Novo passo para a comida de rua - Paladar - Estadão
Novo passo para a comida de rua
Depois da discussão na Câmara de pontos polêmicos, apontados pelo Paladar na semana passada, projeto de lei é alterado. Nova versão entra na pauta de votação na semana que vem
25 de setembro de 2013 | 23:04 por joseorenstein, Estadão Conteúdo
O projeto de lei de comida de rua foi alterado e deve ser encaminhado a partir das semana que vem para uma segunda e derradeira votação na Câmara Municipal. Depois de um debate na semana passada em que vereadores, cozinheiros, empresários e ambulantes discutiram o projeto e pontos polêmicos levantados pelo Paladar, o texto da norma foi mudado.
O prazo do termo de permissão que autorizará carrinhos, barracas e trailers a se instalarem na rua vai aumentar de um para dois anos, com possibilidade de renovação. E a licença para vender comida não será mais restrita a apenas um CNPJ ou pessoa física. Ainda assim, a ideia do projeto é estimular pequenos empreendedores, restringindo a entrada de grandes redes de alimentação nesse novo mercado que vai se abrir.
A restrição à venda de bebida alcoólica na rua vai ser mantida – com exceção para eventos gastronômicos.
O texto alterado do projeto de lei deve ser apresentado na Câmara até amanhã, e então entra na pauta para ser votado. A segunda votação deve ser realizada até o meio de outubro. O projeto conta com o apoio das bancadas de partidos adversários, como PSDB e PT. Uma vez aprovado em segunda votação, o próximo passo é ser sancionado pelo prefeito.
Na prática, serão as subprefeituras que coordenarão a concessão de permissões para a venda de comida de rua, por meio de comissões especiais. O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), autor do projeto, reuniu-se com o secretário de Subprefeituras, Chico Macena (PT), que mostrou interesse pelo assunto.
O projeto de lei já tem chamado a atenção de outras cidades brasileiras. A equipe de Matarazzo conta ter sido procurada por representantes de Brasília, Florianópolis e Curitiba interessados em conhecer e possivelmente replicar a norma.