06/06/2016  10:03
A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Os dados, divulgados pelo 9º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam uma situação alarmante: são mais de 50 mil vítimas de violência sexual todos os anos no país. E esse número pode ser ainda maior, pois a pesquisa só leva em conta casos que foram registrados em boletins de ocorrência - apenas 35% do total.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), a definição de estupro é: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Portanto, o estupro não acontece apenas quando há penetração, mas também em casos de beijos à força ou sexo oral sem consentimento.