'Vamos colher os frutos do que foi feito em 2017', diz Paulinho Serra | Metro Jornal
Prefeito de Santo André diz que contenção de despesas terá resultado efetivo neste ano - Rafael Merino/Metro Jornal
'Vamos colher os frutos do que foi feito em 2017', diz Paulinho Serra
Quarta, 03 janeiro 2018, às 06:30
No primeiro ano comandando Santo André (Grande São Paulo), Paulinho Serra (PSDB) teve de enfrentar crise na saúde e problemas financeiros. Agora, em 2018, ele promete "colher os frutos" do plano administrativo aplicado no ano passado.
Qual o balanço do primeiro ano de mandato?
É um balanço bastante positivo se a gente levar em conta a situação que a cidade se encontrava. Havia desestrutura operacional, Santo André estava totalmente arrasada do ponto de vista financeiro e fiscal, devia mais de R$ 320 milhões a curto prazo e R$ 1,7 bilhão a longo prazo. Além disso, havia deficit na previdência municipal, os serviços públicos tinham atraso de mais de 18 meses no pagamento. Os serviços mais essenciais estavam interrompidos por conta desse caos financeiros que herdamos. Daí, a gente implementou aquilo que foi combinado na campanha, no plano de governo, que era o novo modelo de gestão. Isso nos levou, logo no início, a fazer cortes e qualificação do gasto público, que começaram a gerar frutos. Negociamos com 736 fornecedores, tinha 742 em atraso. Reduzimos em 65% a dívida de R$ 320 milhões. Foi o ano de colocar a casa em ordem. A gestão foi importante para que a gente voltasse a recuperar a capacidade de investimento. Em um primeiro momento, as pessoas não sentem muito isso, mas tenho certeza que em 2018 vão começar a sentir com mais intensidade. Vamos colher os frutos em 2018 do que fizemos no ano passado. A gente subiu nossa classificação de financiamento, em seis meses, de E- para C+. Hoje, estamos em condição de conseguir financiamento, recursos dos governos federal e estadual, emendas. Antes, tudo isso estava travado.
As dificuldades foram só financeiras?
Também teve problema de gestão, organizacional. Esse descrédito financeiro levou à precarização do serviço. A prefeitura, há algum tempo, perdeu sua capacidade própria de manutenção. Como a grande maioria dos serviços é feita por terceiros, quando você deixa de pagar não tem como exigir qualidade. A cidade ficou sem tapa-buraco, roçagem, iluminação, a qualidade da merenda despencou. Isso tudo é sentido no dia a dia. Hoje, temos uma gestão planejada e sabemos onde poderemos chegar.
Além desse fôlego financeiro, o que você elenca como as maiores conquistas no primeiro ano de governo?
O programa Santo André Eu Amo, Eu Cuido, que foi um dos primeiros que lançamos e tem o objetivo de colocar a manutenção em dia. Falta muito ainda, mas a gente pôde melhorar a manutenção e modernização de alguns locais. A gente fecha o ano com 80 praças que hoje são cuidadas pela iniciativa privada, em parceria com a prefeitura, que gera economia de R$ 2 milhões por ano. Nas políticas do dia a dia, mais urgente, destaco a saúde e a segurança. Conseguimos avanços com a Operação Delegada Municipal, que é a regulamentação das horas extras para ter efetivamente planejamento da guarda. Temos operações especiais na cidade em 20 dias do mês. Chegamos em 127 operações Sono Tranquilo, contra barulho. Também fomos o primeiro município da região a assinar convênio com o Detecta, em abril, que já ajudou a reduzir o índice de roubo e furto na cidade. Finalizamos o ano assinando o estatuto da GCM (Guarda Civil Municipal). E na saúde, temos dois principais programas. Um é o Qualisaúde, que foi todo estruturado e começa a sair do papel com mais intensidade em 2018 com a reabertura das unidades. Queria destacar o Saúde Fila Zero, que tem a troca de dívidas por exames e consultas, somados a mutirões que fizemos um por mês praticamente, que nos permitiu dos 128 mil atendimentos atrasados, tirar 85 mil pessoas dessa fila. Também temos que destacar a educação. Melhoramos a qualidade da merenda, lançamos o Mais Saber, que oferece reforço de aula. Somado a isso, fomos a única cidade do ABC a entregar o uniforme escolar na primeira semana do ano letivo, e já garantimos e licitamos a compra para os próximos dois anos para não haver risco de atrasar.
