Tempo médio de alocação dos EPPGGs em cada órgão é de quase quatro anos — ANESP
Conclusão é com base em uma análise do Comitê Consultivo à base de dados da Seges. Levantamento aponta ainda que quase um quarto dos gestores governamentais permanece em um órgão por no mínimo sete anos
Considerando-se o desvio padrão da pesquisa, o Comitê verificou também que quase um quarto dos EPPGGs (23%) ficam no mesmo órgão por sete anos ou mais e 53%, por pelo menos 38 meses. Apenas 7% dos membros da carreira se movimentam com menos de um ano de alocação.
De acordo com a Diretoria da ANESP, o tempo médio de permanência dos gestores chama a atenção, pois há um mito equivocado de que os EPPGGs têm o hábito de se realocar com frequência. Os dados do governo, porém, mostram que a alocação média se aproxima ao dobro de tempo requerido pelo Decreto que regulamenta a carreira (nº5.176/2004) – dois anos.
Ricardo Vidal e Afonso Pacífico - Diretores ANESP Foto: Ascom ANESP
"A verificação dos dados é o primeiro passo. Ela permite o embasamento necessário para que se possa gerir a carreira de forma mais efetiva, tanto para os gestores quanto para a Administração Pública" - argumentou o diretor de Assuntos Profissionais da ANESP, Afonso Pacifico (à direita na foto).
Nos próximos dias a ANESP encaminhará à Seges um documento técnico apontando os números referentes ao tempo de alocação dos EPPGGs e enfatizando o motivo de a carreira ter sido criada com a característica do exercício descentralizado de suas funções – o que inclusive já foi abordado em vários estudos encomendados pela Secretaria de Gestão.
Ainda assim, os diretores da Associação consideram a divulgação oficial das informações pela Seges essencial para a gestão da carreira, acabando com o mito das mudanças excessivas de alocação e aprimorando a atual política conservadora da Secretaria, de vetos às movimentações – o que prejudica o governo da Presidenta Dilma Rousseff ao não permitir à carreira colaborar na formação das novas equipes prioritárias do governo em seus primeiros anos.
"A interlocução com a Seges necessita ser urgente e permanente para que o Estado alcance seu melhor resultado" - comentou o diretor da ANESP Ricardo Vidal (à esquerda na foto).
Os dados, extraídos pelo Comitê Consultivo no intuito de subsidiar seu trabalho junto à Seges, correspondem a 983 casos de movimentação entre setembro de 2004 e outubro de 2011. Os gestores que têm menos de dois anos de efetivo exercício foram excluídos do cálculo, pois se encontram na primeira alocação. Também foi feita uma ponderação pela variável de tempo na carreira. As movimentações consideradas são as decorrentes de exercício descentralizado e as feitas para ocupação de cargo em comissão (DAS) dos níveis 4, 5 ou 6, cargos de natureza especial e outras funções de confiança de nível hierárquico equivalente.