Sindjus-DF se reúne com Diretoria da PF para tratar de pauta dos agentes de segurança – SINDJUS BRASILIA
Sindjus-DF se reúne com Diretoria da PF para tratar de pauta dos agentes de segurança
16 de julho de 2018 dwd_admin
Os coordenadores do Sindjus-DF Anderson Ferreira e Roniel Andrade participaram, no dia 12 de julho, de reunião com os delegados da Polícia Federal Ricardo Sancovich (coordenador Substituto de Serviços e Produtos), Eder Rosa de Magalhães (Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo) e Antônio Carlos Muriel (Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Emissão de Documento) para tratar sobre a concessão do Porte Pessoal de Arma de Fogo para Agentes de Segurança.
Atualmente, vários tribunais instituíram o porte funcional de armas, permitindo que o agente utilize a arma institucional durante o horário de trabalho, na proteção de autoridades, patrimônios, servidores e jurisdicionados. O problema é que após o final do expediente, os agentes ficam à mercê da própria sorte.
Durante a reunião, o coordenador Anderson Ferreira expôs a situação real de risco vivido no Distrito Federal pelos agentes de segurança, argumentando que esse risco vai além do expediente de trabalho.
As autoridades se mostraram susceptíveis ao fato, mas alegam limitação de atuação na concessão do porte devido ao "engessamento" da lei. Os delegados orientaram que, no pedido do porte pessoal, o agente, uma vez cumpridas as formalidades legais, faça a comprovação da efetiva necessidade galgada em provas documentais, como reportagens da área de atuação e de residência, boletins de ocorrência de possíveis ameaças, entre outras provas. Uma vez subsidiados de ampla informação documental, junto com o cumprimento das formalidades, o fator "ser agente de segurança" poderia gerar uma prioridade de apreciação. Nessa mesma linha, orientaram que fosse feito amplo trabalho através das entidades associativas e sindicais para alterar o dispositivo do Estatuto do Desarmamento que deixa os agentes de segurança "de fora" do porte pleno.
Também participaram da reunião os coordenadores da Fenajufe, Marcelo Melo, Marcos Santos, Cristiano Moreira e Adilson Rodrigues.