"Com a omissão do governo federal, está difícil ser prefeito na pandemia" - 07/07/2021 - UOL VivaBem
Gabriela Lotta, professora da FGV-SP e integrante do Observatório Covid-19 BR Imagem: Divulgação
O Brasil conta com quase 300 mil agentes comunitários de saúde, uma força de trabalho essencial na prevenção de doenças. Curiosamente, ela foi subutilizada na pandemia. Sem diretrizes do governo federal, falta informação clara e atualizada sobre covid-19 para os profissionais que moram na comunidade onde trabalham e têm contato direto com a população.
"Com tantas fake news circulando, eles estão perdidos", diz Gabriela Lotta, professora da FGV-SP e pesquisadora do Observatório Covid-19 BR. "Decidimos apoiar os municípios para atualizar seus protocolos em relação à pandemia e fortalecer o papel dos agentes comunitários porque não adianta esperar que o governo federal faça isso", afirma.
Ela e outros pesquisadores participam da campanha Informar, prevenir, salvar, uma iniciativa da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) e do Observatório Covid-19 BR, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e outras entidades.
Os materiais informativos estão disponíveis para download aqui. Gabriela conversou com a coluna.
Com a ausência do governo federal no combate à pandemia, como ela atinge os municípios?
O ônus da pandemia recai todo sobre os prefeitos. Eles ficaram tanto com a sobrecarga de lidar com a pandemia quanto com a de não lidar com ela. Os prefeitos que não quiseram enfrentar a pandemia têm que lidar com o ônus da doença e das mortes. Os que trabalharam para enfrentá-la assumem o ônus das decisões. Não há um governo federal para dar respaldo, orientação e recurso. O que existe é um governo federal que atrapalha os esforços necessários para enfrentar a covid-19.
É o caso do prefeito de Araraquara que precisou brigar com os comerciantes para fazer isolamento, sem ter o respaldo do presidente. Outro exemplo é o dos prefeitos que tentam organizar a campanha de vacinação enquanto o presidente diz que vacina não funciona. Não é fácil lidar sozinho com o ônus de enfrentar a pandemia e, ao mesmo tempo, ter que remar contra a maré de um presidente que boicota as ações das prefeituras. Com a omissão do governo federal, está difícil ser prefeito.
A pandemia acentuou as desigualdades entre os municípios?
Ela exacerbou muito as desigualdades que já existiam entre os municípios. Há casos de cidades que valorizam o trabalho dos agentes comunitários de saúde na pandemia, distribuem oxímetros para monitorar os infectados e fazem barreiras sanitárias adequadas, mas isso acontece em municípios que têm mais recursos, experiência e capacidades. Os municípios que não têm tudo isso não conseguem agir. Como o governo federal não coordena as ações, ele deixa os municípios sozinhos. O resultado é o que estamos vendo.
Os prefeitos tiveram que assumir novas atribuições?
Eles estão tendo que tomar decisões sobre coisas que nunca foram atribuições deles. As decisões sobre a organização do Plano Nacional de Imunizações (PNI), por exemplo, sempre vieram do governo federal. O prefeito não tinha que decidir quem era a prioridade das prioridades, se policial e professor deveriam entrar ou não nas prioridades. Isso cabia ao governo federal. A lista vinha pronta do Ministério da Saúde. Como o governo federal abriu mão de decidir sobre isso é o prefeito quem tem que decidir. Ele fica com o desgaste de dizer quem não receberá tratamento prioritário. Os municípios estão expostos a um grande conjunto de vulnerabilidades: as trapalhadas do Ministério da Saúde, a sobrecarga dos profissionais de saúde etc.
Se os municípios estão sozinhos e abandonados pelo governo federal, o que os estados têm feito por eles?
Ótima pergunta. Esse é outro ponto de alta desigualdade no Brasil. Historicamente, há governos estaduais que são muito proativos. A grande maioria deles, no entanto, passou as últimas décadas em um limbo entre um governo federal muito protagonista e os municípios. A pandemia reacendeu alguns governos estaduais que estavam muito pouco proativos. Parece que eles ressurgiram das cinzas e resolveram assumir papéis que o governo federal não assumiu. O Ceará, por exemplo, sempre foi muito atuante na saúde e segue assim na pandemia. É um governo bastante ativo no apoio aos municípios e que trabalha junto com os consórcios. O Maranhão também é um caso interessante. É um estado pobre que historicamente fazia muito pouco, mas assumiu um protagonismo importante no combate à pandemia.
E os governos estaduais que já eram proativos?
Esses fortaleceram suas ações. No conjunto, a desigualdade entre os estados aumentou. Dada a ausência do governo federal, as congregações dos entes federativos subnacionais também ganharam força. É o caso do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que assumiu a publicação dos indicadores de morte.
Os agentes comunitários de saúde são profissionais centrais no enfrentamento da pandemia. Com raras exceções, eles não estão conseguindo atuar como poderiam. Por quê?
Os agentes comunitários de saúde estão espalhados no território e têm uma relação cotidiana com a comunidade. Eles moram ali e fazem o trabalho de levar e buscar informação. Como essa pandemia tem características de transmissão comunitária, seria muito importante que os governos tivessem investido na lógica de rastreamento de contatos e monitoramento das áreas mais sensíveis. Tanto para prevenção como para tratamento das pessoas já infectadas. E também para outras atividades.
