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Justificativa:O município de Arapiraca situado na região central do estado, no agreste, é o segundo maior município de Alagoas. Sendo município pólo da 2ª macrorregião de saúde definida pelo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas, composta de duas regiões: a 4ª e a 5ª sendo sede da 5ª microrregião, referência no atendimento na média e alta complexidade, para cerca de 48 municípios.O município vem se empenhando em ampliar os serviços na atenção de média e alta complexidade para garantir o atendimento a toda população da macrorregião, devido a isso foi necessário investimento na estrutura física, organização, qualificação dos profissionais para o funcionamento de um serviço de regulação adequado. Objetivos:Garantir o acesso à população de forma ordenada, através de um sistema informatizado, levando a otimização na utilização dos recursos; Disponibilizar o sistema para todas as unidades de saúde do município e II macro região de saúde através da PPI. Relato sucinto: Pensando numa melhor organização dos serviços e apesar de existir uma PPI – Programação Pactuada e Integrada há mais de 10 anos, não se conseguia efetivar o que nela estava proposto. O acesso dos usuários continuava deficiente, não sendo possível controlar o recurso financeiro e não avançava-se na organização dos serviços. Diante do exposto iniciou-se um processo de discussão a nível municipal de um sistema informatizado. O processo teve início em 2004 com um sistema privado, disponibilizando apenas alguns procedimentos em 21 unidades de saúde. A partir de 2006 foi retomado pelo Ministério da Saúde um realinhamento do SISREGIII juntamente com o Estado e município. Fim desse processo foi proposto para o município de Arapiraca ser piloto.O SISREG foi implantado inicialmente com a migração dos procedimentos e agenda existentes no sistema anterior, com as 21 unidades públicas já trabalhadas. Dando prosseguimento, foi disponibilizado o sistema para mais procedimentos nas demais unidades informatizadas chegando atualmente a 30 unidades, mesmo com a resistência dos profissionais da rede pública e conveniada. Na seqüência o sistema foi disponibilizado para os 48 municípios que compõem a II Macro Região de Saúde. Constantemente o sistema é monitorado avaliado e atualizado dependendo dos procedimentos ofertados pela rede de serviços e ajustes da PPI. Resultados:Melhoria de acesso aos usuários; Disponibilização de um maior número de procedimentos; Melhoria de acesso aos usuários; Garantia do atendimento; Fila reduzida; Tempo de espera diminuído; Controle do recurso financeiro pactuado; Disponibilização para 100% dos municípios da II macro e 99% das unidades públicas do município; Humanização do atendimento;diante dos resultados obtidos observa-se que o sistema a partir desse momento é imprescindível para o avanço na consolidação do SUS, levando a um melhor controle, programação e reprogramação.
Com a regulamentação do SUS, a participação social se efetivou através dos mecanismos de controle social e a SESAU, cria no seu organograma a Diretoria de Gestão e Participação Social, que visa operacionalizar a Política de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da saúde.
Durante as visitas de cooperação técnica fica evidenciado a fragilidade dos Conselhos Municipais de saúde.
Diante disto foi criada a Gerência de Controle Social cuja missão é apoiar tecnicamente os municípios para o fortalecimento do controle social em Alagoas.
AÇÃO EXITOSA:
Em 2009 a ação exitosa dessa gerência se concretizou através de cooperação técnica aos conselhos municipais de saúde para o Fortalecimento do controle social no SUS.
Avaliar o Controle Social no SUS observando os aspectos legais relacionados a: Dados legais e regimentais; funcionamento e estrutura; efetivação e articulação, visibilidade e capacitação.
O trabalho foi realizado obedecendo os seguintes passos:
Visita in loco aos Conselhos Municipais de Saúde;
Análise documental da lei de Criação, Regimento Interno, Portaria de Nomeação e Atas;
Realização de Conferencia;
Espaço físico para efetivação do controle social;
Utilização dos equipamentos adquiridos através do Ministério da Saúde;
Mobilização e articulação dos representantes com suas bases e outros conselhos, conselho estadual, CIB, COSEMS,sociedade civil e Ministério Público;
Estrutura e organização(secretaria executiva, assessoria técnica, comissões, grupos de trabalho, mesa diretora);
Discussão com os conselheiros de saúde sobre a legislação dos Conselhos Municipais de Saúde e sugestão de atualização segundo legislação vigente;
Identificação de ações que dão visibilidade ao controle social, envolvendo os movimentos sociais locais;
Resolução e,
Capacitação de conselheiros.
47 municípios visitados;
25 municípios realizaram Plenária de Saúde (reformulação do conselho);
07 Conselhos Municipais de saúde capacitados.
Fonte: DIGEPS/SUGEPS/SESAU
ENCONTROS TEMÁTICOS EM SAÚDE INDÍGENA: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
Introdução: O Núcleo de Educação em Saúde das Populações Indígena e Negra (NESIN) da Escola de Saúde Pública (ESP-RS) tem como objetivo desenvolver atividades voltadas para a educação em saúde e produção de conhecimento na área de saúde das populações indígena e negra. Desde 2008, conta com residentes de 3º ano (R3) em Gestão da Atenção à Saúde Indígena. Em 2010, o NESIN organizou o III Curso de Extensão: "Encontros Temáticos em Saúde Indígena", abordando temas relativos à cultura e à saúde dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul. Objetivos: propiciar a formação teórica dos R3 de Gestão da Atenção à Saúde Indígena, bem como aproximar trabalhadores, estudantes, docentes, gestores e demais interessados à temática da saúde indígena, para possibilitar trocas de experiências e a discussão nos contextos de diversidade e interculturalidade vividos pelos Povos Guarani e Kaingang. Metodologia: os Encontros Temáticos, que estão ocorrendo, terão a duração de 8 meses totalizando 16 encontros, os temas abordados são mediados por convidados, na forma de rodas de conversa. Estes encontros, tem a contribuição de lideranças indígenas das culturas Kaingang e Guarani, trabalhadores que atuam no subsistema de saúde indígena e profissionais de diferentes áreas de conhecimento que desenvolvem pesquisas e/ou projetos de intervenção junto a estes povos. Resultados: o curso conta com a media de participação de 35 pessoas por encontro. Os participantes tem trazido suas experiências e inquietações sobre a temática indígena ocorrendo assim reflexões e trocas mostrando a efetividade da educação permanente como estratégia de aprendizagem significativa dentro do subsistema de saúde indígena. A participação dos indígenas, enquanto palestrantes, oportuniza maior protagonismo e participação popular dando visibilidade dos seus povos nos espaços da educação permanente em saúde. Conclusão: os encontros temáticos têm sido uma ferramenta importante para dar suporte aos processos de educação permanente dos trabalhadores das diversas instituições que atuam junto aos povos indígenas assim como garantido a participação indígena nos processos do SUS. Os encontros proporcionam o estreitamento da parceria entre o NESIN/ESP e os diversos atores envolvidos na temática indígena.
Avaliação do nível de satisfação dos gestores municipais quanto ao desempenho da 2ª CRES Caucaia-CE.
Adail Afrânio Marcelino do Nascimento¹
Maria Veronica Sales da Silva²
Leonardo Guilbert Cavalacante Araújo³
Introdução:Partimos do pressuposto que a avaliação em saúde é em especial, parte fundamental no planejamento e gestão do sistema de saúde. Uma avaliação efetiva deve contribuir para reordenar a execução das ações e serviços, redimensionando-os de forma a contemplar as necessidades de seu público, dando maior racionalidade ao uso dos recursos. Os projetos de reorganização das práticas de saúde estão diante de um grande desafio, a necessidade da definição de estratégias para avaliação, sintonizadas com as modificações propostas para um novo modelo assistencial, que ultrapassem a simples aferição do atendimento à demanda espontânea, centrada no cuidado médico individual, quer nos seus aspectos quantitativos, quer naqueles qualitativos. Objetivo: Avaliar o nível de satisfação dos gestores municipais quanto ao desempenho da 2ª CRES Caucaia-CE. Metodologia: È um estudo descritivo, exploratório e avaliativo. O campo foi a 2ª Microrregião de Saúde de Caucaia-Ce. A coleta de dados foi realizado através de um instrumento previamente testado com os gestores municipais sobre o nível de satisfação quanto ao desempenho da 2ª CRES. A organização dos dados foram nos meses de julho e agosto de 2008. A análise dos dados teve por base os conceitos de avaliação, gestão e humanização, os quais procederam as informações colhidas de revistas indexadas, livros e portarias ministeriais. Resultados: Foram avaliados os itens: Planejamento e Gestão, Atenção á saúde, Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Vigilância à Saúde: Epidemiológica, Sanitária e Ambiental e Recursos Humanos. Observamos que a maioria dos gestores expressaram que a avaliação é um elemento chave, para uma redefinição da necessidade, isso é explicado através da retroalimentação sobre o que se está fazendo e os erros que se acometem, o qual a 2ª CRES utiliza essa ferramenta com grande responsabilidade sanitária e gerencial. Desse modo, procura alcançar uma redefinição nas formas de trabalho e da exigência de uma rapidez na resposta ao que se propõe na Microrregião, onde busca a implementação da concretização dos conceito de eficiência, eficácia, efetividade e impacto. Conceitos fundamentais em avaliação e para a organização da Microrregião de Saúde de Caucaia. Considerações Finais: Por fim, a 2ª CRES Caucaia busca o enfrentamento desses desafios implica a decisão política de aceitar e incorporar, como problema a ser solucionado, os possíveis resultados negativos de um processo avaliativo. Requer, ainda, um esforço coletivo de gestores e pesquisadores da área, esforço este voltado para o equacionamento dos obstáculos encontrados no processo avaliativo.
Coordenador Regional de Saúde-2ªCRES/SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARA
2 Coordenadora Regional de saúde-1ª CRES/SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARA
3 Técnico da Vigilância sanitáia-2ªCRES/SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARA
A participação dos Conselheiros Municipais de Saúde nos Fóruns Microrregionais de Saúde é uma experiência vivenciada nos 10 municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde de Caucaia - 2ª CRES. Sua criação no Estado do Ceará se deu através do Conselho Estadual de Saúde (CESAU) com a resolução nº 07/1989 dentro dos princípios do CNS/SUS. O processo ocorreu através dos diversos segmentos da sociedade. A efetiva participação dos Conselheiros Municipais de Saúde é devida à articulação através dos Fóruns, é algo relevante que justifica o estudo. Sedimenta a participação efetiva dos representantes nos diversos espaços de discussão, troca de saberes e experiências, este que, constitui um espaço democrático de articulação entre o Conselho Estadual de Saúde, os Conselheiros Municipais de Saúde, 2ª CRES e à população. Portanto, o estudo tem como objetivo analisar a participação dos membros dos Conselhos nos fóruns Microrregionais, resgatando os momentos vivenciados e os avanços conquistados. Na promoção do pleno exercício de um Estado democrático de direito. Trata-se de um estudo bibliográfico através das leituras das Atas e resoluções no âmbito da 2ª CRES e do CESAU, composto por titulares e suplentes dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios. Tendo como resultado a capacitação e a sensibilização do papel deliberativo inerente aos conselheiros, estando ciente do seu papel na participação da análise e aprovação das contas públicas, avaliação, controle, intervir nos perfis epidemiológicos e sanitários quando necessário, ressaltar a importância de sua inserção nas discussões políticas de saúde, promovendo o pleno exercício do controle social, para que a sociedade possa de fato e de direito participar da democracia participativa do nosso Estado. AVRITZER, L. Teoria Democrática e Deliberação Pública. Revista Lua Nova, nº49, 2000. GOHN, M.G. Movimentos Sociais no Início do Século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 20033. p.143.
I MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS (I EXPOGEP)
I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (I FENAGEP)
AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES COMO INDICADOR DA GESTÃO DA QUALIDADE NO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – LACEN-CE
Elza Gadelha Lima ¹; Lúcia Andrade Moreira¹; Adriana Carvalho de Albuquerque¹; Ricardo Carvalho de Azevedo e Sá¹.
¹ Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN-CE
A globalização forçou as organizações a tornarem-se mais ágeis. Para tanto, se utilizam inúmeras metodologias para buscar, a eficácia e eficiência no gerenciamento. O processo de medição é indispensável para qualquer organização de sucesso. Nesse contexto, definem-se os indicadores como representações quantificáveis das características de produtos e processos, sendo assim, são utilizados para melhoria da qualidade e desempenho de um produto, serviço ou processo, ao longo do tempo. Eles permitem a verificação do real estado de uma organização, sendo utilizados para o estabelecimento de metas e para tomada de decisões baseadas em fatos. O LACEN-CE busca a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, com base no atendimento das necessidades e expectativas dos seus clientes, e na implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança, com base na Norma NBR ISO/IEC Nº 17025 e a NIT DICLA Nº 083. Coloca a disposição dos seus clientes, o serviço de Ouvidoria que funciona como um canal permanente de comunicação rápida e eficiente, contribuindo para conhecer o grau de satisfação do usuário. Após a análise criteriosa dos possíveis indicadores de estrutura, processos e resultados, foram selecionados alguns indicadores para implantação no LACEN. Esse estudo objetivou avaliar o indicador de resultados: percentual de satisfação dos clientes, no laboratório. O procedimento metodológico usado foi do tipo exploratório-descritivo e qualitativo, baseado em referencial teórico e questionário. Foram entrevistados 200 (35,15%) clientes no período de 22 de julho a 04 de agosto de 2009, dentre um total de 569 (100%) clientes atendidos. Como resultados 98,85% dos pacientes encontram-se satisfeitos com o atendimento. Enquanto 1,15% mostraram-se insatisfeitos. Dentre os insatisfeitos (1,25%), 0,15% não estão satisfeitos com o conforto da sala de espera; 0,08% com o conforto da sala de coleta; 0,08% não estão satisfeitos com a limpeza do laboratório, 0,15% não estão satisfeitos com a climatização; 0,08% não estão satisfeitos com a capacitação de coletador; 0,38% não receberam as informações necessárias e 0,23% não estão satisfeitas com o tempo de atendimento. Com referência as não conformidades detectadas, serão adotadas as ações corretivas necessárias. Concluí-se que o LACEN-CE ultrapassou a meta de 97% preconizada pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade – PNCQ, para o indicador de satisfação do cliente, demonstrando a percepção do cliente em relação a qualidade de serviços ofertados.
Palavra Chave: Indicadores, satisfação, clientes
Justificativa: Com a descentralização das ações de saúde aos estados e municípios e elaboração das portarias que estabelecem uma nova forma de pensar em trabalhar a educação no âmbito da saúde no viés da educação permanente, buscando a intra e intersetorialidade nos diversos setores, desenvolvendo ações através da Colegiado de Gestão Regional - CGR e da Comissão Integrada Permanente Ensino Serviço - CIES para capacitar e formar profissionais na área da saúde. Hoje discuti-se uma política de gestão estratégica e participativa com enfase no controle social. Metodologia: É um estudo qualitativo com participação nos eventos realizados pela SESA/CESAU/MS, que nos oportuniza conhecer os planos de ação e projetos dos isentivos repassados pelas portarias, através das apresentações realizadas pelos gestores municipais. Objetivo: Fortalecer a política de gestão estratégica e participativa com enfase no controle social nos municípios da 2ª CRES. Considerando as prioridades voltadas para as ações educativas que vislumbram a organização do funcionamento dos conselhos locais de saúde e outros grupos de trabalho. Resultados: O fortalecimento da política de gestão estratégica e participativa com enfase no controle social; a organização na estrutura do fortalecimento dos conselhos locais de saúde; o fortalecimento da política da educação permanente e das estratégias de educação popular e educação em saúde; o fortalecimento das práticas e ações de saúde no viés da estratégia de participação dos profissionais de saúde e a sociedade; e a organização no processo de elaboração dos planos plurianuais, da programação anual das ações municipais e do Relatório Anual de Gestão-RAG. Referência: Lei 8080/90; Lei 8142/90;Portaria GM/MS nº 1.996, de 20/08/2007; Portarias nº 2.344/2009, nº 3.251, de 22/12/2009.
Dissolver o paradigma de uma Ouvidoria que aponte apenas reclamações ,tendo em vista a promoção e o desenvolvimento da cidadania. Colaborar com o intercambio de experiências em Gestão Extratégica e Participativa, consonantes com os princípios do Sistema Ùnico de Saúde (SUS)
O Ouvidor no Hospital Ophir Loyola, é antes de tudo, um mediador, um consciliador que busca promover a melhoria do atendimento ao cidadão. Acolhe o usuário ouve seu relato, analisa a procedência. Busca soluções imediatas. As manifestaões que fogem a competência da Assessoria de Ouvidoria são formalizadas e encaminhadas aos setores competentes; acompanha as providências adotadas. Atua de forma imparcial, visando com a solução imediata das questões apresentadas e o aprimoramento do processo de prestação dos serviços do Hospital Ophir Loyola.
A promoção da equidade é um compromisso do SUS e da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) com os povos Tradicionais. Para tanto fez-se o Diagnóstico das Condições de Vulnerabilidade das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará a fim de conhecer as condições sócio-econômicas, de acesso aos serviços de saúde e as práticas tradicionais. Os dados foram coletados pela equipe da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (CESIPT) em visitas a 133 Comunidades Quilombolas, de março de 2009 a maio de 2010. Foram entrevistadas lideranças, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Técnicos das SMS, utilizando formulário padrão. Os resultados preliminares apontam: renda de até 01 SM por família; 90% das Comunidades trabalham com agricultura familiar, extrativismo e/ou pesca artesanal; em 100% das comunidades há pessoas que recebem bolsa família e aposentadoria; principais agravos são hipertensão, diabetes, gripe, pneumonia, anemia, dst e picada por animal peçonhento. Os serviços de saúde realizados são as campanhas de vacinação e atividades do ACS. Cerca de 30 % das comunidades têm comandos médicos esporádicos; 99% das Comunidades necessita de Postos de Saúde e Saneamento Básico. Todas as comunidades têm Associações e/ou Cooperativas, mas não há atuação das lideranças no Controle Social. Todas utilizam plantas medicinais na forma chas, emplatos e garrafadas. É frequente a prática de bezendeiras, curandeiros, parteiras, consertador etc. O Estudo reconhece as necessidades de redução das iniquidades na atenção a saúde com adequação da oferta de serviços, considerando as diferenças e especificidades das Comunidades Quilombolas do Pará.
________.Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006.
Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diario Oficial do Pará. 2008. MINISTÉRIO DA SAUDE- SEGEP.
Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Brasilia-DF. 2008.
Justificativa: A 2ª Coordenação Regional de Saúde de Caucaia – 2ª CRES, desenvolve um trabalho intersetorial de Prevenção e Promoção da Saúde nos 10 municípios sob sua coordenação, junto às equipes do Projeto Amor à Vida e dos Núcleos de Educação em Saúde e Mobilização Social – NESMS, contribuindo na organização e desenvolvimento dos trabalhos nas escolas, com a prioridade focada nos adolescentes. Estando nos inserindo no projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE, com estratégia de desenvolver um trabalho de amenizar o preconceito e a discriminação na prevenção das DST's e AIDS.
Objetivo: Assessorar e acompanhar os Grupos Gestores Municipais – GGM, no sentido de fortalecer o processo de implantação do SPE no Estado do Ceará.
Metodologia: Fortalecimento da articulação no processo de sensibilização dos gestores é técnicos envolvidos, viabilizando a criação dos GGM's e promovendo as reuniões e encontros nos municípios e na regional de Caucaia, com o apoio do Núcleo de Atenção Primária – NUAP/SESA.
Resultado: A 2ª CRES teve 90% dos municípios participando do Seminário de Parceiros para implantação do Projeto SPE; Sensibilização dos Gestores e Técnicos envolvidos, desenvolvendo o SPE nas escolas; Criação das portarias dos GGM's; Fortalecimento da intra e intersetorial, entre os técnicos das saúde e educação; 90% das escolas dos municípios trabalhando de forma transversal com os adolescentes e o maior número dos mesmos conhecendo a filosofia, os objetivos do SPE e participando das ações.
