Artigos de Bafômetro - Jus.com.br | Jus Navigandi
Artigos de Bafômetro
Por Rafael Rocha Destacado em 26 de Junho de 2019 às 11:30
Por Wagner Frutuoso Destacado em 24 de Abril de 2019 às 21:45
Por Pérecles Ribeiro Reges Publicado em 21 de Junho de 2018 às 17:21
Recusa na realização do teste do bafômetro: inconstitucionalidade do art.165-A do CTB
Por Bruno Thiago Krieger e Eduardo Langhinotti Follmann Publicado em 18 de Novembro de 2016 às 16:16
Bafômetro: posso me recusar?
Por Paulo André Cirino Publicado em 16 de Janeiro de 2016 às 21:44
A recusa ao teste do bafômetro sempre causa polêmica no meio administrativo. Além disso, recentes mudanças implementadas pelo CONTRAN colocaram mais lenha nessa fogueira.
Por Luísa Rodrigues Ferreira e Laís Dutra e Silva Destacado em 27 de Setembro de 2015 às 15:23
Embriaguez ao volante e prisão em flagrante
Por Carlos Benedetti Lopes Destacado em 20 de Outubro de 2014 às 12:55
A desnecessidade da segregação do condutor que fez o teste do bafômetro, mas que não gerou perigo real de dano.
Crime de embriaguez ao volante: tipo penal, tipicidade, classificação e consequências da nova redação
Por Thiago Meneses Rios Destacado em 25 de Março de 2014 às 15:22
O presente trabalho pretende analisar o tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro dado pela Lei 12.760/2012, com ênfase na sua tipicidade, tipo penal, classificação e consequências jurídicas da nova redação.
Por André Luiz de Azevedo Destacado em 01 de Maio de 2013 às 17:41
A resistência à verificação obrigatória da embriaguez ao volante, ou da alteração da capacidade psicomotora, possui suas raízes em questões culturais e não no universo das leis.
Por José Eduardo Gonzalez Fernandez Destacado em 17 de Janeiro de 2013 às 15:27
Por Kátia Calado Destacado em 09 de Janeiro de 2013 às 13:29
Utilização de bafômetro pelo empregador
Por João Vitor Sias Franco Destacado em 12 de Setembro de 2011 às 16:10
Analisa-se a possibilidade de utilização de etilômetros, comumente conhecidos como "bafômetros", por empregador para verificação de consumo ou não de bebidas alcoólicas por parte de seus empregados.
A embriaguez no ambiente de trabalho e a utilização de bafômetros em obras de construção civil
Por Vanessa Ferrari Teixeira Destacado em 11 de Janeiro de 2009 às 03:00
Tendo em vista a alta incidência de funcionários embriagados em serviço em obras de construção civil, segue um estudo sobre a possibilidade de utilização do bafômetro para a constatação de eventual embriaguez dos empregados e a conseqüente dispensa por justa…