A PLATAFORMA https://Rocketleads.com.br é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso à PLATAFORMA representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.
Para facilitação da compreensão dos termos deste documento, listamos em um glossário alguns termos que podem ser desconhecidos para alguns usuários.
CONCEITOS
(a) PLATAFORMA ROCKETLEADS – Plataforma online que se destina a prover soluções tecnológicas para PRODUTORES, AFILIADOS e potenciais COMPRADORES interessados nos CONTEÚDOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;
(b) CONTEÚDO – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software, serviço e eventos) criado pelo PRODUTOR ou por terceiro de quem o PRODUTOR tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo PRODUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ROCKETLEADS;
(c) USUÁRIO – qualquer pessoa que acesse a PLATAFORMA ROCKETLEADS, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como PRODUTOR, AFILIADO ou COMPRADOR;
(d) PRODUTOR – USUÁRIO titular de direitos de propriedade intelectual de um CONTEÚDO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CONTEÚDO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ROCKETLEADS para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CONTEÚDO. Também serão considerados como PRODUTOR aqueles USUÁRIOS que atuem em parceria com o PRODUTOR principal;
(e) AFILIADO – USUÁRIO que se cadastra na PLATAFORMA cujas ações são direcionadas á comercialização de CONTEÚDO, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ROCKETLEADS; divulga CONTEÚDO disponibilizado por determinado PRODUTOR, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFILIADO dentro da PLATAFORMA ROCKETLEADS;
(f) COMPRADOR – USUÁRIO que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela PLATAFORMA ROCKETLEADS;
CONDIÇÕES GERAIS:
O visitante poderá usar as ferramentas disponíveis na plataforma apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou
informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar esta plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.
A ROCKETLEADS empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações da plataforma, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.
O acesso ao site é gratuito. A ROCKETLEADS poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.
Os criadores e colaboradores da ROCKETLEADS poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. A utilização dos recursos disponíveis contidos na PLATAFORMA em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, além do consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
Segundo as políticas internas da PLATAFORMA, os serviços oferecidos pela ROCKETLEADS somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.
Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
Para utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela ROCKETLEADS na página de cadastramento do site.
A ROCKETLEADS reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso.
A ROCKETLEADS poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.
O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A ROCKETLEADS não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.
O USUÁRIO concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA ROCKETLEADS poderão ser entregues ao COMPRADOR, AFILIADO, ou PRODUTOR, em caso de: infração aos presentes Termos, os quais possam provocar danos à outros USUÁRIOS da Plataforma ou a terceiros; suspeita de fraude; disputa; reclamação quanto ao produto comercializado ou qualquer indício de ato ilícito cometido pelo USUÁRIO, conforme detalhado na Política de Privacidade, e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados..
Os PRODUTORES e AFILIADOS deverão fornecer dados bancários, indicando uma conta bancária de sua titularidade, para receber o valor das transações efetivadas por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA. Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos USUÁRIOS para conta bancária de terceiros, através da PLATAFORMA.
CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO PRODUTOR NA PLATAFORMA.
O PRODUTOR poderá usar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para comercializar seu CONTEÚDO diretamente ou para disponibilizá-lo para divulgação e promoção.
Para tanto, o USUÁRIO deverá:
(a) registrar-se na PLATAFORMA como um PRODUTOR, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA em caso de dúvidas.
(b) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da ROCKETLEADS;
(c) ser o autor do CONTEÚDO ou ter autorização do titular de direitos autorais sobre o CONTEÚDO para comercializá-lo em caráter de exclusividade, responsabilizando-se por não conceder autorização a terceiros para que explorem o CONTEÚDO concorrentemente;
(d) respeitar todas as indicações de CONTEÚDO PROÍBIDO contidas nestes Termos de Uso, abstendo-se de tentar inserir na PLATAFORMA CONTEÚDO PROIBIDO, reconhecendo ser o único responsável pelo CONTEÚDO que incluir na PLATAFORMA;
(e) incluir o CONTEÚDO na PLATAFORMA fornecendo todas as informações solicitadas a seu respeito (inclusive dados bancários), a respeito do preço de oferta do CONTEÚDO e das formas de pagamento, a respeito das regras de aceitação e comissão dos AFILIADOS, e a respeito do prazo de garantia (15 ou 30 dias), podendo alterar tais informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas responsabilizando-se perante AFILIADOS e COMPRADORES a respeitar as informações ali constantes no ato de cada operação realizada;
(f) aguardar até 5 (dias) dias para que o CONTEÚDO fique disponível para divulgação e comercialização na PLATAFORMA, eis que o CONTEÚDO poderá passar por uma análise de conformidade com estes Termos de uso e, se não estiverem de acordo com esses Termos de Uso, não serão divulgados;
(g) abster-se de comercializar o CONTEÚDO por qualquer outro meio que não a PLATAFORMA ROCKETLEADS;
(h) aceitar utilizar, como forma de pagamento do CONTEÚDO, somente as opções disponibilizadas na PLATAFORMA ROCKETLEADS, sendo explicitamente vedado o anúncio de outros meios ou opções de pagamento;
(i) aceitar, segundo seus critérios, os pedidos de afiliação para seu CONTEÚDO, comprometendo- se à comercialização do CONTEÚDO e ao pagamento da comissão devida pela divulgação promovida pelos AFILIADOS exclusivamente pelos instrumentos disponibilizados na PLATAFORMA ROCKETLEADS;
(j) cumprir as regras de comissão devidas a AFILIADOS que tenham realizado a promoção e venda do CONTEÚDO, e comunicar tempestivamente os AFILIADOS, caso decida cancelar o programa de afiliação para o CONTEÚDO;
(k) responsabilizar-se diretamente perante os AFILIADOS que se sintam prejudicados pelo não recebimento de comissões em razão do uso de meios fraudulentos, isentando a PLATAFORMA de tais responsabilidades;
(l) responsabilizar-se por prestar informações claras e objetivas sobre o CONTEÚDO ofertado por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA ROCKETLEADS; mantendo-as atualizadas e compatíveis com aquelas divulgadas em seus websites, páginas de vendas e áreas de membros externas à plataforma, bem como responsabilizando-se perante o COMPRADOR e ROCKETLEADS por eventuais divergências, especialmente no tocante aos preços do CONTEÚDO, sua qualidade, descrição, adequação ao objetivo a que se propõe e aos prazos de garantia, entrega em caso de não atualização;
(m) responsabilizar-se pela entrega do CONTEÚDO ao COMPRADOR, especialmente se realizado por meio de posts e áreas de membros externos à PLATAFORMA ROCKETLEADS, bem como por garantir que o COMPRADOR possa utilizar o CONTEÚDO da maneira como foi ofertado; responsabilizar-se pelo cumprimento integral de todas as obrigações legais relacionadas às vendas realizadas com o uso das ferramentas contidas na PLATAFORMA ;
(n) respeitar o prazo de garantia que tiver indicado no cadastro do CONTEÚDO, que não poderá ser inferior à 7 dias, na PLATAFORMA, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da ROCKETLEADS, autorizando, desde já, que esta realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta;
(o) responsabilizar-se por solucionar quaisquer problemas, em especial de origem técnica, que ocorrerem com o CONTEÚDO após a entrega ao COMPRADOR, assumindo a obrigação de fornecer suporte adequado ao COMPRADOR sempre que solicitado pela ROCKETLEADS, bem como responder aos eventuais contatos da equipe de suporte da PLATAFORMA ROCKETLEADS, viabilizando o adequado atendimento aos USUÁRIOS;
(p) responsabilizar-se por alterar sempre que necessário as informações relativas ao CONTEÚDO, assim como por suspender ou cancelar sua divulgação sempre que deixar de atender a qualquer das condições destes Termos de Uso, sem prejuízo de permanecer responsável por todas as obrigações decorrentes do período de divulgação;
(q) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.
(r) reconhecer que é inteira e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO ofertado na PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, as informações, características, qualidades, quantidade, descrição, adequação do conteúdo ao objetivo proposto, composição, preço, garantia, prazos de validade e entrega.
Nesse sentido, caso a ROCKETLEADS venha a responder, através de seu suporte, administrativa ou judicialmente pelo CONTEÚDO gerado pelo PRODUTOR, os valores despendidos pela ROCKETLEADS poderão, a seu exclusivo critério, ser abatidos das comissões, saldos contratuais e demais valores devidos ao PRODUTOR responsável até o limite necessário à recomposição dos custos incorridos pela ROCKETLEADS em razão de ações, acordos extrajudiciais e judiciais firmados com terceiros em razão de falhas do CONTEÚDO gerado pelo PRODUTOR, bem como condenações judiciais. Assim, o PRODUTOR concorda e autoriza, desde já, a retenção e/ou cobrança dos referidos valores, pela ROCKETLEADS, nos termos acima.
Ressalta-se que a ROCKETLEADS, ao realizar qualquer tipo de acordo e/ou composições judiciais e extrajudiciais com terceiros, não estará assumindo, direta ou indiretamente, qualquer responsabilidade por produtos e conteúdos ofertados pelo PRODUTOR na PLATAFORMA preservando-se assim seu direito de regresso.
CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO AFILIADO NA PLATAFORMA
Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído na PLATAFORMA, o AFILIADO deverá:
(a) registrar-se na PLATAFORMA como um AFILIADO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na mesma, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA em caso de dúvidas;
(b) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da ROCKETLEADS;
(c) candidatar-se para divulgar e promover determinado CONTEÚDO junto ao respectivo PRODUTOR, utilizando-se do campo correto na PLATAFORMA;
(d) aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados pelo PRODUTOR e informados na PLATAFORMA no momento em que se cadastrar como AFILIADO de um determinado CONTEÚDO, reconhecendo que o PRODUTOR é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos AFILIADOS que atuem na promoção do CONTEÚDO e que tais valores e regras podem ser alterados pelo PRODUTOR a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um CONTEÚDO;
(e) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA;
(f) responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o CONTEÚDO as características do CONTEÚDO e as condições de venda inseridas pelo PRODUTOR na PLATAFORMA, assumindo solidariamente ao PRODUTOR a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;
(g) aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas na PLATAFORMA gerarão comissões ao AFILIADO, que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR, e apenas poderão ser resgatados conforme regras internas da PLATAFORMA, ora consentidas.
(h) aceitar utilizar, como meio de recebimento de suas comissões, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA, considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;
(i) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes
DAS INCORREÇÕES DOS DADOS
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados na PLATAFORMA podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a ROCKETLEADS e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho da PLATAFORMA, dos serviços oferecidos ou de informações na mesma. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.
DO CANCELAMENTO DAS COMPRAS
Para solicitar cancelamento o Cliente deverá entrar em contato diretamente com o Produtor do Conteúdo. Caso não tenha recebido retorno do Produtor ou não concorde com os termos do Produtor, o cliente deverá enviar um e-mail para suporte@Rocketleads.com.br informando os detalhes da compra e explicando os motivos do Cancelamento. A equipe da ROCKETLEADS irá analisar o caso e poderá fazer o reembolso no prazo de 48h úteis, desde que a solicitação de cancelamento esteja dentro do prazo de 7 dias após a compra, e que exista saldo disponível na conta do Produtor.
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os materiais são fornecidos nesta PLATAFORMA sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a ROCKETLEADS ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A ROCKETLEADS não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
A ROCKETLEADS não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da PLATAFORMA.
A ROCKETLEADS tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta PLATAFORMA, comprometendo-se, no entanto, a retirá- los do ar assim que recebida notificação formal da infração e após efetuada a pertinente análise da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgar não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.
Considerando que a PLATAFORMA não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo PRODUTOR, e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, a ROCKETLEADS, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.
Com isso, a ROCKETLEADS oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.
Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a ROCKETLEADS é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA nos termos da legislação aplicável;
A ROCKETLEADS não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA, que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.
As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia da ROCKETLEADS, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;
A ROCKETLEADS não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os PRODUTORES prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos na PLATAFORMA.
Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A ROCKETLEADS reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas.
A ROCKETLEADS não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR, e poderá deduzir a qualquer tempo do saldo do USUÁRIO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas (chargeback);
A ROCKETLEADS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
Os PRODUTORES e AFILIADOS concordam que a ROCKETLEADS poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da conta e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.
Considerando que a ROCKETLEADS não é responsável pelo conteúdo gerado pelos PRODUTORES ou AFILIADOS em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da ROCKETLEADS; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.
Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.
DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da ROCKETLEADS.
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.
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DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
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DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
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O nome da PLATAFORMA (https://Rocketleads.com.br/) , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela ROCKETLEADS em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
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GARANTIA DE RESULTADO
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Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem a ROCKETLEADS, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A ROCKETLEADS respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à ROCKETLEADS e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes da PLATAFORMA ou via postal para o seguinte endereço:
Uma vez enviada a reclamação, e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o PRODUTOR continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, a ROCKETLEADS comunicará o PRODUTOR em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o PRODUTOR não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do PRODUTOR ao COMPRADOR, conforme Política de Privacidade.
Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar a ROCKETLEADS, por meio de requerimento encaminhado ao setor de atendimento ao cliente, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.
Após averiguação interna, a ROCKETLEADS se pronunciará formalmente indicando sua posição sobre a disputa.
RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS EXPRESSAMENTE PROIBIDOS.
O Usuário não deve utilizar os serviços da ROCKETLEADS para anunciar ou comercializar os seguintes conteúdos abaixo relacionados:
•qualquer tipo de produto físico (a Rocketleads aceita apenas produtos digitais)
•produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
•produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
•produtos falsificados ou adulterados;
•ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores;
•listas de correio ou bases de dados pessoais;
•produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
•produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
•produtos que façam apologia do hábito de fumar;
•produtos que promovam esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
•produtos relacionados a aumentar seguidores em redes sociais, curtidas, entre outros;
•produtos relacionados a imagens ou vídeos sensuais / adultos sendo entregues pelo Instagram (close friends), Telegram, Área de membros, ou qualquer outra forma de distribuição;
•produtos prometendo limpar nome sujo no Serasa e similares;
•produtos prometendo economia de combustível através de kit de hidrogênio;
•produtos que prometem sucesso em loterias ou jogos de azar;
•produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
•produtos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
•produtos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
•produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
•produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;
•quaisquer outros produtos cuja venda seja expressamente proibida pelas leis vigentes no local da transação.
Além das restrições acima elencadas, é vedada a prática comercial de conteúdos de pessoas ou Empresas que não sejam parceiras oficiais da ROCKETLEADS ou divulgar Conteúdos com fins comerciais e cuja venda não esteja sendo realizada pela ROCKETLEADS ou seus parceiros oficiais.
Fica obstada igualmente a divulgação de informações sobre a ROCKETLEADS ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da mesma, ou através de autorização formal por escrito.
DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DE EXCLUSÃO SUMÁRIA DA PLATAFORMA:
(a) copiar, modificar, reproduzir, distribuir, fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA;
(b) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à ROCKETLEADS e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA;
(c) submeter à PLATAFORMA qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;
(d) manipular preços de CONTEÚDO;
(e) interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;
(f) passar-se por outra pessoa ou organização;
(g) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;
h) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca ROCKETLEADS em anúncios e comunicações;
I) promover divulgações do tipo SPAM, para lista de contatos genérica, ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência dos mesmos;
j) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca ROCKETLEADS, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam com a autorização da ROCKETLEADS;
k) promover campanhas e anúncios com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;
l) realizar divulgações que ofereçam como único e principal benefício na compra de determinado produto a oportunidade de ser afiliado do mesmo.
INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
A ROCKETLEADS poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.
A ROCKETLEADS poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.
A ROCKETLEADS não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços, exceto quando explicitamente mencionado em contrário.
Os usuários devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário.
O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a ROCKETLEADS não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.
O acesso a PLATAFORMA ROCKETLEADS representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
GESTÃO DE PAGAMENTOS E TAXAS APLICADAS
As ferramentas contidas na PLATAFORMA permitem:
(a) O pagamento pelos COMPRADORES pela aquisição de CONTEÚDOS inseridos na PLATAFORMA;
(b) O pagamento pelos PRODUTORES aos AFILIADOS dos valores devidos pela divulgação de CONTEÚDOS;
(c) O recebimento pelos PRODUTORES dos valores relativos à comercialização de seus CONTEÚDOS;
(d) O recebimento pelos AFILIADOS dos valores relativos à divulgação de CONTEÚDOS comercializados.
No momento em que se cadastra na PLATAFORMA, o PRODUTOR concorda e solicita que a ROCKETLEADS promova:
(a) o recebimento do preço pago pelo COMPRADOR;
(b) o pagamento da remuneração estabelecida ao AFILIADO pelo PRODUTOR, quando houver;
(c) a dedução da remuneração devida à ROCKETLEADS pela utilização de suas ferramentas;
(d) o pagamento do valor remanescente devido ao PRODUTOR.
O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA .
De acordo com a legislação aplicável, cada USUÁRIO é responsável por pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA. Assim, o PRODUTOR responsabiliza-se por emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CONTEÚDO ao COMPRADOR.
PENALIDADES
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
(a) com a remoção de determinado CONTEÚDO;
(b) com a suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO;
(c) com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA;
tudo a critério exclusivo da ROCKETLEADS, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.
Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados e/ou reembolsados para os compradores. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento da ROCKETLEADS para aquela conta.
Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.
Caso a taxa de CHARGEBACK da conta do USUÁRIO seja acima de 1.5%, a ROCKETLEADS reserva o direito de bloquear o saldo da conta totalmente ou parcialmente por até 120 dias, para cobrir eventuais reembolsos e CHARGEBACKS.
Caso existam indícios ou suspeita de muitos novos chargebacks iminentes, e a ROCKETLEADS identifique risco de aumento futuro da taxa de CHARGEBACK para acima de 3%, seja por motivo de suspeita de fraude, ou por motivo de baixa satisfação dos compradores, a ROCKETLEADS reserva o direito de cancelar e reembolsar parte ou todas as vendas da conta do usuário, devolvendo o dinheiro aos compradores, com objetivo de evitar CHARGEBACKS.
Nos casos de bloqueio da conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.
Caso a ROCKETLEADS suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema pagamentos, ou o sistema de rastreamento ou utilizando qualquer outro mecanismo de fraude, a ROCKETLEADS reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser parcialmente ou totalmente reembolsado para os compradores, com objetivo de evitar potenciais chargebacks. O saldo também poderá ser retido pela ROCKETLEADS, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
A ROCKETLEADS os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da ROCKETLEADS ao USUÁRIO acionado.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a ROCKETLEADS e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO concorda em ressarcir a ROCKETLEADS, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da ROCKETLEADS, incluindo honorários advocatícios.
RESCISÃO
A ROCKETLEADS poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. A ROCKETLEADS poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.
O PRODUTOR poderá deixar de usar a PLATAFORMA a qualquer tempo, devendo para tanto remover todo o seu CONTEÚDO, bem como responsabilizar-se pela entrega de qualquer CONTEÚDO que tenha sido comprado através de links anteriormente divulgados. Além disso, o PRODUTOR deve realizar seu descadastramento como USUÁRIO da ROCKETLEADS. O PRODUTOR, entretanto, continuará responsável pelo CONTEÚDO perante o COMPRADOR, nos termos da legislação aplicável.
O AFILIADO poderá parar de promover qualquer CONTEÚDO em qualquer momento.
Em qualquer caso, inclusive de rescisão, a ROCKETLEADS poderá, a seu exclusivo critério, reter total ou parcialmente o saldo existente na conta do USUÁRIO, caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o USUÁRIO possa ter incorrido com a ROCKETLEADS e/ou terceiros.
USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL
Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso excluída.
Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.
Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída.
Os usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.
Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
Ao navegar por esta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta PLATAFORMA.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.