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Operação Verão: SP aperta fiscalização antiálcool e lança campanha contra a dengue na Baixada
Ações fazem parte do Operação Verão e reforçarão a prevenção e promoção de saúde na região durante as férias
qui, 29/12/2011 - 10h00 | Do Portal do Governo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, vai intensificar as ações antiálcool para menores de idade e reforçar combate à dengue no litoral paulista. As ações fazem parte da Operação Verão, do governo do Estado, e têm como objetivo reforçar a prevenção e promoção da saúde pública durante o período de férias, quando as cidades litorâneas recebem um grande número de turistas.
A partir desta sexta-feira, 30, o número de agentes que irá fiscalizar o cumprimento da nova legislação que proíbe a venda, oferecimento e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes em estabelecimentos comerciais será multiplicado por seis na Baixada Santista, passando de 10 para 60, contando, inclusive, com apoio de fiscais que atuam na capital paulista. Já nas cidades do litoral norte o número de agentes passará dos atuais 6 para 16.
Além de bares, restaurantes e casas noturnas, haverá fiscalização nos quiosques de praia, para evitar o acesso precoce e nocivo dos adolescentes à ingestão de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 87,2 mil, interdições e atéperda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Um balanço da Secretaria aponta que 251 estabelecimentos foram multados no Estado por desrespeito à lei antiálcool para menores. Em 30 dias de vigência da nova legislação foram feitas 32,7 mil inspeções a pontos do comércio paulista.
Na região da Baixada Santista foram realizadas 1.544 fiscalizaçõese dois estabelecimentos comerciais foram multados por venda e presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos. Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
"A fiscalização será intensificada porque o movimento nas cidades litorâneas cresce de forma expressiva no período de verão e férias, incluindo muitos adolescentes que viajam para a praia. Ninguém pode ser conivente com a venda ou consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, uma vez que, comprovadamente, quanto mais cedo se inicia o uso de álcool, maiores são as chances de dependência química no futuro", diz o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
Uma campanha de combate à dengue será realizada pela Secretaria a partir de janeiro no litoral paulista, visando sensibilizar a população local e também os turistas para a necessidade de se remover possíveis criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.
Entre as medidas a serem adotadas está a distribuição de folhetos informativos nas praias e áreas de lazer, além de ações de educação para a população sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti.
Até novembro deste ano o número de casos de dengue na Baixada Santista caiu 98,13% em relação ao mesmo período de 2010. De janeiro a novembro os nove municípios da região da Baixada Santista informaram à Secretaria, por intermédio do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), 657 casos autóctones (com transmissão local). No mesmo período de 2010 houve 35.282 casos de dengue.
"O mosquito da dengue não tira férias e é muito importante que a população esteja informada para que possa colaborar com o combate aos criadouros do Aedes durante o verão", explica o secretário.
Em todo o Estado foram confirmados 88.046 casos autóctones (com transmissão dentro do estado) até novembro de 2011, contra 188.529 casos de dengue no mesmo período do ano passado, uma queda de 53,2%.