NOVEMBRO E DEZEMBRO | Deputado Estadual Prof. Wendel Mesquita
LEGISLAÇÃO ATUANTE
Neste período, no campo legislativo atuei em defesa da categoria de professores e projetos importantes para a cidade.
Votei a FAVOR do reajuste para os professores (Projeto 378/17) e NÃO aos destaques que retiram alguns direitos dos docentes. Minha base é a EDUCAÇÃO e estarei sempre ao lado dos professores.
Foi aprovado em 2º turno meu Projeto de Lei 1932/2016, que dispõe sobre a instalação, conservação e manutenção de banheiros públicos na orla da Lagoa da Pampulha. Agora, só depende da sanção do Prefeito.
Neste período de chuvas, mais uma vez o bairro Santa Terezinha foi alagado em várias áreas, acarretando muitos prejuízos para os moradores. Esta situação tem que acabar e por isso, tomei as seguintes providências.
Estive no local no momento dos alagamentos, visitei as residências e observei de perto os problemas.
No dia seguinte, no plenário da Câmara, denunciei o problema e criei a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos pelas Enchentes, com a adesão de vários vereadores.
Entrei com um Projeto de Lei (Emenda aditiva) no Projeto do Prefeito Kalil que solicita autorização para empréstimo de 800 milhões. Apresentei emenda que destina 100 milhões que deverá obrigatoriamente ser destinado para obras de prevenção às enchentes. O Projeto para contratar o empréstimo foi aprovado, mas a emenda que apresentei bem como de outros vereadores especificando a aplicação da verba não foram aprovadas. Agora, é torcer para que dentre este quase 1 bilhão, o executivo municipal destine boa parte da verba para obras de contenção das enchentes.
FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DOS COLETIVOS
Como a CPI não conseguiu o número necessário de assinaturas e frente aos indícios de que ocorrerá um aumento das passagens dos coletivos neste final de ano, lancei a Frente Parlamentar contra o aumento da passagem dos ônibus. Resultado positivo: o Prefeito anunciou que o aumento é zero. Mas continuaremos acompanhando e fiscalizando esta questão.
INTERLOCUÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Realizei duas audiências públicas, que debateram demandas importantes das comunidades.
Audiência Pública para debater o atraso nas obras de revitalização da Praça Leonardo Gutierrez, no bairro Gutierrez. O recursos foram conquistados no Orçamento Participativo 2011/2012.
Audiência Pública na Região Leste para debater dois assuntos: Continuação das obras de saneamento básico do córrego Navio/Baleia, no bairro Paraíso e construção do Centro Esportivo do bairro Pompéia, na rua Luiz Cerqueira esquina com rua Fluorina.. As duas obras foram aprovadas, respectivamente pelo PAC (2009) e OP municipal (2007).
Como membro da Comissão de Educação, participei de audiência pública, que debateu os impactos da redução do horário de atendimento das Umeis e creches conveniadas da capital.
Participei de várias visitas a comunidades e conversei com moradores sobre as principais demandas. Por exemplo, na região da Pampulha ouvi muitas solicitações para a realização de obras para conter enchentes, de campanhas educativas para que as pessoas não joguem lixo nas ruas e bueiros. Também esta reivindicação é muito frequente nas regiões Leste, Noroeste e outras.
EVENTOS COM AS COMUNIDADES
Além das visitas, participei de vários eventos com comunidades. Entre estes: IV Encontro de Catadores da Redesol-MG, eventos de comemoração do Dia da Consciência Negra, II FEIRART, promovida pela Associação de Moradores do Santa Terezinha, no lançamento da Cooperativa dos Empreendedores, em festas religiosas, como de Santa Luzia e vários outros.
O Projeto Vereador no Bairro tem sido intensificado e tem como objetivo ouvir diretamente as comunidades. Mais de mil visitas foram realizadas e as demandas mais solicitadas são na área de saúde, de trânsito, problemas de descarte do lixo, atraso nas obras do OP entre outras.
REUNIÕES E OFÍCIOS
Além do Projeto Vereador no Bairro, intensificamos mais ainda nossa
interlocução com as comunidades. Foram cerca de 180 reuniões no gabinete na Câmara e no escritório regional, para ouvir as demandas das comunidades. O gabinete produziu mais de 120 ofícios com solicitações comunitárias e enviados a diversos órgãos da administração municipal.