Principais Datas do calendário Eleitoral de 2020 - Blog - Eleições Municipais 2020
Essa é a famosa "Janela Partidária". Isso significa que o vereador podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. É uma ótima oportunidade de quem quer trocar de partido.
Data final para quem for mudar de partido. Aqui se fecha a "Janela partidária".
Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput).
Importante a verificação, atualização e confirmação do domicílio eleitoral do candidato.
Essa é a data inicial para os pré-candidatos iniciarem a arrecadação de recursos financeiros pela famosa vaquinha online. (Teremos um artigo específico ensinando passo-a-passo de como inciar a sua campanha de arrecadação de recursos pela modalidade de financiamento coletivo, fique atendo ao nosso site cadastrando o seu e-mail).
Presidentes de partidos devem manter as suas prestações de conta em dia para não ser penalizado pelo TRE.
A quem vai tentar reeleição, muito cuidado com o que diz esse artigo. As penalidades serão duras a quem descumprir, como por exemplo ter de fazer a devolução dos recursos públicos utilizados.
O descumprimento deste artigo acarretará em cassação da candidatura, muito cuidado aos convites maldosos que poderão aparecer nessa época.
Deixar de cumprir essa data poderá prejudicar toda a chapa que pretende concorrer ao pleito eleitoral.
14 de Agosto de 2020 – Sexta-Feira
Não deixem a transmissão do registro para a última hora. Muitos fatores negativos podem acontecer e o impedi-lo de realizar a transmissão do registro, como queda de energia elétrica, falha no sinal de internet e congestionamento nos servidores do TSE.
16 de Agosto de 2020 – Domingo
Agora começa de fato a sua campanha. Já pode vincular a sua propaganda eleitoral na internet, carro de som e os meios legais para isso.
Data limite para o envio da prestação de contas parciais da campanha. Não deixe de enviar, mesmo que ela não esteja 100%, envie e caso identifique algum erro faça a retificação depois.
A prestação de contas é de responsabilidade do Candidato e de seu Contador, por tanto contrate um profissional competente e que entenda de Contabilidade Eleitoral.
Esse artigo vem dar maior segurança a candidatos que em certos lugares podem sofrer algum tipo de perseguição política. Mas isso não impede que o mesmo seja preso caso pego em flagrante.
20 de Setembro de 2020 – Terça-Feira
Aproveite o último dia e não pare a sua campanha.
04 de Outubro de 2020 – Domingo
Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições, por sufrágio universal e voto direto e secreto, observando-se, na seção eleitoral, de acordo com o horário local.
Chegou o grande dia. Para quem fez um bom trabalho na pré-campanha e na campanha é hora de colher os frutos.
O processo eleitoral não acaba no dia 04 de outubro, ainda tem muita coisa a ser feita, como a prestação de contas final. Ganhando ou perdendo a mesma tem de ser feita e entregue, pois a não prestação de contas poderá deixar o candidato inelegível.
O que o nosso site apresentou aqui foi um breve resumo do Calendário Eleitoral disponibilizado pelo TSE.
Em fevereiro estaremos lançando, em parceria com o site Suporte Eleitoral, um App que irá auxiliar os candidatos nas questões burocráticas que são necessárias na campanha.
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