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Breve histria da ferrovia no Brasil - histria da...Breve histria da ferrovia no Brasil A histria da ferrovia no Brasil inicia-se em 30 de abril de 1854, com a inaugurao, por D. Pedro II, do primeiro trecho de
Breve histria da ferrovia no Brasil A histria da ferrovia no Brasil inicia-se em 30 de abril de 1854, com a inaugurao, por D. Pedro II, do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrpolis, ligando Porto Mau Fragoso, no Rio de Janeiro, com 14 km de extenso. Mas a chegada da via Petrpolis, transpondo a Serra do Mar, ocorreu somente em 1886. As dificuldades e desafios para implantar estradas de ferro no Brasil eram muitos. Procurando atrair investidores, o governo implantou um sistema de concesses, que se tornou caracterstico da poltica de infra-estrutura do perodo imperial. Entre o final do sculo XIX e incio do sculo XX os recursos, sobretudo dos britnicos, alavancaram a construo de linhas frreas. A expanso ferroviria, alm de propiciar a entrada de capital estrangeiro no Pas, tinha tambm o objetivo de incentivar a economia exportadora. Desta forma, as primeiras linhas interligaram os centros de produo agrcola e de minerao aos portos diretamente, ou vencendo obstculos navegao fluvial. Vrios planos de viao foram elaborados na tentativa de integrar a malha ferroviria e ordenar a implantao dos novos trechos. Mas, nenhum deles logrou xito em funo da poltica de concesses estabelecida pelo governo brasileiro. As ferrovias na Repblica Um dos planos de viao mais importantes foi construdo em 1890, logo aps a Proclamao da Repblica. Uma comisso foi encarregada de elaborar diretrizes para a continuidade ao programa de implantao da malha ferroviria brasileira, bem como ordenar a j existente. A existncia da comisso inverteu a situao vigente, onde cada empresa apresentava a proposta do local que lhe interessava se instalar. O governo passou a ser o protagonista do processo. Assim, vrias linhas estratgicas foram implantadas, como as construdas para a defesa das fronteiras e as que completaram as ligaes entre o sudeste, o nordeste e o sul. No primeiro quartel do sculo XX inicia-se uma gradual transferncia da malha ferroviria para o controle do governo federal. Mas, as mudanas nas relaes de produo e consumo, resultantes da Segunda Guerra Mundial, que levaram as lavouras de caf, algodo e fumo entrarem em decadncia no Brasil, tambm acarretaram prejuzos para muitas das linhas frreas que transportavam esses produtos. Soma-se a esta situao a malha viria com poucos eixos de integrao nacional, configurando-se como arquiplagos desconexos. Mesmo assim, o Estado atuou para equipar, estender e recuperar as linhas entre as vrias regies do Pas, resultado dos diversos planos virios elaborados. Mas, a situao econmica de diversas estradas de ferro controladas pelo governo agravava-se e, em 1952, o Ministro de Estado dos Negcios da Viao e Obras Pblicas,
lvaro de Souza Lima prope, em relatrio ao ento presidente Getlio Vargas, medidas drsticas em relao melindrosa situao financeira das estradas de ferro, com a constituio, o mais breve possvel, da Rde Ferroviria Federal S. A. Ainda em 1957, Getlio Vargas assina a Lei 3.115, criando a Rede Ferroviria Federal S.A., para administrar as estradas de ferro de propriedade do Governo Federal. Constituiu-se como sociedade de economia mista integrante da administrao indireta do Governo Federal, vinculada funcionalmente ao Ministrio dos Transportes. RFFSA O patrimnio de 18 empresas frreas constituiu a Rede Ferroviria Federal: Estrada de Ferro Madeira-Mamor; Estrada de Ferro de Bragana; Estrada de Ferro So Luiz-Teresina; Estrada de Ferro Central do Piau; Rede de Viao Cearense; Estrada de Ferro Mossor-Sousa; Estrada de Ferro Sampaio Correia; Rede Ferroviria do Nordeste; Viao Frrea Federal do Leste Brasileiro; Estrada de Ferro Bahia-Minas; Estrada de Ferro Leopoldina; Estrada de Ferro Central do Brasil; Rede Mineira de Viao; Estrada de Ferro de Gois; Estrada de Ferro Santos a Jundia; Estrada de Ferro Noroeste do Brasil; Rede de Viao Paran-Santa Catarina; e, a Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina. Posteriormente incorporou mais duas empresas, a malha gacha, que at 1959 esteve arrendada ao Governo do Rio Grande do Sul sob administrao da Viao Ferroviria do Rio Grande do Sul VFRGS; e a malha paulista, tambm arrendada ao Governo de So Paulo e administrada pela FEPASA at 1998. Em 1992 a RFFSA foi includa no Programa Nacional de Desestatizao (PND), por recomendao dos estudos efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social - BNDES, que recomendou a transferncia dos servios de transporte ferrovirio de carga para o setor privado. Essa transferncia foi efetivada no perodo 1996 a 1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentao do sistema ferrovirio em seis malhas regionais, resultando na concesso por parte da Unio, pelo perodo de 30 anos, mediante licitao, e o arrendamento, por igual prazo, dos ativos operacionais da RFFSA aos novos concessionrios. Em dezembro 1998, aps a incorporao da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA RFFSA, esse trecho tambm foi privatizado. O processo de desestatizao da RFFSA foi realizado com base na Lei n 8987/95 (Lei das Concesses). A empresa foi dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto n 3.277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto n 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto n 5.103, de 11 de junho de 2004. A liquidao iniciou-se em 17 de dezembro de 1999, por deliberao da Assemblia Geral dos Acionistas, conduzida sob responsabilidade de uma Comisso de Liquidao, com superviso do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, atravs do Departamento de Extino e Liquidao DELIQ. Por fim, a RFFSA foi extinta pela Medida Provisria N 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei 11.483, de 31 de maio de 2007.
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