Folha Online - Brasil - Tarso diz que fazer dossiê não é crime e defende seu uso político, informa jornal - 11/04/2008
11/04/2008 - 11h11
Tarso diz que fazer dossiê não é crime e defende seu uso político, informa jornal
O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu a elaboração de dossiês para levantar informações sobre despesas com recursos públicos em entrevista publicada na edição desta sexta-feira do jornal "Correio Braziliense". A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o vazamento do dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Na entrevista, Tarso diz que "fazer um dossiê não é um ato criminalizável". Para o ministro, crime é "vazar documentos e não fazer o dossiê".
"Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal", disse Tarso. "Seria criminalizável, por exemplo, vazar documentos para alguém fazer dossiê. Novamente o crime seria vazar os documentos e não fazer o dossiê.'
Ao ser questionado se é correto usar informações com o objetivo de dar um destino político, o ministro disse: "Não só é correto, como é necessário. É feito por todos os administradores responsáveis", afirmou ele. Em seguida, Tarso disse: "Isso não é ilegal nem estranho".
Tarso negou ainda que houvesse "anotações à margem" do documento apontado como dossiê, identificando em particular os gastos com viagens da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
"No caso da Casa Civil não tenho nenhuma indicação que ela tenha feito qualquer anotação para usar contra qualquer pessoa", disse o ministro, negando eventuais observações feitas pela Casa Civil. "O que é ilegal é o roubo da informação. É preciso deixar muito claro, para não transformar um inquisitório policial em um inquisitório político."
Tarso afirmou também que o responsável pelo vazamento de informações sigilosas de FHC será punido. "Essa pessoa seria indiciada, seja ela quem for", afirmou o ministro.
Segundo ele, a polícia não fará uma investigação direcionada porque se isso ocorrer estaria ameaçando sua credibilidade. "A Polícia Federal tem dado demonstrações históricas de autonomia e autoridade."