Cães em situação de maus-tratos são resgatados em Ituiutaba e dono é multado
Foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.143,48
07/08/2020 08h45 Atualizada há 2 meses
A Polícia Militar de Meio Ambiente em Ituiutaba recebeu denúncia de maus-tratos contra animais na última quarta-feira (5) e resgatou três cachorros no Residencial Canaã. Os animais foram levados para atendimento veterinário e o proprietário autuado.
Conforme o registro da PMMG, ao chegarem na residência os PMs encontraram os três cães extremamente magros, com alimentação e água precária. O proprietário não apresentou qualquer documento que comprovasse a oferta de atendimento aos cães, nem acompanhamento médico veterinário.
O denunciado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), recebeu uma autuação administrativa para responder pelo crime de maus-tratos e foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.143,48. Além disso, a PMMG comunicou o Ministério Público de Minas Gerais sobre o crime.
O delito está previsto no artigo. 32 da Lei Nº 9.605/98, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Assim como a ação de omissão que pode se considerar maus-tratos, está prevista na Lei Estadual 22.231/2016.
A PMMG informou que os cachorros foram encaminhados até uma clínica veterinária para receber os devidos atendimento, custeados pela Sociedade de Proteção dos Animais de Ituiutaba, que depende de doações para se manter.