PROIBIDO! Bolsa Família sem CORTES – Entenda se você pode ter o seu Bolsa Família bloqueado neste momento e saiba o que fazer!
Está confirmado: foram proibidos os cortes do Bolsa Família! O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que durante o período de estado de calamidade pública por conta do Covid-19, não poderão cercamentos de beneficiários.
O que isso quer dizer, na prática, é que o Ministério da Cidadania não pode fazer ações de restrição sobre o pagamento do Bolsa Família. Isto é, cancelamentos, bloqueios ou suspensões não devem acontecer neste período.
A seguir vamos trazer mais informações sobre essa decisão. Entenda e saiba o que pode ter acontecido com a sua conta caso venha encontrando problemas no seu cadastro do programa de renda.
1 Cortes no Bolsa Família 2020
2 Bolsa Família será cortado?
3 Bloqueio Bolsa Família
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, foi a favor do pedido de sete governadores de diferentes estados e proibiu os cortes no Bolsa Família. Ele solicitou que a União mostra dados que indiquem exatamente os motivos para os cortes feitos até agora.
A decisão é em caráter liminar, isto é, provisório. Ainda assim é um grande passo para garantir que não vai haver cortes no Bolsa Família no nordeste. Quem pediu a ação judicial foram os governadores de sete estados: Piauí, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
De acordo com o ministro, é necessário manter essa decisão já que o contrário dela seria manter o dano de risco irreparável para o desequilíbrio social e financeiro em um momento como esse.
Bolsa Família será cortado?
E nos outros estados: o Bolsa Família será cortado? A ordem que parte do Supremo é que não. É proibido até a data máxima de calamidade pública (31 de dezembro de 2020) o corte desse tipo de recurso.
A preocupação com o Nordeste é maior justamente pelos números apresentados na região. Entre maio e dezembro de 2019, a região recebeu apenas 3% das concessões de novos benefícios de renda. Como comparação, Sul e Sudeste contam com 75% dos novos recebedores.
Muitas pessoas estão falando que também sofreram com bloqueio do Bolsa Família. Nesse caso é importante entender exatamente qual tipo de ação foi apresentada – se realmente houve o cancelamento do pagamento.
O que o Ministério da Cidadania fez recentemente foi um "pente fino" para o Auxílio Emergencial. Mais de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família não vão receber o Auxílio de R$ 300, mas isso não significa o bloqueio do programa de renda fixa.
Quem deixar de receber o Auxílio Emergencial deverá voltar a receber o Bolsa Família anterior. Para saber mais, acesse: https://pronatec.pro.br/bolsa-familia-veja-se-voce-tera-direito-as-parcelas-ate-dezembro/