Piracema inicia hoje nos rios do Estado - Correio do Estado
Piracema inicia hoje nos rios do Estado
5 NOV 2010Por Vânya Santos06h:00
A pesca nos rios de Mato Grosso do Sul está proibida a partir de hoje, mesma data para que supermercados, restaurantes e peixarias de todo o Estado façam declaração de seus estoques de pescado na Polícia Militar Ambiental (PMA). O período destinado à reprodução dos peixes, conhecido como piracema, termina no dia 28 de fevereiro de 2011.
Segundo o comandante do 15º Batalhão da PMA, major Carlos Matoso, estabelecimentos comerciais que dispõem de estoque de peixes, como restaurantes, supermercados e peixarias, terão dois dias para declarar o pescado: hoje e a próxima segunda-feira. "Todos que têm pescado armazenado precisam fazer declaração de quantidade e espécie", frizou, explicando que depois deste prazo, policiais ambientais passarão a fiscalizar os pontos comerciais e acompanhar a redução gradativa do estoque declarado.
A expectativa é de que pelo menos 30 estabelecimentos de Campo Grande declarem estoque este ano. Em caso de irregularidade, a polícia apreenderá o pescado e o dono do comércio receberá multa de R$ 20 por quilo de pescado sem documentação. Interessados devem procurar a PMA e apresentar documentos que comprovem a origem, como nota fiscal do produto e guia de controle de pescado.
Durante a piracema será permitida pesca de subsistência apenas para morador ribeirinho nos rios da Bacia do Paraguai. Neste caso, está liberada a captura diária de três quilos ou um exemplar, desde que respeitando tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação. Já na Bacia do Paraná fica permitida a pesca de 10 quilos de pescado, mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos.
O esquema de fiscalização no período de pesca proibida contará com todo o efetivo da PMA, que atualmente é de 352 policiais. Ao todo, serão montados 10 postos fixos de monitoramento de cardume nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios do Estado e da União. Cerca de três policiais ficarão em cada um dos postos, com barcos e motores para fiscalizarem as imediações, sendo que sempre permanecerá um fiscal na base.
Serão montados postos nos seguintes locais: Cachoeira do Rio Apa, em Porto Murtinho; Cachoeira Branca, em Água Clara; Cachoeira do Sossego, em Rochedo; Cachoeira do Rio Anhanduí, em Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano, em Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras, em Coxim; Barra do Rio Aquidauana com o Miranda; Cachoeira do Campo, em Coxim; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema, em Jateí; e Cachoeira do Salto Pirapó, em Amambai.