Conteúdo Jurídico | Prova digital na Justiça do Trabalho
26 ago 2019, 04:14
por: Carolina Queija Rebouças
As provas "digitais" e as suas aplicações nos processos judiciais, atualmente, passam por uma fase de amadurecimento. Essas provas são aquelas obtidas através das mídias eletrônicas, incluindo os programas e aplicativos de comunicação, bem como as redes sociais. Esta consolidação é especialmente verificada na Justiça do Trabalho, notadamente dada a relevância das provas na resolução dos conflitos lá julgados. Hoje em dia é comum os empregadores e empregados embasarem as suas teses em e-mails, posts em Facebook, conversas e até áudios enviados por WhatsApp, dentre outros meios que podem ser levados ao processo.
No que tange às companhias, cumprem estabelecer políticas direcionados aos seus colaboradores quanto ao uso de redes sociais, correio eletrônico, aplicativos de comunicação, entre outros, sendo recomendada a elaboração de regulamentos específicos. Além do mais, a gestão no arquivo das mídias eletrônicas igualmente se faz interessante, visto que, dependendo do caso concreto, elas poderão ser determinantes para o sucesso na causa.
Carolina Queija Rebouças, o autor
é advogada e coordenadora do setor trabalhista do escritório Cerveira Advogados Associados, formada pela Universidade Católica de Santos no ano de 2002 e pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Paulista de Educação Continuada.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CAROLINA QUEIJA REBOUçAS, . Prova digital na Justiça do Trabalho Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 26 out 2021. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/53346/prova-digital-na-justia-do-trabalho. Acesso em: 26 out 2021.