Escrito por Eduardo Coutinho
Apresenta-se uma série de conceitos fundamentais de recente estudo sobre esse importante tema.
Recuperação ambiental: é a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde que sustentável (Sánchez, 2008).
Degradação ambiental: é qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais, ou alteração adversa da qualidade ambiental (Sánchez, 2008).
Recuperação de áreas degradadas: usado quando se trata de áreas terrestres. Dentre as variantes da recuperação ambiental, entende-se por restauração como o retorno de uma área degradada às condições existentes antes da degradação. Segundo Sánchez (2008), em certas situações, as ações de recuperação podem levar um ambiente degradado a uma condição ambiental melhor que a situação alterada inicial.
Reabilitação: é a modalidade mais freqüente de recuperação. A nova forma de uso deverá ser adaptada ao ambiente reabilitado, que pode ter características bastante diferentes daquela que precedeu a ação de degradação. Quando se trata de ambientes urbanos degradados, têm sido empregados termos como requalificação ou revitalização (Sánchez, 2008).
Áreas contaminadas (AC): são um tipo particular de área degradada na qual há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, como por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções. Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores (CETESB, 2002).
Remediação: é o termo usado para designar a recuperação ambiental de AC. É a aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger (CETESB, 2001).
Segundo, Bernardo (2000), as condições necessárias para a remediação de AC são:
Consciência das comunidades;
Existência de recursos.
BERNARDO, C. Remediação de águas e solos: considerações. In: Seminário Internacional sobre remediação de áreas contaminadas, São Paulo, novembro 2000.
CETESB, COMPANHIA TECNOLÓGICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo. Relatórios Ambientais. São Paulo, p. 244, 2001.
CETESB, COMPANHIA TECNOLÓGICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Relatório Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo. Maio de 2002