Maio Laranja: TRT-7 apoia ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Página atualizada em 16/05/2022
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, apoia as ações do Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. A iniciativa conta com palestras e ações de divulgação que serão promovidas a partir do dia 18 de maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade para o enfrentamento a esse tipo de violência.
De acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública, a cada hora quatro meninas menores de 13 anos são vítimas de estupro. Meninos entre quatro e oito anos são a maior parte das vítimas desse tipo de violência. Outra dado perturbador foi levantado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Childhood Brasil. Essas instituições identificaram 3.651 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo que 470 foram considerados críticos.
Segundo a psicóloga Mariana Lima, os casos de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes sempre se refletem na saúde mental da vítima. "Todas as formas de violência podem trazer consequências negativas às crianças e aos adolescentes vítimas, e com o abuso e a exploração sexual não é diferente. Elas podem apresentar prejuízos cognitivos e de aprendizagem, sociais, emocionais e afetivos, incluindo o surgimento de transtornos mentais e de comportamento".
A profissional, que atua na Justiça do Trabalho do Ceará, diz que interromper a violência é uma questão de saúde e de preservação da integridade e do desenvolvimento da criança e do adolescente. A psicóloga recomenda a pais e a responsáveis que fiquem atentos a mudanças de comportamento, como ansiedade, pesadelos, comportamento sexual inapropriado, medo, agressão, problemas escolares e isolamento. "Esses sintomas podem indicar que algo não vai bem com aquela criança e adolescente", reforça.
Odisseias Literárias
Como parte da programação, será realizada uma edição especial do Odisséias Literárias. A 27ª edição do Programa tem como tema A Literatura Infantil no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A convidada para discorrer sobre o tema será a escritora e ativista social Mônica Mota. A mediação ficará a cargo da servidora Eliete Andrade. Ela é filósofa e psicóloga.
O evento será realizado de forma presencial, nas dependências da Biblioteca do TRT-7, a partir das 9h, do dia 18/5. Na ocasião, também haverá lançamento dos livros Bernardo e Tom, Elis e Chico, de autoria de Mônica Mota. A entrada é franqueada.
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: Causas e Consequências.
O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa, ministro Evandro Valadão, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal. O caso Prático da Operação Fada Madrinha.
Não será necessário inscrição prévia para assistir ao evento. Basta acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da EJud do TRT-15 e do TST no YouTube.
O Conselho Tutelar é acionado por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Atua também em ações de prevenção à violência sexual.
Telefone do Plantão do Conselho Tutelar: (85) 3238-1828
Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo Disque 100, que funciona 24 horas - inclusive nos fins de semana e feriados.
Caso presencie ou escute alguma situação que possa se configurar como violação dos direitos de uma criança ou de um adolescente, acione a Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190.
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é uma unidade pública da política de assistência social responsável por desenvolver ações que contribuam com a prevenção da ocorrência de situações de violação de direitos. Veja aqui a lista de contatos dos CRAS.