Decreto Municipal Nº 3011
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.146, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação a posse do imóvel rural de propriedade do Sr. OCTAVIANO DE GÓES VIEIRA, com área de 21.525,73 m2, localizado no Bairro da Paineira, município de Pilar do Sul, destinando-se à implantação de uma nova escola, de acordo com os Processos Administrativos nº 114/00 e 1787/2014
Decreto Municipal Nº 3008
Altera o artigo 3º e inclui parágrafo único no mesmo artigo do Decreto 3005/2014
Decreto Municipal Nº 3007
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL ACERCA DO FALECIMENTO DA JOVEM DÉBORA MITSUE OKUDA
Decreto Municipal Nº 3006
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 3005
Estabelece diretrizes para o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de Pilar do Sul para o ano letivo de 2015 e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 3003
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADA À CONDUTA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4032/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 3002
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADA À FALTA GRAVE COMETIDA POR FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 41/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 3000
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO SUBITEM 21.01 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008