Reportagem especial: Uma segunda chance atrás das grades - Reportagem especial: Uma segunda chance atrás das grades - Rio Grande do Sul - Jornal NH
O trabalho ocorre de segunda a segunda, começando às 8 da manhã e seguindo até a noite. A única folga da semana ocorre na quarta-feira, que é reservada para as visitas. No PET são produzidos diariamente cerca de 150 mil peças, como chaveiros e fivelas, comercializados em todo o País.
Entrar na galeria do presídio durante um dia de trabalho é como visitar uma linha de produção. A oficina é improvisada no corredor e em uma sala anexa. O que se ouve é o bater dos martelos e as instruções de quem comanda o trabalho. O intervalo ocorre só no almoço e na hora do café. Toda a operação – da chegada da matéria prima até a entrega do produto pronto para o caminhão da empresa – é organizada pelos próprios detentos.
Além de manter a autoestima dos apenados elevada, o trabalho também serve como uma distração da dura rotina do presídio. "É ruim ficar aqui. Tem dias em que a gente quer ver a família, dar um abraço no pai, na mãe, mas não pode. A gente paga com o coração aqui", afirma Felipe Wanner, que coordena a distribuição do trabalho na galeria.
Além da atividade metalúrgica, o presídio também proporciona outras oportunidades aos detentos. Recentemente foi ministrado um curso de cultivo de hortaliças e de construção de estufas, que terminou com a criação de uma horta. A ideia é aumentar a área de plantação para que possam ser feitas doações do que é produzido ali. Também estão previstos cursos de irrigação e compostagem.
Por fim, os detentos têm atendimento médico e auxílio na confecção de documentos. "Muitos que chegam aqui não tinham sequer carteira de identidade. Trabalhamos com o Instituto Geral de Pericias para proporcionar isso a eles", conta Teixeira.
Em 2011, dois anos depois do emblemático resgate, o Presídio Estadual de Taquara foi considerado pela Comissão Nacional de Justiça como um exemplo a ser seguido no Estado. Se as condições no PET são favoráveis à recuperação dos presos, elas não são a regra do sistema prisional gaúcho.
Segundo a Susepe, existem no Rio Grande do Sul outras casas que proporcionam aos presos a oportunidade de trabalhar, como em Canoas, Gravataí, Montenegro, Erechim, Santiago e em Porto Alegre, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Nenhuma delas, no entanto, atinge a totalidade dos detentos, como em Taquara.
A defensora pública Ana Paula Pozzan já esteve em contato com os dois lados. Depois de trabalhar com presos no PET, ela foi para a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que atende o Presídio Central, maior cadeia do Estado. "A realidade de um presídio como o Central é muito diferente. A gente pode dizer que em um lugar como esse, o Estado proporciona, de certa forma, todas as ferramentas para que o preso nunca deixe o crime", revela Ana.
Para ela, o maior problema está justamente naquilo que é evitado dentro do PET: a atuação de facções criminosas. Ana conta que quando um novo detento dá entrada no sistema prisional, ele corre o risco de ser "apadrinhado" por membros dessas organizações: "Eles 'apoiam' o colega, ou seja, protegem ele dentro do presídio. Isso tem um custo, e com o tempo ele começa a dever favores. Quando esse preso sair para o regime semiaberto, ele certamente já terá 'missões' para serem cumpridas, seja transportar droga, participar de roubos, ou até mesmo matar algum inimigo da quadrilha. E ele não tem como recusar."
Ana também relata a prática de uma espécie de "pena de morte" entre os detentos. Segundo ela, quando há um desentendimento – seja de dentro ou de fora da cadeia – o acerto de contas não é levado a cabo dentro das galerias. "Eles não costumam matar ninguém lá dentro. Pode criar uma situação que prejudique os 'negócios'", explica.
O que acontece é que o detento sai para o semiaberto já com a cabeça a prêmio. "É uma pena de morte extra-oficial", garante a defensora, "que surge com a recusa de algum pedido, o não pagamento de uma dívida, ou até questões mais pessoais, como namorar a mulher de outro preso, por exemplo".
Um ambiente hostil como esse, para Ana, só não destrói qualquer possibilidade de ressocialização – que é uma das funções da pena de prisão, segundo a lei – mas cria um processo inverso. "O preso entra por um crime menos grave e sai de lá um 'expert' em delitos mais sérios", garante Ana.
Em Taquara o ambiente foi controlado a partir da retirada de representantes de facções criminosas, tendo o trabalho e a convivência familiar como pilares para a recuperação dos detentos. A questão é: o que fazer com presos que façam parte dessas organizações? Eles merecem uma segunda chance, como a que é proporcionada aos detentos de Taquara?
A assistente social responsável pelo PET, Rosana Lampert Schnorr, acredita ser muito difícil recuperar um preso com esse perfil, pois avalia que não é uma questão que depende unicamente da força de vontade dele. "É muito difícil deixar uma dessas facções e seguir a vida normalmente. Eles contraem dívidas, seja dinheiro ou favores. A forma como o crime organizado recruta essas pessoas funciona muito como um traficante controla dependentes químicos: eles estão sempre devendo alguma coisa. Não é fácil de sair, e isso dificulta muito a recuperação", opina Rosana.
Já o coordenador do projeto Egressos do Sistema Prisional, da Unisinos, o advogado criminalista Alexandre Ayubi, acredita que todos podem ser recuperados. "Tenho certeza que qualquer pessoa pode se reintegrar à sociedade", explica Ayubi. A principal barreira é a forma como os ex-presidiários são tratados quando deixam a cadeia. Para ele, a sociedade está começando a entender o problema de forma mais humana, e mudando essa perspectiva. "Hoje muitas empresas dão oportunidades a ex-detentos."
"É preciso entender que essas pessoas eventualmente voltarão a conviver em sociedade", explica o advogado: "o investimento em policiamento e a repressão ao crime são importantes, não podemos negar, mas a criação de oportunidades para detentos e ex-detentos é tão importante para a nossa segurança como o policial que está na rua".