Chefe da Casa Civil, Douglas Borba, nega envolvimento na compra de respiradores do Governo do Estado
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, falou nesta quarta-feira, 6, em duas entrevistas ao vivo para emissoras de televisão em Santa Catarina sobre as acusações de envolvimento da pasta na compra de respiradores feita pelo Governo do Estado.
Em sua fala, o secretário da Casa Civil negou ter participado do processo de compra dos respiradores da empresa Veigamed. Douglas reforçou que é dever da Casa Civil participar do planejamento do Governo do Estado e de cobrar as ações de cada secretaria, inclusive no enfrentamento à Covid-19, mas não o de efetivamente realizar qualquer processo de compra.
"A Casa Civil não teve qualquer participação neste processo de compra, aliás, esses processos de compras se dão dentro da própria estrutura administrativa de cada secretaria. Na Saúde, são mais de 90 servidores capacitados e empenhados nesses processos de compra. Só no ano de 2019, esses mesmos servidores compraram quase R$ 1 bilhão em cerca de 900 processos licitatórios e agora, durante a pandemia, foram mais de 100 processos licitatórios lá na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que a princípio somente este apresenta algum problema", ressaltou.
Douglas Borba confirmou que acionou a Controladoria Geral do Estado (CGE) para que busque as informações junto à Veigamed, inclusive com apresentação de provas documentais, da maneira com que a empresa ofertou serviços ao Estado de Santa Catarina.
"O fato é que certamente houve um orçamento, que chegou de alguma maneira no Governo. Por indicação de alguém ou simplesmente pelos canais de compra oficiais do Governo. Isto é natural. O mercado está aquecido, o mundo inteiro busca os mesmos equipamentos e insumos, e certamente a Secretaria de Saúde recebeu centenas de propostas para avaliação", afimrou.
A respeito do procedimento de compra, o chefe da Casa Civil esclarece: "Não se pode admitir a transferência de responsabilidades. Todo o trâmite de cotação, orçamento, parecer jurídico, contratação, liquidação, pagamento, enfim, todo o necessário para contratação e pagamento dos fornecedores do Estado acontecem nas estruturas dos próprios órgãos. A sindicância está apurando a responsabilidade em cada etapa do processo".
Douglas ainda informou que prestou esclarecimentos de maneira voluntária às autoridades responsáveis pela investigação no MPSC e também na PCSC, inclusive entregando a íntegra das conversas com todos os envolvidos no caso.
Douglas Borba reiterou que estamos vivendo a maior crise de saúde pública e da economia da história de Santa Catarina e que todos os esforços do Governo têm sido para salvar vidas.