Sobre desapropriação analise as afirmativas a seguir e...
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Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Banca não informada - 0000 - Não Classificadas -
Sobre desapropriação analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública e a interesse social, havendo divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, os juros moratórios destinam-se a recompor a perda decorrente do atraso no efetivo pagamento da indenização fixada na sentença. Desse modo, só serão devidos esses juros se o pagamento não for feito até 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ter sido feito.
( ) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre desapropriação.
( ) São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a grande propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário possua outra.
( ) Na desapropriação, em regra geral, os requisitos constitucionais a serem observados pela Administração Pública são a comprovação da necessidade ou utilidade pública ou de interesse social; pagamento de indenização prévia ao ato de imissão na posse pelo Poder Público, e que seja justa e em dinheiro; e observância de ato administrativo, sem contraditório por parte do proprietário.
Questão nº. 649688 - A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de...
Acerca do atendimento clínico psicológico a crianças, adolescentes e idosos, julgue os itens de 73 a 77.
Uma das perspectivas de desenvolvimento da terceira idade mais aceitas atualmente pela gerontologia é a teoria do desengajamento, que considera que o envelhecimento provoca o estreitamento gradativo da esfera social da pessoa idosa. O círculo social estreita-se naturalmente à medida que os amigos morrem ou se mudam e os filhos têm suas próprias famílias. Por essa razão, a clínica da terceira idade tem enfatizado a necessidade da integração social dos idosos na medida em que são fisicamente capazes.