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Fundação Friedrich Ebert FES Diretora de Projetos: Waldeli Melleiro
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Marta Leão Álvaro
2 Expediente Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT) Secretário de Relações Internacionais: Fabio Lins Secretária de Imprensa e Comunicação: Aparecida Pedro Redação e entrevistas: Pedro Nogueira - Mtb SP Fundação Friedrich Ebert FES Diretora de Projetos: Waldeli Melleiro Agradecimentos especiais Amanda Ribeiro (CNQ); Ana Cláudia Pecchi (FES); Elias Soares (CNQ e ICEM); Josenildo Melo (Químicos do ABC); Marcos Lima (CNQ), Marilane Teixeira (CNQ) e Nilton Freitas (Químicos do ABC). Edição, Projeto Gráfico e Editoração: Ágama Criação em Mídia e Imagem Jornalista: Gislene Madarazo (Mtb ) Editora de Arte: Maria Cristina Colameo Miyamura Repórter Fotográfico: Dino Santos Tiragem: exemplares Gráfica: NSA Permitida a reprodução somente com autorização e citação da fonte. A publicação não se responsabiliza por declarações de terceiros e matérias assinadas. 2 Outubro/2011
3 Fortalecer e consolidar a ação sindical em redes Solidariedade e Igualdade de Oportunidades 3
4 DIREÇÃO DA CNQ/CUT GESTÃO 2010/2013 DIREÇÃO EXECUTIVA Coordenação Geral Antenor Eiji Nakamura Secretaria de Administração e Finanças Sergio Novais Secretaria de Organização Marcelo Pereira Guedes Secretaria de Relações Internacionais Fábio Augusto Lins Secretaria de Formação e OLT Itamar José Rodrigues Sanches Secretaria de Políticas Sindicais Lucineide Varjão Soares Secretaria de Saúde Gildásio Silva Ribeiro de Souza Secretaria de Imprensa e Comunicação Aparecida Pedro Secretaria de Políticas Sociais Alexandre Éderson dos Santos Secretaria de Gênero Rosemeire Theodoro dos Santos Secretaria de Relações de Trabalho Gilberto Horst Kirsten Secretaria Regional Sudeste 1 José Roberto Martins Secretaria Regional Sudeste 2 José Maria do Nascimento Secretaria Regional Sul Carlos Eitor Machado Rodrigues Secretaria Setorial Papel e Celulose Carlos Ribeiro Monteiro Secretaria Setorial Petróleo e Petroquímica Cairo Garcia Corrêa Secretaria Setorial Química Ionara Carvalho Cruz Secretaria Setorial Vidro Álvaro Cardoso de Lima Secretaria Meio Ambiente Rosemeire Gomes de Brito Secretaria de Estudos e Temas Estratégicos Cibele Izidoro Fogaça Vieira DIREÇÃO SUPLENTES Airton Cano Alessandra Rodrigues da Cruz Alex Ricardo Fonseca Arlindo Belo da Silva Danielle de Cássia Franco Francisco Brito de Freitas Ivonete Pereira César José Antonio de Araújo Reis José Carlos da Silva Marbe Cristina Noguerino Marcio de Paula Cruz CONSELHO FISCAL Carmen Lucia Figueiredo Scher Evanérito Rodrigues Nunes Luciano José da Silva SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL Hélvio Alaeste Benício Hindemburgo Lopes Barbosa Filho Jorge Alves de Pinho Secretaria Regional Norte/Nordeste Wendeu Souza de Lemos Secretaria Setorial Borracha Adilma Oliveira da Silva 4 Secretaria Setorial Farmacêutica José Isaac Gomes Secretaria Setorial Minério Jorge Luiz Campos Rua Coronel Xavier de Toledo, 99 6º Andar - Conjunto 11 - Anhangabaú São Paulo/SP - Cep: Tel: (11) / /
5 ÍNDICE Preâmbulo: Conectando redes e ramos 6 II Encontro: Consolidando a política de redes no ramo químico 8 Panorama geral das redes 10 Exposições dialogadas: outra forma de se fazer o debate 12 Os temas do II Encontro: - Ações afirmativas para igualar mulheres e homens no mundo do trabalho 14 - A solidariedade de classe como ferramenta de ação sindical 16 - Juventude e redes: uma aproximação necessária 18 Diretrizes para as redes do ramo químico 20 Subsídios para os sindicatos: - OCDE atualiza diretrizes para multinacionais 28 - Avanços da 100 a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (OIT) 30 - A Norma ISO Redes: uma estratégia fundamental para a ação sindical 34 Outras experiências A organização em redes e comitês de trabalhadores/as - Ramo metalúrgico 36 - Ramo financeiro 38 - Ramo de serviços e comércio 40 Entidades parceiras 42 5
6 preâmbulo Conectando redes e ramos A organização de Redes de Trabalhadores em empresas multinacionais de capital estrangeiro ou nacional é já parte de nossa estratégia de ação no campo organizativo. Por meio delas temos alcançado níveis superiores de diálogo entre nós mesmos e junto aos representantes dos empregadores. O progresso é visível não apenas pelo número de Redes que se fazem anunciar, mas, e principalmente, pela qualidade da reflexão e das propostas que se aperfeiçoam a cada Encontro, a cada reunião, a cada visita a um local de trabalho. Sim, afinal, as Redes podem e devem alcançar os locais de trabalho, a despeito de sua natureza mais ampla. Essa talvez seja uma de suas principais qualidades: ser abrangente ao mesmo tempo em que é específica. Compreender um grande número de trabalhadores/as e, ao mesmo tempo, restrita a uma grande corporação. Fábio Lins, ao microfone, saúda os trabalhadores/as na abertura do II Encontro de Redes da CNQ-CUT 6
