JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano de 2017 é marcado por lutas e conquistas dos Advogados Públicos Federais - Anafe
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES: Ano…
Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa.
A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as carreiras ganharam destaque no cenário nacional e a ANAFE esteve atuante em todos eles.
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirma que a expectativa para o próximo ano é de muitas lutas e vitórias em prol do fortalecimento da Advocacia Pública Federal. "Agradecemos pelas contribuições dos membros da AGU e conclamamos todos a manterem o espírito aguerrido de luta, em prol de bandeiras históricas das carreiras."
A ANAFE reafirma o compromisso de intensificar as atuações em prol da Advocacia Pública Federal. "Parabéns a todos os que participaram da nossa luta em 2017. A ANAFE deseja que todos os Advogados Públicos Federais aproveitem o Natal e o Ano Novo e sintam-se renovados para começarmos o ano de 2018 com força total para os novos desafios que teremos pela frente", afirma Marcelino Rodrigues.
ABAIXO, CONFIRA MÊS A MÊS ALGUNS FATOS QUE MARCARAM O ANO DE 2017:
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, participaram de uma série de encontros promovidos pelo FONACATE durante o mês de janeiro, em Brasília.
Em clima de ânimo com o reforço dos novos colegas na defesa da União, a ANAFE recepcionou os empossados no cargo de Advogado da União.
A Revista "Congresso em Foco", com de circulação nacional e tiragem de 53 mil exemplares, trouxe na edição de janeiro a campanha da ANAFE, que enfatizou a missão dos membros da AGU.
Solicitação de apoio aos principais pleitos das carreiras e estreitamento das relações entre a ANAFE e a AGU estiveram entre os pontos tratados no encontro.
O evento contou com a apresentação de música ao vivo e reuniu mais de 60 pessoas, entre associados, familiares e amigos. A programação especial foi realizada pela ANAFE em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado.
O Fonacate, integrado pela ANAFE e outras entidades representativas das Carreiras Típicas de Estado, protocolizou em fevereiro dez emendas à PEC 287/2016, que dispõe sobre alterações na aposentadoria do serviço público e da iniciativa privada.
O Consultor Jurídico – Conjur, revista eletrônica especializada em notícias ligadas a temas jurídicos, divulga site do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Em fevereiro, dirigentes da ANAFE participaram do Ato Público em Defesa da Previdência Social. Durante o evento, os discursos convergiram pela necessidade de debate e adequações na atual proposta de reforma da Previdência.
Clube de benefícios da ANAFE ofereceu descontos aos associados da entidade na compra de diversos produtos e serviços em diferentes áreas e setores.
Estudo e sugestões de alterações da PEC 287/16, de autoria do Governo Federal, marcaram a reunião.
Associação se mobilizou em diversas frentes em prol de mudanças na Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016.
Compondo a mesa do Plenário e representando a ANAFE, o Vice-Presidente da entidade, Rogério Filomeno, afirmou que a data é um dia para reflexões sobre o papel e importância da Advocacia Pública para a sociedade brasileira.
Os Procuradores Federais associados à ANAFE Daniel Pulino e Ivan Bechara, com vasta experiência na área, compuseram a chapa campeã.
TV OAB: Presidente da ANAFE concede entrevista durante homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública
Marcelino Rodrigues falou sobre a importância da atuação da Advocacia Pública nos três níveis da Federação ao programa "OAB Nacional", realizado pela Ordem e veiculado pela TV Justiça.
Durante a reunião, foram abordados temas de interesse das carreiras como nomeação dos aprovados, volume de trabalho e criação da carreira de apoio.
Na reunião, os dirigentes da ANAFE destacaram a necessidade do tratamento igualitário entre os membros das quatro carreiras da Instituição.
A ANAFE, a APBC, e a ANPPREV/APAFERJ manifestam REPÚDIO à atuação irresponsável e desarrazoada da ANAUNI.
Em continuidade à política de aproximação com a sociedade e de incentivo aos projetos sociais, a ANAFE realizou a doação de mais de 250 obras jurídicas à Biblioteca Comunitária do Bosque, situada em São Sebastião, cidade-satélite do Distrito Federal.
Além de auxiliar na produção do texto das emendas, a ANAFE acompanhou a PEC 287/16 desde o início da tramitação e atuou em diversas frentes a fim de garantir um amplo debate sobre a proposta.
A ANAFE participou do Ato Público promovido pela OAB contra a reforma da Previdência. Intitulado "Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/2016", o manifesto reuniu parlamentares, autoridades e representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ANAFE entrevistou duas Advogadas Públicas Federais, uma Procuradora Federal aposentada no auge dos seus 85 anos e uma Advogada da União de apenas 26 anos, sobre os desafios e conquistas na carreira.
Dirigentes e representantes da ANAFE participaram do Ato Público para celebrar o Dia Nacional da Advocacia Pública no Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília. O evento foi marcado por discursos que exaltaram a atuação da Advocacia Pública nos três níveis da Federação.
O aniversário da ANAFE foi comemorado na sede da entidade, em Brasília. Durante uma recepção festiva oferecida aos associados, membros da Diretoria destacaram a importância de todos os associados na construção da Associação.
Uma mobilização em Brasília reuniu membros da AGU de todo o país em razão da previsão de votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17 na Câmara dos Deputados.
A ANAFE se juntou às entidades que manifestam sua preocupação com episódio de violação de prerrogativas ocorrido em unidade da Procuradoria do Município de São Paulo, que funciona em edifício do Tribunal de Justiça do Estado.
A ANAFE lançou vídeo institucional que traz um pouco do que a Entidade vem fazendo desde que foi fundada. A produção audiovisual aborda os principais propósitos e áreas de atuação da Associação.
Com objetivo de aperfeiçoar e garantir a excelência no atendimento ao associado, a ANAFE inaugurou o Setor de Atendimento ao Associado (SAA), um setor específico para atendimento via telefone e e-mail.
A ANAFE e diversas entidades que integram o FONACATE realizaram uma grande mobilização diante do Congresso Nacional, em Brasília. A tenda de apoio do Fórum contou com diversas manifestações transmitidas em tempo real pelas redes sociais para todo o país.
A ANAFE e o FONACATE divulgaram Nota de Repúdio ao substitutivo do deputado federal Arthur Maia (PPS/BA) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que altera as regras para a aposentadoria no serviço público e na iniciativa privada.
Foi lançada, em abril deste ano, a cartilha "A PEC 287/2016: TRABALHAR MAIS, GANHAR MENOS – A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR E DO SERVIDOR PÚBLICO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO TEMER".
A ANAFE entrou com uma ação de responsabilidade por danos morais coletivos contra o blog "O Antagonista", após publicações referentes às carreiras da AGU, com ataques reiterados direcionados à instituição e à Advogada-Geral da União.
O FONACATE, do qual a ANAFE é integrante, lançou uma série de campanhas para destacar os prejuízos da PEC 287/2016 para a sociedade brasileira, além de fazer frente a ações de combate à corrupção no país.
A ANAFE realizou a entrega de diversos equipamentos eletrônicos e de informática para a Escola Técnica de Brasília – ETB.
Com o objetivo de intensificar as ações contra a PEC 287/16, a ANAFE esteve presente no Ato Público realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
A ANAFE lançou uma Campanha de Benefícios com o objetivo de mostrar aos Advogados Públicos Federais as vantagens econômicas e demais incentivos oferecidos pela Entidade.
O Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e Representantes do Estado de Pernambuco estiveram reunidos com o Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) para tratar do PLP 337/2017, de sua relatoria, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou de reunião com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na ocasião, foram abordados os pleitos da Advocacia Pública.
Durante o encontro, que ocorre periodicamente, foram abordados os principais temas relacionados à atuação da Associação, entre eles, o trabalho parlamentar referente aos pleitos dos membros da AGU em tramitação no Congresso Nacional.
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou da Assembleia Geral do FONACATE que debateu estratégias para intensificar a mobilização nacional em face da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou em maio o 1º Edital de chamada de Artigos para a Revista da Advocacia Pública Federal.
NOTA DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL QUE PROMOVEU O INDICIAMENTO DE PROCURADORES FEDERAIS PELA CPI FUNAI-INCRA
A ANAFE manifestou repúdio à aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e remanescentes de quilombos (CPI FUNAI- INCRA 2) na Câmara dos Deputados.
CARREIRA DE APOIO: ANAFE acompanha Audiência Pública sobre o PL 6788/17
Dirigentes da ANAFE acompanharam a Audiência Pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados para debater o PL 6788/17.
Integração entre APBC e ANAFE é aprovada em Assembleia
Após Assembleia Geral Extraordinária foi aprovada a integração entre a APBC e a ANAFE. A aprovação se deu com 99% dos votos favoráveis a entidade passou a ser a única a representar os membros da carreira de Procurador do Banco Central, em conjunto com as demais carreiras que compõem a AGU.
Com objetivo de aproximar a Advocacia Pública Federal à população, a ANAFE participou do projeto Ação Global na quadra Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.
Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram da sessão realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) em que foi aprovado o relatório do PLP 337/17, que trata da atualização da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
A ANAFE promoveu uma comemoração de boas-vindas aos membros da antiga Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), que foi integrada à ANAFE.
Após trabalho da ANAFE, parlamentares apresentam Emendas em favor da Advocacia Pública Federal
Membros da ANAFE conseguiram que os Deputados Federais Erika Kokay (PT/DF), Jozi Araújo (PODE/AP) e Paulo Teixeira (PT/SP) apresentassem emendas à MP 784/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, entre outras providências.
Em reunião com o AGU Substituto, membros da ANAFE e da Comissão dos Aprovados ressaltaram a necessidade da nomeação de todos os nomes da lista.
Em junho, o Jornal Valor Econômico publicou artigo escrito por dirigentes da ANAFE.
Após solicitação da ANAFE, o Ministro aposentado do STF Eros Grau emitiu Parecer favorável à aprovação do PLP 337/2017, que altera a Lei Complementar nº 73/1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Após a cerimônia, a Associação ofereceu um coquetel especial aos presentes em comemoração à data.
ANAFE SOLIDÁRIA: Campanha do Agasalho promovida pela Entidade aquece moradores de rua em Brasília
Engajada em práticas de responsabilidade social, a Associação doou cerca de 200 itens, além de um sopão feito por funcionários da ANAFE.
AGU nomeia 48 novos Procuradores da Fazenda Nacional e ANAFE intensifica atuação em prol da carreira
A nomeação dos aprovados foi uma das bandeiras levantadas pela Entidade.
A ANAFE alcançou no mês de julho, a marca de 6 mil curtidas na página oficial do Facebook, 1.452 seguidores no Twitter e 326 seguidores no Instagram.
O Presidente da ANAFE esteve reunido com o Ministro aposentado do STF Eros Grau, em São Paulo. Na pauta da reunião estiveram os principais assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal.
Com o objetivo de impulsionar a mobilidade docente e discente internacional dos membros da ANAFE, a Entidade firmou convênio com a Rafas University, empresa com vasta experiência internacional focada em cursos de alto nível.
Dirigentes e membros da ANAFE discutem estratégias de atuação para o segundo semestre
A necessidade de alinhar a atuação na luta pelas prerrogativas das carreiras da AGU reforçou o tom de integração e articulação buscado pela Associação.
A ANAFE apontou uma série de pontos críticos nas alterações apresentadas por parlamentares ao mérito da MP 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A ANAFE e o FONACATE comunicaram que as carreiras que o compõem o Fórum estão em ESTADO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE contra o "pacote de maldades" apresentado pelo Governo
A ANAFE promoveu uma reunião entre os Coordenadores Regionais de Aposentados e demais associados aposentados com membros da Presidência e da Diretoria da Entidade, com o objetivo de promover maior integração entre os associados.
A ANAFE encaminhou ofício à Presidência da República e à AGU questionando a possível nomeação de advogado privado para chefiar a Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE.
A ANAFE promoveu uma recepção de boas-vindas aos nomeados na AGU para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
O Fonacate, entidade integrada pela ANAFE e por outras Associações que representam os servidores públicos, lançou a campanha "Destruir o serviço público é atacar o cidadão".
No encontro, realizado na sede da ANAFE, os participantes expuseram seus pleitos, bem como conheceram um pouco mais sobre a Associação de maior representatividade da Advocacia Pública Federal.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº 6788/2017, que cria o Plano Especial de Cargos de AGU, entre outras medidas.
Fortalecimento e valorização da Advocacia Pública Federal foram pontos abordados na pauta do encontro.
Grupo da ANAFE no Facebook ultrapassa 1.000 membros
Criado em novembro de 2016, com a finalidade de promover a integração em prol do fortalecimento da Advocacia Pública Federal e a elevação do nível de debates entre associados, o grupo da ANAFE no Facebook ultrapassou a marca de mil membros.
ANAFE SOLIDÁRIA: Entidade promove tarde de lazer e doações a crianças carentes
A Associação de Auxílio à Maternidade, à Infância e à Adolescência (AMAI), localizada na região de Santa Maria, comunidade carente do Distrito Federal, foi tomada pela alegria da criançada que recebeu uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças.
ANAFE debate temas de interesse da Advocacia Pública Federal com o presidente em exercício do Senado Federal
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, se reuniu com o presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima, em Brasília. Durante o encontro foram tratados assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal que estão em tramitação no Congresso Nacional.
NOTA PÚBLICA: Carreiras de Estado protestam contra ataques do deputado federal Bonifácio de Andrada
Em nota pública divulgada para a imprensa e toda a sociedade, a ANAFE e o Fonacate protestaram contra os ataques do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB/MG).
Em uma noite histórica para os membros da AGU, a cidade de Florianópolis foi palco da abertura do 2° CONAFE. Mais de 300 participantes estiveram presentes na solenidade, que contou com a participação de grandes nomes do Direito.
Na ocasião, foram deliberados assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal, além de diretrizes de atuação da Associação.
O aplicativo "ANAFE" te deixa mais próximo da associação e atualizado sobre a Advocacia Pública Federal. Em uma nova versão, o App traz notificações, novidades em convênios e a possibilidade de compartilhar as informações e as notícias diretamente em suas redes sociais. Quase mil pessoas já baixaram o sistema.
A ANAFE e o FONACATE divulgaram nota à imprensa e à sociedade expressando absoluto repúdio à Medida Provisória (MPV) 805/2017.
Eventos reuniram advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades civis e militares, servidores públicos, assistentes jurídicos, bacharéis e estudantes de direito.
A ANAFE e demais integrantes do FONACATE discutiram estratégias contra a aprovação da Medida Provisória 805/2017.
Atendendo às sugestões trabalhadas pela ANAFE, a deputada Érika Kokay (PT-DF) apresentou duas emendas específicas à MP 805/17, que posterga parcelas de reajustes e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Diante das medidas apresentadas pelo Governo, em detrimento dos direitos dos membros da AGU, bem como dos servidores públicos em geral, mais de 200 Advogados Públicos Federais de todo o país participaram de um Ato Público, organizado pela ANAFE, em defesa dos seus direitos.
A ANAFE, em conjunto com carreiras de estado e outras entidades, protestaram em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, contra as medidas anunciadas pelo Governo, que atacam os direitos adquiridos e garantias dos servidores públicos em geral.
A ANAFE manifestou absoluta contrariedade à exoneração do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, pelo Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão.
A ANAFE apoiou a realização da Feijoada do Instituto Superar 2017. O evento teve como finalidade a captação de recursos para a reforma e instalação do novo centro de atividades.
Na ação, a entidade defendeu que o Governo não pode retirar direito aprovado por lei e ressaltou que, se necessário, recorrerá a todas as instâncias na defesa de seus associados.
O Fonacate, com o apoio das suas 28 afiliadas protocolizou ação visando a retirada do ar da publicidade do governo federal sobre a reforma da Previdência que diz que "servidor público têm privilégios".
Campanha de mídia do FONACATE e de suas afiliadas se contrapôs à propaganda mentirosa do governo Temer, que promove um ataque sem precedentes aos servidores públicos brasileiros.
Pedido foi protocolizado pela Assessoria Jurídica da entidade e solicita maior transparência e consulta pública para a alteração.
Atendendo ao chamado da ANAFE, os Membros da Entidade que estavam presentes no ato destacaram a necessidade de mobilização e engajamento efetivos dos Advogados Públicos Federais, em Brasília e nos Estados.
No pedido, o Fonacate destaca que o governo feriu o "princípio da irredutibilidade dos vencimentos" e cometeu "nítido confisco dos salários" ao aumentar a alíquota previdenciária.
O pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do CADE, foi destaque em matéria do portal jurídico 'JOTA' sobre o tema.
A ANAFE atua na defesa dos interesses de seus associados, buscando sempre assegurar as prerrogativas necessárias para a excelência da atuação dos Advogados Públicos Federais.
Campanha publicitária da ANAFE e do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) contra a reforma da Previdência foi veiculada na Globo News.
ANAFE atua no Congresso Nacional contra a reforma da Previdência e MP 805/2017
Os Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com diversos parlamentares para argumentar sobre os prejuízos que podem ser gerados com a aprovação da PEC 287/2016.
Advogados Públicos Federais ocupam Câmara dos Deputados para pedir a aprovação do PLP 337/17
Membros da ANAFE realizaram intensa atuação parlamentar para pedir a análise e a aprovação do PLP 337/17, que trata da atualização da Lei Orgânica da AGU.
Membros da ANAFE exigem valorização dos Advogados Públicos Federais em ato na AGU
Em defesa dos membros da AGU e da Instituição, integrantes da ANAFE realizaram ato público na sede da AGU, em Brasília.
NOTA PÚBLICA: Fórum das Carreiras de Estado repudia notícia veiculada no Jornal Nacional
As entidades que compõem o Fonacate divulgaram Nota Pública em repúdio à matéria veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo de televisão, que apresentou um comparativo entre os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
A festa de confraternização da ANAFE, em Brasília, realizada neste mês de dezembro, foi prestigiada por diversos associados, representantes estaduais, familiares e convidados de várias partes do país.
Associação se consagrou como a maior entidade representativa dos Advogados Públicos Federais e a única dos Procuradores do Banco Central.
Para garantir a inclusão de todos os membros na ação coletiva contestando o adiamento do reajuste dos subsídios dos Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou novo processo com uma lista atualizada de associados na 8ª Vara Federal do Distrito Federal.
A ANAFE, em conjunto com entidades que integram o Fonacate, realizou no Salão Verde da Câmara dos Deputados um ato simbólico contra a reforma da Previdência.
Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF.
ANAFE Solidária: Instituição de assistência a portadores do vírus HIV/AIDS recebe doações
Diversos associados se mobilizaram para arrecadar alimentos, roupas e brinquedos que foram doados para à Instituição.
As festividades de fim de ano promovidas pelas representações estaduais da ANAFE foram marcadas pelo clima de interação entre os Advogados Públicos Federais e convidados em diversas regiões do país.
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