Josué Neto viaja a Brasília em defesa do modelo Zona Franca | Deputado Josué Neto
Josué Neto viaja a Brasília em defesa do modelo Zona Franca
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD) reúne-se, hoje (26), em Brasília com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) 4832, movida pelo estado de São Paulo contra os incentivos da Zona Franca de Manaus.
A missão de Josué Neto é evidenciar a importância da continuidade dos benefícios da Zona Franca para a economia do Amazonas. Na reunião, prevista para acontecer às 16h, o presidente do parlamento estadual vai expor à ministra as razões que sustentam a defesa do modelo Zona Franca, na geração de emprego e renda.
A Adin foi apresentada em agosto de 2012 e questiona dispositivo que, sem a autorização do Conselho de Política Fazendária (Confaz), concede benefícios fiscais para fins de ICMS sobre uma série de produtos, desde eletrônicos até pescado (Lei 2.826/2003 e Decreto Estadual 23.994/2003)