Justiça: brasileira presa e estuprada na cela por policiais na Bolívia terá sentença anulada | Justiça | Correio da Manhã - Brasil
Por Nathalia Claro, com informações do El Deber 19/March/2019 / Última edição às 21:04:02
A brasileira Eva C. A. (com imagem facial desfocada), encontra-se atualmente na prisão de Trinidad, na Bolívia, sob proteção judicial.
O Ministro da Justiça da Bolívia, Hector Arce, anunciou que a brasileira Eva C. A, presa sem assistência de um advogado e vítima de abuso sexual pela própria polícia na prisão de Rurrenabaque, será libertada nas próximas horas, depois que o juiz público do Departamento de Beni aceitar a anulação solicitada pelo portfólio da Justiça.
"O juiz de Rurrenabaque, Beni, no caso da cidadã brasileira, ordenou a aceitação da nulidade do processo pelo Ministério da Justiça, e ordenou a libertação da brasileira, o que nós esperamos que seja executada nas próximas horas" escreveu o Ministro em sua conta do Twitter
A determinação da justiça vem depois da diretora nacional do Serviço Plurinacional de Defensoria Pública (Sepdep), Wilma Blazz Ibáñez, ter apresentado na segunda-feira um incidente processual para anular a sentença pelo crime de evasão imposta a uma cidadão brasileira que foi estuprada por policiais na prisão de Rurrenabaque, a oeste de Beni, enquanto ela cumpria sua sentença.
"Nós demonstramos que eles tinham violado as formalidades do devido processo legal, por isso foi apresentada uma moção para anulação da sentença por defeitos absolutos perante o juiz de primeira instância (...) Estamos esperando o juiz se manifestar o mais rápido possível" informou Wilma aos jornalistas, de acordo com a agência de notícias estatal ABI.
A funcionária descreveu o caso como uma "transcendência" das leis, pois não apenas os direitos de defesa de uma mulher foram violados, bem como seus estupradores eram os responsáveis legais ​​por sua segurança.