Audiência Pública sobre Plano de Redução de Riscos nessa quarta
29/05/2019 - Publicado por: Jorge Pedroso - Categoria: Habitação - Tags: audiencia publica plano municipal reducao riscos quarta habitacao
A Prefeitura de Jaraguá do Sul realiza Audiência Pública para a apresentação do produto final referente à atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) nessa quarta-feira (29), a partir das 19 horas, no Centro de Convivência – no pavilhão C do Parque de Eventos. A informação é do diretor municipal de Habitação, Luís Fernando Almeida, acrescentando que o plano será apresentado por representantes da empresa Agrosig Engenharia e Meio Ambiente Eireli EPP, envolvendo a exposição dos resultados diagnosticados por meio dos trabalhos cartográficos e de campo já realizados.
Almeida adianta que um dos resultados é a reclassificação de algumas áreas, anteriormente apontadas como sendo de alto risco, que passaram para médio, baixo e risco inexistente. "Tais dados, tanto da metodologia aplicada no trabalho como os resultados obtidos, serão apresentados de forma detalhada nessa Audiência Pública", complementa. Ele lembra que a empresa Agrosig Engenharia e Meio Ambiente Eireli EPP foi contratada para prestar serviços técnicos de engenharia e consultoria especializada, destinado para revisar e atualizar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Jaraguá do Sul. O contrato, no valor de R$ 187.082,00, foi homologado em julho de 2018.
O diretor de Habitação explica que a contratação da empresa teve como fundamento a necessidade de rever as áreas ocupadas de forma irregular classificadas com algum grau de risco para saber qual sua real situação, uma vez que há processos tramitando no Setor de Regularização Fundiária que envolvem lotes nessas regiões. "Hoje temos mais de 500 lotes que precisam ser regularizados, mas não podemos regularizar porque se encontram em áreas ainda consideradas com algum grau de risco", informa Luís Fernando Almeida, salientando que "é de extrema importância a participação do maior número de pessoas possível nessa Audiência Pública, principalmente daqueles munícipes residentes em áreas que possam ter sido mapeadas no passado com algum grau de risco".