Publicado decreto que cria força-tarefa para avaliar efeitos de rompimento de barragem - Gerais - Estado de Minas
Publicado decreto que cria força-tarefa para avaliar efeitos de rompimento de barragem
Grupo composto por representantes do estado e prefeituras de municípios atingidos vai centralizar levantamento de danos e propor medidas restauradoras ao longo da Bacia do Rio Doce
postado em 21/11/2015 14:27
Foi publicado neste sábado, no diário oficial Minas Gerais, o Decreto nº 46.892, que institui a força-tarefa que vai avaliar os efeitos e desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 5 de novembro, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
Os trabalhos reunirão representantes do estado e dos municípios afetados. O grupo será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) do governo estadual.
Compõem ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Advocacia Geral do Estado, a Copasa, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e a Cemig. Também farão parte da força-tarefa os prefeitos de Mariana, Governador Valadares, Ipatinga, Rio Doce, Belo Oriente e Tumiritinga. Outros prefeitos de municípios atingidos poderão ser convidados, se necessário.
Competirá ao grupo fazer levantamento de dados, emitir relatórios, apresentar conclusões e propor medidas corretivas e restauradoras acerca dos danos humanos, ambientais e materiais decorrentes do desastre em Mariana. De acordo com o decreto, a força-tarefa tem 60 dias para apresentar o relatório final ao governador Fernando Pimentel.
"A proposta do governador é centralizar as demandas e evitar a fragmentação de iniciativas e ações que poderiam enfraquecer o efeito das medidas", afirma o secretário Tadeu Martins Leite, da Sedru. Tadeu Martins Leite explica que a comissão vai trabalhar em conjunto com os 35 municípios da bacia na avaliação dos danos, no levantamento das perdas econômicas, sociais e ambientais e agir de maneira coordenada na proposição de ações para a recuperação do Rio Doce. A primeira reunião ocorrerá na próxima semana.