Serviço de Informações ao Cidadão Licitações e Contratos
Cultura Viva – Logotipos
1. Onde baixar as marcas e logotipos?
As orientações das marcas estão disponíveis aqui, bem como os arquivos em .eps e .jpg
2. Qual a ordem para aplicação de logotipos em peças gráficas ou em vídeos institucionais?
As marcas devem ser aplicadas conforme orientações do manual de aplicação de marcas do governo federal e o manual de aplicação da marca cultura viva.
As marcas mais importantes ficam à direita, estando sempre a do governo federal à extrema direita, seguida pela da secretaria ou ministério, conforme necessidade, depois a do programa ou ação específica e finalmente a de prefeitura, estado ou instituição.
3. Quando usar patrocínio, apoio e realização?
Realização – A ação que está sendo divulgada é da Secretaria Especial da Cultura ou de secretaria, representação ou vinculada.
Patrocínio – A ação é de outro parceiro e a Secretaria Especial da Cultura está contribuindo com recursos.
Apoio – A participação não envolve recurso, será com divulgação em redes e sites, representante para acompanhar o evento ou integrar mesa de debate, etc.
Parceria – A Secretaria Especial da Cultura é apenas parceiro da causa, tem ações no segmento, mas não participa ativamente do evento específico.
4. Quais as marcas que devem assinar, obrigatoriamente, as peças?
As marcas devem ser aplicadas conforme orientações do manual de aplicação de marcas do governo federal e o manual de aplicação da marca cultura viva. Todos os eventos relacionados à Secretaria devem assinar com a marca do Governo Federal e do ministério ou secretaria/vinculada. Além disso, os eventos de ações devem assinar com a marca do programa que contempla as ações. Exemplo: os Pontos de Cultura devem assinar com a marca do programa Cultura Viva e com a marca da própria ação, quando houver.
5. Quem aprova/orienta a aplicação das marcas?
As peças já com a régua de marcas aplicada devem ser enviadas ao email comunica.scdc@cultura.gov.br para aprovação. A Secretaria Especial da Cultura possui um prazo de até cinco dias úteis para aprovar as peças, conforme Instrução Normativa nº 1, de 5 de outubro de 2010. Caso a Secretaria não se manifeste nesse prazo, o material é tido como aprovado. No caso de peças que contenham marcas de outros programas da Secretaria, as mesmas devem ser enviadas para o e-mail ascom@cultura.gov.br, sob responsabilidade da Ascom.
6. Como faço para divulgar eventos no site da Secretaria Especial da Cultura/Cultura Viva e redes?
A solicitação de divulgação de todos os eventos deve ser enviada para o email comunica.scdc@cultura.gov.br, contendo press release e imagens, quando houver. Todos os eventos culturais ou relacionados ao escopo da Secretaria de Cidadania Cultural são divulgados nas redes sociais da própria Secretaria (youtube, flickr, twitter cultura viva, twitter diversidade e facebook). No site Cultura Viva, são divulgados os eventos ou matérias relacionadas diretamente ao programa ou com participação/presença das autoridades da Secretaria. Para publicação no Portal da Cultura, mailing ou redes da Secretaria a solicitação, com release e foto, deve ser enviada para o email imprensa@cultura.gov.br, sob responsabilidade da Ascom.
7. Quais são os canais de comunicação da Secretaria?
Endereço: Secretaria Especial da Cultura – SCS, Quadra 9, Lote "C", Torre "B", 9º andar – Edifício Parque Cidade – CEP: 70308-200 – Brasília/DF
Telefones: Central de Atendimento – 61-2024-2960; Núcleo de Comunicação – 61-2024-2835/2994/2921; Gabinete – 61-2024-2778/2945.
Central de Atendimento – atendimentocidadaniaediversidade@cultura.gov.br;
Núcleo de Comunicação – comunica.scdc@cultura.gov.br;
Gabinete – gabinete.scdc@cultura.gov.br.
Site: www.cultura.gov.br/cidadaniaediversidade
Facebook: facebook.com/cidadaniaediversidade
Twitters: @culturaviva e @diversidademinc
Flickr: flickr.com/photos/culturaviva
Youtube: youtube.com/sidcultura
O CNPC é um órgão colegiado que faz parte da Secretaria Especial da Cultura e foi estruturado a partir do Decreto n° 5.520/2005. Ele foi criado para colaborar na formulação de políticas públicas e promover a articulação e o debate entre a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal.
