"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País", diz, em nota, o presidente do Inep. Ler mais…
Agência Brasil – A lua vai parecer maior hoje (20) na América do Sul e Norte, segundo a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos. É a chamada "superlua". Será a terceira do ano, as anteriores puderam ser vistas em 19 de fevereiro e 21 de janeiro.
Cabe à União, por sua vez, coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde (MS), a União planeja, cria normas, avalia e fiscaliza o SUS em todo o país. O ministério responde pela metade dos recursos da área, cuja verba é prevista anualmente no Orçamento Geral da União. Ler mais…
Bolsonaro viaja acompanhado por seis ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Ler mais…
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou esta sexta-feira (15) que pelo grau de deterioração das contas públicas, se não houver reforma agora, haverá "uma completa exaustão do governo para resolver as questões da sociedade".
A declaração foi dada após ele participar de um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O secretário acredita que hoje existe uma maturidade maior na sociedade brasileira, refletida no novo Congresso e nos governadores eleitos.
Segundo ele, isso permite esperar uma tramitação normal do projeto de reforma da Previdência. Rogério Marinho, que é ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, disse que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo, e que é normal utilizar o Orçamento "como inflexão política".
"Hoje inclusive os jornais noticiam uma reunião que ocorreu com governadores do Nordeste, que majoritariamente são de oposição, onde eles se dispõem a conversar em relação à reforma que é uma mudança extremamente salutar nesse processo de aprovação da nova Previdência", afirmou Marinho.
O secretário referia-se ao encontro da quinta-feira (14), em São Luís, quando nove governos do Nordeste defenderam o diálogo pela reforma da previdência, mas apontaram críticas a dispositivos específicos dentro da proposta.
Marinho defendeu que apesar de o governo acenar com uma nova maneira de negociar com os parlamentares e governadores é perfeitamente aceitável que se utilize o Orçamento para conseguir a adesão de políticos.
"É normal em qualquer parte do mundo a utilização do Orçamento como inflexão de políticas públicas do governo que está comandando o País. Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando, e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprovar o projeto", finalizou.
O secretário especial voltou a afirmar que o projeto apresentado pelo governo é o mais justo possível e que visa acabar com os privilégios que vêm sendo concedidos há anos. Segundo ele, todos os membros da sociedade irão participar e que durante as audiências públicas o processo ficará ainda mais transparente para a sociedade, principalmente quando houver qualquer mudança no projeto original.