7 preâmbulo A Rede ajuda a superar barreiras de toda ordem: do capital, dos muros da empresa, da unicidade sindical. Por meio delas a organização da classe trabalhadora se aproxima da globalização enquanto mantém um pé fincado no local de trabalho. Ainda estamos aprendendo a organizá-las de modo efetivo, com erros e acertos, considerando as necessidades, desafios, possibilidades e oportunidades que se apresentam. Uma delas, mais recente, é a necessidade de organização das Redes nos Ramos, o que significa novos desafios e, ao mesmo tempo, novas possibilidades e oportunidades. Cremos que estamos prontos para isso. E por isso, essa publicação. Uma publicação que reflete o esforço de cada um dos companheiros e companheiras que participaram recentemente de evento mobilizador do ramo químico da CUT, representando suas entidades e/ou suas redes de trabalhadores, contando suas histórias, compartilhando suas experiências, sua aprendizagem, suas ideias e perspectivas. Juntos, estamos nós a desenhar novos projetos e a trilhar novos rumos, no âmbito do ramo e além dele, dialogando com outros setores e elos das cadeias de produção. Ampliando o diálogo com o intuito de fortalecer a negociação coletiva desde o local de trabalho até a esfera internacional, conectando sindicatos locais, centrais sindicais e federações sindicais internacionais. Uma verdadeira rede de contatos, de troca de informações e solidariedade. Rumo, quem sabe, a acordos coletivos globais que consolidem as boas práticas organizativas, de diálogo e de negociação coletiva, onde todos tenham voz e a oportunidade de se beneficiar de seus dispositivos, seja no centro ou na periferia do sistema, na matriz e nas subsidiárias das grandes corporações. Trabalhamos, assim, para tornar acessível a um número maior de sindicatos do Ramo os benefícios das redes no Ramo. Boa leitura e boa reflexão. Fábio Lins é Secretário de Relações Internacionais da CNQ- CUT e dirigente do Sindicato dos Químicos do ABC 7
8 O ENCONTRO Os presentes discutiram coletivamente as apresentações de cada grupo de trabalho e de forma democrática, consensual e participativa elaboraram algumas diretrizes para a política de redes no ramo químico II Encontro: Consolidando a política de redes no ramo químico Solidariedade e igualdade de oportunidades: Princípios das redes de trabalhadores/as do ramo químico da CUT foi o tema que norteou as discussões do II Encontro de Redes de Trabalhadores/as da CNQ-CUT, realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2011, na colônia de férias do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo, na Praia Grande. A participação dos trabalhadores/as na atividade foi bastante significativa: 60 companheiros/as de 24 empresas multinacionais/transnacionais. O Encontro foi realizado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia, Mineração e Indústrias Diversas (ICEM ), do Centro de Solidariedade da AFL-CIO, da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo FETQUIM, do Instituto Observatório Social (IOS) e do DIEESE. A abertura foi marcada por um amplo debate sobre a solidariedade nacional e internacional dos trabalhadores/as e o papel das redes e dos setores cutistas nesse processo. Participaram dessa mesa, Sergio Novais (ICEM/CNQ), Fábio Lins (CNQ), Waldeli Melleiro (FES), Jacy Afonso (CUT Nacional), Rosemeire Theodoro (CNQ-CUT), Raimundo Suzart (FETQUIM) e Brian Finnegan (AFL-CIO Solidarity Center). Sérgio Novais destacou a importância do encontro e a necessidade de unificação dos setores e Jacy Afonso lembrou da solidariedade dos sindicatos cutistas. Sempre que vemos essa bandeira vermelha, sabemos que ali tem um sindicato de luta e democrático, e que é nosso aliado na luta, afirmou o Secretário de Organização da CUT. Brian Finnegan, da AFL-CIO, ressaltou a importância da construção de Redes para além das demandas do dia a dia: Precisamos pensar em alianças estratégicas onde haja unidade e solidariedade entre os trabalhadores de forma mais orgânica, para além das reivindicações imediatas. Após a abertura, os participantes colocaram suas expectativas e discutiram a programação da atividade, que contou com muita formação política, debates sobre organização de redes e trocas de experiências, buscando o fortalecimento da luta da classe trabalhadora. 8
9 O ENCONTRO Metodologia privilegiou o diálogo Para discussão de temas como solidariedade, participação de jovens e mulheres, negociações de rede, comunicação, modelos de redes e de estatutos, trabalho decente e política de formação, os organizadores da atividade escolheram a metodologia de exposição dialogada. José Drummond, assessor da CUT, ressaltou os desafios internos enfrentados pelas Redes e apontou a necessidade de superação. Elias Soares, assessor da CNQ e ICEM, apresentou um histórico do movimento sindical brasileiro e defendeu uma atitude combativa e autônoma dos sindicatos: A CUT foi fundada justamente para que haja democracia no sindicato e nos locais de trabalho, e os sindicatos cumprem um papel importante para o fortalecimento da luta, ressaltou. de comunicação nas redes; carta de princípios e estatuto; política de financiamento; trabalho decente para trabalhadores diretos e terceirizados do ramo químico; e políticas de formação sindical. O primeiro dia do Encontro foi dedicado aos debates e o segundo às decisões. Em plenário, os presentes discutiram coletivamente as apresentações de cada grupo de trabalho e de forma democrática, consensual e participativa elaboraram algumas diretrizes para a política de redes no ramo químico. Temos que fazer diferente se quisermos uma vida diferente e o que fizemos nesse segundo encontro foi justamente isso, pensar diferente. Estamos todos de parabéns, pontuou Daniel Matos, do Sindicato dos Papeleiros de Mogi. Vamos alimentar a possibilidade de termos um intercâmbio efetivo entre nós para que o grupo não disperse. Com todo o conhecimento acumulado, a Rede é um elo de apoio que pode fazer diferença, acrescentou Edivania Zanardo, da Rede de Trabalhadores(as) na BASF América do Sul. No encerramento do Encontro, o Secretário de Relações Internacionas da CNQ-CUT, Fábio Lins, destacou a função mais importante das redes: Solidariedade internacional de fato, com paralisações de fábrica quando necessárias, moções de apoio e visitas. Os trabalhadores holandeses, ao conhecerem a pesquisa do IOS que denunciava a cadeia produtiva de empresas por uso de trabalho escravo, mobilizaram-se contra essa prática no Brasil e conseguiram chamar atenção da sociedade holandesa, que cobrou medidas das multinacionais. Um exemplo de ação solidária entre trabalhadores. Também foi apresentada a pesquisa do IOS sobre a situação das redes do ramo químico. Veja a síntese nas páginas 10 e 11. Grupos de Trabalho e Diretrizes Para aprofundar as discussões e apontar caminhos, os participantes se dividiram em oito grupos de trabalhos temáticos: fortalecimento da unidade e necessidade de incorporação de jovens e mulheres nas redes; fortalecimento das representações de trabalhadores nos locais de trabalho; negociação coletiva e diálogo social; mecanismo Relação das 24 empresas do ramo químico nas quais estão sendo construídas redes de trabalhadores e que estiveram presentes ao II Encontro de Redes da CNQ/CUT: Akzo Nobel Autometal BASF Bayer Braskem CBC Colgate Palmolive Dupont Eurofarma Fibria Schott Henkel Klabin L oreal Lanxess Nitroquímica ORSA Owens Illinois Petrobras Saint Gobain Solvay Suzano Vale Knauf 9
10 Panorama Geral das Redes sindicais em empresas multinacionais do ramo químico Hélio da Costa Mestre em História Social do Trabalho e Coordenador do Programa de Responsabilidade Social Empresarial do IOS. O presente texto contou com a colaboração de Felipe Saboya que elaborou o primeiro esboço de análise da pesquisa. 10 Entre dezembro de 2010 e janeiro 2011 foi realizada uma pesquisa com Redes de Trabalhadores do Ramo Químico, que abrangeu dez empresas: Braskem; Dupont; L Oréal de Paris; Bayer; Solvay; BASF; Akzo Nobel; Colgate Palmolive; Saint Gobain e Lanxess. Foram enviados aos representantes de cada Rede um questionário com 87 questões divididas em 16 partes que foram respondidas via internet. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Observatório Social (los), a partir da iniciativa da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) com o importante apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung FES. Mesmo com as limitações metodológicas da pesquisa foi possível localizar avanços e os pontos críticos no processo de constituição das redes. Quando perguntadas sobre o conhecimento da localização das unidades da empresa, dentre as dez redes avaliadas, apenas uma rede não possuia um mapa da localização de todas as unidades produtivas da empresa no Brasil, o que demonstra o avanço e o preparo das redes existentes. Em relação ao conhecimento sobre o número de trabalhadores próprios de cada unidade produtiva da empresa no Brasil, três redes assinalaram que não tinham essa informação. Tal informação deveria ser de livre circulação a partir da área administrativa da empresa, porém, o índice de 30% de redes (três entre dez) indica que o fluxo de informações não é satisfatório. Das redes analisadas, 70% possuem um mapeamento da localização das unidades da empresa na América Latina e metade possuem esse mapeamento em nível mundial. A atuação das redes em âmbito internacional também alcançou o índice de 50%, o que pode ser explicado pelo fato de algumas das redes ainda estarem em processo de formação ou terem pouco tempo de existência. A atuação internacional é vista como o passo seguinte e consequente à consolidação da rede no Brasil. No entanto, a grande maioria das redes (80%) têm algum tipo de aliança internacional, principalmente com a Federação Sindical Global, que para o ramo químico é representado pela ICEM, e com o Sindicato do país de origem da empresa em questão. Os resultados concretos giram em torno da troca de experiências e estratégias sindicais entre os países e o exercício de solidariedade internacional, criando um fluxo direto de denúncias e de informações sobre a empresa. As principais fontes de financiamento das redes são os próprios sindicatos membros (80% do total), seguido do projeto CUT Multi (70% do total). Algumas redes, como por exemplo a Bayer e a Lanxess, contaram também com o apoio de outras entidades - como a Fundação Friedrich Ebert e conseguiram negociar com as respectivas empresas o financiamento de parte de seus custos. É interessante notar
11 O ENCONTRO que, no início do projeto CUTMulti, esse índice de apoio dos sindicatos era próximo de zero, visto que os sindicatos ainda viam com muito ceticismo a estratégia de organização de redes sindicais. Nota-se uma evolução bastante positiva e um esforço de muitas entidades sindicais em fomentar a constituição de Redes, entendidas como um instrumento de fortalecimento da ação sindical. Outro aspecto que vale a pena ser ressaltado é a presença marcante de dirigente sindicais que participam das Redes. Das dez redes pesquisadas, quatro delas possuem menos de 50% de dirigentes sindicais. As demais Redes possuem um número bem acima de 50% de dirigentes sindicais, desse universo, cinco delas, possuem de 50% a 100% de dirigentes liberados. Esse cenário pode ser explicado pelo papel desempenhado pelos sindicatos ou pelo ramo na formação das redes, geralmente a partir do dirigente sindical da empresa, sendo liberado ou não. Metade das redes analisadas possui alguma Organização no Local de Trabalho (OLT), em sua grande maioria, o tipo citado foi comissão de fábrica. Em apenas um caso a rede participou de alguma forma no processo de formação ou instituição da OLT, a rede BASF, discutiu com a empresa todo o processo eleitoral. O restante das redes salientou que a OLT é anterior à formação da rede em si. As demais que não possuem OLT consideram que a constituição dessa representação faz parte da estratégia sindical da rede. Para saber mais: Conexão Sindical: Conectando pessoas, idéias e ações pela globalização dos direitos Numa mesma empresa há unidades que possuem OLT e outras unidades em que esta inexiste. É o caso da Braskem, por exemplo que só possui OLT em uma unidade (no ABC). O mesmo pode-se notar na Akzo Nobel e na Colgate Palmolive. Isso mostra que o desafio de organizar o local de trabalho é um desafio fundamental para as redes. Quanto aos avanços efetivos, pode-se dizer que as conquistas ainda são esporádicas em termos de resultados tangíveis. Apenas a Basf logrou um acordo em nível nacional e a Bayer, a primarização de trabalhadores em alguns setores. O processo de legitimação e reconhecimento da rede por parte da empresa também ainda é uma conquista de poucas redes. Outros exemplos de avanços citados foram a formação de uma comissão de negociação de PPR (L Oréal), a aprovação de um código de conduta para terceiros e um plano de cargos e salários (Bayer) e a equalização de direitos e benefícios nas diversas unidades da empresa. São avanços consideráveis, mas que ainda surgem como conquistas isoladas, e não parte de uma estratégia bem definida e coordenada. Apesar dos compromissos firmados no I Encontro das Redes do Ramo Químicos (setembro de 2008) no sentido de reforçar a participação de mulheres nas redes, pouca coisa se avançou em relação ao cenário anterior. Como se observou, 60% das redes não têm mulheres na sua composição. Deve- se salientar ainda que em todas as redes a porcentagem de mulheres não chega nem a 20%, com destaque para as redes Braskem, L Oréal de Paris, Bayer, Solvay, Saint Gobain e Lanxess que não têm nenhuma mulher participando da rede. Quanto à presença de jovens, o índice é um pouco melhor: metade das redes possui jovens em sua composição. Sobre a prática de diálogo social pesquisa constatou que a maioria das redes considera o diálogo social como uma troca de informações e um diálogo com todos os atores sociais envolvidos trabalhadores, empresas, governo, ONGs, associações de bairro, etc. A partir dessa perspectiva, quatro das dez redes avaliam que de fato existe um processo de diálogo social entre a rede e a empresa. Dentre as restantes, cinco possuem o diálogo em sua pauta, já tendo iniciado o processo junto à empresa através de cartas e reuniões com a gerência. Os dados apreendidos nessa pesquisa apontam para um longo caminho a ser percorrido pelas Redes Sindicais do Ramo Químico rumo à organização consolidada e reconhecida pelas empresas com papel pró-ativo nos processos de negociação. Da mesma forma, podemos dizer que não há caminho de volta. As redes de trabalhadores se constituem como realidades potenciais de empresas multinacionais e começam a apontar caminhos efetivos de solidariedade entre os trabalhadores de diferentes unidades, superando diferenças regionais e nacionais que vão desde aspectos econômicos e sociais às questões culturais, organizativas e políticas do sindicalismo. 11
12 Exposições dialogadas: outra forma de se fazer o debate A programação do II Encontro de Redes do Ramo Químico contemplou diversos momentos para o debate, discussões e reflexões entre os participantes e palestrantes. Para romper com o velho modelo de um fala enquanto os demais escutam, usou-se a metodologia de Exposição Dialogada, na qual o palestrante expõe o tema para, em seguida, ser debatido com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras presentes, de forma a construir coletivamente uma síntese sobre o assunto. A seguir, acompanhe algumas dessas discussões. Para que serve um Sindicato? O assessor da CNQ-CUT, Elias Soares (Pintado) fez uma exposição dialogada sobre a concepção, estrutura e prática sindical da Central Única dos Trabalhadores - CUT. A partir da questão exposta por Pintado ( Para que serve o sindicato? ), os participantes listaram algumas reflexões. Para eles, o sindicato serve como instrumento de solidariedade, para fazer valer a lei, para organizar, representar e melhorar a vida dos trabalhadores/as e para diminuir os conflitos com os patrões. Entre as principais críticas levantadas pelos participantes está a ausência do sindicato no chão de fábrica, o chamado peleguismo, e que os sindicalistas só lembram dos trabalhadores na época da Campanha Salarial (data-base) e no período de eleição da entidade. Elias Soares (Pintado), assessor da CNQ-CUT e da ICEM 12
13 O ENCONTRO Essas reflexões foram acompanhadas de um longo debate sobre a importância da construção de sindicatos fortes e comprometidos com os trabalhadores. Ao final, Pintado fez um resgate histórico da luta dos trabalhadores/as no Brasil, e o surgimento da CUT como uma ruptura com a estrutura sindical burocratizada, no início dos anos 80. Para que serve uma Rede? O assessor da Secretaria de Relações Internacionais da CUT, José Drummond, realizou sua exposição dialogada sobre diversos temas relacionados ao mundo das Redes de Trabalhadores em empresas multinacionais/transnacionais. Drummond abordou a necessidade da unidade internacional para a construção de uma dinâmica permanente de solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo e ressaltou a importância de fortalecer e incorporar mulheres e jovens nas redes de trabalhadores. A seguir, destacou o papel importante das representações dos trabalhadores/as nos locais de trabalho (OLT), como forma de fortalecer os processos de negociações coletivas e de diálogo social. Mas, para isso se concretizar, é preciso investir nos mecanismos de comunicação das Redes, de forma a dar maior eficiência e agilidade nos processos de construção, aproveitando melhor os recursos oferecidos pelas novas ferramentas da internet, disse Drummond. Como contribuição, os participantes ressaltaram a importância de haver modelos e cartas de princípios e estatutos comuns a todos as redes. Também foi discutida a luta pelo trabalho decente para trabalhadores/as diretos e terceirizados das empresas e a necessidade de uma política de formação sindical específica para as Redes de Trabalhadores/ as do Ramo Químico. Ao final, Drummond orientou a todos a consultarem a publicação da CUT sobre redes sindicais, resultado de mais de 10 anos de experiência em construção, fortalecimento e consolidação de redes sindicais em empresas multinacionais/transnacionais. José Drummond, assessor da SRI-CUT Saiba mais: Relatório do II Encontro de Redes da CNQ-CUT Guia para a construção de redes sindicais em empresas multinacionais Publicado pelo Projeto CUTMulti da Secretaria de Relações Internacionais da CUT em parceria com a central sindical holandesa FNV, o guia dispõe de instruções que englobam desde aspectos técnicos até análises conjunturais para auxiliar a construção e ação das redes. 13
14 OS TEMAS Ações afirmativas para igualar mulheres e homens no mundo do trabalho As mulheres representam 51% da população brasileira. Constituem, aproximadamente, 43% do mercado de trabalho e são responsáveis pelo sustento de um terço das famílias no Brasil. Entretanto, as mulheres também são as mais atingidas pelo desemprego, 11,1% entre as mulheres e 6,2% entre os homens, e pelo crescimento do setor informal da economia. Entre as que estão inseridas no mercado de trabalho formal, as mulheres se concentram nos postos de trabalho menos qualificados, nas funções de menor prestígio social e com menor remuneração. Portanto, é no espaço do trabalho que as discriminações e as desigualdades se tornam mais evidentes. Os diagnósticos apontam para disparidades de tratamento entre homens e mulheres através da presença de discriminações aliadas a disseminação de estereótipos que ainda persistem nos espaços de emprego formal; as desvantagens e as diferenças salariais, a segregação e os guetos ocupacionais, as renovadas barreiras à promoção e à ascensão profissional fazem parte do cotidiano das mulheres trabalhadoras. A compreensão de que as mudanças no trabalho e a pobreza afetam de forma diferenciada as mulheres, de que a precarização as têm atingido de forma ainda mais aguda e de que o atual padrão de acumulação utiliza-se da divisão 14 14
15 OS TEMAS sexual do trabalho e das relações de gênero justificam a formulação de políticas sindicais e públicas dirigidas à promoção da igualdade e à ampliação dos direitos sociais das mulheres. E isso deve se refletir na organização das campanhas salariais, nas campanhas de sindicalização, nas campanhas temáticas e na intervenção nas disputas gerais na sociedade em torno da mudança do modelo de desenvolvimento. Nesse sentido, iniciativas importantes estão sendo desenvolvidas no âmbito do governo federal através da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O Programa Pró Equidade de Gênero e Raça objetiva promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas e instituições por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional. O selo Pró Equidade de Gênero e Raça é concebido as empresas que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que tenham alcançado um desempenho satisfatório ou muito satisfatório. Entretanto, a adesão é pequena e praticamente se reduz as empresas estatais. A cultura empresarial é de resistência às iniciativas que representam a busca de maior igualdade entre mulheres e homens no local de trabalho, responsabilizando, muitas vezes, as mulheres pelas diferenças de acesso e promoção. Além disso, o não cumprimento com direitos básicos como creche no local de trabalho ou auxílio creche é recorrentemente desrespeitado pelas empresas. Toda a responsabilidade pelo cuidado dos filhos é atribuída às mulheres o que, em muitos casos, obriga as mulheres a solicitar demissão, reforçando o discurso da discriminação e da intolerância. Por isso é importante reafirmar os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens na sociedade e no mundo do trabalho. As redes devem buscar cada vez mais a inclusão das pautas da juventude e das mulheres dentro de sua organização. A política de 30% de participação de mulheres em cargos e espaços de decisão tem que ser implementada nas redes o quanto antes, para revertermos este quadro, historicamente constituído, de pouca participação feminina. O Encontro de Redes deste ano deu passos importantes neste sentido e tivemos uma representação de mulheres mais expressiva, mas ainda queremos muito mais. Para saber mais: Rosemeire Theodoro é Secretária de Gênero da CNQ e diretora do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo Secretaria de Políticas para Mulheres Percorrendo uma trajetória transversal em todo o governo federal, de modo a estabelecer parcerias com diversas instâncias governamentais, a SPM enfrenta as desigualdades e diferenças sociais, raciais, sexuais, étnicas e das mulheres deficientes. Portal do Trabalhador: 15
16 A solidariedade de classe como ferramenta de ação sindical 16 Sergio Novais Com a globalização da economia e a globalização das empresas, o movimento sindical sentiu a necessidade de se organizar também de forma globalizada: nasceram assim as redes sindicais de trabalhadores. O capital das empresas multinacionais e/ou transnacionais não conhece fronteira: ele se amolda como um camaleão, impondo mecanismos de gestão e de exploração na busca incessante pelo lucro. A forma mais eficiente de controle deste capitalismo predatório é a globalização de direitos. As redes de trabalhadores têm, entre outros, o papel de lutar pela igualdade de direitos, independente da origem do capital ou do país onde se situa a empresa matriz. Devemos exigir nas diversas plantas produtivas espalhadas pelo mundo a execução de políticas de respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Os combustíveis mais eficazes para um bom funcionamento das redes de trabalhadores são: a solidariedade de classe, o intercâmbio e a troca de experiências e de informações, que aliados a políticas de comunicação eficientes, garantem unidade de ação e de atuação. A ICEM Federação Internacional de Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Energia