Google é investigado por concorrência desleal na Índia | Jornal Tribuna Ribeirão
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23 de novembro de 2020 | 12:40
O Google é alvo de uma investigação antitruste na Índia a respeito de seu serviço de pagamentos, o Google Pay, como informa um documento publicado pela Comissão Indiana de Competição (CCI). A principal suspeita é que a empresa abusaria de sua posição dominante na Play Store para promover o próprio aplicativo.
O CCI analisa se a Big Tech prioriza o Google Pay nas configurações de aparelhos Android, bem como se as fabricantes de celulares têm escolha para evitar que isso aconteça. Se comprovada, tal ação enquadraria o Google na Lei de Concorrência da Índia, promulgada em 2002.
A denúncia alega ainda que os desenvolvedores são obrigados a oferecer suporte ao serviço de pagamentos se quiserem seus aplicativos listados na Play Store, e que eles precisam pagar comissão de 30% relativa às compras feitas no app, de modo semelhante ao que ocorre com a Apple.
Google Pay teria posição privilegiada na Play Store, segundo denúncia. Imagem: OpturaDesign/Shutterstock
Por fim, o Google também teria a prática de distorcer resultados de pesquisas em sua loja de aplicativos para favorecer o Google Pay. A tática utilizada seria incluir o próprio app no topo de listas estratégicas para o algoritmo da plataforma, como "editor's choice apps" e "top free apps".
Esta conduta, porém, não é investigada pelo CCI, que alegou não haver evidências suficientes.
Em resposta, o Google afirmou que o Android, seu sistema operacional, não é dominante na Índia e enfrenta justa concorrência de feature phones (celulares não smart). O CCI, contudo, avalia em seu documento que feature phones e smartphones não fazem parte do mesmo mercado e, por isso, não podem ser concorrentes.
Ademais, uma pesquisa da empresa Counterpoints revelou que o Android opera 99% dos aparelhos na Índia.
Já em relação à taxa de 30%, o Google diz que ela é "baseada no mercado, pois permite cobrir taxas de terceiros e apoiar seus investimentos significativos e contínuos na Play Store, incluindo os vastos recursos que desenvolve para desenvolvedores". A Big Tech afirma também que cobra a metade, 15%, em algumas circunstâncias.
O Google Pay é um dos serviços de pagamentos mais populares da Índia, um dos maiores mercados de tecnologia do mundo. Entre seus concorrentes figuram o PhonePe, do Walmart, e o Paytm, que não comentaram sobre a acusação.