Os cursos de qualificação profissional e idiomas, realizados nos termos da Lei n° 9.394/1996 (LDB), e, ainda, pela Resolução CNE/CP nº 1/2021 tratam-se de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de livre oferta, destinado à formação de trabalhadores para ingresso ou reingresso no mundo do trabalho, para qualificação e atualização/aprimoramento profissional, e/ou para a elevação de escolaridade do trabalhador.
O curso será aberto à participação da população, ofertado de forma gratuita e desenvolvido consoante à capacidade de aproveitamento dos educandos e atenderá demandas específicas da comunidade de Itajaí e dos arranjos produtivos, sociais e culturais, em consonância com a realidade local e regional.
Poderá ser ofertado nas modalidades de ensino presencial ou a distância, em módulos ou sequencial, dependendo da especificidade da demanda apresentada, desde que essa especificidade conste no projeto pedagógico do curso.
A Direção da FEAPI é responsável pela definição dos cursos de qualificação profissional e período de oferta. Os cursos poderão ser realizados na sede da FEAPI, no Centro de Itajaí, ou em um dos cinco polos do programa "FEAPI nos Bairros", em cinco bairros diferentes da cidade, em escolas da rede municipal de ensino, que ofertam Educação de Jovens e Adultos no período noturno.
Como é feita a seleção de alunos?
As regras para seleção de alunos são publicadas em Edital próprio, disponíveis no SITE da FEAPI.
Para participar do processo seletivo o candidato deverá ler o edital, publicado na página institucional da FEAPI, que constará:
Nome e apresentação do curso, período de inscrição, cronograma, carga horária; número de vagas; público-alvo, requisitos mínimos ao ingresso e outros de acordo com as peculiaridades de cada curso;
As etapas de seleção, podendo envolver, quando for o caso, sorteio, aplicação de questionários ou comprovantes de competências;
A documentação necessária para participação no processo de seleção;
Demais informações tidas como essenciais para garantir a transparência da seleção.
No edital de seleção, constará o local, a data e os documentos necessários para efetivação da matrícula.