UNÂNIME: SENADORES DO PARANÁ SE POSICIONAM CONTRA REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE - A Política Paraná
Os três senadores da bancada do Paraná são unânimes quando o assunto é a tentativa de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de concorrer à reeleição na presidência do Senado. Filiados ao Podemos, Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães reforçam que a Constituição Federal veda a recondução para o mesmo cargo e fazem críticas às articulações de Alcolumbre e seus aliados para escapar da regra. As informações são de Catarina Scortecci, da Gazeta do Povo.
Nesta quinta-feira (24/09), o argumento contrário à reeleição ganhou força com a divulgação de uma nota sobre o tema assinada por um servidor da Consultoria Legislativa do Senado, Arlindo Fernandes de Oliveira. A manifestação – desqualificada pela presidência do Senado horas depois – foi uma solicitação do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do grupo que se opõe à permanência de Alcolumbre.
Em redes sociais, Alvaro Dias repercutiu a nota do servidor. "Alcolumbre e Rodrigo Maia só poderiam se reeleger se mudassem a Constituição. Ou vão querer rasgar a Constituição e eleger assim mesmo?", criticou ele. Antes, Alvaro já havia dito que também é contra a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para autorizar a reeleição. A senadora Rose de Freitas (ES), que apresentou uma PEC com tal objetivo, foi ameaçada de expulsão do Podemos, sigla comandada por Alvaro. Na sequência, no início do mês, ela acabou pedindo sua desfiliação.
Os dois outros senadores paranaenses também são contrários a abrir a possibilidade de reeleição. "A alternância de poder é essencial e salutar para a nossa democracia", argumentou Flávio Arns. "Sou a favor do que diz a Constituição, ou seja, não pode haver reeleição dentro de uma mesma legislatura", resumiu Oriovisto.
Em reação ao documento do consultor do Senado, Alcolumbre divulgou uma nota pública nesta quinta-feira (24/09) na qual destaca que a Advocacia do Senado já defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a "observância das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpretação das suas normas, por meio de deliberação soberana dos 81 senadores no plenário". Alcolumbre se refere à manifestação que a Advocacia do Senado fez ao STF no âmbito de uma ação proposta pelo PTB.
"O presidente do Congresso Nacional renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias", concluiu Alcolumbre.