Governistas querem tirar fake news da nova LSN - Blog da Cidadania
Governistas querem tirar fake news da nova LSN
Deputados governistas tentam barrar uma mudança na Lei de Segurança Nacional que prevê prisão de até cinco anos para quem espalhar fake news durante as eleições. A medida está em uma versão inicial do relatório da deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), que prepara texto para substituir a atual legislação, criada na ditadura militar.
O novo projeto, batizado de Lei do Estado Democrático de Direito, tem apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a intenção dos parlamentares é aprovar nesta semana a urgência da proposta, o que permitirá uma votação expressa, sem precisar passar por comissões da Casa.
O Estadão mostrou, em março, que o número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Houve um total de 20 inquéritos entre 2015 e 2016. Já entre 2019 e 2020, foram 77 investigações.