InfoJus: SP: Oficial de Justiça é agredido ao cumprir mandado
Com 25 anos de profissão, servidor diz que está sempre exposto e critica a falta de retaguarda institucional
Atuando há 25 anos como oficial de justiça, ele não poderia prever que uma simples penhora se transformaria numa tarde de agressões físicas e verbais. Era 22 de abril, quando o Valter Luiz Peluque foi cumprir um mandado de busca e apreensão num bairro de São Paulo.
Fonte: SINTRAJUD - SÃO PAULO - Caê Batista
Anônimo 5 de junho de 2013 21:16
Histórias como a do colega entristecem e revoltam. Como ele disse, em regra os tribunais não se importam com seus servidores. Certamente - e infelizmente - nada vai acontecer com os agressores do oficial de justiça, nada vai ser feito pelo tribunal de justiça. Nada! Nada de concreto, a não ser a ferida que fica com o servidor que apenas cumpria uma ordem judicial, materializava uma justiça que, na verdade, só existe no papel!!!
DINO 5 de junho de 2013 23:36
Além de buscar a condenação dos agressores na esfera penal, é muito importante ingressar com ação de indenização por danos morais. Se não quer dinheiro, dê para uma instituição de caridade, rasgue, etc. Mas colabore com os oficiais de Justiça, punição penal efetiva não existe nesse caso na área penal.
Os sindicatos e associações devem prestar assistência jurídica ao oficial de Justiça agredido e divulgar as penas impostas ao agressor (civil e penal). Além disso, pelo menos nas capitais e cidades próximas, a associação ou sindicato deveria enviar um advogado na delegacia, no momento de registro do B.O ou T.C.
Somente com atitudes firmes é que podemos evitar que esses covardes continuem agredindo os oficiais de Justiça. Se o colega não fizer nada, deixar somente por conta do Juizado Especial, poderá passar na mesma rua e os agressores poderão ater dar risadas ou uma outra surra nele.
DINO 5 de junho de 2013 23:37
Por essas agressão não vai ter cadeia. Então o oficial de Justiça deve buscar que pelo menos eles sintam a dor no bolso.
"Todo mandado tem um risco em potencial."
Valdir Rocha (Oficial de Justiça TJMG)
Em relação ao porte de arma, ainda tenho muitas ressalvas. Compreendo que deva haver um estudo maior sobre esta situação. Caso não tenhamos o controle emocional necessário, a habilidade e técnica para manusear uma arma, podemos nos tornar vítimas da nossa própria arma.
Na situação insegura que vivemos, saio de casa sempre rezando a oração que um dia tive a felicidade de elaborá-la:
Conceda-me, SENHOR, ao cumprir as ordens judiciais, a oportunidade de também ser portador da luz da informação, da esperança, da paz.
Os lares e estabelecimentos comerciais que visito, geralmente, se encontram nas trevas da desinformação, do medo, da intranqüilidade.