ConJur - Especialistas lançam livro sobre teoria da mediação
Especialistas lançam livro sobre teoria da mediação em maio
Mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançam na terça-feira (6/5) o livro Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. A obra trata do alcance e histórico da mediação, conta como foram formadas as Câmaras de Mediação, explica como é a legislação vigente e propõe modificações na lei.
"O trabalho constitui um importante subsídio para todos aqueles que militam no campo jurídico — e não somente na mediação — além de ser de interesse geral numa sociedade em transformação como é a nossa", afirma o advogado e professor Arnoldo Wald no prefácio do livro.
O lançamento começa às 17h30, de terça-feira (6/5), na Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua Candelária, 9). Haverá palestra, coquetel e sessão de autógrafos com os autores.
Os autores do livro são Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes. A coordenação é do professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Leia o prefácio de Arnoldo Wald
Na realidade, a mediação corresponde a um verdadeiro imperativo, a uma necessidade inadiável da sociedade brasileira, que, cada vez mais, deve recorrer às soluções alternativas dos conflitos. Efetivamente, o crescimento econômico do país e a dificuldade de obter decisões rápidas e definitivas da justiça, que está congestionada pelos dez milhões de processos novos que são iniciados anualmente, criaram a necessidade de encontrarmos novos instrumentos para dirimir as eventuais divergências de interesses. A multiplicação das mesmas se explica também pelo maior acesso à justiça, que foi dado à população brasileira sem, todavia, se ter organizado um modo eficiente de superar os conflitos entre as partes.
Assim, a conciliação, a mediação e arbitragem se tornaram meios adequados para que tenhamos uma boa distribuição da Justiça, resolvendo tanto os pequenos casos como as matérias mais complexas e só deixando ao Poder Judiciário as questões que não puderam ser resolvidas pelos meios alternativos, que são muito mais rápidos e, no fim das contas, mais baratos para os interessados. A determinação constitucional que exige um Estado eficiente (artigo 37 caput com a redação da Emenda Constitucional 19), assegurando a todos a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII com a redação da Emenda Constitucional 45), pressupõe que o Poder Judiciário só funcione nos casos nos quais a mediação ou a arbitragem não puderem resolver adequadamente os problemas suscitados.
Quero, pois, cumprimentar não só o coordenador, mas também os autores Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho (coord.), Maurício Vieira Galvão Filho e Vitor Carvalho Lopes, pelo seu belo trabalho, que constitui um importante subsídio para todos aqueles que militam no campo jurídico — e não somente na mediação — além de ser de interesse geral numa sociedade em transformação como é a nossa.