O governo gaúcho pede que o Supremo não permita decisões judiciais contra a retomada de aulas presenciais no Estado | Notícias | DonfaNews
O governo gaúcho pede que o Supremo não permita decisões judiciais contra a retomada de aulas presenciais no Estado
O governo gaúcho voltou a recorrer às instâncias superiores para viabilizar a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e particulares. Um recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) reivindica a derrubada da liminar que impede o ensino em território gaúcho enquanto o mapa gaúcho estiver sob bandeira preta.
A ação ressalta que o modelo de distanciamento controlado consiste em um sistema de bandeiras com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos, com o objetivo de impor as restrições menos gravosas possíveis para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, buscando preservar as atividades econômicas e os direitos fundamentais em equilíbrio com a proteção à saúde.