Osvaldo Marroquim Borba
1 Instituto de Ciências Sociais Universidade de Lisboa Working Papers Leitura e leitores nas bibliotecas da Fundação Gulbenkian ( ) * Daniel Melo ** WP 1-04 February 2004 Please address correspondence to INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UNIVERSIDADE DE LISBOA Avenida Professor Aníbal de Bettencourt, LISBOA Telef: (351) Fax (351) URL: * O presente texto é uma versão revista e resumida de parte do capítulo 8 da minha tese de doutoramento, A leitura pública no Portugal contemporâneo ( ), Lisboa, ISCTE, 2002 (a publicar brevemente pela Imprensa de Ciências Sociais). ** Investigador associado sénior do ICS-UL; bolseiro de pós-doutoramento da FCT-MCES. 1
2 Introdução Neste working paper analisa-se a oferta e a procura nas bibliotecas da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), abarcando o período que medeia entre o lançamento do seu projecto bibliotecário e o surgimento duma estrutura estatal de leitura pública. Pretende-se comprovar a tese de que a leitura oferecida pela Gulbenkian obedeceu a delicados compromissos, designadamente quanto ao público privilegiado e à oferta bibliográfica, aspectos essenciais dum serviço bibliotecário. Em consonância, proponho-me também verificar a evolução das relações com o poder político por parte duma instituição excepcional no país (note-se que a FCG foi a única associação da sociedade civil instituída por decreto-lei sob o Estado Novo, o n.º 40690, de 18/VII/1956), tanto em contexto ditatorial como no democrático. Esta análise acompanhará uma das actividades centrais no projecto da Gulbenkian, por sinal a que lhe conferiu maior popularidade e que causou maior impacte junto da comunidade nacional. O presente texto encontra-se dividido em duas partes. Na primeira parte abordam-se os critérios de selecção e distribuição dos livros e sua relação com directrizes sócio-culturais e ideológicas. Na segunda parte, analisa-se o perfil do leitor das bibliotecas da FCG, com vista a aferir a sua correspondência com as intenções originais da instituição em termos de públicoalvo e com a oferta bibliográfica. Escolha dos livros: conteúdos e directrizes sócio-culturais e ideológicas A escolha de livros para as bibliotecas da FCG obedeceu a um mecanismo processual diverso do habitual nas bibliotecas públicas desde a democracia, onde os fundos básicos têm direito a guias elaborados por especialistas (i. e., bibliotecários com muita experiência e mérito). O fundo inicial do departamento sectorial da FCG, o Serviço de Bibliotecas Itinerantes (SBI) 1, foi elaborado tendo em consideração os objectivos inicialmente estipulados, ou seja, para o conjunto da população e atendendo a especificidades etárias (crianças, adolescentes e adultos). Por grandes áreas disciplinares, dedicou-se muita atenção à literatura, ainda que se contemplasse todas as áreas da Classificação Decimal Universal (CDU) e se ressalvasse um espaço relevante para as várias ciências (sociais, humanas, puras, aplicadas) e para textos informativos, os quais se foram reforçando ao longo do tempo. Dentro da literatura, além da consagração de certa literatura nacional oitocentista (Camilo, Júlio 1 Este departamento seria redenominado de Serviço de Bibliotecas Itinerantes e Fixas (SBIF) em 1983 e de Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura (SBAL) em Foi extinto em 2002 (cf. Coelho, 2003). 2
3 Dinis e Eça, sobretudo), também se deu especial relevância à literatura modernista, o que granjeou um grande auditório para as obras dos próprios directores e outros funcionários superiores do Serviço, todos eles ficcionistas e alguns também ensaístas. A oferta bibliográfica: conteúdos e directrizes O primeiro catálogo das bibliotecas da FCG foi publicamente divulgado em finais de 1960, através do Boletim Informativo, contendo 1674 registos, os quais equivaliam, regra geral, a distintos títulos (cf. Catálogo dos livros.., 1960). Segundo a circular 1 da FCG (de 1/VIII/1957), inicialmente apenas se previam livros de literatura ( para adultos e para menores ), de história e de assuntos técnicos 2. Porém, o catálogo inicial já contemplava todas as classes da CDU, indo além daquelas 3 áreas, embora estas correspondessem ao essencial do seu conteúdo (cf. quadro 1). Quadro 1: oferta bibliográfica das bibliotecas da FCG, por CDU (1960, 1961 e 1988) n.º nome da classe n.º de títulos (1960) % 1960 n.º de volumes (1961) % 1961 n.º de títulos (1988) 4* filologia 10 0, ,29 8* literatura (sem A e C) , ,75 <697 <36,86 A* literatura para adolescentes >56 >3, , ,60 AD* obras de informação para adolescentes , ,53 C* literatura para crianças <522 <31, , ,18 CD* obras de informação para crianças , ,17 manuais escolares [só em 1988] 137 7,24 0 generalidades 22 1, , ,65 1 filosofia [tb. psicologia em 1988] 55 3, , ,81 2 religião 12 0, , ,95 3 ciências sociais 30 1, , ,21 5 ciências puras 63 3, , ,27 6 ciências aplicadas , , ,51 7 belas-artes; desporto 62 3, , ,23 8 literatura (incluindo A e C) e filologia , , ,64 9 biografia; geografia; história 148 8, , ,73 Fontes: Catálogo dos livros.., 1960, pp ; Três anos.., 1962, p. 209; Fernandes, 1990, p Legenda: o registo 2935 do catálogo de 1960 foi contabilizado 2 vezes dado estar incluído em 2 secções distintas; asterisco para classes somente constantes da classificação da FCG (e não da CDU); a classe 4 não existe actualmente na CDU (estando a filologia integrada na classe 8); é impossível atribuir um valor exacto à rubrica «literatura (sem A e C)» em 1988 por a literatura geral estar então agregada à filologia (ou melhor, à linguística). % 1988 Pela distribuição na CDU, constata-se que a literatura (sem a linguística e a história literária) representava perto de 2/3 do fundo (63%), enquanto a história (incluindo biografia) e os assuntos técnicos (equiparados às ciências aplicadas) detinham valores minoritários (embora relevantes) em torno dos 7 e dos 13%, respectivamente. Na literatura destacam-se as rubricas de ficção para leitores até 14 anos (31,18%) e a homónima para adultos (23,89%). 3
4 Nas ciências aplicadas destacava-se a agricultura, com 7,35% dos registos. Num segundo nível minoritário surgiam as ciências puras & naturais (3,74%), as artes & desportos (3,70) e a filosofia (3,29). Num nível quase residual surgiam a religião (1,79%) e as generalidades (1,31). Se reordenássemos esta grelha para obtermos o valor das ciências sociais e humanas em sentido lato (classes 1, 3, 9 e parte da 8 de não ficção, respectivamente filosofia, ciências sociais, biografia/ geografia/ história e literatura/ linguística), obteríamos cerca de 14,52% do total, o que significava alguma atenção quanto a uma leitura mais reflexiva. Os autores mais representados eram, por ordem alfabética de apelido (e a partir de 5 registos, incluindo livros de co-autoria) e por ordem de secções: livros para leitores até 14 anos: Salomé de Almeida (39), Emilio Salgari (34), Jules Verne (28), José Rosado (22), Leyguarda Ferreira (21), Costa Barreto e Berthe Bernage (20), Condessa de Ségur (18), Fernando de Castro Pires de Lima (17), M.ª Vitória Garcia Ferreira (10), Charles Perrault (9), Andersen, Enid Blyton e Vera Borba (8), irmãos Grimm, John Pudney e Aquilino (7), Arlete Guimarães e Olímpia Orvalho da Silva (6), Luísa Alcott, Virgínia de Castro e Almeida, Mário Constante, Henry Dalton & Philip Gray, Francis J. Finn, M.ª Sofia Manso Preto e Ana de Castro Osório (5 registos); livros para leitores entre os 15 e 17 anos: Henrique Lopes de Mendonça (7); livros úteis e curiosos para leitores até 17 anos: Adolfo Simões Müller (9, +1 da 1.ª secção); ciências aplicadas: M. Lenglen (8), Artur Castilho (7) e A. de Almeida (5); ciências puras & naturais: Eduardo Sousa de Almeida (2, +3 da secção anterior); educação: O. S. Marden (8); literatura para adultos (romance, conto, novela): Camilo (30, +1 em belas-artes), Eça (12), Hall Caine (11), Balzac e Walter Scott (10), António de Campos Jr. (8), Charles Dickens (7, +2 da 1.ª e +1 da 3.ª secções), Aquilino (6, além das 7 da 1.ª secção), Domingos Monteiro (6, +1 de teatro), J. Dinis, Branquinho da Fonseca, Herculano e Victor Hugo (6), Ferreira de Castro (5, +1 em viagens), Tolstoi (5); literatura para adultos (poesia): Camões (7, além da contabilização do mesmo registo em diversos de literatura e em belas artes); literatura para adultos (diversos): pe. António Vieira (11); 2 Cf. Arquivo Histórico do SBAL-FCG, cx. «Correspondencia[/] Camaras Municipais[/] Inquerito Inicial» ( ), fl. [1]. Não confundir esta circular com as do SBI/SBIF/SBAL. Doravante, as remissões a documentos de arquivo sem identificação do respectivo arquivo respeitam ao Arquivo Histórico do SBAL-FCG. 4
5 história literária: Régio (1, +2 de novelas, 2 de poesia e 1 ensaio sobre arte); história de Portugal e do mundo : Elaine Sanceau (5, +1 da secção de autores de livros úteis e curiosos para leitores até 17 anos e 5 biografias); biografias: Américo Faria (9), Mário Gonçalves Viana (8), Stefan Zweig (4, +3 novelas), Mário Domingues (2, +1 da secção de autores de livros úteis e curiosos para leitores até 17 anos e 2 da secção de história de Portugal e do mundo ); belas-artes: Gil Vicente (6), Almeida Garrett (4, +2 novelas e 2 livros de poesia). A maioria dos principais autores mais representados na área da ficção era igualmente a mais escolhida pelo público num inquérito de 1971 feito a 3687 leitores de 26 bibliotecas continentais da FCG (vd. Tengarrinha, 1973; para uma análise deste estudo vd. Melo, 2002, p ). Também é interessante verificar que alguns dos livros mais relevantes de Eça em termos de reflexão crítica não constavam desta lista da FCG, embora este autor não figure na lista disponível dos livros proibidos pela ditadura (cf. Portugal. PCM. Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1981), a qual não é exaustiva. As bibliotecas da FCG representariam, assim, uma boa oportunidade para disponibilizar obras como O crime do padre Amaro, dada a perseguição a que eram votadas e tendo em conta que não estavam oficialmente proibidas. De facto, este livro, em particular, era tão censurado que não era preciso ser proibido. Embora este fenómeno prevalecesse sobretudo nos meios mais conservadores e em parte das bibliotecas estatais, os tabus eram do conhecimento geral. Nesse sentido, as lacunas relativas à selecção de Eça revelam um surpreendente paralelismo com as da biblioteca ambulante do SNI (vd. Melo, 2002, cap. 3). Assim, da lista de obras mais críticas para a realidade nacional e omitidas na escolha do SNI Uma campanha alegre (ou seja, a parte de Eça nas Farpas), O crime do padre Amaro, O primo Basílio, A capital, O conde de Abranhos, Alves e c.ª e Os Maias apenas figuravam O primo Basílio, A capital e Os Maias. As restantes obras terão uma entrada desfasada no tempo: O conde de Abranhos entre VIII-XI/1960 (cf. Boletim Informativo, I série, n.º 2, I/1961, p. 72), Alves e c.ª entre IX- XI/1961 (cf. idem, I série, n.º 6, 1962, p. 229), Uma campanha alegre entre V-VII/1967 (cf. idem, II série, n.º 10, 1968, p. 322), O crime do padre Amaro em 1964 (cf. idem, II série, n.º 1, 1964, p. [17]), 1968 (a versão original, disfarçada na recolha Prosas esquecidas; cf. ibidem), 1969 (cf. idem, II série, n.º 15, 1969, p. 494) e 1971 (a versão definitiva e 5
6 autonomizada; cf. idem, II série, n.º 23, 1971, p. 130) 3. Além disso, pelo menos 2 destes títulos somente entrariam a pedido dos leitores e somente passados 10 anos sobre a estreia do acervo original: Uma campanha alegre (disponível exclusivamente na sede do SBI, ap. fonte já citada, donde fora solicitado por um leitor) e O crime do padre Amaro. Este fenómeno podia ter a ver com a vontade de não melindrar as autoridades e entidades mais conservadoras no início do processo ou, simplesmente, com faltas no mercado editorial. Não deixa, porém, de ser revelador da situação de constrangimento na divulgação (ou mesmo ocultação) de certas obras, de certos assuntos, de certas abordagens. Apesar da introdução pausada de determinadas obras, a contestação não deixou de ecoar: registe-se, a título exemplificativo, a condenação da presença de O primo Basílio na oferta da FCG por entidades locais, como relata Graça dos Santos em testemunho supracitado. Pode dar-se ainda o exemplo de José Cardoso Pires, um prestigiado renovador da sátira política, ausente das bibliotecas da FCG até 1970 (e, neste ano, introduzido apenas com Jogos de azar), apesar de então já estarem publicadas várias das suas obras mais marcantes: O anjo ancorado (novela, 1958), Cartilha do marialva (ensaio, 1960), O render dos heróis (teatro, 1960), Jogos de azar (contos, 1963), O hóspede de Job (romance, 1963) e O delfim (romance, 1968; cf., respectivamente, Boletim Informativo, II série, n.º 20, 1970, p. 688, e Saraiva & Lopes, 1985, p. 1133/4). A este propósito, o inquérito às bibliotecas da FCG de 1971 revela que ainda nesse ano se mantinha a mesma oferta (cf. Tengarrinha, 1973, p. [3]). O mesmo autor aditou outros títulos de Cardoso Pires presentes nas bibliotecas da FCG (O delfim, O anjo ancorado, O hóspede de Job e O render dos heróis, respectivamente com 8, 7, 5 e 2 exemplares), mas ressalvando terem sido adquiridos a pedido de leitores e reiterando a sua maior estranheza face a tão poucos exemplares deste autor já consagrado (cf. idem, p. 73). Tal situação podia assentar numa represália por Cardoso Pires ter feito, em 1967, um contrato com a Moraes Editores que proibia a venda dos seus livros à FCG (cf. Pires, 1999, p. 19). Esta atitude, por sua vez, terá sido uma resposta à colagem da chefia da FCG ao regime no caso da atribuição do Grande Prémio de Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores a Luandino Vieira, em 1965 (cf. idem, p. 181/2; sobre este caso vd. Castelo, 1995). Seja como for, é inegável que a própria selecção inicial já contemplava autores e títulos autóctenes inconvenientes para os cânones oficiais e coincidentemente ligados à 3 Adite-se que a versão original de O crime do padre Amaro (de 1876) era menos crítica do clero católico português do que a 3.ª e última (de 1880), fixada pelo autor (cf. Mónica, 2002). O próprio processo de construção desta obra pode também ser lido como um jogo com o poder estabelecido, à semelhança da selecção bibliográfica gradual da FCG planeada por Branquinho da Fonseca. 6
