Filtro aplicado: cadastro
Pauta traz cadastro para venda de fogos de artíficio
Matéria, que prevê identificação de clientes, tramita em urgência e aguarda parecer de quatro comissões da Casa
Iniciativa é dos deputados Marcelo Santos (PDT) e Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) e ainda precisa ser regulamentada
Indicação sugere cadastro de autistas no Estado
Segundo autor, proposta permitirá priorizar o atendimento a demandas dos autistas sobretudo na área de saúde
Veto a cadastro de pedófilos encabeça pauta desta terça
Apreciação do veto é condição para que os demais da ordem do dia possam ser analisados pelo Plenário
Plenário analisa veto a PL que cria cadastro de pedófilos
Matéria encabeça a ordem do dia desta segunda-feira; a não apreciação do veto impedirá que os demais itens da pauta sejam votados
Marcelo Santos: ES pode ser 5º estado a ter cadastro de pedófilos
Matéria está pronta para ser enviada para análise das comissões de Saúde, de Segurança, de Finanças e de Justiça