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Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro se reúne com Auditorias Fiscais Especializadas da Receita Estadual
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) iniciou, na segunda-feira (02/12), ciclo de reuniões do titular da pasta, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, com os auditores-chefes das 15 Auditorias Fiscais Especializadas (AFEs) para discutir iniciativas que servirão como base para o planejamento estratégico tributário de 2020. A ideia é incrementar a arrecadação de acordo com as características de cada setor econômico. O encontro foi coordenado pelo subsecretário de estado de Receita, Thompson Lemos, e pelo superintendente de Fiscalização, Rodrigo Aguieiras.
O secretário de Fazenda destacou que a Subsecretaria de Receita está organizada em Auditorias Fiscais Especializadas e um dos objetivos da reunião é que cada uma delas tenha controle do comportamento da arrecadação por segmento econômico e possa apresentar respostas efetivas: "É preciso identificar também eventuais quedas de arrecadação ou propor alterações, se for o caso, de benefícios fiscais. Essas equipes, então, têm que se organizar com esse olhar para que possam responder com mais rapidez, e em algum momento a gente consiga explicar até o comportamento individual da arrecadação dos maiores contribuintes".
Outro ponto enfatizado por Luiz Claudio de Carvalho foi a importância da autorregularização dos contribuintes. "É necessário que o auditor fiscal entenda que a prioridade em qualquer administração tributária moderna é a arrecadação, ou seja, é o dinheiro no caixa do estado. O auto de infração deve ser lavrado, porque é o principal instrumento de auditoria dos fiscos, mas o procedimento não é um fim em si mesmo. O trabalho fiscal não se encerra com a lavratura do auto de infração", explicou o secretário.
O subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Thompson Lemos, explicou que os ciclos de encontros serão fundamentais para o aumento de arrecadação de forma inteligente. "A apuração do ICMS tem características específicas em cada segmento econômico. Então, faz todo sentido que façamos uma abordagem das oportunidades de aumento de arrecadação, estabeleçamos metas, nos organizemos e nos instrumentalizemos para atuar, de acordo com cada setor", explicou Lemos. Ele completou que "no Rio de Janeiro, o tratamento diferenciado aos segmentos econômicos é dado nas próprias auditorias da Superintendência de Fiscalização, mas o que foi demonstrado na reunião é que o planejamento e a inteligência fiscal, realizados por superintendências próprias, estão completamente articulados e trabalhando em conjunto com a fiscalização".
No primeiro encontro apresentaram balanço de ações e proposições a Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalúrgica e Material de Construção em Geral, representada pelo auditor fiscal chefe, Edson Amantea, e a Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, que contou com o auditor fiscal chefe Carlos Eduardo França.
Para o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras, ficou claro que as Auditorias Fiscais Especializadas estão fazendo um grande esforço, e, consequentemente, obtendo aumento de arrecadação expressivo: "O foco da Subsecretaria de Receita, que conta com a Superintendência de Fiscalização, por meio das AFEs, é o incremento da arrecadação. É de suma importância que o secretário de Fazenda identifique o trabalho dos setores, promovendo um diálogo sadio e entendendo quais são as possibilidades de aumento de receita e as necessidades para que de fato possamos reforçar o caixa do estado".
As reuniões com o secretário de Fazenda serão realizadas quinzenalmente e, em cada uma, as auditorias especializadas da Subsecretaria de Receita devem apresentar uma análise do comportamento do setor econômico nos últimos anos, a legislação aplicada e a visão macro do segmento no Estado do Rio de Janeiro, com propostas de melhoria e aperfeiçoamento das normas e de atuação visando reflexos na arrecadação.
As reuniões com o secretário de Fazenda serão realizadas quinzenalmente e, em cada uma, as auditorias especializadas da Subsecretaria de Receita devem apresentar uma análise do comportamento do setor econômico nos últimos anos, a legislação aplicada e a visão macro do segmento no Estado do Rio de Janeiro com propostas de melhoria e de aperfeiçoamento da legislação e da atuação visando reflexos na arrecadação.
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