Assessoria técnica da Câmara prepara parecer favorável ao impeachment | Valor Econômico
27/10/2015 às 22h21 3
BRASÍLIA - A assessoria técnica da Câmara dos Deputados prepara parecer favorável ao pedido de impeachment dos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo com apoio da oposição e movimentos contrários à presidente Dilma Rousseff. Segundo técnicos disseram as parlamentares, a peça cumpriria os requisito formais ao apontar indícios de suposto crime cometido pela presidente da República no exercício do mandato.
Estes requisitos teriam sido preenchidos após sugestão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que os líderes de oposição olhassem o pedido protocolado pelo advogado Luís Carlos Crema com base em decretos assinados pela própria Dilma em 2015 que repetiriam as "pedaladas fiscais" e considerado "juridicamente perfeito".
Três deputados de oposição disseram ao Valor que Cunha fez essa recomendação, negada pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que tem cuidado da tramitação. "A única coisa que ele [Cunha] fez foi dizer a mim que tinha também o do Crema como um pedido muito bem fundamentado", disse. "Uma pessoa ligada a ele, mas dos partidos de oposição, falou que no do Crema tinha quatro decretos. Falei que no nosso tem seis e fui checar se algum estava equivocado."
Cunha nega a ter feito qualquer recomendação aos oposicionistas. "Não mandei olhar porque não disponibilizei cópia para ninguém, logo, não confirmo [a sugestão]", disse. A cópia dos pedidos de impeachment e parecer são tratadas como sigilosas até a decisão da presidência da Câmara, quando são tornadas públicas.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), mas atenuou a importância do parecer. "Assessoria técnica é como o TCU [Tribunal de Contas da União], não é a posição que vale", afirmou, em referência à decisão de reprovar as contas de Dilma de 2014, que precisa do aval Congresso.
Ontem o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), reagiu com irritação a manifestantes que vaiavam o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que defendia na tribuna não haver nenhuma base jurídica para a cassação de Dilma. "Vocês são vagabundos. Vou juntar gente e botar vocês para correr", disse.
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