Portal FNP 2020 - Em 2015, municípios conveniados com a Receita Federal arrecadam 26% a mais com ITR
Em 2015, municípios conveniados com a Receita Federal arrecadaram 26% a mais com o Imposto Territorial Rural (ITR), em relação a 2014. A informação foi dada nessa quarta-feira (24), durante a primeira reunião do Comitê Gestor do ITR (CGITR), no ministério da Fazenda, em Brasília (DF). O prefeito de Uruguaiana (RS), Luiz Augusto Fuhrmann Schneider, participou da audiência, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com integrantes de outras entidades municipalistas e autoridades do governo federal.
De acordo com dados apresentados na reunião, em 2015, 113 novos municípios se credenciaram a Receita Federal, somando cerca de 2,7 mil conveniados, que arrecadaram quase R$ 1 bilhão. Em 2014, os cadastrados recolheram R$ 764 milhões.
No entanto, entre os municípios não conveniados, que arrecadam 50% do ITR, os valores caíram em 2,7%, saindo de R$ 88 milhões para R$ 36 milhões. Atualmente, o estado de São Paulo lidera o número de municípios não conveniados, que correspondem a 40% da arrecadação do ITR.
Os municípios que ainda não se conveniaram a Receita Federal, garantindo integralidade na arrecadação do ITR, devem acessar o e-CAC aqui. O convênio é firmado eletronicamente.
O secretário de Fazenda de Cáceres (MS), Junior Cezar Dias Trindade, pediu apoio da Receita Federal para a inclusão de uma nova categoria para terrenos alagadiços. Segundo Trindade, seria uma forma de aplicar um valor mais justo a Terra Nua e prevenir os municípios de ações litigiosas por parte do contribuinte.