FONÉTICA FORENSE. Um estudo - Um estudo sobre a evolução desta especialidade, e a...
FONÉTICA FORENSE. Um estudo
Geraldorow
Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho | comentários
Arquivado no curso de Ciências Sociais na UNOESTE
COMENTÁRIOS SOBRE FONÉTICA FORENSE
Por Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho.
Data vênia gostaria de tecer algumas considerações sobre a denominada "Fonética Forense", prática pericial a que me dedico, juntamente com meus filhos, André Luiz Correa Gonçalves de Oliveira e Carlos Eduardo Correa Gonçalves de Oliveira, já há alguns bons anos 40 anos, e que tive o prazer de introduzir na Seção Técnica de Londrina do Instituto de Criminalística do Paraná, quando ali exercia as minhas funções, isto em 1995. E inicio observando alguns dos conceitos explicitados sobre "fonética forense". Preceitua o Professor Mestre (UFMS) e Doutorando André Luiz Gonçalves de Oliveira: "Fonética tradicionalmente é uma denominação de um dos ramos da lingüística que por sua vez é, de maneira geral, o estudo da língua, da linguagem". E continua aquele Professor: "No entanto a prova em fonética forense constitui-se muito mais como uma prova fonográfica. Um fonograma (nos mais variados suportes) pode fornecer informações variadas dependendo do exame a que seja submetido. Há uma história das provas na História do Direito. Ela tem acompanhado principalmente o desenvolvimento de ferramentas de manipulação de envelopes sonoros nos fonogramas. Fonografia analógica e digital". É exatamente sobre esta "fonografia analógica e digital" que retornarei posteriormente. Mas continuando, temos a conceituação descrita na "Wikipédia", uma enciclopédia livre na internet, criada em janeiro de 2001 e de grande acesso, "Fonética(do grego φωνή(telefone) "boa" ou "voz") é o estudo da física sons da fala humana, que se ocupado com as propriedades físicas dos sons da fala (telemóveis), e os processos fisiológicos da sua produção, recepção auditivo, percepção e neurofisiológica. Sendo a fonética forense é a utilização de Fonética (a ciência da fala) para os propósitos forenses (jurídicos)".
O Douto Perito Criminal, e autor, Antonio César Morant Braid, explicita, "A Fonética é um extraordinário meio que pode ser utilizado para identificação humana, pois na fala estão contidos traços característicos de um indivíduo, da sua origem regional e social, do seu estado emocional momentâneo e outras informações que podem ser inferidas a partir do material de fala. A utilização da Fonética na área forense é necessária e, quase sempre, insubstituível para a solução de crimes em relação aos quais existam vozes registradas em algum tipo de mídia". (ob. cit. Fonética Forense – autor Antonio César Morant Braid – 2ª edição- Millennium Editora). O ProfessorHelen Fraser, da Universidade de Nova Inglaterra, NSW – Austrália, assim se expressa sobre a fonética forense "é a utilização de conhecimentos especializados em fonética, como ciência do discurso, a para efeitos legais, bem como a extensão da investigação sobre fonética para investigações pertinentes para situações jurídicas". Outra interessante conceituação sobre a fonética forense é expressa por José Del Picchia Filho e Celso Mauro Del Picchia, em sua obra "Tratado de Documentoscopia", publicado pela "Livraria e Editora Universitária de Direito – 1976", que diz: "Fonogramática – Identificação da Voz Humana Conceito – O nome fonogramática, na sua formação logo dá idéia do que se refere. É a disciplina que estuda os sons, após sua conversão em gráficos ou imagens". (pg. 291 da ob. cit.) Em seguida esses insignes autores prosseguem afirmando que a fonogramática poderia ser considerada parte da "Fonética", porem como campo mais específico, e em interpretação ainda mais restritiva, como área da Criminalística. O que é interessante está inserto na página seguinte de sua obra (pag. 292): "Ora, uma vez que, na época atual (grifo meu) já se consegue traduzir, por meios físicos, a linguagem oral em gráficos (fonogramas), parece evidente a possibilidade científica de se atingir esta prova pericial." E prosseguem, pouco adiante:
AMARAL, Amadeu. O dialeto caipira. São Paulo: O Livro, 1920.
BRANDÃO, Silvia Figueiredo. A geografia lingüística no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.
CASTRO, Yeda Pessoa de. Falares africanos na Bahia: um vocabulário afro-brasileiro. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras; Topbooks, 2001.DAUZAT, Albert. La géographie linguistique. Paris: Ernest Flammarion, 1922.
FERREIRA, Carlota & CARDOSO, Suzana. A dialetologia no Brasil. São Paulo: Contexto, 1994. (Coleção Repensando a Língua Portuguesa)
FERREIRA, Carlota et al. Diversidade do português do Brasil: estudos de dialectologia rural e outros. 2ª ed. rev. Salvador: Edufba, 1994.
LEITE, Yonne & CALLOU, Dinah. Como falam os brasileiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002. (Coleção Descobrindo o Brasil)
MARQUES, Maria Helena Duarte. Iniciação à semântica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
RAZKY, Abdelhak (Org.). Estudos geo-socio-lingüísticos no Estado do Pará. Belém: Grafia, 2003.
Concluindo. Por melhores, mais sofisticados e mais avançados tecnologicamente, que possam ser os recursos materiais disponíveis aos Peritos em Fonética Forense, estes nunca serão substitutos mínimos da inteligência humana e do processo de formação intelectual de um Perito Oficial, que está na dependência direta da sua capacidade de ganhar, de amealhar, de adquirir conhecimento. Digo mesmo, sem temor de erro, que o processo de cognição é "conditio sine qua non" para o exercício da atividade pericial, e não só o conhecimento específico, altamente exigível, mas também o conhecimento geral. Embora um pouco longo, espero que este artigo possa ser útil. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, Perito Criminal do Paraná, aposentado após 39 anos de trabalhos periciais. Londrina Janeiro de 2011.