A detenção será substituída pela prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública. A sentença é do juiz Ivanaldo Bezerra, da 8ª Vara Criminal de Natal, que considerou, entre outros pontos, a confissão voluntária do crime para estabelecimento da dosimetria da pena. O réu também deverá ter a suspensão da habilitação para dirigir por seis
Os Correios fecharam 2015 com um prejuízo de R$2,1 bilhões no orçamento. A receita líquida de vendas da estatal cresceu 6,75% em comparação com o ano anterior, enquanto as despesas aumentaram 18,5%. Entre os motivos para o resultado, segundo a empresa, está a defasagem no valor das tarifas postais.
O reajuste de 8,89% nas tarifas foi autorizado apenas em dezembro pelo Ministério da Fazenda. Outra justificativa dos Correios para o resultado do ano passado é que foi alocado um total de R$ 1,3 bilhão em benefícios pós-emprego, para garantir saúde e previdência aos trabalhadores aposentados.
Três meses após deixar a banda XCalypso, Thábata Mendes está retomando aos poucos a carreira. A cantora começou a gravar a música “Tô querendo voltar”, que classifica como um pop sertanejo, e neste mês inicia os ensaios para o show, que ainda não tem data de estreia. — O repertório vai ser bem dançante e diversificado, resgatando alguns clássicos do axé e também música sertaneja — diz ela.
Thábata Mendes decidiu largar o projeto do ex-marido de Joelma durante uma reunião na tarde desta sexta-feira, em Belém. O motivo foi uma discussão entre ela e o guitarrista após o show que a banda fez na cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, dia 16 de janeiro. Após a apresentação, que teve pouca presença do público, os fãs da cantora se reuniram na frente do camarim e ela quis atender cada um. Ximbinha se irritou com a demora e deixou o local com os músicos.
Pouco menos de um mês depois, Ximbinha anunciou aos poucos os nomes das novas vocalistas. São elas: Carla Mauês, Leya Emanuely e Geh Rodriguez.
Desde as eleições de 2014, a previsão de cortes em programas sociais é tema de debate. Na época, a então candidata Dilma Rousseff afirmava que caso Aécio Neves saísse vencedor, o senador cortaria programas sociais. O mesmo discurso agora atinge o vice-presidente Michel Temer, que assumirá a presidência da República caso o processo de impeachment tenha prosseguimento.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem (26) que o governo pode precisar fazer mais cortes no orçamento. Com isso, os programas sociais, que já perderam dinheiro no ano passado, podem ser afetados. Conforme mostram dados levantados pelo Contas Abertas comparando os exercícios de 2014 e 2015, alguns programas já foram contemplados com menores dotações no ano passado.
É o caso da construção de creches e pré-escolas. Em 2014, o governo gastou R$ 884 milhões na construção de creches. Em 2015, R$ 324 milhões. O objetivo dos recursos é a construção de escolas de educação infantil e aquisição de equipamentos e mobiliário, com o fim de ampliar a oferta de vagas para a educação infantil pública.
Outro exemplo é o Pronatec. Em 2014, o governo gastou R$ 4,4 bilhões com o programa de acesso ao ensino técnico. Em 2015, o valor passou para R$ 3,1 bilhões, isto é, redução de 28%. O programa foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da presidente Dilma.
O Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos para participantes do Minha Casa Minha Vida lançado em 2013 está suspenso desde 2015. A Caixa Econômica Federal, que administra o programa, não diz quando ele voltará a funcionar.
Para driblar a crise financeira instalada em diversos clubes de futebol após a realização da Copa do Mundo, os deputados Andrés Sanchez (PT-SP) e Guilherme Muzzi (PP-SP) articulam proposta para legalizar a instalação de bingos dentro dos estádios ou clubes sociais vinculados aos times. Dessa forma, por conta própria ou com auxílio de parcerias, a iniciativa funcionaria como mais uma fonte de renda para as agremiações.
A ideia partiu de Sanchez, ex-presidente do Corinthians, em conversa entre os dois, após reunião da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, da qual Muzzi é o relator. A previsão é de que o relatório final seja produzido nos próximos 15 dias.
Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição dessa quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.
Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.
Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310. A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes.
“A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza.
A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com o Projeto Acalanto e a Corregedoria devem realizar campanhas para o incentivo dessa adoção.
João Francisco conta que está previsto para julho de 2016 o lançamento de um documentário sobre essas “crianças invisíveis” que deve desmistificar os preconceitos acerca desse grupo.
O tema também será abordado durante a 2ª Semana Estadual da Adoção que acontece em Natal e em de Mossoró entre os dias 21 e 25 de maio.
Enquanto o processo de impeachment avança no Senado, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adotar um conjunto de medidas que representam forte impacto financeiro e têm potencial para causar desgaste político para a eventual gestão de Michel Temer (PMDB).
A iniciativa do governo tem por objetivo reagrupar setores de sua base, como estudantes, sem-terra, indígenas e pequenos agricultores, e estimular uma pressão sobre o vice-presidente no momento em que ele tenta reverter expectativas negativas sobre o futuro dos programas sociais.