Prefeitura de São Vicente irá dobrar alocação de mão de obra de reeducandos
Município já contava com 75 reeducandos para serviços como jardinagem e limpeza de ruas e calçadas. Agora, terá 150
A Prefeitura de São Vicente (70 km da capital) deve contratar mão de obra de mais 75 reeducandos ainda neste mês de janeiro, dobrando a quantidade de pessoas privadas de liberdade que prestam serviços no município. A iniciativa é do prefeito Pedro Gouveia, que contatou a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, a Funap, para informar o interesse.
Em maio de 2019, o gestor municipal e a Funap firmaram contrato para alocação de mão de obra de 75 internos da Penitenciária II (PII) de São Vicente. O emprego de tal força de trabalho deu tão certo que, em pouco mais de seis meses, Fundação e prefeitura local voltaram a conversar para finalizar detalhes do contrato de outros 75 reeducandos, todos sob o regime semiaberto de condenação.
De acordo com a gerente comercial da Funap, Marli Gomes, em São Vicente, os reeducandos são empregados no serviço de limpezas das vias públicas, de calçadas e de escolas, bem como jardinagem. "Tem melhorado muito a cara da cidade e traz, junto, uma economia para a prefeitura, que tem seus custos operacionais diminuídos", observa.
A gerente ressalta o trabalho do diretor da PII de São Vicente, Nilton Ribeiro Rumão, que, com o novo contrato, terá 100% dos reeducandos no regime semiaberto trabalhando para prefeituras da região ou empresas que manifestam o interesse em utilizar a mão de obra dos internos da penitenciária.
Marli informa ainda que, além de São Vicente, diversas outras prefeituras de todo o Estado de São Paulo já empregam mão de obra de reeducandos para serviços semelhantes - sob a supervisão constante de um monitor - ou mesmo em áreas administrativas da administração pública.
Responsável pelos contratos dos reeducandos, a Funap tem 43 anos de existência e é vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). É administrada pelo diretor-executivo Henrique Neto, que coordena um quadro de funcionários especializados na alocação de mão de obra de reeducandos e sua ressocialização.
A Fundação é responsável ainda por mais de 30 oficinas espalhadas em unidades prisionais paulistas, onde são produzidos e reformados móveis escolares e corporativos, além da fabricação de uniformes e vestuários a instituições de ensino e órgãos de segurança, com dispensa de licitação.
Nas oficinas, são produzidos ainda laminados de espuma antichamas e, a partir de dezembro, cadeiras de rodas de alta qualidade e baixo custo, que também poderão ser reformadas em uma oficina instalada no Presídio Militar Romão Gomes, em uma iniciativa inédita em todo o país.