abril 2019 – ZappaHoog
Parabéns a todos os operadores da contabilidade
25/04/2019 /em Notícias /por Zappa Hoog
http://zappahoog.com.br/site/wp-content/uploads/2018/02/logo-pequena.png 0 0 Zappa Hoog http://zappahoog.com.br/site/wp-content/uploads/2018/02/logo-pequena.png Zappa Hoog2019-04-25 12:46:382019-04-25 12:50:44Parabéns a todos os operadores da contabilidade
Já a justiça, projeta-se, hodiernamente, ainda que decorrente de uma utopia, que seja, "o ato de dar a cada pessoa o que lhes é devido", assim sendo, a justiça busca a aplicação do direito, partindo do referente que: todas as pessoas têm direitos e obrigações iguais, independente de posição religiosa, social, econômica ou política, presumindo-se nos termos da Constituição, que todos são iguais quando da aplicação do direito, ou seja, da lei. De tal maneira que isto se consagrou como uma verdade notória, até porque, a justiça é representada pela deusa da mitologia grega Têmis, a qual é influenciada pela equidade, e é representada por uma figura, com olhos vendados, a "imparcialidade", a qual indica que os litigantes são iguais quando da aplicação da lei. O que não significa necessariamente, que todas as pronúncias judiciais e arbitrais, ou seja, as sentenças, sejam justas, pois elas dependem de todas os tipos de provas juntadas aos autos, ou seja, as provas lícitas de qualquer espécie produzida nos autos. E entre as provas, temos o resultado da perícia contábil, que pode ser desconsiderada, quando os documentos inspecionados foram obtidos, infringindo as normas materiais, como a do sigilo de correspondências, o industrial, o fiscal, as interceptações telefônicas sem autorização judicial, troca de correio eletrônico contendo documentos contábeis não escriturados entre advogado e o seu cliente, entre tantas outras.
Publicado em 17/04/2019.
Benefício Econômico de um Ativo Intangível
17/04/2019 /em Reflexoes /por Zappa Hoog
Um benefício econômico de um ativo é o proveito econômico, ou seja, o potencial que o ativo tem de gerar, ou converter-se em lucro no âmbito da esfera patrimonial de uma célula social. Um benefício, pelo viés contabilístico, representa as vantagens, ganhos, juros, lucros, dividendos e proveitos conferidos a algum ativo durante a sua vida útil. Logo, é a utilidade de um bem, tangível ou intangível, representada pela potencialidade de contribuir, direta ou indiretamente para a geração de lucros ou dividendos.
Todo o reconhecimento de um bem intangível, tal como, o fundo de comércio, que é um ativo a ser incluído em um balanço saneado, deve ser efetuado ponderando o período de sua vida útil, que pode ser definida ou indefinida, considerando o seu superlucro, renda superior à remuneração do ativo operacional, por ser uma condição para manter a expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de benefícios, os quais já são preexistentes na data da precificação, portanto, existentes e mensuráveis no momento da avaliação.
O justo valor deste ativo intangível, fundo de comércio, quando se conhece o superlucro que é potencial presente de benefício a ser gerado por ele, calcula-se o preço, dividindo-se o benefício econômico pelo dobro da taxa de remuneração do ativo operacional, o dobro da taxa decorre do fato da inclusão de uma perspectiva de risco sistemático aos negócios.
E como todos os ativos não circulantes, os intangíveis devem também ser submetidos a uma testabilidade de sua recuperação (potencial de geração de lucro) durante o período de sua vida útil remanescente.
Naturalmente, não se inclui nos riscos sistêmicos, atos ilícitos ou dolosos praticados por terceiros, interferência governamental no mercado, concorrência parasitária, entre outras situações ou fatos atípicos ao objeto social, do empresário ou de uma sociedade empresária.
IMPULSÕES PATRIMONIAIS Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
A Lucro operacional 100.000,00 100.000,00 40.000,00
B Resultado da remuneração do ativo operacional
à taxa de 6% 40.000,00 40.000,00 100.000,00
C Superlucro = A-B 60.000,00 60.000,00 -60.000,00
E Precificação do fundo de comércio = C/6% (sem risco sistêmico) 1.000.000,00
F Precificação do fundo de comércio = C/12% (com risco sistêmico) 500.000,00
G Precificação do fundo de comércio = C/12% (badwill) – 500.000,00
http://zappahoog.com.br/site/wp-content/uploads/2018/02/logo-pequena.png 0 0 Zappa Hoog http://zappahoog.com.br/site/wp-content/uploads/2018/02/logo-pequena.png Zappa Hoog2019-04-17 08:57:132019-04-17 08:57:13Benefício Econômico de um Ativo Intangível
A presente Nota Técnica tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação em relação à seguinte questão: na elaboração do balanço de determinação, constante do art. 606 do CPC/2015, devem ou não serem contabilizadas as provisões trabalhistas?
1. Contextualização e os consulentes:
a) CC/2002, art. 1.031, trata do balanço especial;
b) CPC/2015, art. 606, trata do balanço de determinação para a apuração de haveres;
c) CLT, Lei 13.467 de 2017, art. 10-A, trata da responsabilidade do sócio retirante;
d) CLT, Lei 13.467 de 2017, art. 11, trata da prescrição dos direitos trabalhistas;
e) Princípio contábil da epiqueia contabilística, princípio da competência, princípio da fidelidade e o princípio da veracidade;
f) Princípio de direito da razoabilidade e da proporcionalidade.
3. Fundamentações:
A necessidade da constituição de provisões trabalhistas nos balanços de determinações, tem amparo na reforma da CLT, Lei 13.467 de 2017, conforme segue: "art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada (…)". Naturalmente estes empregados devem ter a data de admissão anterior a do balanço de determinação.
4. Diagnóstico relativo à questão técnica:
Publicado em 08/04/2019.
02/04/2019 /em Reflexoes /por Zappa Hoog
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