Dirigentes do MJ recebem delegação timorense em missão no Brasil – DPU – Direitos Humanos
Brasília, 28/10/2011 – Dando continuidade ao programa de estudos que desenvolvem no Brasil, os defensores públicos timorenses Marçal Mascarenhas, Laura Valente Lay e Rui Manuel Guterres foram recebidos, nesta sexta-feira (28), por dirigentes do Ministério da Justiça, onde conheceram a estrutura da instituição e suas principais atribuições. A missão internacional tem apoio da Defensoria Pública da União (DPU).
Os timorenses identificaram diferenças e semelhanças entre o sistema judicial de seu país e do Brasil. O grupo, que estava acompanhado de Ivan Foresti, da assessoria jurídica da DPU, foi recebido por Paulo Machado, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; Anna Cláudia Pardini Vazzoler, diretora do Departamento de Processo Legislativo; e José da Cruz Lira, assessor do Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
O grupo de visitantes compõe a 3ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), que oferece imersão em língua portuguesa e aperfeiçoamento jurídico. A iniciativa complementa participação da Defensoria Pública da União em projeto de cooperação que o Brasil desenvolve nesse país asiático com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
A troca de informações incluiu a situação da defensoria pública do Timor-Leste, que está em fase de estruturação e conta atualmente com apenas 16 membros para cuidar de uma população superior a um milhão de habitantes. De outro lado, os visitantes conheceram sobre as atividades do Ministério da Justiça, que inclui a garantia e a promoção da cidadania, da justiça e da segurança pública, por meio da administração direta e indireta.
O grupo ainda visitou as instalações do ministério, cujo prédio, denominado de Palácio da Justiça, é considerado um dos grandes projetos arquitetônicos de Oscar Niemeyer. Entre os locais visitados está a biblioteca, onde foram apresentados pela diretora Conceição Targino a obras raras das coleções Affonso Penna Júnior, com edições do século XV, e Goethiana, que inclui livros escritas em alemão arcaico.
A 3ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste, iniciada em 3 de outubro passado, terá continuidade até 26 de novembro. No período, os visitantes terão a oportunidade de aperfeiçoar o idioma português e aprender sobre o sistema judiciário brasileiro, com foco no trabalho realizado pela Defensoria Pública, desde o atendimento à população até o ajuizamento das ações. Serão promovidos estágios em núcleos da instituição em Brasília e em Belo Horizonte.