Os nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima) já tem à disposição R$ 140 milhões recuperados da Petrobras a partir da Lava Jato.
Conforme determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), os recursos serão usados exclusivamente para o meio ambiente, sobretudo no combate ao desmatamento na região.
Ao todo foram R$ 2,6 bilhões de recursos recuperados da Lava Jato para educação e meio ambiente.
Dos R$ 430 milhões previstos para o meio ambiente, a maior parte foi para o caixa do governo federal, sendo os R$ 140 milhões destinados às agências ambientais estaduais.
"A transferência de recursos do Fundo Petrobras vem no momento bastante oportuno. Os Estados podem ocupar esse vácuo, podem fazer um contraponto em relação do governo federal", disse à Agência Reuters Ana Karine Pereira, professora de política ambiental no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.
Os recursos chegam numa hora em que o governo federal reduziu drasticamente as verbas para combater o desmatamento.
Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recebeu R$ 17, 4 milhões nos primeiros cinco meses de 2019. No mesmo período deste ano, as verbas alcançaram R$ 5,3 milhões.
Ao mesmo tempo, o DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) registrou no primeiro trimestre deste ano um aumento do desmatamento na Amazônia de 63%.
Nesse período, de 503 km² de área desmatada, em 2019, foram registrados 796 km² no primeiro trimestre deste ano, uma área superior a cidade de Porto Alegre (RS).
Por conta do aumento do desmatamento na região, o presidente Jair Bolsonaro foi denunciado este mês na Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ambientalistas acusam o governo Bolsonaro de desmontar o amparado brasileiro de proteção ambiental. Para se ter ideia, desde outubro do ano passado apenas cinco multas por desmatamento foram cobradas.
Fotos: Vinicius Mendonça e Fernando Augusto/Ibama/arquivo/Rondônia
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