Mais agilidade à Anvisa no Porto – SINDAMAR
Mais agilidade à Anvisa no Porto
Após muitas críticas e reclamações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou reforço de pessoal que trabalha no seu posto no Porto de Santos. Após a designação de um novo chefe para o escritório local, que assumiu suas funções na semana passada, haverá o deslocamento de oito servidores de outros Estados brasileiros para integrar a estrutura da autoridade sanitária no complexo portuário santista.
O novo chefe, Rogério Gonçalves Lopes, tem experiência na área, tendo sido responsável, por sete anos, pelo posto de Paranaguá (PR), importante porto brasileiro, com grande movimentação de granéis sólidos de origem vegetal. Com o aumento da equipe em Santos, fica evidente que a mudança está em curso, com o objetivo de melhorar e aprimorar o atendimento aos usuários, e com isso assegurar maior rapidez e produtividade nas operações.
A eficiência de um porto depende de múltiplos fatores. O primeiro deles é a adequada infraestrutura operacional para a movimentação das cargas, fazendo com que os embarques e desembarques aconteçam rapidamente, com segurança. Além disso, é preciso cuidar da logística de acesso às instalações portuárias: sem ela há perdas significativas. Mas existe o chamado gargalo da fiscalização, já que vários órgãos governamentais (Receita Federal, Vigilância Sanitária, Agricultura, Marinha) estão envolvidos diariamente na liberação dos navios e das respectivas cargas.
Os procedimentos realizados por estes organismos são fundamentais na medida em que impedem sonegações e contrabandos, além de assegurar segurança no tráfego marítimo e controle rigoroso de pragas e doenças que podem ser transmitidos. Exige-se, porém, que os trâmites sejam realizados no menor prazo possível, e que a burocracia não comprometa os esforços de operadores, armadores, despachantes aduaneiros e agências de navegação.
O posto da Anvisa tem funcionado precariamente. A intenção agora é reformular os trabalhos, fazendo com que as licenças de importação sejam expedidas em até cinco dias (hoje o tempo médio atinge 20 dias), fazendo com que diminuam as despesas com aluguéis de contêineres e custos de armazenagem. Da mesma forma, há a intenção de agilizar a liberação da Livre Prática, que atesta as condições sanitárias das embarcações que atracam no Porto de Santos.
As medidas são positivas e provocam alívio nos usuários. Mas é preciso que o trabalho continue. Provavelmente o reforço de oito funcionários não é suficiente para a atual demanda, e o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) reafirma que, segundo a própria Anvisa, seriam necessários mais 22 servidores. Um passo foi dado, mas a maior eficiência das operações portuárias exige que o processo na Anvisa continue, de maneira contínua e permanente.