Kelps Lima diz que Governo deve compensar municípios que sediarão presídios.
Projeto de Kelps que ajuda policiais a comprar armas com preço mais barato vai à votação na AL.
O projeto do deputado Kelps Lima que isenta os policias do Rio Grande do Norte do imposto ICMS na compra de armas, está na pauta para ser votado nesta terça-feira, 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa. "Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil", explica Kelps.
A isenção se aplica a apenas duas armas por policial, sendo que a segunda só pode ser comprada sem impostos caso a primeira arma tenha sido perdida. O projeto foi apresentado em conjunto com o deputado Nélter Queiroz. No aspecto econômico, o projeto facilita aos policiais o armamento com menos ônus financeiro. Por outro lado, o projeto dá aos soldados, agentes de polícia civil e agentes penitenciários o conforto de saberem que há dispositivo legal que lhes aproxima do seu principal instrumento de trabalho.
Os policias do Rio Grande do Norte são os principais consumidores de armas de fogo no Estado. A função os obriga a possuir o artefato. E a lei os vincula a estar com uma arma o tempo todo. Caso hesitem em agir em uma ocorrência de insegurança na rua, mesmo em dias de folga, policiais estão sujeitos a responder por prevaricação. Por isso, eles devem estar armados, sempre. Diante da realidade econômica atual – Governo carente de recursos para fornecer armamentos e, na outra ponta, limitações salariais notórias da tropa – é razoável que os policiais que queiram adquirir armas com seus próprios recursos, para utilizá-las no desempenho profissional, tenham a isenção do ICMS sobre esses equipamentos, é a tese de Kelps para aprovar o projeto.
"Eu não acredito que isso seja verdade.
Não sei se tem fundamento legal. É estranho que o servidor que está com seus salários atrasados, tendo que pagar as suas contas com juros, comprar material escolar para os filhos e ainda tenha que fazer empréstimo, com juros altos, para receber o 13º. Não acredito que o governador vá fazer uma gambiarra jurídica como aconteceu com o Fundo Previdenciário", afirmou o deputado.
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando ações de educação e abastecimento hídrico para cidades do interior do Rio Grande do Norte. Os pleitos do parlamentar foram apresentados à mesa diretora da Assembleia Legislativa e direcionados aos órgãos estaduais competentes. Na área de abastecimento de água, Kelps ressalta a necessidade de ações para a comunidade de Coqueiros, no município de Ceará-Mirim, e de Sítio Torrões, em Assu. O deputado cobra a perfuração de poços tubulares nos locais para amenizar os problemas da estiagem. "A constante falta de água nas citadas comunidades vem trazendo sérios prejuízos para a população que necessita urgentemente da regularização do abastecimento d'água", justifica Kelps.
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) lamenta que a classe política tenha deixado de lado as discussões em torno da estruturação para atrair investimentos para o Rio Grande do Norte, nesse período de crise que atinge o País. A afirmação foi em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (1). Para ele, falta ações do poder público na atração de empresas para o aeroporto Aluizio Alves. "Não foi à toa que na Segunda Guerra os Estados Unidos escolheram Natal para a sua maior base fora daquele País. Nós temos um dos melhores pontos logísticos do mundo, o melhor para a distribuição de mercadorias. Uma das maiores empresas aéreas decidiu investir aqui e ainda não o fez por causa da crise econômica por causa da nossa localização.
Eleições 2016 : Natal
Agenda Kelps
9 h– Assembleia Legislativa;
16 h – Gravação do Programa eleitoral para a TV;
17 h – Vai colar adesivos de carros junto com a candidata a vice-prefeita Magnólia, na Avenida Salgado Filho;
18 h – Entrevista na Rádio 98FM de Natal;
20h – Reunião com a equipe do Plano de Governo;
22 – Transmissão ao vivo para o Facebook.
*Quer saber mais sobre Kelps: Facebook/KelpsLima
PELA PRIMEIRA VEZ EM NATAL UM PARTIDO VAI ANUNCIAR O SECRETARIADO DA PREFEITURA ANTES MESMO DA ELEIÇÃO
O partido Solidariedade de Natal vai anunciar antes das eleições deste ano o secretariado do município caso o seu candidato vença a disputa à Prefeitura no próximo dia 02 de outubro. "Estamos preparando um projeto basilar de governo para mostrar à população o que nosso partido pretende implementar na cidade caso vença as eleições. Esse projeto será apresentado durante a campanha e nada mais natural que os técnicos responsáveis por ele venham a executa-lo após a ascensão à Prefeitura", explica o deputado Kelps Lima, presidente estadual da legenda.
Para Kelps, a população tem o direito e os candidatos têm a obrigação de dizer antecipadamente qual será a política pública prioritária e a soluções administrativas que serão implementadas. "Não queremos um cheque em branco da população. Caso a opinião pública escolha o nosso projeto ela já saberá antecipadamente qual a proposta e será avalista de algo que já foi pactuado às claras na campanha"
Kelps Lima diz que é preciso modernizar a gestão pública do Estado.
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro. "Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças", disse Kelps.
Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. "Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência". Em aparte, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) reforçou a importância da votação e encaminhamento do projeto da Previdência Complementar do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que o Governo precisa despertar para a realidade. "É preciso chamar a atenção da sociedade, comunicar a situação atual e buscar caminhos para resolver os desafios", falou Getúlio.
Os números da violência no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (29). O parlamentar chama a atenção para a quantidade de assassinatos este ano no Estado. Até o dia 27 de março foram registrados 439 assassinatos, um número 12,6% maior em relação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 390 homicídios. "Passamos todo o ano de 2015 ouvindo o Governo divulgar as estatísticas da violência no Estado, mas este ano, em virtude do aumento da violência, os números não foram divulgados e por isso eu fui buscar os dados", disse Kelps.
Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) se mostraram assustados com as estatísticas. "Acredito que a sociedade não estava acompanhando os números. Isso significa uma guerra civil", disse George. Tomba disse que o desemprego também contribui para a insegurança e que a tendência é aumentar. "O número de desempregados no país está aumentando com o fechamento de lojas e fábricas e com isso as drogas crescem junto".