Em SP, 17 de fevereiro de 2018.
A profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas da área fiscal, contábil ou tributária e demais interessados na matéria.
aquisição de matérias primas, materiais intermediários e materiais de embalagem
aquisição de comerciante atacadista não contribuinte
recuperação por devolução
vedação ao crédito: aquisição de optante pelo Simples Nacional e aquisição de ativo permanente
decadência/extinção
saldo credor decorrente de aquisição de MP, PI e ME, utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero ou imunes
cálculo do crédito presumido do IPI no regime normal
cálculo do crédito presumido do IPI no regime alternativo
formas de utilização - ressarcimento e compensação
vedação/manutenção/estorno
ativo permanente e CIAP: Portaria CAT 41/03 (mudanças na apropriação do crédito)
insumos para uso no processo industrial
energia elétrica, comunicação e combustível
centralização apuração e do recolhimento ICMS - procedimentos
crédito acumulado de ICMS: saldo credor X crédito acumulado, hipóteses que geram o crédito acumulado, utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, aquisição insumos, etc.), preenchimento DCA, apropriação de crédito ICMS pago indevidamente e apropriação de crédito ICMS destacado a maior e menor
diferença do conceito de insumo de PIS/Cofins em relação ao ICMS e IPI
bens e serviços que geram direito a crédito de PIS/Cofins
situações que não geram direito a crédito de PIS/Cofins
hipótese de aproveitamento de crédito presumido de PIS/Cofins
método de aproveitamento de crédito na hipótese da PJ sujeitar-se por mais de um regime de apuração
modalidades de apuração de crédito na aquisição de ativo imobilizado
manutenção de crédito nos casos de suspensão, não incidência e alíquota zero
como creditar-se de PIS/Cofins extemporâneo
situações que deverá ser estornado o crédito de PIS/Cofins
demonstração dos créditos na Dacon
saldo de PIS/Cofins passiveis de restituição ou compensação
compensação do saldo credor de PIS/Cofins em outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil
- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado; Contabilista; Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.
Contadora especializada na Área Tributária; Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Campos Salles (FICS); Consultora tributária especializada na legislação de impostos indiretos do Grupo Aduaneiras e Cenofisco.