Idec pede a Bolsonaro veto ao Brasduto | CanalEnergia
Organizações de defesa do consumidor também receiam incorporação de tema em lei do gás
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor defende o veto, pela Presidência da República, da destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento da construção de gasodutos. Essa destinação está definida no Projeto de Lei do Senado 3.975, de 2019, que prevê a criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), com 20% dos recursos do Fundo Social. O posicionamento do Idec é compartilhado por um grupo de organizações sociais em favor dos pequenos consumidores e do meio ambiente, e foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa de Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, é que o projeto seja vetado, como havia sido acertado pelo Executivo e o Congresso. Leite também vê com preocupação o risco dele ser incorporado na Lei do Gás, em tramitação. Ainda segundo ele, a crise causada pela pandemia de Covid-19 reforça a importância dos investimentos em atividades que contribuam com o desenvolvimento humano e, consequentemente, a recuperação da economia.