Um novo olhar sobre a Justiça
Fonte Jornal de Londrina http://www.jornaldelondrina.com.br/londrina/conteudo.phtml?tl=1&id=1538774&tit=Um-novo-olhar-sobre-a-Justica
LONDRINA | INFÂNCIA E JUVENTUDE
Núcleo de Justiça Restaurativa promove a resolução de conflitos por meio do diálogo. Câmara Municipal também discute a criação do Programa de Pacificação Restaurativa em Londrina
Erika Pelegrino 19/05/2015
Duas adolescentes, de 18 e 17 anos, se abraçam emocionadas depois de uma hora de conversa monitorada. Está concretizado, assim, o primeiro caso de aplicação da metodologia da pacificação de conflitos envolvendo delito, desde a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa em Londrina, no final do ano passado. A juíza da Vara da Infância e Juventude, Cláudia Catafesta, explica que o Núcleo age em três frentes: processos judiciais, que é o caso das jovens citadas, escolas e comunidade.
A juíza Cláudia Catafesta (d) durante reunião na Câmara Municipal (Crédito: CML/Imprensa/Devanir Parra)
"Temos em andamento 12 processos judiciais nos quais serão aplicadas a Justiça Restaurativa. Onze, agora, porque hoje [14 de maio] um deles já foi concretizado." O princípio desta ferramenta da Justiça é a resolução de conflitos por meio do diálogo. Envolvidos – vítima, agressor, familiares – ficam frente a frente e colocam seus sentimentos diante do que aconteceu. Para que isso dê certo, o agressor tem que demonstrar arrependimento e desejo de se desculpar e a vítima, querer que isso ocorra. Foi o que aconteceu com a jovem e a adolescente que protagonizaram o primeiro caso de aplicação de Justiça Restaurativa em processos judiciais em Londrina.
Depois de roubar o celular da adolescente de 18 anos em um ponto de ônibus, a garota de 17 anos foi apreendida por 40 dias no Centro de Socioeducação (Cense I) e ainda cumpre medida socioeducativa. Mas a juíza conta que ela demonstrou arrependimento e o desejo de se desculpar. Para a vítima, a agressora tinha que ser responsabilizada judicialmente, mas merecia uma segunda chance na vida. Foi explicado, separadamente, para cada uma, o que iria ocorrer. Elas aceitaram e então foi promovido o encontro entre ambas. As duas adolescentes ficaram frente a frente, com a presença da mãe da agressora e da assistente social que acompanha a medida socioeducativa cumprida por ela.
Cláudia Catafesta explica que o encontro é conduzido por dois facilitadores - pessoas que passaram por formação para atuar com Justiça Restaurativa. O encontro é a possibilidade de diálogo entre os envolvidos e permite ouvir e colocar-se no lugar do outro. Neste processo, as duas garotas falaram dos seus sentimentos diante do que havia acontecido e ao final se abraçaram. "Não acredito que ela volte a cometer delitos. Sabemos que este resgate de uma vida não ocorre se forem apenas aplicadas as penas judiciais. Lutamos para ter um sistema de medidas socioeducativas cada vez melhor, mas sabemos que ele não promove esse colocar-se no lugar do outro", afirma a juíza.
Justiça Restaurativa será estendida a comunidades
Nas comunidades, a metodologia da Justiça Restaurativa também será implementada, mas ainda está em estágio mais inicial. "Dependemos de projeto de lei para transformar a Justiça Restaurativa em lei. Isso está em discussão na Câmara de Vereadores", explica Cláudia Catafesta. Mas a comunidade escolhida para o trabalho ser iniciado já foi definida e fica na zona oeste. Em um espaço público (escola, Cras ou outro), serão promovidos os círculos restaurativos, com mediação dos facilitadores, para que os conflitos da comunidade sejam resolvidos.
Na última sexta-feira, em reunião pública da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, foi concluída a minuta do projeto de lei, que prevê a criação do Programa de Pacificação Restaurativa em Londrina. Agora, algumas adequações serão feitas pelo Núcleo de Articulação para Implementação da Justiça Restaurativa em Londrina e, na sequência, o projeto de lei será enviado ao Executivo para tramitar nos órgãos do governo e voltar ao Legislativo para votação. A reunião foi presidida por Lenir de Assis (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, e contou com a participação na coordenação dos trabalhos da vereadora Elza Correia (PMDB) e do vereador Pastor Gerson Araújo (PSDB), respectivamente vice-presidente e membro da Comissão.
Pacificação de conflitos é levada para escolas
A metodologia da Justiça Restaurativa também começa a ser aplicada em escolas de Londrina. Inicialmente apenas em duas – Escola Municipal Zumbi dos Palmares e na Escola Estadual Cássio Leite Machado – e só com os professores. "Depois vamos ampliar para outras unidades e para alunos e pais", explica a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Cláudia Catafesta.
A gerente de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Viviane Barbosa Perez, afirma que se trata de uma forma de humanização das relações e que será eficiente para que os professores atuem de forma mais assertiva na resolução de conflitos, como bullying, brigas entre alunos e indisciplina. A participação é voluntária e por enquanto 23 professores da escola Zumbi dos Palmares participam dos encontros mensais conduzidos pela equipe capacitada para atuar com Justiça Restaurativa.
Viviane explica que é apresentada a metodologia do círculo restaurativo de vínculos, na qual são construídos valores, o saber ouvir o outro, o colocar-se no lugar do outro. "Não temos que acabar com conflitos, mas mudar nossa atitude na forma de lidar com os conflitos."
A diretora da Escola Estadual Cássio Leite Machado, Zuleide da Silva, está bastante entusiasmada. Ela disse que esta formação vai auxiliar na conduta do professor com o aluno dentro de sala de aula.