Com Mendes, STF retoma hoje julgamento sobre Raposa - Brasil - iG
Com Mendes, STF retoma hoje julgamento sobre Raposa
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado hoje, com a manifestação do presidente Gilmar Mendes. Ontem, o ministro Celso de Mello se posicionou a favor da demarcação contínua e a saída dos arrozeiros e o placar, com os votos dados no ano passado, está em 9 a 1.
Apesar da aprovação, são esperadas críticas e determinações para futuras demarcações. Mendes adiantou que o tribunal considera que "o processo de demarcação é muito sério para ser tratado pela Funai". O STF também deverá fixar uma data para retirada dos arrozeiros e proibir que, no futuro, a área indígena seja aumentada.
O ministro Marco Aurélio Mello propôs ontem a nulidade do processo de demarcação da reserva indígena. Para ele, a ação deve ser reiniciada, com novas audiências e a elaboração de mais documentos. Com a leitura de seu voto de 120 páginas, em mais de 7 horas, Marco Aurélio monopolizou a sessão, mas não sensibilizou seus colegas. Ao contrário, muitos demonstraram cansaço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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