Férias da Coluna; Beleza Negra; Herança bendita e inesperada | por: Rodrigo Silva Fernandes
Férias da Coluna
De tempos em tempos, já que ninguém é de ferro, o titular da coluna tira suas merecidas férias. No mês de setembro vamos tirar alguns dias de férias e voltaremos com Fatos e Versões no dia 02 de outubro, renovado e cheio de novidades dos bastidores políticos e econômicos de Varginha e Minas Gerais. Neste tempo, é torcer para que não caia nenhum secretário ou que nenhum vereador protagonize escândalo! O e-mail da coluna (rodrigogazeta@bol.com.br) vai continuar a disposição dos leitores para receber notícias e informações de bastidores, bem como sugestões de temas para serem abordados aqui, em outubro. Lembrando que, em 2020, a Coluna Fatos e Versões vai voltar a realizar entrevistas com autoridades políticas, candidatos e empresários da cidade! Agradeço as diversas manifestações de carinho e prestígio dos leitores para com este jornalista. Até dia 02 de outubro, volto em breve!
Acontece dia 19 de outubro no salão nobre do Varginha Tênis Clube – VTC, a 23ª Edição do Concurso Beleza Negra, idealizado e realizado há 23 anos ininterruptos pelo promoter cultural, Eutêmio Arantes Tavares, o popular Teminho. As inscrições podem ser realizadas no Instituto Embelleze. No dia do evento o valor cobrado na portaria será de R$ 15,00.
O Beleza Negra é um dos eventos mais tradicionais da cidade e por conta do grande número de amigos do promoter Teminho que se reúnem para a festa (sempre próxima de períodos eleitorais) a classe política sempre marca presença. Teminho disse à coluna que um moderno projeto étnico/cultural de apoio à comunidade está sendo construído pelo governo municipal. Caso realmente a ideia se torne realidade, o Concurso Beleza Negra poderia ser um evento regional em 2020. A conferir!
A entrada de Rogério Bueno no PSB é a certeza de que Armando Fortunato não estaria numa chapa majoritária em 2020, ou é a cilada que pode privar Bueno de ser candidato ao Executivo em 2020? Será que o PT apoiaria Bueno no PSB, mesmo sem ter vice?
Onde estão as prestações de contas dos milhões em recursos públicos recebidos pelo Hospital Regional do Sul de Minas? O Regional adota critério ou ordem cronológica para efetuar os pagamentos dos fornecedores, ou tudo depende da amizade junto a direção?
Já foram preenchidos todos os cargos estaduais de chefia (nomeados por indicação do governador) que são lotados em Varginha? Quais faltam? Quem são os escolhidos? Qual a vida política local dos escolhidos e como isso afeta as eleições de 2020?
Fazendo uma boa gestão na Secretaria de Educação, Fundação Cultural e na Secretaria de Turismo, Rosana Carvalho, Lindon Lopes e Barry Charles Sobrinho seriam bons nomes para as eleições em 2020! Será que veremos nomes do primeiro escalão nas urnas?
Os gastos com manutenção do Estádio Municipal Melão são cobertos pelo Boa Esporte (único a utilizar a estrutura pública) ou pela Prefeitura de Varginha? Se os gastos com o Melão são cobertos pela Prefeitura de Varginha, o local não deveria ser de uso público?
Notícia boa, mas atrasada, pode ser uma notícia ruim!
O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu um parecer prévio em 20/08/2019 em que aprova as contas da gestão do prefeito Antônio Silva, do ano de 2017. A informação é boa pois significa que o governo municipal investiu os índices obrigatórios nas áreas importantes determinadas pela lei (saúde, educação etc.). Além disso, mostra que o município também ficou dentro dos gastos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com despesa de pessoal. Mas é importante destacar que o parecer, ainda prévio do Tribunal de Contas do Estado sai apenas no final de 2020, mais de um ano de atraso. Ou seja, se os gastos fossem irregulares, a esta altura, nada poderia ser feito! O monitoramento dos gastos deveria ser mais rápido, tendo em vista que se trata, em sua maioria, de dados digitais e muitos são acompanhados em tempo real. Assim, não se sabe porque a Corte de Contas demora tanto para emitir seus pareceres.
Notícia boa, mas atrasada, pode ser uma notícia ruim! – 02
Vejam por exemplo que em gestões passadas foram identificados gastos equivocados que acarretaram perda de recursos públicos. Contudo, o Tribunal de Contas não identificou tais gastos a tempo de poupar recursos públicos. Imaginem o quanto foi gasto na construção de obras como o Parque dos Dinossauros, no bairro Padre Vitor ou no Ginásio do Melãozinho, obras que ainda hoje não estão prontas e que notadamente ocorreu irregularidades! Onde estava o Tribunal de Contas para coibir aqueles gastos que permaneceram por anos sem que Tribunal de Contas ou Câmara de Varginha apontassem as falhas nos gastos! Onde está o Tribunal de Contas para determinar medidas que resgatem o recurso público investido nestas obras? Será que daqui a 10 anos, quando não adiantar mais o Tribunal de Contas dará uma palavra final a respeito?
Herança bendita e inesperada
Representando a Câmara Municipal de Varginha, o vice-presidente Marquinho da Cooperativa, juntamente com o vereador Zué do Esporte participaram na manhã de sexta-feira (30/08), da solenidade de entrega de kits esportivos para escolas do município. O evento realizado no auditório do Propac II contou ainda com a presença do vice-prefeito Vérdi Melo, secretários municipais, diretores e professores de escolas da cidade.
O material distribuído para 27 instituições de ensino, sendo 13 escolas municipais e 14 estaduais, foi conquistado pelos vereadores Marquinho da Cooperativa e Zué do Esporte através do então Secretário Adjunto de Esportes à época, o varginhense Ricardo Sapi de Paula, que doou os materiais esportivos que aguardavam na Secretaria Municipal de Esportes para serem distribuídos. Foram entregues bolas de diversas modalidades, bambolês, tatames, além de tabuleiros de damas e xadrez para as 27 escolas. A entrega deste material, neste momento, é inesperada e mostra "boa fé" do governo Zema uma vez que a articulação política e mesmo o valor da possível emenda destinada a Varginha referem-se ao governo passado. Não havia nenhuma "obrigação" em destinar os recursos neste momento. Vale lembrar ainda que o então secretário estadual de Esportes Ricardo Sapi, varginhense que sempre esteve envolvido com o esporte, foi o baluarte da vinda deste recurso. Se o governo Zema está honrando compromissos justos assumidos no governo passado (que sabemos foi desastroso), isso é um bom sinal! Mostra que este governo inexperiente tem a boa fé que os governos experientes passados nunca tiveram!
Deu a luz e a louca
A Prefeitura de Varginha tem feito um bom trabalho na modernização da iluminação pública. Foram investidos milhões de reais na implantação de uma iluminação mais eficiente, moderna e que atenda toda a cidade. O processo começou ainda antes do município assumir a iluminação pública da Cemig. E se seguiu com pesados investimentos realizados pela CELT, empresa contratada pelo município para gerir o sistema. Vale lembrar, contudo, que o valor da taxa de iluminação pública, cobrada junto com a conta de energia enviada pele Cemig, sofreu aumento neste governo e que os valores arrecadados pela Cemig e repassados à Prefeitura de Varginha nunca foi abertos ao público com a transparência devida. Porém o problema maior não está na gestão do município que aumentou a taxa ou no serviço da CELT que deixa a desejar em alguns bairros da periferia. O problema está na Guarda Municipal que não consegue garantir proteção as caríssimas lâmpadas de LED instaladas, bem como a todo o sistema de iluminação municipal. Também vale destacar que não se tem notícia de que a Polícia Militar ou Civil tenham pego as gangues de bairro que vandalizam e quebram lâmpadas e depredam outros bens públicos. Não há um número certo que possa dimensionar o valor do prejuízo gasto no reparo das diversas estruturas públicas que são depredadas todos os anos, mas sabemos que a comunidade é a maior prejudicada com tais danos. O primeiro prejuízo é por conta da falta de estruturas como iluminação pública, telefones públicos, pontos de ônibus, praças etc que são destruídos com frequência. O segundo prejuízo é com o dinheiro público que é gasto para reparar tais estruturas. Obviamente que quem paga por tudo isso é o cidadão contribuinte.
Combinar com o Governo de Minas
A licitação 005/2019 do Executivo municipal que tem por objetivo contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção da Farmácia de Minas, localizada na Av. Celina Ferreira Ottoni – Jardim Sion, decidiu por habilitar todas as empresas participantes no certame. A Prefeitura de Varginha está terminando a obra, agora só falta combinar com o Governo de Minas para que o mesmo cumpra sua parte na compra de medicamentos e repasse correto dos recursos para a Saúde! Ou seja, o mais fácil o governo municipal já fez! Alias os mais de R$ 60 milhões que o Governo de Minas deve à Prefeitura de Varginha serão a "poupança" que Antônio Silva vai deixar para seu sucessor, uma vez que dificilmente o governo estadual vai pagar a dívida até 2020! A conferir.
Falando em licitação, a Prefeitura de Varginha lançou o edital de licitação 007/2019 para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando ao planejamento, à operacionalização e à execução de Concurso Público de Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório), Prova Discursiva (de caráter eliminatório e classificatório) e de apresentação dos documentos comprobatórios de títulos (de caráter classificatório), para provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Procurador Municipal – Classe 1.
Além de ser um concurso difícil e caro, o processo também é burocrático pois envolve a contratação de uma classe qualificada e bem remunerada do setor público. Hoje o município possui diversos procuradores concursados que administram os problemas jurídicos da Prefeitura de Varginha e seus muitos interesses. Não sabemos os números exatos de outros municípios ou entes públicos, mas é certo que a remuneração dos atuais procuradores é muito boa, ainda mais quando se leva em conta a eficiência dos mesmos frente aos êxitos jurídicos da equipe. Qual a carga horária prevista e a verdadeiramente trabalhada pelos atuais procuradores do município? Qual a porcentagem de êxito judicial e administrativo dos atuais procuradores públicos municipais comparados a procuradores de outros entes federados e mesmo da iniciativa privada? Qual o número de processos administrados por cada um dos atuais procuradores municipais? Quantos processos municipais, sob responsabilidade dos nossos procuradores, são perdidos por prescrição? Será que realmente precisamos de mais procuradores municipais ou precisamos apenas de "choque de gestão" no atual grupo de servidores municipais?