Ministério Público convoca audiência pública para tratar do abastecimento de água de três municípios do Sertão | Repórter Cuiabá
Inicio Alagoas Ministério Público convoca audiência pública para tratar do abastecimento de água de...
Ministério Público convoca audiência pública para tratar do abastecimento de água de três municípios do Sertão
Por meio de edital, a promotora de Justiça de Mata Grande, Ariadne Dantas Meneses, deixa para conhecimento da população a audiência pública, programada para ocorrer no dia 04 de outubro, das 9h às 12h, na Câmara Municipal do referido município, onde serão discutidos todos os problemas gerados em torno do abastecimento de água em Canapi, Inhapi e Mata Grande. A representante ministerial quer conhecer, sob aspectos jurídicos e técnicos, o descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em julho de 2017.
Na ocasião, conforme documento elaborado pela promotora Ariadne Meneses, serão apresentados esclarecimentos sobre o assunto, conhecidas as justificativas e abertos espaços para os interessados que quiserem se manifestar. Qualquer pessoa poderá se manifestar oralmente ou por escrito.
Serão convidados a participar da audiência pública autoridades estaduais e municipais diretamente envolvidas na questão, os representantes das concessionárias de Serviço Público de fornecimento de água e energia (Casal e Eletrobras), operadores do direito, representantes do Poder Legislativo, imprensa e representantes da sociedade civil.
O Edital foi confeccionado e assinado nessa quarta-feira (19) e deve ser publicado em Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21).
Ascom – 21/09/2018
Ministério Público e Conselho Estadual de Saúde promovem encontros regionais para discutir o controle social do SUS
Inscrições para a II Corrida do Servidor começam nesta quinta (20), às 12h
Ministério Público de Alagoas é destaque em evento nacional por ter sido pioneiro no Norte/Nordeste no encerramento de lixões