Contrato-tampão para o PA deve ser assinado hoje
Seg, 31 de Janeiro de 2011 15:35
A semana começa em clima de expectativa para a saúde no município. O impasse entre a Prefeitura e o Hospital Santa Cruz (HSC) deve ser solucionado hoje, com a assinatura do contrato-tampão que vai garantir o funcionamento do Pronto-Atendimento. A previsão era de que as minutas fossem assinadas na última sexta-feira. O adiamento, conforme a secretária municipal de Saúde, Marina Silva Gomes, ocorreu por solicitação da prefeita Kelly Moraes. "Ela pediu para aguardarmos até segunda-feira (hoje), pois faz questão de acompanhar o processo", justifica.
Na ausência do diretor-geral do HSC, Oswaldo Balparda, que se encontra em Brasília, o presidente da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz (Apesc), Vilmar Thomé, deve representar a instituição. De qualquer forma, as minutas passarão pelo crivo de Balparda. Segundo Marina, a Procuradoria Jurídica do município foi orientada a encaminhar o documento via e-mail ao diretor do hospital. "Esperamos que a assinatura ocorra nesta segunda-feira, mas se porventura houver atraso, o atendimento do PA não será comprometido", garante.
A divergência começou quando o contrato – que já havia sido aprovado no último dia 11 – foi barrado pela procuradoria. O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Darci Benke, explica que o modelo buscava reduzir os gastos com os serviços prestados no PA. De acordo com ele, cerca de 5,5 mil pessoas são atendidas por ano no local, o que demanda mais de R$ 300 mil dos cofres públicos. O novo contrato permitiria uma economia de R$ 100 mil, que seriam destinados para a compra de remédios e outras necessidades. "Para isso, pessoas à espera de leito por mais de 24 horas seriam custeadas pelo Estado, com as chamadas autorizações de internação hospitalar (AIHs)."
No entanto, o procurador jurídico do município, Luciano Almeida, alega que as internações são reguladas pela Central de Leitos e devem ser anexadas à contratualização do HSC, e não ao contrato do PA. "O conselho se manifesta sobre a ótica dos serviços, mas a Procuradoria tem o papel de preservar a legalidade da aplicação dos recursos públicos", defende. Para ele, o contrato antigo – resultado de uma discussão entre Ministério Público, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde e Tribunal de Contas – deve ser preservado, não havendo necessidade de elaborar um novo modelo. Almeida afirma que a verba de R$ 230 mil repassada pela administração em um ano será mantida, com o reajuste de 14% no valor. A diferença será paga nos atendimentos, cujos custos aumentarão de R$ 55,00 para R$ 62,70 para cada paciente.