Thiago Azenha Imperial
3 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ C129 Caderno de turismo do Estado do Rio de Janeiro : passaporte para o desenvolvimento do Estado / [João Carlos Gomes, organização]. - Rio de Janeiro : Fecomércio, il. Inclui bibliografia ISBN Turismo. 2. Turismo - Planejamento - Rio de Janeiro. 3. Turismo - Aspectos sociais - Rio de Janeiro. I. Gomes, João Carlos. II. Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro CDD: CDU: (815.3)
4 EQUIPE TÉCNICA Apresentação: Geiza Rocha, Secretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho Câmara de Cultura, Turismo e Esportes Primeira Parte: João Carlos Gomes, Marcelo Nicoll, e Leonardo Lima do Núcleo Econômico e de Pesquisas do Sistema Fecomércio-RJ Segunda Parte: Gláucio José Marafon, João Rua, Miguel Ângelo Ribeiro,Dayane Moraes Vidal, Eduardo Araujo de Melo, Fellipe Viêtas Rodrigues, Gabriel Campos Pereira da Costa, Gustavo Prado Oliveira, Jurandir Amaro Junior, Leandro Ribeiro Cordeiro, Leonardo de Almeida Rocha, Marcus Vinicius Campos da Silva, Mariana Dias Correia da Costa, Patricia Carneiro Lima, Raquel do Nascimento Almeida, Renata da Silva Corrêa, Rodrigo Sampaio de Souza, Vinicius Neves Vasconcelos do Núcleo de Estudos de Geografia Fluminense NEGEF/IGEOG/UERJ. Terceira Parte: Geiza Rocha, Secretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho Câmara de Cultura, Turismo e Esportes Projeto Editorial: Núcleo de Comunicação do Sistema Fecomércio-RJ 3
6 O Rio de Janeiro é o cartão postal do Brasil. Nosso estado tem paisagens belíssimas e muita história enraizada na cidade e no interior. O crescimento do turismo no estado do Rio demanda planejamento e investimento. Com o Caderno de Turismo, o Sistema Fecomércio-RJ espera contribuir para uma expansão efetiva desse setor, que pode ser de importância fundamental para a economia fluminense. Orlando Diniz Presidente do Sistema Fecomércio-RJ O Caderno de Turismo é fruto da união entre os empresários, a universidade e o Parlamento. É o ponto de partida para, com base em informações sobre todos os municípios fluminenses, identificar nossas vocações e desenvolver políticas públicas eficientes que promovam o crescimento sustentável do setor. Com a infra-estrutura adequada conseguiremos ampliar a atividade que mostra de nós o melhor que temos a oferecer: simpatia, competência e belezas naturais. Deputado Jorge Picciani Presidente da ALERJ e do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho No Caderno de Turismo, a UERJ apontou um perfil dos municípios do estado do Rio de Janeiro, considerando o que estes avaliam como turístico ou potencialmente turístico em seus territórios. Obteve como resultado a confecção de um mapa de áreas e potencialidades turísticas que visam auxiliar na elaboração de políticas públicas que fomentem essa atividade. Ricardo Vieiralves de Castro Reitor da UERJ 5
7 O Caderno de Turismo do Estado do Rio de Janeiro é uma iniciativa da Câmara de Cultura, Turismo e Esportes do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho. Participaram diretamente da elaboração a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio- RJ, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ. 6
8 SUMÁRIO Apresentação 9 PRIMEIRA PARTE: 1. Introdução à Economia do Turismo 15 O que é turismo? 15 Que setor o turismo integra? 17 Quais atividades estão incluídas no turismo? Noções de Economia do Turismo 20 Produto turístico 20 Oferta turística 22 Demanda turística 23 O Índice de Preços do Turismo 25 Considerações sobre Políticas Públicas de Turismo Análise de Estatísticas Relacionadas ao Turismo 27 Produto Interno Bruto - PIB 27 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 29 Terminais telefônicos 31 Agências de correios 32 Delegacias de polícia civil 33 Batalhões de polícia militar 33 Acomodações em Hotéis 35 Agências bancárias 36 Terminais rodoviários intermunicipais 37 Aeroportos 38 Hospitais 39 Empresas e Empregados 40 7
9 4. Considerações sobre a Economia do Turismo Bibliografia 47 SEGUNDA PARTE: 1. A atividade turística no Estado do Rio de Janeiro Procedimentos da pesquisa Áreas turísticas no Estado do Rio de Janeiro 58 Ecoturismo 58 Praia e Ecoturismo 59 Praia e Rural 61 Praia 62 Serra e Mar 63 Serra de Turismo Consolidado 64 Serra de Turismo Não-Consolidado 65 Serrana da Mantiqueira 67 Baixada Fluminense 68 Diversificado 70 Vale do Café Considerações sobre a atividade turística no Estado do Rio de Janeiro Bibliografia 75 TERCEIRA PARTE: Metas e resultados esperados 76 8
10 Apresentação Quando se fala em Turismo no Estado do Rio de Janeiro é comum cairmos nos estereótipos: Nós somos a porta de entrada do país, Temos as praias e as serras mais belas do mundo juntas em um só lugar, Somos premiados pelas nossas belezas naturais, e assim por diante. Mas como sair do lugar comum e, a partir desta beleza já constatada, converter estas vantagens em geração de renda, de empregos, e em melhor qualidade de vida para a população? Como chamar atenção para a importância da atividade turística no estado? E, mais do que isso, como estimular, enquanto universidades e organizações que desenvolvem a atividade, a atenção do legislador e do gestor público para a necessidade de desenvolver o turismo e as suas potencialidades? A resposta é: com informação. O Caderno de Turismo do Estado do Rio de Janeiro nasce neste contexto: da necessidade de reunir dados e quantificar o impacto da atividade turística na economia do nosso estado. Com informação é possível estabelecer prioridades e, principalmente, orientar as ações dos legisladores e dos gestores públicos. Munidos dela eles podem identificar as condições para o desenvolvimento do turismo e definir a real dimensão das ações necessárias para trabalhar as potencialidades de cada uma das 92 cidades do estado. 9
11 Para além dos grandes eventos esportivos que o Rio de Janeiro irá sediar nos próximos anos e dos investimentos que serão feitos em diversos municípios a partir do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), temos a consciência de que, se descartássemos qualquer um dos nossos municípios, este documento falharia em seu principal objetivo: de ser uma fonte para quem pretende pensar e estabelecer uma agenda de ações em curto, médio e longo prazo para a melhoria de nossos indicadores. A opção escolhida pelo grupo foi a de analisar as variáveis relacionadas ao turismo de maneira ampla, considerando aspectos econômicos, sociais e de infraestrutura. A dificuldade em reunir os dados sobre número de hotéis e pousadas foi um dos primeiros desafios. A informalidade ainda assola este mercado e, para que as ações sejam ainda mais eficazes, é preciso, em curto prazo, combatê-la. Isto porque, quanto mais fiéis os dados disponíveis, mas fácil é a identificação dos gargalos e de suas soluções. Pela primeira vez, unimos em um único documento o cruzamento de dados feitos pelo Núcleo de Estudos Econômicos do Sistema Fecomércio-RJ que retrata em números a realidade de cada uma das nossas 92 cidades e a sua infraestrutura no que diz respeito à atividade turística e a proposta do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de mapear as atividades turísticas predominantes em cada uma das áreas, agrupando os municípios e classificando-os. O intuito deste retrato, construído coletivamente e fruto de um amplo e maduro debate travado durante as reuniões mensais da Câmara de Cultura, 10
12 Turismo e Esportes do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho do Estado do Rio de Janeiro, é servir como base de informação confiável para a construção de uma política pública que tenha como foco o desenvolvimento local e o bem-estar social. Ao longo desse processo nos deparamos com dados que indicam que o que nosso estado possui de beleza, possui também de desigualdade. Em todos os sentidos. E que isso se reflete diretamente na questão turística. A partir de então, a idéia que norteou o trabalho é a de que a atividade turística é o excedente do bem-estar social. Uma sociedade que dispõe de infraestrutura e acesso a serviços essenciais de saúde, educação, transporte e segurança pública reflete isso na receptividade aos turistas e está mais apta a apresentar sua cidade com mais propriedade. Diante disso, organizamos a publicação em três partes. Na primeira, apresentamos tópicos que definem a economia do turismo, os seus impactos socioeconômicos e os indicadores da atividade turística. Nela conceituamos a atividade turística e destacamos os indicadores considerados na nossa análise. Na segunda parte, definimos áreas turísticas, abordamos o turismo no Estado do Rio de Janeiro e analisamos as estatísticas relacionadas à atividade no estado. Na última parte, estabelecemos as metas e os resultados esperados pelo grupo a partir deste diagnóstico. Desejamos a todos uma ótima leitura, e que este diagnóstico sirva como pontapé para ações efetivas na melhoria da qualidade do turismo em nosso estado. 11
13 CADERNO DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) faz-se necessário refletir sobre a necessidade de uma política pública mais agressiva, de fortalecimento do setor de turismo nacional, com ênfase no planejamento de ações voltadas para o incremento do fluxo de entrada de turistas estrangeiros, bem como na melhoria da infraestrutura turística básica. Além disso, (...) há de se incrementar também ações que dinamizem e incentivem cada vez mais o turismo interno, haja vista que o mesmo representa, em essência, a âncora atual do fluxo turístico total do país. (SAAB, 1999) O caderno de turismo tem como objetivo apoiar o desenvolvimento regional da atividade turística, de forma sustentável, no Estado do Rio de Janeiro. O presente texto traz dois pontos de destaque, um breve resumo de tópicos importantes da teoria econômica sobre o turismo, de acordo com levantamento bibliográfico feito na literatura recente sobre o tema, a análise de um conjunto de dados relacionados, de forma geral e específica, com a atividade turística. A exploração da literatura recente sobre a economia do turismo destacou conceitos-chave para o entendimento da atividade. Permitiu definir o turismo, a demanda, a oferta e o produto turístico, o princípio da formação dos preços neste mercado e o enquadramento das atividades econômicas direta e indiretamente envolvidas. A compilação de estatísticas relacionadas ao turismo fundamentouse no entendimento mais amplo da atividade, orientado pela revisão bibliográfica, tentando captar as informações relativas aos municípios fluminenses através de variadas fontes de dados. Cabe aqui apontar 12
14 uma observação importante sobre as datas de referência dos dados apresentados. Os indicadores foram coletados para o período mais recente disponível, de acordo com cada fonte, mas, em muitos casos, há dados com mais de cinco anos de defasagem, como no caso do Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo IBGE para 2006; do IDH, disponibilizado pelo PNUD; e dos números de terminais telefônicos, coletados nas Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A (OI/Telemar), ambos para o ano de 2000; ou ainda a disponibilidade de acomodações, captada pela Pesquisa de Meios de Hospedagem, feita pelo IBGE, em Esta defasagem não é um problema, visto que a principal fonte de dados sociais para os municípios é o Censo Demográfico Brasileiro, cujo último levantamento é do ano de Para as demais informações analisadas a referência é o ano de O Estado do Rio de Janeiro tem papel de destaque na economia brasileira e possui o segundo maior Produto Interno Bruto do país, equivalente a R$ 275 bilhões em A economia do estado é diversificada, mas sua principal atividade está ligada essencialmente à prestação de serviços. No setor industrial, a produção envolve os segmentos de metalurgia, siderurgia, petroquímico, naval, automobilístico, audiovisual, cimenteiro, alimentício, mecânico e petrolífero, dentre outros. A menor participação produtiva na composição do PIB estadual é a da agropecuária. Apesar de sua diversificação espacial, a atividade econômica está concentrada na Região Metropolitana (68% do PIB), a qual corresponde a pouco mais de um oitavo da área do estado, onde está mais de 80% da população fluminense. Ajara (2006) aponta que esta excessiva polarização na 13
15 Região Metropolitana está associada ao fato de que a cidade do Rio de Janeiro foi capital do país durante mais de dois séculos. Do ponto de vista da geografia fluminense o estado contempla paisagens diversas, com uma costa litorânea repleta de praias exuberantes, falésias montanhas, serras e Mata Atlântica com rica fauna e flora. Em se tratando exclusivamente da produção econômica do turismo, Mollo e Takasago (2008) calcularam o valor bruto da produção do turismo no Brasil através da matriz de contabilidade social, estimando que o valor adicionado especificamente pelo setor turístico era de R$ 39 bilhões em 2002, o que representava cerca de 2,8% do PIB brasileiro. Estendendo a mesma metodologia aos municípios brasileiros, Farias (FARIAS et alii, 2008) elenca os municípios de maior PIB turístico brasileiro. A cidade de São Paulo, que é a maior receptora de turistas domésticos, tem o maior PIB turístico do país, segundo o anuário estatístico da Embratur para O município do Rio de Janeiro ocupa a segunda posição nacional em valores absolutos, sendo este o que mais recebe turistas estrangeiros e o segundo no tocante ao turismo doméstico. Além disso, a capital fluminense apresenta uma das maiores proporções do produto do turismo com relação à produção total nos grandes municípios (mais de 500 mil habitantes), respondendo por cerca de 8,5% da economia, atrás somente de Porto Alegre, Belo Horizonte, Riberão Preto e Campinas. 14
16 INTRODUÇÃO À ECONOMIA DO TURISMO O surgimento do turismo pode ser considerado uma consequência da promoção dos Jogos Olímpicos na Grécia Antiga, no século VIII a.c. A partir de então, esta atividade econômica começou a se desenvolver, mas ganhou nova dimensão no século XX, com o advento e a popularização do automóvel, da aviação civil e o intenso avanço tecnológico dos meios de comunicação (CASIMIRO FILHO, 2002). Neste século, sobretudo a partir da década de 80, com o acelerado ritmo de crescimento da globalização, o fluxo de pessoas no mundo tomou proporções que superam cifras de milhões e o volume de transações internacionais de turismo, atualmente, se iguala e até supera o total das exportações de petróleo, alimentos e automóveis (OIT, 2009). O que é o turismo? O turismo é uma atividade em rápida expansão no mundo e está ligada diretamente ao desenvolvimento econômico e social. Tem como função a produção e a distribuição de bens e serviços que proporcionem os benefícios esperados pelos turistas em viagem. Objetivamente, a atividade turística compreende o deslocamento de pessoas, de uma região a outra, por tempo determinado, com o objetivo de satisfazer necessidades e retornar, posteriormente, ao seu local de origem, diferindo-se de outros movimentos espaciais, como a migração ou os movimentos pendulares para trabalho ou estudo. 15
17 Os principais objetivos econômicos gerais do turismo são: maximizar a utilidade dos turistas na aquisição de bens e serviços; maximizar os lucros das firmas que produzem bens para os turistas; maximizar os impactos primários e secundários dos gastos turísticos sobre uma determinada comunidade, região ou país (HAVAS, 1981, p. 6). Viegas (1995) aponta que Conferência Internacional de Estatísticas do Turismo, organizada pela OMT, em 1991, cujas recomendações foram adotadas posteriormente pela Comissão Estatística das Nações Unidas, teve como principais objetivos: (i) o desenvolvimento de uma definição uniforme e integrada de um sistema de classificação das estatísticas do turismo; (ii) a implementação de uma metodologia para determinação do impacto econômico do turismo; e (iii) o estabelecimento de um meio de diálogo entre os governos e a indústria turística. Foi ratificada a definição de turismo como o conjunto de atividades realizadas por indivíduos durante as suas viagens e estadias em lugares distintos da sua residência habitual, por um período de tempo consecutivo inferior a um ano, com fins de lazer, negócios ou outros motivos (OMT, 1992) e foram identificadas três formas básicas de turismo:. Turismo Interno: praticado por residentes de um determinado país que viajam unicamente no interior desse país (aplicando-se também a uma região);. Turismo Receptor: praticado num determinado país por visitantes residentes no estrangeiro (aplicando-se também a uma região); 16
18 . Turismo Emissor: praticado por residentes de um determinado país em outros países (aplicando-se igualmente a uma região). A evolução da atividade turística exige um planejamento adequado à realidade do desenvolvimento sustentado de uma localidade, região, ou país, capaz de atender às necessidades de acordo com os recursos neles disponíveis. Boullón (2002, p.79) destaca a importância para o planejamento do espaço turístico, que é consequência da distribuição territorial dos atrativos turísticos. A delimitação do espaço turístico requer levantamento do acervo dos atrativos, sua localização geográfica e os sistemas de transportes que são utilizados pelos turistas (PETROCCHI, 2001). Que setor o turismo integra? Boullón (1997) faz uma análise teórica sobre em qual setor o turismo melhor se enquadraria. Segundo o autor, apesar de o turismo utilizar-se dos atrativos naturais, não pertenceria ao setor primário, pois não pratica extração, como a mineração, nem produz, como a agricultura. O setor também não se enquadraria na construção civil, pois não produz obras físicas (estradas, edificações ou obras de infraestrutura) e nem tampouco pertenceria à indústria, pois não emprega matérias-primas na confecção de novos produtos. Portanto, o turismo é uma forma de consumir, algo assim como um canal para o qual conflui uma demanda especial de muitos tipos de bens e serviços elaborados por outros setores, mais o consumo de alguns serviços especialmente desenhados para satisfazer necessidades próprias dos viajantes (BOULLÓN, 1997, p ). 17
19 Desta forma, o turismo caracteriza o consumo, por parte dos turistas, de serviços gerados em vários outros setores da economia. Assim, a contabilização da produção turística é complexa, pois nenhum setor dirige sua produção diretamente à demanda turística, e a atividade turística afeta praticamente todos os setores da economia, dificultando o cálculo através dos ramos produtivos da contabilidade nacional. Em concordância, conforme Di Santi e Revetria (2003), a demanda turística compreende não somente os serviços, que são ofertados pelos setores tradicionalmente vinculados ao turismo, como também abrange boa parte dos bens e serviços existentes na economia, uma vez que estes são passíveis de consumo direto ou indireto por parte dos turistas. Daí a dificuldade para se observar a atividade turística pela ótica da oferta nos setores, já que o consumo turístico se define no momento em que se concretiza a compra por parte do turista, e não no momento em que se produz a oferta (ARMELLINI DI SANTI & REVETRIA, 2003, p. 6-7). Por isso, torna-se evidente a necessidade de detalhamento do setor de turismo, bem como o acompanhamento de sua evolução. Sendo assim, a informação estatística é um instrumento essencial para a definição de políticas públicas e avaliação dos seus impactos, assim como para orientar os negócios de empresas privadas (HAVAS, 1981). Quais atividades estão incluídas no turismo? Não há consenso quanto aos setores de atividade que compõem diretamente a economia do turismo 1. Lage e Milone (2008), para efeito 1 Para maior discussão vide, por exemplo, Lage e Milone (1991), Lundenberg et al. (1995) e Espanha (1996). 18
20 de estimativa da economia do turismo a partir da matriz de insumoproduto, respeitando a disponibilidade de dados, consideram-se 12 as atividades componentes do segmento de turismo: estabelecimentos hoteleiros e outros tipos de alojamento temporário; transporte rodoviário regular de passageiros; transporte rodoviário não regular de passageiros; transporte regular próprio para exploração de pontos turísticos; transporte aéreo regular; transporte aéreo não regular; agências de viagens e organizadores de viagens; atividades auxiliares do transporte terrestre; atividades auxiliares do transporte aéreo; restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação; serviços recreativos culturais e esportivos; e aluguel de automóveis e outros meios de transporte. Entretanto, cabe apontar que esta segmentação despreza a participação dos transportes marítimos de passageiros, relevante no Estado do Rio de Janeiro. Conforme disposto no artigo 21 da chamada Lei Geral do Turismo (Lei nº de 17 de setembro de 2008), que estabelece normas para a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, no desenvolvimento e no estímulo ao setor, além de disciplinar a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, é obrigatório o cadastro dos prestadores destes serviços, bem como das sociedades empresárias, das sociedades simples, dos empresários individuais e dos serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo, a saber: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; e acampamentos turísticos. Podem ainda cadastrar- 19
21 se, atendidas as condições próprias, as sociedades empresárias que prestem os seguintes serviços: restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras e a exposições e similares; parques temáticos aquáticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; casas de espetáculos e equipamentos de animação turística; organizadores, promotores e prestadores de serviços de infraestrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de negócios, exposições e eventos; locadoras de veículos para turistas; e prestadores de serviços especializados na realização e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, inclusive atrações turísticas e empresas de planejamento, bem como a prática de suas atividades. NOÇÕES DE ECONOMIA DO TURISMO Produto Turístico Sessa (1983) afirma que o produto turístico é resultado de um conjunto de atividades e serviços relativos à alimentação e bebidas, aos alojamentos, aos transportes, aos produtos de artesanato local e às visitas para divertimento, atividades ligadas a atrativos naturais ou culturais. Deste modo, os recursos naturais e atividades culturais transformamse em bens produtivos, integrando-se ao processo de crescimento da economia. Sendo assim, o turismo representa um conjunto de atividades produtivas interligadas que influenciam os demais setores econômicos e que, ainda de acordo com este autor, se caracterizam por possuir uma 20
22 interdependência estrutural com as demais atividades, em maior grau e intensidade que qualquer outra atividade produtiva (SESSA, 1981). Então, a raiz da atividade turística encontra-se na colocação em circulação econômica dos bens naturais e culturais que, até então, permaneciam à margem dos circuitos econômicos por sua anterior natureza de bens livres (SILVA, 2007). Silva (2007) acrescenta que para os bens naturais integrarem o mercado é necessário incorrer-se em custos de transformação, através da implantação de infraestruturas que afetam o meio ambiente. Calcular os custos dos danos ao meio ambiente é complexo, assim como o cálculo dos benefícios gerados pelo turismo. Daí a dificuldade em determinar quantitativamente o desenvolvimento desta atividade em relação a outras. Assim, o produto turístico é resultado de várias atividades, estando o capital humano na base da produção turística, ou seja, o desenvolvimento do turismo deve ser pensado por meio do potencial de recursos humanos, além dos recursos naturais. Em resumo, o consumo turístico pode ser definido como montante despendido localmente (no destino) e durante o percurso até o destino final. Podemos ainda separar este consumo em duas classes: consumo turístico primário, que consiste na aquisição de bens ou serviços diretamente ligados ao turismo; e consumo turístico secundário, que consiste no consumo realizado pelo turista de bens e serviços que não estão diretamente relacionados à atividade turística (RUIZ & ARMAND, 2002). 21
