Mais Médicos muda para Médico pelo Brasil
Médicos Pelo Brasil: nova versão do programa Mais Médicos
- Programa Médicos pelo Brasil disponibilizará cerca de 18 mil vagas com salários de até R$ 31 mil. Uma das novidades do novo Mais Médicos é a contratação pela CLT.
O Ministério da Saúde anunciou, em agosto de 2019, o lançamento do programa Médicos pelo Brasil criado para substituir o Mais Médicos. Desde a saída dos cubanos e às desistências dos médicos brasileiros no início do ano, o atual governo já planejava reformular o antigo programa com a promessa de oferecer melhores condições de trabalho a estes profissionais.
A medida provisória (MP/890/2019) que cria o Médicos pelo Brasil, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro junto ao ministro da saúde, Luiz Mandetta, com o objetivo de redirecionar esses médicos aos locais com maior dificuldade de acesso e vulnerabilidade, além de formá-los em especialistas de Medicina da Família e Comunidade.
A estimativa é que até ao final de 2020, sejam preenchidas cerca de 18 mil vagas no novo programa, com salários que podem variar de 14 mil até 31 mil. Contudo, o edital para a primeira seleção e contratação dos profissionais só será lançado após a aprovação da MP no Congresso Nacional que, segundo o Ministro, deve ocorrer até novembro deste ano.
Médicos pelo Brasil e o Mais Médicos
O Mais Médicos (criado em julho de 2013 pelo governo federal, com o intuito de fixar profissionais em regiões mal atendidas) e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, até os contratos do antigo modelo vigente serem encerrados. O Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médico
De acordo com Mandetta, o governo não encerrará de uma vez o Mais Médicos para evitar um "vazio" no atendimento dos municípios beneficiados. "Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior [do Mais Médicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir", afirma o ministro.
O Médicos Pelo Brasil se concentrará na atenção primária e continuará com foco na interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo quase 60% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. Ao todo, cerca de 4.823 cidades devem fazer parte do novo programa.
Os municípios foram classificados por meio da metodologia do IBGE conforme o nível de vulnerabilidade, baseado no estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sendo divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
Esses 3 primeiros grupos serão de ordem prioritária, além das Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Já os municípios intermediários adjacentes e urbanos receberão médicos em USF consideradas instáveis.
4 mil novas vagas serão prioritárias para as Regiões Norte e Nordeste.
Principais mudanças do novo Mais MédicoS
Nesse novo programa só serão admitidos médicos com inscrição nos Conselhos de Medicina, que tenham seus diplomas legalizados - formados em universidades brasileiras ou que tenham feito o revalida caso possua o diploma no exterior.
Quanto a atuação de médicos estrangeiros no país ou que fizeram Medicina no Exterior, o presidente assegurou que haverá igual oportunidades de trabalho para os que revalidarem seus diplomas. "Tanto médicos brasileiros quanto estrangeiros formados no exterior serão bem-vindos no Médicos Pelo Brasil, desde que façam testes de suficiência como acontece em todos os países do mundo", declarou Jair Bolsonaro.
Anteriormente o processo seletivo se dava através de inscrições feitas pela internet. Agora a avaliação será mais rígida por meio de critérios técnicos, onde apenas os médicos que tiverem CRM poderão participar do programa. Neste novo modelo, o ministro da saúde alertou que os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de 2 anos em Medicina de Família e Comunidade.
"Não é possível fazermos atenção primária sem termos especialistas em Médicos de Família e Comunidade. Embora o nome seja atenção primária ou básica, ela é muito mais complexa do que à atenção especializada ou terciária. Ela mexe diretamente com a dinâmica da sociedade. É ali que se faz toda a porta de entrada e a responsabilização do indivíduo por toda vida dentro de sua comunidade." ressalva Mandetta.
Para concluírem a especialização os profissionais terão de apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que os médicos forem atuar.
A contratação só será feita após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, pelo regime CLT (com direito a FGTS, férias e 13º). Antes, era pago apenas uma bolsa de R$11.800 + ajuda de custo, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado.
OBS: Médicos que atuarem no novo programa não serão mais proibidos de trazer seus familiares para morar no Brasil.
Fique por dentro também sobre as principais mudanças na área Médica:
Residência de Cancerologia;
Residência de Pediatria e Neurologia;
Residência de Cirurgia Geral; e
Novo Revalida.
Requisitos e vagas para atuar no novo Mais Médicos
Todos os candidatos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Com isso, aqueles que são formados no exterior - inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil - serão obrigados a passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e assim poderem atuar no programa.
Aqueles que quiserem atuar no novo programa devem participar do processo seletivo por meio de prova escrita. A seleção será feita para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico.
locais de trabalho, salários e funções no médicos pelo brasil
Para a função de Médicos de Família e Comunidade, serão selecionados profissionais com registro no CRM. Estes terão 2 anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais líquidos e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.
Confira também o novo piso salarial dos Médicos.
IMPORTANTE: Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação da especialidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.
Já para a vaga de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Nessa modalidade, os profissionais já ingressam mediante a contratação via CLT, e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.
Os contratos com carteira assinada podem variar entre 4 níveis salariais. Inicialmente o valor ofertado é de R$ 21 mil podendo, gradativamente, alcançar R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil pavimento. Neste formato, há previsão de progressão salarial a cada 3 anos de participação no programa, confira a tabela:
Primeiros 3 anos: 18 mil;
Após 3 anos: 21 mil; e
Teto máximo: 31 mil.
BÔNUS ofertados: Adicional por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas - podendo variar entre 11% e 30% em relação ao salário. Além de gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.
Veja quais são os salários mais altos das especialidades de Medicina.
Novos caminhos requer novos desafios
Até o governo sabe das dificuldades que serão enfrentadas mediante a estas reformulações. Afinal, não é tarefa fácil traçar novos caminhos, mas eles são necessários para que mudanças e melhorias aconteçam. O cenário parece bastante promissor, apesar do longo caminho que ainda precisa ser percorrido.
E você, o que achou do Médicos Pelo Brasil? As mudanças foram válidas? Deixe sua opinião aqui nos comentários!