DIREITOS DO CONSUMIDOR | MatoGrossoAoVivo
Categoria - DIREITOS DO CONSUMIDOR
O prazo para resposta é de 15 dias, informou o Jornal Nacional. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou asLeia mais...
Por causa de uma conta "esquecida" e não cobrada desde de 2015 o consumidor teve seu fornecimento interrompido pela concessionária. O juiz YaleLeia mais...
Direitos do consumidor Em tempos de pandemia, preocupação com as condições sanitárias deve ser redobrada Com a proximidade das festas de fim de ano, a maioriaLeia mais...
Apesar de já ter sido aprovada na Câmara Municipal a lei depende ainda sanção do prefeito Asiel Bezerra, que deve promulgar a lei em até 15 dias. A CâmaraLeia mais...
O sorteio que é realizado tradicionalmente todos os Domingos, às 9:00, acabou sendo adiado devido a total falta de respeito com os consumidores que não foramLeia mais...
A CPI terá cinco membros de duração de 90 dias podendo ser prorrogado. Na tarde desta Terça-feira (17/09), a Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou oLeia mais...
Publicado em 20/04/2019 – A mulher comprovou na justiça que investiu as próprias economias e passou por muitas dificuldades após o bloqueio da empresaLeia mais...
Publicado em 14/04/2019 – No projeto inicial apresentado em 2015, as assistências técnicas deveriam fornecer um aparelho que apenas fizesse e recebesseLeia mais...
Publicado em 13/04/2019 – Toda publicidade classificada como enganosa, abusiva ou que possua mensagens subliminares em textos e informações sonoras ouLeia mais...
Com a decisão da 27ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, ficou pacificada a questão dos prejuízos causados aos proprietários de veículos que tem seusLeia mais...
Como parte do plano de ação contra a pirataria e os celulares que estão ativos, mas, de forma ilegal e que contrariam as normas comerciais da ANATEL, aLeia mais...
Mesmo com a Lei estadual 6.942 em vigor, determinando o não desligamento antes de 60 dias da notificação ao consumidor, empresas de abastecimento de energiaLeia mais...
O vereador do MDB de Alta Floresta, José Aparecido, conhecido como Cidão, declarou na tribuna da Câmara Municipal que moradores denunciaram a ele que postes deLeia mais...
Pouca gente sabe, mas é pos­sível pagar menos pela conta de luz ade­rindo uma ta­rifa di­fe­rente. A me­dida foi apro­vada pela Agência Na­ci­onal de EnergiaLeia mais...