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TJSE apresenta proposta de valorização dos servidores ao Sindijus
em 3 jul, 2019 11:59
Uma nova reunião entre o TJSE e o Sindijus ocorrerá dia 10 (Foto: TJSE)
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), com o objetivo de apresentar as propostas de valorização de pessoal para os anos 2019/2020. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 02/07, na sala de reuniões da Presidência. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 10 de julho, às 16 horas.
Foram apresentadas aos representantes dos servidores do TJSE quatro propostas de valorização. A primeira refere-se à indenização de Licenças Prêmios a servidores e magistrados, a qual, segundo levantamento acerca das licenças não usufruídas, realizado em março de 2019, beneficiará 1.639 servidores e 117 magistrados. A indenização será de até trinta dias por período aquisitivo, por ano, e terá previsão em Lei e regulamentação por Resolução aprovada pelo Pleno.
A segunda proposta diz respeito à majoração da Gratificação de Estímulo à Interiorização, com aumento do percentual em todas as faixas. A Presidência do TJSE apresentou também a inclusão das Comarcas de Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro e da unidade jurisdicional do Rosa Elze, na gratificação de Interiorização, beneficiando, assim, 139 servidores que passarão a receber o auxílio.
Outras duas propostas também expostas à diretoria do Sindijus referem-se às majorações dos Adicionais de Titularização (pós-graduação, mestrado e doutorado) e de Qualificação (ações de treinamento). Em ambos os adicionais, a intenção é ampliar os percentuais em todas as faixas.
Ainda, de acordo com a Presidência do TJSE, estão sendo realizados estudos pelo Comitê das Grandes Contratações, dos contratos em andamento, a fim de que possíveis reduções nos custos sejam redirecionadas para o Auxílio Alimentação. Todas as propostas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento à Recomendação 31/2018 da Corregedoria do CNJ.
Sindijus
A assessoria do Sindijus informou que a diretoria do Sindicato irá realizar uma assembleia no dia 9 para discutir as propostas apresentadas pelo TJSE. Acrescenta que fora a licença prêmio, as demais propostas fazem parte da campanha salarial da categoria. A assessoria diz ainda que o valor proposto na gratificação, auxilio e adicional estão abaixo do que os servidores pedem.
Sobre a proposta de indenização de licenças prêmios, a assessoria informa que a proposta prevê indenizar juízes, que não possuem licença prêmio na sua legislação, e exclui 861 servidores; a gestão não apresentou nomes nem valores referentes a essa proposta.