Concursos TRE 2021: distribuição das vagas deve sair em maio – Unicursos – Concurso Público | Escola preparatória | Cursos campinas
Concursos TRE 2021: distribuição das vagas deve sair em maio
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a portaria com a distribuição das vagas em concursos TRE 2021 deve ser publicada em maio
Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar uma portaria com as distribuições das vagas para os concursos da Justiça Eleitoral em 2021. O prazo foi passado à Folha Dirigida na quinta-feira, 29, pela Assessoria de Imprensa do órgão.
O TSE ressalta que a distribuição das vagas estará em conformidade com o considerado no anexo V da Lei Orçamentária Anual para 2021. O documento prevê o total de 982 provimentos em concursos para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em todo país.
De acordo com a Assessoria de Imprensa, a revisão da Portaria TSE Nº 671/2017, "encontra-se em fase de finalização, com perspectiva de publicação do novo normativo ainda em maio".
Em 2017, foi publicada a portaria que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Porém, existem exceções, como explica o Tribunal Superior:
"Informamos que no momento são passíveis de provimento os cargos efetivos vagos enquadrados nas exceções dispostas nos incisos I, II e III do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº_671/2017".
Concurso TRE PI deve ter novo edital publicado este ano
Os tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. São permitidas chamadas de aprovados em concursos para suprir vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento.
Além de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.
Os TREs com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os tribunais, que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.
Em 2020, o Tribunal Superior autorizou o preenchimento de até 549 vagas, sendo 350 de técnico (nível médio) e 199 de analista (nível superior). Os números deste ano estão em finalização.
Concurso TRE PI tem comissão formada para novo edital
O novo concurso TRE PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) já tem preparativos em andamento. A comissão que trabalha nos estudos para que o edital seja publicada foi formada oficialmente na primeira quinzena de abril.
O numero de vagas e cargos que serão ofertados ainda não foram confirmados pelo TRE. O tribunal oferece ganhos a partir de R$8 mil.
Os servidores ainda têm benefícios como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
Concurso TRE GO tem estudos em etapa inicial
O concurso TRE GO também poderá ser realizado este ano. Conforme a Seção de Seleção e Gestão de Desempenho do tribunal, o órgão já se movimenta para avaliar a viabilidade do novo edital.
A estimativa é que a seleção contemple duas carreiras: técnico e analista, de níveis médio e superior, mas esse dado ainda não foi confirmado. Segundo fontes da Folha Dirigida, os estudos e análises nesse sentido estão ainda em fase inicial.
A remuneração atual para técnicos do TRE GO é de R$7.591,37, em início de carreira. O valor inclui o salário-base de R$3.163,07 e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30.
Os servidores ainda podem usufruir de benefícios como: auxílio-alimentação (R$910,08), assistência pré-escolar (R$ 719,62), auxílio-transporte de acordo com a necessidade, assistência médica e odontológica (R$ 215), entre outras Gratificações das carreiras.
Novo presidente quer realizar concurso TRE AL
O concurso TRE AL está no radar do novo presidente do Tribunal Regional de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que tomou posse no início de janeiro.
Em entrevista recente, ele destacou as principais propostas para sua gestão. Entre elas, a publicação de edital para ingresso de efetivos.
"Pretendo como presidente do TRE fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. Eu vou estudar o orçamento para viabilizar um concurso público."
Concurso TRE AM está no radar da gestão para 2021
Há mais de dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou que um novo edital estava em estudo. Porém, o documento acabou não sendo publicado. Mas a ideia não ficou para trás.
O órgão voltou a falar que para suprir o déficit de servidores, a prioridade é abrir o concurso TRE AM. Mas para isso é necessário que haja previsão na lei orçamentária.
Segundo a chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho do TRE AM, Inês Maria Nunes Pontilhão, eles tentariam incluir o edital na proposta de 2021. "Infelizmente, realizar concurso público não depende unicamente da vontade deste TRE AM."
Já o cargo de técnico tem inicial de R$7.591,37. Neste caso, o vencimento é de R$3.163,07 e a GAJ, de R$4.428,30. Os servidores ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor não foi divulgado
Há outros TREs que não possuem concursos vigentes. Por isso, podem anunciar a publicação de novos editais em 2021.