Fernando Lugo é cassado e deixa Presidência do Paraguai | VEJA
Por Da Redação 22 jun 2012, 18h30
O vice Federico Franco com o presidente Fernando Lugo Jorge Adorno/Reuters/VEJA
1/35 O novo presidente paraguaio Federico Franco após ser juramentado em Assunção (Jorge Adorno/Reuters/VEJA)
2/35 Cerimônia que oficializa Federico Franco como novo presidente paraguaio (Gustavo Segovia/AFP/VEJA)
3/35 Discurso de Fernando Lugo após ser deposto em Assunção (Marcos Brindicci/Reuters/VEJA)
4/35 O vice presidente paraguaio Federico Franco após ser declarada a sentença de deposição do presidente Lugo (Mario Valdez/Reuters/VEJA)
5/35 Presidente Fernando Lugo em Bogotá, em 2012 (Guillermo Legaria/AFP/VEJA)
6/35 O vice presidente paraguaio Federico Franco discursa após impeachment (AFP/VEJA)
7/35 O presidente paraguaio Fernando Lugo discursa após impeachment (AFP/VEJA)
8/35 Paraguai: Fernando Lugo ao lado do vice, Federico Franco (à esq.) (Jorge Adorno/Reuters/VEJA)
9/35 O presidente paraguaio Fernando Lugo discursa após impeachment (Marcos Brindicci/Reuters/VEJA)
10/35 O presidente paraguaio Fernando Lugo chega para o discurso impeachment (Marcos Brindicci/Reuters/VEJA)
11/35 O presidente paraguaio Fernando Lugo chega para discurso após impeachment (Marcos Brindicci/Reuters/VEJA)
12/35 Policiais dispersam com jato dàgua partidários do presidente deposto Fernando Lugo, no Paraguai (Noberto Duarte/AFP/VEJA)
13/35 Policiais dispersam partidários do presidente deposto Fernando Lugo, no Paraguai (AFP/VEJA)
14/35 Paraguai: senado vota impeachment de Lugo (Mario Valdez/Reuters/VEJA)
15/35 Equipe de defesa de Fernando Lugo no Senado paraguaio (Andrés Cristaldo/EFE/VEJA)
16/35 Fernando Lugo chega a casa do governo antes de ser julgado em processo de impeachment no Paraguai (jorge Romero/AFP/VEJA)
17/35 O presidente Fernando Lugo em coletiva de imprensa em Assunção, Paraguai (Norberto Duarte/AFP/VEJA)
18/35 Paraguai: apoiadores de Lugo protestaram em frente ao Congresso onde senadores decidiam futuro do presidente (Mario Valdez/Reuters/VEJA)
19/35 Presidente Lugo, Antonio Patriota e o venezuelano Nikolas Maduro durante reunião com os ministros de relações exteriores da América do Sul (Norberto Duarte/AFP/VEJA)
20/35 Fernando Lugo, presidente do Paraguai (Jorge Adorno/Reuters/VEJA)
21/35 "Não é o momento de um impeachment, faltam nove meses para as próximas eleições", disse Lugo (Jorge Adorno/Reuters/VEJA)
22/35 Paraguaios protestam contra processo político de Fernando Lugo (Marcos Brindicci/REUTERS/VEJA)
23/35 Lugo: em mensagem à nação, presidente disse que não vai renunciar e pediu julgamento justo (Lucas Nunez/Reuters/VEJA)
24/35 Presidente paraguaio Fernando Lugo deixa o palácio presidencial em Assunção (Jorge Romero/AFP/VEJA)
25/35 Campesinos protestam em apoio a Lugo em Assunção (Mario Valdez/Reuters/VEJA)
26/35 Fernando Lugo: presidente paraguaio é acusado de mau desempenho de suas funções (Jorge Saenz/AP/VEJA)
27/35 Lugo recebe a visita de Lula no Hospital Sírio-Libanês (Reuters/VEJA)
28/35 Chávez se reuniu com presidentes do Uruguai, Jose Mujica; da Bolívia, Evo Morales e do Paraguai, Fernando Lugo, no Palácio de Miraflores (Juan Barreto/AFP/VEJA)
29/35 Fernando Lugo e o presidente George W. Bush em 2008 (Saul Loeb/AFP/VEJA)
30/35 Dilma Rousseff e Fernando Lugo durante reunião com as delegações brasileira e paraguaia em Assunção, Paraguai (Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA)
31/35 Fernando Lugo após ser juramentado como presidente do Paraguai em 2008 (Ivan Alvarado/Reuters/VEJA)
32/35 Fernando Lugo durante sua campanha eleitoral para presidente em 2008 (Juan Mabromata/AFP/VEJA)
33/35 Fernando Lugo, com alhos no pescoço, durante sua campanha eleitoral para presidente em 2008 (Norberto Duarte/AFP/VEJA)
34/35 Fernando Lugo durante sua campanha eleitoral para presidente em 2007 (Norberto Duarte/AFP/VEJA)
