Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade. A medida provisória também estabelece que:
Regras para teletrabalho No que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP: