É o ato pelo qual um membro ou entidade familiar (composto por pai, mãe, filhos), ou união estável, ou ainda pessoa solteira, institui -por testamento ou escritura pública- a proteção legal ao bem imóvel que serve de moradia, que não poderá ser penhorado.
Para isentar o bem de execução por dívidas posteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomínio.
Devem comparecer todas as pessoas que fazem parte da instituição. Os cônjuges, os companheiros, solteiro(a)s, etc.

CBN - Rio de Janeiro - Cachorro é baleado três vezes durante tiroteio entre criminosos "); } } else { Cookies.set('isRedirect', 0); }
O vira-lata Netinho foi atingido uma vez no pescoço e duas nas patas, em Coelho Neto, na Zona Norte do Rio, e terá que ser operado. Os moradores avisaram à Suipa e uma equipe foi resgatar o animal ferido.
No dia 15 de junho, um outro cachorro vira-lata foi atingido por uma bala perdida durante tiroteio entre traficantes de drogas na favela do Jacarezinho. O animal levou um tiro e quase precisou amputar a pata. O cachorro, que recebeu o nome de Sheik, foi operado na Suipa e se recupera bem.

Nos casos de salas lmpas, por exemplo, dependendo da ISO da sala tem um determinado tipo de procedimento de “limpeza”. O critério recomendado pela Resolução da Anvisa RE 9/03 é o de realizar medidas ambientais a cada 6 meses, porém a Portaria MS nº 3.523/98 recomenda que a verificação do estado de manutenção seja feita pelo responsável técnico que deve também determinar a periodicidade da inspeção e limpeza.
A validação de limpeza dessas áreas é com base na qualidade do ar interior. Esse controle deve ser feito através dos filtros instalados e sempre de acordo com a ISO da sala.
Quanto a uso de produtos, é necessário que se saiba quais as utilizações das salas. O problema dos residuais é fundamental e sempre é um dos Pontos Críticos no HACCP – Hazard Analysis and Critical Control Points, que pode ser traduzido como Sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos.
O termo limpeza sempre nos remete ao que chamamos de eliminação da sujidade, o que não tem nada com uma avaliação de limpeza de uma sala.
Pode parecer redundância, mas, manter uma sala limpa dentro dos padrões de limpeza requer implantação de procedimentos e treinamentos técnicos; sem mencionar os investimentos necessários em equipamentos e produtos para sala limpa. Os investimentos em salas limpas para atender normas regulamentadoras como a USP 797 e NBR14644-1 podem ser substanciais.