Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas. – Blog do Lúcio Big
Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.
Publicado por Big em 7 set 2020 7 set 2020
Está nas mãos do presidente da República o Projeto de Lei 1581/2020 aprovado pelo Congresso Nacional e que prevê anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. Jair Bolsonaro tem até o dia 11 para sancionar ou não a proposta.
Se sancionado, a lei perdoará quase R$ 1 bilhão de dívidas já sentenciadas pela Justiça em desfavor de igrejas. Apesar de não estarem sujeitas ao pagamento de impostos, as entidades religiosas ainda precisam pagar contribuições como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária.
Entretanto, algumas instituições religiosas tentam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal por distribuírem parte da arrecadação entre os principais dirigentes e lideranças sem pagar os tributos obrigatórios.
Os trechos propostos pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, a PL 1581/2020 mudam justamente a legislação sobre a CSLL e a contribuição previdenciária. O texto estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas. E diz que "passam a ser nulas as autuações feitas" anteriormente. Ou seja, as dívidas acumuladas deixam de existir.
A igreja de R.R. Soares tem, segundo o Estadão, R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União.
Bolsonaro já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e "fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária" e tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo.
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7 set 2020 às 18:40
Essas igrejas são a pior desgraça, são o cancro no Brasil. A religião não merece essas instituições criminosas que deveriam ser proibidas de existir.