Capítulo 5 quadro 5.4 e quadro 5.7 e Capítulo 6 quadro PDF
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Rafael Lemos Cabral
5 5 ÍNDICE Capítulo 1. Destaques Síntese de Destaques... 9 Capítulo 2. Contas Nacionais Trimestrais Contas nacionais trimestrais Contas nacionais trimestrais Capítulo 3. População e Condições Sociais Movimento da população Óbitos por causa de morte (CID-10 - lista europeia sucinta), segundo o mês do falecimento Óbitos por causa de morte (CID-10 - lista europeia sucinta), segundo o mês do falecimento (continuação) Segurança social no âmbito dos centros regionais de segurança social e instituições similares (a) - Número de processamentos e valor dos benefícios, por objetivos e tipos de prestações Evolução do número de beneficiários das principais prestações da Segurança Social População total, ativa, empregada e desempregada População empregada por situação na profissão e setor de atividade Evolução da taxa de desemprego População desempregada por procura de 1º e novo emprego, duração da procura e setor da última atividade dos desempregados (novo emprego) Índice de preços no consumidor Índice de preços no consumidor - Variações homóloga e média dos últimos 12 meses Exibição de cinema - Sessões, espectadores e receitas por regiões...38 Total de sessões efetuados Exibição de cinema - Sessões, espectadores e receitas segundo o país de origem Total de espectadores Capítulo 4. Agricultura, Produção Animal e Pesca Estado das culturas e previsão das colheitas Avicultura industrial - Produção de carne de frango Produção animal - Abate de gado Abate de Gado - Peso limpo - Portugal Produção animal - Avicultura industrial Produção animal - Leite de vaca e produtos lácteos obtidos Pesca descarregada - Preço médio - Portugal Pesca descarregada Preços mensais no produtor de alguns produtos vegetais Preços mensais no produtor de alguns animais e produtos animais Recolha de leite de vaca Capítulo 5. Indústria e Construção Índice de produção industrial Índice de volume de negócios na indústria Índice de emprego na indústria Inquéritos de conjuntura à indústria transformadora Licenciamento de obras Obras concluídas Inquéritos de conjuntura à construção e obras públicas Índice de preços na produção industrial Capítulo 6. Comércio Interno e Internacional Inquéritos de conjuntura ao comércio Índice de volume de negócios no comércio a retalho Vendas de veículos automóveis novos... 65
6 6 Vendas de veículos ligeiros de passageiros (inclui veículos Todo-o-terreno) e comerciais Evolução do Comércio Internacional Comércio Internacional Importações de bens (CIF) por principais parceiros comerciais Comércio Internacional Importações e exportações de bens por principais parceiros comerciais Comércio Internacional Exportações de bens (FOB) por principais parceiros comerciais Comércio Internacional Importações de bens (CIF) por grupos de produtos Comércio Internacional Exportações de bens (FOB) por grupos de produtos Comércio Intra-UE Importações de bens (CIF) por grupos de produto Comércio Intra-UE Exportações de bens (FOB) por grupos de produtos Comércio Extra-UE Importações de bens (CIF) por grupos de produtos Comércio Extra-UE Exportações de bens (FOB) por grupos de produtos Capítulo 7. Serviços Transportes ferroviários Transportes fluviais Transportes marítimos Movimento de mercadorias no Continente e Região Autónoma da Madeira Transportes aéreos Rendimento médio por quarto (RevPar) nos estabelecimentos hoteleiros por NUTS II Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros, por países de residência Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros Hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, segundo a NUTS Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros, segundo a NUTS Proveitos totais nos estabelecimentos hoteleiros segundo a NUTS Proveitos de aposento nos estabelecimentos hoteleiros, segundo a NUTS Proveitos nos estabelecimentos hoteleiros Capítulo 8. Finanças e Empresas Constituição de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas, segundo a forma jurídica Dissolução de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas, segundo a forma jurídica Constituição de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas, segundo a forma de constituição Gráfico Constituição e dissolução de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas Capítulo 9. Comparações Internacionais Índice harmonizado de preços no consumidor... 91
9 Síntese de Destaques Os textos integrais dos Destaques podem ser consultados nos Serviços de Documentação do Instituto Nacional de Estatística e no Portal do INE ( Registe-se que, na data de publicação deste Boletim, o INE poderá já ter divulgado dados mais recentes em algumas das áreas aqui abordadas (também disponíveis no Portal do INE). divulgados pelo INE entre e Contas Económicas da Silvicultura 2011 Valor Acrescentado Bruto da Silvicultura aumentou 2,9% em volume e 5,8% em valor De acordo com as Contas Económicas da Silvicultura, em 2011, e pelo segundo ano consecutivo, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da Silvicultura aumentou, registando uma variação de 2,9% em volume e de 5,8% em termos nominais, em relação ao ano anterior. Para este resultado contribuíram um aumento da produção (2,8%) e um decréscimo do consumo intermédio (-4,8%), em termos nominais. Neste Destaque, o INE disponibiliza os resultados das Contas Económicas da Silvicultura para o ano 2011 (base 2006), apresentando indicadores que traduzem a importância económica da atividade silvícola e de exploração florestal. Procedeu-se ainda à revisão dos resultados provisórios para 2010 divulgados em Junho de Os resultados apresentados neste Destaque têm uma natureza final para o ano 2010 e provisória para o ano 2011, incorporando informação disponível até ao dia 21 de Junho de No Portal do INE, na área das Contas Nacionais, em particular na secção das Contas Satélite 1, são ainda disponibilizados quadros adicionais com informação mais detalhada. 1. VALOR ACRESCENTADO BRUTO DA SILVICULTURA A atividade silvícola e de exploração florestal (Silvicultura) antecede, na fileira produtiva, a transformação de madeira, de cortiça e de outros produtos da floresta, não contemplando a atividade industrial (por exemplo, a pasta de papel ou rolhas), mas apenas a produção das matérias-primas (madeira e cortiça) e o corte ou a extração das árvores. Em 2011, pelo segundo ano consecutivo, o Valor Acrescentado Bruto da Silvicultura (VAB) aumentou, registando uma variação de 2,9% em volume e de 5,8% em termos nominais, face ao ano anterior. O VAB da silvicultura diminuiu continuadamente desde 2000, atingindo o seu ponto mínimo em Nos dois anos seguintes, o peso relativo do VAB da atividade silvícola na economia nacional registou alguma recuperação, atingindo 0,5% do VAB total em PRODUÇÃO DA SILVICULTURA principais produtos A Produção da Silvicultura registou, em 2011, uma variação nula em volume e um aumento de 2,8% em valor. Para esta evolução nominal contribuíram principalmente os acréscimos registados na produção de Madeira (4,1%) e na produção de Cortiça (12,3%), decorrentes de variações positivas, quer em volume, quer em preço, relativamente ao ano anterior. A Madeira e a Cortiça continuaram a ser os produtos de maior relevância na Produção da Silvicultura, tendo a Madeira para triturar e a Cortiça convergido para pesos relativos muito próximos em 2011 (à semelhança de 2008 e 2009), respetivamente 36% e 34% do total da produção silvícola. Na série em análise, o volume mais elevado de produção de Madeira para triturar foi atingido em 2004 e A Cortiça e a Madeira para serrar atingiram máximos de volume de produção no ano Os preços da Madeira e de Cortiça aumentaram em 2011 (1,9% e 4,0%, respetivamente). Contudo, o comportamento dos preços de cada um dos produtos foi distinto ao longo da série. Os preços da Madeira para serrar e da Cortiça registaram uma tendência de decréscimo desde 2000, verificando-se um aumento dos preços em A evolução do preço da Madeira para triturar apresentou uma maior estabilidade em
10 10 termos relativos, observando-se uma tendência decrescente entre 2000 e 2006, que se inverteu no período posterior. 2.1 PRODUÇÃO DE MADEIRA A Madeira extraída da floresta pode ser serrada ou triturada, conforme o tipo de utilização a que for sujeita. A Madeira mais nobre é serrada, para utilização preferencial no fabrico de móveis (indústrias de serração e de mobiliário). A Madeira triturada pode ser subsequentemente utilizada na produção de papel (indústrias de pasta de papel e papel), na produção de energia (lenha, pellets, briquets), no fabrico de aglomerados ou até como fonte de energia renovável. A Madeira para serrar, que corresponde, fundamentalmente, à madeira de pinheiro bravo, apresentou, em 2011, acréscimos de 2,0% em volume e de 2,9% nos preços. Na série em análise, a produção de Madeira para serrar registou o ponto mais elevado em 2000, diminuindo significativamente até 2002, ano a partir do qual o volume não registou grandes alterações. A redução da produção em termos nominais esteve associada à descida dos preços. Em 2011, pelo segundo ano consecutivo, a Madeira para triturar, na qual se destaca a madeira de eucalipto, registou aumentos de produção de 2,3% em volume e de 1,3% nos preços. Entre 2000 e 2011, a produção de Madeira para triturar registou um crescimento médio anual de 1,4%, em termos nominais, refletindo a tendência crescente, quer do volume, quer dos preços. Com efeito, a produção deste tipo de madeira tem revelado um grande dinamismo, que traduz essencialmente o desenvolvimento da indústria de pasta de papel. 2.2 PRODUÇÃO DE CORTIÇA Apesar da Cortiça, em termos nominais, ter constituído a produção silvícola de maior importância relativa, até 2007, o significativo decréscimo entre 2000 e 2005 colocou-a a um nível de produção semelhante ao da Madeira para triturar. Nesse período, dado o envelhecimento de alguns montados, verificou-se uma redução do volume e do preço pago ao produtor da cortiça extraída. Contudo, tal como a Madeira para triturar, a partir de 2009 a Cortiça revelou variações positivas em valor, apresentando, em 2011, acréscimos de 8,0% em volume e de 4,0% em preço. Para esta recuperação terá contribuído o relançamento deste produto nos mercados nacional e internacional, sob a forma de rolhas, material de isolamento acústico e térmico ou acessórios de moda. 3. CONSUMO INTERMÉDIO Em 2011, o Consumo Intermédio (CI) da Silvicultura diminuiu 4,8% em termos nominais, em resultado de uma diminuição do volume (-7,8%), nomeadamente de energia e de serviços silvícolas, uma vez que os preços registaram um acréscimo (3,2%). O rácio CI/Produção revela que, entre 2000 e 2010, se verificou um aumento do peso relativo do CI na Produção de 7,5 pontos percentuais (p.p.), o que traduz uma situação adversa para a atividade florestal. Pelo contrário, este rácio diminuiu 2,1 p.p. em O aumento do peso relativo do consumo intermédio na produção, durante grande parte do período iniciado em 2000, esteve sobretudo associado ao comportamento do rácio entre os preços da Produção e do CI ( tesoura de preços ), traduzindo um aumento dos preços das despesas correntes superior ao dos preços na Produção. Desde 2009, o crescimento dos preços na Produção acompanhou o aumento dos preços do CI, em particular em 2011, onde a variação dos preços foi praticamente idêntica. 4. AJUDAS PAGAS À ATIVIDADE SILVÍCOLA. TAXA DE APOIO À PRODUÇÃO. No âmbito das Contas Económicas da Silvicultura (CES), as ajudas à atividade silvícola subdividem-se em Subsídios ao produto, Outros subsídios à produção e Transferências de capital (que, de acordo com a metodologia das CES, não são contabilizadas no Rendimento Empresarial Líquido da Silvicultura). Os Subsídios ao produto, que incidem, fundamentalmente, sobre a florestação e reflorestação, encontram-se incluídos no valor da produção 2. Estes subsídios constituíram o tipo de ajuda mais importante na série em análise. As ajudas à produção compreendem os Subsídios ao produto e Outros subsídios à produção. Em 2011 estas verificaram um acréscimo significativo (23,8%), para o que contribuiu o aumento dos Outros subsídios à produção (ligados, sobretudo, a medidas de apoio à melhoria produtiva dos povoamentos florestais). A Taxa de apoio à Produção (rácio Total de ajudas pagas à produção/produção) aumentou 1,0 p.p. em 2011, fixando-se em 5,8%, taxa superada apenas nos anos de 2004 e 2005.
11 11 As Transferências de capital são ajudas destinadas a apoiar financeiramente medidas de investimento na atividade. Após 2010, ano durante o qual foi pago ao produtor florestal um montante diminuto de Transferências de capital, na sequência do final de medidas do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCAIII), o ano de 2011 apresentou um acréscimo significativo (variação de 133,0%), retomando o nível de FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO A Formação bruta de capital fixo (FBCF) abrange duas componentes distintas: FBCF em Florestação e Reflorestação (plantações de sobreiro, de pinheiro manso e de eucalipto) e FBCF em Produtos não Florestais (bens de equipamento, construção, etc.). Em 2011, a FBCF apresentou decréscimos quer em termos nominais (-7,0%) quer em termos reais (-9,7%), em resultado da diminuição de ambas as componentes, embora a FBCF em Florestação e Reflorestação tenha decrescido mais significativamente. 6. RENDIMENTO DOS FATORES E RENDIMENTO EMPRESARIAL LÍQUIDO DA SILVICULTURA O Rendimento dos fatores e o Rendimento empresarial líquido 3 (REL) da atividade silvícola apresentaram, em 2011, acréscimos nominais de 8,7% e 11,5%, respetivamente, em consequência dos aumentos do VAB e dos Outros subsídios à produção. 7. COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS No contexto da União Europeia, comparativamente com outros Estados-Membros 4 com informação disponível, é possível concluir que o peso relativo da Silvicultura na economia nacional excede o de países de características mediterrânicas como Itália ou Espanha. Combinando o VAB desta atividade com a área de floresta, verifica-se que Portugal se encontra entre os Estados Membros da União Europeia que apresentam valores mais elevados de VAB por área florestal, ultrapassando, por exemplo, a Finlândia, país com um coberto florestal muito extenso. Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional (Base 2006) 1º Trimestre de 2013 No ano acabado no 1º trimestre de 2013, a capacidade de financiamento da economia portuguesa ampliouse para 1,2% do PIB (0,3% em 2012). Esta evolução deveu-se em larga medida à melhoria do Saldo Externo de Bens e Serviços e do Saldo dos Rendimentos Primários. A taxa de poupança das Famílias aumentou para 12,9% no 1º trimestre de 2013 (11,6% em 2012), variação determinada pela redução de 1,0% do consumo e pelo aumento do rendimento disponível das Famílias (variação de 0,5% no 1º trimestre de 2013). A capacidade de financiamento das Famílias atingiu 7,7% do PIB no 1º trimestre de 2013 (superior em 1,2 pontos percentuais à do trimestre anterior). Os saldos das Sociedades Não Financeiras e das Sociedades Financeiras fixaram-se em -2,8% e 3,4% do PIB no ano terminado no 1º trimestre de 2013, respetivamente. A necessidade de financiamento das Administrações Públicas aumentou, passando de 6,4% em 2012 para 7,1% do PIB no ano acabado no 1º trimestre de Este comportamento refletiu sobretudo os aumentos das prestações sociais e, em maior grau, das transferências de capital. Tomando como referência valores trimestrais e não valores do ano acabado no trimestre, o saldo das AP situou-se em -10,6% do PIB no 1º trimestre de 2013 (-7,9% do PIB em igual trimestre do ano anterior). O Rendimento Nacional Bruto e o Rendimento Disponível Bruto da Nação continuaram a registar reduções menos acentuadas (variações de -0,5% em ambos os casos) que a verificada no PIB (-0,8%). Os custos do trabalho por unidade produzida mantiveram a tendência decrescente embora com menor intensidade, em grande medida em resultado do impacto na remuneração média da economia das alterações no pagamento dos subsídios relativamente ao verificado em Conta Satélite da Saúde Pe A despesa corrente em saúde voltou a diminuir em 2012 Em 2012, a despesa corrente em saúde voltou a diminuir significativamente (-5,5%), após ter registado uma diminuição nominal de 5,8% em Esta evolução negativa foi determinada sobretudo pelo decréscimo acentuado da despesa corrente pública, que atingiu 8,4% em 2011 e 9,7% em 2012.
