 38 19
21 Demonstrações contábeis financeiras EGP - Empresas de Grande Porte PME - Pequenas e Médias Empresas Aberta Fechada PME ME EPP BP Balanço Patrimonial X X X X DRE Demonstração do Resultado do X X X X Exercício DRA Demonstração do Resultado X X X Abrangente DMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio X X X DFC Demonstração dos Fluxos de X X X Caixa DVA Demonstração do Valor X Adicionado NE Notas Explicativas X X X X 39 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 4 Balanço Patrimonial 40 20
22 Seção 4 Balanço Patrimonial O balanço patrimonial representa a Posição Patrimonial e Financeira da Entidade. Recursos econômicos (bens) e reivindicações (direitos e obrigações) 41 BALANÇO PATRIMONIAL Posição Patrimonial e Financeira ATIVO PASSIVO + Patrimônio Líquido Recursos (bens e direitos) sob controle da entidade, decorrentes de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade PASSIVO Obrigações presentes da entidade, decorrentes de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros da entidade PL = PATRIMÔMIO LÍQUIDO Valor residual de ativos menos passivos 42 21
23 BALANÇO PATRIMONIAL Posição Patrimonial e Financeira ATIVO PASSIVO + Patrimônio Líquido BENS / DIREITOS CURTO PRAZO LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL CIRCULANTE OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO LONGO PRAZO RECEITAS DIFERIDAS CAPITAL RESERVAS Ajustes de Avaliação Patrimonial RESULTADOS + Receitas (-) Despesas PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PL ATIVO CIRCU- LANTE ATIVO NÃO CIRCU- LANTE PATRI- MÔMIO LÍQUIDO 43 BALANÇO PATRIMONIAL em x1 e x0 - Expresso em R$ NE X X0 NE X X0 ATIVO PASSIVO e PAT. LÍQUIDO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Equivalentes Fornecedores Contas a Receber Empréstimos Estoques Obrigações Fiscais Outros Créditos Obrigações Trabalhistas Contas a Pagar Provisões NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Contas a Receber Financiamentos Investimentos Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO 17 Intangível Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Resultados Acumulados (125) TOTAL TOTAL
24 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente 45 DESEMPENHO EM REGIME DE COMPETÊNCIA DRE- Demonstração do Resultado do Exercício Receitas de vendas Transferência de riscos, controle e benefícios sobre os bens comercializados Prestação de serviços (Despesas) Consumo de bens e serviços Resultado LUCRO ou PREJUÍZO 46 23
25 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO NE OPERAÇÕES CONTINUADAS RECEITA LÍQUIDA (-) CUSTO DAS VENDAS Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços 19 (1.088) (986) LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas 20 (113) (102) Despesas com Vendas 20 (87) (79) Outras Despesas e receitas 20 (26) (23) RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras 9 8 (-) Despesas Financeiras 21 (22) (20) RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS (-) Despesa com Contribuição Social 22 (15) (14) (-) Despesa com Imposto de Renda 22 (75) (68) LUCRO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS Resultado líquido das operações descontinuadas 40 (21) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Nota Explicativa 18 Receita Líquida Receita Bruta: Revenda de Mercadorias Venda de Produtos Prestação de Serviços Total da Receita Bruta Tributos sobre a Receita: IPI (1.025) (910) ICMS (1.230) (1.100) COFINS (469) (445) PIS (352) (333) ISSQN (64) (65) Total dos Tributos sobre a Receita (3.140) (2.853) Devoluções (55) (71) Abatimentos comerciais (35) (26) Receita Líquida
26 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE TOTAL Resultado abrangente total é a mudança no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos não derivados de transações com os proprietários na sua capacidade de proprietários. 49 DESEMPENHO = DRA - DEMONSTRAÇÃO ABRANGENTE DO RESULTADO DO EXERCÍCIO NE $ $ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Ajustes de determinados Instrumentos financeiros 24 (40) 32 Variação cambial de Investimentos no exterior (45) RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO
