Fundo eleitoral tira R$ 70 milhões da Saúde em 2018 | Combate Racismo Ambiental
Brasília. O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir aplicação de verbas na saúde, ao contrário do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto político como forma de financiar as campanhas eleitorais, como alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.
O Fundo de Campanha é composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas – destes, 5,4% tem como origem emendas destinadas inicialmente a Saúde – e R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs para exibição da propaganda partidária.
No caso do Ceará, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para manutenção de unidades médicas no Estado. Ou seja, agora o corte de R$ 48,7 milhões recairá nessa área.
A ata das emendas traz assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramitação da proposta que Saúde e Educação fossem perder dinheiro público. "Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de Saúde e Educação, que ficarão preservados", disse ele à época.
Paraíba. Parlamentares enviaram R$ 129 milhões para a saúde e R$ 33,4 milhões para a construção de uma adutora. Se retirassem toda a verba da obra para bancar campanhas, ainda teriam que remanejar mais R$ 15,3 milhões do Fundo Nacional de Saúde para cumprir a cota.
Santa Catarina. A bancada estabeleceu que R$ 42,4 milhões para a compra de equipamentos agrícolas. Se utilizassem toda essa verba para campanha, ainda faltariam R$ 6,3 milhões.