REGULAMENTO DA OFERTA FIBRA BANDA LARGA E FIBRA TV - PDF Download grátis
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Ágata Azevedo Bardini
1 REGULAMENTO DA OFERTA FIBRA BANDA LARGA E FIBRA TV Esta Oferta é realizada pela COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO S/A, com sede na Rua Dr. Rafael de Barros, 209 8º andar Bairro Paraíso, São Paulo SP, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , doravante denominada TVA, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, com sede na Rua Martiniano de Carvalho, n.º 851, Bela Vista, São Paulo SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , doravante denominada simplesmente Telesp ; A.TELECOM S/A, com sede na Alameda Campinas, 1070, São Paulo/SP, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , doravante denominada A.TELECOM, doravante também denominadas em conjunto PRESTADORA e/ou PRESTADORAS, nas seguintes condições: 1. Das Definições Para este Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: 1.1 Oferta: Consiste na contratação de serviço de Fibra TV e Fibra Banda Larga, adquiridos de forma isolada ou conjuntamente, a Clientes Residenciais Novos e Clientes Residenciais da Base, a depender da disponibilidade técnica da área de instalação. 1.2 Fibra Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras. A Fibra é imune a interferências eletromagnéticas e tem alta capacidade de transmissão de dados e de tv. 1.3 Fibra Banda Larga É prestada na tecnologia FTTX (Fibra Ótica), cujas características, tecnologias utilizadas e faixas de velocidade estão descritas no site da Fibra TV - Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras, em que é possível a programação com mais de 100 canais digitais e 20 canais HD com mais nitidez, além da locadora virtual com mais de mil títulos. 1.5 Standard Definition ( SD ): significa a prestação de Fibra TV com transmissão normal, sem alta definição dos canais fechados. 1.6 High Definition ( HD ): significa a prestação de Fibra TV com transmissão em alta de definição, que proporciona imagem e áudio com qualidade superior e de última geração, garantindo maior nitidez, aumento no ângulo de visão e do número de detalhes que podem ser assistidos na TV. 1.7 Clientes Residenciais Novos: Pessoas físicas e os Clientes Residenciais da Base, que não tenham nenhum dos produtos Fibra TV ou Fibra Banda Larga, desde que presentes, na região do imóvel de instalação as condições e disponibilidade técnicas. 1.8 Clientes Residenciais da Base: Pessoas físicas e os Clientes Residenciais Novos, que já possuam 01 dos produtos que compõem a FIBRA e que desejam contratar o produto que ainda não têm ou migrar para a FIBRA, mediante adesão à Oferta, desde que presentes, na região do imóvel de instalação do novo produto solicitado, condições e disponibilidade técnicas. 1.9 Cliente(s): significa os Clientes Residenciais Novos e os Clientes Residenciais da Base sempre que referidos conjuntamente neste Regulamento. Página 1 de 7
2 2. Dos Pacotes e Benefícios da Oferta 2.1 Os Clientes poderão contratar qualquer um dos pacotes previstos no anexo I, bem como os Blocos Premium e Canais a La Carte (Sócio PFC- Modulo Azul, PFC HD e Mundo). 2.2 Os Clientes poderão contratar a Fibra TV ou Fibra Banda Larga descrito no anexo I e nos site observadas as seguintes condições: (a) Clientes Residenciais Novos: poderão contratar qualquer combinação dos Fibra TV + Fibra Banda Larga que faça parte da Oferta e desde que atendidas as demais condições previstas neste Regulamento e desde que não sejam assinantes pacotes de TV por Assinatura da TVA. (b) Clientes Residenciais da Base: só poderão aderir à Oferta mediante a contratação do produto que ainda não disponham. (c) Clientes Residenciais da Base que já possuem os 02 produtos, NÃO poderão aderir à Oferta, salvo para migração da Banda Larga. 2.3 Para aderir à Oferta e ter direito aos benefícios previstos neste Regulamento, o Cliente Residencial Novo deverá ligar para a Central de Vendas, através do número , e o Cliente Residencial da Base para o número 10315, (142 ou para Deficientes Auditivos e de Fala) e solicitar, expressamente, o cadastramento na Oferta. 2.4 A Fibra TV e Banda Larga dependerão da viabilidade e disponibilidade técnica da área onde for solicitada a instalação 2.5 As velocidades disponíveis para a Fibra Banda Larga são: 30 Mega e 100 Mega. 2.6 Os valores descritos na tabela de preços constante no site mencionados no item 2.2 acima, serão reajustados de acordo com o previsto nos contratos de adesão de cada serviço oferecido. 2.7 Os valores dos pacotes dos Serviços de Fibra TV, que integram essa Oferta não incluem os blocos de canais extras (A La Carte e afins), que poderão ser contratados à parte e de forma individualizada, mediante pagamento de seus respectivos valores de tabela. 2.8 Para os clientes que quiserem adquirir a somente Fibra TV, será cobrada uma taxa disponibilização da infraestrutura no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devida no ato da solicitação. 2.9 Para os Clientes que quiserem adquirir apena a Fibra Banda Larga ou a Fibra TV e a Fibra há isenção na taxa de instalação da infraestrutura, sendo necessário apenas ser Cliente Telefonica. Página 2 de 7
3 2.10 Os Clientes que contratarem o Pacote Smart através da Fibra TV, conjuntamente com a Fibra Banda Larga, terá o Ponto Principal HD fornecido a título de comodato e os demais Pontos Adicionais o Cliente deverá pagar o aluguel mensal do equipamento decodificador, de acordo com os valores vigentes à época da adesão à Oferta Os Clientes que contratarem os Pacotes previstos no anexo I, com exceção do Pacote Smart, através da Fibra TV, conjuntamente com a Fibra Banda Larga, terão o Ponto Principal HD e o Primeiro Ponto Adicional HD, fornecidos a título de comodato (sem custo), devendo pagar o aluguel mensal do equipamento decodificador para os demais pontos, de acordo com os valores vigentes à época da adesão à Oferta É requisito para a recepção em HD que os Clientes disponham de televisor compatível com essa tecnologia, em todos os pontos, seja no Principal ou Adicional Todos os aparelhos decodificadores ofertados estão preparados para recepcionar sinais em HD da TV aberta, sendo necessária a contratação de planos HD para que se tenha acesso aos canais HD fechados Os equipamentos necessários à fruição da Fibra Banda Larga serão fornecidos ao Cliente em regime de comodato (sem custo para o cliente) em um único ponto informado pelo Cliente. 3. Das Condições da Oferta 3.1 Para que os Clientes tenham acesso aos benefícios desta Oferta deverão atender, além das estipulações de cada contrato dos serviços que compõem o Fibra TV e Fibra Banda Larga, aos seguintes requisitos: Os Clientes deverão aderir e solicitar cadastramento na Oferta, durante o período determinado no item 5 deste Regulamento, a um itens da ofertas FIBRA TV e/ou Banda Larga, conforme condições descritas no site e neste Regulamento O contrato pode ser denunciado pelo Cliente a qualquer tempo, sendo devido somente o valor pela utilização do serviço até a data do efetivo cancelamento O presente contrato poderá ser denunciado pelas Prestadoras a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante comunicação escrita ao Cliente, com antecedência de 30 dias O Cliente não poderá possuir nenhum débito (valor vencido e não pago) junto às PRESTADORAS no momento da adesão à Oferta. 4. Dos Pagamentos 4.1 Os Clientes que aderirem à Oferta serão responsáveis pelos seguintes pagamentos: Página 3 de 7
4 4.1.1 Mensalidades do serviço Fibra TV e/ou Fibra Banda Larga, conforme pacote contratado, taxa disponibilização da infraestrutura, na hipótese de contratação somente de Fibra TV e aluguel de equipamento em Pontos Adicionais conforme previsto nesse Regulamento Demais valores relativos ao Serviço de Fibra Banda Larga e Fibra TV, serão cobrados nos termos previstos nas Condições Gerais da Contratação do Serviço de TV por Assinatura e das Condições Gerais da Contratação do Serviço de Provimento à Internet, disponíveis no site 5. Da Adesão e Vigência da Oferta 5.1 A Oferta é válida para adesões feitas a partir do dia 06/11/10 até o dia 31/12/2010, podendo a PRESTADORA prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site 6. Do Cancelamento dos Benefícios da Oferta 6.1 Os Clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Oferta, independente de qualquer comunicação das PRESTADORAS, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: Cancelamento do Serviço TVA e/ou Telesp Migração para qualquer serviço/pacote que não faça parte desta Oferta Mudança de endereço de instalação do Serviço Fibra TV e/ou Fibra Banda Larga, cadastrados na Oferta, salvo se acordado previamente pelas partes Transferência de titularidade do Serviço Fibra TV e/ou Fibra Banda Larga participante da Oferta Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos Clientes, incluindo, mas não se limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no item 7.1 deste Regulamento Caso o Cliente Residencial Novo deixe de ser cliente Telesp em outro serviço, condição esta que permite a adesão a presente Oferta, conforme disposto no item 2.2, terá cancelado os benefícios promocionais previstos neste Regulamento. 7. Das Condições Gerais 7.1 Os Clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Oferta, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela reparação de quaisquer danos, material e/ou moral, a que derem causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Oferta e/ou dos serviços vinculados. As PRESTADORAS, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderão monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Oferta caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes. Página 4 de 7
5 7.2 A participação dos Clientes na Oferta está sujeita à análise das condições técnicas para a instalação de qualquer dos serviços, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Oferta. 7.3 A instalação de qualquer dos serviços que integram essa Oferta está sujeita à disponibilidade/viabilidade técnica na região e no endereço de instalação. 7.4 O pagamento pelo uso dos serviços que integram essa Oferta será de exclusiva responsabilidade dos Clientes que a ela aderirem e será efetuado, direta e respectivamente, às PRESTADORAS. 7.5 As PRESTADORAS asseguram, individual e isoladamente, a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento. 7.6 Os contratos e demais detalhes sobre a Fibra TV e Fibra Banda Larga e pacotes que integram a Oferta podem ser obtidos no site ou ainda, pelo telefone ou (142 ou para Deficientes Auditivos e de Fala). 7.7 A participação na presente Oferta implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento, sendo que os termos específicos desta Oferta prevalecerão sobre as disposições das Condições Gerais e/ou contratos de adesão dos Serviços Fibra TV e Fibra Banda Larga. 7.8 Esta Oferta não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pelas PRESTADORAS, em conjunto ou individualmente, sobre os serviços que compõem os produtos. 7.9 As PRESTADORAS reservam-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a presente Oferta, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas a ser feito por meio do site As PRESTADORAS poderão, aos seus exclusivos critérios, no curso desta Oferta, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos Clientes Em caso de dúvidas referentes à Oferta os Clientes ou qualquer interessado poderá acessar o site ou ainda, a central de relacionamento pelo número (142 ou para Deficientes Auditivos e de Fala). São Paulo, 20 de outubro de COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO LTDA. TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP A.TELECOM S/A Página 5 de 7
6 ANEXO I Pacotes Fibra TV: Pacotes Digitais (SD) Qtd de Canais Preço Smart 23 R$ 74,90 Flex (1 a 6) 36 a 40 R$ 89,90 Premium 50 R$ 109,90 Full 64 R$ 164,90 Pacotes HD Qtd de Canais Preço Flex HD (1 a 6) 51 a 55 R$ 119,90 Premium HD 65 R$ 139,90 Premium HBO HD 70 R$ 189,90 Full HD 84 R$ 204,90 Cobrança de Pontos Adicionais: Pacotes Ponto Principal 1º Ponto Adicional Demais Pontos Smart Flex (1 a 6), Premium e Full Flex HD (1 a 6), PremiumHD, Premium HBO HD e Full HD Grátis (comodato) Grátis (comodato) R$ 29,90 R$ 29,90 Grátis (comodato) R$ 29,90 Pacotes Fibra Banda Larga: Produto Preço Fibra Banda Larga 30 Mega R$ 119,11 Fibra Banda Larga 100 MEGA R$ 229,90 Fidelidade: A Fibra Banda Larga e Fibra TV não tem fidelidade nem multa por cancelamento. O único produto com Multa de Fidelidade é o Sócio PFC (módulo azul), que terá seu tempo de fidelidade apenas aos clientes que o contratarem A La Carte, dado que este pacote não é parte integrante da Oferta. Produto Tempo de Fidelização Multa Página 6 de 7