24 de Janeiro, 2022 Direito do Trabalho
O juiz do Trabalho Ronaldo Luis de Oliveira, de Osasco/SP, condenou o SBT a pagar R$ 500 mil de danos morais à jornalista Rachel Sheherazade.
O magistrado analisou vídeo do Troféu Imprensa 2017, quando Silvio Santos disse, em rede nacional, que Sheherazade deveria se limitar a oferecer a sua beleza e voz para ler as matérias inseridas no teleprompter, sem dar opiniões próprias: "comportamento claramente misógino. Lamentável", disse o juiz.
A decisão se deu em processo trabalhista, com valor de condenação milionário: R$ 4 milhões, levando em consideração as verbas trabalhistas que a emissora terá de pagar à jornalista.
A jornalista Rachel Sheherazade processou o SBT alegando que trabalhou na emissora entre 2011 e 2020, mas, mesmo atuando como empregada, seu contrato de trabalho não foi registrado em sua CTPS.
Na Justiça, a jornalista pediu o pagamento de diversas verbas trabalhistas, tais como 13ºs salários, férias, FGTS e benefícios de sua profissão. Além desses pedidos, a jornalista pediu danos morais em razão de episódio transmitido em rede nacional no Troféu Imprensa 2017.
O SBT, por sua vez, negou que Sheherazade tivesse executado as atividades exclusivas de jornalista, não fazendo jus, portanto, aos benefícios de tal categoria profissional.
De acordo com a emissora, a remuneração ajustada entre as partes teria sido periodicamente reajustada, com percentuais superiores aos previstos em normas coletivas.
Ao analisar o caso, o juiz do Trabalho verificou que o trabalho de Sheherazade foi realizado em longo período, sem solução de continuidade, entre 2011 e 2020, "sempre de modo habitual, pessoal, remunerado e, sobretudo, subordinado".
"A prova oral colhida, inclusive produzida pela reclamada, deixou claro que a reclamante, repita-se, prestou sempre atividades profissionais vinculadas a mesma área (jornalismo), no período declinado na petição inicial, de modo pessoal, habitual, remunerado e, sobretudo, subordinado, em favor do empreendimento comercial gerido pela reclamada."
Troféu Imprensa 2017 - Comportamento misógino
O juiz também analisou a alegação de Sheherazade de que teria sido vítima de ofensas morais no Troféu Imprensa 2017.
Naquela ocasião, Silvio Santos disse que a jornalista foi contratada "com a sua beleza, com a sua voz, para ler as notícias no teleprompter e não foi para você dar a sua opinião".
"Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi para você não fazer mais, né, porque não pode fazer porque você foi contratada para ler notícias e não foi contratada para dar a sua opinião, se você quiser fazer política compra uma estação de televisão e vai fazer por sua conta, não é; aqui não. (...) Para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, para ler as notícias do teleprompter."
Para o magistrado, a fala de Silvio Santos caracterizou-se como um comportamento "claramente misógino" (definição: ódio ou aversão às mulheres), pois o apresentador evidenciou o seu particular descaso com a figura da profissional, deixando claro que a sua contratação se deu pelo simples fato de ser mulher bonita e que, por isso, deveria se limitar a cumprir o papel de leitora de notícias através dos equipamentos próprios, sem espaço para emitir opiniões.
O juiz, então, reconheceu que as partes mantiveram contrato de trabalho e, por conseguinte, condenou a empresa SBT ao pagamento de verbas trabalhistas (aviso prévio indenizado, 13ºs salários, indenização dos adicionais de 1/3, etc) e uma indenização por danos morais em R$ 500 mil.