Governo decide acionar Conselho Tutelar e decreta recesso escolar O site do povo sertanejo
Governo decide acionar Conselho Tutelar e decreta recesso escolar
- Alexandre Pingo - - 17 de outubro de 2016 | - 11:27 - - Home » Educação - - Sem Comentários
Uma reunião entre secretários e líderes do governo estadual, durante a tarde deste domingo (16), definiu que o Conselho Tutelar será acionado para visitar escolas ocupadas em todo o estado a partir de segunda-feira (17). Além disso, também será decretado recesso escolar entre segunda-feira e sexta-feira (21) nas escolas ocupadas.
Conforme o governo estadual, os diretores das escolas devem usar esse período para negociar a desocupação com os alunos.
Participaram da reunião deste domingo os secretários Valdir Rossoni, da Casa Civil; Ana Seres, da Educação; Wagner Mesquita, da Segurança; além de representantes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), da Polícia Militar (PM) e da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. O encontro durou cerca de duas horas.
Segundo o governo, já na segunda-feira, serão enviados ofícios não só ao Conselho Tutelar, mas também para o Ministério Público e para o Poder Judiciário. A intenção é a de que eles participem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade.
"A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas", justifica o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso.
Ainda segundo ele, a maior preocupação é a de que os menores que estão nas escolas sejam submetidos a situação de risco.
Rosso salientou ainda que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. "É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência", disse.
Já o recesso de uma semana tem como objetivo não prejudicar o calendário letivo das escolas que estão sem aulas.O período deve ser reposto na semana entre o Natal e Revéillon.
De acordo com a secretária Ana Seres, o calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos 30 anuais de recesso.
No entanto, por estar sendo antecipado para agora o recesso escolar nas escolas invadidas, professores e funcionários trabalharão entre os dias 22 e 28 de dezembro.
"Nós vamos antecipar esse período de recesso com o objetivo de atender aos direitos dos alunos que não estão tendo aula devido às ocupações", explica Ana. Ainda conforme a secretária, alunos de escolas que não estão ocupadas continuam tendo aula normalmente.
O governo estadual espera que, nesses cinco dias, os diretores consigam chegar a um acordo com os estudantes. Ainda está sendo estudado como repor os dias que já ficaram sem aulas nas últimas semanas.
"Temos poucos dias para encerrar o ano letivo. É necessário que esse diálogo se aprofunde durante a semana, com a participação do Conselho Tutelar, do Ministério Público e dos juízes da cidade, para que a gente encontre uma saída para dar continuidade ao ano letivo", explica Rossoni.
Na reunião, ainda foi determinado que, nas questões internas das escolas invadidas, as decisões passarão a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar, levando em conta a sua realidade.
Segundo o último balanço divulgado pelo Movimento Ocupa Paraná, divulgado na noite de sábado (15), são 470 escolas e sete universidades ocupadas no Paraná.
Os alunos protestam, contra a medida provisória 746 que determina uma reforma no ensino médio no país. Entenda a proposta e a discussão entorno da reforma do ensino médio.
As ocupações começaram no dia 3 de outubro. A lista completa das ocupações pode ser vista nosite do movimento estudantil.
Já o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Educação (Seed), também de sábado, aponta cerca de 300 escolas ocupadas e aproximadamente 300 mil alunos sem aulas.
Atualmente, 350 mil alunos estão matriculados no ensino médio em todo o estado. São 2,1 mil escolas estaduais. Destas, 1.525 oferecem o ensino médio, ainda segundo a Seed.
Em Ponta Grossa, o Vestibular de Ensino a Distância (EaD) 2016 da UEPG, na região dos Campos Gerais, que deveria ser realizado neste domingo (16), foi adiado por causa das ocupações.
De acordo com a instituição, algumas escolas que seriam utilizadas como locais de provas estão ocupadas.