27 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 51 DMPL = DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL DRA = DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE CAPITAL RESERVAS LUCROS ACUMU AJUSTES AVAL PATRIM TOTAL Saldos Iniciais Ajustes Instrumentos (40) (40) financeiros Variação cambial de Investimentos no exterior Capitalização de reservas 150 (150) Integralização de Capital Lucro Líquido do Período Constituição de Reservas 140 (140) Dividendos (110) (110) Saldos Finais RESULT ABRANG (40) VARIAÇÃO
28 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa 53 Seção 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa Opção de utilizar o método indireto, ou método direto para apresentar fluxos de caixa das atividades operacionais 54 27
29 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS MÉTODO DIRETO OU INDIRETO 2 - ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 3 - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS = AUMENTO OU REDUÇÃO DE CAIXA + SALDO INICIAL DE CAIXA E EQUIVALENTES = SALDO FINAL DE CAIXA E EQUIVALENTES 55 MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Caixa : numerário em mãos, depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa: aplicações de curto prazo (90 dias da aplicação), de alta liquidez. Atividades operacionais: recebimentos em dinheiro pela venda de bens e serviços e pagamentos a fornecedores, a empregados, impostos, seguradores... Atividades de investimentos: aplicações financeiras (prazo maior que 90 dias da aplicação) e ativos não circulantes (Investimentos, Imobilizado e Intangível) Atividades de financiamentos: variações no patrimônio líquido (sócios = capital e lucros) e empréstimos e financiamentos
30 Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos: fornecedores 20X (10.600) impostos (5.000) empregados (7.000) serviços e despesas (5.000) Caixa gerado pelas operações Juros pagos (270) IRCS pagos (900) Caixa líquido das atividades operacionais Fluxo de caixa das Atividades Operacionais Método indireto Lucro líquido antes do IRCS Ajustes por: Depreciação (econômica) 450 Perda cambial sobre empréstimos (F) 120 Renda de investimentos (Investimentos) (150) Despesas de juros (competência) 400 Lucro financeiro (EBITDA) Aumento nas contas a receber de clientes (500) Diminuição nos estoques Diminuição em duplicatas a pagar (1.240) Diminuição em contas a pagar (500) Caixa gerado pelas operações Juros pagos (270) IRCS pagos (900) Caixa líquido Fluxos de caixa das atividades de investimentos Compra de investimentos (550) Compra de ativo imobilizado (350) Recebido pela venda de imobilizado 20 Juros recebidos 190 Dividendos recebidos 210 Caixa líquido usado nas atividades de investimentos $ (480) 58 29
31 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Recebido por integralização de capital 500 Recebido por empréstimo 250 Pagamento de empréstimos (1.340) Dividendos pagos (200) Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos $ (790) 59 Demonstração dos Fluxos de Caixa $ Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Caixa líquido usado nas atividades de investimentos Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos (480) (790) Aumento líquido ao caixa e equivalentes de caixa 110 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 120 Caixa e equivalentes de caixa ao fim do período
32 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 8 Notas Explicativas 61 Seção 8 Notas Explicativas As notas explicativas devem: (a) apresentar informações acerca das bases de elaboração das demonstrações contábeis e das práticas contábeis específicas utilizadas; (b) divulgar as informações exigidas por esta Norma que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis; e (c) prover informações que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para compreendê-las
33 Notas Explicativas: A entidade normalmente apresenta as notas explicativas na seguinte ordem: (a) declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com esta Norma; (b) resumo das principais práticas contábeis utilizadas; (c) informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração; e (d) quaisquer outras divulgações. 63 Notas Explicativas Nota 01 Contexto Operacional A Empresa XYZ é uma sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, Brasil, e tem como principais operações a fabricação e comercialização de alimentos e bebidas derivados de morangos
