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Kevin Batista Neiva
1 1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: B-Bruxelas: Serviços de apoio à promoção de talento Web na Europa através do incentivo à utilização de cursos em linha abertos e em massa centrados em competências Web 2013/S Anúncio de concurso Serviços Directiva 2004/18/CE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Direção E BU25 3/82 Ponto(s) de contacto: DG Connect, Direção E, Unidade E3 À atenção de: Isidro Laso Ballesteros 1049 Bruxelas BÉLGICA Telefone: Correio electrónico: Endereço(s) internet: Endereço geral da autoridade adjudicante: Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima I.2) I.3) I.4) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional Actividade principal Outra: redes de comunicação, conteúdos e tecnologias. O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não Secção II: Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) II.1.2) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante: Serviços de apoio à promoção de talento Web na Europa através do incentivo à utilização de cursos em linha abertos e em massa centrados em competências Web. Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços Serviços Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins Código NUTS 1/6
2 2/6 II.1.3) II.1.4) II.1.5) Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) O anúncio implica a celebração de um contrato público Informação sobre o acordo-quadro Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões) O objeto do contrato consiste na realização das seguintes tarefas: Tarefa 1: Realização de investigação documental com vista a reunir dados e conhecimentos relacionados com o atual estado dos cursos em linha abertos e em massa na UE e nos Estados-Unidos [número e distribuição geográfica de universidades e escolas profissionais que ofereçam cursos em linha relacionados com a Web, número de pessoas que frequentam cursos em linha relacionados com a Web, disponibilidade do curso, sofisticação do cursos oferecidos, bem como possíveis questões e obstáculos que afetem o crescimento dos cursos em linha abertos e em massa (número de cursos e frequência) a nível nacional e da UE]. Tarefa 2: Lançamento de um inquérito em linha entre empresários Web para obtenção de dados e conhecimentos relativos aos benefícios atuais oferecidos pelos cursos em linha abertos e em massa a fim de aumentar o talento Web na UE. A fim de ilustrar os benefícios e o potencial dos cursos em linha abertos e em massa o inquérito deve identificar estudos de caso, casos de sucesso e melhores práticas. Deve visar comunidades interessadas em frequentar cursos em linha abertos e em massa relacionados com competências Web e deve identificar os pioneiros (pessoas que já frequentam cursos em linha abertos e em massa relacionados com as competências Web que possam partilhar as suas experiências e agir como impulsionadores para convencer as Universidades Europeias a participar nesta iniciativa). O inquérito deve ter por objetivo obter no mínimo 500 respostas de aspirantes a empresários que se encontrem a participar em competições de «start-ups» ou empresários em série como: programadores de aplicações existentes, fundadores de programas aceleradores, gestores que lidam com projetos em plataformas de financiamento coletivo e empresários que se encontram a desenvolver negócios em espaços partilhados. Tarefa 3: Com base no referido acima, elaborar conclusões operacionais práticas em matéria de medidas com vista a reforçar o ambiente nos cursos em linha abertos e em massa para empresários Web e facilitar o seu crescimento pan-europeu. Tarefa 4: Criar uma rede de escolas profissionais e universidades europeias que já ofereçam ou estejam comprometidas para oferecer cursos em linha abertos e em massa a fim de promover o talento Web na Europa. Para criar esta rede, o contratante irá entrar em contacto com potenciais membros e irá garantir que estes conseguem estabelecer contacto em linha (plataforma existente ou uma nova plataforma). A rede irá organizar atividades em rede (partilha de exemplos, facilidades, boas práticas, direitos de propriedade intelectual e condições de licenciamento/utilização) para atrair novos membros. O objetivo da rede consiste em reunir um número máximo de cursos em linha abertos e em massa para promover talento Web na Europa. Deve facilitar a coerência entre diferentes organizações que ofereçam cursos deste tipo encorajando outras pessoas a considerarem estes cursos. A rede deve abranger pelo menos 10 Estados-Membros da UE e inicialmente mais 30 organizações envolvidas. Tarefa 5: Explorar, juntamente com os membros da rede criada no âmbito da tarefa 4, oportunidades de implementação de cursos em linha abertos e em massa relacionados com talento Web desenvolvidos por universidades e/ou escolas profissionais europeias da rede (incorporar os cursos em plataformas existentes ou criar uma nova plataforma de cursos em linha abertos e em massa, ou outros). 2/6
