Evento em Guarapuava vai esclarecer sobre o funcionamento do ICMS Ecológico | Central Cultura
Evento em Guarapuava vai esclarecer sobre o funcionamento do ICMS Ecológico
A Caravana do ICMS Ecológico leva informações sobre essa ferramenta que beneficia cidades que mantém áreas bem preservadas.
A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra estão circulando o estao com a Caravana do ICMS Ecológico. O objetivo dos encontros é apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.
Em Gurapuava o enconto será no dia 20 de março, às 14 horas, no Auditório da OAB (na Padre Chagas, próximo ao Parque do Lago).
O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.