7 oposição, como p. e. Aquilino, Ferreira de Castro, Sérgio, Régio, Sophia, Namora, Torga, Manuel da Fonseca, Virgílio Ferreira, Mário Braga, etc.. Entre os autores estrangeiros, destaque-se Dickens, Faulkner, Hemingway, V. Hugo, Orwell (com a ousadia de disponibilizar o seu libelo anti-totalitário 1984), Steinbeck e Voltaire. Além do mais, e como já aludi atrás, também permitia consagrar os autores mais contemporâneos, sobretudo os portugueses considerados «modernos», embora prevalecesse a lógica então corrente de respeito por uma certa tradição literária nacional (sobretudo oitocentista). Talvez se possa considerar uma selecção de compromisso, dada a boa presença de autores ligados ao regime, de certos títulos, de certas temáticas, a proporção entre disciplinas, donde as hierarquias prédefinidas, etc.. Apesar e por ser uma selecção de compromisso representava uma oferta inovadora. Em 1961, foram acrescentados mais livros ao fundo original, num total de exemplares (cf. Três anos.., 1962, p. 209). Esta nova aquisição foi feita pelos e para os serviços centrais, sendo posteriormente distribuída pelas bibliotecas segundo os seus pedidos e a ponderação superior, ou seja, potencialmente, cada unidade passaria a ter um fundo único e irrepetível, dentro dum lote restrito pré-definido (vd. circular 33 do SBI, de 26/VII/1961). Seja como for, este reforço bibliográfico tinha uma distribuição por classes da CDU que confirmava o figurino anterior, ou seja, prevalência absoluta da literatura, além da prescrição de todas as classes, com uma certa relevância para a história (parte principal da classe 9) e para as ciências sociais e humanas (classes 1, 3, 7, 2 e 4; cf. Melo, 2002, quadro 31). No entanto, a literatura era a área mais reforçada, muito graças ao aumento comparativo das secções para crianças e adolescentes, sobretudo desta última. Tal tendência ligar-se-ia a uma maior procura por parte destes grupos etários relativamente aos restantes e, no caso dos adolescentes, a um maior défice relativo de oferta. Desde o início que o projecto bibliotecário da FCG previa a possibilidade dos leitores solicitarem o empréstimo de obras que as suas bibliotecas não possuíam, o que foi uma inovação no país. Isso já constava na brochura regulamentar das bibliotecas da FCG, porém, implicando a necessidade do leitor justificar devidamente, por escrito, o seu pedido, o qual será ou não atendido, conforme o Director do serviço julgar ou não conveniente 4. Por aqui se depreende também que o sistema não era totalmente livre, revelando mesmo bastante centralismo e poder discricionário por parte do director relativamente ao leitor. Alguns dos 4 Cf. Instruções.., [1958], s. p. (art.º 15). 7
8 limites desta prerrogativa seriam explicitados por Branquinho da Fonseca: assim, logo na circular 1 às bibliotecas do SBI (IX/1958), este referia que as bibliotecas itinerantes, dadas as suas características fundamentalmente populares, não podiam comportar obras eruditas, de especialização científica, ou em línguas estrangeiras 5. Este preceito era muito importante, pois não respeitava apenas aos hipotéticos pedidos dos leitores, abrangendo a potencial oferta bibliográfica da FCG em geral, presente e futura. Nesta mesma circular determinava-se ainda que a eventual proposta de aquisição pelo leitor de obras mèramente recreativas devia ser considerada como uma simples sugestão, não devendo estranhar-se que o pedido não seja satisfeito, pois poderiam vir a ser incluídas nas bibliotecas mais tarde, devendo os leitores serem sempre aconselhados a fazer a escolha entre os livros patentes nas estantes. As propostas dos leitores seriam feitas em requisições especiais, as quais só excepcionalmente deveriam ser utilizadas. Além disso, a circular 4 (3/XII/1958) aduzia que estas se destinavam normalmente a adultos, pelo que os menores de 18 anos teriam que justificar convenientemente o pedido inscrito na sua requisição especial. Na carta-circular de 28/IX/1960, além da repetição da referência aos livros recreativos, seria advertido que as requisições se destinariam exclusivamente a obras de informação ou de reconhecido valor literário. Quanto ao valor literário, não havia mais explicações. Era solicitado ainda que, doravante, fossem mencionadas a idade e a profissão dos leitores nas «requisições especiais». As «requisições especiais» não tiveram uma vida fácil: logo na circular 3 ([finais de 1958]) solicitava-se laconicamente a devolução aos Serviços Centrais do SBI de 220 livros (ou 219 títulos) constantes duma lista anexa, imediatamente após a sua entrega pelos leitores requisitantes. Embora esta circular não referisse explicitamente tratar-se de obras adquiridas segundo sugestão dos leitores, a confrontação de certos títulos desta lista com a lista inicial publicada no órgão impresso (vd. supra) não deixa margem para dúvidas. Eis alguns exemplos da lista da circular 3 que não constam da lista inicial (que, sublinhe-se, apenas foi divulgada no final de 1960): As farpas - a religião e a arte (Ramalho Ortigão), Os gatos (Fialho de Almeida), O crime do padre Amaro (Eça), Fanga (Alves Redol), Germinal (Zola), Pátria (Guerra Junqueiro), Volfrâmio (Aquilino), entre os de ficção; e A revolta dos escravos de Espartaco (Rafael Giovagnoli), Das laben Jesu (Edzard Schaper), Die liebesschankel (Stefan Andres), Gedichte und balladen (Friedrich Schiller), Ensaios sobre a vida sexual 5 Cf. cx. «Correspondencia[/] Circulares», As circulares às bibliotecas a seguir referenciadas estão contidas nesta cx., excepto a circular 3 e a carta-circular de 28/IX/1960, insertas na cx. «Circulares[/] Cartas-Circulares[/] Regulamentos e Instruções», 1958/82. 8
9 (Gregório Marañon), Angola e o futuro (A. Casimiro), História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal (Herculano), entre os ensaios e obras em língua estrangeira. Aliás, destes, e para além do já falado de Eça, apenas o livro de Redol seria mais tarde disponibilizado às bibliotecas, e ainda assim só em 1970 (cf. Boletim Informativo, II série, n.º 20, 1970, p. 688). Note-se que nenhum deles constava da lista disponível dos livros proibidos pela ditadura (cf. Portugal. PCM. Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1981), que, como já disse, não é exaustiva. A circular 5 ([de entre XII/1958 e V/1959]) retomaria o pedido de devolução, mas anunciando o envio duma nova lista que anularia e substituiria a anterior (lista essa que não consta da pasta com circulares do Arquivo da FCG). No início de 1963, o serviço das «requisições especiais» seria alterado, criando-se a Biblioteca Central de Empréstimo (BCE), na sede, que serviria para guardar aqueles livros solicitados pelos leitores que, pelo seu preço ou limitada leitura[,] não se justifique que fiquem imobilizados nas bibliotecas (cf. circular 53, de 20/II/1963). Após a leitura pelo interessado, e caso não houvesse uma reserva feita por outro leitor, a devolução à sede deste tipo de obras deveria ser imediata. Além disso, tais obras seriam assinaladas com um asterisco nos catálogos incluídos no órgão impresso, seriam marcadas com um fita colocada oblìquamente na lombada e seriam arrumadas em estantes inacessíveis aos leitores. Pouco depois, seria explicitamente referido o caso de alguns livros técnicos de menos consulta, para os quais se destinaria idealmente a BCE (cf. circular 76, de 12/VII/1965). No ano seguinte, este serviço seria vedado expressamente aos leitores com atraso injustificado na devolução deste tipo de livros ou que os tivesse perdido ou estragado (cf. circular 83, de 16/II/1966; para o primeiro caso cf. também circular 82, de 6/I/1966). Seria ainda desaconselhado satisfazer pedidos de utentes interessados sem preparação para compreender a obra pretendida (cf. circular 83). O perfil do leitor da BCE era então definido: As obras que [a] constituem ( ) são, de um modo geral, destinadas a leitores cultos. Retomando a oferta bibliográfica genérica, num balanço de meados de 1965, a FCG anunciava que até então tinha adquirido livros para todas as suas bibliotecas e para as oferecidas a colectividades de recreio, desportivas e outras (incluindo militares), tendo despendido acima de 32 milhões de escudos com a sua compra (os últimos custaram $00; cf. A actividade desenvolvida.., 1965). Nesse palco privilegiado de ligação ao livro que era a Feira do Livro de Lisboa, e na qual a FCG se fazia representar com as suas edições numa banca própria, Azeredo Perdigão apresentou então uma perspectiva nacionalista da acção desta entidade no domínio da leitura: 9
10 todos os volumes que figuram nas bibliotecas da Fundação ou por esta ofertadas, são sujeitos à leitura e análise de um juiz, podendo por isso afirmarse que a acção cultural da instituição tem um nítido carácter nacionalista, de que não se desviará, prosseguindo-se, assim, uma actividade de claros objectivos. A questão do binómio nacional/ estrangeiro fora e seria focado pela direcção do Serviço de modo mais discreto e equilibrado. Assim, em 1970, Branquinho da Fonseca chama a atenção dos encarregados para a necessidade destes aconselharem convictamente a preferência por autores portugueses aos leitores 6. As justificações eram de duas ordens: em primeiro lugar, tal leitura era a primeira condição para o conhecimento da nossa cultura e para o melhor domínio da língua portuguesa, factor essencial da elevação e da capacidade intelectual dos leitores ; em segundo lugar, por causa da inferior qualidade da maior parte das traduções. Nesse sentido, as bibliotecas seriam doravante abastecidas com um maior número de exemplares de livros de autores portugueses e, por seu lado, deveriam enviar requisições especiais à BCE para obviar a eventuais clássicos lusos em falta. Em 1971, Branquinho da Fonseca via-se obrigado a recomendar novamente aos encarregados para que fizessem uma criteriosa selecção das requisições especiais, dado o grande número diário de recepção destas na sede (cf. circular 139, de 6/VII/1971). Nesta circular referia-se as limitações da verba como uma das duas razões (ao lado do crivo dos funcionários) para o indeferimento de certos pedidos. O indeferimento pelos serviços centrais seria geralmente tácito, mas uma justificação deveria ser apresentada aos utentes interessados. Assim, apenas deviam ser consideradas as obras com valores ou interesses que justifiquem a excepção e urgência implícitas no uso de uma requisição especial. Após a revolução de 1974, rompem-se as hierarquias anteriores de selecção de livros, concedendo-se prioridade a obras sobre política e sociedade, por pressão dos trabalhadores do SBI. Desde logo, a verba disponível para aquisição livreira seria concentrada na «aquisição de livros de natureza política e social de que as nossas bibliotecas estavam particularmente necessitadas» 7. Noutra fonte surge nova referência para esta mudança de critérios: em finais de 1974, o novo Colégio Directivo (CD) do SBI enviava uma lista de obras ao Conselho de Administração (CA) da FCG para «adquirir urgentemente (de informação política, de autores 6 Eis o trecho integral: Sem lhes limitar a liberdade de escolha devem no entanto [os leitores] ser aconselhados (sem insistência, mas convictamente) a preferir a leitura de obras portuguesas cf. circular 126 (17/III/1970) do SBI, cx. «Correspondencia[/] Circulares», Cf. fotocópia do «Relatório 1974» do SBI, [1975], fl. 2, cx. «Relatórios [1967-]»,
11 portugueses contemporâneos e de crianças)» 8. Paralelamente à introdução de novas obras, houve igualmente uma depuração dos fundos bibliográficos, tendo-se retirado e destruído as obras mais ligadas ao regime anterior, à semelhança do que ocorrera nas «bibliotecas populares» a cargo da Direcção-Geral da Educação Permanente 9. No meio da convulsão revolucionária, o responsável pelas «requisições especiais», Quadros apresenta um regulamento específico (cf. circular 152, de 25/X/1974). Esta iniciativa pode ser interpretada como uma cedência às pressões dos trabalhadores no sentido de tornar o serviço impermeável o mais possível a discricionaridades e, também, no sentido de reforçar a intervenção da FCG no campo sócio-cultural. Aliás, o próprio Quadros ia ambiguamente nesse sentido: uma reformulação do critério de satisfação das requisições especiais entrará imediatamente em vigor, de modo a que estas constituam um efectivo apoio cultural aos nossos leitores. Duas grandes novidades eram introduzidas: em primeiro lugar, a selecção pela negativa, i.e., discriminava-se previamente e de modo exaustivo o tipo de livros e/ou pedidos não candidatáveis 10 ; em segundo lugar, o indeferimento dos pedidos seria devidamente justificado e devolvido ao leitor (via biblioteca), e abria-se a possibilidade dos encarregados discordarem e argumentarem contra esta posição, após o que seria revisto o processo em causa. Além disso, ainda se permitia aos encarregados pronunciarem-se sobre estas bases, sendo tomado em consideração o seu parecer. Não se tratava duma sistematização de normas dispersas, pois não só a 2.