Colégio de Magistrados debate temas de interesse dos Juizados Especiais na segunda-feira (28); inscrições abertas
Publicado em: 16/05/2018 às 08:00
Atualizado em: 15/05/2018 às 18:34
O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia se reúne na segunda-feira (28), no Fórum Regional Imbuí I Central dos Juizados Especiais de Salvador, com o objetivo de debater assuntos relacionados aos Juizados.
As inscrições podem ser feitas por meio de link disponível no Portal dos Juizados Especiais.
Os participantes do evento, voltado para Magistrados com atuação exclusiva no Sistema dos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, podem realizar o credenciamento a partir das 8h, antes do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Chenaud, realizar a abertura dos trabalhos, às 8h30.
O Juiz Pablo Stolze Gagliano, Titular da 1ª VSJE de Simões Filho, será o primeiro palestrante do dia, abordando o tema "A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Perspectiva Jurisprudencial". Em seguida será a vez do Juiz Marcelo Britto, Titular da 26ª VSJE, falar sobre o que aconteceu nas últimas edições do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Desde a promulgação da Lei 9.099/95, o Fórum é realizado com o objetivo de reunir os Coordenadores dos Juizados Especiais do País.
Concluindo a programação prevista para a parte da manhã, uma palestra sobre recursos e reios de impugnação nos Juizados Especiais será ministrada pelo Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Titular da 34ª VSJE.
A programação será retomada às 14h, com a apresentação da Juíza Nícia Olga Andrade, Titular da 10ª VSJE. Ela abordará o tema "Desvio Produtivo do Consumidor: o Prejuízo do Tempo Desperdiçado e da Vida Alterada". Antes da abertura dos debates, a última palestrante do dia, Juíza Karla Kristiany Moreno, Titular da 3ª VSJE, abordará soluções alternativas de conflitos. O encerramento do evento está previsto para as 16h.
Clique aqui para conferir mais informações no encarte do evento
O Colégio de Magistrados é um órgão colegiado que integrar a estrutura do Sistema dos Juizados Especiais, e tem por objetivo de fomentar a debate em torno de questões frequentes e inerentes à função judicante dos Juizados.
O Colégio é coordenado por uma Mesa Diretora composta por um membro do Conselho Superior dos Juizados Especiais e por três magistrados eleitos por seus pares, pelo período de um ano, podendo ser reconduzido por mais um período.
A atual Mesa Diretora é composta pela Presidente do Colégio, a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz; pelos juízes Marcelo Silva Britto e Edson Souza; e pela Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães.