Atividades da Assembleia Legislativa de 21 a 25 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:00 - 18/12/2020 - Foto: Joel Vargas
Na próxima terça acontece as duas últimas sessões plenárias do ano
Na semana em que começa o recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, o Parlamento gaúcho realiza suas últimas sessões do ano. Também estão previstas duas audiências públicas.
Na terça-feira (22), os parlamentares foram convocados para duas sessões extraordinárias híbridas. Pela manhã, a partir das 9h, eles dão prosseguimento à votação da pauta que não foi vencida na última quinta-feira (17), incluindo o projeto que trata da manutenção das alíquotas de ICMS majoradas. À tarde, às 14h, em nova sessão, deliberam, entre outras matérias, sobre alterações na previdência dos servidores militares.
Já as audiências públicas serão realizadas pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Saúde e Meio Ambiente na segunda-feira (21). Elas irão tratar, respectivamente, do PL 260/2020, que altera a lei que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual, e da transferência de pacientes para hospitais de alta complexidade em Porto Alegre.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar do PL 260/2020, que está assim ementado: Altera a Lei nº7.747 de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual e dá outras providências. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar da transferência de pacientes para hospitais de alta complexidade em Porto Alegre. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB).
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião de encerramento 2020 às 17h.
Às 10h30, ocorre a entrega das obras de reforma e modernização do acesso principal ao Palácio Farroupilha.
Sessões Extraordinárias Híbridas
Às 9h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida e, às 14h, ocorre outra sessão extraordinária híbrida. Há 19 projetos a serem apreciados nas duas sessões..
As duas sessões serão transmitidas, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
De 23 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, a Assembleia Legislativa estará em recesso parlamentar. No período, não há atividades nas comissões parlamentares nem no plenário.