Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina., Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2, Livro
Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2
Sumário:Indeferimento da apelação interposta contra a sentença fundada em súmula do STF ou do STJ. Distinção entre as súmulas em geral e súmulas vinculantes. Cabimento de agravo de instrumento, no caso. A ausência de estabilidade dos entendimentos jurisprudenciais como causa da grande quantidade de recursos -- Prazo para o pedido de vista : hipóteses em que se faz necessária nova publicação em pauta -- Subsistência dos embargos na execução contra a Fazenda Pública.
Sumário:Prorrogação da competência : novas hipóteses -- Admissibilidade da prática de atos processuais por meios eletrônicos -- Extinção do processo sem resolução do mérito -- Nova definição legal de sentença do mérito : maior abrangência -- Possibilidade de alteração da sentença após seu proferimento, pelo próprio juiz da causa -- Novo modelo de liquidação de sentença -- Procedimento da liquidação por arbitramento -- Vedação ao desrespeito à coisa julgada anteriormente formada, ou à sentença liquidanda, ainda que não transitada em julgado -- Novo rol de títulos executivos judiciais : a sentença declaratória como título executivo -- Prestação de alimentos decorrentes de indenização por ato ilícito : constituição de capital como um dos meios executivos.
Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.