Confira as principais ações do meu mandato no mês de agosto
Estamos chegando ao mês de setembro. Prestes a completarmos 6 meses em quarentena e cada dia mais perto das eleições municipais de 2020. Eu e meu time, seguimos trabalhando remotamente e tivemos um mês bastante movimentado.
O projeto de lei que fala sobre a reforma administrativa chegou na Alesp agitando o debate. Além disso, fiscalização das contas públicas e combate à violência contra a mulher também estiveram presentes nos nossos dias. Confira a seguir um resumo das minhas principais ações legislativas do último mês:
PEC 04/2020 - medidas urgentes e definitivas para que se estabeleça a universalização do Ensino Médio em nosso país.
26 emendas ao PL 529/2020. Quatro delas foram feitas pela população por meio do Wiki Helou.
Indicação 3163/2020, de 13/08/2020 - Indica ao Sr. Governador do Estado a manutenção e o fortalecimento da estrutura técnica, administrativa e operacional da Fundação Florestal.
Indicação 3102/2020, de 07/08/2020 - Indica ao Sr. Governador a elaboração de um ato normativo com a previsão de um protocolo para que a Pasta, responsável no estado pela custódia e detenção de pessoas em situação de prisão, notifique, tão logo tome conhecimento, aos atores integrantes do sistema de justiça criminal, especialmente a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça a condição de gestante, puérpera e lactante da mulher que esteja sob custódia, para que tais atores tenham acesso a estas informações e, uma vez munidos delas, possam praticar atos legais, no que couber, que atendam às demandas decorrentes da condição específica de tais mulheres durante o período de gravidez e lactação.
Indicação 3079/2020, de 04/08/2020 - Indica ao Sr. Governador a inclusão das estradas vicinais "Governador Almino Monteiro Álvares Afonso" e "Vereador Otávio Liberato Del Judice", no Município de Mogi Guaçu, no Programa Novas Vicinais.
Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020 - Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Projeto de lei 499/2020, de 04/08/2020 - Determina a ampla divulgação pelo Poder Executivo dos canais de denúncia de violência contra mulher no Estado, por meio das ações e comunicações oficiais.