Os dados pessoais podem ser previamente fornecidos pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Uso, recolhidos automaticamente quando visita os nossos sites.
Salvo disposição em contrário, todos os Dados requisitados pelos nossos sites são obrigatórios e uma falha em facultá-los pode impossibilitar os nossos sites de prestar os devidos serviços. Nos casos em que os nossos sites mencionem expressamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres para não comunicarem estes Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Utilizadores com dúvidas sobre quais os Dados Pessoais que são obrigatórios podem contactar o proprietário.
Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de monitorização – pelos nossos sites ou pelos proprietários de serviços de terceiros serve a finalidade de fornecer o serviço exigido pelo Utilizador, adicionalmente a quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se disponível.
Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através dos nossos sites, bem como por confirmar que eles têm o consentimento de terceiros para fornecer os Dados ao Proprietário.
O proprietário toma medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação, ou destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de dados é realizado usando computadores e/ou ferramentas habilitadas para TI (Tecnologia da Informação), seguindo os procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados com os fins indicados.
Além do Proprietário, em alguns casos, os dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis pelo funcionamento dos nossos sites (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, administração de sistema), ou terceiros (como provedores de serviços técnicos terceirizados, transportadoras de correio, provedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
O Proprietário pode processar Dados Pessoais relativos aos Utilizadores se um dos seguintes se aplicar:
Os Utilizadores deram o seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Nota: Em algumas legislações, o Proprietário pode ter permissão para processar Dados Pessoais até que o Utilizador se oponha a tal processamento (“cancelamento”), sem ter de se basear no consentimento ou em qualquer outra das seguintes bases jurídicas. Tal, porém, não se aplica, quando o tratamento de Dados Pessoais está sujeito à legislação europeia em matéria de proteção de dados;
o tratamento de Dados é necessário para a realização de um acordo com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais;