Nos jornais: Ideli admite que saúde deverá ter novo imposto |
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti admitiu que o governo federal ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos na saúde. A expectativa é arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano.
"O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida", disse a ministra. Projetos de lei que criam base de cálculo para uma nova versão da CPMF poderão ser resgatados. Faltando pouco mais de três meses para o fim de 2011, Ideli adiantou que nada sairá neste ano porque tributos assim precisam ser "adequados à conjuntura econômica".
E – A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?
IS – Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.
E – E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?
IS – Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.