MPF libera obra de novo aterro mas polêmica prossegueO POVO Mais MPF libera obra de novo aterro mas polêmica prossegue
MPF libera obra de novo aterro mas polêmica prossegue
Ministério Público exige monitoramento ambiental e compensação. Prefeitura diz que é cedo para prever prejuízos. Instituto Verdeluz quer formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta Por Ítalo Cosme
FORTALEZA, CE, BRASIL, 09-10-2019: Obras de aterramento e requalificação do Aterro da Praia de Iracema e Aenida Beira Mar. O trecho de aterramento é entre o espigão da Avenida Rui Barbosa e Avenida Desembargador Moreira. (Foto: Alex Gomes/O Povo)
Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Fortaleza e Instituto VerdeLuz ainda divergem sobre projeto do novo aterro na Praia de Iracema. O MPF liberou o início da obra mas exigiu monitoramento e compensação aos danos causados. A gestão municipal afirma ser impossível prever os danos e definir detalhes da compensação. A ONG exige a suspensão das obras para analisar os prejuízos ambientais e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Ativistas ocupam trecho da praia contra obras do novo aterro
Secretário defende engorda de orla na Beira Mar
"A compensação vai ser feita porque o MPF vai exigir da Prefeitura 0,5% do valor total da obra, a indicação de qual unidade de conservação deve receber e quanto será aplicado nela", adianta o procurador da República, Alessander Sales. Ele defende que os primeiros estudos apontados pelo município apresentavam falhas, mas elas foram sanadas ao longo das negociações, e o projeto superou os problemas iniciais.
Para o procurador, o meio ambiente ganha mais com monitoramento adequado da obra do que parando a execução. Ele afirma que não há risco ou comprometimento de nenhuma espécie marinha. O novo aterro é construído entre o Espigão da Avenida Rui Barbosa e a avenida Desembargador Moreira, na Praia de Iracema, com extensão de 1,2 quilômetros e previsto para aterrar 40 metros mar adentro.
O plano de monitoramento será feito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e ONG Aquasis. O propósito é de que a fiscalização ocorra durante a execução da obra e seis meses após a finalização. Por outro lado, não está definido a frequência desse controle. A depender do acompanhamento, será determinado quais as mitigações necessárias, é o que diz a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).
Apesar de o monitoramento ser previsto até o final de 2020, Manuela Nogueira, titular da pasta, destaca que o compensação dos danos não tem prazo. "Pode ser dito daqui a dois meses. Porém, na data de hoje não tem como dizer o valor nem como será a compensação".
A secretária afirma que o objetivo da engorda da praia é beneficiar o turismo, a economia e atender toda a cidade. "Como vou saber o que tenho de compensar, se eu não sei o dano que vai causar? Teoricamente, não tem nenhum dano grave. Entendo a polêmica, a qualquer tempo teria. É o tipo de obra que não acontece todo dia", destaca.
Bióloga e voluntária do Instituto VerdeLuz, Liana Queiroz pontua que o plano de monitoramento é desproporcional ao que a perícia do Ministério Público estava pedindo. Ela destaca que apesar dos avanços e dos estudos apresentados pela Prefeitura, documentos e levantamentos foram entregues e feitos de forma questionável. A Gestão Municipal nega.
"Diante dos impactos que já estão acontecendo, queremos garantir a compensação ambiental. Recorremos do MPF para conseguir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para ter isso. A gente não tem garantia nenhuma que o monitoramento vai conseguir ser da forma prevista, porque já começou da forma errada", analisa Liana.
As intervenções, que consistem na engorda do aterro existente na Praia de Iracema e a criação de um novo aterro entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, resultarão, juntas, em cerca de 2 km de engorda, uma área que equivale a quase 18 quarteirões.
O projeto da Prefeitura para o futuro aterro da Avenida Beira-Mar prevê um amplo calçadão com via paisagística de acesso a veículos, ciclovia, pista para corrida, equipamentos esportivos, parque infantil, quiosques de alimentação, além de nova iluminação e paisagismo. A obra é orçada em cerca de R$ 68 milhões.
O QUE PEDE O INSTITUTO VERDELUZ
- Criação da Unidade de conservação para o Refúgio da Vida Silvestre da tartaruga marinha
- Utilização de 0,5% do valor da obra para as unidades de conservação Pedra da Risca do Meio e Parque das Dunas de Sabiaguaba