Sem autorização do Iphan, obra ao lado do Masp vira alvo de polêmica - São Paulo - Estadão
Sem autorização do Iphan, obra ao lado do Masp vira alvo de polêmica
Projetado para ter 19 andares, Paulista Corporate tem alvará da Prefeitura, mas não possui aval de órgão do patrimônio histórico
Há ainda outro problema para o andamento da obra. O órgão municipal de proteção ao patrimônio, o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), aprovou as obras do Paulista Corporate, mas definiu o limite de 70,55 metros como altura máxima do edifício. No projeto executivo do prédio, no entanto, consta uma altura seis metros acima do permitido.
Como o Masp é tombado nas três esferas de patrimônio - federal, estadual e municipal -, cada órgão responsável deveria ter autorizado a obra. A aprovação é necessária pois o prédio modifica a área de entorno do Masp. Segundo a legislação, obras na vizinhança de bens tombados, que impeçam ou reduzam sua visibilidade, só podem ser feitas após aprovação de todas as instâncias de patrimônio. Mas, das três, a única que a aprovou sem ressalva foi o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. O imbróglio já está sendo analisado pelo Ministério Público Federal.
Mercado. Do lado esquerdo do museu, o Paulista Corporate vem sendo até agora um sucesso de mercado. São 19 andares de salas comerciais em uma avenida onde quase não há mais espaço livre para novos empreendimentos. Isso faz com que o preço médio do metro quadrado no edifício, projetado para ter saída também para a Rua Carlos Comenale, seja de R$ 15 mil. Assim, um escritório de 80 m² custa cerca de R$ 1,2 milhão - e uma sala de 560 m², a maior disponível, ultrapassa os R$ 8 milhões.
Os altos preços não assustaram os compradores e quase todas as unidades já foram adquiridas - até a semana passada, apenas sete salas ainda estavam à venda, do total de mais de 200 planejadas inicialmente. A expectativa da construtora é de que o prédio seja entregue em outubro de 2012. Mas a análise do Ministério Público e a notificação das obras pelo Iphan podem estender esse prazo.
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) forneceu à Gafisa alvará de execução autorizando o início das obras. Segundo a Sehab, o alvará foi cedido mesmo sem a autorização do Iphan pois a aprovação do projeto executivo data de dezembro de 2001, quase dois anos antes do tombamento do Masp pelo órgão, em 2003. O Iphan, por sua vez, considera que a data do tombamento não é motivo para que sua aprovação não seja necessária e, como a obra está em andamento, o instituto teria de ser consultado a cada mudança no projeto e comunicação de andamento da obra protocolado na Sehab - o que aconteceu diversas vezes desde 2001.
Segundo a superintendente do Iphan em São Paulo, Anna Beatriz Galvão, a empresa não poderia nem ter começado os trabalhos sem autorização do instituto. "Se as obras não tivessem começado, aí estaria tudo bem. Mas vamos notificar porque é obrigação do proprietário procurar o Iphan antes do início da construção", afirmou. No local onde o prédio está sendo erguido - um antigo estacionamento -, há movimentação de obras por trás do tapume ao redor do lote. Além disso, o último documento enviado pela empresa à Sehab, em abril de 2009, comunicava sobre a construção do piso G3 da garagem.
Procurada, a Gafisa não explicou por que não consultou o Iphan nem por que o projeto executivo tem 6 m a mais do que a altura autorizada pelo Conpresp. Em nota, informou que é "uma das maiores construtoras e incorporadoras do País" e o Paulista Corporate "possui todas as aprovações para sua realização junto à Prefeitura, bem como os órgãos competentes nos casos de entorno de patrimônio histórico na cidade e no Estado: Conpresp e Condephaat".
O Museu de Arte de São Paulo foi fundado em 1947 pelo
empresário e jornalista Assis Chateaubriand. Mas o prédio atual só foi terminado em 1968, após 12 anos de obras.
O projeto do prédio, ousado
para a época, visava preservar a vista do museu para a Serra da Cantareira e para o centro da cidade. Foi tombado pelo Iphan em 2003.
Hoje, o Masp é um dos museus mais visitados do Brasil. Seu acervo é de cerca de 8 mil obras, mas apenas 600 são expostas por vez. Em 2009, recebeu 679.106 visitantes.