Sessões extraordinárias da Câmara de Gramado para analisar e votar compra de vacinas | Ilton Muller
Publicado em: quinta, 11 de março de 2021 às 15:53
Sessões extraordinárias da Câmara de Gramado para analisar e votar compra de vacinas
Projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo solicitando autorização para eventual aquisição de doses
As três Comissões Permanentes da Câmara de Gramado (Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social) reuniram-se de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira, dia 10. O propósito do encontro (que ocorreu de modo virtual) foi deliberar sobre o Projeto de Lei 07/2021, do Executivo Municipal, em que a Prefeitura de Gramado solicita autorização para adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A fim de ajustar questões pontuais desta proposta, a Câmara de Gramado promoverá duas sessões extraordinárias (até então estava agendada apenas uma): nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 16 horas, para que seja executada a leitura de proposições (emendas e mudanças) que entrarão no Projeto de Lei; e outra sessão extraordinária na sexta-feira, dia 12, às 16 horas, para votação final.
A emenda modificativa proposta pelos vereadores prevê a participação do Legislativo no processo de aquisição das vacinas. Caso seja aprovado, o projeto de lei não autoriza a Prefeitura a comprar imediatamente as vacinas, já que esta é uma atribuição do governo federal. Os vereadores apenas anteciparão a autorização para acelerar uma eventual compra, caso o governo não consiga atender o Plano Nacional de Vacinação e entregar doses suficientes aos municípios.
O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, já assinou uma carta de intenção de compra com a Ecosafe Solutions, responsável pela distribuição da vacina Oxford/Astrazeneca, e com os consórcios formados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Em função de determinações de bandeira preta, as duas sessões extraordinárias serão promovidas de forma virtual. As transmissões ao vivo para a comunidade podem ser acompanhadas por meio do Facebook da Câmara (faceboook.com/camara.gramado) e do canal do Youtube (youtube.com/camaragramado).
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