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Secretários Estaduais de Cultura apresentam propostas emergenciais ao Governo Federal
A reunião on-line aconteceu na última quinta-feira (19) e reuniu gestores de várias partes do país. O encontro teve como objetivo avaliar/diagnosticar os impactos causados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no Setor Cultural
O Estado de Pernambuco, representado por Gilberto Freyre Neto (secretário de Cultura), Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura), Marcelo Canuto (presidente da Fundarpe) e Severino Pessoa (vice-presidente da Fundarpe), marcou presença na reunião comandada pela secretária especial da Cultura, Regina Duarte, na última quinta-feira (19), para avaliar/diagnosticar os impactos causados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no Setor Cultural.
Os gestores da Secult-PE/Fundarpe, Severino Pessoa, Silvana Meireles, Marcelo Canuto e Gilberto Freyre Neto, participaram da videoconferência que reuniu secretários e dirigentes estaduais de Cultura de várias partes do Brasil
Realizado por meio de uma videoconferência, o encontro reuniu os integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura que, juntos, entregaram à secretária Regina Duarte um documento com uma série de medidas e propostas para conter o colapso causado pelo Covid-19. As propostas abrangem medidas de fomento direto como o lançamento de editais para os setores culturais e criativo no valor de R$ 500 milhões; o destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA); a contratação imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA; a retomada do programa Cultura Viva (Pontos de Cultura), além de editais para a seleção de conteúdos online e microprojetos culturais.
Outras medidas referem-se a auxílio para empresas e instituições do setor, como o lançamento de linhas de crédito para empresas do setor e instituições culturais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses; e o adiamento do recolhimento dos impostos dos setores cultuais e criativo por, no mínimo, 6 meses e pagamento posterior parcelado em até 24 meses.
"Esta é a primeira reunião de uma série, que pode vir a ocorrer a cada duas semanas ou mais. Estamos abertos ao diálogo e de prontidão", destacou a secretária Regina Duarte.
Assinam o documento: a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Ursula Vidal (PA), Gilberto Freyre Neto (PE), Beatriz Araujo (RS), Manoel Pedro (AC); Paulo Pedrosa (AL), Arany Santana (BA), Fabiano dos Santos Piúba (CE), Fabrício Noronha (ES), Edival Lourenço (GO), Anderson Lindoso (MA), Mara Caseiro (MS) Ana Lúcia Coutinho (SC), Marcelo Matte (MG), Damião Ramos Cavalcante (PB), Eliette Vilela (PR), Fábio Novo (PI), Danielle Barros (RJ), Crispiniano Neto (RN), Jobson Bandeira dos Santos (RO), Marcos Apolo Muniz (AM) e Sérgio Sá Leitão (SP). Confira aqui a íntegra do documento.