O Estado de São Paulo, n.46303, 26/07/2020. Política, p.A6
Bolsonaro vai ao STF contra retirada de perfis de aliados
Presidente assina ação que questiona ordem de Alexandre de Moraes, autor do bloqueio de contas nas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal na qual pede a suspensão do bloqueio de perfis de bolsonaristas nas redes sociais. O bloqueio temporário das contas foi cumprido anteontem, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no inquérito das fake news – que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra integrantes da Corte.
Ainda de acordo com a peça, não há, no ordenamento jurídico brasileiro, respaldo legislativo que possibilite bloqueio ou suspensão de funcionamento, por ordem judicial, de plataformas virtuais de comunicação.
"Algumas dessas mídias exigem a anuência dos usuários a uma cartilha de conduta, que pode resultar na suspensão das atividades das respectivas contas. Trata-se, porém, de uma disciplina civil", diz a ação.
Teste. Bolsonaro afirmou ontem que um novo teste para covid-19 deu resultado negativo. O presidente não informou quando o exame foi feito, nem apresentou o laudo. Após o anúncio, ele deixou o isolamento de duas semanas no Palácio da Alvorada e circulou de moto na capital federal.