Igrejas em imóveis alugados podem ficar isentas do IPTU
Vereador da bancada evangélica quer ampliar isenção de IPTU para igrejas
Projeto que expande isenção do imposto para templos religiosos avança na Câmara
[16/08/2017] [17:16]
Projeto de isenção de IPTU a templos em imóveis alugados passou na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Igrejas e demais templos religiosos que ocupam prédio locados também podem ficar isentos de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Curitiba. O projeto apresentado pelo vereador e pastor Thiago Ferro (PSDB) recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal e agora avança para análise em outras comissões da casa.
A nova norma altera o Código Tributário de Curitiba e expande a isenção que é válida para terrenos que já pertencem às igrejas. Dessa forma, a prefeitura também deixaria de arrecadar o valor do imposto desses imóveis. Procurada, a administração municipal diz que não comenta projetos de lei enquanto eles não forem aprovados.
De acordo com o texto, "os imóveis comprovadamente locados ou cedidos em comodato às entidades religiosas para o exercício de suas práticas" não precisarão mais pagar a taxa anual. Para isso, porém, as entidades religiosas previsarão atuar na cidade há pelo menos dois anos.
Além do autor do projeto — que é pastor da Igreja Sara Nossa Terra — e da presidente da comissão, Kátia Dittrich (SD), outros 11 vereadores assinaram a proposta: Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB), Dr. Wolmir (PSC), Noemia Rocha (PMDB), Cacá Pereira (PSDC), Geovane Fernandes (PTB), Marcos Vieria (PDT), Oscalino do Povo (Pode), Rogério Campos (PSC) e Toninho da Farmácia (PDT).
O projeto segue em tramitação dentro da Câmara e agora será analisada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização antes de ser analisada em plenário.