Requerimento 33/2018 em 09/10/2018
Objeto: Indicação dos Srs. Célia Kamchen e Nelson Fischer à Comenda do Mérito Legislativo "Professora Paula Uber".
Célia Kamchen, nasceu em Pomerode no dia 09 de janeiro de 1954. É filha de José Marcello e Ellinore Marcello (in memorium).
É formada em Letras Português Inglês pela FURB com as suas respectivas literaturas: inglesa, americana, portuguesa e brasileira. Também é formada em Pedagogia pela Uniasselvi. Tem 2 especializações: em Inglês e a outra em Gestão do Conhecimento e Gestão Escolar.
A partir de 1978 atuou como professora na Escola Estadual Básica José Bonifácio com contratos temporários por alguns anos, pois era considerada, pela Professora Falecida Amália Anders, uma excelente aluna na Língua Portuguesa. Em 1986 foi Diretora da APAE de Pomerode. De 1989 a 2000 lecionou no Conjunto Educacional Dr. Blumenau, atualmente Colégio Sinodal Dr. Blumenau. Em 1992 foi nomeada como professora da Rede Pública Municipal de Ensino, lecionando em diversos estabelecimentos de ensino, se aposentando pelo FAP em 2011. De 2002, lecionava como professora efetiva/concursada de inglês, na Escola Estadual Básica José Bonifácio e se aposentou neste ano de 2018.
Sob estes argumentos propõe-se à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Esporte para emissão de parecer.
Requerimento 34/2018 em 01/10/2018
Marcos Edgar Muller Dallmann, vereador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Em razão de motivos de ordem particular, venho requerer uma licença não remunerada no período de 15 (quinze) de outubro à 13 (treze) de novembro do corrente ano, nos termos do que permite o art. 32, Inciso II da Lei Orgânica.
Em razão destes argumentos venho requerer seja este pedido submetido a deliberação do Plenário de acordo com o art. 24, parágrafo 1º do Regimento Interno.
Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2018
Requerimento 28/2018 em 14/08/2018
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM TESTO CENTRAL.
Feitas essas premissas e diante da construção da nova Unidade Básica de Saúde em Testo Central, solicita-se:
1.	Origem do recurso destinado à aquisição do imóvel (terreno);
2.	Qual o valor do recurso aplicado na aquisição do imóvel (terreno).
Requerimento 21/2018 em 24/07/2018
INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ENVOLVENDO O PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS.
É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. Para tanto, esta Casa Legislativa tem a prerrogativa de realizar a prestação de contas de qualquer atividade na qual se utilize recursos públicos, nos termos do art. 49, par. 4º da Lei Orgânica.
Feitas essas premissas e, levando em consideração a realização de reuniões com os vereadores no ano de 2017, com o objetivo de conceder o pavilhão de eventos à iniciativa privada, que se solicita as seguintes informações:
1. Existe algum processo licitatório em andamento para concessão do espaço que envolve o pavilhão municipal de eventos?
2. Existe algum projeto em andamento para a recuperação do pavilhão municipal de eventos?
3. Há previsão orçamentária para recuperação do pavilhão municipal de eventos no exercício 2019?
4. Além do projeto apresentado aos vereadores em reunião realizada em 2017, existe algum outro interessado do setor privado?
5. Houve alguma divulgação por parte da Prefeitura Municipal de que há interesse na concessão do pavilhão municipal de eventos?
Sob estes argumentos propomos ao Plenário a aprovação deste Requerimento e seu posterior encaminhamento ao Executivo, que determine à Secretaria de Turismo e Cultura, para que no prazo previsto no Art. 25, XII da Lei Orgânica remeta referidas informações.
Requerimento 24/2018 em 17/07/2018
INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO RIBEIRÃO AREIA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TESTO CENTRAL.
Pontua-se, adentrando ao assunto, objeto do requerimento, que além de acolher as crianças, os novos centros também irão melhorar a qualidade de vida, atendendo as necessidades da população pomerodense.
1.	Valores pagos, de forma individualizada, às empresas responsáveis pelas construções;
2.	Transações bancárias, de forma individualizada, realizadas pertinentes às construções (extratos bancários de 2017 e 2018 (até o presente momento));
3.	Recursos, de forma individualizada, que ainda restam em caixa para a conclusão das obras elencadas;