PPI publica resoluções que qualificam 14 projetos para programa de concessões – Folha da Região
3 de julho de 2018 08:40
Sobre a Norte-Sul, o PPI definiu que a desestatização do trecho ferroviário, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP), se dará sob a modalidade operacional de subconcessão comum, com prazo de vigência de 30 anos. No caso da rodovia do Sul, o prazo da concessão será de 30 anos e poderá ser prorrogado por até cinco anos nas hipóteses definidas no contrato; e estendido, uma única vez, por até dez anos, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro.