Santana: Vereadores detalham fraude em projeto na Câmara - Alagoas na net
Zé Vaz e Marciano descobriram a fraude na Câmara (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
No dia em que levaram ao Ministério Público de Alagoas uma denuncia de suposta fraude num projeto elaborado pela Prefeitura de Santana do Ipanema, vereadores da cidade falaram ao site Alagoas na Net detalhes do tema polêmico.
O episódio surgiu no meio da semana passada, quando dois edis perceberam que houve alteração no PL que atualizou o Código Tributário. A proposta, entre outras coisas, aumentou alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O assunto logo se espalhou e foi a principal pauta da sessão ordinária da ultima sexta-feira (2) na Casa Tácio Chagas Duarte. Quatro vereadores subiram a tribuna para cobrar explicações. O restante dos vereadores silenciou.
O vereador José Vaz (PP), um dos que perceberam o caso, diz que a polêmica maior surgiu após o aumento da CIP, devido a reclamações de moradores. Entretanto ele ressalta que a fraude pode ter atingido muito além desse tema.
Ao comparar a sua cópia com a do arquivo na Câmara, o político disse ter visto algo de errado. "Somente as primeiras páginas de cada um são iguais, o restante tem fontes diferentes e a assinatura do prefeito está em outro local", alertou.
O site solicitou a cópia dos dois projetos, a fim de disponibilizar ao internauta, porém, o parlamentar afirmou que não havia digitalizado seu documento, mas disse que qualquer pessoa pode requerer uma cópia em seu gabinete.
Já o projeto que eles afirmam ter sido fraudado está disponível digitalmente no site da Prefeitura, e pode ser visto CLICANDO AQUI.
Vereadores apontaram que uma das alterações do projeto foi o Anexo XII, que instituiu as alíquotas da CIP (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
Gabinete listou alterações
Outro parlamentar que de pronto percebeu as mudanças foi o vereador Marciano dos Santos (PPS). A equipe do seu gabinete avaliou os documentos e conseguiu detectar varias modificações comparando um projeto com o outro.
"Foi possível perceber que os documentos adulterados têm formatação diferente do aprovado, a assinatura do prefeito está em locais distintos, vários artigos, parágrafos e incisos foram mudados", disse o vereador santanense.
A equipe do edil produziu um relatório que pontuou as várias mudanças detectadas. Este documento foi entregue ao MP e foi obtido com exclusividade pelo site Alagoas na Net. Para acessar, CLIQUE AQUI.
Serve como lição
Apesar de ser um caso sério, e que pode configurar entre outros crimes, o de improbidade administrativa, o episódio é visto pelos vereadores também como uma oportunidade para se ter uma maior fiscalização nos documentos da Casa.
"Já disse ao presidente para ter mais rigor na entrada e saída de documentos. Cobrei também que tanto eles, quanto os outros atos da Casa sejam colocados imediatamente na internet, assim fica mais difícil fraudar", asseverou Marciano.