Presidência da CPI da Covid poderá ser eleita quinta-feira e não sofrerá interferência, diz Pacheco - RIC Mais
Presidência da CPI da Covid poderá ser eleita quinta-feira e não sofrerá interferência, diz Pacheco
Presidente do Snado, Rodrigo Pacheco
16 de abril de 2021 - 16:26 - Atualizado em 16 de abril de 2021 - 16:30
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira que a CPI da Covid deve eleger seu presidente e vice-presidente na próxima quinta-feira ou na terça-feira seguinte em votação secreta e presencial, escolha que, garante o parlamentar, não sofrerá interferências externas.
O processo, semelhante ao utilizado para a eleição da Mesa da Casa, deve chancelar a escolha já acertada entre os membros da CPI do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e do líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a vice-presidência. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), pelo acordo, deve ser indicado como relator do colegiado, em um indicativo de cenário desfavorável ao governo, que vinha trabalhando pela indicação de Marcos Rogério (DEM-RO) para o posto.
"É importante dizer que a eleição do presidente e do vice-presidente é uma escolha dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito. Não cabe ao presidente do Senado essa definição. E igualmente o relator. Uma vez eleito o presidente da comissão, é o presidente eleito que designará um relator da Comissão Parlamentar de Inquérito", disse Pacheco a jornalistas
Segundo o presidente do Senado, um cronograma do processo deve ser divulgado na segunda-feira.
"Uma vez cumprindo essa minha parte como presidente do Senado de garantir que haja uma sessão de instalação com eleição do presidente e do vice-presidente da forma adequada, eu não mais interferirei nas questões da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque não é meu papel fazê-lo. A escolha caberá aos 11 membros da CPI e a escolha do relator caberá ao presidente da CPI, sem interferência externa do presidente do Senado", acrescentou.
Reunião prevista para a tarde desta sexta-feira entre integrantes da CPI baterá o martelo sobre os nomes escolhidos para os postos-chave, a serem formalizados na instalação da comissão, momento em que ocorre a eleição do presidente e do vice, e ainda a designação do relator.
Essa primeira reunião de instalação, explicou Pacheco, precisará ocorrer de maneira presencial, já que pelas regras, a escolha do presidente e do vice precisa ocorrer por meio de votação secreta em urnas. O senador explicou que haverá urnas dispostas no corredor das comissões do Senado, assim como na chamada Chapelaria, local de embarque e desembarque do Congresso, de forma a minimizar os riscos de contaminação dos parlamentares por Covid-19.
O presidente da Casa lembrou ainda que há situações em que a presença física será "irremediavelmente" necessária, caso de oitiva de testemunhas, que precisam ficar incomunicáveis. Também destacou o cuidado a ser dispensado com informações sigilosas, que não poderão ser veiculadas no sistema remoto, mesmo que a título de compartilhamento entre os integrantes da CPI.
Já o interrogatório de investigados, avalia, poderá ocorrer de maneira virtual, uma vez que é inclusive permitida sua ausência, diante de entendimento sobre o direito de não se autoincriminar.
Pacheco deixou claro, no entanto, que o formato de funcionamento da comissão será definido pelo presidente e integrantes do colegiado.
"O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito será definido pela própria comissão, deverá haver um encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de maneira presencial –e muitos atos na sua essência impõem ser presencial– e aqueles atos que porventura possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual", disse.