DECRETO Nº 55.402, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Institui, junto ao Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, o Centro de Memória e Documentação da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, Decretos, de 9/02/2010
O governo José Serra (PSDB-SP) estuda a adoção de um pacote de medidas destinadas ao funcionalismo público que, juntas, podem representar um gasto R$ 730 milhões ao ano. No ano eleitoral de 2010, a Comissão de Política Salarial do governo analisa três propostas, atendendo a reivindicações dos servidores da Educação, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. As propostas dependem ainda de aprovação da equipe econômica do governo Serra e do próprio governador. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/02/2010
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou uma nota contestando as declarações do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'urso, sobre o projeto de lei que permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional executar administrativamente os contribuintes, sem direito de defesa na Justiça. Para D'Urso, a medida transforma os procuradores em juízes. Ele fez a declaração durante cermônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, na última sexta-feira (5/2). Clique aqui
Fonte: Conjur, de 9/02/2010
Governo de SP duvida do que Eletropaulo afirma sobre apagão
O governo de São Paulo considerou insuficiente a explicação da AES Eletropaulo para o apagão de mais de 24 horas em alguns bairros da capital paulista na semana passada. Ontem, o governo abriu um procedimento de investigação que pode culminar em multa de até R$ 3 milhões à concessionária. A Eletropaulo argumentou que o restabelecimento demorou porque as equipes tiveram dificuldade de acesso em alguns pontos e que houve demora para retirada das árvores em alguns lugares -que não é feita pela concessionária. Clique aqui