PEC 55 segue trâmite no Senado e ignora preocupação da população - Vermelho
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (11) mostra que a saúde aparece como a maior preocupação dos entrevistados. A pergunta foi: Qual o principal problema do país hoje? 33% responderam que consideram a assistência médica a grande falha do Brasil. O recado da pesquisa parece atingir diretamente o desestabilizado governo de Michel Temer, que tenta aprovar na terça-feira (13) definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, um tiro de misericórdia na saúde e educação públicas.
Publicado 11/12/2016 14:24
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"[A PEC] É a morte do Sistema Único de Saúde, um sistema que salva milhões de brasileiros todo dia, um sistema do qual mais de 150 milhões de brasileiros dependem exclusivamente. Um sistema que atende a todos os brasileiros, um sistema que será liquidado", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, em entrevista ao site Conversa Afiada.
Segundo ele, o sistema faz milagres com o orçamento que dispõe mas há algum tempo está "na UTI em função do crônico subfinanciamento". Completou: "[a PEC] Significa desligar os aparelhos. Significa a eutanásia do maior patrimônio que o povo brasileiro conseguiu contratar na Constituição de 1988".
A especialista em Bioética e mestra em Saúde Coletiva Grazielle David, representante da COFIN, do CNS e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), apresentou estudo da COFIN mostrando que, ao longo de 20 anos de um eventual congelamento de gastos da União, o SUS deixará de contar com R$ 417 bilhões.
A PEC 55 prevê o reajuste do orçamento da saúde apenas pela inflação, sem qualquer vinculação com as receitas da União, que deverão aumentar nesse período. Grazielle também enfatizou que o maior beneficiado continua sendo o mercado financeiro já que para o pagamento dos juros da dívida pública não haverá limites.
O Conselho Nacional de Saúde e entidades de defesa da Saúde Pública apontam caminhos alternativos para o subfinanciamento do SUS, entre eles a campanha Saúde Mais. A iniciativa prevê, entre outros pontos, a destinação de 10% das receitas da União para a Saúde e a taxação das grandes fortunas e das transações financeiras.