Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde para reforçar investimentos municipais - Geral
A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS).
18 de maio de 2022 às 09:06
O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, programa que consiste na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS).
O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí. Segundo o secretário, os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido, sendo um modelo de Gestão Pública por resultado, em que o repasse da maior parte é feito para quem apresenta melhor desempenho.
Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde Divulgação
Para efeito de cálculo será levado em conta o desempenho relativo de quatro grupo de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil.
As ações avaliadas são as seguintes:
Índice de Saúde da Mulher: proporção de mulheres com a realização dos procedimentos de cuidados com a saúde;
Índice de cobertura vacinal: proporção de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente (criança < 1 ano);
Índice de controle de população hipertensa: proporção de pessoas com hipertensão arterial sistêmica com pressão arterial aferida pelas equipes de AP, pelo menos uma vez no semestre;
Índice de controle de diabetes: proporção de pessoas com diabetes, que são consultadas pelas equipes de APS.