Vence na próxima semana em Riqueza prazo para Alvará 2018 - Nossa Rádio 96.7FM de Caibi
Vence na próxima semana em Riqueza prazo para Alvará 2018
Quem não recebeu o carnê deverá retirar no setor de tributação
A Taxa de Licença Localização e Permanência (Alvará 2018) cobrada pela Prefeitura de todas as Empresas, profissionais liberais e autônomos do Município, vence na próxima quinta-feira, dia 15. Os contribuintes que não receberam o carnê, deverão comparecer no setor de Tributação do Município, para retirarem os mesmos.
O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil, Lotéricas, Caixa Econômica Federal e Sicoob/Oestecredi. É importante que os contribuintes paguem até a data do vencimento para evitar o acréscimo de juros e multa.
Por força de lei federal, os Micro Empreendedores Individuais estão isentos da taxa do Alvará de Licença Municipal, mas deverão cumprir as demais obrigações acessórias, tais como, manter o registro das empresas atualizados junto ao Município, Vigilancia sanitária, Corpo de Bombeiros e demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Todas as empresas deverão estar em situação regular perante a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros para retirarem o Alvará 2018.