ABIA denuncia que Ministério da Saúde não repassou R$ 5 mi. às ONGs. | Mopaids
ABIA denuncia que Ministério da Saúde não repassou R$ 5 mi. às ONGs.
Governo responde que recurso deve ser entregue no próximo mês
A demora no repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde (MS) as organizações da sociedade civil - a maioria atua no enfrentamento do HIV e da aids nas cinco regiões do país - está sendo motivo de crítica por parte de seus representantes. A ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) emitiu, na noite dessa sexta-feira (26), carta denunciando a situação. "O não repasse dos recursos – avaliados e aprovados desde o ano passado pelo próprio Ministério e oriundos de convênios já assinados – tem impacto negativo nos campos da prevenção, assistência e promoção de direitos junto à população mais estigmatizada e vulnerável ao HIV e à aids e também às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs)", diz o documento. Ainda, segundo a ABIA, desde 1º de agosto as organizações esperam uma resposta do órgão. A Agência Aids procurou o MS. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informou que vai priorizar os pagamentos para todas as instituições da sociedade civil aprovadas no edital 001/2014. A previsão é de que o repasse seja realizada no próximo mês. Reproduzimos, na íntegra, a carta da ABIA e, em seguida, a resposta do governo. Leia:
Documento da ABIA
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), fundada há quase 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza (Betinho), vem a público denunciar o Ministério da Saúde por não repassar cerca de cinco milhões de reais a serem distribuídos entre 30 organizações da sociedade civil. A maioria atua no enfrentamento do HIV e da aids nas cinco regiões do país.
A ABIA, por exemplo, teve que reduzir as ações previstas no Observatório Nacional de Políticas de Aids (www.abiaids.org.br) que beneficia diretamente, via monitoramento da rede de assistência e ações de advocacy, cerca de 800 mil pessoas vivendo com HIV no país.
Além disso, o Observatório Nacional de Política de Aids da ABIA tem fortalecido atuação do movimento social com análises críticas profundas acerca do cenário de enfrentamento ao HIV.
Resposta do Ministério da Saúde via assessoria de imprensa
O Ministério da Saúde reconhece a importância histórica do trabalho conjunto desenvolvido com as organizações sociais envolvidas com o combate ao HIV e aids no país. Para isso tem realizado convênios e editais de forma a financiar ações conjuntas com essas organizações para o fortalecimento das medidas de prevenção, tratamento e de promoção de direitos humanos relacionados ao HIV e aids.
Em relação ao repasse de recurso para as organizações, cabe ressaltar que, após levantamento realizado sobre os compromissos não quitados com as organizações, o Ministério da Saúde informou, em reunião realizada no dia 4 de agosto com a presença de representantes do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) no Brasil, que vai priorizar os pagamentos para todas as instituições da sociedade civil aprovadas no edital 001/2014. A previsão é que o repasse de cerca de R$ 5 milhões seja realizada no próximo mês.
É importante destacar, ainda, que o combate à aids e ao HIV sempre foi uma prioridade do Ministério da Saúde. Somente para este ano o orçamento da aids é de R$ 1,1 bilhão.