O novo parecer do IPTU, os 14 candidatos e outras da coluna de hoje - Blog Adelor Lessa - 4oito
O novo parecer do IPTU, os 14 candidatos e outras da coluna de hoje
Por Adelor Lessa 20/03/2018 - 05:57Atualizado em 20/03/2018 - 08:55
Durante a semana, uma comissão do PT de Criciúma vai ao arquiteto Décio Góes, ex-prefeito e ex-deputado, pedir que ele aceite a candidatura a deputado estadual.
O ex-vereador José Carlos Mello, que estará na comissão, garante que os pré-candidatos que estão hoje com suas candidaturas postas, Deva Mendes e Carlos de Cordes, o Dé, abrem mão em favor de Décio, se ele "atender ao chamado".
Se a operação for bem sucedida, Décio será o décimo quarto candidato de Criciúma a deputado estadual.
Se não for ele, será o Deva ou o Dé, ou os dois.
Já estão na lista os atuais deputados, candidatos a reeleição, Doia Guglielmi (PSDB), Cleiton Salvaro (PSB), Valmir Comin (PP), Rodrigo Minotto (PDT), Ada de Luca e Luis Fernando Vampiro (MDB).
Além deles, tem os novos - Lisiani Tuon (DEM), Aroldo Frigo (PSDB), Tati Teixeira (PPS) e Julio Garcia (PSD), que assinará ficha no sábado, dia 24, em um ato regional.
E ainda vai ter pelo menos o candidato do partido do Bolsonaro, o PSL, o candidato do PSOL e do Novo. Total - 14. Até agora!
É evidente que todos tem o direito sagrado de participar do processo. E neste momento, quando a política está tão mal falada, quem decide se lançar numa campanha para pedir votos, tem que ser valorizado e levado a serio.
Mas, se tem 13 candidatos hoje, o numero final tende a ser maior. Pode chegar perto de 20.
Candidato demais, é alto o risco de pulverização de votos e no final acabar elegendo menos deputados do que tem hoje.
E o enfraquecimento politico da cidade não interessa a ninguém!
Para conseguir influenciar no poder público, e tentar que seus pleitos sejam atendidos, a cidade e a região precisam ter representação política forte e ativa.
A Acic deve abrir debate sobre isso. Talvez, junto com a universidade (a Unesc).
Primeiro, com os partidos sobre o numero de candidatos. E depois, com os eleitores sobre a importância do voto em candidatos "da casa". Para não espalhar demais.
Governador Eduardo Moreira deve anunciar até amanhã a nova diretoria da Casan. Faltava definir até ontem o diretor administrativo.
O presidente será Arnaldo Venício de Souza, o Arnaldinho, atual diretor administrativo.
O diretor de planejamento e operações continuará Paulo Meller.
Desde ontem, Vagner Espíndola, o Vaguinho, está na equipe do prefeito Clesio Salvaro. Foi apresentado na reunião do secretariado, final da tarde.
Vaguinho será assessor direto do prefeito. Já havia sido anunciado faz 20 dias, mas enfrentou resistências no partido e no Paço, que Salvaro teve que administrar antes de incorporá-lo à equipe.
A principal reação público foi do vereador Dailto Feuzer, presidente licenciado do PSDB.
Parecer valida desconto
O advogado Zelei Crispim da Rosa, especialista no direito tributário, concluiu parecer que vai apresentar à comissão OAB sobre o artigo da legislação que trata do desconto de 20% para pagamento de IPTU.
No seu entendimento, o desconto está valendo. Não foi revogado.
"Houve descuido de legislador, que não revogou o dispositivo expressamente", afirma.
A reunião da comissão do direito tributário da OAB de Criciúma será no dia 26.
No seu parecer, Crispim escreve - "entendo estarem ainda vigentes os artigos, se não foi revogada expressamente a legislação mais antiga, que assegurava o desconto de 20%".
O advogado sugere no seu parecer que o poder legislativo (câmara de vereadores) tome as providências cabíveis para fazer valer o desconto.
Se a câmara não agir, recomenda que o contribuinte encaminhe processo judicial para garantir o cumprimento da norma, com a restituição dos valores pagos a maior.
A missão foi repassada pelo governador Eduardo Moreira ao secretario de fazenda do estado, Paulo Ely. Criar circunstâncias tributárias e fiscais suficientes para que a Anjo arquive o projeto de se transferir por completo para o Espirito Santo.
Paulo Ely já fez a primeira reunião com a direção da Anjo e as perspectivas são positivas.
A Anjo tem proposta do município de Linhares, Espirito Santo. para levar toda a sua estrutura industrial.