Há todo um trabalho de base que os agentes poderiam ter feito, não só na área da saúde, que ajudaria no enfrentamento da pandemia. Se o agente sabe que alguém está infectado, ele poderia rastrear por onde aquela pessoa passou, com quem ela se relacionou e ir atrás dessas pessoas para pedir que fizessem testagem e quarentena. Algumas prefeituras, como Campinas, distribuíram oxímetros para as pessoas infectadas e o agente comunitário ligava todas as manhãs e noites para saber como estava a saturação de oxigênio. É uma forma de fazer um acompanhamento remoto e só mandar para o hospital quando a situação realmente exige.
Havia a expectativa de que os agentes comunitários assumiriam um grande papel na pandemia?
Sim. Havia até uma expectativa internacional de que os agentes comunitários brasileiros ajudariam muito no enfrentamento da pandemia. Os países que conseguiram lidar melhor com ela adotaram uma estratégia comunitária. Os nossos agentes têm uma baita experiência com epidemias, como dengue e zika. Tiveram um papel central na política de prevenção quando houve a epidemia de H1N1. Os agentes comunitários poderiam ter feito um grande trabalho de disseminação das informações de prevenção à covid-19. Caberia a eles disseminar informações atualizadas pela ciência (como a importância da ventilação de ambientes e a permanência em locais abertos) nas visitas domiciliares e pelos contatos de WhatsApp.
A profissão dos agentes comunitários é regulamentada pelo governo federal. Em final de março do ano passado, ainda na gestão do ministro Mandetta, saiu uma cartilha do governo federal sobre como os agentes comunitários deveriam atuar na pandemia. A primeira metade do documento dizia que os agentes não deveriam mais trabalhar presencialmente na pandemia porque era perigoso fazer visita domiciliar. A segunda metade afirmava que eles deveriam continuar fazendo visita domiciliar de pessoas infectadas. Isso no mesmo documento. Ali começou a tragédia.
Criou-se uma tremenda confusão. Os municípios não sabiam se os agentes deveriam trabalhar ou não. Isso em um cenário em que não havia equipamento de proteção individual. O governo federal não repassou recurso para compra de máscara para os agentes comunitários, não passou material de treinamento. Não tinha treinamento, informação, nem EPI para trabalhar presencialmente. Alguns municípios deram férias e licenças para os agentes comunitários. Outros demitiram todos os agentes que não tinham vínculo estável. Foi uma grande bagunça.
Em julho, eles conseguiram ser incluídos em uma lei que determinou quem eram os trabalhadores essenciais durante a pandemia. Só assim eles tinham um documento judicial com o qual puderam obrigar os municípios a fornecer EPI. Tudo isso sem que houvesse qualquer diretriz ou recurso do governo federal.
Cada município lidou com os agentes comunitários (e com a população atendida por eles) de uma forma?
Sim, houve uma enorme diversidade. Teve município que colocou agente comunitário para costurar máscara. Outros deslocaram os agentes para fazer barreira sanitária, organizar fila da Caixa Econômica para o pagamento do auxílio emergencial. Os agentes só conseguiram desempenhar um papel importante em municípios que organizaram um sistema de telemonitoramento da covid-19, por exemplo. A grande marca da pandemia é a total heterogeneidade na forma com que as administrações municipais lidam com seus agentes comunitários de saúde. Até agora não existe qualquer programa nacional de formação para que os agentes comunitários possam trabalhar adequadamente na pandemia. Por isso fizemos esse material para eles.
Abrir mão desse recurso durante a pandemia foi um grande erro?
Um erro gravíssimo. Os agentes comunitários foram subutilizados. Não é que o Brasil tivesse que fazer uma coisa nova. O país já tinha essa grande capacidade de mão de obra capilarizada. Esse erro não nos permitiu fazer prevenção. Qualquer estratégia de prevenção teria que passar pela atenção primária. Tivemos um aumento de mortes pela falta de prevenção. Não estamos falando de uma tecnologia nova que precisava de investimento ou que precisava ser inventada. A questão era apenas organizar o trabalho das pessoas que já fazem isso.
Quais outros problemas isso acarretou?
Os agentes foram subtilizados no enfrentamento da pandemia, mas eles também não fizeram o trabalho de prevenção das outras doenças. Estamos vendo consequências disso, como o aumento de mortes de gestantes no Brasil. Provavelmente teremos mais mortes por doenças cardíacas e outras cuja prevenção depende dos agentes comunitários. Eles deixaram de fazer visita domiciliar e de organizar consultas preventivas nas unidades básicas de saúde (UBS). Pré-natal, controle de hipertensão e diabetes etc. Há outras coisas que ficam escondidas porque estamos sem dados, mas quem estuda dengue, por exemplo, aponta que houve um aumento nesse período. O agente comunitário não está lá checando se tem repositório de água.
Durante a vacinação, gente que nunca havia entrado em uma UBS passou a elogiar o SUS. Ele sairá mais valorizado desta pandemia?
Não só por causa da vacinação. As pessoas entenderam quanto custaria ser tratado de covid-19 em uma UTI dos Estados Unidos e quanto custa no nosso sistema público e universal. A mídia passou a defender o SUS de uma maneira impressionante. Os profissionais do SUS passaram a ser retratados como heróis em uma mídia que nunca deu muito espaço a eles. A nossa campanha apareceu no Jornal Nacional. Foram entrevistar agentes comunitários. Ganharam uma visibilidade que nunca tiveram antes da pandemia. Posso ser otimista demais, mas acho que o SUS sairá da pandemia com uma imagem um pouco melhor.