REDE DE COMUNICAÇÃO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU/BA: Abril 2013
Envio de material sobre Conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 09:08 Nenhum comentário:
Amanhã (25/4) - Macajuba, Iaçú e Rafael Jambeiro receberão Retroescavadeira - PAC2
Retroescavadeiras vão mudar a realidade das estradas em Territórios baianos
A produção agrícola de 20 municípios do Semiárido baiano, com até 50 mil habitantes, ganhará um incentivo nesta quinta-feira (25). O estímulo virá das retroescavadeiras doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para reestruturar as estradas vicinais utilizadas pelos mais de 34 mil agricultores familiares da região e, também, construir reservatórios de água.
A iniciativa aumentará a comercialização dos produtos rurais, proporcionando o desenvolvimento sustentável local. Os municípios contemplados, que concentram mais de 225 mil pessoas vivendo na área rural, foram selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. A cerimônia de entrega será realizada no Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em Feira de Santana, a menos de 120 quilômetros da capital Salvador.
PAC 2 Bahia
Para adquirir os equipamentos, o MDA investiu a quantia de quase R$ 3,5 milhões. Se somadas às 91 máquinas entregues aos municípios baianos no ano de 2012, pela pasta, o investimento ultrapassa a quantia de R$ 19 milhões.
Os municípios baianos em situação de emergência receberão ainda uma motoniveladora e um caminhão-caçamba, conforme anunciado recentemente pela presidenta Dilma Roussef.
Cinco dos municípios beneficiados com esta entrega estão nas áreas de abrangência dos Territórios da Cidadania do Velho Chico, do Sisal e do Irecê. O restante está distribuído em oito Territórios da Identidade do estado. Para o integrante da coordenação responsável pelo Território do Sisal, Urbano Oliveira, a disposição das máquinas para os municípios do Semiárido baiano mudará a realidade dos agricultores familiares.
"O uso da retroescavadeira poderá amenizar em até 70% os problemas enfrentados pelos produtores familiares no período da seca, pois possibilitará a construção e a manutenção de barreiros para armazenamento de água", revela. Urbano Oliveira explica que a produção agrícola da região é muito diversificada. "Há propriedades rurais que plantam mandioca, feijão e milho, além do próprio sisal, e há outras que se dedicam à criação de animais, como caprinos e ovinos."
Todas as retroescavadeiras doadas serão administradas pelas próprias prefeituras. Em Cansanção, a 340 quilômetros de Salvador, o prefeito Ranulfo da Silva Gomes assegura que o equipamento irá para as rodovias assim que chegar. "Essa será a primeira retroescavadeira do município. O motorista que irá operar o equipamento já está até preparado. Vamos usá-lo conjuntamente com nosso caminhão caçamba para reconstruir e manter as estradas e para limpar as barragens usadas pelos agricultores familiares para armazenar água", reforça.
Segundo o prefeito, o equipamento atenderá aproximadamente seis mil agricultores familiares, que sofrem com a falta de chuva na região. "Os agricultores daqui estão sofrendo com a falta de chuva. Vamos nos organizar para dar condições para eles voltarem a plantar como antes." De acordo com Ranulfo Gomes, antes da seca o município se destacava na produção de mandioca, feijão, milho e sisal – planta muito comum em regiões semiáridas.
Relação dos 20 municípios contemplados:
Município do Território da Cidadania do Velho Chico
Municípios do Território da Cidadania do Sisal
Municípios do Território da Cidadania do Irecê
Municípios do Território de Identidade do Sudoeste (anteriormente conhecido como Território de Vitória da Conquista)
Municípios do Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru
Municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas
Municípios do Território de Identidade do Oeste Baiano
Municípios do Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu
Municípios do Território de Identidade do Médio Rio das Contas
Municípios do Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá
Municípios do Território de Identidade do Piemonte de Diamantina
Solenidade de entrega de retroescavadeiras para municípios da Bahia
Local: Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado na Rodovia BR 116, km 2, Novo Horizonte – Feira de Santana (BA).
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=12670975
Estamos encaminhando o texto do Edital da SUDIC e respectivos anexos, para possibilidade de participação neste evento, as datas e locais estão no anexo do edital.
Coordenador do Programa Vida Melhor - Ações Urbanas
71 3115-9202
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013
APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS
SOLIDÁRIOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR NA BAHIA
A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria
da Indústria, Comércio e Mineração – SICM, em parceria com as Secretarias da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária – SEAGRI, do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, do Desenvolvimento
Social e Combate à Pobreza – SEDES e a Casa Civil, através do Fundo de Combate e Erradicação da
Pobreza – FUNCEP e da Coordenação Executiva do Programa Vida Melhor - CPVM, responsáveis pela
seleção e acompanhamento dos projetos objeto deste Edital, na conformidade com o art. 22. IV, da Lei
Federal 8.666/93 e art. 50, V, da Lei Estadual 9.433/05, na forma e condições estabelecidas no presente
Edital, torna público, para conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura de seleção para
recebimento de propostas com o objetivo de estruturar e ou dinamizar Empreendimentos Econômicos
Solidários – EES e da Agricultura Familiar – EAF, no Estado da Bahia.
Constitui objeto do presente Edital a seleção para a concessão de uso de infraestrutura produtiva, com
possibilidade de apoio financeiro complementar, a Projetos de Empreendimentos Econômicos Solidários e
da Agricultura Familiar, de natureza coletiva, apresentados por pessoa jurídica de direito privado de fins não
econômicos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos
empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais, políticos e de gestão.
A cessão de uso de infraestrutura produtiva de que trata este Edital será por tempo e finalidade
determinados, de estruturas prediais, neste edital denominados de Galpões e Equipamentos Diversos de
propriedade do Estado da Bahia, por intermédio da SUDIC, com vistas a resolver os aspectos de
estrangulamento das atividades produtivas geradoras ou fomentadoras de trabalho e renda, como forma de
tornar os empreendimentos sustentáveis. De acordo com a necessidade dos empreendimentos
demandantes, resguardadas as devidas justificativas, à cessão de infraestrutura produtiva poderá também
ser acrescido o apoio financeiro em caráter não reembolsável, a critério do Comitê Gestor. Tal apoio
financeiro poderá ser destinado à aquisição de equipamentos, capital de giro, entre outros.
Maiores informações: http://www.sudic.ba.gov.br
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 10:56 Nenhum comentário:
Segue em anexo convite sobre a videoconferência que será realizada no dia 14/05/2013, às 08:30hs conforme se encontra no convite, em Salvador/Bahia será realizado no IAT (Instituto Anísio Teixeira), junto encaminho em anexo relação dos endereços dos municípios que possuem sala de videoconferência da SEC. Um dos principais assuntos que serão abordado será o pagamento das indenizações aos agricultores. Desde já agradecemos a presença e quaisquer dúvida estamos a disposição.
(71) 3115-2867/2884
Auditórios da SEC
BARREIRAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO OESTE BAIANO
SALVADOR INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT AUDITÓRIO I LED
SALVADOR INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT AUDITÓRIO II
SANTO ANTÔNIO DE JESUS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES
TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
VITÓRIA DA CONQUISTA COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 09:35 Nenhum comentário:
Há alguns anos o governo vinha conseguindo reduzir o desmatamento na Amazônia. Agora em 2013, poucos meses depois de o Brasil comemorar o menor índice de desmate já registrado, ele voltou a crescer. Você sabe porquê?
A pecuária e a produção extensiva de grãos continuam desmatando oque ainda nos resta de floresta nativa. Além disso, os governantes fizeram uma parceria com a bancada do agronegócio no Congresso, que só quer a destruição florestal e o crescimento econômico a todo custo. Os resultados dessa aliança ruralista é que estão acabando com o que resta de verde no país.
Por causa desse cenário preocupante, o Greenpeace junto a outras organizações, colocou nas ruas uma campanha pelo vermos, mais rápido conseguiremos frear a destruição das nossas florestas. Desmatamento Zero, que já conta com mais de 800 mil apoiadores.
Campanhas como esta, Artur, só são possíveis graças às suas doações. Muito obrigado por seu apoio! Porém, você ainda pode fazer mais – nos ajude a espalhar essa mensagem entre seus círculos sociais e conquiste, conosco, o desmatamento zero.
» Greenpeace com Você
O Greenpeace respeita sua privacidade e seu conforto na internet. Caso não queira mais receber nossos emails, por favor, descadastre-se aqui. Política de Privacidade
(11) 3035-1151 - De 2ª a 6ª feira, das 09h às 18hrelacionamento@greenpeace.org
Fonte: Artur Francelino
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 14:21 Nenhum comentário:
Comunicado - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 12:50 Nenhum comentário:
Conforme e-mail enviado na semana passada, vale ressaltar as seguintes informações.
PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES PARACOMPOR O GO
Os/as candidatos/as à membro suplente do GO, deverão atender aos seguintes requisitos:
Ser cidadão/ã brasileiro/a em pleno gozo de seus direitos políticos;
Inexistência de ação penal condenatória transitada em julgado contra o/a interessado/a;
Não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta;
Ser representante de organizações da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da DPE-BA;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VALIDAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Ficha de Inscrição preenchida e assinada pelo/a candidato/a, declarando que concorda com as normas do edital e preenche todos os requisitos para habilitação e que aceita a indicação para a atividade;
Carta devidamente assinada pelo/a dirigente da Organização, acompanhada de cópia da Ata de Posse do/a mesmo/a, atestando o vínculo do/a pleiteante à Organização/Instituição;
Declaração de que representa organização da sociedade civil, que inclua entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da Defensoria Pública.
Cópia da carteira de identidade –RG;
Cópia do título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais[ ou original];
Certidão Negativa fornecida pelo Cartório de Execução Penal (ou original);
Ata do procedimento utilizado para a escolha da representante ou do representante;
Lista de presença e relatório;
Solicito a todos (as) que qualquer duvida favor entra em contato com a Ouvidoria Cidadã nos números (71) 3336-2161 ou 3116 – 6952 procurar Daniele ou Sulle.
Fonte: ouvidoria.audiencias@defensoria.ba.gov.br
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 11:54 Nenhum comentário:
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 11:49 Nenhum comentário:
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SNDP, Secretaria de Direitos Humanos/SDH, da Presidência da República/PRconvidam os Prefeitos e Prefeitas, Conselhos da Pessoa com Deficiência, Conselhos de Assistência Social, Conselhos de Diretos Humanos, Conselho de Saúde, Conselho de Educação, Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e a Sociedade Civil (Movimentos Sociais) dos Territórios BACIA DO JACUÍPE E O PIEMONTE DO PARAGUAÇU para participar da Reunião Técnica para promoção e apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver sem Limite". A proposta do "Viver sem Limite" é que o Governo Federal, estados, Distrito Federal e municípiosfaçam com que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo nosso país com equivalência de emenda constitucional,aconteça na vida das pessoas por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
O município de Riachão do Jacuípe foi escolhido para sediar uma das 15 Reuniões Técnicas que estaremos realizando nos 27 Territórios do Estado da Bahia, acolhendo 27 municípios dos Territórios BACIA DO JACUÍPE E O PIEMONTE DO PARAGUAÇU.
Favor atentar para datas, horários, local e representantes de cada segmento no evento.
· Dia 24 abril– Prefeitos (as) e Gestores (secretários, diretores, gerentes etc); (Horário 13 às 17);
· Dia 25 abril– Conselhos da Pessoa com Deficiência, Conselhos de Assistência Social, Conselhos de Diretos Humanos, Conselho de Saúde, Conselho de Educação, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Diretores de Escolas, CRAS E CREAS; (Horário 13 às 17); e no
· Dia 26 abril– Sociedade Civil Organizada (Associações de Pessoas com Deficiência etc) e Movimentos Sociais, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (Horário 09 às 12h).
Local:Espaço Eventus
Avenida Lomanto Júnior, S/N
Bairro Ranchinho – Riachão do Jacuípe – BA
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 11:42 Nenhum comentário:
Devido às programações da SEMA e CET, as reunião municipais do mês de abril foram transferidas para maio, com datas a serem alinhadas na reunião do COMITÊ GESTOR, em 25 de abril, às 9:00h, na EBDA-Itaberaba, conforme agenda.
Cronograma - Reuniões Mensais do Comitê Gestor
Data (última quinta-feira do mês)
21/mar *
23/mai *
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 10:30 Nenhum comentário:
Governo federal anunciará programa de recuperação produtiva do semi-árido
09/04/2013 às 19h05
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, adiantou nesta terça-feira (9) que, além das medidas emergenciais e dos R$ 30 bilhões investidos nas obras estruturantes para enfrentar a estiagem, o governo federal anunciará, nos próximos dias, um programa de convivência permanente com a seca e de recuperação produtiva do semi-árido. A informação foi divulgada durante o programa semanal de rádio Bom Dia, Ministro.
