Tributação no Agronegócio - Curso Intensivo de Férias
O objetivo central do curso será fazer com que o aluno tome conhecimento das principais questões atualmente debatidas no Poder Judiciário e no âmbito da Receita Federal do Brasil atinentes ao Agronegócio. Especificamente, o objetivo do curso é capacitar o aluno a analisar e identificar oportunidades do ponto de vista tributário no âmbito da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL), sobretudo com enfoque na recente decisão do STF em relação à Lei nº 10.256/01, e da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque na jurisprudência administrativa federal.
Serão abordados temas atuais, polêmicos e relevantes em matéria tributária que digam respeito ao Agronegócio. A perspectiva de abordagem será mais prática do que teórica, tendo em vista que serão analisados temas como a contribuição previdenciária do produtor rural (FUNRURAL) e a apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS para o agronegócio.
Wagner Arnold Fensterseifer - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários - IET. Moderador do Grupo de Estudos em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia - ESA/OABRS. Mestrando em Filosofia do Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado tributarista e consultor tributário na Pactum Consultoria Empresarial.