RISCOS OCUPACIONAIS, ACIDENTES DO TRABALHO E MORBIDADE ENTRE MOTORISTAS DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PDF
RISCOS OCUPACIONAIS, ACIDENTES DO TRABALHO E MORBIDADE ENTRE MOTORISTAS DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Ayrton Corte-Real Gil
1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO RISCOS OCUPACIONAIS, ACIDENTES DO TRABALHO E MORBIDADE ENTRE MOTORISTAS DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Elisabete Takeda Tese apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para concorrer ao Título de Doutor, pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental- Linha de Pesquisa: Saúde do Trabalhador. Ribeirão Preto/SP 2002
2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO RISCOS OCUPACIONAIS, ACIDENTES DO TRABALHO E MORBIDADE ENTRE MOTORISTAS DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Elisabete Takeda Tese apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para concorrer ao Título de Doutor, pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental- Linha de Pesquisa: Saúde do Trabalhador. Orientadora: Profª Drª Maria Lúcia do Carmo Cruz Robazzi Ribeirão Preto/SP 2002
3 FICHA CATALOGRÁFICA Takeda, Elisabete Riscos ocupacionais, acidentes do trabalho e morbidade entre motoristas de uma central de ambulância do Estado de São Paulo. 177p. : il.; 30cm Tese de Doutorado, apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP Área de concentração: Enfermagem Fundamental. Orientadora: Robazzi, Maria Lúcia do Carmo Cruz. 1. Riscos ocupacionais. 2. Motoristas de Ambulância. 3. Acidentes e Doenças do Trabalho.
4 FOLHA DE APROVAÇÃO Data da Defesa: 07/ 11/ 2002 Banca Examinadora Profª Drª Maria Lúcia do Carmo Cruz Robazzi Julgamento: Assinatura: Profª Drª Maria Cecília Cardoso Benatti Julgamento: Assinatura: Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale Julgamento: Assinatura: Profª Drª Maria Yvone Chaves Mauro Julgamento: Assinatura: Profª Drª Tokico Murakawa Moriya Julgamento: Assinatura:
5 Este trabalho contou com a colaboração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), através de bolsa de produtividade, ao qual apresentamos o nosso agradecimento.
6 RESUMO Takeda, E. Riscos ocupacionais, acidentes do trabalho e morbidade entre motoristas de uma central de ambulância do estado de São Paulo, Ribeirão Preto, p. tese (Doutorado) Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. O presente estudo teve como objetivo geral investigar os riscos ocupacionais, os acidentes de trabalho e doenças que acometem motoristas de uma central de ambulância de Marília (São Paulo). Para o alcance do objetivo, utilizou-se como metodologia o estudo de caso, sendo a coleta de dados realizada por entrevista estruturada, com o auxílio de um formulário. Constituíram-se sujeitos do estudo 22 motoristas socorristas. Obteve-se a categorização dos dados direcionados pela literatura sobre riscos, acidentes de trabalho e doenças relatadas pelos motoristas socorristas. Todos os entrevistados eram do sexo masculino; 81,82% eram casados; 40,90% dos trabalhadores não concluíram o primeiro grau; 54,54% exerciam outra ocupação remunerada e 81,81% referiram ter o hábito de ingerir bebidas alcoólicas toda a semana em quantidades variadas. Os riscos encontrados foram os ergonômicos e suas subcategorias fisiológicas, psicológicas e organizacionais, riscos de acidentes, riscos biológicos e riscos físicos. Constatou-se que 13 (59,09%) dos motoristas relataram ter sofrido 19 acidentes de trabalho (AT). Dentre estes destacaram-se aqueles ocorridos em decorrência do excesso de exercícios e movimentos vigorosos e repetitivos, agressão, impacto, quedas e penetração de corpo estranho no olho. Dos 19 AT, 15 (78,94%) referem-se a traumatismos, 10,53% a dorsalgias inespecíficas, 5,26% a fratura de ossos do metatarso e 5,26% à presença de corpo estranho no olho. Quatro motoristas referiram ter adoecido, sendo que dois apresentaram traumatismos não especificados do abdome, dorso e pelve; um relatou transtorno de disco intervertebral e outro, afecção ocular devida ao vírus do herpes. No contexto estudado, pôde-se observar que se trata de profissionais que estão expostos a outros riscos alheios a sua categoria, além daqueles próprios por executarem trabalho de atendimento aos pacientes, não específico daquele prescrito para a referida profissão. Estratégias foram propostas no sentido de minimizar os riscos ocupacionais, os acidentes de trabalho e as doenças encontradas entre estes trabalhadores. Palavras Chave: Riscos Ocupacionais, Motoristas de Ambulância, Acidentes e Doenças do Trabalho
