20 de abril de 2016 – Blog Agravo
Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao comparar impeachment a golpe, dizem ministros do STF
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 18:53
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Para o decano da Corte, Celso de Mello, a presidente comete um "gravíssimo equívoco" ao fazer essa avaliação, pois o processo que pede o seu afastamento no Congresso está correndo dentro da normalidade jurídica. "Ainda que a senhora presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política da presidente da República respeitou, até o presente momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição", defendeu.
Um dos maiores críticos ao governo no STF, o ministro Gilmar Mendes também ironizou a possibilidade de Dilma fazer um discurso em Nova York nesse sentido. "Eu não sou assessor da presidente e não posso aconselhá-la, mas todos nós que temos acompanhado esse complexo procedimento no Brasil podemos avaliar que se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade", disse. Dilma deve viajar a Nova York nesta quinta-feira, 21, para participar cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais no Estadão.
TSE determina início de produção de prova nas ações que pedem cassação de Dilma Roussef e Michel Temer
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 18:16
Operação Lava-Jato pode ter um impacto direto no processo de cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 16:22
Ilhéus: Olivença está entregue às traças
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 15:03
Em contato com a nossa redação, moradores do bairro de Olivença, litoral sul de Ilhéus, denunciam a situação de abandono da localidade.
Segundo eles, o descaso do poder público municipal é perceptível logo na via principal de acesso, a rua Hortêncio Castro, que está repleta de buracos, causando transtornos aos moradores, e risco aos pedestres.
Os moradores afirmam que tal situação perdura há mais de oito meses, já foi denunciada em alguns meios de comunicação, mas, até o momento, nenhuma providência foi tomada.
Mais um exemplo do descaso do governo jabista, que, desde que assumiu o comando da prefeitura em 2013, imergiu a cidade em um verdadeiro caos, sem precedentes na história recente de Ilhéus.
Conta de luz sobe mais de 10% na Bahia a partir desta sexta (22)
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 12:05
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 11:51
Até o dia 26 de abril, o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Uruçuca estará com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado de contratação de professor substituto nas áreas de Língua Portuguesa e Espanhola (1 vaga) e Agrimensura (1 vaga).
O contrato temporário é de 40 horas semanais e tem prazo de 1(um) ano. O vencimento varia de R$ 2.814,01 a R$ 5.143,41 a depender da titulação do candidato (graduação a doutorado). Os contratados terão direito ao auxílio transporte e alimentação.
O Processo será realizado em duas etapas: desempenho didático (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). Na primeira etapa, o candidato deverá ministrar uma aula de até 50 minutos de duração; na segunda, serão considerados o curriculum vitae e a documentação comprobatória em cópias autenticadas.
Para participar, os interessados podem fazer inscrições presencialmente ou pela internet, enviando a ficha de inscrição para [email protected]ifbaiano.edu.br .
PETO 70 apreende armas no Jóia do Atlântico
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 10:52
Por volta das 11h desta terça-feira (19), policiais do PETO 70, deslocaram-se até o Jóia do Atlântico, litoral norte de Ilhéus, e prenderam o indivíduo de nome Walter, integrante de uma quadrilha que estava realizando assaltos naquela região da cidade.
Com o elemento foram encontrados um rifle calibre 22 e um revólver calibre 32.
Participaram da operação os soldados PM, Araújo, Mateus, Artur, Everaldo Brandão e Vitor.
O detido foi encaminhado à delegacia, e está a serviço da justiça.
Não há previsão para reinício das obras da nova Ponte de Ilhéus
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 10:22
Projeto da Nova ponte.
Em entrevista ao programa O Tabuleiro, do radialista Vila Nova, o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, explicou que o atraso no reinício das obras da nova ponte é devido a problemas de recursos processuais das empresas construtoras Cidade, e Consórcio Heleno & Fonseca – EMPA, junto à nova licitação.
A licitação teve a participação das empresas Cidade e Consórcio Heleno & Fonseca – EMPA, e foi ganha pela construtora OAS.
O secretário não estabeleceu nenhum prazo para o reinício das obras, mas afirmou que está seguindo as datas para análise de recursos, seguindo a legislação. "A secretaria de Infraestrutura encerrou o relatório final e está submetendo a procuradoria geral do estado, e dentro em breve deve estar dando parecer jurídico para que possa homologar a licitação e reiníciar a obra"
Vale lembrar que em março, o prefeito Jabes Ribeiro afirmou que durante audiência mantida com o governador Rui Costa, ouviu a confirmação, por parte do chefe do executivo estadual, de que as obras de construção da nova ponte, ligando o centro ao Pontal e zona sul da cidade, seriam retomadas até o fim do mês de abril.
A construção da segunda ponte ligando o centro à zona sul de Ilhéus é uma reivindicação antiga da comunidade local, e servirá para desafogar o trânsito naquela região. A obra, de responsabilidade do Governo do Estado, representa investimento total de cerca de R$ 160 milhões. Em 2015, o serviço foi paralisado após a empresa responsável (Constran/UTC) ser envolvida na Operação Lava Jato, do Ministério Público e Polícia Federal, suspeita de participação em desvio de recursos na Petrobras. Diante disso, a empreiteira abandonou a obra, sendo necessária nova licitação.
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 0:21
União para sair da crise (mais…)
DPT realiza Workshop para novos promotores públicos
Por Jamesson Araujo / 20 de abril de 2016 às 0:15
Foto divulgação DPT/Bahia.
O Departamento de Polícia Técnica da Bahia, em parceria com o Ministério Público Estadual, promove o II Workshop Ciência e Tecnologia: Em busca da Verdade. O evento que começou na manhã de hoje (19), e faz parte do curso de formação dos novos promotores públicos, visa apresentar a estruturas do DPT e as atividades desenvolvidas na Instituição.
"Sem dúvida, o curso pretende capacitar os colegas em relação às questões práticas da atividade pericial para assim ajudá-los nas suas funções finalisticas", pontuou Pedro Maia, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal MP (CAOCRIM). "Saber o que pedir, e como pedir será muito importante para sua atuação no interior da Bahia", finalizou Maia.
Durante todo o dia, os 43 novos promotores conheceram parte das perícias realizadas pela Polícia Técnica, com visitas guiadas pelas coordenações de Genética, Antropologia, Balística, Toxicologia e um cenário de local de crime montado especialmente para este evento.
"A prova material é fundamental para o bom andamento do processo, portanto, é importante que os operadores do direito saibam como são produzidos os laudos", explicou Elson Jefesson, Diretor do DPT.