18 de Julho de 2018 | Colunas | Jurídico
Empresa condenada por perseguição a cipeiro
A Justiça do Trabalho con­denou a empresa Honda Auto­móveis do Brasil Ltda a pagar indenização de R$ 30 mil a um cipeiro transferido do setor de montagem para o de solda da fábrica.
Ficou demonstrado que a transferência teve o objetivo de enfraquecer a atuação do trabalhador como integrante da Cipa e sua candidatura a dirigente sindical.
No dia seguinte à oficializa­ção da candidatura ao sindicato, foi transferido mesmo sem ex­periência ou treinamento para as atividades do setor de solda. Depois de um afastamento de 12 dias por abalo psicológico, a empresa ainda o suspendeu por um dia.
A transferência configurou abuso de poder na alteração contratual e ato antissindical. As atitudes da empresa visavam ao isolamento social do cipeiro e ao impedimento de sua can­didatura à direção do sindicato, num quadro de verdadeiro as­sédio moral institucionalizado.
A Justiça do Trabalho de­terminou o retorno imediato do metalúrgico ao setor de montagem e a condenação ao pagamento da indenização, eis que ficou demonstrado que houve excessos na atuação da empresa e abusividade nas punições.
Perseguições de lideranças dos trabalhadores são frequen­tes nas fábricas. É preciso lutar contra isso em todos os cam­pos, inclusive no judiciário.