Inepar Telecomunicações S.A. Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2008 e PDF Free Download
Download "Inepar Telecomunicações S.A. Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2008 e 2007"
Elza da Rocha Pinhal
1 80 Inepar Telecomunicações S.A. Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2008 e 2007
2 Parecer dos Auditores Independentes 81 Aos Acionistas da Inepar Telecomunicações S.A Curitiba - PR 1. Examinamos o balanço patrimonial da Inepar Telecomunicações S.A. (Companhia paralisada), levantado em 31 de dezembro de 2008 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a descoberto, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, lidas em conjunto com as notas explicativas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Inepar Telecomunicações S.A., em 31 de dezembro de 2008, os resultados de suas operações, as mutações do seu passivo a descoberto, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme descrito nas notas explicativas 1 e 4, os Acionistas e a Administração decidiram pela paralisação das atividades operacionais da Empresa. Conseqüentemente, foram efetuadas algumas reclassificações nas demonstrações contábeis acima referidas para melhor refletir a posição patrimonial e financeira da Empresa. 5. A liquidação do passivo a descoberto depende de aporte de recursos dos acionistas. 6. Conforme mencionado nas notas explicativas 6 e 7, a Empresa efetuou uma operação de mútuo de títulos da dívida pública federal com a Inepar Administração e Participações S.A., pela qual recebeu títulos da dívida pública federal, em contrapartida de um passivo de mútuo a pagar no mesmo valor de R$ mil. Os referidos títulos foram valorados pelo valor de face atualizados monetariamente. Esta transação tem como objetivo a quitação, por intermédio de ação judicial, de impostos federais vencidos e a vencer com os referidos títulos. Nas demonstrações contábeis, os saldos dos títulos e do mútuo foram apresentados pelo valor líquido. 7. Anteriormente auditamos o balanço patrimonial da INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S.A., referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos desse exercício, sobre as quais emitimos parecer contendo parágrafos de ênfase sobre os assuntos mencionados nos parágrafos 4, 5, e 6, datado de 25 de Março de Conforme mencionado na nota explicativa 03, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º. de janeiro de As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº /07 e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios.
3 82 Curitiba(PR), 30 de Março de CARLOS A. FELISBERTO Contador CRC(PR) nº /O-9 MARTINELLI AUDITORES CRC(SC) nº /O-9
4 Inepar Telecomunicações S.A. 83 Relatório da Administração Prezados Acionistas, A Administração da Inepar Telecomunicações S.A. submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis, com o parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de Considerações iniciais No ano que passou, a administração do Grupo Inepar deu seqüência a um conjunto de estratégias e ações implementadas ao longo dos últimos anos, dentre as quais destacamos o processo de reestruturação, a gestão de soluções, unidades de negócio, atuação segmentada e baseada em multiprodutos. Diante deste quadro, e visando a volta ao foco principal de seu segmento de negócios, demos continuidade à implantação de medidas visando à paralisação das atividades operacionais da Empresa. Aspectos Econômicos e Contábeis O resultado negativo apresentado pela empresa no exercício, no montante de R$ 789 mil, decorre principalmente, dos efeitos provocados pelas medidas implementadas visando à paralisação operacional da Empresa. Instrução CVM nº 381 Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 381/2003, a Inepar Telecomunicações S.A. informa que a Martinelli Auditores, prestadora de serviços de auditoria externa à Companhia, não prestou serviços não relacionados à auditoria externa durante o exercício de Agradecimentos Agradecemos aos senhores acionistas, clientes, fornecedores, parceiros estratégicos, e Anatel pela confiança e apoio recebidos. Curitiba (PR), 25 de março de 2009 A Administração
5 Inepar Telecomunicações S.A. 84 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO A T I V O CIRCULANTE Impostos a Recuperar Adiantamentos 8 8 Outros Créditos 3 3 TOTAL DO ATIVO BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO DESCOBERTO) CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Empréstimos e Financiamentos - 1 Empresas Ligadas Outras Obrigações NÃO CIRCULANTE Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO DESCOBERTO) (19.594) (18.805) Capital Social Prejuízos Acumulados ( ) ( ) TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
6 Inepar Telecomunicações S.A. 85 Demonstrações de Resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (342) (538) Despesas financeiras (433) (355) Outras receitas (despesas) operacionais (1) - Prejuízo operacional (776) (893) Outras Receitas/Despesas Outras receitas e despesas (13) (45) Prejuízo do exercício (789) (938) Prejuízo por ação - R$ (0,01) (0,01) Quantidade de ações no final do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7 Inepar Telecomunicações S.A. 86 Demonstrações das Mutações do Passivo a Descoberto Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 Capital Prejuízos Social Acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de ( ) ) Prejuízo do exercício - (938) (938) Saldos em 31 de dezembro de ( ) (18.805) Prejuízo do exercício - (789) (789) Saldos em 31 de dezembro de ( ) (19.594) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8 Inepar Telecomunicações S.A. 87 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA METODO INDIRETO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS a) RESULTADO LIQUIDO AJUSTADO (789) Prejuízo do Exercício (789) b) ACRÉSCIMO DO ATIVO (255) Impostos a Recuperar (255) c) ACRÉSCIMO / (DECRÉSCIMO) DO PASSIVO Fornecedores (12) Obrigações Tributárias 412 Obrigações Sociais (11) Empresas Ligadas TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1 DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 2 - TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Pagamentos de Empréstimos e Financiamentos (-) (1) 3 - TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (1) (1+2+3) AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES - SALDO INICIAL DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - SALDO FINAL DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
