1 - STJ – Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único. (Clique aqui)
Em representação formulada pela Associação das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró Genéricos, o Cade reconheceu a responsabilidade das empresas farmacêuticas Eli Lilly do Brasil e Eli Lilly and Company pela prática de sham litigation (abuso do direito de petição), condenando-as, solidariamente, ao pagamento de multa de R$ 36,6 mi. A Pró Genéricos foi representada por Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados. (Clique aqui)
O escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados representou o fundo de private equity Blackstone e sua investida, Phoenix Tower International (PTI), na aquisição da operadora de torres T4U, detida pelo grupo israelense Fishman Group. A transação foi concluída no início deste mês e o trabalho foi conduzido pelo sócio, Gabriel Sister, juntamente com os advogados Daniel Naum Kotez e Marcel Yukio Hashimoto.
Os advogados Marcello Maurício dos Santos e Gabriel Sister, de Chiarottino e Nicoletti – Advogados, alertam para o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, que termina no último dia útil do mês de setembro. (Clique aqui)
Suprema Corte dos EUA decide que governo pode fornecer subsídios fiscais para ajudar pessoas das classes média e baixa a comprar seguro-saúde, conforme prevê a lei de assistência à saúde. (MI – clique aqui)
UberPOP (modalidade mais barata do Uber) é banido da França após protestos de taxistas. (MI – clique aqui)
Aos profissionais que atuam na área do Direito de Família, a 2ª edição da obra "União Estável e Casamento – Diferenças Práticas" (Atlas – 251p.), de Gustavo Nicolau, serve de leitura complementar. O exemplar a ser sorteado foi gentileza da editora. (Clique aqui)
Giacomo Guarnera, sócio fundador da Guarnera Advogados, participará, no dia 29/6, do "Incontro Studio su Dottorato di ricerca e Avvocatura globale", que será realizado na Università Degli Studi di Palermo – Itália. (Clique aqui)
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso online "A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Preenchimento, Geração e Cruzamento de informações". (Clique aqui)
Sorteio de obra – Lauda Legal : Renata Lourenço Semblano Oliveira, do RJ, é a ganhadora da obra "10 anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002 - Estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf" (Saraiva - 644p.), de Christiano Cassettari. (Clique aqui)
Sorteio de obra - I : Marina Brandão, de BH, ganhou a obra "Atualidades Jurídicas" (Saraiva – 274p.), coordenada por Maria Helena Diniz. (Clique aqui)