O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões, que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.
Ainda de acordo com a pasta, "o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento".
Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis.
O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita na educação básica.
Em abril, o MEC disse que iria reter R$ 1,7 bilhão dos orçamentos das universidades.
O bloqueio ocorreu sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Em abril, um mês após assumir o MEC depois da exoneração do então ministro Ricardo Vélez Rodrigues, Abraham Weintraub disse em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que a prioridade da sua gestão é a Educação Básica.
O mesmo vinha sendo afirmado pelo presidente Jair Bolsonaro desde a eleição.
Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB apontam que 7, em cada 10 alunos do 3º ano do ensino médio, têm nível insuficiente em português e matemática.