PARA STJ, PROCESSOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODEM SER SUSPENSOS – Sindjustiça RJ
Segundo o relator, Celso Limongi, a medida tem caráter pedagógico para o agressor, pois o processo pode voltar a correr em caso de reincidência. A farmacêutica Maria da Penha, que empresta seu nome à Lei 11.340/06, discorda do desembargador. Ela ficou paralítica depois de sofrer inúmeras agressões e duas tentativas de homicídio por parte do marido.
"A cultura da nossa sociedade, infelizmente é muito machista e ainda vai me surpreender muito em relação à aplicabilidade da lei Maria da Penha. No momento em que um juiz, um desembargador, uma autoridade passa a mão na cabeça de um agressor, ele não conhece a realidade do que é a violência doméstica no país. Saiu uma pesquisa revelando que no país cerca de dez mulheres morrem diariamente em decorrência da violência doméstica".
Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam que o serviço de atendimento às vítimas recebeu mais de 340 mil denúncias de violência doméstica de janeiro a julho de 2010. (informações da Radioagência NP)