Na época de declarar o Imposto de Renda, muitas pessoas ficam com dúvidas sobre processos e deveres. Um dos principais questionamentos é em relação a imóveis: Como declarar imóvel financiado?
Neste artigo, nós do umCOMO explicamos passo a passo desta dúvida com exemplos e várias situações para você não ter problemas com o leão!
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Índice
Como declarar um imóvel financiado no imposto de renda
Imóvel financiado antes de 2016
Imóvel não declarado no imposto de renda
Reformas e melhorias
Exemplo
Como declarar um imóvel financiado no imposto de renda
Primeiro, leia o artigo como saber se preciso declarar imposto de renda para saber se você realmente deve fazer o processo.
Uma das condições do Imposto de Renda 2017 é que Imóveis que custaram mais de R$ 300 mil devem estar na declaração deste ano. Este tipo de bem é declarado na ficha Bens e Direitos do formulário de declaração disponível no site da Receita Federal.
Para acessá-lo, basta abrir o programa disponibilizado pelo governo e clicar em Bens e Direitos. Você precisa ter em mãos o código específico do bem, que varia de acordo com o tipo do imóvel. Por exemplo: um apartamento tem o código 11, já casas estão encaixadas no código 12. Você pode verificar o código do seu imóvel na escritura dele.
Informe a localização do imóvel e, em seguida, preencha o campo Discriminação com a data de compra e quem o vendeu. Você precisará, também, informar qual banco que fez o financiamento, quantidade de parcelas quitadas e quantas faltam. Inclua como você pagou por este imóvel, como retirada do FGTS, poupança ou doações, para evitar cair na malha fina.
Se você começou o financiamento em 2016, preencha o campo Situação em 31/12/2015 apenas com 0,00. No campo Situação em 31/12/2016, coloque o que você pagou pelo imóvel até o período indicado, somando o valor da entrada, parcelas e custos extras.
Atenção: o valor declarado é apenas o que o contribuinte pagou até o último dia de 2016. Ou seja, se você pagou ao todo 10 parcelas de um total de 30, somente o valor dessas 10 parcelas deve constar na declaração. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também é incluído nesta conta, assim como os juros de um financiamento e a taxa de corretagem que foi paga na compra.
Se você colocar o valor total do imóvel ao invés das parcelas, correrá o risco de cair na malha fina. Além disso, você deve declarar o imóvel com o seu valor de aquisição, que está no contrato de compra. Não é preciso levar em consideração valorizações do mercado ou a variação do índice de inflação. O único caso de alteração do valor é se você realizou reformas ou melhorias no imóvel.
Imóvel financiado antes de 2016
Para declarar um imóvel financiado antes de 2016, não há segredo. Você deve seguir os mesmos passos do item anterior, alterando somente o campo Situação em 31/12/2015. Nele, coloque o valor das parcelas, entrada e despesas extras pagas até o momento indicado.
Dica: veja o que acontece se não declarar Imposto de Renda.
Imóvel não declarado no imposto de renda
Se você não tinha declarado um imóvel no último Imposto de Renda, deve preencher o valor pago até o último dia de 2015 no item Situação em 31/12/2015 e acrescentar o que você quitou no ano passado em Situação em 31/12/2016. Lembre-se: este valor deve ser o mesmo que está na escritura e só pode ser mudado se preciso colocar despesas com reformas, gastos com corretagem, juros e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Se você esqueceu de incluir estes custos extras na última declaração, eles devem aparecer neste ano com referência ao ano que aconteceram. Isso pode ser feito por meio de uma declaração retificadora.
Quem já quitou um imóvel antes de 2016 e já tinha feito a declaração em anos anteriores, é só preencher as colunas Situação em 31/12/2015 e Situação em 31/12/2016 com os valores pagos até aquele momento ou com o valor total.
Reformas e melhorias
Se você reformou ou fez melhorias no imóvel, você pode adicionar ao valor deste bem para que isso possa ser comprovado. Tudo o que foi feito em 2016 pode ser incluído no campo Discriminação, junto com as informações do imóvel. Na coluna de 2015, coloque o valor do imóvel antes das reformas.
Dica: confira também como declarar o Imposto de Renda.
Exemplo
Vamos supor que você financiou um apartamento no valor de R$ 700 mil em 2012 com um prazo de 180 meses. Até o último dia de 2016, você pagou 48 parcelas deste financiamento. Na hora de declarar o Imposto de Renda, acesse a aba Bens e Direitos. Informe o código do imóvel (no caso, você tem um apartamento com código 11) e a localidade da compra que, neste exemplo, é o Brasil. Em Discriminação, preencha o valor total do imóvel, que é R$ 700 mil, condições do financiamento, banco, parcelas quitadas e quantas faltam.
O campo Situação em 31/12/2015 deve ser preenchido com o valor das parcelas pagas até o último dia de 2015, que são 36 neste caso, somadas ao valor de entrada e outros custos. O campo Situação em 31/12/2016 será preenchido com o valor das 48 parcelas pagas até o último dia de 2016 e os outros custos citados anteriormente.
Dica: veja como declarar apartamento financiado.
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Conselhos
Se você não conseguir declarar o Imposto de Renda, consulte um contador para evitar problemas com o leão.
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