21/ago/2018 . 8:15
A Unidos Contra Corrupção lança na tarde desta segunda-feira, em Curitiba (PR), no 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, do Observatório Social do Brasil (OSB), o formulário online para adesão à campanha de candidatas e candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado.
Por meio da plataforma da campanha na internet, todas/os postulantes a cargos no Legislativo Federal poderão mostrar ao eleitorado que têm (1) passado limpo e (2) compromisso com a democracia e (3) que endossam as Novas Medidas2 Contra a Corrupção. Para aderir, as/os interessadas/os devem acessar o site http://unidoscontraacorrupcao.org.br/, escolher a opção "candidata/o" no cabeçalho e preencher o formulário.
De 31 de agosto até o fim das eleições, o eleitorado brasileiro poderá conferir as candidaturas na plataforma e também seus status em relação aos critérios da campanha. A adesão de candidatas e candidatos é voluntária. A intenção da campanha é levar ao eleitorado informação confiável, clara e acessível sobre quem tem passado limpo e está efetivamente comprometida/o com a luta contra a corrupção – não por discursos ou promessas vazias, mas por meio de reformas concretas e pela via democrática.
O critério de passado limpo para a campanha Unidos Contra a Corrupção é rigoroso, exigindo-se além do mínimo legal para todas as candidaturas. A referência são os crimes listados na Lei da Ficha Limpa, mas o limite temporal é descartado (isto é, consideram-se "passado limpo" os/as candidatos/as que nunca tiveram condenação por nenhum daqueles atos). No caso daquelas/es que concorrem à reeleição no Congresso Nacional, as organizações integrantes da coalizão que lidera a campanha1 verificarão ainda os processos a que essas/es parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os postulantes a cargos na Câmara e no Senado em 2019 poderão evidenciar também seu comprometimento com os princípios democráticos e, para tanto, será necessário assinar o Pacto pela Democracia – iniciativa da sociedade civil brasileira voltada a defender a preservação e o revigoramento da vida política e democrática do país.
No caso das Novas Medidas contra a Corrupção, a/o candidata/o deverá se comprometer a, caso seja eleita/o, trabalhar já no início de seu mandato a colocar as propostas em tramitação e atuar por sua aprovação. Ressalvas às medidas serão aceitas desde que identificadas e devidamente justificadas.