Se você é um estudioso do Direito Público, muito provavelmente conhece este nome: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Para muitos, apenas Di Pietro. Abreviação adotada principalmente entre aqueles que se consideram “íntimos” por carregarem sempre uma obra de autoria da professora por debaixo dos braços ou pelas inúmeras citações bibliográficas de seus textos doutrinários.
Trata-se de uma das personalidades mais admiradas e respeitadas no Direito Administrativo brasileiro. Autora de vários clássicos da literatura jurídica, os livros assinados por Maria Sylvia são obrigatórios para todos que militam, estudam ou já pesquisaram na seara administrativista.
Ex-Procuradora do Estado de São Paulo, professora Titular aposentada do curso de Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (USP), Di Pietro é mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Em novembro de 1984, tornou-se professora Doutora da USP, vindo a obter, na instituição, em 1988, o título de livre-docência com a tese “Da aplicação do direito privado no direito administrativo”.
Entre os principais livros publicados pela professora Maria Sylvia estão:
Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 1990. 28 ed, 2014. 1008p
Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 496p.
Direito Administrativo: Pareceres. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 609p.
Uso privativo de bem público por particular. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1. 310p.
Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo. 1.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1. 411p.
Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 167 p.
Uso privativo de bem público por particular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. 139 p.
Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 175 p.
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. 180 p.
Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros, 1994. 169 p. (em co-autoria)
Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002. 440 p. (em co-autoria)
Homenagem
Uma grande referência, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, merece uma justa homenagem. Por isso, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo homenageará a nobre professora no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de setembro, em Florianópolis, capital catarinense. Este ano, o evento terá como tema central “Limites do Controle da Administração Pública no Estado de Direito”.
Depoimento magistral
Conheça um pouco mais da história pessoal da professora Maria Sylvia no vídeo “Depoimentos Magistrais” produzido pelo portal Direito do Estado.
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