Dezoito matérias estão aptas a serem votadas em plenário nesta semana
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:28 - 09/09/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender
Plenário pode apreciar matérias do Executivo, de comissões e de parlamentares
Dezoito proposições cumpriram os trâmites necessários e estão prontas para serem votadas nesta semana em plenário. A decisão sobre quais de fato irão a votação, porém, só será tomada em reunião de líderes na terça-feira (10), às 11h30, na sala da presidência.
Entre as matérias, está o projeto do Executivo (PL 392 2019) que autoriza a contratação de 5.020 professores em caráter emergencial e temporário. O projeto recebeu uma emenda da deputada Sofia Cavedon (PT) e outros 13 parlamentares para garantir que seja realizado concurso público até o termino de 2019. A emenda ainda determina que, caso não seja realizado e finalizado o concurso público, os contratos vigentes com os professores contratados sejam prorrogados até que se ultime a nomeação dos professores efetivos.
Também entre as matérias aptas estão dois projetos para a instalação de comissões especiais na Assembleia: uma, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes, e outra, proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), para analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual.
Veja a relação completa das matérias aptas:
PL 288 2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.
PR 29 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que prova o Relatório Final da Comissão.
PR 31 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública.
PL 52 2017, do deputado Frederico Antunes (PP) e mais três deputados, que acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado (Fundomate), e dá outras providências.
PL 385 2006, do deputado Edson Brum (MDB), que inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
PL 132 2015, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 68 2018, do deputado Gilberto Capoani (MDB), que inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 112 2016, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.
PL 127 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o "Dia do Antigomobilista" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 158 2019, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - Conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
PL 208 2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que institui, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 358 2019, do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), que institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.
RCE 3 2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma "Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes".