Operação investiga fraude em concessão de registros sindicais | Opinião e Notícia
Início » Brasil » Operação investiga fraude em concessão de registros sindicais
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira, 30, a Operação Registro Espúrio, que visa desarticular um esquema de fraude na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, cerca de 320 agentes cumprem 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária e determinação de medidas cautelares, nos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Os gabinetes de três deputados federais estão entre os alvos de busca e apreensão: Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, líder da Força Sindical; Wilson Filho (PTB-PB); e Jovair Arantes (GO), líder do PTB.
Os parlamentares não são alvos de mandados de prisão, mas, sem revelar nomes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou que dois deles terão de cumprir medidas cautelares. Nenhum dos parlamentares se manifestou sobre o assunto.
As investigações do esquema começaram há um ano e apontaram a existência de fraude dentro de secretarias do ministério, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares. Dodge citou como exemplo do esquema o pagamento de R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.
O esquema era estruturado em cinco núcleos: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. O núcleo administrativo era composto por dez servidores públicos investigados. Segundo Dodge, a eles cabia a função de viabilizar as fraudes, o que incluía o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos.
O núcleo captador era composto por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicatos interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro, que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.