TDSE51 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rubens Rosental O Processo de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro e os Impactos da MP 579
O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro iniciado pela Medida Provisória 579, transformada em Lei nº12.873 em janeiro de 2013. Para isso, o trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução. A primeira seçao procura identificar e examinar as variáveis e instrumentos que estao configurando a nova matriz da política econômica. A segunda seçao analisa a MP 579, identificando onde e como o governo agiu para diminuir as tarifas. A terceira seçao estuda os impactos da Medida Provisória sobre as empresas do setor elétrico. A última seçao verifica como a relaçao entre o mercado cativo e livre foi impactada pela MP579. Por fim sao apresentadas as principais conclusoes que convergem para uma avaliaçao de que se trata de um processo de reestruturaçao e que novos investimentos para garantir a expansao do setor elétrico nao serao afetados.
TDSE50 Nivalde José de Castro, Pedro Bara Neto, Roberto Brandão e Guilherme de A. Dantas Expansão do Sistema Elétrico Brasileiro e o Potencial Hidroelétrico da Região Amazônica
O estudo está dividido em quatro partes: inicialmente, é desenvolvida análise das características e peculiaridades dos principais desafios do setor elétrico brasileiro (SEB). A segunda parte dedica-se ao exame das alternativas disponíveis para a expansão da matriz elétrica brasileira. Em seguida, é estudada a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas na Amazônia de forma condizente com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na quarta parte discutem-se os critérios que deverão 5 ser adotados na determinação das fontes e a consequência sobre a operação do sistema elétrico com a inserção de usinas hidroelétricas sem reservatórios de grande porte.
(Publicado em maio de 2012)
TDSE49 Jaime E. Luyo Urge un plan energético consensuado para el desarrollo sostenible del Perú
Uma breve revisão das crises de energia na última década e as recentes iniciativas de planejamento energético no Peru, para assim analisar pontualmente o estudo sobre a Matriz Energética e Avaliação Ambiental publicado pelo governo peruano e, finalmente, formular as nossas observações e recomendações.
(Publicado em julho de 2012)
Se hace un breve repaso de las crisis energéticas en la última década y las recientes iniciativas de planificación energética en el Perú, para luego analizar puntualmente el estudio sobre la Matriz Energética y Evaluación Ambiental publicado por gobierno peruano y, finalmente formulamos nuestras observaciones y recomendaciones.
TDSE48 Nivalde J. de Castro, André Luís da Silva Leite e Rubens Rosental Integração energética: uma análise comparativa entre União Européia e América do Sul
O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos - institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.
TDSE47 Dorel Soares Ramos, Roberto Brandão, Nivalde José de Castro Por que o preço da energia varia entre as distribuidoras?
A metodologia para cálculo das tarifas no Brasil é a mesma para todas as distribuidoras. No entanto, as tarifas praticadas tem variações substanciais. A razão para isso é que as tarifas são calculadas com base nos custos de cada área de concessão e estes, por diversas razões, podem variar. O texto explica a metodologia de cálculo das tarifas de distribuição e procura explicar as causas para as diferenças entre tarifas em um grupo de dez distribuidoras de porte médio ou grande.
TDSE46 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas O Setor Elétrico Brasileiro e os Compromissos de Reduções das Emissões de Gases do Efeito Estufa
O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.
(Publicado em março de 2012)
TDSE45 Jaime E. Luyo Rol del Regulador del Sector Energía: Caso del Osinergmin
As principais funções e metas a serem cumpridas pelo Osinergmin são revisadas observando que o setor de mineração não deve estar dentro de uma agência de regulação de serviços públicos. Assim analisa-se a natureza interdisciplinar da regulação dos serviços públicos. Também se identifica os diferentes papéis dos órgãos de defesa da concorrência e regulação no sector da energia, em particular no Peru. Finalmente, realiza-se uma avaliação de desempenho do Osinergmin nos últimos anos. Conclui-se que a atual crise no sector da energia no país confirma que o Osinergmin não pode cumprir a sua visão e missão estabelecida no Plano Estratégico para atingir os seus objetivos estratégicos, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de energia suficiente, a melhoria do marco regulatório para impulsionar o fornecimento de energia e a garantia da autonomia institucional, entre outros.
