Procurador do MP ao Correio : "A política da gastança tem de acabar"
postado em 15/05/2016 08:24
Filho de pioneiros e graduado pela Universidade de Brasília (UnB), ele é o autor da representação que levou à reprovação das contas de 2014 da presidente, por fraude fiscal, a maquiagem orçamentária que ficou popularmente conhecida como pedaladas. Em pleno ano eleitoral, quando a economia já dava sinais de retração, com queda na arrecadação, o governo pisou no acelerador. Bancos públicos passaram a financiar programas sociais, seguindo a ;contabilidade destrutiva; sob responsabilidade de Dilma Rousseff e mais 17 autoridades do governo federal. Júlio Marcelo ressalta que as irregularidades identificadas pelo TCU e que constam na denúncia que resultou no afastamento da petista são apenas parte de um conjunto de operações suspeitas. O procurador diz que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) precisa ser investigado. ;O banco foi utilizado como fonte de financiamentos subsidiados em larguíssima escala, inédita. Foram R$ 500 bilhões em seis anos;, afirma Júlio Marcelo.
A crise econômica, a falta de apoio político e as denúncias da Lava-Jato criaram o pano de fundo para a abertura do processo de impeachment. Mas o tema do processo a tramitar no Senado serão as pedaladas apontadas pelo procurador. Júlio Marcelo acredita que essa explicação cabe apenas à petista. Mesmo tendo assinado decretos relacionados a aumentos de despesas, o vice-presidente Michel Temer, agora no exercício da presidência, não pode ser responsabilizado pelos erros do governo de Dilma. ;Todos sabemos que vice é uma figura meramente decorativa;, acredita ele.
A afronta à moralidade fiscal, segundo o procurador, vai para o contribuinte com arrocho, redução nos investimentos e prováveis aumentos de impostos. Para Júlio Marcelo, chegou a hora de o eleitor passar a avaliar se as promessas dos políticos em campanha têm lastro, podem ser cumpridas ou representam apenas ilusões para vencer as eleições. A cultura brasileira, afirma, é de gastanças. Políticos gostam de aumentar salários, fazer grandes obras, sem pensar em como vão pagar. ;Ninguém se preocupa em reduzir dívidas;, afirma o brasiliense. Em casa, Júlio Marcelo faz o que prega ao governo federal. ;Sempre fui um poupador;, conta.
Essa manifestação do parlamentar não é técnica. Não é o ideal, mas não vai a ponto de infirmar o processo e invalidar o voto. O relatório foi lido, houve defesa, eles sabiam no que estavam votando. Quando a Constituição diz que o impeachment vai ser admitido pela Câmara e julgado pelo Senado, ela está implicitamente admitindo que é um processo que tem duas dimensões: uma jurídica ; porque não é algo banal ; e uma política. Porque, se fosse estritamente técnico, esse processo ficaria a cargo do Supremo. O parlamentar está falando para a base dele, para a Nação.
Em relação ao meu trabalho, não. Aquela manifestação não é ideal, mas é o retrato do Brasil, de como a política é feita no Brasil. Mesmo no impeachment do Collor, no plano geral, havia um pouco mais de recato por parte dos parlamentares, mas também houve manifestações daquele tipo, ;pela minha família, pelo povo da minha cidade;. Mas não tinha ao vivo daquele jeito que a gente acompanhou. Faltou um pouco da sobriedade que o momento pedia, e os parlamentares não contiveram esse impulso, que é do hábito do parlamentar, de se expressar mais abertamente, para ser visto, ser lembrado. O momento pedia sobriedade, mas a manifestação do parlamentar não vai a ponto de contaminar o processo.
As pedaladas de 2014, que incluem a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES; a questão da omissão da presidente em relação à Lava-Jato, que também foi apontada pelos denunciantes; as pedaladas de 2015, com BB e BNDES; e os decretos de crédito suplementar. Cunha faz um recorte, admite apenas as pedaladas de 2015 do BB ; excluiu o BNDES, não sei por quê ; e mantém os decretos de 2015. Tudo que aconteceu em 2014 ele desconsiderou. Então acaba que o despacho de Cunha, em certa medida, foi favorável.
A opinião que eu levei aos senadores está baseada em dois pilares. Primeiro, os decretos de abertura de crédito suplementar. Esses decretos que aconteceram em 2015 foram editados com a mesma inconstitucionalidade verificada em 2014. O governo, ao tirar esses decretos sem autorização do Congresso, violou a lei orçamentária. Isso está previsto na Constituição como crime de responsabilidade. Quanto às pedaladas, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem entre seus pilares a proibição de utilização dos bancos públicos como fonte de financiamento para despesas primárias dos governantes. O que o governo fez foi justamente utilizar, em escala bilionária, o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa como fontes de recursos. No processo do impeachment, depois do despacho de Eduardo Cunha, ficou apenas o Banco do Brasil ; mesmo assim, em valores bilionários. Em 2015, o tesouro começou o ano devendo R$ 11 bilhões ao BB.
O ministro Meirelles disse que vai abrir a caixa-preta do BNDES. O senhor disse no Twitter que ;assim espera;.
Eu vi a defesa do governo usando isso genericamente. O que eles estão chamando como pedaladas? Pedalada é um termo genérico. Para esse caso, não serve, porque é uma fraude mesmo. Quando você fala em ;pedalada;, parece que você está banalizando, parece uma coisa pitoresca, um jeitinho brasileiro, uma coisa que se resolve ali de um mês para o outro. Eu não sei o que o governo está dizendo que os governadores fizeram, mas a maioria dos estados brasileiros não tem bancos. Mesmo aqui no DF, não há notícias de que o BRB tenha sido utilizado para financiar o Governo do DF em nenhum momento.
Desde o Roriz. Porque a gente chegou a ter aqui no DF a situação de empresas contratadas verbalmente. Isso é uma das violações mais primárias ao direito financeiro, é não haver um contrato. Tem-se um contrato de boca: ;Olha, eu estou precisando de tantas pessoas para fazer a segurança;. E a empresa manda os trabalhadores, ou não manda, não sei, e no outro ano ela aparece com a fatura de um serviço supostamente prestado. Aí você tem um reconhecimento de despesas feitas de maneira ilegal, tudo é pago e isso vira uma prática. Isso teria que ser coibido no primeiro ano, com maior rigor.
Não. Em 2015, não há nenhum decreto do vice-presidente, assumindo a Presidência interinamente, nas mesmas condições dos decretos da presidente Dilma. Ela emitiu dezenas de decretos, mas os considerados inconstitucionais são esses seis que foram emitidos a partir do momento em que o descumprimento da meta é inequívoco. Em 2014, três decretos foram assinados por Temer nas mesmas condições daqueles assinados por Dilma, que foram considerados irregulares pelo TCU. O vice-presidente, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente do STF ; que compõem a linha sucessória ;, se qualquer um desses assume interinamente, para assinar decretos, não pode ser atribuída a ele essa falha. Porque ele não tem gestão nenhuma sobre a máquina.
Eles patrulham, mas não vou dizer que sofro. Eu não gosto de mentira. Não participei de nenhum ato pró-impeachment porque acho que, na minha função, devo ficar longe ; tanto do pró-impeachment quanto do contra o impeachment. Houve dezenas de membros do MP que foram ao Planalto participar de um ato pró-governo. Na magistratura, é igual. Esse engajamento não é bom.
O processo das pedaladas arrolou, além da presidente ; que ficou com a responsabilidade examinada nas contas presidenciais ;, outras 17 autoridades. Estamos justamente avaliando o grau de participação de cada uma. Há autoridades que têm um papel central, como o ministro da Fazenda (Guido Mantega), o secretário executivo (Nelson Barbosa), o secretário do Tesouro (Arno Augustin), um dos subsecretários do Tesouro (Marcus Aucélio), passa pelo BC (Alexandre Tombini). Há uma série de autoridades que tinham o dever de agir diferente. Agora, não vejo a presidente ignorando o que estava sendo feito.
Nasci na Candangolândia, quando ainda tinha casa de madeiras, a casa que eu morava lá. As casas foram substituídas depois da urbanização. Hoje é um bairro como o Guará. Fui para o Guará em 1973. Meu pai veio do Ceará para fazer a vida e minha mãe veio para cá em 1957, veio de Bonfinópolis, em Goiás. Não tinha perspectiva de trabalho para ela naquela cidade. Fiz escola pública até o primeiro ano do Ensino Médio, estudei no Centro de Ensino 08, no Guará; a 7; e a 8; Série no Polivalente, da Asa Sul; o primeiro ano no Setor Oeste; no segundo ano, o La Salle me deu uma bolsa de 50%, à qual sou muito grato, porque me permitiu um upgrade na preparação para o vestibular. Quando concluí o segundo grau, não tinha a menor ideia do que queria fazer da vida, e todo mundo falava que informática seria a profissão do futuro. Fiz computação, mas no final já senti que, modéstia à parte, eu era bom, mas não gostava tanto como meus colegas. A computação tem um defeito. De seis em seis meses, você está obsoleto. Mas o curso me ajudou porque foi com ele que fiz o concurso para o tribunal. Trabalhei como analista de sistemas. Tinha um amigo que era fanático por computação, trabalhava o dia inteiro e, de noite, ficava lendo revistas especializadas. Eu devo muito a ele, porque olhava para ele e falava: ;Esse cara está no lugar certo, eu não estou. Vou tomar outro rumo;. E fui experimentar o direito por acaso, por que eu tinha uma namorada que fazia direito e na UnB você pode frequentar duas cadeiras como aluno especial. Aí fiz essas duas cadeiras e comecei a achar que tinha jeito para aquilo. Depois fiz o vestibular e comecei o curso, formei em computação em 1990 e comecei o curso em 1992.