Ao acessar e usar os serviços disponibilizados pela EAPPROACHS, você concorda com os presentes termos e condições de uso, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, na qualidade de usuário(a), e a Plataforma. Se você não concorda com o presente Termo e Condições de Uso, você não pode acessar nem usar os serviços.
2.1. Os serviços de transporte fornecidos através da Plataforma são realizados exclusivamente por condutores cadastrados na Plataforma, garantindo toda a segurança necessária para conforto do usuário.
2.2. Denomina-se por “frete” os serviços de transporte de carga prestados pelos condutores acima mencionados. Os condutores que se habilitaram na Plataforma não possuem qualquer vínculo empregatício com a EApproachS-Carga24h, tampouco com a EApproachS Soluções Tecnológicas Ltda e obrigam-se a disponibilizar, no momento de seu cadastro, cópia dos documentos que assegurem confirmar os dados necessários à identificação do motorista e do veículo.
2.3. O usuário, por meio do presente Termo, possui ciência de que o condutor é independente e não exclusivo, de modo que age em nome próprio ou de empresa terceira e utiliza seus próprios recursos. Portanto, a Plataforma permite tão somente que o usuário encontre e contrate diretamente o condutor para realização de serviços de frete, sob única e exclusiva responsabilidade do condutor ou de empresa terceira.
3.1. Para utilizarem os produtos, o usuário deverá ser obrigatoriamente maior de 18 (dezoito) anos ou, se pessoa jurídica, o fazer por meio da pessoa do seu representante legal, e terão que se cadastrar previamente na Plataforma, fornecendo dados válidos e verdadeiros, necessários à conclusão e efetivação do cadastro, sob as penas da lei. A Plataforma EApproachS-Carga24h se reserva o direito de a qualquer momento requerer documentos e outras comprovações de identidade e de encerrar o cadastro de usuário caso tenha, a seu exclusivo critério, razões para desconfiar da veracidade dos dados pessoais/cadastrais informados pelo usuário ou de mau uso da Plataforma.