Radar Político: cresce pressão por compra de vacinas e plano de vacinação | CNN Brasil
Governador do Maranhão, Flávio Dino, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir compra diretamente de órgãos internacionais
08/12/2020 às 16:26
No quadro Radar Político, da CNN Rádio, desta terça-feira (8), Caio Junqueira, Igor Gadelha e Fernando Molica comentam a pressão dos governadores sobre o governo federal para um plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e pela compra de possíveis vacinas para a população brasileira.
"O governador de São Paulo anunciou que pelo menos oito estados já estavam em negociação com o governo do estado e o Butantan para adquirir a Coronavac. Eu apurei que já são nove: Acre, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul", detalhou o analista Igor Gadelha.
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O jornalista destacou a ação do estado do Maranhão. "O governador Flávio Dino anunciou, pelas redes sociais, que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo autorização para que o Maranhão possa comprar vacina diretamente de órgãos internacionais, sem que essa vacina seja registrada pela Anvisa", explicou.
Fernando Molica relembrou que a decisão de Dino havia sido antecipada pelo governador. "Ele se baseia em uma lei federal que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 13.979. Ela determina que, para o enfrentamento dessa emergência sanitária, as autoridades poderão adotar medidas", disse Molica.
Dentre as ações autorizadas pela lei, estão a autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde sujeitos à vigilância sanitária, sem registro na Anvisa, considerados essenciais no combate à pandemia.
O jornalista destaca que a única condição para a importação de tais produtos é que tenham sido aprovados por, pelo menos, uma das agências de regulação dos Estados Unidos, ou Europa, ou Japão, ou China.