Impeachment de Witzel entra na reta final na Alerj
Por Bia em 07.09.2020 às 17:48
Depois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (02), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa à comissão especial que analisa a denúncia, na última quarta-feira, o prazo para que o grupo aprove um relatório já começou a ser contado e termina na terça-feira (15). A votação no plenário da Alerj deve acontecer nos dois dias seguintes.
Após a aprovação do relatório na comissão, composta por um representante de cada uma das 25 legendas com representação na Alerj, o documento será incluído na pauta do plenário na sessão seguinte. Como cada partido terá até uma hora para discutir o tema, a previsão é que a votação se estenda por duas sessões e só termine na quinta-feira (17).
Caso dois terços dos 70 deputados, ou 47 votos, decidam pelo recebimento da denúncia, o governador ficará duplamente afastado — pelo STJ e pela Alerj — e será julgado por um tribunal misto, formado por cinco desembargadores e cinco deputados. Esse grupo, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) é que dará a palavra final sobre a perda de mandato do governador, o que pode efetivar o vice Cláudio Castro no cargo. O prazo para a conclusão dessa fase de julgamento é de 180 dias.
Castro aguarda Alerj
Mesmo já estando afastado, a provável aprovação do impeachment na Alerj deve acabar com as esperanças do governador de voltar ao cargo por meio de um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo antes da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador, líderes partidários da Casa avaliavam que ele teria no máximo 14 votos, longe dos 24 necessários para barrar o impeachment. Com a operação que afastou Witzel do cargo, deputados avaliam que a reversão do quadro é praticamente impossível.
A decisão da Alerj também é aguardada pelo governador interino Cláudio Castro. Segundo interlocutores do vice-governador, ele vai esperar a segurança que a decisão da Casa vai representar para fazer mudanças no primeiro escalão do governo, no que seria uma "mudança radical" no secretariado escolhido por Witzel. Os nomes de quem sai e quem entra ainda são mantidos a sete chaves.
Na defesa entregue à Alerj na semana passada, os advogados do governador afastado afirmaram que as denúncias que geraram o processo de impeachment, feitas pelos deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, seriam "especulativas, baseadas em matérias jornalísticas espetaculosas". Segundo os advogados, a suposta falta de provas no pedido de impeachment seria "reflexo da ausência de lastro probatório que igualmente permeia o inquérito que tramita perante o STJ".