Ao menos três cidades do litoral catarinense anunciaram que devem intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento de medidas contra a Covid-19 e evitar aglomerações nas praias, principalmente em cidades acionadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Pela portaria estadual, é proibido permanecer em locais públicos em regiões avaliadas no mapa de risco com em estado grave para a Covid-19, como é o caso de Imbituba, no Sul, Balneário Camboriú, no Litoral Norte, e de Florianópolis.
O Governo do Estado também lançou o projeto Vigia Covid, para que as pessoas denunciem quando perceber pessoas sem usar máscara, locais com aglomerações e sem distanciamento.
Segundo o governo, podem ser acionadas a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária, Polícia Civil ou até mesmo os bombeiros, a depender do tipo de ocorrência, conforme detalhado no portal online do projeto.
O município publicou um decreto com todas as medidas que foram acordadas com o Ministério Público numa reunião na semana passada. Quem for à praia, pode tomar banho de mar e fazer esportes individuais, mas tomar sol e ficar na areia por lazer estão proibidos.
No decreto, também consta que não pode levar caixas de isopor, bebidas, cadeiras, guarda-sóis e caixas de som para a praia. Os ambulantes não podem mais trabalhar no local. A íntegra do decreto está no site da prefeitura.
Praia do Rosa em Imbituba teve registro de aglomerações no feriadão de 12 de outubro — Foto: Foto: Reprodução Redes Sociais/NSC
As medidas foram tomadas porque no último feriadão, de 12 de outubro, tanto nas praias quanto no Centrinho da Praia do Rosa, houve aglomeração e desrespeito às medidas sanitárias.
Conforme o decreto, cabe às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária fiscalizar as medidas – e elas estão autorizadas a solicitar apoio policial.
O Ministério Público também solicitou ao Comando da Polícia Militar reforço no feriado. A PM informou que terá o reforço de 17 policiais por dia, além do efetivo local, para fiscalizar medidas sanitárias em Imbituba e Garopaba no feriadão.
Lanchas ficaram presas uma às outras com aglomeração de pessoas no feriadão de 12 de outubro em Balneário Camboriú — Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação
Em Balneário Camboriú, o MPSC também recomendou que a prefeitura contenha a aglomeração no feriadão de finados. O documento diz que, no feriado anterior, houve aglomeração, pessoas sem máscaras na rua e até em casas noturnas – que nem poderiam estar abertas. Houve, inclusive, aglomerações em lanchas.
Como resposta, a prefeitura anunciou nesta quarta-feira (28) que organizou uma grande operação que começa na sexta (30) e vai até segunda (2). Haverá distribuição de máscaras e álcool em gel em vários pontos da cidade, inclusive na Praia Central, e a fiscalização será intensificada.
Na capital catarinense, o Ministério Público expediu nesta quarta uma recomendação para que “medidas concretas de prevenção, combate e fiscalização” sejam tomadas, mas não especificou os atos que devem ser feitos.
Segundo a prefeitura, restaurantes, bares, praias e cemitérios serão fiscalizados pela Guarda Municipal e PM. Essas forças de segurança vão verificar o distanciamento adequado e uso de máscara. Denúncias também podem ser feitas para a Vigilância Sanitária.
Segundo o boletim do governo do estado publicado na noite desta quarta-feira (28), foram 252.551 pacientes de Covid-19 em território catarinense desde o início da pandemia, com 3.068 mortes.
Em relação ao mapa de risco, quatro regiões de Santa Catarina elevaram o risco de contágio para a transmissão do coronavírus durante a última semana. Com isso, oito regiões catarinenses estão com risco de transmissibilidade grave. Outros oito são classificados com risco alto.

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