Medida Provisória que promete privatização do saneamento será discutida em Salvador | Sua Cidade Em Revista
Covid-19 em Alagoinhas: 712 confirmados, 205 ativos, 22 internados e 18…
A nova cervejaria anunciada por Joaquim Neto é a Cidade Imperial,…
Banco Safra abre programa para formação de gerentes com salário de…
Presidente mexicano vai aos Estados Unidos e causa críticas
Início Noticia Medida Provisória que promete privatização do saneamento será discutida em Salvador
Medida Provisória que promete privatização do saneamento será discutida em Salvador
Em tramitação no Congresso Nacional, a MP que altera o Marco Legal do Saneamento e induz a privatização do setor no país será discutida publicamente na próxima segunda-feira (20), às 14 h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Apoiada pelo Governo Bolsonaro e pela iniciativa privada, que argumentam a falta de recursos públicos para fazer os investimentos necessários, a medida é marcada pela polêmica em relação à abertura para o capital privado e ao fim dos contratos de programa, que devem, segundo os críticos, contribuir para maiores tarifas e para a desestruturação dos municípios mais pobres, ameaçando o cumprimento da universalização do serviço.
Promovido pela Câmara dos Deputados através das comissões de Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e Legislação Participativa, o evento na Bahia é coordenado pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT), autor do requerimento que permitiu a realização dos seminários na mesma data, por todo o país. "A MP 868 permite e induz a privatização do serviço de saneamento, e os mais prejudicados com isso serão as populações menos favorecidas e das regiões mais pobres. Por isso, não poderíamos deixar de ouvir os especialistas e discutir a proposta com o povo, que é o maior interessado no assunto", afirmou o parlamentar.