Após um mês de muitas articulações, reuniões, telefonemas e trabalho, nós da Diretoria Executiva da Aliança Nacional LGBTI+ estamos orgulhosas/os com nossa equipe completa de Coordenações Estaduais e Distrital, para alcançar nossa missão “Contribuir para a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania de LGBTI+ no Brasil”.
Estamos com Coordenadores/as nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal, sendo uma pessoa titular e de dois a três adjuntos/adjuntas. Nomeamos 86 pessoas, sendo 47 pessoas do gênero feminino (22 Pessoas Trans e 13 Mulheres Lésbicas Cis), 1 Pessoa Intersexo, 2 Não Binárias e 38 Homens Gays e Bissexuais.
Acreditamos que vamos dar um salto de qualidade, ampliando nossa atuação e representatividade e com isso superaremos os desafios que temos.
As Coordenações Estaduais e Distrital terão como principais objetivos as seguintes atividades: https://aliancalgbti.org.br/2020/01/20/nomeacao-da-coordenacao-de-representacao-estadual-da-alianca-nacional-lgbti/
É importante que as Coordenações Estaduais acompanhem as Coordenações Municipais da sua Unidade Federativa, além de promover a formação e aprovar a nomeação de Coordenações Municipais em cidades onde ainda não tem, sempre que houve Edital aberto com esta finalidade.
No Executivo, o que a Aliança sugere é que procurem localizar no seu estado / no Distrito Federal o relatório da última conferência estadual LGBT, que deverá ser nosso norte para fazer o advocacy junto ao Executivo. Nós precisamos ter no Executivo de todas as unidades da federação o Tripé da Cidadania – muitas já têm, outras temos que incidir para a implementação. Neste último caso, é preciso articular junto à Secretaria Estadual de Cidadania / Direitos Humanos / Justiça ou equivalente para que o Tripé comece a sair do papel.
Também foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos em 10 de maio de 2018, a Portaria nº 202/2018, que institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O Pacto tem por objetivo promover a articulação entre a União, Estados e Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia. Articulem junto à Secretaria responsável pelos direitos humanos no seu estado para verificar se já assinou, e se não assinou realizem ações de advocacy para que o estado assine.
Além do Pacto acima mencionado, as linhas atuais da Diretoria de Promoção dos Direitos de LGBT também incluem o Programa Nacional de Fomento à Empregabilidade da População LGBT e o Observatório Nacional da Violência LGBTfóbica, que deverão ter seus desdobramentos nas Unidades Federais. Fiquem de olho e exerçam a participação e o controle social.
Procurem também participar dos conselhos estaduais e das respectivas comissões temáticas que sejam de interesse para a população LGBTI+, sempre incidindo sobre questões LGBTI+, tendo como base as deliberações das conferências estaduais LGBT.
Para as ações no Legislativo, anexamos como ferramenta para a ação das Coordenações Estaduais o Guia de Advocacy para LGBT( link abaixo). Articular a formação de uma comissão pluripartidária na Assembleia Legislativa para análise da violência contra a população LGBTI+.
Articulem com vereadores/as e deputados/as estaduais (se possível pela Comissão de Direitos Humanos). Precisamos organizar audiências nas datas comemorativas LGBTI+:
– Dia da Visibilidade Travesti e Transexual (29 de janeiro)
– Dia do Orgulho de Ser Travesti e Transexual: “Resistir para (re)existir” (15 de maio)
– Dia de Combate à LGBTIfobia (17 de maio)
– Dia do Orgulho LGBTI+ (28 de junho)
– Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto)
– Dia da Visibilidade Bissexual (23 de setembro)
– Dia Internacional da Despatologização Trans (22 de outubro)
– Dia da Visibilidade Intersexual (26 de outubro)
– Dia Internacional da Memória Trans (20 de novembro)
– Dia Mundial Contra Aids (1º de dezembro)
Outra ação sugerida é articular a apresentação de projetos de lei para criar os dias comemorativos no calendário oficial, bem como outros projetos de lei de relevância específica para a população LGBTI+.
No Ministério Público Estadual, participar do Núcleo LGBT ou equivalente. Se no seu estado não tem, a Aliança já oficiou todos os MPs estaduais para que instituam os Núcleos ou equivalentes. Podem pedir pelo email aliancalgbti@gmail.com cópia do ofício para dar seguimento junto ao Ministério Público do seu estado.
Várias das Defensorias de Núcleos (ou equivalentes) de Direitos Humanos. Se no seu estado a população LGBTI+ ainda não está contemplada, realizem articulações para que a Defensoria também se torne uma aliada e a uma fonte de apoio à comunidade LGBTI+ na garantia dos seus direitos.
Na OAB do seu estado/cidade, procurar participar ou formar parceria com a Comissão da Diversidade Sexual. Atuar junto às Comissões Municipais de Direitos Humanos da OAB para auxiliar na criação de Comissões Municipais da Diversidade Sexual em municípios onde ainda não há, e vice-versa.
Apoiar as prioridades legislativas definidas pela Aliança Nacional LGBTI+ e parcerias na Carta da Diversidade: www.aliancalgbti.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Carta-da-Diversidade-2019.pdf
É importante que pelo menos uma pessoa da Coordenação Estadual participe dos grupos de Whatsapp destas áreas para acompanhar e colaborar.
Apoiar as campanhas nacionais da Aliança
– It Gets Better Brasil https://www.facebook.com/itgetsbetterbrasil/
– Igualdade na veia https://www.facebook.com/IgualdadenaVeia/
– Família é amor https://www.facebook.com/minhafamiliaeamor/
– Rainbow Cup (Copa do Arco-Íris, campanha permanente contra a LGBTIfobia no futebol) – em construção.
Demais informações no site da Aliança Nacional LGBTI+ https://aliancalgbti.org.br/
Aconselhamos que leia atentamente a Resolução 003/2020
NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI+
Edital das Coordenações Municipais: https://docs.google.com/forms/d/1bpxbt3RZPsqVhDE8N62dO9HV3pCOgX9kzfSOZqEtFjg/edit
Edital das Coordenações Áreas Temáticas:
https://docs.google.com/forms/d/1X3YlNDySO_zp7VRsEQRK-arnOQdR437fvfD1DV2_MLs/edit
Seja bem-vinda (e) (o) à Aliança Nacional LGBTI+! Estamos à disposição.
Um forte abraço,
Desejamos a Todas Todes e Todos um lindo Trabalho
Toni Reis
Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+
Rafaelly Wiest
Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI+
Patrícia Mannaro
Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI+
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