Fórum de Gênero pela Cidadania Digital: uma agenda de desafios
Ponto-focal da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI) para a Rede Dawn
Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) se tornaram uma referência do novo milênio. Bits e bytes, software, hardware, celulares com máquina fotográfica embutida, Internet, caixa eletrônico, TV digital, CD, DVD, IP, http://... Tudo é digital! Mas, afinal o que está acontecendo? Nova revolução industrial, revolução capitalista, a construção de uma nova sociedade em base de re-elaboração das relações sociais? O quê?
A esta etapa do desenvolvimento humano se está chamando de Sociedade da Informação. O que significa dizer que a informação tornou-se um aspecto central do poder econômico. As Tecnologias de Informação e Comunicação constituem, assim, um novo campo político. Tanto que, atualmente, está em curso uma Cúpula da ONU sobre o tema. Proposta pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI) foi ratificada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS), em 2001. A organização da Cúpula está a cargo da UIT e tem cooperação de outras organizações do sistema ONU. Será realizada em duas etapas: a primeira, em dezembro de 2003, Genebra; e a segunda na Tunísia, em novembro de 2005. Entre os objetivos desta Cúpula, está a tentativa de consensuar um entendimento global sobre a chamada Sociedade da Informação.
Parte da complexidade deste novo campo político é causada pela interseção de vários outros campos, por exemplo: comunicação; telecomunicações; ciência e tecnologia; desenvolvimento eco-nômico e social; direitos humanos. Além do que, com o ataque às Torres Gêmeas e ao Pentágono, em setembro de 2001, houve uma "militarização" da agenda sobre TICs no que se relaciona à segurança e privacidade.
Tudo isso conforma um quadro nada favorável aos direitos e avanços conquistados durante o ciclo social da ONU, o que afeta particularmente as mulheres. Como exemplo, temos o Vaticano articulado ao Paquistão e aos Estados Unidos propondo a valorização dos direitos da pessoa humana, segundo valores e princípios morais e religiosos apoiados na idéia da família "como a unidade natural e fundamental da sociedade". Portanto, discutir os rumos da Sociedade de Informação é muito mais do que falar apenas de brecha e inclusão digital.
Ao longo deste ano, em função da CMSI, foram realizados seminários, reuniões, encontros e conferências tanto no âmbito governamental quanto de articulação da sociedade civil. Nota-se, entretanto, a baixa participação das mulheres. E é ainda menor o número de feministas envolvidas nestes temas. Por outro lado, a cada passo adiante na negociação dos documentos da CMSI, observa-se um grande retrocesso no que diz respeito à linguagem de gênero. É evidente o descompromisso dos representantes de vários países-membros da ONU com o Programa de Ação de Beijing. Durante a última PrepCom, houve várias ressalvas com relação aos textos e parágrafos que mencionam direitos iguais entre homens e mulheres.
Diante destes desafios e complexidades, um grupo de organizações feministas, com o apoio do Fundo Angela Borba, se reuniu recentemente para debater sobre as expectativas e o "estado da arte" das negociações da CMSI. Assim, surgiu o Fórum de Gênero pela Cidadania Digital para acompanhar, debater, monitorar, formular propostas e intervir no processo da Cúpula a partir das perspectivas de gênero, raça/etnia e direitos humanos. São organizações com diferentes atuações que se reuniram pela primeira vez no final de 2002, movidas pelos desafios disto que se está chamando Sociedade da Informação. Pois é fundamental a ampliação da participação da sociedade civil e o aprofundamento das questões de gênero e raça nesse contexto. O Fórum estará articulado a outras redes para o acompanhamento da Cúpula na etapa de Genebra.
Fórum de Gênero pela Cidadania Digital
Magaly Pazello (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Vera Vieira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)