O Carnaval é feriado no Brasil? Veja direitos de quem trabalha nesta data | EXAME
Dependendo da sua localização geográfica a regra muda, explica advogado
access_time 20 jan 2020, 11h56 - Publicado em 27 fev 2019, 15h00
Bloco de Carnaval em São Paulo (Nacho Doce/Reuters)
São Paulo – As regras para quem trabalha ou tira folga no Carnaval variam de cidade para cidade ou de estado para estado. "Carnaval não é feriado nacional de acordo com a nossa legislação", diz Maurício Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados.
Se você mora no estado do Rio de Janeiro, talvez possa ter um motivo a mais para cair na folia. É que a terça-feira de Carnaval é feriado estadual desde 2008. Quem, por ventura, for convocado para trabalhar deverá receber o dobro pelas horas trabalhadas, ou folga compensatória em outro dia da semana. Segundo, Veiga, o acréscimo de valor nas horas trabalhadas em feriado pode até ultrapassar os 100% se estiver previsto em norma coletiva da categoria profissional.
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