Veja o que saiu no Migalhas sobre Vara Criminal Do Rio De Janeiro
O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Do Rio De Janeiro
Lobão e Jucá acionam CNMP contra Lava Jato do Rio por quebra de sigilo
MPF publicou em seu site matéria sobre a denuncia dos ex-senadores, que tramita em sigilo.
... 16.03.2021 pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, resta comprovado que Ação Penal encontrava-se com SIGILO NÍVEL 3, na ocasião em que ocorreu o vazamento de informações sigilosas mediante a publicação da matéria no site do MPF no dia 10.03.2021." Por...
Humberto Martins requisita ao STJ inquérito sobre advogado suspeito de influenciar a Lava Jato
Ao conceder liminar em reclamação do advogado, presidente da Corte considerou que vara Criminal do RJ não seria competente.
... expressamente que o juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e os procuradores da República da força-tarefa da Lava-Jato seriam suspeitos de 'vender facilidades'." Nesse cenário, afirmou, a investigação diz respeito a procuradores que oficiam perante tribunais,...
quinta-feira, 14/5/2020
O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão
Rodrigo Casimiro Reis
Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternat...
... preventiva decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Falta de contraditório prévio e avaliação precipitada das alegadas provas de descumprimento da medida cautelar diversa da prisão. 5. Negado provimento ao agravo regimental. (HC 146666 AgR, Relator(a):...
... apresentadas perante a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (corrupção e peculato supostamente praticados no âmbito da Eletronuclear – "Operação Descontaminação") e perante a 12ª Vara Federal Criminal de Brasília (suposta participação em organização criminosa que...
Renata Gil é a primeira mulher eleita para presidência da AMB
Renata Gil foi eleita com quase 80% dos votos.
... 2017-2019). Titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2008, Renata Gil atuou nas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. É formada em Direito pela Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Renata Gil integrou a Enccla - Estratégia...
Não é verdade que desembargador Messod Azulay é "crítico acerbo" de Bretas, afirma TRF-2
Afirmação foi feita pelo jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo.
...l Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (VFCrim/RJ). Tal assertiva induz erroneamente o público à crença de que o desembargador não apoiaria as ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, o que não tem qualquer suporte nos fatos. A verdade é que o desembargador...
O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais
Adriana Alves dos Santos Cruz e Tânia Nigri
Emblemático julgamento do STF entendeu que não haveria a quebra do sigilo bancário pela administração tributária.
...juíza federal, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mestre em direito constitucional pela PUC/RJ e doutoranda em direito penal na UERJ *Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre...
segunda-feira, 7/5/2012
...preventiva implementada pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal do Estado do Rio de Janeiro quando da prolação da sentença condenatória, de vulto, formalizada na Ação Penal nº 2007.51.01.802985-5. Estendo esta providência,...
sexta-feira, 12/8/2011
Juíza de São Gonçalo/RJ é assassinada em Niterói
A juíza de Direito Patricia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, foi assassinada com mais de 10 tiros, no início da madrugada desta sexta-feira, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói. De acordo com testemunhas, dois home...
...Patrícia Acioli, 47 anos, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, morta a tiros quando chegava em casa, em Niterói (RJ), na madrugada de quinta-feira (11/8). "A Advocacia de São Paulo está consternada diante do cruel...
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...por incompetência da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; a nulidade do interrogatório por inobservância do rito do CPP; a dúvida a respeito da identidade da extraditanda e o defeito de forma dos...
STJ - É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória
O STJ decidiu declarar nulo um processo em que um juiz federal do Rio de Janeiro interrogou um acusado antes de haver ação penal. A Sexta Turma entendeu que o procedimento é ilegal, pois não está previsto no ordenamento jurídico. O entendim...
STF indefere liminar e mantém Cacciola preso
O ministro do STF Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de liminar em HC 96445 impetrado em defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso preventivamente desde 18/7 na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na Zona Oeste do ...
sábado, 23/8/2008
Negado mais um pedido de HC para Salvatore Cacciola
Mais um HC apresentado em favor de Alberto Salvatore Cacciola tem liminar negada no STJ. A desembargadora convocada Jane Silva, da Terceira Seção, indeferiu o pedido para suspender a prisão preventiva do ex-banqueiro.
Caso Cacciola STJ nega liminar em mais um pedido de HC para Cacciola Mais um HC apresentado em favor de Alberto Salvatore Cacciola tem liminar negada no STJ. A desembargadora convocada Jane Silva, da Terceira Seção, indeferiu o ped...
sábado, 26/7/2008
Juíza suspende processo contra Cacciola, mas mantém preventiva
A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...
quarta-feira, 9/7/2008
Cacciola tenta evitar extradição com pedido ao STF
Após ter o pedido de extradição aceito pelo principado de Mônaco, o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ajuizou ontem, 8/7, no STF, pedido de HC contra o ministro da Justiça Tarso Genro e o juiz Guilherme Calmon, do TRF da 2ª região.
Caso Cacciola Ex-banqueiro tenta evitar extradição com pedido ao STF Após ter o pedido de extradição aceito pelo principado de Mônaco, o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ajuizou ontem, 8/7, no STF, pedido de HC 95283 (clique aq...
Ministro Celso de Mello suspende condenação por receptação qualificada
Princípio da proporcionalidade Ministro Celso de Mello suspende condenação por receptação qualificada Ao analisar o pedido de liminar no HC 92525 (clique aqui), o ministro Celso de Mello, do STF, decidiu suspender a condenaçã...
sexta-feira, 28/3/2008
STJ nega liminarmente salvo-conduto a Anthony Garotinho
Anthony Garotinho STJ nega liminarmente salvo-conduto ao ex-governador O HC preventivo somente tem cabimento quando houver ameaça concreta à liberdade de locomoção, caracterizada por justo e fundamentado receio de iminente prisão....
STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola
Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará preso preventivamente. Ele responde a ação penal por crimes contra o sistema financei...
Supremo nega HC a Salvatore Cacciola
13 anos Supremo nega HC a Salvatore Cacciola O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por 8 votos a 1, a prisão preventiva do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por ...