23 Oferta turística O conceito de oferta turística contempla a quantidade de bens e serviços que as empresas e indivíduos podem disponibilizar, em determinado período do tempo, a um dado preço, ou, analogamente, ao conjunto de atrações naturais e artificiais de uma região, assim como de todos os produtos turísticos à disposição dos consumidores para satisfação de suas necessidades (LAGE & MILONE, 2001, pág. 72). A oferta turística pode ser classificada basicamente em três grupos: o estoque de recursos naturais; a infraestrutura geral; e a infraestrutura específica ao turismo. A infraestrutura geral é aquela utilizada pelos habitantes e que serve também de suporte para os turistas, como as estradas, a iluminação pública, os bens públicos de maneira geral, o comércio local, escolas etc. A infraestrutura específica corresponde aos hotéis, meios de transporte específicos, aeroportos, mão-de-obra qualificada etc. Segundo Lage e Milone (2002), a oferta turística é influenciada por alguns fatores. Dentre eles, destacam-se: o nível de preços dos produtos turísticos, que, quanto mais elevado, maior será o incentivo para aumentar a oferta; os preços de outros bens e serviços (não turísticos), com relação inversa à demanda turística; o custo dos fatores de produção, inversamente relacionado à oferta turística; e o nível de avanço tecnológico, que aumenta a produtividade e diminui, relativamente, os custos de produção. São características da oferta turística a sua rigidez, pela incapacidade de estoque dos produtos turísticos; a intangibilidade e 22
24 imobilidade ao produto turístico, que fazem com que o consumidor tenha que ir ao encontro do produto para o seu consumo; e a substitutividade do produto turístico em relação a outros bens e serviços. Demanda turística A demanda turística é conceituada por Lage e Milone (2002) como a quantidade de bens e serviços turísticos que os indivíduos desejam e são capazes de consumir a dado preço, em determinado período de tempo (pág. 56). Os autores destacam ainda os quatro fatores que mais influenciam na demanda turística: os preços dos bens e serviços turísticos, com reação contrária à demanda turística; os preços de outros bens e serviços (não turísticos), com relação direta com a demanda turística; o nível de renda dos turistas, também afetando positivamente a demanda; e as preferências dos turistas, podendo afetar positiva ou negativamente a demanda turística (LAGE & MILONE, 2002). A procura por lazer é apenas um dos componentes da demanda turística. A Organização Mundial do Turismo (OMT) propõe a seguinte classificação dos segmentos: lazer, recreio e férias; visita a parentes e amigos; tratamentos de saúde; negócios e motivos profissionais; religião ou peregrinação; outros fins. É importante detalhar os motivos que estão incluídos em cada item. As visitas a lugares de interesse, compras, acontecimentos desportivos e culturais, atividades culturais e de lazer, esportes amadores ou radicais, praias, cruzeiros, jogos de azar e acampamentos estão incluídos na 23
25 categoria: lazer, recreio e férias. No item negócios e motivos profissionais estão incluídas as instalações de equipamentos, inspeções, compras, vendas por conta de empresas estrangeiras, reuniões, conferências ou congressos, feiras comerciais e exposições, prêmios profissionais, ministração de conferências ou concertos, estabelecimento de contratos de alojamento e transporte, trabalhos de guia e outros ligados ao turismo, participação em atividades desportivas profissionais, missões oficiais ou diplomáticas, militares ou de organizações internacionais (exceto as pessoas que irão desempenhar suas funções no país de destino), estudos, educação e investigação remuneradas, cursos de idiomas profissionalizantes ou de outro tipo, relacionados com a atividade de negócios ou com a profissão do visitante. No item tratamentos de saúde, incluem-se as visitas a estações balneárias, hospedagens em spas, estações termais, operações cirúrgicas e estéticas. Em religião ou peregrinações, estão as participações em acontecimentos religiosos e peregrinações. Finalmente, em outros fins, incluem-se as tripulações de aeronaves e navios em serviço, e os trabalhadores de transportes públicos. Portanto, para a maximização da satisfação dos turistas, é necessário conhecer suas preferências de consumo, que vão variar, sobretudo, conforme o tipo de turismo praticado. Desta forma, evidencia-se a importância da organização de um sistema de informações sobre o turismo e de pesquisas amostrais com turistas, com o objetivo de identificar os motivos da viagem e suas preferências de consumo. A importância da diversidade da demanda reside no fato de que nela 24
26 encontra-se o grande potencial de crescimento do turismo como atividade econômica. Os dados da OMT apontam o crescimento de outros segmentos da procura turística, sobretudo do turismo de negócios, o que requer ajustes na oferta turística (infraestrutura requerida pela atividade). Em 2003, mais de 26% dos turistas internacionais visitaram o Brasil por motivo de negócios, congressos ou convenções (OMT, 2004). O Índice de Preços do Turismo Farias (FARIAS et alii, 2008) aponta que o Índice de Preços do Turismo (IPT) como um indicador crucial para a economia do turismo. O IPT mede a evolução dos preços de um conjunto de produtos turísticos (bens e serviços) consumidos em determinada localidade e serve também para o desenvolvimento de modelos de oferta e demanda municipal. O IPT é um instrumento indispensável de suporte ao desenvolvimento de políticas que tenham como objetivo manter ou melhorar a competitividade externa na área do turismo internacional. Assim, o IPT visa a, por um lado, comparar a evolução do nível dos preços das despesas turísticas em determinado período e, por outro lado, comparar as variações do nível de preços entre regiões concorrentes. Considerações sobre Políticas Públicas de Turismo 25
27 O setor de turismo tem considerável peso na formação da demanda agregada, e por isso é sensível aos ciclos econômicos e à renda agregada. A demanda por turismo aumenta nos períodos de crescimento econômico, bem como diminui em tempos de crise. Seus bens e serviços são direcionados ao consumo final e, portanto, fornecem poucos insumos a outros setores. Divino e Takasago (2008) mostraram, a partir da matriz insumo-produto, que os multiplicadores de emprego e renda indicam que os aumentos na demanda por turismo geram mais empregos no total da economia que nos setores diretamente ligados ao turismo. No Brasil, o turismo é uma atividade que absorve intensamente a mão-de-obra, sobretudo, a de menor qualificação e a informal. A qualificação do trabalhador do turismo deve ser focada na atividade desenvolvida e é um elemento fundamental para o aumento da demanda turística (FARIAS et alii, 2008). Enquanto a oferta turística é relativamente pouco sensível ao preço dos produtos turísticos, a demanda turística é bem mais sensível a estes. Em resumo, a oferta turística é inelástica e a demanda turística é elástica em relação ao preço dos produtos turísticos. Sendo assim, políticas públicas com o objetivo de estimular a demanda turística podem causar aumento dos preços de tais produtos, se não forem acompanhadas por políticas de expansão da oferta turística. O setor de turismo depende muito de infraestrutura básica, prestação de serviços de saúde, educação e saneamento urbano adequados. 26
28 ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AO TURISMO Produto Interno Bruto - PIB A economia fluminense está concentrada em poucos municípios, especialmente na capital, que em 2002 abarcava 53% do PIB fluminense, seguido por Duque de Caixas (6,7%) e Campos dos Goytacazes (4,6%). Em 2005, a participação do Rio de Janeiro diminuiu, passando para 48% do PIB do estado, Duque de Caxias aumentou para 7,4% e Campos dos Goytacazes para 6,5%. De modo geral, tem maior participação relativa no PIB os municípios localizados na Região Metropolitana, na região do Médio Paraíba, do Norte Fluminense e da Costa Verde, os mais beneficiados pela distribuição de royalties do petróleo. A capital destaca-se com aproximadamente 46% do PIB fluminense. Em uma segunda classe podemos agrupar Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias (ambos representando cerca de 8% do PIB do estado). Com PIBs entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões encontram-se sete municípios, com representação de 3% a 2% da produção do estado, que em ordem do maior para o menor PIB são: Niterói, São Gonçalo, Macaé, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Volta Redonda e Rio das Ostras. Um terceiro grupo seria composto por municípios com PIB entre R$ 1 bilhão e R$ 5 bilhões, representando entre 0,5% e 1% do produto total do estado. Neste grupo, Petrópolis, Angra dos Reis e Resende, figuram com PIBs maiores que R$ 3 bilhões; Belford Roxo, São João de Meriti, Quissamã e Barra Mansa, entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões; e, entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, enquadram-se Itaguaí, Nova Friburgo, Porto Real, Teresópolis, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Magé, Itaperuna, Armação dos Búzios, Mesquita e 27
29 Nilópolis. São João da Barra, Queimados, Três Rios, Barra do Piraí, Araruama, Piraí, Marica, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Itatiaia e Valença (respectivamente na ordem da maior para a menor relevância) integram um grupo de municípios com PIBs maiores que R$ 500 milhões e menores que R$ 1 bilhão. A maioria dos municípios 2 (38, cerca de 41% do total) fluminenses tem produto entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões. No grupo daqueles com os menores PIBs do estado, inferiores a 100 milhões, classificam-se os 13 municípios restantes: Engenheiro Paulo de Frontin, Quatis, Italva, Duas Barras, Cardoso Moreira, Santa Maria Madalena, Varre-Sai, Trajano de Morais, São Sebastião do Alto, Laje do Muriaé, Aperibé, São José de Ubá e Macuco. 2. Seropédica, Japeri, Carapebus, Santo Antônio de Pádua, Mangaratiba, Paraíba do Sul, Cantagalo, Guapimirim, São Francisco de Itabapoana, Paracambi, Bom Jesus do Itabapoana, Arraial do Cabo, São Fidélis, Parati, Vassouras, Itaocara, Miguel Pereira, Sapucaia, Rio das Flores, Miracema, Paty do Alferes, Tanguá, Bom Jardim, Carmo, Iguaba Grande, Silva Jardim, Cordeiro, Sumidouro, Pinheiral, São José do Vale do Rio Preto, Porciúncula, Conceição de Macabu, Areal, Natividade, Mendes, Comendador Levy Gasparian, Rio Claro e Cambuci. 28
30 Distribuição do PIB estadual segundo os Municípios do Rio de Janeiro % Rio de Janeiro 40% 30% 20% 10% Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias 55, 1, 63, 9, 75, 62, 8, 30, 49, 48, 73, 37, 12, 50, 92, 67 59, 86, 20, 29, 39, 33, 5, 43, 47 74, 61, 88, 7, 3, 57, 41, 64, 13, 81, 78, 34, 89 4, 6, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 27, 28, 32, 35, 40, 42, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 6566, 70, 71, 72, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 91 26, 60, 31, 24, 18, 69, 90, 87, 79, 36, 2, 76, 38 0% Fonte: IBGE/2006. Elaboração: Fecomércio-RJ. Obs.: os códigos dos municípios são referentes ao glossário nas páginas 45 e 46 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), cujas taxas situam-se entre 0 e 1, tem os seguintes parâmetros estabelecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): até 0,5 ficam os municípios de baixo desenvolvimento humano, entre 0,501 e 0,799 estão aqueles com médio desenvolvimento humano, aqueles que possuem IDH acima de 0,8 dispõem de um elevado desenvolvimento humano. Em 2000, nenhum dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro apresentava baixo desenvolvimento humano. O aumento do dinamismo econômico do interior influenciou a desconcentração observada entre os municípios de alto desenvolvimento humano. Da Região Metropolitana, 29
