O GLOBO - Governo quer rodovias com pedágio de tarifas dinâmicas: FETRANSPAR
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O GLOBO - Governo quer rodovias com pedágio de tarifas dinâmicas
O governo federal planeja repassar à iniciativa privada pouco mais de 16 mil quilômetros de 25 trechos de rodovias até 2022. Essa conta inclui a concessão de trechos que sempre foram operados pela União e novos leilões para estradas já exploradas pelo setor privado — como a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Dessa forma, para as próximas concessões, o governo prepara mudanças no modelo de cobrança de pedágio e nas regras dos certames.
Uma das possibilidades em estudo é estabelecer preços diferentes de pedágio, de acordo com a condição da rodovia. Assim, um trecho simples teria cobrança menor do que a de um trajeto duplicado, por exemplo. À medida que a estrada for duplicada, segundo os requisitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária poderia elevar o valor cobrado. Isso ocorreria independentemente do aniversário do contrato e de um eventual reajuste autorizado.
De antemão, técnicos do governo acreditam que essas medidas são importantes para fazer com que o usuário sinta que está pagando por um investimento feito na rodovia em que trafega. Além disso, serviria de incentivo para que as obras das concessionárias andem mais rápido.
O próximo leilão, marcado para setembro, é o da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Ainda este ano, deve ser licitada a BR-101, em Santa Catarina. Portanto, a partir desses dois leilões, o governo quer implementar mudanças na cobrança de pedágio e nos critérios do certame.
Mudanças nos leilões
Portanto, o desafio na tarifa seria limitado. Atualmente, vence o leilão quem oferecer a menor tarifa, a partir de um valor estabelecido no edital. No entanto, o governo acredita que esse modelo levou a deságios muito elevados e inexequíveis, com as empresas contando com ajustes nos contratos.
Ao mesmo tempo, ele afirma ainda que o maior desafio para o leilão das rodovias é a quantidade de quilômetros. Já que os projetos demandam tempo para serem estruturados e envolvem várias etapas, como consultas públicas e análises do Tribunal de Contas da União (TCU).