Multa para quem não cuidar das calçadas | Blog Mobilidade Urbana
Multa para quem não cuidar das calçadas
Postado em: setembro 10, 2011 por: Tania — 6 Comentários ↓ Não sei se lá em São Paulo eles exageram na dose, mas tudo que for pelo bem das calçadas tem algo de positivo. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de sancionar uma lei que, além de aumentar a área mínima do passeio de 90 centímetros para 1,20 metros, ainda aumentou o valor da multa para quem não cumprir a legislação. E a multa também ficou mais salgada.
Na capital paulista, a multa passa a ser de R$ 300 por metro linear de calçada danificada. Antes, ela não ultrapassava o valor de R$ 510, mesmo em áreas de grandes dimensões.
O problema dessas leis é a aplicabilidade delas. No Recife, a Lei de Calçadas, aprovada desde 2003, não conseguiu reverter a situação dos passeios. Nem mesmo nas calçadas de órgãos públicos. É quase tentador acreditar que tudo pode ficar perfeito, por decreto, mas na prática a realidade é bem mais complexa.
Há urbanistas que defendem o estímulo de impostos para a conservação dos passeios por parte dos proprietários. Pode ser uma alternativa. Outros, afirmam que o espaço das calçadas é de uso público e, portanto, a responsabilidade é dos órgãos públicos, da mesma forma que as vias têm investimentos para os carros. Confesso que acho este último raciocínio mais pertinente.
Se levarmos em conta que são investidos milhões na construção de viadutos e rodovias e para as calçadas nada. Na verdade, ninguém se sente responsável por elas. E, pensar que só aqui na Região Metropolitana do Recife a estimativa é que um terço da população, ou seja, mais de um milhão de pessoas se desloca a pé é, no mínimo, razoável para não dizer obrigação, apostar na melhoria dos passeios.
E só para não perder a oportunidade dêem uma olhada nas calçadas do centro de Bogotá, um exemplo de acessibilidade em um país da América Latina, que não chega nem perto da situação econômica do Brasil.
Este post foi publicado em: Acessibilidade Listada nas Tags: acessibilidade,calçadas,danificadas,lei,multa,passeios,proprietários,recuperação por: Tania. Arquivado em: Link permanente.	6 thoughts on "Multa para quem não cuidar das calçadas"	Osnaldo no dia setembro 10, 2011 às 3:15 pm disse:
Na realidade o conceito de que a calçada é um espaço público me parece o único lógico, mas deve ser frizado que é "público", não "dá Prefeitura". E assim sempre deveria ser tratada!
Aliás, considerando que a Prefeitura cobre pelo uso do espaço público, o que deve ocorrer dentro de parâmetros legais, não seria justo cobrar que os reparos sejam feitos pelo proprietário de qualquer imóvel. E esse também não teria "direito" de cobrir sua calçada com restos de ajulejos, potrenciais causadores de acidentes, simplesmente porque acha "bonito".
Pensando assim, também não dá para se conceber que uma empresa, seja ela qual for, pública, mista ou privada, realize qualquer construção, instalação ou intervenção nas calçadas -como nas avenidas, ruas, etc.- sem a devida autorização.E, sempre, arcando com todos os custos envolvidos.
Cabe à Prefeitura monitorar se a intervenção construção, instalação ou intervenção nas calçadas cumpriu todos os requisitos. E, ao final, fiscalizar e exigir que tudo seja deixado em condições de pleno uso.
Aliás, se poderia até pensar que no processo de autorização, estando a calçada degradada, a empresa que a pediu seja comunicada que precisará deixar em condições de pleno uso.
Um exemplo de como tais procedimentos são necessários são as calçadas de acesso do lado sul da Ponte da Capunga, entre Derby/Graças e a Madalena. A GVT praticamente "interditou" a área, limitada a uma pessoa por vez. Ao final, durante algum tempo restaram dois grandes buracos abertos para passagem de fibra ótica e duas tampas deixadas secando ao lado. Pior é que elas se mostraram imcompatíveis com as caixas criadas e ficam levantadas, com riscos para pedestres, especialmente idosos e portyadores de deficiência. Sem falar que o acabamento destoa do que havia sido dado à ponte pela Prefeitura.
