sudoestedigitalTV Sudoeste Digital: TRANSPORTE CLANDESTINO | Prefeitura intensifica ações de combate ao transporte clandestino
TRANSPORTE CLANDESTINO | Prefeitura intensifica ações de combate ao transporte clandestino
Com o objetivo de articular e intensificar as ações de combate ao transporte clandestino em Vitória da Conquista, o Ministério Público promoveu uma audiência nessa terça-feira (9).
Além de membros da Prefeitura de Vitória da Conquista, também participaram representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Municipal de Segurança.
Lei Federal – Durante o encontro, os órgãos também discutiram a Lei Federal 13.855/19, sancionada nessa terça-feira (09), que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O novo dispositivo enquadra como infração gravíssima o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização, ou transporte remunerado de pessoas ou bens. Isso implica aumento no valor da multa e remoção do veículo como medida administrativa. | Conteúdo integral e imagem produzidos por Secom/PMVC