Cidade paraibana tem pior investimento público do país, aponta índice
Paraíba 12/08/2017 às 10:08
A cidade de Riachão do Bacamarte, na Paraíba, ficou em último lugar no ranking nacional do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que mede o investimento municipal com base em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O estudo foi divulgado na última quinta-feira (10), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).
A cidade ficou com índice dez vezes menor que a líder do ranking do IFGF. A paulista Gavião Peixoto obteve pontuação de 0,9053, enquanto Riachão do Bacamarte ficou com 0,0858.
Dentre as Capitais brasileiras, João Pessoa ficou na 19ª colocação, com índice 0,5787. A cidade de Manaus foi a mais bem colocada com índice de 0,7651. Já Campina Grande, ficou com o resultado de 0,4975, sendo a 24ª no Estado da Paraíba.
O estudo ainda revela que 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 13 apresentaram gestão de excelência. Se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior.
2.091 cidades estão ilegais por descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças públicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, 937 não declararam suas contas até a data limite prevista em lei.
O índice mostra que 81,7% das cidades ficaram com conceito D (gestão crítica), apontando que 3.714 não geraram nem 20% de suas receitas no ano passado. Este é o indicador com o pior resultado no estudo, reflexo da crônica dependência das transferências federais e estaduais. Além disso, as prefeituras comprometeram, em média, 52,6 % do orçamento com a folha de pagamento dos funcionários, sendo que 575 delas ultrapassaram o limite legal para este tipo de gasto, ficando com nota zero no indicador de Gastos com Pessoal, e 406 já atingiram o limite prudencial de 57% da RCL.