EDITORIAL | Construir soluções - Diário do Comércio
EDITORIAL | Construir soluções
Em 10 de junho de 2020 às 00:15
Temos procurado chamar atenção neste espaço, sempre que possível, para o fato de que todos vivemos, no planeta, momento absolutamente singular, impactando vidas aos milhões e o destino de todos.
Organismos internacionais, fora do âmbito da saúde, fazem o mesmo, antecipando que o planeta caminha para uma recessão que, provavelmente, será ainda maior que a de 1929.
Também apontam que, nesse processo, o Brasil estará entre os países mais atingidos. Minimizar os danos significa em primeiro lugar percebê-los, reconhecer sua extensão e traçar estratégias de recuperação, com o claro entendimento que à semelhança da pandemia, também neste plano não existe espaço para o convencional, para soluções que possam ser copiadas dos melhores manuais de economia.
Será preciso coragem, articulação e vontade política para fazer diferente. Voltamos ao assunto por conta de recentes declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre a possibilidade de criação de um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, um novo Refis que para o parlamentar seria o último e articulado com uma reforma tributária e fiscal mais célere.
Maia, cumprindo um ritual que se repete a cada vez que o tema ressurge, diz saber que se trata de questão bastante delicada, que não pode ser confundida com um perdão que acaba se transformando num convite à sonegação.
Essa é na realidade uma falsa discussão, em primeiro lugar porque não se está falando de sonegação e sim de inadimplência. Melhor seria indagar por que ela persiste, se mantém em níveis tão elevados e tudo faz crer que nos próximos meses chegará a um novo pico.
Não menos importante será procurar saber por que os programas anteriores falharam, o que certamente não ocorreu por falta de vontade dos contribuintes de regularizarem sua situação. Tudo isso para que se possa chegar a conclusões que permitam fazer diferente e dessa forma de fato resolver o problema, como foi lembrado no contexto de uma reforma mais ampla, aquela mesmo reclamada há pelo menos 30 anos.
O contribuinte, senão todos, com certeza a maioria, quer pagar, quer estar em dia com seus compromissos, mas, claro, precisa poder alcançar tal condição. Fora desse entendimento, muito mais nas condições que se apresentam e se avizinham, será apenas repetido um jogo já bastante conhecido, em que a oferta é colocada, milhares e milhares de empresas aderem e em um ano ou menos, a maioria é excluída do programa, que fracassa justamente porque faltaram bases realísticas.