Gestante Aprendiz: direito à estabilidade no trabalho - Empreendedor
Gestante Aprendiz: direito à estabilidade no trabalho
Fábio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza 17/12/2018
Assim, o TST traz como analogia a Súmula 244 acima, que trata da estabilidade à gestante ainda que tenha sido pactuado contrato de aprendiz, a fim de enaltecer o direito a estas colaboradoras.
Caso a empresa encerre o contrato no período final com a aprendiz gestante e caso haja litígio sobre esta questão, as chances de haver reintegração e/ou indenização do período estabilitário pela Justiça do Trabalho será grande.