A instigação ao suicídio é punível se não houve lesão corporal grave? - Pergunte Direito
A instigação ao suicídio é punível se não houve lesão corporal grave?
perguntado em 6 de março de 2013 em Direito Penal Luan Carvalho 0 pontos
Neste caso houve essa brecha na lei, Seria a mesma coisa que eu mandar voce se matar e voce não externalizar sua conduta, não seria crime.
logo vimos o que reza o CP, art 122 penas, se o suicidio SE CONSUMA ou Resultar LESÃO CORPORAL.
respondida em 30 de maio de 2014 juliano aguiar 77 pontos
Segundo o art. 122, do Código Penal:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave
Portanto, ocorrerá induzimento a suícidio quando ocasionar morte, e tentativa quando ocasionar lesão corporal grave. Caso resulte em elsão corporal de caráter leve, estaremos diante de um fato atípico e, portanto, não passível de punição.
respondida em 26 de novembro de 2014 Luis Roberto 3 pontos
A tentativa de suicídio é punível?
Ticio,em depressão profunda,resolve dar fim a sua vida e para tanto adquire uma substância vulgarmente conhecida como"chumbinho" e ingere tal substância.Todavia,sua namorada chega no momento em que Tício acabou de ingerir a tal substância e o mesmo é ... três dias na UTI,tem alta hospitalar.Pergunta-se:A tentativa de suicídio é punível?Justifique sua reposta citando o principio pertinente.
perguntado em 12 de abril de 2015 em Direito Penal Lucas Almeida 0 pontos
Qual a natureza jurídica da ação penal relativa ao crime de lesão corporal nos casos Lei Maria da Penha?
Pergunta simplória, portanto, dispensa explanações adicionais.
perguntado em 18 de maio de 2016 em Direito Penal Efson Rodrigues 12 pontos
O agente que agride um ladrão que furtara a carteira de uma senhora idosa comete crime de lesão corporal?