O Ministério da Infraestrutura
Marcelo Odebrecht deverá depor ao Ministério Público de São Paulo no dia 16 de março. Ao menos por ora, na condição de testemunha arrolada pelo MP do Peru no julgamento do ex-presidente Ollanta Humala. Ele é acusado de ter recebido propina da então Odebrecht.
Quem diria? Moro contra um procurador
O presidenciável Sergio Moro já confidenciou a assessores mais próximos a intenção de denunciar o procurador Lucas Furtado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Moro sente-se perseguido. Furtado, procurador do MPF junto ao TCU, é o autor do pedido de suspensão de qualquer pagamento à Alvarez & Marsal no âmbito da recuperação judicial da Odebrecht. Também solicitou que o Tribunal de Contas analise o "papel" do então juiz Sergio Moro na derrocada da empreiteira. Um dia da caça…
Odebrecht Transport e ANTT batem de frente na BR-163
O processo de "devolução amigável" da concessão da BR-163/MT, protocolada pela Odebrecht Transport (OTP) há cerca de dez dias, deve ser tudo, menos amistoso. Nos bastidores, o clima é de guerra fria. O TCU já teria dado sinal verde para a caducidade do contrato, iniciada pela ANTT em outubro. O Ministério da Infraestrutura também apoia a retomada da operação da rodovia. O caso tem tudo para parar na Justiça.
A caducidade seria uma forma de o governo evitar qualquer cobrança por parte da subsidiária da Odebrecht. Pelo modelo da chamada "devolução amigável", a empresa tem direito de pedir à União uma indenização por investimentos não amortizados na rodovia. O cálculo é complexo e leva em consideração a inadimplência da concessionária e multas aplicadas contra a companhia. A título de referência: por meio da Rota do Oeste, a OTP investiu cerca de R$ 1,8 bilhão na BR-163 desde que assumiu a operação da rodovia no Mato Grosso, em 2014.
O fato é que um eventual e, a essa altura iminente, litígio pode provocar um efeito-cascata, embarreirando os planos do Ministério da Infraestrutura de relicitar a concessão em 2022. Seriam R$ 5 bilhões a menos em investimentos contratados nas contas do governo. Publicamente, os dois lados escondem suas cartas e adotam um tom protocolar. Procurada pelo RR, a Rota do Oeste, leia-se Odebrecht Transport, disse que "acompanhou a deliberação da ANTT pelo prosseguimento do processo de caducidade".
Segundo a empresa, isso "não impede o trâmite da devolução amigável do contrato, em conformidade com os termos da Lei 13.448/17″. A ANTT, por sua vez, disse que recebeu o pedido e este será avaliado considerando os limites técnicos e legais que permeiam a boa gestão regulatória." Sobre a hipótese de caducidade do contrato, nenhuma palavra.
Um Odebrecht longe e perto do passado
Depois da esposa e das três filhas mudarem na Justiça o sobrenome da família, agora é Marcelo que quer deixar de ser Odebrecht. Pelo jeito, somente Emílio, o patriarca do clã manterá o nome da família. Em tempo: Marcelo tem dado umas incertas na Novonor, que já foi Odebrecht um dia, usando as instalações da empresa.
O fundo Lone Star está garimpando novos ativos no setor sucroalcooleiro, notadamente no interior de São Paulo. Os norte-americanos, ressalte-se, assumiram o controle da Atvos, antigo braço de açúcar e etanol da Odebrecht.