SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA O FUNDEB PERMANENTE
26/ago/2020 . 0:59
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 20, por unanimidade,a PEC que torna o Fundeb permanente na Constituição. A proposta também aumenta a complementação da União na cesta do Fundeb dos atuais 10% para 23% em seis anos.
O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara de Deputados no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve promulgar a emenda já nesta quarta, 26, em uma sessão do Congresso marcada para as 11h. O placar no Senado foi de 79 votos a 0, nos dois turnos.
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RUI COSTA DEFENDE ALIANÇA PARA DERROTAR BOLSONARO EM 2022
25/ago/2020 . 15:53
O governador Rui Costa (PT) defende uma aliança eleitoral que possa unir "todo mundo" para derrotar o presidente Jair Bolsonaro em 2022, inclusive partidos que, historicamente, atuam em campos opostos, como PT, DEM e PSDB. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que é preciso sentar com siglas dos mais diferentes espectros políticos para conversar "sobre pilares necessários à nação brasileiras" e criar um projeto comu para vencer a "truculência" do atual mandatário.
"Nós vamos chamar [DEM, PSDB, PSB para conversar]. Quantos temas nós já chegamos e já discutimos com o (João) Doria (PSDB), com o Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande Sul . Não tenho nenhum problema em sentar com eles e conversar sobre pilares necessários à nação brasileira, o futuro deste país. Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do "toma lá da cá". Como hoje o governo federal está fazendo. Criticava tanto e está fazendo. Não vejo nenhum problema em sentar com Doria, com Eduardo Leite. No futuro, é possível construir um só nome? Não é possível, então vamos de dois, vamos de três com o compromisso de quem tiver o maior reconhecimento popular e comporá uma coalizão para governar. E se não for possível no primeiro, que se faça (aliança) envolvendo eventualmente no segundo turno. Defendo esse diálogo. Acho que isso é algo didático que a população vai atender e nós vamos mostrar coesão, unidade", disse. :: LEIA MAIS »
'EU DIRIA QUE DESDE JÁ DÁ PRA PLANEJAR', DIZ RUI COSTA SOBRE RÉVEILLON SEM AGLOMERAÇÃO
24/ago/2020 . 12:21
Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de realização de grandes festas como o Réveillon e o Carnaval no contexto da pandemia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que esses eventos estão atrelados à disponibilidade de uma vacina. Embora algumas pesquisas já estejam na última fase de testes, a possibilidade de vacinação em massa até fevereiro é remota.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), até já falou que estuda adiar o Carnaval para julho, a fim de garantir que a festa não seja cancelada como aconteceu com o São João deste ano.
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PREFEITURA DE ILHÉUS INSTITUI COMITÊ PARA ACOMPANHAR AÇÕES DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DA MARÉ DO NORTE
21/ago/2020 . 23:48
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus na noite desta sexta-feira (21) o Decreto nº 62 que institui um Comitê Deliberativo para tratar sobre as ações de contenção do avanço da maré no litoral norte da cidade, em especial nos bairros de São Miguel e São Domingos. Também foi decretada situação de emergência nas áreas por erosão costeira.
Com a finalidade de prevenção, monitoramento, controle e enfrentamento do avanço da maré no litoral norte, o Comitê Deliberativo atuará como órgão de assessoramento e articulação do município sobre as questões decorrentes da potencialização do processo natural de erosão marinha causada pela construção do Porto do Malhado, os danos econômicos e socioambientais correlatos e assuntos afins. :: LEIA MAIS »
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REGRAS PARA PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO SÃO FLEXIBILIZADAS PELA PF
21/ago/2020 . 13:39
A Polícia Federal (PF) publicou nesta quinta-feira, 20, uma instrução normativa que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no país. Com isso, que magistrados e membros do Ministério Público poderão ter a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições que trabalham.
Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Agora todo o processo passa a ser eletrônico. :: LEIA MAIS »
RUI ENTREGA REFORMA DO QUARTEL DOS AFLITOS E PREMIAÇÃO A POLICIAIS MILITARES
20/ago/2020 . 23:57
No Centro de Salvador, a sede do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), conhecida como Quartel dos Aflitos, foi reformada com R$ 1,3 milhão em recursos do Estado. Uma cerimônia realizada no local, com a participação do governador Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (19), oficializou a entrega da obra e ainda premiou policiais militares que atuaram no resgate das vítimas da tragédia da embarcação Cavalo Marinho I, em 2017.
De acordo com o governador, oferecer um ambiente de trabalho adequado eleva a autoestima e a produtividade dos servidores. "Com muito esforço e mesmo tendo carência de recursos, estamos melhorando as condições de trabalho nas nossas instituições, visando o bem-estar dos nossos servidores, seja na área da segurança pública, na saúde, e outras áreas. Este prédio histórico, que representa o comando geral da Polícia Militar da Bahia, merecia esta reforma para poder representar e fortalecer o valor da corporação", destacou. :: LEIA MAIS »
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VETOS SÃO DERRUBADOS E INDÍGENAS TERÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA NA PANDEMIA
20/ago/2020 . 0:22
O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respetivas leis, vão à votação.
Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia, de acordo com a Agência Brasil. :: LEIA MAIS »
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LÍDERES PARTIDÁRIOS DEFENDEM MAIS TRÊS PARCELAS DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
19/ago/2020 . 1:03
Líderes partidários defendem que o auxílio emergencial, previsto inicialmente para durar três meses e já prorrogado até agosto, tenha mais três parcelas: uma de R$ 600 e duas de R$ 300.
Criado em abril por lei de iniciativa do Congresso, o auxílio emergencial de R$ 600 é pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados, além das famílias que recebem o Bolsa Família, para uma ajuda durante a crise do coronavírus. :: LEIA MAIS »
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VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS TESTA POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS
18/ago/2020 . 18:33
Escuta é o terceiro vereador ilheense a testar positivo para a Covid-19. FOTO: Chico Andrade
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Luiz Carlos (Escuta) dos Santos (PP), testou positivo para a Covid-19. O vereador está com sintomas leves da doença e já se encontra em isolamento social no abrigo da Covid-19 que funciona nas instalações da Pousada Mamoan, no distrito de Mamoan, Zona Norte de Ilhéus.
Antes de Escuta, outros dois vereadores já tinham testado positivo para o Coronavírus. César Porto (PSB) e Ivo Evangelista (Republicanos) também testaram positivo anteriormente, mas já estão curados e atuando novamente.
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JUSTIÇA DERRUBA DECISÃO QUE DETERMINAVA EXTINÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO DE ITABUNA
18/ago/2020 . 0:20
A Justiça de Itabuna, cidade no sul da Bahia, derrubou, nesta segunda-feira (17), a decisão que determinava a extinção do cargo do prefeito Fernando Gomes (PTC), e a suspensão dos direitos políticos por três anos, a partir de novembro de 2019.
A decisão do afastamento do prefeito tinha saído no dia 7 de agosto, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O prefeito Fernando Gomes recorreu. :: LEIA MAIS »