Direito Civil e Constituição (Cód: 4911297)
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No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos reais, família e sucessões. Tais estudos revisitam, em nova perspectiva, noções fundamentais da ciência jurídica, como a prescrição, o inadimplemento e o abuso do direito, mas se ocupam também de novas figuras, como a violação positiva do contrato, as famílias simultâneas, a perda da chance, a reparação não-pecuniária dos danos morais, o testamento biológico, o direito ao esquecimento, entre outros.
O livro traz também alguns pareceres, selecionados com o objetivo de demonstrar ao leitor a aplicabilidade prática das novas teorias e conceitos. A análise de casos concretos revela não raro aspectos e nuances que um exame puramente abstrato não permite identificar. Por fim, foi incluída uma seção reunindo ensaios, palestras e outros textos breves, redigidos em linguagem informal e publicados em jornais, revistas ou sites da internet. São textos mais curtos, mas que talvez, por isso mesmo, exprimam de modo mais claro a essência das transformações por que passa o direito civil contemporâneo.