O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentaram nesta terça-feira (5/2), em entrevista coletiva, na Cidade Administrativa, o projeto de lei da reforma administrativa, que será enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados estaduais. A proposta prevê economia de R$ 1 bilhão em quatro anos, com, a redução de secretarias, empresas, autarquias e fundações, entre outras medidas.
“Nós estamos aqui hoje para comunicar que estamos enviando para a Assembleia Legislativa o nosso primeiro projeto, que é exatamente aquele que trata da reforma administrativa. E, como não podia ser diferente, essa lei visa reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado. Posso afirmar que, nesses primeiros 30 dias de governo, nós já conseguimos, para o meu mandato, uma economia de R$ 1 bilhão”, afirmou o governador.
A proposta prevê a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas. Serão elas: Planejamento e Gestão; Fazenda; Saúde; Educação; Justiça e Segurança Pública; Governo; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Impacto Social; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e Mobilidade.
A reforma administrativa determina ainda o enxugamento da estrutura interna das secretarias em 47%, considerando o corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias.
Já os cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas serão reduzidos em aproximadamente 1.700, o que representa 16% neste primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior será atingido na segunda etapa da reforma, ao reestruturar as fundações, autarquias e empresas.
O governador Romeu Zema disse que a proposta de Orçamento que foi enviada pela gestão anterior, de R$ 11,5 bilhões de déficit, não corresponde à realidade. “Isso aí vai se aproximar de R$ 15 bilhões para o ano de 2019”, completou. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo de Minas Gerais – Foto: Gil Leonardi)