Conclusão:O trabalho tem boa aceitação nas escolas, participação e envolvimento dos adolescentes, no desenvolvimento dos trabalhos e consequentemente estarão enriquecendo seus conhecimentos sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos, através do fortalecimento das informações de prevenção as DST's e AIDS.
Referências: Brasil. M. S. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde e prevenção nas escolas: guia para a formação de profissionais de saúde e de educação. Brasília: 2008.p.160.
Residência Integrada em Saúde e a Gestão da Saúde Indígena: construções em rede
A Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ESP-RS), vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS), tem como principal objetivo promover a formação de profissionais de saúde e de agentes sociais para a gestão de políticas públicas, definindo seu projeto político-pedagógico como Educação em Saúde Coletiva. Assim, oferece, entre outras atividades, a Residência Integrada em Saúde (RIS) (portaria nº. 71 de 24 de dezembro de 2002), uma modalidade de pós-graduação, com duração de 2 anos, de caráter interdisciplinar de ensino em serviço, mediante trabalho sob supervisão.
Em 2008, iniciou-se, na ESP-RS, através do Núcleo de educação em saúde da população indígena e negra (NESIN) , a primeira turma de Residência de 3º ano em Gestão da Atenção à Saúde Indígena do país, a partir da criação de uma comissão interinstitucional de planejamento e desenvolvimento desta proposta de ensino em serviço. Esta comissão é formada por representantes da Residência Integrada em Saúde da ESP, representantes das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs) do RS, representantes da FUNASA, representantes das etnias Kaingang e Guarani, Conselho estadual dos povos indígenas, profissionais do NESIN e residentes.
Este programa tem como objetivo, proporcionar ao residente a vivência e o aprendizado em ações voltadas à organização e gestão de sistemas e serviços de saúde, bem como atividades de atenção, ensino e pesquisa, tendo como eixo central o protagonismo indígena e o respeito a autodeterminação deste povos, como garantidos pela Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Através de estratégias de construção e fortalecimento de redes participativas, e de ações de educação permanente no setor saúde, pretende-se minimizar ineqüidades na atenção a saúde indígena, assim como a qualificação da gestão. Os resultados até o momento apontam que a participação dos coletivos indígenas na construção do percurso de formação dos residentes, a partir de uma perspectiva que supera a dicotomia atenção/gestão em saúde, potencializa o controle social e a participação popular para além das instâncias formais de representação.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMO MODELO DE APOIO A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
JUSTIFICATIVA: Como a Vigilância em Saúde pode auxiliar na gestão da assistência á saúde. OBJETIVO: Identificar de que forma o modelo de vigilância em saúde vigente pode apoiar, auxiliar e intervir na assistência á saúde. RELATO: De acordo com o Decreto n˚4.726 de 09/06/2003, o Ministério da Saúde regulamentou uma nova estrutura Regimental Básica para a Secretaria de Vigilância em Saúde que assume as funções de coordenar o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS). O conceito de Vigilância em Saúde inclui: a vigilância a situação de saúde e controle das doenças transmissíveis e agravos não transmissíveis, ambiental, sanitária e da saúde do trabalhador. Entendida como uma forma de pensar e agir, composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo constituir-se em um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas vindos da epidemiologia, do planejamento, sendo então, referencial para mudanças do modelo de atenção, devendo estar inserida na prática diária dos serviços de assistência à saúde. Ao mesmo tempo em que as ferramentas da vigilância podem auxiliar, ampliar e agilizar as formas de planejamento, de modo a organizar ações programadas e de demanda espontânea, que garantam o acesso dos usuários em diferentes atividades e ações de saúde e, desta maneira, promover o impacto de forma gradativa sobre os principais indicadores de saúde, e alterar na qualidade de vida daquela população. RESULTADOS: Nesse sentido a informação é fator determinante para o adequado funcionamento dessas ações. O feedback entre os setores envolvidos torna-se primordial para que se possa desenvolver as ações de prevenção e controle. A importância da divulgação das informações também contribui de forma significante para a sua continuidade quando esse se dá de forma oportuna.
As oficinas do riso estão circunscritas nas Cirandas da Vida, ação do Sistema Municipal de Saúde Escola de Fortaleza – CE que vêm em sua caminhada pelos bairros de Fortaleza construindo diálogos entre a comunidade e a gestão. Nesse sentido o dialogo com os trabalhadores revelou a necessidade de incluir a dimensão do lúdico no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família e dos (CAPS), potencializando a criatividade, a afetividade e a aprendizagem significativa para os trabalhadores além de facilitar a integração destes com os diversos grupos comunitários contribuindo para a integração entre trabalhadores e população. A oficina constitui-se um processo formativo envolvendo trabalhadores na perspectiva do atendimento humanizado, que trabalha técnicas de pantomima, mímica, respiração, meditação e de clown, que se alia às vivências dos palhaços populares e do teatro de rua . Faz ainda um estudo sobre o riso como terapia, trabalhando a auto-estima, a partir do resgate da criança interior e representa um momento de reflexão para os próprios trabalhadores a partir de técnicas de meditação, principalmente as meditações ativas de Osho, além de vivências de teatro de rua e terapia comunitária. A oficina possibilita que o profissional atue no território que ele conhece e contribui na formação dos palhaços terapeutas que evidenciam a potencialidade do riso nos processos de acolhimento à comunidade, como também na sensibilização dos profissionais, no sentido de rever a forma de cuidar daqueles que buscam as unidades de saúde chamando o riso e a sensibilidade para os aspectos brincantes da vida. Os palhaços terapeutas têm realizado movimentos no sentido de trazer as manifestações artísticas para dentro das unidades de saúde, nas atividades dos grupos de idosos, de gestantes, nas campanhas de vacinação, nos eventos de mobilização contra a dengue. Dizemos também que a potência do riso pode ser agregada aos projetos terapêuticos singulares em saúde, por despertarem o que Spinoza nomeia como paixões alegres. O processo vivido como tentativa de potencializar o riso envolve médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais da recepção das unidades básicas e da rede de saúde mental. Das oficinas que se fazem nascem personagens e situações brincantes, contextos de recepção e acolhida são revistos e a proposta é que se integrem ao trabalho do terapeuta /cuidador/trabalhador em saúde, passando a compor com sua ritualidade do riso e o que ela chama a si a abordagem e a elaboração do projeto terapêutico singular. A oficina do riso possibilita vivenciar a humanização no contexto das relações dos seres humanos, um ser que é ao mesmo tempo cidadão, trabalhador, gestor, e que se relaciona consigo mesmo e com o outro... Assim o riso, possibilita a todos se perceberem produtores de saúde. Ao mesmo tempo se constitui uma tecnologia de acolhimento e integração dos trabalhadores da saúde com os usuários dos serviços de saúde.
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - SES PARÁ
A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, por meio da Escola Técnica do SUS – ETSUS/Pa "Dr. Manuel Ayres" realizou o I Curso de Formação de Agente de Planejamento em Saúde por meio do incentivo financeiro do PlanejaSUS . O publico alvo destinou-se a profissionais municipais e estaduais efetivos da área da saúde que atuam nos 143 (cento e quarenta e três) municípios paraenses, estimulando, assim o princípio da descentralização da gestão.
Estruturar as equipes técnicas e de gestão no âmbito estadual e municipal para o processo de planejamento no contexto do SUS, a fim de que se viabilizem competências de planificação, monitoramento e avaliação das ações em saúde.
O curso adotou a estratégia metodológica da problematização, pedagogicamente apresentada em fases definidas e procedimentos adequados que garantiram a sua efetividade: planejamento, execução e avaliação.
Esta metodologia foi viabilizada por meio do estudo e da orientação repassada pelo corpo de professores/facilitadores envolvidos.
O curso foi desenvolvido de forma descentralizada por meio de 15 turmas com média de 30 à 40 alunos, abrangendo os 143 municípios paraenses. O seu desenvolvimento foi acompanhado pela supervisão pedagógica da Escola Técnica do SUS/PA "Dr. Manuel Ayres", com uma carga horária de 180 horas, com proposta pedagógica estruturada da seguinte forma:
Módulo I: Núcleo Básico de Conhecimento
Módulo II: Políticas Públicas e Planejamento em Saúde
Módulo III: Instrumentos de Planejamento em Saúde
Módulo IV: Monitoramento e Avaliação das Ações de Planejamento em Saúde
As disciplinas foram efetivadas por meio de cargas horárias de 08h,12h e 32h, pela manhã no horário de 08 h:00 às 12h:00 e pela tarde no horário de 14h:00 às 18h:00.
Das 564 vagas ofertadas foram capacitadas 425 trabalhadores da saúde, envolvendo os 143 municípios paraenses, 13 Centros Regionais de Saúde e 6 Hospitais Regionais
A SESPA/ETSUS-PA analisa que o processo de formação permitiu a apropriação pelos trabalhadores da saúde dos principais instrumentos de planejamento em saúde garantindo uma maior qualidade na gestão do SUS com a efetiva contribuição da educação permanente, além de ter disseminado o planejamento como ferramenta estratégica para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores e ter fortalecido o princípio da descentralização por meio da co-responsabilização dos governos municipal, estadual e federal na gestão pública da saúde.
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As Ouvidorias do SUS são canais democráticos de comunicação responsáveis pela mediação entre o cidadão e os gestores dos serviços de saúde, buscando a satisfação do cidadão e identificando os pontos que possam viabilizar a correção de falhas, estimulando processos de melhoria contínua da qualidade. Dessa forma, disponibiliza informações estratégicas para a tomada de decisão da administração, funcionando como elemento catalisador no processo de mudança e ajustes da organização. Em 2008, o município de Recife foi escolhido pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - DOGES para implantação do Projeto Piloto de descentralização do Sistema OuvidorSUS, sendo a primeira capital no Brasil a implantá-lo. Com isso, a Ouvidoria SUS Recife ampliou e otimizou o atendimento das demandas provindas da população, passando a construir relatórios gerenciais das manifestações acolhidas baseados nos bancos de dados oferecidos pelo sistema, disponibilizando assim uma importante ferramenta de avaliação à gestão e aos órgãos de controle social. Com o objetivo de qualificar o processo de trabalho e agilizar a construção desses relatórios, a Ouvidoria SUS Recife, em 2010, desenvolveu um Sistema de Informação para o Monitoramento e Avaliação das Manifestações acolhidas, sendo utilizado para a elaboração sistemática de relatórios mais fidedignos e com ênfase na melhoria da qualidade da informação. Para melhorar o gerenciamento da informação o sistema de monitoramento possibilita a filtragem dos dados por variáveis selecionadas pelo usuário, facilitando assim a conferência e correção, a fim de verificar inconsistências que poderiam influenciar e/ou distorcer as informações geradas. Além disso, possibilita a avaliação do processo de inserção, tipificação, encaminhamento e disseminação das demandas do Sistema OuvidorSUS. Assim, o monitoramento das demandas da ouvidoria em Recife se tornou um processo sistemático e contínuo que permitiu produzir informações sintéticas, em tempo eficaz e com rápida avaliação situacional, possibilitando assim uma intervenção oportuna no processo de trabalho.
REFERÊCIAS: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Participativa. Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS.Oficina de Ouvidorias do SUS. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005; PREFEITURA DO RECIFE. Secretaria de Saúde. Diretoria Geral de Regulação do Sistema.Ouvidoria SUS Recife. Relatório de Gestão 2008. Recife, 2008.
Justificativa: Em 2008 a SES de Alagoas iniciou o projeto de informatização para monitoramento de indicadores e ações de saúde com a implantação do Sistema Pacto Online. O Pacto Online é um sistema de monitoramento de indicadores de saúde desenvolvido pela Coordenação Setorial de Informática e Diretoria de Análise da Situação de Saúde, usando tecnologia de software livre. O Pacto Online não se refere apenas ao desenvolvimento e implantação de uma ferramenta tecnológica, mas objetiva alterar valores de uma cultura baseada em práticas informacionais fragmentadas para uma cultura que tem por objetivo a qualificação dos resultados e a geração de conhecimento. Objetivo: Proporcionar informações que permitam o monitoramento e avaliação dos indicadores e ações pactuados, permitindo aos gestores de informações a tomada de decisão em tempo hábil. Relato suscinto: O Pacto Online, em Alagoas, se apresenta como um instrumento ativo centrado nos gestores de informação, articulado com processos de trabalho pré-existentes, buscando excelência da atenção integral ao usuário do SUS em todos os níveis de complexidade do sistema. O estabelecimento do sistema de monitoramento e avaliação foi amplamente debatido e pactuado com todas as áreas envolvidas, sendo esse um elemento chave para a sua concretização. Resultado: O Sistema Pacto Online impactou de forma satisfatória na capacidade de gestão estadual e municipal. O monitoramento se processa à medida que o adequado acompanhamento é realizado, sendo importante que esse seja dinâmico e contínuo, não estanque, e que possa haver a abertura para a correção de rotas. O monitoramento permite verificar que fatores externos ou internos não planejados possam ser discutidos e tomadas as decisões estratégicas para correção e adequação de ações, cronogramas e introdução de novos atores ou parceiros. O sistema implantado permitiu inovar a organização do processo de monitoramento, aperfeiçoar as atividades gerenciais buscando a melhoria dos resultados dos indicadores, a qualificação dos processos informacionais e a melhoria nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços de atenção à saúde. Hoje o sistema permite acompanhar trimestralmente o resultado de 41 indicadores e de 150 ações pactuadas pelas três esferas de gestão.
AUDITORIAS INTEGRADAS EM SAÚDE: UMA ESTRATÉGIA PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA.
A Auditoria do SUS é um dos componentes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS/ParticipaSUS, onde é definida como instrumento de gestão para o fortalecimento do SUS, contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção à saúde. A Auditoria do SUS é competência do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS, a quem cabe além da realização de auditorias, o fortalecimento dos componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria/SNA, que é composto pelas auditorias dos três entes federados. Com vistas ao fortalecimento do SNA, várias estratégias podem ser utilizadas para esse fim e uma delas é a auditoria integrada, ação executada por equipes compostas por servidores do DENASUS e das auditorias municipais e estaduais, e que podem possibilitar o intercâmbio de idéias e vivências, e de oportunidades de desenvolvimento profissional em serviço. O objetivo desse trabalho é relatar a execução e os resultados de três auditorias integradas realizadas no Estado do Amazonas, com o intuito de socializar experiências, e contribuir tanto para a atividade auditoria em saúde como para o fortalecimento do SNA. Essas auditorias integradas ocorreram no ano de 2009, sendo que duas ações foram no município de Manaus e uma em Presidente Figueiredo, com equipes compostas por técnicos dos três componentes do SNA, das áreas de odontologia, medicina, serviço social e contabilidade. O objeto das ações foi a atenção básica, e os métodos de trabalho basearam-se em procedimentos operacionais já adotados pelo DENASUS, como a utilização da ferramenta SISAUD/SUS - Sistema de Auditoria do SUS. Os principais resultados foram a avaliação de 29 equipes de saúde da família, de 21 de saúde bucal, e de 36 unidades de saúde; a auditoria de recursos no valor de R$ 7.725.536,10; e o fomento de atividades integradas dos componentes do SNA, com a identificação de potencialidades e de obstáculos políticos, culturais e estruturais na execução dessas ações. Nesse sentido, sugerem-se processos de avaliação, principalmente quanto aos aspectos técnico-pedagógicos e políticos, que possibilitem uma análise mais crítica das ações, com o objetivo de potencializar as auditorias integradas, que no período de 2009 a 2010 representaram apenas 14% das realizadas no Amazonas.
OFICINA DE GESTÃO PARTICIPATIVA DA ABEN CEARÁ: dialogicidade na formação de sujeito-trabalhador do SUS
Maria Rocineide Ferreira da Silva[1]
Sâmya Coutinho de Oliveira[2]
Raimundo Augusto Martins Torres[3]
Anísia Ferreira de Lima[4]
Elias José da Silva[5]
Ray Lima[6]
Lucilane Maria Sales da Silva7
Ricardo José Soares Pontes 8
Vera Lúcia de Azevedo Dantas9
O trabalho em saúde e enfermagem envolve relação entre sujeitos. Estabelecer diálogos que tratem da questão da gestão é fundamental pois há que se fomentar referenciais na contemporaneidade para sua arquitetura, sobretudo quando a pauta vem acrescida da perspectiva de gestão que julga-se necessária para responder as necessidades de saúde no sistema único de saúde. Essa tarefa precisa ser assumida por muitos incorporando as diferenças de contextos e sujeitos, uma vez que também estamos falando de produção, criação. Precisa ser construída no cotidiano a partir de agenciamentos que garantam qualidade naquilo que se faz. Sendo que qualidade deve ser vista como algo formal que se aprendeu ao longo da formação desenvolvida no curso institucional; e política, quando as relações desenvolvidas na linha da vida também são percebidas como fonte de compartilhamento de saberes. Nessa perspectiva que se pautou a realização da oficina de gestão participativa da Aben Ceará. Para se entender que caminhos devem ser seguidos faz-se necessário formar sujeitos comprometidos socialmente que se impliquem na co-gestão de processos do campo da saúde. Tomando como foco o princípio da participação e da dialogicidade a enfermagem tem assumido historicamente papel de gestora em vários espaços, contribuindo desse modo com a consolidação do SUS e a ressignificação de práticas. Ampliar essa participação e sua forma foi uma das tarefas discutidas na oficina realizada em novembro de 2009 em Fortaleza, Ce. Como proposta educativa de base freireana a oficina foi construida por docentes, trabalhadores da saúde e participantes do movimento popular. Participaram da oficina além de enfermeiros gestores da área hospitalar,da atenção básica, das representações da enfermagem, acadêmicos de enfermagem, conselheiros de saúde e participantes dos movimentos populares. Questões geradoras contribuíram para reflexão do grupo e fomentaram o debate e a necessidade de continuá-lo. A partir do questionamento sobre a compreensão do que é gestão participativa evidenciou-se a necessidade de legitimação de pessoas para exercer seu poder de forma autônoma; além da implicação de sujeitos. Uma outra rodada de discussão o tema Como a minha formação e prática profissionais estão contribuindo para mudar as adversidades da realidade? emergiu dos grupos a necessidade de reforçar a articulação do tripé universitário e fortalecimento da extensão popular, e dos estudantes no estudo relacionado a atenção primária e a discussão sobre a categoria trabalho. Os grupos sinalizam potencialidades para a construção do diálogo do campo da gestão e do fortalecimento da enfermagem. Esse momento, foi visto como um dispositivo para disparar essa ação de criar espaços de dialogar e articular outros momentos para em permanência formar sujeitos e contribuir com suas reflexões no campo da enfermagem, no campo da saúde, na construção do SUS e que enquanto cidadãos precisamos defendê-lo.
[1] Enfermeira, Mestre em Saúde Pública, Professora da Universidade Estadual do Ceará Doutoranda em saúde coletiva UECE-UFC
[2] Enfermeira, Mestre em Saúde Pública, Professora da Universidade Estadual do Ceará. Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem seção Ceará.
[3] Enfermeiro, Doutor em Educação, Professor da Universidade Estadual do Ceará
[4] Enfermeira, Especialista em Saúde Pública, Assessora Técnica da Vigilância Epidemiológica da SER I
[5] Educador Popular, coordenador do Projeto Cirandas da Vida, Sistema Municipal de saúde escola/ Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza
[6] Professor, assessor técnico do Projeto Cirandas da Vida. Poeta. Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde.
