Senado aprova transporte exclusivo para Cuidadores de Idosos durante pandemia – Jornal da 3ª Idade
27/05/2020 Hermínia Brandão LEIS E PROJETOS DE LEI 0
Foto: Votação virtual no Senado Federal. Leopoldo Silva/Agência Senado
Aprovado ontem (26/5) em votação simbólica, seguindo agora para análise da Câmara dos Deputados, o texto que oferta transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19.
O texto segue na forma de um substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) ao projeto original da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
A proposta é que o meio de transporte, exclusivo para os cuidadores, deve ser ofertado mesmo que não exista um pedido formal e, de preferência, em veículos que façam o trajeto porta-a-porta.
Precisamos evitar ao máximo que essas pessoas utilizem o transporte público para trabalhar, uma vez que sabemos que os ônibus e metrôs são locais com grande potencial de transmitir o vírus, devido à dificuldade de manter distância de outros passageiros e de evitar tocar nas barras de apoio, destacou a senadora ao justificar sua proposta.
O texto de Arns ainda autoriza os municípios, os estados, o Distrito Federal e a União a emitirem vales conversíveis em dinheiro para prestadores de transporte particular (como táxis, por exemplo) devidamente credenciados perante os órgãos competentes, a fim de garantir o transporte segregado a cuidadores. Somente poderão receber e utilizar esses vales os atendentes pessoais que forem devidamente reconhecidos pelo poder público.