Consulta pública: proposta de Modelo Regulatório do Inmetro | Asmetro-SN
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Contribua com o novo texto, menos prescritivo e alinhado aos desafios da Indústria 4.0, que contou com a participação do setor produtivo e de representantes da sociedade civil
Está em consulta pública a proposta do Inmetro para a modernização do seu modelo regulatório. Em sua essência, o modelo que se pretende é menos burocrático e prescritivo, com regras mais flexíveis para ampliar a eficiência regulatória e simplificar os processos de registro de produtos/serviços para o setor produtivo.
O principal propósito dessa releitura do regulamento é estimular a inovação e incentivar a competitividade, desonerando as empresas de entraves burocráticos, e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.
A proposta de modernização do modelo regulatório do Inmetro fica em consulta pública por 60 dias, a contar da data de sua publicação. As críticas e sugestões devem ser encaminhadas no formato da "Planilha padronizada para contribuição de proposta do Modelo Regulatório do Inmetro" ou nos endereços gtmriconsultapublica@inmetro.gov.br ou ainda Assessoria da Presidência – Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Prédio 6 – Xerém (Duque de Caxias), CEP 25.250-020.
Veja a proposta de Modelo Regulatório
Acesse a Planilha para contribuição de proposta do Modelo Regulatório do Inmetro
Fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-proposta-de-modelo-regulatorio-do-inmetro
Artigo anteriorInmetro no Diário Oficial da União 07/04/2021
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