Na Índia, uma experiência revitaliza os vilarejos - Le Monde Diplomatique
RENDA MÍNIMA, UMA UTOPIA AO ALCANCE DAS MÃOS
Na Índia, uma experiência revitaliza os vilarejos
No estado indiano de Madhya Pradesh, um sindicato de mulheres lançou em 2011 uma experiência de renda mínima incondicional. A soma transferida não é suficiente para se abandonar o emprego, mas favorece iniciativas individuais ou coletivas e permite viver melhorBenjamin Fernandez
Trinta quilômetros ao sul da cidade de Indore, no estado central de Madhya Pradesh, a estrada rochosa divide em dois o vilarejo de Panthbadodiya e o mergulha em um halo constante de poeira. É nesse enorme "coração da Índia", que abriga em suas paisagens áridas a maior população chamada de "tribal" do país, que a desnutrição se manifesta com mais força. Numa encosta da estrada, longe das outras casas, as mulheres da etnia Bhil se reúnem em uma esteira colocada no chão, em frente das casas feitas de terra e palha secas. Maioria no distrito, os Bhils são uma tribo aborígene, de acordo com a classificação herdada da ocupação britânica, ou scheduled tribe [tribo programada], de acordo com as categorias estabelecidas pelo governo indiano no âmbito da política de "discriminação positiva" em favor das comunidades e castas desfavorecidas.1
Mamatabai Punjraj arruma seu lenço violeta e ocre, que a protege do sol e da poeira, assim como dos olhares dos homens. O governo indiano, diz ela, deu-lhe um bigha (cerca de um quarto de um hectare) de terra para cultivar. Poucos meses depois, ao tentar recolher lenha para aquecimento no alto de uma árvore, caiu e quebrou a perna e a mão esquerdas. "Para pagar as 25 mil rúpias para admissão no hospital [cerca de R$ 950], tivemos de hipotecar nossa terra por 50 mil rúpias. Com as 25 mil restantes, compramos um meio bigha que cultivamos: milho durante a estação chuvosa e feijão no inverno. Mas no ano passado as chuvas não vieram a tempo e perdemos nossa colheita. Não sabemos como pagar o empréstimo de 25 mil rúpias ao proprietário do terreno."
Herdeiro das terras e de alta casta, como em muitos vilarejos, o landlord [proprietário] é o único empregador e credor do vilarejo. Mamatabai não tem trabalho; seu marido trabalha por diária na cidade. Vinod, seu filho mais velho, é naukar, empregado a serviço do landlord, que é explorado por um salário que não ultrapassa 15 mil rúpias por ano (cerca de R$ 570). Seu segundo filho, Laxman, é um gwala, uma criança que trabalha para o landlord em troca de uma redução da dívida de seus pais. Sua filha vai para a escola graças ao auxílio do Estado, e o filho mais novo espera ser gwala quando chegar sua vez. Esse sistema de servidão feudal contribui para o fracasso de muitos mecanismos que o Estado indiano tem colocado em prática desde a independência para fazer sair da pobreza a grande maioria de sua população. Hoje, na Índia, mais de 77% desta viveria com menos de 20 rúpias por dia (R$ 0,76),2 enquanto o país continua a registrar um forte crescimento econômico.3
Tempo de permanência nas escolas triplicou
Em Panthbadodiya, uma experiência-piloto poderia mudar significativamente as condições de vida dos pobres, bem como a abordagem da luta contra a pobreza no país. O vilarejo participa do projeto de renda incondicional (Madhya Pradesh Unconditional Cash Transference), liderado pela Associação das Trabalhadoras Autônomos (Self Employed Women's Association, Sewa), um sindicato que defende há quarenta anos as mulheres de baixa renda na Índia, com subsídios do escritório indiano do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). "A experiência consiste em observar o que acontece nessas famílias se essa quantia é dada incondicionalmente", explica Sarath Dewala. Sorriso brilhante em uma barba grisalha, o diretor de pesquisas detalha as bases do estudo: "Trata-se de proporcionar aos indivíduos uma soma de dinheiro, modesta mas constante, em dinheiro, como suplemento a todas as formas de renda".
