Curso "Novos Contratos Comerciais" teve início na OAB/RS
O curso de aperfeiçoamento " Novos Contratos Comerciais" teve início na noite de quinta-feira (09), na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). A primeira aula foi ministrada pelo advogado Arnaldo Rizzardo Filho, com o tema "Teoria Geral dos Contratos.
Conforme Rizzardo Filho, o curso Novos Contratos Comerciais abordará as novas formas de contratação na economia contemporânea. "Hoje, o que há de novo nos negócios é a contratação organizada em formato de rede. As redes empresariais são a novidade dos negócios econômicos de hoje. Essa novidade, por caracterizar-se de forma totalmente diversa dos tradicionais contratos contemporâneos - compra e venda e prestação de serviços, ou obrigações de dar e fazer - requer uma dogmática e uma disciplina de direito contratual e obrigacional diversa da tradicional", disse.
O curso pretende explorar essa novidade a partir da doutrina econômica, administrativa, sociológica, filosófica e jurídica. "A partir da congruência de sentidos entre todas essas ciências, se apresentaram três pilares da nova contratação em rede e a proposta para a nova disciplina e dogmática para os contratos e obrigações comerciais", finalizou.
As aulas, realizadas nas quintas-feiras, vão até o dia 25 de julho.
Confira as próximas datas do curso:
- AULA DOIS: ANÁLISE FUNCIONAL DOS CONTRATOS: contratos conexos, contratos coligados e grupos contratuais. Doutrina, jurisprudência e modelos contratuais.
Professor: Arnaldo Rizzardo Filho
- AULA TRÊS: A MATERIALIDADE DA ECONOMIA EM REDE: economia moderna x economia pós moderna: superação da relação econômica moderna, composta pela díade individualismo-competição; emergência da relação econômica pós moderna, composta pela tríade coletivismo-cooperação-coordenação
- AULA QUATRO: TEORIAS CONTRATUAIS: contratos de colaboração empresarial, contratos relacionais, contratos verticais, e dimensão implícita dos contratos. Doutrina e jurisprudência.
- AULA CINCO: ORGANIZAÇÕES CONTRATUAIS EM REDE: Redes empresariais e plataformas de compartilhamento. Modelos de redes empresariais e modelos de plataformas de compartilhamento. Descrição analítica e operacional.
- AULA SEIS: CONTRATOS EM REDE: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CORRELATA: contrato de franquia.
- AULA SETE: CONTRATOS EM REDE: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CORRELATA: contrato de representação comercial e contrato de agência, contrato de distribuição, contrato de comissão comercial, e contratos atípicos.
- AULA OITO: DOGMÁTICA CONTRATUAL PARA A ECONOMIA EM REDE: boa fé, probidade, função social do contrato e adesão contratual sob a ótica economia em rede.
- AULA NOVE: DOGMÁTICA CONTRATUAL PARA A ECONOMIA EM REDE: direito tributário e redes empresariais.
Professor: Diego Galbinski
- AULA DEZ: DOGMÁTICA CONTRATUAL PARA A ECONOMIA EM REDE: direito do trabalho e redes empresariais.
Professor: Eduardo Zaffari
AULA ONZE: DOGMÁTICA CONTRATUAL PARA A ECONOMIA EM REDE: direito processual civil e redes empresariais.