antecipação décimo terceiro salárioaposentados e pensionistas INSSaumento do saláriobenefício INSSdécimo terceiro INSSdécimo terceiro saláriopagamento do décimo terceiro salário
O pagamento antecipado do décimo terceiro salário INSS 2021, pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, foi anunciado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (05/03).
A medida, no entanto, ainda aguarda outras definições do governo. Entenda o que mudou desde o ano passado e saiba quando você pode receber esse valor.
Quando o décimo terceiro salário INSS 2021 será pago?
Quando sairá a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2021?
Segundo Guedes, as datas para os pagamentos do décimo terceiro salário INSS 2021 dependem ainda de confirmação. No entanto, agora isso só deve ocorrer após a aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
A declaração do ministro foi feita após a reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) relator da emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados:
O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez
A votação do relatório final do orçamento de 2021 deve ocorrer no dia 23 de março na Comissão de Mista de Orçamento e no dia seguinte no Congresso Nacional. Portanto, essa é a previsão atual.
No ano passado, o pagamento da gratificação natalina também foi paga antes e injetou R$ 47,5 bilhões de reais na economia, no primeiro semestre.
A iniciativa vem novamente para beneficiar uma grande parcela da população que tem sido afetada pels efeitos financeiros da pandemia do covid-19.
Receberão o décimo terceiro salário INSS 2021 os aposentados, pensionistas e segurados do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem teve o benefício concedido recentemente receberá valor propocional.
Desde o ano passado, esse assunto já era pauta do governo. A previsão inicial era a de que os valores já fossem pagos aos aposentados e pensionistas nos primeiros meses do ano (entre fevereiro e março).
Depois, devido a data de processamento das folhas de pagamentos, foi dito ainda que a primeira parcela ocorreria em março. Como as parcelas são pagas em meses consecutivos, por consequência, a segunda parcela cairia em abril.
Leia também: Décimo terceiro dos Aposentados INSS pode ser pago só em Março ou Abril
Agora, em nova decisão anunciada, as datas estão sujeitas ainda a confirmação, mesmo após a aprovação do orçamento anual. A previsão inicial é que de aconteça em só a partir de Abril.
Liberação do décimo terceiro salário INSS 2021
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro 2021?
Importante lembrar ainda que não necessariamente a liberação dos pagamentos ocorrerá no mesmo mês da data de aprovação do orçamento. Isso porque:
o INSS tem datas específicas para processamento das folhas de pagamento;
cada segurado tem um dia do mês específico para o recebimento (respeitando o calendário de pagamentos), de acordo com o número final do seu benefício previdenciário.
Assim, pode acontecer da aprovação ocorrer em um mês e o pagamento no próximo.
Diferença dos valores entre 2020 e 2021
O décimo terceiro salário INSS 2021 terá como base o valor do benefício deste ano. Vale lembrar que desde o dia 1º de janeiro de 2021 os valores foram atualizados devido ao aumento do salário mínimo nacional.
O reajuste para quem recebe até um salário mínimo foi de 5,26% e para quem recebe mais de um salário de 5,45%.
Como a gratificação natalina corresponde ao valor do benefício recebido mensalmente, as duas parcelas são divididas igualmente. Quando houver, a segunda parcela terá a incidência do desconto do Imposto de Renda.
Antecipação do 13º salário INSS gera preocupação
Embora o recebimento do décimo terceiro salário INSS 2021 seja um direito da maioria dos segurados (exceto a quem recebe o BPC/LOAS ou RMV), um ponto chama a atenção e ainda tem gerado desconforto.
A possibilidade de desconto do valor residual a que os beneficiários falecidos teriam direito, tem preocupado os familiares e entidades que defendem aos aposentados e pensionistas.
Em resumo, a proposta do governo é descontar os valores pagos de forma antecipada, de eventuais saldos futuros pago aos pensionistas. É como se o pensionista fosse "penalizado" e tivesse que arcar com a diferença.
Se não houver saldo disponível, o valor pode ser descontado ainda do espólio – herança deixada pelo beneficiário, como consta na Portaria nº 1267 de 12 de janeiro de 2021: