Catarina há um ano dizia em entrevista, “Estou a acabar a licenciatura em Farmácia e quero começar a enveredar por essa área, mas claro que não fecho a porta ao mundo da representação e, se for possível, gostava bastante de voltar“.

Este post é uma confissão, e, ao mesmo tempo, um manifesto. Eu confesso. Odeio LFG. Tenho inveja dele. LFG, com o olhar e a expressão corporal do “Porca Solta” (saudoso vilão do Chapolin) que lhe são característicos, é aclamado, seguido e adorado por uma legião de lisos em busca de uma sinecura (ou algo que com isso rime) no governo. Graças a estes lisos, que pagam uma fortuna para ele macaquear, declamar autoajuda barata, e repetir mnemônicos pebas via satélite, LFG também virou milionário (tudo isto após se aposentar como juiz aos 42 anos de idade). Eu já fui um destes lisos, e isto legitima a razão do meu ódio. Minhas opiniões estão embasadas em memórias e emoções.
É claro que não odeio LFG como indivíduo, nem conheço o cara pessoalmente, e ele nunca me fez mal. Se eu o conhecesse socialmente, talvez até gostasse dele, geralmente tenho afinidade com gente caricata (e meus amigos que eventualmente lerem isto ainda se perguntam porque ando com vocês…). Isso não me impede de querer destruí-lo intelectualmente.
Sim, eu falei, este post também é um manifesto! Ele tem um propósito, além do mero declarar do meu ódio. Meu trabalho aqui é ridicularizar as ideias de LFG. E o faço em prol da ciência jurídica e da qualidade do direito. As razões que apontei para o meu ódio pintam LFG como um sabichão inofensível. Mas não. Meu manifesto vai além disso. Por que desfiro estas traulitadas em LFG como uma causa? Porque LFG prejudica. LFG faz mal ao direito. LFG passa você em concurso, mas lhe emburrece.
Uma verdade seja dita, LFG ensina o que cai nos concursos. Quando, na esteira do baguncismo hermenêutico que impera no Brasil, a cultura jurídica de almaque dos concursos de antigamente foi substituída nos concursos de hoje pela cultura jurídica de botequim de sociólogos, LFG se deu bem. Parece que ele acabara de retornar de um doutorado europeu em beber vinho, digo, em direito penal, e as ideias que ele macaqueou de lá pra cá agradaram bastante aos apreciadores de bebidas e ideias tintas.
Pelo que recordo, ele se posicionou como paladino da causa da tipicidade conglobante e do princípeo* da insignificância. Nada contra o mérito científico da formulação dessas teorias. Elas até fazem sentido de como um tipo penal deveria ser entendido e manejado. O problema é que a aplicação dessas teorias não encontra respaldo no nosso Código Penal. Mas, como o que está escrito na lei não vale mais nada mesmo, isso não significou muita coisa.