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STF decide na quarta-feira (7) sobre cultos e missas presenciais
On 6 de abril de 2021 6 de abril de 2021 By admin
Plenário deverá pacificar a questão após a queda de braço entre ministros. Enquanto Nunes Marques liberou as celebrações religiosas em todo país, Gilmar Mendes proibiu os cultos presenciais no Estado de SP.
Na quarta-feira, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais na pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"?
O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Enquanto Nunes Marques liberou as celebrações religiosas em todo país, Gilmar Mendes proibiu no Estado de SP.