ConJur - Eleição de 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio Neves
5 de outubro de 2014, 19h38 Imprimir Enviar
Com 99,8% das urnas apuradas, a presidente somou 41,5% dos votos válido, contra surpreendentes 33,5% de Aécio Neves e decepcionantes 21,3% de Marina Silva. O resultado confirmou a curva ascendente de Aécio e descendente de Marina já constatada nas últimas pesquisas pré-eleições, mas surpreendeu ao apontar uma diferença relativamente estreita entre o candidato tucano e a favorita candidata petista.
A única fora dos três mais votados (ou G3, como tem sido chamado o grupo) que teve mais que 1% de votos foi Luciana Genro, candidata pelo PSOL. Levou 1,5% dos votos válidos com 99,8% das urnas apuradas. Foi seguida pelos candidatos pastor Everaldo, Eduardo Jorge e Levy Fidélix, justamente os nanicos que tiveram o privilégio de, mesmo não tendo grande representatividade, terem aparecido nos debates na televisão.
Os números mostram que, como sempre, o candidato que coincide a curva ascendente de intenções de votos com a data das eleições tem bons resultados. Com essa fórmula, Aécio Neves conseguiu emplacar um segundo turno contra um candidato à reeleição. E estende por mais um ciclo a disputa entre os dois mais poderosos, orgânicos e estruturados partidos pós-redemocratização: o PT e o PSDB. Perspectiva também de que a campanha, além de acirrada, pode agora ser mais rica.
Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2014, 19h38
7 de outubro de 2014, 8h33
Se os nossos legisladores não atendem os anseios populares (em massa) para reduzir a maioridade penal, que mal tem o Presidente defender a ideia ?
Se bem que os crimes contra a vida praticados por menores poderiam ser atribuídos ao Juri Popular, com ampla defesa e contraditório. Será que ainda assim seria injusto condenar um "di menor" que matou um pai de família, que colocou fogo em índio, mendigo e etc ? Não, porque a sociedade estaria julgando.
Não pode reduzir, mas pode influenciar
6 de outubro de 2014, 16h36
Embora lhe seja vetado legislar, o presidente, num regime Republicano como o nosso, pode, sim, influenciar a sua base política e aliada (leia-se os parlamentares a quem compete tal tarefa) a fim de que o façam. Já passamos da hora de rever essa maioridade que se encaixava perfeitamente nos priscos tempos dos batedores de carteira (que já vão longe) mas totalmente em desajuste com a realidade atual. Menor com discernimento para matar, chefiar quadrilha, roubar e estuprar também deverá ter o discernimento para saber que irá amargar longos anos atrás das grades, como qualquer outro, se cometer delitos. Aos que pensam diferente sugiro que adotem um menor "infrator", com tal grau de periculosidade e o levem para casa a fim de ressocializá-lo no aconchego do lar. Eu, particularmente, declino de plano desse ato de generosidade.
Presidente não muda lei
6 de outubro de 2014, 14h59
O Aécio não vai reduzir nem aumentar maioridade penal, e é sempre lamentável ver pessoas da comunidade jurídica incorrendo no grave equívoco de imaginar que presidente da república faz lei penal. A bem da verdade, todo candidato a cargos do Executivo que se envereda no "oferecimento" de mudanças na legislação criminal é alguém que o eleitor consciente deve recusar, pois ao Executivo só é conferida a função de investigar e fazer cumprir as penas. Averiguar se determinadas condutas devem ser criminalizadas ou não, fazendo a lei penal, é função do Legislativo. O Executivo quando se mete a enfrentar tal discussão está na verdade buscando reconhecimento popular com discussões fora de sua competência.