Gilmar Mendes manda soltar quatro doleiros presos | Opinião e Notícia
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a prisão preventiva de quatro doleiros investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Na última semana, o ministro já havia mandado soltar, mais uma vez, Paulo Preto, ex-diretor da Dersa.
Os doleiros Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos Roberto Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches foram presos em maio deste ano, na operação "Câmbio, Desligo", da Polícia Federal. A operação foi mais um desdobramento da Lava Jato.
A decisão de Gilmar de suspender a prisão preventiva foi tomada na última sexta-feira, 1, mas divulgada pelo STF apenas na última segunda-feira, 4. Em vez de permanecerem presos, os investigados terão de cumprir medidas cautelares. Eles devem entregar seus passaportes e estão proibidos de deixar o país e de entrar em contato com outros alvos da operação. As medidas cautelares estão previstas no artigo 319, inciso III, inciso IV e artigo 320.
De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, a prisão preventiva não era adequada, pois recursos poderiam continuar sendo movimentados mesmo com a ausência dos doleiros. Além disso, ainda segundo o ministro do STF, os crimes imputados aos doleiros foram praticados sem violência ou grave ameaça.
Os quatro doleiros soltos por Gilmar estavam presos com base na delação premiada dos doleiros Renato Chebar e Marcelo Chebar. Eles foram apontados pelos delatores como destinatários de transferências de recursos financeiros no exterior. De acordo com os autos, todos estavam subordinados ao ex-governador do estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Por outro lado, Gilmar Mendes manteve preso o doleiro Sérgio Mizrahy. Segundo a decisão do ministro, os fundamentos do decreto prisional apontavam a atuação de Mizrahy como doleiro e agiota. Dessa forma, o ministro concluiu que "sua liberdade representa risco à ordem pública".