A Elysia preparou um manual bem resumido sobre os três tipos de aumento da conta de luz que podem ocorrer – entenda
Poucos devem gostar de ver aquele aumento da conta de luz inesperado. Alvo de frequentes reajustes nos últimos anos, a conta de luz no Brasil é, em muitos casos, uma dor de cabeça para o usuário de energia elétrica. Controlada pelo governo, a tarifa energética no país e as formas de atualização do preço das mesmas estão definidos nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras (no caso do Rio Grande do Sul, CEEE, RGE e AES Sul) e a União (poder que concede à empresa o direito de usufruir das redes de distribuição de energia). Os documentos contratuais são todos públicos e estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os contratos formados preveem três mecanismos para atualização do preço da conta de luz. O primeiro – e talvez o mais conhecido deles por receber grande repercussão na imprensa – é o reajuste anual, que sempre é anunciado na data de aniversário do contrato de cada distribuidora. O cálculo, que pode resultar em aumento da conta de luz, desse reajuste ocorre de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão – assinado entre as empresas e o Governo brasileiro.
A intenção dessa modificação de preço é manter o equilíbrio financeiro da concessionária, com o objetivo de que ela possa arcar com suas responsabilidades perante os consumidores. A fórmula de reajuste não é tão complexa, mas exige um cálculo matemático cuja inflação oficial do país, o IPCA, medido pelo IBGE, tem participação. Caso queira conhecer mais detalhes do cálculo, clique aqui.
A cada quatro anos, reajuste
Outra forma de realizar o reajuste da conta de luz é a revisão tarifária periódica. Essa ocorre, em média, de quatro em quatro anos. Essa avaliação também é regida pelo contrato de concessão assinado entre as empresas e o poder concedente. Nela, de acordo com a Aneel, é redefinido o nível eficiente dos custos operacionais e da remuneração dos investimentos. Quer saber como se calcula? Clique aqui.
O primeiro ciclo de revisões tarifárias periódicas aconteceu entre 2003 e 2006, o segundo, entre 2007 e 2010. O terceiro foi iniciado em 2011, concluído em 2014. O próximo ciclo deve ocorrer em 2018.
Por último, e não menos importante, ainda existem as revisões extraordinárias, se necessárias. Essas são as famosas elevações surpresas. De acordo com a Aneel, a correção das tarifas é essencial para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, com a finalidade de assegurar a qualidade do fornecimento de energia elétrica à sociedade.