ConJur - Lançamento do Anuário da Justiça reúne os três poderes
O Supremo Tribunal Federal abriu suas portas, no início da noite da quarta-feira (29/8), para o lançamento do Anuário da Justiça 2007, produzido pela revista Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Cerca de 300 pessoas se reuniram no Anexo II do Supremo, em Brasília, para o lançamento — veja a galeria de fotos da cerimônia.
O Anuário é o mais completo levantamento da geografia física e humana dos mais importantes tribunais do país — Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. A publicação traz também retrospectos da ação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
No coquetel de lançamento, a cúpula do Judiciário esteve presente. Do Supremo, estavam a presidente da corte, ministra Ellen Gracie, e os ministros Celso de Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. O ministro Sepúlveda Pertence, recentemente aposentado, também compareceu, assim como o mais novo integrante da suprema corte, o ministro Carlos Alberto Direito.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, apareceu para prestigiar o lançamento Anuário da Justiça. Como representante da advocacia, compareceu o presidente da OAB nacional, Cezar Britto. O Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar foram representados por seus presidentes.
Do STJ, estavam os ministros João Otávio Noronha, Humberto Martins e Massami Uyeda. O ministro-general Sérgio Ernesto Alves Conforto representou o Superior Tribunal Militar e o ministro Brito Pereira, o Tribunal Superior do Trabalho. Assessores dos ministros, que cumprem papel fundamental na Justiça, compareceram em grande número. A festa de lançamento foi dedicada a eles.
Também participaram da festa o consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti; os deputados Flávio Dino, Paes Landim e Albano Franco; a deputada distrital Eurides Brito; os jornalistas Silvana de Freitas, Hugo Studart, Denise Chrispim, Juliano Basile e Luiz Orlando Carneiro.
O evento foi aberto pelo diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer. "O anuário permite que se avalie os ministros pelo conhecimento técnico e não pela sua origem, crença religiosa ou inclinação política", disse o jornalista.
Manual do Judiciário
Ao longo de 306 páginas, a publicação retrata o perfil de mais de 60 ministros que compõem os tribunais superiores e o Supremo. Cada perfil mostra aos leitores como votam os julgadores, como trabalham, como se relacionam com advogados e o que fazem nas horas vagas, entre outros detalhes. Além disso, as 300 decisões mais importantes do STF e dos tribunais superiores, em 2006.
A publicação revela, também, o ranking da inconstitucionalidade do país. E ainda: mostra quais são os estados que mais produzem leis que contrariam a Constituição, além de indicar o índice de inconstitucionalidade dos atos praticados pelo Congresso Nacional e pelo próprio Judiciário. De acordo com o levantamento, 85% das normas julgadas pelo Supremo são inconstitucionais.
A tiragem da publicação é de 35 mil exemplares. Encomendas podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O Anuário da Justiça 2007 custa R$ 30.