TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações - Aumentar imposto do setor de telecom é impedir a economia digital no Brasil
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Se a escolha político-econômica pelo digital for efetiva no governo brasileiro, ela passa pela redução da carga tributária imposta ao setor de telecomunicações, afirmou o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ao participar do debate. Ele lembrou que, hoje, em média, incide sobre os serviços de telecom uma carga tributária de 47%. Nos 15 países onde mais se acessa a banda larga no mundo, a média de tributos fica em 10%.
"A reforma tributária 'fatiada' não resolve a situação da sociedade nem do setor. Ela tem de ser ampla e, nós, setorialmente, apoiamos a PEC 45, que reduz a carga tributária em telecom para 25%", pontuou Ferrari.
O presidente-executivo do SindiTelebrasil lembrou que o setor de telecomunicações sempre contribuiu de maneira muito relevante para a economia nacional - com uma média de investimentos de R$ 32 bilhões/ano - mas se mostrou ainda mais resiliente com a pandemia de Covid-19. "Se o Brasil funcionou nos meses de pandemia foi porque telecomunicações se mostrou insumo essencial", observou.
Telecom sempre foi um grande arrecadador de impostos no Brasil por ser um serviço essencial para o cidadão, lamentou o CEO da Claro, Paulo Cesar Teixeira. Ele cobrou mais visão política para a promoção da inserção das pessoas de baixa renda à sociedade por meio do consumo de serviços de telecomunicações. "Em um pré-pago de RS 20,00, a metade vai para impostos. Se não fosse o 4G, não existiria o Uber, o IFood e uma série de aplicativos inseridos na vida do brasileiro. Todos os países avançados apostaram na tecnologia. Nós colocamos mais e mais barreiras para termos de saltar para a prestação de serviços", advertiu.