Michael Apple's contributions to research on educational policy
Educ. Pesqui. vol.42 no.3 São Paulo July/Sept. 2016
http://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201609143447
Luís Armando GandinI
Iana Gomes de LimaI
IUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Contatos: luis.gandin@ufrgs.br; iana_glima@yahoo.com.br
Este artigo tem como objetivo analisar as contribuições de Michael Apple para o campo da pesquisa em políticas educacionais. Na extensa obra de Michael Apple, destacamos seis elementos que podem auxiliar aqueles que estão interessados na área de políticas em educação: o princípio epistemológico da análise relacional; o exame do Estado como relação; a herança de Antonio Gramsci e de Raymond Williams que Michael Apple incorpora no uso de conceitos como hegemonia e senso comum; a análise que Michael Apple faz das políticas educacionais como políticas culturais, como disputas por visão de mundo, como luta por consolidação de uma hegemonia que vai além do econômico; a sua postura de pesquisador; e a capacidade que Michael Apple tem de ir além da lógica da reprodução e determinação para enfatizar o papel da agência e da contra-hegemonia. Através de exemplos práticos da própria obra de Apple e de outras pesquisas empíricas, apresentam-se as implicações de cada um dos seis pontos acima citados para os pesquisadores interessados na área de políticas educacionais. Conclui-se que muitas das contribuições de Apple podem auxiliar em pesquisas nessa área, tendo em vista a discussão que o autor realiza em sua obra e sua crítica ao determinismo econômico nas análises do campo educacional, salientando a importância, assim, de aspectos que estão relacionados à esfera da cultura.
Palavras-Chave: Michael Apple; Políticas educacionais; Análise relacional; Sociologia da educação
This paper aims at analyzing Michael Apple's contributions to research on educational policy. Among the vast work of Apple, we point to six elements that can help those interested in the field of educational policy: the epistemological principle of relational analysis; examining the State as a relation; the legacy of Antonio Gramsci and Raymond Williams that Michael Apple incorporates into the use of concepts such as hegemony and common sense; Apple's analysis of educational policy as cultural policy, as disputes over worldview, as a struggle for the consolidation of hegemony that goes beyond economy; his attitude as a researcher; and his ability of going beyond the logics of reproduction and determination to emphasize the role of agency and counter-hegemony. Through concrete examples of Apple's own work and of other empirical research, we present the implications of each of the six elements aforementioned to the scholars interested in educational policy. We conclude by showing that many of Apple's contributions can indeed improve on current research in the area, particularly taking into consideration his critique of economic determinism in educational analysis, pointing out to the crucial role of culture in research.
Key words: Michael Apple; Educational policy; Relational analysis; Sociology of education
A obra de Michael Apple é vasta e reconhecidamente influente na área da educação. Desde a década de 1970, Apple já nos brindou com mais de uma dezena de livros, nos quais se encontra uma verdadeira e diferenciada obra autoral, que tem sido utilizada por várias gerações de pesquisadores, docentes e ativistas. Apesar de ser conhecido como um autor de grande contribuição ao campo do currículo, Apple não se resume a esse campo, como alguns pressupõem. Michael Apple é professor de dois departamentos na University of Wisconsin-Madison nos Estados Unidos, onde está baseado: do Curriculum and Instruction (Currículo e Ensino) e também do Educational Policy Studies (Estudos de Política Educacional). Ou seja, já em sua afiliação institucional ele está ligado ao exame das políticas educacionais.
Este artigo foca nas contribuições da obra de Michael Apple para o exame das políticas educacionais. Das muitas contribuições que a obra de Michael Apple pode trazer para esta análise, elegemos1 aqueles que consideramos os mais relevantes. Seis elementos teóricos da obra de Apple serão destacados e examinados neste artigo, buscando mostrar como a incorporação de tais aspectos a uma análise de políticas educacionais (tanto em suas manifestações empíricas, quanto na discussão teórica sobre o estudo dessas políticas) pode ser de grande proveito para aqueles que se dedicam a essa investigação.
Antes de explorar de cada um dos seis aspectos que contribuem diretamente para uma qualificada análise das políticas educacionais, destacamos uma primeira contribuição mais geral, que perpassa todos os seis elementos. Essa contribuição está relacionada com a forma como Apple trata os fenômenos que estuda e a forma como ele escreve. Trata-se de um exercício rigoroso de analisar fenômenos complexos sem simplificá-los, mas simultaneamente buscar uma escrita que seja generosa com os leitores. Apple afirma ser contrário às análises e exposições herméticas, que considera serem, em alguns casos, estratégias de conversão dos estudiosos para ganhar status acadêmico. Essa é uma lição para todos nós interessados na análise de complexas políticas educacionais. A escrita é, também, um ato político e Apple está preocupado com o amplo entendimento de sua teoria por parte de seus leitores.
O primeiro elemento que merece destaque é o princípio epistemológico da análise relacional. O segundo é o exame do Estado como relação, como local de disputa, como local onde blocos hegemônicos (compostos não apenas por grupos dominantes) operam. O terceiro elemento é a rica herança de Gramsci2 e de Williams3 que Apple incorpora no uso de conceitos como hegemonia e senso comum. O quarto é o exame que Michael Apple faz das políticas educacionais como políticas culturais, como disputas por visão de mundo, como luta por consolidação de uma hegemonia que vai além do econômico. Um quinto elemento é a sua postura de pesquisador; Apple é um estudioso que declara em suas manifestações públicas não ter "medo de heresia" e entende que a complexa realidade exige complexa teoria para explicá-la. Finalmente, um sexto elemento é a capacidade que Apple tem de ir além da lógica da reprodução e determinação para enfatizar (sem possibilitarismo ou romantismo) o papel da agência e da contra-hegemonia.
