Disciplinas: Direito Administrati (52h), Direito Constitucion (60h), Português (60h), Administração Geral (28h), Estatística (48h), Matemática Financeir (36h), Contabilidade Geral (48h), Economia (40h), Direito Penal (36h), AFO (32h), Direito Tributário (56h), Direito Civil (32h), Auditoria (32h), Administração Públic (28h), Matemática Básica (36h), Raciocínio Lógico Qu (28h), Direito Comercial (36h), Finanças Públicas (28h)
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PGE-RJ-Técnico Processual
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AFO: FONTE: AFRF-2012 14. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 15. Ciclo orçamentário.16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. 17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 18. Modelo de gestão do PPA - Decreto nº 5.233, de06/10/04. 17. Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento. 18. Da ordem econômica e financeira.
CONTABILIDADE GERAL- FONTE: AFRF-2012-(48 horas) 1.Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2.Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. equação fundamental do patrimônio.3.Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4.	Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5.Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração.6.Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas. 7.Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 8.Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 9.	Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação . 10.Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 11.Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. 12.Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão. 13.Tratamento das Depreciação, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros.14.	Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período. 15.Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 16.Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer. 17.Despesas antecipadas, receitas antecipadas. 18.Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. 19.Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos. 20.	Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis. 21.Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas. 22.Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 23.Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos.24.Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 25.Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 26.Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, forma de apresentação e conteúdo.
DIREITO CIVIL: FONTE: ICMS-2013, ISS-2010, AFRF-2012. (32 HORAS) Lei de introdução às normas de DIREITO BRASILEIRO. Pessoas naturais.Pessoas jurídicas Prescrição e decadência.Obrigações (direito obrigacional).Noções de contratos Responsabilidade civil (ato ilícito).Sucessões e regime de bens (noções de sucessões) Bens – dos bens privados. Direitos reais( noções de direitos reais)
DIREITO CONSTITUCIONAL – FONTE: AFRF-2012-60 horas 1. Teoria geral do Estado. 2.Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4.Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6. Poder constituinte.7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais.9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração Pública. 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sis temas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. A defesa do Estado e das instituições democráticas. 19. Da ordem social 20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.
DIREITO PENAL: FONTE: AFRF- (36 HORAS) Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 2. Do Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. Exclusão de ilicitude. Imputabilidade penal. Efeitos da condenação e da reabilitação.3. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP). 4. Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical (Lei n. 2.860, de31/08/56). 5. Crimes contra a Previdência Social (Lei de Apropriação Indébita Previdenciária) (art. 168-A do Código Penal) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal). 6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099, de 1995 e Lei n. 10.256/2001). 7.Crimes contra a Administração Pública. 8. Crimes contra a ordem econômica, a ordem tributária, as relações de consumo e a popular (Lei Delegada n.º 4, de 26/9/1962; Lei n. 1.521, de26/12/1951; Lei n. 8.078, de 11/9/1990; Lei n. 8.137, de 27/12/1990;art. 34 da Lei n. 9.249, de 26/12/1995; Lei n. 8.176, de 8/2/1991; Lei n.º 8.884, de 11/6/1994). 9. Crimes contra a fé pública. 10. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898, de 9/12/1965). 11. Combate à lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. 9.613/98; Lein. 10.701/03; Lei n. 10.467/02; Lei Complementar n. 105/01; Decreto n. 2.799/98; Portaria n. 330/98, de 16/12/98, do Ministro de Estado da Fazenda; Portaria n. 350, de 16/10/02, do Ministro de Estado da Fazenda). 12. Conselho de Controle de Atividades Financeiras(COAF). 13. A Comissão de Valores Mobiliários (Instrução CVM n.301/99). 14. Acordos e Instrumentos Internacionais de Cooperação.15. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492, de16/06/1986).
DIREITO TRIBUTÁRIO: FONTE- AFRF-2012 1.Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2.Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 4.1. Impostos obre a Importação. 4.2. Imposto sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados.4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. 5.3.Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da 5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. 8. Simples. 9.Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2. Emendas à Constituição.9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas.9.6. Medidas Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos.9.9. Resoluções 9.10. Decretos Legislativos 9.11. Convênios 9.12.Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11.Aplicação da Legislação Tributária. 12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 13. Obrigação Tributária Principal e Acessória.14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16. Domicílio Tributário.17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 18. Crédito Tributário. Conceito. 19. Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento. 20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 22. Pagamento Indevido.23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 25. Administração Tributária. 25.1. Fiscalização. 25.2. Dívida Ativa. 25.3. Certidões Negativas.
ECONOMIA FONTE-ICMS-RJ-2013 (40 horas) 1. Conceitos fundamentais de economia. 2. Teoria elementar de equilíbrio do mercado. 3. Fatores que influenciam a oferta e a procura por bens e serviços. 4. Efeitos de deslocamentos das curvas de procura e oferta. 5. Elasticidades - preço da procura e da oferta. 6. Noções básicas de microeconomia. 7. Teoria do consumidor: Preferências; Curvas de indiferença; Limitação orçamentária. 8. Equilíbrio do consumidor. 9. Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos e complementares. 10. Excedente do consumidor. 11. Fatores de produção. 12. Função de produção e suas propriedades. 13. Elasticidade de substituição. 14. Rendimentos de fator, rendimentos de escala. 15. Curvas de isocusto. 16. Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio e monopólio. 17. Conceitos básicos de contabilidade nacional. 18. Deflacionamento do produto. 19. Contas nacionais do Brasil. 20. Balaço de Pagamentos e relações com o resto do mundo. 21. Noções sobre economia do setor público. 22. Políticas fiscal, monetária e cambial. 23. Efeitos da atuação do Estado na economia. 24. Sistema Tributário como instrumento de distribuição de renda. 25. Princípios de tributação. 26. Impostos regressivos e progressivos. 27. Impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. 28. Impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda. 29. Incidência do imposto sobre vendas no mercado de concorrência perfeita.
FINANÇAS PÚBLICAS: FONTE: ISS-2010 E ICMS-RJ-2013 –(28 HORAS) 1. Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas. 2. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. 3. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4. Bens públicos, semi-públicos e privados. 5. Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória e monetária). 6. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente. 7. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 8. O financiamento dos gastos públicos – tributação e eqüidade. Incidência tributária. 9. Orçamentação pública: a perspectiva multifacetada do orçamento público; orçamento público e os parâmetros da política fiscal.3. Conceito de déficit público: a dívida pública no Brasil (causas, consequências e evolução recente
Matemática Básica (36h)
MATEMÁTICA BÁSICA:FONTE: AFRF 2012- (36 HORAS) 4. Trigonometria.5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Combinações, Arranjos e Permutação.. 9. Geometria Básica
MATEMÁTICA FINANCEIRA: FONTE;AFRF-2012 10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização.