Meirelles diz que Orçamento de SP tinha receitas que podem não se realizar – Folha da Região
1 de abril de 2019 18:35
A matéria abaixo explica melhor o motivo pelo qual a capitalização da Sabesp foi retirada da previsão de receitas do governo de São Paulo para 2019:
O secretário de Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Henrique Meirelles, detalhou nesta segunda-feira, 1º, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões nas despesas do governo. Segundo ele, o bloqueio foi necessário porque uma série de receitas previstas pelo governo anterior eram "incertas e excessivamente otimistas".
Entre essas receitas que previstas, mas que podem não se concretizar, estão, por exemplo, a capitalização da Sabesp. Isso porque o governo só decidirá se será feita uma capitalização ou uma privatização após a aprovação de uma medida provisória no Congresso Nacional. Se for aprovada como está, o entendimento é que a MP retiraria valor da empresa e inviabilizaria a capitalização. A medida impede uma das principais vantagens competitivas da companhia, de fixar contratos diretamente com as prefeituras.
Também estão entre as receitas que o governo considera incertas um montante considerado superavaliado do fundo imobiliário e uma expectativa de aumento de arrecadação com ICMS que não deve se concretizar. Juntas, todas essas receitas somam R$ 10,4 bilhões. Como o governo decidiu contingenciar apenas R$ 5,7 bilhões desse total, outros R$ 4,7 bilhões foram empurrados para o fim do ano, à espera de uma melhora na arrecadação ou de financiamentos.