Mortes violentas por causa indeterminada têm aumento de 70% de 2017 a 2019 Mortes violentas por causa indeterminada têm aumento de 70% de 2017 a 2019
Dado está no Atlas da Violência, relatório produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Relatório alerta para aumento de mortes violentas por causa indeterminada e possível subnotificação de homicídios Beatriz Roscoe 31.ago.2021 (terça-feira) - 12h51
As mortes violentas por causa indeterminada registraram um aumento de 70% de 2017 a 2019. Considerando o percentual dessa classificação de morte em relação ao total de mortes violentas, o índice passou de 6,2% para 11,7% no período, um aumento de 89%. Os dados são do Atlas da Violência, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) publicado nesta 3ª feira (31.ago.2021). Eis a íntegra (1 MB).
Em 2017, foram computados 9.799 óbitos como MVCI (Mortes Violentas por Causa Indeterminada), ou seja, mortes violentas em que o Estado foi incapaz de identificar a motivação. Em 2019, esse número foi de 16.648.
O relatório destaca que o aumento da taxa de mortes violentas por causa indeterminada é coincidente com o período em que a taxa de homicídios no país diminuiu.
Segundo os dados do Atlas da Violência, todas as unidades da Federação apresentaram queda da taxa de homicídios, com exceção do Amazonas que, entre 2018 e 2019, apresentou aumento de 1,6%.
Segundo o SIM/MS (Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde), em 2019 houve 45.503 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. De 2018 a 2019, houve queda de 22% no número de homicídios.
O estudo fez um exercício aproximado para quantificar os homicídios que podem ter sido ocultados pela deterioração da qualidade do dado do Sistema de Informação sobre Mortalidade, e estimou que 74% das mortes violentas por causa indeterminada correspondem, na verdade, a homicídios não classificados como tais.
O problema afeta principalmente Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Bahia. "Apenas para exemplificar, é possível citar a situação dramática do Rio de Janeiro, em que a taxa de homicídios diminui 45,3% em 2019, ao passo que a taxa de MVCI aumentou 237% no mesmo ano", diz o relatório.
"O recente aumento das mortes violentas por causa indeterminada (MVCI) no Sistema de Informações de Mortalidade reduz o conhecimento sobre a realidade atual e, em um estudo como este, entre outras coisas, prejudicana comparação com anos anteriores e a verificação da situação nas Unidades Federativas", diz o relatório.
Segundo o estudo, um crescimento brusco das mortes por causa indeterminada decorrentes de lesão provocada por violência é "bastante preocupante" e indica perda de acurácia das informações do sistema de saúde.
"Este fato, além de revelar a piora na qualidade dos dados sobre mortes violentas no país, permite também levar a análises distorcidas, na medida que pode indicar subnotificação de homicídios", afirma o Atlas.
Em 2019, 3.737 mulheres foram assassinadas no Brasil. O número é inferior ao registrado em 2018 (4.519), com redução de 17%. Essa quantidade inclui circunstâncias em que as mulheres foram vitimadas em razão de sua condição de gênero feminino, ou seja, em decorrência de violência doméstica ou familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher, e também situações de violência urbana, como roubos seguidos de morte e outros conflitos.
Porém, enquanto o SIM/Datasus indica que 3.737 mulheres foram assassinadas no país em 2019, outras 3.756 foram mortas de forma violenta no mesmo ano, mas em indicação da causa — se homicídio, acidente ou suicídio —, um aumento de 21,6% em relação a 2018.
As mulheres negras são as maiores vítimas de violência no Brasil. Em 2019, 66% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. De acordo com o estudo, o risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não negra, ou seja, para cada mulher não negra morta, morrem 1,7 mulheres negras.
Em 2009, a taxa de mortalidade de mulheres negras era 48,5% superior à de mulheres não negras, e, 11 anos depois, a taxa de mortalidade de mulheres negras é 65,8% superior à de não negras.
Ao contrário da taxa média de homicídios do Brasil, a taxa de homicídios de indígenas aumentou na última década. Essa taxa era de 27,2 por 100 mil em 2009, atingindo seu pico em 2017, com 31,6/100 mil, e decaindo nos 2 anos seguintes. A taxa de homicídio para os indígenas saiu de 15/100 mil em 2009, se elevando a 24,9 em 2017 e fixando em 18,3/100 mil em 2019.
"Os dados de 2019, no entanto, devem ser olhados com cuidado, devido ao forte aumento das mortes violentas por causa indeterminada", diz o relatório.