MPF pede anulação da setença de Lula no caso do sítio de Atibaia - Melodia NEWS
MPF pede anulação da setença de Lula no caso do sítio de Atibaia
TRF-4 irá analisar, no próximo dia 30, se o processo deve voltar à primeira instância
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anule a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão pela primeira instância da Justiça.
O procurador Mauricio Gotardo pede que a ação volte para a fase de alegações finais e cita a decisão do STF que definiu que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores. O Tribunal irá analisar, no próximo dia 30, se o processo deve voltar à primeira instância.
Em agosto, a segunda turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Ademir Bendine com base neste argumento. Além do MPF, a defesa de Lula e dos outros réus também devem se manifestar a respeito do julgamento do TRF-4.
A defesa de Lula já havia feito pedido com base nessa regra à primeira instância, mas a solicitação foi negada. O ex-presidente é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por participação em um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.
O ex-presidente teria sido beneficiado com reformas no sítio frequentado por ele no interior de São Paulo. A defesa de Lula nega as acusações.
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