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Biopirataria e biotecnologia são debatidas em palestra na OAB SP
Tema de discussões em todo o mundo, a biopirataria - exploração ou apropriação ilegal de recursos da fauna, da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais para a confecção de produtos - será discutida em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP na segunda-feira (11/04), às 19h00, no auditório do prédio da Praça da Sé.
A apresentação será do advogado Antonio Baptista Gonçalves, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); pós-doutor em Ciência da Religião pela PUC SP e em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza; especialista em: Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, em International Criminal Law: Terrorism's New Wars and ICL's Responses - Instituto Superiore pelo Internazionale di Scienze Criminali, e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra; pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca e em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Gonçalves lembra que o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui legislações para combater essa modalidade de crime como a Lei 13.123/2015 e a Lei 9.605/1998. O problema, de acordo com o advogado, é que elas não têm atingido o seu objetivo. "Na prática, a fiscalização não coíbe o tráfico. São exemplos clássicos os casos que envolvem o açaí e as patentes japonesas, além da extração ilegal de sangue dos índios e sua comercialização", recorda. Em relação à biotecnologia, o autor antecipa que vai tratar de seu potencial danoso com a manipulação genética.
As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17900.