Perspectivas de desempenho do parlamento do mercosul | Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis
Clarissa Franzoi Dri Universidade Montesquieu – Bordeaux IV
Parlamento do MERCOSUL, Funcionalidade, Poder legislativo, MERCOSUR parliament, Functionality, Legislative power, Parlamento del MERCOSUR, Funcionalidad
A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação "parlamento", a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condições políticas propícias a uma efetiva funcionalidade? Na procura de indícios para uma resposta, busca-se examinar características políticas e eleitorais comuns aos Estados sul-americanos. Averiguam-se, primeiramente, as relações cotidianas entre o Executivo e o Legislativo que se estabelecem no seio dos regimes presidencialistas da América do Sul. Depois, verifica-se em que medida os sistemas eleitorais proporcionais de listas abertas, amplamente utilizados na escolha dos membros das câmaras baixas no continente, influenciam tais relações. Ao final são discutidas as perspectivas de efetividade da nova assembléia a partir das características da região.
Clarissa Franzoi Dri, Universidade Montesquieu – Bordeaux IV
Doutoranda do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Montesquieu – Bordeaux IV. Mestre em Direito, na área Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Bacharel em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). E-mail: clarissadri@yahoo.com.br