O que está em jogo no 'julgamento do século' sobre as terras indígenas | A TARDE
Publicado quarta-feira, 08 de setembro de 2021 às 18:13 h | Atualizado em 08/09/2021, 18:15 | Autor: Jordi Miro | AFP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 8, um julgamento que pode colocar em xeque centenas de terras indígenas pendentes de demarcação no país.
Mas, por decisão do próprio tribunal, o veredicto terá repercussão geral e poderá afetar muitas outras terras em disputa. O julgamento pode se prolongar por várias sessões e ser adiado a pedido de um dos 11 juízes. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira por algumas horas, foi suspenso e continuará na quinta-feira.
O que dizem as partes?
Os indígenas sustentam que a Constituição reconhece seus direitos sobre suas terras ancestrais, sem prever nenhum "prazo". E afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985), o que tornaria impossível determinar sua presença em 1988.