Nuno Jorge Carvalho Sousa
Incretina e pancreatite
LEGISLAÇÃO (pág. 5)
Anorexígenos para tratar a obesidade
MAIS MÉDICOS (pág. 6)
Debate no TRT-SP
INSTITUCIONAL (pág. 9)
CONVÊNIO (pág. 10)
Debate sobre gestão do SUS
FISCALIZAÇÃO (pág. 12)
Reavaliação das unidades em Campinas
Junior Doctors Network no Japão
ELEIÇÕES CFM 2014 (pág. 15)
Resolução nº 1.995/2012
Cremesp promove parceria com FSP/USP para publicações
Obras irão difundir conhecimento sobre importância do correto preenchimento da documentação médica
Ayer, Mancuso, Maria Helena, Ladislau e Laurenti: livros e treinamento
O Cremesp assinou convênio com a Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP) para a publicação de obras que elucidem o médico a respeito do preenchimento do atestado de óbito e outras documentações, como atestado de saúde e prontuário, por exemplo. Para celebrar o acordo, o presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa, e o conselheiro Rei­naldo Ayer receberam, no dia 24 de abril, os professores Rui Laurenti e Maria Helena de Mello Jorge, ambos do Departamento de Epide­miologia da FSP/USP; e Pedro Caetano San­ches Mancuso, professor de saúde ambiental da mesma faculdade e diretor administrativo do Centro de apoio da FSP/USP, entidade que irá gerir o convênio pela USP.
"A ideia começou a ganhar forma em uma plenária temática sobre Atestado de Óbito, no final de 2012, mas já tínhamos algumas publicações espar­sas sobre o tema. Agora, iremos condensar e revisar todo o material", comentou Ladislau. Maria Helena e Laurenti foram os idealizadores do novo formulário impresso para o documento, mas os manuais não acompanharam essa evolução. Surgiu aí a necessidade de uma ree­dição, que deve se concretizar a partir deste convênio. Além dessa, está prevista a obra Informações de Saúde – o papel do médico, enfocando a importância de outros documentos mé­dicos e não estão descartada outras publicações.
Laurenti comentou que observa, há décadas, em suas palestras para médicos e estudantes, o desconhecimento sobre a importância do correto preenchimento da documentação médica, assim como a responsabilidade do médico a respeito. "Este convênio é a concretização de um sonho de décadas da Faculdade de Saúde Pública da USP", comentou.
Para Maria Helena, há uma via de mão dupla envolvendo não só a participação do médico em produzir a documentação como também de beneficiar-se como usuário dessa informação. "Embora as estatísticas sejam passíveis de crítica, elas servem para o diagnóstico em Saúde", afirma.
Além das publicações, estão previstas visitas programadas de Maria Helena e Laurenti às 31 escolas médicas do Estado de São Paulo para levar conhecimento a respeito do preenchimento de documentos aos futuros médicos.
Conselheiros e advogados esclarecem dúvidas sobre questões judicantes
Paula, Adriana, Krikor, Constantino, Bin e Olga: aspectosjurídicos relacionados às atividades do Cremesp
Instrumentalizar os conselheiros e delegados para o julgamento dos casos no âmbito do Cremesp foi o intuito da plenária temática Questões Judicantes, rea­lizada pelo Cremesp no dia 9 de maio, na sede. A equipe de advogados da casa, representada por Olga Campello, a chefe da seção de processos, Paula Godoy, e a gerente técnica, Adriana Teixeira, municiou os conselheiros a cerca de situações que envolvem processos e sindicâncias internos do Conselho. Sob a coordenação do conselheiro corregedor Clóvis Constantino, a me­sa foi composta ainda pelo conselheiro vice-corregedor, Eduardo Luiz Bin, e pelo conselheiro, Krikor Boyaciyan.
Os participantes, que lotaram o auditório do Cremesp, puderam tirar dúvidas e comentar diversos aspectos jurídicos relacionados às atividades do Cremesp. Entre os temas tratados estavam casos em que os médicos enfrentam processos disciplinares e administrativos (ocasionados por doenças incapacitantes para o exercício profissional) ao mesmo tempo. Essas situações são avaliadas caso a caso.
Boyaciyan falou sobre a composição das câmaras de sindicância e aspectos da reinscrição de médicos; enquanto Bin comentou a respeito da fase de instrução das sindicâncias. Mais de uma dezena de temas foram a debate para posteriores deliberações.
Parceria com fornecedor de produtos ortopédicos infringe Código de Ética
Representantes de uma empresa de produtos ortopédicos estão convidando os profissionais da saúde a recebê-los em seus consultórios, com o intuito de apresentar amostras de "palmilhas personalizadas". Com essa abordagem, pretendem selar parceria com remuneração como vantagem ao médico, na recomendação de seu produto ao paciente.
Alertamos aos profissionais que a participação nesse tipo de parceria configura infração ao Código de Ética Médica ao comprometer-se com qualquer empresa que prejudique o desempenho ético da Medicina.
A Resolução CFM 1.931/09 dispõe expressamente que é vedado ao médico o exercício mercantilista da Medicina. Também estabelece, em seu artigo 68, que é vedado ao médico: "Exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza".
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