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Prefeitura divulga cronograma de reuniões preparatórias do Projeto Orçamento no Bairro
O projeto Orçamento no Bairro, que traz a oportunidade de participação popular na escolha de obras prioritárias para a cidade, terá entre os dias 5 e 21 de novembro reuniões preparatórias para explicar o processo de funcionamento do programa às comunidades em geral, além de auxiliar na organização e na inscrição das demandas. Cada região da cidade terá um dia de reunião. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.
No Orçamento no Bairro, a cidade foi dividida em seis regiões, que, por sua vez, foram subdivididas em 30 microrregiões. Os munícipes poderão escolher, por voto direto, duas obras para sua microrregião, no valor de até R$ 250 mil cada uma. Eles decidirão também qual a obra de até R$ 1 milhão irá beneficiar a região à qual pertence sua microrregião. Finalmente, vão escolher uma obra global para a cidade, cujo valor não foi definido.
As inscrições das obras serão aceitas até 30 de novembro e podem ser feitas nas Intendências, no Pró-Cidadão, na Secretaria do Continente ou através do site do programa.
Entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, todas as sugestões de obras cadastradas passarão pela avaliação de viabilidade – que inclui questões legais, jurídicas e orçamentárias – não sendo julgado o mérito das obras.
Em fevereiro e março, acontecerão assembleias nas microrregiões, que terão a função de organizar a comunidade em torno de suas demandas e eleger uma obra, que, sendo escolhida, já passará para a parte de licitação. Em 22 de março, a cidade passará por votação, com urnas em diversos pontos, em que o cidadão terá direito a escolher mais uma obra para a sua microrregião, uma para a região e outra para o município.
Posteriormente, as obras escolhidas vão para licitação e serão executadas e acompanhadas pela população, através das comissões microrregionais de acompanhamento das obras.
E o seguinte o calendário de reuniões preparatórias do Orçamento no Bairro, onde será explicado detalhadamente o processo de funcionamento: