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◷ m de leitura Atualizado em 27/05/2022, 19:46
Superintendente da Cultura faz balanço de ações estaduais
Em entrevista à FOLHA, Luciana Casagrande Pereira falou sobre o Profice 2022 e a administração dos recursos da Lei Aldir Blanc no Paraná
Em visita a Londrina para assistir à apresentação do concerto que a Orquestra Sinfônica do Paraná apresentou na Concha Acústica na última sexta-feira, a superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, conversou com imprensa sobre as ações culturais desenvolvidas pelo governo do Estado. À FOLHA ela falou sobre o edital do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) para 2022 e os resultados finais da Bolsa Paraná Criativo, que viabilizou durante a pandemia a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc a profissionais paranaenses que atuam no setor cultural.
Publicado há duas semanas, o edital da quarta edição do Profice prevê a destinação de R$ 40,9 milhões a projetos paranaenses em 2022. A iniciativa que tem como objetivo promover a valorização e proteção do patrimônio, da produção artística e das manifestações culturais em todo o Estado passou por reformulações para garantir maior abrangência e melhor distribuição dos recursos.
Luciana informou que as alterações foram realizadas para suprir lacunas que o programa apresentou nas três edições passadas. "O Profice sempre funcionou como um único edital para as dez áreas artístico-culturais. E essas áreas são divididas entre as que recebem mais projetos e outras que recebem menos. Nesta quarta edição, depois de uma escuta junto à sociedade civil, dividimos o programa em três etapas", destacou.
Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura do Paraná. Curitiba, 19 de maio de 2021. Foto: Kraw Penas/SECC | Foto: Kraw Penas/SECC
Ela comentou ainda que a adoção desse novo formato traz um aperfeiçoamento ao processo administrativo de seleção e análise dos projetos de cada edital. "Com editais separados, é possível dar celeridade ao processo de análise e seleção de cada edital, proporcionando que editais com menor demanda tenham seu resultado disponibilizado em menos tempo que os editais com maior demanda."
Segundo a superintendente, com resultados em momentos diferentes a captação dos recursos também será em períodos maiores, com projetos iniciando a captação tão logo o prazo esteja disponível. "Dessa forma, garantimos que o Profice oportunize, logo no início do período disponível para captação, que haja projetos aprovados avançando na captação, evitando que recursos disponíveis não sejam utilizados. Nesse formato, não há risco de que recursos disponíveis não sejam utilizados por falta de projetos", afirmou.
Luciana salientou ainda a importância do Profice para o setor cultural paranaense. "Os números falam por si. O Profice lançado em 2019 para captação de recursos dos anos fiscais de 2020, 2021 e 2022 contemplou 169 projetos no valor de R$ 32.973.467,24 divididos nas oito macrorregiões do Estado. O Profice fomenta a economia criativa e viabiliza importantes eventos culturais em todo o Estado. Sabemos do retorno que o investimento na cultura gera na economia, sem contar o desenvolvimento e valorização da nossa cultura. Nesta edição, o Profice ganhou mais de 20% de acréscimo nos recursos que serão disponibilizados aos proponentes."
Outra preocupação apontada por ela na elaboração do Profice foi a descentralização dos recursos do programa. "A divisão de recursos para proponente residentes na capital e fora da capital foi implementada na terceira edição do Profice, em 2019, como forma de descentralizar a gestão dos recursos, oportunizando que os produtores de fora da capital tenham mais oportunidade quando comparados ao grande volume de produtores concentrados em Curitiba. Essa medida está sendo replicada no edital da 4ª edição, pois se mostrou efetiva, já que a concentração de recursos em proponente da capital sofreu uma redução expressiva".
"Entendemos que a descentralização é um processo e por isso estamos atuando na qualificação dos produtores e produtoras culturais das cidades do interior com programas como a Bolsa Qualificação Cultural e a Bolsa Cultural Paraná Criativo. Esses projetos dão meios para quem produz cultura nos municípios do interior disputem com os proponentes da capital em igual condição", completou.
Em relação à administração dos recursos da Lei Aldir Blanc no Paraná, Luciana avaliou como fundamental as parcerias com universidades estaduais envolvidas no desenvolvimento da Bolsa Paraná Criativo. "A ideia com a Lei Aldir Blanc, além de fomentar com os recursos, era desenvolver programas que proporcionassem a qualificação tanto dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura pessoas físicas quanto empreendedores da economia criativa, envolvidos na cadeia produtiva da cultura. Nesse sentido, a parceria com as universidades estaduais, que são um patrimônio do Paraná, foi fundamental. A UEPG ficou com a Bolsa Qualificação Cultural, que destinou 12 mil vagas para pessoas físicas. Para a FAUEL, ficou a incumbência de realizar um programa voltado para os empreendimentos criativos, MEIs e festivais. Encerrada a etapa de realização dos módulos do curso, o resultado é fantástico", detalhou.
A superintendente de Cultura acrescentou ainda que o programa Bolsa Paraná Criativo vai deixar um legado para a cultura paranaense. "Tanto pelo ganho de conhecimento com o conteúdo de excelência aplicado, quanto no mapeamento dos participantes, ligados diretamente ao fazer cultural no estado. Além de desburocratizar o acesso aos recursos, oferecendo bolsas, esse programa inovador é um novo paradigma na construção de diálogos entre Estado, academia e sociedade civil para a efetivação de políticas públicas de cultura. Não temos dúvidas de que a Bolsa Paraná Criativo é uma nova dinâmica para que o setor se desenvolva, para além dos mecanismos realizados anteriormente", concluiu.
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O edital da primeira etapa do Profice 2022 contempla projetos que envolvem Música; Dança; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Literatura, Livro e Leitura e Ópera. As inscrições para essas categorias já estão abertas e podem ser realizadas até às 17h50 de 04 de julho de 2022 pelo site www.sic.cultura.pr.gov.br. A segunda etapa de editais será aberta ainda no segundo trimestre de 2022 e contemplará projetos de Teatro; Artes Visuais e Patrimônio Material e Imaterial. A terceira fase será destinada a projetos de Audiovisual; e Circo, com previsão de abertura de inscrições no terceiro trimestre deste ano.