Responder ↓	Roseli no dia setembro 11, 2011 às 11:34 am disse:
Concordo plenamente com o pensamento dos Urbanistas que por ser o espaço das calçadas de uso público, e o investimento que a população já disponibiliza para os cofres públicos em Impostos são mais do que suficiente para que os governantes façam uso de nosso dinheiro a nosso favor, afinal chega de termos que pagar mais e mais por serviços que já estão mais do que pagos. Inclusive São Paulo está ficando uma cidade impossível de se morar com perdas de qualidade de vida por vários motivos: Impostos e Taxas altíssimos,poluição, trânsito, saúde pública falida, ensino deficiente, e agora essa a da calçada. Só sabem cobrar e cobrar. Temos que tomar conciência de que NÃO TEMOS que apenas TER COMO OBRIGAÇÃO O "DEVER DE SOBREVIVER" dia após dia, que também temos o "DIREITO de VIVER", pois nossos DIREITOS estão sendo devolvidos para nós mesmos por nossos governantes em forma de DEVERES como multas, impostos e taxas, conveniente para os cofres públicos.
Responder ↓	Pedro Luna no dia setembro 11, 2011 às 2:26 pm disse:
Talvez se os governantes ou políticos saíssem dos seus carrões, limusines, jatinhos e andassem feito os pobres mortais nas calçadas como todos nós, a história fosse outra. Veja se falta disposição e investimento para os elefantes da vida, gerando toda a esbórnia de corrupção que vemos por aí!
Responder ↓	Pedro Luna no dia setembro 11, 2011 às 2:42 pm disse:
Falo da maior parte dos políticos que existem por aí, profissionais e não comprometidos com a dignidade do cargo público para os quais foram nomeados e da falta de respeito com relação aos eleitores que o elegeram… Isto valendo para todo o Brasil!!!
Responder ↓	FERNANDO RODRIGUES no dia outubro 18, 2011 às 4:17 pm disse:
POIS E ACABEI DE CHEGAR DE SAO PAULO E FIQUEI IMPRESSIONADO COM CIDADE, DE VOLTA A HELLRECIFE , ONDE NAO EXISTEM CALÇADAS, CIDADE COM ASPECTO DE SUJA .
Responder ↓	FERNANDO RODRIGUES no dia outubro 18, 2011 às 4:25 pm disse:
SOU DE RECIFE E VOU FALAR UMA COISA, A CIDADE ESTA COMPLETAMENTE ABANDONADA, O POVO NAO TA NEM AI PRA CIDADE, E UMA CIDADE BONITA POR NATUREZA , BOA VIAGEM SUJA ,E OLHA QUE O CARTAO POSTAL DA CIDADE, GENTE PELO AMOR DE DEUS FACAM ALGUMA COISA,AFINAL CALÇADAS MAL CUIDADA CAUSA PESSIMA IMPRESSAO, E POR ISTO QUE RECIFE TEM ESSE ASPECTO DE CIDADE SUJA E MAL ACABADA, ESPERO QUE ENTRE UM PREFEITO OU UM GOVERNADOR , QUE OLHE PRA ESSE ASPECTO, O GOVERNADOR SO TEM OLHOS PRA DINHEIRO, ENQUANTO ISTO RECIFE ESTA UM BURRACO DE NORTE A SUL. QUE VERGONHA , AI EU ME PERGUNTO ESSA POPULACAO NAO VIAJA PRA OUTROS ESTADOS.E ABRE A BOCA PRA FALAR BEM DE RECIFE GENTE A CIDADE E A CARA DE UM QUARTO MUNDO. ACORDE PRA JESUS