18/11/2019 - 14h28min
Celulares pré-pagos com cadastro desatualizado serão bloqueados
Está marcado para a segunda-feira, 18, o bloqueio de telefones celulares pré-pagos que estiverem com o cadastro desatualizado. O alerta foi feito essa semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a Agência, a medida vale para 17 Estados do País, dentre eles o Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar fraudes e garantir a segurança dos consumidores.
A atualização do cadastro deve ser feita na operadora do serviço através dos canais de atendimento.
A partir de janeiro de 2020, a Anatel deverá disponibilizar um portal de consulta de linhas por CPF, visando agilizar procedimentos de habilitação de novos chips.
Foragido é preso em Guaíba
A Polícia Civil de Guaíba prendeu, no dia 6 de novembro, um indivíduo de 30 anos de idade, identificado pelas iniciais T.H.M., que estava foragido do sistema prisional. De acordo com a Polícia, o preso possui antecedentes policiais por posse de entorpecentes, roubo e furto.
Após diligências investigativas, o foragido foi localizado e recapturado. A Delegada Karoline destacou que o número de prisões por parte da Polícia Civil neste ano é mais do que o dobro em comparação com o mesmo período do ano passado, o que demonstra uma atuação forte da Polícia em Guaíba.
O Diretor da 2ª Delegacia de Polícia Metropolitana, delegado Regional Mario Souza, observou que a realização de prisões como esta contribui para a redução da criminalidade na Cidade.
Protesto de Professores Estaduais
Centenas de profissionais da Educação vinculados à Rede Estadual de Ensino do RS paralisaram suas atividades na quinta-feira, 14, promovendo uma manifestação pública na Praça da Matriz, Centro de Porto Alegre.
Os professores estaduais protestam contra o parcelamento dos salários, a falta de reajuste salarial e o pacote do Governo Leite, que prevê alterações no plano de carreira da categoria. Os professores reivindicam, também, a realização de concurso público para professores e funcionários de escolas.
A adesão ao movimento de paralisação foi parcial em todo o Estado.
Portava arma de uso restrito
Um indivíduo de 21 anos de idade, identificado pelas iniciais A.R.F., foi preso, no dia 6, por policiais civis da DP de Guaíba. De acordo com a Polícia, o homem foi condenado pelo crime de porte/posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
O Poder Judiciário de Guaíba expediu mandado de prisão decorrente de decisão condenatória contra o criminoso. Após investigação da equipe de policiais da DP local, o homem foi localizado e preso.
Simulador para Negociação de Dívidas com o Estado
A Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizou na Internet um simulador para que empresas que possuem débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS. Neste ano, são quatro regras oferecidas com redução de juros e descontos em multas que podem chegar a 90% (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito).
Para fazer a simulação, os contribuintes precisam preencher os campos solicitados e selecionar a modalidade de pagamento. Ao enviarem as informações, o sistema detalhará as condições e os valores a serem pagos.
Poderão aderir ao Programa os contribuintes com créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2018. O período para adesão termina em 13 de dezembro de 2019.
Para acessar o simulador, o contribuinte tem de ir na página oficial do Governo do Estado (www.rs.gov.br), Secretaria da Fazenda, onde irá encontrar as orientações.