Quarta-feira, 6 de setembro de 2017 - Migalhas nº 4.191 - Fechamento às 9h55.
"Este é o país onde há a maior possibilidade de se criar um mundo inteiramente novo. Caos não falta."
A montanha pariu um rato. A conversa - em verdade uma suruba verborrágica - não passa de uma noitada regada a uísque entre duas pessoas não adeptas a temas literários.
O assunto nem deveria vir a público se não fosse por um único fato: inexplicáveis menções ao ex-procurador da República Marcelo Miller. Apenas neste ponto o caso merece análise. Quanto ao resto, bobagens, como aquelas que dizem "Pink e o Cérebro" no famoso desenho.
Enfim, se a questão é a suspeita relação de um dos principais assessores de Janot, dá pra entender por que ele fez este estardalhaço todo. De fato, jogou uma nuvem de fumaça, turvando a visão da imprensa, atraindo todos para fofocas, enquanto o principal ficaria olvidado. Mas aqui, não. De modo que o principal e único fato a se apurar é qual foi o verdadeiro papel de Janot e de Marcelo Miller nessa história. É a pergunta que todos querem saber, inclusive os ministros do Supremo, que se viram colocados em suspeita indevidamente pela desastrosa apresentação do procurador-Geral.
Mais grave que tudo isso, ou tão grave, é Marcelo Bahia Odebrecht dizer que há mentiras aos montes na delação dos funcionários de sua empresa. Não é possível que essa notitia criminis não seja apurada, suspendendo-se imediatamente os termos do acordo.
Um dia após a tempestade
Ministra Cármen Lúcia pede investigação imediata dos fatos mencionados em áudios da J&F. (Clique aqui)
Fachin retira sigilo do áudio que todo mundo já tinha ouvido. (Clique aqui)
Joesley e Ricardo Saud pedem desculpas: "O que nós falamos não é verdade."
A tão esperada delação de Lúcio Funaro é homologada. Aguardemos os próximos capítulos. (Clique aqui)
A PF fez ontem a maior apreensão de dinheiro vivo da história do país. Mais de R$ 50 milhões estavam dentro de malas e caixas, num apartamento em Salvador que, segundo as investigações, seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos mais próximos auxiliares do presidente da República.
Edição fraudulenta
STF recebe queixa-crime do deputado Jean Wyllys contra o também deputado Eder Mauro por difamação. No caso, Eder editou fala do deputado Jean no Congresso, e divulgou-a no seu Facebook, e com o recorte acabou imputando-lhe fato ofensivo. (Clique aqui)
"Quanto mais grave a imputação, maior deve ser o cuidado na observância das franquias e garantias legais e constitucionais, sob pena de se conduzir o processo-crime de cambulhada." Ministro Marco Aurélio
Divulgado nesta semana pelo CNJ, o relatório Justiça em Números faz um raio-x do Judiciário nacional. O ministro Lelio Corrêa, do TST, destacou em sessão ontem um dos dados relativos à Justiça do Trabalho, segundo o qual o tema mais demandado em 2016 foi o das verbas rescisórias, "essa obrigação mínima contratual consagrada no texto constitucional e que é costumeiramente descumprida, claro, não por todos, mas pelos maus empresários. E é a estes que a Justiça do Trabalho, de forma inflexível, pune, dando resposta à sua vocação constitucional".
