NT 002-003 /2015 - Mudanças de Layout NF-e - User Function NT 002-003 /2015 - Mudanças de Layout NF-e - User Function
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NT 002-003 /2015 para NF-e
Qual o prazo pra adequação?!
Todos os estados estão sujeitos?!
Como atualizar?!
Quais cadastros devem ser revisados?!
Final de ano chegando com algumas mudanças de layout nas Notas Fiscais Eletrônicas. No ultimo mês a Sefaz oficializou duas Notas Técnicas de 2015 a NT 002 e a NT 003. Preparamos o artigo especialmente pra responder essas perguntas e prepará-los pra que essas novidades não peguem vocês de surpresa e eventualmente a empresa não fique sem conseguir autorizar as notas eletrônicas junto a Sefaz.
O que mudou? Qual o prazo?!
De uma forma geral a Sefaz vem fechando mais o processo de autorização de notas incluindo validações de informações que antes não eram exigidas. Passarão a ser exigidas e validadas no momento de autorização da nota fiscal eletrônica. Em seguida faremos um resumo das mudanças por Nota técnica.
A Nota Técnica 002 afeta clientes que comercializam combustíveis, clientes industrias que tenham isenção de IPI passa a precisar dizer o motivo dessa isenção por meio do Enquadramento Legal do IPI, regras de validações diversas e grupos de tributação vinculados com CFOP e CST bem como o NCM existente na tabela MDIC.
As mudanças da Nota Técnica 002 se tornaram obrigatórias a partir de 01 de dezembro de 2015 em ambiente real. Mais informações Download NT 002/2015
Já na Nota Técnica 003 foi implementada a tag CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) da NT2015/003 na NF-e, obrigatória nas operações com ICMS ST a partir de 01/12/15. Esta Nota Técnica também altera o leiaute da NF-e para receber as informações correspondentes ao ICMS devido para a Unidade da Federação de Destino, nas operações interestaduais de venda para consumidor final não contribuinte, atendendo as definições da Emenda Constitucional 87/2015.
Mais informações Download NT 003/2015
Informamos que a SEFAZ BAHIA, GOIÁS , MINAS GERAIS e PARANÁ não estão adequadas com a nova obrigatoriedade das NT 2015.002 e 2015.003. Favor entrar em contato com a SEFAZ do seu Estado para mais informações.
Os demais estados estão sujeitos a essas notas técnicas e o Protheus já está preparado pra implementar as mudanças após atualização.
NT 002-003 /2015: Como Atualizar?!
Primeiro baixe o pacote de informações que acompanha esse artigo pra garantir que você consiga acompanhar o passo a passo. Nele virá os arquivos necessários a serem utilizados.
NT 002 003 EC 87/15 (593 downloads)
Para utilizar a funcionalidade é necessário seguir os seguintes passos.
1) Aplicar o pacote de atualizações dos chamados disponibilizados em 23/11/2015 esse patch você receberá no pacote deste artigo. Neste pacote contem as implementações da NT2015/002 e CEST (NT2015/003).
2) Aplicar o pacote de atualizações dos chamados disponibilizados em 15/12/2015. Esse patch você receberá no pacote deste artigo. Neste pacote contem as implementações (NT2015/003) e emenda constitucional 87/2015.
3) Executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS.
Este compatibilizador irá criar os seguintes campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST, CD2_PDDES, CD2_VDDES, CD2_PDORI, CD2_ADIF, CD2_PFCP, CD2_VFCP, F4_DIFAL, FT_DIFAL, FT_PDDES,FT_PDORI,FT_VFCPDIF,F3_DIFAL,F3_VFCPDIF,D2_ICMSCOM,D2_DIFAL,D1_DIFAL
Nova tabela para códigos de CEST: F0G -Cod. Especificador ST – CEST.
4) Caso tenha customizações no rdmake NFESEFAZ, utilize o arquivo NFESEFAZ.PRW disponibilizado no pacote deste artigo.
5) Atualizar o TSS pra versão 2.52
Temos um artigo completo explicando como atualizar TSS acesse aqui.
Outra possibilidade pra quem tem dificuldade em atualizar o TSS é aplicar o pacote de atualizações no ambiente do TSS 2.51(arquivo tttp110_PATCH_TSS.ptm) esse arquivo também é disponibilizado no pacote desse artigo. Este patch de atualização do TSS contemplando esta manutenção e o arquivo leiautenfe_v3.10.xsd.
