Franco de Camargo & Advogados Associados : Áreas de Actuação - Principais Áreas de Atuação -DIREITO AMBIENTAL / AGRÁRIO / URBANÍSTICO / FLORESTAL / PETRÓLEO E GÁS / MINERÁRIO
O FRANCO DE CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS está preparado para assessorar seus clientes na região de Campinas nos assuntos relacionados ao Direito Ambiental, Agrário (AGROBUSINESS), Urbanístico, Florestal, Petróleo e GÁS, Minerário e demais temas que abrangem o Meio Ambiente.
Consultoria para Regularização Ambiental
Acompanhamento de Processos Administrativo (IBAMA, FATMA, SISNAMA, SEMA, CONSEMA, CETESB,
DEPRN e demais órgãos regulamentadores ambientais, federais, estaduais ou municipais) e Judiciais (Inquérito civil público, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, etc);
Defesa penal das pessoas físicas e jurídicas nos delitos ambientais). Ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias; Ações Indenizatórias; elaboração e análise de contratos agrários de arrendamento e
parcerias rurais, bem como contratos para locação de pastagens e serviços, e empreitada; assessoria em processos de alienação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, junto ao INCRA; defesa em processos de desapropriação, inclusive negociação da justa indenização.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais de natureza ambiental
Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações envolvendo direitos difusos e coletivos na área do direito ambiental
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Àrea de Preservação Permanente (APP), Unidades de Conservação (UP), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA), Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Assessoria para defesa em Ações Civis Públicas ou de Responsabilidade Civil Ambiental. Poder de Polícia. Zoneamento Ambiental e/ou Ecológico. Responsabilidade Administrativa Ambiental.
Assessoria para Certificado (ISO - 14001)
Consultoria para Financiamentos em Projetos Ambientais
Assessoria e Consultoria sobre utilização de recursos naturais, desmatamento, poluição do ar, solo, mares e rios.
Recursos Hídricos e Sólidos
Consultoria para Empreendimentos Imobiliários e Turísticos
Palestras, Cursos e Seminários sobre Direito Ambiental e sustentabilidade (apresentação especial frente a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpídas 2016)
Representação Administrativa ou Judicial na Agência Nacional de Petróleo - ANP
Participação em Licitação promovida pela ANP
Acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra
Elaboração de Parecer e Consulta sobre Direito Minerário
Avaliação de riscos em Títulos Minerários
Assessoria em arrendamento de direito minerário
Representação para defesas administrativas e judiciais em cobrança de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM ou frente ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e