Silvana Venancio | Jusbrasil
Silvana Venancio
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Delação premiada ou justiça manipulada ?
O jogo da delação tem sido o clássico mais comentado no momento, atraindo os holofotes, mas desviando as atenções dos problemas que se escondem nos bastidores. Embora mascarado por uma sensação de...
Excelente explanação Doutor, concordo em gênero ,numero e grau ! O detalhe é que a mídia falacionista tende a apresentar uma "verdade" do caso que quase sempre não condiz com a real situação. Outro dia li uma reportagem ,seguida de um vídeo que dizia que nem o Pai do "Infrator" em questão, concordava com a posição do juiz em liberta-lo por tratar-se de uma pessoa agressiva. Mas , não vi em nenhum momento , manifestação da mídia televisiva esclarecendo que não há norma que tipifique a conduta de acordo com o ocorrido. Ora deveras exacerbada, tipificando como estupro, onde não existiu violência nem grave ameaça, ora deveras tênue, caracterizando mera contravenção. Admiro os magistrados , que em tempos de abarrotamento do judiciário , fazem inúmeras manobras , mas ainda não podem fazer mágica, "criar leis" que se adequem ao caso concreto de acordo com a própria vontade. O que poderia o magistrado ter feito , além do que lhe era permitido ? Fica o vácuo de leis ultrapassadas e incoerentes com nossa realidade a espera de respostas...
Parabéns Alessandra, inspirador seu depoimento! Por mais barcos assim cheios de idéias leves e descontraídas a navegar e compartilhar neste imenso mar de conhecimento!
Resultado do Sorteio: Curso de Direito Penal - Rogério Greco, Volumes: 1, 2 e 3 (2017)
Imensamente agradecida , estas obras serão de enorme utilidade ! Muito feliz, compartilho com os colegas esta alegria ! Boa sorte aos guerreiros que também trilham por este caminho, na certeza de que pelas nossas mãos , unidas , faremos um futuro melhor !
Com a reforma trabalhista, surgiu a possibilidade de condenação da parte em honorários advocatícios sucumbenciais, ainda que seja beneficiário da gratuidade da justiça. Antes da Lei 13.467 /2017, os...
A diferenciação entre o instituto da Colaboração Privilegiada e o instituto da Delação Premiada a luz da legislação pátria em vigência
Colaboração Privilegiada: Conceito: A Colaboração Privilegiada é instrumento de investigação criminal que consiste, a grosso modo, na possibilidade de se atribuir recompensa legal ao partícipe de...