7 SUMMARY Takeda, E. Occupation risks, accidents of occupation and morbidity among professionally qualified first aid drivers of an ambulance center of the State of São Paulo, Ribeirão Preto, pages. Thesis (Doctor s Degree) Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. The present study has the general goal of investigating the occupational risks, accidents and diseases which drivers of an ambulance center in Marilia (São Paulo) suffer from. To achieve the goal, it was used the study of case methodology, being the data collection done by structured interview, with the support of a form. Twenty-two professionally qualified first aid drivers took part of the study. It was obtained the categorization of the data directed by the literature about risks, occupation accidents and diseases related by professionally qualified first aid drivers. All drivers interviewed were male; 81.82% were married; 40.90% did not finish elementary school; 54.54% used to have another paid occupation and 81.81% said to have the habit of having alcoholic drinks all the week in various amount. The risks found were the ergonomics and their physiological, psychological e organizational subcategories, risks of accidents, biological risks and physical risks. It was found out that thirteen (59.09%) of the drivers said to have had nineteen occupation accidents (AT). Among them, it was emphasized the ones occurred because of the excess of physical exercises and tough and repetitive movements, aggression, impact, falling downs and penetration of strange body into the eye. From 19 AT, 15 (78.94%) were about traumatisms, 10.53% about non-specific backaches, 5.26% about bone breakage of metatarsus and 5.26% about presence of strange body in the eye. Four drivers said to have came down, being that two showed non-specific traumatisms of abdomen, dorsum and pelvis; one related problem of intervertebral disc and another, ocular affection due to herpes virus. In the context studied, it was showed that it s about professionals who are exposed to other risks out of their category, beside the ones by attending the patients, not specific of the one prescribed to the referred occupation. Strategies were proposed to minimize the occupational risks, accidents and diseases found among these workers. Key words: Occupation Risks, Ambulance Drivers, Occupation Accident and Diseases
8 RESUMEN Takeda, E. Riesgos ocupacionales, accidentes laborales y morbidad entre conductores socorristas de una central de ambulancia del estado de São Paulo, Ribeirao Preto, p. tesis (Doctorado) Escuela de enfermaje de Ribeirao Preto, Universidad de São Paulo. Para atingir el objetivo, fue utilizada como metodología el estudio de caso, siendo la compilación de datos realizada a través de entrevista estructurada, con la ayuda de un formulario. Los sujetos en estudio se constituyen en 22 conductores socorristas. Fue obtenida la categorización de los datos direccionados por la literatura sobre riesgos, accidentes laborales y enfermedades relatadas por los conductores socorristas. Todos los entrevistados eran del sexo masculino; 81,82% eran casados; 40,90% de lo trabajadores no habían concluido la escuela primaria; 54,54% ejercían otra ocupación remunerada y el 81,81% dijeron poseer la costumbre de ingerir bebidas alcohólicas toda la semana en cantidades variadas. Los riesgos encontrados fueron los ergonómicos y sus subcategorías fisiológicas, psicológicas y organizacionales, riesgos de accidentes, riesgos biológicos y riesgos físicos. Se constató que 13 (59,09%) de los conductores relataron haber sufrido 19 accidentes laborales (AL). Entre estos se destacaron aquellos provocados por el exceso de ejercicios y movimientos rigurosos y repetitivos, agresión impacto, caídas y penetración de un cuerpo ajeno en los ojos. De los 19 accidentes laborales (AT), 15 (78,94%) se refieren a traumatismos, 10,53% a dorsalgias inespecíficas, 5,26% a ruptura de huesos del metatarso y 5,26% a la presencia de un cuerpo ajeno en los ojos. Cuatro conductores dijeron estar enfermos, puesto que dos presentaron traumatismo no especificados en el abdomen, torso y pelve; uno relató trastorno de disco intervertebral y otro, afección por el virus del herpes. En el contexto estudiado, fue posible observar que trata se de profesionales que están expuestos a otros riesgos ajenos a su categoría, además de aquéllos propios por ejecutaren trabajo de atención a los pacientes, no específico de aquél prescrito para dicha profesión. Estrategias fueron propuestas para minimizar los riesgos ocupacionales, los accidentes laborales, y las enfermedades encontradas entre estos trabajadores. Palabras Clave: Riesgos Ocupacionales, Conductores de Ambulancia, accidentes y Enfermedades de Trabajo.
9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO REVISÃO DA LITERATURA Perambulando pela história Atendimento Pré-Hospitalar Riscos Ocupacionais entre Motoristas Acidentes de Trabalho entre Motoristas Enfermidades Relacionadas ao Trabalho de Motoristas OBJETIVOS PERCURSO METODOLÓGICO Natureza do estudo Sujeitos do Estudo Local do estudo Procedimentos Éticos Coleta de Dados Tratamento dos Dados RESULTADOS E DISCUSSÃO Características Sócio-Demográficas Hábitos Riscos ocupacionais vivenciados pelos motoristas socorristas Tipos e Características dos Acidentes de Trabalho sofridos pelos motoristas socorristas Providências adotadas pelos trabalhadores e pela Instituição em casos de Acidentes de Trabalho Tipos e características das doenças mais comuns relatadas pelos motoristas socorristas Providências adotadas pelos motoristas e pela Instituição em casos de adoecimento dos trabalhadores Estratégias para minimizar os riscos ocupacionais, os acidentes de trabalho e as doenças entre os motoristas socorristas CONCLUSÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APÊNDICES ANEXOS...173
10 LISTA DE TABELAS TABELA 1 - Distribuição de motoristas socorristas da central de ambulâncias segundo à quantidade de bebida alcoólica ingerida em ml e em unidades de álcool por semana. Marília-SP, TABELA 2 Distribuição dos acidentes de trabalho, sofridos por motoristas socorristas da central de ambulância, Marília-SP, TABELA 3 Distribuição dos acidentes de trabalho, sofridos por motoristas socorristas da central de ambulânciam segundo os diagnósticos médicos de AT. Marília-SP, TABELA 4 - Distribuição de acidentes de trabalho, sofridos por motoristas socorristas da central de ambulância, segundo as partes do corpo lesadas. Marília-SP,
12 1. Introdução INTRODUÇÃO A nossa prática profissional como docente permitiu-nos aproximação com o trabalho executado pelos motoristas socorristas de uma central de ambulâncias (CA). Observamos que esses trabalhadores se encontram expostos a vários fatores de risco ocupacional, entre os quais se destaca os biológicos, ocasionados pela manipulação de sangue e fluidos corpóreos; os de acidentes, decorrentes da manipulação de objetos cortantes ou penetrantes, quedas que geram contusões, traumatismos e fraturas; anti-ergonômicos decorrentes do carregamento de peso e da adoção de postura corporal inadequada; os físicos, devidos à temperatura ambiental e mudanças climáticas; os químicos, devidos à manipulação de substâncias químicas utilizadas na desinfecção do veículo e os psicossociais, em decorrência da necessidade de cumprir ordens/escalas de trabalho e do enfrentamento rotineiro diante de situações estressantes. Um grande número das atividades da CA refere-se ao atendimento aos pacientes psiquiátricos, em crise, que, nesta situação, tornam-se violentos, a alcoolistas e usuários de outras substâncias químicas, os quais também podem apresentar agressividade. O atendimento é feito ainda a pessoas com crise Neste estudo, os termos motoristas de ambulância, motoristas socorristas, condutor, referem-se aos motoristas que dirigem veículos do tipo ambulâncias a fim de transportar pacientes para serviços de saúde.
