PLANO DE ACÇÃO REGIONAL ALENTEJO PDF
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Walter Fialho di Azevedo
1 FORUM REGIONAL ALENTEJO 2020 DESAFIOS E OPORTUNIDADES PLANO DE ACÇÃO REGIONAL ALENTEJO 2020 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO Joaquim Fialho Vendas Novas, 2 Julho 2013
2 ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO 1. Estratégia EUROPA 2020 (i) crescimento inteligente (ii) crescimento sustentável (iii) crescimento inclusivo 2. Concentração temática em 11 objectivos pré-definidos 3. Operacionalização da utilização dos fundos comunitários mediante: (i) Programação estratégica integrada, orientada para os resultados, com + monitorização e que recompense os bons desempenhos (ii) Reforço da coesão territorial, valorizando o papel das cidades e das comunidades locais (iii) Reforço da parceria (agentes institucionais e cidadãos) (iv) Melhor coordenação na programação e na execução dos fundos (v) Simplificar a execução 2
3 ESTRATÉGIA EUROPA 2020 Objectivos Indicadores Metas Europa 2020 Metas Nacionais PNR Portugal Situação Actual Alentejo Situação Actual 1,59% 0.46 (2010) Reforço da I&D e da Inovação Investimento: % do PIB 3% 3% Sector público: 0,70% 0.01 (2010) Sector privado: 0,89% 0.16 (2010) Taxa de abandono escolar precoce 10% 10% 23, (2011) Mais e Melhor Educação % de População com ensino superior ou equiparado entre anos 40% 40% 33,70% 27.2 (Censo 2011) (Censo 2011) Aumentar o Emprego Taxa de emprego (população anos) 75% 75% 69,1% 69,6%% (Censo 2011) 3
4 ENQUADRAMENTO NACIONAL Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2012, 26 dezembro Prioridades estratégicas e princípios orientadores para a aplicação dos fundos para o período (i) estimulo à produção de bens e serviços transaccionáveis e à internacionalização da economia (ii) reforço do investimento na educação e na formação profissional, desenvolvendo um sistema de formação dual (iii) melhorar a integração social das pessoas em risco de pobreza e o combate à exclusão social (iv) promoção da coesão e da competitividade territoriais, mediante o reforço do papel das cidades e a valorização das zonas de baixa densidade (v) apoio à Reforma do Estado e à capacitação institucional da administração publica 4
5 ENQUADRAMENTO NACIONAL Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2013, 20 maio 1. Estrutura operacional do Acordo de Parceria quadro domínios temáticos (i) competitividade e internacionalização (ii) inclusão social e emprego (iii) capital humano (iiii) sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos 2. Prioridades de intervenção por domínio temático (i) Incentivo empresarial em inovação, criatividade, internacionalização e formação; reforço das capacidades de Investigação e inovação; desenvolvimento das ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior 5
6 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL VISA OPERACIONALIZAR A ESTRATÉGIA EUROPA 2020 PARA O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO ASSEGURAR A COORDENAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO DE ACÇÕES E RECURSOS NAS METAS E NOS OBJECTIVOS DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 E EM 11 OBJECTIVOS TEMÁTICOS ASSEGURAR A PARTICIPAÇÂO DOS PARCEIROS REGIONAIS REPRESENTATIVOS DAS DIMENSÕES ECONÓMICA, SOCIAL, AMBIENTAL, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA ELABORAR O DOCUMENTO ESTRATÉGICO OPÇÕES ESTRATÉGICAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA A NUT II ALENTEJO EM ARTICULAÇÃO COM AS ESTRATÉGIAS SUB-REGIONAIS (NUT III) (5) 6
7 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL VANTAGENS COMPETITIVAS REGIONAIS 7
8 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PRINCIPAIS FOCOS DE ACTUAÇÃO ESTRUTURAL Internacionalização do território Sustentada em projectos como Alqueva e Sines, mas também em actividade económicas com orientação exportadora Pressupõe a finalização de infraestruturas e interfaces de conectividade internacional (ferrovia para mercadorias...) e a exploração do capital simbólico da Região (valia ambiental) Cluster aeronáutico pode tornar-se parte integrante do desenvolvimento do território (potencial de aglomeração e interacção de competências existentes com os sectores automóvel e electrónica) 8
9 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PRINCIPAIS FOCOS DE ACTUAÇÃO ESTRUTURAL Aposta num cluster agroalimentar e de recursos naturais Com escala económica e iniciativa que permitam projectar o Alentejo no exterior e ajudem à atracção de investimento estrangeiro Valorizar as actividades regionais agroalimentares e do sistema de montado; afirmação de mercado (interno e externo) do enoturismo, turismo cultural, turismo de natureza, turismo activo e de aventura...; desenvolvimento de outros clusters económicos como a pedra natural e as energias renováveis 9
10 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PRINCIPAIS FOCOS DE ACTUAÇÃO ESTRUTURAL Dinamização de uma base produtiva que potencie económica e socialmente a valia ambiental da região Valorização socioeconómica dos territórios de baixa densidade, integrando também redes de aglomerados urbanos de pequena dimensão Renovação do papel da economia social para responder à insuficiência de serviços de apoio e proximidade e também à fragilidade da iniciativa empreendedora e de valorização de recursos do património natural e cultural 10
11 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PRINCIPAIS FOCOS DE ACTUAÇÃO ESTRUTURAL Dinamização de um sistema regional de inovação e competências Assente nas entidades participantes no processo de estruturação do sistema regional de transferência de tecnologia Aposta no sistema de formação, mais reforçada na aprendizagem e na formação técnica especializada 11
12 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PRINCIPAIS FOCOS DE ACTUAÇÃO ESTRUTURAL Organização de um sistema urbano policêntrico Modernização das cidades (mais atractivas e inteligentes ) e dinâmicas de captação de agentes inovadores e investimentos em corredores territoriais estruturantes Construção de respostas aos desafios da valorização do património e da reabilitação urbana, em articulação com a mobilidade sustentável 12
13 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL ELEMENTOS ESTRUTURANTES Internacionalização de activos do território [Acessibilidades externas e logística, para a conectividade internacional, atracão de actividades com orientação exportadora à entrada da Europa (Sines) e novos fluxos de investimento e de visitantes, ] Amenidades do território [Paisagem natural; património urbano e cultural; atmosferas, estilos e modos de vida atracção de residentes, visitantes e talentos, em torno do capital simbólico do Alentejo; indústrias criativas; e lazer, ] Alentejo 2020 Economia de recursos naturais [Sistemas multifuncionais; regadio agroexportador; produções primárias - agrícolas, pecuárias e florestais, pedra natural e recursos minerais, ; agrotransformação e organização e comercialização dos ativos da ruralidade produtiva;...] Competências e Conhecimento [Qualificação escolar e profissional e reconversão de competências; inovação e conhecimento para acrescentar valor a bens e serviços da identidade produtiva regional e das actividades emergentes; e atracão de activos e reformados com conhecimento de capacidade técnica e de gestão, ] Novo paradigma de sustentabilidade [Baixo carbono, energias renováveis e eficiência energética; mobilidade urbana e regional; desenvolvimento urbano sustentável; economia e empregos verdes; sustentabilidade vs. ordenamento de formas de ocupação e actividades no território; ]
14 PLANO DE ACÇÃO REGIONAL PILARES ESTRATÉGICOS ESTRUTURANTES ATRACTIVIDADE ECONÓMICA IDENTIDADE CULTURAL E PATRIMONIAL Alentejo 2020 RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL 14
15 Obrigado pela atenção COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO Vendas Novas, 2 Julho 2013