31 apenas Niterói (0,886) e Rio de Janeiro (0,842) compõem a lista dos 7 municípios do estado com elevado IDH, que ainda abrange Volta Redonda (0,815), Nova Friburgo (0,810), Resende (0,809), Barra Mansa (0,806) e Petrópolis (0,804). No patamar de médio desenvolvimento humano, patamar entre 0,501 e 0,799, ficam Itatiaia, Iguaba Grande, Pinheiral, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Quatis, Mangaratiba, Macaé, Arraial do Cabo, Teresópolis, Cordeiro, Nilópolis, Itaperuna, Maricá, São Gonçalo, Três Rios, Casimiro de Abreu, Barra do Piraí, Vassouras, São Pedro da Aldeia, Cantagalo, Parati, Miguel Pereira, Piraí, Valença, Rio das Ostras, Mendes, São João de Meriti, Angra dos Reis, Rio Bonito, Itaocara, Paracambi, Paraíba do Sul, Macuco, Itaguaí, Areal, Carmo, Saquarema, Nova Iguaçu, Seropédica, Aperibé, Araruama, Santo Antônio de Pádua, Duque de Caxias, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Campos dos Goytacazes, Cachoeiras de Macacu, Bom Jesus do Itabapoana, Magé, Porto Real, Belford Roxo, Sapucaia, São Fidélis, Carapebus, Guapimirim, Rio das Flores, Conceição de Macabu, Itaboraí, Rio Claro, Natividade, Santa Maria Madalena, Cambuci, Miracema, Bom Jardim, Quissamã, Queimados, Silva Jardim, Porciúncula, Italva, Japeri, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Tanguá, São José do Vale do Rio Preto, São José de Ubá, Paty do Alferes, Duas Barras, Sumidouro, Laje do Muriaé,Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, Varre- Sai. O município de Mesquita ainda não havido se separado de Nova Iguaçu no ano da coleta de dados. Quando considerados os IDH s temáticos (Educação, Longevidade e 30
32 Renda), Niterói usufrui do posto de liderança em dois deles, Renda e Educação, ficando em segundo no quesito Longevidade, cujo primeiro lugar fica a cargo de Quatis. Educação é o tema que possui os melhores resultados: 76 municípios estão inseridos no patamar tido como de alto desenvolvimento. Em se tratando de Longevidade e Renda, no entanto, apenas dois municípios possuem alto desenvolvimento em cada quesito: Niterói (0,891) e Rio de Janeiro (0,840), no que se refere à Renda, e Quatis (0,818) e Niterói (0,808), em se tratando de Longevidade. Terminais telefônicos Para analisar de forma mais eficiente o número de terminais telefônicos distribuídos pelo estado nos municípios, obtido através da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., no ano de 2000, foi necessário dividi-lo pelo número de habitantes municipais: Niterói (62%), Rio de Janeiro (54%), Volta Redonda (46%) e Petrópolis (45%) apresentam a maior proporção de telefones por habitantes. Com proporção de terminais telefônicos maior que 30% e menor que 40% por habitante estão 10 municípios: Iguaba Grande, Mangaratiba, Duque de Caxias, São Gonçalo, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Armação dos Búzios, Teresópolis e Nova Friburgo. Em uma faixa entre 20% e 30% de habitantes com telefones encontram-se 21 municípios do estado: Nilópolis, Marica, Macaé, Belford Roxo, Miguel Pereira, Rio das Ostras, Areal, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Resende, Macuco, Três Rios, Mendes, Valença, Angra dos Reis, Cordeiro, Vassouras, Barra Mansa e Barra do Piraí. Com exceção de São Sebastião do Alto, São Francisco de Itabapoana, Varre-Sai, Sumidouro, São José de Ubá e Rio das 31
33 Flores, que possuem percentuais de terminais telefônicos por habitante menores que 10%, os demais municípios fluminenses (51) apresentam uma pequena proporção de terminais por residentes, entre 10% e 20%. Distribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Segundo a Proporção de Terminais Telefônicos por Habitante % 55% 50% 40% 30% 23% 20% 10% 4% 11% 7% 0% De 45% a 62% De 31% a 38% De 20% a 29% De 10% a 19% Menos de 10% Fonte: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A Elaboração: Fecomércio-RJ. Agências de correios No tocante ao número de agências de correios nos municípios do estado, conforme a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para 2009, a capital concentra mais de um terço (242) do total (744). Campos dos Goytacazes e Niterói assumem o segundo patamar no número de agências, 34 e 24 respectivamente. Um terceiro grupo de municípios tem entre dez e 16 agências de correios: São Francisco de Itabapoana, Macaé, Duque de Caxias, Itaboraí, Petrópolis, Itaperuna, Silva Jardim, Nova Friburgo, Bom 32
34 Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Saquarema, São Gonçalo, Trajano de Morais. Com oito ou nove agências figuram São João da Barra, Maricá, Resende, Valença, Volta Redonda, Teresópolis e Barra Mansa. Com seis ou sete agências, Itaocara, São João de Meriti, Rio das Flores, Cambuci, Nova Iguaçu, Bom Jardim, Cantagalo e Santa Maria Madalena. Na faixa com cinco agências ou menos está mais da metade dos municípios fluminenses, chamando a atenção aqueles com apenas uma agência: Laje do Muriaé, São José de Ubá, Varre-Sai, Carapebus, Arraial do Cabo, Guapimirim, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Itatiaia, Areal, Mendes e Pinheiral. Delegacias de polícia civil Quanto ao número de delegacias de polícia civil, o Rio de Janeiro abarca 38, Niterói seis, Duque de Caxias quatro, São Gonçalo e Nova Iguaçu três, e Petrópolis, Magé e Campos dos Goytacazes possuem duas. Exceto Quatis, Areal, Comendador Levy Gasparian, Aperibé, São José de Ubá, Macuco, Guapimirim Carapebus, Italva, Varre-Sai, Tanguá, Cardoso Moreira, Arraial do Cabo e Paty do Alferes, que não possuem delegacia da polícia civil, os demais municípios do estado possuem apenas uma. Batalhões de polícia militar Os batalhões de Polícia Militar no estado se distribuem entre 23 municípios, cada um deles cobrindo mais de uma cidade, com exceção dos batalhões de Belford Roxo, São Gonçalo, São João de Meriti, Petrópolis e Duque de Caxias, exclusivos destas localidades. O batalhão de Angra 33
35 dos Reis cobre também Mangaratiba, Parati e Rio Claro; o batalhão de Barra do Piraí cobre Miguel Pereira, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Pinheiral, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras; o batalhão do Cabo Frio abarca os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema; o batalhão de Campos dos Goytacazes agrega Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra; o batalhão de Itaboraí contempla os municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá; o batalhão de Itaperuna abarca Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; o batalhão de Macaé cobre Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu; o batalhão de Magé congrega também Guapimirim e o de Niterói, engloba também Maricá; o batalhão de Nova Friburgo cobre Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Cachoeiras de Macacu; o batalhão de Nova Iguaçu contempla Mesquita e Nilópolis, o batalhão de Queimados abrange Japeri, Paracambi e Seropédica; o batalhão de Resende compreende Itatiaia; os batalhões da capital cobrem também Itaguaí; o batalhão de Santo Antônio de Pádua responde por Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, São José de Ubá e São Sebastião do Alto; o batalhão de Três Rios contempla Sapucaia, Areal, Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul e, por fim, o batalhão de Volta Redonda abarca Barra Mansa, Porto Real e Quatis. 34
36 Acomodações em Hotéis Quanto à oferta de acomodações no estado, segundo os dados da Pesquisa Especial sobre Meios de Hospedagem, de 2001, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seis municípios não possuem disponibilidade de hospedagem: Laje do Muriaé, Japeri, Mesquita, Macuco, Comendador Levy Gasparian e Pinheral. Destacadamente, o Rio de Janeiro é a cidade que oferece maior número de acomodações no estado, mais de 50 mil. Em um segundo patamar, com ofertas expressivas de acomodações, estão Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Parati, Itatiaia, Nova Friburgo e Petrópolis, todos com disponibilidade entre 3 mil e 9 mil leitos. Oferecendo entre 1 mil e 3 mil acomodações figuram Teresópolis, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra, Itaperuna, Duque de Caxias, São Gonçalo, São João de Meriti, Resende, Mangaratiba, Rio das Ostras, Nova Iguaçu, Valença, Barra Mansa, Arraial do Cabo, Volta Redonda, Saquarema, Barra do Piraí, Araruama, São Pedro da Aldeia e Miguel Pereira. O grupo de municípios com maior representação no estado, 28, é daqueles com oferta de leitos menor que 1 mil e maior que cem acomodações: Itaguaí, Três Rios, Nilópolis, Piraí, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Engenheiro Paulo de Frontin, Casimiro de Abreu, Paraíba do Sul, Santo Antônio de Pádua, Vassouras, Rio Bonito, Cantagalo, Maricá, Silva Jardim, Guapimirim, São Francisco de Itabapoana, Itaboraí, Belford Roxo, Itaocara, Quatis, São Fidélis, Conceição de Macabu, Bom Jesus do Itabapoana, Magé, Bom Jardim, Iguaba Grande, Sapucaia, Quissamã, São José do Vale do Rio Preto, Miracema, Rio Claro, Cordeiro, Seropédica, Mendes, Italva, Porto Real, Carmo e Porciúncula. Por fim, no grupo de municípios com oferta menor que cem leitos estão Natividade, Areal, Cambuci, Santa Maria 35
37 Madalena, Queimados, Cardoso Moreira, Varre-Sai, Duas Barras, Trajano de Morais, Aperibé, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Paracambi, Rio das Flores, Carapebus, Tanguá e São José de Ubá. Agências bancárias Com relação às agências bancárias no estado, foram coletadas informações referentes à janeiro de 2009 do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco Bradesco, do Banco Itaú, do Banco Real e dos caixas eletrônicos do Banco 24 horas. Em cerca de um quarto dos municípios do estado (27) constavam os seis bancos levantados: Niterói, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Itaguaí, Parati, Campos dos Goytacazes, Macaé, Araruama, Cabo Frio, Marica, Rio das Ostras, Rio Bonito, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Nilópolis, Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende, Valença e Volta Redonda. Miguel Pereira e Três Rios não possuem caixas do Banco 24horas. Os municípios de Itaperuna, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Magé, Queimados, Cachoeiras de Macacu e Vassouras não possuem agências do Banco Real. Paracambi, Piraí, Armação dos Búzios e Mesquita não têm agências do Banco Bradesco. Os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, Cantagalo e Paraíba do Sul não possuem agências do Banco Real nem caixas do Banco 24 horas. Carapebus, Areal, Comendador Levy Gasparian, Pinheiral e Quatis oferecem apenas agências do Banco do Brasil. Aperibé, Laje do Muriaé, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais possuem apenas agências do Banco Itaú. Oferecendo apenas agências do Banco do Brasil e do Banco Itaú estão Cambuci, Italva, São José de Ubá, 36
38 Varre-Sai, Conceição de Macabu, Quissamã, São João da Barra, Silva Jardim, Carmo, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Paty do Alferes, Engenheiro Paulo de Frontin, Rio Claro e Rio das Flores. Cardoso Moreira tem apenas agências do Banco Bradesco e do Banco Itaú. Miracema, Natividade, Porciúncula, São Fidélis, Bom Jardim e Mendes oferecem agências da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Itaú. Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Casimiro de Abreu têm somente agências do Banco do Brasil, do Banco Itaú e caixas do Banco 24 horas. Terminais rodoviários intermunicipais Conforme a Secretaria de Transportes (Sectran), o número de terminais rodoviários intermunicipais nos municípios do estado em 2009 segue um padrão relativamente homogêneo, afora a capital, com 5 terminais, e Niterói, São Gonçalo e Vassouras, todos com 2 terminais, 22 municípios possuem apenas 1 terminal: Itaperuna, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Angra dos Reis, Mangaratiba, Conceição de Macabu, Macaé, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Nilópolis, Nova Iguaçu, Bom Jardim, Macuco, Cachoeiras de Macacu, Itatiaia, Paty do Alferes, Mendes, Paraíba do Sul, Piraí, Rio Claro e Três Rios. É importante ressaltar que os demais, a maioria dos municípios (66), não oferece nenhum terminal rodoviário intermunicipal. 37
