Equador declara estado de exceção devido a violência e narcotráfico - 18/10/2021 - Mundo - Folha
Medida será válida por 60 dias; Guillermo Lasso anuncia também reforma das Forças Armadas
18.out.2021 às 22h36 Atualizado: 18.out.2021 às 23h49
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou que o país está em estado de exceção e que as Forças Armadas sairão às ruas para zelar pela segurança dos cidadãos. "As Forças Armadas serão sentidas com força", afirmou em discurso na TV, em cadeia nacional, na noite desta segunda-feira (18).
A princípio, a medida será válida por 60 dias. Com ela, o Exército passa a fazer patrulhas junto à polícia e a atuar "contra a delinquência". "As Forças Armadas participarão da segurança dos cidadãos, da prevenção de delitos e da manutenção da ordem pública e realizarão operações de controle, buscas e apreensões."
Lasso também nomeou um novo ministro da Defesa, o general da reserva Luis Hernández, para o lugar de Fernando Donoso, que havia renunciado pela manhã.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, cumprimenta o novo ministro da Defesa, empossado nesta segunda (18), o general da reserva Luis Hernandez, em Quito - Bolivar Parra/Divulgação Presidência do Equador/AFP
O presidente afirmou que as mudanças se davam em nome do combate ao narcotráfico e à violência. "Nas ruas do Equador só existe um inimigo: o narcotráfico", disse Lasso. "Nos últimos anos, o Equador passou de país de tráfico de drogas a um país que também as consome."
Segundo ele, a pasta da Defesa deve apresentar um plano de reforma das Forças Armadas, para que a luta contra a violência seja "mais forte, sólida e comprometida". Entre janeiro e agosto, foram registrados 1.427 assassinatos no país, 55 a mais do que em todo o ano de 2020, de acordo com o Ministério do Interior.
Em meio a uma disputa entre facções criminosas, o Equador vive também uma crise de motins em prisões, com a mais recente rebelião, no fim de setembro, tendo terminado com ao menos 118 mortos.
O episódio aconteceu na Penitenciária do Litoral de Guayaquil, no sudoeste do país. Segundo o Ministério Público, os confrontos pelo controle do local opuseram presos ligados à quadrilha dos Choneros, apoiada pelo cartel mexicano de Sinaloa, a grupos de outras gangues —como Tiguerones, Lobos e Lagartos, apoiados pelo CJNGC (Cartel de Jalisco Nueva Generación), também do México.
O movimento também se deu em reação à iniciativa do governo de transferir os chefes das organizações criminosas para outras penitenciárias na região central do país.
Antes desse caso em setembro, o conflito mais violento até aqui tinha ocorrido em fevereiro, quando rebeliões simultâneas mataram 79 pessoas em penitenciárias equatorianas. Meses depois, em julho, outros motins deixaram mais 22 mortos.
A essa crise na segurança pública se soma um momento de instabilidade política.
Na Presidência desde maio, Lasso alcançou índices relativamente altos de popularidade —eles chegaram a atingir um pico de 73%, segundo o instituto Cedatos—, em parte graças ao bom desempenho do país na vacinação contra a Covid, depois de um quadro assustador de avanço da doença em meados de 2020.
Ainda assim, uma série de desencontros entre governo e Congresso levaram o chefe do Executivo a acusar uma conspiração cujo objetivo seria tirá-lo do poder. Em entrevista na última sexta (15), Lasso chegou a falar em editar um decreto de "morte cruzada", que permite ao presidente da República dissolver a Assembleia Nacional, forçando a realização de novas eleições gerais.
A crise foi desencadeada após projetos de reformas acabarem travados no Legislativo.
Em paralelo, o presidente equatoriano foi um dos líderes mundiais que tiveram o nome envolvido no caso dos Pandora Papers. No último dia 10, o Congresso aprovou a abertura de uma investigação para apurar se o chefe do Executivo agiu ilegalmente ao manter dinheiro em paraísos fiscais, conforme revelado pela série de reportagens do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês).
Lasso, ex-banqueiro, controlou 14 sociedades offshore, a maioria com sede no Panamá. Offshore é um termo usado para definir uma empresa aberta em outros países, normalmente locais em que as regras tributárias são menos rígidas e não é necessário declarar o dono, a origem e o destino do dinheiro.
Ele fechou as empresas depois que o então presidente Rafael Correa (2007-2017) aprovou uma lei, em 2017, que proibia candidatos presidenciais de terem empresas em paraísos fiscais.
Lasso disse que anos atrás manteve "investimentos legítimos em outros países" e que se desfez dos recursos para concorrer às eleições presidenciais neste ano. Ele sustenta ainda que seu dinheiro provém do Banco Guayaquil, um dos mais importantes do país.
O Legislativo encarregou a Comissão Constitucional de elaborar um relatório que determine se o presidente "possivelmente descumpriu o mandato legal do pacto de ética que proíbe que candidatos e funcionários públicos tenham recursos ou bens em paraísos fiscais".
O documento será depois discutido em plenário. Foram 105 votos a favor da investigação, de um total de 137 representantes na Assembleia Nacional, que é unicameral.
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/10/equador-declara-estado-de-excecao-por-causa-da-violencia-e-do-narcotrafico.shtml