A resistência do governo e a inércia do Judiciário e do MPU A diretoria da Fenajufe, composta por dezessete integrantes de diferentes e divergentes forças políticas, eleitos proporcionalmente em função dos votos obtidos pelas quatro chapas que se inscreveram no último Congrejufe (2010), vêm fazer esclarecimentos necessários para desmistificar várias inverdades publicadas pelo movimento […]
quinta-feira 28 julho 2011 às 18:01
A resistência do governo e a inércia do Judiciário e do MPU
A diretoria da Fenajufe, composta por dezessete integrantes de diferentes e divergentes forças políticas, eleitos proporcionalmente em função dos votos obtidos pelas quatro chapas que se inscreveram no último Congrejufe (2010), vêm fazer esclarecimentos necessários para desmistificar várias inverdades publicadas pelo movimento pró-subsídio e outras entidades que não representam o conjunto dos servidores do Judiciário Federal e MPU:
1 Em primeiro lugar, queremos afirmar que as matérias publicadas na página da Fenajufe refletem, sejam positivas ou negativas, a realidade dos fatos e as posições defendidas pela federação em seus fóruns e nas reuniões que participamos. A Fenajufe tem por orientação não divulgar matérias que criem falsas expectativas, que sejam utilizadas para desmobilizar a luta dos servidores pelos seus direitos e salários ou desmantelar movimentos de greve por conta de meras manifestações de integrantes das administrações ou de representantes dos governos. Independente desta postura responsável, registramos de forma veemente e consensual: em nenhum momento foi apresentada à Fenajufe pelo Judiciário, MPU ou pelo governo proposta oficial de revisão salarial no formato de subsídio ou qualquer outra forma de remuneração.
2 Reafirmamos, conforme aprovado na plenária da nossa entidade nacional, realizada em junho passado, que qualquer proposta oficial que seja oriunda de negociação do governo e do Judiciário, a qual seja apresentada à Fenajufe, será divulgada e submetida à apreciação das instâncias de nossa categoria. É importante ressaltar que essa mesma plenária contou com a participação de representantes do movimento pró-subsídio, eleitos democraticamente nas assembleias de seus sindicatos. Os delegados representantes do grupo em questão, que nos acusa erroneamente de desrespeitarmos a vontade da base, apresentaram proposta de resolução, que foi rejeitada pela maioria da plenária. Cabe a eles agora respeitar a decisão da categoria, definida democraticamente no fórum nacional de caráter deliberativo.
3 Ressaltamos que os reais adversários da categoria nestes mais de dois anos de luta pela aprovação dos projetos de revisão salarial são o governo, que mantém a política de congelamento salarial, e o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, que se mantêm inertes e se submetem a essa política.
4 Atitudes desagregadoras, espalhadas principalmente pelo movimento pró-subsídio, não contribuem, mas prejudicam e podem comprometer, em parceria com a resistência do governo e a inércia do Judiciário e do MPU, a conquista da revisão salarial, derrotando todos os servidores. O governo e o próprio Legislativo utilizam e estimulam esta divisão como um trunfo para não conceder qualquer reajuste salarial, independente do seu formato, aos servidores do Judiciário Federal e MPU.
5 Desde 2008, quando iniciamos os debates sobre Carreira, a Fenajufe se pauta pelo respeito às decisões dos fóruns legítimos da categoria. Os ataques constantes às organizações sindicais veiculados por parte do movimento pró-subsídio, por meio de vários textos e expressões como “sindicanalhas”, além de várias inverdades espalhadas, mostram um desrespeito com as lutas e ações empenhadas durante vários anos pelos sindicatos e federação. É desconhecer a história de lutas e conquistas de uma categoria que sempre lutou pela manutenção e ampliação de direitos, enfrentando o autoritarismo de governos e administrações de tribunais.
6 Nossas entidades são patrimônio dos servidores, construído com muita luta e resistência. A falta de compromisso com essas instituições demonstra o caráter isolacionista, corporativo e divisionista deste movimento e de outras entidades que se norteiam pela mesma postura. Além de tudo, matérias divulgadas pelo movimento pró-subsídio fazem ataques a direitos da categoria, usam de informações distorcidas ou isoladas, de forma similar à tática de desgaste adotada por governos, quando estes têm por objetivo retirar direitos dos servidores. Acabam fazendo o papel de “laranjas” do governo que não quer conceder reajuste nenhum para os servidores.
