Sobre o Monitoramento da Atividade Pesqueira em Santa Catarina
O Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado de Santa Catarina - PMAP-SC vem sendo desenvolvido pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI desde maio de 2016. As atividades de campo iniciaram em 1º de agosto desse mesmo ano e serão conduzidas até julho de 2020. Estão sendo monitorados a produção, o esforço e as áreas de pesca industrial e artesanal em 35 municípios litorâneos de Santa Catarina. Também está sendo realizado o cadastramento dos pescadores artesanais em atuação no Estado, além das embarcações, infraestruturas de apoio (p.ex. ranchos, trapiches, fábricas de gelo, postos de abastecimento de combustíveis entre outros) e entidades ligadas direta ou indiretamente à atividade pesqueira. A caracterização socioeconômica dos pescadores artesanais também faz parte das atividades do projeto.
Ao final dos trabalhos essas informações serão utilizadas para avaliar as potenciais e reais interações da pesca com as atividades relacionadas à cadeia produtiva do petróleo e gás na Bacia de Santos. Além disso, as informações disponibilizadas de modo agregado ao público por meio deste portal e dos relatórios técnicos do projeto, sempre respeitando o sigilo das fontes, poderão ser utilizadas pelo setor produtivo, por órgãos governamentais, pesquisadores, pela imprensa e pela sociedade em geral, para melhor conhecer e compreender a realidade da pesca em Santa Catarina. Além disso, poderão auxiliar a balizar a tomada de decisões estratégicas pelo setor e a elaboração de políticas públicas que tenham como objetivo a melhoria nos setores da pesca costeira e marinha do Estado.
A equipe do PMAP-SC é formada por 38 profissionais entre professores e técnicos de nível superior. Esse grupo tem à sua disposição uma frota exclusiva de veículos personalizados e uma completa infraestrutura de informática para a coleta e processamento dos dados. O campus Itajaí da UNIVALI abriga a sede do projeto e as equipes de monitoramento estão estrategicamente distribuídas em dez municípios das regiões Norte (Joinville e São Francisco do Sul), Centro-Norte (Itajaí e Itapema), Central (Biguaçu e Florianópolis), Centro-Sul (Imbituba e Laguna) e Sul (Araranguá e Passo de Torres), de onde os profissionais partem diariamente para a coleta de informações nesses e nos demais municípios vizinhos. Duas outras equipes volantes estão percorrendo todas as localidades pesqueiras do litoral para realizar as tarefas de cadastramento e caracterização socioeconômica.
A pesca industrial está concentrada em poucos municípios catarinenses. Neles, o monitoramento da atividade industrial voltou a ser conduzido com a mesma metodologia censitária empregada pela UNIVALI entre os anos 2000 e 2012. Desse modo, por meio do PMAP-SC, a universidade reestabeleceu esse serviço de utilidade pública que vinha sendo mantido anteriormente por meio de convênios celebrados com o Governo Federal.
Por outro lado, a pesca artesanal em Santa Catarina é realizada por milhares de pescadores em mais de 300 localidades pesqueiras, em todos os municípios litorâneos e empregando uma grande diversidade de aparelhos e artes de pesca. Para monitorá-la, foi necessário desenvolver uma metodologia amostral que consiste no monitoramento de uma amostra mensal de localidades pesqueiras e de pescadores e a posterior expansão estatística dos resultados de produção e esforço para a totalidade de pescadores em atividade. Ao mesmo tempo, é necessário manter um cadastro atualizado dos pescadores em atividade em cada localidade e município do Estado.
Os dados agregados referentes à pesca industrial coletados pelo PMAP-SC a partir de agosto de 2016 já podem ser consultados neste portal. Também estão disponíveis os dados relativos aos anos de 2000 a 2012. Clique aqui para realizar a sua consulta.
Já os dados referentes à pesca artesanal só serão disponibilizados no portal após a conclusão do cadastramento dos pescadores artesanais. Isso porque, sem que seja conhecido o número total de pescadores efetivamente atuantes no Estado não é possível estimar corretamente os valores globais de produção e esforço pesqueiro desse segmento.