Câmara aprova suplementação orçamentária solicitada pela Prefeitura Municipal - Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Câmara aprova suplementação orçamentária solicitada pela Prefeitura Municipal
Câmara de Vitória da ConquistaVereadoresSessão OrdináriaNotícia
21/11/2022 11:00:00
Em sessão ocorrida nesta segunda-feira, 21, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o projeto de lei (PL) Nº 34/2022, de autoria do Executivo Municipal, no qual solicita autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.623.430,14. A sessão da próxima sexta, 25, foi transferida para esta segunda para dar celeridade à votação do projeto.
Acesse o PL Nº 34/2022: https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/13848
Em síntese, suplementação orçamentária é uma autorização para a realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). É uma ferramenta permitida à União, estados, municípios e ao Distrito Federal.
De acordo com a justificativa do PL, o valor será revertido, em sua maior parte, para o pagamento de salários do funcionalismo público. No projeto, a prefeita Sheila Lemos (União) afirma que o remanejamento no orçamento é devido a alterações no contexto nacional como a flexibilização da pandemia da Covid-19 e aumento de demandas municipais por mais serviços públicos.
Na mesma sessão, a Casa debateu e votou outros projetos. Confira a pauta da sessão AQUI: https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/sessao/pauta-sessao/390/
Despedida – Ainda durante a sessão, o vereador Orlando Filho (PRTB) realizou um discurso de despedida do Legislativo. O edil perdeu o mandato a partir de uma determinação judicial proferida nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600521 – 28.2020.6.05.0039. A Casa já foi noticiada pela Justiça Eleitoral e vai empossar Edivaldo Ferreira Junior (PTB) em solenidade nesta quarta-feira, 23. Orlando expressou aos seus colegas, o momento que vem passando. Lembrou que “apesar de ser um dia de dor, é um dia importante” e agradeceu por ter a “chance de falar um pouco o que tem no meu coração”. Como sempre disse em seus discursos enquanto vereador, Orlando voltou a afirmar que Conquista é a cidade que mais cresce no país e relatou os projetos idealizados e aprovados pelo seu mandato, agradecendo a cada voto que obteve nas eleições de 2020. “Foram votos limpos e democráticos que me colocaram aqui”, afirmou agradecendo cada um que fez parte da sua assessoria e o tempo que permaneceu na câmara. Lembrou sua trajetória como parlamentar e se declarou orgulhoso por tudo que fez . Orlando disse que continuará representando a cidade, e afirmou que “o caminho é longo e não vamos desistir. E finalizou dizendo que “cada um oferece o que tem, eu só tenho flores e amor para oferecer e sei que o caminho é longo e meu discurso não é de despedida e sim de até breve”.