Quer saber como declarar ações no Imposto de Renda? Saiba quando e como fazer o procedimento para não cair na malha fina!
Melissa Nunes Atualizado em 04/03/2021
Você investiu na renda variável em 2020? Então, você precisa saber como declarar ações no Imposto de Renda. Por quê? Simples! É obrigatório.
Os investimentos em ações de companhias de capital aberto devem ser apresentados para a Receita Federal. Essa regra vale mesmo para quem teve prejuízo ou ficou na faixa de isenção, que vai até R$ 20 mil por mês.
Então, se você se encaixa nesse cenário e quer acertar as contas com o Leão, chegou ao lugar certo! Saiba o passo a passo para declarar ações no IR a partir dos seguintes tópicos:
sou obrigado a declarar ações no Imposto de Renda?
quais documentos são necessários para declarar ações no Imposto de Renda?
o que acontece se eu não declarar as ações?
Gostando ou não, qualquer pessoa que aplica seu dinheiro nessa modalidade deve saber como declarar ações no Imposto de Renda. Essa regra é válida até para quem aplicou R$ 0,10 (ok, você não vai investir só isso, mas é apenas um exemplo).
De acordo com o site da Receita Federal, a exigência está presente para quem:
A questão é que essa obrigatoriedade nem sempre implica pagamento do IR. Existem movimentações isentas, que são cadastradas como rendimentos não tributáveis.
Por isso, você pode deixar de se preocupar, porque não vai pagar a mais de forma desnecessária. Mas, se não quer cair na malha fina, é melhor declarar suas ações no IR, ok?
Para lançar suas ações no Imposto de Renda, você precisa ter os documentos necessários, então, além dos pessoais, é preciso reunir:
notas de corretagem dos investimentos em ações realizados em 2020, com valores movimentados mensalmente e definição das operações, ou seja, se são comuns ou day trade e também para saber quanto você pagou para a corretora de valores;
DARFs pagas ao longo do ano;
informe de rendimentos das instituições financeiras onde operou;
extrato bancário (necessário em caso de IPO e follow-on);
controle pessoal das operações, se houver. Apesar de não ser um documento formal, ajuda a tornar o procedimento da declaração do Imposto de Renda mais simples.
O controle pessoal ajuda a verificar os dados e garantir que estejam corretos.
Como você já sabe, qualquer valor aplicado exige que você acerte as contas com o Leão. Nesse caso, não importa se você comprou e vendeu ou se ainda tem as ações em custódia. Aliás, essas serão declarações separadas, como você vai ver a seguir.
Dentro desse cenário, você precisa fazer algumas operações diferentes dentro do programa da Receita Federal para não cair na malha fina.
O recomendado é dividir da seguinte forma:
swing trade e day trade, ou seja, operações de algumas semanas ou dias e curtíssimo prazo (mesmo dia), respectivamente;
transações que envolvem valores abaixo e acima de R$ 20 mil.
Fez isso? Então, está na hora de saber como lançar ações no Imposto de Renda. Vamos lá?
Como declarar ações em custódia
Essa é a quantia que representa o que você comprou de ações em 2020 e manteve na sua carteira até 31 de dezembro de 2020. Por isso, são ativos adquiridos e que não foram vendidos durante o ano.
Nesse caso, execute os seguintes passos:
acesse a ficha "Bens e Direitos" e clique em "Novo";
escolha o código "31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)" e informe o CNPJ da empresa;
no campo "Discriminação", preencha com os dados da empresa, da correta e das ações, como na imagem abaixo;
coloque o valor que tinha desse ativo em "Situação em 31/12/2019". Caso não havia nada, deixe o valor zerado;
insira o valor disponível em "Situação em 31/12/2020".
Preencha a ficha Bens e Direitos como na imagem
Como declarar vendas de ações
As operações de swing trade têm isenção até o máximo de R$ 20 mil. Acima dessa quantia, é preciso pagar o imposto devido sobre o lucro das vendas.
Nesse último caso, você deve emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) todo mês e faz a apuração do tributo devido.
Esse procedimento é realizado pelo Sicalcweb, programa online da Receita Federal. Tenha em mente que as operações devem ser apuradas logo no mês seguinte, ou seja, o que você executou em julho deve ser calculado entre 1º e 31 de agosto do mesmo ano. Ao longo dos meses, aproveite e reúna todos os DARFs. Eles ajudam muito a declarar ações no Imposto de Renda.
Quando chegar a hora de fazer o preenchimento do formulário anual, siga as etapas abaixo.
