10 dicas para Faturistas Tânia Gurgel | Tânia Gurgel
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Tributo é gênero que comporta cinco espécies*, a saber:
Empréstimo compulsório: Os empréstimos compulsórios somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e a aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação é vinculada à despesas correspondente, que justificou sua instituição. Trata-se de exceção, prevista em norma de superior hierarquia (CF/88, art. 148, parágrafo único)**.
Alguns tributos são cumulativos, onde o pagamento é efetuado toda vez que houver o fato gerador . Ex.: ISS, IR, IOF, etc.
União – IPI, PIS, COFINS, IOF, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto de Renda, ITR.
Estados – ICMS, IPVA e ITCMD.
Municípios – ISS, IPTU e ITBI.
ICMS – Fato gerador – Circular mercadoria, etc.
IPI – Fato gerador – Industrialização de produtos, etc.
4ª dica.
6ª dica.
I.as variáveis que determinam o valor dos impostos, tais como: base de cálculo, alíquota , diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II.a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III.a data de emissão ou de saída.
Um estudo mais complexo sobre o assunto pode ser conferido no seguinte endereço eletrônico: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/alguns-apontamentos-le…
Obs: O mesmo fundamento legal aplica-se para Carta de Correção convencional e para eletrônica.
Livro 6: Livro de registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências. É Responsável pelos apontamentos legais da escrita fiscal da empresa. Mais detalhes sobre o tema, consultar: http://faturista.blogspot.com.br/2011/06/livro-6-registro-de-utiliz…
9ª dica.
Por anos são editadas cerca de cinco mil normas tributárias, conforme já mencionamos em outra oportunidade, a conferir: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/as-principais-….
10ª dica.
TIPI – Tabela de Impostos sobre Produtos Industrializados.
* A classificação dos tributos em cinco espécies feita pelo STF e Hugo de Brito Machado.
**Segundo. Hugo de Brito Machado. Direito Tributário. Atlas. 2009. Pág. 30.
Fonte:http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/10-dicas-para-faturistas?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+joseadriano+%28JAPs-SPED+e+IFRS%29