TNPetróleo - Notícia - 41 acordos fechados em 47 ações
41 acordos fechados em 47 ações
02/12/2008 | 02h54
"Acho que foi alguém da vizinhança que mexeu na caixa de força, mas desse jeito eu consigo pagar." A frase foi dita ontem pela aposentada Elza Silveira, moradora do bairro Jardim Brasil, na zona norte de São Paulo, durante a negociação travada com a Eletropaulo para resolver uma pendência judicial no valor de R$ 3 mil com a empresa que envolve uma adulteração feita em sua rede elétrica - o chamado "gato", ou ligação clandestina de energia. A ação de cobrança da Eletropaulo contra Elza, e que acabou em acordo, é apenas uma entre os 1.344 processos referentes a infrações do mesmo tipo que a maior distribuidora de energia elétrica do Estado levará às 15 mesas de negociação instaladas no Estádio do Pacaembu durante a Semana Nacional da Conciliação, que começou ontem e vai até sexta-feira. Somente na Justiça paulista, há dez mil ações como essa em tramitação. Nesta semana foram marcadas cerca de 250 audiências por dia entre representantes da Eletropaulo e seus consumidores para que ambas as partes tentem chegar a um acordo e dar fim ao processo na Justiça. Além das audiências no estádio, foram agendadas outras em fóruns regionais.
Ontem, consumidores que são parte em litígios com a Eletropaulo envolvendo "gatos" compareceram em 47 audiências, das quais 41 resultaram em acordos. Processos como esses chegam a durar dez anos no Judiciário sem que haja uma solução. Mas, nas audiências conciliatórias, o procedimento é muito mais rápido - a Eletropaulo enviou cerca de 20 representantes ao Pacaembu com o objetivo de realizar cerca de 16 audiências a cada 15 minutos.
Segundo o advogado Alexandre Saltari, que representa a Eletropaulo, cerca de 70% das sentenças de primeira instância dadas em ações ajuizadas pela Eletropaulo e por outras concessionárias que pleiteiam o pagamento de energia por conta de "gatos" têm sido favoráveis às empresas. Ele diz que, durante a semana da conciliação, as propostas da empresa são mais flexíveis, podendo chegar a descontos de até 50% do valor determinado na Justiça. Foi o que ocorreu com Elza, que por meio de um acordo conseguiu reduzir a pendência na Justiça de R$ 3 mil para R$ 1,5 mil, a ser paga em 36 parcelas. O valor se refere a uma irregularidade detectada pela Eletropaulo no período de 2003 a 2005, sobre a qual Elza diz não ter conhecimento.
Nem todas as audiências, no entanto, resultam em conciliação. Na mesa ao lado da de Elza, Dulcineide de Souza Lima Dias, há seis anos moradora de uma casa em Nova Heliópolis, na região sul de São Paulo, não concordou com a proposta da empresa. Ela afirmou não ter condições de arcar com o pagamento de R$ 3 mil por uma irregularidade apurada entre 2003 e 2005. "Não tenho como pagar, e nunca fiz gambiarra", diz Dulcineide, que está desempregada.
A semana da conciliação, para a Eletropaulo, não se resume à cobrança de dívidas - mas também ao pagamento de seus próprios débitos. Em um ginásio há poucos metros do Pacaembu, processos trabalhistas ajuizados por ex-funcionários da Eletropaulo tomavam conta da maioria das mesas reservadas para a Justiça do trabalho. Em menos de dez minutos, o eletricista Ivan Santos conseguiu resolver um processo que se arrastava por exatos dez anos na Justiça e encontrava-se em fase de recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ivan concordou em receber da Eletropaulo uma indenização de R$ 13 mil - 80% do valor definido na decisão da Justiça.