SL58 Divisão espacial do trabalho, dinâmicas capitalistas e funcionalidades do sistema urbano e regional: | Anais ENANPUR
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v. 16 n. 1 (2015): Anais do XVI ENANPUR /
Sessão Livre
SL58 Divisão espacial do trabalho, dinâmicas capitalistas e funcionalidades do sistema urbano e regional:
o caso dos aglomerados não metropolitanos do nordeste.
Francisco do O' De Lima Júnior
Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas
Josias Alves
Noélio Dantaslé Spinola
Janio Santos
Resumo
SL-58. Divisão espacial do trabalho, dinâmicas capitalistas e funcionalidades do sistema urbano e regional: o caso dos aglomerados não metropolitanos do nordeste.
Coordenador: Francisco do O' De Lima Júnior (Universidade Regional do Cariri)
Resumo:
As transformações capitalistas mundiais aprofundadas nas três últimas décadas impuseram determinações na esfera econômica conduzidas pela modernização tecnológica cujos impactos reestruturantes nos campos produtivos, financeiros, informacionais e de transportes foram nítidos. Observou-se rápido avanço reordenando a acumulação destacando-se dois conjuntos maiores de imperativos: uma nova divisão mundial do trabalho motivada pela incessante busca de redução de custos via flexibilização e desregulamentação cada vez mais invasivas, e, de outro, a emergência do padrão de acumulação financeira como predominante.
Tal conjuntura teve como cenário a emergência do paradigma de regulação neoliberal e aos países latino-americanos foi instituído gradativamente a necessidade de acompanhar este quadro reestruturante como condição político-econômica de superação de estrangulamentos que impediam seu crescimento. Suas inserções ocorreram nos limites postos por suas respectivas características estruturais de economias periféricas conectadas às heterogeneidades espaciais e sociais de seu desenvolvimento.
A adesão ao padrão de regulação neoliberal, juntamente com desgastes nas fontes de financiamento causadas pelo endividamento público, reduziram as margens de ação política para promoção do desenvolvimento nestes países, mais especificamente na arena das políticas de desenvolvimento territorial (BRANDÃO, 2007). Passou a seguir ações advindas de diagnósticos privilegiando os localismos e marcado pelas ausência de diálogos e medidas transescalares.
Ganhou legitimidade as inserções pautadas nos aspectos de competitividade ancoradas na emergência dos localismos em sintonia com a lógica de divisão espacial do trabalho face à predominante dinâmica do modo de acumulação capitalista. Arranjos de políticas são implementados tendo como consequência grandes ajustes urbanos e regionais com as atividades econômicas imprimindo movimentos espaciais que traduzem aquela busca por redução de custos. Os territórios com fatores como mão de obra, infraestrutura, disponibilidade de matérias primas e algumas outras dotações e atributos positivos em termos locacionais passam a ser atrativos e as vantagens oferecidas pelos governos e suas diversas esferas somam-se como fatores determinantes (MACEDO, 2010). Dentre tais vantagens destacam-se as de subvenções de impostos e oferta de infra estruturas.
Este quadro foi decisivo no tocante às espacialidades econômicas da Região Nordeste nas últimas três décadas. Como plataforma das transformações econômicas decorrentes da inserção brasileira - e nordestina em particular - ao contexto global de reestruturação, a região assumiu função importante da configuração da divisão espacial do trabalho, cujas conexões foram dadas com destaque para os seus aglomerados urbanos não metropolitanos. Gradativamente passam a consolidar-se importantes polos na hierarquia do sistema urbano regional que adquirem características, dinâmicas e processos econômicos bem como problemáticas urbanas similares às metropolitanas.
Assim, dentro do quadro que fornece a atual configuração da divisão espacial do trabalho, nos movimentos econômicos e suas respectivas funcionalidades urbanoregionais no Nordeste são marcantes a assimilação de inserções diferenciadas que de forma concreta refletem regularidades comuns. Nestas inserções diferenciadas se destacam: i) centros que se diversificaram no setores de serviços especializados como educação superior e tecnológica, saúde e comercio; ii) os centros do agronegócio seja de produção de commodities, na área de transição para o cerrado e o Meio Norte, seja da fruticultura irrigada nos vales úmidos também para a exportação; iii) os centros de produção industrial incentivada e especializada como os parques produtivos têxteis, calçadistas e de alimentos; v) os centros que embora não pertencendo às regiões metropolitanas se constituem em áreas de continuidades e/ou complementaridades econômicas a estas e, vi) os centros com vocações econômicas particulares dadas pelo turismo religioso, cultural e ecológico.
Em uma releitura do último REGIC, o IBGE publicou em 2013, o estudo “Divisão urbano-regional”, que corrobora para o fato de que a área de influência das metrópoles, principalmente as que abrangem áreas consideradas nesta proposta (Região Nordeste), é muito ampla e ultrapassa as fronteiras estaduais chegando a dividir estados. Este é o caso dos Estados do Maranhão. Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, dividido entre as metrópoles de Belém, Fortaleza, Recife.
No segundo nível hierárquico estão as redes intermediárias de articulação urbana, comandadas pelas capitais regionais e por alguns centros sub-regionais que se destacam na rede urbana interiorizada. Esses centros, cuja população e área variam conforme sua localização, formam regiões com centralidades medianas, e, em geral, têm como uma de suas características principais a capacidade de polarizar um grande número de municípios no atendimento a bens e serviços de média e alta complexidade. Além disso, concentram atividades de gestão pública e privada e articulam, na escala regional, instituições públicas com o setor privado.
Vale a importante nota de que o padrão fornecido pelo crescimento dos centros intermediários não metropolitanos que aqui se constitui objeto de estudo não se trata de endosso a qualquer contraposição ao processo de metropolização. Se trata de dar ênfase um movimento de reestruturação das relações entre as cidades, destacado por Spósito (2012, p. 126-127) como implicação imediata das transformações territoriais promovidas pelas mudanças na dinâmica econômica em curso, reestruturando as relações entre os centros urbanos.
Nesta perspectiva, regiões articuladas por cidades como Imperatriz no Maranhão, Picos no Piauí, Sobral e o aglomerado Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha no Ceará, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó no Rio Grande do Norte, Campina Grande e Cajazeiras na Paraíba, Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina no Pernambuco, Arapiraca em Alagoas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras na Bahia respondem a imperativos desta lógica.
Assim, a proposta desta Sessão Livre a ser trabalhada no XVI Encontro Nacional da ANPUR é de, numa perspectiva crítica, promover o debate acerca das implicações destes movimentos no que concerne às formas de inserção dos aglomerados urbanos não metropolitanos da Região Nordeste. O eixo norteador é analisar tais movimentos a partir do papel desempenhado por estes aglomerados, as suas conexões inter urbanas e as transformações na configuração intra urbana evidenciando as respectivas impressões assumidas na divisão espacial do trabalho tendo em vista a dinâmica urbana e regional nordestina do capitalismo das últimas três décadas.
Conforme é possível analisar nos resumos das exposições individuais que seguem, esta discussão tem como ponto de partida as novas conformações urbano regionais dadas pela inserção de um conjunto destes aglomerados não metropolitanos nordestinos, distribuídos por quase todo seu território. Casos de estudo envolvendo raias de fronteira entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba são tratados em seguida para posteriormente serem explorados a sistematização das transformações urbanas resilientes nestas cidades. A sessão é encerrada com uma proposição de análise crítica das formas de planejamento urbano, tendo como referência o conjunto de cidades médias da Bahia.
Exposição: Novas conformações urbano-regionais e aglomerados não metropolitanos no Nordeste do Brasil no início do século XXI
Expositor: Francisco do O' De Lima Júnior (Universidade Regional do Cariri)
Resumo: O trabalho estuda os efeitos territoriais do processo de transformações globais e reestruturação produtiva na Região do Nordeste brasileiro tendo como pauta os seus desdobramentos sobre as conformações urbano-regionais mobilizados pelos aglomerados urbanos não metropolitanos e que não se constituem em capitais estaduais. Tais aglomerados são centros intermediários na rede urbana desta região e se dinamizaram a partir das transformações econômicas vivenciadas nos primeiros anos do século XXI. Utilizou-se dados secundários oriundos de bancos de informações públicos (IBGE, IPEA, MTE, MIDIC). Os aglomerados estudados foram: Imperatriz no Maranhão; Picos no Piauí; Sobral e a conurbação Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha no Ceará; Mossoró no Rio Grande do Norte; Campina Grande e Cajazeiras na Paraíba; Caruaru, Araripina e Petrolina em Pernambuco; Arapiraca em Alagoas; Lagarto em Sergipe; Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras na Bahia. Observou-se que estes centros passam por crescimento que dá novas conformações urbano-regionais nos espaços por eles articulados. Neste movimento incorporaram os mesmos processos urbanos das grandes metrópoles (segregação intra urbana, crescimento desordenado, especulação imobiliária e favelização). Ancoraram tal crescimento: i) o incentivo à indústria, essencialmente de bens de consumo não duráveis atraída de outras regiões; ii) o apoio à agricultura de exportação, destaque à fruticultura irrigada e grãos e; iii) a retomada do papel governamental em algumas arenas como a expansão do ensino superior e dos serviços de saúde e administrativos pós 2003. Concluiu-se que as transformações provocadas pelas mudanças globais se manifestam territorialmente renovando os desequilíbrios que sempre marcaram o sistema urbano desta região.
Exposição: As cidades médias/intermediárias como articuladoras do desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros/RN, Cajazeiras e Sousa/PB
Expositor: Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas (UERN)
Resumo: A urbanização e a industrialização que ocorreram no Brasil pós década de 1970, provocaram mudanças econômicas, sociais, demográficas e espaciais em todo o país, mas essas mudanças não foram capazes de alterar, em termos estruturais, as disparidades regionais. Destacamos aqui o caso do Nordeste, cuja rede urbana interiorizada não tem conseguido se integrar de forma satisfatória aos avanços recentes da economia brasileira. Partimos da premissa que em virtude da fragmentação da rede urbana nordestina e de sua dupla dinâmica, expressa na concentração das metrópoles e grandes centros no litoral e na existência de poucos centros no interior, alguns polos regionais tem assumido as funções de cidade média, sem, contudo, apresentar todas as características para tal. Esses centros, cuja população e área variam conforme sua localização formam regiões com centralidades medianas, e, têm como uma de suas características principais a capacidade de polarizar um grande número de municípios no atendimento a bens e serviços de média e alta complexidade; além disso, concentram atividades de gestão pública e privada e articulam, na escala regional, instituições públicas com o setor privado. É o caso de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, Cajazeiras e Sousa na Paraíba. Encravadas no semiárido nordestino, na raia divisória do Rio Grande do Norte-Paraíba-Ceará, essas cidades assumem as funções de ‘cidades médias’ ao ofertar serviços especializados nas áreas de educação e saúde, bem como a de atuar como uma ‘bacia de empregos’, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento urbanoregional do interior do Nordeste.
Exposição: Atipicidades de cidades de resiliência antrópica aos condicionantes edafoclimáticos, frente às padronizações normativas
Expositor: Josias Alves (Universidade Estadual do Sudoeste Baiano); Noélio Dantaslé Spinola (UNIFACS)
Resumo: As cidades não são iguais. Criadas pelos homens refletem as circunstâncias dos seus criadores no momento da criação, diferem substancialmente em suas funções no território do qual ora se beneficiam e ora travam árduas batalhas para domá-lo e submetê-lo às suas necessidades e sobrevivência. Toda cidade traz plasmada em suas pedras, tijolos ou taipa uma história gravada pelo homem na sua epopeia pelo mundo. Por menor que sejam são palco dos embates entre o capital e o trabalho. Nas relações com outras cidades condicionam-se a hierarquias e conformam relações de dominação onde assumem conforme as circunstâncias históricas, econômicas e geopolíticas
espaços polarizadores ou polarizados. Um país grande como o Brasil que abriga em seu território diversos e diferentes países é necessário que se respeite a ontogenia dos territórios, cidades e regiões. Então conceitos como o de cidades médias são muito questionáveis quando se plota no mapa núcleos urbanos nas cinco grandes macrorregiões. Surge de pronto uma severa questão epistemológica. Como categorizar com propriedade as cidades brasileiras diante de um contexto espacial heterogêneo? Este é um problema que exige investigação e elucidação visto que as políticas públicas trabalham sob conceitos e cabe à academia batalhar para que estes reflitam com propriedade a realidade sobre a qual se pretende intervir. Dessa, forma o objetivo da presente investigação é discutir e avaliar as metodologias adotadas para a análise e o diagnóstico da problemática dos núcleos urbanos e conferir a aderência entre os modelos de desenvolvimento local e a realidade concreta das cidades.
Exposição: (Re)Pensar a cidade e o planejamento urbano: os desígnos de uma proposta de autonomia para as cidades médias baianas
Expositor: Janio Santos (Universidade Estadual de Feira de Santana)
Resumo: Mudanças na urbanização baiana tiveram como consequência distintos processos, dentre os quais destaca-se a reestruturação das cidades médias. Tais transformações alteraram a lógica da relação centro-periferia, que perdurou durante décadas, sobrepondo dinâmicas territoriais e constituindo novo conteúdo ao “urbano”. Destarte, algumas dessas cidades, ao mesmo tempo em que fortalecem seu papel na reprodução das relações capitalistas, mediadas pelo avanço da privatização do solo e da separação entre quem controla a produção e quem vende a força de trabalho, tornam mais evidentes a concentração da riqueza, que exacerba precárias condições de vida, plasticidade do trabalho, segregação urbana, expansão do tecido urbano e terciarização (acompanhada pela terceirização). Tudo isso, vinculado à expulsão do homem da campo, com dupla negação do direito ao campo e à cidade, marcada pela mobilidade do trabalho. Nesses termos, ao ler o que ocorre nas cidades médias baianas e, sobretudo, os desígnios do planejamento a essas direcionado, urge a necessidade de repensar a lógica da urbanização contemporânea, e apontar o foco da problemática urbana, que está centrada na relação capital-trabalho. O que abre novas perspectivas para o objetivo do presente trabalho, de debater a construção de outro caminho para repensar a cidade média baiana, junto com essa a gestão, o planejamento e a mobilização popular, numa proposta que fortaleça a autonomia urbana e veicule meios efetivos de conseguir condições adequadas que para todos, mormente a classe trabalhadora, vivam com dignidade, o que, na barbárie da urbanização capitalista, não é uma utopia, mas impossibilidade de realização.