Lutar por respeito à entidade sindical é lutar por trabalho decente | Notícias | Sindgasista
Lutar por respeito à entidade sindical é lutar por trabalho decente
Por: Deise Capelozza-Secret. Formação-FTIUESP
Desde o dia 29/09, os trabalhadores gasistas da Comgás- Cia. de Gás de São Paulo S.A. desencadearam um plano de lutas na tentativa de demover a empresa de sua proposta em não repor a inflação nos salários e benefícios e excluir a cláusula de Política de Emprego do ACT.
A campanha salarial dos gasistas vem se tornando difícil a cada ano, desde a entrada do Grupo Cosan-Shell em 2013, quando adquiriram a concessão da distribuição do gás natural na área sudeste do Estado de São Paulo: o desrespeito à entidade sindical e aos seus dirigentes estão se multiplicando; a utilização, por parte da empresa, de outras organizações sindicais menos representativas na base e com atitudes pelegas com o objetivo de dividir os trabalhadores; impor dificuldades nas negociações das campanhas salariais empurrando os trabalhadores para ajuizar dissídio coletivo, prática que o Sindgasista repudia e que em toda sua história e mesmo depois de 1999 - ano da privatização da Comgás - até 2012 não ocorria.
Uma legislação sindical brasileira autoritária que não acompanhou as mudanças nos processos produtivos de trabalho ao longo de décadas, somada a algumas empresas e empresários com práticas velhas e igualmente autoritárias tornam-se um "prato cheio" para atacar e enfraquecer as entidades organizativas dos trabalhadores verdadeiramente de luta, democráticas e classistas.
A CUT publicou matéria sobre o Dia Internacional do Trabalho Decente - 07 de outubro - coincidentemente o mesmo dia em que os gasistas paralisaram suas atividades, por meio período, para lutar por legítimas reivindicações e ser respeitado. A matéria "serviu como uma luva" para a situação em que os trabalhadores gasistas e seu sindicato estão sofrendo, mostrando como o Brasil ainda está em "dívida com a classe trabalhadora em relação ao trabalho decente, especialmente no quesito "negociação coletiva", deixando o caminho livre para que empresas e patrões exerçam suas políticas anti sindicais.
O conceito de Trabalho Decente segundo a OIT é "toda atividade produtiva realizada em condições dignas de liberdade e segurança e que tem como eixo a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social", este último refere-se ao respeito à organização sindical e "requer que todos os trabalhadores sejam tratados com dignidade e possam participar das decisões relativas às condições de trabalho". (Cartilha Trabalho Decente na estratégia da CUT)
A matéria da CUT aponta para a necessidade de pressão nos diversos fóruns nacionais e internacionais já que a OIT considera o tema "fortalecimento do diálogo social" essencial para atingir o trabalho decente. Trata-se, portanto, de um longo e difícil caminho, uma vez que, se em pleno século XXI ainda temos que conviver com empregadores que frequentam o "cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo" do MTE, torna-se quase que hercúleo lutar para democratizar o ambiente de trabalho, com respeito às representações dos trabalhadores e privilegiando a negociação coletiva.
Assim, é tarefa do Sindgasista, dos trabalhadores e dos vários sindicatos que comungam dos princípios de igualdade e solidariedade, lutar por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade mais justa e igualitária, pressionar os patrões e os governos para que o trabalho decente seja, um dia, realidade em nosso país.