TNPetróleo - Notícia - Diário Oficial publica decreto que reduz alíquota da Cide
27/09/2011 | 11h18
O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (27) decreto que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico combustível.
O decreto reduz de R$ 230 para R$ 192,60 o valor da Cide sobre o metro cúbico de combustível.
A redução teve por objetivo evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro na gasolina - prevista para ocorrer a partir de 1º de outubro - resulte no aumento do preço de combustíveis para o consumidor final. Foi o que disse hoje (27) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique.
A Petrobras informou que só vai se pronunciar sobre os impactos provocados pela mudança depois de analisar o decreto.