O 1º Congresso do SINDACS PE, realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2019, deu um grande impulso para a organização das atividades desempenhadas pelos diretores, delegados e delegadas que representam a categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos mais de 70 municípios em que atuam no estado de Pernambuco.
O Congresso teve como objetivo avançar na construção de novas estratégias de lutas, que permitam intensificar as ações em defesa dos direitos dos trabalhadores ACS e ACE. Neste sentido, é preciso fortalecer e organizar o Conselho de Representantes de forma geral, por regiões e entre diretores, delegados (as) sindicais que acompanham diretamente o dia a dia da categoria em suas regiões.
O SINDACS PE deseja ampliar e manter um amplo esclarecimento da base da categoria sobre as principais bandeiras de lutas, especialmente as lutas nacionais, suas funções combativas e a importância da União da categoria para o fortalecimento da representação no enfretamento das dificuldades na atual conjuntura política nacional que provocam adversas situações que atravancam as negociações com as gestões municipais.
Durante os dois dias, delegados (as) e diretores cumpriram e fizeram cumprir o papel designado pelo estatuto, debateram ideias apontando propostas de resoluções, num verdadeiro exercício de participação e democracia. Várias palestras foram apresentadas com temas pertinentes e relevantes: “Reforma da Previdência e seus Impactos” apresentada por Dra. Shynaide Mafra e o Dep. Federal Carlos Veras; “Efetivação e suas Lutas” Dep. Estadual Isaltino Nascimento e o Coord.do Sindsprev Luiz Eustáquio; “As inovações jurídicas e o Crescimento do SINDACS PE” Dra. Fernanda Resende; “Agenda das lutas sindicais da CUT/PE” Presidente da CUT/PE Paulo Rocha e o representante da CNTSS José Bonifácio; “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)” Prof.ª da EMBRAPA Selma Tavares; “Curso Técnico de ACS e ACE” Presidente da FENASCE Luís Cláudio. Empresas parceiras PROSMED e ABBRA apresentaram propostas de convênios. O evento contou com a nobre presença de alguns convidados como o diretor da FENASCE e Coordenador geral do SINDACS/PB Marcelo Piraiba acompanhado de seu diretor João Cavalcanti, a ex-presidente do SINDACS PE Maria do Carmo de Miranda (Carminha) e a companheira Gilvanete (Gil), entre outros.
Na plenária final, realizada no segundo dia, os delegados (as) e diretores aprovaram 2 moções: MOÇÃO 001/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DE DESPEJO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPETRADA PELO INCRA CONTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE NO ASSENTAMENTO NORMANDIA EM CARUARU (PE) e MOÇÃO 002/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA DESOBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.708/18 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Com unanimidade dos votos, o Congresso através de delegados (as) e diretores aprovou, na manhã da terça feira (10/09), durante Assembleia Geral, no auditório do CFL, mudanças no Estatuto Social do SINDACS PE.
Conduzida pelo presidente do SINDACS PE, Graciliano Gama, as alterações e adequações do estatuto foram feitas para tornar o sindicato mais ágil e eficiente, observando, naturalmente, questões de ordem financeira, econômica e a sustentabilidade da entidade, para que assim a entidade possa atender melhor a categoria em todo o estado e garantir a luta em defesa dos direitos de ACS e ACE.
O edital de convocação do I Congresso do SINDACS PE foi publicado no Jornal Folha de Pernambuco, no dia 14 de agosto de 2019 com mais de 20 dias de antecedência (conforme o estatuto vigente nos Art. 15º e 16º) e no site do SINDACS PE, dando total publicidade para garantir a transparência.
O presidente, apresentou as propostas de alterações feitas por uma comissão de trabalho composta por membros do corpo jurídico: Dr. Roberto Pinto e Dr. Fabiani Ventura e os membros da diretoria executiva do sindicato Antônio Silva e Ilze Mendes. As alterações foram lidas uma a uma, quando os participantes do Plenário da Assembleia debateram as modificações e somente após todos concordarem que estavam suficientemente esclarecidos, a proposta de reforma estatutária foi posta em votação e aprovada por unanimidade.
Entre as mudanças ressaltamos a adaptação do Estatuto às regras obrigatórias do Código civil e ABNT, visto que o Estatuto é o mesmo desde a formação do sindicato em 02 de dezembro de 2000; atualização do endereço da sede própria; a ampliação de 45 para 50 o número de membros da diretoria, considerando a paridade de gênero, de 12 para 13 membros da Diretoria Executiva da entidade com a criação de uma competência que tratará especificamente da Mulher; a identificação de filiados através da carteira digital, com o aplicativo lançado durante o congresso; o reajuste da contribuição de filiados de 1% para 1,5% necessário para dar continuidade as atividades sindicais e assessoria jurídica prestada pelo sindicato em busca de novos avanços.
As alterações aprovadas pelos delegados (as) e diretores no Congresso, só entrarão em vigor a partir das devidas normalizações exigidas pelo cartório para o registro do modernizado Estatuto Social do SINDACS PE.