Licitações a partir de 2021
STC publica nova portaria atualizando orientações sobre medidas contra a Covid-19
Nesta quarta-feira (14), a Secretaria de Transparência e Controle (STC) publicou a Portaria nº 39/2021 – GAB/STC, que atualiza as medidas relacionadas ao funcionamento dos setores que compõem o órgão e ao regime de trabalho dos servidores que integram o grupo de risco. O documento segue o Decreto nº 36.850, de 9 de julho de 2021.
Até o dia 19 de julho de 2021, a lotação máxima de cada setor continua fixada em 80% de sua capacidade física, podendo, para isso, ser adotada escala de revezamento de servidores para o trabalho presencial.
Quanto aos servidores pertencentes ao grupo de risco, devem retornar ao trabalho presencial os que já receberam a vacina contra a Covid-19 há mais de 30 dias e aqueles que, mesmo abrangidos pelos Planos Nacional e Estadual de Imunização, tenham se recusado a receber doses da vacina.
Além disso, continuam dispensados do trabalho presencial os integrantes do grupo de risco que não puderem tomar a vacina por orientação médica devidamente comprovada, e as gestantes, enquanto durar a emergência de saúde pública, mesmo que já tenham recebido a vacina.