Cursos Noções de Direito Constitucional para TJAA e AJAA do TRT RS | Direção Concursos
R$204,80 ou 12x R$17,07
66,5 horas
01 - Princípios fundamentais. Da Organização dos Poderes
02 - Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Disponível em 30/MAI
09 - Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios
10 - Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
11 - Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Disponível em 10/JUN
12 - Do Poder Legislativo: CPI
13 - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
14 - Do Processo Legislativo
15 - Do Processo Legislativo das emendas constitucionais
16 - Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência