Bafômetro e direção embriagada - Blog Tuning Parts • Blog Tuning Parts
Uma das infrações mais flagradas no país é dirigir embriagado. E a punição para o condutor está longe de ser a pior consequência desta prática. De acordo com a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas, em 75% dos acidentes de trânsito fatais no Brasil, o condutor havia consumido bebida alcoólica. Veja como não fazer parte dessa estatística.
Os álcoois são um grupo de compostos químicos orgânicos. Eles ocorrem de forma natural através da ação de reações químicas e biológicas. Dentre os vários tipos de álcoois, um é de especial importância nesse artigo. O álcool etílico, ou etanol, é uma substância obtida a partir da fermentação do açúcar por microrganismos. Ele é conhecido há milênios, mesmo com outros nomes, já que os antigos chineses e egípcios já consumiam bebidas alcoólicas. Eles não possuíam, no entanto, o conhecimento científico sobre como funciona a química por trás da fermentação e como o álcool produzido por ela interagia com os seus organismos.
Da mesma forma que nós digerimos nossos alimentos para produzir energia, microrganismos como as leveduras consomem o açúcar da matéria orgânica que encontram. No processo de extrair energia do açúcar elas produzem produtos químicos secundários, como o etanol. Ele é um composto hidrossolúvel, ou seja, se dissolve em água. Isso faz com que nosso corpo, que é principalmente água, rapidamente absorva o etanol consumido por via oral. Estima-se que 20% dele é absorvido ainda no estômago e os outros 80% serão absorvidos no intestino. A presença de alimentos no estômago atrasa a absorção do álcool, por isso é recomendável não beber de barriga vazia.
Por causa da sua hidrossolubilidade, o etanol se difunde rapidamente nos nossos tecidos e chega na corrente sanguínea, através dela se distribuindo para todo organismo, inclusive o cérebro. É ali que queo etanol opera o seu efeito mais famoso nos mamíferos, a embriaguez. Ele funciona como um depressor, alterando a química do cérebro de forma que diminui a atividade em certas regiões dele. Assim que ele afeta nosso comportamento, nossa consciência, nossa habilidade de falar e, o que é pertinente ao trânsito, nosso equilíbrio e reflexos. De forma geral, o etanol torna nosso cérebro mais lento, o que pode ter consequências desastrosas na estrada. Por esse motivo existem leis que regulam o consumo de álcool e a condução de veículos.
Testando o condutor
O consumo de álcool é uma atividade legal no Brasil para todos cidadãos acima dos 18 anos de idade. No entanto, a lei caracteriza como infração o motorista conduzir um veículo com certo nível de álcool no sangue. Esse nível é medido através da alcoolemia, ou seja, a quantidade de álcool detectada no bafo e no sangue do condutor. O limite para que não seja registrada infração é de 0,05mg/L no bafômetro.
O que esse número quer dizer? Que se for detectado no bafômetro que o motorista está com mais do que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, ele estará cometendo uma infração violando o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Este artigo estipula como infração o ato de conduzir um veículo com qualidades psicomotoras alteradas por causa do álcool ou de outra substância psicoativa. A verificação da condição alcoólica do condutor é feita através do bafômetro. Esse equipamento mede a alcoolemia do condutor através de compostos químicos detectados no ar exalado.
Porém, existem outros meios de analisá-la. A lei também prevê o exame de sangue para verificar a alcoolemia do condutor, e esse exame é mais rígido ainda. No exame sanguíneo, nenhuma quantidade de álcool pode ser detectada no sangue do condutor testado. Se não, é infração, e infração quer dizer multa e penalidade.
Vamos ver como as autoridades punem os condutores que são flagrados com níveis excessivos de alcoolemia.
Também é importante notar que a partir da implementação do art. 165-A no CTB, tornou uma infração recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico ou perícia que possa certificar a influência de álcool ou substância psicoativa. Ou seja, se recusar a fazer o teste do bafômetro se tornou uma infração gravíssima, com multa (R$ 2934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em 10 de Setembro de 1897, em Londres, Inglaterra, o taxista George Smith foi a primeira pessoa a ser condenada por dirigir alcoolizada. Ele foi o primeiro de uma longa lista de pessoas punidas por dirigir sobre efeito do álcool. Como funciona essa fiscalização? E qual é a sua punição? Agora mesmo responderemos essas perguntas.
Primeiro, vamos olhar com mais cuidado para o CTB. Existem duas punições para o motorista flagrado dirigindo sob influência do álcool. A primeira é prevista no art. 165, que é caracterizada como "dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência". É uma infração gravíssima, com penalidade de multa (R$ 2934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, assim como recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Caso a infração for reincidente em um período de 12 meses, o valor da multa é dobrado. Essa punição é caso o condutor infrator seja flagrado alcoolizado, mas com alcoolemia inferior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
A outra é prevista no art. 306. Ela é caracterizada como "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". A pena é detenção de seis meses a três anos, com multa (R$ 2934,70) e suspensão da carteira. Também acarreta a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Essa punição é para condutores com alcoolemia igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar detectado no bafômetro. E o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou outro exame, será punido pelo art. 165-A.
Podemos ver que a legislação brasileira possui várias formas de fiscalizar e punir condutores que estejam sob influência do álcool. É possível consumir bebidas alcoólicas e dirigir, mas é preciso ter moderação e se manter informado sobre como fazê-lo de forma consciente.
Você quer saber quanto tempo precisa para dirigir depois de beber, fizemos um artigo sobre isso, clique aqui.