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LEGISLATIVO REALIZA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
NA NOITE DO DIA 20 DE NOVEMBRO FOI REALIZADA A 20º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.
PROJETO DE LEI Nº 089/2017 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GETV – AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PIT DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº 091/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2017 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO MÊS BASE OUTUBRO DE 2017:
1) RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS POR SECRETARIA, INFORMANDO SEPARADAMENTE:
A) SERVIDORES EFETIVOS;
B) SERVIDORES COM CONTRATO EMERGENCIAL;
C) SERVIDORES NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO;
D) SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA CLT;
E) SERVIDORES COM AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA (DESDOBRE);
2) RELAÇÃO POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE FG E VALOR PAGO;
3) RELAÇÃO POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE GF E VALOR PAGO;
4) RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, LOCAL ONDE EXERCEM AS ATIVIDADES E O VALOR PAGO;
5) RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA AÇÃO COMUNITÁRIA;
6) DETALHAR TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES FÍSICO E JURÍDICO, POR SECRETARIA, INFORMANDO QUAL O RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2017 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO COMPLETO REFERENTES AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA, ESPECIFICANDO:
A) PERÍODO: MENSALMENTE, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017;
B) NOME DO SERVIDOR POR SECRETARIA, FUNÇÃO DO SERVIDOR, HORAS EXTRAS PAGAS MENSAIS E VALOR MENSAL PAGO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
FOI APROVADA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 070/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE A INDICAÇÃO 055/2017 E ELABORE PROJETO PARA ESTENDER O LOCAL PARA CAMINHADAS DO CONTORNO ASFÁLTICO DA RS 500 ATÉ A RUA GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.