busca: Estelionato Virtual
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:07
A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Embargos de declaração.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:24
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:39
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:25
Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:10
Penal e processo penal. Estelionato contra a previdência social.
Dies a quo da contagem do prazo prescricional. Réu beneficiário das prestações. Lastro probatório mínimo. Recebimento da denúncia.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 11:56
A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Apelação. Crime contra a ordem tributária.
Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:11
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso.
Trancamento de ação penal. Alegação de bis in idem. Medida excepcional. Audência de justa causa não-evidenciada de plano. Impossibilidade.
Estado Virtual Ampliado
Martinez, Vinício C. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, publicou livros e inúmeros artigos, é Doutor em Educação (USP) e professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (mestrado em direito), na Fundação/UNIVEM de Marília. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq. Mucheroni, Marcos Luiz. Bacharel em Ciência da Computação pela UFSCar/SP, onde lecionou durante 10 anos, publicou inúmeros artigos nacionais e internacionais, é Doutor em Engenharia Elétrica (Poli-USP) e professor de Paradigmas de Linguagens (graduação e pós-graduação), na Fundação/UNIVEM de Marília e Teoria do Caos e Cibercultura (mestrado em Ciência da Informação) junto à UNESP de Marilia. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.