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ISSN Inter Ação. Revista das Faculdades Integrada de Paranaíba
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Raquel Farias Domingos
1 ISSN Inter Ação Revista das Faculdades Integrada de Paranaíba Paranaíba-MS. Volume 4, Número 1 Jan./ Dez 2007
2 2 Nota: A Revista Inter Ação é uma publicação anual do Centro Educacional Visconde de Taunay CEVITA ISSN CONSELHO EDITORIAL Luiz Miguel Martins Garcia Presidente Ana Paula Mendes de Medeiros Edilva Bandeira Souza Érica Vasconcelos de Morais Georgia Suppo Prado Veiga Jakeline Margaret de Queiroz Ortega Julio Cezar Siqueira Marcia Donizeth Prete Roberto Pereira da Silva CENTRO EDUCACIONAL VISCONDE DE TAUNAY Faculdades Integradas de Paranaíba FIPAR DIRETORES Prof. Msc.Edna Mendes de Medeiros Prof. Esp.Carlos Joaquim Rodrigues da Cunha Prof. Esp.Ana Paula Mendes de Medeiros REVISÃO Luiz Miguel Martins Garcia Edilva Bandeira Souza Ana Paula Mendes de Medeiros Ione Vieira dos Santos Editoração: Editora FIPAR Impressão: EDEN Gráfica Revista Inter Ação. Vol. 4, n. 1, jan./dez Paranaíba (MS) : FIPAR Editora, Anual ISSN Educação Estudo e Ensino. 2. Pesquisa Periódico 3. Letras - Linguagem 4. Administração 5. Ciências Contábeis. CDD 002 * Preparada pela Bibliotecária Ana Paula Mendes de Medeiros - CRB1/ 1969 ¹ Endereço para correspondência: Rua Maclino de Queiroz, 270 Jardim Redentora Paranaíba MS CEP: Fone/Fax: (0XX67)
3 3 Sumário 1 ABORDAGEM CONCEITUAL DE ÈTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL Cacildo Lacerda de Amorim e Weber Dias Pedro A IMPORTÂNCIA DE UMA AUDITORIA NADETECÇÃO DE FRAUDE NAS EMPRESAS Diego de Oliveira Mariano AUDITORIA E CONTROLE INTERNO Mônica de Souza Oliveira Gonçalves CONCEITOS DE ORÇAMENTO E A CONTABILIDADE Carlos Alberto Leão Barros e Welce Martins Andrade O IMPACTO DOS TRIBUTOS NA CLASSE EMPRESARIAL BRASILEIRA Claudia Roberta C. dos Santos Oliveira, Roberto Cezar dos Santos e Edevar Souto de Oliveira MARKETING PESSOAL: A FERRAMENTA PARA O SUCESSO PROFISSIONAL Cleuslene da Silva Barboza e Raquel de Oliveira Alves O NOVO VELHO ENFOQUE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Denismar Rosa da Silva e Israel Marques de Oliveira FLUXO DE CAIXA: TÉCNICAS GERENCIAIS Flávio M. Henrique e Franklin B. Mota COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA DIFERENÇAS CONCEITUAIS E TÉCNICAS Gilberto Ramos Rossi e Wéliton Marques de Souza A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES DO AUDITOR Karolini Janaina Barbosa A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NAS FIPAR Michele Bianchini Borges e Gláucia Nolasco de Souza A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS EMPRESAS PECUÁRIAS Joéber Henrique França Tabuas
4 4 13 ASPECTOS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS COM ENFOQUE GERENCIAL José Antônio Alves Moreira A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES Joseli Lopes de Oliveira e Mariely Palhares Vilela CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS Leila Pitaro Guimarães e Nilson Luiz da Silva BIODISEL ENERGIA RENOVÁVEL NO CONTEXTO SOCIAL E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Luiz Agostini e Rozilda Delidia Batista ÉTICA CONTÁBIL UM PENSAMENTO EMPRESARIAL Gilmar Ferreira Domingues e Manasses Antônio da Silva A CRISE DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Mara Glauciene Oliveira da Silva A MENSURAÇÃO CONTÁBIL: VALOR HUMANO DAS ORGANIZAÇÕES, CONHECIDO COMO SEU CAPITAL INTELECTUAL Maria Cristina da Fonseca Ferreira e Wendel Alves da Silva A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA CONTÁBIL Claudines Vicente Borges e Paulo C. Gabaron Vargas A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO NAS PEQUENAS EMPRESAS PARA TOMADA DE DECISÃO Regina Dias Alves e Jagliane Freitas Costa A AUDITORIA INTERNA E SUA ACEITAÇÃO NAS EMPRESAS Renata Oliveira Caires A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL Roney Ottoni de Souza SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS A CONTABILIDADE HOJE Clair Teresa de Oliveira Ramos e Soiane Dornelos de Oliveira
5 5 25 O NOVO DESAFIO PARA O PERITO DE CONTABILIDADE E A EVOLUÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL Wesley Dias Pedro e Paulo Ribeiro de Moraes ABORDAGEM CONCEITUALDE ÈTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL
6 6 Cacildo Lacerda de Amorim Weber Dias Pedro Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis Faculdades Integradas de Paranaíba FIPAR Orientadora: Prof. ª. Lúcia Helena Fratari RESUMO A Ética é a ciência vinculada a julgamento de apreciação moral, sobre juízos de valores amarrados à distinção entre o bem e o mal. Ela é um valor de primeira grandeza para o profissional. Nunca o contabilista deve abrir mão de certos princípios, como a honestidade e a transparência. O problema é o que fazer para manter tais princípios. É necessário desenvolver uma boa estratégia para garantir a manutenção da ética. PALAVRAS CHAVE: Ética; Profissão; Contadores. 1 INTRODUÇÃO A Ética é a ciência que estuda a conduta dos seres humanos, analisando os meios que devem ser empregados para que a referida conduta se reverta sempre em favor do homem. De acordo com Vasquez (1995, p. 12) a ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma específica de comportamento humano. A Ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana o fazer e o agir estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua
7 7 profissão, ou seja, ético é todo profissional que tem como meta sentir-se íntegro e pleno da alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim também. Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo inabalável respeito pelos acordos firmados. A Ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, o agir da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: o que é o homem e para que vive, logo toda capacitação cientifica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p.69) A Ética está relacionada á opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com outras relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz. Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação ás questões éticas pode ser o seu diferencial no mercado. 2 ÉTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL O profissional contábil é aquele cuja atividade, basicamente, é a prestação de serviços, tendo como função á de fornecer informações e avaliações, principalmente as de natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo de tomada de decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades. De acordo com Fortes (2002, p. 108): Os contabilistas, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do conhecimento, habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o seu exercício da atividade contábil. Portanto, os profissionais da contabilidade representam um grupo especifico com especialização no conhecimento da sua área, sendo uma força viva na sociedade, vinculada a uma grande responsabilidade econômica e social, sobretudo na mensuração, controle e gestão do patrimônio das pessoas e entidades. O papel do contador na sociedade é, a cada dia, mais relevante. A contabilidade não é somente registrar e controlar fatos administrativos, gerar guias e escriturar livros
8 8 como a maioria das pessoas pensa. Ao conhecer profundamente a empresa, o profissional contábil é chamado constantemente e não apenas evidenciar o que já aconteceu; é chamado sim a dar sua opinião sobre o futuro da empresa, respondendo á pergunta: que caminho seguir agora? Sendo assim, o contador é peça fundamental para a sobrevivência das empresas, subsidiando as tomadas de decisões. Revela-se, no concurso para a continuidade das entidades, seu papel social, como na geração de bem-estar da coletividade. Para atingir esse nível, o contador deve entender com profundidade a contabilidade, os Princípios e as Normas Contábeis, o Código de Ética e as diversas legislações, como exemplo: o Código Civil. Ao saber de seu valor, poderá valorizar sua profissão. Ao valorizar sua profissão, saberá aplicar os princípios éticos, não como uma imposição legal ou organizacional, mas como instrumento fundamental de conduta, condição sem a qual sua existência profissional perde o sentido. Provará sua importância e relevância para a sociedade, não apenas pela profissão que exerce, mas também pelo exemplo de profissionalismo e de conduta ética e moral. Não consegue ser valorizado, aquele que não se valoriza. Silva e Speroni (1998, p. 78) afirmam que: A ética profissional tem como premissa maiôs o relacionamento do profissional com seus clientes e com outros profissionais, levando em conta valores como a dignidade humana, auto-realização e sociabilidade. Na profissão contábil existe o código de ética, que pode ser entendido como uma relação das práticas de comportamento que se espera que sejam observadas no exercício da profissão. Tendo como objetivos de habilitar o contador a adotar uma atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos, ou seja, tais princípios dizem respeito á responsabilidade perante a sociedade e para com os deveres da profissão. Para Fortes (2002, p. 117): O Código de ética profissional do Contabilista, como fonte orientadora da condita dos profissionais de classe contábil brasileira, tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os profissionais da contabilidade, sobretudo no exercício das suas atividades e prerrogativas profissionais estabelecidas na legislação vigente.
