EMGEA e Presidente do TRF3 participam do mutirão de conciliação em São Paulo
EMGEA E PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPAM DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
Até o final de agosto, cerca de 2.200 processos serão analisados na Justiça Federal da 3ª Região
O Presidente da EMGEA, Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, o Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Jorge Mussi, e o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, acompanharam no último dia dezessete, em São Paulo, audiências do mutirão de conciliação que acontece no mês de agosto nas subseções da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O Presidente da EMGEA parabenizou a iniciativa do Judiciário e afirmou que a empresa é uma parceira de primeira hora do movimento. "É uma inovação que o Judiciário capitaneou e que tivemos oportunidade de participar ativamente na solução de uma agenda relacionada a milhares de brasileiros com a construção de acordos que, do ponto de vista econômico-financeiro, resultaram em equação definitiva para situações que poderiam caminhar de forma litigiosa por anos e sem desfecho adequado às partes", disse.
A visita também contou com a presença do Juiz Auxiliar do Conselho da Justiça Federal (CJF), Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel; da Coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo, Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff; da Presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, Juíza Kátia Hermínia Martins Lazarano Roncada; da Juíza Federal Michele Camini; do Diretor de Recuperação de Crédito de Pessoas Físicas da EMGEA, Eugen Esmarandescu Filho; do Coordenador da Conciliação da CEF em São Paulo, Everaldo Ashlay S. de Oliveira; do Secretário-Geral adjunto da OAB-SP, Antonio Ruiz Filho, entre outras autoridades.
O Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Jorge Mussi, afirmou: "A conciliação é uma maneira alternativa de resolução de conflitos. As pessoas sentam, conversam, os espíritos são desarmados, resolvem seus problemas, se cumprimentam e o Judiciário presta um serviço em um prazo razoável", disse.
Durante o evento, a EMGEA e a Justiça Federal abriram um canal de comunicação entre as partes – jurisdicionado, CEF e EMGEA – para que busquem solucionar conflitos que já haviam ou podem gerar ações judiciais futuras. A mediação é realizada com a participação e orientação de um conciliador. A Defensoria Pública da União (DPU) também participa auxiliando aqueles que não têm advogado constituído.
Os processos selecionados para o evento foram triados em conjunto pelas CECON - Central de Conciliação da Justiça Federal, Gabinete da Conciliação, CEF e EMGEA. As pessoas que estão participando foram convocadas com antecedência pela Justiça Federal e somente aqueles em que há proposta de acordo a ser apresentada foram pautados para o mutirão.
Até o final do mês, a força tarefa irá solucionar 2.200 processos em que a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos são partes, em matérias como o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dano moral e material, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e carteira comercial (empréstimos, construcard, etc). Os casos envolvem tanto o âmbito processual – no qual já existe ação em andamento – como o pré-processual, em que há tentativa de solução antes da propositura da ação no Judiciário.