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Movimento Advogados do Brasil lançam nota de Apoio à Operação E$quema S deflagrada pela Polícia Federal
14/09/2020 14/09/2020 Livre Pensador 0 comentários
A advocacia brasileira e a defesa não foram criminalizadas pela Operação E$quema S, razão pela qual, os advogados integrantes e apoiadores do Movimento Advogados do Brasil apresentam para sociedade brasileira nota de apoio a Operação E$quema S deflagrada pela Polícia Federal no bojo da Lava Jato ocorrida na última quarta-feira (09.09.2020) onde apurou-se, com base em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, esquemas ilícitos engendrados supostamente por uma organização criminosa que teria a participação de vários advogados e escritórios de advocacia em um esquema sofisticado de falseamento de prestação de serviços jurídicos junto a FECOMÉRCIO/RJ.
Os denunciados, entre os quais, inúmeros advogados, teriam participado do desvio cerca de R$ 151 milhões de reais por meio de contratos de serviços jurídicos inexistentes, servindo apenas como meio para obtenção de vantagem financeira ilícita.
A operação da Polícia Federal não atingiu e nem manchou a imagem da advocacia nacional que segue firme e forte. Milhares de advogados brasileiros continuam honrando seus juramentos e exercendo sua profissão com respeito aos valores éticos perante seus clientes e a sociedade.
A narrativa de cunho corporativista que vem sendo publicada por advogados denunciados de que a advocacia e a defesa estão sendo criminalizadas não é verdadeira.
A advocacia é uma profissão essencial à administração da justiça, composta por profissionais que não se curvam para a prática de corrupção e de atos criminosos. Vale destacar ainda que as prerrogativas do advogado não devem ser usadas com desvio de finalidade pelo profissional do Direito e nem sequer como escudo para proteger advogados inescrupulosos.
As prerrogativas dos advogados são garantias dos bons profissionais do Direito, porém, não podem servir de justificativas irracionais para deslegitimar as investigações conduzidas no bojo da Operação E$quema S.
A advocacia brasileira segue firme e forte, apoiando as ações legítimas que visam desarticular organizações criminosas de qualquer natureza. Os advogados denunciados terão seus direitos constitucionais assegurados para exercerem a ampla defesa e no âmbito do devido processo penal.
Que a verdade prevaleça sem subterfúgios e manobras jurídicas levianas por parte dos denunciados. Pugnamos para que a instituição representativa da advocacia nacional (OAB Nacional) não promova assédio institucional em qualquer instância judicial ou administrativa contra as autoridades que atuam nas apurações dos supostos crimes cometidos pelos advogados denunciados, seja por meio de ações judiciais ou representações administrativas, que ao nosso ver, terão o único objetivo de intimida-los.
A advocacia não é profissão de covardes, mas também não é covil de lobos salteadores e usurpadores dos valores éticos, legais e constitucionais da advocacia brasileira.
República Federativa do Brasil, 13 de Setembro de 2020.
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