Práticas implantadas por prefeituras do Centro-Oeste de Minas promovem transparência e qualificação - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 10:45h
Práticas implantadas por prefeituras do Centro-Oeste de Minas promovem transparência e qualificação
O modelo mineiro de gestão chegou a Bom Despacho, município de 48 mil habitantes, no Centro-Oeste de Minas.
O modelo mineiro de gestão chegou a Bom Despacho, município de 48 mil habitantes, no Centro-Oeste de Minas, dando mais transparência na utilização dos recursos públicos com foco no investimento em áreas prioritárias como saúde, educação, transporte e infraestrutura. As boas práticas renderam ao município o troféu ouro do Prêmio Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, concedido pelo Governo de Minas.
Bom Despacho foi um dos primeiros municípios a aderir ao Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, em 2013, recebendo a capacitação gratuita de cerca de 70 servidores. A excelente adesão às propostas do programa culminou na implantação de novas práticas e no recebimento do prêmio. "Uma gestão eficiente é importante para alcançarmos os melhores resultados para a população", afirma Maria Fátima Rodrigues, secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento.
A Secretaria Municipal de Planejamento é um marco no processo da modernização administrativa de Bom Despacho, porque foi criada justamente para gerenciar as mudanças e execução das práticas de gestão indicadas pelo Programa Mineiro, entre elas o Plano Plurianual Municipal (PPA), que prevê metas a serem cumpridas pela prefeitura até 2017. O PPA é uma das quatro práticas que conquistaram nota máxima na premiação, além da gestão de projetos, captação de recursos nacionais e internacionais e compras governamentais.
A elaboração do PPA utilizou a metodologia do Governo do Estado e partiu do levantamento do perfil socioeconômico do município com indicadores que apontam o que a cidade necessita. São 21 projetos prioritários que incluem a construção e reformas de escolas como a tradicional Coronel Praxedes, a implantação da coleta seletiva, do aterro sanitário, de Farmácias de Minas e melhorias na infraestrutura urbana.
"O programa do Governo de Minas é um excelente estímulo para as prefeituras que puderam qualificar servidores e também planejar suas ações de forma a reduzir custos e tornar os gastos mais eficientes em benefício dos cidadãos", afirmou o prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral, acrescentando que a premiação incentiva o município a continuar se modernizando.
Divinópolis foi outro município do Centro-Oeste que se destacou com a faixa ouro no prêmio do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. A prefeitura aderiu às práticas de gestão de projetos, gestão para resultados e compras governamentais e qualificou 30 servidores na primeira etapa.
Segundo a diretora de Orçamento da Prefeitura de Divinópolis, Cybele da Silva Machado, "participar do programa nos mostrou que estávamos no caminho certo, só precisávamos um pouco mais de planejamento". Ela cita como exemplo a organização e atualização do cadastro de fornecedores, produtos e serviços, que permite à prefeitura uma licitação mais eficiente. Cybele destaca também a implantação do projeto que agiliza a liberação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, o "Alvará Legal".
Além de Bom Despacho e Divinópolis, no Centro-Oeste foram premiados os municípios de Itaúna, com ouro, e Formiga, bronze. Em todo o Estado foram agraciadas 48 prefeituras nas faixas ouro, prata e bronze.
Programa de Gestão para Resultados Municipais
O Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais foi criado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de contribuir para uma boa administração nos municípios, com foco em resultados e respostas efetivas para as demandas da sociedade. Lançado em 2012, o programa foi desenvolvido ao longo de 2013 de forma gratuita para as prefeituras e, neste ano está sendo realizada uma segunda edição, com término previsto para junho.
Juntas, as edições do programa em 2013 e 2014 somam a participação de 504 prefeituras de todo o Estado, com a capacitação de cerca de 4.700 gestores e servidores municipais. Para a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri, além do excelente grau de adesão ao programa, o desempenho transcende uma avaliação puramente quantitativa.
"Revela o interesse dos gestores e servidores em buscarem novos conhecimentos em relação às diversas áreas da gestão pública, o que traz benefícios diretos para o trabalho diário das prefeituras, possibilitando aos gestores a oportunidade de utilizar boas práticas de gestão que contribuirão para o atendimento às demandas da população. O ganho com esses novos conhecimentos é importante, principalmente porque é perene e ficará como um legado para as administrações municipais", conclui.
O Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais é parte do Descomplicar – Minas Inova, que vem implantando ações de desburocratização e simplificação de procedimentos da administração pública, facilitando as relações do Estado internamente e também com os cidadãos e empresas.