Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE nos próximos dias | RICMAIS PR
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21/04/2019 às 09:52
(Foto: Antonio Cruz, da Agência Brasil)
Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE nos próximos dias; Isso porque haverá duas trocas nos postos de juristas: Admar Gonzaga Neto deixa o cargo em 27 de abril e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, em 9 de maio.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e dois advogados com notório saber — além de sete substitutos escolhidos dentro da mesma composição.
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Bolsonaro vai escolher quem irá ocupar as cadeiras com base em uma lista enviada pelo STF
Gonzaga e Vieira ocupam os postos de advogados. Neste caso, o STF envia uma lista com três indicações para o presidente da República, para que escolha quem irá ocupar as cadeiras. Será enviada uma lista para a saída de Gonzaga e outra para a de Vieira. O advogado eleitoral Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirma que a lista é formada com base em inscrições de interessados e escolhas dos ministros.
Os pré-requisitos para ocupar o posto são ter conduta e notório saber jurídico e poder comprovar pelo menos dez anos de efetivo exercício na advocacia. Os mandatos no TSE têm duração de dois anos e podem ser renovados por mais dois anos. Gonzaga e Vieira estão no primeiro mandato, o que significa que podem ocupar o cargo de ministros por mais dois anos, se forem indicados pelo STF e escolhidos por Bolsonaro.
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As situações que podem fazer com que o ministro saia do cargo são o fim de mandato, que dura dois anos, morte, aposentadoria ou uma situação extraordinária que determine a saída do ministro — este último caso é mais raro. No TSE, por exemplo, nunca houve cassação de ministro.
Hoje, para os dois postos ocupados por advogados, Vilela diz que é de praxe a nomeação de pessoas que já transitem pelo direito eleitoral e que sejam militantes dentro desta esfera judicial. Por isso, tendem a ser os ministros que têm maior entendimento dos detalhes e nuances presentes na Justiça Eleitoral.
Outras vagas do TSE
Quando o mandato de um ministro do STF acaba no TSE, normalmente o próximo é escolhido de acordo com uma lista interna. É comum que haja uma lista que ordena os ministros por tempo de casa. Já no caso dos postos do STJ, os ministros se candidatam internamente, também em esquema de rodízio.