Alegando ser uma "proposta mais vantajosa para a administração", a comissão de apoio da prefeitura de Taió (SC) desclassificou a concorrente de uma licitação que apresentou cotação de R$ 1.360.000,00 e declarou vencedora do certame outra licitante com o preço final mais elevado de R$ 1.576.200,00, ou seja, um gasto maior de R$ 216.200,00. A empresa escolhida deverá prestar serviços técnicos especializados de geoprocessamento para "atualização e modernização da gestão territorial" do município da região do Alto Vale do Itajaí.
O objetivo do levantamento de dados é elaborar um novo mapa digital da cidade, com medidas precisas dos imóveis e edificações. Além de uso de avião equipado com câmera especial para obtenção de fotos aéreas, equipes de campo deverão registrar imagens da fachada das construções em visitas de porta em porta para registro de mais dados.
Segundo o edital da licitação, o trabalho da empresa também prevê implantar um sistema informatizado de gestão e de consultas para a prefeitura e para o público e atualizar a base de dados do Cadastro Imobiliário do sistema de Gestão Tributária do município. Além disso, as informações serão utilizadas para fins de adequação do Plano Diretor.
Prefeitura escolheu pagar mais
A suposta disputa durou quase dois meses e envolveu duas empresas na licitação: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, de Londrina (PR), com o menor preço: R$ R$1.360.000,00; e a GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, de São José (SC), com o valor inicial de R$ 1.596.400,00, um pouco acima do montante que, no final, acabou sendo homologado pela prefeitura: R$ 1.576.200,00.
Representada por Luiz Francisco Bueno de Lima, a DRZ foi considerada vencedora, conforme a primeira ata do pregão registrada em 21 de julho de 2021.
Porém, tudo mudou a partir da sessão da chamada 'prova de conceito' realizada no dia 2 de agosto de 2021. Os novos enviados da DRZ, Lucas Fernando Bertacco da Silva e Anderson Araújo de Aguiar, demonstraram o sistema oferecido pela empresa.
Já nesta mesma reunião do pregão presencial, a GEOMAIS recorreu, apontando itens em desacordo com o edital. Foram citados problemas de funcionalidade da plataforma da DRZ para acesso em ambientes intranet (rede interna/acesso restrito) e internet (acesso público via site da prefeitura), além do sistema de coleta de dados.
Notificada, a DRZ recebeu apenas três dias para apresentar recurso. No entanto, apesar de estar em jogo um contrato de R$ 1,3 milhão, surpreendentemente, a empresa não recorreu.
Assim, na terceira ata do pregão presencial de 13 de setembro de 2021, que traz na lista dos presentes – outra vez – o nome de Luiz Francisco Bueno de Lima, da DRZ, a GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, representada por Felipe Holanda Santos, foi declarada vencedora pelo pregoeiro Carlos Cava, apesar do maior preço.
Por que prefeito não agiu para economizar?
Foto: Registro Prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB)
O fato de a prefeitura ter aceitado contratar apressadamente a empresa com maior valor chama a atenção e deixa diversos questionamentos.
Por que a DRZ não ganhou prazo maior do que os três dias concedidos ao recurso para, dessa forma, ter o tempo necessário para fazer as adequações em sua plataforma?
Por que não houve tentativa de cancelar a licitação e recomeçar o processo licitatório do zero com base no preço menor?
Por que o prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB) não agiu para obter de fato uma "proposta mais vantajosa para a administração", em vez de simplesmente pagar mais caro pelo serviço com dinheiro dos cofres públicos?
O termo de homologação do contrato foi assinado por Alexandre no último dia 14 de setembro.
"Sob contrato"
A prefeitura de Taió poderia responder os questionamentos em torno da polêmica.
Porém, como já destacamos anteriormente, a própria assessoria de imprensa informou que repassa informações apenas para veículos de comunicação "sob contrato", isto é, aqueles que recebem dinheiro para divulgar informações de interesse do executivo.
Assim, um veículo independente – como é o caso do portal Alto Vale Agora -, não tem suas demandas atendidas.
Portanto, fica a sugestão de cobrança de esclarecimentos à prefeitura por parte dos parlamentares da Câmara de Vereadores – pelo bom uso do dinheiro público e pelo bem da população taioense.
Na próxima reportagem iremos ainda mais fundo no assunto.
Vamos revelar que gastos com contratos de serviços semelhantes parecem já ter virado rotina em Taió.
Vamos mostrar ainda que a explosão dos custos – arcados pelos contribuintes – é um verdadeiro escândalo de números…