Congresso encerra votação dos vetos presidenciais | Congresso em Foco
Congresso encerra votação dos vetos presidenciais
No total, foram analisadas 42 rejeições a quatro projetos aprovados recentemente por deputados e senadores. Previsão é que resultado seja divulgado durante a madrugada
Por Mario Coelho Em 20 ago, 2013 - 23:00 Última Atualização 20 ago, 2013 - 23:07
Deputados e senadores votaram em cédulas de papel; resultado só na madrugada
O Congresso encerrou na noite desta terça-feira (20) a votação de 42 vetos a quatro projetos aprovados recentemente pelos parlamentares. No total, votaram 478 deputados e 70 senadores durante as aproximadamente duas horas de sessão. O resultado, no entanto, deve ser conhecido somente na madrugada desta quarta-feira (21).
Esta foi a primeira sessão após deputados e senadores aprovarem um novo rito para a votação dos vetos. Até julho, cerca de 1,5 mil trancavam a pauta do Congresso. Ficou decidido, então, que as negativas publicadas a partir de 3 de julho passariam a trancar a pauta se não fossem votadas em 30 dias. Hoje, uma nova alteração ocorreu. Somente serão colocadas em votação os vetos que estiverem há mais de um mês tramitando.
A apuração dos votos será realizada por servidores do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) e acompanhada por uma comissão de deputados e senadores. Como os votos foram colhidos em cédulas de papel, a expectativa é que a contagem entre pela madrugada. A estimativa mais otimista coloca a divulgação do resultado por volta da 1h de amanhã.
Foram analisados na sessão de hoje os quatro primeiros itens da pauta do Congresso. Eram as rejeições parciais à Lei do Ato Médico, à Medida Provisória 605/13, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior, à MP 609/13, que trata de desonerações nos produtos da cesta básica, e o projeto que cria o novo modelo do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Já os vetos ao projeto que acaba com a multa adicional de 10% no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da MP 610/13, que trata ajuda a agricultores atingidos pela seca, ficaram para a próxima sessão do Congresso, marcada para 17 de setembro, quando o resultado de hoje será proclamado.
Para um veto ser derrubado, ele precisa de pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Ou seja, as duas Casas do Congresso devem votar pela manutenção do texto aprovado por deputados e senadores. Caso o número não seja atingido em uma delas, o veto presidencial está mantido.
A sessão foi acompanhada por manifestantes pró e contra os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Ato Médico. Enquanto representantes dos médicos querem a derrubada e a volta do texto do Senado, integrantes de outras categorias entendem que as rejeições de Dilma devem ser mantidas. Eles lotaram as galerias da Câmara e vaiaram diversos discursos de parlamentares de acordo com a posição de cada um.