Vereadores chegam a falar em "organização criminosa" atuando na prefeitura de Pedro II – Diário GM
Vereadores chegam a falar em "organização criminosa" atuando na prefeitura de Pedro II
Membros do legislativo suspeitam de ampla fraude e superfaturamento em reformas de escolas e recorre ao TCE
08/01/2020 - 20:29
SUSPEITAS DE FARRA
Ao denunciar membros da gestão municipal de Pedro II ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), um grupo de vereadores do município indica que pode estar existido na cidade uma "organização criminosa", em face da suspeita de várias reformas em escolas com suposto superfaturamento.
Ao receber a denúncia, que dá conta inicialmente de suspeitas em processo licitatório e pagamentos superfaturados, o conselheiro Jaylson Campelo deu prazo de 30 dias úteis para o gestor municipal Alvimar Martins e a secretária de Educação Maria Amélia dos Santos se manifestarem.
A denúncia tem como autores os vereadores Francisco Osmar Oliveira, Francisco Ewerton Brandão Filho, Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos, Maria de Lourdes Alves dos Santos e José Café de Oliveira.
O membros do legislativo municipal reportaram que "existem indícios de superfaturamento e pagamentos irregulares em despesas com a reforma, ampliação e reparos nas escolas municipais de Pedro II, referente à contratação da Construtora Império LTDA".
O contrato foi assinado em janeiro de 2019. Originalmente o valor global para as reformas era da ordem de R$ 805 mil, mas com os inúmeros aditivos o montante teria subido para R$ 850 mil.
"No caso da U. E. João Benício Silva, houve construção de banheiro para os professores, pintura e conserto da parte elétrica, forro em 07 salas de aula, conserto da parte hidráulica da cozinha, bem como pintura e piso, pintura e conserto da parte elétrica da sala de leitura, revestimento somente da parte externa do muro, pintura de algumas salas, construção de 03 fossas secas. A pergunta que não ternos resposta é: Esses pequenos reparos custaram aos cofres públicos quase 170 mil reais?", indagam.
"Já na U.E. Monsenhor Lotário Webber, houve a disponibilização de R$ 189.948,53 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), porém é facilmente percebido que o serviço que deveria ter sido realizado não fora feito, que apenas houve uma reforma maquiada onde somente colocaram forros em salas de aula, pintaram a escola, construíram mais duas salas com tamanhos de 4,5 x 6,5m. Nos banheiros somente houve pintura e colocação de forro. Não é aceitável que esses pequenos reparos custaram aos cofres públicos quase 190 mil reais", informam.
"Para U.E. Terra Dura houve a disponibilização de R$ 81.795,99 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) onde apenas é perceptível a colocação de um portão de madeira e um de ferro, a reforma de um banheiro e da cozinha, levantado 1(urm) metro de muro, reparos no telhado e troca de piso. Esses pequenos reparos custaram aos cofres públicos mais de 80 mil reais?", voltam a indagar.
SUSPEITAS DE "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA"
Caso sejam confirmadas as suspeitas, ternos que a conduta praticada pela gestão municipal viola dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, podendo o ato administrativo levar a efeito que exista uma organização criminosa atuando para causar danos ao erário público, tendo em vista existem fortes suspeitas de que não houve a mínima preocupação em demonstrar o dever de ser vantajosa para o município e não para a gestão municipal, causando assim perda para o município", avaliam.