Contrato de Licenciamento do Usuário Final
Ao clicar em "Aceito" ou "Concordo" ou usar os Serviços que você está firmando este Contrato de Licenciamento do Usuário Final ("EULA"), que é um contrato vinculativo firmado com a Pearson Education, Inc. para o seu próprio benefício e para o benefício de suas afiliadas (doravante conjuntamente denominadas "nós" ou "Pearson").
É importante para nós que os Serviços ofereçam uma experiência útil e confiável a você. Para proteger nossos direitos e os seus, este EULA rege todos os usos dos Serviços. O acesso ou uso dos Serviços para os quais você se registrou ou se inscreveu constitui aceitação deste EULA como um contrato vinculativo. Ao usar os Serviços, você declara que: (1) leu e compreendeu os termos; (2) concorda em usar os Serviços em conformidade com as leis aplicáveis e os termos deste EULA; e (3) é um Usuário Autorizado (conforme definido abaixo). Você não pode usar os Serviços se não concordar com o EULA ou se não for um Usuário.
Se você tiver alguma dúvida sobre este EULA, entre em contato conosco em Suporte Pearson.
Os títulos das cláusulas e índices abaixo são incluídos apenas para sua conveniência e não têm nenhum significado ou efeito legal.
1 - Privacidade, Coleta e Uso de Dados
Consulte nosso Aviso de Privacidade para entender nossas práticas de coleta e uso de dados. Coletaremos, processaremos e usaremos suas informações pessoais de acordo com nosso Aviso de Privacidade.
2 - Ocasionalmente, Podemos Precisar Alterar os Termos deste EULA
Ementa: Ocasionalmente, talvez seja necessário atualizar as regras deste EULA. Mas se fizermos alterações significativas, informaremos a você. Ao continuar a usar os Serviços, você concorda em seguir as regras atualizadas.
A Pearson pode fazer alterações neste EULA de tempos em tempos e por qualquer motivo. Normalmente, essas alterações são feitas para estar em conformidade com as práticas atuais, cumprir com os requisitos regulatórios de mudança ou outros propósitos semelhantes. Se a Pearson vier a modificar este EULA de uma maneira que altere de forma relevante os termos ou escopo dos Serviços disponibilizados a você, envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo entrando em contato por e-mail ou postando um aviso razoável referente aos Serviços para alertá-lo sobre tais mudanças. Seu uso continuado dos Serviços após o fornecimento de um aviso razoável de tais alterações no EULA significará o seu consentimento com os termos revistos do EULA, que se aplicarão a qualquer uso dos Serviços após um aviso razoável. Se você tiver alguma dúvida sobre este EULA, entre em contato conosco em Suporte Pearson.
3 - O Que Queremos Dizer com "Serviços"
Ementa: Por "Serviços", entendemos os produtos digitais da Pearson e tudo o que os fortalece. Embora a Pearson ou seus licenciadores os possuam, queremos que você use e desfrute dos Serviços de acordo com essas regras.
Este site e seus aplicativos, tecnologia, conteúdo e serviços relacionados (doravante conjuntamente denominados "Serviços") são de propriedade ou licenciados pela Pearson. Os Serviços podem ser entregues a você pela Internet, por meio de seu navegador ou aplicativo (móvel ou não) e podem incluir a matrícula ("Matrícula") em um ou mais cursos on-line ("Curso(s)") fornecidos através de Serviços para uso no que tange às aulas e programas oferecidos por sua escola, empregador, universidade ou outra instituição educacional ("Instituição"). Embora sua Conta de Usuário (definida abaixo) para os Serviços possa continuar por um período indeterminado durante o qual você pode se inscrever em outros Cursos, seu acesso aos Cursos específicos fornecidos através dos Serviços é realizado mediante assinatura por um período limitado de tempo (doravante isoladamente denominada "Assinatura"). Os Serviços podem ser prestados diretamente pela Pearson ou acessados por meio de uma integração de terceiros com contas gerenciadas pela sua instituição ou por um provedor de serviços integrado de terceiros ("Serviço de Terceiros"). Os Serviços podem vincular ou fornecer opções para acessar sites ou aplicativos de terceiros.
4 - Quem está Autorizado a Usar os Serviços?
Ementa: Para usar os serviços, você precisa criar uma conta Pearson. Contudo, não use os Serviços se você for menor de idade, a menos que esteja matriculado na faculdade.
Os Serviços estão disponíveis apenas para pessoas físicas, incluindo, entre outros, administradores ou outros representantes de Instituições e estudantes, os quais obtiveram acesso legal aos Serviços diretamente da Pearson ou de seu provedor de Serviços de Terceiros ou através da Instituição com a qual esse indivíduo está afiliado ("Usuário Autorizado"). Para iniciar o acesso aos Serviços, você deve se registrar em uma conta de usuário ("Conta de Usuário") fornecendo seu nome, sobrenome, endereço de e-mail válido (e, no caso das Matrículas, nome ou código da instituição e do curso), e designando um nome de usuário e senha secretos e exclusivos ("Credenciais da Conta"), bem como qualquer informação adicional que possa ser exigida pela sua instituição. Em alguns casos, sua instituição já pode criar uma conta para você ou ela pode ser criada por meio de acesso direto de um serviço de terceiros integrado, como um sistema de gerenciamento de aprendizado, cada um dos quais pode ter termos de uso ou requisitos adicionais para acesso à conta. A Pearson pode usar suas credenciais da conta para validar sua conta antes de fornecer acesso aos Serviços sempre que você acessar os Serviços.
