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Líder e o vice-líder da legenda, deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP) criticam a contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida: "Quem assumirá a responsabilidade por erros?". Eles sugerem: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica para todos os alunos de Medicina
O líder e o vice-líder do PSD, deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), respectivamente, anunciaram nesta terça-feira (6) as três propostas oficiais do partido para substituir o programa Mais Médicos (MP 621/13). São elas: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica para todos os alunos de Medicina. A legenda é contra a proposta do governo que tramita na Câmara.
Médico de formação, Paiva ressaltou que as sugestões do partido trarão melhor infraestrutura e qualidade ao serviço de saúde, principalmente no caso da criação de carreira de Estado para a categoria por concurso público. "Os médicos atuarão exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS). A sociedade merece profissionais de qualidade", destacou.
O deputado criticou a vinda de profissionais estrangeiros sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Segundo ele, mais de 90% dos médicos cubanos que fizeram a prova recentemente foram reprovados. "Não somos contra a contratação de estrangeiros, mas colocar profissionais desqualificados para atender à população é um risco muito grande. Quem vai assumir a responsabilidade por erros ou até mortes?", indagou.
Ambos os parlamentares questionaram ainda a reforma curricular do curso de Medicina a ser feita pelo Congresso, como prevê a MP. "Não é o Parlamento que tem de tratar das mudanças curriculares. Possuímos outras instâncias para isso", afirmou Sciarra.
Paiva informou ainda que as sugestões do partido deverão ser incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, da qual ele é relator, que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado.