Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados,…
Em março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 927. Ela trouxe uma séria de mudanças à legislação trabalhista, tendo em vista o período de calamidade pública que o país enfrenta, em virtude do Covid-19. Como não foi votada…
Não há qualquer impedimento, nas normas trabalhistas, para que o Trabalhador retorne para a empresa que já manteve algum vínculo, ou seja, para que ele seja recontratado. No entanto, se ocorrer dentro do prazo de 90 dias, subsequentes à data…
Foi publicado decreto que permite prorrogar os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o pagamento dos benefícios emergenciais. A redução de jornada e salário…
Prorrogação do vencimento do INSS patronal
Em decorrência da pandemia do coronavirus, o Governo, mais uma vez, autorizou a prorrogação da contribuição previdenciária patronal. Será possível pagar a contribuição previdenciária patronal, que incide sobre a folha de pagamento da competência Maio/2020 até o dia 20/11/2020.…
O QUE É Trata-se do envio de comunicado as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a informação do valor da receita bruta, que viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. A…
O Governador do estado de São Paulo antecipou o feriado de 09/07 (Revolução de 1932) para o dia 25/05. O que é importante saber: O feriado é no estado de São Paulo. Se pertence à outro estado, verifique se algo…
Através do Decreto nº 59.450, o Prefeito do município de São Paulo antecipou os feriados de 11/06 (Corpus Christi) e 20/11 (Consciência Negra) para os dias 20/05 e 21/05. O que é importante saber: O decreto é válido…
O QUE É É uma medida do Ministério da Economia em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19) – Portaria ME nº 201/2020, que prorroga os prazos de vencimento das parcelas correspondentes aos meses de Maio, Junho e Julho de 2020…
A MP 905 de 2019 trouxe várias alterações às relações de trabalho. No entanto, essa MP perdeu o efeito com a publicação da MP 955, ou seja, o que foi alterado através dela, voltou ao que era antes. De…