Grupo vai difundir práticas sustentáveis no Rio Grande do Norte
Programa visa a difusão de técnicas agrícolas e pecuárias sustentáveis, para a redução de carbono na atmosfera
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Norte (SFA/RN) criaram nesta semana o Grupo Gestor Estadual (GGE) do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), no Rio Grande do Norte. O Programa visa a difusão de técnicas agrícolas e pecuárias sustentáveis, para a redução de carbono na atmosfera.
O Grupo Gestor Estadual (GGE) do Plano está presente em 23 regiões do País. Até o final de dezembro deste ano, a meta do Ministério, com o apoio dos governos estaduais, é instituir o GGE em mais dois estados: Alagoas e Sergipe. Para 2013, a previsão é de instalação do espaço no Acre e no Amapá.
Esses grupos têm a função de orientar os produtores rurais, por meio de seminários, sobre as boas práticas sustentáveis, bem como os meios de acesso ao crédito oferecido pelo Programa ABC. Hoje, a elaboração de projetos para a captação de recursos está entre as maiores dificuldades do meio rural, especialmente devido à falta de assistência técnica, de acordo com o Mapa. "Para isso, o Mapa trabalha em parceira com estados e municípios na capacitação dos técnicos para levar as informações ao produtor", informou o Ministério, em nota.
Cabe aos grupos também definir quanto cada estado pode contribuir para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agricultura e pecuária. O Governo Federal espera, inclusive, ter resultados ainda mais expressivos que a meta de reduzir, até 2020, entre 125 e 133 milhões de toneladas de CO2, disse ainda o Mapa.
No Rio Grande do Norte, o grupo foi criado durante reunião no dia 27 com várias instituições, do setor público e privado do estado. O objetivo do encontro foi definir algumas ações com vistas a criação do Plano Estadual no RN do Programa ABC.
Além dos representantes locais, a reunião foi coordenada pela técnica do Mapa, Kátia Marzall, da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo, que falou aos presentes sobre os planos setoriais em andamento e as metas para o ABC até 2020, cujo destaque é a recuperação de l5 milhões de hectares de pastagens degradadas, através de ações como capacitação dos produtores rurais e técnicos e a implantação de outros mecanismos. As ações do grupo gestor serão definidas em reunião ainda sem data marcada.
A reunião que culminou na criação do grupo contou com a participação do superintendente interino Evádio Pereira, do presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), José Teixeira de Souza Júnior, do chefe da DPDAG, Jonas Francisco de Sena, além de representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Emater, Sebrae, AGN, e Banco do Nordeste.
O ABC abrange cinco subprogramas: Recuperação de Pastagens Degradadas; Sistema de Plantio Direto; Integração Lavoura-Pecuária-Florestas, além da fixação Biológica de Nitrogênio e Cultivo de Florestas Comerciais.
O Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, lançado em junho deste ano pelo Mapa, prevê uma linha de crédito aos produtores rurais para a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis, conhecida como Programa ABC. Há R$ 3,4 bilhões disponíveis. Entre as práticas financiadas, estão sistema de plantio direto, tratamento de resíduos animais, integração lavoura-pecuária-floresta, fixação biológica de nitrogênio, plantio de florestas e recuperação de áreas degradadas. O recurso pode ser captado com juros de 5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos, e o limite de financiamento é de R$ 1 milhão.