Os artigos serão organizados por edições. Todas as edições ficam disponíveis para consultas. Sugestões e críticas aos textos serão bem-recebidas e conforme decisão do conselho editorial, publicadas em novas edições para enriquecer os debates propostos.
Nº 6, MARÇO E ABRIL, 2021, VOL. 2
#6 – Direito fundamental a uma economia justa
Positivação do direito humano à terra: uma resposta estrutural a uma conjuntura de ameaças ao Estado Democrático de Direito
A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 510/ 2021, também conhecido como Lei da Grilagem, e a retomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da análise da tese jurídica do “Marco Temporal” colocaram mais uma vez a questão do direito à terra no centro do debate político no Brasil.
Milton Rondó Filho [1] e Marcos Lopes [2]
[1] diplomata aposentado. [2] doutorando da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Direito Fundamental a uma Economia Justa
Aqui está a 6ª edição de nossa revista digital Democracia e Direitos e Fundamentais. Esta edição converge com a comemoração do primeiro ano de atividades de nosso projeto, o lançamento foi exatamente dia 22 de abril de 2020. O tema escolhido para esta edição, o direito fundamental à uma economia justa, é o resultado de uma série de debates e atividades promovidas em conjunto com o Brasil de Fato e com o Instituto de Justiça Fiscal, cuja preocupação central é apresentar…
EDITORIAL
Mercado de trabalho em crise: da recessão à pandemia
Nos primeiros quatorze anos deste século, a economia brasileira vivenciou um processo de crescimento contínuo do emprego. Em média, o nível geral da ocupação aumentou 1,8% a.a. entre 2001 e 2014, quando se atingiu o auge dessa expansão no terceiro trimestre…
Virginia Rolla Donoso [1] e Carlos Henrique Horn [2]
[1] Economista do DMT em Debate e [2] Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS
Política Fiscal e Desigualdade: qual é o limite?
As características históricas do Sistema Tributário Brasileiro (STB) contribuíram para o aumento da desigualdade que persiste e se aprofunda no atual contexto da pandemia.
Rosa Angela Chieza
Profa. da Faculdade de Ciências Econômicas- FCE/UFRGS e nos Programas de Pós Graduação em Economia e em Política Social e Serviço Social/UFRGS. Diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Contas públicas: entenda a farsa
O dinheiro do governo é o nosso dinheiro. Saber o que acontece com ele é essencial, e não é complicado. Digo isso porque tanta gente vira as costas quando aparece o primeiro cheiro de “economia”. Aqui não tem nada de complicado. E quem controla o dinheiro prefere que fiquemos discutindo sobre as grandes prioridades sociais, caminhos da educação, da saúde ou outras políticas em termos gerais…
Ladislau Dowbor
Professor de economia na PUC de São Paulo
Renda Básica Emergencial em tempos de pandemia revela a necessidade de se ampliar o debate de uma economia justa e solidária
O agravamento da pandemia do novo Coronavírus[1] ao redor do mundo afetou severamente a vida da população diante das medidas de precaução adotadas no combate à doença. O rápido poder de contágio e a possibilidade de evolução da COVD-19 para quadros graves…
Paola Loureiro Carvalho*
Assistente Social, Especialista em Gestão de Políticas Públicas na perspectiva de gênero e promoção da igualdade racial
A ousadia de outra economia
A Economia em primeiro momento nos parece estática e pré-determinada, como se sempre tivesse tido as mesmas relações e processos. Somos uma geração que não teve uma disputa de modelo econômico-político, como aconteceu em outros países em outros momentos ou séculos da história…
Nelsa Ines Fabian Nespolo
Diretora presidente da Cooperativa Univens, da Justa Trama, da Unisol-RS. Sócia fundadora do banco comunitário Justa Troca
Economia feminista e o direito ao bom conviver
As teorias econômicas hegemônicas, ou mais representativas do pensamento econômico dominante, foram revisitadas para dar conta da urgente necessidade de recursos para enfrentamento da crise pandêmica. A percepção de que o Estado é o agente mais potente para debelar crises que assolam as populações deixou em evidência, por exemplo, a teoria keynesiana…
Maria Regina Paiva Duarte
Presidenta do Instituto Justiça Fiscal e auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada
A Privatização da CEDAE, as Milícias de Bolsonaro e a Elite de Guedes no Ataque a um Direito Fundamental
Rotineiramente, somos confrontados com atitudes de um governo obscurantista que prega abertamente a violência por parte de uma população que deseja ver armada.
Márcio Calvet Neves
Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Justiça Fiscal, advogado tributarista e mestre em ciência política e políticas públicas
A exploração das mulheres para a reprodução do capital: trabalho produtivo e reprodutivo
Os trabalhos reprodutivo e produtivo, ora realizados entre o lar e a empresa, passaram a ser, para muitas mulheres, realizados apenas em casa, sem horário de início ou de término.
Júlia Borges da Costa*
Economista formada pela Universidade Federal Fluminense. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A tributação da Terra e o direito a uma economia justa
Falar em uma economia justa é pensar em um sistema capaz de reduzir as desigualdades. Relações econômicas que se organizem visando o bem viver da sociedade e sua continuidade. Uma economia que se desenvolva para o bem estar de todos. Falar em questões fundiárias no Brasil é falar em desigualdade e violência, que resultam…
Fátima Gondim
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada, membro do Conselho Deliberativo do Instituto Justiça Fiscal
E por aqui, seguimos na contramão
A dor ensina a gemer, já diziam os antigos. Nada mais verdadeiro e atual do que essa pérola da sabedoria popular. Centenas de estudos, artigos e teses, por mais bem formulados que sejam, não conseguem demonstrar a importância e a essencialidade do Estado tão bem, nem com tanta eficácia, quanto a pandemia tem conseguido fazer…
Dão Real Pereira dos Santos
Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal, membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia. Auditor fiscal da Receita Federal e professor do curso de extensão de Educação Fiscal e Cidadania na UFRGS.
Agronegócio, um negócio de “brasil colônia”
Os reitores das universidades estaduais paulistas, manifestando desagrado pela escolha da nova dirigente da CAPES, afirmaram em documento (Comunicado Cruesp nº 05/2021), que suas instituições “alimentam com pessoas bem formadas não somente institutos de pesquisa, universidades públicas e privadas, desenvolvendo a indústria, o agronegócio…”
Althen Teixeira Filho
Doutor em Anatomia Humana, Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas
IJF, BdF e DDF selam parceria para aprofundar análises sobre financiamento do Estado e seu papel na economia
O Instituto de Justiça Fiscal, o Brasil de Fato e o Democracia e Direitos Fundamentais estão formalizando uma parceria que já está em andamento na prática. Nos últimos meses as três instituições realizaram encontros virtuais para discutir temas relacionados. Antes mesmo da formalização desta parceria, o DDF já tinha posição contra a emenda constitucional do teto de gastos e favorável à taxação das grandes fortunas.
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O mal nunca anda só [i]
Por que será que a gente continua se surpreendendo? Será por falta de atenção? Desde 2017, quando era ainda apenas um deputado federal, calejado com os seus mais de 26 anos de mandato parlamentar e com apenas dois projetos aprovados, o então candidato à presidência da República já declarava em alto e bom som, com todas as letras para não deixar nenhuma dúvida, que a sua especialidade era matar, não era curar ninguém.
Dão Real Pereira dos Santos
Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia
Os desafios da gestão municipal
A Constituição de 1988 atribuiu aos municípios amplas tarefas, mas manteve no nível federal o controle dos recursos correspondentes. Este pacto federativo deformado simplesmente não funciona. E nos últimos anos, essa deformação apenas tem se agravado. O problema atinge em particular os pequenos e médios municípios, até 50 mil habitantes, que representam 88% dos municípios do país…
Ladislau Dowbor
Professor de economia e administração na PUC-SP, consultor de várias agências da ONU e de municípios.
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N⁰ 12, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022. VOL. 3
#12 – Direitos dos trabalhadores em aplicativos
Artigos
Editorial: O trabalho nas plataformas digitais no Brasil
Democracia e Direitos Fundamentais
Artigos
Empreendedorismo, autogerenciamento subordinado ou viração? Uberização e o trabalhador just-in-time na periferia
Ludmila Costhek Abílio
Doutora em Ciencias Sociais pela UNICAMP e pós-doutora pela FEA-USP. Possui graduação em Ciências Sociais e mestrado em Sociologia.
Artigos
Cyber coordenação do trabalho por Empresas-plataforma – uma das mais perversas criações do capitalismo digital
Lucia Garcia
Mestre em Economia pela UFRGS e Técnica do DIEESE; Especialista em pesquisas socioeconômicas de grande porte, análise do mercado de trabalho e professora da Escola Ciências do Trabalho/DIEESE.
Artigos
Do esgotamento à mobilização no trabalho por plataforma
Julice Salvagni, Renato Koch Colomby e Cibele Cheron
Julice Salvagni - Doutora em Sociologia. Professora da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Renato Koch Colomby - Doutor em Administração. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Cibele Cheron - Doutora em Ciência Política. Professora Visitante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Artigos
Não, motorista de Uber não é um “empreendedor”
Lucas Casagrande , Martin A. M. Zamora e Carlos F. T. Oviedo
Lucas Casagrande - Professor da Escola de Administração da UFRGS. Martin A. M. Zamora - Professor da Escola de Administração da UFRGS. Carlos F. T. Oviedo - Professor da Facultad de Psicología da Universidad Del Valle – Cali, Colômbia.
Artigos
Conceitos básicos sobre a uberização: a necessidade de maior rigor para a compreensão dos fenômenos do século XXI
Rodrigo de Lacerda Carelli
Doutor em Sociologia (Ciências Humanas) pelo IESP-UERJ. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF. Professor de Direito do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro.
Artigos
Trabalho digital remoto em plataformas de microtrabalho: uma visada comunicacional
Rafael Rodrigues da Costa e Naiana Rodrigues da Silva
Rafael Rodrigues da Costa - Professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Linguística pela UFC. Pesquisador do Grupo de Pesquisa PráxisJor da UFC. Naiana Rodrigues da Silva - Professora do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho da USP.
Artigos
Da precariedade à luta: reflexões a partir do movimento dos trabalhadores do setor de entregas por aplicativo em Porto Alegre
Leonardo Rodrigues
Graduado em Ciências Sociais pela UFRGS, mestrando em Ciência Política vinculado ao PPGCP-UFRGS.
