Disciplina: FLP0434 - Cidade, Política e Políticas Públicas
City, Politics and Public Policy
O objetivo desse curso é apresentar aos alunos a trajetória descrita no programa, acompanhando criticamente a literatura sobre produção do espaço, com especial ênfase nas ações do Estado sobre a cidade e os grupos sociais e atividades que habitam.
O curso é dividido em três módulos, perfazendo 14 aulas em seu total. Os dois primeiros módulos do curso têm como eixo as correntes da literatura e o terceiro se estrutura a partir da análise de políticas estatais específicas no urbano, ilustrando e utilizando as questões apresentadas nos anteriores. O primeiro módulo apresenta as mais importantes correntes da literatura sobre a produção do espaço urbano e a estruturação das cidades. A segunda parte discute algumas contribuições da literatura sobre processos políticos na cidade, e a terceira e última parte enfoca políticas estatais específicas.
Nos anos 1960 e 1970, a sociologia urbana francesa e a geografia crítica defenderam, com bastante sucesso, que o espaço é socialmente produzido. Essas perspectivas exerceram importante influência sobre as gerações seguintes de estudos urbanos, tanto na literatura internacional, quanto no Brasil. Ao longo das décadas seguintes, entretanto, as análises realizadas nestes marcos se tornaram excessivamente formais e estruturais e perderam a capacidade de analisar a ação e dinâmica sociais. Como resposta a isso, surgiram novas perspectivas partindo dos atores e destacando as ações coletivas e a formação de identidades, e incorporando elementos da sociologia da cultura e da antropologia.
A ação do Estado, entretanto, tão importante para as perspectivas críticas das décadas de 60 e 70, permaneceu à margem das novas análises e dos seus avanços conceituais e teóricos. Nos dias de hoje, a ação do Estado na cidade é tematizada com uma mescla de elementos causais da literatura anterior com conceitos da crítica recente, aplicados fora do seu contexto. O desenvolvimento de um arcabouço analítico para o estudo das ações do Estado no urbano permanece em aberto.
Aula 1: Introdução e apresentação do curso
Parte I - Olhares sobre a produção do espaço
Aula 2: Antecedentes - Geografia e economia urbanas e a Escola de Chicago
Aula 3: A sociologia Urbana Francesa
Aula 4: A geografia crítica
Aula 5: Influências sobre o Brasil
Aula 6: A crítica brasileira às influências
Parte II – Política e processos políticos no urbano
Aula 7: O olhar pluralista e as comunidades locais
Aula 8: O olhar marxista e os capitais produtores do espaço
Aula 9: Elites em um olhar sem fronteiras disciplinares
Aula 10: Mecanismos, atores e política
Parte III – Estado e políticas urbanas no Brasil
Aula 11: Políticas estatais e segregação social no espaço
Aula 12: Pobreza, segregação e ação estatal
Aula 13: Planejamento e regulação urbana
Aula 14: Políticas de Habitação
A avaliação se baseará na realização de duas resenhas sobre textos da bibliografia e na elaboração de um trabalho final sobre um dos temas abordados. Na composição da nota final, cada resenha valerá um ponto e o trabalho final terá oito pontos como nota máxima. As resenhas serão individuais e o trabalho poderá ser feito por até dois alunos em grupo.
Para cada aula está indicada uma bibligrafia, sendo o primeiro título o mais diretamente associado ao assunto a ser abordado em aula.
GUIGOU, J.-L. (1986). "A Terra e o Espaço: Enigma para os Economistas". In: Santos, M. e Souza, M. O Espaço Interdisciplinar. São Paulo: Nobel.
WIRTH, L. (1973). "O urbanismo como modo de vida". In: Velho, O. (org.). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro, Zahar Ed.
GOTTDIENER, M. (1993). A produção social do espaço urbano. São Paulo: EDUSP, Cap 2.
CASTELLS, M. (1983). A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, parte III, cap.2, ítem A.
LEFEBVRE, H. (1969). O direito à cidade. São Paulo: Ed. Documentos, cap. .
GOTTDIENER, M. (1993). A produção social do espaço urbano. São Paulo: EDUSP, cap 4.
HARVEY, D. (1982). "O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas". In: Espaço e Debates, 6.
GOTTDIENER, M. (1993). A produção social do espaço urbano. São Paulo: EDUSP, cap 5.
KOWARICK, L. (1979). A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, cap. 1 e 2 , pgs 21 a 53.
BONDUKI, N. e ROLNIK, R. (1982). "Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho". In: Maricato, E. (org.). A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) do Brasil Industrial.São Paulo: Alfa-ômega.
OLIVEIRA, F. (1982). "O Estado e o Urbano no Brasil". In: Espaço e Debates, No 6.
KOWARICK, L. (1995). "Investigação urbana e sociedade". In: Reis, E.; Almeida, M.H. e Fry, P. Pluralismo, espaço social e pesquisa. São Paulo: Hucitec/Anpocs. Também publicado como capítulo 7 de: KOWARICK (2000) Escritos Urbanos. São Paulo: ed. 34.
MACHADO da SILVA, L.A. e RIBEIRO, A.C. (1985). "Paradigma e movimentos sociais: por onde andam nossas idéias?" In: ANPOCS. Ciências Sociais Hoje - 1985. São Paulo: ANPOCS/Cortez Ed.
DAHL, R. (1961) Who governs ? Democracy and Power in na American City. New Haven: Iale Un. Press, capítulo 4.
RIBEIRO, L.C. (1997). Dos cortiços aos Condomínios Fechados: As formas de Produção da Moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, cap 3.
LIPIETZ, A. (1987). O capital e seu espaço. São Paulo: Nobel, cap .
DAVIS, M. (1992). A cidade de quartzo: escavando o futuro em Los Angeles. São Paulo: Scrita Ed, Cap. 2.
MARQUES, E., 1999. "Estado e empreiteiras na comunidade de políticas urbanas no Rio de Janeiro". In: Revista Dados, Vol.42, No 2.
MARQUES, E. 1997. Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. In: BIB: Boletim Bibliografico de Ciências Sociais, No 43.
VETTER, D. e MASSENA, R. (1981). "Quem se apropria dos benefícios líquidos dos investimentos do Estado em infra-estrutura ? Uma teoria de causação circular". In: Machado da Silva, L.A. Solo urbano: tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar Ed.
ABREU, M. (1981). "Contribuição ao estudo do papel do Estado na evolução da estrutura urbana". In: Revista Brasileira de Geografia, 43(4).
RIBEIRO, L.C. e CARDOSO, A. (1990). Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências. Trabalho apresentado no XIV Encontro da ANPOCS, Caxambu: xerox.
VILLAÇA, F. (1999). "Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil". In: Deák, C. e Schiffer, S. (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp/Fupam.
MARQUES, E. (1999). "Estado e empreiteiras na comunidade de políticas urbanas no Riu de Janeiro". In: Revista Dados, Vol 42, No 2.
BUENO, L. (1993). O saneamento na urbanização de São Paulo. São Paulo: FAU/USP, Dissertação de mestrado, Cap. 3 e 4.
MARQUES, E. (2000). Estado e Redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp, cap. 4.
BONDUKI, N. (1998). Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. São Paulo: Estação Liberdadem, cap 3.
MARICATO, E. (1987). Política habitacional no regime militar. Petrópoles: Vozes, cap 5, 6 e 7.
AZEVEDO, S. e ANDRADE, L.A. (1981). Habitação e Poder: da fundação da casa popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar, cap. 1 a 3.