JFPB divulga balanço dos 100 dias de trabalho realizado durante quarentena
01/07/2020 às 09:40
Período teve alta produtividade de atos judiciais e possibilitou que medidas fossem adotadas para ajudar à sociedade na prevenção e combate da Codiv-19
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, nesta quarta-feira (1º), o balanço dos 100 dias de trabalho em atendimento remoto (home office), realizado em virtude da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Medidas administrativas foram tomadas, mandados judiciais passaram a ser cumpridos por meio eletrônico, audiências começaram a ser realizadas pela internet, decisões processuais beneficiaram hospitais e demais gestores públicos com ações de prevenção e combate à Codiv-19, além de serem implementadas outras iniciativas importantes para o período.
Desde o início do isolamento social, foram proferidos 72.252 atos judiciais, sendo 16.881 sentenças, 11.288 decisões, 34.164 despachos e 9.919 acórdãos. "Esses resultados não foram alcançados de maneira fácil. Há muito empenho dos magistrados, servidores, estagiários, conciliadores, terceirizados", disse o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. Segundo ele, a retomada dos serviços presenciais será efetuada no momento oportuno, de forma segura e gradual, quando houver recomendação por parte dos respectivos órgãos de saúde. "Por enquanto, continuaremos com o atendimento remoto, garantindo a prestação jurisdicional efetiva e reduzindo impactos junto aos jurisdicionados e preservando a saúde dos envolvidos", complementou.
A JFPB realizou, ainda, a doação de, aproximadamente, 1.000 máscaras de proteção facial (tipo Face Shield), reutilizáveis e ajustáveis, para seis instituições de saúde da região metropolitana de João Pessoa; destinou R$ 1.451.022,90 oriundos de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não-persecução nas ações criminais para financiar medidas de enfrentamento da pandemia; autorizou os trabalhadores a sacar valor do FGTS de conta vinculada em virtude da crise; suspendeu pagamentos referentes a contrato de subempréstimo da Prefeitura de Campina Grande com a União e a Caixa Econômica Federal, possibilitando que R$ 4 milhões fossem convertidos em medidas de prevenção; entre outras ações.
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) instituiu o projeto intitulado "Concilia Net", realizando sessões de conciliação através do aplicativo WhatsApp; Audiências criminais continuaram a ser realizadas de forma 100% virtual; foi instituída a "contrafé eletrônica" para citações, intimações e notificações realizadas nos processos cíveis que tramitam através do "Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe"; começaram a ser feitos o cadastro de advogados no sistema CRETA, por correio eletrônico, e a atermação on-line; foram oferecidas dicas de saúde para os servidores, colaboradores, estagiários e seguidores das redes sociais, além de realizado o teleatendimento médico para servidores e magistrados.