O CLADEM, Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres, a Marcha Mundial de Mulheres, a Central Única dos Trabalhadores, a União Brasileira de Mulheres, a Rede Feminista de Saúde, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS, o Coletivo Feminino Plural, a THEMIS Gênero Justiça e Direitos Humanos, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher – AL/RS, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Rio Grande do Sul e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre – CONDIM, vêm expressar repúdio contra os adesivos de carro com mensagem sexista e uso da imagem da Presidenta Dilma Rousseff. Tamanho desrespeito dispensa a descrição ou a divulgação da imagem nesta nota.
A liberdade de expressão tem limites regulados em lei. Qualquer tentativa de protestar contra o aumento do combustível ou contra a chefe do Executivo brasileiro ultrapassou os direitos de imagem e passou a configurar afirmação de violência contra a mulher. A imagem da mulher no adesivo remetem a mensagem de uma violência sexual, o que por si é uma expressão inadmissível de suportar diante do atentado a dignidade sexual que convivemos cotidianamente. Além disso, a mulher em questão é a Presidenta da República, o que reforça a violência sexista que enfrenta a mulher na política.
As mulheres brasileiras se sentem ofendidas, desrespeitadas. Expressões como essa não retratam o exercício de democracia. É escárnio, deboche, é violência contra a mulher! Vai de encontro à Convenção Interamericana pela Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher – CEDAW, que o Brasil ratificou junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A circulação da imagem é ato discriminatório contra as mulheres brasileiras e contra a Presidenta Dilma. Tanto em mídia eletrônica quanto nos adesivos em veículos nas cidades brasileiras. Exigimos a proibição dessa circulação pelos meios judiciais cabíveis junto à polícia e o Governo Federal, assim como a responsabilização cível e penal dos responsáveis.
Porto Alegre, 01 de julho de 2015.
CLADEM Brasil – Comitê Latino Americano e do Caribe me Defesa dos Direitos das Mulheres
Marcha Mundial de Mulheres
Central Única dos Trabalhadores
União Brasileira de Mulheres
Rede Feminista de Saúde
Secretaria Estadual das Mulheres do PT/RS
Coletivo Feminino Plural
Themis Gênero Justiça e Direitos Humanos
Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul
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