ConJur - Ministro discute verticalização e compra de votos
Ministro do TSE debate assuntos polêmicos em evento da OAB-SP
7 de maio de 2002, 13h25 Imprimir Enviar
A OAB-SP promove durante todo o mês de maio diversas palestras que fazem parte do II Seminário de Direito Eleitoral. O evento começou na segunda-feira (6/5) e vai até o dia 29 de maio. As palestras acontecerão sempre às segundas e quartas-feiras.
O seminário foi aberto pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Logo em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves da Silva, abordou as "Resoluções do TSE". O debatedor foi o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Luciano Pereira dos Santos.
O ministro discutiu questões atuais do direito eleitoral e refutou inúmeras alegações de possíveis falhas das urnas eletrônicas. Também debateu outros assuntos polêmicos como a decisão da verticalização partidária, compra de votos e propagandas eleitorais.
Segundo Neves, a decisão sobre a verticalização ocorreu com razoável antecedência em relação às eleições. O ministro considerou que a análise de um caso concreto após ou um pouco antes das eleições poderia indeferir registros de candidatos por irregularidades nas coligações.
"O ministro Fernando Neves possui extraordinários conhecimentos não só no campo do direito eleitoral", observou a advogada Patrcia Rios, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.
"Ele é uma pessoa muito preocupada com a lisura das eleições e desempenha com grande seriedade e competência suas funções como ministro do TSE, dignificando a classe dos advogados", disse o coordenador a área de Direito Público e Eleitoral do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, Eduardo Maffia Queiroz Nobre.
Todas as palestras promovidas pela OAB-SP acontecerão na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, às 19h30. As inscrições custam R$ 50,00 para advogados e R$ 90,00 para o público em geral. Informações e inscrições podem ser obtidas no setor de atendimento, na praça da Sé, 385 - térreo.