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Apresentação. A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores. Vigorava a lei do patrão. A lei do cão.
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Vinícius Neiva Canto
1 1º de Maio... Apresentação Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram esta data como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho. Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias. Para o mundo do trabalho não existiam leis. A filosofia liberal da época não admitia que se fizessem leis para os trabalhadores. Vigorava a lei do patrão. A lei do cão. A diminuição de turnos de trabalho foi a primeira reivindicação da classe. Exigia-se não morrer de tanto trabalhar. Outra exigência era a de não morrer de fome. Ou seja, ter um salário que permitisse viver. Muitas greves foram realizadas no século XIX. Os patrões respondiam com mortes, prisões e perseguições dos lutadores operários. Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo, enfim. Hoje, no começo do século XXI, a classe trabalhadora do mundo todo, em sua maioria, está perdendo o que conquistou em 200 anos de lutas. Nos últimos anos, vemos o aumento do horário de trabalho em países como França, Alemanha, Itália e muitos outros. É a mesma ofensiva dos patrões no mundo inteiro. É a mesma política aplicada em qualquer país que se dobra às ordens do grande capital mundial, coordenada pelo Fundo Monetário Internacional, o FMI. No Brasil, os empresários exigem mudanças nas leis trabalhistas para flexibilizar todos os direitos. Querem diminuir o que eles chamam de custo do trabalho. Na verdade, eles querem aumentar seus lucros nas costas dos trabalhadores. Para isso, inventam novas palavrinhas inocentes como flexibilização, reforma ou expressões como desengessar a economia, diminuir o Custo Brasil, para aplicar seu plano de retirar o que a classe trabalhadora conquistou em 200 anos de luta. As 8 horas estão entre as grandes conquistas dos trabalhadores. E é especialmente contra a jornada de 8 horas que os patrões apontam suas armas. Daí a importância do 1º de Maio DE LUTA. Precisamos reafirmar a luta em defesa dos nossos direitos, como as 8 horas. E lutar contra a retirada de qualquer direito conquistado com duzentos anos de luta... no mundo e no Brasil. Conhecer a verdadeira história da nossa classe nos ajuda a entender o presente. Assim vamos nos preparar melhor para construirmos um futuro diferente, sem a exploração e a opressão às quais somos submetidos. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 1
2 Redução da jornada: uma luta que veio de longe m 1864, 141 anos atrás, em Londres, aconteceu a primeira reunião interna- Ecional organizada por trabalhadores. Eles vinham dos países industrializados da Europa: Inglaterra, França, Bélgica, Suíça... Eram poucos ainda. Mas era o começo da sua organização. A idéia geral que os unificava era a luta por uma sociedade justa e livre. O socialismo era a idéia central de todos. Neste encontro foi decidido que a luta principal a ser travada pelos operários dos vários países seria a redução e fixação da jornada de trabalho. Não foi definido o número exato de horas, pois havia realidades diferentes em cada país. Outra decisão foi fundar uma Associação Internacional dos Trabalhadores, conhecida pela sigla AIT. Todos a chamavam de A Internacional. Em 1866, dois anos depois, a AIT realiza um encontro na Suíça. Nesta conferência, os operários da Internacional decidiram que o horário de trabalho máximo deveria ser de 8 horas por dia. A declaração final de 1866: Declaramos que a limitação da jornada de trabalho é a condição prévia, sem a qual todas as demais aspirações de emancipação sofrerão inevitavelmente um fracasso. Propomos que a jornada de 8 horas seja reconhecida como o limite da jornada de trabalho. No mesmo ano, nos Estados Unidos, na cidade de Baltimore, realiza-se um congresso operário. Nos EUA, nesta época, já havia mais de 6 milhões de operários. Neste congresso, a decisão é a mesma que tinha sido tomada pela Internacional: greves em todas as fábricas até a conquista das 8 horas. O texto do congresso de Baltimore: A primeira e grande necessidade do presente, para libertar o trabalho deste país da escravidão capitalista, é a promulgação de uma lei em que 8 horas devem constituir a jornada de trabalho normal em todos os Estados da União Norte-Americana. Dois anos depois, o governo daquele país, aprovou uma lei que garantia 8 horas para algumas categorias de trabalhadores. Mas esta lei nunca foi aplicada. Era só um enfeite para tentar acalmar a classe trabalhadora americana. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 2
3 Redução da jornada: a primeira luta da classe operária Aclasse operária nasceu por volta de 200 anos atrás. Podemos dizer que começou a existir em Claro que não foi no dia 1º de janeiro daquele ano. É só para termos uma idéia geral. Até 1750/1790 o trabalho nas cidades era feito em galpões com algumas dezenas de trabalhadores. Eram usadas ferramentas manuais e pequenas máquinas primitivas movidas com a força das águas ou com os pés e mãos de homens e mulheres. No final do século 18, nas vésperas de 1800, aconteceu o que ficou conhecido como a revolução industrial. Ou seja, entrou a máquina movida a vapor e isso permitiu a introdução de novas máquinas a cada dia. Foi a passagem gradual da manufatura para a indústria. O pequeno barracão de poucos trabalhadores se transformou em imensas construções cheias de máquinas e de gente. Nascem os operários. Os que operam máquinas. As chaminés, de onde saía a fumaça do carvão queimado, que produzia o vapor e que movia as máquinas, são o símbolo desta revolução. Esta revolução aconteceu na Europa e logo depois nos Estados Unidos. Toda a riqueza que estes países tinham roubado da América Latina e do resto do mundo foi usada para investir em novas descobertas técnicas e na criação de imensos parques industriais. E assim nasceram as fábricas...e assim nasceu a classe operária. E qual era a condição de vida desses milhões de trabalhadores das fábricas? A PIOR QUE PODEMOS IMAGINAR. A classe operária demorou algumas décadas para criar suas primeiras associações e seus sindicatos para se defender. Os patrões impunham suas leis. Do começo da industrialização até por volta de 1850, podemos dizer que não havia nenhuma lei para a classe operária. A filosofia política que dominava a cabeça da burguesia européia e americana era o liberalismo. Liberalismo, nos livros, significava liberdade total às forças produtivas: capital e trabalho. Na prática, significava liberdade aos patrões para poderem explorar os trabalhadores, sem limite nenhum. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 3
4 A vida nas fábricas anos atrás Quantas horas se trabalhava nestes tempos Resposta: quantas o patrão queria. E ele queria o máximo. Até os operários morrerem de cansaço. Eram 12, 15 e até 18 horas por dia. E isso era repetido durante 365 dias por ano... até a pessoa morrer de fome, cansaço e miséria. No início da exploração capitalista, aos trabalhadores não eram permitidos direitos, apenas deveres. Deveres que custavam a saúde e a vida de milhões de homens, mulheres e crianças. Era o reino da sociedade burguesa. Uma sociedade organizada de acordo com os interesses dos donos das fábricas, lojas, armazéns, bancos, transportes e de tudo mais. Os locais de trabalho eram terra de ninguém. Não existiam leis. O Estado não podia fazer leis que regulamentassem as relações entre capital e trabalho. Era a filosofia política liberal a serviço do lucro do capital. Depois da exploração na fábrica, o trabalhador enfrentava mais um martírio, agora em casa. Cansado, sujo e sem roupas para trocar, via a família passar todo tipo de necessidade, inclusive fome. E era esse trabalhador atormentado, cansado e ferido que voltava, no dia seguinte, para a fábrica. Ainda mais cansado e ferido na sua condição humana. E como a classe operária reagiu? A classe operária começou a exigir a redução das horas de trabalho.? Em todos os países onde havia fábricas e oficinas, os operários organizaram revoltas exigindo a diminuição da jornada. Foram muitas greves, muitas revoltas e muita repressão por parte da polícia a serviço dos patrões. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 4
5 Inglaterra: o primeiro país industrializado A Inglaterra foi o país onde começou a industrialização. Ela tinha acumulado muito ouro, prata e produtos das Américas, durante três séculos. Muita pirataria, muitas chacinas de povos inteiros e roubos de todo tipo tinham permitido uma grande acumulação de riquezas neste Mas não só... país. Desta acumulação nasceu o país mais industrializado do mundo, naquela época. O movimento operário inglês foi o primeiro a existir e a lutar. Aos poucos aumentou sua resistência. Manifestações e comícios exigiam pão e menos horas de trabalho. As reivindicações já não eram somente pela redução da jornada. Os operários ingleses exigiam o direito ao voto universal secreto e vários direitos sociais, como escola gratuita para todos. (Foi o chamado Movimento Cartista... queriam uma Carta Constitucional) Em 1842, no norte da Inglaterra, acontece a primeira greve geral da história. A principal exigência era a redução da jornada de trabalho. Em 1847, o parlamento inglês aprova uma lei que estabelece o limite da jornada para o adulto em dez horas diárias. A lei passa a vigorar no dia 1º de maio de Nesta época, na Inglaterra, já havia mais de seis milhões de operários nas fábricas. França: país campeão de revoluções A França também era um país com uma forte industrialização. Em 1850, havia mais de quatro milhões e meio de operários. No ano de 1840, uma greve de mais de cem mil operários agitou o país, sobretudo a capital, Paris. A sua principal reivindicação era a jornada de trabalho de 10 horas diárias. A burguesia fez uma enorme gritaria. Jornais falavam em conspiração externa, em agitadores. A história de sempre. Quando o trabalhador se mexe contra uma injustiça é agitador e baderneiro, mas o patrão que comete a injustiça é gente de bem. Em 1847, a França viveu um período de grande crise econômica. Faltava comida. As autoridades da época, vendo que a insatisfação crescia, proibiram as reuniões políticas que eram realizadas em praças públicas. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 5
6 A proibição de uma dessas reuniões, em fevereiro de 1848, levou estudantes e operários franceses a levantarem barricadas pelas ruas da cidade. Paris ficou totalmente ocupada pelo proletariado. A burguesia, sob pressão, decreta o fim da escravidão nas colônias e a redução da jornada de trabalho, na capital, para 10 horas. A burguesia se aproveitou da disposição de luta do proletariado para derrubar a nobreza que tinha voltado ao poder. Precisava das mãos dos operários para derrotar o exército do Rei da França. Logo depois, a burgusia vitoriosa eliminou as conquistas revolucionárias que tinham sido concedidas ao proletariado. Milhares de trabalhadores são fuzilados e tantos outros milhares são expulsos do país. BANDEIRA VERMELHA - Os operários de Paris foram esmagados num verdadeiro banho de sangue. Foi nesta ocasião que bandeiras ensangüentadas passaram a aparecer nas mãos dos trabalhadores. Este foi o começo da bandeira vermelha como símbolo da luta operária. GOLPE - Em setembro de 1848, sob a batuta da burguesia vitoriosa, a jornada de trabalho volta a aumentar por determinação do novo governo. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 6
7 Estados Unidos: as grandes lutas pelas 8 horas o ano de 1866, a Internacional (AIT) declarou as 8 horas como luta central dos operários. No mesmo ano, Nos trabalhadores dos EUA decidiram que esta seria a sua batalha central. Na cidade de Baltimore, um congresso operário decide realizar greves em todas as fábricas até conquistar a vitória das 8 horas. Anos depois, em 1881, também nos Estados Unidos, foi criada a central sindical Federação Americana do Trabalho, com a sigla AFL. Em 1884, a AFL realizou um congresso onde ficou decidida a realização de greve geral, em todo o país, em 1886, pelas 8 horas. Seria uma luta mais forte do que greves isoladas. Por que foi marcado o dia 1º de maio? Sem nenhuma razão especial. Precisava mar- car um dia e o 1º de maio foi escolhido. Naquele ano, 1886, seria um sábado. Chega abril de 1886, após dois anos de preparação... Em várias cidades americanas explodem greves isoladas muito reprimidas pela polícia. Numa dessas greves, na cidade industrial de Milwaukee, próximo de Nova Iorque, a polícia ataca e mata nove grevistas. O crime? Estavam exigindo 8 horas de trabalho. Chegou o dia 1º de maio... O DIA DA GREVE GERAL Na madrugada do dia 30, véspera do dia 1º, debaixo das portas das casas dos operários de Chicago, apareceu um panfleto que dizia: A partir de hoje nenhum operário deve trabalhar mais de 8 horas por dia. 8 horas de trabalho, 8 de repouso e 8 de educação. No país inteiro muitas fábricas ficam vazias. Milhares de trabalhadores fazem manifestações nos principais centros. Mas nem todo mundo parou no primeiro dia. Decidiu-se fazer piquetes, segunda-feira de madrugada, em algumas fábricas onde os operários ainda não tinham parado. Neste dia, a polícia e os guardas da fábrica matam sete operários no piquete em frente à marcenaria Mc Cormick Harvester. Os trabalhadores resolvem fazer uma manifestação de luto e de luta no dia seguinte. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 7
