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MPF obtém liminar garantindo recuperação de trecho na BR-226, no RN
Trecho será recuperado, pois motoristas e passageiros que passam pela rodovia correm sérios riscos devido aos buracos e outros problemas encontrados na pista
11/07/2018 às 15:41
Assessoria da Procuradoria da República no RN
Trecho cheio de buracos trazia riscos aos motoristas
Para o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo, que concedeu a liminar, o Dnit não vem cumprindo a "obrigação legal de preservar a integridade da via federal de circulação, havendo um risco, potencialmente crescente, de prejuízo à vida e ao patrimônio das pessoas que trafegam". O magistrado ressaltou que desde março de 2017 o MPF solicita providências e que o próprio Dnit admitiu que "os serviços realizados pela empresa contratada para recuperação da via 'se mostraram insuficientes (…), diante do acelerado processo de deterioração sofrido pela rodovia'".
Arnaldo Segundo acrescentou que a solução determinada pela Justiça não pode se limitar a uma simples operação "tapa buracos", mas sim a recuperação total da via, "especialmente naqueles trechos demonstrados nos autos, uma vez que a solução definitiva, ao longo prazo, é economicamente mais viável". O processo tramita na 11ª Vara Federal, localizada em Assu.