Educação e Mão de Obra para o Crescimento - PDF
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Maria Clara Laranjeira Figueiredo
1 Fórum Estadão Brasil Competitivo: Educação e Mão de Obra para o Crescimento Maria Alice Setubal Presidente dos Conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária Cenpece Fundação Tide Setubal
2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO UNIVERSALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO Privada ,50% Pública ,50% Total de matrículas na Educação Básica: Fonte Censo Escolar 2012, INEP
3 EDUCAÇÃO COMO DIREITO INVESTIMENTO TARDIO Segundo relatório de 2012 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, o Brasil é o 15º país que mais investe em educação, 5,7% do PIB. Como comparar o investimento com países que universalizaram o ensino fundamental no século XIX, como Dinamarca e Suécia? Países que hoje apresentam alto desempenho na educação investiram mais em décadas passadas, como a Coréia do Sul, que na década de 70 chegou a investir cerca de 9% de seu PIB. Fonte: South Korea in the fast lane, Oxford University Press
4 EDUCAÇÃO COMO DIREITO US$ PPP (paridade de poder aquisitivo, em dólares): medida internacional que permite comparações entre os países e que considera as diferenças de custo de vida entre eles e não apenas o câmbio comercial. * Valor referente a 2004 Gasto por aluno nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 2006 País Fonte: Unesco, Gasto por aluno em US$ PPP Estados Unidos* França Portugal Espanha Chile Costa Rica Argentina México Colômbia Brasil Jamaica 547 Paraguai 518 El Salvador 478 Peru 446 Bolívia 435 Guatemala 390 Nicarágua 331
5 A EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES NO BRASIL Taxa de escolarização líquida no Brasil A taxa média de escolarização do Ensino Médio de jovens brasileiros de 15 a 17 54,2% anos nas regiões Norte e Nordeste são de 41,2% e 42,6%, respectivamente. Pré-escola 91,9% Ensino Fundamental 51,6% Ensino Médio Taxa de escolarização líquida indica o porcentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino adequado à sua idade. Fonte: PNAD/IBGE; Elaborado por INEP/DTDIE
6 A EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES NO BRASIL Os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino 8,0 Médio concentram os menores índices nacionais. 5,0 O IDEB do Ensino Médio na 4,0 região Norte atinge o índice de 3,2. IDEB Brasil 4,1 3,7 0,0 Ensino Fundamental - anos iniciais Ensino Fundamental - anos finais Ensino Médio Fonte: MEC/INEP/2011
7 A EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES NO BRASIL Em números absolutos, o contingente de crianças e jovens fora da escola no País em 2011, segundo a PNAD, era de 3,6 milhões, equivalente à toda população do Uruguai
8 A EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES NO BRASIL Entre negros e negras, a média de estudo é de 6,7 anos contra 8,4 anos entre a população branca; No Ensino Médio, a taxa de distorção idade/série atinge 41% dos jovens negros, contra 26,9% dos jovens brancos; Fonte: 4ª edição do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, 2011
9 A EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES NO BRASIL 8 entre 10 adolescentes de famílias do 1º quinto de rendimento mensal familiar não frequentam o Ensino Médio 23,6 1º quinto 33,4 2º quinto 36,3 3º quinto 44,5 4º quinto 62,1 5º quinto Fonte: Síntese de Indicadores Sociais 2010 IBGE.
10 EDUCAÇÃO COMO DIREITO Quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais oferecidas. EFEITOS DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS As evidências empíricas desses efeitos são: (i) quanto maiores são os níveis de vulnerabilidade social do entorno da escola, menor tende a ser o seu Ideb; (ii) alunos com um mesmo perfil sociocultural tendem a ter desempenho mais baixo na Prova Brasil quando estudam em escolas situadas em territórios de alta vulnerabilidade; em contrapartida, tendem a apresentar desempenho mais alto quando estudam em escolas localizadas em territórios de mais baixa vulnerabilidade social. Fonte: Informe de Pesquisa, Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole: um caso na periferia de São Paulo, Cenpec, 2012
11 EDUCAÇÃO DUCAÇÃO= GESTÃO E INVESTIMENTOS ARTICULADOS Adoção do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) como parâmetro inicial para os investimentos da educação no Brasil. Ação efetiva da União na promoção da equidade na educação brasileira, assumindo sua função redistributiva e supletiva. Implantação de um Sistema Nacional de Educação, que estabeleça um regime de colaboração entre os entes federados, superando o modelo de responsabilidades administrativas.
12 EDUCAÇÃO DUCAÇÃO= GESTÃO E INVESTIMENTOS ARTICULADOS Comparação entre valores anuais definidos pelo CAQi (em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e os valores mínimos definidos pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em R$ (2009) Creche (tempo integral) Pré- escola Ensino fundamental, anos iniciais (urbano) Ensino fundamental, anos finais (urbano) Ensino médio (urbano) Anos iniciais Anos finais do Ensino do Ensino fundamental fundamental (campo) (campo) CAQi CAQi 2009 (A) Valor mínimo do Fundeb(2009) (B) A/B* 4,2 1,8 1,7 1,6 1,5 3 2,6 * A/B significa que estamos dividindo o valor de A (CAQi2009) pelo valor de B (Fundebem 2009) para cada nível e modalidade de ensino. É importante observar que, quanto maior é a razão A/B, maior é a diferença entre o CAQi2009 e o Fundeb2009 (Portaria MEC n. 788/2009).
