A emergente discussão de uma renda básica universal no Brasil em tempos de pandemia | Princípios
Luiz Alberto de Vargas Tribunal Regional do trabalho - TRT da 4ª Região
Walter Oliveira Tribunal Regional do trabalho - TRT da 4ª Região
DOI: https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2020.160.006
Palavras-chave: renda básica – previdência – políticas sociais – cidadania
As políticas econômicas marcadamente neoliberais adotadas pelo governo federal (Temer e Bolsonaro) favoreceram e favorecem ainda mais o setor informal o que, em longo prazo, prejudica o desenvolvimento nacional e frustra um dos objetivos fundamentais da nossa República (Art. 3º, II, da Constituição). A procura pelo auxílio emergencial mostrou milhões de pessoas não visibilizadas (80 milhões de brasileiros) e a paralisação da economia formal, com gravíssimas e rápidas consequências sociais. Os governos dos mais diversos níveis, na sua maior parte, demonstram pouca preocupação em manter empregos e de salvar as pequenas e microempresas. Frente a essa realidade busca-se examinar as possibilidades de inclusão na agenda política a criação da necessária Renda Básica Universal.
Luiz Alberto de Vargas, Tribunal Regional do trabalho - TRT da 4ª Região
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), professor da Fundação Escola de Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs) e da Escola Trabalho e Pensamento Crítico, pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Walter Oliveira, Tribunal Regional do trabalho - TRT da 4ª Região
Servidor público do TRT da 4ª Região, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Alberto de Vargas, L., & Oliveira, W. (2021). A emergente discussão de uma renda básica universal no Brasil em tempos de pandemia. Princípios, 40(160), 136 - 152. https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2020.160.006