Governo cria sistema para identificar barreiras comerciais às exportações - Bem Paraná
10/11/17 às 10:48 - Atualizado às 13:45 Folhapress
Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, países em desenvolvimento perdem cerca de US$ 23 bilhões anualmente, o equivalente a cerca de 10% de suas exportações para o G20, por conta de barreiras não tarifárias. A quantidade de barreiras cresceu de 3,3 mil em 2013 para 3,5 mil em 2016. Vários órgãos da administração federal participarão do sistema: os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a Anvisa; e o Inmetro.
"A gestão do SEM Barreiras será exercida pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", diz o decreto. Os órgãos e as entidades da administração federal, que integram o sistema, deverão analisar as informações prestadas pelos usuários "com vistas à identificação de barreira externa; definir e executar ações para superar barreira externa identificada ou para mitigar seus efeitos, quando possível; e monitorar a situação de barreira externa identificada", acrescenta.