Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
17/01/2020 - 14h55
Vista da fachada da Assomasul em Campo Grande (Foto: Divulgação)
Prefeituras de todo o país vão dividir, dentro do critério da proporcionalidade, R$ 1.220.210.392,58 como parte do segundo repasse (decêndio) do mês do janeiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O valor total já está descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.
Composto da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o FPM é passado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação.
Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.
O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme.
Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.
Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Com Agência CNM.