Estudo aponta erros que levam à remunicipalização no saneamento – Abcon Sindcon
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Um recente estudo realizado pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização dos serviços de saneamento básico em vários países, identificando as causas e as características fundamentais para que os processos de parceria público-privada no saneamento sejam bem-sucedidos. Os casos analisados foram Paris, Berlim, Atlanta, Buenos Aires e Gana.
O caso de Paris é "sui generis", tendo em vista que o contrato, após sua conclusão, não foi renovado por falta de acordo sobre a política tarifária. Após a remunicipalização, em 2010, o poder concedente reduziu a tarifa em 10%, mas em 2017, restringindo os investimentos em apenas 0,20 euros/habitante, o governo local viu-se obrigado a aumentar a tarifa em 7% para garantir um mínimo de sustentabilidade à operação.
Todos os outros casos indicam falhas na estruturação dos projetos, na modelagem econômica e financeira, a inconsistência nos editais de licitação, além de forte antagonismo político-ideológico, como o caso de Buenos Aires. De qualquer forma, estudos deste perfil, e a experiência vivida nessas cidades, demonstram o quanto o Brasil pode aprender para avançar nas parcerias público-privadas.
O estudo "Remunicipalização dos serviços de saneamento básico – Estudos de caso e debate" está disponível para consulta a partir do link: https://goassociados.com.br/remunicipalizacao-dos-servicos-de-saneamento-basico-estudos-de-caso-e-debate/.