Prefeitura de Rio das Ostras promete aumentar fiscalização para garantir segurança com reabertura dos comércios – Clique Diário
A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou nesta sexta-feira, 9, a reabertura do comércio da cidade depois de 14 dias de fechamento devido à pandemia do coronavírus, mesmo em bandeira vermelha e com ocupação de 100% dos leitos na rede pública, conforme dados divulgados pelo município nesta quinta-feira, 8.
Com quase 10 mil casos confirmados e mais de 270 mortes por coronavírus, Rio das Ostras vai voltar a flexibilizar as atividades comerciais, mas vai manter as barreiras sanitárias e intensificar a fiscalização para evitar aglomerações no município.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização será feita através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para aplicar multas pesadas e suspender funcionamento de quem não cumprir as medidas restritivas de combate ao coronavírus.
"Como previsto desde a publicação do último decreto, as equipes da administração municipal se debruçaram num plano de retomada das atividades comerciais para manter a economia ativa, respeitar a livre iniciativa e o direito ao exercício de atividade laborativa como forma de manutenção da sobrevivência e dignidade da população", justificou o município.
A decisão foi tomada depois de uma reunião entre o prefeito Marcelino Borba (PV) e a Comissão Municipal de Enfrentamento da Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019), que contou com a presença ainda de representantes do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ).
A nova medida de volta da flexibilização das atividades comerciais no município estabelece que cerca de 70% do comércio voltará a funcionar a partir desta sexta-feira, e que todos eles serão obrigados às restrições descritas no novo decreto publicado nesta quinta-feira.
De acordo com o decreto, seguem proibidos eventos em áreas públicas, privadas, casas de festas e eventos; atividades de embarcações de turismo; atividades em instituições esportivas; qualquer tipo de som em área pública; permanência nas praias, parques, praças, hortos, parques infantis, lagoas, rios, e mirantes; funcionamentos de cinemas, teatros e locais similares.
Entre os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a reabrir, estão bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, barraquinhas e similares, até às 23h, com 30% da capacidade de clientes; depósitos e distribuidoras de bebidas, das 8h às 18h, sendo proibido o consumo no local; quiosques e food trucks, com, no máximo 4 mesas; templos religiosos, aos sábados e domingos, com a ocupação máxima de 25% da sua capacidade; e academias, estúdios e similares, das 6h às 22h, com a ocupação máxima de 30% da sua capacidade; comércio lojista desde que com todos os caixas funcionando para evitar filas e aglomerações desnecessárias; lojas dentro de shoppings, apenas na modalidade de delivery o drive thru; feiras livres e de hortifrutigranjeiros, com controle de filas obrigatório e o uso do termômetro para aferição de temperatura; trabalhadores ambulantes, divididos em 2 grupos, um das 10h às 17h, e outro, das 18h às 23h; hotéis, motéis, hostels e pousadas, com 30% da capacidade apenas para atender hóspedes em viagem a trabalho; e vans e ônibus do transporte público, das 5h às 23h, com aumento de frota das 6h às 9h e das 16h às 20h, e a proibição de transportar passageiros em pé
A prefeitura informou ainda que as barreiras sanitárias continuam, sem prazo determinado para término, nas entradas da cidade, em conjunto com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, e que estão funcionando com reforço de pessoal e maior rigidez.
"Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, audiências em tribunais (apresentar citação/intimação), atendimento em órgãos públicos com comprovante de agendamento, profissionais da área de Saúde e Segurança em serviço, com as devidas comprovações, veículos oficiais em serviço e ambulâncias têm permissão para entrar em Rio das Ostras", garantiu o município.