Ministério Público aponta o suposto superfaturamento de contratos entre a Santa Casa e a empresa Logimed, e também supostas propinas da empreiteira a ex-gestores da Santa Casa, por meio de supostos contratos simulados
04 de setembro de 2019 | 16h33
Santa Casa. Foto: Gabriela Biló/Estadão
A promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk moveu ação civil pública contra integrantes da antiga cúpula da Santa Casa de São Paulo por supostos prejuízos de R$ 490 milhões entre os anos de 2008 e 2014. Também são alvo da ação civil a Andrade Gutierrez e uma empresa de consultoria. De todos, o Ministério Público Estadual de São Paulo cobra multa de R$ 1,4 bilhão, correspondente a três vezes o valor do rombo.
R$ 1,4 bi PDF
A promotoria aponta o suposto superfaturamento de contratos entre a Santa Casa e a empresa Logimed, e também supostas propinas da empreiteira – dona da fornecedora de medicamentos – a ex-gestores da Santa Casa, por meio de supostos contratos simulados.
Entre os alvos da ação, está o ex-provedor Kalil Rocha Abdalla. Também são acusados o ex-tesoureiro, Hercílio Ramos, o superintendente Antonio Carlos Forte e o diretor Financeiro Paulino de Almeida.
A Promotoria atribui enriquecimento ilícito de R$ 2,2 milhões de Antonio Carlos Forte, de R$ 2,3 milhões a Hercílio Ramos e de R$ 8 mil de Almeida. Deles, o Ministério Público também quer o perdimento desses valores.
A promotora afirma que 'antes e depois da contratação, os requeridos Antonio Carlos Forte e Hercílio Ramos não titubearam em auferir vantagem pecuniária indevida da principal acionista da empresa contratada pelos bons serviços que prestaram: facilitaram a contratação e em conluio com os demais requeridos não fiscalizaram a execução'. "Gestão temerária de dinheiro público destinado a salvar vidas".
"Os prejuízos materiais e morais à própria imagem da Administração Pública são inequívocos, não podendo os Gestores de entidade filantrópica, custeada por dinheiro público, burlar os princípios que regem a Administração Pública. A análise do contrato com a Logimed desnuda as causas da bancarrota financeira que os requeridos/detentores de funções/cargos deixaram como legado às finanças da Irmandade Santa Casa, cuja gestão deu-se em prol de interesses privados e não públicos", escreveu.