junho 2017 - Página 3 de 7 - Maldine Vieira
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Divulgado local de prova do processo de seleção para contratação de pessoal da OAB
Mais de 200 crianças estão na fila para o tratamento de doenças cardíacas em São Luís
A falta de leitos de UTI pediátrica em hospitais em São Luís torna longa e mais difícil a espera de mais de 200 crianças que estão na fila para o tratamento de doenças cardíacas.
Enzo Gabriel, de sete meses, é portador da cardiopatia congênita, uma doença que exige o tratamento em uma unidade especial de saúde. Natural do município de Brejo, a 313 km de São Luís, a família do menino desde quando percebeu da gravidade do problema, trouxe a criança para a capital. Desde o dia 19 de abril ele está internado na ala de pediatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade Operária em São Luís, a espera de um leito em um hospital especializado.
De acordo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) em São Luís, apenas no Hospital Universitário (HUUFMA) é ofertado atendimento especifico para portadores de cardiopatia congênita. Por conta da falta de leitos para pacientes que sofrem da doença, como é o caso de Enzo Gabriel, ainda não há previsão para novos tratamentos sejam iniciados.
Segundo Egídio Carvalho, coordenador do serviço de regulação estadual, ainda não previsão para o inicio do tratamento do menino, mas ainda nesta semana, ele será submetido a uma intervenção cirúrgica que pode amenizar o sofrimento. "O cateterismo cardíaco já está sendo providenciado para realizar na sexta feira (23). O estado em 30 ou 60 dias provavelmente, deve está adotando meios para implantar uma outra UTI pediátrica no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos para que a gente possa receber essas crianças, fazer o pré-operatório e fazendo todo o preparo do paciente (…)", afirmou.
Deputado Federal André Fufuca.
Município de Buriti Bravo é obrigado a adequar Portal da Transparência
Prefeito de Buriti Bravo, Cid Pereira da Costa.
Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em março deste ano, a Justiça deferiu, no dia 10 de junho, liminar para que o Município de Buriti Bravo, em 60 dias úteis, disponibilize de forma completa o Portal da Transparência, conforme preveem as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação.
Pela decisão, o Município deverá alimentar regularmente, atualizar e divulgar em tempo real, no sítio eletrônico, as informações elencadas nas referidas leis, sobretudo as que tratem de dados financeiros, orçamentários e licitatórios, bem como garantir ao cidadão a possibilidade de pedidos de informação e de acompanhamento posterior da solicitação.
Em caso de descumprimento injustificado ou atraso no cumprimento da medida, o prefeito de Buriti Bravo, Cid Pereira da Costa, deverá arcar com multa diária no valor de R$ 2 mil, sem prejuízo de ser responsabilizado por crime de desobediência e de responder por improbidade administrativa, além de ter uma nova fixação de multa.
Segundo a promotora de justiça Paula Gama Cortez, titular da Promotoria de Buriti Bravo, a Ação Civil Pública foi proposta após a constatação, no bojo do Inquérito Civil nº 001/2016, de que a Prefeitura está descumprindo reiteradamente as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). "Embora regulamentado o tema através da lei municipal nº 573/2015 e criado os sítios eletrônicos e links exigidos ("Portal da Transparência" e "Portal da Informação"), (a Prefeitura de Buriti Bravo) não está alimentando-os com informações financeiro-orçamentária-licitatórias atualizadas a contento, não havendo também sequer a possibilidade de solicitação eletrônica ao serviço de acesso ao cidadão", observou.
Conforme a Promotoria, foram identificadas no Inquérito Civil as seguintes irregularidades: dados desatualizados dos procedimentos licitatórios, inclusive editais e resultados dos contratos celebrados; ausência de informação sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos ou entidades municipais; informações precárias, insuficientes e descontínuas, quanto às receitas, despesas, folhas de pagamento dos servidores; ausências de link para solicitação eletrônica ao serviço de acesso ao cidadão; de informações quanto à execução orçamentária e financeira do órgão; de informações sobre o quadro de pessoal, dentre outros.
A promotora de justiça Paula Cortez acrescentou que o Ministério Público havia expedido, em janeiro de 2016, Recomendação para que, no prazo de 90 dias, o sítio oficial da Prefeitura de Buriti Bravo se adequasse às disposições previstas, mas, até o deferimento da liminar, a medida não fora satisfatoriamente atendida.
Governo Flávio Dino corta R$ 8,4 milhões da Uema
Governo Flávio Dino corta R$ 9 milhões da Uema.
O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) cortou somente este mês, cerca de R$ 8,4 milhões do orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O corte foi efetivado por meio de três decretos, todos assinados no dia 13 de junho.
O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo.
Estiveram presentes, hoje, no Palácio dos Leões o Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, o Secretário de Saúde Municipal Raimundo Miranda, o Deputado Federal Waldir Maranhão, o Diretor do Campus da UFMA de Pinheiro o Sr. Hicley Marques e também a reitora da UFMA a Sra. Nair Portela.
Durante toda a manhã desta sexta-feira os mesmos estiveram em reunião com o Governador Flávio Dino discutindo sobre a permanência do curso de medicina e dos outros demais cursos que a instituição oferece à
Durante a reunião a Reitora da UFMA enfatizou que hoje a estrutura da saúde municipal da cidade de Pinheiro é totalmente diferente e oferece comodidade aos alunos dos cursos de medicina e enfermagem. Sem contar que Pinheiro conta com um hospital de alta complexidade que abrange todos os municípios da baixada maranhense.
" O município de Pinheiro conta hoje com uma estrutura de saúde muito boa que favorece os cursos de medicina e enfermagem. O Prefeito Luciano já recuperou boa parte do Campus de Pinheiro e hoje,, juntamente com o Governador Flávio Dino e o Deputado Waldir, garantiram a permanência dos cursos na cidade Pinheiro", falou Nair Portela.
O Governador Flávio Dino por sua vez se propôs a ajudar o Campus da UFMA de Pinheiro e irá disponibilizar bolsas para incentivar os professores a ficarem ministrando suas aulas na Universidade Federal e também construirá a estrutura física da biblioteca.
" Não poderíamos de forma alguma deixar com que o campus da UFMA saísse da cidade de Pinheiro, hoje firmamos a consolidação do campus juntamente com o Prefeito Luciano e Deputado Waldir que se comprometeu mandar uma emenda parlamentar para a estruturação da biblioteca que será construida , dentro do Campus de Pinheiro , destinando assim 1 milhão de reais", enfatizou o governador.
Hoje batemos no peito e gritamos bem alto que nossa cidade tem um prefeito batalhador e determinado. Que mesmo em meio a tantas perseguições sempre está ao lado do povo.
" Nesta manhã conseguimos dar mais um passo importante dentro da nossa administração, consolidando de vez a permanência do Campus da UFMA de Pinheiro e assim voltando a beneficiar as centenas de alunos que estudam na instituição Federal. Lembrou ainda que esses cursos trazem muitos benefícios à nossa cidade, pois a maioria dos alunos é de outras regiões do país ou seja, os alunos geram renda para a cidade ", falou o Prefeito Luciano.
O deputado Waldir Maranhão parabeniza a coragem e a garra do Prefeito Luciano por lutar pela permanência dos cursos da UFMA em Pinheiro.
" Acho muito importante a determinação do Prefeito Luciano em consolidar a permanência da Universidade Federal em Pinheiro, e podem ter certeza que farei o que for possível para ajudá-lo a desenvolver uma boa administração e devolver a Pinheiro, o título de Princesa da baixada", finalizou o Deputado.