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Alckmin anuncia mais de R$ 18 milhões em financiamentos para municípios
Crédito da Desenvolve SP para obras de infraestrutura irá melhorar a qualidade de vida da população em nove cidades do Estado
qua, 01/11/2017 - 13h18 | Do Portal do Governo
Linhas de crédito têm taxas de juros a partir de 0,6% mensais, com parcelamento de até seis anos
Nos últimos oito anos, a Desenvolve SP concedeu mais de R$ 500 milhões em financiamentos
O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, 1°, a liberação de R$ 18,6 milhões em financiamentos para obras de infraestrutura em nove municípios do Estado. Entre os projetos financiados pela Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista estão recapeamento de ruas, construção de distritos industriais, iluminação pública, arena multiuso, obras de contenção de enchentes, entre outras que irão melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a economia das cidades e do Estado.
Quero cumprimentar os prefeitos, porque a liberação dos recursos foi aprovada pelo Tesouro e isso é prova de boa gestão, mostra que as contas dos prefeitos estão sendo feitas com critério", disse o governador Geraldo Alckmin.
Em oito anos, a Desenvolve SP já financiou mais de R$ 500 milhões para 79 prefeituras paulistas. A instituição oferece oito linhas de crédito exclusivas para o setor público que atendem projetos de sustentabilidade ambiental, construção de arenas multiuso, distritos industriais, centros de distribuição e abastecimento, melhorias na iluminação pública e projetos de modernização da administração municipal.
As taxas de juros partem de 0,60% ao mês e tem prazo de até seis anos para o pagamento, incluindo um de carência. A liberação do crédito para os municípios ocorre após a comprovação da capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os financiamentos são garantidos com o repasse da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de participação dos Municípios (FPM).
As prefeituras que assinaram contrato de financiamento são:
A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista é a instituição do Governo do Estado de São Paulo que financia, por meio de linhas de crédito sustentáveis, o crescimento planejado das pequenas e médias empresas e municípios paulistas. São várias linhas e modalidades de crédito para apoiar o empreendedor paulista. Ao todo já foram financiados mais de R$ 2,6 bilhões para mais de 1.900 empresas em 279 municípios.