Uma garota, 37 músicas e US$ 27 mil de multa
Os downloads 'criminosos' foram feitos quando ela tinha entre 14 e 16 anos
08/12/2010 | 19h23
Whitney Harper é uma garota do Texas de 22 anos. Como qualquer adolescente americano, costuma baixar músicas – mas isso, para ela, rendeu uma multa de US$ 27 mil. Ela foi condenada em 2008 a pagar o valor às gravadoras por ter baixado 37 músicas protegidas. Detalhe: o 'crime' aconteceu quando ela tinha entre 14 e 16 anos.
O valor inicial da condenação era de US$ 7,4 mil (ou R$ 200 por música), mas o mínimo determinado pelo Copyright Act é de US$ 750 por música. Whitney foi uma das 40 mil pessoas que foram alvo de uma ação da RIAA contra pessoas comuns que baixaram música nos EUA sem pagar direitos autorais.
Seu advogado havia argumentado que ela era uma "infratora inocente", porque não sabia que as músicas baixadas no Kazaa eram protegidas, e nem havia visto um aviso nos CDs físicos. Mas a Corte de Apelações decidiu que não fazia diferença se ela havia visto ou não o aviso de copyright – ela deveria pagar US$ 750 por infração.
A garota evitou um julgamento com o júri, porque se assustou com o caso de Jammie Thomas-Rasset, que foi condenada a pagar uma multa milionária.
Por isso, ficou com a multa de US$ 27 mil – mesmo sem saber como pagará o valor às gravadoras. Ela ainda não recebeu uma cobrança oficial do valor, mas provavelmente o único recurso possível será decretar falência.