Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Cármen Lúcia
A aplicação desta política visa à inserção de pessoas privadas de liberdade, seja por prisão provisória ou definitiva, e egressas no sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda (artigo 1º do decreto), com o claro objetivo d...
...pela presidente do STF - Cármen Lúcia Antunes Rocha -, à época em exercício no cargo de presidente da República, a política nacional de trabalho no âmbito do sistema prisional, também conhecida como PNAT, através do...
...ministros Sepúlveda Pertence, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Eros Grau unirem-se a Marco Aurélio. Em 2009, o entendimento foi sacramentado com os votos dos ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres...
...em 19 de abril de 1954, Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada em Direito pela PUC/MG desde 1977, com mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e...
...CNJ. Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 61 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954,...
...CNJ. Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954,...
...da cobrança (Marco Aurélio - relator -, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence) e um pela constitucionalidade (Eros Grau). Ou seja, a maioria já havia...
...tradição da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a vice-presidente do STF. Cármen Lúcia nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma...
...espera". Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma de 1977). Foi nomeada para a Corte...
...4º). Nesse sentido destaca, com propriedade, Carmen Lúcia Antunes Rocha no trabalho já citado anteriormente: "Em geral, os sistemas jurídicos afirmam que ser considerado pessoa em direito, vale dizer, dotar-se de...
...vimos a ministra do Supremo, Cármen Lúcia Antunes Rocha, designar reunião para discutir com biógrafos e biografados publicações não autorizadas das ilustres celebridades. Não sabemos qual a conclusão desse debate, como...
...Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, argumentou que o art. 3º, inciso IV, da CF/88 veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser...
...a legalidade, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Em 14/02/2013 o ministro Teori Zawascki devolveu os autos para continuação do julgamento. Em discussão: Saber se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; saber se...
...Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha bacharelou-se pela Faculdade Mineira de Direito da PUC. Todavia, o seu mestrado foi feito na Faculdade de Direito da UFMG. O professor Raul Machado Horta foi convidado,...
Novas ADIns questionam reforma da previdência em razão do mensalão
Alegação é de que a matéria foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares.
...distribuídas à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No final de novembro, a AMB e Anamatra também ajuizaram ADIn pedindo que o STF anule a EC 41/03. PSOL Na ADIn 4889, o PSOL afirma que os 108 parlamentares que...
...ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. A pena de reclusão sugerida pelo ministro Joaquim Barbosa - 5 anos e 10 meses - foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Celso de Mello. Também na fixação da pena a...
...relatora da ação é ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela lei Federal 9.294/96 (que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas...