Costa Machado,Anna Candid...
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição ...
R$ 149,00 R$ 119,90 até 3x sem juros de R$39,97
Alvim, José Eduardo Carr...
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização conforme o Novo Código de Processo Civil (...
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examina questões relativas ao Processo Tri...
R$ 195,00 R$ 137,90 até 4x sem juros de R$34,48
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 11ª Ed. 2017
Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao l...
R$ 298,00 R$ 173,90 até 5x sem juros de R$34,78
A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apresenta as bases para compreender os tipos e...
A obra "As funções da responsabilidade civil", em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vêm com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor que a responsabilidade civil pode e deve ser convocada para realizar outras relevantes funções no sistema brasileiro de direito privado. O autor se serve da experiência de outros paí...
O livro nos dá uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho, entre eles: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); princípios; renúncia e transação; relações de trabalho e relação de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectua...
R$ 250,00 R$ 190,90 até 6x sem juros de R$31,82
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores tratarem de temas áridos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a compreensão dos institutos mediante a inserç�...
R$ 186,00 R$ 166,90 até 5x sem juros de R$33,38
A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais a compreensão dos desafios do tema a fim de que possam atender às demandas de seus clientes.A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para...
Cada vez mais exigida pelas bancas em provas de concursos, a Lei 8.666/93 tornou-se essencial para aqueles que almejam uma vaga no serviço público. Conhecida como "Lei das Licitações", apresenta as regras gerais acerca das licitações públicas e as diretrizes sobre os contratos administrativos, além de trazer em seu texto uma série de informações técnicas e peculiares. A fim de otimizar o aprendizado do tema, nesta obra o autor uti...
O estudo da Lei 8.112/90 é essencial para os concurseiros que almejam um cargo público na esfera federal, isso porque a norma em questão é a responsável pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, conjunto de deveres, obrigações, responsabilidades e direitos que acompanham o servidor público durante o desempenho de suas funções. A fim de auxiliar nessa tarefa, esta obra aborda o tema de forma clara e objetiva, aliand...
'É Uma Verdadeira Honra Prefaciar Uma Obra Escrita Pelo Desembargador Ricardo Dip, Magistrado De Carreira Que Engrandece O Corpo Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Há Mais De 35 Anos, Especialmente Considerando O Tema Tão Árduo Que A Obra Aborda. A Responsabilidade Disciplinar Dos Registradores Públicos, Infelizmente, É Um Tema Carente De Boa Doutrina, Motivo Pelo Qual A Presente Obra Veio Em Boa Hora, Preenchendo Essa...
A exigência da "Prática Forense" para o exercício da atividade jurisdicional é extremamente significativa. Exemplo é a exigência constitucional oriunda da Emenda nº 45/04, que veicula a "Reforma do Judiciário", que deu nova redação ao art. 93, I, da CF/88, estabelecendo que o Bacharel em Direito, para ingressar na carreira de Juiz Substituto, deve ter no mínimo 3 (três) anos de atividade jurídica, da mesma forma para o ingres...
R$ 288,00 R$ 264,90 até 8x sem juros de R$33,11
'O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como "uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria", como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pa...
Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª Ed. 2017
Franzé,Luís Henrique Ba...
O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os conceitos de instrumentalidade do processo e a sua visão constituci...
A cidadania brasileira não se mede, essencialmente, pelo número de processos em tramitação pelo País. Como é de notório conhecimento, mais de 100 milhões de processos encontram-se em andamento pelos 27 Estados da Federação, além dos que tramitam na Justiça Federal, incluindo-se a do Trabalho. Essa montanha descomunal, substancial parafernália de litigiosidade, veio encontrar termômetro de equilíbrio com a entrada em vigor da Lei ...
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, cursos de especialização e palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenciais de Direito Tributário de forma "...
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui p...
R$ 186,00 R$ 148,90 até 4x sem juros de R$37,23
Os temas centrais do Direito Coletivo do Trabalho estão analisados em pesquisa e abordagens esmeradas: caracterização do segmento jurídico; seus princípios especiais; as entidades sindicais e o sindicalismo; a negociação coletiva trabalhista; a greve; a arbitragem e a mediação; a análise dos interesses e direitos meta individuais no plano dos estabelecimentos, empresas e categorias econômicas e profissionais respectivas. A obra apresen...
'Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conteúdo de uso prático e imedia...
R$ 158,00 R$ 139,90 até 4x sem juros de R$34,98
R$ 350,00 R$ 268,90 até 8x sem juros de R$33,61
O objetivo desta obra é facilitar o trabalho do leitor na localização da Norma da OIT aplicável. O Índice Temático foi criado considerando os temas presentes no dia a dia laboral. Foram adotadas siglas para diferenciar no caso da norma ser ou não ratificada pelo Brasil. Visando um trabalho mais completo, incluímos as seguintes normas: Constituição da OIT e Declaração de Filadélfia; Declaração da OIT Sobre os Princípios e Direitos ...
Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fiscalização e tributação. Ao lo...
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária p...
R$ 311,00 até 10x sem juros de R$31,10
Esta obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária.Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e os direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio.No tocante à incorporação, aborda, entre outro...
A obra traz assuntos como: prazos; súmulas; indicadores legais; modelos práticos; competência; requisitos das ações; petições; defesas; principais ações na advocacia; direito de família, responsabilidade civil, contratos; advocacia criminal; juizados especiais; arbitragem; inventário; advocacia no direito do trabalho; locação; relação do advogado com o juiz, promotor de justiça, serventuários e cliente; decálogos; frases aplicá...
R$ 238,00 R$ 209,90 até 6x sem juros de R$34,98
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo.Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Interna...
R$ 149,00 R$ 90,90 até 3x sem juros de R$30,30
Neste livro, os autores se dedicaram a apresentar passo a passo a constituição de uma holding familiar – empresa especialmente formada para reunir outras empresas ou bens pertencentes a um mesmo controlador – demonstrando que ela não só minimiza os riscos, como também protege e fortalece o patrimônio por meio de um planejamento societário, sucessório e tributário bem conduzido.
R$ 182,00 R$ 94,90 até 3x sem juros de R$31,63
O "Direito Internacional" é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias assistimos pela comunicação social à sua presença, ou ausência. Realidade fascinante, urgente e complexa, parece contudo algo misteriosa: sempre os seus conflitos aparecem a meio caminho, nas narrativas mediáticas. E seria preciso entender como e por que apareceram os problemas. O presente livro destina-se a esclarecer e problematiz...
Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o "Manual de Direito Previdenciário" ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do Direito, com abordagens que vão desde a evolução histórica da proteção social ao traba...
R$ 248,00 R$ 166,90 até 5x sem juros de R$33,38
A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra. Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em material suplementar dis...
A obra, escrita de forma didática, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais, apresenta moderna visão da prova no processo do trabalho, destacando os princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório, sem deixar de lado as peculiaridades do processo do trabalho, em que predomina a prova oral, mas também com os olhos voltados para os modernos sistemas processuais tanto civil como penal. Destina-se o livro a todos...
Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei 13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisão preventiva e da pr...
Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigência. Este volume, reunindo contribuições de ilustres advogados e professores, homenageia os juristas que elaboraram o anteprojeto – Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira – e comemora a longevidade desse magnífico diploma legal. Os autores enraizaram o anteprojeto no sistema jurídico já construído pelo Decreto-lei 2.627/1940 – da lavra de ...
R$ 165,00 R$ 120,90 até 4x sem juros de R$30,23
R$ 322,00 R$ 257,90 até 8x sem juros de R$32,24
Petri,Maria Jose Constant...
Este Manual é fruto da larga vivência da autora como professora da disciplina Linguagem Jurídica em renomadas faculdades e instituições de ensino jurídico. O tratamento nuclear e concatenado dos temas, estes sempre acompanhados de inúmeros exercícios, propicia um verdadeiro aprendizado e aprimoramento do Português. O efetivo estudo da matéria se dá com a abordagem dos seguintes temas: linguagem e língua; leitura e sua compreensão; li...
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Processual Penal à jurisprudência atualizada, construi...