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CONSELHO DO FUNDEB AVALIA CONTAS
Jorge Schalgter Leal 09:37 cidade, educação
Nesta segunda-feira (26), o conselho do Fundeb esteve no salão de reuniões da prefeitura municipal para avaliar a prestação de contas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) de 2011 e 2012 que estava em aberto no FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sob a tutela do presidente do conselho, Alessandro Farias, os membros tiveram a incumbência de analisar casa a caso e dar o deferimento ou não da prestação de contas.
Na semana passada, um boato de que o salário do funcionalismo seria cortado haja vista falta de prestação de contas varreu o imaginário do servidor. Em entrevista à CNNPV, o secretário municipal de Educação, Paulo Caduda, assegurou que "não existe bloqueio de recursos. O que tem havido nos últimos meses é uma queda no valor médio programado para 2015, o que pode dificultar o pagamento na data prevista, mas já adotamos as medidas necessárias para evitar atrasos salariais".
Sobre o velho temor dos professores sobre a consequência da não prestação de contas a respeito daquele escândalo do sumiço dos 903 mil reais do Fundeb no final da gestão anterior em 2012, Caduda concluiu que "em relação ao que aconteceu em 2012, não fomos informados sobre as conclusões do Ministério Público que aguarda análise do Tribunal de Contas do Estado".
A categoria teme que uma decisão desfavorável do TCE pode sim paralisar o pagamento do servidor até que o caso seja resolvido. Lembrando que os recursos do Fundeb só devem ser repassados até 2020 às prefeituras. Contudo, o governo federal deve encontrar outra maneira para dar continuidade ao projeto ou criar um programa novo.
+ Já saiu o edital para a eleição de diretor e vice das escolas da rede municipal de ensino. As eleições serão em dezembro.