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DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS. Guia Prático para Educadores
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Izabel Almeida Borges
1 DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS
3 DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS Brasília, DF
4 2014, Conselho Nacional do Ministério Público Conselheiros Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente) Alessandro Tramujas Assad (Corregedor Nacional) Luiz Moreira Gomes Junior Jeferson Luiz Pereira Coelho Jarbas Soares Junior Antonio Pereira Duarte Marcelo Ferra de Carvalho Cláudio Henrique Portela do Rego Alexandre Berzosa Saliba Esdras Dantas de Souza Leonardo de Farias Duarte Walter de Agra Junior Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho Fábio George Cruz da Nóbrega Secretário-Geral Blal Yassine Dalloul Secretário-Geral Adjunto Wilson Rocha de Almeida Neto Editorial Redação: Antonio Carlos Ozório Nunes Produção gráfica Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação Social do CNMP Projeto gráfico, diagramação e impressão: Gráfica e Editora Movimento 2014, Conselho Nacional do Ministério Público Permitida a reprodução mediante citação da fonte Tiragem exemplares
5 Apresentação A educação é transformadora por excelência. Inicialmente, pelo conhecimento acumulado e difundido na relação pedagógica entre professor e aluno, e, ao mesmo tempo, construído nos passos aligeirados dos acontecimentos históricos. A força transformadora da educação, contudo, vai muito além: ambienta-se no espaço escolar como projeção das experiências relacionais entre alunos, pais e educadores, e desta comunidade escolar com o mundo em seu entorno. São essas experiências e vivências diárias que permitem perceber o lugar do outro, a existência de limites - por vezes afrouxados no trato familiar -, e a tolerância com aquele que não espelha nem compartilha dos mesmos valores e gostos. Enfim, a percepção de que, dentro da escola, o respeito é a condição, de início, meio e fim, para que cada um exercite, no desenho coletivo, a sua individualidade. Os dados relacionados à violência dentro e fora das escolas são bastante preocupantes e evidenciam que o respeito, fundamento da desejada convivência saudável, na prática vem sendo submetido a progressiva deterioração. Por isso, afinado com a sua missão de defesa da sociedade e de garantidor dos direitos da cidadania, o Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte até 10 nas Escolas, no intuito de estimular o debate junto aos alunos do ensino médio de todo o país, em torno do respeito e dos direitos e deveres dos jovens, partindo dos alarmantes índices de vitimização da população entre 15 a 24 anos por homicídios. Além da Cartilha com roteiros de aula sobre esses temas, soma-se agora este, com vasta informação sobre diálogo e mediação de conflitos, bem como atividades sugeridas, detalhadamente descritas, para que o professor nos cotidianos conflitos encontre, em conjunto com esses jovens alunos, os caminhos para solucioná-los, restabelecendo a tranquilidade na comunidade escolar e fortalecendo o vínculo de pertencimento ao grupo. O Guia foi escrito pelo promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Antonio Carlos Ozorio Nunes, que também se viu diariamente desafiado em sala de aula, quando professor da rede pública de ensino por mais de sete anos, ao exercício das habilidades de escuta, comunicação, diálogo e solução consensuada de conflitos. Essa experiência do autor já foi exitosamente dividida com quase dez mil educadores da rede estadual de ensino paulista, por meio de cursos presenciais e à distância, e é agora compartilhada em formato livro, de fácil transporte, manuseio e consulta. Nesta publicação, constam ainda depoimentos de educadores que, estimulados pelas informações nele trazidas, protagonizaram, com o seu alunado, transformações extraordinárias no ambiente escolar, concretizando o valor respeito que tanto se busca. Espera-se que cada educador, com a sua rica vivência em sala de aula, numa escola de capital, cidade do interior ou zona rural, encontre nas linhas que seguem mais uma razão para perseverar ensinando e formando cidadãos. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR Conselheiro do CNMP Presidente da Comissão da Infância e Juventude WALTER DE AGRA JÚNIOR Conselheiro do CNMP Coordenador Nacional da Campanha Conte até 10 nas Escolas
6 Entenda Mais A elaboração de um guia prático para educadores e a realização de cursos presenciais no país sobre o tema práticas restaurativas nas escolas resultam do planejamento conjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), idealizadores e articuladores da Campanha Conte até 10 nas Escolas. A seguir, breves informações sobre o Ministério Público, o CNMP e a Enasp, para que você, educador, e os seus alunos, estejam cada vez mais próximos das instituições que existem para fortalecer e garantir os direitos da cidadania. Ministério Público O Ministério Público é uma instituição pública autônoma e independente, cuja missão constitucional é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, e de garantir que os direitos nela previstos sejam respeitados. Dentre estes interesses, está o de preservar a ordem pública e a paz social ameaçada pela prática de crimes. Cabe ao Ministério Público a importante função de promover, com exclusividade, a ação penal pública, denunciando o autor de crime perante o Poder Judiciário, para que possa ser processado e julgado. Cabe, também, ao Ministério Público, o ajuizamento de representação para que o adolescente autor de ato infracional seja responsabilizado e submetido a medida socioeducativa. A atuação do Ministério Público, porém, não se limita a ações repressivas; há um importante e sólido trabalho preventivo e informativo, desenvolvido em parceria com outros órgãos e entidades em todo o país, voltado para a fortalecimento da cidadania e garantia de direitos. Há assim, a atuação do Ministério Público na defesa da educação, da saúde, dos direitos do consumidor, do meio ambiente, das minorias, entre tantas outras áreas. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi criado em dezembro de 2004 e é sediado em Brasília. Tem a atribuição constitucional de realizar o controle externo do Ministério Público, fiscalizando as suas atividades, zelando pelo cumprimento dos deveres funcionais de seus membros e promovendo ações que contribuam para o seu aperfeiçoamento. O CNMP atua em prol do cidadão, é formado por 14 membros que representam setores diversos da sociedade, e é um órgão aberto ao cidadão e entidades brasileiras que podem a ele encaminhar reclamações, denúncias e sugestões. Com o objetivo de estimular a campanha pela paz, o CNMP lançou em novembro de 2012 a campanha Conte até 10. Paz. Esse é a atitude, como uma ação concebida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A preocupação foi a de estimular a reflexão e motivar o cidadão a contar até 10 antes de praticar qualquer violência por impulso. Motivado pelo sucesso da campanha, que ganhou os mais diversos espaços sociais, em 2013 o CNMP direcionou a campanha para as escolas - Conte até 10 nas Escolas, com o objetivo de
7 estimular uma grande campanha pela paz nas escolas e criar uma cultura de paz entre adolescentes e jovens. Como reforço à campanha, o CNMP tem realizado outras ações, entre as quais palestras de sensibilização e cursos para resolução pacífica de conflitos. Este material faz parte destas ações! Desta forma, o CNMP contribui diretamente com as escolas e com a sociedade num enfoque substancialmente preventivo de ações, sobretudo por ser a escola um local privilegiado para a propagação de valores. A abordagem de uma cultura de paz é fundamental para uma formação mais cidadã das nossas crianças e jovens. Quando falamos em cultura de paz logo imaginamos a construção de significados a ela correspondentes, tais como o exercício constante do diálogo; uma educação multicultural comprometida com os direitos e valores humanos; o enfrentamento de preconceitos e discriminações; a resolução pacífica de conflitos; a atenção especial a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidades e, sobretudo, a criação de uma cultura de prevenção de violência. Enasp A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). Além dos Poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público, a Enasp reúne também representantes do Poder Legislativo, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da advocacia pública, além de delegados, peritos, entre outros agentes envolvidos no sistema de justiça e segurança pública. A Enasp tem, entre suas ações, diversas iniciativas relacionadas com o alto índice de homicídios no país, como as metas para intensificar as investigações e ações penais em curso, capacitar os agentes de investigação e da ação penal, aperfeiçoar os programas de proteção a testemunhas, entre outras. A Campanha Conte até 10. Paz. Essa é a atitude surgiu neste contexto, a partir da percepção de que um grande número de homicídios poderia ser evitado se houvesse mais tolerância nas relações humanas. A Campanha Conte até 10 nas Escolas é uma das ações realizadas por essa atuação integrada entre esses órgãos. Para conhecer mais acesse:
8 Uma Cultura de Paz é um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados: a) No respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação (...) Artigo 1º, da Declaração da ONU sobre uma Cultura de Paz, 1999.
