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Rosário manifesta preocupação com cortes em institutos de educação
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou preocupação com o corte de investimento e custeio no orçamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que atendem cerca de um milhão de estudantes em todos os Estados e o Distrito Federal. O governo cortou este ano 30% do orçamento de investimentos e 10% de custeio. "A educação não pode ser …
Projeto de Jorge Solla susta portaria que permite corte de recursos do Mais Médicos
O deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou nesta terça-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 605/17) que propõe tornar sem efeito a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017. A portaria modificou a lei orçamentária, tirando a obrigatoriedade da destinação de R$ 3,3 bilhões para custeio do programa Mais Médicos. A portaria, assinada …
Temer cortará verba da transposição do São Francisco, prejudicando 12 milhões de pessoas
Prevista para ser concluída no final deste ano pelo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), o programa de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco vai sofrer cortes de recursos pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB). Conhecido como o maior programa de infraestrutura hídrica do país, a transposição deve deixar de receber investimentos da ordem de R$7,5 bilhões. Os …
"Medidas impopulares" de Temer: ataque à Previdência, cortes na saúde e educação e entrega do pré-sal, alertam petistas
Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Carlos Zarattini (PT-SP) criticaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (6), as ações desastrosas do governo interino golpista de Michel Temer, que ainda anunciou esta semana que está pronto para adotar novas "medidas impopulares". Na opinião dos parlamentares, uma reforma previdenciária que dificulte a aposentadoria, o corte no orçamento da saúde e da educação …
O Processo: Supremo e TRF apontam ao menos 18 erros de Sérgio Moro na "Lava Jato"
O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro. Para quem não acompanha de perto a famosa operação Lava Jato, essas afirmações podem parecer tiradas da recente carta de advogados …
Governo é totalmente contrário a qualquer proposta de corte no Bolsa Família, diz Pimenta
Tereza Campello desmonta argumentos da proposta de corte no Bolsa Família
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, desconstruiu nesta terça-feira (2) todos os argumentos utilizados para supostamente respaldar o corte de R$ 10 bilhões do orçamento do programa Bolsa Família. A proposta de redução é de autoria do relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e …
Comissão de Orçamento aprova relatório de receitas com acréscimo de R$ 10 bilhões da CPMF
O governo Dilma Rousseff conseguiu uma importante vitória nesta terça-feira (1º) no Congresso ao aprovar, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório de receitas do Orçamento de 2016, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), com adicional de R$ 10,1 bilhões a partir da previsão do valor a ser arrecadado com a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). …
Anatel promete resolver em duas semanas cortes do acesso à Internet de usuários de smartphones
Durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometeu solucionar, em no máximo duas semanas, o problema dos cortes indevidos no serviço de dados de usuários de smartphones. Todas as operadoras de telefonia celular têm bloqueado o tráfego de dados quando os clientes atingem o limite da franquia contratada. …
Governo ainda não definiu valor do corte no Orçamento 2014, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo ainda não definiu o valor do contingenciamento do Orçamento 2014. "Não está definido qual vai ser o corte que vamos fazer, mas certamente será um que irá manter a solidez fiscal e a estabilidade da dívida líquida brasileira", disse, ao chegar à sede do Ministério …