Publicado em: 22/09/2017 às 11:43 | Imprimir
Secretário: Alex Rodrigo Vicente Nunes
Telefone: (55) 3352-9300 - Ramal 209
Email: administração@saoluizgonzaga.rs.gov.br
alexrodrigo_slg@yahoo.com.br
Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 2438, Centro - "Paço Municipal Sepé Tiaraju" - Prefeitura Municipal;
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h;
A Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento é constituída pelo Gabinete do Secretário e pelos seguintes órgãos:
I – Assessoria Jurídica para Assuntos Legislativos;
II – Assessoria de Desenvolvimento Econômico;
III – Interventoria do Hospital;
IV - Setor de Pessoal;
V – Setor de Apoio Técnico-Administrativo;
VI - Setor de Licitações, Atos e Contratos Administrativos;
VII – Setor de Distribuição, Registro e Arquivo;
VIII - Setor de Zeladoria de Próprios do Município;
IX – Setor do Comércio, Indústria e Serviços;
X – Setor do Turismo;
XI – Divisão de Trânsito;
XII – Departamento de Conservação e Sinalização de Vias Públicas;
XIII – Departamento de Cadastro e Lançamento;
XIV – Departamento de Protocolo e Distribuição;
XV – Departamento de Informática.
Setor Pessoal - Ramal 217
Email: pessoal@saoluizgonzaga.rs.gov.br
Setor Apoio Técnico Administrativo - Telefone: Ramal 228
Setor de Licitações Atos e Contratos Administrativos - Telefone: Ramal 213
Email: licitacao@saoluizgonzaga.rs.gov.br
Setor de Distribuição Registro e Arquivo - Telefone: 3352 - 4367
Setor de Zeladoria de Próprios do Município - Telefone: Ramal 201
Setor de Informática - Telefone: Ramal 211
À Secretaria Municipal da Administração e Desenvolvimento, incumbe:
I - Assistir ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, no que couber, e os demais órgãos da Administração no desempenho de suas atribuições, nos assuntos que digam respeito a atos administrativos e negócios jurídicos, inclusive na esfera judicial;
II - Produzir estudos e pareceres necessários à instrução de processos administrativos e à realização de atos e negócios do Município;
III - Executar a política de recursos humanos e de seguridade social, bem como supervisionar e coordenar o sistema de recursos humanos;
IV - Promover a numeração, registro e publicação dos atos administrativos e das leis;
V - Preparar as mensagens e projetos de lei a serem remetidos a Câmara de Vereadores, bem como acompanhar sua tramitação;
VI – Executar as atividades de protocolo, distribuição e arquivo de processos administrativos;
VII – Coordenar e controlar a realização dos procedimentos licitatórios ou dispensa e inexigibilidade de licitação;
VIII – Minutar e registrar os contratos, acordos, convênios administrativos, termos de parceria e outros do gênero;
IX - Minutar decretos, portarias e ordens de serviço, expedidos pelo Prefeito Municipal.
X - Administrar a zeladoria de prédios públicos;
XI - Desenvolver ações correlatas e inerentes a atividade administrativa.
XII – Controlar e fiscalizar o trânsito municipal, cuidando da sinalização vertical e horizontal, bem como desenvolver a política administrativa para a área;
XIII – Executar a política municipal de desenvolvimento da indústria, do comércio e da prestação de serviços;
XIV - Formular programas de apoio aos empresários locais, promovendo a geração de emprego e renda;
XV - Realizar atividades afins e inerentes à área do desenvolvimento industrial e comercial;
XVI - Implementar ações voltadas para o desenvolvimento do turismo local e regional;
XVII – Incentivar os agentes econômicos e sociais do município para construir um projeto de desenvolvimento sustentável, com base nos princípios da cooperação, solidariedade e justiça social;
XVIII – Promover a gestão geral de governo, visando á garantia da eficiência dos serviços públicos municipais prestados à comunidade;
XIX – Implantar e gerenciar o Projeto de Governança Comunitária Local, estimulando a articulação de redes sociais territoriais com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a inclusão social das comunidades, estimulando o protagonismo, o empreendedorismo e a corresponsabilidade;
XX – Promover a articulação com os conselhos municipais, integrando as diferentes interfaces governamentais e estimulando a descentralização do planejamento e da execução das ações.
Divisão de Trânsito - A Secretaria Municipal de Administração contará com uma Divisão de Trânsito, que será o órgão executivo de trânsito para efeitos do que determina a Lei Federal Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, encarregado de coordenar as ações relacionadas à circulação viária no âmbito municipal.