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STF faz afago em Bolsonaro, candidato movido pelo preconceito
Acusado de racismo pela PGR Raquel Dodge, Jair Bolsonaro parece a caminho de livrar-se de uma das mais graves denúncias já feitas a um candidato presidencial num país onde pelo menos 52% da população se reconhece como afrodescendente.
Titular do voto de minerva num placar 2 x 2 na Primeira Turma do Supremo, encarregada de julgar a denúncia, Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, na semana passada, com um pedido de vistas.
A explicação é que pretendia preparar um longo voto a respeito do tema, e por essa razão preferia retomar os debates na tarde desta terça-feira, desempatando uma decisão de interesse essencial num país que está longe de ter acertado as contas com um passado de 300 anos de escravidão. A decisão no STF não implicava em condenar nem inocentar Bolsonaro em função de comentários ofensivos e vergonhosos que pronunciou no ano passado, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
A decisão envolve uma etapa inicial do ritual jurídico. Saber se o STF aceitará — ou não — examinar uma denúncia de racismo contra Bolsonaro que, em função da prerrogativa de foro devida a todo parlamentar, não pode ser investigado sem autorização da mais alta corte do país. Ao manter-se em silêncio, Alexandre Moraes deixou de assumir qualquer responsabilidade sobre um caso cuja importância não pode ser minimizada. Poupou Bolsonaro de um enfrentar um debate necessário e esclarecedor nas semanas decisivas do primeiro turno da campanha presidencial.
Com um pensamento de raiz anti-democrática, Bolsonaro é um candidato movido a preconceitos contra mulheres, contra gays, contra transexuais e todos os cidadãos que, de uma forma ou de outra, se beneficiaram da democratização sinalizada pela Constituição de 1988, marco na derrota do regime de 64, que o capitão-candidato venera com espírito sagrado.
Num país no qual manifestações de cunho racista não costumam produzir maiores consequências jurídicas, mas alimentem reações indignadas em camadas cada vez maiores da população, como demonstram diversos episódios recentes, a acusação envolve crime inafiançável e imprescritível, conforme artigo 5, incisivo XLII da Constituição Federal. A lei 7716, assinada poucos meses após a promulgação de uma Carta, prevê penas de um a cinco anos de prisão para crime de racismo.
Do ponto de vista político, o caso ajuda a colocar no devido lugar o conteúdo essencialmente racista de uma candidatura que se apoia em formulações típicas das teorias de supremacistas do século XIX e XX, que serviram como matéria prima para aberrações históricas que deixaram no nazismo de Adolf Hitler sua marca mais importante e repulsiva. Autora de estudos essenciais para a compreensão dos regimes totalitários, Hanna Arendt demonstra que a emergência de uma situação de barbárie política só é possível quando precedida pela eliminação do Outro como sujeito de sua própria História. O racismo, aqui, cumpre a função óbvia de desqualificar e rebaixar reivindicações que não se pretende atender nem ouvir.
Conforme sustenta o Ministério Público, em seu discurso na Hebraica Bolsonaro "tratou os quilombolas como seres inferiores, igualando-os à mercadoria (discriminação) e ainda reputou-os inúteis, preguiçosos (preconceito) e também incitou a discriminação em relação aos estrangeiros, estimulando os presentes, um público de cerca de trezentas pessoas, além de outras pessoas que tiveram acesso a vídeos divulgados do evento, a pensarem e agirem de igual forma (induzimento e/ou incitação)" .
As ideias de raça enunciadas por Bolsonaro não constituem frases soltas. Envolvem uma concepção de mundo com começo, meio e fim. É um pensamento estruturado, que tenta estabelecer uma hierarquia nas sociedades humanas, na qual os papéis de homens e mulheres, adultos e jovens, pobres e ricos, estão pré-definidos a partir de uma visão desprovida de qualquer base científica, mas apenas no preconceito.
