Fux: TSE terá poder de polícia contra fake news na campanha eleitoral | Valor Econômico
15/06/2018 às 21h30
Fux: TSE terá poder de polícia contra fake news na campanha eleitoral
CURITIBA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux prometeu nesta sexta-feira (15) uma estratégia de combate às fake news que inclui "exercer poder de polícia" quando necessário.
"O TSE não vai agir só no plano judicial. Vamos exercer poder de polícia no caso de notícias sabidamente inverídicas que causam dano irreparável a uma candidatura", prometeu, durante palestra sobre o tema que encerrou congresso sobre Direito Eleitoral em Curitiba.
"Se houver massificação da propaganda enganosa e ela resultar em eleição, [vamos] pedir anulação da candidatura beneficiada de forma massiva pelas fake news", ele afirmou.
De acordo com Fux, a estratégia do Tribunal inclui uma campanha publicitária, a ser iniciada em breve, "para orientar a sociedade" sobre como identificar notícias falsas. "Temos que saber se o que está posto é condizente com a realidade. É muito importante o papel da sociedade na checagem da notícia antes de compartilhá-la", argumentou.
"O TSE tem uma estratégia de combate às fake news. Temos uma área de inteligência, e a maior estratégia da área de inteligência é não falar sobre ela", disse, para risos da plateia. "Também temos a imprensa do nosso lado, e os próprios partidos políticos assinaram tratado de não-proliferação de fake news. Todos assinaram", garantiu Fux.
Segundo ele, plataformas e redes sociais como Google e Facebook (que, por sua vez, é proprietário do WhatsApp) se comprometeram a agir para frear a proliferação de notícias identificadas como falsas. "Além disso, teremos apoio do Ministério Público e da Polícia Federal, pois trata-se de crime federal", listou.
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