BREVE RETROSPECTO MACROECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO EM 2020 O ano de 2020 foi tão problemático que, entre as economias minimamente relevantes, apenas a China cresceu: tão somente, para seus padrões, 1,9%. Este miúdo crescimento chinês, entretanto, permitiu manutenção da renda, com o que o país foi um dos principais responsáveis pelo crescimento de 12% no volume exportado pelo agronegócio brasileiro e de 4,8% no correspondente faturamento a despeito de uma queda 6,6% nos preços internacionais em dólares do setor.

O Projeto de Lei (2.630/2020), popularmente conhecido como PL das Fake News, aprovado nesta semana pelo Senado, passou por inúmeras modificações até o dia da sua votação. Na comparação com sua versão original, é inegável que houve aperfeiçoamentos importantes, após intensas críticas da sociedade e de especialistas em direito digital, mas o texto ainda guarda pelo menos três pontos polêmicos que precisam ser mais profundamente discutidos, na opinião de especialistas ouvidos por Mobile Time. Listamos abaixo os três, acompanhados de comentários.
Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital e advogado do escritório Pellon de Lima Advogados
1) Poder de moderação. No artigo 12, o PL permite que as redes sociais retirem conteúdos do ar imediatamente, sem notificação prévia aos autores, quando julgarem que há “dano imediato de difícil reparação”, ou risco à segurança da informação ou do usuário; ou violação de direitos de crianças e adolescentes; ou discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; ou grave comprometimento da usabilidade, integridade ou estabilidade da aplicação.”
“Isso confere ao provedor de aplicação o poder de julgar e de avaliar conteúdo, o que mata um dos pilares do Marco Civil da Internet, que é a limitação de responsabilidade dos provedores e o reforço do direito do poder judiciário de ter a última palavra. Isso cria um sistema de julgamento de contencioso dentro do provedor, o que é um problema porque a equipe não tem formação para exercer esse poder decisório”, critica Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital e advogado do escritório Pellon de Lima Advogados.
Vale lembrar que não há necessidade de uma lei conferindo às redes sociais esse “direito” de retirada de conteúdos que julgarem indevidos. Elas já podem tomar essa medida com base em seus termos de serviços. Há casos recentes e emblemáticos, como quando o Twitter apagou mensagem do presidente Jair Bolsonaro por entender que continha notícia falsa.
A advogada Flávia Lefèvre, do coletivo Intervozes, critica que as hipóteses previstas no referido artigo do PL são pouco objetivas e recorda que as redes sociais já tomam tais medidas, não raro, com base em análises equivocadas. Nesses casos, tal mecanismo acaba se prestando à censura, alerta.
“Em vez de criar tribunais e fóruns dentro de provedores, por que não criar um juizado especial civil só para essas questões? Hoje o problema é que o judiciário está sobrecarregado e não tem treinamento suficiente”, acrescenta Pellon.
Patrícia Peck, advogada e head de direito digital do escritório PG Advogados, explica que “quando o PL aborda o combate à fraude eletrônica, crimes contra a honra, tráfico de drogas, proteção da criança e do adolescente… a gente não vai resolver todos esses problemas com o Projeto de Lei. Fizemos a lei Carolina Dieckman e não resolvemos todos os problemas de crimes cibernéticos. A proposta do projeto de lei das Fake News é resolver a questão das Fake News. A legislação precisa estar focada, não pode ter muitos artigos e não pode entrar no mérito de descrever muito as tecnologias porque senão a lei fica obsoleta”, diz.
2) Armazenamento de dados sobre envio de mensagens em massa. O PL prevê que os apps de mensageria guardem por três meses os dados sobre o encaminhamento em massa de mensagens. Isso valerá para qualquer mensagem que alcance pelo menos 1 mil usuários e que tenha sido encaminhada por mais de cinco pessoas em um período de três meses. O app precisará registrar os usuários que encaminharam a mensagem, com data e hora do encaminhamento. Essas informações só poderão ser requeridas mediante ordem judicial e somente se a mensagem contiver algum ilícito.
