Professor Gecivaldo: EXERCÍCIOS - DOSIMETRIA DA PENA
Postado por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira às 22:52
Anônimo 3/1/13 16:03
Matéria chata! Resumo bom! Beijos :))
Anônimo 3/1/13 16:05
Digo: exercícios
Anônimo 26/5/13 17:08
Muito bom! ótima exposição. Todo assunto Penal, é interessante.
Antonio Ferreira 4/7/13 13:09
Situação I (Paulo Cezar)Art. 129,§ 3º(lesão corporal seguida de morte):Pena: reclusão 4 a 12 anos
1 fase: Pena base 8 anos.
culpabilidade: +2 anos,pois não era exigida a conduta do agente.
antecedentes: +2 anos pela reicidencia especifica.
conduta social: 0 ano,não fica demonstrado nos autos algo que se possa inferir a conduta do agente no meio social.
personalidade do agente: -2 anos, mostrou arrempendimento ao tentar salva a vítima.
aos motivos do crime: + 1, motivo torpe
às circunstâncias do crime: +2, pois foi uma agressão desproporcional e descabida.
e conseqüências do crime: + 2 anos, A vitima tinha filhos e esposas que ficaram desamparados com sua morte.
comportamento da vítima: -3 anos, vitíma atiçava o agressor o que contribuiu para o desfecho do ocorrido.
2 fase: art.65 e 66, CP (circunstancias atenuantes e/ou agravantes)
-1/6:,por ter tentado a reparação do dano.
-1/6 por ter o agressor confessado o crime para a autoridade policial.
4 anos e 11 meses.
3 Fase: causa de diminuição ou aumento.
Na ausencia de de causa de aumento e diminuição torna-se a pena provisória difinitiva.
Condenado a 4 anos e 11 meses.
Começar cumprir a pena em regime fechado não sendo possivel a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direito por ser a pena superior a quatro anos.
Anônimo 5/1/14 13:08
Antônio Ferreira o senhor poderia me dizer o porque da pena de Paulo Cesar iniciar aos 8 anos sendo que se deve ao analisar a dosimetria da pena o quanto mínimo, entendendo-se por assim que deveria iniciar a aplicação da pena em 4 anos.
E segundo no modelo trifásico ao analisar as Circunstancias Judicias, Atenuantes e Agravantes e Causas de aumento e diminuição da pena, o exercício não eleva nenhuma circunstancia judicial que elevaria a pena de Paulo Cesar pois a reincidência analisa-se no segundo momento como causa agravante mais esta fica por assim excluída pois á um conflito entre atenuante e agravante que no caso daria por ser Paulo Cesar menor de 21 anos no momento do fato assim tomo as palavras do Doutrinador Fernando Capez: ser o agente menor de 21 anos na data do fato é a circunstância atenuante mais importante, prevalecendo sobre todas as demais.
E na terceira fase encontra-se uma outra casa de diminuição exposta no art. 129 §4 onde fica a critério do juiz aplica-la diminuindo-a de um sexto a um terço.
Antônio Ferreira não quero que leve como meio desafiador o direito e uma ciência que não é exata e gostaria de aprender se eu estiver equivocado desde já grato.
Evilyn Wagner 5/6/14 19:42
Ele não é reincidente, porque na data do crime não havia nenhuma sentença com trânsito em julgado. O crime foi cometido dia 31/07/2012, e a sentença do outro crime saiu um mês depois, como considerar uma pessoa reincidente, se nem condenada foi ainda?
Unknown 8/9/16 08:22
Ele assumiu o risco de produzir e os elementos indicam que tinha a intenção de matar - Homicidio qualificado
Rafaela Nicocelli 9/11/16 13:15
Não conta como reincidência, e sim como má conduta do agente
Ícaro Del Rio 24/10/17 21:16
Você considerou a desistência para constituir o tipo e para atenuar. Acho que não pode isso.
Direito Ceuma 19/3/14 21:21
ACREDITO QUE ELE NÃO COMEÇOU A CONTAR DE 8, E SIM Q A PENA BASE FICOU EM 8 ANOS, COMO COMEÇA DE 4 ANOS, PODEMOS OBSERVAR Q NA 1º FASE ELE ALMENTA 4 ANOS, 4+4=8 ANOS.
Carla Lage 28/5/14 13:34
Alguem saberia responder a segunda situaçao???Grata
Anônimo 9/6/14 12:31
QUAL A RESPOSTA DA SEGUNDA?
Anônimo 9/6/14 13:17
Professor Gecivaldo responde por favor!
Anônimo 5/6/15 23:11
PROFESSOR GECIVALDO,
GENTILEZA RESPONDER
Hezenberg White 2/11/15 14:06
1- PENA BASE:
5 a 10 anos.
+1 ano pelos maus antecedentes.
2 - PENA INTERMEDIÁRIA
1AGRAVANTE - o sujeito organizou cooperação no crime.
1ATENUANTE - pois o sujeito agiu em razão de relevante valor social, quanto a enfermidade da mãe.
1ATENUANTE - sujeito era menor de 21 anos na data do crime.
pena: cinco a 10 anos, pois as agravantes e atenuantes se compensam.
3 - PENA DEFINITIVA
1/3 AUMENTO
Art 127 § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
Pena definitiva: 7 anos e 6 meses
/ aumentada até a metade
De acordo com as regras do regime inicial agregados na jurisprudencia, verifico que, estando a pena definitiva entre o lapso de 4 a 8 anos, cumulando-se ainda o fato de o réu ser primário, tendo em vista ainda que o crime não é hediondo, determino que o regime inicial a ser cumprido pelo réu Ronaldo Dias, seja SEMI-ABERTO.
NÃO se aplicará a PRD pelo fato de que a pena definitiva extrapola o limite de 4 anos, ou seja, a pena por ser superior a 4 anos e, sendo o crime doloso, impede a substituição.
Eai pessoal, isso é só um esboço academico ,logo, correções são bem-vindas.
Anônimo 11/7/16 10:05
E ele não responde pela morte?
VARGA$ 11/10/17 17:17
Legítima def.
23051978 Ama 15/11/17 20:28
Não é legítima defesa, visto que Beiçola não utilizou moderadamente os meios necessários, no caso, a arma.
Anônimo 27/11/15 03:32
Tenho uma dúvida referente ao primeiro caso. Na segunda fase, temos como atenuante, segundo art. 65, III, c: cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima; Na terceira fase, temos como causa de diminuição a mesma circunstância acima mencionada, encontrada no art. 129, parágrafo 4. sendo a pena reduzida de um sexto a um terço. Agora pergunto, pode o agente beneficiar-se duas vezes? Será considerada somente como circunstância atenuante ou somente como causa de diminuição da pena?
pedrojorge-19 10/12/15 15:55
O mesmo fato sempre será levado em conta na fase mais "avançada". Assim, será primeiro causa de diminuição; se não couber, entrará como atenuante. E por fim, somente se não se encaixar em nenhuma das duas, será uma circunstância judicial.
Anderson Ferreira Marques 29/11/15 18:28
Anderson Ferreira Marques 29/11/15 18:31
1º FASE - CRIME ROUBO
PENA - 04 Á 10 ANOS
PENA BASE 04 ANOS, HAJA VISTA QUE OS ANTECEDENTES DE UM DOS ENVOLVIDOS É DE QUANDO O MESMO ERA MENOR DE IDADE.
ATENUA PELA IDADE - 10 MESES E 25 DIAS
ATENUA PELO RELATIVO VALOR MORAL/SOCIAL - 9 MESES E 1 DIA
ATENUA POIS OS DOIS CONFESSARAM - 7 MESES E 16 DIAS
AGRAVA PELO CONCURSO DE PESSOAS - 1 ANO 4 MESES E 2 DIAS
AGRAVA PELO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 - (PORTE ILEGAL DE ARMAS) - 2/3
MINORA ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL - (LEGITIMA DEFESA DO AGENTE) - 1/3
PENA FINAL PARA SEBÃO SERÁ DE 04 ANOS, 05 MESES E 02 DIAS
PENA FINAL PARA BEIÇOLA SERÁ DE 05 ANOS, 11 MESES E 01 DIA.
NO MEU VER O RESULTADO FOI ESTE.
GOSTARIA TAMBÉM DA OPINIÃO DOS COLEGAS,
pedrojorge-19 10/12/15 16:07
Eu fiz aqui o meu do 1º caso, vejam se concordam e tals.
O réu não teve intenção de matar a vítima, somente objetivando ofender-lhe a integridade corporal, razão pela qual o condeno pelo crime de lesão corporal dolosa seguida de morte, art. 129, §3º CP.
Pena abstrata – 4 a 12 anos – reclusão
Circunstâncias judiciais (intervalo de 8 anos -> 1 ano por circunstância) – art. 59 CP.
- Culpabilidade: maior reprovabilidade tendo em vista ser a vítima seu primo.
- Antecedentes: na data do crime, não havia condenação definitiva.
- Conduta social: não há informações sobre sua conduta, que se presume boa.
- Personalidade do agente: não há informações sobre sua personalidade.
- Motivos: serão relevados em fase posterior.
- Circunstâncias: deve ser levado em conta o modus operandi em tela, tendo em vista que a arma de fogo não é instrumento próprio para a lesão intentada, trazendo consigo grande risco de morte ao alvo e aos demais.
- Consequências: a vítima deixou esposa e filhos desamparados.
- Comportamento da vítima: será analisada em fase posterior.
Pena-base - 7 anos de reclusão (3 circunstâncias negativas)
Circunstâncias judicias agravantes e atenuantes
Não resta presente nenhuma das circunstâncias agravantes dos arts. 61 e 62 do CP.
Quanto às circunstâncias atenuantes, restam:
- Autor era menor de 21 anos na data do fato (art. 65, I) – menos 6 meses.
- Autor tentou eficientemente, logo após o crime, minorar-lhe as consequências, ainda que a lesão tenha tido resultado morte (art. 65, III, b) – menos 1 e 6 meses.
- Autor espontaneamente confessou a autoria do crime perante autoridade (art. 65, III, d) – menos 6 meses.
Pena provisória - 4 anos e 6 meses.
- Domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima (art 129, §4º - 1/6 a 1/3), tanto em relação às alegações sobre sua relação conjugal, quanto à sua incapacidade de praticar o delito, sendo ainda em público. Diminuição máxima de 1/3.
Pena final - 3 anos em regime aberto.
larissa 13/5/17 17:25
Muito boa sua resposta!!! Amei, parabéns!
Direito Fama 27/3/16 20:47
Anônimo 10/5/16 14:53
No caso do Beiçola, posso entender que o homicídio foi culposo? Pois considerando que não possuia dolo de matar, nem de provocar lesão; não acho aplicável qualquer outra tipificação.
Tatiana Sousa 2/6/17 12:32
Pena base 20 anos
1 fase artigo 59: de acordo com os antecedentes aumenta-se 2 anos,mas devido ao comportamento da vitima ter dado causa diminui-se 6 meses.
Pena 21 anos e 6 meses
2 fase: não cabe reincidencia,pois os crimes cometidos pelo mesmo foram antes dos 18 anos de idade sendo apenas ato infracionais
A pena é atenuada pelo fato de ser menor de 21 anos
Pena: 21 anos + multa
na 3 fase como não há causas de aumento ou diminuição, visto o próprio artigo já colocar a pena base entre 20 a 30 anos, não cabe nada nessa fase.
Pena final 21 anos + multa
Não cabe a substituição por pena restritiva de direitos.
A conivência não se insere no nexo causal, como forma de participação, não sendo punida, salvo se constituir delito autônomo. Assim, a tão só ciência de que outrem está para cometer ou comete um crime, sem a existência do dever jurídico de agir, não configura participação por omissão."
Ou seja no caso do Sebão:
Pode-se penalizar Sebão atarvés do artigo 13 paragrafo segundo. Poderia ser uma pena restritiva de direitos, como prestração de serviço a comunidade por 6 meses.