>>NOTÍCIA inserida nesta terça-feira - 24/11/2009 - 11h30
Construção Civil tem reforço de fiscalização
Fiscais do Ministério do Trabalho intensificam fiscalização e cobram maior preparação do trabalhador.
Ministério Público apóia, detecta irregularidades trabalhistas e embarga várias obras.
Auditores fiscais da Superintendência do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizaram uma ação em força-tarefa, com o objetivo de combater irregularidades trabalhistas no setor da Construção Civil.
Em dois dias de inspeção, com equipes formadas por dois auditores fiscais e um procurador do trabalho, embargaram 14 obras em algumas capitais.
O principal motivo para os embargos é a existência de deficiências de segurança para os trabalhadores. Falta de proteções coletivas na periferia das obras e nas escadas, andaimes irregulares, pontas de vergalhões de aço desprotegidas e ausência de equipamentos de proteção individual têm sido as ocorrências mais encontradas durante força-tarefa.
Na Bahia, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), iniciou uma série de operações para averiguar possíveis irregularidades no ambiente de trabalho no setor de Construção Civil.
As investigações estão ocorrendo em todo o Estado e fazem parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil.
Como resultado imediato da operação, foram realizados embargados totais e parciais. Em cinco obras inspecionadas, 564 trabalhadores foram diretamente beneficiados com as operações.
Entre as principais irregularidades encontradas, havia falta de proteção contra queda, escadas de alvenaria sem proteção lateral, guarda-corpo incompleto em poços de elevadores, transporte simultâneo de carga e pessoas em elevadores, ausência de sinalização de risco, vestuário e e EPI´s danificados, utilização de serra sem dispositivos de segurança, instalações elétricas expostas, carência de água potável e ausência de ambulatório médico, além da falta de pessoal qualificado em emergências médicas.
De acordo com o Ministério Público, as operações irão atingir todo o país daqui pra frente e com maior regularidade, para tanto, novos fiscais estão sendo formados. A região sudeste deverá ser a região onde haverá maior concentração de operações de fiscalização.