Recebemos denúncias por parte do nosso usuário Valter Duzzi, de Santo André, SP sobre a falta de materiais e falhas de procedimentos a que seu pai se submeteu no Hospital Santa Helena, naquela cidade. Por isso, ele solicitou que fosse feita uma investigação, sindicância ou auditoria sobre o respectivo caso.
Ele então, nos enviou cópia das denúncias feitas por ele a CREMESP, Conselho Federal de Medicina (CFM), Agencia Nacional de Saúde (ANS), Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Secretaria Especial dos Direitos Humanos, IDEC, Comissão de Direitos Humanos (DECOM), Associação Médica Brasileira (AMB), Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEPI), etc.
O ouvidor, Reinaldo Abud, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santo André respondeu-lhe que seu processo de denúncia havia sido protocolado em 02/06/2008 e na reunião de equipe do dia 10/06 foi agendada vistoria para a semana corrente. No entanto, a vistoria que estava agendada precisou ser adiada em virtude de solicitação do Ministério Público para realização de inspeção em UTI´s de 3 outros hospitais na mesma época. Mas, que a verificação da denúncia seria feita.
ESTADO ABRE SINDICÂNCIA
Outro problema grave na área de saúde refere-se ao Hospital Estadual João Batista Cáfaro, em Itaboraí, Rio de Janeiro, onde seis idosos morreram em circunstâncias não esclarecidas em maio deste ano.
Em seu blog, o médico e deputado Paulo Pinheiro, fala da grave crise financeira e de gestão que continua minando a saúde no RJ, mas alerta que óbitos em série ainda não tinham acontecido.
- Esperamos que as comissões de saúde das nossas casas legislativas acionem o Ministério Público, para que outras providências sejam tomadas em defesa do cidadão fluminense. É preciso também, que os Ministérios da Saúde, Educação e Secretaria Estadual de Saúde parem um pouco de trabalhar para a mídia e exerçam as suas reais funções. Afirmou.
Leia em http://pinheirosaude.blogspot.com/2008/05/hospitais-universitrios-e-estaduais-do.html
VIGILÂNCIA INTERDITOU ASILOS
Em fevereiro de 2000 a Vigilância Sanitária interditou o Abrigo Morada do Ancião, no Rio. Durante a vistoria, a vigilância descobriu que 80% dos idosos internos estão com sarna. Também foram encontrados ratos nas instalações e restos de comidas foram jogados fora porque estavam estragados.
As denúncias contra o local foram feitas no programa Fantástico. A reportagem mostrou que os internos, que pagavam de um a dois salários mínimos aos donos do asilo, não tinham assistência médica e comida. O abrigo também não tinha qualquer condição de higiene.
Mas, não foi apenas neste asilo que aconteceu isso. A comissão de Direitos Humanos da Câmara vistoriou mais outros asilos no Rio e apontou irregularidades como a coabitação de idosos doentes com sadios, funcionários despreparados, falta de afetividade no trato dos funcionários com os idosos, construções inadequadas e ausência de fisioterapeutas.
Na época, o deputado Marcos Rolim (PT-RS), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, criticou a atuação do Ministério Público Estadual do Rio na fiscalização de abrigos para idosos.
"Há um distanciamento do Ministério Público do Rio neste caso. Somente a Assembléia Legislativa e o Conselho Estadual do Idoso fazem a fiscalização. Diferentemente de São Paulo, onde a presença do órgão é mais atuante e as denúncias resultaram na interdição de 48 casas em sete anos e na prisão de 200 pessoas", afirmou o deputado.
O deputado afirmou ainda que na Razão de Viver os funcionários colocam várias pílulas de remédios dentro de um vidro e identificam o medicamento pela cor da pílula. "Isso é um perigo, porque a combinação de medicamentos ou o uso inadequado pode levar à morte dos pacientes. Não existem prontuários e receitas médicas. As pessoas que fazem isso são semi-alfabetizadas", disse.
O vice-presidente da comissão, deputado Padre Roque, afirmou que a maioria dos pacientes quer sair dos asilos. Segundo ele, diante do estado deplorável em que se encontram, muitos não conseguem falar ou ficam temerosos de fazer denúncias.
"Um asilo na Tijuca [zona norte] está interditado pela Defesa Civil e pela Vigilância Sanitária. "O estado está omisso. O idoso é um fardo. Cuidar dele virou um negócio", disse o deputado.
Na ocasião, o promotor estadual de Defesa e Cidadania, Daniel Barbosa, rebateu as críticas do deputado Rolim. Segundo ele, já havia sido instalados três inquéritos contra asilos das zonas norte e oeste da cidade.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro interditou também o asilo Monte Sinai, que vinha funcionando clandestinamente no nº 18 da rua Expedicionário Martins Pereira, no bairro de Maria Paula, em São Gonçalo, Niterói.
O asilo mantinha 33 idosos, dos quais três homens e oito mulheres precisam de internação. Havia também uma pessoa portadora de hanseníase, outra que apresenta quadro psiquiátrico complicado e uma com características de tuberculose.
O superintendente de Saúde da secretaria, Oscar Berro, providenciou a remoção dos doentes para as unidades credenciadas do Estado.
O juiz Anderson Ricardo Fogaça, de Sarandi no Paraná, determinou a interdição em 2006 e a remoção de todos os 101 internos da Casa de Repouso Lar Feliz.
A decisão atende liminar de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Sarandi, que apurou inúmeras irregularidades no asilo, como condições de higiene precárias, falta de equipe especializada e estrutura física para abrigar os idosos, carência de atendimento médico e maus-tratos.
O Ministério Público do Paraná protocolou ação penal para responsabilizar criminalmente a proprietária da casa de repouso, Albertina Honorato Panhozi, e alguns funcionários do lugar, por tortura, maus-tratos, cárcere privado e vias de fato (agressão física que não deixa lesão). Isto tudo aconteceu num Abrigo que tinha como função de cuidar e lesar pelo bem estar dos velhinhos e ainda por cima, se chamava Casa de Repouso Lar Feliz.
Graças a denúncias anônimas, é que se descobriu que os idosos mantidos na Casa de Repouso Lar Feliz eram vítimas de agressões físicas e psicológicas constantes e que se chegou a estas medidas.
Cabe além do estado o papel de fiscalizar, mas também ao cidadão de supervisionar estas instituições asilares onde estão seus idosos. Quais quer irregularidades, podem nos enviar e-mails que passaremos aos órgãos competentes, além de denunciar quais são e mostrar o que foi feito.
Recebemos muitos e-mails de nossos usuários pedindo informação dos hotéis e / ou clinicas para pessoas de idosas. Achamos que é muita responsabilidade nossa indicar clínicas ou asilos para idosos, já que a grande maioria, não conhecemos pessoalmente. Nossa recomendação é que os responsáveis conheçam as instituições e perguntem a outros internos sobre o atendimento. E continuem visitando seus "familiares."