Aras é contra retorno das aulas presenciais nas escolas privadas no Rio | Poder360
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PGR enviou manifestação ao STF
Prefeitura pede suspensão de medida
22.set.2020 (terça-feira) - 20h58
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na 2ª feira (22.set.2020) manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a reabertura das escolas privadas da cidade do Rio de Janeiro.
O chefe do MPF (Ministério Público Federal) pede a manutenção da medida cautelar do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que suspendeu o retorno das aulas presenciais para os alunos cariocas. A prefeitura do Rio recorreu da decisão no Supremo.
Na visão de Aras, o retorno deve ser pautado em estudos técnicos e científicos para garantir a segurança dos envolvidos. "É incabível pedido de suspensão [da medida cautelar] quando imprescindível para o seu exame a ampla análise fático-probatória do mérito da ação subjacente", disse o PGR.
Para a prefeitura carioca, a liberação é possível pois a capital tem adotado todos as medidas cabíveis para conter a disseminação do coronavírus, baseando-se inclusive em orientações científicas e de saúde.
"A Prefeitura do Rio segue confiante que irá suspender a liminar no Supremo Tribunal Federal. A Prefeitura, ainda, alega que o Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro já reconhece a existência de indicadores favoráveis ao retorno às aulas", disse em nota o Palácio da Cidade.