Medicina de Família: Entenda o Médicos pelo Brasil | Blog do Secad
Medicina de família: entenda o Médicos pelo Brasil e como o PROMEF pode ajudar na consolidação da carreira
A medicina de família e comunidade é a base de sustentação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, é dever dos médicos especialistas garantir a extensão do cuidado integral, um elemento fundamental para a adesão da população aos tratamentos e intervenções.
Segundo estimativas do Ministério da Saúde, a APS envolve cerca de 80% dos problemas de saúde no país, incluindo os mais frequentes – como diabetes, hipertensão e tuberculose. Tamanha complexidade exige dos médicos formação constante, ampla e qualificada.
Lançado em agosto, o Médicos pelo Brasil é um novo programa do governo federal e tem como meta expandir o atendimento do Mais Médicos. Mantido desde 2013, o Mais Médicos passa por profundas reformulações desde o fim de 2018, quando o governo de Cuba rompeu o acordo que tinha com a União e determinou o retorno de 8.556 profissionais que atuavam no Brasil.
O novo edital prevê, entre outros fatores, a abrangência a locais de difícil provimento e alta vulnerabilidade, além de contemplar a qualificação continuada dos profissionais participantes. O projeto da Medida Provisória 890, que ainda tramita no Congresso, estima atender a população de 3,4 mil cidades, quase 600 a mais do que as do último edital do Mais Médicos.
Entenda os principais pontos de mudança entre os dois programas:
Mais Médicos: o programa atingiu um pico de 13 mil vagas disponibilizadas, em 2016. Na opinião de Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), os critérios para seleção de municípios que recebiam os profissionais não eram sempre claros: "Às vezes, perdia-se o critério de provimento".
Médicos pelo Brasil: estão previstas 18 mil vagas para médicos da APS. Além do aumento na quantidade de postos de trabalho, outra novidade é o critério usado para a distribuição dos profissionais. A ideia é contemplar municípios de difícil provimento, como aqueles de população reduzida, baixa densidade demográfica e distantes de centros urbanos.
Também está previsto o atendimento a comunidades com vulnerabilidade social, caracterizadas pela alta proporção de cadastrados no atendimento de equipes de saúde da família, no Bolsa-Família e que recebem benefícios previdenciários de até dois salários-mínimos. Assim, as regiões Norte e Nordeste deverão ficar com cerca de 55% das vagas – ainda que os profissionais poderão escolher em que cidade desejam atuar.
Mais Médicos: a progressão de carreira era considerada incerta. O contrato é de três anos, com possibilidade de reingresso após nova inscrição no programa.
Médicos pelo Brasil: o objetivo é facilitar o desenvolvimento da carreira. O novo formato de contratação é similar ao de um funcionário público, ainda que com contrato via CLT e progressão funcional. Segundo Knupp, da SBMFC, o Médicos pelo Brasil projeta-se como um importante avanço na atenção primária à saúde, já que possibilitar a construção de carreira ao médico. "Se o profissional é aprovado, poderá ficar por um período maior de tempo [na cidade ou comunidade], o que é muito importante para a atenção primária."
Mais Médicos: para ingressar no programa, bastava ao candidato fazer sua inscrição no site do governo federal.
Médicos pelo Brasil: a ideia é avaliar o candidato antes de sua efetivação. Por isso, o ingresso dependerá de desempenho em uma prova de conhecimentos da área. Os selecionados passarão, também, por um curso de especialização em medicina de família durante os primeiros dois anos. A jornada envolve o cumprimento de 60 horas semanais, sendo 40 horas de atendimento à população e 20 horas de atividades teóricas.
O médico que já atua na atenção primária não precisará passar por essa qualificação. No caso, ele exercerá a função de tutor médico, supervisionando colegas que fazem a especialização. Outro diferencial é a exigência do registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), dispensável no Mais Médicos.
Os cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil (ainda que sem exercer a profissão) poderão ser contratados como "apoiadores médicos" por dois anos. Além disso, será permitido a eles que se submetam ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), mesmo que não tenham registro no CRM.
Ao longo de dois anos, os estrangeiros poderão realizar até quatro vezes o Revalida, que envolve uma etapa escrita e avaliação de habilidades clínicas.
Mais Médicos: bolsa de até R$ 11.800, com ajuda de custo para eventuais despesas com instalação e auxílio-alimentação.
Médicos pelo Brasil: o salário básico será de R$ 12 mil durante o período de qualificação, com adicional de R$ 3 mil para quem atuar em locais remotos e de R$ 6 mil quando se tratar de comunidades indígenas, ribeirinhas e fluviais. Após a aprovação na prova de especialização em medicina de família, o profissional será contratado pelo regime de CLT.
A remuneração, então, contará com quatro níveis salariais, podendo chegar a R$ 31 mil mensais. A progressão varia conforme local de atuação, desempenho e tempo de serviço. Médicos que atuarem como tutores recebem adicional de R$ 1 mil.
Até a aprovação no Revalida, exercendo a função de apoiadores médicos, os médicos cubanos receberão remuneração igual a de residentes: R$ 3,4 mil.
Mesmo com a especialização em medicina de família, o Código de Ética Médica prevê a atualização de todo profissional de medicina no mínimo a cada cinco anos, de modo a garantir o melhor atendimento aos pacientes.
Por isso, mesmo com a estabilidade de fazer parte de um programa como o Médicos pelo Brasil, é importante buscar as melhores opções de educação continuada.
Como muitas vezes estes profissionais trabalham em locais afastados dos centros urbanos, uma alternativa são as atualizações a distância. Uma ótima opção é a Atualização em Medicina de Família e Comunidade (PROMEF) desenvolvida pela SBMFC.