Governo adia cortes e deve elevar impostos, diz o Valor - Equilibre Analises
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Com um rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento, o governo cogita enviar medida provisória ao Congresso Nacional para reonerar as empresas com a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, revertendo a desoneração feita no governo do PT.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que, dada a impossibilidade de fazer um corte de despesas na mesma dimensão do déficit, o governo definirá até terça-feira propostas para a elevação de impostos. Outros alvos são o aumento do PIS/Cofins e do IOF, muito provavelmente sobre o câmbio.
O anúncio do contingenciamento, que deveria ter sido feito ontem, também foi adiado para terça-feira. A dificuldade decorre do fato de que o governo detém controle efetivo sobre uma parcela da despesa discricionária equivalente neste ano a R$ 120 bilhões. Reduzir essa verba à metade paralisaria o Estado e os investimentos em curso.
Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, consideraram esse corte "um pouco excessivo". O relatório de avaliação de receitas e despesas mostra estimativa de arrecadação de R$ 55,34 bilhões a menos que a prevista e aumento de R$ 3,4 bilhões na despesa.
A Fazenda espera contar com receitas de R$ 14,16 bilhões que podem surgir de decisões favoráveis à União no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Meirelles citou como exemplo a possibilidade de relicitar as usinas hidrelétricas que a Cemig terá que devolver ao governo federal neste ano.
Com as medidas à espera de decisões judiciais, o ministro calcula que poderá reduzir o rombo para R$ 44 bilhões. E o contingenciamento ficaria ainda menor com aumento de impostos.
Para reestimar as contas em relação à lei orçamentária, o governo reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto de 1,6% para 0,5%. Baixou também os prognósticos da taxa Selic média de 12,1% para 10,9% ao ano, da taxa de câmbio média de R$ 3,40 para R$ 3,20 e da inflação, medida pelo IPCA, de 4,8% para 4,3% neste ano.