Órgão que aprova prédio sofre devassa e MP quer quebrar sigilo de empresas - São Paulo - Estadão
Artur Rodrigues, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo,
21 de junho de 2012 | 23h59
SÃO PAULO - O Ministério Púbico Estadual (MPE) fez nesta quinta-feira, 21, uma devassa no Aprov e apreendeu os seis computadores usados pela cúpula do órgão suspeito de ter montado um esquema de corrupção para arrecadar propina em troca da aprovação de obras irregulares em São Paulo. Além disso, foi pedida a quebra do sigilo bancário do ex-chefe do Aprov Hussain Aref Saab, de sua família e empresas, além de cinco empresas ligadas ao Shopping Pátio Higienópolis.
Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público - uma ex-diretora da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) - afirmou que o shopping gastou R$ 4 milhões em propinas, pagas para diversos órgãos públicos durante sua construção. O empreendimento custou R$ 200 milhões. Segundo ela, só Aref recebeu R$ 1 milhão. Além dele, o ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente Eduardo Jorge teria recebido R$ 200 mil de propina.
MP pede o sequestro de bens de Aref
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) saiu nesta quinta em defesa de seu ex-secretário. "A denúncia tem zero credibilidade", disse. "É uma pessoa que ouviu falar. É evidente que essa pessoa vai ser processada", completou. Segundo o prefeito, Jorge é um "homem inatacável". "Tenho certeza de que são mentiras", afirmou ao Estado.
Jorge teria liberado a transferência de árvores feitas no empreendimento. Além de sua secretaria, o Aprov teria permitido construções irregulares no shopping, enquanto a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teria permitido a abertura do empreendimento sem que ele tivesse todas as vagas de garagem exigidas.
Alvo da devassa dos promotores, o Aprov é o departamento da Prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos acima de 1,5 mil m² em São Paulo. Ali, os integrantes do MPE recolheram seis computadores. Quatro pertenciam à cúpula do órgão: Aref e os funcionários Lúcia de Sousa Machado, Paulo Roberto Castaldelli e Aurea Peixoto Zapletal. Dois outros equipamentos serviam para guardar cópias dos arquivos dos demais computadores. "Tudo foi apreendido, até mesmo arquivos que possivelmente foram apagados", afirmou o promotor Silvio Antonio Marques.
O Aprov foi dirigido por Aref de 2005 a 2012. Nesse período, o então diretor do órgão teria adquirido mais de 125 imóveis. Por isso, está sendo investigado sob a suspeita de enriquecimento ilícito. Aref também é acusado de receber propina. A acusação foi feita por quatro testemunhas ouvidas pelo MPE, entre elas a executiva Daniela Fernandes, ex-diretora financeira da BGE.
Sigilos. O MPE pediu nesta quinta a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aref, de sua mulher e de seus dois filhos, além da empresa SB4 Patrimonial e de empresas ligadas ao Shopping Pátio Higienópolis, que teriam participado das operações de pagamento de propina para Aref e outros órgão públicos para a liberação de obras irregulares. Além da BGE, foi pedida a quebra dos sigilos da Plaza Administração, da Seron, da PAN e da CPI Engenharia.
O pedido de quebra de sigilo foi feito à Justiça pelos promotores dos Grupos de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), aos Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio. A quebra do sigilo servirá, segundo os promotores, para confirmar as informações prestadas pelas testemunhas.
Entre essas informações está a de que os pagamentos de propina feitos pela BGE por meio das outras empresas seriam cobertos por notas fiscais de serviços inexistentes. Essas notas sempre teriam valores que terminavam com os números 333 e 666. O MPE tem cópias das notas fiscais.