2ª. semana de maio de 2.020 - Ano XIII - Número 610 - www.jornalvirtualnorte.com.br
OS NÚMEROS DO CADASTRO ÚNICO
São Paulo tem 1,3 milhão de famílias cadastradas.
1ª/mai. 4ª/abr. 3ª/abr. 2ª/abr. 1ª/abr. 4ª/mar. 3ª/mar. 2ª/mar.
Os números do Cadastro Único do Governo Federal que deveriam, na prática, cadastrar famílias de baixa renda e credenciá-las para receber o Bolsa Família e diversos programas de assistência social, são maquiados pelas administrações municipais.
Temos como exemplo a cidade de São Paulo, megalópole de 12 milhões de habitantes onde 43% das famílias são cadastradas como baixa renda e 23% destas, ou seja, 481 mil famílias recebem o Bolsa Família totalizando uma verba extra de 853 milhões de reais.
Hoje, com a quarentena declarada, com os comércios e as indústrias fechadas, o Cadastro que deveria atender aos mais necessitados não é o principal instrumento para habilitar os que necessitam do auxílio emergencial federal.
Conhecendo o desprezo da maioria da população empresarial brasileira, que não gosta de pagar impostos e com a facilidade contábil do Sistema Simples e do Micro Empreendedor Individual, se aproveitaram da legislação para disputar a ajuda federal.
Hoje, encontramos várias atividades como bares e pizzarias, que não poderiam estar enquadradas como MEIs, com teto de faturamento anual de R$ 81 mil e a possibilidade de ter apenas um empregado, pagando somente um fixo de R$ 52,00.
Nas entregas a domicílio dizem que não trabalham com Notas Fiscais. Sonegador confesso.
Faz visita ao Supremo Tribunal Federal com empresários.
No Brasil, mais de 146 mil casos confirmados, milhares de suspeitos e 9.897 mortes.
2.006 - com confirmação de Covid-19 (Coronavírus)
2.490 - sem confirmação de Covid-19
4.496 - Total de óbitos até 06/05 (Covid-19 no MSP)
Coronavírus: hospitais de campanha têm 671 pacientes internados
Pacaembu 202 163 80
Anhembi 887 508 57
Totais 1.089 671 62
Dados de 06/05 (Secom)
Em nosso Editorial da edição anterior, apresentamos os números dos pedidos aprovados e reprovados do Auxílio Emergencial.
Procurando orientar nossos leitores, que se expressaram em nossa página no Facebook (veja na pág. 6), publicamos trechos editados e resumidos do Decreto Federal que regulamenta a lei do Auxílio Emergencial. (Grifos nossos)
(Fonte: Legis./Senado)
Decreto 10.316/2020
Art. 1º Este Decreto regulamenta o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982.
I - trabalhador formal ativo - registrado (CLT) e o agente público, efetivo, temporário, cargo em comissão e o titular de mandato eletivo;
II - trabalhador informal - pessoa com idade igual ou superior a 18 anos que não seja beneficiário do seguro desemprego...;
III - trabalhador intermitente ativo - empregado com trabalho intermitente formalizado até a data da MP nº 936;
V - benefício temporário - assistência financeira temporária concedida a trabalhador desempregado, inclusive o benefício concedido durante o período de defeso. Art. 3º O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), será concedido pelo per�odo de três meses, cumulativamente:
I - tenha mais de maior de dezoito anos de idade....(veja pág. 8)
� 1º Serão pagas ao trabalhador três parcelas do auxílio emergencial, independentemente da data de sua concessão.
� 2º A mulher provedora de família monoparental fará jus a duas cotas do auxílio, mesmo que haja outro trabalhador elegível na família.
� 3º O trabalhador intermitente.
Art. 5º - Para ter acesso ao auxílio emergencial, o trabalhador deverá:
I - estar inscrito no Cadastro Único até 20/03/20; ou
� 1� A plataforma digital poderá ser utilizada para o acompanhamento da elegibilidade ao auxílio emergencial por todos os trabalhadores.
� 2º A inscrição no Cadastro Único ou preenchimento da autodeclaração não garante ao trabalhador o direito ao auxílio emergencial até que sejam verificados os critérios estabelecidos na Lei nº 13.982.
� 3º Não será possível para os trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e de fam�lias já inscritas no Cadastro único se inscreverem na plataforma digital para requerer o auxílio emergencial. (cont.)
AUXÍLIO EMERGENCIAL (cont.)
Art. 6º Os dados extraídos pelo Ministério da Cidadania do Cadastro Único e os inseridos na plataforma digital serão submetidos a cruzamentos com as bases de dados do Governo federal e, após a verificação do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei nº 13.982, os beneficiários serão incluídos na folha de pagamento...
