01/12/2020 18:45Heitor José Fidelis Almeida de Souza 0
A prática forense revela que a interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas partes. Este artigo terá como objetivo apontar todas as cautelas necessárias na elaboração do contrato para garantir sua executividade em juízo.
Novas Tecnologias: Utilização de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
01/12/2020 16:55Erike Henrique de Almeida Purcino 0
Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, com base no ano de 2019/2020. Entre outras tecnologias, aborda a Inteligência Artificial e seu funcionamento, de maneira sucinta, para explanar o seu funcionamento e os desafios que podem obstar.
01/12/2020 16:43Benigno Núñez Novo 0
01/12/2020 14:37Apolo Ézio Ferreira Silva 0
Trata-se de um contexto objetivo e explicativo sobre a previdência social em nosso país.
A POLUIÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DA MÁ GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DO BRASIL
01/12/2020 11:41Patrícia Gomes Sampaio 0
Artigo científico apresentado no V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2008. Orientadora: Prof. Dra. Andréia Silva da Costa
01/12/2020 02:36Guilherme Novaes de Carvalho 0
Do direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado fora do número de vagas e jurisprudências do STF acerca do tema de concurso público.
01/12/2020 01:58Guilherme Novaes de Carvalho 0
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre o tema 784 do Supremo Tribunal Federal além de consolidar algumas questões já definidas pelo STF no que atine ao tema de concurso público.
A CARREIRA POLICIAL, SUAS PECULIARIDADES E A PROIBIÇÃO DE GREVE
01/12/2020 01:33Paulo César da Silva Melo 0
O presente artigo fala sobre a carreira policial como atividade privativa do Estado, pois toda a coletividade tem direito à garantia da segurança pública, da ordem e da paz social, cuja prestação do serviço não pode sofrer interrupção.
01/12/2020 00:20Fellipe Izaias de Araujo e Daniela 0
UMA ANÁLISE SOBRE O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA PENAL E PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
30/11/2020 23:42Letierry Hermon Ramath e Joire Ricardo Moreira Lopes 0
O presente artigo tem como finalidade apresentar a evolução histórica do sistema penal brasileiro demonstrando como começou, como tem crescido o sistema carcerário além da evolução tecnológica.
O GARANTISMO PENAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
30/11/2020 22:32Licya Araujo Duarte 0
Trabalho de Conclusão apresentado à Universidade de Santa Cruz do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal Prático Contemporâneo. Orientador(a): Prof. Cristiano Cuozzo Marconatto
MECANISMOS COOPERATIVOS PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: WHISTLEBLOWING, COMPLIANCE CRIMINAL, ACORDO DE LENIÊNCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA
30/11/2020 21:30Adilson José Bressan 0
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância dos institutos do whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada para a investigação criminal no combate à corrupção e crimes correlatos.