Relatório de ações do DELOG - 2014 — Portal de Compras do Governo Federal Compras Governamentais
Relatório de ações do DELOG - 2014
A – Parcerias e contratos que fortalecem a área de Logística
B - Questionamentos dos usuários atendidos - via FORMSUS
C - Atendimento documental realizado aos usuários, órgãos de controle e respostas a atos normativos
D - Produção de Publicações
E - Elaboração de atos normativos
F - Orientações Normativas:
G - 54 Portarias de Valores Limites para as contratações de Vigilância e Limpeza H - Ações sobre sustentabilidade
I - Ferramentas implementadas no SIASG/Comprasnet
J – Capacitação, eventos e outros assuntos correlatos
K – Sistema Estruturante SCDP
L - Processo Eletrônico Nacional
M - Protocolo Integrado - em fase final de implantação
N - Catálogo Eletrônico de Padronização (Fase Interna da licitação) – desenvolvido a pedido da SLTI
O - Sistema de Almoxarifado e Patrimônio
P - Tratamento da Informação
A.1. Promovidos 6 (seis) Termos de Cooperação Técnica: A.1.1. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA/SP - operacionalizar o funcionamento das atividades do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, do Portal de Compras do Governo Federal – Compras Governamentais, para o desenvolvimento de projetos que envolvem o processo eletrônico de aquisições e contratações, como também o compartilhamento de dados para uso dos órgãos da Administração Pública Federal e Municipal."
A.1.2. Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ - operacionalizar o funcionamento das atividades do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, do Portal de Compras do Governo Federal – Compras Governamentais, para o desenvolvimento de projetos que envolvem o processo eletrônico de aquisições e contratações, como também o compartilhamento de dados para uso dos órgãos da Administração Pública Federal e Estadual.
A.1.3. Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE - finalidade de fornecimento de informações de licitações ocorridas por meio do sistema COMPRASNET para formação de Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, e com o compartilhamento dos resultados obtidos, para que possa ser utilizado para os demais órgãos da Administração.
A.1.4. Tribunal Superior do Trabalho - TST - desenvolvimento de módulo de consulta automática do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF com as bases do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT – acordo aguarda assinatura.
A.1.5 Acordos com o INMETRO e a ABNT – visando parcerias para melhorar a catalogação de produtos de qualidade e, quando possível, com menos impacto ambiental.
A.2. Termo de referência para a Contratação de empresa responsável pela elaboração dos Cadernos Técnicos para fixação dos valores limites do ano de 2015.
A.3. Termo de referência e para a Contratação do Manual de obras – devido à
B. 1. - Sistemas estruturantes 1 7.750 respondidos no período de 02 de janeiro de 2014 até 25 de novembro de 2014 (Fonte sistema FORMSUS).
B.2 - Orientação normativa: 927 questionamentos das três esferas do governo Federal - 688 - (96.36 %); Estadual - 16 - (2.24 %) e Municipal - 10 - (1.40 %). Assuntos: Margem de Preferência – 66 - 7.13 %; Licitação 162 - 17.49 %; Micro e Pequena Empresa - Lei 123 – 21 - 2.27 %; Terceirização – 230 - 24.84%; Sistema de Registro de Preço – SRP – 34 - 3.67 % SICAF – 139 - 15.01 % e Sustentabilidade 17- 1.84 %; Outros – 257 - 27.75 %.
B.3- Outros atendimentos realizados na Coordenação Geral de Suporte aos Usuários - CGSUS
I. Produção e Habilitações de Senhas: 3.995 em 2014. II. Atendimento presencial: 90 em 2014.
III. Atendimento via telefone: 28.000 em 2014.
C - Atendimento documental realizado aos usuários, órgãos de controle e respostas a atos normativos:
C.1 - Sistemas estruturantes (Comprasnet e SIASG) - 12.410 processos respondidos no ano de 2014. (Fonte CPROD).
C.2 - Área normativa e estratégica 833 processos administrativos respondidos.
D - Produção de Publicações:
D.1 - 08 Cadernos de Logística: Conta Vinculada; Limpeza; Pesquisa de Preços; Regime Diferenciado de Contratações; Reprografia; Sanções; Transporte; Vigilância.
D.2 - Criação de 3 Cadernos de Estudo e Pesquisa sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Planos de Gestão de Logística Sustentáveis.
