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Pandemia: projeto quer notificação obrigatória de óbitos em tempo real
O Projeto de Lei 3249/20, que tramita na Câmara dos Deputados, determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida decorre da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O texto prevê a ampliação de sistema informatizado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que já opera com dados dos cartórios de registro civil sobre nascimentos e óbitos. Expandido, esse sistema seria atualizado também por médicos, funerárias e cemitérios.
"Em plena pandemia, justamente no momento em que o País mais necessita de dados confiáveis, há falta de controle sobre os óbitos, que vêm sendo notificados com muito atraso", destaca a justificativa assinada pelos deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).