Presidente do Incra nega superfaturamento
16/09/2010 13:07 -
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) rebateu as acusações do Ministério Público Federal e negou superfaturamento na compra da Fazenda São Gabriel, em Corumbá, adquirida em 2005 por mais de R$ 20 milhões para instalação de assentamentos rurais. De acordo com a autarquia, os processos adotados para análise das terras seguiram todos os protocolos e os resultados as classificaram como de "excelente qualidade".
No último dia 10, a Justiça Federal de Corumbá suspendeu os pagamentos dos títulos referentes à compra da propriedade, por ter acatado denúncia do MPF que apontou superfaturamento de R$ 7,5 milhões.
De acordo com nota assinada pelo presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, o Comitê de Decisão Regional da autarquia em Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, a aquisição do imóvel. Na avaliação feita por engenheiros agrônomos do Incra, a localização e as estradas da propriedades, receberam classificação ótima.
De acordo com o MPF, em dezembro de 2005, técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) haviam apontado falhas na avaliação das terras. Segundo relatório, apenas 57,24% da áreas tinham boa aptidão agropecuária e a situação das estradas era precária.
A respeito do que foi pago pelas terras, valor considerado acima de mercado pela Justiça, o Incra esclareceu que, para estipular a quantia, os peritos analisaram outros nove negócios na região.
Segundo a nota, os valores definidos pela análise ficaram entre R$ 20.920.783,58 e R$ 23.309.341,93, sendo que o valor final pago pelas terras foi o menor da avaliação. Já o Ministério Público afirma que, em análise feita por peritos, o valor de mercado a ser pago pelas 4,6 mil hectares seria de R$ 13.355.146,81.