08 | setembro | 2016 |
Publicado em 8 de setembro de 2016 por Mário Flávio
CARUARU – Os números com relação a Caruaru são preocupantes. Atualmente, o Estado registra, em média, uma morte a cada duas horas Municípios como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, são alguns que têm causado preocupação à Secretaria de Defesa Social (SDS), que ainda não conseguiu diminuir às estatísticas.
Relator do mandado de segurança pelo qual a defesa apresentou seu pleito, Teori afirmou que, nesse caso, não vê razões graves o suficiente para sustentar a interferência do Supremo numa decisão do Poder Legislativo.
"[O juiz] não poderá pretender substituir aspectos de mérito do veredicto de impeachment, soberanamente definidos pelo Senado Federal. Assim, somente em hipótese extremada –em que demonstrada a existência, no processo de impedimento, de uma patologia jurídica particularmente grave— é que caberá uma intervenção precoce na decisão atacada", justificou.
Na peça, protocolada no STF no dia seguinte à aprovação do impeachment, os advogados dizem que a lei que embasou a acusação à Dilma contradiz a Constituição em vigor ().
Teori considera, porém, que a legislação citada descreve com precisão práticas consideradas danosas ao orçamento. Dilma foi afastada sob acusação de ter cometido crime de responsabilidade, ao autorizar gastos da União sem o aval do Congresso.
"É evidente que condutas como "ordenar despesas () sem observância das prescrições legais"; "abrir crédito sem fundamento em lei ou formalidades legais", "contrair empréstimo () sem autorização legal"; "alienar imóveis () sem autorização legal", todos do art. 11 da Lei 1.079/50, particularizam condutas inevitavelmente atentatórias ao orçamento público, que nada mais é do que pressuposto formal de autorização de gastos públicos", escreveu o ministro no despacho.
O relator rebateu a versão de que não foi concedido à ex-presidente o direito à ampla defesa.
"A defesa também pode produzir suas próprias análises sobre o significado conjuntural de cada um dos decretos e atrasos de pagamento narrados na acusação, com argumentos que, todavia, não lograram convencer a maioria necessária dos membros do colegiado julgador, que, repita-se, é o Senado Federal", afirmou.
Como estava analisando uma solicitação de liminar (decisão provisória), Teori afirma em mais de um trecho do despacho que não entrará no mérito da acusação, ou seja, se Dilma é autora ou não das práticas pelas quais foi julgada.
Ele considera, no entanto, que o conceito de crime de responsabilidade possui "extrato essencialmente político".
"Mais uma vez é necessário frisar que, pelo extrato essencialmente político dos crimes de responsabilidade, a projeção atentatória à Constituição Federal não se depreenderá, no mais das vezes, do ato unitariamente imputado ao acusado, mas da desenvoltura negativa que ele adquire no contexto de governança global da Administração Pública", afirmou o ministro.
Ensino fundamental fica abaixo da meta do Ideb em Caruaru
O 5º e o 9º ano do ensino fundamental na rede pública em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ficaram abaixo da média prevista pelo Ministério da Educação (MEC), segundo avaliação nacional realizada pelo governo. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2015.
A Secretaria de Educação municipal informou que vai analisar os números e o desempenho das escolas. O G1 solicitou posicionamento da Secretaria de Educação estadual, mas não obteve resposta.
Na rede pública (incluindo escolas municipais e estaduais), o município teve nota do 5º ano foi 4,5, abaixo da média de 4,9. No 9º ano, a meta era de 4,0 e ficou em 3,8.
Nas escolas municipais, Caruaru registrou nota 4,5 enquanto a meta estebelecida era de 4,8 para o 5º ano. Nos anos de 2007, 2009 e 2011, o município se manteve acima da média, mas o desempenho caiu a partir de 2011.
Já em relação ao 9º ano nas escolas municipais, a nota foi 3,5 enquanto a meta era de 4,5, conforme dados do Ideb. Desde 2005 – quando o levantamento começou a ser feito – Caruaru só atingiu a meta do 9º ano da rede municipal em 2009, quando foi registrada a nota 3,4, igual a meta estipulada.
Nas escolas estaduais, o levantamento aponta que o 5º ano teve nota de 4,6 para a meta de 5,1; enquanto o 9º ano ficou com 4,3 para meta de 3,9, acima da média estabelecida pelo Ideb. De acordo com o Índice, o 9º ano das escolas estaduais em Caruaru consegue atingir a meta desde o ano de 2007.
Paulo Câmara comemora resultado no IDEB
João Paulo apresentou propostas na Globo FM
O candidato a prefeito de Gravatá, no Agreste, pela Frente Popular, João Paulo de Lemos (PSB), esteve na manhã desta quinta-feira (08) na sede da rádio Globo FM 89,9 em Caruaru, onde foi o entrevistado do Jornal das 7. A entrevista foi de aproximadamente 30 minutos e abordou as propostas do programa de governo do candidato, evidenciando saúde, educação, turismo e infraestrutura. Iniciando a entrevista, o jornalista perguntou a João Paulo, sobre as razões que fazem entrar na disputa eleitoral para prefeito. João Paulo não titubeou, elencando os vários motivos que o fazem querer ser prefeito de Gravatá, "Nós estamos em uma cidade onde as pessoas estão tristes, devido os últimos acontecimentos. E nós como gravataenses nos sentimos no dever e obrigação de trabalhar pelo melhor para nossa cidade. Com esse trabalho, nossos filhos poderão usufruir de dias melhores", disse.
Dando prosseguimento, os temas Educação, Segurança, Saúde e Turismo foram o foco da conversa. João Paulo detalhou os pontos de seu programa de governo que, contempla todas estas áreas e demais setores.
EDUCAÇÃO – Projeto Criança Feliz: Implantar um projeto voltado para a construção de uma creche em cada Distrito e em cada bairro da cidade, adotando o modelo simplificado de utilização de imóveis existentes, a formação de atendentes e receptoras da comunidade e administradas por organizações não governamentais.
SEGURANÇA – Iluminacidade: Estruturar um programa de iluminação pública para a cidade e as sedes dos Distritos visando a melhoria da segurança do cidadão, a eliminação de focos de assaltos noturnos, em especial nos locais reconhecidamente inseguros. Para tanto, equacionar as pendencias com a concessionária CELPE e buscar fontes de financiamento como o RELUZ e outros programas.
COMBATE AO CRACK – Realizar campanha educativa nas escolas da rede municipal para o combate as drogas, com destaque para o crack, utilizando todos os programas e projetos disponíveis e exitosos, bem como a mobilização das famílias e das organizações não governamentais voltadas para crianças e adolescentes em um trabalho coletivo de enfrentamento a essa praga social.
SAÚDE – NOSSO HOSPITAL: Promover uma radical mudança na gestão e no atendimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, objetivando fazer funcionar plenamente a maternidade, introduzir o Programa Mãe Coruja, assegurar a presença permanente de cardiologista, ortopedista e pediatra bem como a oferta dos serviços de obstetrícia, e ainda, realizar os exames ambulatoriais básicos.
TURISMO – POLO REGIONAL DE TURISMO: Fortalecer as atividades turísticas do município, pela integração do turismo de negócios, eventos e feiras, do turismo rural, ecológico, de aventura, do turismo de lazer, entretenimento. Para tanto promover ampla mobilização do setor visando a implantação de ações integradas capazes de ampliar e difundir os atributos e atrativos do destino Gravatá.
Ministro Mendonça Filho diz que resultado do Ideb é uma "catástrofe" para os jovens e propõe urgência na votação do projeto de reforma do ensino médio
O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira. Entre os níveis de ensino avaliados – anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio -, o ensino médio é o que apresentou os resultados mais baixos. Apenas quatro estados cumpriram a meta do Ideb na rede estadual. "Os resultados são uma catástrofe para nossa juventude. A reforma no ensino médio é urgente e vamos pedir urgência na tramitação do PL nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)", anunciou o ministro.
Mendonça Filho disse que já passou da hora de oferecermos uma solução adequada para a educação dos jovens. A mudança é tão urgente que o ministro afirmou que, se preciso, irá recorrer ao presidente Michel Temer. "Se por ventura a apreciação do projeto não se dê ainda neste ano, vamos sugerir ao presidente Michel Temer que seja editada uma Medida Provisória. Não se pode ficar passivo aguardando o próximo ano", disse o ministro. Ele reforçou que é necessário que essas mudanças sejam votadas ainda em 2016, para que possam ser implementadas em 2017.
Metas e números – O Ideb é um indicador que relaciona o desempenho dos alunos com dados de fluxo escolar. O estudo é realizado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e avalia alunos do Ensino Fundamental da rede pública e do Ensino Médio de escolas públicas e privadas.
Segundo o estudo, o índice alcançado por alunos do ensino médio está estagnado há quatro anos, sem qualquer evolução. O indicador está em 3,7 desde 2011. Além disso, desde 2013, está abaixo da média estipulada pelo Ministério da Educação. Neste ano, apenas dois estados cumpriram a meta: Amazonas e Pernambuco. Em 2013, a meta era 3,9 e, no ano passado, 4,3. "São índices absolutamente vergonhosos para o Brasil. É uma tragédia para a educação do país", resumiu o ministro.
Pesquisa – Miguel Coelho na frente em Petrolina, diz Ibope
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (8) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Petrolina.
– Miguel Coelho (PSB) – 30%
– Adalberto Cavalcanti (PTB) – 20%
– Odacy Amorim (PT) – 19%
– Edinaldo Lima (PMDB) – 15%
– Perpértua Rodrigues (PSOL) – 1%
A pesquisa foi encomendada pela TV Grande Rio.