As medidas emergenciais atendem 4.931 municípios. Cada um deles recebe do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma caçamba, um carro pipa e uma pá carregadeira. "Serão distribuídas 17 mil máquinas e equipamentos para perfuração de cacimbas, construção de açudes, recuperação de estradas vicinais e outras obras destinadas a enfrentar a estiagem e escoar a produção", disse o ministro.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, ainda no rol de medidas emergenciais, o governo financia a construção de 130 cisternas este ano e mais 240 mil em 2014. Mais: distribuirá 340 mil toneladas de milho nos próximos dois meses, a preços subsidiados, para os agricultores da região.
Há ainda o Bolsa Estiagem, que será mantido para as mais de 361 mil famílias enquanto durar a seca; e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dispõe de R$ 18 bilhões para financiar a agricultura familiar com juros de 2% a 4% ao ano e dez anos de carência, além do Garantia Safra, que atende 779 mil famílias de agricultores, de 1.015 municípios do semiárido. A partir de julho, o seguro passará de R$ 140 para R$ 155. O governo também autorizou a renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca.
O ministro Pepe Vargas destacou que, ao lado das medidas emergenciais, o governo segue com as obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), entre elas a construção de adutoras e a transposição do rio São Francisco e a construção de canais para irrigação.
Recuperação produtiva
O ministro revelou que, nos próximos dias, o governo anunciará medidas destinadas à recuperação produtiva do semi-árido e de convivência com a seca: formação de forrageiras permanentes, distribuição de milho e a instituição de linha de crédito para financiar a compra de rebanhos de gado.
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 12:23 Nenhum comentário:
Em 21 de março de 2013, no CETEP de Itaberaba , o colegiado territorial, em atendimento à agenda, reavalia os programas/projetos contidos no Plano de Desenvolvimento Territorial Sustenável (PTDS), de acordo com os eixos temáticos/câmaras temáticas.
Como próximos passos, o colegiado deverá atualizar as demais informações do PTDS para a finalização da sua primeira versão.
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 11:06 Nenhum comentário:
Convocatória: Encontro Estadual - 23 e 24 de abril de 2013
A Coordenação Executiva da CET, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Regimento Interno, convoca 02 (dois) Dirigentes dos Colegiados Territoriais e Articuladores/as para participarem do ENCONTRO ESTADUAL que será realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2013, em Feira de Santana/BA (Pousada Central – Rua Marechal Deodoro, 398).
Este Encontro Estadual terá a seguinte pauta:
- Balanço e encaminhamentos sobre o processo de Homologação dos Colegiados Territoriais (Resolução CEDETER 02/ 2011);
- Reflexões sobre posicionamento político dos Colegiados Territoriais frente à agenda governamental;
- Mobilização Estratégica dos Colegiados Territoriais frente aos Efeitos da Estiagem no Semiárido Baiano;
- Operacionalização dos recursos do Projeto SEPLAN/SDT e Chamada Pública SDT/MDA 001/2012
Aos/as participantes, será disponibilizado hospedagem e alimentação no local do evento. A programação detalhada será enviada em breve.
Coordenação Executiva CET
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 13:11 Nenhum comentário:
Preenchimento do Registro Mensal de Atendimentos - URGENTE‏
Prezados Gestores e Técnicos municipais,
Gostaríamos de alertá-los sobre a importância de manter atualizado o preenchimento dos dados do Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS – RMA, conforme resolução CIT 04/2011. A alimentação do referido sistema reflete as atividades desenvolvidas pelas unidades e demonstram seu efetivo funcionamento. Os dados devem ser inseridos no sistema eletrônico disponível no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento .
O prazo para inserção de dados relativos ao período de setembro a dezembro de 2012 será encerrado, impreterivelmente, no dia 17 de abril de 2013, portando solicitamos que sejam sanadas as eventuais pendências de preenchimento das unidades de CRAS e CREAS referentes a esse período. O preenchimento relativo ao mês de janeiro de 2013 terá como data limite o dia 30 de abril.
Em caso de dúvidas entre em contato através do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br , ou pelos telefones 61 2030-3118 ou 2030-3000 .