Visando evitar instabilidade na administração pública de Iaçu, Juíza do TRE mantém o prefeito Adelson Oliveira no cargo – Jornal Oparaguaçu Itaberaba
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Visando evitar instabilidade na administração pública de Iaçu, Juíza do TRE mantém o prefeito Adelson Oliveira no cargo
Pagamentos dos funcionários e fornecedores começaram a ser pagos nesta quarta-feira.
Salvador do Paraguaçu 4 de outubro de 2017 / 18:12
Na moderna Prefeitura edificada pelo gestor Adelson Oliveira, as atividades transcorreram sob os cuidados da Secretaria de Administração.
Os embates políticos e jurídicos que vinham prejudicando a paz da cidade de Iaçu, além de gerar grandes transtornos na gestão da Prefeitura, foram momentaneamente apaziguados, diante da decisão da juíza plantonista, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE, que concedeu Liminar suspendendo o afastamento do prefeito Adelson Sousa de Oliveira (PPS) e do vice-prefeito Carlito Couto de Brito (Carlito de Vavá do PCdoB) dos respectivos cargos. Em sua sentença Liminar a juíza argumentou que "o afastamento dos eleitos dos seus cargos e a consequente assunção do cargo pelo Presidente da Câmara, ensejará inevitável instabilidade na máquina administrativa".
A juíza do TRE, Patricia Szporer acatou o pedido liminar, mantendo Adelson Oliveira no cargo de prefeito.
Demonstrando que compete ao tribunal em suas decisões, assegurar a paz administrativa e politica da cidade, a juíza Patrícia Szporer, acrescentou em sua decisão de três laudas: "… a sucessiva alternância de poder, com risco à administração pública, é situação que há de ser evitada, conforme entendimento do TSE", justificando como referencia a decisão do Ministro Relator Marcelo Ribeiro, em Ação Cautelar de 2009.
Decisão final caberá ao TSE
O povo considera que Adelson Oliveira e Carlito de Vavá foram empossados mais uma vez, derrotando as oposições.
No bojo do processo a juíza discorre sobre o móvel da ação impetrada pelos opositores contra a eleição de Adelson e Carlito, citando que os dois políticos já tiveram os seus registros deferidos, revelando que a decisão do TRE que indeferiu o DRAP da coligação, "se encontra pendente de apreciação dos embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, além do recurso contra o Acórdão, direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral TSE", onde cabe a decisão final.
Aliviado por esta vitória contra a "quebra de braço" com os oposicionistas, o prefeito Adelson Oliveira confessou sua confiança na justiça do Brasil: "Tenho certeza que continuaremos conquistando vitorias na decisão do Supremo, mesmo porque, nesses tempos em que o Brasil está sendo passado a limpo, os corruptos como os dois ex-prefeitos que nos perseguem, não terão vez, nem mesmo no caso de uma nova eleição, pois estamos ao lado do povo para derrota-los novamente", disse Adelson confiante.
Retomando a normalidade administrativa
A população mais tranquilizada, comenta nas praças a nova vitória de Adelson contra os oposicionistas.
Conforme o advogado da prefeitura, Henrique Coimbra, o prefeito Adelson Oliveira assumiu automaticamente o cargo de prefeito, dando sequencia á normalidade administrativa do município desde o dia 2 quando foi publicada a Liminar.
Comemorando a retomada das atividades, o secretário de administração e finanças, Claudio Rocha, informa que a primeira decisão do prefeito Adelson Oliveira foi autorizar os pagamentos do funcionalismo, prestadores de serviços e fornecedores, cujos recursos estavam travados nas contas há 20 dias, e que só agora foram liberados pela Justiça.