TCE encontra irregularidades em consórcio de saúde de Camocim | Revista Litoral Leste Ceará
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Relatório do TCE será apresentado na próxima semana aos gestores da autarquia – Foto: Divulgação/TCE
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades em contratos do consórcio de saúde de Camocim no intervalo de 2014 a 2018. Finalizado, o relatório preliminar será apresentado aos gestores da autarquia na semana que vem. Além de Camocim, o equipamento é formado ainda pelos municípios de Barroquinha, Chaval, Granja e Martinópole. Ao todo, o Ceará dispõe de 21 consórcios de saúde, que administram policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) nas microrregiões do Estado.
Segundo reportagem de Henrique Araújo, publicada na edição de quinta-feira (12/9), o Secretário-adjunto de Controle Externo do TCE, Eugênio de Castro afirma que os auditores "estão consolidando possíveis achados de auditoria", termo técnico que designa inadequações nos setores sob análise da Corte. Segundo o gestor, as apurações se concentraram "nas áreas de pessoal, de licitações, gestão contábil e financeira".
"Os técnicos estão consolidando para apresentar aos presidentes (do consórcio). O objetivo é que os gestores possam responder semana que vem", contou. Sobre a gravidade dos problemas identificados nas prestações de contas, Castro afirmou que, neste momento, o TCE não pode divulgá-las. O secretário admitiu, no entanto, que "foram encontrados nessas áreas avaliadas pontos a serem esclarecidos".
O servidor acrescenta que o relatório foi elaborado a partir das "evidências de auditoria" colhidas no processo e que já há "situação tipificada". Somente depois de apresentados os argumentos dos gestores é que o TCE concluirá o relatório.
Mas, "se os argumentos novos não forem suficientes para alterar, o relatório vira definitivo", aponta. Em seguida, é designado um relator que irá apreciar o caso e processar eventuais responsabilidades administrativas. Não há prazo para conclusão dessas etapas.
O estopim dessa queda de braço foi a disputa pela presidência da autarquia em 2019, que acabou ficando com Granja após o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Cabeto, estabelecer critérios técnicos para preenchimentos de cargos nas unidades, entre eles os de presidente e secretário-executivo.
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