Parlamento da Catalunha dá primeiro passo rumo à independência – Blog Mundo Afora
Primeira reunião da mesa do novo Parlamento da Catalunha aconteceu nesta terça-feira, 27 de outubro
Os blocos independentistas do Parlamento da Catalunha formados pelo Juntos pelo Sim e pela Candidatura de Unidade Popular (CUP), chegaram a um acordo sobre o texto da resolução que pretendem aprovar para declarar "o início do processo de criação do Estado catalão independente" que, terá "forma de república". O documento assegura que o processo "não será suspenso pelas decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional", organismo que consideram "deslegitimado".
O documento acordado, com nove pontos, deve ser votado na próxima semana, enquanto seguem as negociações para investir o presidente da Catalunha, que será escolhido entre os deputados recém-eleitos em 27 de setembro.
O primeiro ponto afirma: "O mandato democrático obtido nas passadas eleições de 27 de setembro se baseia em uma maioria das forças parlamentares com o objetivo de que Catalunha se converta em um estado independente com ampla maioria soberanista em votos e cadeiras que aposta na abertura de um processo constituinte não subordinado".
O segundo ponto declara "solenemente" o início do processo de criação do Estado catalão. Em terceiro lugar a proposta a "abertura de um processo constituinte cidadão, participativo, aberto, integrador e ativo para preparar as bases da futura constituição catalã". A resolução acaba instando o futuro governo a "adotar as medidas necessárias para fazer possíveis essas declarações".
O texto chama o futuro governo a cumprir "exclusivamente" as normas ou mandatos que emanem do Parlamento catalão "para blindar os direitos fundamentais que possam ser afetados por decisões das instituições do Estado espanhol".
O último ponto declara a "vontade de início de negociações para fazer efetivo o mandato democrático de criação de um Estado catalão independente em forma de república". Também "o coloca em conhecimento" do Estado e da União Europeia e conjunto da comunidade internacional.
REAÇÃO – O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que ele e seu governo garantirão que a declaração de independência não tenha qualquer efeito. "O Estado pode utilizar qualquer mecanismo judicial e político disponível na Constituição e nas leis para defender a soberania do povo espanhol e o interesse geral da Espanha", disse Rajoy. "Aqueles que querem dividir e separar a Catalunha da Espanha devem saber que não terão sucesso", acrescentou.