Pontilhão pode gerar multa diária de R$ 50mil a Prefeitura de Gravatá – Gravatá Hoje
Pontilhão pode gerar multa diária de R$ 50mil a Prefeitura...
Pontilhão pode gerar multa diária de R$ 50mil a Prefeitura de Gravatá
Mesmo após a determinação judicial do Ministério Público Federal em Caruaru (MPF), as obras de mobilidade na avenida Amaury de Medeiros, em Gravatá, Agreste do Estado, não foram paralisadas. O MPF ingressou com uma ação cautelar no dia 23 de maio. Caso a Prefeitura do município e a Construtora BG Eireli EPP, empresa responsável pelo serviço, não respeitem a determinação, a multa diária pode ser de R$ 50 mil. A Procuradoria de Gravatá declarou que as obras foram interrompidas desde a decisão judicial.
No entanto, técnicos dos órgãos envolvidos constataram a continuação dos trabalhos, ocasionando danos ao patrimônio tombado, em descumprimento à determinação de paralisação dos serviços. O MPF ainda solicitou que a administração municipal elaborasse um projeto de reconstrução do patrimônio histórico que foi destruído.