Greve dos Professores — Câmara Municipal de Luziânia
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Greve dos Professores
Os vereadores da Câmara Municipal de Luziânia (CML) realizaram uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira, 09 de novembro, a fim de solucionar a greve dos professores que já dura 52 dias e afeta cerca de 15 mil estudantes da rede municipal de ensino. A classe reivindica principalmente o pagamento do piso salarial profissional do magistério de 7,64%, a ser pago em janeiro de cada ano; além de melhores condições de trabalho, auxílio-alimentação e pagamento do adicional de periculosidade para os servidores do administrativo.
O encontro foi mediado pelo promotor de justiça Julimar Alexandro da Silva que em sua fala destacou as limitações materiais do Ministério Público (MP) para discutir sobre os reajustes e benefícios de ordem pecuniária, bem como sobre manifestação em questões já judicializadas. Contudo, buscar o diálogo entre os representantes é um dos papéis da instituição.
Ele orientou a classe a fazer uma representação para fiscalizar a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ano a ano, solicitou racionalidade no impasse e a judicialização dos acordos que forem feitos. "É necessário evitar os conflitos, acalmar os ânimos, especialmente nas redes sociais, e que ambos cedam, pois é impossível encerrar um conflito com 100% de adesão", comentou.
Durante a audiência, os vereadores trouxeram os resultados de uma reunião com o prefeito Cristovan Tormim, o qual contou com a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) Claudia Albernaz. O encontro rendeu a proposta de concessão de 2,6% de aumento imediatos e 5% a partir de janeiro de 2018, uma vez que a negociação anterior de aumento de 7,64% a partir do primeiro mês do próximo ano foi recusada pela classe. A Secretaria de Finanças da prefeitura analisa o acordo e deve retornar com um posicionamento no próximo dia.
Os parlamentares também defenderam a busca pelo diálogo, solicitaram a sensibilização do Poder Executivo para a causa e se comprometeram a fazer com que a proposta lançada ponha fim as negociações com retorno dos professores as salas de aula. "Esperamos que a rodada de negociação flua e que todo esse sofrimento seja solucionado", pontou o presidente da Câmara Murilo Roriz.
Também falaram no encontro representantes dos pais e servidores administrativos da rede municipal de ensino. Cerca de 500 pessoas entre professores e pais de alunos estiveram presentes.
Outro ponto discutido foram os prejuízos para a sociedade e principalmente o comprometimento do ano letivo, pois segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessário que as escolas do município cumpram 200 dias letivos por ano e 800 horas de aula para que o município receba os recursos federais.
Os alunos do 5º ano do ensino fundamental são os mais prejudicados até o momento, visto que precisam concluir o ano para serem transferidos para a rede estadual em 2018. "O ano letivo no Estado se inicia em 22 de janeiro e até esta data, provavelmente, não haverá tempo hábil para repor as aulas já perdidas", comentou a presidente do Sintego Claudia.