“Este é um ponto crítico, na medida em que teremos milhões de usuários das plataformas sujeitos a serem monitorados. Convenhamos que é muito frequente que uma mesma mensagem seja enviada por mais de cinco usuários em um intervalo de até 15 dias. Porém, isso não significa que essas mensagens sejam potencialmente maliciosas”, comenta Lefèvre.
Segundo Christian Perrone, pesquisador sênior da área de direito de tecnologia do ITS e consultor de políticas públicas, guardar a rastreabilidade dessas mensagens pelas empresas de mensageria é algo que se descola do mundo inteiro. “Isso acaba obrigando que essas empresas armazenem ainda mais dados pessoais. Quando é possível ou necessário resguardar e rastrear esses dados você pode estar indiretamente indicando diversos outros dados, inclusive, dados sensíveis dessas pessoas. Imagina uma conta de WhatsApp que serve para auxiliar mulheres sobre abuso sexual. Nesse caso, todas elas podem estar expostas num banco de dados. Parece inocente, mas são informações pessoais e essa parte do PL vai de encontro à LGPD”.
3) Proibição de disparos em massa. O artigo 11 do PL contém uma redação confusa e que pode impactar o mercado de SMS A2P e de WhatsApp Business API. Nele está escrito: “São vedados o uso e a comercialização de ferramentas externas aos provedores de serviços de mensageria privada voltadas ao disparo em massa de mensagens, ressalvada a utilização de protocolos tecnológicos padronizados para a interação de aplicações de internet.” A intenção talvez seja proibir a atuação de provedores piratas de envio de SMS e mensagens em massa por WhatsApp ou qualquer outro mensageiro, mas seria necessário explicar com mais clareza o que se quer dizer com “ferramentas externas aos provedores de mensageria privada”. Os integradores de SMS homologados pelas operadoras móveis e os provedores oficias do WhatsApp Business seriam “ferramentas externas”? Hoje essas empresas são responsáveis por importantes disparos em massa, mas com o devido opt-in do consumidor final, como notificações de uso de cartão, ou de entregas de encomendas, e também o envio de token para acesso a serviços digitais. Também seria preciso esclarecer no projeto de lei o que seriam “protocolos tecnológicos padronizados para a interação de aplicações de internet”.
Mas uma das maiores críticas ao PL das Fake News reside na ausência de um debate amplo e profundo em torno dele. Os quarenta e cinco dias de discussão do Projeto de Lei das Fake News, não foram suficientes para a elaboração de um texto consistente, segundo os especialistas ouvidos. Para fins comparativos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) levou 8 anos até ser votada, assim como o Marco Civil da Internet, cuja discussão perdurou 5 anos e alçou o Brasil ao protagonismo internacional na área. Para Bruno Bioni, professor do Data Privacy Brasil e especialista em privacidade e proteção de dados, a votação acelerada aconteceu porque os políticos são os principais alvos de Fake News e, com a proximidade das eleições municipais, o processo deveria avançar rapidamente para que a lei pudesse ser aplicada a tempo. “É a realidade do dia a dia deles”, disse. “Mas um projeto dessa envergadura não poderia ser discutido em tão pouco tempo”. Bioni lembrou, inclusive, que o texto não passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que seria seu caminho natural, e onde ocorreriam as discussões abertas com sociedade civil, entidades e empresas privadas também.
Há também pontos positivos no texto aprovado pelo Senado. Lefèvre destaca a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet; a obrigatoriedade de os provedores de aplicações publicarem trimestralmente um relatório de transparência; e a proibição de contas de entidades públicas ou de agentes públicos na Internet bloquearem o acesso de cidadãos. Pellon elogia o fato de os deveres previsto na lei valerem somente para aplicações com mais de 2 milhões de usuários, o que garante liberdade para startups e serviços de pequeno porte e alcance reduzido.

