Requerimento é aprovado e projetos sobre subsídios e vencimentos são retirados de votação
Requerimento é aprovado e projetos sobre subsídios e vencimentos são retirados de votação
A aprovação do requerimento apresentado pelos vereadores que integram a mesa diretiva da Câmara Municipal foi a matéria mais importante votada na sessão extraordinária realizada na sexta-feira (25). Aprovado, tirou da pauta de votações os dois projetos de lei que tratavam de aumento dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a vigorar a partir de janeiro de 2017, além de impedir a votação de emenda substitutiva apresentada na manhã de sexta-feira, pelo vereador José Aílton Vasco (PTN), que estipulava valores para os subsídios dos vereadores, em R$ 2.138,00 para os parlamentares e de R$ 3 mil para o presidente da Câmara, também para vigorar em 2017.
Os projetos de lei que foram retirados da pauta de votações após a aprovação do requerimento, haviam sido aprovados em primeiro turno na sessão de terça-feira (22). Um deles propunha subsídios de R$ 5.500,00 para os vereadores a serem eleitos em 2016 e empossados em janeiro de 2017, bem como R$ 7.900,00 para o presidente da Câmara na próxima legislatura. A proposta do outro projeto era de vencimentos de R$ 17 mil para o prefeito, R$ 8.500,00 para o vice-prefeito e R$ 6.140,00 para os secretários, também a partir de janeiro de 2017.
De certa forma, o que aconteceu frustrou a expectativa do público, que, mais uma vez, compareceu em massa para assistir à sessão do legislativo, a exemplo do que já havia acontecido na última terça-feira (22). Em meio a manifestações e cartazes, a expectativa era de que os subsídios dos vereadores fosse fixados em valor abaixo do atual. Isto não aconteceu e, até o momento, o que está valendo é o que está em vigor. No entanto, projeto de lei sobre subsídios e vencimentos dos agentes políticos pode voltar à pauta no ano que vem.
Com a aprovação do requerimento, a sessão resumiu-se à votação de um único projeto de lei, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.871,50 para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que foi aprovado em segundo turno, de forma definitiva.