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Judite Marroquim Fartaria
1 Gestão de risco rural, Proagro, seguro rural e Fundo de Catástrofe Eustáquio Mesquita de Sant Ana Coordenador-Geral de Seguro Rural SPA/DEGER
2 RR AP AM PA MA CE RN AC 90 s RO MT TO PI BA PB PE AL SE 80 s 70 s MS GO MG ES 60 s PR SC SP RJ RS
3 Gestão de Risco atividade rural dependente do clima, com exposição a riscos imprevisíveis. Algumas medidas, preventivamente adotadas, contribuem na minimização de determinados riscos. prejuízos quando não é possível evitar, o produtor rural precisa contar com mecanismo de ressarcimento.
4 Gestão de risco rural no Brasil No âmbito das políticas públicas, os produtores rurais dispõem do Programa de Minimização do Risco no Agronegócio, que conta com diversas ações voltadas para a GESTÃO DE RISCO RURAL, sendo as principais: 1 - Zoneamento agrícola do risco climático 2 - Programa de subvenção ao prêmio do seguro rural PSR. Paralelamente o Governo também disponibiliza o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária Proagro.
5 Zoneamento Agrícola de Risco Climático Objetivo: indicação de datas ou períodos de plantio por cultura e por município, considerando séries climatológicas históricas, tipo de solo e ciclo da cultivar, de forma a evitar que adversidades climáticas coincidam com a fase mais sensível das culturas, minimizando as perdas agrícolas.
6 Zoneamento Agrícola de Risco Climático Minimizar os riscos de perdas por adversidades climáticas incontroláveis, garantindo capacidade de (re)investimento do agricultor; Indutor de adoção de tecnologia; Incentivo a expansão de culturas e regiões. contribui para a redução de gastos públicos; permite o redirecionamento e melhor alocação de recursos para os empreendimentos rurais viáveis; formulação efetiva de uma Política Agrícola;
7 Programa de subvenção ao prêmio do seguro rural - PSR Lei nº e Decreto nº O poder executivo foi autorizado a conceder subvenção econômica ao prêmio do seguro rural Instituído o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural Criado o comitê gestor interministerial do seguro rural CGSR
8 Incentivos da subvenção para o produtor Financiamento da parcela do prêmio não contemplada com a subvenção; Aumento no limite de crédito rural para a cultura segurada; Parcerias com governos estaduais.
9 Modalidades de seguro rural agrícola pecuário floresta aquícola Penhor rural Benfeitorias e produtos agropecuários CPR Vida do Produtor
10 RESULTADOS DE 2009 RR AP AM PA MA CE RN 56,3 mil produtores AC RO MT TO PI BA AL SE PB PE GO 72,7 mil apólices 6,7 milhões de hectares protegidos R$ 9,7 bilhões em capitais segurados MS RS SP PR SC SP MG RJ ES R$ 259,6 milhões em subvenção
11 Características Fundo privado e de patrimônio próprio; Administrado por uma pessoa jurídica (SPE); Conselho diretor composto com pelo menos um representante de cada entidade cotista; Participação na forma de cotas: Governo Federal; Empresas Seguradoras e Resseguradoras; Agroindústrias; Cooperativas. Não contará com garantia ou aval do Poder Público; As receitas do Fundo não serão tributadas; Regulamentação pelo CNSP.
12 Finalidades Proporcionar cobertura suplementar para as operações de seguro rural; Garantir o equilíbrio da carteira de seguro rural das Seguradoras.
13 Proagro a) exonerar produtores rurais de obrigações financeiras relativas a: 1 - operações de crédito rural de custeio e 2 de prestação de crédito de investimento, em decorrência de perdas de receitas ocasionadas por fenômenos naturais, pragas e doenças; b) indenizar parcela de recursos próprios dos produtores, vinculadas a operações de custeio rural; c) incentivar a utilização de tecnologia adequada às atividades agropecuárias: fatores de produção e assistência técnica.