Elaboração dos Planos de Saneamento Básico 13/12/2010. Nossa Realidade. Nossa Realidade. Nova Organização da Prestação de Serviços - PDF
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Marina Antunes Zagalo
1 13/12/2010 Quem somos Da união das indústrias Amanco, Braskem, Solvay Indulpa e Tigre, foi criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para mobilizar os mais variados setores da sociedade em prol do saneamento básico. Nossa Visão Nosso Desafio Sensibilizar a sociedade civil e o Poder Público sobre a importância do saneamento básico para a saúde, o meio ambiente e a geração de empregos Nossa Proposta Criar um movimento nacional que envolva diferentes segmentos da sociedade para conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico, além de cobrar do Poder Público que assegure recursos suficientes e permanentes para este setor no Brasil Estruturação do Trata Brasil Nossos Patrocinadores Acreditamos que a sociedade brasileira pode atuar de forma decisiva para que os nossos governantes aportem os recursos necessários e toda a população do País tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto Engajamento de entidades Profissionais da saúde Personalidades Informação e mobilização Formalização de parcerias Sensibilização da imprensa PARCEIROS ESTRATÉGICOS E APOIADORES Brasil é o 7º colocado no ranking mundial da vergonha com 18 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (OMS/UNICEF) A cobertura de saneamento no Brasil não condiz com um País que aspira ter um destaque global 1
2 Sete crianças morrem todos os dias no País, vítimas de diarréia, e mais de 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos em conseqüência da falta de coleta e de tratamento de esgoto; O acesso ao saneamento reduz em 36% a incidência de doenças diarreicas. (OMS/UNICEF) 22% é o aumento do risco de crianças sem acesso a rede morrerem antes de completar 6 anos de idade. (Trata Brasil/FGV); Crianças que vivem em áreas sem saneamento aprendem 18% menos que crianças que vivem em áreas saneadas. (Trata Brasil/FGV); Apenas metade da população brasileira tem acesso à rede de esgoto. Somente 1/3 do esgoto no País é tratado. (SNIS/2008) Há décadas, o Brasil investe apenas 1/3 do necessário em saneamento para atingir a universalização num prazo de 20 anos; As obras demoram a acontecer: falta capacitação para o desenvolvimento e gestão dos projetos, mesmo com o provisionamento dos recursos financeiros; A taxa de redução do déficit de rede geral de esgoto no período de 1992 a 2006 foi de 1,31% ao ano. De 2006 para 2007 essa taxa passou para 5,02% e neste ritmo o déficit, em 25 anos, cairá para 17,6%; (Trata Brasil/FGV) Trabalhadores respondem por 11% a mais das faltas aos postos de serviços do que os que vivem em áreas saneadas (Trata Brasil/FGV); 65% das internações hospitalares de crianças com menos de 10 anos podem ser provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de tratamento de esgoto e água limpa; Investimento atual 0,22% do PIB Investimento necessário 0,63% do PIB Legislação PSP Relações federativas Política nacional HISTÓRIA RECENTE DO SETOR Decreto Lei dos Regulamentador Consórcios nº (2010) Públicos Lei do Saneamento Lei de Concessão* nº /2005 nº /2007 nº 8.987/1995 DIRETA Nova Organização da Prestação de Serviços 17% pop urb. 23 milhões DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA MUNICIPAL 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase ATUAL Pré anos 70 Anos Anos Anos Falta de Planasa: 1º Decadência Definição da nova política de Novas política plano nacional Falência saneamento básico regras e Falta de de BNH organização investimento saneamento Criação CESB Criação BNH * Revisões e complementações: Lei (1995); Lei (1998); Lei (1999); Lei (2005) PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA Consórcio ou convênio estado - município Consórcio ou convênio entre municípios Contratos de PPP ou concessão Sem licitação 5,3% pop urb. 7,5 milhões Empresa privada Contrato de programa Contratos de PPP ou concessão Contrato de PPP Empresa privada 72 % pop urb. 103 milhões Empresa estadual Empresa privada 5,0 % pop urb. 7,3 milhões 0,7% pop urb. 2 Cont. RJ 1 milhão 10 Direitos e deveres, importância da Regulação Organização, planejamento, fiscalização, subsídio Titular Harmoniza relações. Regulação Elaboração dos Planos de Saneamento Básico Operador Opera, investe, tecnologia, emprega. Usuários Serviço de qualidade paga tarifas 11 2
3 OBJETIVO BÁSICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO ABRANGÊNCIA DO PLANO CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FORMA A VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA. ESGOTAMENTO SANITÁRIO DRENAGEM URBANA RESÍDUOS SÓLIDOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRINCIPAIS OBJETIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO 1. TERMO DE COOPERAÇÃO COM ANA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA ÁREA ATENDIDA. DEMOCRATIZAÇÃO DAS DISCUSÕES E TOMADAS DE DECISÃO. CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES PROPOSTAS. OBJETO: capacitação em gestão de recursos hídricos e em coleta e tratamento de esgotos, à mobilização para garantir acesso ao saneamento básico e a ações de comunicação que incluem a divulgação de estudos e pesquisas ESCOPO: para uma bacia selecionada, capacitar os gestores e mobilizar a população visando a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. INTEGRAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE, HABITAÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2. Critérios de Escolha da bacia: - Indicação da ANA bacias com problemas de poluição devido à falta de tratamento de esgoto - Presença do ITB e seus parceiros - Acessibilidade logística e política - Principais impactos originados em municípios com serviços autônomos - Comitê da bacia estruturado e com plano de bacia finalizado - Bacia simples por ser estadual 3
4 Bacia do Rio Turvo/Grande 3. AÇÕES PRIORITÁRIAS Votuporanga 75 mil hab. Pop. Total da bacia 1.1 milhão de hab. Mirassolândia 3.3 mil hab. Catiguá 6.4 mil hab. Olímpia 45 mil hab. Catanduva 108 mil hab. Ariranha 7.8 mil hab. Monte Azul 18 mil hab. Paraíso 4.8 mil hab. Bebedouro 80 mil hab. - Seleção e priorização dos municípios com maior probabilidade de sucesso por critérios sócio-econômicos, ambientais e políticos; - Estruturação dos planos e programas de mobilização e capacitação (planos de saneamento, educação sanitária e ambiental...) envolvendo os diversos atores (ANA, Pastoral, gestores públicos, comitê da bacia, lideranças...) - Elaboração dos estudos de previabilidade com vistas às universalização da coleta e tratamento de esgoto planos municipais de saneamento, modelos de gestão, fontes de financiamento, etc. MUNICÍPIOS ESCOLHIDOS: Catanduva e Olímpia situados na cabeceira da bacia e alta carga poluidora remanescente Proporção de Esgoto Doméstico tratado em relação ao total coletado (Plano da bacia) Oficina Plano Municipal de Saneamento Básico Catanduva, Olímpia e CBH-TG 25 de fevereiro de 2010 Catanduva - SP Resultados da etapa anterior: Decreto do prefeito municipal de Catanduva instituindo o Grupo Técnico Executivo responsável pela elaboração do plano. Material publicitário para sensibilização da população a respeito da elaboração do plano em curso. Condução: João Meneghelli (SAEC Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva) e participação de Walter Trindade (DAEMO Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia) Apoio técnico: Instituto Trata Brasil - Paulo Aragão e Camilo Hollanda Objetivo: Orientar os Grupos de Trabalho na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de Olímpia e Catanduva (etapa de Diagnósticos) Oficina Plano Municipal de Saneamento Básico Catanduva, Olímpia e CBH-TG Resultados: Aumento da compreensão do grupo a respeito das etapas para elaboração do Plano, em específico da etapa de Diagnósticos. Definição de prazo de 30 dias para conclusão da etapa de Diagnósticos. Apresentação da primeira versão do plano até 30 de abril de Realização de 7 oficinas preparatórias para a Conferência de Saneamento da Cidade, correspondente as áreas das sub-bacias do município. Olímpia contratou empresa de consultoria para o Plano Diretor, a qual solicitarão CRONOGRAMA FÍSICO PRELIMINAR DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CATANDUVA / OLÍMPIA CRONOGRAMA FÍSICO PRELIMINAR DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CATANDUVA / OLÍMPIA 4