Órgãos públicos assinam protocolo de cooperação contra trabalho escravo Órgãos públicos assinam protocolo de cooperação contra trabalho escravo
Órgãos públicos assinam protocolo de cooperação contra trabalho escravo
Por Repórter Brasil | 26/02/14
Objetivo é somar esforços no combate ao crime com atividades, pesquisas e troca de informações
Autoridades na solenidade de assinatura do protocolo de cooperação contra trabalho escravo no Estado de São Paulo (Foto: TRT-2)
Um termo firmado entre seis entidades do poder público na última segunda-feira (24) na capital paulista promete ampliar os esforços de erradicação do trabalho em condições análogas às de escravos no Estado e de enfrentamento do tráfico de pessoas. De acordo com o documento, o objetivo é conjugar esforços para implementar ações voltadas ao combate desses crimes. Na solenidade de assinatura do protocolo de cooperação, os órgãos declararam 2014 o "ano estadual de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas para fins de exploração laboral".
Em uma das cláusulas do protocolo está a criação de um comitê do qual as instituições signatárias terão representatividade. Dentre outras coisas, o comitê irá implantar políticas públicas, "fomentar ações educativas e pedagógicas a fim de sensibilizar a sociedade civil e as instituições públicas e privadas" sobre o tema, promover estudos e pesquisas e "criar e alimentar um banco de dados comum" com informações relevantes para o combate a esses crimes. Outras entidades públicas e privadas também poderão aderir ao protocolo.
Assinam o protocolo de cooperação a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (braço do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado),
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a Advocacia Geral da União da 3ª Região (que atua nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e os Ministérios Públicos do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª e da 2ª regiões (que abrangem todo o Estado).