Reinaldo Alguz | Reinaldo Alguz discursa sobre decreto assinado por Geraldo Alckmin, que beneficia a produção de amendoim
Reinaldo Alguz discursa sobre decreto assinado por Geraldo Alckmin, que beneficia a produção de amendoim
003ªSO - Divisão Técnica de Taquigrafia - 18/03/2011
O SR. REINALDO ALGUZ – PV – SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, gostaria de cumprimentar os deputados recém-empossados. O nobre Deputado Geraldo Vinholi e o nobre Deputado Welson Gasparini vão enriquecer os debates nesta Casa.
Hoje, o Governador Geraldo Alckmin assinou um decreto de prorrogação de incentivos fiscais a vários segmentos: pró-Veículo, pró-informática, parques tecnológicos, material ferroviário, brinquedos, produtos alimentícios, couro e calçados, cosméticos, call center, laticínios, têxteis e vestuário e carne.
Além da prorrogação, foram dados novos benefícios para os produtos de Linha Branca, placas de madeira, leite longa vida, bens de consumo, têxteis e vestuário, solventes e, de maneira geral, à cadeia produtiva do amendoim. Fizemos uma indicação em 2008 a respeito desse assunto. São Paulo foi o maior produtor do Brasil. E o nosso País é um dos maiores produtores de amendoim do mundo. Na década de 70, ocupava a terceira posição, só perdendo para a Índia e a China, e o Estado de São Paulo era responsável por isso. A Alta Paulista tinha uma cadeia produtiva enorme.
Hoje, estávamos relembrando a infância de deputados desta Casa que colhiam amendoim e algodão na Alta Paulista. É uma satisfação nos lembrarmos daquela região produtora. Com esse decreto, o Governador abaixa o ICMS de 18% para 10,8 por cento. O que isso representa? Que a nova Alta Paulista passa a reviver um momento especial e único. Com a entrada da cana-de-açúcar, um produto que poderia entrar para o replantio da cana-de-açúcar seria o amendoim, devido ao tipo de solo. A característica arenosa é adequada para a produção de amendoim. Com alguns incentivos feitos, o Governo do Estado, na Cidade de Lucélia, implantou um centro de produção de sementes, investindo um barracão desativado da Cati, 7000 m2, reativando a produção de sementes cujos produtores tinham de importar. A Apta, na Cidade de Adamantina, passou a fazer pesquisa da produção de amendoim, e a Cati, em Campinas, o melhoramento genético.
O que faltava para a reativação da cadeia produtiva do amendoim? Era exatamente isso que o Governador assina hoje, um decreto cuja indicação nós fizemos – nº 12.017, de 2008. O Governador Geraldo Alckmin assina esse decreto baixando a alíquota do ICMS para 10.8, beneficiando assim as máquinas que vão plantar. E a produção hoje de amendoim está sendo enriquecida para produzir alimentos como aperitivos, pasta de amendoim, alimentos doces, paçocas e vários outros condimentos e alimentos, que estão sendo inclusive exportados. Com isso está gerando muitos empregos, como uma indústria que foi implantada recentemente na Cidade de Tupã, há oito anos. E essa indústria já possui 450 funcionários. Não só em Tupã, mas em Quintana, Herculândia, Lucélia, Parapuã, Adamantina, Dracena e em várias cidades será possível, com o incremento da cana-de-açúcar e no seu replantio, introduzir uma nova cultura e possibilitar um incremento de 17% da área plantada com cana. Poderá ser uma nova área e um novo produto.
É com isso que ficamos muitos felizes. Quero agradecer muito de maneira especial ao Secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e também ao Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo. Muito obrigado, Sr. Presidente pela oportunidade, e aos demais colegas desta Casa.