Brasil avança como referência em estatísticas judiciárias, diz pesquisador - Bureau Sapientia
Brasil avança como referência em estatísticas judiciárias, diz pesquisador
quarta-feira, 29/11/17
Direito do Consumidor, Jurimetria,
O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou em painel proferido na terça-feira (15/9) que os levantamentos realizados recentemente pelo Brasil começam a transformar o país em referência mundial em estatísticas sobre o funcionamento do Judiciário. "A qualidade do trabalho que vem sendo feito hoje no Brasil, em termos de coleta, estruturação e análise de dados, não deixa nada a desejar ao que há de mais sofisticado sendo feito nos centros de pesquisa mais avançados do mundo", afirmou o pesquisador, após o lançamento do relatório Justiça em Números 2015, uma das mais importantes bases de dados sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro.
No painel "A estatística como ferramenta de gestão judicial: uma análise comparativa", Marcelo Guedes falou sobre a importância da pesquisa empírica para a formulação de políticas públicas e elogiou os esforços do Judiciário brasileiro na coleta de dados envolvendo 91 tribunais e 16.927 magistrados. "Você pode até tomar a mesma decisão que tomaria sem as estatísticas, mas as toma com um nível de convicção muito maior", afirmou. O painel foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.
Guedes citou dois exemplos de pesquisas feitas no Brasil cujos resultados apontam direções a serem seguidas pela Justiça brasileira. A primeira, contratada pelo CNJ, analisou o impacto do tempo de duração do processo para a adoção de crianças, a partir de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Segundo a pesquisa, como a maioria dos candidatos a pais adotivos tende a preferir crianças até cinco anos, o tempo de duração do processo de adoção, principalmente no que diz respeito à destituição do poder familiar, é determinante para o sucesso do processo de adoção e, por isso, as políticas a serem adotadas pelo Judiciário, para que sejam efetivas, devem tornar mais ágeis as etapas do processo de adoção.
A segunda pesquisa leva em conta a relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a litigiosidade. De acordo com a pesquisa, o aumento do IDH está diretamente relacionado ao aumento da litigiosidade, como nos casos dos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que têm os respectivos IDHs mais altos e também elevados índices de litigiosidade por habitante. "Isso gera algumas consequências, pois, quanto mais se avança no desenvolvimento, mais processos são esperados", disse o pesquisador.
Aperfeiçoamento - O segundo palestrante, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed), Paulo Eduardo Alves da Silva, listou uma série de conclusões obtidas a partir do relatório Justiça em Números nos últimos dez anos. Para ele, que apresentou o painel "A importância da pesquisa empírica para a administração da Justiça", chegou o momento de renovar as perguntas que orientam a pesquisa no sentido de proporcionar dados para melhorar a gestão da Justiça.
As novas perguntas devem procurar identificar, segundo o pesquisador, o público que acessa a Justiça brasileira, as demandas feitas, o grau de satisfação do público demandante, se o que é feito é suficiente para haver justiça na sociedade, se o problema da Justiça é de gestão e se esses problemas afetam a gestão da Justiça, entre outros pontos. "Mais do que pensar em eliminar conflitos, deve-se organizar a Justiça de modo produtivo", defendeu o pesquisador.