Criado em maio de 2020, o sistema E-Notariado veio de um longo estudo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De modo a oferecer módulos para cada tipo de serviço do notariado. Mas por enquanto, segundo o presidente do CNB – Seção São Paulo, Andrey Guimarães, em entrevista ao Tarde Nacional nesta segunda-feira (5), o modo de reconhecimento de firma ainda não está à disposição. Exatamente pela dificuldade encontrada de implementar este serviço, apesar do custo dele ser relativamente baixo.
Mas será que o tempo de um testamento será reduzido, por exemplo? Como ter todos os serviços de um cartório na palma da mão? Entre os serviços disponíveis na plataforma estão os atos notariais como: escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis e procurações. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de pessoas físicas.
Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Na entrevista, Andrey explica que será enviado por e-mail um link para a videoconferência. Após a vídeo-chamada, onde é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão poderá assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.
Fonte: Rádios EBC
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