MP quer disciplinar o funcionamento de olarias
O novo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Público, Pedro Leite, fez na manhã de hoje uma vistoria em duas olarias do município de Santana, acompanhado pelo titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Antônio Carlos Farias, além de técnicos e especialistas em meio ambiente. A medida faz parte de um amplo trabalho para disciplinar o funcionamento de olarias no Amapá, pois nenhuma possui licença ambiental.
Segundo o promotor Pedro Leite, a iniciativa visa fomentar o debate sobre o tema, pois o que se quer é uma alternativa comum – que atenda aos interesses dos diversos setores afetos ao setor, mas que seja norteado pela legalidade. "Seria muito cômodo o Ministério Público sair autuando ou fechando olarias por aí afora. Mas existem diversos aspectos a serem considerados, entre eles o fator econômico-social, já que diversos trabalhadores e suas famílias dependem dessa atividade industrial", disse.
O empresário José Valro Cavalcante, dono de uma olaria no Distrito Insdustrial, em Santana, explicou que o setor vê com bons olhos a iniciativa do MPE em buscar uma alternativa para o problema. "A Lei de Proteção às Ressacas está em vigor, dependendo que o Estado faça o zoneamento e o tombamento das áreas de ressaca, mas nós já estávamos com nossos empreendimentos instalados", argumenta.
Já o secretário de Meio Ambiente afirma que a Sema tem cadastradas cerca de 35 olarias entre Macapá e Santana e nenhuma tem licença ambiental para funcionar, levando-se em consideração a atual Lei de Proteção às Ressacas. "Vamos concluir o trabalho de zoneamento e definir juntamente com o Ministério Público uma alternativa para a exploração dessa atividade industrial com o mínimo de impacto às ressacas", disse o secretário.
O empresário Isaías Antunes, dono da primeira olaria visitada hoje, afirmou que qualquer empreendimento que utilize recursos naturais como matéria-prima, vai de alguma forma causar algum impacto. "Mas o que a gente já está fazendo é minimizar esses impactos, como por exemplo utilizando sobras de madeira das movelarias nos fornos da olaria. Antes era preciso queimar lenha", disse Antunes, que vai acatar sugestão da Sema e implantar projeto de piscicultura no lago resultante da tirada de argila.