Avanços e desafios no Manejo de RCC Município de São Paulo - PDF Free Download
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Zaira de Santarém Rodrigues
1 Oficina de trabalho MANEJO DOS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO DF Painel 2 Avanços e desafios no Manejo de RCC Município de São Paulo Maria Salete Marreti Brasília A M L U R B A u t o r i d a d e M u n i c i p a l d e L i m p e z a U r b a n a
2 Área Total: 1.522,986 km² 81,9 % Área Urbanizada 18,1% Área de Proteção Ambiental População: habitantes domicílios 32 Subprefeituras / 96 Distritos vias públicas Responde por 12% do PIB nacional Toneladas de RSU ao dia 5% a 7,5 % total RCC dia 1500 mil Toneladas Removidos Poder Publico 10% da geração estimada 75% vias públicas e 25% Ecopontos
3 PGIRS PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE SÃO PAULO Decreto /2014 Um dos mais importantes instrumentos da PNRS Atende diretrizes da Política Nacional Mudanças do Clima Plano de Saneamento Básico Define diretrizes, objetivos e metas para os próximos 20 anos
4 PGIRS REELABORAÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA Decreto nº Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o Comitê Inter secretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos, assessorado por cinco grupos de trabalho : GT-1 - Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos; GT-2 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e Plano para o Sistema de Coleta Seletiva; GT-3 - Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos catadores; GT-4 - Ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil RCC; GT-5 - Instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
5 PGIRS REELABORAÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA Envolveu mais de 7 mil pessoas em 58 eventos: Etapas Preparatórias nas 31 Subprefeituras 6 Oficinas Temáticas para aprofundamento Coletas Seletivas - Resíduos Secos Logística Reversa - Coletas Seletivas Resíduos Orgânicos, - Construção - Serviços de Saúde e Resíduos Perigosos 1 conferência indígena e duas conferências livres 9 reuniões preparatórias dos 800 delegados IV Conferência Municipal de Meio Ambiente 10 oficinas técnicas com as cadeias produtivas proposição de metas.
7 PRINCIPAIS DIRETRIZES MANEJO DE RCC Acabar com deposição irregular Adequação da destinação Ampliação da rede de apoio logística Ampliação dos Ecopontos para 300 até 2020 Ampliação da segregação nas obras Ampliação da rede de ATTs e ATT Modernização da fiscalização Implantação do CTR Eletrônico Modernizar Fiscalização e monitoramento Fomento e incentivo Aplicação do Decreto para uso de agregados reciclados em obras públicas Discussão de ajustes tributários para resíduos recuperados
8 PANORAMA DEPOSIÇÃO IRREGULAR pontos viciados em 2013 Captação RCC Volumosos Captação
9 ECOPONTOS Locais de entrega voluntária de pequenos volumes de (até 1 m³), RCC Concreto Tijolos Restos de azulejos Volumosos: Madeira Móveis velhos Poda de árvore Recicláveis: Plástico, metal, vidro e papel
10 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ECOPONTOS META Meta para a Rede de Ecopontos
11 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ECOPONTOS Mudança de padrão dos projetos, Humanização Acessibilidade Segurança Integração com entorno Construção verde
12 RCC , , , , Resíduos da Construção e Volumosos 9,13% 8,08% Coleta nos Ecopontos m3 (até mês de julho ) 30,02% 37,41% RCC (m³) 15,35%
13 Pontos Viciados pontos viciados
14 PANORAMA LIMPEZA PUBLICA RCC Manual e Mecanizada , , , , , , , , , , ,37 0, ATERRO DE INERTES ITAQUAREIA ATERRO DE INERTES UVR GRAJAÚ ATERRO DE INERTES RIUMA TOTAL Fonte: SISCOR (Sistema de Controle de Resíduos Sólidos Urbanos) Obs: Valores em toneladas.
15 DIAGNÓSTICO PONTOS VICIDOS CARACTERISTICAS juho 2015 CERCA DE PONTOS VICIADOS* DE DESCARTE IRREGULAR DE RCC E VOLUMOSOS PEQUENOS VOLUMES: Até 1m³ 34 % Estimativa: Pontos Ação de Carrinheiros e/ou Munícipes GRANDES VOLUMES: Acima de 1m³ 66 % Estimativa: Pontos Ação de Transportadores de RCC Clandestinos Julho 2015
16 SERVIÇOS PÚBLICO PRESTADO EM REGIME PRIVADO Lei nº /2002 1º - A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB observará, no tocante às autorizações, que as proibições, restrições e interferências do Poder Público constituam exceções, voltadas primordialmente para os interesses e os direitos dos munícipes-usuários e para a proteção do interesse público envolvido. I - a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da Classe 2, pela NBR 10004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que excedam a 200 (duzentos) litros diários; II - a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos inertes, caracterizados como Classe 3 (ATUAL CLASSE II-B DA NBR /2004) pela norma técnica referida no inciso anterior, entre os quais entulhos, terra e sobras de materiais de construção que excedam a 50 (cinqüenta) quilogramas diários;
17 DIAGNÓSTICO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO EM REGIME PRIVADO: AUTORIZATÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO: Operadores cadastrados em AMLURB para obtenção de autorização para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos da construção civil RCC (entulho). 390 Cadastros 791 Poliguindastes 804 Basculantes Caçambas PESSOA JURÍDICA Caminhão poliguindaste (caçambas estacionárias) Caminhão Basculante PESSOA FÍSICA Caminhão Basculante (até 02 veículos) Cadastros Basculantes Aterros de RCC contratados por AMLURB: Aterro Riúma. Aterro UVR Grajaú. Aterro Itaquareia. Outras áreas privadas Licenciadas que operam destinação de RCC: Aterros de RCC ATT s Áreas de Reciclagem de RCC
19 Implantação: Sistema AMLURB e já adaptado na base de dados do SISCOR Acesso ao sistema 1. Transportador: Acesso ao sistema, através de SENHA WEB. Entra no registro referente ao seu cadastro e preenche o CTR com todas as informações referentes ao gerador e à unidade de destinação antes da colocação da caçamba no gerador (previamente autorizadas e cadastradas); 2. Área de destinação: Acesso ao sistema, através de SENHA WEB. Entra no registro referente ao CTR do transportador que estiver realizando a descarga; registra o resíduo predominante descarregado; registra a baixa (validação). 3. Gerador: Acesso sem necessidade de SENHA WEB. No link disponível no site da AMLURB, o gerador poderá verificar a situação do C.T.R. mediante CPF/CNPJ e o número do seu C.T.R
20 AMPLIAÇÃO DA REDE URBANA DE APOIO Até o julho de áreas de destinação de Resíduos da Construção Civil RCC, 03 aterros de RCC contratados pela Prefeitura. Situação em 2012
21 FLUXO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL SP ATÉ 50 KG COLETA DOMICILIAR LEI MUNICIPAL /2002 ATTR s GERADOR Empresas Registradas Ecoponto Até 1 m cúbico-dia Áreas de Transbordo e Triagem (ATT s) ATERRO DE INERTES
22 Eliminação de deposição irregular Educação ambiental e comunicação social Ampliação da Estrutura Urbana- ATTs ATTRs Melhorar monitoramento de dados - Controle social Ampliação do beneficiamento de RCC e utilização de Agr. Reciclados Estruturação da AMLURB para implantação do PGIRS HIERARQUIA OBRIGATÓRIA DE GESTÃO
23 Fernando Haddad Prefeito Simão Pedro Secretário de Serviços José Antônio Bacchim Presidente de AMLURB Tadeu Dias Pais Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Samuel de Oliveira Gerente de Planejamento e Normas Maria Salete Marreti Assessora de diretoria Rua Azurita, 100 Canindé Fone:
24 ...TODOS podem e devem fazer sua parte, POR UM MEIO AMBIENTE mais SAUDAVEL E UM MUNDO MELHOR... AMLURB AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 28 DE Setembro 2015