Bahia Notícias / Notícia / Acusado de matar namorada terá prisão domiciliar caso falte 'unidade adequada' - 18/10/2021
Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies
Aceitar
RSS
quem somos
fale conosco
PÁGINA INICIAL
ESPORTES
BN HALL
HOLOFOTE
SAÚDE
JUSTIÇA
MUNICÍPIOS
BN AUTOS
Toggle navigation
Em Blog
Em Blog
Pérola do Dia
Charges
Entrevistas
Artigos
Curtas do Poder
Receba Notícias do BN
Nome
Email*
Cadastrar
Curtas do Poder
Curtas do Poder
Eu já comecei a minha lista de sugestões de presentes, pra quem quiser agradar as principais personalidades da Bahia. Tem muita coisa pra ser explicada aqui no estado, de maracutaia até como vão ficar os acordos depois do ano que vem. Quem não aguenta se explicar mais é o advogado criminalista que perdeu mais uma vez. Saiba mais!
Ver mais
Pérolas do dia
Luiz Caetano
"Foi muito fraca a representatividade do evento feito por um dos nossos adversários [ACM Neto]. Quem tem que se preocupar com ele é Roma e ele tem que se preocupar com Roma".
Luiz Caetano (PT), secretário estadual de Relações Institucionais, minimizando o evento de lançamento da candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia.
Ver mais
Entrevistas
José Pedro Guerreiro Bartolomeu
O presidente da concessionária de rodovias ViaBahia, o português José Pedro Guerreiro Bartolomeu, culpou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela interrupção dos investimentos nas estradas federais geridas pela empresa. De acordo com o gestor, em entrevista ao Bahia Notícias, a agência não cumpriu com a obrigação contratual de realizar revisões quinquenais (a cada cinco anos), provocando um desequilíbrio financeiro nas gestões das BRs 116 e 324.
Ver mais
Multimidia
BN no Ar: “Lula no jogo muda a eleição na Bahia? Não”, diz ACM Neto sobre ex-presidente
Ver mais
Segunda, 18 de Outubro de 2021 - 22:25
Acusado de matar namorada terá prisão domiciliar caso falte 'unidade adequada'
por Bruno Leite
Foto: Reprodução / Instagram
Acusado de matar a namorada Kesia Stefany, o advogado criminalista José Luiz Meira Júnior pode ter a prisão preventiva transformada em domiciliar caso seja comprovada a "inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento". A decisão foi do juiz Horácio Moraes Pinheiro, da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador.
De acordo com a determinação, nesse caso, Luíz Meira deverá permanecer custodiado em sua residência e não poderá sair, exceto por motivos de saúde devidamente justificados ou para atender aos chamados judiciais do processo em questão.
A decisão judicial atendeu a argumentação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), que peticionou a sua "intervenção no feito, haja vista a condição de advogado" do acusado. Dentre as justificativas utilizadas pela instituição estão a de que o sistema prisional baiano não dispõe de "instalações e comodidades condignas para a manutenção da custódia do preso", o que feriria o Estatuto da Advocacia.
A defesa de Luiz Meira reiterou o pedido e foi adiante, alegando também que o jurista preenche os requisitos legais para responder ao processo em liberdade. Os advogados sugeriram também que a medida constritiva deveria ser substituída por medidas cautelares.
Para o juiz, não houve ilegalidade na prisão do suspeito. "Por fim, analisando o caso concreto, firmo entendimento de que as medidas cautelares previstas no artigo 319, da Lei 12.403/2011 são insuficientes e inadequadas para impedir novas lesões à ordem pública. Ademais, analisando as circunstâncias em que o delito foi cometido, decorrente de uma mera discussão de casal que mais uma vez culminou com o óbito da mulher, sendo que o Autor sequer permaneceu no nosocômio com vistas a inteirar-se da situação, já que relatou ter a mesma chegado com vida ao Hospital, resta indiscutível a gravidade concreta do crime, de modo que as medidas cautelares no presente caso não surtirão o efeito desejado".
A decisão diz ainda que não há elementos para autorizar, em um primeiro momento, a conversão para prisão domiciliar, "destacando-se, contudo, que na hipótese de efetivamente não ser disponibilizada tal locação, o pleito da nobre Defesa merece ser acolhido".
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), através da Superintendência de Gestão Prisional, certificou a inexistência de uma Sala de Estado Maior, como preconiza a legislação acionada pela defesa do advogado.
No entanto, a pasta ressaltou que a gestão penitenciária do estado tem "recepcionado em custódia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Observaçaõ Penal (COP), em cumprimento da decisão judicial".
Tweetar
Compartilhar
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Bahia Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Notícias relacionadas
Mãe busca Justiça para reaver filho; pai alega maus-tratos e descumpre decisão judicial
Advogado denuncia agressão de agente da Civil na DEAM ao tentar registrar ocorrência
Advogado denuncia violência da polícia durante operação no Rio: 'Isso é barbárie'
Notícias Mais Lidas da Semana
BN/ Paraná: Com o apoio de Lula, Wagner empata tecnicamente com ACM Neto
Custo da ponte Salvador-Itaparica sobe de R$ 5 bi para R$ 9 bi, revela Rui
BN/ Paraná: ACM Neto lidera corrida na Bahia com 54,8%; Wagner tem 23,1%
Escolha o canal Página Inicial - Artigos - Charges - Entrevistas - Pérola do Dia - Samuel Celestino - Viagem no Tempo Esportes - Colunistas - E. C. Bahia - E. C. Vitória - Entrevistas Holofote - Colunistas - Entrevistas - Frases da semana - Promoções Entretenimento - Cheio de Arte - Entrevistas - Indicados - Promoções Mercado - Coluna - Entrevistas - Marcas e Produtos - Marketing e Publicidade Justiça - Agenda Jurídica - Artigos - Entrevistas - Pense no Absurdo - Promoção
Histórico de Conteúdo
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Podcasts
'Terceiro Turno': ACM Neto lança 'neocarlismo' para campanha de 2022 na Bahia
Depois de recuar em 2018, ACM Neto oficializou nesta semana a candidatura ao governo da Bahia nas eleições do ano que vem. Esse pode ser o retorno da Família Magalhães ao poder estadual, depois de quase 16 anos de gestões petistas. Na pauta do Terceiro Turno dsta sexta-feira (3) está a candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia nas eleições de 2022. Os jornalistas Jade Coelho, Gabriel Lopes e Lula Bonfim discutem sobre o evento de lançamento, o discurso do ex-prefeito de Salvador, além das especulações que se levantam a partir de agora.
Ver mais
Buscar
Ver histórico de noticias
Enquete
Salvador vive um impasse sobre o Carnaval 2022. Vai ter festa?
Não vejo motivos para não ter
Com cuidado, não há problema
Pouco me importo
Não dá para falar de Carnaval ainda
Ninguém em sã consciência defende a festa
Artigos
Luciano Sampaio
Compliance alinhado à cultura da empresa
O termo Compliance vem se impondo e transformando a rotina de empresas de diversos ramos. No entanto, ele significa muito mais do que “estar em conformidade” ou agir de acordo com as normas. Embora ainda muito atrelado à necessidade do cumprimento de leis e regulamentações, o Compliance está mais alinhado a estratégias, propósito e valores de uma empresa. Mais que um custo, ele precisa ser visto como uma oportunidade de gerar confiança.