Municípios do Paranapanema mostram interesse no licenciamento ambiental | | CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Municípios do Paranapanema mostram interesse no licenciamento ambiental
22/10/2010 / por marcelotc
Um grupo de 19 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap iniciou negociações com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para assinatura de convênio que permitirá municipalizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de exclusivo impacto local. Em 21.09, o presidente da agência paulista, Fernando Rei, recebeu uma comissão do Civap, que veio especialmente à capital demonstrar o interesse do consórcio em oficializar a parceria e iniciar as tratativas para início dos treinamentos dos técnicos municipais.
"Para nós é importante esta parceria com a agência ambiental, pois a ação conjunta do estado com os municípios amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das prefeituras junto ao executivo estadual", afirmou o prefeito de Quatá, Marcelo Pécchio, atual presidente do Civap.
Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, a inovação desta iniciativa representa um avanço na descentralização do licenciamento ambiental. "Será um modelo de gestão ambiental consorciada que espero ser multiplicado no Estado e no País", observou.
Além de Quatá, Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, Lutécia, Maracá, Nantes, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Rancharia e Tarumã fazem parte do consórcio. A organização, formada em 1985 com a finalidade específica de captar recursos das Prefeituras, Cooperativas e Usinas de Álcool e Açúcar, para financiar parte do levantamento de solo da região, atualmente atua na área de agronegócio, com a implantação de um pólo de desenvolvimento tecnológico no setor, em melhorias de estradas vicinais, melhorias na área de saúde, biotecnologia e, agora, na consolidação de uma agenda ambiental na região.
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