12 12 O Instituto Nacional de Estatística divulga, pela primeira vez, os resultados da Conta Satélite da Saúde para o ano 2012 referentes à despesa corrente em saúde e ao respetivo financiamento. Comparativamente com os dados publicados anteriormente procedeu-se à revisão dos resultados provisórios para 2010 e dos resultados preliminares para A informação divulgada neste destaque apresenta um caráter final para o ano 2010, provisório para o ano 2011 e preliminar para o ano Nos quadros que são disponibilizados em simultâneo incluem-se séries temporais com início em No Portal do INE, na área de divulgação das Contas Nacionais (secção das Contas Satélite) são ainda disponibilizados quadros adicionais com informação mais detalhada. 1. Despesa corrente em saúde Em 2011, a despesa corrente em saúde diminuiu 5,8%, atingindo o valor de ,8 milhões de euros, equivalente a 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A despesa per capita fixou-se em 1 552,64 euros. Em 2012, a despesa corrente voltou a diminuir (variação de -5,5%), estimando-se que tenha sido de ,1 milhões de euros, correspondendo a 9,5% do PIB. Em 2011 e 2012, a despesa corrente em saúde diminuiu a um ritmo muito superior ao do PIB, que registou reduções nominais de 1,0% em 2011 e 3,4% em A partir de 2010, a despesa corrente em saúde inverteu a tendência de crescimento, registando taxas de variação muito inferiores às do PIB. Ainda assim, em termos acumulados, face a 2007, a despesa corrente em saúde registou um decréscimo inferior ao do PIB em 1,1 p.p. (pontos percentuais) devido às taxas de crescimento nominais mais elevadas registadas entre 2007 e Despesa corrente pública e privada Em 2011 e 2012, o peso relativo da despesa corrente financiada pelos agentes financiadores públicos diminuiu. Desde 2009, a despesa corrente pública tem vindo, consecutivamente, a perder importância relativa face à despesa corrente privada, atingindo 62,6% da despesa corrente total em Após o crescimento de 1,5% observado em 2010, a despesa corrente pública decresceu significativamente em 2011 (8,4%) e em 2012 (-9,7%). Por sua vez, a despesa corrente privada registou uma ligeira diminuição em 2011 (-0,4%), estimando-se um acréscimo de 2,4% no ano seguinte. Entre 2007 e 2012, a despesa corrente privada apresentou uma taxa de crescimento médio anual de 2,7%, enquanto a despesa corrente pública decresceu, em média, 1,6%. Em 2012, a despesa corrente privada situou-se 13,9% acima do nível observado em 2007, enquanto a despesa corrente pública foi inferior em 8,6%. Esta evolução foi fortemente influenciada pelo decréscimo da despesa pública nos últimos dois anos. 3. Despesa corrente por prestadores de cuidados de saúde Em 2011, a estrutura de despesa corrente por prestadores não apresentou alterações significativas. Ao nível dos principais prestadores, observou-se um aumento do peso relativo da despesa em hospitais (38,0% em 2010 e 38,7% em 2011) e, em sentido inverso, um decréscimo da proporção da despesa em prestadores de cuidados de saúde em ambulatório (33,1% em 2010 e 32,5% em 2011). A despesa corrente em farmácia continuou a diminuir, correspondendo a 18,8% do total em Em 2011, a despesa nos principais prestadores de cuidados de saúde diminuiu. A despesa em hospitais decresceu 4,1%, refletindo a diminuição em 7,4% da despesa em hospitais públicos (que incluem os