Direito à educação: "a sociedade dos poetas mortos" como exemplo de inspiração docente - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
Resumo: O direito à educação é um direito fundamental, inerente a todas as pessoas, cabendo ao Poder Público realizar políticas que visem tornar tal direito efetivo. Entretanto, para que o direito à educação se torne realidade, com a qualidade necessária é fundamental que haja investimentos, não apenas na estrutura das escolas e faculdades, mas também valorização dos docentes, a fim de que estes possam não apenas ensinar, mas inspirar seus alunos. Um exemplo de docente que inspira é trazido pelo filme "sociedade dos poetas mortos", protagonizado por Robin Willians. O filme conta a história de um professor que, em virtude de seus métodos diferentes de ensinar literatura, se destaca e conquista a confiança dos alunos. A história se passa num colégio da década de 50, nos Estados Unidos, onde garotos se preparam para se tornarem profissionais de sucesso, os profissionais e profissões que seus pais querem que se tornem. A época é marcada pela forte influência do poder patriarcal, numa sociedade em que a mulher possuía pouco ou quase nenhum direito de expressão. O professor é novo no colégio e possui métodos pouco convencionais, incentiva os alunos e buscarem novos horizontes, a lerem e interpretarem os textos literários mais diversos, a sentirem e a viverem a literatura. Alguns dos estudantes começam a correr atrás de seus sonhos, entretanto, um dos pais se enfurece e proíbe o filho de ser ator, este inconformado, comete suicídio. E o professor, que inspirou seus alunos a pensarem é demitido após o fatídico episódio, posto ter sido acusado pelo colégio, alguns alunos e os pais do garoto que se suicidou de tê-lo incitado. Ao sair do colégio, porém, o professor é homenageado pelos alunos, posto que foi o responsável por mudar os destinos dos garotos. Com o presente artigo, se analisará acerca da importância do professor na efetivação do direito à educação.
Abstract: The right to education is a fundamental right, inherent in all people, being the Government implement policies designed to make this right effective. However, for the right to education a reality, with the required quality is crucial investments, not only in the structure of schools and colleges, but also appreciation of teachers, so that they can not only teach but inspire your students. An example of a teacher who inspires is brought by the movie "Dead Poets Society" starring Robin Williams. The film tells the story of a teacher who, because of their different methods of teaching literature, stands out and wins the confidence of students. The story takes place in a school of the 50s, in the United States, where boys are preparing to become successful professionals, practitioners and professions that your parents want you to become. The era is marked by the strong influence of patriarchal power, in a society where women had little or no freedom of expression. The teacher is new in college and has unconventional methods, and encourages students to seek new horizons, to read and interpret a wide variety of literary texts, to feel and to live the literature. Some students start to chase your dreams, however, a parent becomes enraged and forbids his son to be an actor, this nonconformist, commits suicide. And the teacher who inspired his students to think is fired after the fateful episode, since he was charged by the college, some students and parents of the boy who committed suicide to have it incited. Upon leaving the school, but the teacher is honored by students, since it was responsible for changing the destinies of boys. With this article, consider about the importance of the teacher in ensuring the right to education.
"Nada pode justificar, aos olhos do mundo, a persistência de 32 milhões de indigentes no seio da nona economia do mundo", sustenta Alves. "O direito à liberdade não é suficiente para garantir, no Brasil, o funcionamento pleno do Estado de Direito. Se de um lado as condições estruturais têm um reflexo óbvio sobre os direitos econômicos e sociais, afetando também os direitos civis – e o Brasil é um caso eloquente disso – de outro lado, a ausência de níveis satisfatórios de desenvolvimento econômico e social não é mais desculpa para desrespeitar direitos" (ALVES, 1994, p. 45).
"As Constituições de 1824 e 1891, ambas apresentavam a educação como um direito de todos. Contudo, no ambiente social e político daquela época, a expressão todos significava mesmo pouquíssimos, ou seja, uma parcela reduzida da população tinha acesso à educação" (BRASIL, 2013, p. 29).
