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Movimento Brasil Verde e Amarelo planeja pautas e ações para 2020
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Movimento Brasil Verde e Amarelo: pautas para 2020 – Jeferson Rocha
Pecuária brasileira teve recorde de produtividade em 2019
Postado em 22/01/2020 em Notícias
Algumas lideranças do Movimento Brasil Verde e Amarelo se reuniram no último dia 20 de janeiro, em Florianópolis, para fazer o planejamento das ações que serão realizadas pelo grupo ao longo de 2020, bem como do delineamento das pautas que serão defendidas.
Em maio de 2019, durante a AgroBrasília, o Movimento Brasil Verde e Amarelo conseguiu reunir mais de 70 entidades do agro com delegações de 16 estados mais o DF. O Movimento decidiu repetir sua participação nesta importante feira agropecuária como forma de mobilizar os produtores e dar maior visibilidade política às pautas do grupo. Uma das intenções é manter a participação anual na AgroBrasília do Movimento Brasil Verde e Amarelo.
Movimento Brasil Verde e Amarelo em sua primeira reunião de 2020
Em relação às pautas, o Movimento pretende se expandir e se firmar como uma alternativa de representação real dos verdadeiros interesses dos mais de 5 milhões de pequenos e médios produtores. Para tanto o Movimento continuará lutando pela remissão total do passivo do Funrural. Esta pauta, entorno da qual nasceu o grupo, continuará sendo primordial para o Movimento Brasil Verde e Amarelo. A mobilização dos produtores tem conseguido impedir a cobrança do Funrural nos últimos dois anos. Houve também vitórias no campo político e jurídico ao longo desse tempo com a aprovação da Resolução do Senado nº 15/2017. Segundo o renomado jurista Dr. Ives Gandra Matins, tal resolução criou uma segura base jurídica para que o passivo do Funrural não seja mais cobrado. Contudo, como continuou existindo por parte da Receita Federal tentativas de cobrança, havia a necessidade de uma lei que desse maior segurança jurídica aos produtores. O avanço do PL 9252 no Congresso vem como resposta a esta necessidade do agro. A construção e avanço desde projeto de lei também só se tornou possível graças a união dos produtores no Movimento Brasil Verde e Amarelo em manifestações, audiências públicas e atos como o Manifesto Abril Verde e Amarelo, que reuniu mais de 10 mil produtores em Brasília, em 2018, contra a cobrança do Funrural. Foi desta mobilização que nasceu o embrião do Movimento Brasil Verde e Amarelo.
Vê-se, portanto, que é graças a mobilização e pressão política dos produtores que se tem impedido que o agro pague o bilionário e ilegal passivo do Funrural. Por isso, o Movimento vê que é fundamental continuar a mobilização até que se chegue a uma solução final nesta questão, seja por meio da aprovação do PL 9252, seja por meio de algum outro projeto substitutivo apresentado pelo governo, como já se propôs.
A segunda pauta que o Movimento Brasil Verde e Amarelo definiu é a mobilização pela securitização. Esta pauta já vinha sendo defendida pelo grupo, mas diante do atual cenário de crise, que se torna cada vez mais grave sem haver uma política governamental, o Movimento pretende intensificar a defesa da aprovação de algum projeto de lei que criei uma política oficial de Estado que garanta a securitização das atividades agropecuárias. De acordo com Jeferson Rocha, um dos líderes do Brasil Verde e Amarelo, "o Agro está passando por um incontestável momento de crise em vários segmentos (Arroz, Leite, Pecuária, Café…), situação que se agrava, ainda mais, com a estiagem no Sul e em outras regiões do País". Esta crise só será contornada caso exista uma política pública de securitização, e esta política não se tornará realidade sem uma mobilização vinda das bases do agro.
Ainda segundo Jeferson Rocha, "o Agro de verdade, a quem as 'entidades oficiais' não representa, precisa, em 2020, de uma resposta rápida dos Poderes Constituídos às suas demandas e o Movimento Brasil Verde e Amarelo será o catalizador das verdadeiras bandeiras do setor, representando a base dos produtores rurais em suas mais sinceras e justas reivindicações". Durante esta primeira reunião do Brasil Verde e Amarelo ficou ressaltada a percepção de que se faz necessário com urgência uma maior união dos produtores, ao mesmo tempo em que há uma total ausência de entidades nacionais que defendam os reais interesses dos produtores. Há o entendiento de que as atuais organizações de âmbito nacional que dizem representar o agro não defendem os interesses dos produtores; mas que estão sim a serviço de outros interesses, como os de grandes monopólios. Portanto, daqui pra frente o Brasil Verde e Amarelo pretende construir e fortalecer outros meios de representação dos pequenos e médios produtores, aqueles que são os mais afetados com os atuais cartéis, monopólios e um sistema bancário concentrado com crédito caro que não dá segurança financeira aos produtores. O Movimento quer construir outros meior de se fazer representar o produtor fora das atuais organizações que têm falado em nome do produtor sem de fato lutar pelas causas caras ao produtor.
A terceira pauta do Movimento Brasil Verde e Amarelo é a defesa de segurança e renda no campo. No campo da segurança o Movimento lutará pela aprovação de leis que punam mais severamente o crime de invasão de terras, em termos técnicos jurídicos chamado de crime de esbulho possessório. Há algumas ideias legislativas de punir como crime de terrorismo a invasão de terra, e o próprio presidente Bolsonaro já se pronunciou várias vezes favoravelmente a esta proposta. Mas é necessário mais pressão política dos produtores para que tais propostas sejam aprovadas como lei.
O Movimento Brasil Verde e Amarelo pretende defender estas pautas numa nova mobilização em Brasília por ocasião a AgroBrasília. Pretende-se organizar, nesta ocasião, uma audiência pública conjunta entre o Senado e Câmara federais para levar estas reivindicações aos congressistas.