Projeto Leis & Letras lança obra sobre prescrição intercorrente no Processo do Trabalho — TRT-MG
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Projeto Leis & Letras lança obra sobre prescrição intercorrente no Processo do Trabalho
publicado 18/11/2008 15:12, modificado 18/11/2008 17:12
Será lançado, nesta sexta-feira, 21 de novembro, às 16h30min, o livro Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho , de autoria do juiz do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça. O evento é promovido pelo Projeto Leis & Letras, do TRT, que é coordenado, em parceria, pela Escola Judicial e pela Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas.
A obra apresenta uma releitura do instituto da prescrição intercorrente no âmbito do Direito Processual do Trabalho à luz das teorias contemporâneas de garantias processuais das partes.
O autor procura simplificar esse que é considerado um dos mais intrincados problemas do Direito Processual do Trabalho, e das diferenças de entendimento existentes, indicando a forma mais segura de garantir a duração razoável do processo, sem descuidar dos direitos fundamentais do trabalhador.
Vitor Salino é titular da Vara do Trabalho de Bom Despacho; professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Comparado nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-MG e da Escola Judicial do TRT; Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito do Trabalho também pela PUC-MG.
A sessão de autógrafos será precedida por palestra do autor sobre o tema, no auditório do TRT, na Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar. Será emitido certificado aos participantes.