Retomada gradual e segura O Dia - Luciano Bandeira
Publicado às 19h31 de 31/07/2020 - Atualizado às 19h33 de 31/07/2020
A redução e a estabilização do número de casos de Covid-19 no Estado do Rio permitem conciliar algum tipo de flexibilização, seguindo orientações das autoridades sanitárias, para tentar diminuir o impacto econômico da pandemia na vida das pessoas.
Quando as primeira notícias de um novo tipo de coronavírus surgiram na China, na virada do ano, poucos imaginaram o imenso impacto que ele provocaria no mundo. Ninguém suspeitaria que ficaríamos meses em confinamento e em distanciamento social.
Hoje, já conseguimos vislumbrar alguma esperança de controle efetivo da doença, com resultados promissores de vacinas já em estágio avançado. Mas essa solução ainda deve demorar alguns meses, mesmo na melhor hipótese.
Em paralelo a isso, fomos nos acostumando ao "novo normal". Fomos obrigados a incorporar medidas de prevenção e cuidado fundamentais para preservar vidas, a saúde das pessoas e a estrutura do sistema de saúde. No Estado do Rio, de uma maneira geral, houve uma queda significativa no número de internações e mortes nas últimas semanas. Pelos dados oficiais, atingimos o ápice em junho. Hoje o numero de mortes e de internações é muito mais baixo, principalmente na capital, onde diversos hospitais privados fecharam suas alas específicas para pacientes de Covid-19 ou diminuíram o espaço destinado a esse atendimento.
No entanto, máscaras e distanciamento social continuam necessários. Não podemos abrir mão desses procedimentos por enquanto. Mas a cura definitiva, quando surgir, trará à tona uma quantidade enorme de novas questões. Precisamos nos preparar para retomada com o fim da pandemia. A retomada também deve ser gradual, segura e controlada. É uma situação inédita e segurança é fundamental.
O mais difícil é conciliar todos os aspectos envolvidos no combate à Covid-19 e nos caminhos para a retomada. A preocupação com o impacto econômico cresce a cada dia. Principalmente com os resultados divulgados esta semana por países da União Européia que já atravessaram a fase inicial mais forte da pandemia.
A França teve uma retração de 13,8% no PIB do segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano. O pior resultado desde 1949. Na Espanha a queda foi de 18,5% no PIB do segundo trimestre. No primeiro já havia caído 5,2%. Na Itália, o impacto negativo foi ainda mais drástico. O PIB regrediu aos valores de 1995, segundo avaliações preliminares. A redução da economia ficou em 12,4% no segundo trimestre. A maior desde a Segunda Guerra. E no primeiro já havia sido de 5,4%.
No Brasil, o impacto já é sentido na quantidade de demissões e no fechamento de empresas. Foi tema de uma coluna recente minha.
Para minimizar o impacto é importante encontrar formas de conciliar o cuidado e o respeito às orientações dos epidemiologistas com algum tipo de flexibilização da retomada da atividade econômica. Aos poucos, e com cuidado, o Judiciário tem reaberto os fóruns. A OABRJ também está em consonância com esse movimento. Está reabrindo em etapas suas instalações, respeitando os protocolos de segurança. De uma hora para outra tivemos que mudar o apoio à advocacia para o ambiente virtual. O que exigiu muito de todo o sistema OAB. Agora, com toda a precaução, iniciamos uma transição de volta. Um passo de cada vez.
As novas tecnologias foram fundamentais para ajudar a enfrentar esse momento, inclusive no campo jurídico. Mas tais novidades, incorporadas pela urgência, e ainda não consolidadas, trouxeram também alguns questionamentos e expuseram outras deficiências. As boas inovações certamente serão incorporadas, talvez com adaptações e aperfeiçoamentos. Essa crise está trazendo aprendizados que não devem ser desprezados no processo de retomada.
E, nessa retomada econômica, com tanto rearranjo forçado nas relações trabalhistas, societárias e empresariais, com certeza os advogados serão fundamentais, mediando e solucionando os conflitos surgidos na pandemia.
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