Frente ao aumento nos casos de coronavírus e à alta ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a Câmara de Itabuna oficializou um conjunto de medidas de prevenção. Através da Resolução Normativa 001/2021, assinada pelo presidente Erasmo Ávila (PSD) e primeiro secretário Israel Cardoso (PTC), estão expostas providências da Mesa Diretora. A primeira determinação é que seja vedada a entrada de visitantes nas dependências da Câmara. Assim, o acesso é restrito “exclusivamente aos Parlamentares, servidores, colaboradores e empregados das empresas terceirizadas, prestadoras de serviço à Câmara”.
A decisão deixa claro, ainda, que “as sessões plenárias não poderão ser abertas ao público”, bem como está vedada a realização de eventos de terceiros naquele espaço. Para cada vereador, inclusive, fica estabelecido que deverá permitir que apenas um assessor ou chefe de gabinete tenham entrada no Legislativo. Tais providências, vale lembrar, têm o intuito de coibir aglomerações – cenário absolutamente descabido neste tempo de pandemia.
Tratando de “regras e procedimentos de caráter urgente e transitório”, o documento vale, inicialmente, até o dia 19 de fevereiro. Mas, a exemplo de medidas adotadas em 2020, ressalva que tais determinações podem ser prorrogadas – “sem prejuízo da adequada prestação dos serviços e do adequado funcionamento” da Casa.