FPM EM QUEDA: O ARROCHO DO NÓ
Lenildo Ferreira 29/11/2010
Amanhã, último dia de novembro, a terceira parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios será depositada na conta das prefeituras, num total bruto de R$ 1.3 bilhão. E a choradeira se confirma.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, apesar de superar a previsão da Receita Federal, os repasses totais de novembro ficam 2,3% atrás do que as prefeituras receberam no mesmo período de 2009. No acumulado do ano, o déficit é de 2,9% em relação ao ano passado, quando o País enfrentava o auge da crise econômica mundial. Em números reais, os repasses dos onze meses deste ano totalizarão R$ 4.667 bilhões, contra os R$ 4.777 bilhões de 2009.
Se compararmos os números dos onze primeiros meses de 2010 com o total do mesmo período de 2008, teremos a confirmação da queda gradual dos repasses para os municípios. Este 2010 chega a novembro 4,9% atrás do balanço de 2008, quando as transferências ultrapassaram os R$ 4.908 bilhões. Números que revelam um problemão, afinal, boa parte dos municípios brasileiros depende dos recursos do FPM para sobreviver.
A Paraíba está entre os quatro estados em número de cidades onde essa dependência é maior, ao lado de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte. Aqui, quase dois terços das prefeituras não têm como sobreviver sem o amparo do FPM.
Não é à toa que milhares de prefeitos de todo o País vivem de pires na mão, implorando o socorro do Governo Federal. No próximo mês, o Fundo de Participação dos Municípios virá com o acréscimo de 1% previsto pela emenda constitucional 55/2007, o que funciona como uma espécie de socorro para o fim de ano, quando as prefeituras precisam pagar o décimo terceiro salário dos servidores.
O dinheiro extra chega às contas das prefeituras no próximo dia 10. Na Paraíba, a estimativa da CNM é de que esse acréscimo vai render cerca de R$ 73.918 milhões. No total, os repasses do FPM para o Estado no mês de dezembro devem chegar aos R$ 235.755 milhões.