� 1º As informações necessárias para o cumprimento dos requisitos serão disponibilizadas pelos órgãos detentores das respectivas bases de dados com respostas binárias, quando se tratar de informação protegida por sigilo.
� 2º Na hipótese de não atendimento aos critérios estabelecidos na Lei, o trabalhador será considerado inelegível ao auxílio emergencial.
� 1º É elegível para o recebimento do auxílio emergencial o trabalhador:
III - que não tenha renda individual identificada no CNIS*, nem seja beneficiário do seguro desemprego ou de programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família;
IV - cadastrado como Microempreendedor Individual - MEI (com CNPJ valido**); V - que seja contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, e
VI - que não esteja na condição de agente público, a ser verificada por meio da autodeclaração.
� 2º A ausência de benefícios previdenciários*** ou assistenciais, seguro desemprego ou de programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família, serão verificadas por meio do cruzamento de dados. (***aposentados)
� 3º Para fins de verificação do critério de idade dos trabalhadores inscritos no Cadastro Único, prevalecerá a data de nascimento registrada nessa base de dados.
� 4º Para o recebimento do auxílio emergencial, a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF é obrigatória e a situação do CPF deverá estar regular junto à Receita Federal, exceto os trabalhadores do Bolsa Família.
� 5º é ainda obrigatória a inscrição no CPF dos membros da família dos demais trabalhadores não inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família.
� 6º Ser�o considerados inelegíveis os trabalhadores com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos e no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Art. 8º Para a verificação da limitação de pagamento do auxílio emergencial a até dois membros da mesma família, terão prefer�ncia os trabalhadores: do sexo feminino; com data de nascimento mais antiga; com menor renda individual e pela ordem alfabética do primeiro nome (desempate).
Da redação: CNIS - Cadastro Nacional Informações Sociais (Extrato Previdenciário)
MEIs:- 1,37 milhões de CNPJ foram cancelados por inadimplência pela Receita Federal. Dados de 2.018
Para um país de mais de 210 milhões de habitantes, o número de pedidos apresentados ao Auxílio Emergencial, deixa em dúvida os realmente necessitados em época de pandemia.
Assim, procuramos alguns números oficiais que justifiquem esta anomalia. Iniciamos com o Cadastro Único - CadÚnico - que deveria cadastrar famílias de baixa renda com 51,4 milhões de participantes. Tarefa creditada aos municípios brasileiros e porta de entrada do Programa Bolsa Família com 13,5 milhões de famílias cadastradas e vários projetos assistenciais.
Em seguida, o Grupo 1 - com os MEIs com 8 milhões de registros, somando mais os 4 milhões de contribuintes individuais (CIs), desempregados (13 mi) e outros, chegamos perto de 97 milhões de pedidos registrados.
Pedidos Aprov Reprov
CadÚnico 51,4* 10,8 21,3
Bolsa Família 13,5 19,2 0,7
MEIs 8,0
Desempregados 13,0
Autônomos/Outros 11,0 20,5 24,3
Totais 96,9 50,5 46,4
*em milhões de pessoas
Cidade CadUnico* Bolsa Fam.* Famílias** Habit.
São Paulo/SP 1.301.878 481.152 3,045 mi 12,18 mi
Guarulhos/SP 118.421 48.808 331 mil 1,325 mi
Franca/SP 22.124 8.306 88 mil 353 mil
Borá/SP 151 44 209 836
Salvador/BA 324.726 180.352 667 mil 2,67 mi
*famílias ** 4 pessoas por família
Os números do Cadastro Único e do Bolsa Família não deixam dúvidas de que os municípios brasileiros inflam o Cadastro Único em busca de dividendos políticos.
Ao dividirmos o número de habitantes pela média de quatro pessoas por família, o número de pessoas cadastradas consideradas de baixa renda é preocupante.
Borá, o menor município paulista tem 151 famílias inscritas para um total de 209 famílias. Franca, região industrial calçadista tem 25% das famílias no CadÚnico. A Capital de SP tem 43% no Cadastro e destes 37% recebem o Bolsa Família. Fonte: Ministério Desenvolimento Social - MDS
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Editorial da semana passada - Auxílio Emergencial
Pessoas alcançadas - 20.386
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Participação: 60% mulheres e 40% homens.