A Secretaria Especial da Cultura é o coordenador executivo do Plano Nacional de Cultura (PNC) e por isso é responsável pelo monitoramento das ações necessárias para sua realização. A aprovação do PNC em forma de lei situa a cultura na agenda de cidades, de estados, de outros organismos do Governo Federal e da sociedade. Por isso, sua execução depende da cooperação de todos, e não apenas do Governo Federal, para que seja possível realizar as ações e alcançar as metas.
A Secretaria Especial da Cultura estabeleceu 53 metas, e a lei que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC) prevê a criação de um comitê executivo para acompanhar a revisão das diretrizes, estratégias e ações do Plano. Esse comitê deverá ser composto de representantes:
da Secretaria Especial da Cultura.
A Secretaria Especial da Cultura é responsável por monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Secretaria deverá conferir periodicamente se o Plano está sendo cumprido de forma eficaz e de acordo com suas diretrizes.
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) também será responsável por esse monitoramento. Serão usados indicadores nacionais, regionais e locais que mostrem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos, além de indicadores de nível de trabalho, renda, acesso à cultura, institucionalização, gestão cultural, desenvolvimento econômico-cultural e de implantação sustentável de equipamentos culturais. Por isso, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), gerenciado pela Secretaria, é fundamental nesse processo. Plataforma disponível na internet, o SNIIC possibilitará a produção de estatísticas, indicadores e outros dados sobre as atividades da cultura com o objetivo de auxiliar no monitoramento e na avaliação do PNC.
Se seu estado ou sua cidade ainda não aderiu ao PNC, é preciso entrar em contato com o responsável pela Cultura na prefeitura ou no governo do estado. O órgão do Secretaria Especial da Cultura responsável pela adesão é a Secretaria de Articulação Institucional (SAI).
Consolidação e divulgação do PNC e suas metas (a serem realizadas até o mês de junho) – envolve a elaboração e impressão de publicações do PNC; publicação do decreto de Regulamentação da Lei nº 12.343/10; criação e composição do Comitê Executivo do PNC
Monitoramento e avaliação das metas do Plano Nacional de Cultura (a serem realizados até o mês de dezembro) – envolve a definição das características das metas; a construção de uma metodologia de monitoramento; o acompanhamento da elaboração da plataforma de monitoramento no SNIIC; a realização do seminário "A Gestão do PNC" e 1ª reunião do Comitê Executivo; e o monitoramento das metas
Estímulo e apoio à elaboração e adequação de Planos Setoriais alinhados ao PNC (até o mês de dezembro) – envolve produção de metodologia de elaboração, adequação e monitoramento dos planos setoriais; e orientação aos colegiados e unidades da Secretaria Especial da Cultura
Acessar o Portal dos Convênios no endereço http://www.convenios.gov.br, clicar no link Unidade Cadastradora e, em seguida, em "Listagem de endereços de Unidades Cadastradoras por Estado".
Para visualizar os pareceres emitidos pelo concedente, o usuário deverá acessar o sistema SICONV com login e senha. Após fazer o login, clicar no menu "Proposta", opção "Pareceres". Depois de selecionar a proposta desejada, clicar na aba "Pareceres" e no botão "Visualizar Parecer". Caso necessite, veja os Manuais e os Simuladores Interativos disponíveis no Portal dos Convênios.
8) O que deve ser preenchido no campo "Capacidade Técnica e Gerencial"?
O proponente deverá incluir as informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do objeto, isto é, descrever os trabalhos executados pela entidade e demonstrar a capacidade em administrar, acompanhar, fiscalizar e, se for o caso, executar a obra. No campo "Anexo Capacidade Técnica", deve-se anexar documentos que comprovem o que foi descrito anteriormente.
Não, no encaminhamento da proposta deve ser indicado apenas o "Domicílio Bancário", ou seja, a agência do banco oficial da União, para a abertura da conta convênio.
10) Qual o código da natureza da despesa a ser informado na aba "Plano de Aplicação Detalhado" ao incluir uma Proposta/Plano de Trabalho?
Na aba "Plano de Aplicação Detalhado" devem ser informadas todos os tipos de despesas que serão adquiridas com os recursos do Convênio e contrapartida de bens e serviços (se houver). No campo "Natureza da Despesa" clicar na lupa, e no campo "Descrição" informar o nome do tipo de despesa (não utilizar acento, cedilha ou til), consultar e, em seguida, clicar em "Selecionar". Caso necessite, veja os Manuais e os Simuladores Interativos disponíveis no Portal dos Convênios no item inclusão de Propostas.
