TRE comunica à Câmara Federal cassação de Sabino. Suplente pode ser chamado em 30 dias
03/05/2012 1h16 — em Amazonas
Manaus ( Portal do Holanda) - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas encaminhou oficio ao presidente da Câmara Federal, Marco Maia, comunicando a cassação do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB). Também foi encaminhado comunicado os cartórios da 40ª e 01ª Zonas Eleitorais. A medida ocorre agora porque Sabino entrou com embargos para tentar anular o julgamento ocorrido em 27 de fevereiro, mas seu recurso foi rejeitado pela corte regional.
O presidente da Câmara deverá encaminhar ainda esta semana o comunicado ao corregedor da casa, o deputado federal Eduardo Fonte (PP) de Pernambuco.
O corregedor, depois de ser comunicado, informará a Sabino Castelo Branco que ele terá cinco dias para apresentar uma defesa sobre o parecer da Corte regional. A partir daí, o corregedor tem 45 dias, prorrogáveis por igual período, para emitir um parecer. Caso conclua pela cassação, encaminha a decisão à mesa diretora da Casa, que declara o afastamento do deputado e convoca o suplente Luiz Fernando Nicolau.
Quando Sabino foi cassado dia 27 de fevereiro, o corregedor da Câmara chegou a ser acionado, mas no momento em que preparava a comunicação ao deputado cassado, o parlamentar conseguiu no TRE um efeito suspensivo até o julgamento dos embargos de declaração, que foram julgados na semana passada e cassação mantida.