Desembargadora federal Mônica Sifuentes toma posse como membro honorário
A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (6/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Trazida para o Instituto pela diretora Cultural e de apoio à Escola Superior…
"Os precedentes judiciais, principalmente os relacionados a súmulas de tribunais superiores, devem ser aplicados pelo julgador administrativo nas suas decisões, para trazer segurança jurídica aos processos administrativos fiscais que tratam de cobranças de tributos e, com isso, evitar que as partes recorram ao Judiciário, retardando a solução dos conflitos." A…
Advogados e membro do MP do Trabalho discutem negociação coletiva prévia, nesta sexta
Dispensa coletiva: há necessidade de negociação coletiva prévia? será o tema do webinar que a Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta sexta-feira (8/10), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e professor…
Juiz do TJPE critica a substituição de seres humanos por máquinas, em palestra no canal TVIAB
Ao falar sobre Constituição, democracia e eleições em momentos de crise, o juiz Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), afirmou nesta terça-feira (5/10), no canal TVIAB no YouTube, ser "radicalmente contra a substituição de seres humanos por máquinas para a tomada de decisões". Segundo…
Trazidos para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelo representante estadual em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, tomaram posse como membros efetivos na sessão extraordinária virtual desta terça-feira (5/10) os advogados Bruno de Albuquerque Baptista, presidente da OAB/PE; Diego Nieto de Albuquerque, Manoel Severino Moraes de Almeida, Paulo Collier de Mendonça…
"A força da mais antiga entidade jurídica das Américas estará ao lado da Universidade Zumbi dos Palmares nessa batalha pela renovação das cotas na educação e nos concursos públicos." A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, ao representar…
Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral, membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado nesta terça-feira (5/10), quando se completam 33 anos da promulgação da Constituição Federal, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por ele presidido de 1981 a…
Na sua palestra virtual sobre A MP 1045/2021 e suas repercussões – trabalho e pandemia, nesta terça-feira (5/10), no IV Webinar da OAB Araruama, organizado pela 28ª subseção da seccional da OAB/RJ, com sede naquele município da região dos Lagos, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta terça-feira (5/10), quando se completam 33 anos da promulgação da Constituição Federal, que "ninguém está acima da lei ou da Constituição". Para a advogada trabalhista, "a Constituição Federal da República do Brasil, marco do restabelecimento da nossa…
Proposta de criação da Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal será debatida nesta quarta
O projeto de lei complementar (PLP) 381/14, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que simplifica as regras do processo administrativo fiscal aberto pelo contribuinte para contestar cobranças de impostos pelos órgãos tributários da União, dos estados e municípios, será debatido nesta quarta-feira (6/10), às 9h, no canal TVIAB…