Arquivo do blog : Março 2013
Blog do Prof. Raphael Chaia
Artigos de opinião e comentários acerca de Direito Eletrônico, Direito Penal, Desenvolvimento Local, Cotidiano e Jurisprudências.
Violação de Correspondência e Correio Eletrônico
às mar. 17 2013
Há alguns meses peguei um caso curioso sobre um sujeito que queria processar o patrão porque teve sua conta de e-mail pessoal devassada sem sua autorização. Foi uma questão interessante, porque sempre que dei aula sobre violação de correspondência pros meus alunos, explicava que não se aplicava o dispositivo do Cód…
Dicas de como evitar Crimes Eletrônicos
às mar. 13 2013
A recente aprovação e sanção das leis n.º 12.735/12 e n.º 12.737/12 demonstra o início de uma preocupação cada vez maior por parte do poder púbico na prevenção dos chamados crimes eletrônicos. Convenhamos, todos conhecemos um amigo que caiu em algum golpe nos últimos meses, ou mesmo nós fomos vítimas de alguma frau…
Comentários à Sentença do Caso Bruno
às mar. 11 2013
O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, foi condenado a 22 anos e três meses de prisão no último dia 08 de março, por ter planejado e anuido com o homicídio de Eliza Samudio. A sentença prolatada pela douta juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Minas Gerais, fixou a reprimenda em 22 anos e 3 meses , se…