Silvânio Barbosa é denunciado por cobrar "taxa de retorno" de servidores | Edição 820 - Jornal Extra de Alagoas
14/05/2015 - 18:58:00
Silvânio Barbosa é denunciado por cobrar "taxa de retorno" de servidores
A extorsão estaria sendo praticada contra vinte funcionários nomeados pelo vereador do PSB
Denúncia enviada ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE) revela que o vereador Silvânio Barbosa (PSB) poderia estar envolvido em um esquema de cobrança de "taxa de retorno" de salários de servidores comissionados de seu gabinete na Câmara Municipal de Maceió, ou indicados a cargos de comissão no Poder Executivo.Se levada a denúncia adiante, o MPE poderá abrir investigação e pedir a quebra de sigilo bancário do vereador para averiguar a movimentação bancária de Silvânio e assim comprovar, ou não, a prática de extorsão por parte do parlamentar.
Isto porque além da denúncia, o MPE teria recebido uma cópia do extrato bancário da denunciante, uma ex-servidora comissionada da Secretaria Municipal de Saúde, da época em que Silvânio "ocupava" diversos cargos em comissão na pasta. O EXTRA teve acesso à denúncia e à cópia da folha de extrato bancário do Banco do Brasil pertencente à ex-servidora. Na cópia consta a indicação de transferência de valores da conta da servidora diretamente para a conta corrente do vereador de Maceió.
Na prática, o esquema funcionaria da seguinte forma: todo e qualquer servidor comissionado do gabinete de Silvânio Barbosa seria obrigado por meio de ameaças a entregar parte do salário ao vereador, uma espécie de "taxa de retorno" em razão da nomeação para o cargo. O pagamento mediante extorsão seria feito pelos servidores comissionados ao vereador em dinheiro vivo, em depósitos ou em transferências bancárias na conta pessoal do parlamentar.
Segundo a denúncia, o esquema ainda estaria sendo feito na Câmara. A quebra do sigilo bancário do vereador seria uma das formas de provar sua culpa, ou sua inocência perante a denúncia. Outros servidores comissionados ligados ao vereador estariam buscando o MPE para denunciar o suposto esquema ilegal, com queixas sobre a cobrança da "taxa de retorno" e exigindo a quebra do sigilo bancário do vereador.
A denúncia protocolada de forma anônima pela ex-servidora pública contra o parlamentar indica naquele mês a transferência bancária de R$ 200,00 (duzentos reais) da conta bancária da funcionária para a conta pessoal de Silvânio Barbosa no Banco do Brasil.Como cada parlamentar tem mais cerca de 20 cargos à disposição, entre comissionados do gabinete e indicações em secretarias municipais da Prefeitura de Maceió, os valores cobrados de forma criminosa pelo vereador, se comprovada a denúncia ao MPE, podem chegar a mais de R$ 4.000,00 por mês. Caberá ao MPE analisar a denúncia e adotar as providências cabíveis.
Ligação "estreita" Com empresários de ônibus Mas esta não é a única denúncia contra o vereador Silvânio Barbosa. O EXTRA já revelou que o parlamentar também teria relações "estreitas" com as empresas de ônibus que operam em Maceió. Publicações no Diário Oficial municipal comprovam que Silvânio, inclusive, empregou parentes de proprietários de empresas de ônibus em seu gabinete.Na edição de 2 de junho de 2014, o DOM trouxe a publicação da portaria de exoneração de Tassia Lima Campelo Mata, que ocupava o cargo de Assessor Parlamentar (sigla II, CCPG-2) no gabinete do vereador Silvânio Barbosa, na Câmara de Vereadores de Maceió.
O parlamentar presidiu na Câmara de Vereadores de Maceió uma Comissão Especial que buscou fiscalizar o transporte público maceioense. Mas nem nos discursos que profere em plenário, nem nas entrevistas que concede à imprensa ou muito menos nos trabalhos da Comissão que ele mesmo presidiu, o vereador jamais disse que empregava em seu gabinete parentes de donos de empresas de ônibus que atuam na capital, principalmente em seu bairro de atuação.
A portaria de exoneração tem data de 30 de maio de 2014 e a agora ex-servidora teria sido nomeada no início do mandato de Barbosa na Casa de Mário Guimarães. Uma exoneração normal, não fosse um detalhe: Tassia Lima Campelo Mata seria nora do empresário Rubens Pimenta, dono das empresas de ônibus Piedade e Cidade de Maceió. As duas empresas operam várias linhas no bairro do Benedito Bentes, reduto eleitoral de Silvânio Barbosa.A ligação entre gabinete do vereador e parentes de dono de empresas de ônibus poderia "favorecer" os interesses das empresas do setor, em detrimento das necessidades da população, contrariando assim o papel do vereador em ser um dos "fiscais" da população.