06/01/2012 – Leilão de aeroportos ameaçado | Boselli Licitações
06/01/2012 – Leilão de aeroportos ameaçado
admin2012-01-06T10:49:13+00:00
Restrição às aéreas estrangeiras, que já estudam pedir a impugnação do edital na Justiça, pode comprometer as concessões brasileiras
Grandes companhias aéreas internacionais estudam pedir impugnação do edital dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, caso sejam impedidas de participar dos leilões de concessão marcados para daqui a um mês. Elas reclamam da amplitude da barreira levantada contra o setor, limitando a presença delas a apenas 2% do capital do consórcio vencedor de cada um dos terminais. Representantes de grupos que estão se formando para disputar a licitação disseram ao Correio que as multinacionais deverão, primeiro, solicitar esclarecimentos sobre o edital publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 15 de dezembro. O prazo para esse procedimento se encerra no dia 16.
A depender da reação do órgão regulador e do apetite das aéreas ou de suas coligadas em participar dos três certames, há riscos de formalização de pedidos de suspensão do leilão, marcado para 23 de janeiro. Apesar de o governo ter definido, há 20 dias, que os consórcios deverão contar com participação de pelo menos 10% de um operador aeroportuário estrangeiro, as aéreas que são sócias em concessionárias no exterior receiam serem impedidas de disputar os terminais brasileiros.
Nessa lista de exceções, estariam gestores de terminais como os de Milão, Frankfurt, Paris e Londres, onde grandes companhias, como a British Airways, atuam na condição de minoritárias ou controlam áreas específicas. "Uma fatia de 20% no capital de uma operadora de aeroporto no exterior poderia estourar o limite fixado no edital, mesmo diluída dentro da composição no Brasil", disse um advogado ligado a um grupo. Os técnicos reclamam do tempo curto para conversas entre executivos, fazer simulações e ainda avaliar regras dos leilões divulgadas após o edital. "Teremos só duas semanas, entre a consulta e a data final, para protestar", reclamou outro advogado.
Com exceção do grupo aeroportuário indiano GMR, os demais candidatos estão sendo constituídos entre empreiteiras brasileiras e administradores internacionais de aeroportos. O perfil foi direcionado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para permitir mais competição nos leilões e, depois, entre modelos de gestão. Mas os estrangeiros ainda querem a certeza de que terão condições de ser aprovados na fase de habilitação técnica.
Nos bastidores, circulam informações de que a Aéroports de Paris (ADP), que administra os terminais de Charles de Gaulle e Orly, teria se articulado com a Andrade Gutierrez. A espanhola Aena, do Aeroporto de Madri, também teria feito contato com a também espanhola OHL. Em assembleia geral extraordinária, os sócios da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) decidirão, no dia 16, se disputarão os leilões mediante a compra de participações em aeroportos no exterior das controladoras – Andrade e Camargo Corrêa.
A exigência de que o sócio operador tenha experiência comprovada superior a cinco anos será cumprida no Brasil pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que participará com 49% de cada grupo.
As empresas aéreas internacionais temem que barreira imposta ao setor no edital de licitação dos aeroportos brasileiros abranja até as concessões no exterior, onde elas são sócias minoritárias. "É admitida a participação de empresas aéreas, suas controladoras, controladas e coligadas isoladamente, bem como as controladas e coligadas das controladoras e das controladas das empresas aéreas com participação máxima limitada a 2% da concessionária", diz o trecho do documento que poderá ser questionado.