"Na hora de se renovar a prova em juízo, ninguém acha ninguém. Todos voltam para seus lugares de origem", reforça Gustavo. Muitos juízes federais, conta, não aceitam condenar sem que essa etapa seja cumprida.
A coleta direta de provas com a presença do juiz é possível, segundo Gustavo, graças a alterações recentes no Código de Processo Penal. Bastaria pedir uma medida cautelar antecipadamente com uma solicitação para que o juiz acompanhe a fiscalização de trabalho escravo. Além do MTE, do MPT e da PF, também participariam da blitz um representante do MPF e um juiz federal, com o propósito de garantir in loco as provas em juízo. "Existe essa possibilidade e podemos tentar. Não tenho conhecimento de que isso já tenha sido feito, mas certamente ajudaria nessa questão das provas em juízo".
Uma das providências essenciais para viabilizar a presença de juízes em fiscalizações seria uma maior coordenação entre as instituições na preparação das operações de fiscalização, que precisariam ser organizadas com maior antecedência. "Para fazer o pedido de cautelar [que poderia desencadear a superação da dificuldade de renovar as provas em juízo, parte do sistema processual penal e garantia existente na lei], é preciso planejar", emenda Gustavo. "Nossa idéia é mudar esse cenário de impunidade".
Gustavo conta que a sugestão – que ainda será submetida aos juízes federais do Mato Grosso – faz parte de um roteiro amplo de recomendações que o MPF-MT elaborou para tentar desobstruir os processos criminais contra exploradores de trabalho escravo. "Ainda não sabemos como o Judiciário vai reagir. Mas queremos aproveitar essa janela de oportunidade", continua. Ele pretende realizar uma série de conversas com representantes das outras instituições envolvidas para discutir esse roteiro.