Procon fiscaliza proibição da venda de marcas de azeite - ODEBATEON
Início Notícias Cidade Procon fiscaliza proibição da venda de marcas de azeite
11 de julho de 2019 | 11:54
O Procon Macaé está nas ruas fiscalizando os supermercados para verificar se estão cumprindo a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a proibição da venda de azeites de oliva das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D'Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto, que foram considerados fraudados e impróprios para o consumo. Os produtos suspensos continham mistura de óleos, sem a presença do azeite de oliva. O prazo para retirada das prateleiras venceu na última segunda-feira (8).
Durante a ação de quarta-feira (10) nenhuma irregularidade foi encontrada. "Na hipótese de algum consumidor encontrar alguma marca suspensa sendo comercializada, é importante que denuncie para que possamos agir imediatamente, uma vez que, constitui prática abusiva colocar no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, sendo direito básico do consumidor, a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos", ressalta o procurador adjunto do Procon Macaé, Carlos Fioretti.
Postos Avançados do Procon: Agência do Macaé Facilita do Sana, telefone:(22) 2793-2781; Agência do Macaé Facilita de Córrego do Ouro, telefone: (22) 2765-3344; Agência Macaé Facilita, Barra de Macaé, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, telefone (22) 2793-6300 – Ramal 1115.