Anvisa aprova autorização temporária de uso emergencial das vacinas contra Covid-19 - InfoMoney
Anvisa aprova autorização temporária de uso emergencial das vacinas contra Covid-19
Empresas que hoje produzem diversos imunizantes contra o novo coronavírus poderão fazer o pedido de autorização nesses moldes
Por Allan Gavioli,	Mariana Fonseca	 10 dez 2020 13h33 - Atualizado 1 ano atrás
SÃO PAULO – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) aprovar uma proposta que dará autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, para as vacinas contra Covid-19.
Segundo Alessandra Bastos, diretora da Anvisa e relatora da proposta, a agência ainda não dispõe de uma regulamentação sobre o uso emergencial de medicamentos e vacinas em caso de emergência de saúde pública.
"Sabendo que existe uma necessidade urgente e não atendida relacionada à Covid-19, se dá o porquê de uma autorização de uso emergencial como um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas", disse Alessandra na 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa.
A aprovação da proposta da diretora, enquanto ainda não há regulamentação, foi confirmada por Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, após votação dos outros membros da Diretoria Colegiada.
Pelo novo trâmite, empresas que hoje produzem os diversos imunizantes contra o novo coronavírus (veja mais abaixo) poderão fazer um pedido de concessão nesses moldes. Se autorizadas, as vacinas podem entrar em uso, incluindo programas públicos de vacinação, enquanto aguardam o processo de registro final.
A Anvisa afirma que ainda não recebeu nenhuma demanda por autorização temporária de uso emergencial. "Até o dado momento, não há nenhuma novidade sobre o protocolo de documentos solicitando uso emergencial ou registro de vacina. Só poderemos anuir os processos se as empresas protocolarem os pedidos nas vias ordinárias dos pedidos de análise", afirmou Alessandra.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar em dezembro ou no início do ano que vem, entre janeiro e fevereiro.
Entre as entregas com data marcada para o começo de 2021, estão 15 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. O acordo com o Ministério da Saúde envolve 100 milhões de doses compradas ao todo.
Também nas entregas para o início de 2021, o Ministério da Saúde cita 500 mil doses iniciais da vacina feita pela farmacêutica Pfizer e pelo laboratório alemão BioNTech. A vacina Pfizer/BioNTech está próxima de aprovar seu uso emergencial nesta quinta-feira (10) pela FDA, agência regulatória de medicamentos dos Estados Unidos.
Essas duas vacinas são as maiores apostas do Governo Federal. Na esfera estadual, o Governo do Estado de São Paulo aposta na CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 46 milhões de doses devem estar disponíveis até janeiro de 2021, segundo o Governo de São Paulo.