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Lideranças cooperativistas debatem proposta de Reforma Tributária do deputado Hauly
Assessoria Ocepar
O ex-secretário da Fazenda do Paraná e atual relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, apresentou, na manhã de hoje (13/03) as propostas de sua autoria para a matéria. O evento, realizado na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba, contou com a presença de lideranças empresariais e de outros segmentos do setor produtivo paranaense, inclusive com a participação de todos os membros da diretoria da Ocepar. A abertura foi realizada pela presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon/PR), Maria de Fátima Miranda, pelo presidente da ACP, Gláucio Geara, e pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. As entidades, em conjunto com a Fiep, convidaram o deputado para o debate.
Na opinião do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, junto com a questão tributária, é necessário debater todas as demais reformas, previdenciária e trabalhista, além de diminuir os gastos do governo. "Esses temas não são simples de serem tratados, mas precisam acontecer. Mas chamo a atenção para um fato: estamos falando somente de arrecadação, quando na realidade tem excesso de custo dentro do governo também. Adianta aumentar a arrecadação para pagar cada vez mais? Por isso precisamos, neste momento, ter coragem de colocar na mesa todas as reformas necessárias para que o país volte a crescer, inclusive o governo gastar o necessário e bem".
O deputado Hauly iniciou o discurso com um retrospecto de todas as tentativas de reformas tributárias no Brasil ao longo dos últimos 60 anos. "A primeira iniciativa foi nos anos 1956/67, quando foi criado o sistema tributário ainda vigente", afirmou. Segundo ele, pelo histórico dá para ver que, só no período pós-Constituinte, foram realizadas 73 mudanças em dispositivos tributários e não se resolveu a questão.
"É por isso que defendo que é preciso ousar mais e definitivamente tirar o Brasil desse emaranhado de tributos sobre o consumo com não-cumulatividade incompleta, guerra fiscal entre os entes federados e tributação sobre a renda profundamente regressiva, e nos alinhar com os modelos de tributação existentes no resto do mundo desenvolvido. Nesse sentido, pretendo propor um sistema tributário no modelo europeu, baseado em um imposto de renda federal, um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo estaduais - mas com legislação federal, e impostos sobre o patrimônio municipais -, alguns com legislação federal", frisou.
O deputado disse que o crescimento do Brasil é igual "voo de galinha", com altas e baixas no Produto Interno Bruto (PIB). "Os astros estão confluindo para que façamos todas as reformas, o portal Stargate está aberto à nossa frente para que façamos a reforma para uma nova era." Ele frisou que o Brasil precisa se espelhar nas reformas que a China fez para crescer. "Precisamos de uma reforma que faça o Brasil crescer de 5 a 7% ao ano e desconcentrar a renda; fortalecer os municípios; acabar com a cunha fiscal nos empréstimos bancários; manter o supersimples para micros e pequenas empresas. Incrementar novas tecnologias e softwares, universalizando o uso da nota fiscal eletrônica e a cobrança no ato da compra, a exemplo dos EUA e outros países. Não aumentar a carga tributária. Manutenção da participação na arrecadação tributária, liquida e transferências constitucionais de cada nível de governo - união, estados e municípios", destacou.
"Buscamos, neste texto, aprofundar um pouco as ideias por mim já apresentadas sobre a proposta de reforma tributária que pretendo, em breve, entregar para a análise dos ilustres membros desta Comissão", disse o deputado, ao afirmar que sua expectativa é de que "ela seja votada ainda em 2017, com todas as emendadas constitucionais necessárias e que entre em vigor já a partir de 2018".
Diretoria Ocepar
Após a apresentação sobre as propostas para a reforma tributária, Hauly participou da reunião de diretoria do Sistema Ocepar, ocorrida também nas dependências da ACP. Na oportunidade, o deputado esclareceu mais dúvidas dos dirigentes cooperativistas sobre a matéria.