NOTÍCIAS 13/01/2020 20h00 Guardas recebem capacitação para o projeto "Patrulha Maria da Penha"
...a capacitação de Guardas Municipais para o projeto "Patrulha Maria da Penha". A ação tem como objetivo a realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, monitorando o cumpriment...
NOTÍCIAS 01/01/2020 09h30 Gabinete Itinerante do TJ-PI fez despacho de 15 mil processos em 2019
...ª Vara de Família, 6ª Vara Cível, 5ª Vara Cível e Criminal (Maria da Penha) e as seis varas de família/sucessões de Teresina no Mutirão do DNA (Projeto Eu Tenho Pai). No interior, o Juizado Especial Cível e Criminal de Paulistana e as Varas...
NOTÍCIAS 01/01/2020 08h06 Wellington Dias sanciona projeto que garante prioridade a mulheres
... o agressor nos termos da Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. ...
NOTÍCIAS 27/12/2019 16h44 Justiça mantém prisão preventiva do delegado Anchieta Pontes
...juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5ª Vara Criminal Criminal (Maria da Penha), da Comarca de Teresina, manteve a prisão preventiva do delegado Anchieta Pontes, acusado de espancar uma mulher com uma garrafa até desmaiar em um bar no bairro Lo...
NOTÍCIAS 11/12/2019 08h18 Acusado de efetuar disparos contra companheira é preso em Jaicós
... onde será autuado por porte ilegal de arma e enquadrado na Lei Maria da Penha. ...
NOTÍCIAS 30/11/2019 11h50 Iracema Portella já apresentou 5 projetos de lei na Câmara Federal
...ão do art. 12-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Na Câmara a deputada é titular na Procuradoria da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Seu salário bruto mensal é de R$ 33.763,00, não faz uso...
NOTÍCIAS 28/11/2019 21h12 Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar ex-mulher em Piripiri
... Existia uma medida protetiva, ele respondia justamente pela Lei Maria da Penha, porque ele já havia agredido ela anteriormente, mas isso não impediu em nada o crime", finalizou. NOTÍCIAS RELACIONADAS Empregada doméstica é morta a fac...
NOTÍCIAS 27/11/2019 20h08 Acusado de matar ex-mulher a facadas será julgado nesta quinta em Piripiri
... Existia uma medida protetiva, ele respondia justamente pela Lei Maria da Penha, porque ele já havia agredido ela anteriormente, mas isso não impediu em nada o crime", finalizou. NOTÍCIA RELACIONADA Empregada doméstica é morta a facad...