Câmara muda critério de divisão do auxílio a Estados e Amapá perde recursos
Publicado: Quarta, 06 Maio 2020 07:08
05 de maio de 2020 | 21h57
Câmara aprova novo texto-base da proposta de ajuda fiscal aos Estados e municípios
Conta da covid-19 nos Estados já passa de R$ 3,7 bilhões
BRASÍLIA - De ganhador a perdedor. O Amapá, Estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), perdeu R$ 286 milhões da parcela que receberia do auxílio de R$ 60 bilhões que o governo fará aos Estados e municípios para o enfrentamento do coronavírus.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado
A mudança na fórmula de repartição foi uma resposta da Câmara, que na votação do projeto alterou a forma de divisão do dinheiro na votação do projeto da ajuda emergencial. Dos R$ 60 bilhões, R$ 10 bilhões terão que usados exclusivamente em ações de saúde – R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios.
O Amapá, que era o segundo mais beneficiado pelo projeto do Senado, foi o Estado que mais perdeu com votação desta terça-feira, 5. A mudança da Câmara permitiu um aumento de R$ 920 milhões para os Estados do Sudeste, prejudicados pelo modelo anterior. São Paulo vai ficar com a maior parte do ganho: R$ 783 milhões de reforço do caixa. Os Estados do Norte perderam R$ 796 milhões do repasse em relação ao texto aprovado pelo Senado.
Com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, Alcolumbre alterou completamente o projeto da Câmara, que agora impôs essa mudança na votação dos destaques. O projeto terá que retornar ao Senado para nova votação, o que Alcolumbre não queria.
O presidente do Senado foi o relator do projeto na Casa e acabou privilegiando o seu Estado, colocando o Amapá no topo dos mais beneficiados quando comparado pelo número de habitantes. O desenho da repartição foi criticado por deputados e senadores.
A bancada do partido Novo foi a responsável por apresentar a mudança ao texto-base que já tinha sido aprovado pelo plenário. O relatório mencionava quatro critérios adotados na partilha (a arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados, população e Lei Kandir), mas não detalha a fórmula de cálculo.
O Novo apresentou destaque para instituir critérios mais justos de distribuição. Com essa alteração, os 40% dos R$ 7 bilhões previstos para serem rateados entre os Estados deixarão de levar em conta a proporção entre o número de casos e a população dos estados, para serem distribuídos conforme o número absoluto de casos. Para o partido, essa mudança corrige distorções geradas pela proporcionalidade.
O Amapá, com cerca de 1.700 casos de covid-19 e 49 mortes, receberia mais recursos proporcionalmente que São Paulo, com mais de 32 mil contaminados e mais de 2.600 mortos pela doença. Isso, porque o cálculo anterior estabelecia, entre os critérios, a taxa de proporcionalidade entre população e número de casos. Na avaliação do Novo, outros Estados que estão à beira do colapso, como o Rio de Janeiro, também seriam prejudicados.