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Ana do Carmo Beretta Assunção
1 TERMO DE REFERÊNCIA 1. Introdução 1.1. Considerações Iniciais O presente Termo de Referência pressupõe a realização de Análise de Viabilidade da contratação, bem como, a elaboração de sua respectiva estratégia (de contratação), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado Este Termo de Referência tem por objetivos: a) Caracterizar o objeto a ser contratado; b) Estabelecer método de planejamento gerencial das atividades; c) Estabelecer nível de qualidade desejado para o serviço; d) Estabelecer nível de qualidade desejado para o(s) produto(s); e) Estabelecer os critérios de entrega, instalação, pagamento e demais condições a serem observadas durante o cumprimento do contrato. 2. Justificativa/Apresentação Em razão da necessidade de um sistema de alimentação elétrica emergencial e a fim de contingenciar os problemas causados pelas constantes falta de energia pela concessionária elétrica em BSB, considerando ainda, a instalação e operação dos equipamentos de informática, motivou-se a aquisição de um grupo gerador conforme as descrições a seguir. A proposta apresentada com o Grupo Gerador, de operação não contínua, deverá suprir os sistemas emergenciais de elevadores, iluminação do prédio em geral, recalque do reservatório de água, portarias, sistemas de telefonia e comunicações incluindo as estações de trabalho. 3. Conexão entre a contratação e o planejamento existente: Projeto Orçamentário para o Exercício Obras e Instalações. 1
2 4. Natureza do serviço, se continuado ou não: Serviço de natureza não continuada. 5. Referências a estudos preliminares, se houver: Não se aplica. 6. Objeto a) Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais e acessórios para suprir as necessidades de alimentação elétrica emergencial do prédio com 01 (um) GRUPO GERADOR a diesel na potência de 180 KVA, trifásico, frequência de operação em 60hz, com quadro de comando automático montado em carenagem acústica para uso ao tempo, a ser posicionado no ambiente localizado no estacionamento térreo do edifício, um circuito de extensão de rede primária do ponto de entrada de serviço da concessionária de energia com cabos específicos ao QTA e desde ao QGBT, construção de infraestrutura de entrada em dutos corrugados subterrâneos, instalação de disjuntor no QGBT, placas de sinalização e advertência, demais itens necessários para perfeita execução dos serviços padrão CEB e desconexão do circuito alimentados predial atual e interligação do circuito existente ao novo disjuntor e de distribuição geral de energia alimentada pelo sistema de grupo gerador cabinado silencioso. b) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO GRUPO GERADOR 2
3 ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO 01 CJ 01 GRUPO GERADOR DIESEL COM POTÊNCIA DE 180 KVA, TIPO CABINADO, TRIFÁSICO, TENSÃO DE 380/220V, FREQUÊNCIA 60HZ, COM QTA E CHAVE DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA, COMPOSTO PELAS SEGUINTES CARATCTERÍSTICAS MÍNIMAS OU SIMILAR: Sistema carenado construído sobre base metálica transportável, envolto em chapas de aço resistentes à corrosão, tratamento acústico interno ajustado, novo e sem uso, desenvolvido para aplicações de gerador operando à 60Hz, injeção eletrônica direta de combustível, sistema de pré-aquecimento do combustível por resistência elétrica e regulador eletrônico de velocidade, refrigeração líquida com radiador, ventilador e bomba centrífuga, proteção contra alta temperatura d água e baixa pressão do óleo; sistema de amortecedores de vibração DUPLO: entre motor e a base e entre a base e o piso, Gerador síncrono, trifásico, especial para cargas deformantes, com o respectivo regulador eletrônico de tensão; Quadro de comando (QTA) tipo micro processado, produzido em chapas de aço, livres de empena e porosidade e falhas de laminação, pintados por processo eletrostático de pintura a pó, sistema de partida, parada e transferência de carga totalmente automático, sem intervenção de operador, possibilidade de tempo de transferência ajustável entre 0,5 a 5 segundos, com supervisão de rede, partida, parada e transferência automática com possibilidade de funcionamento manual/automático/teste, montado fora da base do conjunto, incluindo as interligações elétricas da fiação de comando junto ao QGBT, com indicação digital de tensão (f-f / f-n), corrente, frequência, potência ativa (kw), potência aparente, fator de potência, número de partidas, horas de funcionamento, últimos alarmes, últimos eventos, sobre corrente, sobrecarga, tensão/frequência anormais e falha partida/parada temperatura do motor, horas para manutenção e tensão da bateria, com proteção para alta temperatura d'água, baixa pressão de óleo. Sistema de força formado por um disjuntor, tripolar, fixo e manual, com capacidade compatível ao GMG, para proteção de sobre corrente instantânea/ temporizada, montado no quadro de comando, e por um par de contatores eletromagnéticos, tripolares, para transferência de carga, montado em caixa separada do comando; Sistema de armazenagem interna de combustível com tanque acoplado à base, capacidade acima de 300 litros, mangueiras de interligação, bacia de contenção contra vazamentos na mesma 3
4 capacidade do reservatório, válvula de dreno e filtro separador de água na linha do diesel; Sistema exaustor com silencioso tipo hospitalar de alto rendimento, segmento elástico em aço inoxidável para absorver vibrações e dilatações térmicas, tubulação de escapamento de gases em tubo industrial, e demais acessórios como suportes de sustentação, curvas e flanges; Sistema de partida com 02 baterias seladas isentas de manutenção, cabos com terminais, e carregador de baterias com capacidade adequada ao GMG; Sistema de proteção composto de parada automática por baixa pressão do óleo lubrificante e alta temperatura da água de refrigeração, sistema de lubrificação forçado por bomba, com filtros diesel e lubrificante com elementos substituíveis; sistema de pré-aquecimento composto de resistência elétrica intercalada no circuito de refrigeração do motor a fim de mantê-lo na temperatura ideal de partida, sistema de partida independente, mesmo sem o módulo digital. O local para entrega e instalação do Grupo Gerador será no SGAS quadra 915 lote 72 Asa Sul CEP , Brasília/DF. Nota: Nestas especificações apresentadas acima, fica estabelecido que só será permitido o uso de materiais ou equipamentos similares aos especificados, se rigorosamente equivalentes, isto é, se desempenharem idênticas funções e apresentarem as mesmas características formais e técnicas, e com a autorização dos gestores. 7. Custo estimado da contratação, valor máximo global estabelecido em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço dos serviços, definido da seguinte forma: a) Por meio de pesquisa dos preços praticados no mercado em contratações similares; b) por meio da adoção de valores constantes de indicadores setoriais, tabelas de fabricantes, valores oficiais de referência, tarifas públicas ou outros equivalentes: 4
5 7.1. neste caso foi adotado a pesquisa dos preços praticados no mercado: EMPRESA VALOR A R$ ,00 B R$ ,00 C R$ ,95 VALOR MÉDIO R$ ,98 8. Deveres da contratada: a. A CONTRATADA deverá reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, as peças utilizadas em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados. b. A CONTRATADA deverá reparar, ou, quando isto for impossível, indenizar por danos materiais e/ou pessoais decorrentes de erro na execução dos serviços, objeto do presente termo de referência, que sobrevenha em prejuízo do CONTRATANTE ou de terceiros, sem quaisquer ônus para o CONTRATANTE. c. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do CONTRATO. d. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por qualquer acidente que venha ocorrer com seus empregados. e. A CONTRATADA deverá manter o CONTRATANTE a salvo de quaisquer queixas, reivindicações ou reclamações de seus empregados e/ou prepostos e/ou terceiros, em decorrência do cumprimento do Contrato. f. A CONTRATADA deverá manter devidamente limpos os locais onde se realizarem os serviços. g. A CONTRATADA deverá refazer todo e qualquer serviço não aprovado pela CONTRATANTE, sem qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE. 5
6 h. A CONTRATADA deverá substituir qualquer empregado responsável pela execução dos serviços que, comprovadamente e por recomendação da fiscalização, causar embaraço a boa execução do Contrato. i. A CONTRATADA deverá manter os seus funcionários identificados com crachá, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que for considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE. j. A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações ora assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório. 9. Critérios Ambientais Adotados Normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 01/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. 10 Acordo de Nível de Serviço Deverá, ainda, a CONTRATADA observar e obedecer as seguintes normas de acordo de nível de serviços: a) Executar os serviços de acordo com as especificações e planilhas orçamentárias, não podendo ser inserida qualquer modificação sem o consentimento por escrito da Fiscalização; b) As especificações e orçamento são elementos que se complementam, devendo as eventuais discordâncias serem resolvidas pela Fiscalização com a seguinte ordem de prevalência: especificações e orçamento; c) Reserva-se à Fiscalização o direito de impugnar o andamento das obras e a ampliação de materiais ou equipamentos, desde que não satisfaçam o que está contido nestas especificações, obrigando-se a contratada a desmanchar por sua conta e risco o que for impugnado, refazendo tudo de acordo com as mesmas especificações; 6
7 d) A Contratada deverá conservar na obra uma cópia destas especificações, sempre à disposição da Fiscalização; e) De modo algum a atuação da Fiscalização, na parte de execução das obras, eximirá ou atenuará a responsabilidade da Contratada pelos defeitos de ordem construtiva que as mesmas vierem a apresentar. Só à Contratada caberá a responsabilidade pela perfeição das obras em todos os seus detalhes; f) O acesso do fiscal a qualquer parte da obra, a qualquer momento, será facilitado pela Contratada, que manterá na obra um representante seu devidamente credenciado; g) Os serviços e materiais obedecerão ainda às normas e métodos da ABNT; h) Os casos omissos serão resolvidos em comum acordo entre a Contratada e a Fiscalização; i) Serviço que eventualmente não faça parte da planilha, com sua necessidade devidamente fundamentada e formalizada, terá seu preço avaliado pela Fiscalização com base nas tabelas SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. Na ausência do item nesta em outra planilha oficial vigentes à época da solicitação e, na falta de enquadramento, mediante pesquisa junto ao mercado fornecedor do serviço/produto; j) Em caso de necessidade de aditar qualquer item da planilha, este terá seu valor levantado e calculado com o mesmo desconto observado na proposta vencedora do certame licitatório; k) O pagamento de impostos, multas, encargos sociais e demais tributos e franquias junto aos órgãos públicos e as concessionárias, que incidam ou venham a incidir sobre a obra ou o pessoal nela empregado, será de inteira responsabilidade da Contratada. l) Os materiais empregados na obra deverão ser novos, de primeira qualidade e obedecer às especificações do presente memorial, às normas da ABNT no que couber e, na falta destas, ter suas características reconhecidas em certificados ou laudos emitidos por laboratórios tecnológicos idôneos de renome; m) A Contratada deverá estar aparelhada com todas as máquinas e ferramentas, tanto as específicas para cada serviço quanto as auxiliares, tais como: andaimes, balancins, escadas, gruas, carros, material de limpeza, guindastes, etc, e todos 7
8 aqueles necessários à perfeita execução dos serviços contratados, como também deverá contratar e manter pessoal habilitado em número suficiente à perfeita execução dos serviços nos prazos determinados, garantindo para isso e declarando desde já, ainda na condição de proponente, que seus preços ofertados contemplarão tais custos não cabendo reivindicações posteriores; n) A Contratada submeterá à aprovação da Fiscalização amostras de todos os materiais e modelos de tudo que será aplicado na obra. Também deverá manter, no local de montagem, quando for o caso, e até o fim dos trabalhos, as amostras dos materiais aprovadas pela Fiscalização, de forma a facultar, a qualquer tempo, a verificação de sua perfeita correspondência aos materiais fornecidos ou já empregados; o) O controle de qualidade e outros exigidos pela Fiscalização não exime a Contratada de sua inteira responsabilidade técnica e civil pelas obras e serviços por ele executados; p) A Contratada deverá manter na obra, durante todas as horas de serviço, um mestre de obras e/ou encarregado; q) Todos os serviços a serem executados na área da edificação deverão ser protegidos por lonas, tapumes e/ou material equivalente com vistas à proteção dos equipamentos do Órgão; r) Durante a execução dos serviços, a Contratada deverá tomar todos os cuidados necessários no sentido de garantir proteção e segurança aos operários, técnicos e demais pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a execução da obra e garantir a estabilidade das redes de infra-estrutura localizadas nas áreas adjacentes, que de alguma maneira possam ser atingidos em qualquer das etapas da obra; s) Toda segurança dos operários deverá ser mantida com a utilização de EPI s e critérios seguros de montagem e desmontagem de andaimes, balancins, plataformas, etc; t) Deverá ser observada durante a execução dos serviços, a utilização da NR18, relativa aos procedimentos de segurança coletiva e individual; u) A contratada deverá manter no local da obra, à disposição da Fiscalização e sob sua responsabilidade, o Relatório Diário de Obras, onde deverão ser anotados, pelo engenheiro responsável por parte da construtora e pela Fiscalização, todos os 8
9 eventos que, de alguma maneira, historiem o andamento da obra, tais como: pedidos de vistoria, impugnações, autorizações, notificações gerais, etc; v) Durante a execução dos serviços, as pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a execução da obra não poderão utilizar as instalações sanitárias dos gabinetes, secretarias ou setores onde estejam sendo executado o serviço. As instalações para atendimento às necessidades do pessoal envolvido na obra serão previamente determinadas pela Fiscalização; w) Será de inteira responsabilidade da Contratada, durante a execução e até a entrega definitiva do objeto contratado, qualquer dano ou avaria que possa ocorrer, nos limites da área do edifício sede, inclusive a equipamentos e mobiliários, por negligência de seus funcionários; x) Serão impugnados pela Fiscalização todo e qualquer trabalho que não satisfaça as condições contratuais; y) Ficará a Contratada obrigada a demolir e a refazer os serviços rejeitados, logo após o recebimento da ordem de serviço correspondente, ficando por sua exclusiva conta as despesas decorrentes desses serviços; z) Todas as medidas deverão ser conferidas no local da obra e, no caso de divergências que interfiram na execução dos serviços, deverá ser consultada a Fiscalização; aa) A contratada deverá fornecer, antes do início dos serviços, um plano de serviços onde conste data prevista para início e término dos serviços, de forma a proporcionar o menor impacto possível aos andamentos dos serviços rotineiros do contratante; bb) Os serviços executados fora do horário de expediente normal (à noite, finais de semana e feriados) deverão ser solicitados oficialmente pela Contratada ao Contratante, com antecedência mínima de 48 horas, para a devida autorização e acompanhamento da Fiscalização. 11 Vistoria prévia ATENÇÃO: As Licitantes deverão, obrigatoriamente, realizar visita técnica, com levantamento dos locais da obra, verificar as condições que deverão ser observadas 9
10 no transporte, movimentação e acomodação do equipamento e demais exigências para instalação e ativação do grupo gerador. a) Serviços a serem realizados no edifício sede do Conselho Federal de Medicina, situado à SGAS 915 Lote 72 Asa Sul Brasília DF, local em que serão realizados os serviços elencados neste Projeto Básico. b) Para tanto as empresas interessadas deverão entrar em contato com o CFM, para agendar data e horário em que a vistoria poderá ser realizada, no horário comercial, até 02 dias úteis antes do Pregão Eletrônico, pelos telefones ou c) A vistoria em questão tem por objetivo promover o perfeito entendimento e dimensionamento dos trabalhos a serem efetuados. d) A vistoria prevista e os elementos técnicos fornecidos são suficientes para os levantamentos necessários à elaboração da proposta, bem como o desenvolvimento dos serviços a serem realizados, de modo a não incorrer em omissões. Não serão aceitas reclamações posteriores, sob alegação de aumento de serviços ou serviços não relacionados neste Termo de Referência. e) Os proponentes deverão apresentar, junto com sua proposta, o ATESTADO DE VISTORIA do local da intervenção descrita neste Termo. f) Para participar da licitação, será exigida uma Declaração de Vistoria, conforme ANEXO V - DECLARAÇÃO DE VISTORIA, expedida pelo CFM, sendo esta assinada por representante legal da licitante, comprovando estar ciente das informações técnicas e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. g) A vistoria deverá ser realizada por representante legal admitida a delegação por procuração. h) A vistoria deverá ser agendada com antecedência mínima de 24 horas junto a ao CFM pelos telefones (61) e somente será realizada em horário comercial. 12 Garantia e assistência técnica. 10
11 a) O grupo gerador deverá ter garantia contra defeitos de material e de fabricação por um período mínimo de 24 (Vinte e quatro) meses, a contar da data do recebimento definitivo (start up). Comprometendo-se a reparar ou substituir, gratuitamente, dentro do prazo citado, as peças que sejam reconhecidas como defeituosas e realizar os serviços de reparo e substituição, mediante da Solicitação de Garantia. b) A contratada deverá possuir assistência técnica especializada com sede no estado no DF. A comprovação se dará através de declaração, contendo o nome e demais dados da empresa com estrutura adequada para prestar os serviços de assistência técnica relativos ao período de garantia do objeto ora licitado. c) Recebimento Definitivo (start up): a demonstração de pleno funcionamento do grupo gerador deverá ser previamente informada ao Contratante, observando-se, para tanto, o prazo previsto em contrato. 13 Instalação do Grupo Gerador: Materiais e serviços necessários à instalação e assentamento/alinhamento do(s) equipamento(s). Elétrica: materiais e serviços para interligação elétrica de força (em baixa tensão) entre o Quadro de Comando Automático e o Quadro de Transferência Automática (QCA/QTA) e o Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) em cabos de energia, interligação de aterramento entre o equipamento e malha de terra existente, em condutores de COBRE NÚ, com respectivos terminais e condutores. Escape: execução da tubulação de escapamento de gases em tubo industrial, com respectivas curvas, flanges e suportes de sustentação. Instalação e interligação mecânica do silencioso e segmento elástico. Mecânico: Interligação do Respiro do Cárter/Dreno d água do Radiador, em tubo PVC com as respectivas conexões e devidamente fixadas com braçadeiras. Atenuação: Instalação do tratamento acústico, conjunto de atenuadores e Porta Acústica. Obras: Será ainda da responsabilidade da empresa contratada, os trabalhos complementares às instalações a serem executadas tais como: rasgos e recomposições em alvenaria, pisos, cerâmicas, fórmicas, tijolos, pedra iracema, calçamentos, grades, inclusive pintura, caso seja necessário, ou seja, todos os serviços e materiais para perfeita instalação e funcionamento do grupo gerador. 14 Da execução dos serviços a O prazo para a entrega do equipamento será de 30 (trinta) dias e para a execução dos serviços necessários a instalação e demonstração de pleno 11
12 funcionamento do grupo gerador (recebimento definitivo) será de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de assinatura do contrato. Portanto, para a entrega do equipamento serão 30 (trinta) dias e para execução total, objeto de deste edital será de 45 (quarenta e cinco) dias, totalizando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias para finalização dos serviços. b O prazo de execução poderá ser dilatado, mediante justificativa e acordo entre as partes contratantes, para melhor atender ao objeto contratado. c A contratada deverá: Elaborar e executar os projetos mecânicos ou elétricos que se fizerem necessários à instalação do grupo gerador com a respectiva aprovação junto à Concessionária de Energia CEB. Realizar os serviços através de técnicos habilitados ao desenvolvimento plenos desses serviços, com Registro no CREA, para o que devem ser observadas todas as normas técnicas previstas para a instalação do grupo gerador. d Toda a infraestrutura do cabeamento elétrico para conexão com o QGBT será de responsabilidade da contratada ficando ainda a cargo da empresa contratada realizar as interligações elétricas de baixa tensão entre o GMG e o QTA, e entre o QTA e o QGBT. e O equipamento deverá estar de acordo com manuais e procedimentos para instalações elétricas de baixa tensão do contratante, conforme a NR10 e normas da ABNT referente aos requisitos mínimos exigidos no atendimento dos níveis de proteção e segurança definidos para instalações elétricas em prédios comerciais. f Todos os custos de frete com transportes vertical e horizontal, taxas e impostos, despesas com refeições e estadias de funcionários, atendimento fora do horário comercial durante a entrega técnica e período de garantia, correrão por conta da empresa contratada. g Todo funcionário que adentrar no local do prédio deverá ter sua identificação e autorização emitida pela CONTRATADA, que deverá enviar uma relação antecipada dos funcionários responsáveis pela entrega técnica dos equipamentos. h O contratante não se responsabilizará por quaisquer materiais, equipamentos ou ferramentas que venham a ser subtraídos no local da obra. 12
13 i O grupo gerador deverá atender as resoluções vigentes do CONAMA de qualidade ambiental nas cidades determinado para os limites máximos de emissão de poluentes e níveis de poluição sonora permitido, apresentando previamente para aprovação e autorização de execução a documentação necessária. j Deverá ser instalado em local apropriado no prédio do CFM, grupo gerador tipo cabinado com potência de 180 kva, com capacidade para alimentar cargas variáveis em regime de emergência, conforme especificações contidas neste T.R. k A CONTRATADA deverá executar a conexão dos cabos de força, interligando o GMG (grupo gerador) e o QTA (quadro de comando), instalar chave de transferência entre o QTA (quadro de comando) e o QGBT (quadro geral de baixa tensão) localizado próximo ao barramento elétrico do prédio, energizar e ativar o GMG para verificação de seu pleno funcionamento, executar testes a plena carga e sem carga conforme procedimentos a serem realizados durante a entrega técnica do equipamento, e emitir laudo técnico atestando a qualidade do equipamento e sua conformidade com as instalações do prédio em relação aos aspectos de segurança. l Deverá ser fornecida e instalada a tubulação de escapamento de gases, com as respectivas curvas, flanges de prolongamento da tubulação e suportes de sustentação, sendo considerados os percursos estimados. m Deverá ser fornecido e instalado silencioso de escape e segmento elástico com suas respectivas interligações mecânica. n Deverá ser fornecido e instalado painel de transferência adequada à norma NBR IEC (TTA/PTTA), dotado de 01 chave de transferência formada por dois disjuntores tripolares, motorizados. o Deverão ser fornecidos todos os manuais e escritos de documentação técnica referente ao equipamento e componentes, deverão ainda ser entregues nas formas impressas e em meio eletrônico (CD) e escritos na língua portuguesa. p Os serviços de instalação e ativação do equipamento, serão integralmente acompanhados por servidor(es) do contratante, sendo que deverá permanecer no local da obra durante a execução dos serviços de instalação, técnicos devidamente capacitados pela CONTRATADA, afim de realizar a passagem de todas as instruções e nuances técnicas necessárias para a correta manutenção e operação do equipamento. q Deverá ser emitido Relatório de Inspeção e Testes de Funcionamento com os parâmetros obtidos das medições, ajustes e configurações realizadas, e entregue por escrito ao contratante, juntamente com o laudo técnico de compatibilidade com as instalações prediais, e um plano de manutenção e operação do equipamento instalado, configurado e ativado pela CONTRATADA. 13
