Recusar vacina pode gerar demissão por justa causa, aponta MPT | ATLÂNTICA News
Por: Redação, com Correio Braziliense
09/02/2021 - 07:05:57
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deverá divulgar, nesta terça-feira (9), um texto detalhando uma série de recomendações às empresas sobre os procedimentos a serem adotados quando o governo liberar um calendário mais amplo de vacinas contra a covid-19 e o programa de imunização atingir a maioria da população economicamente ativa. O órgão sinaliza que, em último caso, quando o funcionário se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, a empresa poderá demitir o trabalhador por justa causa.
O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, adiantou que o MPT elaborou um guia sobre a vacinação da covid-19. O documento, que orientará as fiscalizações, ainda é interno, mas será disponibilizado no site do órgão para as empresas.
"O guia não é um convite à punição, é um convite à negociação e à transparência. É preciso ter compreensão de que saúde não é matéria de aspecto individual, é coletiva", afirmou Balazeiro ao Valor.