No Pará, juíza que mandou menina de 15 anos para cela com 30 homens é promovida - 03/10/2013 - UOL Notícias
03/10/2013 16h08
Para a Amepa, a juíza não foi responsável pelo caso, mas sim, "vítima da falência do sistema prisional brasileiro, que ela mesma já havia denunciado e requerido providências as autoridades competentes".
Ainda segundo o TJ-PA, para a escolha do juiz da vara, os desembargadores avaliam critérios definidos pelo CNJ, como presteza, agilidade e antiguidade --que determinam uma promoção por merecimento.
O CNJ entendeu que a juíza conhecia a situação da prisão --já que havia visitado o local três dias antes--, verificando a inexistência de separação entre homens e mulheres e as péssimas condições de higiene.
Segundo a AMB –que apoiou o retorno da juíza às suas atividades--, qualquer violação aos direitos no caso "foi de inteira responsabilidade da polícia, e nunca da juíza".