9 Índice Introdução Os pilares da educação: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a conviver...11 Atividades sugeridas...13 Atividade 1: Plano de Convivência escolar...13 Atividade 2: Mapa da comunidade...14 Atividade 3: Estabelecendo um ambiente pacífico em sala de aula Conflitos como oportunidade de aprendizagem...16 Atividades sugeridas...17 Atividade 1: Pesquisa O Termômetro da Violência...17 Atividade 2: Questionário para autoavaliação dos profissionais da escola...18 Atividade 3: Troca de experiências sobre o que é um conflito Práticas restaurativas Disciplina restaurativa: estabelecer relações de cuidado e de limites...22 Atividades sugeridas...24 Atividade 1: Violências gerando notícias...24 Atividade 2: Dinâmica Troca de Palavras...25 Atividade 3: Valorização da Vida Diálogo: Base para todas as demais formas de resoluções Escuta ativa Técnica da reformulação Separar a observação da avaliação Comunicação Assertiva Uso das mensagens-eu Vamos perguntar para ajudar a solucionar?...30 Atividades sugeridas...33 Atividade 1: Exercitando as questões restaurativas...33 Atividade 2: Vivenciando uma escalada de conflitos...33 Atividade 3: Aperfeiçoando o diálogo Mediação Círculos de construção de paz Estágios Elementos fundamentais dos círculos Outros processos circulares...43 Atividade sugerida...46
10 7. Círculos restaurativos Procedimento do Círculo Restaurativo A escola e as preparações para as reuniões restaurativas Quem pode ser facilitador dos processos de resolução pacífica de conflitos?...56 Atividades sugeridas...61 Atividade 1: Pesquisa sobre as expressões restaurativas...61 Atividade 2: Realização de um círculo restaurativo...61 Atividade 3: Construção de uma proposta de paz Sugestões para uma escola segura e pacífica A Gestão Democrática nas Escolas Projeto político-pedagógico (PPP) Conselhos Escolares atuantes e fortalecidos: democratização da escola e construção da cidadania Grêmio Estudantil Trabalho em parceria e em rede para uma escola cidadã É preciso cuidar mais de quem precisa de mais cuidado Políticas de atendimento Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Fluxos Trabalho em rede Um pouco mais sobre alguns importantes órgãos da rede...73 Atividades sugeridas...81 Atividade 1: Dinâmica A rede...81 Atividade 2: Fontes de apoio na comunidade Adolescente e ato infracional A escola e o adolescente em conflito com a lei Atos infracionais na Escola...86 Atividades sugeridas...87 Atividade 1: Discussão com os alunos sobre uma vida mais harmoniosa...87 Atividade 2: Enfrentamento da violência nas escolas...87 Conclusão...89 Material complementar de apoio...90 Bibliografia...98
11 Introdução Os conflitos fazem parte da natureza humana e, simples ou graves, devem ser vistos como oportunidades de mudanças e de crescimento. Os conflitos estão muito presentes nas escolas, que são espaços privilegiados para a disseminação de valores e construção da cidadania. Por isso, a comunidade escolar precisa conhecer ferramentas, estratégias e habilidades que possibilitem o seu gerenciamento pacífico. As práticas restaurativas trazem procedimentos, práticas proativas e habilidades que podem colaborar para uma melhoria na prevenção e na resolução positiva de conflitos em geral, contribuindo para o desenvolvimento de boas relações no espaço escolar. São ferramentas simples em recursos e profundas nas relações de convivência, pois elas dão um destaque especial ao desenvolvimento de valores sociomorais importantes às crianças e aos jovens, tais como o respeito, a empatia, a interconexão, a responsabilidade social e a autodisciplina. Nas escolas, as práticas restaurativas colaboram com o trabalho preventivo de reafirmação das relações, visando melhorar o relacionamento escola-família-comunidade, a busca do diálogo entre todos, a promoção da melhoria do vínculo da comunidade escolar, a comunicação não violenta e as atividades pedagógicas restaurativas. Desta forma, elas contribuem para um trabalho proativo de comunidade escolar segura, democrática e respeitável e o fortalecimento de uma cultura de paz. Além disso, elas destinam-se, também, à restauração e à reparação das relações através do diálogo, dos círculos de paz e das reuniões restaurativas (mediações e círculos restaurativos), buscando reconectar e reconstruir relações. Lembramos, ainda, que a escola tem um papel essencial de atuação na Rede Protetiva. Sendo um espaço privilegiado para se detectar situações de violência, vulnerabilidades ou perigos envolvendo crianças