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O edital convocou a população geral de Mojuí dos Campos, mas a apresentação da prestação de contas dos serviços de Saúde prestados em 2018, foi para apenas alguns servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, 04 vereadores, alguns representantes da sociedade civil organizada que fazem parte do Conselho Municipal de Saúde – CMS, vice-prefeito e os secretários de Meio Ambiente, Yago Estouco e de Mobilidade e Trânsito Antônio Aguiar.
A Secretária de Saúde, Adeliane Frota, lamentou a ausência da população. Para a Secretária era importante a população estar presente e acompanhar tudo o que foi realizado durante o ano de 2018.
“O nosso público seria a população que faz o uso dos serviços da Secretaria de Saúde, infelizmente esse público não veio”, lamentou a Secretaria.
A reportagem questionou a Secretária sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal e como resposta recebeu que foi explicado sobre a situação que se encontra a obra. Durante a exposição, foi esclarecido que houve atraso no repasse do recurso, mas atualmente há uma equipe da empresa contratada prosseguindo os trabalhos e que o o governo Municipal busca apoio junto ao governo estadual para conclusão e colocar em funcionamento. A obra este ano completa 05 anos.
Outro explicação da Secretária foi sobre a mudança de categoria da Unidade de Saúde de Vista do Moju, que deixa de ser unidade tradicional e passa a ser unidade. De acordo com Adeliane a região ganha com a mudança, principalmente no aumento de profissionais que devem passar a atender.
Na última semana nossa reportagem recebeu a reclamação sobre a falta de ambulância na Unidade de Saúde de Igarapé do Piranha no Assentamento PA Moju 1 e 2. A Secretária informou que houve um problema e a ambulância precisou passar por manutenção, mas que na última quinta-feira (21) a mesma retornou para a comunidade.
Sobre a ausência da população na audiência a reportagem questionou o Valdir Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Saúde. Valdir também lamentou e disse que tanto secretaria como o Conselho tiveram suas parcelas de culpas na mobilização. “Infelizmente houve uma falha grave tanto da Secretaria, quanto do Conselho e a população não foi convidada e aí deu apenas, alguns servidores, conselheiros e vereadores”, minimizou Valdir.
O Conselheiro informou que a prestação deve ser submetida ao Conselho, onde terá uma avaliação mais detalhada de cada item apresentado.

CPF/MF sob o nº 381.065.168-06, residente e domiciliado na cidade de Avaré/SP, na Rua Antônio D´Agostini, nº 112, Brabância II, por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei 1.533/51, impetrar o presente
em face da VUNESP, na pessoa de seu responsável pela aplicação de concursos, situada na Rua Dona Germanine Burchar, nº 515, Água Branca/Pedizes,
Além disso, Excelência, o motivo que ensejou a impetração do mandado de segurança foi a não recomendação do impetrante ao cargo público de agente penitenciário, na fase de investigação social e sindicância de vida pregressa (já que foi aprovado na fase objetiva, psicológica e física) com a justificativa de que respondeu ação penal com base no art. 305, do Código de
Trânsito, com punibilidade extintiva declara em sentença penal transitada em julgado, anterior a entrevista.
O mero registro na folha penal do impetrante, não pode desonrar sua vida pregressa, diante do princípio da presunção de inocência, já que foi extinta a sua punibilidade e o mesmo, pela lei, não possui antecedentes criminais. Em homenagem ao princípio da presunção de inocência, é inadmissível, na fase de investigação social de concurso público, a exclusão de candidato que respondeu a inquérito ou ação penal nos moldes da exposta, não constituindo motivação suficiente para exclusão de candidato do concurso. O ato de exclusão do impetrante do concurso, declarado pelas impetradas, caracteriza ilegalidade passível de ser declarada pelo
Assim, sendo-lhe a única medida para valer do seu direito, vem o impetrante invocar o Judiciário, através do presente Mandando de Segurança, para anular o ato de exclusão do impetrante do concurso de agente
Coelho, nº. 25, Centro, João Pessoa/PB, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada devidamente instituída, com endereço onde recebe intimações na Av. Epitácio Pessoa, nº. 1000, Miramar, desta capital, propor MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR em face do REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB com endereço na Cidade Universitária, João Pessoa-PB, CEP: 58.051-900, autarquia federal, João Pessoa, Paraíba, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir….

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Com foco na saúde dos adolescentes da cidade, a Secretária de Saúde de Paulínia conta com um programa específico para pessoas nesta fase da vida. Todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) estão capacitadas para prestar atendimento e desde julho do ano passado a pasta registrou aumento na circulação dos adolescentes nas unidades.
O programa tem como objetivo a prevenção de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), orientações para evitar o consumo de drogas e álcool, gravidez indesejada e a discussão sobre temas relacionados à sexualidade. As unidades dispõem de placas informativas sobre os horários dos atendimentos. O trabalho está sendo realizado em parceria com a Secretária de Educação.
De acordo com o médico ginecologista André Pampanini Melo, um dos coordenadores do programa, todas as UBSs têm espaços reservados para o atendimento e profissionais qualificados. Os adolescentes interessados em receber atendimento ou orientação de profissionais da saúde podem procurar a UBS mais próxima de casa.
“Percebemos o aumento de circulação de adolescentes em nossas unidades de saúde. A prioridade é o acolhimento para passarmos informações importantes”,
O prefeito de Paulínia, Edson Moura Júnior, destacou que trabalhar na prevenção da saúde dos adolescentes contribui para a qualidade de vida dessas pessoas na idade adulta.
“Um dos caminhos que estamos tomando em nossas políticas públicas para saúde é a prevenção como forma de evitar problemas futuros. Temos programas de saúde para diversos grupos e nossa meta é sempre melhorar a qualidade dos serviços”, disse.

A Mad About Mountains é uma banda de alt country da Bélgica que lançou seu terceiro álbum esse ano, o "Radio Harlaz". São nove faixas caprichadas que diminuem a distância entre a origem da banda e o país do berço country, os EUA.
O que encontramos no álbum é aquele country sossegado que inspira um ar bucólico com um certo apelo melancólico assumido por eles mesmos que dá o diferencial no som da banda. The Wishing Well, I'll Be Me e Walk With Me são exemplos do som refinado que o grupo procura fazer seja em músicas entristecidas ou baladinhas mais radiantes expresso tanto nas melodias como nos vocais
"Radio Harlaz" foi lançado ainda em Abril. Pra quem gosta do estilo vale conhecer a banda e esse disco.

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O EBITDA é igual ao lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social, das despesas financeiras líquidas, das despesas de depreciação e amortização. O EBITDA é utilizado como uma medida de desempenho pela administração da Companhia e não é uma medida adotada pelas Práticas Contábeis Brasileiras ou Americanas, não representa o fluxo de caixa para os períodos apresentados e não deve ser considerado como um substituto para o lucro líquido, como indicador do desempenho operacional da Kroton ou como substituto para o fluxo de caixa, nem tampouco como indicador de liquidez.
A administração da Kroton acredita que o EBITDA é uma medida prática para aferir seu desempenho operacional e permitir uma comparação com outras companhias do mesmo segmento. Entretanto, ressalta-se que o EBITDA não é uma medida estabelecida de acordo com os Princípios Contábeis Brasileiros (Legislação Societária ou BR GAAP) ou Princípios Contábeis Norte-Americanos (US GAAP) e pode ser definido e calculado de maneira diversa por outras companhias.

Impaciência e desejo que algo aconteça logo? Quem sofre, sabe: vai muito além disso. Apesar de ser uma emoção normal que sentimos antes de uma entrevista de emprego ou de uma prova, quando em excesso precisa de atenção, já que pode ser um distúrbio.
Ansiedade é o sentimento de quem pensa demais no futuro. Para Freud, é o medo de algo incerto, sem objeto. Já o psiquiatra Aubrey Lewis descreve como “um estado emocional com a qualidade do medo, desagradável, dirigido para o futuro, desproporcional e com desconforto subjetivo”. Ou seja, um sentimento incômodo em que a pessoa vive num estado de alerta constante por causa de algo que pode ou não acontecer.
E por quê alguém sofre com isso? Genética, hormônios, traumas e experiências podem ser alguns dos motivos que levam quase 23% da população brasileira a ter algum distúrbio de ansiedade ao longo da vida. Mas a notícia boa é que dá pra tratar!
“Químicos podem ajudar o cérebro, mas existe a necessidade de tratamento psicológico”, afirma a neurologista Sandra Regina Campacci. Como boa parte da ansiedade vem dos pensamentos, sessões de terapias podem ajudar a mudar a forma de pensar dos pacientes, descobrir os motivos de inquietação e apoiá-los para que encarem seus problemas.
“A ansiedade diminui quando enfrentamos o problema. Se ele estiver no futuro, pode não passar. O segredo é parecido com o pensamento positivo: mentalizar que os problemas podem não ser tão grandes assim e que tudo vai dar certo – isso faz com que agora o sentimento não seja catastrófico”, completa.
Outra dica para melhorar esta sensação é extravasar: nos EUA existe o Dia do Pânico: em 9 de março, pessoas aproveitam para gritar, surtar, correr, ouvir música no último volume, botar para fora as energias e ansiedades.

Configurações geomorfológicas: O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacionalem 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca, com o clima seco e chuvas de verão.
Vegetação: Predominante no município é a caatinga, um tipo de vegetação adaptado a carência d’água, como xiquexique, jurema, favela, etc.
Hidrografias: O município é banhado pelo rio da Farinha, dentre os açudes destacamos o açude Anis, Barragem do Caudaloso, açude da Onça e açude do Agreste.
Economia: As principais atividades desenvolvidas ao município de Areia de Baraúnas estão situadas basicamente no setor primário, sendo que a agricultura é o principal segmento, e as culturas de maior relevância são: algodão, feijão e milho. Na pecuária destacamos os rebanhos: caprino, ovino e bovino.
História do município: Antes do povoado de Areia de Baraúnas, estas terras já eram habitadas por índios Pegas e Panatis da família Cariris e por volta do ano de 1871 o senhor José Vermelho de origem cafuza que estava fugindo dos maus tratos das senzalas, chegou às margens do Rio Farinha ao lado do Planalto da Borborema no alto sertão da Paraíba ficando amigo dos índios.
Muitos anos se passaram, e como o senhor José Vermelho estava tendo bons resultados nesse comércio, outras pessoas que acompanharam todo o percurso deste homem resolveram então a vim também tomar posse de uma pequena parte dessas terras. Famílias como a do senhor Francisco Alves de Souza, mas conhecido como Chico Belino que construiu a primeira casa desta pequena aldeia que começava a se elevar, e também a do senhor Pedro Lino, mas conhecido como Pedro Bala.
Por volta de 08 de setembro de 1916 a cidade passou a ser Distrito de Passagem, tendo como o seu fundador o senhor José Vitor do Nascimento (Zé Vitor), deixando assim de pertencer à cidade de Patos. Através de muita luta e esforços o distrito de Areia de Baraúnas emancipou-se politicamente elevando-se a município através da Lei Estadual nº 5.923 de 29 de Abril de 1994 desmembrando-se da cidade de Passagem, passando então a ser um município independente que não mais iria precisar de Passagem para resolver os seus problemas, como os de saúde, transporte e educação.
Turismo: Areia de Baraúnas é um município pequeno, quase não oferece Turismo. Apesar dos dados, o município dispõe de uma linda Cachoeira, pouco explorada pelos moradores e por parte do Turismo.
A cidade atrai ainda Turistas em sua Festa de Emancipação Política, pois oferece a quem a visita, shows musicais com bandas de renome nacional, brincadeiras e tradições populares, a exemplo da corrida de jegues e o torneio de futebol.
Manifestações culturais/Festas populares: Festa de São José (Padroeiro da Cidade), carnaval, vaquejada, agorinha, romarias, cantorias e desafios de viola.
Artesanato: Chapéu de couro, fabricação de vassoura, roupa de algodão, potes de barro, chinelo de couro, fio de algodão.