Nesta edição, o periódico traz cinco artigos e três comunicações. Dentre os temas abordados estão as políticas públicas e um pensamento estratégico para o país
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RBPO Volume 4 Nº 2
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A evolução do Plano Plurianual e as visões em disputa para o planejamento governamental
Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil
Resumo: O artigo situa a evolução dos planos plurianuais – PPA no Brasil desde a década de 1990 a partir das concepções de planejamento que foram ganhando destaque na administração pública. O gerencialismo foi importante na projeção inicial do PPA, introduzindo elementos de gestão que permanecem na Administração Pública até os dias atuais, mas confundiu planejamento com controle e estabeleceu uma visão voltada para dentro do próprio Estado. Em reação, ganha força uma visão política focada, que introduz o elemento político no planejamento, mas o reduz ao destravamento de projetos específicos, estabelecendo uma visão fragmentada e conduzindo a gestão por fora do Plano. Por fim, percebe-se a necessidade de se adotar uma perspectiva sistêmica do planejamento, que reconhece a primazia do político, mas valoriza os elementos técnicos e busca ampliar os canais da participação social e as parcerias institucionais para reforçar as capacidades e ampliar a governabilidade para a implantação de um projeto político estratégico.
Palavras-Chave: Planejamento Público; Plano Plurianual; Gestão Pública; Políticas Públicas; Participação social.
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Planejamento governamental e democratização
Renato Dagnino - rdagnino@ige.unicamp.br Professor titular da Universidade de Campinas. Campinas, Brasil
Paula Arcoverde Cavalcanti - paularcoverde@yahoo.com.br Professora adjunta da Universidade do Estado da Bahia. Salvador, Brasil.
Tatiana Scalco da Silveira - scalco.t@gmail.com Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia. Salvador, Brasil
Resumo: Um novo estilo de planejamento governamental que torne o Estado capaz de dar resposta e alavancar o processo de democratização em curso deve estar baseado na noção, advinda do enfoque de Análise de Políticas, de que o Estado é um “resolvedor” dos problemas que compõem a agenda decisória sobre a qual deve atuar. Entre outras razões, porque as elites empresariais costumam para ela “trazer” suas demandas e problemas já detalhadamente planejados; o que desequilibra a agenda em seu favor. Em consequência, como o resultado – enviesado – do planejamento empresarial tende a ser simplesmente endossado pelo Estado mediante o emprego do “contaminado” planejamento governamental, é necessário conceber um novo estilo focado nas características do contexto sistêmico e dinâmico que envolve o processo de democratização.
Palavras-Chave: processo decisório, planejamento empresarial e governamental, Análise de Políticas.
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Participação como método de governo: reflexões para sua implementação e para o desenvolvimento do estrato tecnopolítico
Valéria Moraes - moraes.valeria@gmail.com Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.
Resumo: O tema da participação na administração pública vem ganhando espaço na produção teórica. No entanto, ainda há muito o que avançar para tornar a participação realmente um método de governo. Este texto busca levantar algumas reflexões sobre a administração pública deliberativa, no que diz respeito a ferramentas, pessoas e competências coerentes com a proposta, partindo da apresentação do sistema de gestão política estratégica proposto por Matus (2000), ao qual se sugere agregar o subsistema da participação, e chegando à indicação de possíveis elementos constituintes da competência para a gestão pública tecnopolítica, estratégica e deliberativa. O texto descreve ainda duas iniciativas do governo federal que dialogam com os tópicos abordados.
Palavras-Chave: administração pública deliberativa, participação social, competências, tecnopolítica, estrato tecnopolítico
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O Fórum Interconselhos e a consolidação de agendas transversais de planejamento
Daniel Pitangueira de Avelino - daniel.avelino@presidencia.gov.br Secretaria Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
José Carlos dos Santos - zeca.santos@presidencia.gov.br Presidência da República. Brasília, Brasil.
Resumo: Logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, notadamente na década mais recente, o Brasil passa a dispor de um conjunto de estruturas participativas que estimula novos padrões de interação entre Estado e sociedade em torno das decisões sobre políticas públicas. O Fórum Interconselhos - criado como espaço de participação social na elaboração do Plano Plurianual, PPA 2012-2015 - hoje responsável pelo seu monitoramento participativo, é uma tecnologia intelectual voltada à superação da fragmentação setorial dos espaços participativos. A estratégia possui características apontadas pela literatura como típicas de projeto transversal que coloca a prática da participação social em debate entre seus próprios participantes. O artigo descreve a trajetória recente do Fórum Interconselhos, suas principais conquistas como agente de monitoramento ativo das entregas das políticas organizadas no PPA 2012-2015, a formulação das Agendas Transversais e desafios a futuro para esse desenho institucional.
Palavras-Chave: Planejamento Governamental em Contexto Democrático, Accountability, Transparência; Monitoramento e Avaliação de Políticas, Transversalidade, Direitos Humanos.
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Apontamentos sobre a questão agrária no Brasil
Gustavo Souto de Noronha - noronha.gustavo@gmail.com Economista e Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.
Resumo: A questão agrária já foi objeto de intenso debate na sociedade brasileira tendo sido objeto de autores clássicos do pensamento econômico brasileiro como Ignácio Rangel e Caio Prado Júnior. No último período o tema vem sendo colocado em segundo plano e o objetivo do presente texto é, a partir de uma visão holística do desenvolvimento, tentar atualizar o debate sobre a questão agrária no Brasil, procurando ir um pouco além das reflexões dos autores clássicos. A partir do conceito de desenvolvimento sustentável, já presente em O Capital, de Karl Marx, fazemos uma revisão bibliográfica do tema e apresentamos nossa visão da questão agrária diante da atual etapa do desenvolvimento capitalista cujo modo de produção, apropriação e consumo nos remete à velha dicotomia, socialismo ou barbárie.
Palavras-Chave: Questão agrária, reforma agrária, modelo agrícola, padrão de consumo, desenvolvimento sustentável, combate à pobreza, segurança alimentar, inflação, disputa territorial.
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Comunicações
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Há um pensamento estratégico para o Brasil?
Alessandro Candeas -
Diplomata de carreira, chefe de Gabinete do Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE-PR).
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Políticas para jovens em São Paulo: gestão de gente grande
Mauro Siqueira - maurohsiqueira@gmail.com Administrador, Publicitário, Especialista em comunicação e mobilização social, Mestre em Comunicação.
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Desigualdade fiscal na provisão de políticas públicas: solução jurídica ou política?
Fernando Pacheco Machado Dias - fernandopachecodias@gmail.com Economista e servidor da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.
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Expediente
Editor:
Márcio Gimene de Oliveira
Equipe Editorial:
Leandro Freitas Couto e Eduardo Rodrigues
Assessoria de Comunicação:
Camila Jungles
Diagramação:
Leandro Celes
ISSN: 2237-3985
Uma publicação da ASSECOR
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