Planejamento de Aposentadoria | Koetz Advocacia
O planejamento faz o cálculo, inclusive, de casos mais específicos como a aposentadoria do professor ou a aposentadoria especial, em que a contagem de tempo é feita de maneira diferente da convencional. Como já mencionamos, o objetivo do planejamento é conseguir o melhor benefício analisando individualmente cada situação. No caso da aposentadoria especial, é calculada até mesmo a conversão do tempo especial em comum, caso seja vantajoso converter.
Porém, este valor poderá sofrer alterações em alguns casos. Se você se aposentar por Tempo de Contribuição mas com pouca idade, haverá incidência de Fator Previdenciário. Se você possuir direito à integralidade da aposentadoria (como é o caso de funcionários públicos concursados estatutários, por exemplo), será o valor do último salário recebido em atividade. Se você optar por um planejamento de aposentadoria, não precisa se preocupar em realizar estes cálculos, pois eles já vêm prontos.
Exemplo 2: João em 50 anos de idade, trabalhou durante 10 anos como vendedor (sem insalubridade) e 15 anos como assistente de laboratório (com insalubridade). A aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de atividade (para homens), a aposentadoria por idade exige 65 anos de idade (para homens) e a aposentadoria especial por insalubridade exige 25 anos de atividade com insalubridade (para ambos os sexos). A média dos 80% maiores salários dele é de R$3.800. Considerando a idade e os períodos de atividade de João, o planejamento apresentará 3 possibilidades.
a) Optar pela Aposentadoria Especial: João vai trabalhar mais 10 anos com insalubridade e se aposentar aos 60 anos com benefício de R$3.800, pois na Aposentadoria Especial não existe incidência de Fator Previdenciário.
b) Optar pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição: João converte o tempo insalubre em comum, ganhando acréscimo de 40%. Seus 15 anos insalubres contam como 21 anos comuns. Somados aos outros 10, totaliza 31 anos. Precisará trabalhar por mais 4 anos e se aposentará com 54 anos de idade. Porém, haverá incidência de Fator Previdenciário e ele receberá 69% da média calculada (conforme previsto para a idade de 54 anos na tabela do Fator Previdenciário de 2015). O benefício cairá de R$ 3.800 para R$ 2.622.
c) Optar pela Aposentadoria por Idade: João vai trabalhar mais 15 anos em atividade sem insalubridade e se aposentará com 65 anos de idade com o benefício de R$ 3.800, pois não existe Fator Previdenciário na Aposentadoria por Idade.
Já neste segundo exemplo, são três possibilidades e caberá a João decidir qual é a melhor. Se ele continua atuando com insalubridade, é mais vantajoso optar pela primeira. Se ele tem pressa de se aposentar e está disposto a enfrentar o fator previdenciário, optará pela segunda. Se quer o melhor valor possível mas não quer mais atuar em ambiente com insalubridade, optará pela terceira.
Tanto um contador quanto um advogado especializado em direito previdenciário poderá fornecer o serviço de planejamento de aposentadoria. Entretanto, o contador se aterá muito mais aos valores a serem economizados e não será o ideal para dar suporte em todas as questões legais a respeito da previdência. Na tentativa de reduzir seus custos ao longo do processo, por exemplo, ele poderá acabar reduzindo, também, o valor do seu benefício. O advogado previdenciário precisará apenas de uma procuração sua e executará todo o trabalho burocrático necessário. Os documentos que forem exigidos para conclusão de cada etapa também serão comunicados pelo advogado.