Indicação : 0074-2017
Sugerindo que nos próximos concursos seja realizado contatos com a VUNESP
Indicação : 0073-2017
Sugerindo marcação a tinta de estacionamento a 30 graus em "espinha de peixe" no quarteirão da Av. Monsenhor Florentino em frente à praça, parte central, objetivando o posicionamento de um numero maior de veiculos
Indicação : 0072-2017
Sugerindo limpeza como: varrição e retirada das folhas no antigo prédio do CRAS, bem como manutenção das luminárias e instalação de correntes de proteção para impedir a entrada de veiculos
Indicação : 0071-2017
Sugerindo estudos e projetos para instalação de parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre "João Polastro", Av. Manoel Thomaz da Silva
Indicação : 0070-2017
Sugerindo limpeza como:poda de arvores, remoção dos galhos e entulhos objetivando a revitalização do Jardim Linear, da Rua Norberto de Carvalho, às margens da SP-294
Indicação : 0069-2017
Sugerindo atenção para fiscalização ao descarte irregular de lixo, no terreno em frente ao Posto Mustang com a Rua Jose Manoel da Silva, bem como melhoras na iluminação, em especial no "rapadão"
Indicação : 0068-2017
Sugerindo atenção para a pratica irregular de capina química, bem como segurança e condições adequadas aos funcionários da área de serviços gerais
Indicação : 0067-2017
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos e ou instalação de canaleta de concreto no curso de águas pluviais na Rua Carmelo Tozoni com a Luis Otoboni; serviço de reparo e manutenção da calçada lateral da EMEI Creche São Francisco de Assis
Indicação : 0066-2017
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos em ruas do Bairro Cid Pimentel
Indicação : 0065-2017
Indica sinalização de placas para valetas e sinalização de solo e placas para lombadas, todas na Rua 13 de Maio
Projeto de Lei : 0002-2012
Institui o Dia do Doador de Sangue no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0001-2012
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a identificação ou o reconhecimento público, nos estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços no Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0016-2011
Fixa a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vera Cruz.
Projeto de Lei : 0015-2011
Dispõe sobre a concessão do 13º (Décimo Terceiro) Vale Alimentação aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0014-2011
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município de Vera Cruz em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, casas lotéricas e isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0013-2011
Aparecido Rodrigues Correa
Estabelece normas para prédios locados pela Municipalidade e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei : 0012-2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos doados pela Municipalidade para entidades e dá outras providências.
Projeto de Lei : 0011-2011
Dispõe sobre padronização da pintura de prédios públicos, define a aplicação de cores e dá outras providências
Projeto de Lei : 0010-2011
Institui o Programa para tratamento antitabagismo na rede municipal de saúde
Projeto de Lei : 0009-2011
Institui a realização de palestras mensais para conscientização de práticas contra qualquer forma de preconceito e discriminação nas escolas municipais
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.000,00 destinado ao programa "Criança Feliz"
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados
Revoga a Lei Municipal 1.274/1975 que doou o imóvel rural de propriedade do Sr. Juvenal Coltri e sua esposa Florypes Monares Coltri para a Prefeitura para fins exclusivamente educacionais
Altera a Lei nº 2.672, de 28 de janeiro de 2009, e a Lei nº 2.939, de 30 de maio de 2014, sobre a forma de concessão do vale alimentação e dá outras providências
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.746,84 referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinado a ocorrer com despesas relativas a manutenção e desenvolvimento da educação infantil, conforme adesão ao SIMEC do Ministério da Educação
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.377,25 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz
Institui gratificação para equipe de apoio do pregão, para atuar em todos os pregões presenciais e/ou eletrônicos realizados pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Projeto de Lei do Executivo : 0001-2017
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz
Requerimento : 0088-2019
Requer informações detalhadas sobre as nomeações para o aeródromo municipal
Requerimento : 0087-2019
Requer as relações de nomes de ruas e logradouros para o condomínio residencial "Terras de Vera Cruz", localizado as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, S/N
Requerimento : 0086-2019
Requer a elaboração de um projeto para a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, na Praça Monteiro Lobato, ao lado da pista de skate, ao lado da Escola Dirce Belluzzo de Campos
Requerimento : 0085-2019
Requer que o Executivo solicite, através de ofício, ao Deputado Estadual Sargento Neri liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a destinação de implantação do projeto de vídeo monitoramento nesta cidade
Requerimento : 0084-2019
Requer informações sobre o Concurso Público nº 45/2018 referente ao cargo de operador de máquinas
Requerimento : 0083-2019
Requer a possibilidade de vacinação contra sarampo dos moradores de Vera Cruz que trabalham em áreas de risco em Garça ou Marília
Requerimento : 0082-2019
Requer informações sobre o Concurso Público nº 01/2019 que será realizado pela empresa Tavares e Silva Concursos Públicos
Requerimento : 0081-2019
Reitera o Requerimento nº 64/2018 e solicita cópia do atual contrato de prestação de serviço da empresa Prime Ambiental