MPE sugere que novo fundo custeie hospitais filantrópicos
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Terça, 10 Abril 2018 09:29
O procurador-geral de Justiça, promotor Mauro Curvo, sugere que o Fundo de Estabilização Fiscal, que será apresentado nos próximos dias na Assembleia Legislativa, tenha como uma de suas destinações os Hospitais Filantrópicos do Estado. A "dica" foi dada na última quarta-feira, após reunião de diretores das unidades filantrópicas com o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Na reunião, os hospitais cobravam pagamento de emendas parlamentares que já estavam nos cofres do Estado e do município. Por conta do atraso neste pagamento, algumas unidades filantrópicas, deixaram de receber novos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Após a reunião, Curvo avaliou que é necessário discutir o pagamento das emendas, pois sana débitos já existentes com os hospitais. "Para tentar resolver o passivo que vem dificultando o funcionamento dos hospitais filantrópicos, a solução é uma só, o repasse dos R$ 33 milhões sobre a forma de emendas que já foram recebidas pelo governo do estado, isso para resolver o passado", declarou Mauro Curvo.
Porém, ressaltou que é imporante discutir uma solução definitiva envolvendo os filantrópicos. Isso porque, ao longo dos últimos meses, apenas soluções paliativas são tomadas, geralmente, quando os serviços são suspensos. "Para o futuro, a solução é aproveitar a proposta do Fundo de Estabilização Fiscal que está sendo proposta pelo governo. Fazer com que empresas que gozam de incentivos fiscais paguem para continuar tendo esse benefício. Então é pegar um percentual desse valor e repassar para os hospitais filantrópicos", propôs.
O chefe do Ministério Público colocou que não existe nenhum impeditivo jurídico para que os filantrópicos sejam contemplados com o Fundo. Segundo ele, é necessário "vontade política". "O que não pode é deixar os filantrópicos pararem de funcionar, pois a situação passa de ruim para catastrófica, e isso nós não podemos permitir que aconteça", sentencia.
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