CÂMARA SEM PAPEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
CÂMARA SEM PAPEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2019
A Câmara de Fundão dá hoje um novo passo importante para a contenção de gastos desnecessários e à adoção de práticas ecologicamente corretas no dia a dia do Legislativo: começa o Projeto "Câmara sem Papel", com a implantação da assinatura digital ou validação por login no sistema de processos legislativos e administrativos, medida que vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.
Com essa ferramenta, será possível diminuir drasticamente o consumo de papel na Câmara, até o ponto de se dispensar completamente o seu uso, gerando grande economia para os cofres públicos. Isso porque, em vez de precisar assinar de próprio punho cada documento, cada servidor e gestor da Câmara disporá da respectiva assinatura digital, ou login em sistema específico, o que vai lhe permitir dar a cada documento uma assinatura juridicamente válida, porém por meio eletrônico. Assim, todos os processos poderão tramitar virtualmente dentro da Câmara – superando-se, por exemplo, a necessidade dos despachos físicos de um departamento para o outro.
O projeto foi regulamentado pela Resolução 001/2018 de autoria do Presidente da Câmara, Eleazar Ferreira Lopes, que destacou a importância de trazer tecnologia para a administração pública: "Um dos grandes problemas da administração pública é a burocracia, com este projeto nós a diminuiremos na Câmara, além de economizar um grande valor com papel. Tudo isso ainda foi possível com uma redução no valor mensal de locação de software."
Economia- Com o Projeto Câmara sem Papel, o sistema da Câmara de Fundão deverá permitir que todas as fases dos processos legislativos e administrativos (cadastramento, alteração, anexo e tramitação) sejam realizadas de forma eletrônica, com todos os aspectos de segurança da informação, uso de assinatura digital e consequente redução do consumo de papel.
Tudo eletrônico- Com a assinatura digital ou validação por login, a Câmara Municipal de Fundão poderá eliminar o processo manual de coleta de assinaturas, a remessa física de documentos e a gestão de documentos físicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando substancialmente a formalização dos documentos, além de garantir ao cidadão acesso por meio do celular ou computador de todos os processos legislativos da Câmara de Fundão.
Redução de custos - Com tramitação de documentos, impressão de papel (toner e tinta), guarda física (armazém, arquivos, cofres e outros) e gestão de documentos (controle, consulta, vigência, auditoria, localização e recuperação).
Mobilidade, agilidade e simplificação - Em qualquer lugar, com uso do login ou assinatura digital, é possível assinar um processo ou qualquer documento, a qualquer hora.
Segurança - Autenticidade, integridade, não-repúdio, confiabilidade, impossibilidade de retroagir no tempo, minimização de fraudes e infraestrutura de tecnologia de última geração.