O prefeito João Alves Filho (DEM) e seu secretariado estão superestimando as dívidas deixadas pela administração anterior. Essa é a avaliação de Jeferson Passos, que chefiou a Secretaria Municipal de Finanças durante o governo de Edvaldo Nogueira. Nesta entrevista exclusiva ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX Jeferson disse que a administração atual deve estar incluindo no montante de dívidas valores referentes a parcelamento de INSS, empréstimos e precatórios referentes à década de 1990 e 2000. O ex-secretário diz que alguns pagamentos foram atrasados mas avalia que há um exagero, e cita que o débito com a Torre, por exemplo, não chega a R$ 3 milhões. Ele disse ainda que todos os acordos judiciais foram cumpridos e que só a Secretaria de Planejamento possui R$ 50 milhões e caixa. Leia a seguir.
JORNAL DA CIDADE - O novo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e a sua equipe, estão alardeando uma série de dívidas que estariam sendo encontradas na administração municipal. Essas dívidas existem? Que dívidas são essas?
Jeferson Passos - A atual administração está superestimando valores ou está incluindo nesse montante dívidas relativas a parcelamentos de INSS, empréstimos e precatórios referentes a década de 1990 e início dos anos 2000. Não existem dívidas correntes, de curto prazo no montante alardeado pela equipe do Prefeito eleito.
JC - O secretário Carlos Batalha chegou a dizer que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira mentiu ao afirmar que a Prefeitura estava saneada, garantindo que a divida encontrada por eles já chega a R$ 123 milhões, podendo chegar a R$ 160 ou mais. Isso é verdade? A que se refere este valor?
JP - O Munícipio de Aracaju encontra-se saneado e com excelente capacidade de endividamento e pagamento. Reafirmo novamente que não existem dívidas de curto prazo, com fornecedores, no montante de R$ 123 milhões. O que existe é uma tentativa de confundir a opinião pública através da manipulação de números e informações. Especulam sobre um suposto débito e não citam qual a natureza dessa suposta dívida.
JC - A prefeitura deixou dívidas com fornecedores? Que fornecedores, e qual o valor?
JP - Por conta das dificuldades financeiras que o Município passou a partir de junho/2012 com a queda do FPM alguns pagamentos foram atrasados, mas os montantes estão sendo superestimados pela atual administração. Posso citar a situação da empresa que faz a coleta de lixo em Aracaju. Alardearam que a Prefeitura devia R$18 milhões, mas a realidade é que o valor vencido em 28/12/2012 é de somente R$2,9 milhões. As parcelas dos contratos que vencem a partir de janeiro de 2012 devem ser pagas pela atual administração e não se constituem dívidas vencidas deixadas pela administração anterior.
JC - O secretário Batalha chegou a dizer ainda que o prefeito Edvaldo Nogueira pode até mesmo ficar inelegível, por conta de algumas irregularidades encontradas nas finanças.
JP - O Prefeito cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Honrou todos os compromissos firmados nos dois últimos quadrimestres de 2012 ou deixou disponibilidade financeira para fazer frente aos compromissos assumidos. Não existem irregularidades. Pagamos todos os tributos e contribuições federais e sempre cumprimos a LRF.
JC - Existem recursos para as obras que foram iniciadas, conforme o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou? Quanto o cofre municipal possui para tocar obras?
JP - Todas as obras iniciadas tem recursos contratados e assegurados. Somente nas contas da Secretaria de Planejamento existem aproximadamente R$ 50 milhões depositados para dar continuidade as obras já iniciadas.
JC - Quanto a Prefeitura deve em precatórios? Esses números entram na contabilidade das dívidas?
JP - Os precatórios são dívidas antigas que foram originadas em gestões anteriores e decorrentes de ações judiciais, algumas iniciadas nas décadas de 1980 e 1990. O Prefeito Edvaldo Nogueira buscou minimizar esse problema e passou a pagar esses precatórios. Atualmente existem aproximadamente R$4 milhões depositados em conta judicial a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe para pagamento de precatórios. Essa dívida antiga, que não foi gerada na administração de Edvaldo integra a dívida consolidada do Município e em 30/11/2012 somava o valor de R$ 64.749.776,68.
JC - O secretário Batalha também informou que alguns acordos judiciais foram descumpridos e que o município corre o risco de ficar sem algumas certidões. Que acordos foram esses?
JP - Não existem acordos judiciais descumpridos e o município encontra-se com todas as certidões válidas. A comprovação pode ser feita por qualquer cidadão no site do Tesouro Nacional
JC - O orçamento da Prefeitura em 2013 é estimado em quase R$ 1,6 bilhão. Há perspectivas de queda na arrecadação em 2013? Quanto o município de Aracaju recebe mensalmente, em repsasses federais como FPM e arrecadação municipal?
