Tarso Genro esboça agenda do 'governo pós-Lula'
Ministro diz que país vive uma 'revolução democrática'<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Defende o 'aprofundamento da agenda pós-neoliberal'
Tarso Genro ministrou uma "aula magna" para alunos de um curso de pós-graduação da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Discorreu sobre o Brasil. Visto como uma das alternativas presidenciais do PT, o ministro da Justiça falou num timbre que bem pode ser visto como o de pré-candidato.
A aula aconteceu na noite desta sexta-feira (28). Coincidentemente, uma folha do calendário que reservou maus bocados à colega Dilma Rousseff. Levada à vitrine por Lula como aposta preferencial para 2010, a chefe da Casa Civil passou o dia tentado refutar a notícia de que uma assessora direta ordenara a elaboração de um dossiê contra FHC. Dossiê cuja existência todo o governo, inclusive Tarso, refuta.
Falando numa escola que já teve FHC como aluno, Tarso discorreu sobre o Brasil de hoje e sobre o país que imagina para amanhã. Embora falasse para alunos de um curso de políticas preventivas da violência, direitos humanos e segurança pública, o ministro avançou para muito além das fronteiras da cátedra.
Nas palavras do ministro, "o Brasil navega em um mar de possibilidades". Acha que foi deflagrada, sob Lula, "uma espécie de revolução democrática burguesa tardia no país." Mencionou como "principal demonstração" do processo transformador "a abertura do mercado de consumo a amplas parcelas da população, antes excluídas ou com acesso limitadíssimo ao consumo e ao credito".
Para Tarso, a expansão do mercado interno e a estabilidade econômica produziram um "reordenamento do sistema de classes do país, com implicações ainda não mensuráveis para o futuro da nação." É a esse fenômeno que o ministro dá o nome de "revolução democrática." Cabe agora, acha ele, "pensar nos desafios de um governo pós-Lula, independentemente do partido ou do nome que o lidere."
Curiosamente, Tarso vale-se de uma expressão –"pós-Lula"— cunhada, dias atrás, pelo governador de Minas, Aécio Neves. Um tucano que, em Belo Horizonte, aproxima-se do PT e, na cena nacional, tenta vender-se como presidenciável sui generis. Um candidato que, embora filiado ao PSDB, foge do rótulo anti-Lula.
O que seria o Brasil pós-Lula? No dizer de Tarso, seria um país disposto a aprofundar a "agenda pós-neoliberal", ampliando a "participação popular." Define o brasileiro pobre guindado à condição de consumidor como "novo sujeito social". Um "elemento decisivo para a renovação da utopia transformadora" que produziu as vitórias de Lula em 2002 e 2006.
Para aprofundar o que batizou de "revolução democrática", Tarso prega a necessidade de consolidar, a partir de 2010, uma agenda "social desenvolvimentista." Aventurou-se a listar alguns tópicos dessa agenda pós-Lula. Mencionou quatro pontos. Explicou-os assim:
1. "A promoção da transversalidade das políticas sociais, a partir de estratégias que articulem, respeitando as demandas de cada região e de cada segmento social, políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo de massa, segurança pública, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, estímulo à agricultura familiar, abastecimento, saneamento e de cultura";
2. "A melhoria da capacidade de planejamento e gestão do Estado, possibilitando o aumento da eficiência social dos serviços públicos e da participação popular na formulação e controle das políticas públicas";
3. "A realização de uma profunda reforma política, que reformule o sistema eleitoral-partidário, fazendo com que os partidos políticos afirmem sua identidade programática e tornem-se os efetivos sujeitos da democracia brasileira. Deve proporcionar, ainda, a ativação política dos sujeitos sociais surgidos a partir da implantação da nova agenda social proposta pelo governo Lula";
4. "Consolidação da transição para um modelo de desenvolvimento que combine inserção soberana no mundo globalizado, amplo mercado de massas e políticas públicas redistributivas".
Se repetir expressões como "transversalidade das políticas" e "identidade programática" num palanque eleitoral, Tarso arrisca-se a ser escorraçado pela audiência. Mas, no universo asséptico de Brasília, as palavras do ministro soam como linguagem de alguém que, no íntimo, considera-se uma opção sucessória do PT. Alguém dotado de instrumental teórico para dar continuidade à obra que Lula, presidente de poucas letras, erigiu de forma intuitiva.
O ministro empenhou-se, a propósito, em enaltecer as realizações do chefe. Escorou-se, logo na abertura da aula, em Machado de Assis, escritor cuja morte completa 100 anos neste 2008. Citou um ensaio que Machado escrevera em 1873. Chama-se "Instinto de nacionalidade."
