Ufac debate lei da sustentabilidade por meio de oficinas —
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Ufac debate lei da sustentabilidade por meio de oficinas
por glauco — publicado 26/08/2015 14h47, última modificação 26/08/2015 14h47
Encontro conta com a participação de representantes indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares
A Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promovem oficinas de capacitação para a elaboração da regulamentação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Participam do encontro representantes de toda a região Norte, indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A Lei da Sustentabilidade, como é conhecida a Lei 13.123, trata sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Josimar Batista, a pesquisa está inserida no eixo comunidades tradicionais e acesso ao patrimônio genético. Por isso acredita que os programas de pós-graduação precisam conhecer a legislação para que possam desenvolver suas pesquisas com total embasamento legal. "A Ufac abre uma possibilidade de pesquisa com os povos indígenas e comunidades tradicionais. O pesquisador vai poder acessar o patrimônio genético em comunidades tradicionais com a certeza do que está fazendo, sem infringir a lei", explicou Batista.
A oficina é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem como principal objetivo explicar os principais pontos da Lei de Sustentabilidade, mostrando como ela funciona e explicando quais os espaços que ainda existem para regulamentação. "Estamos aqui para saber dos povos tradicionais quais os pontos que eles gostariam de ver regulamentados na Lei de Sustentabilidade", disse o secretário Executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do MMA, Rafael de Sá Marques.
Marques ressaltou a importância desse encontro com os povos tradicionais pois eles são os atores mais próximos do tema e são os detentores do conhecimento. "Estamos fazendo esse trabalho mais próximo dos povos tradicionais pois eles vivem a biodiversidade e tem um papel importante na conservação."