9450 resultados para Ajuda à produção
... futebol profissional e atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e que se organize regularmente, segundo ... pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados ...
...III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, ...O poder público deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à comercialização de ...
..., estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de ...III - ajuda, contribuições, doações e donativos;. IV - alienações patrimoniais e ...
...II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ... com o deslocamento, quando houver, e respectivos pró-labore e ajuda de custos, conforme ficar definido no regulamento. § 5° O Secretário da ...
... visando, entre outras, à alimentação humana ou animal, à produção de combustíveis, óleos, corantes, fibras e demais insumos para fins ... empregados permanentes, sendo admitido ainda o recurso eventual à ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade agropecuária o ...
...n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante ...ários, poderão ser utilizados mecanismos de intervenção técnica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas, inclusive mediante ...
...VIII - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, ...II - ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência;. III - à ...
...I - as diárias para viagens;. II - a ajuda de custo em razão de mudança de sede;. III - a indenização de ...XXI - a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos (GEPR), instituída pela Lei nº ...
...ARTIGO 39. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto:. Ajuda de Custo. I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com ..., com vistas ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei nº 8.023, de 1990, ...
...§ 1º Dispensar-se-á a produção inicial de documentos probatórios;. I- quando existente em notas, ...Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente ...
... rural se efetuados em época própria a comercialização da produção e o recolhimento da contribuição prevista no art. 25 da Lei nº 8.212, ... intervenção técnica, assistência de natureza jurídica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas e pesquisa social, ...
...XXV – às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ...
... I - 2% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção";. II - 0,1% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produ\xC3"...g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ...
...V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ...O desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a produção de ajudas técnicas dar-se-á a partir da instituição de parcerias com ...
...a) seja explorado por associação ou cooperativa de produção;. b) a fração ideal por família assentada não ultrapasse os limites ...a) o explore só ou com sua família, admitida ajuda eventual de terceiros;. b) não possua imóvel urbano. ARTIGO 3-A. Os ...
...XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego;. XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1053-56.2010.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 3. ALCANCE DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 4. HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. 5. AJUDA-COMBUSTÍVEL, SALÁRIO POR PRODUÇÃO E DIFERENÇAS DOS DEPÓSITOS DO FGTS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto...
...4. HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. 5. AJUDA-COMBUSTÍVEL, SALÁRIO POR PRODUÇÃO E DIFERENÇAS DOS DEPÓSITOS DO ...
...XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego; e. XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos e insumos estratégicos na área de saúde; ou. ...
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros;. III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do inciso ... de industrializar, beneficiar, preparar e padronizar a produção agropecuária, bem como realizar os demais objetivos previstos na ...
...	§ 2o As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ...ízo incumbe dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a ...
... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação;. XII - pagamento, a qualquer ...a) desenvolvimento das cooperativas de produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como meta o crescimento de 50% ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9940-76.2007.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 08 de Setembro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AJUDA DE CUSTO. CESTA DE BENEFÍCIOS. PRÊMIO-PRODUÇÃO. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
...RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AJUDA DE CUSTO. CESTA DE BENEFÍCIOS. PRÊMIO-PRODUÇÃO. Não demonstrado o ...
..., assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de auto-ajuda. ARTIGO 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada ... de instrução e julgamento, deliberando sobre a necessidade de produção de outras provas. § 1º Salvo manifestação em audiência, as partes e o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45840-27.2006.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão regional está em sintonia com a Súmula nº 331, I e III, do TST. 2. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO EM REPOUSOS REMUNERADOS. Depreende-se do acórdão regional que a prova oral e a prova emprestada revelaram a imprestabilidade dos cartões de ponto, não servindo, portanto, à comprovação da jornada da reclamante. Por outro lado,...
... prêmio-eficiência, enquanto o acórdão regional faz referência a ajuda de custo, prêmio-produção, bônus de vendas e remuneração por ...