Curso Gratuito Direito Penal – Crimes Contra a Administração da Justiça
Atualização Jurídica - Direito Penal – Crimes Contra a Administração da Justiça - Gratuito
O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Penal – Crimes Contra a Administração da Justiça - Gratuito tem como objetivo qualificar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Penal, acerca dos temas objetos do conteúdo programático. Os tipos penais estudados, dentre os quais salientamos: Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Prevaricação; Tráfico de Influência e Exploração de Prestígio são alguns dos tópicos que merecem destaque no atual cenário pelo qual atravessa o país. Exatamente por tal motivo é relevante o estudo aprofundado das questões concernentes a tais institutos.
O curso é desenvolvido integralmente em videoaulas e tem suporte didático de tutores especializados nos temas. O aluno tem acesso ao acervo bibliográfico eletrônico de e-books em PDF.
Conceito de Funcionário Público; Conceito de Funcionário Público Estrangeiro; Conceito de Direito Penal;
Noções Gerais do Título XI do Código Penal - Dos Crimes Contra a Administração Pública; Objetivo do Direito Penal;
Expulsão, Extradição e Deportação; Reingresso de Estrangeiro Expulso.
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Semelhança do Crime de Calúnia com o Crime de Denunciação Caluniosa; Diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria;
Denunciação Caluniosa; Comunicação Falsa de Crime ou Contravenção; Extinção da Punibilidade; Crime e Contravenção; Crime Impossível.
EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E FAVORECIMENTO PESSOAL
Exercício Arbitrário das Próprias Razões; Favorecimento Pessoal; Concurso Material; Concurso Formal; Crime Continuado; Escusa Absolutória.
FAVORECIMENTO REAL E EVASÃO COM VIOLÊNCIA
Receptação e Favorecimento Real; Favorecimento Real; Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa; Crimes que não Admitem a Tentativa.
EVASÃO COM VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO
Considerações dos Crimes Tráfico de Influência e Exploração de Prestígio; Exploração de Prestígio; Corrupção Ativa;
Corrupção Passiva; Prevaricação; Estatuto do Estrangeiro – Lei nº. 6.815/80 e a Lei de Migração - Lei nº. 13.445/2017.