Prefeitura divulga calendários de pagamentos e feriados de 2019 – MA10
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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo, divulgou nesta última quarta-feira (23) o Calendário de Pagamento do Servidor Público do Poder Executivo Municipal estabelecendo datas máximas de pagamento para 2019. Em outro decreto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior estabeleceu o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos do município, incluindo autarquias, fundações públicas e empresas públicas durante o ano de 2019. Com a divulgação prévia dos calendários o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirma o respeito e compromisso com os servidores municipais que podem se programar ao saber qual o dia o salário vai estar na conta e também em relação aos feriados.
O calendário define a data máxima para o pagamento. Ano passado o prefeito Edivaldo antecipou a data de pagamento de 11 dos 12 meses do ano e ainda pagou a primeira parcela do 13º em julho. O pagamento estava previsto para acontecer em uma única parcela no dia 20 de dezembro. "Vamos seguir com o mesmo planejamento financeiro do ano passado e manter o pagamento da folha em dia. Vamos continuar honrando nosso compromisso com aqueles que nos ajudam a construir uma São Luís cada dia melhor", disse o prefeito.
A divulgação do calendário considera ainda a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo municipal. Também visa proporcionar publicidade das datas de pagamento, com intuito de facilitar o planejamento financeiro dos servidores públicos.
No curso do ano estão previstos nove feriados nacionais, quatro municipais, dois estaduais e sete datas com pontos facultativos. O calendário, porém, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.
Calendário de Pagamento do Servidor Público para 2019
Janeiro – 05 de fevereiro
Fevereiro – 1 de março
Março – 5 de abril
Abril – 3 de maio
Maio – 5 de junho
Junho – 5 de julho
Julho – 5 de agosto
Agosto – 5 de setembro
Setembro – 4 de outubro
Outubro – 5 de novembro
Novembro – 5 de dezembro
Dezembro – 4 de janeiro 2020
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2019
1 de janeiro (Terça-feira) – Confraternização Universal (Feriado Nacional)
6 de março (Quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
18 de abril (Quinta-feira) – Quinta-feira Santa (Lava pés) (Ponto Facultativo)
19 de abril (Sexta-feira) – Sexta feira da Paixão (Feriado Nacional)
21 de abril (Domingo) Páscoa/ Tiradentes (Feriado Nacional)
01 de maio (Quarta-feira) – Dia do Trabalho (Feriado Nacional)
29 de junho (Sábado) – Dia de São Pedro (Feriado Municipal)
28 de julho (Domino) – Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (Feriado Estadual)
8 de setembro (Domino) – Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade (Feriado Municipal)
12 de outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
28 de outubro (Segunda-feira) – Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)
2 de novembro (Sábado)- Finados (Feriado Nacional)
20 de novembro (Quarta-feira) Dia do Aniversário de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra ) (Feriado Estadual)