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Levantamento feito por ONG em Natividade revela numero de cargos de confiança
Após a aprovação na Câmara de Vereadores do projeto de lei 033/2012, recriando a nova estrutura administrativa do Município de Natividade, na sexta-feira (21/12). A SOS Cidadania, que está de olho na estrutura de Governo Municipal a muito tempo, organizou um novo levantamento no número de cargos de confiança criados e o resultado é surpreendente. Este número, pela nova lei será superior a 500 cargos de confiança.
O número exato de cargos não foi possível de ser apurado, pois a cópia do Projeto de Lei que a SOS Cidadania teve acesso, faltava duas folhas onde certamente consta lista de cargos. A conta definitiva e exata será feita quando o a Lei for Publicada, o que provavelmente vai acontecer ainda esta semana.
Foi apurado também, que existem na atual estrutura administrativa de Natividade 765 Servidores efetivos, o que dá (fazendo a conta considerando 500 cargos de confiança), uma relação de 1 cargo de confiança, para cada 1,5 servidor concursado.
Como a Lei prevê que cargos de confiança, obrigatoriamente têm de ser para os casos de direção chefia ou assessoramento, pela conta feita, fica claro que o Município de Natividade, na média, vai ter um Diretor/Chefe/Assessor, para menos de dois servidores efetivos.
O excesso de cargos de confiança, no Município de Natividade já vinha sendo apurado pelo Ministério Público da Tutela Coletiva, Núcleo de Itaperuna através de inquérito civil número 127/2010. O Sindicato dos Servidores informou que estará levando esta nova lei ao conhecimento daquele Órgão, devido ao aumento assustador de cargos de confiança.
Os conselheiros da SOS, que estão trabalhando na pesquisa da estrutura administrativa do Munícipio, informaram que estarão divulgando em breve um novo levantamento que mostrará o número de cargos por Secretaria e quantos cargos comissionados (CC) e Funções de Confiança (FC) foram criados.
Veja abaixo a nova lista da estrutura administrativa, por Secretaria (inclusa também a Assessoria Especial criada para o Prefeito, com salario de R$ 11.000,00).
Secretaria Municipal de Estradas Vicinais
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego
Secretaria Municipal de Defesa Civil (nova)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio
Secretaria Municipal de Habitação (nova)
Secretaria Municipal de Transportes (nova)
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (nova)
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (nova)
Assessoria Especial do Prefeito (nova).
Clique aqui e acesse o projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores (lembrando que o mesmo encontra-se incompleto)