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Justiça nega liminares para entidades e autoriza retorno da rede estadual de ensino em SP
As atividades presenciais das escolas da rede estadual vão retornar na próxima terça-feira (8), após Justiça de São Paulo negar liminar às entidades de classe. A determinação saiu nesta sexta-feira (4) e ressalta que a participação dos estudantes nas atividades presenciais não é obrigatória.
Os argumentos do Estado de São Paulo foram acatados pela justiça após a magistrada Aline Aparecida de Miranda reconhecer que cabe ao Estado adotar as medidas favoráveis ao retorno, como: reforço e recuperação de aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, além de avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais, utilização da infraestrutura tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.
De acordo com a decisão, as atividades presenciais poderão ocorrer em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo e a rede estadual poderá receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino. A comunidade escolar será ouvida antes do planejamento e o Estado deverá cumprir a exigência de disponibilização em quantidade suficiente de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual.