ABEMA reivindica em congresso papel de protagonista na política ambiental do país.
Doação ... ABEMA reivindica em congresso papel de protagonista na política ambiental do país.
Um novo protagonismo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA na política ambiental do país. Este é um dos 12 temas ressaltados na Carta do I Congresso da entidade, que foi realizado em São Paulo, entre os últimos dias 12 e 14 de agosto, e que teve na redação do documento, entregue ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um dos seus principais produtos.
O evento, que de forma inédita reuniu todos os secretários estaduais de Meio Ambiente, além do secretário paulista Xico Graziano, que representou o governador José Serra, do ministro Carlos Minc e de outras autoridades, especialistas e ambientalistas, como o secretário-adjunto da SMA-SP, Pedro Ubiratan, o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, Fernando Rei, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, Roberto Messias, e o secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade de São Paulo, Fabio Feldmann, teve também como destaques a eleição da nova diretoria da ABEMA, a definição dos Temas Prioritários da Agenda da entidade para o biênio 2009-2011, e a redação do Sumário do Encontro dos Técnicos das entidades ambientais estaduais.
A Carta do I Congresso da ABEMA, creditado aos dirigentes, gestores, técnicos e assessores jurídicos dos órgãos estaduais de meio ambiente reunidos no evento em São Paulo, ressaltou também tópicos como a relevância do momento e o caráter estratégico das mudanças climáticas; a Importância de uma aliança entre os governos regionais e os governos locais para ter protagonismo no processo de negociação dos acordos internacionais no setor; e o atual estágio do modelo de desenvolvimento do país e a necessidade de inserir a dimensão ambiental.
A importância das políticas públicas de meio ambiente e a necessidade de fortalecimento do SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente; a defesa do licenciamento ambiental e a necessidade de seu aprimoramento e modernização como tarefa dos órgãos ambientais em diálogo com os setores empresariais; e a importância da defesa do marco normativo brasileiro e necessidade de aperfeiçoamento, com equilíbrio, foram outros temas enfatizados no documento.
Já entre os Temas Prioritários da Agenda da ABEMA 2009-2011, destacam-se tópicos como o "Aquecimento Global e mudança climática, Segurança energética com a adoção de uma matriz mais limpa – o papel das florestas no clima"; as "Políticas de Combate à Desertificação"; e o "Licenciamento ambiental e Implementação do SINIMA: construção de banco de dados e instrumentos de apoio ao licenciamento, aproveitando os dados já produzidos pelos estudos ambientais realizados"; além do "Artigo 23, descentralização da gestão ambiental, e definição de competências dos entes federados".
A nova presidente da ABEMA, Maria da Glória Brito Abaurre, secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, está sucedendo no cargo a Aloysio Costa Jr.. O vice-presidente é Hélio Gurgel Cavalcante, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco – CPRH, o secretário geral é Luis Henrique Chaves Daldegan, da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, o 1º secretário é Pedro Ubiratan, da SMA-SP, e o 2º secretário, Murilo Xavier Flores, da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA. O presidente da CETESB, Fernando Rei, foi eleito vice-presidente da Região Sudeste.
O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, que teve uma ativa participação nos três dias do I Congresso da ABEMA e explanou em um dos painéis sobre o licenciamento ambiental e as políticas de desenvolvimento e instrumentos estratégicos de planejamento e gestão, no fechamento do evento chamou a atenção para a necessidade da realização da inspeção veicular como uma das ações importantes a serem implementadas, visando a melhoria da qualidade ambiental.Maria da Gloria Xico Graziano e Carlos Minc no encerramento do congresso.