Tem o direito de ser protegido(a) contra os obstáculos ao usufruto dos seus outros direitos que possam resultar do seu estado mental ou físico.
As pessoas idosas têm direito a uma existência condigna e independente e à participação na vida social e cultural.
Protege-o(a) se for tratado(a) de maneira diferente em razão do seu género, por exemplo, se não for promovido(a) por ser uma mulher ou um homem.