'Novas formas de ocupar a cidade a partir do novo Plano Diretor'
26 de setembro de 2015 | 16h48
Por Adriana Levisky*
O desejo por uma cidade melhor tem sido crescente no repertório cotidiano dos habitantes de grandes cidades. O planejamento urbano e as formas de torná-lo aplicável e gerenciável no longo prazo merecem atenção dos gestores públicos, bem como da sociedade e dos profissionais que atuam no espaço urbano. Neste sentido, vale rápida reflexão a respeito dos avanços recentes da legislação urbanística da cidade de São Paulo, visando a criar um paralelo entre as alterações conceituais da regulamentação urbanística e a mentalidade da sociedade em transformação na cidade.
São Paulo, em 2002, aprovou seu Plano Diretor Estratégico (PDE) que trouxe, ou melhor, retomou importantes conceitos adormecidos durante décadas, desde que a L. 8.001/73 estabeleceu novo zoneamento. Trata-se da instalação de usos mistos, da Gestão Participativa e do direito à terra. De um passivo comportamental enraizado pela história recente da ditadura, a população passa a ter contato com novos conceitos e lentamente relacionar-se com eles.
Evidentemente, apesar das ofertas propostas pela nova legislação, não foi de imediato que decolou a consolidação de empreendimentos mistos, tampouco uma consciência coletiva a favor do patrimônio público e ainda menos o convencimento sobre a possibilidade de se constituir uma cidade mais plural, polifônica e justa.
Oficinas, audiências públicas, aprovação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), L. 13.885/04, manifestações de rua, colaboraram na formatação de um repertório coletivo que ao longo de mais de uma década resultaram na aprovação de um novo PDE, Lei 16.050/14; na revisão da LPUOS, através do PL 272/15, em tramitação na Câmara Municipal; na lenta, porém progressiva qualificação da gestão participativa, seja pelas ações da administração pública, seja pela qualificação do comportamento coletivo da sociedade.
Atrelando-se os problemas de mobilidade e insegurança para usufruir de espaços públicos à opção de andar à pé, bicicleta, usar transporte público, desfrutar de lazer em praças, lentamente começa a surgir um desejo coletivo por uma cidade melhor.
Dentro deste contexto, é que o Seminário "Novas Formas de ocupar a cidade a partir do novo Plano Diretor de São Paulo" insere-se. Trata-se de uma oportunidade de reflexão sobre as reais possibilidades de se criar novas formas para o "morar", novos modelos de negócios imobiliários, com mesclas de atividades que ressignifiquem o ambiente urbano, buscando condições de se criar valor econômico, social, afetivo aos espaços públicos e privados que compõem em conjunto a cidade!
Nesta terça-feira, 29 de setembro, estaremos reunidos para refletir sobre os impactos lançados pelo PDE, a partir do depoimento da AsBEA e da sociedade, através das vozes das associações de bairro, Associação Comercial, Secovi, do Ciclocidade, da Comissão Permanente de Acessibilidade, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Licenciamento e Câmara Municipal e, ainda, debater sobre as propostas lançadas pelo PL 272/15 e as possibilidades de ajustes no âmbito desta revisão.
Esperamos por vocês! Inscrições pelo www.asbea.org.br.
*Vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), sócia-diretora da Levisky Arquitetos Estratégia Urbana