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Oito décadas de Salário Mínimo
wellington 1 de maio de 2020 7 de maio de 2020 Nacional, Notícia em destaque
Uma das maiores conquistas trabalhistas do país completa 80 anos enfraquecida por crises e por um governo anti-trabalhador
Em meio a pandemia do Covid-19, o salário mínimo completa hoje (1º) – Dia internacional do trabalhador – o seu 80º aniversário no Brasil, perdendo força com a política econômica do atual governo. A garantia trabalhista implementada por Getúlio Vargas, em 1940, não teve ganho real no seu último reajuste, em fevereiro deste ano, que o elevou de R$ 998 para R$ 1045. Além disso, a política de valorização da remuneração base brasileira, em vigor desde 2004, foi abandonada por Jair Bolsonaro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a remuneração de 49 milhões de trabalhadores brasileiros é baseada no salário mínimo, incluindo aqueles que se encontram na informalidade. Em linhas gerais, o dado aponta que a valorização do piso nacional influencia diretamente no poder aquisitivo, inclusive, dos marginalizados da CLT.
Ex-ministro do Trabalho, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi afirma que o atual governo desvaloriza e desampara os trabalhadores. "Esse governo acabou com o Ministério do Trabalho e adota a política do desemprego máximo. Além de reduzir o poder de compra do salário mínimo, não apresenta uma política pública para a geração de empregos", lamenta o pedetista.
A redução do poder de compra do salário mínimo vai de encontro ao que diz a Constituição Federal que define, no Inciso IV do artigo 7º, que o trabalhador tem direito a um "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo".
Para Carlos Lupi, o descaso do governo fica mais evidente nesse momento de crise. "Em plena pandemia do coronavírus, Bolsonaro propõe um auxílio de R$ 200 ao trabalhador brasileiro, que só chegou aos R$ 600 graças ao esforço do Congresso. Mesmo assim, atinge pouco mais de meio salário mínimo e o acesso ao auxílio tem sido caótico. É vergonhoso", declarou Lupi.
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