CRO-MG divulga canal de denúncias do MPT para garantir o ambiente de trabalho adequado – CRO – MG – Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
CRO-MG divulga canal de denúncias do MPT para garantir o ambiente de trabalho adequado
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Em meio à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), os profissionais da Odontologia fazem parte do grupo de profissionais que estão na linha de frente no combate ao vírus. Muitos profissionais estão sendo obrigados a trabalhar num ambiente de trabalho não adequado, especialmente, sem a devida proteção contra os agentes insalubres.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua em situações de desrespeito aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevante valor social, no campo das relações de trabalho, e dentre as principais áreas de sua atuação, está a garantia do meio ambiente do trabalho adequado.
Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) através do aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS ou do site do Ministério Público do Trabalho (cro.mg/denunciampt). Inclusive, a denúncia pode ser anônima.
É importante que o denunciante apresente o maior número possível de informações, como nome e endereço da empresa, CNPJ, um e-mail de contato, bem como explicar os motivos da denúncia.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), desde o início da pandemia, e sob o tema específico dos impactos causados pelo novo coronavírus, já foram recebidas, de todo o país mais de 2.400 denúncias de práticas não recomendadas.
O CRO-MG disponibiliza, a seguir, o link para acesso direito ao site do MPT para a formalização da denúncia: cro.mg/denunciampt