A Promotoria de Justiça de Soledade apresentou denúncia, nesta quarta-feira, 13, contra o ex-chefe de um grupo de escoteiros de Fontoura Xavier pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, 14 crianças e adolescentes foram vítimas do homem entre os anos de 2009 e 2014. Como os crimes foram cometidos em concurso material, o Código Penal prevê a cumulação das penas privativas de liberdade. A pena prevista para violação sexual é de dois a seis anos de prisão e, para estupro de vulnerável, oito a 15 anos, para cada ocorrência. Parte dos jovens foi vítima dos dois crimes diversas vezes.
Segundo as investigações, o denunciado utilizava-se de fraude e artifícios intimidantes como sua autoridade em razão da posição de chefia do grupo, mentiras, misticismo, elementos ligados a poder econômico e amizade hipotética com autoridades policiais para constranger as crianças e adolescentes a praticarem ou permitirem os atos sexuais. Além disso, ele dizia para as vítimas não contarem sobre os abusos que sofriam, pois estariam sendo observadas a todo momento.
Ainda, o homem montou em suas residências um aparato de entretenimento com jogos, videogames, notebooks e aparelhos de DVD, como forma de atrair suas vítimas e satisfazer-se sexualmente, além de distribuir presentes, jantares e viagens às vítimas, bem como promessas de custeio de cursos em universidades. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma das casas do denunciado, foi encontrado um DVD de filme com o título “Abuso Sexual”, um notebook em cujo disco rígido foram encontradas, pelo Instituto-Geral de Perícias, mais de 500 imagens contendo pornografia ou cenas de sexo explícito entre homens de idades variadas, algumas delas referentes a adolescentes.
Aproveitando-se de sua condição de chefe do grupo de escoteiros, ele dizia para as vítimas que estava com câncer e necessitava do sêmen delas para se curar. Durante um acampamento, o homem contou histórias de terror e disse que uma entidade “incorporaria” em uma vítima menor de 14 anos à época, mas que iria dormir ao seu lado para protegê-lo, momento em que praticou atos sexuais enquanto a criança ainda dormia.
O MP solicitou o arquivamento do inquérito em relação a alguns fatos, porque há impedimento processual para o oferecimento de denúncia. Isso porque os fatos teriam sido praticados antes de 2009, quando a ação penal em relação a eles era considerada pela legislação como privada.(MP/RS)

O Buda Sorridente ou Buda da Riqueza é uma imagem muito carismática e está presente em muitos lares, lojas e restaurantes.
A barriga do Buda é auspiciosa- nesse caso quanto maior, melhor. E para desfrutar das bênçãos do Buda você tem que tocar a barriga dele todos os dias.
Também é conhecido como Buda da Felicidade, pois ele absorve as preocupções, as infelicidades e os problemas dos seres humanos e guarda numa sacola bem grande. Mas continua sorrindo, pois essa é a sua missão: transformar infelicidade em felicidade.
Os melhores locais para colocar o Buda Sorridente, Rico e Feliz é na sala de estar voltado para a porta de entrada, no hall de entrada ou perto da porta de entrada. É muito bem-vindo no Guá da Prosperidade!

Congregação das Irmãs Franciscanas de São José promove Simpósio em comemoração ao jubileu de 150 anos de fundação Evento realizado no Paraná reúne representantes de obras mantidas pela congregação em todo o país A Congregação Das Irmãs Franciscanas de São

Os terrenos da freguesia de São Martinho foram desmembrados dos da freguesia de São Pedro no final do século XVI, por alvará régio de 3 de Março de 1579, aquando da segunda instalação dessa última freguesia. À semelhança daquilo que acontece actualmente, os terrenos são parcialmente agrícolas. Nesta freguesia funcionava uma pequena capela construída por Afonso Anes, o hortelão, em homenagem a São Martinho.
Com o aumento da população, no final do século XIX levantava-se um imponente templo, cuja primeira pedra foi lançada a 8 de Julho de 1883, mas os trabalhos só arrancariam no século XX, o que fez com que a Igreja fosse sagrada apenas a 24de Junho de 1918. A partir de 1940, com a transferência do cemitério central da área das Angústias para os terrenos anexos à velha igreja, esta passou a capela funerária.

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegaram, ontem, a consenso quanto à proposta final sobre mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono, anunciou o embaixador de Cabo Verde, país que detém a presidência da organização.
Segundo o embaixador Eurico Monteiro, a VI Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade na CPLP, que começou na quarta-feira por video-conferência e que tinha uma duração prevista de três dias, terminou ontem, ao final da manhã, "com o consenso de todos os Estados" sobre o texto final da proposta de mobilidade que deverá ser aprovada no próximo Conselho de Ministros extraordinário, a realizar no final de Março, mas ainda sem data definida.
Em causa estavam três pontos de divergência entre os países lusófonos. Dois dos assuntos - a certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social - vão ser determinados pelos regulamentos internos dos Estados.Já em relação às taxas e emolumentos dos títulos de mobilidade, os Estados-membros decidiram, por consenso, definir um "tecto máximo", adiantou o diplomata cabo-verdiano.
"Nós podíamos ter uma solução, que era dizer: não regulamos estas matérias e cada Estado regula conforme entender. Mas não queremos deixar isto assim e queremos fazer um esforço de conseguir aquilo que é possível”, tinha dito, em declarações anteriores à Lusa, Eurico Monteiro.Em relação aos títulos, ou vistos, de mobilidade, nos instrumentos multilaterais foi aprovada a regra da supressão das taxas, ou seja, estes documentos deverão ser gratuitos, só se podendo cobrar o custo do impresso. No entanto, alguns Estados-membros, "com algumas dificuldades financeiras", expressaram relutância em abdicar desses valores.
O consenso a que se chegou foi o de definir um valor máximo. Já no que respeita aos títulos académicos, o problema residia no facto de, em alguns casos, as competências para a sua atribuição caberem às organizações profissionais e não aos Governos ou órgãos legislativos.O diplomata apontou como exemplo o Brasil, onde as certificações profissionais cabem às ordens profissionais e estas até têm "assento constitucional”. "Há uma disparidade de regimes jurídicos internos e nós temos de arranjar uma norma conformadora. Porque nós gostaríamos que a mobilidade dos cidadãos pudesse corresponder à mobilidade dos títulos académicos, para ter maior efectividade”, comentou.
Já em relação à Segurança Social, o diplomata apontou o exemplo de alguém que vive em Angola, onde desconta para a Segurança Social e que depois faz a mobilidade e vem residir em Portugal. "A boa mobilidade diz que não deve começar de novo, perdendo aquilo que já tinha", sublinhou o diplomata cabo-verdiano.
Mas para que esse cidadão não perca o que descontou até ali é preciso que se crie "um esquema de exportabilidade desses créditos de Segurança Social", sublinhou.Além disso, é necessário que as entidades do país onde residia e daquele para onde vai viver se entendam, para se perceber como vai ser a pensão, no futuro, que referências a seguir e como vai ser feito o cálculo. "É uma matéria de alguma complexidade", concluiu.
A 9 de Dezembro foi aprovado um projecto sobre o acordo de mobilidade, cujo acordo final vai ser aprovado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para Luanda, este ano. A CPLP tem nove Estados-membros, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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