LUIZ FUX | Blog do Mauro
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17 / 06 / 2019 por Michely Figueiredo Seja o primeiro a comentar!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (17) em palestra, que o juiz deve ser "olimpicamente independente", mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.
"Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha", afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato.
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro. Fux analisou um recurso do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que acionou a Corte para que a votação seja aberta, mas teve o pedido negado por Toffoli no último dia 9. (mais…)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 31, em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa "não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice". Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica.
De forma mais direta, Fux reforçou o entendimento que vem manifestando desde a posse no TSE – em fevereiro deste ano, quando disse que candidato considerado ficha-suja está "fora do jogo democrático". Para Fux, a condenação em segunda instância é suficiente para impedir uma candidatura. "No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância ele já é um candidato inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida", afirmou.
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Além de Fux, estão confirmadas as presenças do publicitário Lula Guimarães, coordenador de campanhas eleitorais; do presidente do Instituto Ethos, Caio Magri; do cientista político Rafael Cortez da Consultoria Tendências; do professor de Marketing Político da Faap Celso Matsuda; do diretor de Análises de Políticas Públicas da FGV-Rio, Marco Aurélio Ruediger; do presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; do coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura, da Universidade Federal do Espírito Santo Fabio Malini; e do jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).
CAMPANHA ELEITORAL, LUIZ FUX, STF, TSE
STF encaminha à PGR pedido de Antonio Joaquim que busca aposentadoria do TCE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (15) o agravo regimental apresentado pela defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Ele tenta reverter decisão proferida pelo magistrado que suspendeu seu processo de aposentadoria.
Depois da manifestação da PGR acerca do assunto, Fux deverá decidir se acolhe, ou não, o recurso apresentado pelos advogados do conselheiro. A partir daí, a expectativa fica para o encaminhamento da matéria para análise da Primeira Turma do STF, que poderá rever a decisão de Fux, proferida em dezembro do ano passado. (mais…)
ANTÔNIO JOAQUIM, Eleição 2018, LUIZ FUX, PGR, TCE
Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas. (mais…)
ELEIÇÕES, LUIZ FUX, TSE, URNAS
14 / 01 / 2018 por Redação Seja o primeiro a comentar!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará ao longo dos próximos meses por três alterações na composição que mudarão o perfil da Corte e deverão torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas, advogados e ministros ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast.
EDSON FACHIN, GILMAR MENDES, LUIZ FUX, STF, TSE
DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX, MINISTRO GILMAR MENDES, TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal João Paulo Cunha e outros dois condenados serão absolvidos do crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi retomada com o voto de Luiz Fux, relator dos recursos. Em seguida, mais dez ministros vão proferir seus votos. (mais…)