Fundação Amazonas Sustentável - PDF
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Irene Brandt Tavares
4 Índice Demonstrações financeiras Balanço patrimonial 2 Demonstração do resultado 3 Demonstração das mutações do patrimônio social líquido 4 Demonstração dos fluxos de caixa 5 financeiras 1 Contexto operacional 6 2 Resumo das principais políticas contábeis Base de preparação e apresentação Caixa e equivalentes de caixa Imobilizado Fornecedores e outras contas a pagar Benefícios a empregados Convênios e programas Patrimônio social líquido Apuração do superávit 10 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos 10 4 Caixa e equivalentes de caixa 11 5 Títulos e valores mobiliários - classificados como ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado 11 6 Valores a receber e outros ativos 12 7 Imobilizado 14 8 Obrigações sociais e tributos a pagar 15 9 Convênios e programas Receita diferida Receita com parcerias, contribuições e fundos Despesas com os programas Despesas operacionais Receitas financeiras, líquidas Benefícios sociais concedidos Valor justo dos trabalhos voluntários Partes relacionadas Cobertura de seguros Eventos subsequentes 23 1 de 23
5 Balanço patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo Passivo e patrimônio social líquido Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Fornecedores e outras contas a pagar Títulos e valores mobiliários (Nota 5) Obrigações sociais e tributos a pagar (Nota 8) Valores a receber (Nota 6) Convênios e programas (Nota 9) Outros ativos (Nota 6) Receita diferida (Nota 10) Não circulante Não circulante Imobilizado (Nota 7) Receita diferida (Nota 10) Intangível Total do passivo Patrimônio social líquido Patrimônio social Superávit acumulado Total do patrimônio social líquido Total do ativo Total do passivo e patrimônio social líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2 de 23
6 Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Receitas com parcerias, contribuições e fundos (Nota 11) Despesas com os programas (Nota 12) (16.992) (19.581) Superávit Despesas operacionais (Nota 13) Gerais e administrativas (6.266) (6.658) Impostos e taxas (100) (122) Outras receitas Superávit operacional antes do resultado financeiro Receitas financeiras, líquidas (Nota 14) Superávit do exercício As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 3 de 23
7 Demonstração das mutações do patrimônio social líquido Em milhares de reais Patrimônio social Superávit acumulado Total Em 31 de dezembro de Superávit do exercício Em 31 de dezembro de Superávit do exercício Em 31 de dezembro de As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 4 de 23
8 Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Fluxos de caixa de atividades operacionais Superávit do exercício Ajustes e despesas não envolvendo caixa Imobilizado recebido como doação (149) Rendimento de aplicações financeiras (Nota 5) (5.720) (5.895) Depreciação e amortização Custo na baixa de imobilizado (339) Variações no capital circulante Valores a receber (338) (162) Outros ativos (116) 767 Fornecedores e outras contas a pagar (28) 30 Obrigações sociais e tributos a pagar (203) (141) Convênios e programas Receita diferida (5.650) (6.136) Caixa líquido consumido pelas atividades operacionais (4.959) (5.833) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de imobilizado e intangível (Nota 7) (319) (609) Aplicações financeiras em títulos e valores mobiliários (9.702) (8.082) Resgates de títulos e valores mobiliários Caixa líquido usado nas atividades de investimento Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 5 de 23
