TRF. rejeita suspeição. Agora, falta o Fico do juiz De Sanctis. Amanhã, o CNJ julga o esperneio do deputado Jungmann.
IBGF, 17 de novembro de 2008.
foto Folha de S.Paulo: Daniel Dantas.
1. O Tribunal Regional Federal, por maioria (2x1), acaba de rejeitar a exceção de suspeição apresentada por Daniel Dantas e cuja meta era afastar, por parcialidade, o juiz Fausto de Santis do processo criminal onde o autor da exceção é apontado como mandante de crime de corrupção.
Ao contrário do sucedido no Rio de Janeiro, quando a juíza do caso a envolver o Opportunity, se afastou do processe sob alegação de não agüentar as pressões e as ameaças à sua família, o juiz Fausto de Sanctis, em São Paulo e no processo criminal por corrupção, respondeu, na exceção de suspeição ajuizada por Dantas, que não se considerava suspeito de parcialidade e apenas decidira de acordo com a lei.
Agora, no entanto, o juiz De Sanctis vive um dilema. Se concorrer ao concurso referente ao cargo de desembargador-federal, --e a vaga é por antiguidade--, sairá do rumoroso processo criminal, sem tempo para sentenciar. Caso não participe do concurso para promoção, --e ele é o segundo na antiguidade, sendo que o primeiro da lista já tornou público que não irá concorrer ao cargo--, levará a peja de covarde, que, na hora de decidir sobre absolvição ou condenação, foge da raia.
2. Amanhã, terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), --que pessoas mal informadas imaginam ser de controle externo à magistratura e o qual não possui competência constitucional para apreciar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)--, deverá deliberar sobre eventual instauração de um procedimento administrativo-disciplinar contra o juiz Fausto De Sanctis, do caso Satiagraha.
O inconformismo do deputado Jungamann surpreende. Como recebeu, legalmente e na sua campanha, ajuda financeira de membro associado ao Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, deveria perceber um conflito de interesses. Como não percebe, arrisca-se a ser apontado como membro da forte bancada de Dantas, na Câmara dos deputados.
A decisão de arquivamento, agora atacada por recurso do deputado Jungmann, é do minstro Dip, membro do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça.
Ao que tudo indica, a semana começou mal para Dantas, apesar dos factóides que circularam no sábado e no domingo passados. Como se percebe, o tiro saiu pela culatra e o juiz Fausto de Sanctis só sairá do processo se quiser. --Wálter Fanganiello Maierovitch.