Grupo paranaense planeja aeroporto de R$ 3,5 bilhões | Becker Direito Empresarial
Grupo paranaense planeja aeroporto de R$ 3,5 bilhões
O governo federal recebeu neste ano um pedido de autorização para construção e exploração de um grande aeroporto privado próximo a Ponta Grossa, no interior do Paraná (a 75 km de Curitiba). Com foco na movimentação de cargas, o empreendimento da Companhia Aeroportuária Campos Gerais (CACG) teria investimentos totais calculados em R$ 3,5 bilhões. Mas o projeto já encontra entraves.
Nos planos dos controladores, o aeroporto seria construído em uma área de 50 quilômetros quadrados e integraria os sistemas rodoviário e ferroviário. Ficaria na divisa dos municípios de Palmeira e Ponta Grossa e ainda abrigaria uma área alfandegária. A ideia do grupo é que as empresas instaladas na área do terminal importem componentes sem impostos. De acordo com informações da CACG, o empreendimento está em fase de licenciamento ambiental.
Estão previstas pelos idealizadores do projeto quatro etapas de obras. Na primeira, seriam construídas duas pistas de pousos e decolagens e instalação dos sistemas de segurança, pátios de estacionamentos de aeronaves, armazéns e hangares para cargas, além de um terminal de passageiros "para atender à demanda inicial". O terminal, em longo prazo, teria quatro pistas de operação simultânea para pousos e decolagens, com 3,5 quilômetros de extensão cada, com capacidades para receber as maiores aeronaves comerciais do mundo, como o Airbus A380.
Os controladores apresentam o projeto dizendo que ele será o maior terminal de cargas e passageiros da América Latina e que pode alcançar um tráfego de 750 mil pousos e decolagens por ano. O aeroporto de Guarulhos (SP), atualmente o maior do país, tem cerca de 300 mil pousos e decolagens anuais.
Mas transformar o projeto em realidade pode não ser uma tarega fácil. Os controladores do aeroporto fizeram a solicitação à Secretaria de Aviação Civil (SAC) em agosto na modalidade "outorga de aeródromo civil público por meio de autorização". Nesses moldes, o empreendimento é liberado apenas para certos voos, como os executivos e de táxi aéreo. Em agosto, a documentação começou a ser analisada pela SAC.
Neste mês, o procurador federal Moises Rubbioli Cordeiro, chefe adjunto da assessoria jurídica junto à SAC, emitiu parecer afirmando que o plano de negócios está baseado na operação de uma atividade (voos regulares de cargas e passageiros) não permitida para aeroportos privados sob regime de autorização.
A regulamentação para aeroportos que operem voos regulares está sendo discutida na esfera federal, com envolvimento tanto do Palácio do Planalto como de parlamentares do Congresso. Por enquanto, aeroportos privados que movimentem voos comerciais regulares não podem ser liberados.
Os grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa também estão interessados na nova regulamentação. Ele têm planos para construir o Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), empreendimento de R$ 5 bilhões, com capacidade para 50 milhões de passageiros ao ano (mais que Guarulhos, que atualmente comporta 42 milhões).
Além do problema da legislação, o parecer emitido pelo procurador federal sobre o aeroporto dos Campos Gerais apontou problemas na apresentação de documentos sobre a propriedade do terreno onde o empreendimento seria erguido.
O Valor entrou em contato com o presidente da Companhia Aeroportuária Campos Gerais, Edison Morozowski, que não concedeu entrevista até o fechamento desta edição.
Leia mais em: http://www.valor.com.br/empresas/3793662/grupo-paranaense-planeja-aeroporto-de-r-35-bilhoes#ixzz3KMs6YPo1