Concurso SEFAZ DF – Secretaria da Fazenda do Distrito Federal
Saiu o edital do novo concurso SEFAZ DF (Secretaria da Fazenda do Distrito Federal)! São 120 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, com requisito de nível superior e com salários de R$ 14,9 mil. Como fazer a inscrição no concurso SEFAZ DF? Os interessados deverão acessar o site da banca organizadora, o ...
Já está disponível para consulta, os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso SEFAZ DF (Secretaria da Fazenda do Distrito Federal).
Combos SEFAZ - DF - Secretaria da Fazenda do Distrito Federal
Combo SEFAZ-DF 2019 - Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal
Apostilas SEFAZ - DF - Secretaria da Fazenda do Distrito Federal
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Já estão liberados para consulta dos candidatos, os locais das provas objetivas do concurso SEFAZ DF destinado para o cargo de Auditor.
Saiu o edital do novo concurso SEFAZ DF (Secretaria da Fazenda do Distrito Federal)! São 120 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, com requisito de nível superior e com salários de R$ 14,9 mil.
Como fazer a inscrição no concurso SEFAZ DF?
Os interessados deverão acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe (Cespe/UnB) , das 10 horas do dia 22 de novembro até às 18 horas do dia 19 de dezembro de 2019 para realizar a inscrição. A taxa é fixada em R$ 55,00, devendo ser pago até o final do expediente bancário do dia 20 de dezembro.
Para os interessados que não possuem acesso à internet, será disponibilizado este recurso na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, em Brasília (DF), às 10 horas do dia 22 de novembro e no período entre as 8 e 17 horas do dia 23 de novembro a 19 de dezembro de 2019, excetuando sábado, domingos e feriados.
Quem pode fazer o concurso Sefaz DF?
• Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal
O salário inicial para o cargo tem o valor de R$ 14.970,00.
Das 120 vagas ofertadas, 40 são para provimento imediato. Destas, 8 são reservadas para candidatos autodeclarados negros e outras 8 são reservadas para candidatos com deficiência.
As 80 para formação de cadastro reserva seguem a mesma divisão: 16 reservadas para candidatos autodeclarados negros e outras 16 para candidatos com deficiência.
O que faz um Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal?
Faz parte das atribuições do cargo: "exercer as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal; proferir julgamento em processos administrativos-fiscais, observado o disposto no art. 31, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; exercer as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita, conforme o art. 4º da Lei nº 4.717/2011."
Quais são os requisitos básicos do concurso SEFAZ DF?
• Ser aprovado no concurso público.
• Inexistência de registro de antecedentes criminais decorrentes de decisão condenatória transitada em julgado sobre crime cuja descrição envolva a prática de ato de improbidade administrativa ou de ato incompatível com a idoneidade exigida para o exercício do cargo;
• Comprovar a inexistência de punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico;
• Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
Haverá ainda provas discursivas, que serão aplicadas no dia 12 de abril de 2020, consistindo de duas questões de até 20 linhas e uma redação de até 60 linhas, abrangendo o conteúdo de Auditoria Fiscal do ICMS e do ISS, Contabilidade Geral Contabilidade de Custos, Direito Financeiro, Direito Tributário e Legislação Tributária
As provas serão compostas de 180 questões divididas em duas frentes, cada uma com 90 questões:
Frente I: Língua Portuguesa (10), Conhecimentos sobre o Distrito Federal (2), Contabilidade Pública (8), Direito Administrativo (10), Direito Constitucional (10), Direito Civil (10), Direito Empresarial (10), Direito Penal (10), Economia e Finanças Públicas (10), Tecnologia da Informação (10), Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (10).
Frente II: Auditoria Fiscal do ICMS e do ISS (20), Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos (15), Direito Financeiro (5), Direito Tributário (15), Legislação Tributária (25).
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Emprego das classes de palavras; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação e acentuação gráfica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Acentuação gráfica; Colocação pronominal. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Conhecimentos sobre o Distrito Federal: Domínio de tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) (Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.469/2011).
Contabilidade Pública: Conceituação, objeto e campo de aplicação. Princípios e Normas de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público, em especial as seguintes normas: NBCASP 8ª edição, NBC TSP – Estrutura Contábil, de 23 de setembro de 2016 e MCASP. Patrimônio Público: Ativo; Passivo; Saldo Patrimonial. Variações Patrimoniais: Qualitativas; Quantitativas; Realização da variação patrimonial; Resultado patrimonial. Receita e Despesa sob o enfoque patrimonial. Mensuração de ativos: Ativo Imobilizado; Ativo Intangível; Reavaliação e redução ao valor recuperável; Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de passivos: Provisões; Passivos Contingentes. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Sistema de custos no setor público: Classificação e Nomenclatura de custos; Aspectos legais do sistema de custos; Ambiente da informação de custos; Características da informação de custos; Terminologia de custos. Plano de contas aplicado ao setor público. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: Balanço orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das variações patrimoniais; Balanço patrimonial; Demonstração de fluxos de caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas explicativas às demonstrações contábeis; Consolidação das demonstrações contábeis. Transações no setor público. Receita e Despesa pública: Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Execução orçamentária e financeira. Suprimento de Fundos.
Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: Conceitos. Direito administrativo: Conceito; Objeto; Fontes. Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Extinção do ato administrativo; Cassação, anulação, revogação e convalidação; Decadência administrativa. Agentes públicos: Conceito; Espécies; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; Remuneração; Direitos e deveres; Responsabilidade; Sindicância e Processo administrativo disciplinar; Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais); Disposições constitucionais aplicáveis. Poderes da administração pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Uso e abuso de poder. Regime jurídico-administrativo: Conceito; Princípios expressos e implícitos da administração pública. Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica; Responsabilidade por ato comissivo do Estado; Responsabilidade por omissão do Estado; Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; Reparação do dano; Direito de regresso. Serviços públicos: Conceito; Elementos constitutivos; Formas de prestação e meios de execução; Delegação; Concessão, permissão e autorização; Classificação; Princípios. Organização administrativa: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); Entidades paraestatais e terceiro setor; Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Controle da administração pública: Controle exercido pela administração pública; Controle judicial; Controle legislativo; Lei Federal nº 8.429/1992 (improbidade administrativa). Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo) aplicável ao Distrito Federal por força da Lei Distrital nº 2.834/2001 e suas alterações. Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão; Decreto Distrital nº 26.851/2006; Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei Distrital nº 4.717/2011 (reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal). Decreto Distrital nº 845/1994 (institui o Código de Ética dos Servidores da Carreira Auditoria Tributária).
Direito Constitucional: Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade); Cláusulas Pétreas; Organização político-administrativa do Estado. Supremacia da Constituição Federal: Controle de constitucionalidade; Sistemas de controle de constitucionalidade: Ação direta de constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Da ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais da atividade econômica; Sistema Financeiro Nacional. Lei Orgânica do Distrito Federal: Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (Poder Legislativo, Poder Executivo e Administração Pública); Da Organização do Distrito Federal; Da Organização dos Poderes.
Direito Civil: Lei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis; Conflito das leis no tempo; Eficácia das leis no espaço. Pessoas naturais: Conceito; Início da pessoa natural; Personalidade; Capacidade; Direitos da personalidade; Domicílio. Pessoas jurídicas: Disposições Gerais; Constituição; Extinção; Sociedades de fato; Associações; Fundações. Bens imóveis, móveis e públicos. Fato jurídico. Negócio jurídico: Disposições gerais; Invalidade. Prescrição: Disposições gerais. Decadência. Direitos reais e obrigacionais: Conceito; natureza; distinção. Propriedade: Conceito; Noções gerais; Aquisição, perda; restrições ao direito de propriedade; Condomínio. Posse: Conceito; Classificação; Aquisição; Perda; Efeitos da posse; Posse e detenção. Direitos reais sobre a coisa alheia: Conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e propriedade fiduciária. Obrigações: Direitos reais, direitos pessoais; Obrigações de dar, de fazer, de não fazer; Obrigações decorrentes de atos ilícitos; Solidariedade, indivisibilidade, inexecução; Transmissão das obrigações; Adimplemento e extinção. Contratos: Conceito; Classificação; Formação; Efeitos; Revisão; Extinção; Contrato, pré-contrato e negociações preliminares; Compra e venda; Troca ou permuta; Doação; Empréstimo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito; Mandato, fiança e aval; Sociedade; Parceria rural; Transporte. Alienação fiduciária em garantia. Cooperativas: Conceito; Natureza; Regime jurídico; Atos cooperativos, operações de mercado. Casamento: Regime de bens; Dissolução da sociedade conjugal. Sucessão legítima: Ordem de vocação hereditária; Herdeiros legítimos, necessários; Direito de representação. Sucessão testamentária: Noções; Testamento público; Particular; Capacidade para testar; Usufruto; Revogação dos testamentos. Herança: Noções; Aceitação; Desistência; Exclusão. Inventário e partilha.
Direito Empresarial: Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; Institutos complementares; Nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração; Microempresa e empresa de pequeno porte; Prepostos; Escrituração. Títulos de crédito: Classificação dos títulos de crédito; Letra de câmbio; Nota promissória; Cheque; Duplicata; Protesto. Direito societário: Conceito de sociedades; Sociedades simples e empresárias; Sociedade limitada; Sociedade anônima; Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações; Operações societárias; Dissolução e liquidação de sociedades. Contratos mercantis: Características; Compra e venda mercantil; Franquia (franchising); Contratos bancários impróprios. 4.4.1 Alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring). Direito falimentar: Lei Federal nº 11.101/2005 e suas alterações; Teoria geral do direito falimentar. O comércio eletrônico.
Direito Penal: Aplicação da lei penal. Crime. Dolo e culpa. Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público. Crimes contra a administração pública: Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública. Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária). Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas). Infração administrativa.
Economia: Introdução geral aos problemas econômicos: Escassez e escolha; a curva de possibilidades de produção; fatores de produção; produtividade e remuneração dos fatores de produção; livre mercado; o papel do governo em uma economia em desenvolvimento. Microeconomia: Lei da oferta e da demanda; as curvas de demanda e de oferta; elasticidade-preço; fatores que afetam a elasticidade-preço; elasticidade-renda; noções de teoria da produção; função de produção; conceitos básicos de custos de produção; preço e produto em concorrência perfeita e no monopólio; eficiência econômica; bens públicos e falhas no sistema de mercado. Macroeconomia: As contas nacionais; conceitos de produto e de renda; os agregados macroeconômicos; renda e produto de equilíbrio; consumo, poupança e investimento; o multiplicador; o setor governo e a política fiscal; déficits e dívida pública; políticas de estabilização. Moeda e crédito: Conceitos e funções da moeda; base monetária e meios de pagamento; o multiplicador monetário; o Banco Central e os instrumentos de controle monetário; o Sistema Financeiro Nacional. Comércio exterior: Balanço de Pagamentos; Conceito e estrutura das principais contas; equilíbrio e desequilíbrio do balanço de pagamentos; taxas de câmbio; sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis.
Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição. Funções do Estado. Financiamento dos gastos públicos: Tributação e equidade. A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). Tributação: Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. Receita orçamentária: Classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. Despesa orçamentária: Classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária. Orçamento público: Conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária. Ciclo orçamentário. Créditos adicionais: Conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento. Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. Crédito público: Fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público. Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária. Política fiscal: Equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações): Princípios, objetivos; limites para dívida; "regra de ouro" (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas; Transferências voluntárias; Conceito e requisitos; Destinação de recursos para o setor privado; Requisitos e vedações. Ordenador de despesa: Conceito; ordenador primário; delegação de competência.
Tecnologia da Informação: Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. Conceitos, funções e aplicações de Intranet e Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto. Gerência de Projetos: Conceitos; Processos do PMBOK. Gestão de Processos de Negócio: Modelagem de processos; Técnicas de análise e modelagem de processo. Gerência de Serviços de TI: Fundamentos da ITIL® (Versão 3). Banco de dados: Conceito: entidade, atributos, relacionamentos e cardinalidade; Modelagem de dados relacional; Modelagem de dados multidimensional; Conceitos e estratégias de implantação de Data Warehouse, OLAP, Data Mining, ETL e Business Intelligence. Segurança da informação: Conceitos básicos; Plano de continuidade de negócio; Noções sobre criptografia, assinatura digital e autenticação.; Certificação digital; Auditoria, vulnerabilidade e conformidade.
Matemática Financeira: Regra de três simples e composta: Porcentagens; Juros simples e compostos: Capitalização e desconto. Taxas de juros; Nominal, efetiva e equivalente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Cálculo financeiro: Custo efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Avaliação de alternativas de investimento. Taxas de retorno; taxa interna de retorno.
Estatística: Estatística descritiva. Análise exploratória de dados: Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade: Definições básicas e axiomas; Probabilidade condicional e independência. Amostragem: Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.