Programa de Regularização Fundiária será implantado em Várzea Alegre - Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Programa de Regularização Fundiária será implantado em Várzea Alegre
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) implantará o Programa de Cadastro de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária na próxima quarta-feira (5/12), em Várzea Alegre, em audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores. O superintendente Cirilo Pimenta explica que a audiência é o primeiro passo para a implantação do programa no município. O IDACE será representado pela superintendente adjunta do IDACE Graça Pedrosa.
Ao agendar a audiência pública o presidente da Câmara Municipal, Alan Lima, disse que o evento tem por objetivo debater o programa com a população. Foram convidados proprietários de terra, associações de comunidades rurais, sindicatos, além de representantes de cartórios e de órgãos públicos ligados ao setor rural.
Localizado no Território do Cariri e a 446 km de distância de Fortaleza, Várzea Alegre tem uma área territorial estimada de 83.570 hectares, com previsão de cadastrar 2.436 imóveis rurais, emitir 1.462 títulos e beneficiar 1.681 famílias.
O programa abrange 182 municípios numa parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). No caso de Várzea Alegre a parceria é com o INCRA.