13ª Sessão Ordinária - 2017.
Seguem as matérias da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/09/2017.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 de Agosto de 2017, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA"; o Projeto de Lei nº 30/2017, de 28 de agosto de 2017, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; o Projeto de Lei nº 31/2017, de 04 de setembro de 2017, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei nº 32/2017, de 04 de setembro de 2017, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei nº 33/2017, de 04 de setembro de 2017, que "CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"; Projeto de Lei nº 34/2017, de 06 de setembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei Legislativo n° 04, de 05 de setembro de 2017, de Autoria dos Vereadores Douglas França Aires Scardelato e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, que "INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi lido no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para a emissão de seus respectivos pareceres;
Veto a Lei nº 2532 de 18 de agosto de 2017; que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"";foi apreciado em Única discussão e votação, por votação nominal, na Ordem do Dia e rejeitado por unanimidade;
O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 04/2017, de 16 de agosto de 2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI."; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;
O Requerimento nº 34/2017, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.
A Moção nº 07/2017, de autoria do vereador Juarez Eduardo Ribeiro, foi apreciada em ÚNICA discussão e votação no Expediente e aprovada por unanimidade.
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com os setores responsáveis, providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal bem como a roçagem de ervas daninhas que crescem nos túmulos e em outros locais do cemitério, dando a este local um aspecto de abandono.
O presente requerimento se faz necessário, pois, houve reclamações de munícipes que foram visitar os túmulos de seus entes queridos e se deparam com matos crescendo nos meios dos túmulos e em vários locais, além disso, há coroas de flores secas jogadas por todo o cemitério em razão dos fortes ventos das ultimas semanas.
Pirangi-SP, 11 de setembro de 2017.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°. 07/2017
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" ao profissional "ROGERIO MOTA DA SILVA", renomado barbeiro de nossa cidade, que recebeu o prêmio "Tesoura de Ouro" no último dia 10.
Rogerio Mota da Silva é natural de Araçatuba-SP, residente há 18 anos em Pirangi, trabalhou na lavoura e em empresas da cidade e região. Através da influência de seu avô Aloisio, que era barbeiro, Rogerio se dedicou a vários cursos, dentre eles o curso de cabelereiro unissex, após algum tempo começou a se dedicar somente à barbearia, se aperfeiçoando e se especializando em cortes diferenciados.
Por meio de redes sociais sempre divulgou seu trabalho, e continuamente buscou novidades e seguiu tendências, tendo aumentado por consequência sua clientela. Seus cortes foram publicados por páginas brasileiras e internacionais e por consequência desta visibilidade, muitos profissionais renomados da área estabeleceram contato com Rogério, sendo indicado para o prêmio "Tesoura de Ouro" que é a premiação máxima no seguimento da beleza. Tendo este prêmio sido entregue ao renomado cabelereiro Rodrigo Cintra.
A premiação avaliou cabelereiros de todo o Brasil, e de acordo com os critérios dos conceituados jurados, somente os "melhores" do Brasil recebem esta premiação.
Portanto, nada mais justo que esta Câmara Municipal prestar homenagem a este competente profissional de nossa cidade, enaltecendo seu trabalho e agradece-lo por estar colocando o nome de nossa cidade em destaque no ramo da beleza em nível nacional.
Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEIRO que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos ao profissional "ROGERIO MOTA DA SILVA", renomado barbeiro de nossa cidade, que recebeu o prêmio "Tesoura de Ouro", e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todos munícipes.