Alvim, Frederico Franco (1)Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas (1)Pinheiro, Karina Marcos Bedran (1)Ramayana, Marcos (1)Santos, Patricia Maria dos (1)Vasconcelos, Edson Aguiar de (1)
Democracia (3)Inelegibilidade (2)Legislação eleitoral (2)Poder Judiciário (2)Propaganda eleitoral (2)Reforma política (2)Accountability (1)Captação ilícita de sufrágio (1)... View More
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
Unknown author (Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Possibilidades e limites da Justiça Eleitoral : riscos de um ativismo judicial exacerbado
Vasconcelos, Edson Aguiar de (2015-06)
Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital
Alvim, Frederico Franco (2015)
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua inaptidão para a ...
A captação ilícita de sufrágio como obstáculo à liberdade democrática
Santos, Patricia Maria dos (2015)
Propõe a análise das condutas ilícitas no disposto no art. 41-A da Lei 9.504/97 que afetam e comprometem a liberdade do eleitor em exercer o seu voto de forma livre e consciente e, a democracia. Tendo em vista que tais ...
Pinheiro, Karina Marcos Bedran (2015)
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas (2015)
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...