cigarro | Portal do Magistrado
Comissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para evitar desequilíbrio concorrencial (PLS 284/2017). A mudança atinge principalmente setores de combustível, bebidas e cigarros. A comissão também aprovou convite ao ministro do Desenvolvimento …
Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro – STF
O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de um …
cigarro aumenta riscos para covid-19 — Senado Notícias
1 de junho de 2020	Congresso
No quadro "Dedo de Prosa" desta segunda-feira (1º), o tema é o Dia Mundial sem Tabaco, celebrado anualmente em 31 de maio. Neste ano, a campanha do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para a data alerta para os riscos do tabagismo em relação ao coronavírus. Saiba mais com o jornalista …
Projeto cria novo imposto para cigarro — Senado Notícias
31 de julho de 2019	Congresso
Novo imposto para cigarro pode ajudar a combater o tabagismo. O objetivo é financiar ações para redução do consumo e tratamento da dependência química. O PL 2.898/2019, de autoria do senador Humberto Costa (PT–PE), está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e prevê a criação da Cide-Tabaco, imposto para …
Plenário rejeita envio do projeto que restringe propaganda de cigarro para a CRA — Senado Notícias
10 de abril de 2019	Congresso
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto que amplia medidas contra o tabagismo (PLS 769/2015) para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Assim, o projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, como era …
CTFC debateu o 'Sistema S', Geap, restrições ao cigarro e punição maior para empresas sonegadoras — Senado Notícias
20 de dezembro de 2018	Congresso
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu ao longo de 2018 a sonegação de impostos para obter vantagens concorrenciais, o chamado "Sistema S", o Geap, plano de saúde de servidores públicos federais e o projeto com restrições ao cigarro. O balanço das audiências …
22 de novembro de 2018	Congresso
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública o projeto (PLS 769/2015) que proíbe totalmente a propaganda de cigarro, inclusive nos locais de venda; cria uma embalagem genérica para o produto e torna infração de trânsito gravíssima dirigir se alguém estiver …
17 de agosto de 2018	Congresso
O senador José Serra (PSDB-SP) é autor de um projeto que proíbe toda a publicidade de cigarros (PLS 769/2015). O texto prevê também que esses artigos não podem ser exibidos nos lugares onde são vendidos. Esse projeto, que é de 2015, precisa ser votado em três comissões do Senado. Se …
Proposta em análise no Senado apresenta medidas para reduzir consumo de cigarro — Senado Notícias
Proposta em análise no Senado apresenta medidas para reduzir consumo de cigarro 29/08/2017, 09h17 – ATUALIZADO EM 29/08/2017, 09h20 O dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, é dedicado a sensibilizar a população para os danos causados pelo tabaco. O Brasil tem mais de 18 …