Tudo sobre o presidente da mesa em assembleia condominial
Uma assembleia condominial sem presidente da mesa pode ser um verdadeiro caos. Veja um pouco mais sobre essa função fundamental em um condomínio.
Uma assembleia condominial sem presidente da mesa pode ser um verdadeiro caos. Muitos conflitos acontecem entre os participantes e, em alguns casos, isso pode prejudicar muito a boa convivência entre moradores. O papel do presidente é, portanto, fundamental em um condomínio. Veja um pouco mais sobre essa função.
O que faz o presidente da mesa e quais suas responsabilidades?
O presidente da mesa de uma assembleia condominial tem como principal função conduzir a reunião. Porém, antes do início, tem como responsabilidade verificar a pauta do dia, a lista de presentes, as procurações (se houver) e a condição dos presentes (se estão em dia com as taxas condominiais). Deve, também, escolher um secretário para auxiliá-lo e redigir a ata.
No decorrer da assembleia condominial, deve conduzi-la em ritmo adequado, evitando estender os assuntos mais do que o necessário, com o fim de manter a produtividade da reunião. Porém, deve fazer o possível para que todos sejam ouvidos, o que nem sempre acontece, já que pode ser inviável (por exemplo, uma assembleia com 100 presentes).
Ao final da assembleia, o presidente da mesa torna-se responsável pelo que foi escrito na ata (por ele ou pelo secretário). Ao finalizá-la, a ata será enviada a todos os moradores.
Qual o perfil ideal para presidente da mesa?
Considerando as responsabilidades e as funções do presidente da mesa, é interessante que ele seja uma pessoa proativa, conhecedora das leis condominiais e que possua capacidade de lidar com situações adversas e críticas, além de saber apaziguar uma discussão.
Todos sabem que, nas assembleias condominiais, pode ocorrer desacordos que atrapalham o bom andamento da reunião. Por isso, o presidente da mesa deve ter foco e firmeza para conduzir a assembleia.
Quem pode exercer a função?
Em geral, o presidente da mesa é eleito entre os condôminos presentes na assembleia. Porém, se o síndico for um dos condôminos, os especialistas acreditam que não é aconselhável que ele possa ser eleito presidente da mesa ou secretário, para evitar possíveis problemas e conflitos de interesse.
No decorrer da assembleia, caso o presidente da mesa eleito não se sinta confortável com alguma situação (como o desrespeito às decisões do presidente ou a deliberação sobre um assunto que não constava na pauta da convocação), ele pode solicitar a substituição por outro condômino presente.
No mesmo sentido, se a assembleia notar que o presidente da mesa se mostrou incapaz de exercer tal função, poderá destituí-lo.
O presidente da mesa ocupa uma função em favor do condomínio e deve ter sempre isso em mente. Portanto, ainda que pessoalmente não concorde com algo, deve se manter isento.
Por exemplo, se um morador solicita que sua fala seja registrada na ata, ainda que não concorde com o conteúdo, deve registrá-la, sob pena de a ata ser considerada ilegal.
Por outro lado, deve exercer seu poder diretivo. Caso não concorde com a solicitação, por acontecer em momento inoportuno, por exemplo, pode pedir aos presentes para votar se a fala deve ou não ser incorporada no documento.
O presidente da mesa ocupa importante função no andamento das assembleias condominiais. É importante que ele tenha conhecimento a respeito das leis que regem o condomínio para atuar da melhor forma possível.