Governo tenta barrar votação do indexador
Publicado em: 05/02/2014 | 10h 15m 10sCategorias: Jornal do Comércio
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu o compromisso de levar ao plenário a matéria que trata sobre o novo indexador da dívida de estados e municípios com a União na sessão plenária de hoje. Mesmo com a promessa feita durante uma reunião entre lideranças políticas realizada ontem, em Brasília, a votação voltou a ficar ameaçada. A proposta está na ordem do dia, mas a matéria ainda passa por de negociações com o governo federal.
Falando em nome dos governadores, o chefe do executivo gaúcho, Tarso Genro, cobrou a votação do PLC-99/2013, que modifica o fator de correção das dívidas de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ou Selic (o que for menor). Entretanto, no mesmo momento, líderes da base aliada estavam reunidos com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que defende novo adiamento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também pretende rediscutir o projeto e convencer os congressistas de que o momento conjuntural é desfavorável. Segundo Mantega, a proposta traria influências negativas às contas públicas.
No final de 2013, outro acordo já havia sido selado para adiar a votação. Na ocasião, a justificativa era de que a aprovação do PLC poderia comprometer a margem fiscal do governo federal e, por consequência, influenciar um novo rebaixamento das notas do País por parte das agências de classificação de risco.
Por isso, Tarso Genro acredita que o desfecho segue em aberto, e o que está em discussão, de fato, é o momento ideal de se votar o texto. Se aprovado, o projeto do novo indexador da dívida pode significar um alívio fiscal na ordem de R$ 1 bilhão para o Rio Grande do Sul, além da redução total do estoque de R$ 42 bilhões para R$ 15 bilhões em 2027 – ano em que se encerram os contratos. "Do ponto de vista da confiança dos mercados, postergar pode ter efeito contrário na economia. Por isso, sugiro que se construa um amplo diálogo com os líderes do governo no sentido de garantir que a proposta não seja vetada pela presidente da República", declarou.
O governador considerou, no entanto, que o Senado possui autonomia para decidir se vota ou não o projeto. "É um projeto do governo que está no Senado e o Senado tem a autonomia, a responsabilidade e a soberania de votar ou de não votar", afirmou Tarso.
Senadores gaúchos defendem que matéria atual seja apreciada logo
Na saída do encontro, o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS) comemorava a existência das condições políticas necessárias para a apreciação da matéria. "Percebo uma vontade generalizada de que o PLC seja votado amanhã (hoje). O compromisso do senador Renan Calheiros reforça que o acordo selado no final de 2013 será cumprido, apesar de algumas resistências do Palácio do Planalto", revela. Segundo Paim, entre os senadores, o projeto tem plenas condições de aprovação.
No entanto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que também defende o atual texto, informa que nos bastidores do Congresso existe a expectativa de que o governo federal consiga promover um novo adiamento com o objetivo de alterar o texto que tramita no Senado. "Sinto-me traída com essa possibilidade. Saí do encontro crente de que o acordo seria cumprido, mas já não podemos garantir a votação. Esse compromisso corre sérios riscos, pois o governo, além de possuir o status de principal credor, tenta agora, unilateralmente, romper com a negociação feita por todas as partes envolvidas por, pelo menos, dois anos", contesta. A senadora informa que a pauta da Casa já está trancada pela MP-626, que trata da abertura de crédito extraordinário em favor de operações oficiais.
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, que acompanhou o governador Tarso Genro no encontro com Renan Calheiros, disse desconhecer a existência da intenção de modificar o atual PLC. "Alguns senadores tinham dúvidas sobre a orientação do governo, mas saímos da reunião com a certeza de que a votação e a aprovação ocorrerão amanhã (hoje)", comentou.
Ontem, o provável adiamento da votação foi tema da manifestação pública de diversos senadores. Em plenário, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a cobrar que seja votado um requerimento para formalizar um eventual adiamento.