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Posto Ipiranga não diz que militares chilenos ficaram fora da jabuticaba
Por J. B. Serra e Gurgel
Os militares chilenos ficaram fora da jabuticaba previdenciária inventada no Chile em 1980 que zerou a contribuição patronal e determinou que os trabalhadores deveriam contribuir com10% para se aposentar. A jabuticaba foi criada por José Pinera, irmão do atual presidente chileno. Os militares continuaram no regime de repartição simples, que eles chamam de "Reparo" igual ao brasileiro, contribuindo com 10% e o Estado com outros 10%. O sistema chileno fracassou, pois milhares de trabalhadores que não puderam contribuir com 10% não se aposentam e passam necessidades. O presidente do [...]
Congresso tem pauta bomba contra responsabilidade fiscal
Para resolver a grave situação financeira de estados e municípios, o Congresso em fim de mandato, com a metade de senadores e deputados derrotados, nas últimas eleições, prepara um golpe de morte na Lei de Reponsabilidade Fiscal. Simples: exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais. O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pe[...]
Capitão avaliará venda da Embraer por US$ 3,8 bilhões
O diretor-presidente da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, confessou que não tinha clareza, alguns meses atrás, de que a decisão do acordo de venda de 80% da operação de jatos comerciais da brasileira à americana Boeing seria feita pelo presidente Michel Temer, que passou a bola ao capitão. O processo deve ser encaminhado a órgãos antitrustes em 2019, e a parceria com a Boeing se efetivará no segundo semestre do de 2019. A venda de 80% de sua divisão de aviação comerc[...]
Anasps proclama que servidores querem negociar com o novo governo
"Queremos negociar. Não somos inimigos. Somos parceiros. Somos servidores concursados. Temos uma trajetória e uma história. Precisamos dos nossos empregos e o governo precisa dos nossos serviços". A declaração é do vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza. "Precisamos que o presidente Bolsonaro aponte o nosso interlocutor, queremos definir o futuro do INSS. Perdemos 4 mil servidores nos últimos 20 meses que se aposentaram e outros 13 mil estão co[...]
Anasps adverte que pauta bomba contem ameaças explícitas aos servidores
O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, manifestou preocupação com uma "pauta bomba" composta por onze propostas que atingem direitos e conquistas de servidores do Estado. Somos 1.318.281 servidores, sendo 91,55% no Regime Jurídico único, 665.3 mil ativos, 418,3 mil aposentados e 244,6 mil pensionistas. A União tem nos impostos "incontáveis sacrifícios, não há compensações. Algumas categorias têm privilégios, mas a imensa maioria, que car[...]
No apagar das Luzes mais um assalto ao INSS e ao patrimônio dos trabalhadores
Inacreditável. De uma penada, os imóveis do INSS, (sem se saber quantos e o qual o valor) patrimônio dos trabalhadores, estão sendo transferidos para a União, com um argumento de que a União é credora do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS)… Como cara pálida? Onde está esta dívida e seu valor? Pena que senadores e deputados não tenham a menor ideia sobre a dimensão e o significado da proposta. Os imóveis do INSS não são de propriedade da União, mas[...]
Já vimos o filme de terceirização da perícia médica do INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a celebrar acordos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que não se reelegeu, e relatado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT). No Brasil existem somente 3.721 médicos peritos da Previdência. Desses, o Amazonas conta com somente 37. Já vimos este filme antes. A terceir[...]
Novo golpe contra o servidor: alterar estabilidade com avaliações
A estabilidade do servidor duramente conquistada e constitucionalmente mantida está ameaçada. Desde 1998 que se tenta aprovar no Congresso o PLP 248/1998 que "disciplina a perda de cargo público por ineficiência de desempenho do servidor público estável e dá outras providências". A avaliação do servidor público ocorreria anualmente. Dentre os pontos elencados para a avaliação estão cumprimento de normas e procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do c[...]
Anasps afirma que INSS já perdeu 4 mil servidores, mas poderá perder 13 mil
O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, está preocupado com as perdas de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 4 mil nos últimos 10 meses e outros 13 mil estão com abono de permanência em serviço, reembolso do desconto à Previdência de 11% do salário, e podem sair. Na realidade, dos 633.902 servidores civis ativos, 107.567 recebem abono de permanência (mais concentrados nos ministérios da Saúde, Fazenda e no INSS) e out[...]
Capitão pode zerar oneração do agronegócio e reduzir em 80% o déficit da Previdência
A ANASPS, entidade de previdenciários, propõe ao Capitão Presidente, tão atento ao favorecimento do agronegócio, batendo recordes nas exportações, que reduza a zero a contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS/INSS. Até Temer e desde 1971, com o FUNRURAL, era de 2,0% sobre o valor da produção (!!!???). Para não ser condenado, Temer deu um REFIS ao agronegócio para não pagar uma dívida de R$ 22 bilhões e reduziu a contribuição para 1,[...]
Capitão põe cuba no Index acabou a brincadeira
Cuba pediu para não pagar as prestações de 2018 devidas ao BNDES por conta do Porto de Mariel. Não se informou quanto. Alega que não tem dólares. Mas Cuba quer receber à vista o que o Brasil paga aos cubanos do Mais Médicos, através da OEA. O capitão decidiu acabar com o Mais Médicos cubano. Para renovar, Cuba terá que permitir que o médico cubano receba o mesmo que o brasileiro. Cuba não aceita. Cuba não permite que os cubanos tragam suas famílias para o Brasil. Ficam [...]
Capitão, esqueceram a Previdência no seu Ministério! (2)
Quando Pinochet fez a reforma da Previdência no Chile acabou com a contribuição patronal e determinou que os trabalhadores deveriam pagar sozinhos a Previdência (10%), se quisessem se aposentar. O patronato brasileiro, que odeia pagar Previdência, mas que paga no relógio 70% de sua contribuição, de fonte, adorou. Seus representantes, o ex-senador Bornhausen à frente defendeu a Chilenização, mas o estoque do RGPS impediu. A proposta do Posto Ipiranga agrada ao Patronato que t[...]