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Bem-vindos ao Listenstaine Informações para migrantes
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Geovane Prado Pais
1 Bem-vindos ao Listenstaine Informações para migrantes português
2 Nota Editores: infra (Informations- und Kontaktstelle für Frauen/ serviços de informação e de contacto para mulheres) Postfach, 9494 Schaan, telefone Stabsstelle für Chancengleichheit (Repartição para a Igualdade de Oportunidades) Äulestrasse 51, 9490 Vaduz, telefone Amt für Soziale Dienste (serviços sociais) Postplatz 2, 9494 Schaan, telefone Ausländer und Passamt (serviços de estrangeiros e passaportes) Städtle 38, 9490 Vaduz, telefone Redacção: Gabi Jansen / Brigitte Rhiner/ Claudia Heeb-Fleck, infra Realização: beck grafikdesign, Planken Tradução: futur2 gmbh, Buchs SG Impressão: BVD Druck+Verlag AG, Schaan Preço: CHF a edição, Dezembro de 2009 Este folheto pode ser obtido nas seguintes línguas: alemão, inglês, italiano, português, espanhol e turco.
3 Conteúdo 3 Prefácio 6 Geografia e clima 9 Sistema político e economia 14 O mais importante sobre o dia-a-dia 19 Religião 20 Entrada no país 22 Direito de residência/autorização de trabalho/cidadania 28 Habitação/apoio à mudança de residência 30 Ensino/acolhimento de crianças 36 Seguros 42 Impostos 43 Saúde pública 45 Assitência social 48 Formação e aperfeiçoamento profissional/cursos 51 Centros de orientação, informação e apoio 54 Mulheres 56 Homens 57 Casais 59 Idosos 60 Crianças e jovens 63 Meios de comunicação social 64 Tempo de lazer e desporto 65 Museus e instituções culturais 66 Serviços de apoio para migrantes 68 Números de telefone importantes 70 Contactos 91 Literatura de referência
4 2 Listenstaine na Europa Londres Bruxelas Berlim Paris Zurique Viena Principado do Listenstaine Madrid Roma Buchs/SG Suíça Sargans Gamprin Eschen Reno Ruggell Schellenberg Mauren Àustria Planken Schaan Vaduz Triesenberg/Malbun Triesen Balzers Feldkirch
5 Prefácio 3 Bem-vindos ao Listenstaine! Em nome do Governo desejo dar-lhe as boas-vindas no Principado do Listenstaine. Instalar-se no estrangeiro em tempos de grandes mudanças tem um valor particular. Emigrar quer dizer mover-se a nível existencial. Muitas coisas mudaram. Nem só as fronteiras nacionais para homens, mercadorias e capitais se tornaram mais per - meáveis. Também as sociedades europeias se abriram. O Listenstaine é, igualmente, uma sociedade aberta que assenta em valores fundamentais. Do ponto de vista económico, o nosso micro-estado tem fortes ligações com o estrangeiro. A globalização faz parte do dia-a-dia de muitas das nossas empresas. Nós precisamos do intercâmbio com países e culturas estrangeiros, e as nossas firmas necessitam de trabalhadores do estrangeiro em várias áreas. Este intercâmbio só é possível porque, apesar da pequenez, conservámos um olhar aberto para o exterior. Porém, abertura e tolerância não significam indiferença. O Listenstaine é uma monarquia hereditária baseada em fundamentos democráticos e parlamentares. A nossa dinastia pertence às mais antigas famílias nobres na Europa. Contudo, tradição e decorrer da história não se contradizem. Muitas coisas no mundo, especialmente as forças e as proporções económicas, vão se alterando numa direcção que em parte se desconhece. Desde a irrupção da crise financeira, em Outubro 2008, começou a desenvolver-se uma mudança de paradigmas no mundo económico e financeiro. Leis do mercado firmemente
6 4 ancoradas, que pareciam intocáveis, perderam a sua validade de um dia para o outro. O que resta são os valores básicos de cada sociedade. Um deles é o respeito do Estado pelo cidadão e sua privacidade. Outro valor é a auto-responsabilidade, que cada indivíduo deve ter em contrapartida. Daí faz parte o respeito pelos direitos e pela dignidade das mulheres e das crianças. Também incluímos o respeito pelas diferenças, que cremos ser um enriquecimento. Neste sentido, desejo-lhe um bom começo no nosso país, muitas amizades, assim como sucesso profissional e tudo de bom na sua vida pessoal. Dr. Klaus Tschütscher Chefe do Governo
7 5 Estimada leitora, estimado leitor! No futuro irá viver no Listenstaine, seja por ter encon - trado aqui um emprego, seja por motivos familiares. Talvez ache que a vida em Listenstaine só se distingue pouco do que conhece da sua terra natal ou, pelo contrário, muito lhe parece estranho. Migrar para um país desconhecido e orientar-se num novo ambiente é um desafio excitante. Porém o encontro com o desconhecido pode ser cansativo e custoso, acompanhado por incertezas e decepções. Prefácio Queremos, com este folheto, facilitar-lhe os primeiros passos em Listenstaine. O folheto contém informações importantes sobre os seus direitos como migrante, sobre o país e os seus habitantes, sobre os hábitos e as tradições no Listenstaine. Além disso, inclui conselhos úteis que tencionam facilitar-lhe a vida quotidiana. A brochura quer dar-lhe uma ajuda para conseguir rapidamente informações e contactos indispensáveis. Esperamos que em breve se sinta bem aqui e queremos dizer-lhe um cordial Bem-vindos ao Listenstaine. A Direcção da infra (Serviços de Informação e de Contacto para Mulheres/ Informations- und Kontaktstelle für Frauen)
8 6 Geografia e clima O Principado do Listenstaine fica situado entre a Áustria e a Suíça, na margem leste do rio Reno. Este representa a fronteira com a Suíça. A leste do país erguem-se as faldas da montanha Rhätikon, onde o Listenstaine faz fronteira com a Áustria O país estende-se por uma superfície total de 160 km², sendo esta um terço habitada e dois terços coberta por montanhas. Noutros tempos, o vale compunha-se na sua maior parte de terra pantanosa. Com a construção de um canal nos anos 30 do século passado, a planície foi drenada. Hoje em dia, o Listenstaine possui 38,9 qm 2 de terra cultivável, não só utilizada como pasto, mas também para a horticultura e para a cultura de cereais. A montanha mais alta do país, com o nome Grauspitz, atinge uma altitude de 2599 metros acima do nível do mar. As chamadas Drei Schwestern (três irmãs) (2052 m) são um grupo de montanhas, que deram origem a várias lendas. Um vento seco soprando do sudoeste, chamado Föhn, pode causar de repente em pleno Inverno temperaturas superiores a 20 graus centígrados positivos. Este vento de rebojo anuncia-se com dores de cabeça em certas pessoas e causa a outras mau humor. As temperaturas podem subir em Julho e Agosto acima dos 25 graus centígrados positivos, porém temperaturas superiores a 30 centígrados só são atingidas em poucos dias do ano. No Inverno, em particular em Janeiro e Fevereiro, as temperaturas podem descer abaixo dos 0 graus centígrados, e em períodos de frio intenso até a 20 graus abaixo de zero.
9 7 O território nacional é constituído por onze municípios com grande autonomia local: a capital é Vaduz (5 104 habitantes), outras cidades são Balzers (4 507), Planken (407), Schaan (5 691), Triesen (4 712), Triesenberg (2 549), Eschen (4 136), Gamprin (1 492), Mauren (3 798), Ruggell (1 931), Schellenberg (1 029), (fonte: Amt für Volkswirtschaft/Repartição para a Economia Nacional, dados relativos a 2007). Geografia e clima Vaduz é a capital e o centro turístico, e além disso é a sede da residência dos príncipes, sede do governo e do parlamento (Landtag). População A população autóctone é de origem alemânica (alemannisch). A língua oficial é o alemão, no dia-a-dia fala-se sobretudo o dialecto alemânico, com grandes diferenças locais. No Listenstaine vivem ao todo cerca de habitantes; 34 por cento têm outras nacionalidades: são da Suíça, da Áustria, da Alemanha, da Itália, 849 da Turquia, 587 da Sérvia e Montenegro, 579 de Portugal, 378 da Espanha, 322 da Bósnia, 121 da Macedónia, 118 da Croácia, 66 da Grécia, 66 da França, 58 da Holanda, 55 do Brasil, 52 da Eslovénia, 52 da China e 521 de outros países (fonte: Amt für Volkswirtschaft, dados relativos a 2007). História O território nacional do Listenstaine já é povoado desde o Neolítico. No ano de 15 a. C. foi conquistado pelos romanos, que no séc. V foram expulsos pelos alemâes. Na Idade Média, o território era governado por várias famílias de condes. Em 1396, o então condado de Vaduz tornou-se independente do soberano reinante e ficou somente dependente do imperador.
10 8 Em 1699, Johann Adam Andreas de Listenstaine comprou o baronato de Schellenberg e, em 1712, o condado de Vaduz. Em 1719, os territórios transformaram-se no Principado do Listenstaine. Em 1806, com a sua filiação na aliança do Reno, o Listenstaine tornou-se um Estado independente. Em 1862, o príncipe Johannes II aprovou uma constituição, que previa um parlamento eleito por eleitores delegados. Em 1921, foi posta em vigor uma nova Constituição, igualmente pelo príncipe Johannes II, que concedeu à população a plena maturidade política. Em 2003, efectuou-se uma extensa revisão dessa Constituição por iniciativa do príncipe Hans Adam II. O príncipe Franz Josef II, o pai de Hans-Adam II, foi o primeiro príncipe a residir no próprio país (1938). Após a segunda guerra mundial, o Listenstaine transformou-se rapidamente de um país agrícola num Estado industrializado e orientado para o sector terciário.
11 Sistema político e economia 9 O Listenstaine é uma monarquia constitucional herditária com fundamentos democráticos e parlamentares, garantidos pela Constituição desde O Listenstaine representa um Estado dualista, o príncipe e a população constituem juntos o soberano. O chefe do Estado é o príncipe, que está em posse de poderes extensos (convocação, encerramento e disso - lução do parlamento, aprovação de leis, destituição do governo, com papel importante na nomeação dos juízes) Geografia e clima Sistema político e economia O parlamento listenstainiano, chamado Landtag, é eleito directamente pelo povo e é constituído por 25 deputados. O parlamento representa o poder legislativo, decide sobre as leis e controla o governo. O governo é composto por cinco membros, nomeados pelo príncipe, após seram propostos pelo parlamento. Direito de voto: O Listenstaine é constituído por dois círculos eleitorais, a região alta (Oberland) com 15 deputados e a região baixa (Unterland) com 10 deputados. O parlamento é eleito pelo sistema de representação proporcional. Isto é um sistema eleitoral que tem como objectivo a representação igual de todos os grupos existentes numa democracia. O sufrágio feminino só foi estabelecido em Cidadãos estrangeiros não têm direito de voto, nem a nível local nem nacional. Dois grandes partidos burguêses (Fortschrittliche Bürgerpartei/ FBP e Vaterländische Union/ VU), que ideologicamente se distinguem pouco, dominaram durante décadas a situação política. Desde 1993, um terceiro
12 10 partido com tendência social-democrata e verde, (Freie Liste/FL) está também representado no parlamento. Economia e moeda O Listenstaine foi um país agrícola por muito tempo. O país transformou-se rapidamente, após a Segunda Gu er ra Mundial, num Estado moderno industrializado e orientado para o sector terciário. Produtos metalúrgicos, dentários, alimentares e equipamento electrónico são exportados principalmente para a Suíça e para os países-membros do Espaço Económico Europeu (EEE), como também para mercados fora da Europa (sobretudo para os EUA e o sudeste da Ásia). O volume de exportações da indústria listenstainiana em 2007 atingiu 6,9 mil milhões de francos suíços. Os bancos do Listenstaine conseguiram em 2007 um balanço total de 49,7 mil mi - lhões de francos. No fim do ano de 2007, pessoas estavam empregadas na indústria e no comércio são trabalhadores fronteiriços, provenientes sobretudo da Suíça e da Áustria. O franco suíço (CHF) tornou-se depois da conclusão do Tratado de União Aduaneira com a Suíça (ver abaixo) a moeda nacional no Listenstaine. Adesões e tratados O Listenstaine faz parte de várias organizações e instituições internacionais. É membro do Conselho da Europa, das Nações Unidas (ONU), da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Desde 1923 existe uma união aduaneira com a Suíça, com a qual o Listenstaine foi integrado no espaço económico suíço. Após dois referendos positivos (1992 e 1995), o Listenstaine aderiu, a 1 de Maio de 1995, ao Espaço Económico Europeu
13 11 (EEE). Como consequência dos resultados muito diferentes dos referendos sobre a adesão ao EEE no Listen - staine e na Suíça, foi necessária a alteração do Tratado de União Aduaneira, permitindo ao Listenstaine a parceria íntima com a Suíça (união aduneira), bem como a adesão ao EEE. O Listenstaine, portanto, faz parte de duas zonas económicas ao mesmo tempo. A nível multilateral, o Listenstaine acedeu a muitas convenções importantes, que tratam questões de direito, economia, cultura, ensino, protecção do meio ambiente, saúde pública, trafégo, telecomunicações, etc. A nível bilateral, a Suíça é o parceiro mais importante do Listen - staine. Com muitos outros países, o Listenstaine concluiu, nos últimos anos, tratados que podem ser também importantes para si, por exemplo, sobre o acesso à formação profissional e ao reconhecimento de diplomas ou no âmbito da segurança social. A Suíça entrou em 2008 no espaço Schengen; o Listenstaine parte do princípio de que também pertencerá ao espaço Schengen a partir de finais de Schengen permite uma livre circulação de pessoas que vivem nos países do espaço Schengen. Os cidadãos de países que não pertencem ao espaço Schengen necessitam de visto se não existir uma convenção de isenção. Informações suplementares podem obter-se junto dos serviços de estrangeiros e passaportes (Ausländer- und Passamt; ver Contactos ). Informações suplementares sobre a política externa do Listenstaine e sobre tratados celebrados pelo Listen - staine podem ser obtidas no Ministério dos Negócios Estrangeiros (Amt für Auswärtige Angelegenheiten) (ver Contactos ), ou no site ( Staat, Aussenpolitik ). Sistema político e economia
