Conselhos: onde Bolsonaro vê burocracia, há democracia - Entendendo Bolsonaro - UOL
26/03/2019 18h27
(Crédito: Pedro Ladeira /Folhapress)
A notícia de hoje – publicada no Blog Ambiência, da Folha – demonstra que há uma ação efetiva no sentido da extinção da participação social nas políticas públicas. A matéria tem foco na extinção de comitês e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente, instituição criada ainda no governo do general Figueiredo, em 1981. Mas, além deste setor, verificou-se que ofício advindo da Casa Civil foi enviado a 19 ministérios solicitando "análise, extinção, adequação ou fusão" destes colegiados. Considera-se "como regra geral" que sejam extintos os conselhos e comissões que não tenham se reunido nos últimos 30 dias. Provavelmente essa regra deverá se aplicar a algo como 90% dos colegiados existentes e previstos em legislação federal.