Ciclo de audiências do Orçamento Participativo finaliza debates em São Luís
Em 2/07/2019
A audiência na capital será no Centro de Convenções Paulo Freire, UFMA, das 8h às 17h30. O pré-credenciamento pode ser feito através do portal participa.ma.gov.br
Na última semana, os debates se concentraram nas regionais do Médio Paranaíba Maranhense, Região Geral de Balsas e Sertão Maranhense, na terça-feira (25) e na quinta-feira (27), encontros com as comunidades das regionais de Timbiras e novamente Sertão Maranhense e Balsas Geral de Balsas.
Propostas para o desenvolvimento da agricultura, pesca, ovinocaprinocultura, pecuária, indústria, agroindústria, cerâmica, promoção do turismo sustentável, melhoria da malha viária, implantação de programas sociais para estimular a geração de emprego e renda e promoção de ações de proteção ambiental foram alguns dos temas eleitos nos debates.
Secretários de Estado, representando o Governo do Maranhão, pontuaram as solicitações das comunidades e debateram formas de inserção das principais demandas no documento final do Orçamento. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, que esteve na Regional do Médio Parnaíba Maranhense, enfatizou o caráter democrático das audiências. "A participação popular é indispensável para fortalecer as discussões e para que o Orçamento, ao final, represente o que esta população necessita", avaliou o gestor.
As propostas estão em votação no site participa.ma.gov.br e, para escolher, deve ser feito cadastro no sistema. Até dia 30 de agosto deve ser finalizado o resultado da consulta e por fim, elaborado documento que vai à Assembleia Legislativa para aprovação. As propostas vencedoras serão escolhidas na Lei Ordinária Anual (LOA) de 2020 e no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
O Governo do Estado promoveu 34 encontros, incluindo regionais representativas dos 217 municípios do Maranhão, desde o início de junho. O ciclo de debates se distribuiu em 22 regionais de desenvolvimento, contemplando a capital e municípios do interior do Estado. As solicitações se pautaram em medidas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, impulso ao turismo, fortalecimento de atividades na agropecuária e agroindústria, programas para reforço da psicultura, apicultura e extrativismo vegetal e mineral, entre diversas outras áreas de atividades econômicas.
As regionais de desenvolvimento são a Metropolitana de São Luís Metropolitana de São Luís, Amazônia Maranhense, Mearim, Gerais de Balsas, Serras, Lençóis Maranhenses, Timbiras, Cocais, Alpercatas, Reentrâncias Maranhenses, Gurupi Maranhense, Tocantins Maranhense, Médio Itapecuru, Médio Mearim, Baixada Maranhense, Guajajaras, Pindaré, Sertão Maranhense, Médio Parnaíba Maranhense, Delta das Américas, Campos e Lagos, Baixo Parnaíba Maranhense e o Médio Paranaíba Maranhense.