As Condições Particulares de funcionamento do programa serão válidas até à produção de nova comunicação ou até outra data definida pela PROtravel, podendo ser alteradas em função da evolução do modelo de funcionamento do programa.
As vantagens, regalias, prémios, descontos e possibilidade de acesso a outros produtos e serviços em vigor a cada momento, constarão de publicações a promover pela PROtravel, estando sujeitas a condições de disponibilidade.
Podem aderir ao programa MILHAS PRO todas as pessoas físicas residentes em Portugal no momento da inscrição, e que tenham comunicado uma morada válida em Portugal junto da qual possam receber correspondência relativa ao programa MILHAS PRO.