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STF nega soltura de sócia de escola acusada de maus-tratos
07/05/2022 07/05/2022 Fabricio Rocha
Decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus e, com isso, manteve a prisão de Fernanda Serme, uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, em São Paulo. A mulher está detida desde o dia 25 de abril sob a acusação de maus-tratos contra crianças da instituição de ensino.
A decisão que negou o habeas corpus para Fernanda foi tomada pelo ministro na última quarta-feira (4). Na ocasião, Lewandowski justificou que questões processuais impediriam que o STF analisasse o caso. Após a negativa, a defesa de Fernanda apresentou embargos de declaração contra a decisão, que foram negados nesta sexta (6) pelo ministro.
O habeas corpus foi apresentado pela defesa de Fernanda ao STF após ter sido negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. A exemplo do que aconteceu na Suprema Corte, Cruz também negou tanto o pedido quanto os embargos de declaração trazidos pela defesa da sócia da Colmeia Mágica.
Além de Fernanda, a irmã dela, Roberta Serme, diretora da Colmeia Mágica, também está presa acusada de maus-tratos contra as crianças da escola infantil. As duas estão na penitenciária feminina de Tremembé, no interior do estado, por questões de segurança.
A auxiliar de limpeza da escola, Solange Hernandez, foi outra integrante da escola a ser indiciada pela polícia por conta das práticas contra as crianças. Ela, porém, responde em liberdade. Além de maus-tratos, as três foram indiciadas pelos crimes de tortura, associação criminosa, perigo de vida e constrangimento contra crianças.
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