TJ cria manual para restituição de custas processuais e taxas | Brasil Notícia
Segunda-feira, 04 de Março de 2019, 11h:16 A A
TJ cria manual para restituição de custas processuais e taxas
A equipe do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Poder Judiciário mato-grossense confeccionou o manual de restituição das custas processuais e taxas judiciárias. O objetivo do manual é simplificar para os públicos interno (servidores) e externo (advogados, população e pessoas que são partes em processos) as solicitações destas demandas.
O conteúdo disponibilizado pelo Poder Judiciário visa minimizar o retrabalho com a falta de documentos, ou procedimentos realizados de forma errônea que são devolvidos e reduzem a eficiência do trabalho do DCA.
"Nós percebemos que havia muita devolução desses processos, alguns por falhas simples como ausência de determinado documento, ou prazos. Então decidimos facilitar essa relação entre nossos públicos. Já havia a instrução normativa com as determinações de como fazer, mas nosso manual explica de forma bem didática. Precisamos dessa racionalização, aperfeiçoamento e padronização dos procedimentos administrativos de restituição de custas processuais e taxas judiciárias", comentou o diretor do Departamento, Carlos Alberto da Silva.
Além disso, Carlos Alberto pontuou que no manual pode ser conferido o passo a passo da restituição de custas judiciais; taxa judiciária; restituição de recurso inominado; restituição de diligência e conversão do recolhimento de custas em depósito judicial. "O que vemos na maioria das vezes é um trabalho de dentro para fora. Mas nós estamos pensando em nossos clientes de fora para dentro, o que significa que observamos a dificuldade na execução dessas tarefas. Com o check list em mãos, tanto nossos servidores, quanto os advogados e a população podem realizar esses pedidos de forma mais amigável", reiterou.
Para a chefe de divisão de procedimentos, Érica Carriel Ciana de Morais, os novos manuais trarão celeridade aos processos e eficiência do Judiciário na restituição e recolhimento dessas taxas. "Um procedimento que demorava uns 15 dias pode muito bem cair para 7 dias. Isso graças à atenção às normas e critérios, então com o manual escrito de forma clara e simples, nós traduzimos a instrução normativa para todos", lembrou.