Governo Federal leiloa depósito de fosfato de Pernambuco e Paraíba
O Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME), licitou na modalidade leilão, nesta quinta-feira (10/06), o depósito mineral do projeto Fosfato - Miriri do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), para a empresa BF Mineração LTDA. A empresa arrematou os direitos de exploração do projeto, que foi qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia. A sessão pública aconteceu nesta tarde, no escritório do SGB/CPRM no Rio de Janeiro.
A BF Mineração LTDA. ofereceu o valor de R$ 51 mil em bônus de assinatura, o que representa um ágio de 70% do lance mínimo. Além disso, se a empresa vencedora viabilizar um projeto para a produção de concentrado de fosfato, será pago um bônus de oportunidade ao Serviço Geológico do Brasil de R$ 2.631.000,00, nesse caso, são esperados R$ 190 milhões em investimentos, além da expectativa de geração de 2.000 empregos.
O projeto Miriri foi objeto de estudos do Serviço Geológico do Brasil na década de 1970 e, após a reavaliação dos dados gerados nessa época, foi realizada a valoração econômica do ativo por consultoria independente.
Para Bruno Eustáquio, secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), o governo federal cumpre mais uma vez o seu papel no fomento de novas oportunidades para ampliar a mineração no país. "O resultado do leilão de hoje revela, não somente, do lado de quem está estruturando, tamanha dedicação e preocupação com o modelo econômico e editalício, mas, sobretudo, que o investidor está confiante. Abre ainda espaço para mais de R$ 190 milhões em investimentos e, sobretudo, geração de emprego e renda. Assim, o Serviço Geológico segue cada vez mais preparado para contratar com o parceiro privado", argumentou o secretário.
O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério de Infraestrutura, Arthur Luis Pinho de Lima, celebrou a realização do leilão. "Nós da EPL acreditamos no futuro do Brasil e sabemos que um dos principais canais de geração de emprego e renda passa pela mineração", disse Lima em discurso na sessão.
O Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Frederico Munia Machado, comentou a importância de gerar mais oportunidades de investimentos. "Esse foi o 3º leilão realizado a partir da parceria bem sucedida entre MME, SGB/CPRM e PPI. E o trabalho continua. O PPI sabe da importância de gerar mais oportunidades de investimentos em mineração. Além dos esforços na preparação dos próximos leilões de ativos do SGB/CPRM, temos nos dedicado intensamente na realização de rodadas regulares de disponibilidade de áreas da ANM. São todos projetos catalisadores do crescimento do setor mineral brasileiro", argumentou Frederico Machado.
Já o presidente da Comissão Especial de Licitação, Leandro Bertossi, falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Serviço Geológico. "O desenvolvimento de um projeto de fosfato no nordeste do país visa diminuir a grande dependência nacional desse insumo tão importante para a agricultura do país", disse.
Concluindo, o representante da empresa vencedora BF Mineração, Luis Azevedo, destacou as características do depósito."Nós acreditamos no projeto, ele é bem localizado e está ao lado do mercado consumidor. Qualquer ativo de fertilizante deve ser avaliado. O fertilizante é mais do que um ativo mineral. É um ativo que vai dar mais sustentabilidade e que vai dar a possibilidade do Brasil crescer no futuro", argumentou o CEO.
Miriri- o depósito de fosfato de Miriri está localizado na região costeira dos estados de Pernambuco e Paraíba, correspondendo a sete processos minerários divididos em dois blocos, totalizando 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 4,19% de P2O5.
A região do Projeto Miriri está inserida na Bacia do Paraíba, mais especificamente nas sub-bacias Olinda e Alhandra, e está predominantemente encoberta por sedimentos cenozóicos do Grupo Barreiras e depósitos pós-Barreiras. A mineralização ocorre nas fácies fosfáticas da Formulação Itamaracá e ocorre em três tipos de minérios: fosforitos, rochas fosfáticas silicáticas e rochas fosfáticas carbonáticas.
Nesta quinta-feira também foi ofertado o depósito de Cobre de Bom Jardim (GO), contudo não foram apresentadas propostas. Segundo a comissão de licitação, a concorrência poderá se repetir junto ao leilão do depósito de Rio Capim/ Caulim, previsto para novembro deste ano.