Disciplina: MFT0715 - Políticas de Saúde e Reabilitação no Brasil
Health and Rehabilitation Policies in Brazil
1. Possibilitar que os alunos estudem a constituição histórica das políticas de saúde no Brasil como parte das políticas sociais
2. Possibilitar que os alunos reflitam sobre a criação de serviços de assistência em saúde mental, saúde da pessoa portadora de deficiência e do idoso entre outros como resultado do desenvolvimento das políticas sociais e de saúde, em particular no sistema público
3. Estudar, especialmente, a proposta de constituição de Sistema Único de Saúde e seus desdobramentos no campo da assistência às populações tradicionalmente atendidas em terapia ocupacional
4. Estudar as principais características do quadro sanitário brasileiro nos anos 80 e 90 como forma de reconhecer as principais problemáticas de saúde a que os serviços são chamados a responder
Conhecer os direitos sociais das pessoas portadoras de deficiências, idosos e pessoas com sofrimento psíquico.
- As políticas sociais: origem, história e desenvolvimento de sua formulação conceitual e prática
1.	A política de saúde como parte das políticas sociais no Brasil: história, conceitos, desenho e abrangência assistencial, dicotomias constitucionais e suas implicações para a saúde das populações.
2.	A proposta de criação do Sistema Único de Saúde, seus princípios, diretrizes operacionais e desenvolvimento.
3.	A inserção da terapia ocupacional como parte das políticas públicas para portadores de deficiência, idosos, pessoas com transtornos psíquicos graves: novas propostas assistenciais nos anos 80 e 90.
4.	Políticas de saúde e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: principais desafios e diretrizes atuais colocadas para a reorganização do setor público.
1. O conceito de política social
2. A política de saúde como parte das políticas sociais no Brasil e sua importância para a estabilização da ordem sócio-política
2.1. A primeira república
2.2. O período populista
2.3. Os anos 50 e 60
2.4. O estado militarista
2.5. A nova república e a luta pela reforma sanitária
3. A inserção da terapia ocupacional nos serviços de saúde e de reabilitação: entre 1950 e 1980 .
4. A proposta constitucional de criação do Sistema Único de Saúde e seus princípios
4.1. A unificação dos serviços
4.2. A descentralização dos serviços
4.3. A hierarquização das ações e serviços de assistência médica individual
4.4. A participação da população nos serviços
5. A política de saúde mental: do asilo à reestruturação da assistência segundo os princípios do sistema único de saúde e da reforma psiquiátrica
6. A política de saúde da pessoa portadora de deficiência: em Hanseníase e para portadores de deficiências motoras, mentais e sensoriais. O papel das instituições filantrópicas e dos serviços públicos na assistência a esses grupos
7. A política de saúde do idoso
8. A inserção da terapia ocupacional como parte das políticas públicas para portadores de deficiência, idosos, pessoas com transtornos psíquicos graves: novas propostas assistenciais nos anos
9. Os direitos sociais das pessoas com deficiência, com sofrimento psíquico e dos idosos
10. Serviços de saúde para esses grupos populacionais: novos desafios colocados pela reorganização do setor público dos anos 90
11. Políticas públicas: atualização das principais discussões e proposições em curso
- participação nas atividades e debates realizados em sala de aula
- pontualidade e assiduidade nas aulas
- pontualidade na realização das atividades solicitadas
1. prova escrita com nota equivalente a 8,0 (seis)
2. apresentação de resumo de texto (equivalendo a 2,0 pontos associados à nota da prova escrita perfazendo total máximo de 10,0)
- apresentação de trabalho escrito sobre os temas estudados
- realização de prova escrita
- no semestre seguinte ao do desenvolvimento da disciplina
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