O que é seguro agrícola? Saiba como funciona e as vantagens - Lonax
O que é seguro agrícola? Saiba como funciona e as vantagens
O que é seguro agrícola? Sai...
Instabilidades são prejudiciais à produtividade de qualquer negócio. Nesse sentido, produtores rurais estão ainda mais sujeitos a prejuízos, já que seu produto fica quase completamente exposto ao ambiente e suas adversidades climáticas.
Felizmente, os agricultores podem contar com o seguro agrícola, que oferece indenizações em caso de perdas na lavoura. Continue a leitura deste artigo para saber mais sobre o assunto!
Seguro agrícola é uma modalidade de seguro rural destinada a cobrir perdas na atividade agrícola. Com ele, o produtor é indenizado por danos à lavoura, causados por fenômenos climáticos diversos, e prejuízos financeiros relativos à queda da produtividade ou do valor do produto no mercado. Esse seguro cobre toda a vida da planta, desde sua emergência até a colheita.
O seguro agrícola tem validade em todo o território brasileiro e cobre toda a extensão da lavoura que tenha sido informada na emissão da apólice do seguro.
Como dito, o seguro agrícola é baseado em perdas decorrentes de fenômenos climáticos. De acordo com a Proposta de Condições Gerais definida pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a indenização cobre os seguintes riscos:
Pesquisa de seguradora
Para acessar o programa, o produtor deve procurar uma das seguradoras habilitadas pelo Ministério da Agricultura. São as seguradoras que recebem a subvenção do governo e ficam responsáveis por firmar os contratos com os produtores rurais, além de assumir e gerir os riscos.
A base do seguro é a chamada Proposta de Seguro, que se trata de um documento onde ficam explícitas as informações fundamentais acerca do seguro e as condições de contratação, incluindo o limite máximo de indenização (LMI).
Esse documento precisa ser preenchido e assinado pela pessoa física ou jurídica que contrata o seguro, seu representante legal ou um corretor habilitado de seguros.
O seguro deve ser contratado antes do início da cultura. No caso das já existentes, sua aceitação vai depender de uma avaliação feita previamente pela seguradora.
A cobertura oferecida pelo seguro depende do local de plantio e do tipo de cultura. O produtor terá direito ao seguro se cultivar espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e estiver de acordo com as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático (ZARC).
É possível contratar seguros que cubram vários tipos de riscos climáticos em uma única área ou seguros que cubram áreas distintas.
Obrigações do produtor agrícola
O agricultor fica encarregado de cumprir com algumas obrigações básicas, como estar em dia com seus impostos e apresentar os documentos da sua propriedade e um croqui da área segurada. Ele também precisa seguir as técnicas recomendadas por órgãos oficiais para atingir a produtividade esperada.
A produtividade esperada tem a ver com o potencial de cultivo da lavoura. Ela é definida por meio da média histórica de produtividade da área, calculada a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), banco de dados de cooperativas e instituições financeiras e, também, do próprio produtor.
Riscos excluídos são aquelas perdas que não tem cobertura do seguro agrícola. Entre eles estão crimes contra a ordem pública, como invasões e rebeliões, perdas por pragas, poluições, contaminações, ações diretas de animais, uso excessivo de produtos químicos, perdas decorrentes do não seguimento de normas técnicas dos órgãos oficiais e muitos outros.
Quais são os tipos de seguros agrícolas?
De acordo com o guia de seguros rurais do Mapa, existem três principais tipos de seguros agrícolas, que se diferem principalmente quanto ao critério para determinação do limite máximo de indenização.
Seguro de custeio: para quando a produtividade da cultura é inferior à produtividade garantida pela apólice. Nesse caso, o LMI é calculado a partir do custo da lavoura.
Seguro de Produção (Produtividade e Preço): o LMI é calculado com base na produtividade garantida, multiplicada por um preço estabelecido no momento da contratação, que será o mesmo preço utilizado na indenização.
Seguro de Faturamento ou Receita: o LMI é calculado a partir do faturamento da produção, considerando a produtividade esperada e o preço do produto no mercado. O produtor terá direito à indenização quando a produtividade da cultura ou o preço de mercado na época da colheita forem inferiores ao faturamento garantido na apólice.
Seguro de Índices Climáticos (Paramétricos): o LMI é calculado com base na produtividade esperada pelo produtor, levando-se em conta as variações climáticas, como temperatura e precipitação.
Qual a diferença entre o seguro agrícola e o rural?
O seguro rural é uma política mais ampla, que compreende uma série de seguros para as atividades agrícolas e pecuárias. De acordo com o SUSEP, ele também se destina ao patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização deles e ao seguro de vida dos produtores.
Já o seguro agrícola é uma subdivisão do seguro rural, direcionado especificamente a culturas permanentes e temporárias. As outras modalidades de seguro rural são:
seguro pecuário: que cobre danos ao animal destinado a consumo ou produção;
seguro aquícola: para morte ou outros riscos associados a animais aquáticos;
seguro de florestas: que garante indenização pelos prejuízos causados em florestas;
seguro de penhor rural: que cobre perdas ou danos causados a bens relacionados a atividades agrícolas, pecuárias, aquícolas ou florestais que façam parte de garantias de operações de crédito rural;
seguro de benfeitorias e produtos agropecuários: que cobre perdas ou danos causados a bens relacionados a atividades agrícolas, pecuárias, aquícolas ou florestais que não façam parte de garantias de operações de crédito rural;
seguro de vida do produtor rural: destinado ao produtor rural, devedor de crédito rural;
seguro de Cédula do Produtor Rural (CPR): que garante indenização no caso de descumprimento das obrigações estabelecidas pela CPR.
Quais as vantagens do seguro agrícola?
Como visto, a grande vantagem para o produtor rural é o aumento da estabilidade financeira promovida pelo seguro. Com a lavoura segurada pelo benefício, o agricultor tem a garantia de que suas perdas serão minimizadas em caso de eventuais desastres, podendo usar a indenização recebida para reinvestir no seu produto.
De um ponto de vista mais amplo, o seguro agrícola representa uma importante ferramenta de incentivo ao trabalho do campo, pois fornece meios para que os trabalhadores não abandonem sua ocupação e ainda tenham chances de progredir em suas funções.
Agora que você já sabe sobre o seguro agrícola, compartilhe este conteúdo em suas redes sociais para que essas informações úteis cheguem a mais pessoas!
Trackback URL: https://www.lonax.com.br/o-que-e-seguro-agricola-saiba-como-funciona-e-as-vantagens/trackback/