Você pode ter apenas uma Conta de Usuário ativa a qualquer momento. Você concorda em fornecer informações precisas e verdadeiras ao criar uma conta de usuário e atualizar prontamente essas informações, caso sejam alteradas.
Você não pode se registrar ou acessar os Serviços se tiver menos de 13 anos, a menos que sua Instituição ou seus pais tenham criado uma conta ou tenham se registrado em seu nome. Se você for menor de idade, de acordo com as leis de sua jurisdição (geralmente menor de 18 anos), não poderá registrar ou usar os Serviços sem primeiro obter permissão de seus pais ou responsáveis. No entanto, se você for menor de idade e se matricular em uma instituição de ensino superior, você poderá se registrar nos Serviços.
Você entende e reconhece que os administradores associados à sua instituição ou a um serviço de terceiros podem ter acesso à sua Conta de Usuário e podem suspender, modificar ou encerrar sua Conta de Usuário e/ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo.
5 - Mantenha as Credenciais da sua Conta Secretas e Seguras
Ementa: Você concorda em: (1) manter suas credenciais de conta em segredo; (2) não permitir que outras pessoas acessem sua Conta de Usuário; e (3) informar-nos se outra pessoa se apossar das suas credenciais da conta.
Sua conta de usuário é apenas para seu uso pessoal. A menos que forneça um mecanismo aprovado para esse uso, é estritamente proibido permitir que outras pessoas acessem ou usem os Serviços através da sua Conta de Usuário e você será responsável por todos os usos dos Serviços relacionados à sua Conta de Usuário, independentemente de o uso ser feito por você pessoalmente ou por terceiros.
Para proteger a segurança de suas Credenciais da Conta e dos Serviços, é importante que você mantenha a confidencialidade de suas Credenciais da Conta. Você concorda em não praticar o seguinte: (1) usar credenciais de contas diferentes das suas; ou (2) divulgar suas credenciais da conta a terceiros ou serviços, exceto serviços autorizados de terceiros. Você concorda em tomar medidas razoáveis para proteger o sigilo de suas credenciais da conta e notificar imediatamente o Suporte Pearson sobre qualquer perda, divulgação ou roubo conhecido ou suspeito de suas credenciais da conta e/ou códigos de acesso que você venha a obter em relação aos Serviços.
6 - A Pearson ou seus Licenciadores são os Proprietários dos Serviços
Ementa: Embora nós ou nossos licenciadores possuímos os Serviços e toda a propriedade intelectual relacionada, queremos que você os utilize e aproveite, conforme explicado neste EULA.
O site, os materiais do Curso e outro conteúdo fornecido através dos Serviços (doravante conjuntamente denominados "Materiais") e qualquer software, aplicativos e sistemas de suporte (doravante conjuntamente denominados "Aplicativos") são de propriedade exclusiva da Pearson Education, Inc., de suas afiliadas e/ou seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual internacionais e norte-americanos. Todos os direitos não concedidos expressamente neste documento são reservados. Exceto conforme estabelecido neste EULA, a reprodução, redistribuição, modificação, publicação ou adaptação de Materiais ou Aplicativos, no todo ou em parte, sem o consentimento expresso por escrito da Pearson e/ou de seus licenciadores é estritamente proibida. Os Serviços podem permitir que você copie ou faça o download de certos Materiais, mas lembre-se de que a disponibilidade dessa funcionalidade não significa que as restrições acima não se aplicam.
Salvo indicação em contrário, marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais (doravante conjuntamente denominadas "Marcas") que aparecem nos Serviços são de propriedade da Pearson ou de seus licenciadores. Quaisquer marcas comerciais não pertencentes à Pearson que apareçam nos Serviços são de propriedade de seus respectivos proprietários. Você concorda em não usar indevidamente ou menosprezar quaisquer Marcas associadas aos Serviços ou usar as Marcas (ou marcas semelhantes que causem confusão) de maneira que deturpe a propriedade das Marcas ou confunda o público quanto à fonte ou origem de quaisquer produtos ou serviços. Você não deve usar nenhuma marca sem obter o consentimento por escrito do proprietário da Marca, usando o aviso e a atribuição apropriados dos direitos de marca registrada do proprietário e usando as Marcas de acordo com as diretrizes de uso aplicáveis fornecidas pelo respectivo proprietário da marca. Qualquer uso permitido das Marcas por você deve beneficiar o respectivo proprietário da Marca.
7 - Sua Licença para Usar os Serviços
A Pearson concede a você uma licença limitada, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para usar os Serviços para os fins a que se destinam e sujeita aos termos e restrições estabelecidos neste EULA, no Aviso de Privacidade e em quaisquer termos adicionais que possam ser estabelecidos pela sua Instituição ou Serviço de Terceiros.
Você pode usar, exibir e, quando essas funções estiverem disponíveis nos Serviços, reformatar, baixar e imprimir, os Materiais obtidos através dos Serviços apenas para seus próprios fins pessoais, não comerciais e educacionais pessoais.
Você é responsável por atender ao hardware atual, sistema operacional, navegador da Internet e outros requisitos técnicos necessários para usar e acessar adequadamente os Serviços. Todos os direitos não concedidos especificamente no presente instrumento são reservados pela Pearson. Você reconhece que a licença concedida ao amparo deste EULA não fornece titularidade ou propriedade sobre os Serviços ou os materiais contidos nele, mas apenas um direito de uso limitado, sujeito aos termos e condições deste EULA.
8 - O Uso Externo Limitado dos Materiais é Aceito
Ementa: Você pode usar partes do conteúdo disponível através dos Serviços para fins educacionais pessoais, mas não deve vendê-lo ou tentar ganhar dinheiro com ele. A Cláusula 9 abaixo lista coisas específicas que você NÃO pode fazer com o conteúdo. Se você não tiver certeza, pergunte-nos.
Você pode, ocasional e irregularmente, incluir partes não substanciais dos Materiais em memorandos, relatórios e apresentações, e somente na medida em que esse uso venha a ocorrer para fins educacionais de natureza não comercial, dentro do escopo ou permitido como "uso adequado", "negociação justa" ou seu equivalente de acordo com a lei aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual, ficando estabelecido que esse uso não diminua o valor pedagógico ou comercial dos Materiais ou Serviços e seja acompanhado por avisos de direitos autorais apropriados. Se você deseja solicitar permissão para reproduzir os Materiais ou se tiver alguma dúvida sobre como incluir os avisos exigidos nesta Cláusula, consulte as informações e contatos disponíveis em www.pearsoned.com/permissions.
Observe que também podem ser necessárias permissões adicionais dos licenciadores da Pearson. Seu uso de qualquer Material, seja sob um "uso adequado" ou mediante permissão, deve incluir todos os direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos aplicáveis, e a atribuição de fonte apropriada à Pearson e seus licenciadores.
Antes de usar qualquer material designado como "aberto", "OER" ou "disponível para uso público", você deve verificar as restrições de licenciamento vigentes associadas a tais Materiais. Nenhum direito de usar o conteúdo "aberto", "OER" ou "disponível para uso público" fora dos Serviços é concedido pela Pearson.
9 - Usos Proibidos dos Materiais
Ementa: Estas são algumas coisas específicas que você NÃO pode fazer com o conteúdo disponível através dos Serviços.
Exceto se você for expressamente permitido por este EULA, você não poderá usar, modificar, adaptar, reformatar, baixar, fazer upload, postar, reproduzir, transmitir, publicar, exibir, executar, transferir ou redistribuir quaisquer Materiais em qualquer forma, formato, ou mídia ou por qualquer meio sem obter a autorização prévia por escrito da Pearson e/ou de seus licenciadores. Você reconhece que a divulgação de quaisquer perguntas ou respostas de avaliação contidas nos Materiais diminuirá relevantemente o valor dos Serviços e é estritamente proibida. Sem limitar-se a esta restrição, você reconhece que os "Usos Proibidos" a seguir não constituirão "uso adequado" e são especificamente proibidos ao amparo dos termos deste EULA na ausência de permissão por escrito, e que qualquer Uso Proibido constitui uma violação relevante dos termos deste EULA:
disponibilizar os Materiais em formato impresso em relação aos "pacotes de cursos" e/ou materiais de reserva da biblioteca ou disponibilizar os Materiais online fora dos Serviços, independentemente de tal uso estar relacionado ao curso para o qual os Serviços são fornecidos;
disponibilizar os Materiais, por qualquer meio, para outras pessoas (mesmo membros da sua Instituição) que não sejam Usuários Autorizados e/ou em relação aos cursos ou outras atividades para as quais os Serviços não estejam autorizados para uso;
publicar ou, de outro modo, disseminar fora das soluções de Serviços, para perguntas ou outro conteúdo de avaliação contido nos Materiais (gerados por você, pela Pearson ou por terceiros); e
reproduzir ou distribuir fora dos Serviços, por qualquer meio, quaisquer ilustrações, gráficos, fotografias, esboços, extensos trechos de texto, capítulos ou e-books incluídos nos Materiais.
10 - Esses Usos dos Serviços não são Aceitáveis
Ementa: Não faça nada que possa violar, degradar, desacelerar, permitir acesso não autorizado, reduzir a segurança, invadir ou prejudicar os Serviços ou as redes de computadores que os fornecem.
Você está expressamente proibido de praticar qualquer conduta que: (1) ameaça a segurança, integridade ou disponibilidade dos Serviços; (2) fornece ou facilita o acesso aos Serviços por usuários ou serviços não autorizados; e/ou (3) resulta na duplicação, transmissão ou exposição proibida dos Materiais, Aplicativos ou Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo) associados aos Serviços. Você declara e concorda que não deve usar os Serviços em violação a este EULA, qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável e/ou as regras ou políticas acadêmicas de sua instituição. Você também concorda que não usará os Serviços de maneira que ameace a segurança, estabilidade ou integridade dos Serviços ou redes conectadas aos Serviços ("Rede de Serviços"). Sem limitar-se ao precedente, você reconhece e concorda que não tomará nenhuma ação para:
personificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa ou entidade; incluindo o uso de Credenciais de Conta de outra pessoa (incluindo senhas) ou disponibilizar sua Conta de Usuário ou Credenciais de Conta para uso por outras pessoas;
usar ou tentar usar qualquer "link direto", "scraper", "robô", "bot", "spider", "mineração de dados", "código de informática" ou qualquer outro dispositivo, programa, ferramenta, algoritmo, processo ou metodologia ou processo manual com processos ou funcionalidades semelhantes, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços, qualquer dado ou conteúdo encontrado ou acessado através dos Serviços ou quaisquer outros Materiais sem o consentimento prévio por escrito da Pearson;
por exibição visível nos Serviços ou acessado através de um link visível nos Serviços;
violar qualquer medida empregada para limitar ou impedir o acesso aos Serviços ou, de outra forma, obter ou tentar obter, por qualquer meio, qualquer conteúdo, funcionalidade ou outra informação que não tenha sido intencionalmente disponibilizada a você por exibição visível nos Serviços ou acesso por meio de um link visível nos Serviços;
descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar obter o código fonte dos Serviços;
tentar, de qualquer maneira, obter acesso não autorizado à rede de serviços, obter a senha, Credenciais da Conta ou outras informações de segurança ou de qualquer outro usuário autorizado ou violar a segurança da rede de serviços ou acessar códigos criptografados;
interferir ou interromper (ou tentar interferir ou interromper) no funcionamento adequado dos Serviços ou da Rede de Serviços, ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos da Rede de Serviços;
praticar ou tentar praticar qualquer ato que, a critério exclusivo e absoluto da Pearson, imponha ou possa impor uma carga ou ônus excessivo ou desproporcionalmente grande à Rede de Serviços, interrompa o fluxo normal de dados ou ameace a estabilidade dos Serviços ou da Rede de Serviços ; ou
se envolver em qualquer conduta que, a critério exclusivo e absoluto da Pearson, diminua o valor pedagógico ou comercial dos Serviços, viole quaisquer direitos de propriedade dos Serviços, Materiais ou Aplicativos ou viole este EULA.