13 1. Introdução 13 hipertensiva, com febre e a gestantes em trabalho de parto. A CA também é utilizada como meio de transporte para pacientes com variados graus de dependência e gravidade do estado de saúde, inclusive pacientes entubados e/ou utilizando respiradores. O motorista da CA atua junto a uma equipe multiprofissional formada por motoristas, auxiliares de enfermagem e telefonistas. Suas atividades encontram-se sob a responsabilidade de um supervisor que também é motorista. Embora sua tarefa prescrita seja conduzir veículos automotores, as efetivamente realizadas diferem da prescrita uma vez que, devido a circunstâncias inesperadas, este trabalhador acaba se envolvendo também na assistência à clientela (alguns motoristas referem ter efetuado partos dentro da ambulância). Muitos problemas desse setor poderiam ser minimizados, caso houvesse enfermeiros especializados em atendimentos de urgência/emergência pré-hospitalar, bem como a pacientes com problemas psiquiátricos e necessitados de atenção especial. Algumas cidades do país já têm o sistema de atendimento pré-hospitalar estruturado, conforme preconiza o modelo francês, conhecido como Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Nesse sistema, médicos e enfermeiros podem prestar atendimento mais complexo, pelo suporte avançado de vida, que implica a necessidade de ambulâncias equipadas com instrumental utilizado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), denominada UTI móvel, para a estabilização e remoção dos acidentados para hospitais de referência. Em casos mais simples, os
14 1. Introdução 14 motoristas e auxiliares de enfermagem realizam os atendimentos em uma ambulância menos equipada e conseqüentemente, menos onerosa que uma UTI móvel. Diante da situação descrita, o presente estudo vislumbra compreender as condições laborais dos trabalhadores da CA da cidade de Marília (SP) a fim de obter uma análise mais aprofundada da sua realidade. Para direcionar esta investigação, formularam-se os seguintes questionamentos: - Quais os riscos ocupacionais a que estão expostos os motoristas socorristas no cotidiano de trabalho? - Há ocorrência de acidentes de trabalho entre esta categoria de trabalhadores? - Quais os tipos e características destes acidentes? - Os trabalhadores motoristas socorristas referem adoecer em decorrência do trabalho? - Quais as providências adotadas pelos trabalhadores e pela instituição em caso de acidente de trabalho e doenças mais comuns relatadas?
15 2. REVISÃO DA LITERATURA
16 2. Revisão da Literatura REVISÃO DA LITERATURA 2.1. Perambulando pela história As ambulâncias, enquanto veículos automotores, fazem parte do cenário brasileiro desde 1907, quando chegaram ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal, encomendadas pelo Prefeito Pereira Passos. Os veículos vindos da França não foram aceitos de imediato pela população, que confiava em quem tinha acesso, isto é, nos farmacêuticos e boticários quando frente a uma urgência/emergência. Para aceitação da novidade, foi usado um estratagema a fim de sensibilizar e mudar o comportamento da população carioca. Atores de teatro foram contratados para simular estarem passando mal, em pontos estratégicos da cidade e, quando solidários transeuntes se ofereciam para encaminhálos à farmácia mais próxima, os atores pediam para chamar a ambulância. Assim foram sendo incorporadas à paisagem, primeiro do Rio de Janeiro e, hoje, do Brasil inteiro, não só na forma de veículos automotores mas como barcos, aeronaves, motocicletas e helicópteros (Luz, 1982). O termo ambulância vem do francês Ambulance, criado pelo Barão Dominique Larrey, cirurgião chefe das tropas napoleônicas, em 1792, com sentido de hospital que segue as tropas, as primeiras ambulâncias volantes (Conseil de L Europe, 1990, p 22).
17 2. Revisão da Literatura 17 A ambulância correspondia, até então, a uma relativa estrutura de hospital de campanha. Com suas ambulâncias volantes, Dominique Larrey ia até os feridos, bem próximo do fogo inimigo e, no local, dava-lhes os primeiros cuidados, antes de transferir para os hospitais. A Guerra da Criméia ( ), que serve de pretexto a um conflito entre monges católicos e ortodoxos pelos lugares santos de Jerusalém, aumenta o poder da Turquia, país apoiado pela Inglaterra do século XIX contra o Príncipe russo Meshinkov, que defendia e protegia os ortodoxos (Kinder & Hilgemann, 1990). Nesta época, contratada pelo governo inglês, surge Florence Nightingale, que se destaca na batalha de Solferino, em 1859, na Guerra da Áustria contra o Piemonte (Itália) e França, da qual participa o suíço Henri Dunant que, por ações diplomáticas, em 1864 a criar a Cruz Vermelha, onde se reafirma um princípio existente desde a antiguidade: os feridos ou doentes serão recolhidos e cuidados em qualquer nação onde se encontrem. As guerras de motivação política e expansionista e as de motivação religiosa, não só no século XVIII e XIX, contribuíram para o estabelecimento da prática de socorrer feridos ou doentes do campo de batalha, em hospitais de campanha ou transportá-los para hospitais de retaguarda. A questão religiosa pela guarda dos lugares santos de Jerusalém foi pano de fundo para outras experiências importantes de socorro a feridos, desde a Idade Média aos tempos modernos, em que teve início a enfermagem científica, proposta por Florence Nightingale.
