ConJur - Assassinos de Celso Daniel ameaçam sua família, diz MP
8 de março de 2006, 11h10
O grupo acusado de mandar matar o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002, é o mesmo que desencadeou as ameaças de morte que conduziram a família do político ao exílio. Quem afirma é o promotor do caso, José Reinaldo Guimarães Carneiro, integrante do grupo de elite de investigação do MP paulista Gaeco — Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. O Ministério Público de São Paulo investiga em sigilo tal conexão.
"São os mesmos, com certeza absoluta, porque a família só tem uma bandeira: descobrir e punir os autores do homicídio do prefeito. Então, obviamente, as pessoas a quem a família incomoda hoje e que incomodam a família são as pessoas por detrás do crime. Esse é um ponto de partida que nós já consideramos lá atrás e estamos apenas tratando de aumentar a nossa investigação mais intensamente neste fato periférico, que é a ameaça, sem descuidar do foco principal, que é homicídio e corrupção", disse Carneiro à revista Consultor Jurídico.
Irmão de Celso Daniel, o médico oftalmologista João Francisco revelou ao MP um esquema urdido para seqüestrar seus filhos e sobrinhos. Depois da revelação, seguiram-se telefonemas anônimos, missivas com juras de morte, e-mails e cartas polvilhadas de ameaças.
Celso Daniel tinha quatro irmãos: dois homens, duas mulheres. Todos estão no exterior, assim como os dois filhos de João Francisco. O pai de Celso Daniel mudou-se para o Nordeste.
São acusados como mandantes do crime de homicídio Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, e Ronan Aguiar. "Eu vejo isso com muita tristeza porque nós do Ministério Público, de certa forma, não conseguimos dar a proteção efetiva que precisávamos ter dado para essa família e eles cumprem agora esse exílio forçado no exterior", desabafou o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro.
Como o senhor interpreta o exílio?
ConJur — É um ato de desespero da família. Em 2002, quando João Francisco procurou o Ministério Público e prestou as primeiras declarações que serviram para alavancar a investigação do caso de Santo André, ele já estava sob proteção mas já temia pela sua segurança. Depois, na medida em que o Bruno Daniel, a Marilena Nakano e outras pessoas da família fizeram contato conosco, naturalmente elas passaram a ser alvo de um incômodo muito grande. O João Francisco chegou a sair por um bom tempo do estado de São Paulo. Recomeçou a carreira como médico em outro estado, deixando uma carreira bem sucedida na região do ABC.
O MP tentou ajudar?
ConJur — Eu vejo isso com muita tristeza, porque nós do Ministério Público, de certa forma, não conseguimos dar a proteção efetiva que essa família precisava. Hoje, eles cumprem esse exílio forçado no exterior. Mas se Deus quiser nós vamos construir uma democracia que permita que as causas do Judiciário e do Ministério Público sejam julgadas só pelo Judiciário e pelo Ministério Público, sem que haja interferências de terceiros e de quem quer seja por interpretação política ou por qualquer outro fato. Promotor é promotor, juiz é juiz, político é político. Se no Brasil atentássemos para que cada um deva cumprir o seu papel, a gente não teria esse tipo de distorção como aconteceu na família de Celso Daniel.
O MP se preocupou com quem seriam os autores das ameaças?
ConJur — Nós estamos com uma investigação bem centrada nesses fatos. Não temos ainda uma resposta completa para a autoria desses crimes, mas vamos buscá-la e, assim que soubermos efetivamente quem fez essas ameaças, essas pessoas responderão criminalmente por isso.
O MP sugeriu o exílio à família?
ConJur — Eu particularmente jamais fiz esse tipo de sugestão e acho que não cabe fazer uma sugestão dessa. Mas, avaliando a condição que a família vinha mantendo no Brasil e o grau de intranqüilidade de todo mundo, nós não tínhamos como segurá-los. Essa é uma questão que diz respeito ao processo penal. Quem combate crime organizado hoje se depara diariamente com a preocupação de pessoas que precisam ser colocadas em serviços de proteção, mas que não são ainda o ideal como são os serviços estrangeiros. Estamos em contato permanente com a família. Por isso, não haverá prejuízo para a ação penal. Quando eles tiverem de intervir, eles virão. Mesmo assim, fica para a gente uma sensação de frustração muito grande.
As pessoas que ameaçaram estão conectadas às ramificações que levaram ao assassinato de Celso Daniel?
ConJur — Com certeza absoluta, porque a família só tem uma bandeira: descobrir e punir os autores do homicídio do prefeito. Então, obviamente, as pessoas a quem a família incomoda hoje e que incomodam a família são as pessoas por detrás do crime. Esse é um ponto de partida que nós já consideramos lá atrás e estamos apenas tratando de intensificar a investigação neste fato periférico, que é a ameaça, sem descuidar do foco principal, que é homicídio e corrupção. Temos de considerar que, para nós, promotores de Justiça, este ano eleitoral não interessa nada. O prefeito morreu num ano eleitoral, a investigação do Ministério Público começou num ano eleitoral, prosseguiu num outro ano, que não era eleitoral, mas era véspera das eleições que aconteceriam em seguida, de maneira que essa questão, de ser ou não ser ano eleitoral, para nós é completamente abstraída. Mas eu sinto que, na verdade, o comportamento dos promotores é o tempo todo analisado por pessoas que não deveriam se meter conosco. Quem é que deve julgar o trabalho dos promotores? O Poder Judiciário. É nesse poder que o caso está colocado hoje. Então, essa avaliação de ano eleitoral, ano fora de eleição, fica muito pobre quando é levada assim. Nós temos algo muito simples: uma morte de pessoa muito importante e que morreu porque tentava combater um esquema de corrupção dentro da prefeitura para a qual ele tinha sido eleito para comandar.