O Presidencialismo de Coalizão está morto, por Ion de Andrade -
Análise O Presidencialismo de Coalizão está morto, por Ion de Andrade
Se já temos enraizado um aparentemente invencível golpismo, o Presidencialismo de Coalizão é o terreno fértil cujo adubo são as eleições quadrienais
Publicado em 18 de maio de 2019, 9:08
O Presidencialismo de Coalizão está morto
A exaustão histórica do nosso regime pôde se expressar nesse curto espaço de tempo "ao absurdo", mostrando riscos inteiramente inaceitáveis e insuportáveis para o país. A institucionalidade, como condição mínima, não pode ser ela própria o vetor do colapso e do caos social, como o é. Não pode ser uma prova de vida ou morte para um país a cada vez que é praticada. As últimas eleições, ao paroxismo, provaram que o modelo não é suportável: o fim do governo Bolsonaro é também o fim do Presidencialismo de Coalizão. E é inteiramente desnecessário demonstrar por quê.
Alguns elementos fundamentais a serem (obviamente) respeitados:
· A maioria forma governo;
· A minoria tem os seus direitos e prerrogativas respeitados;
· A nação será consultada para decidir sobre as questões institucionais de forma mais líquida do que é hoje;
· As crises se resolverão institucionalmente de forma previsível e banal.
Essa rodada permitiria também a sedimentação de alguns valores nacionais para além das divisões ideológicas:
· A América do Sul como área de irradiação prioritária de um Brasil democrático;
· A prioridade nacional para com a educação, a ciência e a tecnologia;
· O compromisso com a adoção de padrões mínimos de renda de inserção e de circulação da riqueza;
· A Inclusão social das maiorias à nacionalidade, à cidadania e à contemporaneidade
· A proteção do patrimônio nacional contra o entreguismo
Para além disso, esse ideário democratizante, permitiria o diálogo estratégico com as ruas que acordaram e ofereceria um norte institucional capaz de conduzir o ímpeto popular a um porto institucional capaz de aperfeiçoar o Estado de direito e de nos proteger do que poderia, como alternativa, vir a mostrar-se a tempestade perfeita.
Cedo ou tarde essas mudanças terão que ser feitas, elas são incontornáveis. A História fartamente nos ensina que os enfrentamentos e as crises sempre se resolvem à mesa, mesmo após as guerras entre vencidos e vencedores. A nossa Constituição pós ditadura não é mais do que um tratado onde um novo ciclo está pactuado. Entendendo a inevitabilidade desse processo, nós podemos hoje resolvera crise com um aperfeiçoamento institucional pactuado e participativo coroado por um plebiscito.
No Congresso Nacional é imperativo que as forças políticas responsáveis dialoguem, se antecipem à falência institucional e projetem o país num novo ciclo virtuoso.