SMA presta contas das ações de 2011
Apresentação atualizou o andamento dos projetos da pasta
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Bruno Covas apresenta ações da SMA
Nessa quarta-feira, 14, o secretário do Meio Ambiente Bruno Covas apresentou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o balanço de sua gestão em 2011 à frente da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). A audiência, realizada no plenário José Bonifácio, foi presidida pelo deputado Beto Trícoli.
O secretário Bruno Covas apresentou os projetos e programas realizados e/ou em andamento na SMA. Entre os temas estão a estadualização da gestão da fauna, antes resposabilidade do IBAMA, ações de Mudanças Climáticas e Água, com a produção de um inventário de mudanças adaptativas e a recuperação do Rio Pinheiros, com o relançamento do Projeto Pomar Urbano e a criação de um grupo de trabalho para estudar novas tecnologias de limpeza do rio.
O assunto biodiversidade também esteve na pauta. O secretário citou a criação da Comissão Paulista de Biodiversidade e os lançamentos do Programa de Parceria para as Unidades de Conservação e do Portal Trilhas de São Paulo, todos com o objetivo de fomentar o turismo e preservar o meio ambiente. Outro lançamento foi a publicação Painel da Qualidade Ambiental.
Sobre educação ambiental foram destacadas as ações de distribuição de publicações e o debate da Política de Educação Ambiental, com a realização de reuniões e seminários.
Também na agenda deste ano está a elaboração da minuta da Política Estadual de Resíduos Sólidos, com reuniões e discussões sobre responsabilidade pós-consumo, e a recente aprovação do Zoneamento Econômico-Ecológico para a Baixada Santista, que contribui para o desenvolvimento sustentável da região.
Além dessas, o secretário destacou o lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental, que dará mais agilidade aos processos de licenciamento. Os novos padrões de qualidade do ar, as estações de monitoramento do ar, a operação fumaça preta, bem-estar animal, gerenciamento de áreas contaminadas, assinatura de protocolos de intenção sobre logística reversa, campanha de conscientização sobre o uso excessivo das sacolas plásticas, fiscalização por parte da Companhia Ambiental Paulista (CETESB) e da Polícia Ambiental, as metas alcançadas com o Etanol Verde e o avanço da mecanização da cana-de-açúcar no Estado, a criação do departamento de Economia Verde e a participação em eventos internacionais para compartilhar experiências sobre conservação e preservação do meio ambiente.. Ainda ressaltou o sucesso dos programas Mina D'água, uma das ações do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e Município VerdeAzul.
Além de Trícoli, estiveram na reunião da Comissão de Meio Ambiente os deputados Célia Leão (PSDB), Itamar Borges (PMDB), Sebastião Santos (PRB), Ed Thomas (PSB), Adriano Diogo (PT), Carlos Grana (PT), Donisete Braga (PT), Ana do Carmo (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Samuel Moreira (PSDB), Milton Leite (DEM).