TRIBUNA DA INTERNET | Índios e ONGs ameaçam o governo, em busca da independência das nações indígenas, reconhecida pela ONU.
Os índios e as ONGs a eles ligados estão em pé de guerra contra o governo, por causa da portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.
A norma também proíbe o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
Cardoso tenta conter os índios
Na sexta-feira, índios e representantes das ONGs foram recebidos pelo ministro José Eduardo Cardozo. Participaram do representantes da procuradora-geral da República, da AGU e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos índios, do Ministério da Justiça, da AGU e da Funai, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando o governo.
"VAI HAVER GUERRA"
A Agência Brasil apurou que, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.
"Temos que ser consultados sobre qualquer medida que possa afetar nossas terras e nossas vidas. E esta portaria praticamente decreta nossa morte. Então, por que não consultaram os povos indígenas antes? Agora não precisa mais consultar. Se for preciso apanhar da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, das polícias militares, dos caminhoneiros, nós vamos apanhar. Vai haver guerra, mas vai ser uma guerra desigual", desafiou o índio Genilson Pareci, de Mato Grosso.
Depois, o governo brasileiro se arrependeu e não enviou o tratado da ONU ao Congresso, para ratificação e entrad em vigor. A portaria 303 é a primeira norma baixada pelo governo após a aprovação do tratado internacional. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU.
One thought on "Índios e ONGs ameaçam o governo, em busca da independência das nações indígenas, reconhecida pela ONU."
8 de fevereiro de 2014 at 02:59
sou brasileiro assim como todo aquela pessoa que se declara índio e mora no Brasil também é brasileiro, sou contra nações independentes indígenas com toda moral para se tornar países dentro do Brasil, o governo brasileiro tem fazer leis cada vez mais fortes e eficientes para defender a soberania brasileira e não ceder a pressões internacionais .