O assediador tem a intenção de desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo (assediado), podendo ser motivado por inveja, autoritarismo ou por simples intenção e gosto por prejudicar a pessoa no seu trabalho.
A vítima do assédio moral pode sofrer danos a sua dignidade e, até mesmo, a sua integridade física e psíquica, com a degradação do ambiente de trabalho, e, muitas vezes, causando o pedido de desligamento do trabalhador de suas funções.
Quem é assediado, portanto, tem violados seus direitos constitucionais, como a honra, a imagem e a dignidade.
O assédio moral ocorre entre pessoas de níveis hierárquicos diferentes dentro da empresa, "de cima para baixo" ou "de baixo para cima.". Explico.
Um exemplo que ilustra esse tipo de assédio foi a reportagem exibida no programa "Fantástico", da rede Globo, na qual o gerente reuniu seus subordinados para promover uma espécie de "paredão" do Big Brother com o intuito de desligar colaboradores sob a alegação de que as vendas de pacotes de férias estavam em queda, trazendo muitos prejuízos para a empresa.
Cada funcionário tinha que escolher um colega para ser demitido na frente de todos e ainda justificar sua escolha. O gerente ainda ressaltou que essa seria uma primeira reunião de outras que viriam com a aplicação do mesmo "método", na verdade, um verdadeiro estímulo abusivo à competição entre membros de uma equipe de trabalho.
Uma das colaboradoras que já havia sofrido outros episódios de assédio teve concretizada sua demissão nesse "paredão", o que acabou por levar a empresa a uma condenação pela prática de assédio moral institucional devendo pagar um valor de, aproximadamente, 14 mil reais, a título de dano moral.
Por fim, o assédio moral também pode ser praticado entre pessoas que pertencem ao mesmo nível hierárquico (assédio moral horizontal). Normalmente, nesses casos, trata-se de um comportamento instigado pelo clima de competição exagerado entre colegas de trabalho. O assediador promove liderança negativa perante os que fazem intimidação ao colega/vítima; é uma conduta que se aproxima do "bullying".
Existem algumas medidas que são desafiadoras para as empresas, mas que se prestam a minimizar o risco de ocorrência dessa prática de forma satisfatória e efetiva, se bem implementadas.
Assim, é imprescindível que tal apoio não seja simplesmente um discurso ou um mero enunciado de missão e valores que a empresa tem no seu site contra o assédio moral. É demonstrar ações na prática.
Nesse sentido, um Regulamento Interno é um documento importante a ser criado e divulgado pela empresa, na medida em que tem a função de citar regras internas sobre rotinas trabalhistas no geral, além de reservar cláusulas que tratem do tema conduta e ética nos relacionamentos interpessoais, tratando da questão do assédio moral e citando as sanções que serão aplicadas, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em caso de descumprimento. Entretanto, é preciso ressaltar que a mera elaboração e distribuição desse documento não gerará qualquer efeito.
É fundamental que esse documento não vá parar no fundo de uma gaveta, mas sim que seja objeto de palestras e cursos sobre o assunto, com a prestação de informações e esclarecimento de dúvidas, de forma a conscientizar os trabalhadores da importância do tema para a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo para todos, desencorajando a prática do assédio moral.
Outro ponto a considerar é o treinamento e a capacitação de coordenadores, gerentes, supervisores, etc para administrar conflitos e dificuldades pessoais dos funcionários no exercício de suas funções.
Reuniões de "feedback" também podem ser bastante úteis, para ambas as partes, possibilitando ao funcionário expor suas dificuldades e receios no trabalho, e ao seu superior, a chance de expor sua opinião e expectativas.
Em última análise, é preciso fazer uma "gestão de pessoas" e não de "recursos humanos."
A gestão de pessoas, por sua vez, busca tratar da valorização do trabalhador como um ser humano complexo e integral, com sentimento, expectativas e problemas e não apenas um executor de tarefas e cumpridor de normas. Isso pode fazer muita diferença no seu comportamento e produtividade dentro do ambiente de trabalho.
http://www.tst.jus.br/assedio-moral - Cartilha de Prevenção ao Assédio moral
SUTHERLAND, Virginia de Sylos. Assédio moral no ambiente de trabalho . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6687, 22 out. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/92006. Acesso em: 16 jan. 2022.