TERMOS DE USO - O Anunciante
O ANUNCIANTEnão é proprietário dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.
O Usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do OANUNCIANTE de qualquer dano ou custo decorrente. O SITE reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas. O USUÁRIO reconhece que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.
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O Usuário autoriza o OANUNCIANTE a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no SITE, assim como a adicionar as marcas d'água do OANUNCIANTE com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.
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4.2. Conteúdos e Serviços do OANUNCIANTE
0 OANUNCIANTE atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site. O ANUNCIANTE responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por OANUNCIANTE e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo OANUNCIANTE. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do OANUNCIANTE frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido por OANUNCIANTE, relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante.
O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. O ANUNCIANTEinforma que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
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Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o OANUNCIANTE não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
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A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que O ANUNCIANTE não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
O ANUNCIANTE não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
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O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que o OANUNCIANTE não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.
O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades ("Links"). O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o OANUNCIANTE de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE. O OANUNCIANTE não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
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O OANUNCIANTE se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail para faleconosco@oanunciante.com.br
O OANUNCIANTE encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo OANUNCIANTE ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o OANUNCIANTE pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao OANUNCIANTE, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o OANUNCIANTE reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do OANUNCIANTE, sendo este titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações do OANUNCIANTE, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do OANUNCIANTE ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas ao OANUNCIANTE por este meio. No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou o OANUNCIANTE. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
5.2.1. Cadastro e descadastramento
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do OANUNCIANTE para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do OANUNCIANTE e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
O OANUNCIANTE garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do OANUNCIANTE, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo OANUNCIANTE.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o OANUNCIANTEe nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do e-mail faleconosco@oanunciante.com.br, identificando as seguintes informações:
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.
O SITE dispõe de Regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da publicação dos anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica de sua versão mais recente, no rodapé desta página, no link Regras de Segurança.
O OANUNCIANTE reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.
O OANUNCIANTE não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.
Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do OANUNCIANTE. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares. O OANUNCIANTE poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pelo OANUNCIANTE da maneira que as considere oportunas, estando o OANUNCIANTE autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Usuário que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será comunicado previamente pelo OANUNCIANTE (através do endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pelo OANUNCIANTE, a relação entre o Usuário e o OANUNCIANTE poderá ser rescindida.
O OANUNCIANTE se reserva no direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE, sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o OANUNCIANTE, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.
A disponibilização das ferramentas do OANUNCIANTE no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, o OANUNCIANTE se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese, o OANUNCIANTE comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.
Com caráter geral, o OANUNCIANTE informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre Usuário e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e o OANUNCIANTE serão redigidos em língua portuguesa.
Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Campos dos Goytacazes / RJ.
8. "Grátis" e " Premium"
8.2 Definição da ferramenta "Premium"
O termo "Premium" será utilizado para designar a funcionalidade de republicação de anúncio nos primeiros lugares da lista de resultados mensalmente.
O anúncio será republicado no mesmo horário que foi realizada a contratação do "Premium ".
A duração do anúncio "Premium" é de até 30 dias em nosso site.
Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, o "Premium" será cancelado, não sendo possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago.
Serão designados como "Conta premium" os pacotes que permitem a inserção de anúncios no OANUNCIANTE a partir de uma ferramenta de gestão ou website associada a funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados, sendo possível:
9.2.1. As funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados e a quantidade de anúncios importados inseridos variam conforme o tipo de conta premium contratada, que podem ser:
9.2.2. Os anunciantes deverão contratar as contas premium de acordo com a categoria de anúncios que deseja publicar de forma automática (Carros ou Imóveis). Não será permitido inserir de forma automática anúncios de Carros na categoria Imóveis ou vice e versa.
9.2.3. Para utilizar as funcionalidades e destaque da loja o anunciante deverá criar sua loja no OANUNCIANTE. Para criar sua loja, o anunciante deve acessar a aba Minha loja dentro de sua conta, preencher seus dados de cadastro, ter pelo menos 5 anúncios ativos e adicionar o logotipo de sua empresa, o nome e a descrição de sua loja.
9.2.4. O anunciante poderá publicar anúncios inseridos automaticamente até atingir seu limite de publicação mensal, conforme listado no item 9.2.1.
9.2.5. Os anunciantes que utilizarem a conta premium ainda poderão adicionar anúncios manualmente, através da digitação das informações no formulário do site sem que seu limite mensal de publicação para anúncios importados seja afetado.
9.3.1. Para inserir anúncios de forma automática o anunciante deverá integrar sua ferramenta de gestão de anúncios ou site com a ferramenta de integração do OANUNCIANTE. Caso a empresa que presta serviço de integração para você não esteja na lista, entre em contato conosco.
9.3.2. É de responsabilidade do anunciante verificar se a empresa que será responsável pelo envio automático de seus anúncios está cadastrada no OANUNCIANTE ferramenta. Não caberá cancelamento ou reembolso de contas premium pela ausência de empresa ou software para envio automático de anúncios ou impossibilidade da mesma de adequar-se ao modelo do anucniante.com.br.
Para solicitar cancelamento é necessário entrar em contato conosco informando o e-mail da sua conta premium e a data da contratação.