Um total de 84.825 mil agricultores que residem em 70 municípios baianos e estão enfrentando as consequências da seca podem receber o pagamento do Fundo Garantia Safra. É o que prevê uma portaria divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em todo o Nordeste, mais de 230 mil pessoas, de 186 municípios, podem ter acesso ao benefício.
O programa é destinado às famílias que vivem da agricultura e enfrentam sistematicamente longos períodos de estiagem, plantam entre 0,6 e 5 hectares, e possuem renda familiar mensal de no máximo 1,5 salário mínimo. Só podem ter acesso ao benefício os agricultores que tiveram perdas iguais os superiores a 50% da produção de mandioca, milho, feijão, algodão ou arroz.
Benefício
O valor do benefício é igual R$ 850,00, pago em cinco parcelas de R$ 170,00. O agricultor deve morar em um município que comprove prejuízo da lavoura, por seca ou excesso de chuva, e esteja localizado na área de cobertura da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A área inclui também municípios do Norte de Minas Gerais e do Espirito Santo.
Para entrar na lista, o município precisa provar os prejuízos nas plantações, preenchendo pelo menos dois dos quatro indicadores de perda de safra. Entre eles estão os dados de penalização hídrica, calculada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), e a queda de produção calculada pelo IBGE, através de pesquisas como o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).
Acesso ao programa
Para ter acesso aos recursos do fundo, estados, municípios e agricultores fazem a adesão anual ao programa, pagando aportes com valores diferenciados. Cada agricultor paga R$ 17. Já os municípios pagam R$ 51, enquanto os estados fazem aportes de R$ 102 e a União arca com R$ 340, multiplicados pelo número de agricultores que adere ao programa em cada região.
Os valores são disponibilizados para os agricultores através de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A liberação segue o mesmo calendário de outros benefícios sociais.
Em 2018, cerca de 95,27% dos produtores da Bahia que aderiram ao Fundo sacaram o benefício. Em todo o estado, este percentual representa 242 mil produtores de 212 municípios que receberam o pagamento depois de perderem as lavouras no ano passado.
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Redação
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