A adoção de mais esse mecanismo já tem surtido efeito na prática, defende Agda Cristina Ultchak. “Nós percebemos que a leitura tem mudado a cabeça de alguns detentos. Nós medimos isso com as notas das redações do Enem. Aqueles que tiveram as maiores notas passaram no programa de remição e aqueles que estão no processo costumam tiram notas muito boas”, conta. “Com a leitura, eles têm mais vontade de participar da escola, de se inserir no convívio interno. Depois que começam, eles abrem a cabeça para uma nova oportunidade”.
Por não constar na LEP, a remição por leitura ainda não é aplicada em alguns estados. Entretanto, para suprir a brecha, as penitenciárias utilizam a Recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de novembro 2013. À época, a aprovação foi assinada pelo ministro Joaquim Barbosa. A norma instruiu os tribunais dos estados a “estimular, no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como forma de atividade complementar, a remição pela leitura”.

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