Home Notícias Geral Blockchain e o Futuro do Registro de Imóveis Eletrônico – Palestra I
Sérgio Jacomino, presidente do IRIB, observa que a utilização da cadeia de blocos para armazenamento dos títulos transformaria o Registro de Imóveis, que é um registro de direitos, em mero arquivo digital de documentos, o que contraria a modelagem institucional do Registro brasileiro, podendo enfraquecê-lo. Segundo ele, "a cadeia de blocos pode, eventualmente, ser constituída para efeitos de controle interno e mesmo correcional da trama registral, com um registro indelével de todos os lançamentos feitos em todas as matrículas.
Evidentemente, não se pensa em levar para a cadeia de blocos os próprios atos de registro na íntegra ou os títulos que lhe deram suporte, mas tão somente um código (hash) que pode certificar a higidez e indelebilidade do ato praticado em cada cartório". Diz que a experiência internacional aponta para exemplos em que o blockchain está sendo utilizado para mero arquivamento de documentos, sem alterar substancialmente os sistemas registrais. Em alguns casos – como na ocorrência de sinistros, cataclismos, guerras, destruição do acervo – a cadeia pode ajudar a fazer a reconstituição. Perguntado se o blockchain poderia representar uma privatização dos registros com a sua captura por empresas privadas, respondeu que a essência de cadeia de blocos é seu caráter público. "O blockchain, na sua estrutura essencial, é 'hiper-pública, no sentido de que não é de propriedade de ninguém e se acha pulverizada em milhões de computadores ao redor do mundo. Será tão privada quanto a própria internet. Para derrocá-la, seria necessário que todos os computadores do mundo saíssem da rede e com isso a internet fosse paralisada e deixasse de existir. Isso é virtualmente impossível", concluiu.