Mais um milhão de jovens e adultos serão alfabetizados por ONGs e instituições - MEC
Mais um milhão de jovens e adultos serão alfabetizados por ONGs e instituições
Segunda-feira, 26 de setembro de 2005, 15h05
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 26, que 60 organizações não-governamentais (ONGs), entidades privadas (sem fins lucrativos) e instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) apresentaram planos de trabalho para alfabetizar mais de um milhão de jovens e adultos, em 2005.
Desse grupo de ONGs, entidades e instituições, 33 renovaram a parceria firmada com o MEC em 2004 e 27 ingressam no Brasil Alfabetizado este ano. De acordo com o coordenador-geral de alfabetização, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Tancredo Maia, os números revelam crescimento do interesse desses setores pela alfabetização de jovens e adultos. Em 2004, disse, 45 instituições, entidades e ONGs firmaram convênios para alfabetizar 826 mil alunos; em 2005, esse número subiu para 60 e a meta é alfabetizar 1.032.333 alunos.
Além de enviar planos de trabalho para o MEC, as entidades precisam assinar convênios para ter direito ao repasse de recursos federais. As verbas se destinam à formação e a bolsas para os alfabetizadores. Para a formação, o MEC repassa às entidades R$ 40,00 por alfabetizador; e R$ 10,00 por mês para a formação continuada. O valor para a formação é limitado a R$ 120,00. Os recursos são utilizados no pagamento do instrutor, hospedagem, alimentação e transporte do instrutor ou alfabetizador e materiais de consumo. A formação inicial será de, no mínimo, 30 horas, e a formação continuada, presencial e coletiva de, no mínimo, duas horas semanais.
Execução – Durante a execução do programa de alfabetização, que terá duração de 240 a 320 horas (seis a oito meses), o MEC repassa, a título de bolsa do alfabetizador, R$ 120,00, mais R$ 7,00 por mês por aluno em sala de aula limitado ao máximo de 25 alunos. Para as classes de alfabetização de jovens e adultos que incluírem portadores de necessidades educacionais especiais ou que atenderem população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, a bolsa sobe para R$ 150,00.
As turmas de alfabetização de jovens e adultos deverão ser formadas, no mínimo, por cinco alunos na área rural e dez na área urbana. O número máximo é de 25 alunos. Os repasses do MEC às entidades serão feitos em duas parcelas: a primeira de 60% após a assinatura do convênio e a segunda, de 40%, será paga até 30 de dezembro.