Artigos | Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus
Uma reflexão sobre a regulamentação das novas formas de trabalho
ESCRITÓRIO PARTICIPA DO 1º WORKSHOP JURÍDICO SWISSPORT BRASIL
Escritório distribui cestas básicas em ação solidária
Cumprindo seu papel social, equipe entregou dezenas de cestas básicas a importantes instituições de caridade
Luiz Guilherme Cerdeira passa a integrar as áreas de Direito Trabalhista e Sindical
Análise da Revisão da Vida Toda e o julgamento do STF reiniciado
Julgamento e contagem de votos do tema 1.102 serão reiniciados de forma presencial.
Sócia do escritório é eleita uma das advogadas mais admiradas do país
Ana Etchalus obteve reconhecimento na especialidade Previdenciário e no setor de Máquinas/Equipamentos
Entenda a "taxa do príncipe"
A "taxa do príncipe" é uma polêmica antiga, mas tem sido bastante debatida nas redes sociais desde a recente tragédia ocorrida em Petrópolis (RJ). Trata-se do laudêmio, valor pago à família imperial desde meados do século 19 pelo direito de uso de suas terras em determinadas regiões do Brasil. Vale mencionar que ele é cobrado [...]
Escritório firma parceria estratégica em Direito Tributário
Novos serviços ampliam a atuação estratégica a empresas e corporações
O QUE É "REVISÃO DA VIDA TODA"? Recentemente, o resultado de uma votação no plenário virtual do STF fez com que os trâmites de aprovação da tese da Revisão da Vida Toda voltassem à estaca zero, o que causou certa comoção. Entenda o motivo! Atualmente, o cálculo do valor das aposentadorias leva em conta as [...]
Os limites do Contrato de Trabalho Intermitente
Existem pontos essenciais a serem observados antes de optar pela modalidade
Sócio do Escritório analisa a MP do Voo Simples
Em entrevista à Rádio Justiça, Carlos Barbosa analisou mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1089/2021
Escritório e seus sócios integram a lista dos mais admirados do país por mais um ano consecutivo
Prova emprestada no processo do trabalho | Prova testemunhal
Uma análise da admissão da prova emprestada como prova testemunhal, especialmente no âmbito do processo do trabalho.
É O MOMENTO DE PENSAR(MOS) E AGIR(MOS) COM MAGNIFICIÊNCIA
Como contribuir para uma sociedade justa e solidária no momento atípico em que vivemos?
Sócio do Escritório leciona em curso de Pós-graduação
Carlos Barbosa, ministrará os módulos de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista
Saiba mais sobre a participação de Ana Paula Etchalus em Seminário Internacional
Sócio do Escritório palestrará sobre Direito Aeronáutico para a OAB/GO
Evento com transmissão online e ao vivo acontece em 10/08
Sócia do Escritório participará de palestra em evento internacional
Nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus é uma das convidadas que tratará dos reflexos da covid nas relações de trabalho
Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas.
Nosso sócio Claudio Araujo Santos dos Santos participa de análise sobre a Lei nº. 14.151/2021, para tratar especificamente das possibilidades de descumprimento e consequências destes.
Controle de jornada, exceções do artigo 62 da CLT e a configuração do "cargo de confiança"
Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.
Publicada lei que altera a 'Lei do Aeronauta' e permite terceirização da profissão
A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
Sócio do escritório é coautor de obra jurídica lançada em Portugal
Eduardo de Oliveira Cerdeira assina, como coautor, a obra "Direito e Bioética"
Escritório é um dos mais admirados da Região Sudeste do Brasil
Reconhecimento foi registrado na primeira edição do novo ranking Análise Advocacia
O artigo 62, I, da CLT – Histórico – O regime de duração do trabalho – Exceção que confirma a regra – Interpretação – Concreção
Confira na íntegra o artigo publicado pelo sócio Claudio Araujo Santos dos Santos.
LIVE | Sócio do Escritório participará de debate sobre a Lei n° 14.151/2021
A Lei publicada recentemente determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais.
Lembrando que a Medida Provisória foi reeditada, única e exclusivamente com o objetivo da manutenção de emprego e renda diante da pandemia mundial que permanecemos atravessando, fazendo uma interpretação teleológica/sociológica.
Justiça concede carência e adequação de valores das prestações para restaurantes de São Paulo em contratos de empréstimos em decorrência da pandemia do coronavírus
A 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo concedeu a dois Restaurantes uma carência de 3 (três) meses para pagamento, redução das parcelas em 70% (setenta por cento) e a suspensão dos vencimentos antecipados de parcelas vencidas, além de impedir que o Banco inscreva os estabelecimentos e seus avalistas […]
Advogadas do Escritório organizam treinamento com foco na habilitação para audiências virtuais
O evento especialmente elaborado para clientes terá outras versões, podendo ser estendido também para outros interessados
Escritório anuncia novo sócio para a região Sul do Brasil
A chegada de Claudio Araujo Santos dos Santos, que trabalhará em estrutura fixada na cidade de Porto Alegre/RS, dá seguimento aos planos de expansão e consolidação da banca em todo…
Sócio do Escritório fará palestra sobre Direito Aeronáutico para Tripulantes, Pandemia e Regulamentação Atual
Em evento online realizado pela Sales Serviços Aéreos, o especialista em Direito Aeronáutico e sócio do Escritório, Carlos Barbosa, falará sobre a regulamentação atual do aeronauta e os desafios que a pandemia trouxe para o setor aéreo
Escritório apresenta seus novos sócios
A nomeação de Luiz Borgo Ciupka e Ana Paula Paniagua Etchalus representa o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca
De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção: IPCA-E, da data da constituição do crédito até o ajuizamento da reclamação trabalhista. Selic, após a propositura da ação.
Aprovação no Mestrado USP
O escritório parabeniza a advogada Beatriz Giadans por sua aprovação para o Mestrado da Faculdade de Direito da USP, a ser iniciado no primeiro semestre de 2021.
Reconhecimento na publicação Análise Advocacia 2020
Escritório e sócios mais uma vez figuram no ranking dos mais admirados do Brasil
MTP investiga regulamento da ANAC sobre fadiga de tripulantes
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apuração da existência de base científica para a elaboração do RBAC 117 e suas Instruções Suplementares sobre o gerenciamento de fadiga na aviação.
Coronavirus e os Impactos Trabalhistas
Publicação de coautoria de advogados do CRVB chega à segunda edição e ganha versão impressa
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias