Como vivem as crianças venezuelanas que buscam abrigo no Brasil? - 13/05/2022 - UOL ECOA
Imigrantes venezuelanos chegam a abrigo em Boa Vista, Roraima, em foto de 2017 Imagem: Nacho Doce/Reuters
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Ana Cândida Pena, comunicóloga com especialização em jornalismo, é graduada e mestre em Antropologia Social. Pesquisadora dos temas relacionados à cidade, hoje é Assessora de Boas Práticas no Instituto Cidades Sustentáveis, onde explora caminhos e soluções inovadoras e mais sustentáveis para nossos futuros urbanos. Carolina La Terza, arquiteta e urbanista especializada em planejamento e gestão urbana, com dez anos de atuação no setor privado, poder público e terceiro setor. Atualmente é Assessora de Projetos no Instituto Cidades Sustentáveis, onde conduz projetos relacionados a políticas públicas, desigualdades urbanas, emergência climática, mobilidade urbana e primeira infância.
A crise econômica e social na Venezuela transformou Boa Vista na principal porta de entrada para os imigrantes que chegam ao país em busca de oportunidades. Entre 2015 e 2017, o número de venezuelanos no Brasil cresceu mais de 900%, fazendo do país o quinto na América Latina em número total de refugiados. Com uma população estimada em pouco mais de 430 mil habitantes, a capital de Roraima viu crescer a pressão sobre suas escolas, hospitais, sistema de moradia e diversos serviços de assistência social.
A maternidade pública da cidade assistiu ao dobro de partos em um período de doze meses, e a prefeitura teve de contar com apoio de agências internacionais para amortecer o impacto do crescimento acelerado da demanda por necessidades básicas dessa população. Acolhidos em abrigos temporários, organizados pela prefeitura em parceria com as Forças Armadas e a ACNUR (a agência para refugiados da ONU), recebem apoio jurídico e assistência para alcançar os direitos civis que ganham ao chegar ao Brasil. Além da emissão de CPF, podem solicitar visto de permanência e mesmo a inscrição em programas como o Bolsa Família.
No caso das crianças, a situação é sempre mais delicada, já que um conjunto de vulnerabilidades se soma às experiências desses pequenos cidadãos. Projeções apontam que 1,5 mil venezuelanos estão em situação de rua na capital, entre os quais cerca de um terço tem menos de 18 anos. Nascidas em um contexto de dificuldades extremas, contam com os serviços oferecidos no Brasil para se desenvolverem nos importantes anos de sua formação.
Conhecida como Capital da Primeira Infância, Boa Vista desenvolveu uma série de programas de referência no atendimento a gestantes e crianças pequenas, com destaque para o Família Que Acolhe (FQA). Em funcionamento desde 2013, é uma política pública que integra serviços da prefeitura para manter o acompanhamento das famílias da gestação aos seis anos. Já consolidado quando da explosão da crise migratória em 2017, o programa se viu obrigado a adaptar o atendimento para receber as estrangeiras, muitas das quais já chegaram ao Brasil em um momento avançado da gestação.
Uma facilitadora venezuelana foi contratada para estreitar o diálogo com as novas famílias e, com o apoio da Unicef e de organizações sociais que já atuavam na cidade, um grupo específico de venezuelanos foi criado no FQA. O tempo mostrou que a integração na sociedade também era uma demanda urgente e, com a intensificação da xenofobia, chegou-se à conclusão de que o melhor seria estabelecer grupos mistos. Essa decisão ajudou, inclusive, na adaptação das novas famílias à língua, à cultura e à vida na cidade.
Andréia Neres é a titular da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, que coordena hoje o programa no município, e conta que foram necessárias diversas adaptações para atender às demandas da nova população. E que, hoje, 22% das 1560 famílias cadastradas no Família que Acolhe são de origem venezuelana. Até junho de 2021, mais de 22 mil gestações já tinham sido acompanhadas no município, das quais pouco mais de 3 mil eram de mães venezuelanas.
"Nós entendemos que não é uma ação assistencialista, é um programa integral que atua e tem uma parceria muito forte com outras secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Comunicação. Todo mundo participa de alguma forma do programa. Quando iniciamos, a ideia era basicamente cuidar das adolescentes. Aí surgiu a necessidade de olhar para outros grupos de mães e a gente foi ampliando", explica.
O programa foi evoluindo e, com a chegada de crianças venezuelanas, novos desafios surgiram. "No começo do atendimento havia dificuldade até mesmo de entrar nos abrigos e localizar as gestantes que precisavam de apoio, pois eram espaços grandes, com mais de seis mil pessoas. Conseguimos descentralizar os atendimentos, que hoje ocorrem também no CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], uma forma de expandir o atendimento para a população em geral, completa Andréia."
Hoje a cidade conta com sete abrigos estabelecidos, sendo dois deles voltados a populações indígenas. A visitação domiciliar realizada a partir do "Criança Feliz", do Governo Federal, também teve sua metodologia aplicada com adaptações, permitindo uma atenção mais estruturada, contemplando muitas das famílias venezuelanas na cidade. O desafio da imigração permanece para aqueles que buscam fontes de renda, emprego digno e o acesso pleno a seus direitos, mas aos poucos a receptividade na experiência de Boa Vista nos lembra do poder da gestão integrada e das parcerias. O que foi fundamental em um momento de crise serve como inspiração para as políticas de todos os tempos.