CP 108/13 TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Lívia Tomé Aires
1 1. DO OBJETO - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON CP 108/13 TERMO DE REFERÊNCIA Contratação de empresa para fornecimento de materiais e construção de uma Guarita, conforme especificações do Projeto Arquitetônico, dois canteiros, readequar portão em frente a Guarita e base de concreto para fixar Tóten do HEMOSC, na entrada do estacionamento do Hemocentro Regional de Blumenau, sito à Rua Theodoro Holtrup, nº 40, Bairro Vila Nova. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratação de serviços técnicos para construção de Guarita no estacionamento do Hemocentro Regional de Blumenau justifica-se a fim de monitorar a entrada e saída do Hemocentro Regional de Blumenau. 3. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS Características Gerais da Guarita: Área: 8,4 m²; Pé direito: 2,60m (altura); Forro de PVC; Cobertura de Telhas; Beiral de 1 m com calhas no perímetro; Calçada de 1 m ao redor da guarita; Pintura branco Gelo e portas com verniz; Telhas de alumínio trapezoidal na cor Branca (área=24m²) Pisos antiderrapantes Execução de instalações hidrosanitárias Execução de instalação elétrica A guarita compreende*: -Banheiro com pia e bacia sanitária = 1.07m x 1.95m -Janela com altura de 1,00m e vidros de correr *Ver projeto arquitetônico (em anexo) Quantidade 01 unitário Global Da instalação: Deve ser construída na entrada do estacionamento uma Guarita, conforme especificações do Projeto Arquitetônico (Prancha 01), dois canteiros com h=0.6m e base de concreto (h=0.6m) para fixar Tóten do HEMOSC (Prancha 02); Deve respeitar as especificações dos serviços e as medidas do projeto. Deve ser fornecida Mão de obra para execução. Fornecer todos os materiais (tomadas, canos, fiação, pisos, forros, tinta, tijolos, entre outros) necessários para completa execução do objeto deste Termo de Referência e executar o produto de acordo com os prazos apresentados na autorização de fornecimento; R. Presidente Coutinho, 160 /fax (48) FLORIANÓPOLIS SC
2 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON Para a instalação da entrada e saída na guarita é necessário quebrar aproximadamente 10 metros linear de muro e refazer os acabamentos necessários, tais como readequar portão de saída para que feche a área de entrada e saída do estacionamento. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE; Responsabilizar-se, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da execução da instalação, objeto da contratação, tais como: materiais, salários; seguros de acidentes; taxas, impostos e contribuições previdenciárias; indenizações; vale-refeição; vale-transporte, encargos trabalhistas, comerciais e outras que por ventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária; Encarregar-se, por si ou por terceiros por ela credenciados, em ambas as hipóteses, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, dos serviços, objeto deste contrato, que serão prestados no local e durante o horário normal do expediente comercial da CONTRATADA ou conforme solicitação/autorização da fiscalização; Cumprir e fazer cumprir todas as normas relativas à segurança e medicina do trabalho, e diligenciar para que os seus empregados e os de seus possíveis sub-contratados trabalhem com Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A CONTRATANTE poderá paralisar os serviços, enquanto tais empregados não estiverem protegidos. O ônus da paralisação correrá por conta da CONTRATADA, mantendo-se inalterados os prazos contratuais; Comunicar à CONTRATANTE a conclusão dos serviços, a fim de que a mesma possa efetuar a vistoria. Concluída a vistoria, a CONTRATADA será notificada para que corrija as irregularidades constatadas, se for o caso; Proceder, ao término dos serviços, a limpeza e remoção do material indesejável; 4. DA PROPOSTA Elaborar proposta informando claramente o valor global para fornecimento de material e execução dos serviços de construção da guarita, Quaisquer tributos, custos e despesas, diretos ou indiretos, omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como incluídos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos. A Proposta de s deverá ter validade maior ou igual a 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação. Somente serão acatados os orçamentos que conterem as seguintes informações: Nome do profissional ou da empresa interessado na participação desta licitação; Orçamentos em papel timbrado da empresa assinado pelo responsável, devidamente datado; Dados do profissional/ da empresa: número do CPF (ou CNPJ) e RG, endereço residencial ou comercial, CEP, telefone, fax, e dados bancários; Deverão conter os seguintes documentos anexos às propostas: Para empresas Cópia da CNDF (Certidão Negativa de Débito) Federal; Cópia da CNDE (Certidão Negativa de Débito) Estadual; Cópia da CNDM (Certidão Negativa de Débito) Municipal; Última alteração contratual; Cópia do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); Registro de Pessoa Jurídica CREA. Para profissionais autônomos Cópia CNF (Certidão Negativa Pessoa Física); Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física); R. Presidente Coutinho, 160 /fax (48) FLORIANÓPOLIS SC
3 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON Cópia RG (Registro Geral); Registro de Pessoa Física CREA. 5. DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO O pagamento do valor total será efetuado após a finalização do serviço. Obs.: A nota fiscal deverá ser entregue na unidade de realização do serviço, após a prestação dos serviços. O pagamento será feito até 30 (trinta) dias corridos após o aceite da nota. 6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO A vencedora do certame terá o prazo de 30 (trinta) corridos para entrega completa de todos os serviços, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço enviada pela FAHECE. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS Quaisquer despesas extraordinárias, que venham a incidir sobre os serviços, no decorrer da vigência do Contrato, só serão realizadas se previamente aprovadas pela FAHECE. Florianópolis, 07 de janeiro de TERTULIANO XAVIER DE BRITO PRESIDENTE - FAHECE R. Presidente Coutinho, 160 /fax (48) FLORIANÓPOLIS SC
4 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON FOTOS DO TERRENO ANEXO II FIG.01 Vista aérea do estacionamento. FIG.02 Vista interna do muro FIG.03 Parte do muro a ser quebrada e readequação do portão. FIG.04 - Muro na fachada do terreno. FIG.05 Local para execução da Guarita. FIG.06 Fachada do Terreno R. Presidente Coutinho, 160 /fax (48) FLORIANÓPOLIS SC
5 INSERIR LOGO DA EMPRESA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (em papel timbrado da empresa) ANEXO II À FAHECE Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON Coleta de s nº 108/2013-OBRAS Apresentamos a V.Sa. proposta para fornecimento e instalação de 2 (duas) cancelas na entrada do estacionamento da unidade do Hemocentro Regional de Blumenau, sito à Rua Theodoro Holtrup, nº 40, Bairro Vila Nova. Para tanto, informamos: O nosso preço global é de R$... (...) segregado da seguinte forma: Características Gerais da Guarita: Área: 8,4 m²; Pé direito: 2,60m (altura); Forro de PVC; Cobertura de Telhas; Beiral de 1 m com calhas no perímetro; Calçada de 1 m ao redor da guarita; Pintura branco Gelo e portas com verniz; Telhas de alumínio trapezoidal na cor Branca (área=24m²) Pisos antiderrapantes Execução de instalações hidrosanitárias Execução de instalação elétrica A guarita compreende: -Banheiro com pia e bacia sanitária = 1.07m x 1.95m -Janela com altura de 1,00m e vidros de correr Quantidade 01 unitário Global O prazo de validade de nossa proposta é de... (...) dias corridos, contados da data de recebimento da proposta. O prazo de entrega do serviço é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de autorização de fornecimento. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas na coleta de preços, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no processo de coleta, especificamente no Termo de Referência. Declaramos de que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, impostos e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta coleta de preço e seus anexos. R. Presidente Coutinho, 160 /fax (48) FLORIANÓPOLIS SC
6 INSERIR LOGO DA EMPRESA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON Informamos os dados de nossa empresa: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel/Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: Carteira de Identidade: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Local e data. (Representante legal) R. Presidente Coutinho, 160 /fax (48) FLORIANÓPOLIS SC
TERMO DE REFERÊNCIA 3. ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. a) Módulo de impressão de face simples ou face dupla
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