IDÉIAS MERCANTILISTAS E A TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Soráya Silva2
Resumo: A doutrina econômica mercantilista foi adotada pela maioria das monarquias européias a fim de estimular o desenvolvimento da economia e dos reinos. A distribuição do comércio Internacional era feito por mercadores era realizado d forma unilateral e agressiva. É objeto de estudo deste artigo fazer uma comparação entre o comércio e as demais práticas mercantilistas com a teoria do Comércio Internacional. Para isto o artigo foi dividido da seguinte forma: 1. Introdução, 2. Idéias Mercantilistas, 3. Teoria do Comércio Internacional e 4. Conclusão.
A forma de pensamento mercantilista vigorou no período de1450 a 1750 sendofruto de várias transformações tanto no âmbito intelectual, religioso, político, geográfico e econômico. Na Espanha e Portugal, observou-se a proibição de saída de metais preciosos e da entrada de mercadorias estrangeiras. Na França, o Colbertismo buscou o intervencionismo na indústria e o protecionismo alfandegário,para desenvolver a industrialização interna, exportar mais e reduzir as importações ao mínimo possível. Na Inglaterra, o comércio e a navegação apareceram com as principais fontes de riqueza nacional.
Após a época bullionista, à vontade dos mercantilistas de maximizar o ouro ea prata dentro de um país assumiu a forma de tentativas dos governos para conseguir um saldo favorável na balança comercial, quer dizer ter mais dinheiro entrando no país do que dele saindo. (Hunt, 1981)
Foi dada uma especial proteção das principais indústrias exportadoras da Inglaterra contra os concorrentes estrangeiros que tentassem entrar nos mercados internos das indústrias exportadoras. Somada às restrições do comércio exterior, havia também restrições da produção interna. Outra característica do mercantilismo era que o Estado intervia na economia, seja no controle da produção e na qualidade dos produtos produzidos, seja no treinamento dos trabalhadores da indústria e regulamentação dos salários.
Será feito neste artigo uma comparação entre as práticas mercantilistas no que se refere ao comércio internacional e a Teoria do Comércio Internacional, procurando assimdemonstrar as falhas que caracterizam a forma de pensamento mercantilista.
Durante os séculos XV e XVII a Europa passou por uma série de transformações políticas, intelectual, religiosa e geográfica. No que se refere à transformação política, o século XVI viu surgir o Estado Moderno que coordena todas as diferenças forças ativas da nação. Já a transformação intelectual, refere-se a Renascença tanto no âmbito da arte, literatura e ciência. No cenário religioso, assisti-se a Reforma Protestante. As transformações geográficas, por sua vez, são marcadas pela expansão marítima, dando origem a um grande fluxo de metais preciosos.
É neste cenário que nasce o mercantilismo:conjunto de idéias e práticas econômicas que perdurou durante três séculos em toda Europa. A idéia metalista era uma delas. Para os mercantilistas, o ouro ea prata, era o mais perfeito instrumento de aquisição da riqueza. Ou em outras palavras, o ouro ea prata são para a nação, as formas eminente da riqueza. Essa manifestação do pensamento mercantilista coincide com a descoberta e a exploração das minas de ouro na América, tendo seu nascimento na Espanha. Para Acumular o máximo de ouro e prata, a Espanha toma uma série de medidas intervencionistas, para impedir que o metal precioso saia do país. Os mercantilistas compreenderam também a importância das trocas entre nações: o comércio internacional. Surte a noção de "balança de comércio" que vai assim, aos poucos substituir a de "balança de controle". A concepção mercantilista se alarga: admite-se a entrada e saída do ouro, contanto que ao mesmo tempo seja tomada uma série de medidas indispensáveis, tendente a assegurar ao país uma "balança de comércio credora". (Paul Singer, 1969).
Na França o mercantilismo foi conhecido como forma "industrialista" ou "colbertismo", por causa do ministro francês Colbert. Preservando os mesmos objetivos que o mercantilismo da Espanha, a França, apenas difere da forma em que utiliza para obtenção de metais preciosos: a industrialização. A industria é preferida à agricultura. Para isto o Estado tomanumerosas medidas intervencionistas, a fim de colocar os produtos nacionais em condição vantajosas no mercado internacional. Favorecendo assim as exportações e o estoque metálico nacional. Para aumentar o volume das exportações de objetos de luxo limita-se o seu consumo no mercado interno. Na Inglaterra, por sua vez, o mercantilismo reveste a forma chamada "comercialista", onde era permitido tanto a entrada quanto a saída de metais.
Todavia, como se exige, para que a balança seja favorável, serem as importações de outro e prata superiores às exportações, todo um sistema de regulamentação é elaborado: o estado regulamenta a produção, fiscaliza as exportações e controla as vendas no exterior. (Paul Hugon, 1969).
A fiscalização das exportações também objetiva a saída de produtos de matérias-primas que possam ser úteis à defesa do país ou a condução da guerra.
