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Bueno, Cassio Scarpinella (09-2014)
Tutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparazione con il Diritto Processuale Civile italiano = Tutela provisória no CPC brasileiro: notas para a comparação com o Direito Processual Civil italiano
Bueno, Cassio Scarpinella (2018)
Apresenta o regime jurídico da tutela provisória, regulamentada pelos Artigos 294 a 311 e 1.059 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Discorre sobre tutela de urgência, tutela antecipada antecedente, tutela cautelar antecipada e tutela de evidência. Destaca, também, a relação entre a tutela provisória e a Administração Pública.
A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei = The provisional injunction of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015 under the different types of periculum in mora in the doctrine of Calamandrei
Bueno, Cassio Scarpinella (2017)
Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le Droit Processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee = Técnicas coercitivas civis de mobilidade das pessoas no Direito Processual brasileiro: pauta para uma reflexão comparada
Wambier, Teresa Arruda Alvim; Bueno, Cassio Scarpinella (2015)
Trata de técnicas que levam ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Disserta sobre o papel do juiz, as garantias fundamentais e alguns procedimentos, além da relação entre Processo Civil, Penal e Administrativo. Trata de estrangeiros em situação irregular, menores, violência conjugal e outros temas.
Bueno, Cassio Scarpinella (2000)
Relatório apresentado às XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal: tutelas urgentes y cautela judicial
Bueno, Cassio Scarpinella (2010)
Reflexão em torno do atual significado da reforma do processo civil em decorrência das alterações no processamento dos recursos especial e extraordinário, bem como do mandado de segurança.
Reflexões a partir do novo art. 285-B do CPC
Bueno, Cassio Scarpinella (09-2013)
Bueno, Cassio Scarpinella (2008)
Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae.
Projetos de novo Código de Processo Civil: comparados e anotados: Senado Federal PLS n. 166/2010 e Câmara dos Deputados PL n. 8.046/2010
Bueno, Cassio Scarpinella (2014)
Os princípios do Processo Civil Transnacional e o Código de Processo Civil brasileiro: uma primeira aproximação
Bueno, Cassio Scarpinella (2005)
A posição do STJ quanto à multa do Art. 475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do Processo Civil"? Não
Bueno, Cassio Scarpinella; Costa, Eduardo José da Fonseca; Rodrigues, Marcelo Abelha (2008)
Bueno, Cassio Scarpinella (2006)
Apresenta reflexões e conclusões a respeito de temas de direito processual civil relativo às partes e à intervenção de terceiros, assim compreendidos os institutos do litisconsórcio, da assistência, da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Partindo da premissa de que o processo civil é permeável ao direito material, o autor revisita assuntos relativos às partes e à intervenção de terceiros, verificando em que condições cada um dos institutos analisados sofreu alterações e de que monta com o advento da Lei n. 10.406/2002, que instituiu o Novo Código Civil. Também as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 e 11.187/2005, a chamada "Nova Reforma do Código de Processo Civil".
Observações iniciais sobre o novo § 3. do Art. 542 do Código de Processo Civil (Lei 9.756, de 17.12.1998)