O CLCB é requerido em casos considerados de baixo risco de incêndio, são eles: construções de apenas um andar, que não haja comercialização de Gás liquefeito de Petróleo (caso haja necessidade de uso o máximo permitido é 190 kg), locais onde os gases sejam armazenados em tanques aéreos (máximo de 250 litros) e as áreas do subsolo devem ser usadas para estacionamento.