A SUSTENTABILIDADE EM FUNÇÃO DO USO NÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO OESTE BAIANO E EAGLE FORD TEXANO - PDF
A SUSTENTABILIDADE EM FUNÇÃO DO USO NÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO OESTE BAIANO E EAGLE FORD TEXANO
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Sara Prada Fialho
1 DOI: /RM A SUSTENTABILIDADE EM FUNÇÃO DO USO NÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO OESTE BAIANO E EAGLE FORD TEXANO sustainbility for non-sustainable use of natural resources in western Bahia and the Eagle Ford Shale of Texas Christian Brannstrom * Resumo O artigo desenvolve estudo comparativo entre duas regiões, o Oeste Baiano e o Eagle Ford Shale Texano, estabelecendo análise dos discursos publicados e complementada com pesquisa de campo. A perimeira região, de agricultura intensiva, é comparada com a região de produção não convencional de petróleo e gás natural. O trabalho foca a análise na maneira das elites usarem a sustentabilidade na governança ambiental e no sentido de jutstificar o uso não sustentável de recursos naturais na agricultura e nos hidrocarbonos. O trabalho destaca como o espetáculo funciona para criar o prestígio regional (CHASE, 2003) e como aspectos sociais da sustentabilidade ajudam a consolidar a ânsia de usufruto dos recursos naturais. Em ambos os casos, as elites não reproduzem os discursos vigentes em escala nacional, investem em sua tradução em forma regional, ou canalizam os assuntos e limites regionais em novas soluções discursivas para manter a exploração dos recursos naturais. Palavras-chave: Agricultura; Petróleo; Elites; Discursos; Sustentabilidade Abstract The paper compares two regions on the basis of the discourses published in well disseminated publications, complemented with field work. Western Bahia, a region of intensive agriculture, is compared to the Eagle Ford Shale, a region of unconventional oil and gas production. I focus on how elites use sustainability in environmental governance to justify continued resource extraction in agriculture and hydrocarbons. I emphasize how spectacles function to enhance regional prestige (CHASE, 2003) and how social aspects of sustainability help consolidate the resource-extraction ambitions of elites. In both cases, regional elites do not reproduce verbatim national discourses; rather, elites invest in either translating national discourses into regional form, or channeling regional concerns and constraints into new discursive solutions to keep resource extraction possible. Key words: Agriculture; Petroleum; Elites; Discourses; Sustainability. Resumen El artículo compara dos regiones con base en los discursos publicados em publicaciones bien diseminadas, complementada con investigación de campo. La región Oeste de Bahia, con agricultura intensive, compárase con el Eagle Ford Shale, región de producción no convencional de petroleo e gas natural. El trabajo focalízase en como las elites usan la sustentabilidad en la gobernanza ambiental para justificar el uso de los recursos naturales en la agricultura e los hidrocarbonos. Enfatizo como el espetáculo sirve para augmenter el prestigio regional (CHASE, 2003) e como los aspectos sociales de la sustentabilidad ajudan a consolidar las ambiciones de explotación de los recursos naturales. En los dos casos las elites regionals no reproducem verbatim los discursos nacionales, pero sí las elites investen en traduzir los discursos en formato regional o canalizar las preocupaciones regionales e los parametros regionales en nuevas soluciones discursivos para mantener la explotación de los recursos naturales. Palabras claves: Agricultura; Petroleo; Elites; Discursos; Sustentabilidad. (*) Prof. Dr. da Texas A&M University, no Departamento de Geografia, MS 3147, 810 O&M Building, College Station, Texas, EUA, 77845, tel , ISSN , Universidade Federal do Ceará. Todos os direitos reservados.
