Oi trabalha com operadoras para definir formato de concessão de teles | Valor Econômico
12/11/2015 às 14h27
SÃO PAULO - (Atualizada às 10h30 de 17/11/2015) Diferentemente do informado no primeiro parágrafo da nota publicada às 14h27, a Oi esclarece que não faz parte do grupo de trabalho do Ministério das Comunicações e da Anatel que discute mudanças no atual modelo de concessão. A empresa integra grupo formado pelas operadoras de telecomunicações e liderado pelo SindiTelebrasil, que contribui com sugestões na discussão sobre a revisão do modelo de concessão nas consultas de audiência pública e nos eventos setoriais. Segue a nota na íntegra, corrigida:
A Oi, que integra um grupo de operadoras de telecomunicações liderado pelo SindiTelebrasil, contribui com sugestões no debate sobre a revisão do modelo de concessão fixa no Brasil. Em setembro, o Ministério das Comunicações formou um grupo de trabalho composto por três representantes próprios e três representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir potenciais mudanças.
O grupo tem cerca de 75 dias para concluir os estudos para que a revisão do modelo de concessão seja votado pelo Congresso. Os atuais contratos vencem em 2025, mas a revisão quinquenal deve ser concluída em 31 de dezembro.
O presidente Bayard Gontijo defendeu o fim das obrigações das concessionárias -- como manutenção da rede de telefones públicos e reversibilidade dos bens -- ao ser questionado sobre qual formato seria o mais adequado na visão da operadora.
A Oi gasta R$ 300 milhões ao ano para manter orelhões que geram receitas de R$ 17 milhões anuais. A empresa também mantém mais de 7 mil imóveis, pela obrigação de devolvê-los à União ao fim do contrato. "Os recursos são limitados e queremos liberdade para entregar ao cliente o que ele quer", disse Gontijo em teleconferência com analistas.
O presidente da Telecom Italia, Marco Patuano, condicionou qualquer conversa sobre uma potencial consolidação do setor no Brasil à definição do marco regulatório de concessões de telefonia fixa. A Oi, que assinou no fim de outubro um acordo de exclusividade com o fundo LetterOne, do bilionário russo Mikhael Fridman, tem sete meses para convencer a Telecom Italia a aceitar unir os negócios de TIM e Oi, para liberar um aporte de até US$ 4 bilhões. A Oi, portanto, precisa contar com o avanço do novo marco regulatório no Congresso sem muita demora.
O presidente Bayard Gontijo disse não poder responder se considera que sete meses é tempo suficiente para mudar a regulação da concessão de telefonia fixa no Brasil, mas prometeu monitorar o andamento do processo.
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