Produtores culpam governo pelo agravamento de conflitos com indígenas – Ricardo Alfonsin Advogados
Senadores criticam Ministério da Justiça e Funai
Debate no Senado mencionou situação tensa relationaca às demarcações de terras indígenas nos estados de Alagoas e Mato Grosso do Sul (Foto: Agência Brasil)
Representantes de de produtores rurais acusaram o governo federal de omissão em relação soa conflitos envolvendo demarcações de terras indígenas no país. Foi durante um debate realizado nesta quinta-feira (31/10) pela Comissão de Agricultura do Senado.
De acordo com o divulgado pela Agência de Notícias do Senado, eles alertaram para o risco de "banho de sangue" em localidades no Mato Grosso do Sul e Alagoas.Nos dois estados, áreas definidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação são reivindicadas por produtores, que alegam ter posse documentada da terra.
A situação é mais tensa em Mato Grosso do Sul, onde a demora por solução levou indígenas a ocuparem diversas fazendas. O representante da Federação de Agricultura e Pecuária do estado (Famasul), Gustavo Passarelli, disse que determinações judiciais para reintegração de posse têm sido seguidamente descumpridas.
"A situação suplanta discussões no campo jurídico. A Justiça está sendo desrespeitada, sem que o Estado nada faça", disse ele, de acordo com a Agência Senado.
Jonatan Pereira Barbosa, representante da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, relatou caso em que lideranças indígenas teriam rasgado mandado de reintegração de posse levado por autoridades locais à fazenda invadida.
"Está para acontecer uma tragédia no Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue", alertou.
Na cidade de Palmeira dos Índios (AL), a demarcação definida pela Funai também resultou em revolta de agricultores. Ainda conforme publicado pela Agência Senado, Ricardo Bezerra Vitório, assessor do Sindicato dos Produtores Rurais do município, explicou que a demarcação envolve área onde vive grande número de pequenos produtores.
"São demarcações feitas sem parâmetro algum. Muitos [dos afetados] são pequenos produtores, 380 com menos de dez hectares. O Ministério Público diz que os que tiverem as terras desapropriadas devem ir para a reforma agrária. Isso é uma piada."
O prefeito de Palmeira dos índios, James Ribeiro, apontou para o risco de a ação da Funai resultar no surgimento de trabalhadores sem terra na cidade.
"Fazemos um apelo para que o governo federal olhe para essa situação e não deixe que aconteça uma tragédia maior. Está havendo a iminência de um conflito armado. Também em Palmeira dos Índios os proprietários dizem que só saem mortos de suas casas."
Ainda segundo a Agência Senado, os senadores cobraram uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele era esperado em audiência para tratar do tema na semana passada e o fato de não ter comparecido resultou na aprovação de requerimento de convocação pela CRA, o que obriga sua presença em data ainda a ser marcada.
Criticaram também a ausência da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, convidada para o debate desta quinta-feira. Ela justificou alegando problema de agenda.
"Essa falta de compromisso e de credibilidade é que deixa lá na ponta essa tensão. Os índios achando que as terras finalmente vão ser demarcadas, que vão ser desapropriadas, que vão indenizar os produtores, e os produtores, com as suas propriedades invadidas, na expectativa de que isso vai acontecer", lamentou Waldemir Moka (PMDB-MS).
Ele lembrou que o ministro esteve na região em julho e prometeu uma solução que até hoje não foi implementada.
O vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), marcou para a próxima terça-feira (5/11) uma reunião interna da comissão, com objetivo de identificar medidas que o Senado pode adotar "para evitar que um mal maior ocorra no campo".