Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Pompeo de Mattos
O que saiu em Migalhas sobre Pompeo de Mattos
... de críticas do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). "Nós precisamos tomar um norte, um rumo, uma direção. A vacina, não importa se é chinesa, se é americana, se é russa, se é inglesa. Não importa. Ela tem que vir para o Brasil para atender o povo...
sábado, 4/1/2020
...r da proposta, deputado Pompeo de Mattos, recomendou a aprovação do texto: "A proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações ou ocultações mediante transmissão de propriedade ou titularidade de bens e direitos para que não sejam...
... 9554/18, de autoria de Pompeo de Mattos - PDT/RS; 5) PL 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6) PL 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18,...
Projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
...apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL...
sábado, 31/7/2010
Possibilidade da OAB propor PLs gera polêmica na CCJ da Câmara
Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar projetos de lei, afronta as atribuições do Legislativo. O relator na CCJ, Flávio Dino, defende a admissibilidade do texto.
...aprovação. Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008. POMPEO DE MATTOS D E P U T A D O F E D E R A L Presidente da CDHM P D T - RS ___________________
Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado
Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...
Projeto da Câmara cria novas regras para honorários advocatícios
A Câmara analisa o PL 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação ou for vencida a ...
Câmara mantém limite de tempo para uso de créditos de celular
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou por unanimidade, no dia 19/8, o PL 7415/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor aos usuários de pré-pa...
domingo, 28/6/2009
CCJ da Câmara aprova regras para concessão do título de patrono
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6901/06, do deputado Celso Russomanno (PP/SP), que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono. A proposta tramitava em caráter conclusivo e s...
Lei quase seca
Diariamente, nos telejornais e nos jornais, são divulgados os índices de redução de acidentes e óbitos após a vigência da denominada 'Lei Seca'.
Câmara aprova novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho
Pronacoop CCJ da Camara aprovou novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na ultima terca-feira, novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...
CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punicoes para a pratica de racha em vias publicas...
Votação de MP sobre registro de armas ficou para hoje
Armas de fogo Votacao de MP sobre registro de armas ficou para hoje O Plenario encerrou nesta quarta-feira a discussao da Medida Provisoria 394/07 (clique aqui), que estende, ate 2 de julho de 2008, o prazo para renovacao do r...
Câmara pode votar hoje MP sobre registro de armas
Hoje Plenario da Camara pode votar MP sobre registro de armas O Plenario continua hoje a votacao das medidas provisorias que trancam a pauta. Os deputados precisam analisar tres MPs com prazo de tramitacao vencido - 394/07 (clique a...