ANEL RODOVIÁRIO: Audiências públicas sobre novas concessões serão até o fim do ano
Criado em Sexta, 31 Julho 2020 07:55
O novo Anel de Integração foi pauta de mais um encontro virtual, realizado nesta quinta-feira (30/07), entre o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a bancada federal paranaense. Estado e a União seguem discutindo lotes, obras e a modelagem da nova concessão de rodovias que cortam o Paraná.
Audiências públicas - A proposta será debatida em audiências públicas que devem acontecer até o final deste ano. Nos próximos meses também haverá consultas ao setor produtivo. A base das discussões é um estudo realizado pela Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial.
Ampliação - O Anel de Integração original de 2,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais deve ser ampliado com, pelo menos, mais 1,3 mil quilômetros. Estão previstos no plano a duplicação de aproximadamente 2,1 mil quilômetros e a construção de 14 novos contornos. As principais obras devem ser realizadas até o nono ano dos novos contratos.
Maior concessão - "Será a maior concessão de rodovias do Brasil e contratos equilibrados para que o Estado seja um grande hub logístico. O Ministério de Infraestrutura é parceiro do Paraná nesse projeto transformador", disse Ratinho Junior. Ele também destacou que a participação dos parlamentares ajuda a dar transparência e a equilibrar demandas de todas as regiões do Paraná. "É uma pauta da sociedade para acabar com um estigma. Não podemos errar".
Estudo - O estudo das novas concessões prevê modernizações em relação aos contratos atuais como tarifas menores antes do início dos investimentos, desconto para os usuários frequentes, proteção contra variações cambiais para assegurar participação de players internacionais, novos recursos de segurança viária e iluminação por LED. A estimativa é de R$ 42 bilhões de investimentos em obras, além de R$ 40 bilhões na operação.
Audiências - O projeto final do Anel de Integração será divulgado após mais discussões internas, mas o objetivo é buscar contribuições que ajudem a refinar a proposta durante as audiências públicas. A licitação deve ocorrer em 2021.
Detalhes - "Esse diálogo ajuda a chegar nos detalhes. O Estado terá as melhores rodovias do País", afirmou o ministro. "Estabeleceremos um modelo que seja atrativo para as empresas que vão assumir os compromissos, para o setor produtivo e que dê retorno para a sociedade em termos de segurança, turismo e trânsito de mercadorias", destacou.
Contratos exequíveis - O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, acrescentou que o Estado mantém diálogo constante com a EPL para que os contratos sejam exequíveis. Ele reafirmou o compromisso do governo estadual de fazer modernizações nas rodovias que eventualmente não forem contemplados na nova concessão, principalmente se as simulações indicarem tarifas muito elevadas.
Êxito - "Todos querem o êxito desse processo. Estamos imbuídos do mesmo propósito. Estamos formatando um modelo minucioso e que garanta tarifas menores e grandes obras. Os trechos que ficarem de fora serão duplicados ou receberão terceiras faixas com recursos do Governo do Estado", disse Sandro Alex. "Ainda falta bater o martelo, é o momento do ajuste fino antes das consultas. Essa concessão transformará o Paraná".
Presenças - Participaram do encontro virtual o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiatti; parlamentares que representam o Paraná na Câmara dos Deputados; o senador Flávio Arns; técnicos do Ministério de Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e representantes da EPL. (Agência de Notícias do Paraná)