ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água,; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;
ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;
Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;
30/05/2016 Segunda-Feira
DECRETO N° 19.405 / 2016 - Município de Porto Alegre
Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município.
DECRETO N° 53.044 / 2016 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito presumido concedido nas operações com construções pré-fabricadas, com estruturas de ferro ou de aço e com paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias.
DECRETO N° 53.045 / 2016 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de margem de valor agregado nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2016 - Município de Porto Alegre
Altera a Instrução Normativa SMF n° 009/2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Nota Legal, e fixa o prazo e a forma de adesão dos contribuintes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2016 - RS
Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças realizadas por fabricante, vinculadas a contrato de fidelidade.
LEI COMPLEMENTAR N° 797 / 2016 - Município de Porto Alegre
Altera a Lei Complementar nº 694/2012, que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre.
DECRETO N° 53.050 / 2016 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto à inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos destinadas a distribuidores hospitalares.