Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH — Senado Notícias
Da Redação | 05/07/2019, 12h50
"Um assunto tão delicado pede um amplo debate, consultando especialistas com posições diferenciadas. A questão da maconha medicinal, expressão bastante difundida na sociedade, não se mostra verdadeira, e os especialistas apontados por nós terão a capacidade de diferenciar o uso terapêutico do canabidiol, do uso indiscriminado e nocivo à saúde da maconha e suas 500 substâncias psicoativas", pontuou Girão no requerimento.
EUA, Uruguai e ONU
A proposta analisada na CDH foi uma iniciativa da ONG Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). Os representantes da ONG informam que o texto baseia-se em legislações já em vigor nos estados norte-americanos da Califórnia, Nova York e Oregon, assim como no Uruguai. Também garantem que o texto obedece à Convenção Única sobre Entorpecentes (ratificada pelo Decreto 54.216, de 1964) e à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (ratificada pelo Decreto 79.388, de 1977), tratados internacionais assinados pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
Foram convidados para a audiência as coordenadoras das ONGs Dr. Cannabis, Viviane Sedola, e Cultive, Maria Aparecida Felício; o presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal), Antônio Geraldo Silva; o procurador José Theodoro Correa, autor do livro Tráfico de Drogas; o presidente da ONG Aliança Verde, Rafael Evangelista; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib; o psiquiatra Régis Barros; a psicóloga Inês Gandolfo (UnB); e um representante a ser indicado pelo Ministério da Cidadania.
Para participar do debate, os cidadãos podem enviar perguntas ou comentários para a audiência através do portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) ou por ligação telefônica gratuita (0800 612211).
SUG 6/2019
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