Iema realiza consulta pública sobre geração de energia elétrica por fonte hídrica - Vitória News
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará uma consulta pública para a elaboração da Instrução Normativa (IN) sobre geração de energia elétrica por fonte hídrica. Empreendedores e população em geral poderão, a partir desta sexta-feira (3), contribuir com opiniões por meio de um formulário que estará disponível em https://iema.es.gov.br/consultas_publicas.
A consulta pública ficará disponível até o dia 17 de setembro. A participação da população auxiliará na elaboração da IN que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte hídrica. Além disso, a Instrução também estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Espírito Santo e licenciados pelo Iema.
"A participação pública é essencial para contemplar tanto as necessidades do licenciamento quanto a visão do segmento e demais interessados. Acreditamos que os modelos de Termos de Referência para a geração de energia, que disponibilizamos em julho, além de nortear a elaboração dos estudos, trarão mais agilidade e transparência para o licenciamento ambiental da atividade", ressaltou a gerente de Controle e Licenciamento Geral, Fabiana Gomes da Silva.