A ADVOCACIA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO AO RECURSO DE REVISTA - Uniaba
O objetivo do curso é capacitar os associados da ABA para atuação eficiente na Justiça do Trabalho, a partir do estudo crítico das regras informativas do procedimento judicial, desde o momento inicial do ajuizamento da ação até o instante de interposição do recurso de revista.
Objetiva, também, expor a forma como os advogados devem atuar perante os tribunais, com a entrega de memoriais e a realização de sustentações orais.
Pretende-se, por fim, examinar a jurisprudência dos tribunais do trabalho, com foco nas inovações produzidas pela Lei 13.467/2017.
Advogados, concurseiros e estudantes que se preparam para o Exame de Ordem.
06/07/2021 – 10h30 às 12h30
08/07/2021 – 17h30 às 19h30
13/07/2021 – 10h30 às 12h30
15/07/2021 – 17h30 às 19h30
20/07/2021 – 10h30 às 12h30
Laís Menezes Garcia
Questões iniciais: o processo do trabalho e seus princípios informativos. Os impactos da Reforma Trabalhista no processo do trabalho.
Os marcos fundacionais da lide: a petição inicial – partes, pedidos líquidos(?) e causa de pedir; a resposta do reclamado – exceção, defesa e reconvenção ou pedido contraposto.
A fase de instrução da lide: meios de prova, incidentes e vias adequadas de impugnação.
A fase decisória e os meios recursais de impugnação: embargos de declaração e recurso ordinário.
O julgamento perante os tribunais regionais: o papel do advogado, memoriais e sustentação oral. As decisões monocráticas e o Agravo Interno. Embargos de declaração e prequestionamento (Súmula 297 do TST).
O recurso de revista e o juízo regional de admissibilidade. Embargos de declaração (IN 40/TST). Cautelas no TST: distribuição, memoriais e decisões monocráticas. Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos. Recurso de revista em execução.