9 9 Logo, o código de ética profissional do contabilista determina que conceitos básicos de direitos e deveres dentro de uma profissão sejam cumpridos, que não se admite erros, que estes conceitos sejam conhecidos na íntegra, antes de emiti-los. Estabelecido o Código de Ética, cada contabilista passa a subordinar-se sob pena de incorrer em transgressão, punível pelo órgão competente, incumbido de fiscalizar o exercício profissional. Tal código assume um papel relevante de garantia sobre a qualidade dos serviços prestados e da conduta humana dos profissionais contábeis. 3 A ÉTICA E SUA IMPORTANCIA NAS EMPRESAS Na sociedade atual, lamentavelmente, o sucesso econômico passou a ser a medida de todas as coisas. Apenas a riqueza e o poder contam e separam os vencedores dos excluídos. As pessoas são na sua maioria materialistas e individualistas e, por isso, pouco responsáveis e solidárias. Para exercer a profissão contábil no contexto empresarial, mais do que palavras é necessário ação. A premissa básica para que isso aconteça é responder e agir em coerência com a resposta á seguinte pergunta: o que eu estou disposto a fazer para que este grupo seja mais feliz? Ou, qual é o meu compromisso para que a vida nessa empresa se torne mais saudável e beneficie a todos? Parece utopia, coisa de santo? Pois é, parece. E de fato é, já que pessoas éticas são antes de qualquer coisa esperançosas, acreditam em utopia, sabem que o amanhã poderá ser melhor que o hoje assumem as suas escolhas e as conseqüências perante o que fazem. São livres, e usam esta liberdade de maneira adequada, acreditam que tem inteligência suficiente para escolherem bem, sabem que se deixarem de escolher, já estarão fazendo uma escolha. Não responsabilizam outros por seus atos, não se deixam escravizar. Para viver eticamente em qualquer ambiente é preciso primeiro mergulhar dentro de si mesmo, assumir as escolhas e lutar por um mundo melhor. Acreditar que a felicidade é possível, já que esse é o objetivo maior da ética.
10 10 É do interesse das empresas agirem sempre de maneira ética. Todos os melhores funcionários e fornecedores, as melhores fontes de financiamento tenderão a preferir aquelas que costumam tratá-los bem. E os clientes que têm critério, que sabem escolher, dificilmente serão leais a um produto de menor qualidade, ou um serviço que seja pouco eficiente. A ética está diretamente relacionada com valores morais, com bem e mal, o que é certo ou errado; não existe um código de ética dos negócios uma série de normas especificas para as empresas. Não faz parte da finalidade das empresas, na realidade, perseguir esses objetivos. Da mesma forma, que têm seu credo, ou código de conduta, repleto de frases sobre a responsabilidade social da empresa, ou de suas obrigações para com a comunidade, farão com que seus funcionários encarem esses credos ou códigos com ceticismo. De acordo com Nash (1993, p. 04): São muitas as razões para a recente promoção da ética no pensamento empresarial. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos escândalos na empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo moral dos empregados, aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento, fraude interna e perda de confiança pública na reputação da empresa. Todos devemos ser éticos tanto na vida profissional como familiar, entre outras relações em sociedade, que nada mais é do que ser honesto, responsável, proceder sempre de forma que se não puder ajudar não atrapalhe, vamos além. Ser ético é viver sempre com a consciência tranqüila. Atuar eticamente, entretanto vai muito além de não roubar ou não fraudar a empresa. Qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais. Eis alguns dos principais que o autor Jacomino (2000, p. 25): - Ser honesto é a conduta que obriga ao respeito e à lealdade para com o bem de terceiros. Um profissional comprometido com a ética não se deixa corromper em nenhum ambiente, ainda que seja obrigado a viver e conviver com ele. - Ter coragem, pois ajuda a reagir às críticas, quando injustas, e a defender dignamente quanto está consciente de ser dever. Ajuda a não ter medo de defender a verdade e a justiça, principalmente quando estas forem de real interesse para tomar decisões, indispensáveis e importantes, para a eficácia do trabalho, sem levar em conta a opinião da maioria. - Ser humilde só assim o profissional consegue ouvir o que os outros têm a dizer e reconhecer que o sucesso individual é resultado do trabalho da equipe. - Manter o sigilo é a completa reserva quanto a tudo o que se sabe e que lhe é revelado ou o que veio, a saber, por força da execução do trabalho.
