Preservação do patrimônio: uma análise das práticas adotadas no centro do Rio de Janeiro
O patrimônio cultural de um povo não se constitui só dos bens móveis ou imóveis independentemente de serem públicos ou privados, porém de toda manifestação que se origine de conceitos históricos, ambientais, paisagísticos, arquivísticos, etnográficos, que em alguma época possam ter contribuído para a consolidação da identidade de um grupo social. Aspectos estilísticos cognitivos e afetivos com a população local devem ser sempre ajuizados no processo de investigação de um bem a preservar. Preservar e restaurar bens não quer dizer "cristalizá-los" como peças ou museus. O cerne da questão é justamente a forma de dar uso aos bens preservados sem retirar o significado destes. Ao proteger os bens culturais de uma sociedade, visa-se na realidade preservar-lhe a identidade cultural, pois, ao perder ou ver alteradas expressivas manifestações arquiteturais e paisagísticas, o indivíduo perde também os referenciais que permitem sua identificação com a cidade em que vive, em especial quando tecidos antigos são arrasados e novos objetos urbanos passam a compor a paisagem, com maciças alterações na escala do lugar.
A cidade é o lugar concreto e efetivo onde as vontades humanas, pelos entrecruzamentos, podem atuar em conjunto, onde o homem encontra-se a si mesmo e aos outros como possibilidade miraculosa no espaço (CF. ANSAY SCHOONBRODT, 1989: 63). Até os anos 1960, a idéia que se fazia da arquitetura como patrimônio cultural era ortodoxa e calcada sobre conceitos estratificados na fase "heróica" do Iphan, onde as estéticas do colonial, do barroco, do neoclassicismo e do Movimento Moderno representavam um sólido modelo. Imóveis ecléticos, art-nouveau e proto-modernos eram ignorados e derrubados. Inicia-se, vinte anos depois, uma nova visão de intervenção sobre o patrimônio, que privilegia a idéia da conservação, que, conforme a "Carta de Burra" (1980), prevê que, "segundo as circunstâncias, a conservação implicará ou não a preservação ou a restauração, além da manutenção; ela poderá, igualmente, compreender obras mínimas de reconstrução ou adaptação que atendam às necessidades e exigências práticas." A partir da concepção ampliada de seu próprio objeto, a conservação vai apontar para uma dimensão mais dinâmica, passando da idéia da manutenção de um bem cultural no seu estado original para a da conservação daquelas de suas características que apresentem uma significação cultural. Desta forma, enquanto a preservação pressupõe a limitação da mudança, a conservação refere-se à inevitabilidade da mudança e a sua gestão. Nesta nova perspectiva, a Declaração de Amsterdã de 1975, defende o conceito de "conservação integrada", onde se explicita a necessidade da conservação do patrimônio cultural ser integrada ao planejamento urbano e regional, como preconiza sempre Leonardo Castriota (2004).
Surgiu, também na cena internacional, desde 1975, a questão da integração dos conjuntos históricos à vida coletiva de nossa "época". Em 1976, em Nairobi, a Unesco adotou uma recomendação relativa à proteção dos conjuntos históricos tradicionais e ao seu papel na vida contemporânea, que continua sendo a exposição de motivos e a argumentação mais complexa em favor de um tratamento não museal das malhas urbanas contemporâneas (CHOAY,2001:223). Obedecendo em parte aos princípios dessa declaração, uma equipe de escritores e arquitetos idealizou o projeto do Corredor Cultural no centro do Rio de Janeiro, que tem constituído um processo há mais de vinte anos.
No caso do Rio de Janeiro, a crise econômica dos anos 1980 e uma certa estabilização do crescimento da população urbana, aliada à retomada da democratização foram fatores que estancaram o desenvolvimento da indústria imobiliária, que havia substituído, em menos de um século, no mínimo três vezes as edificações dos bairros cujos terrenos muito se valorizaram. Este foi o caso da avenida Rio Branco, onde restam apenas três ou quatro imóveis edificados nas primeiras décadas do século XX e onde alguns terrenos abrigam a quinta geração de prédios desde 1905, quando de sua inauguração, numa feroz reconquista do valor de mercadoria adquirido pelos terrenos ao longo do tempo.
Alguns fatos contribuíram para a implantação do projeto Corredor Cultural: (i) vontade política da prefeitura; (ii) sinergia de atores sociais; (iii) forte colaboração da mídia e (iv) isenção de IPTU- que é muito elevado na área central - TO e ISS. Estes mesmos fatos não conseguem alavancar as reabilitações em outras áreas significativas e históricas da cidade, que têm sido objeto de leis de proteção do ambiente cultural, visto que por serem áreas desvalorizadas e, por vezes decadentes, apresentam o IPTU bastante reduzido, com valor insuficiente para ser valor de troca com as obras de reabilitação dos imóveis. A preservação de sítios históricos já representava um papel de destaque em nações européias, porém, no Brasil, apenas se iniciava. Entretanto, cerca de vinte anos depois, as graves deficiências de infra-estrutura, a falta de integração dos sistemas de transportes e degradação dos centros históricos motivaram um olhar mais sensível sobre a cidade a partir do retorno da democracia.
O projeto Corredor Cultural (1984) pode ser subdividido em quatro períodos: implantação, consolidação, estruturação (incorporação dos espaços públicos e das melhorias incrementais) e integração.(FREITAS, 2004:76). A área denominada Corredor Cultural apresenta uma população usuária de cerca de 2 milhões de transeuntes pertencentes a diferentes camadas sociais que circulam nas avenidas ruas, praças e becos onde edifícios de diferentes períodos abrigam usos comerciais e institucionais diversos. O poder público municipal investiu maciçamente nas obras de requalificação urbana, reurbanizando ruas, largos e praças e investindo na iluminação dos edifícios mais significativos.
Deve-se enfatizar que reestruturar áreas degradadas, isto é, promovendo a reabilitação dos imóveis e a requalificação dos espaços públicos, implica a integração dessas áreas às necessidades da vida contemporânea, sendo indispensável que as novas destinações de uso sejam compatíveis com a morfologia, com a escala do bairro e com o desejo dos usuários que ali habitam. Acreditando que a história social urbana se escreve a partir da análise das cidades e de suas edificações, e que a cultura tem sido sempre a cultura urbana, é fundamental que edifícios outrora simbólicos, antigos palacetes ou simples residências operárias possam sofrer transformações que revalorizem suas estéticas e que justifiquem seus novos usos. Além disto, é fundamental que esses usos sejam multifuncionais, ou seja, é insuficiente transformar a área em centro de serviços sem que haja também residências, pequenos comércios e incentivo ao artesanato mais característico da região. Com base nos estudos morfológicos e antropológicos das áreas, e não especificamente nos bens tombados, é que se devem fundamentar os estudos da cidade. Para Argan, "traduzir em formas a estrutura da sociedade significa desenhar e construir o espaço de sua existência, que é também o espaço da razão formal da arquitetura" (ARGAN, 1993: 88).
Mesmo que não se articulem como tecidos homogêneos, os bairros das áreas centrais do Rio de Janeiro apresentam numerosas qualidades urbanas e morfológicas que permitem observar certa harmonia na ambiência. Os alinhamentos e os ritmos do parcelamento da terra, com terrenos estreitos e compridos, volumetrias de gabaritos médios e baixos, materiais de revestimentos similares e sistemas construtivos análogos, com algumas raras exceções, conformam a fisionomia da paisagem edificada. Entretanto, para não banalizar os instrumentos de proteção do patrimônio cultural é necessário ter em mente que a experiência estética é o resultado de um percurso, e a experiência do patrimônio histórico arquitetônico não foge à regra e comporta dificuldades próprias.
Uma das principais conseqüências positivas do Corredor foram as Áreas de Proteção do Ambiente Construído - as APACs - nas áreas centrais, que visam à melhoria das condições de habitabilidade nas áreas de intervenção, preservando a morfologia e o valor cultural das edificações, buscando dinamizar a vida econômica social e cultural através dos valores do próprio bairro. Esta política urbana poderia evitar a desertificação dessas áreas que acabam por apresentar riscos de marginalidade. Mantendo nos bairros históricos a população universitária e as famílias jovens que se formam, fornecendo-lhes meios de trabalho e suporte sócio-econômico, eliminam-se os fluxos pendulares e a proliferação de habitações-dormitórios na periferia, fato que agrava também as questões do transporte. Exceção feita à arquitetura religiosa, o patrimônio edificado das áreas centrais é formado de construções vernaculares, predominantemente construídas no início do século XX, após as obras de embelezamento, idealizadas nos moldes franceses, pelo prefeito Pereira Passos. Nos antigos sobrados, prevalecem as fachadas ecléticas que conferem o caráter particular dos bairros, e que devem ser reabilitadas. Tal como nos modelos português e francês de reabilitação do patrimônio, destaca-se o valor do espaço público, onde os usuários dos bairros podem imergir numa cidade densa de memórias onde existe o convívio e a troca de sociabilidades. Mas é claro que as leis devem ser flexíveis o suficiente para atender às evoluções ao longo do tempo, criando cumplicidade entre criação e preservação que mantenham os bairros vivos e não uma cidade "engessada", como se desejava na década de 1980.
Em 1990, no plano que coordenei para a Área da Cruz Vermelha, que fica ao sul do Corredor, foram propostas alterações de algumas posturas municipais, recomendações quanto à qualidade ambiental, às diretrizes para a implantação de mobiliário urbano e programação visual; às diretrizes quanto ao desenvolvimento turístico, às diretrizes quanto ao transporte coletivo e à circulação de pedestres, além de propostas gerais para a revitalização da área. Propostas de desenho urbano foram também sugeridas, no sentido de valorizar algumas perspectivas. Os dados estatísticos demonstraram um grande número de imóveis vazios ou subutilizados em seus pavimentos superiores. Ao longo de sua ocupação a região guardou importante patrimônio arquitetural constituído de casario, igrejas, vilas e cortiços, destacando-se os sobrados implantados no início da rua Mem de Sá e na Praça da Cruz Vermelha. A abordagem sócio-antropológica identificou que, na região, predomina a pequena classe média cuja situação sócio-econômica indica uma renda per capita entre 2 e 5 salários mínimos.
A proposta de remanejamento do bairro buscou a melhoria da qualidade de vida, o conforto e a salubridade das habitações, privilegiando a reabilitação. O plano de estudos elaborado em 1992 estabeleceu, entre outros objetivos: (I) preservar e valorizar a qualidade da paisagem arquitetônica; (II) favorecer a dinâmica comercial; (III) melhorar os espaços públicos para os transeuntes e (IV) melhorar a qualidade de vida do bairro sob todos os aspectos. A intenção, foi a de proteger as atividades peculiares da Cruz Vermelha e adjacências, como o incentivo à manufatura e recuperação de mobiliário, às escolas de artesanatos vinculadas ao restauro, à fabricação de luminárias e elementos de acrílico, às lojas de revenda de livros usados, aos antiquários, usos já consagrados nas adjacências da rua do Lavradio.
Nos espaços públicos foram previstas propostas para minimizar os deslocamentos dos moradores do bairro, reduzir o estacionamento sobre as calçadas e valorizar uma melhor identificação dos habitantes com a paisagem de cada rua. O exemplo mais eloqüente das intervenções no espaço público é a própria praça da Cruz Vermelha - antes um espaço seccionado pelo cruzamento das avenidas Mem de Sá e Henrique Valadares - hoje um verdadeiro ponto de encontro, de trocas de sociabilidade da população do bairro.
A relação de imóveis renováveis passou por uma proposta de parâmetros de integração com os imóveis preservados e hoje, decorridos quinze anos do início dos trabalhos, já se podem notar novas edificações perfeitamente harmonizadas com a paisagem edificada. Ao mesmo tempo quase todos os imóveis preservados passaram por um processo de reabilitação, conferindo-lhe o conforto necessário. Ainda não foi implantado um escritório técnico na área, mas esta medida parece-me essencial para administrar o plano diretor dos espaços públicos, definido a partir da análise da titularidade da terra, os usos possíveis das ruas, largos e praças e a modificação do plano de circulação de veículos, acréscimo de áreas de calçadas, vegetação e mobiliário urbano a ser utilizado. As prescrições arquitetônicas definidas pelo órgão competente devem favorecer a reabilitação cuidadosa dos imóveis preservados e garantir a inserção harmoniosa dos imóveis novos na paisagem local. Nos vazios urbanos e nos terrenos cujas edificações possam ser demolidas deverão ser reconstruídas habitações de interesse social com financiamento específico para proprietário e inquilinos. Alguns projetos residenciais estão sendo elaborados para a área. Mas, a exemplo da experiência francesa, seria recomendável que os órgãos públicos envolvidos criassem uma Agência, que possibilitasse um conjunto de ações desenvolvidas a serem coordenadas por um único órgão, captador de recursos, evitando-se superposições ou contradições de informações.
A legislação para áreas centrais deve reduzir as exigências legais das áreas onerosas e não privativas da edificação, no sentido de incentivar a moradia no centro - ainda superficial, talvez pela dificuldade em alterar-se a mentalidade de alguns cariocas que julgam desmerecedor morar no centro, fato comum em quase todas as capitais européias e norte-americanas. Seria ingênuo acreditar que a reabilitação de bairros tão degradados ter resultados tão imediatos quanto verifiquei nos modelos português e francês, mas o importante é manter coesa a idéia de que o binômio patrimônio cultural e habitação pode ser uma chance real de, simultaneamente, reabilitar um bairro para seus próprios moradores e para a história da cidade.
É natural que as cidades do terceiro mundo tenham posições diferenciadas daquelas existentes nas grandes capitais européias, cada qual com seu sistema de preservação, conservação e reabilitação, mas seria quase impossível fugir do binômio urbanismo x patrimônio cultural, hoje a tônica do planejamento urbano no Brasil.
As diretrizes atuais buscam a reintegração deste patrimônio edificado junto aos tecidos antigos, evitando o presépio e as "curetagens". Há que investigar paralelamente às práticas, a posição dos teóricos e acadêmicos, que não estão a serviço dos poderes locais, para perceber que o patrimônio edificado não deve ser transformado em produto de consumo e espetáculo e que os imóveis "sem miolo" perdem muito do significado. O ideal seria que as adaptações de uso fossem menos traumáticas e que a população que atualmente ocupa esses prédios pudesse ser mantida, num processo de atuação conjunta entre arquitetos, juristas, assistentes sociais e poder público.
Uma política de conscientização aliada a análises aprofundadas de cada área com suas peculiaridades e com suas vocações poderá incentivar a concretização de projetos que integrem vazios urbanos, renovem áreas abandonadas ou subutilizadas e façam reviver um patrimônio arquitetural restaurado e reciclado para atender às demandas sociais da cidade, sem, contudo, carnavalizar ou transformar a arquitetura num espetáculo iluminado onde não há vida, como é o caso de uma grande extensão do Corredor Cultural, que permanece desocupado à noite, enquanto a cidade tem uma carência enorme de moradias.
Em síntese, concluo que as políticas públicas cariocas destinadas a proteger o patrimônio devem revalorizar a função habitacional, reabilitar a estrutura funcional e a qualidade ambiental, valorizar e preservar o patrimônio edificado, reordenar o sistema viário e o estacionamento, implementar medidas contra incêndios e requalificar o ambiente urbano, sem proceder à descaracterização em pastiches sem valor histórico ou estético. Os teóricos do patrimônio e da cidade não devem retirar o significado das edificações, ainda que seja possível valorizar um casario reabilitado se este mesmo casario atender às necessidades antropológicas da cidade, isto é, não sejam reutilizados para solucionar as questões de city marketing, que levam a cidade a estabelecer um distanciamento dos antigos habitantes de um determinado bairro que se quer reabilitar. Nesse caso todo o corpus do patrimônio arquitetônico urbano perderia por completo qualquer valor memorial afetivo para conservar apenas o valor intelectual, e de entretenimento que lhe confere a indústria patrimonial.
O fetiche do patrimônio não deve prescindir dos conhecimentos técnicos da estética, que como se sabe depende de formação de juízos de valor, mas, antes enfatizar os valores antropológicos daquele espaço urbano, evitando para tal "a inflação do patrimônio histórico arquitetônico iniciada na década de 1960 que advém de outra lógica. Nem o jogo dos valores tradicionais, nem a lógica econômica trazida pela cultura de massa esgotam seus excessos e tampouco explicam um culto que se transforma em fetichismo.", como defende Choay (2001: 240 e 252). Choay também critica as reconversões de uso que deixam no bem cultural apenas a casca vazia de seu conteúdo por "curetagem". Infelizmente esse processo tem sido recorrente tanto nos países europeus quanto no Brasil e é quase uma regra no Corredor Cultural.
