Planos municipais e estadual de educação preocupam Comissão da Alerj – Comte Bittencourt
Planos municipais e estadual de educação preocupam Comissão da Alerj
Balanço do primeiro semestre de 2009
Os planos de Educação que estão sendo elaborados pelas prefeituras e pelo Governo do estado foram os temas mais debatidos pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio durante as 13 audiências públicas realizadas no primeiro semestre de 2009, presididas pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). "A elaboração dos planos deverá contar com uma ampla participação dos segmentos educacionais e da sociedade. As prefeituras, até forçosamente, já estão se movimentando.
Só mexendo no bolso de prefeitos e secretários de Fazenda é que faremos com que a Educação se torne prioridade. É importante que as cidades tenham suas políticas educacionais definidas e continuadas, independentemente dos gestores. Nosso próximo passo será cobrar do estado o seu plano", adianta Comte Bittencourt, que comenta que o processo de municipalização das escolas estaduais e a consolidação da Universidade da Zona Oeste (Uezo) também mobilizaram o grupo.
Quanto aos planos de Educação, Bittencourt admite que as prefeituras começaram, nos últimos meses, a se mobilizar para apresentar os seus programas municipais de Educação, pois o município que não tiver as normas educacionais prontas não receberá verba do estado. "Uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar o Executivo e a Comissão de Educação da Alerj está cumprindo o seu papel de fiscalizador", frisa o deputado, afirmando que o colegiado voltou a discutir alguns temas que já tinham sido tratados em 2008, tais como a vigilância sobre as instituições de ensino à distância e a situação das escolas agrícolas fluminenses.
O parlamentar destaca que o resultado positivo de grande parte dessas audiências é a principal marca do trabalho da comissão. "Levantamos questões que podem ajudar na melhoria das condições de saúde dos profissionais de ensino, na busca por uma melhor localização para o Colégio Pedro II, em Niterói, e a melhor aceitação do Rio Card estudantil pelo sistema de transportes", esclarece. A subsecretária de Estado de Educação, Teresa Pontual, representou a Secretaria de Educação (Seeduc) na audiência realizada, em 25 de março, para a apresentação do plano de trabalho da Seeduc para 2009. Ela admitiu que o Governo do estado está priorizando a implantação de recursos tecnológicos nas escolas da rede de ensino. Além de Teresa, também participaram das audiências da comissão o reitor da Uezo, Roberto Soares de Moura; o presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, e o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Celso Pansera, dentre outros.
A comissão realizou ainda cinco reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias durante o primeiro semestre deste ano. "Para o segundo semestre, teremos ainda muito mais trabalho, novos debates e conquistas. Estarão entre os temas que iremos discutir a violência nas escolas, o problema do transporte escolar rural e o Plano Estadual de Educação, o que será uma prioridade. Temas importantes e de relevância não faltarão, pois a Educação não se esgota" frisa Comte Bittencourt.