Sedecti reúne com Corecon para reduzir inconsistências em projetos de viabilidade econômica - BLITZ AMAZÔNICO
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Codam - A ideia com a reunião também foi de esclarecer sobre as dúvidas e passar as informações para que os economistas possam apresentar os projetos com o devido alinhamento que a legislação determina, para que os mesmos possam ser submetidos à avaliação do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam).
"Também fizemos uma apresentação para o Corecon-AM sobre os dados do Codam e sobre o prazo que está sendo publicado o decreto concessivo (decreto emitido pelo governador que é publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, concedendo os incentivos fiscais, após a apreciação do Codam, para a empresa solicitante do benefício), mediante a indústria não apresentar pendências, o que ocorre em média de 12 a 16 dias. Quando as empresas possuem alguma inconsistência, o prazo demora mais porque elas ainda terão que resolver os problemas junto à Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda)", reforçou o chefe de Departamento de Controle de Incentivos Fiscais da Sedec.
Sedecti reúne com Corecon para reduzir inconsistências em projetos de viabilidade econômica Reviewed by Patrick on quarta-feira, outubro 06, 2021 Rating: 5