Natal tem ato público nacional em defesa dos mandatos do PSTU e do PSOL | PSTU
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Na segunda-feira, 18, cerca de 250 pessoas participaram do ato em defesa dos mandatos dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) e contra os ataques ao vereador Marco Antonio (PSOL). Os três são alvos de uma campanha que busca intimidá-los e reduzir sua atuação dentro da Câmara e de apoio aos movimentos sociais. Os dois primeiros já respondem a denúncias na Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores de Natal por quebra de decoro parlamentar. Sandro já prestou depoimento, nesta quarta, 20, acusado por ter dito que os estudantes não deveriam ter pichado a Câmara, mas sim alguns vereadores. E Amanda foi denunciada após dizer que há na Câmara uma "bancada do Seturn", o poderoso sindicato dos empresários de ônibus.
A vereadora Amanda Gurgel fez uma histórico dos ataques e foi bastante aplaudida ao afirmar o papel de seu mandato. "Sou da bancada do Sintoparn, da bancada do Sindsaúde, da bancada do MST, da bancada da Juventude. E com muito orgulho. Quem é da bancada do Seturn tem que assumir isso ou então, se não está satisfeito, deixar essa bancada". Ela disse que os ataques são resultado das ações e polêmicas dentro da Câmara. "Foi a quarta vez que fui ameaçada fisicamente. Isso porque não estamos ali para acordos e tapinhas nas costas, o papel do nosso mandato ali é outro. E nossa luta está apenas começando", afirmou.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) criticou a forma de atuar dos vereadores. "A Câmara parece ter 29 iluminados, em uma redoma, que só se aproximam do povo na hora da eleição. Nessa semana, eu vou prestar o meu depoimento. Esse réu que vos fala é réu por lutar em defesa dos trabalhadores e do povo. E está sendo processado por uma pessoa condenada por corrupção. Já travamos inúmeras batalhas lá dentro. Contra o aumento do salário dos vereadores, pelo passe-livre, pelo fim do voto secreto. Não será a última", afirmou.
O vereador Marcos Antonio (PSOL), que também tem sido atacado em Plenário, reivindicou a atuação dos mandatos: "Esses três baixinhos incomodam. Desde o primeiro dia do mandato, avisamos que não estaríamos lá para fazer o jogo dos poderosos. Estou ao lado do povo, como os ambulantes, que a prefeitura está tentando retirar das ruas e impedir de trabalhar".
Toinha, vereadora do PSOL em Fortaleza (CE), viajou para participar do ato e ressaltou o papel dos mandatos no parlamento."Eu ficaria muito triste se vocês estivessem aqui recebendo uma honraria ou uma medalha desse parlamento burguês. Esses ataques apenas mostram que vocês estão no caminho certo. Podem contar conosco. É como na ciranda: 'quem mexe com a formiga, assanha o formigueiro'".
Muitos oradores, como Edilson Silva, secretário-geral do PSOL, e Mario Agra, do PSOL de Alagoas, defenderam a necessidade de uma campanha nacional em defesa dos mandatos. Ao final do ato, foi lida e aprovada uma moção em solidariedade (abaixo) que também está sendo aprovada em diversas assembleias de trabalhadores e nos encontros regionais do PSOL. Em seguida, todos saíram em passeata, interrompendo o trânsito, até a Câmara Municipal. Lá, uma comissão de parlamentares com o presidente nacional do PSTU reuniu-se com o presidente da Câmara, Albert Dickson, e entregou a moção aprovada no ato.
Veja a moção em solidariedade aos vereadores
À Mesa Diretora e à Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores de Natal
Nós, abaixo assinados, personalidades, representantes de partidos políticos e organizações sociais, nos dirigimos à Vossas Excelências para solicitar o arquivamento dos processos que tramitam na Câmara Municipal contra os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU).
Consideramos que as expressões usadas por tais vereadores em debates acalorados, são opiniões políticas e não se configuram como insultos, ofensas, crime contra a honra, acusação sem provas, perturbação da ordem e muito menos incitação a práticas criminosas.
Os parlamentos são ambientes onde se expressam a livre opinião (como direito legítimo e constitucional) de representantes do povo, e não podem ser censurados sob pena de acabar com a democracia conquistada a duras penas em nosso País.
Expressar opiniões políticas, como fizeram estes vereadores, é diferente de fazer ameaças à integridade física a um parlamentar ou fazer acusações sem provas, atitude inadmissível num parlamento.
Por isso, solicitamos o arquivamento dos dois correntes, que buscam tipificar suas opiniões políticas como atitudes criminosas. Esta criminalização de opiniões políticas viola o direito constitucional que tem qualquer cidadão, especialmente os parlamentares eleitos diretamente pela população.