FAB realiza missões em prol do meio ambiente - Força Aérea Brasileira
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Publicada em: 05/06/2018 09:30
Nas asas da Força Aérea Brasileira são levados, diariamente, militares em condições de defender a soberania do espaço aéreo brasileiro e as fronteiras do país. Desde novembro do ano passado, novos passageiros podem ser acrescentados a essa lista depois da assinatura de dois acordos firmados entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e órgãos de fiscalização ambiental, com o objetivo de garantir apoio aéreo em missões de proteção ao meio ambiente.
Trata-se do Termo de Execução Descentralizada (TED), que prevê a realização de missões aéreas indenizáveis de acordo com as demandas necessárias de cada órgão federal interessado, dentro do valor e tempo previsto em documento. O TED é um instrumento utilizado para ajustar a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades que integram o orçamento fiscal e a Seguridade Social da União.
Com a ANA, são R$ 3,5 milhões - verba destinada à inspeção do uso dos recursos hídricos no território nacional, segurança de barragens e, principalmente, à fiscalização da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, cuja extensão é de 2.830 quilômetros cortando cinco estados. As viagens podem ser feitas até o fim de 2020.
Baseada na missão-síntese da Força Aérea Brasileira, que é "manter a soberania do espaço aéreo brasileiro e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria", o Comando da Aeronáutica entende que firmar acordos com esses órgãos é ancorar-se num dos pilares fundamentais da instituição – que é integrar.
Segundo o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, a parcela da missão-síntese da FAB de integrar pressupõe contribuir com o desenvolvimento e o progresso do país e, neste contexto, envolve o apoio às ações de preservação do meio ambiente. "As asas da FAB poderão, sim, dar maior capilaridade, alcance e celeridade ao trabalho desenvolvido pelos órgãos ambientais. A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis é uma atividade que está inserida no cenário de desenvolvimento de um país e dentro do escopo da integração e defesa do território nacional e, assim, bastante alinhada com a missão da FAB", argumenta.
"Para um país, este tipo de acordo evidencia que os entes públicos podem agir de maneira conjunta e complementar, seja no transplante de órgãos ou na proteção do meio ambiente. Trata-se de uma ação multidisciplinar, em que a Força Aérea emprega seus meios em prol de uma atividade de outro órgão público, elevando a sinergia entre os participantes, mantendo o treinamento de suas equipagens e contribuindo para o cumprimento da missão de integrar o território nacional", acrescenta o Chefe do EMAER.
Entre as justificativas da Agência Nacional de Águas para a celebração do acordo com a FAB é que, nos últimos anos, houve um aumento no número de conflitos pelo uso da água, ocasionando uma redução significativa de reservatórios em bacias hidrográficas do país. Com isso, a crise hídrica tem exigido a intensificação da aplicação de instrumentos de gestão e controle do uso de recursos hídricos, bem como da fiscalização de regras especiais e restrições ao uso da água em algumas regiões. A expectativa é que com o emprego das aeronaves da FAB, essas atividades sejam otimizadas.
Os problemas mais evidentes enfrentados pela Agência, segundo o Superintendente Adjunto de Fiscalização, Alan Vaz Lopes, é a irrigação de plantações que, em períodos de escassez de água, rivaliza com o abastecimento de água de cidades em diversas regiões do País, principalmente no semiárido brasileiro, incluindo os Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.
"Frente ao desafio imposto para contenção do avanço do desmatamento, o ICMBio vem buscando atuar com instituições parceiras em ações de inteligência, logística e articulação. O TED com a Aeronáutica é a materialização desse esforço institucional", declara o Coordenador - Geral de Proteção do ICMBio, Luiz Felipe de Luca Souza.