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Regulamento de Política de Privacidade
Loja Omelete
A Loja Omelete (doravante também "Site"), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF sob o nº 21.308.370/0001-60, com sede à Rua Barbosa de Freitas 2648, Fortaleza - CE CEP 60135-218, respeita sua privacidade e, para preservá-la, disponibiliza esta Política de Privacidade (doravante apenas "Política"), informando a Você (doravante também "Usuário") quais informações a seu respeito serão tratadas quando de seu acesso ao website www.lojaomelete.com.br.
Ao finalizar seu cadastro para realizar sua primeira compra na Loja Omelete ou cadastrar seu e-mail pessoal para recebimento de nossas mensagens com promoções e ofertas, Você estará consentindo automaticamente com as disposições desta Política. Importante notar que este documento pode ser alterado a qualquer momento, sem prévio aviso, desde que não haja obrigação legal neste sentido. Assim, recomendamos que Você verifique periodicamente o conteúdo desta Política.
Com o seu consentimento, a Loja Omelete coletará todas as informações ativamente inseridas por Você quando de seu acesso a Loja Omelete, tais como: as informações solicitadas durante seu cadastro; bem como outras informações geradas de forma automática quando de sua utilização do Site, englobando o endereço IP utilizado para acesso, com data e hora, páginas acessadas, dados sobre seus cliques nas páginas do Loja Omelete etc.
A Loja Omelete, ainda, poderá fazer uso de cookies, beacons e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre sua navegação e preferências. Mas não se preocupe com isso, pois caso não entenda pertinente o uso destas tecnologias, Você poderá impedir seu uso para coleta de tais dados, mediante a implementação de
configurações em seu navegador. Se estas configurações forem implementadas, é possível que algumas das funções oferecidas pelo Site deixem de funcionar corretamente.
2. Qual a finalidade dessa coleta dos dados?
A coleta de seus dados pela Loja Omelete tem como finalidade permitir a prestação de serviços e oferecimento e entrega de produtos pela Loja Omelete, bem como o aprimoramento destes, a fim de oferecer a Você o que há de melhor. Além disso, os dados coletados serão utilizados para o oferecimento de novos produtos, serviços e promoções, bem como para fins publicitários e estatísticos, pela Prestadora ou por terceiros por ela contratados, inclusive com o intuito de oferecer a Você material publicitário direcionado.
Desse modo, ao aceitar esta Política, Você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Loja Omelete ou terceiros por ela contratados utilizem os dados para a adequada prestação dos serviços e para aperfeiçoar seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários, de marketing direcionado e estatísticos, conforme descrito neste instrumento.
3. Como se dará o compartilhamento dos dados?
Todas as informações obtidas sobre Você são importantes para a Loja Omelete, que as considera confidenciais. A Loja Omelete não comercializa as informações coletadas no Site, somente as compartilhando com terceiros se necessário, como nas seguintes situações: (i) com parceiros comerciais, tais quais administradoras de meios de pagamento, transportadoras, entre outras; (ii) com as empresas que prestam serviços à Prestadora e a auxiliam a oferecer os melhores e mais seguros serviços e produtos a Você, como empresas especializadas em segurança da informação e análise de dados; (iii) com as demais empresas de seu grupo econômico, enquanto ativo empresarial; (iv) a fim de proteger os interesses da Prestadora em qualquer tipo de conflito, extrajudicial ou judicial; (v) no caso de transações e alterações societárias que envolvam a Prestadora, hipótese em que a transferência de dados será necessária para a continuidade dos serviços prestados; ou (vi) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
4. Como os dados serão armazenados?
Assim, a Loja Omelete se compromete a empregar todos os esforços razoáveis, adotados como padrão de mercado, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, com o objetivo de preservar a segurança dos dados coletados e armazenados, como: (i) utilização de métodos padrão de criptografia, encriptação e anonimização de dados; (ii) emprego de softwares para proteção contra acessos não autorizados; (iii) permissão de acesso ao local de armazenamento dos dados somente por pessoas previamente autorizadas, estando a quebra de sigilo sujeita à responsabilização civil e demais medidas judiciais; (iv) adoção de mecanismos de autenticação de acesso que permitam a individualização do responsável pelo tratamento conferido aos registros; (v) elaboração de inventários contendo momento, duração, identidade do responsável pelo acesso aos dados armazenados e o arquivo acessado; e (vi) exigência de confidencialidade com relação a todos aqueles que entrarem em contato com os dados, tais como funcionários e prestadores de serviços.
Embora a Loja Omelete empenhe os melhores esforços para assegurar a segurança das informações coletadas, em razão da própria natureza da Internet, não podemos garantir que terceiros não logrem êxito em acessar indevidamente dados armazenados pela Loja Omelete.
5. Posso solicitar a exclusão dos meus dados?
Você poderá requerer, a qualquer momento, a exclusão das informações que a Prestadora possua a seu respeito, por meio do e-mail: lojaomelete@gmail.com; ou ao clicar no link "Descadastre-se" que pode ser encontrado no topo dos emails promocionais enviados pelo Loja Omelete. Nesse caso, serão empreendidos os melhores esforços para atender aos pedidos de exclusão em curto espaço de tempo.
Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações armazenadas pela Loja Omelete, esta ainda observará o prazo de armazenamento mínimo de dados determinado pela legislação brasileira.
6. Legislação e Foro Competentes
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo
competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Visite nossa loja no Dionisio Torres, na Rua Barbosa de Freitas 2645, por trás da Assembleia Legislativa e na esquina da academia Clube do Vôlei.
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