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Talita Belmonte Pais
1 Cínthia Mata de Oliveira Os benefícios da Prestação de Serviços à Comunidade como alternativa a pena privativa de liberdade: experiência da comarca de Duque de Caxias Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio. Orientador: Prof. Rafael Soares Gonçalves Rio de Janeiro Abril de 2011
2 Cínthia Mata de Oliveira Os benefícios da Prestação de Serviços à Comunidade como alternativa a pena privativa de liberdade: experiência da comarca de Duque de Caxias Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC- Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada: ] Profº. Rafael Soares Gonçalves Orientador Departamento de Serviço Social PUC-Rio Profª. Andréia Clapp Salvador Departamento de Serviço Social PUC-Rio Profª. Lobélia da Silva Faceira UNIRIO Mônica Herz Vice-Decana de Pós-Graduação Do Centro de Ciências Sociais PUC-Rio. Rio de Janeiro, 13 abril de 2011.
3 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem a autorização da universidade, da autora e do orientador. Cínthia Mata de Oliveira Graduou-se em Serviço Social pela Universidade do Grande Rio em Atuou na área do Serviço Social na Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Duque de Caxias. Atuou, também, no Sistema Penitenciário. Áreas de interesse: Fundamentos do Serviço Social, Educação e Sócio-Jurídica. Oliveira, Cínthia Mata de Ficha Catalográfica Os benefícios da prestação de serviços à comunidade como alternativa a pena privativa de liberdade: experiência da comarca de Duque de Caxias / Cínthia Mata de OIiveira ; orientador: Rafael Soares Gonçalves f. ; 30 cm Dissertação (mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Inclui bibliografia. CDD: Serviço social Teses. 2. Prestação de serviços à comunidade. 3. Penas e medidas alternativas. 4. Serviço social. I. Gonçalves, Rafael Soares. II. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Serviço Social. III. Título.
4 Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de agradecer aos meus pais, que sempre me apoiaram e estiveram do meu lado. Em especial a minha mãe. Sem você, o que buscar? Sem você, pelo que lutar? Sua presença em minha vida fez de mim a pessoa que sou. Sua força me inspira a continuar sempre adiante. A minha irmã, Monique que alegra a minha vida com a sua presença e faz os meus dias muito mais felizes. Ao meu noivo Edinaldo, muito em breve marido. Obrigada pelo apoio irrestrito, pela força e pela presença tão constante em minha vida. Você é meu sonho realizado. A esse ser que ainda nem conheço, mas que já me inspira pensamentos de paz e de esperança. Hoje, é por você que busco um mundo melhor. Ao meu orientador Rafael Soares, que desde o início acreditou que esse projeto era possível, e com muita paciência e dedicação me auxiliou para que ele se concretizasse. As professoras Andreia Clapp e Lobélia Faceira por aceitarem tão prontamente o convite de participar dessa banca. A todos os professores que percorreram conosco essa caminhada e a todos os funcionários do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. Em especial, gostaria de agradecer a funcionária Joana, que com sua dedicação ao trabalho que desempenha tornou a concretização desse sonho muito mais leve. Seu auxílio foi fundamental.
5 A todos os colegas da turma de mestrado, pelas riquezas das discussões e pelas trocas em sala de aula. Foi muito bom dividir esse tempo da minha vida com vocês. Em especial a colega de turma Aline, hoje amiga. Jamais me esquecerei das maravilhosas conversas enquanto íamos para as aulas de mestrado e enquanto voltávamos para casa. Suas caronas foram verdadeiras terapias! As assistentes sociais Márcia Mattos, Marcia Hallek, Mary Jean e a psicóloga Ana Lucia, todas sempre muito solícitas e prontas a me atender. Graças a vocês esse trabalho foi possível. Muito obrigada por tudo. Vocês são exemplos de profissionalismo e dedicação. A todos das instituições parceiras que me concederam a oportunidade de conhecer melhor essa realidade e me receberam de braços abertos prontos a colaborar. A instituição PUC-Rio e a Capes, que proporcionaram bolsas me permitindo a concretização desse mestrado. A todos aqueles que em algum momento contribuíram para a realização desse trabalho. E principalmente, a Deus. Quem sai andando e chorando, enquanto semeia, voltará com júbilo trazendo os seus feixes Sal. 126:6. E Esse mestrado é mais um dos feixes que trago para casa, graças à saúde, a paz, a alegria, a vontade de sonhar e a capacidade de realizar que o Senhor me proporciona. Agradecê-lo é muito pouco pelo milagre de viver. Mas no momento, tudo o que posso dizer é obrigada pela concretização desse projeto e pelas pessoas maravilhosas que colocou em meu caminho.
6 Resumo Oliveira, Cínthia Mata de; Gonçalves, Rafael Soares (orientador). Os benefícios da Prestação de Serviços à Comunidade como alternativa a pena privativa de liberdade: experiência da comarca de Duque de Caxias. Rio de Janeiro, p. Dissertação de Mestrado Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A presente dissertação tem como objetivo analisar a importância da Prestação de Serviços à Comunidade como modalidade de Pena Alternativa e seus benefícios, tanto para os apenados como para a comunidade e a sociedade. Para tanto, iniciamos a discussão traçando um quadro sócio-histórico dos tipos de penalidades desde a Antiguidade até os dias atuais mostrando suas reais funções políticas e econômicas nas mais diversas sociedades. Seguimos analisando as Penas e Medidas Alternativas apresentando seu processo de implantação nas leis brasileiras e a diferenciação entre as duas expressões. Apresentamos como são aplicadas as Penas e Medidas Alternativas e como se deu o processo de instalação da Prestação de Serviços à Comunidade na Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Duque de Caxias, local onde foi realizada a pesquisa de campo. Assim, constituem-se como elementos norteadores da pesquisa os limites e as possibilidades relacionados ao cumprimento e a efetivação da Prestação de Serviços à Comunidade, assim como são analisadas as instituições parceiras que participam diretamente da realização dessa modalidade de pena. Por fim, analisamos a contribuição do Serviço Social na Prestação de Serviços à Comunidade, apresentando o processo histórico de sua inserção no Sistema Judiciário, e procuramos analisar como essas penas são monitoradas no dia-a-dia e qual a postura do Serviço Social frente a essa temática. Palavras-Chave Prestação de Serviços à Comunidade; Penas e Medidas Alternativas; Serviço Social.
7 Abstract Oliveira, Cínthia Mata de; Gonçalves, Rafael Soares (Advisor). Benefits of Community Services Penalty as an alternative to custodial sentence: experience of the county of Duque de Caxias. Rio de Janeiro, p. MSc. Dissertation Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. This dissertation aims to analyze the importance of the Community Service Penalty as a form of Alternative Penalty and its benefits, as for inmates as the community and society. For this, we started the discussion by drawing a picture of social and historical types of penalties since the ancient history until the present day, showing their actual political and economic functions in diverse societies. We analyze the Sentencing Alternative Measures showing its implementation process in Brazilian laws and the distinction between the two expressions. We present how the Sentencing Alternative Measures are applied and how was the installation of the Community Service Penalty on the Sentencing and Alternative Measures Centre in the town of Duque de Caxias, where the field research was conducted. Therefore, the guiding elements of the research are the limitations and the possibilities related to the accomplishment and the effectiveness of the Community Services Penalty, as well as the analysis of the partner institutions that participated directly in the realization of this type of penalty. Finally, we analyze the contribution of Social Service over the Community Service Penalty, presenting the historical process of their integration into the Judicial System, how these sentences are monitored daily, and what is the attitude of the Social Service about this theme. Keywords Services. Community Services Penalty; Penalties and Alternative Measures; Social
8 Sumário 1. Introdução 9 2. As Penas e Medidas Alternativas Contexto sócio-histórico do surgimento das Penas Alternativas à pena de prisão Diferença entre Pena e Medida Processo de instalação da Central de Penas e Medidas Alternativas na comarca de Duque de Caxias Aplicação das Penas e Medidas Alternativas A Prestação de Serviços à Comunidade Limites e possibilidades na aplicação da Prestação de Serviços à Comunidade na comarca de Duque de Caxias As instituições parceiras O Serviço Social e as Penas e Medidas Alternativas O Serviço Social no Sistema Judiciário O papel do Serviço Social na efetivação da Prestação de Serviços à Comunidade Acompanhamento e monitoramento realizado pelos assistentes sociais Considerações Finais Referências Bibliográficas Anexos 93
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