Procurada por lideranças comunitárias do bairro da Penha, em Vitória, que alegavam a existência de uma série de postes elétricos com estruturas precárias e risco de desabamento, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), encaminhou à EDP Excelsa um ofício solicitando a troca dos equipamentos indicados e a vistoria na região. Os pedidos foram atendidos na última terça-feira (13).
Segundo informações dos moradores da região, uma série de postes apresentavam situação precária e necessidade de troca, entre eles um que possuía estrutura de madeira e que, por ação dos próprios residentes, havia sido amarrado precariamente de forma a tentar evitar eventual acidente que poderia atingir pelo menos três residências próximas. A troca dos postes já havia sido solicitada junto à empresa, porém os moradores não obtiveram qualquer resposta.
Para garantir a segurança dos residentes e transeuntes, o Nudam encaminhou um ofício à EDP solicitando, não apenas a troca dos postes indicados, mas também a realização de vistorias na região do bairro da Penha, a fim de verificar a existência de outros postes elétricos que poderiam representar risco à população do entorno.
"O direito à moradia, enquanto direito fundamental, é muito mais complexo do que o simples direito à habitação. Inclui a prestação de serviços públicos adequados e seguros, de modo que a substituição dos postes é parte da garantia constitucional a uma moradia digna. A atuação da Defensoria Pública, através do Nudam, se deu em parceria com a comunidade, que mais uma vez, demonstrou a força de uma ação organizada em prol do coletivo e do bem estar dos moradores", explica a defensora pública Marina Dalcolmo.
Comemorada pelos moradores, a troca dos postes em risco e as demais vistorias em atenção aos pedidos da Instituição foram concluídas pela EDP no último dia 13 deste mês. Para a residente Cryslaine Zeferina, a conclusão do serviço foi uma vitória coletiva. "Nossa comunidade precisa cada vez mais de melhoria e ser vista com o olhar de segurança, de afeto e também com o olhar para implementação de políticas públicas. Não é porque nós moramos em comunidade que temos que estar desassistidos pelas instituições e pelos nossos direitos", finaliza.