O que fazer com a Rejeição 696 (operação com não contribuinte) ? | Otimizou
Emitir notas fiscais é uma das tarefas mais importantes no dia a dia de uma empresa. É por meio desse documento que serão comprovados os recolhimentos de impostos, as transações realizadas entre empresa e clientes, além das transações entre empresa e fornecedores. Por isso, é preciso ter um sistema eficiente de emissão de notas fiscais para evitar que ocorra a chamada rejeição da nota fiscal.
A rejeição de uma nota fiscal é uma ferramenta implementada juntamente com o sistema eletrônico de emissão de notas fiscais. Sempre que uma NF-e é emitida pela empresa, uma solicitação é enviada para a Secretaria de Fazenda do Estado, de forma que a emissão dessa nota fiscal seja autorizada ou não. Por isso, quando o formulário é preenchido de forma incorreta e algum dado não bate com a realidade, ou simplesmente o emissor inverteu os dados de dois campos, bem como outros tipos de erros, ocorrerá a rejeição da nota fiscal.
O processo em si é bastante eficiente, pois a Sefaz informa no ato da emissão que o documento apresenta erros e isso deve ser corrigido para que a nota fiscal seja validada e emitida. No caso de uma rejeição, a nota será descartada, dessa forma, não é feito o armazenamento do documento no banco de dados. No entanto, existe a possibilidade de fazer a devida correção e emitir o documento que tinha sido rejeitado.
Rejeição 696: como proceder?
Outro detalhe interessante é que cada motivo de rejeição é indicado por um código sequencial de três números de forma que o emissor saiba exatamente a causa dessa rejeição. Uma das rejeições é a de número 696, que diz respeito à "Operação com não contribuinte".
Rejeição 696
Em resumo, a rejeição 696 sempre ocorre quando uma NF-e for emitida para um destinatário não contribuinte, ou seja, que não paga ICMS na operação em questão. Mas, como esse erro se dá? Ele acontece, no ato de preenchimento da nota fiscal eletrônica, se o emissor não informar que a operação está sendo realizada para o consumidor final. O campo com tag HTML é aquele responsável por informar o destinatário da nota fiscal emitida. Esse campo pode ser preenchido com 0 (zero), que é o consumidor normal, ou seja, que também paga ICMS, enquanto que quando preenchido com 1 diz respeito ao consumidor final e que não paga ICMS.
Se a emissão da nota é feita por um sistema da empresa também é bastante simples resolver essa rejeição. Basta acessar o módulo de emissão, fazer uma pesquisa para encontrar a nota que acabou de ser rejeitada, abrir a nota fiscal e na opção de "Condição de Venda", ou algo similar dependendo do sistema, deve-se marcar a opção referente ao consumidor final. Então, basta filtrar o lote e emitir o novo XML da nota fiscal corrigida.
Dessa forma, sempre que houver retorno pela rejeição 696 ao tentar emitir uma nota fiscal, basta que o emissor fique atento ao campo que indica o tipo de consumidor para o qual ela está sendo destinada. Sendo assim, deve-se informar no sistema ou preencher o campo referente a operação com não contribuinte e consumidor final que o problema será resolvido e a Sefaz irá autorizar a emissão do novo documento.
Existem outros erros associados à emissão de notas fiscais?
São vários os erros que podem ocorrer durante a emissão de uma nota fiscal. Esses erros vão desde a problemas com o certificado digital (rejeição 213) até erros no CNPJ do emitente e do destinatário (rejeições 207 e 208). Outro erro bastante comum é a rejeição 539, que diz respeito à duplicidade de nota fiscal.
Nesses casos o melhor a fazer é possuir um sistema inteligente capaz de emitir notas fiscais de forma rápida, padronizada e sem erros.
O Otimizou é o sistema ideal quando o assunto é a emissão de notas fiscais. Velocidade, agilidade e painel de controle para gestão das notas fiscais são alguns dos diferenciais desse sistema. Com o Otimizou é possível emitir uma nota fiscal com poucos cliques. O cliente ainda pode emitir uma nota fiscal de qualquer lugar por meio do aplicativo, basta ter um dispositivo com acesso à internet em mãos.