"Reforma da previdência é indispensável para consolidar a retomada do crescimento", afirma ministro Dyogo — Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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"Reforma da previdência é indispensável para consolidar a retomada do crescimento", afirma ministro Dyogo
Pela conta oficial de Twitter do Ministério, Dyogo Oliveira defende a reforma da previdência para reequilibrar as contas públicas
publicado: 11/12/2017 14h56, última modificação: 11/12/2017 14h56
Pela conta oficial de Twitter do Ministério, hoje (11), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, comentou sobre a necessidade da aprovação da Reforma da Previdência. "O compromisso do governo com o reequilíbrio das contas públicas, especialmente com o empenho em aprovar a reforma da previdência, fez o custo médio do estoque da dívida pública cair", assegurou.
O ministro explicou que, em 12 meses (agosto de 2016 a setembro de 2017), o custo médio do estoque da dívida pública federal caiu de 13,2% para 10,5% ao ano. "Isso representa uma economia de R$ 90 bilhões por ano na despesa com juros", contabilizou.
Compromisso do governo com reequilíbrio das contas públicas, especialmente a aprovação da #ReformaDaPrevidência, fez custo médio do estoque da dívida pública cair 📉 de 13,2% ao ano em 08/16 para 10,5%/ano em 09/17. Isso representa economia de R$ 90 bi/ano na despesa com juros. pic.twitter.com/G2KM1GMprQ
— Planejamento.gov.br (@planejamentobr) 11 de dezembro de 2017
De acordo com Oliveira, sem a reforma, a dívida pública pode chegar a 100% do PIB em 2021. "Nesse nível, o país não terá credibilidade para continuar se financiando. Se não aprovarmos a reforma, o maior prejudicado será o cidadão brasileiro, que terá sua renda reduzida em R$ 4.590,00 nos próximos 3 anos devido à desaceleração do crescimento econômico".
Após a aprovação da reforma, ministro afirmou que deputados, senadores, juízes e servidores públicos se aposentarão com a mesma idade que os trabalhadores do setor privado. Além disso, terão seus benefícios previdenciários públicos limitados ao teto do INSS (R$ 5.531,31), assim como hoje ocorre com os trabalhadores do setor privado.
#IGUALDADE: Deputados, senadores, juízes e servidores públicos terão seus benefícios previdenciários públicos limitados ao teto do INSS (R$ 5.531,31), assim como ocorre com os trabalhadores do setor privado. pic.twitter.com/yBbYrfCx8Q
Oliveira garantiu que as regras para os trabalhadores rurais e para os que recebem os Benefícios de Prestação Continuada não vão mudar. "Continuam as mesmas", frisa.
Acrescentou que o tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores do setor privado se aposentar também não será alterado. "Permanecerá em 15 anos", garantiu.
E mais: "pelo que está previsto na proposta da reforma, nenhum benefício pode ser menor que o salário mínimo. Isso está garantido", disse.
Ele destaca que, com as regras atuais, já existe idade mínima, mas apenas para os trabalhadores que se aposentam por idade, que são os que ganham menos.
"Com as regras atuais, quanto menor o salário, maior a idade de aposentadoria. Os trabalhadores que ganham um salário mínimo se aposentam, em média, com 60 anos, enquanto os trabalhadores que ganham entre 6 e 7 salários mínimos se aposentam com 50,1 anos. A reforma da previdência corrigirá essa distorção", garante o ministro.
Atualmente, segundo o ministro, mais de 63% dos trabalhadores já se aposentam por idade no Brasil. No caso dos homens, a idade já é de 65 anos. No norte e nordeste, a proporção de trabalhadores que já se aposenta por idade é superior a 85%.
Já existe idade mínima, mas apenas para os trabalhadores que se aposentam por idade, que são os que ganham menos. De acordo com as regras atuais, quanto menor o salário, maior a idade de aposentadoria. pic.twitter.com/dKAZkSacKg
Com a reforma, ele explica: "durante os dois primeiros anos após aprovação, para os trabalhadores que já se aposentam por tempo de contribuição, que são os que ganham mais, a idade mínima será de 53 anos para mulheres e de 55 anos para os homens".
E esclarece que a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres só será aplicada em 2038 para quem sem aposentar por tempo de contribuição
"Hoje a idade média de aposentadoria dos que requerem o benefício por tempo de serviço é de 58 anos, idade não condizente com a atual expectativa de vida dos trabalhadores em idade de aposentadoria, que é de 84 anos", afirmou Oliveira.
Ao finalizar seus comentários no Twitter, o ministro reforçou: "a previdência é a razão do déficit fiscal, representando 57% do total das despesas primárias; por isso, a aprovação da reforma é indispensável para consolidarmos a retomada do crescimento e reequilibrar as contas públicas".