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Carga horária se torna impasse
Magistrados ouvidos por O TEMPO querem receber o piso nacional e manter 24 horas semanais
iG Minas Gerais | Isabella Lacerda | 08/01/2015 04:00:00
Missão. Nova secretária de Educação, Macaé Evaristo vai conduzir negociações com os professores
Apesar da promessa de que vai pagar em Minas o piso nacional dos professores, o governador Fernando Pimentel (PT) deve enfrentar um impasse com a categoria. O novo valor definido nesta terça pelo Ministério da Educação, de R$ 1.917,78, equivale a uma carga horária de 40 horas semanais. Em Minas, no entanto, os professores cumprem 24 horas e, segundo os profissionais ouvidos pela reportagem de O TEMPO, uma mudança na jornada de dedicação não representaria ganho.
Professor de história no Estado, Luiz Torquato, 26, explica que o quadro de 24 horas de trabalho permite ao profissional lecionar em mais de uma escola, o que gera um acréscimo na renda mensal. Em Minas, hoje, o salário inicial de um professor de nível básico com licenciatura plena é de R$ 1.455,30, podendo atingir o máximo de R$ 3.010, para casos em que há título de doutorado.
"Passar para 40 horas semanais vai gerar um quadro de exclusividade com as escolas. Eu até posso ser favorável a uma mudança na carga horária em troca de um salário perto de R$ 2.000, mas junto disso é preciso que nós passemos a receber benefícios, como vales transporte e alimentação", opina Torquato.
Professor estadual desde 2006 e vice-diretor há quatro anos, César Claudier, 38, diz que a carga horária de 40 horas já acontece na prática, mas sem remuneração. "Se vincular o aumento do piso à carga horária haverá uma debandada dos professores do ensino público. O descumprimento do piso no Estado é culpa da legislação federal, que é muito vaga. É preciso que o governo federal também se posicione", avalia.
O anúncio do novo piso nacional gerou reações dentro do governo mineiro. Nesta quarta, a nova secretária de Educação, Macaé Evaristo, conversou com deputados estaduais e informou que uma comissão especial com integrantes do governo e de sindicatos dos professores será criada nos próximos dias para iniciar a discussão das condições para a implantação do novo valor do vencimento.
"Essa foi uma garantia dada pela Macaé. Ao instituir essa comissão, entrarão em pauta o aumento da jornada e as mudanças na carreira, e os salários em Minas deixarão de ser divididos entre salário e subsídio", garantiu o deputado Rogério Correia, vice-líder do PT na Assembleia. "Uma coisa que já é certa é que o sindicato dos professores não aceita que a carga horária seja ampliada em Minas", completou.
Ao ser questionado sobre uma mudança no tempo de dedicação dos professores, o governo de Minas informou, por meio de nota, que irá discutir com os educadores a reestruturação da carreira no Estado. Qualquer mudança nos salários só deve ocorrer em 90 dias.
Espera. O Sind-UTE ainda não se posicionou sobre a mudança no piso salarial em Minas. A entidade alegou que a presidente, Beatriz Cerqueira, estava em viagem e não poderia falar sobre o tema.
Pagamento O salário dos servidores estaduais deve ser depositado hoje pelo governo de Minas, mas o Executivo ainda não informou de onde virão os recursos para arcar com a folha de R$ 2 bilhões. A administração petista vem afirmando que não há recursos em caixa, enquanto os deputados que apoiam o governo dizem que a verba virá principalmente da arrecadação do IPVA. Nesta quarta, o Estado informou que o levantamento da arrecadação do imposto ainda está sendo finalizado.
Revisão Projeto. A Assembleia recebeu proposta de Pimentel que propõe que os secretários-adjuntos e subsecretários recebam 80% do salário de um secretário, e o chefe de gabinete, 70%.
Aumento Nacional. O reajuste de 13% no piso nacional dos professores da educação básica foi anunciado na última segunda-feira pelo ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), e já vale para a folha de janeiro, a ser paga até o quinto dia útil de fevereiro. Quadro. O Estado de Minas Gerais conta hoje com cerca de 180 mil professores da educação básica em atuação na rede estadual.