Sou obrigado a prestar depoimento? - Pimenta Virtual
Reprodução: Reclamar adianta Sou obrigado a prestar depoimento?
Rio – Sou testemunha de um acidente, seguido de morte. Fui notificado pela Polícia a comparecer para prestar depoimento sobre o acidente que presenciei. Sou obrigado a ir? Preciso ir acompanhado de um advogado? (Edson Júnior, Recreio) A lei obriga a testemunha a comparecer à delegacia quando ela recebe uma notificação. Por isso, qualquer pessoa que tenha presenciado um fato criminoso é obrigado a depor sobre o que tem conhecimento, sob pena de cometer o crime de falso testemunho.
O advogado Paulo Klein pontua que, ao contrário do que se poderia entender, silenciar sobre um fato criminoso que se tem conhecimento também pode ocasionar a responsabilização por falso testemunho. Segundo o especialista, a testemunha é obrigada a comparecer para prestar depoimento, sob pena de ser conduzida contra sua vontade para a delegacia e com o risco também de responder pelo crime de desobediência.