MP atesta pureza do combustível vendido em Passo Fundo - O Nacional
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MP atesta pureza do combustível vendido em Passo Fundo
Promotoria de Justiça analisou amostras de gasolina e diesel vendidos nos 45 postos da cidade e garante que o combustível é puro
27 de Dez de 2016 · 2 min de leitura
A pesquisa evolveu os 45 postos existentes no município
O combustível colocado à disposição dos consumidores de Passo Fundo é 100% puro. Foi o que indicou a pesquisa de qualidade realizada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Passo Fundo. No mês de novembro foi instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Foram analisadas 79 amostras de combustíveis, coletadas em todos os 45 postos revendedores do produto na cidade.
Em dois postos foram encontradas irregularidades, mas em questões de porcentagem e nada que configurasse adulteração - que é a adição de solvente e outros compostos -, de acordo com o 4º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, Cristiano Ledur. Os dois estabelecimentos foram ajuizados ações cautelares.
A pesquisa foi realizada a partir de debates entre o promotor e o delegado de polícia da 1ª Delegacia de Polícia de Passo Fundo, Diogo Ferreira, uma vez que comprovar a qualidade é uma necessidade. "Embora a gente saiba que existe um índice de adulterações pequeno no estado do Rio Grande do Sul, nós queríamos verificar essa situação em Passo Fundo", explica o promotor.
Ao formalizar o pedido e contatar a Promotoria de Porto Alegre, através do promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as amostras foram analisadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). "Nós zeramos a adulteração, ou seja, o combustível colocado à disposição do consumidor de Passo Fundo é um combustível puro de acordo com as especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo", especificou Ledur.
Além disso, visando apurar eventuais vícios de quantidade, o Inmetro fiscalizou 10 postos de combustíveis de Passo Fundo, realizando 100 análises de instrumentos (bicos) de abastecimento, emitindo três notificações de autuação em função de selo violado junto ao dispositivo indicador da bomba medidora. Contudo, todos os instrumentos fiscalizados apresentaram vazões dentro dos parâmetros legais. "Queríamos saber ainda se o quanto se paga é o quanto se coloca de combustível. O litro tem um litro mesmo? Concluímos a operação informando que a qualidade do produto em todos os postos de combustíveis atende as exigências e uma amostra de 10 bicos, nenhum apresentou problema de volumetria", informou Ledur.
Essa atividade de fiscalização da qualidade dos combustíveis pelo Ministério Público vem sendo feita no Estado desde 2003. O Rio Grande do Sul, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, tem um dos menores índices do país em combustíveis fora do padrão.
Os preços praticados na gasolina na cidade, em dezembro, tiveram média de R$ 4,04, segundo levantamento da ANP. A margem de lucro, neste período, foi de 51 centavos, em média. O promotor afirma que o preço da gasolina é alto na cidade, se comparado a outros lugares do Estado. Esse monitoramento realizado de acordo com os preços informados a ANP garantem a Promotoria de Justiça que não existe indicativos de cartel na cidade. "Embora nós tenhamos um preço médio alto, a gente tem postos praticando um preço mínimo de acordo com aquele que é encontrado em muitas outras cidades do interior do Estado", especifica.