ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICO-PENAIS SOBRE A EUTANÁSIA | Revista Direito em Debate
ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICO-PENAIS SOBRE A EUTANÁSIA
Alexandre Matzembacher UNIRON
Paulo Ferrareze Filho Ferrareze Filho UNISINOS
Este artigo objetiva avaliar a necessária transdisciplinaridade que se impõe entre o Direito e a ética no tema que envolve a eutanásia. Avaliando as mudanças culturais em relação à consideração da morte, bem como as confusões conceituais entre eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio assistido, o presente estudo visa a sedimentar a ética como justificante tanto de argumentos contrários quanto favoráveis à eutanásia. O texto se propõe ainda a avaliar a incipiência da legislação brasileira e a incongruência existente entre o esquecimento desse importante debate no âmbito estatal e a supremacia da vida enquanto valor jurídico penal-constitucional.
Alexandre Matzembacher, UNIRON
Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, professor de Direito Penal e Processo Penal na Uniron
Paulo Ferrareze Filho Ferrareze Filho, UNISINOS
Mestrando em Direito pela Unisinos/RS e advogado.
Matzembacher, A., & Ferrareze Filho, P. F. F. (2013). ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICO-PENAIS SOBRE A EUTANÁSIA. Revista Direito Em Debate, 18(31). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2009.31.%p