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Izabel Cristina Dutra: então.. Entre o fim dos anos 70 e e o começo dos anos 90, eu vivi e trampei no RJ/RJ. e...
Mayruga: Muy interesante sobre todo para los que tnoemes hijos me ha gustado porque te hace ver que las cosas obvias,...
paulo renato simoni: temos muito que lutar pois sou dependente quimico e sei do preconceito existente . parabéns .
Fernando Rangel Pinheiro: Extremamente oportuna a reivindicação. Morei muito anos em JF e sei a riqueza do acervo do...
Izabel Cristina Dutra: Outro dia, encontrei Marai Cecília, numa galeria. Eu fico feliz toda vez que a vejo e quero...
@flaviocheker
Prefeito, deixa o táxi melhorar, deixa o Parlamento legislar
Em abril do ano passado, o vereador Flávio Cheker apresentou à Câmara Projeto de Lei criando o programa Táxi Turismo. Discutido com profissionais, Conselho Municipal de Turismo e inspirado em experiências de outras cidades, a proposta tem como objetivo incentivar o turismo em Juiz de Fora, capacitando e qualificando o taxista para o atendimento ao cliente, local ou de fora.
Ao tramitar na Câmara, o projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Casa, que atestou a constitucionalidade da matéria, indicando não haver qualquer problema com o chamado vício de iniciativa – quando o Legislativo toma para si atribuições exclusivas do Executivo. Aprovado pelos vereadores, a proposta foi inacreditavelmente vetada pela Prefeitura em fevereiro deste ano.
A prática do veto, que já chama a atenção pela singularidade do caso do Projeto de Lei do Táxi Turismo, ganha contornos mais preocupantes quando se observa ser esta a sexta proposta do vereador Flávio Cheker vetada pelo Executivo desde o início da atual administração. Na maioria dos casos, o argumento é o mesmo: vício de iniciativa. De acordo com o parlamentar, a situação se torna grave não tanto pelo veto em si, mas pelo que ele implica. “Tais projetos tem sustentação legal no parecer da Procuradoria da Câmara. Ao serem vetados, configura-se o oposto do que o Governo Municipal argumenta. Não é o Legislativo que interfere sobre o Executivo, mas este é que promove ingerência no parlamento, impedindo-o de produzire leis, em particular, políticas públicas para áreas que carecem de atenção”.
De acordo com Cheker, a questão também precisa ser vista politicamente. Como lembra o parlamentar, após vetar o Projeto de Lei do Táxi Turismo, o prefeito lançou poucos dias depois um programa extremamente similar, com rigorosamente os mesmos objetivos. “Como se vê, não é o mérito da lei que está em discussão. O Governo parece querer travar uma disputa particular, buscando apenas autopromoção, e não o benefício da cidade. Definitivamente, não é este tipo de política que Juiz de Fora merece”, conclui.