Encaminhado ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o pedido afirma que o diretor do CSE, Sheine Alves de Castro, é suspeito de executar “tratamento degradante em relação aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”.
A presidenta do conselho, Iolete Ribeiro da Silva, assinou o documento em 2 de outubro, quando também encaminhou um ofício à Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – responsável pelo CSE – para que esclarecimentos sobre o caso sejam prestados até a próxima sexta-feira (9).