Consórcio oferece R$ 111 milhões por concessão de Zoo e Jardim Botânico
O governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (23/2/2021), na sede da B3, a sessão pública para a entrega dos envelopes da concorrência internacional de concessão do Zoológico e do Jardim Botânico. O Consórcio Reserva Paulista ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga – representando um ágio de 132%. A segunda proposta foi apresentada pela Cataratas do Iguaçu, no valor de R$ 82 milhões.
O prazo do contrato é de 30 anos. O objetivo do projeto é repassar os complexos localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga, na zona sul da Capital, à iniciativa privada, para investimentos, modernização e oferta de novos serviços.
"Nos próximos 30 anos, os cofres públicos terão retorno de R$ 4 bilhões provenientes da receita prevista. Isso é o que denomino gestão liberal, que acredita na gestão privada e na livre iniciativa, preservando todos os bons princípios da gestão pública, especialmente, no manejo ambiental desses parques", diz o governador.
Já as pesquisas e a conservação das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado, durante o prazo da concessão. O projeto prevê ainda que a empresa vencedora deverá conceder ingressos gratuitos para crianças com até 4 anos de idade e para estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, em dias específicos. O direito da meia-entrada também está garantido.
No Jardim Botânico, a ideia do projeto é aumentar o uso público, com a implantação de programas de educação ambiental, novos espaços de lazer e cultura, alimentação e mais acessibilidade, integrando-se às atividades de pesquisa.
O valor total do contrato único para os dois parques é de R$ 417 milhões, sendo R$ 263 milhões de investimento mínimo e R$ 180 milhões nos cinco primeiros anos da assinatura do acordo. "São 19 projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) em andamento, com um investimento previsto acima dos R$ 35 bilhões. No ano passado, mesmo em meio à pandemia, realizamos as audiências públicas e lançamos os editais. Agora, em 2021, estamos colhendo os frutos, com leilões já concluídos, como é o caso desse de hoje. Ainda no próximo mês, faremos o leilão das Linhas 8 e 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)", avalia o vice-governador Rodrigo Garcia.
"A concessão trará muitos benefícios. O atendimento aos visitantes ficará ainda melhor com os investimentos que serão feitos tanto no Zoológico quanto no Jardim Botânico e o Governo, por sua vez, vai focar seus recursos e esforços nas pesquisas e proteção à biodiversidade, que continuarão com o Estado", finaliza o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido.
A partir da entrega dos envelopes e da fase de leilão, a Secretaria realizará a análise das demais documentações da proponente, com melhor oferta, para conclusão do processo licitatório. O resultado da análise da garantia será divulgado dia 27 de fevereiro. O processo termina com a publicação e agendamento da habilitação em 14 de março.