Seminário debaterá nexo causal entre Doença Mental e Acidente de Trabalho – Sidnei Machado Advogados
Seminário debaterá nexo causal entre Doença Mental e Acidente de Trabalho
A saúde mental no trabalho e sua reparação judicial será objeto de seminário realizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e o Instituto IPADIS, no dia 20 de agosto.
O meio ambiente saudável é direito fundamental, mas sofre ameaça pelos fatores de riscos psicosociais no trabalho, a exemplo das problemáticas mais visíveis do assedio moral, a síndrome de esgotamento profissional (burnout), Stress e a fadiga mental no âmbito do trabalho.
O Decreto 3048/1999 da Previdência Social admite que os Transtornos Mentais e do Comportamento podem ser provocados ou agravados pelo trabalho. Na lista de doenças, estão neuroses, psicoses, depressão, estresse pós-traumático e alcoolismo.
Mas a fixação do nexo de causalidade para doença ocupacional no âmbito da reparação de acidentes na Justiça do Trabalho é tema que comporta a confrontação dos aspectos legais que devem ser compreendidos pela multiplicidade e complexidade das dimensões na área da saúde mental do trabalhador e a incidência do ambiente do trabalho.
Nessa perspectiva multidisciplinar de tratamento do tema, o seminário contará com palestras de dois especialistas sendo um psicólogo e um advogado.
O evento faz parte também das atividades de comemoração dos 15 Anos do escritório Sidnei Machado Advogados.