Seminário visa implementar fundo rotativo que irá receber recursos adquiridos pela realização do trabalho de reeducandos - Notícias - Secretaria da Cidadania e Justiça
Início Notícias Galeria de Fotos Institucional Estrutura Conselhos Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Tocantins- COETRAE- TO Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa- CEDIPI Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA Documentos e Resoluções Conselho Estadual Penitenciário Conselho Estadual Sobre Drogas- CONESD/TO Diretoria de Administração e Finanças Gerência de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Gerência de Gestão de Pessoas Gerência Geral de Administração Diretoria de Direitos Humanos Gerência de Diversidade e Inclusão Social Gerência de Políticas e Proteção às mulheres Gerência de Prevenção Contras as Drogas Gabinete do Secretário Chefia da Assessoria de Comunicação Chefia de Assessoria Jurídica Diretoria de Planejamento e Convênios Gerência de Sindicância Disciplinar dos Sistemas Prisional e Socioeducativo Gerência do Setor de Obras Gerência dos Serviços de Inteligência dos Sistemas Prisional e Socioeducativo Secretaria Geral Secretário Executivo Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Gerência da Escola Superior de Formação e Qualificação Profissional – Sistema Socioeducativo Agenda Formação 2019 Divisão Administrativa Divisão de Documentação e Certificação Apostilas Livro desafios da socioeducacao- resenhas Produções Divisão de Estudos, Pesquisas, Publicações e Estágios Divisão Técnica Pedagógica Documentos e Resoluções Editais Núcleos de Apoio Regional Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Gerência de Promoção dos Direitos da Primeira Infância Gerência do Sistema Socioeducativo Núcleo de Saúde Núcleo de Segurança e Remoção do Sistema Socioeducativo Programa de Atendimento aos Adolescentes Egressos e Famílias Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional Gerência da Escola Superior de Gestão Penitenciária Coordenação Administrativa Coordenação de Apoio e Logística Coordenação de Edição, Revisão e Disciplina Coordenação de Tecnologia da Informação Coordenação Pedagógica Documentos e Resoluções Editais Gerência de Administração e Operações Coordenação Administrativa Setor de Dados, Estatísticas e Sistemas Dados Setor de Diárias do Sistema Penitenciário Departamento de Controle de armas e Munições Aquisição de Armas- Industria Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso Setor de Política à Saúde Prisional Setor de Política de Assistência à Saúde Mental Setor de Política de Assistência Jurídica Setor de Política de Assistência Material Setor de Política de Assistência Religiosa Setor de Política de Assistência Social Setor de Política de Atenção à Mulher Presa e Grupos Específicos Setor de Política de Educação nas Unidades Prisionais Gerência de Inclusão Classificação e Remoção do Sistema Penitenciário Gerência de Monitoramento Eletrônico de Pessoas Gerência de Políticas de Alternativas Penais Gerência de Procedimento do Grupo de Risco Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso Portarias e Documentos Lista de Endereços Organograma Perfil do Secretário Perfil do Secretário Executivo Quem somos Relatório de Gestão Acesso à Informação Assessoria de Comunicação Carta de Serviços Lista Telefônica
Geral 10/07/2019 - 18:04 - Pedro Ícaro/Governo do Tocantins
Seminário visa implementar fundo rotativo que irá receber recursos adquiridos pela realização do trabalho de reeducandos
O seminário foi voltado para capacitação dos servidores da Seciju - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
O palestrante Dirceu Rodrigues, é agente penitenciário aposentado e bacharel em direito - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
Os agentes de Santa Catarina contaram sua experiência com o fundo rotativo, implementado desde 1963 no estado catarinense - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
O seminário expôs os desafios que podem ser enfrentados pela gestão tocantinense - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
"Seminário Fundo Rotativo: Desafios e Possibilidades" voltado para os servidores da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) iniciou nesta terça-feira, 9, e será finalizado amanhã, 11. O seminário que está sendo ministrado por servidores do sistema penitenciário de Santa Catarina tem o objetivo de orientar e capacitar acerca da aplicação do fundo rotativo no Tocantins mantido por recebimento do trabalho do apenado dentro da unidade prisional ou através de convênio, e revertida para aplicação na própria unidade, dependendo da necessidade.
O secretário da Cidadania e Justiça, Héber Fidelis, destacou a importância dos servidores da Seciju serem capacitados por representantes do sistema penitenciário de Santa Catariana, estado que utiliza o fundo rotativo desde 1963, sendo referência para o país, no que tange a custódia da pessoa privada de liberdade com foco na ressocialização. "A capacitação é o que fazemos de melhor em nossa gestão e, esse evento, tem como objetivo apresentar o modelo prisional catarinense, além de todas as atividades de ressocialização, para que assim, possamos implementar o fundo rotativo no estado", afirmou o secretário.
Planejamento do Fundo Rotativo
O fundo rotativo é um instrumento de descentralização financeira com objetivo de viabilizar o repasse de recursos, possibilitando melhor dinamismo na execução das despesas com manutenção da infraestrutura e atividades desenvolvidas. No Tocantins, o fundo está em fase de elaboração e o seminário está acontecendo para sanar dúvidas e apresentar diretrizes para a finalização do documento que após revisto será encaminhado para aprovação de todas as entidades que participam da execução penal, como explicou a chefe da Assessoria Jurídica, Larissa Duzzioni, que está à frente do projeto.
"A efetivação do fundo virá através da aprovação no legislativo, dos conselhos, do judiciário e outros, ou seja, é uma necessidade que esses e outros órgão apoiem essa ideia. Neste seminário, temos a oportunidade de aprender com a experiência, para depois executarmos os conhecimentos adquiridos dentro da legalidade", destacou Larissa.
O agente penitenciário do Sistema Prisional de Santa Catarina, Dirceu Rodrigues, ministrou palestra durante o seminário e confirmou a viabilidade de executar o Fundo Rotativo no Tocantins devido ao empenho dos servidores. "Após conversas e pelo que apuramos, o estado do Tocantins, apesar das dificuldades, têm agentes penitenciários e gestores empenhados, como percebemos através do seminário. O sonho do fundo rotativo, essencial para estruturação do sistema prisional, é possível e acontecerá com o apoio devido", diz o palestrante.