e Mineração, consciente desses desafios, tem incentivado firmemente a organização de trabalhadores em redes em todo o mundo. Para a ICEM, as redes de trabalhadores devem ir além das reivindicações imediatas por melhores salários, melhores condições de trabalho e de vida: devem garantir também a democracia e inclusão dos trabalhadores. É imperativo ampliar a representação de mulheres e jovens trabalhadores nas diversas redes de trabalhadores existentes, a igualdade de oportunidades e o empoderamento de mulheres e jovens deve ser uma preocupação constante das redes de trabalhadores. Outra preocupação permanente do movimento sindical deve ser a capacitação e formação dos integrantes das diversas redes de trabalhadores, pois, sem isto não será possível lograr os resultados esperados. Preocupada com esta questão, a ICEM vem estabelecendo parcerias com organismos internacionais para oferecer capacitação e formação aos integrantes das redes de trabalhadores. Estão sendo executados atualmente pela ICEM, programas de capacitação de dirigentes para atuarem de forma eficiente nos diálogos sociais e nos processos negociais com as empresas, bem como, no combate a terceirização e a precarização nas relações de trabalho. Estão sendo realizados também pela
17 OS TEMAS ICEM, processos de capacitação de mulheres e jovens para a negociação coletiva, além da formação de multiplicadores para atuarem nos sindicatos e nos locais de trabalho. Outro desafio do movimento sindical contemporâneo é a organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho. Portanto, a ICEM têm como bandeira incentivar e fortalecer estas organizações, objetivando garantir o avanço das lutas em todos os níveis. Outra preocupação da ICEM é o combate às ações antissindicais por parte dos empregadores contra as representações sindicais e as redes de trabalhadores. É necessário exigir o respeito e o reconhecimento das direções e lideranças sindicais, bem como a democratização do poder nos locais de trabalho. O respeito às diferenças e o exercício diário da tolerância são fundamentais para garantir a igualdade: sem democracia nos locais de trabalho, no chão de fábrica é impossível ampliar os espaços de diálogo e de construção coletiva. Em âmbito internacional, as redes de trabalhadores vêm se afirmando como importantes instrumentos para monitorar o respeito aos Acordos Marco à medida que pode estabelecer um padrão responsável da conduta da empresa em termos de direitos, empregos, o direito à informação em escala global. No Brasil, as redes de trabalhadores também são um espaço de articulação na base dos sindicatos e de discussão de diretrizes para a conduta socialmente responsável das empresas multinacionais, proporcionando a atuação unificada dos sindicatos em âmbito regional, nacional e internacional. Nosso horizonte deve ser uma sociedade democrática e plural. Através da promoção e institucionalização do diálogo social é possível criar um ambiente favorável para que os diversos interesses das partes sejam tratados de maneira mais equilibrada. É sabido por todos que quando o diálogo existe, os conflitos e a disputa de interesse não terminam, mas podem se desenvolver em padrões democráticos e civilizados. As redes de trabalhadores também possibilitam ações coletivas para a resolução dos mais diversos problemas que possam ocorrer no mundo do trabalho. Através delas fortalecemos a visão de classe e de que os problemas devem ser enfrentados de forma coletiva, rompendo de vez com o individualismo que nos fragmenta, pois, contra a força do capital, nunca houve, não há e nunca haverá saída individual que possa atender as expectativas e necessidade dos trabalhadores. As redes de trabalhadores permitem através da ação cotidiana, alargar a concepção de mundo, através dela é possível dar um salto de qualidade e olhar para além do local de trabalho, dos limites das categorias profissionais, das nacionalidades, fazendo com que a solidariedade operária floresça e dê ótimos frutos. Sergio Novais Presidente Regional da ICEM para América Latina e Caribe e Secretário de Administração e Finanças da CNQ-CUT As redes sindicais são uma das prioridades da ICEM para empresas multinacionais. Em todos os setores que representamos nós tentamos encontrar maneiras de estabelecer, desenvolver e coordenar estas redes em vários níveis. O trabalho realizado pela CNQ-CUT, em cooperação com diferentes instituições, é um bom exemplo nesta direção para os outros países e regiões do mundo. Nosso forte apoio está sempre atrás deste projeto importante. Nosso objetivo é expandir essa iniciativa para toda a América Latina. Kemal Oskan Diretor dos Assuntos das Indústrias e das Empresas e Secretário das Indústrias da Química e da Borracha ICEM 17
18 Juventude e redes: uma aproximação necessária A iniciativa de se pensar em novas metodologias de encontro que incorporem e impulsionem demandas e especificidades de juventude e mulheres é um caminho positivo na busca do diálogo A juventude possui um caráter único dentro do movimento social: por sua transitoriedade e vitalidade, é capaz de dar fôlego novo e criativo para qualquer iniciativa. Mas, justamente por tal característica, também é de difícil articulação e planejamento a longo prazo. Afinal, são pessoas e trabalhadores e trabalhadoras em formação e desenvolvimento. Dentro das Redes de Trabalhadores, a participação da juventude, no entanto, sempre foi diminuta, ou aquém do que seria desejável. Por se tratar de uma ferramenta nova na mão de trabalhadores e trabalhadoras em luta, quando comparada a outras formas tradicionais, é preciso encontrar as razões desse afastamento e buscar dinamizar e sanar as deficiências encontradas na comunicação entre as Redes e sua jovem base. Rosana Sousa é Secretária Nacional da Juventude da CUT Não se tem dúvida de que a efetiva participação da juventude, com suas demandas e questionamentos, 18 18
19 OS TEMAS contribuiria de sobremaneira para a renovação e vitalidade das Redes de Trabalhadoras, que buscam constantemente a atualização de seus quadros e práticas. Com a crescente participação da juventude no mundo do trabalho, acreditamos que as Redes podem e devem ser um espaço de organização e empoderamento, o que, no caso das Redes do Ramo Químico, ainda não é uma realidade. A realização do II Encontro de Redes do Ramo Químico da CUT foi um passo importante ao buscar dialogar com o tema da igualdade de oportunidades e com setores que historicamente se mostram afastados desta ferramenta. A iniciativa de se pensar em novas metodologias de encontro que dêem conta de absorver e impulsionar demandas e especificidades de juventudes e mulheres é um caminho positivo na busca do diálogo, e claro, um dever da classe trabalhadora, de abraçar os setores que se encontram mais precarizados pela terceirização e incorporá-los como parceiros na luta pelo trabalho decente. Rosana Sousa e Marcio Cruz (Bob) Para saber mais: Marcio Cruz (Bob), coordenador do Coletivo Nacional da Juventude do Ramo Químico A organização e consolidação de redes sindicais em empresas multinacionais têm sido um instrumento decisivo para o movimento sindical internacional, e constitui-se também numa área prioritária do trabalho de projetos da FES no Brasil. Esse trabalho é executado em cooperação com os sindicatos brasileiros e alemães, bem como com as Federações Sindicais Internacionais (FSIs). No foco deste esforço estão as multinacionais alemãs, uma vez que existem cerca de empresas alemãs atuando no Brasil. Os objetivos principais são o intercâmbio de informações e de experiências entre trabalhadores e trabalhadoras, do âmbito local ao global, o reforço à cooperação internacional dos sindicatos envolvidos, o planejamento de ações comuns e o estabelecimento de negociações globais via Acordos Marco Internacionais. Estudo Juventude e Políticas Sociais no Brasil Elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Yesko Quiroga Representante no Brasil Fundação Friedrich Ebert 19
20 diretrizes Diretrizes para as redes de trabalhadores(as) do ramo químico da CUT 1. Fortalecer a solidariedade sindical frente às ações das multinacionais brasileiras 1.1. Identificar problemas comuns nas unidades em outros países através de intercâmbio com os demais sindicatos para fortalecer a rede de solidariedade Pressionar a direção da empresa no Brasil para respeitar o direito à liberdade sindical e abrir negociação coletiva permanente em todos os países Fazer atos de solidariedade nas fábricas no Brasil e dar publicidade nacional e internacional Elaborar proposta de Acordo Marco Global a partir das bases. 2. Fortalecer a unidade sindical nas Redes de Trabalhadores/as: Carta de Princípios 2.1. Os sindicatos que compõem as Redes de Trabalhadores/as devem construir, por consenso, as Cartas de Princípios e/ou Estatutos das Redes que orientem a sua funcionalidade e fortaleçam a unidade na luta A Rede é um instrumento para fortalecer a ação sindical e não substitui o sindicato local. Ela, em seus princípios, deve garantir a autonomia dos sindicatos, contribuir para aglutinar sindicatos filiados a outras Centrais Sindicais. A Rede não substitui a ação do sindical e deve discutir temas de interesse comum entre os sindicatos A Rede de Trabalhadores/as em uma empresa multinacional é a articulação de ações sindicais entre representantes sindicais dos Sindicatos e das representações dos trabalhadores através das OLTs (Organizações no Local de Trabalho) A Rede de Trabalhadores/as tem o papel de organizar encontros, trocar informações, identificar temas de interesse comum, planejar ação e 20