Tempos de renegociação - Folha da Região
Tempos de renegociação
17 de junho de 2021 08:05
Reportagens da Folha da Região têm trazido à tona casos de prefeituras, incluindo autarquias municipais, que decidiram recorrer a planos de renegociação com devedores, propondo descontos de até 100% de multas e juros, além de outros benefícios, como forma de incentivar o acerto de contas e dar um fôlego ao caixa da administração pública. São propostas submetidas à apreciação e votação no poder Legislativo.
Um caso mais recente acaba de ocorrer em Penápolis, onde a Câmara aprovou, por unanimidade, descontos de 100% para pagamento de impostos municipais atrasados, benefício estendido a munícipes com dívidas relativas às contas de água e esgoto. Em outras cidades, o percentual costuma variar e os descontos são concedidos de acordo com a especificidade de cada renegociação.
Como de costume, surgem os questionamentos, especialmente na corrente de pensamento que acredita ser essa uma forma de beneficiar devedores contumazes e até incentivar a perpetuação da cultura do calote. Enquanto isso, pelo menos em parte, quem sempre pagou suas contas em dia tende a se considerar punido por ter agido corretamente e começa a pensar se compensa ser bom pagador.
"Prefeituras acenam com propostas de perdoar até 100% de multas e juros para recuperar inadimplentes num momento em que é preciso incentivar ainda mais a busca de alternativas"
Não se pode tirar totalmente a razão de quem pensa desta forma. Trata-se mesmo de uma frustração para o cidadão-contribuinte fiel cumpridor de suas obrigações. Em tempos ditos normais, esse tipo de concessão acaba estimulando um círculo vicioso, prato cheio para pessoas, tanto de natureza física quanto jurídica, acostumadas a se manter à espreita e sempre na expectativa de uma anistia lá na frente.
Ao mesmo tempo em que é preciso reconhecer a possibilidade dessa distorção, também é muito importante não generalizar, não partir para a conclusão apressada de que todo mundo é caloteiro que quer levar vantagem em tudo. Ainda mais diante da grave crise causada pela pandemia, é óbvio que uma grande parcela da população tem enfrentado enorme dificuldade para manter seus compromissos em dia. Prefeituras que acenam com propostas de perdoar até 100% de multas e juros para recuperar inadimplentes normalmente têm levado em conta o momento em que é preciso incentivar ainda mais a busca de alternativas. Além disso, buscar uma forma de recuperar o caixa é também um modo de reduzir danos que refletem no todo. No meio de uma pandemia, se der para escolher, é preferível recuperar parte a perder tudo. Vão-se os anéis, ficam os dedos.