15/jan/2021 . 12:07
Saldão de materiais apreendidos.
Em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Instituto Nossa Ilhéus (INI) realiza no dia 23, das 9h às 13h, no Estádio Mário Pessoa, um saldão para a venda de equipamentos sonoros apreendidos pela CIPPA (Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental) em ocorrências de crime ambiental por poluição sonora. De acordo com o termo de parceria, os recursos arrecadados com a comercialização dos equipamentos serão destinados ao INI e ao Rotary Club de Ilhéus, que, por sua vez, repassará 40% da sua parcela para a ONG Planeta dos Bichos, mediante autorização do MPBA.
Os interessados podem consultar os lotes disponíveis para a venda no site: www.nossailheus.org.br/doe/lojinha. O preço de cada lote de equipamentos de som foi definido por meio da avaliação de um especialista do Ministério Público com base no estado de conservação dos aparelhos. No dia do saldão não haverá testes dos aparelhos e nem será realizada troca ou devolução do valor após a compra.
Com isso, a parceria garantirá recursos para a continuidade do trabalho da ONG Planeta dos Bichos, organização da sociedade civil que atua no acolhimento e tratamento de animais abandonados em Ilhéus, sendo mantida exclusivamente por meio de doações. O valor arrecadado também será utilizado na manutenção das ações de Educação para Cidadania, Monitoramento Social e Impacto em Políticas Públicas do Instituto Nossa Ilhéus, trabalho que vem sendo realizado há oito anos pela instituição na região Sul da Bahia.
A venda dos aparelhos de som conta com o apoio do Rotary Club de Ilhéus, ONG Planeta dos Bichos, GAP (Grupo de Amigos da Praia) e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Vale lembrar que a apreensão da aparelhagem, multa e prisão são penas para quem comete crime ambiental. Portanto, o limite máximo de decibéis deve ser respeitado, observando a Lei 2.684/1998, que dispõe sobre o uso de música mecânica ou ao vivo em bares, restaurantes, boates e casas de diversões; a Lei 3.510/2010, que institui o Código Ambiental do Município de Ilhéus, bem como as recomendações do Ministério Público da Bahia sobre o uso de equipamentos sonoros residenciais e automotivos em locais e duração previamente autorizados.