Em Itajaí, Diretores do Sindojus-SC discutem soluções para problemas oriundos das unidades prisionais
06/04/2018 22:00:01
Diretores do Sindojus-SC estiveram em visita na Comarca de Itajaí na última quarta-feira, dia 4, reunidos com os Oficiais de Justiça locais. A visita foi a pedido da categoria, que procura alternativas ao trabalho problemático e extenuante relacionado ao Presídio Regional de Itajaí e ao Completo Penitenciário de Itajaí. Fizeram-se presentes na ocasião o presidente e o secretário geral do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho e Fábio Ramos Bittencourt, respectivamente.
A Oficial de Justiça Cristina Wolf, iniciou a conversa lembrando da defasagem do quadro na Comarca de Itajaí e informando, inclusive, que a categoria já fez um pedido à presidência do TJSC para criação de oito novos cargos de Oficiais de Justiça Avaliador, além do preenchimento das duas vagas abertas, mas sem obter sucesso. Hoje, há apenas 22 Oficiais de Justiça ativos na Comarca.
Um problema que se amplia quando se trata do cumprimento de mandados no presídio e penitenciária locais; diariamente, mais de 40 mandados são expedidos para estas unidades. E, nesse sentido, Cristina esclareceu que a categoria também já elaborou, sem sucesso, um pedido ao TJSC para que se nomeassem dois Oficiais de Justiça Ad Hoc?s, em caráter emergencial, para atuação dentro das unidades prisionais. Em Itajaí, os mandados do presídio são direcionados ao Plantão diário, "mas o volume de trabalho é tão grande que o Oficial responsável fica três dias para resolver suas pendências; um dia para imprimir, outro para certificar e outro dentro da unidade, local de alta periculosidade", reclama a Oficial local Denise Rech.
Segundo ela, a situação ficou ainda pior agora, a partir de despacho da juíza proibindo o cumprimento de mandados no período noturno, visto que durante o dia, em função dos horários fixos dos presos, os Oficiais tem de esperar a boa vontade dos agentes prisionais. O despacho foi em função de uma reclamação da direção do Presídio . "Eles fizeram várias acusações, sem fundamento, mas que acabaram por prejudicar a categoria, que não teve oportunidade de defesa", esclarece.
Quanto a colocação de Ad Hoc?s, Amorim não acredita que o pedido obtenha sucesso e nem seja o indicado, visto que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, especificou que eles só seriam efetivados em convênio com as Prefeituras para cumprimento de mandados de execução fiscal. "O pedido feito demonstra a relevância e urgência da situação, mas será difícil de ser acatado; não é o melhor caminho", acredita. No entanto, a partir das informações obtidas, o presidente do Sindicato considera que várias ações podem ser tomadas para minimizar a situação atual. "Boa parte dos problemas com presídios e penitenciárias se resolveram com a criação de zonas exclusiva do Presídio. Em Lages, por exemplo, a situação foi resolvida com esta atitude", informa. Outro exemplo vem da Capital, segundo o secretário Geral do Sindojus-SC, onde também foi criada a Zona específica e quatro Oficiais trabalham em sistema de rodízio mensal durante quatro meses.
O presidente da entidade lembra ainda que no ano anterior, em reunião na Corregedoria, foi citado que seria implantado projeto piloto na penitenciária de Itajaí para realização de audiências on line e este sistema poderia ser utilizado para cumprimento dos mandados. Infelizmente, a nova gestão está reformulando todo sistema e a CGINFO que estava tratando do tema foi extinto, mas os Diretores do Sindicato afirmam que irão se informar no Tribunal sobre o projeto. Ainda quanto ideias para facilitar o trabalho da categoria, eles acreditam que com a facilidade do alvará via malote on line, os alvarás de soltura não deveriam ser cumpridos pelo Oficial de Justiça. "Citação e intimação da sentença penal são feitos por Oficial de Justiça, mas alvarás devem ser enviados on line pelo chefe de cartório", esclarece Amorim.
Por fim, após uma tarde de debates, os Diretores informaram que irão agendar audiência com o secretário de Estado da Justiça e Cidadania para tratar das questões relacionadas a logística interna das unidades prisionais. Inclusive, pretendem lançar a ideia de estipular horário diário fixo para os Oficiais de Justiça poderem dar vazão aos mandados nestas unidades tendo prioridade, para que passem o menor tempo possível dentro do sistema prisional. Na ocasião, pediram que um representante da Comarca esteja presente para elucidar dúvidas quanto aos problemas diários enfrentados no local.
A Diretoria do Sindojus-SC também irá agendar encontro na Corregedoria para resolver problemas internos, como a duplicidade de mandados, outra situação peculiar na Comarca de Itajaí. Lá ainda será discutida a realização de intimações via eletrônica. Nesse ínterim, os Diretores pediram que a categoria local se reúna e discuta a possibilidade de criar uma zona própria para as unidades prisionais. "Temos que trabalhar para melhorar o trabalho e também reduzir o número de mandados. Vocês sabem que o pedido para criar novas vagas de Oficiais é uma das bandeiras do sindicato, mas o teto de gastos tem dificultado isso; soubemos que agora será realizado concurso para preencher vagas abertas pelo menos", conclui Amorim.