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Governo Bolsonaro quer pôr fim ao aumento real do piso salarial de professores
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação. A decisão eliminaria o ganho real previsto na lei atual. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (19/10) pela Folha de S.Paulo.
A proposta é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A lei, de 2008, relaciona o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que resulta aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo, portanto, quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O último aumento do piso salarial dos professores foi de 12,84%, quando o valor chegou a R$ 2.886,24. Se a regra proposta já estivesse em vigor, o reajuste de 2019 teria sido apenas de 4,6%.
Parlamentares nas redes sociais repudiaram a proposta do governo. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) contextualizou a proposta com os desafios enfrentados pelos professores em função da pandemia. "Já não basta todos os desafios da pandemia para esses profissionais, agora vão ter sua renda mais achatada!"