Por dezoito meses, Dewala e sua equipe estudaram os efeitos de uma renda mínima mensal atribuída a 4 mil indivíduos que concordaram, em oito vilarejos, independentemente de salário, emprego, casta, sexo ou idade, e deixando-os livres quanto ao uso do dinheiro. Os adultos se viram então recebendo a cada mês, além de suas ajudas sociais, a soma de 200 rúpias (R$ 2,60). Cem rúpias por criança eram distribuídas para a mãe. Dentre esses vilarejos-testes, quatro haviam recebido o apoio da Sewa durante vários anos: organização de grupos de discussão, cooperativas de poupança,4 empréstimos bancários, cursos de gestão financeira, acompanhamento junto às autoridades locais… Doze outros vilarejos, nos quais o subsídio não é distribuído, servem de grupo de controle para o estudo comparativo. A iniciativa, que se segue a outra liderada pela Sewa em meio urbano num bairro no leste de Nova Déli, é o primeiro projeto de pesquisa aplicada sobre a renda incondicional na Índia. A hipótese testada: o pagamento direto de dinheiro leva a uma mudança de comportamentos que se traduz em uma melhora das condições de vida das famílias, em particular quanto à nutrição e à saúde das crianças.
Três estudos – um no início, um no meio e um no final – confirmaram os efeitos da experiência. Nos vilarejos beneficiários, as pessoas gastaram mais para comprar ovos, carne e peixe, bem como com tratamento médico. Os resultados escolares das crianças melhoraram em 68% das famílias, e o tempo de presença na escola quase triplicou. A poupança também foi multiplicada por três, e duas vezes mais pessoas foram capazes de iniciar uma nova atividade.
"Com esse dinheiro, podemos comprar mais suprimentos", confirma Mamatabai. "Eu o gasto também com meus remédios, sem ter de pedir emprestado. Eu pude me juntar às mulheres do grupo de poupança. Vou guardar todo o dinheiro que conseguir para as despesas do casamento do meu filho." Até os 13 anos, o irmão de seu marido, Bahadua, era gwala, recebendo 4 mil rúpias por ano. Então, tornou-se Naukar por 13 mil rúpias anuais. Naquela época, ele tinha que pegar emprestado do proprietário do terreno seu recurso diário. Agora – ele tem 22 anos –, a renda incondicional lhe permite recusar essas condições de trabalho.
A regularidade permite a organização, a poupança, o empréstimo
Dar dinheiro aos pobres sem contrapartida? Dewala ri: "A ideia tem assustado muitos. Fomos informados de que os homens usariam o dinheiro para ficar bêbados, as mulheres para comprar joias e sáris. Esse é um preconceito da classe média de que os pobres não sabem como usar o dinheiro racionalmente. O estudo mostra que, ao contrário, um rendimento constante permite que as pessoas sejam responsáveis. Elas conhecem suas prioridades. Quando algo é escasso, medimos seu valor… Além disso, nos vilarejos tribais, eles destilam seu próprio licor", acrescenta, com uma piscadela, antes de continuar: "A principal vantagem é a regularidade. A regularidade permite a organização, a poupança, o empréstimo. O princípio é que uma pequena soma gera uma grande quantidade de energia no vilarejo".
