Veja itens que não são permitidos na lista de material escolar
Confira dicas de itens considerados abusivos, além de como adquirir material escolar barato e economizar na volta às aulas
Escrito por Carol Melo, carolina.melo@svm.com.br 08:42 - 05 de Janeiro de 2022. Atualizado às 13:41
Legenda: As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino
Cadernos, lápis, caneta, borracha, estojo e mochila são alguns dos itens que compõem a lista de material escolar de pais e responsáveis neste mês de janeiro, com a proximidade do início das aulas. Mas afinal, o que as instituições educacionais podem solicitar e o que é considerado abusivo?
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Conforme o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), as instituições também não podem especificar as marcas de itens e nem determinar quais livrarias devem ser adquiridos, assim como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias escolas ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo.
As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.
Não pode ter na lista de material escolar
O Diário do Nordeste reuniu dicas do Procon Fortaleza e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) direcionadas aos pais e alunos que desejam gastar menos na hora de comprar os itens.
Alguns produtos da lista podem ser bem caros, por isso é importante comparar o preço de marcas e lojas diferentes antes de fechar a compra, aconselha o Idec. Os livros didáticos, por exemplo, costumam ser os itens que mais pesam no bolso. Comprá-los diretamente da editora ou adquiri-los de sebos podem ser opções para não gastar tanto.
Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades, ou venda por atacado;
Nem tudo pode ser pedido na lista de material. O colégio, por exemplo, não pode solicitar produtos de uso coletivo, como os de higiene, limpeza, copos e talheres descartáveis, grandes quantidades de papel (somente uma resma por aluno), grampos, pastas classificadoras, entre outros exemplos.
Fuja de venda casada
A escola também não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, tampouco que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias do colégio.
Fora essa situação, a exigência de compra no estabelecimento de ensino configura venda casada e é expressamente proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Outro abuso recorrente é impedir que o aluno reutilize materiais didáticos de outros estudantes. Essa recomendação só pode ser feita se o livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, estiver desatualizado. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material.
Os consumidores que se sentirem lesados podem recorrer aos canais de atendimento do Procon do município em que reside, e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor, através do número 151.
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