PROJETO: II JORNADA DE DIREITO PENAL Criminologia na Amazônia e Zona de Fronteira: Prevenção, Combate, Defesa, Segurança e Desenvolvimento. - PDF
PROJETO: II JORNADA DE DIREITO PENAL Criminologia na Amazônia e Zona de Fronteira: Prevenção, Combate, Defesa, Segurança e Desenvolvimento.
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Geovane Fortunato Lacerda
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROJETO: II JORNADA DE DIREITO PENAL Criminologia na Amazônia e Zona de Fronteira: Prevenção, Combate, Defesa, Segurança e Desenvolvimento. Santarém Pará 2014
2 1. APRESENTAÇÃO O presente projeto versa sobre a II Jornada de palestras que visa proporcionar aos discentes uma visão geral de determinados aspectos dos temas constantes das Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal, ofertadas para o Curso de Bacharelado em Direito pelo Programa de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências da Sociedade da UFOPA. As referidas disciplinas contemplam, nas suas ementas, diversos temas, dentre os quais, Princípios Constitucionais, Ilícito Penal, Prisão e Tribunal do Júri. Desta feita, diante das ementas propostas, o presente projeto busca aliar atividade de ensino em sala de aula ministrada pelo professor, com atividades fora da classe de ensino, possibilitando que os discentes dessas disciplinas tenham contato com representantes/membros de instituições que trabalham e pesquisam tais temáticas, tanto nacionais como estrangeiros. Este projeto é elaborado levando em consideração o Projeto Pedagógico do Programa, o qual contempla as disciplinas referenciadas, bem como o modelo de ensino implantado pela UFOPA, que visa proporcionar conhecimentos científicos básicos aos seus discentes, não somente com noções gerais de sala de aula, mas também proporcionar uma visão sobre o conteúdo de cursos similares, mas com currículo diferenciado, de instituições de ensino superior de fora do país, de maneira a cristalizar a eleição do curso feita pelo discente e aguçar seu interesse pela pesquisa científica e despertar o gosto pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. 2. JUSTIFICATIVA As disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso de Direito da UFOPA, ofertada pelo Programa de Ciências Jurídicas, com carga horária de 60 (sessenta) horas, respectivamente, visam estudar os institutos jurídicos que orbitam em torno do direito material e do direito processual aliados aos regramentos e legislações pertinentes às atividades não somente advocatícia, mas todas aquelas necessárias à aplicação da legislação, igualmente indispensáveis à justiça e à democracia. Nesse sentido, as disciplinas em tela têm por escopo oferecer ao acadêmico de Direito contato teórico com tais institutos que são necessários à realização da Justiça. A relação entre a teoria e a prática, torna-se essencial, hodiernamente, diante da feição contemporânea que assume as Ciências Jurídicas. Ensinar o Direito pressupõe muito
3 mais que conhecer suas codificações, mas estabelecer uma relação entre norma e princípios com a realidade social, na medida em que, o ordenamento jurídico é elaborado como processo de adaptação social e deve se ajustar às condições do meio, é fruto da expressão da vontade social. Com efeito, as instituições que operam o Direito em seu mister, devem exercêlo observando a necessidade de paz, ordem e bem comum, instrumentalizando e regendo os valores da sociedade. Os institutos jurídicos não têm existência por si próprios. Existem pela e na sociedade. Suas causas estão nas relações de vida, em acontecimentos para a vida social, portanto, são invenções humanas que devem experimentar variações no tempo e no espaço; e se refazem face à mobilidade social. Diante de tais características gerais, que permeiam os institutos e que são objeto das disciplinas em apreço, tornar-se imperioso demonstrar diferentes pontos de vista sobre eles, a partir de palestras proferidas sobre referidos temas. Bom destacar que o projeto, embora diretamente relacionado às disciplinas, deve contemplar também a carga horária exigida pelo componente denominado Atividades Complementares, o qual tem como base a realização de atividades extra classe, complementares ao curso de graduação em Direito, que visa fazer com que os discentes tenham contato com outras vertentes das Ciências Jurídicas, que não por meio do percurso curricular regular. Com efeito, o discente deve cumprir a carga horária, exigida pela disciplina em tela, realizando estágio, participando de projetos de pesquisa e de extensão, de audiências, bem como de eventos acadêmicos, como Congressos, Seminários, Cursos livres e jornadas, como o que propõe o presente projeto. Tem-se como proposta que a II Jornada de Direito Penal seja direcionada não somente aos discentes das turmas de direito do Programa de Ciências Jurídicas, em especial as que estão estudando Direito Penal e Direito Processual Penal, mas as de Atividades Complementares, de forma a possibilitar ao aluno o cumprimento da carga horária exigida, entretanto, por haver um limite de 100(cem) vagas, observa-se de antemão que não será possível atender a todos conforme prevê o projeto. Cumpre destacar por fim, que o presente projeto assume relevância, vez que visa aliar ensino em classe com atividades de ensino extraclasse, fazendo com que o discente tenha diferentes pontos de vista sobre o objeto de estudo e permita com que o mesmo dialogue em diferentes frentes sobre tais questões. Permite ainda, que o discente participe de uma atividade de extensão, tendo contato com a comunidade acadêmica em geral.
