O Pleno do TCE encerra os trabalhos de 2003, com a apreciação das 293 contas municipais O balanço final aponta a recomendação de rejeição das contas anuais de 26 municipais e a aprovação das contas de 267.
Confraternização de Natal com a realização de culto ecumênico no auditório do TCE.
TC's do Brasil
O conselheiro Moacir Bértoli representa o TCE de Santa Catarina na reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, no TCE do Distrito Federal.
Reunião de apresentação e validação do diagnóstico complementar dos Tribunais de Contas do Brasil. O TCE é representado pelo conselheiro José Carlos Pacheco. O evento se realiza no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O Tribunal de Contas do Estado e a Federação Catarinense de Municípios firmam parceria para realizar o Seminário sobre Previdência Social, no auditório da sede do TCE, em Florianópolis. O objetivo é orientar os administradores municipais de Santa Catarina sobre as modificações introduzidas nos Regimes Próprios de Previdência Social, a partir do exercício financeiro de 2004.
O Coral Hélio Teixeira da Rosa canta na missa em ação de graças pelas atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas, na Catedral Metropolitana. Além de três músicas do repertório natalino do coral – "Estrela de Natal", "O Primeiro Natal" e "Boas Festas" - o regente e tenor Rogério Guilherme, interpreta, como canto de ofertório, "Ave Maria", de Shubert, e "Panis Angelicus", de César Franck, acompanhado de seus coralistas, na Comunhão. Participação especial da Soprano Claudia Todorov, professora de técnica vocal e pianista do coral, que interpretará "Domine Deus", do Oratório "Glória" de Vivaldi.
O Instituto de Contas promove o seminário de encerramento do terceiro Curso de Auditoria de Gestão, no Plenário, com a apresentação dos Relatórios Finais de Auditoria produzidos pelos 37 técnicos da DMU, DCE, DCO, DIN, COG e Procuradoria da Fazenda junto ao TCE que participam do curso, ministrado pelo professor Arlindo Carvalho Rocha, da ESAG.
O Pleno aprova o processo que trata da proposta final do novo Plano de Cargos e Salários do TCE.
O TCE encaminha o Plano de Cargos e Salários à Assembléia Legislativa para deliberação.
O Tribunal de Contas do Estado realiza programação cultural voltada para a confraternização de fim de ano dos servidores. O Coral Hélio Teixeira da Rosa canta durante a inauguração do Presépio, no hall da DMU.
O presidente Salomão Ribas Jr. e o diretor da DMU, João Luiz Gattringer, participam " 1ª Mobilização Regional pela Transparência – Mais Justiça Social, Menos Corrupção " , em Chapecó, uma iniciativa do Ministério Público em parceria com o TCE e a Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
O ex-presidente do TCE, Nilton Cherem, foi homenageado com a Medalha Cunha Pedrosa, do TCE da Paraíba, durante o XXII Congresso dos TC's do Brasil, em João Pessoal. O presidente Salomão Ribas Jr, que representou Cherem durante a homenagem, faz a entrega da Medalha ao ex-presidente no início da sessão plenária do TCE...
O presidente Salomão Ribas Jr. aborda o tema " Gestão Municipal: Legislação e Controle" em palestra para alunos da terceira turma da Escola de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães, secção de SC, na Assembléia Legislativa.
O novo Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras – SCO desenvolvido pelo TCE para aprimorar a fiscalização dos recursos aplicados em obras públicas é um dos destaques do VIII Sinaop, em Gramado. Outros três trabalhos são apresentados " Empreitada IntegralxCultura do Aditamento Contratual" é o tema do diretor de controle de obras, Ângelo Buratto, "Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e o Sistema de Infraestrutura e Meio Ambiente-SIMA" estudo de Ângelo Buratto e Alysson Mattje, e o terceiro trabalho é o do conselheiro Moacir Bertoli que propõe a uniformização dos TC´s na fiscalização de editais de concorrências, através de sistema informatizado.
O Coral Hélio Teixeira da Rosa participa, em conjunto com o coral do TCE gaúcho, da solenidade de abertura do VIII SINAOP, em Gramado. A apresentação do Coral do TCE atende a convite do Conselheiro Victor José Faccioni, Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. O Coral, além do Hino Nacional, canta "Nas Manhãs do Sul do Mundo" de Daniel Lucena, com arranjo coral de Melara e "Ilha", composição e arranjo do Altair Debona Castelan.
O presidente Salomão Ribas Jr. defende investimentos da ordem de US$ 100 milhões nos Tribunais de Contas Estaduais para melhorar o combate à corrupção no Brasil, durante o XXII Congresso dos TC´s do Brasil, em João Pessoa. Os recursos viriam de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Um grupo de 46 alunos da 9ª fase do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, visita o Tribunal de Contas do Estado para complementar o currículo na área do Direito Administrativo. O diretor da DMU, João Luiz Gattringer, faz uma explanação, no plenário, sobre o TCE e a aplicação da LRF nos orçamentos. O encontro foi solicitado ao Presidente Salomão Ribas Junior pela professora Tânia Santhias.
Controle Externo e Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado participa do XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em João Pessoa, numa promoção do TCE da Paraíba. O TCE tem cinco trabalhos inscritos que serão examinados por relatores designados antes de serem apresentados nas sessões plenárias onde se submeterão à discussão e votação dos congressistas. O videoauditoria que trata do projeto florestal de geração de trabalho e renda da secretaria de Estado da Agricultura, primeiro trabalho no gênero realizado por um Tribunal de Contas brasileiro e o projeto e-Sfinge - Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão, que pretende integrar todos os sistemas aplicados ao controle das contas públicas pelo TCE catarinense, estão entre as contribuições de Santa Catarina. A delegação é integrada pelos conselheiros Salomão Ribas Junior, Luiz Suzin Marini, Moacir Bertoli, Wilson Wan-Dall, Luiz Roberto Herbst e José Carlos Pacheco, além dos técnicos James Luciani, Geraldo José Gomes, Mauro André Flores Pedroso e Raul Teixeira.
Dívida Púbica
O presidente Salomão Ribas Jr. presta depoimento à CPI da ALESC que investiga a origem da dívida pública do Estado. Uma exposição conceitual sobre os vários aspectos que compõem a dívida pública marca a participação do conselheiro que também responde às indagações dos deputados que integram a Comissão. Com o depoimento do presidente do TCE, a CPI encerra a primeira fase dos trabalhos.
LRFnet
Técnicos de informática do TCE participam de encontro no Tribunal de Contas do Maranhão para discutir alterações no sistema LRFnet. Participam representantes dos TCEs do Maranhão e Tocantins.
XVI Ciclo Idasc Icon-Pós Direito Administrativo Rádio TCE/SC Sexta Sonora Infraestrutura XVI Sinaop Evento; Dia do Servidor Público; Gestão de Pessoas Expediente Evento ENTC 2018; Evento