Página inicialRelatório preliminar da Comissão de Obras Inacabadas será apresentado na quarta. BLOG OS DOIS LADOS DA MOEDA ANALIO JR CAXIAS MARelatório preliminar da Comissão de Obras Inacabadas será apresentado na quarta
O senador Wilder Morais (PP-GO) apresentará o relatório.
O relatório preliminar da Comissão Especial das Obras Inacabadas será apresentado na quarta-feira (14) pelo senador Wilder Morais (PP-GO). Na primeira parte da reunião, com início às 11h30, haverá uma audiência pública sobre a situação das obras inacabadas financiadas por recursos federais. Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Para compor o relatório, a comissão encaminhou a diferentes órgãos requerimentos de informação sobre as obras paralisadas, atrasadas ou que ainda não se iniciaram. O Ministério do Planejamento já apresentou uma lista prioritária com 1,6 mil obras que devem ser retomadas, 721 das quais até fevereiro. Há obras orçadas entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.
A comissão foi criada por sugestão do senador Ataídes de Oliveira (PSDB-GO), que assumiu também a presidência do colegiado a partir de sua instalação, em 8 de novembro deste ano. É composta por nove membros titulares e igual número de suplentes. No prazo de um ano, a comissão, deverá diagnosticar e sugerir soluções para o problema das obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.
Para Ataídes, é inaceitável constatar a multiplicidade de empreendimentos públicos abandonados antes da conclusão. Mesmo reconhecendo que, em alguns casos, a paralisação da obra seja decorrente de restrições orçamentárias, ele afirma que a causa maior é falta de adequado planejamento e mesmo de profissionalismo dos gestores públicos, além de práticas viciadas.
- Não podemos aceitar, de forma alguma, que a falta de planejamento, disputas políticas, desvios de verbas, burocracia, problemas técnicos, ambientais ou financeiros façam do Brasil um cemitério de obras inacabadas – afirmou o senador por ocasião da instalação da comissão.
O colegiado pretende fazer ainda visitas para conhecer as obras nos estados. O plano de trabalho inclui novas audiências, além de seminário com especialistas. O conjunto de subsídios orientará a elaboração do relatório final da comissão, a ser apresentado no próximo ano.
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