2ª Vara Criminal de Teresina faz mutirão na Casa de Custódia - Portal CNJ
2ª Vara Criminal de Teresina faz mutirão na Casa de Custódia
A 2ª Vara Criminal de Teresina, responsável pelas execuções penais de Teresina, realizou na terça-feira (11/3), na Casa de Custódia José Ribamar Leite, na capital piauiense, o Mutirão de Acompanhamento da Situação Processual de Apenados que cumprem pena no estabelecimento prisional. O mutirão foi realizado pelo juiz titular da vara, José Vidal de Freitas Filho, pelo promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior e pelo servidor João Bento de Sousa Neto.
Durante os trabalhos, foram ouvidos 25 apenados e realizadas sete audiências, que resultaram na determinação de transferência de três apenados para a Penitenciária Irmão Guido e na concessão de duas progressões para o regime semiaberto, uma progressão para o regime aberto e um livramento condicional.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, as visitas mensais de inspeção aos estabelecimentos penais, realizadas por ele e pelo promotor de Justiça demonstraram a necessidade de ser reservada uma data somente para entrevistas e realização de audiências com presos da Casa de Custódia, dada a superlotação do estabelecimento. Nessa ocasião, seria decidido também sobre a concessão de benefício prisional aos apenados que completaram o tempo necessário e têm bom comportamento carcerário. Para tanto, seriam apresentados, após exame da situação do apenado, os esclarecimentos devidos sobre a situação processual do preso.
Para o juiz titular da vara, a realização de mutirões nas mais diversas modalidades é fator de extrema importância para a pacificação do sistema prisional, contribuindo para a segurança da sociedade.