A imobiliária Palmares ataca outra vez - ((o))eco
A criação do quilombo do Jaú tornou a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, o maior balcão de negócios imobiliários do Brasil, especializado em terras públicas e unidades de conservação.
21 de agosto de 2008 · 14 anos atrás
O melhor negócio imobiliário do Brasil é bater na porta da Fundação Palmares. Que o digam as 17 famílias de moradores do rio Jaú, prestes a receber as chaves de 719 mil hectares de floresta amazônica. São 422 quilômetros quadrados por família, num país onde o MST chama 3 quilômetros quadrados de latifúndio. Com eles, privatiza-se um terço do Parque Nacional do Jaú, transferido-o a "quilombolas" que ainda nem tiveram tempo de aprender a não se autodefinir como "carambolas".
"Essas terras vão servir para meus filhos e netos", diz Sebastião Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Moradores Remanescentes de Quilombo do Tambor. Assim ele explicou a lógica da demarcação à repórter Andreia Fanzeres, que tirou essa história da sombra que a escondia, sob as árvores na selva e no escurinho dos gabinetes em Brasília. O tamanho do quilombo não se baseia na história da escravidão nem nas tradições ribeirinhas, mas intuição de que a hora é esta. Os 719 mil hectares, segundo Almeida, mostram "que temos cuidado com o futuro das gerações".
Dito assim, parece besteira. Mas não diverge, no fundo, dos argumentos da antropóloga Maria Bernadete Lopes da Silva, diretora do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro, que a repórter também entrevistou. "Quem entendia que quilombo era um conjunto de escravos fugidos eram os senhores de engenho", esclareceu a diretora, como se ensinasse a semântica da politicagem. "Hoje, adotamos o conceito de quilombo contemporâneo, um espaço que as comunidades têm para se multiplicar cultural e economicamente".
Em outras palavras, ao contrário do que proclama o jogo do bicho, aí vale o que não está escrito. Aliás, a titulação de quilombos no Brasil é, em si, um laboratório de informalidade jurídica. O processo de baseia num decreto do presidente da República que, de maneira inconstitucional, regulamentou um artigo da Constituição. A Fundação Palmares é um braço do Ministério da Cultura, para "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira". Mas comanda, em parceria com o Incra, uma revolução fundiária, para distribuir terras públicas que, somadas, transferem a propriedade de um território equivalente ao do estado de São Paulo.
Tudo isso lastreado no princípio de que todo brasileiro herda, ao nascer, a dívida dos escravocratas, mesmo que nenhum de seus ancestrais tenha um pé na casa-grande, que ele descenda de imigrantes que chegaram aqui depois da abolição ou mesmo que seja negro, mas não quilombola, com o selo da Palmares. Sem essa carta de crédito social, todo mundo deve ser desapropriado, porque as unidades federais de conservação são patrimônio inalienável de 187,4 milhões de brasileiros, e seis delas já estão na lista de desejos dos quilombolas.
Os moradores do Jaú, como noticiou Andreia Fanzeres, provêm de uma família que migrou de Sergipe para a Amazônia em 1907. Portanto, 19 anos depois da Lei Áurea. Eles vivem aa extração de recursos naturais e, eventualmente, segundo o Ibama, de fornecer peixes ornamentais e tartarugas ameaçadas de extinção ao tráfico de animais silvestres. Seu isolamento, naqueles cafundós da Amazônia, não impediu que eles se miscigenassem, a ponto de só quatro famílias, das 15 que moram hoje no Tambor, serem reconhecidas como negras pelos funcionários do Instituto Chico Mendes. Mas isso não quer dizer nada. Como explicou o líder comunitário Sebastião Almeida, que mora na cidade de Novo Airão e se desdobra entre compromissos políticos em "Brasília, Fortaleza, Bahia, Belém, São Luiz e Santarém", todo mundo ali tem "descendência da África e Sergipe". Ah, bom!