30/06/2022 Federal Informativos
As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo...
30/06/2022 Estadual-PI Informativos
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Gerência de Informações Econômico Fiscais da Superintendência da Receita Estadual, informa que Multa por Atraso na Entrega da EFD está disponível para consulta e pagamento. Para consultar a(s) multa(s) gerada(s) e emitir o(s)...
29/06/2022 Federal Informativos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas...
CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que identificou que o Extrato Cnis não está agrupando os contratos declarados no eSocial, que antes...
29/06/2022 Estadual-MT Informativos
Consulta é gratuita e verifica a vinculação com mais de 50 milhões de empresas registadas no CNPJ Um novo serviço de consulta, disponível na internet, permite ao cidadão verificar se o seu nome consta no quadro societário de alguma empresa. O Nada de Fraudes é um site criado por...
Assunto está sendo tratado por meio do Comsefaz com todos os Estados O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definidas em âmbito federal. As...
28/06/2022 Federal Informativos
Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a analisar as sugestões até o final desta quarta-feira (29). Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do...
Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios. A Receita Federal lança o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo conferir mais segurança...
Operação Nota Fantasma visa combater a sonegação fiscal de empresas noteiras. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN deflagraram nesta manhã (28/6) a Operação Nota Fantasma, que teve por objetivo o combate à sonegação fiscal envolvendo empresas...
Webinagro: COMBUSTÍVEIS tem novas regras e será tema de evento na Garcia & Moreno!
Olá, bom dia! Tenho uma INTIMAÇÃO à você e sua equipe. Bora falar de polêmica? O tema é preço dos COMBUSTÍVEIS e suas mudanças tributárias!! Temos anunciado em nosso portal diariamente e também é tema de reportagens pela nossa mídia brasileira o...