Relatório de indiciamento do presidente da empreiteira, Otávio de Azevedo, revela pagamentos no Brasil e no exterior via Mário Góes, preso da Lava Jato
Redação
21 de julho de 2015 | 14h03
Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Foto: Marcos de Paula/Estadão
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
O relatório da Polícia Federal que indiciou por corrupção, fraude a licitações, organização criminosa e crime contra a ordem econômica o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e dirigentes ligados à empreiteira classificou como ‘intensa’ a relação da companhia com o lobista Mário Góes – apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobrás. A PF identificou pagamentos no Brasil e no exterior. Góes está preso desde fevereiro.
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“A relação financeira entre a Andrade Gutierrez e o operador Mário Góes era intensa, ocorrendo pagamentos no Brasil (através da Rio Marine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos LTDA) e no exterior (por meio da Phad Corporation, Maranelle, Dole Tech Inc, Rhea Comercial Inc, Daydream Properties LTD. e Backspin Management SA)”, aponta o relatório assinado pelo delegado Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Polícia Federal na Lava Jato.
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Peritos da PF que analisaram possíveis práticas ilícitas na movimentação financeira envolvendo a Riomarine e a Andrade Gutierrez afirmaram que foi possível constatar que documentos juntados pela empreiteira ao processo ‘não são hábeis para comprovar a efetiva prestação de serviços de consultoria nos anos de 2007 e 2008, revelando que os pagamentos listados foram realizados sem lastro fático e documental adequado’.
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Os investigadores apontaram ainda que nas contas de titularidade de Mário Góes e de suas empresas foram realizados saques em espécie de R$ 70 milhões.
“Tal prática é corriqueiramente aplicada em operações voltadas a ocultar ou dissimular os reais beneficiários dos recursos sacados, sobretudo em situações que envolvam o pagamento de vantagens indevidas”, afirma o relatório. “Os peritos ainda relacionaram as disponibilidades em espécie por meio de cheques que se seguiram aos depósitos feitos pela Andrade Gutierrez.”
Buscas realizadas pela PF em 5 de fevereiro deste ano identificaram notas fiscais e contratos entre a Riomarine e sete empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Setal e UTC). Os investigadores suspeitam que a Riomarine fosse uma fachada usada para ‘esquentar’ dinheiro de propina em contratos frios de consultoria.
“A relação entre a Andrade Gutierrez e o operador Mário Góes, auxiliado pelo seu filho Lucélio Góes, resta comprovada. Conforme consta do Laudo 1483-2015- SETEC/SR/PR no ano de 2009 houve diversas transferências da Andrade Gutierrez diretamente para a conta da Riomarine Oil e Gás Empreendimentos LTDA, sendo que muitas dessas transferências podem ser ligadas temporalmente às obras anteriormente mencionadas”, diz o documento da PF.
“Em que pese tenha sido defendido por alguns dos investigados já inquiridos nesta Operação quanto ao “cartel” resumir-se a uma conjugação de esforços visando evitar uma concorrência predatória entre as empreiteiras, a existência de pagamentos espúrios a funcionários e doações a entidades visando a troca de favores torna essa explicação completamente sem sentido.”
No documento, a PF afirma que entre as cópias de contratos arrecadadas durante as buscas está uma datada de 22 de maio de 2008, no valor de R$ 4.416.414,72. Outros documentos referem-se ‘também a contrato de prestação de serviços, sem assinaturas, de um lado a Construtora Andrade Gutierrez S.A. e de outro RioMarine Empreendimentos Marítimos LTDA, no valor de R$ 5.242.014,00, não constando do documento a assinatura dos envolvidos, o mesmo ocorrendo com outro termo datado de datado de 22 de maio de 2007, no valor de R$ 875 mil entre as mesmas partes’.
Propina. O delegado Eduardo Mauat apontou ainda para um Relatório de Análise de Material de Informática de peritos da PF. Este documento, segundo Mauat, evidenciaria a ‘existência de indícios de pagamento de vantagens ilícitas a Pedro Barusco junto a Phad Corporation pela Zagope Angola Engenharia e Construção, empresa ligada a Andrade Gutierrez’. Barusco foi gerente executivo da Petrobrás e é um dos delatores do esquema de corrupção e propina instalado na estatal e desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato.
“Há ainda na referida mídia outro arquivo de texto rata-se de minuta de um Contrato Particular de Prestação de Serviços entre a Zagope Angola – Construções e Engenharia S.A. (contratante), situada em Angola e a Phad Corporation (contratada), situada na República do Panamá. O contrato tem como objeto a prestação, pela contratada, de serviços de consultoria, no valor de US$ 6,426 milhões. Acompanhou a minuta do contrato uma fatura proforma referida anteriormente, contendo os nomes de Mário Góes e Antonio Pedro Campello de Souza Dias (ex-diretor comercial da Andrade Gutierrez)”, afirma o relatório da PF.
Todos os executivos ligados à empreiteira negam participação em cartel e pagamentos ilícitos a Mário Góes e também ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pelos investigadores como operador de propinas do PMDB no esquema. Segundo os dirigentes, Góes e Baiano ‘de fato teriam prestado serviços a empreiteira’.
“Conforme declinado em seu termo de oitiva, Antonio Pedro Campello de Souza Dias veio a apresentar documentos que comprovariam a licitude dos pagamentos feitos a título de Mário Góes. Ao observarmos tais documentos, entretanto, verifica-se que apenas o primeiro traz alguma especificação técnica acerca de equipamentos off shore, o segundo trata-se de documentos da Petrobrás e o terceiro aparente de uma apresentação contendo fotos e descrição operacional de estaleiros e FPSOs”, apontou o documento da PF.
O delegado Mauat explica. “Entretanto, ainda que se desse total crédito aos documentos apresentados e ainda que se entendesse que elementos tão singelos pudessem justificar pagamentos da ordem de milhões, ainda assim não haveria qualquer justificativa para os pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez na área on shore e que se encontram correlacionados a documentos genéricos de “consultoria” apreendidos junto ao operador Mário Góes.”
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
A Andrade Gutierrez informa que a contratação do Sr. Mário Goes, consultor com experiência reconhecida no setor de Óleo e Gás, foi legal e com a prestação de serviço já devidamente esclarecida. Inclusive com farta documentação que consta dos autos da investigação e que comprova os serviços prestados. Dessa forma, a Andrade Gutierrez reafirma que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Lava Jato. A empresa reitera que nunca participou de formação de cartel ou fraude em licitações, assim como nunca fez qualquer tipo de pagamento indevido a quem quer que seja. A empresa reafirma ainda que não existem fundamentos ou prova que justifiquem a prisão e o indiciamento de seus executivos e ex-executivos. A Andrade Gutierrez volta a afirmar que sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas o mais rapidamente possível.