Casos de corrupção durante o Regime Militar | Blog Anos 70
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Como se relacionavam as partes nos casos de corrupção durante o regime militar
Sobre a atuação da UDN
A chefia de Castelo Branco
Vamos falar de um tema que infelizmente faz parte dos dias de ontem e de hoje no Brasil. A corrupção. Ao contrário do que podemos imaginar houveram sim casos de corrupção durante o regime militar. Na verdade se formos alongar uma discussão sobre o assunto veremos que esse é um comportamento "nato" do brasileiro. Não se ofenda, apenas considere a ideia. Desde que Brasil é Brasil ela faz parte de nossas vidas.
O luta contra a corrupção foi uma das grandes bandeiras do golpe militar de 1964. Esse alvo exclusivo, do mesmo jeito que a denúncia da "implantação socialista" na vida brasileira e o manifestação moralista, pode ser encarado como fruto da vinculação entre os militares, as classes médias urbanas, e partidos políticos de feição antiliberal. Como é o caso da União Democrática Nacional (UDN, da qual originou-se o termo "udenismo"), fundada em 1945, não muito antes do término da ditadura do Estado Novo.
A UDN, que depois de 3 derrotas consecutivas em eleições presidenciais (1945, 1950 e 1955), havia chegado a vitória com Jânio Quadros em 1960, viu seus planos de supremacia serem abortados no momento em que o presidente renunciou poucos meses após, em 1961. Então, não é de admirar o ajuda dada pela UDN ao golpe de 1964. Isso somente ressalta que, ainda que o movimento tenha sido militar, teve ampla ajuda dos setores conservadores da população civil.
Imbuído deste brio moralizante, logo no começo de sua chefia o marechal Castelo Branco prometeu que faria ampla averiguação e difusão sobre a corrupção presente no governo destituído de João Goulart.Um dos principais aparelhos criados para esse fim foi a Comissão Geral de Investigações (CGI), órgão incumbido de comandar os Inquéritos Policiais Militares.
Os malfeitos averiguados seriam reunidos num "livro branco da corrupção", ao qual seria dado forte difusão. Esse livro, porém, nunca chegou a ser criado, muito menos divulgado. É presumível que os militares tenham acordado que não poderiam permitir difusão à corrupção alheia sem apontar àquela que existia em suas próprias fileiras. Em 1978, a CGI foi extinta pelo general-presidente Geisel.
Apressadamente, não apenas os militares tiveram que aceitar que o confronto contra a corrupção era exercício estranha à corporação, como aprenderam a aceitar e até a beneficiar-se dela. Os generais-presidentes buscavam isolar-se do comportamento delituoso de número reduzido de seus subordinados. Isso por intermédio de demonstrações públicas de rigidez em suas vidas pessoais.
O que seus comandados faziam em pleito próprio, uma vez que não representasse um perigo à aparência das forças armadas, pouco era investigado. Embora do afinco moralizante da ditadura militar, não apenas a corrupção era "muito mais complicada de assinalar, castigar e acabar" do que a subversão (como reconheceu o próprio marechal Castelo Branco). Ou seja, a CGI tão apenas não era o aparelho capaz de impedi-la através da mera intimidação. Por sua própria característica autoritária, o governo inviabilizava a inspeção de seus atos por parte da coletividade civil, da imprensa e do Congresso Nacional.
Não havia clareza, muito menos órgãos fiscalizatórios. Como disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, "obras faraônicas como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço, a título de exemplo, foram realizadas sem alguma oportunidade de fiscalização. De modo algum saberemos o valor gasto. Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de Estado. Uma vez que seu essencial alvo foi a ajuda a interesses econômicos de agrupamentos particulares."
A corrupção durante o regime militar foi abafada, pelo menos houve uma tentativa de se abafar. Mas com certeza fez parte de mais este período de nossa "corrupta história".