O socialismo brasileiro - Gustavo H. B. Franco
Anos atrás, Peter Drucker, já um reputado guru na área de negócios, escandalizou diversas audiências norte-americanas ao observar que os Estados Unidos tinham se tornado um país socialista. Drucker não estava fazendo graça: os veículos de investimento da poupança dos trabalhadores, vale dizer, os fundos de pensão, tinham se tornado os acionistas dominantes na maior parte das grandes empresas americanas. Em conseqüência, a propriedade dos meios de produção tinha sido socializada, ou ao menos democratizada, sem que os comunistas americanos, de dentro de seu Kharman Ghia, tivessem que fazer qualquer esforço.
Era uma bravata, é claro, e de grande impacto naqueles anos de Guerra Fria. Mas o argumento era cristalino. O mercado de capitais tinha adquirido tamanha profundidade e os chamados investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, tamanha importância, que o capital passou a ser dominado por condomínios de trabalhadores e poupadores que votavam em assembléias para eleger administradores que por sua vez escolhiam executivos para as empresas, todos na base da meritocracia. Tudo muito democrático.
As coisas poderiam ter evoluído de forma semelhante no Brasil, mas, infelizmente, o longo inverno inflacionário distorceu a percepção que a sociedade brasileira tem da idéia de poupança. Na velha e ainda viva cultura desenvolvimentista, o Estado não precisa poupar pois pode fabricar dinheiro, ou se endividar, para pagar suas contas. E não precisa poupar para saldar suas dívidas pois os juros são incostitucionais e ilegítimos, e portanto, dívida é para ser rolada, jamais paga.
Mas, como todos percebemos, o fim da inflação foi, além de tudo, um enorme choque cultural. Subitamente, os orçamentos começam a ter de fechar, as dívidas passaram a aumentar quando a despesa era maior que a receita, e para a surpresa de muita gente, o Brasil redescobriu a aritmética, e com ela a necessidade de poupar. Em conseqüência, começamos a ver florescer as instituições que favorecem a poupança, na forma como descrito acima para os EUA. Já podemos, portanto, enxergar alguns sinais de "socialismo" a nossa volta.
Foi extraordinário, por exemplo, o crescimento da importância dos investidores institucionais, notadamente entidades de previdência privada fechada (fundos de pensão) e aberta. O patrimônio dessas instituições triplicou desde 1994 chegando a R$ 132 bilhões nos dias de hoje. Os outros condomínios de investimentos, vale dizer, os fundos mútuos de várias modalidades, quadruplicaram seu patrimônio no mesmo período, chegando a R$ 284 bilhões.
A mudança qualitativa nos fundos de pensão durante esses anos também é extraordinária. Em 1994, apenas nove dos cinquenta maiores fundos de pensão tinham patrocinadoras privadas; todos os outros eram ligados a empresas estatais. Em 2000, 24 dos cinquenta maiores são fundos patrocinados por empresas privadas, sendo que onze dos quais são de empresas que foram privatizadas. Dos 26 fundos patrocinados por estatais, seis são de empresas prestes a serem privatizadas.
É pouco notado, e importante de se enfatizar, que a privatização também transforma o fundo de pensão atrelado à empresa vendida. Em geral, os planos de benefícios são modificados e a gestão é profissionalizada. Ao mesmo tempo, o próprio processo de privatização proporcionou aos fundos a matéria prima para que cumprissem o destino que Drucker havia lhes reservado: os fundos tiveram participação fundamental no processo de privatização, e com isso passaram à condição de importantes acionistas de muitas das maiores empresas brasileiras.
No futuro, a importância dos fundos apenas crescerá, pois a nossa incapacidade da salvar a previdência pública apenas ampliará os condomínios de pessoas com o propósito de poupar para a velhice através de veículos profissionias de investimento. Se é verdade o paradoxo de Drucker, ou seja, que foi nos EUA que o trabalho subjugou o capital através dos fundos de pensão, também será verdadeiro e paradoxal que, no Brasil, a privatização terá criado o caminho para o socialismo.