ConJur - Ministro do TSE propõe "quarentena real" para juízes candidatos
Ministro do TSE propõe "quarentena real" para juízes que queiram se candidatar
16 de dezembro de 2019, 17h17
Quando votou pela cassação do mandato da senador Selma Arruda (PSL-MT), o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, mostrou-se especialmente preocupado com a cronologia dos fatos. A senadora, que era juíza antes de se eleger senadora, negociou a candidatura com o PSL "com a toga no ombro", disse o ministro: a aposentadoria dela só foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso depois que ela já havia se filiado ao PSL e já havia anunciado sua candidatura.
Salomão é juiz de carreira e tem quase 30 anos de magistratura. E sabe que misturar judicatura com política não costuma dar bons resultados.
O caso de Selma é exemplar. Em agosto deste ano, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Mato Grosso anulou, por suspeição, condenação a 18 anos de prisão por peculato imposta por ela ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado Humberto Bosaipo. No entendimento dos desembargadores, Selma julgou o caso por "interesse pessoal" na repercussão da prisão do réu famoso na região. Na época da condenação, em 2015, ela já planejava se candidatar.
Senadora Juíza Selma, cassada pelo TSE
O caso de Bosaipo é um dos que fizeram a juíza se dar o apelido de "Moro de Saias". Outros foram o do ex-governador Silval Barbosa e o do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva. De acordo com as assessoras, a ordem de Selma Arruda para esses casos era dar andamento a todos os pedidos do Ministério Público e ignorar os da defesa. O objetivo era dar provimento aos requerimentos da acusação para aproveitar a repercussão do caso na imprensa local e aparecer como uma espécie de xerife.
O depoimento da assessora sobre a suspeição de Selma foi tornado público em maio de 2018, às vésperas da eleição, e a ex-juíza já era a favorita. Por isso ela precisava neutralizar o dano causado pelo depoimento. A estratégia foi desenvolver uma "Vacina Bosaipo", junto com a Genius At Work.
Clique aqui para ler o acórdão da Exceção de Suspeição contra Selma Arruda
Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2019, 17h17
Aureo Marcos Rodrigues (Outros) 17 de dezembro de 2019, 20h14
Requer que O PRESIDENTE DO SENADO, A ADVOGACIA DO SENADO, os SENADORES, a "IMPRENSA" e toda SOCIEDADE BRASILEIRA e as demais AUTORIDADES COMPETENTES DIGNAS, salve essas DENÚNCIAS em seus ARQUIVOS, que pode ser acessada através dos dois LINK – URL- https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlAs - https://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs - bem como requer que fiscalize, acompanhe e adote as providências urgente nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, sob o n. 00200.004885/2019-88 e 00100.087582/2019-11, para que as mesma seja julgada em GRAU DE RECURSO, nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituição Federal, e nos termos do artigo 39, 283 e 630 do Código de Processo Penal, para que seja feito JUSTIÇA", para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA.
Só para Juízes?
Amauri (Advogado Autônomo - Trabalhista) 17 de dezembro de 2019, 10h19
E os ministros dos tribunais superiores que advogam "à sombra" em plena judicatura? E os ministros dos tribunais superiores que fazem política à luz do dia, sem qualquer pudor? E os políticos que são nomeados ministros dos tribunais superiores única e tão somente porque são políticos? E os despreparados que são nomeados ministros dos tribunais superiores única e tão somente porque têm uma missão a cumprir?
O pior de tudo é Ministro do TSE que pode continuar advogan
daniel (Outros - Administrativa) 16 de dezembro de 2019, 21h09
O pior de tudo é Ministro do TSE que pode continuar advogando durante o mandato no TSE como Juiz e também depois pode voltar para a advocacia sem quarentena alguma !!