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Rio Bonito estuda a criação da Lei de Essencialidade da atividade física
Publicado em 9 de março de 2021 9 de março de 2021 by jornalfolhadaterra
O Secretário de Esporte e Lazer, Bernardo Oliveira Borges, se reuniu com os profissionais de educação física para estudar a implantação de medidas referentes ao decreto do Governo Federal, que incluiu as academias de ginástica como atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo dispositivo, são reconhecidas as práticas da atividade física e exercício físico como essenciais para a população, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (8), na sede da secretaria de Esporte, na Praça Cruzeiro.
O decreto presidencial deu respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril do ano passado, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Lei da Essencialidade – Um dos objetivos da reunião é propor a criação de uma lei municipal que inclui como essencial a atividade física ou o exercício físico mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais para a população e, desta forma, garantir o funcionamento das academias durante toda pandemia. Para isso, foi criado um protocolo de intenção para funcionamento desses espaços, bem como a manutenção das medidas sanitárias para resguardar a saúde dos alunos e professores, como o uso obrigatório de máscaras, termômetro (aferição da temperatura na entrada), higienização do espaço e redução da capacidade para 70%, entre outras.
A cidade de Petrópolis foi a primeira do Estado do Rio de Janeiro a aprovar uma lei nesse sentido, seguida por Três Rios, Volta Redonda e Miguel Pereira. Além disso, outros municípios como Areal, Mendes, Paraíba do Sul, Niterói, São Gonçalo e Maricá também estão seguindo na mesma direção, fazendo a formatação da Lei Federal e adequando as necessidades do município.
O Profissional de Educação Física é um profissional de Saúde, reconhecido pela resolução do CNS nº 287, de 8 de outubro de 1998 e CBO 2241-40 e que foi recentemente convocado para capacitação do Ministério da Saúde – "O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde" portanto, apto a trabalhar de forma segura no enfrentamento à pandemia do coronavírus, bem como sermos agentes multiplicadores de conhecimentos e comportamentos sobre as medidas profiláticas necessárias para a não proliferação do vírus, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.
"A nossa gestão entende o tamanho da importância da pratica regular de atividade física para à saúde física e para a saúde mental. Com isso, resolvemos reunir os profissionais de Educação Física para um encontro onde pudéssemos debater e expor todas as nossas ideias, e construirmos juntos esse projeto. Foi um encontro produtivo e participativo em prol de uma categoria que merece ser valorizada por todo o papel que presta junto à sociedade", afirma o secretário de Esporte, Bernardo de Oliveira Borges.
Cabe ressaltar que a Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), informa que a prática regular de exercícios físicos está associada a melhora das funções imunológicas em seres humanos, otimizando as defesas do organismo diante de agentes infecciosos e que é uma importante ferramenta no tratamento e prevenção de doenças.
A secretaria de Esportes também formou uma comissão, com profissionais da educação física, para acompanhar todo esse processo até o encaminhamento para a Câmara Municipal.
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Casos de corona vírus poderá aumentar em Cabo Frio
Mesmo registrando tendência de queda no número de contágios por Covid-19, o governo estadual do RJ decidiu manter ativo todos os leitos destinados ao tratamento do corona vírus no estado fluminense durante o período do Carnaval. A medida tem como principal objetivo evitar um colapso na rede pública de saúde, como foi visto em Manaus, Amazonas, em janeiro.
Em Cabo Frio, a cidade ficou lotada durante todos os dias de Carnaval, diversas festas clandestinas aconteceram na cidade. Cabo Frio hoje registra cerca de 6.818 casos confirmados de pessoas infectadas, os números de óbitos passa de 300, já os hospitais da cidade, tem a ocupação de leitos para Covid-19, sendo CTI: 25% e Enfermaria: 19%.
Apesar das recomendações contra as aglomerações e dos decretos impedindo a realização de festas de carnaval e blocos de rua, muita gente ignorou o risco de transmissão da Covid-19 em Cabo Frio.