ENSAIO SOBRE A PROCESSUALIDADE - primeira reimpressão - Ada Pellegrini Grinover
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Título: ENSAIO SOBRE A PROCESSUALIDADE
Edição: 1, primeira reimpressão
ISBN: 978-85-67426-44-0
Ada Pellegrini sempre esteve à frente de seu tempo e, por essa razão, algumas vezes foi incompreendida, pois o direito é o mais conservador dentre os ramos do conhecimento. Mas ela sempre se superou e sempre teve um mar de pessoas ao seu lado, sendo a jurista brasileira mais conhecida dentre os leigos, na imprensa e, é claro, dentre os juristas de todas as idades; além de ser a jurista brasileira mais conhecida no exterior. Nasceu na Itália, onde viveu os horrores das várias guerras que se entremearam à segunda guerra mundial. Veio para o Brasil ainda jovem, onde terminou seus estudos básicos e ingressou na Universidade de São Paulo, para, com brilhantismo, se tornar Bacharel em Direito e Ciências Sociais. Fez sua carreira naquela cidade, como Procuradora do Estado e como Professora de Direito. Na primeira carreira aposentou-se por tempo de serviço, mas jamais deixou de ser professora da USP. Mesmo com a aposentadoria compulsória, prosseguiu no magistério como colaboradora voluntária. O contato direto com os jovens alunos sempre foi o combustível para seus estudos avançados. Sabia que não era certo fazer ciência para o passado, pois os alunos precisavam aprender a melhor forma de preparação para o futuro. Esse contágio lhe proporcionou olhar sempre para frente. Na década de 1970, em conjunto com outros brilhantes professores da USP, criou a Teoria Geral do Processo. No Século XXI, percebeu que a velha TGP já não é suficiente para atender aos novos dilemas sociais. Dessa constatação nasceu seu propósito de deixar para as novas gerações os fundamentos para uma nova teoria geral do processo, o que faz neste livro com maestria, apresentando-nos um Ensaio Sobre a Processualidade. A Professora Ada já não está entre nós, mas nos deixou este legado e junto com ele um mandamento, para que não nos apeguemos tanto à tradição, mas saibamos olhar para o futuro, com a transformação das bases científicas do direito processual.
I - Da processualidade
II - Solução de conflitos e tutela processual adequada
III - Acesso à justiça
IV - Ordenamento jurídico - norma e jurisprudência
V - Da norma: princípios e regras - princípios constitucionais e endoprocessuais
VI - Interpretação da norma - interpretação evolutiva
VII - A posição do judiciário no estado democrático de direito: Função de controle, equilíbrio e garantia
VIII - Jurisprudência e precedente vinculante
IX - Efeito preclusivo da coisa julgada. Individuação e substanciação. Concentração e Desconcentração