"Bancada ruralista � contra a Constitui��o e n�o quer novos �ndices",
afirma ministro Cassel
Fonte: Radioag�ncia NP
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva prometeu aos trabalhadores rurais que atualizaria os �ndices de produtividade da terra at� o dia dois de setembro. Passada a data, o presidente ainda n�o cumpriu com o acordo. Usados para classificar uma fazenda como produtiva ou improdutiva, os �ndices n�o t�m novo prazo definido para serem revisados � mesmo estando previsto na Constitui��o Federal que devam ser atualizados periodicamente. Em entrevista � Radioag�ncia NP, o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Guilherme Cassel, ressaltou a import�ncia do reajuste dos �ndices de produtividade. Segundo ele, � preciso deixar de lado o velho embate entre ruralistas e sem-terra, pois os �ndices protegem interesses leg�timos de todos os brasileiros.
Radioag�ncia NP � Ministro, por que a atualiza��o dos �ndices ainda n�o foi feita? O que impediu?
Guilherme Cassel � De fato houve uma decis�o do presidente da Rep�blica de atualizar os �ndices de produtividade. Essa decis�o foi informada a mim e ao ministro Reinhold [Stephanes], pois somos n�s dois que temos que assinar a portaria que reajusta os �ndices. J� assinei essa portaria, j� encaminhei ao Minist�rio da Agricultura. O ministro Reinhold expressou que tem dificuldade de natureza pol�tica para fazer isso no momento.
RNP � O ministro Reinhold Stephanes � contra a revis�o dos �ndices. At� que ponto isso emperra o processo de atualiza��o?
GC � A lei 8.629 de 1993 determina que a revis�o dos �ndices se d� por uma Portaria Interministerial assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agr�rio e pelo ministro da Agricultura. Se o ministro Reinhold n�o assinar, isso impede que os �ndices sejam reajustados. Agora, acima da minha vontade, da vontade do ministro Reinhold, tem uma vontade do presidente da rep�blica. H� uma orienta��o clara do presidente para que os �ndices sejam reajustados. Pelo que sei, agora � necess�rio convocar o Conselho [Nacional] de Pol�tica Agr�cola que tem que ser informado dos �ndices antes da Portaria.
RNP � A bancada ruralista est� influenciando no atraso do reajuste?
GC � A rea��o da bancada ruralista � uma coisa esperada por todos. Acho que o pa�s inteiro j� se acostumou com esse tipo de rea��o. Temos que refletir que n�o � poss�vel que deixemos de cumprir a Constitui��o, que se deixe de cumprir uma lei que est� em vigor no grito. Ou que o setor acostumado a ganhar no grito, queira ganhar mais uma vez. Isso n�o � razo�vel. Os �ndices de produtividade vigentes foram feitos em 1980, com base nas condi��es tecnol�gicas e na produ��o de 1975. Qualquer cidad�o ou cidad� com o m�nimo de informa��o, de bom senso e de equil�brio, sabe que de 75 para c� a agricultura mudou muito. A produ��o e a produtividade cresceram bastante. A tecnologia mudou e mudou radicalmente. RNP � Ent�o, a obrigatoriedade legal vem sendo deixada de lado h� quase 30 anos. Como explicar que isso aconte�a?
GC � Algo que explica isso � que tem um pa�s real e renitente que ainda tem algum poder pol�tico. A agenda do �ndice de produtividade � um pouco da agenda da reforma agr�ria. Todos os pa�ses desenvolvidos do mundo j� enfrentaram o tema da reforma agr�ria. Fizeram a reforma agr�ria, constru�ram uma estrutura fundi�ria mais equilibrada no s�culo XIX e na primeira metade do s�culo XX. Essa agenda � tardia no Brasil. E o que acarreta isso? Na medida em que voc� n�o fez a reforma agr�ria, que voc� manteve uma estrutura fundi�ria absolutamente desequilibrada e muito concentrada � no Brasil, a concentra��o fundi�ria � maior do que a concentra��o de renda � essa concentra��o no campo brasileiro tem tamb�m repercuss�es pol�ticas, porque ela acabou construindo e solidificando poderes pol�ticos. Aqui no Brasil, a propriedade da terra sempre andou de m�os dadas com o poder pol�tico. RNP � Associa��es de produtores rurais criticam a revis�o dos �ndices, apesar de cidades produtoras nas Regi�es do Centro-Oeste e Sul do pa�s terem apresentado produ��o m�dia, no �ltimo ano, acima do n�mero exigido pelos novos �ndices. A cr�tica desses produtores � pertinente?
GC � Claro que n�o. Se prestarmos aten��o, vamos ver que nenhum setor est� discutindo os �ndices em si, os �ndices que, por exemplo, passam de cinco para dez. Por qu�? Porque s�o absolutamente confort�veis para qualquer produtor no pa�s que tenha um m�nimo de cuidado com a sua produ��o. Ent�o, o debate se d� de uma forma muito deformada. Mas, o que est� escondido, o que n�o aparece de forma clara � o fato de que muitas pessoas ainda s�o contra aquilo que est� na Constitui��o. E o que �? A fun��o social da terra. N�o tratamos a terra como um bem qualquer. A terra de uma na��o, de um pa�s, � um bem finito, tem tamanho determinado. E as terras agricult�veis de um pa�s devem ser tratadas de forma respons�vel e tem que reverter em algo ben�fico para toda a sociedade. Terra tem que ser produtiva. Tem um setor nesse pa�s que ainda � contra isso. � um setor arcaico. RNP � O MST est� pressionado o governo pelo reajuste dos �ndices. Essa atitude � leg�tima?
GC � N�o s� � leg�tima por parte do MST como seria leg�timo por parte de toda a sociedade brasileira. A revis�o dos �ndices de produtividade n�o � de interesse exclusivo do MST. � de interesse dos trabalhadores de uma maneira geral, dos produtores, dos consumidores e de todo mundo que quer dispor de alimentos baratos de qualidade.