2019 fevereiro Archive | CSPM Advogados Associados
A proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo Governo Federal contém mudanças amplas – e consequências complexas – para a manutenção do sistema de proteção social, com repercussão negativa na vida dos mais pobres. Por isso, nas próximas semanas, vamos abordar em detalhe os vários aspectos que precisam ser compreendidos sobre a extensão…
CSPM e Paese, Ferreira falam sobre Reforma da Previdência para servidores do IFRS
A proposta do Governo Federal que ainda não completou uma semana de tramitação no Congresso Nacional segue em avaliação e debate pelos advogados da CSPM. No último dia 23, durante Assembleia Geral da SindoIF (Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN – no Instituto Federal do Rio Grande do Sul…
CSPM apresenta críticas à Reforma da Previdência
Enviada ao Congresso Nacional nesta semana, a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal está sendo avaliada pelos advogados da CSPM. Ao longo das próximas semanas, durante a tramitação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, vamos apontar críticas ao texto. O objetivo do escritório é realizar a análise técnica para subsidiar entidades,…
CSPM participa de reunião de emergência sobre as atividades dos técnico-administrativos no IFRS em Porto Alegre
Problemas de infraestrutura e no plano de prevenção e combate de incêndios levou a direção-geral do IFRS em Porto Alegre a adiar o começo do ano letivo que estava programado para começar na quarta-feira (20). A decisão foi tomada com base em um relatório produzido por uma equipe multidisciplinar de servidores e apresentado à direção…
Justiça garante pagamento de ajuda de custo para servidora que mudou de cidade
Após o indeferimento administrativo de um pedido de ajuda de custo protocolado por uma assistente social oriunda da Universidade Federal de Santa Maria, o Instituto Federal de Educação foi obrigado pela Justiça a pagar uma indenização referente à mudança e instalação da servidora na nova cidade. Transferida em 2014, a funcionária identificou que havia direito…
Atenção clientes que receberam valores em 2018 decorrentes de ação judicial
Informamos que os recibos de honorários advocatícios estão disponíveis aos clientes que receberam valores no ano de 2018, para fins de declaração do Imposto de Renda. O escritório CSPM Advogados iniciou o envio destes documentos por e-mail à todos os beneficiados que possuem endereço eletrônico. Caso V. Sa. não tenha email ou o mesmo não…
Mesmo entre as idas e vindas do Governo Federal e a indefinição de qual texto será encaminhado ao Congresso Nacional, servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizaram uma assembleia para tentar esclarecer alguns itens da Reforma da Previdência. Convocada pela Assurfrgs e realizada no auditório da Faculdade de Educação, a reunião contou…
Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/02/a-eterna-macondo-dos-trabalhadores-por-pedro-henrique-koeche-cunha/ Referência maior da literatura latino-americana, Gabriel García Márquez entrou para a história da literatura mundial em 1967, ao lançar a sua obra prima Cem Anos de Solidão. A notoriedade da obra não decorreu somente da beleza e da poesia da literatura…
Levantamento divulgado nesta semana pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região aponta que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou, em 2018, o pagamento de R$ 2,64 bilhões em direitos reconhecidos nas ações judiciais. O resultado tem reflexo importante na economia gaúcha, já que ao menos R$ 295 milhões foram revertidos…