Edição 9 - Julho/2019
CAPES - 68 ANOS
Os primeiros 6 meses da nova gestão da CAPES
1 Entrevista com o presidente da CAPES, Anderson Correia
2 Diretores da CAPES falam das perspectivas futuras
ENTREVISTA: Anderson Correia, presidente da CAPES
"Qualidade, eficiência e produtividade são palavras-chave para a transformação que a educação brasileira precisa"
No dia 11 de julho, a CAPES completa 68 anos. Sob a sua responsabilidade está grande parte do financiamento, por meio de fomentos, bolsas e acesso a periódicos mundiais, e pelo credenciamento e avaliação do sistema de pós-graduação stricto sensu do País com quase 300 mil alunos em mais de 6,6 mil cursos de mestrado e doutorado. Soma-se a isso, a coordenação de um sistema de educação a distância e uma série de programas de formação de professores da educação básica. A CAPES mantém atualmente cerca de 200 mil bolsas na pós-graduação e na formação de professores da educação básica.
Ao mesmo tempo que completa mais um ano de existência, a CAPES chega aos primeiros seis de meses de uma nova gestão. "Esse período foi importante para definir prioridades e linhas de atuação, aprimorar programas e sistemas, melhorar os mecanismos de avaliação, revisar o modelo de fomento e reforçar a área internacional", destaca Anderson Correia, presidente da CAPES.
Na entrevista a seguir, ele fala do esforço para se combater a assimetria regional e da necessidade de inovar no mestrado e doutorado, de alinhá-los mais ao setor produtivo e de ampliar inserção internacional da pós-graduação. O financiamento e os critérios utilizados para cumprir o contingenciamento também foram explicados pelo presidente neste balanço de seis meses à frente da gestão da CAPES.
Anderson Correia ressalta ainda o papel central que a CAPES terá na formação de professores na política de melhoria da educação básica do governo. "A CAPES será o grande parceiro do MEC para a formação dos professores, cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação de até 2024 termos já 50% dos professores com pós-graduação na área". Para o presidente, qualidade, eficiência e produtividade são palavras-chave para a transformação que a educação brasileira precisa.
Qual balanço o senhor faz dos primeiros seis meses do novo governo à frente da gestão da CAPES?
Esses primeiros seis meses foram importantes para a gente definir as prioridades. Fazer uma imersão na agência e conhecer um pouco de cada uma das áreas. Vamos aprimorar aquilo que precisava ser trabalhado. Conseguimos definir as principais linhas de atuação, trabalhando a melhoria da avaliação, que era um ponto que estava sendo cobrado há muito tempo. Fizemos um plano com o cronograma bem definido. Também revisamos o modelo de fomento na CAPES. Já tem um modelo em andamento. Estamos trabalhando pesado nisso. Reforçar a área internacional, dar esse peso a necessidade de estar próximo do mundo. O que os outros países vêm fazendo. A educação básica também é uma prioridade nossa. A revisão dos programas e a criação de novos. Na administração de agência como um todo, propomos uma restruturação, que já foi encaminhada ao governo. Estamos em fase final de aprovação. Então, com tudo isso, a gente já conseguiu, em seis meses, dar um rumo para as principais questões. Trabalhar em cima delas juntos com o Ministério da Educação, com alguns resultados já alcançados, mas, muitos mais por vir.
A assimetria regional na pós-graduação é um assunto sempre em discussão. Na visão do senhor, como a CAPES pode contribuir para a redução dessa desigualdade?
Assimetria existe muito no País. Por isso, a Região Norte precisa de muito apoio do Governo Federal. Centro-Oeste, também. Com exceção de Brasília, a região está em uma situação similar ao Norte, ou seja, a densidade de pós-graduação é muito pequena, dado o tamanho da região. Algumas áreas de fronteira e interior do Nordeste também. O Sul do País também tem algumas regiões com muita dificuldade. Ou seja, é a CAPES que tem que fazer esse papel. Como fazer isso? Sem deixar de atender aos grandes centros, dar alguma prioridade para essas regiões, em termos de fomento, em termos de apoio. Doutorados e mestrados interinstitucionais, por exemplo. Ou seja, conseguir atender a todas as regiões do País.
Outro tema sempre presente é o "fazer mais do mesmo" na pós-graduação. Está em andamento a APCN 2019. Qual a expectativa e o desejo do senhor na mudança deste cenário?
Pela primeira vez, agora, na avaliação quadrienal, vamos pontuar melhor aquelas universidades e instituições que fazem a autoavaliação e o planejamento estratégico. As universidades estão imbuídas de, ao trazerem programas à CAPES, fazer esse planejamento. Adicionalmente, com a proposta que a gente está lançando agora de cursos novos, eles terão que mostrar capacidade de financiamento. A CAPES pode ou não oferecer um financiamento automático. O que significa que as universidades têm que fazer um planejamento acima de tudo. Esperamos que as propostas venham com maturidade. Que venham trazendo elementos novos, diferenciados. Vamos iniciar, esse ano ainda, a comissão que vai avaliar o novo Plano Nacional de Pós-Graduação, para o período de 2021 a 2030. Com isso, vamos trabalhar junto com a sociedade. Definir quais são os temas prioritários e estratégicos para o País, definindo as prioridades e como as instituições de ensino superior podem oferecer propostas alinhadas com aquilo que se espera deste Plano.
O senhor tem sempre colocado a necessidade de a pós-graduação se alinhar mais à indústria. Como isso pode ser feito? Como a CAPES pode contribuir?
Vou dar um número internacional. Nos Estados Unidos, 80% dos doutores estão na indústria, ao contrário do Brasil, que tem cerca de 20% na indústria. Para mudar essa realidade, precisamos, um: aproximar as universidades do setor produtivo, e dois: oferecer uma formação para que os nossos alunos estejam na indústria, ou até formar aqueles que já estão na indústria. Além dos mestrados profissionais, que existem há cerca de 20 anos no País, estamos inaugurando neste ano os primeiros cursos de doutorado profissional. São cerca de 30 que estão começando este ano. Estimo que, em quatro anos, tenham pelo menos cem doutorados profissionais. O doutorado profissional é aquele que forma exatamente quem já está na indústria, seja com financiamento da indústria, seja financiamento do próprio mercado. É uma forma da CAPES poder incentivar a aproximação com setor produtivo.
A internacionalização da pós-graduação também vem como algo necessário e urgente. Quais as expectativas para os próximos anos a partir da execução do PrInt e outras cooperações?
2019 vai ser o primeiro ano do PrInt, de fato. Ano passado praticamente não houve dispêndio do PrInt. Os primeiros bolsistas irão ao exterior este ano e também vão vir alguns estrangeiros para o País. A partir de setembro, vamos enviar os primeiros bolsistas. O PrInt será um grande projeto de aproximação das universidades brasileiras com as estrangeiras, mas de uma forma diferente. Os outros programas trabalharam muito com a mobilidade, basicamente. Este programa é a mobilidade associada a um projeto estratégico de cooperação internacional. Os alunos vão com os endereços certos no projeto, previamente aprovado pela CAPES, e naquelas instituições com melhor renome internacional. Acredito que o PrInt será um grande elemento, inicialmente com 36 universidades brasileiras, mas possivelmente numa segunda chamada, incorporando um número maior ainda de instituições, além dos outros projetos internacionais que a CAPES possui. São cerca de 60 projetos de cooperação internacional. Todos eles buscando esse mesmo mecanismo: não a mera mobilidade, mas a mobilidade com um propósito de uma inserção internacional.
Em relação ao financiamento da pós-graduação, qual modelo o senhor defende? É possível que os recursos para bolsas e fomentos possam vir por outros meios que não sejam só das agências públicas?
O financiamento das universidades brasileiras, principalmente na pós-graduação, é ainda muito carregado no setor público, seja por meio da CAPES, CNPq, Finep, mas também das fundações estaduais, e também um pouco ainda pesado em cima da Petrobras. Eu acredito sim, que possamos contribuir com isso. Não que a CAPES vá deixar de fazer o seu financiamento – isso é essencial em qualquer país do mundo –, mesmo os países mais desenvolvidos ainda contam majoritariamente com os recursos federais e estaduais. Mas, estimular a complementação de recursos, ou seja, a CAPES quando coloca um real, que ela consiga incentivar que a universidade obtenha outro tanto do setor privado. Pretendemos fazer isso por meio da avaliação. Então, a gente pretende fazer isso através da avaliação, ou seja, incentivar e dar um peso maior para aqueles que conseguem complementar os recursos de ordem privada. Valorizar também, a produção com a indústria e os doutorados e, finalmente, os doutorados profissionais também acabam sendo uma outra forma de financiamento. Com a elevação deste número, é possível conseguir fazer mais com o mesmo recurso da CAPES.
No campo da gestão, a CAPES precisou congelar bolsas ociosas e cursos com baixo desempenho nas avaliações para cumprir a necessidade de ajustes. Porque foram escolhidos esses critérios? Pode haver uma reversão dessa medida?
Em períodos de restrição orçamentária, precisamos fazer uma avaliação da instituição como a que nós fizemos. Identificamos áreas onde a atuação da CAPES teria menor impacto à ciência. Ou até zero impacto. Então, quando entramos nas bolsas ociosas, identificamos que cerca de 3.500 bolsas não tinham sido alocadas a ninguém e estavam ociosas há um certo tempo. Em alguns casos, dois meses, três meses, muitos casos, seis meses até um ano. Então, isso demonstra que existe ociosidade no sistema, existe gordura para ser queimada. Nós fizemos a ação, houve algum impacto, mas as pessoas entenderam, e hoje até compreendem que essa foi uma boa ação a ser tomada. Outra questão analisada foi a situação dos cursos nota 3 com duas avaliações, há 10 anos neste patamar. Qualquer investidor privado, que olha para o investimento, espera um retorno disso. Não pode ser diferente no público. O setor público precisa olhar para o investimento após um certo período, buscar a melhoria e oferecer alternativas. Então, trabalhamos sempre buscando onde estava a ineficiência, a baixa qualidade e a baixa produtividade. Com um desbloqueio eventual, que venha a acontecer no sistema, a gente espera até atuar em outras áreas. Essas duas ações não esperamos revê-las, mesmo que haja um desbloqueio. É uma ação que merecia ser tomada. Então se houver desbloqueio, a gente pretende investir na internacionalização, na melhoria das condições de mestrado e doutorado no país e no aprimoramento geral do Sistema de Pós-Graduação Brasileira.
Agora falando de educação básica. O senhor tem defendido que a melhoria da qualidade deste nível de ensino vai impactar diretamente na pós-graduação. Quais as fragilidades dos cursos de mestrado e doutorado que podem ser solucionadas com essa mudança?
A educação básica é um insumo da educação superior, já que as universidades precisam de um grande contingente de alunos que vêm do ensino médio. Então, deficiências na pré-escola, na educação básica, no ensino médio, vão impactar a graduação. Isso significa hoje que, em algumas áreas, em algumas universidades, temos uma evasão de 50%. De cada 100 alunos que entram na educação superior, vão se formar só 50. Os outros 50 que permanecem, muitas vezes, fazem o curso num período maior. Ao invés de quatro anos, fazem em 5, 6 ou 7. Isso é ineficiência. Com isso, esses egressos do superior vão para o mestrado e doutorado e aqueles que vêm por deficiência também não vão conseguir fazer o mestrado em dois anos e o doutorado em quatro anos. Com uma melhor educação básica vai haver menos evasão da educação superior, um prazo mais rápido para a titulação, e a mesma situação se aplica ao mestrado e doutorado. A melhoria da educação básica é o aumento da qualidade e eficiência em produtividade da pós-graduação.
De que forma a CAPES contribuirá com o plano do Ministério da Educação na formação de professores e na melhoria da qualidade e do desempenho dos estudantes da educação básica?
A CAPES é o elo central da formação de professores no Ministério da Educação. É o canal que o Ministério tem investido para isso. Não que faça sozinha, mas é o elo principal. Temos vários programas em andamento que serão continuados: PIBID, Residência Pedagógica, PARFOR, Universidade Aberta do Brasil. Em adição a isso, pretendemos apoiar as duas principais frentes que o Ministério tem colocado junto a CAPES: o Programa Ciência nas Escolas, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, aliás um programa inédito neste ano que já está com os editais abertos, e o Programa Nacional de Alfabetização, onde a CAPES vai entrar com a formação de professores. A CAPES será o grande parceiro do MEC para a formação dos professores, cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação de até 2024 termos já 50% dos professores com pós-graduação na área. É uma meta que a gente vai trabalhar junto ao MEC e pretende cumprir.
Que palavras-chave o senhor citaria para exemplificar as necessidades do Brasil para transpor a barreira do baixo desempenho que ainda persiste na educação do País?
Com relação à educação básica, eu colocaria três palavras-chave para conseguirmos definir a necessidade de melhoria. Uma é qualidade, a exemplo disso, melhoria dos índices do Pisa. Eficiência: fazer mais com o mesmo recurso, pois os investimentos em educação não são pequenos. E produtividade. Ou seja, a aceleração nas questões. Formar o jovem no período correto, entrar na universidade com o mínimo de evasão e o menor tempo despendido. Formar profissionais no mestrado e doutorado com um período rápido e inserção rápida desses profissionais na indústria e no setor produtivo.