hospitais Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)), uma vez que a despesa em hospitais privados (que incluem hospitais com Contrato de Parceria Público-Privada) cresceu 10,2%. O aumento da despesa em hospitais privados deveu-se, principalmente, à abertura de novas unidades hospitalares. Comparativamente a 2007, em termos acumulados, verificou-se um ligeiro decréscimo da despesa dos hospitais públicos (-0,6%), que contrastou com uma expansão da despesa em hospitais privados (42,6%). Ao nível dos prestadores de cuidados de saúde em ambulatório, a despesa diminuiu 7,4% em A despesa em prestadores públicos (v. ponto 4) e privados de cuidados de saúde em ambulatório diminuiu 10,8% e 6,1%, respetivamente. A despesa em farmácias decresceu pelo terceiro ano consecutivo, registando-se uma diminuição de 9,1% em Em relação a 2007, a despesa em farmácias diminuiu 10,3% (v. ponto 4). 4. Despesa corrente por agentes financiadores e prestadores de cuidados de saúde Em 2011 e 2012 aumentou a proporção da despesa corrente em saúde financiada pelas famílias, representando 28,9% e 31,7%, respetivamente (27,4% em 2010). Em simultâneo, observou-se o decréscimo do financiamento suportado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) correspondendo, em 2012, a 54,0% da despesa corrente (menos 1,1 p.p face a 2011 e menos 2,8 p.p. face a 2010). Em relação aos restantes agentes financiadores, em 2011 e 2012, os outros seguros privados foram os únicos a registar um aumento do peso relativo da sua despesa na estrutura de financiamento (2,8%, 3,1% e
13 13 3,2% em 2010, 2011 e 2012, respetivamente). Destaca-se ainda, em 2012, o decréscimo acentuado da despesa das outras unidades da administração pública (incluindo as deduções à coleta de IRS por cuidados de saúde), que se cifrou em -37,6%, traduzindo-se na redução do seu peso relativo na estrutura de financiamento (5,3% em 2011 e 3,5% em 2012), devido à alteração das regras aplicadas ao cálculo das deduções à coleta de IRS estabelecidas na Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro. Em 2012, as famílias passaram a poder deduzir apenas 10% das despesas em saúde com o limite de 838,44, no caso das despesas isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida. Em 2011, a despesa corrente do SNS decresceu 8,7% refletindo a redução do financiamento aos hospitais públicos (7,9%), aos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (-12,6%) e às farmácias (-19,2%). As medidas para redução da despesa pública adotadas em 2011, tais como a redução dos custos com o pessoal e dos consumos intermédios dos prestadores públicos e do valor dos contratos-programa com as Entidades E.P.E. produziram efeitos na diminuição da despesa do SNS com esses prestadores. Simultaneamente, as medidas de política do medicamento implementadas nesse ano, que se traduziram no decréscimo dos preços dos medicamentos, na diminuição das comparticipações pelo SNS e no incremento dos medicamentos genéricos, propiciaram também uma redução significativa da despesa do SNS com as farmácias. Em 2012, estima-se que a despesa corrente do SNS tenha decrescido 7,3%, refletindo os efeitos do reforço das medidas adotadas em 2011, tais como a diminuição das despesas com o pessoal e com os consumos intermédios (medicamentos e meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica), a redução do valor dos contratos-programa