Câmara Municipal de São Paulo Decreto municipal autoriza flexibilização de restrições para eventos, parques, entre outros
Atualizado em ( 27/07/2021 – 18h56 ) | Cidade, Geral, Notícias
Outra mudança é a retomada da vigência e da concessão dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, porém, também com obediência à limitação de capacidade prevista no Plano São Paulo.
O novo decreto também revoga outras medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal ao longo da pandemia relacionado ao transporte público e instrumentos que perdem seu efeito a partir das novas autorizações. Para acessar o conteúdo na íntegra do decreto 60.396/2021, clique este link.