Iema divulga processos de solicitação de licença ambiental com pendências dos empreendedores - TRIBUNA DO POVO
Até o início do mês de maio, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem 94 processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido às pendências de documentos por parte dos empreendedores. Por isso, o Iema alerta para que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação e regularizem os documentos para finalizar o processo de licenciamento.
"São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor. É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças", explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Em geral, a maioria dos processos está parado por haver documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. "É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo", ressaltou Juliana Samora.