2º Curso sobre Emendas Orçamentárias – Elaboração e Execução – ABOP
2º Curso sobre Emendas Orçamentárias – Elaboração e Execução
jul 4,2022 Deixe uma resposta Planejamento, Orçamento e Responsabilidade Fiscal, Presencial
O curso visa propiciar aos treinados capacidade de elaborar emendas orçamentárias conforme a necessidade da população, cidadãos ou empresas para pronta entrega ao Parlamentar, Bancadas e Comissões Parlamentares do Congresso Nacional que são as entidades que tem prerrogativa legislativa para alterar o Orçamento da União.
O curso proporcionará ao participante uma base inicial (visão geral) de como funciona o Orçamento Público e uma visão mais específica de como funciona o sistema no Congresso Nacional. Após o treinamento o participante estará apto a elaborar as emendas especificadas. Com a aprovação das mesmas, o treinando poderá fazer o acompanhamento da execução orçamentária do recurso.
Assessores parlamentares interessados nessa especialização. Cidadãos, servidores públicos e jornalistas sem conhecimento em Orçamento Público mas que estão interessados em fiscalizar ou sugerir obras ao poder público. Prefeituras e técnicos interessados em elaborar emendas para projetos de interesse. Empresas interessadas em atuações junto ao poder publico. Órgãos Públicos interessados em melhorar a capacidade de conseguir recursos aos seus projetos.
III – ESTRUTURA E CONTEÚDO
• Iniciação ao Orçamento Público. Analogia ao Orçamento Privado. Diferenças.
• Leis Orçamentárias.
• Processo Orçamentário – Nível macro. (PLOA)
• Processo Orçamentário no Congresso Nacional. (PLOA)
• Noções de Orçamento – Conceitos. Receita Pública. Despesa Pública. Funcional Programática, GND, Modalidade de Aplicação, Fonte e outros detalhamentos.
• Elaboração de emendas. Tipos de emendas. Elaboração, aprovação, acompanhamento de execução. Exportação de emendas, envio a CMO.
• Orçamento impositivo e suas consequências. Emendas Impedidas.
IV – METODOLOGIA , CARGA HORÁRIA E PERÍODO
O curso terá como base conhecimento prático do instrutor, por meio de slides, aula expositiva e entrada no site da Comissão Mista de Orçamento. O curso será realizado no período de 04 a 08/07/2022, no horário das 08h às 12h, totalizando 20 (vinte) horas-aula
O curso será ministrado no Auditório da ABOP – SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF. Para mais informações utilize os telefones: (61) 3224-2613, (61) 3224-2159 e Fax: (61) 3225-1993, na Internet acesse o endereço www.abop.org.br.
Deverão ser feitas através da Ficha de Inscrição e enviada para o e-mail secretaria@abop.org.br , enquanto houver vagas. O investimento na inscrição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por participante.
IX – CURRICULO DO INSTRUTOR
SIMPLICIO L.L.SANTOS é graduado em Economia (UnB) e Administração Pública(UnB). Tem pós-graduação em Rede de Computadores pela UCB-DF. Fez especialização em Secretaria de Comissão Parlamentar (CEFOR-CD).Trabalhou no Ministério das Minas e Energia em 1985 e a partir de 1989 iniciou seus trabalhos na área orçamentária no Departamento de Finanças da Câmara dos Deputados.Após, trabalhou no setor de informática na área de Rede de Computadores e na Liderança do PFL (atual DEM). Trabalha atualmente na Coordenação de Gestão de Informações Orçamentárias da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados há 14 anos elaborando treinamento para servidores interessados em emendas orçamentárias e acompanhamento da execução das mesmas, auxiliando órgãos, jornalistas, servidores públicos de diversas áreas e parlamentares interessados na destinação dos recursos.