STF retoma julgamento da prisão em 2ª instância e pode beneficiar Lula – Senadinho
STF retoma julgamento da prisão em 2ª instância e pode beneficiar Lula
Ananias RibeiroJustiça 23/10/19 - 07:32
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da constitucionalidade da prisão em segunda instância com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ele tem defendido que a execução da pena ocorra apenas após o trânsito em julgado da ação penal no País.
Os ministros vão julgar o mérito de três ações que tratam o assunto de maneira abstrata, sem estar atrelado ao ex-presidente Lula (PT). As ações são de autoria da OAB, Patriota e PC do B.
A análise das três ações deve demorar três ou quatro sessões plenárias, podendo se encerrar na próxima quinta, dia 24; ou no dia 06 de novembro – depois de Marco Aurélio Mello votarão outros dez ministros do STF.