Licença paternidade: novas regras - CONFIRP
Enquanto, por aqui, poucas empresas estão liberando os funcionários por 20 dias, lá fora, Facebook e Twitter já permitem afastamento por 4 meses
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Com a nova licença paternidade de 20 dias lançada pelo governo em maio e adotada por algumas empresas, voltou à discussão sobre a participação dos pais no início da vida dos filhos. Cuidar de um bebê é tarefa apenas das mães? E enquanto a licença maternidade for maior que a paternidade, haverá igualdade de gêneros no mercado de trabalho? Se antes os pais só tinham direito a cinco dias de afastamento, 20 dias ainda parece muito pouco perto do impacto que os primeiros meses de vida de um bebê tem sobre uma família. Por isso, algumas empresas estão indo além e dando mais tempo para os recém-papais.
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A brasileira Natura concede 40 dias a seus funcionários desde junho deste ano. Fabio Artoni, gerente de perfumaria, foi um dos primeiros a utilizar o benefício. Ele está em casa ao lado da mulher cuidando da terceira filha do casal. "Sinto que estou conseguindo construir uma relação mais próxima com ela. Consigo identificar as reclamações por estar mais tempo junto. Acho que a paternidade deveria ser mais valorizada".
O dobro do tempo não foi definido à toa. "Os 40 dias foram escolhidos por ser o período do puerpério, quando a mãe passa por alterações físicas e psicológicas e que precisa bastante da presença do pai", explica o diretor de Recursos Humanos da Natura, Flavio Pesiguelo.
A ampliação da licença paternidade vai além de fortalecer vínculos familiares. A igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho pode ser apenas possível quando homem e mulher cumprirem o mesmo papel social na criação dos filhos. Enquanto mulheres se afastarem de suas funções por mais tempo que os homens quando nascerem os bebês, elas continuarão parecendo contratações menos vantajosas em idade reprodutiva. Pode parecer uma constatação fria e calculista, mas quando o empregador só enxerga números, é assim que ele pensa.
As empresas de tecnologia Facebook e Twitter já chegaram lá e dão o mesmo período de afastamento para os funcionários e funcionárias, seguindo o modelo do escritório americano. São 20 semanas de afastamento, tanto para pais quanto para mães. Vale ressaltar que o mesmo vale para casos de adoção. "Com a política, o Twitter espera contribuir para o fim de estereótipos de gênero e dos papéis tradicionais dos pais na família. Queremos promover uma visão sem preconceitos sobre a paternidade, não importa de que forma ela ocorra", diz a gerente de RH para o Twitter Brasil, Renata Passadore. Lá a medida passou a valer em maio deste ano e em agosto o primeiro funcionário usará o afastamento.
No Facebook, os quatro meses de licença passaram a valer em janeiro, também de acordo com a política mundial da empresa. "Estudos mostram que quando pais que trabalham dedicam um tempo para ficar com seus bebês recém-nascidos, os resultados são melhores para as crianças e para as famílias, pois muitos elos importantes entre pais e filhos são desenvolvidos ainda nos primeiros meses de vida", defende a gerente de Recursos Humanos do Facebook para a América Latina, Ana Carolina Borghi.
Enquanto isso, e os 20 dias?
A adesão à licença paternidade estendida vem sendo baixa pelas empresas. Isso porque o benefício costuma ser menor do que o prejuízo de ter o funcionário afastado. "A ampliação do prazo é facultativa e, muitas vezes, não compensa o abate tributário frente aos custos totais do afastamento de um trabalhador por mais 15 dias", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
A lei inclui o prazo aos pais no programa Empresa Cidadã, que foi criado em 2008 e já dava isenção de impostos para empresas que aceitavam aumentar de quatro para seis meses a licença maternidade de suas funcionárias. Porém, mesmo nesses casos a adesão foi pequena. Pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estavam aptas a fazer isso em fevereiro deste ano.