24/01/2017 18h17 - atualizado em 08/02/2017 14h43
Chapas e teses estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas junto às Secretarias Estaduais de Organização.
Inscrição de chapas, teses e candidatos (as) a presidente para a eleição dos diretórios municipais e zonais deverá ser feita também até 6 de março de 2017.
Núcleos e Petistas no Exterior devem escolher suas Comissões de Organização para preparar as atividades que poderão ser realizadas em conjunto com outros Núcleos e Petistas no Exterior, formando unidades organizativas maiores, como um país ou um continente (saiba mais aqui)
Prazo final para a atualização cadastral de filiadas e filiados no exterior. A atualização deverá ser feita por meio do link: https://goo.gl/forms/dGcJZSriM73mybQr1
Os representantes das chapas poderão solicitar a substituição de nomes inscritos.
As teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.
Qualquer filiado ou filiada poderá impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.
Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.
Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.
Os representantes das chapas deverão cadastrar seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.
O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.
Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.
Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.
Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.
As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, , observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.
Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.
No PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.
Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente.
As chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.