Até o fim do mês, 45% dos consumidores terão reajuste de 2 dígitos na conta de luz
Até o fim de abril, cerca de 45% de todos os consumidores de energia do país deverão sofrer um reajuste médio na conta de luz de dois dígitos. O aumento de preço da energia comprada pelas distribuidoras nos últimos 12 meses é o principal vilão da conta de luz. Mesmo com os esforços do governo para conter a elevação das tarifas, com aportes do Tesouro para bancar o acionamento intensivo de usinas térmicas, o valor da eletricidade disparou por conta de fatores como a alta do dólar.
Uma prévia desse aumento foi dado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou altas de 14,24% e 16,46% nas tarifas residenciais da Cemig e da CPFL Paulista, respectivamente. Um conjunto de fatores influenciou a conta. O preço do megawatt-hora da hidrelétrica binacional de Itaipu, negociado na moeda americana, subiu mais de 18% no período. Sozinha, a usina fornece mais de um quinto do suprimento às distribuidoras.
O acionamento das térmicas também pesou na conta, embora CPFL e Cemig não apontem, especificamente, qual foi o montante absorvido dessas usinas.
Segundo uma fonte ligada às distribuidoras, o cenário apresentado por Cemig e CPFL tende a se repetir, com pequenas variações, nas demais empresas do setor que, neste mês, terão pedidos de reajustes avaliados pela Aneel. Um total de nove companhias aguarda a decisão da agência.
A compra de energia pelas distribuidoras é o fator que mais pesa no índice de reajuste. No aumento concedido para a Cemig, 65% está atrelado a aquisição de energia no mercado. Os demais 35% refere-se à parcela de receita da distribuidora, um aumento que costuma ficar em torno da variação acumulada do IGP-M. No caso da CPFL, essa relação chega a ser de 75% para o custo de energia, e 25% atrelados à distribuidora.
Numa demonstração de que pretende atenuar a todo custo os aumentos de tarifas antes da eleição presidencial, a Aneel reduziu de R$ 5,6 bilhões para R$ 1,7 bilhão a estimativa de déficit em 2014 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo setorial responsável por bancar as reduções das contas de luz e o acionamento das térmicas. Com isso, diminuiu a necessidade de acréscimos nos reajustes deste ano, que deviam ser de 4,6 pontos percentuais para cada distribuidora, a fim de cobrir o déficit inicialmente previsto. Agora, esse acréscimo atrelado à CDE deve ficar em torno de 1,5 ponto percentual.
O rombo na conta foi reduzido graças à contabilização pela Aneel do aporte adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro no fundo. Essa decisão contraria um posicionamento assumido um mês atrás pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. Durante o anúncio do pacote de socorro ao setor, em março, Rufino havia informado que o déficit de R$ 5,6 bilhões da CDE seria integralmente repassado aos consumidores neste ano.
A perspectiva de aumentos de dois dígitos nas tarifas de 2014 bate de frente com as previsões do último relatório de inflação do Banco Central, que estimava uma alta de 7,5%, em média, para os consumidores residenciais.