Novo partido: Aliança pelo Brasil começa a colher assinaturas | Agência Congresso
6 de dezembro de 2019 01:33
BRASÍLIA – O advogado de Jair Bolsonaro e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que o novo partido do presidente começará a coletar assinaturas na 2ª feira (9.dez.2019).
Ele revelou que o partido já tem pronto um aplicativo de certificação de assinaturas eletrônicas, que será apresentado à Corte.
Com os atos constitucionais do Aliança pelo Brasil formalmente registrados em cartório, Admar, ex-ministro do TSE, as atenções, agora, se voltam para a coleta das assinaturas eletrônicas.
Uma ideia é a busca por convênios junto a empresas emissoras das chamadas certificações digitais, a fim de obter o barateamento desses produtos, que variam no mercado entre cerca de R$ 50 a R$ 400 para os consumidores. Outra alternativa é a demanda por doações.
O certificado digital é uma espécie de documento eletrônico que permite ao detentor, seja pessoa física ou jurídica, produzir sua assinatura digital.
É com ela que contribuintes poderão apoiar, eletronicamente, a formação de uma legenda, seja o Aliança pelo Brasil ou qualquer outra, de acordo com decisão tomada pelo TSE na terça-feira (3).
Entretanto, essa modalidade só será aceita para fins de criação de um partido depois que a Corte estabelecer regras, ou seja, propor uma regulamentação, em julgamento ainda a ser marcado.
A ideia é estruturar, desde agora, as etapas para a obtenção do certificado digital. A coordenação do processo será conduzida por Gonzaga e pela tesoureira da comissão provisória do Aliança, Karina Kufa, advogados do futuro partido.
A deliberação da estratégia a ser adotada ficará a cargo deles, mas os dois estão bem alinhados com a ala "bolsonarista" do PSL, que apenas aguarda a criação da legenda para migrar.
Os dois estão ouvindo os deputados aliados, fazendo as contas e analisando as táticas para atingir as 492.015 assinaturas digitais necessárias. A palavra final, contudo, será do presidente Jair Bolsonaro.
A quantidade de rubricas visa atender a legislação eleitoral, que exige, pelo menos, 0,5% dos votos recebidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, que deverão ser coletadas em nove estados, com o mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada uma dessas unidades federativas.
Deputados afinados com o Aliança levantaram dados sobre o mercado de certificação digital e acreditam já ter o apoiamento necessário.
O Espírito Santo ficou de fora dos 9 estados onde o Aliança pretende coletar assinaturas, SP, RJ, RS, MG, PA, PR,BA, CE, PE.