Anvisa atende reivindicação da Aprosoja e entidades e libera paraquat por 3 anos | Aprosoja
Anvisa atende reivindicação da Aprosoja e entidades e libera paraquat por 3 anos
Atendendo a um pedido da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e de entidades do setor rural, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso do defensivo agrícola paraquat no mercado brasileiro por um período de três anos. A revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 177/2017) foi publicada na edição desta quinta-feira (30/11) do Diário Oficial da União.
Conforme a resolução da Anvisa, fica permitida a utilização do paraquat na dessecação pré-colheita apenas com a utilização de tratores com cabine fechada. Permanecem proibidas a pulverização por aeronave, com tratores de cabine aberta e a costal (com equipamento instalado nas costas do aplicador).
De acordo com o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, a revisão da Anvisa garante o plantio desta safra, que estava ameaçada desde 22 de setembro pela proibição da venda e utilização do produto.
"A partir da publicação da RDC, a Aprosoja Brasil entrou com questionamentos especialmente sobre a dessecação e pelo fato de a proibição limitar o uso do paraquat para agricultores que já tinham adquirido o produto. A medida, na prática, provocaria a retirada imediata do produto do mercado, causando desabastecimento do paraquat para a dessecação, já que não existe substituto em volume suficiente para atender o mercado", argumenta o diretor executivo.
No Brasil, cerca de 60% do manejo da substância é empregada na dessecação, procedimento que consiste na aceleração do amadurecimento das plantas na fase final da cultura e que tem o objetivo de garantir mais eficiência na colheita de lavouras. Economicamente, o paraquat é vantajoso ao produtor pois seu princípio ativo é livre de patente, o que garante um baixo preço ao consumidor final. Várias empresas do setor de defensivos estão autorizadas a produzi-lo.
Segundo Fabrício Rosa, a Aprosoja Brasil havia ingressado com um pedido oficial junto à Anvisa para revisão do ato e, depois de a agência avaliar as considerações da entidade, a diretoria colegiada da Anvisa alterou a resolução.
"Fizemos um pedido de revisão formal e reiteramos a ação com memoriais para os diretores da Anvisa. Além dos benefícios para os sojicultores, a ação da entidade alcançou produtores de todas as culturas que já haviam adquirido o produto e agora podem utiliza-lo", reitera Rosa.
Além da Aprosoja Brasil, participaram da mobilização junto à Anvisa representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e da empresa Syngenta.
Mapa libera Benzoato
O Ministério da Agricultura, por meio do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), concedeu na quarta-feira (29/11) o registro definitivo para o produto Proclaim 50, à base do ingrediente ativo benzoato de emamectina, importante para o combate da praga Helicoverpa Armigera, que ataca cultivos de soja, algodão e feijão, entre outros.