Movimentos sociais lutam por 10% do PIB para educação
O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) prevê o aumento - dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% - do investimento público em educação. O valor proposto é intermediário ao que o governo propôs (7%) e ao que os movimentos sociais estão cobrando (10%). Apesar das críticas, alguns deputados elogiaram o relatório e disseram que Vanhoni buscou os 10% do PIB durante as negociações com o governo. De acordo com Alice Portugal (PcdoB-BA), a partir de agora a atuação dos movimentos sociais é o que vai contar.
Já para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a luta pelos 10% é totalmente viável e justificável: "ainda existem 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças do País não está em creches, não chegamos a 50% de presença no Ensino Médio, o salário dos professores é baixo, a qualidade do ensino também. Se não investirmos maciçamente em educação, continuaremos a patinar com os piores indicadores educacionais do planeta".
O relatório foi apresentado à comissão especial na terça-feira, 06/12, mas foi protocolado no colegiado na segunda, 5/12. Sendo assim, ontem já começou a contar o prazo de cinco sessões da Câmara para que os deputados da comissão especial ofereçam emendas ao substitutivo. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar um novo relatório.
O objetivo do relator é que o texto seja votado pela comissão especial ainda este ano. Como tramita de forma conclusiva, o projeto, se for aprovado pelo colegiado, seguirá diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso de 51 deputados para votação em Plenário.