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Quem teve contrato suspenso receberá 13° salário menor em 2020
O 13° salário é um dos recursos mais esperados pelos trabalhadores, mas, este ano o recurso será impactado para quem teve seu contrato de trabalho suspenso ou reduzido por causa da pandemia do novo coronavírus.
Como deixaram de trabalhar, ou tiveram seus salários reduzidos durante alguns meses, esses trabalhadores deverão receber um valor menor que o normal de outros anos.
Segundo Lariane Del Vechio, advogada especialista em direito do trabalho e sócia da Advocacia BDB, o principal impacto será no 13º de quem teve o contrato de trabalho suspenso.
"Muitos trabalhadores terão a infeliz surpresa na hora do pagamento. Isso porque o período em que tiveram o contrato suspenso não será computado, o que poderá reduzir o valor do 13º salário se não trabalhou ao menos 15 dias de cada mês", informa.
A Lariane explica que a suspensão do contrato, por se tratar de uma paralisação da prestação do serviço, não obriga o empregador a pagar os salários naquele período estabelecido, e isso é estendido para o pagamento do 13º salário.
Exemplo: um trabalhador que teve o contrato suspenso por quatro meses, sem trabalhar ao menos 15 dias no mês, e com salário de R$ 2.000 no mês de dezembro, deverá receber R$ 1.333,33 como 13º. Caso tivesse trabalhado os 12 meses do ano, esse valor seria de R$ 2.000.
A conta do valor efeito é feita dividindo o salário integral (R$ 2.000) por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).