No momento da inclusão da Proposta/Plano de Trabalho, informar o código do órgão e clicar em "Buscar Programas para Seleção". O sistema disponibilizará todos os programas disponíveis para o órgão selecionado. Selecionar os programas que encaminharão proposta e clicar no botão "Selecionar". O sistema exibirá os programas selecionados.
14) Como proceder se, ao tentar enviar uma Proposta/Plano de Trabalho, for recebida a mensagem "O cronograma de desembolso da proposta possui parcelas sem metas associadas"?
Todas as parcelas do cronograma de desembolso devem ser associadas a uma meta correspondente. Para associar a parcela à meta, o usuário deverá clicar na aba "Crono Desembolso", depois no botão "Metas Associadas", da parcela desejada e informar o valor da parcela no campo "Valor da Meta (R$)". Caso necessite, veja os Manuais e os Simuladores Interativos disponíveis no Portal dos Convênios no item inclusão de Propostas.
15) O usuário proponente/convenente informa que está tentando enviar a Proposta/Plano de Trabalho para análise, mas o sistema exibe a mensagem: "A soma de itens aprovados na aba Plano de Aplicação Detalhado não confere com o valor global da proposta". Como proceder?
Para os tipos de despesa de natureza de aquisição que serão adquiridos com o Recurso do convênio, o proponente/convenente deve informar o valor do repasse + o valor financeiro da contrapartida clicando na aba "Plano de Aplicação Detalhado"; e para os tipos de despesa de natureza de aquisição que serão adquiridos com a Contrapartida em bens e serviços (se houver) deverá ser informado o valor da contrapartida em bens e serviços.
A dispensa de licitação está descrita no artigo 24, inciso II da Lei 8.666, de 1993, onde os valores dos serviços e compras seriam inferiores a 10% do valor previsto na alínea "a" do inciso II do artigo 23 da referida Lei. Entretanto, recomenda-se a (o) convenente que realize, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado, com pesquisa de três fornecedores, observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, conforme o artigo 57 da Portaria Interministerial 507/2011.
Os recursos de rendimentos só poderão ser utilizados após o recebimento do ofício de autorização da Secretaria. Vale ressaltar que o valor de rendimentos não se incorpora ao plano de trabalho.
Convênios do SICONV: Registra-se o valor utilizado na aba "Registro de Ingresso de Recursos", na opção "rendimentos da aplicação", no momento de utilização desses rendimentos. A prestação de contas deverá ser processada por meio físico e será composta de Ofício de encaminhamento, relação de cotação de preços, termos de referência, relatório de atividade e respectivas cópias das notas fiscais.
Para convênios do SICONV, deve-se proceder à solicitação de ajuste de Plano de Trabalho para remanejamento dos saldos (vide seção "alteração de Plano de Trabalho), preservando a natureza da despesa (custeio e capital).
Você pode fazer a solicitação e a justificativa na aba "ajuste de PT". Depois você deve selecionar os itens "crono físico" e "plano de aplicação detalhado", e, posteriormente, salvar. Em seguida, você deve anexar ofício de solicitação assinado pelo representante legal do convênio, na aba "ajuste de PT", apresentando a justificativa para cada alteração, e 03 (três) cotações de preço para cada item novo no Plano de Trabalho. No final, salve e encaminhe.
Você deve ainda comunicar a esta secretaria, por meio do endereço eletrônicogestaopontos.scdc@cultura.gov.br, a inserção dos dados e documentos no SICONV para que a Secretaria Especial possa proceder a análise.
11) O que é prorrogação "de ofício"?
Sim. A concedente, neste caso, deve prorrogar "de ofício" a vigência do convênio, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado conforme estabelece o artigo 43, inciso VI, da Portaria Interministerial 507/2011.
Para a liberação da 2ª parcela do convênio, devem-se preencher as abas de execução no SICONV relativas aos itens "licitação", "contratos", "documentos de liquidação" e "pagamentos", que demonstram que a parcela anterior está sendo, ou foi, utilizada de acordo com o previsto, segundo a Portaria Interministerial nº 507/2011.
