Senado deve votar última parte do ajuste só em agosto, diz Renan | VEJA.com
Presidente do Senado disse que "seria mais prudente" postergar a votação do projeto de lei que muda as desonerações devido à deterioração do mercado de trabalho e da indústria
access_time 13 jul 2015, 16h51
Renan Calheiros no plenário do Senado, durante sessão que aprovou o texto da MP 672/2015, que prorroga a política de valorização do salário mínimo - 08/07/2015 (Fabio Rodrigues Pozzebom/)
Após ter se encontrado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, na tarde desta segunda-feira, que a votação do projeto de lei que trata das desonerações ficará para depois. Dizendo-se "muito preocupado" com o fato de o desemprego ter aumentado, Renan disse que é mais recomendável deixar a apreciação da proposta para depois do recesso parlamentar, que começa a partir do sábado, dia 18 de julho. "Nós estamos muito preocupados com o desemprego ter aumentado, o custo de produção também, a indústria tem perdido competitividade. Talvez seja mais prudente deixar a votação deste projeto para o próximo semestre", disse Renan, na chegada ao Senado.
No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB concordam com os termos previstos no projeto, em especial o montante previsto em arrecadação proveniente da elevação do imposto sobre a folha de pagamentos. Contudo, enquanto a Câmara deu tratamento diferenciado a cinco setores, ao votar o projeto, senadores defendem dar tratamento igual a todos.
O presidente do Senado disse ter conversado com Levy sobre a "conjuntura nacional" e propostas que estão na ordem do dia das discussões, como o projeto da desoneração e o pacote de reforma do ICMS. O Palácio do Planalto vai propor a criação de fundos para compensar as perdas com a redução das alíquotas do imposto. Segundo ele, Levy não tratou da eventual mudança da meta fiscal deste ano.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também falou com jornalistas. Ele disse que prepara uma medida provisória que procure incorporar "todos os sentimentos" e sugestões em torno da reforma do ICMS. Na avaliação do ministro, o momento atual é "importante" para definir a reforma do ICMS, uma medida que vai ajudar a "orientar a economia".
Levy chegou por volta das 15h30 desta segunda ao gabinete do vice-presidente Michel Temer, onde se reúne com líderes da base no Senado Federal e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o assunto. "É um momento importante, acho que é uma coisa que ajuda a orientar a economia (a reforma do ICMS). A gente está neste momento de estar olhando o que vem para 2016, e a reforma do ICMS é uma coisa que tem travado investimento", afirmou.
Orçamento – Renan disse que vai fazer um esforço para votar ainda esta semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, proposta que precisa ser aprovada pelo Congresso para que os parlamentares tenham direito ao recesso parlamentar oficial. Ele disse que vai se reunir com a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para discutir alternativas para a votação do texto na comissão e no plenário.