CNMP lança programa interinstitucional para retomada de obras paralisadas no Brasil — Procuradoria-Geral da República
CNMP lança programa interinstitucional para retomada de obras paralisadas no Brasil
14 de Fevereiro de 2020 às 20h7
Levantamento do TCU aponta que existem mais de 14 mil obras interrompidas em todo o país que totalizam R$ 200 bilhões
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará o Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava, na próxima segunda-feira (17). O programa tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário.
A solenidade de lançamento, que será realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia (GO), contará com a participação do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras; do procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffolli; e do governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, havia 14 mil obras paralisadas em todo o país, somando mais de R$ 200 bilhões. O programa abrange tanto a perspectiva nacional, focada em obras de grande porte, quanto a regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Integram o Comitê Executivo do Destrava o membro da Presidência do CNMP, secretário da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e promotor de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Ribeiro. Além do CNMP, são integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Projeto-piloto em Goiânia - O projeto-piloto do Destrava em Goiânia tem previsão de ser concluído no primeiro semestre deste ano. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. Segundo dados do Inep e do TCU, em Goiás, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora de creches e pré-escolas. No fim do ano passado, 56 obras estavam paradas ou inacabadas, em 47 municípios.