Com base no resultado da perícia, Joaquim Barbosa vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal
A junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-deputado José Genoino não é grave. O documento foi enviado nesta segunda-feira (28/4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no resultado da perícia, Barbosa vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal. O ex-parlamentar foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Os médicos concluíram que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, conforme primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. “Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, afirmaram os cardiologistas.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o laudo.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
No dia 4 deste mês, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. No laudo, a junta formada por quatro médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares solicitados, que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. Ele continua a receber aposentadoria por tempo de contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês.
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