É o maior pico de pessoas deslocadas dos últimos 15 anos. Desde o conflito dos Bálcãs não se via cenário tão desolador, atesta o pesquisador de imigração forçada da Universidade de Oxford, Alexander Betts. Diretor do centro de estudos Global Migration Governance Project e autor de Refugees in International Relations (Oxford University Press), Betts diz que o mundo fracassou em encontrar uma solução de longo prazo para os refugiados, pois o modelo dos campos só perpetua a situação de exílio e produz gerações inteiras que não terão chance de "florescer como seres humanos".
O conceito de refugiado é dos anos 50 e não consegue dar conta das complexidades contemporâneas, deixando milhares num "vácuo jurídico", ele alerta. Mas pior que isso é a atitude "histérica e desproporcional" da Europa de encarar os refugiados como ameaça à segurança nacional - uma manobra oportunista de políticos ávidos por bodes expiatórios para os seus problemas internos.
Não temos um pico tão alto desde os anos 90, com a crise nos Bálcãs, quando bósnios fugiram em massa para a Europa Ocidental. A comunidade internacional tinha a visão otimista de que, quando os conflitos se resolvessem, as pessoas voltariam para casa. Só que em 2010 o número de repatriações foi o menor dos últimos 20 anos. A premissa do direito internacional é a de que a repatriação precisa ser voluntária. E isso depende de uma melhoria das condições de segurança dos países de origem. Mas temos conflitos que se arrastam por anos, sem solução à vista, como na Somália e Afeganistão - este o país de origem da maioria dos refugiados. E novas turbulências surgem, como no Sudão e Norte da África, que nem entraram no último relatório da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
Diante da preocupação da Europa com a onda de africanos em Lampedusa, o alto comissário da Acnur, Antonio Guterres, pede a "abertura das fronteiras para os que buscam proteção". Como resolver o impasse?
Sim. Muitos barcos que vemos atracar em Lampedusa não são consequência do fluxo de líbios e sim de tunisianos em migrações sazonais que aconteceriam mesmo sem o agito no Norte da África. Existe um fenômeno conhecido como "migração misturada", quando imigrantes ilegais e refugiados usam as mesmas rotas para chegar a um país, são vítimas das mesmas redes de contrabando e são tratadas da mesma maneira pelas políticas imigratórias dos países de destino. Fica difícil para a Acnur identificar quem, no meio dessa gente toda, precisa de proteção internacional. Um problema atrelado a isso é que a definição de refugiado data dos anos 50 e precisa ser atualizada. Oficialmente, o termo abarca um grupo específico de pessoas fugindo de perseguição política. Os que saem de seus países por causa de violação de direitos humanos, desastres naturais ou Estados falidos estão, em tese, fora dessa definição. Ao longo de seus 60 anos a Acnur foi se responsabilizando por um contingente maior de pessoas que não são refugiadas, mas o que se chama de "populações que preocupam". Nesse grupo estão os que fogem de situações desesperadoras no Zimbábue ou Iraque e também os que foram forçados a deixar suas casas devido a desastres naturais, mas ainda não cruzaram uma fronteira internacional. Não se sabe bem qual o papel da ONU nesses casos, é um vácuo jurídico. Essa é a agenda mais importante na Acnur hoje.
A coisa mais impactante quando se visita um campo de refugiados é a juventude das pessoas. Muitas nasceram nesses campos e nunca conheceram outra vida. Um dos aspectos mais trágicos das situações de refúgio prolongado é a falta de oportunidade e a desesperança dos jovens. Geralmente, só a educação primária é providenciada, de baixa qualidade e com infraestrutura precária. É a anulação total de pessoas potencialmente inteligentes. Estive num campo em Djibuti com refugiados somalis e conversei com um refugiado que estava lá desde 1989. Ele assumiu o papel informal de professor de segundo grau. Arranjou duas lousas e dava aulas para jovens de 11 a 18 anos. O que ele me disse eu nunca esqueci: "Pessoas não podem viver só de comida e água. Esperança é que nos mantém vivos". E sua ambição era apenas essa, que seus alunos tivessem a esperança, que ele nunca teve, de um dia ser outra coisa na vida que não somente um refugiado.