Autoridades pedem novos estudos sobre linha de transmissão da Xingu-Rio em Minas – Antônio Carlos Arantes
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Preocupado com os produtores rurais da região,
deputado Arantes critica instalação e cobra mais estudos da empresa
O deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) criticou a falta de estudos específicos que comprovem que não haverá impactos negativos para a população com a instalação de equipamentos de transmissão de energia no Sul de Minas pela Xingu-Rio Transmissora de Energia (XRTE). Ele participou da audiência pública conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta terça-feira (17/04/18), que debateu os prejuízos à saúde, ao turismo e ao meio ambiente na região. Os deputados João Vitor Xavier (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS) e Cabo Júlio (PMDB), autor da proposta de realização do debate, também questionaram os representantes da empresa.
Ao final da audiência, representantes do Ministério Público se uniram aos parlamentares para reivindicar novos estudos sobre os impactos da instalação, motivos de temor por parte de moradores e prefeitos. Como o local da obra já foi modificado duas vezes, a principal queixa das autoridades presentes foi a falta de estudos específicos e de esclarecimentos à população.
Arantes apresentou dois requerimentos que foram aprovados na própria audiência. Em um deles, o parlamentar solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à XRTE que estudem a possibilidade de adotar alternativas tecnológicas à implantação do eletrodo. Ele também solicitou ao Ibama que a emissão da licença de operação da obra seja precedida de amplos estudos sobre todos os possíveis impactos. "Isso é fundamental para que depois não sejamos culpados por negligência em relação à saúde da população", ponderou Antonio Carlos.
O deputado Fabiano Tolentino avaliou que a maior parte dos questionamentos feitos à empresa e aos órgãos reguladores federais ficou sem resposta. "A empresa mostrou seu 'canto da sereia', como se fosse uma maravilha, mas não é assim", criticou. Prefeitos presentes também se posicionaram contra a obra.
Uma das preocupações é o impacto negativo da linha de transmissão para o turismo na região. "São 5 mil torres. Para o turismo isso é um desastre. Por onde vão passar? Atingirão benfeitorias?", questionou o deputado Cabo Júlio.
"Conversei com alguns produtores rurais e estão todos muito preocupados com a instalação da linha de transmissão próxima às suas terras. Alguns reclamam que podem haver prejuízos para o solo e suas plantações. Precisamos de mais estudos para avalizarmos esse empreendimento", cobrou Arantes.
Renato, produtor rural de leite orgânico de São Vicente de Minas, manifestou sua preocupação com o empreendimento. Segundo ele, as linhas de transmissão vão passar a 10 quilômetros da cidade e podem causar prejuízos ao agronegócio sim. "Não temos estudos que garantam que não vai haver problemas", questionou.
MP questiona empreendimento e
alega falta de participação popular
Alex Fernandes, promotor de Justiça de Juiz de Fora, disse que as comunidades desses municípios não foram informadas a tempo sobre o projeto e suas alterações. "Na segunda audiência sobre a obra em Andrelândia, houve a mudança para São Vicente, sem que os moradores dessa cidade estivessem lá", exemplificou. Ainda de acordo com o promotor, o Estudo de Impacto Ambiental está incompleto e não diz, sequer, se haverá o aproveitamento de linhas de transmissão já existentes.
A procuradora da República da comarca de São João del-Rei, Ludmila Duarte, informou que o formato do eletrodo também mudou, de horizontal, para vertical, sem o esclarecimento de possíveis implicações dessa mudança. "O Ministério Público já recomendou ao Ibama a realização de nova audiência em Minduri", afirmou a procuradora, referindo-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
O sistema de transmissão Xingu-Rio trará energia excedente da Usina de Belo Monte, no Pará, para o Rio de Janeiro, percorrendo, ainda os estados do Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Com mais de 2.500 quilômetros de extensão, a linha demandará a instalação de eletrodos terrestres para ter estabilidade. E é esse equipamento o principal alvo de preocupação no Sul de Minas.
O chamado eletrodo é um conjunto de cabos enterrados no solo. Sua instalação atende a inúmeras especificidades técnicas, entre as quais características geomorfológicas de terreno. Segundo o diretor da XRTE Anselmo Leal, essa foi a razão da troca de local, inicialmente em Andrelândia, depois em São Vicente de Minas e, agora, em Minduri, todos no Sul do Estado.
XRTE diz que vai compensar impactos negativos inevitáveis
O coordenador de estudos ambientais do projeto, Anderson de Oliveira, detalhou todo o trabalho e disse que a obra tem 33 impactos previstos, sendo 28 negativos e cinco positivos, entre os quais a geração de emprego e o aumento de arrecadação. Segundo ele, os danos que não puderem ser evitados ou corrigidos serão compensados. É o caso, por exemplo, da supressão de vegetação, que atinge, segundo a empresa, 0,5 hectare. A proposta é de reposição florestal de 40 ha, além de resgate de sementes e mudas e acompanhamento de fauna.
Anselmo Leal, da XRTE, acrescentou que todas as 32 condicionantes da licença prévia foram atendidas. Com base na experiência de outros eletrodos instalados no Brasil e no mundo, ele afirmou que não há risco de choque para quem andar na área e nem de aquecimento ou ressecamento do solo.
A obra também não afetaria, segundo ele, transformadores ou linhas telefônicas. "Temos dez eletrodos no Brasil. Em Araraquara (SP) há produção de cana em volta do eletrodo e benfeitoria a 930 metros. O de Itaipu opera há 30 anos", exemplificou.
Anselmo Leal afirmou que a XRTE já entregou ao Ibama a lista das propriedades afetadas, algumas delas inviabilizadas pela instalação das antenas, que devem estar, no mínimo 150 metros de habitações.
Já os representantes do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), todas elas instâncias federais dessa área, salientaram a necessidade da obra para atender ao aumento de demanda no Sudeste e classificaram os impactos como gerenciáveis. "Belo Monte não tem reservatório, e o sistema Xingu-Rio é necessário para transmitir o excedente, sob pena de termos que acionar termoelétricas para atender à demanda, com impactos ainda maiores para a população", explicou Fernando José Carvalho, da ONS.