Guardas Municipais cobram supostas promessas do prefeito Fabrício Oliveira
Quinta, 31/1/2019 11:41.
A Associação dos Guardas Municipais de Balneário Camboriú publicou em sua página do Facebook uma nota de repúdio ao prefeito Fabrício Oliveira, que não estaria cumprindo as promessas de campanha feitas à categoria. O comandante da Guarda contesta as afirmações.
Segundo nota publicada pelo presidente da Associação dos Guardas, Lissandro Josué Jesuir, uma dessas promessas seria nomear 40 aprovados no último concurso para aumentar o efetivo da GM.
"O Sr. Prefeito descumpriu com a promessa de criar bases comunitárias, descumpriu o apoio para adequação do atual estatuto da carreira de guarda municipal com o estatuto federal – Lei 13022/2014 assim como descumpriu a promessa das "Novas Ideias" que seriam baseadas na valorização de servidores efetivos para cargos e funções gratificadas. Pelo contrário, a Prefeitura está repleta de cargos comissionados já declarados Inconstitucionais pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Atualmente há o descumprimento da Lei Federal 13022/2014 – Estatuto Federal das Guardas Municipais – que ensina que todos os cargos e funções devem ser preenchidos por servidores estatutários da carreira de Guarda Municipal", escreveu.
Ele cita ainda como "ato de desrespeito", a destituição do então secretário de Segurança, Antônio Gabriel Castanheira.
"Com o desrespeito com os Guardas Municipais, com a falta de efetivo e com instalações precárias torna-se difícil cumprir a demanda por segurança de nossos munícipes apesar dos esforços de nossos Guardas Municipais que muitas vezes realizam o trabalho de outras secretarias sem ganhar nada com isso, mostrando apenas o comprometimento com o bem estar dos munícipes pela categoria. Sr. Prefeito, apoie os seus Guardas Municipais e cumpra as suas promessas e os seus compromissos com a nossa cidade", escreveu Lissandro Josué Jesuir.
Em nota o comandante da Guarda, Antonio Afonso Coutinho Neto, contestou as afirmações, mas recebeu críticas de internautas por não defender os interesses da categoria. Leia a resposta na íntegra abaixo.
Nota Guarda Municipal de Balneário Camboriú
"Venho por meio deste, pronunciar-me a respeito da manifestação emitida pela Associação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú. Sou membro da associação e em nenhum momento a publicação desse manifesto esteve em pauta. Declaro ainda, que os números do trabalho produzido pela Guarda Municipal, nos últimos dois anos, demonstram que a união de esforços, aliada a uma nova visão de segurança indicam que estamos no caminho certo.
Há demandas sim. Um novo prédio é uma delas. Mas também há muitos avanços. Entre eles, a reformulação do estatuto da guarda, bem como o novo método da escala de serviço, que nos permite ter dias para instrução anual, sem ter que chamar os guardas nas folgas, o que demandava inclusive horas extras ao município. Isso é valorização do servidor, já que nos garante mais qualidade de vida.
Incluo também, entre as nossas conquistas: a renovação da frota, que nos garantiu mais condições de patrulhamento; treinamentos constantes, todas as segundas-feiras; a nova identidade visual, uma demanda antiga da nossa parte; a criação do Grupo de Resposta Rápida; novos equipamentos, com qualidade superior aos que eram utilizados e capacitações técnicas, para servidores públicos, inclusive fora do Estado. Destaco ainda, a reformulação do estatuto da Guarda Municipal, que está sendo feita por uma comissão nomeada pelo prefeito atual, que se reúne todas as sexta-feiras e que até o final do primeiro semestre estará concluído.
Não menos importante, está sendo feito um projeto arquitetônico para um novo prédio. Além disso, ressalto o permanente diálogo com o prefeito municipal, Fabrício Oliveira, que sempre deixou as portas abertas para nossa corporação, por meio do titular da pasta de Secretaria de Segurança.
Por fim, saliento que as estatísticas traduzem que estamos mais atuantes, o que proporciona mais segurança aos munícipes. Isso se deve muito ao trabalho incansável da nossa equipe, que continuará se dedicando ao máximo para que Balneário Camboriú seja uma das cidades mais seguras do país.