Título: A questão urbana
Fonte: O Globo, 10/03/2007, Opinião, p. 7
Reforma agrária e pesados investimentos na agricultura eram propostas defendidas, nos anos 50 e 60, por parcela significativa da sociedade brasileira. Apesar de nenhuma dessas propostas ter sido implementada na forma então imaginada, o país conseguiu crescer e se sofisticar ao longo da segunda metade do século XX. Progressos ocorreram inclusive na própria atividade rural, que, aliás, participou do financiamento à industrialização sob várias maneiras, algumas das quais involuntárias e penosas.
Porém, o país não ficou impune às omissões cometidas no âmbito rural. Isto é, parte dos atuais desequilíbrios que atormentam a nação é explicada pelo que deixou de ser realizado no campo durante as mencionadas décadas.
Segurança pública, meio ambiente, contrastes sociais, eficiência dos serviços básicos municipais, transporte coletivo, precariedade habitacional, degradação dos espaços públicos, especulação imobiliária e qualidade de vida em geral são alguns dos itens onde os indicadores nacionais poderão permanecer insatisfatórios por culpa do contexto no nível municipal, até mesmo se o país atingir elevado status econômico. A experiência internacional demonstra que essa previsão não é absurda: nos Estados Unidos, ainda hoje se encontram cidades vítimas de graves disfunções.
Durante a década de 90, o Brasil se tornou o quarto país mais urbanizado do planeta. Essa informação não seria preocupante se nossas cidades ostentassem desempenho satisfatório. Mas a realidade é bem diferente: constata-se volumoso déficit de serviços públicos básicos e extremo desbalanceamento, entre os diversos bairros de cada município, na infra-estrutura instalada; as áreas metropolitanas sofrem de elevados índices de criminalidade, pobreza e poluição, sem perspectivas de estes serem amenizados.
Tornar as cidades locais mais receptivos para se viver não constitui objetivo utópico. O nível de poupança interna que o país tem condições de mobilizar, mais a oferta externa de recursos, seria suficiente para financiar montante razoável de investimentos. Agências como BNDES, Caixa Econômica e Finep têm possibilidades de dedicar fatia maior de suas operações a projetos urbanos. Exemplo de fonte externa é o Procidades, mecanismo de crédito instituído em 2006 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), especificamente para o Brasil. O montante de US$800 milhões, renovável na medida das necessidades, encontra-se disponível para financiar programas vinculados a planos integrados de desenvolvimento municipal.
O país dispõe de meios para iniciar esforço concentrado em termos de incremento da qualidade de vida urbana. Mas, infelizmente, não há como menosprezar a probabilidade de nada expressivo acontecer, dado o fato de se tratar de tarefa superior ao discernimento da maioria absoluta dos políticos brasileiros.