Escrito por Redação TVC Quinta, 02 Outubro 2014 08:23
Escrito por Redação TVC Domingo, 31 Agosto 2014 23:17
Escrito por Redação TVC Terça, 15 Julho 2014 09:31
Escrito por Redação TVC Domingo, 13 Julho 2014 14:00
A campanha eleitoral está liberada nas ruas e na internet desde o último domingo, mas, tanto candidatos quanto integrantes dos partidos devem ficar atentos às regras para evitar punições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina o que pode e o que não pode ser feito neste período, de acordo com a Lei das Eleições - 9.504/97. É estipulado desde o tamanho dos cartazes passando pelos horários permitidos para comícios até locais onde pode ser feita a propaganda eleitoral. "As normas estão aí para serem cumpridas e serão punidos tanto os candidatos quanto os cabos eleitorais e pessoas diretamente responsáveis pela infração", disse Sebastião Joaquim Lima Bomfim, juiz de Direito e auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A equipe do TRE atenderá todo o Estado com concentração na capital, maior reduto eleitoral do Maranhão. É composta por três juízes e 15 membros, sendo quatro oficiais de Justiça, servidores do Tribunal e pessoal treinado para realizar a retirada da propaganda.
Em caso de irregularidades encontradas o responsável é notificado e tem o prazo de 24 horas para retirada da propaganda, sob pena de aplicação de multa. Dependendo da irregularidade são arbitradas multas de até R$ 8 mil, podendo esse valor aumentar dependendo do entendimento do juiz que analisar a infração cometida. "É avaliado caso a caso e se há reincidência, além da gravidade da infração cometida para que se arbitre a multa", explica o juiz.
As principais irregularidades encontradas nestes períodos são a utilização de propaganda em locais proibidos como órgãos públicos, muros e instalação de outdoors; e a colagem de cartazes próximos uns dos outros. Segundo o juiz, é esperado que neste pleito os candidatos e seus cabos eleitorais cumpram as normas. "Na última eleição tivemos muitos problemas e esperamos que esta não repita os erros. É muito tênue inferir a responsabilidade nesses casos", explica.
O tamanho de cartazes de propaganda não pode ser maior que quatro metros quadrados, sendo vetada a colocação de vários cartazes de tamanho máximo muito juntos, podendo ultrapassar o tamanho estipulado.
A utilização de propaganda em órgãos públicos e bens como postes e viadutos, e em locais como praças e parques é proibido pela lei. Porém, é autorizado o uso de mesas para distribuição de folhetos e cavaletes ao longo de vias públicas, inclusive rotatórias, desde que não impeça a passagem de veículos e pessoas. Os carros só podem ter adesivos microperfurados até o pára-brisa traseiro.
Nas demais posições do veículo e em outros locais fica permitido o uso de adesivos com dimensão de até 40x50 centímetros. É proibida a distribuição de bens, desde cestas básicas até bonés e chaveiros de campanha.
Custo das eleições deste ano no Maranhão será de R$22 milhões
Escrito por Redação TVC Terça, 01 Julho 2014 10:05
O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebeu ontem, Gervásio Protásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do estado, para tratar da atuação dos juízes no processo eleitoral vigente.
Durante a audiência, Froz Sobrinho informou que a execução do orçamento financeiro que recebe o nome de "ação pleitos eleitorais 2014 do TRE-MA" - que inclui custeio e pessoal - está obedecendo ao previsto ainda no ano passado, quando foi planejado.
Segundo dados da Secretaria de Administração e Finanças, o valor aprovado pelo TSE para as eleições 2014 do Regional maranhense é de R$22.102.207,02 (vinte e dois milhões, cento e dois mil, duzentos e sete reais e dois centavos). Em 2010 foram R$ 16.053.307,80 e em 2012 R$ 16.039.522,79. Importante ressaltar que o valor 2014 pode sofrer variações até o final das eleições, isso porque depende de haver 2º turno ou não.
Escrito por Redação TVC Terça, 01 Julho 2014 09:57
Victor Mendes é o mais cotado para assumir posto de vice governador
Escrito por Redação TVC Quinta, 19 Junho 2014 17:03
Conversas seguem definindo o nome que irá compor a vaga de vice-governador na chapa do PMDB. Diante da indefinição do PT, Victor Mendes é o mais cotado. Porém membros da cúpula peemedebista afirmam que a decisão ainda não foi tomada, mas está próxima de ser acertada e que agora depende somente de detalhes finais que deverão ser alinhados ainda nesta semana. O pré-candidato a governador Lobão Filho, defende que esta decisão seja tomada o mais rápido possível e que isto será resolvido após muito diálogo e consenso, não sendo uma decisão particular dele.
Um dos membros da cúpula do PMDB declarou que o nome do deputado estadual Victor Mendes (PV) tem ganhado muita força durante as reuniões internas. A fonte peemedebista afirmou que a legenda também tem cogitado a possibilidade do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo. "Quem hoje está muito cotado, mas ainda não temos uma definição, é o deputado Victor Mendes. Assim como se o presidente Arnaldo Melo quiser, há essa possibilidade", disse.
Na noite da última terça-feira (17), uma reunião teria ocorrido entre a cúpula do PMDB e o deputado estadual para acertar a formação da chapa. As conversas teriam evoluído bem, faltando apenas alguns detalhes para finalizar a negociação.
Sobre as chances de Victor Mendes, o peemedebista assegurou que Mendes tem um perfil muito bom para compor com Lobão Filho. "O Victor é um deputado estadual novo, foi secretário de meio ambiente e obteve êxito. Tem uma liderança muito boa na baixada, filho do prefeito de Pinheiro", ressaltou.
Apesar das conjecturas em nome do deputado estadual, Victor Mendes afirmou que ainda não obteve nenhuma indicação formalizada. "O PMDB não tem conversado comigo e nem tido articulação no PV. Acho que é uma decisão de cúpula, acho que eles ainda estão avaliando os perfis, para fazer o convite, mas não existe nenhuma posição oficial", assegurou.
Caso receba a indicação, Victor Mendes afirma estar preparado para o desafio, mas afirmou que hoje o principal projeto é o de tentar a eleição de deputado federal. "Depois de um mandato de deputado estadual, de ter estado na Secretaria de Meio Ambiente, que não é uma secretaria simples, eu me sinto preparado. O meu projeto principal hoje é tentar a Câmara Federal", disse.
O deputado estadual garante que está pronto para conversar com a cúpula dos partidos e que não fecha as portas para a possibilidade. "A gente tem que conversar, temos que sentar com a cúpula dos dois partidos e dialogar melhor com o candidato, pois o projeto de federal está em franca evolução. Não digo que não, mas não teve convite oficial. Não fecho as portas para essa possibilidade", declarou Victor Mendes.
O senador Lobão Filho (PMDB) declarou que o diálogo com todas as possibilidades permanece aberto. "Nós tivemos uma conversa com lideranças da região tocantina, mas ainda temos conversado com lideranças da baixada e com o PT. Então temos essas possibilidades", ressaltou.
Lobão Filho disse que o seu companheiro de chapa terá um perfil agregador. "Estamos buscando um candidato à vice que agregue votos e represente uma região maranhense. Uma pessoa que esteja pronta para comandar o estado em razão de qualquer ausência do governador", afirmou o pré-candidato ao governo.
Escrito por Redação TVC Quarta, 04 Junho 2014 18:05
Escrito por Redação TVC Segunda, 19 Maio 2014 21:42
A decisão foi resultado do impasse entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e da Prefeitura de São Luís que estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (19), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Com isso, apenas 30% da frota dos coletivos da cidade irão para as ruas. As principais reivindicações dos rodoviários são: reajuste no tíquete-alimentação, plano de saúde e redução da jornada de trabalho para seis horas diárias.