Comodum - Termos de uso e política de privacidade
Estes termos de condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica COMODUM LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 40.018.304/0001-09.
A Comodum cria e disponibiliza ferramentas digitais que tem como objetivo principal facilitar o gerenciamento e o pagamento de impostos incidentes sobre investimentos em bolsa de valores.
Ao assinar um plano da Comodum, o usuário tem o direito de acesso à plataforma.
O uso da plataforma depende do envio das notas de corretagem do usuário.
Os tipos de investimento contemplados pelo produto são: ações, ETFs e fundos de investimento imobiliário.
Cada assinatura corresponde a 1 (um) CPF, e somente serão processadas as notas de corretagem vinculadas a este CPF.
Existem duas modalidades de assinatura:
Mensal: O acesso ao site se dará pelo período de 1 (um) mês, mediante pagamento via cartão de crédito, sendo o acesso liberado apenas após o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.
Anual: O acesso ao site se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra.
Todos os usuários têm direito a 7 dias de teste gratuito. Nenhuma cobrança será feita caso a assinatura seja suspensa antes deste prazo. O prazo poderá ser prolongado durante períodos promocionais.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados pela Comodum deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem os Termos de Uso e a Política de Privacidade, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao assinar a Comodum, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação pelo site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas. O contato poderá ser estabelecido através do e-mail: suporte@comodum.com.br
Os serviços disponibilizados pela Comodum apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizam pelo cumprimento das presentes regras.
Para se cadastrar, é necessário que o usuário informe seu nome completo, número de CPF, e-mail, senha de acesso e dados para o pagamento.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto a Comodum. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o se realizarão todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário receberá uma senha pessoal, que deverá ser utilizada juntamente ao seu e-mail para o acessar a sua conta no site. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao suporte do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo facultada à Comodum a realização de nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento do seu cadastro junto à Comodum.
A Comodum se responsabilizará por eventuais defeitos ou vícios encontrados na sua plataforma, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de nossa responsabilidade.
Pelo pagamento das suas próprias DARFs, não podendo responsabilizar a Comodum por eventuais perdas de prazo ou multas recebidas;
Pela conferência do documento DARF, incluindo valor devido, multa, juros e dados pessoais. É de sua inteira responsabilidade, enquanto contribuinte, conferir veracidade dos valores e dados contidos no documento DARF. Também assumindo todos os riscos relacionados, inclusive em caso de eventual prejuízo advindo de algum cálculo incorreto ou pagamento indevido;
A Comodum não será responsável por eventuais falhas sistêmicas da Receita Federal ou até mesmo por eventual retenção do contribuinte na malha fina ou solicitação de retificação do imposto de renda.
A estrutura do site Comodum, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
À Comodum é reservado o direito de veicular promoções em seu site, com ou sem restrições próprias.
A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das suas regras.
Você será solicitado durante o processo de inscrição a fornecer as informações do seu cartão de crédito, que serão mantidas de maneira tokenizada em nossa base de dados.
Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento no vencimento do ciclo de cobrança.
Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações tokenizadas do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome, a menos que haja prévia autorização do titular.
Os preços das assinaturas podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.
É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso ou Política de Privacidade.
Nenhum pagamento ou taxa será reembolsável - exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito.
Para suspender sua assinatura, o usuário deverá acessar o menu "Minha conta" e clicar no botão "suspender assinatura". Caso suspenda a conta antes do vencimento de sua recorrência, o usuário terá acesso à plataforma até o final do período previamente contratado.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da plataforma, o usuário poderá contratar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@comodum.com.br, bem como o suporte via chat no site e na área de membros. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Comodum poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
Que praticar atos fraudulentos ou dolosos.
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 18/02/2021.
A empresa se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às suas próprias evoluções, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Aqui está a política de privacidade da Comodum. Ela explica como nós coletamos e utilizamos dados pessoais dos usuário do nosso serviço. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
A COMODUM coleta dois tipos de dados: dados fornecidos por você e dados coletados a respeito do uso da Plataforma:
Dados pessoais disponibilizados por você.
Este grupo inclui todas as informações que permitem a sua identificação por um terceiro (incluindo a própria Comodum), eles são inseridos de forma voluntária por você mesmo na nossa plataforma. Eles incluem:
Dados de Cadastro: Os dados necessários para seu cadastro e acesso à plataforma, como seu nome completo, número de CPF, e-mail e senha de acesso;
Carteira de Investimentos: Informações necessárias para identificar as negociações que realizou em bolsa de valores, entre eles: notas de negociação, investimentos lançados de forma manual, saldo em conta corrente, resgates de títulos/ativos e saldos de prejuízos a compensar.
Dados coletados à respeito do uso da plataforma
São informações coletadas à medida que você utiliza a nossa plataforma, por exemplo: o navegador de acesso, informações sobre a sua tela e resolução do computador, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto, data e cidade de acesso, assim como os dados coletados por meio do uso de Cookies, que serão explicados na seção 4 desta Política de Privacidade.
Também são coletadas as correspondências entre a COMODUM e seus usuários. Se você usar as nossas ferramentas de comunicação disponibilizadas, poderemos manter um registro de toda a comunicação trocada, a fim de ajudá-lo a resolver eventuais dúvidas ou problemas. A Comodum pode, ainda, solicitar dados complementares a você. Existirá a opção de fornecê-los ou não, mas lembre-se de que, se você optar por não fornecer algum dado, poderemos ficar impossibilitados de fornecer nosso serviço adequadamente.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,quando vinculado a uma pessoa natural.
O usuário poderá obter mais informações sobre cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
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https://br.linkedin.com/legal/cookie-policy?
Assim que acessar o nosso site, o usuário tem a opção de desabilitar os cookies respondendo a questão por meio de um pop-up.
A Comodum não compartilha seus dados pessoais com terceiros, tampouco suas negociações e posições mantidas em bolsa. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Os dados pessoais coletados por nós são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Cumprimento de obrigaçãolegal ou regulatória pelo controlador
O usuário da Comodum possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
Os termos desta Política de Privacidade são regidos e devem ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre contato conosco através do e-mail: suporte@comodum.com.br