A obra de Apple, por sua densidade e aprofundamento, por sua coerência e rigor, tem grande potencial para a análise de políticas públicas como campo teórico da educação. O texto vai mostrar como o campo das políticas públicas pode se beneficiar da obra de mais de quarenta anos de Michael Apple. Os seis pontos serão, agora, abordados de forma mais detalhada, mostrando as implicações dessas questões para a análise de políticas educacionais.
O primeiro ponto é a análise relacional. Apple afirma que toda a sua obra está baseada nesse princípio, que, segundo ele:
[...] envolve compreender a atividade social – sendo a educação uma forma particular dessa atividade – como algo ligado ao grande grupo de instituições que distribuem recursos, de forma que determinados grupos e classes têm historicamente sido ajudados, ao passo que outros têm sido tratados de maneira menos adequada. [...] as coisas recebem significados relacionais, pelas conexões e laços complexos com o modo pelo qual uma sociedade é organizada e controlada. (APPLE, 2006, p. 44).
A citação acima explica o conceito e mostra que, em uma pesquisa que leve em conta a análise relacional, é necessário examinar as relações entre o objeto em estudo e a sociedade como um todo – bem como os diferentes agentes que a compõem. Apple (2013, comunicação verbal) afirma que a análise relacional é uma posição epistemológica na qual se opta por ver o mundo através de múltiplas relações e categorias. Esta é uma postura crítica, que analisa o objeto de estudo através do exame das posições econômicas, culturais e políticas que os grupos ocupam na sociedade. A análise relacional exige que um mesmo objeto seja examinado de diferentes pontos de vista, colocando-se em relação o máximo de dimensões envolvidas no objeto de análise. Sobre o Estado, Apple (2013, comunicação verbal) defende que, ao fazer uso da análise relacional, faz-se necessário buscar ferramentas para compreender os elementos e relacionamentos que fazem parte do Estado e que são produzidos na relação com ele.
Na visão de Apple (2006), essa análise que coloca os objetos de estudo em relações é fundamental, pois é somente através das relações que esses objetos ganham significado. Um exemplo trazido pelo autor e que ilustra a forma como se opera com a análise relacional está no primeiro capítulo do livro Política cultural e educação. Nesse capítulo, Apple (2000) escreve sobre uma viagem realizada a um país asiático no qual faria uma palestra para ativistas em educação. Ao chegar a esse país, Michael era conduzido num carro numa estrada em meio à zona rural. Nesse trajeto, o autor percebeu que os campos que circundavam a estrada eram marcados, de tempos em tempos, por pequenas placas com a marca da mais famosa rede de fast food dos Estados Unidos. Apple perguntou ao motorista, um amigo pessoal e antigo aluno, se havia algum restaurante daquela rede próximo dali. A resposta é que não havia nenhum restaurante ocidental num raio de cinquenta milhas de onde eles estavam. O amigo de Apple afirmou que as placas representavam o que havia de errado com a educação daquele país: o governo havia decidido importar capital estrangeiro, afirmando que isso era fundamental para a sobrevivência daquele país, sendo que um dos modos pelo qual o governo fez isso foi a captação de investimento para a produção agroindustrial, o que significou oferecer grandes extensões de terra para agroindústrias internacionais a baixo custo. Aquelas terras eram destinadas ao plantio de batatas dessa grande rede de fast food. O governo do país no qual estava Apple havia banido os sindicatos de trabalhadores, o que significava que a mão de obra passou a ser muito mais barata que nos Estados Unidos e que não havia uma preocupação governamental com questões ambientais, políticas, pois o objetivo era atrair indústrias e investimentos internacionais a qualquer custo. As pessoas que viviam antes naquela terra foram dali retiradas e rumaram para as favelas na cidade. As empresas ali instaladas foram isentas de impostos durante vinte anos, o que fez com que diminuíssem os recursos para saúde, educação, habitação etc. Para não sofrer a pressão da população, que se encontrava sem escolas, o governo encontrou a seguinte solução: as crianças só poderiam ser matriculadas em escolas públicas se fossem registradas em hospitais ou em algum órgão do governo, sendo que ambos eram muito raros nessas localidades. Assim, como muitas delas não eram registradas, o número de crianças sem escola não era alto. O amigo de Apple terminou sua história com a seguinte frase: "Michael, estes campos são a causa da inexistência de escolas na minha cidade. Não há escolas lá porque muitas pessoas gostam de batatas fritas baratas".
Esta história demonstra o quão central é analisar a educação de forma relacional. Somente conectando os fenômenos é possível traçar as ligações existentes entre os âmbitos cultural, social, político e econômico e a educação. Através do uso da ferramenta teórico-metodológica da análise relacional, é possível perceber essas ligações que transcendem o âmbito educacional. Na história contada pelo amigo de Apple, enxerga-se a relação entre a exploração de mão de obra barata, o investimento de capital estrangeiro, as questões ambientais, o êxodo rural, o incentivo fiscal, a falta de órgãos governamentais, tudo isso relacionado à falta de escolas. São inúmeros elementos que precisam ser considerados nessa análise para efetivamente compreender o porquê daquele país ter tão poucas escolas para suas crianças.
Esta ferramenta analítica representa uma importante lente teórica com a qual se pode operar na análise de políticas educacionais. Para que se possa fazer uso dessa lente é necessário colocar a política que se estuda em relação com questões econômicas, políticas, culturais e sociais. Portanto, em um trabalho de pesquisa que envolva a análise de uma determinada política educacional e que opere com a análise relacional, faz-se necessária a escolha de conceitos que deem conta dessa rede de correlações de forma complexa. Esses conceitos, por sua vez, representarão a forma de atuar com a análise relacional, isto é, formarão uma ampla rede que guiará o olhar do pesquisador. Um exemplo mais concreto pode auxiliar nesse entendimento.
Ao estudar uma política de parceria público-privada em educação, é preciso atentar não apenas para as relações entre o local que estabelece tal política (governo federal, governo estatal ou governo municipal), mas também para as relações mais globais, entendendo o contexto que permite que tal parceria se faça presente em determinada localidade. Em uma pesquisa realizada por um de nós (LIMA, 2011), foi examinada uma política colocada em prática no estado do Rio Grande do Sul. Essa política permitia que as escolas adotassem materiais didáticos de instituições não estatais para alfabetizar alunos de 1º e 2º anos do ensino fundamental. Para analisar essa política, fez-se uso da ferramenta teórico-metodológica da análise relacional. Primeiramente, foi preciso compreender em que contexto se inseriam essas parcerias. Para tanto, fez-se necessário um exame do contexto internacional em que essas parcerias surgiram. Assim, estudou-se as formas de administrar o Estado (Estado de bem-estar social, burocracia, gerencialismo) em países centrais ao capitalismo, em especial, os Estados Unidos e a Inglaterra. Esse estudo foi fundamental para que se pudesse compreender as relações econômicas, políticas e sociais que estavam envolvidas na adoção desses materiais no estado do Rio Grande do Sul. A análise dos dados, coletados a partir de entrevistas e observações em sala de aula, também foi realizada através da análise relacional, usando a teoria que havia sido construída ao longo do trabalho como a lente que guiava o olhar de pesquisador para o que havia sido coletado, colocando sempre esses dados em relação, pois os próprios conceitos escolhidos ao longo da pesquisa atentavam para essa questão da complexidade do real. A análise relacional é a chave para o entendimento de toda a obra de Apple. Os outros pontos que serão abordados ao longo deste artigo estarão sempre conectados à análise relacional.
O segundo ponto está conectado ao entendimento do Estado como uma relação, como um local de disputa, no qual diferentes blocos lutam para serem hegemônicos e também para tornarem suas ideias hegemônicas. Apple (2013, comunicação verbal) destaca que, nos últimos anos, pouco foi aprofundado sobre o Estado na teorização crítica de matriz marxista, pois, geralmente, este é visto como um mero braço do capital. Segundo o autor, o Estado merece um olhar mais atento para desmistificar essas ideias. Para Apple (2013, comunicação verbal), ao estudar o âmbito educacional – e isso inclui as políticas educacionais –, é preciso analisar o Estado, pois a educação escolar é (por enquanto, ao menos) função estatal.
O Estado, na obra de Apple, é um elemento central para a análise de políticas educacionais, pois estas estão relacionadas ao âmbito estatal e, portanto, dependendo da forma como se concebe o Estado em uma pesquisa que envolve políticas, ter-se-á uma visão complexa do fenômeno em estudo ou, então, uma forma mais linear e vertical do processo político. Apple (1989, 1995, 2000, 2006) mostra, em várias instâncias e com exemplos concretos, não apenas como as lutas que permeiam o Estado se dão em termos de classes sociais, mas também como dinâmicas de gênero e raça atravessam o Estado e suas políticas educacionais. No trabalho de Apple, o Estado é entendido como não neutro, formado por diferentes grupos que se aliam entre si a partir de objetivos comuns e lutam para que seus objetivos tornem-se hegemônicos. O Estado é onde se materializam as disputas entre as alianças hegemônicas. Ao compreender o Estado como permeado por disputas de poder e como não somente sendo dirigido por um grupo dominante, tem-se uma perspectiva mais complexa do âmbito estatal.
Um exemplo que auxilia nesse entendimento é a discussão que Apple (2000) realiza em torno da crise do Estado de bem-estar social nas décadas de 1970 e 1980 nos Estados Unidos e da concepção de uma nova forma de administrar o Estado. Nesse momento histórico, Apple (2000) destaca que diferentes grupos articularam-se a partir de distintos objetivos, como forma de tornarem suas ideias hegemônicas (hegemonia será um conceito analisado mais adiante neste artigo). A composição do que Apple (2000) denomina Nova Direita demonstra quanto o Estado é permeado por disputas e formado por diferentes grupos. Os quatro grupos que formam essa aliança são os neoliberais, os neoconservadores, os populistas autoritários e a nova classe média profissional. Os neoliberais constituem a liderança da Nova Direita e representam o grupo que se preocupa com a orientação político-econômica atrelada à noção de mercado. Os neoconservadores são aqueles que definem os valores do passado como muito melhores que os atuais e que lutam pelas "tradições culturais". Os populistas autoritários são, em geral, pessoas da classe trabalhadora que estão preocupados com a sua sobrevivência econômica e que, portanto, em seus cotidianos, lutam, defendendo valores morais estritos, para que essa aliança sobreviva. Por fim, o grupo constituído pela nova classe média profissional está preocupado com a mobilidade social e tal segmento "pode não concordar totalmente com esses outros grupos, mas [...] [seus] interesses profissionais e progresso dependem da expansão de sistemas de prestação de contas, da busca da eficiência e de procedimentos gerenciais [...]" (APPLE, 2000, p. 32).
A Nova Direita, no cenário de reconfiguração do Estado nos Estados Unidos, constitui-se como uma aliança hegemônica, que realiza uma crítica severa ao Estado de bem-estar social e que passa a constituir um novo discurso alicerçado nas ideias de que é preciso uma nova forma de administrar o Estado para que os lucros sejam revigorados e para que a lógica do mercado seja a base da política. No entanto, a Nova Direita é uma aliança entre grupos com diferentes objetivos e interesses. A nova classe média, os neoconservadores, os neoliberais e os populistas autoritários estabeleceram essa aliança, mas a partir de interesses econômicos, culturais e políticos diferentes. Isso significa dizer que essa aliança foi constituída a partir de contradições entre os próprios grupos que a formam e que, portanto, para que pudesse se formar, foram necessários acordos e concessões no interior da própria aliança, o que mostra a complexidade e a fragilidade na sua formação. Esse exemplo ajuda na compreensão do que Apple (2000) aponta como um Estado permeado por disputas de poder, formado por diferentes grupos.
Apple afirma que o Estado está sempre em formação, o que traz uma ideia de movimento. Para o autor, o Estado não apenas é uma arena na qual grupos diferentes lutam para legitimar e instituir suas concepções, mas o Estado mesmo se forma e se transforma através dessas lutas, modificando, assim, tanto seu conteúdo quanto sua forma. A teorização de Apple em relação ao Estado permite entender por que ocorrem transformações no Estado, sendo que estas são fruto das disputas de variados grupos.
Como já mencionado, Apple afirma que é importante levar em conta o Estado nas análises em educação, pois o processo educacional é justamente uma das responsabilidades do Estado. Ao assumir uma concepção de Estado como a acima referida, há implicações para uma pesquisa que analise políticas educacionais. Partindo dessa compreensão de Estado, é preciso entender as políticas também como não estáticas e não neutras, e como permeadas por disputas de poder entre diferentes grupos hegemônicos. A partir dessa premissa, torna-se fundamental um olhar atento do pesquisador para os diferentes atores (estatais e não estatais) e para as distintas relações que fazem parte da política e do Estado, analisando os jogos políticos entre esses atores e contextos.
Ao partir do pressuposto de que a educação é permeada por lutas cotidianas em torno do discurso hegemônico, um campo de constituições políticas e ideológicas e um meio de reprodução e produção social, é compreensível que haja, por parte dos grupos hegemônicos, interesses pela educação e pela instituição escolar. Esses grupos veem a educação e a escola como campos no quais também há a possibilidade de tornarem seus discursos hegemônicos, de legitimarem seus ideais e de naturalizarem seus pressupostos. Além de a escola ser a instituição que medeia o processo entre a família e o mundo do trabalho, ela também é um local no qual muitas opiniões no campo ideológico e político são formadas. O interesse dos grupos por esse espaço é compreensível, visto que é de fundamental importância para a legitimação do discurso hegemônico que este seja cotidianamente reafirmado. A escola pode ser um espaço que desempenha esse papel. Como uma das instituições do Estado (ou sancionada pelo Estado), a escola é permeada pelos discursos que a envolvem. As políticas educacionais, por sua vez, também precisam ser entendidas como um campo no qual as disputas hegemônicas se fazem presentes.
O terceiro ponto está relacionado com as contribuições de Gramsci e de Williams que Apple utiliza em sua obra. Essas contribuições estão ligadas aos outros dois pontos acima tratados, pois implicam o uso de conceitos como hegemonia, ideologia e senso comum, o que tem profundos reflexos na forma complexa como Apple entende a analisa os fenômenos sociais. O uso desses conceitos permite ao pesquisador de políticas educacionais superar a lógica vertical da política como algo concebido sem mediações e implantada como se os sujeitos não tivessem agência.
Em Ideologia e Currículo, Apple traz a ideia de hegemonia, baseando-se nos estudos de Raymond Williams e Antonio Gramsci, como algo que é vivido profundamente pela sociedade, de tal forma que a sature, o que acaba, muitas vezes, por construir os limites do senso comum:
[...] a hegemonia atua para "saturar" nossa própria consciência, de maneira que o mundo educacional, econômico e social que vemos e com o qual interagimos, bem como as interpretações do senso comum que a ele atribuímos, se torna o mundo tout court, o único mundo. Assim, a hegemonia se refere não à acumulação de significados que estão em um nível abstrato em algum lugar "da parte superior de nossos cérebros". Ao contrário, refere-se a um conjunto organizado de significados e práticas, ao sistema central, eficaz e dominante de significados, valores e ações que são vividos. Precisa ser entendida em um nível diferente do que o da "mera opinião" ou da "manipulação". (APPLE, 2006, p. 39, grifos do autor).
