Termo de acesso, uso e política de privacidade
O presente instrumento de TERMO DE ACESSO, USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO Asten Assinatura, tem o objetivo de regular as condições de acesso, uso e privacidade do serviço de assinatura eletrônica e digital, oferecido pela AVMB Consultoria e Assessoria em Informática Ltda., com sede na Av. Rio Branco, 601, sala 303, Santa Maria-RS, CNPJ 03.486.598/0001-69, na Internet através do site www.astenassinatura.com.br mediante as condições a seguir dispostas.
1.1O objeto deste TERMO é a utilização do Asten Assinatura como gerenciador de assinaturas de documentos elaborados eletronicamente para assinatura eletrônica e digital.
1.2O cadastramento como usuário do Serviço ("Usuário") no Site implica em aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições publicados pela AVMB no Site e vigentes no momento de utilização dos Serviços, inclusive da Política de Privacidade.
1.3Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante comunicação aos Usuários no Site www.astenassinatura.com.br.
1.4A AVMB reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar o presente TERMO e PRIVACIDADE, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a ser adotadas pela AVMB.
1.5Ao utilizar o www.astenassinatura.com.br, o Usuário expressa e automaticamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições deste TERMO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE. ATENÇÃO: O USUÁRIO MANIFESTARÁ ELETRONICAMENTE SUA ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DESTE TERMO AO SELECIONAR A OPÇÃO "LI E CONCORDO COM OS TERMOS DE USO DESSE SERVIÇO" DISPONÍVEL NAS PÁGINAS DE CADASTRO DO www.astenassinatura.com.br ("ACEITE ELETRÔNICO").
2.1 A AVMB se compromete a empregar seus melhores esforços, dentro de razoabilidade técnica e econômica, para manter o Serviço disponível aos Usuários ininterruptamente e realizar paradas programadas para manutenção fora do horário comercial. Entretanto, poderão existir situações fora do controle razoável da AVMB que venham a determinar de forma imprevista a suspensão da disponibilidade dos Serviços, tais como casos fortuitos ou de força maior.
2.1.1A AVMB envidará seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos Serviços.
2.2 Os Usuários deverão providenciar, por sua própria iniciativa e custo, acesso à Internet, bem como equipamentos, softwares e certificados digitais válidos necessários para o acesso ao Site e uso do Serviço.
3.1 Ao se cadastrar, o Usuário procederá à abertura de uma conta para sua identificação perante a AVMB ("Conta"). O Usuário deverá ser maior de idade e/ou emancipado, sendo que a responsabilidade por qualquer falsidade, inexatidão ou omissão de dados na abertura manutenção da Conta é exclusivamente do Usuário.
3.2.1 Possui capacidade jurídica para celebrar este TERMO e utilizar os Serviços objeto deste instrumento;
3.2.2 É o único responsável pelo uso de sua conta, sua assinatura eletrônica e sua assinatura digital e que o uso destas é pessoal e intransferível, devendo indenizar aqueles que sofrerem danos e/ou prejuízos pela utilização incorreta e/ou fraudulenta das mesmas, na assinatura de qualquer documento através do portal www.astenassinatura.com.br;
3.2.3 A AVMB poderá averiguar as informações prestadas pelo Usuário e, caso detecte qualquer irregularidade, poderá expedir aviso de suspensão de acesso do Usuário até que tal irregularidade seja corrigida;
3.2.4 Ao utilizar o Serviço, tanto o Usuário quanto os terceiros envolvidos na assinatura eletrônica e digital de documentos ("Signatários") enviarão à AVMB informações pessoais, autorizando a AVMB a coletar e usar as informações fornecidas para a administração de sua base de dados, bem como para registrar e armazenar em suporte físico ou intangível, incluindo, mas não se limitando a arquivamento magnético, eletrônico, digital, e/ou qualquer outro meio possível de armazenamento de informação;
3.2.5 Todos os direitos, evidências, indícios, atestados, registros, provas técnicas e demais resultados decorrentes da utilização do Serviço são estendidos aos Signatários dos documentos;
3.2.6 As comunicações e transações eletrônicas entre Usuário, Signatários e AVMB poderão se constituir em evidências probantes e materializadas dos atos perpetrados com utilização dos Serviços;
3.2.7 O presente TERMO vincula as Partes, se aceito eletronicamente pelo Usuário e/ou Signatários;
3.2.8 Leu, entendeu e está de pleno acordo com todas as condições deste TERMO.
3.3 O Usuário poderá utilizar os Serviços enquanto houver créditos na sua Conta.
4.1A AVMB prestará os serviços disponíveis no site www.astenassinatura.com.br de acordo com o Plano de Assinatura escolhido, com direitos limitados, não-exclusivos e intransferíveis, durante a vigência, unicamente para seus propósitos e de acordo com as especificações contidas no site.
4.1.1 O cadastro dos usuários será através de um endereço de email exclusivo onde duas ou mais pessoas físicas não podem usar os Serviços com o mesmo cadastro.
4.2 Pagamento.
4.2.1Os preços e as opções dos Serviços dependem do plano escolhido. A AVMB se reserva ao direito de não garantir que um determinado plano seja oferecido continuamente, podendo alterar valores, quantidades e opções.
4.2.2 A AVMB irá emitir uma fatura correspondente ao Plano escolhido. Eventuais erros na fatura ou cobrança deverão ser reportados pelo cliente a AVMB no prazo máximo de 60 dias.
4.2.3 Ao optar por um Plano de Assinatura deverá definir um método de pagamento disponível no site que será faturado através de um parceiro da AVMB que fará a gestão de cobrança de forma única ou recorrente até que o cliente solicite o cancelamento. Está incluso nos valores os tributos correspondentes.
4.3 Avaliação Gratuita.
4.3.1 A opção GRATUITO está limitada a um certo número de documentos e limitada a certos recursos do Asten Assinatura, conforme detalhado no Plano de Assinatura.
5.1 A AVMB se obriga, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, a não divulgar os dados cadastrais do Usuário e dos Signatários. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à Internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto, a AVMB recomenda fortemente que o Usuário adote medidas de segurança em seu computador, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.
5.2 O Usuário reconhece que não se pode ter expectativa de segurança total na Internet, com relação à invasão de websites ou a outros atos ilícitos.
5.3 A AVMB se compromete a utilizar toda e qualquer informação do Usuário dentro dos limites legais e contratuais. A AVMB não comercializará, alugará ou fornecerá informações pessoais dos Usuários, dos Signatários ou dos documentos.
5.4 A AVMB, mesmo providenciado junto ao datacenter que hospeda o Asten Assinatura backups regulares dos dados e documentos, não assume isoladamente a responsabilidade sobre os certificados e documentos que foram assinados eletronicamente ou digitalmente, caberá aos clientes providenciar em seu repositório uma cópia dos mesmos.
6.1 A AVMB não garante a disponibilidade dos Serviços ou o acesso ao Portal nem garante ser livre de erros, que atenderão requisitos não constantes no site e nem se responsabiliza por prazos ou que são seguros.
6.2 A AVMB não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos ocorridos aos Usuários e/os Signatários decorrentes de qualquer causa fora do controle razoável da AVMB, tais como, mas não se limitando a:
I. Divergência de dados dos Usuários e/ou Signatários que impossibilitem o uso de seus certificados digitais e sua assinatura eletrônica;
II. Utilização de certificados digitais inválidos que impeçam a realização de assinaturas digitais mediante uso dos Serviços;
III. Falha de comunicação com a Internet por parte dos Usuários e/ou Signatários;
IV. Problemas no processamento de pagamento do Serviço;
V. Casos fortuitos ou de força maior;
VI. Interrupção na transmissão;
VII. Erros, vírus, cavalos de troia ou similares.
6.3 A AVMB não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos Usuários, Signatários ou quaisquer terceiros em decorrência da utilização dos Serviços e/ou pelo conteúdo e finalidade dos documentos eletrônicos que sejam assinados através do Serviço e, por esta razão, não controla, verifica ou atesta o teor ou a legalidade de tal conteúdo, que é de responsabilidade total e exclusiva do Usuário.
6.4 A AVMB não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos de qualquer natureza que possam decorrer da incorreta identidade do Usuário, nos casos de utilização indevida da assinatura eletrônica e digital de forma fraudulenta, fazendo-se passar pelo titular.
6.5 A AVMB tem como limite de responsabilidade financeira por qualquer ação ou reinvindicação o valor pago pelo Cliente pelo uso destes serviços.
6.6 A AVMB não tem obrigação de controlar e não controla, autoriza e se responsabiliza caso o Usuário venha a utilizar os Serviços:
I) para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, ofensivos, obscenos, injuriosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade;
II) cujo conteúdo seja ilegal ou em violação da moral, bons costumes ou da ordem pública.
6.7 A AVMB igualmente não se responsabiliza pelos resultados pretendidos ou verificados na utilização dos Serviços nem pelas comunicações com outras pessoas físicas ou jurídicas.
6.8 A AVMB poderá realizar a guarda e/ou arquivo dos documentos por até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do upload (inserção) do documento no Portal. Por esta razão, recomenda-se que o Usuário e/ou os Signatários dos documentos tomem todas as medidas necessárias para a guarda e arquivamento dos documentos assinados através do www.astenassinatura.com.br
7. COMUNICAÇÃO COM A AVMB
7.1 A comunicação entre o Usuário e a AVMB se fará mediante:
7.1.1 Correio Eletrônico, dirigido ao endereço: contato@avmb.com.br.
7.1.2 Seção para retirada de dúvidas no portal (www.astenassinatura.com.br) em: "Ajuda", constante como opção.
8.1O presente TERMO tem vigência por prazo indeterminado, tendo seu início a partir da data do Aceite Eletrônico por parte do Usuário.
9.1.1A vigência dos serviços terá como início a data do aceite conjugado com o pagamento até a data limite escolhida no Plano de Assinatura.
9.1.2As renovações dos planos recorrentes serão automáticas ao menos que antes do encerramento do prazo o cliente suspender a conta e/ou solicitar cancelamento do plano através de comunicação a AVMB.
10. ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS
10.1A AVMB poderá alterar, adicionar, excluir, interromper ou suspender a prestação dos Serviços a qualquer momento desde que comunique o Usuário mediante aviso eletrônico na página do www.astenassinatura.com.br, respeitado o direito de utilização dos créditos existentes na Conta do Usuário à época do cancelamento.
10.2Será considerado motivo justo para a rescisão imediata e unilateral deste TERMO, por parte da AVMB, pela inadimplência de qualquer valor, se a utilização dos Serviços ocorrer em violação às disposições do presente instrumento, ou ainda, se o Usuário ou os Signatários infringirem o ordenamento jurídico vigente, incluindo, mas não se limitando, às condutas previstas na cláusula 6.5 deste TERMO, sem direito a qualquer restituição de créditos do Usuário.
10.3A conta poderá ser encerrada pelo cliente mediante envio de uma notificação para o email contato@avmb.com.br com 20 dias de antecedência da data do encerramento da opção (mensal, semestral, anual...) escolhida no Plano de Assinatura.
11.1Este TERMO representa a totalidade da avença entre as Partes, revogando todo e qualquer acordo oral ou escrito, anterior ou contemporâneo, firmado entre as Partes com relação ao objeto do presente TERMO.
11.2As Partes aceitam a força probante, validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos deste TERMO.
11.3Este TERMO obriga as Partes e seus sucessores. Sem prejuízo da disposição anterior, o Usuário não poderá ceder a terceiros quaisquer direitos decorrentes deste TERMO, em nenhuma hipótese. A AVMB poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato.
11.4Nenhuma alteração ou renúncia de direitos relativa ao presente TERMO será válida exceto se expressamente negociada e assinada entre as Partes. A omissão, por qualquer das Partes, em exigir da outra o cumprimento de qualquer obrigação prevista neste TERMO não implica em renúncia ao respectivo direito.
11.5A nulidade de quaisquer disposições do presente TERMO não prejudicará a validade das demais. Caso qualquer disposição deste TERMO seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, este documento será considerado modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o TERMO como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das Partes.
11.6As partes concordam que as ações serão de forma individual e não como ação coletivas, renunciando ambas as partes as ações coletivas.
11.7As Partes elegem o foro Comarca da cidade de Santa Maria-RS como o único competente para dirimir as questões decorrentes do presente TERMO com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao usar os serviços disponíveis no site www.astenassinatura.com.br informações (ex.: nome, email, telefone, assinatura eletrônica, empresa, geolocalização, informações de cobrança, dispositivo usado para acesso, endereço IP, navegador...) serão solicitadas para realização dos cadastros e envio dos documentos visando a coleta de assinaturas, rubricas, despachos e outras ações constantes no sistema. Estas informações serão armazenadas e utilizadas para a execução do Asten Assinatura, bem como os documentos que serão anexados visando autenticação (selfie, imagem de documentos...) e documentos que serão assinados, rubricados, complementados (despachos, complementos...).
Para os observadores ou para o envio de documentos para coletar assinatura, rubricas, despachos e outras ações para outras pessoas físicas ou jurídicas serão necessários as informações suas ou de terceiros, tais como: email, celular, nome, cpf e outras informações que serão definidas pelo signatário responsável no envio dos documentos, além das informações que servirão para validação das assinaturas (geolocalização, dispositivo, IP...).
A AVMB utilizará ferramentas analíticas como Google Analytics através de "Cookies" visando coletar dados que subsidiarão métricas de uso do sistema: quantidade de cliques, páginas visitadas, tempo de permanência, etc. Os "cookies" podem ser desabilitados no navegador, bem como as informações que serão repassadas ao Google Analytics https://tools.google.com/dlpage/gaoptout .
Poderão ser usados anúncios nossos ou de terceiros utilizando os "cookies" ou através do email/telefone cadastrado, este recurso pode ser suspenso através de mensagem para o email: contato@avmb.com.br. Não serão repassados a terceiros os dados com o objetivo de vendas ou similares, os dados serão utilizados para sistemas de autenticação, cobrança de contas, parceiros comerciais, venda do sistema, fusão, etc.
A localização poderá ser desabilitada no seu dispositivo ou navegador, neste caso uma das autenticações da assinatura ficará comprometida. Para que o cliente possa acompanhar as ações sobre um determinado documento/envelope o sistema registrará todos os eventos e ações desenvolvidos no mesmo.
Por ação judicial os dados pessoais poderão ser disponibilizados e/ou utilizados. Nas certificações ou assinaturas digitais dados são coletados e armazenados visando atender a regulamentação que rege estes recursos. No envio de arquivos, com os formatos previstos no Asten Assinatura, para outras pessoas físicas ou jurídicas estará sendo compartilhado o conteúdo destes arquivos.
As informações são mantidas usando meios de segurança (criptografias, acesso restrito, ferramentas físicas e eletrônicas) e a veracidade dos envelopes através do armazenamento com tecnologia blockchain.
As informações financeiras necessárias à compra de produtos serão de responsabilidade da empresa contratada para gerenciar as cobranças.
USO E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações coletadas, armazenadas e processadas terão seu uso interno para que possamos desenvolver, manter, melhorar e comercializar nossos produtos e serviços.
Podemos utilizar suas informações quando: fornecemos os produtos e serviços solicitados; para enviar propostas de recursos, produtos ou eventos especiais usando email, ou telefone, ou enviar a você comunicações de marketing sobre nossos produtos e serviços, ou de terceiros que acreditarmos ser do seu interesse; usar conteúdo e publicidade personalizada, além de oferecer suporte ao marketing e publicidade de nossos Serviços (o qual poderá ser retirado a qualquer momento).
Poderá o compartilhamento de informações pessoais com outras empresas se necessário para oferecer suporte aos nossos Serviços. Para tanto, mantemos contratos com os nossos fornecedores de serviços que abordam a proteção e uso adequado das suas informações pessoais. Ainda, haverá o compartilhamento de informações pessoais quando houver solicitação por Autoridades Judiciais.
Com consentimento poderá haver o compartilhamento de informações pessoais de outras maneiras.
As suas informações pessoais também poderão ser compartilhadas se houver a permissão concedida pelo usuário para outras pessoas fazerem uso do conteúdo de sua conta.
Quando houver comentários em nossos blogs ou em nossos fóruns comunitários, essas informações também poderão ser lidas, coletadas e utilizadas por outras pessoas.
O usuário tem o direito de solicitar uma cópia de suas informações pessoais; a correção, exclusão ou restrição do processamento ativo de suas informações pessoais.
Esses direitos poderão ser limitados, se o usuário solicitar a exclusão de informações que a AVMB é obrigada a manter ou que são necessárias à defesa em processos judiciais.
O usuário pode se opor ao processamento de suas informações pessoais, se estas estiverem sendo utilizadas em marketing direto sem seu consentimento. Ainda, o Usuário pode optar por não receber as mensagens de marketing por email que enviarmos. Você pode optar por não receber essas mensagens enviando um email para contato@avmb.com.br.
Para exercer qualquer um desses direitos (inclusive a desativação de conta), é possível entrar em contato com a AVMB ou o departamento de proteção de dados por meio das informações estabelecidas abaixo.
Além disso, os Sites e aplicativos da AVMB permitem a edição de suas informações pessoais. Da mesma forma, é possível excluir arquivos ou fotos armazenados nos sites e aplicativos da AVMB fazendo logon e utilizando as funções de remoção disponíveis.
A AVMB esclarece que os termos desta Política não se aplicam a aplicativos e sites de terceiros que você possa usar, inclusive qualquer aplicativo ou site vinculado aos nossos Serviços. Recomendamos que você leia esta Política de privacidade na íntegra.
Qualquer reclamação, dúvida ou solicitação de exclusão dos seus dados para qualquer uso deverá ser encaminhada para o email: contato@avmb.com.br