Quais são as regras para a obrigatoriedade de cobertura nos casos de urgência ou de emergência?
No plano "Referência", após 24 horas da vigência do contrato, os atendimentos de urgência e emergência são ilimitados.
Resumindo: Em situações de urgência e emergência deve-se observar, também, o tipo de plano contratado (se ambulatorial, hospitalar ou referência), a situação do plano (se em carência ou com carência cumprida) e o tipo de atendimento (se proveniente de acidente pessoal ou não). Essas variantes estão classificadas no quadro abaixo:
Situação do plano
ambulatorial independente da situação independente do tipo limitada a 12h
hospitalar em carência situação que não seja acidente pessoal limitada a 12h
hospitalar em carência acidente pessoal ilimitada
hospitalar carência cumprida independente do tipo ilimitada
referência independente da situação Independente do tipo ilimitada
Atenção: Ultrapassado este prazo de 12 horas, ou quando verificada a necessidade de internação, cessa a responsabilidade financeira da operadora. Porém, cabe a esta arcar e responsabilizar-se pela remoção do paciente para uma unidade de atendimento do SUS onde haja a continuidade do atendimento. A responsabilidade da operadora sobre o paciente só termina, quando efetuado o registro dele na unidade de destino. Se o paciente ou seus responsáveis optarem e autorizarem a continuidade do atendimento em unidade que não seja do SUS, a operadora estará desobrigada da responsabilidade médica e financeira da remoção. Se não houver remoção devido ao risco de morte, o beneficiário e o hospital devem negociar a responsabilidade financeira da continuidade da assistência, ficando a operadora desobrigada desse dever.