Mais de 600 vítimas de violência doméstica utilizam botão do pânico em SC - Mesorregional
Mais de 600 vítimas de violência doméstica utilizam botão do pânico em SC
11 de setembro de 2020 11 de setembro de 2020 Tamara da Silva Sedrez	Botão do Pânico, Cevid, Feminicídio, Medida Protetiva, PMSC, Violência Contra a Mulher
Neste ano, 34 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina. A desembargadora Salete Sommariva, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), observou que os problemas anteriores à pandemia da Covid-19 tomaram uma maior proporção com a necessidade do isolamento social.
Neste ano, foram feitos mais de 10 mil pedidos de medidas protetivas e 645 mulheres utilizam o botão do pânico no aplicativo da PMSC Cidadão, que aciona em tempo real a viatura mais próxima do local onde a vítima estiver no momento. Para dar mais efetividade às medidas protetivas, a Cevid, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), editaram a Orientação Conjunta n. 34/2020, que versa sobre o botão do pânico e o monitoramento eletrônico na violência doméstica.
A área de exclusão onde o agressor não pode transitar é estabelecida pelo magistrado. O major Mauro Almir Marzarotto Júnior, coordenador da Rede Catarina de Proteção à Mulher da PMSC, lembra que o botão do pânico só está à disposição das mulheres com medidas protetivas. "No aplicativo PMSC Cidadão, disponível nas plataformas Android e IOS, qualquer pessoa pode ter acesso aos serviços da Polícia Militar, como o registro de ocorrências, denúncias e conhecimento das redes de proteção. Já o botão do pânico é exclusivo para as mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Judiciário – são 645 cadastradas no Estado. A partir daí a vítima recebe orientações e visitas preventivas da Rede Catarina. Vale ressaltar que a vítima só passa a ser monitorada após o acionamento do botão", esclarece.
O gerente de Monitoramento e Controle Penitenciário do Deap, Márcio do Nascimento, destacou a necessidade de ter informações completas para conseguir acompanhar a localização do agressor. Com a área de exclusão delimitada, a tornozeleira eletrônica do agressor apita e vibra informando que a região é proibida. "Também entramos em contato com o monitorado para comunicá-lo da proibição de sua permanência em determinado local. Simultaneamente, a Polícia Militar e a vítima também são avisadas da infração. Por isso a importância de manter as informações atualizadas, principalmente em caso de troca de endereço da vítima", exemplificou o gerente.