novembro 2013 - Page 4 of 4 - Rafael Maciel Sociedade de Advogados novembro 2013 - Page 4 of 4 - Rafael Maciel Sociedade de Advogados
Categorias: Direito Civil, Notícias | Tags: apresentação obrigatoria com GRU, Comprovante de pagamento, Guia de Recolhimento da União, Recolhimento de custas processuais, stj | Permalink
Categorias: Direito de Família e Sucessões | Tags: antes união estável, aquisição, Cotas de empresas, partilha de bens, stj, TJRS | Permalink
Decisão O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Categorias: Direito Bancário e Recuperação de Créditos | Tags: Cadastro de Proteção ao crédito, Indenização danos morais, obrigação do credor, ônus de baixa, retirada do nome do consumidor, stj, TJRS | Permalink
Diretora do Facebook ministra palestras a deputados antes do Marco Civil
MÁRCIO FALCÃO RANIER BRAGON DE BRASÍLIA Às vésperas da votação do Marco Civil da internet na Câmara, representantes do Facebook estão ministrando palestras para deputados e distribuindo instruções de como utilizar a rede social.
Categorias: Direito Digital e Tecnologia da Informação | Tags: Como utilizar as Redes Sociais, Facebook, Folha de São Paulo, Marco Civil, palestras instrutivas | Permalink
Em mais uma revelação proveniente dos documentos vazados por Edward Snowden, o Washington Postreportou na quarta-feira (30/10) que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou os servidores do Google e do Yahoo em diversos países, coletando informações de … Continue lendo →
Categorias: Direito Digital e Tecnologia da Informação | Tags: Agência de Segurança Nacional dos EUA, Edward Snowden, espionagem, Google, informações de centenas de usuários, NSA, Observatório da imprensa, Servidores, Yahoo | Permalink
Categorias: Direito Digital e Tecnologia da Informação | Tags: comércio de artigos, contas de usuários sob suspeição, enciclopédia virtual colaborativa, identidades falsas, Observatório da imprensa, Wikipédia | Permalink
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a pedido … Continue lendo →
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