Nova audiência sobre modernização do Código Comercial será nesta quarta-feira
A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, o processo empresarial, as operações societárias e a função social da empresa no projeto de Código Comercial.Foram convidados a professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília Ana Frazão; o membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP Fernando Passos; o professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo Flávio Yarshell; o presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal da OAB, Gustavo Ramiro Costa Neto; e o professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Maurício Moreira de Menezes.