Manchete dos Jornais nesta Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 - PORTAL CAMBÉ
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Manchete dos Jornais nesta Quarta-feira, 05 de Abril de 2017
Exportadores vão à Justiça contra 'cartel do câmbio
Exportadores brasileiros vão pleitear na Justiça indenização de cerca de R$ 70 bilhões por perdas provocadas pelo "cartel do câmbio", grupo de bancos investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por supostamente manipular cotações de 2007 a 2013. A alegação é de que, a cada dólar exportado, os empresários perderam R$ 0,20. Dois processos no Cade investigam cartelização no mercado de câmbio. Um envolve bancos internacionais e o outro, instituições no Brasil…
Manchete: Previdências estaduais têm rombo de R$ 102 bi
Apenas os ex-territórios não tiveram de cobrir déficits em 2016
Estado do Rio, um dos que estão em pior situação, teve de usar 21% de sua receita para cobrir gastos com servidores inativos e pensionistas, ultrapassando limite legal de despesas com pessoal
No ano passado, os estados tiveram de cobrir déficit de R$ 102 bilhões de seus regimes previdenciários, o que agravou a crise que estão enfrentando. De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), apenas em Rondônia, Roraima e Amapá, ex-territórios da União, os gastos com inativos e pensionistas não fecharam no vermelho. Os outros 24 estados tiveram de fazer aportes extras de 12,7% de sua receita, em média, para cobrir o rombo. Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão em pior situação. No caso do Rio, foi preciso socorro adicional de 21% da receita para equacionar o déficit da previdência. (Pág. 21)
Planalto busca apoio para reforma
O Planalto pode atrasar um pouco a reforma da Previdência para buscar apoio dos deputados. O relator deve ler parecer após a Páscoa. (Pág. 22)
O julgamento do pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer foi adiado por tempo indeterminado pelo TSE antes mesmo de começar. Os ministros decidiram reabrir a fase de instrução para ouvir mais testemunhas, incluindo o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, cuja delação foi homologada ontem pelo STF. Também foram concedidos cinco dias de prazo para as defesas dos partidos se manifestarem. A expectativa é que o julgamento não seja concluído antes do próximo semestre, e possa prosseguir até 2018, ano eleitoral. (Págs. 3 a 5)
João Santana e Mônica farão delações esclarecedoras. (Pág. 4)
São muitos os interessados no adiamento da ação. (Pág. 22)
Demora da Justiça desaponta a população. (Pág. 3)
Criminalização de caixa 2 sai de reforma (Pág. 6)
RioCard: Alerj derruba veto de Pezão
A Assembleia Legislativa derrubou veto do governador Pezão ao projeto que destina as sobras do RioCard para o Fundo Estadual de Transportes. Assim, os usuários permanecerão sem a restituição, e os créditos excedentes continuarão indo para as empresas, agora como subsídios. (Pág. 10)
Pezão está condenado a viver sua própria ruína. (Pág. 18)
Polícia de Maduro impede protesto
Uma marcha em Caracas, contra a ruptura da ordem constitucional na Venezuela, foi reprimida violentamente pela Guarda Nacional Bolivariana. Pelo menos 12 deputados foram agredidos. (Pág. 29)
BNDES financiará setor de defesa
O BNDES financiará em até 100% as exportações do setor de defesa. O crédito irá para equipamentos, como caças e cargueiros, e não para armas e munição. (Pág. 24)
Estudo de instituição ligada ao PT mostra o desencanto com o partido entre moradores da periferia de SP. A pesquisa revela ainda a descrença no Estado e a convicção de que a ascensão social vem do esforço de cada um. (Pág. 8)
Câmara aprova serviço do Uber (Pág. 15)
Educação ainda distante da meta
41,5% dos jovens não concluem ensino médio até 19 anos. (Pág. 31)
Manchete: Supremo homologa delação de ex-marqueteiros do PT
João Santana e Mônica Moura também serão ouvidos em ação no TSE, que voltou à fase de coleta de prova
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin homologou acordo de colaboração premiada do marqueteiro João Santana, que cuidou das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. Também foram homologadas as delações da mulher e sócia de Santana, Mônica Moura, e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal. Os três também serão ouvidos na ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer cometeu abuso de poder. Na primeira sessão do julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu que os três prestem depoimento. O pedido foi deferido. A convocação de novas testemunhas (o ex-ministro Guido Mantega também foi arrolado) reabriu a fase de instrução – quando podem ser coletadas provas. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A7)
A suspensão do julgamento no TSE agradou ao Planalto, cuja estratégia é ganhar tempo. Mas a defesa de Michel Temer não escondeu a contrariedade com a convocação de novas testemunhas de acusação. (PÁG. A6)
Exportadores brasileiros vão pleitear na Justiça indenização de cerca de R$ 70 bilhões por perdas provocadas pelo "cartel do câmbio", grupo de bancos investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por supostamente manipular cotações de 2007 a 2013. A alegação é de que, a cada dólar exportado, os empresários perderam R$ 0,20. Dois processos no Cade investigam cartelização no mercado de câmbio. Um envolve bancos internacionais e o outro, instituições no Brasil. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Liderados pelo PT, deputados aprovaram emenda que, na prática, pode inviabilizar serviços de transporte por aplicativos como o Uber. Inicialmente, os congressistas deram aval ao texto-base do projeto, transferindo aos municípios a responsabilidade de estabelecer as regras. Na sequência, porém, foi aprovada emenda de Carlos Zarattini (PT-SP), que retirou do texto que a atividade é de natureza privada, o que o tornaria um serviço público. (METRÓPOLE / PÁG. A13)
Mercado imobiliário vê início de recuperação
Empresários e entidades do mercado imobiliário apostam no início da retomada do setor. Para eles, o otimismo se deve aos sinais de recuperação da economia, com queda nas taxas de juro e recuo da inflação. "Há expectativas da Caixa de crescimento do mercado imobiliário, mas há também dados que já mostram essa realidade", afirmou ontem o presidente do banco, Gilberto Occhi, durante o Summit Imobiliário 2017, evento organizado pelo Estado e pelo Sindicato da Habitação de São Paulo. (ECONOMIA / PÁG. B9)
Governo vai rever decisões da Infraero
O governo deve suspender licitações da Infraero nos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), recém-concedidos à iniciativa privada, e cancelar concessões de terminais de carga. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Chavismo reprime protesto da oposição (Internacional / Pág. A9)
Fala de Dilma antes do julgamento que pode levar à perda de seus direitos foi vista como desastre. (POLÍTICA / PÁG. A6)
A nomeação dos ministros de contas no nível federal e dos conselheiros no estadual e municipal está contaminada por injunções políticas. (PÁG. A3)
Além do rombo, o tratamento dado ao funcionalismo estadual institucionaliza privilégios. (PÁG. A3)
Manchete : TSE adia julgamento de chapa e dá fôlego ao governo Temer
Ministros concedem mais prazo à defesa e decidem ouvir novas testemunhas, como Guido Mantega e João Santana
O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora da eleição de 2014.
A ação foi interrompida depois que os ministros deram mais prazo à defesa e decidiram ouvir novas testemunhas, entre elas o ex-ministro Guido Mantega e o marqueteiro João Santana. Com isso, o governo Temer ganha fôlego e a duração do processo toma-se imprevisível. Segundo a Folha apurou, o relator da ação, Herman Benjamin, percebeu que poderia ser voto vencido na questão do tempo para alegações ou que alguém poderia pedir vista dos autos, o que suspenderia a sessão por tempo indeterminado. Além disso, minutos antes de a sessão começar, os sete ministros do TSE souberam que Santana havia fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público. A expectativa é que ele confirme que recebeu pelo menos R$ 20 milhões em caixa dois da Odebrecht. O julgamento deve ser retomado em maio, quando já terão tomado posse no tribunal dois novos ministros, indicados por Temer. O adiamento da decisão acalmou investidores: a Bolsa subiu e o dólar caiu abaixo dos R$ 3,10. (Poder A4 a A6)
Dilma teme decepção com depoimento de Santana. (C2)
Indústria indica estabilidade após forte recessão
A produção industrial do país subiu 0,1% em fevereiro na comparação com o mês anterior, informou o IBGE. O resultado indica que o setor entrou em fase de estabilidade após forte recessão. Ficou, no entanto, abaixo da expectativa do mercado, de elevação de 0,5%. Nos últimos 12 meses, a retração acumulada na indústria é de 4,8%. (Mercado pág. 1)
Táxis conseguem vitória contra a Uber na Câmara
Em vitória dos taxistas, a Câmara aprovou projeto federal de regulação que aproxima os aplicativos de serviços de motoristas particulares, como Uber, 99, Easy e Cabify, das regras dos táxis. Uma das emendas exige aval da prefeitura para as empresas atuarem. O texto segue para o Senado. (Cotidiano B3 )
Decisões devem estar a salvo de contestação futura
A ideia de Herman Benjamin é que, sem o adiamento, a defesa provavelmente argumentaria que foi cerceada. Melhor incluir os depoimentos agora do que correr esse risco depois. Depois, quando? Ninguém sabe, e a julgar pelos diversos interesses políticos em jogo, talvez ninguém queira saber'. (Poder A5)
Leia "Tensão sul-americana", acerca de crises e conflitos no subcontinente, e "Pílula reprovada", sobre testes com substância usada contra o câncer. (Opinião A2)