MME – Tomanik Martiniano
CNPE estabelece medidas complementares para transição do mercado concorrencial de gás natural
Conselho também aprovou criação de grupo de trabalho para elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (7/4), as diretrizes e aperfeiçoamentos das políticas públicas para a transição para um mercado concorrencial de gás natural, objetivo do Programa Novo Mercado
PORTARIA MME Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012,
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
Abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que "Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica". Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas
RESOLUÇÃO CNPE Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA DOU de 17/04/2017 (nº 73, Seção 1, pág. 1) Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual
MME abre consultas sobre mercado livre e modelos computacionais
Propostas podem ser enviadas pelo novo portal de Consultas Públicas do Ministério O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, que ficará disponível para contribuições públicas até dia 2 de novembro, no portal de Consultas Públicas do site do MME, conforme a Portaria no. 485, publicada nesta
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – MME ABRE CONSULTA SOBRE DIRETRIZES PROPOSTAS PELO GÁS PARA CRESCER
As contribuições poderão ser enviadas até 07 de novembro deste ano As diretrizes para o novo mercado de gás natural do Brasil entraram em consulta pública nesta segunda-feira (03/10), no novo ambiente de Consultas Públicas do site do Ministério de Minas e Energia (MME). O documento "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural
MME realiza oficina de trabalho do "Gás para Crescer"
Na última segunda-feira (05/09) foi cumprida mais uma etapa da Iniciativa "Gás para Crescer" com a realização de oficina de trabalho. O evento contou com a presença de aproximadamente 150 participantes distribuídos na Sala Plenária do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), no Escritório Central do Operador Nacional do Sistema (ONS), na cidade
MME cria grupo técnico para estudar marco legal e regulatório do setor de gás
Propostas serão construídas com EPE e ANP e posteriormente com agentes do setor O Ministério de Minas e Energia (MME) vai estudar e elaborar propostas com o objetivo de manter o funcionamento adequado do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras nesse setor. Com a coordenação do secretário-executivo do