Documentos mais importantes para a segurança do trabalho
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Saiba quais documentos mais importantes referentes a segurança do trabalho na construção civil
Quando pensamos na importância da segurança do trabalhador, quase que imediatamente nos lembramos de atividades relacionadas à construção civil. E tem um motivo para isso: esta é uma área onde os acidentes são, infelizmente, muito comuns e onde o uso dos equipamentos de proteção individual é frequente. E, dentro deste cenário, uma política de segurança do trabalho na construção civil, alguns documentos são indispensáveis.
Este é o assunto de hoje, aqui no blog da Tuiuti. Confira na sequência quais são os documentos mais importantes para empresas que trabalham construção civil em todo o Brasil.
Segurança do trabalho na construção civil: documentos obrigatórios
Dentro do amplo segmento da construção civil, são cinco os documentos mais comuns e, também, os mais importantes. Veja abaixo quais são eles:
1 – PCMSO: o programa de controle médico de saúde ocupacional (sigla PCMSO) tem como objetivo principal promover mais saúde e bem-estar dentro de um ambiente de trabalho, como em canteiros de obra da construção civil. É um documento importantíssimo dentro de uma política de segurança do trabalho e está alinhado com os parâmetros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
O PCMSO é um documento que estabelece a realização de consultas e exames médicos para contratação, realocação de profissionais da construção civil. Lembrando que a "realocação" ocorre quando a mudança de função dentro de uma empresa e, dentro da construção civil, pode indicar atividades profissionais de risco superior.
Com o objetivo de monitorar, prevenir e controlar situações que possam colocar em risco a integridade física de trabalhadores, o PCMSO aponta os trabalhos mais perigosos dentro da construção civil.
2 – PPRA: é a sigla de "Programa de Prevenção de Riscos Ambientes", um documento essencial para prevenir acidentes e valorizar a saúde e bem-estar do trabalhador da construção civil. O PPRA detalha os riscos envolvidos em um ambiente de trabalho, sendo eles de várias origens: riscos químicos, biológicos e/ou físicos. Para viabilizar o PPRA, uma empresa da construção civil deve contar com o trabalho de engenheiros de segurança, médicos do trabalho e técnicos de segurança.
3 – PCMAT: com o objetivo de preservar a saúde de todos os trabalhadores diretos e indiretos que estão envolvidos em atividades de risco, o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho) é mais uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que é válida em todo o território nacional.
4 – DDS: é um documento que visa a disseminação das políticas de segurança do trabalho na construção civil, principalmente dentre os funcionários. O Diálogo Diário de Segurança deve ser aplicado todos os dias antes da jornada de trabalho. Alguns minutos (cerca de 15 minutos) são suficientes para que todos os detalhes de segurança sejam explicados a todos os colaboradores.
5 – PT: este documento funciona como um alvará que assegura a realização do trabalho em ambientes que possam colocar a integridade física de trabalhadores em risco. A "Permissão de Trabalho" estabelece períodos de execução de determinadas atividades, como cinco ou mais anos para início e conclusão de um edifício, por exemplo. Logo, a empresa de construção civil responsável pela obra deve projetar este período para garantir o cumprimento da Permissão do Trabalho. Somente com tal documento é que homens e mulheres podem frequentar e trabalhar em uma área especificada.
Quer saber mais sobre documentos essenciais de segurança do trabalho na construção civil e, principalmente, como viabilizá-los no dia a dia? CLIQUE AQUI e confira um post que publicamos já há algum tempo aqui mesmo no blog.