Procurador do MPF propõe TAC entre Governo Federal e Estadual para acelerar obras sociais de Oiticicas
Procurador Federal Bruno Lamenã propôs novo Ajustamento – (FOTO: Marcos Dantas)
O Procurador do Ministério Público Federal de Caicó, Bruno Lamenha anunciou, durante reunião com agricultores atingidos pela construção da Barragem de Oiticicas, na noite desta segunda-feira (21) em Barra de Santana, que irá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os Governos Federal e Estadual, como forma de acelerar a realização das obras sociais, paralela a obra física da Barragem.
Na avaliação de Lamenha, são dois cenários divergentes. "Há uma percepção da comunidade que a obra física da barragem está andando muito rápida, coisa que a Secretaria de Recursos Hídricos nega, afirmando que a obra está se arrastando, mas o MPF concorda com o pleito deles e não é razoável você ter uma obra física com 37% concluída, e não ter qualquer previsão com relação as obras sociais, como terraplenagem e drenagem que são as bases fundamentais para a construção da nova Barra de Santana", justificou.
O Procurador diz não ter garantias de que os governos terão interesse em assinar o TAC, proposto na reunião desta segunda. Se isso vier a acontecer, ele não descarta outras alternativas. "Inicialmente seria uma gestão junto aos órgãos, ou até mesmo uma ação judicial. Estamos aguardando a resposta dos governos da nossa proposta do TAC. É um pleito do próprio movimento. Temos tido diálogos constantes e a nossa intenção vai de encontro aos interesses do movimento. Tudo que eles querem é ter uma segurança de quando é que eles vão ter a sua vida totalmente alterada. E acho que é isso mais do que razoável", finalizou.