Temporão cobra mudança em projeto da Emenda 29
Ter , 09/10/2007 às 16:41
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a manifestar preocupação com a tramitação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 no Senado Federal. Apesar do projeto já ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, ele disse hoje que "ainda dá tempo de contornar, orientar e esclarecer os senadores para o encontro de uma equação mais adequada, com mais recursos para o setor, onde todos ganham. E não mais recursos para uns e menos para outros".
A afirmação do ministro é uma referência ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC), aprovado na CAE, e que inclui como gastos em saúde as despesas com saneamento e pagamento de inativos. O ministro da Saúde fez essas afirmações em São Paulo, durante entrega das obras de ampliação e modernização do Hospital Infantil Cândido Fontoura, no bairro da Água Rasa, na Zona Leste. O governador do Estado, José Serra (PSDB), também presente ao evento, disse que a emenda 29 precisa ser regulamentada de maneira positiva para evitar que sejam incluídas outras despesas na definição de gastos em saúde.
Em rápido discurso, o ministro Temporão chegou a pedir a colaboração do governador José Serra e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), para que a emenda 29 possa ser regulamentada com as alterações consideradas necessárias. "Vamos nos aliar para a regulamentação da emenda 29, já conversei com o Serra e com o Kassab e precisamos nos aliar", frisou o ministro.
Em entrevista coletiva concedida após o evento, o ministro Temporão voltou a falar sobre a emenda 29 e destacou que as mudanças nos critérios de repasse de recursos - antes por população e agora por renda per capita - vão trazer perdas para Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, dentre outros. "A idéia é que possamos colocar recursos adicionais no sistema e não retirar recursos. E tentar corrigir distorções criando outras (distorções) também não nos parece adequado", reiterou.