Arquivos Trabalhista - Página 2 de 3 - Marques Filho Advogados
12 de junho de 2018in	Trabalhista 0 Comments 2 Likes
JUSTIÇA MULTA EMPRESAS QUE SE RECUSAM A PROPOR ACORDO
Com base na Lei da Reforma Trabalhista, juiz multou empresa tomadora de serviços e terceirizada que não quiseram propor acordo a empregado que reclamava o pagamento de verbas rescisórias. O
by Vitoria Schimiti Voltarelli
6 de junho de 2018in	Trabalhista 0 Comments 2 Likes
O CENÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA
Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho[1] registraram redução média de 46% de ajuizamento de novas ações em todo país entre dezembro de 2017 e março deste ano, em comparação
by Tais Pagnan Garrocini
5 de junho de 2018in	Trabalhista 0 Comments 2 Likes
REFORMA TRABALHISTA E O NOVO CONCEITO DE GRUPO ECONÔMICO DA CLT
O grupo econômico trabalhista é entendido pela reunião de empresas que atuam conjuntamente com finalidade lucrativa. Diferentemente do que ocorre no direito empresarial, não se exige, no âmbito trabalhista, qualquer
4 de junho de 2018in	Trabalhista 0 Comments 2 Likes
Dentre as maiores preocupações na constituição de uma sociedade estão a responsabilidade assumida pelos sócios, seja durante o exercício de suas atividades ou após sua saída do quadro societário. Sob
25 de maio de 2018in	Trabalhista 0 Comments 2 Likes
PORTARIA RESTABELECE REGRAS DA MP DA REFORMA TRABALHISTA
O governo restabeleceu as regras sobre a contratação de trabalhadores autônomos, trabalho intermitente e sobre as gorjetas previstas na Medida Provisória (MP) nº 808/2017, que perdeu a validade no dia
7 de maio de 2018in	Trabalhista 0 Comments 1 Likes
JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PREJUDICIAL AO TRABALHADOR
A reforma trabalhista passou a admitir acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, por força da nova redação atribuída ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que incluiu
3 de maio de 2018in	Trabalhista 0 Comments 1 Likes
JUSTIÇA DO TRABALHO MULTA ITAÚ EM R$ 3 MILHÕES
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) por ato atentatório à dignidade da justiça contra
25 de abril de 2018in	Trabalhista 0 Comments 0 Likes
20 de abril de 2018in	Trabalhista 0 Comments 1 Likes
13 de abril de 2018in	Trabalhista 0 Comments 1 Likes
POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA CTPS NÃO AFASTA MULTA DIÁRIA AO EMPREGADOR
Em recente decisão, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que mesmo existindo a possibilidade da Secretaria da Vara do Trabalho em retificar a Carteira de Trabalho
by Flávio Guimarães Marques Luz
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PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA E VENDA CASADA
22 de março de 2019 in Cível
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: preservação da função social do contrato
19 de março de 2019 in Imobiliário
GOVERNO FEDERAL EDITA NORMAS PARA COMBATER A GUERRA FISCAL DO ICMS
7 de março de 2019 in Tributário
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