Poder Judiciário do Estado do Acre | Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado
Tag: Decisão Interlocutória
Decisão interlocutória foi emitida durante o plantão judiciário no sábado, dia 24, e considerou que a defesa do suspeito não apresentou provas de ter ocorrido ilegalidade na prisão
Justiça suspende imposto por deslocamento interestadual de rebanho entre propriedades de mesmo autor
Operação Midas: negado habeas corpus para declínio de competência em favor da Justiça Eleitoral
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)