Oficina capacita sobre aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas - MPT-RS
Oficina capacita sobre aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Membros e servidores do MPT, do MPF e do MPM, além de público externo, estão participando, até esta terça-feira (6/8), de workshop realizado pela ESMPU na PRR4, em Porto Alegre
Público no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS)
Começou na tarde desta segunda-feira (5/8) a oficina "Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas - Turma II". O workshop gratuito reúne 83 membros e servidores inscritos do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Militar (MPM), além de público externo, como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do RS, o 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) da Prefeitura de Porto Alegre e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização é da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade está acontecendo no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS). O objetivo do encontro é avaliar e disseminar as boas práticas de aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de acolhimento institucional. Os participantes receberão certificado de participação emitido pela ESMPU. A Turma I do curso aconteceu em 8 de abril, no Rio de Janeiro (RJ).
A primeira capacitação da tarde teve como responsáveis as procuradoras do MPT Dulce Martini Torzecki (coordenadora pedagógica da Oficina e gerente do Eixo Aprendizagem do projeto Resgate a Infância) e Patrícia de Mello Sanfelici (coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes - Coordinfância). O propósito foi o de dar conhecimento aos participantes da legislação específica sobre a aprendizagem profissional. O conteúdo programático abordou introdução ao tema da aprendizagem profissional no sistema socioeducativo e no acolhimento institucional; apresentação do projeto "Criando Juízo", atualmente em execução junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), do Estado do Rio de Janeiro (RJ), iniciado a partir da assinatura de Acordo de Cooperação entre diversos órgãos públicos; apresentação dos cursos existentes na Unidade; e repercussões do ingresso em curso de aprendizagem profissional na vida do adolescente.
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de slides da procuradora Dulce.
Patrícia de Mello Sanfelici e Dulce Martini Torzecki
O segundo e último treinamento da tarde teve como mediadora a procuradora Patrícia e como palestrantes a Mestre em Direito da Criança e do Adolescente Giovana Mazzarolo Foppa e a coordenadora pedagógica da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), Janaína de Freitas Mildner. O tema abordado foi "Socioeducação e Aprendizagem no Sistema Socioeducativo". As duas concluíram que "a falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequência da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação. É fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho".
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de slides da especialista Giovana e da coordenadora Janaína.
Janaína de Freitas Mildner, Patrícia de Mello Sanfelici e Giovana Mazzarolo Foppa
A mesa de abertura do evento foi composta pelo procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, pelo procurador-chefe da PRR4 (MPF), Carlos Augusto da Silva Cazarré, pelo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Rocha Almeida, e pela procuradora Dulce. Após as saudações das autoridades, nove músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul (OJRS), liderados pelo maestro Telmo Paulo Jaconi, apresentaram três peças: "Concerto Alla Rustica", de Vivaldi, "Serenata Noturna", de Mozart, e "Querência Amada", de Teixeirinha. A OJRS é mantida pela Lei da Aprendizagem. Na sequência da apresentação artística, o público presenciou depoimento do adolescente T. T. B., de 15 anos de idade, que cursa manutenção de computadores na Fundação Pão dos Pobres. O jovem contou sua impactante história de vida, da depressão à superação no cumprimento de medidas socioeducativas.
Victor Hugo Laitano, Carlos Augusto da Silva Cazarré, Dulce Martini Torzecki e Antônio Carlos Rocha Almeida
Músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul (OJRS), liderados pelo maestro Telmo Paulo Jaconi
Depoimento de adolescente (propositalmente de costas) sobre história de sua vida
Entre o público presente, estão vários procuradores do MPT, incluindo Marlise Souza Fontoura e Sheila Ferreira Delpino (lotadas em Porto Alegre), Bruna Iensen Desconzi (MPT em Santa Maria), Flávia Bornéo Funck (MPT em Passo Fundo), Ana Lúcia Stumpf Gonzaléz e Laura Freire Fernandes (ambas MPT em Pelotas). Também participam da oficina os servidores Bruna Rossol, Cintia Aguiar dos Santos, Fernando Mello Müller, Olenka Davoglio de Souza, Pauline Peres Martins e Vitória Raskin, mais os estagiários Brandon Vargas Nunes Cordeiro, Erik Lourenço Modesto de Abreu e Mariana Galimberti Loureiro.
Amanhã (6/8), às 8h30min, o treinamento da professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Ana Paula Motta Costa pretenderá analisar aspectos penais e sociais da prática do ato infracional e elaborar proposta de articulação entre a Universidade e o público que está em cumprimento de medidas socioeducativas. Às 10h20min, a fala do juiz Charles Maciel Bittencourt terá objetivo de compreender de forma mais ampla o porquê da prática do ato infracional, obtendo novos elementos para conscientizar as empresas e a sociedade da necessidade de contratação desse público.
Às 14h, a auditora-fiscal do Trabalho Denise Natalina Brambilla Gonzalez objetivará aprimorar a articulação dos agentes da inspeção do trabalho com o sistema de justiça, compartilhando o conhecimento sobre as rotinas de fiscalização e de aplicação de medidas. E às 16h, as procuradoras Dulce e Patrícia incentivarão os participantes a replicarem projetos semelhantes ao "Criando Juízo", no seu âmbito de atuação, articulando, com a rede de proteção e sistema de Justiça, projetos que garantam o direito dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e em acolhimento institucional à aprendizagem profissional.
31/7/2019 - Oficina sobre aprendizagem para jovens em cumprimento de medida socioeducativa acontece na próxima segunda-feira (5/8)
29/5/2019 - Inscrição aberta: "Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas - Turma II"