MPT recomenda suspensão de obras da Transposição do Rio São Francisco - Notícias - UOL Notícias
15/12/201619h26
Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram hoje (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta quinta-feira.
"As lesões ficam mais próximas às canelas por conta do contato com os agentes químicos e o não fornecimento dos equipamentos de proteção adequados. Vários estavam com bota, mas elas não eram suficientes para manter a pele afastada do composto químico que provocou as lesões", diz a procuradora. "Quase metade dos trabalhadores tinham as lesões. E uns tinham menos tempo de trabalho, então é bem significativo, não pode ser tido como coincidência".
A recomendação também pede que os consórcios não utilizem mais os veículos fornecidos pela R.R. Transporte LTDA para a locomoção dos trabalhadores. Segundo texto divulgado pelo MPT, os veículos, fabricados na década de 1980, estavam "sucateados". "Todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus apresentaram defeitos", diz a nota.
Lívia Viana diz que o pedido de suspensão foi feito por causa da gravidade dos riscos aos trabalhadores; as obras podem ser retomadas assim que as adequações necessárias forem feitas. Isso não impede que as empresas respondam por dano moral coletivo, por exemplo, em face do que já foi encontrado. "Mesmo tendo havido a correção, a gente verificou que houve um dano, então estamos analisando quais providências judiciais serão tomadas independente disso", diz a procuradora.
Os consórcios deverão apresentar provas de que corrigiram as irregularidades para retomar as obras - e os salários dos trabalhadores devem ser pagos normalmente enquanto a suspensão durar. O descumprimento da recomendação pelas empresas pode gerar ações administrativas e judiciais.