Polícia desarticula quadrilha que fraudava ICMS na compra de grãos - Minas Gerais - iG
Polícia desarticula quadrilha que fraudava ICMS na compra de grãos
Por meio de empresas de fachada abertas em nomes de laranjas ou testas de ferro no Distrito Federal, empresas compradoras de grãos do Espírito Santo forjavam a aquisição de cereais
iG Minas Gerais | Agência Brasil | 03/02/2015 13:48:31
A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou hoje (3) uma organização criminosa especializada na fraude de tributos, principalmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), na comercialização de grãos. O desvio pode ter provocado prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres do Distrito Federal. A quadrilha era formada por produtores rurais, contadores, compradores de grãos e corretores do DF e dos estados de Minais Gerais, Goiás e do Espírito Santo.
Por meio de empresas de fachada abertas em nomes de laranjas ou testas de ferro no Distrito Federal, empresas compradoras de grãos do Espírito Santo forjavam a aquisição de cereais de produtores goianos e mineiros. Como a nota fiscal fria era emitida no DF, a quadrilha obtinha créditos tributários de 12% de ICMS na venda posterior dos grãos no Espírito Santo.
Ao todo, a Operação, batizada de Tabularii, identificou o envolvimento de 19 pessoas, sendo que foram cumpridos nove mandados de prisão – seis no DF, um no Espírito Santo e dois em Goiás – e três de condução coercitiva. Com apoio de servidores da Secretaria de Fazenda do DF, outros 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e nos três estados.
"Os grãos produzidos em Goiás e Minas Gerais tinham produção simulada aqui no Distrito Federal por empresa fantasmas, que emitiam notas frias. O produto chegava até o comprador que usava os 12% de ICMS daquela nota par abater no imposto que ele teria que pagar no recebimento. Sonegava-se completamente o imposto da saída e abatia-se esse imposto na chegada", explicou o delegado-chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Luiz Henrique Dourado.
"O DF não produz muito em quantidade de grãos e estava sendo considerado um dos maiores exportadores por conta dessa fraude", disse o secretário Adjunto de Fazenda do DF, Pedro Meneguetti. "Uma mercadoria que vale R$ 1 mil havia uma sonegação de R$ 120. Já descobrimos uma sonegação de R$ 20 milhões e temos certeza de que essa sonegação poderá alcançar R$ 50 milhões. Estamos dando o recado que aqui o DF não vamos aceitar sonegação e criação de empresas fantasmas", acrescentou.
De acordo Dourado, os envolvidos responderão pelos crimes de falsidade ideológica e documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal.