Agência RMBH publica Acordo de Cooperação para aprimoramento da infraestrutura de transportes e mobilidade
Documento propõe colaboração da Secretaria de Infraestrutura de Minas Gerais e Fiemg
Publicado: 21/05/2021 17:52 | Atualizado: 21/05/2021 18:31
Foto: ARMBH
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg).
O termo foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado (15/5), e estabelece o aprimoramento da infraestrutura de transportes de Minas Gerais e o desenvolvimento de políticas públicas de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por meio da troca de informações estratégicas entre os atores envolvidos.
Além disso, a parceria auxiliará na elaboração do Plano de Mobilidade da RMBH, que tem como objetivo apresentar estudos para definição de políticas e de uma carteira de projetos e ações para melhoria das condições de mobilidade urbana na região metropolitana e sua sustentabilidade.
Por meio do Acordo de Cooperação, a Agência RMBH e Seinfra poderão compartilhar e atualizar base de dados, contratar terceiros por meio de instrumentos próprios e específicos para execução das atividades, elaborar políticas públicas de interesse coletivo e de Estado, captar investimentos, promover pesquisas diversas e análises técnicas, dentre outras ações necessárias ao exercício de suas finalidades institucionais e interesses comuns.
O termo de cooperação com a Fiemg e Fetcemg será exercido no prazo de dois anos (24 meses), contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado mediante a formalização de Termo Aditivo, em caso de continuação das atividades necessárias para finalização dos trabalhos exercidos.
Escritório de Mobilidade
Em novembro de 2019, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), criaram o Escritório de Mobilidade, com o objetivo de promover o alinhamento e à catalisação das ações da administração direta e indireta destinadas ao aprimoramento de soluções integradas de transportes, ao estímulo do desenvolvimento econômico do Estado e ao aperfeiçoamento da ordenação do uso e ocupação do solo.