Limite de US$ 1 mil para compras em free shop começa a valer - Nova Notícias Limite de US$ 1 mil para compras em free shop começa a valer
01/01/2020 às 09:18, Atualizado em 01/01/2020 às 13:19
Limite de US$ 1 mil para compras em free shop começa a valer
Começa a valer nesta quarta-feira, dia 1º de janeiro, o limite para compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos. O valor irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda), segundo portaria publicada em outubro no Diário Oficial da União.
Reação do Varejo
Quando a medida foi anunciada, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne empresas como Magazine Luiza, Sephora, Lojas Americanas e Polishop, criticou a medida e pede que ela seja revista. Em nota, a entidade afirmou que o novo limite "provocará impactos negativos às empresas instaladas em território brasileiro e aos esforços de equilíbrio das contas públicas".
"O aumento percentual de 100% no limite de compras em "free shop" desconsiderou os efeitos destas condições para a economia brasileira e apenas beneficiou uma empresa, a Dufry, única concessionaria a operar em 8 aeroportos brasileiros", destacou o IDV, acrescentando que na argentina, Chile, Paraguai e México, o limite de compras equivale a US$ 300.
Para os defensores do aumento, a elevação da cota abrirá espaço para maior oferta de produtos nas lojas francas, incluindo eletrônicos.
A Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos (Ancab) afirmou em nota divulgada no dia 18 de outubro que a medida contribuirá para aumentar a receita não-tarifária dos aeroportos e também para a "criação de novos empregos diretos e indiretos".
A Ancab destacou que a cota atual estava em vigor desde 1991. "As lojas francas, com esse reajuste, passarão a estar em linha com as demais ao redor do mundo, gerando maior atratividade o que viabilizará o resgate da competitividade do setor, em relação aos outros países", afirmou.
"Haverá também um reflexo na segurança do voo, ao reduzir a bagagem transportada de produtos eventualmente inflamáveis, como bebidas e perfumes. Vale ressaltar que, as viagens ao exterior se tornaram um hábito para uma significativa parcela da população, e quase sempre incluem uma passagem nessas lojas, principalmente, no desembarque, onde o passageiro poderá adquirir produtos, ao invés trazê-los na bagagem", acrescentou.