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A pandemia de Covid-19 acelerou a transição dos atos físicos para o ambiente virtual nos cartórios de todo o País, principalmente nas serventias especializadas em Notas que, desde a publicação do Provimento 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, puderam realizar atos de maneira eletrônica pela plataforma e-Notariado.
Trata-se de um ambiente digital seguro, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil, no qual é possível fazer procurações e escrituras públicas, como compra e venda de imóveis, divórcios e até mesmo inventários, de forma totalmente online e com a mesma segurança jurídica dos atos presenciais. Também é possível solicitar a autenticação de documentos, que é assegurada e validada pelo Notarchain — rede blockchain exclusiva do notariado.
Os documentos são encaminhados, durante a pandemia, ao Cartório de forma on-line, por exemplo, por e-mail, e após elaborado o texto da escritura, o tabelião realiza uma videoconferência com as partes, para garantir identidade, capacidade e livre concordância do ato pelos envolvidos.
Para assinar os atos via plataforma, é necessário possuir certificado digital. Caso uma das partes não possua, o tabelião emite, de forma gratuita, um certificado digital próprio, chamado de certificado digital notarizado, garantindo o acesso de todos às escrituras eletrônicas.
Os serviços realizados de forma online possuem a mesma validade dos que são feitos de forma presencial. Na videoconferência, assim como na solicitação presencial, em Cartório, o contato também é realizado com o tabelião, proporcionando ainda mais segurança aos usuários do serviço.
Não há dúvidas de que a transformação digital fez com que a tecnologia se tornasse uma aliada dos serviços notariais, promovendo inovação na forma de realizar transações, acompanhando às necessidades da sociedade atual.
Tags: CARTÓRIOS, notarial, pandemia, tecnologia
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