A atuação da OTAN diante da crise regional do Afeganistão após o atentado ao World Trade Center em 2001 - Internacional - Âmbito Jurídico
Eliezer Queiroz de Souto, Daniela Turton Lopes Galvão
Palavras-chave: OTAN - Segurança Internacional – Terrorismo – Conflito Internacional.
Keywords: NATO - International Security - Terrorism - International Conflict.
Para melhor compreender o motivo da criação da Organização do Tratado Atlântico Norte - OTAN e da sua posterior reestruturação dos objetivos propostos, faz-se necessário entender como funcionava e quais eram as prioridades do cenário internacional na época em que a Organização foi criada e anos depois quando ocorreram as mudanças em sua estrutura de funcionamento.
As antigas potências mundiais arruinaram-se, perdendo a posição de pólos de poder além de verem seus impérios coloniais destruídos, o que dificultou ainda mais sua recuperação econômica. Em contrapartida, surgiram duas superpotências, os Estados Unidos da América - EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, que possuíam o benefício de um vasto território geográfico, recursos materiais, humanos e, especialmente, bélicos.
Com toda essa instabilidade mundial, os EUA, no intuito de fortalecer ainda mais a sua identidade e impedir a propagação do comunismo, criram, no plano militar, a Organização do Tratado Atlântico Norte - OTAN[4], que tinha como objetivo fornecer a manutenção da defesa coletiva aos países membros contra o bloco socialista. A OTAN foi criada para complementar o Plano Marshall. A URSS, reconhecendo como ameaça real aos seus interesses de caráter estratégicos, também criou uma organização de defesa coletiva, denominada de Pacto de Varsóvia (PRADO, 2008).
Dos mais de 1.500 afegãos entrevistados, 70% disseram acreditar que o Afeganistão está indo na direção certa -- um grande aumento sobre os 40% registrados há um ano.
O apoio à presença das tropas da Otan em geral subiu de 59% para 62%. [Além do que] a pesquisa também indica uma crescente antipatia dos afegãos com relação ao Talebã -- 90% disseram querer que o país seja administrado pelo atual governo, contra 6% que disseram preferir um governo liderado pelo Talebã." (PESQUISA, 2010, p. 1).
"Art. 2º A Organização e seus membros, para a realização dos propósitos mencionados no art. 1º, agirão de acordo com os seguintes princípios: (...)
[1] Logo após a Segunda Guerra "Mundial" observou-se uma mudança no mundo que passou a ser muito diferente daquele que existia antes da guerra nos anos 30. As potências européias desabam, erguem-se as Superpotências, Estados Unidos e União Soviética. A polarização ideológica entre o Socialismo soviético e o Capitalismo americano é a principal marca do pós- Segunda Guerra Mundial. O planeta Terra começa a se dividir em áreas de influência, criando nos governos e nas pessoas um medo que atravessou anos, mais ou menos de 1946 a 1989.
[3] Cf. Gray (apud PALÁCIOS JUNIOR, 2007, p. 14), para quem "...preempção se refere ao primeiro uso da força militar quando um ataque inimigo está a caminho, ou haja bastante credibilidade quanto à sua iminência. Nessa perspectiva, a preempção consiste em lançar um ataque contra um ataque que alguém tenha evidências plausíveis que está sendo realizado ou que uma ordem nesse sentido já foi dada.
[4] A sede da OTAN está em Bruxelas, na Bélgica, e segundo o site < http://www.oragoo.net/o-que-e-otan-e-quais-paises-fazem-parte-dela/>, (...) e sua "ata de fundação (...) foi assinada por 12 países e hoje fazem parte dela 28. Os últimos a entrar foram Albânia e Croácia, em abril de 2009. Confira a lista: Albânia, Alemanha, Bélgica*, Bulgária, Canadá*, Croácia, Dinamarca*, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, EUA*, França*, Grécia, Holanda*, Hungria, Islândia*, Itália*, Letônia, Lituânia, Luxemburgo*, Noruega*, Polônia, Portugal*, Reino, Unido*, República Tcheca, Romênia, Turquia". Os países marcados com asterisco são países fundadores da organização.
[5] Cf. Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte - Washington D.C., 4 de Abril de 1949 no qual se lê: " As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta dias Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a acção que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte. Qualquer ataque armado desta natureza e todas as providências tomadas em conseqüência desse ataque são imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais" in: <http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/pm/Tratados/Tratado%20de%20Washington-NATO.htm>.
SOUTO, Eliezer Queiroz de; GALVãO, Daniela Turton Lopes. A atuação da OTAN diante da crise regional do Afeganistão após o atentado ao World Trade Center em 2001. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7800>. Acesso em maio 2018.