A criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, e o crescimento econômico não foram suficientes para ampliar os recursos da saúde no Brasil ao longo dos anos, segundo os especialistas consultados pelo R7. Os atuais gastos com a saúde pública no país ficam muito abaixo do que é investido por nações que também oferecem saúde gratuita, como Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil gastou 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas do país) com a saúde pública, em dados de 2008 – último balanço oficial contando Estados e municípios. O valor equivale a quase R$ 109 bilhões. De acordo com dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 56% do que é investido em saúde no Brasil vem de recursos públicos.
Já os países citados investem ao menos 6% de seu PIB no setor público de saúde. Com isso, 60% a 70% do que é gasto com saúde é responsabilidade dos governos, segundo relatório da Opas (Organização Pan Americana de Saúde).
Perfil de gastos mudou pouco em anos
Segundo Aquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), isso mostra que o Brasil, mesmo tendo mudado seu perfil econômico, ainda está longe de ter o status de desenvolvimento no setor da saúde.
- O Brasil gasta muito pouco com saúde pública. Em 2010, gastou 4% do PIB, uns R$ 127 bilhões. Nós teríamos que chegar a gastar mais 2% [do PIB] para nos igualarmos a esses países. Pelo menos tínhamos que investir mais R$ 83 bilhões.
Somando o setor privado (planos de saúde e gastos particulares), o total dos gastos com saúde no Brasil chega a 8,4% do PIB. No entanto, isso representa metade do índice investido pelos Estados Unidos (16%) e ainda abaixo da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – que aplicam 9% de suas riquezas na área.
Por que faltam investimentos?
Para Lígia Bahia, diretora da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), os poucos recursos são resultados da falta de clareza no que deve ser investido no setor.
- É importantíssimo ter recursos para a saúde. A maioria dos países já considera isso há muito tempo. Por isso que, na maioria, mais de 70% do gasto é público, não privado. Na Inglaterra e na França é mais de 80%. No Brasil isso não está claro para os governantes. Como se a gente pudesse ser um país de primeiro mundo sem saúde.
Para a diretora da Abrasco, não é a falta de dinheiro em si que causa essa desvantagem, mas a dificuldade de elencar prioridades nos gastos.
- Não estamos falando de dinheiro, mas de saúde. Quais são os indicadores de saúde que a gente quer alcançar? A gente é a oitava economia do mundo e a 78ª em mortalidade infantil.
Mendes faz coro à falta de prioridade em investimentos e atribui essa realidade à falta de prioridade política. Segundo ele, enquanto os gastos do governo com os juros da dívida pública custaram R$ 185 bilhões, os do Ministério da Saúde foram de R$ 65 bilhões no último ano.
- Isso tem a ver com a lógica de política econômica adotada desde a implantação do SUS em 1988. Desde lá a política econômica não foi alterada e ela não prioriza gasto social. É uma política de alta taxa de juros, de superávit, que leva ao corte de políticas sociais. A prioridade é sobretudo buscar a redução da inflação e do pagamento de juros da dívida.