Phronesis - CURSO ONLINE PARA O CONCURSO DE OSASCO (PEB I)
CURSO ONLINE PARA O CONCURSO DE OSASCO (PEB I)
Bibliografia do curso: CURSO ONLINE PARA O CONCURSO DE OSASCO (PEB I)
Lei Complementar do Município de Osasco nº 168, de 16 de janeiro de 2008 – Dispõe sobre o Estatuto e o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro De 1989 – Dispõe Sobre o Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, sua Integração Social, sobre a Coordenadoria Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, Institui a Tutela Jurisdicional de Interesses Coletivos ou Difusos dessas Pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras Providências.
Lei do Município de Osasco nº 4.701, de 02 de Julho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.