Saiba o que é a base nacional que vai orientar currículos das escolas – Blog do Pautar
Author pautarPublished on 15/12/2017 15/12/2017 7 comentários em Saiba o que é a base nacional que vai orientar currículos das escolas
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada nesta sexta-feira (15), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais e das propostas pedagógicas das instituições escolares. Seu papel será o de orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos Estados e nos municípios.
O documento aprovado nesta sexta-feira não estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio. A base para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao CNE só no início do ano que vem.
O texto aprovado pelo CNE incluiu novamente orientações sobre o ensino religioso nas escolas. O assunto estava nas versões anteriores da base, mas tinha sido excluído da terceira versão enviada pelo MEC em abril, e foi recolocado antes da votação.
Segundo o texto previsto na base nacional, o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para esse ensino, estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.
O CNE decidiu avaliar, posteriormente, a temática gênero, que foi objeto de muita polêmica durante as audiências públicas realizada para debater a BNCC. "O CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes", diz a minuta de resolução divulgada pelo conselho.