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Ministério Público determina doações ao Conselho Tutelar de Noronha para liberação de eventos no Forte dos Remédios
Programação do Réveillon dos Ansiosos inclui gravação de DVD da Banda Eva e uma festa na fortaleza histórica, entre a quarta-feira (10) e o feriado de 15 de novembro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou a realização de reforma e de doações para o Conselho Tutelar de Fernando de Noronha. É o que prevê o acordo firmado para liberar a utilização do Forte de Nossa Senhora dos Remédios, uma fortaleza histórica e tombada, para o evento Réveillon dos Ansiosos.
A programação acontece entre a quarta-feira (10) e o feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Entre as atrações, está a gravação de um DVD da Banda Eva e uma festa.
No ano de 2020, apesar da pandemia da Covid-19, o evento também foi realizado em Noronha e o MPPE exigiu a doação de um carro para o Conselho Tutelar.
Neste ano, o acordo prevê uma reforma interna da sede do Conselho Tutelar, com implantação de cerâmica, pintura do local e construção de um banheiro, além da doação e da instalação de aparelhos de ar-condicionado.
"O Conselho Tutelar cuida das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Quando iniciei meu trabalho na ilha, esse órgão tinha muitas necessidades. Prometi ajudar e estou fazendo isso", declarou o promotor Flávio Falcão.
A Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios foi construída pelos portugueses em 1737 e faz parte do sistema de fortificação e defesa da ilha. A edificação foi tombada em agosto de 1961.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma obra de manutenção do forte que foi concluída em 2019. O órgão informou que foram investidos R$ 11 milhões.
Em setembro de 2021, a Administração de Fernando de Noronha publicou, no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a exploração comercial da Fortaleza dos Remédios.
O pregão foi agendado para o dia 13 de outubro deste ano, com oferta mínima a partir de R$ 148 mil mensais. A licitação não ocorreu e uma nova data foi divulgada para a realização do pregão, previsto para acontecer na terça-feira (9), às 10h.
O protocolo de segurança contra a Covid-19, em Fernando de Noronha, prevê o uso obrigatório de máscara de proteção contra a doença na ilha. A partir do dia 17 de novembro, fica liberado o uso da máscara em locais ao ar livre.
O Réveillon dos Ansiosos acontece ainda com a determinação do uso de máscara de proteção ao ar livre. Questionado sobre o assunto pelo g1, o organizador do evento, Bruno Rêgo, afirmou que "todos os protocolos vigentes serão seguidos".
A Administração da Ilha informou que todos os decretos são fiscalizados na ilha, conforme determinação do governo do estado.