O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cobrou que o sistema judiciário seja mais previsível e eficiente. Para o ministro, "não há dúvidas de que a morosidade e a falta de previsibilidade na solução de questões legais causam graves entraves para o avanço da economia", disse, em palestra para empresários no Fórum Exame, realizado em São Paulo.
"A multiplicidade de recursos de que se beneficiam aqueles que desejam e podem procrastinar a solução de litígios constituem um enorme obstáculo para qualquer sistema de justiça e qualquer sistema econômico", avaliou.
Primeira instância A segurança jurídica e previsibilidade da justiça, cobradas por Barbosa, viriam, em sua opinião, com um sistema judiciário que dê prioridade à primeira instância. Também é necessário se combater o bacharelismo e a banalização de competências do STF. "Organizar o sistema judiciário em quatro instâncias, como o nosso, é apostar na ineficiência", justificou.
"Justiça por si só e para si só não existe. Devemos refletir sobre que justiça a sociedade contemporânea quer."