Falando um Monte!: Outubro 2013
Postado por RAFAEL MOIA FILHO às 16:04 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Aumento do IPTU com retorno quase zero para os munícipes!
Todo ano a partir de outubro começam a veicular as notícias sobre o aumento do IPTU – Imposto Territorial Urbano para os munícipes de todo país. As desculpas esfarrapadas são sempre as mesmas, as propagandas pagas com nosso dinheiro em rádio e televisão não deixam dúvidas. "Por uma cidade melhor" "Vamos fazer ainda mais por você", etc.
A verdade é que apesar de ser um imposto necessário, raras são as cidades brasileiras que cobram este tributo de forma inteligente, levando em conta a planta genérica atualizada da cidade e tendo como base a metragem exata dos imóveis e sua localização correta.
Ao contrário, algumas prefeituras emitem os carnês de cobrança sem sequer checar qualquer tipo de informação. O fazem de forma repetitiva anualmente e apenas se importam com a receita que vai pingar durante o prazo de pagamento do IPTU.
Os recursos advindos da cobrança do IPTU, via de regra, como os demais impostos, são mal administrados, pois raros também, são os prefeitos que sabem administrar uma cidade e suas finanças. Normalmente o dinheiro é gasto com bobagens, perde-se muito com desperdícios e a velha e enraizada corrupção.
O transporte público, o recapeamento das ruas sem asfalto, bem como, as manutenções da malha viária, iluminação pública, enfim, nada melhora para o cidadão apesar de seu IPTU aumentar anualmente. Sem contar que o IPTU é considerado uma ferramenta de promoção da função social.
Na maioria das cidades do país, ele é tratado como mais uma receita a ser gasta sem parcimônia, sem ser fruto de planejamento estratégico, sem a mínima Inteligência por parte dos gestores públicos.
Nos grandes centros, onde normalmente a Prefeitura não sabe de nada, é omissa, e se apequena diante do gigantismo da cidade boa parte das construções são erguidas à revelia do poder municipal. No bairro onde morei por muitos anos em São Paulo, cansei de ver pessoas erguerem casas sobre terrenos que não lhes pertenciam. Jamais a Prefeitura oficialmente os cobrou pela obra, nem questionou o uso irregular dos terrenos.
Isso sem contar as construções em áreas de risco, que são lembradas sempre que chove e os terrenos deslizam levando consigo muitas casas e trazendo morte e dor para quem de livre e espontânea vontade decidiu viver sob risco.
Se as prefeituras fossem administradas sob a premissa de um planejamento quadrienal, com ênfase para o corte de gastos com desperdícios, acompanhamento das receitas e despesas mensais e profissionalismo no atendimento ao cidadão e na realização dos processos licitatórios com certeza elas teriam recursos sobrando e poderiam dar qualidade de vida aos cidadãos que nelas residem.
Utopia? Sim, no quadro atual da vida brasileira é utópico imaginar algo próximo desta situação, porém, cabe à sociedade civil organizada exigir transparência, combate à corrupção, zelo pelo bem público e aplicação correta daquilo que foi decidido no orçamento participativo da cidade.
Postado por RAFAEL MOIA FILHO às 11:55 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Na internet jorram aos montes tudo que é possível sobre a gestão de Lula 2003 – 2010 e de Dilma 2011 – até os dias atuais. Algumas verdades outras mentiras, por desconhecimento do assunto ou até por serem forjadas em ninhos de adversários que querem aproveitar os formadores de opinião desavisados com notícias e fatos nem sempre verdadeiros.
Lembro-me, por exemplo, da capa forjada e que nunca existiu da Revista americana Forbes que continha foto de Lula e dizia ser ele um dos homens mais ricos do Brasil. Era mentira, dias depois a revista americana desmentiu e disse nunca ter feito àquela capa. Outra mentira clássica foi uma montagem grosseira dizendo que o filho de Lula era dono de uma fazenda chamada Fortaleza no interior de SP. Na verdade a fazenda não existia, e a foto que ilustrava a mentira é da Universidade ESALQ que pertence a USP em Piracicaba – SP.
Em compensação nada é divulgado ou jogado na Internet contendo fatos reais das gestões tucanas de FHC ou dos governadores estaduais desta sigla, exemplo crasso é o Estado de SP governado há 18 anos pelos tucanos e que consegue ficar imune aos formadores de opinião e da grande mídia.
Casos não faltam para serem lembrados como, por exemplo, o Mensalão mineiro de Eduardo Azeredo – PSDB-MG ou de Marcondes Perillo – PSDB-GO e sua proximidade perigosa com Carlinhos Cachoeira. Em SP são 18 anos de gestões sem que nenhuma CPI fosse jamais aprovada para investigar o que quer que seja na gestão tucana.
