"INTERFERÊNCIA INDEVIDA": Leonardo Quintans diz que autonomia do CNMP corre risco com PEC que mexe no conselho - VEJA VÍDEO - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba "INTERFERÊNCIA INDEVIDA": Leonardo Quintans diz que autonomia do CNMP corre risco com PEC que mexe no conselho - VEJA VÍDEO - Polêmica Paraíba
Publicado por: Suedna Lira em 06/05/2021 às 14:29
Leonardo Quintans, presidente da Associação paraibana do Ministério Público, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira ?(06), no programa Arapuan Verdade.
Na entrevista, Leonardo criticou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por analisar e punir infrações de promotores e procuradores.
Na última terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ela gerou insatisfação por parte dos membros do MP por retirar do mesmo, o poder de indicação de uma das cadeiras para o conselho.
O mérito da PEC ainda será analisado por uma comissão especial, que deverá ser instalada. Caso seja aprovada, à atribuição de indicar um membro para o Conselho do MP passará a ser da Câmara ou do Senado.
O presidente tisse que é algo de muita gravidade, que querem tirar a autonomia do MPPB que exerce um trabalho de grande êxito para a sociedade. "Eles querem colocar representantes de órgãos externos no conselho. Essa PEC quer alterar o Conselho do Ministério Público. Ela vai trazer uma interferência indevida a essa instituição. O Brasil precisa de uma instituição com autonomia, para defender os direitos sociais e coletivos da população", disse."
De acordo com Leonardo, o serviço do MPPB funciona com êxito por ter garantias para que um membro possa atuar sem receio, para não ser punido injustamente. "Essas garantias são para que façamos um trabalho que vocês já conhecem. Precisamos levar ao conhecimento da sociedade essa tentativa de interferência dentro do MP, para que ela diga que quer o MPPB forte. Vamos conversar com cada parlamentar para fazermos um debate com os políticos e toda a sociedade para que a instituição seja protegida", acrescentou.