Plataformas de trabalho digitais cresceram cinco vezes em 10 anos – Portal GRNEWS
Unsplash/Afif Kusuma/Via ONU News
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), informou que as plataformas de trabalho digitais quintuplicaram em nível mundial na última década.
De acordo com o relatório "Emprego e Questões Sociais no Mundo 2021", o crescimento traz oportunidades e desafios para trabalhadores e empresas.
Em entrevista à ONU News, a diretora da OIT-Lisboa, Mafalda Troncho, destacou as grandes vantagens destas novas formas de trabalho.
"A OIT reconhece que as plataformas estão a criar novas oportunidades de emprego e a proporcionar formas flexíveis de organização do trabalho, para determinados trabalhadores, em particular mulheres, pessoas com deficiência e jovens. E também estão a fomentar novas oportunidades de negócio em países em desenvolvimento."
Mafalda Troncho realçou os maiores desafios que as novas plataformas criam para os trabalhadores.
"Por um lado, estão a esbater ainda mais a distinção que era clara entre trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes. Isto tem implicações significativas nas condições de trabalho, em particular nos países de baixo e médio rendimento. Estamos perante muitas vezes condições de trabalho que são determinadas unilateralmente e que se traduzem em baixas remunerações, longas horas de trabalho, que não preveem acesso à proteção social e que não garantem o acesso a direitos fundamentais, como a liberdade de associação e negociação coletiva."
Os horários podem, muitas vezes, ser longos e imprevisíveis.  Metade dos trabalhadores ganha menos de US$ 2 por hora. Além disso, existem diferenças salariais significativas entre homens e mulheres. A pandemia de Covid-19 acentuou essas dificuldades.
Por outro lado, estas novas tecnologias também estão criando desafios para as empresas.
"Para muitas empresas, coloca-se a questão da concorrência desleal. Os negócios mais tradicionais concorrem com plataformas que não estão sujeitas às mesmas exigências e obrigações contributivas. É por isso que a OIT vem defender o diálogo político e a cooperação internacional em plataformas representando trabalhadores e governos, para assegurar uma certeza regulatória e a aplicação das normas internacionais do trabalho. Isto num quadro em que os países e as plataformas estavam a dar respostas muito diferentes."
Para a chefe da agência em Portugal, "a mensagem da OIT é clara: o que não é aceitável no mundo analógico, também não é no mundo digital."
Estas plataformas também operam em vários países, tornando necessárias políticas coordenadas entre jurisdições. Muitos governos, empresas e representantes trabalhistas incluindo sindicatos estão abordando essas questões, mas com respostas variadas, causando incerteza.
Em comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que "os novos desafios podem ser abordados através do diálogo social global, para que trabalhadores, empregadores e governos possam beneficiar plena e igualmente destes avanços."
Para Ryder, todos os trabalhadores, independentemente da situação profissional, precisam exercer os seus direitos fundamentais.
Cerca de 96% dos investimentos concentram-se na Ásia, na América do Norte e na Europa. Além disso, 70% das receitas estão concentradas em apenas dois países: Estados Unidos e China.
Já o trabalho é subcontratado por empresas no Hemisfério Norte e realizado por trabalhadores no hemisfério sul, que ganham menos do que os profissionais nos países desenvolvidos. Este crescimento desigual aumenta o fosso digital e pode agravar desigualdades.
O relatório destaca dois tipos de plataformas: sistemas na internet, onde as tarefas são executadas online e a distância, e plataformas baseadas na localização, com tarefas realizadas num local físico, como a dos entregadores.
As conclusões se baseiam em entrevistas com cerca de 12 mil trabalhadores e representantes de 85 empresas em todo o mundo. Com ONU News