Eleições 2020: o que pode e o que não pode nesta reta final – Blog do Waldiney Passos
– propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
– até as 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.
– interessado em utilizar programa próprio para verificação da assinatura e do resumo digital na urna na seção eleitoral sorteada para auditoria providencie cópia do programa em mídia apropriada.
– TSE tornar disponível, na sua página da internet, arquivo contendo as correspondências esperadas entre urna e seção.
– TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por TRE.
15 de novembro (domingo – DIA DAS ELEIÇÕES – 1º turno)
Data em que:
– se realizará a votação do primeiro turno das eleições, por sufrágio universal e voto direto e secreto.
– funcionarão as mesas receptoras de justificativa para o eleitor que não se encontrar em seu domicílio eleitoral no dia da votação.
– será realizada auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, em cada unidade da Federação, em um só local público e com expressiva circulação de pessoas, designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial.
– serão realizados procedimentos, por amostragem, de auditoria e funcionamento das urnas por meio da verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, nas dependências da seção eleitoral.
– até as 16h (dezesseis horas), deverão estar atualizadas as correspondências esperadas entre urna e seção, na internet, pelo TSE.
– após o primeiro acesso, ocorrerá a oficialização automática do sistema de transmissão de arquivos de urna.
– os dados dos resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo TSE.
– serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas no primeiro turno.
– partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias.
– candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.
– até as 17h, em que poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.