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Dina Lacerda Rosa
1 COMPRE E GANHE NATAL 2014 Shopping Centers Reunidos do Brasil Ltda. (o Shopping Reunidos ) Avenida Angelina Maffei Vita, 200-9º andar, Jardim Europa CEP São Paulo - SP CNPJ/MF nº / Condomínio Shopping Center Iguatemi Alphaville (o Iguatemi Alphaville ) Alameda Rio Negro, nº Alphaville CEP Barueri - SP CNPJ/MF nº / Lojistas do Shopping Iguatemi Alphaville (as Lojas Participantes ) Pandurata Alimentos Ltda. (a Bauducco ) Rua Fritz Reimann, Guarulhos CEP São Paulo - SP CNPJ/MF nº / Edição Limitada: Oferta válida das 10h do dia 18/11/2014 as 20h do dia 28/12/2014 ou enquanto durar o estoque do item promocional. Disponibilidade de (vinte e uma mil, seiscentas e cinquenta) unidades do Chocottone Especial da marca Bauducco para todo o período de validade desta oferta Participação sujeita ao limite diário de atribuição de até 02 (dois) itens por CPF cadastrado. 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS REGULAMENTO 1.1 A presente oferta instituída na modalidade Compre e Ganhe é válida para a cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, sendo destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliado no território nacional, que preencha as condições estabelecidas neste Regulamento. 1.2 Esta oferta tem como objetivo estimular as vendas de produtos e serviços comercializados pelas Lojas Participantes com exceção dos seguintes produtos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
2 1.3 Para todos os fins e efeitos de participação nesta promoção são Lojas Participantes, aquelas indicadas na relação que será disponibilizada aos consumidores por meio de cartaz afixado no Posto de Troca e pelo site 2. PERÍODO DE VALIDADE 2.1 Esta oferta será válida a partir das 10 (dez) horas do dia 18/11/2014 as 20 (vinte) horas do dia 28/12/2014 ou enquanto durar o estoque do item promocional disponibilizado. 2.2 A presente oferta poderá ser encerrada a qualquer momento, caso o estoque do item promocional seja integralmente distribuído aos consumidores interessados. 2.3 Esta oferta também poderá ser encerrada ou interrompida, a critério exclusivo do Iguatemi Alphaville, em caso de suspeita de tentativas de fraudes, fraudes ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas com o intuito de burlar as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores. 2.4 Caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas nos itens 2.2 e 2.3 deste Regulamento, tal fato será amplamente divulgado no Posto de Troca e por meio do site 3. DO ITEM PROMOCIONAL 3.1 Durante o período de validade desta oferta serão oferecidas, ao todo, (vinte e uma mil, seiscentas e cinquenta) unidades do Chocottone Especial, da marca Bauducco, em embalagem com 500g gramas, o denominado item promocional. 3.2 O item será entregue aos consumidores pelos funcionários responsáveis pelo atendimento no Posto de Troca, conforme a disponibilidade do estoque. 3.3 Caberá ao participante verificar a integridade do item promocional no ato do seu recebimento, não sendo admitidas reclamações ou trocas posteriores. 3.4 Após a entrega do item ao participante, o Iguatemi Alphaville não terá qualquer responsabilidade relativa ao armazenamento e/ou consumo dos produtos distribuídos nesta oferta, observado o disposto na Lei nº 8.078/ Em nenhum momento será permitida a conversão do referido item promocional em dinheiro, tampouco sua substituição por quaisquer outros produtos de igual ou semelhante natureza, o que viria a descaracterizar a presente oferta. 4. COMO PARTICIPAR 4.1 Para participar, basta que o consumidor interessado realize compras nas Lojas Participantes localizadas no Iguatemi Alphaville a partir das 10 (dez) horas do dia 18/11/2014 as 20 (vinte) horas do dia 28/12/2014 ou enquanto durar o estoque do item promocional disponibilizado. 4.2 Após realizar suas compras, o consumidor deverá dirigir-se ao Posto de Troca tendo em mãos os comprovantes fiscais que totalizem R$ 400,00 (quatrocentos reais) - ou seus
3 múltiplos - e apresentá-los aos funcionários responsáveis pelo atendimento que estarão no local, após a retirada de senha para atendimento. 4.3 Para fins de participação nesta oferta, são considerados comprovantes de compras as notas e cupons fiscais, bem como os pedidos de compras ou contratos de prestação de serviços nos quais esteja especificado o número da respectiva nota fiscal que será emitida futuramente Serão aceitos os pedidos de compra e/ou os contratos de prestação de serviços emitidos pelas Lojas Participantes que atendam às condições adiante previstas e desde que sejam emitidos em nome do consumidor que se apresentar para o atendimento no Posto de Troca aos quais deverão encontrar-se anexados os comprovantes de pagamento. Eventuais notas/cupons fiscais que venham a ser emitidos posteriormente e que sejam relativos aos pedidos de compra e/ou contratos de prestação de serviços já cadastrados pelos consumidores serão desconsiderados Não poderão ser utilizados comprovantes de transação de cartão de crédito ou débito, os comprovantes de compras emitidos por sociedades simples, estacionamento, educação, instituições financeiras e assemelhadas, tais como, casas de câmbio, caixas eletrônicos, lotéricas, assim como, ingressos para cinema ou espetáculo de qualquer espécie, lazer, lojas não aderentes, nem aqueles valores referentes à aquisição dos produtos arrolados no item 1.3, tais como, mas não limitados, a medicamentos, bem como aqueles cujas transações tenham sido realizadas fora das dependências do Iguatemi Alphaville, tais como as compras realizadas por meio da internet ou por telefone, das Lojas Participantes ou, ainda, fora do período de validade, indicado no item É vedada a utilização de comprovantes fiscais emitidos em nome de pessoas jurídicas. 4.4 Uma vez apresentados, os comprovantes serão carimbados para que não possam ser reutilizados para a mesma finalidade, sendo o valor excedente à quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mantido no sistema, para uso futuro nesta promoção, conforme o exemplo do Quadro 1 adiante: Valor Total das Compras (mediante a emissão de 01 ou mais cupons fiscais emitidos dentro do período desta oferta) Itens Promocionais (observado o limite diário de 02 itens por CPF) R$ 400,00 01 (um) item promocional R$ 1000,00 02 (dois) itens promocionais e saldo de R$200, Para fins de participação na presente oferta promocional, será admitida a somatória de valores constantes em diferentes comprovantes fiscais, desde que tenham sido emitidos dentro do período de validade indicado no item 2.1 deste Regulamento. 4.6 As trocas deverão ocorrer dentro do período de validade desta oferta e serão condicionadas à disponibilidade de estoque, nos termos do item 4.1 deste Regulamento. 4.7 Para fins de participação nesta oferta, deverá ser observado o limite diário de atribuição de até 02 (duas) unidades do item promocional por número de CPF cadastrado.
4 4.8 Nessa ocasião, o consumidor deverá fornecer ao funcionário responsável pelo atendimento os dados pessoais obrigatórios para o preenchimento do cadastro de participação no terminal eletrônico, a saber: (a) nome completo; (b) endereço completo; (c) telefone de contato, incluindo código de área; (d) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; (e) número do CPF; (f) endereço de ; g) profissão (não desclassificatório) e (h) sexo (não desclassificatório). 4.9 Após a realização do cadastro obrigatório e a apresentação dos comprovantes relativos às compras realizadas nas Lojas Participantes desta oferta, o funcionário do Iguatemi Alphaville verificará se foram preenchidas as condições de participação previstas neste Regulamento e, em caso afirmativo, o consumidor interessado poderá retirar o item promocional a que fizer jus Na hipótese de apresentação de comprovantes de compra (notas, cupons fiscais, pedidos de compra ou contratos de prestação de serviços) rasurados, ilegíveis, incorretos, falsos e/ou inexatos, bem como em caso de dúvida ou suspeita de fraude, o Iguatemi Alphaville reserva-se o direito de consultar a loja emitente, antes de entregar o item promocional ao consumidor ou, dependendo do caso, invalidar os comprovantes por ele apresentados Não serão aceitos mais de 02 (dois) comprovantes emitidos de forma sequencial e/ou com data de emissão idêntica Os consumidores que estiverem aguardando pelo atendimento no Posto de Troca até 20h do dia 28/12/2014 serão normalmente atendidos e terão direito ao recebimento do item promocional, ressalvadas as situações dos itens 2.2, 2.3, atendida a previsão do item 2.4 e desde que preenchidas todas as condições de participação ora estabelecidas. 5. ATENDIMENTO NO POSTO DE TROCA 5.1 O Posto de Troca ficará localizado no Piso Xingu do Shopping Iguatemi Alphaville e funcionará diariamente a partir das 10 (dez) horas do dia 18/11/2014 as 20 (vinte) horas do dia 28/12/2014 seguindo o mesmo horário de funcionamento do Iguatemi Alphaville, de acordo com o sistema CRMALL que gerencia esta oferta. 5.2 O atendimento no Posto de Troca se dará mediante a retirada de senha de atendimento para fins de preenchimento do cadastro de participação do consumidor interessado o qual deverá apresentar um documento oficial com foto O cadastro de participação no terminal eletrônico localizado no Posto de Troca somente será realizado em nome do consumidor que se apresentar perante o funcionário responsável e que seja portador dos documentos necessários ao preenchimento do cadastro Não será admitido o cadastro de participação em nome de terceiro, ainda que a pessoa presente no Posto de Troca possua todas as informações necessárias para fazêlo Somente o titular do CPF cadastrado poderá retirar o item promocional observando o limite diário de 02 (dois) itens promocionais por CPF, estabelecido no item 4.6 anterior.
