MP questiona descarte de esgoto de novo shopping e condomínio em Lauro de Freitas - Metro 1
Por Adelia Felix no dia 19 de Setembro de 2019 ⋅ 16:58
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a regularidade e eficiência dos sistemas de tratamento dos efluentes sanitários do Parque Shopping Bahia, futuro centro de compras de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A obra do Residencial Solar de Vilas, localizado no Parque Jockey Clube, também será investigada pelo mesmo motivo.
O impacto que as duas obras podem causar ao meio ambiente laurofreitense tem sido uma preocupação de associações locais. Ao Metro1, o diretor da ONG Rio Limpo, Fernando Borba, afirmou que chegou a solicitar informações ao Executivo Municipal sobre o destino dos efluentes gerados pelos empreendimentos. "Nós e a Salva [Sociedade Amigos do Loteamento Vilas do Atlântico] pedimos para prefeitura um esclarecimento, mas não tivemos resposta", lembra.
A implantação do esgotamento sanitário do município é prometida desde a gestão do governo Jaques Wagner (PT), em 2010. Por causa de uma ação judicial, as obras ficaram paralisadas de 2012 até o final de 2016, e foram retomadas em 2017. "A última notícia que a prefeitura divulgou era de que as obras só serão concluídas em 2023, na verdade, apenas 50% delas ficariam prontas. Também houve aumento de custos porque o orçamento ficou defasado", explicou.
À reportagem, a administração do Parque Shopping Bahia informou que o empreendimento está em conformidade com todos os requisitos e critérios legais e atendendo todas as demandas da prefeitura. A gestão do centro de compras também reforçou que contratou uma consultoria especializada para buscar as melhores práticas e soluções ambientais. Entre as medidas adotadas pelo empreendimento está a construção de uma estação de tratamento de esgoto, sistemas de reaproveitamento de água e luz natural.
Já a MRV Engenharia, responsável pelo Residencial Solar de Vilas, disse que opera com todas as licenças ambientais emitidas pela Prefeitura de Lauro de Freitas, onde constam as medidas mitigadoras para implantação das Estações de Tratamento de Esgotamento Sanitário (ETE's). A construtora também detalhou que o sistema de esgotamento sanitário do residencial segue o determinado pela diretriz da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), quanto à adoção de ETE's por condomínio.