Arquivos Militares Leis e regulamentos - Página 6 de 88 - Revista Sociedade Militar
Apuração de responsabilidades – MARINHA publica documento sobre consequência de ATO LESIVO à Administração Pública
A norma publicada pelo Comando da Marinha tem relação com a LEI Nº 12.846, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública... " LEI...
Sargento-deputado, primeiro a apresentar projeto de lei prevendo OFICIALATO para suboficiais da FAB e PLANO DE CARREIRA de graduados foi cassado rapidamente em 1964
O Ato INSTITUCIONAL NÚMERO 2, do COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO, datado de 10 DE ABRIL DE 1964, cassou o mandato de 40 parlamentares. Entre os que perderam o mandato estava Antônio Garcia Filho, um deputado...
Caso C-ASEMSO. Marinha e a informação sobre o número de MILITARES transferidos para a reserva logo após concluir cursos de ALTOS ESTUDOS
A Revista Sociedade Militar, coletando informações sobre as diferenças e similaridades entre as careiras de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, bem como sobre o impacto que os cursos de altos estudos ministrados por essas...
" a Administração Militar deve assegurar a excelência da alimentação ..." Como deve ser a alimentação nas Forças Armadas para todos os militares, independente de postos e graduações Segundo informações recebidas de leitores, a alimentação...
Exército Brasileiro - Reforma de diversos militares em cumprimento a decisões judiciais. Veja o resumo de PORTARIAS publicadas pelo Exército Brasileiro nessa quarta-feira (09/02/2022), que concedeu benefícios em cumprimento a decisões judiciais. Alguns militares receberam...
" O recrutamento de pessoal para o QESA dar-se-á entre os integrantes do QCB que contarem mais de quinze anos de efetivo serviço na Graduação de Cabo e atenderem às condições estabelecidas no Regulamento de...
STJ diz que Exército foi MOROSO e força REFORMA Terceiro Sargento com SALÁRIO DE 2º TENENTE
OSuperior Tribunal de Justiça diz que Exército foi MOROSO. Segundo - sargento é REFORMADO, depois de 20 anos, com SALÁRIO DE 2º TENENTE O Diário OFICIAL de 1 de fevereiro de 2022 traz uma informação...
Recalcular anualmente! Pensionistas, filhas de militares podem ter novamente suas pensões reduzidas por aumento de alíquotas
Darci de Matos, deputado - federal do PSD de Santa Catarina, autor do projeto (PL 3132/2021) que gradativamente reduz as pensões das filhas dos militares das Forças Armadas, diz que o benefício permanecer como hoje...