Modelo de Comunicado ao Empregador sobre Doação de Sangue
Comunicado pelo qual o empregado informa ao seu empregador que realizou uma doação de sangue, apresentando o atestado.
A doação de sangue é um ato de extrema importância, pois tem o potencial de salvar vidas daqueles que necessitam receber uma transfusão.
Por tal razão são realizadas diversas campanhas de incentivo para obter um crescente número de doadores, visto que a necessidade nessas doenças também é cada vez maior.
Tão grande é a relevância deste ato que o artigo 3º da Lei nº 1.075/1950 afirma que o doador voluntário de sangue se encontra entre os que prestam serviços relevantes à sociedade e à Pátria.
O inciso IV do artigo 473 da CLT estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Trata-se, portanto, de folga remunerada mediante comprovação por meio do atestado que deverá ser apresentado pelo empregado.
Para isso, fornecemos a seguir um modelo de comunicado ao empregador sobre doação de sangue.
COMUNICADO DE DOAÇÃO DE SANGUE
(razão social da empregadora)
(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), série (informar), venho à presença de Vossa Senhoria informar, para os fins do IV do artigo 473 da CLT, que realizei doação voluntária de sangue junto ao(à) (nome da instituição onde ocorreu a doação) no dia (data da doação), conforme atestado de doação anexo.
De acordo o citado dispositivo, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Sendo o que havia a apresentar e informar, renovo votos de estima e consideração.
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.
Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.
Modelo de Termo de Doação de Roupas Usadas
Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.
Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.
Modelo de Solicitação de Doação de Sangue
Pedido feito por familiares e amigos de paciente que necessite, visando chamar doares de sangue.
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.
Modelo de Atestado de Doação de Leite Materno
Atestado pelo qual se comprova que foi realizada a doação de leite materno, tão importante para recém nascidos.