Oscar Vilhena Vieira - Biblioteca Virtual da FAPESP
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), Mestrado em Direito pela Universidade de Columbia (1995), Mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e Pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies (St. Antonies College, Oxford University). Foi Procurador do Estado em São Paulo, diretor executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD), assim como fundador e diretor da organização Conectas Direitos Humanos. Sua experiência profissional abrange as seguintes áreas: Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Direito e Desenvolvimento, Direitos Humanos, bem como tem se dedicado as questões relacionadas ao Estado de Direito. Atualmente é Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e Ex-Presidente da Law Schools Global League (LSGL). (Fonte: Currículo Lattes)
17 DE MAIO9:00 - 09:15, Sessão de abertura do evento e de apresentação dos trabalhos.09:15- 10:45, Mesa de discussão de artigo produzido por Roberto Gargarella e sua equipe.* Apresentador: Roberto Gargarella.*Debatedores: Leonardo Avritzer e Maurício García Villegas.*Discussão Aberta. 10:45- 11:00, Pausa para Café.11:00- 12:30, Mesa de discussão de artigo produzido por Rodrigo Uprimny ...
Encontro ILADD 2012 - reformas constitucionais e modelos de democracia, AO.R
A questão agrária no Brasil é um tema de extrema importância para a compreensão das raízes históricas dos problemas que o país enfrente atualmente. Com a lenta e progressiva onda de redemocratização do país; o surgimento de movimentos populares que chamaram a atenção para a necessidade de inclusão da Reforma Agrária nas agendas Governamentais; e o advento da Constituição Federal de 198...
O acesso a terra como garantia constitucional - análise jurisprudencial e doutrina da função social da propriedade privada no âmbito da Reforma Agrária no Brasil a luz da nova realidade.., BP.IC
A igualdade, um dos mais antigos temas a ser tratado pela filosofia, será neste trabalho estudada nos termos em que é apresentada em nossa constituição. É grande a dificuldade de se extrair o exato sentido do termo "igualdade" por não fazer parte de um vocabulário estritamente técnico-jurídico. Seu conteúdo é preenchido por um vasto e indeterminado sentido produzido por campos alheios ...
O Supremo Tribunal Federal e a igualdade constitucional: análise jurisprudencial, BP.IC
A presente pesquisa tem por finalidade desenvolver um estudo jurisprudência tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça, tendo como objeto o novo direito da Criança e do Adolescente, introduzido pela Constituição Federal de 1988, pela ratificação da Convenção dos Direitos da Criança de 1989 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Devi...
A eficácia do novo direito da criança e do adolescente face aos tribunais superiores, BP.IC
Brasil Ciências Sociais Aplicadas Desenvolvimento Direito Público Direito constitucional Direito Direitos Especiais Direitos fundamentais Direitos humanos Função social da propriedade Interpretação Jurisprudência Reforma agrária Reforma constitucional Supremo Tribunal Federal