Sem categoria 03/04/2014 03:42
Câmara decide pauta prioritária
Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (2) uma lista de propostas prioritárias que começa a ser votada no esforço concentrado marcado para a próxima semana.
O esforço foi proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e a pauta foi definida a partir das prioridades apresentadas pelos partidos.
O presidente da Câmara informou que, entre os projetos que podem ser votados, estão a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que autoriza biografias não autorizadas (PL 393/11).
Henrique Eduardo Alves também afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00).
O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Henrique Eduardo Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.