Se reforma não passar, União terá dificuldade de pagar salários em 2020 | Coluna do Servidor | O Dia
Estudo foi feito pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia; análise tem outros dados que acendem o alerta
O presidente Jair Bolsonaro e equipe ministerial articulam para a aprovação da reforma e, agora, governo alega dificuldades de pagar salários em 2020Marcelo Camargo/Agência Brasil
Publicado 15/03/2019 20:59 | Atualizado 15/03/2019 21:59
Rio - O 'fantasma' do atraso e parcelamento salarial que o funcionalismo do Estado do Rio de Janeiro viveu pode chegar ao setor público federal. Estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia aponta que se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 da Reforma da Previdência não passar, a União enfrentará dificuldades para pagar salário e aposentadorias das categorias já em 2020, como antecipou a Agência Estadão Conteúdo.
Representantes dos servidores federais, por outro lado, afirmam que esse estudo reforça uma "chantagem" do governo federal como forma de desmobilizar os servidores. A análise reafirma o discurso do Executivo, de que é preciso aprovar a reforma ainda no primeiro semestre de 2019.
As categorias questionam diversos itens do texto, e argumentam que há inconstitucionalidades, como a previsão de alíquota previdenciária progressiva, podendo ser de 22% para os profissionais com remunerações mais altas.
Em nota informativa disponível na página da secretaria, com projeções de 2019 até 2023, técnicos do órgão argumentam que a "reforma objetiva a redução da desigualdade entre os beneficiários com maiores salários e os trabalhadores mais pobres, aumentando, em média, o tempo mínimo necessário para a aposentadoria dos empregados com maiores rendimentos".
"Além de regras mais justas, a alteração nas regras de aposentadoria converge para os padrões internacionais e é condizente com o rápido processo de envelhecimento da população brasileira,
contribuindo para a solvência do sistema previdenciário no futuro", diz o texto.
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Segundo os cálculos apresentados, a dívida bruta chegará a 102,3% do PIB em 2023, após fechar 2018 em 77,1%. Mas com reforma previdenciária, a dívida já começaria a diminuir em 2021, chegando a alcançar 76,1% em relação ao PIB daqui A quatro anos.
Além disso, o estudo acende o sinal de alerta para outras despesas. Os técnicos dizem que até 2023 haverá dificuldade financeira para cobrir os gastos com Segurança, Educação e Saúde.