De acordo com o UOL, o prazo para resposta das emissoras é de 45 dias. As notificações levam em consideração novelas e outros quadros exibidos nas programações do SBT e da Record.
O caso da Globo foi referente à novela “Segundo Sol”, que contou com pouca diversidade racial na escolha dos atores. A emissora foi intimada a providenciar um elenco com representatividade mais equilibrada.