Este arquivo '.xsd' (Schema) devem ser colocado dentro da pasta SCHEMA na instalação do TSS.
Segue informações para aplicação de patch no ambiente do TSS Procedimento para aplicação de Patch no TSS
1) Para NT 002 / 2015
Enquadramento do IPI devem ser revisados os cadastros de Produto e de TES ambos na pasta Impostos o campo Enquadramento de IPI.
Motivo de Desoneração
As TES devem ser revisadas e o campo motivo da desoneração devem ser revisados.
2) NT 003 / 2015
O Cadastro de produtos os produtos que forem sujeitos a substituição tributaria devem ser revisados na aba impostos o campo CEST Código especificador da substituição tributária deve ser preenchido.
3) Para a emenda constitucional 87/2015
Implementado o grupo ICMSUFDest da NT2015/003 na NF-e, a ser informado nas vendas interestaduais
para consumidor final, não contribuinte do ICMS.
Para que o calculo seja realizado, é necessário configurar os seguintes campos e parâmetros:
F4_COMPL – Calc.Dif.ICM = Sim;
F4_CONSUMO – Mat Consumo = Sim;
F4_DIFAL – Calc.Difal = Sim;
MV_PPDIFAL.
Para que o grupo ICMSUFDest seja gerado no XML da NF-e é necessário configurar os seguintes campos:
Operação de venda interestadual (F4_CF – CFOP iniciado por 6) – tag idDest = 2;
Consumidor final (A1_TIPO = F – Cons.Final) – tag indFinal = 1;
Não Contribuinte (A1_CONTRIB = 2 – Não) – tag indIEDest = 9 .
Este grupo será enviado no ambiente de produção a partir de 01/01/2016
Eita, e esse icms interestadual dividido, o pagamento será tb divido ou eu continuo pagando ao meu estado e só destaco na nota a divisão?
Oi Cesar, Boa Tarde! O destaque será o mesmo de sempre por Exemplo: uma venda de SP para SC eu destaco 12%, esses 12% serão pagos ao estado de SP e a diferença, no caso 5% (será pago ao estado de origem) que é a diferença de 17% (alíquota interna de SC) e 12% (alíquota interestadual) só que nesse momento terá a partilha dos percentuais que será 60% para o estado de origem desses 5% e 40% dos 5% para o estado destino. Espero ter ajudado, Bom Trabalho aí!
A data não mudou para 01/04/2016?
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-139-15
Oi Larissa, Bom Dia! A publicação do Convênio ICMS 139 de 4 de Dezembro de 2015, veio trazer um embasamento legal para a postergação da obrigatoriedade do CEST para 01/04/2016. Entretanto, vale lembrar que, as demais obrigações, como a partilha do ICMS, continuarão sendo aplicada a partir do dia 01/01/2016, conforme já estabelecido pelo Convênio 92/15. Mas realmente ficou confuso, precisamos ficar atentos aos detalhes =)
Em Resumo a Cláusula terceira Fica instituído o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes. Só a informação do CEST é que não será obrigatório no dia 01/01/16 ficando pra 01/04/2016. Se alguém tiver mais informações favor compartilhar conosco, 🙂
Ricardo Quintais
Excelente artigo, parabens….
Aqui estamos nós mais uma vez sendo "presenteados" com um belo artigo do UserFunction.
MEUS PARABÉNS PELO TRABALHO!!! 😀
Excelente trabalho o de vocês. Parabéns!
Gustavo Moscheto
Hoje utilizo a mesma TES de venda, para dentro e fora do estado e para pessoa fisica e juridica, dessa maneira eu configuro o F4_CFOP como 5102 e o sistema inverte automaticamente para 6102 quando é fora do estado, vou precisar ter 4 TES para esse CFOP
5102 – PJ
6102 – PJ
5102 – PF
6102 – PF
Ou o sistema será inteligente para calcular o diferencial tendo apenas uma TES?
Oi Gustavo! Você poderá continuar com a mesma TES, pois as alíquotas do icms sobre a venda será tratada por estado e não por contribuinte seja PF ou PJ. Para mais detalhes sugiro analisar com detalhes esse link http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0012_Emenda_Constitucional_87_2015 Grata =)
Após atualizar o TSS conforme procedimento do vídeo, quando subo o serviço via console continua com a versão antiga 2.42.
Oi Fábio! Observe três pontos importantes que você pode ter deixado passar batido:
1- Qual versão do TSS você baixou do site da TOTVS, foi a 2.52?!