D.3 - Criação da Cartilha "vai comprar" com relação de itens sustentáveis no CATMAT, e a cartilha "Conheça a CISAP", divulgado no sitio www.cpsustentaveis.planejamento.gov.br.
D.4 - SEI - Elaboração Metodologia de Implantação do SEI e material de orientação normativa de implantação do SEI.
D.5 - Elaboração juntamente com o INMETRO, ME, ELETROBRÁS de 3 cartilhas de eficiência energética.
E.1 - Elaboração de Normas elaboradas pelas Coordenações:
E.1.1 - Publicadas:
a) IN nº 1, de 2014 – Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
b) IN nº 2, de 2014 – Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit.
c) IN nº 3, de 2014 – Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos VII e VIII e inclui o Anexo IX.
d) IN nº 5, de 2014 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
e) IN nº 6, de 2014 – Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.
f) IN nº 7, de 2014 – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.
g) Elaboração da proposta de decreto do que dispõe sobre o processo administrativo eletrônico.
h) Elaboração da Portaria Interministerial MJ/MP, que dispõe sobre o NUP, em substituição à atual Portaria SLTI/MP n° 3, de 2003;
i) Elaboração da Portaria Conjunta MP-TRF4 sobre o modelo de governança do SEI;
j) Elaboração de Portaria Interministerial MJ/MP que institui o Sistema Protocolo Integrado.
E.3 - Projetos normativos em andamento que já foram encaminhados e analisados pela jurídica:
E.3.1 - Cuja publicação não depende do DELOG:
a) Elaboração da Portaria Interministerial MJ/MP, que dispõe sobre os procedimentos de protocolo, em substituição as atuais Portarias SLTI/MP n° 5, de 2002, e n° 9, de 2012; (precisa da consulta ao SIGA)
b) Nova instrução normativa de passagens aéreas em conformidade com os modernos modelos de contratação; (estava para avaliação da CENTRAL)
c) Decreto nº 99.658/1990, que trata do desfazimento de bens. (encontra-se na PR)
d) Atualização da Portaria MP nº 306, de 2001 (Cotação Eletrônica), (Dependia da revogação da atual portaria pela Ministra, hoje está sendo publicada); (Encontra-se na SE).
e) IN nº 1/2010, que trata de critérios e práticas de sustentabilidade E.3.2 - Projetos que ainda necessitam de ajustes ou estão na jurídica:
a) Atualização da IN nº 2, de 2010 (SICAF);
b) Nova instrução normativa regulando as contratações de eventos;
c) Decreto nº 7.174/2010;
d) Decreto nº 6.204/2007;
e) Aplicação conjunta das margens de preferência
1. ON nº 1, de 2014 – Rotinas de fiscalização e controle, a conferência dos valores pagos às agências de viagens.
2. ON nº 2, de 2014 – Processos de repactuação referentes a serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, quando envolver reajuste do vale-transporte.
3. ON nº 3, de 2014 – Desconto na fatura a ser paga do valor global pago a título de vale-transporte em relação aos empregados que expressamente optaram por não receber o benefício.
4. ON nº 4, de 2014 – Planilha de custos e indícios de inexequibilidade.
G- 54 Portarias de Valores Limites para as contratações de Vigilância e Limpeza H- Ações sobre sustentabilidade:
H.1 - Criação de formulário e chamada para sensibilização de boas práticas em logística sustentável (disponibilização pelo site e via comunicas): foram desenvolvidos e agora já estão sendo disponibilizados no novo portal de CPS.
H.4 - Inclusão de Critérios de sustentabilidade nos 4 cadernos de serviços terceirizados de limpeza, reprografia, vigilância e transporte.
H.5 - Estudo dos PLS realizado e Templates - em desenvolvimento pela DTI.
I - Ferramentas implementadas no SIASG/Comprasnet:
I.1 - Implantação do Portal de Compras do Governo Federal.
I.2 - Site criado para divulgação de Compras Públicas Sustentáveis, com disponibilização de fórum para aproximação com mercado, sociedade e órgãos.
I.3 - Gestão de ata (pesquisa por licitação, por aquisição e por fornecedor).
I.4 - Regime Diferenciado de Contratações – RDC – implantação do modo de disputa pela Técnica e Preço Eletrônico.
I.5 - Pesquisa Textual de editais (ferramenta que facilita a pesquisa apenas por verbete).
I.6 - Alerta de valores aceitos acima dos estimados nos módulos Pregão Eletrônico e RDC.
