TJPB muda desembargador e João Benetido julgará Habeas Corpus de Rodolpho Carlos – Blog do Dércio
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O processo referente ao pedido de Habeas Corpus de Rodolfo Carlos Gonçalves da Silva, foi encaminhado ao Gabinete do desembargador João Benedito da Silva, conforme despacho do também desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Rodolfo Carlos é acusado de atropelar e matar o agente de trânsito, Diogo Nascimento, durante uma blitz da lei seca no bairro do Bessa, na madrugada do dia 21 de janeiro passado.
A prisão de Rodolfo ocorreu no dia 24 de abril próximo passado, por determinação do juiz de Direito, Marcos William de Oliveira. Em seguida, a defesa do acusado entrou com um pedido de habeas corpus, no plantão do desembargador, Ricardo Porto. Em ato contínuo, Ricardo Porto pediu informações do caso a autoridade coatora (Marcos William) para apreciar a liminar.
Terminado o Plantão do desembargador Porto, o processo ficou aguardando as informações pedidas ao juiz Marcos William. Seguindo o trâmite legal, o processo foi distribuído para o o Gabinete do desembargador Arnóbio Teodósio.
Ao apreciar o processo, o desembargador Teodósio verificou, com apoio de sua assessoria, e com base no Artigo 150 (parágrafo 3º) do Regimento Interno do Tribunal, que não era prevento (não cabia a ele proferir decisão sobre o caso em questão), mas sim o colega João Benedito da Silva.
O desembargador João Benedito foi o magistrado que lavrou o acórdão sobre o HC de Rodolfo, após presidir sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, realizada no dia 7 de março de 2017.
O desembargador Arnóbio Alves ressaltou que o seu despacho ocorreu com base no Artigo 150 do Regimento Interno, dando assim seguimento legal ao trâmite do processo no 2º Grau de Jurisdição.
Arnóbio informou, também. que entrará em gozo de férias a partir do próximo dia 2 de maio, conforme programação feita ano passado. O Pleno do Tribunal, inclusive, indicou, na sessão realizada na última quarta-feira, dia 26, e por critério de antiguidade, o nome do juiz Marcos William para substitui-lo durante o período de férias.