Sistematização das propostas para o 10º Congresso Nacional de Profissionais
às 09 Agosto 2019
Nos dias 08 e 09 de agosto, acontece em Brasília (DF), a etapa de Sistematização Nacional das propostas para o 10º Congresso Nacional de Profissionais (CNP).
O Congresso Nacional de Profissionais (CNP) é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos CREAs e pelas entidades nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/CREA no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais
Segundo o coordenador do Grupo Técnico para Sistematização das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs), Henrique Nepomuceno, a ideia é otimizar os trabalhos durante o Congresso, em Palmas. "Para isso, estamos organizando as propostas com mesmo teor, certificando que a abrangência do tema se enquadre nos cinco eixos temáticos e aborde desenvolvimento nacional como prevê a Resolução 1013/05", explicou Nepomuceno.
Um dos objetivos fundamentais previsto na Constituição federal, o desenvolvimento nacional deve envolver e preocupar todos os órgãos e entidades estatais, em todas as esferas e níveis governamentais. "e a atuação do sistema Confea/CREA, responsável pela regulação e fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia e geociências, tem um papel essencial, já que diversas modalidades profissionais objeto de sua atuação estão diretamente envolvidas no processo de desenvolvimento econômico do país", destaca o assessor da presidência Renato Muzzolon Jr.
De 19 a 21 setembro, em Palmas (TO), os 677 participantes do 10º CNP serão distribuídos em Grupos de Trabalho, que discutirão cerca de 400 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. O tema central desta edição do Congresso Nacional de Profissionais é "Estratégias da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento nacional", que será explorado por meio dos eixos temáticos:
• Atuação Profissional – Os rumos da formação profissional da Engenharia e Agronomia brasileira;
O tema central, os eixos temáticos e os aspectos estruturantes foram definidos e aprovados por meio da Decisão Plenária 60/2019
Os delegados que participam da etapa nacional são selecionados conforme critério de representatividade, ou seja, onde há mais profissionais, haverá mais delegados nacionais. Por exemplo, os CREAs que têm até 12,5 mil profissionais registrados, terão oito delegados. Os CREAs que têm entre 12,51 mil e 25 mil profissionais registrados, levarão 12 representantes à etapa nacional e assim por diante até o maior CREA, que é São Paulo, com mais de 200 mil profissionais registrado, que pôde eleger 44 delegados nacionais. Os delegados estaduais, somados aos delegados institucionais e aos convidados somarão 677 participantes com direito a voz e voto no 10º CNP. A tabela de participação foi aprovada por meio da Decisão Plenária 641/2019
Após a realização da primeira etapa do 10º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. "Esta etapa é muito importante para que as propostas a serem apresentadas no 10º CNP estejam alinhadas aos eixos temáticos. Estamos contribuindo para que as propostas do Estado do Pará estejam entre as que serão encaminhadas ao 10º CNP", concluiu a Conselheira Paula Fernanda.
Estão representando o estado do Pará, a Conselheira e Engenheira Ambiental Paula Fernanda Ribeiro Paiva, e o assessor e Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty.