05/07/2011 – PF apura sobrepreço de R$ 48 mi na Norte-Sul | Boselli Licitações
05/07/2011 – PF apura sobrepreço de R$ 48 mi na Norte-Sul
admin2011-07-05T12:08:42+00:00
BRASÍLIA – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões no trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Uruaçu, em Goias, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público, passa de R$ 71 milhões em valores atualizados.
Houve apenas sete empresas disputando os sete lotes da Norte-Sul, em execução no atual cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada concorrente ganhou um trecho, indicando combinação prévia. "Não houve disputa entre as empresas e houve divisão de fatias do bolo", anotou o procurador Pedro Telho Corrêa Filho, que assina a ação. O sobrepreço no lote 4, entregue à Constran, teria sido de 29,45%. A fraude, diz o procurador, pode ser a ponta de um grande esquema de desvio de dinheiro público na estatal.
Eles teriam direcionado a concorrência com exigências restritivas e outras manobras em favor da Constran, de São Paulo, uma das gigantes da construção pesada e presente em várias obras do PAC. O objetivo dos réus, segundo o procurador, "era favorecer a construtora no lote 4, direcionando-lhe a licitação para contratá-la com sobrepreço". "A má fé fica evidente."
Segundo Corrêa Filho, os responsáveis pelo certame proibiram que uma mesma pessoa jurídica disputasse mais de dois lotes. Também vetaram consórcio entre empresas e estabeleceram requisitos de qualificação sem justificativa técnica válida. Assim, as sete empresas habilitadas – embora 17 houvessem retirado o edital – puderam dividir entre si os sete lotes em disputa. "Houve exatamente sete pessoas jurídicas habilitadas e sete vencedoras diferentes para os sete lotes disponíveis."
"Os réus fizeram deflagrar licitação propositadamente viciada, que anulou qualquer possibilidade de competição, de maneira a favorecer a Constran", disse o procurador. A investigação do lote 4 flagrou até conversa telefônica de um influente senador. Ele foi excluído da ação, segundo o procurador, porque houve vazamento do conteúdo do diálogo.