Curso Direito Processual Penal para AJAJ e Oficial de Justiça do TJDFT 2019 | Direção Concursos
00 - 1 Fontes do direito processual penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
01 - 3 Inquérito policial. 5 Ação penal.
03 - 6 Ação civil. 8 Questões e processos incidentes.
07 - 4 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do procedimento. 4.3 Princípios gerais e informadores do processo. 4.4 Pretensão punitiva. 4.5 Tipos de processo penal. 14 Processos em espécie. 14.1 Processo comum. 14.2 Processos especiais. 15 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001, e alterações (juizados especiais criminais).
08 - 17 Nulidades. 18 Recursos em geral. 19 Habeas corpus e seu processo. 21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.