A Pearson reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou encerrar o acesso e o uso dos Serviços com relação a qualquer usuário que a Pearson acredite razoavelmente ter realizado ou participado de qualquer uma das atividades previstas acima, violando os termos deste EULA, ou cujas ações causem ou possam causar danos à Pearson, aos Serviços, à Rede de Serviços ou a outros usuários, ou por qualquer outro motivo, a critério exclusivo e absoluto da Pearson. Além disso, a Pearson pode suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, a pedido de sua Instituição.
11 - Você Pode Carregar Apenas Determinados Conteúdos nos Serviços
Ementa: Você deve possuir (ou ter os direitos apropriados para usar) qualquer coisa que você venha a fazer o upload nos Serviços.
Os Serviços podem fornecer funcionalidades aos Usuários Autorizados para criar, fazer upload ou publicar perguntas, respostas, comentários, ideias, artigos, informações, dados, texto, conteúdo multimídia, conversas ou registros de bate-papo, mensagens e outros materiais ou envios ("Conteúdo do Usuário"). Você só pode postar o Conteúdo do Usuário que seja seu fruto de próprio trabalho original ou para o qual tenha obtido os direitos ou permissões necessários para a reprodução e exibição pública através dos Serviços, e que inclua quaisquer avisos de propriedade ou atribuição aplicáveis. (Observação: O fato de o conteúdo estar disponível publicamente na Internet não significa que esse conteúdo possa ser usado livremente sem a permissão prévia do proprietário.) Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que vier a publicar nos Serviços e concorda em não criar, publicar, fazer upload ou vincular a qualquer Conteúdo do Usuário Proibido (conforme definido abaixo). A Pearson não pré-seleciona o Conteúdo do Usuário e não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. As visões e opiniões expressas em qualquer Conteúdo do Usuário não refletem necessariamente as da Pearson ou de seus licenciadores. A Pearson tem o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de monitorar, recusar-se a publicar ou de outra forma distribuir ou remover qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer motivo e encerrar seu acesso aos Serviços para impedir a publicação ou distribuição posterior do Conteúdo Proibido do Usuário. Se você vier a descobrir algum Conteúdo Proibido do Usuário e quiser nos informar, entre em contato em pearsondmca.agent@pearson.com.
12 - Como Usaremos o Conteúdo que Você Envia
Ementa: Você concorda que podemos usar qualquer conteúdo enviado para os Serviços (de acordo com nosso Aviso de Privacidade, é claro), e que você tem autoridade para nos conceder esse direito.
Ao criar, publicar, fazer upload ou vincular ao Conteúdo do Usuário, você concede à Pearson um direito e licença perpétuo e mundialmente isento de royalties para usar, hospedar, licenciar, armazenar, reproduzir, exibir, transmitir, adaptar e distribuir esse Conteúdo do Usuário e quaisquer trabalhos derivados criados a partir desse Conteúdo do Usuário (como os resultantes de alterações que fazemos para que o Conteúdo do Usuário funcione melhor com os Serviços) em relação aos Serviços. Além disso, você reconhece e concorda que o seu Conteúdo do Usuário estará disponível para outros usuários nos mesmos termos que você concedeu à Pearson ao amparo deste EULA e especificamente desta Cláusula 12. A Pearson não se responsabiliza pela exclusão, destruição, dano, perda ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo do Usuário. Ao publicar o Conteúdo do Usuário de propriedade de terceiros, você declara ter recebido o direito de conceder à Pearson o direito de disponibilizar esse Conteúdo do Usuário aos usuários na mesma medida que os Materiais fornecidos com os Serviços. Você concorda em entregar avisos de direitos autorais adequados em relação a qualquer Conteúdo do usuário no qual você ou terceiros reivindiquem direito aos direitos autorais. Termos e opções adicionais podem ser apresentados por meio da interface do usuário disponível nos Serviços para postar ou fazer upload de Conteúdo do Usuário, que deverá complementar e ter a mesma força e efeito que os termos deste EULA.
13 - Você está Proibido de Enviar este Tipo de Conteúdo
Ementa: Não faça upload de conteúdo pornográfico, de ódio, confidencial, prejudicial ou outro conteúdo inapropriado, e não use os Serviços para assediar pessoas, enviar spam etc.
Você sempre cumprirá todas as leis locais, estaduais, federais e estrangeiras aplicáveis ao usar os Serviços. Você concorda em não contribuir (diretamente ou por meio de terceiros), criar, fazer upload, publicar, vincular ou causar a distribuição de qualquer conteúdo ("Conteúdo Proibido do Usuário") ou usar os Serviços de qualquer maneira que:
seja ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, assediadora, tortuosa, difamatória, indecente, ofensiva, vulgar, obscena, difamatória, invasiva em relação à privacidade de outra pessoa, odiosa ou contrária à raça, etnia ou censurável, ou em violação às regras ou políticas da Instituição;
viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte ou que você não tenha o direito de transmitir ao amparo de nenhuma lei ou relacionamento contratual ou fiduciário (como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou ao amparo de acordos de confidencialidade);
comprometa a segurança, disponibilidade ou integridade dos Serviços ou causa danos a qualquer usuário e suas propriedades através do uso de código malicioso ou de outros dispositivos contaminantes ou destrutivos;
transmita material publicitário e/ou qualquer material promocional não solicitado ou não autorizado, lixo eletrônico, SPAM, correntes ou qualquer outra solicitação de formulário que viole as regras, regulamentos ou leis aplicáveis ou interfira no funcionamento adequado dos Serviços ou da Rede de Serviços; ou
caso contrário, viole os termos deste EULA.
14 - As Sugestões do Usuário Serão de Propriedade da Pearson
Ementa: Se você vier a sugerir maneiras pelas quais podemos melhorar os Serviços, a Pearson possuirá todos os direitos de propriedade intelectual de seus envios e poderá usar suas ideias sem remuneração.
A Pearson sempre aprecia receber sugestões e comentários sobre os Serviços. As melhorias, acréscimos ou outros comentários sugeridos podem ser enviados por você à Pearson, seja por meio dos Serviços, online, offline, verbalmente ou por escrito ("Sugestões do Usuário"). Independentemente da forma de envio, você reconhece que todos os direitos, titularidades e interesses e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual nas Sugestões do Usuário se tornarão de propriedade exclusiva da Pearson e podem ser utilizados para seus fins comerciais a critério exclusivo e absoluto da Pearson, sem qualquer pagamento ou prestação de contas para você. Essa política tem como objetivo evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando os produtos e serviços desenvolvidos pela Pearson parecerem para terceiros como sendo semelhantes aos seus próprios envios ou comentários.
15 - O Acesso a Sites e Conteúdo de Terceiros Ocorre por seu Próprio Risco
Ementa: Se os Serviços o vincularem ou redirecionarem para sites ou serviços que não sejam da Pearson, você concorda em usá-los por sua conta e risco.
A Pearson não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"), serviços ou aplicativos que podem ser acessados por meio de links nos Serviços para sites hospedados por terceiros que estão fora do controle da Pearson ("Sites de Terceiros"). A Pearson não endossa ou garante a precisão, integridade ou qualidade dos Sites de Terceiros ou Conteúdo de Terceiros e se exime de toda responsabilidade por quaisquer erros, omissões, violações de direitos de terceiros ou conduta ilegal decorrente de tais conteúdos ou sites. A inclusão de um link para qualquer Site de Terceiros nos serviços não implica que os proprietários desses Sites de Terceiros tenham patrocinado ou endossado os Serviços. A Pearson não se responsabiliza pela disponibilidade de Sites de Terceiros acessados por meio de links para os Serviços. Se você vier a descobrir que um link para um Site de Terceiros não está mais funcionando, entre em contato conosco no Suporte Pearson. Quaisquer links que direcionem os usuários para conteúdo inapropriado ou Conteúdo Proibido do Usuário devem ser relatados para nós em pearsondmca.agent@pearson.com.
16 - Disponibilidade dos Serviços
Ementa: Você entende que os Serviços: (1) precisam de acesso à Internet para funcionar; (2) ocasionalmente podem estar offline para manutenção ou emergências; e (3) possuem recursos e funcionalidades que podem mudar com o tempo.
O escopo e a disponibilidade dos Serviços podem variar de acordo com: (1) termos adicionais apresentados no momento da compra ou registro; (2) inscrição ou registro em um Curso ou Serviço específico; e/ou (3) quaisquer termos de licenciamento entre a Pearson e sua Instituição. A Pearson não é responsável por limitações de acesso resultantes de qualquer serviço de terceiros ou como resultado de determinadas configurações de conta estabelecidas por sua Instituição.
Você é responsável por obter acesso à Internet para usar os Serviços. Você pode acessar um Curso disponível através dos Serviços apenas pela duração da Assinatura adquirida (normalmente um ou dois semestres, dependendo do Curso), independentemente de os Serviços serem usados ou não, e sujeito ao direito da Pearson de encerrar o acesso conforme previsto neste EULA. O acesso à instituição pode ser fornecido por um período diferente.
Embora a Pearson envide esforços razoáveis para garantir a disponibilidade dos Serviços para Usuários Autorizados com Assinaturas ativas, os Serviços podem ficar indisponíveis por períodos limitados devido a manutenção de rotina programada, manutenção de emergência ou fatores fora do controle da Pearson, como interrupções nos serviços da Internet ou ameaças imprevistas à integridade ou segurança dos Serviços.
A Pearson pode, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, restringir o uso e a acessibilidade dos Serviços e/ou descontinuar qualquer parte, recurso ou conteúdo dos Serviços. A Pearson envidará todos os esforços possíveis para fornecer aos Usuários Autorizados notificações de Assinaturas ativas sobre alterações significativas nos Serviços sempre que razoavelmente possível, bem como fornecer materiais ou serviços alternativos se partes substanciais dos Serviços ficarem indisponíveis. Informações e atualizações sobre alterações nos Serviços e sua disponibilidade são publicadas regularmente no Suporte Pearson.
17 - Encerrando sua Assinatura e Acesso aos Serviços
Ementa: Você ou Pearson pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, por qualquer motivo previsto abaixo.
1. Acesso de Teste. Conforme o caso, os Serviços podem ser disponibilizados para você por um período de revisão de teste, geralmente por até 15 (quinze) dias ("Período de Revisão"). Durante o Período de Revisão, você terá acesso aos Serviços gratuitamente. Se o seu Período de Revisão tiver um tempo limitado, no entanto, o acesso aos Serviços oferecidos para revisão experimental será encerrado se o pagamento não for feito antes do final do Período de Revisão. O encerramento de um Serviço não causa o encerramento automático de sua Conta de Usuário. Além disso, você reconhece e concorda expressamente que, se a qualquer momento durante o Período de Revisão, a Pearson, a seu exclusivo critério, determinar que você está utilizando o Período de Revisão como substituto ou proxy de um Serviço pago, ela poderá interromper ou suspender imediatamente seu acesso ao Serviço aplicável para o qual você recebeu um Período de Revisão. No caso de qualquer suspensão ou rescisão do seu acesso a esse Serviço, você reconhece e concorda que: (1) o Serviço, sua funcionalidade, atividades, materiais ou quaisquer resultados gerados pelo seu uso podem não estar disponíveis para você ou qualquer outra pessoa; e (2) nem você nem qualquer outra pessoa está autorizada a acessar ou usar quaisquer resultados gerados pelo uso do Curso suspenso ou encerrado, suas funcionalidades, atividades ou materiais, independentemente de esses resultados estarem disponíveis no Curso ou nos Serviços. Se o seu acesso a um curso for encerrado devido a você não ter adquirido uma assinatura do curso e, posteriormente, a Pearson restabelecer seu acesso ao curso após o recebimento posterior do pagamento, esse acesso restabelecido permanecerá sujeito aos termos deste EULA.
2. Rescisão por Sua Parte. Sujeito a restrições de conta que possam ser impostas por sua Instituição ou por um Serviço de Terceiros por meio do qual o acesso aos Serviços é fornecido, você poderá encerrar sua Conta de Usuário a qualquer momento, notificando Pearson de sua decisão de assim fazê-lo. Sua satisfação com os serviços é importante para nós. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre os Serviços ou desejar encerrar seu acesso aos Serviços, entre em contato conosco no Suporte Pearson.
3. Rescisão por Parte da Pearson. A Pearson pode, a seu exclusivo critério, e com ou sem aviso prévio, suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços ou rescindir seus direitos de uso dos Serviços, por qualquer conduta ou uso (seja por sua parte ou por parte de qualquer outra pessoa que tenha acesso aos Serviços da sua Conta de Usuário) que a Pearson acredita que viola este EULA.
4. Vigência da Rescisão. Caso a rescisão seja iniciada por você, sua instituição ou pela Pearson, as cláusulas 12, 14, 17-22 e 26 deste EULA sobreviverão a tal rescisão. Quaisquer informações, dados, configurações ou especificações da Conta de Usuário ou personalizações de um Serviço ou Assinatura específicas para sua Conta de Usuário podem ser perdidas permanentemente após a rescisão de um Serviço ou Assinatura, seja por sua parte, pela Pearson ou por sua Instituição. O Conteúdo do Usuário e outras informações do usuário associadas ao seu uso dos Serviços ainda podem estar acessíveis pela sua Instituição ou, na medida em que são publicados em um fórum público, a outros usuários dos Serviços para os quais essas informações foram publicadas, mesmo após a rescisão.
18 - Suas Medidas Corretivas Exclusivas ao amparo deste EULA
Ementa: Se algo der errado, sua medida corretiva prevista neste EULA será: (1) restauração do acesso aos Serviços; ou (2) reembolso de taxas.
A responsabilidade total da Pearson em relação a você e seu recurso único e exclusivo em relação ao uso dos Serviços serão, a critério exclusivo da Pearson: (1) a restauração do acesso aos Serviços aos quais você se inscreveu; ou (2) um reembolso de quaisquer taxas pagas diretamente por você à Pearson pelo Serviço ou Assinatura específico. Quando disponíveis, os reembolsos serão feitos somente se solicitados por escrito nos primeiros 30 dias após a Inscrição ou registro. Os reembolsos só podem ser fornecidos para compras feitas diretamente no site da Pearson por um Usuário Autorizado. Os reembolsos não estão disponíveis para códigos de acesso perdidos ou roubados ou para compras feitas por terceiros (por exemplo, na livraria do campus). Se você estiver insatisfeito com um Serviço ou desejar solicitar um reembolso, entre em contato conosco no Suporte Pearson.
19 - Os Serviços Não Possuem Garantias
Ementa: Ocasionalmente, a disponibilidade e o desempenho dos Serviços podem ser menos do que perfeitos, e você concorda em usá-los "como estão" e por seu próprio risco.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE: (1) O USO DOS SERVIÇOS OCORRE POR SEU PRÓPRIO RISCO. OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS"; (2) VOCÊ NÃO CONFIOU EM QUALQUER DECLARAÇÃO, INFORMAÇÃO OU CONSELHO DOS REPRESENTANTES OU REVENDEDORES DA PEARSON QUE SERIA CONSIDERADO COMO UMA GARANTIA DESTES SERVIÇOS OU FORMARIA A BASE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DA PEARSON; E (3) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, A PEARSON E SEUS LICENCIADORES E CONTRATADOS NEGAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AQUELAS CRIADAS POR CURSO DE DESEMPENHO, CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO DE COMÉRCIO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO.
NEM PEARSON NEM SEUS LICENCIADORES FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE: (1) OS SERVIÇOS OU SEU USO NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU ESTARÃO LIVRES DE ERROS; (2) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; OU (3) OS SERVIÇOS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ASSIM AS EXCLUSÕES ACIMA NÃO PODEM SER APLICÁVEIS A VOCÊ.
20 - A Responsabilidade da Pearson em Relação a Você é Limitada
Ementa: Se algo der errado com os Serviços, a responsabilidade da Pearson perante você é limitada, assim como sua capacidade de apresentar reclamações.
EM NENHUM CASO A PARSON OU SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, AGENTES, CONTRATADOS OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO COMPENSATÓRIO, INCIDENTAL, INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O USO OU INABILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, QUALQUER SITE DE TERCEIROS OU APLICATIVOS ACESSADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, DANOS À PROPRIEDADE, RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE VOLUME DE NEGÓCIOS, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, PERDAS CAUSADAS PELA SUA CONFIANÇA QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS E/OU QUALQUER OUTRA PERDA DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DO SEU USO DOS SERVIÇOS. O VALOR TOTAL MÁXIMO DA PEARSON EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS EM NENHUM CASO EXCEDERÁ AS TAXAS TOTAIS PAGAS POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DOS QUAIS OCORREU A PERDA. AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA SE APLICARÃO SE ESSA RESPONSABILIDADE FOR DETERMINADA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU, DE OUTRA FORMA, MESMO QUE PEARSON ESTEJA CIENTE DA POSSIBILIDADE DE QUALQUER PERDA OU DANO E/OU CASO QUALQUER MEDIDA CORRETIVA LIMITADA PREVISTA NESTE EULA VENHA A FALHAR EM SEU OBJETIVO ESSENCIAL.
NENHUMA AÇÃO, INDEPENDENTE DO FORMULÁRIO, DECORRENTE DESTE EULA PODE SER INSTAURADA POR VOCÊ MAIS DE UM ANO APÓS OS FATOS QUE APOIAM A CAUSA DE AÇÃO TEREM SE TORNADO DE CONHECIMENTO OU QUE POSSAM TER SIDO RAZOAVELMENTE CONHECIDOS POR VOCÊ. NENHUMA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NESTE EULA PRECISA EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE PODE NÃO SER LEGALMENTE EXCLUÍDO OU LIMITADO AO AMPARO DA LEI APLICÁVEL. DE FORMA CORRESPONDENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES ADEQUADAS À SUA JURISDIÇÃO SERÃO APLICADAS A VOCÊ E, EM TAIS INSTÂNCIAS, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO.
21 - Você é Responsável por Qualquer Dano Causado à Pearson
Ementa: Você concorda em não usar os Serviços em violação a essas regras ou para qualquer finalidade ilegal. Mas se o fizer, você concorda em compensar a Pearson por qualquer dano que venha a causar.
Como condição do uso dos Serviços, você garante e declara à Pearson que você é um Usuário Autorizado e não utilizará os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este EULA. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar a Pearson e seus funcionários, diretores, agentes, contratados e licenciadores em relação a quaisquer reivindicações, danos, despesas ou responsabilidades decorrentes ou de alguma forma relacionados a qualquer violação deste EULA ou uso não autorizado dos Serviços.
22 - Se entrarmos em disputa, estas são as leis que se aplicarão e os tribunais onde as reivindicações podem ser apresentadas
Ementa: Qualquer litígio sobre os Serviços será resolvido nos tribunais de Nova York, Ontário ou Inglaterra (dependendo de onde você mora).
Você concorda que este EULA não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens e que toda e qualquer ação, disputa ou controvérsia relacionada a este EULA ou ao seu uso dos Serviços (doravante isoladamente denominada "Reivindicação") deve estar sujeita aos termos desta disposição.
Se você reside nos Estados Unidos, você: (1) deve se submeter à jurisdição e foro pessoal e exclusivo dos tribunais localizados no Condado de Nova York, Estado de Nova York com relação a qualquer Reivindicação; e (2) concorda que qualquer Reivindicação será regida e interpretada de acordo com as leis do Estado de Nova York, sem efetivar seus princípios de conflito de leis.
Se você reside no Canadá, você: (1) deve se submeter à jurisdição e foro pessoal e exclusivo dos tribunais localizados na província de Ontário; e (2) concorda que qualquer Reivindicação será regida e interpretada de acordo com as leis de Ontário e as leis do Canadá aplicáveis ao referido, sem efetivar seus princípios de conflito de leis.
Se você mora fora dos EUA e Canadá, você: (1) deve se submeter à jurisdição e foro pessoal e exclusivo dos tribunais localizados na Inglaterra e País de Gales; e (2) concorda que qualquer Reivindicação será regida e interpretada de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, sem efetivar seus princípios de conflito de leis.
23 - Você Concorda em Cumprir as Leis de Exportação
Ementa: Você não deve usar os Serviços se você: (1) estiver localizado em um país designado pelo Governo Norte-Americano como país de "apoio ao terrorismo"; ou (2) estiver listado em qualquer lista Do Governo de partes proibidas ou restringidas. Você também promete não exportar os Serviços para países que exigem uma licença de exportação norte-americana.
Seu uso dos Serviços, dos Aplicativos e da tecnologia relacionada está sujeito às leis e regulamentos de controle ou exportação dos EUA ou internacionais ("Leis de Exportação"). Sem limitação, você concorda em cumprir rigorosamente todas essas Leis de Exportação e reconhece que tem a responsabilidade de obter autorização para exportar, reexportar ou importar o Aplicativo e a tecnologia relacionada, conforme necessário. Você declara e garante que: (1) você não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do Governo Norte-Americano ou que foi designado pelo Governo Norte-Americano como país de "apoio ao terrorismo"; e (2) você não está listado em uma lista do Governo Norte-Americano de partes proibidas ou restringidas. Você concorda em não transferir, direta ou indiretamente, por meios eletrônicos ou de outro modo, quaisquer Serviços para qualquer país, agente, representante ou cidadão estrangeiro de qualquer país, para o Governo Norte-Americano ou qualquer agência deste requer uma licença de exportação ou restringe essas exportações. Você indenizará e isentará a Pearson de todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, multas, penalidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados a qualquer violação por você de suas obrigações decorrentes constantes nesta cláusula.
24 - Como Enviar um Aviso da DMCA
Ementa: Se você tiver alguma preocupação sobre os direitos autorais referente ao conteúdo disponível através dos Serviços, ou desejar enviar um aviso de DMCA, leia o que consta abaixo para obter instruções detalhadas.
Informe-nos, caso você tenha alguma preocupação sobre direitos autorais em relação a qualquer material publicado nos Serviços por outras pessoas ou venha a desejar denunciar conteúdo inapropriado nos Serviços. Cumprimos as disposições da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital aplicáveis aos prestadores de serviços de Internet (17 U.S.C. Seção 512). Salvo indicação em contrário em qualquer designação de DMCA específica fornecida pela Pearson, envie-nos uma notificação por escrito ("Aviso") entrando em contato com nosso Agente Designado no seguinte endereço:
Agente Nomeado da DMCA
e-mail: pearsondmca.agent@pearson.com
Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado de um proprietário de direitos autorais e acredita de boa fé que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado, adaptado, reproduzido ou exibido através dos Serviços de maneira a constituir uma violação de direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito sobre a atividade infratora reivindicada ao nosso Agente Designado. Para ser eficaz, o Aviso deve incluir o seguinte:
Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário, ou uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário ("Parte Reclamante") de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado; Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Pearson entre em contato com a Parte Reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico;
Identificação do material supostamente infrator nos Serviços ("Material Infrator") e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Pearson localize esse material nos Serviços; A identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alegadamente foi violado ("Material Infringido") ou se várias obras protegidas por direitos autorais nos Serviços estiverem cobertas por um único Aviso, uma lista de cada obra protegida por direitos autorais que alegadamente foi violada (por favor, seja específico em relação a qual Material Infrator está infringindo e qual Material Infringido foi infringido);
Uma declaração de que a Parte Reclamante acredita de boa fé que o uso do Material Infrator da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
Uma declaração de que as informações no Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a Parte Reclamante é a proprietária ou está autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
25 - Como Denunciar Outro Conteúdo Proibido
Ementa: Notifique-nos sobre qualquer conteúdo encontrado nos Serviços que seja infrator, ofensivo ou de outra forma proibido ao amparo deste EULA. Também não queremos isso aqui.
A Pearson também incentiva você denunciar qualquer Conteúdo Proibido do Usuário para pearsondmca.agent@pearson.com. Para garantir que a Pearson possa responder rapidamente ao problema, seu e-mail deve incluir: o URL da página de origem da Pearson; o URL da página vinculada; uma descrição do conteúdo em questão e a base sobre a qual você acredita que o conteúdo é proibido ou inapropriado; bem como as informações de contato através das quais a Pearson pode entrar em contato com você, caso você esteja disposto a ajudar a Pearson em sua investigação.
26 - Alguns Termos Adicionais e Diversos
Este EULA é emitido pessoalmente para você e você não pode ceder, transferir ou substabelecer sua Conta de Usuário ou seus direitos ou obrigações previstos neste EULA a ninguém. A Pearson pode ceder ou substabelecer seus direitos ou obrigações previstos neste EULA, no todo ou em parte, sujeitos aos direitos e obrigações da Pearson ao amparo deste EULA e de qualquer acordo que possa ter com sua Instituição. No caso de qualquer disposição deste EULA ser considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo por um tribunal, o restante deste EULA permanecerá válido e aplicável de acordo com seus termos. Este EULA constitui o acordo integral firmado entre a Pearson e você em relação aos Serviços e não pode ser alterado, a não ser por um contrato por escrito e assinado. Os títulos e resumos das cláusulas deste EULA são inseridos apenas para sua conveniência e não têm nenhum significado ou efeito legal. Se a Pearson vier a renunciar ou deixar de aplicar qualquer termo ou condição deste EULA em uma ou mais ocasiões, seja por conduta ou de outra forma, sua renúncia ou falha em aplicar tais termos não impedirá a Pearson de aplicar quaisquer termos ou condições deste EULA a qualquer outro momento. É a intenção expressa das partes que este EULA e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. C'est la volonté expresse des parties que la présente convention ainsi que les documents qui s'y rattachent soint rédigés en anglais.