1 - O Manual Bsico do art 5º do manual básico da policia militar Policial-Militar tem art 5º do manual básico da policia militar por finalidade regular providncias, ordenar seqncias de aes e padronizar comportamentos de PoliciaisMilitares empenhados nas diversas atividades do Policiamento Ostensivo, baseado nas Leis, Regulamentos, 5/5(1). 4º. Art. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. o Comandante Geral da PMERJ, no uso das atribuilfoes que Ihe confere 0 artigo 11, inciso II, do Decreto n9 de 30 de setembro de e, tendo em vista 0 previsto nos artigos 16 e 17 das "Instrulfoes para as Publicalfoes da PMERJ ()", Art. Mar 13, · CAPÍTULO II Do Comando e Administração Art.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 16 e 43 das IPM, aprova, manda pôr em execução e autoriza a impressão do MANUAL DE TIRO DEFENSIVO DA POLÍCIA MILITAR (MPM), 1ª edição. 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. 52 Manual Básico de Procedimentos do Exercício da Atividade de Polícia Judiciária Militar que exerce cargo de direção ou art 5º do manual básico da policia militar comando em cujo âmbito de atuação ocorreu a infração penal) que, através de ofício, designa o encarregado do IPM, fazendo-o acompanhar, conforme o caso, de \ucparte\ud.