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Reforma só sai se vier de fora do Congresso, diz Vicente Cândido é o título de matéria na Folha
Relator nos últimos 12 meses da mais recente tentativa de reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece o pífio resultado obtido e diz que só haverá mudança significativa se ela vier de fora do Congresso.
Forçado a alterar seu relatório durante o debate em quantidade suficiente para ter perdido a conta, o petista diz ainda que o Brasil não terá tranquilidade enquanto não alterar seu sistema eleitoral.
Folha – Por que a reforma política teve esse resultado?
Vicente Cândido – Essa matéria em especial trata do interesse individual, partidário de quem vota. Mexe com a vida, emprego, sobrevivência de muitos parlamentares. O sistema político forma um Congresso com certo viés. Um viés empresarial, machista, de brancos, que não representa o todo da sociedade. O Congresso deveria ter mais mulheres, negros, jovens, menos empresários, mais trabalhadores, profissionais liberais.
Desse ponto de vista, seria impossível aprovar uma reforma.
É muito difícil. Tem três caminhos. Esse do Congresso, que já tentamos tantas vezes, outro de uma Constituinte exclusiva que depende do Congresso para ter autorização [Parlamento eleito com o único propósito de reformar o sistema, sendo dissolvido após isso], que é mais difícil ainda, e um outro que é criar um misto do Congresso com a sociedade civil, que é o que estou tentando. Seria esperar o momento eleitoral para que a sociedade civil tenha um projeto de reforma política e faça os partidos e os candidatos assumirem o compromisso. Deve ter uma reunião nesse ano com várias entidades para elas formatarem um projeto para o ano que vem.
Conversei com algumas, mas a que mais comandou o projeto foi aquele fórum que reúne a CNBB [se refere a grupo que inclui a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades].
São grupos ligados à esquerda.
É, mas acho que tem que ir além disso. O sistema político não tem viés de esquerda ou de direita, é muito mais um sistema de inclusão ou não, de ser mais barato ou não, que convive com esquerda e direta. Tem que dialogar com todo mundo. Por exemplo, a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] fez um belo debate, num colegiado de empresários, e não tem muita divergência ali com esquerda, direita, centro. Precisamos de um sistema eleitoral racional, barato, sério.
Como você rotularia essa reforma que acabou de sair?
Criamos um paliativo para que a eleição de 2018 não seja um caos. Mas acho que ela é muito vulnerável ainda. É um fundo [público de R$ 2 bilhões] ainda precário. É muito caro para quem vai pagar, com o tamanho da crise e a falta de recursos [o governo projeto rombo de R$ 159 bilhões para este e o próximo ano], mas aquém do necessário para que cubra o custo de campanha.
Deixaram a discussão para última hora e quase nada vingou. Foi a reforma do improviso?
O embate ficou para a última hora. O debate começou em outubro do ano passado. Aí é coisa de brasileiro, não tem jeito, sempre deixa pra última hora. Mas dos pontos centrais não podemos negar que avançamos no fim de coligação [para a eleição ao Legislativo], cláusula de barreira [para conter a proliferação de partidos] e no financiamento público precário. O ponto central não passou, o sistema de votação, que baixava custo, daria cultura partidária. Foi a grande derrota nossa.
Vários pontos ficaram de fora, como voto obrigatório, fim dos vices e dos suplentes de senador sem voto.
Isso é que mostra a dificuldade congressual de avançar com uma reforma. Por isso que acho que ou a sociedade brasileira produz um projeto ou acho muito difícil. Se não for de fora pra dentro, com pressão da sociedade, acho muito difícil avançar.