Boletim Amirt Notícias – 25 de novembro - Portal MPA
Postado em 25/11/2021 10:00
Hoje é quinta-feira, 25 de novembro, e essas são as principais notícias do dia:
Projeto que criminaliza furto de sinais de telefonia e TV por assinatura vai tramitar com urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 239/07, do Senado, que prevê punições para quem praticar furtos de frequências de telefone celular e de sinais de televisão por assinatura, com o objetivo de obter lucro, ou quem destruir ou criar obstáculo para o funcionamento do sinal ou da frequência.
A pena prevista é a mesma já definida no Código Penal para o furto de energia elétrica (popularmente conhecido como "gato"): reclusão de um a quatro anos e multa. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, na forma de um substitutivo que também estabelece a punição para o furto de água ou gás canalizados.
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Aumenta pena para crimes de calúnia e ameaça cometidos contra a mulher em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço. A proposta será enviada ao Senado.
Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O código caracteriza esse crime como aquele em que o agente ameaça alguém com palavras ou gestos, por escrito ou qualquer outro meio simbólico de lhe causar mal injusto e grave.
Contudo, em reunião da diretoria colegiada nessa quarta-feira (24), foi aprovado voto, com questionamentos e recomendações ao Ministério da Saúde, para realização da campanha da dose de reforço desse e de outros imunizantes, anunciada na semana passada. Isso porque o ministério informou, no dia 16 deste mês, que aplicaria as doses de reforço para todos os cidadãos com idade a partir de 18 anos. Até então, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só direcionava doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.
Zagueiro Maicon pode ser reforço do Cruzeiro em 2022
O Cruzeiro procurou o zagueiro Maicon, de 33 anos, para reforçar a equipe celeste na próxima temporada, em 2022. A concretização do negócio, no entanto, não é das mais fáceis. Apesar do nome agradar o técnico Vanderlei Luxemburgo, a Raposa tem a concorrência de outros clubes na contratação do defensor, que não entra em campo há seis meses.
Outro entrave para a equipe celeste é o transfer ban. O Cruzeiro está proibido de contratar novos atletas até quitar dívidas que possui com outras clubes. O salário do jogador também é fora da realidade atual do clube mineiro e o zagueiro teria que aceitar adequá-lo à realidade cruzeirense.
Venda de ingressos para duelo entre Galo e Fluminense começa nesta quinta, 25
A venda de ingressos para a partida entre Atlético e Fluminense começa nesta quinta-feira (25), às 14h. As equipes se enfrentarão no próximo domingo (28), às 16h, no Mineirão. As entradas já com desconto para os sócios-torcedores custam de R$ 99,75 a R$ 384,50. O Galo soma 75 pontos na tabela do Campeonato Brasileiro e ocupa a primeira colocação, com oito de vantagem para o Flamengo, vice-líder.
Suspeito de se passar por mulher para tentar matar homem é preso
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, nesta quarta-feira (24), em Belo Horizonte, o mandado de prisão preventiva contra um homem, de 25 anos, suspeito de se passar por mulher em aplicativo de relacionamento para cometer crimes contra outros indivíduos do mesmo sexo. No dia 30 de outubro deste ano, ele teria jogado óleo quente em uma das vítimas, um homem de 22 anos. A vítima está internada na capital, em estado grave e com queimaduras pelo corpo. O suspeito foi preso em flagrante, após ameaçar e constranger familiares da vítima, e tentar acessar a unidade hospitalar onde o homem segue sob observação.
Durante o cumprimento do mandado, a Polícia Civil apreendeu celulares que podem ter sido utilizados pelo suspeito para cometer os crimes. As investigações seguem em andamento pela 2ª Delegacia de Polícia Civil Venda Nova, vinculada ao 1º Departamento de Polícia Civil em Belo Horizonte, até a conclusão do inquérito policial.
Homem é preso suspeito de matar ex-companheira carbonizada em Alfenas
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na última terça-feira (23), o mandado de prisão temporária contra um homem, de 34 anos, suspeito de incendiar um barracão e provocar a morte da ex-companheira, de 43 anos. O crime ocorreu em Alfenas, Sul de Minas, no dia 18 de agosto deste ano.
A PCMG realizou uma série de levantamentos investigativos, com provas testemunhais e periciais, que concluíram pelo homicídio. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça e cumprido por policiais civis da Delegacia de Homicídios, com apoio da Polícia Militar. As investigações seguem em andamento.
Nesta quinta-feira (25), o céu fica nublado a parcialmente nublado na Zona da Mata, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Nas demais regiões, o céu permanece parcialmente nublado. As temperaturas seguem estáveis e podem variam entre 8° e 36°C.
Em Belo Horizonte, a previsão indica que o dia será de céu de claro a parcialmente nublado com temperatura elevada e com possibilidade de chuva isolada, a partir da tarde. A temperatura mínima foi 18 °C, a máxima estimada é 31 °C e a umidade relativa mínima do ar segue em 40%.