Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador
Porto Velho, Rondônia - A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), em duas votações, o Projeto de Lei Complementar 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
Durante a discussão da matéria, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a importância do Zoneamento para garantir que o Estado siga crescendo e se desenvolvendo.
"O deputado Jean Oliveira (MDB) se dedicou muito a esse projeto. Parabenizo e reconheço o seu empenho e a sua atuação técnica, junto com a assessoria da Casa, nessa que é a matéria mais importante para Rondônia, apreciada por esta Casa de Leis nos últimos anos".
Na votação da matéria, com 19 votos favoráveis, foi aprovada em primeiro turno, em votação nominal. Os destaques também foram votados em votação nominal.
Já na segunda votação, foram 20 votos favoráveis. A matéria vai agora para a sanção ou veto governamental.