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A Floresta Nacional de Caxiuanã (FLONA Caxiuanã), de uma biodiversidade ímpar no planeta, completa 42 anos de existência em 2003, é a mais antiga na Amazônia Oriental – Estado do Pará. Hoje, do alto de sua maturidade, Caxiuanã envia a toque de tambor sinais de fumaça ao novo governo para garantir a sobrevivência física e a sua face humana na selva Amazônica. Administrada pelo IBAMA, a FLONA está localizada no interflúvio entre os rios Xingu e Tocantins e ligações com o Arquipélago Marajoara, região rica em recursos naturais e culturais, mas de uma pobreza humana que salta aos olhos na esquecida e longínqua Amazônia. A expectativa é que as 22 Unidades de Conservação federal, que somam 6,5 milhões ha (6%) do território paraense - o segundo maior estado brasileiro com 1,2 milhões de quilômetros quadrados, recebam melhor tratamento no governo Lula.
Estudo do Ministério do Meio Ambiente que serviu como subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira, conceitua Unidades de Conservação (UC) como áreas protegidas de ecossistemas significativos do Território Nacional. Por incluírem importantes recursos naturais de interesse científico e/ou cultural, devem ser mantidas na forma silvestre e adequadamente manejadas. O estudo aponta ainda os pontos frágeis sob o ponto técnico, legal e institucional que precisam ser revistos e discutidos no âmbito da sociedade, onde são destacados que: o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – ainda não está regulamentado gerando intrincados conflitos jurídicos para a implantação efetiva das unidades e contribuindo para a falta de uniformidade dos conceitos e procedimentos no sistema; a maioria das unidades implantadas possui conflitos de propriedade e/ ou não está demarcada; o processo de criação das áreas foi gestado no âmbito técnico, sem a participação de todos os atores envolvidos, criando inúmeros conflitos socioambientais; as unidades criadas carecem, de diretrizes básicas (planos de manejo) e de procedimentos operacionais como manutenção, fiscalização, entre outros; a coleta, a armazenagem, o processamento e a divulgação de informações da qualidade ambiental são fundamentais para a plena operacionalização da gestão dos recursos naturais e pré-requisitos para a efetividade dos demais instrumentos.
Segundo levantamentos do GEO BRASIL 2002 – Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil, editado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e UNEP, o cenário de investimentos para a Amazônia no período de 2002 – 2007, previsto pelo governo federal através do programa Avança Brasil, sugere uma continuidade da proposta de desenvolvimento para a região que vem sendo aplicada durante as ultimas décadas.
Entretanto, técnicos, pesquisadores e ambientalistas ligados a gestão de UC no Pará não acreditam muito nessa perspectiva. A engenheira florestal Maria Lucidéia Portal Vasconcelos, comunga do mesmo raciocínio e coloca o orçamento financeiro como o melhor exemplo. Em 2002 foi orçado para a FLONA Caxiuanã R$ 38.566,05 que teve um corte de 50%. Este ano pulou para R$ 237.303,00, mas não se sabe de quanto será o corte. "Só deu para recuperar alguns equipamentos náuticos - barcos e voadeiras e investir em parceria com o MPEG, ações de educação ambiental na Flona", explica Portal, Chefe do Núcleo de Unidade de Conservação do Ibama, em Belém.
O desafio foi lançado pela Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA). A parlamentar garante materializar a voz amazônica na bancada do Senado em busca de recursos, tendo com base a sua campanha em defesa do meio ambiente, onde foram estabelecidas 5 propostas de proteção ao patrimônio natural e humano na região: 1º) Verbas para proteção dos recursos naturais das UCs; 2º) Programas de racionalização do uso dos recursos naturais na Amazônia, de modo a reduzir o ritmo do desmatamento e a ocorrência de incêndios florestais; 3º) Valorização e proteção do conhecimento dos povos da floresta sobre a biodiversidade da região; 4º) Discussão dos impactos ambientais dos projetos de infra-estrutura propostos para a região e 5º) Expansão das redes de saneamento básico nas cidades paraenses, de modo a reduzir a incidência de doenças provocadas pela poluição e contaminação de lençóis freáticos e recursos hídricos na região amazônica.
O relevo da área predominante é o plano, tendo em alguns locais o relevo ondulado com altitude até 20 metros, acima do nível do mar. O clima em Caxiuanã é quente e úmido com média de 26º e máxima de 33º , com incidência muito alta de chuvas, atingindo a média anual de 2.500mm. A exuberante fauna têm exemplares de antas, onças, capivaras, pacas, tatus, veados, macacos, cotia, mutuns, patos do mato, urubu rei, japiins entre outros espécies de pássaros. Há insetos, répteis (cobra e jacaré), quelônios (tartarugas, jabutis, peremas, pitius e tracajás) e uma grande variedade de peixes, entre outros.
A engenheira afirma que o objetivo do Ibama é "desenvolver projetos e ações com o objetivo de incentivar a conservação e a utilização dos recursos naturais de forma sustentável, beneficiando diretamente as populações tradicionais da UC e da região do entorno, com vistas a melhoria da qualidade de vida, em parceria com instituições governamentais e não governamentais". Segundo Almeida, é fundamental efetivar projetos de educação ambiental e intensificar a fiscalização na FLONA e áreas próximas. "É importante que o novo governo viabilize recursos financeiros, materiais e equipamentos e garanta políticas públicas voltadas as FLONAS na região amazônica", alerta..
A obra "Caxiuanã – Populações Tradicionais, Meio Físico & Diversidade Biológica', organizado pelo pesquisador Pedro Lisboa do MPEG, recentemente lançada, nos conta que a história de Caxiuanã começou a ser construída cem anos antes de tornar-se Floresta Nacional, na década de 60. O naturalista Domingos Ferreira da Penna, nascido no século 19, esteve na região por volta de 1860 a serviço do governo do Grão- Pará e deixou grandes contribuições à ciência amazônica.
Na expressão do cientista Lisboa, "esse trabalho conta um pouco dos aspectos da vida do homem de Caxiuanã, como ele é e como enfrenta a vida no seu cotidiano. Como planta, caça e pesca para se alimentar e quais plantas e animais usa para amenizar suas doenças. Segundo Lisboa, foi na década de 50 que a FAO realizou inventários florestais para fins comerciais, registrando uma parte da história natural da região. Mas os escritos sobre a história de sua colonização remota e de sua ampla biodiversidade só começaram a ser escritos a partir da década de 60 com a criação da FLONA e posteriormente nos anos 90 com as pesquisas produzidas por pesquisadores da "Estação Científica Ferreira Penna" do MPEG.
Na apresentação do livro, o pesquisador Lisboa nos brinda com um texto poético e contundente onde observa, que "Florestas, rios e populações tradicionais de Caxiuanã estavam esquecidos do mundo contemporâneo, isolados dos centros urbanos onde proliferam com velocidade os avanços tecnológicos que, se presume, tornam o mundo mais moderno, mais conectado e inevitavelmente globalizado". E exige uma reflexão, questionando, "Onde situa-se o homem tipicamente nativo neste contexto?". Na sua concepção, "os instrumentos mais elementares e básicos à boa qualidade de vida do ser humano, como energia, educação e saúde, podem ser uma realidade para os brasileiros, mesmo para muitos daqueles que estão dispersos pela intrincada rede dendrítica formada pela bacia amazônica".