Curso de Formação e Atualização de Pregoeiros.
FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS CERTIFICADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MAIS RECENTE. PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Público Alvo: Servidores que atuam ou atuarão como Pregoeiro ou membro de equipe de apoio são o público-alvo prioritário. Servidores e empregados públicos que exerçam atividades de controle interno; gestores públicos, assessores jurídicos e demais interessados que atuem na área de licitações públicas.
Objetivos de aprendizagem: Visa oferecer os conhecimentos introdutórios à utilização da modalidade de licitação Pregão, que tem como objetivo dar maior transparência e agilidade às compras do governo, minimizando os custos da Administração Pública. Para isso, aborda os procedimentos operacionais presenciais, dos sistemas eletrônicos e a legislação correlata. Apresentará conceitos teóricos e experiências práticas sobre a modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e eletrônica, com vistas a preparar os alunos para gerenciarem uma sessão pública de Pregão, tornando-os aptos a atuarem como Pregoeiros ou participarem da Equipe de Apoio do Pregoeiro.
1. Introdução às licitações e ao pregão: Modalidades e Tipos de Licitação, conceitos, formas (presencial e eletrônica), características e peculiaridades, bens e serviços comuns
2. O surgimento do Pregão: Decreto Federal 3.555/00 e a Lei Federal 10.520/02 e as Diferenças principais em relação às modalidades da Lei 8.666/93
3. Casos aplicáveis, obrigatoriedade e vedações de utilização do Pregão
4. A figura do Pregoeiro, Autoridade Competente e da Equipe de Apoio: perfil, postura, atribuições, responsabilidades, princípios, conhecimentos técnicos
6. Formas de publicidade do edital do Pregão e Como tratar os pedidos de esclarecimentos e a impugnação do edital: Check List de Conferência. Publicação. Aviso. Obrigatoriedades de
Publicação. Conteúdo de Publicação. Competência da Publicidade. Comprovação e eficácia da Publicidade. Efetiva contagem de prazos.
7. As Etapas do Pregão, instrução processual e Penalidades
8. Gerenciando a sessão pública do Pregão Presencial (Decreto Estadual 12.234/2006): Procedimentos iniciais / Abertura da Sessão. Etapa Competitiva. Recebimento de Propostas. Classificação de Propostas. Lances. Aceitação de Propostas. Aceitabilidade. Julgamento e
Habilitação. Negociação. Recursos. Adjudicação. Procedimentos Finais.
9. O Pregão Eletrônico e os Decretos Federal 5.450/2005 e Estadual 12.205/2006: Obrigatoriedade. Operacionalização. Bolsas de Mercadorias.Vantagens e Objetivos. Credenciamento/Provedor. Perda da Senha. Responsabilidade. Desconexão. Horário Padrão. Procedimentos. Responsabilidade do Licitante. Credenciamento prévio dos licitantes. Etapa
Competitiva. Encerramento da Etapa Competitiva. Negociação. Recurso. Habilitação. Ata eletrônica. Impessoalidade. Contagem do Prazo de interposição de Recurso. Questões Polêmicas Procedimentais.
10. A escolha do sistema de Pregão Eletrônico e o Gerenciamento da sessão pública do Pregão Eletrônico pelo sistema: Procedimentos para credenciamento de usuários e fornecedores. Cadastramento de Licitações e envio de Editais. Procedimentos operacionais a cargo do Pregoeiro, Ordenador de Despesas e Fornecedores. Análise dos relatórios do sistema. Portal de Compras – serviços e consultas.
11. Tratamento Diferenciado para ME e EPP
15. Elaboração da Ata da sessão pública Presencial
16. Homologação pela Autoridade Superior e Convocação para assinatura do contrato
17. Simulações envolvendo todo o processo de aquisição eletrônica e da sessão presencial.
Metodologia: Curso Presencial. Aulas expositivas e dialogadas com auxílio à tecnologia da informação, revisão da legislação e jurisprudência, demonstrações, simulações, exemplos, discussão em grupos.
Prof. Espec. Isis Queiroz. Graduada em Administração & Marketing pela FIP - Faculdade de Porto Velho (2006). Especialização APG SÊNIOR PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA AMANA-KEY em Inovação em Gestão, Estratégia e Liderança para Líderes Sênior (2016). Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR (2008). Pós-Graduada em GESTÃO PÚBLICA pela FAP (2013). Técnica em Contabilidade pela EEEFM Ricardo Cantanhede (1999). PREGOEIRA (habilitada por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - 2002) . Capacitada em Planejamento Estratégico, Diretoria Administrativa e Orçamento pelo INMETRO/MPOG (2002). Consultora e Palestrante (Licitações e Contratos), tendo formado mais de 400 Pregoeiros pelo país e atuado ao lado do Prof. Dr. Jacoby Fernandes (Coordenadora Científica do 1° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos do Sistema S, palestrando ao lado dos Ministros do TCU Benjamin Zymler e André Carvalho, além do Jurista Dr. Murilo Jacoby). Atual Diretora da Escola de Governo. Atuou como Diretora Executiva da IDARON/RO; Superintendente da SEPOAD/RO; Superintendente da SUGESP, Professora de Licitações e Contratos do SEBRAE-RO. Atua como Professora Voluntária de Licitações e Contratos no Governo do Estado. Atuou também como: Diretora Executiva da SUGESPE; Secretária Executiva Regional de Porto Velho da SEPLAN; Presidente e Pregoeira da Comissão Especial de Licitações de Rondônia (SUPEL); Gerente de Controle Interno da SUPEL; Gestora do Sistema SICON e de Licitações e do Sistema de Almoxarifado e Patrimônio de Rondônia; Assessora Técnica da SEPLAN; Membro da CPL-SEDUC; Gerente e Diretora Administrativa e e Financeira do IPEM-RO/INMETRO; Pregoeira e Presidente de CPL do IPEM-RO/INMETRO; Membro da CPLO Rondônia; Gerente Adm. do Programa Estadual de Proteção à Gestante; Gerente de Adm. e Finanças da SETUR; Estagiária do Ministério Público do Estado de Rondônia, dentre outros.
Prof. Espec. Jamil Manasfi. Bacharel em Administração Pública pelo Centro Universitário São Lucas - UniSL, Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário São Lucas - UniSL, MBA em Gestão Pública pelo Centro Universitário São Lucas - UniSL e MBA em Licitações e Contratos pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho -FIMCA. Professor e Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário São Lucas - UniSL (MBA em Licitações e Contratos). Mestrando em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa - UFP/PT, Graduando em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO (9º Período). Consultor e Instrutor de Cursos de Capacitação em Licitações e Contratos e Formação de Pregoeiros do Instituto de Pesquisa de Rondônia - IPRO, Pregoeiro e Coordenador da Comissão Permanente do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO), Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Velho - Rondônia (APAC). Professor Voluntário do Governo do Estado de Rondônia. Atuou como: Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), Assessor do Gabinete do Governador, Secretário Executivo Regional de Porto Velho da Secretaria de Estado do Planej. e Coordenação Geral, Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração, Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitação do PIDISE/RO e do Plano FutuRO, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Assistência Social; Pregoeiro e Membro da CELPE/PEDISE da SEAE. Na Prefeitura Municipal de Porto Velho: Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Cotador, Elaborador de Termo de Referência e Projetos no FMS, Pregoeiro, Auxiliar, Assistente, Membro e Secretário da Comissão Permanente de Licitação da Educação na Coordenadoria Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.