Confira as escalas de plantão dos Núcleos Regionais e do recesso natalino - SINDOJUSSINDOJUS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) traz uma novidade. A partir de agora, será divulgada semestralmente a Escala de Plantão das unidades judiciárias do interior do Estado, assim como a do recesso natalino. Para ter acesso, basta conectar-se ao site e clicar no banner "Escala de Plantão", fixado do lado direito da página eletrônica, logo abaixo do banner que trata do recolhimento das despesas com diligências dos Oficiais de Justiça.
Conforme o art. 1º da Portaria nº 1046/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 22 de agosto, a escala das unidades judiciárias integrantes dos núcleos regionais obedecem ao rodízio previsto na Resolução nº 16/2007, a ser cumprida no interstício compreendido entre os dias 6 de julho a 15 de dezembro de 2019. Já a Portaria nº 1323/2019, publicada no DJE do dia 27 de agosto, trata da Escala de Plantão do 1º Grau durante o recesso natalino, compreendido no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
A publicação destaca que as novas unidades judiciárias criadas pela Lei Estadual nº 16.397/2017 integrarão os respectivos núcleos regionais, observada a numeração da Vara em ordem crescente. No caso de não instalação de alguma dessas unidades criadas, o plantão da unidade que a antecede será estendido, ficando designado para responder o juiz da unidade criada e não instalada, bem como os servidores removidos para essas unidades, que estejam provisoriamente lotados em outra.
recesso natalinoOficiais de JustiçaEscala de PlantãoCearáSindojusSindojus CearáNúcleos Regionaisunidades judiciáriasInterior do Estado