Dirigentes do SINTFESP participam de etapa distrital da conferência de saúde mental de Goiânia
As diretoras do SINTFESP-GO/TO, Heloíza Massanaro e Terezinha de Jesus Aguiar estão participando nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, da etapa distrital Sul da 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental. Esta, realizada no auditório do IFG, no bairro Jardim América, é a última preparatória à etapa municipal de Goiânia, marcada para o dia 4 de fevereiro de 2022.
Este ano, na capital, já foram realizadas etapas nos distritos Leste, Oeste, Campinas-Centro, Sudoeste, Norte e Sul. As etapas distritais, municipais e estaduais são preparatórias à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que será de 17 a 20 de maio de 2022.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Política Nacional de Saúde Mental vem sofrendo ataques constantes desde sua elaboração, aprofundados nos últimos cinco anos. As medidas colocam em risco conquistas históricas, sustentadas por quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, pela Lei nº 10.216/2001 e pela Lei Brasileira de Inclusão, largamente reconhecidas no cenário internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os impactos atingem a Rede de Atenção Psicossocial, com o incentivo à internação psiquiátrica e à separação da política sobre álcool e outras drogas, que passou a ter ênfase no financiamento de comunidades terapêuticas e uma abordagem proibicionista e punitivista, destaca o CNS.
As Conferências Nacionais de Saúde Mental contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde. "São formas de revisar e atualizar as políticas públicas para o campo da saúde mental e atenção psicossocial, álcool e outras drogas", ressalta resolução.
A 5ª CNSM é uma deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), realizada em agosto de 2019, com a participação de mais de cinco mil pessoas.