Por Nicolas Iory - iG São Paulo | 31/03/2016 06:00:43 - Atualizada às 30/03/2016 19:17:43
Partido da Mulher Brasileira atraiu parlamentares que queriam trocar de agremiação sem perder o mandato, mas a aprovação da janela partidária afastou esse risco e esvaziou a legenda
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados - 08.03.16
Maior vítima da janela partidária, PMB ficou com apenas um filiado na Câmara dos Deputados
A derrocada do Partido da Mulher Brasileira (PMB) diante da janela partidária, encerrada na semana passada, foi tão rápida quanto a ascenção da legenda, que chegou a ser a nona maior na Câmara dos Deputados – apesar de seus meros seis meses de existência.
E muito do êxodo peemebista se deve ao fato de que boa parte daqueles que se filiaram à nova legenda não pretendiam realmente permanecer por lá, segundo admitiram alguns parlamentares à reportagem do iG .
Quando o PMB foi registrado junto à Justiça Eleitoral, em setembro passado, a proposta que criava a janela para a troca de partidos ainda não havia sido aprovada pelo Senado. Desse modo, a única alternativa para mudar de legenda sem correr o risco de perder o mandato – que poderia ficar com o partido – era se filiar a agremiações recém-criadas.
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Foi o expediente adotado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PE), recém-chegado ao Partido Trabalhista Nacional. Assim como ele, outros 18 parlamentares que haviam se filiado ao PMB no final do ano passado deixaram a legenda durante a janela partidária, que foi aprovada pelos senadores em dezembro.
"Nós tínhamos dúvidas sobre se a janela partidária seria aprovada, então o PMB foi usado como uma passagem para outros partidos. O meu objetivo sempre foi ir para o PTN, então o PMB foi apenas o caminho que eu encontrei para fazer isso", admite o deputado Teobaldo, que irá assumir a presidência do diretório pernambucano do PTN.
Eleito pelo PT em 2014, o deputado Toninho Wandscheer (PR) reconhece que começou a conversar com o PROS, sua atual legenda, antes mesmo de se filiar ao PMB, no qual ficou por apenas quatro meses.
"Quando fui para o Partido da Mulher, ainda não existia a janela partidária e eu já tinha decidido sair do PT porque a minha base é evangélica e eu tinha dificuldades com isso por causa dos posicionamentos do partido", afirma o parlamentar. "A única oportunidade para sair do PT sem perder o mandato era pelo PMB. Mas eu já tinha sinalizado que possivelmente iria para o PROS."
O fenômeno PMB, que em pouquíssimo tempo atraiu 22 parlamentares para seus quadros, é apontado como a principal razão para o Senado Federal ter votado a Proposta de Emenda Constitucional que criou a janela partidária.
Na sessão que definiu a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chegaram a citar o caso do partido no Plenário. O presidente do Senado considerou que o uso de novas agremiações para pular de uma legenda para outra seria "uma deformação do processo partidário brasileiro".
O deputado Welliton Prado, que deixou o PT em novembro e hoje é único parlamentar do PMB
"Já são 20 deputados inscritos no Partido da Mulher, sendo que apenas duas são mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o Fundo Partidário e dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos", afirmou Valadares na ocasião.
Para o deputado Valtenir Pereira (MS), ex-PROS e ex-PMB, que agora se juntou à bancada do PMDB na Câmara, a aprovação da PEC no Senado foi um gesto "para sacanear" o Partido da Mulher Brasileira.
"Eu consultei líderes no Senado para abrir a janela, mas isso só interessava aos parlamentares da Câmara. O Senado sentou em cima da reforma partidária e a única alternativa que eu tinha para sair do PROS sem problemas era ir para o PMB. Como o partido foi de dez deputados para 20 em uma semana, acendeu a luz vermelha dos senadores", comenta Pereira.
Diferentemente do que ocorre quando um parlamentar deixa a legenda pela qual foi eleito rumo a um partido recém-criado, na janela partidária o deputado não leva para a nova agremiação uma parcela do Fundo Partidário ou tempo de rádio e televisão.
Os deputados que deixaram o Partido da Mulher Brasileira durante a janela partidária encontraram abrigo em dez agremiações diferentes – entre elas legendas da base aliada do governo, como o PTdoB, e opositoras ferrenhas, como o DEM. Ao todo, houve 86 trocas de partido na Câmara dos Deputados durante os 30 dias da janela.
Procurada pela reportagem, a presidente nacional do PMB, Suêd Haidar, não foi localizada para comentar o assunto.
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