9 Inepar Telecomunicações S.A. 88 DEMONSTRACAO DO VALOR ADICIONADO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 A GERACAO DO VALOR ADICIONADO 1 RECEITAS (13) 1.1 Resultados não-operacionais (13) 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui tributos) Materiais, energia, serviços de terceiros etc VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) (267) 4 RETENCOES - 5 VALOR ADICIONADO LIQUIDO (3-4) (267) 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERENCIA - 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) (267) B DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (7 = 8) (267) 8.1 Remuneração do trabalho (pessoal e encargos) Remuneração do governo (impostos, taxas e contribuições) Remuneração do capital de terceiros (juros, aluguéis etc.) Remuneração retida (lucros retidos/prejuízo do exercício) (789) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
10 89 Notas explicativas às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e Contexto operacional e aspecto societário A Empresa é uma holding com o objetivo de investir em empresas cujo objeto operacional está ligado às atividades de telecomunicações. Atualmente as suas atividades operacionais estão paralisadas, em atendimento ao processo de reestruturação do Grupo Inepar. 2 Bases de Preparação das Demonstrações Financeiras Declaração de conformidade As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foram elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral da Lei nº /07 e Medida Provisória nº 449/08, e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. As informações comparativas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007 são apresentadas de acordo com a legislação e normas vigentes até aquela data. 3 Resumo das Principais Práticas Contábeis Adotadas a) Mudanças introduzidas pela Lei nº /07 e Medida Provisória nº 449/08 Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº /07, que altera a Lei das Sociedades por Ações quanto às práticas contábeis adotadas no Brasil, a partir do exercício social que se encerra em 31 de dezembro de Segundo essa lei, a emissão de normativos contábeis pela CVM e demais órgãos reguladores, deverá ser feita em consonância com os padrões internacionais. Posteriormente, a Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 modificou itens da Lei nº e da Lei das Sociedades por Ações. As principais alterações que tiveram efeito sobre as demonstrações financeiras da companhia são: - Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo. - Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa e inclusão da demonstração do valor adicionado. - As alterações introduzidas pela Lei nº , de 2007, e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449 que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT Regime Tributário de Transição. Foram considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
11 b) Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes 90 No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. c) Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência do exercício. d)títulos e valores mobiliários Registrados ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. e) Outros Ativos Os demais ativos estão apresentados ao custo de aquisição atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização. f) Passivo Circulante e Não Circulante Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base pro-rata dia. g) Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. h) Lucro por Ação Calculado com base na quantidade de ações existentes na data do encerramento dos balanços. 4 Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e normas da Comissão de Valores Mobiliários, e inclui ajustes relativos à realização e classificação dos valores dos ativos, aplicáveis a uma empresa com suas atividades operacionais paralisadas, conforme mencionado na nota explicativa 1, para melhor refletir a posição patrimonial e contábil da Empresa. 5 Outros créditos Refere-se, principalmente, a valores decorrentes da venda da controlada Ineparnet Ltda., pelo montante de R$ 621 em Tendo vencido e não recebido as parcelas semestrais, a sexta em 2005, a sétima e oitava em 2006 e nona e décima em 2007, constituiu-se provisão de perdas e estão sendo desenvolvidas negociações junto aos devedores.
12 6 Impostos e contribuições a recolher 91 Composto, principalmente, por R$ (R$ em 2007) referente a débitos com encargos sociais onde a companhia propôs, junto ao Juizado Federal, a quitação de débitos de impostos e contribuições federais, através da compensação com ativos financeiros de sua propriedade junto ao governo federal (nota explicativa 7). Os montantes dos impostos estão registrados pelos valores corrigidos e com os acréscimos previstos na legislação. 7 Transações com partes relacionadas As transações com empresas ligadas correspondem a saldo de adiantamento para futuro aumento de capital para a controladora Inepar S.A. Indústria e Construções no valor de R$ (R$ em 2007). A Inepar Administração e Participações S.A. transferiu, sem desembolso imediato para Inepar Telecomunicações S.A., ativos financeiros no montante de R$ (títulos lançados no exterior, da dívida pública federal) pelo valor de face corrigido, os quais foram utilizados para garantia de liquidação de débitos de contribuições federais (nota explicativa 6), resultando em débito junto àquela empresa de igual valor, contabilizado em conta de mútuo passivo. O valor total mutuado, junto a holding da controladora somente será liquidado, após decisão judicial definitiva e favorável sobre a compensação dos passivos tributários. Se a decisão judicial for desfavorável ao pleito da empresa, o pagamento do mútuo passivo será efetuado com a devolução dos respectivos títulos que o originaram, não representando desembolso financeiro. Nas demonstrações contábeis, o saldo de mútuo passivo originado por esta transação está apresentado pelo valor líquido dos títulos registrados no ativo resultando em saldo zero. 8 Capital Social Em 31 de dezembro de 2008 o capital social subscrito e integralizado, formado por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com direito a voto, totaliza R$ Diretoria Executiva: Atilano de Oms Sobrinho; Jauneval de Oms Conselho de Administração: Atilano de Oms Sobrinho Presidente Contador: Sergio Vargas Okuyama CRC/PR 29928/O-4 CPF Jauneval de Oms Sergio Vargas Okuyama Diretor Contador CRC/PR 29928/O-4 CPF CPF