Consulte a tabela de CST completa e sua correlação com a tabela CSOSN. Imagem de Picjumbo.com/Pexels
O que é CST ICMS?
Tabela de CST Completa
Tabela CSOSN x CST ICMS
O Código de Situação Tributária (CST ICMS) é uma classificação que indica a origem de um produto (Nacional ou Estrangeira) e o tipo de tributação do ICMS que incide sobre ele. Ele foi criada pelo Ajuste SINIEF 03/94.
O código CST ICMS é necessário para a transmissão de diversos documentos fiscais eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica para empresas (NFe), Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural e Conhecimento de Transporte (CTe).
Ele é composto por 3 dígitos, no formato ABB, onde o dígito A indica a origem da mercadoria conforme a Tabela A, e os dígitos BB indicam a sua forma de tributação, conforme as Tabela B.
Neste artigo você irá entender como o código CST é formado e poderá consultar facilmente a tabela de CST completa.
Mercadoria estrangeira - adquirida por importação
Mercadoria estrangeira - adquirida no mercado interno
Tabela de CST completa por Origem da Mercadoria
Agora que você já sabe o que é CST e como ele é formado, veja abaixo a tabela de CST completa, considerando o tipo de tributação do ICMS e a origem da mercadoria (nacional ou estrangeira):
Estrangeira importada
Estrangeira no mercado interno
Emissor Fiscal com tabela de CST completa
O CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) é um código que identifica a origem e o tipo de tributação do produto de forma semelhante ao CST ICMS, porém é de uso exclusivo de empresas optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional.
O Ajuste SINIEF 7/2005, determina na cláusula terceira (§ 5º) que o CSOSN precisa ser informado na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, em substituição ao código CST.
Veja abaixo quais as opções da tabela CSOSN e como utilizar cada código.
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Tabela CSOSN completa
CSOSN 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Correlação da Tabela CSOSN x CST ICMS
Quando uma empresa optante do Simples Nacional realiza transações com outra empresa não optante do Simples Nacional (Lucro Real ou Lucro Presumido), será necessário transcrever o código CST para CSOSN, ou vice-versa, na hora de registrar essa Nota Fiscal na movimentação contábil da empresa.
Isso ocorre porque a escrituração da Nota Fiscal deve ser feita sempre na visão do contribuinte.
Abaixo fizemos uma correlação entre a tabela CSOSN x CST ICMS, porém ela é apenas informativa pois para determinar com segurança qual código deve ser utilizado, deve ser feita uma análise minuciosa da operação e da legislação estadual.
CSOSN informado na Nota Fiscal
CST que pode ser utilizado para registrar
Ficou com dúvida sobre a tabela de CST completa ou a Tabela CSOSN?
Agora que já aprendeu um pouco mais sobre o que é CST ICMS e CSOSN, vale lembrar que é necessária muita cautela na hora de escolher qual código utilizar. É ele quem vai determinar como será feito o recolhimento do imposto e se for informado incorretamente na Nota Fiscal poderá gerar prejuízos e penalidades para o contribuinte.
Por isso, observe sempre o tipo do produto e a operação que está sendo realizada. Se você não for um profissional de contabilidade, é melhor buscar ajuda do que se aventurar!
Ainda ficou com alguma dúvida sobre a tabela de CST completa? Não entendeu algum detalhe sobre o CSOSN? Deixe seu comentário e vamos lhe ajudar.
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26 de novembro de 2020 at 12:06
tenho uma empresa que fabrica doces, é do Regime do Simples Nacional
Qual o codigo do csosn que posso usar para subtituir o CST?
26 de novembro de 2020 at 12:11
Olá Nancy! Recomendamos que você consulte seu contador, pois é preciso analisar todos os detalhes da operação que você deseja fazer. Se precisar de uma solução prática para emitir essas notas, experimente grátis nosso programa emissor.