Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos na Bahia – Blog do Walterley Kuhin
A Superintendência Regional do Incra na Bahia iniciou a revisão ocupacional de cinco assentamentos onde vivem 143 trabalhadores rurais. A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto.
A atividade é parte da meta da regional de emitir dois mil títulos definitivos em 2017. Os assentamentos são Antonio Conselheiro e Ferradura situados no município de Barra; Lagoa Itaparica que fica em Xique-xique; Penha, em Nova Soure e a área Nossa Senhora do Rosário que localizada em Monte Santo.
O superintendente regional, Giuseppe Vieira, afirmou que o Incra/Ba já detém as matrículas dessas áreas. Ele explica ainda que, para receber os títulos, os assentamentos precisam estar com os lotes demarcados, georreferenciados e certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
"Estamos criando um rito que torne mais rápido o processo de titulação de lotes", esclarece Vieira. Em paralelo à revisão, o Incra/BA tem articulação com cartórios, onde estão situados os assentamentos, para averbar os parcelamentos e os georrenciamentos nosrespectivos documentos.