Laboratório do Exército gastou mais de R$ 1,5 milhão para produção de cloroquina - O Documento
Laboratório do Exército gastou mais de R$ 1,5 milhão para produção de cloroquina
Laboratório já produziu mais de dois milhões de comprimidos do medicamento
O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já gastou mais de R$ 1,5 milhão para ampliar, em 100 vezes, sua produção de cloroquina – medicamento cujo uso foi suspenso, nesta semana, para o tratamento da covid-19 pela Organização Mundial da Saúde. A ampliação da produção entrou no alvo do Tribunal de Contas da União, que investiga suspeita de superfaturamento nas compras do Exército , além da participação do presidente Jair Bolsonaro em suposta má aplicação de recursos públicos, já que o medicamento nunca teve comprovação científica para tratar a covid-19.
O laboratório do Exército firmou ao menos 18 acordos para compra de cloroquina em pó e outros insumos de fabricação, como papel alumínio e material de impressão, ao custo total de R$ 1.587.549,81, segundo cálculos feitos pela Repórter Brasil com base no portal de compras do governo federal . Cerca de 95% dos gastos foram para a compra de 1.414 kg de cloroquina em pó. As compras, sem licitação, fazem parte das ações de enfrentamento à pandemia. Os recursos vieram do Tesouro Nacional e foram repassados ao laboratório pelo Ministério da Defesa.
A investigação do TCU, que será instaurada nos próximos dias, vai apurar também de quem partiu a ordem para o Laboratório do Exército produzir a cloroquina em larga escala. A suspeita é de que a decisão tenha partido de Bolsonaro e da cúpula militar do governo, sem o aval de técnicos do Ministério da Saúde, então comandado por Luiz Henrique Mandetta , que era contrário a ampliar o uso do medicamento no SUS .
Questionados pela reportagem, o Exército e o Ministério da Saúde não apresentaram os pareceres técnicos nem o pedido oficial enviado ao laboratório público que fundamentaram a produção de cloroquina. A Repórter Brasil tentou contato com Mandetta por telefone e mensagem de celular nesta sexta-feira (19), mas não houve retorno. Sobre a investigação do TCU, o Exército disse que não comenta a atuação de órgãos de controle externos ( leia os posicionamentos na íntegra e confira a lista de compras sem licitação ).
A primeira aquisição de cloroquina em pó pelo Comando do Exército ocorreu em 20 de março, um dia antes de Bolsonaro anunciar publicamente a ampliação da produção pelo laboratório . Naquele mês, quando o protocolo do Ministério da Saúde indicava a medicação apenas para pacientes graves e em ambiente hospitalar, os militares compraram 414 kg de cloroquina em pó a R$ 488 o quilo.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou haver "evidente ineficácia administrativa" que resultou "num desperdício de recursos públicos que deve ser devidamente apurado e os responsáveis penalizados na forma da lei". Furtado, em representação enviada ao TCU, pede que o órgão apure se houve " responsabilidade direta do presidente da República " na orientação e na determinação da produção.
Neste ano, o laboratório já fabricou 2,25 milhões de comprimidos, ao custo total de R$ 472,5 mil, informou o Exército em nota enviada à Repórter Brasil. Com o estoque atual de cloroquina em pó, o laboratório tem insumos para fabricar mais 4,5 milhões de comprimidos — é esse estoque que explica o total de R$ 1,5 milhão já gasto pelo laboratório. A média de fabricação desde março , início da pandemia , até agora foi de 750 mil comprimidos por mês, um aumento de 102 vezes em comparação aos três anos anteriores.
Desde que a cloroquina passou a ser propagandeada pelo presidente Bolsonaro , diversos pacientes com malária, lúpus e reumatismo, que usam a medicação, alegam falta de estoque. A situação piorou após a saída de Teich do governo, quando o Ministério da Saúde ampliou o uso da cloroquina para pacientes com quadro leve de covid-19 . "A cloroquina permanece em falta para quem realmente precisa", lamenta a coordenadora.