apresentacao – Costa & Advogados Associados
Atenção: Prestação de Contas Parcial de 21 e 25 de outubro de 2020
A prestação de contas parcial de campanha deve ser encaminhada entre os dias 21 e 25 de outubro de 2020. A prestação parcial deve conter o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro de ...
Eleições 2020: Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas.
Está disponível o aplicativo Pardal 220, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a ...
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Propaganda ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou recentemente (21/09) videoconferência com orientações sobre o uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) , arrecadação e gastos de campanha nas eleições de 2020. A conferencia foi ...
A experiência em Direito Eleitoral adquirida ao longo de anos de acompanhamento dos processos eleitorais, as inúmeras consultas realizadas nos últimos meses nos permitem com tranquilidade afirmar que, para partidos e pré-candidatas e candidatos as eleições municipais de ...
Os Juízes de Direito que integram a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram Procter & Gamble do Brasil S.A. no valor de R$ 9.370,00. A autora da ação narrou que estava trocando a filha recém-nascida, prematura, no hospital, e percebeu que ela ...
A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os ...
A partir de hoje (05/04), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VIII, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e ...
DANO MORAL POR FALTA DE ESTRUTURA PARA CADEIRANTE
A Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 16 mil, por danos morais e materiais. Caso O ...