Clientes que adquiriram junto a uma empresa um apartamento, no ano de 2020, e foram cobrados em mais de R$…
Tribunal de Justiça de Goiás confirma decisão que impediu que arrematante de imóvel retirasse o antigo proprietário do bem
A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em acórdão da lavra…
TJ-GO suspende ordem de despejo contra loja de som automotivo
O Dr. José Proto de Oliveira, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, concedeu medida liminar para suspender ordem de…
Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão
Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de…
“PENTE FINO” DO INSS
O programa de investigação de fraudes no recebimento de benefício do INSS, se trata da Medida Provisória 871 aprovada pelo…
Anulado auto de infração do Município de Goiânia à proprietária de imóvel
O juiz Ricardo Luiz Nicoli, da UPJ dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Goiânia, declarou a nulidade de auto…
Banco Olé Bonsucesso é obrigado a suspender descontos de cartão de crédito consignado em contracheque
O juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 2ª Vara dos feitos de relação de consumo e cível e comerciais de Juazeiro…
Suspensa cobrança de mais de 40 mil reais de empresa provedora de internet
A juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, concedeu liminar para suspender cobranças realizadas…
Pensão por morte e distribuição das cotas
Sabemos que com a Emenda Constitucional de nº 103/2019, que trouxe a reforma da previdência, muitas coisas mudaram. Apesar disso,…
Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador
A taxa de fruição, conhecida também como taxa de ocupação, é uma penalidade aplicada a quem adquiriu um imóvel e,…
Residencial Osasco não poderá cobrar parcelas do contrato e taxa condominial
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Cível de Osasco – SP, concedeu liminar para suspender as cobranças…
Liminar concedida em parte no processo de investigação de paternidade sociafetiva
O juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia - MG, concedeu a liminar no processo…
< 1 2 3 4 … 111 >
E-BOOK GRÁTIS
Baixe grátis o e-book "Direito Imobiliário – Meu Imóvel Foi Financiado e as Prestações não Param de Subir!".