Eduardo Braga propõe mudar medida provisória sobre empregos
Eduardo Braga propõe mudar medida provisória sobre empregos
Manaus – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou emenda para acabar com a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego prevista pela medida provisória do Programa de Emprego Verde Amarelo. O parlamentar também quer inserir maiores de 50 anos no programa, que beneficia, originalmente, apenas jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
Numa terceira emenda, ele propõe que empregadores possam optar por investir em planos de saúde ou programas de qualificação profissional dos trabalhadores, em vez de recolherem contribuições sociais ao Sistema S.
O parlamentar reconheceu a importância do Programa de Emprego Verde Amarelo porque os jovens são os mais atingidos pelo desemprego (Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Divulgação)
"É um contrassenso querer estimular o emprego reduzindo ainda mais a renda de desempregados. Mesmo com a possibilidade de contagem do prazo do seguro-desemprego para fins de benefícios previdenciários, não se justifica reduzir um benefício fundamental para a sobrevivência de trabalhadores que estão um período de extrema fragilidade", justificou o senador Eduardo Braga.
"Nossa proposta – argumenta o senador na justificativa da emenda – busca alternativas para alcançar melhor aproveitamento de recursos públicos – menos custos e mais resultados que sejam estritamente de interesse das respectivas categoriais econômicas e laborais."
Enquanto o governo diz que a MP pode aquecer a economia nacional, os críticos dizem que a MP é na verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores. Em discurso no plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a MP fere de morte os direitos do trabalhador.