Empreendedores do Oeste cobram rapidez nas licenças ambientais – Michel Teixeira
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Chapecó – Empreendedores rurais e urbanos do Oeste, reunidos em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da Alesc, realizada no auditório da prefeitura de Chapecó na segunda-feira (2), cobraram do Instituto do Meio Ambiente (IMA) rapidez na concessão de licenças ambientais.
"Na região de Concórdia são 16 municípios e uma pessoa para atender toda a região. Leva até 200 dias para a emissão de uma licença", afirmou p representante da Associação das Agroindústrias de Santa Catarina, Volmir de Souza, que garantiu que em dois anos uma agroindústria que abate 10 suínos por dia gasta cerca de R$ 20 mil com licenças ambientais e análises de efluentes.
O deputado Altair Silva (PP), propositor da audiência pública, agradeceu a presença do presidente do IMA, de representante do Ministério Público, de produtores rurais, empreendedores urbanos, prefeitos, vices, vereadores, secretários de agricultura e reforçou a importância de ampliar o uso da LAC.
Mauro de Nadal (MDB), vice-presidente da Assembleia, também defendeu o uso da LAC e reforçou a pertinência de os municípios implantarem órgão para conceder licenças ambientais. "Precisamos emitir autorizações pela prefeitura. O Estado está deficitário em material humano e a lei permite, desde que a prefeitura crie a organização necessária", assinalou Nadal, que citou a possibilidade de as associações dos municípios criarem uma estrutura para conceder licenças ambientais.
A audiência que discutiu a morosidade dos licenciamentos ambientais inverteu o ritual consagrado no Legislativo barriga-verde, já que o presidente concedeu a palavra primeiro ao público e somente ao final para os membros da mesa. (Ascom/ACCS)