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Auxílio-doença: Como solicitar o benefício sem perícia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza a perícia médica para verificar a saúde do paciente, além dos documentos que comprovam o pedido de benefícios junto à Previdência Social.
Mas, diante das medidas de distanciamento social, esse procedimento acabou sendo comprometido.
Sendo assim, aproximadamente 598 mil pedidos de perícia aguardam na fila, conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Vale ressaltar que, atualmente, o prazo de concessão de benefício é de 90 dias. Por isso, uma nova modalidade de atendimento foi autorizada: a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial.
Então, se você está precisando solicitar esse benefício junto ao INSS, continue acompanhando e veja quais são os procedimentos necessários para ser atendido durante este ano.
A Lei n° 14.131 foi sancionada dia 31 de março e alterou o processo de concessão do auxílio doença sem a perícia médica.
A medida vale até 31 de dezembro de 2021, desta forma, é preciso que o segurado siga alguns critérios para ter acesso ao benefício.
Estar incapacitado temporariamente para o trabalho.
Nos casos de incapacidade por acidente de qualquer natureza, doença profissional do trabalho, ou alguma doença grave que esteja especificada em lista elaborada pelo Ministérios da Saúde, a carência é dispensada.
Com a nova lei, outro critério é apresentar todos os documentos que comprovem a situação de saúde do segurado.
Dentre os documentos que precisam ser apresentados pelo segurado estão:
documentos complementares,
A medida, segundo o INSS, pretende reduzir a fila de espera, além do tempo que os solicitantes aguardam a concessão do benefício.
Vale ressaltar que a duração do benefício será de 90 dias, sendo assim, não pode ser prorrogado.
Se a incapacidade persistir, o segurado deverá fazer um novo pedido ao INSS.
Apesar das mudanças, o INSS continua com o mesmo procedimento para o agendamento da perícia médica, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, basta escolher a opção "Agendar Perícia" e clicar em "Perícia Inicial".