Confirmado o Estado de exceção, é nosso dever moral, e obrigação, desobedecer. Por Carlos Fernandes
É atribuída ao grande ativista político norte-americano, Martin Luther King, a sentença de que é dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta.
Proferida no contexto da época onde leis americanas proibiam negros de frequentarem espaços públicos destinados aos brancos, o reverendo e prêmio Nobel da Paz que acabou sendo assassinado em 1968, deu sua vida na luta pela igualdade de cor e de oportunidades para o seu povo.
Meio século após sua morte, outro grande líder popular é condenado pela mesma elite racista, preconceituosa, excludente e gananciosa que não suporta ser questionada acerca de seus privilégios e regalias.
A condenação contra o ex-presidente Lula pelo placar de 3 X 0 anunciada pelos desembargadores do TRF-4 que referendou a decisão de um juiz parcial de primeira instância, provou que o judiciário brasileiro não só é desprovido de imparcialidade quanto inexiste no ordenamento jurídico deste país, para alguns réus em especial, a aplicação fundamental da teoria de freios e contrapesos.
Revisar e consertar abusos e excessos de uma decisão injusta, deveria ser papel crucial para as cortes de apelação. No entanto, no país da desigualdade, enquanto uns passam décadas sem serem admoestados, outros, em tempo recorde, são vítimas do corporativismo de um Estado policialesco movido a vingança.
O escandaloso aumento da já escandalosa pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, não foi, em absoluto, fruto de um estudo técnico de dosimetria do direito penal.
Aumentar o tempo de reclusão de Lula foi o castigo adicional encontrado pelos desembargadores pelo atrevimento do ex-presidente de lutar, sob todas as formas, pelo reconhecimento de sua inocência e pelo seu direito de se recandidatar.
Lula está pagando pela sua heresia de querer uma nação para todos os brasileiros. Tamanha ousadia exige, por parte dos seus inquisidores, a pena exemplar que não costuma deixar dúvidas para futuros revolucionários, o destino daqueles que se atrevem a reformular o estado "normal" das coisas.
As fogueiras novamente estão sendo acesas.
Resistir, e desobedecer, é obrigação moral de todos aqueles que lutam por um país mais justo e menos desigual.
Que os exemplos de Martin Luther King, Luís Inácio Lula da Silva e tantos outros que fizeram de suas vidas um instrumento da justiça social, possam servir como um eterno farol para nos guiarem em direção a uma outra grande verdade:
"É preferível morrer de pé do que viver de joelhos".
Artigo anteriorDCM EM PORTO ALEGRE: Joaquim de Carvalho e Pedro Zambarda fazem o balanço do julgamento canguru no TRF 4