Meta ambiciosa - Opinião - Estadão
Se conseguir atingir a ambiciosa meta estabelecida pelo governador Geraldo Alckmin - ter 100% do esgoto de todo o Estado coletado e tratado até 2019 -, São Paulo se colocará na vanguarda da solução de um dos mais importantes problemas enfrentados pelo País e será um exemplo para os demais Estados. São Paulo já avançou muito nesse terreno, mas mesmo assim será necessário ainda um grande esforço para tornar realidade aquele objetivo, tendo em vista os prazos fixados para cada etapa do plano. Sem falar na indispensável continuidade administrativa, pois sua duração vai além até mesmo de um eventual segundo mandato de Alckmin.
Até o ano que vem, garante o governo, todas as cidades do interior terão esgoto tratado. Numa segunda fase, a terminar em 2016, o mesmo acontecerá com as cidades do litoral. O prazo mais longo - até 2019 - é para a conclusão das redes de coleta e das estações de tratamento do esgoto na capital e demais cidades da região metropolitana de São Paulo. Para ter uma ideia do quanto resta a ser feito para atingir essas metas, basta lembrar que, segundo o mais recente Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado, elaborado pela Cetesb e divulgado no ano passado, menos de um terço dos 176 municípios da Bacia do Tietê conta com coleta e tratamento integral de esgoto.
"A universalização do tratamento do esgoto é uma questão de saúde pública. Vai afastar o esgoto de perto das casas das pessoas e propiciar a recuperação dos rios", disse Alckmin durante solenidade de assinatura de convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), criado por empresários em 2001. O MBC vai ajudar a gerir o projeto de despoluição dos rios, que é particularmente grave na região metropolitana. Certamente não há quem discorde do governador. O que ele diz é o que vêm repetindo há décadas especialistas tanto em saneamento básico como em saúde pública, com base em estudos e na experiência dos países desenvolvidos que há muito resolveram esse problema.
As medidas que vem tomando nessa área indicam que Alckmin parece realmente empenhado na questão. Há menos de um mês, o governo do Estado manifestou a intenção de concluir até 2020 o sistema de coleta e tratamento integral do esgoto nas 28 cidades da região metropolitana em que opera a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Para isso, ela conta com recursos próprios e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), num total de R$ 3,9 bilhões. Agora, com esse novo projeto, ele tenta dar um salto muito maior, abreviando as datas e incluindo todo o Estado naquela meta.
O projeto inclui, além da limpeza do Tietê, que vem sendo feita há vários anos, também a do Pinheiros e de outros rios da região metropolitana. Para a terceira etapa da despoluição do Tietê, o governo conta, como já anunciou no mês passado, com o aporte de mais R$ 1,35 bilhão do BNDES. O Projeto Tietê, apesar de alguns percalços - como as deficiências na manutenção da limpeza de seu leito, que estão sendo sanadas -, constitui um grande avanço. Em termos ambientais e também - por causa do aprofundamento da calha e o alargamento das margens do rio - como elemento fundamental no combate às enchentes.
Para consolidar esses resultados e avançar ainda mais, é indispensável a colaboração dos municípios da Grande São Paulo para a limpeza dos rios menores que passam por eles, muitos dos quais despejam suas águas sujas no Tietê. Como diz o coordenador do Comitê de Requalificação Urbana e Social das Marginais, Rodolfo Costa e Silva, na prática a limpeza do Tietê e do Pinheiros depende de um "pente-fino" naqueles rios. Para fazer isso, "é preciso uma articulação com os municípios".
Como os prazos que ele próprio fixou são curtos, logo saberemos se o governo tem fôlego e determinação para atingir o objetivo de universalizar no Estado a coleta e o tratamento de esgoto. E para incluir finalmente as prefeituras da região metropolitana no esforço de despoluição dos rios.