39 Número de Terminais Rodoviários Intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro Nos municípíos com Terminais Rodoviários Intermunicipais Rio de Janeiro Niterói, São Gonçalo e Vassouras 33, 58, 70, 1, 40, 13, 37, 12, 20, 29, 47, 50, 10, 38, 13, 34, 54, 42, 52, 57, 65, Fonte: Secretaria de Transportes (SECTRAN), Elaboração: Fecomércio-RJ. Obs.: os códigos dos municípios são referentes ao glossário nas páginas 45 e 46 Aeroportos No Estado do Rio de Janeiro, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Secretaria de Transportes (Sectran), existem 28 aeroportos, 18 públicos e dez privados, espalhados por 18 municípios. A capital possui seis aeroportos públicos e um aeroporto privado. Itaperuna, Parati, Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Nova Iguaçu, Resende e Valença possuem um aeroporto público. Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Barra do Piraí e Rio Claro têm um aeroporto privado. Cabo Frio tem um aeroporto privado e um público. Mangaratiba tem dois aeroportos privados e Angra dos Reis tem um aeroporto público e dois aeroportos privados. 38
40 50% 45% 40% Distribuição dos Aeroportos do Estado do Rio de Janeiro Segundo Município e Esfera Administrativa Itaperuna, Parati, Campos dos Goytacazes, Macaé, Marica, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Nova Iguaçu, Resende e Valença 35% 30% 25% Rio de Janeiro Privados Públicos 20% 15% 10% 5% Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Barra do Piraí e Rio Claro Cabo Frio Mangaratiba Angra dos Reis 0% Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Secretaria de Transportes (SECTRAN), Elaboração: Fecomércio-RJ. Hospitais De acordo com os dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, de 2009, apenas dois municípios do estado não possuem hospitais: Mesquita e Seropédica. A capital possui 159 hospitais, disponibilizando aproximadamente oito vezes mais estabelecimentos de saúde do que Niterói e São Gonçalo, municípios no segundo patamar da oferta de hospitalar (21 e 22 hospitais respectivamente). Em terceiro plano, sob o aspecto da oferta hospitalar, sete municípios possuem de dez a 15 estabelecimentos: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Volta Redonda, Itaperuna, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Petrópolis. Com oferta menor que dez e maior que quatro hospitais figuram 16 municípios: Vassouras, Valença, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Paracambi, Belford 39
42 A cidade do Rio de Janeiro compreende a maior parte das empresas e empregados formais ligados ao setor de turismo, 47% e 59% respectivamente, sendo que a maior parte é ligada ao segmento de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas. Outro ramo representativo no tocante ao número de empregados formais no turismo é o setor de transporte coletivo de passageiros, que reúne mais de 38,5 mil funcionários em aproximadamente 250 empresas. Os hotéis, similares e outros meios de acomodação empregam cerca de 20 mil empregados em quase 500 estabelecimentos. Além da capital, 16 municípios têm participações destacáveis na distribuição de empresas e empregados diretamente ao turismo, com proporções superiores a 1% no total do estado: Niterói, São Gonçalo, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Angra dos reis, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, São João de Meriti, Teresópolis e Volta Redonda. A análise das estatísticas apresentadas deixa clara a concentração das atividades econômicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sobretudo na capital, em Niterói, em São Gonçalo e em Duque de Caxias. No interior, em cada uma das regiões administrativas, há municípios com expressivos níveis de produção, como Barra Mansa, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, Teresópolis e Volta Redonda, além de outros passando à margem. Este fato confirma o potencial de crescimento e desenvolvimento do interior do estado, mas também deixa nítida a necessidade de investimentos públicos em infraestrutura, que contribuam para a expansão da oferta da atividade turística. 41
43 Considerações sobre a economia do turismo A seguir destacam-se alguns pontos importantes abordados ao longo do texto, que evidenciam o papel de destaque do turismo no estado do Rio de Janeiro. O setor encontra-se em rápida expansão e ganha ainda mais importância em nosso estado, devido à forte concentração das atividades de serviços, grupo no qual se insere o turismo. O potencial turístico do estado fica evidente pela sua rica diversidade de paisagens, fauna e flora, além do estoque de equipamentos turísticos. A expansão da atividade turística depende de um planejamento adequado à realidade do desenvolvimento sustentado do local, capaz de atender às necessidades dos turistas com base nos recursos disponíveis. Sendo assim, torna-se crucial o levantamento do acervo dos atrativos e da infra-estrutura turísticas, com o detalhamento do setor de turismo, bem como o acompanhamento de sua evolução. Portanto, a informação estatística é um instrumento essencial para a definição de políticas públicas e a avaliação dos seus impactos, assim como para orientar os negócios de empresas privadas. A contabilização da atividade turística pelo lado da oferta é complexa, pois o turismo se caracteriza pelo consumo, por parte dos turistas, de serviços gerados em vários outros setores da economia. Portanto, para a maximização da satisfação dos turistas, é necessário conhecer suas preferências de consumo, que vão variar, sobretudo, 42
44 conforme o tipo de turismo praticado. Desta forma, evidencia-se a importância da organização de um sistema de informações sobre o turismo e de pesquisas amostrais com turistas, com o objetivo de identificar os motivos da viagem e suas preferências de consumo. É na diversidade que se encontra o potencial de crescimento da atividade do turismo. O setor de turismo depende muito de infraestrutura básica, prestação de serviços de saúde, educação e saneamento urbano adequados. Para que os recursos naturais e os equipamentos culturais transformamse em bens produtivos e integrem o processo de crescimento da economia é necessário incorrer-se em custos de transformação, implantando uma infraestrutura que afeta o meio ambiente. Calcular os custos dos danos ao meio ambiente é complexo, assim como o cálculo dos benefícios gerados pelo turismo. Daí a dificuldade em determinar quantitativamente o desenvolvimento desta atividade em relação a outras. Além disso, é fundamental estender a questão de desenvolvimento sustentável à exigência crescente por mão de obra qualificada, fator igualmente essencial à expansão do setor. Vale ainda ressaltar que as políticas públicas com o objetivo de estimular a demanda turística podem causar aumento dos preços dos produtos turísticos se não houver equilíbrio com a expansão da oferta turística. Por fim, apesar de a literatura apontar que nas economias dos municípios de pequeno porte os investimentos de baixos montantes na oferta de turismo local ocasionam impactos relativamente 43
45 maiores que em grandes municípios, a análise das estatísticas apresentadas deixa clara a concentração das atividades econômicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No interior, em cada uma das regiões administrativas, há municípios com expressivos níveis de produção. Este fato confirma o potencial de crescimento e desenvolvimento do interior do estado, mas também deixa nítida a necessidade de investimentos públicos em infraestrutura, que contribuam para a expansão da oferta da atividade turística. 44
46 Angra dos Reis Aperibé Areal Araruama Armação de Búzios Arraial do Cabo Barra do Piraí Barra Mansa Belford Roxo Bom Jardim Bom Jesus do Itabapoana Cabo Frio Cachoeiras do Macacu Cambuci Campos dos Goytacazes Cantagalo Carapebus Cardoso Moreira Carmo Casimiro de Abreu Comendador Levy Gasparian Conceição de Macabu Cordeiro Duas Barras Duque de Caxias Engenheiro Paulo de Frontin Guapimirim Iguaba Grande Itaboraí Itaguaí Italva Itaocara Itaperuna Itatiaia Japeri Laje de Muriaé Macaé Macuco Magé Mangaratiba Maricá Mendes Mesquita Miguel Pereira Miracema Natividade 45
47 Nilópolis Niterói Nova Friburgo Nova Iguaçu Paracambi Paraíba do Sul Parati Paty do Alferes Petrópolis Pinheiral Piraí Porciúncula Porto Real Quatis Queimados Quissamã Resende Rio Bonito Rio Claro Rio das Flores Rio das Ostras Rio de Janeiro Santa Maria Madalena Santo Antônio de Pádua São Fidélis São Francisco de Itabapoana São Gonçalo São João da Barra São João de Meriti São José de Ubá São José do Vale do Rio Preto São Pedro da Aldeia São Sebastião do Alto Sapucaia Saquarema Seropédica Silva Jardim Sumidouro Tanguá Teresópolis Trajano de Morais Três Rios Valença Varre-Sai Vassouras Volta Redonda 46
49 RUIZ, C. V.; ARMAND, E. H. Estructura, y organización del mercado turístico. Madrid: Centro de Estúdios Ramón Areces, SAAB, W.G.L. Considerações sobre o desenvolvimento do setor de turismo no Brasil. BNDES Setorial, n. 10, p , setembro de SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel, SESSA, Alberto. Turismo e política de desenvolvimento. Porto Alegre: Unionter, SILVA, J.A.: (2007) Turismo, crescimento e desenvolvimento: Uma análise urbano-regional baseada em cluster, Edición electrónica gratuita. Texto completo em SANTI, A.D.M.; REVETRIA, F.R.I. (2003). Turismo receptivo em Uruguay: uma evaluación del aporte al producto, el empleo y las remuneraciones. Montevideo. 48
50 A atividade turística no Estado do Rio de Janeiro A atividade turística no Estado do Rio de Janeiro é influenciada pela enorme diversidade de paisagens e características topográficas e climáticas, além das peculiaridades culturais existentes no território fluminense. Ao longo das últimas décadas, esta atividade tornou-se fundamental para o desenvolvimento econômico de alguns municípios e até mesmo para o estado, necessitando, portanto, de uma avaliação e de um constante planejamento, pautado nas inúmeras possibilidades de práticas turísticas. Estas práticas surgem com as potencialidades muitas vezes escondidas em suas características, sejam elas advindas de influências culturais ou naturais. Desta forma, o Estado do Rio de Janeiro destaca-se nacionalmente em relação ao desenvolvimento do turismo, apresentando números relevantes quanto à quantidade de turistas recebidos, e sendo uma das portas de entrada para brasileiros e estrangeiros. Ribeiro (2003) destaca três condicionantes que influenciam o desenvolvimento da atividade turística no território fluminense: as características físicas ou naturais; os elementos históricos de formação cultural e as atividades econômicas; e o papel dos transportes. Ao trabalhar as modalidades de turismo desenvolvidas no estado, os principais estudiosos ligados ao turismo e os agentes propulsores dessa atividade (Embratur, TurisRio etc) estabeleceram tipologias (RIBEIRO 2003, p.84-89) ou caracterizações regionais para os municípios. 49
51 Em recentes pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos de Geografia Fluminense (Negef), estão sendo elaboradas classificações que definam áreas turísticas no território fluminense. Desta forma, o Estado do Rio de Janeiro seria subdividido nas seguintes áreas turísticas: Ecoturismo: está ligado ao desenvolvimento de práticas ecoturísticas no noroeste do estado; Praia e Ecoturismo: nesta área destacam-se, principalmente, os municípios de Angra dos Reis e Paraty; Praia e Rural: nesta área destacam-se as práticas turísticas relacionadas às praias e, ainda, os municípios que possuem elementos históricos e/ou rurais, permitindo o desenvolvimento de atividades relacionadas a esses elementos; Praia: nesta área se desenvolvem atividades de praia e é marcante a presença de imóveis de segunda residência; Serra e Mar: encontramos algumas atividades relacionadas à atividade rural e à praia; Serra: dividida em Serra de Turismo Consolidado e Não- Consolidado, esta área engloba os municípios serranos, caracterizados pela existência de atividades históricas, pela presença de museus, igrejas, fazendas, além de seus espaços rurais serem usados como hotéis-fazenda, pesque-pague e atividades voltadas para vida rural; Serrana da Mantiqueira: o turismo adentra a área serrana da Mantiqueira, pautando-se na questão ecológica. O município de Itatiaia, único constituinte desta área, possui estreita relação com a serra, e por isso seu clima é permeado por amenidades advindas 50
52 da altitude, favorecendo, dessa forma, a atividade turística; Baixada Fluminense: apesar de não ter a prática turística como atividade consolidada, esta área apresenta grande potencial de exploração de um turismo pautado na história e na cultura dos municípios; Diversificado: incorporadora dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, a área (de turismo) Diversificado configura-se como um território de intenso apelo e interesse turístico; Vale do Café: possuem destaque as atividades de resgate da memória do período cafeeiro no Brasil. As práticas turísticas estão relacionadas à visitação de fazendas e casarios históricos, ao consumo de produtos de época e produtos rurais etc. O fenômeno turístico é próprio da modernidade e da sociedade de consumo, que cada vez mais se apropria dos lugares, em suas diferentes vertentes, para vender momentos e práticas. Daí a necessidade de buscar a valorização de áreas interioranas e promover o turismo para dar suporte à economia dos municípios, pensando em políticas públicas que dêem apoio a esta atividade. Procedimentos da pesquisa Entre 20/10 e 7/11 de 2008 foi feito um levantamento de dados no Guia 4 Rodas e nos sites das prefeituras municipais do Estado do Rio de Janeiro, e entre 8 e 11/3 de 2009 foram consultados os sites: www. riocidade.com.br; O objetivo foi traçar um perfil dos municípios, 51
53 considerando o que avaliam como turístico ou potencialmente turístico em seus territórios. Entre os dados pesquisados no Guia 4 Rodas, destacase a classificação turística, utilizada posteriormente no cruzamento com os dados fornecidos pelos sites. Na internet, o objetivo foi saber qual a percepção que as prefeituras, principalmente as secretarias de turismo, têm em relação aos seus principais atrativos turísticos e à oferta de infraestrutura, bem como captar informações concernentes ao número de hospedagens, aos pontos turísticos e, principalmente, relativas ao tipo de atividade turística que se desenvolve nos municípios. A partir do conhecimento dos dados, tanto do Guia 4 Rodas como dos sites das prefeituras municipais, o foco passou a ser as fragilidades, super dimensionamentos e, principalmente, as potencialidades turísticas de cada município, tarefa viabilizada graças à experiência empírica e teórica dos orientadores e bolsistas. O conhecimento empírico adquirido em trabalhos de campo e pesquisas realizados pelo Núcleo de Estudos de Geografia Fluminense (Negef), durante seus dez anos de existência, também, foi fundamental para que fosse elaborada a tabela (Quadro 1). A categoria Áreas Turísticas representa uma classificação que define, de forma abrangente, o tipo de atividade turística predominante nos municípios, identificada por meio da Marca Principal. Entendendo que esta atividade principal não se realiza de forma homogênea nos territórios e que não apresenta a mesma intensidade em todos os municípios, definiu-se uma outra categoria: Marcas Secundárias, para caracterizar, de forma mais pontual, outras atividades turísticas desenvolvidas. 52
54 Quadro 1: Caracterização turística dos municípios, segundo as atividades apresentadas MUNICÍPIOS ÁREAS TURÍSTICAS MARCA PRINCIPAL MARCAS SECUNDÁRIAS Niterói Rio de Janeiro Aperibé Bom Jesus do Itabapoana Diversificado Diversificado Cambuci Cardoso Moreira Italva Itaocara Itaperuna Laje do Muriaé Miracema Natividade Porciúncula Santo Antônio de Pádua São Fidélis São José de Ubá Varre-Sai Angra dos Reis Ecoturismo Ecológico Estância Hidromineral Religioso Aventura, Ecológico Mangaratiba Paraty Carapebus Campos dos Goytacazes Conceição de Macabu Macaé Quissamã São Francisco de Itabapoana Praia e Ecoturismo Praia e Rural Praia Praia Ecológico Histórico, Aventura, Ecológico Histórico, Rural Ecológico Histórico, Rural, Ecológico, Aventura Histórico, Rural, Ecológico Ecológico São João da Barra Histórico, Rural 53
55 Araruama Armação dos Búzios Ecológico, Aventura Arraial do Cabo Ecológico Cabo Frio Histórico, Ecológico Iguaba Grande Praia Praia Maricá Rio das Ostras São Pedro da Aldeia Saquarema Cachoeiras de Macacu Rural, Aventura Casimiro de Abreu Aventura Rio Bonito Serra e Mar Praia e Ecológico Silva Jardim Tanguá Belford Roxo Duque de Caxias Ecológico Guapimirim Itaboraí Religioso Itaguaí Ecológico Japeri Magé Mesquita Baixada Fluminense Histórico/Cultural Nilópolis Nova Iguaçu Ecológico Paracambi Queimados São Gonçalo São João de Meriti Seropédica Bom Jardim Cantagalo Rural Carmo Cordeiro Duas Barras Histórico, Rural Macuco Santa Maria Madalena Serra de Turismo Não-Consolidado Ecológico Rural São José do Vale do Rio Preto São Sebastião do Alto Sapucaia Sumidouro Aventura Trajano de Moraes 54
56 Itatiaia Miguel Pereira Nova Friburgo Paty do Alferes Petrópolis Teresópolis Areal Barra do Piraí Barra Mansa Comendador Levy Gasparian Engenheiro Paulo de Frontin Mendes Paraíba do Sul Pinheiral Piraí Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores Três Rios Valença Vassouras Volta Redonda Serrana da Mantiqueira Serra de Turismo Consolidado Vale do Café Ecológico Ecológico Histórico, Rural Rural, Aventura Rural Rural, Aventura Rural Rural, Aventura, Histórico Rural, Aventura Estância Hidromineral Ecológico, Aventura Ecológico Ecológico Ecológico, Aventura Obs.: A marca principal refere-se à área, sendo mais expressiva em alguns municípios e em outros não. Org.: NEGEF, 2008 A espacialização destas marcas turísticas no mapa (mapa 1) aponta algumas áreas em que o turismo se caracteriza pela hibridez. São municípios classificados como áreas turísticas distintas, mas onde as atividades ocorrem de maneira semelhante. Os espaços híbridos caracterizam-se, sobremaneira, como espaços onde há uma coexistência de características de diferentes tipos. Nesses espaços poderá haver o predomínio de uma característica sobre a outra, porém negligenciar a presença de aspectos relacionados a uma marca diferente significa amputar, desta análise, parte importante do 55
57 componente real. Podemos exemplificar com os municípios de Itatiaia e Resende, visto que Itatiaia apresenta características, principalmente no aspecto natural, muito particulares, relacionadas às amenidades da Serra da Mantiqueira. Porém, seu processo de formação histórica não está desvinculado dos demais municípios do denominado Vale do Café. Outra questão que chama atenção na elaboração do mapa é a presença de áreas de turismo diversificado (Rio de Janeiro e Niterói). Essas áreas receberam essa denominação por apresentarem uma diversidade de serviços, infraestrutura e atrativos turísticos herdados de características naturais privilegiadas e de um processo de metropolização, pois a metrópole carioca historicamente exerce o papel de centralidade política, cultural e econômica no Estado do Rio de Janeiro. Não podemos esquecer da cidade de Niterói como antiga capital do Estado do Rio de Janeiro, antes da fusão com o Estado da Guanabara, em 1975, que também exerce papel de destaque, estabelecendo uma complementaridade com a capital fluminense. Consideramos que o Estado do Rio de Janeiro possui uma grande variedade de possibilidades para o desenvolvimento da atividade turística, seja pela valorização das paisagens naturais e do patrimônio histórico-cultural, seja pelas modalidades de turismo mais recentes, como o ecoturismo e o turismo de aventura. Destarte, o turismo ainda não está consolidado em boa parte do estado, em parcela considerável dos municípios, e as diversas possibilidades de atrativos são sub, ou, até mesmo, não exploradas por falta de infraestrutura de transporte, de hospedagem e de lazer. Denominamos essas áreas de potencialidades turísticas. Um dos objetivos principais deste caderno é a elaboração de sugestões que ajudem a dinamizar e otimizar a atividade turística desses municípios. 56
58 57 Mapa 1: Áreas Turísticas no Estado do Rio de Janeiro - Fonte: Base Cartográfica, IBGE; Org.: NEGEF, 2009
59 Áreas turísticas no Estado do Rio de Janeiro Ecoturismo A área turística definida como Ecoturismo é composta pelos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São José de Ubá e Varre-Sai, cujas atividades econômicas mais importantes são a agropecuária principalmente a pecuária leiteira e o cultivo do café. O turismo atualmente contribui de maneira menos significativa para a composição do PIB. Neste trabalho, destacamos como marca principal o ecoturismo, tendo em vista a grande quantidade de cachoeiras e serras, que proporcionam o exercício de atividades esportivas de aventura relacionadas ao patrimônio natural, e como marcas secundárias as estâncias hidrominerais e o turismo histórico. Consideramos que os elementos que compõem o patrimônio natural e histórico são atrativos que podem fomentar o desenvolvimento da atividade turística na área. No que diz respeito às marcas principais exploradas, elencamos o ecoturismo, pois nos municípios que compõem a área, como Porciúncula, encontramos diversas opções de lazer como trilhas, mountain bike, montanhismo, rapel e esportes aquáticos (rafting e canoagem), haja vista a expressiva quantidade de quedas d água. Com relação às marcas secundárias, cumpre mencionar a importância das estâncias hidrominerais em Santo Antônio de Pádua e no Distrito de Raposo (Itaperuna) como fatores representativos das amenidades 58
60 pertencentes ao interior fluminense. Destacamos também o turismo histórico e rural, otimizado pelas construções coloniais e pelas fazendas de café, cultivo que alcançou seu apogeu nas décadas iniciais do século XX. O município de Varre-Sai possui forte influência da colonização italiana, utilizando atrativos como vinhos de uva e de jabuticaba. Por fim, como potencialidades para a prática do turismo, enfatizamos alguns eventos que exercem atratividade local como a festa de Nossa Senhora da Natividade e a Folia de Reis, dos municípios de Itaocara e Santo Antônio de Pádua. Muito embora a prática do turismo se apresente de maneira incipiente nos municípios que compõem esta área, objetivamos descrever suas principais marcas, atrativos atrelados ao patrimônio natural, histórico e eventos com o objetivo de despertar o interesse do poder público para o investimento em infraestrutura, sobretudo de acesso, tendo em vista a má conservação das estradas, que se tornou um fator negativo para que haja melhor integração com as outras regiões de maior concentração populacional no território fluminense. Praia e Ecoturismo A área turística denominada de Praia e Ecoturismo engloba os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba. A área foi assim definida devido à forte presença da serra e do mar, além de seus municípios se caracterizarem pela presença de componentes naturais como praias, ilhas, cachoeiras, grutas e áreas verdes. 59
61 Apesar da existência de elementos notadamente ligados ao patrimônio histórico, a escolha da Praia como marca principal deve-se à importância que o aspecto natural tem nesta área turística. Neste caso, o turismo é uma experiência geográfica na qual a paisagem constitui um elemento essencial, ao passo que o atrativo paisagístico surge como fonte principal de demanda turística. Não somente a praia, mas o conjunto formado por ela e pelas áreas verdes formam um cenário onde se desenvolvem atividades como passeios de barco, trilhas, mergulho, trekking e outras práticas que envolvem o turismo de aventura e ecológico. Além do natural, o patrimônio histórico também influencia o desenvolvimento do turismo. Esta área guarda vestígios significativos do período colonial e, em função deste representativo patrimônio, afluem à área turistas atraídos pela presença de igrejas, casarões, monumentos e ruínas. Devido à riqueza natural e cultural desta região, o turismo atua como importante agente dinamizador do comércio e dos serviços, principalmente de hospedagem e de alimentação. Assim, o turismo desponta como principal atividade econômica local, marcando presença nos três municípios que compõem a área, fato ratificado pela participação do setor de prestação de serviços, de transportes e comunicação no PIB, como a atividade que gera mais receita para os municípios que constituem a área em questão. 60
