Secex diz que precisa de analistas, mas nega crise
Qua , 16/01/2008 às 16:12
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) admitiu hoje que precisa, urgentemente, contratar 40 novos analistas, por meio de um concurso cuja realização já foi aprovada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Mas contestou a versão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de que há um "apagão" na área de comércio exterior, dada pelo diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, em entrevista ao jornal Valor Econômico. "Repilo profundamente essa versão. Há dificuldades pontuais na Secex, que não nasceram agora. Mas não há crise", afirmou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. "Cerca de 70% da pauta de importação não está sujeita ao licenciamento de importação", completou.
Barral explicou que, apesar de o intercâmbio de bens do Brasil com o exterior ter dobrado de 2003 a 2007, o número de funcionários da secretaria caiu de 550 para 220. Há cinco anos, não há um concurso para os quadros da Secex. Ou seja, a estrutura de comércio exterior tornou-se vítima de seu próprio sucesso. Diante dessa situação, o prazo médio de liberação de licenças de importação de produtos sob algum tipo de controle saltou de 15 dias para um mês - período que ainda está longe do limite fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 60 dias, mas que incomoda a indústria nacional importadora. Em casos mais simples, o procedimento pode ser concluído em prazo menor.
O quadro não se agravou porque, desde dezembro, os funcionários da Secex estão com suas férias suspensas e com a jornada de trabalho estendida. O remanejamento de servidores permitiu a redução para oito meses do prazo de investigações sobre medidas de defesa comercial, que antes era de cerca de 18 meses. A lista de produtos que precisam de licença de importação e de registro de exportação também passou por um pente-fino, para redução de controles que não se fazem mais necessários.
A perspectiva é de que, em fevereiro, parte do problema seja diluída com o início da operação das novas plataformas do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e do registro de drawback, que poderão ser acessadas pela internet.