18 2. Revisão da Literatura 18 No ocidente, ao lado das guerras religiosas, o Cristianismo tornou-se referência importante na história do cuidar e prestar socorro, fato destacado em algumas parábolas bíblicas e sermões proferidos por Cristo (Mesgravis, 1976). Em Roma, ao redor das igrejas dedicadas a São Cosme e Damião, protetores dos médicos, existia desde o século X, uma rede de assistência às urgências prestada por membros da ordem religiosa (Conseil de L Europe, 1990). No século XI, época das primeiras Cruzadas à Terra Santa, a ordem religiosa de São João de Jerusalém tinha como missão socorrer os peregrinos. Os cavaleiros de São João prestavam socorro aos feridos dos dois lados do campo de batalha. Estes cavaleiros tinham a melhor formação da época, pois seus conhecimentos provinham de médicos gregos e árabes (Conseil de L Europe, 1990). No século XII, François I, rei da França, criou o Grand Bureau des Pouvres para socorrer os doentes graves no domicílio e levá-los ao hospital (Conseil de L Europe, 1990). Milão, no ano de 1393, criou uma estrutura de socorro às urgências para os trabalhadores da construção de sua catedral. Esta estrutura, sempre chefiada por médicos, durou 150 anos (Conseil de L Europe, 1990). Ao final do século XIX, os Estados Unidos, durante a Guerra da Secessão ( ), montou uma organização moderna de saúde militar, com médicos e enfermeiros preparados para este fim. Paris, pela mesma época (1884), criou o serviço de ambulâncias municipais, as quais tinham, como base, o secular hospital Hotel-Dieu, ao lado da Catedral de Notre-Dame. Estas ambulâncias contavam com
19 2. Revisão da Literatura 19 médicos do hospital. Na Holanda, o serviço de ambulâncias foi implantado em 1908, ligado ao Corpo de Bombeiros (Conseil de L Europe, 1990). Em se tratando de Brasil, a aprovação, em 1975, do Sistema Nacional de Saúde, Lei 6229, pode ser considerada marco para os serviços de urgência com o uso de ambulâncias que, de maneira importante, refletem na maneira de pensar e organizar o transporte de pacientes. A referida Lei 6229/75 estabelece as competências dos ministérios componentes do Sistema Nacional de Saúde, ou seja, Saúde, Previdência e Assistência Social, Educação, Interior, Trabalho e, também a dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Em seu artigo VI, inciso b, são definidas as responsabilidades da municipalidade, em que se destaca manter os serviços de interesse da população local, especialmente os de pronto socorro (Brasil, 2001c). A maior parte dos municípios brasileiros, em tal época, não dispunha de serviços de saúde municipais, exceto os grandes centros, onde as unidades estaduais e/ou federais não davam respostas minimamente suficientes. Municípios de grande médio porte instalaram unidades próprias de pronto-socorro, ou conveniaram com instituições privadas ou filantrópicas. A imensa maioria dos municípios brasileiros implementou, a partir de então, a ambulância, que transferia para os pronto-socorros das cidades maiores suas urgências. Os gastos dos pequenos municípios em saúde eram referentes a: combustível, oficinas mecânicas, pneus e, como recurso humano, ao motorista de ambulância. Por outro lado, havia interesse dos serviços privados contratados pela Previdência Social, em receber pacientes em função, dentre outras razões, da implantação do Plano de
20 2. Revisão da Literatura 20 Pronta Ação (PPA), de setembro de Este plano visava dar acesso, aos previdenciários à consulta médico-ambulatorial através da rede privada contratada e conveniada, universalizando o atendimento de urgência (Cohn & Elias, 1996, p.7). Neste período há um crescimento da assistência ambulatorial, acoplado à expansão da realização de serviços complementares de diagnóstico e tratamento, passando, portanto, a ocupar um lugar de destaque no processo de acumulação de capital (Braga,1981, p.99 a 101). A associação do PPA, que permitia o atendimento do não previdenciário pelos serviços de urgência contratados e conveniados da Previdência Social, a valorização e a maior utilização de equipamentos diagnósticos, favorecendo o lucro, estimula um imenso trânsito