Algumas dezenas de quilômetros de estrada separam Malibadodiya de Panthbadodyia, assim como dez anos de presença da Sewa junto das mulheres. Aqui, o sindicato lhes dá dinheiro diretamente. Cerca de vinte mulheres do grupo de poupança se encontram em um ambiente alegre, apertadas numa teia de cortinas à sombra de um telhado de zinco. Um fato extremamente raro, nesses grupos, todas as castas e origens se misturam. São discutidos projetos coletivos: construir um telhado para o templo, banheiros públicos… "Vamos lá, admita, você comprou joias com o dinheiro?", brinca Dewala. Uma mostra a máquina de costura que conseguiu adquirir depois de poupar por doze meses. Outra orgulhosamente declara que quase terminou de pagar as prestações de sua televisão; uma família exibe um cobertor de 300 rúpias, muito melhor do que o anterior, que ela comprou para o inverno. Mangu, uma jovem do vilarejo que se juntou à Sewa, conta em meio a gargalhadas o périplo das mulheres que foram de trator à cidade apoiar uma manifestação contra a carestia, enfrentando os protestos dos homens e as ameaças da polícia.
Rashmani franze o cenho, mostrando o ponto vermelho entre seus olhos incandescentes: "As mulheres não têm mais medo. Elas se tornam independentes, gerenciam o dinheiro, fazem projetos. Em vários vilarejos, elas obrigaram o landlord a aumentar seus salários". Depois de ter trabalhado durante vinte anos em uma fábrica de beedies (cigarros), essa ativista da Sewa atua em quase trezentos vilarejos. Algumas representantes sindicais organizam em seu distrito comunidades com até 75 mil trabalhadores. "Queremos mostrar que, se um sindicato gerencia o dinheiro, ele vai ser mais bem distribuído. Que quando cuidamos das pessoas, é possível ter sucesso", disse. Dewala acrescenta: "O ponto-chave que queremos demonstrar é que a existência de uma entidade da sociedade civil faz toda a diferença".
Na origem do projeto, há uma reflexão sobre o fracasso das políticas públicas para combater a pobreza. A Comissão de Planejamento estima que apenas 27% das doações alcançam as pessoas com baixas rendas.5 Os trabalhadores do setor informal, que constituem 90% dos ativos, continuam privados de qualquer proteção social. O pagamento direto em dinheiro permite evitar muitos vazamentos e a corrupção dos intermediários. "A ideia de uma renda incondicional vem da falência dos programas condicionais. Sempre que há a condição, há erosão. A condicionalidade implica a existência de um intermediário, que implica poder, que implica corrupção", diz Dewala. De acordo com a Sewa, apenas no estado de Madhya Pradesh, há nada menos que 321 programas: a distribuição de terras, de alimentos, de gás, de bolsas escolares ou de bicicletas de trabalho mediante remuneração etc. sob condições estritas: sexo, casta, etnia, idade, número de filhos, atividade. "O pobre 'puro', aquele que tem fome e está doente, que não tem casa, TV etc. não existe", insiste. "Muitas pessoas oscilam na linha da pobreza e perdem o direito à assistência pública." Um único esquema, a incondicionalidade, responderia a essas inúmeras dificuldades.
O projeto, de qualquer forma, tem despertado o interesse das autoridades. Diante dos resultados animadores, o estado de Madhya Pradesh pediu que a Sewa integre a ele um vilarejo tribal isolado, e a Unicef concordou em financiá-lo por mais seis meses (junho a dezembro de 2012), aumentando o subsídio para 300 rúpias por adulto e para 150 rúpias por criança. Por sua parte, o governo federal de Manmohan Singh surpreendeu ao anunciar em novembro de 2012 uma revisão da ajuda às famílias pobres, batizada de India's Cash Transfer for the Poors [Transferência de Dinheiro da Índia para os Pobres]. Desde 1º de janeiro de 2013, 29 programas foram convertidos em dinheiro depositado em contas bancárias, de início em vinte distritos em seis estados. A partir de junho, será em todo o país. Uma virada inspirada no sucesso do programa Bolsa Família do Brasil, que permitiu que 12 milhões de famílias saíssem da pobreza, e contribuiu fortemente para o desenvolvimento do país… assim como para a reeleição, em 2006, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um apoio suplementar
A um ano das eleições nacionais, o anúncio de um novo fortalecimento da luta contra a pobreza e do pagamento de dinheiro das ajudas diretamente à enorme população de cidadãos pobres parece atraente. A ideia também poderia agradar os liberais, uma vez que o governo está empenhado em levar a conta da assistência social a dois pontos do PIB, em vez dos atuais 3,5.6 Mas a promessa também foi recebida com reserva: o ministro do petróleo já pediu uma prorrogação extra de três meses para a conversão de gás em subsídios.7 Por sua vez, o diário muito liberal The Economic Times acredita que o programa não estará operacional antes de outubro.8
Neste contexto, não é de estranhar que a aplicação de cash transer [transferência de dinheiro] pela Sewa, mesmo que não tenha nada a ver com a política do governo, provoca reações de desconfiança. O projeto tem sido alvo de rumores segundo os quais ele seria o prelúdio da abolição das ajudas públicas. "Para nós, não se trata de uma substituição, mas de uma contribuição adicional", esclarece Dewala.
O economista do estudo, Guy Standing, professor de Segurança Econômica na Universidade de Bath e cofundador da Rede Global de Renda Básica (Basic Income Earth Network, Bien), defende essa ideia há 25 anos. No escritório do Conselho de Desenvolvimento Social, em Déli, onde a equipe do projeto se reúne em torno da avaliação final, ele tem olhos que brilham: "A ideia torna-se novamente possível. Diante do surgimento do setor informal e do aumento da desigualdade, da insegurança econômica, uma renda básica universal é essencial para recriar a previdência social". Segundo ele, há duas concepções possíveis de renda garantida: uma libertária, que faz dela uma ferramenta para a liberdade individual, e a outra progressiva, que a vê como uma segurança social básica. "A esquerda deve rever sua visão de sociedade. É preciso pensar a partir do precariado, não do proletariado. E, para isso, combinar um financiamento redistributivo com um reforço das representações dos precários."
Uma renda universal na Índia é possível? "Atribuí-la a toda a população parece desigual e caro", adianta o economista. Mas não existe nenhuma razão para pensar que o governo não poderia recuperá-la junto aos indivíduos que têm uma renda mais elevada, seja pelo imposto sobre a renda, seja pela taxação de bens e serviços de luxo." A Renana Jabhvala, diretora do Escritório Nacional da Sewa, se mostra mais reservada. Ela prefere o termo "incondicional" a "universal". "Apenas 10% dos indianos pagam impostos. Cinquenta por cento são seu próprio empregador. Menos de 20% têm um emprego regular. Tornar essa renda universal parece difícil. Mas o Estado poderia considerá-la para a metade da população, aquela que realmente precisa dela."
Nascida em 1972 nas fábricas têxteis do Gujarat, a Sewa tem hoje 1,7 milhão de mulheres membros em toda a Índia. Ela gerencia 112 empresas cooperativas, dezenas de cooperativas de crédito, hospitais, agências de serviços jurídicos e um banco. O que levou um sindicato de mulheres a se envolver num experimento de renda mínima incondicional? "O debate começou há quatro anos. Os neoliberais a defendiam para fazer economia, e a esquerda a criticava porque via nela um ataque contra os auxílios estatais. Mas nós dirigimos um banco, gerenciamos o dinheiro; sabemos que o dinheiro nas mãos das pessoas é uma coisa poderosa."
