Com o novo protocolo, número pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro chega a 64 Imagem: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo
27/01/2021 15h33Atualizada em 27/01/2021 16h53
Seis partidos de oposição apresentaram hoje um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desta vez, o pedido é baseado em 15 crimes supostamente cometidos pelo presidente durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Assinam o pedido os partidos PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE.
Com esse novo protocolo, chega a 64 o número de pedidos de impeachment contra Bolsonaro apresentados desde o início do governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já arquivou cinco desses pedidos por questões regimentais.
"Nesse pedido identificamos 15 crimes cometidos por Bolsonaro relacionados especialmente à pandemia, que é o foco desse pedido de impeachment", disse o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Os crimes, segundo Guimarães, estão previstos em sete normas previstas na Constituição e na Lei do Impeachment. "Ele está embasado em um direito supremo à vida", completou o líder.
Guimarães citou, especialmente, a crise da falta de oxigênio no Amazonas, que levou à morte de pacientes internados por Covid-19. "Não tem como separar [o ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello de Bolsonaro. Os dois foram omissos, foram criminosos, foram anti-vidas", afirmou.
O líder da minoria também afirmou que a oposição está iniciando um processo de coleta de assinaturas para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara. "Estamos iniciando o processo de coleta de assinaturas para uma CPI na Câmara focada na análise do desempenho do governo federal na saúde pública", disse.
Os partidos que assinam o pedido de impeachment argumentam que Bolsonaro descumpre a Constituição ao não garantir o direito à saúde. Eles também afirmam que o presidente ignorou diretrizes fixadas em lei sobre o enfrentamento à pandemia, minimizou a gravidade do assunto e o caráter letal do vírus.
O pedido de impeachment também mostra que Bolsonaro divulgou, mandou produzir e comprou medicamentos que não têm comprovação científica no combate à covid-19, como é o caso da cloroquina.
Os partidos argumentam, ainda, que Bolsonaro tentou e frustrar os esforços do Estado de São Paulo para a aquisição da vacina da farmacêutica Sinovac, desautorizando investimentos do Ministério da Saúde e fazendo campanhas e declarações que tentavam desacreditar e ridicularizar o imunizante.
Sobre o colapso no Amazonas, os partidos alegam que Bolsonaro deixou de adotar providências, mesmo sabendo com antecedência sobre o problema de fornecimento de oxigênio para hospitais do estado.