ª base nunca fora antes prevista, como muitas das alíneas da 1.ª base já haviam sido transgredidas, como se poderá constatar da lista anexa à circular 3. Além do mais, o teor geral deste regulamento, o esquecimento do leitor interessado enquanto possível reclamante da decisão e o destaque dado ao encarregado eram sintomáticos do fim que se visava com esta circular, bem como do ambiente de então. No entanto, ressalve-se que este regulamento continuava a manter a decisão final nas mãos da Direcção, e essa era a primeira linha de continuidade. A segunda linha de continuidade residia no facto da orientação quanto a parte essencial dos itens desclassificadores ser já seguida por instruções dispersas anteriores (designadamente as alíneas b e c). Como novidade da época, 8 Cf. acta 4 do CD-SBI (de 3/XII/1974), cx. «Correspondência[/] Colégio Directivo[/] Actas», Cf. ofício de 14/V/1975 da Biblioteca Itinerante n.º 49, cx. «Correspondência[/] Dr. Baptista de Lima[/] Abreu Campanário», Sobre as bibliotecas populares cf. Melo, 2002, p. 117/8 e Eis as 7 alíneas desclassificadoras: a) A não identificação do título da obra e respectivo autor; ( ); b) A sua notória e clamorosa má qualidade literária ou de tradução; c) A sua carestia, pois tratando-se de Bibliotecas para o povo, não se justifica a compra de livros de valor superior a 200$00; d) A sua excessiva especialização científica ou didáctica, pois as nossas Bibliotecas não são de apoio às Universidades ou à 11
12 surge a recusa de livros pornográficos. Por fim, a má qualidade literária continuava a ser um critério vago e bastante subjectivo. No final dos anos 70, a Direcção do SBI determina que as ofertas de livros ou revistas às bibliotecas por várias entidades tinham que passar pelo crivo superior (cf. circular 165, de I/1979). A devolução das oferendas dependia da avaliação a que se procedesse: Esses livros, contudo, devem ser imediatamente enviados à Direcção do Serviço, para apreciação e classificação. Verificando-se que se trata de livros recomendáveis, ou pelo menos aceitáveis, serão então devolvidos, depois de classificados, à respectiva Biblioteca. Por outro lado, e devido ao aumento extraordinário das «requisições especiais», o mesmo ofício prescrevia um novo conjunto de normas, tendentes a adiar o esgotamento prematuro da respectiva verba. Assim, passou a solicitar-se aos encarregados a distinção inequívoca entre os pedidos para a BCE e os relativos ao fundo geral das bibliotecas. Neste último caso, o pedido pelos leitores de livros constantes no catálogo mas ausentes na biblioteca devia ser comunicado à sede, bem como a quantidade considerada conveniente. Por seu turno, os leitores deviam atribuir uma ordem de prioridade aos livros pretendidos sobre um mesmo assunto. Estas requisições continuavam a ter que ser justificadas pelos encarregados e reiterava-se o indeferimento automático de obras em idiomas estrangeiros. Esta última advertência seria renovada no ano seguinte, estendendo-se então as restrições a obras para crianças e adolescentes e, eventualmente, a obras excessivamente dispendiosas (cf. circular 173, de 14/IV/1980). Para evitar que certas obras dispendiosas fossem recusadas (como por exemplo, de estudo ou de consulta para universitários ), os encarregados deviam justificar especialmente o pedido, atendendo à situação económico-social do leitor. O argumento do preço era apresentado pela segunda vez para a restrição das obras em língua estrangeira (já antes surgira no regulamento de Quadros). Quanto ao sentido da escolha de livros para o extremo final do nosso arco temporal, é possível aceder à distribuição pela CDU de 1891 novos títulos adquiridos em 1988 (cf. Fernandes, 1990, p. 513). Comparando os resultados percentuais de 1988 com os de 1961 (vd. quadro 1), mantinha-se a prevalência da literatura, embora com muito menor peso (não chegando agora aos 45%, pois partilha a classe 8 com a filologia/ linguística na rubrica n.º 8), e reforçava-se a área lata das ciências sociais e humanas (acima dos 23%), sobretudo à custa da subida da rubrica das «ciências sociais». De resto, todas as restantes rubricas com presença Investigação; e) Os livros em línguas estrangeiras; f) O seu carácter patentemente pornográfico[;] g) O facto de o mesmo leitor solicitar um número excessivo de livros superior a 15 livros por mês. 12
13 na CDU registavam aumentos consideráveis, o que era facilitado pelo facto de em 1961 deterem percentagens ínfimas. Em contrapartida, as rubricas de «literatura para crianças» e de «literatura para adolescentes» registavam grandes quedas percentuais. Surgia ainda uma nova rubrica, a dos «manuais escolares», com um peso relevante (7,24%). Confrontando agora o reforço bibliográfico de 1988 com o catálogo inicial de 1960, conclui-se que a redução da predominância da literatura (com a retirada de quase 20%), bem como a queda relevante nas ciências aplicadas (muito provavelmente quanto a assuntos do sector económico primário), tinha como contrapartida o reforço da classe das ciências sociais e, num sentido mais lato, das ciências sociais e humanas (bem como da classe das artes & desportos). Registe-se ainda a constância da classe da CDU relativa a «geografia, biografia, história», com valores sempre em redor dos 9%. Uma última nota quanto à oferta: nos anos 60 seria superiormente solicitada a recolha e devolução pelas bibliotecas de todos os exemplares dos livros Um lugar ao sol (de John Braine) e Encontro em Veneza (de Cecil Roberts), sem uma explicação adicional (cf., respectivamente, circulares 33-A, de 11/VIII/1961, e 89, de 1/VIII/1966). A questão das requisições especiais revela que a renovação dos acervos das bibliotecas da FCG também contou com a opinião dos leitores, ou seja, a oferta também foi parcialmente influenciada pelos principais interessados. Embora este recurso fosse originalmente apresentado como complementar da selecção bibliográfica da FCG e aberto a todos, na prática seria ainda mais selectivo do que a oferta dos serviços centrais e, sobretudo, em última instância determinado pelos funcionários do próprio Serviço. Este esquema da avaliação final também evoluiu, pois no início cabia exclusivamente ao director do SBI. A única hipótese mais liberal de influência do público fora afastada, pois às dádivas de publicações era imposto um controlo ainda mais rígido, mais centralizado. Era pelo lado da proposta selectiva interna que se constituía no essencial a oferta existente. Como a selecção interna se manteve central para além do fim da ditadura e da censura, tem que se concluir que ela era uma opção declarada dos dirigentes da FCG. Mais do que pela quantidade de exemplares que podia adquirir de cada obra, foi pelo lado da qualidade (i.e., a proporção e tipo de obras, autores e temáticas escolhidos) que a FCG mais influenciou os conteúdos dos seus fundos bibliográficos. E aqui teve muita relevância a cooptação dum conjunto de 13
