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OSB de Franca inicia movimento e Sistema OSB adere à proposta
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Com as complicações referentes ao Covid-19, Sistema OSB solicita portais de transparência mais eficientes para monitoramento remoto
O movimento iniciado pelo Observatório Social de Franca foi aderido pelo Sistema OSB. Esta ação prevê que o trabalho remoto de acompanhamento de licitações só será possível com portais de transparência das prefeituras sendo mais eficientes.
Por recomendação de alguns governos estaduais a adoção de home office tem sido adotada para as atividades frente ao controle de contaminação pelo vírus Covid-19. Mesmo com tais medidas e cuidados, o Sistema Observatório Social do Brasil, que coordena hoje no país mais de 150 unidades em 17 estados, não vai parar suas atividades. Mesmo de casa, técnicos e voluntários continuarão monitorando os processos de licitação, editais e certames, realizados pelas prefeituras e câmaras municipais.
Para que isso aconteça com sucesso, os portais da transparência dos municípios precisam estar acessíveis, com fácil localização das informações e o principal, atualizados. O Sistema OSB toma a iniciativa de comunicar oficialmente as prefeituras e câmaras municipais para que mantenham seus dados sobre compras e gastos em dia, afim de colaborar com o monitoramento dos cidadãos, visando fortalecer e fomentar o controle social.
Segundo Belonice Sotoriva, contadora, vice-presidente do Sistema OSB, é "importante ressaltar que as ações adotadas pelos voluntários são pautadas na Lei de Acesso à Informação (LAI – nº 12.527/11) e na Lei da Transparência (LC 131/2009), que regulamentam o acesso à informação pública e obrigam todos os órgãos de todas as instâncias a disponibilizarem seus dados em portais de transparência, em tempo real, especialmente sobre a execução orçamentária e financeira".