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Termos de Assinatura
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE DA INSTITUIÇÃO
Artigo 1°
O Clube do Azeite, adiante designado por <<Clube>>, uma empresa que tem por finalidade o envio de azeites diferenciados aos clientes que, por meio de pagamentos mensais, tornam-se "Assinantes" do serviço prestado pelo Clube.
Artigo 2°
O serviço prestado pelo Clube tem duração ilimitada, podendo ser cancelado a qualquer momento, mediante aviso prévio, e estando em dia com suas obrigações para com os associados.
Artigo 3°
1. O Clube do Azeite tem a sua sede na Estrada Jerônimo Ferreira Alves n° 809 - galpão, Itaipava, Petrópolis, RJ.
CAPÍTULO II - OBJETO
Artigo 4°
O Clube do Azeite tem por objetivo reunir pessoas que queiram receber azeites diferenciados mensalmente, em seu endereço, mediante pagamento mensal a ser debitado automaticamente do cartão de crédito fornecido pelo cliente, tendo sido autorizado, no ato do cadastro, este débito até que haja o cancelamento por parte do Assinante.
Artigo 5°
Para a execução do seu objetivo cabe à Direção do Clube o desenvolvimento das seguintes atividades:
1. Garantir o envio da caixa do mês aos associados, com até 3 produtos, com frete fixo para todo o Brasil.
2. Promover parcerias que possibilitem vantagens na aquisição dos produtos, tais como, produtos diferenciados, novidades, promoções e descontos, etc, sempre que houver disponibilidade ou oportunidade.
3. Desenvolvimento e manutenção do site do Clube do Azeite.
CAPÍTULO III - MEMBROS
Artigo 6°
Podem ser Membros do Clube:
1. Pessoas com mais de 18 anos, residentes no Brasil e detentores de cartão de crédito válido.
Artigo 7°
Membros ativos:
1.Pessoas que cumpram os requisitos do artigo 6°, e que após o preenchimento da ficha de adesão, tenha esta validada pela direção de Clube.
2.Membros que tenham escolhido seu plano e efetuem o pagamento mensal, de acordo com as especificações descritas no plano escolhido.
2-1.O membro fica obrigado a fornecer suas informacoes pessoais exatas, no momento do cadastramento. Caso haja qualquer descordância nas informações fornecidas, o Clube fica isento de responsabilidade, podendo assim não prestar os serviços contrartados.
Artigo 8°
Direitos dos Membros:
1. Membros ativos
- Possibilidade de participação nas ações criadas para os membros do Clube. Caso a atividade seja cobrada à parte, caberá ao membro escolher se deseja ou não participar da ação, e efetuar o pagamento quando necessário.
- Receber mensalmente uma caixa com até 3 produtos, em sua casa, com frete fixo.
- Receber um brinde de boas vindas, no mês de adesão (primeiro m&etilde;s).
Artigo 9°
Admissão:
Os associados poderão aderir ao clube através do site www.clubedoazeite.com.br
Artigo 10°
Exclusões:
1. Seráo excluídos do Clube os membros que solicitarem o cancelamento pelo email contato@clubedoazeite.com.br .
Artigo 11°
Dissolução:
O Clube do Azeite, ou parte dele, poderá ser dissolvido por decisão da Direção do Clube, se esta considerar que não estão reunidas as condições para o desenvolvimento dos objetivos do clube. Neste caso, todos os associados deverão ter sido atendidos somente até a devida caixa do mês corrente que tenham sido pagas, devendo ocorrer o cancelamento da assinatura de todos os clientes a partir do referido mês.
REGRAS GERAIS
1-O pagamento será efetuado através de cartão de crédito válido, sendo a 1ª (primeira) cobrança será efetuada no dia que foi realizado o cadastro, e os pagamentos dos meses posteriores serão realizados sempre no mesmo dia que foi feito o cadastro, nos meses subsequentes. O envio da 1ª (primeira) caixa será realizado sempre no último dia útil do mês cujo a cobrança foi debitada.
2-O cancelamento do envio da "Caixa do Mês", só poderá ser feito até 3 dias úteis antes do dia do cadastro, atravês do email contato@clubedoazeite.com.br, para que o pagamento possa ser cancelado. O Clube não se responsabilizará por pedidos de cancelamento de pagamento fora deste prazo.
3- Caso haja qualquer problema de autorização ou erro de processamento do cartão de crédito do associado, bem como divergências de informações, o Clube fica desobrigado a enviar a caixa do mês, podendo o associado atualizar seu pagamento em outra oportunidade, reiniciando assim sua participação no Clube.
4 - O associado é responsável por sua senha de acesso ao site, cabendo a ele armazená-la de forma segura. Qualquer ação tomada no site, utilizando a senha e login, será de responsabilidade do associado.
