Decreto publicado na tarde desta sexta-feira (18) pela prefeitura de Pirenópolis proíbe, a partir de 25 de setembro, a entrada de turistas que não tenham reserva na rede de hospedagem da cidade.
A prefeitura vai colocar fiscais nas entradas da cidade para comprovar que os turistas têm reserva. Pelo decreto, a polícia e os fiscais poderão exigir comprovantes das reservas e identificação do turista, documentos pessoais e contrato de locação de imóvel.
Na barreira sanitária, pessoas que têm parentes de 2º grau poderão passar, desde que apresentem documentos como CNH, RG e comprovante de endereço dos parentes que moram em Pirenópolis. O decreto também proíbe acampamentos em qualquer área fora a destinada para camping.
Segundo o presidente do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Beto Rego, a intenção é evitar que cenas como as do feriado prolongado de 7 de setembro se repitam.
"Queremos evitar um número excessivo de pessoas que não tenham onde ficar. Elas ficam na rua, andando pela cidade, o que causou maior descontrole. Na própria Rua do Lazer, só vai entrar quem tiver reserva. Justamente para evitar esse acúmulo de pessoas que ficam na cidade só passeando", destacou.
Ele revelou que a cidade também deve implantar um sistema que verifica, pelo smartphone do turista, se ele tem ou não reserva. "A reserva é identificada pelo celular da pessoa. Haverá um sistema que saberemos se ela tem reserva ou não", disse.
Também fica proibido o comércio ambulante e a participação de feirantes de outros municípios nas feiras livres de Pirenópolis. O decreto reforça que é considerada aglomeração a reunião de cinco ou mais pessoas, sem a observância da distância mínima de dois metros entre elas, exceto com o grupo de crianças até 11 anos.
O descumprimento de qualquer medida de segurança sanitária do município pode acarretar multa de R$ 1 mil para cada infrator.
O decreto também expandiu a capacidade que os hotéis, pousadas e estabelecimentos do gênero podem operar. As hospedagens agora podem receber até 80% da capacidade total.
Para bares, restaurantes, lanchonetes e atrativos turísticos, o máximo permitido agora é 65% da capacidade total, desde que seja possível manter as regras de distanciamento mínimo.
Também está liberada a realização de atividades físicas e jogos recreativos na Beira Rio, de segunda a sexta-feira, desde que haja, no máximo, quatro pessoas, com manutenção da distância mínima de dois metros e uso de máscara.