Investigados são impedidos de retomar atividades na BRF
O retorno de seis executivos investigados às suas atividades habituais na gigante dos alimentos BRF coloca em risco a ordem pública e econômica. Com base nisso, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (9/3), a suspensão das atividades profissionais dos investigados da chamada operação carne fraca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/investigados-sao-impedidos-retomar-atividades-brf
*Texto publicado originalmente na edição deste domingo (11/3) da Folha de S.Paulo. Existe a possibilidade de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com um presidente eleito por menos de 25% do eleitorado brasileiro. Ao que tudo indica, Lula deve requerer seu r… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/ricardo-penteado-bom-desempenho-lula-eleger-bolsonaro […]
O pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592) deixou-nos um conjunto de reflexões, práticas e morais, em forma de deliciosos Ensaios[1]. São textos insuperáveis por livros de autoajuda que ornamentam gôndolas de livrarias que também vendem cheese-cake. Montaigne tratou da tristeza, da ociosi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/embargos-culturais-canibais-brasileiros-montaigne-paradoxos-civilizacao
A tecnologia avança implacável. Tal qual um tsunami, passa por cima de costumes, regras jurídicas, princípios, não poupando nada e ninguém. Assustados e seduzidos a um só tempo, assistimos às transformações, pensando em que medida seremos, por ela, alcançados, e em que mundo viverão nossos descen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/segunda-leitura-avanco-tecnologico-buser-profissoes-entre-ontem-hoje
Administrador de igreja é condenado por perturbação do sossego
Quando templos religiosos ultrapassam os limites de barulho em seus cultos e celebrações, os responsáveis não podem ficar isentos de penalidade por incomodar a vizinhança. Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja a pagar mu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/administrador-igreja-condenado-perturbacao-sossego […]
O Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente politizada, a Justiça se colocou no lugar da administração pública e do Legislativo, analisa Elival da Silva Ramos, que a… Matéria completa na fonte :: […]
Quando uma pessoa é beneficiária do plano de saúde familiar e se mantém assim por longo período mesmo após divórcio, tem direito de manter as condições quando o titular decide exclui-la. Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma ope… Matéria completa na fonte :: […]
Mensagem de "cheirosa" para aprendiz é assédio e justifica demissão
Mensagens em que um superior chama a jovem aprendiz de "linda e cheirosa" caracteriza assédio e é motivo para demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu dispensa por justa causa de um ex-gerente da empresa de manutenç… Matéria completa na fonte :: […]
O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico brasileiro levou anos para admitir que os negros eram cidadãos e sujeitos de direitos e que a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/processo-familiar-generos-transgeneros-cisgeneros-orgulho-preconceito […]
Estrangeiro que entrou no Brasil com visto de turista pode ficar no país além da data limite carimbada em seu passaporte, quando tem vínculos familiares. Com esse entendimento, o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, estendeu o prazo de permanênc… Matéria completa na fonte […]