Reforma tributária: Lira diz que governo adiou entrega de projeto
Presidente da Câmara, Arthur Lira, falou sobre o Imposto de Renda e a reforma tributária Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
18/06/2021 13h13Atualizada em 18/06/2021 13h56
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou mais uma vez as definições sobre os relatores da reforma tributária na Casa.
Segundo ele, o governo postergou para a próxima semana a entrega do projeto que irá tratar sobre as mudanças no Imposto de Renda de pessoas física e jurídica, o que ele espera para poder definir quais deputados irão tocar esse tema e o projeto sobre a CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços.
"Foi postergado para a próxima quarta-feira (23) a entrega de um projeto de lei que vai tratar do Imposto de Renda pessoa física, pessoa jurídica e dividendos. Ainda precisamos de ajustes entre Casa Civil, Ministério da Economia e Presidente da República", disse Lira em live com a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) hoje.
Para ele, o Congresso deve encontrar equilíbrio no que será possível aprovar. "É a nossa regulagem fina de convívio, de conversas diárias e de acertos entre o governo, Poder Executivo e Legislativo", afirmou.
"Na questão das alíquotas, o que tem se falado é a princípio o PIS/Cofins de 12% para que os estados viessem com uma carga de mais 10% e os municípios entrariam e o governo federal ainda se disporia a abrir mão de 2% desses 12%, para que ficasse 10%, 10% e 2%, num total de 22%", disse. "É a tese do governo".
Lira afirmou que há uma distorção no sistema de dividendos no Brasil com relação ao mundo e é justo fazer essa discussão.
"Isso fortalece as indústrias, fortalece as pessoas jurídicas, fortalece as empresas num sistema de que talvez se você tiver uma taxação maior em estar recompondo ou transferindo lucros para as pessoas físicas de um pagamento que foi feito, talvez, numa pejotização ali numa pessoa jurídica, isso torna o problema mais crítico", comentou.