21/10/2020 • 21:38 • Alcolumbre: Aprovação de Marques deve-se à biografia e conversas com senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na noite desta quarta-feira, 21, que a votação expressiva para a indicação do desembargador Kassio Marques para cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) deve-se "a biografia e história" dele e conversas com os senadores. O nome foi aprovado mais cedo pelo Senado por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Para ser confirmado no cargo, era necessário 41 votos. "O desembargador já é um [Leia mais]
21/10/2020 • 20:24 • Senado aprova Kassio Marques novo ministro do STF por 57 votos a 10 O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, Kassio Nunes Marques como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Teve 57 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Agora, a decisão será comunicada ao Poder Executivo e, em seguida, o STF marcará a data da posse. A votação no plenário da Casa ocorreu após cerca de [Leia mais]
21/10/2020 • 19:14 • Comissão de Ética do Novo decide pela expulsão de Sabará do partido A Comissão de Ética do Novo informou nesta quarta-feira, 21, que decidiu expulsar, por unanimidade, o candidato à Prefeitura de São Paulo Filipe Sabará por "inconsistências em seu currículo". O Diretório Nacional do partido enviou o comunicado aos filiados da capital paulista na tarde desta quarta-feira, 21. Segundo o texto, o candidato tem 10 dias para apresentar recurso ao Diretório Nacional do Novo. Segundo a sigla, a apreciação do recurso não [Leia mais]
21/10/2020 • 18:50 • Em evento com ONU e Oxford, Fux dirá que atuação do STF na pandemia é exemplo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira, 22, um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19. "Tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela trás no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está a frente de várias outras [Leia mais]
21/10/2020 • 18:38 • Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF O primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado com folga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 21. Após cerca de dez horas de uma sabatina morna, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques foi aprovada por 22 votos a favor e cinco contra. Agora, a definição sobre a escolha do magistrado fica por conta do plenário do Senado. A tendência é a [Leia mais]
21/10/2020 • 16:58 • Sabará critica Amoêdo e diz que Novo barra transferência de recursos Candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Filipe Sabará criticou a atuação do ex-presidente de seu partido João Amoêdo e acusou a sigla de barrar a transferência de dinheiro à sua campanha. Durante a sabatina com jornalistas do Estadão , Sabará disse que membros da Comissão de Ética da legenda ligados a Amoêdo têm investigado denúncias contra ele "de forma totalmente parcial". O candidato listou membros do partido que têm criticado o [Leia mais]
21/10/2020 • 16:27 • Justiça comum anula intervenção no PDT de Rio Grande e pode favorecer Claudinho O juiz Antônio Carlos Pontes de Souza, da Vara Única de Rio Grande da Serra, anulou a dissolução do diretório municipal do PDT e a constituição de nova presidência na legenda na cidade, em outra reviravolta na briga interna.O PDT tinha pré-candidato próprio à Prefeitura, o ex-secretário Gilvan Mendonça, mas ele desistiu da campanha e anunciou apoio ao ex-vereador Claudinho da Geladeira, prefeiturável do Podemos. A coordenação regional não concordou, [Leia mais]
21/10/2020 • 15:37 • Em sabatina, Kassio Nunes Marques evita prisão em 2ª instância e inquérito das fake news Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta, 21, o desembargador Kassio Nunes Marques evitou se posicionar diretamente sobre a prisão após condenação em segunda instância e o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fake news contra integrantes da corte. Quando perguntado sobre segunda instância, Marques afirmou que o tema agora está com o Congresso Nacional. A possibilidade de prisão após [Leia mais]
21/10/2020 • 15:12 • Tribunal da Lava Jato nega indulto a ex-chefe do setor de propina da Odebrecht A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indulto de pena ao ex-executivo do Grupo Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele era apontado pelo Ministério Público Federal como chefe do Departamento de Operações Estruturadas da empreiteira e foi condenado no mesmo processo que o ex-ministro Antônio Palocci, tanto em primeira como em [Leia mais]
21/10/2020 • 14:18 • Lula chama ACM Neto de 'grampinho' ao minimizar pesquisas de voto em Salvador Em entrevista nesta quarta-feira à Rádio Metrópole de Salvador, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), de "grampinho", ao mencionar que não se importava com os resultados das pesquisas eleitorais que apontam favoritismo de Bruno Reis (DEM) na disputa local. "Não adianta dizer pra mim que o candidato do ''grampinho'' tá na frente. Quem é que ia imaginar que o Jaques Wagner [Leia mais]
21/10/2020 • 13:21 • França diz que oponentes 'estão amarrados na candidatura presidencial de 2022' O ex-governador Márcio França (PSB) participou nesta quarta-feira, 21, da série de sabatinas da Rádio Eldorado com os candidatos à Prefeitura de São Paulo. Na conversa, o ex-governador disse que a discussão sobre a vacinação compulsória contra covid-19 é precipitada e acusou os seus oponentes de politizar a questão por estarem amarrados a eventuais candidaturas presidenciais de 2022. "Fica parecendo que é uma discussão ideológica porque dá a [Leia mais]
21/10/2020 • 12:17 • PF faz buscas em 5 Estados e no DF contra corrupção e fraudes na Infraero A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Índia para investigar suposto esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A ofensiva mira em crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios. Cerca de 30 agentes cumprem 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em cinco Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio [Leia mais]
21/10/2020 • 12:05 • Kassio Marques veste camisa de 'garantista' e defende combate à corrupção Pressionado por senadores lavajatistas, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), vestiu a camisa de "garantista" durante sabatina no Senado e negou que o perfil prejudique o combate à corrupção no País. Os garantistas costumam ser criticados pelos defensores da Operação Lava Jato em função da característica contrária ao chamado punitivismo, o que acaba beneficiando a defesa de acusados em algumas ocasiões. [Leia mais]
21/10/2020 • 12:00 • Fux impede Marques em caso de interferência na PF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira, 20, um sorteio que definiu o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por suposta interferência na Polícia Federal. A medida, na prática, impede que o desembargador Kassio Marques - escolhido de Bolsonaro para a vaga antes ocupada pelo ministro Celso de Mello - herde a relatoria do caso. A iniciativa de [Leia mais]
21/10/2020 • 11:29 • 'Reconheço mérito, mas correções podem ser feitas', diz Marques sobre Lava Jato O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que apoia todas as operações feitas no País quando questionado sobre a Lava Jato. Ele ponderou, no entanto, que correções precisam ser feitas se houver ilegalidades nessas investigações. O magistrado é sabatinado nesta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Não há um brasileiro, membro do Ministério Público ou magistrado [Leia mais]
21/10/2020 • 11:27 • Deputados de SC aprovam segundo pedido de impeachment contra governador Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira, 20. A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e [Leia mais]
21/10/2020 • 10:53 • 'Meu perfil é aplicar a lei independentemente de clamor popular', diz Marques Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques classificou seu perfil como cumpridor da lei independentemente do clamor popular. A declaração foi feita após questionamentos do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sobre ativismo judicial e a atuação durante as sessões da corte transmitidas ao público. Marques é sabatinado nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na reunião, o [Leia mais]
21/10/2020 • 10:13 • CCJ: Marques nega ter feito pós-graduação na Espanha e aponta falha em tradução O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um "verdadeiro chamado" para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 21, com uma fala inicial do indicado. Entre os temas preparados por parlamentares na sabatina, estão [Leia mais]
21/10/2020 • 09:31 • Collor é alvo em operação contra propinas para liberação de licenças ambientais A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 21, a Operação "O Quinto Ato" para investigar suposto esquema criminoso, mantido entre 2014 e 2015, que envolvia pagamento de propinas para intervenção junto ao Ibama, visando à liberação da licença ambiental de instalação do Porto Pontal Paraná Importação e Exportação SA, no Paraná. O senador Fernando Collor está entre os alvos da ofensiva. Cerca de 50 agentes cumpre 12 mandados de busca e apreensão [Leia mais]
21/10/2020 • 07:44 • Doria viaja a Brasília para tentar capitalizar vacina chinesa No dia seguinte ao anúncio de que o Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governador João Doria (PSDB) vai fazer um périplo em Brasília nesta quarta-feira, 21, na tentativa de capitalizar o que seus aliados consideram uma vitória política do tucano, que pretende concorrer ao Palácio do Planalto em 2022. O governador vai [Leia mais]
21/10/2020 • 07:07 • Cármen Lúcia anula decisão contra 'Estadão' A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia anulou uma decisão da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a "remoção ou a correção" de uma reportagem do Estadão publicada em 2011. Cármen apontou restrição à liberdade de imprensa. "Não há como afastar a conclusão de configurar censura judicial imposta à empresa jornalística", escreveu em decisão liminar. A ministra determinou ao TJ-SP que faça um [Leia mais]
