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Portarias reconhecem três novos territórios quilombolas em Sergipe
Comunidade quilombola Forte, no município de Cumbe (SE), foi uma das beneficiadas com as publicações
O Incra publicou, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União, portarias que reconhecem como territórios quilombolas três áreas delimitadas nos municípios de Frei Paulo, Indiaroba e Cumbe, no interior sergipano.
Identificadas a partir de um amplo estudo realizado pelo Incra, abrangendo aspectos antropológicos, históricos, culturais, fundiários e econômicos, as áreas delimitadas, se somadas, possuem 2.471,5 hectares e serão destinadas à exploração econômica e preservação cultural das comunidades remanescentes de quilombos Catuabo, Desterro e Forte.
"O Incra tem empreendido todos os esforços para agilizar a consolidação dos territórios quilombolas em Sergipe e em todo o país. A publicação das portarias confirma e sinaliza isso para as comunidades e representa mais um avanço bastante significativo nessa caminhada", analisou Pedro Lacerda, superintendente regional da autarquia em Sergipe.
A publicação da portaria de reconhecimento do território quilombola é o último ato da fase de identificação executado pelo Incra no processo de regularização fundiária. Nos casos em que há imóveis privados incidentes na área, é necessária a publicação de Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social expedido pela Presidência da República, que dará à autarquia instrumentos para o início das ações visando à obtenção das terras, para a titulação do território.
Reconhecidas como remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares, as comunidades de Catuabo (142 famílias), Desterro (34 famílias) e Forte (143 famílias) estão localizadas, respectivamente, nos municípios de Frei Paulo, Indiaroba e Cumbe.
Com as três, Sergipe contabiliza atualmente nove comunidades com portarias de reconhecimento publicadas pelo Incra. Outras quatro já receberam decretos presidenciais e estão com seus territórios em fase de consolidação.