'Custo Político': 4 ex-secretários são indiciados por corrupção passiva, lavagem e quadrilha
Evandro Melo, Wilson Alecrim, Afonso Lobo e Pedro Elias de Souza são suspeitos de receber propina milionária do empresário Mouhamad Moustafa (Fotos: Reprodução)
MANAUS – Os ex-secretários de Saúde do Amazonas Wilson Duarte Alecrim e Pedro Elias de Souza, o ex-secretário de Administração Evandro Melo de Oliveira e o ex-secretário de Fazenda Afonso Lobo foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no inquérito da Polícia Federal da Operação Custo Político. Os quatro ex-secretários são suspeitos de receber vantagens indevidas que somam R$ 13,3 milhões.
O relatório conclusivo parcial do Inquérito Policial 139/2017 ficou pronto no dia 15 e foi encaminhado à Justiça Federal no dia 16 deste mês. Nesta segunda-feira, 29, o ATUAL teve acesso ao documento, assinado pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Teixeira dos Santos.
O relatório é parcial porque traz apenas os elementos colhidos em relação aos quatro ex-secretários, que não são os únicos investigados no mesmo inquérito policial. A divisão ocorreu em função de os quatro estarem presos.
Nas conclusões das análise de cada investigado o delegado Alexandre Teixeira aponta que todos os ex-secretários atuaram para manter o esquema criminoso de desvio de recursos da saúde, através dos contratos com as empresas de Mouhamad Moustafa, mediante o recebimento de vantagens e valores.
Wilson Alecrim, secretário de saúde que atuou para qualificação do INC (Instituto Novos Caminhos) e que firmou os contratos com a organização social comandada por Moustafa, teve papel importante na investigação, segundo a PF, e recebeu R$ 3,6 milhões (valores estimados pela Polícia Federal) em vantagens.
"Sua importância pode ser evidenciada, também, pelo fato de que recebia pagamento mensal de R$ 133.500,00, mesmo depois de ter sido exonerado da Secretaria de Saúde", diz trecho do relatório sobre Alecrim. Ele também é suspeito de receber vantagens indevidas por meio de terceiros, fato que ainda será investigado com mais rigor em outra oportunidade.
Sobre Pedro Elias de Souza, que substituiu Alecrim na Susam, o delegado diz no relatório que "a investigação conseguiu demonstrar que o ex-secretário também se associou à organização criminosa, tendo por base os elementos indicatórios colhidos que demonstram atos de corrupção reiterada e profissional".
Pedro Elias aparece recebendo vantagens e as solicitando para terceiros, como a ex-namorada, o ex-sogro, tudo pago pelo empresário Mouhamad Moustafá. A polícia suspeita que outras vantagens podem ter sido concedidas a Pedro Elias por meio de outras pessoas.
Também aparecem no relatório as transferências bancárias e vantagens para dois filhos de Pedro Elias de Souza. Para o filho Antônio de Assis Quiroga Neto, Mouhamad autoriza transferências bancárias para contas da mãe, do avô e do próprio Antônio de Assis. Para o filho Mateus Batalha de Souza, a PF identifica o pagamento de vantagens, como aluguel de apartamento, TV a cabo e internet, segurança pessoal, reparo de veículo acidentado e concessão de veículo de luxo.
O levantamento parcial das vantagens indevidas recebidas aponta que Pedro Elias pode ter se beneficiado com R$ 1,6 milhão. Foi o menor valor recebido pelos ex-secretários de José Melo.
Sobre o ex-secretário de Fazenda, o relatório da PF conclui que em virtude da posição estratégica ocupada no alto escalão do governo estadual, Afonso Lobo se encarregava de dar prioridade às liberações de recursos públicos para a organização criminosa chefiada por Mouhamad Moustafa.
Em troca da liberação sem embaraços dos pagamentos às empresas de Mouhamad, Lobo recebia vantagens indevidas. Entre as vantagens estavam dinheiro em espécie, pagamentos de mordomias como hospedagem em hotéis para ele e para parentes, e recebimento de presentes, como vinhos caros e ingressos para shows e até para jogos da Copa do Mundo de 2014.
"Assim, realizado o levantamento parcial das vantagens indevidas recebidas" por Afonso Lobo, "se apurou um total estimado em R$ 2.245.746,20", diz o relatório do delgado Alexandre Teixeira.
Irmão do governador José Melo, o ex-secretário de Administração Evandro Melo é apontado como o campeão de propina no curso das investigações. Segundo o relatório, ele recebeu em valores estimados R$ 5,7 milhões. Há suspeita de que Evandro recebia pagamento mensal de R$ 300 mil, além de outras vantagens.
O delegado diz que as condutas de Evandro Melo convergiram para o sucesso das atividades da organização criminosa. "Além de ocupar o cargo de uma importante secretaria de Estado, Evandro Melo é irmão governador José Melo de Oliveira, utilizando seu poder de decisão e de influência em troca de vantagens econômicas, conforme indícios apurados", diz o relatório.
A Polícia Federal sustenta que há indícios de que mesmo afastado do governo, Evandro ainda era beneficiado com o recebimento de valores indevidos, possivelmente devido à grande influência que exercia no governo do irmão.
Agora é com o MPF
O relatório do inquérito da Operação Custo Político foi encaminhado ao Ministério Público Federal a quem cabe oferecer a denúncia contra os investigados. O prazo para o oferecimento da denúncia é de cinco dias, mas o MPF pediu para que fosse estendido e ainda não devolveu o processo à Justiça Federal.
Quanto cada ex-secretário recebeu, segundo levantamento da PF:
Assuntos: Afonso LoboAmazonasEvandro MeloMaus CaminhosOperação Custo PolíticoOperação Maus CaminhosWilson Alecrim
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É isso aí Polícia Federal neles, ah. Tem que tomar tudo o que eles ganharam com esse desvio milionário da saúde do povo amazonense. Gostaria que também a população aprendesse a votar com mais consciência e responsabilidade pois somos nós que elegemos esses "pomposos" políticos anácronos…