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Manoel Ferretti Canela
1 Padrões Sociais e Ambientais de REDD+ no Programa ISA Carbono do SISA : Ações e Resultados Rio Branco, 10 de Maio de 2013
2 Processo dos PSA REDD+ em nivel de país 10 etapas 1. Conscientização / Capacitação Governança: uma abordagem com múltiplos atores para garantir uma participação equilibrada dos atores para uso dos padrões Interpretação: adaptação dos indicadores e processo de avaliação para o contexto do país 2. Establecer a equipe facilitadora (governo & sociedade civil) 3. Criar o Comitê de Padrões com múltiplos atores 4. Desenvolver um plano para o processo dos PSA REDD+ 5. Desenvolver minutas dos indicadores específicos para o país 6. Organizar consultas sobre os indicadores 7. Preparar planos de monitoramento e avaliação Avaliação: coletar a informação de monitoramento para avaliar o desempenho, revisão da minuta de relatório de avaliação e publicação de relatório 8. Coletar e avaliar a informação de monitoramento 9. Organizar a revisão da minuta do relatório de avaliação 10. Publicar o relatório de avaliação
4 + 1. Reuniões e Oficinas para Conscientização e Capacitação Quais eventos foram organizados? Oficinas de consulta; oficinas de revisão e validação; oficinas de planejamento estratégico e operacional; reuniões setorias preparatórias; apoio à organização e realização das reuniões extraordinárias e ordinárias da CEVA e do GT Indígena Com quem foram organizados os eventos? - ONGs que trabalham no Acre (nacionais, regionais e locais); - Instituições Governamentais (federais, estaduais e municipais); - Associações e organizações que representam o setor privado; - Indígenas, agricultores, extrativistas, homens e mulheres, e jovens; - CEVA.
5 1. Reuniões e Oficinas para Conscientização e Capacitação Quais foram as principais necessidades de construção de capacidades identificadas? Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais; Diferenças entre princípios, critérios e indicadores; Salvaguardas; Monitoramento das Salvaguardas; Entendimento a respeito do SISA; Acordos e Princípios Internacionais relacionados com salvaguardas; Monitoramento comunitário; Valoração de serviços ambientais; Recomendações para outros países e estados Nivelamento de conhecimentos básicos sobre mudanças climáticas, mecanismos de incentivos a serviços ambientais anteriormente ao processo de consulta pública dos indicadores referentes aos padrões sociais e ambientais de REDD+ Separar o público envolvido por setores/segmentos para facilitar o diálogo e a participação
6 Governança 2. Estabelecimento da Equipe de Facilitação SEMA (Monica) Instituto de Mudanças Climáticas - IMC (Monica e Giselle) CARE Brasil (Ayri e Emílio) Consultoria (Luis Meneses) Quanto tempo cada pessoa dedica-se à Iniciativa dos Padrões Socioambientais de REDD+ no Acre? 10% 10% 50% 50% 10% Recomendações para outros países e estados Necessidade de ter pelo menos uma pessoa da equipe dedicando-se 100% do seu tempo ao projeto A equipe de facilitação precisa ter capacidade de mobilização e articulação
7 Governança 3. Criação do Comitê Local de Padrões Conselhos Deliberativos (46) Desenvolvimento Rural Meio Ambiente Florestal Atribuições: Aprovar as normas do SISA Garantir transparência e controle social do SISA Monitoramento do cumprimento dos princípios estabelecidos pela Lei. Lei 2.308/2010: Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais do Acre (SISA) Representantes da Sociedade Civil: WWF GTA CUT ASSIMANEJO Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (CEVA) GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIO NAL INDÍGENA Representantes do Governo: EMBRAPA PGE SEMA SEAPROF Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (CEVA) = Comitê Local de Padrões Recomendações para outros países e estados Fortalecimento de espaços de Governança já existentes Definir mecanismos para representação das populações vulneráveis e/ou tradicionais
8 Interpretação 4. Desenvolvimento do Plano de Trabalho para o processo de implantação dos Padrões Sociais e Ambientais de REDD+ Who was involved in the development of the plan? Equipe de Facilitação Quais etapas foram planejadas? 5 Etapas: QUEM FARÁ? (EQUIPE DE FACILITAÇÃO); DESENVOLVIMENTO DOS INDICADORES; MONITORAMENTO, INTERCÂMBIO E APRENDIZAGEM; HARMONIZAÇÃO COM SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIRAS Recomendações para outros países e estados Incluir no planejamento a capacitação prévia ao desenvolvimento dos indicadores e da estratégia de Monitoramento, Relatoria e Verificação - MRV. Planejar as atividades juntamente com os interlocutores que conhecem as realidades específicas de cada grupo de atores.
9 Interpretação Como foi desenvolvida a proposta dos indicadores acreanos? Por um pequeno grupo de trabalho? Em uma oficina? Dê um exemplo de uma oportunidade e de um desafio com a adaptação dos indicadores para o contexto acreano 5. Desenvolvimento de Propostas dos Indicadores para Países ou Estados Equipe de facilitação Consultoria - Oportunidade de capacitação de atores em diferentes níveis sobre os temas relacionados aos padrões - Integração de políticas públicas estaduais a partir do uso dos indicadores acreanos - Conhecimento básico para ter participação efetiva - Tempo necessário x tempo hábil, para maior participação destes atores Recomendações para outros países e estados - Balanceamento entre tempo hábil e tempo necessário para realização dos processos de consulta - Capacitação prévia,como estratégia de preparação aos processos de consulta pública dos indicadores - Orçamento adequado para cobrir as necessidades
10 Interpretação 6. Organização da Consulta Pública referente aos Indicadores Acreanos Como foi organizada a consulta? Oficinas? Internet? Internet, 2 oficinas e 3 reuniões setoriais preparatórias Quem organizou e facilitou a consulta? Equipe de facilitação (IMC e CARE Brasil) e órgãos estratégicos do Governo do Estado do Acre, tais como: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Acre - SEAPROF, Assessoria Especial para Povos Indígenas do Acre - AEPI Quem copilou, revisou e respondeu aos comentários? Equipe de facilitação O Comitê Local de Padrões aprovou a versão final dos indicadores acreanos? Estes indicadores forma aprovados juntamento com o seu plano de monitoramento, em março de 2013 pela CEVA Recomendações para outros países e estados - Envolvimento de interlocutores que conhecem as realidades específicas dos diferentes grupos de provedores de serviços ambientais - Uso de metodologias participativas - Adequação da linguagem técnica
11 Interpretação dos Indicadores Indicador Verificador Fonte Método Responsável Equipe de Facilitação Adaptação para o Estado do Acre No. Essência Indicador Acreano Fonte (Onde) Classifica ção Regulação Observação Estratégia da Equipe de Facilitação Equipe de Facilitação Processo de Consulta Recebimento de recomendações Conselhos Versão Final
12 Interpretação dos Indicadores: Consulta Consulta Pública Publicação na Internet Envio de ofício impresso Convite através de Jornal Local Reuniões Setoriais Oficinas de capacitação e consulta Governos Estadual e Federal ONGs e Movimentos Sociais 3 Conselhos Estaduais Povos Indígenas Produtores Rurais e Extrativistas
13 Avaliação 7. Preparação do Plano de Monitoramento Equipe de Facilitação CEVA Identificação do Indicador Indicador Acreano apreciado pela CEVA em março/2012 Indicador Acreano a ser apreciado pelos Conselheiros, com recomendações dos Workshops Nível de Prioridade Verificadores / Fontes de Verificação Realização de oficina com metodologia adequada para o compartilhamento da análise de relatórios e pareceres sobre custos, receitas, benefícios e riscos, associados ao programa ISA Carbono, para cada grupo de provedores de serviços ambientais beneficiários deste programa Realização de oficina com metodologia adequada para o compartilhamento da análise de relatórios e pareceres sobre custos, receitas, benefícios e riscos, associados ao programa ISA Carbono, para cada grupo de provedores de serviços ambientais beneficiários deste programa Nível 2 Identificação da metodologia utilizada / Relatório da oficina e Atas dos Conselhos Lista de presença (Justificativa: Verificação da representação e dos beneficiários presentes) Recomendações para outros países e estados: Identificação das ferramentas de planejamento e monitoramento existentes
14 Revisão Princípios e Critérios REDD+ SES e Indicadores Acreanos IMC: implementa o Plano de Ação e promove a regulamentação do SISA com subsídios da CEVA. Check-list para avaliação do cumprimento dos Indicadores Acreanos CEVA, Conselhos e GT Indígena: revisam e validam o Plano de Ação IMC: publica o documento para consulta pública IMC: realiza Auto-Avaliação CEVA: revisa e valida a auto-avaliação IMC: publica o documento para consulta pública IMC: Identifica as lacunas e pontos positivos do sistema Estadual CEVA: Prioriza as novas atividades a partir das lacunas IMC: Elabora o Plano de Ação para resolver as lacunas conforme as prioridades levantadas pela CEVA IMC: Realiza anualmente auto-avaliações em novas Políticas Públicas de REDD+ elaboradas e implementadas durante o ciclo de 2 anos.
15 Principio X Texto do Principio Critério X.X Texto do Critério Indicador X.X.X Texto do Indicador Acreano Caixa de Evidências: Use este campo para descrever de forma objetiva as evidências de atendimento ao indicador. Dicas para autoavaliação: Neste box você irá encontrar perguntas norteadoras e dicas sobre como demonstrar conformidade a cada indicador Nível de cumprimento 1. Não cumprido 2. Parcialmente cumprido 3. Lacunas Efetivamente Cumprido Aponte aqui o nível de cumprimento ao indicador com base em sua auto-avaliação Liste aqui as fragilidades encontradas em sua análise em relação ao cumprimento do indicador. Fontes de Informação: Liste aqui os documentos e outras fontes de informação que podem ser utilizados para demonstrar o cumprimento desse indicador.
16 O QUE AINDA PRECISA SER FEITO PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES (10 ETAPAS) PERTINENTES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ACRE 9. Organização da Revisão do Relatório Preliminar para Avaliação do Desempenho Social e Ambiental, pelos atores relevantes (CEVA / GT Indígena, Conselhos e outros) 10. Publicação do Relatório de Avaliação do Desempenho Social e Ambiental, validado pela CEVA