Concurso INPI: Toffoli aponta necessidade de reposição de pessoal
08/04/2021, às 11:25 • 3 dias atrás
O deficit de no quadro de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi apontado pelo ministro Dias Toffoli na última quarta-feira (7/4) durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 (concurso INPI).
Em sua decisão, o ministro destacou que atualmente o órgão conta com apenas 52% dos cargos efetivos ocupados, o que aponta a necessidade de publicação de um novo edital de concurso público.
"[…] o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação)", destacou.
Com isso, em sua decisão liminar, o ministro Dias Toffoli determinou que, no prazo de um ano, proceda à contração de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado à grande demanda do órgão.
O órgão conta com a solicitação de um novo concurso público protocolada junto ao Ministério da Economia. O número de vagas solicitadas e os cargos não foi informado.
Importante destacar que o preenchimento de cargos no INPI também poderá ser realizada por meio de processo seletivo com vagas temporárias, como já tem sido feito no próprio Ministério da Economia e no Serpro, por exemplo.
Os editais oferecem a possibilidade de contrato de até quatro anos com excelentes salários iniciais. Os candidatos são avaliados por meio de prova objetiva ou análise curricular.
Foram ofertadas 100 vagas para pesquisador, voltadas para candidatos que tenham graduação em diversas áreas, mais mestrado ou doutorado. O edital foi publicado em 2015.