Carta de Porto Alegre: querem acabar com os quilombos – Coletivo Catarse
02/08/2011 17/07/2020 Gustavo Türck	0 comentários
São essas pressões que explicam as alterações das instruções normativas do INCRA pelo governo federal, burocratizando e retardando o processo de demarcação e titulação das terras quilombolas (que já é lento, pois nos últimos 8 anos somente 15 comunidades foram tituladas) à revelia das comunidades quilombolas. Em resposta a essas ações, varias entidades e organizações do movimento negro e quilombola deram entrada na OIT – Organização Internacional do Trabalho, de denúncia do estado brasileiro, por descumprimento da convenção 169 da OIT. Acusando os pouquissimos recursos disponibilizados para demarcação e titulação de terras e a extremamente baixa execução orçamentária desses recursos, não atingindo em média 10% dos valores previstos; os assassinatos e ameaças de morte à várias lideranças quilombolas, ativistas sociais e lutadores(as).