21/10/2020 • 00:09 • Chapa do PDT da cidade é indeferida e dois vereadores estão sob risco A briga no PDT de Rio Grande da Serra gerou indeferimento do registro de candidatura de todos os 19 postulantes do partido a vagas na Câmara da cidade. O juiz Bruno Dello Russo Oliveira, da 382ª Zona Eleitoral, rejeitou os pedidos dos pedetistas por falhas no processo de convenção que a sigla encaminhou à Justiça Eleitoral. A legenda, inicialmente, tinha planos de lançar um candidato próprio à Prefeitura e o ex-secretário Gilvan Mendonça (PDT) [Leia mais]
21/10/2020 • 00:07 • Candidatura de Zé Teixeira é impugnada pela Justiça O juiz Bruno Dello Russo Oliveira, da 382ª Zona Eleitoral, em Rio Grande da Serra, indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito José Teixeira (PSL), que tenta voltar ao Paço. A alegação é a de que o ex-chefe do Executivo deixou de apresentar toda documentação exigida para um postulante a cargo eletivo no pleito deste ano. Cabe recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Oliveira citou, inclusive, que a foto de urna fornecida [Leia mais]
21/10/2020 • 00:05 • Sindicato avisa que vai ingressar no MP contra pressão de Lauro O SindSaúde ABC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde do Grande ABC) informou que vai ingressar com representação no Ministério Público para apurar a conduta do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), após virem à tona áudios atribuídos ao verde nos quais há pressão explícita para que funcionários comissionados da saúde municipal façam campanha a favor do prefeiturável governista, o presidente da Câmara, Pretinho do Água Santa [Leia mais]
21/10/2020 • 00:04 • Deputados cogitam emendas para impulsionar BRT e Linha 20 Deputados com reduto no Grande ABC estudam indicar emendas ao orçamento estadual de 2021 na tentativa de reativar os projetos do BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus) e da Linha 20-Rosa, do Metrô, ambos inseridos na peça, mas com valores meramente simbólicos, de rubrica mínima. O governo de São Paulo, gerido por João Doria (PSDB), formalizou no documento encaminhado à Assembleia Legislativa reserva de parcos R$ 10 em recursos para [Leia mais]
21/10/2020 • 00:01 • Andreia vira estrela na campanha de Atila O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), tem como seu vice seu fiel escudeiro Israel Aleixo, o Bell (PSB), com discurso de que teria uma pessoa ao seu lado que não iria traí-lo – alfinetada à sua atual vice, Alaíde Damo (MDB), que rompeu com o prefeito nas idas e vindas de Atila na prisão. Mas, durante a campanha, uma figura tem ganhado mais destaque do que Bell: a primeira-dama Andreia Rolim Rios (PSB). Ela é uma das protagonistas da empreitada do [Leia mais]
20/10/2020 • 23:59 • Qualidade universitária A profusão de universidades existentes no Grande ABC infelizmente não se reflete em qualidade. Resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) realizado no ano passado, divulgados ontem, mostram que quatro a cada dez cursos oferecidos por instituições na região obtiveram conceitos 1 e 2, considerados insuficientes. A avaliação anual feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC (Ministério da [Leia mais]
20/10/2020 • 22:09 • TSE obriga partidos a divulgarem extratos bancários mensais pela internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os extratos mensais das contas bancárias de partidos políticos devem ser disponibilizados pela internet, em tempo real, assim que recebidos das instituições financeiras. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte Eleitoral nesta terça-feira, 20, atende a um pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil e faz parte de esforços de aprimoramento nas prestações de contas [Leia mais]
20/10/2020 • 20:44 • Vereadores rejeitam proposta de cortes em 'supersalários' para renda básica Em meio a denúncias que colocaram o comando da Câmara Municipal de São Paulo no centro de um processo judicial sob suspeita de pagamentos de supersalários a servidores do Legislativo paulistano, os vereadores da Casa rejeitaram nesta terça-feira, 20, uma emenda para direcionar parte das remunerações ao financiamento do projeto de renda básica na pandemia. A proposta de emenda, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), havia sido subscrita [Leia mais]
20/10/2020 • 20:35 • Senado aprova 20 indicações para agências reguladoras e para ANPD O Senado confirmou a aprovação de 20 indicações para agências reguladoras e para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes são para cadeiras vagas na Anatel (Telecomunicações), Aneel (Energia Elétrica), ANP (Óleo e gás natural), Antaq (Transportes Aquaviários), Anac (Aviação Civil), Ana (Águas e Saneamento) e Anvisa (Vigilância Sanitária). As votações foram feitas em uma sessão presencial nesta terça-feira, 20. [Leia mais]