STJ analisa pedido para anular caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro
STJ analisa pedido para anular caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (14) um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular todo o caso das "rachadinhas". Em março, os ministros da Corte já negaram um pedido para anular as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo caso. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
Nesta terça, os ministros vão analisar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Flávio. O senador foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por suposto esquema de "rachadinha" em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado. Ele nega envolvimento no caso.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o foro privilegiado do senador e, assim, determinar qual instância deve julgar o caso.