PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. — Tribunal Superior Eleitoral
dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2020, LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.