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Presidente da FEHOESP fala sobre judicialização da saúde
Um tema que a cada ano assola ainda mais o setor saúde é a judicialização e seus altos custos. Vemos milhares de ações judiciais, justas e injustas, barrando um
investimento maior na saúde como um todo. Os pedidos vão desde remédios que já são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até mesmo fraldas, absorventes e
Foi neste aspecto que o presidente da FEHOESP e SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, falou um pouco sobre a judicialização durante o I Congresso Latam de Ecossistema Público Privado, realizado pela TM Jobs em 18 de maio. Segundo ele, "os culpados pela judicialização somos todos nós". Explicou dizendo que "o médico pede, o paciente exige, o advogado compra e o juíz aprova".
Para Yussif, faltam marcos legais tanto na saúde pública quanto na privada. "Nosso judiciário precisa ser melhor assessorado. Desde 2009 estão sendo criados no país grupos de trabalho para possibilitar maior eficácia nas demandas que envolvam saúde, no entanto, a lentidão ainda é grande na resolução de problemas".
Nos últimos anos o número de processos vem crescendo no país, em todos os âmbitos de governo (federal, estaduais e municipais). "O total de condenações do Estado de SP, por exemplo, foi de 9.385 em 2010 para 18.045 no final de 2015. Ou seja, praticamente dobrou em cinco anos". Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que os gastos com ações na justiça saltaram de R$ 122,6 milhões, em 2010, para mais de R$ 1,6 bilhão em 2016 e, somando o desembolso de Estados e municípios, a pasta estima que o valor chegue a mais de R$ 7 bilhões neste ano.
Finalizando, o presidente explicou que o maior problema é a judicialização criminosa, citando como exemplo o recente escândalo das OPMEs e também um aumento considerável na indicação de pacientes à tratamentos em câmaras hiperbáricas. "A judicialização não gera dinheiro, ela tira dinheiro da sociedade", disse.