Mutirão garante o direito de paternidade
Sex , 06/07/2018 às 23:01 | Atualizado em: 06/07/2018 às 23:03
Cerca de 35 famílias participaram nesta sexta-feira, 6, do processo de apresentação do resultado de exames de paternidade
O olhar de cada família que aguardava na sala de espera do Centro Judiciário Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum das Famílias, bairro de Nazaré, era de ansiedade. Enquanto o resultado do exame de DNA não era divulgado, muitos compartilhavam a expectativa de um futuro melhor após o reconhecimento da paternidade.
Em mais uma edição do mutirão do projeto Pai Presente, cerca de 35 famílias participaram na manhã desta sexta-feira, 6, do processo de abertura dos resultados de exames de DNA. O projeto tem a proposta de realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.
Para a divulgação dos resultados, pai e mãe entram em uma sala com o conciliador e realizam o reconhecimento de paternidade. A partir disso, a família recebe um termo de reconhecimento para averbação da paternidade e pode ser levado em um cartório de registro civil, onde é incluso o nome do pai na certidão de nascimento do filho.
Para participar do projeto, as partes entram em contato com o Cejusc e iniciam a solicitação com o preenchimento de um formulário do projeto Pai Presente. Além da certidão de nascimento do filho, é necessário o documento de identificação e comprovante de residência da mãe e documento de identificação do pai.
De acordo com a servidora da secretaria do projeto Pai Presente, Viviane Ramos, um dos objetivos do projeto é exercer a cidadania e garantir os direitos de paternidade para a criança.
"Primeiro é realizado o exame de DNA, onde é assinado o termo de compromisso, e depois tem uma nova etapa, que é o processo de abertura de exames", diz. "Em média o resultado do DNA é divulgado em cerca de três meses", acrescenta.
O projeto implementado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) visa fornecer meios para que crianças e adolescentes e ainda adultos busquem o reconhecimento da paternidade e, assim, haja diminuição do número de pessoas sem paternidade reconhecida. "Desde a criação do projeto, em 2012, foram realizados cerca de três mil atendimentos. Nesse período, cerca de 1,8 mil resultados de DNA foram abertos", disse Viviane.
O açougueiro Robson Guilherme, 19 anos, não escondia a emoção em saber o resultado do exame. No momento em que saiu da sala onde recebeu o resultado do DNA, Robson relatou o que pretende fazer depois dessa nova etapa de sua vida. "Conheci o projeto a partir da iniciativa da mãe de meu filho. Um dia resolvemos comparecer para saber como era realizado o processo de reconhecimento de paternidade e fui informado sobre o Pai Presente. Agora é só felicidade", assinalou Robson.
Já para um casal que não quis se identificar, o projeto se destaca pela oportunidade que é direcionada para os filhos. "Falei com o pai de meu filho e ele aceitou. Até porque ele já tinha interesse no reconhecimento de paternidade. É como um alívio", disse a mulher.