Terça-feira, 14 de março de 2006 - Migalhas nº 1.372 - Fechamento às 10h30.
"O alfinete tem cabeça
De muito juízo :
Não permite que o dono se envaideça
E que vá além do que é preciso."
"Vanitas vanitatum..." ?
No dia 21/2, este informativo recebeu uma carta da leitora Moema Rangel Drummond de Menezes, bisneta do saudoso escritor e ilustre juiz mineiro Godofredo Rangel (Migalhas 1.360). Não fosse um informativo humilde, já por isso denominado despretensiosamente de Migalhas, teria, inexoravelmente inebriado, ido além do que era preciso. Não bastasse, como a testar as virtudes de nosso impiedoso e amado Diretor (que não conhece vanitas), veja a próxima migalha :
Migalhas dos leitores - "Dia do Bibliotecário"
"Prezados editores do Migalhas, "O Dia do Bibliotecário" é celebrado no dia 12 de março em homenagem ao aniversário do primeiro bibliotecário brasileiro, Manuel Bastos Tigre, meu bisavô. Além de bibliotecário, Bastos Tigre também era poeta, teatrólogo e publicitário. Cordialmente," Maria Pia Bastos-Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
Zanzando pelo mundo das palavras, das poesias, das histórias, Migalhas vai cozendo as mais finas cambraias da vida, unindo com pontos de saudade um Brasil intelectual que existe, e que quer emergir. As leitoras acima não simbolizam uma época que se foi. Não. Ao revés, mostram que há ainda o mesmo mundo.
Salvo-conduto a Duda
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu ontem salvo-conduto ao publicitário Duda Mendonça, impedindo a CPI dos Correios de ordenar a sua prisão durante depoimento que irá prestar amanhã à comissão.
Proteção dos orixás
Depois de recorrer ao STF, o publicitário Duda Mendonça, bom baiano que é, foi invocar a proteção dos orixás no mais famoso terreiro de candomblé da Bahia, o Gantois. Acompanhado de uma filha, Duda chegou por volta das 16h e permaneceu no terreiro até o início da noite.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu ontem a votação de EC que acaba com o voto secreto no plenário da Casa, especialmente nos casos de cassação de mandato parlamentar. Aldo vai reunir hoje os líderes partidários em sua residência e quer discutir com eles a viabilidade de votação da emenda. É essa a República. Junta-se uns líderes num convescote (antes de sair nos jornais, Jeany Mary Corner era a encarregada dos serviços), e resolvem a "viabilidade" de uma Emenda Constitucional. E aí o que importa é o vinho. Se bom, pode ser até viável.
Guerra no MP paulista
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo interino, Fernando José Marques, acusou o antecessor dele no cargo, Rodrigo César Rebello Pinho, de ter montado uma "caixa preta" e de ter transformado a instituição numa "máquina eleitoral".
Quer conhecer grandes nomes do meio jurídico pátrio ?
De acordo com pesquisa divulgada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, 4 em cada 10 brasileiros mostram-se predispostos a fraudar seguro. Tendo a pesquisa como base, Fábio Pimentel, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, fala nas Migalhas de peso de hoje das fraudes no mercado segurador e da atuação do Judiciário. Clique aqui.
Dois livros com informações financeiras da Lightpar, subsidiária da Eletrobrás e acusada de ser um "cabide de empregos" de pessoas ligadas ao PT e ao PMDB, sumiram da empresa. O comunicado sobre o extravio foi publicado no jornal "Gazeta Mercantil" em sua edição do final de semana.
Energia em leilão
A EPE (Empresa de Planejamento Energético) fará neste ano três leilões de energia nova, com o objetivo de complementar o atendimento à demanda de 2009 e cobrir a totalidade do consumo previsto pelas distribuidoras para 2011.
Dívida aérea
A Varig e a TAM estão voando desde setembro sem pagar as tarifas aeroportuárias à Infraero e já acumulam juntas uma dívida de R$ 205,7 milhões com a estatal. O atraso tem o respaldo da Justiça do Rio, que suspendeu a cobrança em agosto de 2005, mas que, decorridos oito meses, ainda não julgou o processo.
A Brasil Ferrovias vai recorrer da decretação de falência da empresa e continuará operando normalmente enquanto o processo correr nas instâncias superiores da Justiça. A informação é do presidente da empresa, Elias Nigri. "Estamos em pleno processo de investimentos para a reestruturação; nada será prejudicado".
Os EUA detectaram um terceiro caso de animal infectado pelo mal da vaca louca em uma fazenda no Alabama. A suspeita foi confirmada pelo Departamento de Agricultura do país.
O BC começou a receber ontem as declarações dos brasileiros que possuem aplicações e investimentos no exterior.
Com o intuito de contribuir para um exame mais amplo do tema "a antecipação dos efeitos da tutela na sentença", Maurício Martins de Almeida, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, publica artigo nas Migalhas de peso de hoje. Para ler, clique aqui.
Sócios da rede de postos Gasol não conseguem impedir seguimento de ação penal
STJ: O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto
TST admite alterar intervalo intrajornada em transporte do RJ
Conversão dos quintos incorporados deve preservar valor nominal
Varas de Falências e Concordatas passam a ter denominação de Varas Empresariais
TST mantém bloqueio de saques do Banerj em conta milionária
Atendimento diferenciado do TJ/SP alcança 85% de acordos em fevereiro
Migalheteria
Por onde andará a migalheira Daniela Campos de Abreu Serra ?
Migalhas dos leitores - Migalheteria
"Sr. Diretor, Desnecessário dizer que, embora sem contacto escrito desde 2003, não deixei de ler nenhuma das edições do nosso Migalhas. Quanto ao Professor Mario Masagão (meu tio) ele era, além de um jurista de escol, tendo o Direito Administrativo como área de especialização, um grande estudioso de genética animal e criador de gado Zebu. Foi, inclusive, um dos introdutores dessa raça bovina no nosso país. Durante muitos anos ele foi proprietário de uma fazenda para criação de gado na cidade de Barretos, onde granjeou muitas amizades. Quanto ao famoso e conhecido episódio com os perus, o qual teria gerado a expressão "peruada" (que nominou a brincadeira anual dos estudantes do Largo de São Francisco) eu não tive oportunidade de lhe perguntar nada a respeito, porém, parece-me que é verídico. Quem poderia esclarecer melhor o fato seria o seu filho, Mario Masagão Filho (meu primo), ilustre advogado que, se também for "migalheiro" e estiver nos lendo, com certeza falaria com maior propriedade sobre o tema. Cordial abraço" José Carlos Penteado Masagão
Boa Noite, Paulicéia!
Em cartaz até 14 de maio, sob a curadoria de Diógenes Moura, dia 18/3, em SP, inicia a mostra "Boa Noite, Paulicéia!", série inédita de Eduardo Muylaert, que reúne cerca de 70 imagens, preto e branco, realizadas em apenas uma noite (e madrugada) de 2003, num percurso documental e poético pelas ruas de São Paulo. Com a série, Muylaert dá seqüência ao seu trabalho de percorrer cidades (Salvador, Nova Iorque, Veneza, Paris, Milão) revelando-as a partir de um olhar quase intocável, onde cada um desses lugares provoca muito mais uma descoberta do que propriamente a fotografia quer revelar. Clique aqui e saiba onde conferir esta imperdível mostra.
Quer se tornar um correspondente ? Isso é muito fácil. Basta se cadastrar através do portal Migalhas. Estando cadastrado na seção Correspondente, você poderá prestar serviços para advogados, departamentos e empresas jurídicas de todas as regiões do país. Não perca essa chance! Clique aqui e saiba como.
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Pelotas/RS, Antônio Carlos Maza Leite, ganhou o livro "O Direito de Defesa no Inquérito Policial" (2004, 404p.), de Marta Saad, da editora Revista dos Tribunais. Clique aqui.
Desordem na desordem
O ex-deputado Onaireves Moura, presidente da Federação Paranaense de Futebol, foi preso preventivamente na manhã de ontem em Curitiba, pela PF. Na inimaginável criatividade paterna, Severiano ao contrário (Onaireves) é acusado de crime contra a ordem financeira, pelo não recolhimento de tributos federais de empresas de bingo, de formação de quadrilha e falsidade ideológica. Moura foi denunciado à Justiça em fevereiro pelo Ministério Público Federal em Ponta Grossa.
Das 12 pessoas detidas na Operação Esfinge no ES, oito já estão em liberdade, mas a prisão provisória delas deu importantes subsídios para a PF. Os depoimentos, segundo os jornais, reforçaram as evidências contra o advogado Beline Sales Ramos e o suplente de senador Francisco José Gonçalves Pereira. Eles seriam apontados como líderes de um grande esquema de sonegação de impostos em vários Estados.
O Exército voltou a fazer operações em favelas ontem, para checar denúncias, na segunda etapa da ação de busca de dez fuzis e uma pistola roubados há 12 dias do Estabelecimento Central de Transporte (ECT), em São Cristóvão.
Como civil
O comandante do Exército, general Francisco de Albuquerque, enviou ontem à Comissão de Ética Pública explicações sobre sua conduta na Quarta-Feira de Cinzas, quando interrompeu em Campinas a decolagem do vôo JJ 3874 da TAM alegando compromissos em Brasília. A defesa segue a mesma linha da nota oficial do Exército e das entrevistas do próprio general sobre o episódio. Ele sustenta que não se valeu do cargo para embarcar no vôo juntamente com a mulher, Maria Antonina.
