Presidente Temer garante R$2 bi em recursos extras para os municípios em dezembro. Paraenses ficarão com R$70,3 milhões - ZÉ DUDU
O presidente Michel Temer fez uma anúncio importante para os municípios brasileiros durante encontro realizado com gestores municipais na noite da última quarta-feira (22), em Brasília. Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.
Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As cidades paraenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 70.301.897,62 (setenta milhões, trezentos e um mil, oitocentos e noventa e sete Reais e sessenta e dois centavos), segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM. Belém, que detém o maior coeficiente do Estado (5,4) vai embolsar R$9.2 milhões. Já Parauapebas e Marabá, com coeficientes 4,0, receberão R$1.602,831,65. Eldorado do Carajás e Canaã dos Carajás, coeficientes 1,6, receberão R$368.505,79. Curionópolis, com coeficiente 1,2 receberá R$276.379,34.