Juiz nega liminares de Abílio que questionam propagandas sobre madrasta fantasma e demissão de servidores :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Juiz nega liminares de Abílio que questionam propagandas sobre madrasta fantasma e demissão de servidores
O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, negou pedidos liminares requeridas pelo candidato ao cargo de prefeito de Cuiabá, Abílio Junior, que buscava retirada de propaganda e a perda do direito de transmissão em nome do também candidato, Emanuel Pinheiro (MDB). Abílio desejava ainda a concessão de direito de resposta.
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Um dos processos trazia a seguinte propaganda: "A verdade sobre Abílio começa a aparecer. Além da madrasta fantasma, Abílio e seu grupo foram afastados da Igreja Assembleia de Deus. O próprio Abílio foi despejado de seu escritório. E o jornal A Gazeta mostrou que Abílio escondeu da Justiça que é dono de uma empresa com patrimônio de cento e cinquenta mil reais. Abílio, o candidato mais despreparado da história de Cuiabá está envolvido em corrupção e isto não é fake news, pesquise para saber a verdade".
Segundo processo combateu a seguinte propaganda: "Em plena maior crise do século, a solução populista de Abílio é desempregar milhares de famílias cuiabanas. Escute o nível da inconsequência: eu falo claramente, vamos mandar embora três mil servidores públicos. Imaturidade e populismo, este é o perfil do candidato mais despreparado de todos os tempos em Cuiabá. Quem defende madrasta fantasma, não tem moral para desempregar servidor. Cuiabá não é uma brincadeira".
Terceira ação questionava propaganda em que reportagem apontava a madrasta de Abílio como funcionária fantasma. Conforme decisões do magistrado Gelral Fidelis, a liminares não forma deferidas em atenção ao direito de expressão.