Controladoria aponta 'destruição de provas' de fraudes em licitações na Paraíba
Operação Recidiva, segunda fase, foi deflagrada nesta terça, 11, pelo Ministério da Transparência, Polícia Federal e Procuradoria após descoberta de plano para embaraçar investigação sobre desvios de R$ 20 milhões em contratos públicos das áreas da saúde, educação e infraestrutura
11 de dezembro de 2018 | 13h45
Ação conjunta do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Procuradoria investiga 'agentes criminosos que estavam destruindo e ocultando provas deliberadamente' para embaraçar investigação sobre fraudes em licitações das áreas da saúde, educação e infraestrutura e desvios de R$ 20 milhões em municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.
A ação é a segunda etapa da Operação Recidiva, que busca 'desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações'.
Segundo a Controladoria, após a primeira etapa da operação, 'foi constatado que agentes criminosos estavam destruindo e ocultando provas'.
A investigação mostra falsificação de documentos do acervo técnico de empresas supostamente favorecidas em licitações fraudulentas, por intermédio de atestados e certidões falsas emitidos por engenheiros.
A PF cumpre seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e um de sequestro de bens, nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.
Os crimes apurados na Operação Recidiva II são corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica. A ação mobiliza 22 policiais federais e dois auditores da Controladoria.
Primeira fase. Deflagrada em 22 de novembro, a ação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba.
O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Montante investigado, entre 2015 e 2018, somou mais de R$ 20 milhões.
De acordo com as apurações, uma organização criminosa fraudava licitações públicas em municípios paraibanos e também de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde.
A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de 'fachada' e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse capital.