Home Notícias Tema "Retificações da matrícula e de registro" será abordado no Encontro Regional de Bonito
A possibilidade de retificação da matrícula e de atos de registro, inserida no sistema registral pela Lei Federal 10.931/04, será o tema abordado no segundo dia do 27º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, programado para os dias 24,25 e 26 de março, em Bonito (MS).
Na sexta-feira, dia 25, às 14h40, o palestrante João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB pelo Estado do RS, debaterá o assunto com George Takeda, diretor da ANOREG/SP.
O assunto deu uma nova dimensão à atividade registral imobiliária ao permitir que tais atos pudessem ser retificados por procedimento administrativo efetuado perante o registrador imobiliário, em princípio sem intervenção do Poder Judiciário, podendo o registrador promover diligências e até conciliação para a promoção da retificação solicitada.
Durante a palestra, o público presente saberá como a retificação poderá abranger omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título; a indicação ou atualização de confrontação; a inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, a inserção ou alteração de área dos imóveis e outros dados. O 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis é uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, com apoio da Anoreg-MS.
João Pedro Lamana Paiva,
Registrador titular dos Registros Públicos e Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul e vice-presidente do Irib pelo Estado do RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito Registral Imobiliário. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona, Espanha. É membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, professor e autor das obras "A Sistemática do Registro de Imóveis" e "Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis".
George Takeda,
Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP).