Afastamentos do INSS: Tudo que você precisa saber - Blog da Vertex Corretora e Administradora de Seguros : Blog da Vertex Corretora e Administradora de Seguros
O grande desejo de um Gestor de Recursos Humanos é ver sua equipe saudável, satisfeita e produzindo. É por isto que hoje cada vez mais as empresas oferecem o plano de saúde como benefício para seus colaboradores. Além disso, muitas proporcionam também programas de educação e prevenção de saúde incentivando, por exemplo, hábitos alimentares saudáveis e a prática de exercícios físicos. Tais ações elevam a qualidade de vida dos funcionários e minimizam problemas de saúde.
E não há como negar, descuidos com a saúde fragilizam o bem-estar dos funcionários, levando à ocorrência de doenças. Consequentemente, o adoecimento de colaboradores pode aumentar taxas de absenteísmo. Afinal, começam a ocorrer faltas para a realização de consultas, tratamento, e em casos mais graves pode haver afastamento. Inicialmente o afastamento é responsabilidade da empresa, mas depois passa a ser feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O afastamento pelo INSS possui várias regras, é por isto que preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber nestes casos! Acompanhe com a gente!
O que é o afastamento pelo INSS?
É um benefício oferecido aos colaboradores que contribuem mensalmente com o INSS. Conhecido também como Auxílio Doença, apoia o colaborador quando é necessário um afastamento das atividades maior que 15 dias. Os primeiros 15 dias são de responsabilidade da empresa e, portanto, a mesma arca normalmente com o salário. A partir do 16º dia o colaborador passa a receber o benefício financeiro pelo INSS.
Como solicitar e quais são as exigências?
Atualmente é possível se fazer o requerimento do benefício pela internet e pelas agências da previdência social. É preciso ter em mãos os seguintes documentos:
Atestado Médico e/ou Exames de Laboratório;
Atestado de Afastamento de Trabalho preenchido pela empresa com as informações referentes ao afastamento do trabalho;
O INSS exige que haja uma perícia médica comprovando a necessidade de afastamento das atividades de trabalho. O laudo pode ser feito por um médico do trabalho do INSS, por um médico particular ou do SUS. E para ter direito ao auxílio doença é exigido também que o funcionário tenha feito pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
Quanto o colaborador deve receber do INSS?
O benefício do auxílio doença é proporcional a 91% da média dos últimos salários que o colaborador recebeu, não podendo ser superior à média dos últimos 12 meses.
Quando há a interrupção deste benefício?
Há a interrupção do benefício assim que o período de afastamento determinado pelo médico terminar e o INSS concordar em dar alta. Assim, o indivíduo deixa de receber o auxílio doença e volta a exercer sua atividade normalmente dentro da empresa.
Quais são as responsabilidades da empresa?
A empresa deve fornecer toda a documentação necessária para que o colaborador solicite seu benefício. Além disso, vale lembrar que o 13º salário, o FGTS e o adicional de férias devem continuar sendo pagos normalmente.
O afastamento pelo INSS é uma grande segurança para o funcionário e para a empresa. O auxílio doença permite que o colaborador tenha um tempo para se cuidar, se tratar com a tranquilidade de manter sua renda. Contudo, há várias regras a serem cumpridas para poder contar com o benefício.