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Convênios e serviços Acican: certificação digital
É o que há de mais moderno em termos de segurança para proteger informações trocadas no ambiente virtual. É como se fosse uma carteira de identidade eletrônica que garante a identidade das partes envolvidas.
Todas as pessoas podem fazer a Certificação, todavia, para algumas pessoas ela é uma exigência. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica, assim como para todas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido, são obrigadas a fazer uso do Certificado Digital (as empresas inscritas no Simples, como não são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, não precisam de certificação digital).
Para a emissão de certificado digital é necessário que o solicitante vá pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora (AC) escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação. Além de levar os documentos obrigatórios, o solicitante passará pelo processo de cadastramento biométrico, com a coleta da biografia facial (foto) e das digitais.
No caso do certificado tipo A1: AAC notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado;
O certificado digital possui um período de validade. O usuário pode solicitar a renovação do certificado para a AR após a perda da validade deste. Os certificados possuem validade de 1 a 3 anos.