PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB:'" PARTIDO RENOVADOR TRABALmSTA BRASILEIRO - ELEICÓES CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX - PDF
PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB:'" PARTIDO RENOVADOR TRABALmSTA BRASILEIRO - ELEICÓES CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX
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Maria do Loreto Almeida di Castro
1 PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA B~SILEI~_O PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB:'" PARTIDO RENOVADOR TRABALmSTA BRASILEIRO - ELEICÓES CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX "DECÁLOGO DO BIlASu.. PRÁ FRENTE't 1) MudaJlça do Modelo de Desenvolvimento. Nacional - Reforma Urgenteejí o Brasil há décadas escolheu o ".,reado" como padrão para seu desenvolvimento, onde. o Setor Bancário-Flnantelro lempre foi o mais prml~do, eaidetrimento dos Seto"" Produtivos Ondústria. Comércio, Agricultura e Serviços), provocando graves arritmias no seu desenvolvimento econômico social. Nosso Govemo pretende invertet essa ótica perversa_doatual modelo de de:renvoivimeritunactonat,~cujo objifivopnmeiroserá uma ampla reforma Jioocelro-tribntári-, onde os segmentos cspecujativos. que exploram a indústria dos juros altos em nosso País sejam obrigados a reduzir sua ganância e sobretaxados nós seus lucros, v.isando proporcionar uill maior equílibno nos resultados do PlB-Nacional, ou seja, do Produto Intemo Bruto do Brasil, onde o Setor Bancário--Financeiro avançou tanto nos últimos anos. que hoje alcança mais de 20% (vinte por cellto) da participação total, um contrasenso, sem dúvida. O nosso Govel"110 vai tràtar os Setores Produtivos, que geram emprego e renda como a Indústri~ o Comércio, a Agricultura eos mais amplos setores de serviços e tecnología ~mo respeito qu.e mereftlll,. reduzindo-lhes a sua J,Fsada carga.tributária,boje d~ onem de 40% (qltarellw por cento) armal's e proporcioriando-lhes menos burocracia e menosintei'\ienciorusmo por parte do Estado a nível Féderal. Estadual e Municipal para poderem funcionar com maior liberdade e produzirem mais e melhor. bem como, gerar incentivos fisc:ais,que lhes proporcionem maior coitipetitividade 0.0 mercadointcrno ass.irn como no olercado internac ional...
2 PARTIDO: RENOVADOR TRABALHI~TA BRA:SILEIJ~O~ - - _.. o Governo do PRTB colocará no Banco Central, um industrial e no Ministério da lódústria e Comércio, um baaqueiro, para que conheça melhor as agruras de como é dificil produzir com toda sorte de risco e alta tributação e ainda gerar emprego e renda. Os juros altos nio mais serlo motivo de se tolh.er o crescimento do Pais e nemmesd10 controlar aooua infiaçio, '0 contrário a produçio e produtivldadepassatio a ser seu referencial maior, num Estado novo focado na competiçio e na liberdade de se produzir. 2) Propositura de miai reforma Constitucional Noss.o Governo priorizará uma mini refonna com o estabelecimento de uma Constitucional de Assembléia Constituinte, com vistas à consolidação das emendas constituciomlis pós 1988 com ênfase na reforma do Sistema Baaeário-Finaaeeiro e Tributário, visandoproporcloaar redllçioda carga tributária nacional, bem como, reapequar melhor o equilíbrio nas arrecadações por parte da União, Estadose Municípios. Quanto a questão da reforma bancário financeiro~ dever-se-á estabeleçer novas regras na relação do código de defesa e proteção do direito do consumidor com o sistema financeiro conduzido pelo Banco Central do Brasil, bem como, ~.riar um novo regramento para as taxas e juros bancári95 e a insültiiçlo de impostos sobre a atividade, com vistas a aplicação no social.. 3) Transformaçlo do Bolsa...Famillaeo.tros programas sociais em salário-famfwt. Reconhecendo que o. bolsa-famoia, instituijtdo pelo Govel'Do Lm Ináeia da Silva h.oje de importanclã vital paramllh6es defamilias urentes no Brasil, é um programa não estabelecido constitucionalmente. podendo ser suprimido a qualquer t~mpo. proporemos ao Congresso Nacional a sua transformaçio em cláusnla pétrea e, ainda, vamos ampliar dos atuais lu llo,oo (cento e vinte reais) por família para um salário mf.nimo integral, atualmente, lu 510,00 (quinhentos e dez reais), ao mesmo tempo que a ele incorporaremos todos os demais beneficios entregues à (alumas carentes e cuja coluprovaçlo será necessária.
3 PARTIDO. RENOVADOR TRABALHI~T~ B~.SI~EIRO - Por igual maneira, ajém de acompanhamento sobre a evolução familiar nas suas necessidades básicas de renda-mínima. exigir-se-á, que as famllias benedeiadas pelo salário famma comprovem IS vacinações obrigatórias de 5eUI mhos eo aeompanluunento esc=olar. 4) Eliminaçlo de impostos sobre dez alimentos da cesta bélica esseljeiais Avida N0550 GoverlJo, tendo como compromisso primeiro estabelecer nó País a justiça e o equilfbrio sócio-econômico entre as mais distintas cja~ses sociais, deverá... priorlzar o. menos favoreddos coma supressio/ellminaçfo de todos e quaisquer impostos ou eqcargos sobre pelo menos dez aumentos da eesta búica Deeesdrla a sobrevivência, tais como arroz, feijão, açúcar, leíte, café, farinha de mandioca, trigo, fubá e outros. Enviaremos ao Congresso projeto de Lei, que ejencará os dez alimentos necessâ:rios a nutrição e suprimento da populáção, cuja produção será incrementada com incentivo govemamental em todo o território nadonal, de sorte a não faltar ao consumidor nacional e, ainda, gerar excedentes para a exportação, gerando divisas.para nosso Pais. 5) Tftulo Cidadania. Brasíl2J A todo BruDeiro nato, que vier a aascer t será mneedido peja Unilo um.,.. tftulo de ddadl:o.e berta uma conta..poupança"mbaneo Ofidal, 1- c'. OI9tuco do Brasil oucaíd Econamica Federal) de quatro salários Ínimos (hoje no valor ders 2.040,00) resgatáveis após o beneficiário mpletu 21 (vinte e um) aqos. Tal titulo "cldadlo brasileiro - BrasD 21".., outorgado a lodo Brasileiro nascido em território nacíonal; leva em considenção, que os que. aqui nascem são donos naturaís do solo e subsolo pátrio. da biodiversidade nacionaj~ águas. florestas e riquezas minerais. animais e oceânicas, pré--sal e costas,alémde tudo o que é aqui produzido anualmente, ou seja,no~so Pffi Produto Interno Bruto. industrial, comercial, agrfoola e serviços de toda espécie, qbanto a origem ou destino.
4 PARTIDO~. RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ~ - * '" - Projeto de Lei stlrá eucaminhado ao Congresso Nadooal para normatizar e autorizar à Unilo a emitir tltulos anualmente para resgate em 21 (viate e um) aaos, em favor de todos os brasileiros ou fll.hos de brasilelros(por adoçlo), que nascerem em solo p'trio, bastando que o Pai OU a Mãe comprovem com certidão de nascimento e, com a mesma. abrir-seaá conta-poupança, em Banco Oficial do Governo (Banco do Bra.o:;.U e Caixa Econômica), Assim, a partír de 21 (vinte e um) anos. teremos umá Nação clija pobreza absoluta será banida de todo territ6rio.nacionaj e todos poderão, a partir dqs 21 (vinte e um) anos, começarem uma vida digna, com sustento mínimo para suas necessidades. 6) Criaçlo do Banco de "'" Poup8UÇIl, Emprego e DelSenvolrimeuto Ecoa8mico da Juventude A juventude brasileira, especialmente na faixa eqíria dos 18 (dezoito). aos 30 (trinta) anos; está abandonada pelos sucessivos governos, que!lssumem o Poder Central do Brasil, relegando-a, nas suas prioridades. emoora sabedores. que nosso futuro. depende dela nos próximos 1 O (dez) ou 20 (vinte) anos; Por isso. o Governo do PRTB - Partido Renovador Trabalhista BrasUelro pretende pogibilitar, com 8 eriaçio de u.m Baa.c:o de. Promoçlo e DesenvolvimeDto o financiamento dt)s jovells; que adentram. 80 mercado de trabalbo lias suas pro:fissgesescolhi<fas ou a escolher com empréstimos a c;lustos subsidiados de 3% (três por cento) ao ano mais TILP (taxa dejuros a longo prazo) mais carência de 2 (dois) ános. nos moldes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social- BNDES. Assim, O dentista que.se. fonnar, terá o gabinete dentário fmandado; o engenheiro, a sua empresa de projetos; o advogado, o seu escritório;.0 médico, a suaclinica. Ou seja. aos que se formarem. já lhes serão possibilitados auferir ganhqs para manutenção de seu sustento e, isso, redundará em renda e impostos para o Pais. o Buco de PoupUÇ8, Emprego e Desenvolvimento Econômico da Juveatude abrirá novoscspaços para que o jovem. que também se ínicía no mercado de trabalho que terá sua colocação garantida na indústria. no comércip, na agricultura e setores de serviços, com o necessário acompanhamento curricularevocacional.
5 7) Marella para o CeRtro-Oeste Há 500 (quinhentos) anos que o Brasil se volta de costas para seu riqufssimo interior, preocupado em desenvolver mais o Jitoralatlântico, onde concentr-a suas maiores cidades e indústrias, constituindo-se em mais de 70% (setenta) por cento do Produto Intemo Bruto- PIS NacionaL Juscelino, depois dos Bandeirantes. foi o primeiro estadista a promo\rer a "'marcha para o centro-oeste do BmsW' nos idos dos anos 5Q (cinqüenta), construindo Brasflia e atl'aindo para a região milhares de brasileiros, ~ Agora, pretende.,.os 4:om o governo do PRTB - Partido Renovador Tribalhista BrasileirO, reeditar e dar prosseguimento à oeupaçlo organizada dessa. ÜIIpo...nte regilo do Pais, construindo dezenas de cidades planejadas, tendo como modelo Brasília, desta feita com li implantação de indústrias siderúrgica'>, fábricas de carros, empresas de tecnologjas e agl'oindústrias. amplas rodovias e ferrovias. Deverão ser também utilizados os mais v~st()s potenciais hidrelétricos da região e o transporte aquaviário, a fl1ll de se dar vazão adéquada às enormes safras agrícolas. 8) Saôd~. Educ:açlo, HabitBçlo e Segurança A Saúde ê prioridadeabsolata para o Goverao do PRTB - Partido Renovador T..abalbista BrasUeiro na Pnsidênda da República, onde os maiores ÍDvestimentos se concentrarão ria dupücaçâo dos postos de..nendimento ambulatoriais qe emergência e prontos socorros em todos ~ municípios brasileiros. com a aquisição de milhares deambulâtlcias e novos equipamentos médicos. Seri implantado o serviço odontológico obrigatório em todo o território nacional, tendo tendo base 05 reelltsos ortamentárlos de 1% (um por ceuto) do pré-sal, que iremoi i1.sütulr. Quanto a EdueaçAg, BOSSO Governo irá implantar a informatizaçlo na alfabetização :escolar do básieo ao ensino médio em todos os municípios brasileiros, colocando a sua disposição a internet banda larga, além de boa e excelente alimentação dos alunos e areestruluração do pessoal docente em matériade cargos e salários_..
6 ,... ~28 Kt:NUVAUUI"( I t(atu \L"I~ IA OI"\A~ILr:I~U ~NOII.t[ B~1\.- A base orçameatária ampliada para todos.01 melhoramentos, também adviri de 1% (um por c:ento) do pró-sal A HabitaÇio terá ampliada a rede de tbtaaciamentos doi Bancos oftdais da Caix. Econ3mlea Federal e Banco do Brasil, dilatando-se os pruo. para até 50 (emqbenta) anos e proporcionando-se que 1% (um por cento) do pré-sal financie parte do déficit habitacional do País,.. Segúrança: Nosso goverao envidará todos OI esforfos para aprovar a PEC..300, que reestrutarari,alarialmente as polidas e eorptj de bombeiros do Pais, bem como, vamos implantar os preádiol de seguj"8nç. mámua em Ilhas e navios - prisões em alto mar. além da obrigatoriedade de todos. os detentos trabalharetn nas pe~enciârias. visando pagarem por seus gastos em alimentos e alojamentos, -: A privatlzaçio das penitenciárias será inipjanblda, 9) Revólnçlo na illfraestrutura Nadonal. A modernizado.da frota de cabotagem marítima na.cional. vísando o barateamento do transporte entre. portós nádonais;. a readequação e atualizaçãôtecnológicà dos DrJneipais portos brasileiros, visando.duphcar em 4 (quatro) anos nossas ex:p<>rtações; prosseguimento açelerado de obras já licitadas dos Aeroportos. visando não só a Copa como as Olimpíadas. pois o futuro do País está na capacidade de crescimento desse importante. '- setor em matéria de transporte de carga e passageiros; O modal ferroviário ~rá prioridade absoluta no Governo do. PRTB -Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, que pretende. implantar ferrovías de norte a sul do Pais. inclusive o AerofreDi e o MODotrem dentro das cidades interlígando ás principais metrópoles brasileiras, entendendo. que o Metrô por ter elevado valor da implantação possui limites orçamentários insuperáveis. Sendo.assim, a mobilidade urbana deverá ser realizada. via de regra. com os Aerotrens e Monotrens muito: mais baratos e rápidos na construção e são a solução lllais moderna nos tempos que virão. Quanto ãsrodo'riu. dar"se-á curso a Rede Nacional ~xpandíndo-se e concedendo~se ã iniciaiiva privada novas oportunjdades de explorá~las com pedágios mais acessíveis a população. Os serviços de comunicações terão ênfase na Ínteração cada vez maior entre o Poder Público concedente e o prjvado. que deverá reduzir drasticamente os valores cobl'ados do consumidor usuário na melhoria dos serviços prestados. inclusive a QniversaUzação da banda-larga em todo o País.
