O nível de transparência do Poder Legislativo municipal: um estudo nos portais de transparências das câmaras municipais das capitais da região Norte | Revista Brasileira de Contabilidade
O nível de transparência do Poder Legislativo municipal: um estudo nos portais de transparências das câmaras municipais das capitais da região Norte
Edileuza Lobato da Cunha Conselho Federal de Contabilidade
Vagner Wenderson de Oliveira Conselho Federal de Contabilidade
Este estudo tem como objetivo identificar e analisar os níveis de transparência das informações públicas disponibilizadas, por meio de sítios eletrônicos, pelas câmaras municipais das capitais da região Norte, a partir da metodologia adaptada de Biderman e Puttomatti por Silva et al. (2016). Esta metodologia elabora um ranking de transparência das câmaras municipais por meio da análise de diversas variáveis nos portais de transparência das câmaras. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental. Além disso, utilizou-se de pesquisa quantitativa e qualitativa para a mensuração dos dados e para a interpretação das informações obtidas. A amostra desta pesquisa apresenta os portais eletrônicos das câmaras municipais da região Norte, correspondendo aos seguintes municípios: Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Os resultados do estudo apontam que o maior nível de transparência pertence ao sítio eletrônico da Câmara Municipal de Rio Branco e o portal eletrônico com menor nível no ranking é o da Câmara Municipal de Macapá. Conclui-se que todos os portais das câmaras municipais não cumpriram algum dos requisitos proposto na metodologia, e descumpriam algumas regulamentações legais exigidas e que, embora alguns portais tenham obtidos posições positivas no ranking, faz-se necessário o aprimoramento da divulgação das informações para a sociedade.
Edileuza Lobato da Cunha, Conselho Federal de Contabilidade
É bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Nilton Lins (1993), especialista em Auditoria Interna e Externa pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), 2000; e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Amazonas (2001). Possui MBA em Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2004 e MBA em Gestão de Instituições de Ensino Superior pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), 2007. É especialista em Contabilidade Pública e Tributária pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), 2009. Possui MBA em Gerenciamento de Projetos pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), 2011, e é doutoranda do Programa de Turismo e Hotelaria da Universidade Vale do Itajaí (Univali). Tem Experiência nas áreas de Contabilidade, Finanças Corporativas e Finanças Públicas e atua como docente de Ensino Superior desde 1999 nas áreas de Finanças e Contabilidade e como orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso. Participa de Projetos de Pesquisa e Extensão.
Vagner Wenderson de Oliveira, Conselho Federal de Contabilidade
Alves Vagner Wenderson de Oliveira Alves é estudante de Ciências Contábeis, cursando o 8º período pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). É voluntário no projeto de extensão sobre educação financeira nas escolas públicas e no Programa de Iniciação Científica (Paic) e é bolsista como monitor na disciplina de Contabilidade de Custos. E-mail: vagnerwdoa@gmail.com
DA CUNHA, Edileuza Lobato; DE OLIVEIRA, Vagner Wenderson. O nível de transparência do Poder Legislativo municipal: um estudo nos portais de transparências das câmaras municipais das capitais da região Norte. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 234, p. 26-37, jul. 2020. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1775>. Acesso em: 02 mar. 2021.