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Beto Richa: inimigo número 1 da educação no Paraná
Em reunião com governo, APP Sindicato tenta impedir mais uma retirada de direito dos educadores que acumulam uma série de ataques desde a reeleição do tucano Richa
Depois de ocupar o Palácio do Iguaçu na última terça-feira (20) para protestar contra a diminuição nos salários, os professores e as professoras da rede pública do Paraná forçaram a abertura de uma negociação com o governo Beto Richa (PSDB) que, às vésperas do Natal, decidiu reduzir os salários dos educadores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o ano letivo de 2018, em mais um ataque à categoria.
"Beto Richa se tornou o inimigo número um da educação aqui no estado do Paraná", denuncia o professor Hermes Silva Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App-Sindicato).
Segundo ele, não é de hoje que Richa tem promovido uma série de ataques contra os direitos dos professores e professoras do estado, utilizando para isso projetos que sua base aliada aprova sem questionar e a violência de uma força policial repressora e despreparada para lidar com grandes mobilizações democráticas.
"A cada nova manifestação na luta pela manutenção de direitos, centenas de educadores são feridos ou até mesmo internados em estado grave, resultado das bombas, balas de borracha e spray de pimenta, usados contra os manifestantes pelo aparato policial de Beto Richa", denuncia Hermes.
O dirigente lembra a sequência de ataques do governador tucano que desvaloriza o educador e destrói a luta por uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora, realizada pelos professores e professoras do Paraná e de todo o Brasil.
"Desde que Richa assumiu, lutamos contra uma sequência de ataques à educação no Paraná. E a luta da categoria neste final de ano contra a redução dos salários de PSS é um reflexo desse tratamento do governo tucano de Richa", diz Hermes.
A ocupação do Iguaçu essa semana obrigou o governo a criar um grupo para debater mais esse ataque aos educadores. Participam do grupo representantes da App-Sindicato, do Ministério Público, demais secretarias do governo e coordenado pela Secretaria de Administração e Previdência (Seap). "A APP exige a retirada do edital de redução salarial", diz Hermes.
"Nós insistimos que o governo autorize a correção do edital de inscrição dos PSS já retirando a diminuição salarial. Argumentamos e apresentamos dados que demonstram que é possível manter os salários como estão, sem afetar mais de 20 mil professores que já possuem a menor remuneração do funcionalismo público do Estado", argumenta Hermes.
"Nós temos toda a disposição para debater a pauta financeira com o governo, inclusive nos dispusemos a isso durante o ano inteiro", completa o dirigente.
Histórico de luta no Paraná
A luta dos educadores do Paraná pela valorização dos professores e professoras e por uma educação de qualidade enfrenta há décadas governos neoliberais do PMDB e do PSDB que travam os investimentos na área e tratam a categoria como mercadoria descartável.
Ninguém esquece o massacre de 30 de agosto de 1988, quando o então governador Álvaro Dias (à época no PMDB, depois PSDB, PV e hoje Podemos) reprimiu violentamente a passeata de professores que lutavam por melhores condições de trabalho.
O atual governo do tucano Beto Richa é igual ou até mesmo pior do que o ex-companheiro de partido, Álvaro Dias. Desde que foi reeleito, Richa que antes chegava a receber os representantes dos trabalhadores, substituiu o diálogo pela força repressora do Estado. Essa mudança ficou expressa logo que passou a eleição, em outubro de 2014, quando o governo, sem qualquer debate com a sociedade, enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um Projeto de Lei que alterava o modelo de eleição de diretores e colocava em risco a democracia nas escolas paranaenses.
No dia 4 de novembro o PL foi aprovado e quatro professores que tentavam acompanhar a votação junto aos demais manifestantes foram duramente feridos pela repressão policial. "Foi então que percebemos que estávamos diante de um governo truculento", lembra Hermes.
Segundo ele, paralelo à luta contra o PL, os professores e professoras enfrentavam também naquele momento a falta de pagamento do salário de dezembro de 37 mil educadores do estado PPS. "O pagamento veio apenas no dia 8 de janeiro, depois de muita luta e mobilização", explica.
O autoritarismo do tucano Beto Richa viria a se expressar com mais força e truculência no início de 2015, quando um conjunto de medidas que aumentaria os impostos e tributos no estado – conhecido como "pacotaço" – foi apresentado aos deputados estaduais em regime de urgência no dia 4 de fevereiro.
Segundo Hermes, a nova fase do ajuste fiscal do governo propunha uma série de medidas impopulares, que iam do desmonte da carreira do magistério e alteração na previdência estadual até o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos itens, como alimentos, medicamentos, produtos de higiene e limpeza, entre outros.
A luta contra o "pacotaço", segundo Hermes, contou com mobilizações, a ocupação da Assembleia Legislativa para impedir a votação da proposta e até mesmo greve dos professores e professoras.
"Foi um intenso período de lutas e o governo recuou em diversos pontos. Porém, em abril, veio o descumprimento do compromisso", lembra Hermes referindo-se ao trágico massacre da polícia contra os Educadores do dia 29 de abril de 2015.
Era uma quarta-feira, mas desde o fim de semana a Polícia Militar se preparava para uma operação de guerra. Centenas de policiais foram levados de cidades do interior para a capital para cercar a Assembleia Legislativa e impedir a entrada dos manifestantes, que se organizavam contra a votação do projeto de lei que reformaria a previdência estadual - o ParanaPrevidência.
Eram mais de dois mil policiais militares em frente ao Palácio Iguaçu e alguns deputados da base do governo tiveram de entrar de camburão para votar, desconsiderando completamente as vozes das ruas.
"O governo descumpriu o acordo de não colocar em votação a reforma da Previdência estadual e ignorou completamente o diálogo", conta Hermes, recordando-se do massacre.
A repressão policial, a mando de Beto Richa, feriu 200 manifestantes, levando centenas de professores ao hospital, alguns em estado grave. Era a polícia de Beto Richa, mais uma vez, com suas bombas e tiros para cima de educadores e servidores.
"Richa passou a tratar a educação como caso de polícia", diz o presidente da AppSindicato, lembrando a ocupação das escolas pelos estudantes secundaristas para protestar contra a reforma do ensino médio e em apoio à luta dos educadores pela valorização da educação no estado, que entraram em greve por causa de mais um descumprimento de acordo do governador Beto Richa.
"A lei orçamentária do governo não corrigia a inflação e o governo tinha voltado atrás no compromisso com os professores, como o respeito à data-base para o pagamento de direitos em janeiro de 2017", esclareceu Hermes Silva Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App-Sindicato).