Programa Mar 2020 financia 118 projectos de aquicultura sustentável [Portugal]
O programa operacional (PO) Mar 2020 pagou quatro milhões de euros aos beneficiários em Setembro, sendo que mais de 33% da dotação programada (165,5 milhões de euros) já foi transferida, avançou a agência de notícias Lusa. O PO pertencente ao programa Portugal 2020, apoia no total 3593 os projectos, que envolvem um investimento de 477 milhões de euros em todo o país.
"Há no PO Mar 2020 uma forte determinação na disponibilização de recursos aos beneficiários para execução das operações: 165,5 milhões de euros, ou seja, mais de 33% da dotação programada já foi transferida para os beneficiários", sendo que, só em Setembro, foram pagos quatro milhões de euros de apoio, lê-se numa nota publicada no site.
Segundo o mesmo documento, dos projectos apoiados em curso 118 são referentes à aquicultura sustentável, com um um volume de investimento de cerca de 123 milhões de euros. Assim, estima-se a criação de mais de 320 postos de trabalho e o aumento da capacidade produtiva do sector em mais de 13,8 mil toneladas.
"Nos fundos para o mar, Portugal apresenta uma taxa de execução de 28%, medida pelas transferências da União Europeia para os Estados-membros face à dotação programada, que é superior à média europeia (24%) e também é superior a essa mesma taxa registada nos Estados-membros com envelopes financeiros maiores que Portugal, como sejam Espanha (16%), França (24%), Itália (20%) e Polónia (20%)", refere a mesma nota.
No final de Julho, a despesa certificada à Comissão Europeia no âmbito deste programa já ascendia a 24% da dotação programada. Em Setembro, o valor passava a 29%. No início de Outubro, o Mar 2020 já tinha anunciado a antecipação em quatro meses dos objectivos da Comissão Europeia em matéria de execução, garantindo a manutenção dos fundos: "A execução do PO Mar 2020 já ultrapassou a regra n+3". A regra n+3 significa que, apesar de o prazo de vigência do programa ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois. Esta regra estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.
De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, até ao final de Junho, o Mar 2020 mantinha-se como um dos 11 programas com pior execução. À data, no final da tabela, encontravam-se o programa operacional Alentejo 2020, com 20% de execução, seguido pelo Centro 2020 (23%), Mar 2020 (24%) e Lisboa 2020 (24%). Por sua vez, no sentido inverso, destacavam-se os programas de desenvolvimento rural dos Açores (58%) e do Continente (56%), bem como o programa operacional Capital Humano (56%) e o Açores 2020 (50%). No total, a execução do Portugal 2020 atingiu 38% até ao final de Junho.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal, até ao final de Junho, 9.068 milhões de euros, como resultado das execuções financiadas pelos fundos afectos ao Portugal 2020, mais de um terço do valor programado.
O Mar 2020 tem como objectivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.