MP requisita informações do contrato com Sanepar e solução dos problemas ocasionados pelo esgoto em Palmas/PR
por Ivan Cezar Fochzato em 10 de agosto de 2017 16:14
O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, Sul do Paraná, como medida preventiva extrajudicial, requisitou informações e documentos visando a solução do problema do mau cheiro da Estação de Tratamento de Esgoto(ETE) que atinge os moradores do Bairro Santa Cruz. Além disso, o cronograma de obras de ampliação do sistema de coleta de esgoto pela Sanepar.
Conforme o promotor de Justiça, Andre Luiz de Araújo, o trabalho vem ocorrendo partir de um inquérito civil para verificar a destinação irregular de resíduos sólidos em terreno particular. Sanada a questão, o fato foi convertido em diligência para averiguar a necessidade de ampliação da rede coletora para se alcançar a exigência legal de saneamento básico no município.
Explicou que tais demandas foram reforçadas com apresentação de abaixo-assinado e questionários pelos moradores do referido bairro, onde se localiza a ETE, que relataram uma série de problemas relacionados à saúde pública e ao meio ambiente. Denunciaram forte odor pela emissão de gás metano; poluição ambiental do córrego, com lançamento resíduos sólidos e dejetos humanos, mesmo ao lado das estações de tratamento, fatos confirmados no local pela promotoria.
Diante do quadro, foi solicitado, via ofício, que num prazo de 48 horas, a Sanepar apresente cópia do contrato do programa mantido com o município de Palmas e cronograma de execução de obras da rede coletora de esgoto, mencionando o percentual alcançado no ano de 2017. Além disso, que sejam repassadas informações sobre as providências para resolução dos problemas relatados pelos moradores.
Caberá à prefeitura apresentar as cópia das licenças de instalação da ETE no Bairro Santa Cruz, tendo em vista que se trata de zona residencial, com relativa densidade demográfica. Conforme a Promotoria, esgotado o prazo, com ou sem atendimento da requisição, deverão ser adotadas as providências exigidas pelo caso.
O gerente regional da Sanepar, Aderbal Roncatto, disse ao RBJ/Rádio Club, na última semana, que a empresa realizará novas obras, instalação de equipamentos e aplicação de produtos químicos para diminuir a incidência de odor. Leia Mais
Explicou que uma das causas para a intensificação do mau cheiro pode ter sido a variação de temperaturas e longo período de estiagem. Disse que foram realizadas reformas no reator e no queimador e anunciou a instalação de um segundo equipamento para a queima de gases. A estimativa é que dentro de dois meses todos os trabalhos estejam concluídos.
Na ocasião, antecipou que a Sanepar trabalha na elaboração de um projeto para a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, em uma localidade mais distante do perímetro urbano. No entanto, salienta que trata-se de um projeto à médio prazo, pois depende da inclusão nos orçamentos da companhia e liberação de recursos públicos para a obra.