Pagina do E | Saíto deixa Turma Recursal do TJ nesta quinta
Saíto deixa Turma Recursal do TJ nesta quinta
Saíto é o segundo juiz a deixar a Turma para retornar a unidade onde é titular, o primeiro foi Yale Sabo Mendes que voltou para o 5º Juizado Especial Cível.
VOLTA PARA O JUIZADO
Gonçalo Neto deixa a Turma Recursal nesta quinta
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, conhecido por amigos e familiares simplesmente como Saíto, não integra mais a Turma Recursal Única, a partir desta quinta-feira (6). O magistrado retorna ao Juizado Especial da Fazenda Pública onde é titular. A portaria revogando o ato que designou o juiz para a Turma foi pulicada no Diário da Justiça Eletrônico, que circulou nesta terça-feira (6).
Gonçalo Neto vinha atuando no julgamento de recursos desde fevereiro deste ano, quando iniciaram os trabalhos da Turma Recursal Única, que por sua vez, foi instituída em dezembro do ano passado.
Ao Mato Grosso Noticias, o magistrado afirmou que a mudança é para melhoria na administração judiciária e que deixa a Turma com os trabalhos em dia e poucos recursos pendentes de julgamento.
Saíto é o segundo a deixar a Turma para retornar a unidade onde é titular, o primeiro foi Yale Sabo Mendes que voltou para o 5º Juizado Especial Cível.
Em breve o TJ deverá abrir inscrições para preencher a vaga deixada por Gonçalo Barros.
A Turma foi instituída em maio passado para julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados Especiais. A sua instalação e a posse dos magistrados foi no dia 6 de dezembro passado. Eles exercerão os cargos por um período de dois anos, sem direito a recondução.
Ela substitui as três turmas recursais até então existentes, com a diferença de que os magistrados designados como membros serão desvinculados de suas funções e deverão se dedicar de forma exclusiva, dando maior celeridade às decisões judiciais.
A exemplo da atuação das três turmas, sua função é processar e julgar os recursos interpostos contra decisões dos juizados especiais de todas as comarcas, bem como os embargos de declaração de suas próprias decisões.
Além disso, é competente para processar e julgar os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados contra atos dos juízes de direito dos juizados especiais.
COM INFORMAÇÕES DO MATO GROSSO NOTICIAS
AnteriorMulheres terão voz e vez na OAB."Não conseguimos ter o número que queríamos de mulheres na chapa, mas vamos garantir essa presença maciça nas comissões", garante Pio da Silva
PróximoJulgadas improcedentes ações que pediam cassação de Francis Maris, prefeito eleito de Cáceres
08/02/2014 GRANDE, COMO ELE É GRANDE: Neste 3 de feverei…
beco do Porrete - IP 187.5.109.210 - novembro 7, 2012 - 1:45 pm Responder
Parabéns Dr. Saito o Sr. é um Homem de trabalho, é bonito ver o Sr honrar o nome do seu avô e do seu querido pai Gilson de Barros, Cuiabano Porreta,.. e Trabalhador…..Parabéns Saúde e Paz