A Justiça do Maranhão deferiu nesta quarta-feira (3) liminar em Ação Civil Pública (ACP) por meio da qual o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB–MA) pede a suspensão do fechamento de cinco agências bancárias no Maranhão. A Ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís após decisão do Banco do Brasil...
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02/02/202103/02/2021Por Victoria NicacioEm COVID-19Maranhão
Juiz opta por esperar pela declaração dos outros poderes sobre o lockdown no Maranhão	
O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, optou por esperar pela declaração do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido feito pelos defensores públicos Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs que protocolaram pedido de ‘lockdown’ para todo Maranhão. As partes citadas na...
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26/10/202026/10/2020Por Lorena RodriguesEm Maranhão
Defesa civil deve decretar interdição total ou parcial do Terminal da Praia Grande em reunião	
A reforma no Terminal da Praia Grande voltará a ser pauta de discussão durante reunião na próxima quarta-feira (28). De acordo com o juíz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, uma audiência foi realizada na quinta-feira passada para definir que o consórcio vencedor do processo licitatório será o responsável pela...