Criação da Microrregião de Catanduva foi tema de debate em Audiência Pública | Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
Portal do Governo Cidadão SP
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Página Inicial
Institucional
Atuação da SDR
Executivos da SDR
Noticias
Programas Desenvolvidos
Alta Paulista
Canal Direto SP + Perto
Casa da Juventude
Casa da Mulher
Centro de Equidade Racial
Cidades Inteligentes
Desenvolve Municipios
Municípios em Rede
Nossa Rua
Parcerias Municipais
Projeto de Desenvolvimento Regional
Pontal 2030
SP+CONSÓRCIOS
Sudoeste+10
Vale do Futuro
Viva o Vale
Subsecretarias
Assuntos Metropolitanos
PDUI
PDUI Região Metropolitana de Campinas
PDUI Região Metropolitana de Jundiaí
PDUI Região Metropolitana de Piracicaba
Juventude
Eleição do Conselho Estadual da Juventude 2022-2024
Convênios
Licitações
Agenda do Secretário
Fale com a SDR
Fale Conosco
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Ouvidoria
Noticias
Criação da Microrregião de Catanduva foi tema de debate em Audiência Pública
29 de maio de 2021
A nova divisão regional será composta por 13 municípios e faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã deste sábado (29), a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. No Teatro Municipal “Aniz Pachá” em Catanduva, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário da SDR, Marco Vinholi apresentaram os estudos técnicos que propõe criação da Microrregião de Catanduva.
Também estiveram presentes no encontro o Deputado Federal Geninho Zuliani, o Deputado Estadual, Itamar Borges, o Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Gleison Begalli, o Presidente do União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UNIVESP), Sebastião Misiara, além de Prefeitos e Vereadores da região.
“Hoje propomos a nova regionalização do estado de São Paulo, após quase 40 anos com o objetivo de planejar o futuro do nosso estado. A nova regionalização trará planejamento, recursos e principalmente envolvimento da sociedade civil pra pensar o futuro junto ao poder público.”, comentou o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.
Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional é constituir uma nova divisão regional administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado, mas também de reorganizar os municípios em regiões, que já estão conectadas, sem divisas e com muita interação. Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios.
A última discussão sobre a regionalização do estado foi na década de 80 com o então Governador Franco Montoro. A criação da Microrregião de Catanduva é um desejo antigo de Prefeitos e Parlamentares da região. Em 2011 o então Deputado Estadual, Geraldo Vinholi propôs sua criação. A iniciativa não foi adiante pois era necessário partir do Governo Estadual, conforme estabelece o Constituição Federal de 1988 no Art. 25 § 3º “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.”*
Em 2021, o Governador João Doria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional está propondo a nova divisão regional que engloba a Microrregião de Catanduva.
“Hoje falamos aqui sobre o futuro, mas vemos o passado. A Microrregião de Catanduva é um sonho antigo de Prefeitos, Deputados e população da região. Temos uma grande interação entre os municípios, a região que tem uma união muito grande entre seus gestores, entre seu povo e uma trajetória de muitas lutas e glórias. O futuro da região de Catanduva está na criação da Microrregião.”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A Microrregião de Catanduva será composta pelos municípios: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã. Os municípios somam 261.842 habitantes e Produto Interno Bruto de R$ 9,3 bilhões. A região possui nível 6 de integração municipal, enquanto a média do estado é de 4. Outro dado superior em relação a média do estado é o da Classe de interação municipal, enquanto na região média forte, o estado tem média fraca.
Conforme dispõe o Estatuto da Metrópole e previsto pela Lei Completar Nª 760, de 01 de agosto de 1994, a nova regionalização do Estado apresenta um modelo de governança para apoiar o planejamento regional da Unidade.
Após institucionalizada a Unidade Regional, o novo modelo consistirá na criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes dos municípios que a integra, representantes do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como: meio ambiente, transporte e saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado, os municípios e organizações colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região.
O assessor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada à SDR Marcos Campagnone apresentou o estudo técnico que levará à criação da Microrregião e a seleção dos municípios que devem integrá-la. A metodologia do estudo é composta pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE).
“O objetivo da regionalização é homogeneizar o desenvolvimento do território paulista, ou seja, reduzir as desigualdades regionais. São Paulo é um estado brasileiro referência em estradas, universidades públicas, uma alta conectividade física por estradas e aeroportos e um bom capital humano. Essas condições nos possibilitam elevar o patamar de desenvolvimento e propomos isto de forma regionalizada”, explicou o Campagnone.
Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Microrregião de Catanduva pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 15 de junho, por meio do email: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
Para conferir fotos da audiência, clique aqui.
Kethlyn Jesus
Audiência pública na região dos Grandes Lagos discute a criação de unidade regional
R$ 18,8 milhões foi o valor investido em infraestrutura urbana dos municípios pelo Desenvolvimento Regional no mês de maio
Ouvidoria
Transparência
SIC
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE
A votação será feita somente no site https://eleicoesdajuventude.sdr.sp.gov.br na segunda-feira (28), das 10 horas às 17 horas, impreterivelmente;
Somente serão considerados eleitores aptos a votar na eleição para o CEJ-SP aqueles com idade entre 16 e 29 anos e que sejam residentes no Estado de São Paulo;
Cada eleitor terá que informar Nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, e a cidade da sua residência;
Cada eleitor terá que atestar a veracidade das informações prestadas, sob pena de responder civil e criminalmente pela veiculação de informações falsas, na forma da lei;
Cada eleitor terá dois (2) votos possíveis: um (1) para um candidato do Grupo I; e um (1) para um candidato do Grupo II, sendo permitida a votação em branco para ambas as categorias de votação;
O voto de cada eleitor somente será computado após ele validar os votos em cada um dos Grupos, e finalizar o processo de votação;
Não haverá confirmação por e-mail da votação realizada;
Não serão computados os votos realizados fora do horário estipulado e com ausência de qualquer uma das informações supracitadas, sob responsabilidade do eleitor;
Toda e qualquer forma de campanha está permitida aos candidatos até o final da votação, desde que não ultrapasse os limites da legalidade e não ofenda ou crie qualquer embaraço aos demais candidatos;
A apuração dos votos será feita após o término da votação e os resultados somente serão divulgados após reunião da Comissão Eleitoral, tudo na forma do Edital.