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José Valente Mendonça
1 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HiDRICOS 1 Rua Boa Vista, n andar - TeL CEP São Paulo - SP OficioISUPI0823I201 5 (Autos DAEE n , prov. 10) São Paulo, 08 de maio de Ref.: Oficio n 108/ AA -ANA, de 24 de marco de Sistema Cantareira. Prezado Senhor: Em atencao ao Oficio em epigrafe, no qual são levantadas várias questöes relativas as condicöes operacionais do Sistema Cantareira, manifestamo-nos como segue. Quanto aos itens 1, 2 e 3 do referido Oficio, os entendimentos havidos entre DAEE e ANA ao final de marco e na ültima semana de abril, viabilizaram os Comunicados Conjuntos ANA/DAEE - Sistema Cantareira - de nümeros 244 (de 02/4/1 5) e 245 (de 30/4/15), que orientaram as retiradas de Sistema Equivalente para o mês de abril e primeira quinzena de maio, respectivamente. Com relação a esses dois Comunicados Conjuntos, encaminhamos a essa Agenda os OfIcios SUP de nümeros 628/2015, em 2/4/15, e 771/2015, em 30/4/15. 0 ültimo Comunicado Conjunto, den 245, abrange apenas a primeira quinzena de maio, repetindo as restricoes estabelecidas para O mês de abril, em vista da recuperacão de volumes ocorrida e da expectativa da entrega de urn relatório, pela SABESP, corn previsoes de retiradas para o periodo de estiagern de 2015, o que 56 veio a ocorrer em 30/4/15. 0 documento encarninhado pela presidência da SABESP a esta Autarquia requer análises das areas técnicas de DAEE e ANA. 0 relatôrio, entregue em midia digital, que ora remetemos anexo a este, denominado "CHESS - Crise Hidrica, Estrategia e Soluçoes da SABESP na RMSP", acompanhou o Oficio SABESP P-0225/2015, de 30/4/15, é assinado pela diretoria da Concessionãria. IlustrIssirno Senhor Vicente Andreu DD. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aguas Setor Policial - Area 5, Quadra 3, bloco B, L e M Brasilia - DF, CEP / 1
3 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS 1 Rua Boa Vista, n andar - Tel CEP São Paulo - SP Quanto a fixacão de uma metodologia que permita a gestäo dos volumes armazenados e das retiradas médias mensais dos aproveitamentos do Sistema Cantareira para o perlodo de 6 meses de estiagem de 2015, de 10 de maio a 31 de outubro, tecemos, a seguir, alguns cornentários preliminares corn base no conteüdo do referido "Relatôrio CHESS" encaminhado pela Presidéncia da SABESP. 0 abastecimento dos (aproximadamente) 20 milhöes de habitantes da RMSP e efetuado por meio da operacão de vários sistemas produtores. Conforme o Boletim dos Mananciais da SABESP de 30/4/15, a producão de água tratada (em vazöes médias mensais) dos maiores sistemas, em abril ültimo, foram: Guarapiranga - 15,0 m3/s, Cantareira - 13,5 m3/s, Alto TietO - 12,3 m3/s, Rio Grande - 5,0 m3/s e Rio Claro - 3,9 m3/s. Segundo o "Relatôrio CHESS", a vazão media tratada, em todos os sistemas produtores da RMSP, atingiu urn total de 51,3 m3/s em marco de 2015, 28% inferior aos 71,4 m3/s de fevereiro de 2014, corn uma reducão, portanto, de 20,1 m3/s. 0 Sistema Cantareira, desde o inicio da crise hidrica, sofreu uma reducao nas vazoes rnédias mensais tratadas na ETA Guaraü de 17,7 m3/s - de 31,7 m3/s, em fevereiro de 2014, para 14,0 m3/s em marco de Essa reducão de 17,7 m3/s foi conseguida por meio das seguintes acoes prornovidas pela SABESP: reducao de pressao e controle de perdas, 41 %; transferências de água tratada de outros sistemas produtores, 36%; programa de bonus, 20% e reducäo de vazoes entregues a municipios perrnissionários, 3%. Essas acoes permitirarn urn sensivel decréscimo das vazoes médias mensais transferidas do Sistema Equivalente para o canal do rio Juqueri, pelo tünel 5, desde fevereiro de 2014 ate marco de 2015, de 29,2 m3/s para 9,8 m3/s - corn uma reducao de 66% nas retiradas mensais. No item "4 - Novas açaes para 2015" do "Relatôrio CHESS", a SABESP apresenta uma previsão para o Sistema Cantareira para o periodo maio - outubro de As simulacoes foram feitas para quatro cenários de vazoes médias afluentes para os 6 meses, de maio a outubro: I - 80% de 2014; II -igual ao ocorrido em 2014; III - rninimas mensais da série histórica; e IV - as afluoncias ocorridas em Considerando a manutencao e a intensificacao das acoes iniciadas em 2014 e a implantaçâo de novas açoes focadas em obras emergenciais, para aumentar o aporte de 2
4 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRCOS P 0 1 Rua Boa Vista, n aridar TeI CEP010I4-000 S5oPaulo--SP água a area originalmente servida pelo Sistema Cantareira, corn o propósito de dirninuir ainda mais a produção na ETA Guarai, a SABESP considerou, nas simulacöes, como bombeamento na EESI as seguintes vazoes médias mensais: 13,5 m3/s, de rnaio a agosto de 2015, e 10,0 m3/s, em setembro e outubro. Como afluência ao aproveitarnento de Paiva Castro, a SABESP utilizou as minimas médias mensais da série histórica. 0 relatório conclui que, para o cenário mais critico, "o estoque de água do Sistema Equivalente fica, ate o final de outubro de 2015, dentro da Reserva Técnica II". A diretoria da SABESP afirma, ainda, no item 4 do citado Relatôrio (pg. 27), que levando-se em consideraçao o resultado obtido ao longo de 2014 e a reducao da area atendida pelo Cantareira, a adoção de rodizio foi novamente descartada porque a simulacão hidráulica das redes de atendimento mostrou que seria necessário urn regime extremamente adverso (2 dias corn água e 4 dias sem agua) apenas para igualar a reducão de producão ja alcancada corn as rnedidas implantadas ao longo de 2014, principalmente a redução de pressão". No item 5, "Operação emergencial para abastecimento", consta que, na hipótese de não realizacão de algumas das condicoes assumidas para 2015, especialmente a continuidade de economia de água por parte da populacao e o cumprimento do cronograma de obras para 2015, será necessário impor condicoes mais restritivas ao consumo de água. Considerando a necessidade prirneira de se evitar o desabastecimento das populacoes que dependem do Sistema Cantareira, situados na bacia do rio Piracicaba e na bacia do Alto Tietê, a complexidade inerente a operacâo dos sisternas parcialmente interligados da RMSP, vários de grande porte, a imprevisibilidade das afluências a esses sistemas produtores de água bruta, dos quais dependem mais de 20 rnilhães de habitantes de areas economicamente importantes para o Estado e para a Federacão e as simulacöes e condicoes discriminadas pela SABESP no Relatôrio CHESS, sugerimos a essa Agência o estabelecirnento de restricães para as retiradas do Sistema Cantareira, para o perlodo de estiagern de maio a outubro de 2015, conforme abaixo: 3
5 ia SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS 1 Rua Boa Vista, n andar--TeI CEP S5o Paulo SP - Somatória das retiradas médias mensais para os lbs Jaguari, Cachoeira e Atibainha de ate 35 rn3is (media do mesmo perlodo de 2014); - Retiradas médias mensais do reservatôrio de Paiva Castro, na EESI: de ate 135 rn3/s, de 15 de rnaio a 31 de agosto de 2015, e de ate 10,0 rn3/s de 10 de setembro a 31 de outubro de 2015 (*) - Retiradas médias mensais pelo tünel 5: resultantes da diferenca entre o bombeamento na EESI e a contribuiçao efetiva do rio Juqueri em Paiva Castro; (*) Vazôes utilizadas nas simulacôes da SABESP, a página 29 do "Relatôrio CHESS" - considerando as contribuicöes das obras emergenciabs previstas. Para o cenário extremarnente conservador, de afluências a Paiva Castro iguais as minirnas da série histórica ( ) e ao Sistema Equivalente iguais a 80% das ocorrências de 2014, corn as restricoes acirna discriminadas, estirna-se a possibilidade de atingir 31 de outubro de 2015 corn o Sistema Equivalente arrnazenando cerca de 30 rnilhses de rn3, na Reserva Técnica II. Todo final de més, DAEE e ANA poderão proceder a urna revisão das restricoes planejadas, emitindo Comunicados para o rnês subsequente. Corn base nas dernandas apresentadas pela SABESP, no RelatOrbo CHESS, para os rneses de maio a outubro de 2015, ANA e DAEE poderão definir urna rnetodologia considerando, ainda, a necessidade da recuperacão dos reservatorios do Sistema Cantareira. Ern vista dessas previsöes e de que os volumes do sisterna Equivalente vérn registrando decairnento nas ültimas duas sernanas, propornos o não cancelarnento do disposto no artigo 10 da Resolucao Conjunta ANA/DAEE n 1672/14, de 17/11/14, que autoriza a utilizacâo de volumes armazenados ate os lirnites de 807,00 rn, no Jacarel e 775,00 rn no Atibainha. Atenciosarnente - Ricardo Daruiz Borsari Superintendente 4
6 Willi T. sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estaio de São Paulo Presidência R. Costa Carvalho Pinhefros - CEP São Paulo.- SP Tel. (11) Fax (11) P São Paulo, 30 de abril de 2015 Ref.: Relatório CHESS (Crise Hidrica, Estratégia e Soluçôes da Sabesp) na RMSP. Senhora Diretora, Encaminhamos para conhecimento e apreciaçao o RelatOr,o CHESS (Crise HIdrica, Estrategia e SotuçOes da Sabesp) que descreve as medidas empreendidas pela Companhia para o enfrentamento da situacao de escassez hidrica iniciada em Tat documento se timita a abordar os eventos que estão ao alcance da atuacao desta companhia, essencialmente a produçao e gestao de água tratada. Os cenários e açoes descritos para o ano de 2015 se apoiam nos fatos e informacoes avatiados ate marco deste ano, requerendo possiveis correcoes de rumo conforme novos resuttados se apresentem ao longo dos proximos meses. Por esta razão o relatorio é dinâmico e datado. Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de consideração. JE ON KELMAN Diretôr Presidente Ilustrissima Senhora [ElLA DE CARVALHO GOMES Diretora de Recursos Hidricos Departamento de Aguas e Energia Elétrica - DAEE P/cbell