Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico
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A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, "a classificação realmente importante das sentenças (considerando tanto a decisão do juiz singular…
Nulidade vs. Anulabilidade
Os institutos da nulidade e da anulabilidade pertencem, ambos, ao plano da invalidade dos negócios jurídicos. Em melhores palavras, tais institutos constituem espécies da quais o plano da invalidade…