35/35 Fernando Lugo, bispo na época, celebra missa católica no Paraguai antes de renunciar para entrar na carreira política (Reuters/VEJA)
O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, o chefe de estado foi automaticamente afastado do cargo – ele é o primeiro presidente a ser destituído na história do país. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Federico Franco, que deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. Franco foi convocado de imediato para prestar juramento diante do Congresso Nacional como novo presidente do Paraguai. Líder do Partido Liberal, ele é membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.
Leia também: Parlamentares esperavam a hora certa para impeachment
2. Protesto de grupos socialistas na sede das Forças Armadas, com a aprovação de Lugo – considerado um desrespeito à ordem nacional
5. Instabilidade causada no campo, especialmente em Ñacunday, devido às invasões de terras – que teriam sido facilitadas por Lugo
Em seu discurso oficial após a decisão, Fernando Lugo acusou o Legislativo de "ferir profundamente" a democracia, que, segundo ele, foi "traída covarde e traiçoeiramente" pelo Senado. O ex-presidente afirmou ainda que a Casa transgrediu todos os direitos de defesa e reiterou que sempre atuou de acordo com a lei. "Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia e sua democracia", declarou, afirmando também estar disposto a responder por suas ações como ex-mandatário.
Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado – a quem cabia a decisão final – decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.
Defesa e acusação – O presidente se ausentou durante todo o processo e enviou seus representantes, que argumentaram que as acusações contra o presidente careciam de provas concretas e criticaram a "subjetividade" dos congressistas. Enquanto a sessão ocorria no Senado, Lugo participou de uma reunião ministerial com representantes de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além do secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, no Palácio Presidência.
O argumento da acusação foi o de que Lugo, além de mau desempenho como presidente, tem vínculos com grupos guerrilheiros e está estimulando um conflito social no país (leia mais no quadro ao lado). Os senadores deram menos de 24 horas para Lugo preparar sua defesa, e o presidente teve duas horas desta sexta para apresentar seus argumentos diante do plenário, marcadamente oposicionista. A rapidez com que o caso foi analisado levantou uma série de discussões, e o próprio governo brasileiro chegou a considerar um "golpe de estado", o que motivou uma mobilização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Dentro da lei – Por mais que impressione a rapidez com que todo o processo foi julgado, os parlamentares tiveram o cuidado de trabalhar dentro da lei. O "impeachment relâmpago" é legal, afirma o especialista em política latino-americana e professor de Relações Internacionais da ESPM, Mario Gaspar Sacchi. O artigo 225 da Constituição nacional determina que um chefe de estado pode sofrer um processo de impeachment em caso de "mau desempenho de suas funções, delitos cometidos no exercício de seus cargos e crimes comuns".
Sacchi explica que cabe à Câmara de Deputados averiguar se há condições formais para a abertura do processo, que então deve ser julgado pelo Senado, que se converte em uma espécie de tribunal. "É um processo rudimentar, da época colonial, e você precisa lembrar que o Paraguai é um país que viveu uma série de ditaduras, então é muito fácil tirar alguém do poder", diz o especialista. Sacchi ressalva que o tempo exíguo dado a Lugo para arquitetar sua defesa lança uma sombra sobre o processo. "Não é o que seria esperado em uma democracia."
Biografia – Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para tratar um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.