O governo pretende anunciar nesta quarta-feira medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.
No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos seguem esperando a conclusão da análise do requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido em lei.
Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões vai ter impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, pelo fato de pagar os valores retroativos, com a devida correção monetária.
Na semana passada, a Dataprev, estatal de tecnologia que processa o pagamento dos benefícios do INSS, anunciou que vai fechar filiais e demitir 493 funcionários em todo o país. A empresa está incluída na lista de privatizações do governo.
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