Estratégia para o acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde e a contribuição das Redes Internacionais de Enfermagem1
2Assessora Regional de Enfermagem e Técnicos de Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde, Washington, DC, Estados Unidos
Em outubro passado, 2014, o 53º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde, composto pelos ministros de saúde, ou de seus representantes, de todos os países das Américas, aprovou a Resolução CP53.14 sobre a "Estratégia para o acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde"( 1 ).
Cobertura de saúde é definida como "a capacidade do sistema de saúde de atender às necessidades da população, incluindo a disponibilidade de infraestrutura, de recursos humanos, de tecnologias da saúde (inclusive medicamentos) e de financiamento. Acesso universal é definido como a ausência de barreiras geográficas, econômicas, socioculturais, de organização ou de gênero"( 1 ). O acesso universal é alcançado com a eliminação progressiva das barreiras que impedem que todas as pessoas utilizem os serviços de saúde integrais, estabelecidos em nível nacional, equitativamente.
O acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde são necessários para melhorar os resultados de saúde e outros objetivos fundamentais dos sistemas de saúde, e se baseiam no direito de toda pessoa ao gozo do grau máximo de saúde, da igualdade e da solidariedade. A estratégia de cobertura universal de saúde está sendo utilizada para trazer todos os interesses programáticos em saúde sob um guarda-chuva inclusivo e explicar sua relação com o aumento na expectativa de vida saudável, segundo discussões mais atuais das metas de desenvolvimento do milênio pós-2015( 2 ).
Os recursos humanos de saúde são um dos pilares centrais para o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde. Todavia, ainda persistem profundos desequilíbrios e lacunas na disponibilidade, distribuição, composição, competência e produtividade dos recursos humanos de saúde, principalmente na atenção primária. Onze países da Região enfrentam um déficit absoluto de profissionais da saúde (menos de 25 médicos, enfermeiras e parteiras certificadas por 10.000 habitantes). Para a expansão da cobertura de saúde efetiva e equitativa, muitos países da América Latina deverão aperfeiçoar o treinamento e distribuição dos recursos humanos em saúde( 3 ).
A enfermagem tem papel imprescindível para que os países alcancem a meta da Cobertura Universal de Saúde e o Acesso Universal aos serviços de saúde. Enfermeiros e pessoal de enfermagem podem atuar nos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. A formação dos enfermeiros deve prepará-los para a utilização e aplicação de conhecimentos científicos, para a análise crítica e reflexiva de sua prática e entorno profissional, e para o emprego das habilidades técnicas, científicas e de relacionamento interpessoal no cuidado humano.
Ainda há desafios internos e externos à profissão. Esses desafios, alguns históricos, são de caráter cultural, de gênero, de campo de conhecimentos e de incansável luta por um espaço profissional nem sempre reconhecido, atribuído e valorizado dentro do sistema de saúde. Há insuficiência e má distribuição de enfermeiros e pessoal de enfermagem na maioria dos países, acrescida de falta motivação e de desempenho, que podem impactar em termos de qualidade e segurança aos pacientes. Os cuidados de enfermagem nem sempre estão sendo prestados pelos profissionais com maior formação técnica e científica, fazendo com que a população não distinga o enfermeiro como sendo o profissional com formação universitária. Há, ainda, tensão entre os grupos dentro da profissão, pelo espaço de trabalho.
Há, contudo, uma fortaleza que deve ser reconhecida que é a capacidade, a vontade e a força de trabalhar, conjuntamente, pela profissão, para conseguir uma meta. A criação e o êxito de comunidades de prática na enfermagem da Região das Américas, mais conhecidas como as Redes Internacionais de Enfermagem, coordenadas pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde, são um exemplo dessa fortaleza dos enfermeiros.
A vontade de contribuir, de fazer-se conhecer, de intercâmbios de conhecimentos e de atividades, de associar e de crescer coletivamente tem produzido intenso movimento social e político entre enfermeiros, principalmente os provenientes das universidades, nos países latino-americanos, através das redes nacionais e internacionais de Enfermagem.
A OPAS/OMS soube reconhecer, apoiar e estimular, em seu devido momento, o trabalho que a organização de enfermeiros em Redes vem desenvolvendo e que constituem, até o momento, mais de 25 redes internacionais, congregando mais de 3.000 enfermeiros.
Por essa formação e trabalho, as redes internacionais de enfermagem podem e devem ser reconhecidas como um potencial e uma das contribuições da enfermagem e dos enfermeiros para o alcance da cobertura universal de saúde e o acesso universal de saúde a todos os povos.
1 O conteúdo expresso nessa publicação é de responsabilidade da autora e não representa, necessariamente, as decisões ou políticas da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Sáude. Este texto obteve licença para publicação concedida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) datada de 2/12/2014.