O plenário do STF irá analisar hoje se a União deve compensar os Estados com repasses complementares ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A pauta desta quarta tem quatro ações cíveis originárias que discutem os valores repassados pela União aos Estados como complementação do valor pago por aluno ao Fundef. Ajuizaram as ações os Estados da BA, do AM, de SE e do RN. O relator é o ministro Marco Aurélio. (ACOs 648, 660, 669, 700)
A 3ª turma do STJ reconheceu a validade da cláusula de eleição de foro em contrato de adesão de compra e venda de imóvel. O tribunal de origem havia entendido ser nula a cláusula e destacou o caráter consumerista da relação entre as partes, mas, para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, o que não ocorreu no caso. (Clique aqui)
Prisão por pensão
É medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão, nos casos em que o credor é maior e capaz e a dívida se acumula por muito tempo, alcançando alto valor. Assim entendeu a 4ª turma do STJ ao conceder liminar em HC a um homem que havia sido preso por não pagar toda a pensão devida à ex-mulher. (Clique aqui)
Em comemoração aos 85 anos de fundação da OAB/SP, a presidência da entidade, em parceria com Migalhas, vem contando um pouco da história das primeiras 28 subseções, também criadas em 1932. Hoje chegamos em Espírito Santo do Pinhal. No ano de instalação da 11ª Subseção, a cidade era líder na região, principalmente pela produção de café e pelo prestígio de ter um ramal ferroviário. O seu primeiro presidente foi o advogado Manuel de Almeida Vergueiro. Faça uma pausa para o melhor café paulista e conheça essa história. (Clique aqui)
Honorários - Concurso de credores
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a preferência do crédito referente à verba honorária advocatícia, fixando que os honorários advocatícios ostentam natureza alimentar e detêm privilégio geral em concurso de credores, equiparando-se ao crédito trabalhista. O colegiado deu provimento a agravo interposto pelo escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
O Banco Mercantil do Brasil foi proibido de renovar empréstimos consignados com aposentados e pensionistas do INSS, via caixa eletrônico ou com auxílios dos profissionais do banco identificados pelo uniforme "Posso Ajudar". A decisão liminar é do juiz de Direito Ricardo Torres Oliveira, da 7ª vara Cível de BH, e se deu em ação civil coletiva ajuizada pelo Instituto de Defesa Coletiva, Procon/BH e Defensoria Pública de MG. (Clique aqui)
O TST garantiu indenização a um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao polígrafo durante o processo seletivo da companhia aérea. A 1ª turma acompanhou o voto do relator, ministro Lelio Corrêa, no sentido de que o uso do detector de mentiras não encontra respaldo no nosso ordenamento jurídico, viola princípios como o da não produção de prova contra si mesmo e o direito ao silêncio, a intimidade e dignidade do trabalhador. O valor dos danos morais é de R$ 25 mil. (Clique aqui)
Diarista que foi dispensada sem receber o combinado prova na Justiça as boas condições da família da ex-empregadora. O que fez? Apresentou em reclamação trabalhista as postagens do face da patroa que exibia um alto padrão de vida. Resultado: recebeu indenização por danos materiais e morais. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Leda Borges de Lima, da 2ª vara de Várzea Grande/MT. (Clique aqui)
O desembargador Nicomedes Borges, do TJ/GO, deferiu liminar em HC para suspender a realização de audiência em ação penal da qual a Corte já havia determinado o trancamento. De acordo com o desembargador, é inconcebível o prosseguimento do processo originário por parte do juiz singular, "em desrespeito a ordem emanada deste Corte de Justiça que, em duas oportunidades, determinou o trancamento da ação penal instaurada contra a paciente, causando-lhe, pois, constrangimento ilegal". (Clique aqui)
A atuação do escritório Starck de Moraes Sociedade de Advogados é focada exclusivamente em áreas do Direito em que é capaz de prestar serviços de indiscutível qualidade técnica, independentemente da complexidade ou magnitude da demanda, no tempo adequado e com o menor impacto financeiro possível ao cliente. Indo na contramão do que se tem praticado na advocacia tradicional, o time de advogados preza pela pessoalidade no atendimento e pela manutenção de trabalho em equipes enxutas, especializadas e conhecedoras de cada detalhe e necessidades dos clientes. Localizado em SP, o escritório é reconhecido pela excelente performance em Contencioso Judicial e Administrativo Tributário, Cível e Trabalhista, sendo igualmente reconhecido pela experiência na atuação envolvendo execuções contra a Fazenda Pública (precatórios judiciais). Preza pela ética na prestação dos serviços, na valorização dos profissionais e na manutenção das relações interpessoais com o mercado e com os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Com a sanção da lei 13.467/17, foram alterados diversos dispositivos da Legislação Trabalhista, com o objetivo de adequá-la às novas relações de trabalho. Para esclarecer dúvidas pertinentes ao assunto, Migalhas realiza dia 25 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, o evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". Não perca esta oportunidade de se atualizar, inscreva-se já. (Clique aqui)
Uma leitora que se identifica apenas como Josane envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Estou fazendo revisão de uma dissertação. Mais de uma vez, o autor usa a seguinte estrutura: 'Esta situação versus aquela situação resultam em...'. Fiquei na dúvida se os termos unidos pela expressão versus são considerados sujeitos compostos. Muito obrigada e parabéns pelo seu Manual, que me ajuda muito!"
Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato analisa os últimos acontecimentos envolvendo a delação da JBS. (Clique aqui)
O professor Jorge Amaury Maia Nunes apresenta a primeira parte de estudo sobre a cultura dos precedentes judiciais, abordando a formação do precedente nos sistemas de common Law. (Clique aqui)
A advogada Cristiane Dias Cassi, da banca Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados, fala sobre o custeio de fertilizações obrigatório pelo SUS e planos de saúde e apresenta leis desconhecidas pelos consumidores que protegem e conferem direitos. (Clique aqui)
Dados da Serasa Experian apontam para uma queda de 25,8% nos pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. A advogada Paula Lôbo Naslavsky, do escritório da Fonte, Advogados, e o economista João Rogério Reynaldo Alves Filho discorrem sobre a queda. (Clique aqui)
Colaboração premiada pode ser utilizada como prova única para condenar alguém? A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, responde a questão. (Clique aqui)
Custos da mediação
Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Nathalie Biazzi explica o diferencial do formato dos custos de mediação privada no Instituto. (Clique aqui)
Cofundadora da Aurum, Sonia Tuyama elenca dez sinais de que seu software jurídico não vai bem. (Clique aqui)
Donos da segunda maior economia mundial, os chineses voltaram seus olhos de vez para o futebol. O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra a evolução da China e o objetivo de se tornar, até 2050, uma potência mundial, iniciando com a meta de classificar a seleção nacional para a Copa do Mundo de 2022. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Direto ao ponto
"Seria muito interessante ouvir/ver nas TVs uma delação premiada do ex-subprocurador, Dr. Marcelo Miller." Alexandre Thiollier
Tribunal da UE decide que Hungria e Eslováquia devem acolher refugiados. (MI - clique aqui)
Corte Europeia de Direitos Humanos revoga justa causa de empregado demitido por enviar e-mails privados no trabalho. (MI - clique aqui)
United Technologies compra Rockwell Collins por US$ 23 bi. (MI - clique aqui)
Na véspera do feriado, a seção Migalhas Correspondentes traz um presentão: descontos imperdíveis. Não perca a oportunidade e amplie agora seus contatos. (Clique aqui)
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A clássica obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. Mais que um estudo, a obra oferece um resgate histórico dos fatos que marcaram a política nacional em décadas. Adquira clicando aqui.
O advogado Giovanni Bonato passa a integrar a equipe do escritório Lucon Advogados. (Clique aqui)
Faleceu, aos 83 anos, o advogado Félix Ruiz Alonso (OAB/SP 12.211). Era membro efetivo da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB/SP. O velório será hoje no cemitério do Santíssimo Sacramento (av. Dr. Arnaldo com rua Cardoso de Almeida) a partir das 13h30. A missa será às 16h e o enterro, em seguida.
Faleceu, aos 60 anos, o desembargador Federal aposentado Álvaro Eduardo Junqueira, do TRF da 4ª região. Nascido na capital paranaense, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Paraná, em 1983. Ingressou na magistratura como juiz Federal em 1992 e exerceu a presidência da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Paraná, entre 2002 e 2004. Em julho de 2004, passou a compor o TRF da 4ª região como desembargador Federal. Aposentou-se em 2013.
Há 62 anos, no dia 6 de setembro de 1955, o ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do TSE, em substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957. (Compartilhe)
A obra "O Sexto Sentido da Vida" (Chiado - 644p.), da advogada Tatiana Bonatti Peres, é uma coletânea que reúne poemas e prosas poéticas escritos pela autora. O exemplar é um presente da poetisa. (Clique aqui)
O advogado Wallace Corbo, sócio do escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM), lança, no dia 12/9, o livro "Discriminação Indireta: Conceito, Fundamentos e uma Proposta de Enfrentamento à Luz da Constituição de 1988". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), a partir das 17h.
Acontece, no próximo dia 13, o lançamento da 2ª edição do livro "Excelências Bandidas - O império da Corrupção no Brasil", de Cloves Alves de Souza. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), às 19h.
Será lançada, em SP, durante o "15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental", que acontece de 14 a 16/9, a obra coletiva "Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento". O lançamento será no próximo dia 15, no auditório 100 da Faculdade de Direito da PUC/SP (rua Ministro de Godói, 969), das 18 às 19h. O professor de Recursos Hídricos do curso de pós-graduação em Direito Ambiental do CAD - Centro de Atualização em Direito, Alexandre Magrinelli dos Reis, colabora no livro com o artigo "Efetividade da Gestão e Governança Hídrica no Brasil: Avaliações ao longo de 20 anos da lei 9.433/97".
Será lançada, no próximo dia 20, a "Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário", dirigida pela advogada Misabel Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será em BH, no Mercure Hotel Lourdes (av. do Contorno, 7.315), às 20h30.
Hoje, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra a aula "Direito em Startups - Termos e condições", no curso "Direito em Startups", do Insper, em SP. (Clique aqui)
Amanhã, Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra no painel "Regímenes de Vinculación y de Recupero", do "VIII Seminario Latinoamericano", promovido pela CEDIQUIFA e pela Asociación de Derechos Intelectuales - ASDIN, em Buenos Aires/Argentina. O evento começa hoje e termina dia 8/9.
O advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, de Denis Borges Barbosa Advogados, teve artigo, em coautoria, aprovado no "VII Encontro Internacional do CONPEDI Braga/Portugal", que acontece nos dias 7 e 8/9. O artigo tem como tema "A responsabilidade do franqueador perante consumidores: uma investigação indutiva dos fundamentos empregados pela jurisprudência brasileira".
Na mesa de debates "Temas controversos em processos tributários face ao CPC/2015", que acontece na AASP no dia 14/9, com a coordenação do advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, o advogado Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a procuradora da Fazenda Nacional Juliana Furtado Costa Araújo e o juiz Federal Paulo Cesar Conrado discorrem sobre os aspectos práticos, problemas e soluções verificados em suas respectivas áreas de atuação, relativamente aos processos tributários. (Clique aqui)
Ana Carolina Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa, na condição de Secretária-Geral Adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, da "Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL", em Foz do Iguaçu/PR, dias 14 e 15/9. Participam do encontro autoridades brasileiras como os ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e os ministros do TSE, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Maia Filho, além de autoridades dos demais países membros do Mercosul.
O sócio Thiago Marinho Nunes, de Muriel Medici Franco Advogados, participa de mesa de debates no "Arbitration Day", no dia 22/9, na UNISINOS, em Porto Alegre/RS, sobre "Aspectos Econômicos e Financeiros da Arbitragem". (Clique aqui)
Dia 25/9, Cassia Pizzotti, do Demarest Advogados, participa como palestrante no painel "Strategies to Reduce Employment Ligation and Conflicts Across the LATAM Region", no "Latin America Employment Law Conference", em Miami/EUA. (Clique aqui)
Ontem, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresentou a palestra "Reforma Trabalhista - CLT", em Cruzeiro/SP.
r. monteiro de castro advogados passou a integrar a rede internacional de escritórios Pragma, fundada em 2001, que congrega dezenas de escritórios de advocacia e consultorias jurídicas em países localizados nas Américas, Europa e Ásia. A banca é a única brasileira admitida na rede, atendendo às demandas dos clientes internacionais dos escritórios associados.
No dia 14/9, às 10h, será realizado o "Encontros IBRAC | Agenda institucional do Cade para os próximos 4 anos", no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)
De 24 a 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, será realizada a 14ª edição da Fenalaw. Participe! (Clique aqui)
No dia 21/9, às 9h, será realizado o "VI Congresso Estadual da Advocacia Pública da OAB/SP", em Ribeirão Preto/SP. Confira a programação. (Clique aqui)
A AASP promove os cursos online "Defesas do Executado no Processo Civil - Principais Aspectos", dia 12/9 (clique aqui); e "Execução Fiscal no Processo Civil - Aspetos Relevantes", dia 14/9 (clique aqui).
No dia 15/9, a Sodepe Brasil realiza os eventos "Reforma Trabalhista e as Alterações no Cotidiano das Empresas" (clique aqui); e "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
A Vamos Conciliar realiza o segundo workshop de mediação humanista e mediação trabalhista, mas dessa vez na unidade do RJ. Com 12 aulas durante os meses de setembro e outubro, o curso será ministrado pela mediadora Izabele Holanda e serão abordados os seguintes temas: fundamentos legais da Mediação Trabalhista, a atuação do mediador na rescisão do contrato de trabalho, honorários do mediador, entre outros. (Clique aqui)
O Forum Cebefi promove, dia 30/9, em SP, o seminário "Compliance em Relações de Consumo". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45, e algumas quartas-feiras, ao longo do curso. (Clique aqui)
Técnico e analista judiciários
Foi divulgado o edital do Concurso TRE/RJ com o objetivo de preencher 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são para os cargos de técnico e analista judiciários. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)
No último domingo foi possível conhecer as equipes que disputarão as semifinais dos torneios feminino e masculino desse ano da Liga Jurídica. Além das quartas de final das séries Ouro e Prata masculinas, aconteceram as partidas válidas para repescagem feminina. (Clique aqui)
Sorteio: Giulia Fontana Bolzani é a ganhadora da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
Evento: Vanda Lucia Nascimento de Souza é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Temas Relevantes da Execução", que acontece de 11 a 14/9, em SP. (Clique aqui)
Eventos: Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem em SP, são:
Vitor Antonio Zani Furlan - "Tributação no Terceiro Setor", dia 11/9. (Clique aqui)
Ana Lucia de Sousa Caldas - "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 12/9. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O ganhador do título "Manual dos Recursos" (Atlas - 412p.), de Marco Antonio Rodrigues, é Thiago Viana Latronico, de Poços de Caldas/MG. (Clique aqui)