14 12 Protecção dos direitos humanos no Listenstaine Já na Constituição do Principado de Listenstaine está ancorada uma série de direitos fundamentais. Além disso, o Listenstaine ratificou as mais importantes convenções europeias e internacionais sobre direitos humanos, pelo que estas se tornaram automaticamente parte do direito listenstainiano. Destas convenções fazem parte, entre outras, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, as convenções da ONU sobre os direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais, assim como as convenções contra a tortura, o racismo, a discriminação contra as mulheres e a Convenção sobre os Direitos da Criança. O Listenstaine comprometeu-se a implementar estes padrões internacionais, e o governo procede constantemente a adaptações a nível jurídico e administra - tivo. Para obter informações detalhadas sobre a im - plementação dos direitos humanos no Listenstaine, consulte o site ( Staat/Aussenpolitik/ Menschenrechte ). Em caso de questões relacionadas com qualquer tipo de discriminação, pode-se recorrer à Repartição para a Igualdade de Oportunidades (Stabstelle für Chancengleichheit; ver Contactos ). Para assuntos relacionados com crianças e jovens está ainda disponível um organismo de conciliação, o mediador para crianças e jovens (Ombudsstelle für Kinder und Jugendliche; ver Contactos ). Além, disso, existem várias organizações não governamentais, que se dedicam à protecção e promoção dos direitos humanos, prestando aconselhamento e apoio. O Listenstaine na Internet Visite o Listenstaine nas páginas Web stein.li ou
15 O mais importante sobre o dia-a-dia 13 Os horários das lojas Produtos alimentares Respeitar as horas de repouso A maior parte das lojas estão abertas de manhã das 8h00 ou 9h00 às 12h00 e à tarde das 14h00 às 18h00 (aos sábados só até às 16h00). Aos domingos e feriados, certos supermercados e certos quiosques das bombas de gasolina estão abertos. Algumas lojas especializadas na região oferecem um sortimento de especialidades asiáticas, turcas, gregas e de outros países. Nos hipermercados (Coop, Migros e Waro) mais distantes da região também se podem encontrar produtos semelhantes. No Listenstaine não existe uma lei contra a poluição sonora, todavia é aconselhável respeitar as horas habituais de repouso. Por essa razão, devem-se evitar actividades como, por exemplo, cortar a relva ou festas baru - lhentas, entre as 12h00 e as 13h30 e à noite depois das 22h00. Sistema político e economia O mais importante sobre o dia-a-dia O lixo está sujeito a taxas A recolha do lixo está sujeita a taxas. Os sacos do lixo têm de ser marcados. A compra destas marcas é simultaneamente a taxa para a recolha do lixo. As marcas compram-se em qualquer supermercado e nas administrações municipais. Em todos os municípios existem locais de recolha para papel, vidro, metal, óleo usado, etc. Os horários de entrega estão publicados, separadamente para cada município, na lista telefónica oficial.
16 14 Os meios de transporte Os transportes públicos são constituídos por uma rede de autocarros que liga todas as localidades no país e garante a conexão com as regiões fronteiriças (Áustria, Suíça). O horário da LBA (Liechtenstein Bus Anstalt) é enviado a todos os agregados domésticos e está disponível para downlaod em Em uma hora e meia chega-se ao aeroporto de Zurique, em duas horas aos aeroportos de Munique e de Innsbruck. Estes aeroportos ligam a região com o mundo inteiro. Do aeroporto Altenrhein (perto do Lago de Constança), os voos partem sobretudo com destino a Áustria. A conta bancária Praticamente todas as operações financeiras como também o pagamento da renda de casa e do salário efectuam-se através de uma conta bancária ou de uma conta postal corrente. Por essa razão, é muito aconse - lhável abrir uma conta num banco ou numa agência dos correios. Para este fim, é necessário um passaporte válido e uma autorização de residência. Acesso à Internet No Listenstaine pode-se dirigir sempre a um ISP (Internet Service Provider) para obter acesso à Internet, usando a ligação telefónica já existente em cada casa. As ofertas são muito variadas, indo desde taxas fixas mensais até tarifas dependentes do uso. Nas páginas amarelas da lista telefónica do Listenstaine encontrará uma lista com os fornecedores listenstainianos (ver Con- tactos ).
