Código Florestal pode ter parecer único para três comissões no Senado - Rede Brasil Atual
Código Florestal pode ter parecer único para três comissões no Senado
Luiz Henrique, relator de duas das três comissões pelas quais projeto ainda precisa passar antes de ir ao plenário do Senado, diz ter alcançado acordo para acelerar tramitação
Publicado 07/10/2011 - 15h52
Luiz Henrique enfatizou que a defesa da relatoria é inserir na matéria a condição de que "vale mais uma árvore em pé do que ela cortada" (Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado)
São Paulo – A proposta de Código Florestal poderá ter tramitação conjunta nas próximas três comissões pelas quais precisa passar no Senado antes de ir a plenário. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator em duas delas – Ciência e Tecnologia e Reforma Agrária e Agricultura –, fez a afirmação nesta sexta-feira (7), garantindo que o tema é discutido conjuntamente entre os integrantes das comissões, incluindo o relator da comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC). Luiz Henrique enfatizou que a defesa da relatoria é inserir na matéria a condição de que "vale mais uma árvore em pé do que ela cortada".
"Pretendemos votar com o Jorge Viana também o mesmo parecer nas comissões", afirmou o parlamentar. "Se não for possível, a parte que ficará para plenário não será superior a 10% do que não foi consensuado", calculou Luiz Henrique, durante debate promovido pela Universidade Mackenzie. O senador reafirmou, inclusive, que até meados de novembro a matéria ja estará votada nas três comissões pendentes, podendo ser encaminhada a plenário na segunda quinzena do próximo mês. "Esperamos também que o Código Florestal seja sancionado ainda este ano", disse.
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Apesar de se comprometer a resolver as divergências antes de chegar ao plenário, as estimativas em percentuais de acordo povoaram o noticiário a respeito da questão nas semanas anteriores à votação do Código Florestal na Câmara Federal, em maio deste ano. O relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), afirmava que havia mais de 90% de consenso, mas o debate foi acalorado e representou a primeira derrota do governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional.
Em 21 de setembro, o projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, também de relatoria de Luiz Henrique. Apesar de terem sido incorporadas mudanças e detalhamentos, as polêmicas ficaram restritas, contornadas pela promessa de que emendas seriam analisadas depois e, eventualmente, incluídas nas outras comissões. O relator ainda combinou que questões técnicas ficariam para as etapas seguintes, restringindo-se a aspectos legais.
Novas alterações ainda devem ser introduzidas pelo próprio Luiz Henrique. Nos últimos dias, debates e audiências públicas no Senado fizeram avançar e consolidar a ideia de se prever o pagamento a proprietários rurais por serviços ambientais. Questionado pela Rede Brasil Atual sobre o tema, o senador afirmou que esse pode ser o primeiro consenso da matéria entre governo e oposição, entre ambientalistas e ruralistas. "Mas acontece que no Senado estamos caminhando muito para um consenso geral. As tensões desapareceram. E esse pode ser um ponto de amarração de um grande consenso na Casa."
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