R 2011 – Câmara Municipal de Coronel Pacheco
Casa / R 2011
Legislação – Requerimentos – 2011
004, de 07/02/2011 O Vereador que este subscreve vem requerer ao nobre Presidente desta Casa Legislativa que solicite por ofício ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize o mais rápido possível a aquisição e ou desapropriação de terrenos no município, possibilitando a entrada de vários beneficiários no Programa Habitacional do Governo Federal para atender as necessidades de nossos munícipes.
005, de 07/02/2011 Que seja providenciado a Pavimentação da Via Pedestre, na Rodovia – MG 353, no Trecho que vai da Rodoviária até o Bairro Santa Rita, na altura da Rua Geraldo Teodoro de Melo.
007, de 14/02/2011 Instalação de telefone púbico no lado de fora da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, para atender os vigias noturnos em caso de emergência.
009, de 14/02/2011 Que seja alterada a data 10 de março de 2011 prevista no cronograma da Resoluçõo Nº 440/2010 que Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias e Câmara Itinerante da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, no ano de 2011, para o dia 15 março de 2011..
011, de 21/02/2011 Que seja providenciado a retirada do redutor de velocidade localizado na Rodovia MG 353 próximo a Igreja Matriz São Vicente de Paulo, no Município de Coronel Pacheco – MG.
013, de 21/02/2011 Solicita a Administração Municipal que oficie ao IEF (Instituto Estadual de Floresta) em caráter de urgência, a poda de uma árvore próxima ao escadão que dá acesso a Rodovia MG 353 com a Rua Aspirante José Manoel de Oliveira, no Centro do Município de Coronel Pacheco – MG.
015, de 28/02/2011 O Vereador que subscreve, requer que, de acordo com o Regimento Interno, o agendamento de uma Audiência Pública no Salão das Sessões Dr. Tancredo de Almeida Neves com a comunidade do Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde sugerimos convidar o Poder Executivo (Prefeito e Vice-Prefeito), os Vereadores, os Secretários Municipais, o DER-JF, representantes da Polícia Rodoviária, Estadual e da Polícia Militar de Minas Gerais, para juntos discutirmos e apontarmos soluções para os constantes acidentes e mortes no trecho da Rodovia MG 353 – Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Coronel Pacheco em dia a ser marcado por Vossa Excelência.
016, de 28/02/2011 Solicita ao Poder Executivo o estudo e posterior envio a esta Casa de Projeto de Lei transformando o trecho da Rodovia MG 353 do Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Santa Rita no perímetro urbano do Município de Coronel Pacheco – MG em Avenida Municipal.
017, de 28/02/2011 Solicita ao Poder Executivo o estudo e posterior envio a esta Casa de Projeto de Lei transformando o trecho da Rodovia MG 353 do Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Santa Rita no perímetro urbano do Município de Coronel Pacheco – MG em Avenida Municipal.
023, de 28/03/2011 Limpeza da curva situada na rodovia MG 133, no percurso da Fazenda São Vicente no Município de Coronel Pacheco – MG.
024, de 28/03/2011 Solicita autorização para corte de três árvores de grande porte no terreno da Residência de Neiva Conceição de Castro Neiva (Neivinha) localizada no Centro – Município de Coronel Pacheco – MG.
026, de 18/04/2011 Que a Administração Municipal tome providências urgentes para legalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Coronel Pacheco – MG.
027, de 02/05/2011 Solicita ao IEF a retirada de uma árvore de grande porte situada na residência do Senhor José Cristiano Eugênio localizada na Rua José Santana Veloso – Bairro Santa Rita no Município de Coronel Pacheco – MG, próximo ao escadão que dá acesso a Rodovia MG 353.
029, de 16/05/2011 Solicita a Administração Municipal que encaminhe Projeto de Lei Complementar adequando o Piso Salarial dos Professores do Município de Coronel Pacheco – MG de acordo com estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
030, de 16/05/2011 Solicita a Administração Municipal que se faça Convênio com as Instituições Financeiras para que a Arrecadação de Tributos Municipais seja recebida via Banco e Casas Lotéricas.
031, de 16/05/2011 Solicita ao Órgão do DER/MG que continue o serviço de construção do muro de contenção próximo a Igreja Evangelho Quadrangular situada na Rua Caetano Luiz de Souza no Bairro São Cristóvão com divisa com a Rodovia MG 353, pegando agora do loteamento do Senhor Vivaldo Pereira de Melo.
034, de 23/05/2011 Solicita via PROAMO (Lei Municipal), a cessão de um pedreiro e um servente da PMCP por um determinado período, para reparos na Casa de D. Hely Fernandes (mãe do Geraldo Lúcio Fernandes – Jacaré) no Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde a residência está com sérios problemas e risco de cair.
036, de 06/06/2011 Que a Administração Municipal entre em contato com o DER/MG, solicitando a construção dos acostamentos da Rodovia MG 353 sentido Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Santa Rita no Município de Coronel Pacheco – MG.
042, de 12/09/2011 Convidamos o Senhor Sidnei Amauri Scalioni Pereira – Diretor Executivo do ACISPES ou seu representante, para comparecer uma Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, a ser agendada, para fazer explanação quanto ao Projeto de Lei Nº 717/2011 que "Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de Coronel Pacheco para a adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé de Serra á Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências". Autoria do Poder Executivo, que está em tramitação nesta Egrégia Casa de Leis.
044, de 24/10/2011 Que seja arrumado em caráter de urgência, devido o início da temporada de chuvas a rede de esgoto que passa atrás da casa do Senhor José Magno Vianello com endereço na Rodovia MG 353, nº 221 – Bairro Santa Rita – Coronel Pacheco – MG.
045, de 24/10/2011 Pedimos a liberação de duas guaritas para embarque e desembarque de alunos e pais de alunos no Bairro Nossa Senhora Aparecida – MG 353 no Município de Coronel Pacheco no sentido Juiz de Fora – Coronel Pacheco sendo a instalação de uma em frente ao Bar Cantinho do Titio – Senhor Geraldo Pilate e a outra em frente ao Restaurante dos Motoristas no sentido Coronel Pacheco – Juiz de Fora..