Educação Especial – SEME CABO FRIO – Endereço: Largo de Santo Antônio, 131, Centro – Cabo Frio, RJ – Brasil – Telefone: (22) 2645-1999 E-mail: contato@semecabofrio.rj.gov.br . Desenvolvido pela Assessoria de Tecnologia da Informação
A Gerência de Educação Especial faz parte do Departamento de Supervisão Escolar / SUGEPE/ SEME, sendo responsável por ações específicas ao atendimento, acompanhamento pedagógico e desenvolvimento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e também aos alunos com transtornos funcionais específicos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A Gerência de Educação Especial atua nos seguintes atendimentos:
SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS / SRM
As Salas de Recursos Multifuncionais (SRM's) são espaços para a oferta do atendimento Educacional Especializado à alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação, sendo um atendimento de natureza pedagógica complementar ao atendimento educacional realizado em classes comuns.
Atualmente a Rede Municipal de Ensino possui 27 salas de Recursos em escolas polo que atendem aos alunos com deficiência matriculados em nossa Rede de Ensino.
ATENDIMENTO HOSPITALAR / DOMICILIAR
O Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura que todas as crianças e jovens que se encontrem em tratamento de saúde em ambiente hospitalar ou domiciliar tem direito à educação.
As escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio ofertarão o atendimento educacional domiciliar ao aluno com matrícula efetivada a partir do 1º ano de escolaridade do ensino fundamental cuja condição clínica ou exigência de atenção integral à saúde o impossibilite de frequentar a escola.
O atendimento hospitalar proporciona à criança e ao adolescente hospitalizado uma recuperação mais aliviada, através de atividades lúdicas, pedagógicas e recreativas. Além disso, previne o fracasso escolar, que nesses casos, é gerado pelo afastamento da rotina escolar. Atualmente há o atendimento pedagógico hospitalar sendo ofertado às crianças e adolescentes internados no Hospital Municipal da Mulher.
CENAPES
Os Centros de Atendimento Pedagógico – CENAPE´s são unidades de apoio ao aluno, vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os CENAPE's atendem a alunos que apresentam transtornos funcionais específicos e / ou dificuldades acentuadas de aprendizagem matriculados nas escolas regulares da Rede Municipal de Ensino.
Atualmente, a Rede possui 03 CENAPE's: CEEI Durval Silva – no bairro Jardim Esperança, CEEI Warly Studart– no Jardim Excelsior e o CEEI Maria Aparecida de Azevedo Galvão – no 2º distrito. Todos os CENAPE'S contam com Sala de Apoio Pedagógico e atendimento especializado nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, no contraturno da escola.
O Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, aprovado pelo Parecer nº17/CME de 28 de dezembro de 2010 prevê no Art. 78 que "os alunos que apresentem deficiências graves, que a escola regular ainda não consiga prover de modo significativo atenção individualizada nas atividades da vida autônoma e social, recursos, apoios intensos e contínuos, bem como adaptações curriculares, poderão ser encaminhados, em caráter excepcional, para escolas especiais, atendimento complementado, sempre que necessário e de maneira articulada, por serviços das áreas de saúde, trabalho, cultura e assistência social". A Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio possui duas escolas especiais: A escola Municipal Arlete Rosa Castanho, específica para atendimento à alunos que possuam deficiência auditiva e a escola Municipal Renato Azevedo que atende à alunos com deficiência intelectual grave e autismo severo.
INCLUSÃO NA CLASSE REGULAR – Orientação Pedagógica Específica
Para organizar o atendimento à inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e escolas especiais, a Secretaria Municipal de Educação conta em sua estrutura organizacional com uma Coordenação que tem como principais objetivos acompanhar, orientar e avaliar, junto aos Supervisores Escolares, a inclusão dos alunos público alvo da Educação Especial nas classes regulares.