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Typographia de Jorge Seckler
Cunha, Débora Paula Massoli Fiquene da
#Empresas familiares#Herança e sucessão
This paper deals with the familiar enterprise succession leaving as a goal to identify, describe and analyze the factors which facilitate and make difficult the process of succession of the familiar enterprise. To this it contextualizes the familiar enterprise in the labor market through its contexts, process and characters. Afterward it treats of the familiar enterprise as an system in its complexity of this segment of the enterprise. It considered the need on studying its origin, evolution and characteristics. Also the ethics and familiar administration. It also, considered the cycle of life, the three-dimensional model of development having as a base the propriety, family and enterprise axes as well as the familiar profissionalization, the main focus reposes in the succession process having as a base its planning the field search reveals it self descriptive, that¿s to say a case study through interview with the proprietors, successors, aggregates and succeeded ones. Finally the management indicators which aim, to contribute to the familiar succession.; Trabalho de cunho científico versando sobre a sucessão na empresa familiar, no objetivo de identificar, descrever e analisar os fatores que facilitam e dificultam o processo de sucessão da empresa familiar. Para tanto...
Maltz, Ricardo Gus
#Sucessor#Empresas familiares#Herança e sucessão#Governança corporativa
O presente estudo busca pesquisar, identificar, descrever e analisar os fatores que obstaculizam e dificultam a transferência de liderança e poder em processos de sucessão por que passam empresas familiares, os quais inibem o sucesso em processos aparentemente simples, porém de profunda complexidade, e os quais não raro podem levar a instituição-empresa à condição de descontinuidade e a instituição-família à desintegração. Este trabalho está focado em três importantes pilares que são: o paradigma da empresa e da família e o conflito daí resultante; a transferência de liderança e de poder e seu impacto causado no fundador-sucedido, no sucessor e no grupo que vive no interior das organizações e, por último, o grupo como possível fator que poderá obstaculizar o processo sucessório, dado sua característica de formação e maneira como se conduz. O trabalho não tem por objetivo encontrar respostas definitivas tampouco produzir soluções para qualquer dos pilares que pretende pesquisar, descrever e analisar através de pesquisa bibliográfica. Tampouco sugerir modelos de sucessão e metodologia de como proceder em tais processos. Tem, outrossim, os seguintes objetivos: (i) contribuir com aqueles que nele acessarem...
Práticas de sucessão e herança no contexto urbano da cidade de Maputo
Manjate, Fernando Matai
#Morte#Herança#Sucessão#Património#Transmissão de propriedade#Teses de Mestrado - 2011
Tese de Mestrado em Antropologia Social e Cultural, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Sociais em 2011; Esta dissertação aborda a questão da sucessão e herança na sequência da morte de um homem na área do «Grande Maputo» - Moçambique. Procura-se perceber as dinâmicas de herança e sucessão entre pessoas que vivem num contexto inter cultural urbano, onde quando as pessoas se casam e morrem são confrontadas com diferentes sistemas e pressupostos de herança e sucessão. De forma particular, esta dissertação é sobre como as pessoas em contextos inter culturais cada vez mais complexos, manipulam as normas para, por um lado, assegurar a inserção familiar e, por outro lado, satisfazerem perspectivas individuais. Nela, são igualmente analisadas as estratégias, práticas e conflitos inerentes à transmissão de bens e estatutos.
Soares, Milton Delgado
Tipo: Livro Formato: 36512 bytes; application/pdf
#Tributo, Brasil#Direito Tributário#Partilha#Inventário#Herança#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)#Sucessão#Inventário (direito civil)#Inventário (direito das sucessões)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34(81) A676i Código de barras: STJ00061622; Traz os conceitos de direito tributário e do direito civil, renovados pelo código de 2002, na busca equilibrada da comunicação entre os dois ramos do direito. O Autor alia a teoria à prática, produzindo a obra atenta à elaboração doutrinária e à construção jurisprudencial. Dedica alguns capítulos ao estudo do fato gerador do tributo, em seus aspectos materiais, temporais, subjetivos e quantitativos, bem como às questões relativas a pagamento, prescrição e decadência e imunidades.
Ramalho, Joaquim Ignácio
Fonte: Typographia de Jorge Seckler Publicador: Typographia de Jorge Seckler
#Direito das sucessões, Brasil#Herança#Partilha#Inventário#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)#Sucessão#Inventário (direito civil)#Inventário (direito das sucessões)#Direito hereditário
Joaquim Ignácio Ramalho foi Conselheiro e Barão, político e Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, presidente da província de Goiás, além de autor de diversas obras de Direito. Foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Nasceu na cidade de São Paulo, em 06.01.1809, onde faleceu em 15.08.1902.; Traz temas relacionados à orfanologia, como herança e sucessão, ações que competem aos herdeiros e legatários, jurisdição e competência, juízes de Órfãos e sobre inventários e partilhas.
#Código civil, Brasil#Direito das sucessões, Brasil#União estável, Brasil#Cônjuge, Brasil#Companheira, Brasil#Herança, Brasil#Brasil. [Estatuto da mulher casada (1962)]#Brasil. [Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1962]#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)
Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do companheiro. Apresenta noções de direito das sucessões que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Em primeiro lugar, distingue sucessão de meação de bens. Comenta a sucessão do cônjuge no Código de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Explica o tratamento dado a sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código. Ao final, conclui, que o legislador tratou com desigualdade a sucessão do companheiro em relação ao cônjuge e que limitou ao companheiro a sucessão aos bens adquiridos na constância da união, confundindo assim sucessão com meação. Considera urgente a correção dessas disposições. Observa que, quanto ao cônjuge, o legislador avançou no trato da sua sucessão, podendo-se até mesmo ver exagero nas inovações.
Silva, Júlio César Ballerini; Siqueira, Flávio Augusto Maretti
#Direito das sucessões, Brasil#Herança, Brasil#Enriquecimento ilícito, Brasil#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)#Sucessão#Direito hereditário#Direito sucessório
#Concubina, Brasil#Companheira, Brasil#União estável, Brasil#Concubinato, Brasil#Herança, Brasil#Herança jacente, direito comparado#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)#Sucessão#Herança jacente (direito civil)
Traça distinção entre companheira e concunbina com base na jurisprudência sobre o tema. Traz reflexão sobre a proteção à companheira com relação ao seu direito à sucessão hereditária, enfocando brevemente a legislação, doutrina e o entendimento jurisprudencial. Por fim, apresenta de forma suscinta, o direito comparado em alguns países da América Latina acerca do concubinato e sucessão hereditária.
#Brasil. [Código civil (1916)]#Brasil. [Código civil (2002)]#Herança, Brasil#Regime de bens, Brasil#Separação de bens, Brasil#Cônjuge, Brasil#Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]#Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080820 347.65(81) C837d
Pazini, Claudio Ferreira
#Alimentos (direito de família)#Alimentos (direito de família), Brasil#Herança#Herança, Brasil#União estável#União estável, Brasil#Sucessão legítima, Brasil#Gêneros alimentícios#Produto alimentício#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081734 347.615(81) P348a
Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
#União estável, Brasil#Herança, Brasil#Cônjuge, Brasil#Sucessão legítima, Brasil#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)#Sucessão
Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996.
Fonte: Parizatto Publicador: Parizatto
#Inventário, Brasil#Inventário, modelo, Brasil#Inventário, jurisprudência, Brasil#Inventário judicial, Brasil#Herança, Brasil#Testamento, Brasil#Partilha, Brasil#Espólio, Brasil#Partilha, modelo, Brasil#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090549 347.65(81) P234t 3.ed. (2011) / STJ00093718 4.ed. (2012); Na capa: Doutrina e jurisprudência. Modelos práticos de petições e escrituras. Testamento. Petição de herança. Sucessão entre companheiros. Ordem de vocação hereditária. Arrolamento. Alvarás.
Fonte: Guerra Ed. Publicador: Guerra Ed.
#Herança, Brasil#Reprodução humana, Brasil#Direito das sucessões, Brasil#Inseminação artificial humana, Brasil#Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil#Herança (direito das sucessões)#Herança e sucessão#Herança e sucessão (direito civil)#Sucessão#Fecundação artificial humana#Direito hereditário
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.; Discorre sobre a sucessão de filho gerado após a morte do pai por meio de reprodução assistida. Afirma que esse procedimento não é proibido no Brasil e que os direitos hereditários dessa criança devem ser tutelados como qualquer outro filho.
Relações de gênero em posições de poder: o lugar das herdeiras no processo de sucessão de uma empresa familiar de Curitiba-PR
Spanger, Maria Aparecida Fleury Costa
#Empresas familiares - Brasil#Empresas familiares - Administração#Administração de empresas#Herança e sucessão#Family corporations - Brazil#Family corporations - Administration#Industrial management#Inheritance and succession
This study relates the gender relations in positions of Power - the position of the inheritresses in the succession process of family firms. The motivation for this study is originated by three factors: the high percentage of family enterprises in the world - more than 80%, the reduced number of inheritresses in command of these firms and the small survival degree of these firms from the second generation on. The selected firm for this research was the Leão Jr. S/A, a large family company, which had experienced several succession processes. The challenge of this study was to understand how this family managed the firm and how its members administrated the imbrication of the family and entrepreneurial relations. It is hoped to broach with this work an aspect, not clearly visible in the world of labor, that refers to the net of social relations within a entrepreneur family, their representations, the symbols that permeate the life of the family and their family enterprise. The present research adopted an interdisciplinary approach, which, starting from the economic universe, tried to rescue the symbolic universe, under anthropological aspects, in order to detect the human relations in an entrepreneurial environment, with the objective to clarify more the succession process in family enterprises. The main objective of this study was to identify the position of the inheritnesses in the succession of family firms. In order to achieve this objective...
Herança digital: a importância desta temática para os alunos da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás
Silva, Jéssica Ferreira da
#Herança digital#Preservação digital#Luto digital#Redes sociais#Informação digital
This monograph addresses the importance of discussing about digital heritage and preservation in a national and international range. Just a few people think about what will happen to their digital assets after they died. Many of them never think about it, especially because of the taboo around death, a subject that many people may feel better not thinking or discussing about it. Despite this taboo existence, this discussion is necessary to help each individual to decide about the future of their digital objects, so these can receive the destination chosen by their owner. Not just thinking, it is important that this decision be communicated to the loved ones to guarantee the wish will be fulfilled. In life, it must be taken concerns about preservation aiming a possible ownership succession. The issue of digital heritage have little exposure and scarce literature. This work accomplished a quantitative research, by means of questionnaire to the students of Communication and Information College of Federal University of Goiás, aiming to discover how much they know about this subject. It was verified that just a little number of students knows about this subject or have thinkin about it.; Esta monografia aborda a importância da discussão em âmbito nacional e internacional sobre a herança e preservação digital. Poucos indivíduos pensam no que acontecerá com seus ativos digitais após sua morte. Muitos nunca pararam para pensar sobre esse assunto...
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Rabello, Fernanda Souza
#DIREITO#DIREITO DAS SUCESSÕES#HERANÇA E SUCESSÃO - BRASIL#DIREITOS FUNDAMENTAIS#IMPOSTOS
A abertura da sucessão (evento morte), é classificada no ordenamento pátrio como uma das formas de transmissão da propriedade. Esta transmissão, que se opera de forma imediata, transfere a herança deixada pelo falecido, a título gratuito, aos herdeiros, já que nenhum esforço se dá por parte do herdeiro para o seu efetivo recebimento. A herança, não importa como venha ser composta, é considerada pela lei civil como um imóvel em face das exigências solenes para a sua transmissão. Ao Estado é atribuído, por previsão constitucional, o poder de tributar a referida transmissão já que ela acarreta um acréscimo patrimonial ao beneficiário. Esta tributação há que se dar, sempre que possível, de forma graduada. Assim a capacidade contributiva como critério de fixação do imposto é tema de grande debate doutrinário e jurisprudencial quando se entende que o imposto sobre herança é um imposto real e por isto não poderia ser atrelado a capacidade contributiva do herdeiro. Assim, o presente trabalho tem por objeto a análise da progressividade como forma de efetivação do princípio da capacidade contributiva na transmissão sucessória.; of the ways of property transmission. This transmission, immediately operated...
A exploração do serviço notarial e registral e sua sucessão antes e depois da constituição federal de 1988 e suas consequências nas relações trabalhistas
#Direito#Herança e sucessão#Direito notarial e registral
O presente trabalho visa analisar a exploração do serviço registral e notarial e a sua sucessão antes e depois da Constituição Federal de 1988, bem como suas consequências nas relações trabalhistas. Primeiramente será analisado o contexto histórico das atividades notariais e de registro, posteriormente será feito um estudo da relação de trabalho existente entre os titulares das serventias e seus empregados. Além disso, será analisada a (im)possibilidade da alteração do contrato de trabalho, bem como a (in)aplicabilidade da sucessão trabalhista nas atividades registrais e notariais. Tal analise é pertinente principalmente por não haver fundamentação legal que discipline a matéria, de forma a gerar instabilidade tanto para o titular das serventias, que poderá ser responsabilizado por débitos que não deveriam ser de sua responsabilidade, quanto para seus empregados, que não podem ficar desamparados no caso de mudança da titularidade da serventia. A atividade registral e notarial é regida por regime jurídico próprio, todavia, seus empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a problemática envolvida nessa questão ocorre em relação à ocorrência ou não da ruptura da cadeia sucessória quando extinta a delegação de um titular e nomeação de outro...
As técnicas de reprodução humana assistida: a inseminação artificial post mortem e sua influência no direito sucessório
Garbossa, Júlia Mühl
#Bioética#Inseminação artificial#Reprodução humana assistida#Herança e sucessão
O presente trabalho tem como objetivo analisar as técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação artificial post mortem e a sua influência no direito sucessório. A constante evolução cientifica na área da reprodução humana assistida não vem sendo devidamente acompanhada pelo ordenamento jurídico pátrio, estas técnicas trazem consigo uma série de implicações jurídicas, éticas e psicológicas. Existem na doutrina brasileira visões diferentes com relação à inseminação artificial post mortem e ao direito de sucessão do concebido, uma que considera como sendo legitimada para participar da sucessão a pessoa já concebida ao tempo da abertura da sucessão, e a outra visão que vê a negação do direito de sucessão ao gerado por este método de reprodução, como uma afronta ao princípio da isonomia, tendo o concebido, legitimidade sucessória após a abertura da sucessão, desde que presente a autorização do de cujus para a utilização do material genético após a sua morte, sendo este, após a análise do problema exposto e considerando os princípios constitucionais, da Bioética e do Biodireito, o entendimento mais eficaz para a resolução do conflito. A inseminação artificial post mortem necessita de uma regulamentação no ordenamento jurídico...