As nações e os povos 20 anos depois - Articulação Nacional de Agroecologia
Maíra Mathias com colaboração de Raquel Júnia, André Antunes e Viviane Tavares
A busca de um consenso possível entre 193 países sentados à mesa para negociar parece ter sido o principal objetivo da diplomacia brasileira, que liderou as rodadas finais que fecharam o documento oficial da Rio+20. Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), que deixou legados emblemáticos como a Agenda 21, o tom pouco ambicioso do texto atual corrobora a avaliação de que os líderes mundiais – sejam eles dirigentes de países desenvolvidos ou emergentes – não estão dispostos a abandonar suas agendas econômicas e agir.
"A proposta da Cúpula dos Povos é construir uma agenda para que os governos escutem nossas vozes, porque eles estão reagindo baixo os interesses das grandes corporações", explicou Iara Pietricovsky do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma das 36 redes nacionais que compuseram o comitê facilitador do evento. Desenhada para dar visibilidade às lutas e soluções das populações, a Cúpula recebeu aproximadamente 350 mil participantes de todas as partes do planeta. A diversidade era imensa: indígenas, quilombolas, afetados por usinas hidrelétricas e nucleares, por empreendimentos industriais ligados ao agronegócio, militantes feministas, pró-mobilidade urbana, ecossocialistas, cientistas compunham parte do público atraído pela programação variada, que acolheu 800 atividades autogestionadas propostas por centenas de entidades.
Para criar convergência entre as muitas bandeiras levantadas, a programação principal se organizou em torno de cinco eixos estratégicos – 'Soberania alimentar'; 'Energia e indústrias extrativas'; 'Defesa dos bens comuns contra a mercantilização'; 'Direitos, por justiça social e ambiental'; e 'Trabalho: por outra economia e novos paradigmas'. A declaração final da Cúpula foi construída em plenárias e assembleias pautadas na avaliação das causas estruturais da crise, identificação das falsas soluções propostas pelos governos, apontamento de alternativas criadas pelos povos e proposição de campanhas e ações a serem desenvolvidas como passo seguinte ao encontro. "Os movimentos sociais precisam se unificar e se organizar em torno de pelo menos alguns pontos para que possam ter força política real. Nossa luta tem que primeiro fazer com que os governos regulem e submetam o pilar econômico a uma lógica baseada nos direitos humanos e em uma economia efetivamente verde, a partir dos povos, das experiências dos movimentos camponeses, indígenas e de todos aqueles que demonstraram que são capazes de manter com a natureza uma relação sustentável", afirmou Iara.
No entanto, a consagração da economia verde como protagonista da Rio+20 não aconteceu conforme o planejado graças à resistência do G-77 – bloco composto atualmente por 131 países em desenvolvimento – que conseguiu emplacar algumas condicionantes, como a que prevê que a economia verde não deve ser contra os direitos dos povos. Na opinião de Jean Pierre Leroy, consultor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o resultado poderia ter sido pior. "A conferência não consagrou a economia verde como a questão central. É claro que o setor privado avança nessa direção, colocando água, ar, solo, fauna e flora como objetos de financeirização, mas eu diria que, no embate político, se analisamos as declarações que saíram na imprensa e o que rolou na Cúpula, percebemos que não foi tudo ao redor da economia verde e que um projeto político de sociedade para enfrentar a questão socioambiental continua a ser central", afirmou. Já para Silvia Ribeiro, da organização não governamental ETC Group, mesmo esvaziado, o documento é um sinal aberto para a economia verde. "A verdade é que o documento cria um marco muito geral que pode e vai ser interpretado pelas indústrias, pelas grandes transnacionais e pelas instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento, como apoio para essas formas de economia verde".
Autor de livros como 'O Ecologismo dos Pobres', o economista catalão Joan Martinez Alier esteve presente na Cúpula dos Povos, onde avaliou que a promoção da economia verde serve para mascarar a falta de resultados dos processos de deliberação da ONU lançados pela Rio 92, como os encontros anuais que negociam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e o Protocolo de Kyoto. "Há muitos motivos para estarmos indignados com todo o ciclo das Nações Unidas. Faz vinte anos que se fala em crescimento sustentável, uma contradição, pois desenvolvimento não é sustentável. Agora falam em economia verde, daqui a vinte anos vão falar em desenvolvimento verde, em quarenta, de economia sustentável. Sempre vão conseguir inventar mais um slogan vazio. É preciso estar indignado pela falta de resultados em Copenhagen [2009], em Cancun [2010], em Durban [2011] e também aqui no Rio. É óbvio que os governos falam, mas não decidem nada real", criticou.
Não foram poucas as críticas sobre a falta de concretude da Rio+20. A certa altura, o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, criticou o documento, que não conseguiu avançar em pontos-chave. Um deles era a definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adiada para 2015, quando vence o prazo para que os 189 países signatários alcancem os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que conta com metas como a redução da pobreza e a universalização do ensino básico. Outra polêmica se deu em torno da tentativa de esvaziamento de um dos Princípios do Rio, lista de 27 itens aprovada durante a conferência de 1992 e que, desde então, guiam a atuação internacional dos países nos temas ambientais. Estados Unidos, Canadá, Japão e países europeus queriam retirar do documento final da Rio+20 qualquer menção ao princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", que prevê que países ricos invistam mais em políticas de transição para o desenvolvimento sustentável por terem contribuído historicamente com a poluição do planeta graças a seus modelos de produção e consumo. A atuação do G-77, em particular da China, conseguiu reverter a investida. No entanto, em termos práticos, o fundo de US$ 30 bilhões para projetos de desenvolvimento sustentável que deveria ser financiado pelos países ricos não vingou (a definição de formas de financiamento fica de molho até 2014). Enquanto isso, na reunião do G-20 que acontecia no México no dia 18 de junho, o Fundo Monetário Internacional (FMI) arrecadava US$ 456 bilhões dos países-membro.
O que tornou possível que a conferência em 1992 tenha gerado discussões mais avançadas que a Rio+20? Para Jean Pierre Leroy, que co-organizou o relatório do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para a Rio 92, vinte anos atrás o mundo apenas começava a ter consciência da importância das questões ambientais. "Havia poucos compromissos anteriores a essa conferência, o que fez com que os governos estivessem mais livres para avançar". A Agenda 21 é o título de um dos principais documentos negociados então. Com seus 40 capítulos e mais de 800 páginas, o documento é um amplo plano de ação que, entretanto, como lembra Leroy, não tem força legal. Para ele, o fato de a Agenda não engajar compromissos deu margem a muitos avanços que não seriam possíveis caso os governos tivessem efetivamente que se comprometer com o seu conteúdo. "A Agenda 21 custou quase dois anos para ser preparada, enquanto que o documento atual foi discutido em poucos meses e com o ônus de os governos terem percebido os impasses, os problemas, os bloqueios e não quererem se comprometer".
A agricultura industrial significa um ecossuicídio porque em seu manejo produz os gases que afetam o seu próprio funcionamento. A afirmação é de Miguel Altieri, da Sociedade Latinoamericana de Agroecologia. O pesquisador é uma das principais referências mundiais no tema e esteve presente no seminário internacional 'Tempo de agir por mudanças radicais – Agricultura familiar camponesa e agroecologia como alternativa à crise do sistema agroalimentar industrial' que aconteceu durante a Cúpula. Para Altieri, são os sistemas tradicionais de agricultura que oferecem hoje as soluções para a crise ambiental, a exemplo dos cultivos que camponeses fazem em áreas que em parte do ano estão inundadas, nos quais os peixes cumprem importante função no controle de pragas ou então das lavouras cercadas por bosques e florestas cultivadas por pequenos agricultores em várias partes do mundo que contribuem para a manutenção do equilíbrio climático. "Esses sistemas foram capazes de resistir e enfrentar mudanças climáticas, é daí que a agroecologia precisa emergir", sentenciou.
A solução dos povos, como descreveu Altieri, está na agroecologia desenvolvida no modelo de agricultura familiar. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), se o mundo adotasse esse modelo haveria disponibilidade de calorias suficientes para alimentar não só toda a população planetária como os nove bilhões de habitantes que existirão em 2050. "Além disso, todos os efeitos colaterais perversos do sistema convencional, como envenenamento, destruição de solos e uso massivo de energia são prevenidos. A agroecologia é uma forma de produção baseada fundamentalmente no manejo ecológico dos recursos naturais, envolve, portanto, um mínimo de insumos externos e um máximo de reciclagem de nutrientes, matéria orgânica, o uso da biodiversidade natural das próprias propriedades como elemento de controle de patógenos e inimigos da produção", definiu Jean Marc. Ainda de acordo com ele, os sistemas agroecológicos precisam de muitos trabalhadores ligados umbilicalmente ao processo e, por isso, funciona melhor quando são eles os proprietários da terra. "Daí a relação com a agricultura familiar: a família tem interesse na manutenção daquele sistema então qualifica a sua intervenção".
"Lutar contra Belo Monte é…. [choro] é a vida, a vida da minha família que vem da pesca, da roça. Meus pais e avós me deixaram com terra, com floresta, com rio, e a barragem não vai deixar herança para os outros, nem de água, nem de peixes. As espécies que serão destruídas só existem ali e não queremos que as próximas gerações as conheçam apenas de história, queremos que elas sobrevivam desse rio e a barragem anula as próximas gerações. Então, é lutar por uma casa que é de todos. A nossa Amazônia é água, então imagina se barrarem todos esses rios! São mais de 16 barragens programadas, como vai ficar? ". A fala emocionada da paraense Ana Laíde Barbosa, de uma família de pescadores da região de Belém, mostra o tom da resistência contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, uma das lutas mais lembradas durante a Cúpula dos Povos. O protesto contra o empreendimento ecoou em vários momentos nas vozes do grande contingente de indígenas presentes no encontro – algumas lideranças conhecidas e respeitadas, como o cacique Raoni–, além de ribeirinhos, pescadores e diversos movimentos envolvidos com a causa. Outros megaprojetos hidrelétricos, como as usinas de Jirau e Santo Antônio, também foram duramente criticados, dando margem a uma aliança que ultrapassou fronteiras nacionais, reunindo afetados por projetos do mesmo tipo na Amazônia peruana, Estados Unidos e Mesopotâmia.
(*) Reportagem publicada originalmente na página da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)