MIGALHAS nº 1.636 - Migalhas
Operação Furacão - STF
Migalhas dos leitores - Bate, mas também assopra
"Há que se parabenizar a pronta resposta da OAB contra o absurdo do chamado "segredo de justiça" de inquéritos penais para o próprio advogado do investigado. E que segredo de justiça é esse em que uma televisão exibe cenas de policial destruindo paredes, atrás de dinheiro ? Prisioneiro que não pode manter contato reservado com seu advogado sofre, em tese, crime de tortura. Processo sigiloso até para o advogado do investigado fere, no mínimo, o direito à ampla defesa. Quem sabe, colocaremos em breve os investigados na prisão de Guantânamo, túmulo da democracia americana, ou nos porões da administração cubana, berço do totalitarismo tropical." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
"A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, sobre a Operação Hurricane desencadeada pela Polícia Federal e as prisões delas decorrentes, autorizadas pelo eminente Ministro Cezar Peluso, inclusive envolvendo advogados, enfatiza que as regras que balizam o Estado Democrático de Direito exigem que as investigações e prisões transcorram dentro dos estritos limites impostos pela lei, pois houve, nestes primeiros dias de operação, empecilhos ao livre exercício da defesa, com a violação das prerrogativas dos advogados, e tratamento ilegal em relação aos presos. A AASP apóia o esforço de autoridades brasileiras no combate ao crime e almeja ver identificados os advogados que se desvirtuam da profissão, para que sejam punidos. Contudo, observa que o descumprimento da lei desmoraliza as medidas de força e pode, até mesmo, impedir que criminosos respondam por seus crimes. Assim, é necessário agir contra o crime, mas respeitando completamente, e sem deslizes, todos os princípios consagrados pelo ordenamento jurídico nacional." Associação dos Advogados de São Paulo
Giba um, apimentado colunista paulistano, conta como andam as relações Jobim/Lula, pós-aventura pela presidência do PMDB. Veja a nota, que fala por si só : "Malgrado ter sido chamado pelo presidente Lula de 'meu amigo Nelson Jobim' no jantar do PMDB, na semana passada, o comportamento do ex-presidente do Supremo, que ainda não engoliu o fato de ter sido abandonado pelo Planalto na disputa da presidência nacional do partido, chegou a causar constrangimento geral. Lula falava e Jobim soltava baforadas de seu charuto. Depois, a um reduzido grupo de peemedebistas, o presidente acabou desabafando: 'Agora, quero distância dele'."
"Primeira Cúpula Energética da Comunidade Sul-Americana de Nações", o engodo de abril.
Na aula de nº 38 estudamos os "Pronomes pessoais" (clique aqui). Hoje, apresentamos o vocabulário. Clique aqui e confira a aula nº 39.
O jornal O Estado de S. Paulo volta à carga para comentar um imbróglio na disputa pela cadeira de professor titular de Direito Penal da USP. A vaga foi aberta no início do ano pela aposentadoria da Profa. Ivette Senise Ferreira e é disputada por Sergio Salomão Shecaira, da USP, e Marco Antonio Marques da Silva, da PUC. Como já havia feito em edição passada, e que Migalhas 1.623 noticiava, o alvo é o candidato Marques da Silva. Segundo o matutino, ele é acusado de plagiar uma tese. De acordo com representação feita na banca, o trabalho de doutorado tem aproximadamente cinco páginas que teriam sido copiadas ipsis litteris do autor espanhol Hernan Hormazábal Malarée, sem qualquer referência a ele nessas "citações".
No dia 23/4, dr. José Maria Marcondes do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, ministra a palestra "ANOTAÇÕES DE UM ADVOGADO BRASILEIRO NO CANADÁ", no salão nobre da OAB/SP. Mais informações, clique aqui.
Clique aqui e concorra a um exemplar da obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos" (96 p.), desenvolvida por Dimitri Dimoulis. A obra foi oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Participe !
Analisar e debater as recentes questões jurídicas relativas às operações com créditos de carbono é o objetivo do seminário "As Mudanças Climáticas e o Mercado de Créditos de Carbono", realizado pelo escritório Siqueira Castro Advogados dia 19/4, na cidade maravilhosa, RJ. Clique aqui e confira a programação.