Por isenção, universidades dão 75 mil bolsas
As universidades particulares devem oferecer 75 mil bolsas de estudo por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos), segundo o governo federal.
O programa, que troca os benefícios por isenção de tributos, resultará em uma renúncia fiscal de R$ 122 milhões.
O número de vagas oferecidas até o momento está dentro da expectativa do ministro Tarso Genro (Educação), que, em setembro, afirmou que o programa deveria ter entre 70 mil e 80 mil bolsas.
O resultado final, porém, deverá ser diferente da contagem atual, já que o governo pode não aceitar algumas propostas feitas pelas universidades. Além disso, novas adesões poderão ser aceitas. Encerradas na última sexta, as inscrições de instituições com e sem fins lucrativos serão reabertas hoje e seguem até as 12h da próxima segunda. Pelo menos 700 universidades já aderiram ao programa.
As vagas contabilizadas até o momento pelo MEC, segundo a Folha apurou, não incluem bolsas que serão oferecidas pelas universidades filantrópicas.
Para elas, que são obrigadas a participar do programa, o prazo de inscrição se encerra amanhã.
A universidade que aderir ao Prouni deve oferecer uma bolsa integral a cada nove matrículas de alunos pagantes. A contrapartida é que as instituições de ensino deixarão de recolher o Imposto de Renda, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração Social).
Segundo o MEC, os tributos levam cerca de 10% do faturamento bruto das universidades.
O governo estima que a renúncia fiscal chegará a R$ 122 milhões ao ano, 14,7% dos R$ 829 milhões que a União deve gastar neste ano com o Fies (fundo de financiamento para estudantes universitários). O programa, que financia até 70% das mensalidades, abriu, neste ano, 50 mil novas vagas.
O Ministério da Educação fará uma avaliação das universidades que fizerem a pré-adesão até segunda-feira. No dia 22, os estudantes conhecerão a quantidade de vagas, os cursos e turnos oferecidos. As informações e inscrições somente poderão ser feitas pela internet. Cada candidato poderá fazer até cinco escolhas.
A classificação geral será feita com base nos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano.
Para bolsa integral, poderá concorrer o aluno vindo da escola pública ou bolsista da rede privada com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390). Para a bolsa parcial (50%), a renda per capita da família do bolsista não deve superar três salários mínimos (R$ 780).