Audiência de conciliação sobre reintegração de posse em Santa Tereza acontece na segunda-feira - Horizontes - HOME
17/07/2019 - 20h32
Foi agendada para a tarde de segunda-feira (22) a audiência de conciliação que terá como objeto a tentativa de desocupação voluntária de 16 famílias da Vila Teixeira Soares, no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte.
A audiência será realizada na Unidade Raja Gabáglia do Fórum Lafayette e contará com a participação da desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão (Cejusc Social). Também estarão presentes os representantes de Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito na semana passada para apurar as medidas adotadas pelo Poder Público para a regularização fundiária da Vila Teixeira Soares. O procedimento foi instaurado após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) receber uma cópia do pedido de reconhecimento da salvaguarda e valorização da área, tida como remanescente de quilombo.