Facebook é condenado por publicação de imagem adulterada | Studio FM 101.3
Facebook é condenado por publicação de imagem adulterada
Posted on 15 de janeiro de 2014 by Studio
O Tribunal de Justiça condenou o Facebook a indenizar uma usuária em R$ 13,5 mil devido à adulteração e compartilhamento de uma imagem que teria cunho ofensivo. A ação foi ajuizada em 2012, na Comarca de Porto Alegre.
Além de mudança nas cores, na foto foi incluída a frase: "Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do PATATI PATATÁ é outra". A juíza Nelita Teresa Davoglio, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Partenon, aceitou a denúncia e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais. Segundo a justificativa, a mulher denunciou a imagem na rede social, mas só foi removida após ordem judicial, o que seria suficiente para responsabilizar o Facebook.
As duas partes recorreram ao Tribunal de Justiça: a mulher pediu aumento do valor da indenização e o réu justificou que a extrapolação dos limites da liberdade de expressão deve ser julgada pelo Judiciário e não pelo Facebook.