Governo mantém diálogo com TCU sobre Valec, diz Gleisi | Agência Brasil
08/10/2013 - 18h48
Brasília - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (8) que o governo mantém diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Valec, estatal criada para administrar as ferrovias federais. Segundo a ministra, o órgão tem pedido esclarecimentos sobre o papel da empresa, pois no modelo proposto pelo governo ela adquirirá a capacidade de transporte das ferrovias para revendê-la a usuários, operadores e concessionárias que desejarem adquirir parte dela. "Estamos estudando a melhor maneira [de deixar claro a capacidade da Valec]", declarou. Desde a criação da Valec, o TCU vem questionando o governo e apontando diversas irregularidades na estatal.
Gleisi Hoffmann disse também que o governo segue sem bater o martelo sobre os leilões das rodovias consideradas menos atraentes pela iniciativa privada. As opções disponíveis continuam sendo obra pública ou parceria público privada. A ministra deu as declarações no lançamento do estudo Fortalecimento da Governança Pública: Boas Práticas e o Papel das Entidades Financeiras Superiores, que será conduzido pelo TCU com assistência técnica da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo da pesquisa é levantar práticas bem-sucedidas e estimulá-las no governo federal.
Serão analisados a Casa Civil, a Controladoria-Geral da União (CGU), o próprio TCU e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os primeiros resultados serão apresentados em junho de 2014. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da União, João Nardes, que assinou nesta terça-feira a parceria com a OCDE, também estão sendo conduzidas auditorias em todo o país sobre os gastos e administração de pessoal, recursos para meio ambiente e para educação. A análise só engloba órgãos federais. Os dados dos levantamentos temáticos, reunidos pelos tribunais de Contas das unidades da Federação, serão divulgados em novembro deste ano.