Procon Três Rios notifica mercados, farmácias, agências bancárias e distribuidoras de gás - Entre Rios Jornal
Procon Três Rios notifica mercados, farmácias, agências bancárias e distribuidoras de gás
Casos de aumento abusivo dos preços serão encaminhados ao MPE e responsáveis irão responder por crime contra ordem econômica
Três Rios - (Cotidiano) - Sábado, 04 de Abril de 2020 às 07:00 horas.
A equipe de orientação do Procon Três Rios segue as visitas aos estabelecimentos comerciais do município, apurando as denúncias de preços abusivos, falta de kit de higiene e de assepsia.
"Além de disponibilizarmos diariamente a lista atualizada dos itens que compõem a cesta básica, nossas equipes estão nas ruas apurando preços de álcool gel, máscaras, produtos alimentícios, gás de cozinha e o funcionamento das agências bancárias", resumiu a coordenadora do Procon, Roberta Padilha.
Quatro distribuidoras de gás foram notificadas nesta semana e os representantes terão que apresentar notas fiscais de compra e venda da mercadoria. "A visita às distribuidoras de gás foi uma ação preventiva, para evitar o aumento que já está sendo registrado em outras localidades. O botijão está sendo vendido a R$ 70, mas solicitamos as notas fiscais. Se as notas chegarem e for comprovado o aumento abusivo, os responsáveis poderão ser conduzidos até a delegacia e responder por crime contra ordem econômica, sujeitando os infratores na pena prevista na Lei n.1.521/51", disse Roberta Padilha.
Em relação aos preços praticados nos mercados, a coordenadora esclarece. "Já estamos recebendo algumas notas fiscais e o que estamos percebendo é que os comerciantes já compram os produtos com preços reajustados e repassam isso ao consumidor. Os casos onde forem constatados reajuste abusivo iremos encaminhar ao Ministério Público Estadual. Mas não é o caso até aqui", pontuou.
A equipe esteve também visitando as agências bancárias e reiterando a necessidade de fornecimento de álcool gel no interior do estabelecimento, mas também nos terminais de autoatendimento, conforme Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020, do governador Wilson Witzel.
As denúncias podem ser feitas através do telefone (24) 2252-3939, já que o atendimento presencial foi interrompido. As equipes estão de plantão na unidade das 9h às 13h.