NFTs, METAVERSO E SUA TRIBUTAÇÃO - Blog Taxcel
Publicado por TAXCEL em fevereiro 9, 2022 fevereiro 9, 2022
O mercado de NFT´s vem chamando a atenção do mundo todo e a tecnologia criou uma nova forma dos artistas comercializem suas obras de arte.
Você pode, por exemplo, exibir a arte digital associada ao token em sua televisão, computador ou até mesmo em um quadro digital. Também é possível revendê-lo. Por mais que outras pessoas possam tirar uma foto ou filmar e alegar possuir uma cópia, o blockchain mostraria que você é o dono do original. Transferir a propriedade de uma NFT requer uma transação em blockchain, que só pode ser autorizada pela chave privada do proprietário da NFT, assim como funciona ao enviar Bitcoin ou qualquer criptomoeda.
Por mais que uma imagem possa ser copiada e compartilhada apenas quem adquiriu a imagem através da comercialização em blockchain é quem tem a "peça original". Quer um exemplo :
O Meme abaixo, apelidado de "Disaster Girl" foi vendida por cerca de por US$ 480 mil (cerca de R$ 2,5 milhões).
Fonte:Imagem retirada do google.
Com a digitalização da arte muitas imagens estão virando Tokens NFT´s e sendo comercializadas através da rede Blockchain. A Galeria Uffizi em Florensa, viu a tokenização como uma forma de arrecadar dinheiro em meio à crise da Covid-19.
A galeria transformou a obra " Doni Tondo" de Michelangelo datada de 1505 em NFT e vendeu a mesma por cerca de US$ 170 mil dólares (o equivalente a R$ 900 mil), um valor extremamente baixo se comparado ao valor de mercado da obra física.
Mas Afinal, o que São NFT´s ?
Non Fungible Token´s também conhecidos como NFT´s em essência são Token´s criptográficos, não fungíveis. Os bens não fungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade, por exemplo, obras de arte.
NFT´s utilizam a tecnologia blockchain para registrar as transações de posse, isso permite que os NFTs sejam comercializados e publicados na rede e em toda publicação a rede faz o processamento e autêntica as transações, trazendo segurança para quem comercializa e quem detém os bens.
A tecnologia Blockchain, surgiu junto com o Bitcoin e é um dos pilares da criptomoeda.
De formas gerais, blockchain se assemelha muito a um livro razão, é um grande banco de dados em que cada transação é registrada e validada pelos usuários, onde ainda é possível verificar todas as transações feitas.
A arquitetura descentralizada é o que garante a segurança das informações, pois nenhuma alteração pode ser feita sem validação de toda a rede, os dados também são imutáveis, ou seja uma vez registrada uma transação a mesma não pode mais ser desfeita e fica registrada para sempre no blockchain.
E o Metaverso ?
Metaverso é um universo virtual, a ideia por trás é a imersão das pessoas a um novo mundo criado de forma digital com a ideia de permitir novas formas de interação, sejam através comercialização de produtos, serviços ou experiências.
Já existem grandes marcas dentro desse universo virtual desenvolvendo novos projetos para tornar a experiência cada vez mais imersiva e mudando a forma como nos relacionamos hoje com a tecnologia. Até mesmo shows já foram comercializados e transmitidos dentro do Metaverso.
A economia de cada Metaverso é baseada em seu próprio NFT e as transações são todas registradas no seu Blockchain.
Mas como funciona a Tributação?
No Brasil não existe uma regra específica para tributação dos NFT´s entretanto existem regras para comercialização de obras de artes que podem nortear as tributações.
Hoje os artistas são regulamentados por uma série de normas, e tem inclusive um CNAE próprio para a atividade, e com isso são passíveis da cobrança de impostos, entre eles os impostos sobre ganhos de capitais.
A quantidade de impostos que temos hoje no Brasil tornam a complexidade das operações ainda maior quando comparadas aos Estados Unidos.
No Brasil por exemplo temos a figura do ICMS e temos alguns benefícios fiscais para artistas.
Por não termos uma regulamentação para tokenização dos ativos, em matéria legal é possível aplicar uma legislação análoga à das obras de arte e similares, mas em relação a legislação tributária não podemos fazer essa analogia por causa dos princípios da anterioridade e da legalidade estrita, em que a tributação tem que estar prevista em lei.
Para os investidores, a negociação dos ativos tanto no Brasil quanto nos Estados unidos pode ocorrer de forma bem similar a das criptomoedas em que há tributação pelo ganho de capital.