TCE identifica 15 escolas do Alto Tietê funcionando sem AVCB válido – Radio SAT FM
TCE identifica 15 escolas do Alto Tietê funcionando sem AVCB válido
Foto: tce.sp.gov.br
Operação foi realizada na última semana e também identificou outros problemas estruturais, bebedouro quebrado, extintores sem condição de uso e equipamento entulhado em salas.
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou que 15 escolas do Alto Tietê estão funcionando sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido (veja a lista abaixo).
O documento é necessário para certificar que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate a incêndios e pânico.
Escolas identificadas sem AVCB durante fiscalização
Arujá Escola Municipal Paulo Freire
Arujá Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia Da Silva
Biritiba Mirim Escola Municipal Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues
Ferraz de Vasconcelos Escola Municipal de Educação Básica Luciano Poletti
Itaquaquecetuba Escola Municipal Augusto Dos Anjos Vereador
Itaquaquecetuba Escola Municipal Benedito Vieira Da Mota
Itaquaquecetuba Escola Municipal José Marinho Ferreira
Mogi das Cruzes Escola Municipal Álvaro De Campos Carneiro
Poá Escola Municipal de Educação Básica Estancia Hidromineral de Poá
Poá Escola Municipal de Educação Básica Professor Antonio Carlos de Paula Souza
Salesópolis Escola Municipal Antonio Alves De Alvarenga
Santa Isabel Escola Municipal Benedito Alves De Queluz
Suzano Escola Municipal Antonio Marques Figueira
Suzano Escola Municipal Caic de Suzano
Suzano Escola Municipal Damásio Ferreira Dos Santos
A Prefeitura de Arujá informou que os problemas observados nas escolas do município "vêm de anos passados" e que designou uma arquiteta para levantar a situação documental, não apenas das escolas, "mas também de todos os prédios públicos".
"Assim que este levantamento for concluído, serão elaborados os projetos e demais trâmites necessários para a regularização", concluiu a administração.
Além da falta de AVCB nas escolas, o TCE também encontrou materiais inservíveis, que não são recolhidos há muito tempo, em diversas aulas da Escola Municipal Paulo Freire
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que já existe um processo administrativo aberto para regularizar a obtenção do AVCB da EMEB Luciano Poletti.
O TCE também encontrou um ônibus escolar com extintor lacrado, impossibilitando o uso. Sobre isso, a administração respondeu que o veículo é da "frota terceirizada e que vai notificá-los para que seja efetuada a adequação com urgência".
Os fiscais do Tribunal de Contas também flagraram um vestiário de alunos entulhado com caixas vazias na EMEB José Marinho Ferreira. A Prefeitura foi questionada sobre o problema, mas não respondeu.
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba disse, apenas, que está tomando as providências necessárias para a retirada do AVCB das unidades escolares citadas pelo TCE.
A Secretaria de Educação informou que a Escola Municipal Doutor Álvaro de Campos Carneiro recebeu uma reforma geral devido a problemas causados por episódios de invasões e vandalismo. "A obra está em fase de conclusão e após a finalização serão verificadas as adequações necessárias para que seja dado prosseguimento ao projeto do AVCB".
A unidade também foi pontuada por causa de um bebedouro sem condições de uso. A Prefeitura explicou que o equipamento está com baixo fluxo de água saindo pelas torneiras e, devido ao problema, a equipe de Manutenção de Prédios Escolares orientou que o equipamento fosse interditado. O reparo será feito até a próxima semana, disse a Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Educação informou que já solicitou providências à Secretaria de Obras, Planejamento e Habitação para regularizar o AVCB.
A Prefeitura informou que está em processo de contratação de assessoria de uma empresa especializada para a regulamentação das questões apontadas pelo TCE. Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação executa ações pontuais no que diz respeito à implementação e manutenção do sistema de prevenção e combate à incêndio das unidades escolares juntamente com o departamento de Segurança do Trabalho.
A Secretaria de Educação de Suzano esclareceu que já está providenciando a obtenção gradual de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para escolas da rede municipal.