Na última segunda-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais em relação à assédio moral, sexual e discriminação.
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Rogério Caboclo deve ficar afastado por um ano da CBF, a decisão foi da...
Ricardo Krusty - 07/09/2021
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Na última segunda-feira (6), a juíza Aline Maria Leporaci Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), decidiu afastar Rogério Caboclo por um ano da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na decisão liminar, o TRT do Rio determinou uma multa de R$ 500 mil por dia caso a CBF ou Caboclo desobedeça a decisão.
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Justiça do Trabalho pede que Sérgio Camargo se manifeste sobre denúncia de assédio moral
Ricardo Krusty - 02/09/2021
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Foi determinado, na última quarta-feira (1), que o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, se manifeste sobre a denúncia de assédio moral movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em relatos de trabalhadores da entidade. Juiz substituto da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, Gustavo Carvalho Chehab.
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Trabalhador que sofreu assédio moral por homofobia no trabalho deve ser indenizado
Ricardo Krusty - 22/07/2021
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Foi garantida pela juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho por motivado por homofobia.
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Juiz é punido pelo CNJ por assédio sexual e moral
Ricardo Krusty - 17/06/2021
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Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, punir com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que respondia por assédio sexual e moral contra estagiárias e servidores das comarcas de Miracema, Lage de Muriaé e Piracambi.
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Trabalhador chamado de “demônio” e “capeta” vai receber indenização por danos morais
Ricardo Krusty - 09/06/2021
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Por decisão do juiz Renato de Paula Amado, da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), deve pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico.
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Técnica de enfermagem deve ser indenizada por assédio moral
Ricardo Krusty - 08/06/2021
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu que deve ser indenizada por assédio moral, uma técnica de enfermagem que ingressou com uma ação de reparação, pelos danos morais sofridos em função de abusos graves e constantes cometidos por uma enfermeira chefe, no período em que trabalhou em um hospital público do Estado.
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Trabalhador vítima de assédio decorrente de ajuizamento de ação será indenizado
Juristas - 25/09/2019
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O Restaurante Vicolo Nostro Ltda., de São Paulo (SP), foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a um garçom que demonstrou ser vítima de assédio moral. Ele ajuizou uma ação contra a empresa e passou a ser tratado de maneira discriminatória.
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Juíza condena empregador por má-fé por ajuizar ação com objetivo de retaliação
Juristas - 27/08/2019
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A juíza do Trabalho da 2ª vara de São Vicente/SP condenou um empregador por má-fé após ele ter ajuizado ação contra ex-funcionária que o processou por assédio moral. O homem alegou que, após o...
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Assédio sexual no trabalho é assunto de “altíssima gravidade” e justifica indenização à vítima
Rakal Daddio - 03/06/2019
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Agressor e a empresa foram condenados a pagar R$ 30 mil à vítima por danos morais Assédio sexual no trabalho justifica indenização à vítima. O Tribunal Regional do Trabalho...
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União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca
Hysa Conrado - 06/05/2019
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União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
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Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras
Hysa Conrado - 03/05/2019
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Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras. No último ano, 8 em cada 10 tiveram ao menos 1 caso denunciado. A estatística revela um quadro que pretende ser alterado pela aprovação do Projeto de Lei 4742/01, que sugere tipificar a prática como crime.
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A revolução digital e o assédio moral
Juristas - 02/05/2019
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O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década, amplamente debatido nos meios de comunicação. O fato se deve claramente ao amadurecimento da sociedade na defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Ainda na análise da evolução dos direitos e garantias fundamentais não se pode deixar de destacar o papel proeminente da revolução digital.
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Deixar empregado sem função é assédio moral
Juristas - 28/02/2019
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A 6ª Turma do TST condenou uma consultoria por assédio moral por deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer. A empresa deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma auxiliar de departamento de pessoal.
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Metalúrgico que matou colega por falha em arma será indenizado por fabricante
Juristas - 26/02/2019
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A Fojar Taurus S.A deverá indenizar em R$ 50 mil um ex-metalúrgico que vitimou um colega em disparo acidental por falha do armamento em um teste em 2006. Foi o entendimento da 2ª Turma do TST.
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Trabalhador assediado deve ser indenizado mesmo se empresa tomou providências
Juristas - 23/01/2019
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) entendeu que o trabalhador assediado com xingamentos, imitações, ameaças e insinuações de furto e de uso de drogas deve ser indenizado, ainda que a empresa tenha adotado providências para resolver o problema. Assim, majorou o valor da indenização fixada em primeira instância a um ex-auxiliar de produção de uma empresa agroindustrial.
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TST condena Bradesco a indenizar espólio de empregado que sofreu assédio moral
Juristas - 19/11/2018
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A 2ª Turma do TST reformou decisões das instâncias inferiores e condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil ao espólio de um empregado vítima de assédio moral.
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Empregador deve indenizar funcionário por cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente
Juristas - 26/10/2018
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A 3ª Turma do TST reformou decisão do TRT-3 para condenar a Telefônica Brasil S.ao pagamento de R$ 3.500 a título de indenização por danos morais a um vendedor que era “cobrado” para bater metas, por meio do aplicativo WhatsApp, fora do expediente.
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Chefe indenizará transexual por chamá-lo pelo nome civil
Juristas - 04/07/2018
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Ivo Roberto Santarém Teles, juiz da 87ª vara do Trabalho de São Paulo, deu provimento do pedido de indenização por dano moral a um transexual que era constantemente chamado por seu nome civil pela chefe.
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Anulada sentença em ação indenizatória movida por servidor vítima de assédio moral
Juristas - 07/04/2018
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TRF1 deu provimento ao recurso de apelação interposto por um servidor do Senado Federal, contra a sentença, que extinguiu o processo sem resolução de mérito por entender que houve a prescrição da pretensão autoral de indenização por danos morais e materiais em razão de assédio moral a que o demandante...
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Atendente de lanchonete tratada aos gritos pela gerente deve receber indenização por danos morais
Juristas - 19/10/2017
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Uma atendente que trabalhava em uma loja de uma grande rede de lanchonetes de fast-food deve receber indenização por danos morais, fixada em R$ 1,5 mil, após sofrer assédio moral no local de trabalho por parte de sua superiora hierárquica.
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Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
Cynthia Silva - 29/09/2017
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A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...
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Assédio moral: vendedor é indenizado após sofrer com rotina de ameaças e humilhações
Cynthia Silva - 26/09/2017
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O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de Cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de metas, ameaças e humilhações. Rotina que afetou sua saúde mental e o fez recorrer...
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Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
Neves Luna - 20/09/2017
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma sócia da Gráfica Veiga Soares Ltda., no Rio de Janeiro, contra decisão que determinou seu afastamento imediato do contato com os empregados, em decorrência da prática de assédio moral.
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Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do...
João Padi - 19/09/2017
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O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores de sua categoria de base. A trabalhadora receberá R$ 5 mil, depois que a Oitava...
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Neves Luna - 18/09/2017
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O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores de sua categoria de base. A trabalhadora receberá R$ 5 mil, depois que a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do clube contra a condenação imposta pelo segundo grau trabalhista.
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Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores
Cynthia Silva - 29/08/2017
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Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta vai receber R$ 70 mil de indenização por danos morais,...
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Frigorífico é condenado por assédio moral e por não conceder de intervalo para amamentação
João Padi - 21/08/2017
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A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indenização por danos morais a uma analista de Recursos Humanos. Um quadro de depressão e a falta de intervalo...
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Empresa deve indenizar ex-funcionária por assédio moral e sexual
Cynthia Silva - 17/08/2017
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as empresas Atento Brasil S/A e a Telefônica do Brasil...
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MPF promove audiência pública para tratar de assédio organizacional na Universidade Federal de Goiás
Ailton Medeiros Souza Junior - 21/06/2017
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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria da República em Rio Verde (PRM/Rio Verde), promove no próximo dia 27 audiência pública para abordar questões relativas ao assédio organizacional (sexual e...
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Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento
Wilson Roberto - 17/03/2017
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Caçapava (SP) de pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um guarda municipal atingido propositalmente por gás de pimenta nos olhos durante treinamento. Por maioria, os ministros entenderam que a aplicação do produto não configurou ato ilícito do empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens.
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Homofobia e assédio moral levam Via Varejo a pagar R$ 40 mil a ex-empregado
Wilson Roberto - 16/03/2017
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A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por maioria, seguiu o voto do relator, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que aumentou para R$ 40 mil o valor da indenização por danos morais imposto à empresa Via Varejo S/A a um ex-funcionário. Na reclamação trabalhista também por discriminação no trabalho, assédio moral, homofobia, conduta reiterada, ofensa à honra do trabalhador e indenização devida, que teve origem na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a empresa fora condenada ao pagamento de R$ 5 mil. Por considerar o valor irrisório, o servidor recorreu da decisão inicial expondo que a empresa “de grande porte” não cumpriu sua função pedagógica e disciplinar.
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Trabalhadora vítima de bullying será indenizada por dano moral
Wilson Roberto - 26/02/2017
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Mantida justa causa de cortador de cana impediu acesso dos colegas às ferramentas de...
Wilson Roberto - 21/02/2017
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A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a dispensa por justa causa de um cortador de cana da Usina Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda (localizada na zona rural de Itapaci/GO) que, junto com...
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Analista de controle vítima de assédio moral vai receber indenização
Wilson Roberto - 06/02/2017
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado...
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Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
Wilson Roberto - 04/02/2017
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar adicional de transferência para uma costureira contratada no Brasil pela Schmidt para...
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Entidade que não impede ofensas de superior hierárquico a trabalhador comete danos morais. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou um sindicato a...
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TRF4 nega indenização a perito médico previdenciário que dizia sofrer assédio moral
Wilson Roberto - 05/01/2017
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Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça. Em agosto do ano...
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Miguel Lucas - 29/12/2016
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Um auxiliar financeiro administrativo que trabalhou em uma empresa de comércio e importação de peças e máquinas procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a ex-empregadora fosse condenada ao pagamento de indenização por assédio...
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Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral
Igor Santos - 27/12/2016
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O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como, por exemplo, ser criticado em público, ser exposto ao ridículo, tratado com rigor excessivo...
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Wilson Roberto - 21/12/2016
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do norte catarinense que julgou improcedente pedido formulado por servidor público em ação indenizatória por assédio moral, proposta contra o Estado de...
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Justiça confirma decisão de escola que suspendeu professora por ultrajar crianças
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão administrativa de uma diretora de creche no sul do Estado que suspendeu professora, após tomar conhecimento de condutas agressivas praticadas por esta em detrimento...
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O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra "Violência laboral e transtornos...
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Sérgio Schwartsman - 17/11/2016
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O assédio moral é ultimamente um dos maiores problemas sociais relacionado ao trabalho inserido no mundo jurídico e especificamente em processos trabalhistas. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que hoje o assédio moral nas relações...
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