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Início > Tópicos > requerimentos
requerimentos
16/03/2022
DRENAGEM URBANA
Vereadores vão fiscalizar andamento de obras para evitar inundações
Depois dos estragos provocados no início do ano, as chuvas deram uma trégua em BH, momento de retomar e iniciar obras de escoamento de águas pluviais e de contenção de encostas. Com o objetivo de fiscalizar o andamento dessas intervenções em regiões historicamente atingidas por inundações, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o envio de...
13/10/2021
CPI DA BHTRANS
Prorrogado funcionamento da comissão por 30 dias; data limite é 14 de novembro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (13/10), a prorrogação do prazo de seu funcionamento por 30 dias (a contar do dia 15 de outubro), argumentando que ainda aguarda resultado de perícia da Polícia Civil quanto à documentação relativa ao processo licitatório e ao contrato de concessão do serviço de transporte público da cidade. Com isso, a CPI tem até 14 de...
29/09/2021
CPI DA BHTRANS
Secretário de Governo é convocado para esclarecer suposta tentativa de obstrução
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, na reunião de terça-feira (28/9), oitiva do secretário municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para depor como testemunha na CPI, no dia 13 de outubro, às 9h30. Ele deve esclarecer fatos que podem ser configurados como tentativa de obstrução da CPI pela Prefeitura, além de explicar a suspensão de comitê criado para repactuação de...
01/09/2021
INQUÉRITO
CPI da BHtrans aguarda quebras de sigilos e decisão judicial sobre habeas corpus
Aproximando-se do encerramento dos trabalhos e sem novos requerimentos a serem votados ou novas oitivas programadas, a partir de agora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans se reunirá somente mediante convocação extraordinária, para aprovação do relatório final ou prorrogação do seu prazo de duração. Na 30ª reunião da CPI, nesta quarta-feira (1º/9), foi deliberado que, caso haja decisão...
26/08/2021
CPI DA BHTRANS
Na reta final dos trabalhos, CPI quer relatório de receitas diárias da Transfácil
Reunida nesta quinta-feira (26/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans deliberou por solicitar novas informações à Transfácil - Consórcio Operacional do Transporte Coletivo, buscando a apuração das receitas diárias geridas pela entidade desde março de 2020 até o momento atual. O pedido quer verificar os valores referentes a cada linha de ônibus e também a movimentação nas contas...
03/09/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Em pauta, retorno das aulas presenciais na rede municipal e de atividades culturais
A previsão de retorno das aulas nas escolas municipais de forma presencial, bem como a retomada do setor cultural nas ruas da cidade, essas com atividades suspensas e aquelas ocorrendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram temas em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quinta-feira (3/9). Os parlamentares...
09/07/2020
EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta
Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram aprovados requerimentos para a realização de duas audiências públicas, que discutirão os desafios impostos à educação...
01/07/2020
ENFRENTAMENTO À COVID
Comissão solicita informações à PBH sobre evolução da doença e ações de combate
Mesmo após novo decreto da Prefeitura, em vigor a partir da última segunda-feira (29/6), que determina, mais uma vez, o fechamento de atividades econômicas não-essenciais na capital, BH segue com índices elevados de expansão do coronavírus. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a quase 6 mil casos da doença, com o registro de 136 óbitos. Preocupada...
29/06/2020
MULHERES
Lançada campanha com orientações, canais de denúncia e atendimento a vítimas de violência
As mais diversas formas de violência sempre integraram a pauta de discussões da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, motivando a elaboração de material informativo destinado a esse público que, com a pandemia, vem enfrentando condições de ainda maior vulnerabilidade. Na reunião desta segunda-feira (29/6), o Colegiado anunciou o início da campanha online #QuarentenaSemViolênciaContraaMulher nos perfis...
23/06/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão debaterá agravamento da pandemia com municípios da RMBH e Comitê da PBH
O aumento do número de casos de Covid-19 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que saltaram nesta semana de 5,9 mil casos para 7,6 mil, em comparação à semana anterior, deixa em alerta profissionais da área da saúde, bem como parlamentares da Câmara de BH. A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, aprovou, na reunião desta terça-feira (23/6), pedidos de...
02/06/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde
Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs), foram temas de Indicações aprovadas pela Comissão Especial de Estudo sobre Direitos...
01/06/2020
MEIO AMBIENTE
Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento
O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As solicitações de esclarecimentos foram apresentadas ao Executivo no ano passado, mas não foram respondidas. Os vereadores...
26/05/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual
A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...
25/05/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão elege Dr. Bernardo Ramos relator e adia votação de requerimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez elegeu novo relator na reunião desta segunda-feira (25/5). Dr. Bernardo Ramos (Novo) é quem vai dar continuidade à relatoria, iniciada pelo ex-vereador Mateus Simões, que renunciou ao mandato para assumir a Secretaria-Geral do governo de Minas Gerais. Na oportunidade, foi discutida, também, a...
03/02/2020
COMISSÕES
Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta
As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido...
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Agenda
qui 1 dez
09h30
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Conhecer o espaço e os projetos desenvolvidos pela...
Escola Municipal Polo de Educação Integrada - POEINT. Ponto de encontro: Avenida Menelick de Carvalho, esquina com Av. Ximango, no Bairro Barreiro.
09h30
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: identificar os 4 pontos de monitoramento da qualidade do ar...
Mineração Gute Sicht Ltda., Estrada Velha de Nova Lima, Km 04, s/n°, Castanheiras. Ponto de encontro: Capela Sagrada Família
10h00
Reunião - Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica: PELO Nº 6/2022
Plenário Camil Caram
10h30
Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
Plenário Helvécio Arantes
11h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições de trânsito da Rua Sardenha, 62,...
Rua Sardenha, nº 62, bairro Bandeirantes
11h30
Reunião Conjunta - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; Comissão de Desenvolvimento...
Plenário Helvécio Arantes
13h00
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de instalar poste de luz na Rua Nossa...
Nossa Senhora, próximo ao nº 548, bairro Lagoinha Leblon. Ponto de encontro: Nossa Senhora, nº 548, bairro Lagoinha Leblon.
13h00
Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre "O...
Plenário Helvécio Arantes
Envie suas perguntas
13h30
Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Audiência pública - Finalidade: Reavaliar o Termo de Ajustamento de...
Plenário Camil Caram
Envie suas perguntas
14h30
Reunião Ordinária - Plenário
Plenário Amynthas de Barros
19h00
Reunião Solene: Título de Cidadania Honorária ao Senhor Benoni Antonio Santos - Autoria: Vereador Bruno Miranda