STF analisa soltura de indígena envolvido em confronto com fazendeiros em MS - Jornal A Semana PP
"A secretaria deste Juízo já está autorizada a encaminhar incontinenti as informações obtidas para o Supremo Tribunal Federal, a fim de instruir os autos do Habeas Corpus 183.598/MS à 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de instruir os autos da Apelação Criminal 0002903-29.2017.4.03.6002", afirma trecho da decisão, que ressalta ainda, a possibilidade reexaminar a necessidade de segregação cautelar do paciente frente a pandemia do COVID-19.
Segundo a defensora pública federal Daniele Osório, "com a vinda destes laudos médicos, está completamente provado aquilo que estamos dizendo há tempo: ele tem a saúde frágil e está no grupo de risco para a contaminação da covid-19", explica a defensora, que espera que o Supremo decida e conceda a revogação da preventiva e a liberdade dele.