APP cobra governo sobre descontos em pagamento de 1/3 de férias APP cobra governo sobre descontos em pagamento de 1/3 de férias
APP cobra governo sobre descontos em pagamento de 1/3 de férias
30 de março de 2015 27 de agosto de 2015
A desorganização desse governo não tem fim. Com a disponibilização do contracheque da folha complementar referente ao pagamento de 1/3 de férias, muitos(as) educadores(as), após visualizarem o documento, foram tomados por indignação e uma série de dúvidas. Muita gente não entendeu os descontos. Ciente da situação, a direção da APP-Sindicato procurou imediatamente o Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS), da Secretaria de Estado da Educação (Seed), para esclarecer o que ocorreu. Segundo o governo do Estado, a falha foi do sistema da folha de pagamento o que, segundo o sindicato, não justifica a situação gerada.
De acordo com Marlei Fernandes de Carvalho, secretária de Finanças do sindicato, "o governo poderia ter se programado para evitar prejuízos aos educadores e educadoras". Segundo ela, "todos os anos, os pagamentos de março têm um ajuste, que não poderia ocorrer no pagamento do terço de férias, que já deveria ter sido efetuado".
O que a APP está fazendo – A APP já reivindicou ao governo uma folha complementar para que tudo isso seja corrigido e deverá ingressar na justiça para responsabilizar o governo por perdas e danos.
O que fazer? A APP-Sindicato orienta que cada educador(a) que tiver descontos efetuados no pagamento do 1/3 de férias protocole, no Núcleo Regional de Educação (NRE), um requerimento solicitando o ressarcimento do mesmo.
O que está sendo descontado?
Hora-atividade – O governo efetuou desconto referente ao pagamento da sétima hora-atividade, que foi paga até dezembro de 2014. Fez desconto referente a fevereiro de 2015.
Suprimento – Sempre no mês de março ocorrem descontos referentes ao novo suprimento. A folha de janeiro e fevereiro é uma repetição da folha de dezembro. Com a nova distribuição de aulas, há um novo suprimento onde as correções são realizadas no pagamento de março.
Este desconto não pode ser superior a 1/5 do salário do mês, o que gera parcelamento. Segundo a Seed, o sistema da folha de pagamento interpretou o pagamento de 1/3 de férias como uma nova folha e, por isso, os descontos se repetiram. Estes descontos não são referentes ao período de greve. A APP-Sindicato não concorda com estes ajustes e tomará as providências necessárias.