A ameaça socioambiental da MP 910/2019 na Amazônia - ((o))eco
segunda-feira, 11 maio 2020 22:36
A Medida Provisória torna oficial ocupações ilegais em reservas indígenas e áreas de proteção ambiental.
Os 48% restantes de das terras públicas federais foram destinadas para uso agropecuário, sendo 19,5 milhões de hectares (15%) como assentamentos e áreas de uso comunitário, 13 milhões (10%) como áreas privadas destinadas (i.e. tituladas) e cerca de 7 milhões (7%) de imóveis no Programa Terra Legal, parte ainda em processo de análise.
"A legalização de invasões na Amazônia pode levar ao desmatamento adicional de até 1,6 milhão de hectares até 2027, caso uma área pública federal de 19,6 milhões de hectares na região seja privatizada."
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia está sendo pressionado a colocar em votação a MP 910. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados.
Não há urgência ou lacuna legal que justifique a edição da MP 910 e uma Medida com tais impactos não deveria ser decidida numa situação de emergência com a pandemia que atualmente assola o país. Em pleno recrudescimento do desmatamento, o Poder Legislativo não pode aprovar proposta que legitima a grilagem e o desmatamento ilegal e beneficia grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares e de populações tradicionais.
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8 comentários em "A ameaça socioambiental da MP 910/2019 na Amazônia"
#NãoaMP910
Sou completamente contra a mp e o desmatamento, estou escolhendo meus candidatos agora baseado na defesa do meio ambiente!
MarciadasDôresSilva
12 de maio de 2020 às 22:46
#NãoaMP910/2019
13 de maio de 2020 às 02:47
Eu não só NÃO QUERO como NÃO ACEITO a MP910!!! Não a MP 910!!! Sou absolutamente contra esta MP 910 e contra quem movimenta ou apoie ela!!!
13 de maio de 2020 às 09:05
Seriedade e compromisso com a preservação do nosso patrimônio ambiental, populações tradicionais e indígenas. Srs parlamentares!!
Rigor maior para aqueles que especulam, invadem, destroem e fazem toda e qualquer irregularidade!
Sou contra a MP910,pois é uma vergonha!
Oriegor
Essa MP é uma recompensa para quem cometeu crimes. Além de não ser preso ainda ganha terras de presente. Terras que pertecem a coletividade de todos os Brasileiros, são as nossas riquezas entregues na mão de bandidos.
Tânia Amara
14 de maio de 2020 às 13:07
Temos que derrubar essa MP que legitima o genocídio das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas etc. Devasta a floresta, legaliza o garimpo, aumenta a grilagem, o latifúndio, a miséria, a fome e a desigualdade.