O papel do Estado – A Voz do Cidadão
Temos visto pela grande mídia nacional diversas declarações da virtual candidata à presidência, a ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Roussef, de que a chamada "tese do estado mínimo é uma tese falida". Opinião, aliás, compartilhada pelo próprio presidente Lula e outros expoentes do atual governo brasileiro.
Por outro lado, levantam-se as vozes dos críticos de um Estado excessivamente participante do jogo do mercado, que chega até a tentar influir nas decisões corporativas de grandes empresas privadas, como a Vale. Ou a usar empresas estatais, como a Petrobras, a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, para supostamente regular o mercado.
Mas, afinal, qual deve ser o papel e o tamanho ideal do Estado, de maneira a que não sufoque a iniciativa privada mas também que não deixe a descoberto os interesses dos cidadãos e as questões da coletividade?
Está claro que temos hoje um grande desentendimento do que seja o papel real do Estado. Para desempenhar o seu verdadeiro papel de Estado-cidadão, ou seja, forte, digno e respeitável, acima de discussões sobre o seu tamanho, é preciso que um Estado seja permeado pelo sentimento de que suas instituições e seus servidores estão ali para servir aos interesses dos cidadãos e nunca a interesses privados ou a objetivos eleitorais de políticos, governantes ou partidos.
É preciso manter o jogo do mercado funcionando sem amarras, mas regulado com clareza, através de agências reguladoras fortes, autônomas e independentes. É preciso apoiar as instituições da Justiça em sua busca por eficiência e que ofereça respostas à altura do que esperam os cidadãos. É preciso manter as instituições de controle do Estado, como as controladorias e tribunais de conta, fora da influência política "do varejo", que é o que verdadeiramente "empaca o PAC". E, finalmente, é preciso encarar a sociedade civil organizada como parceira de primeira hora na condução das questões nacionais e locais.
Esta é a receita infalível para um Estado efetivamente compromissado com as aspirações de seus cidadãos – que são os que realmente pagam as contas – e não com os projetos de poder dos governantes.