Nova Andradina: Duas pessoas são feridas com golpes de faca na Praça Brasil e autor é preso pela polícia
2
Policial
Polícia Militar intercepta carregamento com armas e drogas na região do Vale do Ivinhema
3
Cidades
Impulsionada por Batayporã, Governo acaba com tarifa mínima e reduz cobrança de água
4
Cidades
Gilberto Garcia conquista obras importantes e garante o maior investimento da história de Nova Casa Verde
5
Cidades
Nova Andradina: Mostra Cultural dos Alunos das Escolas Municipais pode ser visitada a partir de segunda-feira (06)
SIMTED,
19/11/2021 às 08:32 • Atualizada em 19/11/2021 às 09:22
Imagem: Divulgação/Simted
O presidente do Simted, Edson Granato, juntamente com uma comissão de profissionais de educação, se reuniu com o prefeito Gilberto Garcia na manhã de quinta (18) para discutir a aplicação do Fundeb, referente ao 70% do total de recursos que devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica, conforme determina o art. 26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Na ocasião, o Simted apresentou um parecer do Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, favorável ao pagamento aos profissionais.
Após a reunião, o grupo se mostrou confiante de que o governo municipal vai cumprir a lei do Fundeb, após a apuração do saldo acumulado no exercício de 2021. O superávit financeiro corresponde à diferença positiva entre o total de recursos e o total de gastos acumulados durante o exercício de 2021, correspondentes à parcela de 70% do Fundeb.
“O prefeito assumiu o compromisso de que vai fazer o repasse aos profissionais da educação, conforme determina a lei, sem a necessidade de enviar de projeto de lei à Câmara Municipal. Entretanto, só irá anunciar qual será o valor do rateio, após o fechamento das contas de 2021.
Disse ainda que tem o conhecimento de que pode ser acusado de improbidade administrativa, caso não cumpra a lei do Fundeb”, esclareceu Edson.
Portanto, o pagamento aos profissionais de educação será feito em janeiro de 2022. Edson Granato disse que Gilberto Garcia também anunciou que irá conceder a reposição salarial, a partir de janeiro, a todos os servidores municipais, referente a inflação do período, que deve ficar em torno de 6%. Em março, data-base da categoria, o reajuste salarial vai ser discutido.
Fizeram parte desta comissão, a professora Katia Cilene, presidente do Conselho do Fundeb, as diretoras e professoras Lidiane (Arco-Iris) e Simone (Moura Andrade) e a professora Elizangela.
Além desta pauta, foram tratados outros assuntos como a realização de curso de formação pró-funcionário para o administrativo da educação e a reformulação do Plano de Cargos e Carreira (lei 47 e lei 42).
Este compromisso assumido vai ser oficializado pelo governo municipal, com assinatura do prefeito Gilberto Garcia, por meio de oficio encaminhado ao Simted.
O presidente Edson disse que uma nova assembleia será marcada para a próxima semana para dar encaminhamento sobre os assuntos tratados.
Voltar Imprimir
Compartilhar
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.