Assembléia Legislativa aprova novo piso salarial paulista
Dessa forma, os pisos atualmente em vigor no estado, de R$ 505, R$ 530 e R$ 545, passam para R$ 560, R$ 570 e R$ 580
Por Gladys Ferraz Magalhães	 11 mar 2010 09h03
SÃO PAULO – A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na última terça-feira (9) os novos valores para o piso salarial paulista. Dessa forma, os pisos atualmente em vigor no estado, de R$ 505, R$ 530 e R$ 545, passam respectivamente para R$ 560, R$ 570 e R$ 580.
Por meio de nota, a Assembléia informou que os novos valores foram estabelecidos com base no reajuste do salário mínimo nacional, no PIB (Produto Interno Bruto) e no INPC (Índice de Preços ao Consumidor) de São Paulo.
Instituído pela Lei 12.640/07 o piso salarial paulista tem como objetivo incrementar a renda dos trabalhadores do estado de São Paulo e a capacidade econômica dos empregadores, principalmente das microempresas e das empresas de pequeno porte.
A medida beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, sendo que as três faixas salariais são estabelecidas conforme grupos de ocupação de trabalhadores.
Na primeira faixa, por exemplo, estão os trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, entre outros. Já na segunda se encontram, por exemplo, os operadores de máquinas, carteiros, tintureiros, barbeiros, garços, cobradores de transportes coletivos, entre outros.
Por fim, na terceira faixa, estão os administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.