Presidente da Câmara se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para debater o tema
Lira citou o projeto de decreto legislativo que suspende o reajuste tarifário anual de 2022 | Wikimedia Commons
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que espera uma "resposta rápida" da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras em relação ao reajuste das tarifas de energia elétrica. A declaração do parlamentar foi dada após reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
"Esperamos uma resposta bastante curta para a Câmara poder discutir dentro do Plenário a solução desse problema. Espero que venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras", disse Lira. "Tivemos uma reunião bastante produtiva, o ministro [Sachsida] vai se reunir com as distribuidoras e com a Aneel para buscar uma saída equilibrada. Apesar de ser contratual, esse aumento pode ser minimizado", acrescentou.
No encontro, os líderes trataram da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral, atingindo outros aumentos já autorizados pela Aneel. Lira já havia dito que os contratos precisam ser obedecidos, mas podem ser discutidos para que esse aumento seja esclarecido.
As distribuidoras, no entanto, não aceitam a suspensão dos contratados e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), por exemplo, considera o projeto uma "afronta ao processo regulatório do setor elétrico", uma vez que a redução do custo de energia, de interesse público, não pode ser feita por "intromissão do Congresso".
A tramitação do projeto de decreto legislativo está em regime de urgência depois que a maioria dos deputados aprovaram o requerimento para apressar a votação.
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