Tribunais adiam decisão sobre cortes de gastos
Seg , 28/01/2008 às 17:40
O Judiciário decidiu adiar para depois do carnaval a decisão sobre cortes de despesas dos tribunais e esperar a reestimativa de receitas, que será feita pelo Congresso, numa estratégia para tentar preservar ao máximo o orçamento. Quanto maiores forem as receitas, menores serão os cortes nos tribunais. Hoje, os presidentes de tribunais superiores reuniram-se pela segunda vez neste mês no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para discutir os cortes, mas não chegaram a qualquer conclusão.
Para evitar que a tesoura seja maior do que o necessário, nenhuma das Cortes divulga de quanto poderia abrir mão para ajudar o governo a compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O novo cálculo das receitas previstas para este ano seria divulgado na semana passada e encaminhado ao STF para balizar os cortes no Judiciário, mas o sub-relator de Receitas da Comissão Mista de Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), transferiu a divulgação dos novos números para o dia 11.
Até que os números sejam divulgados, a Comissão Mista projeta que R$ 20 bilhões deverão ser cortados do Orçamento da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) para equilibrar as contas da administração federal. Entretanto, a depender da reestimativa de arrecadação, esse corte pode ficar entre R$ 16 bilhões e R$ 19 bilhões.
Quando a Comissão de Orçamento divulgar as novas projeções para as receitas, os presidentes de tribunais superiores devem, novamente, reunir-se e fechar a proposta de corte. Depois, os números serão encaminhados ao relator da comissão, deputado José Pimentel (PT-CE). No primeiro encontro entre os presidentes de tribunais, ficou acertado que as diminuições não poderiam atingir os gastos destinados à ampliação e melhoria dos serviços prestados pela Justiça.
Definiram ainda que os tribunais com maiores orçamentos teriam de contribuir com os maiores valores de corte. Respeitadas essas duas regras, a maior contribuição com as reduções orçamentárias deve ser dada pela Justiça Federal, cujo orçamento previsto é de R$ 9,4 bilhões e que engloba os cinco tribunais regionais federais (TRFs) e a Justiça Federal de primeiro grau. A Justiça Eleitoral, que reúne todos os tribunais regionais eleitorais (TREs), viria em seguida, com orçamento projetado de R$ 4,4 bilhões - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde pela maior parte dos recursos: R$ 1,7 bilhão.