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PROMOTORIA INTEGRA GABINETE DE CRISE E PEDE MEDIDAS CONTRA COVID-19
MPPA tem realizado reuniões periódicas com diversos órgãos para a adoção de medidas de contenção ao novo coronavírus
Titular da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, o promotor de Justiça Daniel Bona integrou um gabinete de crise, com a participação de vários órgãos, para a adoção de medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus na região.
A Promotoria instaurou, desde 18 de março, um procedimento administrativo para acompanhar a atuação das prefeituras municipais de Altamira e Vitória do Xingu no enfrentamento da crise da Covid-19. Já foram expedidos ofícios ao Hospital Regional de Altamira, ao Hospital Municipal de Altamira, à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu e à Secretaria de Estado de Saúde para que adotem os protocolos adequados de atendimento a casos de pacientes suspeitos de contágio pelo novo coronavírus.
Desde então, a promotoria cobrou do poder público municipal a elaboração de um plano de contingência. O município de Vitória do Xingu já elaborou uma proposta e enviou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
"Também realizamos reunião na sede do MPPA, dia 18, com representantes de ambas as prefeituras. No sábado, houve ampla reunião entre os órgãos envolvidos com o contingenciamento da crise, na sede da prefeitura municipal: prefeitura, Polícia Militar, Polícia Federal, OAB, Procon, Corpo de Bombeiros, Exército, Guarda Municipal, Polícia Civil e igreja", explica o promotor.
O MPPA integra um gabinete de crise com a reunião de todos os órgãos mencionados, incluindo contatos frequentes por um grupo de WhatsApp. Além de adotar medidas rápidas para contenção da doença, a proposta do gabinete é demonstrar que os órgãos estão atuantes e dialogando.
Após a última reunião do gabinete de crise, representantes das instituições concederam coletiva de imprensa, em Altamira, para comunicar as providências em curso e orientar as pessoas a ficar em casa. "Entendemos que mostrar às pessoas essa união e que estamos alinhados ajuda a convencê-los a fazer a quarentena", comenta o promotor Daniel Bona.
O promotor reforçou nas reuniões que o MPPA está recebendo denúncias de sobrepreço criminoso praticado em Altamira e Vitória do Xingu. "Junto com o Procon e a Polícia Civil temos realizado blitz e autuado as pessoas flagradas com essa prática", alerta.
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