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Caso Dantas
TRF-3 ainda não julgou afastamento de De Sanctis do caso Dantas
10 de novembro de 2008, 17h14 Imprimir Enviar
Por Alessandro Cristo
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não julgou, nesta segunda-feira (10/11), o pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do processo do banqueiro Daniel Dantas. A argüição de suspeição feita pela defesa do banqueiro começou a ser julgada na semana passada (3/11) pela 5ª Turma do tribunal, mas foi adiada por pedido de vista do desembargador Peixoto Júnior. Já há um voto contra a suspeição do juiz.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF-3, os autos ainda não chegaram às mãos do desembargador Peixoto Júnior e o processo, portanto, não entrou na pauta desta segunda. Os advogados do banqueiro alegam que o juiz não tem imparcialidade para analisar o processo. Argumentam também que o delegado federal que coordenava o inquérito contra Dantas, Protógenes Queiroz, já foi afastado do caso pela direção da Polícia Federal.
Daniel Dantas é acusado de cometer crimes financeiros e corrupção e já teve a prisão decretada duas vezes pelo juiz Fausto De Sanctis. Segundo informações da Polícia Federal, obtidas na operação Satiagraha, o banqueiro ofereceu US$ 1 milhão a um delegado federal para ter o nome excluído do inquérito. No entanto, teve a liberdade garantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que concedeu dois Habeas Corpus em favor do banqueiro, confirmados pelo Plenário do STF na semana passada.
A notícia da segunda ordem de prisão — não mais temporária, mas preventiva — foi recebida com indignação pelos ministros do STF, que entenderam ter havido afronta à decisão da corte, já que ocorreu 48 horas depois da concessão do primeiro HC. Na semana passada, o colegiado voltou a pedir ao Conselho Nacional de Justiça que apure possíveis atos de indisciplina do juiz.
No julgamento atual no TRF-3 sobre o afastamento do juiz, já há um voto contra o pedido de suspeição. Na última semana, a relatora, desembargadora Ramza Tartuce, foi favorável à continuidade do juiz no julgamento do banqueiro. André Nekatschalow será o último desembargador a votar. Caso a turma atenda ao pedido dos advogados, o processo criminal contra Dantas passará às mãos de outro juiz.
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Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2008, 17h14
Comentários de leitores
14 comentários
Incorrem no pecado da ingenuidade ou no da má f...
Lisete (Outros)
11 de novembro de 2008, 16h10
Incorrem no pecado da ingenuidade ou no da má fé aqueles que analisam os fatos unicamente à luz das leis, dos códigos etc Quando se fala em DD, fala-se de uma verdadeira "caixa preta", um arquivo vivo, atuante em todos os últimos governos e em todos os poderes da chamada República. Ele é intocável. O pessoal não brinca em serviço quando estão em jogo bilhões de dólares, fortunas não declaradas em paraísos fiscais, acumuladas sabemos como. Sugiro que procurem alguns vídeos: 1- Um cidadão acima de qualquer suspeita; 2- O Leopardo; 3- Confissões de um comissário de polícia ao Procurador Geral de Justiça, ou, até 4- Crimes e Pecados.
O que está acontecendo? os valores ensinados po...
GUSMAO BRAGA (Advogado Autônomo - Trabalhista)
11 de novembro de 2008, 15h27
O que está acontecendo? os valores ensinados por nossos pais, perderam-se? Quer dizer que pessoas corretas que agem com dignidade estão agora destroçadas por pura ideologia ou será coisa pior? intrigante, também, é que algumas pessoas criticam a atitude do juiz, e a do STF? ACHARAM O QUÊ? e a do Advogado do Dantas? ACHARAM O QUÊ? E a do próprio DANTAS em relação ao Suborno? ACHARAM O QUÊ? Quais são os verdadeiros valores da sociedade, espero que estes que criticam sejam a minoria ou quem sabe fazem parte de alguma coisa semelhante....LAMENTÁVEL. Tanto o delegado quanto o juiz ao meu ver deram demonstração de DIGNIDADE, HONESTIDADE, LISURA PROFISSIONAL E MAIS QUE ISSO, CORAGEM!!!! e que falta para muita gente É VERGONHA NA CARA por defender uma classe tão inescrupulosa.
Não gostei da atitude do Dr. De Sanctis ao dar ...
Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
11 de novembro de 2008, 11h26
Não gostei da atitude do Dr. De Sanctis ao dar entrevistas à midia sobre o caso Daniel Dantas. É público e notorio que os atos praticados pelo banqueiro Daniel Dantas também é praticado por inúmeros outros banqueiros, industriais, comerciantes, etc. Acontece que, Daniel Dantas, é o "boi de piranha" a ser punido pelas jogadas financeiras com o intuito de alertar outros praticantes. Por isto, deveria o Dr. De Sanctis ter tomado mais cuidado, evitar o estardalhaço da prisão preventiva, julgar o processo, condenar o criminoso e deixar que o resto seja decidido nas instâncias superiores. O Dr. De Sanctis sabe perfeitamente que nossos Tribunais Superiores só admitem a prisão após o processo transitar em julgado. Para que "forçar a barra". Para que este sensacionalismo desnecessário que fatalmente daria no que deu, ou seja, um confronto entre as instancias jurídicas e, talvez, a punição de um bom Juiz com o fim de sua brilhante carreira. As vezes penso que o Dr. De Sanctis foi usado. Se o Dr. De Sanctis tivesse ficado calado, sem aparecer, sua posição seria muito melhor. O silêncio vale ouro, diziam meus avós.
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