Decisão, Governança e Política Ambiental – live com Paulo Brack e Carolina Corrêa
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Programa Direitos Fundamentais – Tema: Emenda Constitucional dos Precatórios
Conferência “Porque Filosofia Hoje?”, com Tarso Genro
Decisão, Governança e Política Ambiental – live com Paulo Brack e Carolina Corrêa
STF retorna ao preâmbulo
Crimes contra o Estado democrático de direito
Democracia e igualdade: desafios para a política fiscal
Ver todos os vídeos da TV DDF
Editorial: O trabalho nas plataformas digitais no Brasil
Democracia e Direitos Fundamentais
Empreendedorismo, autogerenciamento subordinado ou viração? Uberização e o trabalhador just-in-time na periferia
. A definição de autogerenciamento se refere à internalização do controle pelo trabalhador, não como apropriação do mesmo, mas exercício de sua própria subordinação.
Ludmila Costhek Abílio
Doutora em Ciencias Sociais pela UNICAMP e pós-doutora pela FEA-USP. Possui graduação em Ciências Sociais e mestrado em Sociologia.
Cyber coordenação do trabalho por Empresas-plataforma – uma das mais perversas criações do capitalismo digital
A consequência disto são ganhos extraordinários absorvidos pela Empresa-plataforma e o descenso das remunerações de toda a cadeia de produtores envolvidos em suas transações, com claro prejuízo para trabalhadores e pequenos fornecedores.
Lucia Garcia
Mestre em Economia pela UFRGS e Técnica do DIEESE; Especialista em pesquisas socioeconômicas de grande porte, análise do mercado de trabalho e professora da Escola Ciências do Trabalho/DIEESE.
Do esgotamento à mobilização no trabalho por plataforma
Ao mesmo tempo em que o esgotamento apresenta a faceta mais cruel do efeito do modelo neoliberal à exploração do trabalho humano, também pode ser visto como um dos mecanismos de reação a essa condição.
Julice Salvagni, Renato Koch Colomby e Cibele Cheron
Julice Salvagni – Doutora em Sociologia. Professora da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Renato Koch Colomby – Doutor em Administração. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Cibele Cheron – Doutora em Ciência Política. Professora Visitante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Não, motorista de Uber não é um “empreendedor”
Tal discussão é relevante no atual momento histórico em que o contexto neoliberal (ou de capitalismo tardio) coloca o empreendedorismo como panaceia social.
Lucas Casagrande , Martin A. M. Zamora e Carlos F. T. Oviedo
Lucas Casagrande – Professor da Escola de Administração da UFRGS. Martin A. M. Zamora – Professor da Escola de Administração da UFRGS. Carlos F. T. Oviedo – Professor da Facultad de Psicología da Universidad Del Valle – Cali, Colômbia.
Conceitos básicos sobre a uberização: a necessidade de maior rigor para a compreensão dos fenômenos do século XXI
A uberização do trabalho pode ser encontrada já há um par de décadas em áreas como saúde, tecnologia da informação, jornalismo, advocacia, vendas diretas a consumidores e várias outras atividades.
Rodrigo de Lacerda Carelli
Doutor em Sociologia (Ciências Humanas) pelo IESP-UERJ. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF. Professor de Direito do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro.
Trabalho digital remoto em plataformas de microtrabalho: uma visada comunicacional
Atuando num vácuo de regulamentação em muitos países, as plataformas de trabalho digital têm sido pouco efetivas na garantia de direitos mínimos a seus trabalhadores.
Rafael Rodrigues da Costa e Naiana Rodrigues da Silva
Rafael Rodrigues da Costa – Professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Linguística pela UFC. Pesquisador do Grupo de Pesquisa PráxisJor da UFC. Naiana Rodrigues da Silva – Professora do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho da USP.
Da precariedade à luta: reflexões a partir do movimento dos trabalhadores do setor de entregas por aplicativo em Porto Alegre
As empresas de entregas por plataforma buscam modificar o estatuto social do trabalho ao contar com uma força de trabalho que não é considerada empregada e por isso não consegue acessar benefícios de seguridade social e outros direitos trabalhistas.
Leonardo Rodrigues
Graduado em Ciências Sociais pela UFRGS, mestrando em Ciência Política vinculado ao PPGCP-UFRGS.
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Nº 11, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2022, VOL. 3
#11 – Militares, a política e a democracia
Editorial: Militares, a política e a democracia
Democracia e Direitos Fundamentais
Editorial
Segurança Internacional e Defesa Nacional: desafios para um governo democrático no Brasil
Marco Cepik e Sebastião Velasco e Cruz
Marco Cepik é Professor Titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. Sebastião Velasco e Cruz e professor titular de Ciência Política e Relações Internacionais da UNICAMP.
Como o Bolsonarismo evidenciou o desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil
Juliano Cortinhas e Lucas P. Rezende
Juliano Cortinhas é professor da UNB – Universidade Federal de Brasília. Lucas Pereira Rezende é doutor em Ciência Política pela UFRGS e professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. É diretor-eleito de Relações Institucionais para o biênio 2023-2024 da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), da qual já foi secretário executivo e editor da Revista Brasileira de Estudos em Defesa (2014-2018). Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas, cursou pós-doutorado no Instituto de Relações Internacionais da USP e foi Visiting Fellow do German Institute for Global and Area Studies.
O Partido Militar no Sistema Político Brasileiro
Ana Penido e Suzeley Kalil
Ana Penido é Bolsista Capes de pós doutorado do Programa San Tiago Dantas (UNESP – Unicamp – PUC-SP); pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Suzeley Kalil é Professora do Programa de Pós-Graduação Interinstitucional ‘San Tiago Dantas’ e da FCHS-UNESP, campus de Franca e bolsista Pq-2, CNPq.
Militares, indústria de defesa e política externa nos governos Lula e Dilma
Jorge Branco
Sociólogo, Mestre e doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Além do Golpe de Estado: as outras formas dos militares intervirem na política
Héctor Luis Saint-Pierre
Professor titular da UNESP, Filósofo e Escritor
A posição da mulher militar no governo Bolsonaro: propagação de ideias de extrema direita e fake news sob o pretexto do empoderamento
Mariana Gravina Prates Junqueira e Pedro Custódio
Mariana Gravina possui graduação em Ciências Sociais pela UNICAMP (1998). Mestre em Ciências Sociais – Antropologia pela PUC-SP. e Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP. Pedro Custódio é mestrando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, Cientista Social.
A participação dos atores militares na política e a difusão de ideias de extrema-direita
Paulo Flores
Doutorando e mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo, onde estuda o Estado de bem-estar social.
O retorno da Grande Estratégia Brasileira: o Projeto de Nação dos militares
Pedro Custódio Caldeira
Mestrando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, Cientista Social
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Nº 10, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO DE 2022. VOL 3
#10 – Trabalho e justiça social: crise e caminhos de reconstrução
Trabalho e justiça social: crise e caminhos de reconstrução
Diante do colapso evidente de suas próprias estruturas, o modelo capitalista vigente aposta não na revisão crítica a reformulação do sistema, mas na confirmação e reiteração do seu método de acumulação e de concentração de riqueza por meio do esgotamento dos recursos naturais, precarização do trabalho, ampliação da exclusão social e aprofundamento da desigualdade.
EDITORIAL
Reforma trabalhista na Espanha: a importância constitutiva do diálogo social
A experiência da reforma trabalhista espanhola traz a importante lição de pensar o acordo social com uma forma constitucionalmente legítima para a regulação do espaço econômico e social que pode ser preservada em sua integridade pelo poder político.
Antonio Baylos
Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid; Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidad de Castilla La Mancha – Madrid; Diretor do Departamento de Ciência Jurídica da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de Ciudad Real; Diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social (CELDS).
São realistas as esperanças de uma recuperação dos direitos e poderes sindicais nos Estados Unidos? – Uma Visão Crítica
Após aprovação na Câmara dos Deputados da PRO-Act, cujo alvo principal são as práticas antissindicais dos empregadores, aumenta nos Estados Unidos expectativa de uma reforma permanente nos direitos trabalhistas do país. O dilema dos trabalhadores agora é conseguir a aprovação da lei no Senado.
Stanley A. Gacek
Conselheiro Sênior de Estratégias Globais da União Internacional dos Trabalhadores Comerciais e Alimentares (UFCW) desde setembro de 2016; Diretor Adjunto e Interino do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, agosto de 2011 a agosto de 2016; Membro vitalício do Conselho de Relações Exteriores desde 2009; Membro da Ordem dos Advogados do Distrito de Columbia desde 1979; Juris Doctor, Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, em 1978; Bacharel em Artes em Estudos Sociais pela Harvard College em 1974; Instrutor Visitante do Departamento de Sociologia da Universidade de Harvard, em 2008. Endereço de e-mail: sgacek@ufcw.org
O sindicato: um ator insubstituível na conquista, promoção e defesa dos direitos sociais
Diante da magnitude que o Capital adquiriu, a participação política do Movimento dos Trabalhadores em aliança com o Estado é fundamental para a defesa dos direitos sociais conquistados, recuperação de direitos subtraídos e sustentação de sua expansão.
Álvaro D. Ruiz
Advogado especializado em Direito do Trabalho e assessor sindical. Professor de Direito Sindical e Relações Coletivas de Trabalho da Faculdade de Ciencias Sociais da Universidad de Buenos Aires e Diretor do Mestrado em Negociações Coletivas de Trabalho da Universidade do Museo Social Argentino, dentre outras atividades docentes. Foi Subsecretario de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina de 2007 a 2015. Colunista do portal digital de notícias argentino El Destape.
Mudanças no sistema de relações sindicais no Brasil: diretrizes para construir novos horizontes
O desafio é elaborar propostas que coloquem o mundo do trabalho no centro das estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental, com a geração de empregos de qualidade para o trabalho coletivo e com transformações que promovam as transições ecológica, ambiental e digital na perspectiva de superação das desigualdades.
Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).
Salário igual para trabalho de igual valor e a reforma trabalhista
Anunciado como resultado dos avanços nos direitos iguais para as mulheres, a reforma trabalhista replica o que já está assegurado em Lei sobre salário igual para trabalho de igual valor. Na prática, tal reforma ignora a Convenção n.100 da OIT e a realidade da mulher frente ao mundo do trabalho.
Marilane Oliveira Teixeira
Economista, professora e pesquisadora do CESIT/IE – UNICAMP.
