Puigdemont é oficializado candidato à Presidência da Catalunha | VEJA
Sem poder entrar na Espanha, separatista terá impasse jurídico caso seja eleito
Por Da redação Atualizado em 23 jan 2018, 16h54 - Publicado em 22 jan 2018, 16h40
A candidatura do separatista Carles Puigdemont à Presidência da Catalunha foi validada nesta segunda-feira pelo chefe do Parlamento regional, Roger Torrent, apesar dos inúmeros obstáculos jurídicos e logísticos, e da oposição de Madri.
"Pude constatar que ele é quem mais pode conseguir apoio, vou propor Carles Puigdemont como candidato à Presidência da Catalunha", disse Torrent em declaração. O presidente do Parlamento afirmou ainda que a candidatura de Puigdemont é "absolutamente legítima, apesar de sua situação pessoal e judicial".
Exilado na Bélgica desde o dia 30 de outubro, Puigdemont precisa ainda resolver o impasse de sua posse. Se retornar à Espanha, será imediatamente detido (juntamente como seu ex-vice-presidente) acusado de "rebelião" e de "sedição". Se permanecer no exterior tentará tomar posse a distância, o que os serviços jurídicos do Parlamento catalão consideraram contrário às regras da instituição.
No caso de os separatistas conseguirem elegê-lo em sua ausência, o governo central e a oposição farão de tudo para bloquear seu mandato, acionando a Justiça. Eventualmente, o Tribunal Constitucional poderá suspender o voto no Parlamento regional em favor de sua candidatura, ou mesmo a resolução parlamentar que o nomeia.
"Permitir que alguém tome posse, ou pretenda ser o presidente do governo catalão estando em Bruxelas é ilegal", advertiu o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, no sábado.
Se for esse o caso, o artigo 155 da Constituição continuaria a ser aplicado, concluiu Rajoy, explicando que não daria à região a autonomia retirada após a tentativa de secessão.
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Se a escolha de Puigdemont for anulada pelo Tribunal Constitucional, nada impedirá o chefe do Parlamento de apresentar uma alternativa. Não havendo outro candidato, porém, a região deverá realizar novas eleições que podem não favorecer os separatistas.
Além disso, um retorno-surpresa de Puigdemont à Espanha não é completamente excluído, mesmo que ele certamente seja preso, afirmou no sábado seu advogado na Espanha.
Reeleito deputado regional em 21 de dezembro, Puigdemont é o único candidato à Presidência do governo catalão. Os dois principais grupos separatistas, que juntos têm 66 votos de 135, apoiam sua candidatura.
Além do anúncio da candidatura do separatista, Torrent convocou, por meio de uma carta, diálogos com Mariano Rajoy, para devolver a Catalunha à normalidade e acabar com a situação "anômala" vivida pela região.
"Propus em uma carta a Rajoy que possamos analisar e dialogar sobre a situação anômala do Parlamento, na qual alguns deputados têm seus direitos alterados", disse em relação aos deputados eleitos que se encontram em prisão preventiva ou no exterior para evitar prisão.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que Carles Puigdemont deixou a Bélgica pela primeira vez para participar de uma conferência em Copenhague, na Dinamarca, sobre a Catalunha e a Europa.
A Procuradoria espanhola pediu imediatamente a ativação de um mandado de prisão europeu para solicitar sua prisão à autoridade judiciária dinamarquesa.
Porém, o juiz espanhol encarregado da investigação sobre o separatista catalão rejeitou o pedido, considerando que esse deslocamento buscava precisamente "provocar esta prisão no exterior". De acordo com o juiz Pablo Llarena, o movimento seria parte de uma estratégia, visando a reunir argumentos para ser empossado como presidente da Catalunha apesar de sua ausência.