26/08/2021 – GVP
Arquivo Diário: 26/08/2021
Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação
Governança, Legislação, Notícias, Reforma AdministrativaPor adminGVP 26/08/2021
TCU sugere que o princípio da governança, excluído da PEC pela CCJ, volte a fazer parte do texto FONTE: Agência Câmara de Notícias O relator da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que vai propor que o Poder Legislativo tenha a iniciativa de regulamentar as regras de…
Aberto edital para doação de serviços de tecnologia ao governo federal
Administração Pública, Ministério da Economia, NotíciasPor adminGVP 26/08/2021
Pessoas jurídicas de todo o país podem participar da seleção de projetos sem fins lucrativos pelo Ministério da Economia FONTE: Ministério da Economia O edital para que o governo federal possa receber doações de entes privados na área de tecnologia já está aberto na plataforma gov.br e pessoas jurídicas de todo o país podem participar.…
AGU atualiza regras para contratações sustentáveis na administração pública federal
Acesso à Informação, Administração Pública, Desenvolvimento sustentável, NotíciasPor adminGVP 26/08/2021
Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas e leva em conta mudanças na legislação FONTE: Advocacia-Geral da União A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), publicou a nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual, que está na 4ª edição, orienta e fornece segurança jurídica…
Licitação e Contratos, Notícias, PandemiaPor adminGVP 26/08/2021
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria…
Decreto 10.779/21 estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal
Acesso à Informação, Administração Pública, NotíciasPor adminGVP 26/08/2021
FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2021 | Edição: 161-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.779, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput,…
Presidente Ana Arraes destaca qualidade técnica do trabalho do TCU na análise do leilão do 5G
Acesso à Informação, Notícias, Tribunais de ContasPor adminGVP 26/08/2021
A ministra ressaltou que a fiscalização do Tribunal foi feita de acordo com as normas constitucionais e legais vigentes no País, com a aplicação de métodos e técnicas de fiscalização mundialmente reconhecidos. FONTE: Tribunal de Contas da União A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (25/8) destacando a seriedade…