Movimento para tributar super-ricos se acentua após Argentina taxar grandes fortunas - CONFETAM
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"O sistema tributário é dócil com super-ricos e penaliza a classe média e os pobres", acentuou a presidenta da Confetam, Vilani Oliveira, que participou de live sobre o financiamento da saúde pública
Escrito por: Stela Pastore • Publicado em: 19/11/2020 - 14:15 • Última modificação: 19/11/2020 - 15:06 Escrito por: Stela Pastore Publicado em: 19/11/2020 - 14:15 Última modificação: 19/11/2020 - 15:06
REPRODUÇÃO "Tributar os super-ricos para investir na saúde pública" foi tema de live nesta quarta-feira (18)
Título: Movimento para tributar super-ricos se acentua após Argentina taxar grandes fortunas, Conteúdo: No dia em que a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a taxação de grandes fortunas, o tema "Tributar os super-ricos para investir na saúde pública" foi o assunto debatido, nesta quarta-feira (18), em uma live promovida pela campanha nacional para tributar os super-ricos, apoiada por mais de 70 entidades. "Os super-ricos criticam a presença do Estado, justamente o que garante a propriedade privada e que os deixa cada vez mais ricos. O cinismo é requisito para fazer parte da categoria dos endinheirados", enfatizou o economista Paulo Nogueira Batista Júnior. "O Brasil é um paraíso fiscal para os super-ricos", resumiu o diretor-executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional entre 2007 e 2015 e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017. Há oito projetos prontos para serem pautados no Congresso Nacional que elevam a tributação de altas rendas e grandes patrimônios e reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas. Se aprovados, taxam menos de 0,3% dos mais ricos e podem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões por ano, quase o dobro do orçamento previsto para a saúde pública neste ano. Na Argentina, o projeto aprovado taxa a fortuna de 0,02% da população e pretende arrecadar US$ 3 bilhões. A diferença é que no Brasil as propostas defendidas não se limitam ao Imposto sobre as fortunas e são de aplicação permanente. No país vizinho, essa cobrança aprovada pelos deputados será transitória. A médica e deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB/RJ) não pode participar ao vivo da live por estar em plenário e enviou um vídeo onde relatou itens de um pacote emergencial apresentado na Câmara dos Deputados corrigindo distorções na tributação. Temos propostas concretas e somamos nossa energia a essa campanha justamente nesse momento tão crucial para salvar vidas." Classe média não pagará a conta Paulo Nogueira ressalta ainda que a classe média facilmente se convence que é rica e que pode ser alvo de justiça tributária. "A classe média nunca viu um super-rico na vida! Ela já paga suficientemente e essas propostas não taxam esse segmento", afirma o economista. Integrante do Conselho Nacional de Saúde, Getúlio Vargas Júnior informa que este fórum defende a tributação mais justa de quem mais tem para salvar vidas. No Brasil, 75% das pessoas dependem do SUS. Ele destaca que boa parte do que é arrecadado no Brasil não fica para políticas sociais e volta para os super-ricos. "Ganham duas vezes: o recurso que ganham não é tributado como deveria e o que é arrecadado volta para eles com a rolagem da dívida pública", explica. "Taxar as grandes fortunas é romper com cinco séculos de privilégios de grandes setores. Incidir sobre heranças, riquezas, petróleo e reverter em políticas sociais que neste momento estão sendo destruídas com medidas como a Emenda Constitucional 95, que congela investimentos por duas décadas, atingindo de morte os mais pobres", conclui o conselheiro que integra o Grupo de Trabalho do CNS sobre Reforma Tributária. Salvar muitas vidas taxando muito poucos A riqueza total estimada dos 42 bilionários do Brasil é de aproximadamente R$ 600 bilhões. Com um imposto de 2% sobre essa fortuna daria para arrecadar R$ 12 bilhões por ano, valor suficiente para garantir o funcionamento de Unidades de Tratamento Intensivo para 267 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus no país. Uma internação em UTI por covid-19 custa, em média, R$ 45 mil. "Cinco pessoas têm mais patrimônio que 100 milhões de brasileiros. E ainda reclamam da tributação. No Brasil o sistema é inverso: se tira dos pobres para dar aos ricos", registra o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex de Oliveira. Para ele, o mundo vive uma encruzilhada onde o sistema de saúde é mais demandando pela pandemia e os Estados nacionais voltam a ter importância para socorrer as populações. "O SUS tem papel fantástico no combate à covid-19. É preciso tributar os super-ricos para financiar o sistema de saúde. Não há nada mais justo que cobrar aqueles que enriqueceram às custas da sociedade." Leão para os pobres, gatinho para os ricos "O sistema tributário é dócil com super-ricos e penaliza a classe média e os pobres", acentuou a presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira. Enfatizou a exorbitância de miseráveis que cresce no país a partir da destruição recente de políticas públicas, especialmente na assistência social. É necessário pressionar os congressistas para garantir que os recursos decorrentes da justiça fiscal sejam destinados às políticas públicas", convoca. "Enganaram o povo com a narrativa de que a carga tributária é excessiva. Ela é pesada demais nos ombros dos trabalhadores e mais pobres!" Compreender para defender É unânime entre os debatedores a necessidade de traduzir em linguagem popular as propostas tributárias para que seja tema cotidiano de diálogo por impactar profundamente toda a população. "A pessoa que compra arroz no boteco paga o mesmo imposto que um super-rico, porque no Brasil se taxa o consumo", explica Vilani Oliveira. "Isso permite que os pobres e a classe média compreendam que aprovar essas oito propostas reduzirá os seus impostos e terão melhor qualidade de vida." Todos os temas econômicos podem ser explicados ao grande público, enfatiza o professor Paulo Nogueira. Para ele, termos técnicos, jargões e 'economês' têm utilidade como síntese no ambiente administrativo ou acadêmico, mas podem ser traduzidos com simplicidade para que toda a sociedade entenda e se mobilize para promover justiça fiscal. A próxima live da Campanha Tributar os Super-Ricos será com o tema Educação no dia 2 de dezembro, às 18h. Edição: Marcelo Ferreira