LULA PODE SER PRESO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA - TV Cidade SBT Brasil Novo-PA
Home / Brasil / Eleições / Justiça / Política / LULA PODE SER PRESO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA
quarta-feira, março 07, 2018 Brasil, Eleições, Justiça, Política
Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
O pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
O objetivo do julgamento foi para decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF.
O que argumenta a acusação: para o Ministério Público, o entendimento em vigor do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é possível a prisão após condenação em segunda instância.
Fonte: Portal ORM com informações do G1
LULA PODE SER PRESO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA Reviewed by A ARAUJO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO on quarta-feira, março 07, 2018 Rating: 5