isenção - Página 2 de 8 - ISTOÉ DINHEIRO
O governo federal decidiu estender até o dia 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e a isenção valia até esta sexta-feira, dia 3 de julho. Publicado hoje […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um "salvo-conduto" a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia do novo coronavírus, como contratações […]
Em mais uma medida controversa tomada durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro criou um "salvo-conduto" a gestores públicos – o que inclui ele próprio – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal. A medida provisória (MP), publicada na […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, consideraram inconstitucional a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que isenta agentes públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus ou de seus efeitos na economia do País. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá […]
O gabinete da China anunciou nesta terça-feira que vai isentar mais produtos dos EUA de tarifas punitivas impostas durante a disputa comercial entre os dois países, a partir da próxima terça-feira (19). Bens americanos que ficarão isentos da tarifação extra incluem produtos químicos e têxteis, segundo comunicado divulgado pelo Ministério de Finanças chinês. + China […]
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, 16, um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) em todo o estado. O objetivo é incentivar as doações em meio à pandemia da covid-19, mas vai permanecer depois do fim da crise, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, […]
Governo quer isentar a conta luz por três meses para famílias de baixa renda
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que o governo federal estuda a isenção da tarifa de energia elétrica para famílias com menor renda durante 90 dias. A medida seria uma forma de amenizar o impacto da crise do coronavírus no bolso do consumidor. Segundo a estimativa apresentava por Albuquerque, em entrevista à […]