ANEXO 8A TIPOS DE USOS E ATIVIDADES - CATEGORIAS E CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO INCÔMODO GERADO - PDF
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Milton Graça Macedo
1 R RESIDENCIAL R.1 Residência unifamiliar R.2 Residência multifamiliar horizontal R.3 Residência multifamiliar vertical** R.4 Condomínio residencial por unidades autônomas** ** podem vir a tornar-se AI 2 dependendo da área e demais parâmetros especificados nesta lei. CS COMERCIAL E DE SERVIÇOS CS.1 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.1 Açougue / Comércio de Embutidos 1.2 Armazém 1.3 Bomboniere 1.4 Mercado / Mercearia 1.5 Com. de Refeições Embaladas 1.6 Com. de Sorvetes e Gelados 1.7 Fruteira 1.8 Padaria / Confeitaria 1.9 Peixaria 1.10 Com. de Alimentos Especializado 1.11 Costureira / Alfaiate Instituto de Beleza / Manicure e Pedicure / Depiladora 1.12 Bronzeamento / Barbeiro 1.13 Massagista / Massoterapia 1.14 Sapataria 1.15 Chaveiro 1.16 Serviço Autônomo sem sede Com. de Confecções / Calçados / Armarinhos 1.17 Acessórios 1.18 Livraria / Papelaria / Revisteira / Bazar / Decoração 1.19 Brinquedos / Artigos Plásticos 1.20 Móveis / Acessórios 1.21 Floricultura 1.22 Farmácia / Perfumaria 1.23 Óptica / Relojoaria / Joalheria 1.24 Lavanderia / Tinturaria 1.25 Academia 1.26 Com. de Componentes e Equipamentos p/ Informática 1.27 Com. de Artigos Camping / Caça / Pesca 1.28 Com. de Antiguidades 1.29 Com. de Ferragens / Ferramentas / Materil Elétrico 1.30 Com. Aparelhos e Equipamentos Elétrico / Eletrônico 1.31 Com. Aparelhos e Equipamentos Médicos e Odontológico 1.32 Com. Equipamentos de Segurança 1.33 Com. Material Fotográfico / Estúdio / Filmagem 1.34 Com. Jogos / Fitas / DVD 1.35 Imobiliárias 1.36 Serviço de Copiadora 1.37 Agência de Turismo / Publicidade 1.38 Sede de Empresa 1.39 Estética Animal / Artigos p/ animais domésticos 1.40 Com. de Material p/ Acabamento da Construção 1.41 Com. de Material Hidráulico e Sanitário
2 1.42 Com. de Tintas 1.43 Com. de Artefatos de Ferro 1.44 Vidraçarias 1.45 Com. de Animais Domésticos Com.de Produtos Agrícolas / Veterinários p/ fins 1.46 Domésticos Com. e Locação Automóveis / Motocicletas 1.47 Bicicletas / Acessórios Estação de Rádio Difusão / Tv / Jornais sem impressão Desinfecção / higienização / detetização Com. de Materiais de Construção (cimento, areia, 1.50 madeira, estruturas e similares) 1.51 Com. Ferro, Aço e Alumínio 1.52 Com. de Piscinas e seus Acessórios 1.53 Com. de Veículos de Carga CS.2 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS 2.1 Centros Comerciais Shopping Center Supermercados / Hipermercado 2.4 Com. de Produtos Inflamáveis / Explosivos / Químicos 2.5 Com. de Fogos de Artifício 2.6 Com. de Gases Industriais e Medicinais CS.3 SERVIÇOS PROFISSIONAIS 3.1 Serviços de profissionais liberais e autônomos 3.2 Entidades de Classe/ Social/ Serviços/ Assistencial Científica-Cultural 3.3 Escritórios diversos CS.4 SERVIÇOS VETERINÁRIOS 4.1 Hospital Veterinário 4.2 Clínica Veterinária 4.3 Canil / Alojamento de Animais Domésticos CS.5 SERVIÇOS FINANCEIROS E DE SEGUROS 5.1 Estabelecimento Bancário 5.2 Corretoras 5.3 Financeiras 5.4 Leilões 5.5 Agência Lotérica CS.6 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM 6.1 Casa de Apoio Assistencial 6.2 Casa de Cômodos 6.3 Hotel 6.4 Lar de Idosos 6.5 Pensões 6.6 Orfanato 6.7 Hotel Fazenda 6.8 Pousadas 6.9 Spa 6.10 Albergues 6.11 Apart-Hotel 6.12 Motel 6.13 Drive-in
