União reforça ações contra desmatamento – Ricardo Alfonsin Advogados
União reforça ações contra desmatamento
Izabella Teixeira: "Não sairemos mais da Amazônia, mesmo embaixo de chuva"
A proteção do ambiente e o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia passará a contar com a atuação constante da Força Nacional de Segurança. O anúncio foi feito ontem pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do comandante do Exército, general Enzo Peri, e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior. Até então, as ações de fiscalização na região restringiam-se, basicamente, aos períodos de seca. "Não sairemos mais da Amazônia, mesmo embaixo de chuva", disse Izabella.
O trabalho da Força Nacional de Segurança será reforçado com o apoio de ações de inteligência ambiental coordenadas pelos órgãos federais. Segundo Izabella, as operações de combate ao desmatamento serão definidas de forma integrada pelas Forças Armadas, pela Força Nacional, pela Polícia Federal e pelo Ibama. As ações tiveram início em setembro e serão formalizadas pelo programa "Proteger Ambiental", que deve ser publicado no "Diário Oficial da União" ainda nesta semana.
Os números de agentes e de locais de fiscalização que apoiarão a iniciativa não foram divulgados porque, segundo o governo, isso pode comprometer o sucesso da operação. "O combate ao desmatamento da Amazônia é nossa prioridade zero", comentou Izabella. "Vamos atuar na região de forma ostensiva e permanente, durante os 365 dias do ano."
O MMA também divulgou ontem o balanço de desmatamento da Amazônia registrado em agosto e setembro. Segundo Izabella, o forte período de seca, a expansão da soja e o crescente interesse por garimpos de ouro são fatores que ajudaram a impulsionar o desmatamento no período. Em agosto, o pico de desmatamento na região alcançou uma área de 522 quilômetros quadrados, aumento de 220% sobre o mesmo mês do ano passado. O índice é o maior registrado desde julho de 2009, quando a área desmatada chegou a 836 quilômetros quadrados. Os dados do Sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) apontam que, no mês passado, o índice caiu para 282 quilômetros quadrados.
De acordo com o balanço, 60% do desmatamento registrado em agosto refere-se à degradação da floresta, o que inclui as queimadas. Os demais 40% envolvem o corte de vegetação, sejam permitidas ou ilegais. Em setembro, ocorreu uma inversão desses índices, com os cortes saltando para 63% das ocorrências.
O Estado do Pará, que concentra grande parte dos projetos hidrelétricos e de mineração em andamento no país, respondeu pela maior parte do desmatamento registrado em agosto. Dos 522 quilômetros quadrados desmatados, 212,9 quilômetros estavam em solo paraense. No mês passado, houve uma queda de 83% no Estado, que registrou 36,8 quilômetros de área atingida. O segundo mais atingido é o Mato Grosso, que viu o desmatamento atingir 182,8 quilômetros quadrados em seu território em agosto, caindo para 122,2 quilômetros no mês passado.
O sistema de detecção de desmatamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou queda de 45,9% no número de alertas de desmatamento em setembro em relação a agosto de 2012. Os dados, segundo o MMA, serviram para direcionar o sistema de fiscalização do Ibama. Entre agosto e setembro, o órgão de fiscalização ambiental autuou 226 propriedades. Ao todo, foram aplicados R$ 216,3 milhões em multas com o embargo de 30,4 mil hectares em áreas. As operações desencadeadas para conter o aumento do desmatamento, aponta o balanço, resultaram na apreensão de 32 tratores, 19 caminhões, motosserras e armas de fogo. O volume de apreensões chegou a 4,4 mil metros cúbicos em madeira e 10,6 mil em toras.