27/02/2018 07:00:00
Prefeitura de Fátima do Sul notifica donos de terrenos baldios para limpar imóveis em 20 dias
Em caso de descumprimento os proprietários de imóveis poderão receber multa.
A Prefeitura de Fátima do Sul notifica por meio de edital, proprietários de terrenos baldios que estão 'sujos', para que no prazo de 20 dias, contando a partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, possam providenciar a limpeza dos terrenos, sob pena de serem autuados e terem que pagar multa pelo descumprimento ao que prevê o Código de Postura do Município.
A Prefeitura de Fátima do Sul informa aos donos de imóveis vazios, como terrenos baldios, para que a limpeza e manutenção das áreas sejam feitas e, assim, se evite a proliferação dos criadouros, de mosquitos Aedes aegypti e outros.
Em caso de descumprimento os proprietários de imóveis poderão receber multa, conforme a gravidade da infração, cobrada em dobro em caso de reincidência. Caso o proprietário notificado não cumpra a Lei, a prefeitura poderá executar os serviços e cobrar as despesas decorrentes da sua execução.