DA HORTA PARA ESCOLA
Pelo menos 80% dos municípios brasileiros adquiriram produção de pequenos agricultores
para uso na alimentação escolar
Por Sarah Fernandes Rede Brasil Atual - (Foto:Marcel Menconi)
A compra de produtos da agricultura familiar para serem usados na merenda escolar movimentou pelo menos R$360 milhões em 2012, de acordo com dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicados este mês.
O agricultor interessado deve encaminhar um projeto de venda, comunicando o interesse em fornecer o alimento e explicitando a periodicidade e a logística. A prioridade deve ser para fornecedores do próprio município, assentados de reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas. "O recurso ia do governo federal para o município, que fazia uma licitação e não necessariamente ganhava alguém da região. Antes, esse dinheiro só passava pelo município e saía. Agora, boa parte dele passa a circular no mercado local, o que e contribui para a sua dinamização", avalia o coordenador.
A principal dificuldade, porém, é jurídica. Para superar a resistência, o Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu, que realizará uma série de reuniões com gestores municipais em 2014 para esclarecer a diferença entre as leis. Além disso, o órgão tem exigido que instituições contratadas para prestar assistência técnica nos municípios orientem os gestores sobre como implantar a lei.