MPF denuncia à Justiça esquema de fraude a certificados de filantropia - Notícias - Cotidiano
MPF denuncia à Justiça esquema de fraude a certificados de filantropia
16/09/200816h54
O Ministério Público Federal informou em nota nesta terça-feira que denunciou à Justiça sete pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de concessão fraudulenta de certificados de filantropia pelo Conselho Nacional de Assistência Social entre 2005 e 2007. Entre os denunciados estão o ex-presidente do CNAS, Silvio Iung, três ex-conselheiros e dirigentes do Hospital Mãe de Deus, no Rio Grande do Sul. O hospital era uma das entidades beneficiadas pelas fraudes.
Eles devem responder por crimes de advocacia administrativa fazendária, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
O esquema foi revelado pela operação Fariseu da Polícia Federal em março deste ano. Segundo a denúncia do MPF, os conselheiros do CNAS garantiam os certificados a entidades que não cumpriam todos os requisitos exigidos para ser consideradas beneficentes em troca de favores e vantagens pessoais.
Para receber o certificado de entidade beneficente de assistência social, uma instituição deve comprovar que aplica pelo menos 20% de sua receita bruta em serviços gratuitos sem que seus dirgentes sejam remunerados, entre outras exigências.