Verba devolvida pela ALMG ao Estado compraria 4,7 milhões de vacinas contra Covid
23/02/2021 às 18:57.
(Victor Oliveira/ALMG)
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), disse na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, ao receber um cheque simbólico de R$ 80 milhões, referente a recursos economizados pela casa parlamentar em 2020 e devolvidos ao caixa estadual, que pretende utilizar integralmente o dinheiro na área da Saúde, para o combate à segunda onda da Covid-19 em Minas.
O governador não descartou a possibilidade de direcionar parte da verba à compra de vacinas contra o novo coronavírus, procedimento autorizado a estados e municípios, também nesta terça-feira, pelo STF - caso o governo federal não consiga atender a demanda dos entes federativos pelos imunizantes.
Segundo cálculo feito pelo presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), que participou de coletiva ao lado de Zema, os R$ 80 milhões seriam suficientes, por exemplo, para comprar cerca de 4,7 milhões de doses da vacina CoronaVac, cotada a cerca de R$ 16 a unidade. O montante garantiria primeira ou segunda dose a um quarto da população mineira (21 milhões de habitantes).
"Os recursos serão destinados para a Saúde porque o recurso federal que cobria esse combate à Covid, repassado no ano passado, acabou", disse o governador. Em relação a uma eventual aquisição de vacinas, Zema ponderou que o Ministério da Saúde assegurou recentemente a Minas, para março, "o triplo das vacinas" fornecidas ao estado no primeiro bimestre deste ano. Disse, contudo, que, caso haja algum problema na remessa prometida, pode utilizar o dinheiro devolvido pela Assembleia para comprar doses.
"Mesmo com essa garantia (do governo federal), nós, governadores, já nos unimos e estamos fazendo orçamentos, vendo fornecedores no exterior, para que os estados possam comprar (vacinas), e estamos ampliando o leque. Caso o governo federal não nos atenda, teremos essa alternativa", afirmou.
Os R$ 80 milhões economizados pela Assembleia e devolvidos ao Executivo representam apenas cerca de 8% do orçamento do Legislativo para o ano passado (cerca de R$ 1,2 bilhão). De acordo com o presidente da Casa, Agostinho Patrus, o dinheiro foi fruto de empenho de deputados e servidores em um momento crítico para o Estado, com a pandemia. No início de 2020, a Assembleia já devolvera cerca de R$ 46 milhões do orçamento de 2019 ao governo estadual.
"Esse cheque é resultado do trabalho dos deputados e deputadas e dos servidores no sentido de economizar e tornar mais eficiente o nosso dia a dia, diminuir despesas, enxugar supérfluos. Conseguimos atender as demandas da sociedade, mas com eficiência e o menor gasto possivel", disse.
Zema afirmou que a atitude foi exemplar para o restante do país. "Agradeço essa economia, que é um exemplo para todo o Brasil. Esse relacionamento que nós temos procurado manter com outros poderes, de forma sadia, com toda certeza vai contribuir para que a saída do Estado da crise seja mais célere", destacou.
O governador também aproveitou o encontro para reiterar pedido de apoio do Legislativo a projetos de interesse do Executivo, como ocorreu com a reforma previdenciária aprovada em 2020, ao longo deste ano e do próximo. "Lembro que precisaremos dessa casa para outras reformas que são importantíssimas par levar o Estado a essa situação de solvência no futuro", enfatizou.