Recomendação do Ministério Público contra nepotismo na Prefeitura de Itabaiana repercute na sessão desta quinta-feira (06/12), na Câmara Municipal | Câmara Municipal de Itabaiana
De acordo com a recomendação feita pelo Ministério Público, Carminha Mendonça terá que exonerar todos os cargos ocupados por parentes até o terceiro grau.
06/12/2018 20:43 - atualizado em 07/12/2018 07:50
Aberta a sessão ordinária do dia 06/12, o presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça concedeu a palavra ao agente da guarda municipal de Itabaiana, Wesley Santos Paixão que proferiu palestra sobre a "Atuação da Guarda Municipal de Itabaiana". Na oportunidade, falou sobre a Lei nº 13.022/2014 conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, e que confere as Guardas Municipais a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Um dos pontos ressaltados foi a correção em relação a direitos inerentes a Guarda Municipal que segundo ele, ainda não foram regulamentados. A vereadora Ivoni Andrade parabenizou o palestrante e também perguntou se a atual gestora já sinalizou com a possibilidade de dar apoio a guarda municipal, realizando os primeiros aprovados no concurso, que ainda não foram nomeados, bem como questionou sobre a doação de armas se realmente já ocorreu. O palestrante respondeu que os aprovados no concurso anterior podem sim ser realocados para aumentar o efetivo que atualmente é de 19 agentes, e também informou que a gestora sinalizou com a possibilidade de melhorar as condições da sede da guarda, porém ressaltou que embora tenham preparação, ainda não dispõem de equipamentos de segurança como armas por exemplo. No tocante aos vencimentos o palestrante informou que antes do afastamento, o prefeito Valmir de Francisquinho havia se comprometido em aumentar os salários dos agentes.
O vereador Gustavo Santana parabenizou o palestrantes e ressaltou a importância da Guarda Municipal para Itabaiana. O vereador José Carlos Santana também enfatizou que o prefeito Valmir de Francisquinho já havia prometido aumentar os salários dos agentes da Guarda Municipal; O vereador João Candidato parabenizou o palestrante e lamentou o valor pago a título de salários, oportunidade em que defendeu que se crie um piso salarial para os agentes, como forma de valorização. O vereador Carlos Vagner de Santana parabenizou o agente pela brilhante palestra e reconheceu a importância da Guarda Municipal para Itabaiana e sua população, bem como também reconheceu que os salários pagos aos agentes são realmente muito baixos, defendeu o aumento e maior valorização da categoria. O vereador José Virtuozo também defendeu o aumento do salário do agente da Guarda Municipal. O vereador José Roberto disse que se sente muito feliz com a presença da Guarda Municipal nas ruas de Itabaiana e que admira o prazer que os agentes demonstram em integrar a instituição. O vereador Wagner Menezes parabenizou o palestrante e disse que não tem dúvidas que os pleitos dos agentes da Guarda Municipal que sejam plausíveis, terão apoio dos vereadores. O vereador Sinvaldo Góis falou sobre a importância da Guarda Municipal para Itabaiana e também defendeu o aumento dos salários dos agentes. O vereador Paulo Messias parabenizou o palestrante, e disse que a Guarda Municipal poderá sempre contar com a Câmara de Vereadores de Itabaiana, ressaltando que o projeto que criou a referida instituição foi aprovado por unanimidade nesta casa. O vereador Arivaldo de Rezende também parabenizou o palestrante e se colocou a disposição da Guarda Municipal, defendendo, inclusive, o aumento de salário dos agentes. O presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça ressaltou a importância da implantação da Guarda Municipal em Itabaiana, enfatizando que representa um grande avanço para o município. Na oportunidade também disse que Itabaiana não comporta e não admite uma Guarda Municipal sem a utilização de arma. O palestrante agradeceu pelo espaço concedido, bem como, a vereadora Ivoni Andrade, autora do requerimento que autorizou a palestra proferida.
Ainda no grande expediente, o presidente da Câmara concedeu a palavra a vereadora Ivoni Andrade (MDB), que agradeceu a presença dos agentes da Guarda Municipal na Câmara Municipal, bem como parabenizou o palestrante. A vereadora criticou a estrutura da escola municipal do Bairro Queimadas, em razão da invasão de águas após as fortes chuvas que caíram nos últimos dias. O vereador Carlos Vagner Santana (PR) pediu aparte e respondeu que não dá para controlar as intempéries da natureza e que as chuvas causaram transtornos não apenas na escola referida, mas também em várias residências.
O vereador Wagner Menezes (PR) disse que em relação a reclamação da vereadora Ivoni Andrade, é necessário analisar o caso com cautela, uma vez que com as chuvas fortes, surgem goteiras em quase todas as residências. O vereador também enfatizou o trabalho realizado pelo prefeito Valmir de Francisquinho, fazendo menção, inclusive, a valorização da SMTT e criação da Guarda Municipal, que segundo o parlamentar a partir de sua volta ao comando do município, deve valorizar ainda mais a referida instituição.
O vereador Moisés Mendonça (PR) falou sobre a recomendação do Ministério Público para que a prefeita interina Carminha Mendonça exonere todos os cargos, funções públicas de confiança e gratificação, ocupados por parentes em linha reta, colateral e por afinidade até o terceiro grau, declarando na oportunidade que a prefeita começou mal e por isso, não pode terminar bem. Disse também que irá fiscalizar essa situação, para ajudar a evitar o nepotismo no município.
O vereador Carlos Vagner (PR) iniciou o seu pronunciamento criticando o vereador Sinvaldo Góis pelo silêncio em relação ao nepotismo praticado pela prefeita interina Carminha Mendonça, que por sua vez, foi orientada pelo MP a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, ressaltando que se fosse com Valmir de Francisquinho o mesmo teria subido a tribuna para criticá-lo. O vereador Moisés Mendonça pediu aparte e questionou o vereador João Cândido, se o mesmo tem alguma informação sobre a possibilidade de reabertura do matadouro municipal.
O vereador José Carlos de Santana (PR) iniciou o seu pronunciamento lamentando a falta de incentivo do Governo do Estado em campanhas de conscientização sobre a importância de se doar sangue. O vereador disse que o Hemose precisa de mais doadores. O parlamentar também falou sobre a importância de reabertura do Matadouro Municipal e cobrou mais empenho por parte da atual gestora, a prefeita interina Carminha Mendonça.
O vereador João Cândido (PSB) respondeu ao vereador Moisés Mendonça que a prefeita interina Carminha Mendonça está lutando para reabrir o matadouro municipal, porém lamentou a forma como o matadouro foi fechado. Criticou a usina de asfalto e disse que a falta d'água em alguns povoados não é particularidade da atual gestão, pois, o problema já existia segundo o parlamentar.
O vereador Gustavo Santana (MDB) iniciou criticando o vereador José Virtuozo e sua filha por não terem participado da feijoada realizada em prol da associação de proteção aos animais de Itabaiana. O vereador José Virtuozo rebateu a crítica, chamando o colega de aproveitador em razão do comentário.
O vereador José Virtuozo (SD) rebateu as críticas do vereador Gustavo Santana dizendo que o mesmo é um aproveitador e informou que tudo que foi feito no abrigo até a presente data foi realizado por ele. Disse que o colega está querendo aparecer.
Encerrada a sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), o presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para a próxima terça-feira (11/12), em horário regimental.