Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina,...
Com conteúdo diferenciado, a obra trata-se de um autêntico manual de teoria e prática do MPT.
A 6ª edição da obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Prática" (Saraiva – 435p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, traz a análise dos diversos modelos de peças processuais e pareceres específicos.
A obra é indispensável para todos que desejam conhecer e pesquisar aspectos do MPT, como sua origem, evolução, conceito, organização e seus princípios institucionais.
As partes da obra são divididas contendo a autêntica teoria geral do MP, abordando as origens da instituição no âmbito mundial e sua atual configuração institucional no Brasil. Parte da obra dedica-se à análise da história e tratamento nas Constituições brasileiras e sua atuação como órgão agente e interveniente.
A obra se dedica em tratar detalhadamente os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo MPT em defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos, como a ação civil pública, a ação anulatória de cláusulas convencionais e os recursos judiciais interpostos pela instituição.
Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Desembargador do Trabalho do TRT/ES. Professor de Direito Processual do Trabalho, Direitos Sociais e Metaindividuais da Faculdade de Direito de Vitória.