Democratas apoia remanejamento de recursos da assistência social durante pandemia
Durante votação de projeto que trata da transposição e a transferência de saldos financeiros dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a deputada Professora Dorinha Seabra (TO) destacou a importância dos profissionais da área social. Ela ressaltou a relevância no atendimento às famílias, nas ações de combate à fome e à violência contra a mulher.
O projeto aprovado e que teve apoio do Democratas flexibiliza a utilização dos recursos dos fundos de assistência social para fazer frente às necessidades dos entes federados para o enfrentamento da Covid-19. Dorinha lembrou que tem crescido os casos de violência doméstica durante o isolamento estabelecido como forma de evitar a propagação do coronavírus.
O Ministério da Cidadania informa que o montante desses saldos até dezembro de 2019 totalizam R$ 1,5 bilhão, provenientes dos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O substitutivo autoriza os entes federados a remanejar os recursos entre os blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).