34 Notas Explicativas Nota 02 Apresentação das Demonstrações Contábeis (a) Autorização das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis inerentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 estão sendo apresentadas em Reais (R$) e foram autorizadas pela administração no dia 10 de fevereiro de (b) Declaração de conformidade As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Norma Brasileira de Contabilidade - NTG 1000 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. 65 Nota 3 - Política / Prática Contábil (a) Reconhecimento de Receitas e Despesas A Empresa adota o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, assim como reconhecimento das receitas e despesas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento. (b) Caixa e Equivalentes de Caixa A Empresa classifica como Caixa o numerário em mãos e os depósitos bancários disponíveis para saque. As aplicações a curto prazo que possuem liquidez imediata e vencimento original em até 90 dias são consideradas como equivalentes de caixa
35 Nota 04 Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Depósitos Bancários Aplicações Financeiras Total de Caixa e Equivalentes de Caixa Todas as aplicações financeiras de liquidez imediata foram efetuadas em investimento de baixo risco, com prazo de vencimento de até 90 dias da data da aplicação 67 Notas Explicativas Qualquer informação relevante para a adequada compreensão das demonstrações contábeis. Ameaças a continuidade Eventos subsequentes relevantes 68 34
36 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 9 Demonstrações Consolidadas e Separadas 69 Seção 9 Demonstrações Consolidadas e Separadas Consolidação é requerida quando há um relacionamento controladora-controlada, exceto quando: A controlada foi adquirida com objetivo de venda dentro de um ano A controladora é uma controlada e sua controladora ou controladora suprema utiliza os IFRSs completos ou o IFRS para PMEs Base de consolidação: controle 70 35
37 Demonstrações individuais - NBC TG - CPC 26 Demonstrações contábeis financeiras de uma única entidade econômica. Demonstrações consolidadas - NBC TG - CPC 36 Demonstrações contábeis financeiras de um conjunto de entidades (grupo econômico = Controladora e Controladas) apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. Demonstrações separadas - NBC TG - CPC 35 Optativas e adicionais às obrigatórias. Demonstrações de Investidora com Investimentos em Coligadas e Controladas avaliados por valor justo ou ao custo. 71 Demonstrações consolidadas NBC TG 36 ALFA = ELIMINADA BETA = MEP Empresa Holding Demonstrações individuais NBC TG 26 Investimentos MEP 70% PL de ALFA 30% PL de BETA 70% DO CAPITAL CONTROLADA 30% DO CAPITAL COLIGADA Empresa Holding Demonstrações separadas NBC TG 35 Investimento na Controlada e Coligada VALOR JUSTO OU CUSTO 70% DO CAPITAL 30% DO CAPITAL Empresa ALFA Demonstrações individuais NBC TG 26 Empresa BETA Demonstrações individuais NBC TG 26 Empresa ALFA Demonstrações individuais NBC TG 26 Empresa BETA Demonstrações individuais NBC TG
38 Demonstrações Contábeis Consolidadas DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CONTROLADORA Mais DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS CONTROLADAS Igual DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SOMADAS Menos Saldos e resultados contábeis decorrentes de operações e investimentos entre as entidades consolidadas Igual DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 73 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 10 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (Distorção Relevante) 74 37
