Militar aposentado é condenado a 14 anos e seis meses de prisão por morte em distribuidora de bebidas - Rota Jurídica
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22 de julho de 2021 - 07:49
O policial militar aposentado Jeová Pereira dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal do Júri, a 14 anos e 6 meses de prisão pela morte de André Oliveira Schreiner. O crime aconteceu depois de uma briga provocada por som automotivo. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, no Presídio Militar.
A sessão foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia. O crime aconteceu no dia 6 de abril de 2017, quando o acusado teria se desentendido com a vítima, em uma distribuidora de bebidas, no Setor Estrela Dalva.
Por maioria de votos, o conselho de sentença acatou a tese do MP, que requereu a condenação do acusado sob o argumento de que o crime foi praticado por motivo fútil. Ao votar o mérito, o conselho de sentença reconheceu também a existência de mais de uma qualificadora. O júri popular entendeu que o crime foi praticado em uma distribuidora de bebida, bem como em frente a vários clientes do estabelecimento, demonstrando frieza, covardia e destemor do réu. Com isso, o juízo atribuiu a pena de 14 anos e 6 meses de prisão.
Para o magistrado, a conduta do acusado lhe prejudicou, posto que a vítima foi atacada repentinamente, sem ocorrer alguma discussão entre a vítima e o réu, de forma que André não poderia esperar o ataque e se defender dele, enquanto estava em seu carro, desprevenido e desarmado.
Ressaltou, ainda, que a morte repentina da vítima causou abalo emocional aos pais dele que o perderam no ápice da juventude. "O irmão dele, que esteve em plenário, teve dificuldade de falar, diante da emoção ao lembrar de André. Isso demonstra que realmente houve um impacto psicológico no seio familiar da vítima", sustentou.
Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), o acusado bebia com amigos no estabelecimento na noite do crime, por volta das 22 horas, quando a vítima e a esposa chegaram de carro e ligaram o som. O casal teria ido embora após meia hora de consumo, mas voltou à loja em seguida, pois haviam esquecido de pagar a conta.
No momento de retorno, a peça acusatória narra que Jeová Pereira abordou o motorista e perguntou, de forma rude, se o som não seria, novamente, ligado. Em resposta, a vítima teria respondido "na hora, meu camarada", momento em que o policial, se sentido provocado, sacou uma pistola e disparou um tiro, que acertou o pescoço de André, que morreu no local. Ainda conforme o órgão ministerial, não houve discussão entre réu e vítima, momento em que esta foi surpreendida e não teve chance de esboçar defesa. Fonte: TJGO
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