Em unanimidade, painelistas defendem o princípio da estabilização de demanda
20/08/20 | Congresso
Tendo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão como pano de fundo, o painel sobre o princípio da estabilização de demanda na Justiça Eleitoral contou com a moderação do presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Casagrande...
Caderno VII CBDE 06 | Sala José Gerardo Grossi
ENFOQUE – ALÍNEA "G" E IMPROBIDADE: ATÉ ONDE PODE IR À JUSTIÇA ELEITORAL? Debate acerca dos requisitos e problemáticas da alínea g da Lei Complementar nº 64/90 Moisés Pessuti | Diana Câmara | Carlos Neves | Silvana Battini Carlos Neves iniciou sua fala...
Caderno VII CBDE 06 | Sala Bertha Lutz
ENFOQUE – FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Público ou privado, o financiamento eleitoral é imprescindível para a manutenção do sistema democrático. Como construir um modelo adequado à realidade brasileira? Humberto Borges Chaves Filho | Carla...
"A norma jurídica eleitoral é atípica", afirma jurista Torquato Jardim
Diferentemente de outras matérias do Direito, as normas constitucionais relacionadas ao Direito Eleitoral sofrem modificações constantes a cada período eleitoral. O tema foi abordado pelo jurista Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
Preservação da democracia envolve convivência com o dissenso, defendem constitucionalistas
Os caminhos para proteger e fortalecer a democracia e medidas efetivas para robustecer a aplicação da Constituição Federal foram tratados pelos juristas Clèmerson Clève, Nelson Jobim e Ana Paula Barcellos. O evento foi conduzido pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira....
"Chega de líderes individuais, nós precisamos de uma democracia coletiva", afirma Guilherme Gonçalves
"Chega de líderes individuais, nós precisamos de uma democracia coletiva. O que será permitido pelo mundo virtual, contribuindo com a perspectiva de um país mais justo para todos e sobretudo para aqueles que ainda vão nos suceder" defendeu o advogado Guilherme...