e adolescentes, dentro da escola pode-se realizar a imediata atenção ao caso e os encaminhamentos necessários, cumprindo a ideia de intervenção precoce, trazida pelo artigo 100, inciso VI, do ECA. Este é um material de apoio ao curso presencial de práticas restaurativas nas escolas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público a educadores/multiplicadores das escolas públicas do ensino médio dos cem municípios brasileiros com os maiores índices de mortalidade juvenil decorrente de homicídios, situados em dezessete unidades da Federação. O trabalho como um todo tem por objetivo levar às pessoas envolvidas com as comunidades escolares, os preceitos fundamentais das práticas restaurativas, para que possam ser utilizados no ambiente escolar e comunitário. O curso busca sensibilizar e levar informações teóricas básicas aos educadores, mescladas com atividades práticas e vivências entre os participantes. As informações deste Guia Prático complementam as informações do curso. O presente Guia Prático não esgota o assunto. Ao contrário, aborda de forma essencial os temas tratados no curso, trazendo dinâmicas e vivências que podem ser reproduzidas em sala de aula e na escola, bem como indica sugestões de leituras e pesquisas. 9
13 1 Os pilares da educação: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a conviver A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Nelson Mandela A educação é a construção contínua do ser humano e a integração de todas as dimensões da nossa vida: dos saberes, das aptidões, das habilidades, da capacidade de discernimento e de ação. Educar é contribuir para o aperfeiçoamento intelectual, profissional e emocional do homem. Para dar respostas aos grandes desafios da educação no mundo contemporâneo e para terceiro milênio, em 1993 a Unesco criou uma Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, presidida por Jacques Delors. A Comissão produziu um relatório com sugestões e recomendações, que passou a ser conhecido como Relatório Delors, e que ganhou o status de agenda para políticas públicas na área da educação em todo o mundo. O Relatório defende a organização da educação com base em quatro princípios (os pilares do conhecimento), os quais interagem e são interdependentes, focados num conceito amplo de educação, contemplando o ser humano em sua totalidade e em suas relações sociais. Os quatro pilares foram caracterizados da seguinte forma: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver. A educação é concebida numa visão integral, que vai além dos limites da sala de aula e extrapola o processo permanente de enriquecimento dos conhecimentos, numa via privilegiada de construção da própria pessoa, das relações entre indivíduos, grupos e nações. O aprender a conhecer está relacionado às competências cognitivas, ao desenvolvimento intelectual, ao aprender a aprender. A princípio, a escola é um local para ensinar e aprender, e isso demanda um ambiente estimulante para despertar a curiosidade e para provocar o entusiasmo pelo aprendizado. A dinâmica ensino-aprendizagem deve se constituir em um espaço privilegiado para que todos errem, acertem, reflitam, envolvam-se e se responsabilizem pelo que é ensinado e aprendido. O aprender a fazer relaciona-se às competências produtivas, ao desenvolvimento da capacidade de empreendedorismo, de comunicação, de diálogo, de livre expressão, de trabalho em equipe. A escola deve considerar as pessoas e as suas necessidades como o ponto de partida para desenvolver a prática educativa. O aprender a ser está ligado às competências pessoais, e na concepção do Relatório Delors, significa que a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade social, espiritualidade (DELORS, 2003, p. 97). Como essência das competências pessoais, temos o autodesenvolvimento (voltado para si mesmo) que implica o desenvolvimento de habilidades tais como o autoconhecimento, o autoconceito, a autoestima, a autonomia, entre outras. O aprender a conviver liga-se às competências relacionais, ao aprender a viver com os outros. A escola deve ensinar o aluno a se relacionar melhor em seu meio, de forma participativa, 11
14 solidária e cooperativa. Essa perspectiva transdisciplinar é um novo desafio para a escola do século XXI, pois o aprender a conviver significa habilitar-se para o respeito nas relações humanas, para a cooperação, para o exercício de uma boa comunicação e para o gerenciamento positivo dos conflitos. Aprender a conviver significa também aprender a ter uma maior consciência e responsabilidade social, desenvolvendo empatia, apreciação pela diversidade, respeito pelos outros e espírito de solidariedade. Anotações Com base nesses pilares, a escola precisa ensinar a importância do diálogo e da paz, o que pressupõe preparar as crianças e os jovens para um conjunto de habilidades sociais necessárias ao desenvolvimento de uma personalidade equilibrada; ao aprendizado de boas relações sociais e dos valores sociomorais; ao aprimoramento das relações interpessoais, sobretudo através de comunicação eficiente; à compreensão das diferenças interculturais e à cultura da não violência. Quando falamos em cultura da não violência logo pensamos em respeito à vida, no fim de qualquer modalidade de violência, na cultura do diálogo e da solução pacífica dos conflitos, do respeito à dignidade da pessoa humana e no compromisso com os direitos humanos. Para tanto, as práticas restaurativas são extremamente vantajosas, pois possibilitam mudanças diretas no campo das inter-relações. Elas levam aos envolvidos uma abordagem inclusiva e colaborativa, que resgata o diálogo, a conexão com o próximo e a comunicação entre os atores escolares, familiares, comunidades e redes de apoio. As práticas restaurativas nos levam a lidar com os conflitos de forma diferenciada: desafiando os tradicionais padrões punitivos. Passamos a encarar os conflitos como oportunidades de mudança e de aprendizagem, ressaltando os valores da inclusão, do pertencimento, da escuta ativa e da solidariedade. São mudanças de modelos de cultura, de paradigmas e de práticas que permitem uma melhoria nos relacionamentos, contribuindo para a construção de cultura de paz nas escolas. O objetivo deste nosso trabalho e da Campanha Conte até 10 nas Escolas é contribuir para que as escolas sejam pacíficas e pacificadoras, permitindo, através das práticas restaurativas, a compreensão adequada dos conflitos vivenciados nos seus espaços e mostrando formas positivas de solução dos problemas surgidos a partir desses conflitos, com vistas a prevenir a violência. 12
15 Atividades sugeridas Atividade 1: Plano de Convivência escolar Passo 1: realização de diagnóstico dos principais problemas de sua escola em termos de violência, discriminação, drogas e relações interpessoais, desenvolvendo um planejamento participativo, com a escuta da comunidade escolar. A ideia é fazer um diagnóstico pleno que permita a elaboração de projetos sociais de intervenção sobre a problemática da violência na escola; se não for possível, pode ser um mais simples, como aqui sugerido. Passo 2: procure desenvolver, por escrito, um projeto simples de um Plano de Convivência Escolar para a sua escola. O trabalho pode ser feito individualmente ou em grupo. A ideia é montar um plano que possa prevenir e buscar uma boa convivência na escola, transformando cotidianos de risco em cotidianos protetores. Vale usar a criatividade para desenvolver o plano. Sugestões para serem nele incluídas, entre outras: a) elaboração de um diagnóstico sobre a situação em que se encontra a sua escola; b) uso de assembleias escolares para a prevenção e a solução coletiva de problemas comuns; c) elaboração de regulamentos escolares coletivos com a participação de todos; d) articulação com o Conselho Escolar e com o Grêmio Estudantil para o enfrentamento conjunto dos problemas relacionados à convivência na escola; e) planejamento para uma melhor atmosfera nas escolas, visando à criação do hábito do diálogo e da resolução consensual de confl itos, a partir dos próprios envolvidos; f) busca de meios para se fazer a capacitação dos alunos, colaboradores, professores e demais envolvidos na escola sobre assuntos ligados à solução alternativa de confl itos, tais como mediação, círculos de paz, práticas restaurativas etc; g) realização de projetos sobre expressões culturais juvenis: é conhecida a importância da utilização de expressões culturais juvenis como instrumento para uma boa convivência, considerando-se que a música e os movimentos culturais constroem espaços de fala, escuta e expressão dos estudantes. Neste ponto, podem ser planejadas ofi cinas e atividades artísticas e culturais, visando envolver os alunos e toda a comunidade escolar. A ideia é aproximar o corpo docente às linguagens juvenis, criando um canal de diálogo e intercâmbio de experiências. 13
