A utilização de cada um desses segmentos ocorrerá de acordo com as características técnicas e com o nível de tensão da cada um.
A transmissão de energia elétrica ocorre mediante a utilização de linhas de transmissão compostas de torres, cabos e outros equipamentos que operam com tensões médias, altas e extra-altas.
Trata-se de um serviço autônomo, de natureza de serviço público, prestado através da concessão de serviço.
074/95: ―Art. 17. O poder concedente deverá definir, dentre as instalações de transmissão, as que se destinam à formação da rede básica dos sistemas interligados, as de âmbito próprio do concessionário de distribuição, as de interesse exclusivo das centrais de geração e as destinadas a interligações internacionais.
Rede Básica aos sistemas de distribuição; esses trechos de transmissão são considerados de interesse restrito da respectiva geração ou distribuição, e sua exploração é tida como integrada à correspondente concessão, permissão ou autorização‖.26
Não se trata de uma atividade competitiva, ou seja, a empresa transmissora apenas executa a transmissão da energia, nada mais. Por isso, as tarifas cobradas pela transmissão são reguladas pela ANEEL.
Ademais, por questões de ordem econômica e de fato, o transporte dessa energia acaba ficando submetida a um monopólio natural (monopólio do fio27).28 Isso