Seca e Lei Kandir predominam em reunião com bancadas estadual e federal - Ernani Polo
A seca que atinge o Rio Grande do Sul e as compensações da Lei Kandir foram os assuntos que predominaram na reunião das bancadas estadual e federal gaúcha, na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Participaram o governador Eduardo Leite (PSDB), o senador Lasier Martins (Podemos), 14 deputados federais e 28 estaduais.
O encontro, proposto pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), foi o primeiro de uma série para discutir temas de interesse do Estado. Ele já pré-agendou uma segunda reunião das bancadas para 11 de maio, para que os parlamentares possam atuar conjuntamente e somar forças. Também anunciou a instalação, em 27 de abril, do colégio de ex-presidente da Assembleia, que será um fórum consultivo com objetivo de ouvir quem já comandou a Casa.
Nesta segunda-feira, o problema da seca, que afeta a produção no campo, a alimentação de animais e até o abastecimento de água, foi tratado como tema emergencial, tanto que contou com a presença do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Júlio Cesar Rocha. Polo relatou que a situação é dramática em algumas regiões devido à falta de chuva. Segundo ele, a cultura da soja é uma das mais prejudicadas porque o momento é crucial para o enchimento de grão, o que terá impacto significativo na economia estadual.
O presidente do Parlamento ainda falou da mobilização em Brasília, na próxima quinta-feira, sobre a Lei Kandir. Presidentes de Assembleias Legislativas dos principais Estados que têm créditos a receber estarão reunidos para planejar uma campanha unificada pelo ressarcimento, por meio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). "Temos que encontrar um caminho, alguma coisa precisa ser feita. São 25 anos sem regulamentação da lei, e o debate continua", afirmou.
Coordenador da bancada federal, Giovani Cherini (PL) elogiou o governador por prestigiar os deputados. Também falou dos prejuízos dos agricultores gaúchos com a seca e a necessidade de apresentação de uma pauta única de reivindicações ao Ministério da Agricultura para conseguir apoio aos produtores.
Pedro Westphalen (PP) usou sua fala para falar da preocupação com o coronavírus, tanto na saúde das pessoas como na economia global. Henrique Fontana (PT) concordou e acrescentou que os parlamentares precisavam se unir para garantir ao HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) os R$ 130 milhões necessários para a aquisição de equipamentos que permitirão o funcionamento da área ampliada da unidade. O senador Lasier complementou que o assunto deve ser prioridade dos parlamentares e convidou a todos para um café da manhã no hospital na próxima segunda-feira, 8h30.
Leite parabenizou Polo pela iniciativa de reunir parlamentares para tratar de temas cruciais para o Rio Grande do Sul. A respeito da seca, informou que foi montado um comitê de ação para auxiliar as cidades mais afetadas, com distribuição de caixas d´água e perfuração de poços artesianos. Disse que os programas de estímulo à irrigação existem, mas precisam ser aperfeiçoados. Sobre a Lei Kandir, afirmou que se integra à luta, mas ponderou que o Estado não pode deixar de fazer "a lição de casa", referindo-se às reformas estruturais.
Comentando sobre o coronavírus, o governador afirmou que, inevitavelmente, a doença chegará ao Estado, mas ponderou que é preciso evitar a disseminação do vírus por meio da conscientização da população sobre hábitos de prevenção e oferecer tratamento aos pacientes. Sobre o HCPA, disse ter informação de que recursos federais estão previstos, mas pediu apoio da bancada federal.
Luciana Genro (Psol) defendeu a busca das compensações da Lei Kandir e finalizou sua fala dizendo-se preocupada com o possível fechamento da maternidade do Hospital São Lucas da PUC, por decisão da universidade. Segundo ela, se confirmado o encerramento das atividades, outras instituições serão sobrecarregadas, sem falar da perda de qualidade no ensino de futuros profissionais da saúde.