Divulgamos abaixo a declaração do nosso amigo Herval Pina Ribeiro, expressa em importante documento, por ocasião da homenagem que recebeu no recente Congresso da Associação Paulista de Saúde Pública – APSP. Recomendamos a leitura e divulgação do mesmo.
Por quem os sinos dobram1
POR HERVAL PINA RIBEIRO2
Muitos dos presentes lembrarão a origem deste título: o romance de Ernest Hemingway (1940), combatente da Guerra civil espanhola (1937/1939) sufocada pelo Gal. Francisco Franco para instalar o regime fascista. Aqui e hoje os sinos dobram não por razões e mortes em combate, até porque, metralhadoras e fuzis só um lado tem.
Historicamente, as mortes dos nossos costumam ser severinas, dos severinos em vida e dos que arriscam ser seus camaradas, como os que fazem escola sem ser dentro da escola, no nível que for necessário e possível, sentindo-se e fazendo-se trabalhadores da educação em saúde, serviços públicos, de universidade ou não.
Os sinos dobram por muitos dos nossos, como pelo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luis Carlos Cancellier de Olivo, que se imolou em público depois de ficar com colegas e dirigentes desta universidade aprisionados, revistados nus e mantidos presos por duas semanas, sem culpa formada, por um Estado, de exceção e usurpado, instalado em 2015 e contrário a Constituição de 1988 em vigor, esta que proclamara que o país entrara num Estado Democrático de Direito que a República Federativa do Brasil jamais viveu, sacudida que é por golpes, tentativas de golpes, ditaduras e Estados de exceção, como o que presentemente mal se vive, respira e se morre à toa.
Os sinos dobram sim, avisando que outro educador, ainda que, como nós, está vivo, Naomar de Almeida, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que a inovou. Agora fez de sua renúncia ao cargo de Reitor da Universidade Federal do Sul (UFSB) da Bahia a tentativa de evitar seu aparelhamento escuso. Dobrar de sinos também foi a suspensão, por um juiz de Direito, da outorga de título honorífico a um ex Presidente da República pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Feriu na carne sua autonomia.
Já ouvira, em 1964, o dobrar de sinos abafado pelas botas ruidosas dos policiais e soldados quando, como professor auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, pediatra do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Serviços Públicos (IAPFESP), coordenador do projeto de alfabetização de adultos pelo método de Paulo Freire do Ministério da Educação e dirigente do Centro Popular de Cultura (CPC) da Bahia, tive minha casa e consultório invadidos, esvaziados e devassados meus armários, arquivos de consultório, biblioteca, gavetas e garagem de pertences de teatro, seguida de cassação de meus direitos políticos por dez anos e mandado de prisão preventiva alardeado pelos jornais, rádios e televisão do país, violações que obrigaram a homiziar-me em São Paulo. Tinha 33 anos de idade.
Em 1966 foi-me concedido habeas corpus pelo Superior Tribunal Militar e pude mais livremente procurar emprego como médico do setor privado. Em 1967 entrei na condição de docente na recém-criada Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, onde permaneci nove anos (1967/1976), especializando-me em fisiopatologia da respiração, com ênfase nas populações de trabalhadores sujeitas no trabalho à aspiração de poeiras e vapores. Minha cassação de direitos políticos e civis, cujo término deveria ser 1974, prolongou-se até 1980 quando voltei, após a anistia, aos quadros da Previdência Social, via INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, visto os antigos institutos terem sido extintos.
Sem dobrado de sinos e sem reza são muitos os assassinatos frios e silentes de trabalhadores jovens da periferia das cidades brasileiras praticados pela polícia de um Estado que deveria ser e se diz de Direito. O de agora, sem pedir licença, invade as moradias de trabalhados pobres e impunemente os prende, espanca, tortura e mata, como na passada ditadura. Sem mandado judicial invade as de opositores notórios, numa escalada sem precedentes, não sob a acusação de serem subversivos, ora fora de moda, mas de serem corruptos e integrarem quadrilhas tão só para invocar a aplicação do Código Penal do terror. A beligerância deste Estado de exceção não poupa nem escolas de adolescentes e seus professores. Neste momento chega fisicamente à universidade pública. Em breve a soldadesca voltará a arrombar as casas e molestar quem quer que seja. Voltamos ao fascismo?
