Resultado apurado em 2022-01-29 às 09:56
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Continuação da Décima Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2021, APROVOU,o Relatório e Complementação de Voto do Senador EDUARDO GOMES, com voto pel... | Veja a tramitação
Recebido o Requerimento do Deputado Lucas Vergilio que solicita a retirada da emenda de de nº 24 do PLN 20/2021. | Veja a tramitação
Recebido o Requerimento do Deputado João Carlos Bacelar que solicita a retirada da emenda de nº 10 do PLN 20/2021. | Veja a tramitação
Recebido NOVO Requerimento do Deputado João Carlos Bacelar que requer que seja desconsiderado o pedido de retirada da emenda nº10 de sua autoria. | Veja a tramitação
Recebido em 7.10.21, do Deputado Hugo Leal, requerimento de retirada de pauta do PLN nº 20/2021. | Veja a tramitação
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 43 (quarenta e três) emendas. A matéria será publicada no DCN de 30.9.2021. | Veja a tramitação
Recebida a matéria em 08/09/2021. A matéria aguarda despacho para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Recebido o Ofício nº 623/2021/GSWFAGUN, do Senador Wellington Fagundes, que solicita alteração da emenda nº 42 ao PLN nº 20/202. Encaminho cópia para o Relator, Senador Eduardo Gomes e a Consultoria do Senado Federal. | Veja a tramitação
Recebida do Deputado João Carlos Bacelar solicitação de alteração da emenda nº 9 apresentada ao referido projeto. Encaminhada para o relator e a Consultoria de Orçamento do Senado Federal. | Veja a tramitação
Recebido do Relator, Senador Eduardo Gomes, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 43 (quarenta e três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas... | Veja a tramitação
Recebida Complementação de Voto ao Relatório apresentado, do Senador Eduardo Gomes, que altera o parecer pela inadmissibilidade da emenda nº 7, para aprovada no mérito. | Veja a tramitação
Remetido Ofício CN nº 280, de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 125/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 526, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.223, de 18 de outubro de 2021. Será ... | Veja a tramitação
Remetido Ofício CN nº 301, de 28/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 131/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, comunicando ter sido cons... | Veja a tramitação