O novo governo e o futuro do povo
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451985000100002
Entre o senhor Tancredo Neves e o senhor Paulo Maluf, as diferenças não são tão grandes, embora possam ser, em certos pontos, fundamentais. No momento em que escrevo (outubro 1984), pelo menos, o senhor Tancredo Neves é popular (não se iludam) precisamente porque é conservador. O senhor Paulo Maluf é ainda impopular, porque não transmite nenhum traço "simpático", porque demonstrou desde o início um incorrigível desdém pela vontade popular e porque é identificado, com razão, como o continuador do sistema.
As forças em torno de um e de outro representam na verdade duas vertentes de um mesmo sistema de acomodações e de hegemonia da classe dominante, que o Brasil conhece desde que foi descoberto; nenhuma fissura, nenhuma clivagem em nossa História; damos o exemplo mais puro, mais típico, da dominação permanente, incansável, insistente, da elite de uma classe sobre o resto da população, desprovida esta não apenas dos meios externos (mecanismos sociais) como dos meios internos (informação, articulação, etc.) de fazer-se ouvir.
Não será, portanto, agora que a coisa vai mudar. Mesmo a noção de que as eleições diretas trariam uma mudança sensível é realmente uma ilusão: o eleito nessas eleições diretas seria provavelmente o mais conservador dos candidatos e talvez ainda mais moderado do que o senhor Tancredo Neves.
No momento em que escrevo parece óbvio que o senhor Paulo Maluf não será eleito. Assim — embora tudo possa mudar, não nos ocupemos dele, embora seja fácil prever o que seria o Brasil nas mãos de um grupo politicamente voraz, nacionalmente alheio (e ligado a interesses estrangeiros) e socialmente marginal.
Eleito, portanto, o senhor Tancredo Neves, o primeiro problema real que seu governo vai encontrar é a chamada "questão militar"; o mais complicado e delicado a resolver, antes de fazer qualquer coisa. A própria preparação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte, o mais recente mito criado pelo centro-direita brasileiro, exigirá um acordo de algum tipo entre o complexo militar e a mistura de conservadores-conservadores, conservadores-reacionários e conservadores-liberais e até conservadores-reformistas, com algumas ilhas de "esquerda", extremamente exíguas. Assim, o governo do senhor Tancredo Neves se caracterizará desde logo pela definição que tiver o modo de solução desse problema: questão delicada, ela envolve em primeiro lugar dissolução do aparato de segurança e de inteligência tal como se apresenta hoje, para transformá-lo em organismos semelhante à CIA ou à KGB (sejamos realistas), para servir aos interesses do Estado nas suas relações com o mundo exterior e subtraí-lo da pouco nobre missão de denunciar brasileiros.
Mas por detrás de tudo isso está" sempre a questão militar, com a sua capacidade castrense de mobilização, sua hegemonia efetiva, o doutrinamento nas academias militares, baseado na teoria da segurança nacional, etc. Esta parte levará pelo menos vinte anos para ser resolvida e não será enfrentada pelo governo Tancredo Neves. Um quadro de definições precisas sobre o papel que os militares têm a desempenhar no desenvolvimento de nosso país e na defesa de nossa independência poderá eventualmente servir de roteiro para que um governo medianamente democrático consiga um pacto civil-militar objetivo. Os temas e os itens são nesse ponto objeto de discussão e de análise, mas podem ser facilmente arrolados.
A própria enumeração desses itens, se feita aqui, não significaria que o governo Tancredo Neves teria possibilidade de resolvê-los. Pelo contrário, sem uma forte pressão da sociedade não se conseguirá que o governo Tancredo Neves resista à tentação de encontrar soluções pessoais, a partir de relações de amizade ou proximidade, impedindo assim que o problema institucional seja enfrentado. A questão foi aqui mencionada em primeiro lugar porque de sua solução depende uma boa parte do encaminhamento do resto.
Acontece que não se deve partir do princípio segundo o qual o governo Tancredo Neves resolverá este ou aquele problema, nem se deve procurar encontrar toda sorte de questões e desafios que se podem antepor à sua administração. Caberá à sociedade brasileira, ao nosso povo, a ser organizado e mobilizado, a tarefa de exercer pressões e articular-se para que os problemas nacionais sejam reconhecidos, enfrentados e resolvidos.
A ascensão do grupo Tancredo Neves significará apenas a transição de um modelo de regime militar operado por burocratas e intelectuais no poder (sucessivamente Roberto Campos, Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto) para um regime de discussão mais aberta, de redistribuição de tarefas, para um eventual reequilíbrio de poderes entre Executivo, Congresso e Judiciário e de relativa tranqüilidade política — mas não de tranqüilidade social.
Ao contrário, as expectativas populares, que se concentravam ilusoriamente na virtude excelsa das eleições diretas, se transferiram em parte para a figura do senhor Tancredo Neves, obedecendo à síndrome personalizante de nosso povo. A vaga de reivindicações crescerá certamente, obrigando o governo Tancredo Neves a adotar medidas repressivas. Mas a longo prazo se pode admitir que um regime democrático resolve certos problemas com mais competência do que os regimes autoritários.
Conquista de liberdades
O que a sociedade brasileira deve tentar fazer, após uma eventual vitória do senhor Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, é avançar na conquista das liberdades individuais, de organização política, na liberdade sindical (destruindo o aparato de funcionários sindicais pelegos, apoiados hoje pelo PMDB), na organização real do poder dos sindicatos (em primeiro lugar multiplicando o número de filiados, já que hoje a proporção entre profissionais e sindicalizados é abusiva), efetivação do poder dos sindicatos do campo, etc.
Grande parte da solução dessas questões dependerá da Constituição a ser redigida pela Assembléia Nacional Constituinte, que, a confirmar-se a tendência das eleições legislativas, deverá ser cada vez mais conservadora e reacionária. Recorde-se, de passagem, que foi a própria Assembléia Nacional Francesa que derrubou Robespierre e que, pela Duma, Lenin e Trotsky teriam sido depostos logo após a Revolução de Outubro.
Uma Assembléia Nacional Constituinte não é em si, pela mera virtude do nome, progressista. Ela será o que for a maioria dos deputados federais e senadores. Como é previsível que o governo do senhor Tancredo Neves, por reação à vaga de reivindicações, seja levado a adotar mediadas "duras", isso poderá reforçar, nos corações e nas mentes dos constituintes, a tendência conservadora e reacionária.
Um dos graves problemas a ser enfrentado pelo governo Tancredo Neves é o conglomerado de aparat-chiki e tecnoburocratas alegadamente "de esquerda", ou que a ela tenham pertencido. Por via do anti-nacionalismo (olhado o nacionalismo com extremo desdém por universitários formados no Primeiro Mundo) eles tentarão impor uma visão aparentemente "realista" de nossos problemas.
Essa frente de intelectuais e tecnoburocratas tenderá a manter o predomínio da ideologia dos superiores que substituirá a noção de predomínio patriótico (invocado pelos militares, que se consideram geralmente os únicos verdadeiros patriotas) pelo predomínio da sapiência, a substituir também, na eventual organização da massa brasileira, o princípio do predomínio do destino histórico, invocado este pelos partidos atualmente na ilegalidade e que tenderam, por diversos fatores adversos, a transformar-se em "partidos abstratos". Esses três predomínios de visão de concepção redundam em vanguardismo, ou seja, a visão de um grupo sobre o resto da sociedade.
Segundo economistas e sociólogos, no fim deste século teremos uma população de 210 milhões, dos quais 90 milhões abaixo da linha da miséria, com uma altíssima e inédita taxa de mortalidade infantil, uma inconcebivelmente baixa absorção de proteínas e sais minerais, com a conseqüente e inevitável descerebração de populações inteiras, uma porcentagem absolutamente inacreditável de retardados mentais, uma nassa que não será mais possível esgatar do Quarto ou do Quinto Mundo onde estará situada socialmente. Esse é o maior problema.
Crescem a economia e a miséria
Pode-se supor que algumas medi-las a serem introduzidas — menos até por vontade ou projeto expreso, e mais por força das circunstâncias — no campo econômico e financeiro tenderão a "soltar" um pouco a economia, com a expansão de alguns mercados, a reativação de alguns setores produtivos, uma relativa baixa de remuneração do capial especulativo; economistas e observadores não ortodoxos têm assinalado sintomas de retomada m vários setores produtivos. Essa tendência será provavelmente confirmada.
Mostrar o que poderá ser um governo futuro é tarefa para cartomantes; esse governo será, em última análise, o que o povo brasileiro permitir que ele seja. Isto não tem ido possível até agora porque o povo jamais pôde influir diretamente sobre qualquer coisa. A oportunidade única, singular e passageira, será precisamente a eleição dos parlamentares — deputados e senadores — que irão formar a Assembléia Nacional Constituinte. Nesse ponto o povo pode influir, votando nos partidos e nos candidatos comprometidos seriamente com a evolução e a libertação do povo brasileiro.
O povo pode influir votando
"A diferença entre Tancredo e Maluf é que com Maluf seremos presos e levaremos choques elétricos nos testículos, e com Tancredo seremos apenas presos" — me dizia há pouco um líder progressista do Nordeste. A perspectiva de um governo relativamente mais democrático, a possibilidade de lutar por um avanço progressista na Assembléia Constituinte, e de uma recolocação da questão sindical (base de toda a luta a ser travada pelos trabalhadores brasileiros), a liquidação da Lei do trabalho, sobretudo, a legalização dos partidos mantidos na ilegalidade por preconceito militar, e a remotíssima eventualidade de uma frente de esquerda que exigirá, como preliminar, a substituição dos quadros dirigentes desses partidos, atualmente "abstratizados" pelos longos anos de trevas forçadas (com todo o respeito que nos merecem), tudo isso poderá, se bem amarrado e coordenado, conduzir a uma situação que tenderá eventualmente a favorecer um clima no qual as conquistas populares, muito tímidas, poderão avançar, apenas para colocar nosso país no mesmo nível, digamos, da Venezuela ou da Colômbia.
O que resta a ver é se a solução dos problemas brasileiros pode vir com a democracia burguesa, relativa, ou sua magnitude exige realmente uma alteração total da ordem, com um movimento popular maciço de grande envergadura e indomável vigor, como eu, pelo menos, vejo. A campanha das diretas mostrou que é possível mobilizar o povo brasileiro se a mensagem for nítida e simples.
A única coisa que nos permite uma leve fimbria de esperança é o fato de a eleição do senhor Tancredo Neves se dar sob a égide de um movimento democrático burguês, conservador, que teve que fazer concessões ao avanço político para poder afirmar-se. A diferença, afinal de contas, está realmente no choque elétrico.