26 • dezembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão
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Edivaldo segue priorizando política habitacional em São Luís
O déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, drug Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, ailment em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.
A prefeitura encerra 2015 com a entrega de mais de 5 mil unidades habitacionais para os ludovicenses, totalizando aproximadamente 8.200 habitações nos últimos três anos. A capital maranhense ficou entre as melhores capitais na execução desse programa em 2014. Uma grande redução no déficit que fomenta a economia através da construção civil e realiza o sonho da casa própria para as famílias. Mais de 30 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida ao longo da gestão do prefeito Edivaldo.
A política habitacional de São Luís tem mudado a vida de pessoas antes sem oportunidade, como a dona de casa Marinalva Silva, que recebeu emocionada a chave da sua casa nova no Residencial Amendoeira IV. "Eu morava em um casebre na palafita do Ipase. Não tenho nem palavras para descrever a felicidade que sinto agora. Ter uma casa digna para morar com meus seis filhos sempre foi meu grande sonho", disse.
Além de reduzir o déficit habitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís é acompanhado de um trabalho social diferenciado. Com cursos profissionalizantes, de formação pessoal e pré-vestibular (que será lançado em janeiro). A Semurh já promoveu visita das crianças das famílias beneficiadas ao Centro Histórico com guia para o conhecimento da cultura e história da cidade. "São mais de 200 ações entre cursos, palestras, atividades. O programa está associado a uma série de ações de cultura, de qualidade de vida, de preservação do meio ambiente. E o principal é gerar ação de emprego e renda e formação cívica" explicou Diogo Lima.
Os cursos profissionalizantes são abertos para todos os moradores, sendo totalmente gratuitos com direito a material e lanche. A Prefeitura disponibiliza curso de Informática, corte de cabelo, reciclagem de papel, corte e costura, unhas decoradas, decoração de sandália, oficina de arte e leitura pra crianças, Português, Matemática, entre outros.
No inicio de dezembro, por meio do "Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)", parceria entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado, foi garantida uma série de facilidades para aquisição de imóveis para os servidores públicos durante o I Feirão Imobiliário do Servidor. A Prefeitura de São Luís foi pioneira com a regulamentação da Lei de Incentivo à Construção Civil que fomenta o licenciamento e concede isenção de ITBI, fomenta a redução dos custos do licenciamento, e reduz o valor final para quem ganha até seis salários mínimos.
A regularização fundiária tem sido uma meta da gestão do prefeito Edivaldo. A Prefeitura de São Luís tem uma média de 5 mil títulos de propriedade prontos e em fase de entrega espalhados em vários canteiros de regularização fundiária. A meta é a entrega de 10 mil títulos de propriedade até 2016.
Entre as áreas já iniciaram a regularização com entrega de titulos de propriedades estão Coroadinho, com a entrega de título para 757 famílias; Vila Nova com 106; Mauro Fecury I com 236; Vila Mauro Fecury II com 386 e Residencial Alcântara com 100. Na etapa de regularização estão a Vila Conceição (João de Deus), média de 800 lotes; a Vila São Luís, cerca de 1.900 lotes; e Santa Cruz, em torno de 1.719 residências.
Segundo o titular da Semurh, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. "Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos", afirmou o secretário Diogo Lima.
A Semurh também trabalha para legalizar áreas que pertencem à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que serão doadas à Prefeitura de São Luís. Os serviços iniciaram pelo bairro Sá Viana, com o cadastramento das famílias para a entrega dos títulos.
Diogo Lima destaca a parceria com entes do governo do Estado e da União para famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas. "Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo".
Diogo afirma que para ter a área regularizada, é necessária a consolidação da ocupação através de critérios. O morador deve ter mais de cinco anos de ocupação e o local já deve ter serviços básicos, como água, esgoto, energia elétrica, etc. para comprovar a consolidação. A partir daí, se estabelece o tipo de regularização: legitimação de posse, concessão de direito real de uso ou concessão de uso especial para fins e moradia.
Deputados licenciados retornam a Assembleia Legislativa em fevereiro
Às vésperas da virada do ano – e de uma já anunciada reforma administrativa no governo Flávio Dino (PCdoB) –, stomach os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) têm futuro indefinido no Executivo.
Eles ocupam, click respectivamente, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O próprio governador já anunciou que fará mudanças em todos os escalões da gestão. Mas não antecipou em quais áreas.