GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 4 - DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Este Módulo 4 da série GRANDES TEMAS DO MPT é apresentado pelo Procurador do Trabalho Henrique Correia, que traz uma abordagem ampla sobre os desafios da atuação dos sindicatos após a reforma trabalhista.
Em análise didática, Henrique Correia, autor de obras e experiente professor em cursos jurídicos, analisa criticamente a estrutura sindical brasileira à luz do princípio da liberdade sindical, aborda os problemas da organização sindical por categorias diante do fenômeno da terceirização de serviços, expõe os dramas do custeio sindical e demais impactos da reforma trabalhista sobre a vida dos sindicatos.
Nas aulas dialogadas, o Professor Henrique debate as questões do exercício com os seguintes convidados:
LUIZ PHILLIPE VIEIRIA DE MELLO, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, é autor de livros e artigos festejados pela comunidade jurídica trabalhista. Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e atualmente é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
DEBORAH CAMACHO, Advogada, mestranda em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde pesquisa o meio ambiente do trabalho e coordena projeto de pesquisa sobre trabalho decente nas cadeias produtivas. É docente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
ZILMARA DAVID DE ALENCAR, Advogada com atuação no direito sindical, pós-graduada em negociação coletiva. É mestranda em ciência jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e Consultora jurídica do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. É Autora do livro "A Face Sindical da Reforma Trabalhista".
O presente curso não é preparatório para concurso de Procurador do Trabalho. Todavia, seu conteúdo possui afinidade com o conteúdo programático do 20º Concurso para Procurador do Trrabalho (Edital nº 136/2017) nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional (item 1.c); Direito Individual do Trabalho (item 25.b); Direito Processual do Trabalho (item 9).
Prazo de disponibilização: 40 dias.
Você pode se matricular neste Módulo 4 da série GRANDES TEMAS DO MPT e deixar os demais módulos para cursar em outro momento, pois cada Módulo com 6 horas/aula possui estrutura de curso independente.
Mas também pode se matricular na série completa GRANDES TEMAS DO MPT, composta de 4 Módulos (Módulos 1, 2, 3 e 4 - total de 24 horas/aula), dispondo de 120 dias para cursar a série pelo preço de matrícula de apenas 3 Módulos. Um Módulo sai de graça!
Antes de se matricular neste Módulo, veja a descrição da série completa no box SÉRIE COMPLETA - GRANDES TEMAS DO MPT.
BÔNUS DE LANÇAMENTO: 20% OFF NOS PRIMEIROS DIAS DE LANÇAMENTO DA ESCOLA
- Matrícula realizada nos primeiros dias de lançamento: bônus de 20%
- Matrícula com desconto neste Módulo: de R$ 169,00 por R$ 135,00.
- Matrícula com desconto na série completa (4 módulos): de R$ 507 por R$ 405,00.
Para participar da tutoria, basta o aluno escolher 1 (um) horário compreendido no período de disponibilização do curso e acessar a aula de Tutoria no respectivo módulo.
Não ocorrerão respostas a perguntas formuladas fora desses horários e não serão discutidos temas estranhos ao objeto do exercício do módulo.
A participação em chat de tutoria não constitui requisito para certificação.
Os horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários acima, sujeito a alterações.
1. Apresentação do curso e da metodologia. Importância do tema. Reforma Trabalhista. Direito Coletivo do Trabalho: introdução.
2. Princípio da liberdade sindical. Fundação do sindicato no Brasil. Liberdade sindical em face do Estado e a Convenção nº 87 da OIT. Restrições à ratificação brasileira. Liberdade sindical em face do empregador e a Convenção nº 98 da OIT.
3. Cláusulas antissindicais. Unicidade, pluralidade e unidade sindicais. Sistema confederativo. Sindicatos. Sistema de categorias.
3. Críticas ao sistema de categorias. Sindicalização dos empregados terceirizados. Novas formas de contratação.
4. Fontes de custeio dos sindicatos. Contribuição sindical. Impactos da Reforma Trabalhista.
5. Carta de representatividade sindical. Contribuição confederativa. Contribuição assistencial. Mensalidade sindical.
6. Negociação coletiva. Convenção nº 154 da OIT. Prevalência do negociado sobre o legislado.
7. Questões polêmicas da valorização do negociado. Limites ao negociado. Princípio da contrapartida. Proteção do emprego na redução do salário e da jornada de trabalho.
8. Controle judicial dos instrumentos coletivos de trabalho.Restrições à jurisprudência do TST e dos TRTs. Vigência dos instrumentos coletivos de trabalho. Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva.
9. Dissídio coletivo. Futuro do sindicalismo no Brasil. Apresentação do texto-base e do exercício para estudo e resposta.
10. Fontes de custeio do sindicato e nova regulamentação da contribuição sindical pela Reforma Trabalhista
11. Fontes de custeio do sindicato e nova regulamentação da contribuição sindical pela Reforma Trabalhista
12. Sobrevivência dos sindicatos e fim da compulsoriedade da contribuição sindical. Possibilidade de desconto em assembleia geral. Legalidade da previsão de certificado de regularidade sindical. Fim do regime de unicidade sindical e adoção da pluralidade.
13. Limitação ao negociado e taxatividade. Normas sobre duração do trabalho e intervalos. Valorização do negociado e enquadramento do grau de insalubridade. 14. Controle judicial dos instrumentos coletivos e constitucionalidade. Ultratividade dos instrumentos coletivos.
GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 2 - NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 3 - CONTROVÉRSIAS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
GRANDES TEMAS DO MPT - MÓDULO 1 - A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS