Adusp - "Calvário" na CPI das Universidades termina de modo humilhante para Rodas
"Calvário" na CPI das Universidades termina de modo humilhante para Rodas
Parlamentares de extrema-direita submeteram o ex-reitor a um interrogatório constrangedor sobre as finanças da USP. Ao final, o deputado Wellington Moura, presidente da comissão e vice-lider do governo Doria, o chamou de incompetente por não saber explicar pagamentos indevidos a pessoas físicas, de valor superior a R$ 1 milhão, ocorridos na sua gestão
Deputados da CPI: Professora Bebel, Daniel José, Paulo Fiorilo e Artur do Val
Na sessão de 2/10 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Universidades em andamento na Assembleia Legislativa (Alesp), o ex-reitor J.G. Rodas foi submetido a uma dura inquirição por parte dos parlamentares, que após seu depoimento inicial o encurralaram com uma série de perguntas sobre as finanças da USP durante a sua gestão. Ao final, foi rispidamente acusado de "incompetência" e chamado de "você" pelo presidente da CPI, Wellington Moura (Republicanos), que conduziu o seu interrogatório.
Rodas parece ter encontrado dificuldades para responder satisfatoriamente a algumas perguntas e acusações que lhe foram feitas. Alegou não se lembrar de certos dados e decisões, uma vez que sua gestão se iniciou há dez anos anos e terminou há seis. Enquanto falava, foi interrompido diversas vezes por parlamentares como Daniel José (NOVO) ou o próprio Moura. Demonstrou incômodo com as risadas do deputado Artur do Val (DEM) e pediu providências ao presidente da CPI, que desdenhou da solicitação.
Questionado sobre as contratações de pessoal ocorridas durante sua gestão, ele não soube dizer quanto representaram de acréscimo nas despesas da USP. "O sr. fez um planejamento, que não foi aprovado pelo Conselho Universitário, deveria ter sido aprovado, e não sabe me dizer qual foi o aumento", insistiu Moura. "Sete anos depois não posso lembrar", disse o ex-reitor. O presidente da CPI tripudiou: "Ótimo economista", ao que Rodas retrucou ironicamente: "Agradeço o seu elogio".
Em seguida Moura referiu-se ao fato de que o Tribunal de Contas (TCE-SP) rejeitou as contas da universidade e aplicou multa de R$ 23 mil a Rodas. Perguntou, então, se quem arcou com o pagamento da multa foi "você, pessoa física, ou a conta da universidade", ao que o ex-reitor respondeu: "A conta da universidade não. E o Tribunal de Contas em recurso retirou a multa pelas justificações que foram apresentadas. Portanto as contas continuam não aprovadas, o que é muito comum dentre as universidades paulistas, mas a multa foi afastada".
Rodas na CPI: constrangimento
O presidente da CPI também indagou quanto à controvertida compra de imóveis que ocorreu no mandato reitoral de Rodas: "Durante sua gestão foram adquiridos alguns imóveis que foram apontados pela imprensa como superfaturados. Um exemplo do superfaturamento foi a compra de três imóveis que totalizam R$ 35 milhões", disse. "Qual foi o critério da aquisição e quem fez a avaliação dos imóveis?" Embora contundente, a pergunta veio desacompanhada de qualquer detalhamento.
"Nunca se comprou nada", respondeu com tranquilidade Rodas, numa das poucas questões em que se saiu bem. "O que se fez foi uma compra recíproca com a Fapesp. Nunca houve compra privada, nem venda privada. E isso foi feito com todos os princípios que regem a questão e não houve superfaturamento absolutamente". O presidente da CPI redarguiu, então, que o Ministério Público "entrou com uma ação", a pedido do deputado Carlos Gianazzi (PSOL). O ex-reitor disse desconhecer esse processo. Questionado sobre planejamento anterior à aquisição e utilidade, ele afirmou que os imóveis foram efetivamente utilizados e que só deixaram de ser a partir de 2014 (primeiro ano da gestão subsequente, de M.A. Zago).
Moura chegou a insinuar que Rodas estaria mentindo à CPI no tocante ao valor da reserva financeira disponível no início de sua gestão, em janeiro de 2010. Rodas disse não recordar exatamente o valor, mas confirmou que seria algo em torno de R$ 3 bilhões. Wellington Moura então confrontou o ex-reitor com uma cifra bem maior, R$ 8 bilhões, montante encontrado no balanço patrimonial da universidade referente a 2010, e acrescentou que em 2014 o mesmo balanço patrimonial registrava apenas R$ 2,6 bilhões. Rodas sustentou que o valor disponível em conta bancária, quando tomou posse, eram os R$ 3 bilhões que vem mencionando. "Nunca foi 8 [bilhões]".
Em seguida, o presidente da CPI inquiriu o ex-reitor acerca de seu patrimônio pessoal, indagando se ele havia crescido ao final da gestão. Bastante seguro de si, Rodas disse que não e comprometeu-se a encaminhar à CPI uma relação de seus bens antes e depois do mandato. "Absolutamente nenhum [problema de apresentar], porque não houve nenhum acréscimo".
Pagamentos suspeitos a pessoas físicas
Moura questionou enfaticamente o ex-reitor sobre pagamentos indevidos que teriam sido feitos na sua gestão: "No exercício de 2010 foram apontados vários pagamentos a pessoas físicas, lançados nas despesas de contratos e convênios, cujos valores superam em muito o limite da dispensa de licitação", e citou o pagamento de J.A.C. "no valor de R$ 1.000.712,00". Segundo o presidente da CPI, a beneficiária era estudante da universidade entre 2008 e 2011. "Que tipo de serviço essas pessoas prestaram para a universidade, que justifica o pagamento desses valores?"
Antes mesmo que Rodas começasse a responder, o presidente da CPI apresentou uma pilha de papeis com "500 folhas" de pagamentos supostamente indevidos a várias outras pessoas físicas, e passou a ler os nomes de algumas delas, que receberam respectivamente R$ 2.775.000,00, R$ 2.738.000,00, R$ 1.572.000,00 e R$ 824 mil. "Qual tipo de serviço essas pessoas prestaram à universidade, que justifica o pagamento? Como são várias, acredito que Vossa Excelência se lembra".
Rodas disse desconhceer os nomes citados: "É muito importante realmente que se verifique, porque esses nomes que me foram ditos não conheço, nunca ouvi falar, e é real, com risadas ou sem [referência à reação de alguns deputados], só se o reitor fosse Deus é que ele iria saber os pagamentos que foram feitos na universidade, onde nós temos um orçamento tão grande. Agora, isso deve estar tudo registrado".
Moura propôs então que os nomes fosssem deixados de lado e insistiu em saber qual seria a razão daqueles pagamentos exorbitantes a pessoas físicas. "Para mim é uma completa novidade", respondeu Rodas. "Foi na gestão, mas não passou por mim. Peço que seja verificado, porque realmente é uma coisa que não tem lógica". E acrescentou: "Eu não tenho obrigação de saber, estou falando a verdade".
Neste momento o presidente da CPI, que já vinha tratando o ex-reitor com a mesma rispidez exibida nas sessões anteriores da comissão, deixou de lado definitivamente o protocolo: "Eu acho que você tem obrigação de saber. Ao contrário, você deveria saber. Isso mostra, com todo respeito, incompetência na sua gestão. Isso mostra que você não olhava o que você assinava". Em resposta, Rodas disse também estar "interessadíssimo em saber o resultado disso", ou seja: da investigação. Mas Moura continuou atacando Rodas, qualificando de "absurdo" o fato de o reitor não saber informar sobre os pagamentos.
"Total ingerência [sic] de uma universidade como a USP, tão conceituada no mundo, ter um ex-reitor que não sabe responder uma pergunta como essa. Um absurdo", destacou. "Isso não pode acontecer nas universidades. Por isso o Estado tem que agir. Por isso acho que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem que agir", disse Moura, que é vice-líder do governo João Doria (PSDB) na Alesp. "São absurdos como esses que não podemos permitir que continuem".