Arquivos quarentena - Azzolin Advogados Associados
Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia
Família, Trabalhista
Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei
Por Aline Dambros Zilio|2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|
Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.
Por Daniela Ana Chini|2020-11-06T13:54:16-03:0026 de junho de 2020|Beneficiário INSS|
Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020
Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020 Em tempos de pandemia mundial, o governo decidiu postergar os prazos para pagamento do Simples Nacional, conforme já publicamos artigo abordando o tema. Desta vez, seguindo a sequência aplicada referente aos meses de maio e junho, cujos vencimentos serão, respectivamente, em agosto e
Por Cristhiane Tomasini|2020-11-03T13:52:28-03:0026 de junho de 2020|Empresarial|
Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021
Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021 O auxílio emergencial é um benefício deferido, em função da pandemia mundial de Covid-19, às pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Entenda como funciona o auxílio emergencial clicando aqui. Ocorre que, neste momento, o governo do Presidente Jair Bolsonaro alterou a lei que
Por Cristhiane Tomasini|2020-11-03T13:52:28-03:0013 de junho de 2020|Consumidor|
Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia
Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte
Por Érika Susin Scopel|2020-11-03T13:52:28-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|
Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus?
Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.
Por Érika Susin Scopel|2020-05-04T14:03:12-03:0030 de abril de 2020|Consumidor|
Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios?
Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios? Diante da suspensão dos atendimentos presencias nas agências do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), foi instituído o trabalho remoto em caráter excepcional. Por isso, embora as agências do INSS
Por Franciele Bassani|2020-04-21T22:10:11-03:0021 de abril de 2020|Beneficiário INSS|
O segurado do INSS já pode enviar o atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber Diante da suspensão dos atendimentos nas agências do INSS, as plataformas digitais do Meu INSS foram atualizadas para permitir o envio de atestado médico através do portal do Meu INSS. Desta forma, em um
Por Franciele Bassani|2020-11-06T13:54:15-03:0018 de abril de 2020|Beneficiário INSS|
O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão
Por Thiago Souto Quintana|2020-11-24T00:38:17-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|
Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer
Consumidor, Revisão de Juros
Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer Muitos consumidores estão sofrendo com a drástica redução de seus rendimentos em razão da pandemia. Os vencimentos das contas chegaram e a inadimplência involuntária é uma realidade para inúmeros brasileiros. A conta não fecha. A soma dos boletos que vencem todos
Por Jéferson Antônio Damacena Preto|2021-11-07T18:38:16-03:0017 de abril de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|