São Paulo: Se condenação for mantida na 2ª instância, Lula deve ficar inelegível | Blog do Sandro Vagner
São Paulo: Se condenação for mantida na 2ª instância, Lula deve ficar inelegível
Lula ao prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apelar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, se quiser alterar o mérito da decisão do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos anos de prisão nesta quarta-feira (12) –Lula pode recorrer em liberdade.
Antes antes de o processo chegar em segunda instância e ser revisado, os advogados podem entrar com embargos de declaração ao próprio Sergio Moro, recurso em que o juiz deve esclarecer obscuridades na decisão, resolver contradições ou se pronunciar sobre algum pedido que não foi examinado –é muito usado por advogados para protelar o processo.
Segundo levantamento feito pela Folha em fevereiro, o processo da Lava Jato que levou menos tempo para ser julgado pelo TRF após a sentença de Morolevou dez meses. A média de tempo é de um ano e dez meses.