Governo publica protocolo para proteção a crianças e adolescentes em situação de risco e desastres Notícias do Brasil
O texto do protocolo, publicado como anexo, justifica que crianças e adolescentes devem ter prioridade no planejamento de ações de proteção humana
15:35 | 12/07/2012
Para oficializar política pública com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade a que estiverem expostos adolescentes e crianças em eventos como catástrofes naturais, o governo federal publicou nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União, portaria interministerial instituindo o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres.
O documento foi assinado na última quarta-feira, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na solenidade, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que esse é o primeiro protocolo do tipo no mundo "e serve como referência e contribuição do Brasil ao cenário internacional".