Essa ideia de saturação é central no pensamento de Apple, pois, primeiramente, afasta-se de uma concepção da noção de hegemonia como um falseamento da realidade, uma manipulação, pois a hegemonia conecta-se exatamente com aquilo que é vivido pelas pessoas e, para isso, esse processo de saturação é fundamental, pois implica um trabalho cotidiano dos grupos hegemônicos para que a consciência seja saturada, fazendo, assim, com que a forma como se vê e se interage com o mundo educacional, econômico e social, bem como as interpretações que se faz através do senso comum, tornem-se a única maneira possível de compreender o mundo. Segundo Apple (2000, p. 43), a hegemonia implica a obtenção de um consenso, "criando um guarda-chuva ideológico sob o qual podem se abrigar grupos diferentes, que normalmente poderiam não concordar na totalidade uns com os outros" (APPLE, 2000, p. 43). A figura do guarda-chuva auxilia no entendimento de que a hegemonia é ampla e abriga diferentes grupos.
A hegemonia não é algo que surge de forma espontânea e nem garantida: ela está relacionada com o trabalho dos grupos hegemônicos, que atuam constantemente para fazer com que a sustentação do modo capitalista de produção seja entendida como algo da vida cotidiana, como algo necessário ou natural (APPLE, 2006). É importante destacar que Apple também utiliza as contribuições de Gramsci ao afirmar que a hegemonia é sempre preferível ao uso da força, mas, caso a hegemonia não seja atingida através do processo de saturação, a força nunca é completamente dispensada. No entanto, a hegemonia é muito mais efetiva que a força.
O conceito de senso comum, por sua vez, está profundamente imbricado na noção de hegemonia. Os discursos hegemônicos só se constroem como tal na medida em que estão conectados com a vida prática de uma sociedade e com os alicerces que a sustentam, isto é, com o senso comum. No entanto, não se pode dizer que o senso comum depende apenas da hegemonia para existir, nem se pode afirmar que o senso comum é formado apenas pelas ideias hegemônicas. Tampouco, em relação à hegemonia, é possível dizer que ela só se faz presente através do senso comum. O que existe é uma relação de interdependência entre senso comum e hegemonia. O senso comum é, ao mesmo tempo, a naturalização de determinadas ideias de grupos hegemônicos – os interesses desses grupos, através do senso comum, deixam de ser vistos como dominantes e passam a ser entendidos como naturais, como essenciais na vida prática – e também é a base com a qual as ideias hegemônicas precisam estar conectadas.
É importante ressaltar que o senso comum não se constitui puramente através dos discursos hegemônicos: ele também é formado por outras ideias. O senso comum é contraditório, fragmentado e possui diferentes visões de mundo. É também uma arena de disputa. Apple (2006) destaca, a partir dessa premissa, que é necessário que os grupos hegemônicos lutem diariamente para que os seus elementos continuem tendo sentido na vida prática e, assim, sigam pertencendo aos discursos que formam o senso comum. Tal qual o conceito de hegemonia, o senso comum também tem uma ideia de movimento, como um terreno que precisa ser constantemente conquistado. As ideias só se tornam efetivamente hegemônicas se elas conseguem se converter em senso comum, conectando-se aos elementos de bom senso presentes no senso comum.
A ideia de aliança hegemônica também é central nos estudos de Apple (2000, 2006), pois aponta que grupos que poderiam parecer contraditórios em seus ideais podem aliar-se a partir de objetivos comuns, como o exemplo acima citado da Nova Direita. Essas alianças refletem a complexidade que permeia o real e Apple (2006) aponta que é necessário um árduo e constante trabalho por parte desses grupos para que as alianças se mantenham. Tais alianças estão sob a liderança dos grupos mais poderosos, que produzem consenso sobre pontos comuns entre seus divergentes interesses, tornando tais pontos o modo natural de pensar e fazer todas as coisas. A partir do conceito de alianças hegemônicas, faz-se ainda mais complexa a análise de hegemonia e contra-hegemonia. É importante destacar que grupos dominados também podem fazer parte das alianças hegemônicas quando veem alguns de seus objetivos contemplados por tal aliança. Isso ratifica a importância de usar outras categorias que não apenas classe, pois, muitas vezes, os grupos que compõem tais alianças não são ligados ao que se pode chamar de classe dominante, mas relacionam-se com essas alianças em função de questões como raça e gênero, por exemplo.
Apple (2000) afirma que a hegemonia não é apenas política, mas também cultural, utilizando-se, aqui, das contribuições de Raymond Williams. Para Willians, hegemonia é um conjunto de práticas e expectativas que modulam as percepções de mundo.
A hegemonia tem fundamental importância na análise de políticas educacionais. Quando se analisa uma política de educação, é preciso levar em conta as disputas entre os diferentes grupos que compõem o Estado e as lutas travadas por esses grupos para que determinadas ideias e significados se tornem hegemônicos e façam parte da pauta das políticas educacionais. Em determinado tempo e espaço, algumas ideias ganham maior importância que outras. Por exemplo, por que a educação integral se faz tão presente nos dias atuais? Por que ela é pauta governamental e tornou-se um programa de governo? Para que se possa compreender tais questões, é preciso levar em conta as disputas dos grupos que compõem o Estado e que fazem com que a educação integral seja vista como central. O quarto ponto trata das políticas educacionais como políticas culturais, como disputas por visão de mundo, como luta por consolidação de uma hegemonia que vai além do econômico. A ênfase que Apple (2000) dá às políticas culturais, ao nexo conhecimento/poder, permitem uma análise mais complexa das políticas educacionais.
Apple (2000) afirma que as políticas em educação devem ser pensadas como políticas culturais, o que inclui pensar em fatores como: objetivos econômicos e valores; visão tanto de família, quanto de raça, gênero e relações de classe; política cultural; diferença e identidade; e o papel do Estado. Para o autor, a política cultural é uma luta para definir a realidade social e interpretar as aspirações e necessidades básicas das pessoas. Um dos alertas de Apple (2000), ao usar esse conceito, é de que a política cultural envolve também os recursos que se usa para questionar as relações existentes, para defender as formas contra-hegemônicas, ou para criar outras formas de se contrapor aos modelos vigentes.
Um exemplo em relação à importância do entendimento de política como cultural, o que significa fazer uso de categorias analíticas que estejam relacionadas ao âmbito cultural, encontra-se no livro Trabalho docente e textos. Nele, Apple (1995) analisa o trabalho docente nos Estados Unidos. Uma de suas contribuições é que, ao investigar estes sujeitos, é preciso levar em conta que o corpo docente é majoritariamente composto por mulheres. Segundo Apple (1995), existem diferentes motivos que fazem com que ocupações majoritariamente femininas sejam mais proletarizadas que as masculinas:
Em toda a categoria ocupacional, as mulheres estão mais sujeitas a serem proletarizadas que os homens. Isto pode ser devido a práticas sexistas de recrutamento e promoção, à tendência geral a se dar menor importância às condições de trabalho das mulheres, à forma pela qual o capital tem historicamente tirado proveito das relações patriarcais, e assim por diante. Qualquer que seja a razão, é claro que uma dada posição pode ser mais, ou menos, proletarizada, dependendo de sua relação com a divisão sexual do trabalho. (APPLE, 1995, p. 32-33).
O autor alerta para o fato de que um trabalho realizado em sua maioria por mulheres terá diferenças, em termos de imaginário social e de determinações em relação ao trabalho realizado, de um trabalho realizado por homens. Isso ocorre, inclusive, quando se trata de um mesmo emprego. Apple (1995) mostra em seus estudos que, à medida que o trabalho docente passou a se caracterizar como feminino, "criou-se um pressuposto" de que seria necessário maior controle desse trabalho. Isso decorreu principalmente da ideia, amplamente reforçada por grupos conservadores, de que as mulheres são menos qualificadas que os homens para trabalharem com os conteúdos escolares das ciências e que, portanto, precisam ser mais controladas para que façam o trabalho antes realizado pelo sexo masculino. A própria ocupação – no caso, a de professora – passa a ser entendida como pouco qualificada.
Apple (1989) demonstra que todo o corpo docente tem sofrido uma degradação de seu emprego, mas que isso ocorre de forma mais contundente no chamado ensino elementar nos EUA. Isso, mais uma vez, tem relação com o gênero, pois, no ensino fundamental, grande parte do corpo docente é constituído pelo sexo feminino:
Especialmente na escola elementar, o magistério está muito mais sujeito a experienciar o que sociólogos críticos rotularam de degradação do trabalho. Não acho que possamos entender completamente por que o magistério da escola elementar está sujeito a um maior controle e a uma maior intervenção do estado no currículo a menos que paremos um instante e façamos um tipo particular de pergunta. Quem está ensinando? Em geral, o ensino na escola elementar tem sido historicamente construído como um "trabalho feminino". (APPLE, 1989, p. 15).
O autor afirma que muitas das políticas educacionais são pautadas no fato de que o trabalho nas escolas é realizado em grande parte por mulheres. Em relação às políticas curriculares padronizadas, por exemplo, Apple (1989) afirma que tal política encontra espaço porque existe uma desconfiança em relação ao trabalho realizado por mulheres, como se elas não fossem tão boas quanto os homens. Assim, ter um currículo padronizado representaria uma garantia de que estas professoras realizariam um bom trabalho apesar de serem mulheres. Esse é um exemplo da importância da categoria gênero:
A introdução original de material pré-empacotado foi estimulada por uma rede específica de forças políticas, culturais e econômicas nos anos cinquenta e sessenta, nos Estados Unidos. A noção, mantida por docentes universitários de que o magistério seria despreparado em diversas áreas do currículo tornava "necessária" a criação do que se chamou de "materiais à prova de professor", isto é, materiais que funcionassem apesar do professor. (APPLE, 1989, p. 165).
A análise de Apple (1989, 1995) sobre o trabalho docente aponta a necessidade do uso de outras categorias que não apenas classe. O autor demonstra, através de suas pesquisas, que a utilização exclusiva de categorias relacionadas ao âmbito econômico não dá conta das complexidades que se fazem presentes nas políticas e no Estado. Tanto o Estado como as políticas são repletas de contradições e conflitos. Portanto, na análise de políticas, é preciso levar em conta o por vezes contraditório caráter das políticas estatais, que são um reflexo das divisões internas, das fraturas e das contradições que ocorrem nas lutas de classe, de gênero e de raça, entre tantas outras categorias.
