Publicado por Heráclito Ney Suiter
No tocante ao enriquecimento sem causa, quando oriundo das indenizações por danos morais, vejamos: faltará causa somente quando o valor da indenização escapar ao que alguns entendem como razoável, ou assim ocorrerá quando não houver fato provado para justificar a indenização?
Na primeira hipótese, parte-se de falsas premissas para chegar à conclusão desejada, mas não menos falsa, resumindo: "a indenização por danos morais só seria legítima quando baixo o seu montante e fosse, no máximo, equivalente ao valor do dano material sofrido, apenas para fins compensatórios. Além disso, seria mesmo imoral pleitear e obter indenização por danos morais."
Lembramos, como dito, que todas as indenizações são concedidas no âmbito de uma ação judicial e do seu correspondente processo, mediante apresentação de petição inicial elaborada por advogado (s) legalmente habilitado (s) e portador (es) de capacidade postulatória, sendo impositiva a obediência aos deveres previsto no artigo 14 do Código de Processo Civil, presumida antes e acima de tudo, a boa-fé do litigante, cabendo ao interessado a prova do contrário.
Mas isso só ocorre quando se trata de arbitramento de indenizações por danos morais. Por exemplo: quando o juiz arbitra os honorários do advogado, nos termos dos artigos 22, § 2º, da lei 8.906/94 ou na forma do artigo 20, do Código de Processo Civil, nada há de errado e nem se visualiza perigo nisso.
Disponível em: https://hnsuiter.jusbrasil.com.br/artigos/307557875/existe-uma-industria-de-danos-morais-no-brasil
Indústria do dano moral é absurdo. As indenizações no Brasil beiram ao ridículo de tal forma que o mais comum é escutar: vá e procure seus direitos.
O ideal é que as pessoas tenham medo de procurar a Justiça e que só a procurem embasadas e fundamentadas, fazendo com que o outro lado também pense se vale a frase "procure seus direitos", pois caso seja feito, a indenização poderá deixá-lo quase sem dinheiro. E por isto estou falando de indenizações muito, muito grande. Pois, a depender, procurar a Justiça no Brasil serve mais para perder tempo do que ser reparado. continuar lendo
Assim, creio eu que a justificativa de evitar o enriquecimento ilícito frusta a tentativa de aproximação real da amenização da dor sofrida pelo autor, devendo este fato ser revisto. continuar lendo