O relatório aprovado possibilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento e fixa o prazo de um ano para licitação obrigatória dos serviços. Nesse período, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os contratos vigentes firmados com os municípios sem licitação, por até 30 anos. Porém, novos contratos desse tipo não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.
De acordo com o texto, os contratos de saneamento deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de, respectivamente, 99% e 90% da população com água potável e coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
Os contratos em vigor sem essas metas terão um ano para se adaptar. Os novos contratos, decorrentes da licitação, estarão condicionados à comprovação da capacidade econômico-financeira para atingir essas metas.
O texto também define a Agência Nacional de Águas (ANA) como reguladora de referência nacional, para resolver impasses, como a questão das indenizações, e possibilitar que municípios menores possam se unir em bloco para garantir a viabilidade econômico-financeira de um projeto.

24 de jul de 2019- Olá PinkBelezetes!!! Os casacos femininos são peças indispensáveis na hora de montar looks quentinhos.Essa peça, que se tornou tão comum e que está presente em diversas coleções de designers famosos ao redor do mundo, foi inventada com a intenção de proteger os trabalhadores que se arriscavam em trab. Desenho de rosa Ver mais. Agulhas De Costura, Idéias De Bordado, Bordado Em Fita,. Imagen 3 de Vestido camisero con bordados de Boohoo Ver mais. Podemos usar um blusão de ganga que esteja esquecido no nosso armário, ou comprar um b. Riachuelo Casacos e Jaquetas Trendy Masculino - Trendy - Lifestyles - Masculino. No site da Riachuelo você vai encontrar as peças mais desejadas de nossas coleções, novidades quentíssimas do Blog, as últimas tendências das passarelas e das ruas, promoções e muitos looks de inspiração. 28 de jul de 2019 - Explore a pasta "Casaco camisola" de damiamax no Pinterest. Resultado de imagem para bomber jacket feminina rosa transparente Jaqueta de organza keepitglowing blog: Transparencias Ver mais. Brandy Mesh Sleeve Bomber at. susana garcia. Usamos cookies para oferecer a melhor experiência on-line. Ao concordar em aceitar o uso de cookies de acordo com nossa política de cookies.
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Através da filosofia de não levar a moda nem a vida muito a sério, a Boohoo considera-se a melhor amiga de todas as jovens que trabalham com empenho e que se divertem com afinco. Considerando que é melhor dar do que receber, a empresa tem vindo a angariar fundos para adolescentes e jovens com cancro, através de atividades diversas de venda. Descubra as últimas tendências em sapatos de salto alto para senhora na H&M. Compre os seus favoritos online ou nas lojas! Descubra ideias sobre Blusões De Ganga. Get helpful fashion tips in wearing sweater vests right here! Blusões De Ganga Bordado Em Jeans Jaquetas. Se não têm um casaco camel, comprido e com um corte clássico está na hora de pedirem um este Natal. É verdade que as modas passam mas esta fica sempre. O casaco camel é um clássico, combina com qualquer visual. Tanto o podem usar com o look total black como com umas calças de ganga e uma camisola cinzenta.
22/11/2019- Explora o álbum "Moda" de paulafreitasa, seguido por 424 pessoas no Pinterest. Consulta mais ideias sobre Looks, Roupas e Moda.

Salvar o planeta é uma atitude complexa e que depende de cooperação entre todos os indivíduos, empresas e instituições governamentais. Entretanto, algumas atitudes simples podem trazer mudanças significativas nessa luta. Ações que começam comvocê.