Substituto de Dodge deve agradar Bolsonaro sem aumentar tensão com MPF - Política
Substituto de Dodge deve agradar Bolsonaro sem aumentar tensão com MPF
A equação de Bolsonaro é complexa pelo fato de que, depois de escolhido, o procurador-geral não pode ser demitido
Há duas semanas, o subprocurador Augusto Aras, um baiano orgulhoso da terra natal, dava como certa a indicação para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de quatro encontros com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o anúncio era esperado para as próximas horas daquela terça-feira, (6/8). Passados mais de 12 dias da "certeza" de Aras, o presidente continua indeciso em relação ao nome do novo comandante do Ministério Público Federal e, nesse período, apenas ampliou o leque dos concorrentes ao cargo, que hoje chegam a pelo menos cinco. Como pano de fundo da disputa, há uma instituição rachada, envolvida em controvérsias públicas e desgastada com o vazamento das conversas entre os integrantes da força-tarefa em Curitiba, que colocaram em xeque a imparcialidade de parte das investigações.
Com o leque aberto — e com Aras praticamente fora da disputa —, a corrida para o cargo de procurador-geral da República ganhou novos contornos na reta final. O tamanho da dúvida de Bolsonaro foi exposto pelo próprio presidente na última quinta-feira, ao comparar o cargo no Planalto com a chefia do Ministério Público. "Tudo passa pelo PGR também. De vez em quando, o PGR é para ser mais importante que o presidente. Esse que é o problema", disse Bolsonaro, com dificuldades em escolher um nome que pense como ele e tenha um mínimo de respeito no Ministério Público, uma tarefa das mais difíceis. Até a sexta-feira passada, o presidente havia se reunido com mais de 10 procuradores. O movimento foi iniciado depois que Aras passou a ser minado pela rede de bolsominions a partir de informações repassadas pelos opositores do procurador baiano.
A equação de Bolsonaro é complexa pelo fato de que, depois de escolhido, o procurador-geral não pode ser demitido, tal qual um ministro que desobedece o chefe. A Constituição estabelece que compete privativamente ao Senado "aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral antes do término de seu mandato". Assim, uma eventual independência do comandante do MP ao longo do mandato assusta o capitão reformado, que entrou numa queda de braço com os delegados da Polícia Federal por causa da troca de comando da superintendência da corporação no Rio e foi obrigado a recuar. Durante a tensão com os policiais, ele foi aconselhado a recuar de uma tentativa de interferir em questões administrativas da Polícia Federal.
Em defesa da lista tríplice estiveram os procuradores da Lava-Jato, principalmente os de Curitiba, que acabaram desgastados com os vazamentos de conversas, enfraquecendo o próprio apoio. Na prática, essa turma está mais preocupada hoje em se defender do que em pressionar o Planalto. A imagem arranhada dos integrantes da operação pouco reflete na própria dificuldade da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, com a categoria por causa do alto grau de corporativismo. Assim, Bolsonaro avança sem grandes entraves sobre a instituição criada oficialmente por lei em 1951, mas que conseguiu garantias e poder de investigação efetivas a partir da Constituição de 1988.
"A lista tríplice dá respeito, transparência e liderança para o procurador escolhido", disse ao Correio José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR. O problema, segundo o procurador, não é a demora em Bolsonaro escolher o novo PGR. Mesmo que isso não ocorra até 17 de setembro, data marcada para a saída de Dodge, um nome interino assume o cargo. "O equívoco é achar que um PGR vai impor algo aos integrantes da carreira, que têm independência funcional."