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Prefeito decreta calamidade financeira em Patos de Minas
A decisão foi provocada pelo elevado endividamento público.
O prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio, reuniu a imprensa no início da tarde desta quinta-feira (2), a fim de esclarecer sobre o Decreto de Estado de Calamidade Financeira assinado hoje em nosso município. A decisão foi provocada pelo elevado endividamento público.
De acordo com o Decreto, o montante da dívida em curto prazo, em 31 de dezembro de 2016, é de um total de R$103.103.451,75 (cento e três milhões; centro e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Já a de longo prazo é estipulado no valor total de R$16.278.282,45. A dívida com o IPREM é de quase R$170 milhões.
A fim de diminuir o déficit financeiro, serão adotados diversas medidas, entre elas: suspender despesas com pessoal por 180 dias, como: criação de cargo, pagamento de férias prêmio e hora-extra, entre outros; vedar as transferências de recursos financeiros municipais, na forma de subvenção social, contribuição, auxílio e outras transferências a pessoas físicas, exceto os repasses de recursos vinculados; proibir as despesas com eventos festivos, excetos com autorização do prefeito e mediante disponibilidade financeira, entre outras medidas.
O município também promoverá a readequação administrativa da Fundação Promam, de forma a reduzir despesas, podendo tomar as medidas necessárias para melhor readequação.
Segundo José Eustáquio, a administração municipal continuará trabalhando, a fim de diminuir custos e aumentar a arrecadação, principalmente, cobrando as dívidas ativas do município. O chefe do executivo não culpou a última gestão pelo montante da dívida e enfatizou que as despesas aumentaram no último ano e a arrecadação diminuiu.
Veja aqui o decreto completo:https://drive.google.com/file/d/0B13Z8hlcn5YBc1hEdmJkbHhfWEk/view?usp=sharing