Justiça do Piauí tem os piores índices de produtividade do Brasil, diz CNJ
24-09-2014 as 08:54:52am
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (23) o Relatório Justiça em Números 2014, no qual o Piauí aparece com os menores índices de produtividade do país. Segundo o estudo, os magistrados do estado apresentam baixa produtividade bem como a Justiça estadual tem uma alta taxa de congestionamento (número de processos pendentes). A média do o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) na Justiça Estadual é de 79,2%, enquanto que a média do Piauí é de 42,1%.
"As situações mais desconfortáveis são as do TJ-PI, que possui o menor Índice de Produtividade dos Magistrados do Brasil (IPM) da Justiça, e do TJ-BA, que tem a terceira maior taxa de congestionamento e o terceiro menor IPM", diz um trecho documento, que complementa: "Estes tribunais constam no quadrante de menor eficiência tanto quando analisada a produtividade dos servidores quanto dos magistrados, pois possuem as maiores taxas de congestionamento aliadas às menores produtividades".
Segundo CNJ, IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.
Em resposta ao relatório do CNJ, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, declarou que houve um equívoco do Conselho na coleta de dados do estado. Segundo ele, 50 comarcas deixaram de repassar informações sobre o número de processos.
Presidente afirmou que houve um equívoco de
dados (Foto: TJ-PI)
"Houve um falha de comunicação e os números apresentados pelo CNJ não retratam a realidade do Piauí. É verdade que temos poucos servidores e uma receita de apenas R$ 300 milhões, bem abaixo da média dos demais tribunais, mas isto não é motivo para os reais dados apontados pelo relatório", explicou o presidente.
O representante do TJ-PI culpou ainda o sistema operacional do órgão por não atualizar o número de processos pendentes. O presidente Raimundo Eufrásio revelou que o órgão irá recalcular os dados para enviar ao Conselho Nacional de Justiça.