Posso requerer Usucapião sem precisar de um advogado? - Fórum Jus Navigandi - ID 81018
AAllison perguntou Terça, 03 de junho de 2008, 9h36min
Eu gostaria de saber se eu mesmo posso entrar com o requerimento de Usucapião sem ter um advogado? Pergunto isso por que eu mesmo que tenho que correr atraz de toda a documentação que precisa, e, mesmo assim os advogados que eu consultei cobrariam um preço muito acima dos meus rendimentos, e com toda a certeza eu não tenho condições de pagar. Poderia entrar com o pedido junto a um advogado publico, mas, segundo experiências de conhecidos meus, o processo fica muito demorado, e não posso esperar o tanto de tempo pra isso.
Carlos Andrade_1
Terça, 03 de junho de 2008, 9h40min
Prezado,Respondendo objetivamente: não.Carlos Andrade, advogado.carlos@aprconsult.com
Adv/MG - André
Quinta, 05 de junho de 2008, 12h15min
Prezado Allison,Somente um advogado pode ingressar com esta ação. Como não possui recursos para contratar um o único meio seria a Defensoria Pública ou o Escritório Escola de alguma Faculdade de Direito.
Victor Hugo Gonçalves Marques
Quarta, 17 de setembro de 2008, 20h57min
Caro Allison,apenas complementarei os comentários dos nobres colegas, ressaltando-se que estão corretos em dizer que não é possível voce demandar sozinho a ação de usucapião. A fundamentação encontra-se nos arts. 133 e 134 da CRFB/88 e art. 36 do CPC. Só é permitido pleitear em causa própria, conforme o mencionado artigo do CPC vigente, se voce tiver inscrição na OAB. Ou em se tratando de ação cabíveis aos Juizados Especiais Cíveis com valor da causa até 20 salários mínimos(art. 9º Lei 9099/95), não se tratando porém, do seu caso, haja vista não ser cabível ação de usucapião no rito especial dos JECs. Espero ter ajudado.
DELATORRE,araruamaRJ
Sexta, 14 de maio de 2010, 21h23min
Olá!Uma de minhas duvidas ja foi exclarecida, sobre precisar de dar entrada no usocapiao com advogado. Estou desde 2004 em um terreno, ocupei de forma pacifica e justa, fiz uma declaratoria de posse em cartorio reconhecido e com testemunhas, este terreno ja possui registro de imovel, porem o historico de IPTU contem dividas com mais de 12 anos, tenho apenas o ultimo ano pago, mas estou me prontificando para assumir a divida junto a prefeitura no nome do antigo propietario. Se der entrada no usocapiao sem ter pago estes anos eu consigo a posse deste terreno?quais os documentos necessarios?
Quinta, 20 de maio de 2010, 17h35min
Boa tarde, Srs.Gostaria de saber se tem alguma, forma de eu consultar um processo de usucapião? Algum site por exemplo, assim como o site http://www.tj.sp.gov.br/.Muito Obrigado,
Segunda, 12 de julho de 2010, 12h38min
Prezado Delatorre,A ação de usucapião nada tem a ver com dívidas tanto da prefeitura ou do Estado. Vc tem que demonstrar tempo de posse e a forma que entrou no imóvel, é esta a marca inicial da ocupação do imóvel.Caso tenha comprado o terreno de outra pessoa pode-se somar os períodos que vão desde a venda até a presente data.O tempo que vc tem que estar no imóvel ou a soma de posse, obedece ainda o Código Civil anterrior ou seja 20 anos sem contrato ou 15 anos com contrato.Procure um advogado, defensor público ou um Escritório de alguma Faculdade que tenha o curso de Direito que eles te darão todas as informações que vc necessita, e com um caso concreto vendo todos os documentos ficará mais fácil de lhe orientar.Espeto ter ajudado,AttAndré
Segunda, 12 de julho de 2010, 12h44min
Prezado CREMO,Na internet existe no site do Tribunal uma parte chamada "andamento processual", nele de posse do número do seu processo vc conseguirá ver o andamento dele.Outra forma é vc ir no fórum onde o processo entrou e com o número do processo na Central de Atendimento ver o andamento processual em Minas tem que pagart um valor para quem não é advogado, não sei em São Paulo.Mas a melhor forma é conversar com seu advogado, ele lhe esclarecerá sobre o andamento do processo.Espero ter esclarecido.
C_F_S_
Sexta, 20 de agosto de 2010, 2h56min
Estava lendo varias petições , não estou morando no imovel, procede-se da mesma forma que os outros casos? Esse tipo de usucapião é diferente? Obrigado.
Sexta, 03 de setembro de 2010, 12h06min
Prezado CFS,Se possui a escritura, que é diferente do contrato de compra e venda, é só ir no cartório de imóveis e registrar o ímóvel, desde que esteja em seu nome a referida escritura.
Quarta, 08 de setembro de 2010, 12h44min
Quarta, 29 de setembro de 2010, 9h47min
a minha duvida é sobre o tamanho do terreno, li que o maximo para pedir usucapião é de 250m, mais o terreno que moro tem 297 metros, vou ter problemas quando pedir o usucapião??minha mãe morou com meu padastro por 25 anos sem ter nada no nome dela, nem luz agua ou telefone, quando ele faleceu, ela logo faleceu, e nao teve tempo de ver essa documentação, oque seria mais simples para mim ( filho da minha mãe com meu pai), a posse por direito ( pela convivencia deles ) ou pedir usucapião quando der os 5 anos??/|( ele nao tinha parentes diretos vivos)obrigado
LUIZ SÉRGIO
Sábado, 06 de novembro de 2010, 15h37min
Segunda, 08 de novembro de 2010, 9h26min
Quarta, 09 de fevereiro de 2011, 10h43min
Quarta, 23 de fevereiro de 2011, 10h14min
Moramos em uma casa que foi comprada há mais de 30 anos pelo meu pai. Ele e minha mãe eram casados e se divorciaram quando eu tinha 16 anos. Minha mãe comprou a parte do meu pai, existe um contrato de compra e venda assinado po ambos com testemunha, mas que não foi registrado em cartório. Meu pai faleceu há 10 anos e minha mãe faleceu em setembro.Meu foi casado na Argentina e teve 02 filhos, o qual nunca tivemos contato.Como minha comprou a parte do meu pai, e fez reforma na casa. Não acho justo dar nada para eles.Mesmo nos sendo herdeiros direto de ambos, podemos arrumar a escritura da casa e inventário. Teremos que nomear um como inventariante. Não possuimos outros bens.Se tivermos que entrar em contato com os 02 da Argentina, como isso é feito se não sabemos nada a respeito. Meu pai era estrangeiro (Cubano), e não tem parentes no Brasil.Obrigada
Terça, 08 de março de 2011, 18h14min
Prezada Hevelim,Sua situação é muito complexa, o ideal é que vc entre em contato com algum advogado ou defensoria pública para lhe esclarecer melhor, devido não ter acesso a nenhum doacumento de imediato possa apenas lhe esclarecer:é imprescindível saber se a casa é registrado no cartório de imóveis ou não ou se foi tirada uma escritura.o compromisso de compra e venda tem validade;se seu pai não deixou nenhum bem imóvel não é necessário abrir inventário.se quanado seu pai comprou a referida casa foi em coantrato de compra e venda, senod posteriormente vendida para sua mãe não havendo NADA registrado voces tem somente posse, e vc pode esperar o tempo legal para entrar com a ação de usucapião somente em seu nome ou somar o tempo total. Se o terreno tiver até 250m2 o prazo é de 05 anos, caso seja maior o prazo é de 15 ou 10 anos.Espero ter ajudado.Caso deseja deixe seu email que entrei em coantato.
Segunda, 14 de março de 2011, 18h59min
Boa noite!!!Moro em um imóvel à mais de trinta anos, este imovel estava abandonado e minha mãe, já falecida, construiu uma casa para abrigar-se e aos quatro filhos, todos menores de idade na época. Hoje são treis casas no imóvel, que fica às margens de um córrego, que será, em breve canalizado pela prefeitura.Gostaria de saber o seguinte: sendo indenizado pela prefeitura, tenho ainda direito à entrar com pedido de usucapião para obter propriedade do lote?Tenho hoje 38 anos de idade.Desde já agradeço.
Segunda, 14 de março de 2011, 19h00min
Desde já agradeço. josemariabsilv@hotmail.com
Boa noite!!!Moro em um imóvel à mais de trinta anos, este imovel estava abandonado e minha mãe, já falecida, construiu uma casa para abrigar-se e aos quatro filhos, todos menores de idade na época. Hoje são treis casas no imóvel, que fica às margens de um córrego, que será, em breve canalizado pela prefeitura.Gostaria de saber o seguinte: sendo indenizado pela prefeitura, tenho ainda direito à entrar com pedido de usucapião para obter propriedade do lote?Tenho hoje 38 anos de idade.Desde já agradeço. josemariabsilv@hotmail.com