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Congresso boliviano debaterá lei sobre referendo na sexta-feira
Por EFE | 08/10/2008 13:07
La Paz, 8 out (EFE) - O presidente do Congresso da Bolívia e vice-presidente do Governo, Álvaro García Linera, marcou hoje a sessão para debater a lei de convocação do referendo sobre a nova Constituição do país para sexta-feira.
Esta convocação causou mal-estar na oposição, que a considera incoerente diante da previsão de iniciar hoje um processo de diálogo entre as forças políticas do Congresso para analisar o referendo constitucional.
A sessão parlamentar, anunciada em um comunicado à imprensa, acontece após a reunião de terça-feira à noite entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e os presidentes do Senado, o opositor Óscar Ortiz, e da Câmara dos Deputados, o governista Edmundo Novillo.
Nesta reunião, ficou acertado continuar as conversas no Congresso Nacional boliviano para tentar acordos em torno da nova Constituição.
A princípio, o Congresso realizará na sexta-feira uma sessão que reunirá 157 deputados e senadores, para analisar as duas consultas que são necessárias para ratificar definitivamente a Carta Magna com a qual Morales quer refundar a Bolívia.
Uma das consultas se refere à superfície mínima de um latifúndio improdutivo para ser desapropriado pelo Estado (cinco mil ou dez mil hectares), assunto sobre o qual não houve consenso na Assembléia Constituinte.
A outra parte do referendo constitucional pergunta sobre o conjunto da Carta Magna, que consta de 411 artigos.
Ortiz, que terça à noite disse que o diálogo no Parlamento não tinha prazos, afirmou hoje à rede de televisão "Unitel" que a convocação do Congresso "não parece coerente com a busca de uma solução".
"Ninguém acreditará razoavelmente que uma Constituição será pactuada em dois dias", disse Ortiz, cujo partido, o conservador Poder Democrático e Social (Podemos), controla o Senado, enquanto o governista Movimento ao Socialismo (MAS) é maioria na Câmara.
Ortiz reiterou que a posição do Podemos é "muito clara" no sentido de que só debaterá a convocação de um referendo sobre a Constituição "na medida em que essa esteja pronta" e que votará contra se não for assim.
A nova fase das conversas políticas na Bolívia tem como objetivo continuar o trabalho de 20 dias realizado pelo Governo de Evo Morales com os governadores autonomistas em Cochabamba e finalizado no domingo sem a assinatura de nenhum acordo.
Após a reunião com as direções das Câmaras legislativas, Morales disse terça à noite que ouviu "boas vozes de parlamentares, especialmente da oposição", mas que também acredita que há observações sobre as quais "jamais haverá consenso".
De fato, o Governo já rejeitou o pedido dos governadores opositores de introduzirem mudanças no projeto constitucional além dos aspectos autônomos discutidos até domingo passado.
No entanto, o Executivo permitirá correções no capítulo sobre autonomia da nova Constituição em interesse de "avanços técnicos" conseguidos nas mesas de diálogo de Cochabamba. EFE ja/wr/db
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