Toffoli nega relação entre empréstimos e decisões sobre banco | Valor Econômico
29/08/2013 às 18h10 4
BRASÍLIA - O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja qualquer relação entre empréstimos por ele contraídos no Banco Mercantil e processos relatados por ele, na Corte, envolvendo a instituição financeira.
O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli
"É imperioso esclarecer que não há nenhuma relação entre as decisões proferidas e os empréstimos contraídos", diz nota enviada pelo gabinete do ministro.
No documento, o gabinete informa que Toffoli negou provimento a um recurso do banco e, em outro processo, não há decisão de mérito, "pois o tribunal tão somente reconheceu a repercussão geral da matéria, que, oportunamente, será decidida pelo plenário da Corte".
A nota diz que os empréstimos são "absolutamente regulares, tendo sido contratados a taxas de mercado, registrados na escritura pública do imóvel dado como garantia, além de serem anualmente declarados à Receita Federal, assim como o seu pagamento, os rendimentos e o patrimônio do ministro, que não se resumem aos seus vencimentos no STF".