Câmara de Vereadores de Gravataí | Foto GUILHERME KLAMT
por Rafael Martinelli | Publicada em 16/11/2021 às 11h24| Atualizada em 22/11/2021 às 12h34
Gravataí pode começar 2022 sem orçamento. É a conta política que a oposição quer apresentar ao governo Luiz Zaffalon (MDB) no ano eleitoral. O 'ônibus na sala' é o novo subsídio para o transporte coletivo municipal, a 'pauta-bomba' da Sogil. No conto de Natal de sempre, o povo deve restar A Pequena Vendedora de Fósforos.
A programação da base do governo é votar na sessão que começa às 17h desta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que chegou à Câmara dia 14 de outubro, com prazo regimental de 45 dias para ser apreciada pelos vereadores, como detalhei em LDO 2022: 'É melhor momento para Gravataí'; O otimismo de Zaffa em números - e reposição aos servidores.
É a peça que antecede o Orçamento Municipal e, de forma mais genética, mostra de onde sairão os recursos públicos para custeio de salários e da máquina pública, serviços e investimentos para a população.
Só que o mais coeso partido de oposição, o PSD, vai obstruir a pauta e tentar impedir – pela via parlamentar ou judicial – a aprovação da LDO, o que fará com que o ano termine sem a Prefeitura votar o Orçamento 2022. O prefeito teria que começar o ano usando o mesmo orçamento de 2021, apenas reajustado pelo INPC, que deve fechar em torno dos 10% nos 12 meses do ano.
– É uma homenagem ao tratamento recebido pela oposição – ironizou ao Seguinte:, nesta terça, Cláudio Ávila, líder da bancada do PSD de Dimas Costa, segundo colocado na eleição para a Prefeitura em 2020.
– Nos tiraram para bobos. A regra tem sido: tudo que vem da oposição é ruim, tudo que vem do governo é bom. Não vamos mais dar cheque em branco para o prefeito – avisa o vereador, que lembra que seu partido, mesmo votando contra, deu acordo de liderança para votar polêmicas como a Reforma da Previdência e o subsídio de R$ 5 milhões para manter as passagens congeladas.
É a 'pauta-bomba' da Sogil, ao lado dos investimentos de publicidade, o 'bode na sala' dos oposicionistas. A LDO prevê rubrica de R$ 3,6 milhões para subsidiar o transporte coletivo, intenção que antecipei nos artigos 'Espero alternativa para não dar subsídio' para Sogil, diz Zaffa; Davi, Herodes Antipas e o cheque em branco e Governo Zaffa vai apresentar novo subsídio ao transporte coletivo em Gravataí; A Bombonera e a 'pauta-bomba da Sogil' 2.2.
– Não houve nenhum debate sobre novo subsídio. E sobre a publicidade, não somos contra, só pedimos que seja transparente – explica.
No entendimento do também advogado, com a apresentação de seu parecer contrário na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), além de emendas dele e do vereador Bombeiro Batista, a votação da LDO deve ser adiada para o dia 2, o que não permitiria a análise do Orçamento para o ano que vem nos 45 dias de prazo.
– Como durante o recesso parlamentar não é possível convocar sessão extraordinária para votar questões orçamentárias, o Orçamento só poderia ser apreciado a partir de fevereiro – avalia, preparando-se para acionar o judiciário caso o governo "atropele" a votação hoje.
Alison Silva (MDB), líder do governo, apresentou ao Seguinte: um entendimento diferente:
– Há prazo regimental para votar a LDO e o Orçamento. Vamos votar a LDO em primeiro turno hoje e, na terça que vem, em segundo turno. E depois analisaremos o Orçamento.
– Como esse é o entendimento da Procuradoria da Câmara, nem buscamos acordo entre líderes das bancadas. Como se trata de peça orçamentária, será o único projeto na pauta do dia – informou.
O presidente da Câmara Alan Vieira (MDB) não retornou o contato do Seguinte: até o fechamento deste artigo, para confirmar a inclusão da LDO como pauta exclusiva desta terça.
Ao fim, 2022 chegou com 45 dias de antecedência. São as inimizades que se aproximam na mesma progressão que as urnas no ano eleitoral.
No conto – de terror – de Natal que a oposição quer dedicar para o governo, com Gravataí começando o Ano Novo na bagunça da falta de orçamento, e serviços ameaçados, resta o povo como a Pequena Vendedora de Fósforos.