Trabalho, tempo e gênero: o trabalho das mulheres na disputa entre produção e reprodução social
É necessário a compreensão do trabalho em sua totalidade e o entendimento das particularidades dos trabalhos reprodutivos, que deve ser compartilhado por toda a sociedade e não pode ser totalmente delegado para terceiros.
Cristina Pereira Vieceli
Economista, mestre e doutora em economia pela FCE/UFRGS, foi pesquisadora visitante do Centro de Pesquisas de Gênero na York University – Toronto. Atualmente é técnica do Dieese, Visiting Fellow no Programa de Análise de Gênero da American University – Washington-DC, colunista do site DMT .
O mercado de trabalho brasileiro na crise sanitária
A ausência de políticas econômicas que conduzam a uma retomada contundente do mercado de trabalho fará com que os cidadãos brasileiros, passada a sensação de melhora em comparação com o trágico ano de 2020, se sintam sem perspectivas de novos rumos.
Carlos Henrique Horn e Virginia Rolla Donoso
Carlos Henrique Horn Professor da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS Virginia Rolla Donoso Economista do DMT em Debate
Virada digital, trabalho e escravidão
No trabalho conduzido pelo senhor proprietário do algoritmo, o tempo humano se consome na produção de dados sem cessar, revelando o desespero de acessar qualquer atividade que ofereça algum crédito, necessário para suprir o débito da própria sobrevivência.
Marcio Pochmann
Professor e pesquisador do Cesit/Unicamp e da Ufabc
“Uberização” e “empreendedorismo” em “Você não estava aqui”, e uma provocação acerca de onde podemos e devemos estar
Antes do surgimento do uberizados, o campo progressista estava ausente tanto nas resistências ao processo da mercadorização da informação quanto no apoio aos informais. Não vamos sair de onde estamos se não atualizarmos tais visões e incorporarmos todos os agentes de “novos negócios” num projeto de mundo novo.
Glaucia Campregher
Professora de Economia da UFBA e colunista no DMT em Debate.
Os impactos das alterações na legislação trabalhista no tempo de trabalho: a despadronização como regra
Através de uma série de iniciativas para alterar a CLT, o processo de despadronização da jornada de trabalho iniciou nos anos 1990 e se manteve até os dias de hoje. Justificando-se pela necessidade de modernização das relações trabalhistas, tais iniciativas resultam na completa flexibilização na utilização do tempo de trabalho, deixando-o ao bel-prazer dos detentores do capital.
Cássio da Silva Calvete
Doutor em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP e Professor Associado da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.
A regulamentação do trabalho em plataformas digitais: o PL 4172/2020
Há dificuldade em regulamentar novas relações de trabalho de forma protetiva e sem contrariar tudo aquilo que se acumulou com anos de lutas. Porém, isso não pode nos afastar do objeto: regulamentar, em favor dos trabalhadores, o serviço prestado em plataformas digitais.
Antonio Escosteguy Castro
Formado em Direito pela UFRGS em 1981, assessor de entidades sindicais, membro do Coletivo Jurídico da CUT/RS, diretor da AGETRA-Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas e autor do livro Trabalho,Tecnologia e Globalização,Ltr, São Paulo,2006.
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Nº 9, SETEMBRO E OUTUBRO, 2021, VOL. 2
#9 – Liberdade de expressão e democracia
Razão e liberdade na ideia da democracia e no reino da mercadoria
Quando se questiona sobre “o porquê da filosofia”, em qualquer tempo, o que se pretende é buscar respostas universais que só a filosofia pode oferecer em cada passo da História.
Tarso Genro
Advogado
Liberdade de expressão e democracia
Em um passado não tão distante, a liberdade de expressão estava entre as principais bandeiras de movimentos progressistas de luta pela Democracia e contra qualquer tipo de preconceito. Durante anos, ativistas, intelectuais, professores, políticos, artistas, entre outros profissionais, sonhavam com o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.
EDITORIAL
A dimensão coletiva da liberdade de expressão e sua relevância no combate à desinformação
Enquanto a discussão se dividir entre se as plataformas devem ter liberdade de moderação de conteúdo desinformativo ou se devem ser proibidas de moderá-lo, o interesse público estará desabrigado. O debate não deve ser se as plataformas devem agir mais ou agir menos, mas sim sob quais parâmetros públicos elas devem atuar.
João Brant
Diretor do Instituto Cultura e Democracia. É doutor em Ciência Política pela USP, com mestrado em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics. Foi Secretário-Executivo do Ministério da Cultura (2015-16). É pesquisador e consultor em políticas de comunicação, Internet e cultura já tendo prestado consultorias à Unesco, Fundação Ford, Global Partners, OBSERVACOM, entre outras instituições.
O direito à liberdade de expressão e os cânones do jornalismo no caos informacional: quais questões democráticas se impõem?
quando alguém evoca o direito à Liberdade de Expressão para disseminar tratamentos ineficazes ou com efeitos que agravam uma doença e levam a morte, usa claramente uma prerrogativa que precisaria ser subalterna ao direito à vida e ao respeito à saúde pública.
Sandra Bitencourt
Jornalista, Pesquisadora vinculada ao NUCOP Núcleo de Pesquisa em Comunicação Pública e Política da UFRGS e membro do Conselho Deliberativo do Observatório da Comunicação Pública da UFRGS . Doutora em Comunicação e Informação (PPGCOM) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Comunicação e Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha . Atualmente é assessora de imprensa do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.
Fake News: A teia cognitiva da desinformação
Sistemas democráticos por definição, são baseados na premissa da participação do povo nas eleições, escolhendo os políticos que serão responsáveis pela tomada de decisão. No entanto, nos últimos anos a desinformação em processos eleitorais, tem se tornado um problema na maior parte das democracias.
Cainã Azevedo Oliveira e Julia Ferreira Barquetti Damaci
Cainã Azevedo Oliveira é psicólogo bacharelado em psicologia (Mackenzie), pesquisador do Instituto Liberdade Digital. caina.oliveira@hotmail.com.br. Julia Ferreira Barquetti Damaci é graduanda em Psicologia (Mackenzie), pesquisadora voluntária no Instituto Liberdade Digital. juliadamaci@gmail.com
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018
Apesar do assunto ter chegado ao Brasil e, tão logo, ter recebido ampla atenção por parte da população, mídia e também das autoridades (governamentais, judiciárias etc.), ainda persiste uma ausência de consenso no que diz respeito ao seu conceito.
Diogo Rais, Raimundo Augusto Fernandes Neto e Taís Vasconcelos Cidrão.
Diogo Rais é Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Coordenador do Observatório da Lei Eleitoral da FGV-SP. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro fundador da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Raimundo Augusto Fernandes Neto é Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE 2016-2021. Advogado. Taís Vasconcelos Cidrão é Mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), graduada e especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), professora universitária da UNIFAMETRO.
Análise sobre a regulação de moderação de conteúdo no Estado Brasileiro
A discussão sobre como lidar com o poder da plataforma está apenas começando. À medida que o debate se desenvolve, vale lembrar que certas facetas do poder da plataforma não são novas e que conceitos existentes podem ser reequipados para garantir que as plataformas sejam estruturadas para se alinhar – e não prejudicar – mercados abertos, concorrência justa e fluxo livre de informações.
Roberta Battisti e Ernara Adélia de Jesus Vasconcelos
Roberta Battisti é mestranda em Direito Político Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora no Instituto Liberdade Digital. E-mail para contato: rbattistip@gmail.com. Ernara Vasconcelos é graduanda em Direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú. Fellow do Instituto Liberdade Digital. E-mail: ernara16@gmail.com.
Cultura do cancelamento
O termo “cancelamento” é popular. O Google Trends (2021) aponta o crescimento de 1.500% no número de buscas na web pela expressão “cultura do cancelamento” nos últimos meses, a partir de fevereiro de 2021. O cancelamento é entendido, hoje, como a exclusão ou o bloqueio de certo perfil em redes sociais, sobretudo por razões de discordância ou protesto.
Marco Antonio da Costa Sabino*, Diogo Rais** e Rachel da Mota***
*Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. ** Advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. *** Advogada, pós-graduanda em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
Incodes: mapeando a discussão sobre criptografia no Brasil (1)
O Codes foi concebido como um projeto para informar, engajar e fomentar uma comunidade e uma agenda em comum sobre criptografia. O tema é abrangente e presente em nossas atividades diárias e, ainda assim, pouco conhecido pelas pessoas, sendo debatido parcialmente em determinadas instâncias e setores da sociedade, como acontece entre especialistas, policy makers, empresas e jornalistas.
Ana Julia Bonzanini Bernardi (2), Maria Marinho (3), Diogo Rais (4), Camila Tsuzuki (5), Roberta Battisti (6), Giovana Guilhem (7) e Alinne Gomes (8)
Violência política de gênero e participação feminina na política
Apesar da existência de mecanismos de incentivo à participação feminina na política, os números de candidatas eleitas apresentam crescimento lento e ínfimo, indicando que essas iniciativas podem não ser o suficiente para mudar radicalmente o cenário.
Alinne Lopes e Cínthya Albuquerque
Alinne Lopes é advogada na Diogo Rais Consultoria Jurídica, formada pela Universidade Presbiteriana e atua como Diretora de Comunicação e Pesquisadora do Instituto Liberdade Digital. E-mail: alinne.lopes@institutoliberdadedigital.com.br. Cínthya Albuquerque está cursando Direito na Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) e é Fellow no Instituto Liberdade Digital (ILD).
A Conexão entre o discurso eleitoral e o ódio
Nas eleições de 2018, observamos uma sociedade altamente conectada, engajada e polarizada politicamente, em que se fizeram presentes discursos agressivos e marcados por uma retórica de ódio, que atingiram não só candidatos ou partidos, mas a Justiça Eleitoral, imprensa, plataformas digitais privadas e também os eleitores.
Diogo Rais e Camila Tsuzuki
Diogo Rais é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, coordenador dos livros: Fake news a conexão entre a desinformação e o direito; Direito Eleitoral Digital (ambos publicados pela Revista dos tribunais- Thomson Reuters em 2018). É coordenador do grupo MackEleições e professor de direito eleitoral do Mackenzie. Camila Tsuzuki é mestranda em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito Eleitoral, graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas.
“Conteúdo perigoso”? a invisibilização da Comunidade LGBTQIA+ na moderação de conteúdo
As plataformas, por serem serviços oferecidos por empresas privadas, regulam de diferentes maneiras a moderação de conteúdo publicado por seus usuários. O problema está na falta de transparência e impossibilidade de discussão sobre as categorias utilizadas para classificar conteúdos como inadequados.
