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Dívida de 3 municípios da RMC, fortemente impactados pela crise, passa de R$ 1,2 bilhão
O balanço dos 100 dias de governo das prefeituras da região de Campinas, interior de São Paulo, que foram fortemente impactados pela crise financeira, principalmente no final de 2016 é marcado por problemas e dívidas que passam de R$ 1,2 bilhão, considerando os três municipais que divulgaram os valores – Sumaré, Paulínia e Jaguariúna.
A maior dívida é de Sumaré, que teve um começo de ano marcado por greve de médicos na UPA e no PA do Matão, diante da falta de pagamento aos servidores e a fornecedores. Ela chega a R$ 733 milhões, sendo 20% no curto prazo. Até o momento, R$ 42 milhões de dívidas da gestão anterior foram pagas com recursos de 2017 e há mais R$ 9 milhões, referentes ao 13º salário do ano passado, que serão pagos este ano. A atual administração de Luiz Dalben faz comparativo: daria construir 26 unidades básicas de saúde ou 886 moradias populares.
No caso de Paulínia, a dívida é de R$ 411 milhões, sendo quase 40% em débitos previdenciários junto à Receita Federal. A previsão orçamentária para 2017, estipulada pela administração anterior era de R$ 1,4 bilhão. A atual gestão de Dixon Carvalho prevê queda, diante do atual cenário – em abril, a previsão de repasses de ICMS é de R$ 40 milhões, 50% a menos que em março. A prefeitura diz que terá que reduzir custos, atrair investimentos e cobrar dívidas – a dívida ativa chega a R$ 135 milhões. Outra meta é recuperar R$ 33 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios que estão bloqueados.
Em Jaguariúna, a dívida passa de R$ 75 milhões, descontados valores relativos à disponibilidade de caixa, referentes a 2016. Os principais débitos são com Folha de Pagamento (chegam a quase 10% do total da dívida), além da previdência, precatórios, transportes, merenda e medicamentos.
O prefeito Gustavo Reis chegou a declarar estado de calamidade financeira, com medidas para recuperação da economia.
Outro município que desde outubro do ano passado tem o decreto é Americana, onde o prefeito Omar Najar foi reeleito. O principal problema é o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento. Em 2015, quando Omar assumiu, chegava a 72%, sendo o limite 54. Hoje, está em 60%, com ações para adequar o gasto com pessoal, como corte de horas extras. Com as medidas, o número de comissionados caiu de 496 em 2014 para 118 em 2017. Neste ano, a administração afirma que sofre com queda de arrecadação, mas tem conseguido manter a folha de pagamento em dia, após um 2016 marcado por atrasos nos pagamentos.
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