O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu adiar a decisão de extinguir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais. O Grupo de Trabalho montado para analisar “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” do Ibama e ICMBio ganhou mais 120 dias para concluir os trabalhos. O adiamento saiu na edição desta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União.
O colegiado terá até o começo de junho para entregar o parecer, mas caso o grupo termine antes, não há impedimento para esperar o fim da data estipulada. Desde a criação do GT, em outubro de 2020, já houve 12 reuniões, segundo agenda do secretário executivo do MMA, Luís Carlos Biagioni, que coordena o grupo.
Reprodução: DOU.
Além de Biagioni, o GT é composto pelos presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, dois diretores do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao (planejamento) e Olímpio Ferreira Magalhães (proteção ambiental), e dois diretores do ICMBio, Ronei Fonseca (planejamento) e Marco Aurélio Venâncio (pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade). Com exceção do Bim, que é procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), os demais membros são militares – cinco oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF).
Na semana passada, ((o))eco publicou reportagem detalhada sobre as atas das primeiras oito reuniões do GT, obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI). Sem detalhamento, as atas sobre os encontros mostram apenas tópicos genéricos de pauta, sem apresentar uma síntese do que foi discutido e eventuais encaminhamentos. Nesta segunda-feira (01), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) discutiu em audiência pública a fusão das duas autarquias e deverá incluir a discussão no inquérito civil que investiga o possível desmonte do ICMBio. A audiência também serviu para orientar uma tomada de posição sobre medidas judiciais e extrajudiciais que poderão ser adotadas sobre o assunto.
Fonte: Revista ECO
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