Antecedentes | Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres
Durante a última década, a preparação para emergências, a redução dos riscos de desastre e a resposta humanitárias da comunidade aos desastres, tornaram-se uma indústria em crescimento, com muitos jogadores novos que entram em campo e antigos, que renovam, fortalecem ou adaptam o seu compromisso; isto não tem sido sempre assim. Por muitos anos, relativamente poucas agências, organizações e indivíduos do setor da saúde se envolveram na preparação para os desastres, na ajuda e na resposta.
Na verdade, o termo "redução de risco a desastres" ainda não se tornou algo comum. No entanto, a situação mudou drasticamente, tornando-se imperativo promover os esforços para alcançar e trabalhar com uma grande variedade de parceiros internacionais de desenvolvimento e agências humanitárias. Isto requer a colaboração pró-ativa com os parceiros externos, desde organismos regionais de gestão de desastres, a agências de financiamento, agências da ONU e outros organismos internacionais. O setor de saúde na América Latina e no Caribe e no mundo é agora capaz de explorar novas abordagens e iniciativas através de parcerias e alianças com uma ampla gama de atores.
Muitos fatores tem contribuído para o aumento do número de atores que estão trabalhando neste campo. Estes fatores incluem, mas não estão limitados a:
• Maior conscientização sobre redução de risco a desastres, em parte graças à adoção do Marco de Ação de Hyogo (Hyogo Frame for Action, HFA). A Organização das Nações Unidas designou a década de noventa como a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais, e no final da mesma, em 2000, criou a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres. Como resultado, a consciência pública e política do custo sócio-econômico dos desastres tem crescido significativamente. Isso culminou com a aprovação do Marco de Referência de Hyogoen na Conferência Mundial para a Redução de Desastres, em janeiro de 2005. (O impacto catastrófico do tsunami de dezembro de 2004, que ocorreu apenas algumas semanas antes desta conferência mundial, ajudou a atrair a atenção do mundo sobre estas questões importantes).
• Os meios de comunicação de massa (em todas as formas) tiveram um efeito significativo para aumentar o interesse e consciência frente às questões relacionadas com a redução do risco de desastres e assistência humanitária. As tecnologias de comunicação têm reduzido o tempo necessário para alertar as pessoas em todo o mundo sobre a notícia de um desastre ou emergência, de horas ou dias para apenas alguns minutos. A crescente popularidade das redes sociais (como o Facebook ou o Twitter, para citar apenas dois) ou as listas de distribuição, tem impactos similares. Não estão apenas sendo usado para compartilhar notícias rapidamente com um grupo específico de usuários com interesses comum, mas estão se tornando poderosos veículos para a mudança. Note como as redes sociais estão sendo usadas para compartilhar informações sobre catástrofes.
• As prioridades e ações sobrepostas relacionadas com a ajuda, a recuperação, e a reconstrução: as fases do ciclo de desastres são parte de um contínuo. A recuperação e a reconstrução começam imediatamente após o impacto. Cada vez mais, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras instituições financeiras internacionais estão prontas para iniciar o processo de recuperação logo após o impacto do desastre - ao mesmo tempo que a resposta à emergência. Os atores e coordenadores de resposta deve levar isso em conta. Os atores humanitários devem considerar a natureza evolutiva do desenvolvimento das atividades de recuperação e aceitar os conselhos das agências especializadas em recuperação e reconstrução; a gestão e a redução de riscos devem ser componentes de qualquer processo de recuperação.
• Redefinição do que se constitui um desastre ou emergência. Durante décadas, o termo "desastre" quase sempre se referia a um fenômeno "natural", como um terremoto ou furacão. Hoje em dia existem muitas outras emergências ou crises em saúde que excedem a capacidade de um país de superá-las – eventos em saúde pública de interesse internacional, como as pandemias, acidentes biológicos, químicos ou radiológicos, conflitos civis que resultam no deslocamento de grande grupos de população, juntamente com problemas de saúde pública e os atos de terrorismo consequentes. Cada tipo de emergência põe em operação uma ampla quantidade de atores.
• O papel inovador das instituições financeiras internacionais, que estão cada vez mais envolvidos no fornecimento de apoio técnico, bem como o financiamento para a recuperação pós-desastre e reconstrução mencionados anteriormente. Algumas delas estão fazendo um investimento sustentado na preparação para desastres e redução de riscos, com o objetivo de prevenir futuros desastres ou recorrentes. O Instituto Mundial para a Redução de Desastres e Recuperação (Global Facility for Disaster Reduction and Recovery) (ver a seção seguinte sobre os parceiros multissetoriais) é um exemplo desse novo papel.
• O Regulamento Sanitário Internacional: Desde 2007, os países estão seguindo o Regulamento Sanitário Internacional. Este acordo legal contribui para a segurança global em saúde pública, proporcionando um novo marco para a coordenação da gestão de eventos que podem constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Os RSI (IHR) melhoram a capacidade de todos os países para detectar, avaliar, notificar e responder a ameaças de saúde pública. Se deve ler mais sobre o que o Regulamento Sanitário Internacional para aqueles que gerenciam os desastres.
• A Reforma Humanitária das Nações Unidas: A Inter-Agency Standing Committee (IASC) da ONU é o principal mecanismo de coordenação inter-agências de assistência humanitária. O IASC, composto pela ONU e outras agências, mudou a forma como se coordena e fornece assistência humanitária. A Reforma Humanitária das Nações Unidas se comprometeu a melhorar mundialmente a eficácia da resposta humanitária para emergências e desastres e serão discutidos mais adiante neste capítulo.
Tendo em conta estes fatores, a crescente importância das parcerias relacionadas às questões de redução de risco de desastres e saúde é amplamente reconhecido, assim como a necessidade de uma coordenação sólida, particularmente no contexto de rápida transformação da resposta humanitária. Uma comunicação melhor e mais aberta entre todos os atores ajudará a garantir que os esforços não serão duplicados, que lacunas na assistência serão minimizadas e que não se façam exigências inapropriadas a parceiros nacionais, que já operam com recursos limitados.
Este capítulo explora as razões para o estabelecimento de parcerias e alianças, a fim de atingir o maior impacto possível para o sector saúde na redução de risco de desastres e resposta humanitária. Explora alguns dos principais atores (nacionais, regionais e internacionais) que estão envolvidos neste campo e analisa o impacto da Reforma Humanitária da ONU na gestão de desastres e emergências. Esta seção também aborda a questão da assistência internacional para a ajuda a emergência e nos períodos subsequentes aos desastres, incluindo princípios, normas e guias comuns, e analisa várias alianças existentes, para melhorar a forma como a ajuda está sendo entregue.