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Geraldo Ramalho Sabrosa
1 REDE TEMÁTICA DE ACTIVIDADE FÍSICA ADAPTADA Patrocinada e reconhecida pela Comissão Europeia no âmbito dos programas Sócrates. Integração social e educacional de pessoas com deficiência através da actividade física. A actividade física desempenha um papel importante num estilo de vida activo e um laser útil. As necessidades, motivações, aptidões e limitações que a deficiência ou a doença ou outra razão implicam, devem ser conhecidas pelos profissionais que trabalham com o movimento, a actividade física e o desporto. Para aplicar esta perspectiva positiva, os profissionais em Educação, Reabilitação, Recreação e Desporto necessitam de ter acesso a uma formação profissional sobre a adaptação de actividades físicas. Desta forma, os programas de formação para profissionais, em todos os níveis, devem incluir conteúdos e experiências práticas sobre a adaptação de actividades físicas, sobretudo no contexto da integração para pessoas com Necessidades Especiais. Graças à Direcção Geral para a Educação e Cultura da Comissão Europeia, iniciou-se, em 1999, uma rede temática sobre a integração social e educativa de pessoas com deficiências. Peritos fizeram uma análise do conhecimento básico disponível em Actividade Física Adaptada (AFA) e definiram, em todos os programas e em todos os níveis, o perfil fundamental para profissionais desta área. Este perfil ideal pode ser comparado com a formação em diferentes níveis educacionais em todos os países europeus. De acordo com a definição de 1 (um) crédito europeu (1 crédito = a mais ou menos 24 horas de trabalho para um estudante, incluindo a participação em aulas ou prática, acrescido do tempo para a aprendizagem e avaliação). 60 créditos por ano é o número considerado para um ano lectivo de estudo a tempo integral. Menos de 60 créditos pode ser considerado como um número de créditos AFA incluídos no currículo de um estudante ou um treino profissional completo ao nível de voluntário, instrutor ou treinador. Os peritos desta rede temática investigaram ao nível nacional o conteúdo de programas em quatro áreas objectivas: reabilitação, educação física, recreação e desporto de rendimento. Investigaram, ainda, o número de créditos de formação em AFA em todos os níveis existentes em cada país. Com base nos resultados destas investigações, os peritos definiram o conteúdo ideal dos programas, considerando que os seguintes módulos devem ser incluídos em todos os currículos, de acordo com o nível e objectivos de cada programa: - Conceito geral de AFA; - Ciências Humanas e Desportivas aplicadas à AFA; - Avaliação aplicada;
2 REDE TEMÁTICA DE ACTIVIDADE FÍSICA ADAPTADA Patrocinada e reconhecida pela Comissão Europeia no âmbito dos programas Sócrates. Integração social e educacional de pessoas com deficiência através da actividade física. Apesar do desenvolvimento de legislação sobre a integração de pessoas com deficiência, é um facto que demasiadas pessoas se encontram ainda excluídas e privadas de oportunidades para participarem plenamente da sociedade. Só na Europa, as pessoas com deficiências constituem 10% da população total. Estas pessoas têm os mesmos direitos humanos que todos os outros cidadãos. O desporto e a actividade física não só têm assumido uma crescente importância em termos económicos mas também desempenham um papel significativo no bem-estar físico, emocional e social de pessoas com deficiências e necessidades especiais. Embora o princípio da normalização tenha surgido na Europa há mais de 30 anos, a realidade é que crianças e adultos com deficiências não participam frequentemente em actividades físicas ou programas desportivos, muitas vezes, por perceberem que a sua participação será um fracasso e uma frustração. Muitos professores ainda têm atitudes segregativas em relação às pessoas com deficiências. Estas atitudes resultam, parcialmente, da falta de informação que estes profissionais dispõem. O sistema educativo europeu encontra-se pouco preparado para responder às necessidades de pessoas com deficiências, num ambiente integrado. De forma a ultrapassar esta dificuldade educacional, foi criada, em 1999, a Rede Temática para a Educação e Integração Social de Pessoas