28/01 - Participação da comunidade é fundamental ao Plano Diretor
A Universidade Regional de Blumenau (FURB), por meio do Instituto FURB e em parceria com o Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR) está desenvolvendo o Plano Diretor de alguns municípios da região, como Ascurra, Timbó e Navegantes, entre outros. Agora, Barra Velha se junta ao grupo, com o projeto "Barra Velha 2035".
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento de um município para atender às necessidades coletivas de sua população. Em termos gerais, o Plano Diretor da cidade é que vai dizer se, legalmente, o tamanho mínimo de um lote pode ser maior ou menor, qual vai ser o número máximo de pavimentos que os donos de imóveis podem construir em uma determinada região, que tipos de usos podem ser estabelecidos em uma determinada área de cidade, entre outros. Apesar de estar ligado aos objetivos futuros de uma cidade, o Plano Diretor tem um caráter imediato: uma vez aprovado pelas instâncias municipais, ele ganha força de lei e deve ser seguido rigorosamente.
Porém, até chegar a este ponto, o Plano Diretor é apresentando e debatido com a população da cidade e este é um dos pontos mais importantes do trabalho, já que, apenas quem vive na localidade pode dizer o que é melhor para o dia a dia dos moradores. O Plano Diretor é elaborado de forma participativa com a comunidade.
Para garantir isso, o Núcleo Gestor das atividades é formado pela equipe do executivo e legislativo do município, mas também por representantes da comunidade. Todas as reuniões, oficinas e audiências programadas são públicas. Além de tudo isso, o município de Barra Velha criou o Instagram @barravelha2035, em que a população tem acesso a mais informações sobre o Plano Diretor.
A professora Carla Cíntia Back, coordenadora do NEUR/FURB destaca a importância da participação da comunidade. "A Prefeitura de Barra Velha e o NEUR entendem ser fundamental a participação da população neste processo e, para isso, prevê uma agenda de atividades abertas a toda a população para pensar coletivamente as regras urbanísticas do município e as necessidades e desejos que as pessoas têm para Barra Velha como um todo. O objetivo principal dessas atividades é, a partir das informações coletadas e construídas com a comunidade local, traçar uma série de diretrizes para o desenvolvimento urbano de Barra Velha até 2035".
Vale destacar que a população pode participar de diferentes formas: participando das audiências públicas, respondendo a questionários e participando de oficinas online e presenciais. No Instagram @barravelha2035 é possível achar a agenda de oficinas, além de outras informações importantes sobre o Plano Diretor do município.
O diretor do Instituto FURB, Christian Krambeck, destaca o trabalho de qualidade feito pela Universidade nos diversos Planos Diretores já executados. "Esse processo participativo na construção de cidades mais sustentáveis, inclusivas, inteligentes, inovadoras e democráticas é uma das coisas mais importantes no século XXI. É um prazer e orgulho ver que a nossa FURB faz parte desse processo e lidera com uma super equipe formada por alunos egressos, professores, professores aposentados, parceiros e colaboradores internos e externos".
Publicação: 28/01/2022 - 16h36 - Central Multimídia de Conteúdo/Jornalismo/Raquel Tamara Bauer | Foto(s): CMC