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PINHAO MOTOSSERRAS - ME
A Política de Privacidade de dados pessoais ("Política de Privacidade") da PINHAO MOTOSSERRAS - ME foi criada de modo que venha a demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários ("Usuários") do site da PINHAO MOTOSSERRAS - ME . As informações coletadas nos auxiliam a sempre melhorar o site e enriquecer a experiência de navegação dos Usuários.
Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições do Site e quaisquer outros termos aplicáveis aos serviços da PINHAO MOTOSSERRAS - ME .
2.1. Informações solicitadas. Para otimizar a sua experiência de usuário do site PINHAO MOTOSSERRAS - ME , podemos solicitar que o usuário forneça determinadas informações pessoais, ou seja, informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente ou contatá-lo (como seu nome, CPF, data de nascimento, sexo, e-mail, número de telefone, endereço, dados de autenticação "log data"), assim como, por exemplo, coletar informações pessoais quando o usuário solicita informações sobre o uso de nossos serviços, realiza o envio de comentários, publicar em sites de mídia social, participar de uma promoção, ou campanha e pesquisa, ou utilizar outro recurso do site PINHAO MOTOSSERRAS - ME .
2.3. Coleta dos dados pessoais. A PINHAO MOTOSSERRAS - ME pode coletar Dados de Clientes de diferentes maneiras, como no momento do registro do cadastro no Site da PINHAO MOTOSSERRAS - ME como Usuário, quando há navegação no Site da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , quando há contato com a PINHAO MOTOSSERRAS - ME por meio do Site (página "Fale conosco"), mas também em comunicação com a PINHAO MOTOSSERRAS - ME por e-mail e telefone.
3.1. Este Site poderá conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros da Empresa. Esses links e frames são disponibilizados com o objetivo de proporcionar mais um benefício para os usuários. A inclusão destes links e frames não significa, no entanto, que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, assim, a PINHAO MOTOSSERRAS - ME não se responsabilizará por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames, de modo que os responsáveis dos outros sites serão responsabilizados pelo seu conteúdo.
I - Sempre que outras empresas/parceiros forem contratadas para executar serviços de apoio ao site, será exigida a adequação aos padrões de privacidade da PINHAO MOTOSSERRAS - ME .
4.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre o usuário para levantamento de estatística; além de responder às suas perguntas e solicitações; fornecer-lhe acesso a determinadas áreas e recursos do site PINHAO MOTOSSERRAS - ME ; comunicar-se com o usuário sobre sua conta e atividades usando o site PINHAO MOTOSSERRAS - ME e alterações em qualquer uma de nossas políticas. Além disso, podemos fornecer suas informações pessoais para outros fins para os quais o usuário forneceu seu consentimento, como:
(V) Outras hipóteses guiadas a partir da livre vontade da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , desde que demonstrada sua finalidade no momento de coleta.
4.2. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , alterar as finalidades previstas no item 4.1 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado ao Fornecedor dos dados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.
5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, a PINHAO MOTOSSERRAS - ME não compartilhará as informações pessoais dos usuários com terceiros sem o seu consentimento específico.
5.2.1 Terceiros que prestam serviços em nosso nome. Prestadores de serviço: para que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME possa disponibilizar os produtos e prestar os serviços com qualidade, conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em seu nome e de acordo com as instruções repassadas. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, monitoramento do site, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
5.2.2. Transferências Empresariais. A PINHAO MOTOSSERRAS - ME poderá compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela PINHAO MOTOSSERRAS - ME para fins comerciais e operacionais. À medida que aquela continuar a desenvolver os negócios, poderá vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar a operação da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , negócio ou ativos, a adquirente também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas no curso de existência da empresa, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra a PINHAO MOTOSSERRAS - ME , todas essas informações poderão ser consideradas ativos desta e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.
5.2.3. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME receba determinação legal ou judicial, as informações pessoais dos usuários não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
6.1. Confidencialidade. A PINHAO MOTOSSERRAS - ME segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas à PINHAO MOTOSSERRAS - ME serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A Empresa manterá íntegras as Informações Pessoais fornecidas pelos Usuários.
6.2. Previsão legal. O usuário é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, o usuário pode solicitar: a confirmação da existência do tratamento de seus dados; acesso aos dados que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME possuir sobre o usuário; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pelo PINHAO MOTOSSERRAS - ME ; informação das entidades públicas e privadas com as quais o PINHAO MOTOSSERRAS - ME realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; peticionar em relação aos seus dados contra a PINHAO MOTOSSERRAS - ME perante a autoridade nacional responsável. Estes direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor.
6.3. Medida de segurança. Medidas padrão da indústria (por exemplo, firewalls, ferramentas de criptografia e soluções de segurança online) para proteger contra a perda, uso indevido e alteração não autorizada de informações pessoais em posse e controle da PINHAO MOTOSSERRAS - ME .
6.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato com a PINHAO MOTOSSERRAS - ME por meio de nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO no telefone 41 33665535 e fazer a solicitação. Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O Usuário também poderá entrar em contato com a empresa pelo mesmo canal de comunicação para fazer sugestões ou tirar dúvidas.
6.5. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora a PINHAO MOTOSSERRAS - ME se empenhe em fornecer segurança para informações em sua posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, sendo que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME não se responsabiliza por usos ou divulgações de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo. Da mesma forma, os usuários do site PINHAO MOTOSSERRAS - ME são responsáveis ​​por salvaguardar a confidencialidade das senhas, sendo que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME não se responsabiliza pelo acesso, uso ou divulgação de informação, se tal acesso, uso ou divulgação surgir em conexão com o roubo ou divulgação (intencional ou negligente) de uma senha. Observe-se, no entanto, que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME não pode garantir a segurança de qualquer informação que o usuário nos transmita ou que armazenemos.
6.6. Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , ou a contratados que ajudem a operar o Site. Os funcionários e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.
7.1 Consentimento dos usuários. O Fornecedor das Informações declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre informada e inequívoca que a PINHAO MOTOSSERRAS - ME anteriormente qualificada, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, bem como poderá ter acesso, utilizar, manter, recepcionar, armazenar, classificar, avaliar, transmitir, reproduzir, eliminar, distribuir e processar, eletrônica e/ou manualmente, informações e dados prestados por este, razão pela qual, desde já, a PINHAO MOTOSSERRAS - ME se compromete a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução da presente Política de Privacidade, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.
8.1. Prazo de retenção dos dados. A PINHAO MOTOSSERRAS - ME estabeleceu períodos de retenção dos seus Dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da PINHAO MOTOSSERRAS - ME . O prazo de retenção dos dados pessoais dos usuários é por até 5 (cinco) anos e 180 dias.
9.1. Aplicabilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da PINHAO MOTOSSERRAS - ME , e as disposições restantes dos Termos da PINHAO MOTOSSERRAS - ME manter-se-ão em pleno vigor e efeito.