Na primeira vaga da pandemia, havia uma portaria que impedia empresas e institutos financiados pelo Estado de recorrerem a este apoio.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) não conta recorrer para já ao lay-off simplificado, ao contrário das creches privadas, que admitem recorrer ao mecanismo de apoio.
O Negócios avança ainda nesta terça-feira que as empresas com dívidas ao Fisco vão poder ter acesso aos apoios relacionados com a pandemia de covid-19.
Para isso, escreve o jornal, a Autoridade Tributária vai criar planos automáticos de pagamento em prestações para contribuintes que tenham dívidas em cobrança coerciva até 5 mil ou 10 mil euros. As prestações definidas só têm de começar a ser pagas em abril e o plano prestacional não obrigará à prestação de uma garantia.