MPE pede vistoria preventiva em todas as adutoras de Uberlândia - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
20/11/2020 às 15h59min - Atualizada em 20/11/2020 às 15h59min
MPE pede vistoria preventiva em todas as adutoras de Uberlândia
Órgão fez série de recomendações ao Dmae após rompimento de adutora na avenida Rondon Pacheco, nesta sexta-feira (20)
Solicitações do ministério incluem o oferecimento de acomodações em redes hoteleiras e o pagamento de danos às vítimas | Foto: Luciano Finotti
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Superintendência de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon), fez uma série de recomendações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), após o rompimento de uma adutora na avenida Rondon Pacheco, em Uberlândia, na manhã desta sexta-feira (20).
Assinado pelo promotor de Justiça Fernando Martins, o documento pede que a autarquia proceda com o oferecimento de acomodações em redes hoteleiras aos moradores das casas atingidas pelo rompimento da adutora. A recomendação é de que os hotéis sejam, preferencialmente, próximos às casas danificadas, e que a estadia se estenda pelo tempo que for necessário, até que os imóveis estejam restaurados.
Ainda de acordo com a recomendação, o MPE solicita que o Dmae faça a limpeza dos imóveis atingidos pelo rompimento do cano, sejam eles residenciais ou comerciais, "embalando os móveis e demais bens que estiverem nas residências, até o retorno dos moradores". Outra solicitação do órgão é de que um sistema de vigilância e segurança para as residências seja estabelecido.
Conforme consta no documento, o MP recomenda ainda que o Dmae apresente, em até 15 dias, um planejamento quanto ao pagamento da integralidade de danos sofridos por todas as vítimas, considerando as lesões materiais, patrimoniais, extrapatrimoniais e existenciais.
Escola de idiomas sofreu com danos causados pelo rompimento da adutora | Foto: MPE/Divulgação
O MPE pede também que o Dmae apresente uma vistoria preventiva em todas as adutoras da cidade em até 30 dias e que naquelas em que haja evidência de vazamento, que seja feita a manutenção imediata. Outra solicitação feita pelo órgão é de que a autarquia ofereça, sem custos aos consumidores, água em caminhões pipas nos casos de desabastecimento na cidade.
Por fim, o Procon pede a compensação monetizadamente nos boletos referentes ao mês de novembro o tempo e a ausência de fornecimento de água enquanto a interrupção perdurar, além de estabelecer o regime de alerta à população quanto a eventuais interrupções e rompimentos de adutora.
O Diário fez contato com o Dmae para saber sobre as recomendações feitas pelo MPE. Por meio de nota, informou que o reparo na adutora foi concluído por volta das 14h e o que o abastecimento está sendo restabelecido gradativamente. "A autarquia esclarece que seis imóveis foram atingidos com o vazamento de água, sendo que um deles foi interditado pela Defesa Civil. O Dmae está prestando toda a assistência às famílias, incluindo, auxílio com hospedagem, alimentação e vigilância dos imóveis afetados. Informa também que todos os danos existentes nos imóveis serão ressarcidos integralmente".