de pacientes para os pronto-socorros. A ambulância e seu motorista são incorporados pela imensa maioria dos municípios, sem ter a função exclusiva de transportar urgências, mas de alimentar o sistema contratado e conveniado, gerando lucratividade e aumento dos gastos previdenciários com o atendimento ambulatorial, anteriormente primazia do hospital. As ambulâncias tornam-se out-doors volantes, divulgando o nome do governante federal, estadual ou municipal que adquiriu e/ou doou o veículo. Estes veículos possuíam uma riqueza de informações sobre o doador, que era inversamente proporcional aos equipamentos em seu interior, limitando-se à maca, que, na maior parte das vezes, servia como banco para vários pacientes. Como recurso humano, existia apenas o motorista, que fazia várias viagens às unidades de pronto-socorro e de quem não era exigido nenhum conhecimento específico,
21 2. Revisão da Literatura 21 apenas velocidade, garantida pela sirene e o conhecimento de endereços das portas de acesso ao então lucrativo pronto-socorro (Dellatorre, s/d). Estes veículos não foram incorporados como tecnologia de apoio no sistema de saúde, ou mesmo no conceito de atenção pré-hospitalar em que se busca diminuir o intervalo terapêutico no atendimento ao paciente grave, incorporando tecnologias de diagnóstico e terapia, visto que tal incorporação, obrigatoriamente, deveria pressupor a presença de recursos humanos capacitados para sua operação e manutenção. Exercendo a função de um táxi, com caminho liberado por sua cor branca, sirenes e inscrições em sua lataria que pressupunham urgência, as ambulâncias não necessitavam de técnicos especializados para operá-las. Na cidade de Marília (SP), por exemplo, dos motoristas socorristas exigia-se a aprovação nas provas específicas e credenciamento com validade de socorrista, expedido pelo SAMU-SP, além de carteira de habilitação do tipo profissional. O processo de decisão para a incorporação da ambulância baseou-se, na racionalidade econômica e política. A primeira tende a justificar a incorporação de determinada tecnologia por esta ser de menor custo ou ser a única de possível adquisição com os recursos disponíveis. A racionalidade política acontece quando prevalece o interesse de determinados grupos, sem qualquer consideração sobre os impactos para a redução dos problemas de saúde coletiva (Brasil, s/d). A aquisição de tecnologia precisa, necessariamente, cumprir etapas e, dentre elas está o treinamento de operadores e equipe de saúde, a preparação de estrutura física e o planejamento da manutenção preventiva e corretiva (Brasil, s/d).
22 2. Revisão da Literatura Atendimento Pré-Hospitalar A Resolução 1.529/98 considera Atendimento Pré-Hospitalar (APH), na área de urgência/emergência, o que procura chegar até a vítima nos primeiros minutos após ter ocorrido o agravo à sua saúde, problema esse que pode levar à deficiência física ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento adequado e transporte a um hospital devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) (Conselho Federal de Medicina, 2001). É aquele especializado, oferecido a uma pessoa no local da ocorrência do evento, antes da chegada ao hospital (Brasil, 2001b). Pode ser constituído por uma ou mais unidades dependendo da população a ser atendida. Por unidade, entende-se uma ambulância dotada de equipamentos, materiais e medicamentos, guarnecida de pelo menos dois profissionais, treinados em suporte básico de vida sob supervisão e condições de funcionamento pré-hospitalar (Conselho Federal de Medicina, 2001). É um serviço especializado, oferecido a uma pessoa no local da ocorrência do evento, antes da chegada ao hospital (Brasil, 2001b). Trata-se de um serviço cuja regulação e supervisão direta e a distância deve ser efetuada unicamente por médico. Embora o sistema de APH seja um serviço cuja regulação e supervisão, direta e à distância, devem ser efetuadas unicamente por médicos, em situação de urgência/emergência, principalmente na área de trauma, deve haver ação integrada com outros profissionais da área de saúde, treinados para atuarem nesse atendimento.
