BÚZIOS-RJ | Emissão de alvará em até 72 horas – Portal Viu
Cidade da Região dos Lagos investe na modernização do sistema de emissão de documentos para facilitar a vida dos empreendedores;
A Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, modernizou o sistema de emissão de alvará. Na cidade os empreendedores já podem obter o documento em até 72 horas. A secretaria de Fazenda do município aderiu ao Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), reduzindo custos e tempo.
Em reunião com contabilistas da Região na última semana, o prefeito Henrique Gomes anunciou a a modernozação do sistema que vai facilitar a abertura de empresas na cidade
"Estamos implantando este novo sistema e queremos o retorno de quem trabalha diretamente no setor, para podermos ajudar no que for possível até que todos estejam familiarizados com o procedimento eletrônico. A idéia é imprimir velocidade, diminuindo a burocracia, atendendo melhor o empresariado", destacou. A formalização é realizada no site da JUCERJA.
ENTENDA O REGIN
O Regin é um sistema integrado on line, que tem como objetivo automatizar e tornar eletrônico todo o procedimento de Alvará.
O sistema integra órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como a Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e prefeituras.
O primeiro passo é cadastrar usuário e senha e, em seguida, verificar a viabilidade de abertura do negócio ao preencher alguns dados. O pedido de Viabilidade, ou Consulta Prévia, é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio, que proporciona ao empresário uma consulta antecipada a estas instituições para verificar a viabilidade da implantação da sua empresa.
Após esta etapa, obtendo o cadastro de seu contrato social na JUCERJA, o empresário deve prosseguir no site para obtenção do Alvará.
Se a atividade for considerada de baixo risco, o Alvará pode ser emitido on line em 72 horas. Se a atividade da empresa for de alto risco, o empresário deverá obter o laudo positivo do Corpo de Bombeiros para instalação de seu negócio e aí a velocidade para obtenção do Alvará dependerá da emissão deste laudo. Uma vez com a documentação requerida, as secretarias municipais responsáveis se manifestam concomitantemente e o Alvará Eletrônico pode sair em 72 horas.