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13-Out-2020 Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015 Vellasco, Allan Wellington Volpe Dissertação
13-Dez-2019 Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015 Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso Dissertação
25-Set-2018 A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil Berardocco, Sabrina Dissertação
14-Ago-2019 A amplitude das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica Santos, Júlio César Guzzi dos Dissertação
26-Fev-2015 Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos artigos 2º e 3º da CLT Granconato, Márcio Mendes Tese
3-Set-2019 A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade Leão, Raisa Reis Dissertação
14-Mar-2016 A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais Lima, Eduardo Garcia de Dissertação
7-Out-2020 A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção Vidal, Marina Coelho Reverendo Dissertação
26-Mar-2019 A arbitragem nas relações individuais de trabalho Galvão, Gustavo Oliveira Dissertação
6-Nov-2018 Arras Costa, Gilberto Azevedo de Moraes Dissertação
23-Set-2020 Aspectos probatórios da tutela inibitória Carnelos, Rubens Sampaio Dissertação
12-Set-2019 Atos de improbidade administrativa no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Vitor, Viviane Formigosa Dissertação
26-Mar-2019 Audiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de Direito Camargo, Rodrigo Tellini de Aguirre Dissertação
1-Abr-2019 Autobiografia de uma escrita de ficção Lima, Marilene Felinto Barbosa de Dissertação
5-Abr-2019 Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem Henriques, Diana Carolina Biseo Dissertação
12-Mar-2018 Bárbara e Dona Redonda: de Murilo Rubião a Dias Gomes, realismo maravilhoso e retextualização Veras, Gléssia Juliany Brasiliano Dissertação
10-Set-2021 Centro de Serviços Compartilhados: implantação desta estratégia de gestão em uma rede educacional Cardoso, Rafael Rodrigues Dissertação
24-Ago-2018 O ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulação Souza, Ricardo Vieira de Dissertação
29-Ago-2018 O cientista Vital Brazil, o estabelecimento do Instituto Butantan e o mito das serpentes Jared, Carlos Alberto Gonçalves Silva Tese
3-Set-2018 A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal Porto, Rafael Vasconcelos Dissertação