O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP) e a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), promovem uma Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz. A ação de capacitação iniciou nessa segunda-feira (26), tendo como Público-alvo Magistrados, Servidores e demais atores envolvidos com as práticas restaurativas nos Núcleos de Justiça Restaurativa da Bahia e do Piauí.
A capacitação é dividida entre etapa teórico vivencial e prática. A etapa teórico vivencial tem carga horária de 42 horas, sendo aulas síncronas e atividades assíncronas. As aulas acontecem ao vivo até o dia 31 de julho, das 09h às 12 e das 14h às 18. A etapa prática é composta de 60 horas-aula.
Nos termos da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, e conforme estabelecido pela Resolução nº 17/2015 do TJBA, o NJR2 sensível à necessidade de mobilização para a mudança do paradigma meramente punitivista, vem ao longo dos anos trabalhando nesta perspectiva, promovendo ações de sensibilização e capacitação para impulsionar as práticas restaurativas no Estado e desta vez, contando com a equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí TJPI.
O painel virtual de abertura contou com a presença da Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do PJBA, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Vice-Diretor da Universidade Corporativa do PJBA (UNICORP), Desembargador José Aras Neto, do 1º Vice-Presidente da Associação de Magistrados da Bahia, representando a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Juiz de Direito Alberto Raimundo Gomes dos Santos e do Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, Juiz de Direito Georges Cobiniano.
Como instrutores da capacitação estão: Janine Soares de Matos Ferraz, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Poções com ações de Práticas Restaurativas na comunidade; Idealizadora e responsável pelo Projeto de construção de paz "Coração de Tinta"; Maria Fausta Cajahyba Rocha – Juíza de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude (Vara de Execução de Medidas Socioeducativas) de Salvador; Miriam de Almeida Santana – Bacharela em Direito, facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela UNICORP e pela COONOZCO-DF. Facilitadora de Diálogos Transformativos e Peacemaking Circles (Círculos de Construção de Paz) pela Diálogos Transformativos, Coordenadora do NJR2, Rodrigo Souza Britto – Juiz titular da Vara dos Juizados Especiais de Brumado e coordenador do CEJUSC daquela comarca e Sandra Magali Brito Silva Mendonça – Juíza da Vara da Infância de Ilhéus, Coordenadora do CEJUSC de Ilhéus com ações de Práticas Restaurativas na comunidade. Todos são Membros da Comissão Científico pedagógica do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º grau do PJBA.