Veja o "raio-x" da Operação Lava-Jato | Valor Econômico
03/03/2015 às 19h46
Veja o "raio-x" da Operação Lava-Jato
Por Carmen Munari e André Guilherme Vieira | Valor
SÃO PAULO - A Operação Lava-Jato, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos envolvendo empreiteiras, partidos e políticos, foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014 e está na nona fase.
Segundo dados da investigação, o esquema movimentou R$ 20 bilhões em operações atípicas informadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Pela investigação, diretores da Petrobras recebiam propina para dirigir contratos a empresas integrantes de um cartel que funcionava na estatal. O dinheiro também seria destinado a políticos e partidos.
Legendas envolvidas na operação (PT, PMDB, PP) recebiam repasses de 1% a 3% sobre os contratos da Petrobras, de acordo com os delatores do esquema. Um dos ex-gerentes da estatal, Pedro Barusco, chegou a afirmar que o PT recebeu US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 por intermédio de seu tesoureiro, João Vaccari Neto. PSDB e PSB também foram mencionados. O doleiro Alberto Youssef apontou repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB.
A investigação é das primeiras a utilizar em grande número as delações premiadas. Quinze envolvidos já fecharam acordos de delação, em que o réu assume seus crimes, paga multa pelo dano provocado aos cofres públicos, indica documentos fundamentais à investigação e em troca tem pena reduzida. Depois de homologados, os acordos contam com investigações adicionais para garantir a produção de provas.
A Lava-Jato causou baixas na diretoria da Petrobras, inclusive da presidente Graça Foster. Os ex-diretores da estatal envolvidos são Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró (Internacional), Renato Duque (Serviços), além de Barusco. Aldemir Bendine, então presidente do Banco do Brasil, assumiu a presidência da estatal em fevereiro.
Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de inquérito sobre os políticos envolvidos na operação. Na sequência, o relator Teori Zavascki vai analisar cada um dos pedidos. A expectativa é que Janot levante o sigilo dos pedidos.
A Justiça na operação
*Juiz responsável pelo caso: Sergio Moro, da 13ª vara criminal da Justiça federal do Paraná. A Justiça do Paraná divulga os depoimentos e partes das delações premiadas.
*No Supremo Tribunal Federal, o relator do caso é o ministro Teori Zavascki. Vão ao STF os políticos que têm foro privilegiado como deputados e senadores. Governadores são encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
*Envolve nove procuradores do Ministério Público Federal no Paraná
Delatores, 15 no total, entre eles:
Pedro Barusco - ex-gerente de Serviços da Petrobras
Alberto Youssef - doleiro apontado como principal operador financeiro do esquema na Petrobras
Luccas Pace Júnior - funcionário da doleira Nelma Kodama e primeiro a fechar delação premiada
Carlos Alberto Pereira da Costa - dono da GFD, uma das empresas de fachada de Alberto Youssef para simular contratos com empreiteiras, segundo o MPF.
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto - executivo da Toyo Setal
Julio Camargo - ex-representante da Toyo Setal e da Mitsui no Brasil
Dalton Avancini - Camargo Corrêa - fechou acordo
Eduardo Leite - Camargo Corrêa - fechou acordo
Ricardo Ribeiro Pessoa - UTC - negocia acordo
*São 81 réus, parte presos, outros em prisão domiciliar.
*Empresários presos: Ricardo Pessoa (UTC), Gerson Mello Almada (Engevix), Erton Fonseca (Galvão Engenharia), Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Leite, João Auler (Camargo Corrêa), Sergio Cunha Mendes (Mendes Júnior), Leo Pinheiro (OAS).
Operadores presos: Alberto Youssef, Fernando Soares ("Baiano").
Deputado com mandato cassado por envolvimento com Youssef: André Vargas (PT-PR).
Quanto os delatores prometem devolver?
* R$ 470 milhões no total, segundo estimativa.
*O Grupo Setal fechou acordo, no âmbito civil. Pelo mecanismo, a empresa reconhece irregularidades e, em troca, recebe multas menores e pode realizar novos contratos com o poder público. Cabe à Controladoria-Geral da União realizar os acordos nesta operação.
Alberto Youssef Conselho de Controle de Atividades Financeiras Crime financeiro Direito concorrencial Estatais MDB PP PSB PSDB Partido dos Trabalhadores Pedro Barusco Petrobras Polícia Federal