Brena Dianná solicita institucionalização de um Comitê de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes - Portal Parintins 24 Horas
A iniciativa conta com o poder legislativo, a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar
Em visita a sede do Conselho Tutelar, a vereadora Brena Dianná (PSD) esteve reunida com os conselheiros Ana Miranda e João Maurício, onde foi repassada a demanda que o órgão vem enfrentando durante esta época de pandemia. Muitos problemas desde então foram surgindo e se intensificando, como a violência contra a criança, trabalho infantil, abusos sexuais, assédios morais, entre outros.
O órgão recebe semanalmente cerca de 50 denúncias e muitas vezes contam com o reforço civil e militar para atenderem as demandas por serem provenientes de bairros considerados perigosos. Apesar de ser um órgão autônomo é imprescindível o diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes.
Dessa forma, a vereadora pediu o apoio do poder público municipal para juntos institucionalizarem um Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, uma iniciativa que conta com o poder legislativo, a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar para que juntos possam encontrar uma solução para minimizar as problemáticas em comento, através de ações conjuntas.
Ainda em sessão legislativa, a vereadora indicou também um Centro de Controle de Zoonoses tendo em vista o número de animais nas ruas, cães e gatos principalmente, decorrente do abandono por diversos motivos, por estarem doentes, por recursos financeiros insuficientes ou por já nascerem nas ruas, contribuindo com uma problemática que requer atenção. O projeto tem como objetivo fortalecer e aperfeiçoar as atividades de vigilância sanitária, bem como a promoção da saúde humana e o cuidado com os animais que não merecem viver dessa forma.
A vereadora deu como exemplo o projeto Centro de Controle de Zoonose – CCZ em Manaus, fornecido pela Secretaria de Saúde e oferta vacinação antirrábica animal, castração cirúrgica e microchipagem para cães e gatos mediante agendamento online e serviço de eutanásia para animais em sofrimento ou com suspeita de doença de risco à saúde pública, como, por exemplo, a raiva animal, após avaliação do médico veterinário.
A vereadora frisou. "Em Parintins sentimos a necessidade por parte da Vigilância Sanitária, através da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, de procedimentos básicos como vacinação antirrábica animal e castração cirúrgica que visem atender a população hipossuficiente mediante a comprovação financeira para podermos controlar o número de animais nas ruas, bem como as doenças transmissíveis por animais e o sofrimento na vida desses animais, bem como outros prejuízos decorrentes dessa problemática".
Texto: Assessoria da parlamentar.
Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra Crianças e AdolescentespolíticaVereadora Brena Dianná