Processo que julga cassação de mandato do prefeito e vice de Garibaldi é novamente suspenso após empate – Jornal Semanário
Processo que julga cassação de mandato do prefeito e vice de Garibaldi é novamente suspenso após empate
A decisão sobre a manutenção do mandato do prefeito e vice de Garibaldi, Alex Carniel e Sérgio Chesini, ambos do Progressistas, está nas mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). A medida ocorre, pois três desembargadores votaram conforme o relator, Sílvio Ronaldo Santos de Moraes, que julgou improcedentes as denúncias e outros três optaram pela cassação dos mandatos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira, 23.
O empate ocorreu após o desembargador Luís Alberto Aurvalle pedir vistas do processo e buscar mais informações sobre o assunto. Nesta terça-feira, 16, ele abriu a votação, apresentando seu voto favorável à cassação dos políticos de Garibaldi. Com a decisão empatada, caberá ao presidente do TRE-RS, Armínio José Abreu Lima da Rosa, definir sua posição. Para isso, um novo pedido de vistas foi solicitado.
O voto de Rosa será decisivo para cassar ou não os mandatos de Carniel e Chesini. Além da perda dos cargos, o prefeito poderá ficar inelegível por oito anos. Caso o resultado seja desfavorável, os atuais mandatários seguem no comando da cidade, se obtiverem efeito suspensivo cautelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a definição de uma nova eleição. Já se a decisão for contrária à cassação, o processo é arquivado e o mandato de Carniel e Chesini deve seguir até o final. No entanto, caberá recurso junto ao TSE por parte da acusação.