Emendas Impositivas abrem discussão sobre orçamento de R$ 2.043 bilhões para 2018
Câmara apresenta também 65 propostas de alteração ao projeto assinado pelo governo
Em 06/12/2017 às 12h29
Vereadores abriram ontem a tramitação de quase 100 emendas, entre elas Impositivas, ao projeto da Lei Orçamentária Anual
Com cerca de 25 propostas assinadas por seis, dos 17 parlamentares que formam a atual composição do Legislativo, a Câmara de Vereadores abriu ontem (5) a discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, através da apresentação das Emendas Impositivas. Alvo de impasse entre a Câmara e o governo, as Emendas Impositivas estão previstas na Lei Orgânica, e por isso, possuem verbas reservadas no orçamento para execução.
Durante o pequeno expediente de ontem, as Emendas assinadas por Maxwell Vaz (SD), Val Barbeiro (PHS), Márcio Bittencourt (PMDB), Cesinha (PROS) e Julinho do Aeroporto (PMDB), foram lidas. E, a partir disso, poderão ser analisadas pelas Comissões Permanentes, de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento.
Líder da base aliada do prefeito na Câmara, Márcio Bittencourt propôs a construção de uma creche na Malvinas, próxima ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). Já Val Barbeiro assinou sete emendas impositivas, que propôs entre outras ações, a aquisição de um mamógrafo digital, e a construção de quadra poliesportiva com parque infantil, na Praça do Campo D'Oeste. Maxwell Vaz defendeu, através da Emenda Impositiva, a cobertura da quadra da Praça do Visconde, e também da quadra do Campo D'Oeste.
Julinho do Aeroporto apresentou uma sequência de Emendas que solicitaram obras de urbanização e de infraestrutura em áreas públicas situadas na área Norte da cidade. Entre as demandas, está a construção de uma passarela aérea sobre o Canal Macaé-Campos, interligando o Jadim Esperança à Vila Badejo, além da realização de mutirão de cirurgias de catarata e de glaucoma.
Já Cesinha propôs a realização de obras de Macrodrenagem, na Aroeira e na região do Botafogo. O vereador defendeu também investimentos na Saúde dos bairros.
Também ontem (5), foram lidas 65 emendas aditivas e modificativas, ao texto original encaminhado pelo governo que propõe a LOA, que prevê a arrecadação de R$ 2.043 bilhões em 2018.
O maior volume das propostas foi assinado por Márcio Bittencourt, que defendeu a reforma de praças públicas da cidade.
Já Julinho do Aeroporto assinou 21 emendas que alteram o projeto do governo, ao propor a urbanização de bairros da parte Norte da cidade.
O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), assinou 13 emendas, todas voltadas à programação de eventos previstos nas diretrizes da secretaria municipal de Educação.