Apesar do ano eleitoral, Senado pode avançar na reforma tributária - Congresso em Foco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sinalizou, neste período de recesso, que dará prioridade à reforma tributária. Foto: Agência Senado
10.01.2022 08:40 0
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Autor do projeto que redundou na PEC 110, a proposta mais ampla de reforma tributária que tramita no Senado, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly está confiante de que a proposta, mesmo com as dificuldades de um ano eleitoral, possa vir a avançar no Senado este ano.
Com base nos dados do Painel do Poder, o Congresso em Foco já apontou para as dificuldades.
O Painel do Poder é uma pesquisa trimestral feita com 70 dos principais líderes da Câmara e do Sendo pela equipe do Congresso em Foco Análise. Na última rodada da pesquisa, divulgada no final do ano passado, os parlamentares apontavam para a expectativa de que nenhuma reforma estruturante mais profunda viesse a ser aprovada nesta legislatura e no atual governo.
Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem apontando, neste período de recesso, que dará prioridade à reforma tributária, para que a sua aprovação fique como marca da sua gestão no comando do Senado. Pacheco é pré-candidato à Presidência da República pelo PSD.
Na semana passada, em entrevista à Agência Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o relatório da PEC 110, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será a primeira matéria a ser apreciada na CCJ assim que o Congresso voltar do recesso, a partir do dia 1º de fevereiro. Aprovada na comissão, a intenção de Alcolumbre é encaminhar ainda em fevereiro a PEC para o plenário, com pedido de urgência para a sua apreciação.
Roberto Rocha apresentou uma primeira versão do seu relatório em outubro do ano passado. O principal ponto da PEC 110 é a unificação de diversos atuais impostos no Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA seria dual: um para a União e outro para estados e municípios.