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O Sistema que fecha - João Ubaldo Ribeiro
"É possível que evoluamos e, em passos relutantes e pouco decididos, consigamos deixar esse estado de coisas, mas é também possível que o sistema se reconfigure, para preservar a proteção aos que lhe são caros e para uso dos quais ele foi montado e aprimorado, numa história que se desenrola há séculos. (continua)
A Justiça e as novas formas de família
O Judiciário não pode mais se esquivar de decisões espinhosas como a que envolve a disputa pela guarda do filho das enfermeiras Amanda e Gisele. E ele deve se preparar para os desafios impostos pelas novas formas de famílias. A avaliação vem de juízes ouvidos pela Folha. Para a juíza da vara de família Deborah Ciocci... (continua)
João Paulo Caldeira, da Agência Dinheiro Vivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário Brasileiro, instituído em junho de 2005, de acordo com a Emenda Constituicional 45, de dezembro de 2004. Uma de suas principais funções é a de controle financeiro e administrativo do judiciário, julgando processos... (continua)
Este, que é o grande jornal brasileiro, promoveu uma série de entrevistas com economistas para que encarassem os desafios do próximo governo. Autoridades consagradas e respeitadas ofereceram suas receitas para o generalizado mal-estar que contamina todos os setores da vida nacional. (continua)
Os rumos do Brasil nas mãos de 11 ministros - Rodolfo Borges
De Rodolfo Borges do El País.
Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, "onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades". (continua)
Procon-DF promove ação no Dia Mundial do Consumidor
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, hoje, 15 de março, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) prestará atendimento especial ao consumidor em sua unidade móvel, que estará localizada em frente à entrada principal do Brasília Shopping, entre 10h e 18h. (continua)
O Superior Tribunal de Justiça determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas. Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi. A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut. (continua)
Novo Código Penal: medidas sem efeito retroativo
José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da comissão de juristas que reforma o Código Penal, acredita que o Congresso ratificará as modificações propostas, mas alerta que elas não poderão ser usadas de forma retroativa, prejudicando o réu. Deverão valer apenas para os fatos que acontecerem depois de sua aprovação. O procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão, avalia, por sua vez, que o fim do chamado "crime continuado" não será suficiente para acabar com a impunidade, mas que apontará para esse caminho. (continua)
A proteção de crianças em megaeventos
Ministra defende fortalecimento de conselhos tutelares para garantir proteção de crianças durante megaeventos. Junto com as grandes obras, que atraem milhares de trabalhadores temporários para uma região, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão entre os principais desafios para as políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos. (continua)
Quem navega pela blogosfera vai gostar!
10. Toda blogagem se dará em paz e exercitará a liberdade de expressão inerente a qualquer democracia. A blogagem estará a salvo de perseguição política, religiosa ou doutrinária de qualquer caráter. O blogueiro será livre para dizer o que lhe venha à telha, desde que, obviamente, não cometa com a linguagem crimes de calúnia ou plágio. (continua)
Por Idelber http://www.idelberavelar.com/archives/2005/03/decalogo_dos_di.php via "o biscoito fino e a massa"
Sai barato para quem mata
Alon Feuerwerker via Blog do Alon
Bons advogados (eles apenas fazem seu trabalho) serão perfeitamente capazes de usar, em benefício de quem pode pagar, os mecanismos teoricamente destinados a proteger quem não pode ser preso. Faz refletir o monstruoso assassinato da estudante de Direito aqui em Brasília, morta pelo professor inconformado com o fim do relacionamento. Toda violência é reprovável e toda morte provocada merece um adjetivo forte, mas este caso vai além. (continua)
Shakespeare e os Juízes - Theófilo Silva
A sentença é fulminante: "Num país onde os juízes roubam, os ladrões têm perfeitamente o direito de roubar". Essa pérola foi produzida por William Shakespeare, e saiu da boca de um juiz, o senhor Ângelo, durante uma crise de consciência. Pertence a peça Medida por Medida, um dos tratados sobre Direito e Justiça escritos pelo bardo. O paquidérmico, ineficiente, caro e corrupto Poder Judiciário brasileiro levou esta semana um duro puxão de orelhas. A corregedora nacional de justiça, ministra do STJ, Eliana Calmon, declarou... (continua)
Judiciário não é o "vilão" nem "mocinho"
JB Costa via Blog do Luis Nassif
Reconheço fragilidades e lacunas no Poder Judiciário brasileiro, de resto existentes nos demais poderes da República. Também cala fundo o apego dos nossos operadores do direito(aqui envolvendo todos os envolvidos no aparato judicial) ao corporativismo inaceitável, ao formalismo descontextualizado e ao preciosismo perdulário. Em resumo: temos um caminho ainda longo e tortuoso para deixá-lo à altura de uma sociedade cada vez mais escolarizada e consciente da sua cidadania. (continua)