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Justiça: Procon-SP realiza Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo
Evento será nesta terça-feira, dia 2
qui, 01/12/2005 - 14h23 | Do Portal do Governo
A Fundação Procon-SP promove o I Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo na sexta-feira, 2 de dezembro.
O evento faz parte das atividades do projeto implementado inicialmente em Franca por meio de termo de cooperação multilateral firmado entre a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a Fundação Procon-SP, o Ministério Público Estadual, o município de Franca, a Universidade Paulista (UNESP) e a Empresa Júnior de Assessoria Jurídica (EJUR).
Esta iniciativa permite o acompanhamento e a execução de políticas das relações de consumo nos municípios de forma integrada, no âmbito individual, coletivo e difuso. Hoje, o projeto está sendo desenvolvido nos municípios de Jaboticabal, Ribeirão Preto e São Paulo e implantado nos municípios de Presidente Epitácio e Presidente Prudente.
O I Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo terá como público alvo estudantes e professores universitários, dirigentes de Procons municipais, representantes do Ministério Público Estadual, lideranças comunitárias e demais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
09h00 – Abertura – Dr. Hédio Silva Jr., Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Diretora Executiva da Fundação Procon-SP e autoridades.
09h30 – Palestra: "Os 15 anos do CDC e a Política Nacional das Relações de Consumo" – Marcelo G. Sodré (Procurador do Estado)
10h20 – Apresentação das experiências do Observatório Social de Franca
14h00 – Apresentação de oficinas
15h00 – Grupos de trabalhos (formas de atuação e dificuldades)
16h15 – Apresentação de propostas
Data: sexta-feira, dia 2 de dezembro
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Páteo do Colégio, 184, térreo, Espaço da Cidadania.