O extermínio visa primeiro os severinos que vivem a vida que tem, cujos filhos nas escolas municipais de São Paulo foram oferecidas rações em pelotas, semelhantes às caninas, com prazo de validade quase vencido. Não fosse o objetivo não declarado, mas praticado, da exclusão física da população pobre, negra e mestiça que não tem o que comer, onde morar, cuidar da saúde e preservar a capacidade de trabalho, os 650 mil presidiários não teriam o mesmo perfil e, provavelmente, taxas de morbidade e mortalidade parecidas, se não sobrepostas. Acrescento: em relação à população em idade produtiva, em torno de 110 mil brasileiros que compõem a População Economicamente Ativa do país (PEA), em termos relativos, a encarcerada é a maior do mundo.
Hoje é dia de finados, este Congresso [15º Congresso da Associação Paulista de Saúde Pública] se realiza em frente a um cemitério e homenageia merecidamente Regina Giffon Marsigla, in memoriam, pelo que em vida fez; todavia, mais do que ser uma acadêmica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, creio que se viva estivesse, estaria como nós, perplexa e solidária, a fazer o que fazemos como trabalhadores da educação e da saúde: trabalho político.
Sem desmerecer outros homenageados ou não, vivos ou mortos, permitam-me estender a homenagem que recebo a dois pesquisadores falecidos, notáveis inovadores em ideias, atos e Ciências, com os quais convivi nesta casa: Oswaldo Paulo Foratinni e Ruy Laurentis, o primeiro vizinho de sala e papos, o segundo pela insistência para que me doutorasse e viesse a compor oficialmente o corpo de pesquisadores e docentes desta Faculdade. Foi estimulado por Ruy Laurentis e pelo Prof. Jorge da Rocha Gomes que invoquei o dispositivo legal que permite, através de memorial curricular, dispensar fazer as disciplinas do mestrado e doutorado e elaborar tese sem a necessidade de orientador. O memorial que apresentei faz a retrospectiva da minha vida pública entre 1939 a 1996. Aceito por unanimidade pela Congregação desta Faculdade e referendado pelo Pleno do Conselho da USP, finda esta tramitação, defendi a tese de doutorado A Violência Oculta do Trabalho (1997) aprovada pela banca examinadora composta pelos professores Maria Cecília Minayo, Amélia Cohn, Jorge da Silva Gomes, Diogo Pupo Nogueira e Everardo Nunes, vertida em livro (Fiocruz, 1999).
Dado ao vínculo funcional que passei a ter com o Ministério da Saúde, a partir de 1980, por dez anos (1990/2002) permaneci na casa que sedia este Congresso. Dela saí para administrar por dois anos o Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya no Jabaquara, donde migrei em 2004, na mesma condição de pesquisador e colaborador docente, em tempo integral, para a Universidade Federal de São Paulo onde permaneci até 2014, lotado no Departamento de Saúde Coletiva da sua Escola de Medicina, condição que me deu oportunidades de realizar uma série de pesquisas de campo sobre sociopatias determinadas pelas relações de trabalho e classes e ministrar aula em saúde coletiva a discentes dessa escola do 1º ao 4º ano, vertidas todas sob a forma de livros (O Juiz sem a Toga, 2005; Os Operários do Direito, 2009; Gritos e Silêncio, 2013; De que adoecem os trabalhadores na Era dos Monopólios, vol. 1, 2015, e o vol. 2 da mesma obra, 2017, no prelo). Como se lê no memorial revisitado neste breve texto fiz, não uma carreira acadêmica ou administrativa, mas uma trajetória de trabalho, essencialmente político, determinada por conjunturas, circunstâncias, sobressaltos e poucos acasos. Apesar dos cargos de direção dentro e fora do aparelho do Estado3, sem tristezas arrependimentos e sentimentos de culpa, os avanços devidos à minha participação foram pequenos e temporários e pouco significativos. Para algo serviram: fortaleceram minhas convicções filosóficas de que a socialização da propriedade dos meios de produção e do conhecimento científico, empírico ou não, são fundamentais para se alcançar uma sociedade igualitária em que pessoas de qualquer idade e gênero estudem, os adultos trabalhem com saúde e capacidade de trabalho que tenham, não hajam classes, exploradores e explorados e vivam materialmente todos com decência.
Foi dentro desses preceitos marxistas que por décadas, desde a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, que cursei entre 1961 e 1956, alternei desempenhos de dirigente estudantil, da corporação médica, administrador público na área de saúde coletiva4 e pesquisador das relações sociais do trabalho com as classes sociais e a saúde coletiva, com a preocupação permanente de fazer dos trabalhadores sujeitos e não objeto de pesquisa5. Se vocês me perguntarem como pesquisador e docente onde desenvolvi uma atividade mais profícua foi com os estudos sobre a determinação das relações sociais do trabalho nas sociedades de classe capitalistas. Daí a estreita relação que mantenho com seus sindicatos e centrais sindicais ideologicamente mais consequentes. Para compreender o Estado e seus poderes, inclusive este de exceção que vivemos no país, permita-me avocar a leitura de um dos nossos, bem vivido e vivo, o Chico de Oliveira:
(…) O que modificou a situação de saúde na humanidade foi o trabalho, não o trabalho em medicina. Os médicos creditam a si, mas foram as mudanças das relações sociais e das condições de trabalho em geral que propiciaram o salto da longevidade da vida, o aumento extraordinário da expectativa média de vida. (…) Parece redundante, mas o que a medicina faz é evitar as mortes evitáveis. (…) Essas mudanças implicaram outro salto grande: o do trabalho do campo para a cidade, um trabalho que consumia realmente força física. Quando Marx fala do consumo da força de trabalho trata-se disso: as forças do trabalho são realmente consumidas pelos processos de trabalho. Se tomarmos o trabalho num país como o Brasil, nas condições do campo brasileiro, a grande mudança é quando a força física passa a ser intermediada pela força mecânica, elétrica e de outros tipos de força; foi ela a responsável pelo grande salto na saúde e, portanto, da longevidade. É claro que se a medicina não ajudar, a saúde coletiva não se mantém.
(…) O que tem a ver trabalho com política? Refiro-me às grandes modificações na política, quando a política deixou de ser um jogo de reis, um jogo de alianças monárquicas, de alternância no poder que significa trocar seis por meia dúzia, quando a política passou a ser, de fato, o vetor por onde passa o conflito de classes que é onde ele se resolve. Quando isso aconteceu? Só quando os partidos de trabalhadores entraram na arena política; no Ocidente, só quando os partidos formados com base nos diversos grupos de trabalhadores é que a política real veio para valer, que a política virou uma arena decisiva para os destinos das sociedades. Isto é, do século XIX para cá.
(…) A política é uma invenção grega, mediante a qual se corrigem diferenças e assimetrias de poder que a própria sociedade gera. Estamos tão viciados, tão intoxicados com a economia, que todo mundo pensa que é na economia que se decidem as grandes questões. É falso; é na política que se as decidem. A economia, sobretudo a economia capitalista, é um sistema desigual por definição. Como a apropriação dos resultados do sistema é desigual, porque é uma apropriação determinada pela propriedade, então o sistema capitalista jamais pode ser um sistema igualitário. Onde é que se corrigem as desigualdades do sistema? Na política. Na economia depois, quando você transforma a sociedade. Uma revolução socialista muda a forma da propriedade, então pode mudar a economia. No sistema capitalista, como a propriedade, sobretudo a propriedade dos meios de produção, é privada, o sistema faz disso seu eixo de reprodução. Então só se modificam as coisas pela política.
A política, portanto, deixou de ser uma brincadeira parecida com um jogo de baralho, com cartas com figuras de reis, rainhas e valetes, quando os partidos dos trabalhadores entraram na cena política. Isso foi no fim de século XIX, com o famoso Partido Social Democrata alemão, com o Partido Socialista Operário Espanhol, um dos mais velhos do mundo e do mesmo século, com o Labour Party, Partido Trabalhista Inglês do século XX.
Foi quando partidos como esses se constituíram, a partir dos sindicatos – daí a ligação visceral desses partidos com o mundo do trabalho – que a política passou a ser realmente decisiva para o futuro, para o comportamento e o andamento das grandes decisões da sociedade. Depois veio a safra dos partidos comunistas, também nascidos e visceralmente ligados ao mundo do trabalho e aos sindicatos. (…) foi da construção dos trabalhadores que saíram as grandes reformas sociais do século XX, que são produto da política e não da economia.
