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Operações de crédito garantidas pela União atingem R$ 305 bi em 2021
Alta de 3% ante o período anterior
Câmbio impulsionou aumento
Dados somados de janeiro a abril
Muitos credores exigem a garantia da União para emprestar dinheiros para estados, municípios ou empresas estatais. Fabian Blank (via Unsplash)
24.mai.2021 (segunda-feira) - 17h03
O saldo das garantias concedidas pela União em operações de crédito totalizou R$ 304,80 bilhões ao fim do 1º quadrimestre de 2021, sendo R$ 114,07 bilhões em operações de crédito internas e R$ 190,73 bilhões em operações de crédito externas.
O volume representa uma alta de 2,97% em relação ao quadrimestre anterior, em grande parte explicado pela variação da taxa de câmbio (3,98% para o dólar no período). Atualmente, 75% da dívida garantida é indexada ao dólar.
O dado consta no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta 2ª feira (24.mai.2021). Eis a íntegra (731 KB).
As garantias concedidas pela União são uma forma de facilitar empréstimos tomados por outros órgãos públicos, como Estados, municípios e empresas estatais. É uma exigência feita por muitos credores. Caso não paguem, cabe ao Tesouro Nacional arcar com as despesas.
Os bancos federais (Banco do Brasil, BNDES e Caixa) são os maiores credores. Concentram 98% (R$ 111,81 bilhões) das operações de crédito internas. Já os organismos multilaterais, como Bird, BID, CAF, respondem por 90,3% (R$ 172,22 bilhões) das operações de crédito externas.
Já os maiores devedores em operações de crédito garantidas são São Paulo, com 13,6% do total (R$ 41,40 bilhões), e Rio de Janeiro, com saldo devedor referente a 12,6% do total (R$ 38,34 bilhões).
No 1º quadrimestre de 2021, o Tesouro Nacional pagou R$ 2,52 bilhões em dívidas atrasadas dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte.
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 35,47 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
Os valores honrados aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, que obtiveram liminares favoráveis no Supremo Tribunal Federal, e as relativas ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal.
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