São Paulo cadastra profissionais da cultura para pagamento de renda emergencial - GRU Diário
Início » Política » São Paulo cadastra profissionais da cultura para pagamento de renda emergencial
Estado recebeu R$ 264 milhões pela Lei Aldir Blanc
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (16) o início do cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento pelo Governo do Estado da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim como o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras.
"Aprovada este ano no Congresso Nacional, a lei prevê auxílio monetário para profissionais do setor cultural nesse período de pandemia. Uma medida correta e justa", afirmou Doria.
O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, por meio do endereço eletrônico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado irá compartilhar este cadastro com as prefeituras. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. A data limite para inscrição é 18/10.
As inscrições no ProAC Expresso LAB poderão ser feitas online a partir desta quinta (17) até 3 de novembro no link. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis.