O Verídico » Solenidade lembra os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça do Amazonas e um ano da atual gestão
Realizado de forma virtual, evento teve homenagens ao período de evolução do Judiciário estadual e a seus integrantes.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (08/07) a solenidade alusiva aos 130 anos de criação da instituição, realizada de forma virtual seguindo os protocolos recomendados para prevenir a propagação da covid-19, e que contou com a participação de autoridades do Estado e representantes de diversos órgãos ligados ao Judiciário no País.
A cerimônia marcou ainda o primeiro ano de trabalho da atual gestão, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub (presidente) e as desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça).
Após o Hino Nacional, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira cumprimentou aos participantes e declarou aberta a solenidade comemorativa dos 130 anos de instalação do Poder Judiciário, instituído pela Constituição republicana de 1891, iniciando com o nome de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O presidente agradeceu aos servidores e servidoras, magistrados e magistradas, estagiários e estagiárias, além do corpo militar, congratulando a todos pela contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário no Estado, destacando também resultados obtidos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos jurisdicionados. Chalub citou, ainda, que tinha sido informado acerca de requerimento do senador Eduardo Braga com voto de aplauso para a plenária do Senado Federal em homenagem aos 130 anos do TJAM.
Durante a transmissão da cerimônia, houve a exibição de vídeo institucional sobre os 130 anos do TJAM, que contou um pouco da trajetória do Judiciário amazonense. Em seguida, foi veiculado um vídeo em homenagem aos integrantes da instituição que faleceram desde o início da pandemia de covid-19, incluindo aposentados e aposentadas, pensionistas e integrantes da ativa, que partiram vítimas ou não dessa doença.
Também foi apresentado o projeto "Projeto Memória" do TJAM, idealizado pela equipe do Arquivo Central e executado em parceria com a Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal, a fim de resgatar a história do Judiciário. Para a primeira fase do projeto, foram entrevistados os desembargadores aposentados Manuel Neuzimar Pinheiro, Luís Wilson Barroso e Hosannah Florêncio de Menezes; a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça, primeira mulher a assumir a Presidência do TJAM; e das servidoras aposentadas Ecyr Socorro Alcântara Dias e Helena Vitória da Silva Cruz Gadelha. Os vídeos serão veiculados no canal do Tribunal, no Youtube, às quinta-feiras.
A desembargadora Graça Figueiredo também falou sobre o histórico do Tribunal, sua constituição e primeiros membros na implantação da estrutura do Judiciário no Estado. Mencionou a inauguração do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua (atual Centro Cultural Palácio da Justiça), a nova sede, no bairro do Aleixo, na capital, e os Fóruns de Justiça.
Graça lembrou que, entre os presidentes do Tribunal, duas mulheres exerceram a principal função da Corte: Marinildes Costeira de Mendonça (2002-2004) e ela mesma (2014-2016). A magistrada destacou a Constituição de 1988, a implantação tecnológica (hoje o acervo está totalmente virtualizado) que levou o TJAM à vanguarda do Judiciário: "Começamos há 130 anos com pena, tinteiro e papel", lembrou.
A ex-presidente ainda observou que o Amazonas é o maior Estado do Brasil, na fronteira com a Venezuela, Colômbia e Peru, e tem como características a circulação de nacionais e como desafio o combate ao narcotráfico, entre outras questões. Ainda em seu discurso, manifestou solidariedade e sentimentos às famílias enlutadas, que perderam entes queridos durante a pandemia, ressaltando que "a instituição enfrentou esse período funcionando totalmente em teletrabalho, superando esse momento difícil, não se quedando inerte nem nos períodos mais calamitosos".
"Nesta data comemorativa tenho orgulho em reafirmar a confiança, a imparcialidade, a transparência e a modernidade na atuação judiciária do Estado do Amazonas", disse Graça Figueiredo, destacando que o TJAM recebe por ano cerca de 300 mil ações (em torno de 291 novos processos no primeiro grau e 33 mil no segundo grau, em 2020), e deixando sua homenagem aos homens e mulheres que fazem parte destes 130 anos.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que neste período de pandemia o Tribunal não parou: "pelo contrário, avançou e continuou o atendimento, possível graças ao desenvolvimento tecnológico do Amazonas".
