Anatel estuda denúncias de favorecimento à TIM - Economia - iG
Anatel estuda denúncias de favorecimento à TIM
Por Agência Estado | 23/02/2010 17:34
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse à Agência Estado que a Anatel está estudando com muito cuidado a denúncia feita pela revista Veja de que a TIM teria sido favorecida em uma decisão da Agência por ter entre os seus diretores o filho do gerente geral de Comunicações Pessoais da superintendência de serviços privados da Anatel, Nelson Takayanagi. Segundo Sardenberg, esse é um tema delicado, que causa preocupação até porque se trata de um servidor veterano na Anatel e que ocupa cargo de gerência desde 2001.
Sardenberg disse que está analisando o caso sobre os aspectos técnico e jurídico e ouvindo os setores responsáveis para decidir qual medida será adotada pela agência. Segundo ele, é preciso saber se o filho de Takayanagi ocupa uma posição de relevo na TIM, se é por exemplo membro do conselho administrativo da empresa e se já houve casos semelhantes antes na agência.
Sardenberg explicou que a decisão da agência envolvendo a TIM e o gerente Takayanagi foi tomada por uma comissão de arbitragem formada por três pessoas: Takayanagi, o superintendente de comunicação de massa, Ara Minassian, e o gerente da superintendência de serviços públicos, José Gonçalves Neto. "Foi uma decisão cautelar, tomada por uma comissão de arbitragem. Não foi uma decisão individual", afirmou. Essa comissão foi formada para decidir o valor da tarifa de interconexão que é cobrada entre as empresas para encaminhar ligações entre duas operadoras de telefonia celular ou entre uma empresa de telefonia fixa e uma empresa de telefonia celular. Sardenberg esclareceu que essa decisão cautelar ainda será analisada no mérito e, se houver recurso, irá para o conselho diretor da Anatel.
O conselheiro da Anatel Jarbas Valente, que até o mês passado era gerente de Serviços Privados da Agência, saiu em defesa de Takayanagi. Ele ressaltou que a decisão foi tomada por três pessoas e que a Anatel decidiu que o novo valor dessa tarifa de interconexão seria o valor médio cobrado pelas empresas, portanto, houve perdas e ganhos para todas as operadoras, inclusive a TIM. "Todas perdem e todas ganham com a decisão", disse.
Ao ser questionado se não há um conflito moral para o gerente Takayanagi decidir sobre assuntos que se referem a uma empresa onde o filho é diretor, Valente disse que talvez a saída seria o gerente se omitir de tomar decisões nesse caso. Segundo ele, essa prática é adotada no conselho diretor da Anatel e está prevista no Código de Ética da Agência. Mas ele entende, no entanto, que Takayanagi não feriu o código porque a decisão não foi só dele, envolveu outros dois árbitros. Valente disse que quem ocupa cargo de gerência não tem decisão final. As decisões da gerência são submetidas à superintendência e, por fim, ao conselho diretor.
A necessidade de se definir um valor médio para a tarifa de interconexão surgiu no leilão da terceira geração de telefonia celular, que exigiu que as operadoras de telefonia fizessem uma consolidação de suas empresas regionais em uma única operadora, o que exigiu um valor único de tarifa de interconexão. Com a saída de Valente da superintendência, Takayanagi é um dos cotados para assumir o cargo.
Link deste artigo: https://economia.ig.com.br/anatel-estuda-denuncias-de-favorecimento-a-tim/n1237561267224.html