GTs discutem aprimoramento da rede de trabalho para 2022 - TJCC
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No último ano, vimos a força do trabalho em rede ser traduzida em resiliência para o enfrentamento de inúmeras barreiras na atenção oncológica. Pensando no que se espera para 2022, os membros dos Grupos de Trabalho (GTs) estiveram reunidos nesta quinta-feira (31) em busca de melhores estratégias para ampliar a atuação do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) de forma efetiva.
A fim de elucidar as perspectivas dos membros do que somos capazes de construir coletivamente, Nayara Landim, apresentou as principais articulações de advocacy e políticas públicas realizadas pelo Movimento no ano de 2021. A Relações Institucionais e Governamentais do TJCC, destacou os impactos positivos frente a elaboração da Carta Aberta para enfrentamento da COVID-19, o apoio à campanha "Sim para Químio Oral" e a mobilização em prol do Estatuto da Pessoa com Câncer – agora lei. Todas as ações estão contempladas no Boletim de Retrospectiva do TJCC.
A respeito de pautas em evidência que indicam a necessidade de uma ação coletiva da sociedade civil, esteve em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2021, apontada como uma possível ameaça ao direito de acesso a tratamento dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A PEC prevê que apenas os medicamentos e procedimentos terapêuticos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) sejam oferecidos aos usuários do SUS. Além disso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) deverá analisar todos os medicamentos a serem incorporados nas duas listas.
Wilson Follador, PhD e líder do GT de Acesso e Tratamento, esclareceu que a proposta envolve duas situações: o direito dos cidadãos à saúde e toda a dinâmica de remuneração do SUS, que poderá ter o atendimento da demanda oncológica prejudicada.
Para o Dr. Sandro Martins, oncologista e integrante do GT Geral, é importante ouvir a sociedade civil antes que seja tomada uma decisão sobre a PEC. Por mais que a proposta reduza o desgaste da judicialização ao sistema de saúde, Martins ressalta que a interferência do poder judiciário, frente à falta de medicamentos essenciais, impulsiona soluções reparativas que deveriam partir do gestor público. "De modo geral, é mais um direito da população sendo retirado do amparo da Constituição. É importante levantar essa questão, porque transcende a oncologia", finalizou. Segundo matéria do JOTA Pró Saúde, foram importados R$ 8 bilhões do governo federal com processos de judicialização da Saúde no ano de 2021.
O Movimento TJCC analisará se a PEC infringe alguma cláusula pétrea da Constituição sobre direito à Saúde, a fim de otimizar ou não os esforços na articulação com o Poder Legislativo. Caso sim, a Comissão de Constituição e Justiça impedirá a tramitação da PEC.
Os membros também compartilharam melhores práticas e estratégias para tornar o trabalho em rede em prol da melhoria da atenção ao câncer mais sinérgico e eficaz. Aplicação de níveis de engajamento dos GTs, rotatividade, trabalhos intergrupais e critérios para ingresso de novos membros foram algumas das contribuições levantadas durante a reunião.
Do ponto de vista da capilaridade, foi pautado a expansão do TJCC para outras regiões do Brasil, a começar pela região Norte e Nordeste do país. O objetivo é ampliar a incidência nas demandas de oncologia locais, a partir da representação de novos membros, seja na participação ativa nos eventos regionais, como o Fórum Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste, quanto na defesa das pautas relacionadas à causa do Movimento ao longo do ano.
Nina Melo, Coordenadora de Pesquisa da Abrale, lembrou sobre o 7º Fórum Big Data em Oncologia que já se aproxima. O evento online acontecerá no dia 7 de abril de 2022 e apresentará dados inéditos sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. Além de um segundo painel para discutir os desafios a médio e longo prazo e o que pode ser feito para minimizar os impactos no futuro. "Apesar de estarmos retomando as nossas atividades, a pandemia ainda não acabou e essa conta ainda vamos levar durante muito tempo", comentou Melo que também é membro do GT de Dados Públicos e Privados.
O Câncer em todas as cores
O mês de abril dá início ao Abril Branco, uma campanha liderada pela ONG Projeto Camaleão desde 2017, que recebe o apoio do TJCC. Flávia Maoli presidente do Projeto Camaleão e integrante do GT Geral, esclareceu que o mês escolhido faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, 8 de abril. Sendo a cor branca a soma de todas as cores, há a representação de todos os tipos de neoplasias. Uma oportunidade de também abordar sobre cânceres raros que tendem a ter pouca visibilidade ou mês próprio para conscientização. Maoli convida as instituições interessadas a aderirem ao mapa da campanha, que facilita a busca de pacientes oncológicos às ONGs e associações que podem oferecer ajuda. O cadastro é gratuito, basta acessar o site da campanha Abril Branco.