Cidades da região arrecadaram R$ 2,6 mi com pedágios em 2014 - Diário de Suzano
Cidades da região arrecadaram R$ 2,6 mi com pedágios em 2014
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerou para cinco cidades do Alto Tietê, que são beneficiadas com o repasse, aproximadamente R$ 2,6 milhões em 2014 somente nas arrecadações vindas dos pedágios (veja mais na tabela ao lado). Essa quantia é superior em 13% em relação a 2013, quando apenas duas cidades eram contempladas com o repasse. Há dois anos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba receberam, juntos, R$ 2,2 milhões.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 3,1 bilhões. No mesmo período, a Grande São Paulo recebeu R$ 611,2 milhões a título de ISS sobre os pedágios. As informações foram passadas por meio da assessoria de imprensa da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Itaquaquecetuba foi a cidade que teve o maior número de repasse entre os demais municípios contemplados da região, R$ 1,3 milhão. Esse valor é 9,09% maior que em 2013, quando o município recebeu 1,1 milhão.
Mogi das Cruzes aparece logo em seguida, com R$ 1,2 milhão. A cidade obteve o mesmo crescimento de Itaquá, 9,09% em relação a 2013, ano em que registrou 1,1 milhão.
Ano passado foi a primeira vez que Suzano, Arujá e Poá foram contempladas com a verba de R$ 48, 8 mil, R$ 40,7 mil e R$ 15 mil, respectivamente. O motivo pelo qual as cidades não recebiam o repasse anteriormente varia.
De acordo com a Artesp, Arujá, por exemplo, não recebeu repasse em 2012 e 2013 porque o Trecho Leste do Rodoanel Mario Covas (SP - 21) não havia sido entregue ainda. Portanto, não havia rodovia sob concessão atravessando a cidade. E, consequentemente, não havia recolhimento desse imposto municipal junto à concessionária.