8 Os mártires de Chicago Na terça-feira, 4 de maio, grande comício de greve. Todos choram as dezenas de mortos e aclamam a decisão de continuar a greve até a conquista das 8 horas para todos. No final do comício, com o pessoal começando a sair, chega a cavalaria que tenta se aproximar do palanque. De repente, misteriosamente, uma bomba explode no pelotão dos policiais. É a senha para eles começarem a atirar sobre os manifestantes. Centenas de corpos caem no chão. São dezenas de mortos e centenas de feridos. Enquanto isso, a polícia cerca o palanque e prende todos os oradores. Sete líderes sindicais, seguidores do anarquismo, são presos: August Spies, Sam Fielden, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Schwab, Louis Lingg e Georg Engel. Nas semanas anteriores ao 1º de Maio, a imprensa burguesa atacava diariamente os operários. O jornal Chicago Times escreveu: O melhor alimento que os grevistas podem ter é chumbo. Estava claro o que a burguesia da cidade estava planejando para acabar com aquela greve. Nos dias seguintes ao massacre da Praça do Mercado, os jornais de Chicago continuam atacando os grevistas. Eles são chamados de terroristas vermelhos. Perseguições, demissões e todo tipo de ameaças são feitas contra os trabalhadores e suas famílias. O julgamento dos líderes presos começa imediatamente. Deveria ser um julgamento rápido. Na verdade, a sentença já estava dada no momento em que foram presos. Todos foram julgados culpados em 9 de outubro de Parsons, Engel, Fischer, Lingg e Spies são condenados à forca. Fielden e Schwab, à prisão perpétua. Neeb, a 15 anos de prisão. Era preciso dar uma lição nestes terroristas que exigiam a reivindicação criminosa de trabalhar só 8 horas por dia! No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons são enforcados. Lingg se suicidou, na véspera, deixando um bilhete onde reafirmava todas suas idéias e dizia que se matava para não permitir que um carrasco a serviço da burguesia encostasse suas mãos imundas no seu corpo. Por isso, escolheu tirar sua própria vida. As últimas palavras de Spies, antes do enforcamento, vão estar presentes em todas as lutas operárias do passado, do presente e, com certeza, do futuro: Adeus, o nosso silêncio será muito mais potente do que as vozes que vocês estrangulam. Spies Engel, Fischer e Parsons morrem gritando: VIVA A CLASSE OPERÁRIA! VIVA O ANARQUISMO! 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 8
9 As 8 horas se tornam a grande luta mundial O 1º de maio de 1886 trouxe muitos mortos e feridos, mas não conquistou as 8 horas. Dois anos depois, em dezembro de 1888, a Federação Americana (AFL), junto com o movimento Cavaleiros do Trabalho, decide fazer nova luta em Ou seja, dali a dois anos. A proposta era transformar esta data no dia de uma manifestação internacional dos trabalhadores. os Estados Unidos se preparava a nova jornada de lutas, com greves, manifestações e barricadas, para o N1º de maio de Em Paris, em 14 de julho de 1889, se reuniam, em congresso, os socialistas do mundo todo. Participaram mais de 300 delegados representando os partidos socialistas de vários países, como França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Espanha, Hungria, Itália, Noruega, Rússia, Áustria, Suíça, Alemanha e um país latino-americano, a Argentina. O partido socialista mais forte era o alemão. Quase todos os partidos socialistas se definiam como marxistas. Deste congresso nascia uma nova Internacional, conhecida como A Interna- cional Socialista. Mais tarde será apelidada por Lênin de 2ª Internacional. Ela nasceu dos partidos socialistas que foram fundados em vários países da Europa e dos Estados Unidos, a partir de Entre eles, o que veio a ser o maior de todos, o Partido Social- Democrata Alemão (SPD). A proposta da central sindical americana (AFL) chegou ao congresso de fundação da Internacional, em Os estadunidenses propunham a realização de uma grande greve pelas 8 horas no 1º de maio de 1890 e convidavam os delegados dos outros países a fazerem o mesmo. A proposta foi aceita com muito entusiasmo. No dia 20 de julho, ao final do congresso, foi aprovada a seguinte conclamação: Será organizada uma grande manifestação internacional com data fixa, de maneira que em todos os países e cidades, ao mesmo tempo, os trabalhadores imponham aos poderes públicos a redução legal da jornada de trabalho para 8 horas e a aplicação das outras resoluções do Congresso Internacional de Paris. Considerando que uma manifestação similar já havia sido marcada para o 1º de maio de 1890, pela Federação Americana do Trabalho, (...) tal data é adotada para a manifestação internacional. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 9
10 Em 1890, em todos os países onde havia movimento operário organizado, liderado pelos socialistas, aconteceram greves, manifestações, piquetes, barricadas e confrontos com a polícia. As manifestações foram reprimidas E as 8 horas? Em pelas polícias dos vários países. Mesmo assim, aconteceram em toda a Europa, nos Estados Unidos, em dois países africanos e, na América Latina, no México, em Cuba e na Argentina. Precisarão ainda de uns 20 anos para serem conquistadas. a Internacional Socialista, no seu 2º Congresso, decreta que o 1º de Maio seja comemorado todo ano como Dia Internacional dos Trabalhadores. A partir desta data, todo ano, no mundo, os trabalhadores concentrarão suas lutas pelas 8 horas e por melhores condições de vida e de trabalho, no 1º de Maio. Pressão faz governador anular julgamento dos Mártires de Chicago julgamento dos líderes da greve de 1886 foi muito rápido. A burguesia queria livrar-se deles o quanto antes. OUma condenação à morte nos Estados Unidos costuma demorar vários anos. Mas desta vez eles apressaram o julgamento que foi recheado de irregularidades. Entre elas, a compra de juízes e jurados. O movimento operário americano denunciou a farsa e exigiu a anulação do julgamento que fora descaradamente armado. Foram criados comitês em muitas cidades dos EUA exigindo o reconhe- cimento da inocência dos cinco condenados à morte e dos outros três condenados a várias penas. Em 1892, o governo do Estado do Illinois anula o processo inteiro dos mártires de Chicago e... declara todos inocentes. Assim passados seis anos do julgamento-farsa, o governo burguês daquele estado americano cede: os mortos são absolvidos e Fielden, Schwab e Neeb, que estavam presos, são libertados. O governador acusou de infâmia o juiz, os jurados e as falsas testemunhas. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 10
11 1900: o mundo começa a conquistar as 8 horas Estamos em A classe trabalhadora ainda não tinha conquistado as 8 horas em nenhum país. Ainda em 1906, na França, os trabalhadores precisam fazer fortes campanhas pela jornada de 8 horas. Os patrões e seus governos não queriam ceder de jeito nenhum. Eram constantes as greves, os jornais operários e os cartazes exigindo as 8 horas. A mensagem é aquela decidida na Conferência de Genebra da 1ª Internacional: 8 horas de trabalho, 8 horas de lazer, 8 horas de repouso Capa da revista satírica O Prato de Manteiga, publicada em Paris antes do 1º de Maio de De 1914 a 1918, a Europa foi varrida pela chamada Grande Guerra. Foi a 1ª Guerra Mundial. Uma guerra entre os vários países imperialistas, para ver quem ficaria com mais fontes de mercadorias e mais mercados. Nesta guerra, entre os vários países capitalistas do mundo, quem pagou o pato foi a classe trabalhadora. Milhões de mortos na Europa. A imensa maioria das vítimas era formada por operários homens e mulheres. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 11
12 Durante a Primeira Guerra, na Rússia, um dos países envolvidos no conflito mundial, estourou uma revolução que mudou completamente o quadro político do mundo. Foi a Revolução Russa, liderada pelo Partido Social Democrata Russo, sob direção de sua ala revolucionária, os bolcheviques. Os operários, os camponeses e os soldados proclamaram a vitória do novo país: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Era uma derrota total do sistema capitalista. Era a implantação de um novo regime, o socialismo, por alguns chamado de comunismo. Essa revolução conquistou, num primeiro momento, o poder para os trabalhadores. O sonho de uma vida melhor para os milhões de operários e camponeses poderia se tornar realidade. Este fato deu um forte impulso às lutas dos trabalhadores no mundo inteiro. Os anos de 1918 a 1921 foram anos de tentativas de revoluções socialistas em muitos países europeus. Em todos os países, os trabalhadores intensificavam as greves, manifestações, barricadas e exigiam o atendimento de suas antigas reivindicações. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 12
13 Em 1918, acabou aquela que foi conhecida como a primeira Grande Guerra, ou 1ª Guerra Mundial. Logo em seguida, todos os países envolvidos se reúnem em Paris e Versailles para estabelecer as condições da paz. Uma das decisões deste Tratado foi a criação da Sociedade das Nações que deveria ser uma espécie de ONU dos nossos dias. Outra decisão foi que todos os países deveriam ter uma legislação trabalhista parecida. Para isto decidiu-se criar a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A OIT deveria estabelecer normas universais de funcionamento das relações entre capital e trabalho. Deveria exigir que nos países-membro se aplicassem leis trabalhistas parecidas. Nesse sentido, a OIT a cada sessão anual, soltava suas orientações em documentos chamados de Convenções, cada uma com um número. São as chamadas Convenções da OIT.? Mas para que foi criada a OIT Não foi porque os patrões e os vários governos capitalistas do mundo estavam com dó dos coitadinhos dos trabalhadores. Foi por dois motivos muito simples. 1- O primeiro motivo porque estavam com medo que a mesma revolução feita pelos operários russos se espalhasse pelo mundo. Queriam impedir o avanço da revolução socialista. A OIT deveria ser um poderoso instrumento para combater a possibilidade de novas revoluções. Tanto é que a nova Rússia, a URSS, não fazia parte da OIT e condenava a prática da OIT de semear a idéia de tripartite. Uma ilusão de unir capital e trabalho e uma mentira que apresentava os governos como uma terceira parte neutra. 2- O outro motivo pelo qual a OIT foi criada era a de garantir uma concorrência em iguais condições entre os países. Todos teriam leis parecidas e conseqüentemente custos do trabalho parecidos. Na primeira reunião da OIT, em outubro de 1919, foi divulgada a Convenção Nº1 que definia que todos os países adotassem a semana de 48 horas, ou seja, uma jornada de 8 horas. Assim acabariam as lutas e as greves por esta reivindicação... Pelo menos esse era o sonho das burguesias dos vários países. Nas primeiras décadas do século 20, pouco a pouco, após quase cem anos de lutas para reduzir e fixar a jornada em 8 horas, quase todos os países regulamentarão a jornada e a fixarão em 8 horas. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 13
14 A redução da jornada nos primeiros 70 anos da industrialização 1817 Robert Owen, socialista utópico, introduz em suas fábricas experimentais, na Inglaterra, a jornada de 8 horas Greve dos carpinteiros de Philadelfia (EUA) pela redução da jornada Em Nova Iorque, acontecem as primeiras manifestações pelas 8 horas A Inglaterra fixa horário de trabalho entre 5h30 e 20h30, com intervalo de 1h30 para as refeições. Fica proibido o trabalho para menores de nove anos de idade Na França, dois anos de grandes lutas pela redução do horário Após greve que pára Paris (França), nova legislação limita em 8 diárias horas o trabalho de crianças de oito a 12 anos de idade e em 12 horas daquelas com idade entre 12 e 16 anos Trabalhadores da Inglaterra, da indústria têxtil, reduzem a jornada de 13 para 10 horas diárias Na França o trabalho dos adultos é limitado em 10 horas, em Paris, e em 11 horas, no interior. A lei, no entanto, é derrubada rapidamente pelos patrões, voltando à jornada de 12 horas. Na Inglaterra, o horário de trabalho é reduzido para 10 horas para mulheres e crianças Jornada de 10 horas é derrubada pelos empresários, na Inglaterra. Nasce, nos Estados Unidos, a Liga das 8 Horas 1861 Na Inglaterra, a jornada volta a ser de 11 horas para mulheres e crianças A Comuna de Paris estabelece a jornada de 10 horas. Com o fim da Comuna, três meses depois, essa conquista será perdida. A conquista das 8 horas em alguns países: Ano Pós País Estados Unidos Grã Bretanha Bélgica Estados Unidos Europa Grã-Bretanha OIT Mundo BRASIL Observações Para funcionários do serviço federal Para trabalhadores das minas Para trabalhadores das minas Para trabalhadores das estradas de ferro Durante a Guerra Mundial, em muitos países Todo trabalhador inglês já trabalhava 8 horas Na Conferência de Washington, a Convenção nº1 recomenda a todos os países as 8 horas Quase todos os países implantama jornada de 8 horas Vargas decreta as 8h para os trabalhadores urbanos As leis trabalhistas ainda não existem para os rurais 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 14