Com mais dinheiro, as pessoas procuram serviços privados
O projeto não deixa de levantar algumas questões. De início sobre os serviços públicos: "Com mais dinheiro, as pessoas tendem a recorrer a serviços privados, que não são necessariamente melhores, mas que fazem marketing", constata Renana. Em Madhya Pradesh, a escola é desastrosa. "O Estado deve continuar a esforçar-se para melhorar seus serviços em matéria de educação e saúde". Em seguida, a logística de contas bancárias. Para lutar contra a corrupção, o governo planeja fornecer a cada beneficiário um número de identificação biométrica de doze dígitos. Atualmente, apenas 222 milhões de pessoas têm esse número de identificação, que poderia envolver 720 milhões.9 Se o dinheiro não chega a tempo e com regularidade aos destinatários, a grande revolução anunciada pelo governo poderia ser um fracasso problemático. "O governo se prepara para cometer um erro", preocupa-se Standing. O dinheiro deve ser distribuído em mãos, até que o sistema bancário seja envolvido de forma progressiva. "Além disso, num primeiro momento, os bancos não são cooperativos com essa massa de pessoas insolventes", observa. "Eles devem ser encorajados a abrir unidades móveis nos vilarejos, para desenvolver o encaminhamento do dinheiro."
Afastando-se de Malibadodiya, é preciso ainda percorrer 80 quilômetros para o sul, na fronteira de Madhya Pradesh, antes de divisar o pequeno vilarejo de Ghodakhurd. O ar vai se tornando mais puro à medida que a estrada sobe para as colinas. As linhas da paisagem plana e árida vão se suavizando gradualmente. Nesse pequeno vilarejo remoto de setecentos habitantes, composto inteiramente de famílias bhil, o silêncio e a lentidão só são perturbados por crianças de cabelo comprido correndo quase nuas em torno de búfalos e cabras. Mas o interior das habitações modestas reflete as mudanças recentes: as paredes são consolidadas com tijolos e cimento, as grandes quantidades de milho armazenados para a estação seca são imponentes.
Esse vilarejo tribal, integrado ao projeto nos últimos seis meses a pedido do Estado, é objeto de uma atenção especial em razão de seu isolamento e de sua pobreza. Os moradores tradicionalmente se dedicam à colheita das folhas de tandu durante a estação quente, que a empresa nacional de fabricação de beedies compra por 75 rúpias o maço de 5 mil folhas. Até agora, o dinheiro líquido era praticamente ausente. Graças à renda incondicional, Dinesh, de 21 anos, o mais velho de uma família de cinco homens, teve condições de se permitir aulas particulares e conseguiu passar seu exame final do ensino médio e entrar na universidade. Seu jovem irmão Umesh, de 20 anos, segue seu exemplo e entrou com sucesso no ensino superior. "A renda incondicional é como os pais", diz, "porque ela dá a todos de forma justa."
Ao deixarmos Ghodakhurd, o olhar de Dewala se desvia para os brotos de trigo que cobrem de verde a beira do caminho, cheias de pequenas flores brancas: "São os besharams, as 'flores impudicas' na língua malwani, porque crescem em todos os lugares, sem respeito pela propriedade".
1 Ler Purushottam Agrawal, "En Inde, des quotas pour les basses castes" [Na Índia, cotas para as castas baixas], Le Monde diplomatique, maio 2007.
2 Relatório da Comissão Nacional das Empresas do Setor Informal (National Commission for Enterprises in the Unorganized Sector, NCEUS), abr. 2009.
3 O crescimento, que tinha atingido 8,3% em 2010, diminuiu entre 5% e 6 % em 2012-2013.
4 As mulheres depositam em comum pequenas somas de dinheiro, constituindo assim um fundo disponível para empréstimo aos membros, segundo um modelo de associação de poupadores.
5 "The Eleventh Five-Year Plan", [O décimo primeiro plano quinquenal], Comissão do Plano, governo indiano, Nova Déli, 2009.
6 "Gamechanger? Why the cash transfer math doesn't add up", [Gamechanger? Por que a matemática da transferência de dinheiro não dá certo?], The Times of India, Mumbay, 30 nov. 2012.
7 The Indian Express, Nova Déli, 5 dez. 2012.
8 "Did government jump gun on cash transfers?", The Economic Times, Nova Déli, 27 nov. 2012.
9 Hartosh Singh Bal, "Will vote for rupees", [Votar por rúpias?] Latitude, 7 dez 2012, http://latitude.blogs.nytimes.com