Tesouro deve poupar até R$ 7 bi em 10 anos com novo Fies, diz ministro | Valor Econômico
06/07/2017 às 11h22 1
Por Marcelo Ribeiro, Bruno Peres, Edna Simão e Cristiane Bonfanti | Valor
BRASÍLIA - (Atualizada às 14h05) Com o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Tesouro Nacional vai economizar algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões em dez anos, o que poderá ser revertido para população mais pobre, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O ministro ressaltou que a população mais pobre terá juro zero e que agora o estudante saberá qual será o valor de sua dívida, o que antes não era possível. Ele disse que o Fies era um financiamento "em aberto", o que gerou um jargão no mercado de "inflação do Fies".
Mendonça disse também que a inadimplência dos contratados será compartilhada, "não de ficar só para o governo". "Se inadimplência sobe mais, aumenta as contribuições das entidades de ensino privado, que empregarão mais recursos para o fundo garantidor", contou, ressaltando que agora as instituições serão sócias no "filé e no osso".
No caso do uso de recursos de fundos constitucionais e regionais para financiar o crédito privado do Fies, o ministro destacou que nada é mais justo que esses fundos contribuam para que mais jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam ingressar nas universidades. "Defendo a tese que não há espaço para desenvolvimento sem valorização do capital humano", contou.
Durante cerimônia do novo Fundo, Mendonça Filho destacou a importância de o governo fazer alterações no sistema de financiamento por considerar o modelo anterior insustentável e inconcebível. "Dentro do histórico, o custo do Fies correspondeu ao ônus fiscal de R$ 32 bilhões em 2016, 15 vezes mais que em 2011, o que mostra que se o programa se mantivesse como projetado seria inconcebível e insustentável para o governo", afirmou.
Com esse aperfeiçoamento, de acordo com Mansueto, o Fies conseguirá combater os elevados custos fiscais e se tornar um programa mais sustentável. "O presidente Temer nos pediu para tornar o programa sustentável, com horizonte de planejamento para universidades e estudantes. Nós conseguimos chegar a um desenho que será bom para os alunos, para as universidades privadas e para o país", concluiu Mansueto.
Também foi criada uma modalidade do Fies operada por bancos públicos e privados, para atender estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos per capita. A instituição financeira terá acesso a recursos públicos dos fundos regionais de desenvolvimento e dos fundos constitucionais de financiamento, do Centro-Oeste, Nordeste e da Amazônia, assim como de outros programas nacionais de crédito, com baixo custo de captação (Taxa de Longo Prazo - TLP) e assume a integralidade do risco de crédito dessas operações, sem cobertura do Fundo Garantidor.
"O impacto fiscal do Fies saltou de R$ 1,8 bilhão, em 2010, para R$ 32 bilhões, em 2016 - sendo R$ 11,4 bilhões de subsídio implícito", informou a Fazenda. "A inadimplência chegou a 46,5% quando se considera contratos com parcela em atraso, de pelo menos um dia, em relação ao total", complementou o órgão, que observou que foi necessário reformular o Fies para garantir a sua continuidade.
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