2 BRANNSTROM, C. INTRODUÇÃO 90 Não é comum realizar estudos comparativos, de natureza geográfica, entre uma região brasileira e estadunidense. Não obstante, o olhar geográfico comparativo pode auxiliar no esclarecimento de alguns processos em andamento em regiões com crescimento económico e territorial muito rápido. Comparar os casos do Oeste Baiano no Brasil e o Eagle Ford Texano nos EUA possibilita evidenciar como estas regiões se destacam na exploração não sustentável dos recursos naturais. As elites locais e regionais gerenciam os recursos, garntindo o crescimento económico e o lucro aos investimentos. Esta comparação é util para entender como as elites locais e regionais usam os discursos e as imagens para direcionar o desenvolvimento local. Evidentemente, as duas regiões são muito diferentes, desafiando qualquer comparação. O Oeste Baiano é uma região de forte crescimento a partir de 1980, quando deu início à agricultura intensiva (quanto à energia e a tecnologia) e extensiva (a ocupar grandes áreas e com projeção global no comércio), explorando inicialmente a soja, posteriormente o café e as frutas sob irrigação e, recentemente, o algodão. O Eagle Ford foi uma região marginalizada até anos atras, se constituindo agora em um centro de extração de gás natural e petróleo do xisto não convencional e a partir da fratura hidráulica, fracking. Por meio de uma geografia comparativa, em escala internacional, espero mostrar as posturas semelhantes e divergentes das elites tanto quanto ao uso da sustentabilidade como discurso presente no contexto de desenvolvimento local ou regional, como ao uso do recurso como espetáculo e do social como metáfora da sustentabilidade. A comparação mostra como é importante entender os processos de desenvolvimento a partir das ações das elites que produzem discursos, sem desconsiderar que outros atores sociais também influenciam nos processos de desenvolvimento. MARCO CONCEITUAL Duas ideias chaves, a de governaça ambiental e a de noção do prestígio regional, norteiam esta comparação. Governança ambiental é a reflexão e a projeção do poder económico e político através de decisões sobre o desenho, a manipulação e o controle de processos sócio-naturais (BRIDGE e PERREAULT, 2009, p. 492). Na governança ambiental, os tipos híbrido e soft governance envolvem os atores do estado, do mercado (empresas ou organizações representativas dos setores produtivos) e a sociedade (através das organizações não-governamentais), tentando ultrapassar as dificuldades que um único ator emfrenta para resolver as complexidades dos problemas ambientais (LEMOS e AGRAWAL, 2009, p. 69; BRANNSTROM et al., 2012, p. 357). A governança ambiental acontece em ambas as regiões, porém as interações entre o estado, as empresas e a sociedade civil são diferentes. Prestígio regional (CHASE, 2003, p. 38, 42) é o objetivo da promoção feita por organizações desejosas em serem conhecidas pela valorização e crescimento de localidades ou regiões outrora isoladas e pobres. Estas organizações usam a sustentabilidade e o crescimento economico para atingir objetivos como manter o seu controle sobre os recursos naturais e seu status como criadores e gestores do prestígio regional. Este processo começa com o argumento de que um grupo de pessoas valorizou uma região do nada, transformou um recurso abandonado em lucro, e fomentou o progresso e a civilização, contribuindo para o bem-estar nacional e mundial. As elites que participam neste discurso produzem argumentos variados que afirmam certos princípios sobre os recursos naturais e as relações socio-económicas e tecnológicas. Os argumentos que produzem sustentam o seu papel como criadores de prestígio regional (o desenvolvimento economico local ou regional) e tem expressão em vários meios, como eventos e publicações. Este artigo compara as estratégias que os grupos de elites, no cerne da governança ambiental, usam para estabelecer o seu papel no prestígio regional a partir da exploração dos recursos naturais.
