No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Sinpro alerta para as reformas trabalhistas (vídeo) – SINPRO-DF
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Sinpro alerta para as reformas trabalhistas (vídeo)
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado nesta sexta-feira (28), é uma data anual para se lembrar que escravidão é crime. No artigo 149, o Código Penal Brasileiro define que trabalho escravo é crime e o descreve como sendo o ato de "reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-a a trabalhos forçados ou à jornadas exaustivas, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Apesar de a lei ser clara, o crime continua sendo cometido em grande escala em território nacional. Em 2021, o Brasil encontrou 1.937 pessoas em situação de escravidão contemporânea. Esse foi o maior número de pessoas encontradas em condições análogas à de escravo desde 2013, quando 2.808 trabalhadores escravizados foram libertos. Esses dados são do reinaugurado Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nessa quinta-feira (27/1).
Segundo o ministério, ao todo, foram 443 operações – um recorde desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no País, em maio de 1995. Além disso, pela primeira vez, houve ações em todas as 27 unidades da Federação para verificação de denúncias. Elas levaram a resgates no Distrito Federal e em 22 estados – não houve apenas no Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia.
O Sinpro-DF aproveita a ocasião para lembrar que há outras formas de escravidão e que a maioria dos políticos eleitos em 2018 é formada por empresários ou representantes de empresários escravagistas e atua modificando as leis de defesa dos(as) trabalhadores(as) para retomar o modelo de escravidão do século 19, superado no século 20. As reformas trabalhistas são propostas para isso: para escravizar.
Márcia Gilda, diretora do Sinpro-DF, observa que, desde 2016, as políticas aplicadas por Michel Temer (reforma trabalhista) e por Jair Bolsonaro visam à precarização do emprego e à retirada de direitos trabalhistas, colocando a classe trabalhadora à míngua. "Podemos fazer diferente e garantir que a classe trabalhadora volte a ser feliz", garante a sindicalista.
Assista ao vídeo e compartilhe nas suas redes para fortalecer o combate ao trabalho escravo no campo e nas cidades! Participe! Intensifique sua presença na luta.