Condenado a 7 anos de prisão por matar dançarino na BA havia morrido um ano antes de júri – Nova FM
Informação foi confirmada pela Defensoria Pública e pelo Tribunal de Justiça, que disse ter tentado intimar suspeito, mas que ele não foi localizado e júri foi realizado à revelia.
O homem que foi condenado por júri popular, em 23 de maio, a 7 anos de prisão em regime semiaberto por matar o bailarino Augusto José da Purificação Conceição, conhecido como Augusto Omolú, já havia morrido um ano antes da realização do julgamento.
A informação foi divulgada a reportagem pela Defensoria Pública da Bahia (DPE), que defendia o réu, e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que só ficaram sabendo do óbito depois de proferida a sentença dele.
O júri popular de Cleverson Santos Teixeira, que confessou ter matado Augusto Omolú, foi realizado em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.
O réu morreu no dia 16 de abril de 2018, no Hospital Prado Valadares, em Jequié, no sudoeste baiano, após ter sido agredido com arma branca. Consta na certidão de óbito que a causa da morte foi a "instabilidade hemodinâmica secundaria, abdome agudo hemorrágico e inflamatório, instrumento perfuro contudentes".
Não há informações sobre quem cometeu o crime e nem a motivação.
A Defensoria Pública disse que não tem acesso ao sistema no qual consta o óbito do réu e que, por conta disso, não ficou sabendo da morte dele. Afirma que, antes do julgamento, tentou entrar em contato com Cleverson e com a família dele. No entanto, ninguém compareceu à Defensoria.
Segundo a Defensoria, não houve uma consulta ao cartório, que tem acesso ao sistema que informa todos os óbitos no país, antes da realização do julgamento. Ainda de acordo com o órgão, como a lei permite que o Júri seja feito sem a presença do réu, o julgamento foi, então, realizado.
Amigos e familiares de Omolú no júri do homem apontado por matar o bailarino na Bahia — Foto: Eduardo Oliveira/TV Bahia
No dia do julgamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disse que Cleverson não participaria do júri e que era considerado foragido, porque, até então, o órgão também não sabia do falecimento dele.
O TJ-BA divulgou que Cleverson Santos Teixeira esteve presente em uma audiência em 12 de novembro de 2014 e que, após esta data, em 14 de janeiro de 2015, o réu foi pronunciado, ou seja, ficou decidido que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado e que o processo será julgado por um tribunal do júri.
Em 21 de agosto de 2015, segundo o TJ-BA, foi tentada a intimação da decisão de pronúncia, mas o réu não foi encontrado no endereço fornecido nos autos.
O órgão diz que ele foi intimado da sentença por meio de edital. Ainda segundo o órgão, a Defensoria Pública recorreu da decisão de pronúncia e os autos foram encaminhados ao TJ-BA. Em 15 de maio de 2017, ocorreu o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, ou seja, a decisão não poderia mais ser revertida.
Após ser designada a sessão do júri, o TJ informou que tentou novamente intimar o réu, mas que, mais uma vez, ele não foi encontrado.Nesse caso, segundo o órgão, quando o réu não é encontrado, a intimação é feita por edital e o júri pode ser realizado sem a sua presença.
O TJ afirmou que não havia qualquer informação nos autos do falecimento do réu antes do julgamento. Disse que o cartório tem acesso ao sistema SCC (Sistema de Controle de Certidão), que informa os óbitos ocorridos no Estado da Bahia, mas não foi consultado o referido sistema antes do julgamento.
Somente três dias após o júri, o órgão disse que ficou sabendo da morte de uma pessoa de nome Cleberson Santos Teixeira, mas que não encontrou dados suficientes para determinar se esse homem morto foi Cleverson. O órgão disse que não havia, por exemplo, dados como RG ou nome da mãe para fosse confirmado se realmente se tratava do réu.
O Tribunal de Justiça disse que atestou o óbito do réu após solicitar uma cópia da certidão de óbito de Cleverson ao cartório de Jequié.
O órgão informou que, agora, após juntada da informação aos autos, será extinta a sua punibilidade e, consequentemente, haverá arquivamento dos autos.
Familiares e amigos do dançarino acompanharam o júri vestidos com blusas que tinham a foto de Augusto Omolú – como o artista era conhecido. Eles também levaram cartazes com pedidos de justiça.
Inicialmente, a pena de Cleverson para o assassinato foi fixada em oito anos. No entanto, seis meses foram atenuados porque ele estava com menos de 21 anos na época do crime, e outros seis meses porque ele confessou o delito.
Augusto Omolu. — Foto: Reprodução/ TV Bahia
Omolú foi achado pelo caseiro do sítio, de bruços, entre a sala e a cozinha do imóvel. Segundo a polícia, o suspeito Amorava ao lado de um bar onde conheceu a vítima, em Portão, também em Lauro de Freitas.
Quando foi morto, Omolú tinha 50 anos. Ele era professor, bailarino e um dos coreógrafos do Balé do Teatro Castro Alves (BTCA). O corpo dele foi velado no foyer do TCA, no Campo Grande. Augusto Omolú foi enterrado na Ordem Terceira de São Francisco, na Quinta dos Lázaros, em Salvador.