Natalia Petersen Nasciemento Santos | Jusbrasil
Advogada. Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Compliance e Governança Corporativa pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Professora de Penal, Processo Penal e Criminologia.
OAB 41.046/BA VERIFICADO
Especialistas estão testando novos medicamentos para combater o coronavírus...
O termo pesquisa clínica não é muito difundido. Alguns não sabem do que se trata, outros atrelam o termo aos experimentos nazistas ocorridos na Segunda Guerra Mundial quando milhares de pessoas foram...
Direito Médico, 16%
Natalia Petersen Nasciemento Santos · há 11 meses
Agradeço pelas colocações, mas, infelizmente, elas não são pertinentes e demonstram o completo desconhecimento da matéria. Gostaria, sinceramente, que o Direito fosse tão objetivo quanto o que você propõe. Não obstante isso, ele não é. Sugiro que, se não estuda o Direito, passe a estudar antes de dar opiniões e sugestões. Caso já seja um jurista, estude um pouco mais.
Então, Norma, também tem sido difícil para mim acreditar que não estou vivendo um roteiro de filme de terror sem graça e mal escrito, mas o que podemos fazer? Alguns eleitores juraram e juram até hoje que este é o cidadão mais preparado para estar na presidência hoje. Infelizmente eu fui voto vencido, infelizmente temos que aceitar o qur foi posto para gerir o país, mesmo que seja uma piada internacional... Infelizmente o país interio paga a conta por uma péssima escolha. Temos difíceis. Caso tenha instagram, me segue, terei prazer de discutir essas questões com a Sra.
Obrigada pela sua pergunta, Cesar. Veja bem, do ponto de vista penal, o presidente da República está cometendo crime sim: incitação ao crime, descumprimento de medida de prevenção à epidemia e eu presumo que o próprio crime de contágio. Entretanto, se ele será punido, ai já é uma resposta que eu não tenho, pois depende -infelizmente- da boa vontade dos órgãos jurisdicionais do país, os quais vem mostrando que em muitos situações os julgamentos são políticos e não jurídicos. Vamos torcer para que ele seja punido como deve ser.
Cássio Sakamoto
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Responsabilidade Penal Médica em Pesquisas Clínicas
O livro busca, a partir de uma abordagem crítica, analisar as possíveis implicações penais decorrentes da atividade investigativa clínica, discutindo a possibilidade da exclusão da responsabilidade médica por lesões produzidas aos bens jurídicos dos voluntarios, através de excludentes penais que possuem a autonomia individual como pressuposto de incidência.