Republicanos10 Todas as Notícias NOTÍCIAS Abuso sexual de crianças e adolescentes no futebol volta a ser debatido na Câmara
Posted on 14/04/2018 by Leonardo Miranda
A Comissão de Esportes vai debater o Projeto de Lei 9622/18, que quer condicionar os contratos de patrocínio entre bancos públicos e clubes a ações sociais de combate ao abuso sexual de menores
Publicado em 14/04/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Na próxima segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados irá retomar o debate sobre o abuso sexual infantojuvenil no futebol brasileiro. A Comissão de Esportes (Coesp) aprovou no último dia 11 de abril um requerimento que autoriza a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 9622/18, que quer condicionar os contratos de patrocínio entre bancos públicos e clubes a ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Em seu pedido de audiência pública, Roberto Alves sugere a presença de representantes do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Ele quer propor que esta obrigatoriedade prevista no texto se estenda a todos as modalidades esportivas.
O autor da proposta quer, por meio de cláusula contratual, obrigar os clubes a cumprirem ações de combate ao abuso sexual infantojuvenil, já que últimos acordos não foram totalmente cumpridos. Em 2014, a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara, a CBF e os clubes firmaram o 'Pacto das 10 Medidas pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes', mas poucas iniciativas foram tomadas.
Roberto Alves explica que o parecer sobre o projeto será baseado no debate com a sociedade, pois o abuso sexual infantojuvenil atinge milhares de famílias brasileiras que investem na carreira de seus filhos no esporte.