7 Reafirmamos a luta pela valorização da carreira, direitos e salários de nossa categoria. Além da luta pela revisão salarial, sabemos que muitas outras ainda virão e devemos ter sempre a defesa firme e permanente dos servidores e serviços públicos frente a ataques por parte de administrações e governos como, por exemplo, os que tratam do congelamento salarial, demissão por insuficiência de desempenho e privatização da Previdência.
8 A unidade da categoria é nosso maior trunfo. Só ela, independente das dificuldades que surjam e que não são pequenas no atual PCS, é que pode garantir o que tanto almejamos: a conquista da revisão salarial no próximo período.
9 Este documento expressa a posição dos dirigentes sindicais que compõem a Executiva da Fenajufe, conforme segue com indicação do respectivo estado de origem:
Assina
Diretoria Executiva, como segue:
Coordenadores Gerais
José Carlos Pinto de Oliveira – RS
Ramiro Santana Moreno López –RS
Saulo Costa Arcangeli – MA
Coordenadores de Finanças
Cledo de Oliveira Vieira – DF
Gérner Márcio Gomes de Matos – RO
Coordenadores Executivos
Ana Luiza de Figueiredo Gomes – SP
Antônio dos Anjos Melquíades – SP
Denis Lopes de Souza – RJ
Evilásio da Silva Dantas – PB
Fátima Maria de Araújo Arantes – DF
Hebe-Del Kader Batista Bicalho – MG
Iracema Martins Pompermayer – ES
Jacqueline Silva de Albuquerque – PE
Jean Paulo Loiola Lima – DF
Joaquim José Teixeira Castrillon – SP
Pedro Aparecido de Souza – MT
Valter Nogueira Alves – RJ
8 respostas para “A unidade, o respeito e a valorização da categoria para superar os seus reais obstáculos:”	
Diakomistí disse:	
29 de julho de 2011 às 3:50	
OS SONHOS DE POLICARPO, NÃO O QUARESMA. (PART 1)
Amantes da literatura e bons degustadores das construções líricas sempre que estão diante de um cenário diário fantasioso, embora como atores reais, tendem a trazer à mente algum personagem da ficção por causa da semelhança entre tais mundos e atores.
Leitores que costumam acompanhar todos os fatos e versões dos acontecimentos Brasiliense e Nacional devem ter notado os ajuntamentos na Praça dos Três Poderes (em Brasília) ou, sentido na pele, dificuldades na busca de alguma prestação de serviço judicial nos últimos meses e, que, de repente tudo parou.
O observador mais atento percebeu uma movimentação estranha ao movimento sindical, uma grande mobilização para retirar os Servidores do Poder Judiciário do movimento de greve.
No centro desses movimentos estão personagens quase que saídos, se não idênticos, mas com fortes semelhanças ao mundo da obra literária “Triste Fim de Policarpo Quaresma” que surgiu como um romance de folhetim em edições semanais, em 1911, sendo que quatro anos depois, foi publicado em um livro. Seu autor, Lima Barreto, era um mulato com idéias socialistas e um estilo de escrever inovador, cuja linguagem simples e direta podia ser compreendida pelo leitor popular.
Coincidente quanto ao nome, os fatos envolvendo os Servidores do Poder Judiciário Federal tem, como principal protagonista um Policarpo, este assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 07 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do Deputado Paulo Tadeu.
O Deputado Policarpo é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1986 e desenvolveu como partidário o cargo de Secretário de Finanças do PT, Guará, DF, 1993-1999; o cargo de Presidente do PT, Guará, DF, 1999-2001; o de Secretário Regional de Finanças, PT-DF, 2008-2010 e, ainda, o de Presidente Regional, PT, DF, 2010-2013. Sendo, portanto, governo de carteirinha. Também participa de uma COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação – CFT, como Suplente, desde 1° de março de 2011. Foi Coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, entre 2000-2011, e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, entre 2004-2010.