15 As lutas do 1º de Maio e as 8 horas no Brasil O Brasil chega à fase da industrialização com cem anos de diferença em relação aos países europeus. A escravidão em nosso país só acabou, oficialmente, em Acabou o regime de escravidão, não se fez a reforma agrária, e as conseqüências estão aí até hoje: milhões de miseráveis sem ter como viver, sem terra, sem teto, sem nada. Com o fim da escravidão, os governos da época chamaram milhões de imigrantes do sul pobre da Europa. E assim, na última década do século 19 e na primeira do século 20, chegaram ao Brasil cinco milhões de italianos, espanhóis, portugueses, eslavos e, depois, japoneses e árabes. Nessas duas décadas começaram as primeiras indústrias em São Paulo, Rio, Recife e algumas outras poucas cidades. A indústria cresceu devagar, quase tudo era importado da Europa ou dos Estados Unidos. Em 1930 havia menos de 300 mil operários em todo o Brasil. O Brasil, até os anos 1930, era um país agroexportador. Vivia, sobretudo, do café, açúcar, carne, couro; enfim, produtos primários. Com a proclamação da República, o país continuou nas mãos dos mesmos latifundiários: os barões do café de São Paulo, os donos de gado de Minas Gerais, os donos de engenho e canaviais do Nordeste. A filosofia política dominante era o liberalismo. Uma visão política que não admitia nenhum direito para os trabalhadores. As questões sociais e os problemas com os trabalhadores eram resolvidos nas patas dos cavalos. Entre os trabalhadores a visão dominante era o anarquismo. Este defendia uma sociedade sem exploração e opressão. Uma sociedade libertária; ou seja, sem partidos, sem governo e sem autoridades. Mesmo com uma classe operária pequena e jovem, logo estouraram as primeiras lutas. A influência dos operários imigrantes, de tendência anarquista, que já tinham tido algum contato com as fábricas em seus países, acelerou a politização da nossa classe operária. Entre os imigrantes havia uma pequena parcela muito politizada e disposta a lutar. Assim como tinha acontecido na Europa e nos Estados Unidos, aqui também se lutou pela jornada de 8 horas. Foi assim que logo no 1º de Maio de 1890, seguindo a orientação da Internacional, ativistas socialistas, em São Paulo, tentam criar um Partido Operário. Um dos itens do programa do partido dizia que uma das suas tarefas era Promover a fixação da jornada de 8 horas de trabalho. Desde a primeira comemoração internacional do 1º de Maio, em 1890, até a primeira manifestação realizada no Brasil, passam-se cinco anos. Santos, grande cidade portuária, no litoral paulista, foi a sede da primeira comemoração do Dia Internacional do Trabalhador. Houve manifestação e se apresentou a reivindicação de 8 horas diárias. A iniciativa foi do Centro Socialista da cidade. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 15
16 Cronologia da luta pelas 8 horas no Brasil Vamos ver, ano a ano, as principais lutas da recente classe operária brasileira, realizadas no 1º de Maio para conquistar as 8 horas e outras reivindicações Rio Grande do Sul. Um ano após o Massacre de Chicago, a União Operária apresenta a peça O 1º de Maio. No Mundo. O 1º de Maio é comemorado, seguindo a orientação da Internacional, com greves e manifestações. São Paulo. Em junho, ativistas tentam criar um Partido Operário. O segundo item do seu programa dizia: Promover a fixação das 8 horas de trabalho 1891 São Paulo. Sai um número único do jornal 1º de Maio. Pernambuco. Um deputado estadual apresenta um projeto, que é rejeitado, de reduzir a jornada a 8 horas no estado 1892 São Paulo. Sai o número único do jornal 1º di Maggio. Rio de Janeiro. Tentativa de criar um Partido Socialista. Um dos pontos do programa: 8 horas de trabalho São Paulo. A polícia prende militantes anarquistas e socialistas que, em abril e maio, realizavam a 2ª Conferência dos Socialistas Brasileiros. Já tinham decidido: Aprovar as resoluções da Internacional de comemorar o 1º de Maio em São Paulo Santos. O Centro Socialista realiza a primeira comemoração do 1º de Maio no Brasil. Rio de Janeiro. Nova tentativa de criar um Partido Socialista. No seu programa consta: É considerado feriado o dia 1º de Maio por ser festa do proletariado 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 16
