Bernardo critica carga tributária nas telecomunicações - Economia - Estadão
Para o ministro, 'País, nesta etapa de desenvolvimento, não pode mais se dar ao luxo' de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo no setor
30 de agosto de 2012 | 14h17
BRASÍLIA - O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo na área das telecomunicações. A crítica foi feita hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do evento "Painel 2012 Telebrasil", que está sendo realizado na capital federal. "E o País, nesta etapa de desenvolvimento, não pode mais se dar a esse luxo", criticou. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
De acordo com o ministro, a maior parte desse carga tributária refere-se à incidência do ICMS, com alíquotas entre 25% e 35%, considerando diferenças entre os Estados. "Somando-se os tributos federais, atingimos a carga tributária de mais de 60%", ressaltou. Ele afirmou que tamanha tributação inibe a oferta e o acesso aos serviços de telecomunicações. Para resolver a questão, Paulo Bernardo defendeu "uma discussão bem articulada com os Estados".
O ministro ressaltou que toda a população precisa ter acesso aos serviços de telecomunicações, e que não apenas parte seja atendida. "Em especial a banda larga", destacou o ministro. Segundo ele, o atual momento exige "mudanças estruturantes", para que as redes de banda larga permitam "modificar a realidade de nosso País". Paulo Bernardo destacou que o governo calculava que o Brasil teria 40 milhões de famílias com acesso à internet de banda larga, ou seja, cerca de 70% dos domicílios em 2015, mas que esse objetivo deverá ser antecipado. "O atual crescimento do mercado nos indica que essa meta pode ser atingida ainda em 2014", afirmou.
Logo depois de citar tamanho crescimento no acesso à internet, Paulo Bernardo lançou um desafio ao setor de telecomunicações. "Está na hora de levantar uma bandeira mais ousada, a de chegarmos à oferta universal de banda larga em nosso País", afirmou. O ministro disse que o governo já começou a trabalhar em um plano específico para alcançar esse objetivo. Ele adiantou que será necessário aprofundar e acelerar "um pouco de tudo o que já está sendo feito até agora".
Ainda sobre o acesso à banda larga, Paulo Bernardo citou que para reduzir os preços de acesso será necessário aprimorar a regulação e a tributação do setor. Disse que será preciso investir mais em infraestrutura, evitar o desperdício de redes e tornar o compartilhamento uma regra.