Por que rastrear o gado gaúcho – Ricardo Alfonsin Advogados
A manhã estava cinzenta e úmida. O pavilhão do Parque de Exposições de Lavras do Sul lotado por lideranças do setor rural, produtores, técnicos, pesquisadores e estudantes. Todos preocupados com o futuro da pecuária e a exploração sustentável do Pampa. A data, 4 de julho de 2013. Neste cenário, ao abrir o seminário O Pampa e o Gado, o governador Tarso Genro fez o anúncio histórico de que remeterá à Assembleia projeto instituindo a identificação individual do rebanho bovino gaúcho. Um passo importante rumo à modernização da pecuária. As propostas resultam de amplo debate na Câmara Setorial da Carne nos últimos dois anos e das observações feitas em viagens a Uruguai, Austrália e Nova Zelândia, onde recolhemos importantes ensinamentos. A medida propõe a identificação dos animais por época de nascimento, com brincos fornecidos pelo governo do Estado, financiados com o resultado das políticas de combate ao abigeato, ao abate clandestino e à sonegação fiscal, que a rastreabilidade ajudará a reduzir.
Poderíamos destacar como consequências diretas da identificação a melhoria dos controles sanitários, com reflexos diretos nas demais cadeias produtivas de origem animal, no combate aos que agem à sombra, antes referido, e a criação de importante ferramenta de gestão das propriedades rurais. Mas focaremos a valorização do produto que sai dos campos e que está pronto para ampliar participação no mercado internacional. Basta olhar ao sul e ver a revolução que acontece no Uruguai. E, ao norte, o que ocorre em Santa Catarina. No vizinho país, a reorganização da cadeia, que tem base medular na rastreabilidade, a partir de 2006 a carne dobrou de valor. Em Santa Catarina, a rastreabilidade sustenta o status sanitário que permite, por exemplo, acessar com a carne suína o mercado japonês, um dos mais exigentes do mundo.
Significa, portanto, criar condições para que os produtores obtenham melhor remuneração. E, claro, para que o Estado, por meio de políticas valorizadoras da produção, amplie a arrecadação, sem aumentar a carga tributária, e enfrente as principais demandas do povo gaúcho na saúde, educação, segurança e infraestrutura. Com certeza, teremos nos produtores, nas entidades representativas e no Parlamento o apoio à medida, que leva a pecuária à modernidade, colocando o Estado, mais uma vez, na vanguarda brasileira.