17 1900 Santos/SP. Um grupo de ativistas funda o Círculo Operário com o nome: Sociedade 1º de Maio São José do Rio Pardo/SP. O Clube Internacional Filhos do Trabalho no 1º de Maio lança um manifesto escrito por Euclides da Cunha A data do 1º de maio (...) é uma festa exclusivamente popular, ela se destina a preparar o advento da mais nobre e fecunda das aspirações humanas: a reabilitação do proletariado para a exata distribuição de justiça, cuja fórmula suprema consiste em dar a cada um o que cada um merece. Daí a abolição dos privilégios derivados quer da fortuna, quer da força. Rio de Janeiro. Em outubro, greve dos trabalhadores das pedreiras pelas 8 horas. A jornada passa de 12 para 10 horas. São Paulo. Mais uma tentativa de se criar um Partido Socialista. No seu programa mínimo: Horário de, no máximo, 8 horas de trabalho No Brasil inteiro. Aumentam as greves pelas 8 horas. Rio de Janeiro. Têxteis conseguem 9 horas e meia. Várias profissões da construção civil reduzem a jornada. Rio de Janeiro. A Federação Operária do Rio de Janeiro convida associações e sindicatos de vários estados e realizar um Congresso Operário. No Congresso, foram reafirmadas as teses do sindicalismo anarquista que era amplamente majoritário entre os operários imigrantes vindos da Europa. Este delibera que em todos os anos se comemore o 1º de Maio......e que em 1º de Maio de 1907 se faça uma greve pelas 8 horas 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 17
18 Jundiaí. Em maio, greve de duas semanas na Estrada de Ferro exige 8 horas de trabalho. A Força Pública intervém, prende e fere centenas de trabalhadores. Doze ferroviários são mortos. São Paulo. 1º de Maio Manifestação operária na Praça da Sé Ocupação policial da praça. Dia 4/5 Começa uma greve generalizada na capital e cidades vizinhas. Os motoristas do setor de construção civil chegam a um... acordo final: 8 horas a partir de 1/71907 Rio de Janeiro. Governo edita leis repressivas contra os trabalhadores. A principal, a lei Adolfo Gordo, autoriza a expulsão de estrangeiros agitadores. Para os brasileiros, será a deportação para regiões insalubres da Amazônia. Porto Alegre. Greve geral na cidade conquista 9 horas para todos 1908 Rio de Janeiro. Uma greve de cinco dias paralisa a Companhia de Gás. A cidade fica sem luz. Rio de Janeiro. Setores do governo e dos patrões querem transformar o 1º de Maio em feriado para esvaziar as lutas... Anarquistas e socialistas lutam contra esta idéia 1916 São Paulo. 1º de Maio contra a guerra. Manifestantes gritam suas palavras de ordem. Abaixo a guerra, queremos a paz Paz entre nós, guerra aos senhores E a música cantada pelos trabalhadores em todas as greves e manifestações era A Internacional. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 18
19 São Paulo. Na greve de um mês, entre as várias exigências, 8 horas de trabalho. Rio de Janeiro. Debates na Câmara Federal sobre a jornada de trabalho. Rio de Janeiro. Mais de 60 mil grevistas no 1º de Maio... Pelas 8 horas, ao som da Internacional. As palavras de ordem são: Viva a Revolução Soviética Viva Lênin Recife/Porto Alegre. Barricadas, mortos, feridos, presos. Os empresários aceitam as 8 horas...mas não as aplicam. Salvador. Em junho, greve geral pelas 8 horas. O governador assina a Lei 1309, em 10/6/ horas para todos os estabelecimentos industriais e oficinas pertencentes ao Estado Rio de Janeiro. Nas fábricas, os operários intensificam a campanha pelas 8 horas Rio de Janeiro. Governo edita um decreto: É considerado feriado nacional o 1º de Maio mas... procura mudar o caráter do Dia do Trabalhador... consagrando-se não mais a protestos subversivos, mas à glorificação do trabalho ordeiro... (Presidente Arthur Bernardes) Feriado sim... mas sem as 8 horas 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 19
20 mas, enquanto isso... comunistas, socialistas e anarquistas continuam a fazer grandes comemorações de luta no 1º de Maio Rio de Janeiro. O Código de Menores estabelece a jornada de seis horas para os menores de 18 anos de idade. Rio de Janeiro. Grande 1º de Maio, com 20 mil pessoas, na Praça Mauá, sob a liderança do Partido Comunista. Rio de Janeiro. No 1º de Maio, os trabalhadores desafiam a proibição e tentam fazer um ato na Praça Mauá, dissolvido com violência e prisões. Decreto de Getúlio Vargas regulamenta, só para os trabalhadores da cidade, a JORNADA DE 8 HORAS Rio de Janeiro. Vargas consolida a jornada de 8 horas com semana de 48 horas. Brasília. É promulgada a nova Constituição. Em seu artigo 8º, garante uma série de direitos dos trabalhadores, entre eles, a jornada semanal de 44 horas. 1º de Maio: dois séculos de lutas operárias - 20