§ 4o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 6o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
Tudo (11.994.477)
Jurisprudência (4.950.473)
Diários (4.766.489)
Peças (183.911)
Petição - Ação Multa de 40% do Fgts contra Transit do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 45a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Processo n° TRANSIT DO BRASIL SA, pessoa jurídica de direito privado devidamente qualificada…
Petição Inicial - Ação Adicional Noturno contra Pizolato Construtora e Incorporadora
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA - MG , brasileiro, inscrito no RG n° /MG e CPF n° , residente e domiciliado na CEP: , por seu procurador que…
, Centro, Rio de Janeiro. Telefone/Fax: Exmo. Sr. Juiz da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: , empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com endereço na CEP n°. , nesta cidade,…
Petição - Ação Acidente de Trabalho contra San Marino Ônibus e Implementos
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Recurso Ordinário Trabalhista Relator: AMARILDO CARLOS DE LIMA Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação:…
Petição - Ação Comissão contra Minas Motos
Fls.: 2 ______ A S & C Ayrolla Soares & Campolina ADVOGADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO. R ECURSO O RDINÁRIO N° , já devidamente…
Fls.: 2 Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho Presidente Do E. TRT da 1a Região Processo: - RTOrd , por seu advogado que esta subscreve, nos autos do processo em referencia, em que contende com…
Petição - Ação Horas Extras contra Tlsv Engenharia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBU- NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 a REGIÃO PROCESSO N ° TLSV ENGENHARIA LTDA. , por seu procurador firmatário, nos autos da reclamatória…
À PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16a REGIÃO Processo n°: , reclamante devidamente qualificado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO,…
Petição - Ação Assédio Sexual contra Banco Safra
Excelentíssimo Senhor Desembargador do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região - Processo n° 100 1304 -82. 2018 .5.02.0041 , por sua advogada infra- assinada, nos autos do processo em…
24a REGIÃO - MS Processo n° , já qualificado nos autos da ação em epigrafe, que move em face de E VIGILÂNCIA LTDA e E - ECT, inconformado com o venerando acórdão proferido pela 2a Turma do Egrégio…