ENAP - Escola Nacional de Administração Pública - Rede Siconv capacita servidores do Distrito Federal, Paraíba, Tocantins e São Paulo
Rede Siconv capacita servidores do Distrito Federal, Paraíba, Tocantins e São Paulo
15/09/15 - Servidores estaduais do Tocantins, Paraíba, Distrito Federal e municipais de São Paulo participam, até a próxima sexta-feira (18), de capacitação sobre a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A meta é orientar 19 mil servidores públicos de todos os estados até o fim de 2015.
A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em parceria com a Enap, e tem o objetivo de ampliar o processo de capacitação dos usuários do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), aumentar a transparência e aperfeiçoar o monitoramento das transferências voluntárias da União, aumentar a efetividade dos convênios e melhorar a vida dos brasileiros.
Até o momento, participam da Rede Siconv o Acre, Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins. Os demais estados devem assinar acordo de cooperação técnica até novembro.
Siconv - Criado em 2008, tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. A partir da utilização do sistema, o governo federal realiza o repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, estradas e outros. Atualmente, o sistema possui cerca de 150 mil usuários cadastrados.