9 1 Contexto operacional A Fundação Amazonas Sustentável ("Fundação" ou "FAS") é uma entidade sem fins lucrativos, constituída em 8 de fevereiro de Os objetivos da FAS são a promoção da assistência social, por meio de apoio a projetos relacionados à geração de renda, ao desenvolvimento do saneamento, saúde, educação e turismo; e o desenvolvimento e administração de programas e projetos de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Sua atuação tem foco na gestão dos serviços ambientais das Unidades de Conservação (UCs) sob administração do Estado do Amazonas. (a) Missão A Fundação Amazonas Sustentável tem a missão de promover o envolvimento sustentável, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das comunidades moradoras e usuárias das unidades de conservação no Estado do Amazonas. As ações estão voltadas para a redução do desmatamento, erradicação da pobreza, apoio à organização social, melhoria dos indicadores sociais e geração de renda, com base em atividades sustentáveis. (b) Programa Bolsa Floresta A FAS tem como prioridade a implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF ou Programa). O Programa Bolsa Floresta está relacionado ao tema mundial de mudanças climáticas, sendo o primeiro projeto no Brasil e no mundo criado para recompensar as populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais. Serviços ambientais são os benefícios prestados pelas florestas em pé, como a estabilidade do clima, manutenção das chuvas, armazenamento de carbono nas árvores e conservação das plantas e animais. O Programa Bolsa Floresta tem origem em uma política pública de desenvolvimento social e ambiental do Estado do Amazonas (Lei 3.135, de 5 de junho de 2.007) que instituiu o Programa Estadual de Mudanças Climáticas. A FAS executa o Programa Bolsa Floresta, em convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Estado do Amazonas. (c) Componentes e operação do Programa Bolsa Floresta O Programa Bolsa Floresta é organizado sob quatro componentes: Renda, Social, Associação e Familiar. (i) (ii) (iii) O Bolsa Floresta Renda (BFR) incentiva a inserção das populações locais nas cadeias produtivas de produtos florestais sustentáveis, como castanhas, madeira manejada, espécies frutíferas, pesca, entre várias opções, de acordo com a vocação economicamente viável em cada UC. Os benefícios em geral são bens produtivos entregues em forma coletiva, para grupos de produtores locais. O Bolsa Floresta Social (BFS) é destinado à melhoria da qualidade de vida das populações que conservam a floresta, em apoios a educação, saúde, comunicação e transporte. Os benefícios são em geral, entregues na forma de bens coletivos as comunidades assistidas pelo PBF. O Bolsa Floresta Associação (BFA) é, destinado às associações dos moradores das unidades de conservação, tendo o objetivo de fortalecer sua organização e o controle social do Programa. Os benefícios são representados por bens, pequenos serviços e demais apoios às associações. 6 de 23
10 (iv) O Bolsa Floresta Familiar (BFF) é uma recompensa mensal de R$ 50 paga às mães de famílias residentes nas unidades de conservação. Esse montante é depositado em uma conta corrente e resgatado pelas beneficiárias por meio de um cartão de débito bancário. Em 31 de dezembro de 2013, famílias estavam cadastradas para os citados benefícios do PBF (8.454 em 2012), exceto o PBF Familiar, cujo número de beneficiárias era de (7.494 em 2012). Os benefícios dos componentes do PBF são realizados por meio de projetos locais específicos com as Associações de Moradores das (UCs) do Estado do Amazonas, compreendendo mais de 570 comunidades envolvidas. A decisão sobre os investimentos é das comunidades, seguindo diretrizes e orçamento do Programa, sob a assistência de funcionários da FAS, em ações diretas nas localidades atendidas pela Fundação. Estas ações requerem viagens em missões distantes e remotas, envolvendo logística de viagens aéreas e fluviais. Em cada missão são realizadas atividades programadas em oficinas e ações de treinamento, discussão orçamentária integração sobre projetos locais e demais necessidades. (d) Programas de Apoio FAS empreende diversas ações complementares ao Programa Bolsa Floresta, orientadas sob cinco eixos: educação, saúde, valorização das cadeias produtivas, monitoramento e desenvolvimento científico. As atividades de apoio a educação são representadas pelos Núcleos de Conservação e Sustentabilidade (NCS ou núcleos) com programas de ensino as populações locais, residentes nas UCs. O modelo de ensino integra os currículos oficiais de educação e conhecimentos locais, proporcionando o aprendizado de práticas de uso sustentável dos recursos locais. Nos núcleos há infraestrutura para os alunos e professores residirem por longos períodos, possibilitando a oferta de estudos de qualidade às populações distantes dos centros de educação. A grade curricular oficial é de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (SEDUC); e os cursos complementares, a cargo da FAS. Em 2013, mais de 620 alunos foram matriculados nas escolas dos núcleos; e aproximadamente, 520 alunos estavam cursando os programas em seis localidades, todas construídas pela FAS no período Foram oferecidos mais de 40 projetos complementares em todas as localidades. No ano, foi inaugurado o sétimo núcleo da FAS, na localidade de Bauana, RDS Uacari. Nesta localidade, o programa curricular está orientado a formação de técnicos em nível pós-médio, em módulos de ensino, envolvendo diversas parcerias, sendo a mais relevante, com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). Em relação ao Programa de Saúde, em 2013, a FAS executou atividades de apoio a primeira infância nas comunidades da RDS Rio Negro. O programa é orientado à assistência as famílias ribeirinhas em práticas e ações de saúde e formação dos jovens em idade infantil, principalmente em idade pré-escolar. A FAS executa este programa em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SUSAM) e demais parceiros. Em relação ao apoio em cadeias produtivas, no ano de 2013 foram oferecidos projetos de geração de renda na RDS Rio Negro, com projetos de manejo florestal, artesanato e turismo, todos, de base comunitária. As ações envolvem projetos de capacitação técnica e apoio a comercialização. As atividades de monitoramento compreendem um sistema de detecção de desmatamento nas UCs atendidas pela FAS, através do uso de imagens por satélite e observação local em cada comunidade. A FAS se utiliza de alta tecnologia de geoprocessamento de imagens geradas em parcerias com organizações especializadas, assegurando o monitoramento da cobertura florestal e focos de queimadas nas áreas assistidas pelo Programa Bolsa Floresta. 7 de 23
11 (e) Desenvolvimento científico, mudanças climáticas e cooperação internacional A FAS destina recursos para o desenvolvimento técnico científico para a viabilização do mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD) como efetivo instrumento de recursos para a conservação de florestas. Em combinação aos esforços científicos; promove a formulação de políticas públicas e estudos técnicos orientados ao benefício econômico de sistemas de pagamento por serviços ambientais. Estas atividades compreendem, principalmente, o Programa Juma e atividades de cooperação internacional. O projeto para Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma tem o objetivo de conter o desmatamento e suas respectivas emissões de gases de efeito estufa em uma área sujeita à grande pressão de uso da terra no Estado do Amazonas. O projeto recebeu apoio da Rede de Hotéis Marriott International sob um contato com recursos providos por quatro anos, encerrado em Com os recursos obtidos foram implementadas medidas para o controle e monitoramento do desmatamento, reforço ao cumprimento das leis e melhoria das condições de vida local. Em relação à cooperação internacional, em 2013 houve a finalização de vários projetos, entre eles, o levantamento de indicadores relacionados ao Programa Bolsa Floresta e Programa Juma, com recursos do International Institute for Enviroment and Development (IIED). Como em anos anteriores, a FAS participou da Reunião de Conferência das Partes sobre o Protocolo do Clima (COPs), organizado pela Organização das Nações Unidas, realizada em 2013, em Varsóvia, Polônia. (f) Recursos Humanos A FAS implementa seus programas e projetos com equipe de funcionários próprios, sediada em Manaus, Amazonas, e bases de apoio em núcleos no interior do estado; e escritório em São Paulo, capital. Em dezembro de 2013, o efetivo era de 68 funcionários e quatro estagiários (em dezembro de 2012, 74 funcionários e sete estagiários). (g) Utilidade Pública Federal Em 26 de setembro de 2013, a FAS recebeu o título de Utilidade Pública Federal, conferido pelo Ministério da Justiça. Este título fortalece a presença institucional da entidade em sua missão e programas, além de possibilitar empresas parceiras contabilizarem suas doações a FAS em bases de custos operacionais, dedutíveis para apuração do Imposto de Renda. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 Base de preparação e apresentação As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas (CPC para PMEs). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto as aplicações financeiras, que estão pelo valor justo. 8 de 23
12 A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC para PMEs requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Fundação no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. Estão contabilizados, adicionalmente, os valores de gratuidades (Nota 15) e o valor justo dos trabalhos voluntários (Notas 16), de acordo com a Norma ITG 2002, aprovada pela Resolução CFC n o 1.409/12. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de administração da Fundação em 31 de março de Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Não se incluem neste valor os investimentos financeiros no fundo permanente (vide Nota 5) pois apenas os rendimentos deste são usados na operação. 2.3 Imobilizado Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante as vidas úteis, que é estimada como segue:. Imóveis - 25 anos.. Instalações - 4 anos.. Máquinas e equipamentos - 4 anos.. Móveis, utensílios e equipamentos - 10 anos.. Veículos - 4 anos com valor residual, em torno de 1/5 do valor original.. Benfeitorias - 2 anos e 3 meses.. Equipamentos de telefonia - 10 anos.. Embarcações - 10 anos. Os valores residuais e a vida útil das linhas acima foram revistos em 2010 por ocasião da adequação das demonstrações financeiras aos CPCs e se mantém inalterados conforme revisões subsequentes. O valor contábil de um ativo é imediatamente reduzido para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos na linha de "Outras receitas e despesas operacionais líquidas" na demonstração do resultado. 2.4 Fornecedores e outras contas a pagar As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas 2.5 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos aos empregados são plano de saúde e plano odontológico, inclusive aos seus dependentes legais. Os custos dos planos são pagos integralmente pela Fundação. 9 de 23
13 Demais benefícios concedidos compreendem os vales transporte, refeição ou alimentação, seguindo as exigências trabalhistas. Adicionalmente a Fundação mantém um seguro de vida em grupo com cobertura para todas as atividades de campo de seus empregados. A Fundação não tem planos de pagamentos a empregados por bonificação nem distribuição de recursos oriundos de excedentes superavitários. Ao Superintendente Geral é concedido um plano de previdência particular na modalidade contribuição definida de 4% do salário bruto com exigência de que ele faça aporte de igual valor. 2.6 Convênios e programas As obrigações decorrentes dos convênios e programas são reconhecidas quando a Fundação tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação. 2.7 Patrimônio social líquido É representado pelas doações iniciais, acrescidas do superávit acumulado durante os exercícios. O patrimônio social inicial da Fundação foi formado pelas doações de R$ de cada um de seus instituidores, Governo do Estado do Amazonas e Banco Bradesco S.A., totalizando R$ Apuração do superávit Receitas com parcerias e contribuições As receitas e despesas são apuradas pelo regime de competência. As receitas de doações relativas a parcerias e patrocínios são reconhecidas mensalmente no resultado à medida que são usados para custear as atividades dos programas e atividades da FAS. Também estão incluídos como receita, os rendimentos do Fundo de Investimento Multimercado Fundação Amazonas Sustentável (Fundo Permanente) (Nota 5), dada a sua natureza provedora de receitas permanentes ao Programa Bolsa Floresta Familiar, por meio de seus rendimentos. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. (a) Receitas diferidas As receitas diferidas referem-se aos valores de contratos de doação e patrocínios recebidos antecipadamente pela Fundação e que são reconhecidos como receita no resultado dos exercícios ao longo do prazo dos contratos, em observância ao seu período total de duração. (b) Vida útil do imobilizado A vida útil dos ativos foi revista e mantida igual ao exercício anterior, considerando a melhor estimativa da administração para cada uma das linhas registradas no imobilizado, em avaliações internas. 10 de 23
14 (c) Agente versus principal A administração da Fundação entende que tem diferentes graus de autonomia sobre seus projetos. No caso dos convênios com associações pelo Programa Bolsa Floresta, a Fundação considera ter autonomia sobre os projetos. Nesta análise, considera sua discussão direta com as comunidades, onde se realizam reuniões para definição do uso e destino das doações para os quatro componentes do Programa Bolsa Floresta, bem como sua autonomia em incluir ou excluir beneficiários desses convênios. Desta forma a Fundação entende ter atuado como principal nestes projetos. Em relação aos projetos de educação e primeira infância, as ações são apresentadas a entidades parceiras, mas a administração executa os projetos com autonomia própria e por isso entende ter atuado como principal em 2012 e Em relação aos projetos técnicos e científicos, as ações tomadas pela Fundação seguem termos de referência previstos em contratos com seus doadores. Mesmo considerando as restrições para uso dos recursos, a administração também entende ter atuado como principal nesses projetos em 2012 e Caixa e equivalentes de caixa São os depósitos em conta corrente bancária. Do saldo de R$1.136 em 31 de dezembro de 2013, R$ 963 referem-se a valores disponíveis para saque das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Floresta Familiar (em 2012, R$ 729). 5 Títulos e valores mobiliários - classificados como ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado Referem-se aos fundos de investimentos mantidos sob a administração do Bradesco Asset Management (BRAM), distribuídos de acordo na tabela a seguinte. (a) Fundos de investimento Fundo de Investimentos Multimercado FAS (i) Fundo de Investimento Referenciado DI Premium (ii) Fundo Referenciado DI Federal (iii) Fundo de Investimento Referenciado DI Rubi (iv) 194 (b) Rendimentos das aplicações financeiras Fundo de Investimentos Multimercado FAS (i) (Nota 11) Fundo de Investimentos Referenciado DI Premium (ii) (Nota 14) Fundo Referenciado DI Federal (iii) (Nota 14) Fundo de Investimentos Referenciado DI Rubi (iv) (Nota 14) (i) O Fundo de Investimentos Multimercado Fundação Amazonas Sustentável (FI MM FAS) é exclusivo da Fundação. Suas aplicações estão alocadas em renda fixa, em carteira de títulos públicos (LFTs, NTN, operações compromissadas), CDBs, Letras Financeiras, Debêntures, entre outros; e em Renda 11 de 23
15 Variável (ações em carteira própria). Estas aplicações são monitoradas pelo Comitê Financeiro que dá as diretrizes para a atuação do gestor (BRAM) e tem a autorização do Conselho de Administração para alocar até 33% do Fundo Permanente para aplicações em renda variável. Seus recursos se destinam, exclusivamente, ao pagamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Floresta. A política financeira da Fundação é fazer uso apenas dos rendimentos do fundo, protegendo seu valor principal, possibilitando sua perenidade como fonte pagadora dos benefícios ao Programa Bolsa Floresta. O rendimento do fundo foi de 8,01 % em 2013, e 7,8% em 202. (ii) O Fundo de Investimentos Referenciado Premium DI contém saldos de valores para manutenção das necessidades de caixa da Fundação e investimentos sobre os recursos recebidos em 2013 e anteriormente, da Rede de Hotéis Marriott, Samsung, HRT, Coca-Cola, IIED, Van Leer, e IDIS. O rendimento do fundo foi de 8,65% em 2013, e 8,24 % em 202. (iii) Esse fundo contempla os recursos recebidos do BNDES/Fundo Amazônia, destinados ao Programa Bolsa Floresta, em seus componentes Renda e Associação. Os saldos apresentados em 31 de dezembro são desembolsados até maio do ano seguinte, seguidos de prestação de contas dos recursos recebidos; e recebimento de novos recursos anuais, de acordo com o Contrato de Colaboração Financeira com o BNDES. O rendimento do fundo foi de 8,49 % em 2013, e 8,19% em 202. (iv) Esse fundo contempla os recurs0s recursos recebidos do ICC para implementação de um projeto de apoio ao manejo comunitário na RDS do Rio Negro. O rendimento do fundo foi de 8,50 % em 2013, e 8,89 % em 202. Os fundos (ii), (iii) e (iv) são fundos de aplicação em renda fixa, atrelados à variação do DI. 6 Valores a receber e outros ativos Valores a Receber Fundação Van Leer (i) 154 Recofarma (ii) Outros Ativos Convênios Programa Bolsa Floresta (iii) Adiantamentos Fornecedores e terceiros (iv) Férias e demais (v) Despesas antecipadas Impostos a recuperar (i) Valor em receita de doação da Fundação Van Leer, para projetos de apoio à Primeira Infância, recebido em 25 de janeiro de de 23
16 (ii) Valor para o PBF Social e demais programas na RDS do Rio Negro. (iii) Em relação aos Convênios do Programa Bolsa Floresta, os valores representam a soma dos repasses efetuados, como adiantamentos, cujos recursos se encontram em execução junto às Associações de Moradores das UCs, beneficiárias dos projetos do Programa Bolsa Floresta. Estes recursos têm movimento constante de prestação de contas e baixa dos adiantamentos e débito em despesas de projetos. (iv) Referem-se, em sua maioria, a adiantamentos para compras de equipamentos e insumos, prestações de serviços e despesas de viagens, para execução dos projetos e programas de apoio ao Bolsa Floresta. (v) o aumento em despesas antecipadas de férias se deve as férias coletivas para a maioria dos funcionários, no período de 2 a 21 de janeiro de 2014, pagas ao final de 2013, portanto contabilizadas como adiantamento. 13 de 23
17 7 Imobilizado Terrenos Imóveis Outros Total em operação Obras em andamento Imobilizado total Saldos em 31 de dezembro de Aquisição Alienação (91) (91) (91) Transferências (1.302) Depreciação (47) (145) (192) (192) Saldos em 31 de dezembro de Custo total Depreciação acumulada (84) (955) (1.039) (1.039) Valor residual Aquisição Baixa (4) (4) (4) Transferências (5) (5) Depreciação (80) (207) (287) (287) Saldos em 31 de dezembro de Custo total Depreciação acumulada (164) (1.162) (1.326) (1.326) Valor residual Obs: houve transferência do valor de obras em andamento para o Intangível, representado por aquisição de software. 14 de 23
18 8 Obrigações sociais e tributos a pagar Impostos e contribuições a recolher Provisões de férias Salários a pagar e obrigações trabalhistas Convênios e programas (a) Saldos O saldo refere-se às obrigações do Programa Bolsa Floresta Familiar. Programa Bolsa Floresta Familiar Os valores demonstrados são obrigações da Fundação com as famílias beneficiárias que tenham recursos a sacar pelo Programa Bolsa Floresta Familiar. Os valores estão disponíveis em conta corrente da Fundação. Sua composição segue o regime de competência contábil do resultado da soma dos valores depositados mensalmente, a disposição das famílias beneficiárias, menos o valor não sacado, considerando sempre um mês anterior ao pagamento. Em 31 de dezembro de 2013, o valor em conta corrente disponível para saques era de R$ 963, (em 2012 R$ 729) conforme Nota 4. (b) Compromissos futuros (não auditado) Os convênios referentes ao Programa Bolsa Floresta, em seus componentes Renda, Social e Associação, representam compromissos financeiros da Fundação com as associações representantes das famílias beneficiárias do Programa. Os valores correspondentes a esses compromissos em virtude dos convênios celebrados não são obrigações presentes da Fundação, mas compromissos futuros e, portanto, não são reconhecidos no balanço patrimonial neste momento. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 estes compromissos podem ser assim demonstrados: Programa Bolsa Floresta Renda Programa Bolsa Floresta Social Programa Bolsa Floresta Associação (c) Avaliação dos repasses às associações A Fundação efetua repasses de recursos às associações, previstos em planos de trabalho dos convênios, e posteriormente recebe a prestação de contas dos valores adiantados. A análise das prestações de contas sobre os repasses realizados considera critérios mínimos de aceitabilidade das contas de acordo com os fins destinados nos projetos bem como os requerimentos fiscais e contábeis. 15 de 23
19 A Fundação tem como prática não realizar qualquer novo adiantamento para novos projetos às UCs, caso a prestação de contas do projeto anterior não tenha sido apresentada e/ou aprovada. Na eventualidade de uma prestação de contas não obedecer aos critérios de uso e/ou fiscais e contábeis, são tomadas medidas corretivas junto a entidade beneficiária até o acerto das pendências observadas. 10 Receita diferida Todos os valores recebidos provenientes de contratos com vigências superiores a um mês são diferidos no passivo, segregado entre circulante e não circulante, e reconhecidos como receita em parcelas mensais conforme estabelecido nos contratos com as empresas e entidades patrocinadoras e doadoras e de acordo com a sua aplicação. Abaixo, resumo das fontes e valores diferidos: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. (Coca-Cola) (i) Samsung (ii) HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda (iii) Circulante (1.633) (5.650 ) Não circulante (i) Refere-se ao contrato de patrocínio ambiental firmado entre a Fundação e a Coca-Cola no final de 2008, com duração de cinco anos, no valor de R$ 20 mil. Os recursos recebidos foram integralmente aplicados no Fundo Permanente (Fundo MM FAS), destinado ao Programa Bolsa Floresta Familiar. O reconhecimento do valor recebido como Receita de Doação foi reconhecido no resultado dos exercícios ao longo do prazo de cinco anos, findos em novembro de (ii) Contrato com a Samsung, no valor de R$ 3.8oo para a construção de um Núcleo de Conservação e Sustentabilidade na APA Rio Negro, concluído em novembro de 2011; e recursos para a sua manutenção e programas de apoio na APA; além da contribuição de R$ no Fundo Permanente para pagamento de benefícios do Bolsa Floresta Familiar relativo a 100 famílias residentes na APA. As receitas deste contrato são diferidas durante sua execução. O término deste contrato será em agosto de (iii) O Convênio com a empresa HRT O & G é de colaboração financeira para implementação de programas da Fundação na RDS do Uacari. O principal componente de investimentos é a construção de dois Núcleos de Conservação e Sustentabilidade. Os demais itens são: Programa Bolsa Floresta Social, monitoramento e apoio a gestão da UC. O prazo do contrato é de 4 anos, iniciado em junho de de 23
20 11 Receita com parcerias, contribuições e fundos Receitas com parcerias e contribuições Bradesco (i) Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. (Coca-Cola) (ii) Fundo Amazônia (BNDES) (iii) HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda (iv) Samsung (v) TIM Celular (vi) 600 IDIS e Fundação Van Leer (vii) Grupo Abril (viii) Mitsubishi Corporation (ix) ICCO Cooperation (x) 123 Receitas Diversas (xi) ICC (xii) Rede de Hotéis Marriott International e parceiros (xiii) Videolar (xiv) 142 IIED e cooperação internacional (xv) Trabalhos voluntários (Nota 16) Rendimentos do Fundo Permanente - Programa Bolsa Floresta Familiar (xvi) (i) Parceria entre Bradesco e FAS, de acordo com contrato firmado entre o Banco Bradesco S.A. e a Fundação com duração de cinco anos e renovações anuais a partir de fevereiro de Os recursos recebidos do Bradesco se destinam ao Bolsa Floresta Social, Programas de Apoio, Projetos Especiais e Administração geral. (ii) Reconhecimento de parte da receita diferida do contrato com a Coca-Cola no montante de R$ , que foram recebidos em dezembro de 2008, e aplicados integralmente no Fundo Permanente. Adicionalmente, houve receita de R$ 500 em patrocínios para programas nas RDS Rio Negro (em 2012, também R$ 200 para RDS Uatumã). (iii) Referente a parcela anual recebida para o Programa Bolsa Floresta Renda e Associação, de acordo com contrato de colaboração financeira firmado com a FAS, com duração de 5 anos até março de (iv) Recursos da doação da HRT reconhecidos como receitas no exercício, recebidos integralmente em 2011, para programas na RDS do Uacari. (v) 17 de 23 Reconhecimento da receita diferida anual, recebida integralmente em 2012, para programas na APA Rio Negro, onde houve principalmente a construção e operação de um Núcleo de Sustentabilidade; e demais programas de apoio. Adicionalmente, houve aporte de R$ no
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