MPPA determina que prefeitura de Belém recupere Parque Ecológico em até 90 dias :: FolhaPA
MPPA determina que prefeitura de Belém recupere Parque Ecológico em até 90 dias
O parque possui área de 400 mil metros quadrados e enfrenta problemas relacionados à falta de estrutura e constantes invasões.
Diante de um cenário de completo descaso, o Ministério Público do Pará (MPPA) determinou que o Parque Ecológico de Belém, localizado na av. Centenário, seja reformado em até 90 dias.
Ambientalistas, estudantes e moradores protestaram contra o abandono da área que possuí 400 mil metros quadrados, área correspondente a cerca de três Bosques Rodrigues Alves.
Inaugurado em 2010, o Parque Ecológico Gunnar Vingren é uma área de proteção ambiental repleta de fauna e flora. No entanto, o local carece de infraestrutura. A falta de manutenção inclusive ocasionou na queda de uma ponte dentro do parque que dava acesso à uma trilha ecológica.
O descaso é tanto que em 2017, a associação de moradores da área entrou com uma ação judicial pedindo providências contra a ocupação irregular do parque. Segundo a associação, lotes teriam sido vendidos irregularmente por outros moradores. À época, a prefeitura disse que faria uma vistoria para notificar os invasores e que realizaria reformas que seriam concluídas ainda em 2017.
A área é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semma). De acordo com a secretaria, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio) destinou mais de R$15 mil para a recuperação do parque.
Ainda segundo a Semma, eles aguardam até então a assinatura de um contrato com a empresa responsável pelas obras. A licitação prevê a revitalização dos pórticos de entrada, revitalização das pontes, trilhas e alguns prédios.
A solicitação de reforma da área foi feita pelo MPPA, após vistoria técnica este ano, e também pede a delimitação do espaço e recuperação da infraestrutura. Se não cumprir o prazo de 90 dias, o MPPA pode entrar com uma ação na Justiça.