14 r Deverão ser realizados testes simulados para verificação da conformidade do equipamento com relação às especificações contidas neste T.R, compreendendo operação à plena carga e sem carga, verificação de funcionamento na eventualidade de interrupções no fornecimento de energia, resposta à variações na tensão de entrada e saída, verificação de desempenho do equipamento diante das condições ambientais existentes no local da instalação, e o pleno atendimento às normas e exigências dos órgãos reguladores. s O equipamento será recebido na sua totalidade e na configuração especificada conforme este T.R., mediante a apresentação, pela CONTRATADA, do Certificado de Garantia, do Manual de Operação e Manutenção do grupo gerador, e emissão do termo de vistoria emitido pela Contratante após a conclusão total do objeto. t A conclusão total do objeto deverá ocorrer até o último dia do período de observação, posteriormente à instalação completa e ativação do equipamento, execução dos testes de funcionamento e desempenho, e toda a documentação exigida de acordo com as especificações descritas neste T.R. u A CONTRATADA deverá ainda durante o período de observação, encaminhar proposta de programa de treinamento e capacitação dos servidores designados para manutenção e operação do equipamento, realizar acompanhamento conjunto monitorando as atividades operacionais nas instalações executadas, e realizar ajustes finais para garantir a sua plena funcionalidade. v A CONTRATADA deverá dispor de um numero telefônico para suporte técnico e abertura de chamados técnicos; x Durante a garantia, deverão ser substituídas, sem ônus para o contratante, as partes ou peças defeituosas; z O prazo máximo para a substituição e/ou reparo dos produtos, contado a partir da chamada e dentro do período de disponibilidade, será de 72 horas (03 dias úteis). aa A CONTRATADA deverá oferecer treinamento para no mínimo 03 (três) servidores indicados pelo CONTRATANTE, para operação e controle do sistema, com duração mínima de 02 (dois) dias. 15 Critérios de aceitabilidade do preço Para aceitação da melhor proposta o pregoeiro considerará o menor preço global e o atendimento das condições de habilitação exigidas no Edital. 14
15 16 Natureza do serviço Serviço de natureza não continuada. 17 Inexigibilidade da licitação Não se aplica. 18 Modelo de Gestão do Contrato Gestão do Contrato a) Assumir toda a responsabilidade pela execução dos serviços contratados, obedecendo ao que dispõe a proposta apresentada e observando as constantes do contrato e seus anexos; b) Cumprir fielmente as obrigações assumidas em contrato, verificando as observações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos; c) Comunicar ao CFM, por escrito, quaisquer anormalidades que ponham em risco o êxito e o cumprimento dos prazos da execução do contrato; d) Submeter ao CFM qualquer alteração que se tornar essencial à continuação da execução ou prestação do serviço; e) Manter seus funcionários ou representantes credenciados devidamente identificados quando da execução de qualquer serviço no Conselho Federal de Medicina, referente ao objeto contratado, observando as normas de segurança (interna e conduta); f) Responder a quaisquer prejuízos que seus empregados e prepostos causem ao patrimônio do Conselho Federal de Medicina, ou a terceiros, decorrentes de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente; g) Assumir total responsabilidade pelo sigilo da informação que seus empregados ou prepostos vierem a obter em função dos serviços prestados, respondendo pelos danos que eventual vazamento de informação, decorrentes de ação dolosa, imperícia ou imprudência, venha a ocasionar ao Conselho Federal de Medicina ou a terceiros; h) Todos os serviços e produtos contratados e seus documentos resultantes são de exclusiva propriedade do CFM e não poderão ser utilizados fora do contrato, comprometendo-se a Contratada com o sigilo das informações a que tiver acesso; i) Os serviços deverão ocorrer de acordo com instruções a serem dadas pelo Setor de Tecnologia da Informação ou por servidor designado para este fim. A realização dos serviços previstos será acompanhada por profissional designado pelo Setor da Tecnologia. 15
