Nassif: PGR que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato - Viomundo
14/06/2013 - 15h00
Antônio Fernando de Souza tomou duas decisões que beneficiaram diretamente o banqueiro Daniel Dantas
seg, 10/06/2013 – 10:50 – Atualizado em 14/06/2013 – 11:52
Houve o pagamento de despesas de campanha dos novos aliados do PT. Utilizaram-se recursos de caixa dois para tal. Havia o intermediário das transações – o publicitário Marcos Valério e a agência DNA. Na outra ponta, os beneficiários. E, no começo do circuito, os financiadores.
Aparentemente, desde o começo, a prioridade dos Procuradores Gerais da República Antônio Fernando (que iniciou as investigações), de Roberto Gurgel (que deu prosseguimento) e do Ministro do STF Joaquim Barbosa (que relatou a ação) parece ter sido a de apagar os rastros do principal financiador do mensalão: o banqueiro Daniel Dantas.
Inexplicavelmente, ele foi excluído do processo e seu caso remetido para um tribunal de primeira instância.
No livro "A Outra Historia do Mensalão", Paulo Moreira Leite conta que a Polícia Federal apurou um conjunto de operações entre a Brasil Telecom e a DNA. A executiva Carla Cicco, presidente da BT, encomendou à DNA uma pesquisa de opinião no valor de R$ 3,7 milhões. Houve outro contrato, de R$ 50 milhões, a ser pago em três vezes. Era dinheiro direto no caixa da DNA – e não apenas uma comissão de agenciamento convencional, como foi no caso da Visanet..
Pagaram-se as duas primeiras. A terceira não foi paga devido às denúncias de Roberto Jefferson que deflagraram o mensalão.
Em todos os sentidos, Gurgel foi um continuador da obra de Antonio Fernando. Pertencem ao mesmo grupo político – os "tuiuius" – que passou a controlar o Ministério Público Federal. Ambos mantiveram sob estrito controle todos os inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Nas duas gestões, compartilhavam as decisões com uma única subprocuradora – Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel. Dentre as acusações de engavetamento de inquéritos, há pelos menos dois episódios controvertidos, que jamais mereceram a atenção nem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nem da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – esta, também, dominada pelos "tuiuius": os casos do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
É o caso da "delação premiada" oferecida a Marcos Valério. O ponto central – proposto na negociação – seria imputar a Lula a iniciativa das negociações com a Portugal Telecom. Sendo bem sucedido, livraria Dantas das suspeitas de ter sido o verdadeiro articulador das negociações. A "delação premiada" não foi adiante porque, mesmo com toda sua discricionariedade, Gurgel não tinha condições de oferecer o que Valério queria: redução das penas em todas as condenações.
Quando iniciaram-se as investigações que culminaram na ação, Antônio Fernando foi criticado por colegas por não ter proposto a delação premiada a Marcos Valério. Acusaram-no de pretender blindar Lula. A explicação dada na época é que não se iria avançar a ponto de derrubar o presidente da República, pelas inevitáveis manifestações populares que a decisão acarretaria. Pode ser. Mas, na verdade, na época, sua decisão blindou Daniel Dantas, a quem Valério servia.
Agora, na proposta de "delação" aceita por Gurgel não entrava Dantas – a salvo dos processos – mas apenas Lula.
O inquérito dá margem a muitas interpretações, decisões, linhas de investigação. Mas como explicar que TODAS as decisões, todas as análises de provas tenham sido a favor do banqueiro?
Poderia haver outros motivos? Talvez. Climas de guerra santa, como o que cercaram o episódio, abrem espaço para toda sorte de aventureirismo, porque geram a solidariedade na guerra, garantindo a blindagem dos principais personagens.
No caso de temas complexos – como os jurídicos – o formalismo e a complexidade dos temas facilitam o uso da discricionariedade. Qualquer suspeita a respeito do comportamento dos agentes pode ser debitada a uma suposta campanha difamatória dos "inimigos". E com a mídia majoritariamente a favor, reduz a possibilidade de denúncias ou escândalos sobre as posições pró-Dantas.
Em seu parecer pela quebra do sigilo, Gurgel mencionou insistentemente um inquérito italiano que teria apurado irregularidades da Telecom Itália no Brasil. Na época da Satiagraha, dois procuradores da República – Anamara Osório (que tocava a ação da Operação Chacal na qual Dantas era acusado de espionagem) e Rodrigo De Grandis – diziam claramente que a tentativa de inserir o relatório italiano nos processos visava sua anulação. Referiam-se expressamente à tentativa do colunista de Veja, Diogo Mainardi, de levar o inquérito ao juiz do processo. Anamara acusou a defesa de Dantas de tentar ilegalmente incluir o CD do relatório no processo.
"Para as procuradoras brasileiras, a denúncia na Itália é normal e só confirma o que já havia sido dito nos autos inúmeras vezes pelo MPF que, a despeito dos crimes cometidos no Brasil por Dantas e seus aliados e pela TIM, na Itália, "a investigação privada parecia ser comum entre todos, acusados e seus adversários comerciais". Além disso, o MPF não pode se manifestar sobre uma investigação em outro país, por não poder investigar no exterior, e vice-versa.
Para o MPF, as alusões da defesa de que a prova estaria "contaminada" não passam de "meras insinuações", pois a prova dos autos brasileiros foi colhida com autorização judicial para interceptações telefônicas e telemáticas, bem como, busca e apreensão. Tanto é assim que outro CD entregue à PF, em julho de 2004, por Angelo Jannone, ex-diretor da TIM, também foi excluído dos autos como prova após manifestação do MPF, atendendo pedido da defesa de Dantas".
Agora, é o próprio PGR quem tenta colocar o inquérito no processo que corre no Supremo e, automaticamente, colocando sob suspeição seus próprios procuradores.E não se vê um movimento em defesa de seus membros por parte da ANMP.
Levará algum tempo para que a poeira abaixe, a penumbra ceda e se conheçam, em toda sua extensão, as razões objetivas que levaram a esse alinhamento inédito em favor de Dantas.
17 de junho de 2013 às 10h58
O Diogo Maynard acho bobagem gastar lenha com ele!
17 de junho de 2013 às 10h55
Estes individuos ,Daniel Dantas, Antonio Fernando, Roberto Gurgel,Roberto Jefferson, Gilmar Mendes e Claudia Sampaio, são lixo humano.Deveriam ser incinerados!
16 de junho de 2013 às 11h36
Cadê a nossa "juventude" pra protestar contra esse tipo de coisa ?
15 de junho de 2013 às 11h05
Sinceramente, é de causar ânsias de vômito acompanhar a podridão que se esconde sob o tapete desta farsa ignóbil. E estas pessoas tiveram a coragem de falar em "formação de quadrilha", coisa da qual deveriam bem entender por própria experiência. O bando dos Tuiuius, a máfia dos Ajajás, a gang dos Cabeças-Seca. Quem reina sobre todos eles? Os Tucanos?
15 de junho de 2013 às 10h06
É de dar tristeza tudo isso. Mas triste é saber que não é novidade nenhuma, o povo todo já sabe disso a muito tempo, que nossas instituições são compradas historicamente, e que isso vai sendo transmitido de geração a geração como uma marca a ser preservada, um traço genético. O que também explica a necessidade da cidadania quando surgem oportunidades e não perdem tempo para levar "vantagem", é o instinto de sobrevivência, o farinha pouca meu pirão primeiro.
Sicsú: "Se você quer ver um Brasil em crise, leia os grandes jornais" - Viomundo - O que você não vê na mídia
15 de junho de 2013 às 08h06
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14 de junho de 2013 às 22h47
Sem misturar alhos com bugalhos, com que autoridade se vai cobrar da juventude civilidade?
14 de junho de 2013 às 21h59
… Seria uma excelente oportunidade para o STF começar a recuperar "um bocadinho" da credibilidade da instituição junto à nação: colocar para análise do plenário, a legalidade dos dois [indecorosos!] habeas corpus notívagos concedidos por Gilmar Mendes ao *banqueiro bandido e condenado!… (… E por onde anda – "livre, leve e solto"(!) – 'o médico monstro do nome difícil'?!…)… Haja 'pitis' pela frente!…
*segundo o ínclito, competente e impávido delegado da Polícia Federal, o doutor Protógenes Queiroz
14 de junho de 2013 às 21h17
E o Dan-Dan?
É o DONO DO BRASIL!!!
14 de junho de 2013 às 20h19
Será que nosso zeloso judiciário navega por mares Dantas nunca navegados? Será que são tão confiantes assim em seus salva-vidas, ou será que as coisas continuarão como sempre estiveram para os empresários???
14 de junho de 2013 às 18h55
(POR QUE NÃO APARECEM GRUPOS DE REVOLTOSOS PARA PROTESTAR CONTRA 'A BADERNA INSTITUCIONALIZADA (sic) DO MP E DO STF'?!…)
… Bom, segundo a Constituição Federal, quais devem ser as providências adotadas para processar e punir exemplarmente os macabros prevaricadores, esses tais 'tuiuius'?!…
EM TEMPO DE *ALVORADA(!): na sessão plenária de hoje à tarde, o ministro Marco Aurélio de Mello afirmou: "… Ministro Gilmar Mendes, a interpretação [da Constituição] decorre da vontade de cada um, da sua formação técnica e humanista!…" O Gilmar Mendes esboçou repetir o 'piti' de ontem, chegou a esmurrar a mesa – adotando com certo comedimento, a bem verdade -, no entanto, teve que ouvir o desfecho da arrasadora declaração de voto do ministro Marco Aurélio: "Ao tempo em que saúdo a chegada do novo colega, o egrégio Constitucionalista Luis Roberto Barroso, comunico que a posse do novo ministro ocorrerá no dia 26 do presente mês. Aproveito para parabenizá-lo pela excelente análise acerca do tema 'O Ativismo Judicial'. Concluo meu voto, afirmando que em defesa da Democracia com 'D' maiúsculo é preciso haver o devido respeito pelo parlamento – e a garantia absoluta à independência dos Três Poderes!…"
*em alusão à chegada dos ministros Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso ao STF! O ministro Ricardo Lewandovski terá, a partir de agora, congêneres da mesma estatura técnica e ética!
NOTA: o ministro Marco Aurélio de Mello inegavelmente detém notório saber jurídico. Acredito que a atuação do referido ministro será favorecida pela presença dos novos ministros recém incorporados ao colegiado do STF.