Senador de Bras?lia:Importância do pré-sal para o Brasil
Atualizado em :10/09/2009
Importância do pré-sal para o Brasil
O SR. PRESIDENTE (Elismar Prado) - Como Líder do Bloco, com a palavra o Deputado Rodrigo Rollemberg.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, meu pai gostava de utilizar um ditado em que dizia a seu dono. Ao debater esta questão do pré-sal, é importante voltar à história do Brasil. E aí começo por onde o Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana, terminou.
É importante ressaltar que na década de 50, quando alguns nacionalistas, alguns grandes brasileiros defendiam que o Brasil tivesse o monopólio da exploração do petróleo, que o Brasil investisse na pesquisa sobre o petróleo, grande parte da elite brasileira assumiu uma postura de que o Brasil jamais teria petróleo, que isso seria absolutamente inviável. E se naquele momento grandes brasileiros não tivessem insistido na tese da pesquisa, do desenvolvimento científico e tecnológico, do desenvolvimento do conhecimento, o Brasil, hoje, não seria autossuficiente em petróleo.
Importante ressaltar também, num outro momento da história do País, a importância do presença do Estado exatamente num governo militar, quando, em função da crise do petróleo, tivemos, mais uma vez, a participação estratégica do Estado em 3 segmentos: na criação da EMBRAPA, que colocou o Brasil na liderança da agricultura tropical no mundo; na criação do PROÁLCOOL, que fez com que o Brasil, hoje, seja liderança no mundo no que se refere à agroenergia, e no fortalecimento da PETROBRAS. Esse fortalecimento, não o novo marco regulatório, aprovado em 1997, permitiu à PETROBRAS, com investimentos em ciência, tecnologia e inovação e com seu quadro técnico, descobrir as reservas do pré-sal.
Hoje temos a oportunidade de discutir o novo marco regulatório a partir dessas descobertas da PETROBRAS em função dos 4 projetos enviados pelo Poder Executivo. Temos de fazê-lo de forma serena, profunda, cristalina e transparente. E deixando muito claro que todas as visões são legítimas. A partir do confronto de ideias, do debate é que cresce o Parlamento e se encontram as melhores alternativas para o Brasil.
E vai ficar muito claro para a opinião púbica como é que pensam determinados partidos, determinadas correntes políticas e como pensam outras. Outras, por exemplo, que no passado defenderam a privatização do Estado brasileiro e defendem,com legitimidade, uma visão de Estado, há as que no passado queriam transformar a PETROBRAS em PETROBRAX e outras que defendem participação mais efetiva do Estado como instrumento de redução das desigualdades sociais, de reduçãodas desigualdades regionais, de indução do desenvolvimento.
Porque esse é o debate verdadeiro que estará presente na discussão do modelo de concessão, na discussão do regime de partilha. É claro, minha gente, que com essas riquezas, sabendo da sua quantidade, sabendo da sua qualidade, o regime de partilha é muito melhor para a União. Portanto, é melhor para a população brasileira do que o regime de concessão, onde o explorador paga apenas uma taxa e todo o óleo encontrado passa a ser de propriedadedele. Enquanto no regime de partilha definiremos a participação da União, que fará com o óleo de sua propriedade o que mais convir ao povo brasileiro.
Parabenizo o Presidente Lula, a Ministra Dilma Rousseff, enfim, o Governo, por ter enviado essa proposta que, no meu entendimento, do ponto de vista geral, no fundamental, é absolutamente correto instituir o sistema de partilha em substituição ao regime de concessão, criar uma empresa estatal que representará a União nos contratos de partilha, uma empresa 100% estatal, respondendo a uma tendência mundial, já que hoje 77% das reservas de petróleo do mundo estão nas mãos de empresa estatal, fortalecendo a PETROBRAS como grande operadora, garantindo uma participação mínima na exploração dos campos dessa empresa que é fruto também do esforço do povo brasileiro, criando um fundo que permitirá investimentos em educação, ciência e tecnologia para alçar o Brasil a uma nova condição no cenário internacional e para reduzir as desigualdades sociais e regionais, criando um novo ambiente, uma nova qualidade de vida no Brasil.