SDS recua e libera máscara nas manifestações
Secretaria de Defesa Social informou que manifestantes não serão abordados apenas por estarem com o rosto coberto
Publicado em 17/09/2013 às 23:17
Secretaria de Defesa Social informou que manifestantes não serão abordados apenas por estarem com o rosto coberto	-	FOTO: Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Após defender o veto total às máscaras em manifestações, a Secretaria de Defesa Social (SDS) dá sinais de recuo e mudança de discurso. Diante de críticas de entidades e movimentos sociais e da recomendação do Ministério Público de Pernambuco contrária à proibição, o secretário Wilson Damázio e o diretor de Polícia Metropolitana, coronel João Neto, adotaram um tom mais brando nesta terça-feira para tratar do assunto e afirmaram que ninguém será abordado ou detido pelo simples fato de usar máscara. O primeiro teste será na tarde desta quarta, no protesto convocado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, no Centro do Recife.
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João Neto disse que ninguém será abordado ou detido somente por estar de máscara. "Sabemos que usar máscara não constitui nenhum crime", disse. Na semana passada, o Ministério Público encaminhou à SDS ofício com recomendação contrária à proibição do uso de máscaras em protestos, argumentando, em texto publicado em Diário Oficial, que "não há norma que proíba alguém de se manifestar com o rosto coberto, inexistindo punição positivada para tal conduta".
Wilson Damázio foi no mesmo sentido: "É lógico que botar máscara não é crime, mas usá-la para praticar crime sim". O discurso é bem mais ameno que o adotado anteriormente pelo próprio secretário. Damázio, contudo, deixou claro que ainda não há uma posição oficial liberando de maneira irrestrita o uso de máscaras. O assunto é o mais polêmico travado na elaboração de um protocolo de comportamento em manifestações, que está em discussão e o governo tenta aprovar. "Estamos estudando isso. É a discussão maior nossa no momento. A recomendação do MP está no bojo desse debate", ponderou.
João Neto disse, por outro lado, que a Polícia Militar poderá realizar abordagens caso identifique mascarados que possam estar com objetos suspeitos ou mediante trabalhos de inteligência. A orientação, porém, segue sendo para que os manifestantes evitem o rosto coberto. Para incentivá-los a não usar máscaras e em resposta à crítica de que alguns policiais militares atuam sem identificação, o ato desta quarta será o primeiro em que todos os PMs estarão com seus nomes estampados nos coletes.
PROTESTO - O ato terá concentração a partir das 13h na Escola Luiz Delgado, na Rua do Hospício, bairro a Boa Vista, perto do Parque Treze de Maio. O trajeto será definido em plenária realizada momentos antes do início da passeata, mas o destino deve ser a Câmara do Recife ou a Assembleia Legislativa, segundo os organizadores do protesto.
Os jovens pressionam políticos sobretudo da Câmara para a implantação do passe livre para estudantes e desempregados, além da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte público. Outra razão do protesto é denunciar os supostos abusos cometidos pela Polícia Militar durante as manifestações.