Grupo é formado para regularizar situação de carvoeiros - Cidades - Campo Grande News
Grupo é formado para regularizar situação de carvoeiros
Depois de horas de conversa na tarde de ontem, Ministério Público Estadual resolveu criar uma força tarefa para resolver os problemas trabalhistas de 37 carvoeiros demitidos em Ribas do Rio Pardo.
Organizada pela prefeitura, com a participação do procurador do trabalho, Cícero Rufino Pereira, e de representantes dos sindicatos dos Proprietários de Carvoarias e dos trabalhadores, a reunião definiu que a primeira ação para regularizar a situação dos demitidos é levantar quantos e quem são eles, com nome completo, data de nascimento, filiação e cidade de origem do trabalhador desempregado.
Todo o processo será comandado pelo Ministério Público, junto de entidades que estiveram na audiência pública.
O levantamento servirá para diagnosticar qual o rela tamanho do problema. A CUT (Central única dos Trabalhadores) é acusada de forjar números e "produzir" falsos carvoeiros para pressionar a prefeitura.
Outro objetivo é identificar quais empresários têm débitos com os empregados e adotar medidas judiciais para que a legislação trabalhista seja cumprida.
Como existe denúncia de que muitos deles são procurados pela Polícia, o vice-prefeito de Ribas, João Alfredo, pediu o levantamento da ficha criminal dos 37. A CUT aceitou a proposta, mas pediu sigilo no caso de algum deles aparecer com mandado de prisão em aberto.
Aos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, também presentes, foi solicitado atendimento médico. Já a Secretaria Municipal de Saúde deve fazer exames médicos com clínico geral, com os 37 trabalhadores.
A Prefeitura se comprometeu em continuar com o fornecimento de cesta básica, até que o problema seja resolvido, inclusive com pagamento de contas de água, aluguel e energia elétrica para os desempregados até o dia 14 de agosto, conforme decisão judicial.
A Vigilância Sanitária da Prefeitura também terá de apresentar relatório sobre as condições da casa onde estão alojados os trabalhadores.