Projeto para acabar com superlotação de cadeias prende mais do que solta - Folha Nobre
Criadas como solução para libertar responsáveis por pequenos delitos, as audiências de custódia ainda apresentam problemas em diferentes tribunais de Justiça do país. Das 17 audiências instaladas até o dia 4, em nove delas, se prende mais do que solta, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em São Paulo, o tribunal informa que "não há fila e consegue diluir as audiências ao longo da semana". Já no Piauí, a Central de Flagrantes, com capacidade para 20 presos, tinha 63 na terça (15).
"Por ser um projeto novo, a gente pretende cumprir etapas, o que é natural. Em 90 dias, as audiências estarão em todo o estado", afirmou o defensor Rodrigo Pacheco.
"O estado está pensando no pós-audiência, o que é ótimo. Em um estado do Norte, em que fui lançar o projeto, precisei dar o meu copo de água para o preso que não tinha condição de falar", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
"Temos que reservar as prisões para as pessoas que sejam perigosas. A sociedade precisa fazer um esforço para reintegrar esse cidadão", afirma Lewandowski.
Apontado como uma iniciativa moderna, a audiência vem encontrando resistência em setores das polícias e do Ministério Público.
Alegam que o preso e seu defensor se encontram na carceragem do fórum, minutos antes da audiência.
Na audiência, a promotoria requereu pela prisão por entender que a "proteção da sociedade deveria se sobrepor aos direitos do réu".
"A audiência vai terminar mas o processo do senhor não vai", afirmou a juíza, ao liberar Nascim Autor: Folha de S. Paulo