Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 17:00 - 16/10/2015
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza audiência pública às 13h30, na Câmara Municipal de Pelotas, para apresentação e discussão do PL 342/2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. A iniciativa é do presidente da comissão.
A Comissão Especial da Reforma do Sistema Político Eleitoral do País, presidida pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), realiza audiência pública às 14h30, no Espaço da Convergência do Fórum Democrático, no térreo do Palácio Farroupilha, sobre as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados às eleições de 2016 e o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal, que tornou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. A audiência foi proposta por Zimmermann.
A CPI das Próteses e Medicamentos, presidida pelo deputado Missionário Volnei (PR), reúne-se às 18h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de requerimentos e realização de oitivas.
A Assembleia Legislativa instala a Comissão Especial para analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles e dá posse a seus integrantes em ato no gabinete da presidência, às 17h. Presidirá a comissão o deputado Tiago Simon (PMDB).
O Fórum dos Coredes reúne-se às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, para eleição de sua diretoria.
A Galeria dos Municípios abriga, nesta semana, a exposição "Mães de Anjo", da ONG Amada Helena, criada em 2013, em homenagem a Helena, que faleceu à espera de um leito de UTI neonatal. A mostra reúne fotos de mães que perderam seus filhos ainda bebês.
A Assembleia Legislativa está com inscrições abertas para a oitava edição do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e ou personalidades que atuam em favor da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. As inscrições vão até o dia 3 de novembro. Mais informações no site da ALRS - www.al.rs.gov.br.
A comissão julgadora do Prêmio Folha Verde reúne-se às 14h30, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para a definição dos nomes dos vencedores nas dez categorias da distinção. O resultado será posteriormente homologado pela Mesa Diretora e publicado no Diário Oficial da ALRS. A entrega do prêmio será no dia 7 de dezembro, no Dante Barone.