A GESTÃO ESCOLAR E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA - PDF Download grátis
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Geraldo Pais Beppler
1 A GESTÃO ESCOLAR E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA Shirlei de Souza Correa - UNIVALI 1 Resumo: No contexto educacional pode-se considerar a gestão escolar como recente, advinda das necessidades e mudanças no contexto escolar, se organizando para atender as demandas atuais, ou seja, formar cidadãos críticos e ativos para a inserção na sociedade. Com isso o artigo tem por objetivo abordar fundamentos teóricos em torno da gestão escolar. A gestão escolar surgiu com o intuito de melhorar a instância de organização e funcionamento da escola, sendo assim, em primeiro momento o artigo busca contextualizar gestão escolar, que tem um grande desafio pela frente que é atender as exigências para oferecer educação de qualidade. Palavras chave: Gestão escolar. Democratização da escola pública. Contexto Educacional. Introdução O presente trabalho pauta-se em ações que evidenciam a prática da pesquisa bibliográfica, de modo que buscou-se realizar um levantamento bibliográfico que concebesse a trajetória da gestão educacional no Brasil, enquanto processo histórico, abordando legislações e documentos que consolidam as políticas públicas que regulamentam a sua implementação. As contribuições de teóricos que debatem o campo educacional, inclusive daqueles voltados à gestão escolar, garantem fatos relevantes no que tange aos aspectos democráticos que constituem o ambiente escolar, com especial destaque a figura do gestor, que quando articulado com sua equipe, contribui para a prática consistente. O atual cenário educacional presenciou, nas décadas de 80 e 90, mudanças significativas em termos econômicos, sociais e culturais. O acesso a tecnologia, a facilidade na utilização dos meios de comunicação entre outros, gerou um intercâmbio de padrões sociais e culturais, fazendo com que as mudanças ocorram de forma rápida e silenciosa. 1 Mestranda em Educação na UNIVALI Itajaí/SC.
2 Diante desse cenário, emerge a necessidade de refletir a respeito da denominação Gestão Escolar e as implicações dessa mudança nas práticas de organização e planejamento de ações comprometidas com a democratização da escola pública. Gestão escolar e os fundamentos que a constituem Numa realidade assim estabelecida, visualizamos a escola como instituição social, e percebemos como nos traz Canário (2007), que a escola é como uma organização viva, que constantemente se altera, se modifica e se constrói. Neste sentido, faz-se necessário pensar em uma escola plural, com múltiplos agentes. Nesta perspectiva, as finalidades políticas e pedagógicas que norteiam o trabalho da gestão escolar, podem ser articuladas com inúmeras discussões e decisões frente às ações, programas ou projetos implementados pela escola. Neste contexto de discussões e articulações, surge a gestão democrática. A gestão da educação, quando pensada numa perspectiva democrática, nos revela a necessidade de pensarmos numa escola que se caracterize não somente pelo gestor, mas que considere principalmente, a participação de todos os envolvidos. Neste sentido, a gestão democrática no sistema educacional público abre possibilidades para que se construa uma escola pública de qualidade, que atenda aos interesses da maioria da população brasileira, além de representar uma possibilidade de vivência e aprendizado da democracia, podendo, portanto, tomar um sentido diferenciado. (AZEVEDO, 2006, p. 510). Muitos autores consideram que para o bom andamento da gestão é preciso ter como princípio a gestão democrática. É a partir dela, que vislumbramos melhorias na qualidade da convivência humana, que se constrói na cultura do povo e na sua história (BUSS, 2008, p. 23). Neste sentido, é preciso buscar a participação da comunidade em geral, descentralizando as decisões tomadas. Garantindo assim, diálogo e participação plena no ambiente escolar. Neste sentido, baseada em fundamentos de uma gestão democrática, aquela que se organiza a partir da contribuição de todos os envolvidos, a escola como instituição social tem acima de tudo, finalidades político-pedagógicas, é essencial para a promoção de uma educação democrática a participação na tomada de decisões de toda a comunidade escolar.
3 A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. (LUCE e MEDEIROS, 2008) Essas transformações afetam diretamente o campo educacional, e daí surge à necessidade de criação de legislações específicas para a educação e uma fiscalização eficiente quanto às políticas publicas no setor educacional do país. Em decorrência a estes fatos, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais. No campo educacional, como um grande exemplo destas transformações, podemos considerar os movimentos que instituem a gestão escolar. Muitos teóricos discutem o surgimento desta tendência: alguns autores defendem que este é um grande passo de democratização e valorização da educação coerente com as reformas educacionais ou outros acreditam que é uma forma que os governantes encontraram para aliviar-se de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local. (BARROSO, 2000, p. 45). A partir de processo de reestruturação que a escola enquanto instituição também vivenciou, podemos observar que profundas mudanças em termos políticos, econômicos e sociais ocasionaram grande impacto em questões que orientam a organização do trabalho pedagógico desenvolvido no interior das escolas públicas. Ferreira, com uma visão mais ampla acerca das questões históricas no âmbito educacional, destaca que as reformas educacionais ocorridas neste período se caracterizam, sobretudo, por um conjunto de transformações ocorridas na educação brasileira, reafirmando ainda, que estas estavam em consonância com as reformas políticas e econômicas desenvolvidas para a inserção do país no contexto da globalização. (FERREIRA, 2011, p. 3). Citado por muitos autores como um marco na década de 90, quanto ao processo de reestruturação do ensino brasileiro, temos a LDB Lei de Diretrizes e Bases, nº Depois de promulgada em 1996, efetivou importantes mudanças quanto à administração pedagógica, financeira e administrativa da escola. Neste ínterim, tomava forma movimentos que instituíam a gestão pedagógica. A escola, enquanto instituição social e política vêm passando por vários processos e mudanças no conhecimento, organização e formas de pensar. Essas mudanças dão novas
4 características as nossas realidades política, econômica e social. Com todas essas mudanças articuladas e trazidas a tona, a partir de documentos e legislações especificas, a escola viu-se, obrigatoriamente, com a necessidade de se adaptar aos novos tempos então instituídos. A gestão escolar neste contexto, ganhou espaço de análise, de discussão e de implementação no interior das escolas. Como exemplo de gestão, podemos trazer a LDB de 1996, que no artigo 12, demonstra um olhar bastante minimalista quando descreve as incumbências das escolas. A elaboração e execução da proposta pedagógica, bem como a administração de pessoal e de recursos materiais e financeiros entre outros, evidenciam que a prática da gestão se consolida no espaço escolar. A referida Lei dá atenção especial à gestão escolar e democrática visando um novo olhar no setor educacional, sendo assim, são incumbências da gestão escolar. Frente a estas questões, este estudo se concretiza a partir de uma pesquisa bibliográfica, tendo como principal objetivo discutir a função e o papel do gestor escolar a partir das novas concepções, reafirmadas pelas políticas públicas, sobre a gestão democrática da educação, que procuram promover certa flexibilização e descentralização no âmbito escolar, ou seja, busca incentivar maior participação do coletivo. Ferreira (2011) destaca frente a estes fatos, que a gestão escolar, evidenciada através da LDB, proporciona flexibilidade às ações ora estabelecidas, garantindo assim movimentos de autonomia frente aos interesses e necessidades advindas do cotidiano escolar. Buss (2008) identifica a terminologia gestão como vinda do verbo latino gerere, que significa fazer, exercer, executar, administrar. Nesse sentido, volta-se a postura dialógica para o conceito de gestão como forma de governo da educação. A gestão é entendida também como uma grande evolução do ato de administrar, buscando o trabalho coletivo e abolindo o trabalho individual. Instituído legalmente pela LDB, o termo gestão escolar refere-se a um princípio (constitucional) que regulamenta ou que orienta as ações dentro do universo escolar. Dourado (2007), em artigo que trata das políticas e gestão da educação básica no Brasil, dando ênfase aos limites e perspectivas quanto a sua implantação, sinaliza que : A gestão educacional tem natureza e características próprias, ou seja, tem escopo mais amplo do que mera aplicação dos métodos, técnicas e princípios da administração empresarial, devido às suas especificidades e aos fins a serem alcançados. Ou seja, a escola, entendida como instituição social, tem sua lógica organizativa e suas finalidades demarcadas pelos fins político-pedagógicos que extrapolam o horizonte custo-benefício stricto-sensu. (DOURADO, 1997, p. 924).
5 Neste contexto, pautados em Buss (2008), podemos afirmar que a gestão escolar se organiza precisamente a partir de três olhares, que tem por objetivo garantir o processo educacional, que são eles: a gestão pedagógica com o objetivo maior o ensino e a aprendizagem, a gestão de recursos humanos que trabalha com toda comunidade escolar e a gestão administrativa que é a parte física e burocrática da escola. Nesta perspectiva democrática, percebe-se a necessidade de existir integração entre todos os segmentos que compõem a escola, o que caracteriza uma dinâmica participativa na comunidade escolar. Comunidade escolar aqui entendida quando há a participação de pais, professores, alunos, funcionários, direção e administração. Referências BUSS, A. M. B. Entidades de gestão democrática. SED, BARROSO, J. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, N. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, CANARIO, Rui. A escola tem futuro? Das promessas às incertezas. Porto Alegre: Artmed, DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N.(org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, FERREIRA, E. B. A organização da instituição de ensino após a LDB/1996 e as condições do trabalho pedagógico. Disponível em Acesso em 17 ago LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de. Gestão Escolar Democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, MEDEIROS, I. L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre, de 1989 a a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: UFRGS, Dissertação (Mestrado em Educação). Porto Alegre, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Esquema do pôster
6 Título: A GESTÃO ESCOLAR E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA Autor: CORREA, Shirlei de Souza Mestranda em Educação na UNIVALI- Itajaí/SC Resumo: Desenvolvimento: Referências: