Veja o que saiu no Migalhas sobre Jose Antonio Braga
O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Braga
TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote
A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de um aposentado de Montes Claros, norte do Estado, para responsabilizar as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e Telemig Celular (Vivo) pelos custos de ligações a cobrar que recebeu de um crimin...
...Tarcísio Martins Costa e José Antônio Braga acompanharam o relator. Processo: 2297602-54.2007.8.13.0433 - clique aqui. _________
...recurso, desembargador, José Antônio Braga, autorizou a interrupção da gravidez por entender que "não se quer evitar a existência de uma vida vegetativa, mas sim paralisar uma gravidez sem vida presente ou futura". E,...
TJ/MG - Editora não precisa indenizar ex-jogador
A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...
TJ/MG - Jovem receberá indenização por danos morais do Mercado Livre
A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...
Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial
TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...