Por: Roberto Nogueira | Editoria: brasil | 09/05/2018 | Visualizações: 328
Após o encerramento do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, referente ao ano base de 2017, a Receita Federal confirmou que 9.134 contribuintes de São Sebastião do Paraíso prestaram contas ao fisco. O número representa um crescimento de 1,9% na quantidade de pessoas do município que tiveram de se acertar com a receita, em comparação ao ano anterior. A expectativa agora é de quem tem direito a restituição de valores já que o primeiro lote a ser devolvido será a partir de 15 de junho.
Após o encerramento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2018, os sistemas da Receita Federal registraram em todo o Brasil 29.269.987 declarações até as 23h59m59s de 30 de abril. Desse total, 317.920 foram enviadas por dispositivos móveis. A Receita acredita que este ano mais contribuintes decidiram entregar a declaração dentro do prazo.
De Paraíso foram 9.134 contribuintes que fizeram a declaração ao fisco, segundo a Receita Federal. Embora não haja ainda um numero oficial há a expectativa de que outros cerca de 500 pessoas não fizeram a prestação de contas dentro do prazo. O volume de declarações vem crescendo gradativamente na cidade a cada ano. Em 2017 referente ao ano base de 2016, foram 8.965 declarantes que fizeram a entrega da documentação no prazo. Conforme informações da 6ª Região Fiscal, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em 2011 eram 8.089 declarantes. Nos dois anos seguintes houve redução na quantidade de contribuintes sendo 8.034 (2012) e 7.957 (2013).
O Diário Oficial da União já trouxe a publicação do Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 2018, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017. A restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2018. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva DIRPF.
Neste ano foi obrigatório informar o CPF de dependentes a partir de 8 anos ou mais, completados até a data de 31/12/2017. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo poderá fazê-lo desde o dia 2 de maio. No entanto, estas pessoas estarão sujeitas ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Quem ja declarou poderá consultar sua declaração de forma imediata no site do órgão, e que, entre as inovações introduzidas consta também o cálculo no próprio programa do valor das suas prestações.
As restituições serão realizadas pela ordem de entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018). A medida vai levar em consideração, também, que terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Segundo o superintendente adjunto da Receita Federal em Minas Gerais, Flávio Antônio Souza Abreu, a vantagem de entregar a declaração mais cedo é a restituição. "A Receita libera sete lotes de restituição, de junho a dezembro. A prioridade são idosos e pessoas com doenças graves. O resto é por ordem de entrega. Quem entrega primeiro, recebe primeiro", afirma.
Confira no quadro em anexo o calendário com as datas previstas para o início das restituições deste ano: