COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL: ONTEM, "AZUL E ROSA"; HOJE, "LARANJA"? | Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - SERGIPE Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais
COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL: ONTEM, "AZUL E ROSA"; HOJE, "LARANJA"?
Thyerrí José Cruz Silva Universidade Tiradentes http://orcid.org/0000-0001-7250-0790
Michelle Marry Costa Campos Universidade Tiradentes
Palavras-chave: Candidaturas "laranjas", Cota de gênero, Fraude eleitoral.
O presente artigo tem como objetivo principal analisar as cotas eleitorais de gênero no Brasil sob a perspectiva da existência de fraudes que violam suas finalidades originais. Partiu a pesquisa da problemática das "candidaturas laranja", que, além de violar os direitos femininos de representação política, lesam a própria democracia. Tais condutas ainda favorecem o surgimento de normas reacionárias, como o Projeto de Lei no 1.256/2019, que visa extirpar do ordenamento jurídico as cotas eleitorais de gênero, previstas e "seguidas" – ao menos formalmente – há mais de vinte anos. A proposição é justificada sob a alegação de que a revogação das cotas de gênero poderia ser um instrumento de combate às fraudes eleitorais que acometem boa parte das candidaturas femininas. A partir de uma exegese bibliográfica, a pesquisa exorta que a aniquilação das cotas eleitorais de gênero não é a melhor alternativa para combater as fraudes eleitorais, e sim uma maior fiscalização das condutas realizadas pelas agremiações partidárias e seus dirigentes no tocante à promoção de candidaturas femininas e seus intuitos.
Michelle Marry Costa Campos, Universidade Tiradentes
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (2014). Pós-Graduada em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais pela Universidade Tiradentes (2007). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (2002). Professora da Universidade Tiradentes dos Cursos de Administração, Serviço Social e Direito. Coordenadora de Pós Graduação EAD em Planejamento e Gerenciamento de Projetos Sociais.
Silva, T. J. C., & Campos, M. M. C. (2020). COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL: ONTEM, "AZUL E ROSA"; HOJE, "LARANJA"?. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 6(2), 177. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/8878