Governo veta 2% do ICMS de bebidas e cigarros para tratar dependentes em MT | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 13h:42 | Atualizado: 15/01/2020, 13h:48
PROJETO DE TUCANO
Governo veta 2% do ICMS de bebidas e cigarros para tratar dependentes em MT
O deputado Wilson Santos, autor do projeto vetado por Mauro Mendes, durante discurso
O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de Lei 122 de 2019, que destina 2% da arrecadação de ICMS recolhido sobre a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres para o tratamento de dependentes químicos.
O projeto de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) foi aprovado na sessão de 18 de dezembro na Assembleia.
Mauro justifica que, segundo manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, que opinou pelo veto total ao projeto, a matéria é inconstitucional. "O projeto de lei vincula, de forma ilegal, a receita de impostos a despesa específica".
Durante a sessão na qual foi apresentado o projeto, os deputados se mostraram bastante comovidos com a questão. A deputada Janaina Riva (MDB) chegou a citar o drama familiar que sofre em razão das drogas, já que um de seu parente próximo é dependente, e ainda denunciou o "delivery" que existe nos condomínios de luxo, em Cuiabá.
Também o deputado Elizeu Nascimento (DC) defendeu a proposição e relembrou histórico que viveu de alcoolismo, período que foi superado após uma conversão religiosa.
Edmilson | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 11h06
O correto seria que empregasse o dinheiro para fazer campanhas de prevenção de dependência química e não para tratamento de dependentes químicos, Como está hoje, as pessoas vão continuar usando a droga pois sabe que o estado está ai para tratar sua dependência
ILDO DA SILVA | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 10h42
Nao da pra entender este Governo, na virada do ano ele deu uma canetada que ira prejudicar toda a populaçao aumentando impostos de remedio, alimentos e construçao, agora na hora de taxar bebidas e cigarros ele nao apoia, NAO ENTENDI GOVERNADOR.