Revista de Princípio da ampla defesa no processo penal - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista de Princípio da ampla defesa no processo penal
20/09/2018 12:35Marina Stella e Lidiane 0
Exibir selecionados Tudo de Princípio da ampla defesa no processo penal
05/09/2016 15:05Flavio Meirelles Medeiros 86
Fortalecimento do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal
15/03/2016 13:36Francisco Sannini Neto 34
11/02/2016 11:23Augusto Vilaça 8
Considerações sobre a Lei 13.245/16 (prerrogativas do advogado criminalista)
07/02/2016 11:23William Garcez 827
A Lei 13.245/16 incrementou o direito de acesso aos autos da investigação criminal pela defesa técnica, bem como fortaleceu a sua participação na investigação criminal, enfraquecendo aquele pensamento anacrônico de que durante a fase investigatória não incidem direitos e garantias.
Propostas anticorrupção do Ministério Público violam garantias fundamentais
27/09/2015 11:27Artur Barros Freitas Osti 0
O Ministério Público pretende forçar o acusado a celebrar a delação premiada através da prisão preventiva, em total desacordo com a voluntariedade da colaboração.
Do amplo conteúdo do direito de defesa no processo penal
19/09/2015 10:10Márcio Carneiro de Mesquita Júnior 8
O direito de defesa para ser amplo, como consagra a Constituição, não deve ser aplicado de modo tímido ou simplificado. Constitui a pedra de toque que legitima e dá a tônica do processo penal constitucional.
04/09/2015 11:33Rogério Tadeu Romano 4
Princípio da plenitude de defesa no Tribunal do Júri
04/07/2015 13:24Leandro Razera 1
A garantia da plenitude de defesa, em função dos diversos temperamentos que vem recebendo, em especial pela prática forense, tem se tornado apenas uma figura de retórica.
29/11/2014 08:22Annelise Freitas Macedo Oliveira 2
06/06/2014 14:15Warley Belo 5
Acesso do advogado às provas do inquérito policial
03/05/2014 09:28Danilo Chaves Lima 2
06/04/2014 10:36Mariana Lucena Nascimento 9
05/04/2014 16:41Kalinca de Carli 3
03/02/2014 08:23Adel El Tasse 2
14/12/2013 15:45Suelen Cristina Effting 7
Ganha força a posição favorável à aplicação do contraditório e da ampla defesa ao investigado no inquérito policial, pois a ausência desses princípios causa-lhe prejuízos.
Defensoria pública, garantismo penal e direitos fundamentais do acusado
29/09/2013 11:40Allysson George Alves de Castro 14
A Defensoria Pública atua como o órgão do sistema de justiça responsável por conter a pretensão acusatória estatal, por meio da efetivação dos princípios estruturantes do sistema processual penal, representados pela presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa.
04/08/2013 16:08Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos 10
02/07/2013 14:10Leonardo Cardoso de Magalhães 2
A (des) necessidade da audiência de justificação no processo de Execução Penal
04/06/2013 16:01Cássio Roberto dos Santos 4
Em momento algum a Lei de Execuções Penais exige expressamente uma audiência de justificação, muito menos presença do julgador para que o reeducando possa apresentar eventuais justificativas.
Direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: digna decisão do STF