Aréa técnica da Anatel defende mais debate sobre PGO - TeleSíntese
A consulta pública sobre a revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas) e do PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) deve ser ampliada. Isso é o que defende as áreas técnicas da Anatel e entidades, sobretudo as representativas da sociedade. A informação é do superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente. …
Segundo Valente, a Anatel sempre atende as manifestações da sociedade quando se trata de prorrogação de debates, "mas dentro do limite razoável", disse. As empresas, sobretudo a Oi e a Brasil Telecom têm pressa na conclusão da audiência pública. Depois de encerrada – a previsão inicial é 17 de julho – os textos serão revisados, incorporando as sugestões enviadas, e terão que ser aprovados em nova reunião do conselho diretor da agência e apreciado pelo conselho consultivo. Depois disso, o texto referente ao PGO é enviado ao Ministério das Comunicações que pode alterar e, só então, é enviado à Presidência da República para a edição do decreto.