SG ganha Fórum Juíza Patricia Acioli
O prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, inauguraram nesta terça-feira (25/03) o Fórum Juíza Patrícia Lourival Acioli, no Colubandê. O prédio foi construído de forma sustentável em uma área de 12.409,80m². O prédio conta com cobertura verde, que reduz a temperatura interna, ajudando a controlar o efeito estufa, além de reduzir o escoamento das águas pluviais para as vias públicas. O novo edifício também conta com vidros de alta eficiência para a redução de irradiação solar, diminuindo, assim, a carga de utilização do ar-condicionado.
De acordo com o prefeito Neilton Mulim, as novas instalações irão favorecer o trabalho dos magistrados e consequentemente à população. "São Gonçalo, recebe o novo fórum de maneira muito efetiva, possibilitando dar agilidade aos processos que são muitos. O fórum dará mais condições de trabalho aos profissionais. É um novo momento para nossa cidade, visto que a população já passa de um milhão de habitantes e que necessita de um serviço de qualidade. Fica aqui na memória do nosso município, não apenas o nome da juíza Patrícia Acioli em um equipamento público, mas, sobretudo a sua história que é uma história vida e que jamais morrerá. Uma história de verdade e de percepção da justiça social e promoção do bem comum", afirmou o prefeito.
Segundo a desembargadora, Leila Mariano, estão em funcionamento dois juizados especiais e uma Vara da Família. Em breve serão instaladas uma segunda Vara da Família, três Varas Cíveis e finalmente um Juizado de violência doméstica. O prédio ainda terá capacidade para uma possível expansão.
O primeiro andar do prédio , irá funcionar o I e II Juizado Especial Cível, Primeiro Atendimento, Proger, Distribuidor, Malote e Carceragem, além de haver um espaço destinado a futuras expansões para o III Juizado Especial Cível e serventia criminal. No segundo pavimento, haverá a 1ª e a 2ª Vara de Família, expansões para duas varas de família, Equipe Técnica de Vara de Família, Central de Mandados, Núcleo de Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), Expressinhos, OAB, Justiça Itinerante e Mediação, além de uma área de expansão para duas varas de família.
No terceiro andar, funcionarão as 1ª, 2ª e 3ª Vara Cíveis e haverá uma área destinada à expansão para a 4ª Vara Cível, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras possíveis unidades. No último pavimento, será instalada a Vara Criminal com Tribunal do Júri, local para o Ministério Público, além de área para expansões diversas.
Leila Mariano ressalta ainda o convenio firmado com a Prefeitura envolvendo as Escolas Municipais, onde as crianças através de ladrilhos de cerâmica estampem o que elas entendem por direitos humanos, ladrilhos esses que futuramente nós transformaremos em um quadro para emoldurar esse prédio para que o respeito aos direitos humanos fiquem concretizados pelas mãos das crianças e nas paredes que levam o nome da Patrícia Acioli.
O projeto visa interagir a população com os Direitos Humanos, através de um contato mais próximo no cotidiano. O corredor do novo fórum será composto por azulejos pintados pelos alunos da rede municipal com dizeres dos Direitos Humanos.
De acordo com o prefeito Neilton Mulim, a experiência é nova para os alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo.
"Iremos disseminar esse trabalho pioneiro em toda a rede municipal. É algo que trabalhará o lado lúdico do corpo dicente e aflorará nos estudantes um espírito de cidadania", afirmou.