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Cuiabá, quarta-feira, 28/10/2020
13/10/2020 às 15:20
Justiça nega ação de Coronel Fernanda para retirada de campanha de Elizeu do rádio
Concorrente alegou que propaganda de Elizeu fere a legislação eleitoral
O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, auxiliar da Propaganda e plantonista do fim de semana, indeferiu um pedido que queria a retirada da propaganda eleitoral do Sargento Elizeu (DC) do rádio.
O pedido foi feito pela coligação da Coronel Fernanda (Patriota), que, assim como Elizeu, é candidata ao Senado na vaga deixada pela juíza Selma Arruda (Podemos).
À Justiça Eleitoral, a candidata apontou que o programa de rádio de Elizeu estaria irregular, porque não menciona o nome dos dois candidatos que são suplentes.
O juiz, porém, observou que a lei da propaganda determina que o nome dos suplentes devem ser colocados de forma clara, legível, e em tamanho mínimo de 30% em relação ao nome do titular. No entanto, que "não há como se exigir o cumprimento estrito da regra na propaganda na qual conste apenas áudio, sem qualquer material ou peça de visualização".
Por isso, Arapiraca decidiu manter a propaganda do candidato.
No início do mês, a Coronel Fernanda também acionou a Justiça contra o Sargento Elizeu, por propaganda irregular, junto do seu irmão, Cezinha Nascimento, que é candidato a vereador.
A coligação da Coronel observou que a propaganda conjunta é proibida porque pode gerar desequilíbrio no pleio. A Coronel pediu busca e apreensão dos materiais considerados ilegais e aplicação de multa. O pedido ainda não foi julgado.