Revisão da LOMAN e o PMURB serão destaques do segundo semestre na CMM
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Wilker diz que segundo semestre será de muito trabalho/Foto: Tiago Correa Escrito por L. Rougles Os avanços na implantação da TV Aberta e a votação de Projetos de Leis importantes, como o de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), do Plano de Mobilidade Urbana e a reforma da Minivila Olímpica, estão entre os destaques para o segundo semestre dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus, a partir do dia 13 de julho, quando recomeçam as sessões, após o recesso do meio do ano. O presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), reforça o sentimento de avançar na agenda positiva a que se propôs, ao assumir o Poder Legislativo Municipal no início do ano. Segundo ele, o sinal digital da TV Senado é uma realidade no sentido de a Câmara ter o canal aberto para a transmissão dos trabalhos legislativos, ainda neste segundo semestre. Para colocar em prática o funcionamento da TV Aberta, Wilker Barreto garante que também vai trabalhar o canal aberto, via licitação ou convênio com uma empresa para operacionalização da TV. "Quem trabalha com televisão sabe que o material humano está em constante qualificação, o que muitas vezes o concurso não permite isso. Entendo que no princípio da economicidade, em vez de comprar o equipamento que defasa é melhor alugá-lo porque vai estar sempre moderno", explicou ele, que foi orientado pelo corpo técnico a optar por essa alternativa e que no segundo semestre a TV Câmara estará à disposição da sociedade de forma mais acessível, não somente por meio da transmissão via TV a cabo em sinal compartilhado como hoje acontece. Outro Projeto que ganhará novo fôlego no segundo semestre será o de reforma da Minivila Olímpica do bairro de Santo Antônio, ao lado do prédio da Câmara Municipal. Segundo Barreto, o Projeto já está para a Licitação e em agosto ele começa a sair do papel. "Tivemos boas conquistas", ressaltou Barreto. Sistema Digital Wilker Barreto destacou ainda que está empenhado na melhoria do sistema digital da Câmara. "Estamos felizmente com um convênio com a Secretaria Municipal de Finanças. Imagine tornar a Câmara totalmente informatizada", disse, destacando que depois de assumir licitou a Internet. "Gastávamos R$ 24 mil/mês, por 6 megas via rádio por mês, isso há uma década. Licitamos e contratamos uma nova empresa e saímos do 6, 12 megas para 50 megas com transmissão por meio de fibra óptica", lembrou, ao assegurar que determinou à equipe de Informática da CMM, que quer ter resolvido os problemas de navegação na volta dos trabalhos, para quando chegar a imprensa e visitantes o Poder Legislativo Municipal possa oferecer wireless confiável. "Solicitei a troca de roteadores e um zoneamento de trabalho de qualidade", afirmou. Corte de gastos O presidente lembrou, ainda, que essas são situações públicas e administrativas que a Câmara vai vencendo. "Enxugamos os custos de forma bem visível. Cortamos de 20 a 25% os gastos, extinguimos alguns contratos e vamos fazer a Justiça correta, por exemplo, não me furto em pagar no mês que vem hora extra fruto de 12 horas de trabalho daqueles que tem direito e que vieram para trabalhar", ressaltou, referindo-se aos servidores que trabalharam por ocasião da aprovação do Plano Municipal de Educação, durante a sessão que se estendeu pela noite. Mobilidade urbana Outro assunto que vai gerar debates na Câmara nesse segundo semestre é o Plano de Mobilidade Urbana. "O Plano não pode ser peça de ficção, tem que ser um plano técnico para poder ser lapidado", disse. Na avaliação de Wilker Barreto, a chegada do Plano no segundo semestre não causa nenhum prejuízo à cidade de Manaus. "Ele chegar abril ou julho não faz diferença, mas é importante que chegue e permita que a Câmara tenha tempo suficiente para discutir o mesmo", lembrou. O presidente assegurou que o Poder Legislativo Municipal terá tempo suficiente para as discussões no segundo semestre. "Mas não consigo ver a Câmara discutindo seis meses o plano. Tanto que designei a Comissão de Transporte, que tem à frente o vereador Rosivaldo Cordovil (PTC), e o vereador Professor Bibiano (PT) para que na volta dos trabalhos, apresentem um cronograma de audiências para discussão com os vereadores. "Esse cronograma será uma etapa a ser vencida. Temos quórum suficiente para ao mesmo tempo discutir o Plano de Mobilidade Urbana, a Reforma da Loman e o Regimento Interno", assegurou. Para aprovação do Plano Municipal de Educação, segundo o presidente, a Câmara realizou inúmeras audiências. "Ele não foi discutido de forma açodada, senão não teríamos tido 106 emendas. Vejo isso de forma positiva. Quem prepara 106 emendas é quem se debruçou a esse trabalho", disse Barreto. Loman Wilker Barreto desistiu de deliberar o Projeto de Lei de Reforma da Loman no último dia de trabalho legislativo (dia 24 de junho), como havia prometido, mas explicou o porquê: "O interstício de dez dias é da primeira para a segunda discussão, não é na deliberação. Se deliberasse antes do recesso não contaria prazo, só depois da primeira discussão", justificou. Assim, o presidente decidiu que delibera na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre, abre discussão e começa a contar o prazo para a apresentação de emendas. "Não faz diferença nenhuma. Mas no dia 13, a deliberação marca a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre", informou. Outro assunto que também deverá ser deliberado já na sessão do dia 13 de julho será o projeto do Executivo que trata do reajuste dos professores, conforme anunciado pelo próprio prefeito Arthur Neto (PSDB). Comentários comentários
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