Bolsonaro diz não se opor à recriação de ministérios pelo Congresso - 07/05/2019 - UOL Notícias
07/05/2019 18h07Atualizada em 07/05/2019 19h25
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje não se opor à recriação de ministérios, caso assim seja decidido pelo Congresso Nacional ao analisar a Medida Provisória da reforma ministerial enviado pelo Planalto.
"Nossa Medida Provisória que trata da reestruturação está no Congresso Nacional. Conversei com os presidentes da Câmara e do Senado, entre outros, e eles manifestaram a intenção de recriar o Ministério das Cidades", disse.
"Não criei óbice no tocante a isso. Apenas que o futuro ministro, caso seja recriado o ministério, venha da indicação da frente parlamentar dos municípios, das cidades, tá certo? Apenas isso aí", complementou.
No final da tarde, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, confirmou que o governo estuda desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional nas duas pastas.
Outra possibilidade é excluir a atribuição de monitorar organizações não-governamentais da Secretaria-Geral da Presidência. O porta-voz, porém, não informou quem seria o novo responsável pela tarefa.
O relator do texto em comissão mista e líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), propôs em relatório que o Ministério do Desenvolvimento Regional seja desmembrado em dois -- com a volta das pastas das Cidades e da Integração Nacional.
Bolsonaro acrescentou esperar que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) continue sob o âmbito do Ministério da Justiça, o que deve acontecer segundo declarações prévias de Bezerra Coelho.
O presidente extinguiu sete ministérios que herdou do ex-presidente Michel Temer (MDB), e agora o governo federal conta com 22 pastas (ou órgãos com status de ministério, como o Banco Central). Secretarias foram extintas, criadas e unificadas e funções passaram de um ministério para o outro.
O texto da MP precisa ser aprovado pelo Congresso até 3 de junho a fim de não perder a validade. Após a definição pelos parlamentares, seguirá para sanção presidencial.