11ª Região: Tribunal adota medidas para retomada segura das atividades presenciais - Portal CNJ
11ª Região: Tribunal adota medidas para retomada segura das atividades presenciais
Foto: TRT11
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das atividades presenciais no órgão. As salas de audiência das 19 Varas do Trabalho de Manaus (AM) ganharam divisórias de acrílico transparente para garantir um distanciamento social seguro. O material também está sendo instalado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas.
Além disso, 168 dispensers de álcool em gel foram disponibilizados nas unidades do Tribunal e mais 10 totens para álcool em gel foram instalados em lugares estratégicos, como a entrada dos prédios do Regional. Desde junho, o TRT11 também já está equipado com termômetros infravermelhos para a medição de temperatura corporal.
Desde o mês de março, o TRT11 está prestando as atividades jurisdicionais e de serviços por meio remoto, como medida de emergência adotada em virtude da pandemia. No dia 16 de setembro, o Tribunal publicou o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais.
O documento define uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno; 2) retorno do atendimento externo; e 3) retorno pleno às atividades. O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno.