Esta segunda-feira (18/5) é dia nacional de combate ao abuso infantil – Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação > Destaques principais > Esta segunda-feira (18/5) é dia nacional de combate ao abuso infantil
18/05/20 às 7h59 - Atualizado em 18/05/20 às 14h36
Esta segunda-feira (18/5) é dia nacional de combate ao abuso infantil
Este ano, data passa a fazer parte do calendário escolar da rede pública do Distrito Federal
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes completa 20 anos nesta segunda-feira, 18 de maio. Instituída por lei federal, a data é considerada um marco legal na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes. Como parte integrante da rede de proteção à infância e à adolescência, a Secretaria de Educação adere, mais uma vez, à campanha "Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes". Este ano, a data foi instituída oficialmente no calendário da rede pública de ensino.
"A data ano a ano se torna cada vez mais importante de ser não só lembrada, mas tida como um momento de reflexão, pois os casos de abuso e exploração sexual no Brasil e no mundo só aumentam. Então, essa campanha nos convoca a pensar sobre nosso papel de guardiãs de nossas crianças e adolescentes, ou seja, de nosso futuro, e o quanto somos responsáveis por esses números alarmantes, por esse que é um dos crimes mais cruéis da humanidade. Se a mudança não for pessoal, antes de tudo, de consciência, jamais poderá ser coletiva", afirma a gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Aldenora Macedo.
De acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma vida livre de exploração, violência, crueldade e opressão. "A Educação sempre trabalhou desenvolvendo ações pertinentes à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, consoante a Constituição Federal e o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", diz Aldenora. "Como forma de destacar essa obrigação legal, humana e social, o dia 18 de maio foi incluído no calendário escolar para destacar o potencial de conscientização e transformação que a educação desempenha, e que está diretamente ligado às atribuições e competências da Secretaria", completa.
👉🏼 Escola que Protege: combate ao abuso e exploração sexual infantil – Sugestões Pedagógicas
A celebração da data ganha mais destaque este ano por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completará 30 anos em julho, e também em razão do isolamento doméstico como forma de proteção à pandemia do coronavírus. De acordo com Aldenora, a quarentena deixa crianças e adolescentes vitimadas pelo abuso sexual ainda mais indefesas e vulneráveis, já que estão sem o acesso aos locais que normalmente frequentam, como a escola.
⇒ Conheça e divulgue os canais de proteção – Se você for vítima ou testemunha, souber ou suspeitar de alguma violência, pode acionar o Conselho Tutelar da sua região, ligar no Disque 100 ou, se necessário, procurar a polícia.