Brasil tem 25 barragens com risco de ruptura - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 10/10/2017 às 13:18:09
Após quase dois anos do desastre de Mariana, uma pesquisa que faz parte do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA (Agência Nacional de Águas) constatou que pelo menos 25 barragens espalhadas por oito estados brasileiros têm estruturas comprometidas e precisam de reparos para evitar danos em possíveis acidentes. Essas informações foram obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo e publicadas nesta terça-feira (10).
Distrito de Bento Rodrigues após a tragédia de Mariana
Das 25 barragens que estão com estrutura comprometida, 16 são públicas e 9 privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. No estado de Alagoas, são sete usinas de açúcar e álcool que estão comprometidas. Nenhuma delas tem relação com mineração ou geração de energia.
Segundo o relatório da ANA, existem, pelo menos, 22.920 barragens localizadas por imagens de satélite no país, mas órgãos fiscalizadores não têm informações suficientes sobre 18.593 delas. Ou seja, é possível que existam muito do que 25 barragens com risco de ruptura.
O diagnóstico acessado pela Folha de S.Paulo foi o primeiro relatório realizado após a tragédia de Mariana, no distrito de Bento Rodrigues e a legislação sobre segurança de barragens aliada à falta de estrutura e orçamento dos órgãos de fiscalização resultam num cenário de desconhecimento.
Conforme informa a reportagem da Folha de S.Paulo, segundo a lei, os agentes privados ou públicos com direito sobre as terras onde está a barragem são os responsáveis pela segurança. Desta forma, somente em 3.174 barragens é possível aplicar os instrumentos legais e garantir a completa fiscalização. E em muitos casos, nem sequer o responsável legal pela barragem é identificado.
"É um processo que não é simples, mas estamos numa curva ascendente. A cada ano aumentamos o número de barragens identificadas", disse Fernanda de Aquino, coordenadora de regulação de segurança de barragens da ANA, em entrevista ao jornal.
Apesar desta pauta ter ganhado um pouco mais de destaque após o desastre de Mariana, é possível identificar, diante destes dados, que ainda faltam políticas de fiscalização e leis para punição. Como é o caso de Mariana, em que a Samarco continua impune.