Jeduca | Ex-ministros Janine e Costin criticam cortes na Capes
Ex-ministros Janine e Costin criticam cortes na Capes
Palestrantes do Congresso da Jeduca também ressaltaram a importância de o próximo governo priorizar os investimentos e políticas públicas na educação infantil, grande gargalo do país
Motivo de polêmica nos últimos dias, a possibilidade de suspensão do pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foi criticada pelo ex-ministro da Educação (governo Dilma Rousseff) e ex-diretor da instituição, Renato Janine Ribeiro. "Uma coisa é contingenciar verbas, segurar, outra é não haver dinheiro nenhum. Nem prever o gasto [verba para a Capes] no Orçamento é assustador", disse nesta segunda-feira o filósofo e professor titular da USP durante o 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, promovido pela Jeduca em São Paulo.
Ao lado de Cláudia Costin, atual coordenadora do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais da FGV e ex-ministra da Administração e Reforma (governo Fernando Henrique Cardoso), Janine discorreu sobre a educação e o xadrez político governamental. Costin corroborou a opinião de Ribeiro e classificou o eventual corte nas bolsas da Capes como um "absurdo". Para ela, "o que constrói desenvolvimento sustentável é um investimento contínuo na educação e a Capes faz parte dessa construção."
Ambos os palestrantes ressaltaram a importância de o novo governo priorizar investimentos e políticas na educação infantil. Costin, "uma otimista" – segundo declarou –, disse que a Prova Brasil demonstra que os resultados vêm melhorando ao longo dos anos. "Tem alguma coisa se movimentando positivamente. Tenho medo que um novo governo jogue tudo fora e comece tudo de novo. Já estamos na direção correta, mas em ritmo lento. É preciso pisar no acelerador."
O ex-ministro afirmou que o país precisa urgentemente conseguir implantar a alfabetização na idade certa. "Temos políticas prontas para implementar, basta maior esforço político." Fazendo uma autocrítica durante seu breve período à frente do MEC, Janine disse que esbarrou em problemas na implementação do projeto de alfabetização na idade certa. "A União se dirigia diretamente aos municípios e são mais de 5 mil cidades, muitas delas paupérrimas e sem recursos, não deu certo. Reforma do ensino fundamental assim é impossível", admitiu.
Para Costin, assim como a Índia, o Brasil incorreu num "erro histórico" na década de 40 ao priorizar a educação superior gratuita e de alta qualidade em detrimento da universalização do ensino básico. "A ideia era formar uma elite iluminada para melhorar o sistema todo. Isso não deu certo", disse. O que aconteceu foi a formação de uma "elite iluminada" muito ciosa de seus próprios privilégios, que luta para mantê-los, dificultando a universalização da educação de qualidade. "É possível corrigir esse erro histórico e isso já vem acontecendo em algumas localidades", ponderou Janine, citando como bons exemplos casos no Ceará e também o município de São Paulo, em que as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) já estão sendo implementadas nas salas de aulas.
Para os especialistas, a educação básica precisa de mais recursos – sobretudo para aumentar os salários dos professores –, mas é preciso olhar também para a qualidade dos gastos. "Há muito desperdício em programas que não têm evidência clara, como em parte do Mais Educação, por exemplo", afirmou Costin citando o projeto do MEC para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental.
Mensalidade das universidades públicas
Renato Janine Ribeiro afirmou que uma eventual cobrança de mensalidades em universidades federais públicas – como aventado pelo candidato à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin – não traria muito impacto financeiro para as próprias instituições nem para o sistema educacional. "É preferível alterar as faixas do Imposto de Renda. Hoje quem ganha R$ 5 mil ou R$ 50 mil paga os mesmos 27,5%. É preciso alterar isso para que os mais ricos contribuam mais e isso se refletiria na educação como um todo", explicou.
Tanto o ex-ministro da Educação como Costin disseram ver com bons olhos os programas de mestrado e doutorado profissional que existem em universidades públicas. Para eles, grandes empresas e órgãos governamentais se beneficiariam de uma "injeção de adrenalina", ou seja, uma melhor formação e atualização de seus funcionários. E como já há legislação aprovando a cobrança em tais modalidades de pós-graduação, seria uma maneira de capitalizar algumas instituições com o auxílio da iniciativa privada.