3 A Sustentabilidade em Função do Uso Não Sustentável dos Recursos Naturais no Oeste Baiano e Eagle Ford Texano AS DUAS REGIÕES: DO NADA, A RIQUEZA O Oeste Baiano e o Eagle Ford texano tem algo em comum. Em um passado recente, ambas as regiões eram consideradas terras quase sem valor, sem nenhum recurso económico que pudesse se converter em mercadoria. O Oeste Baiano era conhecido como o Além São Francisco, terras que nenhuma província ou estado brasileiro queria (BRANDÃO, 2009, 2010). Como muitas áreas do Cerrado, o Oeste Baiano possuia terras consideradas inaptas para a agricultura. Demorou até 1980 para iniciar-se as grandes derrubadas no Chapadão, a área plana com boas chuvas no extremo oeste, e a chegada de imigrantes e as suas empresas de colonização, a se aproveitarem do baixo valor da terra em comparação ao sul do País (Fig. 1). 91 Figura 1 - O oeste baiano, indicando as áreas de concentração agrícola. A partir de meados da década de 90 o Oeste Baiano começa aparecer nos meios de comunicação, como o programa Globo Rural, com certo destaque e inscrito em uma noção brasileira de expansão territorial: uma nova fronteira agrícola, produzindo lucro e oportunidade para o País. Esta região motivou o livro de Rogério Haesbaert (1997), Des-Territorialização e Identidade. Haesbaert descreve como fez a viagem até Barreiras em 1978, pela primeira vez, e depois em 1991: se sucedem enormes extensões completamente planas, cerrados totalmente desnudos, terras preparadas para plantio, perdendo-se de vista no horizonte (p. 15). Relata ao leitor como o Oeste Baiano virou um dos pontos da diaspora gaúcha no Brasil, e como se construiu a rede regional gaúcha, pelas noções do baiano, pela igreja luterana e pelo Centro de Tradição Gaúcha, entre outros. A tecnologia, o trabalho, o capital e as organizações convertem as terras e as águas do Oeste em recursos cobiçados. Ajudou bastante que o poder jurídico permitisse a uns poucos se apoderarem de muita terra, virando as costas à expulsão de posseiros e geraizeiros com o uso da violência e a
4 BRANNSTROM, C. deixar transparecer que as terras não pertenciam a ninguém. No Oeste Baiano cresceu uma cidade gaúcha e novo munícipio, Luis Eduardo Magalhães, no qual a valorização imobiliária foi alta, a população cresceu, e a cadeia produtiva do agronegócio se localiza, deslocando-se rapidamente de Barreiras a partir de Do zero em 1980, o Oeste em 2014 tem 1,9 milhões de hectares de soja, algodão e milho, para um total de 2,25 milhões de hectares (AIBA 2014a, pp. 6-7). A análise de uma área menor mostra que entre 1986 e 2005, 40% da superfície permaneceu Cerrado, enquanto 47% foi desmatada (BRANNSTROM, 2009; BATISTELLA e VALLADARES, 2009; MENKE et al., 2009), seguindo o padrão do Cerrado brasileiro (SANO et al., 2010). Porém o solo, segundo um agrónomo da EM- BRAPA, serve apenas para sustentar a planta; todo o resto, menos a boa luminosidade e as chuvas, precisa ser importado, como o calcário (Figura 2 - BRANNSTROM, 2005). 92 Figura 2 - Calcário antes de ser aplicado nos camos agrícolas do oeste baiano. Como Elias (2006) explicou, o Oeste baiano é um dos novos arranjos territoriais do agronegócio brasileiro, produzindo desigualdades durante o processo violento de acumulação de terra e pela dinâmica da agriculutra científica em um contexto de dominação por empresas multinacionais. Afirma que os arranjos são meras regiões do fazer e jamais regiões do reger ou seja, com possibilidade de executar, mas jamais de decidir os rumos do seu desenvolvimento (ELIAS, 2006, p. 73). As polêmicas ambientais não se distanciam da do desenvolvimento rápido. No Oeste Baiano, a transformação rápida do Cerrado num pólo agrícola, a atrair investimentos nacionais e internacionais, gerou fortes críticas relacionadas à alta taxa de desmatamento do Cerrado, ao uso de água para irrigação de certas culturas (especialmente o café e as frutas) e à concentração de terras e rendas nas mãos de uma minoria de agricultores (BRANNSTROM, 2011). Os órgãos ambientais, nos níveis federais, estaduais e municipais, procuram impor o modelo comando-controle, porém pela falta de capacidade técnica, de recursos humanos e de recursos financeiros, não excercem a função de comandar nem a função de controlar o uso dos recursos naturais, especialmente a extensão de lavouras altamente capitalizadas e intensivas do Oeste. Esta contradição criou uma lacuna grande, que foi ocupado por um segundo tipo de ator chave: os agricultores organizados, representados principalmente pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia AIBA, uma organização não-governamental (ONG), e secundariamente pelos sindicatos rurais patronais da região Oeste. Ambos, mas principalmente a AIBA, exercem atividades variadas que tem tudo a ver com a governança ambiental. Anos atrás, em Salvador, numa entrevista confidencial, perguntei a um funcionário, com cargo de confiança no órgão ambiental, sobre o papel da AIBA na política ambiental. O mesmo respondeu que a AIBA é a política, como se isto explicasse o que eu precisava saber (BRANNSTROM, 2005). A governança regional do
5 A Sustentabilidade em Função do Uso Não Sustentável dos Recursos Naturais no Oeste Baiano e Eagle Ford Texano Oeste mostra como os recursos são monopolizados por um grupo pequeno de agricultures, que por sua vez formaram uma aliança com os órgão do estado e as empresas multinacionais. Neste sentido, vou discordar de um dos argumentos dos novos arranjos territoriais (ELIAS, 2006), posto ser a AIBA um grupo que busca decidir um rumo de desenvolvimento. Não é apenas um braço das multinacionais, nem da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Ha muitas outras organizações no Brasil que exercem este papel de promoção do prestígio regional (CHA- SE, 2003) e manipulam o discurso da sustentabilidade para atingir as suas metas. Estudar grupos como a AIBA nos novos arranjos territoriais é uma maneira de entender os processos internos das organizações regionais e as suas relações com processos globais e nacionais. A região do Eagle Ford, uma grande produtora de petróleo e gás natural é visível, à noite, pela queima de gases não comercializáveis. Em janeiro de 2014, o Eagle Ford produzia 1,6 milhões de barris de petróleo por dia (EIA 2015) (Fig. 3). A região Eagle Ford refere-se a formações de xisto que contêm hidrocarbonos e explorados pelas técnicas não-convencionais, a partir de perfurações horizontais e o uso de alta pressão, produtos químicos, líquidos (geralmente água) e areias para fraturar a pedra sedimentar e soltar os hidrocarbonos. Chamamos isto hydraulic fracturing ou fracking, mas às vezes a indústria usa a palavra frac ing. Tal prática é responsável pelo aumento na produção de hidrocarbonos nos EUA, mas também é polémica. Inicialmente, as preocupações focalizaram na possibilidade de contaminação da água subterrânea, mas atualmente a emissão de poluentes é mais comentada (MACEY et al., 2014). O estado de Nova York prohibiu a prática em dezembro de A prática gera muita polêmica nos estados de Colorado e Pennsylvania. No Texas, o município de Denton proibiu a prática numa eleição em novembro de 2014 e a cidade de Dallas colocou fortes restrições no fracking (HEALY, 2015; ANDREWS e McCARTHY, 2014; DAVIS, 2014). Uma das polémicas deve-se à política de localização dos poços em relação às residências e escolas. Aqui encontramos vários tipos de políticas municipais que procuram dialogar com o lobby da indústria, os donos do petróleo, e os eleitores habitantes na determinação da distância entre os poços e as residências (FRY, 2013; WELCH, 2013). 93 Figura 3 - O Eagle Ford texano, uma de várias regiões produtoras de petróleo e gas natural por meio do fraturamento hidráulico nos EUA. O que faz este fenômeno curioso é que nos EUA, o estado diferencia a propriedade imobilária em duas partes: a superfície e o sub-solo, que pode ser propriedade de pessoa física ou pessoa
6 BRANNSTROM, C. jurídica. No Texas, o dono do sub-solo tem direitos que podem ultrapassar os direitos do dono da superfície, como subsidio à exploração dos recursos minerais. Se o estado impedir o acesso ao minerio, o dono do sub-solo dispõe de argumentos legais para denunciar o estado, especialmente se os instrumentos forem arbitários e sem razão. Nestes termos, os municipios devem se colocar em relação a vários interesses, dos donos de casas, localizados próximos das perfurações para hidrocarbonos, e dos donos do sub-solo, empresas a operarem a maquinária e disporem de outros interesses. As cidades no Eagle Ford são pequenas, com pouca estrura ou poder. Os centros urbanos são lugarejos a sofrerem uma crise residencial forte, nos quais até as redes de fast food texano (os tacos ) necessitam construir conjuntos residenciais para sua mão de obra (Fig. 4). Ainda com a crise, as empresas chegam: empresas grandes, como ConocoPhilips, e empresas que prestam servíços ao setor. Os hotéis simples custam $300 a diária, e o café da manhã é servido às 3 horas da manhã, para usufruto dos trabalhadores que iniciam as jornadas muito cedo. Uma cidade de 3000 habitantes tem 27 hotéis no entorno da boca de obras de fracking que dominam a paisagem. Antes, as cidades encolhiam; agora, quem manteve direitos sobre a propriedade subterrânea recebe um volume de royalties dificil de imaginar. Os bancos tem dificuldades porque os seus clientes, com royalties em abundância, estão quitando as suas dívidas (MALEWITZ, 2014). 94 Figura 4 - Alojamento no Eagle Ford com tema da energia. O Eagle Ford, formação geológica, até recentemente também não era tida como um recurso, dado suplantado com a aplicação de tecnologia e capital (a base de muita dívida) num marco jurídico a permitir a divisão da terra em superfície e o subterrâneo, onde o seu dono, com os recursos minerais e hidrocarbonos, tem prioridade legal sobre o dono da superfície. Localizado em territórios políticos extremamente fracos os counties, parecido em tamanho com municípios brasileiros porém jurídicamente fracos e num estado que tem poucos regulamentos ambientais, o Eagle Ford foi inundado por agentes das empresas de petróleo e gás, com o intuíto de alugar tudo que pudessem da propriedade subterrânea. Dominando a tecnologia e apoiados por leis fiscais e políticas financeiras, que subsidiam investimentos pesados, com pouca presença do estado fora das leis em trânsito, o aumento da produção de petróleo e gás foi espantoso, do zero à 1,3 milhões de barris por dia, provenientes de quase 10 mil poços de perfuração. As indústrias estão criando uma rede de transporte por tubulação para vincular os hidrocarbonos às refinarias de Corpus Christi e Houston, sempre usando o discurso nacional: que fracking só traz benefícios, que é limpo e que baseia-se na ciência. Sem a tecnologia, sem o marco jurídico-legal, sem o capital, o xisto do Eagle
7 A Sustentabilidade em Função do Uso Não Sustentável dos Recursos Naturais no Oeste Baiano e Eagle Ford Texano Ford permaneceria intocado, entre uns 2 mil e 4 mil metros abaixo de uma paisagem de gado e caça, visto como um obstáculo para quem quisesse atravessar o Texas de carro. No Eagle Ford, o processo o fracking usado para extrair o petróleo e o gás atrai, em geral, pouca crítica, até 2013 quando a ONG Earthworks lançou um relatório (WILSON, 2013), seguido por outras reportagens (WEATHER CHANNEL, 2014; SATIJA, 2014). Fora do Texas, a polémica é grande, resultando na proibição de fracking em vários locais, e campanhas nacionais e locais de propaganda contra e a favor. As críticas têm como objetivo divulgar os impactos do fracking nas águas subterrâneas, a emissão de gases e poluentes daninos à saúde humana, e os perigos no transporte dos produtos químicos usados no fracking (Fig. 5). No Eagle Ford shale, as elites destoam dos discursos nacionais, trabalhando com a ideia de que o fracking só traz benefícios, é limpo e se baseia na ciência. 95 Figura 5 - Queima de gases na infraestructura de hidrocarbonos no Eagle Ford. Para desenvolver a presente análise comparativa, utilizarei material recortado de duas publicações dessiminadas pela Internet, bem como de exemplares impressos. O Anuário que a AIBA produz e disponibiliza no seu site desde 2008, é publicado pela Editora Gazeta ( especializada em anuários de agronegócios ), em inglês e português, mostrando o sucesso do setor agrícola. É divulgado grátis na sede da AIBA e no Bahia Farm Show é oferecido a qualquer visitante com interesse em fazer inversões no Oeste. A outra revista, divulgada gratuitamente em hotéis da Eagle Ford e pela Internet, e por assinatura paga, trabalha com os temas incendiando a indústria, alimentando o comércio, educando a comunidade. A Eagle Ford Shale Magazine começou em 2013, atendendo demanda das empresas que procuravam quem pudesse lançar propaganda aos trabalhadores e gerentes no Eagle Ford. Até o final de 2014 existem quatro revistas dedicadas ao Eagle Ford. Complemento este banco de dados com pesquisa de campo que realisei no Oeste e no Eagle Ford. Os temas que vou desenvolver são (1) a maneira de usar a noção da sustentabilidade em ambos os casos, (2) a maneira de converter o recurso e o desenvolvimento em espetáculo, (3) a forma de representar o social como a sustentabilidade. Vou enfatizar a iconografia, no sentido dos geógrafos COSGROVE e DANIELS (1988), sobre a representação de recursos e pessoas. USANDO A SUSTENTABILIDADE O primeiro argumento é o de que as elites usam a sustentabilidade para justificar o seu papel no desenvolvimento e no prestígio regional. Não é apenas uma reflexão do discurso nacional. É uma criação regional relacionada às demandas e estruturas locais. Por exemplo, no Oeste Baiano, as elites na AIBA encaixaram a sustentabilidade numa política, o Projeto Oeste Sustentável - POS, que visa adequar as propriedades às leis ambientais, especificamente as provisões sobre a Reserva
8 BRANNSTROM, C. 96 Legal - LR e da Área de Proteção Permanente -APP, dois pilares da legislação florestal brasileira (SPAROVEK et al., 2012). A AIBA argumentou que o POS representava uma nova página na história de sucesso do agronegócio do Oeste Baiano, com atividade agrícola e meio ambiente andando juntos, lado a lado (AIBA, 2009a, p. 44). A publicação em 2009 de uma Portaria, provavelmente elaborada com as lideranças da própria AIBA, para apoiar o POS foi uma das vitórias mais recentes na cruzada pela regularização ambiental (AIBA, 2009b). Podemos apreciar como o POS é representado de formas variadas. No Anuario 2008/9, uma propaganda mostra como é legal ser sustentável com imagens de um rio, maquinária colhendo soja e uma trabalhadora colhendo algodão (AIBA, 2009, p. 4-5). O discurso afasta qualquer contradição entre o cumprimento das obrigações legais e a produção agrícola, resultando na sustentabilidade. A imagem abaixo (Fig. 6) foi obtida em 2008, logo depois de estabelecimento de parceria do POS com a ONG ambientalista The Nature Conservancy TNC e a AIBA e voltada à adequação das propriedades do Oeste à LR e APP e à licença operacional, emitida pelo órgão estadual ambiental. Sediado na AIBA em 2009, o POS dependeu de funcionários da TNC para manipular o software usado para calcular, com base em imagens de satelite e dados cadastrais fornecidos pelos proprietários, as APP e RL de propriedades agrícolas. Os proprietários, por sua vez, firmavam um plano de adequação com o órgão estadual ambiental, comprometendo-se a recuperar as APP e RL, considerado o passivo ambiental na terminologia técnica. Com este processo afirmavam garantir a legalização dos proprietários que conseguissem realizar os compromissos firmados. Porém, a adesão inicial dos agricultores ao POS foi baixa, posto acreditarem que o fato de declarar-se os exporia à fiscalização e às multas dos órgão estaduais e federais. Para o final de 2009, o POS quase findou pela falta de verba e de legislação estadual para encaixar a documentação gerada em um marco legal enxuto e estável. Porém, a iniciativa para a legalização permanece com outra nomeclatura e após a legislação florestal federal mudar em Figura 6 - Camionete na sede da AIBA com a logomarca do Projeto Oeste Sustentável POS. Em 2010, o POS transformou-se no plano estadual de regularização ambiental dos imóveis rurais. A AIBA relatou no Anuário 2009/10 que o POS revoluciona a atividade agrícola já que a incapacidade do estado baiano de regularizar o passivo ambiental...estava colocando em risco a economia regional e baiana (AIBA, 2010, p ) No Anuário 2010/11 o plano estadual é uma relação equilibrada entre as necessidades do homem e do meio ambiente, com os dois espaços,