11 11 - Integridade é agir dentro dos seus princípios éticos, seja em momentos de instabilidade financeira, seja na hora de apresentar ótimas soluções. - Tolerância e flexibilidade um líder deve ouvir as pessoas e avaliar as situações sem preconceitos. 4 CONSCIENCIA PROFISSIONAL Para ter sucesso jogando limpo não existe uma receita universal e completamente eficaz para todo mundo. Mas, em linhas gerais, convém seguir estes conselhos segundo Jacomino (2000, p. 28): - Compartilhe seus conhecimentos, pois sós assim eles têm valor. Confie nos colegas até que provem não merecer sua confiança. É mais produtivo para você e para toda a equipe. - Não faça nada que você não possa assumir em público. - Caso um colega tente levar a fala por um projeto do qual você participou, converse primeiro com ele. O diálogo é impossível? Não estará sendo antiético se levar o problema aos seus superiores, de preferência acompanhada de mais pessoas envolvidas na história. Só tome cuidado com acusações infundadas, fofocadas, dados distorcidos. - Escolha empresas éticas para trabalhar. Aquelas que discutem a sua missão, além de princípios e valores, para chegar a um consenso que deve ser compartilhado com todos. - Se um subordinado seu for antiético, o primeiro passo é educar, orientar. Já as reincidências têm de ser tratadas com rigor. - Quanto mais poder a pessoa pouco ética tem dentro da organização, mais cuidado devemos tomar. Muitas vezes a solução é buscar uma vaga em outro setor ou, em casos extremos, denunciá-lo ao departamento de recursos humanos. - Lembre-se que os valores sociais devem suplantar os individuais. - Por último, agir eticamente dentro ou fora da empresa sempre foi e será uma decisão pessoal sua. Mesmo sujeito a deslizes e equívocos, você deve ter consciência de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para seu sucesso ou seu fracasso profissional. De acordo com Jacomino (2000, p. 36): Agir eticamente dentro (ou fora) da empresa sempre foi e sempre será uma decisão pessoal. Uma vez que você tenha despertado para o assunto, mais e mais ele tem de ser considerado nas decisões, num processo permanente, sem fim. É claro que sempre estamos sujeitos a deslizes e equívocos. Nunca se esqueça, porém, de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para o bem ou para o mal.
12 12 5 CONCLUSÃO Se que ser ético está ligado diretamente aos princípios morais da sociedade e o individuo cresce aprendendo esses princípios através deles vai formando o seu caráter moral, religioso e social, pois o homem que possui caráter com certeza será um profissional ético, como estamos falando em ética contábil, podemos afirmar que o contador ético é aquele que tem bom caráter, que acredita nos valores morais, na dignidade humana, na busca pela realização plena, tanto pessoal como profissional, pois é necessário estar feliz pessoalmente para conseguir ser feliz profissionalmente e vice versa, e todo contador deve atuar porque gosta realmente do que faz, pois somente assim, sendo feliz, se sentindo realizado com a profissão contábil ele será um profissional ético e sempre e sempre evidenciará A ética na sua Profissão. Conclui-se que o profissional contábil tem que ter um comportamento éticoprofissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade e honra, competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação com segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores condicionantes do sucesso. ABSTRACT The Ethics is the science linked to judgment of moral appreciation, on judgments of values tied badly to the distinction between the good and the. She is a value of first greatness for the professional. Never the accountant should give up certain beginnings, as the honesty and the transparency. The problem is what to do to maintain such beginnings. It is necessary to develop a good strategy to guarantee the maintenance of the ethics. WORDS KEY: Ethics; Profession; Accountants.
13 13 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA FORTES, José Carlos. Ética e responsabilidade profissional do contabilista. Fortaleza: Fortes, JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético? 25.ed.. Revista Você S.A., São Paulo: Editora Abril, ano 3, p , jul MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, NASH, Laura L.. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, SILVA, Tânia Moura da; SPERONI, Valdemar. Os princípios éticos e a ética profissional. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, ano 27, nº. 113, p , set / out VASQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 15. ed.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
14 A IMPORTÂNCIA DE UMA AUDITORIA NA DETECÇÃO DE FRAUDE NAS EMPRESAS 14
15 15 Diego de Oliveira Mariano Graduando 4º Ano de Ciências Contábeis Faculdades Integradas de Paranaíba FIPAR Orientadora: Profª. Ms. Márcia Donizeth Prete RESUMO O artigo tem como objetivo discutir a importância de uma auditoria na detecção de fraude nas empresas, entretanto outros assuntos abrangentes de uma contabilidade sem fraude. Em decorrência da evolução das fraudes seja no aspecto quantitativo, seja no aspecto qualitativo atingindo desde empresa de pequeno porte a uma sociedade anônima, empresas públicas e privadas em países desenvolvidos, todos são vítimas de fraudes em nossas instituições de trabalho. É evidenciada a função do auditor que por essência está diretamente associada ao conhecimento e descoberta da fraude. Tratase de uma análise reflexiva para propiciar ao segmento empresarial a magnitude quantitativa das fraudes, e a relevância da variável auditoria como ferramenta indispensável para contrapor esta doença. Os fraudadores sempre procuram saber tudo o possível sobre suas vítimas, de preferência sem que estas não percebam. Também costumam ser bem informados nos assuntos que irão enfrentar, de maneira a manter permanentemente uma superioridade estratégica que lhe facilite alcançar seus objetivos. PALAVRAS-CHAVE: Fraudes; Qualidade; Auditoria. 1 INTRODUÇÃO Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem, na vida das pessoas e no mundo dos negócios, "golpistas" que se dedicam a por em prática vários tipos de fraudes, armadilhas, sistemas e esquemas para enganar e roubar o próximo. De acordo com algumas pesquisas recentes descobriram, por exemplo, que antigos egípcios, por volta de 500 A.C., fraudavam ricos e nobres vendendo falsos gatos e outros animais sagrados embalsamados para suas cerimônias fúnebres. As
16 16 múmias de animais fraudulentas, na realidade, continham somente gravetos e algodão, em alguns casos continham também pedaços de ossos de outros animais. Ninguém esta imune à fraude. Independente do porte ou ramo de atividade, as empresas sofrem ataques freqüentes em qualquer parte do mundo. Se as empresas sobreviverão às experiências ou emergirão mais fortes dependerá, em última análise, das atitudes e dos processos internos em vigor, para responder, controlar e prevenir a fraude. Assim como baixos índices de criminalidade não significam a aparente ausência de crimes, o desconhecimento de fraudes em sua organização não significa sua inexistência. Fraudes provocam, além das altas perdas financeiras, outras conseqüências por demais devastas. No âmbito do ambiente de trabalho, provocam um clima de insegurança e desconfiança entre os funcionários e suas chefias. No âmbito da direção geral da empresa, provocam suspeitas e desconfianças sobre a capacidade de gestão de seus administradores. No âmbito externo, maculam a imagem da organização junto ao público consumidor. As fraudes, atualmente, assumem inúmeras e de diversas formas, modalidades e características dentro e fora das organizações. Elas se tornaram complexas e sofisticadas, acompanhando o progresso tecnológico. Não perdoam ninguém, atacando quaisquer tipos de entidades. Nenhuma empresa pode afirmar que está imune à sua ação. A auditoria tem um papel fundamental na detecção de fraudes nas organizações, através dela é possível verificar e confirmar com veracidade as demonstrações contábeis, permitindo melhor controle administrativo e o cumprimento das obrigações fiscais, verificando assim os erros e as fraudes. 2 A CONTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS SEM FRAUDE A fraude, como qualquer outro risco do negócio, pode ser eficazmente gerenciada por meio de estratégias apropriadas para sua detecção e controle. Seu impacto não se limita a perdas financeiras: o ato fraudulento pode deteriorar o ambiente
