Um controvertido projeto de lei que obrigará os que desejam obter cidadania israelense a fazer um juramento de fidelidade ao Estado de Israel, "judaico e democrático", está perto de ser aprovado pelo Parlamento. Ontem, ministros chegaram a um acordo sobre o rascunho do texto, que deverá ser votado no domingo pelos deputados.
A proposta foi duramente criticada por árabes israelenses, que a consideram "racista" por enfatizar o caráter judaico do país. O próprio primeiro-ministro de Israel, Binyamin "Bibi" Netanyahu, não queria que a medida fosse adotada, mas se viu obrigado a ceder diante da pressão de setores de ultradireita de sua coalizão governista.
Especula-se que a aprovação da lei seria uma espécie de contrapartida para partidos de direita de Israel aceitarem prorrogar, por dois meses, o congelamento dos assentamentos na Cisjordânia.
Debates sobre o caráter judaico de Israel são especialmente delicados, pois um quinto da população do país é árabe – muçulmana ou cristã. "Netanyahu abriu o ano legislativo com o racismo que o inspira", atacou Mohamed Barka, deputado árabe do partido Hadash. "Essa emenda à cidadania é completamente racista e as leis de Israel estão virando um guia para os regimes mais discriminatórios do mundo."
Sob ataque, Netanyahu veio a público ontem dizer que Israel garante direitos plenos a todos os seus cidadãos, independentemente de suas religiões. "Protegemos a completa igualdade dos cidadãos, judeus e não judeus. Isto está na nossa declaração de independência e é por ela que nos pautamos."
Bibi teria ainda proposto que o texto final não faça referência apenas ao caráter judaico, mas se refira ao "Estado do povo judeu, que garanta plena igualdade para todos os seus cidadãos". No rascunho aprovado por seu gabinete ontem, porém, os termos mais polêmicos não foram amenizados.
A proposta do juramento de fidelidade ao Estado é do chanceler conservador de Israel, Avigdor Lieberman, líder do partido ultradireitista Israel Beiteinu. Terceiro maior partido do Parlamento israelense, a legenda é essencial para que Netanyahu consiga se manter no governo. O Israel Beiteinu comemorou a votação e disse estar satisfeito com o fato de o governo estar "cumprindo sua promessa". / REUTERS
A decisão de encaminhar ao Parlamento israelense um projeto tão polêmico, segundo o jornal Haaretz, seria um concessão de Binyamin Netanyahu a seus aliados da ultradireita em troca da aceitação de outra medida considerada essencial para a continuidade do diálogo de paz com os palestinos, patrocinado pelos EUA: o congelamento por pelo menos mais dois meses da ampliação dos assentamentos judaicos na Cisjordânia. O governo do presidente americano, Barack Obama, vem exercendo forte pressão sobre Netanyahu para que declare uma nova moratória para as novas construções.