Secretaria da Segurança Pública anuncia medidas para o sistema prisional gaúcho | Rádio Difusão
Secretaria da Segurança Pública anuncia medidas para o sistema prisional gaúcho
Publicado 22/02/2019 às 09:15
Governo estadual anuncia pacote de medidas para enfrentar os problemas no sistema prisional gaúcho | Foto: Rodrigo Ziebell
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21), o vice-governador e Secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou um pacote de medidas para enfrentar os problemas ocorridos no sistema prisional gaúcho.
Participaram dos anúncios o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria; a juíza da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan; a chefe de Polícia, Nadine Anflor, o comandante-geral da Brigada Militar Mario Ikeda, os promotores do Ministério Público Alexander Thomé e Gislaine Rossi Luckmann; e o diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira.
Foi iniciada a transferência de 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) para outras casas prisionais. Em ação integrada da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com a Brigada Militar, cerca de 200 presos já foram transferidos, com o intuito de liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia. Atualmente, 88 presos provisórios estão em delegacias da Capital, Região Metropolitana e do Vale dos Sinos. Com a ação, todas as delegacias serão esvaziadas.
Foi anunciada a criação de vagas no Sistema Prisional em todo o Estado. A partir de abril será inaugurada a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 416 vagas, para atender a demanda da região da Serra. No segundo semestre, será inaugurada a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, abrindo mais 600 vagas. Além disso, esta semana o vice-governador reuniu-se com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, e alinhou um apoio à continuidade da construção do presídio de Guaíba. Parada desde 2017, a obra está cerca de 50% concluída. É necessário cumprir trâmites burocráticos, como processo licitatório, que possibilitarão a abertura de 672 vagas ainda em 2019.
Ranolfo também acordou com o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, início de atividades de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Federal e a Susepe. Na próxima, semana a Susepe deverá receber o aporte técnico de servidores do Depen, que virão ao Estado.
O Depen garantiu a doação de 45 portais detectores de metal, que serão distribuídos nas casas prisionais conforme as necessidades locais. Também serão doados scanners corporais. O órgão avalia ainda a quantidade dos equipamentos que serão ofertados.
Para coibir as fugas nos presídios, a Susepe anunciou que serão substituídos alguns delegados regionais penitenciários. Está prevista para abril a formatura de 127 agentes penitenciários, que deverão integrar a equipe das novas casas prisionais. A Susepe realiza também uma avaliação técnica das estruturas de todas as casas prisionais, em especial as que apresentaram fugas este ano. Dentro das medidas de enfrentamento a fugas, a integração entre agentes das vinculadas da Segurança Pública possibilitou que 31 dos 44 apenados que fugiram este ano fossem recapturados.