Ato público em defesa da Magistratura e do MP reúne 800 pessoas em Brasília
Cerca de 800 pessoas, entre magistrados e membros do Ministério Público, participaram na tarde desta quinta-feira, 1º, de um ato público, em Brasília, contra a reforma da Previdência e projetos que afetam as duas carreiras. Convocada pela Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), a manifestação foi realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Ao lado da AMB e das Associações estaduais, a Amagis participou do evento.
Foram três horas de discursos em defesa da valorização da Magistratura e do Ministério Público. Além dos membros representantes das carreiras, o ato também contou com a presença do senador Paulo Paim, que criticou de forma contundente a reforma da Previdência, e dos deputados federais Fábio Ramalho e Rogério Rosso, que se colocaram à disposição para apoiar as reivindicações das categorias.
Além do presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, e do vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, juiz José Martinho Nunes Coelho, outros sete magistrados mineiros sorteados pela Associação reforçaram o ato público.
De acordo com o presidente Maurício Soares, a manifestação representou a continuidade da bem-sucedida mobilização que, no ano passado, barrou a aprovação de projetos que ameaçam direitos e garantias da Magistratura. "Viemos aqui marcar presença e voz para reafirmar que nada será decidido sobre os destinos da classe e do Judiciário sem ouvir os magistrados. Não reivindicamos privilégios, mas garantias consagradas na Constituição e direitos conquistados", disse o presidente da Amagis.
O presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, afirmou existir um movimento coordenado para enfraquecer o Judiciário. "Estão tentando intimidar a Magistratura e o MP. Não o farão. Esse agigantamento das nossas atividades gerou reação. Não adianta, vamos trabalhar e dialogar com todos os segmentos, mas não vamos arredar pé das nossas garantias", disse o presidente da AMB.
Antes do ato, Jayme de Oliveira e os presidentes de Associações foram até a sede do Supremo Tribunal Federal, onde foram recebidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. No encontro, entregaram a ela um manifesto com mais de 18 mil assinaturas de todo o País em defesa e valorização da Magistratura.
No manifesto, entre outros temas, os magistrados alertaram sobre o teor predatório da reforma da Previdência, que propõe frustrar abruptamente a condição previdenciária de quem, por décadas, recolheu contribuições sobre a totalidade de seus subsídios, como também a de seus pensionistas. A ministra se comprometeu a analisar o documento.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, disse que a magistratura mineira está presente no ato de mobilização contra a reforma da Previdência e pela valorização da magistratura por entender ser fundamental mostrar que os retrocessos propostos no Congresso Nacional enfraquecem o Poder Judiciário e a população como um todo. "O diálogo com o Parlamento e com a sociedade é imprescindível para fortalecer as nossas lutas", afirmou.
O vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, juiz José Martinho, destacou a importância da manifestação entre a Magistratura e o Ministério Público em um ato político, especialmente no momento em que vem sendo feita uma campanha contra o Judiciário, com a intenção de enfraquecê-lo. "O Judiciário é a última trincheira em defesa do cidadão. Enfraquecê-lo afeta a própria sociedade", advertiu.
Presentes ao evento, os magistrados que integraram a comitiva da Amagis aprovaram a manifestação. A juíza Riza Nery ressaltou que a Magistratura e o Ministério Público estão unidos neste ato representando todo cidadão brasileiro contra a reforma da Previdência. O juiz Elton Pupo apontou a importância do evento em lembrar para a sociedade que a atuação da Magistratura tem sempre se pautado em atender ao interesse público e a prestar um serviço público de qualidade, juntamente com suas prerrogativas.
A juíza Maria Isabel Fleck avaliou que o ato foi um movimento e vigor democrático, de união das duas instituições em defesa de seus interesses e da importância social de cada uma delas. "Um momento de demonstrarmos quem somos e de que realmente precisamos de manter as nossas prerrogativas", disse.