A lei prevê que primeiro os pais devem tentar a guarda compartilhada, mas quando não houver diálogo maduro, então é melhor que a responsabilidade fique com apenas um deles. A mãe não possui preferência em relação ao pai para ficar com essa função, apesar da prática mostrar que muitos julgadores ainda são conservadores e sequer olham a dinâmica específica de cada família.
Compartilhar responsabilidades é diferente de dividir a moradia dos filhos. Em acordo, os pais podem ajustar livremente, desde que não haja grave violação aos interesses das crianças, já que o Ministério Público terá de fiscalizar e emitir parecer favorável.
O mais usual é definir a moradia na casa de um deles e estabelecer um formato de convivência amplo e personalizado para o outro, mas assegurando que ambos compartilharão a tomada de decisões importantes, não necessariamente de modo conjunto e sim que os dois estão aptos e com mesma importância nas questões envolvendo saúde, educação, credo e tudo mais na vida dos filhos.
É importante separar a responsabilidade financeira, sendo recomendável que se estabeleça uma regra bem definida para o sustento e que não possa sirva de instrumento para qualquer dos pais controlar as ações do outro. A pensão ocorre mesmo na guarda compartilhada, pois a criança pode transitar livremente pelas casas dos pais, mas o pagamento das despesas dela precisam ser definidas.
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Disponível em: http://advocaciafamilia.jusbrasil.com.br/artigos/113240288/com-quem-fica-a-guarda-dos-filhos
A criança deve ficar com quem tem melhores condições de educar e criar.. Conheço pais que cuidam de seus filhos e dão exemplos muito melhores que muitas mães, apesar de ser natural que os filhos fiquem com suas genitoras. Mas isso se detêm à crianças pequenas, pois quando entram na adolescencia, eles mesmo escolhem com quem ficar. continuar lendo
Tente dizer isso à MM Juíza da 3a. Vara da Família de Santos... continuar lendo
Gostaria muito que a Dra. Geovanna Rosa, da 2º Vara de Esteio/RS, estivesse lendo esse artigo e seus comentários. Onde em uma decisão totalmente unilateral e sem ao menos ouvir meus argumentos determinou que a guarda de meu filho fosse da mãe, e hoje meu filho que sofre com as consequências. continuar lendo
Agradecemos todas as contribuições. Infelizmente, por questões culturais, alguns julgadores ainda entendem que é natural a guarda ficar com a mãe. Cabe ao (à) advogado (a) de família demonstrar o conhecimento dos princípios contemporâneos de direito de família e a igualdade entre os gêneros prevista na Constituição Federal e fazer valer os direitos dos seus clientes. continuar lendo
Nas atuais famílias homoafetivas, a analise será a mesma?Pois na maioria das vezes como já sabemos, as crianças tendem a ficar com a mãe.E agora? continuar lendo
Obrigado pela contribuição. Entendemos que as famílias homoafetivas contribuirão imensamente para desconstruir o preconceito de que a guarda deve ficar com a mãe. Aliás, a regra atualmente é que se faça a tentativa da guarda compartilhada. A legislação dispõe que a guarda (se não for compartilhada) deve ficar com quem tenha melhores condições, independente do gênero. continuar lendo
Felipe F. Machado
A Justiça na Vara da Família, deveria SEMPRE olhar a dinâmica específica de cada família. Pois o conservadorismo em plenas mudanças Não Adiantam de NADA!!
Mas é mais fácil para todos Magistrados se manter em um posicionamento Inadequado, do que ir a fundo no caso especifico.... por isso que os valores das Famílias vão se perdendo com o tempo.... E infelizmente a confiança por parte das Famílias no Judiciário, também vão se desvairando... continuar lendo
Agradecemos a contribuição. Lembrando apenas que a atuação do judiciário é feita com base nas teses apresentadas pelos advogados. Cabendo ao (à) advogado (a) de família o importante papel de se manter atualizado e trazer argumentos que não possam refutados pelo mero conservadorismo. continuar lendo
Concordo com o comentario de Luciano Roberto. Se a mãe não tem renda, mas quer se separar. O pai tem renda superior a R$ 5.000,00. A mãe assiste junto ao filho as novelas da globo e etc. O pai lê jornal, livros e tudo o mais. A mãe só tem o segundo grau, o pai superior. A quem dariam a guarda? Quem será que tem condições de melhor educar e sustentar o filho? continuar lendo