Oportunidade rara: Autonomia da escola pública – O Deda Questão
Há alguns anos, no programa O Deda Questão na TV, entrevistei o professor Arthur Fonseca Filho, dono do colégio Uirapuru, Faculdade Wlasan e ex-presidente do Conselho Estadual de Educação e lhe perguntei quando a escola pública terá o mesmo nível de qualidade da escola particular. Sua resposta, pelo menos o que ficou na minha memória, foi: quando os pais dos filhos da escola pública participarem da vida escolar do filho do mesmo modo que os pais dos filhos das escolas particulares.
O pai do filho que está na escola particular gasta por ano, apenas em mensalidade, uniforme, material, apostila mais de R$ 20 mil por cada filho, arredondando por baixo. Apenas nos 9 anos do Ensino Fundamental, um único filho custa por baixo R$ 180 mil para seus pais. Repito, se o casal tem 2 filhos, esse custo dobra. Os pais se sacrificam e esperam um retorno disso. Não é para qualquer um, portanto, estudar na escola particular.
O pai do filho que está na escola pública, estadual ou municipal, não gasta nada. Faz parte da Constituição a obrigatoriedade do Estado oferecer, gratuitamente, escola para todo e qualquer cidadão brasileiro. O dinheiro do imposto paga por todos os custos: professor, sala de aula, merenda e pelo conhecimento a ser transmitido a cada estudante. Até os anos 60, 70 e talvez meados de 80, a escola pública era sinônimo de qualidade. Mas dos anos 80 para cá, esse sentimento não é mais o mesmo.
Essa ruptura na qualidade do ensino público criou um abismo no conhecimento das crianças e, consequentemente, nas oportunidades de cada uma delas. Quem se dá melhor na vida, ocupando o melhor emprego (tirando as exceções, evidentemente) é o adulto que foi criança com as melhores oportunidades em sua escola. A família, obviamente, tem papel importante nesse resultado.
Aqui, porém, surge uma primeira questão: é enganosa essa relação do meu argumento acima na medida em que existe sim duas escolas públicas (Municipal e Estadual) e Ns escolas particulares, e não uma escola particular como existe uma pública. Todas as escolas estão sob as ordens do Plano Nacional de Educação, mas as peculiaridades, a forma de aplicação deste plano, varia de uma escola particular para outra fazendo com que cada escola particular seja única. A padronização, quando se pensa em escola pública, impede que cada escola seja essa individualidade. Um exemplo: não importa se a escola pública é da região central de Sorocaba ou da mais distante periferia. Há para ambas as escolas as mesmas diretrizes, práticas e forma de conduzir o aluno ao aprendizado. Claro que o resultado será diferente, uma vez que as crianças da periferia têm uma realidade diferente das crianças do centro. Essa diferença exige, por si, que cada unidade escolar tenha sua autonomia.
Daí o título desta reflexão, o momento que o mundo vive, de Pandemia, é uma Oportunidade Rara para se discutir o futuro da escola a partir das necessidades das crianças e da sociedade. Que adultos queremos? Acho que a sugestão do professor Arthur Fonseca Filho deveria ser levada mais a sério, porém acho que cada unidade de escola pública deva ter um diretor com autonomia como têm os donos das escolas particulares. Poderia se pensar em como cada diretor chega a uma escola, mas uma vez escolhido cabe a ele definir sua meta e as ferramentas (professores) necessárias para alcançar o seu compromisso, o que inclui ser capaz de trazer os pais a participarem da vida escolar dos filhos.
A autonomia da escola pública, como possui a escola particular, é uma mudança no paradigma de hoje, mas creio que seja o mais respeitoso com as individualidades das crianças uma vez que, sabidamente, todas nascem diferentes. Essa autonomia esvaziaria completamente essa estéril discussão sobre se as crianças devem ou não ir à escola neste período de pandemia, se devem seguir amontoadas em casa. Esvaziaria essa inútil discussão sobre escola "militar". Tornaria sem sentido uma lei, ainda projeto, que obriga a divulgação do partido político ao qual um professor já foi filiado.