Farol do Tapajós: Vereador Alerta Para Eleições de Diretores de Escolas
Vereador Alerta Para Eleições de Diretores de Escolas
Na sessão desta segunda feira (22/05), o vereador Dayan Serique, do PPS, repercutiu a proximidade das eleições de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Santarém. O vereador disse que diante de uma eleição para Diretores de Escolas, a Lei de gestão democrática que define essa escolha precisa ser aperfeiçoada e ampliada, não pode ser uma Lei que faça simplesmente uma mudança de diretor. O foco principal desta lei é justamente a questão da qualidade de ensino e da participação efetiva da comunidade escolar.
O vereador alerta que "não podemos falar em escolha democrática sem ouvir à a parte envolvida que são os professores e a sua representação. "Eu acredito que a SEMED não deve planejar a eleição dos diretores das escolas sem a participação do SINPROSAN, entidade legitima de representação dos profissionais da Educação, ponderou o vereador.
A lei da Gestão Democrática tem por principal fundamento a qualidade do ensino, e este deve ser o norte de todo esse processo. Por exemplo: a Diretoria de uma escola, que faça melhorar a questão do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), avançando significativamente no desenvolvimento escolar e comunitário, poderia ser reconduzida tantas vezes a comunidade escolar permitisse, mas por força da atual Lei, a direção tem direito somente a uma recondução, colocando em risco a continuidade do bom desempenho da escola e consequentemente, comprometer a qualidade de ensino. "Se a escola está funcionando bem, crescendo no IDEB, tendo envolvimento social e comprometimento de toda comunidade escolar, porquê a direção da escola é obrigada a sair? Entendo que não estamos falando de reeleição para cargo político partidário, mas de um cargo de cunho educacional, portanto, deve se levar em conta as peculiaridades da educação e o que é melhor para a escola", disse Dayan Serique.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a suposta proposta da realização de uma prova, como habilitação para concorrer para direção de escola. Em tom firme, o vereador disse: "Exigência de prova é constrangedor para as eleições de diretores escolares, pois entendo que se ele possui as exigências do cargo como pedagogo ou licenciado pleno com especialização em Gestão Escolar, não precisa de prova, pois sua formação acadêmica já o credencia para tal função. Exigência de prova é retrocesso e mais uma burocracia para dificultar uma expressiva participação dos professores na eleição."
Para finalizar, Dayan Serique, destacou mais uma vez a diferença entre eleição escolar e eleição política partidária. "É importante frisar que a regra política para eleição/reeleição nem sempre deve prevalecer numa instituição escolar, os critérios de uma eleição escolar devem sempre primar pela qualidade de ensino, continuidade de bons índices educacionais, autonomia da escola e participação efetiva de toda comunidade escolar, respeitando a diversidade e as particularidades de cada escola."