MPPE fará audiência pública sobre poluição sonora no Sítio Histórico | Blog Olinda Hoje
MPPE fará audiência pública sobre poluição sonora no Sítio Histórico
Postado por: Acioli Alexandre Em: Olinda	 Audiência Pública, MPPE, Sítio Histórico
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigará denúncias de poluição sonora praticada por diversos bares e restaurantes situados no Sítio Histórico de Olinda. Perturbação de sossego e poluição sonora são crimes previstos em leis federal, estadual e municipal.
Para traçar medidas efetivas para coibir o problema, uma audiência pública ocorrerá na primeira quinzena de maio. Em Pernambuco, a punição pode ser o pagamento de multa ou prisão, de 15 dias a quatro anos, conforme a gravidade do caso. Cabe a cada município a responsabilidade de determinar o limite do volume do som. No caso de Olinda, esse limite é de 80 decibéis.
À frente da investigação, a promotora Belize Câmara salientou que, à medida que se busca um consenso entre comerciantes, moradores e gestores públicos, evita-se casos de briga e violência.
"Sabemos que combatendo a poluição sonora, indiretamente estaremos contribuindo com menos brigas. Quantos casos de briga e até morte ocorrem por causa de som alto? E o Sítio Histórico tem particularidades quanto ao seu uso", afirma a promotora.
Como as denúncias desse tipo são inúmeras, a titular da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo de Olinda reuniu tudo no mesmo procedimento administrativo para julgá-los de uma só vez. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).