Dia Internacional da Enfermagem: uma história de luta – DMT – Democracia e Mundo do Trabalho em Debate
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14/05/2022 by Nathaniel Figueiredo
Fotografia: Bruno Cecim/Agência Pará
Desde o início da pandemia, quase 1000 profissionais foram a óbito ao atuarem na linha de frente, em decorrência da Covid 19.
Carolina Santana Krieger
Em 2020 foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Conselho Internacional de Enfermeiros o movimento Nursing Now com o intuito de celebrar o Ano Internacional da Enfermagem. No entanto, ao final de 2019, o mundo foi assolado pela maior pandemia do nosso século: o vírus SARS-Cov-2, responsável pela Covid 19. Ainda em 2022 diferentes áreas do planeta convivem com fases de recrudescimento intercaladas com atenuação nas taxas de contaminação, hospitalização e óbitos.
É imperativo destacar que os avanços referentes à diminuição da transmissão da Covid devem-se ao elementar e incessante trabalho da enfermagem nas práticas de imunização pelo mundo. Somente nas Américas, a equipe de enfermagem aplicou 1,8 bilhões de dose da vacina. Ademais, a assistência dispensada em atenção básica, ambulatórios, serviços de vigilância e nos leitos hospitalares foi e permanece sendo de suma relevância para a manutenção da vida das pessoas.
Vale ressaltar que nas janelas do Brasil e do mundo diversos cidadãos, de distintas nacionalidades, enalteceram a bravura e o idealismo dos profissionais da linha de frente no combate à pandemia, em especial, os que desempenharam atividades de cuidado, como os da área de enfermagem, que representa 56% da força de trabalho.
Enfermagem na História
Os diferentes cuidados exercidos ao longo da história da humanidade acompanharam a cultura e o conhecimento do seu tempo. Assim, a atenção aos enfermos prestada de maneira empírica foi sendo aprimorada com o advento de novos saberes.
O Cristianismo contribuiu para associação da enfermagem com a caridade por promover atendimento aos mais necessitados. A partir do século IV, nascem as primeiras instituições destinadas aos doentes sem condições financeiras e sem família. Nesses espaços somente a atuação da enfermagem era desempenhada. Durante esse período, a enfermagem era caracterizada por uma práxis observacional e de devoção aos doentes, voltada para o alívio da dor e do sofrimento.
Na Era Renascentista, na França, foi introduzido o princípio moderno de enfermeiras visitadoras e de serviço social, onde a assistência era centrada na premissa de "ajudar as pessoas a se ajudarem". Esse foi o primeiro registro de enfermagem comunitária. As mulheres que exerciam essas atividades recebiam treinamento para o ofício.
Considerada a mãe da enfermagem moderna, Florence Nightingale, de nacionalidade inglesa, nasceu em Florença, na Itália e, aos 17 anos, decidiu se tornar enfermeira por acreditar ter tido um chamamento de Deus. Foi na guerra da Crimeia, de 1853 a 1856, que o seu trabalho se tornou reconhecido e, graças a utilização de lamparina para a ronda noturna para atendimento aos soldados feridos, foi chamada de "Dama da Lâmpada". Esse instrumento constitui o símbolo da enfermagem.
No Brasil colonial, a prestação de cuidados aos doentes era realizada por escravos. A organização da enfermagem na sociedade brasileira começa no período colonial e vai até o final do século XIX. Em 1814 nascia na Bahia o expoente da enfermagem: Ana Neri. Aos 30 anos alistou-se para servir aos soldados feridos na Guerra do Paraguai, onde serviu por cinco anos. Seu admirável trabalho consistiu em improvisar hospitais e atuar de maneira incansável no atendimento às vítimas da guerra. Quando regressou ao Brasil, foi condecorada e recebeu honrarias pelos serviços humanitários prestados. A primeira Escola de Enfermagem brasileira, em 1923, recebeu seu nome como aclamação por seu legado.
O dia 12 de maio foi escolhido como homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, sendo considerado mundialmente como Dia Internacional da Enfermagem desde 1965. Porém, oficialmente esta data só foi estabelecida em 1974, a partir da decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. Entretanto, o Brasil adotou a comemoração a partir do Decreto 2.956 de 10/08/1938 pelo presidente Getúlio Vargas. Contudo, a celebração da Semana da Enfermagem, inicia em 12 de maio (com o Dia Internacional da Enfermagem- Dia do Enfermeiro) e termina em 20 de maio (com a comemoração do Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem).
Há 30 anos a enfermagem enfrenta uma luta histórica pela aprovação do Piso Salarial e regulamentação da jornada de 30 horas semanais. Em 24/11/2021 foi aprovado o Piso Salarial no Senado Federal e em 04/05/2022 na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 busca assegurar o pagamento isonômico e digno aos profissionais de enfermagem em todo o território nacional, de instituições públicas e privadas, com correção monetária anual do piso de cada categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, incumbe apontar que a resistência para efetivação do PL reside na fonte de custeio, estimada em R$ 16 bilhões anuais, sendo R$ 10,5 bilhões do setor privado e R$ 5,8 bilhões do setor público, o que representa 2,7% do PIB da saúde em 2020, 3,65% do orçamento da saúde no mesmo ano e um acréscimo de apenas 2,02% no bojo salarial anual dos contratantes. Na esfera privada, o incremento de despesa corresponde a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020. Salienta-se que, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o lucro líquido das operadoras de saúde cresceu admiráveis 49,5%, ou seja, R$ 17,5 bilhões em 2020.
Para aprovação do Piso Salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que labutam nas principais portas de entrada dos Serviços de Saúde públicos e privados, como nas Equipes de Atenção Básica (EAB), nas Equipes de Saúde da Família (ESF), de Consultórios na Rua, Atendimento Domiciliar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidades Móveis e à Populações Especiais (Quilombolas, Indígenas, Populações Ribeirinhas), Saúde de Trabalhadores, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento a Pessoas Privadas de Liberdade, Centros de Especialidades, Clínicas de Hemodiálise, Administração e Gestão de Serviços, Centros de Hemoderivados e Hemocomponentes, Serviços Diagnósticos, Instituições de Longa Permanência (ILPI), Rede e Centro de Atenção Psicossocial (RAPS/CAPS), Programas de Imunização, Vigilância em Saúde e Epidemiológica, Ensino e Pesquisa, Órgãos de Regulação, Rede de Transplantes e nos diversos programas de saúde, além de estarem presentes 24 horas nas unidades hospitalares, como emergências, setores de internação, centros de tratamento intensivos, centros cirúrgicos, dentre outros, são necessárias fontes de custeio como desoneração de encargos e ampliação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Após a viabilização dos recursos que garantirão o pagamento do piso salarial da enfermagem, o PL seguirá para sanção presidencial.
Dos 2,6 milhões de profissionais de enfermagem, 85% são mulheres, 642 mil são enfermeiros, 1,5 milhão são de técnicos de enfermagem, 440 mil são auxiliares de enfermagem e 440 são parteiras. Desde o início da pandemia, quase 1000 profissionais foram a óbito ao atuarem na linha de frente, em decorrência da Covid 19.
Insta inferir que, tanto a sociedade civil quanto a classe política precisam vislumbrar o quão imprescindível, valoroso e essencial é o trabalho exercido pela Enfermagem na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde. E também o quanto que esse cuidado cabal impacta na salubridade de todos. Portanto, urge a vital necessidade de valorizar e reconhecer os profissionais que possuem na arte do cuidado o sentido da vida.
Carolina Santana Krieger é enfermeira, Especialista em Saúde Coletiva e da Família, Especialista em Gestão Clínica do Cuidado, Especialista em Mediação de Processos Educacionais na Modalidade Digital, MBA Gestão de Saúde, Mestrado Saúde Coletiva