Projeto de Prevenção ao Acolhimento de Recém-Nascidos - Campinas / SP
Trata-se de um projeto de prevenção ao acolhimento de recém-nascidos envolvendo vários serviços da Secretaria de Assistência, e também parcerias com outras Secretarias Municipais.
Em 2013, foi criado um grupo de trabalho denominado "GT Maternidades", com o objetivo de estudar a motivação do crescente número de acolhimento socioassistencial de recém-nascidos diretamente das maternidades.
A partir deste trabalho, em 2014, foi elaborado uma série de estratégias intersetoriais com alteração de procedimentos, fluxos e criação de espaços (abrigos) especiais para prevenir o acolhimento de recém-nascidos em serviços, impedindo desta forma o rompimento de vínculos familiares.
Neste projeto foram incluídas as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, cujas as famílias ou responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, como gestantes/puérperas em atendimento pela rede socioassistencial e de saúde, assim como as gestantes em situação de rua.
Para a realização do projeto foi realizada a implantação em 2013, sob a gestão da Secretaria da Assistência, os serviços para acolher adolescentes grávidas e/ou com filhos na modalidade Casa Lar com capacidade para 10 pessoas, entre adolescentes e seus filhos. Também foi criado o Abrigo para Mulheres adultas com filhos, e, em 2015, foi criado o Abrigo Casa da Gestante sob a gestão da Saúde.
Desenvolver ações intersetoriais, para prevenir o acolhimento de bebês, possibilitar a manutenção do vínculo e da convivência entre a mãe e o bebê;
Oferecer proteção à gestante e a puérpera em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;
Oferecer cuidado e proteção ao recém-nascido em situação de vulnerabilidade e que necessite de acolhimento provisório;
Preservar vínculos com a família de origem, salvo determinação judicial desfavorável;
Preparar a mãe/adolescente para sua emancipação, proporcionando condições dignas de vida para ela e seu filho;
Assegurar que a medida de proteção de acolhimento, seja a última medida a ser adotada após terem sido esgotadas todas as alternativas.
Criação do Grupo de Trabalho denominado
"GT - Maternidades"
Alteração de procedimentos para acolhimento de recém-nascidos.
Implantação do Abrigo Casa da Gestante (parceria com a Saúde)
Implantação do Casa Lar para adolescentes grávidas
Articulação com representantes da Assistência, Saúde, Educação, Vara da Infância e Juventude de Campinas, Defensoria Pública, Maternidade de Campinas, Maternidade Celso Pierro, CAISM, Ministério Público e Conselhos Tutelares.
Implantação do Abrigo para Mulheres Adultas com filhos
Revisão do projeto e do protocolo criado para prevenção ao acolhimento de recém-nascidos visando a melhoria contínua do trabalho.
Número de crianças de 0 a 1 ano em abrigos municipais
Janeiro de 2013 - 7
Julho de 2013 - 7
Queda no número de acolhimento dos recém-nascidos diretamente das maternidades em entidades socioassistenciais após a implementação do projeto
Vara da Infância e Juventude de Campinas, Centros de Saúde, Maternidade de Campinas, Celso Pierro, CAISM (Hospital da Mulher J. A. Pinotti), Rede de Educação, Distrito da Assistência Social, Instituição CEAK, Conselho Tutelar, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública e Ministério Público.
Janete Aparecida Giorgetti Valente - Secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - Contato: 2116-0275
Aldeias Infantis SOS Brasil - Casa Lar - Contato: (19) 3395-0084.
Casa Abrigo da Mulher - SARA-M - Abrigo provisório para mulheres e filhos vítimas de violência doméstica. Contato: (19) 2116-0163 / 2116-0553.
CEAMO - Centro de Apoio à Mulher Operosa. Contato: (19) 3236-3619.
Dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social http://campinas.sp.gov.br/governo/cidadania-assistencia-e-inclusao-social/locais_atendimento.php