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PROCURADOR AUGUSTO ARAS MIRA ABUSO DO PODER E ''DESORDEM INFORMATIVA'' NAS ELEIÇÕES
Por ipuemfoco Postado terça-feira, março 03, 2020 Sem Comentários
Procuradores regionais eleitorais discutem até amanhã, em Brasília, desafios para a atuação do Ministério Público em 2020.
Para o procurador-geral Eleitoral, é preciso otimizar a atuação para que ela seja eficiente e adequada.
Os crimes eleitorais e conexos, abuso de poder e desordem informativa são alguns dos temas mais importantes para a atuação do Ministério Público nas eleições municipais deste ano no Brasil. A avaliação é do procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, atual chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Durante a abertura de reunião de trabalho com os procuradores regionais Eleitorais, ontem, em Brasília - evento que se estende até amanhã (4) -, Aras destacou que nas eleições de 2020 o trabalho "será maior tendo em vista que há previsão de cerca de um milhão de candidatos nos municípios brasileiros".
No primeiro pleito em que será proibida a formação de coligações proporcionais, para a disputa pelo cargo de vereador, este é visto como um fator que pode influenciar no crescimento do número de postulantes.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral, o encontro de Aras com seus colegas regionais tem o objetivo de discutir os desafios para a atuação do Ministério Público Eleitoral no processo municipal. Este ano, o País volta às urnas para eleger prefeitos e vereadores de 5.500 municípios.
"É preciso otimizar a atuação para que ela seja eficiente, econômica e adequada", orientou o procurador-geral Eleitoral aos demais membros do Ministério Público. Augusto Aras destacou, ainda, a "necessidade da unidade de entendimentos a partir de instruções, para auxiliar a atuação nos Estados".
Na reunião, ele ressaltou também as novas normas eleitorais. Segundo Aras, a cada eleição são aplicadas diferentes regras e novos entendimentos precisam ser debatidos. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pontuou que a reunião tem três metas definidas - definir a organização do trabalho da instituição, perpassar pontos de atuação e debater problemas relativos à legislação eleitoral.
Os procuradores eleitorais debatem temas como a credibilidade do sistema eleitoral - urnas e pesquisas -, liberdade de expressão política e abusos em propaganda eleitoral e proteção ao patrimônio público nas eleições.
Eles pretendem traçar propostas de trabalho do MP Eleitoral. A reunião em Brasília também teve a participação da corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e do representante da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Franklin Rodrigues da Costa.
No Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já prepara a fiscalização do pleito deste ano. Ao todo, 109 promotores eleitorais devem atuar durante o período eleitoral. Em Fortaleza, são 17, enquanto outros municípios, como Caucaia, contam com atuação de três, ou, como é o caso de Sobral, Maracanaú e Juazeiro, dois promotores eleitorais. No interior, alguns promotores chegam a ser responsáveis pela fiscalização em três ou quatro municípios. A capacitação interna dos promotores eleitorais que atuarão nas eleições no Ceará está prevista para iniciar ainda ao longo deste mês.
Antes mesmo do período eleitoral, contudo, o Ministério Público direciona atenções desde o início do ano a possíveis irregularidades envolvendo propaganda antecipada. Em entrevista ao Diário do Nordeste em janeiro último, o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE já havia ressaltado que foco da atuação dos promotores eleitorais durante a pré-campanha deve se direcionar ao abuso de poder econômico e político, principalmente no uso da máquina pública.DN