Parlamento de Cabo Verde aprova prorrogação do estado de emergência - Jornal Mundo Lusíada
Parlamento de Cabo Verde aprova prorrogação do estado de emergência
17 de abril de 2020, 16:56 17 de abril de 2020 0
O parlamento de Cabo Verde aprovou por unanimidade o pedido de prorrogação do estado de emergência, para conter o novo coronavírus, que a partir de sábado será diferenciado por ilhas, conforme proposto pelo Presidente português.
Em sessão extraordinária que se prolongou por várias horas, o pedido de autorização feito pelo Presidente para renovação do estado de emergência, cujo primeiro período de 20 dias termina nesta sexta-feira, recebeu o voto favorável dos 56 deputados que participaram na reunião, dos três partidos representados, dos quais 14 por videoconferência, dada a suspensão das ligações interilhas.
A oposição, pela voz do líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, defendeu o voto favorável à renovação do pedido de declaração de estado de emergência com o "patriotismo" e pelo "bem maior" que é a necessidade de combater a pandemia de covid-19 no arquipélago.
O pedido de prorrogação prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de covid-19, que o estado de emergência permaneça em vigor até às 24:00 de 02 de maio.
Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados de infecção pelo novo coronavírus, a prorrogação do estado de emergência será mais curto, até às 24:00 de 26 de abril.
Na intervenção perante os deputados, em que anunciou que o Governo é favorável à prorrogação do estado de emergência, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, deu a entender que este segundo período pode também ser o último, aludindo ao levantamento das restrições impostas desde 29 de março com "o término do estado de emergência prolongado".
Assim, as populações das ilhas cabo-verdianas sem casos de covid-19 vão poder começar a retomar a normalidade, deixando nomeadamente de estar obrigadas ao dever de confinamento, a partir de 27 de abril.
"Com o término do estado de emergência prolongado serão levantadas as restrições relacionadas com os encerramentos dos serviços, das empresas e de outras organizações públicas e privadas, e a obrigatoriedade do confinamento em casa", anunciou Ulisses Correia e Silva, que é também presidente do Movimento para a Democracia, partido maioritário.
"As outras restrições não serão levantadas de imediato [após o término dos respetivos períodos do estado de emergência dos dois grupos de ilhas]. Permanece assim as restrições relacionadas com a interdição da realização de eventos públicos que provoquem ajuntamento de pessoas, como funcionamento de estabelecimentos de diversão noturna, a frequência de ginásios e similares, e com o funcionamento de estabelecimentos de restauração", advertiu.
Também vão permanecer, depois de 26 de abril e de 02 de maio, conforme o grupo de ilhas, as restrições de visitas a lares e centros de idosos, aos hospitais e a outros estabelecimentos de saúde, bem como a estabelecimentos prisionais.
De igual forma vão manter um funcionamento limitado, na previsão do Governo nesta fase, os mercados e os transportes marítimos e aéreos entre ilhas.
"Estas restrições serão levantadas progressivamente, de acordo com a situação epidemiológica de cada ilha. Estou a falar na fase pós-estado de emergência", explicou Ulisses Correia e Silva.
O país registra atualmente 56 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (51), Santiago (04) e São Vicente (01). Um dos casos da Praia (Santiago) já foi considerado como recuperado da doença e o primeiro caso do país, na ilha da Boa Vista, terminou na morte do turista inglês, de 62 anos.
Cabo Verde cumpre hoje 20 dias de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais e escolas fechadas, bem como todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.
O número de mortes provocadas pela covid-19 em África é de pelo menos 965, com mais de 18 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia no continente.