CDL Santa Maria - Notícias - Novo decreto estadual mantém isolamento mas deixa decisão sobre comércio para municípios
Novo decreto estadual mantém isolamento mas deixa decisão sobre comércio para municípios
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em pronunciamento oficial na tarde desta quarta-feira (15), data em que encerra o Decreto Estadual que restringia o funcionamento de serviços não essenciais, manteve a política de isolamento em território gaúcho, que segue assim em estado de calamidade.
O governador, entretanto, torna irredutível o não funcionamento do comércio apenas a municípios das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Serra Gaúcha, onde os índices da epidemia de Covid-19 estão mais avançados. Os demais municípios poderão, através de decretos municipais, regulamentar o retorno dos setores produtivos, sobretudo do comércio.
No pronunciamento, o governador esclareceu que esse retorno das atividades deverão ser justificados e atender rigorosos critérios sanitários e de segurança, dando a entender que os respectivos decretos poderão passar por algum tipo de crivo do governo estadual.
Cabe agora aguardar a redação do novo decreto para certificar se as regras impostas para o funcionamento do comércio (entre outros setores) serão estabelecidos pelo Governo do Estado, ou ficará a critério dos municípios. Na última segunda-feira (13), CDL SM e Sindilojas entregaram à Prefeitura Municipal, um documento (veja aqui) com sugestões de regras para a abertura de estabelecimentos comerciais na cidade.