Recomendação é emitida pelo MP/PI para coibir poluição sonora em Dirceu Arcoverde
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Cidades Paredão de som
Que o proprietário do estabelecimento se abstenha, imediatamente, de utilizar paredões de som.
08/05/2021 09h46 Atualizada há 2 meses
Ministério Público em São Raimundo Nonato (Imagem: Portal SRN)
Com o objetivo de prevenir e reprimir a poluição sonora no município de Dirceu Arcoverde/PI, garantindo a paz, tranquilidade e sossego à população local, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação a proprietário de um estabelecimento comercial, a fim de coibir atividades que emitam sons e ruídos excedendo os decibéis estabelecidos na legislação ambiental brasileira. Na recomendação, feita pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, foi emitida também que providencie, junto à Prefeitura Municipal, a obtenção da devida licença ambiental, caso prossiga o interesse na realização de tais atividades.
A recomendação estende-se ao comando da Polícia Militar em Dirceu Arcoverde que proceda com as diligências efetuando prisão em flagrante, se necessário, assim como para a prefeitura do município para que atenda a todas as normas técnicas e legais pertinentes as concessões de autorizações e licenças, notadamente à proibição de utilização dos chamados "Paredões", de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego.