Governo Federal apresenta respostas à pauta do Grito da Terra - Meio Ambiente - Gente de Opinião
Quinta-feira, 28 de maio de 2009 - 18h52
Governo Federal apresenta respostas à pauta do Grito da Terra
O Governo Federal ampliou para R$ 15 bilhões os créditos do Plano Safra 2009/2010 para a agricultura familiar. O anúncio fez parte da resposta do poder público ao Grito da Terra/2009, divulgada na tarde desta quarta-feira (27), durante solenidade no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
As medidas são resultado do trabalho de uma equipe de ministros que, coordenados pelos ministros Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Guilherme Cassel (do Desenvolvimento Agrário), realizaram 47 reuniões com representantes da Contag, analisando durante três semanas as reivindicações apresentadas pela Confederação.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que o Brasil vive um momento muito simbólico. "O período é o do desenvolvimento, da inclusão e da participação de todos para a construção das nossas políticas públicas", destacou ao frisar ser impossível melhorar os programas do governo sem ouvir e contar com a participação dos movimentos sociais e representação de trabalhadores.
A ministra, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade, afirmou que o desenvolvimento econômico e social do Brasil passa, necessariamente, pela agricultura familiar e a reforma agrária, setores imprescindíveis para abastecer o mercado consumidor de alimentos e alavancar a economia local.
A Contag apresentou ao governo uma pauta com mais de 200 pontos. Um dos pedidos atendidos foi o aumento do montante de crédito destinado à agricultura familiar. O Plano Safra 2009/2010 terá disponíveis R$ 15 bilhões. O valor, que será destinado aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cresceu 652% em relação aos R$ 2,4 bilhões disponibilizados no Plano Safra 2002/2003.
O ministro Guilherme Cassel destacou a amplitude das medidas elaboradas diante das demandas do Grito da Terra. "Elas abrem uma nova etapa para a agricultura familiar do País, já que ampliam o volume de crédito, aumentam o número de agricultores atendidos pela assistência técnica e também estendem o SEAF a mais culturas. Isso significa mais pessoas trabalhando no campo e o aumento da produção com sustentabilidade", disse Cassel.
Outra boa notícia para os agricultores é a ampliação do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) aos contratos de investimento, que antes era só para custeio. Essa medida beneficiará um milhão de agricultores em todo o País. A partir desta safra (2009/2010), novas culturas (abacaxi, pupunha, açaí e maracujá) também passarão a ter cobertura do SEAF, trazendo mais tranquilidade ao produtor familiar.
O aumento do recurso para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foi outra medida anunciada. O Governo divulgou que irá liberar R$ 140 milhões antes contingenciados pelo Orçamento. Com isso, o recurso atingirá R$ 472,6 milhões para os programas de Ater e de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates).
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aproveitou a solenidade para informar algumas mudanças que irão fortalecer a atividade da agricultura familiar e a relação desse segmento produtivo com o meio ambiente. "Estamos selando alianças da agricultura familiar com os ambientalistas e isso passa por mudanças na legislação. Ninguém tem mais consciência ambiental do que quem precisa da terra para viver", ressaltou.
A principal mudança é o tratamento diferenciado da agricultura familiar dentro da legislação ambiental. "Não podemos tratar da mesma maneira um agricultor de 30 hectares e um grande produtor", destacou.
Uma das importantes alterações é a soma da reserva legal à Área de Preservação Permanente (APP) para ampliar a terra disponível para a agricultura. Além disso, o ministério vai admitir, também, o plantio de espécies frutíferas na recomposição de encostas e áreas degradadas, plantio este associado à vegetação nativa da região. Minc também garantiu que vai simplificar a averbação da reserva legal, que será gratuita e informatizada.
O presidente da Contag, Alberto Broch, comemorou a resposta do governo e destacou os avanços nas negociações e conquistas do Grito da Terra. "A partir dos avanços conquistados no Governo Lula, não há como andar para trás. Só podemos avançar mais", frisou.