Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustíveis por 60 dias – Blog Edenevaldo Alves
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustíveis por 60 dias
Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31 de janeiro. O período inicial da medida contemplava o período de 90 dias, entre 1 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.
A formalização da posição nacional sobre o tema acontecerá amanhã após agenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em nota pública divulgada hoje (26), 21 governadores defendem que diante do novo cenário com a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis e o valor internacional do barril de petróleo, eles consideram imprescindível a prorrogação até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.
A nota também diz que a proposta é uma esforço para atenuar as pressões inflacionárias que prejudicam os consumidores. O documento também cita a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade. (Band).
Outros estados ainda podem aderir à prorrogação do congelamento. Assim, o documento até o momento representantes dos seguintes entes federados: