O ICMS e AMNÉSIA DE BRAGA
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O senador Eduardo Braga, candidato ao governo do Estado em entrevista no final da tarde de ontem (14) na TV Amazonas, respondeu com meia verdade quando indagado sobre a subtração do ICMS de Manaus para Coari. Atribuiu o fato ao ex-governador Amazonino Mendes.
Não foi só isso. Eduardo Braga foi coadjuvante da retirada do ICMS de Manaus. Isto aconteceu em 2002.
Depois de perder duas eleições consecutivas, para o governo do Estado em 1998 contra Amazonino Mendes e para a Prefeitura de Manaus em 2000 contra Alfredo Nascimento, Braga até então "oposição" ao Amazonino e Alfredo, finalmente recebeu as bênçãos de Amazonino e ungido candidato ao governo do Estado em 2002.
Apesar de as pesquisas o apontarem candidato na preferência do eleitorado, Eduardo Braga queria reforçar sua musculatura eleitoral no interior do Estado. E este reforço viria dos apoios dos prefeitos da época.
Foram feitas várias reuniões com os prefeitos que reclamavam da partilha do ICMS principal reivindicação, pois sustentavam a tese que Manaus ficava com a maior partilha do bolo.
Foi em uma reunião na casa do ex-prefeito de Iranduba José Maria Muniz na estrada da Ponta Negra, onde a lei que retirava uma parcela do ICMS de Manaus para os municípios do interior.
Estavam presentes na reunião Amazonino, Eduardo Braga e vários prefeitos. No encontro os prefeitos apesar de reclamarem da partilha do ICMS, nenhum ousou em propor uma nova partilha. Foi o próprio José Maria Muniz quem deixou nas mãos de Amazonino a iniciativa. Foi aí que nasceu a ideia de propor um projeto de Lei retirando parte do ICMS de Manaus e redistribuindo aos municípios, dentre eles Coari.
A aprovação da Lei foi tensa. O presidente da Assembleia à época era Lupércio Ramos que em outubro de 2001, entrou em rota de colisão com
Amazonino Mendes, ao trocar de partido. No dia da votação, foi colocado em prática várias manobras. A principal delas foi o afastamento de Lupércio da presidência da Assembleia, assumindo Belarmino Lins, 1º. Vice-presidente.
O prefeito de Manaus Alfredo Nascimento que também havia rompido com Amazonino protestou contra a aprovação da Lei.
Diante do rumor que Alfredo iria para a Assembleia – funcionava no antigo prédio na Praça D. Pedro -, Belarmino Lins chamou a tropa de choque da Polícia Militar que ocupou a Assembleia.
Mesmo assim Alfredo Nascimento acompanhado de secretários, assessores e correligionários foi para a Assembleia indo direto para o plenário, encarando olho a olho Belarmino Lins que do alto da presidência fez aprovar o projeto de Lei redistribuindo o ICMS aos municípios.
Os fatos foram registrados em todos os jornais. Está lá para quem quiser conferir.// (Eduardo Gomes)