RELATÓRIO TRIMESTRAL DO COMDEMA-PONGAÍ
Data: 22/04/2017 Hora: 23:44:26
O COMDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pongaí se reúne a cada (2) dois meses para deliberar sobre as questões ambientais do município, em consonância com seu Regimento Interno.
A diretoria e os conselheiros atuais foram designados por ato administrativo do Prefeito Adilson Brumati, através da emissão da Portaria nº 111-2016.
O regimento interno do COMDEMA estabelece que o mandato dos membros conselheiros tenha validade de (2) dois anos, e que os conselheiros exercem suas funções gratuitamente.
A designação dos membros conselheiros que compõem a Estrutura Funcional do Conselho foi estabelecida da seguinte forma:
Presidente: João Pedro do Carmo
Vice-Presidente: Marcio Luiz Fontes de Bortoli
Secretária Executiva: Evelise de Souza
Membros conselheiros: Jorge Dugaich Filho, Giliard Bortoli, Sofia Maria Alves, Marcos Arruda, Eduardo Luiz Penariol, Marlene Aparecida Ferraz, Adalberto Sampaio, Angelita Cristina Espangner Leite, Nelion Francisco Arone, Vanda Delbortolo, Gustavo Antonio Casarin.
As reuniões do COMDEMA são abertas ao público, as convocações e pautas são comunicadas via e-mail e divulgadas no mural da câmara municipal como também no mural da prefeitura. As reuniões seguem o calendário anual salvo as reuniões de caráter extraordinário.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMDEMA/2017
No 1º trimestre de 2017, foram realizadas (2) duas reuniões, sendo uma reunião ordinária e outra extraordinária. Os assuntos tratados nas reuniões se referem a projetos ambientais propostos pela administração municipal.
Na reunião ordinária realizada em 24 de março de 2017, foi apresentada ao Conselho, a intenção da Administração Pública em elaborar o Plano de Desenvolvimento do Turismo, houve uma palestra explicando ao público presente todo o processo de criação do MIT- Município de Interesse Turístico.
Participaram da reunião, membros do COMDEMA, representantes do comércio local, representantes da sociedade civil, representantes do executivo e legislativo municipal. Ficou definido nessa reunião que a Prefeitura Municipal fara o investimento necessário para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Do Turismo e buscara parcerias e formalizações de convênios para execução do plano, para posterior cadastramento do município de Pongaí como MIT – Município de Interesse Turístico.
ARQUIVO FOTOGRÁFICO: REUNIÃO 24/03/2017
No dia 10 de abril de 2017 foi realizada uma reunião extraordinária, atendendo a uma solicitação do Programa Município Verde Azul, para que os interlocutores do município, dessem ciência ao conselho, sobre a participação de funcionários da prefeitura na composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias Hidrográfica Tietê Batalha.
Foi repassada ao conselho a informação que o Prefeito Adilson Brumati e a Secretaria do Meio Ambiente Evelise de Souza, participam ativamente das reuniões e assembleias realizadas pelo Comitê de Bacias, estabelecendo 100% de frequência, nas ações realizadas.
Também foi esclarecido que a Sra. Evelise de Souza foi designada para participar de (2) duas Câmaras Técnicas no Biênio de março de 2017 a março de 2019, sendo a Câmara Técnica do GT-Plano e a Câmara Técnica de Turismo e Educação Ambiental.
Quanto aos projetos protocolados via Comitê de Bacias, para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO para o ano de 2017, foi informado o protocolo de (2) dois projetos, sendo:
(1) um projeto de estudo e recuperação de córregos urbanos no valor de R$ 101.000,00 e
(1) um projeto de Ecoponto Central no valor de R$ 210.000,00.
Os projetos aguardam a análise das Câmaras Técnicas, para discussão e votação nas assembleias para posterior hierarquização, prevista para junho de 2017.