18 de março de 2015 09:54
O concurso de provimento e remoção na atividade notarial e de registro de Alagoas foi suspenso nesta segunda feira (16/3). A decisão foi do conselheiro Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão solicitou informações técnicas que faltavam para a realização do concurso.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem o prazo de 20 dias para fornecer essas informações, incluindo a listagem completa de todas as serventias extrajudiciais alagoanas. Além disso, deve ser entregue a listagem das serventias que estejam efetivamente vagas nos moldes que são impostos pelo CNJ. Somente após análise, o concurso deverá ser remarcado.
A lista deve definir, entre outros pontos, quais serventias devem ser preenchidas por remoção, ingresso ou reservadas a portadores de necessidades especiais. Foram detectadas ainda outras sete alterações que devem ser feitas na listagem das serventias.