RAFAEL BRASIL: Estão demorando para enquadrar o STF - Rafael Brasil
Estão demorando para enquadrar o STF - Rafael Brasil
O jurista Ives Granda Martins deu a senha para uma profilática intervenção legal no STF. É a utilização do art. 142 da constituição que permite, em caso de usurpação de poderes, a intervenção no STF e o posterior julgamento dos juízes corruptos pelo STM, Supremo Tribunal Militar, sem golpe, nem aviltamento das instituições democráticas.
Afinal, acima do STF só o povo e as forças armadas, que são garantidoras da constituição. O que o povo não aguanta mais é a iontromissão do STF, que seria o garantidor das normas constitucionais, legislar e se meter constantemente no poder executivo, como estamos assistindo, agravando a administração e o legislativo, enfim causando a maior balbúrdia institucional da nossa história.
Aliás, o STF é o principal fator que ameaça verdadeiramente nossa democracia. O resto é conversa fiada.
Na verdade o Brasil precisa mesmo é de uma nova constituição, verdadeiramenre democrática e republicana, trazendo em seu bojo reformas profundas no sentido da descentralização, em suma restaurando nossa cambaleante federação.
Junto com os movimentos populares esta questão tem que ser colocada em pauta. No bojo da nova constituição, uma ampla reforma política, trabalhista e tributária, enfim profundas reformas que o Brasil tanto precisa. Só assim poderíamos pavimentar de fato o país que o povo tanto precisa. A implantação de um capitalismo moderno, e o fim da miséria, enfim, deixarmos de ser um país belo e cheio de riquezas naturais com um povo miserável e com educação parca e precária.
Nossa constituição foi feita num clima de redemocratização, e de cunho essencialmente social democrata, com um agigantamento excessivo dos poderes do estado sobre a sociedade.
O caminho ´é longo, mas é isso ou a escravidão de sempre, com o povo sempre servo do estamento burocrático do estado, que suga e oprime à nação.