14 eruditos ou, simplesmente, literatos. Do que se tratava, portanto, era da imposição dum gosto 11. Os critérios de avaliação dos livros e a Comissão de Leitura A avaliação dos livros foi quase sempre realizada por um grupo de especialistas maioritariamente exteriores à FCG, que designarei apenas por Comissão de Leitura (apesar de ter tido outros nomes, como Conselho de Leitura, Comissão de Escolha de Livros ou Comissão Consultiva de Apreciação de Livros), e que servia para credibilizar e legitimar a sua oferta, sobretudo atendendo ao contexto ditatorial e obscurantista. Os membros escolhidos superiormente para esta Comissão tinham como incumbência ler as obras que lhes eram atribuídas para apreciação e avaliar se tinham suficiente qualidade para integrarem os fundos bibliográficos da FCG. A última palavra quanto à escolha dos livros cabia, contudo, à Direcção do Serviço 12. Neste sentido, a Comissão desempenharia a função de órgão informativo e a Direcção a de órgão deliberativo. Até 1974, esta Comissão teve que lidar com a censura oficial aos livros, o que restringia a priori o leque de obras para avaliação. Esse foi, inclusivamente, o argumento avançado por Branquinho da Fonseca para nunca ter integrado tal Comissão (e também para esta ser formada por elementos exteriores à FCG): «Por razões de ordem política e discordância da situação então vigente, não queria intervir na escolha de livros, só organizava a parte funcional, a técnica (entrevista a Poppe, cit. por Mader-Hermann, 1993, f. 172). É quase certo que a Comissão não estava em funções quando foi elaborado o fundo original, pois não avaliara aquelas obras já há muito consagradas e em relação às quais a sua inclusão nas bibliotecas não pode suscitar quaisquer dúvidas e apenas apreciara 653 obras até final de 1959 (cf. FCG, imp. 1961, p. 155/6). Seja como for, nem sempre a Comissão foi responsável pela avaliação das obras: p. e., a sua colaboração foi suspensa na sequência da revolução, tendo estado inactiva durante alguns anos. Nesse período, a selecção das obras coube ao CD-SBI e às sugestões dos trabalhadores. 11 Quanto a esta questão, vd. Mukerji & Schudson, 1991, especialmente p , e George, 2002, especialmente p. [15]-98. Adoptando a análise de Jane Tompkins quanto aos livros clássicos, que atribui papel central aos agentes que têm o poder de atribuir valor às obras: «Rather than being the repository of eternal truths, they embody the changing interests and beliefs of those people whose place in the cultural hierarchy empowers them to decide which works deserve the name of classic and which do not. For the idea of the classic itself is no more universal or interest-free than the situation of those whose business it is to interpret literary works for the general public» (cit. por Mukerji & Schudson, 1991, p. 52/3). 12 Cf. texto dactilografado «Projecto de reestruturação do Serviço de Bibliotecas», CD-SB[I], IX/1974, fl. 8, cx. «Correspondencia[/] Colégio Directivo[/] Assembleias de Zona[/] Projectos[/] Reestruturação», e
15 Até finais dos anos 80, a Comissão foi formada sobretudo por intelectuais e sobretudo por escritores (cf. Melo, 2002, quadro 33). A primeira equipa da Comissão de Leitura foi formada por 5 membros (Orlando Vitorino, A. Quadros, Almeida Langhans, Breda Simões e Miranda Mendes). Era uma equipa que associava pessoal superior do Serviço e professores universitários. O pessoal do Serviço fora certamente nomeado atendendo às suas capacidades enquanto ensaístas e críticos literários. Até à ruptura revolucionária, o grupo foi reforçado com Monteiro Grillo, Patrícia Joyce e M.ª João Allen de Vasconcelos (em 1961), M.ª de Lourdes Belchior (1967) e Natércia Freire (1971). Em termos gerais, pretender-se-ia constituir um conjunto que representasse várias sensibilidades estéticas ou ideológicas e/ou áreas de especialidade. Nas palavras do presidente Azeredo Perdigão, o perfil era mais ambicioso e, simultaneamente, generoso: A Fundação organizou um Conselho de Leitura, composto de pessoas que há muito se impuseram, não só pelo valor da sua cultura, mas também pelo equilíbrio das suas ideais, embora, como convém, para eliminar todo o risco de proselitismo literário, filosófico, social ou político, representem várias correntes ou tendências do pensamento contemporâneo (cf. FCG, imp. 1961, p. 155). Esta Comissão, porém, não teve a vida estável e pacífica que porventura os seus patrocinadores esperariam (ou desejariam). Em 1973, saem 3 dos membros iniciais, a saber, Quadros, Almeida Langhans e Miranda Mendes, o primeiro deles devido, provavelmente, a uma polémica pública com José Cardoso Pires (cf. semanário Notícias da Amadora, 14/IV/1973, notícia breve sem título). Em 1974, a Comissão é extinta e substituída pelo CD-SBI na apreciação das obras 13. A própria criação deste órgão colegial seria justificada como resposta à acção negativa daquela: Em face da insistência nos processos de mistificação utilizados por certos sectores para ocultar ao Conselho de Administração a perniciosa actuação da Comissão de Leitura, os trabalhadores decidem-se pela intervenção directa na gestão do Serviço e elegem, numa Assembleia de emergência [a 5/VI/1974], o seu Colégio Directivo Cf. actas 4 (3/XII/1974), 6 (10/XII/1974), 7 (16/XII/1974) e 9 (6/I/1975) do CD-SBI, cx. «Correspondencia[/] Colégio Directivo[/] Actas», Cf. texto dactilografado «O Colégio Directivo do Serviço de Bibliotecas[/] Efemérides», Lisboa, CD- SB[I], XI/1974, fl. [3], cx. «Correspondencia[/] Colégio Directivo[/] Assembleias de Zona[/] Projectos[/] Reestruturação», e
