Objetivo selecionado: (0789) Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.
(02MY) Incrementar de 60% para 75% do território brasileiro com diretrizes de uso e ocupação em bases sustentáveis, definidas por meio de iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) validadas pelos colegiados responsáveis.
75,00 % Ministério do Meio Ambiente 67,50 21/12/2018 Com medidas a serem adotadas Adequação do quadro de pessoal, treinamento e/ou capacitação; Adoção de medidas de gestão; Articulação de atores para implementação da meta; Avaliação da estratégia da política pública e, consequentemente, eventual necessidade de revisão da meta ou de algum de seus atributos; Realização de ações de divulgação; Revisão de normativos legais e/ou regulamentação da legislação
(02N5) Apoiar e incentivar a implantação de 135 projetos e empreendimentos produtivos na área de atuação da Suframa.
135,00 unidades Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 332,00 31/12/2018 Meta prevista ao final do PPA já alcançada Sem proposição de Novas Medidas
(02N0) Aprimorar e estabelecer mecanismos institucionais e instrumentos financeiros para o Desenvolvimento Regional e o Ordenamento do território nacional.
Ministério da Integração Nacional Avaliação da estratégia da política pública e, consequentemente, eventual necessidade de revisão da meta ou de algum de seus atributos; Revisão de normativos legais e/ou regulamentação da legislação
(02N1) Estabelecer estratégias de desenvolvimento para centros urbano-regionais, visando ao equilíbrio do território nacional.
(035O) Desenvolvimento de estratégias e mecanismos para fortalecer, implementar, monitorar e avaliar o ZEE, e consolidar a atuação da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico ? CCZEE e do Consórcio ZEE Brasil na coordenação desse instrumento no nível federal.
(035P) Revisão e difusão das diretrizes metodológicas de elaboração do ZEE.
(035Q) Elaboração, juntamente com os colegiados responsáveis, dos ZEEs nacional e macrorregionais, em especial o MacroZEE da região Centro-Oeste e da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, e apoiar a elaboração dos ZEEs estaduais.