Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho - Política - 4oito
Outras medidas trabalhistas contidas na MP para enfrentamento das consequências do coronavírus continuam valendo
Agência Brasil Brasília, DF, 23/03/2020 - 14:07Atualizado em 23/03/2020 - 14:11
O presidente Jair Bolsonaro avisou nas redes sociais, no começo da tarde desta segunda-feira, 23, que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
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