Projeto de lei prevê afixação de cartazes educativos sobre adoção - Dourados News
19 fevereiro 2020 - 19h20Por Da Redação
Projeto apresentado nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de MS, estabelece normas suplementares à legislação federal sobre proteção à criança e ao adolescente, para que as unidades de saúde públicas e privadas afixem placas informativas, de caráter educativo, sobre procedimento de adoção.
"A presente proposição legislativa visa contribuir com a elucidação educativa do procedimento de adoção perante o público que frequenta as unidades de saúde públicas e privadas no Mato Grosso do Sul", cita a justificativa.