Representação | Associação Geral Alphaville MG
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Comunicado – IPTU
Prezados moradores, proprietários e comerciantes,
A Associação Geral, dentro de seu objetivo de conter o aumento do IPTU, procurou o grupo de advogados que está estudando medidas judiciais a serem tomadas para impugnar a majoração do Imposto e fomos informados que está sendo preparada uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a ser proposta provavelmente via OAB. Ela é o instrumento jurídico adequado para se questionar a constitucionalidade da Lei aprovada pela câmara em dez/2017 e uma vez obtida liminar no seu âmbito, a decisão valerá para todos os contribuintes do IPTU de NL. Caso não se obtenha êxito, outras medidas serão tomadas.
Reiteramos nosso compromisso de mante-los informados na medida em que as coisas forem evoluindo.
Demandas a Prefeitura
Parte da diretoria executiva da AG, além do Presidente do Conselho Deliberativo da AG, Elison Lacerda, se reuniu no dia 15 de maio com o Prefeito de Nova Lima Vitor Penido, seus assessores e o vereador José Carlos de Oliveira, popularmente conhecido como Boi.
O objetivo do encontro era apresentar ao prefeito a nova diretoria da Associação Geral, estreitando as relações entre as partes, além de levar ao gestor público as principais necessidades do Alphaville e elencar prioridades de ações da atual gestão.
Os primeiros resultados da produtiva reunião já apareceram, com a troca das lâmpadas da BR-356, demanda antiga e de extrema importância. A rodovia, iluminada, traz mais segurança para os motoristas e áreas do Alphaville, em especial a área empresarial.