08ª Sessão Ordinária | Câmara de Senador Salgado Filho
Projetos de autoria do Executivo para votação:
Projeto de Lei nº 008/2019: Autoriza o Executivo municipal a executar obras de pavimentação com pedras irregulares em diversas vias públicas da cidade e a conceder isenção de contribuição de melhoria. (acesse o link http://www.camarasenadorsalgadofilho.rs.gov.br/materias/6_008)
Projeto de Lei nº 010/2019: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento por redução orçamentária. (acesse o link http://www.camarasenadorsalgadofilho.rs.gov.br/materias/6_010)
ATA Nº 009/2019 – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se o Poder Legislativo sob a Presidência da Senhora Simone Frank Bloch, e Secretariado pelo Senhor Lucas Ferreira Roque. Presentes ainda os seguintes Edis: Gerson Kupski, Adilson Martin, Clairton Steinke, Eliel Gund, Pedro de Oliveira Vargas, Valnir Vieira Severo e Giovanni Francisco Pazze. A Senhora presidente declarou abertos os trabalhos em nome de Deus, sendo imediatamente lido texto Bíblico. Após recebeu aprovação por unanimidade a Ata Nº 008/2019.Sequenciando os trabalhos foram lidas as correspondências enviadas à Casa. Após passou-se para a ORDEM DO DIA: Preliminarmente, receberam aprovação por unanimidade os seguintes Projetos de lei: Nº 008/2019,que,"Autoriza o Executivo Municipal a executar obras de pavimentação com pedras irregulares em diversas vias públicas da cidade e a conceder isenção de contribuição de melhoria"; Nº 010/2019,que,"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento por redução orçamentária". Sequenciando, receberam aprovação por unanimidade as seguintes Proposições: Nº 009 – Vereadores das Bancadas do PTB, PDT e MDB:Requerem ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar juntamente com a obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) das ruas em execução, a construção do passeio público nas mesmas, deixando assim tudo pronto naquelas ruas. Nº 010 – Vereadores Lucas Ferreira Roque e Pedro de Oliveira Vargas: Requerem ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pintura das faixas de segurança e quebra- molas, bem como reformar os quebra molas onde se fizer necessário e sinalizar os mesmos (principalmente o quebra molas em frente a Câmara de Vereadores onde a placa está meio caída e escondida atrás da árvore). Após passou-se para o espaço do GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Lucas Ferreira Roque: Cumprimentou os presentes. Manifestou-se que esteve reunido com a diretora da Escola Carlos Gaklik, juntamente com colega Pedro, discutindo o problema do saneamento básico, onde o esgoto está correndo na rua em frente a escola, segundo a diretora a estrutura por parte da escola foi toda feita e o problema que resta é por parte do município, onde já enviaram oficio em 2018 solicitando o serviço e ainda não foram atendidos, e caso não for realizado logo vai se perder todo investimento feito na escola, os filtros podem vir a trancar e todo trabalho será perdido. Solicitou que o setor competente tome providências, pois é prejudicial a saúde dos munícipes, das crianças este esgoto correndo assim na rua. Referiu-se ainda referente a colocação de tubos conforme colega Eliel havia solicitado na Vila Oito, aqui na sede também tem esse problema, tem tubos parados a quase um ano na Rua Santo Ângelo, aguardando a colocação, onde também os moradores tem que conviver com cheiro forte do esgoto, é horrível isso, que se tome providências para a colocação destes tubos logo. Referiu-se também referente a ligação que recebeu do senhor Albino Vargas Borges,morador da Esquina Ipiranga, onde sua família aguarda por um serviço, a tempo esperam para que seja feito o buraco para fossa, e não são atendidos, assim o esgoto corre e o mau cheiro é forte, vizinhos já reclamam muito, mas morador diz que já contatou com todos setores da prefeitura e não foi atendido, isso não pode acontecer, mas infelizmente acontece e sou testemunha pois aconteceu também com familiares meus, que depois de aguardar meses e não ser atendido acabou contratando o serviço particular, então pede-se mais atenção por parte do setor público para que façam esse serviço que é emergência, que o setor competente faça o quanto antes, pois não queremos ter que vir aqui e só criticar, pedir, queremos também poder vir agradecer por serviços prestados. Simone Frank Bloch: Cumprimentou os presentes. Manifestou-se que é vereadora a um bom tempo e hoje presidente pela escolha da maioria, indigna-se com as conversas que rolaram de que era contra o projeto 008 – calçamento, se todos são sabedores o mesmo somente hoje foi a votação e aprovação, onde lamenta muito por ter pessoas no município com esta capacidade de levar conversas diferentes a comunidade e preocupar as pessoas com fatos que não o são, onde as pessoas daquelas ruas aguardam a tempo por calçamento, espero que coisas deste tipo não se repitam, sabemos das necessidades do município, dos moradores por este calçamento, assim como muitos outros em outras ruas também aguardam e nos solicitam sempre para falar com prefeito e pedir mais melhorias para a cidade. Registrou ainda aos contemplados pelo calçamento que em nenhum momento a vereadora presidente desta casa ou qualquer outro vereador manifestou-se contra o projeto de calçamento e nem será contra qualquer melhoria para a cidade. Referiu-se também em desabafo para esclarecer, que vereador esta aqui para representar o município, e se algum dos vereadores ainda não sabe, deixo dito que todos os projetos dão entrada na quinta-feira onde o jurídico analisa e assim no projeto 008 se percebeu algumas falhas e para não barrar nas comissões, foi enviado logo de volta ao Executivo para realizar os ajustes, e para nossa alegria retornou a esta casa o projeto com os devidos documentos em anexo para esclarecer e daí se deu sequência, onde foi então apresentado na sessão passada e hoje votado, onde os senhores puderam ver que ninguém foi contra, todos a favor. Manifestou-se ainda dizendo que é e sempre será a favor de toda e qualquer melhoria, inclusive como podem verificar com a proposição pedindo o passeio público, só não tenho a culpa se algum vereador chega encima da hora da sessão, e não interagiu com o projeto que está a disposição desde sexta, em nenhum momento esta casa fecha projetos, sempre estão ali a disposição, a casa sempre está aberta a todos. Registrou ainda em nome da mesa que para continuar melhorando os serviços do município, sugiramos que os valores dos subsídios dos vereadores seja congelado e que se dê reajuste somente aos servidores, para tanto solicita reunião logo após para discutir o assunto, sabe-se das dificuldades que enfrenta o município e queremos sim como vereadores auxiliar e ser alguém bem visto e que então possamos doar esta parte ao município. Finalizou referindo-se que sempre será a favor de tudo que for bom para o município. Também estavam inscritos a fazerem uso da palavra os vereadores: Valnir Vieira Severo, Pedro Vargas, Gerson Kupski, Giovanni Francisco Pazze, Eliel Gund e Clairton Steinke,mas ambos declinaram do espaço. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 01 de Abril às 18:30 horas.