contratos - Página 3 de 10 - ISTOÉ DINHEIRO
O Ministério Público (MP) do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de […]
O governo autorizou o Ministério da Agricultura a prorrogar 269 contratos por tempo determinado de médico veterinário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A autorização consta de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Segundo o texto da MP, a prorrogação pode ser pelo período de dois anos e […]
Congresso estende prazo de MP que prorroga contratos do Comando da Aeronáutica
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 887, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial. O ato da presidência do Congresso está publicado no Diário Oficial da União […]
Um pente-fino feito pelo governo João Doria (PSDB) nos contratos e canteiros de obra do Rodoanel Norte, em São Paulo, identificou indícios de pagamentos indevidos a empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. A nova gestão tucana contratou uma auditoria para apurar suspeitas de que itens lançados como integralmente executados nas planilhas da Dersa, estatal responsável […]
Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela ilegalidade do prazo de 20 anos para os contratos da Prefeitura com empresas de ônibus da cidade. Na prática, a decisão torna nula licitação do serviço de ônibus, uma batalha jurídica que vem se arrastando desde 2013. Os novos contratos do […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina o processo de cessão de contratos no setor. A norma estabelece os procedimentos e requisitos para a cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural; a mudança de operadora; a substituição […]
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 2. A norma publicada também vale para a realização de […]
Operação Casa de Papel põe sob suspeita contratos de R$ 25 milhões de Sorocaba
A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram nesta segunda-feira, 8, a Operação Casa de Papel, que apura irregularidades e supostos crimes de corrupção envolvendo agentes públicos da prefeitura de Sorocaba, município do interior de São Paulo. São investigados secretários municipais e empresários locais, informou a Polícia. A operação tem parceria dos promotores do Grupo […]
A instabilidade no Ministério da Educação (MEC) desde o início do ano atrasou a concessão e a renovação de cerca de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O levantamento foi feito pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que estima também um atraso de R$ 2 bilhões em repasses […]
Em busca de agenda positiva para o governo, o presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta segunda-feira, 25, de cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do leilão de transmissão de Energia Elétrica, no Palácio do Planalto. O evento é apenas uma formalidade, já que o leilão foi realizado no dia 20 de dezembro, antes […]
PPSA passa a analisar contratos de partilha de produção em tempo real
A Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA) passará a analisar todos os contratos de partilha de produção de petróleo em tempo real a partir da próxima segunda-feira, reduzindo assim o tempo de análise, que levava em média 15 dias apenas para indicar se haviam não conformidades a serem corrigidas. A partir de agora, o processo ficará mais ágil, […]
22/03/2019 12:44
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou nesta segunda-feira, 7, que quer tornar públicos todos os contratos dos bancos estatais, incluindo a sua gestão e de seus antecessores. "Não podemos permitir qualquer cláusula de confidencialidade pretérita", ressaltou. Em discurso durante a posse dos novos presidentes das estatais, Bolsonaro afirmou que tem orientado os "jovens" que […]
Em meio a denúncias de fraude e superfaturamento, a estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) rescindiu os contratos de metade dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel. O rompimento deve inviabilizar a conclusão da obra em 2019, segundo engenheiros que participaram do projeto ouvidos pelo Estado. A empresa do governo paulista alegou "incapacidade" das empreiteiras […]
ANP assina contratos de concessão da 15ª Rodada com 10 empresas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou cerimônia de assinatura de contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano. Ao todo, 12 contratos foram firmado com dez empresas, que arremataram 22 blocos no leilão. Participaram da cerimônia desta quarta-feira, 7, as seguintes empresas: BP; Chevron; Equinor; […]
07/11/2018 21:01
A Telebras anunciou nesta quinta-feira, 1º de novembro, que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou lícito o mérito de duas representações apresentadas pela empresa. A primeira questionava o contrato firmado pela companhia com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente ao programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). […]
01/11/2018 11:04
Pela primeira vez em quatro anos, o Financiamento Estudantil (Fies) não foi o principal financiador dos alunos matriculados em universidades particulares brasileiras. Dados do Censo da Educação Superior 2017 mostram que, no ano passado, houve uma expansão de outras formas de financiamento – a principal delas o crédito de instituições privadas. Das 6,2 milhões de […]