Nos primeiros 4 meses de 2017, Ministério Público MG gasta R$ 48,6 milhões com auxílios para promotores e servidores | Portal Amirt
17 junho , 2017 Mayrinck Junior 0 comentários
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) empenhou, no primeiro quadrimestre deste ano, exatos R$ 48.694.135,99 para arcar com o pagamento de auxílios para procuradores, promotores e servidores do órgão. Entre os benefícios estão os pagamentos de alimentação, creche, saúde e moradia para esses funcionários. O levantamento foi feito pelo Aparte com base nas folhas de pagamentos da instituição, disponíveis no Portal da Transparência.
O valor é maior do que o empenhado no mesmo período do ano passado, mesmo se fosse feita a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,71%, verificado no período de abril de 2016 a abril de 2017. Nos quatro primeiros meses do ano passado, para quitar essas mesmas rubricas, o Ministério Público de Minas despendeu a quantia de R$ 43.212.974,81. Se houvesse a correção, esse montante chegaria a R$ 45.251.516,65.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, há no órgão 1.033 membros, o que inclui procuradores e promotores de Justiça, e 2.968 servidores. Mas, nas folhas de pagamentos, também estão incluídos os pagamentos de auxílios, como o de saúde, pagos a funcionários aposentados da instituição. Isso não quer dizer que todos eles usufruíram desses benefícios, uma vez que o número de pessoas que utilizam os auxílios varia conforme o mês. Um procurador recebe 30.471,11, e o salário dos promotores varia entre R$ 16.500,11 e R$ 28.947,56.
Com auxílio-moradia, foram despendidos no primeiro quadrimestre deste ano a quantia de R$ 17 milhões, enquanto que no mesmo período do ano passado esse valor foi de R$ 16,7 milhões. Esse benefício somente é pago a procuradores e promotores. Cada um deles tem direito, por mês, a utilizar R$ 4.377,73 com essa rubrica. Já o montante gasto com o pagamento do auxilio-alimentação para esses membros chegou à cifra de R$ 3,6 milhões. O valor individual é de R$ 884. No mesmo período do ano passado, o valor apurado com essa rubrica foi de R$ 3,2 milhões.
O auxílio-saúde, segundo a assessoria de imprensa do MPMG, é pago somente a procuradores e promotores de Justiça e corresponde a 10% do subsídio deles, o que seria algo entre R$ 1.650 e R$ 3.047,11. Entre janeiro e abril deste ano, R$ 14,8 milhões foram gastos pelo órgão só com o auxílio-saúde. Em 2016, no mesmo período, foram gastos R$ 11,2 milhões.
Outro benefício pago pelo MPMG, nesse caso somente a servidores – excluindo, portanto, os procuradores e promotores –, é o auxílio-creche para filhos até 6 anos. De acordo com a assessoria, o valor-limite com essa gratificação é de R$ 699, o que significa que o MP mineiro gastou, no primeiro quadrimestre deste ano, foram pagos R$ 2,1 milhões só para bancar esse auxílio, contra R$ 1,8 milhão, gastos no mesmo período do ano passado.
Diferentemente dos membros da instituição, os servidores do MPMG têm direito a vale-alimentação, mas o valor também é de R$ 884. Nos quatro primeiros meses de 2017 o montante empenhado para pagar essa rubrica foi de R$ 10,6 milhões, ante R$ 9,7 milhões despendidos no mesmo período de 2016. (Fransciny Alves)
FONTE: http://www.otempo.com.br/hotsites/aparte/ministério-público-gasta-r-48-6-milhões-com-auxílios-para-promotores-e-servidores-1.1485296
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