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Defensivos Naturais: Manejo alternativo para "pragas"e doenças
Esta cartilha é o resultado de um projeto de extensão do INPA junto aos produtores familiares do Estado do Amazonas. Defensivos Naturais Os defensivos naturais, também chamados de "alternativos", são produtos preparados…
A Anvisa tem realizados diversos esforços para atender a determinação do Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002, tratando com prioridade a análise dos pedidos referentes aos produtos biológicos. Todos os pleitos submetidos até o momento para os produtos destinados à agricultura orgânica foram analisados, indicou a entidade.
Conheça o projeto de lei (PL 162/15), em tramitação na Câmara dos Deputados
De acordo com Sylvia Wachsner (CI Orgânicos), "temos pouca pesquisa, faltam agrônomos, veterinários e técnicos agrícolas que possam ajudar os agricultores na transmissão de conhecimento comprovado. Muito se aprende na base da troca de informações".
A necessidade de o governo agilizar a autorização do uso de insumos orgânicos, cujo atraso limita o crescimento do setor. "Estamos cobrando uma resposta do Ministério da Agricultura sobre os insumos orgânicos, o processo está parado há mais de três anos e ainda não se tem a liberação.
Procedemos a divulgar a listagem relativa ao registro de produtos fitossanitários, para uso na agricultura orgânica conforme consta do site do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. O registro deve ser realizado conforme: Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, Decreto no 6.913, de 23 de julho de 2009, Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/ANVISA/IBAMA no 1, de 24 de maio de 2011 e Especificações de Referência publicadas.
Legislação, Produtos
Registro de insumos na agricultura orgânica
Conforme a legislação brasileira os produtos fitossanitários, para uso na agricultura orgânica, devem solicitar seu registro com base no Decreto 6.913 de 2009. O registro é realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Devem ser registradas todos aqueles em que as substâncias sejam as autorizadas para uso na agricultura orgânica, citadas no Anexo VII da Instrução Normativa 46 de 06 de outubro de 2011.