Tarso recordou que, no texto, Machado fala sobre uma "outra Independência" do Brasil. Uma independência sem "Sete de Setembro". Que "não se fará num dia, mas pausadamente, para sair mais duradoura; não será obra de uma geração nem duas: muitos trabalharão para ela até prefazê-la de todo". Para o ministro, Lula "deu início" à "outra independência" de que falava Machado. Mencionou cinco "evidências":
1. "No final do ano passado, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano das nações desenvolvidas do mundo";
2. "Recentemente, o Banco Central anunciou que o país elevou suas reservas a um nível que permitiu, pela primeira vez, assumir a condição de credor internacional";
3. "Em 2006, o país alcançou a auto-suficiência em petróleo";
4. "Cerca de 20 milhões de brasileiros ascenderam para a classe C, nos últimos cinco anos, isto sem considerar o ano de 2007 (...)";
5. "As Instituições Republicanas atingiram elevado patamar de maturidade e autonomia, permitindo, pela primeira vez, um frontal combate à corrupção. Apenas em 2007, por exemplo, a Polícia Federal totalizou 457 prisões por suspeitas de improbidade, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de realizar 40 operações contra o crime do colarinho branco."
São essas as bases que, na opinião do não-candidato Tarso Genro, permitem ao Brasil pensar numa agenda pós-Lula.
FHC considera-se vítima de 'espécie de guerra suja'
Para Dilma: 'Demita quem fez isso, puna quem fez isso'<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Para Lula: 'Seja um pouquinho mais humilde, presidente'
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse acreditar que a ministra Dilma Rousseff "deve ter sido enganada." Não crê que a chefe da Casa Civil esteja envolvida na operação que resultou no vazamento de gastos do Planalto relativos ao seu período de governo. Faz, porém, uma ressalva: "Agora corresponde a ela mostrar que foi enganada. Demita quem fez isso, puna quem fez isso. Eu demitiria."
FHC falou ao programa "Em Questão", ancorado pela jornalista Maria Lydia. Gravada nesta sexta-feira (28), a entrevista será exibida pela TV Gazeta às 23h45 de domingo (30). O blog teve acesso a trechos das declarações de FHC. Foram feitas nas pegadas da revelação de que partiu da secretária-executiva de Dilma, Erenice Alves Guerra, a ordem para que fossem levantados os gastos feitos pelo Planalto à época em que ele era presidente.
O antecessor de Lula vê na movimentação do Planalto "uma espécie de guerra suja." Que não considera ruim apenas para ele ou para a mulher dele, Ruth Cardoso, que também teve as despesas perscrutadas. "É ruim para as instituições, porque parece que a presidência da República vira uma coisinha." Acha que "as instituições estão sendo corroídas por essas questões." Queixa-se de que uma ex-primeira dama é tratada como "se estivesse lá para usufruir pessoalmente."
Acrescenta: "Ah, gastos! Comprou lixa de unha ou touca de banho. Mas o número de pessoas que vivem no palácio é enorme. Tem a guarda, tem os assessores. Então, você compra toalha de banho... Não é gasto da família. São gastos do governo. E isso vira uma coisa pessoal. É grave."
O ex-presidente chamou de "bobageira" as despesas que lhe foram atribuídas nas notícias que se serviram dos dados vazados do banco de dados da Casa Civil. O "grave", diz ele, é a forma como o vazamento se deu. "Se transforma como se fosse alguma coisa muito grave gastos que não são pessoais, são gastos correntes dos palácios."
Ele confirmou que a chefe da Casa Civil telefonou para sua mulher, para negar que o Planalto houvesse produzido um dossiê. "Não creio que ela [Dilma Rousseff] tenha ligado para a Ruth para enganar a Ruth", disse. Daí a sua percepção de que a ministra "deve ter sido enganada" e a exortação para que "demita quem fez isso."
Na entrevista, FHC diz que, embora a "conheça pouco", tem "respeito" pela ministra que Lula tenta firmar como candidata à sua sucessão. "Nunca soube nada que a desabonasse", disse o ex-presidente. "Até gosto dela (...). A primeira vez que eu soube dela, ela estava na cadeia. Eu fui visitar uma amiga minha, Maria do Carmo de Souza, que estava presa. Naquela época ninguém ia à cadeia. Eu fui. E ela [Dilma] estava presa lá. Mas eu só soube disso depois. Portanto é uma pessoa que tem luta contra o regime autoritário e eu respeito."
FHC estimulou Lula a abrir as suas próprias despesas. Chegou a insinuar que falta ética ao atual presidente. Disse que o debate sobre cartões corporativos do governo, que começara nos trilhos, desvirtuou-se: "No começo estava certo. Quais são esses gastos do presidente Lula, do período dele? Ele deveria ser o primeiro, como eu fiz. Ah, quero ver o que é. Se ele tivesse um sentido ético ele dizia: 'Quero ver que gasto é esse. Pegaram muito dinheiro (...)? Quem pegou?"
Segundo FHC, o governo mente ao dizer que são secretos os gastos da presidência da República. "Não há gastos sigilosos. Isso é mentira, é mentira. Eu consultei os dois chefes da Casa Civil que eu tive –Clovis Carvalho e Pedro Parente—, o general [Alberto] Cardoso, que foi secretário [de Segurança] Institucional e o Eduardo Jorge, que era secretário-geral da presidência. Eu perguntei: houve algum gasto sigiloso? Não. Não existe essa categoria de gasto sigiloso na presidência da República. Não tem nada a ver com segurança. Isso não é verdadeiro."
A certa altura da entrevista, FHC disse: "Nós precisamos ter mais diálogo no Brasil, inclusive com o presidente Lula, para ele ver, que tem que botar o pé, tocar na carne, no solo, e não ficar vendo fantasmas e arranjando inimizades onde não tem. Essa porcariada que foi feita agora comigo e com a Ruth... É vergonhoso para o Brasil, é irritante. Para quê? Não precisa."
FHC dirige-se diretamente a Lula: "Abra as contas, presidente, como eu já abri as minhas. E mostre. Eu tenho certeza que, quando abrir as suas contas, o povo vai ver. Olha, são gastos normais da presidência. Faça isso, presidente. Acho que é isso que o Brasil precisa."
Numa referência indireta aos índices de popularidade de Lula, FHC prescreveu moderação: "Um pouco mais de sinceridade, de simplicidade, de franqueza, um pouco mais de modéstia. Ninguém fez tudo. Cada um vez um pedacinho. Às vezes errou, às vezes acertou. Seja um pouquinho mais humilde, presidente. Não faz mal a ninguém ser um pouquinho humilde. Mesmo quando você tenha mil razões para que os outros digam que você é grande. Não diga você mesmo. É demais."
Escrito por Josias de Souza às 20h11
Alckmin formalizará candidatura no final de abril
Tucano agendou uma 'reunião conclusiva' com Kassab<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Encontro acontecerá nos últimos dias do mês que vem
Confirmando-se divisão, candidatos celebrarão acordo
Prevê-se fixação de 'pacto de convivência' no 1º turno
Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) tiveram dois encontros reservados. Ambos na casa do presidente do diretório municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo. O último aconteceu há duas semanas. A despeito da atmosfera envenenada que os rodeia, os dois pré-candidatos decidiram marcar uma terceira, última e definidora conversa. Não fixaram, por ora, o dia. Combinaram apenas que será no finalzinho de abril.
O blog conversou com os dois dirigentes máximos do PSDB em São Paulo: Lobo, o mandachuva da seccional do município paulistano; e Antonio Carlos Mendes Thame, o deputado federal que comanda o diretório tucano no Estado. Confirmaram a agenda que Alckmin e Kassab se auto-impuseram. E revelaram um tênue desejo de que PSDB e DEM ainda consigam pôr de pé uma onírica candidatura única.
"Ainda nutro esperanças de que os dois, sentados à volta de uma mesa, encontrem uma saída. São duas pessoas de alto nível, equilibradas e movidas por alto senso de responsabilidade política", diz Thame. "Dizem que vivemos uma crise. Mas ela não tem profundidade. Se Alckmin e Kassab manifestaram, eles próprios, a disposição de conversar, então não há crise. Tanto que, depois de duas conversas, eles programaram uma terceira reunião para o final de abril", ecoa Lobo.
Thame e Lobo não ignoram o obvio: tucanos e 'demos' caminham para a duplicidade de candidaturas. Apenas avaliam que é essencial esgotar todas as fases da negociação. Até para evitar precipitações que impeçam uma composição no segundo turno, que todos dão como favas contadas.
"Nosso objetivo comum é evitar que o PT volte a administrar a cidade de São Paulo", afirma Thame. "Se pudermos trabalhar juntos, melhor. Não deu? Vai haver duas candidaturas? Então é preciso que haja um primeiro turno mais do que civilizado, fraterno. Teremos um termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno. Algo que impeça o surgimento de cicatrizes, mágoas e ressentimentos que impeçam uma união no segundo turno."
Para Lobo, a preservação do convívio amistoso passa pelo esgotamento das negociações. "Essas conversas preliminares são importantes porque, na pior das hipóteses, vão favorecer o convívio até que se chegue ao segundo turno. Se esse diálogo fosse sumariamente rompido, como desejam alguns, enveredaríamos para um tipo de tratamento menos civilizado, que prejudicaria o relacionamento."
Há dois dias, Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, disse que, PSDB e DEM vão às eleições de São Paulo com candidaturas próprias. Fez a declaração depois de se reunir, separadamente, com Geraldo Alckmin, com o governador José Serra e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora a declaração não seja senão o reconhecimento do que está diante dos olhos de todos, houve muxoxos.
No dia seguinte, com as afirmações de Serra penduradas nas manchetes dos jornais e expostas na Internet, Lobo, o presidente do PSDB municipal, almoçou com Jorge Bornhausen, ex-presidente do DEM, e teve uma longa conversa com Kassab. Nesses diálogos, a fala de Sérgio Guerra foi considerada "infeliz". Acertou-se a manutenção do calendário que Kassab e Alckmin já haviam acertado. Manteve-se a reunião do final de abril.
O PSDB vai ao encontro, porém, em posição que tonifica a previsão de Sérgio Guerra. "Não se pode desconhecer que a candidatura do Gilberto Kassab é legítima e natural", diz Thame. "Mas o PSDB tem o seu candidato. Isso é público e notório. Geraldo Alckmin postulou a indicação e ela é aceita pela maioria do partido. Ele é o nosso candidato."
Ouça-se Lobo: "A definição de uma candidatura segue a determinados critérios. Um deles é a densidade eleitoral. Quem deseja vencer as eleições não pode desconsiderar a candidatura daquele que, em todas as pesquisas, aparece como o que tem a maior probabilidade de vitória. Há um segundo raciocínio, que leva em conta a densidade eleitoral potencial. Mas aquilo que é potencial não tem como ser aferido. É apenas uma hipótese. Temos que trabalhar com a lógica."
O repórter conversou também com duas lideranças nacionais do DEM. Disseram, em uníssono, que, a essa altura, a candidatura Kassab é algo inevitável. Assim, a última reunião da dupla de pré-candidatos deve ficar restrita ao estabelecimento daquilo que Thame chama de "termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno."
O signatário do blog contactou, de resto, um tucano que reza pela cartilha de Alckmin. Amigo do pré-candidato, ele informou que, para não ser acusado de intransigente, o candidato só vai falar publicamente como candidatura depois da última conversa com Kassab. Mendes Thame também considera que o final de abril é uma espécie de data-limite.
"Essas coisas não devem ser deixadas para a última hora", diz o presidente do diretório estadual do PSDB. "No final de abril, precisamos estar com tudo resolvido. Aí começam a se fechar as alianças, para chegarmos ao mês de junho, mês da convenção, com tudo encaminhado. Essa é uma prática consuetudinária [costumeira, habitual]. Não estou dizendo nenhuma novidade."
Em oito anos de tucanato, mosquito causou 209 mortes<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Os dados são oficiais. Colecionou-os a pasta da Saúde. Encontram-se disponíveis no sítio que o ministério mantém na internet. Pressionando aqui, você chega a um quadro que contabiliza os mortos da dengue, ano a ano, por Estado e por região. As estatísticas demonstram que o governo Lula candidata-se à desmoralização se insistir no debate que transporta a crise da dengue da seara técnica para o campo político.
O Aedes aegypti produziu na era Lula 116 cadáveres a mais do que no ciclo FHC. Nos primeiros cinco anos de governo petista (2003-2007), 325 pessoas morreram de dengue em todo país. Um número que supera em 55,5% as 209 mortes notificadas pela rede hospitalar nos oito anos de gestão tucana (1995-2002).
Considerando-se os 13 anos dos dois presidentes, chega-se a um morticínio de 534 brasileiros. Adicionando-se à conta os 48 mortos oficiais já contabilizados na epidemia que infelicita o Rio nesse primeiro trimestre de 2008, chega-se a 582 mortos. Daria para lotar, com sobras, três aeronaves como o Airbus A320 da TAM, que transportou para o esquife os 186 passageiros da tragédia de Congonhas, ocorrida em julho do ano passado.
Os números demonstram, com frieza tumular, que, em vez de brincar de esconde-esconde, as autoridades das três esferas de governo –federal, municipal e estadual—deveriam estar discutindo o que fazer para vencer o mosquito. Um inseto que, em pleno século 21, em reaparições cíclicas, vem prevalecendo vergonhosamente sobre o Estado e sobre uma sociedade que, desinformada, dá de ombros para os cuidados mais comezinhos.
As estatísticas não socorrem José Gomes Temporão (PMDB). Empenhado em acomodar sobre os ombros do prefeito Cesar Maia (DEM) toda a responsabilidade pela epidemia carioca, o ministro convive com um recorde incômodo. A dengue matou, em 2007, 158 pessoas. Um recorde. Oito a mais do que os 150 pacientes que o mosquito vitimara em 2002, quando respondia pelo ministério o tucano José Serra, hoje governador de São Paulo.
A julgar pelos dados do ano passado, a encrenca do Rio pode ser considerada como uma tragédia anunciada. Temporão ascendeu à Esplanada em 19 de março de 2007. Sete meses depois, já havia percebido que arrastara para sua biografia uma epidemia de dengue maior do que quela que orna o currículo de Serra.
"Em outubro de 2007, em Belo Horizonte (MG), eu alertei que o Brasil tinha um quadro de epidemia de dengue e mostrei preocupação especial com o Rio de Janeiro", disse, nesta segunda-feira (24), um Temporão que reincidia na tática de realçar as responsabilidades do 'demo' Cesar Maia. "Em todo o país, nós conseguimos baixar os índices da doença [nos primeiros meses de 2008], e só no Rio houve crescimento. Todo o esforço que o governo federal poderia ter feito, fez."
Visto pelo ângulo da execução orçamentária, Temporão não parece ter feito "todo o esforço", como diz. Segundo levantamento produzido pelo sítio Contas Abertas, a pasta da Saúde aplicou em 2007, o ano do recorde de 158 mortos, apenas 55% dos R$ 68,1 milhões inseridos no Orçamento da União para ações de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue.
De resto, o "alerta" que o ministro diz ter feito há cinco meses, em Belo Horizonte, não soou compatível com a dimensão do problema que se avolumava nos computadores do sua pasta. Levado à internet só no mês passado, o flagelo de 2007, é, ainda hoje, uma espécie de epidemia oculta.
Inspirando-se no Lula de 2002, que usara os 150 cadáveres daquele ano para vergastar Serra na campanha presidencial, Temporão talvez tivesse levado ao trombone, com maior intensidade, os 158 corpos de 2007.
Tudo considerado, a epidemia do Rio vai ganhando contornos de um filme sem mocinhos. Temporão acusa Cesar Maia de, entre outros pecados, ter desmobilizado as equipes de saúde da família do município e de manter uma rede de atenção primária de "baixa qualidade". O monturo de corpos, que se avoluma na capital carioca, escala as manchetes como uma evidência de que a prefeitura pode ter cometido estes e até outros pecados.
Mas o ministro tampouco vai à foto em posição confortável. Só nesta segunda-feira, depois de ter sido fustigado por Lula, Temporão realizou a primeira reunião do que denominou de "gabinete de crise". Em entrevista, propalou algo que a torcida do Flamengo já não ignora: o número de mortos no Rio está "completamente fora do que nós consideramos que seria razoável."
Companheiro de partido do ministro, Sérgio Cabral, governador do Rio, inaugurou três tendas para administrar soro nos doentes de dengue. A providência chega às portas de abril, mês em que o ciclo da dengue costuma ser cadente.
"O trabalho preventivo é um trabalho tipicamente municipal", disse Cabral, como que lavando as mãos. "Não é normal que um Estado abra centros de hidratação e coloque 1.200 homens dos bombeiros no combate à dengue" nessa época, reconheceu. "O normal é o trabalho preventivo, durante o ano inteiro."
Desde 95, créditos abertos por MPs somam R$ 232 bi
Em 8 anos de FHC, gastos extras totalizaram R$ 119 bi
Em 5,3 anos, Lula obteve, por MP, crédito de R$ 113 bi
Constituição veda esse tipo de operação orçamentária
Congresso vem tolerando violação há mais de 10 anos
Nos 13 anos e três meses decorridos entre janeiro de 1995 e março de 2008, o Palácio do Planalto criou, por medida provisória, "créditos extraordinários" de R$ 232 bilhões. A cifra consta de levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Equivale a mais de seis vezes os R$ 36,4 bilhões que o fisco arrecadou com a CPMF em 2007, antes da extinção do tributo.
Os créditos extras vêm basicamente de duas fontes: superávit financeiro do Tesouro e remanejamento de despesas previstas no Orçamento da União, uma peça que o Congresso aprova anualmente e o governo executa como bem entende. Valendo-se das medidas provisórias, o Planalto mexe e remexe no orçamento. Faz de deputados e senadores marionetes de suas conveniências.
A edição de MPs é regulada pelo artigo 62 da Constituição. O texto anota que medidas provisórias só podem ser baixadas pelo presidente "em caso de relevância e urgência". O parágrafo 1º do mesmo artigo relaciona as situações em que o governo não pode lançar mão de MPs. Proíbe, por exemplo, que as medidas sejam usadas para tratar de "diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares."
O parágrafo 3º do artigo 167 da Constituição abre exceções. Anota o seguinte: "A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".
Desde 1944, quando desembarcou na Itália os soldados que integravam a Força Expedicionária Brasileira, o país não sabe o que é uma guerra. Tampouco há notícia de "comoção interna" que tenha sacudido o Brasil nas últimas décadas. Calamidades ocorreram –secas e enchentes, por exemplo. Mas nem de longe justificam as mais de duas centenas de bilhões de reais manuseadas extraordinariamente nas gestões de FHC e de Lula.
Se deputados e senadores levassem a sério as próprias atribuições constitucionais, as medidas provisórias que tratam de "créditos extraordinários" seriam derrubadas na origem. Cabe às comissões de Justiça da Câmara e do Senado dizer se as MPs são "urgentes" e "relevantes" e se respeitam os ditames da Constituição.
Hoje rebelados contra o abuso na edição de MPs, PSDB e DEM (ex-PFL) aprovavam gostasamente as medidas editadas sob FHC. Antes contrários à avalanche de MPs que soterra as atividades normais do Legislativo, o PT agora defende as medidas. Ou seja, não há inocentes nessa matéria.
No primeiro mandato de FHC (1995-1998), as MPs abriram R$ 8,9 bilhões em "créditos extraordinários". No segundo período do tucanato (1999-2002), o Planalto tomou gosto pela manobra: desemcavou créditos extras de R$ 110,1 bilhões. Nos primeiros quatro anos de Lula (2003-2006), a presidência obteve R$ 52,6 bilhões em créditos abertos por MPs excepcionais. Em 2007, foram R$ 47,2 bilhões. E nos três primeiros meses de 2008, R$ 12,5 bilhões. Mantido esse ritmo, Lula supera o antecessor antes do final do ano.
Há no STF quatro ações movidas pelo tucanato contra MPs baixadas por Lula para abrir "créditos extraordinários". A prevalecer a inércia dos congressistas, só uma palavra do Supremo pode pôr fim à farra. O problema é que o julgamento não tem data marcada.
Munido dos números colecionados pela assessoria orçamentária do Legislativo, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, subiu à tribuna nesta quarta-feira (19). Esgrimindo a parte do levantamento que lhe convinha, demonstrou que, sob Lula, os créditos criados por medida provisória nada têm nem de urgente nem de relevante nem de extraordinários.
Algumas das despesas estão previstas no PPA, um plano plurianual de investimentos que projeta gastos com quatro anos de antecedência. Outras irrigam obras do PAC, também previsíveis. Há, de resto, gastos tão corriqueiros quanto o custeio da máquina pública, o pagamento do fucionalismo, a conservação de estradas e de ferrovias. Coisas absolutamente previsíveis.
Em meio ao silêncio dos petistas presentes ao plenário, Sérgio Guerra imprimiu à sua fala um caráter suprapartidário: "Se eu fosse do PT faria o mesmo discurso. Não se trata de ser radical ou de fazer oposição. É um discurso pela democracia. Fora das regras e do respeito à Constituição, o que sobra é o populismo. Engorda de votos alguns, mas enfraquece o Congresso e o regime democrático." Para o senador, o Congreso se exime irresponsavelmente de examinar as medidas provisórias. "Passam por aqui numa volúpia incessante de desconstrução do Legislativo", disse.
"Os créditos extraordinários prostituem a execução orçamentária", ecoou o líder tucano Arthur Virgílio (AM). "O Orçamento virou peça de ficção", emendou Marco Maciel (PE), vice-presidente da República nos dois mandatos de FHC. Cristovam Buarque (PDT-DF) foi além. É hora, disse ele, de os congressistas produzirem mais do que "meros discursos". "É preciso iniciar um movimento de resistência. Estamos ficando irrelevantes. O Executivo prevalece sobre nós sem precisar de tanques de guerra, sem precisar fechar o Congresso."
Ex-prefeito e ex-governador, o senador Mão Santa (PMDB) deu à cena o toque de humor que lhe é característico: "O Congresso está ficando medíocre. Mais fraco do que a Câmara Municipal de Parnaíba e a Assembléia Legislativa do Piiiiiauí. Crédito extraordinário eu também pedia. Não em março, como faz o Luiz Inácio, mas em outubro. Isso nem os vereadores deixavam o prefeitinho aqui fazer. O [Arlindo] Chinaglia e Garibaldi [Alves] estão permitindo que o Congresso caia no ridículo."
Começa o pagamento de Bolsa Família para jovens
Jovens de 16 e 17 anos passam a receber bônus de R$ 30
Nova modalidade de benefício chega a 7 meses da eleição<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Valor máximo do programa passa de R$ 112 para R$ 172
Desembolsos relativos a março irão desta 2ª até o dia 31
Até o fim do ano, serão beneficiados 1,7 milhão de jovens
Prepare os seus tímpanos. A oposição vai chiar. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, talvez pronuncie meia dúzia de críticas. Nesta segunda-feira (17), o governo começa a pagar um bônus de R$ 30 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos.
Estima-se que, até o final do ano, o benefício alcançará 1,7 milhão de jovens. Eles integram famílias pobres que se encontram penduradas no maior programa social da gestão Lula: o Bolsa Família.
Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família, com R$ 18 para cada uma. Graças à novidade, o valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172. Um acréscimo de R$ 60, que corresponde a duas vezes o bônus de R$ 30.
Para fazer jus ao adicional, os jovens terão de comprovar a matrícula e a freqüência em escolas de ensino fundamental. Já acrescido do bônus, o Bolsa Família custará ao erário em 2008 pouco mais de R$ 10 bilhões. Uma cifra 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado. Trata-se, no dizer de Lula, de um "investimento", não de um gasto´.
A associação do novo benefício às eleições é tão óbvia quanto inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses do pleito municipal. Para complicar, os brasileiros com 16 e 17 anos têm direito a voto. Antecipando-se às críticas, Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, disse ao blog o seguinte:
"É preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente."
Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de "calamidade pública", "estado de emergência" e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
Sentindo o cheiro de queimado, Lula teve o cuidado de instituir o novo benefício aos adolescentes ainda em 2007, em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do "Diário Oficial", que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado.
Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer.
O objetivo é permitir às famílias que desfrutem de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício. Só depois de decorridos dois anos é que o governo fará uma reavaliação da condição econômica dos beneficiários, para definir se devem ou não continuar recebendo o auxílio governamental.
A secretária Rosani Cunha explica: "O Bolsa família registra, todos os meses, um movimento de famílias que entram e outras que saem. São excluídas as famílias que obtêm renda superior a R$ 120, que é a renda limite para inclusão no programa. Acontece que, muitas vezes, essa renda adicional decorre de atividades informais, muito instáveis. Elas não deixam, na verdade, a condição de pobreza. Entendemos que seria importante que as famílias tivessem a garantia do benefício por pelo menos dois anos."
Rosani faz uma ressalva: "Embora a próxima revisão esteja prevista para 2010, não significa que ficaremos parados até lá. Quem está com o cadastro desatualizado, vai passar por processo de revisão intensa ainda em 2008. Estamos finalizando a avaliação que definirá esse universo."
Outra novidade instituída na semana passada é a chamada "bancarização" da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal.
"Já estamos começando a depositar os benefícios para 350 mil famílias que dispõem de conta simplificada e que, apesar disso, vinham recebendo por meio do cartão do Bolsa Família", diz Rosani. "A partir do segundo semestre de 2008, começaremos a abrir contas para as famílias que ainda não têm. O cartão passará a ser utilizado com as bandeiras disponíveis no mercado, para débitos e pagamento de contas."
Brasil teve 409 mil telefones grampeados em 2007
Conta não inclui as escutas clandestinas, só as legais<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Dados foram passados à Câmara por seis telefônicas
CPI apura se há 'falta de controle' do aparato estatal
Inaugurada em dezembro do ano passado, a CPI do Grampo vem se reunindo na Câmara sem despertar grande interesse. No início da noite desta quinta-feira (6), porém, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), manuseava um número digno de todos os holofotes: 409 mil. É essa a quantidade de grampos feitos com autorização do Judiciário no ano de 2007.
A informação fora formalmente requisitada pela CPI. Chegou-se ao número a partir de uma consolidação dos dados repassados nesta quinta por seis das maiores empresas de telefonia do país: Oi, TIM, Claro e Vivo, Telefônica e Brasil Telecom.
Somando-se aos grampos legais as escutas feitas à margem da lei, no incontabilizável universo da cladestinidade, chega-se a uma constatação de gelar os ossos: num intervalo de um ano, mais de meio milhão de brasileiros têm os seus diálogos telefônicos bisbilhotados.
Atendo-se apenas aos grampos precedidos de autorização judicial, o deputado Itagiba comenta: "Quando você tem 409 mil grampos, é impossível haver o devido controle. Isso corresponde a 0,25% da população brasileira."
A quem cabe fiscalizar? Ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança do Rio, Itagiba responde: "A Justiça, que atua como poder concedente, tem a obrigação de exercer a fiscalização disso tudo. E não creio que o Poder Judiciário consiga controlar 409 mil grampos."
O que fazer? "A CPI está apenas no começo. O primeiro passo é produzir uma radiografia do problema. Ao final, teremos de propor uma legislação que crie salvaguardas para que o instrumento do grampo seja bem aplicado, sem as distorções que a gente vê por aí. Esse dado inicial é assustador. E ele ainda pode aumentar."
"Antigamente, dizia-se que a policia era truculenta e que ela prendia para investigar", acrescenta Itagiba. "Hoje, com essa banalização da escuta, fica evidente que a polícia está solicitando o grampo para iniciar a investigação, não para aprofundar indícios já detectados. Em muitos casos, não tenho dúvida, é o que está ocorrendo."
Afora os grampos legais, a CPI tenta enfiar uma sonda no mercado das escutas clandestinas. "Além de descobrir quem faz, queremos saber quais são as práticas que as companhias telefônicas adotam para que isso não aconteça", diz Itagiba. Mais: "É preciso saber que medidas as empresas adotam quando constatam a execução de um grampo ilegal."
A comissão da Câmara tateia um terreno pantanoso. Há dez dias, em meio a uma inquirição que não teve a devida cobertura jornalística, Arthur Madureira de Pinho, um funcionário da telefônica Oi Fixo, lotado no Rio de Janeiro, informou aos deputados que integram a CPI o seguinte:
1. À época em que FHC presidia o país, foram encontrados dois gravadores na caixa que escondia a fiação do telefone do quarto em que se hospedou o presidente da República, numa pousada de Petrópolis (RJ). Descobertos numa missão precursora da segurança do Planalto, os aparelhos foram desativados antes que pudessem captar a voz de FHC;
2. Entre o final de 2005 e o ano de 2006, técnicos da telefônica detectaram a instalação de grampo clandestino no telefone do apartamento em que se hospeda o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, quando viaja ao Rio. O imóvel fica na Barra da Tijuca. Pertence a uma das filhas do ministro. Abriu-se uma investigação. Mas o funcionário não soube informar as conclusões.
O depoimento de Arthur Madureira mereceu apenas um registro da Agência de Notícias da Câmara. Nascida a partir de declarações de ministros do STF que suspeitavam estar sendo vítimas da indústria do grampo, a CPI ouve na próxima semana o depoimento de Sepúlveda Pertence, recém-aposentado de uma cadeira no Supremo. De resto, a comissão vai colher, por escrito, o depoimento do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF.
Geraldo Alckmin informou à direção do PSDB que sua decisão está tomada. Mais: é irreversível. Vai mesmo concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. Aguarda agora uma posição do partido quanto à melhor data para a oficialização da candidatura.<?xml:namespace prefix = o />
PSDB fará prévia para escolher candidato de 2010
Partido constitui um grupo para organizar a disputa interna<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
O tucanato começou a organizar, com mais de dois anos de antecedência, a eleição prévia que definirá quem irá representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010. Até o final da semana, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, constituirá um grupo de trabalho para organizar a disputa interna.
Esboçada no final do ano passado, ainda na gestão de Tasso Jereissati (CE), antecessor de Sérgio Guerra, as prévias tornaram-se inevitáveis depois que Arthur Virgílio (AM) lançou-se como pré-candidato à sucessão de Lula. O tucanato passou a conviver com três pretendentes à vaga de candidato ao Planalto: além de Virgílio, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas).
Embora o regimento interno do PSDB preveja a realização de prévias, o instrumento vinha sendo tratado como letra morta. Na sucessão de 2006, Geraldo Alckmin prevalecera sobre Serra numa articulação costurada por três grão-duques do tucanato: Tasso, FHC e o próprio Aécio. Com Virgílio no páreo, esse tipo de arranjo tornou-se inviável.
O formato das prévias presidenciais tucanas começou a ser discutido na noite passada, em reunião de Sérgio Guerra com integrantes da Executiva do partido. Antes de abrir o encontro, Guerra informou ao blog que sua intenção é a de aproveitar as eleições municipais de 2008 como laboratório da disputa interna de 2010. Pretende selecionar algumas capitais nas quais as prévias serão testadas, como projeto-piloto. Planeja realizar também um grande recadastramento, para aferir com precisão o número de filiados do PSDB em todo país.
Na semana passada, como sinal de que deseja ser levado a sério pelo partido, Virgílio encaminhara dois ofícios a Sérgio Guerra. Num deles, pediu que seu nome seja incluído nas sondagens eleitorais que o PSDB venha a encomendar. No outro, requisitou informações sobre os diretórios estaduais da legenda e os nomes dos filiados. Deseja, desde logo, apresentar-se internamente como pré-candidato.
Decidiu-se atender integralmente às solicitações de Virgílio. Seu nome já constará da próxima pesquisa do partido. E as informações requisitadas devem ser encaminhadas ao líder no Senado ainda nesta semana. "Quem imaginar que estou de brincadeira, vai quebrar a cara", disse Virgílio ao repórter. Assegura que não arredará o pé da disputa antes das prévias, ainda que as pesquisas venham a indicar que não dispõe de cacife para ombrear com Serra e Aécio.
O governador de Minas, na rabeira de Serra em todas as pesquisas de intenção de voto, festeja a pertinácia de Virgílio. Em privado, Aécio dá de ombros para as chances do novo contendor. Solta fogos por entender que, com Virgílio no páreo, Serra não terá como se esquivar de medir forças numa prévia. Imagina que, num foro interno, tem todas as condições de levar o seu nome à cédula.
Embora tenha feito parte do triunvirato que optou por Alckmin em 2006, Aécio faz agora uma autocrítica quanto ao método. Na época da definição, o PSDB dispunha de pesquisas que davam a Serra 40% dos votos, contra 44% atribuídos a Lula. Alckmin, com 31%, figurava na sondagem atrás do candidato petista, com 49%.
A revisão histórica de Aécio é apenas parcial. Hoje, Serra também aparece nas pesquisas eleitorais bem à frente do rival mineiro. Coisa de 38% contra 15%. Mas Aécio diz que, embora relevantes, os dados devem ser sopesados com os índices de rejeição e com as taxas de conhecimento de cada pretendente. Algo que, na sua opinião, os eleitores da prévia saberão avaliar.
Quando focalizou o atacado dos R$ 171,5 mil que Matilde Ribeiro pendurara no cartão de crédito, a imprensa mandou ao olho da rua uma ministra que não conseguiu explicar o inexplicável. Quando se deixou seduzir pelo apelo da tapioca de R$ 8,30 do ministro Orlando Silva, o noticiário descambou para um varejão de miudezas que pendurou nas manchetes uma penca de equívocos e injustiças.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Auditoria do tribunal derruba grande tese da oposição<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />