DPGEMS - "Minha filha regrediu na escola e em casa após substituição dos professores", relata mãe em audiência da Defensoria Pública sobre educação especial
Criado: Quinta, 01 de Agosto de 2019, 09h18
Publicado: Quinta, 01 de Agosto de 2019, 09h18
Luiz Augusto Dias é pai de um menino de 5 anos com microcefalia
Na audiência pública realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, pais de alunos com deficiência relataram casos de angústia e incerteza sobre a substituição dos auxiliares pedagógicos especializados (APEs) por assistentes educacionais, na Rede Municipal de Ensino.
Mãe de uma criança com autismo que está no 9º ano, Erica Cristina Moraes dos Santos explica como a medida de substituir os APEs é uma regressão.
"Nossos filhos criam vínculos com estes profissionais, o que facilita o aprendizado. Determinadas deficiências, como o autismo, precisam de rotinas. A mudança destes profissionais faz com que os alunos regridam não só em conhecimento, mas até no comportamento dentro de casa. Minha filha regrediu muito e acredito que seja o caso da maioria de pais, como eu aqui, nessa audiência", desabafa.
Luiz Augusto Dias é pai de um menino de 5 anos com microcefalia e também está enfrentando problemas desde a substituição dos APEs.
"Ao deixá-lo na escola me disseram que, como o APE havia sido dispensado e ainda não havia um profissional adequado para acompanhá-lo, eles me ligariam caso 'ele desse problema'. Com a quebra de rotina, ele regrediu em diversos aspectos, inclusive fisiológicos", desabafou.
Erica Cristina Moraes dos Santos, mãe de uma criança com autismo que está no 9º ano
Mãe de um aluno com deficiência intelectual, Néia da Silva destacou a importância da audiência no que se refere em garantir os direitos da criança. "A Defensoria deu voz para nós, pais de alunos com deficiência. Aqui estamos discutindo o futuro de nossas crianças", afirma.
Após a audiência, a Defensoria Pública encaminhou um ofício para o município propondo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que é pedido a não substituição dos APEs. Outro ofício também foi enviado à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações detalhadas sobre a educação especial. A prefeitura tem o prazo de até 15 dias para responder aos dois ofícios.
Realizada na Escola Superior da Defensoria Pública de MS, a audiência aconteceu no dia 23 de julho pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), coordenado pelo defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), coordenado pela defensora pública Débora Maria de Souza Paulino; e Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), coordenado pelo defensor público Pedro Paulo Gasparini.
Teve a participação, também, do superintendente de Gestão das Políticas Educacionais da Secretaria de Educação de Campo Grande, Waldir Leonel; a chefe da Divisão de Educação Especial do município, Lisabete Coutinho de Lucca; a chefe da Divisão de Acessibilidade e Ações Afirmativas da UFMS, Mirella Villa de Araújo Tucunduva da Fonseca; e a professora do curso de Medicina da UEMS, fonoaudióloga Maria Inezila Montenegro de Oliveira.
Coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva
O defensor público Mateus Sutana, que presidiu a audiência, destacou que "quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que equivale a, aproximadamente, 46 milhões de pessoas", afirmou o coordenador.
Reforçou, ainda, que dados do Censo da Educação Básica de 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apontam que o número de matrículas na educação especial chegou a 1,2 milhão em 2018. Um aumento de 33,2% em relação a 2014. O maior número de matrículas está no ensino fundamental, que concentra 70,9% na educação especial.
Em Campo Grande, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, há aproximadamente 2.500 alunos matriculados com algum tipo de deficiência e que são acompanhados pelos APEs.