RESENHA CADERNO PENSAR ESTADO DE MINAS 09/04/05. Universidade, Globalização e a Ecologia dos Saberes - PDF
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Neusa Vilalobos Back
1 RESENHA CADERNO PENSAR ESTADO DE MINAS 09/04/05 Universidade, Globalização e a Ecologia dos Saberes Leonardo Avritzer O Professor Boaventura de Sousa Santos é autor de uma obra que tem se tornado uma das principais referências nos estudos sobre globalização. Essa obra pode ser sintetizada como contendo três grandes elementos: o papel da ciência e do direito na reversão da relação entre emancipação e regulação na modernidade; a disputa entre formas hegemônicas e contra-hegemônicas de globalização nos campos da economia, da política e da cultura e por fim o papel dos países do Sul na construção de uma nova ordem política global. Em Belo Horizonte essa semana para lançar dois dos seus livros mais recentes, O Fórum Social Mundial:manual de uso e A Universidade no Século XXI, o professor Boaventura irá proferir uma palestra sobre o tema universidade no auditório da reitoria da UFMG na próxima segunda feira às 9:00 horas. Nesse artigo, iremos explicar a trajetória que fez o professor se concentrar nos temas Fórum Social Mundial e Universidade e Globalização em sua obra recente. Ciência e Direito na Modernidade A Modernidade ocidental e o papel da ciência e do direito no seu interior são o ponto de partida da obra do professor Boaventura de Sousa Santos. Tributário de Weber e da Escola de Frankfurt, o autor entende a modernidade como a tensão entre duas lógicas.
2 De um lado, está a lógica da emancipação constituída pelas formas de racionalidade científica, estético-expressiva e moral. Em cada uma dessas arenas emergiu na modernidade um projeto emancipatório. De outro lado, mercado, estado e comunidade constituíram as três principais formas de regulação social na modernidade. O princípio do Estado consiste na obrigação política vertical entre cidadãos e Estado. O princípio do mercado consiste na obrigação política horizontal, individualista e antagônica entre os parceiros de mercado. O princípio da comunidade consiste na obrigação política horizontal solidária entre os membros da comunidade e entre associações. Mas, para Santos, o principal fenômeno da modernidade é representado pelo papel que a ciência e o direito irão assumir nessa configuração. A ciência é parte do grande projeto emancipatório da modernidade que, sem dúvida alguma, sempre envolveu a idéia de um controle ampliado da natureza. No entanto, não é essa a dimensão da prática científica ressaltada por Santos e sim o seu papel na instrumentalização do mundo. Para ele, com... a rápida conversão da ciência em força produtiva, os critérios científicos da eficácia e da eficiência logo se tornaram hegemônicos, a ponto de colonizarem gradualmente os critérios racionais das outras lógicas emancipatórias. Assim, o problema da modernidade é que o seu pólo emancipatório rapidamente foi subsumido por um pólo regulatório representado pela associação entre ciência e direito. Esse pólo regulatório impõe uma tensão entre as formas de vida concretas e as formas abstratas através das quais o direito regula a vida social. Tal conflito se manifesta em diversas áreas desde o direito privado, ao direito estatal até o direito internacional em gestação no atual processo de globalização.
3 Duas questões decorrem dessa análise da modernidade: a primeira é como entender o recente processo de globalização e especialmente as relações Norte e Sul a partir dessa perspectiva sobre ciência e direito e, em segundo lugar, como entender a própria universidade a partir das análises de Boaventura de Sousa Santos sobre a ciência e o conhecimento. Ambas as questões são tratadas nos dois livros acima mencionados a partir de um entendimento particular das relações Norte-Sul no atual processo de globalização. A Tensão Norte-Sul no Atual Processo de Globalização Para Boaventura de Sousa Santos, a tensão entre ciência, direito e emancipação se manifesta em particular nas relações Norte-Sul. Nas tensões criadas pela modernidade ocidental, o oriente acabou sendo o lugar no qual se concentraram as tensões culturais e o Sul foi o lugar no qual se concentrou a idéia de subordinação sócio-econômica, tornandose gradualmente periférico no sistema econômico mundial. Assim, o Sul é a região na qual os problemas da expropriação, da supressão, do silenciamento e da distribuição desigual de bens econômicos e culturais se apresentam de forma mais acentuada. Mas o Sul também é uma metáfora, no sentido em que aqui se concentram desigualdades que podemos encontrar também no Norte. Se é verdade que essas desigualdades podem ser vistas pelo lado do acesso desigual a bens econômicos e culturais, o que interessa a Boaventura de Sousa Santos é mais o lado cognitivo dessas desigualdades. O conhecimento técnico-científico preside a globalização neo-liberal e baseia a sua hegemonia na forma credível com que desacredita todos os saberes rivais, sugerindo que
