“Pode não ser no imediato, face às condições gerais que o país tem”, mas deve “estabelecer-se um plano de ressarcimento das despesas validadas e suportadas pelos municípios”, sustentou.
A colaboração dos municípios no processo de luta contra a pandemia é “indispensável”, considerou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra, assegurando que “os municípios estão ao dispor, obviamente, das autoridades do Estado, de saúde pública”, entre outras, para “intervir construtivamente, seriamente, validamente, com empenhamento, com determinação e com esforço – e com gosto –, para debelar a pandemia”.
Os municípios têm “encargos”, têm “dificuldades” e são alvo de “ataques injustificados – a pandemia também ataca os espíritos –, compreende-se isso, mas continua-se a trabalhar e a exortar à resiliência que permitirá vencer esta enorme contrariedade”, afirmou.
O conselho Geral da ANMP aprovou hoje, por unanimidade, o plano e orçamento para este ano, adiantou Manuel Machado, referindo que nas reuniões de hoje também foram debatidas questões relacionadas com o processo de descentralização, que precisa de “aperfeiçoamentos urgentes para se concretizar com êxito”, designadamente em relação às áreas da saúde, da educação e social, embora esta já quase só aguarde a “publicação das portarias de execução”.