16 19 Análise de economicidade da contratação Não se aplica. 27 Gestores do contrato Gestor Titular Nome: PAULO GOMES Função: Matrícula: Assinatura: Gestor Substituto do Contrato Nome: SANDRO GUEDES Função: Matrícula: Assinatura: 16
17 ANEXO II PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS GRUPO 01 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR R$ 01 Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais e acessórios para suprir as necessidades de alimentação elétrica emergencial do prédio com 01 (um) GRUPO GERADOR a diesel na potência de 180 KVA, trifásico, frequência de operação em 60hz, com quadro de comando automático montado em carenagem acústica para uso ao tempo, a ser posicionado no ambiente localizado no estacionamento térreo do edifício, um circuito de extensão de rede primária do ponto de entrada de serviço da concessionária de energia com cabos específicos ao QTA e desde ao QGBT, construção de infraestrutura de entrada em dutos corrugados subterrâneos, instalação de disjuntor no QGBT, placas de sinalização e advertência, demais itens necessários para perfeita execução dos serviços padrão CEB e desconexão do circuito alimentados predial atual e interligação do circuito existente ao novo disjuntor e de distribuição geral de energia alimentada pelo sistema de grupo gerador cabinado silencioso, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. XXXXXXXX VALOR TOTAL R$ (xxxxxxx) OBS.: OS VALORES ACIMA DEVERÃO ESTAR COMPREENDIDOS, ALÉM DO LUCRO, ENCARGOS SOCIAIS, TODAS E QUAISQUER DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA PROPONENTE QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, DECORRAM DO OBJETO LICITADO. O prazo de eficácia da proposta será de 60 (sessenta) dias. VALOR GRUPO 01: R$...(...) SERÁ VENCEDORA A LICITANTE QUE TIVER O MENOR VALOR TOTAL DO GRUPO 01. Brasília - DF, de de (Assinatura do Representante legal da empresa) 17
18 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA. (Identificação da Licitação) (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante ou do Consórcio) doravante denominado (Licitante/Consórcio), para fins do disposto no item (completar) do Edital (completar com identificação do edital), declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (a) a proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) foi elaborada de maneira independente (pelo Licitante/ Consórcio), e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação da licitação) não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto a participar ou não da referida licitação; (d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação; (e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e (f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la., em de de (representante legal do licitante/ consórcio, no âmbito da licitação, com identificação completa) 18
19 ANEXO IV FORMULÁRIO DE DADOS PARA ASSINATURA DE EVENTUAL CONTRATO (Preenchimento obrigatório) Passamos a informar abaixo, os dados para elaboração de eventual contrato, com esta Empresa: DA EMPRESA: Nome Endereço Filial em Brasília ou Representante CNPJ (Número) Inscrição Estadual (Número) FAX (número) Telefone (Número) DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO: Nome Completo Nacionalidade Naturalidade Estado Civil Profissão Residência e Domicílio Telefone(s) para Contato Carteira de Identidade (Nº, Órgão Expedidor, Data) CPF 19
20 ANEXO V DECLARAÇÃO DE VISTORIA Declaramos, para fins de participação em processo licitatório visando à contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais e acessórios para 01 (um) GRUPO GERADOR A DIESEL na potência de 180 KVA, 380/220V, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital o(a) Sr(a). ; Representante Legal da Empresa, CNPJ n.º, VISTORIOU e tomou conhecimento de todas as características e especificações, não sendo admitidas alegações posteriores de desconhecimento dos serviços e de dificuldades não previstas. Brasília DF, de de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM Assinatura e Carimbo 20