TCU recebe pedido de investigação da oferta da disciplina "Golpe de 2016" - Cidades
TCU recebe pedido de investigação da oferta da disciplina "Golpe de 2016"
O pedido de apuração foi feito por um parlamentar que não teve o nome revelado. A solicitação chegou à Corte em 26 de fevereiro e o ministro relator é Walton Alencar Rodrigues. Disciplina foi criada pelo Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UnB).
postado em 10/03/2018 14:41
Disciplina é ofertada pelo Instituto de Ciência Política (Ipol) e é ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel (foto: Arthur Menescal/Esp.CB/D.A Press)
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma representação para investigar a oferta da disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil" criada pelo Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UnB). O pedido de apuração foi feito por um parlamentar que não teve o nome revelado. A solicitação chegou à Corte em 26 de fevereiro e o ministro relator é Walton Alencar Rodrigues.
No entanto, o processo está em fase de admissibilidade para saber se será ou não analisado. A área técnica ainda faz a averiguação do pedido para saber se ele é procedente. A assessoria de imprensa, no entanto, não mencionou o quanto isso pode demorar.
A criação da disciplina optativa causou polêmica ao classificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como golpe. O ministro da Educação, Mendonça Filho, chegou a mencionar que pediria apuração, uma vez que avaliou a oferta da matéria como "improbidade administrativa".
A posição de Mendonça Filho esquentou o debate nas redes sociais, porque ele alegou proselitismo político e ideológico de uma corrente política. Mas o TCU negou que o pedido chegou por representação dele e não informou qual deputado entrou com a solicitação da investigação.
Segundo a Universidade de Brasília (UnB), não houve nenhuma interpelação ou comunicado oficial a respeito do assunto.
Além da UnB, ao menos quatro instituições já confirmaram que vão oferecer cursos com o mesmo teor: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Depois do anúncio da disciplina, professores de outras cinco instituições também se manifestaram a favor da criação de cursos que caracterizam o impeachment de Dilma, em 2016, como "golpe", como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de São João del-Rey (UFSJ).
O professor que oferta a disciplina na UnB, Luis Felipe Miguel, compartilhou um texto no Facebook na manhã deste sábado (10/3) dizendo que "tem sido bonito acompanhar o movimento das universidades brasileiras em defesa de sua autonomia e da liberdade de cátedra". Ele afirma que "são dezenas de instituições abrigando cursos que, em primeiro lugar, reafirmam nossa resistência contra ingerências autoritárias e nossa missão de fazer frente aos desafios do tempo presente".
A primeira aula ocorreu em 5 de março. Foto que circula nas redes sociais mostra seguranças na porta da sala no primeiro encontro. A UnB informou que o objetivo "foi manter a normalidade", mas garantiu o direito à manifestação. Ao todo, 50 estudantes de graduação estão matriculados na disciplina e existe uma lista de espera com o nome de aproximadamente 40 alunos.
O acesso é restrito aos alunos matriculados. A decisão ocorreu em discussão com a reitoria. Segundo o professor, com "o objetivo de garantir a segurança da turma, dificultar a ação de provocadores e possibilitar o melhor andamento possível do curso". Também não é autorizada filmagem das aulas.