Publicado em 22 de agosto de 2015 : http://blogdagestao.ufsc.br/
Tags: Bolsas e benefícios estudantisNota de esclarecimento
Nota de esclarecimento do HU
O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), em virtude da operação "Onipresença", deflagrada pela Polícia Federal (PF), esclarece que preza a transparência e que já disponibilizou à PF todos os documentos por ela solicitados, contribuindo, assim, para as investigações. O HU é uma instituição de referência em Santa Catarina, que completou 35 anos em 2015, e na qual atuam 275 médicos.
Tags: HUNota de esclarecimentooperação OnipresençaUFSC
Reitoras divulgam nota de esclarecimento sobre flexibilização da carga horária
A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu atônita a divulgação da falsa notícia sobre a autorização das reitoras para a implantação da jornada de 30 horas semanais na instituição – uma referência ao horário de verão praticado na UFSC pelo menos desde 1995. Apresentado em um blog da internet e compartilhado em redes sociais, o texto assegura que "o que aconteceu é que o dirigente máximo da instituição pública permitiu a flexibilização da jornada de trabalho para todos".
Cabe esclarecer que em nenhum momento a reitora, a vice-reitora ou qualquer pró-reitor ou secretário, sob a orientação da reitoria, determinou a implantação de 30 horas, pois essa autorização contraria a legislação vigente. O horário de verão é uma exceção que, todos os anos, é concedida visando, sobretudo, à economicidade. Cabe, inclusive, às chefias imediatas zelar para que as horas trabalhadas a menos no período sejam repostas ao longo do ano. Esta tem sido a prática recorrente na instituição há cerca de 20 anos; basta recorrer aos arquivos do Boletim Oficial da UFSC para ter acesso aos documentos que autorizaram esse regime especial em períodos específicos e a bem do serviço público. Em nenhum deles se fala que o contrato de trabalho dos técnicos em Educação deixou de ser de 40 horas.
Tags: 30 horasNota de esclarecimentoUFSC
Nota de Esclarecimento do Conselho de Curadores da UFSC
No que diz respeito à aquisição do Prédio Santa Clara, tendo em vista que não houve pedido oficial de reconsideração por parte da Administração Central para aquisição do citado prédio e em atenção às informações veiculadas pela imprensa local, o Conselho de Curadores informa que se reunirá em caráter extraordinário na próxima quinta-feira, 4 de julho de 2013, às 15 horas, para deliberação sobre o veto da Magnífica Reitora a Resolução n.º 50/2013/CC aprovada pelo referido Conselho.
O Conselho de Curadores esclarece, ainda, que segue rigorosamente as normas regimentais e estatutárias da Universidade Federal de Santa Catarina e que vem atuando dessa forma com todos os processos encaminhados.
Por fim, o Conselho de Curadores comunica que só se manifestará, coletivamente, mediante documentos encaminhados por escrito.
Publicação atendendo à solicitação do Mem. 11/CC/2013, de 28 de junho de 2013.
Tags: Conselho de CuradoresNota de esclarecimentoUFSC
Administração Central divulga nota sobre a suspensão de espetáculos culturais pagos no Centro de Eventos
Informações complementares: Tattiana Teixeira (48) 3721-9319 e (48) 9911-1301
Veja o boletim da Universidade Já – TV UFSC:
Tags: Centros de Eventosespetáculos culturais pagosNota de esclarecimento
ANVISA divulga nota esclarecendo a sua relação com o Congresso
Brasília, 02 de abril de 2012 – 12h30min
ANVISA e sua relação com o Parlamento
Edições de revistas semanais veicularam no final de semana trechos de diálogos que, segundo estas, foram gravados em escutas telefônicas autorizadas pela justiça em investigação da Polícia Federal sobre as relações do empresário Carlos Alberto Ramos com o Senador Demótenes Torres(DEM/GO).
Em algumas das matérias existem menções a ações do referido Senador junto à ANVISA. Sinto-me no dever de me manifestar sobre esse fato para afastar qualquer dúvida que possa pairar sobre o tipo de relação mantida entre a agência e as empresas reguladas, independentemente da interveniência demembros do Poder Legislativo ou outras autoridades alheias ao ambiente daregulação e vigilância sanitária.
Todos os Gerentes Gerais e técnicos estão orientados a prestar tal atendimento, observando normas específicas para o agendamento e registro das audiências. Todos os atendimentos são feitos com a presença de pelo menos dois membros da ANVISA e são devidamente detalhados em ata e/ou em gravação. No caso dos diretores, as audiências são indicadas nas agendasque são públicas, nos termos da Portaria nº 122/GADIP/ANVISA, de 04 defevereiro de 2011.
Essa sugestão é feita a qualquer empresa. No entanto, na suposta conversa reproduzida pela revista, observa-se que o parlamentar relata ser uma vantagem obtida a partir de sua influência, o que, além de se tratar de inverdade, denota desrespeito aos servidores que prestaram o atendimento.
Ao Senador caberá explicar qualquer intenção que seja incompatível com exercício do seu mandato parlamentar, envolvendo ou não a ANVISA. A ANVISA mantém uma relação institucional com o Parlamento. De um lado, acompanha diariamente mais de 400 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que impactam direta ou indiretamente nas atividades da agência. De outro lado, há um intenso interesse de parlamentares pelostemas tratados pela ANVISA. Apenas no ano de 2011, foram solicitadas mais de 200 audiências por deputados e senadores, tendo sido de fato realizadas 107. Destas, 75 trataram sobre processos de empresas reguladas.
O levantamento de informações e eventuais orientações a empresas são tratados de forma estritamente técnica pela ANVISA, pressupondo como legítimo o interesse de parlamentares na sua obtenção por meio de requerimento ou no acompanhamento de audiências. Torna-se deplorável, no entanto, a utilização dessa via institucional como caminho para o benefício privado ou interesses que necessitam ser investigados em processos policiais. Nessas situações, me sinto no dever de preservar os servidores públicos que, no cumprimento do seu dever institucional, se relacionam eticamente com parlamentares e empresas e que acabem por ficarem expostos a interessese comportamentos não revelados publicamente.
Os diretores, gerentes ou membros do corpo técnico que prestaram atendimento ao Senador Demóstenes Torres e acabaram citados de forma desrespeitosa e irresponsável por agentes que estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de crimes das mais diferentes naturezas, devem estar tranquilos, pois agiram no cumprimento do seu dever, sobre as bases éticas que devem permear as relações dos órgãos da administração públicacom o parlamento.
A ANVISA manterá firme seu propósito de se relacionar de forma transparente e rigorosa com todos os entes dos setores produtivos regulados, como meio de elevar a eficiência dos modelos de regulação e vigilância sanitária.
Continuará aprimorando os mecanismos de controle social, como as reuniões públicas da diretoria colegiada, a divulgação das agendas dos diretores e das reuniões técnicas com empresas. Estará à disposição dos órgãos de controle ou de investigação de crimes para apoiar na apuração de qualquer ilícito que fragilize as estruturas do Estado brasileiro.