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Rebelião, tentativa de fuga e assassinato de detento expõem perigos
Por Redação, seguranca@diariodonordeste.com.br 21:30 / 25 de Dezembro de 2018 Atualizado às 06:05 / 26 de Dezembro de 2018
Um homem de 53 anos foi encontrado morto, com lesões decorrentes de objeto contundente, dentro do Complexo de Delegacias Especializadas, no bairro Aeroporto. A SSPDS solicitou transferências de presos do local
Não foi divulgada a motivação para o princípio de rebelião no Code. Nenhum preso fugiu FOTO: SAULO ROBERTO
As perigosas circunstâncias vistas nos grandes presídios do Ceará construídos com certa distância da população, agora, são observadas dentro de bairros populosos da Capital. A superlotação das maiores unidades prisionais chegou às delegacias da Grande Fortaleza e faz vítimas. Ontem, um preso recolhido no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), foi brutalmente assassinado por outros detentos. Durante a rebelião, 117 internos estavam recolhidos no Code.
O crime aconteceu por volta das 4h30, no prédio localizado no bairro Aeroporto, cercado por pontos comerciais e residências. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o homicídio foi registrado após um princípio de rebelião seguido por uma tentativa de fuga.
"Durante os trabalhos para a contenção dos internos, os policiais encontraram o corpo de um preso, com lesões decorrentes de objeto contundente", disse a nota.
A vítima foi identificada como Cleber Augusto de Oliveira, 53. O homem era cearense e cumpria pena pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no Estado de São Paulo.
A reportagem apurou que Cleber Augusto estava encarcerado no Code há cerca de um ano. Na madrugada do feriado de Natal, três policiais civis estavam de plantão realizando a segurança do Complexo de Delegacias. Os detentos danificaram as celas, e equipes de manutenção foram ao local realizar reparos e reforçar a estrutura dos xadrezes.
O diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Pedro Viana, destacou que desde a prisão da vítima, a Polícia Civil do Ceará havia comunicado às autoridades de São Paulo e aguardavam a remoção de Cleber para o local onde ele cometeu o crime.
O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, destacou que as unidades da Polícia Civil não foram construídas com espaço apropriado para abrigar presos a médio e longo prazos.
Nos equipamentos, por exemplo, não há espaço e segurança suficientes para dividir os detentos conforme afinidade de facção, nem manter longe dos demais aqueles que respondem por estupro.
"A carceragem de Polícia Civil não tem espaço apropriado por quem responde por crime sexual, sobretudo os que respondem por estupro de vulnerável. Há justiçamento entre eles. No Sistema Penitenciário, essas pessoas ficam isoladas. A superlotação dos presídios faz com que esses que respondem por estupro fiquem nas delegacias", informou Justa.
Pedro Viana afirmou não saber ainda o que motivou o homicídio, mas não descartou um possível justiçamento por parte dos outros presos.
O problema da superlotação também nas delegacias não é novidade. Porém, permanece a demora para que seja solucionado. A desativação dos xadrezes nas delegacias foi promessa feita pela titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, em janeiro deste ano.
A secretária afirmou, durante sessão extraordinária realizada na sede da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), que se comprometeria a realizar esta retirada de todos os equipamentos da Polícia Civil. Na época, houve votação unânime dos representantes da OAB-CE aprovando ação pública e pedindo ao conselho autorização para não ter mais xadrezes nas delegacias.
Socorro França assumiu seis meses como tempo hábil para o processo. Há pouco mais de um mês, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou que haviam sido desativados xadrezes de 23 delegacias em Fortaleza e Região Metropolitana. Ontem, horas após a morte de Cleber Augusto de Oliveira, foram solicitadas 40 novas vagas à Sejus para realizar a transferência de presos do Complexo.