Seleciona um tema Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO Plano Plurianual - PPA Lei Orgãnica Municipal - LOM Lei Orçamento Anual - LOA Código de Ética Regimento Interno Código de Obras Código Tributário
Seleciona um autor PODER EXECUTIVO MESA DIRETORA Carlos Figueiredo (Carlinhos) Célio Eustáquio da Fonseca Celso Andrade de Araujo Claudio Ferreira de Andrade Dário Gonçalves (Pr. Dário) Delmário G. Viana (Mazinho) Edson Gomes Fábio Caballero Leo de Areias Marcelo de Jesus Martins Messias Veríssimo Neuza Mendes Ramon Raimundo Renato Jose Amarante Rodinei Gonçalves Duarte Samuel Campos Ferreira Couto Valter Bento Martins Vanderlei Delei Vicente Mendonça Weberson da Silva
Portaria90 Resoluções2 Projeto de Resolução1 Constituições2 Emenda à Lei Orgânica5 Regimento Interno1
Dário Gonçalves (Pr. Dário)8 Weberson da Silva19 Leo de Areias10
PORTARIA N. 368/2021
Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para emitir parecer na proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n. 002/2021
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021
Assunto: Altera os artigos 131, 132, 133 e 135, e acrescenta o artigo 133-A ambos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves.
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021
Tema: Regimento Interno
Assunto: Dispões sobre alteração da supressão da resolução 080/2011 que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DIRETOS E INDIRETOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA. NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Assunto: AUTORIZA ESCALA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS (A COVID-19)