Publicado em 23/08/2017 - 15:59 23/08/2017 - 16:58 Vicente NunesEconomia
A lista de empresas estatais a serem privatizadas não para de aumentar. O governo decidiu, agora, privatizar a Casa da Moeda, que esteve envolvida em vários escândalos de corrupção, e o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No total, 57 empresas terão o controle transferido para a iniciativa privada.
Todos os projetos de privatização estão incluídos no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), que está sob a alçada do ministro Moreira Franco, um dos principais alvos da Operação Lava-Jato. A lista de privatizações e concessões inclue 14 aeroportos, rodovias, 15 portos e 11 blocos de linhas de transmissão de energia elétrica.
A expectativa do mercado financeiro com esse pacote de privatização é grande, mas é preciso que tudo seja feita com muito cuidado, para que não haja irregularidades. O governo precisa do dinheiro para fechar as contas, contudo, não pode vender as empresas a qualquer preço. Será preciso que os leilões de venda sejam muito bem estruturados.
Durante os anos de 1990, o governo promoveu um amplo programa de desestatização e o resultado, apesar das muitas críticas na época, se mostraram bastante positivos. São os casos, por exemplo, da mineradora Vale, da Embraer e do sistema Telebras.
Na avaliação de especialistas, a Eletrobras tenderá a seguir nesse caminho. Hoje, superendividada, a estatal não tem condições de atender as necessidades do país. A empresa quebrou durante o governo de Dilma Rousseff, que reduziu o valor das contas de luz para tentar conter a inflação. Os prejuízos para as companhias do setor chegaram a R$ 228 bilhões.
Com a Eletrobras nas mãos da iniciativa privada, o governo terá de fortalecer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização do setor. Se a agência não fizer um bom trabalho, haverá o risco de os consumidores serem punidos pelos futuros controladores da Eletrobras com tarifas mais altas. O reforço da Aneel deve ocorrer antes da privatização.