Câmara aprova projeto que destina R$ 160 mi para asilos - O Liberal
13 de julho de 2020 • Atualizado 09:31
Rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme o número de idosos de cada instituição
20 Maio 2020 às 21:13 • Última atualização 20 Maio 2020 às 21:28
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do coronavírus. O projeto vai ao Senado agora. O texto aprovado foi o parecer da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Mais cedo, a Câmara aprovou projeto sobre a revisão para concessão de benefícios do INSS para pacientes com doenças crônicas progressivas degenerativas, durante a pandemia. O relatório do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) ampliou o alcance do projeto original.
Em vez de uma, três categorias de doenças ficarão isentas de fazer reavaliações durante a pandemia para continuar recebendo auxílio doença, pensão ou aposentadoria por invalidez permanente. São elas: fibromialgia, doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade do paciente.