Deputada Bia Cavassa diz que contato direto exige adoção de idiomas (Foto: Câmara dos Deputados)
MANAUS – As escolas públicas em municípios de fronteira do Amazonas com Peru, Colômbia e Venezuela terão que adotar o ensino do espanhol a partir do sexto ano do ensino fundamental. São 9 cidades do estado que fazem fronteira com esses países. A inclusão do idioma dos países vizinhos consta em projeto de lei da deputada federal Bia Cavassa (PSDB-MS) que inclui o parágrafo 5º na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
O novo artigo tem o seguinte enunciado: "Nos municípios que têm fronteira internacional, as escolas deverão ofertar, a partir do sexto ano do ensino fundamental e na parte diversificada do currículo, o ensino da língua oficial do país com o qual faz divisa".
Bia Cavassa argumenta que o Brasil faz fronteira com dez países (Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa) e sete tem o espanhol como idioma oficial. No Suriname fala-se o holandês, o inglês na Guiana e o francês na Guiana Francesa.
Cinco municípios de Roraima e um do Pará fazem fronteira com a Guiana. Outros dois municípios paraenses e um do Amapá fazem fronteira com o Suriname e há ainda dois municípios amapaenses que fazem fronteira com a Guiana Francesa.
"É evidente que o contato intenso, natural e quotidiano, promovido pelo fluxo de pessoas e mercadorias entre falantes dos idiomas dos países a que pertencem já predispõe uma população à aprendizagem do idioma da outra, o que é favorável, mas não suficiente para a aprendizagem formal", justifica a deputada.