3 CS.7 Serviços de Alimentação 7.1 Choperia 7.2 Restaurante 7.3 Pizzaria 7.4 Pastelaria 7.5 Lancheria 7.6 Cafeteria 7.7 Sorveteria CS.8 Serviços de Entretenimento 8.1 Boate 8.2 Danceteria 8.3 Videoke 8.4 Bar 8.5 Salão de Bailes e Festas 8.6 Centro de Tradições 8.7 Quadra de Escola de Samba CS.9 Serviços de Jogos 9.1 Bingo 9.2 Jogos Eletrônicos 9.3 Sinuca, Bilhar e Boliche CS.10 Serviços de Diversões 10.1 Parque de Diversões 10.2 Circos 10.3 Shows em Espaço Aberto 10.4 Shows em Espaço Fechado CS.11 Serviços de Lazer 11.1 Kartódromos 11.2 Autódromo 11.3 Hípica 11.4 Rodeio 11.5 Parques Temáticos 11.6 Pesque e Pague 11.7 Camping 11.8 Associações e Clubes Recreativos, de Lazer e Sociais CS.12 SERVIÇOS ESPORTIVOS 12.1 Ginásio de esportes 12.2 Estádio 12.3 Clube 12.4 Sede Campestre e de Associações 12.5 Quadra de Esporte Descoberta 12.6 Estabelecimento de Treinamentos Esportivos CS.13 SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE 13.1 Estação Rodoviária 13.2 Terminal de Transporte Coletivo 13.3 Terminal de Transporte de Carga
4 Agência e Garagem de Transportadoras c/ frota de 13.4 veículo de carga 13.5 Agência e Garagem de Transporte Coletivo 13.6 Empresa de Mudança Pequeno Porte 13.7 Empresa de Táxi 13.8 Transporte Escolar 13.9 Transporte Rodoviário de Passageiros CS.14 SERVIÇOS DE CORREIO E ENTREGA 14.1 Agência de Correio 14.2 Agência Franqueada do Correio Estabelecimento de Transporte de Pequeno Volume 14.3 por Motocicletas CS.15 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO 15.1 Reparação de Artigos de Madeira / Mobiliário 15.2 Serraria / Carpintaria 15.3 Funilaria Manutenção e Reparação de Veículos Automotores c/ 15.4 Chapeação e Pintura Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos 15.5 Automotores 15.6 Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motonetas 15.7 Manutenção e Reparação de Máquinas 15.8 Manutenção e Reparação de Aeronaves 15.9 Oficina Mecânica Borracharia Conserto de Equipamentos Elétrico e Eletrônicos Oficina de Retificação de Motores Oficina de Esmaltação, Galvanização e Cromagem CS.16 POSTOS DE SERVIÇOS 16.1 Lavagem e Lubrificação de veículos leves 16.2 Lavagem e Lubrificação de veículos de carga 16.3 Abastecimento combustível de veículos leves 16.4 Abastecimento combustível de veículos de carga 16.5 Loja de Conveniência 16.6 Com. de Gás Liqüefeito (GLP) - Classe até III *** 16.7 Com. de Gás Liqüefeito (GLP) - Classe acima III *** 16.8 Guarda e estacionamento de veículos 16.9 Estabelicimentos de guincho IC INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIO IC.1 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 1.1 Escola de Ensino Fundamental / Média 1.2 Educação Superior 1.3 Escola Especializada 1.4 Cursos Profissionalizantes / Técnicos / Idiomas 1.5 Estabelecimento Administrativo Educacional 1.6 Escola Maternal ***de acordo com os termos da Portaria n 27/1996 do extinto DNC - Departamento Nacional de Combustíveis e adotada pelo Corpo de Bombeiros de Cruz Alta, ver anexo 10.
