VÍDEOS/ Câmara de Búzios arquiva recomendação de impeachment ao prefeito André Granado - RC24h O Fato no Ato
VÍDEOS/ Câmara de Búzios arquiva recomendação de impeachment ao prefeito André Granado
Por 5 votos a 4 as denúncias de irregularidades foram consideradas improcedentes. Clima era tenso antes mesmo da sessão começar: teve tumulto e até agressão
Em: 24/08/2017 às 17:22:09
Por cinco votos a quatro, a Câmara Municipal de Búzios arquivou no começo da tarde desta quinta-feira (24) o relatório final da comissão que recomendava o impeachment do prefeito André Granado (PMDB). O placar foi o mesmo nas cinco infrações político-administrativas previstas nas quais o chefe do executivo havia sido enquadrado.
Para aprovação da denúncia seria necessário quórum de dois terços, ou seja, aprovação de seis vereadores. Porém cinco parlamentares julgaram as denúncias improcedentes.
As denúncias se referem a irregularidades na publicidade de atos de licitações nos Boletins Oficiais no ano de 2013, apontadas pela CPI do BO; à continuidade da prestação de serviços por essas empresas, que teriam sido contratadas de forma supostamente fraudulenta; além do descumprimento do Orçamento Público no mandato anterior, ao publicá-lo sem as emendas parlamentares aprovadas.
DEFESA DE ANDRÉ GRANADO AFIRMA QUE NÃO HOUVE ATO ILÍCITO E QUE A DENÚNCIA EM SI É UM PLÁGIO
Para o advogado do prefeito de Búzios, Sérgio Azevedo, a vitória era esperada já que, segundo ele, não houve nenhum ato ilícito. Durante a defesa em plenário, ele explicou que não houve ato ilícito ou dano ao erário. E que, acima de tudo isso, a denúncia, por si, só, se trata de um plágio.
"André pode ter muitos defeitos, mas não o da corrupção. Quero afirmar ainda que, se a Comissão processante não pôde apurar se houve lesão ao erário isso já afasta qualquer discussão referente ao desvio de recursos públicos ou não. Dessa forma, vocês vereadores estão impedidos, neste momento, de julgar qualquer argumento da denúncia referente ao desvio de recurso, ou que serviços prestados tiveram os seus preços praticados em descompasso com aquilo que é feito no mercado".
"Me deparo com uma denúncia que trazia um emaranhado de palavras robustas, bonitas, mas desconexas no seu contexto. A denúncia é um plágio na sua totalidade já que pertencem a artigos autorais de outras pessoas. Plágio é crime. Não se pode querer atender à ética dentro do poder executivo municipal cassar o prefeito, partindo do pressuposto que o ato originário desse era fruto de um crime", disse o advogado Sérgio Azevedo.
QUEM ERA A FAVOR DO IMPEACHMENT FOI ATÉ OS VEREADORES NO FINAL DA SESSÃO PARA COBRAR
CLIMA TENSO GEROU TUMULTO E ATÉ BRIGA ANTES DA SESSÃO COMEÇAR. SEGURANÇA FOI REFORÇADA
Antes da sessão desta quinta começar, a tensão era grande e houve até mesmo um princípio de tumulto. Muita gente queria subir para a assistência, que já estava praticamente lotada. E quem não conseguiu um lugar ficou bastante insatisfeito. Dois homens chegaram às vias de fato mas foram logo apartados.
A segurança também foi reforçada nesta quinta-feira (24) já que na terça (22) ela teve que ser interrompida por falta de agentes de segurança pública. Desta vez, cerca de dez guardas municipais faziam a segurança dentro da Casa Legislativa, além dos seguranças na entrada.