Projeto de lei que reduz ICMS do leite em SC deve ser aprovado - Economia - 4oito
Projeto de lei que reduz ICMS do leite em SC deve ser aprovado
Segundo o deputado estadual José Milton Scheffer (PP), a proposta partiu de um entendimento dos líderes dos partidos na Alesc
Por Vítor Filomeno Criciúma, SC, 25/04/2022 - 11:01 Atualizado em 25/04/2022 - 11:01
Depois da confusão envolvendo a saída do leite de caixina da cesta básica em Santa Catarina, o projeto de Lei que reduz o ICMS do produto e de outros alimentos deve ser aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Segundo o deputado estadual e líder do Governo na Alesc, José Milton Scheffer (PP), durante entrevista ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior, desta segunda-feira, 25, o assunto começa a ser resolvido nesta semana.
"Com a manutenção dada ao veto na semana passada, nós criamos condições para que, nesta semana, seja votado o projeto de lei que vai reduzir o ICMS do leite em caixinha de 17 para 7%. Também vai igualar a questão da farinha de trigo com Paraná e Rio Grande do Sul e vai reduzir o ICMS das refeições em bares e restaurantes de 7 para 3,2%. Então atende uma parcela da sociedade e também do setor empresarial. Nós temos agora esse projeto, que tem de ser deliberado nesta semana na Comissão de Finanças até quarta-feira. Se deliberar e aprovar na Comissão de Finanças, ele vai para plenário e resta aprovado", comentou o deputado.
Ainda de acordo com o líder do Governo Moisés na Assembleia, a tendência é de que ele seja aprovado sem grandes empecilhos, pois o projeto é o resultado de acordos entre os deputados catarinenses.
"Tem a sanção do governador e já passa a valer imediatamente. A minha projeção é que aprove até porque isso é fruto de um entendimento de praticamente todos os líderes partidários aqui da Assembleia. Só agora que esse protocolo tem que passar na Comissão de Finanças, que deve se reunir entre amanhã e quarta-feira. Então, o governo cumpre a sua parte, a Assembleia também vai cumprir a dela", explicou Zé Milton.