Vera Cortês Benevides
2 Índice Introdução...2 Linhas Estratégicas de Actuação... 3 Plano de Actividades... 4 Linhas Gerais do Orçamento...6 Orçamento da Receita e Despesa... 7 Mapa de Pessoal Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
3 INTRODUÇÃO De acordo com o preceituado na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, revista pela Lei n.º 5- A/2002, de 11 de Janeiro, no n.º 2, alínea a) do art.º 34.º, compete à Junta de Freguesia Elaborar e submeter à aprovação da assembleia de freguesia as opções do plano e a proposta do orçamento. Deste modo, o presente Plano de Actividades e Orçamento pretende versar não só o que foi apresentado aos Anhenses, no programa eleitoral, nas Eleições Autárquicas de 2009, mas também dar continuidade aos projectos iniciados e compromissos assumidos pelo anterior executivo. É convicção deste executivo cumprir o programa eleitoral sufragado, prosseguindo com determinação em prol dos Anhenses e da causa pública, dando resposta aos problemas da comunidade. Apesar dos constrangimentos orçamentais e da ausência de receitas, procurar-se-á cooperar com todas as instituições, no sentido de encontrar soluções para os problemas que forem sendo apresentados. De salientar que, actualmente, os meios orçamentais disponíveis viabilizam apenas a despesa com o quadro de pessoal e com a funcionalidade das instalações da junta de freguesia. O objectivo primordial é contribuir para o progresso, o bem-estar e a qualidade de vida dos Anhenses, indo ao encontro das suas reais necessidades, mas sempre com a consciência nas dificuldades que se avizinham. Pretende-se, assim, prestar um serviço público de qualidade e um atendimento de excelência aos cidadãos. 2 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
4 1. LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO A Junta de Freguesia assume-se com interlocutor privilegiado dos cidadãos, assumindo um carácter compreensivo que vai desde a identificação das necessidades da comunidade até à resposta integrada a essas necessidades, através dos serviços públicos, privados contratualizados, comunitários ou de solidariedade social. Tem como princípio orientador o respeito pela dignidade dos Anhenses, optimizando os recursos, garantindo a qualidade e efectividade do serviço público, com eficiência e eficácia, tendo em vista a excelência. Qualquer processo de gestão envolve o desempenho a vários níveis: planeamento, organização, coordenação, motivação e controlo. É obrigação deste executivo analisar e avaliar os meios de que dispõe (meios humanos, materiais, organizativos e financeiros), o contexto económico e social em que se insere e a evolução que é possível prever, fixando o rumo que deve ser seguido, de modo a atingir os objectivos estabelecidos. Neste sentido, e tendo por base o programa eleitoral, foram definidos as seguintes linhas estratégicas para 2010/2014: Melhorar a rede de saneamento básico e abastecimento de água, recolha de lixo e colocação de novos ecopontos, bem como revitalizar os fontenários. Resolver e tudo fazer para adquirir um terreno para construção de raiz da Extensão de Saúde Requalificar os Largos do Monte, Monte da Ola, Porteiro e das Camboas Criar infra-estruturas que promovam a orla marítima de Vila Nova de Anha Recuperar a Ribeira de Anha e todo o seu leito até à foz Apoiar a execução da obra do Complexo Desportivo, culminando a mesma com a colocação do relvado sintético Colaborar com as escolas e reorganizar o transporte de alunos Imprimir dinâmica cultural e desportiva na freguesia Colaborar com o Centro Social Paroquial no apoio social Requalificar os caminhos e a rede viária, com acessos a deficientes em espaços públicos e estacionamentos Cobrir o mais possível a Freguesia de iluminação pública Criar o Conselho Comunitário, com assento de todas as instituições Publicar trimestralmente o Boletim Informativo da Freguesia 3 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
5 A questão da sustentabilidade económica e financeira é pertinente e, obviamente, que este executivo procurará actuar no sentido de minimizar os custos operacionais. Assim, na lógica da sustentabilidade financeira, por um lado, e na óptica do serviço público, por outro lado, é importante que toda a população esteja consciente das dificuldades existentes. No entanto, é dever do órgão executivo promover o crescimento contínuo e equilibrado da Freguesia de Vila Nova de Anha. 2. PLANO DE ACTIVIDADES O Plano de Actividades é um documento fundamental para coadjuvar no acompanhamento do ciclo de gestão anual, em articulação com o orçamento. O objectivo central do executivo é o desenvolvimento de projectos, programas e acções que contribuam para o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos OBRAS E EQUIPAMENTOS Saneamento Básico e Salubridade: Continuar a execução dos troços de saneamento: Rua do Reguengo Rua de São João Rua de S. José Rua Benemérito João Sampaio Rua das Camboas Limpeza e manutenção do cemitério semanal; Limpeza das vias da freguesia; Arruamentos e Espaços Públicos - conservação e manutenção dos espaços públicos da freguesia: Requalificação do Largo António Roleira Marinho Requalificação dos Largos do Monte, Monte da Ola e das Camboas Resolução de situações pontuais que venham a ocorrer Rede Viária Pavimentação da Rua Reguengo, Rua de São João e Rua das Camboas 4 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
6 Abastecimento de água Fontenários e na Avenida de Viana do Castelo Iluminação Pública Em todas as Ruas da Freguesia e na Praia do Rodanho Parques e Jardins Tratamento de todos os jardins protocolados com a Câmara Higiene e Limpeza da rede viária e vicinal Complexo Desportivo Execução dos muros de vedação. Continuação do projecto, sem mais atrasos. Apoio à ADCA nas situações relacionadas com o projecto. Piso Sintético SAÚDE / ACÇÃO SOCIAL Parceria entre a Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha, a Junta de Freguesia de Vila Fria e a ULSAM, EPE, na aquisição de um terreno para a construção do Centro de Saúde; Convívios com a juventude e com os idosos; Colaboração no âmbito social com o Centro Social Paroquial; Realização de acções de sensibilização/rastreios acerca de questões relacionadas com a saúde CULTURA Desenvolver actividades culturais em colaboração estreita com as diversas associações da freguesia e/ou com outras instituições/organizações de interesse público, no sentido de dinamizar uma agenda cultural; Reactivar a Banda Filarmónica de Vila Nova de Anha e apoiá-la no que estiver ao alcance desta Junta de Freguesia; Promover e preservar os valores, tradições, usos e costumes de Vila Nova de Anha; 5 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
7 Apoiar as associações da freguesia quando solicitado, desde que as actividades o justifiquem, e de acordo com as disponibilidades financeiras; Fomentar espectáculos de índole musical, ou outros, de modo a criar momentos de lazer à comunidade Retomar as comemorações de Elevação de Anha à categoria de Vila, em colaboração com as associações e a população de Anha; Colaborar com a Comissão de Festas da Vila, através do apoio técnico, humano, material e financeiro, dentro da razoabilidade dos limites orçamentais; 2.4. DESPORTO E LAZER Organizar actividades em parceria com as associações da freguesia: Prova do atletismo Prova do Triângulo em conjunto com Chafé e Castelo do Neiva Passeio cicloturístico; Prova de BTT; Percursos pedestres Outras a definir oportunamente 2.5. EDUCAÇÃO Financiar o material de limpeza ao infantário Realizar o transporte de crianças do infantário Apoiar todas as actividades das escolas e criar parcerias no desenvolvimento de projectos conjuntos 3. Paralelamente ao plano de actividades anual, os objectivos, políticas e programas que nele se encontram definidos devem ser traduzidos para orçamento. O orçamento não é mais do que a apresentação da actividade programada, em termos numéricos. Trata-se de um mapa previsional de receitas e despesas a realizar. 6 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
8 O orçamento para o ano civil de 2010 tem inscrito, por rubrica, as verbas a seguir discriminadas, prevendo o orçamento uma receita igual à despesa no montante de ,37 Euros (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e dez euros e trinta e sete cêntimos). No capítulo das Receitas, as transferências correntes são a principal fonte de financiamento da Freguesia, tal como se discrimina: Administração Central (F.F.F.) ,00 Administração Local ,37 No capítulo das Despesas, são as despesas com pessoal que assumem um peso relativo substancialmente significativo, dada a estrutura orgânica da Freguesia que mantém toda a sua actividade sob controlo directo do executivo, num montante de Mapa Resumo da Receita e Despesa 2010: DESCRIÇÃO (Unidade: Euros) Total das Receitas Correntes ,37 Total das Receitas de Capital ,00 TOTAL DO DA RECEITA ,37 DESCRIÇÃO Total das Despesas Correntes ,37 Total das Despesas de Capital ,00 TOTAL DO DA DESPESA ,37 7 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
9 DA RECEITA E DESPESA Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
10 2010 MAPA DA RECEITA 2010 Classificação Descrição Económica (Unidade: EUROS) RECEITAS CORRENTES 01 IMPOSTOS DIRECTOS 600, Outros 600, Imposto municipal sobre imóveis 600,00 04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES , Taxas , Taxas específicas das autarquias locais , Ocupação da via pública 300, Canídeos 1.500, Atestados, declarações, certidões 1.800, Autenticações 200, Cemitério , Trasfegas de fossas sépticas 1.500, Outros 1.000,00 06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , Administração central , Estado , Fundo de financiamento de freguesias , Administração local , Continente , Melhoramentos e inertes , Escolas , Pessoal , Reparações 3.000, Limpeza de caminhos municipal 5.667, Espaços verdes 8.860,00 9 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
11 Classificação Económica Descrição (Unidade: EUROS) Época balnear (Praias) , Outras 1.000,00 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5.500, Serviços 5.500, Serviços específicos das autarquias 5.500, Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 5.000, Transportes escolares 5.000, Outros 500,00 08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000, Outras Outras Diversas 5.000, , ,00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES ,37 RECEITAS DE CAPITAL 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL , Administração local , Continente , Instalações desportivas, recreativas e sociais , Rede viária municipal e vicinal , Parques e jardins , Outras ,00 13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000, Outras 5.000, Outras 5.000,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL ,00 TOTAL DO DA RECEITA ,37 10 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
12 2010 Classificação Económica MAPA DA DESPESA 2010 Descrição (Unidade: EUROS) DESPESAS CORRENTES 01 DESPESAS COM O PESSOAL , Remunerações certas e permanentes , Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos , Pessoal dos quadros regime de contrato de individual de trabalho , Pessoal em funções , Pessoal contratado a termo , Pessoal em funções , Pessoal em regime de tarefa ou avença 5.000, Pessoal em qualquer outra situação , Gratificações 4.000, Outros 4.000, Subsídio de refeição , Subsídio de férias e de natal 9.000, Abonos variáveis ou eventuais 4.700, Gratificações variáveis ou eventuais 500, Ajudas de Custo 500, Indemnizações por cessação de funções 3.700, Segurança social , Encargos com a saúde 5.000, Contribuições para a segurança social , Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.000, Segurança Social em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP) ,00 11 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
13 Classificação Económica Descrição (Unidade: EUROS) Caixa geral de aposentações 1.500, Segurança social regime geral , Seguros 3.000, Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 3.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS , Aquisição de bens , Combustíveis e lubrificantes 6.700, Gasolina 500, Gasóleo 6.000, Outros 200, Limpeza e higiene 2.000, Vestuário e artigos pessoais 500, Material de escritório 2.000, Outro material peças 1.000, Outros bens 2.000, Aquisição de serviços , Encargos das Instalações 7.300, Electricidade 6.500, Sede da Junta 4.000, Capela do Repouso 1.500, Escola dos Centenários 1.000, Água 800, Sede da Junta 250, Cemitério 550, Conservação de bens 2.500, Pequenas reparações e conservações 2.500, Comunicações 2.200, Telecomunicações 2.200, Telefone 1.000,00 12 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
14 Classificação Descrição Económica (Unidade: EUROS) Telemóveis 500, Internet 700, Seguros 1.800, Mercedes vito 500, Tractor landini e reboque 100, Nissan (incêndios) 300, Renault grand-confort (mini-bus) 900, Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.000, Publicidade 3.500, Assistência técnica 2.000,00 05 SUBSÍDIOS , Sociedade e quase-sociedades não financeiras , Públicas , Outras ,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , Diversas , Outras , Outras ,00 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES ,37 DESPESAS DE CAPITAL 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL , Investimentos , Habitações , Construção , Reparação e beneficiação , Edifícios , Instalações desportivas e recreativas , Construções Diversas , Viadutos, arruamentos e obras complementares ,00 13 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
15 Classificação Descrição Económica (Unidade: EUROS) Iluminação pública 5.000, Parques e jardins 8.600, Instalações desportivas e recreativas , Captação e distribuição de água 2.500, Viação rural , Sinalização e trânsito 1.000, Cemitérios 4.000, Outros 3.310, Equipamento de informática 1.500, Software informático 1.500, Ferramentas e utensílios 500,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL ,00 TOTAL DO DA DESPESA ,37 ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO Em 11 de Dezembro de 2009 Em de Dezembro de Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha
Plano de Actividades e Orçamento 2011 ÍNDICE MENSAGEM DO PRESIDENTE... 2 INTRODUÇÃO... 3 1. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS... 5 2. LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO... 7 2.1. OBRAS E EQUIPAMENTOS... 7 2.2. SAÚDE