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Ministério da Saúde e reitoria debatem situação do Hospital São Paulo
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Sábado, 4 de julho de 2015, às 12h16 - atualizado às 16h30
Ministro Arthur Chioro ressaltou a regularidade dos repasses federais para a unidade de saúde. Nesta terça-feira (1ª), foram liberados mais R$ 5,9 milhões, totalizando adicional de R$ 18 milhões do governo federal somente este ano.
Agência Saúde | por Amanda Mendes
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou na tarde desta quarta-feira (1º) de videoconferência com a reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para discutir a situação do Hospital São Paulo, que é vinculado à instituição de ensino. A unidade de saúde, que suspendeu parcialmente suas atividades, já recebeu este ano adicional de R$ 18 milhões por parte do governo federal. Participaram da reunião, a reitora da Universidade, Soraya Smaili, além de médicos, residentes e estudantes.
Ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante participação no Simpósio Nacional de Saúde, na Câmara dos Deputados: segundo informa, os repasses da sua pasta estão em dia com São Paulo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
"Os repasses federais destinados ao Hospital São Paulo sempre estiveram, estão e continuarão regulares. Somente em 2014 foram repassados R$ 180 milhões de verbas do Ministério para custeio do atendimento, manutenção e melhoria da infraestrutura", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Durante o debate, o ministro reforçou que o financiamento do Hospital São Paulo, assim de como qualquer outro estabelecimento de saúde, é de responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo. O serviço prestado pela unidade no Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por meio de um contrato firmado com o gestor estadual (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo), que complementa o financiamento.
A reunião ocorreu no dia em que o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado em 49 hospitais universitários de todo o país. A medida vai beneficiar 35 municípios de 24 estados. O Estado de São Paulo receberá R$ 6 milhões para repasse para o Hospital São Paulo como parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União (D.O.U).
Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede SUS local.
Em 2014, foram repassados R$ 180 milhões de verbas do Ministério para custeio do atendimento, manutenção e melhoria da infraestrutura. Além disso, o Ministério da Saúde e da Educação garantiram cerca de R$ 18 milhões em recursos novos para 2015. Um exemplo disso foi a portaria do Ministério publicada em março, que assegura adicional de mais R$ 12 milhões por ano, equivalente a R$ 1 milhão por mês. Com isso, em 2015, já foram destinados ao hospital da Unifesp, por parte do Ministério da Saúde, um adicional de R$ 3 milhões.
Dos R$ 180 milhões destinados em 2014 pelo Ministério da Saúde para o hospital da Unifesp, por meio do Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, a maior parcela, de R$ 108 milhões, é para custear o atendimento da população pelo SUS. Outros R$ 49,6 milhões são de incentivo, para a qualificação do atendimento, e R$ 22,7 milhões, do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).
Além dos recursos citados, entre 2012 e 2013, o Hospital São Paulo foi contemplado com R$ 53,2 milhões referentes ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).