A FEDERAÇÃO DAS UNIMEDs DA AMAZÔNIA (FAMA) vem de público esclarecer à população de Macapá, especialmente aos usuários dos planos de saúde comercializados pela UNIMED DE MACAPÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, o seguinte:
a) Dentro do sistema de cooperativas de trabalho de saúde da UNIMED, as Federações são entidades de grau superior, constituídas de, no mínimo, três ou mais cooperativas singulares.
b) A FAMA possui atualmente em seu quadro de associadas/filiadas as UNIMEDs de Rio Branco, de Belém, de Oeste do Pará (Santarém), de Sul do Pará (Marabá), de Boa Vista e, claro, a de Macapá.
c) De fato, em 2003, a FAMA passou por alteração societária, não de fusão, mas, sim, de incorporação de outra FEDERAÇÃO, a da AMAZÔNIA ORIENTAL, a antiga FAMOR.
d) Pelo que se vê, portanto, todas as cooperativas singulares antes mencionadas são e continuam autônomas, não havendo, portanto, qualquer tipo de ingerência nos rumos societários de cada uma.
e) Cai por terra, assim, a alegação de que a FAMA teria passado a "gerenciar" ou "gerir" a UNIMED DE MACAPÁ.
f) Contudo, a crise econômico-financeira que assola o país, a elevação dos custos de assistência médica e, especialmente, a criação de inúmeras exigências pela agência que regula o mercado das operadoras de planos de saúde (a ANS), sem mencionar outros aspectos, atingiram em cheio as cooperativas do sistema UNIMED, a exigir, portanto, uma reformulação do modelo de gestão que vinha sendo adotado até então.
g) Diante deste quadro, amparada não só nos objetivos que lhe foram concedidos pela lei das cooperativas - especialmente o de organizar os serviços econômicos e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e orientando suas atividades -, bem como em estudos realizados por abalizada empresa do ramo, é que a FAMA apresentou opções à UNIMED DE MACAPÁ que permitissem o enfrentamento de tal crise sem que houvesse, assim, o encerramento/liquidação das atividades sociais.
h) Isto traria, sem dúvidas, repercussões sociais maléficas para os usuários dos planos de saúde e, sem dúvidas, para o próprio sistema de saúde público local.
i) Para tanto, passou a oferecer aos usuários locais a possibilidade de exercerem o direito de portabilidade de seus planos de saúde para um daqueles comercializados pela FAMA, processo que, embora traga algum desconforto, se mostra essencial à manutenção do atendimento à saúde dos usuários e obediência dos dados cadastrais exigidos com a Resolução Normativa n. 376 da ANS, de 28 de abril de 2015.
j) Isto implica, também, na reformulação do quadro de prestadores de serviços, daí porque, ao menos inicialmente, poderá haver uma redução do quadro sem que, contudo, isto implique em dizer que a FAMA não vem exigindo a manutenção da qualidade do atendimento que é prestado.
l) Este processo ainda não finalizou e poderá, eventualmente, se concretizar numa possível aquisição da carteira de usuários da UNIMED DE MACAPÁ que não optaram pela portabilidade, desde obedecida a legislação que rege a matéria e, por óbvio, a autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
m) A FAMA irá prorrogar o prazo para aqueles que desejarem realizar a portabilidade espontânea para a Federação, até o dia 31.07.2015. Além da Sede da Unimed Macapá, a portabilidade pode ser realizada no prédio das Clínicas Reunidas do Amapá - CRA, localizada na Av. Procópio Rola, nº 2080 - Bairro Santa Rita.
n) Quanto ao questionamento sobre planos familiares, a FAMA está apenas obedecendo ao que estipula a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no que se refere aos planos individuais.
o) O site (www.unimedfama.com.br) só permite a impressão da documentação quando o cadastro está completo no sistema. Caso não esteja, o beneficiário pode atualizar seus dados, imprimir a proposta de admissão e levar a Sede da Unimed Macapá ou no prédio das Clínicas Reunidas do Amapá – CRA, com os documentos necessários descritos na carta enviada, para realizar a possibilidade de portabilidade espontânea.
p) A FAMA espera a compreensão de todos aqueles que eventualmente estão sendo afetados com tal transição, mas registra que todos os esforços vêm sendo feitos no sentido de restabelecer o melhor e mais adequado atendimento aos usuários dos planos de saúde do sistema UNIMED.