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Mobilização barra votação de Lei da Mordaça por Comissão da Câmara.
Matéria: SINASEFE | Por: Mário Júnior
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A Frente Nacional Escola Sem Mordaça retomou suas atividades a todo vapor! Nesta quarta-feira (11/07), as entidades que a compõem participaram de uma reunião organizativa e da reunião da Comissão Especial que debate a Lei da Mordaça na Câmara Federal, conseguindo – com o apoio de parlamentares do PCdoB, PSOL e PT – obstruir os trabalhos e impedir a votação do PL do Escola Sem Partido (7180/2014).
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Reunião
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Pela manhã, 10 entidades e duas frentes estaduais participaram da reunião que marcou a retomada das ações da Frente. Com início às 10 horas, na sede do Andes-SN, o encontro traçou estratégias de atuação para barrar a votação do PL 7180/2014 na Comissão Especial da Câmara.
O grupo debateu as ações mais adequadas à implementação pela Frente, concordando que o PL do Escola Sem Partido e seus textos apensados (que transformaram o Projeto de Lei inicial numa peça ainda pior) não pode ser votado apenas na Comissão Especial da Câmara (onde a bancada conservadora e reacionária hegemoniza o ambiente) e ir direto ao Senado, mas precisa passar antes pelo plenário da 1ª casa legislativa federal – local onde encontraria dificuldades para ser aprovado e até mesmo para ser pautado.
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Andes-SN, Assinep, Apeoesp, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fasubra Sindical, Frente Baiana Escola Sem Mordaça, Frente Escola Sem Mordaça do Rio de Janeiro, PSOL, SINASEFE NACIONAL, Sinasefe CMRJ-RJ, Sindscope-RJ e Sintifrj-RJ estiveram presentes na reunião.
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Comissão Especial
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Pela tarde, as entidades da Frente foram até o Anexo II da Câmara dos Deputados, onde estava marcada uma reunião da Comissão Especial que debate os PLs do Escola Sem Partido em conjunto. Esta Comissão aglutinou vários textos e conseguiu piorar o teor do projeto inicial da Lei da Mordaça.
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A expectativa da maioria dos parlamentares da Comissão, assumidamente conservadores, era de aprovar o PL 7180/2014 (de autoria do deputado Erivelton Santana, do PSC-BA) na tarde de ontem (11/07) e já remetê-lo direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
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Em resistência a esse retrocesso e na defesa da Educação Gratuita, Crítica, Livre e de Qualidade, as entidades da Frente Nacional Escola Sem Mordaça (as mesmas da reunião da manhã, contando com os reforços da UBES, da CNTE e do Sinpro-DF) lotaram o espaço da reunião destinado ao público e demonstraram, com cartazes e palavras de ordem, que a sociedade não aceitará que os educadores sejam amordaçados por leis obscurantistas.
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Os representantes da Frente ainda suportaram as provocações e xingamentos das poucas pessoas que estavam no local e faziam apologia ao Escola Sem Partido, buscando criar uma confusão que gerasse uma expulsão dos presentes ou a mudança da reunião para um ambiente exclusivamente com os deputados.
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O início da reunião, previsto para às 14 horas, só foi começar por volta das 16h30min, no plenário 12 do Anexo II. A pauta das Comissões estava travada pela ordem do dia do Congresso Nacional – que era a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019.
Quando os trabalhos foram abertos, o presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), demonstrou desequilíbrio e truculência ao ignorar questões de ordem e rejeitar seguidamente os requerimentos dos deputados que se opunham aos PLs do Escola Sem Partido – Alice Portugal (PCdoB), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
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Ainda assim, os parlamentares de oposição ao Escola Sem Partido usaram de todas as suas prerrogativas e tempos de fala disponíveis, estendendo a reunião até que ela não pudesse mais ocorrer pelo reingresso da ordem do dia com o PLDO.
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Esta estratégia acabou por encerrar a reunião e, com o recesso parlamentar que se avizinha, a Comissão só deve retomar seus trabalhos em agosto – isso se retomar, devido à campanha eleitoral que estará em curso.
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Mesmo numa Comissão repleta de deputados reacionários, a aprovação do Escola Sem Partido foi barrada! Agora é aumentar a mobilização e rearticular a Frente Escola Sem Mordaça para garantir novas derrotas ao Escola Sem Partido até que ele – que já um projeto natimorto por sua flagrante inconstitucionalidade – seja sepultado em definitivo!
12 de julho de 2018
SINTEFPB Ascom
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