Itapetinga: Mesa Diretora da Câmara recebe da OAB programa de criação da Câmara Mirim
5/set/2019 . 12:09
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga recebeu, nesta quarta-feira (4), a sugestão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para instituir o programa Câmara Mirim. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos da entidade e fruto da parceria firmada com o Poder Legislativo Municipal.
O presidente da OAB de Itapetinga, Fabrício Moreira, formalizou a entrega do documento sugerindo a criação do programa em reunião com a presidenta Naara Duarte (DEM) e os vereadores Nailton Negreiro (PRB), Anderson da Nova (DEM) e João de Deus (MDB), que ocupam, respectivamente, os cargos de primeiro, segundo e terceiro secretários na Mesa Diretora. Também estiveram presentes o vereador José Antunes (PSC) e a advogada Marinete Almeida.
Na oportunidade, a Subseção apresentou cópias de projetos semelhantes das cidades de Maringá (PR), Palhoça (SC) e Blumenal (SC), onde a ideia já tem aplicabilidade e reconhecimento da população e, além disso, se disponibilizou a colaborar para as adaptações necessárias, no intuito de contribuir e acelerar a implementação do programa.
De acordo com Fabrício Moreira, a Câmara Mirim tem como objetivo promover a cidadania e a inserção política dos estudantes, ampliando o debate de direitos e deveres do cidadão. "Dando continuidade ao estreitamento proposto pela Presidência da Casa, apresentamos o projeto Câmara Mirim. O interesse é de incluir a nova geração nas discussões pertinentes ao seu próprio meio, possibilitando que estes discutam problemas de sua escola, bairro e da própria cidade", explicou.
Diferente do Parlamento Jovem, criado pela Lei Municipal Nº 1.080, dê 17 de dezembro de 2009, o programa Câmara Mirim deverá envolver crianças e adolescentes de até 15 anos. "O formato sugerido apresenta-se diferente da legislação municipal em vigor, e a proposta é trazer os discentes para dentro da Câmara. Ao final, seus projetos e indicações poderão ser levados ao plenário para eventual aprovação pelos Edis", esclareceu o presidente da Subseção.
Em resposta à sugestão da OAB, a presidenta Naara Duarte encaminhou o programa para o departamento jurídico, que deverá avaliar quais os procedimentos necessários para sua execução. É possível que sejam feitas alterações na legislação existente ou criada nova lei dispondo sobre a matéria. "Enxergamos a Câmara Mirim como a mais pura inclusão do Legislativo na comunidade estudantil e acreditamos que este projeto será um sucesso", avaliou Fabrício Moreira.