39 Seção 10 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Política contábil: Princípios, bases, convenções, regras e práticas específicos aplicados pela entidade na elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 75 Políticas (Práticas) contábeis a) reconhecimento da receita; b) princípios de consolidação; c) combinações de negócios; d) controle compartilhado; e) reconhecimento, depreciação ou amortização de ativo tangível e intangível; f) imobilização de custos de empréstimos e outras despesas; g) contratos de construção; h) propriedades de investimento; i) instrumentos financeiros e investimentos; j) arrendamentos mercantis; k) custos de pesquisa e desenvolvimento; l) estoques; m) impostos, incluindo impostos diferidos; n) provisões; o) custos de benefícios aos empregados; p) conversão em moeda estrangeira e hedging; q) definição de negócios e segmentos geográficos e o critério de apropriação de custos entre segmentos; r) definição de caixa e equivalentes de caixa; s) reconhecimento dos efeitos da inflação, e t) subvenções do governo
40 Seção 10 Estimativa contábil: Devedores duvidosos Vida útil de imobilizado Valor residual de imobilizado Vida útil de intangível Valor recuperável de imobilizado Provisão para perdas prováveis com: Contingências trabalhistas, cíveis e fiscais Garantias de produtos Receitas de contratos de construção 77 Seção 10 Distorção Relevante Erro: Não Intencional Fraude: Intencional Exemplos de distorções relevantes: Ativos e Passivos Omitidos: existem e não foram apresentados Fictícios: não existem e foram apresentados Avaliações incorretas de ativos e passivos Receitas e despesas não realizadas (regime de competência) 78 39
41 NBC TG Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Seção 35 - Adoção Inicial CTG de agosto de CTG 1000 ADOÇÃO PLENA DA NBC TG NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTG 1000, DE 30 DE AGOSTO DE Dispõe sobre a adoção plena da NBC TG CTG 1000 ADOÇÃO PLENA DA NBCTG Fica permitido para as entidades que ainda não conseguiram atender plenamente a todos os requisitos da NBC TG 1000 que a sua adoção plena ocorra nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de
42 CTG 1000 ADOÇÃO PLENA DA NBCTG Define-se como entidades que ainda não adotaram plenamente a NBCTG 1000 aquelas que: (a) não apresentaram demonstrações contábeis em períodos anteriores, em conformidade com a NBC TG 1000; (b) Apresentaram demonstrações contábeis anteriores mais recentes em atendimento a outras exigências que não são consistentes com a NBC TG 1000; ou (c) Apresentaram demonstrações contábeis anteriores mais recentes em conformidade com a NBC TG 1000, porém de forma parcial. 81 Procedimentos de elaboração da posição patrimonial na data da adoção da NBC TG Baixar ativos e passivos fictícios 2. Reconhecer ativos e passivos omitidos 3. Ajustar ativos e passivos ao valor justo 4. Reclassificar ativos e passivos classificados em grupos errados 82 41
43 1. Baixar ativos e passivos (fictícios) que não atendam aos critérios de reconhecimento Ativos: Gastos pré operacionais Gastos com pesquisa de novos produtos Devedores incobráveis Passivos: Provisão para manutenção Provisão para perdas possíveis Reconhecer ativos e passivos (omitidos) que atendam aos critérios de reconhecimento e não estejam reconhecidos Ativos: Imobilizado arrendado Gastos com desenvolvimento de produtos Passivos: Provisão para perdas prováveis Passivo trabalhista 84 42
44 3. Ajustar o valor ativos e passivos mensurados por valor que não represente seu valor justo Ativos: Custo de produção de estoque de produtos acabados e em processo Custo atribuído ao Imobilizado Passivos: Juros a pagar sobre empréstimos Estimativa de provisões Reclassificar ativos e passivos classificados em grupos errados Ativos: Marcas e patentes do imobilizado para intangível Imobilizado desativado para bens mantidos para venda Duplicatas descontadas para passivo Passivos: Adiantamento para futuro aumento de capital para PL Patrimônio Líquido 86 43
45 Ajustes na Adoção Inicial: Devem ser reconhecidos diretamente em Resultados Acumulados, exceto Custo Atribuído ao Imobilizado que deverá ser apropriado como PL Ajuste de Avaliação Patrimonial 87 EMPRESA XYZ Balanço Patrimonial NOTA ATIVO Reapresentado Ativo Circulante Caixa e Equivalentes Instrumentos financeiros Duplicatas a Receber Estoques Outros Ativos
46 ATIVO NOTA 2012 Ajustes 2012 Apresentado Reapresentado Adoção inicial NBC TG 1000 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes Instrumentos financeiros ,00 17 Duplicatas a Receber (8,00) 94 Estoques , Outros Ativos CONTATO: 90 45