5 - É terminantemente proibido coletar, agregar, copiar, duplicar, expor ou utilizar informações e imagens contidas no site, sejam obtidas manualmente ou por qualquer meio automatizado como bots, robôs, spiders, scrapers, ou qualquer ferramenta de extração (inclusive para o uso de data mining) para publicá-las em sites de terceiros ou para quaisquer outras finalidades, independente de serem informações de usuários ou de qualquer outro caráter, salvo quando autorizado por escrito pelo clube.
6- A Empresa reserva o direito de alterar toda e qualquer parte dos softwares, conteúdos e quaisquer outros itens usados ou contidos nos serviços do clube, inclusive regras de envio, assim como reserva-se no direito de criar limites relacionados ao uso, armazenamento ou qualquer outra parte dos serviços do clube, a qualquer momento, sem aviso prévio.
7- Ao associado que se desligar do clube por qualquer motivo, ao retornar, será enquadrado às novas regras impostas pela direção do clube, reiniciando sua participação sem qualquer resgate de antigos previlégios.
8 - A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições acima nâo implicará na nulidade ou invalidade das demais, sendo que as disposições consideradas nulas ou inválidas deverão ser reescritas, de modo a refletir a intenção inicial das Partes em conformidade com a legislação aplicável.
9 - Ao se cadastrar no site, o cliente automaticamente aceita esse contrato.
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Perguntas Frequentes
1 - GOSTEI MUITO DE UMA CAIXA RECEBIDA E QUERO COMPRAR MAIS. POSSO ENCOMENDAR?
Claro que sim! Consulte-nos através do email contato@clubedoazeite.com.br, e caso tenhamos em estoque, seu pedido será prontamente atendido.
2 - E SE EU QUISER COMPRAR MAIS SOMENTE DE UM PRODUTO ESPECÍFICO, POSSO ENCOMENDAR?
Sim! Consulte-nos através do email contato@clubedoazeite.com.br para maiores detalhes.
3 - HÁ ALGUM CUSTO DE ENTREGA?
Sim, a Caixa do Mês será entregue com custo de frete fixo de R$ 0,00 (frete grátis) para todo o Brasil. O frete apenas será calculado por localidade, em pedidos de caixas adicionais.
4 - COMO FUNCIONA O ENVIO?
O envio é automático e será feito sempre entre o dia 30 do mês vigente e o dia 2 do mês seguinte à data da assinatura.
Todos os meses, o associado receberá a seleção sem precisar confirmar o pedido. Caso o associado não queira receber a seleção de determinado mês, basta avisar ao clube através do email contato@clubedoazeite.com.br, em um prazo máximo de 3 DIAS ÚTEIS ANTERIORES ao vencimento da data da cobran&ccedila. O Clube não se responsabilizará por pedidos de cancelamento de pagamento fora deste prazo.
5 - COMO É FEITO O PAGAMENTO?
O pagamento será efetuado através de cartão de crédito válido, utilizando o sistema de pagamento do PayPal, sendo debitado geralmente até 1 dia após a data do cadastramento do associado, passando a ser cobrado sempre nesta mesma data dos meses subsequentes.
6 - COMO CANCELAR A ASSINATURA?
Para cancelar a assinatura, basta fazer o pedido através do e-mail contato@clubedoazeite.com.br, em um prazo máximo de 3 DIAS ÚTEIS ANTERIORES ao vencimento da data da cobran&ccedila, e o cancelamento será processado imediatamente. Não existe permanência mínima no clube.
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Política de Entrega
A Caixa do mês será entregue com custo fixo de frete de R$ 0,00 (frete grátis). O frete apenas será calculado por localidade, em pedidos de caixas adicionais.
O envio mensal é automático e será feito sempre entre o dia 30 do mês vigente e o dia 2 do mês seguinte à data da assinatura. Todos os meses, o associado receberá a seleção sem precisar confirmar o pedido.
Caso o associado não queira receber, por qualquer motivo, a seleção do mês vigente, basta avisar ao clube através do email contato@clubedoazeite.com.br, em um prazo máximo de 3 DIAS ÚTEIS ANTERIORES ao vencimento da data da cobrança, e o valor relativo a este mês não será debitado em seu cartão, e a caixa deste mês não será enviada, voltando a ser debitado normalmente nos meses subsequentes, normalizando os envios das seleções. Assim deverá proceder toda as vezes que desejar interromper os envios.
OBS: O endereço de entrega deverá ser preenchido sem erros para que a entrega seja feita corretamente. Portanto, qualquer mudança deverá ser prontamente informada ao clube através do email contato@clubedoazeite.com.br, sob pena do não recebimento da caixa do mês e do não ressarcimento da caixa enviada.