Operação verão da Marinha reforça fiscalização em praias de Niterói
A operação contará com o aumento da efetiva força de trabalho. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Marinha do Brasil dará início, na próxima segunda-feira (21), à Operação Verão 2020/2021. A medida, que ficará em vigor até 5 de março, visa complementar a fiscalização diária que já realizam nas águas oceânicas e interiores, incluindo-se a Baía de Guanabara, as praias do Rio de Janeiro, de Niterói, de toda a Costa Verde.
A operação contará com o aumento da efetiva força de trabalho, visando incrementar a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental proveniente de embarcações na orla marítima. Cabe ressaltar que o comando da corporação realizará a ação em todos os estados sob sua jurisdição (RJ, MG e ES).
O principal objetivo é uma campanha de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, visando fortalecer a preservação de nossos mares, rios e lagos, aumentar a segurança da navegação e evitar acidentes. A Operação Verão também terá como foco o combate à poluição que tem atingido a nossa Amazônia Azul.
A ação contará com aproximadamente 350 militares, os quais atuarão também no esforço de conscientização da prevenção do novo coronavírus (Covid-19). Serão empregadas, simultaneamente, diversas Equipes de Inspeção Naval (IN), que atuarão em Marinas, clubes e colônias de pescadores, com lanchas, motos aquáticas e viaturas, em todas as áreas de prática de atividades náuticas.
A fiscalização das embarcações ocorrerá por meio de IN, nas quais as equipes de Inspetores Navais da CPRJ abordarão as embarcações, verificarão sua documentação e a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e o comportamento da embarcação quanto às regras de navegação.
A ação objetiva orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de segurança no mar. A autuação e consequente aplicação de penalidades são adotadas quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades em algum dos aspectos acima mencionados.
Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração.
Caso seja observado que uma embarcação oferece perigo à navegação por navegar em local não permitido ou que navegue descumprindo os requisitos previstos na Lei 9.537/97 (LESTA), esta será notificada e poderá ser apreendida, de acordo com a gravidade da infração. Dessa forma, destaca-se que embarcações movidas a motor, tais como lanchas e motos aquáticas, somente podem trafegar a mais de 200m da orla. As embarcações a remo e a vela podem trafegar a partir de 100m da orla.
Para os casos de aproximação de embarcações junto à orla das praias, há regras que se resumem da seguinte forma: para embarque e desembarque de passageiros ou material, as embarcações podem se aproximar, mantendo velocidade inferior a aproximadamente 5km (muito devagar), preservando a segurança dos banhistas, de preferência, em local livre de pessoas e nas extremidades da faixa de areia. Além disso, a aproximação e afastamento devem ocorrer, obrigatoriamente, em direção perpendicular à orla das praias.
A Capitania dos Portos ressalta que a causa mais frequente dos acidentes envolvendo embarcações no mar é o fator humano. Observa-se que a ingestão de bebidas alcoólicas pelo condutor de uma embarcação, por exemplo, é causa regular de acidentes graves. No entanto, outros fatores associados à imprudência e negligência dos condutores também são identificados.
Dessa forma, a Marinha recomenda que a segurança da navegação seja primordial, que todos os tripulantes possuam seus coletes salva-vidas e que sejam respeitadas rigorosamente as normas e leis, com responsabilidade e consciência. É importante ressaltar que a responsabilidade da correta condução das embarcações, não importa o tipo ou tamanho, é do seu comandante.
A MB esclarece que mantém uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) de prontidão para atender emergências e apoiar eventuais necessidades, atuando em conjunto com outros órgãos sempre que há solicitação de socorro no mar.
Cabe destacar que a Marinha incentiva e considera importante a participação da comunidade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio), (21) 2104-5480 (diretamente com a CPRJ para atendimento de denúncias) e (21) 97299-8300 (para o envio de imagens, que contribuem para a identificação da infração). Ao observar uma irregularidade no mar, informe imediatamente à CPRJ, incluindo, se possível, o nome da embarcação e seu número de inscrição.
Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação navegará. Não navegue no "escuro".
Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo, mas não se esqueça de que a prevenção é o seu melhor salva-vidas. Lembre-se: o colete salva-vidas deve ser homologado pela Marinha do Brasil.