Procon orienta lojistas e intensifica fiscalizações para período de fim de ano no comércio | Plantão Capixaba
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Procon orienta lojistas e intensifica fiscalizações para período de fim de ano no comércio
Durante a operação, os fiscais observam se os produtos expostos têm informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o fornecedor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada; se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; e se o estabelecimento dispõe de placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon.
A fiscalização também observa se o estabelecimento tem exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja apresenta informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínimo de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros pontos da legislações.
HARMONIA ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
PLANTÃO CAPIXABA – A GENTE MOSTRA O ESPÍRITO SANTO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA | COM INFORMAÇÕES DA ASCOM PROCON-ES