Secretário presta contas das ações de saúde no 1º e 2° quadrimestres – SESAU – Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Para prestar contas dos investimentos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) durante o primeiro e segundo quadrimestres deste ano, o titular da pasta, Christian Teixeira, esteve na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) nesta terça-feira (13). Na ocasião, ele falou do planejamento estratégico e financeiro, além dos avanços alcançados e da construção de novas unidades hospitalares, que irão aumentar o número de leitos, visando atender da melhor forma possível os alagoanos que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente, Christian Teixeira informou que o relatório de prestação foi dividido em quatro capítulos. O primeiro tratou da execução orçamentária – que aponta a fonte e os recursos aplicados no quadrimestre, com dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamento Público da Saúde (SIOPS). O segundo capítulo se referiu às auditorias realizadas, o terceiro abordou a oferta e produção de serviços e, o último, trouxe informações complementares.
De acordo com o gestor da saúde estadual, o Estado liquidou com ações e serviços públicos de saúde, de janeiro até agosto deste ano, por meio do Fundo Estadual de Saúde, R$ 611.666.637,09, que representa 11,99% das receitas computadas para a aplicação do mínimo, que se deram, no mesmo período, na ordem de R$ 5.098.155.848,73 líquidos, já deduzidas as transferências aos municípios.
Em todo o Estado, foram realizadas 1.242 auditorias, sendo 46 delas referentes à base de pagamentos administrativos, cinco em avaliação na Alta Complexidade, 20 em avaliação de unidades, sete em habilitação de serviços, oito em análises de autorizações de internações hospitalares (AIHs) para liberação de críticas, uma em avaliação de Unidade de Terapia Intensiva/Unidade de Cuidados Intensivos (UTI/UCI), uma em demanda judicial, 946 em home care, 177 em dependência química, quatro em auditorias compartilhadas, três em análises de autorizações de procedimentos de Alta Complexidade (APACs) oncológicas, uma em cooperação técnica, 22 em análise de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e uma avalição de perícia médica.
"Estamos buscando a perfeição, mas, se assim não for possível chegar, não será por falta de motivação de todos que compõe a saúde pública do Estado. Nos últimos quatro anos, o governador Renan Filho, com muita responsabilidade e os pés no chão, tem procurado com que Alagoas saia dos índices negativos pelos quais passamos. Hoje, o segundo menor estado da federação territorialmente, tem mostrado para o Brasil, inclusive para estados ricos, que atravessa essa crise de cabeça erguida. Na condição de secretário e, principalmente, de cidadão alagoano, eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa equipe, que tem mudado a realidade, dia após dia, do povo alagoano", destacou Christian Teixeira.
Em relação às transferências de paciente do HGE para os hospitais Vida, Ortopédico, do Açúcar, Sanatório, Nossa Senhora de Fátima, Médico Cirúrgico, Clínica Infantil Dayse Breda, Santa Casa de Maceió, Carvalho Beltrão e outros, foram, ao todo, nesses últimos dois quadrimestres, 5.949. "Isso se deve ao programa de ampliação do número de leitos de retaguarda que adotamos, permitindo que Estado transferisse os pacientes que chegam ao HGE de maneira célere e humanizada. Hoje, conseguimos viver uma nova realidade, justamente porque melhoramos o fluxo do hospital, sem diminuir a qualidade do atendimento ao cidadão. Fico feliz em mostrar a sociedade que os recursos que pagamos através dos nossos impostos, estão sendo revertidos em saúde pública de melhor qualidade", salientou.
Além dos dados financeiros, o secretário de Estado da Saúde também informou sobre a produção hospitalar por complexidade, onde foram realizados 109.979 procedimentos de Média e 6.607 de Alta. Na ocasião, Christian Teixeira destacou que a produção hospitalar correspondeu a 116.586 procedimentos de diagnóstico, clínicos, cirúrgicos e transplantes de órgãos, tecidos e células, enquanto a produção ambulatorial foi de 24.828.235.
Já com as demandas judiciais, a Sesau conseguiu, por meio do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (Nijus), atender 2.028 casos. Do total, 1.573 solicitações foram respondidas administrativamente, o que corresponde a 77,56%, e 455, pela via judicial, o que equivale a 22,44% de todas as demandas.
Novos serviços – Ainda durante a prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestres deste ano, o gestor destacou as ações e os serviços que foram implantados e estão beneficiando, ainda mais, a saúde do usuário do SUS. No início deste ano, a Sesau lançou o programa Mais Saúde Especialidades, que conseguiu estabelecer estratégias para auxiliar os municípios a diminuírem o número de ações judiciais na saúde, além de regular e avaliar a assistência disponibilizada. A Central de Transplantes conseguiu um feito inédito, zerando a fila de espera por um transplante de coração.
O Governo do Estado abriu 26 novos leitos de neonatologia da Maternidade Escola Santa Mônica, beneficiando os setores de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, que dispunha de 11 leitos, e de Terapia Intensiva Neonatal, que tinha 15. Com a abertura, cada um desses setores passou a contar com 26 leitos, totalizando 52. Com a criação do Programa Ponte, o Governo do Estado assegurou a criação de mais 127 leitos de retaguarda em hospitais da capital e interior, desafogando o HGE, uma vez que já existiam 174 leitos contratualizados. No Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca, o número de leitos foi triplicado, passando de 40 para 120, ampliando a assistência para os usuários do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco.
Christian Teixeira destacou, ainda, que o Governo tem investido, com recursos próprios, R$ 200 milhões na melhoria da assistência à saúde dos alagoanos, com os investimentos que o Estado tem realizado no âmbito regional, a exemplo do Hospital Regional da Zona da Mata, em União dos Palmares, do Regional do Norte, em Porto Calvo, e do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia, além do que está sendo investido na capital, como a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a aquisição de 130 novas ambulâncias de transporte sanitário, bem como, a construção do Hospital da Mulher, no Poço, e do Metropolitano, no Tabuleiro do Martins, com previsão para serem entregues no ano que vem. Também foi assinada as ordens de serviço para a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h do Jacintinho e do Tabuleiro do Martins.
O HGE foi escolhido como referência na assistência às vítimas de infarto e recebeu o prêmio de Melhor Desempenho de 2017 do Programa Latin America Telemedicina Infarct Network (Latin) Brasil. Além disso, novos monitores e cardioversores foram entregues a unidade hospitalar e outros ambulatórios do Estado, contribuindo para o melhor atendimento aos alagoanos. O Samu conseguiu reduzir em 17,58% o número de trotes, graças ao investimento em campanhas de conscientização, bem como, todos os medicamentos e correlatos estão sendo garantidos para as unidades da capital e do interior.