MP apura fraudes em contratos de município do RN; prefeito é afastado - 18/06/2021 - Notícia - Tribuna do Norte
Publicado: 08:44:00 - 18/06/2021 Atualizado: 08:55:25 - 18/06/2021
O prefeito de Porto do Mangue, município a 234 quilômetros de Natal, foi afastado do seu cargo na manhã desta sexta-feira (18). Sael Melo e o gerente contábil do município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos como parte da operação Terceiro Mandamento, que apura fraudes em contratos da administração municipal.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.
De acordo com o órgão, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.
O MP mantém investigações sobre o suposto esquema fraudulento desde 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia "Deus é Amor", estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro "Material de Construção Deus é amor". Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.