TRE defere registro de candidatura de Frei Anastácio para a Assembleia – Parlamento PB
TRE defere registro de candidatura de Frei Anastácio para a Assembleia
21 ago 2014 --
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu na tarde desta quinta-feira (20) o registro de candidatura do deputado estadual Frei Anastácio, candidato à reeleição pelo PT. O pleno acatou, por quatro votos a dois, embargos de declaração apresentados pelo advogado de Frei Anastácio.
O registro de candidatura à reeleição foi negado pelo TRE no início do mês por falta de documentos. No último dia 18 o TRE manteve o indeferimento do registro após rejeitar embargos de declaração apresentados pelo parlamentar para tentar reverter a decisão que culminou com o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura
Mas um novo embargo foi apresentado ao TRE após a publicação do acórdão com a decisão. Segundo o advogado de Frei Anastácio, Jonathan Oliveira de Pontes, o relator do processo no Tribunal, o juiz Sylvio Porto, não percebeu que o documento que faltava estava no processo e, após verificar a falha, orientou a assessoria jurídica do parlamentar que entrasse com um novo embargo, que foi julgado e acatado hoje, culminando com o deferimento do registro de candidatura de Frei Anastácio.
O problema que culminou com o indeferimento do registro aconteceu por conta da ausência de uma certidão referente a um processo impetrado contra o parlamentar em Sapé, mas em cuja tramitação não houve condenação. A documentação da Justiça de Sapé não foi digitalizada e foi necessário providenciar uma declaração para provar que não havia condenação contra o deputado.