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COLEÇÃO TESES JURÍDICAS
Contéudo e Degustação
Soluções de Legal
Coordenador: Gustavo Badaró.
Por que uma coleção como Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores é importante para o exercício da profissão?
Teses Jurídicas Comentadas é importante porque permitirá ao profissional, além de conhecer a tese em si, saber, por meio dos comentários, como a tese se formou, a partir do contexto dos acórdãos que a geraram, as situações fáticas em que são aplicadas e, quando cabível a crítica ao posicionamento que poderá ser utilizada, com vistas a evolução jurisprudência.
Qual é o público alvo principal?
O público alvo, em caráter principal, são todos os profissionais do direito que atuam perante o Poder Judiciário e, no caso penal, Delegados de Polícia, Advogados, membros do Ministério Público e Juízes.
Qual é o público alvo secundário?
O público alvo secundário são professores, pesquisadores de pós-graduação e mesmo estudantes que queria tem uma posição prática e atualizada sobre a aplicação concreta do direito pelos tribunais.
Esta coleção traz novidades para o mercado?
Sim, pois representa um importante diálogo entre a doutrina e a jurisprudência. Permitindo que haja influência reciproca entre setores que devem receber e influenciar, reciprocamente uma ao outro. Além disso, para o profissional, divulga, comenta e critica o posicionamento consolidado dos tribunais.
Como descreveria, em poucas palavras, o foco principal da coleção?
A Coleção Teses Jurídicas Comentadas traz uma análise doutrinárias, de cada uma das teses específicas, elaboradas pelo Superior Tribunal de Justiça, de sua jurisprudência atual. Com um método indutivo, partindo do caso concreto e sua aplicação pelos tribunais, cada uma das teses recebe um tratamento mais profundo, que permite ao leitor uma visão muito mais ampla do que a mera leitura dos julgados, com sua análise doutrinária e a exposição da crítica ao posicionamento, quando adequada.
Quem o senhor gostaria que tomasse conhecimento desta coleção?
Ministros do STJ, Desembargadores, juízes, Ministério Público, escritórios de advocacia. Também será útil para bibliotecas universitárias.
Na sua opinião o que deve ser destacado para tornar esta coleção como mais atraente ao público-alvo?
Merece destaque o fato de a coleção Teses Jurídicas Comentadas permite conhecer o posicionamento dos tribunais de modo mais aprofundados, seja no tema específico da tese, seja situando-o no contexto geral.
Já teve contato com algum material parecido com este?
Atualmente não. A ideia me remete ao clássico livro "Jurisprudência Criminal", de Heleno Claudio Fragoso, que era uma seleção temática de acórdãos feita próprio autor, com sua análise de cada um dos temas. Agora, a coleção Teses Jurídicas Comentadas traz comentários de diversos autores sobre uma temática selecionada pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.
Coordenador: Araken de Assis
O que são Teses Jurídicas?
Tese jurídica é a regra de direito que, firmada em determinado julgamento, aplicar-se-á às causas futuras e congêneres, assim entendidas as que apresentarem esquema de fato similar.
Por que o profissional do direito (advogado, juiz, promotor) deve conhece-las?
Ao advogado e, de um modo geral, para quem promover ações em juízo, como o Ministério Público, importa conhecer a tese jurídica porventura aplicável à causa para definir se a parte obterá êxito ou não; à pessoa investida na função judicante, importa conhecer a tese jurídica para julgar em sentido convergente à tese;
Por que uma coleção com as Teses Jurídicas Comentadas são importantes para o exercício da atividade profissão?
Não é só aos profissionais de direito que importa conhecer as teses jurídicas já firmadas. Também aos particulares, verificando que determinada tese se ajusta ou não ao litígio no qual figuram, podem estabelecer com clareza se vale a pena ou não postular o alegado direito;
O conhecimento dessas teses jurídicas facilitará o trabalho do homem e da mulher investida na função judicante, na oportunidade do julgamento, e dos advogados e das advogadas na ocasião em que praticarem os atos postulatórios principais das partes (petição inicial e contestação).
Os índices são essenciais para a localização da tese jurídica porventura aplicável a determinada causa.
Nada há de similar no direito brasileiro, embora seja comum, nos Estados Unidos da América, a organização de determinados assuntos em torno dos precedentes já estabelecidos.