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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012, 05h:00
Associações cobram em MT revisões no aumento da UPF e taxas de segurança
6 entidades incluindo Primavera do Leste apresentaram sugestões para serem adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda visando diminuir as perdas
Os diretores das entidades cobraram também revisão no aumento do valor da Unidade de Padrão Fiscal
Diretores da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat) cobraram do presidente da assembleia legislativa de Mato Grosso que o órgão revise algumas leis que estariam prejudicando as classes empresariais.
As Associações Comerciais e Empresariais de Cuiabá, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Olímpia apresentaram sugestões para serem adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda visando diminuir as perdas
Eles querem revisão da Lei 8.3999/85 das regras pertinentes à segurança contra incêndios, incluindo a suspensão das multas aplicadas e concessão de maior prazo para adequação dos estabelecimentos comerciais; sobre a oferta de tarifação de cursos ministrados pelo Corpo de Bombeiros Militar para a formação de brigadas de combate a incêndios nos estabelecimentos comerciais e a cobrança e o valor da taxa de segurança contra incêndios.
Os diretores das entidades cobraram também revisão no aumento do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) e seus reflexos em tributos e multas exigidos atualmente dos contribuintes, sobre os procedimentos administrativos realizados pela Sefaz a respeito do lançamento e revisão do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de pedir para os deputados para interceder junto à secretaria, com o objetivo de coibir a criação de decretos e leis que impedem a gestão das empresas.
De acordo com o presidente da Facmat, Jonas Alves de Souza, há inconsistências no sistema da secretaria de Fazenda que fazem uma nota ser lançada para pagamento diversas vezes, prejudicando as empresas. "Ficamos preocupados quando existe algo que não funciona bem. A classe empresarial não é ouvida antes de serem criadas estas regras, por isso procuramos os deputados para a revisão em algumas leis. Pretendemos conseguir junto à pasta, um dia de prazo para pagar o imposto após o recebimento da mercadoria, pois a multa é elevada em caso de atraso", explicou.
Jonas ainda lembrou sobre a necessidade de adequações sobre a lei que multa estabelecimentos que não atendam as normas. "É preciso de flexibilização para que possamos fazer as adequações necessárias", cobrou.
Após a apresentação das sugestões, o secretário Marcel Cursi disse aos deputados estaduais e representantes das associações comerciais que o Governo do Estado analisará as propostas para promover possíveis adequações.
O Corpo de Bombeiros de Primavera do Leste tem intensificado o número de fiscalização de estabelecimentos comerciais da cidade.
De acordo com o capitão da corporação Jean Carlos Oliveira o número de serviços técnicos mais que dobrou nos seis primeiros meses de 2012.
Nos primeiros meses deste ano foram analizados 130 projetos enquanto que no mesmo período de 2011 foram apenas 53. "Podemos perceber um aumento de 145% em relação ao ano passado e nosso objetivo é aumentar ainda mais esse número nos próximos meses"; disse o capitão.
Em 2012 foram realizados 145 vistorias enquanto que em 2011 foram apenas 44, um aumento de 230%.
53 alvarás foram expedidos pela corporação em 2012 enquanto que no mesmo período de 2011 foram 19.
De acordo com o capitão cerca de 40 projetos são analizados por mês em Primavera do Leste. "Esse aumento se deve por que antes os bombeiros esperavam ser procurados pelo comerciante, e agora nós estamos notificando e fiscalizando" - explicou Oliveira.