Moradores do bairro Ipê recebem títulos de terra - Noticia do jornal VALESULONLINE
Matérias - 06/12/2018 | 08h05m
Moradores do bairro Ipê recebem títulos de terra
Quinta-feira, 6, a realidade vai mudar após 23 anos de emancipação-político-administrativa do município, onde mais de 80% das residências não possuem títulos da terra. O prefeito Ednardo Barbosa, fará a entrega de 501 títulos de Regularização Fundiária para os moradores do bairro Ipê. A cerimônia de entrega será realizada às 19 horas, na Praça Igor Oliveira de Sousa (ao lado da sede da prefeitura, no bairro Ipê.
A ação será possível, através do programa "Pinheiral Legal", da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR). O programa realizado em parceria com Governo Federal através do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Empresa contratada TOPSER Consultoria, Assessoria e Serviços Técnicos visa a regularização fundiária no município de Pinheiral. Além do Ipê, o programa também está sendo realizado nos bairros Palmeiras - que está em fase de conclusão - e os bairros Cruzeiro I e II.
"Vamos realizar sonhos de "Marias", "Josés", "Joãos". Pessoas que escolheram essa cidade para viver antes mesmo de mim, desde antes mesmo da emancipação, mas que até então, nunca tiveram o título das terras nas mãos. Por isso, é com muita honra que faremos a entrega dos títulos de Regularização Fundiária para os moradores. Um ato histórico em nossa cidade", disse o prefeito.
Para 2019 está prevista a conclusão também da Fazenda do Pinheiro Parte II com a regularização dos bairros Posto Zootécnico, Colina, Chalet, Oriente e parte do Centro. A terceira fase do Projeto, que visa a Regularização Fundiária da área do entorno da Rodovia Benjamin Constant (Estrada Pinheiral x Arrozal), também está prevista para ser iniciada ainda em 2019.
Nos bairros Parque Maira e Três Poços, os trabalhos que deveriam ter sido concluídos em 2016, foram interrompidos por apresentarem irregularidades no contrato firmado entre o Governo Municipal, gestão 2013-2016 e a Fundação BioRio. Após o cancelamento do contrato, a prefeitura tomou as providências necessárias junto à Caixa Econômica Federal e o Governo Federal para que uma nova empresa seja contratada e para que os trabalhos sejam reiniciados e concluídos em 2019.
"A titulação agora é uma realidade para os moradores que esperavam por isso há tanto tempo" - disse a secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Andréya Lemos.