SINDOJUS X STF X VPNI
21/08/2017 16:02:49
O SINDOJUS, juntamente com a ATJ, ACAPEJE e AESC, assinaram documento intitulado CARTA AOS MINISTROS DO STF.
Esse documento com cópia do Agravo Regimental interposto pela AESC e ATJ contra a decisão proferida na ADI 5441, foram entregues nos gabinetes dos Ministros do STF desde o início desta manhã (21).
Os documentos foram entregues nesta a data e leva ao conhecimento dos Ministros e Ministras, a gravidade da decisão liminar proferida na ADI 5441 que determinou a suspensão do pagamento da VPNI aos servidores em atividade, aposentados e pensionistas e também demonstra que a decisão tem entendimento contrário no próprio STF.
A r receptividade de vários Magistrados que assessoram os Ministros e Ministras foi positiva em face dos vários precedentes do STF e levarão ainda hoje ao conhecimento dos Ministros e Ministras para análise da liminar que irá ao plenário do Supremo Tribunal.