Planalto demite aliados de 'traidores' para conter rebelião no Congresso - 28/08/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
28/08/2017 12h00 - Atualizado em 29/08/2017 às 19h39
Nas últimas semanas, foram demitidos aliados de parlamentares que votaram pelo prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, em 2 de agosto.
Os cargos serão entregues a deputados que ajudaram a rejeitar a abertura de processo contra Temer e se comprometerem a manter essa posição quando uma segunda acusação formal da PGR (Procuradoria-Geral da República) for enviada à Câmara.
O número de demissões deve chegar a cerca de 140, segundo articuladores do governo. Estão sendo punidos parlamentares de todos os partidos em que houve traições.
Entenda as nomeações do governo
"Só houve e só haverá demissão de parte das indicações de parlamentares que resolveram não se perfilar junto com o governo. Então está se dando o tratamento correspondente ao que foi a iniciativa do parlamentar", afirmou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nesta segunda (28).
O Planalto já começou a recolher novas indicações para esses postos, e boa parte dos nomes entregues ainda está em análise pela Casa Civil.
Dezenas de exonerações ocorreram na última semana, em direções regionais de órgãos como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e ANM (Agência Nacional de Mineração).
Temer hesitava em desalojar os traidores para não criar novas tensões na Câmara, mas decidiu acelerar as mudanças para tentar aplacar reclamações de partidos de sua base e evitar um revés na votação de uma nova denúncia.
O ministro da Casa Civil disse nesta segunda que as possibilidades de a PGR apresentar uma nova acusação formal contra o presidente nos próximos dias são "as maiores do mundo".
A base da denúncia será novamente a delação dos donos da JBS. Desta vez a acusação deverá ser por obstrução de investigação e, possivelmente, envolvimento em organização criminosa.
Segundo Padilha, porém, é preciso que a peça seja "fundamentada" e que a "missão" do Ministério Público Federal seja cumprida "nos estritos limites da lei".
A expectativa no governo é a de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente sua segunda denúncia contra Temer antes de deixar o cargo, em 17 de setembro, quando será substituído por Raquel Dodge.
Perguntado se uma nova acusação formal preocupava o governo, Padilha foi evasivo e disse apenas que "o presidente estará viajando para a China [nesta terça-feira]".
A demora do governo em atender ao pedido dos aliados de punição dos infiéis provocou ameaças de derrota do governo não só na votação de nova denúncia, como na apreciação de temas caros ao Planalto, como a reforma da Previdência.
Foram demitidos, por exemplo, superintendentes regionais do Incra indicados pelos deputados Fernando Francischini (SD-PR), Laércio Oliveira (SD-SE) e Carlos Manato (SD-ES). O deputado Alan Rick (DEM-AC), que havia prometido votar com Temer e recuou, perdeu um cargo na Funasa no Acre.
Também foram exonerados dirigentes da Agência Nacional de Mineração apadrinhados por Paulo Foletto (PSB-ES) e Luiz Lauro Filho (PSB-SP), além de um delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo indicado por Manato.
Todos esses parlamentares votaram contra Temer. O governo vai redistribuir esses cargos para premiar os deputados que ajudaram a barrar a denúncia, além de negociar a aprovação de projetos de seu interesse, como o Refis (programa de refinanciamento de dívida tributária), e reabrir a discussão sobre a reforma da Previdência.
Manato, que perdeu dois cargos no governo, diz que as demissões foram informadas ao presidente de seu partido, Paulinho da Força, e que vê como natural o posicionamento do governo.
"Eles estão certos. Tem que fazer isso mesmo. Se não votei com eles e eles acham que não tenho que ter ninguém [no governo], para mim tudo certo. Só não vou contra meus princípios", disse Manato.
Padilha afirmou que caso um parlamentar punido "mude sua posição", o governo estará disposto a rever as exonerações de seus aliados. Articuladores do Planalto acreditam que as demissões assinadas na última semana já melhoraram o ambiente a favor do governo na Câmara.
Persistem focos de insatisfação na base aliada, entretanto, principalmente em relação aos cargos ocupados pelo PSDB. Quase metade da bancada tucana votou contra Temer, mas o presidente quer evitar uma punição em massa ao partido para tentar conquistar votos a favor de sua agenda de reformas.
Exemplos de congressistas que perderam indicações
Cargo perdido: Superintendência do Incra no Paraná
Cargo perdido: Superintendência da Funasa no Acre
Cargo perdido: Superintendência da Agência Nacional de Mineração no Espírito Santo
Cargo perdido: Superintendência do Incra em Sergipe
Cargos perdidos: Superintendência do Incra no Espírito Santo e delegacia regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Após a publicação da reportagem, o deputado Alan Rick enviou nota afirmando que nunca disse que votaria pelo arquivamento da denúncia contra Temer. "Ao contrário do que a Folha de S.Paulo publicou, o deputado, respeitando decisão do seu partido, esperou a reunião com os parlamentares para manifestar seu voto pelo prosseguimento da denúncia", disse.
"Nesta reunião do Democratas, realizada no dia 1º de agosto, o Deputado Alan Rick informou aos colegas de partido e à Liderança do DEM que votaria a favor do prosseguimento da investigação do suposto crime de corrupção passiva apresentado pela PGR", afirmou.