16 Era entendimento do novel CD-SBI que a Comissão de Leitura fora uma instituição moralista e conservadora: A propósito deste tipo de Comissão perfilhamos sem reticências os pontos de vista expressos por John Robinson na sua obra «Christian Freedom in a Permission Society[»] ( ): «Na sociedade paternalista há aqueles que sabem o que é bom para os outros e que, em nome da decência e da ordem, decidem o que não faz mal ser lido ou visto pelos restantes. Existem para proteger-nos, mesmo que o não desejemos». Ora «não cabe à sociedade controlar-nos. É papel da sociedade providenciar para que tenhamos assegurados os direitos básicos da pessoa humana, dentro de cujos limites podemos tomar as nossas próprias decisões» (ibidem) 15. A crítica não se limitava à contestação deste tipo de comissões, colocando em questão todo o processo de escolha e aquisição de livros para as bibliotecas da FCG. A denúncia das insuficiências da oferta bibliográfica nestas bibliotecas era implacável: Um dos graves defeitos das nossas bibliotecas consiste no desequilíbrio das suas colecções. Com efeito, nunca dispuseram, por exemplo, da variedade nem da quantidade de livros para crianças que bastassem para satisfazer as necessidades dos leitores; apresentavam e apresentam defeituosa representatividade de autores contemporâneos e ausência daqueles que o público mais solicita; inexplicavelmente, dispõem, em quantidades exageradas, de obras pouco ou nada solicitadas. Falta-lhes, ainda, a variedade conveniente de livros científicos e técnicos (cf. idem, fl. 8). Esta situação resultava exclusivamente da inépcia da Comissão de Leitura e da Direcção do Serviço da Comissão, dadas as censuras veladas a certos autores e os favoritismos doutros 16 ; da Direcção, dadas a deficiente gestão de recursos e a inadequação dos critérios de aquisição de livros 17. Inclusivamente, houve casos em que a decisão final da Direcção foi contrária aos pareceres da Comissão. O CD-SBI propunha, em contrapartida, um método de escolha e aquisição livreiras baseado em 7 pontos: a) colaboração com editores e autores (mas sem favoritismos nem dependências ) para a edição de livros de interesse real, ao mais baixo custo ( sobretudo 15 Cf. texto dactilografado «Projecto de reestruturação do Serviço de Bibliotecas», CD-SB[I], IX/1974, fl. 9, idem. 16 Tal como se afirma numa insinuação grave: tem sucedido que nem sempre ou só tardiamente aprecia alguns dos livros de que lhe é solicitado parecer, ao passo que outros, os aprecia dum dia para o outro. Estas e outras formas de actuação da mesma Comissão, que de momento nos abstemos de enumerar, em relação a certos livros e autores, constituem subtis modalidades ou de censura, ou de promoção de autores. 17 A crítica é demolidora: observa-se o desaproveitamento dos meios ao seu dispor para que sejam apreciadas pela Comissão de Leitura, as obras mais pedidas pelos leitores e as mais representativas da literatura contemporânea. Além disso, o critério por que tem orientado as aquisições de livros quer em variedade, quer em quantidade ignora as reais necessidades das bibliotecas. 16
17 textos para menores de idade); b) aquisição mais célere dos livros recém-editados; c) reformulação dos critérios de selecção para o fundo geral (recusa das compras de favor e prioridade absoluta à aquisição das obras de autores contemporâneos nunca adquiridas ou compradas em quantidades diminutas, mesmo tendo que ignorar eventuais pareceres em contrário da Comissão); d) atribuição de funções de avaliação de livros em tempo integral a empregados da sede do Serviço; e) tomada em consideração das indicações e dos pareceres expressamente solicitados aos encarregados e ajudantes das bibliotecas quanto a novos títulos a adquirir ; f) possibilidade de solicitação de pareceres a outros indivíduos que não aos avaliadores a tempo inteiro e aos encarregados e ajudantes de bibliotecas ( inspectores, críticos literários, licenciados em Filologias, Pedagogos, etc. ); g) aquisição da quantidade efectivamente necessária de cada obra (cf. idem, fls. 9/10). O novo processo de avaliação consagrado para os funcionários a tempo inteiro compreendia uma apreciação tendente à eliminação dos livros cuja inferior qualidade não ofereça dúvidas, a proposta de compra de obras com reconhecida qualidade ou pelos méritos dos autores, a determinação da acessibilidade das obras de ficção e a demarcação dos grupos etários a que as obras se destinam (crianças e adolescentes) (cf. idem, fl. 10). Resumindo, concentrava-se e ampliava-se a esfera de intervenção nos funcionáriosavaliadores de livros do Serviço, e, ao mesmo tempo, mantinha-se a tradição da casa nos aspectos ligados à orientação da leitura (os 2 últimos itens). Paralelamente, reduzia-se a esfera de influência dos funcionários superiores, pois os encarregados e ajudantes de bibliotecas (e, eventualmente, especialistas reconhecidos) também teriam uma palavra na escolha da oferta livreira. Com a criação do CD-SBI, inicia-se um braço-de-ferro com a Administração, a qual, em nota de 18/VI/1974, não reconhece a existência jurídica daquele (cf. idem, fl. [4]), embora aquele órgão tivesse contado com a adesão de 152 dos 194 trabalhadores do Serviço (ou seja, cerca de 78% do total 18 ). Nesse mesmo dia, a direcção colegial solicita aos respectivos colegas o envio de lista[s] dos títulos que devam «figurar imediatamente nas bibliotecas» 19. No final do mês seguinte, este órgão inicia o estudo das listas de livros sugeridas pelos trabalhadores, incluindo as de 14 bibliotecas itinerantes e de 6 bibliotecas fixas (cf. idem, fls. [4]/[5]). Em 29/X do mesmo ano solicita-se novo envio de listas e de 18 Cf. texto dactilografado «Projecto de regulamento dos colégios directivos», CD-SB[I], 30/IX/1974, fl. IX, idem. 19 Cf. texto dactilografado «O Colégio Directivo do Serviço de Bibliotecas[/] Efemérides», Lisboa, CD- SB[I], XI/1974, fl. [4], idem. 17
18 sugestões acerca da atribuição de tarefas a cargo da Comissão de Leitura (então só suspensa, mas em vias de ser extinta), para cumprimento do aprovado em Assembleia de Trabalhadores de 18 do mesmo mês (cf. idem, fl. 7). A 10/XI, o CD-SBI passa ao estudo das propostas, enviadas por trabalhadores de 18 bibliotecas itinerantes e de 10 bibliotecas fixas. Os meses do PREC serão passados sobretudo a debater a «reestruturação» do Serviço, incluindo a discussão de novos regulamentos e novos planos de actividade (cf. idem, fls. [5]- [10]). Quanto a novos planos de actividades, o CD-SBI apresentava um primeiro com uma parte programática renovadora da oferta bibliográfica, em correspondência com a nova perspectiva sócio-cultural 20. No extenso rol de conteúdos indispensáveis numa biblioteca, constata-se a prioridade absoluta para o material de informação e para a sua extrema diversificação, bem como a supremacia do impresso e a consagração duma grande variedade de géneros em cada suporte (no caso do livro, p. e., com uma inclinação para a literatura portuguesa contemporânea, para a política, a biologia e a sociologia). Noutra formulação, e em cumprimento da já mencionada Assembleia de Trabalhadores de 18/X, dispunha-se a imediata escolha e aquisição ( ) dum lote de livros sobre temas de interesse actual: Economia, Política, Sociologia, Sindicalismo, Trabalho e o Ócio, Defesa do Ambiente, Valorização do Homem, Administração, Associacionismo[,] Cooperativismo, etc. (cf. idem, fl. [13]). Esta selecção partira da auscultação dos trabalhadores e ignorava os pareceres da Comissão de Leitura. Confirmava-se assim a tónica em obras de reflexão e informativas do domínio das ciências sociais. Era também considerada urgente a compra de livros para crianças, nas