17 15 Carta de condução Cartas de condução emitidas em países-membros da UE não precisam de ser transcritas. Porém é obrigatório, dentro de doze meses, após o domicílio estabelecido, enviar uma cópia da carta de condução ao departamento de inspecção de veículos motorizados (Motorfahrzeugkontrolle) (ver Contactos ). A pedido, é possível transcrever a carta de condução da UE numa carta de condução do Listenstaine. A admissão de cartas de condução de pessoas de países terceiros é controlada individualmente pelo departamento de inspecção de veículos motorizados. Em geral, é necessário conduzir um trajecto de controlo, isto é, um exame prático de condução e não de teoria. Depois de se passar no exame, é emitida a carta de condução do Principado de Listenstaine. A carta de condução do país de origem fica depositada e é devolvida quando se sai. É indispensável proceder à transcrição da carta de condução dentro de doze meses, após o domicílio estabelecido. O mais importante sobre o dia-a-dia
18 16 Feriados e férias Neujahr (Ano Novo) Dreikönig (Dia dos Reis) Lichtmess (Festa das Candeias) Josefstag (Dia de S.José) Ostermontag (segunda-feira santa) Tag der Arbeit (1. de Maio) Auffahrt (Ascensão) Pfingstmontag (Pentecostes) Fronleichnam (Corpo de Deus) Staatsfeiertag (feriado nacional) Mariä Geburt (nascimento de Nossa Senhora) Mariä Empfängnis (Imaculada Conceição) Weihnachten (Natal) Stephanstag (Dia de S. Estêvão) 01 de Janeiro 06 de Janeiro 02 de Fevereiro 19 de Março 01 de Maio 15 de Agosto 08 de Setembro 08 de Dezembro 25 de Dezembro 26 de Dezembro Sportferien (férias desportivas) uma semana de férias no tempo do carnaval em Fevereiro/ Março Osterferien (férias da Páscoa) duas semanas nos meses de Março/Abril Sommerferien (férias de Verão) seis semanas em Julho e Agosto Herbstferien (férias de Outono) duas semanas em Outubro Weihnachtsferien (férias de Natal) a última semana de Dezembro e a primeira semana de Janeiro
19 17 Festividades anuais Em Listenstaine existem muitas ocasiões para festejar durante todo o ano: Os dias de carnaval (Fastnachtszeit) começam na quinta- -feira, chamada quinta-feira suja (Schmutziger Don - nerstag) e acabam na terça-feira gorda (Faschingsdienstag). Nessa época, as pessoas divertem-se nas praças e nos restaurantes. Por todo o lado veêm-se os músicos (Gugger), vestidos de cores vivas a tocarem uma música muito esquisita. Em várias povoações realizam-se desfiles de carnaval. No domingo depois dos dias de carnaval (Funkensonntag) queimam-se grandes pilhas de madeira para afastar os demónios do Inverno em todas as freguesias. O mais importante sobre o dia-a-dia Além de várias festas religiosas (Páscoa, Pentecostes, Natal), a festa do Príncipe (Fürstenfest) a 15 de Agosto representa o auge anual. Neste dia é celebrado o feriado nacional, com uma missa e discursos no relvado do castelo de Vaduz. O centro de Vaduz apresenta-se como um único espaço de festa, com atracções para os adultos e as crianças. A festa acaba com um fogo-de-artifício impressionante. Informações mais detalhadas sobre as festas e outras atracções fornece a agência de turismo do Listenstaine (Liechtenstein Tourismus; ver Contactos )
20 18 Religião A maioria da população é católica. No recenseamento do ano 2000, 90,8 % dos listenstainianos e 56,9 % dos residentes estrangeiros consideraram-se católicos. Os estrangeiros estão, portanto, mais representados nas outras religiões. Em 2000, 17,1 % dos estrangeiros declararam-se evangélicos, 2,7 % ortodoxos, 12,5 % islâmicos e 4,8 % afirmaram não ter religião. A Constituição listenstainiana atribui uma importância diferente às diversas religiões. Embora garanta a liberdade de religião e consciência, a Igreja Católica, enquanto a única oficialmente reconhecida, goza de uma protecção particular do Estado. Desde 1998, existe o arcebispado de Vaduz. Ensino religioso Na escola primária das escolas públicas, é oferecido o ensino das religiões católica e evangélica. Os pais podem pedir dispensa de participação nas aulas de religião. A introdução do ensino da religião islâmica nas escolas primárias encontra-se, em 2009, em fase de projecto. Os alunos das escolas secundárias têm a possibilidade de escolher entre a disciplina Religião e cultura e as aulas de religião (católica ou evangélica). Igrejas e comunidades religiosas Para endereços, assistência religiosa e missas em várias línguas, ver o capítulo Contactos.
21 Entrada no país 19 Objectos pessoais de migrantes, que continuam a ser utilizados pessoalmente, estão isentos de direitos aduaneiros. Para o equipamento doméstico é necessário apresentar um pedido de desalfandegamento para os objectos pessoais. Este impresso pode-se obter na administração alfandegária suíça que também é responsável pelo despacho alfandegário nas fronteiras listenstainianas. Deve-se juntar ao pedido o seguinte: Religião Entrada no país uma lista de todos os objectos que se quer levar para o Listenstaine a autorização de residência do Principado do Listenstaine um contrato de arrendamento ou uma prova da compra de uma habitação uma declaração das autoridades do país de origem onde se certifica o abandono do domicílio no país de origem a alfândega pode exigir provas adicionais para comprovar o direito à isenção de taxas Além disso, está em vigor um série de prescrições suplementares. Estas estão especificadas no impresso Tratamento alfandegário de objectos pessoais de migrantes ( Zollbehandlung von Übersiedelungsgut ). O impresso pode-se obter através da alfândega suíça (Eidgenös- sische Zollverwaltung; ver Contactos). Importação de veículos Para veículos importados da UE vale o seguinte: se o veículo é declarado como objecto pessoal, este pode ser importado e fica livre de taxas alfandegárias e livre do imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Esta isenção de taxas só é válida, se o veículo foi utilizado no estrangeiro pelo menos seis meses. Porém, antes de obter uma autorização de circulação no Listenstaine, o veículo
22 20 Importante: é inspeccionado oficialmente pelo departamento de inspecção de veículos motorizados (Motorfahrzeugkontrolle; ver Contactos ). Para esse fim, é preciso marcar uma data para a apresentação do veículo. Antes desta inspecção, é obrigátorio controlar o gás de escape do veículo numa oficina no Listenstaine ou na Suíça. Aviso: O despacho alfandegário de objectos pessoais pode realizar-se em todas as principais alfândegas suíças. Na fronteira listenstainiana, é possível dirigirse à alfândega de Schaanwald. Se a mudança é organizada por uma empresa de transporte, é esta que normalmente trata das formalidades alfandegárias. Para veículos de todos os outros países existem, dependendo do país, regras diferentes. Informações pormenorizadas podem ser requeridas no departamento de inspecção de veículos motorizados. É necessario declarar logo à entrada no país o veículo à alfândega. Além disso, deve-se mudar a matrícula do veículo, dentro de doze meses após o domicílio estabelecido, para uma matrícula do Listenstaine.
23 21 Entrada de animais de estimação Dependendo da espécie do animal e do país de origem, existem várias disposições e condições. É aconselhável informar-se antes da entrada, junto do departamento de controlo de géneros alimentícios e de veterinária (Amt für Lebensmittelkontrolle und Veterinärwesen; ver Contactos ) Entrada no país
24 22 Direito de residência/autorização de trabalho/cidadania Viver no Listenstaine O Principado do Listenstaine tem uma percentagem de residentes estrangeiros muito elevada (33,1 %, dados de ). Por essa razão, a entrada no país está limitada. Antes de estabelecer residência, é necessário obter a autorização das autoridades competentes. Se pretender mudar-se para o Listenstaine, queira informar-se a tempo junto dos serviços de estrangeiros e passaportes (Ausländer- und Passamt; ver Contactos ). Estabelecimento de residência sujeito a autorização O estabelecimento no Listenstaine por cidadãos de nacionalidade estrangeira está sujeito a autorização mesmo para períodos curtos e independentemente da nacionalidade. Trabalhadores fronteiriços: sujeitos a autorização e registo Antes de começar a trabalhar no Listenstaine, os trabalhadores fronteiriços membros de um país terceiro têm de requerer uma autorização. Os trabalhadores fronteiriços membros do EEE só necessitam de se registar dentro de dez dias. Os cidadãos suíços não necessitam de autorização ou registo. Aviso: Os pedidos de autorização devem ser apresentados o mais tardar quatro semanas antes de se começar o trabalho ou estabelecer domicílio. Só após receber a autorização é possível começar a trabalhar ou estabelecer-se no país.
25 23 Sorteio de autorizações de residência Participação de domicílio à comunidade residencial Visitas ao Listenstaine Cidadãos do EEE podem participar no sorteio de autorizações de residência (Aufenthaltsbewilligungen). Pode- -se participar na categoria dos activos e inactivos na vida profissional. Paga-se uma taxa de 80. CHF para o pré-sorteio e de 200. CHF para o sorteio principal. As condições e os impressos de participação podem ser obtidos nos serviços de estrangeiros e passaportes (Ausländer- und Passamt) ou na Internet: No máximo oito dias após a entrada no país, é obrigatório participar o domicílio à comunidade residencial e aos serviços de estrangeiros e passaportes (Ausländer- und Passamt). Para a participação é necessário um passaporte válido e a garantia de uma autorização de residência, emitida pelos serviços de estrangeiros e passaporte. Os visitantes e destinatários de serviços só podem permanecer sem necessidade de se registar junto das autoridades mencionadas no máximo três meses sem interrupção no Listenstaine. Uma nova estadia de, no máximo, três meses, só será possível depois de uma interrupção de, no mínimo, um mês. Direito de residência/autorização de trabalho/cidadania Conselho: Verifique se as suas visitas têm seguro contra doença para o período da estadia. Através do seguro de viagens europeu (Europäische Reiseversicherung) da companhia de SWICA, pode-se obter um seguro contra doença temporário.
26 24 Visto Para a concessão de vistos, o Listenstaine é represen - tado pela Suíça em todo o mundo. Por esta razão, os cidadãos que precisam de um visto para entrar no Listenstaine devem requerer o visto no consulado suíço mais próximo. Reagrupamento familiar Para permitir uma vida familiar em conjunto, pode ser concedida uma autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung) aos membros de família dos residentes no Listenstaine. No caso de cidadãos do EEE, fazem parte dos membros de família o/a cônjuge, assim como os descendentes e ascendentes que se encontrem comprovadamente a cargo do requerente. No caso de cidadãos de um país terceiro, só fazem parte da família o/a cônjuge e os filhos solteiros com menos de 18 anos de idade. O reagrupamento familiar de cidadãos de um país terceiro está sujeito a certas condições (reagrupamento num período de três anos, situação económica segura dos requerentes, prova de conhecimentos básicos de alemão antes da entrada). Aviso: Uma autorização de residência (Aufent- haltsbewilligung) que tenha sido concedida em virtude de um casamento ou do registo de uma parceria poderá ser revogada em caso de divórcio ou separação.
27 25 Integração Cidadania listenstainiana Os serviços de estrangeiros e passaportes (Ausländerund Passamt) apoiam pessoas com autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung ou Niederlassungsbewilligung) no processo de integração. Para cidadãos de países terceiros, ter conhecimentos da língua alemã e do Listenstaine é uma condição para uma estadia prolongada. Os cidadãos de países terceiros são obrigados a concluir um acordo de integração (Integrationsvereinbarung). A participação nos cursos de alemão é apoiada financeiramente pelos serviços de estrangeiros e passaportes. Para obter informações suplementares, contacte os serviços de estrangeiros e passaportes ou consulte o site Após 30 anos de domicílio no Listenstaine, é possível requerer a cidadania num processo facilitado (im erleichterten Verfahren für Alteingesessene). Neste caso, os anos que um migrante viveu no Listenstaine até alcançar o 20. ano de vida, valem o dobro. Para este processo existem, entre outras, as seguintes condições: domicílio principal e permanente no Listenstaine no mínimo de cinco anos antes do requerimento abandono da cidadania natural Direito de residência/autorização de trabalho/cidadania Uma possibilidade de obter a cidadania do Listenstaine antes dos 30 anos é a atribuição da cidadania por votação (procedimento regular) (Aufnahme ins Landesbürger - recht durch Abstimmung). Neste caso, são os votantes da comunidade de residência que decidem sobre a atribuição da cidadania a um migrante. Para completar o processo, é necessário o acordo do parlamento e a outorga da cidadania pelo Princípe. Também neste caso é obrigatório renunciar à nacionalidade de origem.