Fundeb foi descaracterizado, dizem educadores - Extra Classe
Fundeb foi descaracterizado, dizem educadores
Trabalhadores, que defendem o Fundo como mecanismo para o fortalecimento do ensino público, acusam as bancadas governistas de atropelar uma matéria que estava sendo construída de forma consensual
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 11 de dezembro de 2020
Heleno Araújo, presidente da CNTE: "Houve grande perplexidade no plenário com o ato que diz ter descaracterizado completamente os propósitos do Fundeb"
A reviravolta na votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nesta quinta-feira, 10, provocada pela base de apoio do governo Bolsonaro após a aprovação do texto-base causou indignação e revolta. Deputados, educadores e entidades da educação que trabalharam fortemente para que o fundo constitucionalizado fortalecesse o ensino público, acusam as bancadas governistas de atropelar o andamento de uma matéria que estava sendo construído de forma consensual. No clima tenso, sobram acusações inclusive para o relator da matéria aprovada, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
"É um traidor da educação", proclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. Para Araújo, todo o ocorrido na noite de quinta-feira evidencia que Rigoni fez jogo duplo. Ele se refere as emendas das bancadas da base do governo Bolsonaro e do partido Novo que foram apresentadas após a aprovação do relatório. Segundo ele, houve grande perplexidade no plenário com o ato que diz ter descaracterizado completamente os propósitos do Fundeb. "Todos acreditavam que havia um acordo mínimo em torno da proposta nas bases do Fundeb que foi aprovado em agosto", diz.
O dirigente sindical considera um escândalo e uma deslealdade a inclusão de escolas confessionais, filantrópicas e do Sistema S (ensino profissionalizante) em um fundo que foi pensado para fomentar o ensino básico público.
Entre as emendas que causaram grande alvoroço no plenário, segundo Araújo, tudo que os liberais queriam em agosto acabou sendo "contrabandeado" na regulamentação. Se por um lado houve a limitação de 10% de recursos para as escolas ligadas à igrejas e filantrópicas, por outro, "a porteira foi aberta para o ensino infantil e para o ensino profissionalizante do Sistema S", fala indignado.
Ele ressaltou ainda a emenda do partido Novo que permite que recursos do Fundeb sejam usados por instituições privadas até para o pagamento de salario de seus funcionários.
Araújo diz já ter conhecimento de que existe movimento em algumas prefeituras para o fechamento de escolas. "Para que um prefeito sem compromisso com o público vai querer se preocupar em realizar concursos, manter funcionários, se, com essa manobra, ele vai poder usar matrículas pagas com dinheiro público em uma escola privada?", indaga. "Uma atitude perversa", desabafa.
Mesmo sabendo que haverá dificuldades na matéria no Senado, Araújo entende que agora é momento de todos os interessados em um "Fundeb pra valer" focar em pressionar a casa. O projeto segue na próxima semana para o Senado.
Diante da possibilidade de haver alguma alteração no Senado, a matéria ainda deve retornar à Câmara. Mesmo com a possibilidade dos esforços legislativos não se concretizarem até o final do ano, deixando para o governo a Edição de uma Medida Provisória, Araújo entende que tudo deve ser feito nesse momento
"A desgraça já está feita. Qualquer coisa que vir não vai piorar. Se não der pra reverter no âmbito parlamentar vamos pra Justiça", conclui.