Bancada consegue mais R$ 182 milhões do Orçamento Federal para o Tocantins BANCADA CONSEGUE MAIS R$ 182 MILHÕES DO ORÇAMENTO FEDERAL PARA O TOCANTINS
A bancada do Tocantins se reuniu na manhã de hoje (15) para rediscutir as emendas apresentadas ao Orçamento Federal 2012. O relator deputado Arlindo Chinaglia (PT SP) confirmou ontem ao coordenador da Bancada, senador João Ribeiro que o Estado terá um acréscimo de cerca de 80% do valor anteriormente aprovado "dentro dos limites disponíveis para cada ano".
Na reunião de hoje, o senador João Ribeiro (PR) confirmou a recuperação de cerca de mais R$ 182 milhões além do que a bancada havia conseguido para o ano de 2012.
"Ao contrário de muitos estados, graças ao trabalho do nosso coordenador de Bancada (João Ribeiro) conseguimos manter para o ano de 2012 grande parte do
parte do que consideramos essencial para o nosso Estado" testemunhou o deputado Junior Coimbra (PMDB).
No mês passado, das emendas que da Bancada Parlamentar do Tocantins propôs ao Orçamento da União 2012, o relator Arlindo Chinaglia admitiu apenas R$ 255 milhões. Ontem à noite, o deputado Chinaglia confirmou ao senador João Ribeiro que o Tocantins terá mais R$ 182 milhões, totalizando R$ 437 milhões em recursos federais solicitados pela bancada de deputados federais e senadores tocantinenses.
Durante a reunião da bancada parlamentar, João Ribeiro explicou que dos R$ 182 milhões, R$ 99,2 vieram de "reestimativa de receitas tributárias", R$ 68 milhões era o que faltava para a "média dos anos anteriores" e os outros R$ 13 milhões são referentes a um "bônus" de iniciativa do próprio relator diante da necessidade de investimentos no Estado.
Divisão do Acréscimo
A bancada reunida decidiu que o acréscimo seria dividido equilibradamente entre os projetos apresentados pelo Estado e pelos parlamentares tocantinenses de maneira que nenhum dos projetos apresentados tivesse menos do que R$ 20 milhões em 2012", ressaltou João Ribeiro. Assim, os projetos que após o corte do relator ficaram com valor menor de R$ 10 milhões, foram acrescidos até alcançar pelo menos R$ 10 milhões. È o caso, por exemplo da emenda do Estado, de "Promoção do Desenvolvimento do Estado do Tocantins" que tinha uma previsão de R$ 7,5 milhões e acabou ficando com R$ 21,4 milhões, exemplificou o coordenador da bancada.
Após o equilíbrio dos valores para que cada emenda tivesse pelo menos R$ 10 milhões em cada projeto, a Bancada decidiu dividir e distribuir o montante restante para cada uma das 15 emendas apresentadas ao Orçamento 2012. Cada parlamentar sugeriu uma emenda a ser apresentada em nome da Bancada Parlamentar e o governo estadual apresentou outras quatro emendas ao orçamento federal do próximo ano.
Além de João Ribeiro, participaram da reunião os deputados federais Angelo Agnolin (PDT), Professora Dorinha, Junior Coimbra, Laurez Moreira, Lázaro Botelho e Cesar Halum.
Votação do Orçamento da União
João Ribeiro que já antecipou que deve deixar a coordenação da Bancada em 2012, acredita que a aprovação das emendas da bancada do Tocantins pelo Plenário da Comissão Mista de Orçamento, "é mais da metade do caminho para que os recursos federais sejam efetivamente empenhados". Caberá ao próximo coordenador a tarefa de fazer com que os recursos "saiam do papel e se transformem em investimentos para o Estado". A votação final do Orçamento Federal 2012 está prevista para o dia 22 de dezembro.
Emendas da Bancada Federal do Tocantins a serem executadas em 2012
01) Promoção do Desenvolvimento do Estado do Tocantins, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 7,5 milhões aprovados pelo relator) + R$ 13,947 milhões = R$ 21,4 milhões;
02) Projetos de Infraestrutura Turística no Jalapão, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 17,5 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 28,9 milhões;
03) Construção da Penitenciária de Araguaína, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 10,1 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 21,5 milhões;
04) Projetos voltados para Atenção Especializada em Saúde, de iniciativa do governo do Estado: (R$ 12,9 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 24,3 milhões;
05) Construção do Hospital Regional de Araguaína, pelo deputado Lazaro Botelho: (R$ 10 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 21,4 milhões;
06) Construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Gurupi da senadora Katia Abreu: (R$ 10 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 21,4 milhões;
07) Construção de ponte em Porto Nacional do senador Vicentinho Alves: (R$ 75 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 86,4 milhões;
08) Construção de Ponte em Caseara, do deputado Eduardo Gomes: (R$ 20 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = R$ 31,4 milhões;
09) Projetos de irrigação em Paranã do deputado Irajá Abreu (R$ 10 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 21,4 milhões;
10) Construção de Travessias Urbanas no Estado proposto pelo senador João Ribeiro: (R$ 28,8 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 40,3 milhões;
11) Construção de ponte da Avenida Teotônio Segurado e ações de infraestrutura em Palmas, do deputado Junior Coimbra (R$ 11 milhões aprovados pelo relator) + R$ 11,447 milhões = 22,4 milhões;
12) Implantação de corredor urbano para ônibus em Palmas, do deputado Angelo Agnolin (R$ 8 milhões) + R$ 13,447 milhões = R$ 21,4 milhões;
13) Pavimentação de vias urbanas em Palmas, da deputada professora Dorinha (R$ 6 milhões) + R$ 15,447 milhões = R$ 21,4 milhões;
14) Obras de asfalto e recapeamento em Araguaína, do deputado Cesar Halum (R$ 8 milhões) + R$ 13,447 milhões = R$ 21,4 milhões;
15) Construção do Hospital Universitário da UFT, do deputado Laurez Moreira (R$ 11 milhões) + R$ 11,447 milhões = R$ 22,4 milhões.