Sindicato dos Profissionais de Acupuntura e Terapias Afins (Shiatsuterapia, Auriculoacupuntura, Ventosaterapia, Moxabustão) do Estado do Rio de Janeiro
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DOCUMENTO DA O.M.S (W.H.O) COM A PROPOSTA BÁSICA DA ACUPUNTURA
Assunto: V. Ex.ª Ministro do Trabalho, Carlos Lupi manifesta apoio aos projetos de Regulamentação da Acupuntura no Brasil
No dia 16 de Abril de 2008, o SINDACTA (RJ), representado pela presidente Roberta Blanco e pelo vice-presidente Walter Galvão e o professor Carlo Simi se reuniram com o Ministro do Trabalho Carlos Lupi para buscar apoio aos projetos de lei que regulamentam a acupuntura no Brasil.
Assunto: Proposta de emenda ao substitutivo do dep. Edgar Moury na CTASP
Meus queridos, quero sugerir que busquemos via sindicatos, associações ou mesmo individualmente apresentar uma emenda ao substitutivo do deputado Edgar Moury na CTASP e fazer todo o esforço para que a mesma seja aprovada.
"Solicitamos que seja acrescentada ao texto a previsão de que sejam considerados habilitados para o exercício profissional da acupuntura os profissionais diplomados em cursos de nível superior de acupuntura, no Brasil ou no exterior, reconhecidos oficialmente ou revalidados pelos órgãos competentes na forma de emenda ao PLS 1549/2003 que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, ficando o atual substitutivo apresentado pelo Deputado Edgar Moury com a redação conforme segue.
Segue anexado o texto do substitutivo, já com a emenda inserida.
O prazo para apresentação de emendas é de 5 sessões ordinárias a partir de 23/11 e os deputados estão ai.