Anvisa promove acesso facilitado aos seus regulamentos
A sociedade já pode acessar informações completas sobre os atos normativos publicados pela Anvisa desde a sua criação.
Com o intuito de garantir a divulgação da legislação sanitária de forma fácil, rápida e eficaz, a Agência tem dispensado esforços para a sistematização do seu acervo de atos normativos. Nesse sentido, está em fase de construção um banco de informações contendo os dados mais relevantes sobre essas normas, permitindo ainda o acesso aos seus textos integrais.
Para consultar regulamentos, visite a página de Legislação Sanitária no portal da Anvisa.
Trata-se de uma divulgação preliminar e as informações ainda estão em fase de organização pela Anvisa. Desta forma, contamos com a participação da sociedade para a validação dos bancos de dados. Caso sejam identificadas necessidades de ajustes, inclusões ou exclusões, por favor, entre em contato por meio do e-mailcoges.legis@anvisa.gov.br
Esta iniciativa faz parte do rol de ações da Anvisa voltadas ao aprimoramento do seu estoque regulatório, promovendo medidas de simplificação, desburocratização e melhoria do acesso aos atos normativos. Em breve os regulamentos serão disponibilizados em uma página reformulada, de forma interativa, permitindo a realização de buscas personalizadas pelos usuários.