CIDADES RESILIENTES - O MOMENTO É ADEQUADO PARA O DEBATE DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS PARA PORTO VELHO
marcos holanda casagrande 12/02/2020 07:17:37
Por Vilson Machado (*)
Os últimos eventos climáticos ocorridos em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro combinados com a agenda eleitoral que se aproxima, nos obrigam a refletir sobre as tragédias que se abateram sobre as famílias que perderam seus entes queridos nas avalanches, soterramentos, alagamentos, enchentes e caos de todos os tipos enfrentados por cidades inteiras. Mais oportuno se torna o debate, quando existem estudos indicando que tais eventos se tornarão mais frequentes de agora em diante, como resultados das mudanças do clima.
Esta situação demanda alteração na lógica administrativa com a qual os gestores públicos têm se orientado na hora de definir prioridades para as cidades que governam. Passa a ser obrigatório substituir ações superficiais, paliativas, por aquelas que ofereçam soluções duradouras para problemas com potencial de reincidir, se tratados com descasos. As "perfumarias" que se prestam a maquiar "defeitos" na paisagem urbana, devem ceder lugar ao estrutural.
Para ajudar no debate da construção de soluções profundas para problemas estruturais das cidades. Estudos realizados em diversas partes do mundo formulam um novo tipo de concepção para os aglomerados urbanos que deem a eles mecanismos que mitiguem os impactos causados por eventos naturais e/ou caos demográficos não convencionais. Como foram os excessos de chuvas nos lugares citados no começo deste texto e os deslocamentos humanos em curso em várias regiões do planeta, causados por guerra, perseguição política ou religiosa e fome. A renomada Fundação Rockfeller é uma entusiasta e financiadora destes estudos.
A este novo modelo de organização urbana se atribuiu o nome de municípios ou cidades resilientes. E o conceito de resiliência aqui não se aplica apenas à capacidade das cidades resistirem aos danos causados por eventos climáticos ou caos demográficos, mas, felizmente, se estende também à gestão desastrosa de quem as administram. Isso é tão mais verdadeiro nas cidades não sujeitas às ocorrências destes fenômenos, mas a que são submetidas à equívocos administrativos constantes produzidos por gestores tão danosos quanto furacões e guerras.
Esta nova forma de ver as cidades e sua razão de ser, não concebe em tratá-las com os adjetivos "moderna", "inclusiva", "acolhedora", "dinâmica", "criativa", "próspera", "desenvolvida", se não têm resolvidos seus problemas estruturais, seus gargalos que impedem de ser resiliente no sentido estrito. No caso de Porto Velho, como lhe conferir qualquer adjetivo listado acima se não resolver o seu problema de saneamento básico, que resulta em demanda extra e permanente por saúde pública? A continuidade dessa condição compromete a resiliência à saúde pela cidade.
Este conceito de organização urbana certamente não será realidade em curto prazo nas cidades brasileiras, mas é razoável que o debate seja lançado pelos candidatos a prefeito de Porto Velho nas eleições de outubro. A cidade tem fragilidades que exigem soluções estruturais, caso contrário, corre o risco de ser condenada ao caos de todo o tipo.
(*) Vilson de Salles Machado é Coronel da Reserva da Policia Militar do Estado de Rondônia, Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Metodologia de Ensino Superior. Foi Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de dezembro de 2014 a abril de 2018.