Trabalho infantil: Auditora-Fiscal do trabalho discute diretrizes com governo do RN para criação do Plano de Erradicação
Publicada em: 18/04/2019
Marinalva Dantas, governadora Fátima Bezerra e integrantes do Foca (Foto: divulgação)
Por Andrea Bochi, com informações da assessoria de comunicação do governo do RN
A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas participou de reunião, na última terça-feira, 17 de abril, com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, quando foi estabelecida a diretriz para criação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil.
Também estavam presentes à reunião as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – Foca-RN. A governadora disse que seu governo apoia a criação de políticas em prol da sociedade. "Vamos construir este plano de forma conjunta, fazendo debates até mesmo dentro de outras ações que estamos construindo", destacou a governadora.
A geração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil atende uma demanda que foi apresentada há mais de uma década pelas instituições envolvidas no combate ao trabalho infantil. "Vamos trabalhar também para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado do Brasil a criar uma 'Lista Limpa do Trabalho Infantil' que destaque os municípios que erradiquem este tipo de trabalho", completou a Auditora-Fiscal do Trabalho e membro do Foca-RN, Marinalva Cardoso Dantas.
Ainda durante a reunião de trabalho, a governadora confirmou que o Governo vai apresentar um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, que passaria a ser no dia 12 de junho, data que já marca os dias nacional e internacional de alusão ao tema.
Nessa mesma data, o Foca-RN, mais antigo fórum do Brasil, também entregará a premiação "Amiga do Futuro" para a governadora Fátima Bezerra e à secretária da pasta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Arméli Brennand, pelo histórico de defesa da criança e do adolescente.
De acordo com a secretária, "o estado é pioneiro no combate à chaga, com o trabalho do Foca que atua há 26 anos e, por isso, não pode deixar de construir as políticas públicas necessárias para erradicar o trabalho infantil".​