62 Praia e Rural A área Praia e Rural é composta pelos municípios de Carapebus, Campos do Goytacazes, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. Destaca-se pela prática turística nos espaços rurais, relacionados às práticas tradicionais agrícolas dos séculos XVIII e XIX. Neste contexto, o turismo em áreas rurais ganha importância e torna-se uma das formas emergentes de valorização do espaço, com a (re) valorização do patrimônio histórico e cultural. A área possui, ainda, o turismo relacionado à valorização da natureza, com extenso litoral com belas praias e a presença de áreas naturais que proporcionam o desenvolvimento da prática do turismo de aventura e do ecoturismo. A produção agrícola tradicional deixa marcas específicas no espaço; são cicatrizes que remontam ao passado histórico-cultural, com casarões no estilo colonial e igrejas, como a Casa Quissamã, no município de Quissamã. A presença das paisagens naturais contrastantes das escarpas da Serra do Mar e da planície campista proporciona condições para práticas de aventura e do ecoturismo, em localidades como o distrito de Sana, em Macaé. As praias de Carapebus, em Carapebus, Barra do Furado, em Quissamã, dos Cavaleiros e do Pecado, em Macaé, são importantes exemplos da diversidade de possibilidades de turismo relacionado ao lazer. O turismo apresenta-se, assim, como importante atividade econômica na área estudada, podendo ser largamente intensificado, beneficiando-se de paisagens naturais e de heranças arquitetônicas, históricas e culturais. 61
63 Em um período socioeconômico marcado pela flexibilização dos meios de produção e trabalho, a atividade turística pautada nos patrimônios históricos, culturais e naturais representa boas oportunidades de ganhos estáveis a curto, médio e longo prazo para os municípios. Praia A área turística chamada de Praia, composta pelos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema possui como principal marca a prática do turismo vinculada às áreas litorâneas. Com o intuito de buscar uma variação de atividades turísticas na área, os municípios devem procurar promover outros ramos vinculados às suas marcas secundárias, como atividades culturais, rurais e ecológicas. Para isso, os municípios devem utilizar seus atrativos, tais como paisagens de praias, restingas e lagos. Seu ambiente litorâneo é o principal atrativo turístico, tanto que, a região de governo que envolve esta área é conhecida como Costa do Sol. São notáveis as práticas de mergulho, pesca submarina, passeios de barco, vela e windsurf. A exploração de suas marcas secundárias, ligadas ao seu potencial histórico-cultural por meio da presença de ruínas, igrejas, capelas, além de práticas envolvidas com a vida no campo, como hotéis-fazenda, é capaz de diminuir essa dependência que a área possui com o turismo de sol e mar e interagir com outras modalidades, diversificando a economia do local. É pertinente lembrar a ocorrência do fenômeno da segunda residência 62
64 na área, aliado ao processo de urbanização, com o advento de infraestruturas urbanas como energia elétrica, asfaltamento, sistema de água e esgoto, mesmo que apresentem ainda algumas precariedades. Ademais, destacamos o caráter heterogêneo da prática turística na área, em localidades onde se desenvolve, predominantemente o turismo de elite, como no município de Armação de Búzios, e outras marcadas pelo turismo de massa, como Cabo Frio, Arraial do Cabo, Saquarema e outros. Serra e Mar O turismo é um fenômeno que tem por finalidade o consumo do espaço, apropriando-se de elementos diversos: naturais, histórico-culturais, rurais. Neste caso, a apropriação da área Serra e Mar pelo turismo se deve à particularização físico-natural dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, que possuem características tanto de ambiente litorâneo quanto serrano. Este processo faz com que apareçam, como marca turística principal, as atividades ligadas à praia e ao ecológico. Porém, dispondo de outras atividades que marcam seu processo de evolução e constituição, como a predominância de atividades agrícolas no decorrer da evolução histórica do local, surgem marcas secundárias nesta área, como as atividades turísticas ligadas à aventura e concernentes ao rural. As modalidades turísticas que florescem na área apropriam-se, de forma diferenciada, da natureza e de fixos históricos, e também dos 63
65 traços culturais. Há atrativos importantes para o turismo ecológico, de aventura e de praia: as cachoeiras, que servem tanto para apreciação visual quanto para aventura, as praias e as cascatas. De acordo com a perspectiva histórica e cultural, aparecem como elementos as igrejas, ruínas, estações ferroviárias, capelas e antigas casas. Entretanto, o turismo nesta área necessita de políticas públicas para seu crescimento, que visem à melhoria dos espaços de deslocamento, dos meios de comunicação e de hospedagens. Hoje, essa atividade apresenta-se como um componente da base econômica da área Serra e Mar e contribui para a produção interna local, com certa inserção da população residente. Serra de Turismo Consolidado Na área chamada de Serra de Turismo Consolidado estão os municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Miguel Pereira e Paty do Alferes, onde o turismo se manifesta principalmente pelo seu caráter ecológico. Assim como o turismo ecológico, o turismo rural também se faz presente, mesmo que de maneira menos representativa, porém com grande importância na localidade. A atividade turística apresenta-se por meio da valorização da ruralidade, ou seja, com a manutenção dos elementos que compõem a identidade do espaço rural compreendido. Entre os atrativos, encontram-se construções históricas, principalmente, aquelas datadas do segundo reinado, devido à constante presença da família real no município de Petrópolis (Palácio de Cristal, Quitandinha, 64
66 Museu Imperial). Nos demais municípios ainda encontramos igrejas, museus, hotéis-fazenda e parques municipais, estaduais e nacionais, como o da Serra dos Órgãos. A área em estudo, Teresópolis-Friburgo, marcada pela RJ-130, que liga Teresópolis a Nova Friburgo, foi asfaltada na década de 70. É palco de um circuito turístico (Circuito Tere-Fri), o qual contribuiu com uma série de manifestações urbanas que transformaram a dinâmica do rural e fizeram dele um objeto de estudo interessante para entender a complexificação do espaço rural fluminense. Tais atividades turísticas são de suma importância para esses municípios, pois elas movimentam uma grande quantidade de capital associado a redes de hotéis e restaurantes, possibilitando, também, uma alternativa à sobrevivência dos pequenos produtores, tendo em vista a diminuição dos lucros obtidos a partir da atividade agropecuária. Serra de Turismo Não-Consolidado Entende-se por Serra de Turismo Não-Consolidado a área que envolve os municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro e Trajano de Moraes. É assim denominada pelo fato de as atividades turísticas não terem pleno desenvolvimento em comparação à área Serra de Turismo Consolidado. Sua marca turística principal está relacionada ao turismo ecológico, justificada pela forte presença da Mata Atlântica, o que, em segundo 65
67 plano, também atrai visitantes de locais históricos, praticantes de turismo de aventura e de turismo rural, sendo este último justificado pela presença de atividades agropecuárias na área no decorrer da sua evolução histórica. Entre os atrativos da área, há elementos naturais como cachoeiras, trilhas, mirantes e parques, que oferecem opções de natação e caminhadas, por exemplo. Daí a necessidade de preservação dessas riquezas naturais, para a manutenção de tais atividades, com destaque para a Reserva Ecológica Municipal dos Cambucás. Quanto ao turismo de aventura, estas áreas são utilizadas para a prática de arvorismo, trekking e canoagem. Com relação ao desenvolvimento histórico-cultural, são abertas visitações a museus e monumentos e às antigas construções (capelas, igrejas e casarões). O turismo rural desenvolve-se com a presença de hotéis-fazenda, haras e exposições agropecuárias. Embora com atividades pouco desenvolvidas em relação às outras áreas turísticas do território fluminense, esta área possui potencial para crescimento e necessita de políticas públicas, a fim de valorizar suas principais características, uma vez que assim é possível o desenvolvimento econômico, principalmente no que tange à inserção da população local nessas atividades, gerando empregos, qualificando mão de obra e, consequentemente, elevando a qualidade de vida. 66
68 Serrana da Mantiqueira O turismo adentra a área Serrana da Mantiqueira pautando-se na questão ecológica. O município de Itatiaia, único constituinte desta área, possui estreita relação com a Serra da Mantiqueira, fazendo com que seu clima seja permeado por amenidades advindas da altitude, favorecendo, dessa forma, a atividade turística. Ademais, há o Parque Nacional de Itatiaia, uma unidade de conservação que permite, numa porção restrita do seu território, a prática turística. Com seu processo de formação histórica intimamente ligado ao Vale do Café, a área em questão apresenta uma série de marcos e fixos históricos comuns às atividades agropecuárias, aparecendo desta forma, como marca secundária, o turismo rural. Como se apresentam de forma majoritária as duas modalidades turísticas descritas acima, ou seja, a ecológica e a rural, existe uma apropriação diferenciada da natureza e do patrimônio histórico rural. Na perspectiva ecológica, a área Serrana da Mantiqueira apresenta objetos vantajosos para o consumo turístico, como cachoeiras, tanto para a apreciação quanto para as práticas esportivas; o Pico das Agulhas Negras e o Pico das Prateleiras, que funcionam como locais para a prática de escalonamento, e o Parque Nacional de Itatiaia. Na lógica histórica rural, há a apropriação de elementos da dinâmica espacial da área, tais como museus históricos e fazendas cafeeiras, além de práticas dos turistas, numa espécie de reavivamento das atividades dos agricultores, como plantio, adubação da terra e vivência nas fazendas. 67
69 Hoje, o turismo está em processo contínuo de crescimento na área Serrana da Mantiqueira e apresenta-se como um elemento importante para o desenvolvimento local, juntamente com outras atividades, tornando a área mais dinâmica economicamente. Deve-se ter em mente a conservação do patrimônio natural e cultural, uma vez que as modalidades turísticas que aí florescem pautam seus objetos de consumo na natureza e nos fixos históricos. Assim, é mister ressaltar que as políticas públicas devem agir nesta direção, contribuindo para melhorar infraestruturas de acesso e do próprio local. Baixada Fluminense A área turística Baixada Fluminense é formada por quinze municípios: Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Paracambi, Japeri, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Nilópolis, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Itaguaí e Mesquita. Nestes municípios, as atividades econômicas de maior destaque são a indústria, o comércio e a agropecuária. Apesar de não ter a prática turística como atividade consolidada, a Baixada Fluminense mostra-se como uma área com grande potencial neste sentido. Nesta pesquisa, destacamos como marca principal o turismo Histórico/Cultural, tendo em vista a grande quantidade de fábricas, igrejas e casas de cultura, que proporcionam o exercício de atividades de visitação relacionadas ao patrimônio local. Também foram reconhecidas marcas turísticas secundárias do tipo religiosa e ecológica. O turismo religioso vincula-se ao grande número 68
