Palestrante do Sebrae receberá reparação por danos morais - Rafael Maciel Sociedade de Advogados Palestrante do Sebrae receberá reparação por danos morais - Rafael Maciel Sociedade de Advogados
No julgamento pela SDI-I, a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que as viagens realizadas eram inerentes à função do empregado, ficando ele exposto "a uma maior potencialidade de sujeição a acidentes em relação aos demais trabalhadores". Nesse sentido, disse a relatora, o Sebrae deve indenizar o palestrante por danos morais e materiais, independentemente de culpa, tendo em vista a responsabilidade objetiva do empregador. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pela turma.
Ricardo Reis/LR
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Categorias: Direito do Trabalho, Leis | Tags: Acidente durante deslocamento, Aposentadoria por invalidez, Lei 8.213/1991, Nexo causalidade, Palestrante Sebrae RS, Quarta Turma do TST, Recurso anterior negado, Reparação danos morais e materias, responsabilidade objetiva do empregador, SDI-I, Seção de Dissídios Individuais I, tst | Permalink