A regra foi aprovada na Câmara Municipal a partir do projeto de lei nº 136, de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRTB), e seguiu para sanção do chefe do Executivo.
A lei preconiza que os elevadores instalados nos edifícios da capital, desprovidos de ascensoristas, devem incluir sinalização em braile nas botoeiras de cabina dos respectivos andares, assim como nos botões de emergência, parada obrigatória e de alarme.
Até que a adaptação seja feita, os administradores dos elevadores poderão afixar sinalização em braile feita em material adesivo, o que garante aos usuários os dois tipos de sinais. Os edifícios terão o prazo máximo de 30 meses para se adequarem à regra.
A Prefeitura de Maceió ainda vai publicar a regulamentação da lei no prazo máximo de 90 dias. Até lá, os edifícios devem se preparar para este novo modelo de inclusão social.