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Igor Alfredo Machado Bentes
1 O mercado livre de energia elétrica e os aprendizados para o setor de gás Seminário sobre Gás Natural e Regulação 11/12/2017 Solange David Vice-presidente do Conselho de Administração
2 Agenda Governança do setor elétrico e a CCEE Mercado livre de energia Desenvolvimento do mercado o que se quer Riscos e segurança de mercado Energia elétrica e tecnologia Considerações finais
3 Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro CNPE Conselho Nacional de Política Energética CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento energético MME: Planejamento, gestão e desenvolvimento do setor, supervisão e controle da execução da política energética do país CMSE Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico EPE: Planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e suporte para os leilões CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Agência Nacional de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas e assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões Operador Nacional do Sistema Elétrico Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a otimizar os recursos energéticos CCEE: Operação do mercado de energia, leilões e contratos, etc.
4 Quick Overview BRASIL Geral Extensão Territorial km² Estados e Distrito Federal 27 Municípios População (2014) milhões Setor Elétrico Capacidade Instalada 165 GW Linhas de Transmissão km empreendimentos em operação Consumo (2014) 540 TWh Mercado Regulado: 70% Mercado Livre: 30% Source: ONS
5 CCEE: operadora do mercado de energia elétrica ASMAE 1999 / MAE 2002 / CCEE 2004 A CCEE é responsável pela operação do mercado de energia elétrica no Brasil Mantida por todas as empresas que comercializam energia elétrica no País É uma instituição privada e sem fins lucrativos com diferentes atribuições Registro de contratos de compra e venda Resultados e divulgação de informações Realização de leilões Contabilização Cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças Gestão de contas setoriais Coleta de medição de consumo e geração Liquidação Financeira Regras e Capacitação
6 Grandes números da CCEE Como pode ser mais eficiente? agentes crescimento de 21% em 2017 (novembro/17) contratos registrados na CCEE, sendo no mercado livre 45% (setembro/17) R$ 30,5 Liquidações do Mercado de Curto bilhões Prazo (MCP), Cotas de Garantia Física, Cotas de Angra, Mecanismo de contabilizados Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Energia de Reserva 19 bi 5,15 bi 2,58 bi 965 mi 2,91 bi Mercado Curto Prazo jan-set Cotas de Garantia Física jan-out Cotas de Angra MCSD Energia de Reserva jan-out jan-out jan-set
7 Total de Associados Última posição: nov/17 Participação Classe nov/17 [%] dez/16 [%] Gerador a Título de Serviço Público 44 0,6% 42 0,7% Gerador Autoprodutor 65 1,0% 63 1,1% Distribuidor 49 0,7% 50 0,9% Comercializador 217 3,2% 191 3,4% Gerador Produtor Independente ,9% ,1% Consumidor Especial ,8% ,5% Consumidor Livre ,8% ,4% Total ,0% % consumidores no mercado livre Consumidores do mercado livre representam 75% dos agentes do setor Direitos e obrigações: legais, regulatórias, contratuais, de operação no mercado.
8 Mercado Livre de Energia Elétrica
9 Crescimento recorde do Mercado Livre X mais migrações (2016 x 2015) 93 8 Adesões por mês em Adesões por mês em Adesões por mês em % de redução (2017 x 2016) Consumidor Especial Consumidor Livre JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV
10 Mercado Livre Discussão: subsídios fontes incentivadas: eólica, solar, biomassa, PCH e consumidores. Comercializador Geradores Consumidor Livre / Especial Cessão de energia Autoprodutor: Tratamento: (a) uso próprio; (b) negociação de excedentes x subsídios. Negociação bilateral Gestão do consumidor, diretamente ou via representante Contratos - preços e condições livremente negociados Agentes registram mensalmente volumes contratuais de energia na CCEE
11 Riscos de agentes no mercado livre 1. Preço variação PLD 2. Lastro venda e consumo X Penalidades 3. Contrato - contraparte 4. Geração risco hidrológico, matriz 5. Regulatório 6. Outros Como o agente pode comercializar no âmbito do setor de gás / quais as relações / penalidades? Setor elétrico: se agentes negociam sem lastro, ficam expostos no Mercado de Curto Prazo (PLD), mais penalidades Garantias financeiras X ajustes de contratos: o comprador assume a responsabilidade. Discussão: limite operacional e conta garantidora.
12 Desligamento de agentes O desligamento implica o cancelamento de todos os registros de contratos, o que pode afetar agentes compradores e credores do MCP. CCEE atua em nome de agentes credores. 1. Compulsório Extinção de todas as outorgas de concessão, permissão ou autorização que seja titular 2. Solicitação Pedido do próprio agente, desde que adimplente na CCEE 3. Inadimplência Processo administrativo da CCEE para desligar agentes que descumprem obrigações financeiras
13 Arbitragem no setor elétrico Resolução de conflitos bilaterais Importância: grande número de agentes e a variedade das relações de compra e venda de energia elétrica Mudança em : Câmaras de Arbitragem Nem todos os conflitos podem ser submetidos à arbitragem: apenas controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis em geral, contratos bilaterais do mercado livre e do mercado regulado. Discussões sobre política setorial e questões regulatórias NÃO são objeto de arbitragem.
15 Considerações Finais Setor de gás: aprendizados e questões do setor elétrico podem ser analisados para verificar eventual aplicação prática e tratamento de situações verificadas em casos concretos Alguns aspectos Mercado estrutura / agentes Contratos, lastro, penalidades Garantias e desligamento de agentes Papel do consumidor Prosumage Riscos, arbitragem e judicialização Evolução tecnológica Evolução tecnológica
16 Energia, Tecnologia e Sustentabilidade Regulação do futuro Smart Grid Economia verde Smart Metering Smart Grid Renováveis Consumidor Geração distribuída Smart Storage Sociedade 4D
17 Fonte: VIANA, Alexandre, Doutorado USP 2017
18 Obrigada Solange David Vice-presidente do Conselho de Administração ccee.org.br linkedin.com/company/ slideshare.net/cceeoficial vimeo.com/ccee