Os interessados poderão se inscrever nos projetos do Programa Atleta Cidadão, Área Sócia Desportiva, Paradesporto e ainda projetos de abrangências regional, estadual, nacional ou internacional - Foto: Divulgação
Luiz Fischer
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida
As inscrições de projetos esportivos que poderão ser beneficiados com a Lei de Incentivo Fiscal (LIF) em 2019, terminam na próxima semana. O prazo para as inscrições encerra no dia 11 de outubro. O edital, com as normas e requisitos de participação está disponível na página da Prefeitura de São José dos Campos.
Os interessados poderão se inscrever nos projetos do Programa Atleta Cidadão, Área Sócia Desportiva, Paradesporto e ainda projetos de abrangências regional, estadual, nacional ou internacional. Nas modalidades esportivas olímpicas, paralímpicas ou daquelas incluídas no calendário dos Jogos Regionais, Abertos do Interior e da Juventude. No edital de 2018, foram aprovados 105 projetos dos 130 protocolados.
Na página, é possível também conferir a Lei Complementar 608/2018 (nova lei), que dispõe sobre o incentivo fiscal, e o Decreto 17.955/2018.
Palestra informativa
Na próxima sexta-feira (5), no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 - Jardim América), às 18h30, técnicos da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida farão uma palestra com orientações de como funciona todo esse processo. Os interessados poderão comparecer no horário marcado. Não é necessário fazer inscrição.
Incentivo ao esporte
A LIF dá direito aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Através do incentivo, o contribuinte pode destinar até 100% do imposto no exercício fiscal para fomentar a modalidade esportiva, acrescido de uma contrapartida de 20%.
O principal objetivo da lei é valorizar o esporte da cidade, promover o crescimento do setor e estimular a produção de projetos estruturados.
Mais informações pelo telefone 3932-8714 ou 3932-8726 e o e-mail lif.esportes@sjc.sp.gov.br
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