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Prefeitura proíbe comércio ambulante em Trindade
28 de maio de 2020 | 17h56 - atualizada em 28/05/2020 | 17h56
O prefeito de Trindade, Jânio Darrot, assinou, nesta quarta-feira (27), o decreto nº 155/20 que proíbe todas as autorizações de uso de áreas públicas, os alvarás, e a instalação de barracas, bancas, quiosques e similares, em todo o território do município. Ainda foi proibida a entrada e circulação de ônibus de turismo.
📄📲 O prefeito Jânio Darrot assinou, nesta quarta-feira (27/05), decreto nº 155/20 que dispõe sobre o cancelamento das…
Publicado por Prefeitura de Trindade em Quarta-feira, 27 de maio de 2020
O novo decreto leva em consideração a nota de cancelamento da Romaria 2020, emitida pelo Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. "Sabemos que é muito difícil para todos não realizar a Romaria do Divino Pai Eterno este ano pela imensa fé que a envolve, pela sua grande tradição, mas a defesa da vida dos cidadãos sempre estará em primeiro lugar", afirmou o prefeito.
Conforme o novo decreto, fica vedada a locação de calçadas, imóveis, garagens e similares públicas e particulares, no município. O comércio de ambulantes e congêneres, bem como a instalação de qualquer estrutura para shows, música ambiente ou dançante, foi proibido.
O descumprimento das normas acarretarão penalidades como apreensão e multa, conforme o código de posturas municipal, dobrando o valor em caso de reincidência. Outra penalidade prevista é a cassação do alvará anual, nos casos de reincidência de infrações.