Enquadramento Correto do Subsídio. Jurídico responde:
Questionamento apresentado.
"Gostaria de saber da APRA PR se meu subsídio está correto. Fui para a reserva proporcional em 2015, 25 anos, Cabo, e estou recebendo R$ 5.032,25. Verificando na tabela atualizada do subsídio, estou percebendo valor menor que a referência 2, que é de R$ 5.072,29. Como pode isso? Está correto, pode me ajudar?".
Pois bem, sobre o questionamento apresentado, entendo que pelos dados apresentados, a inatividade ocorreu em 2015, como Cabo, com mais de 25 anos de serviço, referência nível 6. Portanto, os cálculos foram realizados da totalidade definida na referência nível 6, dividida por 30 dias, multiplicado por 25 dias. Concluindo, o valor diário R$201,28.25d= R$ 5.032,02 (valor final do subsídio), nível 6.
Obviamente que o questionamento é oportuno para todos os militares estaduais que foram para a inatividade antes e depois da implantação do subsídio (2012), para fins de evitar prejuízos em seus proventos/subsídios. Como sugestão, se possível, orientar aos militares estaduais procurar orientação jurídica ou protocolar solicitação junto a Paraná Previdência ou no setor de Direitos da PMPR.