Os planos de Guedes e Tarcísio de Freitas para incentivar a infraestrutura | VEJA
Por Victor Irajá Atualizado em 25 mar 2021, 21h26 - Publicado em 10 Maio 2020, 10h05
Uma série de projetos no Congresso Nacional teria a capacidade de atrair recursos privados para projetos de infraestrutura / Jorge William/Agência O Globo
"O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem". A máxima poderia ter sido entoada por qualquer liberal inglês do século XIX, ou um seguidor ferrenho de Milton Friedman pelo campus da Escola de Chicago. O autor, porém, é brasileiro e responsável por uma revolução do sistema econômico de um Rio de Janeiro atrasado pelo colonialismo. O industrial Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, liderou um processo de industrialização do Brasil e a construção da primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Mauá, em Magé, no estado fluminense. Se não tivesse falecido em 1889, provavelmente Visconde de Mauá morreria de desgosto com a corpulência burocrática formada pelo Estado brasileiro nos quase 150 anos que se seguiram. E, para retomar o crescimento depois da crise do coronavírus, o Brasil deveria recorrer aos livros de história.
O relatório aponta ainda que, atualmente, o esgoto de aproximadamente 150 milhões de brasileiros é lançado em lagos e rios sem tratamento, o que vem se apresentando como um dos maiores problemas ambientais do país — e um prato cheio para empresas que se proponham a investir em um grave problema de infraestrutura brasileiro. Segundo estudos do próprio Ministério da Economia, a aprovação do Marco Legal do Saneamento propiciaria investimentos na ordem de 700 bilhões de reais para o setor até 2033, o que, de acordo com a pasta, seria suficiente para gerar cerca de 700 mil empregos na construção civil ao longo dos próximos 14 anos. O ministério calcula ainda em cerca de 140 bilhões de reais o valor de mercado destas empresas, caso privatizadas pelos governos estaduais – o que poderia ser decisivo para o balanceamento das contas públicas destes entes passada a pandemia.
O Complexo da Maré ocupa uma área de 800 mil metros quadrados e reúne 130 mil moradores, sem saneamento básico Marcos Michael/VEJA
Como alternativa à atração do investimento privado, o governo prevê a injeção de recursos públicos em fundos de administração privada, para garantir a maior profissionalização da gestão dos aportes — além de permitir que o Governo Federal realize investimentos em infraestrutura, a longo prazo, sem colocar em risco o equilíbrio fiscal, como o possível descumprimento a amarras orçamentárias. "A União continuaria destinando recursos ao fundo, obedecendo a todos os princípios orçamentários e regras fiscais. No entanto, a execução das obras não estaria sujeita aos efeitos de contingenciamentos ou bloqueios dentro dos exercícios", aponta o relatório.
Presidente Jair Bolsonaro se prepara para coletiva de imprensa com Tarcísio de Freitas Evaristo Sa/AFP
Dentro do Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas vem repetindo à equipe que há ambiente político para o avanço de medidas para desburocratizar os investimentos no setor. Ele relata a procura dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, para que o governo desenhe propostas para facilitar a atração de dinheiro estrangeiro. Apesar da articulação claudicante do Governo Federal, o Congresso mostra-se responsável e propositivo em matérias de natureza econômica. Em outro ponto da Esplanada, Guedes vem repetindo ao secretariado que o momento nem seria de se discutir saídas para a crise econômica propiciada pela pandemia, mas de engendrar políticas de aporte aos cidadãos mais necessitados e liderar os processos pela manutenção de empresas e, consequentemente, empregos. O Brasil terá que trabalhar muito para transpassar o momento duro. Que seja com responsabilidade — e que, em vez de atrapalhar, o Estado crie condições para que o país saia dessa o mais rápido possível.