O Ministério da Educação abriu inscrições até 21 de setembro para o recebimento de propostas de aplicativos educativos para tablets, que tenham por objetivo enriquecer o currículo dos alunos, bem como contribuir para a formação continuada dos professores.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o aplicativo deve ser totalmente gratuito para o usuário, funcionar no sistema operacional Android 4.0 e ficar hospedado na loja virtual Google Play. Os aplicativos inscritos devem estar redigidos em língua portuguesa, ou traduzidos para o português do Brasil. Também serão aceitos aplicativos educativos nos idiomas inglês e espanhol, desde que sejam aplicativos de cursos dos respectivos idiomas.
Os aplicativos podem ser desenvolvidos para quatro áreas diferentes. A primeira delas é de enriquecimento curricular, voltada para as diferentes etapas da educação básica. Há também duas áreas voltadas para a capacitação dos professores e por fim, uma área para desenvolver aplicativos acessíveis para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação.
Em 23 de setembro, haverá a instalação de um comitê técnico, que avaliará as propostas inscritas. A homologação dos resultados será publicado no DOU em 22 de novembro. O prazo para recursos vai de 25 de novembro a 2 de dezembro. Os resultados finais sairão em 10 de dezembro de 2013.