7 A eapaddade d. energia deveri ser ampliada com o aproveitamento da capacidade total do potelleial hídrico amaz6niro e a implantaçao de pelo menos 10 (dez) novas usinas at3mieu, espalhadas de norte 8 sul do Pais. Dever-se-á avançar no aproveitamento das energias solar e eólica, que deverão ser incrementadas e barateadas para que se tomem acessíveis, inclusive, reduzindo-lhes seus impostos. Quanto às energias renováveis. o Brasil deverá cada vez mais expandir-lhes. com incentivos no custeio e renovaçã.o tecnológica e o gás e o petróleo deverão seguir o excelente curso de c~scimento já programado pelo atual Governo. lo)brasil poti!ncia do SéeuJo XXI o Govel'llo do PRTB.,... Par1ido ReDovador TrabalhiSta Brasileiro pretende consolidar o BrasH podada comum projeto estratégico que edvolv~ primeiramente~ um Estado BrasDeiro forte interna e ).. exteraameote, tendo eomo prid.clpa. instrumento a DemtlCraeia, onde as oportunidades são iguais para todos os brasileiros e o Estado de Direito pleno e vigoroso. <;::o No plano interno, a distribuição de renda se ampliando, proporcionando melhoria na qualidade de vida, com díteítos e deveres selldo respeitados; os partidos e os poderes constituídos, legislativo. executivo e judiciário) interagindo-se em prol de toda a Nação; O Estado mais indutor do des~nvolvimento e menos intervencionista, porém. forte no combate a eventuais radicaiísmos e defensor dos menos favorecidos;.llm Estado cada vez mai. intet1ltivo no eoncerto das oaçaes; com suu forças dismuórias altamente reequipadas, ampliadas e proatu para. atuar em ter~, no ar e no mar, indusive capacitada11 atomicamente; um Estado cada vez mais presente nos organismos internacionais e no campo comercial e tecnológico; um Brasil grande vocacionado pela enonne vontade de um povo. que.deseja respeitar e ser respeitado por todos, Brasil prá frente, Levy Fi\leli.?, Presidente.
8 cartório: ZO TD Redb(> "o; thp.j1 45,5605.l72/OOO1-71 Citrllte; llooo.ooo.oooerefegll ~ p*ta ; ~oe" t2:og PIlAnDO RENOVADOR TItABAU-IlsTA aras, ÀWIIEn.o. OOS 1\IPíMOU1NS.'12'0 PlANÀt.TO PAlJLISYA $AO PAUiO $I' f4d t7.ft81 elllf.: Ml!ACnO, "'./te: PARTíoo R~OVAllOR TltAJlAV!ISfA.IIRAS. 0tI.; /l4lt'ts'-todo Ml21I8I20fO pli'ii ~ tlmlliui cio ~a: P,RQJ!rrO O ntii: S41m VIlcr ci.çlaf\ldoc Vai." di! DoIlUtll...o; RI Q,OO P*tInN; 7 IIIIol~U:.! M 44,1' 111": 1 B..~; li' S%,'~ Mtom.: 11 Ip.;.p I lif :!I,C5..~.t.ro Cl,vU r lu 2.3' 'n:.üxiciil Ju.UÇliI' li' 2,31." '. t lif I}.~CJ lif ti,clc 'fatal, 'lif '7l.,t:.!I S~"IIl! lit 0,00 A PAGAR, 1:, 'Il.'!I
PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ELEIÇÕES 2014 CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX
PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ELEIÇÕES 2014 CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX PARA MUDAR O BRASIL, VAMOS ENDIREITAR O BRASIL 1) VAMOS MUDAR O MODELO DE DESENVOLVIMENTO