TABELA I - UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM
1. Por metro linear do comprimento total da embarcação atracada em operação de longo curso, por período de 12 horas ou fração
2. Por metro linear do comprimento total da embarcação atracada em operação de cabotagem, por período de 12 horas ou fração
a) O período de atracação começa a qualquer hora e vence após cada 12 horas ou fração.
b) O comprimento da rampa de popa dos navios "Roll-on-Roll-off", quando aberta, deverá ser somado ao comprimento total da embarcação para cálculo desta tabela.
c) A taxa mínima a cobrar será de 100 metros, por período, por embarcação.
TABELA II - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM
1. IMPORTAÇÃO MARÍTIMA - FULL CONTAINER LOAD (FCL) VIA DTC, DTA e MIC-DTA
1.1 Primeiro período (10 dias ou fração) - sobre o valor da CI (comprovante de importação)
1.2 Após 10º dia (ao dia) - sobre o valor da CI (comprovante de importação)
2. IMPORTAÇÃO MARÍTIMA - CARGA CONSOLIDADA (LCL)
2.1 Primeiro período - 7 dias ou fração - Sobre o valor da Mercadoria declarado na CI
2.1.1 Valor mínimo de faturamento / fatura
2.2 Segundo período (diário) - Sobre o valor da Mercadoria declarado na CI
2.2.1 Valor Mínimo - 8º a 15º dia - Por dia por HBL
2.3 Terceiro período (diário) A partir do 16º dia - Sobre o valor da Mercadoria declarado na CI
2.3.1 Valor Mínimo a partir do 16º dia - Por dia por HBL
3. TARIFA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS
3.1 Primeiro período (10 dias ou fração) – sobre o valor CI (comprovante de importação)
3.2Após 10º dia (ao dia) – sobre o valor CI (comprovante de importação)
4. TARIFA DE ARMAZENAGEM DE CARGA AÉREA - IMPORTAÇÃO ARÉA – VIA DTA
4.1 Primeiro período (10 dias ou fração) – sobre o valor CI (comprovante de importação)
4.2 Após 10º dia (ao dia) – sobre o valor CI (comprovante de importação)
5.1 Primeiro período (10 dias ou fração) – sobre o valor da CI (comprovante de importação)
5.2 Após 10o dia (Período de 10 dias ou fração) – sobre o valor da CI (comprovante de importação)
5.3 Taxa administrativa por lote nacionalizado
6. VALORES OPERACIONAIS - RECEBIMENTO DE CARGA SOLTA - IMPORTAÇÃO
6.1 Recebimento DTA/MIC-DTA paletizado /mecanizado
6.2 Recebimento DTA/MIC-DTA manual
6.3 Nacionalização sobre rodas
TABELA III - VALORES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
1. IMPORTAÇÃO DE CARGA CONSOLIDADA MARÍTIMA (LCL)
1.1 Taxa Administrativa de carga Consolidada - por HBL
1.2 Carregamento - por carregamento
1.3 Picking - por volume expresso no HBL, quando caixas, rolos, fardos, etc(mínimo R$100,00)
1.4 Picking - por volume expresso no HBL, quando pallet(mínimo R$100,00)
1.5 Pesagem - por HBL
1.6 Devolução de vazio - por HBL
1.7 Taxa de entrega para cargas LCL (LTL - restrições de peso e volume se aplicam)
1.8 Ad Valoren Taxa de entrega para carga LCL (LTL – calculado sobre o valor da CI)
1.9 Taxa de Transferência de Container LCL (por HBL)
1.10 Recebimento via DTA - por HBL
2. MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINER (POR CONTÊINER)
2.1 Movimentação (Handling in/out)
2.2 Movimentação com excesso (Handling in/out)
2.3Utilização de cabos para carga/descarga de unidades Open top e Flat Rack
2.4 Inspeção não invasiva (scanner)
a) Para a execução desse serviço também deve ser solicitado item 3.1-Posicionamento de contêiner
3.1 Posicionamento de contêiner para vistoria MAPA / RFB / ANVISA / Expurgo / Particular
3.2 Posicionamento de pallet para vistoria MAPA / RFB / ANVISA / Expurgo / Particular
4.1 Por Pallet
5. DESOVA
5.1 Desova de contêiner de 20' paletizada/mecanizada
5.2 Desova de contêiner de 40' paletizada/mecanizada
5.3 Desova de contêiner manual de 20'
5.4 Desova de contêiner manual de 40'
5.5 Desunitização de contêiner manual de 20' com uso de stacker
5.6 Desunitizãção de contêiner manual de 40' com uso de stacker
a) Em caso de reunitização de contêiner de importação, o valor cobrado para o serviço será aplicado o mesmo valor da desova.
b) Para o serviço de transbordo o valor compreende os valores dos serviços de: Posicionamento, desova e carregamento.
6. CARREGAMENTO CARGA SOLTA (POR VEICULO)
6.1 Carregamento - mecanizada/paletizado
6.2 Carregamento - manual/carga solta
7. TRANSPORTE – CONTÊINER de 20'/40'DC-HC – somente DTC
7.1 Porto de Itajaí x Poly Terminais
7.2 Portonave x Poly Terminais
7.3 Devolução contêiner vazio no terminal do armador em Itajaí - 20'
7.4 Devolução contêiner vazio no terminal do armador em Itajaí - 40'
7.5 Devolução contêiner vazio no terminal do armador em Navegantes - 20'
7.6 Devolução contêiner vazio no terminal do armador em Navegantes - 40'
a) O valor de transporte rodoviário estará sujeito a reajustes em face de mudanças no mercado de transportes.
b) Para contêineres com excesso de peso (laterais e de altura) ou contêineres via DTA ou cargas aéreas via DTA do Aeroporto de Navegantes favor consultar-nos previamente pois são valores diferenciados.
8. SERVIÇOS ACESSÓRIOS
8.1 Desmanche de pallet - unidade
8.2 Desmanche, separação e remontagem de pallet (para vistoria) - unidade
8.3 Medição de carga - por volume
8.4 Paletização - Inclui o pallet
8.5 Pesagem de carga solta - por caminhão
8.6 Pesagem de carga solta - até 2.000 kg
8.7 Pesagem de contêiner - unidade
8.8 Recontagem - por volume (inclui o posicionamento)
8.9 Fotografia - até 5 fotografias
8.10 Remarcação / Etiquetagem
8.11 Separação de carga - por volume
8.12 Expurgo
TABELA IV - SERVIÇOS DIVERSOS
1. Fornecimento de água, através de tubulação para embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por metro cúbico
2. Fornecimento de energia elétrica para contêineres reefer ou através de clip-on, por contêiner com armazenagem máxima de 10 dias, por 24 horas ou fração
3. Fornecimento de energia elétrica para veículos frigoríficos por período de 12 horas ou fração
OBSERVAÇÕES - CONDIÇÕES GERAIS
1) O envio de mercadorias para a Poly Terminais caracterizará aceitação automática das condições comerciais vigentes.
2) Endosso de Mercadorias: Nos casos de endosso de mercadoria para efeito da transferência de cobrança e débitos pelos serviços prestados no endossante para o endossatário o mesmo somente terá efeito após verificação do caso e aprovação por parte do setor financeiro do terminal.
3) CE-Mercante: Cabe integralmente ao importador o devido ressarcimento com relação à eventuais penalidades pelo não fornecimento do CE com base no Art. 107, inciso IV, alínea 'f' do Decreto-Lei no. 37/66, com a redação dada pelo Art. 77 da
Lei no. 10.833/03.
4) Regime de Entreposto Aduaneiro: Para aplicação da tarifa de entreposto aduaneiro previamente negociada é necessário a entrega da DA no setor de comex juntamente com o BL original.
5) Free time / Demurrage: O terminal não se responsabilizará pelo controle de free time de demurrage concedidos pelo armador e/ou seus agentes. Os prazos de demurrge informado na declaração DTI são de responsabilidade do importador
e/ou seu representante legal.
6) As devoluções dos contêiners de importação se darão no prazo de até 48 horas uteis ou conforme acordo prévio entre as partes. O terminal não se responsabiliza por eventuais demoras na entrega e recepção dos vazios por questões de força
maior ou envio de confirmações de lavação ou consertos que os depot dos armadores possam enfrentar. As unidades que eventualmente não forem recepcionadas pelo depot no dia e ficarem carregadas no caminhão estão sujeitas a cobrança de diária equivalente a um frete.
7) Horário de Expediente: O horário de funcionamento para fins de recebimento e retirada das cargas e das 07:00 as 23:00 hrs, e visitas inspeções ou vistorias é das 08:00 às 18:00 hrs de Segunda a Sexta, é aos sábados das 08:00 às 12:00 hrs. Os serviços prestados em horário extraordinário, domingos e feriados, terão acréscimo de 100 %.
8) Produtos Químicos: Em caso de importação de produtos químicos, solicitamos nos consultar previamente enviando a ficha de emergência e FISPQ para análise e confirmação do recebimento da carga pela Polyterminais.
9) As situações que não foram contempladas na negociação deverão ser previamente consultadas (Carga com excesso/Maquinário e todas aquelas que requerem manuseio especial).
10) As desovas que forem solicitadas após a entrada da unidade no recinto acarretará em custo adicional de R$ 300 / unidade.
11) Reprogramação de senha para carregamento R$ 100,00 / guia de carregamento. O não comparecimento nos horários agendados para o carregamento acarretará em custo de posicionamento da carga.
12) Taxa administrativa R$ 150,00/ processo.
13) Taxa DTA – Saída para outros recintos R$ 700,00 / processo.
14) Para FCL: Seguro de armazenagem de 0,10% sobre o valor CIF da mercadoria – aplicado a cada 30 dias. | Para LCL: Seguro de armazenagem de 0,18% sobre o valor CIF da mercadoria – aplicado a cada 30 dias.
15) Transporte - Ad valorem - de 0,06 % sobre o valor FOB da mercadoria para fins de seguro da carga (RTCR-C).
16) Para carregamento em contêiner, senhas programadas e confirmadas à partir das 19:00 hrs será cobrado em conceito de adicional noturno o valor de R$100 / contêiner.
17) Perdimento: As tarifas de armazenagem serão cobradas até o prazo legal determinado pela receita federal ou até a data de apreensão da mercadoria, evento que ocorrer por último, conforme Regulamento Aduaneiro. Havendo liberação da
mercadoria mesmo após o termo de apreensão, a cobrança será efetuada até a data de saída da mercadoria, conforme IN RF 69, Art. 2 (16/06/99).
18) Avarias: As avarias de CNTR reefer (NOR): Devido a impossibilidade de vistoria dos equipamentos reefers, quando da retirada dos recintos de zona primaria (APM ou Portonave), A Polyterminais não se responsabilizará por falta e avarias no sistema de refrigeração ou bem como peças, cabos cortados ou faltantes.
19) O serviço de transporte, remoções em DTC ou DTA, estará sujeito a reajustes conforme mudanças e regulações no mercado de transporte rodoviário.
20) Proposta específica para cargas Full Container e DTA Aéreo.
OBSERVAÇÕES - INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
1) Os valores apresentados acima se encontram em reais.
2) Armazenagem será calculada sobre o valor indicado no Comprovante de Importação (CI).
3) Faturamento mínimo de armazenagem: R$ 250/container.
4) Segregação para transferência via DTC de Zona Primaria (APM TERMINALS/PORTONAVE): Serão repassadas as tarifas fixas aplicadas pelos terminais acrescida dos tributos correspondentes.
5) Forma de faturamento: Na entrada da carga, a cada aniversário (30 dias) e na retirada da mercadoria.
6) Forma de pagamento: No boleto bancário.
7) Prazo de pagamento: A prazo, 7 dias a partir da data de emissão da fatura.
8) A cobrança será efetuada na entrada da mercadoria na Polyterminais. A Polyterminais se reserva o direito de emitir cobranças parciais a cada novo período vencido. Em caso de não pagamento nas datas acordadas, o depositário se reserva o
direito de reter a mercadoria até que se efetue o pagamento, conforme o Art. 644, do novo código civil Brasileiro, além da cobrança de juros de 1% a.m. e multas de 2%, além demais despesas. Também fica facultado ao terminal protestar os
boletos/Notas Fiscais, vencidos e não pagos. Os custos de levantamento de protesto ocorrerão por conta do Cliente.