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VAZIO SANITÁRIO MT:6 mil propriedades serão fiscalizadas
Cerca de 60% das propriedades produtoras de soja de Mato Grosso deverão ser fiscalizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) durante o período do Vazio Sanitário. A temporada de proibição do cultivo e manutenção de plantas vivas de soja começou no último dia 15 e vai até 15 de setembro.
O objetivo do Vazio é reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem-asiática, Phakopsora pachyrhizi, na entressafra e assim atrasar a ocorrência da doença na safra seguinte, 2018/19, que em Mato Grosso começa a ser cultivada na segunda quinzena de setembro.
De acordo com a última atualização cadastral do Indea/MT, realizada em fevereiro deste ano, existem 11.787 propriedades produtoras de soja no Estado. Conforme a Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea/MT nº 002/2015, durante o período de 90 dias do Vazio Sanitário, não poderá haver plantas vivas de soja cultivadas ou guaxas (germinação voluntária).
O fungo que causa a ferrugem asiática precisa de hospedeiro vivo para se desenvolver e multiplicar. Ao eliminar as plantas de soja na entressafra "quebra-se" o ciclo do fungo, reduzindo assim a quantidade de esporos presentes no ambiente. A ferrugem asiática da soja provoca a desfolha precoce da planta impedindo a completa formação dos grãos, o que gera redução na produtividade, sendo considerada uma praga de importância econômica.
A multa para quem descumprir o período é de 30 Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT), mais 2 UPF por hectare de planta não eliminada. O valor da UPF pode ser consultado no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT).
Denúncias quanto ao descumprimento do vazio sanitário podem ser feitas ao Indea por meio da Ouvidoria, pelo telefone 0800 647 9990 e Ouvidoria Geral do Estado pelo endereço eletrônico http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/. (MP)