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Garibaldi critica MPs e interferência do Judiciário
Por Agência Estado | 05/11/2008 18:08
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), aproveitou a cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição, realizada hoje pelo Congresso, para dizer que por conta das medidas provisórias (MP), o Poder Executivo governa ao arrepio do processo parlamentar. Ele criticou também o Poder Judiciário que, a seu ver, invade a competência do Legislativo, a Constituição, que permite o desequilíbrio entre os Poderes, e até o Poder que dirige, por falta de iniciativas.
Garibaldi tinha ao seu lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Porém, antes de iniciar sua fala, o presidente do Congresso pediu que ninguém fosse embora, porque faria um discurso rápido. Para se prevenir de um possível mal-estar com Lula e com Gilmar Mendes, Garibaldi procurou eximir os dois de culpa pelas invasões de competência. No dia 22, também numa cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição, realizada no Palácio do Planalto, Garibaldi criticou o Poder Executivo por causa do excesso de MPs.
"O presidente Lula falou que durante a Constituinte se passava até uma semana sem votar. Hoje se passa um mês sem votar por causa das medidas provisórias", disse Garibaldi, lembrando discurso feito minutos antes por Lula. "O presidente Lula não é culpado. O uso do cachimbo faz a boca torta e ele encontrou na sua mão um instrumento para fazer com que as coisas andem no Executivo, mas isso acontece ao arrepio do processo parlamentar."
Depois, voltou suas críticas ao Judiciário, também procurando dizer que o ministro Gilmar Mendes, que estava ao seu lado, não tem culpa. "A Constituição de 88 nos levou a um balanceamento não muito equilibrado entre os três Poderes, de modo que a culpa não é do presidente Gilmar Mendes, mas aqui e acolá o Poder Judiciário esquece que é Poder Judiciário e pensa que é Poder Legislativo", afirmou. Gilmar sorriu e aplaudiu Garibaldi Alves.
Em seguida, o presidente do Senado fez críticas também ao próprio Poder que dirige. Ele reclamou da falta de empenho do Congresso para votar reformas constitucionais tidas como urgentes, como a política e a tributária, além de modificar a regulamentação das MPs. E aproveitou o momento para pedir ajuda a Lula, para que o presidente lidere um processo de reformas, além de terminar a regulamentação de artigos da Constituição.
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