17 17 de trabalho, afetar a reputação de toda a entidade e corroer lentamente as bases organizacionais e administrativas. Muitas são as formas em que as empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não manter em ordem sua Contabilidade. Segundo o KPMG (2007) relata que: Seja pelo motivo de não levar a sério a documentação relativa à transação operacional, fazer negócios fora do objeto social, misturar ou confundir bens particulares do sócio e da empresa, cometer desvios, ou até mesmo, efetuar contratação de um profissional despreparado. Os atos do contador são corretos: documentação adequada, transações negociais dentro do objeto da empresa, o reflexo é imediato: a Contabilidade é transparente. Caso contrário pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e contador que foram relapsos e desleixados. No Brasil, principalmente nas médias e pequenas empresas, há o vício dos administradores não se preocuparem com a Contabilidade: a Contabilidade é que se vire. Essa atitude custa caro: crime fiscal, indisponibilidade dos bens dos sócios e administradores, pesadas multas, tributos, ingerência, concordata, falência, etc. São raros os empresários e contadores conhecerem a definição de crimes, fraudes, dolos, erros, simulações, arbitramentos fiscais, distribuição de lucros, responsabilidade; meios e privilégios de manter a escrita contábil saudável, como prova a favor da empresa nos mais variados embates em que estão sujeitos. De acordo com o site KPMG (2007): Não basta que o Contador apenas evite os procedimentos viciosos para não se configurar fraude. Deverá, também, manter em ordem a Contabilidade da empresa e para isso deverá conciliar a Contabilidade com os documentos e os diversos relatórios dos demais setores que dão suporte aos lançamentos contábeis, bem assim elaborar planilhas, relatórios e composição dos saldos da contas contábeis, isto é, planilhas auxiliares que comprovem a correção dos saldos existentes na contabilidade. Exemplo: Planilha de empréstimos bancários com os respectivos juros e atualizações, os quais estão em conformidade com a Contabilidade. O objetivo é que as Demonstrações Contábeis espelhem a realidade da empresa dentro dos Princípios, Convenções e Postulados Contábeis.
18 18 O Contador, por sua vez, deve ter ciência dos saldos existentes no Balancete ou no Balanço Patrimonial. A certeza de que os saldos contábeis estão corretos está na empresa e quanto mais houver o confronto dos relatórios de cada setor com a Contabilidade, maior será a precisão das informações contidas no Balanço Contábil da empresa. Pode-se dizer que a Contabilidade espelha realidade da empresa desobrigando os sócios, os administradores e o próprio contador de responderem com seus bens pessoais em questionamentos tributários, civis, comerciais, penais e criminais, provando que os mesmos não agiram de forma enganosa, lesiva ou com abuso de poderes perante terceiros. 3 A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NA DETECÇÃO DE FRAUDE NO BRASIL No Brasil, muito se tem ouvido falar em corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro. Embora o problema seja antigo, nos últimos anos, na esfera pública principalmente, tem havido uma verdadeira avalanche de denúncias que levaram à instalação de dezenas de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) na Câmara Legislativa e no Senado. Na área privada, apesar de não existirem estatísticas sobre os casos de corrupção, os especialistas afirmam que este número é crescente. Um agravante no caso brasileiro é que os casos de fraudes só vêm à tona através de denúncias, seja por parte de um empregado insatisfeito, algum oportunista ou até mesmo de familiares, o que geralmente ocorre quando o montante dos ilícitos já atingiu a casa dos milhões de reais. Na maioria dos casos as empresas ocultam as ocorrências temendo o desgaste de imagem perante a população, pois poderia evidenciar certa fragilidade das mesmas. De acordo com Franco; Marra (1992, p. 20) Para mensurar a adequação e confiabilidade dos registros e das demonstrações contábeis, a Contabilidade utiliza-se também de uma técnica que lhe é própria, chamada auditoria, que consiste no exame de documentos, livros e registros, inspeções, obtenção de informações e confirmações internas e externas, obedecendo a normas apropriadas de procedimento, objetivando verificar se as demonstrações contábeis representam adequadamente a
