Plano de Controle Ambiental e o RCA Elaboramos o seu relatório de controle ambiental, de acordo com as diretrizes do órgão ambiental licenciador e conforme sua atividade. Contate-nos sem compromisso.
Elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, em Manaus AM
Birding Soluções Ambientais presta serviço de consultoria ambiental na elaboração de Relatório de Controle Ambiental, também chamado de RCA. Esse Relatório nada mais é que um Estudo Ambiental exigido para empreendimentos e/ou atividades que não possuem grande capacidade de gerar impactos ambientais, apresentado quando for requerida a Licença Prévia, entretanto, a sua estruturação possui escopo semelhante ao do EIA/RIMA, apenas não são demandados altos níveis de especificidade em sua elaboração. Este relatório é um estudo ambiental exigido pela Resolução CONAMA 10 de 1990, na hipótese da dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia – LP de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto-Lei 227 de 1967. De acordo com o Artigo 3º desta Resolução Conama, fica a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, dispensar a a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Neste caso, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental – RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
Relatório de Controle Ambiental RCA objetiva o monitoramento ambiental
O Relatório de Controle Ambiental – RCA objetiva o monitoramento ambiental e é constituído de estudos referentes aos aspectos ambientais atinentes à localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento e/ou atividade que não geram impactos ambientais significativos, e nossa equipe em Manaus, Amazonas, poderá realizá-lo para a sua empresa. Contém informações relativas à caracterização do ambiente em que se pretende instalar e à sua localização frente ao Plano Diretor Municipal, Leis de Uso e Ocupação do Solo.
O RCA – Relatório de Controle Ambiental é um Relatório sobre o meio ambiente
O Relatório de Controle Ambiental deverá conter as informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades legais referentes à poluição, decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença, portanto, é um Relatório sobre o meio ambiente. Ele tem sido exigido por alguns órgãos estaduais de meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade como nos setores da indústria moveleira; suinocultura; piscicultura; gráficas; sistemas de abastecimento de água; aqüicultura; usinas de destilarias, entre outras.
O RCA deve apontar as medidas de mitigação
Deve prever os impactos e apontar as medidas de mitigação dos impactos ambientais, controle e compensação ambiental dos impactos ambientais negativos decorrentes da operação do empreendimento. Uma das premissas do licenciamento ambiental é a de que cabe ao estabelecimento a responsabilidade de elaboração, através de profissional habilitados, de programas e procedimentos que visem á minimização ou extinção dos impactos identificados e previstos acontecerem.
A partir da conclusão destes estudos, um Plano de Controle Ambiental – PCA pode ser requerido pelo agente ambiental Licenciador. Nossa equipe, sediada em Manaus no Amazonas, poderá elaborar e/ou executar o RCA que sua empresa precisa fazer. Por favor, entre em contato através do site.
Voce precisa de um RCA para licenciar sua atividade comercial ou industrial? Podemos fazê-lo para a sua empresa, contate-nos.