Incra deve emitir mais de 80 mil títulos em terras da União na Amazônia Legal - Ruralbook
por Ascom Redação RB · 8 de abril de 2021
No total, emissão pode ultrapassar 130 mil títulos em glebas públicas federais em 2021; tema foi discutido durante reunião de comissão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, afirmou que o órgão deve emitir em 2021 mais de 130 mil títulos em glebas públicas federais, sendo que 80.427 mil nos estados da Amazônia Legal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 7, em reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A comissão debateu as metas e prioridades do Incra para a região, como a regulamentação do Programa Titula Brasil, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01/2020 entre o órgão e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Para agilizar a emissão dos títulos, Melo ressaltou que o Incra está desenvolvendo uma plataforma de Governança Fundiária em parceria com o Serpro, que tem o objetivo de desburocratizar a consulta do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) pelas instituições financeiras, para facilitar a acesso do produtor rural ao crédito rural. Além disso, quer promover a unificação de cadastros e acelerar o processo de análise e emissão de títulos.
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