Mutirão na Vara Única de Arraial do Cabo começa dia 12 de dezembro - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mutirão na Vara Única de Arraial do Cabo começa dia 12 de dezembro - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mutirão na Vara Única de Arraial do Cabo começa dia 12 de dezembro
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 04/12/2018 14:26
A partir de 12 de dezembro, serão realizadas cerca de 200 audiências em Arraial do Cabo com prioridade para o cumprimento de mandados. O objetivo da pauta concentrada é zerar as audiências que estão sendo aguardadas há um tempo e deixar para janeiro as novas, que chegaram ao fórum daquele município a partir do dia 1º de dezembro.
- Vamos atuar na Vara Única (que reúne ações nas áreas Cível, Fazenda Pública e Família). Os processos na área Criminal estão bem encaminhados e tramitando em tempo razoável – explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Luiz Umpierre de Mello Serra.
Ele acrescentou que a medida servirá ainda para agilizar o andamento dos processos que correm nos juizados especiais de Arraial e que a agenda concentrada conta com total apoio da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), que cedeu juízes leigos para este trabalho.
O novo prédio do fórum de Arraial do Cabo foi inaugurado dia 26/10, mesmo dia do de Iguaba Grande, pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com o nome de Desembargador Roque Batista dos Santos, o fórum começou a ser construído em 2010, mas o contrato foi reincidido por inexecução por duas vezes: em 2012 e em 2015, quando foi dado início ao projeto executivo de complementação das obras, que incluiu a realização de um cadastro dos serviços já executados. A obra em Arraial do Cabo foi reiniciada pela Construtora Halliday Guimarães Ltda, em 2 de outubro do ano passado. O terreno tem 3.286m² com uma área total construída de 2.168m² sendo um pavimento térreo para as áreas de atendimento jurisdicional e duas coberturas onde ficam as áreas técnicas.