Edição 941 - 24 de junho de 2022 | OABRJ
Edição 941 - 24 de junho de 2022
Conselho aprova plano de recuperação de inadimplentes
O Conselho Pleno da OABRJ aprovou, por unanimidade, em sessão na quinta-feira, dia 23, um plano de recuperação de anuidades, que apresentará mecanismos e soluções que propiciem a regularização de colegas atualmente inadimplentes, resgatando aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e, portanto, à margem dos inúmeros benefícios oferecidos pela Seccional.
O tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira, idealizador do projeto, submeteu aos conselheiros detalhes da iniciativa e ouviu sugestões. As informações completas serão apresentadas à classe na segunda quinzena de julho. "O projeto é inédito, traz reduções expressivas no valor da dívida, algo nunca antes feito por qualquer seccional do país", disse Marcello.
Projeto da OABRJ que modifica regras de suspensão de prazos já tramita no Congresso Nacional
O projeto da OABRJ que propõe mudanças nas regras para suspensão de prazos processuais já está em tramitação no Congresso Nacional. Conforme promessa feita em reunião realizada na sede da Seccional na última segunda-feira, dia 20, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou na quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados, a proposta da Ordem para diminuir as inseguranças geradas pela atual forma de suspensão e contagem dos prazos eletrônicos.
Luta antiga da Ceat, Alerj aprova alteração nos prazos processuais administrativos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira, dia 21, o substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6027/2022, que dispõe sobre a contagem em dias úteis dos prazos processuais administrativos e especifica e suspende a tramitação desses processos durante o recesso de fim de ano. Encaminhada pelo governador do estado, Cláudio Castro, no início de junho, a medida foi inicialmente sugerida pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ.
Secretária-adjunta da OABRJ toma posse como presidente da Acat
A secretária-adjunta da OABRJ, Mônica Alexandre Santos, tomou posse na noite de quinta -feira, dia 23, como presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas para o triênio 2022/2025. A cerimônia - realizada na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros - contou com a presença do presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Veja como foi.
Central de Atendimento ao Público passará por reformas
A OABRJ informa que, a partir de segunda-feira, dia 27, a Central de Atendimento ao Público funcionará provisoriamente no 6º andar da sede, devido a uma obra na estrutura da sala, localizada no térreo da Seccional. O horário de atendimento permanecerá inalterado, das 9h às 18h, assim como os telefones e o endereço eletrônico de contato.
Ordem estuda reforma de parlatórios na Região Metropolitana
Sempre atenta às demandas da advocacia criminal, a Seccional - através da Comissão de Prerrogativas e a de Políticas Criminais e Penitenciárias (CPCP) - fez visitas técnicas recentemente a unidades prisionais em São Gonçalo e Niterói. Veja como foi.
Desembargador Alcides da Fonseca recebe Medalha Tiradentes na OABRJ
OAB Mulher se solidariza com procuradora agredida em Registro/SP
A Comissão OAB Mulher da Seccional expressa sua solidariedade à procuradora-geral do Município de Registro, em São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida com socos e chutes pelo procurador Demétrius Oliveira Macedo. A comissão se soma à manifestação do Conselho Federal da Ordem sobre este caso, e cobrará apurações éticas e disciplinares contra a grave conduta do agressor, além de acompanhar o caso junto à OAB Nacional.
Participe do curso gratuito de Certificação Profissional
A OABRJ, através da Comissão de Mentoria Jurídica e da Diretoria de Apoio à Advocacia, convoca a classe para a próxima edição do Curso de Certificação Profissional. Focado em oferecer gratuitamente instruções práticas sobre o dia a dia da profissão, com aulas que abordam prática jurídica, prerrogativas e oratória, por exemplo, o curso começa no próximo dia 27, às 10h. Veja a programação completa e inscreva-se!
Mudanças no edital do XXXV Exame de Ordem
O Conselho Federal publicou alterações no Edital de Abertura do XXXV Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança foi a alteração das regras para interposição de recursos. Veja aqui as novas datas.