15/01/2021 15h44 - Atualizado há 3 dias
"Assim, a judicialização da saúde se constitui atualmente um problema do Sistema Judiciário brasileiro, que tem de lidar com centenas de milhares de processos relacionados a este tema. É esperado que estes dados causem diferentes consequências nos próximos anos. No Judiciário, propostas como a criação de varas especializadas em saúde, ... Leia mais
Prazo da pré-matrícula na rede municipal termina nesta sexta-feira (15)
15/01/2021 00h04 - Atualizado há 3 dias
No ato da efetivação da matrícula, os pais deverão apresentar os documentos: *Certidão de Nascimento e documento de identidade do aluno; *Declaração escolar (válida por trinta dias) constando a situação do aluno para o ano subsequente ou Histórico escolar original; *Carteira de Identidade e CPF do responsável; *Comprovante de residência ... Leia mais
05/01/2021 12h02
Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal nº 7216, de 27/08/2014); Cartão do Bolsa Família (se beneficiário); Cartão do SUS; Parecer clínico específico para alunos da modalidade da educação especial. Transferências na rede Os alunos da rede municipal que desejarem a transferência para outras unidades deverão comunicar o ... Leia mais
Município regularizou o Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico de 61 unidades escolares
30/12/2020 20h19
Vale salientar que, quem elabora o PSCIP são os profissionais da área de engenharia de segurança do trabalho e arquitetos legalmente habilitados e registrados e que sejam credenciados pelo Corpo de Bombeiros local: estando a edificação em conformidade com o determinado pelo PSCIP, pela legislação, e, após sanadas eventuais observações ... Leia mais
Pré-matrícula na rede municipal começam na quarta-feira dia 30 de dezembro
28/12/2020 13h41
"Após conferir o resultado os pais terão o atendimento agendado no Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação para a efetivação da matrícula. A inscrição online já é adotada há alguns anos na rede e, agora, com a pandemia, é a melhor forma de garantir a matricula. Quando o atendimento ... Leia mais