ConJur - Primeira Leitura: país tem acelerado processo de concentração bancária
Terça-feira, 3 de dezembro.
Primeira Leitura: país tem acelerado processo de concentração bancária
3 de dezembro de 2002, 10h03
Escassez e concentração
Pouca gente se deu conta, mas o Brasil passa por um acelerado processo de concentração no setor bancário. Em 1994, no início do Real, havia no Brasil 243 instituições financeiras, e as dez maiores detinham 60,2% dos ativos e 66,1% dos depósitos. Em 2002, são 180 bancos (25,9% a menos). Os dez maiores detêm 68,3% dos ativos e 75,7% dos depósitos.
Os dados da consultoria Austin Asis são reveladores do processo de concentração bancária. Em 2002, apenas os três maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco e Itaú) concentram 50,4% dos depósitos e 43,2% dos ativos; em 94, detinham, respectivamente, 37,2% e 36,6%.
Tal poder de fogo concentrado em poucas instituições denota o início de um processo de oligopolização. Na prática, isso significa um obstáculo a mais para a redução dos spreads (diferença entre o juro pago ao aplicador e o cobrado no crédito) e para a redução das tarifas cobradas pelos serviços.
A ampliação da oferta de crédito sempre foi uma das bandeiras mais caras ao PT. Para Primeira Leitura, chegou também a hora de o partido dedicar sua atenção ao tema, ainda mais agora que o STF discute se os bancos devem ou não ser submetidos ao Código de Defesa do Consumidor.
O PT quer que a Medida Provisória do acerto de contas dos Estados com a União, no caso da manutenção das rodovias federais, resolva exclusivamente o caso de Minas. E quer mais: que o atual governo edite a MP. Ou seja, quer apenas o lado bom da medida.
...sem bônus
A atual equipe econômica, claro, não concorda com a idéia e propõe que outros Estados também possam reivindicar o ressarcimento por obras que deveriam ter sido custeadas pelo governo federal. O governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), já avisou que, se Minas ganhar, também quer o seu.
O ceticismo dos europeus com o mercado de ações dos EUA pode ser o grande empecilho para a recuperação da economia americana, afirma o diário financeiro The Wall Street Journal. Neste ano, os 12 países da Zona do Euro mandaram para as Bolsas americanas US$ 11 bilhões líquidos.
Sem crédito...
Há dois anos, foram quase oito vezes mais, ou US$ 84 bilhões. Em setembro, aliás, os países da Zona do Euro venderam US$ 2,8 bilhões a mais em ações americanas do que compraram.
...e sem crescimento
Essa queda no fluxo de investimentos pode representar um problema grave, pois os EUA sempre confiaram no fluxo de investimentos externos para equilibrar seu balanço de conta corrente. Afinal, todo mês o déficit da balança comercial passa de US$ 30 bilhões.
A sorte do país é que os investidores do resto do mundo não contam com opções à altura para substituir as Bolsas americanas e os títulos do Tesouro (os Treasuries). Por isso, o recuo nos investimentos não deve ser assim tão acentuado.
"Existe uma realidade, o conhecimento dessa realidade e os instrumentos para alterá-la. Não há ninguém no PT que tenha inventado uma teoria respeitável sobre essas três coisas. Eles têm grande dificuldade em entender essa realidade e também não produziram nenhuma teoria capaz de convencer as pessoas de que é possível mudá-la."
Do deputado e ex-ministro da Fazenda, explicando porque o governo Lula não se afastará muito da política econômica atual.
A Suprema Corte americana vai julgar, em meados do próximo ano, se o critério de raça pode ser usado no processo de admissão às universidades do país. A última vez em que a mais alta instância da Justiça dos EUA tratou do assunto, em 1978, o sistema de cotas para minorias foi considerado ilegal, mas a decisão deixou, segundo os especialistas, espaço para interpretações conflitantes, gerando confusão.
O processo que será examinado pela Suprema Corte foi aberto por Barbara Grutter, uma empresária branca que se julgou prejudicada, em 1996, pela política de ação afirmativa da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan. Ela diz suspeitar de "discriminação reversa" e cita a garantia constitucional de proteção igual para todos.