MS suspende simplificação de licença para drenagem de lavouras – O Correio News
A secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) de Mato Grosso do Sul suspendeu as resoluções que simplificavam o processo de licenciamento para a abertura de valas de escoamento de água nas áreas de lavoura e de florestas plantadas.
A simplificação havia sido determinada inicialmente para ser válida entre 14 de janeiro e 31 de março, depois, em 4 de abril havia sido prorrogada até 31 de abril. A medida foi tomada na época, conforme a Semade, porque o excesso de chuvas no estado levou a saturação do solo e acumulo de água em muitas áreas, o que colocava em risco a produção agrícola.
Para que pudesse se beneficiar da simplificação, o responsável pela área onde seriam abertas as valas teria de atender uma série de condições, como, elaborar com apoio de um profissional, um projeto técnico simplificado, onde seriam avaliadas questões como a profundidade e localização dos canais.
Conforme a resolução publicada na edição desta terça-feira (26), do Diário Oficial do estado, a Semade decidiu suspender as medidas que simplificaram a abertura das valas porque não existem mais as circunstâncias, neste caso o excesso de chuvas, que exigiram a imposição desse regulamento em caráter excepcional.