Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes
Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes
Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?
Na concessão de aposentadoria por idade, o salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas até a data do requerimento ou do afastamento da atividade, adotando-se os seguintes procedimentos:
apurar-se-á, em primeiro lugar, o salário de benefício parcial dos empregos ou da atividade em que tenha sido satisfeita a carência, na forma estabelecida, conforme o caso, nos artigos 185 ou 191 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015 ; e
em seguida, apurar-se-á a média dos salários de contribuição de cada um dos demais empregos ou das demais atividades constantes no Período Básico de Cálculo (PBC) em que não foi cumprida a carência, aplicando-se a cada média um percentual equivalente ao número de meses de contribuições concomitantes, apuradas a qualquer tempo, e o número de contribuições exigidas como carência, cujo resultado será o salário de benefício parcial de cada atividade.
Base Legal: Art. 194, caput, I da IN INSS nº 77/2015 (Checado pela Valor em 26/06/20).
Este material foi escrito no dia 25/05/2015 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 26/06/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.
"Valor Consulting. Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes (Area: Aposentadoria). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1665. - Acesso em: 14/08/2020."