Em uma pesquisa, as contradições encontradas no Estado e nas políticas educacionais precisam ser compreendidas como fruto das disputas hegemônicas, que permeiam distintos elementos da ação de uma mesma instituição, de um mesmo sujeito ou de uma mesma política. Nessa perspectiva, a política não é entendida, na obra de Apple (2000; 2006), como resultado dos interesses de uma única classe ou das classes dominantes. Apple (2000) destaca, também, a importância dos atores e de diferentes instâncias para a política. O autor vê os sujeitos (educadores, alunos etc.) não como meros implementadores ou marionetes de uma política, mas também como atores que pensam as políticas que eles recriam, através da interpretação, reinterpretação e de processos de resistência no cotidiano. Essa é uma importante questão, que contribui para a sofisticação da análise de políticas, para além de um processo vertical ou top down.
O quinto ponto relaciona-se à defesa de Apple do uso de elementos de diferentes teorias como forma de explicar os complexos processos que envolvem a sociedade e a educação. Como já dito, Apple afirma sempre não ter "medo de heresia" e entende que a complexa realidade exige complexa teoria para explicá-la. Apple está aberto para incorporar ferramentas teóricas que ajudem a analisar os temas da educação aos quais se dedica, sempre com o cuidado de fazê-lo dentro dos limites de combinação que essas ferramentas permitem. O autor afirma que, em geral, as teorias neogramscianas e as pós-modernas e pós-estruturais são entendidas como opostas. No entanto, ele mostra que muitos elementos podem se complementar para explicar questões que, se não colocadas em debate através de distintos elementos teóricos, poderiam passar despercebidas.
Apple filia-se ao campo do neomarxismo, que busca analisar como cultura, ideologia, hegemonia e autonomia relativa se relacionam à educação. Os estudos neomarxistas estão relacionados a outro tema já abordado aqui, que são as contribuições de Antonio Gramsci. Este autor, segundo o próprio Apple, trouxe importantes contribuições para esta corrente teórica. A incorporação desses conceitos à teoria neomarxista permitiu o reconhecimento de que aspectos relacionados com sociedade, hegemonia, política e cultura não estão completamente relacionados às questões econômicas. Além disso, os neomarxistas defendem que a cultura e a hegemonia por si só são importantes áreas para a análise crítica, apresentando contradições significativas para o entendimento dos processos sociais.
Apple aponta que o uso do conceito de hegemonia em pesquisas de políticas educacionais ajuda a entender por que alguns segmentos racialmente oprimidos nos Estados Unidos apoiaram movimentos de privatização da educação – o que, em última instância, ampliou as desigualdades existentes. Nesse caso, apenas a categoria de classe não explica essas motivações, o que reforça a necessidade de operar com categorias de âmbito cultural, como raça, por exemplo.
No entanto, ao filiar-se ao campo teórico do neomarxismo, Apple faz um alerta: enfocar somente a cultura pode ser bastante limitador. Por isso, o autor não nega, de forma alguma, a importância da economia e dos modos de produção. Esses são aspectos incorporados na análise relacional de Apple. Para ele, o problema é quando a cultura é vista de forma descolada das relações econômicas e da luta política.
Dentre as teorias pós-modernas e pós-estruturalistas, Michael Apple destaca a importância das contribuições de Foucault para: a compreensão da relação entre conhecimento e poder; a importância do exame do local, rejeitando a ideia de uma grande narrativa que explicaria todas as relações; a ênfase na multiplicidade e na heterogeneidade; e a noção de que a identidade é um lugar para a luta política. Contudo, Apple alerta que as teorias pós muitas vezes descolam-se da realidade material, tratando todos os fenômenos como discurso ou texto. Apple afirma que é fundamental não perder de vista, nos trabalhos analíticos, a realidade econômica, o Estado e as práticas culturais. Mesmo salientando a importância da cultura nas análises, Apple reafirma que a economia ainda precisa ser levada em conta como um fator crucial nas análises em educação e defende, assim, o uso da categoria classe social. O autor afirma que essa categoria não explica todos os aspectos relacionados a determinada questão educacional, mas não pode ser abandonada. O autor ainda alerta que, nos dias atuais, tendo em vista os processos mercadológicos pelos quais vem passando a educação, em que o capital encontra no processo educacional um campo fértil para seu desenvolvimento, economia e classe tornam-se ainda mais importantes nas análises educacionais.
O sexto ponto refere-se à postura de pesquisador de Apple, à sua capacidade de ir além da lógica da reprodução e determinação para enfatizar (sem possibilitarismo ou romantismo) o papel da agência e da contra-hegemonia.
Esse tópico está relacionado ao que Apple destaca como uma das tarefas de um educador crítico, sendo fundamental não apenas analisar a sociedade, mas ajudar a transformá-la. Apple ressalta o quanto os pesquisadores críticos devem estar envolvidos no processo de reposicionamento. Esse processo significa examinar o mundo através dos olhos dos despossuídos e agir contra os processos opressivos. O autor sugere que uma das formas de se reposicionar seja através da ação como secretário de grupos e movimentos sociais que estão envolvidos em discutir as relações de desigualdade, o que foi feito de forma primordial por Michael Apple em seu livro Escolas democráticas, no qual o autor trata de algumas experiências educacionais contra-hegemônicas. Isso implica que o autor vá além do estudo da reprodução em educação. Apple, através de um papel ativista, fruto de sua formação pessoal e acadêmica, está seriamente preocupado em mostrar ações e projetos contra-hegemônicos, que possibilitem ir, em tempos atuais, contra as práticas de mercado na educação. A postura de secretariar experiências está também relacionada com a visão de "intelectual orgânico" de Gramsci, baseando-se, principalmente, na premissa de que uma educação contra-hegemônica não é aquela que não faz uso do "conhecimento de elite", mas que o apropria e a reconstrói de maneira que sua forma e seu conteúdo sirvam para as necessidades progressistas e sociais.
Para o campo da pesquisa em política educativa, essa postura defendida por Apple traz aprendizagens. Através da análise dessas experiências, pode-se aprender muito sobre a construção de hegemonia, de alianças em prol de determinados objetivos, sobre o senso comum, partindo de outro lugar que não aquele que vem sendo comumente ocupado pelas práticas de direita, pelas ações mercadológicas na educação. Além disso, os pesquisadores em políticas podem também ter o papel de secretariar experiências políticas contra-hegemônicas, que sirvam para documentar como ações progressistas são produzidas e podem nos dar lições teóricas e políticas. Um exemplo de estudo como esse é o trabalho que um de nós (em alguns casos, em parceria com Apple) conduziu sobre a experiência da política educacional da cidade de Porto Alegre (GANDIN, 2011; GANDIN; APPLE, 2012). Naquele caso, aplicar toda a teorização complexa que Apple construiu nos ajuda a compreender, permite analisar com maior potência as reformas progressistas e mostrar como elas podem ou não tornar-se orgânicas a um local e modificar o senso comum sobre o que é possível na educação escolar.
Todavia, cabe ressaltar que os ensinamentos de Apple em relação à postura de pesquisador crítico também servem para reforçar a importância da realização de pesquisas sobre as políticas mais vinculadas a uma visão direitista da educação. Ao secretariar essas experiências, ao analisá-las, o pesquisador estará fazendo aquilo que o autor propõe como uma importante tarefa, que é aprender com a direita a forma como ela vem tornando suas ideias hegemônicas, como ela vem se conectando com o senso comum, para que, assim, os movimentos progressistas possam apropriar-se dessas formas, não para que realizem práticas semelhantes, mas para que possam fazer com que suas ideias progressistas, suas ações contra-hegemônicas se façam presentes e fortes no cotidiano educacional.
Os pontos que foram tratados aqui mostram que muitas das contribuições de Apple podem auxiliar em pesquisas que tenham como campo as políticas educacionais. Mesmo que tais contribuições já tenham sido arroladas, cabe um rápido fechamento. É importante ter em conta que Apple, em sua obra, propõe uma discussão que põe em xeque um determinismo econômico nas análises educacionais, trazendo à cena aspectos que estão relacionados também à esfera da cultura, como hegemonia e senso comum e conceitos como raça e gênero. No entanto, o autor alerta para a importância que a economia e a classe social representam nos dias atuais, nos quais a educação vem sofrendo fortes processos de mercadorização. Isso também precisa ser levado em conta nos estudos sobre políticas educacionais, pois é grande o compromisso dos pesquisadores da educação quanto à reflexão daqueles que têm sido os rumos educacionais.
Outro ponto importante é que Apple, em toda a sua obra, fala com a teoria, opera com os conceitos e não fala sobre a teoria ou sobre os conceitos. Essa é uma postura de um pesquisador crítico, que se apropria da teoria. Apple, através de seus escritos, mostra que a metodologia de uma pesquisa não é representada apenas por um método ou por procedimentos metodológicos, e pontua que o pesquisador deve assumir uma postura metodológica que inclua uma apropriação dos conceitos com o quais deseja operar e o uso dos mesmos, ao longo de toda a sua pesquisa, mantendo sempre uma vigilância epistemológica. A teorização e a prática de pesquisa estão, portanto, sempre muito ligadas uma à outra na obra de Apple.
A análise relacional implica exatamente essa postura epistemológica, que demanda sempre o uso de uma lente grande angular (que possibilita ampliar o quanto se vê) por parte do pesquisador, que permite sempre estar aberto para a complexidade que se apresenta no real, examinando concepções, ao longo da pesquisa, e reconstruindo outras, a partir dos desafios do empírico. Mapear as tensões e contradições e suas conexões com outros fenômenos sociais é tarefa de todos que se dedicam ao exame das políticas públicas em educação. Fica claro que a perspectiva trazida por Michael Apple nos desafia a analisar complexa e detalhadamente e de maneira relacional as políticas educacionais.
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1- Como apontado por um avaliador anônimo (ao qual agradecemos o parecer), há outros elementos que poderiam ter sido examinados, como os conceitos de currículo oculto e conhecimento oficial, amplamente trabalhados por Apple. De fato, há muita utilidade em trabalhar com esses conceitos no exame das políticas educacionais, mas, neste artigo, buscamos explorar outros temas, menos trabalhados, com a contribuição de Apple, na literatura sobre política educacional.
2 - Em particular, Apple se utiliza dos Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci (1999).
3- Em especial, Apple usa a obra Marxismo e Literatura, de Raymond Williams (1979).
Received: December 01, 2014; Accepted: May 25, 2015
Luís Armando Gandin é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Iana Gomes de Lima é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.