Começa julgamento sobre corrupção de vistos que envolve ex-ministro português - Notícias - UOL Notícias
Começa julgamento sobre corrupção de vistos que envolve ex-ministro português
13/02/201718h40
Lisboa, 13 fev (EFE).- A justiça de Portugal iniciou nesta segunda-feira um julgamento para o esquema corrupto de concessão de vistos a investidores estrangeiros que envolve o ex-ministro do Interior Miguel Macedo, acusado de três crimes de prevaricação e um de tráfico de influência.
O caso se baseia na concessão fraudulenta dos chamados vistos "gold", um instrumento criado em outubro de 2012 pelo governo português para fomentar o investimento estrangeiro no país em troca de uma permissão de residência.
A operação, que envolve várias pessoas que ocuparam cargos importantes no país, provocou a renúncia em 2015 do ex-ministro Macedo, do partido conservador PSD.
A procuradoria portuguesa considera que existem indícios de que o antigo ministro do Interior tentou beneficiar os interesses comerciais de uma empresa da área de saúde emitindo vistos temporários para o tratamento médico de cidadãos líbios.
Macedo também é acusado de influir em um concurso público para adquirir a gestão de helicópteros do governo português, entregando a um dos candidatos o documento com as condições do concurso antes que fosse anunciado, e de influenciar na nomeação de um oficial enviado a Pequim.
O ex-ministro não depôs perante os tribunais nesta primeira rodada do julgamento, mas esteve presente no lugar onde será realizado, o Campus da Justiça, embora não quis comentar o caso.
"Durante todo este tempo não falei deste processo e hoje não era o dia. Em breve, chegará o dia no qual falarei publicamente deste assunto", afirmou em declarações a jornalistas.
No mesmo caso estão implicadas outras 20 pessoas, entre elas três altos cargos: o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Paus, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto de Registros e Notariado, António Figueiredo.