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TRF4 – Novo serviço facilita consulta a recursos repetitivos e de repercussão geral
10:08 - 14/07/2010
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza, a partir desta semana, no Portal da JF da 4ª Região, a consulta a tabelas com recursos paradigmas de repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal e de recursos repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, facilitando o acesso e o conhecimento dos julgamentos realizados pelas cortes superiores.
As tabelas, elaboradas pela Vice-Presidência a partir das decisões tomadas pelas cortes superiores, trazem os números das ações e seus respectivos assuntos, com link para a íntegra das decisões e outras informações relevantes. Os processos estão separados por área do Direito. Também foi disponibilizado link para a página de Recursos Repetitivos do STJ.
O novo serviço pode ser acessado na página inicial deste Portal , no menu à esquerda, clicando em Repercussão Geral ou em Recursos Repetitivos.