O fator semiótico na construção do signo marcário - GEDAI
O fator semiótico na construção do signo marcário
TESE: O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO
Tese do prof. DENIS BORGES BARBOSA apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito.
A marca é um signo. Esse simples fato parece ter sido negligenciado pela doutrina jurídica na elaboração da história relativamente longa do instituto.
A marca é um signo num ambiente competitivo. Ela existe como um meio de distintividade diferencial, para designar – primeiramente – os bens em competição, e, a seu tempo, para criar bens numa economia que é mais e mais simbólica. As complexas inter-relações entre sua eficácia simbólica e seu impacto econômico merecem uma análise atenta.
A marca é um signo num ambiente competitivo, cujo valor é realçado pelo sistema jurídico com os predicados da propriedade. A natureza complexa dos ajustes da marca aos sistemas constitucional e legal se faz de forma muito singular.
Esta tese indica o entrelaçamento de um sistema jurídico de tradição romanística com a natureza competitiva e semiológica da marca.
A marca é um signo num ambiente competitivo, cujo valor é realçado pelo sistema jurídico com os predicados da propriedade, embora sua natureza econômica e semiológica desafie essa contenção a sistemas jurídicos individuais. A economia e a linguagem perfuram as fronteiras jurídicas e conduzem a um balanceamento difícil e certamente instável.