Senador Acir Gurgacz quer agilizar tramitação do PL sobre clonagem animal
Relator do Projeto de Lei sobre clonagem animal que tramita no Senado Federal, ele foi conhecer ao vivo os animais clonados e suas famílias
Publicado em 28/05/2011 às 22:09h.
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) visitou na última sexta-feira (27-05) o Campo Experimental Sucupira da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, situado a cerca de 30 km do Plano Piloto, em Brasília, DF, onde estão os três clones bovinos desenvolvidos pela Empresa, que contribuíram para colocar o Brasil em posição de vanguarda na área da reprodução animal. O Senador foi acompanhado do Chefe-Geral da Unidade, Mauro Carneiro, de assessores e de uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o objetivo de conhecer melhor a tecnologia de clonagem, visto que ele é o relator do Projeto de Lei 73/2007, que regulamenta a clonagem de animais no país e presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, na qual o PL está em análise.
Gurgacz reconheceu a urgência em aprovar esse Projeto de Lei, pois a ausência de regulamentação está prejudicando a comercialização e importação de clones no Brasil. Hoje já há mais de 100 animais clonados em idade reprodutiva no país, como explicou o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Maurício Franco.
O Projeto, que trata das atividades referentes à clonagem animal no Brasil, incluindo pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização, é de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e tramita no Senado Federal desde 2007. Em dezembro de 2010, foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e neste momento está tramitando na Comissão de Agricultura, da qual Gurgacz é presidente.
Pelos trâmites naturais, ainda precisaria passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), à qual cabe a decisão terminativa, mas o Senador vai tentar votar o PL em regime de urgência no Plenário na próxima semana.
Segundo ele, a visita ao Campo Experimental Sucupira foi fundamental para conhecer melhor o processo de clonagem para poder embasar a sua defesa no Senado.
Senador conheceu os três clones bovinos da Embrapa
O Senador foi recebido pelo pesquisador Maurício Franco, e teve a oportunidade de conhecer todos os clones bovinos desenvolvidos pela Embrapa. Um dos destaques foi a fêmea bovina da raça Simental, "Vitória da Embrapa", que foi o primeiro bovino clonado no Brasil e na América Latina e este ano foi manchete de vários veículos de comunicação no Brasil por comemorar 10 anos de vida.
Os outros clones bovinos também carregam predicados importantes. "Lenda da Embrapa" da raça Holandesa, nascida em 2003, foi clonada a partir de um animal de alto valor genético que já estava morto, e "Porã", em 2005, é representante da raça bovina Junqueira, altamente ameaçada de extinção no Brasil, com menos de 100 animais em todo o país. O interesse da Embrapa pela técnica de clonagem se deve ao seu potencial para multiplicar animais de elevado valor genético e também para contribuir com a preservação de raças de animais domésticos em risco de extinção, que fazem parte do programa de conservação da Empresa.
Legislação garante mais segurança para os pecuaristas
E esse é um dos pontos importantes do Projeto de Lei, como explicou Franco: "A regulamentação oferece mais segurança aos criadores e parceiros comerciais do Brasil porque as exigências são rigorosas. Por exemplo, um clone só recebe registro definitivo quando demonstra a viabilidade de seus espermátozóides e óvulos", ressaltou o pesquisador, lembrando que vários estudos demonstraram que a estabilidade genética dos descendentes de um clone é exatamente a mesma do animal que foi clonado.
A Embrapa já domina a tecnologia de clonagem há 10 anos e hoje o foco está na melhoria da tecnologia para atender ao setor produtivo. "Os semens e embriões das crias de animais clonados têm se mostrado muito viáveis, mas não podem ser comercializados em função da ausência de regulamentação no país", ressaltou o pesquisador.
Projeto de Lei está restrito à clonagem de animais de interesse agropecuário
O PL só trata da clonagem de animais de interesse agropecuário, não abrangendo os silvestres. Contém 27 artigos estruturados em cinco capítulos. Entre as medidas propostas, destacam-se a exigência de que a pesquisa e produção comercial de clones fiquem restritas à pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e a necessidade de autorização para importação de clones, a ser emitida pelo órgão competente.
A regulamentação define ainda quais são os órgãos responsáveis por registrar, autorizar e fiscalizar as atividades envolvendo pesquisa, produção e importação de clones (MAPA; Ibama; Secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa), conforme o caso; e prevê penalidades para as infrações administrativas e descumprimento da lei, entre outras medidas.