Viagem ao exterior! E o dólar, euro, libra…
03-05-2016 Frederico Vasconcelos 0
A remessa de dinheiro do Brasil para o exterior pode ser feita por intermédio de instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar em câmbio de forma prática e segura por meio de ordem de pagamento e pelos Correios.
REMESSA POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO
Diferentemente das ordens de pagamento do exterior para o Brasil, as ordens de pagamento do Brasil para o exterior devem ser feitas exclusivamente em moeda estrangeira. A taxa de câmbio deve ser negociada entre o remetente e a instituição no Brasil. Lembre-se que incidirá na operação o Valor Efetivo Total (VET).
É possível fazer a remessa por meio de instituição autorizada a operar no mercado de câmbio ou, no caso de transferências até o equivalente a US$ 3 mil, por meio de empresas contratadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio.
Pode-se adquirir moeda estrangeira mediante a entrega de reais em espécie ou em qualquer instrumento de pagamento em uso no mercado financeiro, até o limite de R$ 10 mil. Acima desse valor, somente mediante débito em conta, transferência bancária ou cheque.
Ao viajar para o exterior, caso seja necessário comprar moeda estrangeira, é preciso procurar banco, corretora ou outra instituição que opere com câmbio e seja autorizada a operar pelo Banco Central.
Você pode comprar o quanto necessitar para suas viagens internacionais.
Nas operações até o equivalente a US$ 3 mil, basta apresentar seu documento de identificação. Se o valor total da compra de moeda estrangeira não ultrapassar R$ 10 mil, você pode entregar à instituição vendedora os reais em espécie ou em qualquer instrumento de pagamento em uso no mercado financeiro. Acima desse valor, somente mediante débito em conta do comprador, transferência bancária ou cheque de sua emissão.
Você não precisa comprar de uma vez só todo o valor em moeda estrangeira de que necessita.
Observação importante: a pessoa que sair do país com moeda nacional em montante superior a R$ 10 mil, ou seu equivalente em outras moedas, deve apresentar, à Receita Federal, a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), por meio da internet, no endereço www.edbv.receita.fazenda.gov.br. A falta de apresentação da e-DBV pode acarretar a retenção ou, até, o perdimento dos valores que excederem o limite de R$ 10 mil, assim como a aplicação de sanções penais previstas na legislação brasileira.
Para saber o valor total de uma compra ou venda de moeda estrangeira, deve-se levar em consideração não somente a taxa de câmbio, mas também o imposto incidente e eventual cobrança de comissões.
Buscando facilitar esse cálculo e proporcionar melhor comparação, foi criado o Valor Efetivo Total (VET), que traz em seu valor todos os custos já considerados. Assim, ao comprar ou vender moeda estrangeira, não deixe de perguntar também pelo VET. É obrigação da instituição fornecê-lo, inclusive fazendo constar no contrato de câmbio.
O Banco Central disponibiliza em sua página na internet ranking para facilitar a comparação e o acompanhamento do VET médio praticado pelas instituições (www.bcb.gov.br/?VET).