13 EDUCAÇÃO DUCAÇÃO= GESTÃO E INVESTIMENTOS ARTICULADOS Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) A matriz do Custo Aluno-Qualidade Inicial combina aquilo que precisa ser considerado na construção da qualidade oferecida em cada uma das etapas e modalidades da educação básica com: os desafios referentes às desigualdades na educação; as dimensões fundamentais dos processos de ensino e aprendizagem; os insumos (que são os recursos humanos e materiais necessários).
14 EDUCAÇÃO DUCAÇÃO= GESTÃO E INVESTIMENTOS ARTICULADOS Políticas públicas específicas para escolas em territórios vulneráveis. A efetivação da gestão democrática, incluindo critérios técnicos de mérito e desempenho e a participação das comunidades escolares. Valorização docente. Estabelecimento de sistemas de controle da gestão de recursos e de acompanhamento do cumprimento de metas educacionais em todos os âmbitos, da política pública à aprendizagem das crianças e adolescentes.
15 EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Princípios e valores Conhecimento complexo e multidimensional; Valores duradouros e dialógicos; Flexibilidade e ludicidade; Fortalecimento da coesão social; Criação de formas associativas, cooperativas e de solidariedade; Fundamento nos paradigmas das sociedades sustentáveis.
16 EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TECNOLOGIA E APRENDIZAGEM A revolução tecnológica impacta diretamente o processo de aprendizagem, não apenas pelas inúmeras possibilidades de acesso às informações, como também pela forma sistêmica de construção do conhecimento.
17 EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ampliação das dimensões da aprendizagem Rompimento das fronteiras entre o conhecimento formal, não formal e informal; Interdependência entre indivíduo meio ambiente planeta; Escola aberta para comunidade e comunidade dentro da escola.
18 O MUNDO DO TRABALHO E SUAS EXIGÊNCIAS Criatividade e protagonismo; Inovações que exigem conhecimentos cognitivos, sociais e culturais; Vivências sociais diversificadas, atividades culturais e mobilidade urbana; Atualização constante; Acesso e habilidade com tecnologias; Seleção e crítica de conhecimentos; Participação em atividades sociais, voluntárias, estágios e ampla rede de relacionamentos.
19 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: ENSINO MÉDIO Ensino Médio Inovador (2009) É voltado ao desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras, que tornem o currículo mais dinâmico e atenda às expectativas dos estudantes. Pronatec (2011) Prevê investimentos de R$ 24 bi até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional. Brasil Profissionalizado (2007) É voltado p/ modernização e expansão das redes públicas de Ensino Médio integradas à educação profissional.
20 ENSINO SUPERIOR NO BRASIL No período , a matrícula na graduação cresceu 4,4%. Enquanto o número de matrículas nas instituições públicas cresceu 7%, o aumento na rede particular, responsável por 73% do total, foi de 3,5%. Total Pública Privada Instituições Cursos Matrículas graduação Matrículas Pós-Graduação Fontes: Censo Educação Superior/Inep, 2012
21 ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Percentual de pessoas de 18 a 24 anos que frequentam ou já concluíram o Ensino Superior de Graduação, por renda domiciliar per capita % de menor renda 0,5 0,6 4,2 20% de maior renda 22,9 41,6 47,1 Fontes: Mec/Inep e Mec/Capes, 2011;
22 ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Apesar desse intenso crescimento observado no Ensino Superior, o percentual de acesso dos jovens é ainda muito restrito abrange 21% na faixa etária de 18 a 24 anos (PNAD, 2011). Quando comparamos a situação brasileira com a de outros países mais desenvolvidos, vemos que o acesso ao Ensino Superior, em 1997, já atingia 45% dos jovens de 18 a 21 anos nos EUA e 69% na Coréia do Sul.
23 ENSINO SUPERIOR NO BRASIL DÉFICIT DE PROFESSORES Física, Matemática e Química tiveram queda no número de matrículas na graduação de 2011 para 2012, explicando o déficit de cerca de 170 mil professores nessas áreas. O nº total de matrículas nesses cursos é inferior ao de outros cursos de Ensino Superior. Enquanto Física era cursada por 30,9 mil estudantes, Química por 53,1 mil e Matemática por 85,5 mil, Administração tinha 833 mil estudantes, Direito, 737,3 mil e Pedagogia, 603 mil. Em Matemática, 33,2 mil entraram no curso e 20 mil se formaram. O número de formados teve a maior queda entre os cursos, 14,5%. Fontes: Censo Educação Superior/Inep, 2012