As Normas complementares do Estágio Profissionalizante Supervisionado (Resolução CONIB 001/2017) foram publicadas em 27 de junho de 2017. O Instituto de Biologia possui um Coordenador de estágio da graduação Bacharelado e, cada estagiário terá um Professor Orientador, indicado pelo Coordenador de estágio da graduação bacharelado, e um Supervisor indicado pela parte concedente de estágio.
O e-mail da coordenação de estágio da graduação Bacharelado em Ciências Biológicas é: bacharelado@inbio.ufu.br . O atual coordenador de estágio é o Prof. Dr. Jean Carlos Santos (jcsantos@ufu.br), sala 2B152.
INFORMAÇÕES GERAIS [Fonte: Caderno de estágio (PROGRAD/UFU)]
Ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes. O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do estudante.
• Quem pode ser estagiário
Estudantes regularmente matriculados e frequentes em curso de ensino superior, curso de educação profissional (técnico), curso de ensino médio, curso de educação especial e ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
• Modalidade de estágio
- Estágio obrigatório: é aquele definido como tal no projeto pedagógico do curso, orientado pelas diretrizes curriculares, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
- Estágio não obrigatório: é aquele definido como atividade extracurricular, porém prevista no projeto pedagógico do curso.
- Cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais - 40 horas semanais
• Tempo máximo de estágio
O período máximo na mesma empresa/instituição é de 2 anos, exceto para pessoas com deficiência.
• Providências e documentos fundamentais para o estágio
- comprovação de matrícula e frequência regular do estudante nos cursos que admitem estágio;
- verificação da compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;
- certificado individual de seguro de acidentes pessoais;
- termo de compromisso de estágio devidamente assinado pela parte concedente do estágio, pela instituição de ensino e pelo estudante;
- plano de atividades de estágio, com conteúdo adequado ao conteúdo do curso; e
- comprovante de pagamento da bolsa ou equivalente e do auxílio-transporte, no caso de estágio não obrigatório;
Documento que particulariza a relação jurídica existente entre o estagiário e a parte concedente do estágio, o qual contará, necessariamente, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino.
É um programa detalhado das atividades que o estudante desenvolverá ao longo de seu período de estágio. Deve ser elaborado pelo profissional responsável pelo estagiário na unidade concedente do estágio, analisado e aprovado pelo coordenador de estágio do curso do estudante.
• Pagamento de bolsa ou outra forma de contraprestação e de auxílio-transporte
- Para o estágio não obrigatório, é compulsória a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e de auxílio-transporte.
- Para o estágio obrigatório a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e de auxílio-transporte é facultativa.
- Obrigatória a realização de exame admissional, periódico e demissional.
- Exames obrigatórios para funcionários efetivos que estão sob condições ambientais de risco para a saúde, também contemplam os estagiários.
É uma exigência determinada pela Lei nº 11788/2008. Todo estagiário deve estar assegurado por uma apólice de seguros contra acidentes pessoais.
• Supervisão de estágio e relatórios
- O supervisor de estágio deve ter a mesma formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário.
- O supervisor de estágio só pode orientar dez estagiários simultaneamente.
- A parte concedente do estágio deverá encaminhar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, relatórios de atividades, com vista obrigatória do estagiário.