Terceira sessão legislativa especial no Capitólio do Estado em Austin, Câmara dos Representantes do Texas, EUA, em 20 de setembro de 2021. (Foto: Reuters/Sergio Flores)
A Câmara dos Representantes do Texas aprovou um projeto de lei que proíbe transgêneros de participarem de esportes escolares femininos. Essa é a quarta vez que o estado toma a iniciativa, depois de três tentativas fracassadas.
O Texas está agora prestes a se juntar a sete outros estados que aprovaram leis semelhantes neste ano. O projeto de lei faz parte de uma campanha nacional que foi apresentada em 32 estados pelos legisladores republicanos. Os Estados Unidos são formados por 50 estados, além de seu distrito federal.
Conforme a agência de notícias Reuters, o governador republicano Greg Abbott deve assinar o projeto de lei depois que a Câmara do Texas votou 76-61 a favor do projeto.
Competição justa
Os conservadores defendem que a lei, que se aplica a equipes de escolas públicas até o ensino médio, está protegendo a competição justa. “Precisamos de um campo de jogo nivelado em todo o estado”, disse o representante do patrocinador Valoree Swanson durante o debate.
No início deste ano, o governo Biden alterou os direitos das mulheres com uma ordem executiva, priorizando os direitos dos transgêneros. Por esse motivo, estão ocorrendo muitas discussões em torno do assunto.
“Quando permitimos que os homens participem de esportes femininos, é o fim dos esportes femininos", argumentou a mãe de uma criança trans, em maio.
“Já temos homens com recordes femininos. É por isso que o recorde parece inatingível porque foi estabelecido por um homem. Não demorará muito para que, por exemplo, recrutadores e treinadores universitários vejam que times onde tem um homem, há vantagem”, ela explicou.
Ativistas trans discordam da lei
Ativistas pela igualdade de direitos disseram que não há evidências de que “mulheres e meninas trans” estejam dominando os esportes.
Ricardo Martinez, presidente-executivo do grupo de direitos LGBTQ Equality Texas, chamou a aprovação do projeto de “ataque odioso e direcionado a pessoas trans”. Analistas políticos dizem que a campanha tem como objetivo animar os partidários “republicanos radicais” — que na verdade são os conservadores.
“Enquanto o Senado do Texas aprovava um projeto complementar, três versões anteriores da legislação na Câmara pararam no comitê de educação pública, que tem um presidente democrata. Os republicanos então criaram uma nova versão do projeto de lei e a enviaram por meio de um comitê seleto que controlam, permitindo que fosse aprovada pelo plenário da Câmara na última quinta-feira (14).
O projeto foi devolvido ao Senado para aprovação processual e deve chegar à mesa de Abbott. O governador do Texas tem sido criticado por aprovar uma agenda muito conservadora este ano, incluindo novas leis que proíbem o aborto.