PGE já decidiu: vaga de conselheiro do TC é exclusiva de auditor - Blog do Ricardo Mota
A Procuradoria Geral do Estado já tem posição firmada sobre a vaga de conselheiro existente no Tribunal de Contas: ela é exclusiva de auditor, escolhido em listra tríplice pelo governador do Estado. Se houver apenas um auditor que atenda aos requisitos legais, será ele o "escolhido." Não havendo nenhum em condições de assumir o cargo, nem assim o governador poderá definir o nome do futuro conselheiro por "livre escolha". Em resumo: Fernando Toledo não pode tomar a posse do seu objeto do desejo.
A decisão ainda não encaminhada formalmente ao Gabinete Civil, que solicitou o estudo sobre o tema, mas no Palácio República dos Palmares já sabe que não há alternativa legal que possibilite a nomeação do presidente da Assembleia Legislativa para o Tribunal de Contas.
A solução constitucional, para o procuradores de Estado, é a designação de um dos auditores para ocupar o posto em caráter temporário, até que um deles – são dois, hoje – possa ser nomeado em definitivo.
Quanto à PEC Pró-Toledo a posição ampla, geral e irrestrita é: não serve para nada. Ou, pelo contrário, pode levar o hoje deputado Fernando Toledo a perder o mandato e se manter longe do palácio de vidro da Fernandes Lima.
TCU diz que auditores não precisam passar pelo "estágio probatório"
CONVERSA P´RA BOI DORMIR. RICARDO, ELES DEPUTADOS E GOVERNADOR NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO, IMAGINE A PGE.
Só espero que o senhor governador não me venha dar uma de bobo e passe por cima da constituição mais uma vez!!!!
Olá Caro Ricardo, "Em resumo: Fernando Toledo não pode tomar a posse do seu objeto do desejo." Parece que o SONHO de Toledo de ir ao TC, esta cada vez mais DISTANTE, kkkkkkkkkkkkkk. Pabllo Belém – PA
Vamos ver se o governador vai cumprir e nomear um auditor, porque para quem nomeou um Desembargador que não poderia nomear, já que responde por perda de processos,para quem mantém a Assembleia mais cara do país e tem medo de cortar o duodécimo pode tudo !!!!
O suplentes do taturanas aprederam rapidinho né?! Todos assinaram a PEC para ajudar o digníssimo presidente da ALE. Suplentes, por favor, não envergonhe ainda mais o nosso estado.
Que pena! A PGE, pensa que manda em alguma coisa nesse estado, ledo engano, quem, manda aqui são os honrosos deputados amigo! esses malandros que não servem para nada, ha! perdão, eles servem sim, de vez em quando, mudam a constituição, para se neneficiar é claro>.
sivirino rocha
O tribunal faz de conta não merece respeito,irmão de ex-governador acusado de falsificar diploma,irmã de ex-deputado cuja sabatina foi um engodo, ex-deputado acusado de ser taturana,outro membro q supostamente em nome da honra foi acusado de matar ex-esposa.