Notícias – Página: 5 – Nakano Advogados
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi a Plenário nesta quinta-feira (13) para celebrar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2018 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul, que determinou a criação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município.
Os animais também devem ser protegidos em situações de desastres ambientais.
Escolas particulares de Florianópolis/SC não podem incluir custo de apoio pedagógico nas mensalidades cobradas a alunos com deficiência.
Nos últimos dias, como é público e notório, um novo vírus alcunhado como coronavírus, com casos registrados inicialmente na China, causador de gravíssima doença respiratória, através de infecções respiratórias, tanto em seres humanos como em animais, tem assolado à população mundial.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Trabalhadores com fibromialgia — doença crônica que causa dores musculares — não precisarão cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.
O desembargador José Luiz Mônaco da Silva, da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, manteve decisão que condenava plano de saúde a autorizar e arcar com o custo integral dos tratamentos de beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista.
O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento.