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Orçamento projeta deficit primário de R$ 573 bilhões até 2023
Estimativa para o governo central
Previsão 'modesta', diz secretário
Documento apresentado nesta 2ª feira mostra as perspectivas para a economia em 2021 Sérgio Lima/Poder360 - 3.set.2018
31.ago.2020 (segunda-feira) - 17h29
atualizado: 31.ago.2020 (segunda-feira) - 17h39
A proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso estima rombo de R$ 233,6 bilhões em 2021 nas contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central). Eis a íntegra (1 MB).
Para 2022, a projeção é de resultado negativo em R$ 185,5 bilhões. Em 2023, o rombo será de R$ 153,8 bilhões. Somadas, as cifras representarão buraco de R$ 572,9 bilhões em 3 anos.
O ano de 2020 já terá resultado negativo: R$ 787 bilhões devido aos gastos com o combate à covid-19 (11% do Produto Interno Bruto). Mas a cifra deve aumentar por causa da extensão do auxílio emergencial. O governo publicará nova estimava nesta semana.
De acordo com o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, as projeções para os próximos anos são modestas.
A meta fiscal de resultado primário é bastante impactada por causa da arrecadação, que flutua de acordo com o crescimento econômico.
Já as despesas têm a regra do teto de gastos como "âncora" para impedir o seu aumento. A regra, criada em 2016, limita o crescimento do total das despesas públicas à variação da inflação no ano anterior.
Waldery explica que, em percentual do PIB, os deficit serão cada vez menores, chegando a 1,7% do PIB em 2023.
O Brasil entrou num período de deficit primário em 2014. Não há expectativa de o país sair dessa situação durante o governo Bolsonaro.
Quando o teto de gastos foi aprovado, a medida foi apontada por alguns economistas como uma solução para colocar o país nos rumos do crescimento. Outros acham o contrário: alegam que a regra impede o investimento público e a reação da economia a partir da influência do Estado.
"Os gastos primários são estabelecidos pelo teto de gastos, que funciona como âncora da política fiscal de médio prazo", afirmou a equipe econômica na apresentação do Orçamento de 2021.
Pelas projeções do governo, o país só verá a volta do superavit primário (saldo positivo entre receitas e despesas) no fim do próximo governo –se tudo der certo.