Dilma se fortalece com manutenção de 26 vetos da "pauta-bomba"
Votação terminou na madrugada desta quarta (23/09). Se entrassem em vigor, os textos agravariam o desequilíbrio fiscal. A presidente ganhou fôlego político
Por João Batista Natali 23 de Setembro de 2015 às 13:36
A presidente Dilma Rousseff deu na madrugada desta quarta-feira (23/09) uma demonstração de força, ao obter do Congresso a manutenção de 26 dos 32 vetos que ela opôs aos projetos das chamadas "pautas-bombas".
Esses projetos, aprovados por senadores e deputados, aumentariam sensivelmente os gastos públicos e comprometeriam o ajuste fiscal. As estimativas sobre esses custos são vagas e contraditórias, mas o governo afirma que a derrubada dos vetos implicaria, a médio prazo, em despesas de R$ 120 bilhões.
Um dos itens que não chegou a ser votado, o reajuste dos funcionários do Judiciário em até 78%, custaria ao Orçamento R$ 36,2 bilhões até 2019. A votação dos seis vetos restantes será retomada apenas em outubro.
O episódio, de qualquer modo, deu à presidente uma prova de força e de vitalidade. Na terça-feira (22/09), por volta do meio-dia, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB, deram a entender que a votação seria arriscada e haviam aceito a possibilidade de um adiamento.
Dilma insistiu na votação, sob o argumento de que o assunto estava funcionando como estímulo negativo para que a cotação do dólar ultrapassasse a barreira dos R$ 4,00.
No período da tarde, ao lado de articulações de lideranças peemedebistas que têm o controle apenas parcial de suas bancadas, a única reunião de peso ocorreu no Ministério da Agricultura, onde a ministra Kátia Abreu conversou com deputados e senadores do PMDB.
Entre os vetos que foram mantidos estão aquele que previa o fim do fator previdenciário – o qual o governo espera substituir por Medida Provisória que também desestimule as aposentadorias precoces – e a isenção do PIS-Cofins para o óleo diesel.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aplaudiu o comportamento do Congresso e disse que o arquivamento de tais projetos significa um déficit menor para o Orçamento e, em consequência, a menor necessidade de criar ou aumentar impostos.
Nos últimos dez dias a presidente Dilma acumulava indecisões, recuos e trapalhadas que transmitiam a impressão errática do exercício do poder. Isso fortalecia, mesmo indiretamente, os partidários do impeachment, dentro e fora do Congresso.
A derrubada dos 26 vetos modificou em parte essa percepção. Mas apenas em parte: o apoio maciço de deputados e senadores do PMDB merece uma leitura ambígua. Pode ser visto como um exemplo de disciplina da base aliada, mas também como uma maneira de não criar graves problemas fiscais para Michel Temer, caso ele, como vice-presidente, assuma o Planalto com o afastamento de Dilma.
O fato é que o PMDB voltou a participar da reforma ministerial, que está ocupando a agenda da presidente nesta quarta-feira. Dois dias antes, Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros disseram que não fariam indicações.
Dilma então encarregou o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, de recolher sugestões para os futuros titulares de cinco pastas, entre elas as da Saúde e a da Infraestrutura (que sairá da fusão das secretarias dos Portos e da Aviação Civil). Essas sugestões foram enviadas nesta quarta pela manhã.
A exigência de nomes deputados para o ministério se deve à necessidade de juntar ao máximo apoios na bancada da Câmara, em caso de desencadeamento do processo de impeachment.
Em termos partidários, Dilma põe o PT contra a parede, tirando dele o Ministério da Saúde, ocupado por Artur Chioro, ex-secretário municipal da Saúde de São Bernardo do Campo (SP) e afilhado do ex-presidente Lula.
Lula, por sua vez, também esteve com Dilma nesta quarta e com ela discutiu o corte de ministérios e a escolha de novos titulares. O ex-presidente tem afirmado que, sem o PMDB, a situação de Dilma será bem mais delicada.