BHTrans vai enquadrar patinetes em BH: saiba o que pode mudar - Gerais - Estado de Minas
BHTrans vai enquadrar patinetes em BH: saiba o que pode mudar
Com acidentes e fraudes se multiplicando, empresa prepara projeto com normas sobre uso da novidade que invadiu ruas e calçadas. Consulta pública sobre regras deve ocorrer este mês
postado em 07/06/2019 06:00 / atualizado em 07/06/2019 07:43
Veículos elétricos dividem espaço com pedestres e automóveis e se transformaram em uma preocupação a mais na mobilidade na capital (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Com um desafio que se espalha a cada dia, deslocando-se entre carros, motos, ônibus, caminhões, bicicletas e pedestres, Belo Horizonte prepara um conjunto de regras que enquadre e discipline o fenômeno dos patinetes elétricos. Popularizados em calçadas, praças, ruas e avenidas da capital, os veículos movidos a energia elétrica se tornaram um elemento a mais para dividir espaço no conflito diário do trânsito. Com a ausência de normas ajustadas ao atual momento da cidade, chamam a atenção os acidentes, além das fraudes e vandalismo. De olho em exemplos de cidades que estão disciplinando o setor, como São Paulo, a BHTrans deve publicar em 20 dias um projeto a ser submetido a consulta pública antes de virar decreto.
O objetivo é primeiro receber sugestões da sociedade, para depois providenciar a regulamentação efetiva. Mas o presidente da BHTrans, Célio Freitas, já adianta que itens como uso de capacete e a circulação nas calçadas precisam ser debatidos em conjunto com outras regras, como velocidade e região da cidade em que o patinete deve ser liberado. Além da empresa que coordena as questões de trânsito e transportes em BH, foram convidados a participar do grupo que vai debater as novas normas a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Política Urbana, em um contexto no qual os acidentes envolvendo o uso do veículo elétrico vêm chamando a atenção no Hospital de Pronto-Socorro João XXII, que desde o início do ano atendeu mais de 80 feridos em decorrência do uso de patinete, patins e skate, com destaque para o primeiro.
Célio Freitas diz que o objetivo da BHTrans não é implantar regras exageradas, mas sim complementos que tragam segurança. Sobre as calçadas, ele admite a possibilidade de circulação em locais menos movimentados, mas diz que é inviável em outros pontos. "Andar no quarteirão da Afonso Pena na Praça Sete não faz sentido permitir. Mas isso também é algo que estará na consulta pública e a gente quer discutir. Tem lugares em que é preciso proibir? Em quais circunstâncias? Onde tem passageiros, pontos de ônibus e grande fluxo de pedestres, com certeza o uso é incompatível", diz o presidente da BHTrans. Sobre capacete, ele avalia que a velocidade é um item importante na discussão e defende a consulta ao setor médico. "Se permitirmos uma velocidade grande no sistema viário, é preciso falar em capacete. Se formos pensar em velocidade menor, talvez não precise. Sobre isso vamos querer escutar especialistas", diz ele.
"Andar na Praça Sete não faz sentido permitir. Mas isso também é algo que estará na consulta pública. Onde tem passageiros, pontos de ônibus e grande fluxo de pedestres é incompatível"
Célio Freitas, presidente da BHTrans
O uso de capacete, entre outros equipamentos de proteção individual, é considerado imprescindível pelo diretor assistencial da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), o médico Marcelo Lopes Ribeiro. Enquanto regras específicas não são publicadas, vale resolução de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que se concentra mais nas bicicletas elétricas e permite circulação somente nas calçadas a no máximo 6km/h e nas ciclovias ou ciclofaixas a 20km/h. Mas, na prática, há exemplos de pessoas conduzindo patinetes a até 30 km/h nas calçadas, segundo Ribeiro.
Essa situação contribui diretamente para um aumento no número de atendimentos no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Foram quatro atendimentos a acidentados em janeiro, quando os primeiros veículos desse tipo foram inaugurados na cidade. Esse total, que inclui feridos em patins e skates, mas com predominância dos veículos motorizados, triplicou em fevereiro, passando para 12, alcançou 18 em março e fechou abril com 40 atendimentos, o que gerou mobilização do hospital.
"O patinete atinge velocidade intensa e não tem equipamento de proteção individual, como uso de capacete, luva, cotoveleira. Para as pessoas andarem, é preciso que esses equipamentos sejam obrigatórios, pois as lesões reduzem gigantescamente quando existe o uso do EPI (equipamento de proteção individual)", afirma Ribeiro.
O próprio médico testou o equipamento e confirmou as dificuldades, principalmente nas calçadas com terreno irregular. Ele afirma que chegou a sugerir à empresa Yellow, uma das duas que oferecem os patinetes em BH, que implementasse um sistema para liberar os veículos apenas com uma selfie tirada pelo usuário, mostrando o capacete e validando a informação com um QR Code, mas não obteve resposta. A boa notícia é que, depois de muita exposição sobre o tema, o médico apontou que entre 1º e 20 de maio ninguém deu entrada no João XXIII por acidente com patinete. De 21 a 31 de maio foram 11 casos relacionados a um conjunto de equipamentos, a maioria os veículos elétricos.
O exemplo de outras cidades
Em São Paulo, a prefeitura publicou decreto provisório proibindo a circulação em calçadas, estipulando velocidade máxima de 20km/h em ciclovias e ciclofaixas e permitindo a entrada nas ruas apenas naquelas vias com velocidade máxima de 40km/h. O uso do capacete é obrigatório e o decreto definitivo foi prometido para um prazo de 90 dias. As empresas são obrigadas a recolher equipamentos estacionados em locais proibidos, mas, na semana passada, quando a prefeitura começou a fiscalização, 557 patinetes foram removidos em um dia pela administração paulistana. A empresa Grow, controladora da Yellow e da Grin, duas das principais fornecedoras do serviço, questionou o decreto e chegou a entrar na Justiça, mas o pedido de anulação foi negado.
As duas empresas controladas pela Grow fornecem os serviços também em BH. Além dos acidentes, outras situações chamam a atenção, como fraudes no uso desse meio de transporte. A reportagem do Estado de Minas já presenciou patinetes da Grin sendo usados sem propulsão elétrica, como se fossem patinetes convencionais, a partir de avarias feitas no sistema elétrico do veículo. Em um grupo de WhatsApp criado depois que viralizou um convite para uma corrida de patinetes na cidade – que acabou cancelado – mensagens prometiam um contato capaz de desbloquear veículos sem o pagamento pelo uso.
QUESTIONAMENTO Em nota, a Grow informou que a regulação dos patinetes é de competência federal e diz que o município pode estabelecer "certas regras para o credenciamento e fiscalização das empresas". A controladora da Yellow e da Grin acrescenta que está em contato com autoridades municipais para colaborar no que for possível para a construção de uma regulamentação inteligente, que aumente a oferta de mobilidade segura na cidade. Sobre a segurança, a Grow informa que orienta seus clientes a usar capacete, manter sempre as duas mãos no guidom, respeitar os limites de velocidade e ser maior de 18 anos para usar o veículo elétrico.
A empresa também mantém uma lista de dicas (veja quadro) e orienta usuários a denunciar casos de vandalismo nos próprios aplicativos e para autoridades de segurança pública. Não foram informados dados relativos a depredação. A companhia se limitou a dizer que os patinetes são monitorados por GPS, o que já evitou situações indesejadas e levou à recuperação de equipamentos e à detenção de pessoas envolvidas.