Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia – Badalo
29 de outubro de 2021 09:54
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram nesta quinta-feira (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado.
O Senado aprovou ainda nesta quinta (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, aprovado na última terça-feira (26). Proposta segue para promulgação.
Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater um determinado tema de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas apenas por senadores ou mistas, formadas por deputados e senadores. A criação de uma Frente Parlamentar depende de aprovação de um projeto específico, como ocorrido nesta quinta (28).