70 de igrejas existentes na área, que podem atrair muitos turistas devotos ou que apreciem os atributos destas construções. A marca turística do tipo ecológica justifica-se pela paisagem natural existente em muitos municípios, com presença de rios, trilhas para caminhada e cachoeiras em meio à Mata Atlântica. Entre os atrativos da área, podemos destacar a Reserva Biológica de Tinguá, em Nova Iguaçú, o Parque Serra da Caneca Fina e o famoso Parque Nacional da Serra dos Órgãos, ambos no município de Guapimirim. Nestas áreas é fundamental a prática de um turismo consciente, que ao mesmo tempo aprecie a beleza natural local e dê conta da importância de sua preservação, respeitando as leis ambientais existentes. Embora a Baixada Fluminense, em comparação com outras áreas, ainda não tenha a prática turística como atividade de peso no PIB e na dinâmica local, ela possui grande potencial de crescimento. Para isso, é fundamental o papel do poder público, a fim de valorizar seus atrativos, fomentar eventos e incentivar a população local. Para que o turismo se consolide na área, também são importantes os investimentos em infraestrutura como hotéis, restaurantes e estradas. O retorno de tais investimentos viria com uma maior visibilidade para os municípios da área turística Baixada Fluminense, desenvolvimento local e abertura de novas oportunidades de trabalho para a população. 69
71 Diversificado A área turística denominada (de turismo) Diversificado, segundo proposto neste documento, diferentemente das outras áreas elencadas (como por exemplo, a Serra e Mar) não se expressa pela florescência de marcas primárias e tão pouco secundárias. Incorporadora dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, a área (de turismo) Diversificado configura um território de intenso apelo e interesse turístico, caracterizado pela presença de diversos mecanismos propulsores do fenômeno estudado, como a oferta de serviços, presença de infraestrutura e atrativos turísticos (frutos do processo de metropolização e de privilegiadas características naturais). O Rio de Janeiro é um pólo de turismo já consolidado (em escala nacional e internacional) e importante, dotado de caráter identitário. Assim, destaca-se sobremaneira na liderança do turismo receptivo do país e na concentração de oferta de equipamentos e serviços na escala estadual. Seu território oferece uma heterogeneidade de aspectos/atrativos turísticos, representados por uma extensa faixa litorânea (não homogênea), incluindo praias conhecidas internacionalmente (como as praias de Copacabana e Itacoatiara), lagoas, ilhas e a conhecida Baia de Guanabara, além de outros muitos atrativos naturais (como a Pedra da Gávea e o Costão de Itacoatiara), parques (como o Parque Estadual da Pedra Branca e o Parque da Cidade), florestas (como a Floresta da Tijuca e a Serra da Tiririca), jardins (como o Jardim Botânico) e campos; por festas (Revellión) e manifestações de caráter folclórico e cultural 70
72 (como o Carnaval carioca, de repercussão internacional); por inúmeros fixos que remetem à riquíssima perspectiva histórica e cultural da área, exemplificados por fortes (como o Forte de Copacabana e a Fortaleza de Santa Cruz), igrejas (como a Igreja da Candelária e a Igreja São Lourenço dos Índios), museus (como o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu de Arte Contemporânea), centros culturais (como o Centro Cultural Banco do Brasil), teatros (como o Teatro Municipal do Rio de Janeiro e o Teatro Municipal de Niterói), palácios (como o Palácio Tiradentes), bibliotecas (como a Biblioteca Nacional) e mesmo monumentos (como o Monumento dos Pracinhas e o Caminho Niemeyer), dentre outras peculiaridades, principalmente, voltadas à disseminação esportiva (como o Estádio Jornalista Mário Filho, internacionalmente conhecido como Maracanã), de negócios (a área abriga geograficamente a sede de importantes empresas estatais e privadas) e eventos. Essa diversidade de aspectos concentrados articula-se em complementaridade e não de forma hierarquizada, como pode ser observado nas demais áreas turísticas em evidência neste trabalho, que caracterizam as marcas principais e secundárias. Já evidenciada sua vasta diversidade de aspectos turísticos, ratificamos que, na Área Diversificado, o fenômeno do turismo, já cristalizado, encontra-se em constante interação com a economia local, em virtude da grande disseminação de serviços. Desta forma, estando o desenvolvimento econômico atrelado e em dependência do setor de serviços, o turismo possui um papel de extrema importância nesse processo, como dinamizador do setor. Assim, a atividade turística encontra-se em pleno desenvolvimento, sendo gerida e incentivada pela atuação das administrações em escala municipal, estadual e nacional. 71
73 Vale do Café A área turística denominada de Vale do café compreende os seguintes municípios: Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Paraíba do Sul, Resende, Volta Redonda, Barra Mansa, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Mendes, Engenheiro Paulo de Fontin, Vassouras, Comendador Levy Gaspariam, Três Rios e Areal, que se destacam pela atividade turística relacionada ao período áureo do café no Brasil. Os elementos históricos encontrados nessa área turística são resultado das atividades econômicas desenvolvidas ao longo dos últimos séculos e constituem a força de diferentes modalidades de turismo. Estes elementos são encontrados nas marcas deixadas na paisagem, e esta é revalorizada em função da atividade turística, que segue pautada no resgate da memória do período cafeeiro no Brasil. As práticas turísticas estão relacionadas à visitação de fazendas e casarios históricos, ao consumo de produtos de época e produtos rurais. As visitas às pocilgas e às hortas, os passeios de pônei, as pescaria, as caminhadas e as excursões a algumas das sedes das fazendas mais opulentas dos municípios estão entre as atrações oferecidas pelos hotéis. Considerada a capital da seresta, com ampla e ainda ativa tradição musical, Conservatória é dotada de significativa infraestrutura turística; são pousadas, restaurantes e seis pequenos museus de música que, em conjunto, representam novas funções para formas pretéritas ao se instalarem no casario histórico do núcleo da vila. Os municípios que fazem parte desta área turística buscam superar as dificuldades herdadas com o fim do aproveitamento da antiga atividade econômica. Além do turismo ligado à história e ao rural, principais marcas turísticas da área, há ainda atividades relacionadas ao turismo ecológico e de aventura e estâncias hidrominerais. 72
74 Considerações SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Qualquer tentativa de regionalização, criação de tipologias ou de zoneamento turístico do Estado do Rio de Janeiro defronta-se com sua diversidade geográfica nas dimensões física, econômica, cultural e social. Sobre as paisagens, no seu aspecto visível, é inegável a multiplicidade de elementos que as compõem, constituindo ambientes peculiares, com a presença de topografias, condições climáticas, hidrográficas, pedológicas e geológicas diversas. Nestes ambientes, em constante interação com esses elementos, encontramos diferentes contextos econômicos, relações culturais e sociais. Diante de tal cenário, a atividade turística tem sido considerada um fator relevante para o crescimento econômico do estado por sua capacidade de atrair investimentos, de gerar empregos e rendas e de transformar os espaços. Ribeiro (2003) afirma que as transformações são influenciadas por três condicionantes: o físico ou natural; o histórico e as atividades econômicas e o papel dos transportes. Segundo o autor, as rodovias são fundamentais para a expansão do turismo no estado, principalmente a partir da década de 70, com a construção de algumas vias (Ponte Presidente Costa e Silva e Rodovia Rio-Santos) e a duplicação de outras (Rodovias Presidente Dutra e Washington Luís). 73
75 De forma geral, o turismo se desenvolve apoiado na conjunção desses três elementos, permeando fatores econômicos, sociais, culturais e políticos. Em cada município, esse inter-relacionamento configura realidades distintas, passíveis de uma compreensão mais sólida, se considerados os contextos sob os quais são construídas, em múltiplas escalas. 74
76 BIBLIOGRAFIA Guia Quatro Rodas Brasil. São Paulo: Editora Abril. Marafon, Glaucio José [et al]. Regiões de Governo do Estado do Rio de Janeiro: uma contribuição geográfica. Rio de Janeiro: Gramma, Ribeiro, Miguel Angelo. Turismo no Estado do Rio de Janeiro: ensaio sobre uma tipologia. In GEOgraphia. Revista do Programa de Pós- Graduação em Geografia da UFF, 2003, p Ribeiro, Miguel Angelo & Coelho, Maria do Socorro Alves. A importância do fenômeno da segunda habitação e suas implicações com a atividade de lazer-veraneio: o exemplo do Estado do Rio de Janeiro. In agricultura, desenvolvimento e transformações socioespaciais: relações interinstitucionais e a contribuição de grupos de pesquisa no rural e no urbano. Editora Assis, 2008, p Ribeiro, Miguel Angelo & Marafon, Glaucio José. Agricultura familiar, pluriatividade e turismo rural: reflexões a partir do território fluminense. In Revista Brasileira de Geografia, volume 59, n 2. IBGE, 2007, p Sites consultados Sites das prefeituras municipais do Estado do Rio de Janeiro. Levantamento realizado entre 20/10/2008 e 7/11/ com; Levantamento realizado entre 08/03/2009 e 11/03/
77 Metas e resultados esperados Resgatando a proposta de analisar o turismo como excedente do bemestar de uma população, apontamos cinco eixos de ação: 1) A criação de um inventário dos eventos, produtos e potencialidades turísticas de cada região; 2) O incentivo ao turismo regional; 3) O investimento na infraestrutura local, tanto em relação às estradas, quanto em relação à segurança pública; 4) O incentivo à formalização da atividade turística; 5) A formação de mão de obra qualificada na área de turismo. Com base nestes eixos, enumeramos algumas ações que podem impulsionar a atividade turística no estado do Rio: - Garantia do cumprimento do orçamento mínimo destinado ao turismo: é necessário dotar a secretaria de meios para investir em ações que promovam o desenvolvimento do setor. - Organização de um calendário de eventos do estado: para desenvolver o turismo, promoção é um dos pontos fundamentais. Por este motivo, é importante que o estado disponibilize um calendário de festas das cidades e das suas atrações. A partir deste banco de dados os operadores poderão sugerir roteiros de acordo com o perfil de cada cliente, e os turistas poderão ampliar o tempo de permanência no estado. - Estímulo ao turismo rodoviário no estado: promover melhorias nas estradas e nos terminais rodoviários, integrando-os às cidades e melhorando seus acessos aos pontos de interesse do turista. - Sinalização: Uma boa sinalização das cidades e estradas para brasileiros e estrangeiros é essencial para permitir a livre circulação dos turistas no estado. 76
78 - Estímulo à visitação e uso turístico de parques estaduais e municipais. - Fomento ao desenvolvimento do turismo náutico: dos 92 municípios do estado, 25 estão na costa. Porém, o turismo náutico ainda é pouco explorado, apesar de seu potencial para geração de renda e empregos. Por este motivo, sugerimos que, com base nas cidades que desenvolveram esta modalidade, seja criada uma política estadual que estimule o desenvolvimento deste setor. - Estímulo à formalização: uma sugestão é estimular o registro dos hotéis e a sua entrada no mercado formal a partir de uma campanha educativa direcionada aos donos de hotéis e pousadas, que pode ser feita em parceria com as associações e sindicatos. O objetivo é explicar as vantagens de ser formal e mostrar como isso pode ser feito, passo a passo. Outro meio de divulgação da campanha podem ser as feiras de turismo e as festividades das cidades. - Adoção do turismo como tema transversal nas escolas técnicas, estaduais e municipais. A base dessa sugestão está na constatação de que sem a educação da população que recebe o turista dificilmente se consegue desenvolver as demais ações de fomento ao setor. Pesquisas apontam que a população fluminense é uma das mais cordiais. Se aliarmos essa característica natural ao conhecimento sobre o estado, criaremos condições para o melhor atendimento ao turista. Essa ação pode ser feita a partir de seminários e palestras nas escolas, organizados em parceria com as universidades e entidades do setor. 77
80 Idealização Realização Membros da Câmara de Cultura, Turismo e Esportes do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho 79