Perto da eleição, MST fala de fim da 'trégua' e retoma ocupações - Partido Brasil Oficial
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Às 4h30 do último dia 23, a agricultora Levânia Silva Cardoso, de 38 anos, se despediu do marido e do casal de filhos pequenos, pegou um facão, vestiu seu boné vermelho e foi se juntar ao grupo de 46 pessoas que, uma hora depois, cortaria com um golpe de machado o cadeado da porteira para ocupar a fazenda Santa Cruz do Kurata, em Mirante do Paranapanema, no Pontal que leva o mesmo nome, no extremo oeste do Estado de São Paulo.
– Essa é a minha 10ª ocupação e, como sempre, o objetivo é ter o nosso pedaço de terra – disse, na quinta-feira (28), ao Estadão.
Foi também a 11ª invasão sofrida pela fazenda de uma família descendente de imigrantes japoneses – dez delas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação marcou a retomada das ocupações de terras no Brasil "depois de um longo período de quarentena produtiva contra a fome e trabalho de base frente à pandemia", como divulgou o MST.
Neste ano, até o fim de setembro, aconteceram apenas duas – uma na Bahia, outra no Rio Grande do Norte. Passou em branco em 2021 até o "abril vermelho", mês em que o MST faz ocupações por todo o país para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), onde 19 sem terra foram mortos em ação da Polícia Militar.
– Nossa pauta é autônoma e há 37 anos lutamos pela reforma agrária, mas não podemos ignorar a crise que afeta principalmente os brasileiros mais pobres, nem as 606 mil mortes pela pandemia. Também perdemos muitos companheiros – disse Ricardo Barbosa, liderança no Pontal do Paranapanema.
– A ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e cobramos do Estado agilidade na destinação de terras para assentamentos de Reforma Agrária, pois as famílias trabalhadoras sem terra são diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar – disse Aparecido Gomes Maia, dirigente do MST em São Paulo.
– Estamos transformando uma reforma agrária que foi feita lá atrás de uma forma política e ideológica e inconsequente de uma realidade onde transformamos assentados em produtores e proprietários rurais – disse, sobre o programa de titulação dos assentamentos do governo.
Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), invasões como as realizadas pelo MST geram conflitos, promovem insegurança no campo e colocam as famílias em risco, ampliando a vulnerabilidade social.
"O imóvel rural invadido não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, conforme a Lei 8.629/1993", informou.
O Incra disse ter publicado este ano 24 editais de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária com a oferta de 1.791 vagas em 13 Estados.
O instituto esclareceu que não foram publicados decretos desapropriatórios de imóveis rurais no período de 2019 a 2021, visto que os processos de obtenção de novas áreas foram suspensos em 2019 devido à indisponibilidade financeira.
– Somente em outubro foram realizadas inscrições de candidatos em oito Estados para oferta de 609 vagas, por meio de editais – disse.
– Cabe destacar que, desde 2019, a autarquia desembolsou R$ 4,9 bilhões para pagamento de precatórios de desapropriação de imóveis. Ou seja, coube à gestão anterior arcar com valores de processos judiciais de exercícios anteriores – afirmou.