Altera dispositivos da Lei Complementar n° 029/2017 e da Lei Complementar n° 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-SEMTCAS e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento do Município de Piracuruca-PI.
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Transparência
Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas