Novo fantasma sobre Professor Jusa - Portal W3
Rolando Christian Coelho, 30/12/2019
Publicado em: 30 dez de 2019
Ex-prefeito de Sombrio, José Antônio Tiscoski da Silva, o Professor Jusa, foi eleito para ser o novo diretor da Escola de Ensino Médio Macário Borba, popularmente conhecida como Escola Jovem, que é mantida pelo Governo do Estado. Posse acontece no próximo dia 2. Nos bastidores, opositores a sua posse desengavetaram a Lei Estadual 15.381/2010, e o Decreto Estadual 194/2019, que, em seus bojos, normatizam a nomeação de funcionários para cargos em comissão, o que é o caso de um diretor escolar. Em linhas gerais, os dois dispositivos tratam das normas impostas à conduta dos funcionários públicos e, neste contexto, afirmam que aqueles que almejam cargos em comissão não podem ter sofrido penalidade disciplinar no exercício de funções públicas.
O fato é que em 2015 o então ex-prefeito teve as contas de seu mandato, referente ao ano de 2012, rejeitadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio, que seguiu parecer do Tribunal de Contas do Estado. Basicamente, em 2012 o então prefeito Jusa gastou mais do que arrecadou, o que foi considerado improbidade administrativa. Na ocasião ele alegou que naquele ano os municípios de todo o país tiveram suas receitas decrescidas, principalmente no segundo semestre, e, por isto, as contas não fecharam. Ressaltou que não houve má fé, e sim quebra de fluxo de caixa por fatores externos. Nem o TCE, nem a Câmara de Vereadores, acataram o argumento, e a rejeição foi imposta.
O fantasma daquela rejeição agora volta a pairar sobre Jusa, por conta de sua eleição para o comando da Escola Jovem. Os que não querem sua posse alegam que a rejeição das contas pode ser interpretada como uma penalidade disciplinar a conduta do agente público. Afora isto, vão mais longe, e alegam que o ex-prefeito estaria inelegível para cargos públicos. A questão que envolve a penalidade disciplinar é bastante dúbia, na medida em que quem penalizou Jusa foi a Câmara Municipal, e não o Governo Estadual. Já no que diz respeito a inelegibilidade isto não existe. Ainda que tenha tido as contas rejeitadas, Jusa não está inelegível. Ele poderia ter sido candidato a prefeito em 2016, assim como pode ser ano que vem. "Antes de ser candidato a diretor, a primeira coisa que fiz foi consultar uma assessoria jurídica para saber qual a minha situação. Jamais teria me exposto se soubesse que minha candidatura, ou eleição, pudesse ser questionada lá adiante", comenta o professor.
MDB quer 120 prefeitos, 90 vices e mil vereadores
Presidente estadual do MDB, deputado federal Celso Maldaner, quer que seu partido lance candidatos a prefeito na maior quantidade possível de municípios em 2020. Objetivo é fazer com que a sigla eleja pelo menos 120 prefeitos, igualando o número aos áureos tempos em que Luiz Henrique da Silveira era governador. Além dos 120 prefeitos, ele almeja que o MDB também eleja 90 vice-prefeitos e mil vereadores. Já no Sul do Estado, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira tem defendido a ideia de que partido tenha candidatos a prefeito em todos os municípios, o que inclui o Extremo Sul Catarinense. Questionado sobre a possibilidade do MDB ser vice neste ou naquele município, Moreira alfinetou: "Já fui vice. A gente até tenta, mas não manda", comentou.
Câmara de Ermo devolve R$ 71 mil ao executivo
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ermo, Joaci José Neto (PP), promoveu a devolução de R$ 71 mil ao executivo, fruto de economias realizadas ao longo de 2019 no legislativo. De acordo com ele, uma série de ajustes foram realizados pela Mesa Diretora da Câmara, o que proporcionou o montante que foi depositado na conta da Prefeitura Municipal. "Mesmo com a devolução dos R$ 71 mil, conseguimos realizar todos os trabalhos necessários do legislativo, o que incluiu a busca de recursos para o município. Em 2020 não poderá ser diferente", comentou o presidente. Para o prefeito Zica Cadorin (PSD), a devolução das sobras do legislativo são um exemplo do que é a boa gestão pública. "No executivo também temos nos esmerado para que possamos fazer o máximo com o mínimo. Com o esforço de todos, o município só tende a crescer", comentou o prefeito.
SC 447, entre Araranguá e Arroio, continua um caos
Ex-vice-prefeito de Balneário Arroio do Silva, Fernando Borges (PP), utilizou as redes sociais para pedir mais fiscalização policial nos acessos de entrada de seu município. "Difícil de entender: uma fila enorme de carros saindo do Arroio, e outra enorme entrando, (mas) cadê a polícia que faz o trabalho de fiscalização na entrada da cidade?
Ora, em dias normais estão ali. Hoje (domingo), com todo este movimento, aliado ao dia do aniversário do município, não tem ninguém organizando o trânsito em ambos os sentidos. Realmente é difícil de entender", comentou. Aliado a isto, há de se ressaltar a necessidade premente que o Governo do Estado tem de investir nas rodovias que ligam Araranguá a Arroio, assim como Sombrio a Balneário Gaivota. O caos já está instalado e faz tempo.
Uns dias merecidos para recarregar as baterias
Durante o mês de janeiro ficarei afastado de minha coluna política no Jornal Correio do Sul, assim como nos portais e sites para os quais escrevo. Retorno normalmente as atividades no dia 3 de fevereiro, para as rotineiras análises e divulgações ao longo de 2020, ano que promete muito na seara política. Será, de fato, um ano diferenciado, principalmente por conta da não possibilidade de coligações proporcionais, o que nos revelará, definitivamente, a força que cada partido tem nos municípios. Outro fator a ser considerado está ligado às mudanças de conceito na política nacional, desencadeada em 2017 pela Onda Bolsonaro. Será o primeiro ano que testaremos nos municípios o aludido espírito de mudança do eleitor e saberemos, de fato, se ele é real, onde se a onda não passou de uma marola. Em princípio, agradeço a todos a companhia em 2019, desejando um Feliz 2020.