Disciplinas | Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
EDMT/DEDIR. Campus Morro do Cruzeiro, s/n. Ouro Preto (MG).
Direito Constitucional-I - DIR-522
Princípios fundamentais. Direitos e garantias individuais, coletivos, sociais (com ênfase nos direitos trabalhistas), de nacionalidade e políticos. Organização do Estado. Federação brasileira. Distribuição de competências. Intervenção Federal e Estadual.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podium.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. SP: Atlas. Ler mais sobre Direito Constitucional-I - DIR-522
Teoria da Constituição - DIR521
Ementa: Ler mais sobre Teoria da Constituição - DIR521
Ementa: Evolução histórica da proteção do ser humano. Dignidade humana e direitos humanos. Gramática dos direitos humanos. Garantia dos direitos humanos. Instrumentos de Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas interno e internacional de proteção da pessoa. Controle de convencionalidade. Minorias e papel dos Poderes.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. SP: Cia das Letras. Ler mais sobre Introdução aos Direitos Humanos
Direito Constitucional - II - DIR523
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; PROCESSO LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER JUDICIÁRIO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; PRINCÍPIOS DA ORDEM TRIBUTÁRIA; PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA; PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL; ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Ler mais sobre Direito Constitucional - II - DIR523
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