No final de outubro de 2009, em reunião do Conselho de Coordenadores de Centros de Apoio de Meio Ambiente e Urbanismo dos Ministérios Públicos de todo o Brasil – CONCAUMA, em Florianópolis, foi observada a necessidade de discussão acerca dos aspectos jurídicos e ambientais das mudanças que ocorrem na matriz energética brasileira e o eventual comprometimento que isso pode acarretar no equilíbrio ambiental das cidades.
Em razão disso, foi sugerida realização de um Simpósio multidisciplinar com a temática: Matriz Energética do Brasil e o Desenvolvimento Sustentável no século XXI, onde poderíamos, nós do Ministério Público, discutir a matéria, bem como incluir nessa discussão, ou seja, ouvir, representantes de diversos segmentos, ANEEL, Eletrobrás, Empreendedores, Pesquisadores, Associações Civis etc.
A realização de evento com essa temática trará como benefício maior, o fortalecimento da atuação do Ministério Público no resguardo do patrimônio ambiental, através de discussões interdisciplinares, no momento em que a atividade econômica nacional vem pressionando o Poder Público pela adoção de novas fontes de produção de energia que, em algumas das vezes, desconsideram a variável ambiental.
Sendo assim, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa tem o prazer de convidá-lo a participar do Simpósio de Meio Ambiente "A Matriz Energética do Brasil e o Desenvolvimento Sustentável no Século XXI", a ser realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2010, na cidade de São Luis MA, com objetivo de promover um fórum de discussão acerca da matriz energética brasileira e o eventual comprometimento do equilíbrio ambiental, em face das alterações nos ecossistemas atingidos, debater aspectos técnicos, jurídicos e de sustentabilidade da geração de energia elétrica no Brasil, a partir das diferentes formas de geração de energia e da compreensão da eficiência energética como um parâmetro a ser incorporado pela sociedade e pelo Poder Público.
Pela primeira vez em seus 13 anos de existência, a Abrampa promove um evento na capital maranhense, nas dependências do Hotel Pestana, contando com o apoio de diversos órgãos, como o Governo do Estado do Maranhão, a Procuradoria Geral da República, os Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão e de Minas Gerais, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, o Instituto "O Direito por um Planeta Verde", e a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental.
A cidade de São Luiz, capital do Maranhão, foi escolhida para sediar o simpósio por sugestão do Conselho de Centros de Apoio de Urbanismo e Meio Ambiente (Concauma), tendo em vista que há previsão de instalação de várias termoelétricas naquele Estado.
São esperados cerca de 500 participantes, entre membros do Ministério Público Brasileiro,magistrados, advogados (públicos e privados), servidores dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do setor energético, empresários e profissionais do setor, organismos não governamentais, professores, estudantes, especialistas e estudiosos do assunto.
Confira a programação e faça já sua inscrição. Participe!
* Colaboração de Fernando Barreto Júnior, Promotor de Justiça MP-MA e 2º Secretário da Abrampa, para o EcoDebate, 28/05/2010
FONTE: http://www.ecodebate.com.br/2010/05/28/simposio-matriz-energetica-do-brasil-e-o-desenvolvimento-sustentavel-no-seculo-xxisao-luis-ma/