Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 14 de maio de 2014	
PE – Há dois meses, líder quilombola está afastado de sua comunidade por ameaças de morte
14 de maio de 2014 14 de maio de 2014 Deixe um comentário
Presidente da Associação da comunidade Quilombola de Castainho, localizada no agreste de Pernambuco, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive desde que nasceu. Veja ainda a relação de ameaçados de morte e conflitos no campo em 2013
Por CPT Nordeste II
Um dos principais líderes quilombolas do estado de Pernambuco, José Carlos Lopes, 58, encontra-se há cerca de dois meses afastado de sua comunidade e vivendo sob a proteção do Programa de Defensores de Direitos Humanos do Estado. Presidente da Associação da comunidade Quilombola de Castainho, localizada no agreste de Pernambuco, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive desde que nasceu.
As ameaças são feitas por um dos proprietários não-quilombola, que não concordou com o valor da indenização e com a decisão judicial de ser retirado do território demarcado da comunidade. De acordo com José Carlos, as ameaças acontecem desde 2012, quando o INCRA, ao dar andamento ao processo de desintrusão, averiguou que o homem não tinha o registro do imóvel que se dizia proprietário e que por isso, não receberia a indenização esperada. (mais…)
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Mito e Missão na Amazônia, por Claret Fernandes*
14 de maio de 2014 Deixe um comentário
Blog do Netuno
*para Combate Racismo Ambiental
Às vésperas de nossa partida para missão na Prelazia do Xingu, Pará, Amazônia, que se deu no dia 27 de setembro de 2011, uma pessoa amiga me perguntou se eu não tinha medo dos índios. Ela estava vivamente preocupada. Mais recentemente, um padre me argüiu se, no Xingu, os índios são antropófagos.
O senso comum e mesmo os ambientes científicos conservam uma visão mitológica sobre a Amazônia, enraizada há anos. Por isso refleti sobre a melhor forma de mostrar que os mitos, alguns até valorosos do ponto de vista folclórico, revelam apenas o exótico de uma realidade. E o caminho que encontrei foi fazer uma descrição de como é, aqui, o nosso dia a dia. Afinal, missão não se dá na abstração nem nos elementos exóticos e nos estereótipos, mas na concretude dinâmica do cotidiano.
A Amazônia não é um bloco homogêneo! É diferente estar no Acre, Rondônia, Roraima, Pará. No estado do Pará, uma coisa é estar na Transamazônica, o nosso caso, outra coisa é estar na área ribeirinha, numa aldeia indígena ou em Belém, na Capital. Cada região se acha em diferentes fases de avanço capitalista – mas ele segue avançando em todas elas – e diferentes momentos de resistência ou adesão a esse neocolonialismo apelidado de desenvolvimentismo. (mais…)
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Avança projeto que torna exploração sexual de crianças um crime hediondo
14 de maio de 2014 14 de maio de 2014 Deixe um comentário
(Foto: reprodução Blog O Povo)
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Deputados da Comissão de Seguridade Social avançaram hoje (14) no projeto que transforma em crime hediondo qualquer favorecimento à prostituição de criança, adolescente ou de vulnerável. A matéria que hoje tramita como projeto de lei 7220/14 foi elaborada no Senado. No texto apresentado há quatro anos, o autor, senador Alfredo Nascimento (PR/AM), destacou que esse tipo de exploração está entre os crimes mais graves registrados no país.
“Estranha-nos, porém, que o citado tipo penal não esteja incluído entre os crimes hediondos. Com a aprovação do projeto de lei, a exploração sexual de crianças e adolescentes receberá tratamento punitivo mais austero”, afirmou.
A medida dificultaria a concessão de benefícios aos condenados previstos em lei como o livramento condicional, a progressão de regime e a concessão de anistia. Além de não ter direito ao pagamento de fiança e serem submetidos ao regime fechado, os condenados perderiam também direitos como o indulto de Natal. (mais…)
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MST marcha no RJ por terra e desenvolvimento dos assentamentos
14 de maio de 2014 14 de maio de 2014 Deixe um comentário
Da Página do MST
Em sua jornada lembrando os 18 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 Sem Terra foram assassinados no Pará, o MST realiza ações em todo Brasil neste mês. No Rio, a data será lembrada nesta quarta-feira (14/05).
A programação inclui manifestações no Incra pela manhã e na Caixa Econômica Federal pela tarde. O primeiro órgão é apontado como responsável pela demora na desapropriação de terras, enquanto o segundo tem falhado na liberação de recursos para desenvolvimentos dos assentamentos.
A pauta de reivindicações inclui principalmente a infra-estrutura dos assentamentos, já que muitos não possuem estradas, água encanada e nem eletricidade. Além disso, assistência técnica, crédito, agroindústrias e programas de educação do campo entram em discussão. (mais…)
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Anistia Internacional: “A tortura é frequente no sistema prisional brasileiro”
14 de maio de 2014 14 de maio de 2014 Deixe um comentário
Para representante da Anistia Internacional Brasil, os Estados assumem um discurso hipócrita em torno da tortura e pouco fazem para coibi-la
Por Marcelo Hailer, Fórum
Foi lançada nesta terça-feira (13), em Londres, a campanha da Anistia Internacional “Stop Torture” . A organização divulgou um levantamento de países onde a tortura ainda permanece como uma prática de Estado, entre eles, o Brasil, onde cerca de 80% da população declarou que teme ser presa e torturada.
Outro número, em nível global, é que cerca de 44% das pessoas entrevistadas discordaram da frase “se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. Outros países que figuram na escala do medo de ser torturado são: México (64%), Turquia, Paquistão e o Quênia (58%), Reino Unido (15%), Austrália (16%) e o Canadá (21%).
Para Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional – Brasil, ocorre hoje um discurso hipócrita dos Estados a respeito da prática da tortura. “Alguns adotam a tortura como política mesmo, outros fazem o discurso de que são contra a tortura, mas na prática não a coíbem, ou quando a coíbem é de forma muito insuficiente.” (mais…)
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Maior companhia ferroviária do Brasil é condenada a pagar R$ 15 milhões por trabalho escravo
14 de maio de 2014 Deixe um comentário
Foto reproduzida do site Radioagência
Em novembro de 2010, 51 trabalhadores foram resgatados durante fiscalização do Ministério do Trabalho. Operários sofriam ameaças e agressões físicas e verbais, além de serem intimidados por homens portando armas de fogo
Por Leonardo Ferreira, Radioagência BdF
A América Latina Logística (ALL), maior companhia ferroviária do Brasil, foi condenada a pagar R$ 15 milhões como dano moral coletivo por trabalho escravo. Em novembro de 2010, 51 trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos em condições precárias no Embu-Guaçú e na Estação Ferraz, linhas férreas exploradas e mantidas pela All América. As vítimas estavam isoladas na mata e eram impedidas de manter qualquer contato externo. (mais…)
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Parceria inédita entre Incra e UFPR garante curso de Direito para assentados e quilombolas
14 de maio de 2014 Deixe um comentário
O reitor Zaki Sobrinho (esquerda) e o superintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Júnior firmam parceria para criação de uma turma especial que vai permitir o acesso de 60 alunos, entre assentados e quilombolas, ao curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. (Foto: Incra)
Incra
O Incra formalizou uma parceria inédita com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para oferta da primeira turma de Direito voltada ao público da reforma agrária e de remanescentes de quilombos. O termo de cooperação entra as duas intituições foi assinado em 29 de abril, na Faculdade de Direito da UFPR, pelo reitor Zaki Akel Sobrinho e o supreintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Fernandes Júnior.
Com investimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Incra destinará R$ 1,6 milhão para que 60 alunos provenientes de assentamentos ou de comunidades quilombolas possam ser graduados. A seleção de alunos acontecerá ainda em 2014 com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, o objetivo de implantar uma turma especial é, além da ampliação de vagas na Universidade, dar oportunidade a esse público de ampliação de conhecimentos técnicos e o consequente desenvolvimento sustentado e integral das comunidades assentadas e quilombolas. (mais…)
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Documento final do Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas critica atual modelo de desenvolvimento
14 de maio de 2014 14 de maio de 2014 1 Comentário
Foto de Luiz Henrique Eloy Amado na página do Facebook
No Cimi
Nós, povos indígenas do Brasil (Povo Terena, Guarani Kaiowá, Xavante), Chile (Povo Aymara e Quechua), Paraguai (Povo Pai Tavyterã) e Bolívia (Povo Aymara), reunidos no Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas, por ocasião da celebração dos 100 anos das Irmãs Lauritas, compartilhando a experiência de vida junto aos povos indígenas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, nos dias 10 a 14 de maio de 2014, viemos a público expressar nossa felicidade concedida por Deus que possibilitou a convivência entre as comunidades indígenas e as irmãs Lauritas, e que desde o início abençoou o trabalho religioso voltada para a nossa espiritualidade tradicional.
Nós, povos originários deste continente resistimos secularmente a todos os projetos de extermínio. Conseguimos isso de maneira especial, através de nossas espiritualidades e culturas. Nossas raízes profundas impediram a destruição física (genocídio) e cultural (etnocídio). O sistema colonial e o atual neoliberalismo pisaram fundo em nosso coração e alma, mas não conseguiram destruir nossa espiritualidade, nossa identidade e nossos valores. (mais…)
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Espiritualidade Indígena: a força que vem de dentro
14 de maio de 2014 Deixe um comentário
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
O Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas, que acontece em Campo Grande (MS) até esta quarta-feira (14) em comemoração ao centenário da Congregação Irmãs Lauritas, reuniu povos indígenas do Brasil, Chile e Paraguai.
O que move povos tão distintos como os Aymara e Quechua dos Andes do Chile e Bolivia a se encontrar com os guerreiros Xavantes ou os resistentes Kayowá, Guarani ou Pay do Paraguai?
Talvez só o sonho e o compromisso com os povos indígenas das Irmãs Lauritas, as irmãs dos índios, e a intensa busca de união e harmonia dos povos indígenas nesses quatro países foi construindo esse encontro continental de espiritualidade indígena, em consonância com os encontros continentais de Teologia Índia e outras iniciativas que buscam o intercambio e reflexão dessa temática. (mais…)
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Igreja e questão agrária
14 de maio de 2014 19 de julho de 2016 Deixe um comentário
Interesses ruralistas incrustados nos poderes de Estado convertem a terra em “mercadoria como outra qualquer” à revelia do direito constitucional, que não comporta esta noção absurda
Por Guilherme C. Delgado*, Brasil de Fato
Em sua última Assembleia Geral anual (52a), encerrada no dia 9 de maio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou importante documento, de caráter doutrinário e pastoral, sobre a atual questão agrária brasi­leira, tema a que a grande mídia ora dedica estrepitoso si­lêncio, ora tratamento estritamente ideológico, pelas razões que veremos em sequência.
Depois de um longo debate interno, que dura no caso es­pecífico desde o segundo semestre de 2009, os bispos ca­tólicos resolveram enfrentar o tema da terra, como costu­mam falar, nesta época de plena hegemonia da economia do agronegócio.
Observe-se que em ano eleitoral como o é 2014, o posicio­namento da CNBB sobre o tema, depois de 34 anos dá últi­ma abordagem similar em “Igreja e Problemas da Terra”, de 1980, é não apenas um fato eclesial importante, como tam­bém político e social. Deve-se recordar que o documento de 1980 teve influência doutrinária e política na elaboração do regime fundiário da Constituição de 1988. (mais…)
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Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
Nota de Repúdio ao assassinato do menino Kaingang Vítor, em Ibituba, SC
Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)
MPF vai recorrer contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará
2015, o ano que não terminou: uma conversa com Virgínia Fontes
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Daniele Ferreira em Escravidão e Reprodução: A Mulher Preta e o Estupro
Aline Ferreira de Souza Francisco em Desaprendendo na escola, por José Ribamar Bessa Freire
Capotyra em Darcy Ribeiro – Documentário “O Povo Brasileiro”: Capítulos de 1 a 10
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