Obrigatoriedade do EFD-CONTRIBUIÇÕES para empresas do simple
1.604acessos
Maiki Alves
cidadePedra Branca - CE
Postada:Quinta-Feira, 1 de março de 2018 às 10:44:35
As empresas do simples nacional a partir de 2017 começaram a ser obrigadas a apresentar o SPED, gostaria de saber se elas também estão obrigadas a apresentar o EFD-CONTRIBUIÇÕES?
Postada:Quinta-Feira, 1 de março de 2018 às 10:46:08
Postada:Quinta-Feira, 1 de março de 2018 às 11:04:17
Eu vi essa instrução normativa, mas fiquei em duvida porque ela é de 2012, o meu questionamento maior é se ele não se tornou obrigatório em 2017 junto com o EFD ICMS/IPI
Postada:Terça-Feira, 13 de março de 2018 às 12:37:08
Boa tarde Maiki!
A última alteração ocorrida na IN citada pelo Samuel foi a Instrução Normativa RFB nº 1387, de 21 de agosto de 2013.
Oriento sempre a consultar a IN originária, pois os artigos, incisos etc que forem revogados ou alterados são sempre mostrados, portanto, o entendimento fica mais fácil.
Mas não, as empresas enquadradas no regime do SN não possuem a obrigatoriedade da entrega, cf citado pelo Samuel, ainda que recolham a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP