Estado de sítio: entenda os motivos de Bolsonaro não poder tê-lo decretado sozinho – Dimas Santos.com.br
Estado de sítio: entenda os motivos de Bolsonaro não poder tê-lo decretado sozinho
Em vídeos viralizados na noite de quarta-feira (8), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro comemoraram a suposta declaração de um estado de sítio no Brasil.
Mas o mandatário não tomou essa medida e nem poderia tê-lo feito sozinho, segundo explicaram especialistas à AFP.
O conteúdo ganhou força após o presidente dizer, em discurso em uma das manifestações de 7 de Setembro, que se reuniria no dia seguinte com o Conselho da República, órgão que deve ser consultado para a declaração de estado de sítio.
No entanto, após o pronunciamento, interlocutores do governo garantiram que Bolsonaro havia se "equivocado". Porém, mesmo que o Conselho da República tivesse sido convocado, isso não resultaria automaticamente na declaração de estado de sítio.
Primeiro, ele precisaria convocar tanto o Conselho da República quanto o Conselho de Defesa Nacional para debater o tema, como determinado no artigo 137 da Constituição.
Após a reunião, os conselhos – formados pelo vice-presidente, por líderes da Câmara e do Senado e por diferentes ministros do governo – emitem um parecer a favor ou contra a medida.
Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado negaram à AFP, na quinta-feira (9), terem recebido, até o momento, qualquer pedido para declaração de estado de sítio.