com as Entidades E.P.E., acrescidas da adoção de novas medidas no âmbito da política do medicamento (revisão do preço dos medicamentos tendo como referência os preços mais baixos praticados noutros países europeus; incentivo de acesso ao mercado de medicamentos genéricos através do desbloqueio judicial relacionado com patentes e o aumento de substâncias ativas com medicamento genérico comercializadas; implementação da prescrição e dispensa por Denominação Comum Internacional, determinando a dispensa dos medicamentos mais baratos que cumpram a prescrição médica). Em 2011, a despesa corrente das famílias decresceu ligeiramente (-0,7%) devido, principalmente, à diminuição da despesa em prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (-10,6%) que passou a representar 42,3% da sua despesa (-4,6 p.p., face a 2010). Contrariando a tendência decrescente, nesse ano, registou-se um aumento da despesa das famílias em hospitais públicos (+25,6%), em hospitais privados (+16,2%), em prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (+54,4%) e em farmácias (+11,9%). Esta evolução traduziu-se no aumento do peso relativo da despesa em hospitais privados (+2,1 p.p., face a 2010) e em farmácias (+3,1 p.p., face a 2010) na estrutura de despesa das famílias. Para 2012 estima-se um aumento de 3,4% da despesa corrente das famílias. No ano de 2011, a atualização das taxas moderadoras cobradas no âmbito dos serviços prestados aos utentes pelos prestadores públicos pertencentes ao SNS e as alterações das condições de atribuição de isenção do seu pagamento (o direito à isenção no pagamento de taxas moderadoras passou a ser concedido aos pensionistas e desempregados que não recebam rendimentos superiores ao salário mínimo nacional) contribuiu para o aumento acentuado da despesa das famílias com esses prestadores. É ainda de referir que, em Julho de 2011, o Governo da Região Autónoma dos Açores também introduziu a cobrança de taxas moderadoras pelos prestadores públicos pertencentes ao Serviço Regional de Saúde. Por sua vez, o aumento da despesa das famílias em farmácias decorreu das medidas de política do medicamento adotadas nesse ano, tais como a diminuição das comparticipações de determinados grupos e subgrupos farmacoterapêuticos e a alteração do Escalão A de 95% para 90%. 5. Comparações internacionais No contexto da União Europeia observou-se, em todos os Estados-Membros com informação disponível, um aumento do peso médio da despesa corrente em saúde no PIB em 2010, face a Os Estados- Membros que registaram aumentos mais significativos, superiores a 1 p.p., foram Estónia (1,21 p.p.), Espanha (1,18 p.p.), Holanda (1,17 p.p.), Eslovénia (1,14 p.p.), Eslováquia (1,13 p.p.), Dinamarca (1,11 p.p.) e Lituânia (1,10 p.p.). Em 2010 face a 2007, em Portugal o peso da despesa corrente no PIB aumentou cerca de 0,8 p.p.. Nesses anos, Portugal foi o sétimo Estado-Membro, a registar o maior peso da despesa corrente em saúde no PIB. 6. Revisões dos dados em relação às versões anteriores No destaque anterior da Conta Satélite da Saúde, publicado a 27 de Junho de 2012, foram apresentados os resultados provisórios, para o ano 2010, e preliminares, para o ano No presente destaque são apresentados resultados revistos para esses anos, tendo os dados relativos a 2010 a natureza de dados finais e os dados relativos a 2011 uma natureza ainda provisória.
14 14 Os dados finais da Conta Satélite da Saúde de 2010 refletiram uma ligeira revisão em alta da despesa corrente em saúde, em cerca de 18 milhões de euros, correspondente a 0,1% do total da despesa corrente. Estas revisões decorreram da incorporação da informação final detalhada das Contas Nacionais Anuais de 2010 e da integração de dados atualizados das fontes de informação relativas ao setor público e privado. Para 2011, a despesa corrente em saúde foi revista em baixa em cerca de 1,2%, devido a revisões no mesmo sentido da despesa corrente pública e privada, em resultado da incorporação de nova informação, com maior detalhe. Contrução: Obras Licenciadas e Construídas 1º Trimestre de 2013 Obras Licenciadas e Concluídas continuaram a diminuir No 1º trimestre de 2013 foram licenciados 4,3 mil edifícios e concluídos 5,4 mil edifícios. Todas as variáveis em análise registaram os valores trimestrais mais baixos desde o 1º trimestre de Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados registou uma diminuição de 9,4% (-8,8% no 4º trimestre de 2012), enquanto nos edifícios concluídos os dados estimados apontam para um decréscimo de 20,7% (+4,9% no 4º trimestre de 2012). O número de edifícios licenciados registou um decréscimo médio anual de 19,7% e o número de edifícios concluídos diminuiu 13,1%, no ano terminado em março de Do total de edifícios licenciados, 54,5% correspondem a construções novas e, destas, 59,7% destinam-se a habitação familiar. O número de construções novas licenciadas registou uma diminuição de 12,0% face ao trimestre anterior; nas construções novas concluídas registou-se um decréscimo de 23,4%, no mesmo período. O número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar registou uma variação média anual negativa de 38,1%, nos últimos doze meses terminados em março 2013 (-34,7% no ano 2012). Esta diminuição foi ligeiramente mais acentuada que nos fogos concluídos, com uma variação negativa de 36,1% (-25,8% no ano 2012). No mesmo período a área total licenciada registou uma variação anual negativa de 24,0% enquanto na área total concluída se observou uma variação negativa de 16,5%. O índice de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar tem vindo a diminuir consecutivamente há vários trimestres. Nas obras concluídas, voltou a registar-se um decréscimo no 1º trimestre de 2013, contrariando a ligeira recuperação dos dois trimestres anteriores. Estatísticas do Comércio Internacional maio de 2013 Comércio Internacional de bens: exportações aumentaram 5,7% e importações diminuíram 1,6% As exportações de bens aumentaram 5,7% e as importações de bens diminuíram 1,6% no trimestre terminado em maio de 2013, face ao período homólogo (março de 2012/maio de 2012), tendo-se verificado uma redução do défice da balança comercial no montante de 910,2 milhões de euros. Em termos de taxa de variação homóloga, em maio de 2013 as exportações aumentaram 5,6% e as importações diminuíram 3,2% (respetivamente, +16,8% e +9,3% em abril de 2013). Comércio Internacional (total do comércio Intra-UE e Extra-UE) No trimestre terminado em maio de 2013, as exportações aumentaram 5,7% e as importações diminuíram 1,6%, face ao período homólogo (março de 2012/maio de 2012), tendo-se verificado uma redução do défice da balança comercial no montante de 910,2 milhões de euros. A taxa de cobertura situou-se em 86,6%, o que corresponde a um aumento de 6,1 p.p. face ao período homólogo. Em maio de 2013 as exportações aumentaram 5,6% relativamente a maio de 2012, em resultado da evolução quer do Comércio Intra-UE quer do Extra-UE, em especial devido aos acréscimos registados na quase totalidade dos grupos de produtos (em especial nos Combustíveis minerais, Máquinas e aparelhos e Plásticos e borrachas). As importações diminuíram 3,2% face a maio de 2012, em resultado sobretudo da evolução do Comércio Extra-UE, que se deveu essencialmente à redução verificada nos Combustíveis minerais. Em termos das variações mensais, em maio de 2013 as exportações aumentaram 3,5% face a abril de 2013, devido principalmente ao Comércio Intra-UE, sobretudo em resultado dos acréscimos registados no Calçado e nos Veículos e outro material de transporte. As importações aumentaram 0,8%, em reflexo da evolução do Comércio Intra-UE (em especial devido às Máquinas e aparelhos, produtos Alimentares e Plásticos e borrachas), dado que no Comércio Extra-UE se registou uma diminuição.