Entrevista: Claudinei Duarte de Lima (Presidente da APMC ) , fala da luta pela valorização da educação | Colombo Atenta
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Entrevista: Claudinei Duarte de Lima (Presidente da APMC ) , fala da luta pela valorização da educação
Quem acompanha o setor de Educação de Colombo , desde a primeira greve ocorrida em 1986 , quando os educadores pararam para reivindicar seus direitos , na gestão do prefeito Lordes Geraldo , sabe que daquele momento em diante os professores estavam se organizando , e que a luta a partir dessa greve iria ser continua . A verdade é , que hoje , a APMC Sindicato , presidida pelo professor Claudinei Duarte de Lima , eleito em 2010 , está desde sua posse lutando pela valorização e pelos direitos da classe , e essa questão tem ganhado força com as constantes reivindicações da entidade junto aos governos municipal e estadual , Claudinei Duarte não deixa a bola cair , e quando tudo parece desanimador , o professor natural de Terra Roxa , oeste do Paraná , nunca esmorece , suas atuações para gestionar junto a classe politica são incessantes , a APMC também é hoje o sindicato de referência para todos os servidores , que apesar de não serem filiados , sempre são beneficiados pelas conquistas do sindicato ,
Quem é Claudinei Duarte de Lima ?
Claudinei Duarte de Lima, 44 anos, formado em Pedagogia pela UFPR, Psicologia pela UPF – Universidade de Passo Fundo – Lic. Plena e Bacharelado em Psicologia pela Tuiti do Paraná. Especialista em Educação Especial pela ISULPAR, Pós em Pastoral da Educação e Protagonismo pela PUC do PR, Especialização em Gestão Escolar pela Faculdade São Brás e Pós -graduado em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL pela UFPR. Professor concursado da rede municipal de Colombo e de Curitiba. Atualmente liberado no período da tarde para a direção da APMC SINDICATO, onde luta pelos direitos dos trabalhadores em educação desde 2010.
Faz quanto tempo que você está no comando da APMC?
Estou no comando da APMC desde 2010.
Neste período quais foram as conquistas da entidade em favor da classe?
As principais conquistas foram: 1- Diminuir as "perdas salariais históricas"; 2 – Revisão do Plano de Cargos e Salários em 2011 (Lei 1221/2011); 3 – Transformação da APMC em SINDICATO em 2013 com processo tramitando no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego; Autonomia do Espaço para reuniões (dois salões); Sede Própria com o Salão Primavera com capacidade para 120 pessoas e o Salão Paulo Freire com capacidade para 300 pessoas; Participação na Construção do PME – Plano Municipal de Educação – Lei 1373/2015; Filiação à CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em 2015; Ampliação do atendimento jurídico passando de 4 horas semanais para 16 horas semanais; Inclusão dos 3 anos de estágio probatório na carreira profissional desde 2011; Ampliação da hora-atividade de 20 para 25%; Inclusão das principais bandeiras de defesa da entidade no PME – Plano Municipal de Educação (meta 17 e estratégias); Site próprio com divulgação semanal das atividades da entidade; Convênios diversos para os seus sindicalizados – All Sul (descontos), Accua Park; Faculdade São Brás; Plano de Saúde AGEMED; Cursos de graduação e especialização com descontos; Cartão de Desconto UNIPREÇO… e muitas outras ações sempre pensando na conquista de direitos e na resistência por NENHUM DIREITO a MENOS…
Como você se relacionou nesses anos com as administrações municipais?
A relação com as administrações municipais sempre foram pautadas e focadas na defesa dos DIREITOS dos TRABALHADORES em EDUCAÇÃO, com foco na legislação municipal, sobretudo no Plano de Cargos e Salários (atual Lei 1221/2011) e no Estatuto do Servidor (lei 1348/2014 e 1437/2017) através de requerimentos de audiências, participação nos Conselhos Municipais, com destaque ao Conselho do FUNDEB; Conselho Deliberativo e Fiscal da Autarquia Colombo Previdência; Conselho da Merenda Escolar… respeitando o princípio da gestão democrática e quando esgotados os canais diplomáticos, a entidade optou-se por judicializar várias demandas na VARA DA FAZENDA de COLOMBO; Ministério Público Estadual e Federal… e em algumas ocasiões, GREVES, passeatas; presença na Câmara Municipal (4 GREVES, 2 em 2012), sendo uma delas de 18 dias (em 2013) reivindicando atendimento da pauta defendida pela Categoria.
Como está a relação com a atual gestão?
