Índios da Raposa Serra do Sol buscam na Europa apoio à demarcação contínua - Brasil - iG
Índios da Raposa Serra do Sol buscam na Europa apoio à demarcação contínua
Por Agência Brasil | 18/06/2008 07:48
BRASÍLIA - Já estão na Europa dois representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para cumprir uma série de audiências em seis países em busca de apoio à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, questionada na Justiça. A viagem, confirmada à Agência Brasil pelo coordenador-geral do CIR, Dionito José de Souza, é bancada com a ajuda de organizações não-governamentais (ONGs) definidas por ele como ¿parceiros da Europa¿.
No roteiro, estão encontros com governantes, parlamentares e representantes de ONGs. Dionito nega que o objetivo seja obter recursos financeiros. Diz , porém, não saber claramente de que forma os estrangeiros podem ajudar. Queremos dizer que somos pessoas, gente que procura os seus direitos, para que o mundo dê reconhecimento total aos povos indígenas. O que puderem fazer de bom para nós será bem-vindo, afirmou o coordenador.
Os enviados à Europa foram o makuxi Jacir de Souza, também coordenador do CIR, e a wapichana Pierlangela da Cunha, professora indígena. Até o dia 8 de julho, data prevista para o retorno, eles devem passar por Espanha, Itália, França , Inglaterra, Portugal e Bélgica. A viagem está inserida na campanha Nossa Terra, Nossa Mãe, de entidades indígenas e outras organizações.
Dionito rejeita a tese de que a viagem reforça os argumentos dos arrozeiros de que parte dos índios de Roraima é manipulada por interesses internacionais. Isso é um pensamento bobo. Se fosse assim, o tio Lula [presidente da República] não sairia para viagens internacionais, com grandes reuniões em Genebra, na Áustria, na África. Os indígenas também têm direito. Só porque o Ronaldinho [atleta de futebol] joga na Europa, ele quer internacionalizar o país?, argumentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de agosto as ações que contestam a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua. Segundo o relator, ministro Carlos Ayres Britto, a Corte vai buscar uma decisão pautada em critérios rigorosamente objetivos.
Da mesma forma que em entrevistas concedidas anteriormente, o dirigente do CIR sinalizou que os índios não vão se conformar com uma eventual decisão do STF pela permanência dos arrozeiros e não- índios na Raposa Serra do Sol. Aceitar seja ela [a decisão] qual for não. Temos um plano de Raposa Serra do Sol em área contínua e isso já foi reconhecido, conversado com o governo federal e a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Se existe lei, tem que vir por esse lado aí, disse Dionito.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, audiência pública com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele vai falar sobre temas como demarcação das terras indígenas, reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes de quilombos; demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; ação da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia; e invasões de terras de empresas públicas e privadas.
A comissão pode votar hoje o Projeto de Lei 490/07, que autoriza a demarcação de terras indígenas exclusivamente por meio de lei. Atualmente, o governo federal institui a demarcação por meio de ato da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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