NFC-e no Rio Grande do Sul: obrigatoriedade alterada para 2019
NFC-e no Rio Grande do Sul: obrigatoriedade é alterada para 2019
A NFC-e no Rio Grande do Sul começou a ser implementada em setembro de 2014. Esse modelo de documento vai substituir gradativamente a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Quando a NFC-e deve ser implementada no Rio Grande do Sul para todas as empresas?
Algumas empresas já devem emitir obrigatoriamente a NFC-e no Rio Grande do Sul. Esse é o caso de:
Contribuintes enquadrados na modalidade geral que promovam operações de comércio atacadista e varejista (atacarejo);
Contribuintes com faturamento superior a R$10,8 milhões;
Contribuintes com faturamento superior a R$7,2 milhões;
Contribuintes com faturamento superior a R$ 3,6 milhões;
Estabelecimentos que iniciaram as suas atividades a partir de 1º de janeiro de 2016;
Contribuintes com faturamento superior a R$1,8 milhão;
Contribuintes com faturamento superior a R$ 360 mil.
Todas as empresas enquadradas nas características descritas acima, já são obrigadas a emitirem a NFC-e.
Anteriormente, a Sefaz-RS tinha informado que as empresas que faturam até R$360 mil por ano deveriam utilizam a NFC-e a partir de 1º de janeiro de 2018. Porém, o órgão prorrogou esse prazo para 1º de janeiro de 2019.
O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, justificou a alteração da seguinte forma:
O que fazer depois que a NFC-e for totalmente obrigatória no Rio Grande do Sul?
Quando a NFC-e for totalmente obrigatória no Rio Grande do Sul, nossa plataforma de automação de NFC-e, eNotas Gateway, suportará as emissões no RS de forma totalmente automática e sem você precisar efetuar nenhuma adaptação técnica.
Dessa forma, o software compreenderá todas as particularidades da Sefaz/RS e emitirá os seus documentos fiscais com tranquilidade e segurança.