ConJur - Mudanças são necessárias, inclusive na OAB-SP
17 de novembro de 2015, 13h30 Imprimir Enviar
Por Eduardo Arruda Alvim e Daniel Willian Granado
No próximo dia 18 de Novembro de 2015 teremos as tão esperadas eleições para escolha dos próximos dirigentes da Seccional Paulista da OAB, bem como das respectivas Subseções. Trata-se de momento de elevada importância que atinge não somente o advogado, mas toda a sociedade civil.
Dentre as inúmeras finalidades da OAB constantes do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), destacam-se a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, bem como a busca pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Com base nesses ideais, formamos uma Chapa para concorrer ao próximo pleito eleitoral, juntamente com o atuante e combativo advogado e colega, Ricardo Sayeg (Chapa 13 – OAB Pra Valer). Pensamos que a renovação da Diretoria e do Conselho Seccional de nossa querida OAB Bandeirante é medida salutar, cujo propósito é permitir a todos os colegas participarem efetivamente de sua gestão.
Contamos, nesse particular, juntamente com Ricardo Sayeg, com uma série de propostas tendentes à melhoria do nosso exercício profissional, sempre levando em conta, sobretudo, a figura do advogado atuante, a figura do advogado que dependa da advocacia como fruto de seu sustento próprio e familiar.
A esse respeito, buscamos trazer propostas de uma OAB mais combativa, focada especialmente na defesa da sociedade civil e das prerrogativas dos advogados. As prerrogativas devem ser respeitadas em todos os ramos da advocacia, seja ela contenciosa judicial e administrativa, seja consultiva.
Ao lado disso, justamente em função do quanto dispõe o artigo 133 da Constituição Federal, buscaremos trazer a obrigatoriedade de presença e participação do advogado perante os Cejuscs. Outrossim, a prestação de assistência aos colegas nas ações de cobrança de honorários junto a seus clientes é outra medida que está dentre nossas prioridades.
De seu turno, as Subseções passarão a ter efetiva autonomia financeira, administrativa e jurídica, para que possam exercer com dedicação as suas finalidades, na medida em que seus representantes têm muito mais condições de saber dos problemas que afligem a advocacia local.
No âmbito da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), as propostas envolvem fundamentalmente a diminuição dos custos para os serviços assistenciais, bem como para contratação de planos de saúde e compra de medicamentos e de livros. Ou seja, lutar por preços e serviços melhores e compatíveis com a dignidade do advogado.
É por esses e outros inúmeros motivos que resolvemos nos alinhar à Chapa 13, capitaneada por Ricardo Sayeg. Cuida-se de Chapa formada por advogados atuantes, militantes, que prezam pela advocacia respeitada e combativa. Somos, acima de tudo, advogados.
A mudança, portanto, é medida que se impõe. Conclamamos, nesse sentido, todos os amigos e colegas a conhecerem nossa chapa (Chapa 13) e a partilhar de seus ideais. Juntos formaremos uma OAB muito mais ativa e voltada ao advogado.