SKU.: EM-2022-3008
Embora não seja um assunto novo, o contrato de compromisso de compra e venda de bens imóveis continua sendo mal compreendido, subutilizado e, do pouco que é empregado, padece do sub-registro, gerando insegurança jurídica e certo preconceito negativo. A obra tem o objetivo de contribuir para a melhoria desse panorama gerado, principalmente pelo seu desconhecimento e não utilização de forma correta. Pelo qual, e diante da sua importância para o Direito imobiliário, nesta obra, o compromisso de compra e venda é aprofundado, explorando-se seu histórico, natureza jurídica, espécies, cessões, requisitos para o seu registro, formas administrativas de distrato e cancelamentos de seu registro, seu cumprimento e demais aspectos práticos relacionados ao mesmo.
R$ 68,40 à vista no boleto, cartão de débito ou Pix
>Contrato de compromisso de compra e venda (conceito, requisitos, espécies, cessões, distrato administrativo - Lei 13.786/18 - cancelamento de seu registro e transferência definitiva da propriedade)
>Contratos de financiamento imobiliário
>Contrato de consórcio imobiliário
>Contrato de crédito rotativo
>Integralização de capital social em sociedades empresariais
>Contrato de locação de imóveis
Mauro João Matté
MAURO JOÃO MATTÉ Graduado em Direito pela Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Foi advogado, procurador municipal e professor universitário. Atualmente é titular do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Toledo, PR. Aprovado nos Concursos Notariais e Registrais nos Estados de Santa Catarina - Edital 2010 (Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Freitas); Paraná - Edital 2012 (2º Registro de Imóveis da Comarca de Toledo); e Rio Grande do Sul - Edital 2013 (3º Tabelionato de Notas de Pelotas).