ASSESSORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
Cliente: Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo
Período: junho de 2017 - julho de 2019
Com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, através da AGB Peixe Vivo, contratou a execução de 21 projetos de recuperação hidroambiental em municípios localizados em toda a extensão da Bacia. Os projetos foram selecionados entre as demandas apresentadas por organizações ambientais, subcomitês de bacia e prefeituras em resposta ao chamamento público realizado pelo CBH em 2015, e incluem, entre outros, a implantação de sistemas agroecológicos; capacitação de integrantes do Comitê para acompanhamento de ações relacionadas ao manejo de recursos hídricos em áreas rurais; elaboração de diagnósticos ambientais; implantação de bacias de captação de águas pluviais e de bacias de contenção; recuperação de nascentes e matas ciliares; educação ambiental e capacitação de moradores locais e produtores rurais para a conservação dos recursos naturais.
Acompanhamento da execução dos serviços em relação ao cronograma físico-financeiro dos Planos de Trabalho aprovados pela AGB Peixe Vivo.
Elaboração de relatórios mensais de fiscalização e acompanhamento das obras e serviços em execução.
Composição dos boletins de medição mensais para aprovação da AGB Peixe Vivo, relativos aos serviços executados e medidos pela fiscalização.
Verificação da aplicação das normas de segurança do trabalho, higiene ocupacional e controle ambiental na execução dos serviços.
Verificação da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados e serviços executados.
Assessoramento na supervisão técnica e aprovação dos serviços e relatórios técnicos de serviços de engenharia e mobilização socioambiental produzidos pelas contratadas.
Análise e aprovação, por meio de nota técnica, das minutas em versão digital dos relatórios de mobilização social elaborados pelas contratadas.
Verificação das execuções dos serviços em relação às especificações técnicas e projetos contratados.
Análise e validação das especificações técnicas existentes e, quando necessário, emissão de notas técnicas retificadoras em projetos em execução e que demandem tais procedimentos.
Acompanhamento dos diários de obras nas localidades indicadas.
2. Projetos fiscalizados
Implantação e avaliação de sistemas agroecológicos na bacia do Ribeirão Jequitibá e educação ambiental. Município de Sete Lagoas
Apoio na gestão e capacitação de integrantes do Comitê e Subcomitê para acompanhamento das ações desenvolvidas em relação ao manejo de recursos hídricos em áreas rurais. Municípios de Sete Lagoas, Capim Branco, Prudente de Morais, Funilândia e Jequitibá
Elaboração de diagnóstico ambiental de quatro microbacias urbanas visando à identificação de fatores de pressão e proposição de plano de ação. Cadastramento e cercamento de nascentes e recomposição vegetal. Município de Corinto
Elaboração de diagnóstico ambiental visando à identificação de fatores de pressão e proposição de plano de ação. Cadastramento e cercamento de nascentes e recomposição vegetal. Realização de doze de monitoramento da qualidade da água. Recomposição vegetal. Capacitação e cadastro de produtores rurais. Município de Sabará
Implantação de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas); identificação dos fatores de pressão; recomposição florestal; e educação ambiental com produtores rurais. Município de Várzea de Palma
Recuperação de nascentes e matas ciliares nos córregos Bananal e Palmeiras, adequação de estradas rurais e educação ambiental. Municípios de Várzea de Palma e Lassance
Implantação de bacias de contenção em estradas vicinais.; terraceamento em área de pastagem; implantação de cordões em contorno em área de pastagem; reflorestamento; recuperação de áreas mapeamento de pontos de lançamento de esgoto; educação ambiental. Município de Ouro Preto
Elaboração de estudos para implementação do Programa Produtor de Água. na bacia do Rio Itabirito. Município de Itabirito
Implantação de mecanismos que garantam a preservação das nascentes na microbacia do Ribeirão Macacos e educação ambiental. Município de Nova Lima
Implantação de programa de educação ambiental com visitas monitoradas a nove sub-bacias s e análises de parâmetros da água. Municípios de Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Sabará
Estudo e recuperação da área de preservação permanente da nascente, objetivando a preservação, proteção e estabilidade geológica do local. Município de Belo Horizonte
Educação ambiental e capacitação de moradores locais; cadastramento e caracterização de nascentes urbanas; elaboração de Plano de Manejo Comunitário de Nascentes Urbanas; plantio de mudas nativas. Municípios de Belo Horizonte e Contagem
Implantação de bacias de contenção em estradas vicinais; terraceamento em área de pastagem; recuperação de área. degradada; plantio de essências nativas; educação ambiental com produtores rurais. Município de Matozinhos
Elaboração de diagnóstico e plano de ações; desenvolvimento de trabalho de mobilização social, educação ambiental e capacitação de moradores locais. Município de Matozinhos
Educação ambiental para a conservação e manutenção das APPs, identificação e cercamento de nascentes. controle de erosões, tecnologias sociais de baixo custo para armazenamento de água e recarga de lençóis freáticos. Município de Santana do Riacho
Implantação de barraginhas, bigodes, lombadas e terraços; execução de paliçadas; cercamento de nascentes; ações de revegetação e educação ambiental na microbacia do Córrego Engenho da Bilia. Municípios de Gouveia, Presidente Juscelino e Congonhas do Norte
Implantação de barraginhas, bigodes, lombadas e terraços; cercamento de nascentes; desassoreamento; ações de revegetação e educação ambiental na microbacia do Córrego Santa Maria. Município de Curvelo
Implantação de barraginhas, bigodes, lombadas e terraços; cercamento de nascentes; ações de revegetação e educação ambiental nas microbacias dos córregos Abelhas, Moreira e Riachão. Município de Santana do Pirapama
Construção de paliçadas, recuperação de nascentes e matas ciliares, adequação de estradas rurais e educação ambiental. Municípios de Corinto e Morro da Garça
Elaboração de projeto para o desassoreamento da Lagoa Assombrada. Município de Morro da Garça
Implantação de barraginhas, bigodes, lombadas e terraços; execução de paliçadas; cercamento de nascentes; ações de revegetação e educação ambiental. Municípios de Augusto de Lima e Buenópolis