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7 ago, 2018 14h22
Seminário debaterá flexibilização do uso dos agrotóxicos
O tema será alvo das palestras e discussões sobre políticas públicas durante a 3ª etapa do Ciclo de Seminários "Cenários para o Fortalecimento da Agricultura Familiar", que acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 16 horas, no auditório do Colégio Marista, em Aracati (Litoral Leste). No encontro, representantes de municípios como Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Jaguaruana e Palhano. O seminário é uma realização do Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará (ISACC) e patrocínio do Instituto Agropolos.
É do caju
*Colégio Marista – Praça São Marcelino Champagnat, Centro – Aracati.
7 ago, 2018 13h14
STF deve aumentar salário dos juízes nesta quarta-feira
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir, nesta quarta-feira (8), se aprovam um aumento de 12% em seus próprios salários. Se aprovarem, este reajuste teria efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões no orçamento público.
O STF deverá aprovar o reajuste num momento de grave crise sobre a população do País. Os juízes estão divididos apenas sobre como fazer a majoração.
7 ago, 2018 12h50
ZPE do Ceará apresenta seu potencial nesta quarta-feira para investidores
O plano de negócios das ZPE's no Brasil e a estratégia de promoção dos seus incentivos para a atração de investimentos será apresentado amanhã, em Brasília, durante VI Reunião das Administradoras de ZPE. O evento será realizado no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O Ceará é modelo nesse processo e apresentará as etapas desenvolvidas para a sua estruturação. O presidente da ZPE Ceará, Mário Lima, e os diretores Andréa Freitas (Técnica) e Miderval Bezerra (Engenharia/TI) farão palestras no encontro e abordarão os aspectos operacionais da ZPE local e o funcionamento do Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (Sica).
Já o contrato entre a ZPE Ceará e o Banco do Brasil para o financiamento da expansão da área alfandegada deve ser assinado nas próximas semanas. Mário Lima Júnior informa que o empréstimo é de R$ 32 milhões e representa uma margem de consignação para garantia de recursos.
7 ago, 2018 12h28
Copom não indica rumos da taxa básica de juros, mesmo com inflação em baixa
7 ago, 2018 10h58
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhais devem demonstrar sua viabilidade econômica e capacidade de executar o contrato. De acordo com a decisão, não pode haver esse tipo de restrição por parte da administração pública porque não existe lei que a faça. A informação é do site do STJ.
Segundo o relator, ministro Gurgel de Faria, mesmo que a Lei da Recuperação Judicial tenha substituído a concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial, o artigo 31 da Lei 8.666/1993 não teve o texto alterado para se amoldar à nova sistemática. "Mesmo para empresas em recuperação judicial, existe a previsão de possibilidade de contratação com o poder público, o que, como regra geral, pressupõe a participação prévia em processos licitatórios", explica.
"Além disso, a jurisprudência do STJ tem se orientado no sentido de que a Administração não pode realizar interpretação extensiva ou restritiva de direitos quando a lei assim não dispuser de forma expressa", afirma.
7 ago, 2018 10h43
PSB do Rio indica vice do PDT para beneficiar Ciro
Os diretórios fluminenses do PSB e PDT fecharam uma aliança para beneficiar o candidato a presidente Ciro Gomes no Rio de Janeiro. O PSB indicou o deputado estadual Dr. Julianelli para ser o vice do pedetista Pedro Fernandes ao Governo do Estado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.
Ao apoiar o PDT, a estratégia do PSB fluminense — que não aderiu a estratégia de neutralidade da executiva nacional — é conseguir que Ciro tenha mais inserções no Rio de Janeiro e, assim, drible o pouco tempo que terá no horário eleitoral na campanha à Presidência.
O objetivo da coligação é que Ciro seja inserido nas campanhas de TV e rádio dos candidatos ao governo do estado, Senado e de deputados.
7 ago, 2018 10h25
7 ago, 2018 09h45
ONU elogia decisão do STF de manter aberta fronteira com a Venezuela
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou, hoje, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela para evitar a entrada de refugiados e imigrantes ao país.
Um juiz federal do estado de Roraima ordenou no domingo a suspensão temporária da entrada de venezuelanos por terra até que houvesse um
equilíbrio entre o número de imigrantes que chegam desde o país vizinho com os que saem para outras cidades brasileiras. A decisão foi cancelada pelo STF no dia seguinte, algo que foi aplaudido hoje pela Acnur.
"Aplaudimos a decisão do Supremo. O Governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso ao território a refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam de proteção e lhes proporcionou acesso aos serviços básicos", destacou em entrevista coletiva William Spindler, porta-voz da Acnur.
Spindler lembrou que a Acnur ajudou as autoridades a registrar os recém-chegados e proporcionar os serviços necessários Até o momento, foram encaminhados de Roraima para outros estados 800 venezuelanos, especificou o porta-voz.
7 ago, 2018 09h36
Vice de Bolsonaro diz que Brasil herdou "indolência" do índio e "malandragem" do africano
Candidato a vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, durante evento nessa segunda-feira (6), que o Brasil herdou "indolência" da cultura indígena e "malandragem" do africano. Ele esteve em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, quando deu a declaração. A informação é do Portal G1.
6 ago, 2018 18h18
Xandy Avião faz show de encerramento da festa de aniversário de Russas
A banda Aviões do Forró – à frente Xandy Avião, fará o show, na Praça Central, de encerramento da festa do 417 anos de emancipação política da cidade de Russas (Vale Jaguaribano).
A programação se desenrolou desde a última semana com eventos culturais e inauguração de obras por parte do prefeito Weber Araújo (PDT).
6 ago, 2018 12h28
Ainda dentro desse conjunto de eleiorado, o Ceará detém o oitavo maio eleitorado brasileiro em números totais, com 6.344.483 cidadãos.