Michel Temer entrega dois mil títulos de regularização fundiária em Caraguatatuba | Sistema Costa Norte de Comunicação
Maria Pereira Ramos recebe o título das mãos do presidente Foto: Renato Inácio/JCN
Município possui mais de 8 mil requerimentos protocolados na Secretaria de Habitação
16 de março de 2018 às 09:56
Presidente anunciou que mais de 100 mil famílias serão beneficiadas em todo o Brasil Foto: Renato Inácio/JCN
O presidente da República Michel Temer entregou 2.000 títulos de regularização fundiária em Caraguatatuba, na tarde de sexta-feira, 16. A cidade foi uma das que mais avançaram na tramitação e emissão de títulos no país, após a criação da lei 13.645/2017, que desburocratizou e agilizou os procedimentos de regularização fundiária. A entrega fez parte do programa estadual, que prevê a entrega de 9 mil títulos no estado. Durante a cerimônia, ele destacou: "No Brasil, mais de 100 mil famílias vão receber a regularização fundiária. Esse documento é mais do que um papel, é dignidade para a pessoa humana. Em Caraguatatuba, 6 mil famílias vão receber os títulos. Isso, com o apoio da prefeitura, o que prova que a Federação pode ser uma realidade. Município, Estado e União podem trabalhar juntos."
Antes mesmo da lei federal, Caraguatatuba já tinha sua Divisão de Regularização Fundiária. Em 2017, o prefeito Aguilar Júnior assinou o decreto municipal 668, que criou o programa Regulariza Caraguatatuba, cujo ponto forte é a regularização fundiária. Atualmente, já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há anos, hoje estão liberados graças a uma parceria entre o Judiciário e a prefeitura. Entre os locais estão: Balneário Maria Helena; Sítio Severino e Benedito Antunes (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro). E, de acordo com a prefeitura, encontram-se em processo de descongelamento os núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu). O prefeito Aguilar Júnior diz: "O programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou, desde o ano passado, 650 títulos nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. E ainda em fase de conclusão, mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão 6 mil títulos entregues".
O processo de regularização do município virou referência. Nos últimos meses, comitivas de várias cidades estiveram em Caraguatatuba em busca de informações, dentre elas Santa Isabel, Pindamonhangaba, Divinolândia, Ribeirão Preto, Campinas, Ubatuba, Paraibuna, Ilhabela, Volta Redonda e Cunha.