A luta memorável pelo Parque Augusta
Helena Degreas resgata a história da área de lazer paulistana, que deve ser inaugurada neste sábado. E mostra como a mobilização pode construir uma cidade melhor
Fonte: Opinião Jovem Pan | Autor: Helena Degreas | Postado em: 04 de novembro de 2021
Muro do antigo colégio durante a mobilização para o parque
"Lá pelos anos 1980, uma jovem sonhadora avista da janela do ônibus da CMTC (a antiga Companhia Municipal de Transportes Coletivos) que a levava para a Faculdade de Direito da PUC um terreno enorme, repleto de árvores. Ao chegar em casa, pergunta ao pai qual era o nome do parque localizado entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, aqui na cidade de São Paulo:
- Não tem nenhum parque lá, filha. O lugar pertence a um grupo estrangeiro que pretende construir um complexo hoteleiro, respondeu o pai.
- Mas o lugar parece um parque e seria muito bom para todos se a prefeitura fizesse uma área de lazer e descanso ajardinada para a população bem ali, insistiu a moça.
- O lugar é bem localizado, custa muito caro e não vai ter parque ali de jeito nenhum. Só acredito vendo, replicou o pai.
- Vai ter parque, sim, retrucou a filha.
Na mesma época, a jovem foi desencorajada a levar a ideia adiante por um jovem secretário municipal de São Paulo que, décadas depois, foi eleito prefeito: "Imagine transformar uma área que custa uma fortuna em parque público? Nem pensar".
Colégio Des Oiseaux: projeto residencial de Victor Dubugras adaptado Foto: Arquivo Estadão
Final dos anos 1990, após longa temporada longe do Brasil, Célia Marcondes, já advogada, retorna ao terreno e se depara com a mesma cena: o local repleto de árvores estava malcuidado, desocupado. Durante o tempo em que esteve fora, o local que um dia abrigou as instalações do Colégio Des Oiseaux foi adquirido pela construtora Teijin a partir de um acordo com o então prefeito Jânio Quadros. O complexo hoteleiro não deu certo. Em seguida, um ex-banqueiro adquiriu o terreno para a construção de um hipermercado cujo projeto foi abandonado. "Vai ser construída uma creche pública no local", dizia outro secretário. "Para que construir outro prédio se existem quatro edifícios públicos aqui vazios, literalmente abandonados?" Diante dos argumentos e respaldada em números, a creche não foi adiante. Célia não desistiu. Buscou documentos de propriedade, certidões centenárias, IPTUs e tudo o mais que pudesse justificar a construção do sonhado parque na região central da cidade.
No início dos anos 2000 começa uma nova e longa história. Como transformar em parque público um terreno de 24 mil m² em região tão valorizada da cidade? Cansada de ver um local tão importante para o uso da população sendo subutilizado com alguns eventos e como estacionamento de carros durante a maior parte do tempo, ela inicia um abaixo-assinado que contou com o apoio em peso dos integrantes do Clube dos Ingleses, liderados pelo Sr. John Wilson que, desde o início, acreditou em sua proposta.
Mais tarde, uma senhora moradora de um dos edifícios em frente ao local também iniciou a coleta de assinaturas, e de lá para cá, o movimento Parque Augusta nunca mais parou, envolvendo vizinhos, o bairro e a cidade toda. Grupos diversos, ativistas simpatizantes, músicos e artistas aderiram à iniciativa promovendo encontros, ocupações, piqueniques nas calçadas e no asfalto, visitas e mais visitas à prefeitura de São Paulo lembrando vereadores da necessidade de implantar o Parque Augusta em área central.
Enquanto a situação não se resolvia, a população utilizava a área arborizada mesmo sem nenhum tipo de equipamento ou mobiliário: a sombra das árvores tombadas como patrimônio ambiental, a movimentação do relevo e as antigas trilhas acolheram o caminhar sereno de idosos, as brincadeiras das crianças, o encontro dos alunos das escolas locais, além das mães com seus filhos ao longo de toda a semana. Nome do lugar? Parque Augusta. Já tinha identidade e reconhecimento público.
Em 2013 ocorre nova reviravolta: o terreno é adquirido pelas construtoras Cyrela e Setin para erguer torres para um complexo multifuncional. Os novos donos decidem, de uma hora para a outra, fechar os portões, os gradis com tapumes (para que ninguém pudesse mais ver as árvores) e impede a entrada das pessoas. Perguntados, alguns vereadores e o prefeito à época repetiram a ladainha: não há recursos para a aquisição do terreno. Existiam outras maneiras de viabilizar a construção do parque público destinando-o ao bem-estar da população. Faltou a vontade política para realizar.
Com as orientações do promotor público Silvio Marques, foram realizadas propostas viáveis: utilização dos recursos desviados durante a gestão do prefeito Paulo Maluf, transferência do potencial construtivo, a permuta de imóveis ociosos da Municipalidade ou até mesmo o lançamento de taxa de contribuição de melhoria. Nenhuma resposta da prefeitura. Os cidadãos persistiram na reivindicação do parque. Em 2019, após longo processo de negociações, o terreno foi, enfim, doado à Prefeitura de São Paulo pelas construtoras que, em contrapartida, receberam créditos para construir outros empreendimentos na cidade por meio do uso do potencial construtivo do terreno. Os custos da implantação do parque, cerca de R$ 11 milhões, foram assumidos pelas empresas. Ressalte-se que essa ideia já havia sido idealizada anteriormente, não tendo sido levada adiante pelos gestores públicos.
Embora longa, conto a história porque entendo que as cidades são feitas por seus cidadãos para seus benefícios. O caso mais recente, do Parque Augusta, mostra como a mobilização da população constrói uma cidade melhor e que atende a seus interesses.
Temos que nos lembrar, a cada eleição, que o propósito dos vereadores e dos prefeitos eleitos pela população é o de viabilizar as condições dignas e adequadas para melhorar a vida das pessoas nas cidades a partir de soluções sustentáveis que incorporem a participação efetiva e interação da população. Ouvir, ouvir e ouvir o cidadão, as associações de moradores, as organizações não governamentais, as universidades, a partir do uso de ferramentas diversas criadas pelo Estatuto das Cidades, dando voz às expectativas dos principais interessados na melhoria dos espaços urbanos. Esse é o segredo de uma boa cidade.
Além de Célia Marcondes e de Silvio Marques, respectivamente mãe e pai do Parque Augusta, o processo iniciado no século passado reuniu cerca de 30 associações e organizações não governamentais, dezenas de artistas e ativistas como eu (sim, eu também), 28 vereadores que persistiram na proposta durante as gestões de Marta Suplicy, José Serra, Gilberto Kassab, Fernando Haddad, João Doria (assinatura do acordo) e Bruno Covas, a quem coube a assinatura da escritura.
Vereadores e prefeitos são eleitos por nós, definindo quais recursos serão empenhados, onde e para quem, viabilizando boas políticas e programas desenvolvidos para sanar problemas urbanos e melhorar a vida de todos. De dentro de automóveis "oficiais" dirigidos por motoristas pagos por nós, rodeados de seguranças para protegê-los da população que os elegeu, são comportamentos que apenas reforçam a imagem de que representantes públicos transitam por um universo paralelo, distantes da realidade urbana pela qual cidadãos que, como eu e você, habitamos, ocupamos, transitamos e usamos diariamente.
Conhecem claramente nossas necessidades? Imagino que uma boa parte deles, não. Consultam as "bases", dirão alguns. Nunca entendi muito bem o que são as "bases". Se tudo der certo e não houver novo adiamento, no dia 6 de novembro o Parque Augusta será finalmente entregue à população de São Paulo. O terreno ocioso materializou um sonho de muitas pessoas que lutaram por anos para que ele pudesse acontecer.
Teve Parque Augusta, sim!
Nota: O texto da urbanista e professora Helena Degreas foi originalmente publicado no site da Jovem Pan News. Decidi publicá-lo porque resgata um pouco da história exemplar da luta pelo Parque Augusta. E também porque fiz o cursinho Equipe em 1973, quando ele ocupava o antigo colégio religioso da rua Caio Prado. Chegava do trabalho - cansado, claro - e sentava-me em um terraço que ficava no lado direito do grande edifício, entre as árvores. Preparava um sanduíche e tomava meu lanche ali naquele local cheio de paz. Nos verões, acompanhava o anoitecer. E depois, refeito, seguia para as aulas. Foi um tempo memorável. E agora, vamos ao parque! (Marcos de Sousa, editor do Mobilize).