Ter , 22/07/2014 às 16:30
O edital para o leilão da frequência que reforçará o serviço de 4G - já oferecido na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) em 118 municípios brasileiros - foi aprovado pela Anatel na semana passada, mas depende do aval do TCU para ser publicado com os valores definitivos das outorgas, que ainda não foram divulgados.
Por meio de nota, o TCU esclarece que o prazo até a próxima sexta-feira, 25 - com o qual a Anatel contava -, corresponde aos 30 dias que a área técnica do tribunal dispõe para analisar a proposta de edital. Após essa fase, o processo é remetido para o ministro relator, que não tem prazo definido para pautar a matéria no plenário do órgão. De acordo com informações disponíveis no site do TCU, o processo chegou hoje à tarde ao gabinete do ministro Benjamin Zymler.