Código Civil | Lei & Ordem
Como mostra reportagem de Carolina Brígido, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado [...]
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Monteiro Rocha, reformou parcialmente sentença da Comarca de Concórdia e condenou a Telelistas Ltda para que, no prazo de trinta dias, corrija em sua página de [...]
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O Juiz de Direito Roberto Aragão, titular do 11º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o vereador Henrique Olivieira a pagar a quantia de R$ 10.000,00 ao cidãdão Carlos Samuel Brandão do Nascimento, a título de danos morais por ofensas proferidas no programa de televisão "Fogo Cruzado", apresentado pelo condenado.