Senadores aprovam em comissão regulamentação da atividade de diarista - Notícias - Cotidiano
Senadores aprovam em comissão regulamentação da atividade de diarista
14/04/201014h32
Cerca de 2,5 milhões de trabalhadores diaristas estão mais perto de ter sua atividade profissional regularizada. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas. A proposta deve seguir para agora para a Câmara dos Deputados e, se aprovada sem emendas, segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, os trabalhadores passariam a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Enquadram-se neste perfil babás, domésticas, jardineiros e limpadores de piscina, por exemplo.
O projeto estabelece que o profissional terá de recolher a contribuição à Previdência Social e tem de trabalhar, no máximo, duas vezes por semana para o mesmo contratante. O vínculo trabalhista só vale acima de três dias de serviços semanais.