Comissão da OAB-CE firma parceria com a Secretaria do Esporte – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Comissão da OAB-CE firma parceria com a Secretaria do Esporte
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A Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE se reuniu com a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (20/08), para tratar sobre a lei de incentivo ao esporte e sobre convênio entre as duas entidades. Na ocasião, também ficou decidido que as equipes de futebol da OAB-CE poderão utilizar o Centro de Formação Olímpica do Ceará. O encontro foi recepcionado pelo Secretário de Esporte, Euler Barbosa.
De acordo com o presidente da Comissão, Evandro Matos, um dos objetivos da reunião foi tentar pleitear recursos para realização de eventos. "Queremos credenciar a OAB Ceará como uma entidade esportiva, para pleitear recursos para a realização de eventos por meio da Lei de Esportes. Esses eventos esportivos serão destinados não apenas para advogados, mas também para a comunidade em geral, em articulação com órgãos públicos dos entes federativos", explica.
Segundo o diretor de relações institucionais da OAB Ceará, Pedro Bruno Amorim, a Ordem cearense está com as portas abertas para parcerias, convênios e ações sociais. "Esse momento é importante para fomentar a prática de esporte na nossa instituição. Dessa forma, nós pretendemos facilitar cada vez mais o acesso esportivo e o bem-estar da nossa classe e da sociedade", ressalta.
Além dos representantes citados, esteve presente também o membro da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE, Everton Barbosa.
A Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará foi criada no ano de 2014. A mesma constitui na possibilidade de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter esportivo e paradesportivo, mediante patrocínio e doação de contribuintes do ICMS. A Lei destina-se à projetos esportivos e paradesportivos dentro do Estado do Ceará. Para conseguir o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP) é necessário escrever o projeto esportivo no edital elaborado pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI). Após a aprovação, a entidade proponente recebe o certificado.