Por que não o Haiti? — CartaCapital
17/04/2012 17h22,
A restrição à entrada dos haitianos no Brasil revela o preconceito ainda implícito em nossa sociedade
A restrição à entrada dos haitianos no Brasil revela o preconceito ainda implícito em nossa sociedade. Foto: Odair Leal/Folhapress
Por Omar Ribeiro Thomaz, professor de Antropologia na Unicamp, e Sebast ião nascimento, doutor em Sociologia pela Universidade de Flensburg (Alemanha). Ambos coordenam um grupo de pesquisa sobre conflitos internacionais na Unicamp
Muito se tem falado no Haiti nos últimos anos. Mas pouco se ouve os haitianos. Crises regulares garantiam uma errática presença do país nos meios de comunicação nativos. Porém, desde 2004, quando o governo brasileiro assumiu o comando militar da missão de estabilização das Nações Unidas, as referências foram mais frequentes, geralmente apelando para a celebração da atuação dos militares (sem considerar resultados), das iniciativas de organizações não governamentais ou de empresários.
O terremoto de janeiro de 2010, que destruiu a maior parte da capital Porto Príncipe e matou mais de 220 mil pessoas, reforçou o hábito de autocelebração: diante da tragédia gigantesca, a ênfase invariável era na atuação virtuosa de soldados, missionários e civis brasileiros. Pouco ou nada foi dito sobre haitianos que tentavam retomar suas vidas após a catástrofe.
Nos últimos meses, referências ao Haiti voltaram a ocupar algum espaço na mídia porque 3,6 mil haitianos se refugiaram no Brasil, um país de 190 milhões de habitantes. O súbito alarme não era a situação precária a que estavam relegados nas cidades de fronteira da Amazônia, mas sim a quantidade e o fato de serem haitianos. Ao recusar genericamente as demandas de um grupo extenso de pessoas da mesma nacionalidade, o Brasil violou direitos inalienáveis do solicitante de refúgio: ter a sua situação analisada individualmente e adquirir uma documentação provisória que lhe permita acessar serviços básicos. Para os haitianos, e somente para eles, tais prerrogativas foram negadas.
Para defender a impossibilidade de reivindicar refúgio, membros do atual governo e vozes da mídia alegaram que a vinda de haitianos estaria atrelada às carências econômicas e não à perseguição em decorrência da instabilidade política do país de origem. Recorreram a uma interpretação estreita dos compromissos assumidos pelo país diante do regime internacional de proteção de refugiados. Paradoxalmente, a instabilidade política do Haiti é utilizada como justificativa para a missão militar chefiada pelas Forças Brasileiras, renovada anualmente desde 2004. As sucessivas crises políticas e econômicas que vêm minando o Haiti nas últimas décadas são responsáveis pela grande incerteza
com relação ao seu presente e futuro.
A destruição da infraestrutura e das bases econômicas do país foi progressiva e anterior ao terremoto de janeiro de 2010. Diversos fatores e
processos históricos recentes contribuíram para isso, mas foi, sem dúvida, o papel desempenhado pelo Haiti durante a Guerra Fria que levou potências como os Estados Unidos e a França a apoiar a ditadura particularmente cruel do clã Duvalier (1957-1986), contribuindo enormemente
para o progressivo desmantelamento do aparelho de Estado.
Deve-se chamar a atenção ainda para as políticas de reestruturação econômica, adotadas a partir de meados dos anos 1980, cujas consequências foram igualmente desastrosas. A abertura comercial e o investimento externo, frutos dos planos de reestruturação, promoveram a inundação do mercado haitiano de produtos importados a preços menores aos praticados no mercado interno, o que gerou crises na produção agrícola de alimentos básicos. A partir daí, o país, outrora autossuficiente, se viu desabastecido e obrigado a importar uma gama enorme de produtos de primeira necessidade.
Não se pode esquecer, tampouco, o embargo desastroso que afetou o Haiti no período do coup d'état (1991-1993), quando os militares depuseram o presidente recém-eleito, Jean-Bertrand Aristide. Se o propósito do embargo era forçar o fim de uma ditadura militar repressiva e violenta, acabou por provocar a destruição final de todo o aparelho produtivo do Haiti, fortemente dependente de insumos e fontes energéticas vindas do exterior.
As sucessivas tentativas de reconstrução democrática foram frustradas pelas limitações do Estado haitiano e pela incapacidade efetiva de reconstruir o tecido produtivo. Estamos falando de um país formado por uma maioria jovem que, diante da incerteza política e da falta de oportunidades econômicas, encontra na migração e no refúgio um dos poucos horizontes possíveis para a viabilização de oportunidades educacionais e produtivas. Migrar os ajuda a garantir remessas de dinheiro para suas famílias, únicas fontes seguras de recursos financeiros para o país.
Falácias brasileiras
Desde 2004 e, sobretudo, após o terremoto, o governo brasileiro reivindica protagonismo não apenas no que diz respeito à missão de estabilização das Nações Unidas estabelecida no Haiti – cuja liderança se deve tão somente ao fato de o Brasil possuir o maior contingente militar
–, mas em projetos de cooperação técnica, que, na maioria das vezes, não saíram do papel ou tiveram resultados aquém das propostas originais.
Detenham-nos nas áreas prioritárias da saúde e da educação. Nos meses após o terremoto, o Brasil prometeu construir na região de Porto Príncipe, no prazo de um ano, pelo menos 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), responsáveis pelo atendimento de casos de saúde mais básicos e pela urgente formação de agentes comunitários locais. Até o momento, mais de dois anos depois da promessa inicial, nenhuma UPA foi construída.
Na área de educação, foi anunciado, em fevereiro de 2010, que o Brasil ofereceria 500 bolsas a estudantes da rede universitária haitiana, atingida de modo particularmente devastador pelo terremoto. Uma vez anunciado o programa, cerca de 3,5 mil estudantes se candidataram no que teria sido o maior programa de intercâmbio internacional da história da educação brasileira.
Das inscrições em diante, o caos se instalou, mas não no Haiti, e sim nos meandros burocráticos brasileiros. O Programa Pró-Haiti foi responsável pela vinda de apenas 80 estudantes haitianos, que chegaram ao nosso país 18 meses após o terremoto. Os cerca de 3,6 mil haitianos que adentraram nossas fronteiras foram recebidos inicialmente com indiferença pelo poder público, ficando dependentes da generosidade dos habitantes das cidades fronteiriças do Norte do Brasil e da estrutura básica de acolhimento oferecida por paróquias locais.
Diante do escândalo internacional, o governo prontificou-se não a atender àqueles que chegavam, mas a deter essepequeno fluxo. As medidas restritivas fixaram em um máximo de cem o número de vistos mensais a serem concedidos na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, ou seja, 1,2 mil por ano. Todos aqueles haitianos que, a partir de janeiro de 2010, chegassem às fronteiras brasileiras, independentemente de sua situação
ou capacitação passaria a ser considerado um ilegal e seria deportado.
A verdadeira diáspora
É difícil encararmos um limite tão restrito de vistos e a ameaça da ilegalidade e da deportação para os que aqui chegam com uma política cujo propósito é favorecer o estabelecimento de trabalhadores haitianos no Brasil. Destaque-se que, nem de longe, fomos ou somos o destino preferencial de uma diáspora haitiana de mais de 3 milhões de indivíduos espalhados entre a República Dominicana, Estados Unidos,
Cuba, Canadá, França, Venezuela, Panamá, Costa do Marfim e Senegal.
Se efetivamente o governo brasileiro quer ajudar os haitianos vítimas do terremoto, não deveria endurecer a política migratória contra os reduzidos fluxos destes ou criar exceções injustificáveis ao regime de refúgio. Os haitianos que buscam trabalho e oportunidades educacionais
no exterior são invariavelmente escolarizados, bem preparados e excepcionalmente motivados. A dinâmica de circulação internacional da diáspora haitiana é responsável pelo aporte direto de recursos para a população haitiana por meio do envio de remessas periódicas, consideradas
preciosas e indispensáveis para a condução da vida cotidiana por parentes e amigos. São essas remessas que permitem estabelecer pequenos negócios, construir casas e financiar a educação de crianças e jovens em um sistema educacional privado e caro, como é o caso no Haiti.
O receio expresso por formadores de opinião e políticas públicas de que os haitianos aqui estabelecidos tragam suas famílias é infundado e só revela o racismo que nos rodeia. É claro que, diante da demanda por mão de obra no Brasil e do cálculo custo e benefício por causa das
flutuações cambiais e salariais, alguns indicarão a parentes e amigos postos de trabalho vagos no Brasil. Tais casos, no entanto, seriam destoantes de práticas correntes da diáspora haitiana, como distribuir um grupo familiar por países e continentes diferentes, para assegurá-los diante
de crises cíclicas e mudanças súbitas no panorama econômico nos países de acolhimento.
O mais provável é que parte significativa desses haitianos envie recursos para suas famílias no Haiti e retorne ao país em um médio prazo ou junte recursos para reunir-se com amigos e parentes em países infinitamente mais atraentes, como Estados Unidos, Canadá e França. É hora de superarmos a retórica narcisista de que existem laços afetivos entre o Brasil e o Haiti. Devemos trabalhar com o propósito de superar os nossos limites institucionais e o racismo que perdura em nosso país contra imigrantes negros e parar de causar empecilhos à vindade haitianos, sem sequer questionar sua qualificação e seu potencial
James, C. L. R. Os Jacobinos Negros: Toussaint Louverture e a revolução de São Domingos (The Black Jacobins). São Paulo: Boitempo , 2000.
Azevedo, Célia Maria Marinho de. Onda Negra, Medo Branco: O negro no imaginário das elites – século XIX. São Paulo: Annablume, 2004.
A Negociação da Identidade Nacional: Imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil (Negotiating National Identity: Immigrants, minorities, and the struggle for ethnicity in Brazil). São Paulo: Editora da Unesp, 2000.