Arrecadação tem 5ª queda seguida; perda passa de R$ 10 bi no trimestre - 16/04/2009 - UOL Economia
Arrecadação tem 5ª queda seguida; perda passa de R$ 10 bi no trimestre
16/04/2009 13h18
(Texto atualizado à 13h41)
A arrecadação total de impostos e contribuições federais somou em março R$ 53,261 bilhões. O resultado representa queda real de 1,11% na comparação com o do mesmo período do ano passado. É a quinta queda mensal consecutiva.
No trimestre, o governo federal arrecadou R$ 160,36 bilhões, uma perda de mais de R$ 10 bilhões, ou 6,6%, em relação aos R$ 171,697 bilhões verificados em intervalo equivalente do ano passado. Os números foram divulgados hoje (16) pela Receita Federal em Brasília.
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A queda foi causada pelo recuo em indicadores como a produção industrial, vendas no varejo e lucratividade das empresas, além de desonerações tributárias promovidas pelo governo desde o agravamento da crise global.
Os impostos são cobrados sobre produtos vendidos. Como as pessoas consomem menos por causa da crise, acaba havendo uma retração na arrecadação.
"Estamos em um contexto de política econômica anticíclica", afirmou a jornalistas o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri ao comentar os números divulgados nesta quinta-feira.
"No passado, em momentos de crise, as armas que se utilizavam eram o aumento da carga tributária, agora vamos aumentar a produção."
Comparando março com fevereiro, houve uma elevação de 17,84% também em termos reais (corrigidos pelo IPCA). "Não dá para dizer ainda que há uma tendência de melhora", afirmou Lettieri.
Ele afirmou que, no mês passado, a arrecadação total foi beneficiada pelo crescimento real de 5,53% do recolhimento de contribuições previdenciárias --por conta da elevação da massa salarial-- e também por uma concentração do pagamento da declaração de ajuste feita pelas empresas.
Segundo Lettieri, esse pagamento da declaração de ajuste pode ser feito ao longo do primeiro trimestre e neste ano, como as empresas estão com o caixa mais vazio e há tendência de baixa dos juros, o pagamento foi concentrado em março. Com isso, o recolhimento da declaração de ajuste cresceu 92% frente a março de 2008 e somou 5,837 bilhões de reais.
Menor arrecadação do governo Lula
Os números incluem tanto os impostos e contribuições federais quanto a contribuição previdenciária. Considerando apenas a chamada receita administrada, que exclui este último item, o governo Luiz Inácio Lula da Silva teve sua primeira queda trimestral. Esse tipo de arrecadação somou R$ 111,016 bilhões, perda de 10,03% em relação aos três meses iniciais de 2008 (R$ 123,389 bilhões, corrigidos).
Em março, a receita administrada totalizou R$ 36,836 bilhões, queda de 4,83% em relação ao mesmo mês de 2008 (R$ 38,704 bilhões).
As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 45,142 bilhões no trimestre (alta de 5,53%) e R$ 15,651 bilhões em março (alta de 10,9% sobre um ano antes).
As demais receitas (principalmente royalties da extração de petróleo) ficaram em R$ 4,202 bilhões no trimestre, com redução de 24,04% sobre igual período de 2008 (R$ 5,532 bilhões).