Eduardo Castro: Seis candidatos solicitaram registros para concorrer ao Governo da Bahia
Já estão disponíveis no DivulgaCand2014, o sistema online de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os nomes dos seis candidatos que pretendem concorrer ao cargo de Governador da Bahia nas eleições 2014 e as suas respectivas previsões de gastos de campanha. O sistema pode ser acessado a partir da homepage do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no campo "Destaques", ou diretamente no site do TSE.
Ao todo, seis políticos solicitaram, até o último sábado (5/7), registro de candidaturas no TRE-BA: Lidice da Mata e Souza, que almeja concorrer pela coligação "Um Novo Caminho para a Bahia"; Marcos Antonio Guimarães Mendes, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Paulo Ganem Souto (coligação "Unidos pela Bahia"); Renata Mallet Guena, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Rogério Tadeu da Luz (coligação "Por uma Bahia Livre e Justa"); e Rui Costa dos Santos, pela coligação "Pra Bahia Mudar Mais".
No sistema podem ser consultados também os dados de todos que fizeram requerimento de registro de candidaturas para os cargos de Vice-governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e os seus respectivos suplentes. Além das informações por unidade da federação, no DivulgaCand constam os onze que pretendem concorrer à Presidência da República.
Passado 5 de julho, prazo estipulado para a solicitação dos registros de candidaturas, a Seção de Registro de Partidos e Candidatos (SERPAC) do TRE-BA, unidade incumbida de receber os requerimentos, deverá publicar, até 10 de julho, a lista/edital dos pedidos de registros feitos. A contar desta data, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos e coligações terão um prazo de cinco dias para impugnar os requerimentos. Paralelamente a esta fase, a SERPAC faz a conferência da documentação enviada pelos candidatos, gerando as informações para os processos.
Após a etapa das impugnações, vêm as diligências, antecedida da publicação do edital para tal procedimento, seguida de nova conferência dos documentos apresentados. Decorrida a juntada de documentos que ficaram em falta no requerimento inicial, além da atualização no sistema de registro de candidaturas, os processos são conclusos para os juízes relatores sorteados levarem a julgamento na Corte. De acordo o disposto na Resolução 23.405/2014, do TSE, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até 5 de agosto de 2014. Já o prazo no TSE é 21 de agosto.
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Veja na Resolução 23.405/2014 tudo sobre o registro de candidaturas
Confira os principais prazos no Calendário Eleitoral
Fonte: http://www.tre-ba.jus.br/noticias-tre-ba/2014/Julho/seis-pre-candidatos-solicitaram-registros-para-concorrer-ao-governo-da-bahia