por MERCY SILVANA BAPTISTA — publicado 01/08/2019 12h48, última modificação 11/12/2019 10h44
Instrução de Serviço DG nº 16 - As SR´s do DNIT, em todos os casos de cessão, alienação e de outras formas de desfazimento de bens móveis inservíveis, deverão designar Comissão Especial pela respectiva autoridade competente - REVOGADA