"A Estabilidade no Direito do Trabalho" (157 p.), escrita por Jair Aparecido Cardoso e gentilmente oferecida pela LTr.
Esta obra aborda aspectos históricos do instituto da estabilidade no emprego e seu tratamento no Direito do Trabalho, fazendo uma releitura do entendimento dado à matéria por ocasião do advento da Constituição Federal em vigor, defendendo sua não-revogação e sua compatibilização com o sistema atual.
Neste estudo, buscou refletir sobre a efetividade do princípio da "proteção" preconizada no dispositivo constitucional para a relação de emprego, bem como, e a partir dessa premissa, verificar a possibilidade da manutenção do instituto da estabilidade, notadamente da estabilidade decenal, no ordenamento jurídico trabalhista, como forma objetiva de viabilizar a integração do trabalhador no tecido social produtivo empresarial.
Jair Aparecido Cardoso é advogado, mestre em Direito pela UNIMEP e doutor em Direito pela PUC/SP, professor do Curso de Direito da UNIMEP.