A participação da iniciativa privada no Fila Zero é baixa no programa. Por quê?
Não é que é baixa, demorou um pouco para engrenar. Hoje, está mais igual, com 50% para iniciativa privada e 50% para os mutirões.
A saúde em 2017 foi um tema muito delicado na cidade, um setor que recebeu bastante críticas. O que deu errado nessa área?
Não acho que deu errado. Talvez falhamos na comunicação, em explicar melhor o que estava sendo feito. Aí que foi o equívoco. Muitas pessoas não entenderam. Estamos reestruturando o sistema. É difícil trocar pneu com o carro andando. A gente tem planejamento a ser seguido e nossos compromissos são: zerar a fila, qualificar o atendimento, reduzir o tempo de espera, ter remédio disponível e reforçar a rede básica. Claro que não é fácil, pegamos uma cidade praticamente falida. Ao mesmo tempo, houve grande expectativa por melhora imediata. Na saúde, as pessoas têm razão em cobrar imediatismo. Então, compreendo e respeito muito as críticas, mas acredito que as pessoas não entenderam o que está sendo feito. Quem não entendeu, vai entender neste ano, quando inaugurarmos os equipamentos. Daí, as pessoas vão chegar a conclusão que ficou melhor. Estamos em processo de exterminar um sistema que não funcionava para nascer outro. E essa transição, muitas vezes, causa desconforto.
Os problemas financeiros impactaram no andamento do Qualisaúde?
Se a cidade tivesse capacidade de investimento, poderia ter feito contratação de sistema e reforma de uma forma mais rápida. Com dinheiro disponível é mais fácil. Então, não tenho dúvida que essa questão financeira afetou o ritmo. Mas o diagnóstico que foi feito também levaria aos mesmos seis meses para começar, que foi o tempo do fechamento das unidades até agora. A gente tem a consciência do que está errado, do que foi deixado. Agora, temos que acelerar.
Outro tema que gerou polêmica foi a alteração no cálculo do IPTU, que deve gerar aumento. Por que foi necessária essa mudança e quais os critérios utilizados?
Também gerou polêmica por desinformação. Primeiro falaram que ia aumentar 1.500%. Depois, que aumentaria, em média, 118%, sendo que tem teto de 50% de aumento para residências. Essa média de 118% é a atualização dos valores venais dos imóveis, que é a base de cálculo do IPTU. Isso não era atualizado há 15 anos, e alguns imóveis até dobraram de valor neste período. Quem teve imóvel valorizado, poderia ter aumentos proporcionais à valorização. A gente reduziu a alíquota. Além disso, para evitar distorções, teria um ou outro caso pontual que iria explodir, daí colocamos o teto. Então, vai ser muito difícil algum imóvel ser supervalorizado. Se tiver, vamos analisar e, se for preciso, revisar. Não houve aumento na alíquota do tributo, o que há é valorização dos imóveis. Não dá para o morador de Santo André pagar mais IPVA do que IPTU, e hoje isso acontece. A cidade que acha que carro é mais importante que casa está errada conceitualmente.
Você teme impacto negativo eleitoral por conta dessa mudança do IPTU?
As pessoas têm direito de se manifestar. Quero ser cobrado pelo plano de governo e pelos quatro anos. A gente está tomando todos os cuidados, com muito estudo, para a gente construir a Santo André que a imaginamos. As pessoas têm que entender também que elas moram em uma cidade que oferece uma série de serviços. A gente vai enfrentar esse debate com a mesma transparência e seriedade de sempre, porque estamos muito seguros do que estamos fazendo.
Qual será o futuro do Semasa?
Quando tivermos o estudo que está sendo feito em mãos, vamos fazer uma proposta, baseada no valor estimado por esse estudo, à Sabesp para equalização da dívida. Queremos salvar o Semasa. Podemos dividir a gestão total ou simplesmente negociar a dívida.