Luciano Santos abr 29, 2020 NR 33 - Espaços Confinados	2 Comentários
Quando a NR-33 foi colocada em vigor no dia 22 de dezembro de 2006, foram determinadas três funções de Espaço Confinado: Supervisor, Vigia e Trabalhador autorizado. Mas para que não haja dúvidas sobre a importância do Supervisor de Espaço Confinado, decidimos explorar as funções de Espaço Confinado exercida pelos trabalhadores.
Vale ressaltar que a Norma Regulamentadora 33, define orientações específicas para cada um destes cargos. Contudo, é fundamental ter conhecimento sobre a NBR 16577, para obter a orientação correta sobre as atividades que devem ser realizadas em Espaço Confinado.
Conheça as funções de Espaço Confinado
Funções do Supervisor de Espaço Confinado
O supervisionamento é uma das Funções de Espaço Confinado, descrita na NR 33, responsável pelas seguintes atividades:
Funções do Supervisor de Espaço Confinado determinadas pela NRB 16577
A NBR 16577 também determina outras funções ao Supervisor, tais como:
10.1.1 O supervisor de entrada deve conhecer os riscos que possam ser encontrados durante a entrada, incluindo informação sobre o modo, sinais ou sintomas e consequências da exposição ao agente.
10.1.2 O supervisor de entrada deve conferir as entradas apropriadas nos espaços confinados, os testes, os procedimentos e a presença dos equipamentos listados na PET (Permissão de Entrada e Trabalho), no local.
Observação: A NBR 16577 também aplica outras funções ao Supervisor além destas acima. Também cabe mencionar que o Supervisor de Entrada pode desempenhar a função de Vigia de Espaços Confinados.
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Funções do Vigia de Espaço Confinado
O Vigia de Espaço Confinado é umas das funções de espaço confinado que é determinada pela NBR 16577, que também prevê outras funções para este cargo além das listadas a seguir, conforme a NR 33:
d) operar os movimentadores de pessoas, e;
É importante deixar claro que o Vigia não poderá realizar outras tarefas que possam comprometer o dever principal da sua função, que é o de monitorar e proteger os trabalhadores autorizados.
Definição do Vigia de Espaço Confinado pela NBR 16577
A NBR 16577 define Vigia como:
trabalhador capacitado, designado e responsável pelo acompanhamento, comunicação e ordem de abandono do espaço confinado pelos trabalhadores.
10.2.1 O vigia deve conhecer os riscos e as medidas de prevenção que possam ser enfrentados durante a entrada, incluindo informação sobre o modo, sinais ou sintomas e consequências da exposição aos agentes.
10.2.2 O vigia deve estar ciente dos riscos de exposição dos trabalhadores autorizados.
10.2.3 O vigia deve manter continuamente uma contagem precisa do número de trabalhadores autorizados no espaço confinado e assegurar que os meios usados para identificá-los sejam precisos;
10.2.4 O vigia deve permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada e de forma contínua,durante as atividades até que seja substituído por outro vigia.
10.2.5 O vigia deve acionar a equipe de salvamento, quando necessário.
10.2.6 O vigia deve operar os movimentadores de pessoas em situações normais ou de emergência.
10.2.7 O vigia deve manter a comunicação com os trabalhadores para monitorar as suas condições e para alertá-los quanto à necessidade de abandonar o espaço confinado.
10.2.8 O vigia não pode realizar qualquer outra tarefa que possa comprometer o monitoramento e a proteção dos trabalhadores.
10.2.9 As atividades de monitoração dentro e fora do espaço determinam se há segurança para os trabalhadores permanecerem no interior do espaço. O vigia deve ordenar aos trabalhadores o abandono imediato do espaço confinado sob quaisquer das seguintes condições:
a) detectar uma condição de perigo;
b) detectar uma situação externa ao espaço que possa causar perigo aos trabalhadores;
c) se não puder desempenhar efetivamente e de forma segura todos os seus deveres.
Funções do Trabalhador Autorizado
Com base na definição da NBR 16577, o Trabalhador Autorizado é uma das funções de Espaço Confinado conceituada como:
10.3.1 O empregador, ou seu preposto, deve assegurar que todos os trabalhadores autorizados:
a) conheçam os riscos e as medidas de prevenção que possam encontrar durante a entrada, incluindo informações sobre o modo, sinais ou sintomas e consequências da exposição;
b) usem adequadamente os equipamentos EPI e EPR;
c) saibam operar os recursos de comunicação para permitir que o vigia monitore as suas atuações e os alerte da necessidade de abandonar o espaço confinado.
10.3.2 O trabalhador deve alertar o vigia sempre que:
a) reconhecer algum sinal de perigo ou sintoma de exposição a uma situação perigosa não prevista;
b) detectar uma condição proibida.
10.3.3 A saída de um espaço confinado deve ser processada imediatamente nas seguintes condições:
a) se o vigia ou o supervisor de entrada ordenar abandono;
b) se o trabalhador reconhecer algum sinal de perigo, risco ou sintoma de exposição a uma situação perigosa;
c) se o alarme de abandono for ativado.
As funções determinadas para o cargo de Trabalhador Autorizado de Espaço Confinado estão contidas no anexo III da NBR 16577.
Mas vamos ao que interessa, de forma direta e objetiva
Fazer o treinamento de Supervisor de Entrada em Espaço Confinado é apenas uma parte do processo. Pois, o curso vai orientar ao supervisor de entrada, qual a melhor forma para montar uma gestão de segurança em Espaços Confinados.
É bem comum que os gestores de empresas que possuam espaços confinados em sua fábricas, tenham que determinar um Responsável Técnico: profissional habilitado para identificar os espaços confinados existentes na empresa e elaborar as medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e resgate.
Citado no anexo III, desta norma, esses gestores devem nomear um responsável para gerenciar todo o processo de segurança nestes espaços. Essa responsabilidade geralmente é destinada aos profissionais de segurança no trabalho, não que isto seja uma regra.
Desta forma, é muito importante que o Supervisor de Espaço Confinado entenda bem o seu papel durante o processo de gerenciamento de segurança. Dado que a sua responsabilidade não se estende apenas a liberação de PET, pois uma boa gestão deve ter o foco sobre o controle e prevenção de acidentes em atividades de espaço confinado.
Principais aspectos de Gerenciamento de Risco em Espaços Confinados
Vejamos alguns pontos importantes de gerenciamento de risco em atividades de espaço confinado:
Elaborar um cadastro para os Espaços Confinados;
Sinalização e isolamentos adequados;
Estabelecer metodologia de Análise de riscos, tanto para o local e também para as atividades;
Medidas de segurança como: Monitoramento, Ventilação, Bloqueios de Energias perigos, Iluminação, proteção respiratórias entre outras;
Capacitação continuadas;
Elaboração da PET;
Preparação de equipe de Salvamento e Emergência;
Entre outras medidas necessárias de acordo com a análise de risco.
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2 comentários sobre o "Funções de Espaço Confinado: Supervisor, Vigia e Trabalhador Autorizado"
Guilherme	 - 20 de janeiro de 2021
Dúvida, se eu tiver mais de um espaço confinado na minha empresa, O supervisor de espaço confinado pode abrir mais de uma PET ou eu precisaria de outro supervisor ?