Presidente do Cremego coordena a Comissão Nacional em Defesa da Regulamentação da Medicina |
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Presidente do Cremego coordena a Comissão Nacional em Defesa da Regulamentação da Medicina
26/09/2011 | 19:31
O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, é o novo coordenador da Comissão Nacional em Defesa da Regulamentação da Medicina, grupo de acompanhamento da tramitação do projeto que regulamenta a profissão médica e que reúne as principais entidades médicas nacionais: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Salomão foi eleito por aclamação, no dia 20 de setembro, durante o I Fórum sobre a Regulamentação da Medicina. O evento foi realizado no Senado Federal, em Brasília, quando os representantes das entidades reuniram-se com senadores e deputados federais para tratar do projeto já aprovado pela Câmara Federal e em tramitação no Senado.
A expectativa do novo coordenador é que o projeto seja votado no Senado ainda neste ano. Ele também defende a retomada das articulações estaduais em defesa da profissão. "Alguns fatos desanimaram os grupos regionais ao longo destes nove anos de tramitação do projeto, mas precisamos entender a importância das articulações nas bases e estruturar novamente estes grupos", disse.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (29) para discutir o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina. A reunião será às 10 horas na sala 3 da Ala Alexandre Costa e o presidente do Cremego vai participar.
O projeto, relatado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) na CCJ, define quais competências são privativas de médicos e resguarda as desempenhadas por outros profissionais da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e biomédicos, entre outros. (Com informações: CFM)
Saiba mais sobre a tramitação do projeto no Senado Federal
O projeto chegou ao Senado no dia 29 de novembro de 2009. Está sob a relatoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Primeira passagem na Casa – O projeto original data de 2001 e foi aprovado no Senado Federal em 2005, de autoria de Geraldo Althoff (PFL-SC). A tramitação foi longa e polêmica no Senado, chegando a ser aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
No trajeto até o Plenário do Senado, a proposta do ato médico foi incorporando várias alterações, após audiências públicas promovidas com profissionais da área de saúde e negociações desses setores com os parlamentares. Os acordos proporcionaram uma proposta apoiada pelas 13 profissões da área da saúde.
IV – coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. (Fonte: CFM)