Bom Dia - 06:24:54 -
Pens�es cinco estrelas Autor:
A inconformidade com o pagamento de pens�es vital�cias para ex-governadores j� foi tema de um editorial do Correio do Povo, em 29 de outubro de 2009, com o t�tulo de "O melhor ex-emprego do mundo", demonstrando o compromisso do jornal com a defesa do interesse p�blico. Agora, o assunto volta a debate devido � decis�o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de ingressar com uma A��o de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a entidade, o pagamento do benef�cio fere, principalmente, o princ�pio da moralidade, expresso na Constitui��o federal de 1988.
No momento em que o poder p�blico encontra dificuldades para adimplir com demandas hist�ricas da popula��o, alegando falta de recursos, � inconceb�vel para os cidad�os que alguns ex-mandat�rios possam receber altos valores sem que haja qualquer contrapartida para a sociedade. O seu per�odo de mandato foi remunerado e n�o � poss�vel que o �nus de um mandato j� cumprido se prolongue indefinidamente no tempo. Claro que � plaus�vel a cria��o de uma norma que permita rever a posi��o de algum ex-governante que enfrente dificuldades de sobreviv�ncia por fato pret�rito realmente relacionado ao seu per�odo como governador. Mas somente se ele n�o tiver outra fonte de renda nem como se manter economicamente. Afora isso, trata-se de benesse que n�o pode ser tolerada.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo primeiro governo republicano do Brasil, que tomou o poder em 1889, foi extinguir privil�gios e t�tulos honor�ficos, como os de bar�o e visconde. Entretanto, �s vezes a impress�o que fica � que essa extin��o foi meramente simb�lica, porque at� hoje, frequentemente, somos informados de privil�gios pouco republicanos, de que s�o exemplos as pens�es para ex-governadores. Nesses casos, os cargos p�blicos viram fonte de regalias.