quantidades exigidas pelo movimento de leitura das bibliotecas. Além disso, era proposto que o órgão impresso funcionasse como auxiliar para a leitura dos livros existentes nas bibliotecas, impondo-se um conteúdo acessível para que fosse potencialmente útil à maior parte da população 21. Ora, este enquadramento apenas tinha sido respeitado nos 8 números iniciais ( ). Daí em diante, o boletim tornou-se um lugar de exibições estéticas e eruditas, transformando-se no órgão de uma «élite» intelectual e intelectualizante. O programa editorial do CD-SBI para o Boletim Informativo compreendia uma grande diversidade de rubricas e assuntos, abrangendo assuntos como poluição, higiene, associativismo, política, comunicação social, agricultura e trabalho, etnografia e temas internacionais, além de incluir informação bibliográfico-literária e um 20 Cf. texto dactilografado «Reestruturação do Serviço de Bibliotecas[/] Plano de actividades das bibliotecas e organização do serviço», Lisboa, CD-SB[I], XI/1974, fl. [4], idem. 21 Cf. texto dactilografado «Projecto de reestruturação do Serviço de Bibliotecas», CD-SB[I], IX/1974, fl. 11, idem. 18
19 espaço próprio para o leitor ou grupos de leitores, para o pessoal, para escritores, etc. (cf. idem, fl. 12). Além da pluralidade de géneros informativos e assuntos, verifica-se uma tónica em assuntos de interesse actual, e nestes, nos de educação política e social, bem como numa participação mais diversificada de agentes (incluindo o leitor). No início de 1976, o Colégio Directivo propõe a escolha de obras técnicas para as bibliotecas do SBI pelos serviços do Instituto Gulbenkian de Ciência, o envio de listas de livros às mesmas bibliotecas para os respectivos colegas poderem dar pareceres sobre os livros que lhes interessem e a agregação de duas personalidades do mundo literário à comissão restrita de escolha de livros (a reunir bimensalmente) 22. Durante este período, foram solicitados pareceres a várias individualidades, designadamente a Vasco Granja (sobre banda-desenhada) e a Rui Grácio (supostamente sobre educação e pedagogia) 23. Em VII/1976 é relançada a Comissão de Leitura, agora constituída por José Palla e Carmo, M.ª Alzira Seixo e Matilde Rosa Araújo. O processo de escolha foi conturbado: o CA recusaria unanimemente a proposta de candidatura do escritor Vítor Silva Tavares à Comissão de Leitura, por considerá-lo sem currículo suficiente 24. Na opinião do director do SBI, aquele trio era insuficiente, daí a nomeação de mais 5 elementos nos 2 anos seguintes (Mário Braga em 1977, pe. João Maia e Mourão Ferreira em 1978, Simões Müller e Álvaro Manuel Machado em 1979) 25. A composição da Comissão decorrente do imediato pós-revolução tinha como principal diferença a não inclusão de membros do próprio Serviço. Além disso, incluiria um elemento do clero, o que era novidade. O equilíbrio entre professores universitários e escritores era a regra. Todavia, na década seguinte, voltar-se-ia à integração de funcionários da FCG (casos de Natércia Rocha e de Joana Varela). No início dos anos 80, verifica-se ainda o afastamento dos académicos (o último, Machado, sairá em 1983) e a renovação da Comissão com Guilherme de Castilho, Natércia Rocha, Álvaro Salema e Joana Varela. Entre meados e finais desta década, dá-se uma nova renovação, com a entrada do crítico Forjaz 22 Cf. acta 5 (da reunião de 5-6/I/1976) do CD-SBI, cx. «Correspondencia[/] Colégio Directivo[/] Actas», Cf., respectivamente, actas 26 (de 31/V e 1-2/VI/1976) e 36 (de 6-8/IX/1976) do CD-SBI, idem. 24 Cf. acta 1 da Assembleia de Delegados dos Trabalhadores do SB[I] (reunião de 5/VI/1976, 19/VII/1976), cx. «Correspondencia[/] Colégio Directivo[/] Assembleias de Zona[/] Projectos[/] Reestruturação», e Cf. cópia do relatório sem título do SBI para 1977, 12/V/1978, fl. 3, cx. «Relatórios [1967 ]», 1968/99. Data de relançamento da Comissão de Leitura ap. cópia do relatório do SBI (of. 336/79/BI) para [1978], 26/III/1979, fl. 2, idem. 19
20 Trigueiros e dos escritores Fernanda Botelho e A. M. Couto Viana (ambos ligados à revista Távola Redonda, onde também participara Mourão Ferreira, então director do Serviço) 26. A Comissão de Leitura não se limitava a escolher livros também orientava a leitura. A própria escolha dos livros, balizada por certos critérios (fossem ou não ditados por instruções verbais ou escritas), implicaria sempre uma selecção, donde uma escolha não neutral. Mas, além disso, a avaliação teve sempre que se orientar por uma grelha de classificação dos livros definida previamente por Branquinho da Fonseca e que obrigava a uma complexa distribuição dos livros por idades e/ou grupos etários (vários limites etários para crianças e adolescentes, e adultos) e por grau de dificuldade de leitura/ interpretação («muito fácil», «fácil» ou «difícil»; cf. catálogo inicial supracitado). A estas escalas correspondia uma sinalética própria, que se materializava na colagem na lombada do livro duma etiqueta colorida numa certa posição (no topo, no meio ou em baixo), definindo a cor ou combinação de cores a classe ou subclasse da CDU e a posição da etiqueta o grau de dificuldade (de baixo para cima) 27. Para as crianças e os adolescentes existia uma cor específica, o verde, que ascendia de posição na lombada do livro à medida que aumentava a idade aconselhada ( até 7 anos, 7-10, 10-14, mais de 14 anos ). A sinalética servia também para consagrar alguns casos especiais. Assim, uma tira vermelha colocada oblìquamente nas capas sinalizava que aqueles livros, dado o seu conteúdo, só poderiam ser emprestados a pessoas adultas com formação moral e desenvolvimento intelectual averiguados (circular 6, de V/1959). Esta marcação especial implicava ainda que tais livros estariam guardados em depósito reservado, representando uma excepção ao regime de livro acesso às estantes. Tal marca seria apensa em livros já sinalizados na lombada como livros difíceis e para adultos, o mesmo é que dizer só acessíveis e próprios para pessoas com grau de desenvolvimento e de cultura superiores à generalidade. Por fim, o próprio órgão impresso divulgou breves resumos de certas obras e de aspectos biográficos de certos autores junto à referência bibliográfica respectiva, insertos nas várias actualizações bibliográficas. 26 Segundo Quadros (1984, p. 44) também Domingos Monteiro fora membro da Comissão de Leitura, mas Ferrer Correia afirma que aquele servia tão-só como ponte entre a Comissão e o Serviço (cf. acta 4/73 da reunião de 23/I/1973 do CA-FCG, fl. 12, cx. «Conselho de Administração[/] Actas[/] Nºs 1 a[/] 1973», 19[72- ]73). 27 Cf. descodificador da etiquetagem da FCG, mod [1967?]. A partir de 1968, a cotação dos livros passou a incluir um algarismo, ou letra, indicativos do assunto, além dum traço na respectiva 20