Apostila TRE-MG Técnico Judiciário - Área Administrativa
Apostila para Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-MG - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Página Inicial/Tribunal Regional Eleitoral/TRE-MG/Apostila TRE-MG Técnico Judiciário - Área Administrativa
Edição: 25/11/2014
Concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG
Apostila completa conforme Edital nº 1 - TRE/MG, de 13 de novembro de 2014
Conteúdo programático da Apostila para Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-MG
Resolução nº 873, de 10 de novembro de 2011 (PARA TODOS OS CARGOS) Da Organização do Tribunal. Da Competência do Tribunal. Da Competência do Presidente. Da Competência do Vice-Presidente. Do Ministério Público Eleitoral. Das Sessões.
Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais