Operação da PF desarticula grupo que fraudava Previdência Social em Manaus; prejuízo chega a R$ 15 milhões
As investigações tiveram início no ano de 2015, a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria da Previdência Social, que foram repassadas à PF – foto: Mara Magalhães
Dois servidores da Previdência Social do Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, foram presos na manhã desta quinta-feira (11), durante a operação 'Festum Fraudis', deflagrada pela Polícia Federal, que teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que atuava na concessão fraudulenta de benefícios da Previdência na capital.
No total, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária de cinco dias, que podem ser prolongados por mais dias, dependendo das investigações. Outras sete pessoas, entre elas aliciadores, foram conduzidas para a Superintendência de Polícia Federal, no bairro Dom Pedro, na Zona Centro-Oeste, para prestar esclarecimentos.
De acordo com o delegado do Núcleo de Inteligência da PF, Marcelo Maceiras, as investigações iniciaram no ano de 2015, a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria da Previdência Social, que foram repassadas à PF, após análise prévia da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEAGR) da Previdência Social. Os trabalhos investigativos revelaram um esquema voltado para concessão de benefícios irregulares, operado por aliciadores e pelo menos dois servidores da Previdência Social em Manaus, que inseriam informações falsas nos sistemas para liberação dos benefícios.
"A investigação dessa operação começou em base de uma denúncia anônima repassada pela ouvidoria. Identificamos os servidores, que participavam dos atendimentos nessa agência e tinham o poder e a atribuição de inserir dados no sistema da previdência. Isso possibilitava a liberação dos benefícios. No custo das investigações, identificamos também dois aliciadores. Os dois servidores foram afastados de seus cargos. Eles 'ajudavam' as pessoas e assim que os benefícios saiam, os servidores ficavam com a primeira parcela como pagamento dos seus 'trabalhos' ", disse Maceiras.
Segundo cálculos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao menos 260 procedimentos teriam sido fraudados pelo grupo, porém, como o caso ainda segue em investigação, outros servidores podem estar envolvidos e o valor de concessões irregularmente pode ser maior. Os prejuízos causados à União com os benefícios pagos de maneira irregular ultrapassariam o valor de R$15 milhões.
Conforme o chefe da APEAGR, Marcelo Alves, dos 260 benefícios fraudulentos, 47 continuam ativos até hoje e serão revistos.
"Os benefícios eram sempre de aposentadoria por invalidez, pensões por morte, aposentadoria por idade, auxílios doenças, salários maternidades, mas o maior número registrado era o de auxilio doença. As pessoas que foram beneficiadas serão indiciadas no inquérito e terão os benéficos revistos. Dentro da previdência, temos uma área especializada que é responsável pela apuração dessas fraudes no âmbito preliminar e, em seguida, encaminhamos para a PF. A primeira denúncia que recebemos foi em 2009 e, a partir de 2015, começamos a monitorar os servidores", informou o chefe da APEAGR.
Marcelo Alves orientou a população que, caso identifique ou desconfie de alguma situação desse tipo, pode entrar em contato com a APEAGR por meio do telefone 135 e realizar a denúncia. O nome será mantido em sigilo.
"A população pode entrar em contato conosco e denunciar qualquer tipo de irregularidade, pois muitas dessas pessoas que foram beneficiadas não tinham o direito aos benefícios e optavam por essa pratica para driblar a lei e conseguir de forma irregular. Os valores dos benefícios variam de um salário mínimo até 5 mil. Com a desarticulação do grupo, o prejuízo potencialmente evitado aos cofres públicos gira em torno dos R$ 18 milhões", finalizou.
O delegado Marcelo Maceiras ainda informou que um dos servidores já havia sido indiciado pela PF em inquéritos anteriores pelos crimes de fraudes e estelionato também contra a Previdência Social.
" A dupla foi indiciada no ano de 2000. O homem foi indiciado duas vezes e a mulher uma, porém, escaparam da prisão devido a prescrição e, até então, estavam ocupando os mesmos cargos. Quando saia o dinheiro, eles ligavam para os aliciadores e falavam em códigos do tipo, 'o bolo saiu', 'o bolo está pronto', 'podemos fazer o aniversário'. Alguns códigos a gente mesmo estavam com dificuldade de decifrar porque falavam em convites, mas ao mesmo tempo que falavam em convites, diziam para não sacar o dinheiro ainda. Os aliciadores podem ser presos também, tudo depende dos depoimentos e das investigações", explicou Maceiras.
Os servidores e os demais envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato contra a previdência social, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a trinta anos de prisão.