Não se limita a falar do presente, mas tenta fazer um esforço para reconstruir o passado que seja coerente — e conveniente — com as necessidades atuais. Numa entrevista ao Roda Viva, quando foi questionado sobre o papel decisivo da chamada civilização ocidental na escravização de negros africanos, Bolsonaro lavou as mãos dos europeus. Disse que "os portugueses não puseram os pés na África". Esta alegação não só ignora que as primeiras investidas lusitanas naquele continente ocorreram antes mesmo das caravelas da Cabral chegarem ao Brasil. Em retórica clássica, procura responsabilizar os cativos pela própria escravidão.
As noções raciais de Bolsonaro são a tradução contemporânea dos programas de branqueamento da população brasileira, que estimularam a importação de imigrantes europeus, apresentados como trabalhadores incansáveis e operosos, em contraposição aos negros africanos e aos indígenas, cuja escravização era justificada com o argumento de que eram povos preguiçosos e indolentes.
Sobrevivendo pela eternidade, num Estado que jamais reconheceu a imensa dívida histórica com a população negra, nos dias de hoje essa postura se traduz numa visão deformada das políticas públicas que procuram enfrentar, mesmo parcialmente, carências e distorções estruturais do país.
Num comportamento no qual as noções de raça estão sempre presentes, os dramas e dificuldades das camadas subalternas são tratados em tom de desprezo e discriminação.
Referindo-se ao colapso social enfrentado pelo país, consequência óbvia da política econômica produzida por Temer-Meirelles, Bolsonaro referiu-se as vítimas da crise como se estivesse tratando de parasitas sociais e aproveitadores. Não faz um debate objetivo mas com base em preconceitos e estereótipos.
Disse: "nós não temos 12 milhões de desempregados, nós temos 40 milhões, porque eles consideram quem (recebe) bolsa-família como empregado. Só aí nós temos praticamente 1/4 da população brasileira vivendo às custas de quem trabalha. Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado." Falando da campanha presidencial, ele ainda disse: "se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG, esses inúteis vão ter que trabalhar".
Não é difícil enxergar conexões entre esse pensamento e outros traços alarmantes do comportamento político de Bolsonaro, como a defesa intransigente da ditadura militar e mesmo da tortura e torturadores. Como ensina mestre Gilberto Freyre em "Casa Grande & Senzala", o "mórbido deleite" dos meninos brancos dos engenhos no tempo da escravidão consistia em maltratar e torturar escravos.
Parte obrigatória do pensamento colonial que ilustrou história humana após as Grandes Navegações, sabemos hoje que a função real do racismo foi justificar o domínio e opressão dos impérios coloniais sobre demais povos da Terra. Um dos mais competentes estudiosos do assunto, o intelectual palestino Edward W. Said (1935-2003) lembra que a aventura dos impérios coloniais se apoiava na conquista militar e domínio de territórios mas argumenta: "muito mais importante do que a força, que era administrada de forma seleta, foi a ideia inculcada na cabeça dos colonizados de que seu destino era ser dominado pelo Ocidente".
Em tempos mais recentes, quando o mundo esteve dividido pela Guerra Fria entre as grandes potências, essa situação produziu um alinhamento de militares brasileiros aos interesses norte-americanos, numa postura subordinada que se alimentava de uma noção de inferioridade cultural.
Caso explícito dessa situação, o general Hamilton Mourão, que no ano passado chamou a atenção do país ao prever uma intervenção militar durante o governo Temer, já disse que o Brasil se defronta com " uma herança cultural, muita gente gosta de privilégio. Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa indolência, vinda da cultura indígena. Eu sou indígena, meu pai é amazonense. E a malandragem é oriunda do africano".
Esta foi a geração de oficias responsável pela formação de Jair Bolsonaro, capitão e candidato. Sua influência é tão grande que, nas articulações da campanha eleitoral, após várias desistências o Hamilton Mourão terminou por se tornar o candidato a vice.
Nenhuma supresa, vamos combinar.
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