TRE-BA lança campanha de conscientização para eleições seguras na pandemia
Sex , 16/10/2020 às 16:00 | Atualizado em: 16/10/2020 às 16:06
Campanha tem objetivo de conscientizar candidatos às prefeituras e câmaras municipais
Diante do cenário atual em meio a pandemia e a menos de um mês das eleições municipais, uma campanha que conscientiza os candidatos a realizarem, com segurança, as programações externas diante aos eleitores, foi lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O lema principal já diz "Eleições limpas passam pelas nossas mãos".
O desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Jatahy Fonseca, afirma que o direito da garantia do voto bem como a renovação dos mandatos são imprescindíveis e, por isso, as eleições precisam ser realizadas. "Temos que respeitar a legislação eleitoral, bem como as medidas sanitárias, já que só assim teremos segurança. O próprio eleitor vai cobrar ao candidato que não estiver seguindo os protocolos", ressaltou.
Nas últimas semanas, relatos de aglomerações enviados por nossos leitores, sobretudo no interior do estado, chegaram para nossa equipe. Registros de pessoas nas ruas, sem uso de equipamentos de segurança como máscaras, foram os mais questionados.
O TRE aplica o que foi estabelecido na Resolução Administrativa Nº 30, do último dia 21 de setembro de 2020, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia, estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º 019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da Bahia, e as determinações constantes no Decreto n.º 19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e dá outras providências.
O eventual exercício do poder de polícia não afasta uma apuração posterior pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico ou crime eleitoral, o que cumpre encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.
Distribuição de equipamentos:
Para garantir a segurança dos eleitores, mesários e demais voluntários que vão trabalhar no pleito, o TRE começou a distribuir equipamentos de segurança para as zonas eleitorais da capital baiana e do interior do estado. Entre os itens distribuídos estão: álcool em gel e líquido a 70%, máscaras descartáveis, face shields, cartazes e adesivos.
De acordo com a infectologista, Dra. Clarissa Ramos, "o dia das eleições passar a ser preocupante, já que é uma ocasião na qual vai levar a aglomerações. Uma distribuição de equipamentos de segurança é uma atitude de extrema importância, tanto para os eleitores quanto para os mesários e voluntários.
A médica ressalta ainda o dever da educação individual dos eleitores. "As pessoas precisam ter a noção de que é preciso manter a distância e os bons hábitos de higiene. Não adianta termos protocolos bem feitos, se a população não está adequada para colocá-los em prática", finalizou.