Vendedor de carro obrigado a cobrir cheque sem fundo será indenizado pela concessionária – ESHOJE
Vendedor de carro obrigado a cobrir cheque sem fundo será indenizado pela concessionária
Capa/Vendedor de carro obrigado a cobrir cheque sem fundo será indenizado pela concessionária
Uma concessionária de veículos da Grande Vitória terá que devolver o valor cobrado indevidamente de um empregado que recebeu cheque sem fundo na venda de um carro. Além disso, terá que indenizá-lo por danos morais. A decisão do TRT-ES foi confirmada pelo TST, que não admitiu o recurso da concessionária. Os ministros da Segunda Turma ressaltaram a responsabilidade do empregador pelos riscos do negócio e a falta de provas sobre conduta irregular do empregado.
O reclamante alega que tal situação lhe causou "enorme dor, vexame e humilhação", tendo recebido dos colegas o apelido de "vendedor de rifinha".
Conduta "perversa"
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo determinou a devolução dos R$ 6 mil e deferiu reparação por dano moral no valor de R$ 12 mil. De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, "não há dúvidas de que o empregador extrapolou os limites de seu poder de direção ao realizar o desconto do valor relativo a cheques sem fundos recebido de cliente, transferindo para o empregado o ônus de sua atividade negocial."
Entendeu, ainda, que a conduta adotada pela empresa "foge do limite do razoável e mostra-se perversa, humilhando aquele que busca no trabalho o meio de sustentar a si e a sua família".