Jovens do Pronatec - Alampyme BR
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segunda-feira 6 de outubro de 2014, por Alampyme
.Micro e pequenas empresas incluem, no mercado de trabalho, jovens em situação de vulnerabilidade social, qualificando-os na prática, com potencial de carreira
As micro e pequenas empresas (MPE) geralmente não dispõem de capital para preencher seu quadro de colaboradores apenas com profissionais experientes e com avançada formação.
Com o objetivo de beneficiar mutuamente as MPE e jovens trabalhadores em situação de vulnerabilidade social em busca de oportunidades, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desenvolveu um desdobramento chamado Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. Com o isso, universaliza-se um programa que atendia apenas a empreendimentos de médio e grande porte e criam-se condições para a contratação de jovens aprendizes por 97% das empresas brasileiras.
O Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, do Pronatec, é resultado de parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em condição de abrigamento, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência) e matriculados na rede pública de ensino serão encaminhados às oportunidades nas empresas interessadas. Existe, contudo, a possibilidade de acesso àqueles que já concluíram o ensino médio e têm até 24 anos.
Em troca da formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais. Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem — de até dois anos —, receberá certificação técnica e poderá ser efetivado.
Durante o programa, o aprendiz deverá receber salário-mínimo pelo expediente de 4 a 6 horas diárias e terá vínculo empregatício com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. As empresas deverão recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória.
Os compromissos da MPE com o jovem profissional são assegurar uma formação compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, bem como designar um monitor responsável pela coordenação de exercícios práticos e acompanhamento das atividades do curso. Custos da matrícula, no caso das MPE, serão cobertos pelo programa.
As áreas priorizadas para contratação até 2015 são: informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação. Serão ofertadas vagas nas seguintes ocupações:
Vendedor/atendente,
Auxiliar administrativo/escritório,
Para registrar interesse em contratar um aprendiz e aderir ao programa, o micro ou pequeno empresário deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br e escolher no sistema a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga. Se preferir, pode dirigir-se pessoalmente à unidade do SINE mais próxima.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com o Sebrae e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), fará a articulação entre os jovens matriculados no Pronatec e a empresa para a efetivação do contrato, que deverá ter início a partir da segunda quinzena de setembro.
Em paralelo, as instituições de ensino disponibilizarão as vagas em cursos nas áreas priorizadas pelos parceiros. Ao todo, já há cursos credenciados em 17 estados brasileiros, distribuídos por todas as regiões do país.