Portal do Judiciário - Conciliação: concessionária deve pagar R$ 95 mil por carro danificado
Conciliação: concessionária deve pagar R$ 95 mil por carro danificado
Publicado em Quinta, 16 Maio 2013 08:12
O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu um acordo nessa quarta-feira (15), que resultou em ressarcimento no valor de R$ 95 mil, de uma concessionária a um cliente que teve o carro danificado. A audiência foi realizada pela juíza aposentada Lindalva Medeiros. O processo seguirá para homologação do desembargador Saraiva Sobrinho.
A autora relatou que adquiriu um veículo em 13 de setembro de 2005 em uma concessionária na cidade de Mossoró e que, onze meses depois, foi surpreendida com o aparecimento de uma trinca (rachadura) na carroceria do automóvel. Ela assinalou que procurou a concessionária, na ocasião, tendo sido informada que a garantia do veículo não cobriria esse tipo de problema.
Ainda de acordo com a autora, a concessionária a encaminhou a uma oficina externa para que fosse tentado o conserto, o qual foi executado, mas o problema reapareceu, de forma mais intensa, após 20 dias. Ela acrescentou que, desde então, vem sofrendo com os transtornos causados em decorrência do defeito, havendo trepidação do veículo em movimento, acúmulo de água na parte inferior do carro quando este passa por uma poça d'água ou quando chove. Ainda segundo ela, o carro é imprescindível para o exercício de sua atividade econômica, uma vez que é proprietária de uma agência de transporte escolar.
O valor, a título de restituição de danos morais engloba os honorários advocatícios, estes precisamente no montante de R$ 10 mil. O pagamento deverá ser feito integralmente no prazo de 20 dias úteis. Além do total ressarcido, a parte autora permanecerá com o automóvel.