MP pede bloqueio de R$ 1 milhão do Governo de Alagoas para compra de insumos para a Santa Mônica
Publicado em: 13/09/2017 17:56 | Autor: 337
Ministério Público de Alagoas (MP-AL) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Governo do Estado para solucionar o problema de desabastecimento na Maternidade-Escola Santa Mônica, em Maceió. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11).
A Santa Mônica é gerida pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), que, por sua vez, é órgão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Sesau, que ficou de passar um posicionamento.
O pedido foi feito pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuições na área da saúde pública. O prazo para a resolução do problema é de 20 dias. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil diários, que devem ser pagos pelos gestores da Sesau e da Uncisal.
Segundo o MP, a maternidade sofre com a falta de materiais de rotina, como fio de sutura, cânula para traqueostomia, bolsa plástica para administração de alimentação especial, agulhas, seringas e luvas descartáveis, além de vários remédios.
"No dia quatro de setembro, recebemos um ofício proveniente da direção médica da Santa Mônica, comunicando o grave desabastecimento enfrentado pela maternidade. É uma longa lista de materiais necessários ao atendimento às gestantes de alto risco e aos recém-nascidos. É preciso uma medida urgente para que o abastecimento dos itens seja providenciado", afirma o promotor Helder Jucá, autor do requerimento.
O pedido divulgado nesta segunda foi anexado a uma ação civil pública que já tramita na 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Estadual, sobre o mesmo tema.
"Já existe uma ação civil pública que requer a correção dessa falha no abastecimento da Santa Mônica, mas o problema ainda não foi resolvido, apesar de já haver ordem judicial. Assim, fica evidente que não resta alternativa que não seja o bloqueio de recursos da conta do Estado. Com o bloqueio, as compras dos itens essenciais poderão ser efetuadas de maneiras célere, independente de procedimento burocrático. Vale ressaltar que o valor a ser bloqueado é uma estimativa baseada em um orçamento apresentado pela própria Uncisal, visto que não é possível uma exatidão numerária devido à dinâmica de compra, utilização e mesmo do mercado", explica o promotor.
O MP também solicitou que a Justiça intime a Sesau, a Uncisal e a Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amges) para que justifiquem o que chama de "insistente falha no abastecimento da Santa Mônica", além de detalhar as providências que serão tomadas e apresentar um relatório mensal sobre o processo de compra desses materiais.
Mais desabastecimento
Outra unidade de saúde de Alagoas que também sofre com a falta de insumos é o Hospital Geral do Estado (HGE). Uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, mostrou que além da superlotação, o local enfrenta escassez de luvas e outros materiais importantes e básicos.