O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (29/1), debateu estratégias para a solidificação da autonomia administrativa e financeira de cada unidade do MP.
A reunião foi convocada em virtude de recentes decisões liminares proferidas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que atingiram a autonomia constitucional do Ministério Público.
Os procuradores-gerais, em que pese reconheceram a relevância do CNMP, discutiram uma atuação conjunta diante das referidas decisões que ferem a autonomia administrativa e orçamentária do MP brasileiro.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, presidente do CNPG em exercício, e secretariada pela Promotor de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Lacerda.
Estiveram presentes os procuradores-gerais Sandro José Neis (MPSC), Fabiano Dallazen (MPRS), Ivonei Sfoggia (MPPR), Gilberto Valente Martins (MPPA), Ediene Santos Lousado (MPBA), Plácido Barroso Rios (MPCE) e Jaime de Cássio Miranda (MPM). Representando o Ministério Público do Maranhão, do Mato Grosso, do Espírito Santo e o Ministério Público do Trabalho, estiveram presentes, respectivamente, Emmanuel Guterres Soares, Marcelo Ferra de Carvalho, Josemar Moreira e Luiz Eduardo Guimarães Bojart.
A reunião também contou com a presença do secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Elisio Teixeira Lima Neto, e do conselheiro do CNMP Fábio Bastos Stica.