Termos e Condições - Tati Albino Modeladores
Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Tati Albino Modeladores, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º (NÚMERO DO CNPJ), a partir de agora denominada "Tati Albino Modeladores", o qual inclui a venda de artigos esportivos via e-commerce, no site /.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada "USUÁRIO", que utilize os serviços da "Tati Albino Modeladores", deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela "Tati Albino Modeladores" implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre "Tati Albino Modeladores" e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à "Tati Albino Modeladores", seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.
"Tati Albino Modeladores" é um site que tem como objeto a venda de artigos esportivos via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.
A "Tati Albino Modeladores" não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Assim sendo, ao optar pelo acesso à "Tati Albino Modeladores", o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
A "Tati Albino Modeladores" envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a "Tati Albino Modeladores". Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.
A "Tati Albino Modeladores" isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da "Tati Albino Modeladores" pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A "Tati Albino Modeladores" não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.
A "Tati Albino Modeladores" não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
A "Tati Albino Modeladores" poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a "Tati Albino Modeladores" recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A "Tati Albino Modeladores" tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a "Tati Albino Modeladores" declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da Comodo e do certificado do Site Seguro. A "Tati Albino Modeladores" recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.
A "Tati Albino Modeladores" não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a "Tati Albino Modeladores" desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à "Tati Albino Modeladores" por meio deste Site.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a "Tati Albino Modeladores" não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
Diante disso, a "Tati Albino Modeladores" não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A "Tati Albino Modeladores" se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a "Tati Albino Modeladores" não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de dados qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a "Tati Albino Modeladores" assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
A "Tati Albino Modeladores" a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a "Tati Albino Modeladores" poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à "Tati Albino Modeladores". Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da "Tati Albino Modeladores" em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à "Tati Albino Modeladores" ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela "Tati Albino Modeladores".
"Tati Albino Modeladores" será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.
Sem prejuízo de outras medidas, a "Tati Albino Modeladores" poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria "Tati Albino Modeladores" ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Para esclarecer qualquer dúvida, a "Tati Albino Modeladores" poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.
O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da "Tati Albino Modeladores" ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a "Tati Albino Modeladores". Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.
Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela "Tati Albino Modeladores", para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.
A "Tati Albino Modeladores" não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.
Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da "Tati Albino Modeladores" e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.
De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a "Tati Albino Modeladores" sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência. Não será possível garantir o reenvio do mesmo produto.
Nós, da "Tati Albino Modeladores" pedimos a nossos clientes que confiram a embalagem e os produtos no ato da entrega. Caso haja algum problema recuse o recebimento. Logo em seguida, envie um e-mail ou entre em contato com nossa empresa, descrevendo o incidente e o número de seu pedido, serão tomadas todas as providências para que um novo envio seja feito, sem custos. Mas se somente após aceitar a entrega, notar alguma diferença entre o produto comprado e o recebido, você terá, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, até 7 dias a partir do recebimento, para informar o problema.
Não trocamos ou consertamos qualquer produto cujo defeito tenha sido visivelmente ocasionado por mau uso, quebras, quedas, arranhões, umidade, tensão incorreta, violação dos lacres de garantia e segurança do produto. A garantia dos produtos é balcão, portanto a empresa "Tati Albino Modeladores" não arca com o valor do frete do produto após sete dias do recebimento do mesmo, as despesas ficam a cargo do cliente.
Caso haja desistência da compra, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), o cliente tem a opção de devolver o produto em um prazo de até 7 dias após o recebimento, para isso o produto não deve ter sido usado. A garantia dos produtos é balcão, portanto a empresa "Tati Albino Modeladores" não arca com o valor do frete do produto após sete dias do recebimento do mesmo, as despesas ficam a cargo do cliente.
O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a "Tati Albino Modeladores" não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a "Tati Albino Modeladores" não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
Quando no Site existirem "links" para outros sites, a "Tati Albino Modeladores" recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A "Tati Albino Modeladores" não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da "Tati Albino Modeladores".
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a "Tati Albino Modeladores" e o Usuário.