Caso Genivaldo: PRF retirou direitos humanos do curso de formação de agentes - 27/05/2022 - UOL Notícias
Programa pedagógico dos novos policiais informa que a disciplina 'teve a carga horária suprimida. Os encontros presenciais foram suprimidos'.
Todos os policiais que ingressam na PRF são obrigados a fazer o CFP (Curso de Formação de Policiais), que tem de 3 a 4 meses de duração.
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No programa pedagógico atual foi informado que "a disciplina de Direitos Humanos e Integridade - DHI teve a carga horária suprimida. Os encontros presenciais foram suprimidos e temáticas abordadas em sala serão trabalhadas de maneira transversal por todas as demais disciplinas".
A carga horária (ver abaixo) apresentada no programa pedagógico também não prevê aulas virtuais sobre a temática.
Mas o documento do curso introdutório cita que é competência dos agentes "atuar na vida profissional e pessoal para promoção dos direitos humanos fundamentado nas diretrizes internacionais".
Essa edição mais recente do curso de formação, por sinal, destaca em sua apresentação que foram introduzidas ao longo da história da PRF disciplinas como "uso legal e progressivo da força" e "direitos humanos com enfoque no trabalho policial".
De acordo com Fabrício Rosa, doutorando em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+, "nos últimos quatro anos tem havido uma diminuição gradual do conteúdo relacionado a direitos humanos, com fusão de disciplinas, no curso de formação dos agentes da PRF".
A BBC News Brasil entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal para questionar sobre a retirada da disciplina e como são realizadas orientações para abordagem policial, mas não obteve resposta. Se ela chegar, será acrescentada à reportagem.
Na quarta-feira (25/05), agentes da PRF colocaram Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em um porta-malas de uma viatura na cidade de Umbaúba, interior de Sergipe, e atiraram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta dentro.
Nos vídeos que circulam nas redes sociais, a pessoa que filmava avisa os policiais que o homem sofria de transtornos mentais ? ao portal G1, sua esposa, Maria Fabiana, afirmou que ele tinha esquizofrenia.
A Polícia Rodoviária Federal emitiu nota informando que "está comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência" e "os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento".
Em um primeiro momento, a instituição divulgou comunicado sobre a morte de Genivaldo dizendo que "foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção".
Mais de 600 candidatos aprovados no concurso da PRF tiveram a nomeação autorizada na última quarta em decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles terão de passar pelo curso introdutório.
Para Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos e segurança pública, a eliminação de conteúdo de direitos humanos da formação na PRF "demonstra que ocorrências como essa, de tortura e assassinato, são premeditadas e planejadas pela instituição".
"As aulas de direitos humanos na formação dos agentes colaboraria para prevenir essas situações e levantam discussões sobre as verdadeiras causas da violência e da exclusão social."