O que mudou na USP depois da CPI dos Trotes de 2014 | Nexo Jornal
André Cabette Fábio 19 de jul de 2018 (atualizado 19/07/2018 às 23h13)
Em 2014, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) formou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar abusos de direitos humanos no âmbito de universidades paulistas da capital e do interior. Ela ficou conhecida como CPI dos Trotes.
As audiências públicas partiram de denúncias de estupro, tentativa de estupro, assédio moral e racismo em campi de todo o estado.
Foi durante as CPIs que duas alunas da USP, uma do curso de enfermagem e outra do curso de medicina, descobriram que um mesmo estudante de medicina, Daniel Tarciso da Silva Cardoso, vinha sendo apontado por ambas como autor dos estupros pelos quais afirmavam ter passado. No caso da aluna de enfermagem, de 2012, Daniel era apontado inequivocamente pela vítima como o estuprador.
Cardoso sempre negou as acusações. Em fevereiro de 2017 foi absolvido do processo movido pela aluna de enfermagem. O juiz Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª Vara Criminal de São Paulo, argumentou "inconsistência das declarações da ofendida". A defesa recorreu da decisão.
Em 2015, após o fim da CPI dos Trotes, Cardoso foi suspenso por 1,5 ano da Faculdade de Medicina da USP. No final de 2016, entretanto, formou-se médico e obteve registro profissional junto ao Conselho Federal de Medicina de Pernambuco.
Uma das principais ações que seguiram à investigação administrativa foi a criação do Neadh (Núcleo de Estudos e Ações em Direitos Humanos) na Faculdade de Medicina da USP.
O Nexo conversou com a infectologista Maria Ivete Castro Boulos, que participou da CPI na Alesp, em 2014, e foi a primeira coordenadora do Neadh.
Ela vem acompanhando denúncias de estupros na faculdade de medicina há mais de uma década como coordenadora do Navis [Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual] do Hospital das Clínicas, vinculado à Faculdade de Medicina da USP.
Castro Boulos falou sobre o que mudou desde a CPI e o que espera com o novo julgamento de Daniel Tarciso da Silva Cardoso, que deve começar em 2 de agosto.
Como você descreveria seu papel junto às denúncias de estupro que levaram à CPI da Alesp em 2014?
Maria Ivete Castro Boulos Me envolvi como médica e escutei várias alunas, que me procuraram pessoalmente, por e-mail e por WhatsApp para relatar estupros sofridos na faculdade.
Um pouco antes já sabíamos, não só por colegas, mas por algumas alunas que haviam procurado nosso serviço, que isso existia, e que essas meninas eram banalizadas, questionadas. E vimos, no desenrolar do processo, que parecia que os procedimentos eram para deixá-las no ostracismo.
Eu atendia alunas que não haviam contado para a família por medo de não ter apoio, ou cujas famílias pediram silêncio, ou cujas próprias colegas enfatizavam que ficassem caladas. Elas ficavam muito desprotegidas.
O fato de que se tratava da USP influenciou o processo?
Maria Ivete Castro Boulos Você pode olhar por dois lados: que o processo pode continuar correndo porque aconteceu na USP, ou que na USP isso não pode acontecer.
Quando entregamos o mapeamento do que acontecia lá dentro [após o fim da CPI na Alesp], não só do assédio sexual, mas do assédio moral, muitos que estudaram na USP disseram "não, na minha universidade que eu trago no peito, onde meu pai, meu avô estudaram, não acontece isso. Deve ser invenção dessas meninas modernas".
Quais foram os resultados da CPI?
Maria Ivete Castro Boulos A CPI foi um grande marco contra a cultura do estupro, na tentativa de romper o silêncio. É possível falar dos estupros da universidade antes e depois.
Quando se tem uma atitude positiva, de que algo está sendo feito e é forte, as pessoas vão querer falar. No dia em que entregamos o relatório, três alunas me mandaram recados por WhatsApp para falar dos estupros que tinham sofrido.
Mas hoje temos poucas diferenças. Temos o Núcleo de Ética e Direitos Humanos, que pelo menos foi formado. Lutamos para que ele seja transparente, eficiente, dê espaço para trabalhar os problemas.
Em outubro de 2016 eu fui avisada de que a partir do fim da penalidade [suspensão temporária] do Daniel [Tarciso] ele seria "um cidadão, com direito a fazer tudo o que entendesse na faculdade, inclusive colar grau". Eu defendia a expulsão dele e saí muito indignada, falei que queria levar o caso para uma melhor discussão no Conselho Universitário.
Eu pedi uma reunião de urgência, que eles marcaram imediatamente para a segunda-feira [seguinte].
Na sexta-feira, recebi um e-mail com um novo formato de coordenação do Neadh, que tinha sido criado depois da CPI. Eu não era mais coordenadora, fui demitida por e-mail.
[Em 2016, Castro Boulos foi afastada da coordenação do núcleo sem motivo aparente. A Fmusp, em nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo à época, declarou que o núcleo foi "reformulado e ampliado". Houve mudanças, Castro Boulos foi chamada de volta e, em 2018, ele foi aprovado em portaria sob o nome Núcleo de Ética e Direitos Humanos, Nedh.]
Tenho certeza que incomodei muito nas reuniões porque falava as coisas abertamente. Eu perguntava: "como queremos ser lembrados daqui a dez anos, pelos nossos familiares, filhos sobrinhos?". "O que nós vamos propor de novo?"
Mas é muito difícil, eles [os diretores] são muito enraizados, não só na Faculdade de Medicina, os outros também. Têm uma dificuldade de aceitar que isso aconteça. Têm medo de dizer que algo aconteceu no período de gestão deles.
Hoje você vê que 2014 ainda não acabou. Ainda estamos esperando por um tratamento adequado, temos um núcleo de direitos humanos com pessoas que querem uma resolução para esse processo.
Não é a universidade que vai prender alunos, mas ela pode decidir se quer ou não eles lá dentro. Ela também pode dar orientação para as vítimas, para que busquem o aspecto jurídico. E nada disso é feito.
Esse aluno, o Daniel, fez três estupros da mesma maneira. Geralmente tem um contato prévio, namora amigas, oferece bebida, elas apagam e depois são violentadas.
Ele sempre tinha certo conhecimento, já conhecia por outra amiga. Ele não quer uma aluna com quem nunca tenha conversado.
Questionamos por que isso ainda não chegou a uma condenação. O agressor não é alguém de capuz saindo de um matagal, em uma moto. O agressor está ao lado, são os próprios colegas, estão lá circulando.
Como está a vida das garotas que estão participando desse processo?
Maria Ivete Castro Boulos As meninas tiveram essa coragem de enfrentamento público, tiveram apoio da família, que é uma base fortalecedora importantíssima, mas ouviram muito.
Quando [as alunas da medicina] chegaram ao sexto ano, nenhuma 'panela' as aceitou. Nem suas próprias amigas, que iam estudar em casa.
Essas alunas tiveram incentivo para que se calassem, mas foram muito fortes, enfrentaram o bullying desses colegas e terminaram o curso.
Essa cultura de estupro vive ainda nas universidades e ainda é fortalecida pelas ideias e atitudes conservadoras, não só de professores, de todo o grupo.
Esses eventos geram um sofrimento intenso para as meninas, nos campos físico, mental, afetivo, de sa��de sexual. Os agravos são imensos. A vida dessa menina [aluna da enfermagem cuja denúncia terá um novo julgamento na quinta-feira] mudou, sua mãe, sua família os objetivos da sua família mudaram.
Quais são as dificuldades que as vítimas de estupro sofrem no geral?
Maria Ivete Castro Boulos A própria sociedade faz com que fiquem reticentes em contar para qualquer ser humano.
Se alguém roubar seu celular, você é capaz de correr atrás, ou gritar, pode fazer uma comoção e prender a pessoa. As vítimas de violência sexual são atacadas em festas, em que se veem as pessoas sendo levadas para lugares fechados, aparentemente sem defesa.
[Depois que são estupradas] Essas pessoas ficam tão envergonhadas, desprotegidas, se sentem tão humilhadas, que elas muitas vezes emudecem.
Eu atendo vítimas no laboratório do Hospital das Clínicas que têm 20 anos de estupro e que estão silenciadas. É um segredo horrível, guardado, que faz com que desenvolvam várias doenças, psiquiátricas ou não.
Como infectologista, digo que o profissional de saúde é muito pouco preparado para essas situações.
Perguntamos todos os antecedentes familiares, se usa droga, se as relações são heteroafetivas, homoafetivas, se sangra. Todas essas perguntas podem constranger, mas ninguém pergunta se o paciente já sofreu violência sexual.
O profissional de saúde não está preparado para fazer essa pergunta porque não está preparado para a resposta.
A atitude policial na escuta de um estupro em uma delegacia comum é de revitimação.
O interrogatório é feito na base de valores pessoais, e as perguntas são as mesmas: "você tem certeza de que realmente não queria mesmo? Por que então foi na festa? Por que encontrou com ele? Por que vestiu tal roupa? Por que foi para tal lugar?".
Enquanto o homem bebe, bebe, bebe e veste a roupa que quer, e ninguém questiona.
Na Justiça, acho que uma dificuldade é a dúvida na palavra da pessoa, a exigência de testemunhas.
Como o nome já diz, é um crime contra a dignidade sexual. Em nenhum momento você vai ter uma vítima de violência sexual levantando no tribunal, batendo no peito. Ela vai estar sempre envolvida na humilhação pela qual passou.
Quais as dificuldades nas universidades?
Maria Ivete Castro Boulos Os códigos de ética como um todo foram escritos na época da ditadura, em um momento muito rígido. Eram feitos para um papel muito institucional, pensando nas provas, nos concursos. Ninguém falava de comportamento, a não ser de colar na prova, ou contra usar drogas.
Era isso que se considerava. Em nenhum momento se falava de direitos humanos, estupro, assédio moral, assédio sexual, atitudes discriminatórias. Nada disso era explícito.
Então, quando você questiona e eles procuram os códigos, dizem que não tem nada escrito, nada claro para dirigir uma punição contra o aluno.
A universidade tem autonomia para decidir quem quer que esteja circulando em seus corredores e congregações. Mas quando conversamos com o jurídico das universidades, ficamos surpresos.
Eles não têm conhecimento sobre violência sexual, se limitam ao poder da instituição, à sua proteção.
Já tivemos alunos com grandes problemas, mas que depois colaram grau. É quase como que entregar a responsabilidade para o Conselho Federal de Medicina. O aluno da Santa Casa que matou várias pessoas no cinema no Morumbi [em 1999], um franco atirador, colou grau na prisão.
Eu queria saber o que essas instituições médicas têm que elas não podem admitir uma falha, um crime cometido pelos seus alunos. É uma dificuldade tremenda.