Perguntas recentes com o assunto eca - Pergunte Direito
Perguntas recentes com o assunto eca
É proibida a entrada de menores acompanhados dos pais em bares noturnos que vendem bebidas alcoólicas?
Minha noiva vai fazer seu aniversário em uma bar em que gostaria de levar sua filha menor, assim como amigos que iriam levar filhos menores também. Quando fechamos o local foi autorizado a permanecia de menores até as 21 hrs, alguns dias após tudo acertado, o ... pais. Isso procede? Pelo que vi aqui em outros comentários só é proibido a entrada desacompanhado dos pais. Fico no aguardo. Obrigado
perguntado em 15 de janeiro de 2020 em Direito do Consumidor Alexandre Manfrin 0 pontos
Adolescente de 14 anos pode morar com outra pessoa contra a vontade da mãe?
eu moro com minha mãe e com meus irmãos... em um mês nos mudamos para Curicica, e lá eu fiz amigos q são como uma familia para mim... só q minha mae se mudou para Taquara e eu fui obrigado a ir com ela... só q eu nao vou conseguir viver sem meus amigos, eu ... ?? com minha mae, eu sofro muito, tenho depressao, sou feito de escravo. td dia eu choro a noite com sdds dos meus amigos. oq eu faço??
perguntado em 14 de julho de 2019 em Direito Civil Pabllo Carllos Souza Moraes
Adolescente que mora há 15 anos com amiga da família pode optar continuar morando?
Uma criança com 6 meses de idade foi deixada com minha irmã para a mãe trabalhar. Ocorre que após 3 anos desta fase, a mãe decidiu ir morar em outro estado e levou a criança. Depois de uns 2 meses trouxe a criança de volta porque não tinha como trabalhar e ... , levamos no conselho tutelar. PERGUNTO: a mãe ainda pode entrar com uma guarda para nos tirar a adolescente que vive conosco a 15 anos?
perguntado em 2 de maio de 2019 em Direito Civil ivete riccio 0 pontos
Menor de idade pode mudar de cidade com a autorização dos pais?
Tenho 15 anos, pretendo mudar de cidade para estudar, meus pais concordaram com a situação, porém estamos em dúvida sobre minha idade. Eu poderia morar com alguém maior de idade sem ligação familiar, com a autorização dos meus pais?
perguntado em 27 de março de 2019 em Direito Civil Laura Rodrigues 0 pontos
Menor de idade pode ser responsabilizado por comparar escola em que estuda com presídio?
Uma colega minha fez uma brincadeira usando o nome da escola, comparando a escola com presídio referindo-se a volta as aulas. A diretora pode processa-la? Apesar dela ser de menos, ela pode pagar por algum danos? A brincadeira foi uma forma de dizer que ... interpretou mais, tinha escrito assim "ATENÇÃO presidiários de tal escola no dia 4 vcs teram que para seus lugares as férias acabou galera"
perguntado em 31 de janeiro de 2019 em Direito Civil Bruna maria 0 pontos
Adoção consensual pode ser concedida a pai solteiro?
Uma criança que tem apenas o pai, sem outros familiares, e esse pai escolhe um casal de amigos para assumir a responsabilidade legal sobre a criança, no pensamento atual dos juízes brasileiros, isso seria concedido?
perguntado em 10 de janeiro de 2018 em Direito Civil Diego Albuquerque 0 pontos
Adoção consensual pode ser concedida quando a criança tem mais de sete anos?
Olá, boa noite. A minha dúvida é sobre a adoção consensual/concedida. Ou seja, o poder da mãe em escolher o indivíduo que assumirá a tutela sobre a criança. Nas minhas pesquisas sempre está escrito "bebês". Isso pode ser realizado até mais tarde, no caso, com a criança já com seus oito, nove anos? Desde já agradeço pelas ajudas que vierem. Muito obrigado!
Réu primário pode ser preso pelo Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Réu primario com bons antecedentes e residencia fixa condenado pelo artigo 240 eca pode ser preso?
perguntado em 20 de outubro de 2017 em Direito Penal Eduardo Silveira 0 pontos
Como podem ser denunciados maus tratos a adolescente?
Adolescente de 16 anos com sexualidade recém assumida anda recebendo maus tratos em casa, não físicos mas morais e psícologicos, não deixam ela sair pra NADA, nem mesmo pra escola, só se for com eles, discriminam quem ela é, com ofensas, à forçam a orar e ... nessa situação? Denunciando ao conselho tutelar? Tendo em vista que, a própria adolescente pediu ajuda e tentou sem sucesso fugir de casa...