16 Atividade 2: Mapa da comunidade Vamos conhecer um pouco a comunidade do entorno da escola? Convide os alunos ou monte um grupo para trabalhar cooperativamente visando à criação de um mapa da comunidade de sua escola. Essa é uma pequena sugestão, que pode ser alterada, ampliada e aperfeiçoada. O mapa deverá conter um diagnóstico geral da comunidade do entorno da escola, a partir das seguintes informações (entre outras que você queira colocar): tempo de existência; habitantes, as maiores construções públicas (ex. parques, correios, prefeitura, escolas, lugares de compras etc) e de serviços públicos (ex. hospitais, corpo de bombeiros, delegacias de polícias etc); além de outros lugares que são importantes para a comunidade (ex. pontos comerciais, cemitério, cinemas, postos de gasolina, mercado etc); existem ou não associações de direitos (ex. Procon, ONGs em geral; associação de moradores de bairro etc) na sua cidade? E no seu bairro? Como você explica isto (a existência ou não de associações)?; quais são as manifestações culturais da comunidade? Com o levantamento, discutir Quais serviços públicos faltam na comunidade? Há algum lugar nesta comunidade onde as pessoas se mobilizam para proteger os direitos humanos ou para evitar que as suas violações ocorram? Quais manifestações culturais da comunidade poderão ser adotadas pelos mais jovens? Quais as manifestações culturais dos moradores mais antigos poderão ser aproveitadas pelos mais jovens? 14
17 Atividade 3: Estabelecendo um ambiente pacífico em sala de aula (NUNES, 2011, p. 69) Fase 1: peça aos seus alunos para se sentarem em círculo. Formado o círculo reflita com os alunos que a paz deve começar em sala de aula. Enfatize a necessidade de cada aluno assumir a responsabilidade pela criação de um ambiente pacífico em sala de aula. Coloque em debate o que o aluno entende por assumir a responsabilidade. Os alunos poderão expor para o grupo ou para outros círculos. É importante que todos falem. Pergunte aos alunos como eles gostariam que fosse o ambiente em classe durante o ano letivo. Como deve ser a forma de tratamento de uns com os outros? Qual é o ambiente pacífico ideal? O que seria uma sala de aula não pacífica? Pergunte a eles se aceitam fazer um pacto de uma sala de aula pacífica e num ambiente de cooperação. Pergunte a eles se alguém não concorda com o ambiente de paz sugerido e por quê? É uma forma de repassar a todos a responsabilidade pelo propósito de paz. Fase 2: depois da discussão, o educador colocará numa folha de papel em branco, com a ajuda dos alunos, os requisitos discutidos pelos alunos para a existência de um ambiente pacífico em sala de aula. O educador escreve: Uma sala de aula pacífica é aquela na qual... e os alunos vão ditando para o professor os requisitos que eles entenderem necessários para uma sala de aula pacífica (p. ex. respeito ao próximo; não falar aos gritos; ser atencioso com o colega; não xingar etc). Em seguida, fazer um cartaz com os dados de como seria uma sala de aula não pacífica e fazer um debate. Fase 3: após, perguntar aos alunos se eles concordam em fazer tudo o que está no primeiro cartaz para que possam ter uma sala de aula pacífica. Explicar que o cartaz ficará como um guia a ser consultado durante o ano. Indague os alunos se algum deles terá dificuldades em cumprir as regras que estão no cartaz. Em seguida, peça aos alunos que façam um acordo por escrito em que todos concordarão em manter um clima de cooperação dentro da sala de aula. Por exemplo, os alunos assinarão embaixo de uma frase com os seguintes dizeres: nós concordamos em seguir as regras que estabelecemos juntos para conviver em um ambiente de aula pacífico. 15
18 2 Conflitos como oportunidade de aprendizagem O conflito é inerente à condição humana e pode representar uma oportunidade para a construção do diálogo e da cooperação. Ele pode significar perigo se o impasse permanecer e a situação conflitiva continuar, retirando as energias individuais e potencializando o conflito; ele pode significar oportunidade se forem criadas novas opções e possibilidades para que os indivíduos criem e solucionem problemas cotidianos. A simples convivência humana implica uma pluralidade de interesses, necessidades e vontades, significando uma potencialidade constante para os conflitos. Por isso, se gerenciados com eficiência, eles podem levar à restauração das relações e à colaboração; ao contrário, podem levar ao desajuste nas relações interpessoais e até mesmo à violência. A escola é palco de uma diversidade de conflitos, sobretudo os de relacionamento, pois nela convivem pessoas de variadas idades, origens, sexos, etnias e condições socioeconômicas e culturais. Todos