Lima lembrou o desempenho do Tribunal amazonense no cenário nacional e deste um ano de gestão: "o presidente Chalub traz tranquilidade pela maneira sensata de resolver os problemas, encontrando equilíbrio no momento que estamos passando", disse, lembrando da memória dos integrantes do Tribunal que morreram no último ano. "Quando vemos nomes, isso nos deixa muito impactados; meu reconhecimento a todas essas pessoas que contribuíram para que o Estado do Amazonas chegasse onde chegou".
Além dos avanços na área de tecnologia da informação, que permitiram romper fronteiras do interior e superar a dificuldade de comunicação para chegar às pessoas que mais precisam, o governador disse que o Tribunal é parceiro do Governo, ressaltando a isonomia dos poderes. "Vocês estão ajudando a mudar a história, o Tribunal faz parte de mudanças decisivas no momento de pandemia e de peculiaridades de nossa região, agora que enfrentamos a maior cheia de nossos tempos", finalizou Lima.
Mais adiante, em seu pronunciamento, o presidente Domingos Chalub falou do sentimento de luto pela perda de integrantes do Judiciário, agradeceu a todos os participantes da solenidade, destacando as desembargadoras que compõem a atual gestão – Carla Reis e Nélia Caminha, vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, respectivamente; e agradeceu também a parceria com os demais poderes estaduais. Chalub ainda fez uma citação especial à desembargadora Socorro Guedes, vinda do Ministério Público Estadual e que ingressou na magistratura na mesma data que ele, vindo da OAB, fazendo uma homenagem a todas as mulheres que atuam no Judiciário; lembrou dos ex-presidentes Neuzimar Pinheiro e Marinildes Mendonça, por sua atuação quanto à informatização e acomodações a magistrados no interior, respectivamente.
"Lamentando o luto da pandemia, quero destacar que a data de hoje foi escolhida porque é o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador, então a esse ramo do conhecimento, nossas homenagens. Obrigado a todos e que cada ano que se passa tenhamos a dedicação que tivemos pelos nossos magistrados e servidores para que o Tribunal de Justiça do Amazonas chegue cada vez mais aos melhores patamares analisados pelo Conselho Nacional de Justiça", declarou o presidente.
Ao final, após a execução do Hino do Amazonas, Chalub mais uma vez parabenizou e agradeceu aos membros da Corte de Justiça, autoridades, servidores do Judiciário que contribuíram "dando o suor e o esforço de seu trabalho para a história do Tribunal", e a todos que se fizeram presentes virtualmente.
Além dos magistrados já citados, também fizeram parte da mesa da solenidade os demais desembargadores do TJAM: Onilza Gerth, Ari Moutinho, Flávio Pascarelli, João Simões, Joana Meirelles, Jomar Fernandes, José Hamilton Saraiva, Airton Gentil, Socorro Guedes, Anselmo Chíxaro, Elci Simões, Cláudio Roessing, Jorge Lins, Vânia Marinho, Airton Gentil, Abraham Campos, Paulo Lima, Délcio Santos, Yedo Simões, Mauro Bessa, Wellington Araújo, Lafayette Vieira Júnior e Mirza Telma Cunha (juíza convocada).
Também participaram, o deputado estadual Ricardo Nicolau, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam); o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luis Guimarães Godinho; o defensor público-geral do estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva; o coronel José Edson Lima de Almeida, representando o Comando Militar da Amazônia (CMA); o coronel-aviador Gildo Alves Melo Junior, representando o Comando Aéreo Amazônico (VII Comar); o juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, representando o Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região (TRT11); o professor Adriano Fernandes Ferreira, representando a Universidade Federal do Amazonas (Ufam); os juízes auxiliares da presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Mauro Moraes Antony e Roberto Hermidas de Aragão Filho; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Divaldo Martins da Costa; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), José Marcelo de Castro Lima Filho; o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva; e o secretário-geral de Justiça do TJAM, Carlos André Santiago Vieira.