Os teóricos mais recentes da área de restauro e reciclagem de edificações de valor cultural seguem os conceitos de Cesare Brandi, para o qual devem ser utilizados os princípios de reversibilidade de um tratamento novo num imóvel antigo, a integração das lacunas de matérias, sem o emprego de anastilose, o respeito pela ação do tempo sobre os materiais. Mas o seu conceito mais polêmico é sobre a falsificação de um imóvel antigo. Em sua Teoria del restauro, Brandi adverte que o restauro deve visar ao restabelecimento da unidade potencial da obra de arte "desde que isso seja possível sem cometer um falso artístico ou um falso histórico, e sem cancelar qualquer traço da passagem da obra de arte no tempo" (BRANDI, 1977:8)
No âmbito mundial Choay critica em especial o projeto Main Street de Quebec, cidade submetida a um projeto de valorização de uma avenida comercial reconstruída sem bases científicas. Este é também o caso do projeto para a área do centro histórico do Rio de Janeiro, que, ignorando os conceitos de multi-funcionalidade e área de vizinhança, expressos pela teórica Jane Jacobs em 1961, incentivou na área de preservação do Corredor Cultural uma região de comércio, cultura e lazer, onde os residentes são poucos. Urge reestudar as propostas de 1987, pois como afirma Argan: « la durée d´un plan régulateur est donnée par le calcul du temps nécessaire prévu pour améliorer une situation que l´on juge déficiente ou obsolescente.» (ARGAN, 1993: 89).
Tanto na construção da cidade quanto da moradia, os melhoramentos, o saneamento e a ordenação dos espaços não contemplaram as camadas de menores rendas. As condições das habitações populares estabelecidas a partir da modernização expuseram claramente na paisagem a desigualdade social que antes se entremeava no tecido urbano. Recente pesquisa que coordenei comprovou a necessidade de uma gestão participativa entre os moradores dos imóveis restaurados e o poder público e de um acompanhamento social ao lado do acompanhamento técnico-metodológico. Somente com esta proposta de permanência e inclusão social da população de baixa renda que reside ou trabalha na região, por meio de melhoria das condições de acesso à moradia, ao trabalho e aos serviços públicos, acredita-se na verdadeira revitalização de uma área que constitui patrimônio cultural de uma cidade.
A preservação dos imóveis nas áreas delimitadas como Corredor Cultural já está sedimentada. Infelizmente só os pavimentos térreos, de alto valor imobiliário, encontram-se ocupados. No entanto, novos usuários dos imóveis precisam apropriar-se dessa extensa área infra-estruturada para habitá-la em seus espaços ainda vazios. Só assim o centro histórico do Rio de Janeiro deixará de ser um belo presépio iluminado quando se fecham as portas das lojas e dos inúmeros museus.
ANSAY, Pierre et SCHOONBRODT, René. Penser la ville. Choix des textes philosophiques . Approches et enjeux de la Philosophie de la ville. Bruxelles : 1989, pp. 23- 108.
ARGAN, Giulio Carlo. Projet et destin. art, architecture, urbanisme. Paris: Les éditions de la passion. Traduit del´italien par Elsa Bonan. 1993.
BRANDI, Cesare. Teoria del restauro. Torino: Einaudi, 1977.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Intervenções sobre o patrimônio urbano: modelos e perspectivas, Belo Horizonte: Anais do Congresso Internacional de Patrimônio Cultural, dez 2004.
CHOAY, Françoise. Alegoria do patrimônio. Trad. Luciano Vieira Machado. São Paulo: Estação Liberdade e UNESP, 2001.
FREITAS, Augusto Ivan. A reabilitação urbana em processo. In: LIMA, Evelyn e MALEQUE, Miria.(org) Cultura, patrimônio e habitação: possibilidades e modelos. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004, pp.69-82.
LIMA, Evelyn Furquim Werneck. Políticas de desenvolvimento e patrimônio cultural. In: LIMA, Evelyn e MALEQUE, Miria (org.) Espaço e cidade: conceitos e leituras, 2004, Rio de Janeiro: 7 Letras , 2004, pp. 11-24.