Substituto de Eros Grau no STF será voto de Minerva na Ficha Limpa | AiresADV
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08:33 - 27/08/2010
O próximo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter um papel decisivo no julgamento da Lei da Ficha Limpa. Isso porque as expectativas a respeito de como os atuais ministros do STF vão votar indicam um empate em quatro votos a quatro. Assim, as chances de o novo ministro dar o voto de minerva são altíssimas.
O desempate se daria pelos votos da ministra Ellen Gracie e do presidente do STF, Cezar Peluso, que adotam um perfil bastante discreto na Corte, e, portanto, é difícil avaliar como vão se portar no julgamento decisivo sobre a aplicação da Ficha Limpa. Por fim, resta o voto do décimo-primeiro ministro – vaga que foi aberta com a aposentadoria de Eros Grau, no início deste mês, e que será preenchida com indicação a ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições.
"Agora, nós vamos discutir casos concretos que são muito distintos", explicou o ministro. Ele admitiu que muitos candidatos podem ficar com as candidaturas "sub judice" (à espera de uma decisão da Justiça). "Em tese, eles poderiam assumir (os cargos, caso sejam eleitos), mas teremos de julgar todos os processos para responder a essas questões."