Justiça do Trabalho proíbe retorno às aulas nas escolas particulares do RJ - ISTOÉ Independente
11/09/20 - 08h26	- Atualizado em 11/09/20 - 09h02
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro proibiu o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do Estado, que estava autorizada pelo governo do Estado a partir da próxima segunda-feira, 14, após interrupção iniciada em março devido à pandemia de covid-19. Segundo a decisão, emitida nesta quinta-feira (10), as aulas permanecem proibidas "até a vacinação de professores e alunos ou até que se demonstre, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade".
O decreto estadual 47.250, de 4 de setembro passado, estabeleceu que as escolas particulares poderiam retomar as aulas presenciais a partir de 14 de setembro, enquanto as escolas públicas poderiam fazer isso a partir de 5 de outubro. Nos dois casos, isso só seria permitido se a região geográfica onde a escola se situa tivesse ficado pelo menos duas semanas em situação de baixo risco (de disseminação do coronavírus), identificada pela "bandeira amarela". Embora tenha autorizado o retorno, nesses dadas e condições, o governo do Estado tem afirmado que cabe a cada município avaliar a situação e decidir pelo retorno ou não.
O sindicato pediu à Justiça que suspendesse a autorização concedida por esse decreto, e o juiz Moraes Neto aceitou o pedido. "A média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta, apresentando oscilações", escreveu, e "ainda é considerável o índice de contaminações e óbitos por coronavírus, levando à conclusão de que ainda não houve modificação substancial no quadro de risco à vida que ensejou as medidas restritivas adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro".
"O retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições", afirmou o magistrado. "Trata-se do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários".