Como evitar a proibida "estruturação de peça" no vade mecum? - Blog Exame de Ordem - Concurso Público, Concurso Jurídico, OAB,Exame de Ordem,Curso Online
publicado em 11/11/2020 às 08h36
A estruturação de peça no vade mecum é uma preocupação constante dos candidatos, pois muitos têm medo de perder o vade na hora por fazer alguma remissão equivocada.
E como funciona isso? Como não se prejudicar na hora da prova?
A confusão está entre a distinção da simples remissão e a construção de um roteiro para uma peça processual qualquer.
1 – A simples remissão é PERMITIDA. Os candidatos podem indicar, quantas vezes quiser, outros artigos ou leis vinculados a um determinado artigo no vade.
Confiram o Edital do XXXI Exame de Ordem - Atualizado
2 – A estruturação de uma peça pode ser feita com o uso de simples remissões. Escrevo PODE no sentido de possibilidade, de agir. Entretanto, a estruturação de uma peça é PROIBIDA pelo edital, independentemente da forma como for feita.
E como funciona a estruturação de peça no vade mecum?
Ela é a soma da indicação do: fundamento da peça + hipóteses de cabimento + competência + pedidos específicos + indicação de exclusão de outras peças + indicação de eventuais preliminares.
Não significa que a estruturação da peça seja o resultado de todos estes fatores.
Mas a junção de DOIS ou MAIS elementos como os indicados acima formam a estruturação de uma peça.
A prova da 2ª fase do XXXI Exame continua sendo facultativa!
A peça é formada, essencialmente, pela indicação da competência, partes, fundamento legal, nomem iuris, causa de pedir e pedido. Toda remissão que forme um ENCADEAMENTO dessa estrutura, mesmo que de forma parcial, é uma estruturação de peça.
Logo, isso é VEDADO pelo edital. Se um fiscal pegar a remissão acima e, se ele manjar da disciplina, o candidato estaria enrascado.
Não confundam a simples remissão, ou seja, a indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com a estruturação de peça. A estruturação pode ser feita com o uso de simples remissões, mas se um fiscal pegar, pode dar problema.
"Ah, e como eu faço então?"
Simplesmente vocês não devem fazer. Não tentem, de qualquer forma, estruturar peças, seja com simples remissões, com post-its de cores iguais ou quaisquer outros artifícios. Não dá para inventar um jeitinho, e se desse eu jamais poderia escrever aqui porque a FGV, evidentemente, pegaria vocês.
Mas pegaria mesmo?
Na prática, mas na prática mesmo, é muito difícil um fiscal pegar uma estruturação de peça. São dezenas de vades em uma sala e praticamente todos com muitas remissões, o que dificulta o trabalho dos fiscais.
No entanto, o ser difícil não significa ser impossível ou improvável.
Em toda prova candidatos são flagrados com colas em seus códigos, e também alguns tem problemas com seus vades por conta das remissões.