Sustentabilidade do Programa Mais Médicos é discutida na Câmara dos Deputados - CONASEMS
Atenção Básica | 13/06/2019
Sustentabilidade do Programa Mais Médicos é discutida na Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (13), aconteceu audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para debater a viabilidade do Programa Mais Médicos. O diretor do Conasems para assuntos parlamentares, Carmino Antônio de Souza, foi convidado para integrar a discussão ao lado do secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, do representante do Ministério da Educação, Ataíde Alves, e do representante da Associação Médica Brasileira, Francisco Diogo Mendes.
De acordo com dados do Ministério da Saúde apresentados por Harzheim, há, hoje, 14,1 mil médicos ativos no Programa. Com a abertura do 18º ciclo do edital, há a expectativa de mais 2.149 vagas serem ocupadas, mas 4.139 postos de trabalho ainda ficarão abertos. O Mais Médicos representa hoje 40% do Programa Saúde da Família e é fundamental no provimento de profissionais para as áreas de maior vulnerabilidade social do país.
Questionado sobre a exclusão de municípios com perfis 1, 2 e 3 do último edital, Erno argumentou que "um novo programa para substituir o atual está em discussão com parlamentares e a classe médica. Existe um entendimento dessa gestão que o programa Mais Médicos fere a liberdade individual, ao trazer um contingente de profissionais de fora do País que não têm uma possibilidade de escolha tão clara e tão ampla e os coloca para trabalhar em alguns lugares pré-determinados pelo governo federal".
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) questionou a afirmação do secretário de que o Mais Médicos fere a liberdade e, na visão dele, "para os municípios da Amazônia, o programa foi fantástico, levando médicos a comunidades que antes não contavam com profissionais. As comunidades que perderam médicos cubanos continuam sem médicos", complementou.
Durante sua fala, Carmino enfatizou que o Mais Médicos foi uma demanda dos prefeitos e gestores municipais de saúde e defendeu a continuidade do Programa. "Municípios com mais de 80 mil habitantes,que foram excluídos desse edital, apresentam também grandes vulnerabilidades. Um estudo divulgado no ano passado pela Fundação Bill Gates classificou o Brasil em 95º lugar em relação ao acesso e qualidade de acesso da saúde. É preciso que programas como o Mais Médicos tenham continuidade", argumentou Carmino.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que presidiu a audiência, defendeu a criação de novos cursos de medicina no país. No ano passado, conforme decreto do ex-presidente Michel Temer, o Ministério da Educação suspendeu por cinco anos os pedidos de abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.
O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Ataíde Alves, informou que, atualmente, há 336 escolas médicas no país. Segundo ele, existem 35,8 mil vagas nessas escolas, sendo 24,6 mil em faculdades privadas e 11,2 mil em universidades públicas.