'Engordando' cofrinhos, moedas fora de circulação dificultam troco – Folha da Região
'Engordando' cofrinhos, moedas fora de circulação dificultam troco
1 de julho de 2019 14:35
em Araçatuba, Brasil, Economia
ALERTA É quase cultural no comércio o troco em balas ou algum outro tipo de mercadoria, porém o CDC alerta para esta prática proibida/ Divulgação
É normal o consumidor, ao visitar as prateleiras dos supermercados, farmácias e comércios de Araçatuba, verificar o valor do produto "quebrado". A prática é vista como marketing das empresas para que as pessoas sintam-se pagando menos pelo produto. Mas o que acontece quando a conta fecha com o valor quebrado e o comerciante não tem troco?
É quase cultural no comércio o troco em balas ou algum outro tipo de mercadoria, porém o CDC (Código de Defesa do Consumidor) alerta para esta prática proibida, uma vez que nada substitui o dinheiro do cliente. Segundo o artigo 39 do CDC "É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos". Ou seja, o comerciante estaria impondo ao consumidor a venda de um produto que ele não deseja levar.
A reportagem da Folha da Região foi ao centro de Araçatuba conversar com consumidores sobre a prática do troco em balas e como eles lidam com a situação.
Antônio Carlos Batista, 44, operador de máquinas, conta que a prática é tão comum que ninguém reclama. "Já recebi, não é certo, mas é o que oferecem na hora, às vezes nem é por maldade é algo que o povo já está acostumado", explica.
Para Carlos André Tigo, 36, a prática não é surpresa para ninguém e em algumas vezes prefere nem levar as balas como troco. "Quem nunca? Mas estou tão acostumado que nem reclamo, pego as balas ou deixo pra lá o troco", conta.
A dona de casa Silvia Cristina Andrade, 52, diz que o gesto está no seu dia-a-dia, mas reclama dos preços quebrados. "Todo dia quase. Não sei porquê não coloca o preço cheio, deve ser pra não voltar o troco mesmo", comenta.
Em casos assim, o consumidor pode aceitar o troco em balas, mas também é de direito receber em dinheiro seu troco, quando a compra foi feita em espécie.
Segundo a Coordenadora Regional do Procon-SP Priscila Nishimoto Landin, "a responsabilidade é do comerciante, que também não pode dar o troco em balas. É direito do consumidor exigir o troco em dinheiro, se o pagamento foi feito em dinheiro", diz.
"O correto nesses casos é o estabelecimento comercial arredondar o preço do produto para baixo, até ter o troco necessário para o consumidor", explica Priscila.
Segundo o Banco Central, existem hoje, em circulação, 26,5 bilhões de unidades de moedas (R$ 6,9 bilhões em valor), o que corresponde a uma disponibilidade per capita de 126 unidades por habitante (R$ 33 em valor).
Para atender às necessidades de troco (aqui considerado as moedas metálicas e notas de 2 e 5 e 10), a área técnica do Banco Central busca administrar os estoques disponíveis com a finalidade de atender de forma mais equânime possível às demandas em âmbito nacional.
Podem ocorrer situações transitórias de escassez de troco na rede de distribuição sobretudo, devido às dimensões continentais do país, na ocorrência de alterações em preços que podem levar ao aumento da procura por determinados valores de moedas ou notas.
Em 2018 foi disponibilizado um total de 803 milhões de unidades de novas moedas. Já em 2019, até maio, 181 milhões de moedas novas passaram a circular.
No que diz respeito às cédulas de baixa denominação, o BC disponibilizou em 2018, 260 milhões de novas cédulas de 2 Reais, 138 milhões de novas cédulas de 5 Reais e 141 milhões de novas cédulas de R$ 10. Em 2019, até maio, já disponibilizou 98 milhões de novas cédulas de R$ 2, 48 milhões de novas cédulas de R$ 5 e 53 milhões de novas cédulas de R$ 10.
Relativamente às moedas metálicas, é importante destacar que a proporção do valor das moedas em relação ao valor total do meio circulante no Brasil é da ordem 3%, o que está alinhado a parâmetros internacionais médios – que variam de 2,3% (Eurosistema) a 2,9% (América Latina) – indicando que a disponibilidade atual atenderia às necessidades do País havendo, contudo, alguma dificuldade decorrente da não recirculação de todas as moedas por parte do público, fenômeno caracterizado como entesouramento (guarda, esquecimento).
O fenômeno do entesouramento de moedas metálicas, que é a manutenção de significativa quantidade de moedas fora de circulação, seja para fins de poupança ou por simples esquecimento ou perda, é uma ocorrência verificada em todo o mundo. Individualmente não chega a ser quantia importante, mas, ao considerarmos o conjunto de moedas retiradas de circulação por tal comportamento, observa-se no Brasil o entesouramento estimado de 36% do total em circulação. Considerando o total em circulação, chega-se ao número estimado de 9,4 bilhões de moedas guardadas em "cofrinhos" (cerca de 12 vezes a quantidade emitida em 2018), correspondendo a aproximadamente R$ 1,6 bilhão, o que é, sim, muito significativo.
Ciente deste fato o Banco Central do Brasil estimula a recirculação de moedas. Nesse sentido, é oportuno lembrar, que o Banco Central não é a única fonte possível de moedas metálicas, uma vez que os bancos e o comércio também podem captar moedas junto aos seus clientes, que poderão então ser disponibilizadas para recirculação. O estímulo à recirculação de moedas melhora a oferta de troco e contribui para a economia do gasto público.