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SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 - 16:06 (horário de Brasília)
TJ/SP: COORDENADORIA DA FAMÍLIA PROMOVE PALESTRAS SOBRE DIREITO NOTARIAL
Postado em 25 de julho de 2014 às 09:34.
A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (24), no Fórum João Mendes Júnior, as palestras "Como Ler e Entender Matrículas e Transcrições" e "Materialização e Desmaterialização de Documentos". O evento reuniu 150 participantes na Sala do Servidor e foi transmitido a 187 comarcas no interior do Estado.
O titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara, João Baptista Galhardo, ao falar sobre matrículas e transcrições, explicou que a matrícula do imóvel é o RG da propriedade e sua correta descrição se torna importante para que não seja confundido com nenhum outro. "É preciso que se harmonize a descrição para evitar a devolução. Assim as retificações não ficam sobrecarregadas." Ele também discorreu a respeito de desmembramento e aberturas de matrículas, quais averbações são feitas em registros de imóveis e transmissão de fração ideal.
O titular do 26º Tabelionato de Notas da Capital, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, falou sobre materialização e desmaterialização de documentos. Ele teceu breve panorama quanto ao tema e explicou que a atividade notarial está impregnada de analogias a costumes e práticas antigas. "A materialização é a geração de documento em papel, com autenticação, a partir de um documento eletrônico, público ou particular. Com isso ganhamos rapidez e evitamos filas", afirmou. Ele também esclareceu tópicos referentes a desmaterialização (processo semelhante à digitalização), reconhecimento de assinatura digital, ata de e-mail e gravação telefônica.
A mesa das exposições também foi composta pelos desembargadores Jurandir de Sousa Oliveira e Sandra Maria Galhardo Esteves e o juiz assessor da Presidência Antonio Carlos Alves Braga Júnior.
Fonte: TJ/SP | 24/07/2014.
Tags:cartório de imóveis, cartório de notas, descrição harmônica, desmaterialização, direito notarial, evento, matrícula do imóvel, palestras
Arpen-SP reproduz Nota de Esclarecimento referente ao Provimento n° 22/2013, que dispõe sobre materialização e desmaterialização de documentos
Postado em 7 de agosto de 2013 às 07:34.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) reproduz a seus associados comunicado emitido pelo Colégio Nota-rial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) a respeito do Provimento n° 22/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) referente à materialização e desmaterialização de documentos eletrônicos.
A Arpen-SP ressalta que este Provimento dispõe sobre a realização destes atos por notários e registradores civis com atribuição notarial (aqueles autorizados a realizarem procurações, autenticações de documentos e reconhecimentos de firmas).
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em virtude da publicação do Provimento CG n°22/2013, que regulamenta a materialização e desmaterialização de documentos eletrônicos, vem esclarecer que a materialização a que se referem os itens 205 e 206 independe da implementação da CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital, e se realizará por meio da impressão integral, da aposição da data e hora da autenticação, indicação do site de confirmação (quando aplicável), inserção de informação sobre verificação da assinatura digital ou outro meio de confirmação, e aplicação de selo de autenticidade de documento eletrônico.
Quanto ao selo de autenticidade referido no item 206, fica esclarecido que se trata do mesmo selo utilizado para autenticação dos documentos em geral, aplicado ao documento materializado.
Para a desmaterialização será necessário que se aguarde a implementação da CENAD, nos termos do item 209.
Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP | 06/08/2013.
Tags:arpen, cnb sp, desmaterialização, documentos, materialização, materialização de documentos, nota, nota de esclarecimento, notas, registro civil, tabelião, tabelionato