Réu denunciado por homicídio consumado é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em julgamento na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Nesta quinta-feira (14), em sessão de julgamento popular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a presidência da juíza Marina Lorena, foi julgado e condenado a 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão réu acusado de homicídio consumado, qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima Renan Lopes da Sena. O regime de cumprimento combinado foi o fechado em decorrência do patamar e da violência em que foram praticados os delitos.
Por maioria de votos, os jurados que integraram o Conselho de Sentença reconheceram que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Tendo em vista a quantidade de facadas desferidas em desfavor da vítima, além das regiões em que perpetradas, em sua maioria na cabeça, sua reprimenda foi recrudescida.
A denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, tratou de crime ocorrido no dia 14 de outubro de 2019, por volta das 04 horas da manhã, em via pública, localizada na Rua Ubaldo Figueira, bairro Central, município de Santana-AP. Segundo a denúncia, o acusado, em comunhão de desígnios e ações com A. L. B ( já sentenciado nos autos do processo n° 0009471-15.2019.8.03.0002), voluntariamente e consciente de sua conduta, tentou matar a vítima Renan Lopes da Sena o sair da boate "Calçadão do Trio", momento em que utilizando-se de arma branca o atacou com golpes de faca, não atingindo seu objetivo por circunstâncias alheias à sua vontade naquele momento. A denúncia foi aditada, em seguida, porquanto a vítima veio a falecer posteriormente em decorrência da gravidade dos ferimentos causados.