Rede SBC do Brasil - Governo suspende visitas em presídios federais por coronavírus
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Várzea Grande(DF), Quinta-Feira, 09 de Abril de 2020 - 21:06
09/04/2020 08:54:29 | 103
24/03/2020 as 07:53:52 | Por Giuliana Saringer | 6512 Governo suspende visitas em presídios federais por coronavírus
Determinação publicada no DOU também suspende o atendimento de advogados e atividades realizadas dentro das penitenciárias
Fotografo: Márcio Neves/R7
Decisão vale por 30 dias
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as visitas de familiares e atendimentos de advogados em todos os presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União).
O objetivo da portaria é conseguir a "prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus".
Também estão suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
As penitenciárias são obrigadas a adotas as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.