Índios Manoki lutam por território invadido por fazendas | Combate Racismo Ambiental
Por Anna Beatriz Anjos, A Pública
José Francisco Jamoexi em frente à porteira de uma fazenda dentro da TI Manoki, durante visita de monitoramento em outubro de 2017, Mato Grosso – Adriana Latorre/Agência Pública
A cientista social Tipuici Manoki em casa tradicional na Aldeia Paredão, Mato Grosso – Adriana Latorre/Agência Pública
Foi então que se iniciou a luta pela terra. Logo na década de 1970, os Manoki passaram a reivindicá-la, mas data de 1992 o primeiro registro oficial dessa batalha: um documento entregue à Funai solicitando o reconhecimento de seu território histórico e a revisão dos limites da área demarcada. Oito anos depois, a Funai instituiu grupo de trabalho, para elaborar o estudo antropológico de identificação da TI Manoki, aprovado e publicado noDiário Oficial da União em 18 de novembro de 2002. A partir daí, abriu-se a etapa de contestações sobre a terra declarada – em que qualquer interessado, mediante apresentação de argumentos válidos, pode pleitear indenizações ou apontar vícios no relatório – e choveram reclamações dos fazendeiros. Por fim, em 5 de agosto de 2008, o então ministro da Justiça Tarso Genro declarou os limites da TI e determinou sua demarcação por meio da Portaria 1.429 . Em junho de 2010, a Funai contratou empresa de engenharia para fazer a delimitação física da terra. Segundo os indígenas ela de fato chegou a ser feita, mas as placas inseridas nas fronteiras da TI Manoki foram danificadas ou removidas por invasores enquanto se multiplicavam as ações na Justiça contestando a primazia dos indígenas sobre o território. Com isso, o processo não foi concluído. Sem a homologação da terra indígena através de um decreto do presidente da República, ela não pode ser registrada em cartório e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o que finalizaria o processo.
Edivaldo Mampuche (à frente) durante início da expedição Manoki, no rio Cravari, em outubro de 2017 – Adriana Latorre/Agência Pública
A área ocupada pelos Manoki é uma ilha de cobertura florestal em meio a um mar de soja. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que o Mato Grosso é o estado que mais produz o grão eAm todo o país – na safra de 2016-2017, plantou 30.513 milhões de toneladas. Não é de estranhar, portanto, que agricultores locais reajam à demarcação de uma terra indígena de mais de 200 mil hectares. É o que explica a enxurrada de ações movidas contra o processo de demarcação da TI por associações de produtores rurais e pessoas físicas que se dizem proprietárias de porções da área indígena, depois de encerrada a etapa das contestações.
Durante expedição à sua terra tradicional, em outubro de 2017, os Manoki improvisam uma cozinha na mata – Adriana Latorre/Agência Pública