Tatiane Guimarães
Mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direitos Humanos Digitais, Direito Autoral, Cibersegurança e Ensino Jurídico.
A criptografia como potencial instrumento de ampliação do acesso a espaços digitais
Tal garantia de não interceptação é o que faz da criptografia uma grande aliada da comunicação segura, uma vez que permite que o usuário utilize as tecnologias que a possuem ciente de que as informações fornecidas e trocadas não terão uso que ele desconheça por parte de terceiros não envolvidos naquela relação.
Ana Julia Bonzanini Bernardi e Giovanna Guilhem de Araujo
1. Pesquisadora no Instituto Liberdade Digital. Doutoranda em Ciência política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) onde também é pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL-UFRGS). E-mail: anajuliabbernardi@hotmail.com 2. Pesquisadora no Instituto Liberdade Digital. Bacharel em Geografia pela Universidade São Paulo (USP), graduanda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) onde também é pesquisadora do Laboratório de Direito Digital e Democracia. E-mail: giovannaguilhemaraujo@gmail.com.
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Nº 8, JULHO E AGOSTO, 2021, VOL. 2
#8 – Democracia e antidemocracia nas redes
Editorial: Democracia e antidemocracia nas redes
Essa poderosa comunicação não é feita apenas pelo Estado em suas distintas agências, mas se constitui numa rede onde os distintos atores e suas estruturas midiáticas são chamados a participar em torno de pautas de interesse que alimentam e delimitam o debate público.
Editorial
O deslizamento do debate público para a comunicação privada no Brasil de Bolsonaro
O debate público está no cerne do jogo democrático realizado entre a opinião pública e o Estado, mercado e mídias. A comunicação é de grande relevância social, uma vez que, a partir dela, podem ser firmadas as decisões que levam a sociedade a caminhar em direção à igualdade, à justiça e à liberdade, qualificando, assim, a democracia.
Muriel Felten
Mestre em comunicação pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Relações Públicas e Propaganda, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação, relações públicas, marketing digital, política e marketing.
Liberdade para que e para quem? A mobilização Bolsonarista nas redes sociais e as narrativas que envolvem liberdade de expressão e fake news
O fenômeno da desinformação e de criação de notícias falsas não é uma novidade do século XXI, sendo algo inerente à própria comunicação humana. Rádio e televisão já foram responsabilizados por criar uma onda de desinformação quando se massificaram.
Ana Julia Bonzanini Bernardi
Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em América Latina (NUPESAL) e do Instituto Liberdade Digital (ILD).
Fake news: um ponto de ebulição social
Nunca antes a lava produzida por notícias falsas teve tamanha presença na crosta da imaginação da opinião pública e dos pleitos eleitorais.
Mauricio Moura
Doutor em Economia e Política do Setor Público pela FGV-SP, Professor da Universidade George Washington e fundador do IDEIA
Novas configurações do capitalismo, economia e colonialismo como lócus da desinformação
Os mercadores da mentira criaram fórmulas específicas com narrativas simplistas e sensacionalistas, em que plantam a dúvida e exploram o velho como novo, o espanto, o medo, a angústia com o intuito de promover o engajamento permanente.
Ana Regina Rêgo
Jornalista. Professora PPGCOM-UFPI. Coordenadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação -RNCD BRASIL
Existe um limite para a liberdade na democracia?
Quando se elenca os direitos fundamentais existem limites, seja na própria Constituição, seja na sua interpretação, na situação em que há colisão entre direitos de duas pessoas diferentes.
Rodrigo Stumpf González
Cientista político e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ativismo digital e democracia nas redes: atuação dos “internautas” na CPI da Covid
A CPI da Covid, de forma inédita, abriu espaço para a participação popular. Através das redes sociais, nós, cidadãos, enviamos informações, vídeos, imagens, perguntas, denúncias e outros dados que se mostraram valiosos nos depoimentos.
Tesoureiros do Jair
Perfil anônimo que acompanha e combate o bolsonarismo nas redes. Organizou um grupo de voluntários que contribuíram com os senadores na CPI da Covid
Juventude, redes sociais e democracia
A internet torna-se uma mídia com rápida expansão entre os jovens, e, da mesma forma que a televisão, pode promover a identidade cultural dos jovens, contribuindo para o processo de construção de valores sociais.
Jennifer Azambuja de Morais
Professora do PPG em Ciência Política da UFRGS
Mobilização e redes sociais no Brasil: da crise da Democracia ao populismo de Bolsonaro
Com as redes sociais, houve uma grande mobilização dos cidadãos, levando às ruas grupos não tradicionalmente mobilizados no país, antes passivos na vida pública e em assuntos políticos, devido à descrença generalizada.
Andressa Liegi Vieira Costa
Doutoranda e Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Bacharel em Ciências Sociais pela UFRGS e em Relações Internacionais pela ESPM. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a América Latina (Nupesal/UFRGS) e do Projeto Manchetômetro do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP/UERJ).
Acesso à informação e direito à memória nos sites governamentais brasileiros
Ter a acesso a fontes confiáveis e com credibilidade é uma das formas de combater a profusão de informações nocivas, que têm causado estragos evidentes às democracias contemporâneas.
Ana Javes Luz
Jornalista, coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública (OBCOMP) e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.
