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Justiça Eleitoral de MS já cassou dez prefeitos e mais dois estão na mira
29/04/2013 11h27 – Atualizado em 29/04/2013 11h27
Há mais dois casos que o TRE deve julgar nas próximas semanas, podendo gerar a cassação dos prefeitos
De acordo com a atual legislação eleitoral, em casos de invalidação do registro, nos municípios em que o candidato vencedor teve mais de 50% dos votos há necessidade de realização de nova eleição
Ricardo Mendes com informações do TRE
Desde a eleição de outubro do ano passado, 10 prefeitos eleitos, a maioria já empossados no começo de 2013, perderam o cargo em Mato Grosso do Sul. Os dois primeiros foram Geraldo Marques (PDT), em Bonito, e Enelvo Feline (PSDB), em Sidrolândia, que ainda não tinham tomado posse.
Depois deles já foram defenestrados os prefeitos de Aquidauana, Porto Murtinho, Paranaíba e Figueirão, este último na segunda-feira (22). Com cassações em primeira instância, ainda dependem de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os mandatos dos prefeitos de Miranda, Caracol, Juti e Jardim.
Há mais dois casos que o TRE deve julgar nas próximas semanas, podendo gerar a cassação dos prefeitos de Guia Lopes da Laguna e Bela Vista. Quanto a Guia Lopes, Jacomo Dagostin (PDT), que ficou com 56,39% dos votos na disputa eleitoral, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já no caso de Bela Vista, o prefeito passou ileso pela primeira instância, com o juiz eleitoral decidindo pela improcedência do pedido de cassação, que, porém, volta a ser julgada, em grau de recurso, nesta semana pelo TRE.
De acordo com a atual legislação eleitoral, em casos de invalidação do registro, nos municípios em que o candidato vencedor teve mais de 50% dos votos há necessidade de realização de nova eleição.
Depois de Bonito e Sidrolândia, que tiveram eleições suplementares e cujos novos prefeitos já foram até empossados, já está certo que haverá novo pleito em pelo menos um município. Durante o julgamento ocorrido na segunda-feira passada, dia 23, o TRE decidiu, além da cassação de Getúlio Furtado Barbosa, que tinha tido 55,59% dos votos, convocar nova eleição.
O presidente do TRE, desembargador Atapoã Feliz, deverá propor que o calendário seja semelhante ao de Bonito e Sidrolândia. A previsão de duração do processo eleitoral é de 70 dias, contados do inicio do período das convenções partidárias até diplomação dos candidatos. É provável que a eleição seja realizada no primeiro domingo de julho.
Mais três municípios devem ter eleição neste ano, se o TRE confirmar as cassações: Caracol, Juti e Jardim. Na cidade de Caracol, Manoel Viais (PT) foi eleito com 58,83% para a prefeitura; em Juti, Isabel Cristina Rodrigues (PT) conquistou a prefeitura com 54,29% dos votos; e em Jardim, o prefeito Marcelo Henrique de Mello (PDT) venceu com 53,31% dos votos.
A decisão sobre Caracol pode sair já nesta segunda-feira. O pedido de cassação do prefeito está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral, cujo pleno se reúne a partir das 17 horas.
O presidente do TRE, Atapoã Feliz, pediu para agilizar todos os processos que envolvem cassação ou pedido de registro de candidatura. No caso do processo de Juti já está em andamento e era para terminar na semana passada, mas um juiz pediu vista. A solução deve sair nesta semana. O caso de Jardim também pode ter decisão nesta semana.