FERNANDES, FRANCISCO DA COSTA | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: FERNANDES, Francisco da Costa
Nome Completo: FERNANDES, FRANCISCO DA COSTA
*dep. fed. MA 1927-1930; const. 1934; dep. fed. MA 1935-1937.
Francisco da Costa Fernandes nasceu em Brejo (MA) no dia 17 de março de 1879, filho de Raimundo da Costa Fernandes e de Amália Fernandes Bacelar, de tradicionais famílias maranhenses.
Iniciou os estudos em sua cidade natal transferindo-se depois para a capital do estado, onde cursou o Colégio São Luís e o Liceu Maranhense. Ingressou em seguida na Faculdade de Medicina de Salvador, pela qual se formou em 1903. Mais tarde, aperfeiçoou-se em urologia e em obstetrícia na Faculdade de Medicina de Paris.
Passou 16 anos no estado do Amazonas, clinicando no Hospital Português de Manaus e lecionando química na Faculdade de Farmácia e Odontologia do estado. Tornou-se membro da Sociedade de Medicina de Manaus. De volta ao Maranhão, dedicou-se à clínica e continuou no magistério como professor de física da Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Luís.
Deputado estadual em duas legislaturas, na última das quais chegou à vice-presidência da Câmara do estado, em 1927 elegeu-se deputado federal pelo Maranhão, com mandato até 1929. Reeleito em maio de 1930, continuou na Câmara Federal até que a deposição do presidente Washington Luís pelo movimento revolucionário (24/10/1930) viesse a dissolver os corpos legislativos do país. Na ocasião, chegou a ser preso no Rio de Janeiro por forças revolucionárias, ficando detido por 24 horas no quartel do 3º Regimento de Cavalaria.
Em maio de 1933, elegeu-se deputado pelo Maranhão à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Republicana Maranhense, com o apoio da Liga Eleitoral Católica (LEC). Assumiu o mandato em novembro e participou dos trabalhos constituintes, tendo sua atuação marcada pela defesa das posições da Igreja Católica. Após a promulgação da nova Constituição (16/7/1934) e a eleição (17/7/1934) de Getúlio Vargas para a presidência da República, permaneceu no exercício do mandato, estendido até a diplomação dos deputados que seriam eleitos em outubro de 1934.
Eleito ele próprio deputado federal pelo Maranhão, ainda na legenda da União Republicana, iniciou novo mandato em maio de 1935. Nesse mesmo ano, seu nome esteve envolvido no acordo celebrado entre o Partido Republicano do Maranhão e a União Republicana Maranhense para a constituição das Oposições Coligadas. O objetivo das oposições era obter maioria na Constituinte estadual de 1935 e, desse modo, eleger o novo governador do Maranhão e os dois senadores pelo estado. Uma das condições exigidas pela União Republicana para formar o acordo foi a transformação da prefeitura da capital em cargo eletivo, para o qual seria sufragado Francisco da Costa Fernandes. Entretanto, uma vez eleito, o candidato apoiado pelas coligações, Aquiles Lisboa, desrespeitou o trato e nomeou outro prefeito para São Luís. Esse fato levou ao rompimento da coligação entre o Partido Republicano e a União Republicana, o que por sua vez resultou na decretação de intervenção federal no estado em junho de 1936, assumindo a chefia do governo o major Roberto Carneiro de Mendonça.
Costa Fernandes permaneceu na Câmara Federal até a instauração do Estado Novo (10/11/1937), que suprimiu os órgãos legislativos do país.
Sócio do Centro Dom Vital, dedicou-se também a estudos de história e política. Publicou O Senado reacionário, tese apresentada ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e A revolução de Beckmann no Maranhão.
Casou-se com Luísa Martins Palhano da Costa Fernandes.
FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Who's who in Latin.