com Deficiência Através da Actividade Física Adaptada (THENAPA), com o objectivo de definir e desenvolver uma dimensão europeia da Actividade Física Adaptada (AFA). O objectivo da THENAPA era desenvolver a educação dos profissionais de AFA na Europa e, desta forma, desenvolver a qualidade da vida das pessoas com deficiência. Os objectivos da THENAPA foram assim estabelecidos: - Analisar as estruturas existentes de educação e formação ao nível interuniversitário de associações europeias, organizações não-governamentais, federações nacionais, centros de reabilitação e escolas especiais; - Estabelecer uma rede de reflexão e acção apoiando a integração educacional e social de pessoas com deficiência, através da AFA, em diferentes países; Os resultados finais da THENAPA podem-se considerar em dois âmbitos principais: - A criação de programas de formação adequados e actualizados em AFA na Europa, graças à definição de um perfil de base do especialista em Educação Física Adaptada, organizado segundo diferentes níveis educacionais, de forma a definir um perfil ideal do especialista em AFA (componente de formação); - A criação e implementação de grupos nacionais para o desenvolvimento de estratégias de integração que possam fornecer soluções para os problemas nacionais sobre a integração social de pessoas com deficiência através da actividade física (componente integração dividida em intervenção em classes regulares de educação física e integração desportiva). Durante os 3 anos de existência da THENAPA, representantes de 23 países europeus desenvolveram um programa comum em AFA e desporto para ser incluído
3 nos cursos graduados e pós-graduados em Educação Física, Reabilitação, Recreação e Desporto de Rendimento. Cada país-membro realizou um relatório sobre a situação das pessoas com deficiências na educação e no desporto dos seus próprios países. Baseada nestes relatórios, a THENAPA formulou recomendações para o desenvolvimento de estratégias de integração para pessoas com deficiências através da AFA em escolas e contextos recreativos e desportivos. RECOMENDAÇÕES DO PROJECTO THENAPA Inclusão em Educação Física Um passo importante para assegurar a integração é a promoção da educação inclusiva, que não deve ser só destinada às pessoas com deficiências mas também à sociedade como um todo, de modo a prepará-la para incluir pessoas com deficiências. A AFA existe para aqueles que, por qualquer razão, são incapazes de participar com segurança ou com sucesso nas aulas regulares de Educação Física. É através da adaptação, modificação e mudança das actividades físicas que se torna possível a participação da pessoa com deficiência. Aulas de Educação Física 1. A integração deve começar no Jardim-de-infância; 2. As horas destinadas à Educação Física e as horas de formação para os professores de Educação Física, ao nível pré-primário e primário, devem ser aumentadas; 3. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o número de aulas de Educação Física deveria ser aumentado em todos os níveis de educação. Inclusão e Educação Física 1. Os professores de Educação Física devem proporcionar todas as adaptações que a criança necessita. Devem, ainda, adaptar equipamento e tornar as actividades possíveis, mesmo que a criança seja muito incapacitada. 2. A adaptação deve abranger métodos de ensino, materiais, estratégias e o próprio currículo. 3. Os alunos com Necessidades Educativas Especiais não devem ser excluídos da Educação Física. O professor deve tomar uma decisão sobre o currículo, com a supervisão de um médico e dos pais do aluno com deficiência. 4. Os profissionais de AFA e os professores de Educação Física devem ser incluídos nas equipas médico-pedagógicas, sempre que estas equipas decidam sobre as necessidades mentais, académicas ou educacionais dos estudantes com deficiência que, de outra forma, excluem as pessoas deficientes das aulas de Educação Física. 5. O programa de Educação Física deve ser considerado como uma parte obrigatória da educação geral do aluno com deficiência. Cada criança com
4 uma deficiência tem o direito de participar na actividade física e deve ser avaliada neste domínio. Formação de professores 1. Deve ser alargada a quantidade e qualidade dos conteúdos de formação, bem como as experiências práticas proporcionadas aos futuros profissionais. 2. Todos os cursos de Educação Física devem incluir cadeiras obrigatórias de AFA. Legislação para a Inclusão 1. A legislação existente nos diferentes países necessita de ser mais detalhada e precisa. Por exemplo, muitas escolas secundárias seguem modelos educativos diferentes e têm diferentes acessos à Educação Física. 2. A AFA deveria ser considerada no Plano de Educação Básica. Em muitos países, existe uma lei de Educação Especial mas só em alguns esta lei se refere à Educação Física. 3. Desenvolver uma política sobre integração e inclusão, avaliando a qualidade da experiência das crianças e do próprio processo integrativo. 4. Deveria ser criado um sistema de controlo para o processo de integração e inclusão. A integração da pessoa com deficiência através do desporto e AFA O desenvolvimento do desporto competitivo e recreativo para pessoas com deficiência é um importante factor para a melhoria da qualidade das suas vidas, bem como do seu bem-estar físico, psicológico e social. A percentagem de atletas com deficiência é baixa na maioria dos países europeus. Muitos representantes da THENAPA consideram que esta percentagem reduzida se deve à existência de variadas razões, tais como as numerosas barreiras (físicas, sociais e económicas), falta de informação sobre práticas desportivas para pessoas deficientes, falta de cooperação entre diferentes estruturas e falta de profissionais de AFA. As recomendações da THENAPA sobre inclusão no desporto e nas actividades físicas adaptadas são: 1. A formação é necessária. Deve ser criado um sistema de recrutamento que permita a colocação de mais especialistas em AFA e treinadores para as federações e associações de desporto adaptado. Estes especialistas devem ter um conhecimento adequado do campo bem como competências profissionais. 2. Deve ser desenvolvida e financeiramente apoiada a integração e cooperação entre as organizações desportivas de pessoas não-deficientes e deficientes. 3. Cada país deveria fortalecer as ligações entre as federações de desporto para deficientes e as restantes federações desportivas, adaptando as regras e os regulamentos dos diferentes desportos. 4. Os governos deveriam tomar a responsabilidade de desenvolver políticas nacionais a favor da igualdade de oportunidades de participação em todos os
5 níveis de desporto, financiando e proporcionando condições para a sua organização, juntamente com organizações não-governamentais. 5. A acessibilidade aos recintos desportivos deverá ser melhorada. 6. As acções a favor da integração devem diferenciar-se de acordo com o tipo de deficiência da pessoa, os seus desejos e possibilidades. 7. A base do desporto para pessoas deficientes deve ser a integração individual e grupal, a cooperação e a interacção social.
6 - Conhecimento aplicado da deficiência, incapacidade e desvantagem; - AFA e técnicas desportivas; - Metodologia de investigação aplicada; - Programação de treino em AFA; - Sistema de classificação; - Envolvimento social; - Acessibilidade e equipamento; - Experiência prática em AFA. Os peritos recomendam que a AFA seja integrada na formação inicial de profissionais em reabilitação, educação física e desporto. O número ideal de créditos é o seguinte: NÍVEIS Treino vocacinal em Voluntário Instrutor Treinador Graduado Pós- Graduado Reabilitação Educação Física Recreação Desporto de rendimento Em conclusão, os peritos recomendam que cada país, ao nível nacional: 1. Desenvolva um plano de acção no qual a AFA seja obrigatória em todos os programas de formação em Reabilitação, Educação Física, Recreação e Desporto de Rendimento a todos os diferentes níveis da formação. 2. Todos os profissionais de Actividade Física deverão possuir uma formação reconhecida em AFA de forma a assegurar a integração de pessoas com Necessidades Especiais. 3. A qualificação em AFA deve ser incluída na formação inicial, adicional e contínua. Ao nível europeu, a recomendação do grupo de peritos vai no sentido de desenvolver programas de formação padronizados, terminologia e conceitos comuns, trocas de informação e experiência, parcerias transnacionais e um sistema de equivalências das formações realizadas nos diferentes países.