Por VANESSA DOS S. T. MARTINS
As prestações de contas do meu Cond. são sempre em atraso por parte do sindico (paguei a de fev. e no mural estão os gastos de nov/11), e desde que me mudei pago taxa extra, todos os meses! Onde consigo mais informações sobre meus direitos como moradora e os deveres do sindico?
O sindico tem um prazo legal p/ apresentar os gastos dos meses anteriores? Ele pode fixar apenas no mural, ou deve vir impresso no boleto?
Os dedveres do sindico constram no art.1348, do código civil. Você encontra o novo código civil no site do sindicnet.
Os direitos e deveres estão descritos na convenção e no regulamento interno do condominio.
Quanto ao balancete, tanto o sindico pode colocar no mural como pode mandar junto ao boleto, o que é mais correto.
VANESSA DOS S. T. MARTINS respondeu
Obrigada Maria Telma. Nunca morei em condominio e eu e mais alguns moradores estamos desconfiados de nosso sindico, pois as prestações de contas e assembléias não são claras.
Você sabe me dizer a respeito das Atas? Elas devem ser enviadas para os moradores depois, ou a cópia?
Logo depois das assemnbléias o sindico tem um prazo de aproximadamente 8 dias (isso consta na convenção) para ele entregar uma cópia da ata para todos pos cond^Çominos. Não é colocar no quadro de avisos, ele é obrigado a mandar uma cópia para que as pessoas que não tenham ido, possam tomar conhecimento do que foi votado.
Qualquer duvidfa, fale com a gente, ok?
Prestação de contas é devida uma vez por ano. E não existe uma exigencia legal (ou um prazo) para se encaminhar balancetes, mas o costume é mandar no mês seguinte, ou, no máximo, em dois meses. E desde que nao constem dos balancetes dados pessoais de nenhuma unidade pode ser colocado no quadro. Se vc considerar que cada xerox custa no máximo R$0,20, não onera as contas do condomínio mandar uma cópia para cada condômino, mas cada comunidade decide.
Mas vocês podem pedir a ele que mostre a documentação, isso deve estar na sua conenção ok: Por vezes fica direto na administradora (no meu caso e só aparecer por lá). Outros síndicos mais centralizadores querem autorizar antes da administraora mostrar e, em alguns casos, fica na casa dele. Justifica-se isso porque a guarda dos documentos é responsabilidade pessoal dele, mas ele tem que arrumar um horário para vocês verem essas pastas. ok?
Taxa extra pode ser por inadimplencia, ele tem que dizer o nº das unidades inadimplentes e o valor da dívida, (na assembleia), e tem que mandar a ATA num prazo médio de oito dias.
Você é nova no pedaço certo? Saiba que 1/4 dos condôminos tên o poder de exigir, a quaquer momento, a convocação da assembleia, use isso quando for conveniente.
Sendo nova em morar em condomínio, a dica é:
1 - Ler sua Convenção e Regimento Interno;
2 - Ler o www.sindiconet.com.br os vários campos de abordagem que existe no site
Assim você irá entendendo como funciona teu condomínio e avaliando a administração.
Prestação de contas obrigatória (vc lerá isso) é anual. Mostrar balancetes mensais é medida de transparência financeira que cada síndico pode adotar. Normalmente esses demonstrações podem ter atrasos em relação ao mes corrente já que algumas rubricas e/ou contas só podem ser efetivadas 30 ou 60 dias - por exemplo inadimplentes.
Pergunte ao teu síndico o motivo dos demonstrativos mensais estarem com 3 meses de defasagem e fale sobre enviar para todos junto com o boleto. Isso valoriza e incentiva que os condôminos lerem e acompanharem as finanças do patrimônio de TODOS.