Novatos e Veteranos | Forster
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Postado em Set-18-2013 por Forster Advogados Associados no Opinião.
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal ocupa as manchetes dos principais veículos de comunicação do País. Poderá ser uma das últimas ocasiões em que o faz, e tudo depende do voto do ministro Celso de Mello, a ser proferido nesta quarta-feira, 18 de setembro. Até o momento, o julgamento está empatado em 5×5. Os desdobramentos do julgamento, que decidirá acerca do cabimento de embargos infringentes naquela Corte, ganham destaque, afetando diretamente a AP 470 (caso mensalão), com diferenciada repercussão ter o ministro Marco Aurélio chamado o ministro Barroso de novato.
O ministro Barroso foi empossado na data de 26 de junho. Após menos de três meses em sua nova ocupação, não teve receio de criticar duramente os julgamentos anteriores da Corte, referindo não se julgar pautado pela repercussão de suas decisões. Lamentável que não esteja em contrato de experiência o novel ministro, senão seria de avaliar sua permanência. A atuação dos julgadores do STF não pode se deixar influenciar pela mídia ou por esta ou aquela pressão em particular, mas todos eles devem prestar contas à população.
Se não é o sufrágio que legitima a escolha dos ministros para ocuparem os cargos no Supremo, sua legitimidade advém das decisões por eles proferidas. Sendo o STF um tribunal político, não se imagina que atue à parte do Brasil, que nada mais é do que a soma de suas instituições e de seu povo. Os ministros da Corte devem julgar, sim, conforme a repercussão de suas decisões para o povo brasileiro, que não pode se sentir ludibriado, enganado ou falseado na sua expectativa de justiça. Em derradeiro, acrescente-se que o julgamento desta quarta-feira se dará no dia dos símbolos nacionais – como a bandeira, o brasão da república, dentre outros. De certa maneira, o Supremo Tribunal Federal também constitui um desses símbolos. O voto faltante do veterano ministro Celso de Mello é que determinará se a Corte Suprema simboliza a Justiça ou a impunidade.
Tags: embargos infringentes , julgamento , mensalão , STF
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