Postado em setembro 9, 2021 setembro 9, 2021 por ampem
Já estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e pela CONAMP nos dias 26, 27 e 28 de outubro, em Belém (PA).
Clique aqui para conferir a programação e realizar sua inscrição!
Texto: Conamp.
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Postado em setembro 3, 2021 setembro 3, 2021 por ampem
Foi realizada nesta quinta-feira (2), no Hotel Residence em Imperatriz, a reunião regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão para o decênio 2021-2029.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, destacou a importância da coleta dos dados para o planejamento estratégico, considerando que tais informações vão projetar a ação do MP para os próximos anos. "Imperatriz sediou esse evento, com a participação dos colegas da região e o resultado é bastante produtivo. Estamos em uma das regiões mais desenvolvidas em nosso estado".
*com informações da CCOM-MPMA
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Reunião regional do Planejamento Estratégico 2021-2029 é realizada
Postado em setembro 1, 2021 setembro 1, 2021 por ampem
Foi realizada nesta terça-feira (31), no Hotel Luzeiros em São Luís, o Encontro Regional do Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. O evento, voltado para membros, servidores e estagiários da instituição, tem o objetivo de estabelecer os caminhos trilhados pelo MP nos próximos dez anos, com o estabelecimento de metas a serem alcançadas para manter o aprimoramento constante dos serviços prestados à sociedade.
Durante o evento, integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram as metodologias e estratégias para elaboração do documento.
Em seguida, o promotor de justiça Carlos Henrique Vieira anunciou o resultado da consulta à sociedade sobre o planejamento estratégico do MPMA. Das mais de 500 pessoas que responderam ao questionário sobre quais deveriam ser as prioridades na atuação do Ministério Público do Maranhão para os próximos 10 anos, a maioria apontou o combate à corrupção. Em seguida, vieram itens como saúde, educação, direitos das crianças e dos adolescentes e segurança pública.
Houve, ainda, a divisão de pequenos grupos nas quais os participantes puderam reunir-se para discutir e apresentar sugestões sobre programas e ações estratégicas para orientação da atuação da instituição nas áreas finalísticas e estruturante nos próximos anos.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, considerou o processo de elaboração do planejamento estratégico essencial para os destinos do Ministério Público. "A temática é atual e relevante em face do contexto social e institucional em que vivemos. O planejamento é fundamental até mesmo em função da posição constitucional do Ministério Público, sempre objeto de todo tipo de hostilização por parte de alguns setores da sociedade", opinou.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, conclamou todos os membros e servidores a contribuírem para manter o Ministério Público em sintonia com a população. "Temos o dever de cuidar da nossa democracia e, para tanto, é fundamental fortalecermos o Ministério Público. Temos que sentir a sociedade. Quem gosta do Ministério Público é a pessoa necessitada, o hipossuficiente e é para eles que devemos priorizar nossas ações", afirmou.
Estiveram presentes na mesa da solenidade de abertura da reunião o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta; a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; as subprocuradoras-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria de Sá Costa, e Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA (Seplag), Carlos Henrique Vieira e a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Farias Vieira.
As reuniões acerca do Planejamento Estratégico do MPMA 2021-2029 devem ocorrer em Imperatriz, no próximo dia 2 de setembro, e em Timon, em data a ser definida.
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Presidente da AMPEM participa de encerramento da campanha "Agosto Lilás"
Postado em agosto 31, 2021 agosto 31, 2021 por ampem
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou na manhã desta segunda-feira (30), do encerramento da campanha "Agosto Lilás", cujo objetivo é conscientizar a população sobre o combate à violência de gênero. A cerimônia foi realizada de forma híbrida (presencial e virtual), na sede na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
O evento foi uma iniciativa do MPMA por meio do Caop Mulher e da Escola Superior do MP (ESMP-MA). A atividade teve a parceria do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, Fórum Estadual de Educação para os Direitos das Meninas e das Mulheres e Fórum DCA (Direitos de Crianças e Adolescentes) da Cidade Operária.
Na ocasião, além da apresentação de um vídeo que mostrou as ações realizadas no enfrentamento da violência, o grupo produziu a Carta-Demanda do Projeto Menina Cidadã para relatar a situação delas, retratar insatisfações com o objetivo de obter melhorias nas políticas públicas voltadas para as meninas e também para a população em geral.
A cerimônia contou, ainda, com a presença de integrantes do legislativo e judiciário, e do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
*Com informações da CCOM-MPMA – Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA) / Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).
