O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta 2ª feira (25/4) a licença ambiental que a mineradora canadense Belo Sun havia requerido para prosseguir com um megaprojeto de exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, no sul do Pará. A decisão confirma um veredito de 2017, que considerou que a empresa falhou em consultar as comunidades indígenas locais e não fez um estudo adequado sobre os impactos socioambientais da obra, que promete abrir a maior mina de ouro do Brasil. O projeto da Belo Sun está a cerca de 20 km da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A mineradora, que recorreu da decisão original da Justiça Federal, justificou que fez consultas aos indígenas que vivem em um raio de 10 km da área a ser explorada. De acordo com o Ministério Público Federal, que pediu a suspensão do licenciamento da Belo Sun, a empresa considerou apenas as áreas indígenas oficialmente demarcadas, sem consultar as comunidades indígenas que vivem em terrenos não demarcados. A Repórter Brasil destacou as falhas apontadas pelo MPF.
“Essa é uma vitória para os indígenas e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu”, disse à Associated Press o procurador federal Felício de Araújo Pontes Jr. “Eles sabem que um projeto de mineração pode ter impactos devastadores na região”. Já a Belo Sun não se pronunciou sobre a decisão da Justiça, que ainda pode ser contestada nas instâncias superiores do Judiciário.
Por falar em Belo Sun, Maurício Angelo informou no Observatório da Mineração que o ex-diretor jurídico da empresa, Fábio Guilherme Louzada Martinelli, assumiu na semana passada a gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Pará. Em sua posse, Martinelli prometeu “não esquecer” o pequeno minerador (leia-se garimpeiro), o que prenuncia que o novo chefe da ANM no Pará vai “tocar a boiada” em favor dos interesses da mineração e do garimpo contra o meio ambiente e os Povos Indígenas.