Tocantins busca fortalecimento de comunidades negras rurais com luta por reconhecimento como quilombolas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 20/11/2013 08h10 Redação
Tocantins busca fortalecimento de comunidades negras rurais com luta por reconhecimento como quilombolas
Nesta quarta-feira, 20, data em que é lembrada a morte do Zumbi dos Palmares, o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra. No Tocantins, existem 27 comunidades quilombolas formadas por pessoas que, assim como Zumbi, fugiram dos grilhões, do chicote e dos trabalhos forçados e se esconderam em locais isolados pelo interior do Brasil. Muitas comunidades que carecem de estrutura básica, mas que vem recebendo auxílio do governo do Estado para se desenvolverem e garantirem mais qualidade de vida.
Em parceria com a Defensoria Pública, o Estado já realizou o mapeamento das comunidades negras rurais do Tocantins para reconhecimento oficial como quilombolas, por parte do governo federal. Ao todo, 27 já receberam o documento que comprova a descendência de escravos.
De acordo com o assessor de Afrodescendência da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), André Luiz Gomes da Silva, o Tocantins ainda luta pelo reconhecimento de outras comunidades negras como forma de garantir o acesso delas a políticas públicas do governo federal para a saúde, educação e cidadania. "Nós identificamos 37 comunidades negras rurais. Visitamos 12 e, destas, em quatro estamos elaborando relatórios históricos para mandarmos para a Fundação Cultural Palmares", disse. Em análise na fundação, está o caso de uma comunidade em Paranã, no sudeste do Estado, que deve ser reconhecida.
Além de apontar as comunidades que podem ser reconhecidas como quilombolas, os técnicos da Seds, acompanhados de equipe da Defensoria Pública Estadual percorreram essas regiões para realizar cadastro socioeconômico das populações negras que vivem na zona rural dos municípios. "O Estado hoje conhece a realidade de todas essas comunidades. Além disso, nós orientamos as comunidades sobre como ter acesso às políticas do Programa Brasil Quilombola (PBQ)", disse. O PBQ reúne ações do governo federal voltadas para as comunidades de remanescentes de quilombos, como regularização fundiária, Luz para Todos, Bolsa Família.
No âmbito estadual, o governo ajuda as comunidades a se sustentarem. O projeto Segurança Alimentar e Nutricional para Comunidades Quilombolas, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), tem como objetivo garantir qualidade de vida aos remanescentes de quilombos através de orientações de manejo em projetos de apicultura, policultura e horta comunitária. Assim, eles conseguem manter nas comunidades atividades produtivas agroecológicas de mandioca, feijão, abóbora e hortaliças.
Combate à sede
Todas as ações de segurança alimentar, no entanto, acabam impossibilitadas pelo longo período de seca pelo qual o Tocantins passa. Localidade de grande concentração das comunidades quilombolas do Estado, o sudeste tocantinense é o que mais sofre com a falta d'água durante a seca. Para combater as mazelas causadas pela ausência de chuvas, o governo do Estado implantou uma ação emergencial denominada Mais Água Sudeste, que leva água potável em caminhões-pipa para as comunidades rurais do Tocantins, incluindo os remanescentes de quilombos.
Moradora da comunidade quilombola do Baião, em Almas, a 276 quilômetros de Palmas, dona Benvinda Fernandes Cardoso destacou que a chegada da água para a comunidade é a garantia de um direito básico da população. "Essa água que a gente recebe aqui é muito importante. A gente usa para tudo, para consumo, para lavar roupa, para cozinhar", destacou.
Muito mais do que garantir reconhecimento e segurança alimentar, o dia 20 de novembro é lembrado como data de luta de um povo. A manutenção das raízes culturais é de extrema importância para garantir a cidadania dos negros no Brasil. União de luta, música, dança e crença, a capoeira vem ao longo dos séculos se tornando uma ferramenta de resistência cultural.
Em Arraias, no sudeste do Estado, a Associação Cultural Chapada dos Negros promove no mês de novembro uma série de atividades voltadas para o fortalecimento da cultura negra no município. De acordo com o presidente da Associação, José Reginaldo Ferreira de Moura, o Mestre Fumaça, desde o início deste mês as escolas recebem ações do grupo voltadas para a conscientização da cultura negra. "Desde o dia primeiro (de novembro) estamos fazendo um trabalho junto às escolas, resgatando um pouco da história e da cultura dos nossos antepassados", explicou. (ATN)
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