Comissão especial pauta regularização fundiária no município | Canguçu em Foco
Comissão especial pauta regularização fundiária no município
Na segunda-feira (1), os membros da Comissão Especial e Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se, através de uma plataforma online, para debater assuntos pertibentes ao município.
As reuniões das comissões acontecem para apreciar as matérias que tramitam pelo Legislativo. Em questão, estavam pautadas principalmente a questão da regularização fundiária.
A ideia da criação da comissão tem por objetivo trabalhar em conjunto com a Prefeitura Municipal para que seja realizado um levantamento de todos os loteamentos irregulares do município, sejam eles públicos ou privados.
Estiveram presentes, o vereador Cesar Madrid (Progressista), Vereador Emerson Machado (PTB) e o presidente Mauro Silveira (MDB) que enfatizou que os trabalhos não irão deixar de acontecer durante o período que vigorar a bandeira preta no município.
Parecer sobre Conselho Municipal do Povo Terreiro
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça convidou o vereador suplente Augusto Pinz (PSB) para apresentar seu parecer sobre a matéria de sua autoria que propõe a criação do Conselho Municipal do Povo Terreiro. Será feita alteração em alguns trechos que geraram dúvidas na interpretação para passar a votação nas próximas sessões.