Prefeitura realiza curso sobre Noções de Licitação para funcionários
Imprensa Prefeitura realiza curso sobre Noções de Licitação para funcionários
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, realiza nesta semana, entre os dias 07 e 09 de agosto, o curso Noções de Licitação / Elaboração de Termo de Referência.
O curso está sendo ministrado pela advogada Ana Lúcia Carneiro Bezerra Querendo e tem como objetivo trazer orientações técnicas para que os funcionários dessas Secretarias possam obter melhores resultados na realização dos processos de licitação de bens e serviços.
A facilitadora do curso explica que o termo de referência é um documento que deve ser elaborado pela administração pública quando vai realizar alguma contratação e enviar para a comissão de licitação. De acordo com Ana Lúcia, neste documento, a administração vai explicar o que quer comprar ou contratar de forma clara e objetiva e as condições do fornecimento e pagamento, além da origem dos recursos. "A especificação do objeto nesse documento é primordial para garantir o sucesso da licitação. Se ele não for bem elaborado, corre-se o risco de a Administração contratar produtos ou serviços de péssima qualidade, gerando prejuízos", afirma.
O curso possui 12 horas de duração e participam 20 funcionários da Secretaria de Educação e 15 da Secretaria de Cultura.
A advogada Ana Lúcia Carneiro Bezerra Querendo (OAB/CE Nº 7.310) é Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Foi presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA no período de 1999 a Janeiro de 2007 e Pregoeira Oficial da SESA no período de 2002 a Janeiro de 2007, Instrutora ( Multiplicadora Pregão Eletrônico pelo sistema Comprasnet) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal); Foi coordenadora Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT no período de Fev/2007 a Dez/2009. Atualmente é Assessora Jurídica da Secretaria da Cultura da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.