2- Qual executável você usou foi o TSS11-Update?!
3- No Wizard na opção "escolha a pasta destino" foi informada a pasta onde roda atualmente o teu TSS que precisa ser atualizado?!
Refaça o processo atentando para os detalhes porque não tem erro. Bom Trabalho! =)
Não estou conseguindo fazer com que o Protheus gere as guias de Diferencial de Aliquota Destino. Você sabe me dizer se tem alguma parametrização a mais a ser feita?
Primeiro obrigado por compartilhar conhecimento assim.
Eu fiz os passos mas quando vou gerar um pedido e abro a planilha não está carregando os demais campos do ICM Diferencial e Complementar, eu conferi os campos e tabelas que são criados no UPDFIS já aparecem também atualizei a tes de venda para consumidor final e o cliente é ISENTO, também atualizei o sistema, poderiam me dar alguma sugestão.
Consegui resolver se alguém tiver mesmo problema no parâmetro cadastra MV_PPDIFAL = {{2015,20,80},{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0}}
Se atualizar o sistema para a CEST antes da data, terei algum impacto?
Alguém teve a rejeição 694 na hora de validar a nfe ? Ser alguém passou por isso poderia me dar uma dica
Oi Felipe, deve ser verificado o cadastro do cliente campos Inscrição estadual, tipo do cliente se é realmente consumidor final e o campo contribuinte. Geralmente essa critica ocorre quando a operação é Interestadual (idDest=2) e Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9). Agora se os cadastros estiverem corretos você precisa alterar eu cadastro de TES para o calculo do difal conforme o final do artigo explica. Espero ter ajudado, grata =)
Ao rodar os compatibilizadores não foi criado o campo da F4_DIFAL
O meu também não, você conseguiu resolver?
Rodei o compatilizador e o sistema não cria todas as tabelas principalmente as que terminam em Difal (não criou nenhuma), não sei o que faço, podem me ajudar, abri chamado na Totvs mas não respondem.
Oi Daniela! Se você baixo o pacote de atualização deste artigo confirme que você aplicou o patch P11_EC_87.ptm esse patch é o que o item 2 do artigo se refere. Verifique se você aplicou esse antes de rodar o compatibilizador. Lembre de aceitar todos os fontes. Espero que ajude!
Ao incluir o compatibilizador do fiscal não foi atualizado o D4_DIFAL
Alguém tem o link de download dos arquivos(patchs e fontes) pois o link que o userfunction me enviou esta expirado.
Oi José! É só informar seu e-mail novamente no artigo que é enviado novamente pro seu e-mail. Logo em seguida acesse sua caixa de e-mails receba o e-mail e clique no link pra download. Caso você demore a clicar no link realmente ele expira. Grata =)
como proceder quando a operação é para não contribuinte de fora do estado DEMONSTRAÇÃO/COMODATO, e o sistema não transmite a nota erro 694.
Oi Marcela! Para esse tipo de rejeição deve ser verificado o cadastro do cliente campos Inscrição estadual, tipo do cliente se é realmente consumidor final e o campo contribuinte. Geralmente essa critica ocorre quando a operação é Interestadual (idDest=2) e Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9). Agora se os cadastros estiverem corretos você precisa alterar eu cadastro de TES para o calculo do difal conforme o final do artigo explica. Espero ter ajudado, grata =)
O meu não criou o campo F4_difal o que faço?
Oi Daniela! Bom Dia! Verifica se a systemload estava atualizada, se ao rodar o compatibilizar U_UPDSIGAFIS foi concluído com sucesso, se as datas dos patches estão coerentes com as especificadas no artigo. São vários detalhes, espero ter ajudado, mas só verificando mesmo. Até mais!
Meu sistema esta na versão 11.5 eu posso fazer essa atualização ?
Acredito que funcione sim na release 11.5 já que na documentação da TOTVS não fala nada sobre.
Antes de fazer a atualização, recomendamos fazer backup.
Venda de ES para SP.
Cliente = Contribuinte SIM e Inscrição Estadual preenchida.
TES = Calcula Dif. Aliq = Não // Calcula DIF =Não // Mat. Consumo = SIM
Com estas configurações o sistema não está calculando o DIFAL. Agora se eu retirar a Inscrição e colocar o tES como SIM // SIM // SIM respectivamente o Sistema gera o DIFAL. Podem me ajudar. Será que tem um patch?