Presidente da OAB é denunciado por calúnia, por chamar Moro de 'chefe da quadrilha' - Diário do Poder Presidente da OAB é denunciado por calúnia, por chamar Moro de 'chefe da quadrilha' - Diário do Poder
Uso político da OAB
MPF pediu o afastamento de Santa Cruz das funções de presidente da OAB
19/12/2019 18:50 | Atualizado 19/12/2019 18:53
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (18) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. A ação penal foi proposta com base na fala do advogado, que se referiu ao ministro como "chefe da quadrilha". O MPF pede o recebimento da denúncia e o afastamento de Santa Cruz das funções de presidente da OAB.
Diante da repercussão da Operação Spoofing, que investigou crimes relacionados ao vazamento de conversas do ex-juiz e de integrantes da Força-tarefa da Operação Lava Jato, Santa Cruz afirmou: "(Moro) usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".
A denúncia menciona, ainda, o pedido feito por Santa Cruz para ingressar, como assistente, no processo da Operação Spoofing. O MPF afirma que o pedido não tem amparo legal e interpreta a postura como demonstração de tentativa de utilização política da entidade. E conclui que a iniciativa visava interferir no andamento das investigações e puxar para si a função de controle externo da atividade policial, e assim atuar como fiscal do Poder Judiciário.
"O atual presidente utiliza o manto de uma das principais instituições do Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político", conclui o procurador responsável pelo caso.
Como medida cautelar, o MPF solicitou o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB.
Caso condenado Santa Cruz poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
Leia a íntegra da denúncia. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Agência Brasil)