Habeas corpus questiona ordem de prisão preventiva expedida por Alexandre de Moraes Imagem: Reprodução/Redes Sociais
06/12/2021 16h43Atualizada em 06/12/2021 16h49
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido de julgar o habeas corpus que pede a soltura do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão.
Moraes integra a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros — contando com ele — e que julga, desde 3 de dezembro até a próxima segunda-feira (13), o pedido de soltura do caminhoneiro. O ministro alegou que, por ser o responsável pelo mandado de prisão do caminhoneiro, fica impedido de julgar o habeas corpus.
Além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber também fazem parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Barroso, que é relator do caso, defendeu que Zé Trovão permanecesse preso e foi acompanhado por Rosa Weber. Resta, portanto, os votos de Cármen Lúcia e Dias Toffoli — se mais algum ministro seguir os já votantes, a turma confirmará a manutenção da prisão.
Foi o próprio Alexandre de Moraes quem ordenou, no início de setembro, nas vésperas dos atos bolsonaristas do dia 7 daquele mês, a prisão preventiva de Zé Trovão por promoção e incitação a atos violentos contra o Congresso Nacional e o Supremo.
Zé Trovão ficou foragido por quase dois meses, tendo passado a maior parte do tempo no México. O caminhoneiro se entregou às autoridades apenas no fim de outubro.
Dias antes de o caminhoneiro se entregar, o STF já havia rejeitado um pedido para revogar o pedido de prisão — e, um dia depois de Zé Trovão já estar sob custódia das autoridades, a defesa protocolou o pedido de liberdade que agora é apreciado na Corte.