Liberação de R$ 118 mi para ETE corre risco de ser adiada em Bauru
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Estação de Tratamento de Esgoto está com licitação suspensa pelo TCE.
Prefeitura garante que não há possibilidade de ficar sem o repasse.
A prefeitura de Bauru (SP) tem à disposição R$ 118 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) liberados pelo Governo Federal. Como a licitação continua suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a obra precisaria começar até setembro para não ter a liberação da verba adiada.
A ETE "Vargem Limpa" deveria ser construída a partir de setembro. A empresa, vencedora da licitação, também seria anunciada nesta semana, mas o TCE suspendeu o processo pela segunda vez. É que um dos concorrentes questionou o edital. A obra está orçada em R$ 123,6 milhões e, R$ 118 milhões de repasse do governo federal a fundo perdido.
A prefeitura garante que não há possibilidade de perder o repasse do governo federal. Mas o impasse pode atrasar o início das obras. Um prejuízo para os moradores que atualmente têm menos de 10% do esgoto tratado.
É que sem a conclusão da licitação até 31 de setembro, a verba retorna ao comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá novo prazo para liberar o dinheiro. "Vou me dirigir ao Tribunal de Contas do Estado, mostrar que todas as recomendações foram acatadas e tenho certeza que logo teremos a liberação dessa licitação para que ela possa acontecer normalmente. E a gente possa ter a nossa tão sonhada Estação de Tratamento de Esgoto", afirmou o prefeito Rodrigo Agostinho.
Segundo a Companhia Ambiental do Estado, Bauru despeja no rio Tietê mais esgoto do que a soma de 26 cidades da região. "Prejudicando a qualidade das águas dos municípios próximos, principalmente. Então, em função da demanda que também vem do alto Tietê, é uma somatória muito nefasta para a qualidade das águas do rio Tietê", apontou o gerente regional da Cetesb, Alcides Tadeu Braga.
O morador de Bauru José Severino de Souza comprou material de construção, mas, por enquanto, tudo está parado. "Comprei um monte de tubo e fica tudo encostado. Não servindo para nada. E a comunidade está sofrendo este problema".
Na Vila São Manoel, a sujeira transborda pela rua e enche os locais de desgosto. "É ruim porque o cheiro, o odor, é horrível", contou a dona de casa, Rosana Moreno. Um transtorno que incomoda a maioria da população. O DAE registra, em média, sete vazamentos todos os dias. O número de reclamações chega a 11 por dia. É quase o mesmo número registrado em casos de vazamento de água: 15 queixas por dia.