Revisão do Plano Diretor é finalizada - Diário de Araxá
Revisão do Plano Diretor é finalizada
Após 16 meses de discussões, debates, sugestões, reuniões setoriais e audiências públicas, a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade para os próximos oito anos foi finalizada. O estudo realizado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e segmentos da sociedade apontou a verticalização, a expansão e o zoneamento como pontos principais a serem alterados dentro da nova política de desenvolvimento urbano do município.
A apresentação da revisão do plano ao prefeito Jeová Moreira da Costa e secretários acontecem nesta semana, na sala de reuniões da Central de Atendimento ao Trabalhador (CAT), e será encaminhada para a Câmara Municipal nós próximos dias para análise dos vereadores.
O diretor do Instituto de Geografia da UFU, Elison Prieto, diz que o novo Plano Diretor é de autoria da população que participou efetivamente da revisão. "A participação aconteceu através das reuniões setoriais, respondendo os questionários, as audiências pública, de alguma forma as pessoas falaram o que pensam sobre a cidade e deram sugestões importantes que tentamos traduzir na forma de uma legislação que coloque para Araxá diretrizes que vão orientar o desenvolvimento da cidade para os próximos oito anos", diz
"Esperamos que em 2018 quando vai ocorrer uma nova revisão do Plano Diretor que boa parte das diretrizes estipuladas sejam cumpridas pelas administrações, setor privado e a própria população que vai participar dos fóruns como Conselho de Política Urbana, dentre outras. É bom destacar que a estrutura do Plano Diretor não foi modificada, aconteceu uma revisão importante com alterações fundamentais para o município", esclarece.
Segundo Elison, a questão da verticalização foi um o problema que necessitou uma maior análise. "Concluímos que a densidade ocupacional (urbana) é considerada pequena, ou seja, isto indica uma possibilidade do município se verticalizar um pouco mais. Elaboramos um estudo digital, onde fizemos a simulação de prédios e construções de toda a cidade, portanto a administração municipal poderá fazer uma avaliação setorial, de ruas, áreas desocupadas, para que aumente a densidade ocupacional que dará um ganho muito grande para a cidade."
Elison destaca que pelo estudo Araxá sai de uma situação onde era permitida a verticalização apenas em algumas áreas para uma nova diretriz que vai proibir a construção de prédios em poucos terrenos devido à necessidade de preservar o patrimônio histórico e ambiental, além de sobrecarga de estrutura.
O diretor ressalta que não foi realizada a revisão efetiva do zoneamento, mas foram feitas alterações importantes. "Alguns pontos como nas áreas de interesse histórico, eixo turístico e nas Áreas de Preservação Permanentes (APP's) tivemos modificações fundamentais. Além disso, houve a sugestão de criar indicadores de comodidade. A ideia é sair de um zoneamento, que em Araxá é bastante restrito, para uma regra que algum empreendimento que não cause incomodo para vizinhança possa ser construído em qualquer área da cidade."
"Se ele causa incômodo, o empreendimento está sujeito a uma avaliação. Na verdade flexibilizamos uma regra, o que permite o crescimento de empreendimentos no município. Outro ponto importante que foi alterado foi em relação aos lotes vagos. Com a revisão criamos meios para que a administração municipal possa multar os proprietários de áreas sem ocupação", acrescenta.
Elison diz que a questão da área de expansão da cidade foi bastante discutida. "Definimos o eixo Norte e Oeste da cidade como áreas de expansão e criamos um novo eixo na área Leste que será voltada mais para o anel viário. Além disso, estabelecemos regras mais claras para urbanização restrita que são locais para empreendimentos como chácaras e para evitar vazios urbanos, ou seja, vamos proibir que seja deixado um espaço entre um bairro e outro sem ocupação.
Segundo ele, outros problemas identificados são a ameaça à encosta do Parque do Cristo e a carência de áreas verdes e arborização de praças. "O mais importante é que mantivemos a proposta de desapropriação da encosta, com possibilidade de utilização de recursos de compensação ambiental, um instrumento que já existe na legislação e que nós regulamentamos no Plano Diretor para utilizar esses recursos", destaca o diretor.