O TCE-RJ explicou que o dinheiro virá do próprio orçamento da PM e de um convênio com o Detran. A nova modalidade de licitação (que substitui a licitação para contratação de uma empresa) foi considerada uma boa saída de gestão para resolver rapidamente o grave problema de sucateamento dos carros da PM do Rio e representará uma economia de 44,11% no custo de manutenção por viatura. Apenas empresas credenciadas poderão trabalhar na manutenção das viaturas, 55 oficinas, sendo que 15 delas já estão habilitadas a fechar contrato.
Ao todo serão mais de cinco mil carros, caminhões e ônibus que receberão manutenções ao longo dos próximos 12 meses. A última vez que as viaturas da corporação passaram por alguma manutenção oficial foi em setembro.
O relator do processo, conselheiro-substituto Rodrigo Melo do Nascimento, recomendou, no entanto, que a PM aprimore seus mecanismos de gestão de contratos para dar conta de acompanhar a prestação de serviços de várias oficinas mecânicas ao mesmo tempo, mas ressaltou a necessidade do trabalho.
“Por fim, não poderia deixar de registrar minha sensibilidade com a crise atualmente vivenciada na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a demandar que as viaturas da Polícia Militar estejam, com máxima urgência, em perfeitas condições de proporcionar maior segurança aos cidadãos fluminenses”, comentou em seu parecer.
Em Niterói, segundo avaliação do comando do 12º BPM, cerca de 30% das viaturas precisam de manutenção. Como em outras cidades, a saída que os policiais encontraram foram as parcerias com representantes das sociedade, como a CDL, Sindilojas e associações de moradores.