TSE muda posição e libera impulsionamento de pré-candidatura nas redes - Programa Tropa de Elite
A estratégia contempla pessoas com data marcada no cartão igual ou anterior a 21 de agosto.
A nova posição foi firmada dentro do processo que envolve o candidato que ficou em segundo lugar no pleito eleitoral de 2020 para a prefeitura de Garanhuns, interior de Pernambuco. Dr. Silvino (PDT) pagou, antes do período de campanha eleitoral, para impulsionar no Instagram uma publicação com sua foto, a frase "vamos seguir avançando" e uma legenda declarando a sua pré-candidatura.
"Foi uma apresentação sem nenhuma possibilidade de captação antecipada de votos, de vulnerar a igualdade de chance entre candidatos e, muito menos, de comprometer higidez do pleito eleitoral", opinou.
Em sentido contrário, Luiz Edson Fachin entendeu que a posição contraria o que o próprio TSE decidiu em processo anterior, quando o então ministro e relator, Tarcísio Vieira de Carvalho, decidiu que "Se o impulsionamento eletrônico contratado por pessoa natural em período de campanha eleitoral é meio vedado, da mesma forma é vedada a sua contratação por pretensos candidatos no período de pré-campanha", sendo seguido pela maioria dos membros do tribunal à época.