Audiência Pública p/ apres.da Planta Genérica é marcada por manifestações de insatisfação c/ a Pref. – MATRA
Audiência Pública p/ apres.da Planta Genérica é marcada por manifestações de insatisfação c/ a Pref.
Foi realizada hoje, no prédio da Prefeitura, a audiência pública referente ao processo de elaboração da Planta Genérica de Valores do Município de Marília. O evento foi marcado pelas inúmeras declarações de insatisfação dos presentes com a falta de critério para o lançamento do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da atual administração, que recentemente decidiu atualizar o valor venal de 10 mil contribuintes usando como referência o valor declarado do imóvel no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o que gerou uma disputa jurídica que se arrasta até hoje. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
A audiência teve início com uma longa explicação técnica, realizada pelo diretor da Geodados, Flavio Gonçalves Boskovitz, sobre como foi feito o levantamento das imagens que serão utilizadas para a atualização do cadastro imobiliário da Prefeitura.
Em seguida, o secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete, Nelson Granciéri, informou que a Prefeitura irá disponibilizar em seu site uma tabela, que deverá ser preenchida pela população da cidade, para que se defina o valor médio que será fixado por m² em cada bairro de Marília. Granciéri explicou que a tabela está dividida por bairros e que deverá ser preenchida, por quem puder, com o nome da rua, o número da casa e o valor de venda do imóvel. Com isso, será possível calcular um preço médio do m² em cada área da cidade. Esse levantamento será realizado até o dia 15 de maio e deve contar com a ajuda das imobiliárias da cidade.
A idéia de igualar valor venal com o valor de mercado incomodou muitos presentes e gerou uma grande discussão sobre a última tentativa da Prefeitura em "aumentar a arrecadação", atualizando o valor venal de alguns imóveis com base no ITBI.
"O Executivo não tem sensibilidade de perceber que suas atitudes estão matando nossa cidade", desabafou o aposenta Luiz Batista Souto, que há algumas semanas divulgou uma carta aberta enviada ao prefeito e aos vereadores manifestando sua indignação com o aumento abusivo aplicado à 10 mil contribuintes no IPTU.
O vereador Marcos Custódio tentou acalmar os ânimos dos presentes saindo em defesa da Prefeitura e do secretário da Fazenda, alegando que naquela reunião não deveria ser discutido o imposto.
Em meio à discussão, o presidente do PC do B de Marília, André Gomes, questionou qual critério será adotado pela Prefeitura para a atualização dos valores venais da cidade após a aprovação da Planta Genérica: se o valor médio levantado por meio do geoprocessamento, a declaração do valor do imóvel no ITBI ou os dois.
O secretário da Fazenda, após se contradizer por diversas vezes, afirmou, enfim, que após a aprovação da Planta Genérica a Prefeitura não usará mais o ITBI para atualizar valor venal. "Quando uma lei é atualizada, a velha deixa de existir. Quando aprovarmos a Planta genérica de Valores, não usaremos mais o ITBI, somente a Planta Genérica", deixou claro Granciéri.
Após muita confusão, os presentes se acalmaram e Nelson Granciéri informou, então, que entre os dias 15 e 20 de agosto deverá ser realizada uma nova audiência pública na qual será discutida a redução da alíquota do IPTU e, até mesmo, o Código Tributário do Município. Depois dessa discussão, a Prefeitura terá um prazo de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />10 a 15 dias para enviar o projeto final à Câmara.