... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou isoladamente vencido o relator, ministro Felix Fisher. (Clique aqui) Marcando presença Uma...
... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher. O parlamentar é investigado em inquérito que apura...
... ministros Felix Fisher e João Otávio de Noronha trocaram farpas durante o julgamento de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas". A 5ª turma julgava vários casos envolvendo o parlamentar. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando...
... foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha em decisão monocrática e, posteriormente, pela 4ª turma. Os advogados Pedro Corrêa Pertence e Wagner Rossi Rodrigues, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, patrocinam a causa. Processo: AREsp...
...S 2577 / MA – Rel. Min. João Otávio de Noronha – Corte Especial -J. em 10/03/2020 - DJe12/03/2020). 4- No mesmo sentido: AgInt no REsp 1838034 / PB (2ª Turma do STJ – J. em 30/11/2020 – DJe 02/12/2020). 5- Ver também: AgRg no TP 1556 / DF; AgRg...
... Palheiro, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Jr. acompanharam o relator. Divergência Em divergência ao relator, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que não seria necessário, embora nula a perícia, a anulação do processo inteiro e se...
... ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo: Inq 1.442
... pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. "Em razão da ausência de alteração sensível do quadro fático-jurídico, julgo prudente, no presente momento, manter as prisões preventivas, por apresentarem-se como a única medida necessária e adequada...
... decisão foi do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. Entretanto, em agosto, a 5ª turma do Tribunal cassou a decisão e Safi voltou à prisão. Agora, em novo pedido, a defesa alegou que o réu já está afastado das funções públicas inerentes à magistratura...
... voto de Nancy, o ministro João Otávio de Noronha realinhou sua posição, também a favor do restabelecimento da liminar do TJ: "Vi que havia me faltado a devida sensibilidade. (...) Não estou concordando com o que disse lá trás. Pessoas excepcionais merecem...
... Raul, ministros Napoleão e João Otávio de Noronha; Noronha afirmou ao votar que "não tivesse a mídia certamente explorado como explorou, certamente o inquérito não teria sido proposto". Processo: AgRg no Inq 1.442
... presidente do STJ ministro João Otávio de Noronha. No julgamento de agravo regimental, o próprio ministro Noronha mudou seu entendimento e acompanhou o relator para conceder a ordem. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, concluiu que o julgamento...
... pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. Antes do pedido, Noronha havia ponderado que "tem um ano que este pessoal está preso". "Já está maduro o processo para transformar estas prisões preventivas em cautelares." Processo: APn 940 ...
... estava ausente. O ministro João Otávio de Noronha, que presidia a sessão, também não votou. Antes de entrar na narrativa do caso, vamos recordar o que diz três normas sobre a matéria. O § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que "[o]s...
... Adelmário. Os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator, Félix Fischer. O ministro Joel Paciornik se declarou impedido. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o recurso que confirmou...