Câmara de São Tiago aprova projetos Trem de Ler
8 de July de 2021 13 de July de 2021 2 Comments
A Câmara de São Tiago aprovou todos os cinco projetos apreciados na reunião dessa quarta (7). Controlador interno da prefeitura usou tribuna para defender dois Textos do Executivo, que também foram aprovados por unanimidade
Vereador William assume interinamente presidência da Casa para votação de projeto do presidente
O plenário da Câmara de São Tiago apreciou, votou e aprovou todos os cinco projetos da reunião dessa quarta (7). A partir de hoje, a Casa entra em recesso parlamentar e a próxima reunião ocorre dia 02 de agosto.
O primeiro projeto votado pela Câmara de São Tiago declara que os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física são essenciais, mesmo quando decretado estado de calamidade pública.
No entanto, fontes ouvidas pelo Trem de Ler indicam que se o município retroceder para a Onda Roxa, a mais restritiva de todas, esses estabelecimentos podem ser fechados.
Isso porque o governo do Estado tem competência para ditar as regras de funcionamento econômico a partir do Plano Minas Consciente, do qual São Tiago faz parte. O projeto de autoria do presidente da Câmara, o vereador Ernani de Carvalho Santiago (Patriota), foi aprovado unanimidade.
Também por unanimidade, a Câmara de São Tiago aprovou o projeto que obriga o Executivo a enviar informações para o Legislativo sobre recebimento de todos os recursos, estaduais e federais, que chegam à Prefeitura.
O projeto, de autoria do vereador Eduardo Martins (PSDB), estava sob posse da colega de Casa, Aparecida Silva (PDT), a qual pediu vistas no Texto nas reuniões dos dias 23 de junho e 1º julho. Mas, na seção de ontem, a vereadora autorizou a apreciação do Texto.
Outro Texto votado institui medidas de monitoramento e assistência aos pacientes diagnosticados com covid-19 no município. Embora o trabalho já seja feito pela Secretaria Municipal de Saúde, o projeto vai regulamentar o acompanhamento de pessoas positivadas com o coronavírus.
De autoria dos vereadores Sebastião Lázaro (DEM) e William de Castro (Patriota), o projeto estava sob poder do parlamentar Eduardo Martins desde o dia 23 de junho, quando o tucano pediu vistas. O peessedebista, faltou à penúltima reunião e o Texto ficou travado. Mas, na seção de ontem, ele liberou o projeto que foi aprovado por unanimidade.
Controlador interno da Prefeitura defende projetos do Executivo
O controlador interno da Administração Municipal, Antonio Carlos Ferreira, também participou da reunião dessa quarta. Ele foi à Câmara de São Tiago para fazer a defesa de dois projetos de autoria do Executivo.
O primeiro autoriza a suplementação de crédito junto ao Finisa, programa da Caixa Econômica Federal. Por meio do projeto, o Executivo pode contratar recurso de R$500 mil para o término de obras de pavimentação iniciadas na gestão passada e que precisam ser concluídas em São Tiago e Mercês de Água Limpa.
Antes de ser aprovado por unanimidade, Martins questionou o controlador sobre quais ruas seriam pavimentadas. Mas o representante do Executivo preferiu não informar, já que estava sem a planilha de engenharia e não conseguiria lembrar de todas as ruas.
O projeto foi enviado para a Câmara de São Tiago na penúltima reunião, dia 1º, mas não foi apreciado porque chegou fora do prazo regimental (cinco dias corridos antes da próxima seção).
Executivo quer usar lâmpadas de LED na iluminação pública
A outra defesa de Ferreira foi sobre o projeto que autoriza o Executivo contratar crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O Texto prevê financiamento de R$1,5 milhão, que será destinado à implantação de lâmpadas de LED na iluminação pública de todo o município.
Estimativas de Ferreira é que a troca de lâmpadas possa gerar uma economia entre 50% e 70% no valor gasto com iluminação pública, que atualmente é de cerca de R$40 mil. O projeto, no entanto, ainda não é para adquirir o financiamento de R$1,5 mi, mas para iniciar a análise de crédito entre o BDMG e a Prefeitura.
Como garantia de pagamento ao Banco, a municipalidade vai oferecer parte do ICMS e do FPM. Além disso, Ferreira afirmou que a economia gerada com a nova tecnologia vai servir para pagar o empréstimo, que depende de outro projeto de lei a ser votado pelos vereadores.
O Texto de contratação de crédito foi aprovado por unanimidade. O projeto não foi apreciado na penúltima reunião da Câmara de São Tiago a pedido do vereador Lindoval de Castro (DEM).
Naquela seção, o democrata argumentou que o projeto chegou fora do prazo regimental. Já na seção de ontem, Castro que disse que na penúltima reunião também faltou o Relatório de Gestão Fiscal, documento que fornece os detalhes da operação junto ao BDMG e, por isso, vetou a entrada na pauta.