TRIBUNA DA INTERNET | Vale e BHP ainda não foram notificadas sobre o bloqueio de bens
Vale e BHP ainda não foram notificadas sobre o bloqueio de bens
Posted on 20 de dezembro de 2015, 12:00 by Tribuna da Internet
Como sempre, a Justiça funciona devagar, quase parando
A Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão da Justiça de Minas Gerais, publicada na noite de ontem (18), e que determina o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. "Oportunamente, quando for notificada, poderá se pronunciar (sobre o bloqueio de bens)", informou.
"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decisão