na escola devem estar preparados para o enfrentamento da heterogeneidade, das diferenças e das tensões próprias da convivência escolar, que muitas vezes podem gerar dissenso, desarmonia e até desordem. Como vimos, a escola também é encarregada de formar valores e habilidades para a convivência e deve se preparar para trabalhar os conflitos que nela ocorrem. Muitos desses compõem o cotidiano dos nossos alunos e constituem práticas saudáveis para o desenvolvimento humano, tais como os conflitos nas brincadeiras, nos jogos, nas práticas esportivas, entre tantos. Por outro lado, alguns tomam rumos indesejados nas relações interpessoais e transformam-se em agressividades, atos de indisciplina, indiferença, depredação do patrimônio escolar, atitudes de preconceitos e discriminações. Esses desvios são preocupantes pois desestabilizam as relações escolares e são geradores de violência. Vários são os fatores que os desencadeiam entre os alunos, na convivência escolar: a rivalidade entre grupos; as disputas de poder; as discriminações e as intolerâncias com as diferenças; a busca de afirmação pessoal; resistências às regras; desentendimentos e brigas; bullying; conflitos de interesses; namoros; perdas ou danos de bens escolares; assédios; uso de espaços e bens; falta de processos para a construção de consensos; necessidades de mudanças; a busca por novas experiências; reações a manifestações de injustiças, entre outras. De qualquer modo, até mesmo quando os conflitos tomam rumos indesejáveis, eles podem refletir aspectos positivos e são excelentes oportunidades de aprendizagem e de crescimento individual e coletivo, desde que devidamente bem compreendidos, elaborados e resolvidos, possibilitando uma melhoria na qualidade dos relacionamentos pessoais e sociais. Os conflitos ocorridos na escola, se bem gerenciados, podem ser aproveitados para o fortalecimento dos vínculos sociais. Por isso sugerimos as práticas restaurativas nas escolas. Precisamos ensinar às nossas crianças e jovens o gerenciamento positivo dos conflitos, pequenos ou grandes, que surgem nas relações de convivência. Elas são importantes ferramentas para a cultura de paz e para a prevenção da violência, pois elas são centradas no diálogo e no encontro. No próximo capítulo vamos aprender um pouco mais sobre as práticas restaurativas. 16
19 Atividades sugeridas Atividade 1: Pesquisa O Termômetro da Violência (EDNIR, 2007) Trata-se de um questionário a ser preenchido pelos alunos e equipe escolar para medir quais as formas de violência existentes na escola. O questionário deve ser aplicado em uma ou mais classes, com tabulação dos resultados, que poderão ser utilizados para avaliação e elaboração de programas preventivos. Deve ser repetido periodicamente para verifi cação de melhorias ou não do ambiente escolar. Como você se sentiu na escola e na comunidade esse mês? eu me senti: na sala de aula: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) na escola: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) nos arredores da escola: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) entre a escola e a casa e vice versa: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) Esse mês: mexeram comigo e ou me intimidaram: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) me xingaram e ou ameaçaram: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) fi quei com medo de certos alunos: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) algo meu foi roubado: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) eu estive envolvido em briga e ou violência física: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) Eu conversei sobre essas coisas com a seguinte pessoa na escola: e isso: ajudou ( ) não ajudou ( ) 17
20 Atividade 2: Questionário para autoavaliação dos profissionais da escola (adaptado de HOPKINS, 2004) 1 Eu respeito os sentimentos dos alunos, mesmo acreditando que muitas vezes são questões triviais? ( ) sim ( ) não ( ) não sei 2 Eu encorajo os alunos a resolverem os seus próprios problemas ao invés de oferecer soluções prontas? ( ) sim ( ) não ( ) não sei 3 Este incentivo transmite cuidado e preocupação? ( ) sim ( ) não ( ) não sei 4 Se estou em um conflito com um aluno, colega ou parente, eu o convido a me dar uma perspectiva sobre o caso, antes de julgá-lo? ( ) sim ( ) não ( ) não sei 5 Eu tento entender as razões por trás do compor tamento das pessoas. ( ) sim ( ) não ( ) não sei 6 Eu sinto ou penso que sou um bom ouvinte? ( ) sim ( ) não ( ) não sei 18