O Ibope ouviu 504 eleitores entre os dias 3 e 5 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob o protocolo PE-03445/2016.
O Ibope também apontou a rejeição dos candidatos. A maior rejeição é a de Edinaldo Lima (39%). Na sequência, aparecem Adalberto Cavalcanti (35%), Perpétua Rodrigues (35%), Miguel Coelho (29%), Odacy Amorim (26%). Poderia votar em todos 1%. Não sabe ou não respondeu 7%.
Avaliação da administração de Julio Lossio
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Julio Lossio (PMDB). Veja os números:
– Boa – 18%
– Regular – 38%
– Ruim – 12%
Segundo o Ibope, 58% desaprovam a forma como Julio Lossio vem administrando o município; 38% declararam que aprovam. Aqueles que não sabem ou preferem não responder somam 5%.
Principais problemas de Petrolina
O Ibope também perguntou aos eleitores quais são, na opinião deles, os principais problemas enfrentados hoje em Petrolina. A saúde foi escolhida por 38% dos eleitores, a rede de esgoto (20%), segurança pública (8%), calçamento de ruas e avenidas (5%), transporte coletivo (4%), iluminação e limpeza pública (4%), educação, geração de emprego e abastecimento de água (3%).
Os eleitores também foram perguntados pelo Ibope sobre o nível de interesse nas eleições deste ano. Os que revelaram ter muito interesse são 24%, médio interesse (2
Nova célula do Aterro Sanitário está pronta para utilização
Para ampliar o tratamento dos resíduos sólidos produzidos pelos caruaruenses, a Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, por meio o Departamento de Limpeza entregou nesta semana, a quarta célula que compreende uma área de 5 mil m². Para a realização da nova célula, inicialmente foi efetuada a regularização do solo; terraplanagem da área; impermeabilização com geomembranas em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), para evitar a contaminação do solo; além de uma camada de 60 cm de proteção mecânica; e instalação do drenos de chorume e gases. "As equipes trabalharam bastante nos últimos dois meses para realizar toda a preparação e entrega da nova célula, nesta semana conseguimos finalizar todo o processo. A partir de agora o espaço já pode receber os resíduos", explicou o diretor de limpeza urbana, Maurício Silva.
A estrutura do aterro sanitário municipal inaugurado em 2001 tem sido exemplo para o estado e para os protocolos de preservação ambiental. Os avanços técnicos realizados no espaço comprovam que Caruaru atende todos os requisitos legais, ambientais e tecnológicos estabelecidos pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).
Eduardo Cunha é notificado sobre sessão de cassação pelo Diário Oficial da União
O deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, foi notificado pelo Diário Oficial da União sobre a sessão que vai votar o seu processo de cassação. A sessão está marcada para a próxima segunda-feira, dia 12, a partir das sete horas da noite. O edital de notificação foi publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União.
A Câmara dos Deputados decidiu publicar a notificação porque não conseguiu localizar o deputado pessoalmente. De acordo com a secretaria-geral da Casa, foram feitas tentativas no gabinete e no apartamento funcional em Brasília, assim como no Rio de Janeiro. Mas Cunha não foi encontrado em nenhum deles. Como a notificação é uma etapa burocrática exigida pelo processo, ela precisou ser publicada no Diário Oficial da União.
Para que Cunha perca o mandato, são necessários 257 votos. Ele é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, além de acusado de manter contas secretas no exterior e mentir sobre a existência delas.
Brechó das Blogueiras será realizado em Caruaru
Um grupo de blogueiras caruaruenses promove, no próximo sábado (10), das 10h às 22h, o Brechó das Blogueiras, evento desenvolvido com o objetivo de reforçar os conceitos de economia criativa e moda sustentável na região. Na ocasião, serão comercializadas roupas, acessórios, objetos de decoração, calçados e artesanato novos e semi novos.
A ideia surgiu a partir da necessidade de reformulação dos hábitos de consumo em momentos de crise como o que o passamos atualmente. A solidariedade também fará parte da iniciativa. Quem visitar o Brechó, poderá ajudar o NACC – Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, com doações de itens fundamentais da cesta básica (feijão, arroz, macarrão, fubá e itens de higiene). Para deixar o clima aconchegante e criativo, haverá, ainda, sorteio de brindes, lanches e música ambiente.
Para Hevelly Cavalcanti, uma das organizadoras, será uma oportunidade de fazer o bem e fechar novas parcerias. "Além de fazermos uma grande confraternização com os seguidores e reforçar o conceito de sustentabilidade, queremos ajudar o próximo e ainda estimular o network entre os blogueiros da cidade", afirmou. O Brechó das Blogueiras será realizado no terceiro piso do Shopping Difusora.