5 5.3 As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei nº / Em situações adversas, tal como na falta de energia nas dependências do Iguatemi Alphaville, bem como na eventual ocorrência de qualquer outra irregularidade ou problema técnico, o atendimento no Posto de Troca será temporariamente interrompido até que a situação seja resolvida, a fim de impedir qualquer prejuízo aos consumidores ou qualquer exposição desses a qualquer risco. 5.5 No dia 25/12/2014 não haverá atendimento no Posto de Troca, em razão do feriado de Natal. 6. DIVULGAÇÃO DA OFERTA 6.1 A presente oferta será divulgada no Posto de Troca e pelo site Eventuais alterações, prorrogações, comunicados e/ou outros que sejam relacionados a presente oferta serão disponibilizados aos consumidores interessados pelos mesmos meios de divulgação acima indicados. 6.3 Este Regulamento ficará disponível no Posto de Troca e também será disponibilizado pelo site 7. CONSIDERAÇÕES GERAIS 7.1 As eventuais dúvidas, omissões e/ou controvérsias oriundas do presente Regulamento deverão ser encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Iguatemi Alphaville pelo endereço que apresentará a solução aos questionamentos de forma soberana e irrevogável. 7.2 A participação do consumidor nesta oferta promocional caracterizará a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento, bem como dos demais comunicados relacionados que serão disponibilizados no Posto de Troca e no site Ficará vedada a participação dos sócios, diretores, acionistas, funcionários e colaboradores das Empresas Promotoras e demais estabelecimentos localizados nas dependências do Iguatemi Alphaville, bem como dos sócios, funcionários e colaboradores das empresas prestadoras de serviços que se envolverem diretamente nos processos de planejamento, elaboração e execução desta oferta ou que, por qualquer motivo, tenham acesso aos comprovantes de compras (notas ou cupons fiscais) emitidos durante o período de validade desta oferta promocional A relação das pessoas impedidas de participar desta oferta permanecerá disponível aos funcionários responsáveis pelo atendimento no Posto de Troca e, em caso de eventual dúvida ou suspeita de fraude, o Iguatemi Alphaville avaliará as informações apresentadas, cuja decisão será soberana e irrevogável. 7.4 Os participantes desta oferta autorizam ao Iguatemi Alphaville o uso de suas informações pessoais para fins promocionais, mediante o envio de marketing de ofertas
6 de produtos, campanhas promocionais e convites para eventos, respeitadas às solicitações de exclusão de cadastro. 7.5 Esta oferta enquadra-se no conceito de valor agregado ao produto, de modo que os itens promocionais oferecidos aos consumidores terão seus custos de aquisição e de distribuição pagos pelo Iguatemi Alphaville. 7.6 A Empresa Promotora poderá disponibilizar aos consumidores, para os procedimentos necessários à participação nesta promoção, dispositivo eletrônico, via aplicativo mobile ou não, inclusive para a obtenção e cadastramento de notas fiscais. 7.7 A presente oferta não envolve modalidade de distribuição gratuita de prêmio, sendo, portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei nº 5.768/71 e do Decreto nº / LFA 017 RG CG Natal v docx