Os médicos de todo o Brasil realizaram, no dia 9 de março de 2004, um grande movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) na saúde suplementar. A CBHPM foi definida pela resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.673, de 2003, como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos.
Na mesma data, que marcou o Dia Nacional de Mobilização, a Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Confederação Médica Brasileira lançaram campanha esclarecendo a população sobre as reivindicações dos médicos. Com o mote "Sabe quanto um médico recebe dos planos de saúde para atender você? Doutor, mostre o valor do seu trabalho", a campanha já espalhou outdoors por todas as capitais brasileiras, além de anúncios em revistas, adesivos para carro e outras peças publicitárias.
O presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva, conclamou os médicos e jornalistas presentes na sede da entidade: "ajudem-nos a atender nossos pacientes dignamente e a mudar a realidade da Medicina brasileira. Não é possível aceitar que a saúde seja analisada do ponto de vista econômico. É uma revolta de toda a sociedade um paciente ser submetido, por exemplo, à uma cirurgia sem realizar exames pré-operatórios, porque seu plano de saúde alega que o custo é muito alto".
"A remuneração justa é crucial, vital não apenas para a sobrevivência do médico e de seus dependentes, mas sobretudo para o exercício seguro da profissão e o atendimento digno à população", afirmou o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Clóvis Francisco Constantino. Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Erivalder Guimarães: "com a adoção da CBHPM temos uma nova perspectiva de qualidade na atenção à saúde". Já o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Gomes do Amaral, lembrou que "quando o consumidor compra um plano de saúde, ele recebe um catálogo com a relação de médicos credenciados e assina um documento, mas não sabe dizer se será atendido em tudo que precisar, seja exame, tratamento ou internação".
Eleuses Paiva disse, ainda, que há 12 anos o rol de procedimentos médicos atendidos pelos planos de saúde não sofria uma atualização. "É absolutamente essencial que o cidadão brasileiro conheça todos os procedimentos médicos disponíveis e defenda a implantação da CBHPM para garantir sua própria saúde, porque tudo o que há de mais moderno na Medicina está contemplado na Classificação", ressaltou.
Recentemente, as entidades médicas responderam à Consulta Pública nº 16 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece regras para os contratos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e consultórios médicos ou odontológicos. Uma das principais sugestões diz respeito à implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos na rede suplementar de saúde.
José Luiz Gomes do Amaral acrescentou que apenas a ANS se mantém omissa quanto à reivindicação. "O Ministério da Saúde é omisso quanto à relação entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde. Infelizmente, as leis de mercado passaram a se sobrepor ao respeito à comunidade", afirmou.
O encontro contou ainda com a presença do conselheiro Alceu Pimentel, representando o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Andrade. Pimentel reforçou o reconhecimento da Classificação por parte do CFM como padrão mínimo de remuneração dos médicos no setor de saúde suplementar e conclamou todos os médicos do país e a sociedade como um todo a lutarem pela implantação da CBHPM.
Falando à população
As entidades médicas elaboraram folheto dirigido à população, que está sendo distribuído em consultórios e serviços de saúde e traz o seguinte texto:
Você sabia?
- Que os médicos trabalham em média 12 a 14 horas por dia?
- Que ganham igual ou menos do que 8 anos atrás?
- Que muitos estão voltando a dar plantões em pronto-socorros para complementar a renda?
- Que o médico precisa pagar uma aposentadoria particular, para garantir sua sobrevivência quando não puder mais trabalhar?
- Que o médico demora 10 anos para completar a sua formação e entrar com segurança no mercado de trabalho e que precisa se atualizar continuamente com recursos próprios?
- Que o médico está sujeito a fortes pressões da sociedade, frente a possíveis erros que possa cometer?
E além disso...
- Que 1% de suas consultas podem ser particulares, mas o restante provêm de convênios que pagam valores tão baixos, que mal cobrem as despesas que o médico tem para manter seu consultório aberto?
- Que os valores de correção das consultas e procedimentos médicos estão congelados há quase 10 anos?
- Que os valores dos planos de saúde são rigorosamente atualizados anualmente, na mudança da faixa e pela inflação?
- Que esses valores corrigidos, com raríssimas exceções, nunca foram repassados para os médicos?
- Que os médicos, em muitas situações, são obrigados a cortar gastos, reduzindo a solicitação de exames, comprometendo o diagnóstico e o tratamento dos pacientes?
Movimento em São Paulo
Alguns avanços vêm sendo registrados nas negociações das entidades médicas com a Unidas - que reúne as autogestões - e também com algumas Unimeds. Em ofício encaminhado à AMB, a Unidas se comprometeu a implantar o novo referencial de honorários médicos a partir de abril.
No Estado, destaca-se o movimento deflagrado no Vale do Paraíba, que já conseguiu o compromisso de adoção da CBHPM por parte de oito planos de saúde. Em São José do Rio Preto, Baixada Santista, Campinas e Ribeirão Preto os médicos também estão mobilizados pela implantação da Classificação.
A AMB reuniu-se no dia 3 de março com representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG , mas não ocorrerram avanços nas negociações.
No dia17 de março, na sede do Cremesp, foi realizada a terceira assembléia dos médicos conveniados da Amil , que decidiu intensificar a mobilização contra os abusos praticados pelo plano de saúde. A mesa foi mediada por José Erivalder Guimarães de Oliveira, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Marli Soares e Ruy Yukimatsu Tanigawa, tesoureira e conselheiro do Cremesp, respectivamente.
A solicitação da implantação imediata da CBHPM pela Amil será formalizada por meio de uma carta, assinada pelo médico credenciado. Foi estabelecido entre os participantes da Assembléia que essas cartas somente serão encaminhadas à operadora, se a maioria dos profissionais aderir ao movimento.
A Amil teria, então, 30 dias para implantar a CBHPM. Na negativa da solicitação, os usuários seriam atendidos a partir de reembolso no valor referência da consulta, ou seja, R$ 42,00.
A Central de Informação ao Médico (CIM) do Simesp estará encaminhando a todos os médicos credenciados pela Amil, a carta modelo para assinatura, que também estará disponível on line no site do Sindicato em http://www.simesp.com.br.
O Cremesp e o Sindicato dos Médicos publicaram o segundo número do jornal "Em Foco", voltado especificamente para os problemas dos médicos credenciados da Amil. Para receber seu exemplar, entre em contato com o Simesp, no fone (11) 3105-9147.
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