Bortezomibe e Zometa – Como pacientes tem obtido o medicamento pelo SUS
Constantemente pacientes procuram este escritório para entender se realmente tem direito a obtenção de medicamentos pelo SUS, tais como os medicamentos Bortezomibe e Zometa.
Como lembra o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito à Saúde e professor de Direito, tanto o SUS como os planos de saúde devem fornecer o medicamento.
Em recente processo, o paciente conseguiu na Justiça os medicamentos Bortezomibe e Zometa, custeados de maneira integral pelo SUS.
Veja argumento do juiz que determinou o fornecimento do medicamento:
Dispõe o art. 196 da Constituição: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O advogado e especialista em direito da saúde, Elton Fernandes afirma que apesar de a obtenção pelo SUS ser em geral mais demorada que pelo plano de saúde, é plenamente possível conseguir a medicação.
Veja agora a decisão e como o TJ/SP tem entendido pelo fornecimento da medicação:
O advogado ainda afirma que o Estado não poderá recusar o fornecimento do medicamento prescrito pelo médico. Essa intervenção que é feita à conduta médica é absolutamente ilegal, prejudica o paciente colocando em risco sua saúde e a negativa do medicamento acaba se confundindo com a negativa do próprio tratamento médico, não podendo prevalecer.
Dessa forma, havendo prescrição médica para uso dos medicamentos Bortezomibe e Zometa, o paciente poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, podendo ingressar com ação contra o SUS e obter o custeio integral da medicação.
O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações para obtenção de medicamentos e afirma que havendo prescrição médico, o paciente deve ter seu tratamento garantido.