2018 junho Archive | CSPM Advogados Associados
Em função do jogo do Brasil contra o México, válido pela fase de oitavas-de-final da Copa do Mundo, a CSPM Advogados Associados terá horário especial nesta segunda-feira (02). O expediente será interrompido entre às 10h30 até às 13h30. Depois as atividades serão retomadas. Na terça-feira o funcionamento do escritório voltará ao normal.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho confirmou nesta quinta-feira (21) que as alterações processuais previstas na chamada Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, não se aplicam para os processos ajuizados antes do dia 11 de novembro de 2017. A CSPM Advogados Associados vinha defendendo esta tese em diversas manifestações e publicações…
Reforma Trabalhista: CSPM aponta prejuízo aos sindicatos durante evento em Caxias do Sul
Além de produzir textos, artigos e publicações, a CSPM Advogados Associados tem participado de debates públicos sobre os efeitos e ilegalidades contidas na nova legislação trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. No último fim de semana, o advogado Pedro Henrique Koeche Cunha representou o escritório em um evento com sindicalistas na Câmara de Vereadores…
Sindicato ingressa com mandado de segurança contra reitor da UFRGS
A falta de transparência e de respostas sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Jornada de Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul fez com que a Assufrgs (sindicato que representa os servidores técnico-administrativos da instituição) movesse uma ação contra o reitor Rui Vicente Oppermann. O mandado de segurança, elaborado pela CSPM Advogados…
CSPM apresenta cartilha com contestações à Reforma Trabalhista em encontro de sindicalistas em São Paulo
Uma crítica consistente ao texto aprovado no ano passado, explicando para as pessoas como as alterações afetam as vidas dos trabalhadores e como enfrentar a Reforma Trabalhista. Este é um resumo, segundo o advogado Jefferson Alves, da cartilha produzida pela CSPM Advogados Associados. Cerca de 200 exemplares do material foram distribuídos no Encontro Nacional da…
Garantido pela Constituição, o direito a licença maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, quase não foi cumprido pela administração de uma Universidade Federal. No último dia 28 de dezembro, nasceu o filho da servidora, portanto, o prazo para o retorno dela às atividades seria no próximo dia 26 de junho. Porém, a Universidade queria antecipar a retomada ao…