Exploração ilegal de ouro - O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) quer que o ministro da Justiça, Tarso Genro, seja convocado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar do acordo Brasil-França com relação à exploração ilegal do ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) quer que o ministro da Justiça, Tarso Genro, seja convocado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar do acordo Brasil-França com relação à exploração ilegal do ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.
"A exploração irregular de ouro é um fato, portanto, uma realidade que merece especial atenção das autoridades brasileiras e francesas", justifica o parlamentar pedetista.
Os outros dois ministros gaúchos, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Nelson Jobim (Defesa) foram convidados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para participarem de audiência pública na comissão especial que discute a proposta de modificação dos limites das áreas de preservação permanente, reservas legais e explorações florestais.
Uma cassação, nove assassinados
Realizar uma diligência até a cidade de Manaus para tomar depoimentos de informantes, indiciados e testemunhas, do recente episódio que culminou com a cassação do mandato do ex-deputado Francisco Wallace Cavalcante de Souza. O pedido foi feito pelo relator da CPI da Violência Pública, deputado Paulo Pimenta (PT). No requerimento, o petista afirma que a cassação de Souza teria supostamente deflagrado o assassinato de nove pessoas. "Trata-se de fato gravíssimo, pois, segundo informações, várias outras pessoas, inclusive autoridades públicas, estão juradas de morte, criando um clima de terror e medo na cidade".
Qualidade dos livros didáticos
A Comissão de Educação (CE) aprovou proposta de criação da Comissão Nacional de Avaliação do Material Didático, proposta pelo senador Paulo Paim (PT). A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. A qualidade do material didático é importantíssima. Prova disto é o caso dos livros da Fundação Vanzolini distribuídos pela Secretaria de Educação de São Paulo aos alunos, que estavam cheios de erros nos mapas da América do Sul.
Ponte Triunfo e São Jerônimo
O deputado estadual Paulo Azeredo (PDT), estará em Brasília, hoje às 15h, em audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), para falar sobre a retirada do carvão vegetal da lista dos produtos de combustão espontânea, duplicação da BR-290 e construção de uma ponte entre os municípios de Triunfo e São Jerônimo.
• O 1º vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT), participou da abertura da I Conferência Nacional das Carreiras Típicas do Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
• Decisão da ministra Fátima Nancy Andrighi aponta que é possível a penhora dos valores depositados em conta corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR), desde que "não haja comprometimento da manutenção digna do executado".
• O deputado Renato Molling (PP) destacou em seu discurso desta terça-feira (10) a importância das festas regionais e municipais que acontecem no Brasil. Como exemplo, Molling citou a 26ª Festa das Rosas, realizada em Sapiranga, neste último fim de semana.
• A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB) debateu o Estatuto da Juventude com os adolescentes presentes na 6ª edição do Parlamento Jovem.