Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície. - INDAGAÇÃO
Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.
1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
2. O direito de superfície abrange o direito de utilizar somente o solo, atendida a legislação urbanística.
3. A concessão do direito de superfície deverá ser gratuita.
- Na fase de planejamento, consta a pintura de três quadras de dimensões 14 m × 28 m e, para tanto, sabe-se
- Num projeto arquitetônico, a planta que compreende a localização e as dimensões da edificação, conjunto edificado ou espaços não edificados, e do edifício isolado no lote ou na área de intervenção,
INDAGAÇÃO: Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.
https://www.indagacao.com.br/2022/06/analise-as-afirmativas-abaixo-considerando-a-lei-10257-em-relacao-ao-direito-de-superficie.html