A Anatel e a Ancine formalizaram nesta quarta-feira, 3, uma parceria para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais na Internet. As agências já instituíram uma equipe com o objetivo de estudar a "possível regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que distribuem obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares".
Segundo comunicado dos reguladores, o objetivo é dar mais efetividade e agilidade no combate à pirataria. Os órgãos justificam que, com o bloqueio administrativo, seria possível remoção imediata de conteúdo e a "quase imediata cessação de danos", sem a necessidade de intervenção judicial.
O modelo segue o de casos de países europeus como Inglaterra e Portugal, onde ações de bloqueio administrativo teriam permitido redução de "cerca de 70%" no volume de pirataria audiovisual na Internet.