Senado aprova projeto que proíbe despejos durante a pandemia » BLOG DO RIELLA
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O Senado aprovou projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado em sessão remota, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta abrange decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março, quando o Brasil reconheceu estado de calamidade pública, e 30 de outubro. "Neste momento atual, de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar", justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.