Presidente do Senado busca acordo para saneamento básico | O Brasilianista Presidente do Senado busca acordo para saneamento básico – O Brasilianista
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O governo conta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para concluir a votação do projeto que institui o marco regulatório do saneamento básico no país. Aprovado na Câmara em 17 de dezembro, o projeto precisa passar pela avaliação dos senadores antes da sanção presidencial, quando se transformará em lei.
Alcolumbre atua como uma espécie de articulador do governo no Congresso. O Planalto o vê como aliado, ao contrário do que ocorre em relação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visto como tendo agenda própria. Além disso, Alcolumbre é próximo do ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM-RS), que bancou a indicação de seu nome para a presidência do Senado no ano passado.
A estratégia do senador é costurar um acordo para que o texto seja analisado na volta do recesso, em fevereiro, e encaminhado diretamente à sanção presidencial. Em sintonia com Alcolumbre, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a votação "deve ser concluída até a primeira quinzena de março".
O acordo previsto pelo presidente do Senado, e apoiado pelo governo, envolve barrar alterações no mérito da proposta, o que, pelas regras do Congresso, obrigaria uma nova análise por parte dos deputados. Na Câmara, o projeto só passou após acerto com parlamentares do Nordeste para aumentar a sobrevida dos contratos assinados entre prefeituras e estatais sem licitação.
A negociação, na época, contou com a participação de Alcolumbre. A proposta abre caminho para a privatização de estatais, as quais, segundo o governo, podem valer R$ 139 bilhões. Investidores estrangeiros manifestam interesse em entrar no segmento.