Junji Abe: A céu aberto - PSD - Câmara dos Deputados
PSD – Câmara dos Deputados » Artigos>Notícias>Notícias Nacionais » Junji Abe: A céu aberto
Junji Abe: A céu aberto
Em 20/11/2013 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
A agropecuária e todas as atividades urbanas realizadas a céu aberto correm o risco de ser paralisadas, se perdurar o uso equivocado de um índice de sobrecarga térmica criado pela marinha norte-americana, na década de 50, para medir a exposição ao calor de operários das casas de máquinas dos navios. Trata-se do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (Ibutg) que, inexplicavelmente, vem sendo empregado pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo como parâmetro para o limite de calor a que devem ser submetidos trabalhadores de áreas externas.
Na Instrução Normativa nº 45, de 2010, o INSS/PRES considera como especial apenas trabalho exercido com exposição ao calor proveniente de fontes artificiais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também não engloba atividades sob exposição solar. Em nenhum lugar do mundo, o Ibutg é usado da forma como vem sendo aplicado no Brasil. Por motivos óbvios. Não há como controlar o calor de fonte natural.