Sancionada lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e cria o programa Sinal Vermelho - Jornal Correio do Sertão
31/07/2021 31/07/2021 Correio do Sertão	0 comentários
A lei também inseriu no Código Penal uma previsão específica para casos de lesão corporal praticada contra a vítima por esta ser mulher, com pena de reclusão, de um a quatro anos.
Segundo dados do Fórum Nacional de Violência Pública, uma mulher é agredida a cada dois minutos no aqui no Brasil. Em 2019, os registros de feminicídios aumentaram, atingindo o número de 1.326 mulheres mortas pela condição de serem mulheres. E, mesmo Lei Maria da Penha sendo considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a terceira melhor do mundo para evitar e punir a violência de gênero, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres.
A nova lei também criou o programa de cooperação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" que estimula mulheres a denunciar a violência sofrida em qualquer estabelecimento de acesso público, por meio de um "X" vermelho desenhado na palma da mão. A iniciativa nasceu de uma campanha da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e do CNJ – Conselho Nacional.