Quais os Direitos Previdenciários da Pessoa com Câncer? Ingrácio Advocacia - Previdenciário presencial e online
A neoplasia maligna, mais conhecida como câncer, é uma das doenças mais críticas que a pessoa pode ter, podendo afetar vários órgãos do seu corpo de forma bastante severa, causando morte, se não tratada com antecedência.
A doença deixa a pessoa muito enfraquecida, ainda mais se ela começa a fazer tratamentos radioterápicos e/ou quimioterápicos.
Em conta da gravidade da doença, o índice de mortalidade do câncer é relativamente alto, infelizmente…
Por sorte, o INSS garante alguns benefícios previdenciários para quem é afetado por esta doença terrível.
Antes de falar brevemente sobre cada um deles, é importante mencionar que as pessoas com neoplasia maligna tem isenção de carência nos benefícios citados.
Ou seja, não é necessário cumprir o tempo mínimo estipulado pela lei, uma vez que o câncer é enquadrado como uma doença grave, sendo dispensado o requisito da carência.
Portanto, não vou citar o requisito da carência quando for falar dos Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, onde a lei pede 12 meses de carência), porque ela não é necessária na hipótese de doenças graves, como é o caso do câncer.
No que se refere ao Auxílio-Acidente, o benefício, por si só, não requer nenhum tipo de carência, então também não há porque falar disso.
Como o nome sugere, terá direito a este benefício os segurados com câncer que, devido a esta condição, fiquem incapacitados para exercer seu trabalho de forma parcial e temporária.