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COMÉRCIO EXTERIOR ECONET
O melhor conteúdo na área de Comércio Exterior
Na área específica destinada ao Comércio Exterior o cliente encontra detalhamento sobre como proceder para efetuar compra e venda de produtos e serviços em operações entre o Brasil e outros países.
A área de Comex dispõe de todo o respaldo aplicado às operações de importação e exportação, por meio de simuladores de cálculo, ferramentas consultivas, materiais de apoio (tutoriais, documentos, aplicativos), nas respectivas seções.
É possível, ainda, acompanhar os procedimentos do Comércio Exterior através de publicações de legislações atualizadas, matérias, cursos, Express, Ementas e Comentas.
O cliente Econet pode, por meio dessas informações, identificar oportunidades e desenvolver estratégias de negócio e marketing, que interferem em toda a cadeia do Comércio Exterior, no tratamento fiscal e administrativo, tanto na importação quanto na exportação.
• PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS
• ALERTA DA NCM
A TECnet disponibiliza informações acerca do tratamento tributário e administrativo aplicados na importação e na exportação de mercadorias, assim como eventuais tratamentos diferenciados e prévios ao despacho.
Por meio do Módulo Importação da TECnet, é possível consultar as alíquotas do Imposto de Importação e todas as exceções que possam influenciar na sua composição, como a Lista de Exceções à TEC (LETEC), a Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicação (LEBIT), os Ex-tarifários e os Acordos Internacionais. Além dos percentuais relativos ao IPI, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação e dos demais tributos, como Direitos Antidumping e CIDE-Combustíveis, quando for o caso.
Ademais, informações imprescindíveis ao registro da importação no Siscomex também constam na TECnet, tais como NVE, NESH, Unidade de Medida Estatística, Tratamento Administrativo, relação de Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) atreladas ao respectivo código NCM acessado, além de um alerta para as NCM que podem estar sujeitas à Substituição Tributária.
A ferramenta está disponibilizada para web e, ainda, em aplicativo para celular e tablet, por meio das plataformas Android e IOS.
Por meio do Módulo Exportação da TECnet, é possível consultar as alíquotas do Imposto de Exportação, quando aplicável, e as bases legais de não incidência do IPI, PIS/PASEP, COFINS e ICMS, de acordo com as especificidades da operação, além das situações de Tratamento Administrativo, Preferências Tarifárias, Padronização, orientações para emissão da NF-e e da relação de Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) atreladas ao respectivo código NCM acessado.
ALERTA DA NCM
O Alerta da NCM possibilita cadastrar o rol de NCM que se deseja receber por e-mail, diariamente, as notificações de alterações referentes ao tratamento tributário e administrativo no Módulo de Importação da TECnet.
Serão notificadas, especialmente, as alterações da alíquota do Imposto de Importação, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CIDE-Combustíveis, bem como as inclusões da NCM nas Listas de Exceção à TEC (LETEC) e de Bens de Informática e de Telecomunicações (LEBIT), além das instituições de Ex-Tarifários, tratamento administrativo (Licenciamento de Importação) e Medidas de Defesa Comercial.
Poderão ser cadastrados até 5 e-mails para recebimento das notificações, cujo histórico completo de atualizações ficará disponível para consulta na TECnet.
O Histórico possibilita consultar as alíquotas do Imposto de Importação, IPI, PIS-Importação e COFINS-Importação, anteriormente incidentes sobre as operações de importação, além de situações passadas de Ex-Tarifários, Defesa Comercial e Tratamento Administrativo.
A ferramenta possibilita identificar as preferências tarifárias concedidas, nas operações de importação e exportação de mercadorias, previstas nos acordos multilaterais ou bilaterais firmados pelo Brasil. Por meio do Módulo Preferências Tarifárias da TECnet, é possível consultar o percentual de redução do Imposto de Importação e as principais características de cada Acordo, por meio de item tarifário NALADI ou por código NCM 2017, bem como por pesquisa avançada através da busca por palavra-chave.
• CLASSIFICAÇÃO FISCAL – NCM
• NCM X NALADI
• CORRELAÇÃO DA NCM
• BENS SEM SIMILAR NACIONAL
Permite consultar se os produtos classificados nos respectivos códigos NCM pesquisados possuem ou não similaridade nacional, bem como verificar a fundamentação legal pertinente, a descrição completa dos itens, a alíquota do Imposto de Importação e a vigência da situação
Ferramenta que possibilita consultar a correlação dos códigos NCM, com base nas versões de 1996, 2002, 2007, 2012 e 2017 do Sistema Harmonizado (SH).
Essa ferramenta auxilia na classificação fiscal de produtos, a partir da descrição do item contida no código NCM e nas soluções de consulta da Receita Federal.
Apresenta o rol completo de infrações e penalidades previstas para as operações de Comércio Exterior, especialmente na importação e exportação de mercadorias, para os regimes aduaneiros especiais e para as obrigações acessórias, com o objetivo de alertar sobre os riscos e custos que a não observância dos preceitos legais poderia acarretar
NCM X NALADI
A NCM e a NALADI fundamentam-se no Sistema Harmonizado de Codificação de Mercadorias (S.H.). Essa ferramenta mostra a NALADI equivalente ao código NCM apresentado
Essa ferramenta permite calcular os valores a serem inseridos na Nota Fiscal Eletrônica de Entrada, com base em informações contidas na Declaração de Importação (DI).
A ferramenta dispõe da taxa de Câmbio para cálculo dos Tributos Aduaneiros, utilizada para registro das Declarações de Importação (DI) no SISCOMEX, com base na PTAX, taxa para Venda e Compra da moeda estrangeira, divulgada diariamente pelo SISBACEN, na tabela "Taxa de Conversão de Câmbio", do SISCOMEX.
Ademais, também dispõe do histórico das cotações PTAX de Venda e de Compra de todas as moedas utilizáveis na atualidade, além do Conversor de Moedas.
• CUSTOS DE IMPORTAÇÃO
• PREÇO NA EXPORTAÇÃO
• Rateio Nota Fiscal de Importação
• REMESSA EXPRESSA/POSTAL
• RTE - BENS DE VIAJANTE
RATEIO NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
A ferramenta permite calcular os valores a serem inseridos na Nota Fiscal Eletrônica de Entrada, com base em informações contidas na Declaração de Importação (DI).
O rateio da NF-e está disponível de forma manual, digitando os valores na ferramenta, e de forma automática, enviando o arquivo XML da DI para a ferramenta fazer a importação dos valores.
Essa ferramenta de cálculo simula os valores dos tributos a serem recolhidos na importação de mercadorias pelo regime especial de Admissão Temporária para Utilização Econômica
A ferramenta de cálculo "Custos de Importação" simula os custos que envolvem a operação de importação de acordo com os dados informados
O simulador apresenta a estrutura para estabelecer o preço de exportação considerando os aspectos que influenciam em sua determinação, baseando-se no preço praticado no mercado interno e nos componentes típicos que constituem o preço de venda para o exterior
O REINTEGRA é um benefício fiscal que estabelece a restituição de valores atinentes a custos tributários residuais que ocorrem nas cadeias de produção. O simulador calcula esses valores, considerando produtos de conteúdo 100% nacional ou importado, ao amparo do acordo Mercosul ou não.
A ferramenta de cálculo Remessa Expressa/Postal simula o valor total a ser recolhido na importação de mercadoria através de Remessa Expressa ou Postal (Correios), o qual será tributado pelo Regime de Tributação Simplificado (RTS).
O simulador indica o valor correspondente ao Imposto de Importação e ICMS, além de fornecer as bases de cálculo, facilitando a emissão da Nota Fiscal de Entrada
Os bens trazidos do exterior, na condição de bagagem da pessoa física e, também, aqueles adquiridos em Lojas Francas (Duty Free/Free Shop), que ultrapassem os limites de isenção, serão tributados pelo Regime de Tributação Especial (RTE).
O simulador de cálculo RTE fornece os cálculos incidentes na operação de importação nessa modalidade de importação.
Aplicável às empresas optantes pelo Simples Nacional, o RTU estabelece uma alíquota única dos tributos federais incidentes na importação de mercadorias procedentes do Paraguai, realizadas por via terrestre.
O simulador de cálculo RTU fornece os cálculos incidentes na operação de importação por esse regime.
O simulador de cálculo taxas aeroportuárias simula os valores a serem recolhidos de armazenagem e capatazia nas operações de importação e exportação, assim como demais regimes especiais, de cargas internacionais. Dispõe de cálculos para todos os aeroportos brasileiros sob administração da INFRAERO e também sob iniciativa privada.
• PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)
Neste submenu é possível encontrar Material instrutivo sobre o programa, as modalidades, os requisitos para habilitação, assim como o processo de certificação.
O submenu Siscomex disponibiliza manuais de registro, assim como demais informações acerca do sistema
No submenu Exportação, no item barreiras tarifárias e não tarifárias, encontra-se disposto o subitem certificado de origem que fornece os formulários dos acordos internacionais vigentes, assim como a lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir certificados de origem.
No submenu Exportação, o item acordos internacionais dispõe sobre a legislação e suas atualizações no que tange aos acordos vigentes no comércio de mercadorias.
No submenu Exportação, item logística, encontra-se disposto o subitem INCOTERMS 2020 que constitui material completo sobre os Incoterms, seus grupos e diagrama, ilustrado disposto por modal e etapas do processo de importação/exportação.
• SIMULADOR DE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO
O submenu Acordos Internacionais dispõe sobre a legislação e suas atualizações dos acordos vigentes no comércio de serviços.
SIMULADOR DE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO
O submenu Simulador de importação de serviço permite calcular os valores dos tributos a serem recolhidos nas operações de importaçãode serviço. O simular fornece os valores devidos, suas bases de cálculo, data de vencimento e código DARF dos tributos de Pis, Cofins, IRRF, CIDE e IOF.
A ferramenta disposta no submenu NBS consiste em um Índice Sistemático Remissivo, contendo a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), além de campo de busca, solução de consulta e consulta pública.
• REGRAS DE ANUÊNCIA - LI
• TUTORIAL NF-e
• DOCUMENTOS EDITÁVEIS
Dispõe de soluções de consultas, pareceres, e da classificação fiscal de mercadorias pela NCM.
Disponibiliza ferramentas e utilitários, e seus respectivos manuais, fornecidos pela Receita Federal.
REGRAS DE ANUÊNCIA - LI
Material instrutivo, que compila as principais legislações e manuais orientativos oficiais, acerca das regras para se obter anuência do Licenciamento de Importação (LI) de produtos controlados, tais como a ANVISA, o MAPA e o Inmetro, dentre outros
Manual descritivo sobre o rateio e cálculo dos tributos e demais despesas incidentes na importação para emissão da Nota Fiscal de Entrada.
Ferramenta que permite o preenchimento e impressão de documentos de âmbito internacional: Fatura Comercial, Fatura de Serviços, Romaneio e Conhecimento de Transporte.
• DEREX
Pessoa jurídica que detenha passivo externos do País, que inclui, dentre outros, investimentos estrangeiros diretos e instrumentos de dívida externa.
Pessoas físicas e jurídicas que prestam ou adquirem serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, junto a pessoas residentes ou domiciliadas no exterior.
Exportadores brasileiros que mantém recursos no exterior, provenientes de exportação de bens e serviços.
Investidores estrangeiros que possuem participação no capital social de empresas brasileiras.
Pessoas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, detentores de ativos externos, tais como, ativos em moeda, bens, mercadorias e direitos detidos contra pessoas não residentes no território nacional.
Pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas ou com sede no Brasil, que captam recursos financeiros do exterior, especialmente aqueles sob natureza de empréstimos, financiamentos, leasing e recebimentos antecipados de exportação.
• Procedimentos operacionais de importação e exportação
• Orientações práticas
• Regimes especiais aduaneiros
• Aspectos tributários
• Habilitações e documentos
São redigidos quando há alterações em lei referente a questões que interferem diretamente no cotidiano da maioria dos contribuintes.
• Regulamento Aduaneiro
Material instrutivo com os procedimentos necessários para obtenção da habilitação junto aos órgãos competentes.
Dispõem de índice sistemático remissivo dos artigos do Regulamento Aduaneiro e das legislações dos principais assuntos do Comércio Exterior
O APP TECnet, disponível por meio das plataformas Android e IOS, apresenta informações acerca da tributação aplicada na importação e exportação, assim como eventuais tratamentos diferenciados e prévios ao despacho nos módulos de Importação, Exportação, Histórico e Preferências Tarifárias.