Descubra como o governo de São Paulo gasta seu dinheiro – Afinal de Contas
A Rede Nossa São Paulo colocou no ar o "Para Onde Foi Meu Dinheiro?", uma ferramenta interessante para quem quer saber como é gasto o dinheiro que todos pagamos em impostos no Estado de São Paulo. A ferramenta tem o apoio técnico do W3C Brasil.
Ao todo, de janeiro a novembro, pagamos R$ 113,3 bilhões em tributos aos cofres do governo estadual. O governo gastou R$ 135 bilhões, mas isso inclui repasses e a arrecadação de dezembro.
É um tipo de ferramenta importante para o cidadão conhecer melhor como funciona o governo. Por exemplo: quase R$ 3 em cada R$ 10 foram para "encargos especiais", ou seja, obrigações financeiras. Pagamento de dívida etc. É uma proporção menor que a do Orçamento da União, mas ainda assim é quase o dobro do gasto com educação. É mais do que educação e saúde juntas.
Conforme você vai clicando nos itens, vai lendo uma descrição do que eles significam e vendo seu detalhamento interno. Por ora, a descrição é burocrática, quase incompreensível. Está em burocratês, seguindo o padrão dos dados originais. Por exemplo, se você não sabe o que são "encargos especiais", a explicação que vem é esta pedrada:
"Representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – nº 42, de 1999"
Simplesmente não faz sentido para quem não é ou bacharel em Direito ou, não sendo, tem algum por perto para consultar. Esse tipo de ferramenta é muito importante para o cidadão fiscalizar o governo, mas funciona melhor ainda se explicar didaticamente o que significa cada item, para qualquer um entender.
A maior fonte de receita é do Estado vem do ICMS, que está embutido em qualquer compra que você fizer (veja aqui o detalhamento).
Se você pagou R$ 2 por um chocolate, por exemplo, a grana ficou dividida assim:
o governo estadual ficou com R$ 0,36 da sua compra (18% de ICMS)
COMO CALCULAR: Preço do chocolate multiplicado por 0,18
o atacadista ficou com R$ 0,89
COMO EU SEI: pesquisei só o preço no atacado de uma marca específica
o dono do bar ficou com R$ 0,75 para pagar funcionários, aluguel, suas próprias despesas e ter um lucrinho
COMO CALCULAR: R$ 2 – R$ 0,36 – R$ 0,89 = R$ 0,75
É assim com todos os produtos que você compra, com alíquotas maiores ou menores. Apesar de já haver lei determinando que se discrimine o quanto de imposto está embutido em cada nota fiscal, isso ainda não está valendo. Então, sempre é meio difícil saber quanto se está pagando.
(Eu só sei dos 18% porque um auditor da Receita Estadual informou nos comentários deste post. O governo do Estado não facilita a vida de quem quer saber o imposto sobre um produto específico. Só consultando a lei, que é uma coisa tortuosa.)
Esse dinheiro vai para o Tesouro do Estado, junto com a grana dos impostos pagos sobre todos os chocolates, cervejas, carros, pacotes de arroz e contas de luz comprados no Estado. Depois, vai para os gastos.
Agora pegue uma calculadora. Mantidas as proporções do imposto pago ao comprar seu chocolate, você contribuiu com:
R$ 0,1044 para pagar dívidas
COMO CALCULAR: R$ 0,36 * 0,29 (29%)
R$ 0,0576 para a educação
COMO CALCULAR: R$ 0,36 * 0,16 (16%)
R$ 0,0396 para a saúde
COMO CALCULAR: R$ 0,36 * 0,11 (11%)
R$ 0,0018 para a cultura
E por aí vai. A Associação Comercial de São Paulo colocou no ar o Lupa no Imposto, que mostra as alíquotas de alguns produtos, para você ter uma ideia do quanto paga onde. Aplique a alíquota aos produtos que comprou e depois veja como o dinheiro foi distribuído por função em São Paulo. Boa diversão com a calculadora e algumas simulações!
LEIA MAIS: Você sabe quanto paga de impostos? Claro que não (20.ago)
Boa dica Marcelo! Mas uma coisa que me faria feliz seria pelo menos escolher pra onde meu dinheiro dos impostos será investido. Eu poderia designa-lo para uma determinada instituição, seja ela pública ou privada! Isso, ao meu ver, seria um jeito mais palpável de enxergar os resultado concretos da minha contribuição. não acha?