Pesquisar em -Todos-AgendaComissõesConteúdo GeralEventosLicitaçãoNotíciasPerguntas FrequentesVereador
Eventos Agenda Fale com a Câmara Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe Agenda Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em -Todos-AgendaComissõesConteúdo GeralEventosLicitaçãoNotíciasPerguntas FrequentesVereador
Início > Tópicos > projetos de lei
projetos de lei
11/08/2021
ORÇAMENTO
Comissão apoia PLs contra maus-tratos de animais e textos já podem ir a Plenário
A proibição da realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais em Belo Horizonte e o veto à prática de adestramento invasivo contra animais domésticos foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (11/8). O parecer da Comissão tem caráter opinativo, e os projetos devem seguir para votação pelo Plenário da Casa. Conforme informaram alguns parlamentares...
15/03/2021
TRANSPARÊNCIA
População pode acompanhar atividade parlamentar e participar on-line
Em tempos de pandemia, devido às restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte para evitar a propagação da covid-19, a população ficou impedida de acompanhar presencialmente debates e reuniões. Todavia, buscando garantir a transparência e o espaço democrático, o Legislativo da capital oferece ao cidadão a possibilidade de participar remotamente de...
02/02/2021
PROJETOS DE LEI
Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação
Além de iniciar as atividades parlamentares nas comissões e no Plenário, os vereadores da legislatura 2021-2024 já começaram a apresentar proposições. Até a presente data (2/2) 42 projetos de lei já foram recebidos pela presidência e distribuídos às comissões pertinentes. As propostas, em sua maioria, dispõem sobre o bem-estar animal,...
09/07/2020
EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta
Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram aprovados requerimentos para a realização de duas audiências públicas, que discutirão os desafios impostos à educação...
27/04/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor
Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...
17/03/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Aprovada redação final, PLs do funcionalismo seguem para sanção do prefeito
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (17/3), propostas de redação final referentes a projetos de lei do Executivo e da Câmara Municipal que impactam a carreira e concedem reajustes aos servidores municipais. As propostas seguem para sanção do prefeito ainda nesta terça, já que todos os vereadores abriram mão do prazo de emenda de redação...
12/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ
Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...
22/10/2019
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins votam propostas para melhoria da educação, segurança e transporte
Ocupando o plenário principal da Câmara de BH e exercendo a cidadania, os vereadores mirins aprovaram, nesta terça-feira (22/10), sugestões de Projetos de Lei e Indicações ao Executivo, propondo melhorias para suas comunidades. Na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim, foram propostas por estudantes de 14 escolas de Belo Horizonte ações voltadas para instituições de ensino, segurança pública, transporte e postos...
‹ anterior
2 de 2
Agenda
ter 5 jul
09h00
Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de...
Centro de Saúde Pilar, rua São Pedro da Aldeia, nº 55, Pilar, Regional Barreiro.
09h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a situação da Rua Jefferson próximo à rua Arthur Sá...
Rua Jefferson entre a rua Arthur Sá, Bairro União.
10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: averiguar a possibilidade de implantação de faixa de pedestre...
Rua Maria Ferreira da Silva, referência nº 420, bairro Penha em frente ao supermercado Dia
10h30
Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de...
Centro de Saúde Vista Alegre, rua Sêneca, nº 9, Nova Cintra, Regional Oeste.
11h00
Reunião - Comissão Especial para apreciar Veto à(s) proposição(ões) de lei originária(s) do(s): Projeto de Lei 244/2021
Plenário Camil Caram
11h30
Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços básicos do Centro de...
Centro de Saúde Camargos, rua Luiza Efigênia Silva, nº 413, Bairro Camargos, Regional Oeste.
12h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de implantação de redutor de...
Rua José Moreira Mota, próximo ao nº 210, no bairro Camargos.
13h30
Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça
Plenário Camil Caram
13h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a viabilidade de recapeamento asfáltico na entrada...
Campo do Alvorada, Beco F Dois, nº 05, no bairro Nova Gameleira, Regional Oeste.
13h40
Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre pouso e decolagem de...