4 não são comparáveis, em termos de eficácia e coerência, à cientificidade das leis do mercado. Temos, assim, uma continuação no nível do espaço global da disputa entre ciência e conhecimento desencadeada pela modernidade ocidental. O ocidente não apenas consolidou a racionalidade técnico-instrumental no seu interior, mas ele também a consolidou como um discurso na forma de relação com o não-ocidente. Esse discurso que é parte da legitimação da globalização deve ser entendido como a capacidade que a globalização hegemônica adquire de desqualificar formas de economia, formas de política e conhecimentos rivais como práticas e locais e, por isso mesmo, inadequadas. Coloca-se assim o problema de como constituir práticas contra-hegemônicas nos campos da economia, da política e do conhecimento. Foi nessa busca que Boaventura de Sousa Santos encontrou o Fórum Social Mundial. O Fórum Social Mundial, como é sabido, é um encontro entre atores sociais do Norte e Sul que tem como base Porto Alegre (onde ocorreram quatro das suas cinco edições) e que se identifica com um conjunto de experiências alternativas que se articularam ali, entre as quais caberia destacar o orçamento participativo e outras formas de democracia participativa. Ao longo dos seus cinco encontros, o FSM passou a agregar um conjunto de outros fóruns, entre os quais cabe mencionar, o Fórum das Autoridades Locais, o Fórum Parlamentar Mundial, o Fórum Mundial da Educação, entre outros. O que chama a atenção do sociólogo Boaventura de Sousa Santos no FSM é a maneira como ele articula experiências alternativas de política, por um lado, e epistemologias alternativas, por outro. Para ele, o conjunto de experiências alternativas postas em evidência pelo FSM mostram práticas contra-hegemônicas no interior do processo de
5 globalização que permitem pensar alternativas políticas e econômicas à globalização neoliberal. O Fórum, nesse sentido, é tanto uma alternativa política quanto epistemológica. A denúncia epistemológica em que o FSM se empenha consiste em mostrar que os conceitos de racionalidade e de eficácia, subjacentes ao conhecimento técnico-científico hegemônico, são demasiado restritivos para captar a riqueza e a diversidade da experiência social do mundo... Assim, a disputa entre emancipação e regulação, que levou à captura da emancipação pela ciência e pelo direito positivista se desdobram em uma disputa Norte-Sul na qual a unidade ou a diversidade do conhecimento tornam-se ponto central de disputa. É o entendimento que a disputa política da globalização é também uma disputa cognitiva que levou Boaventura a se concentrar não apenas no Fórum, mas também em uma das instituições mais singulares da modernidade, a universidade. Pluriversidade e globalização contra-hegemônica A universidade é uma instituição própria da primeira modernidade quer tem demonstrado uma notável continuidade. Apenas 85 instituições atualmente em funcionamento já existiam em Entre elas, 70 são universidades. Mas a universidade também é uma instituição submetida a uma enorme pressão por mudança, pressão essa que se acentuou nos anos 80 a partir de dois processos marcantes: o desinvestimento do estado na educação e globalização mercantil da universidade. Calcula-se que o mercado global de educação seja um mercado de 2 trilhões de dólares. Assim, se é possível apontar uma crise da universidade de longa duração, é possível mostrar que tal crise tem se
6 transformado em um impasse causado pelo desinvestimento maciço do estado em educação. Pelo lado cognitivo, essa crise tem uma dimensão um pouco diferente. Ela é uma crise da forma tradicional de produção do conhecimento cuja forma disciplinar, hierárquica e dissociada da produção passa a ser questionada em diversos lugares. A proposta de Boaventura de Sousa Santos é que é possível integrar a universidade em um projeto de globalização contra-hegemônica. Esse projeto, essencialmente político, implica em colocar no mesmo campo, a própria universidade pública, o estado e atores sociais. Esse projeto tem uma dimensão cognitiva. Epistemologicamente a universidade do século XXI deve aceitar a existência de conhecimentos plurais ou do que o autor denomina de ecologia dos saberes. A ecologia dos saberes é, por assim dizer, uma forma de extensão ao contrário, de fora da universidade para dentro da universidade. Consiste na promoção de diálogos entre o saber científico ou humanístico que a universidade produz e saberes leigos, populares, tradicionais, urbanos, camponeses, provindos de culturas não ocidentais que circulam na sociedade. O objetivo da ecologia dos saberes é obrigar o conhecimento científico a se confrontar com outros conhecimentos para assim, rebalancear aquilo que foi desequilibrado na primeira modernidade, a relação entre ciência e prática social. Dessa maneira, a universidade poderia se transformar em uma pluriversidade na qual a hierarquia do conhecimento disciplinar seria obrigada a dialogar com diversas outras formas de conhecimento que foram deixadas de lado na modernidade tardia. Desse modo, a universidade, assim como outras instituições do sul poderiam estar contribuindo para a constituição de um conhecimento e de uma institucionalidade contra-
7 hegemônica capaz de limitar o uso que o neo-liberalismo quer fazer do conhecimento científico. Fecha-se, assim, o círculo da relação ciência, conhecimento e modernidade. Se o Sul foi o lugar da dominação e da exclusão na primeira modernidade, ele se torna no modelo de Boaventura de Sousa Santos o lugar de uma inversão da relação entre conhecimento e globalização. O Fórum Social Mundial, a universidade entre outras instituições são parte desse processo de inversão da lógica de apropriação do conhecimento criada pela própria modernidade e que gerou o abismo entre práticas sociais e conhecimento. A globalização contra-hegemônica realiza assim a sua tarefa de não apenas resistir a mudança mas como diz Boaventura de Sousa Santos responder ao novo com o novo.