"Em nome da Comissão Executiva, quero apresentar a proposta de candidatura, para a nossa sucessão, o nome da colega desembargadora Etelvina Felipe. Ela tem feito um trabalho extraordinário na Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, com seu jeito meigo e suave. Posso assegurar a todos que é uma excepcional magistrada, dedicada, compromissada e tenho certeza absoluta, que se for da vontade deste Colégio, daqui sairá hoje uma grande Comissão Executiva para o próximo ano." Assim, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça do Maranhão e atual presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, anunciou o nome da corregedora-geral da Justiça do Tocantins, Etelvina Maria Sampaio Felipe, para estar à frente do Colégio no próximo ano. O nome da desembargadora tocantinense foi muito bem aceito, sendo ela eleita por aclamação pelos demais colegas corregedores-gerais.
A indicação e votação, por unanimidade, foram recebidas com muita felicidade pela corregedora tocantinense. "É uma grande honra para mim e para o nosso Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ser eleita presidente deste egrégio Colégio, que tanto trabalha em prol de um Judiciário brasileiro forte e cada vez mais próximo do cidadão. Buscarei, incansavelmente, ser digna de tamanha honraria e responsabilidade, pedindo sempre a Deus sabedoria na condução dos trabalhos", afirmou a desembargadora Etelvina Felipe.
Após a eleição, a magistrada recebeu os comprimentos dos colegas, a exemplo da corregedora-geral do Distrito Federal, desembargadora Carmelita Brasil. "Nós queremos abraçar neste momento, de forma muito fraterna, muito carinhosa, a nossa eminente colega que agora, eleita por aclamação, toma à frente do nosso colégio de corregedores. Tenho certeza que Vossa excelência tem toda possibilidade de fazer uma gestão espetacular, a sua sensibilidade, sua capacidade, sua inteligência e sabedoria indicarão os caminhos a seguir."
Juntamente com a desembargadora Etelvina Felipe, eleita presidente, também foram votados para comporem a Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Luiz Cézar Nicolau (TJPR), para 1º vice-presidente; a desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos (TJRR), parar 2ª vice-presidente; para 1º secretário o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva (TJMS), a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha (TJPA) foi eleita para a função de 1ª tesoureira. Tanto as vagas de 2º secretário e 2º tesoureiro foram reservadas para novos integrantes do colegiado, devendo ser preenchidas em 2022.
Painéis Encope
Explanações sobre a realização de casamentos comunitários por videoconferência e sobre o funcionamento do Projeto SIGMA foram apresentadas durante a manhã desta sexta-feira (26/11), dentro da programação do 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil - ENCOGE, que acontece em São Luís do Maranhão. As temáticas foram tratadas, respectivamente, pelo presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, e pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia.
A palestra "Casamentos Comunitários por Videoconferência: Matrimônios On-line" foi mediada pela corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Durante a apresentação o desembargador Jorge Rachid explicou que o projeto de casamento comunitário, já consolidado no Maranhão precisou ser adequado em virtude da pandemia da Covid-19. "Houve a adaptação para o casamento comunitário on-line, iniciativa alinhada com o projeto Justiça 4.0, a justiça digital, que propicia o dialogo entre o real e o digital. Surgiu para coroar uma nova era na magistratura, mais proativa. Se presencial era desafiador, mais dificuldades viriam nas cerimônias virtuais. Com apoio da Corregedoria e a impetuosidade da juíza Ana Beatriz Jorge, de Imperatriz, no dia 26 de junho deste ano, foi celebrado o primeiro nessa modalidade em Imperatriz, com 205 uniões, com transmissão pelo Youtube. Foram disponibilizados dois pontos de apoio aos noivos. Todo o processo foi feito de forma virtual, com auxílio do ToadaLab, do TJMA".
Ao final da explanação a desembargadora Etelvina Felipe elogiou a iniciativa. "Onde está o judiciário deve estar, também, a garantia de direitos de todos os jurisdicionados. É de fundamental importância essa ação, que promove a dignidade e a inclusão social."
A segunda palestra apresentada trouxe ao colegiado explanações sobre o Projeto SIGMA, iniciativa reconhecida no Prêmio Innovare 2021 na categoria CNJ/Tecnologia."Esse projeto identifica um sistema de leitura de inteligência artificial, utilizando-se de algorítimos. Ele possibilita uma maior segurança da informação, haja vista que é feito e colocado em prática por nós. Outro ponto a destacar é a economia, pois essas ferramentas são desenvolvidas pelo próprio tribunal. Não há gastos de verbas orçamentárias. O sistema tem como objetivo facilitar a produção de minutas, aumentando a produtividade e qualidade da prestação jurisdicional", disse o presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), desembargador Mairan Maia.
O ENCOGE
Essa edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil traz como tema a transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro, consubstanciada no Justiça 4.0, e tem o propósito de debater diretrizes, uniformizar métodos, procedimentos e critérios administrativos, bem como estudos sobre o aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correcional.
Também participam do Encontro, representando a Corregdoria-Geral da Justiça do Tocantins a juíza auxiliar Rosa Maria Gazire Rossi, a chefe de gabinete Jeane Justino e o assessor jurídico Afonso Alves da Silva Júnior.