23 2. Revisão da Literatura 23 Em vista disso, o sistema deve contemplar uma central de regulação, de fácil acesso ao público, de onde o médico coordenador encaminhará para o atendimento de urgência/emergência a unidade mais próxima, colhendo informações adicionais que poderão indicar a presença ou não do médico no local. Deverá ser possível também repassar maiores informações, através de rádio ou outro meio, à equipe da ambulância. É importante existir uma rede de comunicação entre a central e os hospitais conveniados, para equacionar o encaminhamento do paciente (Brasil, 2001b). Este atendimento deve também ser entendido como uma atribuição da área de saúde, sendo constituído de uma central reguladora, com equipe e frota de veículos compatível com as necessidades de saúde da população de uma região (podendo, portanto, extrapolar os limites municipais), previamente estabelecida como referência, considerando-se aspectos demográficos, populacionais, territoriais, indicadores de saúde, oferta de serviços e fluxos habitualmente utilizados pela clientela. Deve contar com a retaguarda da rede de serviços de saúde, disponibilizada conforme critérios de hierarquização e regionalização formalmente pactuados entre os gestores do sistema loco-regional (Brasil, 2001a ). Segundo o Conselho Federal de Medicina (2001) faz-se necessário que os trabalhadores que atuam em APH tenham um perfil profissional próprio e funções definidas. Vários profissionais são necessários ao trabalho em urgências/emergências pré-hospitalares, como o telefonista, o rádio operador, o condutor (motorista), o socorrista (não oriundos da área de saúde), o médico, o enfermeiro, os auxiliares e
24 2. Revisão da Literatura 24 técnicos de enfermagem. O socorrista, que é um indivíduo leigo, capacitado para prestar atendimento pré-hospitalar, é credenciado para integrar as ambulâncias destes serviços. O condutor (motorista) é um profissional de nível básico, habilitado a conduzir veículos de emergência e auxiliar a equipe de atendimento, quando necessário. Sua atuação no manejo do paciente é supervisionada, diretamente, pelos profissionais da equipe de APH (Conselho Federal de Medicina, 2001). Estes trabalhadores devem possuir algumas competências para o exercício das atividades. Em se tratando do condutor sabe-se que, no SAMU do Vale do Ribeira, por exemplo, todos os motoristas são, concomitantemente, auxiliares de enfermagem. Na categoria de condutores incluem-se pilotos de aeronave ou condutores de outros tipos de veículos de emergência (lanchas, embarcações, etc.) destinados a transportar pacientes. Estas pessoas devem ter idade acima de dezoito anos; disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito); capacidade de trabalhar em equipe e escolaridade de primeiro grau completo. Devem ter competências para trabalhar em regime de plantão, operando veículos destinados ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo, tanto no que se refere à parte mecânica quanto aos equipamentos; realizar manutenção básica do mesmo; auxiliar a equipe de atendimento no manejo do paciente, quando solicitado; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de comunicação (regulação médica) e seguir suas orientações; conhecer a
25 2. Revisão da Literatura 25 malha viária local e a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema pré-hospitalar local (Conselho Federal de Medicina, 2001). O socorrista é um indivíduo leigo habilitado para prestar atendimento préhospitalar e credenciado para integrar a guarnição de ambulâncias do serviço de APH. Faz intervenção conservadora (não invasiva) no atendimento pré-hospitalar, sob supervisão médica direta ou à distância, utilizando-se de materiais e equipamentos especializados. Sua competência deve ser comparável à dos profissionais da equipe de enfermagem e o médico deve avaliar a sua qualidade profissional, bem como a dos técnicos em emergências médicas (Conselho Federal de Medicina, 2001). O socorrista é então, um leigo treinado para o APH, que está sob responsabilidade médica e, segundo entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), deve executar as mesmas atividades dos trabalhadores que compõem a equipe de enfermagem. O referido Conselho empenhou-se em estabelecer esta categoria profissional; no entanto esse fato causa estranheza e preocupação quanto ao desempenho de um profissional desta natureza no que se refere à segurança dos pacientes por eles atendidos. Tanto é verdade que o Conselho Regional de Enfermagem (COREn), inclusive já indicou Portaria do Ministério da Saúde (nº 814, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 04/06/2001) vetando o exercício do socorrista (Porto, 2001). Como o (COREn-SP), durante os últimos três anos, constatou graves distorções ético-legais e profissionais nas atividades de APH, esse órgão decidiu normatizar o exercício profissional nesta área de atuação. Pela observação do