Em relação aos convênios do SICONV é necessário o preenchimento das abas de execução "licitação", "contratos", "documentos de liquidação" e "pagamentos". Depois, deve-se anexar os documentos, referente à 2ª parcela, bem como o envio da prestação de contas física da 1ª parcela.
– Ofício de Encaminhamento, com especificação da documentação encaminhada, e assinada pelo representante legal do Convênio;
– Formulário de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Cultura (FNC), contendo: Relatório do Cumprimento do Objeto de convênio (o Relatório de Cumprimento do Objeto destina-se ao acompanhamento e à avaliação técnica dos resultados obtidos durante certo período de execução do projeto, devendo apresentar informações detalhadas e claras, acerca da execução das metas/atividades pactuadas e discriminadas no Plano de Trabalho); Relatório do Cumprimento do Objeto, resumido, das entidades contempladas pela Rede de Pontos de Cultura (somente rede de pontos de cultura); Relatório de Execução Físico-financeira; Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos, a contrapartida e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro e os saldos, quando for o caso; Relação de Pagamentos; e Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos;
– Extratos da conta bancária específicos do período do recebimento da 1ª parcela até o último pagamento e conciliação bancária, quando for o caso;
– Comprovante de recolhimento do saldo de recursos à conta indicada pelo responsável pelo projeto;
– Cópia do despacho adjudicatório das licitações realizadas, ou justificadas para sua dispensa, com o embasamento legal;
– Cópias das notas fiscais – documentação contábil;
– Material de divulgação, conforme previsto no Plano Básico de Divulgação; e
– Material gráfico ou audiovisual que comprove a realização das metas propostas, apontando o devido crédito à Secretaria Especial da Cultura.
Documentos que devem compor a prestação de contas para os convênios celebrados com esta Secretaria antes de 30/05/2008 (vigentes pela Instrução Normativa/STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997):
– Cópia do Termo de Convênio; e
– Cópia do plano de trabalho vigente.
Documentos que devem compor a prestação de contas apenas para os convênios celebrados com esta Secretaria após 30/05/2008:
– Declaração de realização a que se propunha o instrumento do convênio;
– Relação de treinados ou capacitados, quando for ao caso;
– Relação dos serviços prestados, quando for o caso; e
– Termo de compromisso por meio do qual o convenente ou contratado será obrigado a manter os documentos relacionados ao convênio ou contrato de repasse pelo prazo de 10 anos, a contar da data de aprovação da prestação de contas.
– Ata de Posse.
Sim, mas com as devidas justificativas. Ele também pode fazer a correção por meio de erratas, conforme determinado na Cláusula Oitava, Parágrafo Segundo do Termo de convênio: "As despesas serão comprovadas mediante documentos fiscais ou equivalentes, devendo as faturas, notas fiscais, recibos e quaisquer outros documentos comprobatórios, serem emitidos dentro da vigência do instrumento e em nome do CONVENENTE, com identificação do título e número deste CONVÊNIO e mantidos em arquivo em boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da aprovação da tomada de contas do gesto CONCEDENTE, pelo Tribunal de Contas da União, relativo ao exercício em que ocorreu a concessão"
Não, porque os mesmos deverão ser "devidamente identificados" para comprovar a fiel execução do serviço pelo prestador.
Não, porque a comprovação deverá ser "por meio de faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios a serem emitidos em nome do convenente ou do executor".
Sim. A convenente deverá aplicar o valor total dos recursos recebidos. Essa regra é declarada na Cláusula Nona da Restituição de Recursos do Termo de Convênio, que estabelece no Parágrafo Único: "Compromete-se, ainda, o convenente, a recolher à conta do concedente o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação dos recursos e sua utilização, quando não comprovar o seu emprego na execução do objeto, ainda que não tenha feito aplicação."
Perguntas frequentes sobre as Praças CEUs
Perguntas frequentes sobre Execução da Meta de Mobilização Social e Planejamento da Gestão
Prêmios e Bolsas – SCDC
A Secretaria Especial da Cultura publica os resultados das etapas no Diário Oficial da União e no seu site. Caso o edital envolva parcerias de outros órgãos federais, os resultados são publicados nas respectivas páginas de internet dos parceiros.
A Secretaria Especial da Cultura vem trabalhando duas formas de envio: pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo a Cultura (Salic Web) e por via postal. No corpo de cada edital estão expressas as formas de envio, e como o proponente/candidato deverá proceder ao envio.
O Edital é publicado no Diário Oficial da União, bem como na página da Secretaria Especial da Cultura, onde são disponibilizados todos os formulários e anexos, referentes ao edital lançado.
O material apresentado para fins de inscrição em nenhuma hipótese será restituído ao candidato, independente do resultado da seleção. As iniciativas habilitadas passarão a fazer parte do acervo da Secretaria Especial da Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento das iniciativas culturais brasileiras, com vistas ao incremento das políticas culturais para o segmento específico de cada edital.
Quais são as etapas deste edital?
1º – Abertura das Inscrições – De 14 de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012
2º – Conferência de documentos – De 02 de maio a 1º de junho de 2012
3º – Publicação da lista de habilitados e inabilitados – Portaria nº 20 de 26/06/2012
4º – Prazo para recurso – Resultado divulgado pela Portaria nº 21 de 25/07/2012
5º – Avaliação Meritória das propostas – De 10 de setembro a 15 de outubro de 2012
6º – Reunião da Comissão de Avaliação – 16, 17 e 18 de outubro de 2012
7º – Publicação da Lista Preliminar com os projetos classificados e desclassificados – Resultado divulgado pela Portaria nº 27 de 23/10/2012 (recurso até 29/10/2012 – Formulário de Recurso)
8º – Publicação da Lista Final com os projetos classificados e desclassificados – Previsto para 1ª quinzena de novembro
9º – Homologação do resultado final do concurso – Portaria n.°28 de 13 de novembro de 2012.
Meu projeto sumiu do SALIC, o que faço?
Todos os projetos que já passaram da fase de análise documental ficam fora de acesso no SALIC e, somente após conclusão da fase de habilitação, apenas as propostas habilitadas receberão novo número para acompanhamento no sistema. Aguarde até a segunda quinzena de maio para a divulgação da lista de habilitados.
Um dos participantes do projeto é funcionário público. Isso impossibilita o cadastro do projeto?
A restrição para funcionários públicos é apenas para a esfera federal.
Como fazer para realizar o preenchimento dos formulários, se não é possível editar arquivos em PDF?
Ao cadastrar-se online, o formulário já estará disponível em plataforma digital. Alertamos que o edital premiará apenas pessoa física individual, não sendo possível a inscrição de grupos.
Alertamos que o Edital Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais é apenas para pessoa física individual e não para grupos ou coletivos informais.
As inscrições acabam dia 31/01 e o SalicWeb só volta dia 1º/02 segundo informado no próprio. Como posso garantir minha inscrição?
O Salic está fechado apenas para propostas de incentivo fiscal, está aberto para o Edital Agente Jovem de Cultura, basta seguir os passos abaixo. As dúvidas que surgirem, podem ser saneadas no tutorial de ajuda.
Desejo inscrever uma proposta mas os arquivos anexos no site estão em pdf e isto não me permite preencher os campos. Como devo proceder?
Não precisa preencher o questionário em pdf para inscrições online. Ao se cadastrar online o questionário já está disponibilizado, basta responder os campos que seguem após o cadastro, você deverá assinar e subir a página apenas os anexos 2 e 3.
Tive um projeto aprovado em 2010 por outras Secretarias. Isso me impede de participar do edital?
A restrição é apenas para candidatos premiados nos últimos dois anos em editais da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural/SID e da Secretaria de Cidadania Cultural/SCC, portanto se você se enquadra nas normas do Edital, poderá se inscrever.
Tenho 29 anos e um mês. Posso participar?
A restrição seria se você tivesse 30 anos. Até o término das inscrições você precisa comprovar a idade mínima de 29 anos.
Incidirá imposto sobre o prêmio?
O valor do prêmio bruto é R$ 9.000,00 (nove mil reais), a porcentagem do valor retido na fonte, não consta no edital, uma vez que, a época do pagamento, esse percentual poderá sofrer alterações, porém observe que no item 10.2 está expresso "Será retido na fonte o valor do imposto de renda, de acordo com as correspondentes alíquotas previstas na legislação vigente à época do pagamento".
Hoje o desconto recaí sobre 30% do valor bruto para prêmios. Para mais informações consulte o Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – MAFON.
Posso concorrer só como pessoa fisica ou posso optar pela juridica?
O edital contemplará apenas pessoa física, e premiará atividades já realizadas por jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos.