O documento de 32 páginas pretende transferir da pasta o protagonismo da redução de danos, vigente no país há pelo menos 30 anos. Para o CPF, certos atributos da nota destoam da política de saúde mental, “incentivando assim o retorno à lógica manicomial”.
Marisa Helena Alves – representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), vai no mesmo caminho. A conselheira acredita que a medida vai incentivar a hospitalização e o tratamento desumanizado.
“Consideramos um retrocesso a inclusão dos hospitais psiquiátricos nas RAPs. Com a Reforma Psiquiátrica, o paciente psiquiátrico passava a ter essa atenção fora dos muros do manicômio e consequentemente em liberdade, podendo ter todo o seu direito de cidadão de ir e vir preservado”, encerra.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ao jornal Estado de São Paulo que não tem conhecimento do das propostas. “Sem dúvida (as medidas) são polêmicas.”
A nota técnica é assinada por Quirino Cordeiro – Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Ele defendeu o tratamento, que segundo ele, orienta gestores do SUS sobre políticas de saúde mental, incluindo o uso da eletroconvulsoterapia.
O ECT é considerado uma ferramenta de tortura cruel por alguns profissionais de saúde. O método não tem espaço na medicina moderna pelos malefícios ao cérebro. No entanto, o tratamento é visto como eficaz para determinadas doenças mentais.
A BBC publicou uma reportagem mostrando que a terapia de choque pode ajudar, em mais de 80% dos casos, a eliminar sintomas da mania, catatonia (condição mental que deixa os pacientes retraídos, mudos e apáticos) ou da depressão grave.