Pente-fino do INSS: Trabalhador pode virar o jogo e aumentar aposentadoria | Tv Boa Esperança
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Nova operação visa encontrar erros e até cortar alguns benefícios, mas é possível surpreender a Previdência Social, explica o especialista Hilário Bocchi Junior
O INSS começou uma nova operação pente-fino. O objetivo é encontrar erros nas aposentadorias e até cortar alguns benefícios. Mas o trabalhador pode surpreender a Previdência e ainda aumentar o valor do benefício.
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O trabalhador também pode rever o valor do benefício. O prazo também é de dez anos. Isso chama-se paridade de armas. Quando duas pessoas estão debatendo um direito, há um conflito. Os interesses são diferentes: o do INSS é cancelar ou diminuir o valor dos benefícios. O interesse do beneficiário é manter e até aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão.
Caso o INSS encontre erro no benefício, o segurado ou pensionista não tem que devolver os valores recebidos caso o erro tenha sido da Previdência e se o trabalhador não fez nenhuma fraude nem quis enganar a Previdência.
Um benefício pode ser cancelado por vários motivos. Cada tipo de benefício tem requisitos específicos e justamente nisso que o INSS foca.
Em defesa, o trabalhador pode pedir a inclusão de novos períodos ou provar períodos especiais que não foram computados.
Se for uma aposentadoria por invalidez, o foco da Previdência vai ser na incapacidade, mas o trabalhador também pode provar que a incapacidade foi agravada e aumentar 25% o valor do benefício. Caso a incapacidade tenha relação com o trabalho, há possibilidade de ter outras indenizações.
Há males que vêm para o bem. Quando um benefício é cortado, o trabalhador pode pedir outro.
Caso a única saída seja a defesa, o beneficiário que não concordar com a decisão da Previdência pode apresentar recurso no próprio INSS, mas pode ficar sem receber o benefício enquanto o processo é analisado.
Nessa hipótese, é possível apresentar a defesa na Justiça e pedir para o juiz manter o pagamento do benefício enquanto a causa não for julgada.