PF indicia engenheiro da Skanska na Lava Jato
Delegado Márcio Anselmo atribui a José Cláudio Gago de Lima, executivo da empresa de construção sueca, crime contra a ordem tributária, fraude à licitação e associação criminosa
06 de abril de 2017 | 05h30
A Polícia Federal indiciou o engenheiro José Cláudio Gago de Lima, da empresa de construção Skanska Brasil, no esquema Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. O delegado Márcio Adriano Anselmo atribuiu ao executivo crime contra a ordem tributária, fraude à licitação e associação criminosa.
SOB O MANTO DE UMA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PDF
A Skanska, fundada na Suécia em 1887, é a quinta maior construtora do mundo. Em junho de 2016, a Controladoria-Geral da União declarou a companhia inidônea por fraude a licitações e pagamento de propinas na Petrobrás.
Gago de Lima foi apontado por delatores da Lava Jato como 'representante da Skanska nas reuniões do cartel que trataram dos contratos sob investigação'. As maiores empreiteiras do País, segundo a investigação, se juntaram em um 'clube vip' para cartelizar obras bilionárias da estatal entre 2006 e 2014.
"Tratando-se de crime de cartel e fraude à licitação, perpetrado no âmbito de um "clube" integrado por outras fornecedoras da Petrobrás, as quais anuíam para o oferecimento de propostas de cobertura e outras condutas igualmente ilícitas, entendo que o investigado José Cláudio Gago de Lima, agiu sob o manto de uma associação criminosa, composta por outros indivíduos", registou o delegado Márcio Adriano Anselmo.
"Determino o indiciamento de José Claudio Gago de Lima, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes do artigo 90 da Lei 8.666/93, artigo 4°, 1 e 11, da Lei 8.137/90 e artigo 288 do Código Penal, relativa à sua atuação no âmbito do "clube" para ajustar e fraudar licitação de contratos junto à Petrobrás."
A Skanska foi citada na delação premiada do lobista Julio Gerin Camargo – delator da Lava Jato que entregou Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ex-presidente da Câmara preso em Curitiba. Segundo Camargo, o Consórcio Gasoduto Amazônia, do qual a Skanska fazia parte, pagou 'vantagem econômica ilícita a Renato Duque e Pedro Barusco, para favorecer o consórcio no procedimento'. O consórcio venceu a licitação de um trecho do Gasoduto Urucu-Manaus.
"Para facilitar e dar aparência de licitude às transferências financeiras, através de sua empresa Piemonte Empreendimentos Ltda, Julio Gerin Camargo simulou um contrato de prestação de serviços de consultoria com as empresas do consórcio, em valor superior a R$ 6 milhões. Os valores devidos a título de 'propina' foram repassados a Renato Duque e Pedro Barusco no exterior, através de contas mantidas pelos mesmos e pelo próprio Júlio Gerin no exterior", relatou a PF no despacho que indiciou o engenheiro.
Segundo o delegado Márcio Anselmo, 'uma coleção de colaboradores da Justiça' que também faziam parte do 'clube vip' das empreiteiras indicaram 'com segurança' que a
Skanska era uma das componentes do cartel. A PF apontou para a delação do ex-gerente executivo da estatal Pedro José Barusco Filho e do doleiro Alberto Youssef.
Laudo pericial da PF destacou nove obras nas quais a Skanska foi vencedora, individualmente ou em consórcio.
"O laudo aponta ainda a existência de anormalidade estatística nos resultados dos processos licitatórios onde todas as propostas apresentadas pertenciam às empresas investigadas na Operação Lava Jato, quer seja de forma individual, quer seja em forma de consorcio com outras empresas, permitindo concluir que, quando as licitações recebiam propostas exclusivamente do "clube das 16", a média de preços era significativamente superior à das licitações que receberam propostas de empresas externas ao clube", destaca o delegado no documento.
COM A PALAVRA, JOSÉ CLÁUDIO GAGO DE LIMA
A reportagem tentou contato com o engenheiro José Cláudio Gago de Lima por telefone e mensagem de texto. O espaço está aberto para manifestação.
Gago de Lima afirmou em depoimento à Polícia Federal, em 15 de março deste ano, que trabalhou na Skanska entre 2003 e 2014 'quando a empresa tomou a decisão de sair do mercado brasileiro'. O executivo negou participação no cartel.
"Não possui conhecimento sobre o cartel de empresas instituídos com o objetivo de frustar a competitividade dos certames da Petrobrás e também nunca participou de qualquer cartel com esta finalidade", declarou. "Não tem conhecimento , nem mesmo por comentários de outros diretores do funcionamento de suposto cartel. Não participou de reuniões para definição de obras/vencedores; que não tem conhecimento de outras empresa que participaram."
COM A PALAVRA, A SKANSKA
"A Skanska trabalha com alto nível de integridade em suas operações e tem uma política de tolerância zero com relação a desvios éticos."