Prefeitura de Limeira faz prestação de contas em audiência na Câmara – Jornal Cidade Limeira – Notícias de Limeira e região
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou na tarde de quarta-feira, 25 de maio, na Câmara Municipal, uma audiência pública para avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Foram apresentadas informações sobre receita, despesa, resultado primário, resultado nominal e dívida pública do município.
De acordo com o assessor executivo da Secretaria de Fazenda, Antonio Aparecido de Paiva, a receita orçamentária do município no período foi de R$ 314,8 milhões, contra R$ 298,8 milhões no mesmo período de 2015. Apesar do aparente crescimento de 5,38%, o percentual ficou bem abaixo da inflação acumulada no período, 10,67%, de acordo com o IPCA.
O mês de maior receita corrente no quadrimestre foi janeiro, com R$ 84,6 milhões, em razão dos repasses da primeira parcela do IPVA, seguido de abril (R$ 83,8 milhões), março (74,9 milhões) e fevereiro (R$ 62,4 milhões).
A receita tributária no quadrimestre foi da ordem de R$ 66,4 milhões, sendo que o IPTU, foi a maior fonte de arrecadação, correspondendo a 47% desse total, o equivalente a R$ 30,9 milhões. A segunda maior fonte de arrecadação foi o ISSQN, com R$ 24,6 milhões ou 37% do total.
As aplicações em Saúde e Educação concentraram metade dos gastos do município, atingindo respectivamente, R$ R$ 60,7 milhões e R$ 59 milhões. Paiva observou, ainda, que o pagamento de pessoal e encargos sociais subiu de R$ 113,8 milhões no primeiro quadrimestre de 2015, para R$ 121,9 milhões em 2016.
O aumento total de despesas orçamentárias entre 2015/2016 foi de 11,55%, o equivalente a R$ 24,5 milhões. Segundo Paiva, será preciso fazer uma boa gestão administrativa para cumprir as metas fiscais. "O município terá de se adequar financeiramente, decidindo onde os investimentos são prioritários. Será um trabalho árduo, mas devemos manter o equilíbrio entre receitas e despesas, para nos adequarmos à Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Paiva.
Paiva destacou a significativa redução da 'dívida consolidada' da prefeitura e de autarquias municipais, saindo de R$ 83,6 milhões em 2015 para R$ 71,9 milhões em 2016, uma queda de 14%. De acordo com o Assessor Executivo da Fazenda, Paiva, Limeira vem adotando diversas medidas para cortar gastos desde 2013. "Não temos dívidas em atraso com fornecedores e nossos compromissos com folha de pagamento estão em dia, ao contrário de muitos municípios brasileiros que sofrem com a atual crise financeira", afirmou.
A audiência recebeu a presença dos vereadores que integram a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, Érika Monteiro Moraes, José Couto de Jesus, Darci Reis de Souza, José Farid Zaine e Jorge de Freitas, bem como representantes de diversas secretarias municipais e da Sociedade Civil.