Fundo "soberano" é para desnacionalizar empresas - A Nova Democracia
Objetivo é aprofundar dissolução da economia brasileira no mercado mundial monopolista.
A possibilidade de criação de um fundo estatal para investimentos no exterior — o chamado "fundo soberano" — foi levantada pelo ministro da Fazenda, Guido Man-tega, na primeira semana de maio. Prendendo-se ao aspecto superficial da questão, a imprensa mono-polista (Globo, Folha, Abril) identificou na proposta a orientação "estatizante" que seus colunistas mais obtusos atribuem à administração Luiz Inácio. Para esses colunistas, a criação do fundo seria uma manobra da "ala desenvolvimentista" do governo para retirar o controle de parte das reservas internacionais das mãos do Banco Central (presidido por Henrique Meireles, empregado do Banco de Boston).
O equívoco foi desfeito por um dos dirigentes do Fórum Nacional, Claudio Frischtak (ex-economista senior do Banco Mundial). Suas palavras são particularmente significativas por terem sido proferidas na abertura de um painel em que esteve representada a fina flor de uma burguesia burocrática em processo de compradorização.
A perspectiva alentada é financiar-se
com recursos do Estado brasileiro
para adquirir empresas estrangeiras,
passar a financiar-se através da venda
de ações em bolsas de valores no exterior
e, por fim, vender o controle acionário
da empresa a outro grupo estrangeiro, com lucro
Intitulado O Brasil e suas empresas globais, esse painel — rea-lizado na tarde de 28 de maio — teve como conferencistas Roger Agnelli (presidente da Vale do Rio Doce), Jorge Gerdau Johanpetter (grupo Gerdau) e Emilio Odebrecht (cons-trutora Odebrecht). Tratam-se de três empresas monopolistas que, ante a paralisia das forças produtivas internas e conformando-se com ela, passaram a alentar a pers-pectiva da expansão para fora. Aliadas estratégicas do capital transnacional (que já controla di-retamente a Vale), são chamadas por seus intelectuais e pela imprensa que lhes faz eco de "empresas globais", "players brasileiros" "empresas multinacionais emergentes (EMEs)", etc..
Financiando a desnacionalização
"No Brasil— diz Frischtak —, o apoio financeiro (oficial) às EMEs está centrado no BNDES". Por isso, seria necessária a "criação de uma subsidiária externa do BNDES para apoiar a internacionalização das empresas brasileiras com recursos em outras moedas (que não o real), e que poderia emitir papéis a serem comprados por um eventual fundo soberano brasileiro". Isto serviria para transpor "restrições operacionais que impedem o Banco de atuar com maior desenvoltura no exterior". Em outras palavras, trata-se de facilitar — e financiar — o des-locamento de empresas sediadas no Brasil para o exterior, com a transferência de importantes elos de suas cadeias produtivas para fora do território nacional e, no limi-te, com a passagem da totalidade de seu controle a mãos estrangeiras.
A quimera das "multinacionais brasileiras" tem como exemplo vivo a AmBev. Poucos meses depois da fusão entre Brahma e Antárctica — que, supostamente, criaria uma empresa brasileira capaz de atuar em escala mundial — os controladores da companhia venderam suas ações — a essa altura, valo-rizadíssimas — à cervejaria belga Interbrew. Antes disso, passaram por cima de todas as restrições da legislação antitruste e derrubaram um presidente do BNDES (Carlos Lessa) que se recusava a franquear-lhes os cofres do banco.
A perspectiva alentada pelos controladores da Vale, por Gerdau e talvez também por Odebrecht é exatamente esta: financiar-se com recursos do Estado brasileiro para adquirir empresas estrangeiras; ato contínuo, passar a financiar-se através da venda de ações em bolsas de valores no exterior (o que, como aponta Frischtak, é facilitado pela aquisição de companhias que já negociavam seus papéis nelas); e, por fim, vender o controle acionário da empresa a outro grupo estrangeiro, com lucro. Em su-ma, manter o con-trole de seus negócios enquanto pu-derem para depois desfazerem-se de seus ativos ao melhor preço — talvez para viver de renda e ir morar no exterior, como fizeram os controladores da AmBev (Jorge Paulo Lehmann, Marcel Teles e Carlos Alberto Sicupira).
Assim, embora corresponda aos anseios da burguesia burocrática, o "fundo soberano" serve tanto aos monopólios internacionais e ao setor financeiro quanto o BC de Meirelles. Para concretizar essa perspectiva, o Fórum condicionou seu apoio à criação do fundo ao atendimento de dois requisitos: o investimento de seu dinheiro em papéis do BNDES destinados a financiar operações dessas empresas no exterior e seu direcionamento à obtenção de moeda estran-geira, a ser repassada a elas para tais operações. O atendimento dessas condições foi comunicado por Mantega à imprensa no dia 30 de maio, juntamente com a confirmação de que o fundo será instituído e dois dias após a exposição de Frischtak. Como se vê, o fundo em questão tem tanto a ver com a idéia de soberania quanto a abertura dos portos com a de emancipação econômica.