Justiça suspende aulas presenciais em escolas públicas e privadas no RS - Rádio Sarandi - Sarandi
01/03/2021	 por Edinei Bernardelli
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou na noite de domingo, 28 de fevereiro, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman tem vigência enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
Rada Maria citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir a abertura de escolas no Estado. Ela assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade.
A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado.
Em Sarandi, as escolas públicas e privadas, aguardam um posicionamento do Governo do Estado sobre a decisão.