Concessionárias de aeroportos dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste iniciam transição | Aeroflap
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Após a emissão da ordem de serviço, a concessionária tem 40 dias para apresentar o Plano de Transferência Operacional (PTO) à ANAC, que terá mais 40 dias para analisar e emitir parecer (favorável ou não) ao documento. Com a aprovação, a operação do aeroporto é feita pela Infraero com acompanhamento da concessionária, o que pode durar até 15 dias para aeroportos com movimentação até 1 milhão de passageiros ao ano e até 45 dias para aeroportos com movimentação superior.
Ao final desses prazos, a operação dos aeroportos passa a ser de responsabilidade das concessionárias, cabendo a elas a obrigação de executar todas as atividades previstas.
Após assumir as operações, as concessionárias deverão realizar ações imediatas de melhorias. Na sequência, elas terão o prazo de 3 anos para realizar investimentos em infraestrutura visando a melhoria do nível de serviço e das operações. No caso do Aeroporto de Vitória, esse prazo é reduzido, de 18 meses, em virtude de investimentos recentes feitos no terminal.
Para os aeroportos de Cuiabá e Macaé, ante a necessidade de investimentos maiores para adequação das operações, o prazo para melhorias nos sistemas de pistas e área operacional é de 5 anos.