Curso Prático ICMS/São Paulo - Substituição Tributária – Últimas ...- Migalhas
Curso Prático ICMS/São Paulo - Substituição Tributária – Últimas Alterações
Curso Prático ICMS/São Paulo
Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel) <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Data: 5 e 6/5
A FISCOSoft Editora realizará, no dia 5/5 e 6/5/2008, o Curso Prático tratando do seguinte tema: ICMS/São Paulo - Substituição Tributária – Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)
Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene pessoal e de perfumaria, recentemente incluídos nessa sistemática, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Pessoas que operam na área fiscal;
Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com as instrutoras, através de e-mail.
2. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE - MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA, RAÇÃO ANIMAL, LIMPEZA, PRODUTOS FONOGRÁFICOS, AUTOPEÇAS, PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS ELÉTRICAS, PAPEL
4.1.1 Saída interna
4.1.2 Aquisição interestadual
4.3 Cálculo do ICMS-ST
4.4 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
4.5 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituto
4.6 Apuração e recolhimento do ICMS-ST
4.7 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
4.8 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituído
5. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE
6. NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
7. VEDAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO
8. RESSARCIMENTO DO ICMS-ST
9. COMPLEMENTO DO ICMS-ST
10. PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU DO COMPLEMENTO DO ICMS-ST – REGRAS GERAIS
11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL
12. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
REVISÃO GERAL – EXEMPLO PRÁTICO
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FiscoSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FiscoSoft.