O mercantilismo alemão é conhecido pelo nome de "camaralismo". Seckendorff um dos mais importantes comercialistas defendia a ideia de que as importações deveriam ser reduzidas, preconizando medidas para aumentar a produtividade da agricultura e das manufaturas. Beckers por sua vez, condena as exportações e as importações recomendando a construção de sociedades comerciais estatizadas. O comércio exterior é também considerado na Alemanha como parte principal da riqueza da coletividade. O mercantilismo reveste, nos primórdios do século XVII, a forma judiciária, tendo como um dos principais representantes John Low, o qual afirmava que era o volume de moeda que aumentava a riqueza pública. Todavia Low cometeu um grave erro ao colocar como centro do sistema o volume de moedas em circulação, sem considerar a procura efetiva dessa moeda emfunção do real desenvolvimento da riqueza.
3.TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
O objetivo primordial da Teoria do Comércio Internacional é oferecer explicação à existência do comércio entre os países, a diferenciação nos bens produzidos por ele e a barreiras comerciais impostas sobre o comércio internacional. Um dos mecanismos utilizados pelo comércio internacional é a taxa de câmbio e a balança comercial. A primeira é conceituada como a medida pela qual a moeda de um país qualquer pode ser convertida em moeda de outro país. Quanto maior a taxa de câmbio, maior volume que as empresas desejam exportar. Quanto menor a taxa de câmbio, menoro volume que as empresas desejam exportar. Já do lado das importações, a situação se inverte. No que tange a fixação da taxa de câmbio, é necessária a intervenção do governo. Outra medida adotada pelo comércio internacional é a balança de pagamento: Registro contábil de todas as transmissões de um país com outros países do mundo.
A forma de bullionista das idéias mercantilistas buscava nas alterações do câmbio as causas dos desequilíbrios na balança comercial. Um tipo de câmbiomais alto, a moeda de circulação no interior do país e aumentando o déficit comercial. Uma balança comercial deve estar sempre em equilíbrio. No que diz respeito ao comércio internacional mercantilista ele se dava de forma unilateral e agressiva uma vez que o lucro de um país só era possível com a perda de outro. Em contraposição a isto, os clássicos elaboraram a Teoria das Vantagens Comparativas. A qual afirmava que duas nações têm relações comerciais quando apresentam custos de produção diferente, exportando o produto produzido com custos relativamente menores que do o de outro. O Resultado disso era que o comércio entre duas nações era vantajoso para ambos. Porém isto só é de fato possível com um comércio internacional livre e sem barreiras alfandegárias sem tarifa, sem restrições à importação ou à exportação.
As práticas mercantilistas não utiliza estas medidas, ou seja o comércio não era livre, o Estado intervia com protecionismo alfandegário, bemcomo restrinções à importação. Por isto mesmo não conseguiu perceber as vantagens que duas nações poderiam obter comerciando entre si. Por outro lado, as alterações nos padrões de produção dificultam ou mesmoimpossibilitam a adoção de uma política livre de comércio sem restrições à importação e a exportação. No entanto não é isso o que se observa barreiras alfandegárias que dificultam a exportação de produtos industriais por parte dos países subdesenvolvidos. Alguns economistas como Raul Prebisch da CEPAL, concluíram que já não há relações comerciais sem barreiras alfandegárias , tarifas e quotas de importações, o ideal seria que os países subdesenvolvidos dirigissem seus investimentos para a produção de bens consumidos no mercado interno e não para a exportação.
Isto levou os governos dos países subdesenvolvidos a fortalecessem o mercado interno através do aumentodos investimentos industriais e proteções tarifárias. No mercantilismo o Estado adotou uma política comercial protecionista protegendo a navegação. Na economia capitalista, "o governo passou a ser uma força integrante e onipotente". (Hunt, 1981). Porém ele não tem beneficiado de maneira uniforme ou igual a todos os capitalistas. Os órgãos reguladores têm ampliado e protegido as firmas oligopolistas, à custa das firmas médias e pequenas. A interferência do governo na economia diminui a capacidade de concorrência das médiase pequenas empresas com as maiores e mais poderosas empresas da economia. Além de como já foi visto, dificultar a existência de um comércio internacional livre.
Pode ser visto neste artigo os fatos que levaram ao surgimento das idéias mercantilistas, bem como estas idéias em si e suas práticas.O mercantilismo foi o conjunto de idéias econômicas que dominaram os ambientes políticos e comerciais na Europa do século XVI, XVII e XVIII. O bullionismo acreditava que acúmulo de metais é que definiria a riqueza de um país. Observou-se também que neste período surgiuo conceito de "balança comércio".
O objetivo do mercantilismo era apenas um: o acúmulo de metais. Diferindo apenas nas práticas utilizadas para alcançar tal objetivo. Na Espanha isto se deve através de medidas intervencionistas que impediam a saída de metal do país. Na França a industrialização e a exportação deste produto foi a forma utilizada. Já na Inglaterrapode se observar à forma comercialista, assim como na Alemanha o comércio exterior era fonte principal da riqueza.
Foi visto também a Teoria do Comércio Internacional que tem como ponto de partida a "lei das vantagens comparativas de David Ricardo". Além do intervencionismo do Estado no controle das relações comerciais entre os países. Estas relações são necessárias para o desenvolvimento de um país. Contudo, o Estado não pode colocar seus interesses econômicos para usurpar as médias de governo e promover a expansão de alguns em detrimento da exploração econômica de outros.