Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em dez municípios do Acre provocada pela cheia de rios - Portal Roma News
05 Mar - 22h33
Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em dez municípios do Acre provocada pela cheia de rios
O anúncio foi feito ontem, 22, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
23 Fev 2021 - 08h58Atualizado 23 Fev 2021 - 08h58Por Da Redação
Crédito: Secom Acre
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu estado de calamidade pública em dez municípios do Acre atingidos por inundações provocadas pela cheia dos rios no estado. O anúncio foi publicado ontem, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),
As cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves enfrentam dificuldades com parte da população desabrigada, que foram encaminhadas para abrigos, e desalojadas, ou seja, levadas para casa de parentes.
No mesmo dia, o governador do Acre, Gladson Cameli, havia decretado calamidade em uma edição extra do Diário Oficial do estado (DOE). Pelo menos em oito dessas cidades atingidas os rios estão com vazante - diminuição no nível das águas - e com estabilidade. Ainda assim, o fenômeno é considerado histórico e atinge cerca de 118 mil moradores do estado acreano.
Dentre as medidas permitidas, é possível acelerar as ações federais de resposta a desastres públicos, notórios e de alta intensidade. O registro diz ainda que com isso, o governo do Acre pode ter acesso a recursos federais com medidas de socorro e assistência para a população local e também para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas.
O Acre pode, ainda, com a calamidade reconhecida, ter segurança jurídica para que o governo federal antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.