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Resolução do Conanda e a decisão do STJ realmente prejudicou a programação infanto juvenil
Questão fevereiro 23, 2017 noticias, noticias bizarras da vida real, series
Então, as mudanças jurídicas criadas visavam a proteção da criança e do adolescente, mas podemos ver claramente que afetaram negativamente a programação brasileira voltada a criança e o adolescente.
Primeiramente devemos deixar claro que nossa intenção com essa materia não é politica, mas como todo nerd sentimos na pele a retirada da programação voltada para crianças na tv aberta, que continua existindo na tv a cabo (para quem tem), porem ficou evidente a falta dela na tv aberta.
O STJ se baseou nas seguintes ações jurídicas para criar algo que afetou todos nos, antes de tratarmos dele vamos citar elas e explica-las
Lei n°: 8985/2012 Lei Municipal de Florianópolis n°: 8985/2012 Autor: Ricardo Camargo Vieira – PCdoB Ementa: Veda a comercialização de lanche acompanhado de brinde ou brinquedo.
- Como toda lei municipal apenas afetava o município que a criou
Resolução nº 163/2014 do Conanda A resolução 163/2014 do Conanda (Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.
- Como toda resolução apenas afetava os órgãos que faz parte
Aqui vai a resolução do STJ
Após vencer decisões juridicas o SBT continua mantendo o programa Carrossel animado desde 2016
A decisão do STJ porem não afetou diretamente as companhias de tv a cabo, mas sim diretamente as tvs abertas, que começaram a retirar praticamente toda sua propaganda infantil com raras exceções, com medo de perder a propaganda desses produtos na tv aberta, que são um dos poucos motivos da programação infantil existir para começo de conversa, isso afetou também as promoções envolvendo produtos infantis que quase acabaram, devido que o STJ considerou em outras decisões e na principal a leu municipal citada, assim expandido a ideia de ser crime venda de produtos com brinde de brinquedo, como por exemplo lanches e promoções.
Outra coisa que afetou a programação Infantil foi toda a polemica envolvendo apresentadores de programas infantis menores de 18 anos, que foi considerado em diversas ações jurídicas exploração de trabalho infantil, apesar disso o SBT conseguiu vencer diversas batalhas jurídicas para manter sua programação infantil com propagandas (ainda que reduzidas) mas em diversos momentos teve que retirar os apresentadores infantis e suas promoções.
Apesar da decisão do STJ ainda é matéria de discussão em diversos níveis da justiça a limitação da propaganda de produtos vinculados a brinquedos e etc, seja para aumenta-las ou seja para diminui-las, vendo o fato de que a programação infantil foi praticamente erradicada da tv brasileira para dar lugar a programas de gosto questionável, fica no ar se essas atitudes estão acabando não só com a qualidade da tv brasileira mas com a infância da juventude dela.
E você o que acha disso tudo? Achou que a programação infantil foi afetada ou para você nada mudou? As decisões foram justas ? Por favor deixe sua opinião nos comentários, não tem problema discordar mas não podemos deixar morrer o debate sob algo que afeta nossas vidas diariamente.