O Rio em perspectiva: Previdência, a conta que não fecha - FGV DAPP
O Rio em perspectiva: Previdência, a conta que não fecha
Fundo da previdência municipal sofreu perda de 83% em recursos financeiros entre entre 2011 e 2016
Entre os gargalos fiscais identificados no estudo "O Rio em perspectiva: um diagnóstico de escolhas públicas", destacamos nesta análise a situação da previdência municipal. A deterioração da disponibilidade dos fundos administrados pelo Previ-rio ao longo da última década colocou o sistema previdenciário e assistencial dos servidores do município em xeque. Estão na berlinda tanto os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, como benefícios assistenciais — auxílio-educação, auxílio-moradia e auxílio-natalidade.
O Previ-rio administra o Fundo Especial de Previdência (Funprevi), que é utilizado para o pagamento dos benefícios previdenciários. O fundo é constituído por meio das contribuições dos servidores, de aplicações financeiras e de patrimônio imobiliário. De forma independente, o Previ-rio possui outras fontes que servem ao pagamento dos benefícios assistenciais.
Em 2008, as disponibilidades líquidas do fundo somavam R$ 3,1 bilhões a preços de 2016. Com a sequência de quedas ocorridas entre 2011 a 2015, a disponibilidade financeira do fundo chegou a R$ 281 milhões — uma perda de 87%.
Os benefícios assistenciais também estão sob risco, pelas condições financeiras da Previ-rio. Os déficits são sucessivos desde 2012, fato acompanhado de perto pela perda das disponibilidades, com base em aplicações financeiras. Em 2011, tais disponibilidades representavam R$ 579 milhões (a preços de 2016), passando, em 2016, a R$ 15 milhões.