Título: Cuba rural
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/08/2006, Espaço Aberto, p. A2
Com a doença de Fidel Castro, ninguém sabe o que poderá acontecer quando, provavelmente, ruir o socialismo cubano. Na agricultura, importantes mudanças já se iniciaram com a queda do Muro de Berlim. Desde 1989 o açúcar começou a melar.
Antes da revolução de 1959, Cuba era dominada pelos norte-americanos. Fora os cassinos, a economia açucareira se impunha na ilha, por meio de 22 grandes companhias. O cultivo de cana se aproximava de 2 milhões de hectares. Na área total explorada, metade vinha das pastagens naturais.
Fidel Castro, de cara, confiscou a terra das empresas canavieiras. Mas não parou por aí, cortando mais embaixo. Ninguém poderia deter acima de 30 "caballerias", aproximadamente 402 hectares de terra. A ordem era socializar os meios de produção, formando cooperativas com administração centralizada pelo Estado. Na marra.
Houve dois momentos no processo de reforma agrária. De início foram preservados os pequenos agricultores, com até 47 hectares. Em 1963, porém, uma segunda lei, mais radical, incorporou ao patrimônio do Estado 1,8 milhão de hectares retirados das pequenas explorações. O setor estatal passou a deter 60% das terras cubanas. O restante estava dividido entre 150 mil agricultores, dos quais se exigia submissão política e comercial. Tempos duros.
Nessa época, em resposta à revolução cubana, os Estados Unidos formularam a Aliança para o Progresso. Entre as ações estratégicas, propugnava a reforma agrária na América Latina, para modernizar a estrutura fundiária, profundamente injusta. Melhor entregar os anéis que os dedos!
O Peru e a Venezuela logo promoveram distribuição de terras. No Brasil, o golpe militar atrasou a reforma. Mesmo assim, inspirado na Aliança, Castelo Branco fez aprovar, em novembro de 1964, o Estatuto da Terra. A idéia central era criar uma classe média, empresarial, no campo. Combatendo a oligarquia e modernizando a agricultura se enfrentava a ameaça comunista.
Alinhada à antiga União Soviética, Cuba seguia o planejamento centralizado na agropecuária. As "granjas do Estado" recebiam ordens de produção, com metas a serem atingidas, visando a atender ao cativo mercado comunista. Qual terá sido o resultado da socialização da agricultura cubana?
A avaliação é imprecisa, visto o controle de informações. Enquanto perdurou o regime soviético, trocava-se açúcar caro por alimentos baratos. Controlado artificialmente, o sistema econômico garantia a estabilidade cubana. Mantinha-se acesa a guerra fria.
Os agricultores não endossaram facilmente o socialismo no campo. Mas Fidel Castro, felizmente, não cometeu o erro do genocídio agrário stalinista, que coletivizou a agricultura russa na ponta da baioneta, causando a morte de milhões de camponeses. Em Cuba, além do açúcar, as granjas do Estado dominaram o ramo de gado, aves e suínos, arroz e leite. O tabaco também foi estatizado.
Quando chegou a hora da verdade, sem os subsídios soviéticos, a enorme debilidade da economia socialista cubana acabou exposta. Em cinco anos, as exportações caíram de US$ 5,3 bilhões para US$ 1,5 bilhão, provocando forte queda do produto interno bruto (PIB). A produção de açúcar, prevista em 9,5 milhões de toneladas para 1990, alcançou 8 milhões e, nos anos seguintes foi baixando até atingir 3,3 milhões de toneladas em 1995. Recorde negativo.
Com a crise, a ilha entrou numa transição agrícola forçada. Sem a receita subsidiada de exportações, não havia como financiar as granjas estatais. Dependente em 90% de importações de fertilizantes e agrotóxicos, restou partir para uma agricultura alternativa. A ordem era economizar insumos químicos. Segundo a Oxfam, Cuba se converteu em laboratório mundial da agricultura orgânica.
A coletivização deu marcha à ré. Antes de 1994, o Estado era o único comprador e distribuidor da produção agrícola. Depois, os mercados foram abertos e as granjas estatais, divididas. Criaram-se cooperativas mistas, em que a terra é do governo e a gestão, dos produtores privados. Um misto de capitalismo.
Atualmente, os chamados "jardins urbanos", uma espécie de cinturão verde da capital, produzem metade do arroz e dos hortifrutícolas consumidos no país. Em contrapartida, despencaram a produção de açúcar, a atividade leiteira e a postura de ovos. Apenas os charutos mantiveram, até elevaram, o nível de produção.
Cuba ostenta, hoje, a nona posição na produção mundial de açúcar, com apenas 3,9 milhões de toneladas. A extrema valorização do produto no mercado global, entretanto, está animando a todos. Resta saber como tornar mais eficiente a produção cubana, cujos custos pairam no dobro de seus concorrentes, entre eles o México. Para não falar no Brasil.
Poderá Cuba destilar cana para fabricar álcool combustível, aproveitando-se da proximidade do fabuloso mercado norte-americano. Seria boa alternativa, porém modesta, estimada na ordem de 500 milhões de litros/ano. Os gigantes rivais do norte já destilam 16 bilhões de litros/ano, elaborados a partir do milho.
A insegurança ronda Cuba. A perda do comandante poderá abrir as porteiras das expectativas, sem condições objetivas de atendimento. Haverá frustração popular. Precisará de ajuda. Chávez, caudilho da Venezuela, qual abutre, já ofereceu seus petrodólares para comprar usinas de açúcar falidas.
Pobre Cuba. Era só o que faltava. Livra-se dos longos e chatos discursos de Fidel Castro, mas se arrisca a cair nas garras atrasadas da reencarnação de Bolívar. É muita falta de sorte.