Afinal, os tributos podem consumir uma parte considerável do seu orçamento. Como não dá para fugir deles, é preciso encontrar meios inteligentes e seguros de reduzir a conta.
Cabe lembrar que não pagar impostos é crime de sonegação, algo previsto em ao menos duas leis: a Lei n.º 4.729, de 1965, e a Lei n.º 8.137, de 1990.
Assim, o planejamento tributário é a melhor ferramenta para encontrar brechas na legislação e diminuir o gasto com impostos, cumprindo as obrigações e, de quebra, gerindo de forma mais organizada os aspectos fiscais da empresa.
Quem tem uma micro ou pequena empresa, provavelmente já ouviu falar que o Simples Nacional é o regime mais vantajoso no que diz respeito ao recolhimento de impostos.
Há boas chances de isso se confirmar na prática, mas o empreendedor só terá uma resposta concreta depois da realização de um bom planejamento tributário.
O conceito, aliás, tem tudo a ver com elisão fiscal (não confundir com evasão), que é justamente alcançar uma carga tributária menor por meio de atos lícitos, baseados na legislação.