VITÓRIA! NEUTRALIDADE E LIBERDADE
DE EXPRESSÃO GARANTIDAS NO CONGRESSO
Depois de mais de 41 mil cidadãos se mobilizarem para enviar sua mensagem aos líderes partidários, o Congresso finalmente aprovou o texto do Marco Civil da Internet, preservando a neutralidade da rede e a liberdade de expressão.
Com a nossa pressão, conseguimos derrotar o deputado Eduardo Cunha e o poderoso lobby das teles, e evitamos que os senadores alterassem os pilares do projeto. Uma vitória importante para a sociedade, que só foi possível graças a participação massiva de milhares de pessoas engajadas em uma internet livre e democrática.
Exmo. Sr(a) Senador(a),
No dia 25 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Marco Civil da Internet. Apesar de uma forte pressão das empresas de telecomunicação, representadas pelo deputado Eduardo Cunha, que queriam alterar o texto para atender seus próprios interesses, o texto foi aprovado como deveria. Assim, o atual texto garante plenamente a neutralidade da rede e a liberdade de expressão na internet, dois dos pilares essenciais para a construção de uma web livre e democrática.
Agora, o projeto começa a tramitar no Senado. Esperamos que o sr.(a) vote a favor do texto que foi aprovado pelos deputados, já que ele representa uma garantia inegável para a liberdade dos usuários na internet brasileira. Aproveito para lembrar aos senhores que a neutralidade da rede, liberdade de expressão e privacidade dos usuários não são negociáveis.
O senador que tentar prejudicar um desses 3 pontos estará comprando uma briga com a sociedade inteira em ano de eleição.
Uma das belezas da Internet é que é muito fácil espalhar informações usando as suas redes. E agora é a hora de usar a internet para salvar a internet!
Compartilhe esta mobilização com os seus amigos agora!
O chamado Marco Civil da Internet foi criado por dezenas de organizações da sociedade civil para garantir os direitos e deveres dos usuários de Internet, evitando diversos abusos e quebras de privacidade, entre outros.
Por muito pouco esse esforço não foi por água abaixo. Fazendo o lobbying das teles, o deputado Eduardo Cunha usou sua influência na Câmara para tentar acabar com a neutralidade da rede.
Outro ponto importante foi a manutenção do artigo 20 no texto, que prevê que conteúdos só podem ser retirados da internet por ordem judicial, preservando nossa liberdade de expressão. Cunha e outros deputados queriam retirar esse artigo do texto!
POR QUE A REDE MEU RIO ENTROU NESTA BRIGA?
A Rede Meu Rio existe para aproximar o cidadão da política local, mostrando que uma cidade boa pra todo mundo deve ser construída por todo mundo. Para fazer isso, usamos a Internet como uma ferramenta de informação, de pressão e de participação.
Se a neutralidade da rede e a liberdade de expressão forem desconsideradas, o nosso trabalho e o de outras centenas de organizações que contam histórias, mobilizam pessoas, e promovem um mundo mais inclusivo usando as ruas e as redes poderá simplesmente desaparecer.
Além disso, recebemos essa sugestão de mobilização através de várias organizações de referência no tema, e que participaram da redação original e colaborativa do marco civil.