Em meio à polêmica, parlamento da Bélgica aprova eutanásia para menores - Provocador Gospel
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A Bélgica permite a morte assistida para adultos desde 2002, a exemplo de Suíça, Luxemburgo e também da Holanda, onde a eutanásia é permitida para crianças a partir de 12 anos, também com o consentimento dos pais. Assim que a lei foi votada, um homem que estava na área reservada ao público gritou "assassinos", dirigindo-se aos políticos.
Um comitê de especialistas consultado pelo Senado belga durante os debates sobre a proposta de lei estimou que a Bélgica poderia ter até dez casos por ano. Já os oponentes afirmam que uma criança não tem como tomar uma decisão tão difícil e que a iniciativa não teria utilidade prática e responderia mais a propósitos políticos que a uma demanda real da sociedade.
Em um editorial publicado esta semana, o jornal La Libre Belgique lembra que na Holanda, único país onde a eutanásia é atualmente autorizada para menores, apenas cinco casos foram registrados desde a entrada em vigor da lei, em 2002. "Antes de votar uma lei, a primeira questão é saber se ela responde a uma demanda, a uma necessidade.
A resposta aqui é negativa", afirma o editorialista Francis Van de Woestyne, para quem a votação "responde a uma urgência não médica ou psicológica, mas ideológica". "O perigo é que essa lei, votada em fim de governo, não passe de um troféu concebido não para aliviar o sofrimento de crianças ou famílias, mas por razões estritamente políticas", advertiu, recordando que a Bélgica tem eleições gerais em maio.
Os opositores da nova lei também criticam a falta de critérios objetivos para definir quando os jovens têm suficiente capacidade de discernimento para decidir sobre a própria morte, uma das exigências para que o pedido de eutanásia seja autorizado. "A influência dos pais e pessoas próximas sobre um menor compromete sua capacidade de decisão independente.
Um jovem pode se sentir motivado a pedir a eutanásia pensando em ajudar os pais, não para si mesmo", acredita o neuro-oncologista pediatra Van Gool. Diversos grupos da sociedade belga - entre eles a Igreja Católica e a associação independente Dossards Jaunes - se manifestaram durante a semana, pedindo que a votação da lei seja adiada para depois das eleições, a fim de dar espaço a uma análise despolitizada e objetiva.