A relação com a atual gestão está em um processo de construção de Audiência com o Executivo, visto que desde 20 de setembro de 2013 não houve mais audiência com a Chefe do Executivo, onde a entidade foi atendida após esse período, apenas na SEMED – Secretária Municipal de Educação, pela atual secretária da pasta. Ou seja, as principais demandas tem passado pela via judicial, visto que não havendo disponibilidade de diálogo por parte do executivo, fez –se necessário realizar a maioria dos encaminhamentos através da JUSTIÇA e do Ministério Público Federal e Estadual. Nesse período de 2013 para cá foram mais de 30 ofícios solicitando AUDIÊNCIA com o EXECUTIVO MUNICIPAL e até o presente momento, a entidade não foi atendida.
A prefeita tem cumprido as promessas de campanha com relação aos educadores e profissionais da área?
Em relação às promessas de campanha, a atual Chefe do Executivo Municipal se recusou a assinar a Carta de Compromissos com as propostas da entidade construída coletivamente pelos seus sindicalizados. Por um lado um "discurso que prega a valorização" e na prática, direitos que são retirados, outros que são congelados, tais como: as PROGRESSÕES na carreira congeladas desde 2015; bem como ADICIONAL DE MÉRITO (2ª e 3º especialização que acresce 5% nos vencimentos salariais em cada uma)… Reposição salarial abaixo da inflação, tal como ocorreu em 2017; cumprimento parcial do Piso Salarial, permanecendo mais 8 parcelas atrasadas em 2017 sem pagamento RETROATIVO das diferenças devida aos educadores municipais; pagamento atrasado das AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO tanto em 2016 como em 2017 (permanecendo mais de 10 parcelas em atraso para pagamento retroativo das diferenças), gerando e aumentando paulatinamente um "PASSIVO" trabalhista com perdas contínuas aos servidores.
Você emitiu uma nota de repúdio no tocante a reposição salarial concedida agora, por que?
A Nota de Repúdio representa a insatisfação da entidade em nome da Categoria dos Trabalhadores (as) em Educação pelo não cumprimento de uma política de VALORIZAÇÃO dos SERVIDORES(as); sobretudo pelos motivos elencados acima na questão 6; onde o índice de reposição salarial, 2,95% (janeiro de 2018), através do Decreto 004/2018, não acrescenta nenhum CENTAVO de ganho real aos mesmos, ficando restrito a reposição salarial, ao IPCA do período e para piorar a situação sem previsão do pagamento das PROGRESSÕES e demais direitos que estão congelados desde 2015; nem as parcelas RETROATIVAS daqueles que saíram do ESTÁGIO PROBATÓRIO, (desde 2015) alguns deles com mais de 20 meses em atraso e não receberam nenhum centavo RETROATIVO ao período ao qual teriam direito de terem avançado na carreira na TABELA SALARIAL. (foram enquadrados apenas no final de 2017)
Essas perdas já estão em que patamar?
Depende da trajetória individual de cada servidor e coletivamente necessita de um estudo técnico atualizado por parte do DIEESE, mas segundo o último estudo realizado essas perdas estavam no patamar de 15% aproximadamente.
O que a secretaria de educação alega e qual tem sido a forma de diálogo?
A forma de diálogo tem sido através de requerimentos, ofícios e através da via judicial, pois conforme já respondido na questão 05, devido a falta de audiência com o Executivo Municipal tem sido o principal instrumento adotado pela entidade para poder ter sua pauta atendida.
A APMC tem recebido apoio da classe política? De Quem?
A APMC trabalha com autonomia em relação à classe política, conforme rege seu estatuto, cujo foco é a defesa dos direitos conquistados historicamente pela luta da coletividade. A entidade segue as diretrizes da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, onde identifica na mesma sua luta, as bandeiras nacionais, visando preservar e ampliar os direitos conquistados…
No âmbito municipal, acompanha e fiscaliza o Executivo e Legislativo Municipal onde destaca, a presença do Vereador Prego, que tem demonstrado um olhar atento com as demandas da entidade e da Categoria dos Trabalhadores(as) em Educação e demais Servidores Municipais, na resistência contra a retirada de direitos e ampliação dos mesmos.
Comparado a outros municípios, Colombo está como em relação a valorização dos educadores?
Segundo pesquisa da Gazeta do Povo, tendo como referência a lei do Piso Nacional, Lei 11738/2008, Colombo está entre os 80 municípios dos 399 munícipios do Estado do Paraná com relação ao Piso, mesmo pagando o valor do Piso Nacional, R$2.455,35 (para jornada de 40 horas) e 1.227,67 (20 horas), encontra-se como um dos municípios da região metropolitana que menor pagam e valorizam os seus professores e educadores. Atualmente o salário inicial para o cargo de professor com graduação é de R$1.457,23 (um dos menores salários da região metropolitana); Conferir questões 6 e 7.
Como está a adesão da classe com a entidade?
A adesão da classe com a entidade depende da pauta e do momento. No que se refere ao movimento de rua, greves, paradas, passeatas, em 2017 teve dois momentos fortes referente a pauta nacional contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e REFORMA TRABALHISTA. Com relação a pauta municipal, a classe tem se mostrado receosa sobretudo devido a última greve em 2013, (18 dias) que foi muito desgastante, com descontos, punições, sábados letivos até véspera do Natal para reposição dos dias de greve, gerando dessa forma certa resistência pelas perdas imediatas nos contracheques, sendo necessário um processo de reconstrução para eventual greve, caso se faça necessário diante da conjuntura que se apresenta nesse momento de resistência contra a retirada de direitos de um governo federal, estadual e municipal em sintonia para implementar essa política de desvalorização dos servidores públicos em geral.
Como vocês irão agir daqui pra frente? Há possibilidade de uma greve logo no início do ano letivo?
Quanto ao Plano de Ação de 2018, haverá assembleia no mês de março, bem como reunião com o Colegiado, Conselho de Representantes para construção do mesmo, com destaque à análise da Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal e a partir dessa análise serão apresentados as propostas para o ano de 2018, podendo sim, caso seja pautado e deliberado, a construção de uma Greve Municipal, mas tudo isso, após esse processo de discussão e deliberação coletiva.
Como está a discussão com o sindicato estadual da classe?
Existe uma sintonia com a APP SINDICATO, visto que somos sindicatos irmãos e a APMC SINDICATO esteve filiado à APP até 31 de dezembro de 2012, quando era uma mera associação, onde a pauta sindical era direcionada pela APP SINDICATO. Com a transformação da entidade em SINDICATO desde janeiro de 2013, a APMC se tornou autônoma, tornando-se um SINDICATO MUNICIPAL, que representa os Trabalhadores em Educação Municipal de Colombo. No entanto permanece o foco de ambas entidades na defesa dos direitos, onde a APP faz a defesa a nível estadual e a APMC faz a defesa no nível municipal. A estrutura da APMC SINDICATO está a disposição da APP, assim como a APP continua sendo referência na luta da APMC através dos eventos em parceria com a CNTE, com outras entidades coirmãs que lutam pela mesma causa.
Você defende um novo modelo de gestão para a educação para Colombo?
A APMC defende um modelo pautado no princípio da gestão democrática, onde seja implantado e implementado o mais breve possível o CME – Conselho Municipal de Educação, previsto no PME – Plano Municipal de Educação (Lei 1373/2015), sobretudo para execução das estratégias e metas aprovadas no mesmo em consonância com o PNE – Plano Municipal de Educação. (Lei 13005/2014). Uma educação pública de qualidade com valorização dos seus servidores de verdade, cumprindo com a legislação municipal no que se refere aos direitos dos seus professores, educadores e demais trabalhadores em educação, com melhores salários e melhores condições de trabalho.
Até aonde você acha que esse debate vai? Há possibilidade de um acordo a curto prazo?
Somente o tempo vai dizer a possibilidade de um acordo ou não. No presente momento os "acordos" tem ocorrido na esfera judicial. Politicamente, o processo continua com a entidade insistindo para ser atendida pelo Executivo Municipal. "Somos trabalhadores em educação e não desistimos nunca"…
O sindicato dos servidores de Colombo tem sido ativo nesta briga também, ou não?
Em relação ao sindicato dos servidores de Colombo (Sismucol), a APMC SINDICATO, permanece de portas abertas ao mesmo, estando a disposição para construção de uma pauta conjunta em relação aos servidores em geral e em alguns momentos tem trabalhado coletivamente na defesa dos direitos, tal como ocorreu em 2017, contra os PLs 007 e 008/2017 que alteraram o Plano de Cargos e Salários e o Estatuto do Servidor, onde na ocasião lutamos bravamente contra aprovação de ambos Projetos que se tornaram as Leis 1436 e 1437/2017 que retiraram direitos dos servidores municipais.
A pressão sobre os vereadores irá se intensificar?
Sim, pois pretende-se nesse ano, intensificar a presença na Câmara Municipal, tanto nas Comissões, bem como durante as sessões com foco nos Projetos de lei referente a educação e outros de interesse da Coletividade.
Com a mudança na legislação trabalhista feita pelo governo Federal, o que os educadores perderam?
O impacto dessa mudança ainda não foi percebido no momento, mas pode-se afirmar que a gestão pública já está se baseando na mesma para "enfraquecer os sindicatos" e a luta da coletividade com a premissa de que prevaleça o "negociado sobre o legislado", ou seja, essa mudança veio para retirar direitos e enfraquecer a luta e a união dos trabalhadores em geral.
Como a APMC vai agir com a nova ameaça do governo de Richa em querer ir contra os interesses da classe?
A APMC acompanha atentamente os passos do governo Richa e estará apoiando a APP nessa luta, denunciando conjuntamente essas ameaças, práticas e colocando-se a disposição sua estrutura, bem com a presença sempre que necessário.
Claudinei Duarte de Lima , no comando das reivindicações
Crédito: arquivo pessoal de Claudinei Duarte de Lima
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