"De regresso de Paris, onde deixara a batina, o padre Severino de Rezende surgiu, uma tarde, à Rua Gonçalves Dias, trajando jaquetão claro, chapéu de palha, flor à lapela, mas tendo à mão, em conflito com aquela meia elegância, um guarda-chuva de cabo torcido. Ao encontrá-lo à porta da Confeitaria Colombo, Emílio de Menezes abriu os braços para estreitá-lo:
- Pois, é isso mesmo: que é um guarda-chuva senão uma bengala de batina ?!"
Há 124 anos, no dia 14 de março de 1882, no Instituto dos Advogados Brasileiros o Dr. Thomaz Alves solicita a nomeação de um grupo de advogados que tome a si a defesa de réus desvalidos que têm de responder a júri, no intuito de coibir os abusos que escandalizam o tribunal criminal. Resolveu o Instituto oficiar ao ministro da Justiça que o seu presidente estava autorizado a nomear dentre os membros do mesmo Instituto quem se incumbisse de fazer a defesa dos réus indigentes, do que poderia dar conhecimento aos juízes de direito da Corte e ao Chefe de Polícia, para que este fizesse constar na Casa de Detenção. Foi esse o primeiro passo para a adoção, entre nós, da assistência judiciária.
A obra "Exame de Ordem" (editora JH Mizuno 492 p.), organizada por André Renato Servidoni, gentilmente oferecida pelo co-autor, Ricardo Rui Giuntini, é uma coletânea de resumos de todas as matérias: Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Comercial, Financeiro, Tributário, Trabalho e Estatuto da OAB, todas alicerçadas na melhor doutrina. Clique aqui e concorra.
Clique aqui e concorra a três exemplares do livro "Toquinho - 40 anos de Música" (334 p.), escrito por João Carlos Pecci, gentilmente oferecida pela editora RCS. Em certos trechos da obra, o autor surge apenas como fio condutor das lembranças de Toquinho na remontagem de uma história a partir de sua infância, abrangendo desde seu despertar para o violão até a sincronia de sua obra com o modernismo eletrônico do Século XXI, incluindo os últimos lançamentos em CDs e DVDs e suas apresentações internacionais, em 2005.
Os migalheiros que ainda não estão concorrendo a uma vaga-cortesia para o curso "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real", a ser realizado dia 25/3, em SP, pela CPF Cursos, atenção! Hoje é o último dia para se inscrever! Fornecer uma visão do funcionamento e metodologia de apuração do Imposto de Renda - Lucro Real, abordando os aspectos contábeis e jurídicos é um dos objetivos desse oportuno curso. Clique aqui e boa sorte.
Acontece amanhã :
O seminário "As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo e suas Implicações para os Prestadores de Serviços sediados em outras Cidades do Brasil", realizado pela FISCOSoft. Clique aqui.
O início do curso "Planejamento tributário", realizado pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos. Clique aqui.
A partir das 19h, realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, o "II Seminário Internacional ASPI", que este ano será sobre o "Protocolo de Madri - O Registro Internacional de Marcas - O que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber". A comissão organizadora tem trabalhado na preparação do evento desde o início deste ano e muitos painéis foram formados, possibilitando a apresentação de teses e enfoques extremamente importantes por nomes como o Prof. Dr. Newton Silveira, da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL, Dr. Leonardo Barém Leite, do escritório Demarest e Almeida Advogados, e Dra. Juliana Laura Bruna Viegas, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Clique aqui.
O curso "Direitos Autorais e Direitos da Personalidade - Como Evitar as Condenações em Indenização por Dano Moral". Realizado pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, o evento contará com a participação da Dra. Sonia Maria D'Elboux, advogada e consultora empresarial. Clique aqui.
O início do curso "Direito do Trabalho", que o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza a partir das 19h, coordenado pelo Prof. Dr. Amauri Mascaro Nascimento. Clique aqui.
O seminário "Untidumping e outras medidas de defesa comercial", que a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional iria realizar dias 16 e 17/3, em SP, com a participação dos ilustres advogados Abel Amaro, Ana Caetano e Cláudia Marques, do escritório Veirano Advogados.
Atualidade Negocial
A Link Up Educação e Treinamentos LTDA realiza dia 16/3, em SP, o curso "As Sociedades na Atualidade Negocial", com o objetivo de expor o Direito de Empresa. Clique aqui para outras informações.
A advogada Juliana Viegas, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, participa, dias 15 e 16, a partir das 8h30, do "Curso de Propriedade Industrial - Licenciamento de Tecnologia", a ser realizado no auditório da ABINEE, situado na av. Paulista, 1439, 6º andar.
Para o curso do IBMEC/RJ, "LL.M. Direito Corporativo". O curso tem o objetivo de formar profissionais que tenham conhecimento das novas leis societárias e tributárias para atender à atual demanda das grandes empresas. A nova pós-graduação é um curso ágil, que possui carga horária de 384h e oferece uma formação sólida, baseada na demanda criada pelas mudanças nas leis do direito societário e empresarial. Especialize-se. Clique aqui.
Com o objetivo de prover os conhecimentos necessários à atuação em operações relativas à indústria de petróleo e de gás natural agregando valor nas áreas técnico-administrativas para a adequada prestação de serviços à companhias que participam de forma direta ou indireta no setor, o Núcleo de Petróleo e Gás inicia dia 21/3, no RJ, o curso "MBA de Regulamentação em Petróleo e Gás". O curso conta com importantes instrutores, todos de renomadas empresas do setor. Confira, clicando aqui.
Balanço em moeda estrangeira
O escritório Miguel Silva Associados realiza dia 21/3, em SP, o seminário "Usgaap - Conversão de balanço em moeda estrangeira", abordando seus procedimentos práticos para preparar os participantes à realização, com eficiência e segurança, da conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, segundo as normas norte-americanas. Com certeza um evento de peso a ser ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios de conversão e com material de apoio elaborado de acordo com critérios fixados pelo FASB - Financial Accouting Standards Board. Clique aqui.
CULTCORP
Confira os próximos eventos da CULTCORP - Cultura Corporativa e concorra a vagas-cortesia:
Dia 22/3 acontece a conferência "Podcast: Mídia de Relacionamento". Podcast serve para o marketing fazer "marketing viral", gerando relacionamentos segmentados em linha com a estratégia do produto. Discuta com especialistas sobre o assunto a melhor maneira de integrar esta ferramenta aos planos de marketing e comunicação de sua empresa. Saiba como, clicando aqui.
Dia 23/3 será realizado o workshop "As PPPs Saíram do Papel", com o intuito de aclarar as mais importantes destas questões. Em parceria com o portal Migalhas, reunirá num relevante debate especialistas, empresários e representantes destes Estados que já têm projetos em andamento, para discutir e alertar - de maneira objetiva - os pontos cruciais para a efetiva participação das empresas nas PPPs. Clique aqui.
O assunto das PPPs, fique inteiramente por dentro lendo a obra "Conexão Migalhas - PPPs - Parcerias Público Privadas". Importante tema do cenário nacional, as PPPs são esmigalhadas nesta primeira edição da Conexão Migalhas, que possui 31 artigos escritos por renomados advogados e empresários, especialistas no assunto, além das leis e decretos que regulamentam as Parcerias Público Privadas no Brasil. Para adquirir essa conveniente obra, clique aqui.
Dia 7/4, em Belo Horizonte/MG, a RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial realiza o "2º Seminário Nacional RedeJur - A Reforma do Código de Processo Civil". Nomes como Dr. Gustavo Guimarães Henrique irão abordar os Enfoques da Recuperação de Empresas no Brasil nesse seminário, que além de tratar os importantes temas relacionados ao assunto, como A reforma do CPC, terá a entrada franca. Mas atenção! As vagas são limitadas. Clique aqui.
Utilizando-se de modalidade pioneira na América Latina, o sistema de aulas telepresenciais, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes firmou parceria com renomadas Entidades de Ensino, com o propósito de oferecer Cursos de Especialização em diversas áreas do Direito. Dia 25/3 acontecerá a primeira aula de um desses cursos, o de "Especialização em Direito Processual Civil". Há ainda os cursos "Interesses Difusos e Coletivos" e "Grandes Transformações do Direito Processual". Saiba mais e participe. Clique aqui.
Marketing e Responsabilidades
A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dias 22 e 23/3 dois ótimos eventos:
Dia 22/3, o Workshop "Marketing Sustentável" - Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Dia 23/3, o seminário "Responsabilidades, obrigações e erros médicos na área da saúde", que objetiva proporcionar aos participantes uma melhor compreensão do alcance da responsabilidade civil e criminal dos prestadores de serviço de saúde, entre os quais hospitais, clínicas, médicos e planos de saúde. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
A iniciação à advocacia trabalhista com ênfase em sua nova competência é o objetivo do seminário preparado pelo Núcleo Mascaro, "Advocacia Trabalhista e Processo de Execução". O curso será de 6/5 a 10/6, e terá em seu programa assuntos como "A Nova competência da Justiçado Trabalho" e "Contestação: estudo do caso, pesquisas e redação". Clique aqui.
Sérgio Bortolotto, da Usina São João, de Araras/SP, foi o ganhador de um exemplar do livro "Tutela Penal nas Atividades Nucleares" (278 p.), escrito por Viviane Martins Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.