Portugal assume a presidência da UE a seguir à Alemanha: é tempo de proporcionar uma recuperação verde
Decorações da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 05.01.2021 Bruxelas, Bélgica | Foto: European Union
Enquanto a agenda política estabelecida pela presidência alemã da UE foi altamente afetada pela gestão da pandemia de COVID-19, espera-se que a presidência portuguesa veja a Europa emergir desta crise. Esta nova fase poderá constituir uma oportunidade única para um plano de recuperação que mantenha o Pacto Ecológico Europeu no seu centro.
A European Environmental Bureau (EEB) avaliou o desempenho ambiental da presidência alemã da União Europeia (julho-dezembro de 2020) e publicou 10 Testes Verdes para a transição para a presidência portuguesa (janeiro-junho de 2021).
A UE começa 2021 com esperança. Com o lançamento de programas de vacinação em massa, as instituições da UE podem assumir prioridades que tinham sido postas de lado aquando da propagação descontrolada da segunda vaga da pandemia.
Portugal, que assumiu a presidência da UE a 1 de janeiro, reconhece explicitamente este novo contexto nas suas prioridades, colocando uma “Europa Verde e Resiliente” no centro da recuperação e defendendo uma abordagem coerente que dê prioridade a uma Europa Verde, Social, Digital e Global.
O EEB, com base em processos de consulta com os seus mais de 160 membros, entregou uma série de pedidos específicos, abrangendo todas as áreas ambientais, ao trio da presidência da UE: Alemanha, Portugal e Eslovénia (2020 – 2021). Mas para compreender os desafios futuros, vamos primeiro analisar o legado deixado para trás pela presidência alemã.