outubro 2016 – SINDSEMP-SE
terça-feira , 16 de novembro de 2021
Jornal O Globo publica série de matérias sobre supersalários de magistrados nos Estados
Nesse final de semana o jornal "O Globo" publicou diversas matérias sobre os supersalários do Poder Judiciário na esfera estadual. O assunto está como matéria principal na página da Globo.com.
Em Sergipe, dados chamam a atenção, como o fato de que 92% dos juízes receberam salários acima do teto constitucional em agosto. Veja abaixo as notícias e os links:
A polêmica dos supersalários acima do teto constitucional já havia sido tratada pela Revista "Época", em junho de 2015, com a matéria: Juízes estaduais e promotores: "Eles ganham 23 vezes mais do que você" – ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos. Há 32 tipos de benesses, inventados para engordar os contracheques de suas excelências. Não é ilegal. Alguns juízes e promotores se perguntam: é correto?
O SINDSEMP já se manifestou contrário a essa prática em diversas oportunidades, veja:
http://www.sindsempse.com.br/index.php/131-jornal-cinform-publica-opiniao-do-sindsemp-sobre-denuncia-de-supersalarios-no-tjse
http://www.sindsempse.com.br/index.php/77-revista-epoca-denuncia-os-altos-salarios-no-judiciario-e-nos-ministerios-publicos
Em momentos de crise, em que os direitos dos Servidores são atacados para compensar um cenário econômico desfavorável, causa indignação denúncias como estas, o que provoca uma inevitável reflexão sobre o que seria uma sociedade justa e igualitária, como prevê a Constitucional Federal.
Servidores do MPSE participam do ato "Sergipe contra a PEC 241"
A PEC 241 faz parte de um conjunto de medidas promovidas pelo governo Temer, retirando recursos em investimentos sociais para pagamento de juros e amortização da dívida pública, que hoje equivale a mais de 40% do orçamento federal, colocando nas costas do trabalhador o pagamento dessa conta!
O que muitos servidores ainda não sabem é que a PEC 241 irá afetar diretamente a nossa categoria. Com a limitação dos gastos à inflação do ano anterior, muito provavelmente esse ano (e pode ser assim durante 20 anos) não iremos ter reajuste salarial. No Tribunal de Justiça de Sergipe, o Presidente já anunciou que os servidores não terão reajuste.
Além disso, a PEC 241 compromete a concessão de outros benefícios para o servidores, a realização de novos concursos e, pior, coloca ainda mais em risco a GEO I dos servidores do MPSE.
Diante de tudo isso, o SINDSEMP participou, no dia 20/10/2016, do ato "SERGIPE CONTRA PEC 241", com a presença de coordenadores e servidores, que engrossaram o coro contra a medida temerária que ameaça direitos básicos dos trabalhadores!
Ato "Sergipe Contra a PEC 241"
CONVOCAÇÃO: Vamos às ruas lutar contra a PEC 241 (quinta, 20/10, às 15h)
Como todos já sabem, a PEC 241 pretende congelar, durante 20 anos, investimentos com despesas primárias e direitos básicos, como educação, saúde, assistência social, limitando os gastos à inflação do ano anterior, sob o pretexto de controle dos gastos públicos.
A verdade é que a PEC 241 faz parte de um conjunto de medidas promovidas pelo governo Temer, retirando recursos em investimentos sociais para pagamento de juros e amortização da dívida pública, que hoje equivale a mais de 40% do orçamento federal, colocando nas costas do trabalhador o pagamento dessa conta!
Além disso, a PEC 241 compromete a concessão de outros benefícios para o servidores, a realização de novos concursos e, pior, coloca ainda mais em risco a nossa GEO I.
Por tudo isso, o momento é de nos mantermos vigilantes e fortalecermos a luta contra a PEC 241, que já está sendo feita em todo país.
Portanto, CONVOCAMOS TODOS OS SERVIDORES para amanhã (20/10/2016), a partir das 15h, na Praça Camerino, se juntarem ao SINDSEMP e tomarem as ruas no Ato Estadual contra a PEC 241 !
Eleições no SINDSEMP/SE: divulgação de datas e regimento eleitoral
A Comissão Eleitoral, formada pelos Servidores Fábio Erik Monte da Silva, Max Jean Vieira de Oliveira e Mariana Oliveira Lima, eleitos em Assembleia Geral do SINDSEMP/SE realizada no dia 02 de setembro de 2016, visando dar publicidade às eleições para Diretoria e Conselho Consultivo e Fiscal da entidade, vem publicar as seguintes informações:
– Data das eleições: 21 de novembro de 2016 (das 15h às 16h30m, na CUT-SE)*
– Data limite para inscrição de chapas: 22 de outubro de 2016
Aviso aos filiados: ação sobre descontos indevidos da contribuição previdenciária sobre as "GEO's" e "GI"
A Coordenadoria Jurídica do SINDSEMP/SE vem informar aos seus filiados que a assessoria jurídica do sindicato concluiu o estudo sobre o desconto indevido da contribuição previdenciária sobre a "GEO I", "GEO II" e "GI", de modo que o sindicato se encontra à disposição para auxiliá-los nos esclarecimentos devidos sobre a matéria e eventual encaminhamento ao Judiciário, se for o caso.
É sabido que faz jus ao ressarcimento o servidor que obteve o desconto indevido da contribuição previdenciária sobre a "GEO I" e "GEO II", antes do preenchimento do requisito mínimo temporal, de 03 (três) anos – pela lei, apenas quando ultrapassado esse interstício, passariam tais verbas a serem incorporáveis para fins de aposentadoria. Em se tratando da extinta "GI", por não ser verba sequer incorporável legalmente, todos os descontos indevidos tornaram-se incontroversos e cristalinos.
Ressalte-se que o servidor filiado, ao analisar sua situação e constatar, desde logo, uma clara violação ao seu direito, pode entrar em contato com a Coordenadoria Jurídica do SINDSEMP, para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos, através do telefone oficial da entidade ((79) 991800026), inclusive via whatsapp.
Para mais informações sobre a assessoria jurídica do sindicato, clique aqui. Para mais opções de contato com o sindicato, clique aqui.
Pesquisa: Confraternização do SINDSEMP
SINDSEMP/SE participa do Encontro Nacional dos Trabalhadores dos MPEs
Na data de hoje iniciou-se o 2º Encontro do Fórum dos Trabalhadores do Ministério Público – FÓRUMMP, na cidade de Curitiba-PR, com organização da FENAMP. Nos dois dias de evento (06 e 07 de outubro), será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária da ANSEMP que tratará de diversos assuntos de interesse dos servidores dos MPEs, tais como a propositura de ação judicial acerca das atividades eleitorais dos Servidores do Ministério Público; Encaminhamentos sobre as PECS 147/2015 e 230/2012; e Campanhas de revisão salarial.
O SINDSEMP/SE está participando da edição deste ano e em breve deve trazer bons frutos para a classe trabalhadora do MP Sergipano.