Desigualdade judiciária | Site Drauzio Varella
A Justiça brasileira faz questão de mostrar que é desigual.
Já vivi o suficiente para aprender que a igualdade entre seres humanos só é atingida depois da morte, em qualquer parte do mundo. Nos países desenvolvidos, no entanto, existe preocupação do aparato judiciário em aplicar as leis com mais rigor e punir os que as infringem, de modo a transmitir aos cidadãos a sensação de que condições sociais privilegiadas não lhes garante a impunidade.
No Brasil, o emaranhado de leis, jurisprudências e recursos cabíveis à aplicação delas asseguram, aos bons escritórios de advocacia, a possibilidade de manter criminosos longe das grades por muitos anos – ou para sempre.
Por despreparo técnico, não vou discutir as incoerências de nosso Código Penal antiquado. Nem pretendo falar do péssimo exemplo dado à população por servidores públicos ladrões, corrompidos por uma elite empresarial de marginais sem escrúpulos, que lhes dão gorjetas em troca de contratos bilionários, superfaturados. Vou me ater a um universo que me é mais familiar: o das prisões.
Domingo passado, o "Fantástico" apresentou o caso de um traficante preso com 120 quilos de maconha. As imagens iniciais mostravam os pacotes com a droga e uma centena de balas enormes, que imagino serem de fuzil.
Em seguida, aparecia a mãe do rapaz (por acaso, uma desembargadora) indo buscar o filho na porta da cadeia, com o alvará de soltura expedido por um colega de trabalho.
No dia seguinte, dei uma aula sobre saúde para cerca de 200 mulheres presas na Penitenciária Feminina da Capital, em Santana, na Zona Norte.
Essas mulheres costumam ter vários filhos. Na Penitenciária, já atendi uma avó aos 28 anos e uma mulher de 40 que tem dois bisnetos, "por enquanto", conforme assegura. Ao ir para a delegacia, a mãe deixa em casa três ou quatro crianças na agonia da espera, até que um parente ou vizinho apareça para levá-los.
Como é pequena a probabilidade de que alguém possa cuidar de tantas crianças, uma vai para a casa de um vizinho, outra para a da avó, outra vai morar com a tia no interior. Na falta de acolhimento, ficarão sob a guarda do Conselho Tutelar.
Qual será o futuro dos filhos? O que a sociedade ganha com essas prisões? Que impacto tem, na economia do tráfico, a quantidade de droga que cabe numa vagina?
Você não pode imaginar, caro leitor, a revolta das mulheres na Penitenciária, quando foi libertada a esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, com a justificativa de ser mãe de um menino de catorze e outro de doze anos carentes de cuidados maternos.