LGBTI | Fernanda Melchionna
Por mais direitos para as pessoas LGBTI+!
Apresentamos um projeto de lei para isentar as pessoas trans, travestis e intersexuais das taxas para retificação de nome em cartórios.
Apresentamos um projeto de Lei criando o programa Escola Sem Discriminação em parceria com os deputados do PSOL David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP), que prevê a formação de professores, diretores de escola e gestores para o combate à violência contra LGBTI+ nas instituições de ensino públicas.
Em parceria com os movimentos sociais, discutimos a situação das políticas públicas para HIV/Aids em audiência pública na Câmara dos Deputados e denunciamos o desmonte do departamento de HIV/aids do Ministério da Saúde, além de pressionar o INSS para que responda sobre a retirada da aposentadoria de pessoas soropositivas.
Discutimos também a situação de pessoas LGBTI+ nas prisões em audiência na Câmara dos Deputados, cobrando do governo providências em relação a casos de violações de direitos humanos.
Projeto para instituir a isenção de taxas para retificação de nomes civis e de gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias e também a isenção das taxas para geração de segunda via de documento após a mudança do nome.