A tentativa no crime de injúria. ~ Direito Em Questão
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A tentativa no crime de injúria.
Por Leokiru 7 comentários:
Depois de muito tempo sem postar eu voltei. rsrsrs. Com o objetivo de promover o debate sobre a tentativa nos crimes contra a honra eu escrevi o texto abaixo. Leia e post sua opinião sobre o assunto.
O artigo 140 de o código penal prescrever:
De acordo com o artigo 140 do Código Penal, a injúria consiste na ofensa a dignidade ou o decoro de alguém.
É necessário que a vítima tenha sua honra subjetiva atingida para a configuração do tipo penal.
Enquanto a difamação o bem jurídico protegido é a honra objetiva da pessoa, ou seja, o que as outras pessoas pensam sobre ela, a sua reputação diante da sociedade, na injúria é a honra subjetiva o bem jurídico protegido, o que a pessoa sente sobre ela mesma diante de uma ofensa. Esta relacionada diretamente com uma característica própria da vítima.
O crime de injúria é instantâneo, pois se consuma em apenas um instante, no momento em que o sujeito passivo tem conhecimento das palavras de ofensas e sente seu decoro, sua honra atingida pela ofensa dirigida a ele independente da presença ou não da pessoa ativa, como exemplo uma carta ou um e-mail.
A tentativa é quando fracionado o inter criminis , que começa com a execução do crime e termina com sua consumação, o crime é tolhido, não se consumando por circunstância alheias a vontade do agente.
Alguns autores admitem a tentativa no crime de injúria e dão como exemplo uma carta que é interceptada por um terceiro não se consumando o crime.
Porém os crimes contra honra são crimes de ação privada, é necessária a queixa crime para impulsionar o judiciário, nela deverão constar todas as palavras que foram proferidas contra a vítima, mesmo sendo de baixo calão.
No momento em que a vítima do crime, que até então era tentado, fica sabendo das ofensas o crime se consuma e não cabe mais tentativa. Não tem como a vítima acionar o judiciário sem saber que foi ofendido. No caso da carta interceptada, não tem como existir a tentativa do crime se o ofendido ainda não foi ofendido. O crime será consumado no momento em que a vítima toma ciência da carta.
André Narciso 12 de outubro de 2011 23:01
É o caso do Bullying.
Bruno Costa 13 de outubro de 2011 00:49
Minha impressão acaba sendo a diminição da liberdade. Acho difícil julgar casos assim e parece que a vitimização é carência de ação; não sei, o espaço é curto e a discussão longa. É só uma opinião apressada.
Mia 15 de outubro de 2011 20:28
Muito interessante sua postagem. Acho que deveria existir mais esclarecimentos como esse na blogosfera.
Almir Ferreira 15 de outubro de 2011 20:28
Eu acho que esse tipo de crime devia ser levado mais a sério no nosso país, onde essas coisas são julgadas com pagamento de cestas básicas.
Iguimarães 15 de outubro de 2011 20:42
Legal propor o debate de discussões judiciais.
Rejane Bruck 15 de outubro de 2011 20:45
Muito interessante o teu blog e tua postagem, voltarei mais tarde pra olhar melhor e comentar!
Nação Esmaltada 15 de outubro de 2011 23:55
Adorei o seu blog, primeiro por que eu sou acadêmica de Direito e segundo pq tá explicando muito bem o assunto, parabéns pela iniciativa! beijos