Trump deve revogar regras de escolha de banheiro para transgêneros, mostra documento - 22/02/2017 - UOL Notícias
Trump deve revogar regras de escolha de banheiro para transgêneros, mostra documento
22/02/2017 15h37
(Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve revogar as diretrizes emitidas para escolas públicas em defesa dos direitos de estudantes transgênero, de acordo com o esboço de um documento visto nesta quarta-feira pela Reuters.
O esboço reverte a iniciativa pioneira do então presidente democrata Barack Obama sobre direitos de transgêneros, que instruía escolas públicas a permitir que estudantes transgênero usassem os banheiros que combinem com sua identidade de gênero (Leia o esboço em inglês em http://tmsnrt.rs/2kMAGAS)
O esboço do documento, um esforço conjunto dos Departamentos de Justiça e Educação, pode ser submetido a mudanças antes de ser enviado às escolas de todo o país. Ele pode ser divulgado ainda nesta quarta-feira, segundo grupos de ativistas que vêm mantendo contado com autoridades do governo.
"Estamos ouvindo que será revogado hoje", disse Mara Keisling, diretora-executiva do Centro Nacional para a Igualdade de Transgêneros.
O documento declara que seu propósito é remover a diretriz de 13 de maio de 2016 enquanto as pastas de Justiça e Educação da gestão Trump "estudam mais a fundo as questões legais envolvidas".
A orientação do ano passado, emitida pelos Departamentos de Justiça e Educação de Obama, ameaçava retirar fundos federais de escolas que obrigassem os estudantes transgênero a usar banheiros correspondentes ao gênero assinalado no nascimento contra sua vontade.
Durante a campanha eleitoral, Trump disse a princípio que os transgêneros deveriam poder usar os banheiros que sentissem ser apropriados, mas mudou o discurso depois de ser criticado por correligionários, postulando que a decisão deveria caber a cada Estado.
A lei federal em questão, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação sexual na educação, mas ainda não se sabe se suas proteções se aplicam à identidade de gênero de um indivíduo. A Suprema Corte pode resolver a disputa em um caso que deve ser julgado em março.
O esboço do documento contesta a interpretação de Obama, segundo a qual o Título IX protege a igualdade de gênero, dizendo que ela "deu ensejo a um litígio significativo" e confundiu os educadores, que vêm "se esforçando para entender e aplicar" a orientação anterior.