Receita com nióbio atrai interesse pelo comando da Codemig
O nióbio tem sido um dos protagonistas nas negociações para a montagem do governo de Fernando Pimentel (PT), governador eleito em Minas Gerais. Partido e aliados têm entre as principais metas chegar ao comando da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), estatal que controla a receita apurada pelo Estado com a extração de nióbio.
O Brasil concentra 98% das reservas conhecidas do metal no planeta, aproximadamente 842 milhões de toneladas. Desse total, 75% fica em Minas Gerais.
A expectativa é de que, em 2015, a produção de nióbio no Brasil atinja 100 mil toneladas. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), pasta comandada por Pimentel no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
O nióbio é extraído em Minas Gerais por meio de uma parceria entre Codemig e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O sistema usado pela empresa e pelo poder público para a formatação do acordo para exploração do metal foi a criação de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP).
O DNPM concedeu a exploração do metal ao governo de Minas Gerais que, por meio da Codemig, fez um contrato de arrendamento de direitos minerários com a CBMM, em 2003, com vigência de 30 anos.
No contrato, a Codemig cede seus direitos de exploração em troca de participação de 25% dos resultados de uma SCP, em que a CBMM é sócia. De acordo com a Codemig, o negócio é a principal fonte de recursos da estatal.
Segundo detalha a própria Codemig, em notas explicativas das demonstrações financeiras referentes a 2013 e 2012, "SCP é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um 'sócio ostensivo', no caso, a CBMM. É o sócio ostensivo quem pratica todas as operações em nome da SCP, registrando-as contabilmente como se fossem suas, porém identificando-as para fins de partilha dos respectivos resultados".
De acordo com a Codemig, o objetivo da estatal é o de "promover o desenvolvimento econômico de Minas Gerais", com a "contratação ou a execução de projeto, obra, serviço e, em caráter complementar, de empreendimento de fomento, incluindo estrada, centro de exposição, feira, evento e convenção, bem como seus serviços e equipamentos".
A coligação que elegeu Pimentel teve, além do Partido dos Trabalhadores, PMDB, PCdoB, Pros e PRB. Os principais cargos da Codemig são o de diretor-presidente, vice-presidente, diretor de Gestão de Negócios, diretor de Mineração e Novos Negócios, diretor de Obras e diretor de Administração e Finanças.