3 3/6 II.1.6) II.1.7) II.1.8) II.1.9) II.2) II.2.1) II.2.2) II.2.3) II.3) Tarefa 6: Organizar uma conferência de cursos em linha abertos e em massa da UE com cerca de 50 potenciais interessados em frequentar o curso (identificados anteriormente com o inquérito em linha), 20 universidades europeias que ofereçam ou que estejam dispostas a oferecer cursos em linha abertos e em massa relativamente a talento Web e cerca de 5 pioneiros tal como referido na tarefa 2 com vista a sensibilizar para as oportunidades e benefícios dos cursos em linha abertos e em massa, bem como informar e discutir os principais resultados obtidos nas tarefas 1, 2 e 3. A conferência pode ser organizada nas instalações da Comissão em Bruxelas, caso seja considerado apropriado. O presente contrato de serviços irá abranger os custos de «catering» da conferência (ver ponto 4.2). Tarefa 7: Garantir a visibilidade para o apoio à Comissão Europeia para as referidas iniciativas através da divulgação de informação antes e depois da conferência nos meios de comunicação social (Facebook, Twitter, LinkedIn), blogues tecnológicos (pelo menos 3 publicações em blogues), comunidades de cursos em linha abertos e em massa específicos, ambiente académico e meios de comunicação tradicionais (pelo menos 3 artigos de imprensa). O contratante deverá implementar, em cooperação com a Comissão Europeia (CE), a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CONNECT) as referidas atividades. Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) , Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim Lotes Contrato dividido em lotes: não Informação sobre as variantes São aceites variantes: não Quantidade ou âmbito do contrato Quantidade total ou âmbito: Valor máximo de EUR. Informação sobre as opções Opções: não Informação sobre as reconduções O contrato é passível de recondução: não Duração do contrato ou prazo de execução Duração em meses: 9 (a contar da data de adjudicação) Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) III.1.2) III.1.3) Cauções e garantias exigidas: Consultar o caderno de encargos e o modelo do contrato de serviços. Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Consultar o caderno de encargos e o modelo do contrato de serviços. Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato: 3/6
4 4/6 III.1.4) III.2) III.2.1) III.2.2) III.2.3) III.2.4) III.3) III.3.1) III.3.2) Consultar o caderno de encargos. Outras condições especiais A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim Descrição das condições especiais: consultar o caderno de encargos e o modelo do contrato de serviços. Condições de participação Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos. Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos. Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos. Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Consultar o caderno de encargos. Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: Consultar o caderno de encargos. Informação sobre contratos reservados Condições específicas para os contratos de serviços Informação sobre uma profissão específica A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não Pessoal responsável pela execução do serviço As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim Secção IV: Procedimento IV.1) Tipo de procedimento IV.1.1) IV.1.2) IV.1.3) IV.2) IV.2.1) IV.2.2) IV.3) IV.3.1) IV.3.2) Tipo de procedimento Concurso público Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo Critérios de adjudicação Critérios de adjudicação Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva Informação acerca do leilão electrónico Informação administrativa Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante: SMART 2013/N006. Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato não 4/6
5 5/6 IV.3.3) IV.3.4) IV.3.5) IV.3.6) IV.3.7) IV.3.8) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação :00 Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos Qualquer uma das línguas oficiais da UE Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas) Condições de abertura das propostas Data: :00 Local: avenue de Beaulieu 25, 1160 Bruxelas, BÉLGICA. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por cada proponente poderá assistir à abertura das propostas. Os proponentes que desejam participar na sessão de abertura das propostas deverão informar Isidro Laso, por correio eletrónico fax ( ) ou carta, indicando o nome da pessoa que participará na sessão de abertura, com uma antecedência mínima de 48 horas. Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente Contrato recorrente: não VI.2) VI.3) VI.4) VI.4.1) VI.4.2) Informação sobre os fundos da União Europeia Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): conjunto de tarefas do programa para a competitividade e a inovação Informação complementar É possível descarregar a documentação do concurso no sítio Web seguinte: information_society/newsroom/cf/news.cfm?item_type=fo Procedimentos de recurso Organismo responsável pelos procedimentos de recurso Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia rue du Fort Niedergrünewald 2925 Luxemburgo LUXEMBURGO Correio electrónico: Telefone: Fax: Interposição de recursos Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. 5/6
6 6/6 VI.4.3) VI.5) As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos. Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Direção E, Unidade E3 avenue de Beaulieu 25 Bruxelas BÉLGICA Data de envio do presente anúncio: /6