Perfil Socioeconômico e dos Pequenos Negócios em Rolim de Moura - Sebrae
Assim, este documento apresenta o resultado de pesquisas de dados secundários sobre Rolim de Moura (RO) para subsidiar o planejamento de ações do Sebrae no município.
Rolim de Moura é um município brasileiro do estado de Rondônia com população de 56.664 habitantes em 2016, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo o sexto município mais populoso de Rondônia e o primeiro em densidade demográfica, com 38,9 habitantes/km². Localiza-se a 452 km de Porto Velho, capital do estado.
O município de Rolim de Moura possuía em 2014 um Produto Interno Bruto (PIB) no valor de R$ 1.015.124,00, com um PIB per capita de R$ 18.189,90 (Gráfico 1). O Índice de Desenvolvimento Humano do município registrado em 2013 foi de 0,7 (Gráfico 2). O rendimento médio por pessoa do estado, calculado em 2010, foi de R$ 1.058,97 (Gráfico 3). A arrecadação total de impostos do município em 2015 foi de R$ 108,4 milhões, sendo pouco mais de R$ 22,5 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 4,4 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) (Gráfico 4).
Conforme o relatório do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (Tabela 1), o comércio foi o setor econômico que mais empregou em 2015 em Rolim de Moura, com 3.446 empregos ou 33,71% dos empregos formais do município, seguido por: indústria da transformação, com 2.227 (21,78%), serviços, com 1.701 (16,64%), e administração pública, com 1.577 (15,42%).
Tabela 1 – Número de empregos formais em 2014 e 2015 no município de Rolim de Moura por setor econômico.
O Sebrae atende o município de Rolim de Moura por meio da Unidade Regional de Rolim de Moura (URROM), juntamente com outros nove municípios (Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Costa Marques, Nova Brasilândia d'Oeste, Novo Horizonte d'Oeste, Santa Luzia d'Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras).
O monitoramento da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE) indica que já foi implementada em Rolim de Moura, conforme observado nos indicadores globais: uso do poder de compra – nota 9,58; desburocratização – nota 7,30; empreendedor individual – nota 6,20; e agente de desenvolvimento – nota 10,0.
De acordo com o Cadastro Sebrae de Empresas (CSE), em 2015 havia em Rolim de Moura 2.393 pequenos negócios formalizados (com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ ativo), dos quais cerca de 9,8% eram empresas de pequeno porte (EPP), 37,69% microempresas e 52,57% microempreendedores individuais (Gráfico 5 e Tabela 1). Quanto ao setor econômico, menos de 0,4% pertencia ao agronegócio, mais de 8% pertenciam à construção civil, quase 15% eram indústrias, 30,63% eram de serviços e 46,18% do comércio (Gráfico 6 e Tabela 2).
Tabela 2 – Quantidade absoluta e percentual de pequenos negócios formalizados por porte e por setor econômico no município de Rolim de Moura.
O CSE 2015 também revela que em Rolim de Moura os segmentos econômicos com maior densidade de pequenos negócios são: comércio varejista (15,2%), outros serviços (13,6%), vestuário, calçados e acessórios (9,4%), alimentação fora do lar (8,5%), beleza e estética (6,6%) e reparação veicular (6%); todos com mais de 120 negócios formalizados, conforme Gráfico 7.
Gráfico 7 – Distribuição de pequenos negócios nos seguimentos econômicos no município de Rolim de Moura
Quanto ao tempo de abertura da empresa, ou seja, há quanto tempo a empresa foi formalizada, de maneira geral, os pequenos negócios de Rolim de Moura distribuem-se da seguinte forma: 24,4% foram formalizados há menos de três anos; 57,5% abertos entre três e dez anos atrás; e 18,1% funcionam há mais de dez anos. Os setores de comércio e de serviços são os que mais se mantêm ao longo do tempo no mercado, pois possuem percentualmente a maior quantidade de empresas com mais de dez anos: 10,9% e 3,6% respectivamente. O setor de comércio é o que mais se renova, pois possui percentualmente o maior número de empresas novas (9,8%), com menos de três anos. O setor de serviços também é crescente no município, conforme podemos observar na Tabela 3.
Tabela 3 - Quantidade absoluta e percentual de pequenos negócios formalizados por tempo de abertura no município de Rolim de Moura.
Quanto ao ano de abertura, percebe-se que houve um aumento crescente na abertura de pequenos negócios por ano no município de Rolim de Moura a partir de 2007 (Gráfico 8). Observa-se que o CSE 2015 apresenta o número de empresas cadastradas na Receita Federal até março de 2015, excluindo-se aquelas abertas depois dessa data e aquelas fechadas formalmente naquele órgão.
Gráfico 8 – Evolução do número de pequenos negócios abertos ao ano em Rolim de Moura entre 1997 e 2014
O número de microempreendedores individuais com sede em Rolim de Moura cresceu em uma média de 254,3 novas formalizações por ano desde 2011 (Gráfico 9).
Segundo dados da Receita Federal, os pequenos negócios em Rolim de Moura – que incluem microempresas e empresas de pequeno porte – faturaram mais de R$ 220 milhões em 2014, registrando um aumento de 3,8% em relação a 2013 (Gráfico 10).
De acordo com o Censo Agrário 2006 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), havia 2.142 agricultores familiares em Rolim de Moura. Ainda segundo o MDA, em abril de 2015 foram emitidas 1.719 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) para pessoas físicas. Além disso, foram firmados 485 contratos no valor total de R$ 12.783.060 (média de R$ 26,4 mil por contrato).
Em Rolim de Moura, a soja é o produto da lavoura que gerou maior valor em 2015, cerca de R$ 4,9 milhões, seguida pelo café, com R$ 4,4 milhões, e da mandioca, com R$ 3,8 milhões (Tabela 4). Entre os produtos de origem animal, a produção de leite foi a que gerou maior valor, no total de quase R$ 13,2 milhões (Tabela 5).
Tabela 4 – Área plantada, quantidade produzida, rendimento médio, valor da produção, por quilograma e por área plantada das lavouras no município de Rolim de Moura em 2015.
R$ 32.333,33
R$ 10.860,76
Tabela 5 – Quantidade, valor da produção e valor por unidade de produtos de origem animal no município de Rolim de Moura em 2015.