TJSC condena caminhoneiro em R$ 120 mil por atropelamento e morte de frentista |
24 de janeiro de 2021 - 6h01
TJSC condena caminhoneiro em R$ 120 mil por atropelamento e morte de frentista
27 de julho de 2018 - 16h54
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de indenização por danos morais – R$ 120 mil e pensão mensal até a data em que a vítima completaria 73 anos -, pela morte de um frentista enquanto trabalhava em um posto de combustíveis na região de Itajaí. Por unanimidade, os desembargadores reconheceram que a culpa pelo acidente foi exclusivamente do condutor do caminhão. Além do motorista, também foram condenadas a transportadora e a seguradora do veículo.
Para o desembargador Stanley da Silva Braga, relator da matéria, embora o condutor não desejasse o resultado lesivo, conclui-se por meio dos autos e relatos das testemunhas que a conduta do caminhoneiro foi culposa e constituiu causa exclusiva da morte do jovem, por não ter sido cauteloso em sua passagem pela área restrita de circulação de pessoas, situação em que atingiu o funcionário e derrubou seu caminhão no fosso. "Assim, conclui-se que a vítima não contribuiu para o sinistro", assinalou o magistrado (Apelação Cível n. 0006815-85.2011.8.24.0033).​