Celulares piratas serão bloqueados a partir de sábado em 10 estados - Tangará | Tangará da Serra | Tangará e região - Bem Notícias
25 de maio de 2019 - 09:15
3 de dezembro de 2018 - 17:31
Os usuários de celulares piratas
já estão recebendo mensagens de SMS informando que o aparelho será bloqueado. "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias", diz o texto da mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro, mas outros alertas também chegaram 50 dias e 25 dias antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI
adulterado, clonado ou afetado por outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no País.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity
) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Nestes casos, a Anatel
informou aconselha que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho pirata e buscar seus direitos como consumidor.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo
, o encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. No caso de celulares piratas habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019, o bloqueio começará a partir de 24 de março de 2019, .