Bolsonaro sanciona projeto do PSOL de assistência a entregadores de apps - Conexão Política
Bolsonaro sanciona projeto do PSOL de assistência a entregadores de apps
06/01/2022 — 09h44
Segundo a proposição legislativa, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador, para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos.
Essa lei permite às empresas deduzirem do imposto de renda o dobro das despesas com alimentação do trabalhador. Este trecho, no entanto, foi vetado pelo chefe do Executivo.