Rio de Janeiro, 8 de junho de 2020 – A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no dia 12 de junho, um webinar sobre Segmentação e Proporcionalidade na Regulação Prudencial. O evento tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre as evoluções e modernização do setor propostas pela autarquia e acontecerá a partir das 16h, por meio da plataforma Zoom.
As medidas em discussão propõem, por exemplo, a aplicação proporcional das regras prudenciais, de acordo com o porte e a complexidade das empresas do setor. Há ainda a redução do capital-base para supervisionadas de menor porte e complexidade, que ficaria entre R$ 3,6 milhões e R$ 8,1 milhões, de acordo com o segmento de cada organização. Com a iniciativa, a autarquia visa promover ganhos de custo operacional para o setor e mais eficiência na supervisão. Isto beneficiará o mercado consumidor de seguros com melhores preços e mais concorrência.
Os painéis serão apresentados pelo Coordenador-Geral de Regulação Prudencial (CGREP), César da Rocha Neves, e pelo Coordenador de Regulação Contábil e Provisões Técnicas (CGREP/COREC), Gabriel Caldas. Participarão, também, a superintendente da Susep, Solange Vieira, e o diretor Vinicius Brandi.
O tema Segmentação para fins de Regulação Prudencial foi tratado na Consulta Pública 14/2019, que pode ser acessada neste link.
Os painelistas também falarão sobre as Consultas Públicas 8 e 9/2020, que dispõem sobre a regulação prudencial proporcional com base na segmentação das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar. Ambas estão abertas e os interessados podem enviar sugestões até o dia 24 de junho. As inscrições no webinar são limitadas e já estão abertas. Os interessados podem se inscrever neste link.