Santos, Boaventura de Sousa (1999), “Porque é tão difícil construir uma teoria crítica?”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 54, 197-215.
Santos, Boaventura de Sousa (org.) (2002), Produzir para viver. Os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
1 Trabalho desenvolvido com apoio do CNPq, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Agradeço a assistência estatística da Prof.ª Patrícia Kuyven.
2 A eficiência sistêmica compreende a capacidade de promover a qualidade de vida das pessoas e propiciar bem-estar duradouro para a sociedade. Abrange os benefícios sociais, não meramente monetários ou econômicos, para os membros e o entorno das organizações em questão, a garantia de longevidade para as mesmas e a criação de externalidades positivas sobre o ambiente natural (Gaiger, 2004a).
3 Esse agenciamento dos recursos produtivos dos trabalhadores diferencia-se das modalidades predominantes da economia popular, cujos vínculos de reciprocidade nem sempre refletem princípios igualitários e democráticos e na qual estão em jogo necessidades imediatas de sobrevivência ou, quando muito, a preservação de meios de subsistência, num quadro inalterável de pobreza e dependência.
4 O Fórum Brasileiro foi criado na III Plenária Nacional da Economia Solidária, com mais de 800 representantes, delegados das 18 plenárias estaduais. Seu papel consiste em articular e mobilizar as bases sociais da economia solidária pelo país, a partir de sua Carta de Princípios e de sua Plataforma de Lutas, e fazer a interlocução com o governo, em especial a Secretaria Nacional da Economia Solidária.
5 Os dados finais do Mapeamento ainda não estavam disponíveis quando da redação desse artigo, que se vale da base consolidada de 2006. Para uma caracterização muito breve: 54,5% dos EES são associações, 32,7% funcionam como grupos informais e 10,7% são cooperativas. As atividades coletivas mais comuns são a produção (61%), a comercialização (57%) e o uso de equipamentos produtivos (48%). A fisionomia rural da economia solidária é visível, uma vez que 64% dos EES dedicam-se à agricultura, pecuária, pesca ou extrativismo. Seguem-se os setores de prestação de serviços (14%), alimentos (produção, beneficiamento e serviços – 13%), têxtil, confeções e calçados (12%), artesanato (9%), indústria de transformação (6%), coleta e reciclagem (4%) e finanças (2%). O retrato da economia solidária revelado pelo Mapeamento teve considerável difusão, através do Atlas da Economia Solidária, publicado em abril de 2006 e das opções de acesso ao SIES (www.sies.mte.gov.br).
6 O que contribuiria para superar a abordagem corrente, empirista e intuitiva, dos métodos de estudo de caso, que se contenta em escolher o que subjetivamente parece mais relevante ou está mais à mão do pesquisador.
7 A falta de uma relação preliminar dos EES existentes no território nacional, devido à notória insuficiência de informações prévias, representou um obstáculo considerável. A listagem foi então elaborada a partir de cadastros parciais e de informações diretas. O Mapeamento equivale tecnicamente a um levantamento amplo de informações, não a um censo ou a uma pesquisa amostral. O tratamento dos dados foi coordenado pelo autor desse artigo e por Hérton Araújo, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.
8 A inexistência de uma listagem consolidada e o perfil heterogêneo dos entrevistadores de campo justificavam esse cuidado, sendo de esperar, por exemplo, a inclusão indevida de organizações sociais ou filantrópicas sem atuação econômica, ou de empreendimentos não conduzidos efetivamente pelos sócios-trabalhadores. A base conceitual e a metodologia do Mapeamento constam do Atlas da Economia Solidária no Brasil e de outros documentos de referência disponíveis em www.sies.mte.gov.br.
9 Exceto se ficasse demonstrado que os autênticos empreendimentos não foram mapeados, algo sem qualquer evidência empírica.
10 Cada indicador relaciona-se a um conjunto de questões afins, consideradas simultaneamente ou alternativamente. Como os indicadores de alto desempenho não recaem nas mesmas variáveis utilizadas pelos indicadores de baixo desempenho, evita-se dividir tautologicamente os empreendimentos em dois pólos dicotômicos, conforme tenham respondido sim ou não às questões. Por outro lado, essa técnica nem sempre permite escolher os melhores indicadores do ponto de vista conceitual, pois é necessário ater-se às informações disponíveis na base de dados.
11 Esses percentuais referem-se à totalidade dos EES e seriam maiores se desconsiderassem os casos em que certos quesitos embutidos nos indicadores são inaplicáveis. Tal correção não afetaria as conclusões gerais aqui apresentadas.
12 Cruzamentos complementares entre os coeficientes de alto e de baixo desempenho comprovaram a consistência do instrumento: por um lado, os perfis de baixo e de alto desempenho excluem-se; por outro lado, em apenas 15 casos a pontuação simultânea dos EES em ambos os coeficientes chega a 9, isto é, a 50% da pontuação teórica máxima.