9 A Sustentabilidade em Função do Uso Não Sustentável dos Recursos Naturais no Oeste Baiano e Eagle Ford Texano lavoura e a copa de árvores, bem definidos e separados visualmente numa propaganda (AIBA, 2011, p. 57). Em 2014, a AIBA relata que criou, na sede de Barreiras, um Centro de Apoio à Regularização Ambiental voltado à orientação de adesão de seus membros ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais no estado, que por sua vez recebeu, em junho de 2014, financiamento do BNDES de R$31 milhões (AIBA, 2014a, p. 62; AIBA, 2014b). A AIBA usou a oportunidade aberta pelo POS para criticar, publicamente, a falta da capacidade estadual na fiscalização das leis estaduais ambientais. A AIBA declarou que pedidos de supressão de vegetação (desmatamento) e adverbação da RL estavam engavetados em Salvador. Na leitura da AIBA, a falta de capacidade para fiscalização e adequação pelos órgãos estaduais punha em risco a viabilidade de um dos maiores pólos agrícolas do Brasil (AIBA, 2009c). As licenças demoravam meses ou anos para serem liberadas. Os fazendeiros, inconformados com a demora, mandaram desmatar sem autorização do estado. O vice-presidente da AIBA, Sérgio Pitt (2009), criticou o passivo burocrático ambiental como criação de um estado incompetente, e não o passivo ambiental criado pelos agricultores, para descrever a confusão burocrático e ambiental no Oeste. Depois do lançamento do POS, as elites iniciaram outros programas com o mesmo objetivo e discurso, a exemplo do programa Luis Eduardo Magalhães 100% Legal, a objetivarem, através de parcerias com o estado, associações de empresas e ONGs, adequar as propriedades agrícolas às leis estaduais. O município quer liderar no agronegócio e na proteção do meio ambiente, deixando terras para plantar e terras para conservar. A propaganda do programa, publicada no Anuário 2012/13, mostra um campo de soja com o texto algumas riquezas a gente produz sobre uma imagem aérea de uma vereda e Cerrado; outras, a gente conserva representando a sustentabilidde com as lavouras longe dos rios e veredas, mostrando o símbolo do município de Luis Eduardo Magalhães (AIBA, 2013, p. 66). No Eagle Ford shale, as elites obedecem discursos nacionais: que fracking só traz benefícios, que é limpo e que se baseia na ciência. Quem estiver contra teria que ser ignorante, radical ou cabeça-dura. Por exemplo, o artigo Going Green (DUPPER, 2014b) traz o argumento de que fracking é verde, posto as emissões pela combustão de gás serem mais baixas do que as do carvão mineral, usa menos água do que as usinas nucleares, não mata passsáros como as turbinas eólicas e, para concluir, nunca contaminou a água subterrânea. Também, o artigo Taking the bad with the good (McGRATH, 2014) indica que o good do fraturamento hidráulico se relaciona à geração de emprego e inclusão, associando a questão ambiental à esquerda política. O autor admite que o bad, leia-se contaminação, pode ocorrer, mas há possibilidade de previsão da mesma com o emprego de boas técnicas no local do poço, diferenciando-se, assim, do discurso nacional de que a tecnologia é 100% segura. A mensagem também é texana, já que a flor estadual (blue bonnet) domina o cenário onde o artigo aparece. Fotos como a Figura 7, do equipamento em uma paisagem pastoral, são utilizadas com freqüencia nas revistas. Há também precupação com o uso da água no Texas, um assunto importante devido a seca que ainda afeta a região, e pelo fato do Eagle Ford se situar em clima semi-árido. Um artigo, remete aos cuidados que a indústria tem com a água, se utilizando de uma imagem científica, como se estivesse num laboratório químico, a enfatizar que o fracking é orientado pela ciência (BLA- CKMON, 2013). O autor destaca que a escasez da água incentiva o setor privado a desenvolver soluções menos consumidoras de água. Esta inovação é entendida como essencial na reversão da percepção pública negativa. No mesmo sentido dos discursoss anteriores, no artigo Frack you from Hollywood (DUPPER, 2014a), trabalha no sentido de reverter frase em que frack (uma maneira de dizer fraturamento hidráulico) é usado como um verbo com conotação negativa, tentando provar que os críticos de Hollywood, ao realizarem filmes críticos do fracking, são apenas atores que, localizados distante da região, conhecem pouco a atividade. 97
10 BRANNSTROM, C. Figura 7 - Infraestrutura para a perfuração de poço no Eagle Ford. 98 Vale a pena considerar o discurso do lobby nacional, especificamente do American Petroleum Institute (2014), que afirma ser devido ao fracking que os EUA ocupa a liderança mundial na produção de petróleo e gás natural, garantindo mais dinheiro no seu bolso, emprego no País, mais impostos recolhidos pelo governo, menos déficit no cambio internacional, mais investimento e maior produto bruto interno. Para este grupo, fracking é um assunto nacional tanto por ser uma atividade localizada em vários estados como por influenciar no preço do combustivel. O RECURSO COMO ESPETÁCULO Outra estratégia das elites de ambas as regiões é converter o recurso e o desenvolvimento em espetáculo. No Oeste Baiano, esta estratégia se realizou nos discursos da região como centro e polo do agronegócio, consubstanciando-se na criação do Bahia Farm Show como o espaço a mostrar o sucesso da AIBA e como vitrine para a agricultura e o desenvolvimento da região Oeste. A AIBA procura quantificar a riqueza ambiental representando tanto a região como acessível quanto a logistica e a terra para cultivar. A região é uma fronteira agrícola consolidada que tem 2 milhões de hectares abertos para soja, milho e algodão, e restariam 3,4 milhões... mantendo intocada as RL e APP (AIBA, 2013, p. 58). É terra de bravos, local de investimentos arrojados (AIBA, 2008, p. 4). O recurso é a abundância, aparentemente, de terras para atividades agrícolas além das condições naturais para sustentar a produção. É um polo agrícola, já que a condição de nova fronteira agrícola...deu lugar a uma realidade testada que se destaca entre os principais produtores de commodities agrícolas no País (AIBA, 2013, p. 58) e cujo futuro é promissort, graças às ações da AIBA no passado e no futuro. A AIBA também sustenta que, como uma organização, ela é o meio para ter acesso às possibilidades e a protagonista no desenvolvimento local. A AIBA seria um time organizado, tanto no texto quanto na imagem. Neste caso, mostra sua equipe tomando café com o governador da Bahia, Jaques Wagner, rodeado por Oziel de Oliveira (primeiro prefeito do município Luis Eduardo, após emancipar-se de Barreiras), Humberto Santa Cruz (presidente da AIBA por quase 20 anos e dono de uma fazenda de café, frutas e gado, e sucessor de Oziel na prefeitura) e Sérgio Pitt, sucessor de Santa Cruz na AIBA e dono de uma grande fazenda de café (AIBA, 2008, p. 35). A AIBA representa o Oeste como uma fronteira ou oportunidade, também com matriz produtiva diversificada que se impõe no cenário brasileiro como grande e eficiente fronteira agrícola (AIBA, 2008, p. 4) Para mostrar evidencias do time organizado (AIBA, 2014, p. 54), a AIBA coloca o seu nome no
Mercator - Revista de Geografia da UFC E-ISSN: 1984-2201 edantas@ufc.br Universidade Federal do Ceará Brasil
Mercator - Revista de Geografia da UFC E-ISSN: 1984-2201 edantas@ufc.br Universidade Federal do Ceará Brasil Brannstrom, Christian A SUSTENTABILIDADE EM FUNÇÃO DO USO NÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS