Regulamento: Concurso cultural "Eu quero esse porque..."
1 - O concurso cultural é promovido pelo Ateliê Donna Rita - artes e mimos e será realizado das 14h do dia 01 de agosto de 2014 às 23h59 do dia 07 de agosto de 2014, sendo aberto à participação de todas as pessoas físicas residentes em território nacional.
2 - Este Concurso tem caráter exclusivamente cultural, se desenvolvendo sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço mediante pagamento, respaldado pelo artigo 30 do Decreto Lei 70.951/72, sendo certo que o prêmio será entregue aos participantes, autores das frases mais criativas e/ou originais ligadas ao tema mencionado.
3 - Estarão aptos a participar os interessados que curtirem a página do Donna Rita no Facebook, através do endereço eletrônico www.facebook.com/ateliedonnarita, entrarem em nossa loja virtual através do endereço www.lojadonnarita.com.br, escolherem 1 (um) produto disponível na loja e comentarem uma frase continuando a sentença: "Eu quero esse porque..." e deixarem um endereço de email válido. Cada perfil poderá participar com apenas 1 (uma) frase em apenas 1 (um) produto.
4 - Serão consideradas válidas apenas as frases postadas nos comentários dos produtos da loja virtual dentro do período das 14h do dia 01 de agosto de 2014 às 23h59 do dia 07 de agosto de 2014, horário de Brasília.
5 - O Ateliê Donna Rita se reserva o direito de desclassificar os comentários que não preencham todas as condições previstas neste regulamento e suportadas por informações completas e precisas, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação.
6 - Apenas um participante será contemplado com o produto que escolheu para fazer seu comentário.
Os demais participantes receberão posteriormente, via email, um cupom de desconto, com valor a ser definido, para uso na loja virtual.
7 - Em nenhuma hipótese o prêmio poderá ser convertido em dinheiro ou trocado por qualquer bem, produto, serviço ou direito.
8 - A apuração e avaliação será feita por uma comissão julgadora formada a critério do Ateliê Donna Rita e terá como critério de avaliação para a escolha do vencedor a frase mais criativa.
9 - Entraremos em contato com o ganhador via email, para que informe, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, seus dados pessoais para efeito de entrega do prêmio, sob pena de perda do direito de recebimento ao prêmio. É de total responsabilidade do ganhador informar de forma correta e completa seus dados pessoais, sob pena de não ser possível a entrega dos prêmios, ficando o Donna Rita isento de qualquer responsabilidade.
10 - As frases postadas pelos participantes deste Concurso serão integralmente cedidas pelos seus criadores, ou seus responsáveis, se menores de 18 (dezoito) anos, ao Donna Rita, em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, inclusive no que tange aos seus direitos de autor sobre a propriedade intelectual. O Donna Rita poderá ou não fazer uso destas respostas na forma que lhes convier, pelo que os participantes, desde já e para todos os efeitos legais, concordam, em conformidade com o artigo 49 da lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
11 - A simples participação neste Concurso implica total conhecimento e aceitação deste regulamento, bem como de seus termos e condições, pelos participantes ou seus responsáveis.
12 - Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela comissão julgadora. Em caso de dúvidas a respeito do presente Concurso, encaminhar um e-mail para donnarita.artesemimos@gmail.com