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4/11/2014 Audiência Pública de Revisão Tarifária das Concessionárias de Gás Canalizado Manifestação oral feita por Newton Duarte
17/10/2014 Portaria MME nº 563/2014 Estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Fontes Alternativas de 2015, a ser realizado em 10 de abril de 2015.
1/9/2014 Portaria MME nº 458 - Alterada data do leilão A-5, de 2014 O Ministério de Minas e Energia alterou a data de realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5", de 2014.
26/8/2014 RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.780 Aprova o Edital do Leilão nº 06/2014-ANEEL e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica – a biomassa , a carvão ou a gás natural em ciclo combinado -, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, e estabelece as TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras que participarem do aludido certame.
19/8/2014 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 622, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre as garantias financeiras e a efetivação de registros de contratos de compra e venda de energia elétrica, associados à comercialização no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e dá outras providências.