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Postado em agosto 30, 2021 agosto 30, 2021 por ampem
A nota técnica, no entanto, não aborda a recente alteração e acréscimo de dispositivo que trata da "quarentena eleitoral". "A CONAMP é contra a previsão de afastamento de até 5 anos após o Promotor/Procurador deixar o cargo. A legislação atual já obriga promotores, procuradores e juízes a desistirem das respectivas funções, caso tenham interesse em disputar as eleições para qualquer cargo. É a chamada desincompatibilização", afirmou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta. Um estudo em separado sobre as mudanças do texto original foi divulgado.
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Presidente da AMPEM participa de ato público em defesa da Justiça Eleitoral brasileira
Postado em agosto 27, 2021 agosto 27, 2021 por ampem
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou na manhã desta sexta-feira (27), de um ato público em defesa da Justiça Eleitoral brasileira, realizado na sede da Associação dos Magistrados (AMMA).
Na ocasião, representantes de diversos setores da magistratura do Maranhão assinaram um manifesto favorável ao atual sistema de votação, a ser encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Joaquim Figueiredo e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Gilberto Camara explanou acerca de como diversas narrativas construídas e geralmente infundadas, servem como pano de fundo para o questionamento do atual processo eleitoral. "Essas narrativas, a exemplo de tantas outras que surgem nas redes sociais, vêm tirar de foco outros debates que são mais importantes, como o combate ao abuso do poder político e do poder econômico", disse.
Ele ainda ressaltou algumas das diversas problemáticas existentes durante o processo de apuração dos votos quando este se dava por meio de cédulas, e que foram extintas por com a implantação do voto eletrônico. Por fim, falou de suas expectativas para o próximo pleito. "Nós somos parceiros nessa luta e desejamos que possamos ter eleições tranquilas no próximo ano e que a urna, mais uma vez, reflita o que a sociedade quer".
O desembargador e presidente do TRE, Joaquim Figueiredo, falou da importância no combate às fake news que buscam descredibilizar a justiça eleitoral brasileira, além de afirmar a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas, cujo processo de transparência vai permanecer em todas as instâncias da apuração.
Essa visão foi compartilhada também pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE, Gualter Gonçalves, ao relatar algumas experiências controversas ocorridas antes do uso das urnas eletrônicas, enfatizando que a atual forma de eleição apenas acompanhou o desenvolvimento tecnológico, garantindo mais segurança aos resultados.
O presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, destacou o papel dos magistrados no processo eleitoral, consistente na luta pela solução de conflitos, reforço na transparência durante a apuração dos votos, exercício do direito de expressão e garantia de que todos tenham acesso à informação. Ele reiterou que é por meio das eleições que a sociedade pode escolher seus representantes, e que há confiabilidade em todo o processo eleitoral.
Estiveram presentes no ato, ainda, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Cristiano Matos, além de membros de diversas entidades da magistratura maranhense.
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Indicados ao CNMP são aprovados em sabatina da CCJ do Senado
Postado em agosto 26, 2021 agosto 26, 2021 por ampem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quarta-feira (25), reunião para sabatinar os indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na ocasião, foram sabatinados: Oswaldo D'albuquerque Lima Neto, Paulo Cezar Passos, e Rinaldo Reis Lima – os três indicados para representar o Ministério Público dos estados; Jaime de Cassio Miranda, indicado para vaga do Ministério Público Militar; Ângelo Fabiano Farias, indicado para vaga do Ministério Público do Trabalho; e Antonio Edílio Magalhães Teixeira, indicado para vaga do Ministério Público Federal.
Após a sessão de perguntas e respostas, os senadores aprovaram todos os nomes. Agora, os nomes aguardam apreciação do plenário do Senado.
No dia anterior (24), juntamente com a sabatina de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, Moacyr Rey Filho, indicado ao CNMP para a vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi sabatinado e aprovado pelo plenário do Senado.
Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam os dois dias de sabatina.
Com informações da Agência Senado e da Comunicação da CONAMP.
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Realizada a reunião para esclarecimento de dúvidas sobre o Ofício Circular CGMP-182021
Postado em agosto 24, 2021 agosto 24, 2021 por ampem
Foi realizada nesta terça (24), uma reunião on-line entre a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Themis Pacheco, e promotores de justiça, com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca do Ofício Circular CGMP-182021. O encontro foi solicitado pelo presidente da AMPEM, Gilberto Camara, e pelos 1º vice-presidente, Reinaldo Campos e 1º tesoureiro, Esdras Liberalino, diante dos questionamentos surgidos quanto ao teor do documento.
Mais de 150 pessoas participaram da reunião, que ocorreu por meio da plataforma Google Meet. Conforme foi acertado na reunião entre os membros da diretoria da AMPEM e a corregedora-geral, foi definido o prazo de 30 dias para resposta do ofício, como estabelecido no documento. O prazo contará a partir de hoje (24/08), data da reunião de esclarecimento das dúvidas.
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