Covaxin: Saúde determina cancelamento definitivo de contrato de compra
Vacina Covaxin, vacina desenvolvida pela Bharat Imagem: Pavlo Gonchar/SOPA Images /LightRocket via Getty Images
29/07/2021 12h43Atualizada em 29/07/2021 19h21
De acordo com o ministro Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos. Um deles, uma suposta procuração da Bharat Biotech autorizando a Precisa a completar a negociação e venda do imunizante ao governo federal, exigido pelo ministério.
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A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu anteontem, por unanimidade, suspender cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin no Brasil. A autorização foi solicitada pelo Ministério da Saúde e aprovada em 4 de julho.
Segundo a Anvisa, a medida prevalece até que "sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação".
Após as suspeitas, a fabricante indiana Bharat Biotech, que desenvolveu a Covaxin, afirmou que a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representá-la no Brasil. Também foram cancelados os estudos clínicos da vacina Covaxin no território nacional e encerrada a análise de uso emergencial do imunizante indiano.
O relator do processo, o diretor Alex Machado Campos, considerou que a perda de legitimidade da empresa Precisa pode impactar no cumprimento de requisitos e condicionantes da importação.
A Anvisa também levou em consideração a notícia de que a Precisa fraudou documentos oficiais, segundo a Bharat Biotech. Eles podem ter sido encaminhados à agência junto ao processo do pedido de importação.
A procuradoria jurídica da Anvisa foi acionada e está promovendo diligências com a Bharat Biotech e o Ministério da Saúde.