ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA PROVA DE VIDA - BAFL
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ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA PROVA DE VIDA
MINISTÉRIO DA DEFESA PUBLICA PORTARIA SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA A PROVA DE VIDA
O Ministério da Defesa publicou no Diário Oficial da União, no dia 21 de dezembro, a Portaria Normativa Normativa nº 51/MD, que contém instruções reguladoras sobre a atualização cadastral anual para prova de vida.
A norma aprova procedimentos a serem observados por Militares Inativos, Pensionistas de Militares, Militares Anistiados Políticos, dependentes habilitados e pensionistas especiais das Forças Armadas, sendo esses considerados vinculados aos efeitos dessa norma.
O modelo de ficha de apresentação, bem como outros detalhes procedimentais relativos a situações específicas que podem ocorrer com vinculados, constam na íntegra no link: http://www.fab.mil.br/cabine/anexos/Portaria_MD_Prova_de_Vida.pdf