busca: deposito recursal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.
este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:10
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:35
Agravo interno. Depósito recursal a menor. Diferença de um centavo.
Decisão da presidência que denegou seguimento a agravo de instrumento em recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:34
Depósito recursal deve ser feito em conta vinculada ao FGTS
O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas hipóteses em que a ação trata de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:20
Turma entendeu que a justiça gratuita não é extensível ao depósito recursal, pois não é taxa judiciária, mas garantia da execução
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Empregador. Benefício da justiça gratuita. Isenção do depósito recursal.
Agravo de instrumento. Impossibilidade. Deserção do recurso de revista caracterizada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:20
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Custas e depósito recursal.
Guias em que consta a numeração do processo em sua formatação antiga (número do processo, ano, vara do trabalho, TRT e a sequência, nessa ordem), além de outros elementos capazes de comprovar o recolhimento. Deserção afastada.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:30
Turma valida recolhimento de custas e depósito recursal com numeração antiga do processo
Numeração antiga de processo em guias que recolheu custas e depósito recursal de empresa não invalidou pagamento
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.