Audiência Pública apresenta necessidade de novo direcionamento para o Plano Safra - Senador Heinze
Audiência Pública apresenta necessidade de novo direcionamento para o Plano Safra
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) participou de audiência pública sobre o crédito rural e o seguro agrícola, nesta quarta-feira, 10, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal. A discussão atendeu ao requerimento nº 5, de 2019-CRA, de autoria do parlamentar. Na avaliação do senador, o setor agrícola não suporta aumentos nas taxas de juros para o crédito rural.
Segundo ele, o Brasil possui um plano agrícola que foi responsável, junto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de levar o país de importador de alimentos a produtor de grande relevância no cenário mundial. "A nossa capacidade agropecuária e a disponibilidade de terra agricultável levará o país a ser o maior produtor de alimentos do mundo, se tivermos as políticas corretas e de incentivo do governo", destacou o senador.
Já o representante do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, disse ser melhor aumentar as taxas de juros, desde que o volume de recursos cresça. Em contrapartida, as discussões dos senadores que fazem parte da CRA apontaram distorções no uso adequado das verbas do Plano Safra, o que exige novo direcionamento do credito e do seguro. "O produtor rural não pode ser o vilão desta mudança. É preciso que o Plano Safra se atualize e cumpra o seu papel.
Todos os setores ligados à agricultura já se modernizaram e, devido às melhorias na cadeia de oferta de credito e a tecnologia de ponta, o produtor demanda estas mudanças com urgência, ainda este ano", enfatizou.
O debate se encaminhou para as mudanças necessárias no Plano Safra. O subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente, representante do ministério da Economia, Rogério Boueri Miranda, concorda com a necessidade de mudanças. " Primeiro, temos que entender que o agronegócio brasileiro é um transatlântico e não um jet-ski, ou seja, as mudanças devem ser paulatinas. Segundo ele, é necessário fazer com que os setores conversem, principalmente as cooperativas e seguradoras que estão próximas aos produtores, observando também as várias malhas de distribuição de crédito", disse Boueri.
Heinze também lembrou que os seguros devem estar estruturados com a realidade de cada cultura e que as seguradoras já oferecem soluções direcionadas à realidade de cada segmento. O senador apresentou números de países como China, Estados Unidos e União Europeia, com foco no que oferecem aos produtores. São incentivos que variam de 17% a 26% do valor bruto da produção (VBP). Enquanto isso, o Brasil oferece apenas 4% e no seguro agrícola, comparado com esses países, o percentual é de 0,08% do VBP. Já, nos EUA é de 2,23% e na China 0,36%.
Heinze também contestou a política de redução dos percentuais de subsídio ao seguro para frutas, hortaliças e grãos.
Nos EUA, estes percentuais variam entre 59,93% a 80,54% e são distribuídos por cultura, definidos a cada cinco anos no seu "Farm Bill", equivalente ao Plano Safra brasileiro. No Brasil, o Plano é Trienal e demonstra uma diminuição ano a ano. "Iniciou em 2005 com subsídio de 60% do prêmio do seguro. Hoje, varia de 30% a 40%. No caso dos grãos, a escolha do subsidio, pelo produtor, ainda depende do produto e do nível da cobertura. Além disso, percebemos um impacto com a redução dos limites por CPF/CNPJ de R$ 96.000,00 para R$ 72.000,00 a partir de 2016, conforme os dados do próprio governo", sustentou o senador.
A audiência serviu para as entidades apresentarem as suas necessidades para o próximo Plano Safra. Ao final, o senador ressaltou a importância do produtor rural na geração de riqueza para o país. "Conseguimos escutar os entes envolvidos. Tenho certeza que vamos conseguir executar um trabalho muito melhor. Colocar 1 bilhão de reais para o subsidio ao prêmio do seguro rural, representa apenas 0,51% do Plano Safra, defendido pela ministra Tereza Cristina, num montante de no mínimo 200 bilhões para 2019/2020. Queremos a modernização do Plano Safra, para atender os anseios dos produtores. Faremos tudo isso acontecer", concluiu o senador.