Consed: situação da Covid em cada estado deve orientar suspensão de aulas presenciais - Conselho Estadual de Educação
3 de março de 2021 - 14:29 ##ceeceará #consewd #aulaspresenciais #ensinoremoto #pandemia
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) alertou, por nota, que está preocupado com o que chamou de "defesa da suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país". A declaração foi publicada nesta terça-feira (2), um dia após o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) recomendar o endurecimento das regras para o isolamento social no Brasil para conter o agravamento da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19.
O Consed, que reúne os secretários estaduais de Educação do País, pondera no documento que a decisão de interromper a realização de ações presenciais em escolas deve considerar a situação epidemiológica de cada estado, já que "os cenários regionais são muito diferentes".
"O conselho sugere que os comitês científicos, as autoridades sanitárias e os gestores educacionais, com a responsabilidade que lhes são outorgadas, definam, localmente, com serenidade, sobre o modelo organizacional de ensino nas escolas, com segurança para estudantes e profissionais", orienta a instituição na nota.
A organização ainda chama atenção para o fato de que a maioria das instituições de ensino brasileiras, em especial as que integram a rede pública, estão fechadas há quase um ano. Acumulando "prejuízos para a aprendizagem e para os aspectos socioemocionais" de alunos, funcionários e familiares.
"O direito à vida e o direito à educação são inalienáveis, complementares e devem ser respaldados, nesse momento de crise pandêmica, em evidências científicas", destaca o Consed.
A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) disse, por nota, que "todas as determinações que dizem respeito à retomada de atividades sociais e econômicas no Estado do Ceará são definidas, em conjunto, pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19". E ainda reforçou afirmando que "as medidas consideram aspectos científicos aferidos pelas equipes técnicas em saúde pública, como as curvas epidemiológicas, casos confirmados e óbitos, pressão no sistema de saúde, entre outras variáveis".
Aulas presenciais no Ceará
As atividades presenciais em escolas e universidades públicas e privadas no Ceará estão suspensas desde o dia 19 de fevereiro. A medida faz parte do pacote de ações mais restritivas imposta pelo decreto estadual de isolamento social do Governo do Estado, que tem o objetivo de conter a segunda onda da pandemia de Covid-19 no Ceará.
No último sábado (27), movimento de pais realizou uma carreata em protesto pedindo a volta das aulas presenciais em instituições de ensino público e privada do Estado.
Além da suspensão nas escolas, o decreto ainda prevê:
*Toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos, com saídas permitidas somente em situação de comprovada necessidade;
* Comércio de rua funciona de segunda a sexta-feira até as 17h. As outras atividades econômicas e as religiosas, até 19h. Serviços essenciais podem funcionar após esse horário. No sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15h, e outras atividades econômicas e religiosas até as 17h;
* Espaços públicos continuam com circulação restrita todos os dias a partir das 17h;
* Igrejas devem realizar suas atividades com até 30% de sua capacidade, e estimular as celebrações de forma virtual;
* Academias de ginástica devem funcionar com 30% de sua capacidade, devendo fazer o agendamento de horários para o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários;
* Continua remoto o trabalho para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Recomendação para a mesma medida junto ao setor privado;
* Seguem as barreiras sanitárias em Fortaleza, com recomendação para o controle por parte dos municípios no Interior.