Casinhas Agreste: Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar
O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política. Quer receber notícias todos os dias?
A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos "pode ser desestimulante à contribuição" à Previdência. Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.
Da forma como está hoje, a reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e estabelece idade mínima de 65 (homem) e 62 (mulher) na área urbana. Na versão original, o texto trazia grandes alterações no BPC: aumentava a idade mínima para 70 anos, no caso dos idosos, e desvinculava o benefício do salário mínimo.
Alterado pelo Congresso, o texto aprovado em comissão especial estabelecia a idade de 68 anos para o BPC. A versão mais recente, contudo, tirou essas mudanças no benefício assistencial -ou seja, valem os atuais 65 anos. O movimento de retirar alterações no BPC e na aposentadoria rural foi feito em acordo do governo com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para fortalecer o discurso de que a reforma acaba com privilégios.
Beltrame afirmou que, se houver alteração na idade do benefício assistencial, o aumento será gradual. "A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente", disse.
Caso a reforma da Previdência passe em fevereiro, Beltrame disse que a ideia é que a proposta de alteração no BPC saia ainda neste ano. "Se aprovada a outra [65 na Previdência], achamos que isso [68 anos no BPC] é adequado, é uma coisa que tem lógica e tem razoabilidade. Agora, se não mudar a idade da Previdência, não mudará também a do BPC."