19 19 situação nelas demonstrada, de acordo com princípios fundamentais e normas de contabilidade, aplicadas de maneira uniforme. A auditoria tem uma importância fundamental para o sucesso de medidas como estas e pode contribuir e muito, para a reversão deste quadro. Não somente evidenciando fraudes, mas, principalmente, evitando as condições ambientais necessárias para a prática destes delitos, aliás, a principal função do auditor é exatamente a de criar controles internos para que estes crimes não possam ser praticados, e não apenas identificar atos já consumados. Hoje em dia está bem mais fácil fraudar no país em função de cortes de pessoal, gerando redução de controles e do número de auditorias internas. A falta de recursos e de uma cultura preventiva e não corretiva, facilitam as irregularidades, sendo mais preocupante ainda a situação nas pequenas empresas, cujo montante do desvio de recursos é desconhecido porque poucas costumam recorrer às consultorias especializadas. A prevenção deve ser uma preocupação constante, devendo começar a partir da contratação dos empregados. As áreas mais críticas são: o setor de compras, financeiro e de recursos humanos. Um bom sistema de controle interno é fundamental como fator de proteção da entidade e a existência na empresa de uma auditoria regular ou permanente, é um inibidor da ação de fraudadores. A distinção clara entre o que vem a ser um simples erro e o que se possa caracterizar como fraude se faz necessário para o adequado encaminhamento do trabalho do auditor. A ação premeditada para lesar alguém, e erro como uma ação involuntária, sem o intuito de causar dano. Portanto, a primeira corresponde ao dolo, ou seja, aquela ação premeditada que visa ao proveito de alguma forma para si ou terceiros. A segunda diz respeito à culpa, e ocorre geralmente por esquecimento, desatenção, imperícia, etc. Embora não seja o objetivo principal da auditoria a detecção de fraudes e erros contábeis, durante a execução dos trabalhos, algumas ocorrências podem ser descobertas, devendo o auditor agir de forma tempestiva conforme o exigido para cada situação, comunicando à administração da entidade e sugerindo as medidas corretivas cabíveis.
20 20 Conforme o site SEBRAEES (2007): Todo o planejamento da auditoria deve considerar o risco da existência de erros ou fraudes de modo a detectar os que comprometam a apresentação fidedigna das demonstrações contábeis. O auditor deverá avaliar o sistema contábil e o controle interno atentando para as condições ou eventos que favoreçam estas ocorrências. O risco dos exames de auditoria não detectarem a existência de fraudes é maior do que para os casos de erros porque na fraude, normalmente, existe todo um planejamento para que aquela seja ocultada. Apesar da existência de um sistema contábil e de controle interno eficaz que reduza a probabilidade destas ocorrências sempre existirá um risco destes controles não funcionarem como o esperado. As fraudes são praticadas quase sempre por pessoas que possuem autoridade, sobretudo quando acumula funções. Quando implicam em volumes maiores, a fraude geralmente ocorre mediante formação de conluio, sendo desta forma, mais difícil a detecção. Segundo Franco; Marra (1992, p. 175) A auditoria interna é aquela exercida por funcionários da própria empresa, em caráter permanente. Apesar de seu vinculo à empresa, o auditor interno deve exercer sua função com absoluta independência profissional, preenchendo todas as condições necessárias ao auditor externo, mas também exigindo da empresa os cumprimentos daquelas que lhe cabem. Ele deve exercer sua função com total obediência as normas de auditoria e o vinculo de emprego não lhe deve tirar a independência profissional, pois subordinação à administração da empresa deve ser apenas sob o aspecto funcional. O vinculo empregatício do auditor interno com a empresa deve ser meramente circunstancial, em virtude de seus serviços serem prestados exclusivamente para a empresa, em tempo integral. Suas funções, entretanto, devem ser exercidas com mais absoluta independência, sem interferência da administração, que apesar de sua função superiormente hierárquica, deve sujeitar-se também ao seu controle e submeter o seu exame todos os atos por ela praticados. Somente empresas de porte acima o médio comportam a manutenção de auditor interno, pois o volume de suas operações, as complexidades de suas organizações e as diversificações dos fatos nela ocorridos exigem controle permanente, em tempo integral, o que não poderia ser exercido por auditor externo, que presta serviços a varia empresas. Há empresas que, por seu tamanho, exigem organização autônoma de auditores internos, com os respectivos assistentes e auxiliares, que sob a chefia de auditor chefe, constitui órgão independente, colocando no mesmo plano da administração geral, com ela colaborando, mas também fiscalizando seus atos. A vantagem da auditoria interna é a existência, dentro da própria organização, de um departamento que exerce permanente controle prévio concomitante conseqüente de todos os atos da administração. Os componentes desse departamento - auditores, assistentes e auxiliares devem exercer sua função com absoluta independência, conforme já dissemos, e devem ter a liberdade