A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista que condenou homem a indenizar, por danos morais, vizinho a quem dirigiu ofensas raciais. A reparação foi fixada em R$ 7 mil.
Os homens discutiam por conta do barulho gerado pelos animais de estimação do autor quando o réu passou a dizer que a casa do vizinho parecia um zoológico e que ele seria o “macaco”. Depois disso, o requerido se alterou ainda mais e continuou com xingamentos e ofensas.
De acordo com o relator do recurso, desembargador Luiz Antonio de Godoy, não há dúvida de que referir-se ao autor como macaco é pejorativo e ultrapassa qualquer insatisfação justa quanto ao ruído dos animais criados na residência vizinha. “Tal ofensa preconceituosa não pode ser tolerada, na medida em que fere os padrões de ética e moral do mundo contemporâneo. O apelante extrapolou os limites do direito ao descanso e ao silêncio; sua conduta significou desprezo pela dignidade do ser humano e pela pacífica convivência social, atingindo frontalmente a honra (objetiva e subjetiva) do autor”, escreveu em seu voto.
Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Francisco Loureiro e Rui Cascaldi.
FONTE: TJSP
VOLTAR
AnteriorAnteriorTRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
PróximoFabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviçoPróximo
Compartilhar:
Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
VEJA TAMBÉM
Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
12 de novembro de 2021
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara de
Leia mais
DF é condenado a indenizar homem por excesso em abordagem policial
14 de julho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Planaltina. A juíza da 6ª
Leia mais
Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
7 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar duas consumidoras que sofreram lesões