4 O presente projeto possui sustentabilidade, pois será realizado nas dependências da UFOPA, para um público estimado de 100 (cem) pessoas por noite de palestra, cujos temas estão alinhados ao Projeto Pedagógico do Programa de Ciências Jurídicas e as ações de divulgação e inscrição serão feitas pela própria instituição. 3. OBJETIVOS 3.1. OBJETIVO GERAL Conhecer e analisar de forma crítica temas ligados aos institutos de Direito Penal e Direito Processual Penal OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Dialogar com representantes/membros de outras instituições de ensino, de forma a compreender seu entendimento acerca dos institutos de Direito Penal e Direito Processual Penal; b) Relacionar atividade de ensino em classe como atividades extraclasse de ensino, a fim de que o discente obtenha participação no ensino e na extensão, e c) Proporcionar carga horária para efeitos da disciplina de Atividades Complementares. 4. METAS A) Realizar 4 (quatro) palestras sobre os institutos de Direito Penal e Direito Processual Penal; B) Fornecer 8 (oito) horas de atividades complementares; C) Alcançar um público de 100 (cem) pessoas a cada noite de palestra. 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O presente projeto que visa fornecer possibilidade de os discentes conhecerem e analisarem de forma crítica, os conteúdos dos temas a serem proferidos e que estão propostos neste projeto. As atividades teóricas do estudo do objeto das disciplinas estarão relacionadas com a II Jornada de Direito Penal, a qual será constituída por duas noites (23 e 24 de
5 Outubro), sendo 2(duas) palestras em cada noite, com carga horária equivalente a 4(quatro) horas, perfazendo um total de 8(oito) horas. 1. Palestra I: As palestras serão realizadas no mês de outubro/2014 e terão como tema: " Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira Norte: desafios e possibilidades no enfrentamento do crime organizado". 2. Palestra II: 3. Palestra III: As políticas públicas e seu papel no enfrentamento da violência e do delito. 4. Palestra IV: " Forças Armadas e a Defesa da Amazônia". As inscrições para a II Jornada de Direito Penal serão abertas ainda no mês de setembro e serão feitas pela equipe organizadora do evento nas pessoas dos discentes da turma Direito 2011 e Direito 2012, onde serão apurados os dados pessoais de cada pretenso participante. A emissão do certificado ficará condicionada à frequência do participante às palestras ministradas. Os certificados ficarão disponíveis na Secretaria da Direção do Instituto de Ciências da Sociedade. 6. PÚBLICO ALVO Discentes das turmas de Direito da UFOPA e comunidade interessada no debate das políticas públicas de combate à violência. 7. CRONOGRAMA DE EECUÇÃO EM 2014 AÇÃO Setembro/2014 Outubro/2014 Elaboração do material de divulgação Agendamento e confirmação dos palestrantes
6 Divulgação do Evento Abertura de inscrição Confirmação das inscrições Realização das Palestras Entrega de certificados 8. IDEALIZADORES: Prof.Dr. Jarsen Luís Castro Guimarães Profa. Msc. Cynthia Fernanda Soares Discentes do Curso de Direito Turma 2011 (com apoio de Discentes das Turmas de Economia, Direito 2012 e 2013).
1 de 7 06/09/2013 16:15 Imprimir Fechar 1. Introdução 1.1 Identificação da Ação Título: Coordenador: Tipo da Ação: Projeto 'Automação e Produção: Tendências e Reflexões' / Docente Projeto Edital: EDITAL
Nome completo: CRISTINA ELIZABETH VALERO Matrícula: Nome do projeto de pesquisa ao qual o aluno inscrito está vinculado:
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