Vendas swing trade acima de R$20 mil
Para as operações que ultrapassaram a faixa de isenção, faça o seguinte:
clique na ficha "Renda variável";
selecione "Operações comuns/day trade";
inclua, mês a mês, os resultados das operações comuns (lucro ou prejuízo) em "Mercado à vista – ações".
Como declarar ações com prejuízo no Imposto de Renda? Se esse foi o seu caso, basta inserir os valores da mesma forma, mas colocar um sinal de negativo na frente do número.
O programa do Leão automaticamente entenderá o que você fez e passará esses valores para "Prejuízo a compensar", no campo "Resultados", no fim da página.
Vendas swing trade abaixo de R$ 20 mil
Por sua vez, se as operações que você fez ficaram na faixa de isenção, as etapas são:
acesse a ficha "Rendimentos isentos e não tributáveis" e clique em "Novo";
selecione o código "20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00 em cada mês, para o conjunto de ações";
digite o valor e pronto!
Vendas day trade
Para as operações que começam e terminam no mesmo dia, você precisa lançar as ações no Imposto de Renda de forma similar aos rendimentos tributáveis. Veja o que fazer:
Em caso de prejuízo, insira o sinal negativo na frente. O programa faz o resto, como já explicamos. 😉
No Brasil, os dividendos são isentos de cobrança de IR. Eles são a remuneração paga pelas companhias pelas ações que você tem em sua carteira.
Portanto, são inseridos como as operações de até R$ 20 mil. Confira:
escolha o código "09 – Lucros e dividendos recebidos";
digite o CNPJ e o nome da empresa, assim como o valor recebido como dividendo.
Caso parte da remuneração seja paga a título de juros sobre capital próprio (JCP), o procedimento é diferente. Nesse caso, há cobrança de IR.
Por isso, siga as seguintes etapas:
acesse a ficha "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva" e clique em "Novo";
escolha o código "10 – Juros sobre capital próprio";
insira o CNPJ e o nome da empresa, bem como o valor recebido pelo Informe de Rendimentos.
Dica! Em alguns casos, os JCP são anunciados em um ano, mas o pagamento é feito no ano seguinte. Essa informação conta no informe de rendimentos.
Nesse caso, o processo para declarar também é diferente. O que fazer? Confira os passos:
selecione o código "99 – Outros bens e direitos";
no campo "Discriminação", insira "Pagamento pendente de juros sobre capital próprio", com o nome e o CNPJ da empresa, assim como o valor a ser pago;
deixe zerado o campo "Situação em 31/12/2019";
especifique o valor a ser recebido e está pendente no campo "Situação em 31/12/2020".
A resposta é simples: se fez operações em bolsa de valores e não declarou, sofrerá sanções.
Como assim? Primeiro, você corre o risco de cair na malha fina, já que as operações no seu CPF ficam registradas e integradas à Receita Federal. Então, fica fácil para o Leão encontrar as inconsistências.
Quando isso acontece, seu perfil é enquadrado no crime de sonegação fiscal. Com isso, você receberá multa de 0,33% ao dia, com possibilidade de chegar a 20% do valor total com juros mensais.
Se houver imposto a pagar na declaração enviada, a multa aumenta e atinge 1% ao mês ou fração de atraso. A alíquota é aplicada sobre o tributo devido, com o mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20%, já destacado.
Por sua vez, caso exista valor a restituir, o valor da multa é descontado diretamente dessa quantia. Além disso, você vai para o final da fila de pagamentos — ficará com o último lote lançado pelo governo.
Além disso, sofrerá alguns impedimentos no seu CPF. O bloqueio é o principal, o que vai interferir em:
abertura de poupança e conta corrente;
recebimento de aposentadoria;
participação em concurso público.
Ficou clara a necessidade de declarar ações no Imposto de Renda? Essa é uma atitude obrigatória e que você verá que vale a pena, por mais trabalhosa que pareça.
Achou muito difícil entender como funciona o Imposto de Renda sobre venda de ações e outros detalhes? Acredite, com o programa na sua frente, será muito mais fácil. Basta seguir as dicas apresentadas e executar os passos como indicamos.
Aos poucos, será possível realizar todas as operações da forma como a Receita Federal solicita. Assim, você investe seu dinheiro, tem a chance de ganhar mais e ainda evita problemas com o Leão.
É isso que deseja? Então, aproveite e coloque em prática essas dicas! Depois de saber como declarar ações no Imposto de Renda, você já pode aplicar esses conhecimentos sem medo e aumentar seu nível de educação financeira.
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