Sandro José Neis coordenará o escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília
Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível
O Procurador de Justiça Sandro José Neis comandará a chefia dos trabalhos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados da Região Sul. O anúncio foi feito pelo novo Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, na noite de quarta-feira (10/4), durante a solenidade de transmissão do cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Neis, que ocupou o cargo de Procurado-Geral de Justiça nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível. A nova atribuição confiada a Neis consiste no acompanhamento dos processos que tramitam nos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) - em Brasília.
O escritório dos MPs do Sul na capital federal foi constituído há cerca de um ano e já acumula feitos importantes no auxílio às atividades do próprio MPSC. Um exemplo recente foi a confirmação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do entendimento do MP catarinense acerca da conduta de empresários que ao se apropriar de valores referentes ao ICMS, em vez de recolhê-lo ao fisco, configura o crime de apropriação indébita tributária.
Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília