IFE: nº 4.883 - 03 de outubro de 2019
1 Curso GESEL IN COMPANY
2 GESEL: Workshop Estrutura do Mercado Financeiro
3 MME envia documento sobre GSF ao Senado
4 Projeto cria alternativa para financiar iluminação pública
5 Projeto altera atualização do valor de ativos de transmissão a serem indenizados
6 Eficiência energética em edificações aprovada no Senado
7 Justiça determina cumprimento de Resolução da Aneel sobre rateio da CFURH em AL, BA e PE
8 Cepel: treinamento apresenta aprimoramentos do sistema SINV
9 Artigo Abradee: "Modernização do setor elétrico: ordem para o progresso"
1 Venda da Eletrobras incluirá mecanismos para manutenção do Cepel, afirma MME
2 Furnas em fase de modernização
3 Impasse envolvendo LT Manaus-Boa Vista pode prejudicar consumidor
4 Enel SP realiza workshop para chamada pública de projetos de eficiência energética
5 Fitch atribui rating 'AAA(bra)' à Enel Green Power Volta Grande
6 WEG compra empresa de telemedição para sistemas de energia e IoT
7 Transformador explode na usina hidrelétrica de Ilha Solteira
1 Habilitados 1.541 projetos para leilão A-6
2 A-6: recomendação à diretoria da Aneel é negar pedido da Abeeólica
3 Aneel homologa resultado do Leilão A-4 de 2019
1 PLD médio de R$ 219,5/MWh para 2019 no SE/CO
1 Volks Caminhões faz parceria com empresas para desenvolver eletromobilidade
1 Schneider Electric defende redução de 50% nas emissões globais de CO2 até 2040
1 MME revisa garantias físicas de eólicas
2 Wobben encerra produção de pá eólica em unidade de Sorocaba
3 Aneel revoga outorgas de projetos eólicos no Rio Grande do Norte
1 Eneva mira gás do pré-sal
2 Eneva planeja ampliar sistema de Azulão e Parnaíba
3 GNV com gás offshore no RJ
1 Investimentos na economia recuam 0,7% em agosto ante julho, diz Ipea
2 Endividamento sobe pela 9ª vez seguida e vai a 3º maior nível da série histórica
3 Governo oficializa plataforma para monitorar transferências da União
4 Índice de commodities do BC sobe 5,23% em setembro
1 MADUREIRA, Marcos; DELGADO, Marco. "Modernização do setor elétrico: ordem para o progresso". O Estado de São Paulo. São Paulo. 03 de outubro de 2019.
Conheça a unidade de capacitação de profissionais do GESEL para interessados em se especializar no mercado de Energia Elétrica. Inicialmente estão sendo oferecidos treinamentos in company - presenciais, com os seguintes temas: 1) Conhecimentos Gerais sobre o Setor Elétrico; 2) Conceitos Básicos de Sistemas Elétricos; 3) Desafios da Energia na Cidade do Futuro; 4) Estrutura Tarifária de Energia Elétrica; 5) Mercados de Energia Elétrica e Comercialização. O corpo docente do GESEL é altamente especializado nos temas abordados, possuindo experiências bem-sucedidas de treinamento em diversas instituições e empresas. Além disso, é complementado por uma equipe de professores e pesquisadores associados atuando em instituições brasileiras e internacionais com os quais o GESEL possui acordos de cooperação. Saiba mais aqui. Para solicitações, envie e-mail para: janine@gesel.ie.ufrj.br ou telefone para: (21) 3577-3953 ou (21) 97443-9662. (GESEL-IE-UFRJ – 03.10.2019)
O GESEL realizará, no próximo dia 18 de outubro, o Workshop Estrutura do Mercado Financeiro. O evento, que pretende analisar a infraestrutura que o mercado financeiro possui para garantir a segurança e confiabilidade de todas as operações (com foco na pós-negociação - garantias, chamada de margem, liquidação), acontece no âmbito do Projeto de Pesquisa "Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing", uma parceria entre o GESEL e a EDP Brasil, no âmbito do Programa de P&D da Aneel. Em breve mais informações. (GESEL-IE-UFRJ – 03.10.2019)
O MME enviou na semana passada à Comissão de Infraestrutura do Senado documento que responde questionamentos do presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), sobre os efeitos da aprovação do PL 3.975/2019, que diz respeito ao imbróglio do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). Mesmo com regime de urgência, o projeto está parado no Senado desde 26/06, quando foi aprovado na Câmara. A Nota Informativa nº 27/2019, da assessoria de Assuntos Econômicos do MME, informa ao senador que o valor total dos débitos judicializados era de R$ 7,45 bilhões em setembro, conforme dados da CCEE. (Brasil Energia - 02.10.2019)
As prefeituras poderão contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização do parque de iluminação pública se o Congresso Nacional alterar a regra de financiamento de programas de eficiência energética do setor. A apresentação da proposta de mudanças da legislação federal foi formalizada anteontem pelo deputado federal João Maia (PL-RN), com o PL 5.296/19. O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos PEE para os projetos de iluminação pública. (Valor Econômico – 03.10.2019)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, sem emendas, projeto de lei que altera o critério de atualização do valor de ativos não depreciados, existentes em 31 de maio de 2000, para efeito de indenização às concessionárias de transmissão. O PL 4.636, de 2019, determina a adoção do custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês), em vez do custo do capital próprio previsto na Resolução Normativa nº 762/2017, da Aneel. O dispositivo da resolução da Aneel que determina a atualização do custo de capital para efeito de remuneração das transmissoras a cada ciclo tarifário está suspensa por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (02/10) projeto que obriga as construções brasileiras a estimularem o uso racional de energia. Constava do projeto original da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) a proposta de que os edifícios fossem construídos de modo a promover a geração da própria energia elétrica. Em sua análise, o senador relator Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu o mérito da iniciativa, mas ressaltou que a eficiência energética e a redução do consumo de eletricidade são ações mais importantes e mais amplas do que a exigência de edificações com sistemas autogeradores. O PL visa alterar a Lei 10.257/2011, também conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta diretrizes da política urbana. (Brasil Energia - 02.10.2019)
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido formulado pelo Município de Glória (BA) suspendendo liminar favorável ao município de Paulo Afonso (BA). Com isso restabelece os efeitos da decisão administrativa da Aneel que determina os coeficientes de distribuição de CFURH das Usinas Hidrelétricas Paulo Afonso IV e Apolônio Sales, no rio São Francisco, e assim os recursos da CFURH deixarão de ser destinados exclusivamente para o município de Paulo Afonso, e a partir dessa decisão, passarão a ser distribuídos, também, para os municípios de Delmiro Gouveia (AL), Glória (BA), Jatobá (PE), Pariconha (AL), Paulo Afonso (BA) e Petrolândia (PE). O TRF1 suspendeu liminar que sustava os efeitos da Resolução nº 1236/2011 da Aneel para modificar o rateio da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) das usinas hidrelétricas Paulo Afonso IV e Apolônio Sales. (Aneel – 02.10.2019)
O Cepel realizou, em setembro, mais uma edição do treinamento no sistema SINV, voltado ao estudo de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, que é uma das primeiras análises a serem realizadas para tomada de decisão sobre quantos projetos são viáveis em uma bacia e quanto de energia cada um deles poderá gerar. Como assinala o pesquisador Igor Raupp, gerente do projeto SINV e um dos instrutores, os estudos de inventário são estratégicos, à medida que as alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia são avaliadas previamente, sem ter ainda ocorrido comprometimento de recursos técnicos e financeiros em nenhum projeto específico. Saiba mais aqui. (CEPEL – 03.10.2019)
Presidida pelo senador Vanderlan Cardoso, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realizou na tarde da última terça-feira (10) audiência pública para debater os impactos da eventual capitalização da Eletrobras, e em especial os rumos para o Cepel, centro de estudos e pesquisa ligado à holding – considerado referência para o setor elétrico. Presente ao encontro, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do MME, Anderson Márcio de Oliveira, assegurou que o projeto de lei que está sendo elaborado para viabilizar o processo de capitalização da estatal de energia elétrica incluirá mecanismos para garantir a manutenção do Centro. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
Furnas deverá receber até o dia 11/10 as propostas das empresas interessadas em executar os projetos básicos para a modernização das unidades geradoras das hidrelétricas de Marimbondo (1.440 MW), Porto Colômbia (320 MW) e Funil (216 MW), todas no rio Grande, divisa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Os projetos estão orçados em R$ 2,9 milhões e deverão estar prontos em oito meses, quando serão conhecidos os valores envolvidos nas obras propriamente ditas. Além dessas obras de caráter mais amplo em fase de preparação, a estatal vem investindo em modernizações pontuais, estando previstas as atualizações dos sistemas digitais de proteção e controle das usinas de Corumbá (rio Corumbá, Goiás, 375 MW) e Itumbiara, a maior usina exclusivamente de Furnas, no rio Paranaíba, entre MG e GO, com 2.082 MW. (Brasil Energia - 02.10.2019)
Caso a Transnorte Energia (TNE), responsável pela concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista (500 kV), consiga rescindir na Justiça o contrato firmado com a Aneel para execução da obra, restam apenas alternativas complicadas para resolver a situação, que se arrasta há cerca de sete anos sem perspectiva de solução no curto prazo. E a demora para encontrar uma saída aumenta as chances de o consumidor arcar com mais despesas futuras na tarifa, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Também fica mais frágil o suprimento de energia para Roraima que, mesmo com a entrada em operação de usinas a partir de 2021, contratadas no leilão promovido em maio, não poderá contar com a complementação de segurança – back up – que só a interligação pode oferecer. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A Enel Distribuição São Paulo realiza na próxima sexta-feira (04) um workshop sobre a chamada pública para projetos de eficiência energética que serão apoiados pela concessionária recursos totais de R$ 10 milhões. A ação visa a escolha de propostas para unidades consumidoras na área de concessão da companhia, com foco no consumo consciente, melhorias das instalações elétricas e ações educacionais. A chamada pública acontece de acordo com os requisitos estabelecidos pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu, pela primeira vez, o Rating Nacional de Longo Prazo 'AAA(bra)' à Enel Green Power Volta Grande e à proposta de sua primeira emissão de debêntures, no montante de R$ 800 milhões, a ser realizada em até duas séries, ambas com vencimento final em 2029. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
A fabricante catarinense WEG anunciou nesta quarta-feira, 2 de outubro, a aquisição de 51% do capital social da V2COM, empresa especializada em Internet of Things (IoT) e soluções de telemedição para sistemas de energia elétrica e smart grid. O valor da operação não foi revelado por não se tratar de investimento relevante para a WEG. Com uma equipe de 56 colaboradores, a V2COM faturou R$ 37 milhões em 2018. Capacitada também para atender a Industria 4.0, a V2COM desenvolve soluções de sensoriamento com uso de sua plataforma de IoT "IntelligenceWare Suite". Além de atuar de forma inovadora com software e sistemas nos mais diversos segmentos, oferecendo conectividade em qualquer ambiente, inclusive via satélite, ela está à frente de acordos com provedores internacionais para projetos utilizando a tecnologia 5G no Brasil. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
Um transformador de energia explodiu na tarde da última terça-feira, 1º de outubro, na hidrelétrica de Ilha Solteira, em São Paulo. Segundo a CTG Brasil, responsável pela usina, não houve vítimas. As causas do incidente, bem como eventuais prejuízos ao empreendimento, ainda estão sendo avaliados. "A CTG Brasil confirma a ocorrência de um incêndio em um transformador na UHE Ilha Solteira, na tarde desta terça-feira (01/10). Trata-se de incidente sem vítimas e não foram identificados danos à fauna e à flora. A empresa tomou medidas imediatas para contenção do incêndio e o foco foi controlado em curto tempo. As causas e eventuais prejuízos estão sendo apurados", respondeu a empresa, em nota. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
Estão habilitados 1.541 projetos que totalizam 71.385 MW para participar do próximo leilão A-6, previsto para ser realizado em 18/10. Isso equivale a 84,2% dos 1.829 projetos cadastrados e a 70,9% da potência inscrita (100.874 MW). Eólicas e fotovoltaicas apresentaram os maiores índices de habilitação, considerando a proporção entre capacidade cadastrada e habilitada, com respectivamente 89,6% e 83,1%. Na outra ponta, estão as CGHs, UHEs e PCHs , com habilitações equivalentes a 46,4%, 59,8% e 62,4%, da capacidade cadastrada, respectivamente Já as térmicas à biomassa habilitaram 60,9% da capacidade originalmente cadastrada. Térmicas a carvão e a gás natural seguem com índices de habilitação de 56,3% e 51,7%, respectivamente. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A Comissão Especial de Licitação da Aneel recomendou à diretoria da agência que não aceite o pedido feito pela Abeeólica de alteração no edital do leilão A-6. A concorrência poderia ser adiada em função de mudanças nas regras do leilão que demandariam maior tempo de análise. De acordo com resposta formal da Aneel, o recurso será encaminhado à análise de sua diretoria para decisão final, permanecendo a data previamente estabelecida (18/10) para o leilão. O tema divide opiniões. Enquanto o mérito da decisão da Aneel parece ser aceito, a forma como foi tomada, com uma mudança de última hora não prevista durante a audiência pública, é criticada. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A Aneel homologou o resultado do Leilão A-4, de 2019, que contratou energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes hidrelétrica, eólica, e termelétrica, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A CCEE, após análise do comportamento do PLD em setembro e início de outubro, projeta o PLD médio anual do Sudeste/Centro-Oeste em R$ 219,50/MWh. A expectativa para o fator de ajuste do MRE, em 2019, foi revista para 82%, com índices em 54,1% para setembro e 61,8% para outubro. Quando a projeção do MRE é ligada à repactuação do risco hidrológico, que considera a sazonalização "flat" da garantia física, aponta índices de 70,7% para setembro e 77,7% em outubro. O impacto financeiro da análise do MRE, em um cenário hipotético de 100% de contratação da garantia física, está previsto em R$ 17 bilhões para 2019, sendo R$ 12 bilhões referentes ao ambiente regulado e R$ 5 bilhões ao ambiente livre. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou nesta quarta-feira (2) uma parceria com seis empresas da área de geração de energia, baterias, motores elétricos, engenharia e componentes, para criar, em Resende (RJ), um consórcio que unirá desde a produção de caminhões elétricos até a infraestrutura de recarga e gerenciamento de ciclo de vida da bateria. Além da Volks, que se prepara para começar a produzir um caminhão de entregas urbanas elétrico, o e-Delivery, integram a parceria a Siemens, que cuidará do fornecimento de infraestrutura, carregadores e energia para os compradores dos veículos, a chinesa CATL e a brasileira Moura, responsáveis pelo fornecimento, gerenciamento, distribuição e manutenção de baterias. Além delas, a fabricante de autopeças Bosch, a empresa sueca de desenvolvimento de engenharia Semcon e a brasileira WEG, produtora de motores elétricos, desenvolverão os componentes. (Valor Econômico – 02.10.2019)
A Schneider Electric afirmou nesta quarta-feira, 2 de outubro, que as emissões globais gás carbônico podem ser reduzidas em 50% se medidas digitais de eficiência energética fossem adotadas em metade das edificações existentes, em concomitância com as iniciativas globais de eletrificação e descarbonização.Outra preocupação da Schneider é o acesso a energia elétrica em todo mundo. Por isso, a empresa lançou seu terceiro fundo de investimento, em parceria com Nordfund, EDFI Eletrific e Amundi, para dar eletrificação na Ásia, focado no Sul e Sudeste do continente. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
O MME divulgou novos valores de garantia física para complexos eólicos das empresas Casa dos Ventos, EDP Renováveis, EDF e Enel Green Power, localizados na Bahia e Rio Grande do Norte. A EDF é a operadora do complexo Ventos de São Januário (usinas 1, 4, 13 e 14) que foi desenvolvido pela Casa dos Ventos. A energia foi negociada no A-4 de 2018, a R$ 67,60/MWh. A Casa dos Ventos é também a desenvolvedora e operadora dos complexos Ventos de Santa Martina e Ventos de São Januário 2 (usinas 20, 21, 22, 23). A EDP Renováveis é a operadora do complexo Monte Verde que foi desenvolvido pela Gestamp Eólica Brasil. A energia foi vendida no A-4 de 2018 a um valor de R$ 87,00/MWh. Já a Enel Green Power é a operadora do complexo Ventos de Santa Esperança, desenvolvido pela Casa dos Ventos, cuja energia foi negociada no A-4 de 2017 a um valor médio de R$ 99,20/MWh. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A Wobben, metalúrgica que fabrica pás eólicas em Sorocaba (SP), demitiu funcionários e encerrou a produção. A informação foi divulgada pelo sindicato da categoria nesta quarta-feira (2). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), a empresa disse em reunião que a princípio irá manter o setor administrativo. Antes do desligamento de funcionários na terça-feira (1º) a empresa tinha 370 trabalhadores. Em maio, a empresa demitiu mais de 90 funcionários da produção. O número representava 21% do quadro de trabalhadores da unidade. Na ocasião, ainda segundo o sindicato, a Wobben alegou que não havia produção suficiente para manter cerca de 430 funcionários. (G1 – 02.10.2019)
A Aneel confirmou a revogação das autorizações das centrais eólicas Catanduba I e II, outorgadas a empresas do grupo Novas Energias. Com a decisão, a CCEE poderá aplicar multa rescisória prevista nos contratos de venda de energia, além de cobrar outros valores devidos pelas geradoras. As usinas tinham contratos de comercialização negociados no Leilão A-5 de 2013, com início de suprimento previsto para 1º de maio de 2018. As eólicas ficariam localizadas no RN e tinham conclusão prevista para dezembro de 2017 e janeiro daquele ano, mas não saíram do papel. (Agência CanalEnergia – 02.10.2019)
A Eneva está de olho no gás do pré-sal. Em apresentação divulgada na quarta-feira (2/10), a empresa destaca que a abertura do mercado facilitará a contratação direta do insumo de produtores offshore, próximo ao maior centro de carga do país. "O conhecimento combinado em geração de energia e em E&P garante à Eneva uma posição vantajosa", afirma a companhia, que já tem experiência utilizando o gás de seus campos na Bacia do Parnaíba para abastecer suas usinas térmicas no Maranhão. Outra frente de expansão dos negócios em vista é o GNL importado, com o aproveitamento de estruturas existentes e novas em portos no Norte e no Nordeste, a fim de equilibrar o sistema, tendo em vista a intermitência de projetos solares e eólicos. (Brasil Energia - 02.10.2019)
A companhia Eneva planeja ainda ampliar os clusters de Azulão (AM) e do Paranaíba com áreas adquiridas pelo regime de oferta permanente da ANP, conforme apresentação divulgada na quarta-feira (2/10). Na primeira sessão realizada pela agência, em setembro, a companhia, adquiriu seis blocos na Bacia do Paranaíba, onde tem novas sísmicas programadas. Na Bacia do Amazonas, estão em curso o reprocessamento e interpretação sísmica da área de Azulão, onde a Eneva replicará o modelo Reservoir to Wire (R2W), com uma usina térmica abastecida pelo gás que será produzido no campo. (Brasil Energia - 02.10.2019)
O governo do estado do Rio de Janeiro está analisando formas de aproveitar o gás do pré-sal, cuja produção será ampliada com os novos projetos previstos pela Petrobras e outras operadoras. Uma das iniciativas em curso é um projeto-piloto para converter as frotas de ônibus e veículos da Polícia Militar para uso de GNV (gás natural veicular). "Queremos criar um ambiente comercial que fomente a participação do gás natural em todas a áreas possíveis. Além disso, já temos dois gasodutos para Macaé e Itaboraí (Comperj) e estamos lutando, junto ao governo federal, pela Rota 5, que ligará as plataformas até a região do Açu", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Lucas Tristão, durante evento na Casa Firjan, na quarta-feira (2/10). (Brasil Energia - 02.10.2019)
Os investimentos na economia recuaram em agosto, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) recuou 0,7% em relação a julho, na série com ajuste sazonal. Na comparação com o agosto do ano passado, o indicador aumentou 0,5%. No acumulado em 12 meses, houve desaceleração no ritmo de crescimento, passando de uma alta de 3% em julho para 2,5% em agosto. Na passagem de julho para agosto, houve redução de 1,3% no componente de máquinas e equipamentos, decorrente de um avanço de 8,1% nas importações mas queda de 2,9% na produção doméstica. (O Estado de São Paulo – 03.10.2019)
O nível de endividamento do brasileiro atingiu em setembro o terceiro maior patamar da série histórica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Esta é a nona alta seguida do índice, que atingiu 65,1% das famílias brasileiras, contra os 64,8% registrados em agosto. Foi também o maior resultado desde julho de 2013, informou a CNC. Os números da inadimplência na pesquisa da CNC indicaram que as famílias de menor renda são as que mais estão sendo mais afetadas por contas ou dívidas em atraso. O porcentual de inadimplência dessa categoria passou de 27,4% em agosto para 27,6% em setembro. (O Estado de São Paulo – 03.10.2019)
O governo federal oficializou a criação da Plataforma +Brasil, destinada a reunir num sistema único informações de diferentes modalidades de transferências de recursos da União a Estados e municípios. A plataforma foi anunciada em abril e instituída em decreto publicado nesta quarta-feira (2) no DOU. Administrada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta traz dados sobre execução de obras e aplicação dos recursos repassados pela União. De acordo com o ME, até 2020, o sistema reunirá dados de 29 modalidades de transferência e permitirá o monitoramento de R$ 380 bilhões em transferências. (Valor Econômico – 02.10.2019)
As matérias-primas que têm influência sobre a inflação apresentaram alta de 5,23% em setembro, após variação positiva de 0,27% em agosto. No ano, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado pelo BC, cai 1,7% e, em 12 meses, recua 9,57%. O indicador é construído com base nos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertidos para reais. Seu equivalente internacional, o Commodity Research Bureau (CRB), mostrou variação positiva de 3,72% em setembro, com alta de 5,68% no ano e praticamente estabilidade (alta de 0,04%) em 12 meses. (Valor Econômico – 02.10.2019)
O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$4,1342, com variação de -1,11% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$4,1231 - com variação de -0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h07 o valor de R$4,1112, variando -0,29% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.10.2019 e 03.10.2019)