Estes números publicados por Palmério Dória em seu excelente livro O Príncipe da Privataria dão uma noção exata das comparações que poderiam, mas não são feitas pelos formadores de opinião. Preferem detratar ao invés de analisar fatos e números entre gestões.
Muito há que se falar das privatizações criminosas que encheram muitas contas em paraísos fiscais e que nunca foram devidamente apuradas. A venda do setor de telefonia, a obscena venda da Vale do Rio Doce por preço muito abaixo do seu real valor. Sem contar a trama tucana para vender a Petrobrás.
Claro que muito teremos para falar da desastrada gestão petista a frente do país até o momento por dez anos. Mas falar de mensalão sem lembrar sua origem na gestão FHC na compra dos votos por R$ 200 mil para aprovação da emenda da reeleição é no mínimo incoerente.
Postado por RAFAEL MOIA FILHO às 12:47 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Postado por RAFAEL MOIA FILHO às 11:58 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Claro que governadores e prefeitos precisam fazer sua parte e não devem se eximir de suas responsabilidades, esperando que o Palácio do Planalto cumpra com sua obrigação constitucional. Mas é fato que a federação brasileira é injusta e desigual. Segundo dados de 2010 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a União retém 57,1% dos recursos disponíveis arrecadados, sobrando 24,6% para os 26 Estados e para o Distrito Federal e apenas 18,3% para os mais de 5.565 municípios. No entanto, conforme informações de 2009 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), último ano em que foi feita essa comparação, a cada R$ 1,00 público investidos em educação, Estados e o Distrito Federal despenderam R$ 0,41, os municípios investiram R$ 0,39 e a União colaborou com só R$ 0,20. Portanto, o Governo Federal arrecada bastante, mas contribui muito pouco com a educação, especialmente com a educação básica - e o mesmo ocorre com a política de saúde!
Texto de Daniel Cara publicado no Site UOL em 15/10/2013.
Postado por RAFAEL MOIA FILHO às 09:21 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Postado por RAFAEL MOIA FILHO às 19:24 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Desde há muito tempo, creio que, pelo menos desde 1980, que os professores estão assistindo suas carreiras definharem nas mãos de governos incompetentes, corruptos e muitas vezes inescrupulosos no Brasil.
Não importa a esfera do poder público, seja municipal, estadual ou federal, o desprezo pela carreira e pela importância do Professor na vida do nosso país é absurdo.
Sempre que um governante vem a público divulgar um novo plano educacional ou de carreira profissional, carrega junto minha desconfiança, tendo em vista que professor e político não combinam. Parece que são dois elementos químicos da tabela periódica que são como certos átomos, extremamente reativos enquanto outros são praticamente inertes.
Claro que os Educadores são reativos e os políticos completamente inertes. Saímos do século XX, adentramos ao século XXI e os salários dos profissionais da educação continuam imorais, muito aquém da importância que merecem os Educadores.
Neste momento estão em greve professores de vários Estados e cidades brasileiras, em sua maioria brigando por melhores salários, condições dignas de trabalho, estrutura decente para poder lecionar e por um plano de carreira minimamente inteligente e condizente com a premissa que nada é mais importante numa nação do que o seu sistema educacional.
Eu uso como divisor de águas o ano de 1980, pois até esta época os professores ainda trabalhavam apenas lecionando em escolas públicas, onde tinham um salário digno e condições de ministrar aulas com paixão e capacidade técnica adquirida ao longo de muitos anos.
A partir deste momento começaram por exemplo em SP gestões como a de Paulo Maluf que trucidaram os professores e todos os profissionais envolvidos na Educação.
Entre 1983 e 1986, ao menos em SP, houve um período de muita discussão e reflexão sobre a educação com Franco Montoro. De lá para cá, decepções atrás de frustrações é o que assistimos nas gestões de governantes ineptos, que preferem gastar com publicidade, desperdício e corrupção do que com Educação.
O governo federal através da presidenta deveria aproveitar o momento de reivindicações e greves em todo país e junto com seu ministro da educação convocar os secretários estaduais desta pasta para juntos promoverem uma revolução na educação brasileira.
Mas para fazer isso seria preciso duas coisas que nossos governantes não possuem:
a) Vontade política;
b) Ter um PLANO para poder propor uma transformação nacional na educação.
Sendo assim, caminhamos para o dia em que não teremos mais profissionais dedicados a ensinar, pois com certeza estes terão perdido pelo caminho a esperança na profissão sagrada que deveria ter um piso nacional compatível a relevância de sua atividade para todos nós brasileiros.