Pensar em uma divisão entre herdeiros não é tarefa fácil e acaba tirando o sono daqueles que possuem algum patrimônio, independentemente do tamanho!
Por: Taís Ulhoa
Sabemos ainda que existem outros fatores, tais como escolha e perdas significativas do montante que poderão definitivamente influenciar numa insônia permanente.
Entretanto, existem meios jurídicos de transmissão que poderão assegurar aos herdeiros o recebimento de forma tranquila, harmônica e ainda preservando a liquidez do patrimônio nesta transmissão.
A transferência de bens móveis, imóveis e patrimônio financeiro de uma pessoa à outra é chamada tecnicamente de sucessão patrimonial ou divisão patrimonial entre herdeiros e ela pode ser feita em vida, acreditem!
Abaixo vamos contar o segredo para uma divisão de patrimônio entre herdeiros, entretanto ressaltamos a necessidade de consultar um advogado especialista na área para adequar sua situação nas possibilidades que serão descritas:
É um ato jurídico de disposição de vontade. A pessoa pode dispor de seus bens, no todo ou em parte, ou faz determinações não patrimoniais, para depois de sua morte, observando a legítima que corresponde a 50% dos bens que o herdeiro necessário (cônjuge, descendentes e ascendente) tem por direito a receber.
Este tipo de instrumento não afasta a necessidade de abertura de inventário, entretanto, possibilita que você distribua o restante (outros 50%) da maneira que lhe for mais conveniente! Podendo inclusive ser de forma reservada.O testamento tem valor próprio e é tabelado pela Lei em todos os cartórios do Estado de São Paulo, podendo ser consultado no seguinte endereço eletrônico http://www.cnbsp.org.br/
Após o falecimento esta disposição de última vontade terá que ser respeitada para abertura do inventário.
Costuma ser utilizada para antecipar a distribuição da herança ou privilegiar algum herdeiro. É o ato de transferir, por liberalidade, seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Por lei o doador não pode doar todos seus bens sem vida sem que haja uma renda para assegurar sua subsistência e assim como no testamento deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes).
Por lei também as doações feitas entre cônjuges ou de pais para filhos são consideradas antecipação de herança legítima, a menos que o contrato/escritura disponha o contrário.
Entretanto, o mais interessante da doação é justamente antecipar esta divisão de bens e assegurar que todos os herdeiros recebam proporcionalmente o que lhe cabe, reservando ao doador a figura do que chamamos de "reserva de usufruto".
Com esta modalidade de doação o doador permanece na posse dos bens e o beneficiário só receberá após a sua morte. Até este recebimento o doador tem o usufruto do bem para uso próprio e para geração de renda em seu benefício.
Nesta modalidade se o patrimônio for composto apenas de bens imóveis não haverá a necessidade de abertura de inventário, pois com o falecimento a transmissão ocorre de forma automática e os custos serão: da escritura de doação, tabelada pela Lei em todos os cartórios de São Paulo; do recolhimento de ITCMD de forma proporcionalizada, conforme determina legislação do Estado de São Paulo e os honorários advocatícios.
Existem também outros meios tais como:
Seguro de Vida Resgatáveis
Todos poderão ser objeto de estudo para concretizar a sucessão patrimonial tranquila e harmônica que tanto busca.
Agora que você conhece o segredo para uma divisão patrimonial tranquila entre Herdeiros e também as opções que tem para concretizar, busque a orientação de um profissional da área para adequá-las a sua realidade.