“Em muitos casos nós vemos que, para poder levar por diante o trabalho, as pessoas têm de arranjar soluções mais ou menos improvisadas, até para contornar alguma escassez de meios que estejam à sua disposição naquele momento”, explica este antropólogo de formação, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão.
“Isto traduz que os funcionários não são autómatos, não estão alheados do resultado, como às vezes se parece fazer crer. Apesar da degradação das condições de trabalho a que se assistiu de uma maneira geral, as pessoas continuaram a trabalhar e têm muitas vezes de encontrar soluções improvisadas. As pessoas que acompanhamos mostraram a sua dedicação, e não era por estarem a ser observadas, estivemos lá dias e dias a fio, pudemos conversar com elas fora do contexto do trabalho”, garantiu o investigador.
Quer isto dizer que afinal o funcionário público é muito mais diligente do que a sua fama e que não é preciso fazer nenhuma reforma do Estado? Bem, vamos por partes. Embora o estudo não aborde a questão da redução nem do número de funcionários, Daniel Seabra Lopes reconhece que se pensou nisso porque em nenhum dos casos acompanhados pelos investigadores se sentiu que houvesse excesso de pessoas. “Em certos casos até nos pareceu que poderia haver alguma escassez de recursos humanos”, disse-nos.
“Nos tribunais isso acontecia um pouco. Se entendermos que em cada juízo devia haver um escrivão de sala e um escrivão de secretaria para cada juiz, nós verificamos que este rácio nem sempre estava cumprido. Havia casos em que o mesmo escrivão tinha de se desdobrar nos dois papéis ou eram desempenhados por estagiários”.
“Estamos a falar de situações em que os funcionários excedem regularmente o seu horário de trabalho, ao contrário do que muitas vezes se pensa e do estereótipo do funcionário público. Nós não queremos com este trabalho dizer que não há funcionários a mais, mas a etnografia nestes casos mostrou-nos que não há e que em certos casos pode até haver a menos”.
Mas o objetivo do estudo não era virado para esse tipo de conclusões, e muito menos para preparar qualquer reforma do Estado, um tema sensível para os investigadores. “É quase inevitável falar do Estado como um todo e em abstrato, não podemos evitar fazê-lo, até para falar de temas como a reforma e a despesa do Estado. Mas quando embarcamos nesse tipo de discurso, acabamos por passar por cima das particularidades que compõem as múltiplas formas de funcionamento das suas instituições”, alerta Seabra Lopes.
Na sua opinião, a reforma do Estado é uma questão “bastante política, que parte de um ponto de vista de que o Estado está sempre a precisar de ser reformado e que esta tarefa nunca está concluída”. Contrapõe outra visão, ao dizer que "a lição da etnografia é que qualquer tentativa de reforma ou de modernização também vai trazer novos problemas que depois têm de ser contornados a nível local”.
Por isso mesmo, o trabalho que coordenou procura sair da abordagem clássica da reforma do Estado para tentar olhar mais em concreto para aquilo que as pessoas fazem. “Ajuda a pensar no funcionamento dos serviços. Há princípios de organização mais verticais e de alcance geral e depois os arranjos e soluções que se vão criando localmente e muitas vezes de forma improvisada. Provavelmente essa reforma do Estado já está em curso, na medida em que as pessoas vão fazer os arranjos mais prementes”, sustenta.