I.7 - Inclusão de Incisos em Dispensa de Licitação para atender a Lei Agricultura Familiar.
I.8 - Implantação da regra de 3 segundos para envio de lances (entre lances) e de 20 segundos para os lances intermediários, para afastar a presença de software maliciosos (robôs), tanto para o Pregão, quanto para o RDC.
I.9 - Balanço Negativo - Permitir o registro de balanço negativo no cadastro do fornecedor no SICAF - Solicitação Nível VI – Qualificação Econômico-Financeira,
I.10 - Implantada funcionalidade no SICAF que vinculação Consultas de ocorrência Matriz e Filial que permita ao usuário consultar fornecedor juntamente com as ocorrências existentes nos CNPJ´s.
I.11 - Implantada funcionalidade que permite o registro de contratos com Vigência Indeterminada .
I.12 - Inserida a dispensa da Lei nº 11.947, de 2009
I.13 - Implantação de melhorias no Regime Diferenciado de Contratações : Correção do termo de adjudicação de RDC Eletrônico, Criação do sistema aleatório , correção do tipo de disputa aberto / fechado – lance único, correção da regra do reinicio da face aberta , alteração da funcionalidade de devolução de matéria , inclusão de botão para facilitar a usabilidade do RDC e a criação do sistema aleatório aos moldes do Pregão Eletrônico.
I.14- OUTRAS 41 novas funcionalidades
I.15 Higienização do Catálogo de Materiais e Serviços - Esforço contínuo realizado no último semestre com a avaliação dos itens obsoletos e defasados no catálogo. Em primeira análise realizada foram suspensos 65.535 itens no catálogo de materiais.
J – Capacitação, eventos e outros assuntos correlatos: J.1 - Realizados 86 eventos, 53 técnico-gerenciais e 33 relativos a capacitação presencial em parceria com outros órgãos e instituições públicas.
J.2 - Até 15 de novembro foram capacitados 13.000 servidores, na forma presencial ou à distância sobre temas de responsabilidade do DELOG.
J.3 - Implantação de dois cursos à distância sobre os módulos de Divulgação de Compras e Pregão Eletrônico. J.4 - Desenvolvimento de curso sobre sustentabilidade na logística e contratações, em conjunto com a ENAP e o MMA.
J.5 - Desenvolvimento do projeto de uma revista de logística sustentável para sensibilização: o software já está sendo avaliado para instalação junto a DTI e já houve capacitação a respeito para tal atividade.
J.6 – Parceria com a UNB para oferecer um curso em logística sustentável
K.1 – Colocado em produção a nova versão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens:
K.1.1 - Implementadas a novas funcionalidades do buscador versão do sistema, com tecnologias atuais e abertas;
K.1.2 - Implementadas funcionalidades que viabilizam a compra direta de passagens das companhias aéreas;
L.1 - Escolhida a solução SEI, do TRF4, como a solução de processo eletrônico, que está em uso ou implantação em mais de 10 órgãos federais.
L.2 - Implantação do ambiente colaborativo do SEI no endereço sei.processoeletronico.gov.br, para interação, suporte e desenvolvimento das evoluções do SEI de forma colaborativa e coordenada.
L.3 - Desenvolvidos os primeiros serviços centralizados de processo eletrônico, em fase de teste, para viabilizar o trâmite totalmente eletrônico de documentos e processos entre os órgãos da Administração Pública Federal.
M - Protocolo Integrado - em fase final de implantação.
N - Catálogo Eletrônico de Padronização (Fase Interna da licitação) – desenvolvido a pedido da SLTI.
N.1 - Elaborado o fluxo padrão da fase interna e minutas de editais para determinados objetos, a serem publicados no Portal Compras Governamentais.
N.2 - Desenvolvimento de trabalho conjunto com o TRF4 para implementar o SEI-Comprar (disponibilização de modelos de documentos da fase interna e funcionalidades no SEI)
O.1 - Em andamento parceria com a STN/MF para modernização do sistema SIADS e ampliação do uso desse sistema pelos órgãos.
P.1 - Construção de norma complementar no âmbito do GT Tratamento da Informação do GSI/PR.
P.2 - Construção de guia sobre o tratamento da informação no âmbito do GT Tratamento da Informação do GSI/PR.
P.3 - BI do Pregão Eletrônico em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do MPOG.