"Se conseguirmos deixar de lado as diferenças, creio que poderemos nos comunicar, trocar idéias e compartilhar experiências com facilidade" (Dalai Lama)
Por intermédio do pedido de um amigo, venho aqui hoje, escrever este artigo que será muito difícil para mim, pois sempre vai de encontro a minha filosofia de vida, portanto será muito mais difícil falar desse crime que tanto abomino no rol dos crimes, citado pelo Código Penal Brasileiro como OS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO, pois prezo muito pela liberdade religiosa, e principalmente, ao “NÃO AO PRECONCEITO!” contra qualquer ser humano ou sentimento.
Art. 5, VI – é inviolável a liberdade de consciência religiosa e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias (grifo meu)
Mas não bastou apenas a constituição falar sobre a liberdade de consciência religiosa e de crença, pois ainda continuamos com os atos de preconceito, porém o Código penal, destinou um artigo que fala sobre os crimes contra o sentimento religioso, comportando assim, sanções penais para os mesmos, no que diz:
Art. 208, do Código Penal: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso;
A primeira pergunta que vem a cabeça é a seguinte: Que diabos são essas palavras: escarnecer e vilipendiar? Vamos a tradução:
Segundo o dicionário, Escarnecer é Fazer escárnio de algo ou alguém, ou seja, zombar ou ridicularizar alguém ou alguma coisa, ou ainda, censurar sem piedade.
O verbo ESCARNECER é utilizado no texto da lei no sentido de zombar, ridicularizar, ou até mesmo humilhar, porém é interessante saber que, para que ocorra o delito em estudo, tal escarnecimento deve ser levado a efeito público, ou seja, deve ser ao redor de várias pessoas. Não se considera o crime, quando estão no local apenas a vitima e o agressor, portanto, se o agressor estiver em local reservado não há crime. Porém poderá ter o fato, sentido em outro delito, a exemplo do crime de injúria.
Vale dizer, que o agressor deverá atuar impelido por uma finalidade especial, portanto, só será efeito a delito quando estiver caracterizado realmente que o mesmo está se dirigindo ao efeito da crença religiosa da vitima.