Tribunal Marítimo vai julgar acidente envolvendo assessor do governo de MS que causou morte de pescador — CANALDAQUI
Tribunal Marítimo vai julgar acidente envolvendo assessor do governo de MS que causou morte de pescador
Corte da Marinha vai julgar caso após investigação de acidente no Rio Miranda
Carlos Américo Duarte (esquerda) morreu em colisão causada por Nivaldo Thiago Filho de Sousa (direita) - Montagem: Reprodução/Redes Sociais
O inquérito administrativo instaurado pela Marinha do Brasil sobre o acidente com morte no Rio Miranda, no último sábado (1º), em Mato Grosso do Sul, pode levar a processo no Tribunal Marítimo, órgão judicial da força armada. O suspeito de causar o acidente é Nivaldo Thiago Filho de Souza, ex-assessor do Governo do Estado e genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB).
Em nota emitida na tarde desta segunda-feira (3), o Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) informou que, assim que soube do acidente, uma equipe se deslocou ao local e assim que confirmou a situação, deu prosseguimento na abertura da investigação.
"A apuração identificará as infrações cometidas irão compor processo a ser encaminhado ao Tribunal Marítimo (TM), órgão responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação, com jurisdição em todo o território nacional', diz o texto.
"O TM por sua vez julgará o acidente, definindo a sua natureza e determinando as suas causas, circunstâncias e extensão, indicando os responsáveis e aplicando punições administrativas sobre a forma de multas, conforme estabelecidas em lei, além de propor medidas preventivas e de segurança da navegação', finaliza o Com6ºDN.
O Tribunal Marítimo tem jurisdição em todo o território nacional. A corte é composta por sete juízes, quatro deles civis. Diversos assuntos relativos à navegação podem ser julgados pelo TM, incluindo acidentes navais.
Após a morte do pescador Carlos Américo Duarte, de 59 anos, que ocorreu no sábado (1º), o acidente começou a ser divulgado, mas ainda sem detalhes de nome de envolvido e com informações com 'ares' de sigilo. Souza não teria documentação necessária para pilotar a embarcação e teria ingerido bebida alcoólica - no fim do domingo, a Polícia Civil confirmou que o autor é genro da líder do governo na Assembleia Legislativa.
Segundo a polícia, durante a fuga, a lancha de Nivaldo começou a afundar e a tripulação precisou ser socorrida. Dessa forma, ele sofreu lesão no braço esquerdo. Um vídeo também mostra o desespero dos pescadores minutos após o acidente. Nesta segunda-feira, a perícia deve iniciar os trabalhos nas embarcações e no local do acidente.