Auxílio Municipal Emergencial é aprovado por unanimidade na Câmara de Florianópolis | DeOlhoNaIlha
- Política - Auxílio Municipal Emergencial é aprovado por unanimidade na Câmara de Florianópolis
Com o objetivo de auxiliar as famílias de Florianópolis em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia de Coronavírus, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12) em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 18.231/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Ame Floripa - Auxílio Emergencial Municipal.
O programa vai amparar cerca de três mil famílias que possuam renda per capita de até R $178,00, inscritas no CadÚnico e que não estejam recebendo Bolsa Família ou auxílio emergencial do Governo Federal.
Serão duas modalidades de pagamento: uma no valor de R $1.500,00 dividido em cinco parcelas de R $300, e a outra no valor de R $1.875,00 dividido em cinco parcelas de R $375,00. O segundo será destinado às famílias monoparentais que possuam a mulher como provedora, as chamadas "mães solo".
"Precisamos contemplar quem não recebe nada, e se houver necessidade de continuar o programa por mais tempo ou abrir para mais três mil pessoas, eu tenho certeza que o Executivo fará", salientou o vereador Renato da Farmácia (PSDB).
Com a aprovação do projeto, Florianópolis torna-se a primeira cidade de Santa Catarina a oferecer o auxílio. "Neste momento de crise econômica onde muitas famílias estão passando necessidade, precisamos auxiliar na sobrevivência dessas que não recebem benefício do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal", afirma o presidente da CMF - vereador Roberto Katumi (PSD).
As parcelas, que serão depositadas diretamente na conta bancária do munícipe, ficarão disponíveis por noventa dias após o depósito em conta. Caso não haja movimentação financeira depois desse período, o valor retornará à Prefeitura de Florianópolis. E, até o término do período do programa, o Poder Executivo divulgará a lista dos beneficiados no portal da Secretaria Municipal de Assistência Social.