O objetivo da reunião é avaliar a certificação dos processos de georreferenciamento de imóveis rurais
Nesta sexta-feira (3), o Incra discute a certificação de imóveis rurais no estado com representantes da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet). O encontro acontece, às 10 horas, na sede do Instituto em Palmas.
No Tocantins, 1.791 imóveis já foram certificados pelo Incra. Na Superintendência Regional tramitam hoje 3.294 processos de georreferenciamento. Deste total, 170 requerimentos estão em análise e outros 250 aguardam reanálise das correções apresentadas pelos proprietários em cumprimento a pendências detectadas pelo órgão.
Os processos parados, que aguardam a resolução de inconsistências por parte dos proprietários para continuidade da certificação, somam 1.224 pedidos. Cento e vinte requerimentos foram encaminhados para manifestação de outros órgãos. Há ainda 1.530 processos à espera de análise.
Para reduzir o passivo de processos sem análise, a Superintendência Regional do Tocantins enviou nesta quinta-feira (2) mil processos para serem analisados pelo Exército Brasileiro, em Brasília (DF). A alternativa é resultado de termo de cooperação entre Incra e Exército, firmado em novembro de 2011, para acelerar a análise dos processos de certificação no País.
A parceria com Governo do Estado também aumentou a análise dos processos protocolizados no Incra. A Secretaria de Estado da Agricultura colocou 16 servidores à disposição do órgão federal para auxiliar as ações de certificação de imóveis rurais. A meta das instituições é assegurar a análise de dois mil pedidos de georreferenciamento. Até o momento, já foram analisados 574 processos.