JP - O orçamento para 2012 foi estimado em R$ 1,485 milhões e levou em consideração as previsões de crescimento da economia e fatores específicos de cada tributo arrecadado. Eventuais reduções de receitas, a exemplo de royalties e incentivos fiscais, já foram considerados na proposta orçamentária. A receita média mensal do Município em 2012 foi de aproximadamente R$100 milhões e em 2013 será maior. Além disso, até o dia 07/02/2013, data de vencimento da cota única do IPTU, haverá o ingresso de aproximadamente R$40 milhões que ajudarão a equilibrar o caixa do Município. Com os recursos que foram deixados em caixa, a receita mensal das transferências e tributos e a arrecadação da cota única do IPTU a atual administração tem como conduzir o Município com tranquilidade. É só planejar e trabalhar.
JC – Então porque o Prefeito João Alves está fazendo tanto estardalhaço?
JP - Porque o Prefeito João Alves está sucedendo uma administração exitosa, que tem o reconhecimento da sociedade como uma administração que melhorou a vida em nossa cidade e que cuidou de Aracaju com responsabilidade e competência. Ele está tentando criar um álibi para justificar o que ele prometeu e não vai cumprir.
LEIA MAIS:
Centro de Hemoterapia alerta para redução nas doações
Secretaria do Meio Ambiente será responsável por licenciamentos
Vinícius Porto: “O Plano Diretor terá prosseguimento”
Jeferson Passos: “Não existem dívidas no montante alardeado”
Prefeita expõe em praça pública frota sucateada herdada da gestão anterior
Cancelados contratos com pessoal e foram exonerados os ocupantes de cargos em comissão gratificada da prefeitura de Canindé
Heleno decreta estado de emergência em Canindé
Por que Lula?
Novo prefeitoafirma que dívidas em Rosário do Catete passam dos R$ 8 milhões
Jackson participa de festividades em Japaratuba e Santa Rosa de Lima
Suposto descaso de ex-prefeito em General Maynard vira caso de polícia
Cesta básica aumenta em todas capitais em 2012
68% dos municípios de Sergipe não pagaram os salários de dezembro
Postado por Unknown às 6:09 PM
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)
Pesquise
Quem sou eu
Unknown
Visualizar meu perfil completo
Mais lidos
Sugestão de folha de ponto para empregados domésticos
E aí pessoal! Uma amiga enviou essa sugestão de folha de ponto para os empregados domésticos. Excelente sugestão, bem completa. Vale lembrar...
José Carlos Machado é um vice milionário
Empresário declara bens no valor de R$ 6 milhões. Já Conceição Vieira teve patrimônio reduzido pela metade Por Max Augusto O único...
17 candidatos foram processados por improbidade administrativa e disputam prefeituras em Sergipe
Por Max Augusto De acordo com levantamento do Ministério Público Federal (MPF), fornecido com exclusividade ao JORNAL DA CIDADE, 17 cand...
Almeida Lima pega ônibus e diz que quer conhecer a realidade de Aracaju
Devidamente acompanhado da sua equipe de assessoria de imprensa, com fotógrafo e cinegrafista, o deputado federal e candidato à Prefeitura d...
CANDIDATOS DA CAPITAL INVESTEM NAS REDES SOCIAIS PARA CONQUISTAR ELEITORES
Por MAX AUGUSTO Desde a eleição do presidente americano Barak Obama que não se fala em outra coisa no período eleitoral: a força das r...
Fábio Reis busca soluções para telefonia em encontro com a Vivo
Com o objetivo de dar continuidade à busca pela melhoria da qualidade dos serviços de telefonia móvel no Estado de Sergipe, o deputado ...
Imprima seu formulário de justificativa das Eleições 2012
Mais uma facilidade oferecida pela página da Justiça Eleitoral na internet é a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral para ...
Heleno diz que a seca no sertão ainda não acabou
Por Max Augusto Junho chegou, e juntamente com ele vieram as chuvas típicas do período, que ajudaram a aplacar o cenário de aridez ...
Confira o número de eleitores em cada município sergipano
De acordo com informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergipe possui hoje 1.387.285 eleitores. O município com maior nú...
João Alves e Vera Lúcia são os candidatos mais “pobres” na disputa por Aracaju
Candidatos praticamente repetem a mesma declaração de bens das campanhas passadas Por Max Augusto O ex-governador João Alves F...