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Setor de Mineração pode ganhar Subsecretaria Estadual em breve
Da esq. p/a dir.: Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin/Fiesp; José Aníbal, secretário Estadual de Energia e Samuel Moreira, deputado estadual líder do governo na Alesp
A reunião do Comitê da Indústria de Mineração (Comin) da Fiesp, nesta segunda-feira (05/09), foi marcada pelo momento de "alinhamento" do setor. Antecipando a solenidade do Dia Estadual da Mineração, cuja data oficial é 9 de setembro, representantes de várias entidades ligadas à mineração paulista se encontraram com o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, na sede da federação.
Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin/Fiesp, destacou a necessidade de suprir os programas do governo com nossos bens minerais para as gerações futuras. "Precisamos de políticas públicas e da criação de um órgão para a mineração paulista, para nortear os trabalhos", sinalizou.
Nesse sentido, a modernização do andamento dos processos de licenciamento é fundamental, acredita Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele ressaltou a questão da atualização dos trâmites, e alertou: "Os processos não podem ser tratados com a formalidade de commoditie. É preciso modernizá-los, estamos na era digital".
Celso Monteiro de Carvalho, do Sindicato Nacional da Indústria de Refratários e vice-presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, criticou o alto custo da demora dos licenciamentos. Ele propôs, ainda, um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado de Energia.
O alinhamento para a busca de soluções também é vista com bons olhos por Geraldo Amaral, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb. "Temos analisado algumas ideias para setorizar a discussão. É preciso um tratamento diferenciado para as divisões do setor, pois cada região tem sua peculiaridade, e a proximidade com o Comin é fundamental", justificou.
Deputado João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Fpam)
No dia 9 de setembro de 2008, depois de um longo período de trabalho, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Fpam) entregava o primeiro Relatório das Atividades Minerais do Estado de São Paulo. A data foi então escolhida para comemorar o Dia da Mineração.
"A partir daquele dia, a mineração passou a ter uma agenda política", afirmou o deputado estadual João Caramez, coordenador da Fpam.
Samuel Moreira, deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou que é necessário acelerar o marco regulatório para definir regras e agregar forças para o setor.
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, concordou com as reivindicações de todos os representantes da mineração paulista. Segundo Aníbal, o setor só tem a ganhar com a regulação, para romper a imagem negativa da mineração, de danosa ao meio ambiente.
José Aníbal revelou a perspectiva da realização de um trabalho direcionado com a criação de uma Subsecretaria de Mineração. "Esperamos que ela seja criada em breve, para trabalhar de forma direcionada com vitalidade e transparência, garantindo sua participação no crescimento da economia e do bem-estar dos brasileiros", concluiu o secretário.