Projeto que facilita divórcio é aprovado - Delas - iG
Projeto que facilita divórcio é aprovado
Por Renata Losso, especial para o iG | 03/12/2009 16:05
Com a nova proposta, não será mais necessária a separação de um ou dois anos antes do divórcio
Nova emenda visa agilizar o processo de divórcio
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com as exigências necessárias para um casal ter o direito ao divórcio foi aprovada pelo Senado nesta última quarta-feira, 2 de dezembro, em primeiro turno. Se promulgada no segundo turno, os casais brasileiros poderão iniciar o processo de divórcio de acordo com suas preferências e não terão mais que esperar os prazos estabelecidos.
Com a "PEC do Amor", como foi apelidada por alguns, não será mais necessário esperar um ano da separação judicial prévia ou dois anos da separação de fato – com mudança de um dos matrimoniados para outra moradia – para poder se divorciar e casar outra vez. No entanto, há controvérsias até mesmo dentro do Senado.
De acordo com a Agência Senado, a proposta avaliada criou algumas discórdias. Enquanto o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) acredita na possibilidade da realização de um novo casamento imediatamente após o divórcio como propósito principal, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), evangélico, vê o período de um ou dois anos antes do divórcio como uma oportunidade para o casal refletir melhor.
Já Margarete Volpi, psicoterapeuta familiar, acredita que a nova proposta irá facilitar para os casais que já estão certos da separação, mas não influenciará tanto para que aumente o número de divorciados. "É claro que existem os casais que, num ardor de raiva, por exemplo, se separam subitamente. Mas na maioria dos casos existe um comprometimento importante e a separação é sempre a última opção", afirma a especialista.
Por se tratar de um Projeto de Emenda à Constituição, a PEC não será avaliada pela Presidência e com o segundo turno de votação já poderá entrar em vigor.
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