SEGUROS E CRISTIANISMO | Tudo Sobre Seguros
A visita do Papa ao Rio de Janeiro, liderando a Jornada Mundial da Juventude, é bom momento para comentar as relações entre o mercado de seguros e o cristianismo.
Por sua própria natureza, o seguro é uma atividade derivada: para que existam empresas ofertando seguros, é necessária a existência prévia de indivíduos, firmas e instituições com patrimônios valiosos a proteger bem como capacidade de pagar os prêmios correspondentes.
Ora, o patrimônio da Igreja Católica Romana, acumulado em cerca de dois mil anos de existência ininterrupta, é incalculável, indo desde imóveis de valor inestimável como o Palácio Apostólico, a Capela Sistina e a Basílica de São Pedro no Vaticano até extensões de terras em vários países, embaixadas da Santa Sé, igrejas, catedrais, mosteiros, escolas e conventos pelo mundo afora. Além disso, possui grande quantidade de ações de empresas de setores diversos como bancos, seguradoras, indústrias químicas, aço, construção e imóveis.
Todo esse patrimônio demanda, naturalmente, a proteção de seguros. Um exemplo, reportado pela revista Businness Insurance, é o seguro das obras de arte, manuscritos, gravuras, estampas, livros, moedas e medalhas da Biblioteca do Vaticano contra roubo e danificação em mostras e eventos internacionais, realizado pela seguradora Generali. É uma apólice compreensiva que garante também proteção aos tesouros através de medidas de prevenção de riscos e soluções de recuperação de desastres bem como cobertura de viagem para os funcionários responsáveis pela movimentação das obras da biblioteca.
Mais longe ainda foram algumas comunidades católicas que criaram suas próprias seguradoras. A Conferência dos Bispos católicos da Inglaterra, Escócia e País de Gales fundou, em 1975, a Catholic Church Insurance Association que objetiva atender as necessidades de seguros das instituições de caridade e organizações católicas nesses países. A Associação opera, principalmente, através de uma cooperativa de seguros chamada Catholic National Mutual Ltd (CNM), criada em 1979 e ofertando seguros de danos, responsabilidade civil, viagens, educação, saúde e despesas legais.
Também, na Austrália, as dioceses católicas e os seus institutos religiosos criaram em 1911 a Catholic Church Insurance que começou oferecendo seguro de incêndio para os imóveis da Igreja crescendo, desde então, até se tornar seguradora plenamente diversificada e prestadora de serviços financeiros oferecendo diversos tipos de seguros e soluções de gerenciamento de risco para as instituições da Igreja católica (templos, paróquias, escolas, hospitais etc) em toda a Austrália.
Mas nem sempre foi assim. Algumas passagens da Bíblia podem ser interpretadas como adversas ao instituto do seguro. No Velho Testamento, por exemplo, no Livro do Êxodo, é conhecida a narrativa em que Deus envia comida (maná) aos hebreus com a ressalva de que não devia ser guardada para o dia seguinte, pois Ele os abasteceria diariamente. Quando alguns, preocupados com o futuro, desobedecem e guardam a comida, está é estragado por vermes. Também no Novo testamento, no Sermão da Montanha, Jesus critica a preocupação com o futuro: "Não vos aflijais, nem digais: Que comeremos? Que beberemos? Com que nos vestiremos? São os pagãos que se preocupam com tudo isso. Ora, vosso Pai celeste sabe que necessitais de tudo isso. Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça e todas estas coisas vos serão dadas em acréscimo. Não vos preocupeis, pois, com o dia de amanhã: o dia de amanhã terá as suas preocupações próprias."
Em ambos os casos, o principio é o mesmo: Deus conhece as necessidades materiais da humanidade e as providenciará ao crente no tempo certo e na medida exata das suas necessidades. Claro que as várias denominações cristãs interpretam estas passagens de modo diferente. Ao mesmo tempo, a grande secularização do mundo moderno acabou levando os cristãos a aceitarem plenamente o seguro. Porém, alguns pesquisadores indicam que o substrato adverso existente nas Escrituras explica a menor demanda de seguros por parte das pessoas religiosas vis-à-vis às não religiosas. E, por razões similares, chega-se no Islã ao máximo de oposição: há países muçulmanos que proíbem até hoje operações de seguro como as praticadas no Ocidente, em particular, os seguros de vida.
Paradoxalmente, foi outra norma cristã – a oposição à cobrança de juro (usura) – que propiciou o desenvolvimento do seguro na forma em que conhecemos hoje. Tal oposição aparece em várias passagens da Bíblia como, por exemplo: "Quem, Senhor, habitará no teu tabernáculo? Quem há de morar no teu santo monte? O que vive com integridade, e pratica a justiça, o que não empresta o seu dinheiro com usura nem aceita suborno contra o inocente" (Salmos, 15). A ideia, clarificada por São Tomás de Aquino na Idade Média, é que a usura constitui pecado contra a justiça visto que se venderia algo que não existe e se tiraria partido indevido do tempo, que pertenceria exclusivamente a Deus. A oposição à cobrança de juros é, notoriamente, prejudicial ao mercado de seguros, em particular, aos contratos de longo prazo como os seguros de vida, em que a capitalização das reservas é mandatória.
Até o sec. XIII, o seguro, essencialmente marítimo, envolvia técnica diferente da atual: era um contrato de empréstimo a juro em que, caso houvesse perda total do navio, o credor ficava impedido de reclamar a quitação do saldo devedor. Se a viagem fosse completada com sucesso, o devedor (navegador ou transportador) era obrigado a pagar o montante emprestado mais os juros marítimos ao credor. O fato é que, no ano de 1.236, o papa Gregório IX, objetivando realçar a proibição cristã da usura, proibiu aquela operação por implicar cobrança de juros. No entanto, a atividade de navegação era já crescente e não podia funcionar sem seguro. Daí a necessidade de encontrar uma maneira de transferência de risco que não afrontasse a Igreja. A solução foi um contrato em que o segurador alegava ter comprado a carga em trânsito, mas condicionava o efetivo pagamento apenas se os produtos não conseguissem chegar ao destino. Caso contrário, a venda era cancelada e o vendedor (segurado) pagava ao comprador uma compensação (prêmio) irrevogável.
Tais contratos de compra e venda foram as primeiras apólices utilizando a técnica do prêmio de seguro, portanto, similar ao que se pratica atualmente. Como se vê, pode-se citar o ditado: Deus escreve certo por linhas tortas…