Atualizado em 19 de março de 2020.
Os Convênios, Termos de Cooperação Técnica e Portarias Conjuntas, vigentes, da Controladoria-Geral do Distrito Federal podem ser consultados nos links abaixo:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TJDFT X CBMDF
00053-00024101/2019-23
(00.531.954/0001-20)
(08.977.914/0001-19)
Estabelecer as diretrizes e os compromissos da cooperação técnica entre as partes, para intercâmbio de experiências, informações e tecnologias atinentes às disciplinas de técnicas operacionais de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização funcional de recursos humanos e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante ações conjuntas ou do apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
DATA DA PUBLICAÇÃO DODF
NUMERO DODF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAESB
057-000019/2015
(00.082.024/0001-37)
aperfeiçoamento do funcionamento dos serviços de hidrantes urbanos do Distrito Federal como equipamentos componentes do sistema de Abastecimento de Água e de Combate a Incêndio, mediante a racionalização do gerenciamento compartilhado de informações técnicas e administrativas e com base em normas, procedimentos, estudos e planejamentos produzidos de forma conjunta entre o CBMDF e a CAESB para operação e manutenção de hidrantes urbanos existentes, bem como para a instalação de novos hidrantes ou remanejamento de hidrantes já existentes.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10 - SEJUS/NA-HORA
00053-00057547/2017-72
(08.685.528/0001-53)
Estabelecer procedimentos de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos específicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão.
Os postos de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal funcionarão nas seguintes unidades:
PORTARIA CONJUNTA 01/2019 - PCDF
00053-00012642/2018-28
(37.115.482/0001-35)
O instrumento firmado nos autos do processo 00053-00012642/2018-28 tem por objeto estabelecer um regime de estreita cooperação mútua entre as partes, visando uma parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do Corpo de Bombeiros do DF e Polícia Civil do DF. Propõe-se da mesma maneira agilizar e viabilizar operações aéreas de interesse comum dos órgãos em referência, o desenvolvimento de técnicas e procedimentos de atendimento no âmbito das unidades aéreas das Corporações, a realização de treinamentos e palestras, com vistas a imprimir maior agilidade e efetividade na atuação conjunta das tripulações do CBMDF e da PCDF
MJ X CBMDF 853953/2017
853953/2017/MJ
00010-00000021/2018-25
(00.394.494/0001-36)
Estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's).
DATA DA PUBLICAÇÃO DOU
NUMERO DOU
R$ 1.721.002,65
MJ X CBMDF - 891857/2019
891857/2019/MJ
00053-00015789/2020-94
Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio da aquisição de viaturas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, objetivando a execução de Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 8855 - Fortalecimento e
Modernização das Instituições de Segurança Pública, relacionados aos interesses recíprocos e mutua cooperação entre o Concedente e Convenente.
R$ 649.450,00
MJ X CBMDF - 888228/2019
888228/2019/MJ
00053-00020461/2020-90
Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio da construção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do CBMDF.
R$ 16.348.570,89
MJ X CBMDF - 882026
882026/2018/MJ
00053-00025612/2019-62
Modernizar o Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
R$ 395.181,60
MJ X CBMDF - 880042
880042/2018/MJ
00053-00025605/2019-61
Modernizar o Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas operacionais e equipamentos de proteção individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
R$ 2.824.231,24
MJ X CBMDF - 880040
880040/2018/MJ
00053-00026419/2019-49
Modernizar o Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas, conforme detalhado no Plano de Trabalho
R$ 355.400,00
00053-00070591/2017-78
UNIÃO (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA)
(08.977.914/0001-19
Firmar Cooperação Federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação,
mobilização, emprego e desmobilização
dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias
Civis, Polícias Técnicas Científicas e
Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.
00053-00042719/2017-11
FHE-Poupex
(00.643.742/0001-35)
Consiste em permitir o acesso aos produtos e serviços que serão disponibilizados pela Fundação Habitacional do Exército - FHE aos militares e pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, de acordo com suas condições de venda na data da adesão, assim classificados:
I – apólices de seguro de:
b) Residência.
c) Viagem; e
II – Empréstimo Simples com consignação em folha de pagamento.
Convênio Clube dos Bombeiros
SEI-053-014711/2016
Clube dos Bombeiros Militares do DF
(26.444.844/0001-15)
Termo de Cooperação tem por objeto regular as relações de colaboração entre o CBMDF e o CLUBE COOPERANTE, que ocorrerá sem transferência de recursos entre as partes, para a realização de atividades e eventos em alusão as comemorações do aniversário de implantação do CBMDF em Brasília e de criação da Corporação.
3º TAD
00053-SEI011491/2015
APAM/CMDP II (05.509.077/0001-05)
Ampla conjugação de esforços, sentido do desenvolvimento das atividades realizadas pelo CMDP II, nas áreas de projetos educacionais e atividades escolares obrigatórias, as não obrigatórias de natureza lúdicas, recreativas, artísticas, culturais, reforço escolar, entre outras, mediante a utilização do montante apurado com a arrecadação de contribuições.
1º TAD
00053-00005820/2019-45
(00.038.174/0001-43)
O presente Convênio tem por objeto conceder vagas de estágio aos alunos da CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos cursos de graduação da UnB
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2018- BRB
00053-00065471/2018-30
(00.000.208/0001-00)
O objeto deste acordo de Cooperação a prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações, bem como viabilizar o acesso do CBMDF aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.