ConJur - TRF-3 afirma que os carros oficiais estão sendo usados dentro das regras
TRF-3 afirma que uso dos carros respeita as regras
10 de agosto de 2010, 15h20
"Os carros estão sendo usados rigorosamente dentro das condições impostas pelas Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça." É o que informa nota enviada pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) em resposta à notícia de que é comum o uso de carros oficiais durante os finais de semana e férias pelos desembargadores da corte.
O Conselho da Justiça Federal, em inspeção realizada em março no TRF-3, constatou, além da falta de controle sobre os prazos e os processos, o abuso no uso de carros oficiais e na utilização de agentes de segurança na casa de desembargadores. Na nota, o TRF-3 afirma que foram tomadas providências em relação ao uso dos carros.
As principais irregularidades apontadas pelo relatório de correição feito CJF recaem sobre o desembargador Baptista Pereira. De acordo com os inspetores da Corregedoria, há indícios de que ele próprio costuma dirigir o carro oficial, o que é proibido. O desembargador acabou capotando dois veículos. Em um dos acidentes, perda total do carro.
Outros desembargadores e desembargadoras são citados no relatório de inspeção por conta de uso irregular de carros oficiais. Todos receberam prazo para enviar informações à Corregedoria.
"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região cumpre as determinações legais. Foram tomadas medidas em relação à utilização dos veículos oficiais do TRF da 3ª Região, de maneira que os carros estão sendo usados rigorosamente dentro das condições impostas pelas Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça."
Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010, 15h20
Improbidade esta dentro das regras?
LRP (Advogado Sócio de Escritório - Tributária) 10 de agosto de 2010, 20h52
Me parece que nos dois acidentes houve perda total, quem dirigia era o desembargador Baptista(mesmo sabendo proibido), não estava em viagem oficial(provavelmente visita à sua fazenda) e causou dano ao erário, pois mesmo que a companhia seguradora tenha pagado os valores refentes aos veículos sinistrados, o tribunal arcou com os prêmios.
Assim, incorreu em improbidade e o tribunal não tomou as devidas providências, o diligente MPF também não se manifestou, vamos ver agora que "vazou".
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 10 de agosto de 2010, 19h41
Não deixar de ser um fato histórico. Um magistrado, que deveria permanecer quase a totalidade do tempo dentro de um gabinete, como nós advogados permanecemos dentro de nossos escritórios, capota o carro oficial por duas vezes. Onde será que ele ia (ou de onde voltava) com tanta pressa?