CLP em Foco: Reforma administrativa no radar - CLP - Centro de Liderança Pública
Governo deve enviar texto próprio da Reforma Administrativa na semana que vem
As idas e vindas da Reforma Administrativa agitaram o cenário político-econômico de Brasília nos últimos dias. Entre o que é especulado, a maior chance de o Congresso Nacional analisar e votar a reforma será pelo envio do texto pelo Executivo na semana que vem. O governo admitiu enviar apenas "sugestões" a uma proposta que já tramita no Legislativo, mas diante da reação dos parlamentares, houve recuo. A nova Reforma Administrativa deve contemplar uma série de mudanças no serviço público, entre elas: redução gradativa do número de cargos de nível auxiliar e intermediário, unificação da nomenclatura dos cargos, corte no número de concursos públicos, fim das promoções automáticas por tempo de serviço e o ajuste retroativo de salários. Saiba mais detalhes.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu no discurso de abertura do ano Legislativo a necessidade de aprovação das reformas tributária e administrativa como forma de contribuir para a retomada do crescimento do país. Segundo ele, é o momento de "construir meios para aumentar a produtividade do setor público". Confira.
Reforma da Previdência: a discussão ainda não terminou
Quando passou pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência sofreu uma alteração significativa: os servidores estaduais e municipais foram retirados do texto aprovado. O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, criou, então, a chamada PEC Paralela, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional. O head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, detalha neste artigo que a PEC comporta medidas com grande impacto fiscal, como a flexibilização das regras de cálculo da pensão por morte, e a adoção de uma regra de transição para o aumento da base contributiva de 80% para 100% das contribuições. Leia.
O Congresso Nacional retomou as atividades no início de fevereiro após quase um mês e meio de férias. Na pauta das votações, as matérias econômicas devem ser prioridade para a maioria dos líderes partidários neste primeiro semestre, já que de julho a outubro os congressistas estarão em férias informais e se dedicarão às eleições municipais. Dessa forma, todas as atenções se voltam para as reformas tributária e administrativa. A expectativa é que elas sejam anunciadas depois do feriado de Carnaval, na última semana de fevereiro. Depois delas, temos também a PEC emergencial, a PEC dos fundos públicos e a PEC do Pacto Federativo. Saiba mais.
Em mais uma discussão sobre as reformas, o Coisa Pública teve um episódio especial sobre a agenda econômica com o Ministro Paulo Guedes, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O economista e head de inteligência técnica do CLP, Daniel Duque, também falou sobre o assunto. Ouça!
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Ceará e Goiás já colhem frutos com reformas administrativas estaduais
Gilsa Souza e Silvana Dourado, gestoras públicas e líderes MLG, falam sobre como os estados do Ceará e de Goiás realizaram suas próprias reformas administrativas a fim de modernizar o setor público e melhorar a gestão do estado. A partir desse arranjo institucional, foi possível tornar a máquina pública mais sustentável e efetiva, com maior coparticipação entre as secretarias. Saiba mais.
A crise hídrica é um assunto que atrai olhares de todo o mundo, mas um problema grave vem silenciosamente acometendo os reservatórios de água – a contaminação. O líder MLG, Bernardo Egas, explica neste artigo os riscos que grandes capitais estão enfrentando sem os investimentos necessários em saneamento básico, como a escassez qualitativa de água para atender a população. Leia.
Servidores aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) estão recebendo bônus por produtividade. Foram gastos, nos últimos 12 meses, R$ 360 mil para pagar Gratificação Especial de Desempenho (GED) a 42 servidores que não trabalham mais no Estado. Entenda.
A Câmara dos Deputados aprovou no início de fevereiro o projeto de lei do governo federal que define as regras para a repatriação e quarentena dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, ponto central do surto da doença. O projeto de lei que será analisado pelo Senado prevê, entre outros pontos: isolamento das pessoas contaminadas, quarentena para suspeitos e restrição temporária de entrada e saída do país. Saiba mais.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu o CLP – Liderança Pública em Vitória, na última quarta-feira (12), para conhecer o diagnóstico completo do estado em relação aos dez pilares do Ranking de Competitividade 2019. O estado é atualmente o sexto mais competitivo do país e o segundo melhor colocado no pilar de Solidez Fiscal. Saiba como foi.
Inscrições para a sétima turma do MLG começam em março. Conheça as trilhas de conteúdo e baixe o Guia do Candidato
Combinar conhecimento técnico com articulação política é fundamental para promover ações inovadoras no setor público. Este é o mote do Master em Liderança e Gestão Pública (MLG), pós-graduação lato sensu do CLP – Liderança Pública, que vai abrir inscrições em março. O curso é estruturado em quatro trilhas de conhecimento: Liderança, Metodologia, Gestão e Política. Conheça.
Há um mês a líder recém formada pelo MLG, Raphaella Burti, escreveu um artigo sobre como o setor pode ser mais humano e eficiente, apesar de toda a complexidade que envolve o tema. Nesta edição da coluna que conta as conquistas e novos desafios dos líderes da rede CLP, confira o depoimento dela a respeito do seu novo desafio como Coordenadora de Projetos na Oficina Municipal de São Paulo. Leia.
Uma pesquisa do Datafolha de janeiro de 2020 mostrou que 91% dos entrevistados entendem que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor o seu trabalho. Em tempos de Reforma Administrativa, a líder MLG Renata de Araújo Rodrigues aprofunda, neste artigo, o debate acerca da ampliação de políticas públicas que fortalecem a seleção por competências e a avaliação dos servidores. Confira.
Os profissionais que optam por empreender, normalmente, são indivíduos dispostos a arriscar, inovar e gerenciar seus projetos, justamente o perfil de colaborador que as empresas necessitam para o atual cenário econômico. Na gestão pública não é diferente. O líder MLG, Ademar Bueno, explica em seu artigo para o blog do CLP o termo intraempreendedorismo, ao reforçar a importância da inovação dentro do setor público brasileiro. Conheça.