Brasil - 18/05/2009 - 16h50
Moradores e ex-moradores de rua terão Política Nacional que garanta seus direitos
Começa em Brasília, nesta terça-feira (19), o II Encontro Nacional da População em Situação de Rua, que contará com a participação de representantes desse segmento vindos de todo o País. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, fará a abertura do evento, às 9h.
Cerca de 170 moradores e ex-moradores de rua estarão em Brasília (DF), a partir desta terça-feira (19), para debater e validar a Política Nacional que irá assegurar os direitos dessa população. O II Encontro Nacional da População em Situação de Rua é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a abertura do evento será feita pelo ministro Patrus Ananias, às 9h, na Academia de Tênis Resort. O documento final da Política Nacional da População em Situação de Rua será encaminhado, posteriormente, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento termina na quarta-feira (20).
Em 2007, o Ministério realizou a contagem dos moradores de rua de 71 Municípios, sendo 48 com mais de 300 mil habitantes e 23 capitais, exceto São Paulo, Belo Horizonte e Recife que já haviam realizado pesquisas semelhantes, em anos
anteriores. O levantamento, feito por uma empresa contratada pelo MDS – por meio de licitação – em parceria com a UNESCO, apurou as condições de vida dessa população, como existência de registro civil, nível de escolaridade, origem, saúde, entre outras informações. A contagem e o perfil traçado dos moradores de rua, pela pesquisa, foram ações fundamentais para a elaboração da proposta da Política Nacional.
O levantamento indicou que há no Brasil 31.992 pessoas com 18 anos ou mais em situação de rua. Detectou, também, que a população de rua não é composta por "mendigos" e "pedintes". Do total de entrevistados, 72% trabalham em coleta de materiais recicláveis, na construção civil, como flanelinhas ou auxiliares de limpeza.
Direitos – A Política Nacional da População em Situação de Rua define princípios, diretrizes e ações estratégicas para a defesa e garantia dos direitos desse segmento. A proposta da Política Nacional é fruto da reflexão de quase dois anos do Grupo de Trabalho Interministerial criado por meio do Decreto e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além do MDS, participam do GTI os Ministérios da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, da Cultura, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, representantes do Movimento Nacional de Moradores de Rua, da Pastoral do Povo da Rua e doColegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).