Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 24 de janeiro de 2013	
Vamos cantar Gil
24 de janeiro de 2013 25 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
por Maíra Irigaray*
Em 1978, um dos grandes ídolos do rock brasileiro, Renato Russo compôs a música “Que país é esse?”, quando ainda fazia parte do grupo Aborto Elétrico. O Brasil cantou com ele:
“(…) Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão
Que país é esse? (…)”
Dois anos depois, os estudos da Usina Kararaô, hoje conhecida como Belo Monte, começariam. 35 anos se passaram; Renato tinha razão. 2012 marcou a história de milhares de índios que vêm, através do tempo, sendo sufocados e massacrados de maneira cruel. Quem acompanhou os Guarani-Kaiowá e sua luta pela terra; o assassinato do parente Munduruku; ou a luta por um Xingu livre sabe do que falo.
2012 se foi e com ele deixando marcas inesquecíveis; muitas vezes tristes; outras tantas boa. Para mim foi um ano de resistência e de luta; um ano de ocupações; um ano onde o povo disse junto: BASTA! Foi o ano em que lutei ao lado dos Mundurukus, dos Xikrin, dos Arara, dos Xipaia, Curuaia, Kayapó. O ano em que vi o Xingu correr novamente livre em Santo Antônio, pelas mãos surradas dos inúmeros guerreiros que juntos abriram, na marra, a vala que traria nova fé ao povo que tanto sofre. O ano em que meti meu dedo enxerido na cara da Ministra do Meio Ambiente; o ano em que saí pelas ruas para pedir por Justiça; o ano em que dormi no relento, na floresta, na ensecadeira, no chão, nas inúmeras embarcações que me levaram de um lado a outro; e muitas vezes, que simplesmente não dormi… (mais…)
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“Preconceito Racial Não É Mal-Entendido”
24 de janeiro de 2013 24 de janeiro de 2013 7 Comentários
A Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) parabeniza a iniciativa do casal Ronald Munk e Priscilla Celeste pela realização da campanha “Preconceito Racial Não É Mal-Entendido” nas redes sociais.
Como é de conhecimento público, no sábado – dia 12 deste mês, o referido casal foi a uma concessionária no Rio de Janeiro, onde seu filho, uma criança de sete anos de idade, foi vítima de racismo.
Diversas crianças negras e suas famílias são discriminadas cotidianamente. Neste episódio, a indignação motivou uma campanha extremamente legítima e necessária.
Preconceito racial não é mal-entendido, não é brincadeira, é crime e impacta na vida e na morte de milhares de jovens negros, no acesso a bens e serviços, em toda a sociabilidade de cidadãos e cidadãs negros e negras.
—
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/01/201cpreconceito-racial-nao-e-mal-entendido201d
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Ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifesta apoio à preservação do Museu do Índio
24 de janeiro de 2013 24 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
Ascom/MinC
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, conversou nesta quarta-feira (23), com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para manifestar a posição do Ministério da Cultura (MinC) a favor da preservação do Museu do Índio, prédio datado de 1862, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.
A ministra disse que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) já recomendou ao estado o tombamento do imóvel.
“O Brasil é um país que respeita e valoriza a diversidade. Cada vez mais isto é reconhecido no mundo. Esperamos que prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do estado”, afirmou a ministra.
—
http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/23/museu-do-indio/
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Sem-terra desocupam Instituto Lula após 32 horas
24 de janeiro de 2013 25 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
Após reuniões, é agendado encontro do grupo com o presidente nacional do Incra
Após 32 horas, termina ocupação no Instituto Lula
Agência Estado
Durou 32 horas a ocupação de sem-terra e estudantes no prédio do Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul de São Paulo. Após reuniões entre os assentados e “apoiadores da ação”, os sem-terra decidiram deixar o instituto e manter a ocupação concentrada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital paulista. Está marcada para as 17 horas desta quinta-feira uma reunião entre os sem-terra e o presidente nacional do Incra, Carlos Guedes.
Os sem-terra chamaram a direção do Instituto Lula para fazer uma inspeção nas dependências. Segundo o diretor da entidade Luiz Dulci, “todos os cômodos estão limpos e em ordem”. O segundo andar do prédio, onde fica o escritório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está “intacto”. (mais…)
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MPF insiste que ação contra mineradora da Vale deve ser julgada no Pará
24 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
Procuradoria da República em Redenção quer decisão urgente para preservar direitos indígenas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a anulação de decisão que determinou o envio ao Superior Tribunal Federal (STF) de processo em que o MPF denuncia irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. Para a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Estado, há necessidade de julgamento pelo STF porque o caso apresenta um conflito federativo. Segundo o MPF esse conflito não existe.
A decisão de envio ao STF foi encaminhada para publicação no início do mês e é assinada pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, que atua em Redenção. O recurso contra a decisão foi encaminhado ao TRF-1 pelo Procurador da República em Redenção, Leonardo Cervino Martinelli, e desde o último dia 15 aguarda decisão do desembargador federal Souza Prudente.
O juiz federal considerou que, como o MPF é um órgão da União, teria provocado um conflito federativo ao acusar o Estado do Pará de praticar irregularidades na expedição de licenças ambientais para exploração mineral. Para o procurador da República essa interpretação é exagerada. (mais…)
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DNIT apresentará plano ambiental às comunidades indígenas afetadas pela duplicação da BR-280 (SC)
24 de janeiro de 2013 24 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
Iniciativa foi definida após recomendação do MPF
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou ao Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) que será agendada ainda neste mês, em Araquari, uma reunião para apresentação do plano básico ambiental da duplicação da BR-280 às comunidades indígenas afetadas pela obra.
A decisão foi tomada após recomendação do procurador da República em Joinville Tiago Alzuguir Gutierrez, que requeria ao DNIT a apresentação do componente indígena do estudo de impacto ambiental da duplicação da rodovia, a elaboração de um plano básico ambiental detalhado, contemplando programa de apoio às comunidades indígenas, a ser apresentado à comunidade Guarani e submetido à apreciação da Fundação Nacional do Índio (Funai), e que as obras de duplicação não fossem iniciadas sem a licença ambiental de instalação (LAI).
Segundo a recomendação do MPF, a licitação para a duplicação da BR-280 foi cancelada em 2011, sem que a apresentação do estudo de impacto ambiental da obra às comunidades indígenas tivesse sido concluída. Apesar disso, foi aberta nova licitação, em setembro do ano passado, referente à duplicação do trecho da rodovia entre Jaraguá do Sul e o entroncamento com a BR-101. (mais…)
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Promessa da Copa de melhorar mobilidade urbana não será cumprida
24 de janeiro de 2013 24 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
Pública – Vendidas como o principal legado da Copa de 2014 para população, obras de mobilidade urbana são abandonadas; só no mês passado foram seis
Após o MP paralisar a obra do VLT de Brasília, obra foi retirada da matriz a pedido do governo do DF. Crédito: Wikicommons
Por Ciro Barros
“A Copa do Mundo funciona como uma espécie de catalisador. Temos uma grande oportunidade de executar planos de investimentos e de melhorar a qualidade dos serviços nas grandes cidades, sobretudo o transporte público.”
A declaração, feita em setembro de 2011 pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, resume a principal justificativa do governo para que a população saudasse a realização da Copa no país: o legado para as 12 cidades-sede, que seriam beneficiadas com as obras de mobilidade urbana, necessárias não apenas para a competição, mas para os que residem ali. Um ano e quatro meses depois, porém, vários empreendimentos projetados para melhorar o transporte público e o trânsito foram cancelados – ou substituídos por obras de menor impacto.
A Matriz de Responsabilidades – documento do Ministério do Esporte que elenca toda as obras de infraestrutura para a Copa – previa 50 intervenções de mobilidade urbana e orçamento de R$ 11,59 bilhões quando divulgada em janeiro de 2010. Dessas 50, até agora foram canceladas 13 obras em dez cidades-sede: em Manaus, o Monotrilho Leste/Centro e o BRT (sigla para Bus Rapid Transit, o corredor de ônibus) do Eixo Oeste/Centro; em São Paulo, excluiu-se o Monotrilho da Linha 17-Ouro; em Brasília, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos, metrô de superfície; em Curitiba, a requalificação das vias do Corredor Metropolitano, em Natal, a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire; em Salvador, o BRT no Corredor Estruturante Aeroporto/Acesso Norte; em Fortaleza, o Corredor Expresso Norte-Sul e o BRT Projeto Raul Barbosa; em Belo Horizonte, o BRT Pedro II/Carlos Luz; em Porto Alegre, o BRT Assis Brasil, e os BRTs Aeroporto/CPA e Coxipó/Centro, em Cuiabá. (mais…)
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Lúcio Flávio Pinto é novamente condenado a pagar indenização exorbitante a empresário
24 de janeiro de 2013 1 Comentário
O jornalista Lúcio Flávio Pinto edita o “Jornal Pessoal” há 25 anos
Os mais de 30 processos judiciais movidos contra Lúcio Flávio Pinto desde os anos 1990 representam uma tentativa de inviabilizar a produção do jornal alternativo que denuncia fraudes e desmandos de empresários e grupos de poder locais.
por Redação do Somos Todos Lúcio Flávio Pinto
Belém, 23 de janeiro de 2013 – Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo judiciário paraense. Desta vez, ele deverá pagar a quantia de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família dele, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação da Região Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.
A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada nesta quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada. (mais…)
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DF – Primeira reunião pública da Anvisa discute restrição a agrotóxico
24 de janeiro de 2013 24 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
As restrições ao agrotóxico acefato serão discutidas durante a primeira reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) deste ano. O tema está na pauta da reunião da próxima terça-feira (29/1). O acefato é um dos 14 ingredientes de agrotóxicos que vêm passando por reavaliação da Anvisa em decorrência dos riscos apresentados por estes produtos.
A pauta traz ainda a proposta de uma resolução sobre modificações na composição de alimentos padronizados para fins de rotulagem nutricional. Na abertura da reunião, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Anvisa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica a fim de permitir o compartilhamento de informações entre as instituições.
Esta reunião pública traz também 22 julgamentos de recursos administrativos das áreas de medicamentos e cosméticos.
Para o ano de 2013, a Anvisa divulgou novo calendário das reuniões de sua diretoria. As reuniões públicas da Diretoria Colegiada são abertas à participação de qualquer cidadão. (mais…)
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Morre no Rio aos 75 anos Zózimo Bulbul, cineasta e fundador do Centro Afro Carioca de Cinema
24 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
Diretor de “Abolição” e do curta “Alma no Olho” tinha um câncer no intestino, diagnosticado em 2012, que tinha se espalhado para o cérebro e a garganta
Gazeta do Povo
Morreu nesta quinta-feira (24) no Rio o cineasta Zózimo Bulbul, um dos ícones dos anos 60 por suas interpretações na televisão e no cinema. Zózimo também era Curador Presidente do Centro Afro Carioca de Cinema, cujo objetivo é a promoção da cultura afro brasileira e de seus artistas. Ele tinha 75 anos.
Bulbul tinha um câncer no intestino, diagnosticado em junho de 2012, que tinha se espalhado para o cérebro e a garganta. O diretor chegou a fazer uma operação para remover o tumor.
A metástase foi descoberta na quarta-feira (23). Os médicos recomendaram a internação imediata de Bulbul, mas ele recusou, preferindo ficar em casa.
Zózimo Bulbul dirigiu filmes importantes, como “Abolição”, “Filhas do Vento” e o curta “Alma no Olho”, que faz uma metáfora sobre a escravidão e produzia o festival de cinema negro. (mais…)
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Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
Nota de Repúdio ao assassinato do menino Kaingang Vítor, em Ibituba, SC
Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)
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