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ENTREVISTA EXCLUSIVA
Presidente da OAB-MT explica representação contra Jair Bolsonaro por homenagem à torturador
27 Jun 2016 - 08:22
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
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Foto: Rogério Florentino Pereira/OD
Leonardo Campos, em entrevista ao Olhar Jurídico
Réu desde a última terça-feira (21) em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) gerou polêmica ao dedicar seu voto pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff ao famigerado torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. A manifestação do deputado forçou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) a emitir nota de repúdio. Em entrevista exclusiva concedida ao Olhar Jurídico, o presidente da Ordem, Leonardo Campos explica o posicionamento tomado e o andamento do feito.
Leia mais:
OAB-MT repudia declarações de Bolsonaro e manifesta apoio a cassação do deputado: "a tortura é crime hediondo"
“Houve uma repulsa de todo sistema OAB. Partindo da Seccional do Rio de Janeiro, Estado que o deputado representa.Todas as Seccionais solicitaram ao Conselho Federal da OAB o afastamento de Bolsonaro. O Conselho, de imediato, junto ao colégio de presidentes que engloba todas as Seccionais, fizemos uma manifestação de repúdio as declarações de Bolsonaro e estamos dando os devidos encaminhamentos interna corpus, estudando as representações cabíveis, isto é, sabermos se cabe ou não uma representação por quebra de decoro, o que levaria a uma perda do mandato, ou uma representação junto aos órgãos dos Direitos Humanos. Estamos estudando qual melhor caminho a tomar”, declarou Leonardo Campos.
A infeliz afirmação foi feita por Jair Bolsonaro durante a votação do impeachment da presidente, na Câmara dos Deputados. “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”, declarou o deputado.
Questionado pela imprensa, Bolsonaro reforçou sua “homenagem” e fez acusações contra a presidente Dilma Rousseff, que na juventude foi torturada por Ustra, que entre 1970 e 1974, chefiou o DOI-Codi do Exército de São Paulo, órgão de repressão política da ditadura civil militar.
Quando feita a declaração, o Conselho Federal da OAB manifestou-se, via nota abaixo:
O Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em clara apologia a um crime ao enaltecer a figura de um notório torturador, quando da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente República Dilma Rousseff.
Não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito.
O Conselho Federal da OAB irá avaliar o caso em sua próxima sessão plenária.
Vinda de Bolsonaro à Cuiabá:
Bolsonaro desembarcá em Várzea Grande nesta quinta-feira (30) para apoiar publicamente a pré-candidatura do deputado estadual Pery Taborelli, também PSC, à prefeitura do município. Na chegada, no aeroporto Marechal Rondon, ele será recepcionado por admiradores, que compartilham de seus comentários reacionários. O grupo, denominado “Direita Mato Grosso” possui um evento no Facebook com quase 3 mil convidados e 379 confirmações de comparecimento. Também, será, por outro lado, recebido com manifestações de movimentos sociais e LGBT, que promoverão um "beijaço" contra o político, que tem a alcunha de homofóbico.
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