Empresa indenizará vizinho que teve casa invadida em assalto.
De acordo com o caso, a empresa ré teria sido assaltada por uma organização criminosa, que explodiu com dinamites seu depósito levando malotes de dinheiro. O apelador que reside a 300m do local, acabou sendo vítima da ação dos criminosos junto com a sua família, eles invadiram a casa e acabaram levando o carro dos […]
STJ admite união estável e concubinato na partilha de bens
Publicado em: 06 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria
Um homem que manteve encontros maritalmente com uma mulher, de 1986 a 2014, deverá incluir a mesma na partilha de bens. O caso se deu após a mulher entrar na justiça, alegando ter tido um relacionamento com o homem, durante 25 anos, mas o mesmo teria firmado uma união estável com outra mulher no ano […]
TRT-2 autoriza penhora de salário para quitar débitos trabalhistas
A 8ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a possibilidade de penhora de salário do executado para realizar pagamento de débitos trabalhistas, limitada a 30%. Inconformado com o despacho que negou o pedido de expedição de ofícios ao MTE, para verificação de vínculo formal de emprego com os sócios da executada, o autor interpôs […]
Família que manteve doméstica em condições escravas tem bens bloqueados
Publicado em: 05 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria
De acordo com o que consta, a mulher uma idosa de 62 anos, trabalhava como "escrava" a cerca de 45 anos, em condições análogas para uma família, sem receber nenhum tipo de remuneração sequer. Além dos atos e das condições precárias que a mulher foi encontrada ao viver com a família, eles teriam subtraído R$20 […]
Ex-companheiro deve pagar pensão para cão após separação
Publicado em: 04 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria
A mulher teria acionado a justiça para receber pensão alimentícia de seu cachorro, fruto de uma união com seu ex-marido. Ela alega, ter tido gastos altos com o animal, que era dos dois, adquirido durante o tempo que estiveram juntos. O processo em 1º instância teve provimento e ele foi condenado a ressarcir a dona […]
Publicado em: 03 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria
A consumidora que ajuizou uma ação contra uma empresa de créditos, teve o pedido negado pela juíza do caso, isso porque, para ela ainda existe o débito mesmo que sem a responsabilidade. A consumidora teria alegado tentar fazer uma compra com outra empresa, e após a mesma consultar seu score, teve a compra negada pois […]
Ação no TJ/SP pede inclusão de transsexuais na distribuição de absorventes
O edital que deve ser publicado no próximo dia 4, com a inclusão de novas pessoas, agora se deve ao fato de incluir pessoas transmasculinas na política de distribuição de absorventes. A decisão da implementação partiu de uma vereadora do PSOL, que questionou a distribuição, uma vez que, só era concedida para pessoas que se […]