O juiz substituto, João Batista de Mello Paula Lima, ressaltou que o HC não é o instrumento legal para se discutir a capacidade financeira do inadimplente que, segundo consta dos autos, é devedor contumaz.
Apesar da resolução 62/20 do CNJ que recomenda a prisão domiciliar por dívida alimentícia, o relator confessou que não considera a medida adequada. Para o magistrado, seria o caso de suspender o decreto de prisão enquanto perdurar a situação de calamidade pública, de modo a manter a finalidade coercitiva da medida.
“No caso, reputo mais adequada a suspensão do decreto prisional, mais benéfica ao paciente, postergado o cumprimento da prisão, dada a baixa efetividade da prisão domiciliar em período de vasta quarentena nacional, ressaltando que a medida visa a compelir o executado a satisfação da obrigação alimentar.”

O gajo tem cara larga, beiçolas grossas e uma dentuça que é o que se lhe mais nota. Mete as mãos armadas como se estivesse sempre à espera de segurar o rosário para rezar o terço. Levanta o sobrolho e ri-se com uma doçura a puxar para o não te rales. Tem um penteado ondulado de quem andou em colégio de queques. Abusa do anafado e ameaça três quartos do caminho para o gorducho. Usa óculos sem argolas a segurar as lentes, daqueles que se resumem a uns vidrinhos pendurados nas orelhas como se usasse monóculo em duplicado. Foi da Câmara Corporativa do Marcelo e saltou para o Conselho de Estado da Revolução. Nos tempos revolucionários, chamavam-lhe Seitas do Mal, depois deu uma volta do caraças e acabou por se aninhar no Sócrates