Luci Ribeiro 26/04/2019 13:35
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou como complexa a operação de aquisição do controle acionário da mineradora Ferrous Resources Limited pela Vale e decidiu aprofundar a análise do caso antes de emitir parecer. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o órgão quer receber das duas empresas informações adicionais sobre o negócio e a apresentação das eficiências econômicas geradas pela operação.
O negócio foi notificado ao Cade em dezembro passado e, segundo as empresas, custou à Vale US$ 550 milhões, ou cerca de R$ 2,140 bilhões.
As mineradoras defendem que, em razão de a Ferrous ter adaptado suas plantas para passar a atuar na produção de pellet feed, a operação constitui "boa oportunidade para a Vale de ampliar sua capacidade de produção, processamento e exportação de pellet feed, insumo para suas atividades de pelotização e de exportação".
Já para a Ferrous, a operação representa oportunidade de capitalizar seus investimentos no Brasil. A Ferrous é uma empresa estrangeira do Grupo Icahn Enterprises, que detêm ativos de mineração no País por intermédio de suas subsidiárias Mineração Jacuípe, Empresa de Mineração Esperança e a Ferrous.
A Superintendência-Geral do Cade informa que a instrução realizada até o momento aponta que a operação acarretará sobreposição horizontal entre as atividades das empresas nos mercados relevantes de minério de ferro sinter feed e pellet feed.
Além disso, a operação causa integração vertical entre os mercados relevantes de minérios de ferro pellet feed produzido pela Ferrous e o mercado de minério de ferro pelotizado produzido pela Vale; minérios de ferro em geral e o mercado de serviços ferroviários para minério de ferro da malha MRS; e mercado de minérios de ferro em geral e o mercado de serviços portuários para minério de ferro acessíveis pela malha ferroviária da MRS - operadora logística que administra uma malha ferroviária de 1.643 km nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O departamento do Cade destaca ainda que, por causa da alta complexidade técnica inerente aos mercados afetados pela operação, tem sido necessário uma constante interação com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para melhor compreensão e análise. "Dessa forma, com o objetivo de melhor analisar a dinâmica concorrencial do mercado e as condições de rivalidade nos mercados afetados, faz-se necessário efetuar novas diligências de forma a aprofundar a análise do caso e oportunizar às partes a apresentação das eficiências decorrentes da operação."
Se for o caso, a Superintendência avisa que poderá pedir mais prazo para a conclusão da análise, "o que por ora não se faz necessário".