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Macaé Merchant
Petrobras espera garantias para fazer depósito para a El Paso
11/07/2005 | 00h00
Na mais recente decisão do tribunal arbitral no qual Petrobras e El Paso reivindicam diretos no caso das quotas de contigenciamento da Macaé Merchant, a Petrobras deverá pagar cerca de R$ 230 milhões. No entanto, o pagamento está vinculado à oferta de garantias bancárias por parte da El Paso. O objetivo da cláusula é permitir que, caso o veredicto final dê razão à estatal, esta possa executar as garantias correspondentes ao depositado imediatamente. A decisão final será proferida até novembro deste ano.
Esta decisão do tribunal arbitral foi comunicada à Petrobras na última sexta-feira (08/07) e a companhia aguarda as garantias da El Paso para que elas possam ser analisadas e as providências cabíveis sejam adotadas. Por determinação do tribunal, as garantias deverão ser emitidas por banco de primeira linha e a Petrobras terá o direito de analisar os termos para aceitar ou não as condições propostas.
Segundo nota enviada pela Petrobras, a companhia informa que durante todo o período de negociações que antecedeu a instauração do painel arbitral e durante o processo vem buscando efetuar os pagamentos correspondentes ao contigenciamento em juízo - ou através de outros mecanismos - enquanto a decisão não é proferida. Desta forma, caso a decisão seja favorável à estatal, o deposito seria reembolsado imediatamente. Por outro lado, caso a El Paso saísse com a razão na disputa, receberia o valor depositado. A Petrobras informa, no entanto, que "tais tentativas não foram, até momento, aceitas pela El Paso, que pleiteia receber os pagamentos, independentemente da decisão final sobre o mérito e sem quaisquer pré-condições".
Conforme divulgado em fevereiro de 2005, a Petrobras iniciou um procedimento arbitral em face da El Paso, objetivando dirimir as divergências decorrentes do desequilíbrio econômico financeiro que foi constatado no âmbito do acordo firmado entre as partes, referentes à construção e operação da Usina Termelétrica Macaé Merchant.