Crescem denúncias de trabalho escravo; oposição quer punição mais dura – JVDR
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Crescem denúncias de trabalho escravo; oposição quer punição mais dura
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado nesta terça-feira (28), o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) divulgou números alarmantes envolvendo "trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão."
Diante desse quadro, parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados negociam a votação do projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que aumenta a pena para esse tipo de crime como a expropriação de bens sem necessidade de decisão judicial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a acatar uma sugestão do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para criar uma comissão especial a fim de estudar a matéria, mas votou atrás. Há forte resistência da bancada ruralista.
"Sei que é um assunto polêmico e controverso, mas acredito que nenhum empresário ou agente econômico concorda que o Brasil continue liderando índices de país marcado por trabalho escravo contemporâneo. Queremos fazer um debate criterioso, inclusive com o setor produtivo e governo, para acabar com essa pecha", disse Orlando Silva ao Valor Econômico.
O deputado explicou que na próxima terça-feira (4), na volta do recesso, voltará a conversar com Maia e os ruralista para convencê-los a mudar de ideia.
Segundo MPT, o número de denúncias aumentou no ano passando, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.
Atualmente são 1,7 mil casos sendo investigados pelas 24 procuradorias regionais em todo o país.
Em 2019 foram fiscalizados 267 estabelecimentos e encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
As cidades Uruará (PA), Rio de Janeiro (RJ), Araripina (PE) e de Ipubi (PE) foram as que mais registraram ocorrências. Esta última sozinha representou 21,6% dos casos ou 227 notificações.
Apesar de o número ser menor do que o registrado em 2018 (1.745 trabalhadores), a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais.
Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.
Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.