Agora são os paparazzi que processam as celebridades (e seus fãs) - Ciberia
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No Brasil também é mais ou menos assim. "O direito de imagem é da pessoa retratada, mas os direitos autorais da foto são do fotógrafo", explica o advogado Leo Wojdyslawski, especialista em propriedade intelectual e disputas de direitos autorais.
O que isso quer dizer? São direitos diferentes: embora a imagem seja sua, a foto em si é considerada uma obra, portanto os direitos autorais dela pertencem a quem a produziu.
A empresária e personalidade da TV americana Khloe Kardashian foi uma das primeiras pessoas a serem publicamente confrontadas em casos do tipo. Ela foi processada sob acusação de infringir leis de direitos autorais em 2017 depois de postar em seu Instagram uma foto feita por um paparazzo dela mesma saindo de um restaurante em Miami.
A agência de imagens Xposure Photos a processou por mais de US$ 175 mil dólares pela postagem. A empresa afirmou que a foto, que tinha sido vendida com exclusividade para jornal britânico Daily Mail, foi usada por Khloe sem sua permissão e sem dar o devido crédito.
Eles afirmaram que a postagem, compartilhada com quase 67 milhões de seguidores, foi uma violação "intencional e maliciosa" do copyright. Khloe acabou apagando a imagem, e no ano passado ambos os lados concordaram em encerrar a disputa judicial. Mas a empresária já disse que o problema é recorrente para ela e suas irmãs.
Khloe disse no Twitter que talvez demore mais para compartilhar imagens de eventos porque ela tem que obter algumas permissões. "Eu tenho que pedir permissão de usar minha própria imagem, o que me deixa maluca", respondeu ela para um fã.
Na semana passada, a modelo Gigi Hadid se tornou a mais nova celebridade a receber um processo por causa de uma imagem de si mesma que ela compartilhou. Uma ação contra a modelo alega que sua conta no Instagram contém "no mínimo 50 exemplos de fotos não creditadas de Hadid em público, na passarela ou em eventos."
Segundo o advogado americano Neil Chatterjee, casos como esses estão ficando conhecidos como "trolagem" de direitos autorais. Ele afirma que as agências de distribuição de fotografias estão explorando um novo jeito de aumentar seus lucros.
E não são só as celebridades que estão sendo processadas: contas de fãs que usam retratos dos artistas nas redes também estão enfrentando ações judiciais, algumas delas inclusive sendo fechadas por causa disso.
Quando fãs da família Kardashian reclamaram do problema no ano passado, Kim disse que sua família estava considerando contratar seus próprios fotógrafos para contornar o problema.
Chatterjee também questiona a argumentação de perda de lucros. "Quando Kylie Jenner promove algo, a sua distribuição é muito mais ampla do que qualquer uma dessas agências conseguiria. Então de certa forma elas estão ampliando a natureza icônica dessas imagens."
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