Número de trabalhadores por conta própria ou sem carteira aumentou em 6,3 milhões. :: Galera SISDERESP
Número de trabalhadores por conta própria ou sem carteira aumentou em 6,3 milhões.
Número de brasileiros no regime CLT ou formalizados no serviço doméstico encolheu para menos de 40% dos trabalhadores no setor privado.
Por Darlan Alvarenga e Marta Cavalini
"É um movimento de precarização do mercado de trabalho mesmo", resume Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, autor do levantamento.
O encolhimento da fatia de brasileiros com carteira assinada reflete não só a sucessão de crises econômicas nos últimos anos, mas também as transformações tecnológicas e estruturais no mercado de trabalho, além da busca por trabalhos mais flexíveis.
Sem carteira não por opção , mas necessidade, para aumentar a renda familiar.
Trabalhador, que decidiu abrir mão da carteira assinada após mais de 10 anos trabalhando como empregada doméstica, faxineira, cobradora, entre outras ocupações. Passou a atuar como diarista, cobrando R$ 170 por dia de serviço. Trabalho mais extressante e pesado diário.
Será compensador se , o trabalhador garantir o pagamento para sua aposentadoria pelo INSS e também se por algum problema de saúde venha a impossibilitar de continuar trabalhando.
'Única solução era inovar'
Letícia Emanuele Nogueira decidiu abriu o próprio negócio após ficar desempregada - Foto: Arquivo pessoal
"Vimos que a única solução era inovar para conseguir renda, e foi o que fizemos. Abrimos o nosso próprio negócio", conta.
"Olhando para trás, se não tivesse perdido meu emprego CLT talvez não tivesse essa coragem de trabalhar por conta própria", afirma a empreendedora, que está para concluir a faculdade de pedagogia.
Seus planos são continuar com seu negócio - ela está providenciando a papelada para virar MEI - e prestar concurso público. Voltar para a CLT está fora de cogitação. "Mas o futuro é sempre incerto, isso a pandemia me mostrou", pondera.
Renda em queda no país
Já a renda média do trabalhador no Brasil foi de R$ 2.467 em março, 8,7% menor que o de 1 ano antes. Os números do IBGE mostram que os trabalhadores por conta própria formalizados, com CNPJ, possuem uma renda média mensal maior a dos trabalhadores com carteira assinada, perdendo apenas para a dos empregadores e trabalhadores do setor público.
A perda de protagonismo da carteira assinada tem refletido também transformações do mercado de trabalho não só no Brasil, incluindo maior automação nos processos de produção, flexibilização das relações trabalhistas e a chamada "uberização" (trabalhadores de aplicativos).
"O mundo dele cada vez mais dependente de capital tecnológico, em vez de capital humano, então isso acaba gerando menos vagas formais. Então, a pessoa que está ociosa e precisa buscar alguma fonte de renda, acaba indo para a informalidade", afirma Imaizumi.
A taxa de informalidade medida pelo IBGE atingiu 40,1% da população ocupada no 1º trimestre, se mantendo próxima da máxima histórica de 40,9%, reunindo um total de 38,2 milhões de trabalhadores.
"Sem dúvida, isso traz algumas questões negativas. Há uma maior volatilidade dos rendimentos. O trabalhador deixa de ganhar um salário fixo, e passa a ter uma renda mais flexível ao longo do mês, além de perder benefícios", afirma Daniel Duque, economista do Ibre/FGV, citando o direito a férias remuneradas, 13º salário e o depósito mensal de FGTS (8% do valor do salário).
Brasil tem cerca de 1,5 milhão de pessoas que trabalham em aplicativos de forma informal
Taxa de informalidade no Brasil segue alta, e cerca de 1,5 milhão de brasileiros trabalham por meio de aplicativos
Os economistas chamam a atenção também para o fenômeno da "pejotização", quando um trabalhador atua como pessoa jurídica, sem vínculo empregatício e pagando menos imposto de renda, muitas vezes recebendo uma renda líquida maior.
"Com alternativas como o MEI e o Simples, muitos trabalhadores acabam preferindo isso [atuar como PJ], apesar de perderem alguns benefícios", afirma Duque.
O pesquisador alerta, porém, para a perda de arrecadação federal com migração da força de trabalho para ocupações informais ou com menor tributação. "Se perdem receitas tributárias, de modo que isso gera um impacto fiscal relevante que não é compensado por mudanças em outros impostos", diz.
O número atual de contribuintes para a Previdência Social entre a população ocupada é estimado em 60,2 milhões pelo IBGE, cerca de 700 mil abaixo da máxima de 61 milhões registrada em 2015.
Para Imaizumi, o que mais preocupa, no entanto, é o desemprego persistente no patamar de dois dígitos e a dificuldade de absorção da mão de obra em idade de trabalhar que continua sem conseguir uma ocupação ou simplesmente deixou de procurar um emprego. São 4,6 milhões que simplesmente desistiram de procurar trabalho, os chamados desalentados.
"A economia já voltou para patamares pré-pandemia, mas temos que lembrar que a população em idade de trabalhar cresceu durante esse tempo. A gente vê que tem muita gente ainda fora do mercado de trabalho. Isso sim é preocupante", afirma.