Se revisa brevemente las principales funciones y principios que debe cumplir el Osinergmin señalándose que el subsector minería no debe estar dentro un organismo regulación de servicios públicos, luego se analiza el carácter interdisciplinario de la regulación de los servicios públicos; también se identifica la diferencia de roles de los organismos de defensa de la competencia y de regulación en el sector energía particularmente en el Perú, y finalmente se realiza una evaluación del desempeño de Osinergmin en los últimos años . Se concluye que la situación actual de crisis en el sector energía en el país corrobora de que el Osinergmin no ha podido cumplir con su visión y misión formuladas en su Plan Estratégico ni alcanzar sus objetivos estratégicos, esencialmente respecto al abastecimiento energético suficiente, eficiente y de calidad, al mejoramiento del marco normativo para impulsar el abastecimiento de energía y, al aseguramiento de la autonomía institucional , entre otros.
TDSE44 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rômulo Neves Ely Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2020: Análise do Método, Metas e Riscos
O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.
TDSE43 Luis Salinas San Martin Determinación del Precio de Gas Natural para El Sector Eléctrico Boliviano y su Efecto en las Tarifas a Consumidor Final
Atualmente o Setor Elétrico Boliviano apresenta problemas no que se refere a satisfação da demanda de energia elétrica. O baixo preço da energia nao incentiva o investimento em geração hidroelétrica e torna os projetos termoelétricos nao rentáveis. A situação se complica com a incerteza causada pelas nacionalizações realizadas a favor da ENDE e a intenção de mudar por completo a Lei de Eletricidade (1604). Os mais beneficiados com as baixas tarifas de energia elétrica sao os consumidores finais, mas são também os mais vulneráveis de sofrer com o racionamento deste serviço, ao longo do tempo. O presente documento pretende estabelecer um preço adequado para o gás natural destinado ao Setor Elétrico, determinar seu efeito nas tarifas para o consumidor final e as maneiras de mitigar este impacto e viabilizar projetos de geração térmica e, principalmente hidroelétrica que e mais limpa e barata.
(Publicado em dezembro de 2011)
Actualmente el Sector Eléctrico Boliviano presenta problemas en cuanto a satisfacción de la demanda de energía eléctrica. El bajo precio de la energía desincentiva la inversión en generación hidroeléctrica y hace no rentables proyectos termoeléctricos. La situación se complica con la incertidumbre que reina por las nacionalizaciones realizadas a favor de ENDE y la intención de cambiar por completo la Ley de Electricidad 1604. Los más beneficiados de las tarifas bajas de energía son los consumidores finales, pero son también vulnerables a sufrir en el tiempo el racionamiento del servicio eléctrico. El presente documento pretende establecer un precio adecuado del gas natural para el Sector Eléctrico, determinar su efecto en las tarifas a consumidor final y las maneras de mitigar este impacto y viabilizar proyectos de generación térmica e hidroeléctrica principalmente que es más barata y limpia.
TDSE42 Nivalde J. de Castro, Guilherme Dantas, Ernesto Martelo e Antonella Mazzone Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética
O trabalho tem como objetivo central analisar as possibilidades de uso da tecnologia Light Emitting Diode (LED), em detrimento as lâmpadas de vapor de sódio, nos sistemas de iluminaçao pública, tendo como marco legal o Plano Nacional de Eficiencia Energética, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e em etapa final de aprovaçao, e o Programa de Eficiencia Energética (PEE), objeto da Lei 9.991/00 e regulado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre os benefícios dos LEDs, o mais considerado nesta pesquisa foi o da eficiencia energética na iluminaçao pública, em especial, a reduçao do consumo no horário de ponta do setor elétrico (entre as 17 e as 22 horas). A partir de levantamento bibliográfico, estudou-se resultados de projetos e testes laboratoriais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec, de Curitiba, bem como os desafios em torno dos sistemas LEDs no Brasil e as açoes de mitigaçao. Concluiu-se pela viabilidade do Programa Nacional de Eficiencia Energética (PNEf) optar pela implantaçao das lâmpadas LEDs, em detrimento das lâmpadas de vapor de sódio. Como mecanismo de fomento, o PEE poderia ser mecanismo adicional ao PROCEL/RELUZ, também indicado pelo PNEf.
ISBN: 978-85-93305-16-0
TDSE41 Victor Hugo Klagsbrunn, Nivalde J. de Castro, Silvio Sales e Roberto Brandão Análise Conjuntural da Economia Brasileira: Dinâmica Macroeconômica e Setor de Energia Elétrica
Neste estudo a equipe do GESEL busca avançar na análise da correlaçao existente entre a dinâmica conjuntural macroeconômica com o consumo e carga de energia elétrica. Adota-se uma metodologia qu está sendo desenvolvida com base em linha de pesquisa realizada com o ONS. A análise é feita no período temporal de janeiro de 2010 a setembro de 2011, sendo que para alguns indicadores o limite temporal inferior é anterior.