Agradecemos a todos que participaram. Jornal Virtual Norte
SHOPPING METRÔ TUCURUVI TRAZ MAIS NOVIDADES PARA O DIA DAS MÃES FICAR AINDA MAIS ESPECIAL
Os desenhos de Ana Baccaro podem ser baixados no site em formato para colorir, AnaLu Rogatis junta-se à comemoração com dicas de presentes e, para facilitar a entrega, o shopping center ganha sistema de drive thru, além do delivery
O Dia das Mães está cada vez mais especial no Shopping Metrô Tucuruvi. Para comemorar a data, Ana Baccaro, que ilustrou a campanha Distribua Amor, fez desenhos exclusivos que estão disponíveis para download no site do shopping center para crianças e adultos colorirem em uma iniciativa lúdica e relaxante. A AnaLu Rogatis também entra na festa, dando as melhores dicas de presentes nas redes sociais @shoppingmetrotucuruvi. Escolheu o presente? Aproveitou para pedir o almoço do domingo em um dos restaurantes do shopping center? Além do serviço delivery, as compras também podem ser entregues no drive thru do estacionamento no Piso G1.
Administrado pela Saphyr Shopping Centers, o Shopping Metrô Tucuruvi ganhou um catálogo digital de presentes com diferentes opções para os clientes homenagearem a família, um filtro para Instagram exclusivo e um vídeo comemorativo preparado para veiculação no Facebook e Instagram.
"São tempos desafiadores e revelam como é bom estar com quem amamos, mesmo que o conceito de presença hoje vá além da presença física. O Shopping Metrô Tucuruvi comemora essa data tão especial buscando conectar pessoas e promover experiências memoráveis onde quer que elas
estejam", diz Fabrício Cunha, gerente de Marketing Corporativo da Saphyr Shopping Centers.
A Saphyr Shopping Centers está trabalhando para facilitar o dia a dia de todos nesse período de distanciamento social, buscando oferecer sempre experiências memoráveis e bem-estar com ainda mais seguran�a e conforto durante a pandemia. Saúde é prioridade e o Grupo e seus empreendimentos estão comprometidos com a sociedade para vencer a covid-19. O combate ao avanço do novo coronavírus é um esforço coletivo que depende do engajamento individual de todos.
xxxxxx milhões de contribuintes já enviaram.
(cont.) Lojas abertas - Horário de funcionamento:
610 edições sem derrubar
Em ação especial para o Dia das Mães, TGI Fridays doa cestas básicas para comunidade da Zona Norte de São Paulo
Em parceria com o Instituto Center Norte, a cada menu comercializado, uma cesta básica será doada para as famílias carentes da região
Para matar a saudade das deliciosas BBQ Ribs ou da Loaded Potato Skin, o TGI Fridays preparou uma saborosa surpresa para a comemoração do Dia das Mães, um menu especial para toda a família, com o prato principal da sua mãe por conta da casa. A ação é uma parceria com o Instituto Center Norte e doará uma cesta básica para famílias carentes da região a cada menu encomendado.
"O Dia das Mães é uma data especial e não poder�amos deixar de comemorar, mesmo neste momento de distanciamento social. Por isso, pensamos em uma alternativa para levar a comemoração que costuma acontecer em nossos restaurantes para a casa dos nossos consumidores. A ação tem como objetivo principal fortalecer o sentimento de solidariedade e promover doações para as comunidades necessitadas, mais do que nunca precisamos amparar essas famílias e nos apoiar para juntos passarmos por esse momento", comenta Sandra Collier, Head de Marketing da SouthRock Brasil, operadora local da marca.
Daniela Pavan, gerente de sustentabilidade da Cidade Center Norte, reforça o compromisso do Instituto Center Norte para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos moradores das comunidades da zona norte de São Paulo. "Agora, mais do que nunca, é hora de unir forças e agir em colaboração. Acreditamos que o trabalho em rede, junto com nossos lojistas dos Shoppings Center Norte e Lar Center, permite irmos ainda mais longe para amparar e cuidar daqueles que mais necessitam neste período de isolamento"" afirma Daniela.
A ação acontecerá especialmente no fim de semana do Dia das Mães e aqueles que não quiserem perder esta chance poderão fazer a reserva de seu pedido a partir de segunda-feira (4 de maio) pelo telefone ou WhatsApp do restaurante para encomendar seu almoço, e retirar na loja ou receber em casa no final de semana. Há também a opção de realizar os pedidos durante o fim de semana diretamente pelo aplicativo da Rappi e receber o pedido em casa.
O menu conta com uma entrada, dois pratos principais e uma sobremesa. Entre os destaques estão a famosa Loaded Potato Skins ou a crocante Fried Mozzarela, os pratos principais prometem agradar todos os tipos de gostos, do BBQ Ribs até o gigante Fridays Cowboy Triple Meat Burger. Já os fãs dos clássicos doces da marca ficarão em dúvida entre o Brownie Obssession e o Classic Chocolate Malt Cake, uma explosão de sabores em duas sobremesas. Os pratos kids serão opcionais e seguirão o preço do restaurante.
Data: 9 e 10 de maio - sábado e domingo
Horário de funcionamento das lojas: sábado, das 12h às 16h e das 18h às 22h | domingo, das 12h às 16h e das 18h às 21h30
Endereço: Shopping Center Norte - Tv. Casalbuono, 120 - Vila Guilherme, São Paulo - SP
Telefone para reserva (opção para retirar na loja ou receber via delivery): (11) 9 9856-6689 ou pelo aplicativo da Rappi.
- SPTrans colocará mais 1.000 ônibus em circulação na segunda-feira. A partir de 11 de maio, 469 linhas receberão reforço de veículos extras para atender aos passageiros.
- Capital busca parcerias para aquisição de leitos de UTI. Lotação das Unidades de Terapia Intensiva Municipais passa de 80%.
- Covid-19: capital prorroga quarentena até 31 de maio. Medida seguirá determinação do governo estadual com o objetivo de evitar colapso no sistema de saúde em decorrência do coronavírus.
- Perguntas e respostas sobre o novo rodízio municipal de veículos
Tire suas dúvidas sobre o novo rodízio de veículos, cujas regras começam a vigorar a partir de segunda-feira, dia 11.
Válido para todas as vias da cidade de São Paulo
24 horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados
Veículos com placas com finais:
pares (0,2,4,6,8) estão liberados em dias pares
�mpares (1,3,5,7,9) em dias ímpares.
Exceção é o dia 31, quando todos os veículos podem circular. DO GOVERNO DO ESTADO (Fonte: Governo SP)
- SP prorroga quarentena até 31 de maio para conter coronavírus e evitar colapso na saúde Ritmo de contágio acelerado gera aumento crítico em número de infectados e mortes por COVID-19.
- A cada 3 dias, 38 novas cidades de SP registram casos de coronavírus. Levantamento do Governo do Estado revela dados críticos para que prefeituras do interior e litoral mantenham incentivo a isolamento social.
- Governo Doria cria Corregedoria para supervisionar despesas de combate a coronavírus. Iniciativa amplia transparência de gastos públicos do Estado durante enfrentamento à pandemia.
- Mutirão no centro de São Paulo emitirá documento para população em situação de rua. Ação contribuirá para que esse público consiga solicitar o auxílio emergencial.
- Governo de SP anuncia repasse de R$ 3 milhões para centros de acolhimento de idosos.
- Doria determina luto em SP por vítimas do coronavírus. Vai vigorar até o fim da pandemia.
- Aumento da COVID-19 no interior e litoral coincide com queda no isolamento social em SP.
- Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o Estado. Medida passa a valer a partir 5a-feira (7).
Medida Provisória nº 963
Medida Provisória nº 962
Medida Provisória nº 961
Medida Provisória nº 960
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback , que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020.
Governo de SP e Ultragaz viabilizam investimentos sociais de mais de R$ 2 mi para o combate ao Novo Coronavírus
Empresa efetuou doação para o sistema de saúde e distribuirá cargas de gás para moradores do Jardim Pantanal, na zona leste de São Paulo
O Governo do Estado vem realizando diversas reuniões com a iniciativa privada a fim de unir esforços para fortalecer o sistema de saúde e prestar assistência a população em situação de vulnerabilidade social. A Ultragaz foi uma das empresas solidárias que atendeu ao chamado do poder público e está investindo cerca de R$ 2,4 milhões de reais em doações em dinheiro para o sistema de saúde e insumos para abastecimento.
A empresa realiza a troca de oito mil botijões vazios por cheios dos moradores de comunidades carentes na região do Pantanal, zona leste da capital. A medida beneficiará cerca de 25 mil pessoas. Hoje serão entregues mais 600 cargas. A entrega ocorre mediante cadastramento do munícipe em entidades da região e deve ocorrer durante os próximos 15 dias.
Além do repasse de recursos para o fortalecimento das ações de enfrentamento � COVID-19 no SUS, também estão sendo fornecidos 40 mil quilos de gás mensais a quatro hospitais criados para receberem pacientes com a COVID-19 (Ibirapuera, Anhembi, Parelheiros e Guarujá), os dois primeiros em parceria com Braskem. O gás é destinado para aquecimento de água, higienização de roupas e alimentação.
Para contribuir com as medidas preventivas, serão distribuídas ainda pedras de sabão biodegradável para comunidades carentes em 50 cidades do estado de São Paulo.