OAB discute reflexos ambientais...
quinta-feira, 31 de outubro de 2019 às 18h01
A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias da região com petróleo. Foi realizado na sede da OAB-RN o seminário "Os Reflexos Ambientais e Marítimos do Derramamento de Óleo no RN", que reuniu diversos representantes do sistema OAB. Participaram do seminário a presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Marina Gadelha, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e a consultora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-RN, Mariana de Siqueira. Também participaram representantes da Marinha e do Ministério Público.
"Sob o ponto de vista técnico, o que diz o direito ambiental, o país de origem do óleo não é de modo algum o mais importante. O mais importante é quem jogou esse óleo, o que acontecerá com o meio ambiente e com a saúde das pessoas. Precisamos de respostas. Precisamos encontrar esse poluidor direto, aquele que por culpa ou dolo, lançou ou permitiu que se lançasse esse óleo nos oceanos e deixou que ele atingisse as nossas praias", disse Marina.
Atuante na área de direito marítimo e acidentes de navegação, Ingrid afirmou que a causa e o local do acidente serão imprescindíveis para obtenção de reparação integral do meio ambiente pelo poluidor direto. "Se a investigação correr da forma como todos esperam, saberemos qual foi a embarcação, qual a sua nacionalidade, a bandeira que ostentava no momento do crime e quais os países que estavam envolvidos na compra e venda do produto. Isso traz uma gama de possíveis responsáveis. O dono da embarcação, o país que concedeu sua nacionalidade, o importador e o exportador da carga", declarou ela.
Mariana de Siqueira, que além de consultora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-RN é professora da UFRN, chamou a atenção para a demora na abordagem do problema. "O Nordeste já é uma região que historicamente sofre com a desigualdade regional e social e a gente consegue a duras penas ter uma atividade econômica voltada ao turismo e à pesca. Agora vemos tudo isso ameaçado com esse acidente terrível e observamos a postura institucional da União, que deveria agir, e não conseguimos enxergar nessa postura algo mais concreto", declarou ela.