ConJur - Beneficiados com penas alternativas representam 56% de presos em Sergipe
Penas alternativas representam 56% de presos em SE
6 de julho de 2009, 18h57 Imprimir Enviar
Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenciárias, segundo dados compilados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Os dados foram apresentados em Brasília, no último mês de junho, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa).
Segundo Tribunal de Justiça do Estado, essa modalidade de condenação colabora com a economia nos cofres públicos e na garantia da aplicação da lei. Entre as vantagens das penas alternativas está o baixo grau de reincidência, que varia de 2% a 12%, e o baixo custo das penas.
Enquanto um preso encarcerado custa em média R$ 1,1 mil por mês para o Estado, o custo para monitorar o cumprimento da pena alternativa é de R$ 45,00 por mês. Outro indicador que favorece as penas alternativas é o alto índice de cumprimento, que chega a 96%, enquanto o número de fugas na prisão é de 32% em todo o Brasil.
Segundo dados do Conapa, existem hoje 250 Centrais de Penas Alternativas para 1,5 mil estabelecimentos prisionais. No Estado, os condenados por crimes de menor e médio potencial ofensivo cumprem penas e medidas alternativas em uma das cem instituições cadastradas pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vempa) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Embora a pena mais aplicada seja de prestação de serviço, há também condenação com prestação pecuniária e a interdição temporária de direito.
De acordo com a Secretaria de Justiça de Sergipe, o cenário do estado aproxima-se da realidade nacional em que o número de penas alternativas representa quase o dobro dos presos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça existem atualmente no Brasil 800 mil beneficiados com penas alternativas para 454 mil encarcerados. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe.