Secretaria da Fazenda realiza ações integradas para recuperar R$ 574,3 milhões em dívidas de contribuintes
A Secretaria Estadual da Fazenda está realizando nesta quarta-feira, 21/6, três ações para a recuperação de R$ 574,3 milhões ​em débitos de ICMS. Denominada Operação 3 em 1, as frentes de fiscalização, recuperação de receitas e procedimento orientador visam estimular os contribuintes paulistas a, voluntariamente, regularizarem as obrigações tributárias que devem ser transmitidas ao Fisco paulista. A ação integra o programa Nos Conformes, que objetiva gerar benefícios para os contribuintes e para o Estado. Clique aqui
Fonte: site da SEFAZ-SP, de 21/6/2017
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a possibilidade de quitar seus débitos sem o pagamento de multa punitiva, que pode chegar a 150% do tributo devido. O Estado pretende encaminhar o alerta a 202 empresas paulistas e 31 de outros Estados, que comercializam alimentos, cosméticos, eletrônicos, medicamentos e vestuário. Ao todo, são R$ 296,3 milhões em débitos não declarados. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 21/6/2017
OAB-SP define lista com seis candidatos para vaga do quinto da advocacia no TJ
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo elegeu nesta terça-feira (20/6) os nomes da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. Os perfis dos candidatos serão analisados pela corte, responsável por elaborar lista tríplice ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Depois de três rodadas de votação, foram selecionados os advogados Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (o mais votado, único a conseguir os votos necessários no primeiro escrutínio), Cesar Eduardo Temer Zalaf, Luis Henrique Barbante Franze, Ana Paula Zomer, Marcelo Ferrari Tacca e Carlos Rosseto Junior. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 20/6/2017
Meirelles questiona Maia sobre possibilidade de aprovar reforma da Previdência
Numa conversa com o presidente da Câmara e presidente em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, perguntou se existe "ambiente para a aprovação da reforma da Previdência". Maia tentou tranquilizar o ministro, mas a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e a paralisação da previdenciária na Câmara acenderam o alerta na equipe econômica. "Disse a ele que tem ambiente. Mas nesse clima político é difícil votar. Precisamos aguardar a superação da crise", revelou Maia. Maia diz que a crise pode diminuir até julho ou agosto. Mas admite que essa é uma previsão otimista. Clique aqui