Faculdade de Direito [3] – Que tipo de profissional é o jurista? – Blog Ronaldo Bastos
Ronaldo Bastos 11 de setembro de 2018 Comente! Faculdade de Direito
Eu fiz duas aulas anteriores sobre a Faculdade de Direito: na primeira, eu expliquei como funciona a faculdade, e na segunda eu expliquei que na faculdade de direito existem dois tipos de professores: há os que consideram que o papel da faculdade é ensinar os estudantes a fazerem provas e outros que consideram que o seu papel é transformar estudantes em juristas.
Na aula de hoje eu quero refletir sobre a seguinte questão: como podemos saber se um assunto ou disciplina da faculdade de direito é relevante?
Para responder esta pergunta, temos que tentar identificar quem é o destinatário da faculdade de direito e o que esperamos dele?
Na minha opinião, o destinatário da faculdade é o jurista prático, isto é, o jurista que é capaz de resolver problemas específicos a partir de determinados conhecimentos específicos, e tais conhecimentos são obtidos pela análise técnica das normas jurídicas.
E quais os assuntos que são relevantes para os juristas práticos, tendo em vista esta minha definição?
Na Faculdade de Direito, há uma tendência de professores e alunos considerarem que assuntos relevantes são apenas os relativos à dogmática jurídica, isto é, à disciplinas como direito penal, direito civil, direito constitucional.
Por outro lado, considera-se que as disciplinas teóricas são pouco relevantes.
Vamos analisar essa tese. E vamos considerar como essas disciplinas são ensinadas na faculdade de direito.
Em geral, em razão da indústria dos concursos, os professores das disciplinas dogmáticas, ao invés de formarem constitucionalistas, criminalistas, civilistas, isto é, profissionais especialistas em determinada prática profissional, terminam por ensinar os estudantes a fazerem provas de direito constitucional, provas de direito penal etc., e em geral essas provas muitas vezes são de múltipla escolha.
Aí é que está o problema. Aprender a fazer provas só possui uma utilidade prática, que é justamente desenvolver a habilidade de… fazer provas. Esse perfil de estudante que está se formando na faculdade de direito não tem nenhuma vivência como jurista, isto é, da prática jurídica, que é onde se articulam os variados tipos de conhecimento com o fim de resolver problemas práticos.
A consequência é que o jovem jurista sai da faculdade de direito sabendo muito pouco do que realmente importa, que é o próprio direito.
A questão é: é possível resolver problemas práticos sem ter, por um lado, mínimos conhecimentos teóricos e, por outro, quase nenhum conhecimento da realidade jurídica, considerando que o direito é um organismo vivo? Vale dizer, embora, em relação aos conhecimentos julgados práticos, o jovem jurista tenha aprendido a realizar provas desses conhecimentos, será que tais competências são suficientes para aplicar o direito?
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