postado em 24/11/2020 00:00
Projeto que regulamenta homeschooling tramita na Câmara Legislativa - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
A Proeduc defende que o modelo de educação em debate está de acordo com o princípio fundamental do pluralismo político e com o sistema jurídico-legal em vigência. "A família tem a liberdade de escolher e promover a educação de maneira distinta da educação tradicional de massa, realizada no ambiente escolar, assegurando-se o pluralismo político no contexto educacional", afirma a nota.
Por outro lado, segundo o projeto de lei que tramita na CLDF, caberá ao Estado fiscalizar e controlar as atividades domiciliares, "por meio de avaliações e outros mecanismos de verificação da qualidade e do cumprimento das finalidades educacionais".