Favorito de Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes tem decisões contra indígenas e pró-agronegócio - BBC News Brasil| J1 Notícias
Crédito, TRF-1
O desembargador piauiense Kassio Nunes é uma indicação que conta com apoio de parlamentares manufacture Centrão, como o senador Ciro Nogueira
O desembargador manufacture Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques despontou como favorito a ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga que será aberta com a aposentadoria manufacture ministro Celso de Mello em 13 de outubro.
Embora a indicação ainda não tenha sido oficializada, o colunista manufacture jornal O Globo Lauro Jardim revelou que o desembargador esteve na terça-feira (29/09) com o presidente no Palácio manufacture Planalto, onde teria recebido o convite.
Segundo a colunista manufacture jornal Folha de S.Paulo Monica Bergamo, Bolsonaro depois levou Nunes à casa manufacture ministro manufacture STF Gilmar Mendes, onde também estavam outro ministro da Corte, Dias Toffoli, e o presidente manufacture Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nunes não estava entre os nomes inicialmente cotados para a indicação, como os integrantes manufacture governo Jorge Oliveira (ministro-chefe da Secretaria Geral e amigo de longa recordsdata de Bolsonaro) e André Mendonça (ministro da Justiça e Segurança Pública).
A indicação manufacture desembargador, cuja nomeação ao Supremo ainda precisaria ser aprovada pelo Senado, tem o apoio de importantes parlamentares manufacture Centrão, grupo político que reúne diversos partidos e passou a apoiar o governo há alguns meses. Um deles é o senador Ciro Nogueira (PP), que, assim como Nunes, é manufacture Piauí.
Uma análise da BBC News Brasil de decisões proferidas pelo desembargador indica que ele se aproxima manufacture governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse manufacture setor agropecuário.
A decisão atendeu a um recurso da prefeitura da cidade argumentando que a desocupação provocaria "vultosos prejuízos" à ordem, à segurança e à economia da cidade.
Já o Ministério Público, favorável à retirada, argumentou na ação que, durante décadas, os Bororo foram "expulsos de suas terras por atos sucessivos manufacture Estado de Mato Grosso" e "abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional", o que favoreceu a entrada da "fazendeiros, grileiros e garimpeiros".
Segundo jornal Folha de S.Paulo, Kassio Nunes será o indicado manufacture presidente Jair Bolsonaro ao STF
Na liminar, o desembargador considerou que "as consequências da desocupação compulsória de mais de duas mil pessoas — identificadas como 'não índios' — são substancialmente mais nocivas manufacture que aquelas decorrentes da manutenção de uma situação que já dura pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos e que, a teor manufacture quanto consignado na sentença, abarca apenas duas aldeias de índios (cujo número exato de membros sequer foi mencionado) aos quais será destinada uma área equivalente àquela manufacture Distrito Federal".
Nunes questionou também o "direito natural" dos indígenas ao território. "No decorrer da longa tramitação da ação (protocolada no ano de 2006), o documento valuable que embasa a alegação autoral é o laudo antropológico — o qual parte da premissa de que as terras analisadas têm como origem ocupações imemoriais dos povos indígenas. Essa premissa, todavia, equivale a aceitar a existência de uma espécie de Direito Pure que se sobrepõe a todo o ordenamento jurídico, inclusive sobre a própria Constituição."
Já em setembro de 2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasil de defensivos agrícolas à inappropriate de glifosato, devido à suspeita de que a substância — o agrotóxico mais vendido no mundo — seria cancerígena.
A decisão foi antecipadamente comemorada no closing de agosto pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, indicando uma possível informação privilegiada sobre os rumos manufacture processo.
"Notícia Boa! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso manufacture glifosato no Brasil", postou nas redes. No dia seguinte, ele reconheceu que a decisão ainda não estava pronta e se desculpou.
Kassio Nunes esteve com líderes em Brasília há poucos dias
Hoje com forty eight anos, Nunes entrou no TRF-1 em 2011, em um das vagas destinadas à advocacia na Corte. Ele foi nomeado como desembargador pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a partir de uma lista tríplice formada pelo próprio tribunal depois de o Conselho Federal da Ordem dos Advogados manufacture Brasil (OAB) eleger seis candidatos.
Em 2014, ainda no governo petista, Nunes tomou outra decisão desfavorável a povos indígenas, atendendo a um recurso da Fundação Nacional manufacture Índio (Funai) contra a determinação da Justiça Federal de Itaituba (PA) para acelerar o processo de demarcação manufacture território Sawré Muybu, ocupado pelo povo Munduruku, no Pará.
Segundo o Ministério Público, os estudos de identificação e delimitação necessários para demarcação estavam prontos desde 2013 mas não eram publicados porque o reconhecimento manufacture território impediria o desenvolvimento da hidrelétrica de São Luiz manufacture Tapajós, de interesse manufacture governo Dilma.
Embora o MPF argumentasse que a demora da demarcação agravava conflitos provocados por invasores madeireiros e garimpeiros, o desembargador considerou que exigir que a Funai acelerasse o processo de reconhecimento manufacture território indígena também poderia ter efeito negativo.
"Nesse sentido, se os problemas de conflitos narrados na peça vestibular são decorrentes da incerteza provocada pela inexistência da demarcação, por outro lado, a indicação da delimitação, de forma açodada, sem que carreada da estrutura necessária para a garantia imediata destes limites, o que exige orçamento para pagamento de indenizações, desapropriação para assentamos e uma série de providências que seriam exigidas imediatamente após a divulgação da delimitação, pode provocar maiores conflitos na região", escreveu Nunes, ao decidir o caso.
Kassio Nunes foi indicado ao TRF-1 em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff
Como o novo presidente manufacture STF, ministro Luiz Fux, indicou a intenção de pautar para julgamento novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a indicação de Bolsonaro poderá ser determinante para mudar o resultado manufacture julgamento que em 2019 proibiu o cumprimento antecipado da pena — salvo no caso de prisão por medida cautelar, ou seja, quando há indícios de que o réu pode fugir ou está atuando para atrapalhar as investigações.
O julgamento manufacture ano passado teve placar apertado, de 6 a 5, com voto de Celso de Mello a choose da prisão apenas após o esgotamento de todos os recursos manufacture réu. Essa decisão mudou entendimento anterior manufacture STF, que havia possibilitado a prisão antes manufacture fim manufacture processo.
"O que o Supremo disse, na minha interpretação, foi o que você asseverou na sua pergunta. É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder", disse, ao ser questionado sobre o tema em entrevista ao portal especializado em questões jurídicas Conjur.
Se for nomeado, Kassio Nunes vai ocupar vaga no STF deixada pelo ministro Celso de Mello, que deixará a Corte
"O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias manufacture caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação", acrescentou o desembargador, na ocasião.
"Gosto manufacture Kassio, acho uma pessoa correta, trabalhador, discreto. É um juiz com perfil humanista, ecu diria. Não foi muito testado (julgou poucos processos) na área prison para dizer se é um juiz garantista, mas é um juiz que ecu respeito e que tem uma boa e sólida formação jurídica", disse Kakay à BBC News Brasil.
Apoio manufacture Centrão e aceno ao Nordeste
Caso a indicação de Nunes seja confirmada pelo Senado, ele será o único ministro manufacture Nordeste na atual composição da Corte, ficando a região Norte como única sem ter qualquer integrante no STF.
Sua possível indicação foi comemorada pelo presidente manufacture PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, um dos principais líderes manufacture Centrão e contra quem há denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção aguardando análise manufacture STF.
"Todos nós manufacture Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação manufacture dr. Kassio Nunes como novo ministro manufacture Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF", postou Nogueira no Twitter.
"Sem dúvida, a escolha manufacture presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade manufacture povo manufacture Piauí e de todo o Nordeste", reforçou o senador.