A destruição como desforra - Aliás - Estadão
Resposta ao arrozeiro que apela para a 'terra arrasada' dirá se temos, de fato, uma Constituição a nos guiar
Ana Valéria Araújo*, O Estado de S.Paulo
O Brasil inteiro acompanhou nos últimos tempos a saga do conflito envolvendo índios e arrozeiros que disputavam a posse da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A disputa trouxe à tona todos os argumentos contrários ao reconhecimento dos direitos indígenas no País, como por exemplo: há muita terra para pouco índio; terras indígenas em faixa de fronteira ameaçam a soberania nacional; índios precisam ser integrados à sociedade nacional e suas terras utilizadas em prol do desenvolvimento econômico. O epicentro desse debate se deu no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava pedido do governo de Roraima, dos arrozeiros e de políticos locais para que a demarcação daquela terra indígena fosse anulada. Os autores da ação argumentavam que os índios, quando muito, teriam direito a ficar confinados em pequenas ilhas de terras, para que a maior parte da extensão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fosse liberada para a ocupação, legitimando-se assim a posse daqueles que haviam invadido o território, usurpando direitos indígenas.
Em março deste ano, o STF decidiu em favor dos índios, determinando prazo para a desocupação da área. A decisão pôs uma pá de cal sobre os argumentos contrários, reconhecendo que a demarcação de terras indígenas é um imperativo nacional decorrente da necessidade de o País preencher seus hiatos civilizatórios, celebrando pactos de paz com segmentos sociais que historicamente tiveram seus direitos negados. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou em seu voto que a sociedade, de quem se exige solidariedade e humildade, precisa entender que seu convívio com os índios é uma estrada de mão dupla, que beneficia todos. Para o ministro, é a humildade que "refreia e dissipa de vez todo ímpeto discriminatório ou preconceituoso contra os indígenas, como se eles não fossem os primeiros habitantes de uma Terra Brasilis cuja integridade física tão bem souberam defender no curso da nossa história de emancipação política..."
O filósofo Frédéric Gros, ao falar sobre os novos tipos de violência no mundo moderno, resgata o conceito de que esses atos são remanescentes de uma barbárie que "ressurge da natureza arcaica do homem", e indaga se se trata mesmo de ações isoladas, como alguns alegam, ou se essas na verdade integram o repertório das violências que configuram o drama da sociedade nos dias atuais. A resposta que será dada pelo Estado brasileiro no caso de Quartiero dirá se a barbárie em nosso país é rechaçada pela sociedade ou se subsiste como um traço indelével do caráter nacional. Isso vai dimensionar nossa capacidade de atender ao que está escrito no preâmbulo da Constituição Federal, que afirma que o Brasil é "uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos".