São elegíveis pelo edital equipamentos destinados ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, que se encontram fora do período de garantia. Além disso, eles deverão estar cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI antes da submissão das propostas. Não serão aceitas propostas de manutenção preventiva.
O prazo para apresentação de propostas vai até 30 de março de 2021. A divulgação do resultado preliminar está prevista para acontecer a partir de 30 de abril, e o resultado final, a partir de 31 de maio deste ano.