Bernardino e Adriana condenados | Maria Cláudia Pela Paz
Bernardino e Adriana condenados
Ex-caseiro terá que cumprir 65 anos pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, assassinato, ocultação de cadáver e roubo qualificado. Em segundo julgamento, ex-empregada tem pena mantida
Guilherme Goulart e Roberto Fonseca
Fotos: Breno Fortes/CB
O MP pediu a condenação máxima: 58 anos para ela e 66 para ele
Os pais de Maria Cláudia ficaram perplexos com a mudança da versão apresentada pelos dois acusados, mas tinham certeza de que eles seriam condenados
Depois de quase 30 horas de julgamento, o juiz João Egmont começou a ler à 0h22 a sentença do Tribunal do Júri de Brasília que condenou na madrugada de ontem o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, 33 anos, e a ex-doméstica Adriana de Jesus dos Santos, 24 anos, pelo assassinato da estudante Maria Cláudia Siqueira Del'Isola, 17 anos, ocorrido em dezembro de 2004 no Lago Sul. Os jurados consideraram Bernardino culpado por cinco crimes: estupro, atentado violento ao pudor, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e roubo qualificado. Serão 65 anos em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
Já Adriana, julgada pela segunda vez por homicídio, pegou 30 anos — vai cumprir mais 28 por estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor, também em regime fechado. "Foi um dos crimes mais bárbaros de que se tem notícia", disse o juiz, durante a leitura da sentença. Apesar da condenação imposta a Bernardino e Adriana, ambos têm grandes chances de voltar ao Tribunal do Júri de Brasília. A ex-empregada doméstica conta com a possibilidade de conseguir a redução da pena e até pedir novo julgamento, mesmo que seja uma terceira vez — em novembro, ela foi sentenciada pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
O benefício também se estende ao ex-caseiro. Bernardino foi condenado pelos mesmos crimes que Adriana, além de roubo qualificado: antes de fugir para a Bahia, ele levou US$ 1,8 mil dólares da casa da família Del'Isola. O ex-caseiro também terá o direito de recorrer da decisão dos jurados, pois recebeu pena maior do que 20 anos. Isso, mesmo se receber uma pena inferior. "O defensor público pode alegar irregularidade no julgamento ou no processo. Caso o juiz acate as alegações, ele é anulado e outro remarcado", explicou o promotor Andrelino Bento Santos Silva, da 3ª Promotoria do Júri de Brasília.
Especialista na defesa de acusados de homicídio, o advogado Antônio Carlos Almeida Castro explica que, quando o réu pega mais de 20 anos, quase que automaticamente é marcado um segundo julgamento. "Mas há também hipótese de se pedir a anulação do julgamento por alguma irregularidade. Ao réu é garantida a ampla defesa dentro do processo penal", ressaltou. Ele, no entanto, conta que é difícil um advogado fazer esse tipo de alegação: "Os tribunais do Júri têm se cercado de todos os cuidados para evitar furos jurídicos".
Em 14 de novembro, Adriana acabou condenada a 58 anos de cadeia por participação no assassinato e estupro de Maria Cláudia, além de ocultação de cadáver — a vítima foi enterrada nos fundos de casa. A Defensoria Pública pediu novo julgamento pelo homicídio, que começou na segunda-feira, e estuda apelação à segunda instância do Tribunal de Justiça para tentar reduzir as penas dos crimes sexuais e de ocultação de cadáver.
Os desembargadores não podem livrar a ex-empregada, pois a decisão dos jurados é soberana. Mas podem entender que não é preciso estabelecer a pena máxima. O defensor público André Ávila, advogado de Bernardino, disse ontem à tarde, no intervalo da sessão, não saber do futuro do cliente. "Quando terminar esse julgamento, zera tudo. Ainda não sei se vou apelar para novo júri. Isso precisa ser estudado", comentou.
Com a condenação de Adriana confirmada pelo Tribunal do Júri, composto por jurados diferentes do primeiro julgamento, ela passa da condição de presa provisória para definitiva. Com isso, ganha direitos como a progressão de regime: depois de cumprir um sexto da pena, pode pedir à Vara de Execuções Criminais (VEC) a mudança do regime fechado para o semiaberto. Nessa situação, ela pode ganhar o direito de trabalhar fora da cadeia, estudar e visitar familiares durante o dia.
COLABORARAM RENATO ALVES E GIZELLA RODRIGUES
Réus são desmentidos por testemunhas
Os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público desmontaram a versão apresentada por Bernardino do Espírito Santo, 33 anos, e Adriana de Jesus dos Santos, 24, de que o ex-caseiro executou sozinho a estudante Maria Cláudia Del'Isola. As quatro testemunhas de acusação confirmaram que a ex-doméstica confessou, em detalhes, o crime.
A fase de depoimentos começou na noite de segunda-feira, foi interrompida às 2h05 de ontem e recomeçou às 10h30. O policial civil Ricardo Ferraz, chefe de Investigação da 10ª Delegacia de Polícia na época do crime, emocionou-se ao responder uma pergunta do promotor Maurício Miranda: pelo que conheceu durante a investigação, como Ferraz imaginava ser Maria Cláudia? "O senhor me pergunta uma coisa muito difícil de responder. Eu sou pai e ela era uma menina que todo pai gostaria de ter como filha", resumiu, com voz embargada. A resposta levou o pai de Maria Cláudia, o professor Marco Antônio Del' Isola, às lágrimas.
Ricardo Ferraz contou detalhes da investigação, relatou o telefonema que recebeu de um delegado da Bahia, informando sobre a prisão de Bernardino e a confissão dele: o ex-caseiro afirmava que Adriana havia participado do crime. Na ocasião, Adriana já estava presa em Brasília e confessou a participação. O pai de Maria Cláudia, um
a amiga da estudante e o caseiro de uma casa vizinha à da família Del'Isola também foram ouvidos.
Marco Antônio Del'Isola lembrou ter ouvido a ex-empregada confessar à polícia participação no crime minutos após o corpo ter sido encontrado. Essa confissão espontânea também foi relatada por um amigo da família, que estava na casa dos Del'Isola na ocasião. Uma das testemunhas mais importantes, que acompanhou o depoimento de Adriana na delegacia, garantiu que a ex-doméstica estava tranqüila, não foi pressionada pelo delegado e não apresentava sinais de agressão. O policial fez apenas quatro perguntas à Adriana. Ela respondeu contando em detalhes todo o crime.
Outras duas testemunhas, o taxista que levou Bernardino para a Bahia após o crime e um policial, também seriam ouvidas, mas foram dispensadas pelos defensores públicos, pela promotoria e pelos jurados. Promotoria e defesa começaram a fazer suas alegações em seguida. A acusação empenhou-se em mostrar a violência do crime e como os réus traíram a confiança dos Del'Isola. O defensor público André Ávila, que representa Bernardino, tentou desqualificar as acusações de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Já o representante de Adriana, o também defensor público Michel de Souza, ressaltou que sua cliente não teve qualquer envolvimento com o caso.
Às 21h10, com o fim da fase de sustentação oral, o juiz titular do Tribunal do Júri de Brasília, João Egmont Lopes, distribuiu aos sete jurados as cédulas de votação e explicou como eles deveriam proceder. Não havia previsão de quanto tempo eles levariam para chegar a um veredicto.
A família Del'Isola estava esperançosa de ver os dois réus condenados e, de preferência, sentenciados à pena máxima. "Vamos continuar firmes. Temos certeza de que teremos uma resposta. Só queremos entender por que esse crime aconteceu", resumiu, emocionado, o pai de Maria Cláudia durante um dos intervalos da sessão. (Marcela Duarte e Gizella Rodrigues)
Vamos continuar firmes. Temos certeza de que teremos uma resposta. Só queremos entender por que esse crime aconteceu.
Marco Antônio Del'Isola
Nessa hora, imagino como seria importante se nós tivéssemos nossas autoridades ouvindo isso. É um absurdo réus confessos mentindo de forma tão dissimulada.
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Público menor no Tribunal do Júri de Brasília no segundo dia de julgamento de Adriana e Bernardino. A sessão começou com muitas cadeiras vazias, mas os lugares foram preenchidos lentamente, ao longo do dia. Os pais de Maria Cláudia, Cristina e Marco Antônio Del' Isola chegaram juntos, acompanhando a avó materna da estudante, Fernanda Magalhães, 78 anos.
Cristina comentou que a noite foi difícil e mostrou indignação ao escutar as novas versões apresentadas pelos réus. "Nessa hora, imagino como seria importante se nós tivéssemos nossas autoridades ouvindo isso. É um absurdo réus confessos mentindo de forma tão dissimulada", desabafou ela. Maria Fernanda, a irmã de Maria Cláudia, também ficou ao lado dos pais durante a sessão.
A avó de Maria Cláudia, Fernanda Magalhães é um exemplo de fé e fortaleza. Aos 78 anos, está sempre ao lado de Cristina. As pessoas que estavam no Tribunal comentavam, emocionadas, sobre a força dos Del' Isola e o carinho que a família divide com familiares, amigos e até desconhecidos — o desfecho do crime que chocou os moradores do Distrito Federal tem levado várias pessoas a acompanhar o julgamento, a maioria estudante de direto.
Durante os dois dias, o advogado Zeno Prioto, 57 anos, compareceu ao Plenário do Tribunal do Júri de Brasília. "Não trabalho na área criminal. Mas o julgamento está sendo uma grande lição. Não só do ponto de vista profissional, mas também para a vida", comentou. A dona-de-casa Isoldina Rodrigues da Silva, 51 anos, líder comunitária em Samambaia, também ficou tentada a assistir o julgamento. Ontem pela primeira vez, deixou de ir ao banco e resolver os seus afazeres para ver Bernardino e Adriana sentados nos bancos dos réus. "Isso é falta de Deus", disse, referindo-se à violência do crime. (MD)