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Movimento lança campanha contra a extensão das patentes dos medicamentos
Amparada em dados inéditos, campanha defende mudança na legislação para diminuir custos e diversificar opções de tratamentos à população
Em um dos momentos mais críticos da história da saúde pública brasileira, colapsada em função do grave cenário causado pela Covid-19, representantes da indústria e associações de pacientes lançam o Movimento Medicamento Acessível – iniciativa que busca dar fim à extensão das patentes destes produtos. Atualmente, a legislação possibilita que uma empresa seja responsável pela produção de medicamentos por mais de 20 anos, o que limita e encarece as opções de tratamento.
Os dados que sustentam a proposta serão apresentados em coletiva de imprensa on-line, na próxima sexta-feira, dia 26, às 10h30, e fazem parte do estudo inédito "Custo econômico das patentes beneficiadas pelo parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial" – realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Dada a urgência do tema, o assunto será apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de abril, quando será discutida a validade da norma que possibilita a extensão do monopólio na produção de medicamentos.
Participam da coletiva o pesquisador da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) Bruno Oliva; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina), Antonio Carlos da Costa Bezerra; o presidente-executivo Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri; e o presidente da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (Apar SC), Humberto Floriano Mendes.
O Movimento é formado por grandes entidades representativas da indústria de medicamentos e associações de pacientes: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale); Grupo Farma Brasil; Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina); Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar); Associação Brasileira de Transplantados (ABT); Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (AMDII), e Instituto Contemple.
SERVIÇO – COLETIVA DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO "MEDICAMENTO ACESSÍVEL"
Data: 26 de março, sexta-feira
Link: http://www.youtube.com/channel/UC6Ln-YslGjjYIxAVZ-a6cOQ
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