Seminário discute: inclusão social de portadores de HIV | Saber Viver
Seminário discute: inclusão social de portadores de HIV
O II Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids, realizado em Brasília (DF), nos dias 29 e 30 de abril, colaborou para derrubar a concepção de que a aids esteja restrita ao campo da saúde. Para Ivana Drummond, psicóloga e técnica do Programa Nacional de DST/Aids, "ficou evidente que a aids exige respostas articuladas entre os vários setores do governo e da sociedade, de forma a possibilitar um enfrentamento da epidemia".
Estiveram presentes no seminário representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, além de ativistas e profissionais de saúde. Segundo Veriano Terto, coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), a iniciativa foi positiva, mas o diálogo dentro do próprio governo precisa ser intensificado: "Ficou claro que é importante entender e definir o papel de cada um desses ministérios. Muitas vezes não há convergência entre eles quanto ao direito de um soropositivo".
No final do encontro, os participantes apresentaram recomendações ao governo no que diz respeito ao trabalho, à previdência e à assistência social de pessoas vivendo com HIV/aids, fruto de discussões e sugestões dos grupos de trabalho formados durante o seminário. A idéia é que seja avaliada a construção de um plano nacional de inclusão social de pessoas vivendo com HIV/aids.
Atenção aos direitos humanos deve estar presente nos atendimentos
"Considero essa discussão de vital importância para os profissionais de saúde envolvidos na assistência das pessoas soropositivas", disse a médica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Rio de Janeiro, Debora Fontenelle. "Os direitos humanos estão presentes na maioria dos atendimentos prestados às pessoas com HIV, seja quando estamos diante de uma pessoa em situação de exclusão social ou com incapacidade para o trabalho, seja quando o paciente relata usar medicamentos de forma irregular para alterar exames e manter seu auxíliodoença". Daí a urgência de se capacitar profissionais de saúde e previdência nessa área.
Com o tratamento e a conseqüente retomada da capacidade de trabalho dos soropositivos, na década de 90, as aposentadorias passaram a ser revistas. Para muitas pessoas, a perda do benefício pode representar o fim da única fonte de renda garantida já que não conseguem voltar ao mercado de trabalho. Para se ter uma idéia desse universo, estima-se que 630 mil pessoas entre 15 e 49 anos – idade produtiva para o trabalho – vivam com HIV. Ainda assim, o trabalho é o ambiente onde as pessoas que vivem com HIV mais sofrem discriminação.
A inclusão de grupos mais vulneráveis
A psicóloga Maria Helena Couto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, apresentou os resultados de pesquisa realizada em unidades de saúde do Rio de Janeiro (veja detalhes na página 14). "Esse estudo defende a importância de conhecermos melhor as vulnerabilidades das pessoas que vivem com HIV/aids em nosso país", disse ela, destacando a pobreza e a falta de emprego como fatores relevantes para a exclusão social.
Já o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Miguel Abud, acredita que informação é a chave de tudo: tanto para pessoas com HIV quanto para profissionais de saúde: "As pessoas precisam conhecer seus direitos. Não adianta ir atrás de um benefício que não existe legalmente", disse o infectologista de Petrópolis (RJ), que também participou do Congresso de Prevenção.