Título: Pressão por fatias do bolo
Fonte: Correio Braziliense, 24/11/2009, Política, p. 6
A primeira reunião será com o relator da proposta, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para garantir que o texto não será alterado. O projeto não mexe na distribuição dos royalties das áreas já concedidas do pré-sal. Pela legislação atual, o sistema de exploração é de concessão (as empresas pagam impostos, royalties, participação especial, e ficam com todo o petróleo). Os estados que ficam na faixa litorânea, de frente para a área de exploração do petróleo do pré-sal ¿ daí, o nome de ¿estados produtores confrontantes¿ ¿ têm direito a 22,5% do total de 10% dos royalties do petróleo pagos pelas empresas, além de participação especial. Só em 2009, o Rio de Janeiro recebeu quase R$ 7 bilhões em royalties e participação.
Paz quebrada A paz entre os partidos, que possibilitou a aprovação do texto, foi quebrada na semana passada, quando, numa viagem a Brasília, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), conseguiu com que a bancada do Nordeste fechasse seus votos pela distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal a todos os estados da federação. Do Rio, Sérgio Cabral estrilou. Henrique Eduardo Alves comprometeu-se a não mexer no seu relatório: ¿O texto fica como está¿, disse.
O relator, no entanto, não pode impedir que os não produtores tentem mudar isso no voto. Se conseguirem, Cabral e Hartung tentarão reverter o quadro no Senado. Os dois já foram senadores, têm bom trânsito na Casa, mas sabem que nenhum senador ou deputado votará contra o seu estado. ¿Eu e o Eduardo estamos em caminhos diferentes nessa história. Eu fico com o Espírito Santo¿, diz o senador Renato Casagrande (PSB-ES), uma prova de que, quando o assunto é royalties, as bancadas não respondem ao comando do líder partidário.
O número R$ 7 bilhões Valor que o Rio de Janeiro recebeu em 2009, entre royalties e participação especial na exploração de petróleo
Análise da notícia Para sair bonito na foto
Com a proximidade das eleições, todos viram na distribuição dos royalties do pré-sal uma forma de aparecer bonito para o seu eleitor. Os não produtores, ao proporem a divisão equânime dos recursos das áreas já licitadas, jogam para o seu público da mesma forma que os produtores defendem seus estados. Sendo assim, o único árbitro dessa partida, que não será candidato no ano que vem, é o presidente Lula. Ele será pressionado pelo dois lados ¿ a turma de Sérgio Cabral e a de Eduardo Campos.
Para tentar salvar o que puder do projeto em meio a essa briga, o petista Cândido Vaccarezza vai propor que essa questão dos royalties seja discutida mais tarde, no Senado, dentro do desenho de um novo pacto federativo. O difícil é essa proposta colar. Afinal, deixar para depois é reconhecer desde já uma derrota. E, em temporada pré-eleitoral, ninguém quer aparecer com cara de perdedor. (DR)