Sindsaúde exige que Sesap cumpra decisão e realize afastamento imediato
A Sesap foi notificada na tarde desta terça-feira (24) sobre a decisão judicial que concede o afastamento dos servidores da saúde do Estado do grupo de risco. Nós como sindicato exigimos o imediato cumprimento da decisão como medida de defesa da vida dos trabalhadores da saúde do RN.
A Sesap e as direções de unidade e chefias imeditas têm a obrigação de executar a ordem judicial, resguardando a vida dos servidores e garantindo a permanência dos trabalhadores do grupo de risco em casa. Determinando estratégias para o trabalho remoto, tanto dos setores administrativos como dos setores de assistência.
A ação garante o afastamento sem distinção entre setores administrativos e setores de assistência, sem compensação de jornada e prejuízo na remuneração, que estejam no gripo de risco: imunodeprimidos, acometido por diabetes, hipertensão, pneumopatia, doenças respiratórias e cardíacas, bem como gestantes e lactantes.
Abaixo, disponibilizamos um requerimento do servidor, três modelos de auto-declaração e a decisão judicial. O servidor /servidora da saúde deve imprimir duas cópias e preencher o requerimento e a auto declaração de saúde e anexar a decisão judicial. Depois, o servidor (a) deve entregar à direção da unidade ou às chefias imeditas, guardando o recebido.(É importante guardar a cópia do recebido). A direção do hospital e/ou chefia imediata tem a obrigação de receber e de cumprir a decisão, estabelecendo de imediato como se dará o trabalho deste servidor em casa.
A decisão determina que os trabalhadores da saúde devem ser colocados em trabalho remoto pra fazer suas atividades em casa. Caso as chefias queiram colocar algum tipo de dificuldade para cumprir a decisão, é necessário que os trabalhadores da saúde sejam firmes e convictos de seus direitos, afirmando que faz parte do grupo de risco e tendo pleno direito concedido pela decisão judicial, de trabalhar em casa para não expor sua vida, sendo dever das chefias providenciarem as formas de como será esse trabalho remoto.