Justiça mantém veto a Doria de uso do slogan 'Acelera SP' - TV MORADA DO SOL
29 de março de 2018 24 de setembro de 2018 Beto Fortunato 0 comentários Justiça mantém veto a Doria de uso do slogan 'Acelera SP' O tucano havia entrado com um recurso contra a decisão de primeiro grau
O tucano havia entrado com um recurso contra a decisão de primeiro grau
10:05 |Veto |2018MAR29 -
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de proibir o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) de utilizar o slogan e o símbolo "Acelera SP" em qualquer meio de divulgação, inclusive nos perfis pessoais do tucano no Facebook e no Twitter. O tucano havia entrado com um recurso contra a decisão de primeiro grau, que foi indeferido nesta quinta-feira, 28, pela desembargadora Vera Angrisani.
Para a desembargadora, "não é admissível que os programas realizados pela Prefeitura estejam vinculados à imagem particular do seu gestor". Ela destacou ainda que a liminar concedida em primeiro grau "não traz nenhuma forma de censura ou prejuízo à pessoa privada" do prefeito, que "pode de forma consciente e livre usar amplamente de suas mídias de comunicação, desde que não propague os feitos pertencentes à gestão do município como se fossem feitos de natureza particular e de sua pessoa."
No mesmo dia, a Justiça de São Paulo proibiu o prefeito e a Prefeitura de usarem a marca "SP Cidade Linda" em qualquer forma de divulgação oficial e pessoal e determinou a retirada de todos os símbolos do programa de zeladoria urbana criado por Doria no prazo de 30 dias. Doria recorreu da decisão ao presidente do Tribunal de Justiça, mas perdeu. Com informações do Estadão Conteúdo.