Blog do Consa: Suspender filme de Gentili não foi a melhor decisão
Suspender filme de Gentili não foi a melhor decisão
Cena do filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola"
Na última semana, Tilt (UOL) discutiu a suspensão do filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", escrito e protagonizado pelo comediante Danilo Gentili, em diversas plataformas digitais determinada pelo Ministério da Justiça.
Para o colunista Carlos Affonso de Souza, a Justiça errou ao proibir o filme. Ele listou três pontos importantes para ficar de olho na disputa: primeiramente, o advogado considera que a atitude mais certa seria a de reclassificar o filme.
Na época do lançamento, ele foi considerado inapropriado para menores de 14 anos. Recentemente, o Ministério da Justiça subiu a classificação do filme para 18 anos, talvez já prevendo uma derrubada judicial da proibição.
Em segundo, Affonso questiona como o YouTube conseguirá cumprir a decisão judicial, que também cita Netflix, GloboPlay, Amazon e Apple. Acontece que, diferentemente das demais, a plataforma de vídeos do Google não tem uma distribuição centralizada de conteúdo, o que dificultará a suspensão da exibição do filme.
Além disso, a ordem não é objetiva. O Marco Civil da Internet, em seu artigo 19, §1º, determina que as decisões judiciais que ordenem a remoção de conteúdo na rede contenham a sua "identificação clara e específica" que permita a "localização inequívoca do material".
Para Affonso, existe uma questão importante: as empresas podem se recusar a cumprir a ordem do Ministério da Justiça, já que a decisão parece ter atropelado processos internos para suspender o filme e seu conteúdo certamente renderá debates jurídicos.
Paralelamente, o colunista Christian Dunker afirmou sobre a polêmica do filme que a proibição pode causar um efeito contrário do que se pretendia. Sendo assim, acabar atraindo ainda mais pessoas curiosas a ver o longa.
Segundo Dunker, o filme censurado pertence a um gênero popular da ironia, ou seja, a paródia. Neste caso é o exagero do erro que nos serve para estranhar a própria realidade.
O problema é que, ao mesmo tempo em que mais pessoas cobiçarão ver o filme, o censor sairá com a boa imagem de quem está fazendo seu trabalho de purificação moral, ainda que esteja promovendo e incentivando, ainda mais, a deseducação sexual do brasileiro.