A CAPITANIA DE RIO GRANDE - Atlas Digital da América Lusa
A CAPITANIA DE RIO GRANDE
'Capitania de Rio Grande' no MBU.
Capitania situada ao norte d'A CAPITANIA DE PARAIBA'.
Nomes históricos: Capitania de Rio Grande; PRÆFECTURA DE RIO GRANDE; Capitania do Rio Grande do Norte; Provícia do Rio Grande do Norte.
Nome atual: Estado do Rio Grande do Norte.
Plotada nos mapas:
♦ BQPPB - 'BRASILIA QUA PARTE PARET BELGIS', mapa mural, plotada como 'A CAPITANIA DE RIO GRANDE', representada parcialmente, parte sul, situada ao norte d'A CAPITANIA DE PARAIBA'.
♦ MBU - 'MARITIMA BRASILIÆ UNIVERSÆ', plotada como 'Capitania de Rio Grande', ao norte da 'Capitania de Paraiba', compreendida no 'BRASILIA SUB REGIMINE BATAVORUM.'.
♦ PB-RG - 'PRÆFECTURÆ DE PARAIBA, ET RIO GRANDE', plotada como 'A CAPITANIA DE RIO GRANDE', representada parcialmente, parte sul, com os limites da parte representada:
□ sul: 'Os marcos', linha demarcatória com a Capitania da Paraíba, cujo marco leste fica nas cercanias das lagoas 'Vpabuna' (uma dessas lagoas hoje é denominada Lagoa das Negras e a praia se chama Praia da Pavuna) e o marco oeste está, ou estava, na região atualmente conhecida como "Os Marcos", próximo às margens do rio 'Guaiçĩ '(localmente chamado de Rio da Canoa, efetivamente é o alto curso do rio Guajú, da nascente até receber o rio 'Ĩiriuna' (hoje, rio da Volta);
□ norte: o rio 'Ciaramirĩ' (rio Ceará Mirim, desenhado parcialmente).
►(Tavares de Lira, 1921):
@ pg. 12, discorre sobre os limites da Capitania na sua doação:
"Da baía da Traição, onde terminavam as trinta léguas do último dos quinhões de Pero Lopes de Sousa, principiavam as demais donatarias do Norte, a saber: 100 léguas concedidas a João de Barros; 40 léguas a Antônio Cardoso de Barros; 75 léguas a Fernando Álvares de Andrade; e mais 50 a João de Barros e Aires da Cunha. Divergem os historiadores pátrios sobre o limite das primeiras 100 léguas de João de Barros: uns, como Cândido Mendes, fixam esse limite no rio Jaguaribe; outros, como Rocha Pombo, no rio Mandaú; e ainda alguns, como Matoso Maia, na cordilheira do Apodi.".
@ pg. 13, trata da estimativa da data da doação:
"Não conhecemos a carta de doação; mas, pelos forais expedidos em 11 de março de 1535 (vide Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, vol. VI, págs. 213 e seguintes) se verifica que já dois eram os donatários: João de Barros, que tinha sido tesoureiro e era, na ocasião, feitor da Casa da Índia, sendo mais tarde o grande historiador dos feitos portugueses no Oriente, e Aires da Cunha, homem do mar, afeito aos seus perigos, valoroso, cheio de serviços.".
@ pg. 16-17, informa sobre a reversão desta Capitania para a Coroa de Portugal:
«Seja como for, o que é certo é que a expedição de que acabamos de tratar foi a primeira tentativa feita para colonizar o Rio Grande do Norte; e o seu insucesso teve como conseqüência o abandono da donataria e, mais tarde, a sua reversão à Coroa.
Quando se deu essa reversão, é ponto obscuro, a respeito do qual já tivemos ocasião de escrever (vide nossas Notas Históricas sobre o Rio Grande do Norte, trabalho que, resumido, vamos aproveitando neste até a data que alcança — 1654): "Variam as opiniões e falecem documentos que afastem a incerteza. Maximiano Lopes Machado (História da Província da Paraíba, pág. 15) afirma que foi em 1537; a Cândido Mendes (Atlas do Brasil, pág. 36) parece que foi em 1540; Matoso Maia (História do Brasil, pág. 64) acha que foi em 1540 ou 1570; Capistrano de Abreu (nota à pág. 109 da História do Brasil por frei Vicente do Salvador, publicada em 1887) ignora se houve sucessão ou transação. E assim por diante. Ninguém aponta fontes seguras; a todos faltam elementos para dirimir a dúvida. E, no terreno das hipóteses, melhores razões assistem a Porto Seguro, insinuando que a reversão se operou no governo de D. Filipe II, de Espanha, depois, portanto, de 1580".
Posteriormente, graças à cativante bondade de Capistrano de Abreu, tivemos conhecimento, possuindo cópia, de três documentos que foram publicados em 1917 por Antônio Baião, Diretor do Arquivo da Torre do Tombo e sócio da Academia de Ciências de Lisboa, e trazem alguma luz sobre o assunto. O primeiro é um alvará com força de carta, expedido em 6 de março de 1561, a requerimento de João de Barros, proibindo que pessoa alguma vá tratar ou resgatar à sua capitania sem sua licença, posto que na dita capitania não haja povoação alguma; o segundo é a certidão de uma justificação requerida por Antônio Pinheiro, procurador de João de Barros, e processada, em 3 de março de 1564, perante o juiz ordinário da vila de Iguaraçu (Pernambuco), na qual o referido procurador provava, com o depoimento de testemunhas, que o capitão João Gonçalves, da ilha de Itamaracá, estava concedendo licenças para ser devastada a capitania do seu constituinte, especialmente no porto dos Búzios, com desrespeito aos seus direitos; o terceiro é um requerimento de Jerônimo de Barros, filho de João de Barros, pedindo vários favores para ir povoar uma capitania que tinha no Brasil "de cinquoenta legoas ao longo da costa dos Pitigares e vinte e cinquo na boca do rio Marenham". Da cópia deste requerimento não consta a respectiva data. Sabido, porém, que as capitanias eram inalienáveis e transmissíveis por herança ao filho varão mais velho, claro é que foi posterior a 1570, quando faleceu João de Barros. É mesmo possível que ele tenha sido o ponto de partida para o acordo de que resultou a reversão da capitania à Coroa, confirmando-se assim a presunção de Porto Seguro: "E D. Filipe (I de Portugal) concedeu a Jerônimo de Barros, filho do donatário, e talvez como indenização dos direitos que tinha à capitania, uma tença de 100.000 réis, com faculdade para testar dela até a quantia de 30.000 réis".».
►(Câmara Cascudo, 1955):
@ pg. 20, data a reversão da Capitania para a Coroa em torno de 1582:
"Vê-se que a Capitania nunca esteve esquecida pelo seu proprietário. Pequenina fonte econômica, quando João de Barros faleceu, 1570, os filhos, alegando os justos serviços, requereram pagas a Felipe II de Espanha, Rei de Portugal. Jerônimo recebeu 150$ de tença, por mercê real de 21 de junho de 1582, com direito de testar até 30$, concedido na mesma data. Ter-se-ia dado'nessa época a reversão de propriedade da Capitania à Coroa ? Devia ter sido depois de 1580.".
@ pg. 58-59, informa sobre a demarcação de novos limites com a Capitania da Paraíba em 1611:
"Nesse 1611 houve demarcação entre o Rio Grande e a Paraíba, ficando para esta o engenho Camaratuba e para aquele o Cunhaú. Perdemos os nossos limites históricos da Donataria, começados na Bahia da Traição recuando para o rio Guaju.".
O limite traçado no BQPPB é próximo às lagoas 'Vpabuna' (Lagoa das Negras), cerca de 7 Km ao sul da foz do 'Guajeĩ' (Rio Guaju).
►(Câmara Cascudo, 1956), aborda o Domínio Holandês:
"A 5 de dezembro de 1633 saiu do Recife a grande, a definitiva expedição de conquista. Onze navios, 808 soldados, víveres para nove semanas, munições, tudo foi embarcado. O Delegado Diretor Mathijs van Keulen, um dos Diretores da Companhia, veio pessoalmente. ...
Na manhã de 8 de dezembro desembarcaram em Ponta Negra, chefiados por Bijma, Keulen e Carpenter, marchando sob o sol de verão pela areia branca e deserta. ...
Na noite de 8 o cerco ficou estabelecido derredor do Forte, ilhado pelo mar. ...".
"No dia 11 três baterias abriram fogo simultaneamente. Um bombardeiro atirava granadas. Toda a noite passaram dando tiros de assustamento, gritando junto às muralhas, defendidas a tiros de mosquetes. Ao amanhecer da segunda-feira, 12 de dezembro de 1633, o vento batia numa bandeira branca, suspensa numa ameia meio derrocada. Era a rendição. ...".
"Começara um domínio de vinte anos, um mês e quatorze dias ...".
"Quando, em fevereiro de 1654, com 850 soldados, o capitão Francisco de Figueiroa veio receber o Castelo de Keulen da mão do seu comandante, não encontrou a quem intimar. O Forte estava sem um soldado, um indígena, um colono, uma bandeira, solitário, deserto, silencioso, vazio, assombroso de mudez e de mistério no meio da água verde do mar. Era bem, com seus canhões encravados, bastiões em ruínas, banquetas sem rondas e terraços sem vigias, a imagem da derrota, da deserção e do abandono.
Na mesma tarde, com as salvas da ordenança, subiu, lenta no ar luminoso, a velha bandeira que descera, vinte anos antes, aos olhos vencidos e heróicos de Pero Mendes de Gouveia.".
►(Moreno, 1612), a fonte primária para dados da demarcação de 1611, cita o limite, ao sul, com a 'Capitania da Praiba' originando-se no 'Rio Guararau' - 'Rio Guararahug' - 'Rio Garaú' - 'Rio Gaiaú' - 'Rio Iaguahu' ('Guajeĩ' no BQPPB, atual Rio Guaju), grafado de cinco diferentes maneiras neste documento:
@ pg. 77:
"RIO GRANDE CAPITANIA DE SVA MAGESTADE
Esta Capitania parte como fica dito com a Praiba pelo Rio guajau, e pelo norte da fortaleza dos Reis dobrando já os baixos de saõ Roque para loeste parte com o Rio Guararau como se verá adiante.
O Ano de 611, se demarcou por ordem do dito Senhor esta capitania, partindo com a Praiba pelo Rio Guaiahug, e pela banda do norte da fortaleza como fica dito pelo Rio Guararahug ficando lhe toda a terra que vai de Siará até este Rio por ser deserta e de Areais em que naõ dá cousa de proveito, mais, que as salinas que dizem de Guamaré, ou Caruaratamar que saõ de importancia, a Respeito do muito sal, que podem nela carregar-se, como na Raya das Indias de Castela.".
"PRAÍBA, CAPITANIA DE SVA MAGESTADE.
Mais ao norte de Itamaracá pelo dito Rio Itaperobu começa o distrito da Praíba, e acaba correndo a costa no Rio Garaú, que se assinala a fol ... no ponto C, donde por mandado de Sua Magde. se assentou a demarcação entre esta Capitania, e o Ryo grande em tempo do governador dom Diogo de meneses.".
@ pg. 73:
Tem esta Capitania mais para O Norte na barra do Rio Moguaõgape; hua barra, ou entrada por entre os Recifes nouamente achada cõ tres braças de prea már, q' se se ve na carta fol ... no ponto ... Tem dentro bom ancoradouro, mas cõ pouco fundo; a bahia da treiçaõ hé desta Capitania q' se mostra na mesma Carta no ponto ... E assy mais há Bahia fermosa, e tudo Oq' corre de Costa de Camaratuba; e o dito Rio Gaiaú donde se acaba sua demarcaçaõ.".
A 'Bahia fermosa' ('Guaratapeiuba ou Baya Fermosa' no BQPPB, atual Baia Formosa, no RN) está plotada no mapa RG (Albernaz, 1626/1627) (Rio Grande) & PRANTA DO FORTE QVE DEFENDE A BARRA DO RIO GRANDE ao sul da barra do 'Rio Iaguahu' - 'Rio Garaú' - 'Rio Gaiaú' ('Guajeĩ' no BQPPB, atual Rio Guaju) - efetivamente esta baia se situa ao norte da barra desse rio e situa-se na Capitania do Rio Grande.
Como citar:PEREIRA, Levy. "A CAPITANIA DE RIO GRANDE". In: BiblioAtlas - Biblioteca de Referências do Atlas Digital da América Lusa. Disponível em: http://lhs.unb.br/atlas/A_CAPITANIA_DE_RIO_GRANDE. Data de acesso: 21 de abril de 2019.