Olavo Rebelo afirma que TCE-PI segue a Constituição Federal - GP1
Olavo Rebelo afirma que TCE-PI segue a Constituição Federal
O pronunciamento foi feito pelo conselheiro em referência à visita do governador Wellington Dias (PT), no mês de setembro, ao TCE. Ele esteve acompanhado de secretários e deputados da base aliada.
22/10/2018 17h24 - atualizado 17h24
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, afirmou, durante sessão plenária desta segunda-feira (22), que a Corte de Contas segue à risca a Constituição Federal e as normas que definem suas atribuições e responsabilidades. "O TCE-PI possui regras internas e tem suas atribuições definidas em lei, e mantém total obediência a elas", completou.
Foto: Lucas Dias/GP1 Olavo Rebelo
Na ocasião, o governador criticou operações de busca e apreensão em secretarias e órgãos do Estado, realizadas pela Rede de Controle, da qual o TCE-PI faz parte, e pediu cautela da Corte de Contas na participação nessas operações.
"Nós nos sentimos honrados com a visita do governador, mas em nenhum momento deixaremos de seguir o que diz a lei e nem arredaremos um milímetro do dever de cumprir as nossas atribuições", afirmou Olavo Rebelo.
O conselheiro lembrou que não foi detectado nenhum envolvimento de membro ou técnico do TCE-PI em ato político-partidário, e disse que a ação do Tribunal se dá no estrito cumprimento da lei, e em função do comportamento de gestores, e não contra o governador.
Na sequência, os conselheiros aprovaram para a próxima sexta-feira (26) uma reunião para discutir a participação da Corte de Contas em operações de busca e apreensão, realizadas em conjunto com as instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública.