ConJur - Responsável interino por cartório tem responsabilidade limitada
26 de julho de 2015, 7h36 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2015, 7h36
26 de julho de 2015, 22h39
Ficaria nebulosa a aplicação do art. 383 da lei nº 10406/02 (Código Civil), apesar de ser cristalina a aplicação do art. 381 da mesma lei supracitada. (Arts. 381 a 384 compõem a parte do Código Civil que trata do instituto da Confusão.)
Tendo em vista a situação altamente sui generis da atividade notarial, ao meu ver foi uma decisão acertada afastar o instituto da Confusão deste caso concreto.