Kassab obtém liminar para retomar o mandato
DEM acusa o governo de tentar destruir a oposição e promete obstruir votações
postado em 23/02/2010 07:00
São Paulo ; O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve o mandato cassado por três dias. Ontem, o mesmo juiz que tirou o cargo do democratas, deu a ele o direito de administrar a maior capital do país pelo menos até que o caso seja julgado em instâncias superiores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para suspender a cassação, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1; Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu recurso protocolado por advogados do prefeito na tarde de ontem.
Kassab, sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), e 24 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram o mandado cassado por conta de acusação do Ministério Público Eleitoral sustentando que, durante a campanha de 2008, eles teriam feito captação ilícita de recursos. Como os vereadores ainda não entraram com recursos pedindo o mandato de volta, em tese eles continuam sem poder exercer a função. Do total de parlamentares acusados, oito são do PSDB, cinco do DEM, cinco do PT e dois do PTB. Os outros quatro pertencem a PV, PP, PR e PMDB.
A acusação estendia-se a outros cinco vereadores, mas eles conseguiram a absolvição no ano passado no decorrer do processo de cassação. Ontem pela manhã e no início da tarde, Kassab tentava transparecer tranquilidade. Bem-humorado, cumpriu agenda de prefeito normalmente e ainda brincou com o fato. ;O que realmente me chateou no fim de semana foi a derrota do São Paulo;, disse. O prefeito participou da inauguração do Centro de Referência de Assistência Social Aricanduva, na Vila Formosa, Zona Leste de São Paulo, e fez questão de levar consigo a vice-prefeita. ;Não tenho motivos para me preocupar;, disse, ignorando os efeitos políticos da cassação.
;O ônus (1) dessa decisão da Justiça virá na campanha deste ano;, avalia o cientista político Eduardo Rezende Junior, da Universidade de Campinas (Unicamp). Na representação que cassou o mandato de Kassab e dos vereadores, o documento redigido por integrantes do Ministério Público Eleitoral informa que houve doações de campanha irregulares feitas pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Segundo os promotores eleitorais, uma revisão da prestação de contas comprovou que a AIB doou de forma irregular mais de R$ 1,6 milhão a candidatos a vereador e a Kassab e sua vice.
Pelo que rege a lei, se ficar comprovada a doação irregular e os gastos ilícitos, os políticos perdem o mandato e tornam-se inelegíveis por três anos. ;Tratam-se de questões técnicas e jurídicas. Não está havendo acusação no campo moral;, defende-se Kassab. Como há políticos praticamente de todos os partidos, é difícil achar quem jogue pedra no telhado de Kassab. O deputado estadual Adriano Diogo (PT), acostumado a criticar o democrata, jogou panos quentes na decisão que cassou o prefeito. ;Nesse caso, a acusação contra ele é frágil;, ressalta Diogo. Na relação dos oito vereadores que, a rigor, estão sem mandato, cinco são do PT. ;Não dá para falar mal dessa vez;, reconhece o deputado petista.
A decisão da Justiça não apaziguou o clima no DEM. Integrantes da legenda entendem que o PT adotou o caminho de minar a oposição com vistas às eleições presidenciais. Assim, a cúpula do partido ensaia uma articulação com o PSDB para complicar a vida de Lula em votações no Congresso. ;Não se vota mais nada por acordo, porque não dá para negociar com quem nos jurou de morte;, afirma o líder na Câmara, Paulo Bornhausen (DEM-SC).
A reação do DEM pode dificultar votações de propostas de interesse do governo, empenhado em alavancar a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. ;Por que vamos aprovar os projetos do pré-sal?;, indaga Bornhausen, que articula obstrução com o PSDB. ;Se querem radicalização, que aprovem o que quiserem com os votos deles;, propõe Bornhausen.
O líder acusa o PT de mobilizar ;células autônomas para destruir a oposição; e de fazer ;pajelança; com o mesmo objetivo, durante o congresso do partido no fim de semana. ;Nos tiraram da categoria de adversários para nos considerar inimigos. Isso é prática stalinista de quem não quer adversário na eleição;, diz Bornhausen. O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, lembra que o discurso dos petistas no congresso remeteu a uma frase do ex-presidente do partido Jorge Bornhausen, em 2006. ;A gente vai se ver livre dessa raça por pelo menos 30 anos;. Para ele, o PT tentou atualizar a frase, antes vista como preconceituosa, na base do ;tentaram acabar com nossa raça, vamos acabar com a deles;.
1 - Serra preservado
Na avaliação de Kassab, o pedido de cassação de seu mandato não vai atingir a imagem do governador José Serra (PSDB) durante a campanha à Presidência da República. ;José Serra tem algo que poucos políticos têm no Brasil, uma biografia extensa, limpa. Ele mostrou ao longo de sua vida pública seriedade, ética e competência;, disse. Segundo o democrata, Serra realizou grandes projetos em todos os cargos que ocupou em sua carreira e essa imagem está desvinculada de qualquer ação que outra pessoa ligada a ele cometa.