5 1.7 Serviços de Orientação Pedagógica 1.8 Centro de Formação de Condutores - Teórico e Administrativo 1.9 Centro de Formação de Condutores - Prático IC.2 SERVIÇOS DE SAÚDE 2.1 Clínica / Consultório Médico e Odontológico e Demais de Assistência à Saúde 2.2 Policlínicas 2.3 Laboratório Médico e Odontológico 2.4 Banco de Sangue 2.5 Hospital 2.6 Ambulatório IC.3 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.1 Presídio 3.2 Reformatório 3.3 Centro de Atendimento Sócio-educacional 3.4 Corpo de Bombeiros 3.5 Delegacia 3.6 Posto Policial 3.7 Instalações Militar 3.8 Instalações Polícia Civil e Militar 3.9 Instalações Polícia Federal IC.4 SERVIÇOS DE CULTURA 4.1 Teatro 4.2 Biblioteca 4.3 Museu 4.4 Auditórios 4.5 Estabelecimentos Culturais 4.6 Cinema IC.5 SERVIÇOS RELIGIOSOS 5.1 Igreja 5.2 Templos e locais de Culto em Geral E ESPECIAL E.1 ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO 1.1 Captação de Água 1.2 Estação de Tratamento de Água 1.3 Aterros sanitários Usinas de compostagem Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos 1.6 Estações de tratamento de esgoto 1.7 Tratamento centralizado de efluentes líquidos industriais / depósito no solo 1.8 Depósito de embalagens vazias de agrotóxicos 1.9 Estabelecimento Administrativo do Serviço de Esgotamento de Fossa Estação de Despejo de Esgotamento de Fossa por 1.10 Frota Garagem e Estacionamento de Frota de Esgotamento 1.11 de Fossa 1.12 Estabelecimento de Sucatas de Alumínio
6 1.13 Estabelecimento de Materiais Metálicos 1.14 Galpões de Separação de lixo Reciclável c/ Matéria Orgânica 1.15 Galpões de Separação de lixo Reciclável Seco 1.16 Aterro p/ Resíduos de Tele-Entulho 1.17 Estabelecimento de Tele-Entulho (c/ Frota) E.2 Depósito Até 50 m² de Material Reciclável Depósito Acima de 50 m² de Material Reciclável INSTALAÇÕES DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA 2.1 Subestações de energia elétrica 2.2 Equipamentos afins das subestações de Energia Elétrica - Torres de Rede de Alta Tensão E.3 INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES 3.1 Estação de Rádio Base - ERB 3.2 Equipamentos afins de Rádio / TV / Telefonia E.4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 4.1 Crematório Capela Mortuária Cemitério 4.4 Funerárias E.5 SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO 5.1 Porto Seco (Transbordo de carga p/ vagões) 5.2 Manobra de vagões 5.3 Deslocamento de Transporte Ferroviário E.6 SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO 6.1 Aeroporto Aeroclube Aviação Agrícola 6.4 Heliporto A AGROPECUÁRIO A.1 COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1.1 Com. de Máquinas e Equipamentos Agrícolas 1.2 Com. de Insumos Agrícolas e Agropecuários 1.3 Com. de Cereais / Sementes 1.4 Com. de Produtos Agropecuários Com. de Defensivos Agrícolas / Fertilizantes 1.5 Herbicidas / Inseticidas / Adubos e Corretivos do Solo (sem abastecimento de maquinário agrícola) 1.6 Unidade de Beneficiamento de Grãos 1.7 Moagem de Grãos 1.8 Secagem de Grãos 1.9 Limpeza de Grãos 1.10 Depósito de Defensivos, Fertilizantes e Corretivos do solo 1.11 Atividades Agropecuárias: plantações, com aplicação não aérea de agrotóxicos. Criação de animais Atividades Agropecuárias sem aplicação de agrotóxicos. Trânsito de equipamentos de transporte ou 1.13 aplicadores de agrotóxicos. I INDUSTRIAL Segundo anexo 8B e complementação pela 1.1
7 1.1 "TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PARA LICENCIAMENTO" - SEMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente / FEPAM, ver anexo 8B. 1 Impacto Urbano Ambiental 4 Poluição Hídrica 7 Periculosidade 2 Poluição Sonora 5 Poluição Resíduos Sólidos 8 Impacto Econômico e 3 Poluição Atmosférica 6 Vibração Social