ADVOGADO ENCONTRADO CARBONIZADO DENTRO DE VEÍCULO
2/jun/2022 . 12:04
A polícia militar, por meio da 61ª CIPM, confirmou o corpo encontrado carbonizado dentro de um veículo em chamas, na noite desta terça-feira (01), na estrada que dá acesso a Taboquinhas, distrito de Itacaré, é do advogado Bruno Estefani Sena Rocha.
Conforme a PM, a confirmação ocorreu por parentes que estiveram no local, que reconheceram o veículo, placa e alguns pertences da vítima. Bruno, que residia em Ubaitaba, estava desaparecido desde a noite desta terça. O corpo da vítima já foi removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. O advogado tinha passagem pela Polícia.
Em 2017, ele e mais duas pessoas foram presas em flagrante após cometerem um assassinato em Taboquinhas l. O trio foi solto pela Justiça 24h depois do crime contrariando parecer do Ministério Público, que defendia a decretação da prisão preventiva.
O caso será apurado pelo delegado Hélder Carvalhal, titular do Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN.
2/jun/2022 . 12:01
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), em parceria com Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), promove o Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos da Bahia 2022, nos dias 14 e 15 de junho. O evento acontecerá de forma gratuita, com certificação e em formato híbrido (presencial e online), no auditório da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), em Salvador. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: www.even3.com.br/encontroderts2022.
Autorregularização pelo contribuinte avança com apoio da tecnologia
2/jun/2022 . 11:59
Graças à tecnologia, o fisco estadual vem melhorando continuamente a produtividade dos processos de trabalho e intensificando o relacionamento com os contribuintes. A Sefaz-Ba teve a capacidade de armazenamento de dados multiplicada em mais de dez vezes desde 2015, de 70 para 800 terabytes. Passou a contar ainda com um servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, com uma sala-cofre e com recursos de mineração de dados de última geração.
A fiscalização baseada no cruzamento de dados utiliza informações contidas nos documentos fiscais digitais, nas declarações enviadas pelos contribuintes do ICMS e nos relatórios apurados junto às operadoras de cartões de crédito e débito, entre outras fontes. Para se ter uma ideia do impacto desta nova metodologia nos resultados da atuação do fisco baiano, nos três primeiros meses de 2022 só os contribuintes do Simples Nacional fizeram a autorregularização, por meio do DT-e, de R$ 717 milhões em lançamentos fiscais que foram alvo de notificações de inconsistências apontadas pelas malhas fiscais, o que resultou no pagamento de R$ 19,5 milhões devidos ao fisco.
Ao todo, no período, foram verificados, via malha fiscal, 20,6 mil indícios de inconsistências. Os contribuintes que não atenderem à malha fiscal estarão sujeitos a inaptidão, ficando impedidos de emitir notas fiscais. Neste caso, se confirmadas as inconsistências apontadas na malha, estarão passíveis de cobrança de multas e acréscimos moratórios.
"A melhoria dos processos de fiscalização e de combate à sonegação é um dos pilares no enfrentamento da crise econômica brasileira que se prolonga nos últimos anos, ao lado de um consistente trabalho de qualificação de gastos, que também foi implantado com êxito na Bahia", afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele esclarece que, junto com a nova infraestrutura tecnológica, a implantação de novos sistemas corporativos, entre os quais se destacam o e-Fiscalização e a Malha Fiscal Censitária, está diretamente relacionada com a melhoria da eficiência do fisco.
"O e-Fiscalização amplia o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pelos cruzamentos de dados via Malha Fiscal Censitária", explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. "Já a malha fiscal é um processo contínuo e tende a se ampliar cada vez mais".
O diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bittencourt, ressalta o impacto do e-Fiscalização tanto para o planejamento quanto para a execução da fiscalização. "Todo o fluxo de atividades da fiscalização passou a ocorrer com base no sistema, desde a fase de realização dos batimentos da malha censitária, passando pelo planejamento, que inclui a seleção de alvos e a avaliação das equipes disponíveis, até a emissão das ordens de serviço a serem executadas pelos fiscais, com eventual geração de autos de infração". O próximo passo do e-Fiscalização, explica, é incluir também o final da fase administrativa da fiscalização, na qual é instituído o Processo Administrativo-Fiscal.
Já o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, enfatiza por sua vez a complementariedade entre os sistemas. "A Sefaz-Ba recebe um volume muito grande de informações fiscais, estejam elas nas declarações enviadas pelos contribuintes ou nos documentos eletrônicos, e nos últimos anos, os investimentos em tecnologia possibilitaram que chegássemos ao estágio atual de cruzamento em tempo real desses dados, o que viabiliza uma identificação mais precisa e ágil de possíveis inconsistências", destacou o diretor.
2/jun/2022 . 11:58
2/jun/2022 . 11:56
I Encontro da Juventude de Ilhéus apresenta ações e promove debate sobre papel social dos jovens
2/jun/2022 . 11:54
A ampliação do debate e de projetos que promovam a atuação de jovens e adolescentes na sociedade foram alguns dos pontos abordados durante o I Encontro da Juventude Negra de Ilhéus, realizado na última sexta-feira (27), na sede do Centro Cultural ALMÁFRICA. O evento reuniu cerca de 100 jovens e contou com intervenção cultural, palestras e rodas de conversa com personalidades importantes no cenário local.
Organizada pela Prefeitura, em parceria com o Centro Cultural ALMÁFRICA, Curso Gabaritando e Coletivo Hip Hop de Rua, a iniciativa fortalece a pauta nas esferas sociais e no campo das emoções, envolvendo questões sobre afetos, histórias e vivências coletivas. Para o professor, superintendente de Comunicação e coordenador do evento, Emenson Silva, o Município dá mais um passo fundamental na execução de ações sociais e de cidadania.
"O Encontro chega com a proposta de ampliar o diálogo e inserir os jovens em pautas importantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Agradecemos à Câmara e a todos os parceiros que vestiram a camisa para promover o primeiro de muitos eventos que virão", ressaltou.
As palestras foram ministradas pelo superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Maurício Galvão, que abordou os projetos tocados pela Prefeitura para inserção da juventude no mercado de trabalho. Seguindo o bate-papo, o artista e ativista social, Cijay, dialogou sobre a importância da participação da juventude em debates que envolvam a opinião pública na tomada de decisões.
O encontro também contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes. Na oportunidade, o edil apresentou ações do Legislativo na cidade, que incluem vagas para estágio e realização de concurso público. "Um projeto da gestão do prefeito Mário Alexandre que traz conscientização para fomentar a cultura e oferecer mais oportunidades aos nossos jovens", afirmou.
A mesa redonda contou com as contribuições do professor Emenson Silva, que frisou o projeto socioeducacional desenvolvido na cidade, coordenado através do Curso Gabaritando, além das participações do presidente da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, Marinho Rodrigues, e do representante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho.
A intervenção cultural ficou sob o comando do Bloco Afro Dilazenze e de estudantes das escolas estaduais Paulo Américo de Oliveira e Eduardo Catalão, representando a cultura brasileira por meio de versos de afirmação étnica e política da comunidade negra.
31/maio/2022 . 15:53
31/maio/2022 . 15:49
Visando fortalecer a rede de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, realizou uma capacitação voltada à equipe técnica que atua no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A formação aconteceu na última semana, na Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).
A atividade contou com a presença das técnicas da SPM-BA, Uiara Lopes e Geane Lopes, responsáveis por conduzir a capacitação.
"A nossa tarefa é capacitar ainda mais essas profissionais, a fim de que possam entender o ciclo da violência e atender melhor as mulheres vítimas de violência. Ilhéus é um dos poucos municípios que possuem unidade do CRAM com três profissionais de psicologia, três de assistência social e uma advogada de forma permanente. Isso faz com que a credibilidade do serviço e a qualificação dessas profissionais assegurem que as mulheres que procuram atendimento sejam acolhidas em sua integralidade", salientou Uiara Lopes.
O CRAM integra a rede de atenção à mulher em situação de violência e oferece serviços de assistência psicológica e jurídica, visando a superação das agressões ocorridas e o fortalecimento da mulher no resgate de sua cidadania.
CRAM Ilhéus
Endereço: Avenida Vereador Marcus Paiva, 172 – Cidade Nova
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Prefeitura de Ilhéus inicia ciclo de oficinas do processo de revisão do Plano Diretor Participativ
31/maio/2022 . 15:44
A Prefeitura de Ilhéus divulgou o cronograma de ações referente ao primeiro ciclo de oficinas do processo de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP). As oficinas estão organizadas a partir do território do município e compõem a etapa inicial de participação popular no processo.
A Prefeitura explica que estão previstas 17 atividades, distribuídas pelos distritos e pela Sede, de modo a possibilitar uma leitura social inclusiva e atenta às diferentes realidades.
A leitura objetiva, sobretudo, compreender as diversas formas, demandas e potencialidades de utilização do território pelas comunidades locais.
As atividades estão sendo organizadas pelo Poder Executivo, sob a liderança do Comitê Executivo e apoio do Comitê Técnico, e são focadas na participação das lideranças comunitárias atuantes em cada uma das localidades de abrangência.
Clique e confira o cronograma completo.
Parceria entre Prefeitura de Ilhéus e MP amplia acesso da população a serviços de cidadania
31/maio/2022 . 15:39
Visando aperfeiçoar a proteção e defesa da cidadania e dos direitos humanos, a Prefeitura de Ilhéus e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram parceria para realização dos programas "Viver com Cidadania" e "Paternidade Responsável", idealizados pelo MP e cujas ações estão previstas para os meses de julho e agosto do ano em curso.
A reunião aconteceu na última sexta-feira (27) e contou com as presenças da promotora Mayanna Ferreira; dos secretários André Cezário (Saúde); Átila Docio (Infraestrutura) e Eliane Oliveira (Educação), além do diretor-geral da Sutram, Valci Serpa, da assessora da Secretaria de Saúde, Daniella Navarro, e do assessor jurídico do Município, Matheus Dunkel.
Conforme o MP, o projeto Viver com Cidadania tem como finalidade aperfeiçoar a proteção e defesa da cidadania e dos direitos humanos, com foco na promoção do direito ao registro civil de nascimento, disponibilização de informações sobre a sua importância e os requisitos e procedimentos para emissão do documento.
O programa Paternidade Responsável, por sua vez, objetiva ampliar o número de reconhecimento formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais; da realização de exame de DNA, do respectivo acompanhamento psicopedagógico e posterior reconhecimento paterno, para que se estabeleça além da paternidade biológica e jurídica, a paternidade socioafetiva.
Pré Candidata a Deputada Estadual Soane Galvão participa do PGP de Vitória da Conquista.
30/maio/2022 . 7:46
Covid-19: Bahia não registra óbitos pela doença nas 24h; estado tem 669 casos ativos
30/maio/2022 . 7:36
Bahia não registra óbitos pela doença nas 24h — Foto: Reprodução/TV Bahia
A Bahia não registrou mortes por Covid-19 nas últimas 24h, segundo dados divulgados neste domingo (29), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Ainda nas 24h, foram registrados 30 casos conhecidos da doença.
O estado possui 669 casos ativos. Das 1.548.484 pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia, 1.517.889 são consideradas recuperadas, e 29.926 morreram.
A pasta informa que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.
O boletim contabiliza ainda 1.881.432 casos descartados, 334.847 em investigação e 63.413 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.