Ações do TSE promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência Jusdecisum Informativo Jurídico
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TSE - Tribunal Superior Eleitoral 21 de setembro de 2021 12 0
Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além da adaptação de vias, transporte ou prédios. Sempre atento ao papel de fortalecer a democracia e assegurar o exercício da cidadania, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove diversas ações para garantir desde o cadastramento eleitoral até o acesso dessas cidadãs e cidadãos ao local de votação.
O Portal do TSE passa frequentemente por revisões em sua estrutura para que esteja o mais próximo possível dos padrões considerados referências mundiais em web semântica e acessibilidade (W3C e WCAG 2.0). Esses padrões tornam o site mais "legível" para as ferramentas assistivas (de assistência) às pessoas com deficiência, como leitores de tela, teclados e mouses adaptados, bem como linha braile.
Os principais recursos de acessibilidade ficam fixos em todas as páginas do Portal do TSE e na barra de acessibilidade, para que sejam facilmente percebidos e utilizados pelos usuários.
O TSE utiliza o recurso do texto alternativo das publicações no Instagram e no Facebook. O recurso fornece a descrição da imagem ao usuário com deficiência visual ou baixa visão, que utiliza leitor de tela.
O Tribunal também adota a legendagem para surdos e com algum grau de surdez nos vídeos institucionais publicados no YouTube e nas redes sociais. Já os filmes das campanhas institucionais e de esclarecimento são inteiramente legendados, contando ainda com audiodescrição.
As sessões plenárias da Corte Eleitoral são transmitidas ao vivo no canal do TSE no YouTube e têm tradução em Libras. Tal ação se estende também a reuniões, coletiva de imprensa, lives e outros eventos promovidos pelo Tribunal.
Diogo do Ybiti, chefe da Seção de Gestão Socioambiental do TSE (Segesa), conta que está em fase final o processo de licitação para a contratação de legendagem em tempo real, legenda oculta (closed caption), que pode ser feita por meio de estenotipia ou por uso de software de reconhecimento de voz. O objetivo é avaliar quais as necessidades reais do Tribunal e as melhores soluções. "Além da acessibilidade, precisamos garantir também a fidelidade das informações transmitidas", explica.
O Brasil tem cerca de 150 milhões de eleitoras e eleitores. Desse total, 1,15 milhão são pessoas com algum tipo de deficiência. Números como esse reforçam a necessidade de uma comunicação cada vez mais inclusiva, que enalteça a diversidade, fortaleça a cidadania e garanta o acesso de todas as pessoas.