19 | março | 2018 | Combate Racismo Ambiental
Day: 19 de março de 2018
Gerou grande consternação o assassinato da brava vereadora Marielle na noite do dia 14 de março. Num período em que cresce o descrédito na política, Marielle mostrou, em pouco tempo de mandato, que a prática desta, com determinação cidadã e democrática, faz a diferença. Filha de favela, ela se tornou símbolo de ativismo por direitos iguais, especialmente para jovens e mulheres negras e pobres, enfrentando com coragem e sem tréguas as exclusões sociais e violências, o racismo, o patriarcalismo. As balas que mataram a Marielle e seu motorista Anderson têm uma rede de crime organizada por trás de quem disparou a pistola. É fundamental para a democracia que tal quadrilha seja identificada, desmantelada e que os responsáveis recebam o devido julgamento. Mas isto será pouco. Precisamos mudar a cultura e a ética de violência e impunidade que domina em nossa sociedade, condição indispensável para superar as nossas fraturas e segregações que nos dilaceram e matam, e juntos compartir o sonho de um Brasil melhor. (mais…)
Por Folhapress, no Yahoo Notícias
A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, disse não estar arrependida de comentários em redes sociais ligando a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta (14), ao tráfico de drogas. (mais…)
Por Avá Guarani, no Cimi
Após encontro realizado no Tekoha Ocoy, Santa Helena (PR), lideranças indígenas Avá-Guarani do Brasil, Argentina e Paraguai emitiram carta que exige do Ministério Público Federal (MPF) "providências contra agressões sofridas" na prisão de cinco indígenas do povo. Na última quarta-feira (14), os indígenas foram presos pela Polícia Ambiental do Paraná por retirar três pedaços de bambu em área de proteção. (mais…)
Março de 2018: seca e estiagem marcam a realidade brasileira, na semana dos fóruns da água
Diante da realidade, não há meias palavras, quando se trata de insegurança hídrica e do cenário das mudanças climáticas. Neste mês das águas, em que fóruns internacionais ocorrem em Brasília para discutir o tema em diferentes ângulos e propor soluções, dezenas de municípios brasileiros, agora em março, registram "situação de emergência", não só por causa das chuvas, mas em decorrência da seca e/ou estiagem, que se prolonga há sete anos. O que, de fato, estes eventos podem trazer de mudanças para este quadro complexo brasileiro, que impliquem políticas públicas robustas de adaptação e redução de danos? Afinal, nos próximos meses tende a se acentuar o problema. (mais…)
De Maria Clara Prates, no Portal BHAZ
Uma liminar concedida pela Justiça de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, interditou duas barragens de rejeitos de minério de ferro do Complexo de Fernandinho, em Rio Acima, explorada pela empresa Minérios Nacional, pertencente ao grupo da Companhia Nacional S/A (CSN). (mais…)
Série M: A intervenção federal e a cobertura midiática
Por João Feres Júnior, Juliana Gagliardi e Eduardo Barbabela, no Manchetômetro
No dia 16 de fevereiro de 2018 o Governo Federal decretou intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com a medida, todas as forças de segurança do Estado passaram ao controle federal, com o interventor, o general Walter Souza Braga Netto, agora respondendo diretamente ao presidente. (mais…)
'Defender direitos humanos é atividade de risco no Brasil', diz coordenadora da Anistia Internacional
O assassinato da vereadora Marielle Franco não foi um caso isolado. "Defender direitos humanos no Brasil é uma atividade de risco", diz a coordenadora de pesquisas da Anistia Internacional Renata Neder. A entrevista é de Roberta Jansen, publicada por O Estado de S. Paulo
Ela aponta os riscos desse tipo de crime à democracia e a importância de descobrir não só os executores, mas os mandantes para desmontar o esquema de violência contra defensores dos direitos humanos. (mais…)
Racismo Ambiental: 5 indígenas são presos por crime inexistente no Paraná
Por Sandro Ari Andrade de Miranda, em Sustentabilidade e Democracia
"Racismo Ambiental" é um conceito ainda pouco utilizado pela doutrina jurídica, embora sua prática, no Brasil, seja comum. Em síntese, consiste na violação dos direitos e garantias fundamentais das comunidades tradicionais por parte do estado ou de empresas, por meio da aplicação seletiva das regras ambientais, inclusive violando normas e acordos internacionais. (mais…)
Conselho Terena convoca para 12ª Grande Assembleia Terena
Conselho Terena anuncia a realização da 12ª Grande Assembleia Terena, que será realizada entre os dias 23 a 26 de maio de 2018, na Aldeia Tereré, município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. O objetivo geral da assembleia é reunir caciques e lideranças indígenas para debater questões relativos a direitos territoriais, saúde, educação, sustentabilidade, representação política, direitos das mulheres e questões atinentes a juventude indígena. (mais…)
GO – Empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos são condenadas por danos morais coletivos
Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde/GO sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido
A Justiça Federal, no julgamento de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde, proferiu sentença, no último dia 14 de março, condenando duas empresas por danos morais coletivos. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., produtora do agrotóxico EngeoTM, e Aerotex Aviação Agrícola Ltda. foram consideradas responsáveis pela contaminação de cerca de 92 pessoas, entre alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada no Projeto de Assentamento Pontal dos Buritis, no município de Rio Verde (GO), em área de propriedade da União. (mais…)