Escola Municipal de Cubatão será demolida e reconstruída pela prefeitura
Escola Municipal de Cubatão será demolida e reconstruída pela prefeitura
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Escola Municipal Martim Afonso de Souza deverá ser reconstruída no mesmo local
Por: Por ATribuna.com.br - 13/03/21 - 14:04
Escola terá novo prédio, a ser construído no mesmo local Foto: Reprodução/Facebook
Mesmo após ação popular movida, e protestoem frente ao Paço Municipal de Cubatão, a Escola Municipal Martim Afonso será demolida e deve ser reconstruída pela prefeitura. A decisão é do juiz Fustavo Henrichs Favero, da 4ª Vara Cível de Cubatão, que extinguiu a ação popular nesta segunda-feira (8). A prefeitura, no entanto, não divulga datas ou projetos para a reconstrução.
A escola fica no jardim Nova República, e havia tido as atividades suspensas devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP) que alegou problemas na infraestrutura do prédio. Os alunos foram remanejados para outras unidades municipais e estaduais no mesmo bairro, e seguem de maneira remota.
Petter Maahs da Silva é o diretor da UME Martim Afonso: "Oficialmente estou no Martim Afonso, pois a escola foi fechada, e não extinta, mas me mandaram prestar serviço temporariamente na UME Ceará. Não fui eu quem entrou com a ação, mas estou acompanhando muito de perto os movimentos da justiça", explicou. "Já percorri todos os setores da administração, plenejamento, obras, licitações, orçamento e não há previsão nem projeto de reconstrução das escolas", afirmou.
Questionada por ATribuna.com.br, foram enviadas três perguntas objetivas à prefeitura de Cubatão:
1- Quando iniciará a demolição da UME Martim Afonso?
2- Já existe um projeto para o novo prédio?
3- No local será construída uma escola com a mesma capacidade de alunos, ou maior?
Em nota, a Administração Municipal respondeu da seguinte forma:
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que a UME Martim Afonso (Jardim Nova República) será reconstruída por apresentar problemas na edificação. O local teve as atividades suspensas devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP) que alegou problemas na infraestrutura do prédio. De acordo com o MP, o local não foi projetado para atividades educacionais; era um alojamento e canteiro de obras que foi adaptado para ser escola.
Os alunos da UME Martim Afonso foram remanejados para outras unidades municipais e estaduais no mesmo bairro, conforme a proximidade da residência dos estudantes. Somente 60 alunos do terceiro ano foram recolados para a UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova.Vale frisar que as aulas na rede municipal seguem de maneira remota por conta da pandemia do coronavírus.
Questionada novamente nesta terça-feira (9), sobre as 3 perguntas enviadas na segunda-feira (8), e não respondidas através da nota anterior, a prefeitura de Cubatão enviou nota na tarde desta quarta-feira (10), conforme abaixo:
A Administração Municipal informa que a obra está em fase de análise. Detalhes técnicos e prazos poderão ser informados quando for concluída a licitação das empresas habilitadas.