Justiça de RR concede habeas corpus para PM que atirou no testículo de colega de farda - Portal Parintins 24 Horas
A Justiça de Roraima concedeu nessa quarta-feira (17) habeas corpus a policial militar, de 27 anos, presa após atirar nos testículos de um colega de farda, de 28, em setembro desse ano. O caso aconteceu no carro da vítima, depois que os dois saíram para beber, em Boa Vista.
O pedido foi analisado pela juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, convocada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar.
A defesa da policial alegou que ela possui "condições pessoais favoráveis", e que o juiz da custódia não considerou o fato de que a militar "apenas se defendia de uma tentativa de estupro quando disparou acidentalmente sua arma".
Para a juíza, "não há como discutir a negativa de autoria ou ausência de provas", pois demandam produção e valoração de provas, que devem ser "oportunamente dirimidas ao longo da instrução penal".
"[…] Concordo com a ponderação exposta no parecer, de que não há gravidade suficiente e concreta para justificar a manutenção da custódia excepcional, tendo em vista que as investigações e a ação penal já instaurada ainda não esclareceram devidamente os fatos", diz a juíza na decisão.
Apesar da revogação da prisão preventiva, a policial terá de cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal em juízo e proibição de aproximar-se do colega de farda ferido, com limite máximo de 200 metros de distância. Em caso de descumprimento, ela poderá ser presa novamente.
O caso aconteceu na madrugada de 28 de setembro, dentro do carro do policial, no bairro Canaã, na zona Oeste de Boa Vista. Ambos são soldados e não estavam de serviço.
À época, o Comando Geral da PM informou em nota que "apurará com rigor e imparcialidade, garantindo a ampla defesa e o contraditório sobre os fatos em questão" e que "será instaurado Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias do fato".
A reportagem questionou a corporação sobre o andamento do caso e aguarda resposta.
No depoimento da vítima à Corregedoria, obtido pela reportagem, o militar informou que foi ferido após recusar uma proposta de sexo oral feito pela colega. A policial, por outro lado, disse que ele tentou agarrá-la e os dois entraram em luta corporal dentro do veículo.
O policial relatou ainda no depoimento que dois se conheceram no dia do crime, quando tiraram serviço juntos na Balsa do Passarão e, no fim do expediente, saíram para beber com um casal de amigos.
A militar afirmou para a Corregedoria que não lembra se ela atirou ou se o disparo saiu da arma que o colega carregava na cintura. Disse que tudo foi rápido e não lembra do que aconteceu depois, já que entrou em estado de choque. Também garantiu que ambos "passaram o dia em harmonia" e não teve intenção de matá-lo.