Repórter News - Notícia: Remédio inútil custa R$ 600 mil
Remédio inútil custa R$ 600 mil
Segunda - 07 de Março de 2005 às 07:55
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) gastou, inutilmente, R$ 599.422,00 na aquisição de 192 ampolas do remédio Sintax (Levozimendam), usado para o tratamento de doença de insuficiência cardíaca descompensada. Entretanto, com esse dinheiro, a SES poderia ter comprado mais de 46 mil caixas de Dobutamina, remédio que tem a mesma eficácia e que vem sendo usado pela rede estadual.
As caixas com as ampolas de Sintax permaneceram estocadas por um ano até que, durante uma fiscalização, a SES descobriu que não havia solicitação daquele medicamento por nenhum hospital da rede. A pedido da SES, a Delegacia Fazendária deu início a uma investigação que terminou com o indiciamento por fraude em licitação do farmacêutico Fernando Augusto Leite, da comissão permanente de licitação da secretaria e do representante de medicamentos Marcelo Tadeu Valsechi. Ambos negaram, em depoimento à delegada Maria Alice Amorim, que tenham agido de má fé ou conjuntamente na compra desnecessária. Os dois foram responsabilizados de acordo com o artigo 96 da Lei de Licitações 8.666/93.
O caríssimo remédio - uma ampola custa R$ 3.122,00 -, que serve para quem sofre problema cardíaco, estava próximo de vencer (agosto de 2005) foi doado pela SES.
A onerosa compra do medicamento Sintax foi feita em setembro de 2003 após estudo da Comissão de Licitação que sugeriu que a SES deixasse de comprar a Dobutamina, remédio cuja caixa com dez unidades custa R$ 128 (preço de fábrica), pelo Sintax.
O parecer da Comissão Permanente dizia que "a listagem dos medicamentos era uma síntese com a das solicitações de cada hospital na pessoa de seu farmacêutico". Entretanto, conforme apurado pela delegada Maria Alice Amorim, até o começo das investigações não havia pedido desse medicamento pelas unidades de saúde.
"O engraçado é que 19 dias após o começo das investigações a secretaria recebeu pedido de 150 ampolas desse medicamento", contou a delegada, explicando a tentativa de ofuscamento nas investigações.
Do total de pedidos, o Hospital Universitário Júlio Muller solicitou 100 ampolas do Sintax e outros pedidos partiram dos hospitais regionais de Cáceres e Sinop. "Depois do início das investigações, os representantes do medicamento passaram a ir até os hospitais para apresentarem o remédio que é novo no mercado, tem menos de dois anos de comercialização no Brasil", explicou a delegada. (Leia mais na página 2).