O comitê surgiu para oferecer suporte jurídico ao ecossistema brasileiro de startups.
O Comitê de Assuntos Jurídicos da Abstartups surgiu em 2018 com os seguintes objetivos:
· Identificar e promover pesquisas e discussões a respeito de assuntos jurídicos que possam impactar o ecossistema de inovação e empreendedorismo;
· Estimular o desenvolvimento, pelos associados da Abstartups, de recomendações e melhores práticas para questões jurídicas relevantes para o mercado;
· Fomentar iniciativas que possam valorizar o papel de advogados atuantes no ecossistema de inovação e empreendedorismo;
· Incentivar a atividades de educação e intercâmbio de conhecimento entre profissionais jurídicos que atuam no ecossistema;
· Apoiar a Diretoria e o Conselho da Abstartups na análise de impacto de projetos de lei e outras iniciativas legislativas. O comitê surgiu para oferecer suporte jurídico ao ecossistema brasileiro de startups.