Não bastasse os atuais desafios do governo do Amazonas na área econômica, a Secretaria de Administração (Sead) cometeu um equívoco ao encaminhar, nesta quarta-feira, 16, o Ofício 3.334/2019 para o Comando-Geral da Polícia Militar (PM) em que veda o pagamento das gratificações de Tropa Extraordinária (GTE) e Serviço Extraordinário (GTS) dos policiais militares, tomando como […]
17 de outubro de 2019 - 08:18 |
Não bastasse os atuais desafios do governo do Amazonas na área econômica, a Secretaria de Administração (Sead) cometeu um equívoco ao encaminhar, nesta quarta-feira, 16, o Ofício 3.334/2019 para o Comando-Geral da Polícia Militar (PM) em que veda o pagamento das gratificações de Tropa Extraordinária (GTE) e Serviço Extraordinário (GTS) dos policiais militares, tomando como base o Decreto 40.645/2019.
Publicado em maio deste ano, o documento dispõe sobre a "qualidade do gasto público" e, na verdade, suspende a concessão de horas extras aos servidores, termo designado aos casos em que o funcionário prolonga a jornada de trabalho, não tratando de gratificações, como retribuição por serviço extraordinário.
Antes de haver o esclarecimento, o ofício da Sead 'viralizou' nas redes sociais, gerando uma crise entre os PMs que somam, aproximadamente, 10 mil servidores. Para sanar o conflito, a Secretaria de Comunicação (Secom) emitiu uma nota para informar que haverá um novo decreto para "esclarecer" o decreto anterior.
Eleito com o apoio dos policiais e auxílio das redes sociais, o deputado federal Alberto Neto (PRB) soube da confusão com o ofício da Sead e gravou um vídeo para dizer que conversou com o governador Wilson Lima (PSC) e este havia lhe "garantido" a manutenção dos direitos dos PMs.
PSL e as eleições
Matéria veiculada pelo jornal 'O Globo', desta quarta-feira, 16, deu conta de que a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do partido dele, Luciano Bivar, poderia 'respingar' nas pré-candidaturas às eleições municipais de 2020.
Procurado, o presidente do Diretório Municipal do PSL em Manaus, deputado estadual delegado Péricles, disse que o 'racha' entre os dois não afeta o pleito na capital, já que ainda não há um nome oficial para eleições de 2020.
Péricles disse que o partido dele vai apoiar o candidato a prefeito de Manaus que se apresentar com políticas transparentes no combate à corrupção. O presidente do PSL está sendo investigado por prática de 'Caixa 2', nas eleições de 2018.
A Comissão de Educação e da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), ambas da Câmara Federal, avaliam emendas ao Orçamento da União de 2020 para melhoria da Educação, a Infraestrutura, a mobilidade urbana e a moradia no estado do Amazonas, de autoria do deputado federal José Ricardo (PT).
A procuradora da República, Michèle Diz Y Gil Corbi, instaurou procedimento administrativo para obter informações para elaboração de relatórios da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sobre a situação da reforma agrária no Amazonas.
CMM aguarda
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que até a chegada da notificação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o vereador Ronaldo Tabosa permanece no cargo. Tabosa foi cassado, na terça-feira, 15, por infidelidade partidária.
Após alerta
Só depois do alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o limite máximo de despesa com pessoal, a Prefeitura de Presidente Figueiredo publicou uma lei em que determina a suspensão de concessão de vantagens a servidores, assinada por Romeiro Mendonça (PDT).
Sob liminar
Cassado no mês passado pelo TRE-AM por abuso de poder econômico, o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT) continua dando as cartas no município, após conseguir uma autorização judicial para recorrer no cargo.
A cantora amazonense Lucilene Castro receberá o troféu do 6º Prêmio Grão de Música, em cerimônia aberta ao público e com shows em São Paulo, nesta sexta-feira, 18. O prêmio contempla artistas de todo o Brasil, que têm sua obra como destaque.