Cláusula Pétrea - A Relativização da Coisa Julgada Material No Estado Democrático de Direito
Cláusula Pétrea - A Relativização da Coisa Julgada Material No Estado Democrático de Direito (Cód: 9248673)
O homem permanece e permanecerá à procura de segurança e o direito é um instrumento que se presta, em grande parte, ao atingimento desse desejo humano. Por meio do direito, procura-se tanto a segurança no que diz respeito ao ordenamento jurídico como um todo, quanto segurança em relação às relações jurídicas intersubjetivas. É quando a esta espécie de segurança que a coisa julgada desempenha o seu papel no Estado Democrático de Direito em que vivemos. Neste livro, abordar-se-á a problemática da relativização coisa julgada material, através de um enfoque crítico-construtivo, à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Um livro voltado aos profissionais do direito, advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes, professores e demais interessados e estudiosos sobre a coisa julgada e sua relativização.