A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO BOLSONARO QUE AGRADA OS RICOS E ATACA OS POBRES • INTERSINDICAL
« Nos EUA, Trump quer erguer um muro para separar seres humanos, no Brasil seu seguidor Bolsonaro se recusa a assinar o Pacto Global de Migração.
O QUE VALE PARA O CAPITAL É SEU LUCRO. »
A reforma da Previdência gestada pelo ministro da economia Paulo Guedes que ao presidente caberá apenas anunciar e fazer propaganda tem como objetivo retirar dos mais pobres para garantir ainda mais para os ricos.
O fundamental da reforma além de aumentar a idade para aposentadoria de homens e mulheres é acabar com a regra básica da Previdência que é o princípio da solidariedade em que todos contribuem, ou seja, o aposentado contribuiu ao longo de seu tempo de trabalho e os que estão no trabalho hoje contribuem solidariamente para garantir as aposentadorias de agora e as do futuro.
A proposta do governo travestida de "poupança individual", na verdade é entregar para os bancos privados a contribuição individual do trabalhador. Além disso, a contribuição passa a ser somente do trabalhador, nesse modelo não existe a contribuição patronal para a Previdência,
Outras medidas estão sendo preparadas pelo governo para piorar ainda mais o acesso aos benefícios previdenciários como por exemplo, excluir da contagem para aposentadoria o tempo em que o trabalhador ficou afastado por motivo de doença ou acidente. Mais uma tentativa de eliminar funções básicas da Previdência, que além de garantir a aposentadoria, também deve garantir assistência ao trabalhador quando não está trabalhando impedido por problemas de saúde.
O objetivo também é dificultar ainda mais o direito à aposentadoria dos trabalhadores rurais, ao mesmo tempo em que para o agronegócio, o governo busca formas de pôr fim as fiscalizações das condições de trabalho e de respeito aos direitos trabalhistas e liberar geral a invasão das terras indígenas e quilombolas.
Não são poucas também as tentativas do governo de piorar o acesso dos portadores de necessidades especiais e de idosos de baixa renda ao Benefício de Prestação Continuada, o BCP e quer pôr fim ao auxílio reclusão, um benefício previdenciário aos filhos de pessoas encarceradas.
Também não há nenhuma alteração nas aposentadorias dos militares, aposentadorias que custam 17 vezes mais ao Estado, do que os benefícios e aposentadorias dos trabalhadores nas empresas privadas. Os militares que já nos governos anteriores se colocavam contra qualquer alteração em suas aposentadorias, agora sendo parte do atual governo a cada dia se revezam para defender seus interesses corporativos.
Enquanto o governo quer avançar contra direitos dos trabalhadores e dos mais pobres, mais de 140 deputados e ex-deputados incluindo Jair Bolsonaro poderão a partir do mês que vem pedir sua aposentadoria: aposentadoria que é muito superior ao teto do INSS, aproximadamente R$33 mil e no caso de Bolsonaro, pode-se acumular com o salário de presidente que é de R$ 30.934,70.
A proposta de reforma da Previdência, está acompanhada também do aprofundamento do ataque aos direitos trabalhistas, a tentativa de criação de uma nova Carteira de Trabalho, sem piso salarial e sem direitos, a tentativa de restringir a atuação do Ministério Público do Trabalho e pôr fim à Justiça do Trabalho faz parte do pacote do governo de acabar com os direitos garantidos através de muita luta.
O caminho para impedir esse ataque brutal aos direitos, segue sendo a luta dos trabalhadores: em cada local de trabalho, moradia e estudo avançar na mobilização que crie as condições de uma luta geral do conjunto da classe trabalhadora.