Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)
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3.2 Publicações institucionais710
https://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72
Brasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4º
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 533
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, I
Brasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo único
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Magistério ; Educação básica ; Carga horária (educação), distribuição ; Hora extra ; Reajustamento salarial ; Discriminação no emprego ; Execução trabalhista ; Agravo de petição ; Impugnação ; Motivação da sentença ; Efeito devolutivo ; Liquidação da sentença ; Seguro de vida ; Contrato coletivo de trabalho ; Doença profissional ; Incapacidade de trabalho ; Dano moral ; Professor ; Dispensa sem justa causa ; Renda vitalícia, pagamento ; Processo trabalhista ; Garantia fidejussória ; Ação de indenização ; Acordo extrajudicial ; Transação (direito do trabalho) ; Homologação ; Quitação ; Transcendência ; Depressão ; Plágio ; Advertência (pessoal) ; Horas in itinere ; Transporte alternativo ; Regulamentação ; Recurso de revista ; Petição (processo trabalhista) ; Competência (justiça do trabalho) ; Recuperação de empresa ; Crédito trabalhista ; Ação coletiva ; Sindicato ; Prescrição trabalhista ; Jornada de trabalho ; Hora extra ; Folha de ponto
Comentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) 
Analisa as mudanças existentes com a reforma trabalhista na legislação a respeito da jornada de trabalho e suas peculiaridades e do tempo à disposição do trabalhador, apreciando as reformas e acréscimos existentes.
Horas in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei 
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar | ago. 2018
A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/17 acarretou uma drástica alteração no texto da CLT, modificando, inserindo ou revogando dezenas de artigos. Afetou não apenas regras de Direito Material, mas também Processual, contrariando, inclusive, a jurisprudência consagrada pelo TST em diversos temas. Para além ...
Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho 
Lima, Leonardo Tibo Barbosa | abr. 2019
Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ...