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STJ: réu preso durante a instrução pode assim ser mantido se persistirem os motivos da prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há ilegalidade na negativa do direito de recorrer em liberdade ao réu que permaneceu preso durante a instrução criminal, se persistem os motivos da prisão cautelar. A…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de audiência por causa da pandemia não gera excesso de prazo, mesmo que ainda não tenha sido designada nova audiência. A decisão (AgRg no RHC 140.401/AL) teve…