[21/02/2014] [21:12]
Muitos governantes, parlamentares, juízes, promotores e afins usam o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, que nesta semana foi adquirido pelo Facebook. Como o restante dos usuários, é normal que se preocupem com o destino que Mark Zuckerberg dará ao programa – "Será que teremos que pagar?" "Quantas informações pessoais serão de domínio do Facebook?".
Na verdade, os políticos, magistrados e seus pares deveriam ter outro tipo de preocupação com as redes sociais on line.
O fato é que o Brasil está em ponto de ebulição, e as instituições públicas continuam ignorando a insatisfação popular. E parece que não percebem que o WhatsApp, o Facebook, o Twitter e outras redes permitiram à sociedade apresentar suas demandas instantaneamente e, mais do que isso, organizar rapidamente eventos para reivindicar soluções.
A situação é grave. O descompasso entre as demandas sociais e as respostas do poder público cria um terreno fértil para a disseminação de atos bárbaros, como jogar um rojão em direção a um trabalhador, ou amarrar um jovem e linchá-lo para que pague por seus erros. Como o Estado demora a agir, há quem se ache no direito de ignorá-lo completamente e viver sob as próprias leis.
A trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade provocou um esboço de reação do poder público, que agora tenta endurecer a legislação para coibir a revolta anônima e a depredação.
Porém, ainda que seja essencial uma medida efetiva para coibir os desmandos de manifestantes mal-intencionados, o Brasil precisa se dedicar, urgentemente, a atender à demanda dos manifestantes bem-intencionados.
Em julho de 2013, a população brasileira reclamou do desperdício de dinheiro, pediu mais saúde, escolas e transporte público mais barato. Os governos prometeram agir. O Congresso Nacional criou uma "pauta prioritária", para responder às reivindicações.
Dependendo do posicionamento político de cada um, é possível ver avanços e/ou retrocessos em cada instância governamental. O problema é que, mesmo que sejam identificadas melhorias reais, elas se perdem em meio ao oba-oba que as instituições públicas ainda promovem. Dois exemplos recentes:
O Congresso Nacional quer derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que permite a criação de novos municípios no Brasil. A presidente agiu certo ao optar pelo veto, pois, mesmo com as regras para desmembramento, estima-se que poderiam ser criadas pelo menos 200 novas cidades, gerando um elevado custo para o país. Sim, muitos distritos ficam longe da sede e gostariam de ter autonomia administrativa e financeira. Mas a lei não é adequada – uma alternativa seria a análise de cada caso isoladamente, sem uma regra geral para o país. Acontece que os deputados federais e senadores estão preocupados com seus redutos eleitorais e por isso querem derrubar o veto, sem nenhum zelo com as finanças brasileiras.
No Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná quer garantir mais uma vantagem econômica para juízes e desembargadores: o auxílio-moradia. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto, talvez com a ajuda de uma bola de cristal. O texto não especifica qual seria o valor gasto, nem quantos magistrados seriam beneficiados. Geralmente, quando não há essa previsão, o texto é declarado inconstitucional, daí a desconfiança de que houve auxílio de magia oculta para a CCJ aprová-lo.
Em um país como o Brasil, onde grande parte da população está desassistida, a possibilidade de fazer justiça com as próprias mãos é bastante tentadora. Mas é uma falácia achar que isso trará benefícios para a sociedade. Basta olhar para a anarquia que tomou conta de muitos protestos de rua e os perigos decorrentes.
Entretanto, para evitar a desordem, não bastarão leis mais rigorosas contra manifestantes mascarados. Em nome da democracia, políticos, governantes, juízes, promotores e todos os que atuam nas instituições públicas precisam parar de atuar em benefício próprio e voltar os olhos para a sociedade. Para os que não gostam de frequentar as ruas e interagir com os cidadãos comuns, uma espiada no Facebook já ajuda.