ACUMULANDO DERROTAS: TJ nega mais um recurso da prefeitura de Marília para reabrir o comércio. | Jornal do Onibus Marília
ACUMULANDO DERROTAS: TJ nega mais um recurso da prefeitura de Marília para reabrir o comércio.
Já está ficando vergonhoso, mas, é o que temos para hoje. Mais uma vez, a Prefeitura de Marília sofreu uma derrota na sua pseudo tentativa de reabrir o comércio. Desta feita, e, mais uma vez, por falta de informações e argumentações suficientes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) simplesmente rejeitou o recurso ofertando mais uma derrota para a administração municipal e para os comerciantes.
Decisão publicada neste segunda-feira (11) impede a chamada flexibilização do setor aqui na cidade e obriga a Prefeitura a seguir a quarentena decretada pelo Governo do Estado desde o dia 24 de março e que seguirá até o próximo dia 31. A Procuradoria do Município tentava derrubar decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, que atendeu pedido do Ministério Público e obrigou a Prefeitura a seguir à risca a quarentena estadual.
O presidente do Tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, manteve a decisão da Vara da Fazenda de Marília, que acatou o pedido da promotoria.
Em síntese, a situação continuará a mesma, ou seja, com o funcionamento permitido apenas para serviços considerados essenciais e estabelecimentos que oferecem o serviço delivery ( Lanchonetes, pizzarias e restaurantes ).
A assessoria de imprensa divulgou que, a administração municipal também protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Devido a grande demanda não há prazo para a manifestação. A decisão, na corte suprema, está nas mãos da ministra Carmem Lúcia. Enquanto isso, Tupã reabriu o seu comércio a exemplo da cidade de Bastos após conseguirem vitória no mesmo Tribunal. Dá para entender ??