Caso do tijolo: vereador de Caxias é condenado a pagar indenização por ofensas a vizinho - Colunas da seção Mirante - Política: deputados, prefeitos e mais - Pioneiro
Mirante06/02/2020 | 16h14Atualizada em 06/02/2020 | 20h03
Rafael Bueno (PDT) diz que vai recorrer da decisão
Episódio ocorreu em 2016 Foto: Divulgação / Divulgação
O vereador Rafael Bueno (PDT) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Antonio Sachet. A decisão é da juíza Luciana Bertoni Tieppo, do 1º Juizado da 6ª Vara Cível de Caxias do Sul. A decisão é referente às ofensas proferidas pelo vereador contra Sachet, seu vizinho, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Trata-se do "caso do tijolo" arremessado pelo parlamentar, em 13 de setembro de 2016, contra a residência de Sachet, na Rua Vico Parolini Thompson, no Loteamento Boa Vista. Rafael Bueno vai recorrer da decisão.
Após confusão, vereador joga tijolo na casa de vizinho em Caxias
De acordo com o processo, nesta data, servidores municipais estavam pintando a faixa amarela em frente à residência de Sachet, quando o vereador passou a ofendê-lo com palavras de baixo calão, tendo, logo após, atirado um tijolo contra sua residência, causando danos na cerca elétrica e na pintura da casa. O vereador também teria tentado atropelar o vizinho. Bueno proferiu várias ofensas e ameaças contra o autor nas redes sociais, com a publicação de um vídeo, incitando outras pessoas a fazer o mesmo. À época, Bueno era candidato à reeleição.
"Tais afirmações, bastante sérias, constituem sim ato ilícito, ofendendo publicamente a honra e a imagem do autor", diz a juíza.
O pedido do autor foi acolhido em parte. Em relação aos danos materiais que teriam sido causados pelo tijolo arremessado, não houve comprovação.
Vereador Rafael Bueno (PDT) diz que vai recorrerFoto: Franciele Masochi Lorenzett / Divulgação
Sobre a acusação de que Bueno tentou atropelar o autor da ação, consta:
"As testemunhas relataram que houve discussão entre as partes em razão da pintura da rua. Contaram que ambos estavam alterados, havendo grande divergência entre as testemunhas no que tange ao fato de o autor alegar que o réu tentou lhe atropelar, enquanto o réu afirma que o autor se jogou na frente do veículo, dando socos no carro. Tal questão, portanto, não restou devidamente esclarecida".
Em seu despacho, de 31 de janeiro último, a juíza diz: "O réu ofendeu o autor em rede social de grande repercussão, gerando diversos outros comentários ofensivos. Assim, no caso em tela deve ser, ainda, considerada para a fixação do valor a gravidade da conduta e a falta de cautela do demandado. Fixo a quantia a ser paga pelo requerido ao autor, a título de danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). No que tange aos juros, fixo a sua incidência pela taxa Selic, os quais incidem desde a data da publicação do vídeo no Facebook [...] Julgo parcialmente procedente o pedido e condeno o réu a pagar ao autor R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos. ".
O vereador enviou a seguinte posição diante da condenação:
— Meu advogado ainda não foi notificado da decisão judicial, mas antecipo que irei recorrer no momento adequado.