Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo | Combate Racismo Ambiental
1 de novembro de 2012 Sem categoria	Combate Racismo Ambiental
Brasília – Advogados dedicados ao combate de crimes raciais entregaram ontem (31) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), três propostas de alteração no texto em análise pelo Congresso sobre o novo Código Penal. Os profissionais integraram um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para avaliar o texto da proposta do novo código.
O ouvidor e representante da Seppir na audiência pública da CDH, Carlos Alberto Silva Júnior, defendeu que os negros, que representam 50% da sociedade brasileira, não podem ser tratados como minoria social. Do ponto de vista da revisão do Código Penal, ele disse que "não se pode permitir qualquer retrocesso".
Carlos Alberto citou, especificamente, a flexibilização do crime de injúria racial que seria previsto apenas em ambientes fechados. Ele disse que as novas mídias e o desenvolvimento tecnológico da internet inviabilizam a proposta uma vez que ficariam sem qualquer possibilidade de punição.
O advogado e militante dos direitos humanos no Espírito Santo, André Luiz Moreira, se mostrou preocupado com o modelo repressivo adotado pelos juristas no anteprojeto do Código Penal. Para ele, os juristas pecaram ao não responsabilizar criminalmente a prática de racismo e defendeu que as empresas que demitirem por racismo devem ser proibidas de assinar contratos com o Estado. Se o responsável pela demissão for pessoa física, não poderá ocupar cargo público.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-31/advogados-defendem-maior-rigor-para-punicao-do-crime-de-racismo
faustino quinta disse:
falar do racismo estamos perante a um desacordo humano, mas isto entende – se porque no tempo remoto aconteceu de maneira drastica, mas agora os povos estam em contacto principalmente com a tecnologia. mas o despreso para os mais carente da humanidade ainda continua mesmo sabendo da diferenca que existe entre estar contente e ser triste, mas a causa os homens sabem mas nao querem mostrar a justica porque um lado vai motivar e o outro nao. Mas como e possivel acabar com o racismo se as ideias do Karl Marx versado na teoria de conflito nao se fez sentir? Eu sou de opiniao que a vida ao racismo, torna – se o maior problema porque os hemens nao querem mudanca.
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