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Ituiutaba recebe nova edição do "Encontros com a Política"
Encontro promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais promete debater temas de interesse de vereadores, assessores legislativos e da sociedade em geral
Poder Legislativo, ética, política, cidadania, orçamento público e formação política brasileira são alguns temas que estarão em debate esta semana na Câmara Municipal de Ituiutaba/MG, durante o seminário "Encontros com a Política", promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (por meio da Escola do Legislativo e do Centro de Apoio às Câmaras) e pela Associação das Câmaras do Vale do Alto Paranaíba. Destinado aos vereadores, assessores do Legislativo municipal e estudantes da região, o evento tem por objetivo promover a atualização dos participantes e contribuir para a maior integração do Legislativo municipal com a sociedade local.
Na terça-feira, dia 4, de 8 às 12 horas, o professor Ludovikus Moreira falará sobre "Ética, Política e Cidadania". À tarde, de 14 às 18 horas, o professor Maurício Trigueiro discutirá "As funções do Poder Legislativo Municipal e o Papel do Vereador". No dia seguinte, quarta-feira, dia 5, de 8 às 12 horas, o professor Raphael Olivé tratará do tema "Orçamento e Política" e, de 14 às 18 horas, o professor Leo Noronha fará a palestra de encerramento sobre o tema "A formação política brasileira e seus reflexos no Poder Legislativo".
O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba e a participação é aberta ao público, com entrada franca. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3268-2011.
Câmara Municipal de Vassouras (RJ) homenageia Interlegis
Presidência da câmara entrega placa em reconhecimento às realizações do programa no município
Na quarta-feira (05) uma representação da Câmara Municipal de Vassouras (RJ) veio à sede do Programa Interlegis para entregar, à diretoria do programa, uma placa produzida pela câmara fluminense em reconhecimento às ações realizadas pelo Interlegis no município.
Em entrevista prévia, o presidente da câmara municipal, o vereador Renan Vinícius, afirmou ter conhecido o Interlegis pela internet. "A parceria com o Interlegis revolucionou a câmara", disse, ao destacar as mudanças ocorridas na casa após a firmação do convênio com o Interlegis e inclusão da casa no Projeto Piloto de Modernização (PPM). A Câmara de Vassouras também adotou o sistema do Portal Modelo, e hoje as sessões são transmitidas ao vivo pela internet.
Varginha vai sediar próximo "Encontros com a Política"
Na sexta-feira (21) professores da Escola do Legislativo ministram palestras sobre temas de interesse de vereadores e servidores municipais
Vereadores e servidores municipais da região de Varginha participam nesta próxima sexta-feira, dia 21, de 8 às 17 horas, na sede da Câmara do município, de mais uma edição do Encontros com Política. Os professores da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira, Maurício Trigueiro, Raphael Olivé e Leo Noronha fazem palestras sobre os temas: Ética na Política e no Serviço Público; Funções do Poder Legislativo; Transparência nas Finanças Públicas; A crise na Política e a Democracia Brasileira.
No sábado, dia 22, a partir das 9 horas e no mesmo local, os professores da Escola participam de um encontro com lideranças comunitárias, autoridades, professores e estudantes, para debater o tema Cidadania e Direitos Humanos. A entrada é franca. Para mais informações, os interessados poderão ligar para o telefone (35) 3219-4757.
Formandos de Direito visitam o Interlegis
Estudantes da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia são apresentados aos planos e realizações do Programa Interlegis
Na terça-feira (18), alunos e professores da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) realizaram uma visita à sede do Programa Interlegis. Na oportunidade, foram apresentados às ações e objetivos do programa.
Os estudantes, recebidos no Auditório Interlegis, assistiram a duas palestras. A primeira, sobre direito constitucional, foi ministrada por Gabriel Dezen Júnior, consultor do Senado Federal. A segunda, ministrada por James Carvalho, da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC), teve como tema o Interlegis, abordando os objetivos e métodos do programa.
O grupo veio à capital federal para conhecer os Tribunais Superiores e o Congresso Nacional, com visitas às sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Assista aqui a videoconferência ao vivo
Clique aqui para assistir ao vivo a videoconferência da Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador. O evento será realizado nesta quinta (20) das 9h às 12h, e das 13h às 17h.
Pomerode (SC) sedia etapa de ciclo de debates da Escola do Legislativo catarinense
"Ciclo de Debates sobre Formação Política" leva debates de interesse público a diversos municípios de Santa Catarina
A Escola do Legislativo da Assembléia catarinense reuniu os agentes políticos de Pomerode e região, na sexta-feira (21), para a 7ª etapa do "Ciclo de Debates sobre Formação Política". Os temas analisados foram o "Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal" com o professor especialista em Políticas Públicas, Adelir Stolf e a "Reforma Política e as Regras para as Eleições de 2008", com o promotor público Dr. Pedro Decomain. Participaram da mesa de abertura o vereador Marcos Klaus Hoeft (PP), presidente da Câmara anfitriã, o vereador de Pomerode e presidente da Associação das Câmaras Municipais do Médio Vale de Itajaí (Acammvi), Arno Müller e a coordenadora da Escola do Legislativo, Carla Vieira E. Pedrozo.
Além de Pomerode, o "Ciclo de Debates sobre Formação Política" já percorreu os municípios catarinenses de Rio do Sul, Chapecó, Tubarão, São Lourenço do Oeste, Jaraguá do Sul e Treze Tílias e têm como público-alvo candidatos a mandatos eletivos, lideranças comunitárias, servidores e assessores da Câmara Municipal e demais cidadãos interessados.
A etapa seguinte será na cidade de Anchieta, na Câmara Municipal, no próximo dia
28 (sexta-feira), a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da escola (clique aqui pra acessar) ou na própria Câmara Municipal de Pomerode.
Antropólogos e representantes de povos indígenas defenderam, nesta quarta-feira, o direito de as tribos decidirem sobre infanticídio. Segundo a representante das mulheres indígenas no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Jacimar de Almeida Gouveia (da etnia Kambeba), somente as famílias devem ter essa prerrogativa. Ela explicou que as etnias que tiram a vida de crianças não percebem o ato como um gesto de crueldade ou de violência, mas como forma de evitar o sofrimento do indivíduo, da família e da aldeia. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A convidada criticou a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que retiram crianças deficientes das aldeias para levá-las para as cidades. Em sua opinião, a retirada das crianças causa mais sofrimento às famílias que o infanticídio por elas praticado. "Quando uma família decide eliminar um de seus membros, é feito um ritual, que tem um significado, e o assunto é encerrado. Ao contrário, quando uma criança é retirada da aldeia a dor não tem fim, pois eles ficam impedidos de saber qual foi o desfecho", afirmou.
Na opinião de Jacimar Gouveia, o infanticídio não é o tema mais importante na agenda indígena. Para ela, a desnutrição, que acredita ser também uma forma de infanticídio, é mais grave. A debatedora citou como problemas mais importantes a serem discutidos a falta de terras, a migração das aldeias para as periferias urbanas, as precárias condições de saúde e a falta de recursos para uma atuação eficiente das instituições da área indígena, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A antropóloga Rita Segato afirmou que o foco da discussão não é o direito à vida, nem a moral, nem a ética, mas o papel do Estado. Para ela, a existência de ONGs que se ocupam do assunto revela a incapacidade do Estado de defender a vida. "No Brasil, diariamente policiais matam crianças, adolescentes e adultos", afirmou.
Segato destacou que a polícia é um órgão do Estado que deveria proteger o cidadão, e não matá-lo ou deixá-lo à mercê da violência. "Que autoridade e que legitimidade tem o Estado brasileiro para legislar sobre a morte de crianças indígenas?" questionou.
Para a antropóloga, quem deve ser criminalizado é o Estado, por ser "omisso, infrator e assassino". Conforme sua análise, o Estado mata e deixa matar dezenas de cidadãos diariamente. "No Brasil, não existe um Estado capaz de cuidar da população, mas um Estado que só entra em ação de forma reativa, para castigar e punir. Esse não é um Estado democrático, mas um Estado inimigo do cidadão", avaliou.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas Meira, e a representante do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (IDDI) Valéria Payê defenderam o direito às diferenças culturais. O presidente da Funai destacou que o Brasil tem 222 povos indígenas e que as culturas não são unificadas. "A análise requer cautela, pois o tema é delicado e complexo e não deve ser reduzido ao julgamento moral das práticas e tradições indígenas", declarou.
Valéria Payê complementou que os indígenas não podem se submeter aos padrões morais e culturais dos brancos. "Eles têm direito a uma concepção própria de direitos humanos. Por que os povos indígenas deveriam aceitar a visão dos brancos sobre direitos humanos como a única correta?" questionou. Por outro lado, citou exemplos de tribos do Pará, na região do Tumukumaki, que decidiram abolir o infanticídio. "Mas isso foi decisão deles, não foi imposição externa", disse.
A coordenadora do Movimento Atini - Voz Pela Vida, professora Márcia Suzuki, e a doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) Maíra de Paula Barreto manifestaram-se contra a prática do infanticídio indígena. Barreto, que desenvolve a tese "Infanticídio e Direitos Humanos", disse que a defesa dos direitos humanos se sobrepõe às práticas e tradições culturais. Márcia Suzuki completou que onde há sofrimento há violação dos direitos humanos.
Câmara debate informatização da rede escolar pública
A informatização da rede escolar pública e suas conseqüências para o aprendizado e para a inclusão digital serão debatidas nesta quarta-feira (26) pelas comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal. A audiência pública será realizada às 14h30 no plenário 13.
O debate foi solicitado pelos deputados Raul Henry (PMDB-PE) e Julio Semeghini (PSDB-SP) e contará com a presença do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky; do secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Carlo Viana Valle; do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; do diretor-executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Jorge Werthein; e do consultor e pesquisador da Ritla Julio Jacobo Waiselfisz.
Raul Henry informa que recentemente a Ritla, em parceria com o Ministério da Educação e o Instituto Sangari, lançou o Índice de Discriminação Digital (IDD), que aponta a situação das regiões e dos estados brasileiros no que diz respeito ao uso das novas tecnologias da informação e da comunicação. O trabalho, que tem como base dados recentes do IBGE, oferece um quadro abrangente da situação da exclusão digital no Brasil e apresenta um conjunto de considerações e recomendações sobre essa situação. O índice contempla também a relação entre categorias como de população branca e negra, e rica e pobre. Ele está apresentado na publicação "Mapa das Desigualdades Digitais", de autoria do sociólogo Julio Waiselfisz.
Políticas públicas - O estudo da Ritla mostra a situação das novas tecnologias da informação no campo educacional do Brasil. Utilizando diversas fontes de análise, o trabalho chega a conclusões controversas quanto à eficácia das políticas públicas desenvolvidas tanto no campo educacional (informatização escolar) quanto no social (centros gratuitos de inclusão digital) para combater a exclusão digital.
De acordo com o "Mapa das Desigualdades Digitais", as desigualdades digitais reproduzem e reforçam as desigualdades existentes na sociedade. Nos dois indicadores utilizados - internet domiciliar e uso de internet -, nota-se uma distribuição territorial desigual: 14,7% da população brasileira de dez anos de idade ou mais morava, no ano de 2005, em domicílios com acesso à internet. Mas em Alagoas e no Maranhão estes índices foram muito baixos (4,5% e 2,1%, respectivamente), enquanto o Distrito Federal ostentava uma taxa de 31,1%.
Situação semelhante ocorre com o uso da internet em qualquer local. Se a média nacional foi de 21,1% da população brasileira de dez anos de idade ou mais que acessou a rede nos três meses anteriores à pesquisa do IBGE, há também nesse caso situações extremas: Alagoas e Maranhão, com 7,6% e 7,7%, respectivamente e, no outro extremo, o DF, com 41,1% da população com acesso à internet.
O estudo mostra desigualdades marcantes também no campo socioeconômico. No nível nacional, quanto à renda familiar per capita, nos 40% da população mais pobre só 5,7% conseguiam acessar a rede, enquanto nos 10% mais ricos esse índice era de 58,7%, isto é, 10,3 vezes superior (ou 930% a mais).
Tratando-se de desigualdades raciais, 28,3% da população branca de dez anos de idade ou mais utilizou a internet nos três meses anteriores à pesquisa. Mas só 13,3% dos negros fizeram o mesmo. Isso marca uma diferença de 2,1 vezes (110% a mais). Há uma relativa homogeneidade entre as unidades federadas, onde os extremos vão de Alagoas, com uma diferença de 3 vezes entre os acessos de brancos e negros, até o DF, com 1,5 vez.
Comissão aprova pena maior para venda de drogas a crianças
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o Projeto de Lei 4478/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dobra a pena de quem fornecer ou vender a crianças e adolescentes produto que possa causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Atualmente, o estatuto prevê uma pena de detenção de dois a quatro anos e multa para quem vender, fornecer, ministrar ou entregar a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência, ainda que por utilização indevida.
O relator da matéria na comissão, deputado José Linhares (PP-CE), considerou "apropriado" prever a aplicação de pena privativa de liberdade mais grave quando houver a efetiva utilização do produto pela vítima. Para Linhares, nesses casos, a ação será agravada pelo resultado, causando "uma maior reprovação social e, portanto, devendo merecer uma resposta mais severa no campo penal".
O projeto será analisado ainda pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Plenário.
Site está disponível para divulgar informações
O novo site da Rede Nacional de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, www.infanciaeparlamento.org.br, foi criado para divulgar notícias, artigos, publicações e informações relativas à defesa dos direitos infanto-juvenis. O espaço está aberto aos parlamentares das três esferas do Legislativo e também para organizações da sociedade civil.
Envie suas contribuições para o endereço contato@infanciaeparlamento.org.br. Divulgue esta iniciativa junto às suas redes de relacionamento.
A Rede conta com um Boletim Eletrônico quinzenal, mas muitas outras informações estão disponibilizadas diariamente no site, que conta com o apoio da ong internacional Save The Children Suécia.
No período de 3 a 5 de outubro o GITEC - Grupo Interlegis de Tecnologia fará o seu primeiro encontro nacional na sede do Programa Interlegis. Para fazer sua inscrição e visualizar a programação, leia a matéria completa.
O GITEC, Grupo Interlegis de Tecnologia, está organizando o seu primeiro encontro nacional, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro, na sede do Programa Interlegis.
O objetivo do evento é buscar uma maior integração da comunidade Interlegis, melhorar a interação sobre os objetivos do Projeto de Modernização, bem como debater formas de melhorar as soluções inicialmente apresentadas, com alternativas para evolução dos produtos e serviços prestados.
A programação do I Encontro Nacional do GITEC contará com palestras, seguidas de debates. As inscrições são gratuitas e abertas ao público.
A inscrição poderá ser feita durante o credenciamento, que iniciará às 10:00 hs.
13:00 13:15 Abertura
13:15 14:00 A Criação do GITEC e a Importância das Comunidades de Prática Virtuais (veja a gravação) Paulo Fernandes Júnior
14:00 14:10 Debate
14:10 14:55 SAPL: uma ferramenta de cidadania brasileira e um poderoso instrumento de comunicação (veja a gravação) Hélio Teixeira
14:55 15:20 Debate sobre o SAPL Claudio Morale
15:50 16:35 O Portal Modelo na Câmara Municipal de Agudo-RS (veja a gravação) André Brum
16:35 17:00 Debate sobre o Portal Modelo Jean Ferri
17:00 17:30 Debate sobre o SAAP Rafahela Bazzanella
17:30 18:00 Debate sobre o SAAL Claudio Morale
08:30 09:15 Migração para Software Livre - teoria e prática (veja a gravação) Sérgio Damiati
09:15 09:25 Perguntas
09:25 09:50 Intervalo
09:55 10:40 Adequação do Servidor Proxy/Cache Squid a redes de extrema carga (veja a gravação) Lucas Brasilino
10:40 10:50 Perguntas
10:50 11:35 Virtualização: Um novo paradigma? (veja a gravação) Américo Munhóz Júnior
11:35 11:45 Perguntas
11:45 13:30 Almoço
13:30 15:30 Bastidores Debian: entenda como a distribuição funciona (veja a gravação) João Eriberto Mota Filho
15:30 15:40 Perguntas
15:40 16:05 Intervalo
16:10 16:55 Bancos de Dados livres (veja a gravação) Marcel Francisco Mota
17:05 17:50 Porque Livre? (veja a gravação) André Bertelli Araújo
08:30 09:20 O Futuro do Interlegis - Visão do Interlegis (veja a gravação) Armando Nascimento
09:20 09:30 Debate
09:30 09:55 Intervalo
10:00 10:40 O Projeto Interlegis 2 (veja a gravação) Petronio Carvalho
10:40 10:50 Debate
10:50 11:40 O Futuro do Interlegis - Visão da Comunidade (veja a gravação) Sérgio Damiati
11:40 11:50 Debate
11:50 12:00 Encerramento
Seminário Internacional Estudos Sobre o Legislativo
Poder Legislativo, em torno de temáticas centrais como democracia, cultura política, organização e funcionamento do Legislativo, representação, participação, reforma política e comunicação política
De terça (18) a quinta-feira (20), acontece o Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo que será realizado no Auditório Dois Candangos – UnB, reunindo especialistas nacionais e internacionais de destaque nos campos acadêmico, governamental e da sociedade civil. O objetivo do evento é contribuir para a ampliação e o aprofundamento da discussão acerca do Poder Legislativo, em torno de temáticas centrais como democracia, cultura política, organização e funcionamento do Legislativo, representação, participação, reforma política e comunicação política.
A programação do evento conta com a participação de dois consultores sócios da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento do Senado Federal. E os participantes que obtiverem pelo menos 75% de assiduidade, receberão certificados emitidos pela Universidade de Brasília (UnB).