MP perde prazo e investigação contra Leite é arquivada | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Sexta-Feira, 22 de Maio de 2009, 20h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23
MP perde prazo e investigação contra Leite é arquivada
O Ministério Público Estadual perdeu o prazo para interposição de recurso no processo em que o ex-presidente do Tribunal de Justiça entre os anos de 2003 e 2005, desembargador José Ferreira Leite, é investigado por desvio de dinheiro público na construção do novo fórum de Cuiabá para a loja maçônica Grande Oriente.
A obra foi contratada em 2004, durante o mandato de Leite. Misteriosamente o MP perdeu o prazo. Conforme a denúncia, até mesmo o terreno foi obtido de maneira ilícita. Além disso, a loja maçônica obteve a doação de R$ 300 mil do governo do Estado para a contrução do templo. As acusações foram feitas pela ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Moral) no início de março – confira mais aqui.
O Ministério Público, por sua vez, abriu procedimento para investigar as denúncias feitas contra o ex-presidente do TJMT porque as considerou como gravíssimas. O MPE teria inclusive obtido provas concretas da prática de desvio de recursos e de outras irregularidades. Ferreira Leite então ingressou com um mandado de segurança e, por meio de liminar, pôs fim as investigações. Segundo ele, os promotores não teriam competência. O MP recorreu de forma extraordinário, mas TJ negou o recurso. Como o Ministério Público Estadual perdeu o prazo e não recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação foi extinta. O próprio MP assume que perdeu o prazo, mas garante que isso não prejudicará o esclarecimento dos fatos. (Patrícia Sanches e Fávia Borges)
Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo MP sobre o caso:
Em relação a matérias veiculadas em alguns sites de comunicação de que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Núcleo de Apoio a Recursos (Nare), teria perdido o prazo de interposição de recurso no Mandado de Segurança 53719/2007 que impediu o MP de apurar irregularidades na construção do Fórum da Capital, a Procuradoria Geral de Justiça esclarece:
1 – O Ministério Público não está impedido de investigar o caso, até porque possui outros procedimentos em andamento, inclusive mais substanciais, para investigar as supostas irregularidades na construção do Fórum da Capital. O arquivamento do inquérito citado pela imprensa não causará nenhum prejuízo para os esclarecimentos dos fatos.
2 – Esclarece ainda que as chances de sucesso do recurso, no caso em questão, eram bastantes remotas, já que o inquérito foi trancado por ausência de justa causa e excesso no prazo de implementação.
3 – Por fim, o Ministério Público reafirma o seu compromisso com a sociedade mato-grossense de defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis, buscando a justiça social e o pleno exercício da cidadania.
kkkkkkk até parece perder o prazo.. sei.. essa história está mal contada
EU NAO ENTENDO MUITO DESSA TAL JUSTIÇA ROMILSON, MAS QUERO DAR UMA DICAS. QUE TAL ESSE MISTERIO PUBLICO NAO PUBLICAR NA MIDIA ESSES PRAZOS DE PROCESSOS CABELUDOS PRA NOS POVO LEMBRAR ELLES. PORQUE NO MISTERIO PUB. OS COMPUTADOR NAO DEVE TER MAIS M E M O R I A , E SIM U M A VAGA LEMBRANÇA. DEIXO IR EMBORA, SENAO ELLES LEMBRAM DE MIM. FUI
Agora entendí porque meus processos contra a má administração da Prefeitura Municipal de Cuiabá, estão parados á 3 anos, deve ser esquecimento tambem.
Eu já estava até perdendo a esperança, agora tá fácil de resolver, vamos levar um remédinho lá né, para refrescar a memória dos promotores, quem sabe eles se alembra dos meus processinhos lá né.
Eu já tava até pensando que o MPE só servia de escudo, dando proteção a quem não merece, eu achava até eram irmãos:.
bruna fernandes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
quer dizer que perderam o prazo de um recurso sem chances de sucesso. bom agora acho que a responsabilidade deve ser colocada sobre os ombros de quem fez as denuncias.
isso e para provar de que atras de morro tem morrinho. As vezes um pequeno detalhe acaba com toda a credibilidade. na verdade deveriam ter recorrido. agora agora aguentem os resultados.