CPI no Senado analisa retirada de fundos previdenciários de Natal e RN
Prática de retirar recursos previdenciários começou, na maioria dos estados, a partir de 2013, intensificando-se em 2015; tudo reflexo da crise econômica pela qual o Brasil passa
25/06/2017 | 15:46
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado Federal recebeu informações acerca da movimentação das previdências do Rio Grande do Norte e de Natal. De acordo com a Turma, o RN está entre os nove estados, e a capital está entre as sete cidades, que extraíram recursos dos fundos previdenciários para pagamento de despesas.
A Nota Técnica de nº 22/2017 da Secretaria Nacional da Previdência menciona os R$ 15,8 milhões retirados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), em abril, do NatalPrev. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Carlos Eduardo foi obrigado a devolver, em oito parcelas de R$ 1.995.090,08, no dia de cada mês desde maio, o dinheiro retirado do fundo previdenciário.
Pelo Rio Grande do Norte, a Nota expõe a descapitalização do fundo previdenciário ocorrido entre dezembro de 2014 (final do governo de Rosalba Ciarlini) e dezembro de 2015 (final do primeiro ano do mandato atual de Robinson Faria). Durante este período, o governo do estado usou quase R$ 589 milhões, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU), para cobrir déficit previdenciário e quitar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas sem cobertura no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern).
De acordo com a CPI, a prática de retirar recursos dos fundos previdenciários começou, em grande parte dos estados brasileiros, a partir de 2013, intensificando-se em 2015; tudo reflexo da crise econômica pela qual o Brasil passa. Outros estados que, assim como o RN, utilizaram os recursos, foram Paraná, Santa Catarina, Paraúba, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Piauí e Bahia. Das cidades, além de Natal, também estão incluídas Campos de Goytacazes (RJ); Goiânia (GO); Caruaru (PE); Campinas (SP); Londrina PR) e Florianópolis (SC).