EPM promoverá novo curso de especialização em Direito Processual Penal
De 14 de março de 2019 a 3 de setembro de 2020, será realizado o 9º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, da EPM.
As atividades serão realizadas às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a responsabilidade dos desembargadores Marco Antonio Marques da Silva e Ruy Alberto Leme Cavalheiro, professores responsáveis coordenadores, e da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, professora responsável coordenadora adjunta.
São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo, e demais bacharéis em Direito.
Inscrições: estão abertas até o dia 22 de fevereiro.O interessado deverá acessar área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM deverão preencher usuário e senha de acesso à "Sala de alunos", conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail propen@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
- Conciliadores do TJSP: mediante declaração comprobatória recente emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano ecom a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
Módulo I – Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal – 130 horas/aula – 14 de março a julho de 2019;
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75%, pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 7/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinenteà área de Direito Processual Penal e obter conceito igual ou superior a "C" (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio será punido com a imediata eliminação do curso.