No país mais importante do mundo capitalista, onde a relação dos trabalhadores com a política sempre foi débil e esgarçada, nunca houve um partido trabalhista. Podem observar: embora os EUA sejam a economia mais rica do mundo, é o lugar onde os trabalhadores têm menos direitos; é o país onde as políticas de saúde e educação são mais privadas que públicas. O Partido Democrata nunca foi um partido socialdemocrata. Não o foi por mero acaso; deve-se ao fato de os trabalhadores estadunidenses não conseguirem se constituir como força política autônoma, sempre votando em outros partidos, sobretudo no Democrata. Mesmo assim, apesar dessa ligação tênue com a política, apesar dessa relação débil, o Partido Democrata foi que puxou as reformas mais importantes da sociedade estadunidense do século XX, empurrado pelo voto operário, pelo voto negro e, depois, pelo voto das mulheres. O Partido Democrata foi que operou a reconstrução da economia estadunidense depois da grande depressão, e graças ao apoio dos trabalhadores teve forças para remar contra a maré e fazer políticas contra a ortodoxia econômica. Isso no exemplo mais fraco de participação política da classe trabalhadora.
Nos exemplos mais virtuosos, que são os da Europa Ocidental, a criação dos partidos socialdemocratas, trabalhistas e comunistas foi decisiva. Sem eles a sociedade ocidental desenvolvida, tal como se apresenta, não existiria. É mito, mistificação e, mais do que isso, mentira que o sistema capitalista tenha alguma tendência a distribuir igualitariamente o que produz e a riqueza que acumula. Tudo o que existe de previdência social, seguro social, saúde no trabalho, educação formal para os trabalhadores são conquistas cujos protagonistas foram os partidos nascidos das classes trabalhadoras e suas representações políticas devido a uma ligação visceral histórica. Como fica o Brasil nessa história? (…) uma sociedade nascida do escravismo que renegou ao trabalho o estatuto de nobreza que tem em outras culturas. Estatuto de nobreza do trabalho não significa que os trabalhadores não sejam explorados; mas todo o espírito do protestantismo, por exemplo, está ancorado no trabalho, não em Deus, isso com todo o respeito aos que têm suas crenças, não é em Deus, e sim no trabalho. Não estranha que a classe trabalhadora tenha historicamente tão pouca autonomia política.
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(1) Fala de agradecimento pela homenagem recebida no 15º Congresso da Associação Paulista de Saúde Pública.
(2) Diretor Geral do Cenpras – Centro Nacional de Apoio às Pesquisas sobre as Relações Sociais de Trabalho.
(3) Fui um dos articuladores do Movimento de Renovação Médica, secretário geral da Associação Médica Brasileira (1981/1983) e dirigente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
(4) O pontapé inicial para a implantação do sistema proposto único na Constituição de 1988 teve início em 1984 com as Ações Integradas de Saúde (AIS) conduzidas pelo Ministério da Previdência Social na gestão Valdir Pires que passou a despejar substanciais recursos da Previdência Social para que os governos estaduais aplicassem na instalação de serviços médicos e hospitalares dos respectivos estados em substituição às unidades próprias do Inamps que eram poucas e as privadas, muitas. Em vão, pois as Secretarias de Planejamento, de Finanças e mesmo as da Saúde mostraram-se refratárias. As de São Paulo, dando o primeiro mau exemplo, assinaram o convênio das AIS, mas destinaram os repasses financeiros para pagar as folhas de pagamento de pessoal. Logo o exemplo se espalhou para todos os estados.
(5) Em São Paulo tais recursos foram drenados quatro anos a fio ao Instituto ou Hospital da mulher, sonho do então secretário da Saúde do Estado de São Paulo e superintendente estadual do Suds. Finda sua gestão, o governo de São Paulo, sob gestão de outro partido, acelerou suas obras e deu-lhe outra destinação: virou hospital de Cancerologia e referência nacional em cancerologia com o nome de Otavio Frias, um dos principais acionistas da Folha de São Paulo.
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