Professores debatem sobre Direitos Fundamentais, na EMERJ
A EMERJ, em conjunto com a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), realizou, na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a palestra "Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado", no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
A mesa de debate foi composta pelo professor alemão Reinhard Singer, da Universidade Humboldt de Berlim; pela professora e advogada Karina Nunez Fritz; pelo professor Ricardo Cesar Pereira Lira; e pelo professor e vice-presidente administrativo da ABDC, Thiago Ferreira Cardoso Neves, que falou sobre a importância de trazer professor estrangeiros para debater no Brasil:
"O que pretendemos com o debate de hoje é trazer uma experiência estrangeira aqui para o nosso país e termos um aperfeiçoamento do estudo do Direito, principalmente do Direito Comparado. Há uma deficiência com essas experiências estrangeiras, pois não temos muitas oportunidades de grandes professores virem ao Brasil para contar e explicar como funciona o sistema jurídico no país de origem". E completou: "Nós utilizamos muito como funcionamento, argumento para debate e resolução de conflitos, a experiência e legislação do Direito Comparado. O maior problema é que muitas vezes nós só escutamos falar sobre, e com a vinda de professores, é bom para vermos in loco a própria referência que usamos nos nossos estudos e na prática. É importante trazermos essas figuras de referência para que eles mesmos expliquem as teorias, princípios e conceitos que muitas vezes importamos sem saber os fundamentos e como funciona de fato em um país estrangeiro".
O professor Reinhard Singer falou sobre a influência da Constituição da Alemanha no Direito Privado, e comentou: "Há diferentes teorias de como a constituição funciona, porque os direitos fundamentais são originalmente direitos contra o Estado. Há algumas ideias e teorias interessantes que mostram que há uma necessidade de direitos fundamentais também em relações pessoais, especialmente em situações em que uma das partes precisa de suporte. Se há uma desigualdade de poderes, é necessário proteger a parte desfavorecida".