Prefeitura Municipal de Brazópolis - Notícias - Campanha de Combate ao Abuso e a Exploraç?o de Crianças e Adolescentes
Campanha de Combate ao Abuso e a Exploraç?o de Crianças e Adolescentes
Como ? do conhecimento, a Lei n 9.970/00 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Explora??o de Crian?as e Adolescentes. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitoria - ES um crime b?rbaro chocou o pa?s e ficou conhecido como o "Crime Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe media alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.
A inten??o e destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta de preven??o e combate a viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes, pois ningu?m est? livre de ser atingido por essa situa??o. ? preciso formar uma consci?ncia nacional para denunciar e romper com esse ciclo de viol?ncia e proteger as crian?as e os adolescentes brasileiros.
A campanha tem como tema: ESQUECER E PERMITIR. LEMBRAR ? ESQUECER: fa?a bonito, proteja nossas crian?as e adolescentes.
A viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes, ? um mal que assola a nossa sociedade, pois a cada dia surgem casos e denuncias dessa pr?tica delitiva que destr?i a vida de nossas crian?as e adolescentes. Novas formas de incentivar a promiscuidade e a atividade sexual para esse segmento s?o colocadas ? disposi??o, ferindo a dignidade sexual de meninos e meninas e n?o se restringe a uma determinada classe ou ?rea especifica, mas a grupos sociais diversificados.
O enfrentamento a viol?ncia sexual infanto-juvenil pede a participa??o de toda a sociedade. Requer articula??o, compromisso e responsabilidade de todos. ? necess?rio que haja uma mudan?a de mentalidade, altera??es de padr?es, de comportamentos e "valores", um maior engajamento de todos nos projetos sociais e enfim, uma grande mobiliza??o, pois esse tipo de viol?ncia constitui uma grande e complexa viola??o dos direitos humanos, em particular aos direitos das crian?as e dos adolescentes.
A Constitui??o Federal define o Minist?rio Publico como ?rg?o permanente, essencial a fun??o jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jur?dica, do regime democr?tico, dos interesses sociais e individuais indispon?veis, dentre eles os das crian?as e adolescentes, o que foi ratificado atrav?s de Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da crian?a e Adolescente.
Desse modo e imprescind?vel a participa??o de todos aqueles que trabalham na defesa dos direitos das crian?as e dos adolescentes, em especial dos Profissionais de Justi?a, que tem como uma das suas principais atribui??es defender os interesses da sociedade.
Para que a campanha surta efeito deve ocorrer ? participa??o e o envolvimento de um maior n?mero de parceiros e a realiza??o de varias atividades, como um alertas a toda popula??o Brazopolense.
O CRAS por estar diretamente envolvido com os problemas relacionados ? Crian?a e ao Adolescente e suas fam?lias, ir? realizar uma passeata para chamar a aten??o de toda sociedade no dia 17 de maio a partir das 13h00min com panfletagem e faixas, saindo da sede do CRAS e terminando em frente ao Centro Cultural (antiga biblioteca) e na sequencia uma palestra com Rozana Claudia de Faria da vigil?ncia sanit?ria.