8 - Qual o orçamento da UFBA para 2015 ? | Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
8 - Qual o orçamento da UFBA para 2015 ?
O valor total do orçamento da UFBA para 2015 é de R$ 1.314.749.911, já incluídas as emendas parlamentares.
(Os dados do orçamento da UFBA constam da LOA 2015 aprovada no Congresso Nacional em 17 de março de 2015 e encaminhada à sanção presidencial; podem ser consultados na Unidade Orçamentária UFBA No. 26232 disponível no Portal da Câmara.
Este valor é 16,9% maior que o orçamento na LOA 2014 (R$ 1.125.007.742), aumento que, todavia, incide diferentemente sobre as diversas matrizes, sendo ademais apenas 7,7% maior que o orçamento efetivamente executado no ano passado (R$1.220.786.925).
Este aumento em relação a LOA 2014 incidiu majoritariamente sobre o item Pessoal e Encargos Sociais (despesas com pessoal, ativos e inativos, incluindo previdência e demais benefícios), que corresponde em 2015 a 79,9% do orçamento total da UFBA e teve um crescimento de 15,0% em relação ao orçamento do ano passado.
Aumento significativo ocorreu também no item capital, mas por conta da emenda parlamentar de bancada, não impositiva, destinada à construção do novo RU, no valor de 25 milhões de reais.
No item Outras Despesas Correntes, o aumento geral foi de 11,7% em relação aos valores da LOA 2014. Neste item, o crescimento mais expressivo verificou-se nos valores alocados para Assistência Estudantil (matriz Pnaes) que teve um aumento de 46,1% em relação à LOA de 2014, embora esse valor seja somente 20% superior ao valor efetivamente executado em 2014. Como foi informado ao Conselho Universitário - Consuni, os recursos da matriz Pnaes terminaram em setembro, não tendo sido repassado, como devido pelo MEC, o correspondente à adesão integral da UFBA ao SISU, de modo que foram destinados para a assistência estudantil recursos oriundos de outras matrizes.
Além disso, o valor total na LOA 2015 para as despesas de custeio geral da Universidade, R$ 112.097.195, é apenas 5,3% maior do que o valor inscrito na LOA 2014. Registre-se que este aumento não será suficiente para honrar os valores dos contratos de prestação dos vários serviços terceirizados, não fazendo frente sequer aos elevados índices da inflação no setor de serviços.
Uma vez que a despesa média mensal com estes e outros contratos (e.g., água, luz, telefonia, etc.) nos últimos seis meses foi de 9,6 milhões de Reais, tem-se um custo anual projetado de 115,2 milhões de Reais, valor, portanto, maior do que a disponibilidade orçamentária prevista. Considerando as dívidas referentes a 2014, que terão que ser pagas com o orçamento de 2015 (o que eleva nosso custo anual a cerca de 140 milhões de reais), deduz-se, de imediato, que, se a UFBA não realizar um esforço no sentido de reduzir suas despesas e obter créditos orçamentários suplementares, além de renegociar contratos, o ano de 2015 registrará um déficit igual ou maior ao acumulado em 2014.
Apresenta-se a seguir um quadro-síntese comparativo dos Créditos Orçamentários de 2014 e 2015.
* Inclui os recursos do Programa Mais Médicos para o IMS-CAT.
PROPLAN/UFBA
LOA: Lei Orçamentária Anual. Em 2015, aprovada pelo Congresso em 17/03.
LOA disponível em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa-2015. Acesso em 02/04/2015.