Para procurador-geral, 'fatos, em tese, constituem crime' - Brasil - Estadão
Para procurador-geral, 'fatos, em tese, constituem crime'
Blindado pela base aliada no Congresso, o ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "O que se alega, com base naquela pessoa que prestou as informações, teríamos, sem dúvida nenhuma, a prática de crime. Agora é preciso verificar se isso é verdade ou não, se procede ou não", afirmou o procurador-geral. "O ministro nega peremptoriamente, mas os fatos em tese constituem, sim, crime."
Gurgel referia-se aos fatos relatados pelo policial militar João Dias Ferreira sobre um suposto esquema de propina em convênios no Ministério do Esporte. Gurgel explicou que fará a investigação do caso a pedido do próprio Orlando Silva e também de partidos de oposição.
Sobre a compra de um terreno em Campinas (SP) por parte do ministro (leia abaixo), o procurador disse que vai analisar os fatos e, se estiverem comprovadas as irregularidades, pode ficar configurado "crime ou apenas um ato de improbidade".
Prazos. Indagado sobre o motivo de outras investigações contra autoridades ainda não terem obtido resultados, Gurgel afirmou: "O tempo do Ministério Público e do Judiciário, pelas cautelas que deve envolver uma investigação, é mais dilatado que o tempo da imprensa". "Ele não tem a rapidez que talvez fosse desejada por outros setores, mas temos que fazer as investigações com o cuidado devido", argumentou Gurgel.
Se o procurador-geral concluir que há indícios de crime, poderá pedir a abertura de um inquérito formal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como é ministro de Estado, Orlando Silva somente pode ser investigado perante o STF. Isso ocorre porque as autoridades têm o direito ao foro privilegiado no Brasil.
Após as investigações, se Gurgel entender que há fundamento nas acusações, poderá requerer a instauração de uma ação penal contra Orlando Silva. Com a abertura do processo criminal, o investigado passa para a condição de réu.
Na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência encaminhou um pedido de explicações ao ministro. De acordo com o ex-ministro do Supremo e presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, os fatos revelados exigem "explicações cabíveis". A comissão ainda não abriu procedimento disciplinar contra o ministro e aguarda a defesa de Orlando Silva para se decidir sobre o assunto.