Justiça sem leis na idade média (parte II)
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2014-05-12 História
Nem sempre nossa sociedade fora formada e regida por leis decididas em um censo comum, na segunda parte de nosso resumo trataremos dos castigos e afins que os condenados eram submetidos.
As tradições dos povo germânicos desempenham um papel importante na justiça medieval. Uma desas tradições visando a defesa dos indivíduos e grupos familiares era a de que a vítima não precisava recorrer a um tribunal para castigar o ofensor. se-lhe aprouvesse, fazia ela própria a justiça, vingando-se do modo que achasse melhor. Esse procedimento, chamado faida da palavra germânica Fehde que significa contenda, inimizade, espalhou se e se transformou em costume na Europa.
Segundo a mesma tradição, o ofensor ou réu podia esquivar-se á justiça da vitima, desde que a compensasse pagando uma taxa, tanto maior quanto mais importante a posição social do ofendido. Tal compensação tinha o nome de Wehrgeld que significa defesa e dinheiro.
O rigor das penas geralmente dependia de quem ocupasse o posto de juiz e é fácil imaginar a confusão e o desassossego que o sistema devia criar. E tanto isso era verdade que, quando se desenvolveram as primeiras cidade burgos, os próprios senhores feudais e os citadinos mais influentes sentiram que era necessário estabelecer algumas leis escritas, pelas quais se pudessem julgar os mesmo delitos de acordo com um mesmo critério. Os códigos resultantes valeram-se em parte das prescrições do desaparecido direito Romano, somadas, aos costumes que regulavam a vida entre os povos germânicos.
O que fazia um juiz não estando convencido de que o réu era mesmo culpado? Muito simples: entregava a questão a Deus. Esperava-se que o juízo de Deus se manifestasse numa dessas situações: a primeira os rivais enfrentam-se em um duelo: quem vencer é inocente, pois a vitoria é a graça divina; a segunda chamada de ordálio era encher um buraco de água e jogar o acusado, se ele flutuar seria inocentado. Num outro tipo de prova o réu talvez aqui fosse melhor chamar de vitima devia carregar uma barra de ferro em brasa ou mergulhar a mão do infeliz em uma vasilha de água fervente. Depois se esperavam 3 dias. Passado este tempo retiravam-se as ataduras e se a mão não estivesse sarado a condenação era certa. Havia outras provas no ordálio, muito mais difíceis e havia uma compurgação: o réu podia ser absolvido simplesmente se algumas pessoas pusessem a mão no fogo, simbolicamente desta vez. Mas como estimar o juramento desta pessoa? Pela quantidade de terras que possuísse. Quanto mais terras mais aceitável era seu juramento. Muito tempo ainda passaria até que a tortura deixasse de ser considerada um meio legitimo para obter confissões. O suspeito confessava as vezes apenas para por fim a sua tortura mas não escapava de sua morte cruel. A criatividade dos Justiceiros da idade média era gigantesca. Usavam se formas de execução: afogamento, sufocação por barro, fogueira, dilaceração na roda, mergulho em água fervente, empalamento entre outras maneiras muitas das quais causam arrepios até hoje.