O Deputado Cláudio Puty (PT-PA), na presidência da Comissão de Finanças e Tributação, designou o Deputado Federal Roberto Policarpo, também Governo PT, para ser o novo relator do PL 6613/09, que revisa o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário Federal, isso no final de abril deste ano.
O parlamentar assumiu a atribuição deixada pelo Deputado Ricardo Berzoini, também PT. Estranho às diretrizes do Partido do qual faz parte o suplente de Deputado Policarpo (DF) tentou impor a votação de sua emenda pela Comissão de Finanças e Tributação – CFT, através uma mobilização do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal que lotou o auditório da Comissão com Servidores de Brasília e de alguns Estados Brasileiros – relata fonte sindicalizada.
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Diakomistí disse:	
29 de julho de 2011 às 3:52	
OS SONHOS DE POLICARPO, NÃO O QUARESMA. (PART 2)
Tal atitude foi veementemente rejeitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação e companheiro de Partido o Deputado Cláudio Puty, indignado, supôs reprovação por parte do Partido a tal manobra do Policarpo, o que estaria por trás de tal atitude? Chamar o governo às negociações, o governo do próprio partido, daí a fúria do Deputado Puty.
A pressão que o sindicato fez na comissão de finanças para que a emenda de Policarpo fosse posta em votação teve efeito contrário: Além de não ter acordo do próprio partido (PT) para pôr em votação, tal ação sem apoio do partido transformou-se em transtorno para o Deputado Policarpo que, sonhando em ganhar prestígio dentro do Partido demonstrando força, terminou por receber forte reprimenda do Partido dos Trabalhadores, principalmente por ser apenas um suplente.
Uma vez que o próprio Policarpo é do partido da situação (ou do governo Dilma), o que fica claro é que o Deputado, num arroubo digno do outro Policarpo, o do Lima Barreto quis impor seu “idioma” às lideranças do Partido, porém, foi esmagado pela máquina petista.
O Policarpo, não Quaresma, como quem está no jardim de infância do Legislativo Nacional ou como quem quer se projetar no cenário petista apresentou uma emenda que mesmo em detrimento de lutas históricas do movimento sindicalista – que é o apoio ao aumento real da remuneração básica. Pela primeira vez na história das lutas sindicais que em uma revisão salarial é ofertado o congelamento dos vencimentos básicos nos valores concedidos, ainda, nos patamares da última revisão.
Parece um divórcio com os movimentos históricos dos sindicalistas do Poder Judiciário, ainda mais, uma contradição com os parâmetros das lutas hodiernas: brigam contra o congelamento e oferecem um congelamento do vencimento básico.
Mas como essa atitude é similar a vivida pelo o outro Policarpo, o do triste fim, quando Policarpo de Lima Barreto, acreditando piamente nos livros de sua biblioteca romântica e, cotidianamente, chega à repartição pública onde trabalha com uma excelência da geografia brasileira e apresenta seu primeiro projeto, baseado em suas leituras, montado sobre a cultura do índio e sugere à Câmara de Deputados a oficialização do tupi como língua nacional. Foi seu primeiro erro. Nem seus amigos compreenderam sua tentativa. Interpretado como maluco é destituído de suas funções.
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Diakomistí disse:	
29 de julho de 2011 às 3:53	
OS SONHOS DE POLICARPO, NÃO O QUARESMA. (PART 3)
O Policarpo, não do Lima Barreto, também sofreu ameaça de descrédito quando tenta impor aos pares partidários (principalmente o PT de Puty) a votação de seu sonho – não a emenda, mas o direito de ter voz dentro do Partido – como se fosse uma legitimação não conseguida nas urnas.
Assim, mais uma vez como a estratégia não deu certo – pois a pressão foi uma estratégia imberbe de tentativa de demonstração de força – sofreu uma reação oposta ainda maior.
Ficou claro para os observadores políticos que a ordem agora é desfazer o movimento de pressão sobre o próprio governo que ele o Policarpo, não o Quaresma, faz parte.
A ordem do dia, portanto, é desmobilizar os Servidores do Poder Judiciário; pois, caso a pressão aumente na base do próprio governo petista, maior será o risco do Deputado (não titular) Policarpo voltar ao ostracismo, similar ao Policarpo Barretiano.
O recuo de Policarpo, não o Quaresma, pode ser comparado com o refúgio do Policarpo, não o Deputado, em Minas Gerais que vê suas iniciativas frustradas também.
Não bastasse o Deputado e seus correligionários produzirem um verdadeiro imbróglio ao Partido a que pertencem – o PT, com sua campanha de auto-afirmação no seio partidário; agora, eles têm que correr país a fora para uma campanha desesperada para desmobilizar os Servidores, com o discurso que Brasília está em recesso ou fechada para o mês de julho, como se Brasília fosse a única capital com Servidores do Poder Judiciário precisando de melhorias salariais.
Os analistas observam que tal conduta dos sindicalistas do Distrito Federal é de tentar salvar o que resta de credibilidade dentro do partido do Policarpo, não o Quaresma – mas com atos semelhantes. Assim, para blindarem a imagem do Deputado foi convocada para entrar na coordenação da greve, ou da desmobilização da greve a Federação – que até aqui, com a qual ou sem a qual a greve seria tal e qual.
A Federação dos Servidores do Poder Judiciário – local onde é predominante, também, o Partido dos Trabalhadores, entra, neste momento, como vidraça para proteger um projeto partidário particular de um suplente do PT que juntamente com outros líderes sindicais, sem perceberem a incoerência de seus atos, saem como afilhada “Olga Coleone” do outro Policarpo, o Quaresma, para evitar o triste fim do Deputado também Policarpo.
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Diakomistí disse:	
29 de julho de 2011 às 3:56	
OS SONHOS DE POLICARPO, NÃO O QUARESMA. (PART 5)
Se os Ministros, Desembargadores e Juízes ouvissem, de fato, aqueles Servidores que precisam de reajustes e seguissem os critérios constitucionais possíveis para remuneração dos Servidores Públicos (CF artigo 39, § 8º), provavelmente, a evasão de mão de obra qualificada não seria de forma tão sangrenta no Poder Judiciário Federal, como ocorre atualmente.
Quanto ao futuro, as análises indicam que a Federação vai tentar fazer com que a pressão do Deputado suplente Policarpo seja diminuída e ele possa respirar com seus pares petistas, fazendo com que seja esquecida a emenda de uma gratificação superior a cento e cinqüenta por cento de aumento em relação a que vigora hoje. Ainda, ficará evidente que a Federação instruirá os Sindicatos para que o discurso de pressionar o governo – que eles próprios fazem parte – via PT – venha para negociação.
Se o discurso fosse um paciente de um psiquiatra, mesmo recém especializado, seria diagnosticado, no mínimo um transtorno bi-polar, mas com um forte indicativo de esquizofrenia aguda.
Também as análises sobre o desenvolvimento de tais práticas nefastas, agora a cargo da Federação, apontam que deve ser apresentado um pequeno reajuste que será divulgado como prêmio à obediência servil dos filiados aos Sindicatos.
Pequeno reajuste, para minorar a sede, não da maioria do funcionalismo que trabalha muito, mas de uma pequena elite instalada nos altos níveis do Poder Judiciário, onde um pequeno reajuste aumentará o ganho de modo fabuloso desses servidores “especiais”, em detrimento da grande maioria que percebem parcas remunerações.
Tais servidores, ocupantes de Cargos na alta cúpula do Judiciário Federal, funcionam como escudo que impede que o real interesse da maioria dos Servidores do Poder Judiciário Federal chegue ao conhecimento dos Homens de Poder deste País – os Homens que comandam o Poder Judiciário Federal – os Senhores Ministros.
Esta análise é baseada em estudo de observadores que tiveram pessoalmente em vários sindicatos e, em Brasília, acompanharam de perto as lideranças sindicais da Federação, bem como quis ouvir os reais anseios da categoria dos Servidores do Poder Judiciário Federal.
No âmbito desse interesses, nada é deixado de lado, nem o apelo emocional ou o confronto intimidador dirigido aos Servidores que se opõem a essa falta de transparência por parte dos dirigentes sindicais, não bastasse o fato de tentar o empenho dos Servidores do Poder Judiciário para, apenas, defender na maioria das vezes interesse de uma minoria privilegiada.
