A Tribuna | Medida Protetiva: Conheça o caminho para acabar com a violência doméstica e afastar o agressor
Juíza titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Corrêa – (Foto: Divulgação)
Para garantir que essas intimidações parem a principal ferramenta é a medida protetiva. Essa solução, expedida por um juiz ou uma juíza, consiste em um conjunto de determinações impostas ao agressor para que ele se afaste da vítima, garantindo, assim, a integridade física e mental dela.
Somente em 2020, nas quatro maiores cidade de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande), foram expedidas 15.500 medidas protetivas para mulheres que sofrem violência doméstica.
Como solicitar a Medida Protetiva: a juíza titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Corrêa, explica que em Mato Grosso a medida protetiva está 100% digital, ou seja, da delegacia o pedido vai direto para a Justiça estadual.
E pode ser solicitada pela vítima quando for detectado qualquer um dos cinco tipos de violência doméstica: física, moral, psicológica, sexual e patrimonial.
A procuradora do Estado e presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Glaucia Amaral, aponta a eficácia da medida protetiva para as mulheres que querem ver o agressor longe delas.
"Com medida protetiva, o agressor fica sabendo que "o Poder Judiciário já está acompanhando aquele caso, já deferiu os limites pra ele (que são as medidas cautelares) e que qualquer ato que ele tome só irá prejudicar a situação dele."