ConJur - Justiça manda trancar inquérito contra líder indígena Sonia Guajajara
5 de maio de 2021, 21h31 Imprimir Enviar
Sonia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)Reprodução/Facebook
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana considerou que o inquérito seria uma "distorção teratológica" e uma tentativa de depreciar a atuação da Apib.
"A atividade política e social em defesa da população indígena não pode ser, de forma alguma, perseguida por quaisquer dos aparatos estatais, sejam eles punitivos ou não, pelo simples fato de que traz, em suas considerações, imputações severas contra agentes políticos e a atual gestão do Poder Executivo", pontuou o magistrado.
Segundo ele, as discussões tratadas na websérie seriam manifestações válidas garantidas pela liberdade de expressão: "Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas".