"As prorrogações de duas leis, nas esferas estadual e federal, vão garantir ainda mais competitividade às nossas empresas" – Sidemar Acosta, presidente do Sindiex "
Após enfrentar um 2020 cheio de incertezas, extensivas a todos os setores econômicos, políticos e sociais por conta da pandemia da covid-19, o comércio exterior do Espírito Santo vivenciou um ano de grande retomada, em 2021.
Desde o mês de janeiro, o saldo da balança comercial capixaba está positivo e importantes demandas do segmento foram atendidas.
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De acordo com os últimos dados divulgados pelo Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), no período de janeiro a outubro de 2021 as exportações registraram alta de 89,2% em relação ao ano passado, totalizando US$ 7,86 bilhões exportados. Nas importações, a alta foi de 24% no período, somando US$ 5,13 bilhões.
Sidemar Acosta, presidente da entidade, comemora a retomada do segmento e conta que a expectativa para 2022 está ainda melhor, principalmente após algumas conquistas importantes para o setor.
"Foram aprovadas, recentemente, as prorrogações de duas leis, nas esferas estadual e federal, que vão garantir ainda mais competitividade às nossas empresas", adiantou.
Fonte: Sindicato do Comércio Exp. Imp. do Espírito Santo (Sindiex).
Na esfera estadual, o governador do Espírito Santo sancionou a Lei nº 414/2021, que prorroga o uso da caução do Fundap para o pagamento do frete marítimo até 23 de junho de 2023. Além da aprovação, uma importante novidade garante ainda mais a competitividade das empresas capixabas que operam no comércio exterior: a medida passa a valer por dois anos, ao invés de apenas um.
Já em nível federal, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 186, que prorroga os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas até 2032. Fruto do PLP 05/2021, a medida garante competitividade, ajuda a preservar empregos e contribui diretamente para a manutenção das atividades das empresas ligadas ao comércio atacadista, setor portuário e aeroportuário.
Ao longo de 2021, outras demandas importantes do Sindiex foram atendidas pelos órgãos competentes. Uma das pautas foi a remoção de contêineres desembarcados no TVV destinados aos portos secos – quando a entidade atuou em conjunto com a Apra e o Transcares para assegurar o direito dos importadores e o terminal chegou a ser notificado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Outra conquista importante para os importadores capixabas foi o prazo de análise do Mapa/Vigiagro para liberação dos vinhos importados ao Estado, que passou de mais de 30 dias em alguns casos para até 48h após intervenção e inúmeras reuniões entre o Sindiex e os órgãos competentes.
Ainda em 2021, o Sindiex acompanhou o início das obras do Porto da Imetame – que trará mais oportunidades de negócios ao Estado nos próximos anos – e implementou sua exclusiva plataforma de Business Intelligence (BI) para divulgação de dados do comércio exterior.