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Cadernos Fundamentais / #1-Democracia, constitucionalismo e exceção
Introdução – Democracia, constitucionalismo e exceção
Este primeiro caderno da coleção Cadernos Fundamentais seleciona três diferentes textos para observar e interpretar, a partir de acontecimentos concretos, as exceções capazes de erodir direitos e garantias democráticas.
Sandra Bitencourt
Do significado institucional do novo regime de pagamento de precatórios, instituído pelas emendas 113/114-2021
As Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 introduzem um teto de gastos com precatórios na Constituição que fica muito aquém do montante necessário anualmente para o seu pagamento. Já no primeiro ano (2022) faltará mais de dois terços do valor habilitado.
Rogério Viola Coelho
A sociedade civil pela democracia
Todo o poder emana do povo, diz a Constituição brasileira logo em seu início. Mas nem sempre os cidadãos, tomados de forma fragmentada, são capazes de resistir a ações autoritárias de líderes políticos e forças militares. A oposição e outros políticos eleitos podem tentar resguardar o regime democrático, porém parte deles pode aderir ao golpismo e inviabilizar a resistência política.
Fernando Luiz Abrucio
Do direito e da exceção dentro do ajuste
Roscoe Pound[1], no seu clássico “Introdução à Filosofia do Direito”, diz que foi no pensamento jurídico do século XIX que o “direito, como recurso para assegurar a igualdade natural, se transformou no direito como meio para garantir os direitos naturais” e a ordem jurídica, em consequência, passou a “existir para proteger e dar efetividade a estes direitos”.
Tarso Genro
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Intercâmbio
Líderes sul-americanos defendem novo modelo de atuação coletiva dos países do bloco
Por Democracia e Direitos Fundamentais
A Sombra da Vida Democrática
Por Alfredo Attié
Reformas ilegítimas e proteção no Estado Social
Por Tarso Genro
Às ruas, cidadãos!
Por Renato Steckert de Oliveira
Desastres ambientais e doenças não tratadas: precisamos chamá-los de crimes
Por la Repubblica
Inovação? Plataformas digitais adotam condições de trabalho do século XIX, dizem pesquisadores
Por Marco Weissheimer
INP e DDF participam de encontro internacional para defesa das eleições e da democracia no Brasil
Por Democracia e Direitos Fundamentais
Força normativa da Constituição e irredutibilidade salarial ou a distopia sacaneando os direitos fundamentais
Por Tarso Genro
Referências gaúchas assinam carta em defesa do Estado Democrático de Direito
Por Democracia e Direitos Fundamentais
Educação civil e militar no Pacto Federativo
Por Tarso Genro
Em reunião promovida no Congresso dos EEUU, ex-Ministro da Justiça Tarso Genro defende “reinventar tutelas para o novo mundo do trabalho”
Por Democracia e Direitos Fundamentais
Anistia sem Lei e sem Graça
Por Alfredo Attié e Gonçalo Xavier
Ler e entender o preâmbulo: pressupostos de uma dogmática do concreto
Por Tarso Genro
Servidor público é investimento
Por Jefferson Alves
Ex-presidente da Comissão de Anistia defende revisão e anulação de atuais decisões do órgão
Por Entrevista com Paulo Abrão
A esquerda, o governo, e o futuro do Brasil, na entrada do século XXI
Por José Luís Fiori
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Áudios
Tarso Genro fala sobre o painel Democracia Constitucional no Estado Social
Tarso Genro comenta o pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de...
O combate ao fascismo na defesa da Democracia
Ver todos os aúdios
Vídeos
Palestra de Tarso Genro no Seminário "Para a Transformação do Brasil"
Conferência "Porque Filosofia Hoje?", com Tarso Genro
STF retorna ao preâmbulo
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Miniaulas
A vacina, direito e liberdade social
Direitos sociais e cidadania
O direito à informação e à comunicação
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Lives DDF
Decisão, Governança e Política Ambiental - live com Paulo Brack e Carolina...
Crimes contra o Estado democrático de direito
Democracia e igualdade: desafios para a política fiscal
Ver todas as Lives DDF
Programa Direitos Fundamentais
Programa Direitos Fundamentais - Tema: Emenda Constitucional dos Precatórios
Ver todos os programa dreitos fundamentais
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A publicação multimídia “Democracia e Direitos Fundamentais” – DDF – é um projeto de cooperação intelectual, instituído por um conjunto de profissionais e ativistas atentos à defesa dos direitos fundamentais, à efetividade dos direitos sociais e a promoção dos princípios da Constituição Federal do Brasil, inseridos doutrinariamente, portanto, no espectro das ideias democráticas e da defesa do Estado democrático de direito.
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Diretor Executivo: Jorge Branco
Conselho Editor: Armando de Negri Filho; Elisa Torelly; Ingrid Birnfeld; Juliana Botelho Foernges; Marco Aurélio Pereira; Mauro Menezes; Mercedes Cánepa; Raquel Paese; Rogério Viola Coelho; Tarso Fernando Herz Genro; Vicente Martins.
Consultora em comunicação: Sandra Bitencourt
Assessor em comunicação: Guilherme Gomes.
ISSN 2763-7964
Periodicidade: trimestral
Editora: Instituto Novos Paradigmas
Endereço: Rua Sete de Setembro, 1069, cj 1420, Centro Histórico, Porto Alegre, RS – Brasil
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