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Força tarefa do Procon-SP fiscaliza preços abusivos de testes de covid-19
A atuação das equipes acontecem em duas frentes, a distância e presencialmente
14/01/2022 11h10 - Atualizado há 1 semana Publicado por: Redação
Por determinação do governador do Estado de São Paulo, João Doria, o Procon-SP e a Secretaria de Estado da Saúde, realizam uma força tarefa a fim de fiscalizar os preços abusivos de testes de covid-19 em farmácias e laboratórios em todo o território paulista.
Caso não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em casos excepcionais de abuso da população em premente necessidade, poderá haver a intervenção do Estado.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderá ser requisitado os testes para oferece-los gratuitamente à população. "Em último caso, nós não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor", relatou o diretor.
Durante a ação, as equipes atuam em duas frentes, sendo à distância e presencialmente.
Os laboratórios e farmácias serão notificados pelos fiscais do Procon-SP, a fim de comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses.
Diante das consultas aos documentos fiscais, será possível estabelecer se houve aumentos abusivos de revenda no mercado. Em caso da constatação de irregularidades, os fornecedores poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.