"Nem sempre a educação foi compreendida em nosso país como um direito essencial à natureza do homem, portanto, um direito humano. O registro histórico dá conta que com a chegada dos primeiros padres jesuítas ao Brasil, em 1549, e diante da necessidade de se estabelecer relações entre os índios da terra e o colonizador português, buscou-se, no idioma, o primeiro símbolo de união que pudesse criar uma identidade entre os nativos e o explorador branco. A língua portuguesa, pois, como elemento de cultura, aparece nas terras do Brasil por tentativa forçada de transferência cultural, e não em razão da adesão, inicialmente pelos indígenas e posteriormente pelos negros que para cá vieram na condição de escravos" (BRASIL, 2013, p. 27).
"O tempo de hoje é da construção de uma sociedade fundada em valores – amor, fraternidade, tolerância, igualdade, liberdade. Os direitos humanos emergem da própria necessidade humana. Nesse sentido, o educador é radicalmente o fomentador das necessidades de equilíbrio humano, sempre em face da realidade concreta.
O que se trata, então é refletir o quanto o educador deve querer uma formação intelectual crítica, ou seja, que seus educandos sejam capazes de perceber, interpretar e interferir em uma dada realidade. E isso em nada significa que o educador deva se afastar do rigor técnico inerente ao ensino formal; contudo, o processo educativo é um ato político" (BRASIL, 2013, p. 21).
"No âmbito normativo, sob o título A cláusula da dignidade humana como fundamento textual do Estado Constitucional Democrático, Peter Haberle afirma que o conteúdo e os limites dos princípios constitucionais concretos deduzem-se em primeira linha de suas garantias textuais, e que a cláusula da dignidade humana prevista no art. 1°, 1, da Lei Fundamental da Alemanha não constitui uma particularidade dessa Constituição, mas um "tema típico" e atualmente central para muitos dos Estados Constitucionais integrantes da "Família das Nações", conforme revelam os respectivos textos constitucionais".
"Por outras palavras: a positivação jurídico-constitucional não «dissolve» nem «consome» quer o momento de «jusnaturalização» quer as raízes fundamentantes dos direitos fundamentais (dignidade humana, fraternidade, igualdade, liberdade)."
"Não podemos entender a construção da cidadania multicultural sem compreendermos o papel que a educação, especialmente a educação superior, desempenha na constituição do pacto democrático. Além disso, eu sustento que não podemos chegar a uma compreensão progressiva do pacto democrático se não levarmos em consideração as políticas de ação afirmativa e a diversidade cultural como estando indissoluvelmente unidas" (TORRES, 2001, p. 271).
"É possível admitir que nenhum processo educativo formal ou informal se legitima se estiver alheio aos conceitos próprios que validam a ideia do que é educação. Ou seja, uma reflexão sobre educação pressupõe, como ato antecedente, identificar com clareza quais são os objetivos do processo educacional.
Exatamente por essa razão é que se reconhece a educação como ciência. Da mesma forma, pode-se dizer também que a educação, como método e processo de ensinar e aprender, companha a existência humana. Pensar educação é refletir o ser em amplitude, na maior dimensão que a razão humana possa alcançar". (BRASIL. 2013, p. 15).
"Nem todo conhecimento se apresenta na conformidade racional ou nos padrões oferecidos pela lógica da ciência. A importância de estarmos abertos a outras lógicas de pensamento é que elas possibilitam uma abertura a novos conhecimentos."
"Em 1950, a população no Brasil era de 51,9 milhões de pessoas, e mais da metade da população acima de 15 anos de idade era analfabeta (NUNES, 2000, p. 12). Contudo, Anísio Teixeira seguiu na defesa de uma educação ampla, universalizante, de qualidade, comprometida fortemente com o instrumental do diálogo e do "uso da razão em que a preocupação maior não é propriamente com os conteúdos científicos, mas com o modo pelo qual eles são criados" (NUNES, 2000, p. 10). A denúncia contundente do caráter seletivo da educação colocou a educação pública e o direito à educação no centro do debate.
Para Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, o processo educativo funciona por meio de diálogo entre educador e educando. Nesse processo não há sobreposição ideológica de valores e culturas, mesmo que se reconheça a existência destes fatores. A educação deve levar o sujeito a transformar a realidade. Nesse novo processo de compreender a educação, o princípio, como forma de respeito à história do outro, é o método dialógico (BRASIL, 2013. P. 16-17)".