STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje - Migalhas Quentes
Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. O lançamento das primeiras obras será realizado às 18 horas, no Salão Branco do STF, integrando as comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.
Lançamento das primeiras obras da Coleção Memória Jurisprudencial
A coletânea foi produzida a partir de levantamento realizado pelo setor de Documentação do Tribunal, com a análise de acadêmicos em Direito convidados para concretizar o trabalho. Além da análise jurisprudencial assinada por Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Levi Mello do Amaral Júnior e Carlos Bastide Horbach, cada volume possui um apêndice com acórdãos das decisões.
As obras constituem uma produção institucional e terão distribuição dirigida a bibliotecas, além de órgãos do Poder Judiciário. A pesquisa para a edição de novos volumes já está em andamento.
Faleceu em 5 de setembro de 1959, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado em sessão de 9 seguinte, quando usaram da palavra o Ministro Orozimbo Nonato, Presidente, em seguida o Ministro Luiz Gallotti, o Dr. Alceu Barbedo, Procurador-Geral da República em exercício, e o Dr. Leopoldo Braga, em nome dos advogados.
Pedro Lessa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de julho de 1921. Em sessão da mesma data, o Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, comunicou o fato à Corte, propondo suspensão dos trabalhos, luto por 15 dias e voto de pesar, o que foi aprovado
Filho de Nascimento Nunes Leal e de D. Angelina de Oliveira Leal, nasceu em 11 de novembro de 1914, no município de Carangola, Estado de Minas Gerais.
Nasceu em Salvador, capital do Estado da Bahia, em 5 de maio de 1905. Era filho de Arnaldo Baleeiro e de D. Maria Isaura de Andrade Baleeiro.