7 Enfermeira, Doutora Em Enfermagem, Professora da Universidade Estadual do Ceará
8 Professor do doutorado de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Ceará
9 Doutora em Educação, Membro da ANEPS
Capacitação sobre Hanseníase: uma experiência multidisciplinar
A hanseníase é uma doença infecto-contagiosa que evolui lentamente causada pelo Mycobacterium leprae ou bacilos de hansen é transmitida pelas vias aéreas superiores. Os principais sinais e sintomas são lesões na pele e nos nervos periféricos com alteração de sensibilidade que podem acometer qualquer parte do corpo, mas são mais comuns nos olhos, mão e pés. No Brasil, houve uma redução no número de casos, de 19 para 3 doentes em cada 10.000 habitantes, no entanto ainda é o país com maior número de casos no continente americano, sendo a hanseníase um problema de saúde pública. Profissionais capacitados são essenciais no combate à hanseníase e a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde é uma atividade bastante relevante, considerando que estes profissionais estão mais próximos da comunidade, sendo importantes na detecção dos problemas de saúde desta, em conduzir as pessoas à Unidade de saúde, de fornecer orientações e de facilitar a relação entre a população e os demais profissionais. Assim, nos motivamos a realizar esta capacitação com o intuito de dar o primeiro passo em busca da implementação de uma assistência integral, multidisciplinar e de qualidade às pessoas portadoras de hanseníase no território da Unidade de Saúde Chico da Silva. Relatar a experiência vivida na atuação multidisciplinar de capacitação sobre hanseníase aos Agentes de Saúde em um centro de saúde no município de Fortaleza. Trata-se de um estudo do tipo exploratório e descritivo, realizado por uma equipe interdisciplinar de graduados do Pet-Saúde, cuja população foram dez agentes de saúde existentes na unidade. A capacitação ocorreu .no dia 3 de julho de 2009 na unidade básica de saúde Francisco Domingos da Silva. As tecnologias utilizadas foram data-show, vídeos e materiais para atividade de educação em saúde. A avaliação foi feito por meio de pré-teste e pós-teste. A capacitação se dividiu em 5 momentos diferentes: Aplicação de pré-teste; Apresentação de aula expositiva; Demonstração prática dos testes de sensibilidade; Aplicação da técnica "jogo da memória" e Aplicação de pós-teste. A análise dos resultados foi feita, dividindo-se as questões do pré e pós-testes em 4 critérios diferentes: questões sobre o conceito, transmissão, sinais e sintomas e tratamento da hanseníase. Em seguida se comparou a quantidade de acertos para cada critério no pré e no pós-teste. Concluímos que promover a capacitação profissional é essencial no combate à hanseníase e que se faz necessária uma educação continuada desses profissionais, visto que são muitas as incertezas e os tabus que permeiam a hanseníase. Portanto, é importante que atividades como essa não se constitua em um ato isolado.
BARROS, C.M.S; MARTORELLI, R.C.G; FREITAS, V.F. Modelo de atividade: Educação em Saúde. Serviço Social do Comércio DN/DPD/GEP: 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Controle da Hanseníase na Atenção Básica: guia prático para profissionais da equipe de saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde; 2001
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o contole de hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigiância em Saúde.Vigilância em Saúde: situação epidemiológica da hanseníase no Brasil. 2008. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
AUDITORIA/SUS/CAMAÇARI: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO E EFETIVAÇÃO DO SUS
AUTORA: Luciana Reis Pimentel1
CO-AUTORA: Marjorie Travassos Reis2
Justificativa: A Auditoria se constitui em um processo dinâmico, sistêmico e que deve estar interligado aos demais processos de apoio à gestão, inclusive de programação e planejamento. O Sistema de Auditoria/SUS/Camaçari foi instituído pela Lei Municipal de 414 de 23 de Outubro de 1998 que definiu a sua vinculação ao Secretário Municipal de Saúde e atribuições. Objetivo: Demonstrar o papel do componente municipal de auditoria como importante instrumento de gestão e efetivação do SUS. Metodologia: Trata-se de um estudo de natureza quanti-qualitativa, do tipo exploratório, descritivo e documental, cujo cenário é o município de Camaçari-BA. Fez-se o levantamento do quantitativo do número de processos; análise dos tipos de demandas, normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) e legislação em vigor; avaliação dos relatórios anuais do Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação do SUS no período de 2005 a 2009. Resultados e Discussão: Ao se fazer uma análise do quantitativo do número de processos de auditorias de denúncias observa-se que no ano de 2005 ocorreu uma maior quantidade (71). Em 2006 o número de processos (49) correspondeu a 69% em relação a 2005; em 2007 (22) chegou a 30,9%; em 2008 (11), 15,5% e em 2009 (09), apenas 12,7% em relação a 2005. Verifica-se que o número de processos de denúncias e reclamações diminuiu progressivamente neste período, esse dado é bastante significativo para avaliar a atuação da auditoria e a melhoria da qualidade da assistência. Constata-se nos relatórios de 2005 e 2006, dados de auditorias de denúncias, sendo citada a realização de auditorias de rotina na rede credenciada (2° semestre de 2005), contudo não existem processos formados. Essas auditorias foram iniciadas em 2007 e implementadas em 2008 e 2009. Conclusão: A implantação das Auditorias de Rotina na rede de saúde de Camaçari teve como consequência menos erros, menos denúncias, menos distorções e, consequentemente, melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. Nota-se que a auditoria, como instrumento de gestão do SUS, subsidia os mecanismos de responsabilização por desempenho e contribui para aperfeiçoar as ações do governo, além de viabilizar novas práticas e estratégias de gerenciamento.
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 399. Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, 2006.
2. BAHIA. Prefeitura Municipal de Camaçari. Lei Municipal nº. 414, 23 de Outubro 1998. Institui o Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Camaçari, 1998.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 399. Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, 2006.
4. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº. 1651 de 28 de setembro de 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, 1995.
5. BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 20 de set. 1990.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Multiplica SUS: Auditoria do SUS um instrumento de gestão / Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria. Brasília.
1- Auditora Enfermeira, membro da Equipe de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari;
2- Auditora Farmacêutica, Coordenadora da Equipe de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari.
"Participação Social em Saúde do Trabalhador: os caminhos trilhados pelo controle social na Paraíba"
A história do controle social em saúde do trabalhador na Paraíba remonta ao ano de 1992 quando foi realizado o Seminário intitulado: a Saúde do Trabalhador em Questão. Participaram deste evento diversas instituições governamentais (saúde, trabalho e previdência) e do movimento sindical organizado da Paraíba. Com a continuidade do movimento pela saúde do trabalhador no estado foi organizada e realizada, em 1994, a Primeira Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador da Paraíba. Uma das propostas da Conferência foi a criação de um Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador (FEST), com o objetivo de congregar os organismos envolvidos com a área visando discutir a problemática inerente ao campo na perspectiva de atenção à saúde do trabalhador no SUS. Para organizar a primeira plenária do FEST foi criada uma comissão aberta que congregava representantes de organismos governamentais e não-governamentais estadual e federal, movimento sindical, técnicos e pessoas interessadas que discutiam e desenvolviam ações na perspectiva de estabelecer a relação entre saúde e trabalho. O primeiro fórum foi realizado em 1994 e desde então já foram realizados dez Plenárias Estaduais de Saúde do Trabalhador. Nos últimos anos, as plenárias do Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador têm mobilizado os atores sociais no fortalecimento da estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST. O Fórum tem sido importante espaço catalisador das questões suscitadas pelo novo modelo de atenção em saúde e as relações saúde, segurança e processos de trabalho.
