ConJur - TSE nega registro do novo Partido Liberal por falta de assinaturas
TSE nega pedido de registro do novo Partido Liberal por falta de assinaturas
11 de agosto de 2015, 12h07 Imprimir Enviar
Por falta de assinaturas, o Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de registro do Partido Liberal (PL) nacional. O partido alegou que já havia conseguido o apoio mínimo previsto na legislação, porém parte dessas assinaturas aguardavam certificação dos tribunais regionais eleitorais.
Ao negar o pedido, o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto explicou que "os requisitos legais para o registro partidário devem estar integralmente preenchidos no momento da formalização do pedido no Tribunal Superior Eleitoral".
Ao analisar o pedido, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto informou que o PL apresentou 67.924 assinaturas consolidadas e 99.703 certificadas, totalizando 167.924 assinaturas. O restante para a integralização do mínimo necessário, que é de 484.169 assinaturas, segundo o partido, foi colhido e está em procedimento de certificação perante os TREs.
"Iimpressiona o fato de o requerente ter arregimentado apenas 34,62% do total de apoiamentos necessários ao longo de oito anos. Não se percebe o mínimo de representatividade", registrou o ministro Tarcísio Vieira ao determinar o arquivamento do processo.
O ministrou explicou ainda que o arquivamento não impede que, uma vez recolhidas assinaturas suficientes a comprovar, por certidões, o apoiamento mínimo do eleitorado, seja feito novo pedido de registro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
RPP 15.305
Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2015, 12h07
12 de agosto de 2015, 7h21
O Partido Rede de Marina Silva também não foi aprovado. Acho que é de esquerda.
Isso é incompetência dos que estão cuidando da criação dos partidos Rede e PL.
11 de agosto de 2015, 14h46
Mais uma vez uma decisão política contra os inimigos da burocracia. Fosse mais um partido de esquerda se levantando, não somente seriam aceitos, como ovacionados pela "boa luta em favor da democracia".