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Primeira Infância - até 14 Ago 2020
Boa Vista, Capital da Primeira Infância
A primeira infância, período que vai da gestação aos seis anos de idade, é quando se formam as capacidades do ser humano, pois o cérebro está mais apto a absorver e processar informações. É a fase de maior intensidade na conexão dos neurônios, segundo Jack P. Shonkoff (diretor fundador do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, nos EUA). Afeto, linguagem, cognição e ludicidade possibilitam à criança se tornar um adulto saudável e mais preparado para o convívio em sociedade.
Em 2013, a Prefeitura Municipal, antes mesmo da Lei Federal nº 13.257/2016 - Marco Legal da Primeira Infância, estabeleceu como prioridade a política pública integrada inteiramente voltada às crianças, tornando Boa Vista a Capital da Primeira Infância e referência nacional e internacional. Essa rede de cuidados atraiu a colaboração de importantes instituições ligadas ao tema, dentre elas, as Fundações Maria Cecília Souto Vidigal (MCSV), Getúlio Vargas (FGV) e Bernard Van Leer, da Holanda e referência mundial na primeira infância, além das Universidades de São Paulo e de Harvard, nos EUA.
A implementação do Programa Família Que Acolhe (FQA), que tem o objetivo de criar e fortalecer os vínculos familiares para que as crianças alcancem seu pleno desenvolvimento psicossocial, deu início a ações coordenadas de forma intersetorial, que são continuamente ampliadas e consolidadas nas áreas de Planejamento e Finanças, Saúde, Educação, Obras e Urbanismo, Gestão Social e Comunicação, dentre outras.
Ao confirmar a gravidez, a gestante se cadastra no programa e passa a frequentar os encontros da Universidade do Bebê, que trata de temas voltados aos cuidados com a saúde dela e do bebê, da importância da primeira infância e do amor, do carinho, do afeto e do brincar nessa fase da vida, além de estender essas e outras informações para os familiares. A frequência ao programa é importante para garantir a doação de enxoval e leite, para as famílias mais carentes, além de vaga da criança na creche e na pré-escola municipal. Estes conhecimentos também são abordados pelo Programa de Visitação Familiar, quando visitadoras vão às residências. Na saúde, a rede FQA conta com o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar que realiza o pré-natal e proporciona atendimento médico especializado para a mãe e o bebê, spa do bebê, com massagens e outras técnicas de cuidado da criança. O projeto Leitura Desde o Berço incentiva os pais e/ou responsáveis a lerem para os filhos. As famílias podem participar de oficinas de música, coral e leitura. Na educação, professores e assistentes fazem uso do primeiro Currículo Infantil do Brasil orientado pela Base Nacional Comum Curricular, assegurando um ensino de qualidade. Na comunicação, são realizadas campanhas para sensibilização da população e sociedade civil sobre a importância do tema.
Dentre as intervenções urbanas, destacam-se os playgrounds nas escolas e espaços públicos, brinquedos com acessibilidade e fontes interativas nas praças, além de obras por toda a cidade que oferecem espaços lúdicos, educativos e seguros para as crianças e suas famílias, tais como o Caminho da 1ª Infância e a Selvinha Amazônica.
Para a sinergia de todas essas ações, o município promove capacitações dos servidores e população, com foco na primeira infância, que baliza os planejamentos integrados das secretarias municipais. Segundo Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Boa Vista é pioneira quando se trata da Primeira Infância, pela união de diversos fatores: vontade política, corpo técnico qualificado e intersetorialidade nas ações. Aqui a educação atua integrada com a assistência social e a saúde, unindo os elementos necessários para que a criança receba o olhar prioritário das políticas públicas municipais e seja beneficiada com esse conjunto de ações, o que torna esta cidade modelo, exemplo e referência no cuidado das crianças.
Sediar pela primeira vez o Fórum Nacional da Primeira Infância, em 2019, representa o reconhecimento do Brasil e voltou a atenção internacional para esta Capital. Um dos frutos resultantes do fórum foi a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), projeto de lei aprovado em 19/11/19, que estabelece diretrizes, orientações e metas, garantindo que a Primeira Infância se consolide como uma Política Pública Municipal a ser mantida pelos futuros gestores.