Luis Felipe Xavier*
O momento da pandemia do coronavírus (Covid-19) é muito oportuno para discutirmos o padrão limitado de modernidade que vivenciamos. Alguns dados sobre as desigualdades socioambientais saltam aos olhos e escancaram como esta se impõe, ao limitar as ações em tempo hábil para conter a progressão do vírus, e dificultar a tomada de medidas para contenção da pandemia, caso não tomemos medidas radicais para revisão destas distopias que mais nos assolam.
Essas anomalias sociais se apresentam de diferentes formas, conforme segue: elevados índices de mortalidade infantil; 30 milhões de brasileiros não possuem água tratada; 48% das pessoas não possuem saneamento básico e 46% do esgoto coletado são tratados; apenas 66% dos brasileiros têm acesso à rede de coleta; 40% dos adultos maiores de 25 anos não têm ensino fundamental; 72% dos gastos domésticos vão para alimentação, habitação e transportes; 80% das pessoas ganham até dois salários mínimos; 1% dos brasileiros recebe 33 vezes mais do que metade da população mais pobre; 1% das propriedades detém metade da área rural e a dívida destes que concentram a terra e extrapolam, em quase R$ 1 trilhão, segundo dados da OXFAM Brasil, em 2016.
Se olharmos a questão da desigualdade sob o aspecto socioterritorial (com uma lupa), veremos o quanto estas anomalias são ressaltadas nos territórios mais vulneráveis das regiões metropolitanas (favelas, cortiços), onde a densidade é maior, ou nos rincões do País, onde pequenos agricultores, cujas propriedades com área inferior a dez hectares, representam mais de 47% do total de propriedades do País, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total. Nestas áreas, onde o serviço público não chega (como investimento público), a vida é descartada por não ser encarada como mercadoria rentável para a economia girar – por ser encarada historicamente como custo. Isso evidencia a falência da modernidade que vivenciamos, pelos processos sociais que produzem desenvolvimento a partir do subdesenvolvimento, da sociedade dos sem – sem-teto, sem-casa, sem-saúde, sem-educação, sem-saneamento, sem-alimento...sem tudo e sem nada.
Se desconhecemos nossa realidade, não conseguimos mapear as situações de vulnerabilidade e de vulnerabilidade extrema, fazer a gestão social, bem como reorientar as cadeias produtivas para o bem comum (em escala), pois desconhecemos nosso mais valioso recurso (gente que vive, que respira, que sonha). Se reduzimos a compreensão das desigualdades, como os dados do IBGE, que foram reduzidos, ficamos com a percepção obtusa da heterogeneidade dos graus de pobreza e dos índices de privação social, que impedem um alcance maior na formatação e efetividade de aplicação de políticas públicas – tendo em vista que é justamente através da análise da melhora dos indicadores de desenvolvimento humano que podemos avaliar a efetividade das políticas públicas, para saber se estamos no caminho certo...ou ladeira abaixo. A consequência das políticas públicas é que estas se dão de formas seletivas, nos territórios que historicamente mais receberam infraestrutura, e se distanciam dos lugares e das pessoas que mais necessitam dos serviços públicos – comprometendo a vida delas e toda cadeia produtiva, já que 60% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional é consumo.
UM QUARTO DOS CASOS
A alta concentração de pessoas que existem nas regiões metropolitanas revela a relação estreita que há entre densidade e incidência de casos de coronavírus. Dados do Painel Conass Covid-19 do dia 5 revelam que o Estado de São Paulo possui 24,786% dos casos de letalidade. A questão que se coloca é que as famílias que mais sentem as medidas de contenção são as famílias em situação de vulnerabilidade – social, econômica, urbana e ambiental –, que vivem nas regiões metropolitanas (em favelas, cortiços, ocupações ou na rua). A proliferação do vírus não é atributo apenas dos espaços (e das pessoas) que historicamente têm sido negligenciados territorialmente, mas são estes que estão colhendo mais cedo os seus efeitos – por dependerem de mobilidade maior para sobreviver.
Se queremos enfrentar o problema de forma rápida, devemos colocar os bens e serviços essenciais (saneamento ambiental, saúde, educação, habitação, cultura, esporte, lazer etc) e os recursos minerais (água, petróleo, gás, minérios etc) como direitos humanos, pois comprometem nossa reprodução social e inferem negativamente na solvência dos municípios e Estados (pelo estrangulamento da receita), colocando em xeque a nossa soberania e sobrevivência. Desta forma conseguimos subsidiar, por exemplo, uma renda básica universal.
Parafraseando Brecht, podemos perder se lutarmos, mas se não lutarmos pela vida agora, já morremos!
* Professor e mestre, docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS e Pesquisador do Observatório Conjuscs