No espaço de tempo de ocorrência das plenárias do FEST surge a proposta de criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), junto ao Conselho Estadual de Saúde. Mesmo antes da criação da RENAST, a CIST se constituiu em instrumento fundamental do movimento dos atores sociais da Paraíba na luta pela implementação das ações em Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Com a RENAST a CIST vem se constituindo como espaço importante de diálogo interinstitucional (CEREST/PB e CERESTs regionais, Conselheiros de Saúde do segmento de usuários e de trabalhadores, universidades e trabalhadores, Centrais Sindicais e Sindicatos). Apesar dos percalços enfrentados, a CIST vem realizando reuniões mensais ordinárias, com calendário definido no início do ano; tem tido participação efetiva na Programação Anual de Trabalho do CEREST, discutida com as representações dos trabalhadores; tem se envolvido na discussão de demandas (embora pontuais e não estruturantes) apresentadas pelas representações de trabalhadores, entre outros. Demonstrando sua força enquanto ator político envolvido e interessado com a área de saúde do trabalhador e participação efetiva nos destinos do campo no estado, o controle social conseguiu influenciar na escolha do novo gestor do CEREST estadual. Por força da mudança ocorrida neste órgão, no último ano, observa-se um esforço da gestão do CEREST estadual de ampliar e qualificar a participação social na discussão, planejamento e implementação das ações de saúde do trabalhador. O CEREST estadual demonstra o interesse na efetivação dos espaços de construção coletiva através do diálogo sistemática com os segmentos que compõem o controle social em saúde do trabalhador.
Como em todo movimento da vida, a CIST apresenta fragilidades e contradições. Sua participação na elaboração, acompanhamento da execução e a avaliação da política de saúde do trabalhador precisa ser mais efetiva e qualificada. Ainda é escassa a participação dos representantes sindicais na discussão e definição de prioridades para as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores. Faltam informações mais precisas sobre a situação da saúde do trabalhador nas mais diversas categorias. A participação dos trabalhadores é fundamental na identificação dos fatores de riscos presentes nos ambientes e processos de trabalho, no reconhecimento das repercussões sobre o processo saúde-doença e no desencadeamento das transformações das condições geradoras de acidentes e doenças. Um dos desafios no estabelecimento de estratégias de atenção integral á saúde dos trabalhadores, diz respeito à discussão de ações coletivas de saúde, por exemplo, no tocante à Vigilância em Saúde do Trabalhador no nosso estado.
A experiência da CIST e do Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador tem demonstrado que é possível uma participação efetiva através do diálogo permanente com a gestão e os profissionais de saúde, tendo em vista a construção de espaços de reflexão critica e elaboração propositiva da política de saúde do trabalhador no SUS.
O município de Jaguaribe habilitado em Gestão Plena desde 1997 conforme NOB/ 96 contava com o serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, porém não desenvolvia ações específicas de auditoria. Embora tendo médico nomeado como auditor realizava somente autorização de AIH's. Após início dos trabalhos da Cooperação Técnica do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no Ceará, com seminários de sensibilização dos gestores sobre a importância do SNA e visitas ao município constatando as dificuldades enfrentadas para efetivação do serviço como estrutura física e equipamentos inadequados, técnicos não capacitados, falta de clareza dos conceitos de controle, avaliação e auditoria, inexistência de plano de trabalho, definição de papéis na equipe, dificuldade em conseguir um médico para auditoria e quadro de pessoal insuficiente, a gestora municipal percebeu a importância do SNA como ferramenta que propicia subsídios para tomada de decisão, resolvendo assim implementar o serviço para o fortalecimento da capacidade de gestão. Este trabalho objetiva mostrar a importância da integração do SNA nos três níveis de governo e da visão do gestor municipal em relação ao serviço de auditoria como instrumento para melhoria da assistência a saúde da população. O desenvolvimento deste projeto se deu através da análise dos relatórios das visitas de cooperação técnica e instrumentos municipais. As recomendações da cooperação técnica resultaram no pleno funcionamento do serviço de auditoria onde a gestora disponibilizou além da equipe já existente, médico, enfermeiro e sala exclusiva. Essa equipe buscou capacitação para o melhor desenvolvimento do seu plano de trabalho. Conclui-se que a auditoria no município foi percebida pela gestora como a melhor assessoria para a gestão da saúde, e que as visitas de cooperação técnica foram relevantes para esse acontecimento o que refletiu no estímulo da equipe no desenvolvimento das ações de auditoria. O maior desafio da equipe é a busca da integração das equipes de auditoria que compõe a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde para fortalecimento da auditoria microrregional.
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SNA DE PEDRA BRANCA – CEARÁ.
O serviço de auditoria do município de Pedra Branca, integrante do Departamento de Planejamento, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, entendendo que a integração e a divulgação das ações deste serviço, como instrumento de qualificação da gestão, é indispensável para consolidação e fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria/SNA e que o planejamento participativo contribui para esse fortalecimento, realizou o primeiro planejamento participativo das ações de auditoria do município de Pedra Branca para o ano de 2009, contando com a participação da Secretária de Saúde, dos coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Estiveram também presentes representantes do componente do SNA Estadual e Federal. O objetivo deste trabalho é relatar a experiência que busca divulgar as ações da auditoria desmistificando a auditoria como ação apenas punitiva, incorporando o conceito de auditoria como instrumento de qualificação e fortalecimento da gestão do SUS. Foram realizadas reuniões onde apresentamos a equipe de auditoria municipal, o papel do SNA em seus três componentes, a importância de incorporar a auditoria na rotina de trabalho dos trabalhadores da saúde como processo dinâmico, prazeroso e de qualificação das ações. No Conselho Municipal de Saúde foi também destacado a importância da integração dos dois órgãos de controle interno do sistema local de saúde: auditoria e conselho municipal. Os principais resultados foram um planejamento democrático e participativo, melhor acolhimento dos trabalhadores para com os auditores, reuniões mensais com as coordenações do município buscando enfrentar obstáculos para garantir o cumprimento do planejamento, e no conselho municipal a proposta de capacitação permanente envolvendo várias temáticas em que a auditoria e conselho partilharão seus conhecimentos para fortalecimento das ações dos dois órgãos de controle interno municipal.