Engenheiro luta para reaver terreno em Peruíbe - Diário do Litoral
Proprietário diz que área foi invadida por posseiros e que Prefeitura fecha os olhos
07 FEV 201410h17
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O engenheiro mecânico Fernando Tadeu de Mendonça está passando por uma situação inusitada. Apesar de pagar por quase 40 anos o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e possuir vasta documentação (registro) do terreno de sua família, localizado na Rua Elizabete Zancheta, no bairro Jardim dos Prados, teve seu imóvel, de cerca de 750 metros quadrados, invadido. Para piorar, não consegue respaldo administrativo da Prefeitura de Peruíbe para reaver o bem.
Mendonça tem plena convicção que existe um esquema de grilagem de terras envolvendo funcionários públicos e posseiros. Durante cinco meses, após inúmeras visitas, apresentação de documentos e troca de informações via e-mail (tudo datado e registrado), Mendonça só "recebe respostas evasivas da Municipalidade", que se recusa, entre outras coisas, a apresentar a simples planta do bairro, segundo afirma. Ele garante que existem outros proprietários de imóveis passando pela mesma situação em seu bairro.
Em entrevista ao Diário do Litoral, Fernando Tadeu — que é supervisor de Engenharia da Ford — diz que está indignado com o absurdo ao qual vem sendo vítima. "Já morei em vários países e nunca vi isso. Depois que comecei a buscar meus direitos, o posseiro acelerou a terraplanagem e retirou árvores nativas do meu terreno.
Ele se mostra seguro, afirma que pagou R$ 5 mil pelo meu lote, mas se recusa a identificar o vendedor e ainda manda procurar a Prefeitura para buscar meus direitos. Eu sinto que ele tem respaldo para manter-se no meu imóvel", acredita.
Na Prefeitura, além do engenheiro ter seus documentos praticamente ignorados, não consegue a planta do bairro, localizar e identificar o imóvel, apesar do poder público ter sido notificado via cartório e carta registrada solicitando urgência na solução do problema. "Primeiro os funcionários ficaram assustados por eu ter documentos. Depois, passaram a desconversar, fugir dos questionamentos. Aí, passaram a colocar obstáculos para cada solicitação minha e até me incentivaram a desistir do imóvel", conta o engenheiro, que inclusive possui escritura, planta e vários documentos que certificam a posse do imóvel e até um levantamento minucioso do Jardim dos Prados. "Encontrei falhas até na legislação municipal que define a localização das ruas", completa.
Mas a verdadeira saga do engenheiro para garantir o direito de propriedade possui outros ingredientes: o serviço de topografia municipal. Conforme explica, para identificar e localizar os terrenos a Prefeitura de Peruíbe só possui dois topógrafos cadastrados. "Esse serviço não é necessário porque eu tenho documentos e descobri que eles cobram por um laudo, em média, R$ 1.500,00. Peguei laudos de dois vizinhos e descobri que são inconsistentes. Provei isso e o topógrafo desistiu de cuidar do meu caso", conta o engenheiro, que possui registro fotográfico de tudo que vem ocorrendo no seu terreno.
O engenheiro teme não conseguir entrar com uma ação de reintegração de posse em função da situação. "Estão ganhando tempo para me impedir de reaver meu bem. Tenho todas as cópias de e-mails enviados à Prefeitura (inclusive Gabinete e Ouvidoria), que também está ignorando todos os documentos que eu já apresentei e ainda ameaçando arquivar meu processo. Sou nacionalista e sempre defendi o Brasil no exterior. Mas hoje, diante disso, percebo que moro em um País sem lei", finaliza, se dizendo refém da Prefeitura.
A Reportagem foi buscar respostas sobre as denúncias do engenheiro junto à Prefeitura de Peruíbe que até o final da tarde de ontem, não se manifestou a respeito do assunto.