Sensível a questões humanitárias, favorito à vaga no STF julgou casos polêmicos - Política - Estadão
Sensível a questões humanitárias, favorito à vaga no STF julgou casos polêmicos
Kassio Nunes Marques já condenou promotora e 'liberou' lagosta no Supremo
30 de setembro de 2020 | 17h03
BRASÍLIA – Natural do Piauí, com larga experiência de atuação como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu gabinete, além de um fluxo cerca de 1 mil novos casos mensais chegando à sua mesa.
Questionado sobre o que faria com o estoque "tão grande" de casos e como faria para diminuir a pilha de processos em seu gabinete, o desembargador respondeu, sorrindo, que era necessário "primeiro ter muita fé em Deus", depois, "no trabalho que vou desempenhar no tribunal".
Nesta terça-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal que escolheu o desembargador para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 de outubro. Advogados com acesso aos tribunais superiores de Brasília avaliam o desembargador como uma "pessoa muito séria", com atuação "dura" contra poderosos e olhar "sensível" para questões humanitárias.
Conforme o Estadão apurou, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.
Um exemplo das decisões que marcam a carreira do magistrado foi a condenação de uma promotora de Brasília, e do marido dela, pela tentativa de extorsão ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Deborah Guerner, que atuava no Ministério Público do Distrito Federal, foi condenada a 5 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. O marido dela, Jorge Guerner, recebeu uma pena de 4 anos e 4 meses de reclusão.
O desembargador Kassio Marques foi o relator do caso e entendeu, seguindo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), que os acusados exigiram que Arruda pagasse R$ 2 milhões para não divulgar um vídeo em que o ex-chefe do Executivo aparecia recebendo propina. A gravação, feita em 2009, deu início à Operação Caixa de Pandora, que resultou no maior escândalo de corrupção da história do DF. No ano seguinte, Arruda foi cassado.
Na área humanitária, colegas da advocacia citam uma decisão monocrática do desembargador, de 2018, que liberou a entrada de venezuelanos em Roraima. Desde então, Kassio Marques virou um estudioso do fluxo migratório dos vizinhos para o Brasil e já apresentou suas pesquisas sobre o tema no exterior.
Para Marques, o impedimento do ingresso de venezuelanos em território nacional violaria diversas obrigações internacionais pactuadas pelo Brasil. O desembargador decidiu que, além de abrir as fronteiras, o Estado brasileiro deveria ampliar o acesso dos imigrantes à vasta gama de serviços públicos brasileiros.
"Todavia, não é possível se alcançar êxito nesta última fase (interiorização) sem se aperfeiçoarem as fases de ordenamento de fronteira, onde se cadastra e se regularizam os imigrantes, especialmente com a emissão de CPF e carteira de trabalho, e a fase de acolhimento, onde se afasta o maior causador deste problema – a fome e se fortalece a dignidade humana", escreveu ele na decisão de dois atrás.
O desembargador piauiense também tomou decisões importantes na área da educação. Entre elas, a que extinguiu a exigência de certidão negativa de débito tributário como condição para que uma instituição de ensino superior receba pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Kassio Marques entendeu que as "exigências e limitações" às universidades não estavam previstas na legislação do País.
Desembargador liberou lagosta no Supremo
A decisão mais polêmica do magistrado envolveu, ironicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio de 2019, Kassio Marques caçou uma decisão liminar da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, que havia suspendido a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos premiados, e refeições, incluindo lagosta.
A decisão da juíza, derrubada por Marques, havia sido motivada por uma ação popular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou o valor "aviltante" do pregão – de até R$ 1,13 milhão –, além de criticar o "luxo desnecessário" a membros do STF.
O menu exigido pela licitação do Supremo incluía desde a oferta de café da manhã, passando pelo "brunch", almoço, jantar e coquetel. Na lista, constavam produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, frigideira de si, moqueca – capixaba e baiana – e "medalhões de lagosta". As lagostas deveriam ser servidas "com molho de manteiga queimada".