Cármen Lúcia, Lewandowski e Marco Aurélio votam para autorizar Copa América | Paraíba Já
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Cármen Lúcia, Lewandowski e Marco Aurélio votam para autorizar Copa América
Cármen defendeu a rejeição das ações que contestam a decisão do governo federal de trazer a competição para o país, mas determinou que uma série de medidas sanitárias
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Ainda faltam os votos dos outros 10 ministros para que a corte tome uma decisão sobre o tema.
Cármen defendeu a rejeição das ações que contestam a decisão do governo federal de trazer a competição para o país, mas determinou que uma série de medidas sanitárias sejam adotadas. A magistrada afirmou que os processos não cumprem os requisitos necessários para tramitarem na corte.
O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo e os outros integrantes do tribunal têm o fim da quinta-feira para incluírem seus votos no sistema online da corte.
Caso prevaleça o entendimento de Cármem, que é a relatora do caso, a Copa América poderá ser realizada a partir de 13 de junho, data prevista o início do campeonato.
A análise do tema foi marcada após a ministra pedir, e o presidente da corte, Luiz Fux, atender à solicitação para que fosse instalada uma sessão virtual para tratar do caso.
Estão em julgamento uma ação apresentada pelo PSB e outra de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
O mesmo raciocínio, disse, serve para os governos estaduais. "Note-se que também não há indicação ou sequer referência a atos oficiais, ainda que preparatórios, de governadores dos estados a especificar o ato autorizador do conhecimento da presente arguição", disse.
Segundo a ministra, apesar de os processos não poderem tramitar no Supremo, isso não significa que os governantes não devam seguir recomendações sanitárias na organização do evento.
Segundo ela, esse fato "não exime os agentes públicos competentes de adotarem decisões e providências sanitárias, de segurança pública e outras que deem cumprimento aos protocolos adotados no plano nacional, estadual e local e ainda daqueles que venham a ser necessários para que se completem todas as medidas para prevenir, dificultar e tratar os riscos e sequelas de transmissão, contaminação e cuidado pela covid 19".
Antes de o Brasil aceitar a competição, Argentina e Colômbia desistiram de sediar a Copa América, que ocorrerá entre 13 de junho e 10 de julho. A Conmebol agradeceu ao governo brasileiro por receber o evento.
Apesar da pandemia e de o Brasil ser um dos países com mais mortes no mundo de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro confirmou na terça-feira (1º), logo após a desistência da Argentina, que o Brasil sediaria a Copa América. A previsão é que o jogo de abertura seja no estádio Mané Garrincha, em Brasília, com a final marcada para o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Ao final, os jogadores divulgaram apenas um texto em que se manifestaram contra o modo como o Brasil