afastamento | Artigos e Notícias | Busca Jusbrasil
afastamento em Artigos e Notícias
A legislação portuguesa prevê medidas de afastamento coercivo ou de expulsão, como também o afastamento voluntário As medidas de afastamento têm por objetivo a retirada do cidadão estrangeiro do território...A legislação portuguesa prevê medidas de afastamento coercivo ou de expulsão, como também o afastamento voluntário. 2. de afastamento.
Afastamento de Cunha abre um precedente jurídico
Artigos•05/05/2016 • José Souto Tostes
Sociedade vai cobrar outros afastamentos O afastamento por meio de uma decisão liminar do presidente da Câmara Federal abre um sério precedente na história jurídica do país.
A regra do afastamento pelo INSS foi alterada. #sóquenão. Essas dúvidas surgiram sobre esse assunto desde o final do ano de 2014, já que o Governo Federal tentou alterar as regras sobre o afastamento por incapacidade para o trabalho. ocorreu por conta da Medida Provisória de número 664 editada em dezembro de 2014, que pretendia estabelecer um período adicional em que as empresas deveriam pagar o salário aos empregados nos casos de afastamento...
AFASTAMENTO - Empregadas gestantes e lactantes em ambientes insalubres
Artigos•09/11/2016 • Rafael Bastos
Afastamento - Empregadas Gestantes e Lactantes em ambientes insalubres. AFASTAMENTO, IMEDIATO, DE TODAS AS EMPREGADAS Gestantes e lactantes em ambientes insalubres: Recentemente (maio/2016), foi promulgada e publicada a Lei nº 13.287 /2016, que acrescentou o art. 394-A à CLT...Ocorre que as empresas não tiveram tempo para adequar às medidas, ou seja, construir novas áreas administrativas ou até mesmo adequar aos afastamentos (pagamento de licença remunerada etc).
A Medida de Proteção de Afastamento de Infante do Lar - ECA
Artigos•09/11/2017 • Letícia Beltrami
O afastamento dos infantes com direitos violados e a recuperação familiar O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA - Lei 8.069 /1990) prevê a Ação de Medida de Proteção à criança/adolescente cujos...A manutenção do afastamento, com a realocação dos mesmos em lar temporário e impossibilidade de contato com os genitores ou responsáveis dar-se-á somente em casos extremos (violência física, maus tratos
Posso ser demitido após o afastamento por doença?
Artigos•12/12/2019 • Taysa C Justimiano
Análise de pontos importantes sobre o auxílio-doença e afastamento pelo INSS. Para tratar melhor sobre o tema vamos entender como funciona o afastamento pelo INSS, ou seja, o auxílio doença....QUAIS SÃOS OS DIREITOS TRABALHISTAS IMPACTADOS COM O AFASTAMENTO PELO INSS?
É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional
Notícias•19/10/2018 • Ian Ganciar Varella
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional. A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. ., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um...Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas.
Dispensa discriminatória; Pagamento da remuneração em dobro do período de afastamento: qual seu termo final?
Artigos•03/05/2016 • Andreia Fernandes Coura
Delimitação do período de afastamento - Sum 28 TST. Qual o termo final do período de afastamento? Seria a data do ajuizamento da ação? Da sentença? Coube à jurisprudência fixá-la. PERÍODO DE AFASTAMENTO. TERMO FINAL. SÚMULA 28/TST.
Dor nas costas é a principal causa de afastamento do trabalho
Notícias•25/04/2017 • Ministério do Trabalho e Emprego
Problema causou afastamento por mais de 15 dias de 116 mil trabalhadores no ano passado Dor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil por mais de 15 dias. Isso representa 4,71% de todos os afastamentos. O segundo motivo que mais afastou trabalhadores no ano passado foram fraturas de perna e tornozelo, seguidas das de punho e mão. Principais motivos de afastamento Fonte: Sistema Único de Benefícios Ramos de atividade onde mais ocorrem afastamentos por dorsalgia Fonte: Sistema Único de Benefícios Ministério do Trabalho Graziela Andreatta...
PRE/AL consegue manutenção do afastamento Cícero Cavalcante
Por 3 x 2, juízes do TRE mantiveram o afastamento decidido em sentença de primeiro grau A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) afastou o...Para os representantes do prefeito afastado, não houve fraude alguma que justificasse o manejo da ação de impugnação de mandato e, ainda que houvesse, o afastamento não poderia ser imediato. Os juízes Francisco Malaquias e Sebastião Costa votaram pela suspensão da decisão de afastamento.