Transportes | 07/12/2018 | 18h41
Concorrência prevê contratos de 20 anos e expressiva renovação de veículos
A Prefeitura de São Paulo relançou na quinta-feira, 6, os editais de licitação para operar os ônibus da capital, considerada a maior concorrência do transporte público na América Latina. Segundo informações do Diário do Transporte, a entrega das propostas está prevista para 18 de janeiro de 2019. Os novos contratos deverão promover considerável renovação dos mais de 14 mil ônibus que operam hoje na cidade, pois será proibida a circulação de veículos com mais de 10 anos e a idade média obrigatória da frota será reduzida a cinco anos, com inclusão de modelos mais "limpos", movidos a gás natural, biometano e propulsão elétrica ou híbrida.
A publicação ocorre após ajustes nos contratos determinados pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que na época do primeiro lançamento dos editais, em 24 de abril deste ano, apontou 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 necessidades de correções, bloqueando a concorrência que estava prevista para 8 de junho. Feitas as correções pela Prefeitura, o texto voltou para o TCM, que o liberou em outubro após revisões e só agora foi relançado. A licitação ocorre com cinco anos de atraso, já que o último contrato venceu em 2013 e desde então o poder executivo municipal tem assinado contratos emergenciais para a continuidade da prestação do serviço.
Com duração de 20 anos e que podem ser prorrogados por mais um ano, os contratos tiveram o valor corrigido para R$ 71,1 bilhões. Na ocasião de seu primeiro lançamento, em abril, o valor era de R$ 68,1 bilhões. Atualmente, o sistema de ônibus tem cerca de 9,5 milhões de passagens por dia, 1.340 linhas distribuída pela cidade e é operado por 14.377 ônibus, segundo a SPTrans. Com o novo edital, o sistema perderá 132 linhas.
Os editais determinam três tipos de subsistema de operação: o estrutural (R$ 28,12 bilhões), operado por ônibus maiores, como os padrons (motor traseiro e piso baixo), articulados, superarticulados e biarticulados, que trafegam por grandes avenidas, ruas de grande movimento e por corredores que fazem a ligações entre os terminais, passando pelo centro da cidade. O local de articulação regional (R$ 20,79 bilhões), inédito na cidade e que funcionará como um sistema intermediário, ligando bairros mais distantes a centros regionais (sem passar pelo centro da cidade) por meio de ônibus básicos, com motor dianteiro. Já o subsistema local de distribuição (R$ 22,21 bilhões) será operado por veículos menores entre os bairros e terminais, corredores de ônibus e estações do Metrô e da CPTM. Estão previstos para este sistema os miniônibus, midi (micrões) e os do tipo padrão, a depender das condições viárias.
As empresas vencedoras terão até 120 dias para iniciar a operação, contados a partir da assinatura dos contratos. Já as mudanças do sistema só devem ser introduzidas 12 meses após as assinaturas, seguidos por um período de transição da operação por mais 36 meses (três anos) para serem concluídas.
RENOVAÇÃO DA FROTA E PROPULSÃO MAIS LIMPA
A idade média exigida da frota na cidade será de cinco anos, tanto para modelos movidos a diesel como para a gás natural veicular (GNV). Veículos com mais de dez anos de uso não poderão mais operar na cidade. Já para ônibus com tração elétrica, como os trólebus ou 100% movidos a bateria, os modelos deverão ter vida útil de no máximo 15 anos e para estes não há determinação de idade média.
A frota também deverá seguir a nova Lei de Mudanças Climáticas (16.802, de 17 de janeiro de 2018), que estipula um cronograma de redução de emissões de poluentes. O tipo de ônibus para cumprir as metas poderá ser escolhido pelos empresários e poderá ser entre modelos a gás natural (GNV), etanol ou biometano, ou ainda híbridos, 100% elétricos movidos a bateria e DualBus (duas tecnologias de tração elétrica em um só ônibus). Também é prevista a adição de 50 trólebus ao sistema de transporte municipal, mas sem ampliar a rede aérea existente, aproveitando apenas trechos não utilizados.
A TIR (Taxa Interna de Retorno) que embute o lucro das empresas e se refere ao retorno dos investimentos realizados pelas viações será limitada a 9,85%. O que passar deste porcentual, voltará automaticamente para os cofres públicos. Se o retorno for abaixo dos 9,85%, haverá avaliação anual dos contratos, que será considerada na revisão de acordos para equilíbrio-econômico das empresas a cada quatro anos.
Atualmente, as empresas são pagas apenas pelos passageiros transportados. Nos três editais da licitação, a prefeitura propõe pagar as companhias de ônibus por uma fórmula que considera cumprimento ou não de critérios de qualidade, total de penalidades recebidas por falhas nos serviços, ganhos de produtividade e redução dos custos sem comprometer a oferta e o total de passageiros transportados.
O TCM acompanhará esta revisão dos contratos, que também vai levar em conta os investimentos em tecnologia e ônibus mais modernos e menos poluentes, como os movidos a GNV, biometano ou ainda os modelos híbridos e os elétricos a bateria.
Nas revisões de contratos, também serão consideradas as variações salarias dos trabalhadores e os impactos financeiros e operacionais no sistema municipal de transporte público pela atuação dos aplicativos como Uber, Easy, Cabify e 99.
Tags: Ônibus, prefeitura, São Paulo, licitação, transporte público, etanol, GNV, biometano, híbrido, ônibus elétrico.
PresleyGabriel
Nessalicitação pode ressaltar se as empresas deverão manter os coordenadores de ônibus?, Se sim !, E as empresas que não tem cobrador deverá contratar ?