Sabado, 21 de Janeiro de 2017 - 08:54 (Geral)
DEFENSORES PÚBLICOS BUSCAM SOLUÇÃO PARA A CRISE PENITENCIÁRIA NO BRASIL
Defensores públicos estaduais e federais participaram de uma reunião com o Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, para tratar da crise no sistema penitenciário do país, que já contabilizou 115 mortos na primeira quinzena de 2017.
Defensores públicos estaduais e federais participaram de uma reunião com o Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, para tratar da crise no sistema penitenciário do país, que já contabilizou 115 mortos na primeira quinzena de 2017. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, participou dos trabalhos, nesta semana, e compôs a mesa junto com o presidente do Colégio dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ricardo Batistas, além de outras autoridades.
A discussão foi acerca de qual seria a melhor forma para contornar a crise nos presídios brasileiros. O planejamento deve ser divulgado nos próximos dias, após o término dos trabalhos. A princípio, será montada uma força-tarefa de defensores públicos que vão avaliar as condições dos apenados nos presídios mais críticos.
"É essencial que a Defensoria Pública participe desse planejamento e atuação. Além de uma instituição que preserva os Direitos Humanos e também defende as garantias fundamentais, a Defensoria é um órgão de execução penal e participa ativamente no sistema de Justiça", afirma o presidente da Anadep, que classificou essa busca de soluções como benéfica e essencial para o sistema.
Também preocupado com a situação, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, lembra que o sistema penitenciário brasileiro precisa urgentemente de melhorias, a fim de que os apenados possam sair dos presídios realmente recuperados. "Essa é uma situação de extrema urgência. O Brasil não pode mais passar por esse tipo de crise, causada por um sistema penitenciário degradante e caótico, que não contribui em nenhum momento para​a recuperação dos apenados", ressalta.
Cerca de seis meses antes da crise penitenciária, em junho de 2016, quatro defensores públicos de Rondônia já haviam denunciado graves violações aos direitos humanos cometidas em uma unidade prisional de Ariquemes. A denúncia fez com que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) solicitasse ao Estado brasileiro (República Federativa do Brasil) informações sobre a situação da Casa de Detenção do município rondoniense. Ao ser notificado, o Brasil entrou com um pedido de prorrogação do prazo para a resposta. Após essa prestação de dados, a comissão vai decidir se concede ou não a medida pleiteada pelos defensores.
O ano começou com três grandes rebeliões que resultaram em 115 mortes. A primeira foi no Amazonas, que deixou 56 mortos, a segunda em Roraima, com 33 vítimas, e a última no Rio Grande do Norte, onde 26 detentos foram assassinados.
Para o vice-presidente a atual crise presidiária enfrentada pelo país é séria e exige medidas urgentes, para que novas tragédias sejam evitadas. "Entre os principais problemas do presídio de Ariquemes, que vistoriamos, e de grande parte das unidades prisionais do país estão a superlotação e a falta de um programas de educação e ressocialização, que, além de incentivar uma nova profissão, possibilitam a remição da pena e diminuição da população carcerária no país", finaliza Diego de Azevedo Simão.
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