Presidente do TSE vota favorável à Romualdo. Votação está em 1 x 1 – OR7 NEWS
A votação não foi concluída pelo fato de o ministro Sérgio Banhos ter pedido vistas ao processo. A nova data para a votação poderá ser na próxima terça, 02/03
Em sessão virtual via Youtube, nesta terça-feira, 23, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram mais uma vez sobre o processo relativo às eleições de 2020 em Boa Esperança, em que Romualdo Milanese (Solidariedade) venceu o segundo colocado Cláudio Rodrigues (DEM), por quase 60% dos votos válidos no pleito.
Após a sustentação oral dos advogados de ambas as partes, o ministro relator do processo, Tarcísio Vieira manteve o voto pelo indeferimento do registro da candidatura de Romualdo, bem como, defendeu a realização de uma nova eleição no município, a ser convocada e coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em seu pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do relator e votou favorável, considerando como válida e correta a aplicação da Súmula nº 41 do STF, na decisão do juiz eleitoral da Comarca de Boa Esperança, Charles Henrique Farias Evangelista, que deferiu o registro da candidatura de Romualdo Milanese, prefeito e Rogério Vieira, vice.
O ministro Luís Roberto Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do relator e votou favorável a Romualdo. Foto: TSE
A votação, entretanto, não foi concluída pelo fato de o ministro Sérgio Silveira Banhos ter pedido vistas ao referido processo, com o intuito de avaliar pontos divergentes dos magistrados quanto ao conteúdo do processo. Diante disso, o TSE vai agendar uma nova data nos próximos dias para a continuidade da votação, podendo ser na próxima terça-feira, 02/03.
Até então, Romualdo tem o voto favorável do presidente da maior Corte do país, ministro Luís Roberto Barroso, e um voto contrário do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Ainda faltam o pronunciamento do voto na próxima sessão, provavelmente no mesmo formato de vídeoconferência, dos ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Mauro Luiz Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos, que pediu o adiamento da votação.
Romualdo: satisfeito com a votação
O agricultor e ex-prefeito por dois mandatos, Romualdo Milanese acompanhou a votação em casa, e ficou satisfeito com o reconhecimento e voto do presidente do TSE, ministro Barroso.
Romualdo concluiu que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso põe fim à divulgação de aliados da chapa concorrente, segundo ele, "de forma falsa e injusta" no município, ao afirmarem que ele estaria enganando a população.
"Desde o início do ano de 2020 vários partidos aliados defendiam o meu nome como candidato a prefeito, entretanto, a minha decisão saiu somente após uma consulta popular sobre a aceitação do meu nome, e depois de uma avaliação jurídica sobre a minha situação perante à justiça eleitoral. Se eu não pudesse realmente disputar a eleição, o juiz local não iria deferir a minha candidatura e de Rogério, e agora um dos mais renomados membros da Corte eleitoral, também não iria se posicionar a nosso favor", destacou Romualdo Milanese.
O ex-prefeito fez questão de agradecer às pessoas que tem se manifestado a seu favor, destacando inclusive em suas redes sociais, que sempre acreditou na "Justiça Divina e na justiça terrena".
O ex-prefeito Romualdo Milanese mostrou-se satisfeito com o pronunciamento de Barroso. Foto: arquivo OR7
Se a maioria dos ministros votarem contra Romualdo, haverá uma nova eleição para prefeito e vice em Boa Esperança ainda neste ano, podendo ser em uma das seguintes datas: 07 de março, 11 de abril, 02 de maio, 13 de junho, 04 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 03 de outubro, 07 de novembro e 05 de dezembro.
O município está sendo administrado interinamente desde dia 1º de janeiro pelo presidente da Câmara, Renato Barros, do mesmo partido de Romualdo.