O próprio Poder Judiciário, os Tribunais Superiores ou o CNJ poderiam promover consulta com todos os seus Servidores em todo Brasil e, antes, cumprirem a determinação constitucional da forma de subsídio – livrando um país dessa vergonha de salários de poucos terem um peso bilionário no orçamento público, onerando as viúvas e trabalhadores assalariados com esse anacronismo em relação ao sistema remuneratório sugerido pela Constituição.
Mas, antes de encerrar este artigo vejo algo novo no horizonte, mesmo um convite aos Ministros do Poder Judiciário, uma notícia no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados: “A remuneração dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União será tema de audiência pública, no dia 17 de agosto, na Comissão de Finanças e Tributação. As alterações nos planos de carreira das duas categorias tramitam na Câmara por meio de dois projetos de lei (PLs 6613/09 e 6697/09) encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público da União, respectivamente.”
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Diakomistí disse:	
29 de julho de 2011 às 3:57	
OS SONHOS DE POLICARPO, NÃO O QUARESMA. (PART 6)
“O debate deve se concentrar em torno do melhor sistema de remuneração: o atual, baseado em um vencimento básico acrescido de gratificações; ou o sugerido pelo governo, em forma de subsídio, ou seja, um valor único que já engloba todas as vantagens remuneratórias.” “Essa definição é considerada fundamental para viabilizar o reajuste salarial das duas categorias.”
“Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro, apresentou emendas aos projetos para instituir o sistema de remuneração por subsídios.”
“Segundo Lopes, o atual modelo de gratificações é arcaico e dificulta a concessão do reajuste linear de salários, proposta inicialmente pela categoria.”
Diante de tudo que ocorreu nessas semanas em Brasília e no Brasil o Deputado Policarpo e seus militantes se depararam com o elenco de desilusões presente no próprio Partido (PT) e quer usar os servidores da Justiça Federal como moeda para restaurar a imagem do isolado Policarpo, quase Quaresma, ao tentar esvaziar a greve e esconder a possibilidade de mudanças na forma de remuneração.
Diante de manobras orquestradas dessa forma por parte das lideranças sindicais, faz surgir uma crescente necessidade de se discutir o modelo do sindicalismo brasileiro atual e, principalmente, propor uma ampla renovação no discurso e prática.
O Policarpo, o suplente, para não chegar a um triste fim político-partidário deve estar atento aos indicativos de vontade enviados pela maioria dos servidores da Justiça Federal; bem como atentar, em relação aos seus projetos e sonhos dentro do Partido dos Trabalhadores, às lições advindas do personagem de Lima Barreto o Policarpo (poli: muito, carpo: sofrimento) Quaresma (período de resignação e penitências).
Diakomistí (Pará)
movimentopelatransparencia2011@gmail.com
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Paulo Robério disse:	
29 de julho de 2011 às 23:50	
Essa fenajufe é uma vergonha. Onde estão os ideais socialistas dos sindicalistas filiados ao PSOL, PSTU, PT, PCO?
Vivem defendendo, em longos e cansativos textos cheios de chavões, a divisão de riquezas, a distribuição de renda, etc.
Engraçado é que qunado chega a hora de distribuir a renda dos marajás do judiciário (servidores que ganham mais que ministro) eles pulam lá longe. Comunismo com o que é dos outros, PODE!! Mexer no deles, NÃO!!!!
Só a informação pra livrar os servidores desses SINDICANALHAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Paulo Robério disse:	
29 de julho de 2011 às 23:52	
Que beleza!!!
Agora tem censura?????
Bem que eu vi que vocês são todos iguaizinhos. Um lixo!!!!!!!!!!!!!!!
Responder
Comunicação disse:	
1 de agosto de 2011 às 11:59	
Senhor Paulo, não entendo a que tipo de censura o senhor se refere, porque todos os posts propostos pelo senhor são postados sem nenhum tipo de moderação. A propósito, na sexta não houve movimentação na página do sindicato porque um parente da jornalista morreu e, como trabalhadora, tinha o direito de ir ao enterro do parente.