Termos e Condições – OWN IT TRADE
Bem-vindo à OWN IT Trade!
É muito importante a leitura atenta destes Termos de Uso no ato de seu cadastro na OWN IT Trade, pois ao se cadastrar, você estará aceitando as nossas regras, as quais regerão o nosso relacionamento. A adesão à OWN IT Trade e seus serviços, benefícios e funcionalidades são oferecidos a exclusivo critério da OWN IT Trade que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante aviso aos Usuários, na forma descrita nos Termos de Uso.
Agradecemos pelo interesse na OWN IT Trade desenvolvida por Willian Douglas Wellner (OWN IT Trade), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.186.478/0001-22, sediada na cidade de Curitiba/PR CEP: 82.840-290.
A OWN IT Trade desenvolveu e gerencia seus robôs pela plataforma inserida em seu domínio web – Ownittrade.com.br , os quais são essenciais para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe. O presente Termos de Uso ("Termo" ou "Termos") estabelece a relação contratual entre os clientes que utilizam a Plataforma ("Cliente"), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet").
Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização dos serviços e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.
Ao clicar em "aceitar" ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar esse Termo e não deverá utilizar a OWN IT Trade.
A Plataforma e os robôs de investimento
2.1. A OWN IT Trade é uma empresa de tecnologia especializada em investimento automatizado na Bolsa de Valores, que tem como missão empoderar o investidor com tecnologia de ponta e, com isso, democratizar o acesso às negociações automatizadas no Brasil.
2.2. A Plataforma. A OWN IT Trade desenvolveu e explora um ambiente virtual de operação automatizada para envio de ordens de compra e venda de valores mobiliários diretamente para as principais corretoras de valores mobiliários atuantes na B3 e fora do país. A Plataforma é amigável, segura, confiável, totalmente online e nela podem ser executados os melhores robôs para operar nas grandes corretoras brasileiras e mundiais.
2.3. Os Robôs. Na Plataforma, portanto, podem ser executados robôs de investimentos criados: (i) pelos clientes, mediante a configuração na Plataforma de ordens de compra e venda de ativos conforme os parâmetros que desejarem; (ii) pela OWN IT Trade ou por seus Parceiros, de acordo com parâmetros definidos por especialistas do mercado financeiro; e (iii) por terceiros, que não possuem relação com a OWN IT Trade, mas desenvolvem de forma independente robôs de investimentos compatíveis com a Plataforma.
2.5. Robôs Básicos criados pelos clientes. Contratando um dos Planos de Assinatura da Plataforma, o cliente terá acesso a algumas funcionalidades básicas, que lhe permitirão criar seus próprios robôs de investimentos, mediante a configuração de regras para compra e venda de ativos conforme suas estratégias de investimento individuais, configurando os parâmetros disponibilizados.
2.6. Robôs da OWN IT Trade ou de Parceiros. Além da criação de robôs próprios, o cliente poderá contratar robôs elaborados pela OWN IT Trade ou por seus Parceiros, cujas parametrizações já vêm especificadas por especialistas do mercado financeiro. Esses robôs são comercializados individualmente.
2.8. Robôs de Terceiros. Existem terceiros que, sem qualquer relação comercial ou jurídica com a OWN IT Trade, conseguem desenvolver robôs de investimentos que se mostram compatíveis com a nossa Plataforma.
Deve estar ciente de que a OWN IT Trade não possui qualquer responsabilidade sobre esses robôs. Recomendamos fortemente que o cliente verifique a seriedade e legalidade da atividade desses terceiros, antes de efetuarem qualquer contratação. Reforçamos que somente os robôs comercializados na nossa Loja contam com nosso selo de procedência.
2.9. Risco e Perdas. Seria desnecessário mencionar, mas é sempre bom reforçar que investir em valores mobiliários é uma atividade arriscada, dado a elevada volatilidade e grande possibilidade de perdas, especialmente no curto e médio prazo. É, portanto, destinada a perfis arrojados de investidores, que estão dispostos a assumirem elevado risco. Se a atuação com valores mobiliários é, por si só, uma atividade arriscada, utilizar robôs de investimentos para o envio automatizado de ordens de compra e venda é uma atividade de altíssimo risco, sujeita a perdas consideráveis, e, por essa razão, deve ser destinada apenas a investidores experientes e com grande propensão ao risco. Dessa forma, a execução de robôs de investimentos através da nossa Plataforma é voltada para clientes experientes e arrojados, que estão cientes dos riscos e das possibilidades de perdas envolvidas neste tipo de atividade, inclusive decorrentes do próprio uso da tecnologia.
2.10. O Ambiente de Simulação. Mesmo sendo voltada para Usuários experientes e arrojados, a Plataforma possui um ambiente de simulação, no qual os robôs não operam no mercado real: Ou seja, não há efetivamente envio das ordens para as corretoras, e, portanto, não há compra e venda de valores mobiliários e os ganhos ou perdas apresentados nesse ambiente são fictícios. A OWN IT Trade recomenda fortemente que os clientes tenham o costume de operar cada novo robô desenvolvido ou contratado no ambiente simulado, por um tempo relevante e suficiente para avaliar a forma de funcionamento e os riscos inerentes ao robô em questão e à sua estratégia de investimento, antes de os submeterem ao mercado real. Dessa forma, os Usuários podem visualizar e avalizar melhor as estratégias de investimento contidas nesses robôs e, eventualmente, realizar algum ajuste nas parametrizações. Não obstante, reforça-se que o Ambiente de Simulação pode apresentar resultados diferentes com relação ao mercado real, tendo em vista que a simulação perfeita é tecnicamente impossível – isto é, o Ambiente Simulado serve para que o Usuário tenha uma boa noção do funcionamento dos robôs, mas não refletirá exatamente e precisamente a sua atuação no mercado real.
2.11. As Corretoras de Valores Mobiliários. Para operar efetivamente no mercado real, e não no Ambiente Simulado, o Usuário deverá possuir uma conta ativa e regular em uma das corretoras de valores mobiliários integradas à Plataforma (listadas no Site da OWN IT Trade). O Usuário poderá optar por qualquer das corretoras integradas à Plataforma, sendo que a OWN IT Trade não confere nenhuma preferência ou tratamento diferenciado aos Usuários em função da corretora escolhida. Caso o Usuário já tenha conta em outra corretora, ainda não integrada à Plataforma, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] para que a OWN IT Trade verifique a possibilidade de integração, o que ocorrerá apenas na medida do possível. Desnecessário lembrar que a relação entre o Usuário e sua corretora é totalmente distinta e autônoma da relação entre o Usuário e a OWN IT Trade: não temos qualquer responsabilidade ou ingerência nesta relação.
2.12. Outras Funcionalidades da Plataforma. Além do ambiente de execução dos robôs de investimento, a Plataforma poderá contar com outras funcionalidades. Uma delas é o denominado backtest, técnica que permite a simulação do comportamento de uma estratégia de investimento em um período passado, com intuito de avaliar a sua performance – nessa análise, vale lembrar que inexistem quaisquer garantias de que desempenhos passados se repitam no futuro. A Plataforma poderá conter também conteúdos de informação e dados para os Usuários, como gráficos de acompanhamento das cotações de determinados valores mobiliários, gerado diretamente com dados disponibilizados pela B3, além de placares, que comparam o desempenho de alguns robôs selecionados e disponibilizados para esta finalidade. A depender do Plano de Assinatura contratado, algumas funcionalidades podem estar sujeitas a limitações ou restrições, como por exemplo, número de acessos ou de testes. As funcionalidades atualmente disponibilizadas sem custo adicional poderão futuramente passar a ser cobradas separadamente, conforme modelo a ser divulgado pela OWN IT Trade.
2.13. A forma e as funcionalidades da Plataforma poderão mudar ocasionalmente sem aviso prévio, já que a OWN IT Trade busca constantemente inovação tecnológica para o cumprimento dos seus propósitos. Da mesma forma, o modelo de exploração de cada funcionalidade da Plataforma pode ser alterado.
3.1. Primeiramente, o Usuário deve fazer um cadastro em nosso Site, prestando algumas informações. Não se preocupe, as informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
3.2. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e o Usuário se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados.
3.3. Após a conclusão do cadastro, o Usuário terá um login e uma senha. Este login e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo, não podendo ser repassados a terceiros. O Usuário assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por terceiros.
3.4. O Usuário deverá mudar sua senha periodicamente, no mínimo a cada 60 dias. Recomendamos fortemente que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.
3.5. Caso o Usuário tome conhecimento ou suspeite de qualquer utilização não autorizada no seu login e senha, deverá imediatamente alterar sua senha e informar a OWN IT Trade.
3.6. Cada Usuário somente poderá criar e manter um único cadastro, sob pena de desativação de todos os cadastros referentes ao mesmo Usuário sem qualquer aviso prévio.
4.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá aderir a um dos Planos oferecidos, os quais possuem diferentes funcionalidades e valores de assinatura, conforme discriminado em https://Ownittrade.com.br/planos/.
4.2. A OWN IT Trade poderá, sob seu exclusivo critério, discricionariedade e conveniência, alterar os Planos oferecidos, assim como suas periodicidades, preço e formas de pagamento.
4.3. O Usuário poderá sugerir um Plano personalizado mediante solicitação a [email protected], cabendo à OWN IT Trade inteira discricionariedade sobre a decisão de oferecer ou não o plano sugerido.
4.4. Os Usuários que desejem assinar os Planos semestrais e anuais já devem utilizar e ter conhecimento acerca do funcionamento da Plataforma OWN IT Trade e suas funcionalidades, para que a opção pela fidelização seja consciente e segura.
4.5. Uma vez realizada a assinatura, a não utilização da Plataforma não isenta o Usuário do pagamento do plano contratado.
4.6. Os Planos, com exceção do gratuito ficam liberados para utilização após a confirmação do pagamento respectivo.
4.7. Ao final do período contratado, caso não haja manifestação em contrário por parte do Usuário, a renovação do plano se dará de forma automática, conforme os preços e condições vigentes na época da renovação, incluindo eventuais reajustes.
4.7.1. O prazo contratado vencerá no mesmo dia da data da assinatura do mês subsequente caso a periodicidade seja mensal, seis meses após a assinatura caso seja semestral e no mesmo dia do ano seguinte caso se trate de assinatura anual, seguindo o mesmo padrão em casos de planos com periodicidades diversas das anteriores.
4.8. Algumas das funcionalidades são ofertadas no Site mediante pagamento único e sua utilização se dará por prazo indeterminado.
4.9. Em caso de inadimplência, transcorrido o prazo da cláusula 4.7 o Usuário será automaticamente transferido para o plano Free, ficando automaticamente sujeito a todas as condições desse Plano, inclusive restringindo e limitando operações até então disponíveis no plano anteriormente vigente.
5.1. Conforme já mencionado, a Plataforma é destinada a Usuários experientes, arrojados, com propensão ao risco e com elevado conhecimento do mercado de valores mobiliários. Dessa forma, cada Usuário é responsável pelas decisões que tomar! Não somos e nem poderíamos ser responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados.
5.2. Em alguns casos, os Usuários podem movimentar elevadas quantias em ordens de compra e venda executadas por meio da Plataforma, e devem estar sempre cientes do risco. Em hipótese alguma a OWN IT Trade será responsável por danos indiretos ou lucros cessantes dos Usuários.
5.3. Os robôs de investimentos apenas executam ordens pré-programadas, mas o resultado dessas ordens segue a lógica do mercado: ou seja, se trata de investimentos variáveis, voláteis e totalmente imprevisíveis. Em hipótese alguma a OWN IT Trade terá responsabilidade sobre as decisões ou operações que venham a ser realizadas como resultado da estratégia de investimentos de um robô desenvolvido pelo Usuário, pela própria OWN IT Trade e por seus Parceiros ou por terceiros.
5.4. É importante lembrar que mesmo que esteja utilizando a Plataforma e os robôs, o Usuários terá sempre acesso direto à sua corretora de valores mobiliários, podendo enviar diretamente e a qualquer tempo ordens de compra ou venda dos valores mobiliários que estiver negociando. Essa possibilidade é muito importante caso haja algum imprevisto na atuação dos robôs do Usuário ou da Plataforma, pois permite que medidas sejam tomadas pelo Usuário para assegurar determinado resultado ou evitar algum prejuízo em suas operações.
5.5. A OWN IT Trade não garante que robô comercializado necessariamente resulte em ganhos financeiros, ainda que estatisticamente haja histórico de lucro. Em sentido contrário, a OWN IT Trade alerta para o elevado risco nas operações com valores mobiliários e reforça que qualquer análise pretérita não significa possibilidade de ganhos futuros.
5.6. A OWN IT Trade, em hipótese alguma, promete resultados de ganhos certos ou predeterminados.
5.7. A OWN IT Trade não se responsabiliza por comentários de terceiros em particular ou em quaisquer grupos de discussão. Nós também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de Usuários sobre determinados robôs, de forma que a responsabilidade pelas opiniões será exclusiva de quem as emitiu.
5.8. A existência de referências ou mesmo links para conteúdo de terceiros na Plataforma ou no site da OWN IT Trade não induz endosso, apoio ou aprovação de qualquer opinião, iniciativa ou organização.
5.9. É de responsabilidade do Usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nele. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.
5.10. A OWN IT Trade utilizará todos os meios técnicos disponíveis e viáveis para que a Plataforma fique sempre acessível de forma estável.
5.11. O acesso à internet poderá eventualmente apresentar instabilidade, já que toda transmissão de dados através da rede mundial de computadores está sujeita a atrasos ou até mesmo interrupções, de forma que a OWN IT Trade não se responsabiliza por quaisquer atrasos no acompanhamento de dados ou no envio de ordem, causados por questões técnicas ou serviços disponibilizados por terceiros.
5.12. A OWN IT Trade disponibiliza informações provenientes do mercado financeiro em tempo quase real como forma de auxiliar os Usuários a parametrizar suas Estratégias, no entanto, tais dados estão sujeitos a fatores externos que podem gerar atrasos ou incorreções da fonte respectiva, no que não poderá a OWN IT Trade ser responsabilizada.
5.13. A OWN IT Trade envidará seus melhores esforços para avisar os Usuários, sempre que tecnicamente viável, por eventual interrupção nos seus serviços, a qual durará o menor tempo possível.
5.14. Contribuições são bem-vindas. Dessa forma, o Usuário poderá enviar à OWN IT Trade, a título de colaboração, sugestão de correção ou aprimoramento da Plataforma.
Rescisão dos Planos
6.1. O Usuário poderá, a qualquer momento e independente de motivação, cancelar o seu Plano diretamente na Plataforma ou mediante comunicação através do e-mail [email protected]
6.2. Nos casos de planos semestrais, anuais ou com qualquer outro período de fidelização, o Usuário reconhece que foi concedido um desconto sobre os valores do plano, justamente com base na expectativa de assinatura pelo prazo mínimo acordado: 6 ou 12 meses, por exemplo. Dessa forma, caso o Usuário solicite a rescisão de um plano com período de fidelização antes do fim da vigência, deverá arcar com uma multa, destinada a: (i) recompor o desconto inicialmente concedido; e (ii) compensar a OWN IT Trade pela quebra de expectativa de assinatura pelo período acordado. A multa para rescisão desses estará prevista juntamente com os valores de cada plano na página de assinaturas do Site.
6.2.1. A rescisão dos Planos com fidelização poderá se dar via devolução de valores pagos após descontado o valor da multa ou por concessão de crédito para aquisição de outro Plano, hipótese em que a OWN IT Trade poderá, a seu exclusivo critério, conceder condições especiais ao Usuário.
6.3. A OWN IT Trade poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos de Uso; (2) o Usuário praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (3) forem identificados atos do Usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (4) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (5) alguma atitude do Usuário tiver o condão de causar danos a terceiros ou à própria OWN IT Trade; (6) o Usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (7) o Usuário adotar, no âmbito da relação com a OWN IT Trade, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e (8) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.
7.1. Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pela OWN IT Trade. Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site da OWN IT Trade, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou de solicitar a descontinuidade dos serviços. Caso o Usuário não manifeste sua discordância e/ou solicite a descontinuidade dos serviços, a OWN IT Trade considerará, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso.
7.2. A OWN IT Trade poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração da Plataforma, acrescentando ou eliminando funcionalidades, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer robôs na Loja de Estratégias.
7.3. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site da OWN IT Trade), a aparência, a organização e a estrutura da OWN IT Trade são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7.4. É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
7.5. Os serviços oferecidos pela OWN IT Trade estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.
7.5.1. O Usuário declara e garante que possui capacidade para tanto, ou seja, é maior de idade ou está devidamente representado por seus pais ou representantes legais.
7.5.2. Caso o Usuário seja pessoa jurídica, ele declara e garante que está representado por pessoa física com poderes suficientes para contratar a OWN IT Trade, devidamente constantes em instrumento próprio, registrado no órgão competente.
7.6. Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.
7.7. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG.
7.8. Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário OWN IT Trade! Bem-vindo!