Transparência: Site da Secretaria das Cidades atinge 1º lugar no ranking da CGE - Secretaria das Cidades
12 de abril de 2019 - 15:12
O site da Secretaria das Cidades atingiu a nota máxima no ranking de transparência dos sites institucionais dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará. A avaliação foi elaborada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e tem como finalidade acompanhar o desempenho dos órgãos e entidades participantes no cumprimento da disponibilização de informações obrigatórias, conforme prevê a legislação de transparência e acesso à informação.
Em 2018, a SCidades lançou um novo site mais moderno, interativo e responsivo. Nele, foram adotadas medidas para simplificar o acesso dos usuários da Secretaria e do público externo. Foi criada uma aba de acesso rápido exclusiva para a Lei de Acesso à Informação, disponibilizando todas as informações exigidas pela legislação, como contratos, convênios e despesas. Além do site, a pasta está presente nas redes sociais, através do Facebook e Instagram.
A Cidades instituiu também um Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI), em conformidade com a Lei Estadual de Acesso à Informação (LAI) nº 15.175, de 28 de junho de 2012, o Comitê é o responsável por assegurar o acesso imediato à informação disponível e o cumprimento das normas relativas à LAI, de forma eficiente e adequada, orientando, inclusive, as unidades no que se refere ao disposto na legislação e seus respectivos regulamentos. O CSAI é composto pelo titular do órgão (ou subordinado imediato), coordenador de desenvolvimento institucional e planejamento (ou função equivalente), ouvidor setorial e responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Ao todo, foram avaliados 59 sites institucionais do Governo Estadual. O ranking dos sites institucionais tem como objetivo avaliar os sites com a finalidade de proporcionar a melhoria do canal de comunicação, incentivando a constante melhoria das plataformas de forma que todos os propósitos de transparência, interatividade, disponibilidade de serviços e informações aconteçam.