A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os caminhos e implicações práticas na adoção de uma política de arquivos universitária dedicada a pensar a gestão de documentos produzidos e recebidos pela UFJF, assumindo como recorte de análise a Coordenação de Administração de Pessoal (CAP) e, em certo grau, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) à qual ela pertence. Nesse cenário, anunciam-se desafios postos pelo contexto da expansão planejada e executada no bojo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Com isso em mente, define-se como objetivo geral para este estudo promover o diagnóstico sobre o desenvolvimento e implementação do Sistema de Arquivos da UFJF (SIARQ-UFJF) e a política de arquivos adotada pela mesma, de maneira a revelar as falhas dos procedimentos escolhidos que resultam na precarização da gestão e preservação de documentos da vida funcional dos servidores no âmbito da CAP, cenário primordial onde deu-se esta pesquisa. Assim, com o objetivo de identificar os elementos que constituem tais problemas, abordam-se autores relacionados ao eixo teórico de arquivologia e política de arquivos universitária. Nesse sentido, destacam-se as contribuições de teóricos como Theodore Schellenberg, Heloísa Bellotto, Jean-Yves Rousseau e Carol Couture, dentre outros. O debate teórico se amplia com a análise de diretrizes e documentos veiculados pela UFJF que esclareçam em que medida estão ocorrendo as discussões sobre a implantação de uma gestão documental universitária. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza quali-quantitativa, com uso do viés do caso de gestão, utilizando como instrumentos a aplicação de questionários em servidores da CAP e a realização de entrevistas com gestores da PROGEPE e de outros setores que possuem relevância no cenário das políticas estratégicas dedicadas à gestão documental. A presente pesquisa permitiu concluir, conforme se verificará no decorrer do texto, que ocorre uma configuração inconclusa da política de arquivos a nível institucional, em atendimento aos postulados teóricos e metodológicos recomendados, bem como falta de priorização do trabalho de gestão documental por parte de gestores e detentores do poder decisório, refletindo na ausência de esforços sérios e comprometidos no avanço da implementação da política de arquivos. Em virtude disso, apresenta-se ao final desta dissertação um Plano de Ação Educacional (PAE) composto de recomendações e ações visando fortalecer as práticas de gestão documental na CAP e imbuir seus servidores com conhecimentos e responsabilidades nesse respeito.
Coordenação de Avaliação e Movimentação de Pessoas Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Comissão de Avaliação do SIARQ-UFJF
Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas Coordenação de Formação, Análise e Planejamento de Pessoas Comissão de Implantação do SIARQ-UFJF
Instituto de Ciências Biológicas Instituto de Ciências Exatas Instituto de Ciências Humanas Instituição de Ensino Superior Ministério da Educação
Figura 1: Organograma da PROGEPE...32 Figura 2: Representação das atribuições conferidas à CAP face à estrutura da