PM investiga "gordofobia"
Corregedoria do órgão analisa comentários discriminatórios feitos por um perfil na internet que seria de integrante da corporação. Se for comprovada a autoria, policial pode ser punido
» BERNARDO BITTAR » NATHALIA CARDIM
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 11/11/14 )
O policial militar Roberto Sousa, acusado de fazer declarações discriminatórias contra pessoas acima do peso na internet, poderá ser afastado das funções e sofrer ação disciplinar, segundo o Ministério Público Militar. Ele é acusado pelas misses plus size Flávia Gon Soares, Evelise Nascimento, Camila Bueno e Janaína Graciele ; esta, miss plus size DF ; de injúria, difamação e calúnia preconceituosa.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diz que pretende agir dentro da lei, mas ainda não tem certeza se o perfil ofensor no site de relacionamento é realmente de Roberto. ;O fato será apurado e tratado de acordo com a lei;, afirma a nota enviada ao Correio. A PMDF garantiu ser contra qualquer manifestação preconceituosa, e que a Corregedoria da instituição está apurando se o perfil da rede social em que os textos foram publicados é mesmo do PM. Caso seja comprovado tratar-se de um integrante da corporação, a ideia é fazer com que o cabo Roberto Sousa seja punido. O corregedor titular da PM, coronel Sivaldo Florêncio, foi procurado mais uma vez, mas se recusou a falar.
O grupo de misses alega ter sido ofendido publicamente pelo PM, um dia após lançar campanha contra a discriminação de pessoas acima do peso ; que chamam de ;gordofobia; ; produzindo fotos seminuas em frente ao Congresso Nacional. As imagens foram veiculadas em rede social e atreladas a xingamentos.
O promotor militar Paulo Gomes acredita que o Ministério Público não pode agir nesse caso específico, pois, ainda que as ofensas proferidas on-line sejam consideradas sérias, não há crime configurado. ;Posso dizer que ele foi politicamente incorreto, não que ele tenha feito algo fora da lei;, explica. Sobre a possibilidade de ação disciplinar, foi categórico ao afirmar que ;provavelmente, o policial poderá ficar alguns dias afastado;.
Para o advogado Márcio Mello, especialista em direito digital, a conduta das pessoas na internet tem longo alcance, e esse é o ponto de partida para análise. ;A repercussão que essas ações virtuais atingem é muito séria, especialmente em se tratando de um funcionário público;, lembra. Assim, ainda que o ato não seja punido com exoneração, o ato que viole direito, honra das pessoas é passível de sanção criminal. ;Vai além do direito de liberdade de expressão. A pessoa ofendida pode pedir uma indenização, por exemplo;, diz.
A miss plus size Distrito Federal Janaína Graciele, 37 anos, está revoltada com o que alega ser ;corporativismo;. ;Acredito que a PM não vai levar esse assunto pra frente, já que eles acham que estão acima do bem e do mal e um defende o outro. Mas vou resolver esse assunto no Tribunal de Justiça, em todas as instâncias possíveis;, afirma. Um grupo de internautas resolveu aderir a uma campanha on-line contra a ;gordofobia;. Mulheres e homens plubicaram fotos com o dedo indicador na boca, fazendo um gesto de silêncio contra o preconceito. Por meio de seu perfil em uma rede social, a internauta Gabriela Jacuniak pediu a todos para ajudar a causa: ;Tire uma foto fazendo psiu para calar qualquer tipo de preconceito;.