RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TOCANTINS - PDF
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Júlio Anjos Canário
1 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TOCANTINS LISY MOTA DA CRUZ Orientador: Prof. Dr. Gilberto Tadeu Reis da Silva Coorientadora: Prof. Drª. Gessi Carvalho de Araújo Santos PRODUTO DA DISSERTAÇÃO O mestrado profissional possibilitou nossa imersão no mundo da pesquisa. Além dos resultados obtidos sobre o tema da investigação, pudemos compreender que eles necessitam não apenas serem divulgados com a publicação da dissertação ou artigos dela decorrentes, mas, sobretudo, utilizados para transformações considerando que toda pesquisa demanda a necessidade de proposta de intervenção com base na realidade identificada. Nesse sentido, esta pesquisa possibilitará a redação de um artigo que será publicado em revista científica indexada e, possivelmente, apresentado em congressos, seminários, encontros ou similares. Uma cópia do presente trabalho será disponibilizada à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins e à Universidade Federal do Tocantins. Estamos cientes de que essas ações não promoveram a intervenção que julgamos ser importante para fomentar a educação permanente enquanto instrumento que promove mudanças nos processos de trabalhos e nos serviços. Assim, propomos o projeto intitulado Implantação do Matriciamento como Instrumento para Reorganização do Processo de Trabalho da Estratégia Saúde da Família por meio do Núcleo de Telessaúde/Tocantins.
2 PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO MATRICIAMENTO COMO INSTRUMENTO PARA REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POR MEIO DO NÚCLEO DE TELESSAÚDE/TOCANTINS 1. INTRODUÇÃO A instituição do Sistema Único de Saúde trouxe, em seu arcabouço teórico, o grande desafio para o país que é a necessidade de mudança no processo de organização dos serviços e o direcionamento das ações de saúde que garantam a efetivação de princípios e diretrizes como integralidade, universalidade do acesso, resolutividade, equidade e participação social. No intuito de organizar os serviços com base na legislação que define o novo sistema de saúde, o Ministério da Saúde propõs, em 1997, o Programa de Saúde da Família como estratégia para mudança do modelo de assistência centrado no médico, na atenção curativa e nos hospitais para um modelo cuja base é a assistência centrada no usuário/família. Para Mercadante (2002), o PSF é estratégico, pois propõe a substituição do antigo modelo, predominantemente assistencial, por um que apresenta um conjunto de ações preventivas, terapêuticas e de promoção de uma vida mais saudável e menos dependente do hospital como foco central dos serviços públicos de saúde. Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Atenção Básica, por meio da Portaria nº 2.488, que define a Saúde da Família como sua estratégia prioritária para expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde (BRASIL, 2012). Para Franco e Merhy (1999), o PSF, por si só, não significava que o modelo assistencial estava sendo modificado. Ressaltam que ele deveria transformar aspectos referentes aos processos de trabalho e à forma de produzir o cuidado em saúde, de forma relacionada aos diversos modos de agir dos profissionais em relação a si mesmos e aos usuários. Assim, apreendemos que mudanças na organização dos serviços de saúde geram necessidades de transformações também na formação profissional, pois o sistema requer profissionais com habilidades e competências para atuar sob uma nova ótica, segundo um novo paradigma, envolvendo conceitos e modos de trabalho possivelmente muito distintos dos abordados em seu processo de formação.
3 Por ser responsabilidade do SUS ordenar o processo de formação de recursos humanos na área da saúde, o Ministério da Saúde institui, em 2004, por meio da Portaria MS/GM 198, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para formar trabalhadores para o setor. Entende educação permanente como aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, fundamentados na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho com base nos problemas enfrentados considerando os conhecimentos e as experiências das pessoas (BRASIL, 2004, 2009) Diversos são os programas existentes para nortear os processos de formação e organização dos serviços de saúde, dentre eles o Programa de Residência Multiprofissional. Com o desenvolvimento da dissertação intitulada Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade percepção dos profissionais dos serviços no município de Palmas/Tocantins, na qual exploramos o programa e suas contribuições para mudança na organização dos serviços de saúde, apreendemos que várias foram as atividades desenvolvidas pelos residentes e que, entre elas, algumas já vinham sendo executadas. Apreendemos também facilidades e dificuldades na participação dos profissionais de saúde nessas atividades, cabendo ressaltar que eles identificaram importantes aspectos que contribuíram para mudanças no processo de trabalho e organização dos serviços. Dentre as categorias construídas com base nos resultados, temos: apoio matricial, ressignificação do processo de trabalho, educação permanente, trabalho em equipe e prática de cuidado à saúde. Nesse sentido, percebemos que o apoio matricial proporcionou e fomentou algumas mudanças no processo de trabalho e organização do serviço e, por isso, o elencamos como um dos instrumentos a ser utilizado para incentivar a mudança que almejamos para reorganização dos serviços de saúde pautada nos princípios e diretrizes do SUS. Segundo o Ministério da Saúde (2012), o desenvolvimento de competências de gestão, o cuidado na atenção básica e o enfrentamento de dificuldades podem ser potencializados mediante a vinculação dos processos de educação permanente às estratégias de apoio institucional. Ressalta ainda que os dispositivos utilizados
4 devem ser diversificados: trocas de experiências, discussão de situações entre trabalhadores, comunidades de práticas, grupos de estudos, momentos de apoio matricial, visitas e estudos sistemáticos de experiências inovadora, entre outros. Surgem, portanto, várias propostas com intuito de viabilizar o processo de reorganização dos serviços, sendo uma delas a Política Nacional de Humanização, que preconiza princípios, diretrizes e dispositivos para fomentar essas mudanças, dentre os quais temos o apoio matricial, que é um arranjo organizacional desenvolvido por uma pessoa ou equipe com experiência na área que apoiará a integração de serviços e práticas de saúde para a qualificação da atenção. Assinala ainda que o apoiador, ao invés de prescrever determinações, reconhece a legitimidade da equipe e negocia as propostas e as formas de realizá-las (OLIVEIRA, 2010, p.49). Para Santos Filho, Barros e Gomes, a função do apoiador institucional é contribuir para gestão e organização de processos de trabalho, na construção de espaços coletivos onde os grupos analisam, definem tarefas e elaboram projetos de intervenção. (2009, p.606) Considerando que atualmente não existe Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade em execução no Estado do Tocantins, nos deparamos com a seguinte questão: por meio da parceria com qual projeto iremos efetivar esta proposta? Após analisarmos os projetos em vigência e aqueles que mais se aproximam da nossa prática profissional, vislumbramos a possibilidade de executar essa proposta por meio do Programa de Telessaúde. Ressaltamos ainda que, durante o desenvolvimento do referido programa, foram vários os diálogos com o núcleo de Telessaúde do Tocantins a fim de viabilizar a prática de atividades em parceria com o programa de residência. Porém, naquele momento, o núcleo ainda estava em fase de implantação de alguns aspectos. Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde tem, como objetivo, desenvolver ações de apoio à assistência à saúde e, sobretudo, de educação permanente de Saúde da Família, visando à educação para o trabalho e, na perspectiva de mudanças de práticas de trabalho, que resulte na qualidade do atendimento da Atenção Básica do SUS. (Brasil, 2007, p.85). O Telessaúde fornece como serviços teleconsultoria (síncrona e assíncrona), que são consultas registradas e realizadas entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde, por
5 meio de instrumentos de comunicação bidirecional, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho; telediagnóstico, que é um serviço autônomo que utiliza as tecnologias da informação e comunicação para serviços de apoio ao diagnóstico, a distância e temporais; segunda opinião formativa, correspondendo a uma resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, segundo evidências científicas e clínicas e desempenhando papel ordenador da atenção básica à saúde, sendo que as perguntas originadas das teleconsultorias são selecionadas com base em critérios de relevância e pertinência em relação às diretrizes do SUS; e tele-educação, que incorpora conferências, aulas e cursos, ministrados por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação. (BRASIL, 2011, p ). Gonçalves, ao discutir as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) na prática urológica, discorre sobre o surgimento da ferramenta Telessaúde, apresentando o conceito e serviço oferecidos pelo núcleo de Telessaúde, apontando as parcerias com outros projetos, como programa de residência médica, por considerar a ferramenta importante no processo de formação dos profissionais. Aborda ainda a importância da teleconsultoria: A arquitetura da plataforma de teleconsultoria nos parece fundamental e, cientes da magnitude do projeto e de sua inserção como ferramenta de indução de mudanças na saúde pública, o vetor pedagógico do Telessaúde não pode ser negligenciado em detrimento apenas do serviço (assistência) e o Telessaúde não deve ser mecanismo de informatização do Sistema Único de Saúde, mas estratégia fundamental de superação das fragilidades do SUS. (2012, p.31) Diante desse contexto, entende-se que o matriciamento realizado utilizando a ferramenta Telessaúde aos profissionais que compõem as equipes de saúde da família poderá fomentar mudanças nos processos de trabalho e na reorganização dos serviços de saúde. Assim, apresentamos esta proposta intitulada Implantação do Matriciamento como Instrumento para Reorganização do Processo de Trabalho da Estratégia Saúde da Família por meio do Núcleo de Telessaúde/Tocantins, por acreditar ser possível, pela educação permanente e utilização da ferramenta Telessaúde, contribuir para melhoria dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família.
6 2. OBJETIVOS 2.1. OBJETIVO GERAL Realizar atividades de apoio matricial aos profissionais de saúde da estratégia de saúde da família utilizando a ferramenta Telessaúde OBJETIVOS ESPECÍFICOS Instituir encontros permanentes de discussão acerca das atividades e programas desenvolvidos pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família; Incentivar os profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família a realizarem diagnóstico situacional do serviço, o que inclui a estrutura organizacional, o aspecto técnico-logístico e de atenção à saúde; Orientar, discutir e elaborar com os profissionais de saúde da Estratégia de Saúde da Família projetos de intervenção para implementar e implantar ações e atividades de saúde baseadas nos princípios e diretrizes do SUS e portarias em vigência; Ofertar cursos de aperfeiçoamento, aprimoramento, qualificação aos profissionais de saúde da Estratégia de Saúde da Família, de acordo com as demandas identificadas; Realizar web-conferência em parceria com as áreas técnicas que desenvolvem ações de orientação, apoio e supervisão aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família; Avaliar periodicamente o processo de execução das intervenções propostas. 3. METODOLOGIA DE TRABALHO 3.1. Público-alvo O público-alvo poderá ser qualquer profissional de saúde da Estratégia de Saúde da Família interessado em aderir à proposta de trabalho.
7 Adotamos os seguintes critérios de inclusão das equipes para participar do projeto: Adesão dos profissionais que compõem a equipe de Saúde da Família; Adesão da Secretaria Municipal de Saúde, pois a mesma é necessária para viabilizar a realização das atividades tendo em vista que, na etapa de discussão das intervenções, o apoio dessa instituição será de fundamental importância; Ter núcleo de Telessaúde implantado no município, sendo, preferencialmente, na unidade de saúde que aderir ao projeto. Poderão ainda participar deste projeto alunos vinculados ao Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET/Saúde), estudantes dos cursos de graduação das áreas de formação profissional da saúde, residentes dos programas de residência médica e multiptofissional e alunos do projeto VER SUS Parceiros Membros e teleconsultores do Núcleo de Telessaúde do Tocantins; Profissionais técnicos das diversas áreas da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins; Profissionais técnicos das diversas áreas das Secretarias Municipais de Saúde; Docentes dos cursos de graduação em Enfermagem, Nutrição e Medicina e membros do Núcleo de Estudo da Saúde do Tocantins (NEST), da Universidade Federal do Tocantins Local Realizaremos encontros virtuais por meio de web-conferências e videoconferências, pois facilitam a participação dos profissionais, sem a necessidade de deslocamento. Poderemos utilizar momentos presenciais que podem ocorrer na própria unidade de saúde ou em outro local definido pelo grupo Atividades
8 Pretende-se, inicialmente, apresentar esta proposta às Secretarias Municipais de Saúde para formalizar a adesão das mesmas e aos profissionais de saúde da Estratégia de Saúde da Família. Posteriormente, agendaremos um encontro com os profissionais, divididos por unidade de saúde, para definição do cronograma de encontros e das atividades a serem desenvolvidas. Durante o período de execução do projeto, havendo alunos desenvolvendo atividades do PET com foco na Estratégia de Saúde da Família, alunos do projeto VER SUS e residentes do programa de residência médica e/ou multiprofissional em saúde da família, promoveremos encontros com os coordenadores dos referidos programas para definir estratégias de inclusão dos alunos neste projeto. Com base nas demandas identificadas por meio do diagnóstico situacional, será proposto um curso de qualificação e aperfeiçoamento aos profissionais de saúde, fomentando a educação permanente, baseada nas necessidades locais e utilizando metodologias ativas Avaliação O processo de avaliação será contínuo ao longo do desenvolvimento do projeto. Para tal, iremos avaliar a execução do projeto, as atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde e faremos autoavaliação dos profissionais e participantes sobre os resultados dos objetivos propostos. Para esse processo, serão elaborados instrumentos que possam avaliar cada etapa proposta com objetivo de identificar os pontos frágeis e fortes para, assim, aprimorarmos a proposta inicial. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, p. Disponível em: < Acesso em: 10 out
9 BRASIL, Portaria nº 35, de 04 de Janeiro de Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 jan Seção 1, p Disponível em: < Acessado em: 14 abr BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 9). BRASIL. Portaria nº 2.546, de 27 de outubro de Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 out Seção 1, p Disponível em: < Acessado em: 14 abr BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, p. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: < Acesso em: 14 jan FRANCO, T.; MERHY, E. PSF: Contradições e novos desafios. Campinas, Disponível em: < Acesso em: 04 jan GONÇALVES, I. M. As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Prática Urológica. Revista Eletrônica da Comissão de Ensino e Treinamento da SBU, v. 1, n. 1, p.29-34, jun. set MERCADANTE, O. A. Evolução das políticas e do sistema de saúde no Brasil. In: FINKLMAN, J. (Org.) Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, P Disponível em: < Acesso em: 14 fev OLIVEIRA, O. V. M. Política Nacional de Humanização: o que é e como implantar (uma síntese das diretrizes e dispositivos da PNH em perguntas e respostas). Brasilia: Ministério da Saúde, Disponível em: < h1.pdf>. Acesso em: 14 abr 2013.
10 SANTOS FILHO, S. B.; BARROS, M. E. B. de; GOMES, R. S. A política nacional e humanização como política que se faz no processo de trabalho em saúde. Interface Comunicação, Saúde, Educação. Botucatu/SP: Fundação UNI/UNESP, v.13, supl. I, p , 2009.