SALÁRIO MATERNIDADE 2021 → Como pedir, Quem tem direito
O salário maternidade é um benefício instituído pela Receita Federal a qual dar direito as mulheres que exercem as funções domesticas e contribuem para o INSS, é um seguro no caso de dar à luz a uma criança ou adotar um menor mediante a legalidade judicial. O valor do salário maternidade 2021 é o mesmo que recebe quando está trabalhando normalmente, empregadas domesticas tendem a trabalhar em mais de um lar, caso isso aconteça ainda pode receber mais de um salário maternidade.
Auxílio Maternidade – Quem tem direito
Salário Maternidade 2021 para desempregadas
Quanto tempo dura o Salário Maternidade 2021?
Como encaminhar o Salário Maternidade 2021
O direito a adquirir o benefício pode ser solicitado a partir do 8º mês de gestação, desde que se comprove através de algum documento que comprove ou atestado médico que mencione no documento o tempo de gestação.
Caso não quero fazer a solicitação com 8 meses pode-se fazer a solicitação a partir do nascimento da criança, basta apresentar a certidão da criança e os acompanhamentos feitos junto ao médico, em casos de crianças adotadas e só apresentar a guarda judicial.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, mulheres sem atividade formal registrada (Desempregadas), também podem fazer a solicitação do auxílio maternidade.
Para não deixar as futuras mães desamparadas, é previsto em lei o pagamento do salário maternidade mesmo quando a mãe tenha esteja desempregada, desde que se cumpram alguns requisitos. Existem dois casos em que a empregada doméstica recebe o salário maternidade ao ser demitida:
Caso a trabalhadora seja demitida durante a gravidez sem justa causa, cabe a empresa pagar o salário maternidade à ex-funcionária;
Caso a mãe tenha pedido demissão, ou tenha sido demitida por justa causa pelo empregador, a solicitação do salário maternidade deve ser feita à Previdência Social.
Se a mãe engravidou após o desligamento de suas atividades trabalhistas, ela também possui o direito ao recebido do salário maternidade, porém o benefício é pago pela Previdência Social.
Porém, para que ela tenha direito a receber o salário maternidade, é necessário que ela tenha trabalhado com vínculo formal até 14 meses e 15 dias antes da data de nascimento da criança, nesse caso, tendo direito a receber o benefício.
Confira mais sobre benefícios da Previdência Social:
Licença Paternidade 2021.
Extrato PIS 2021.
O tempo do recebimento do salário maternidade e durante 120 dias completos, equivalente a 4 meses de salário, pagos a partir da data de nascimento da criança.
No caso de adoção, a mãe também tem o direito de receber o salário maternidade, pelo período de 120 dias (ou seja, 4 meses), contando a partir da assinatura dos papeis da adoção definitiva
Ao engravida muitas mães não sabem que possuem direito ao benefício até mesmo por falta de divulgação do programa, sendo assim muitas pedem a oportunidade de receber uma ajuda mensal a mais.
Para adquirir o requerimento deve acessar o site www.dataprev.gov.br;
Preencher o requerimento de solicitação do salário maternidade;
Ao concluir e preencher o requerimento;
Compareça a uma Agência da Previdência Social que foi selecionada para a entrega de toda a documentação mais o requerimento.
O requerimento de solicitação do salário maternidade é único e exclusivo para as pessoas que estejam próxima a atividade de parto ou adoção. O procedimento é o mesmo para empregadas domésticas empregadas através do regime do eSocial.
Para que efetue o cadastro no requerimento no site da DATAPREV é necessário que se informe número de identificação do trabalho (PIS/PASEP/NIT), nome completo da mãe, data de nascimento e o nome completo do solicitante do benefício.