Opinião 23-12-2017 - Folha de Boa Vista
Delações premiadas na longa cauda da Justiça - José Samurai Saiani*
O noticiário da delação ou colaboração premiada dos sócios da J&F levantou dúvidas relacionadas às práticas políticas, de negócios e do funcionamento da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Para a sociedade restou a impressão dos abalos se restringirem a suspeitas sobre o uso do banco oficial de fomento econômico como instrumento à busca de recursos para campanhas políticas. Mas a ideia - aventada por muitos - de que nada mudou é imprecisa.
A forma como foi estruturada a delação da J&F, o que saiu até o momento na imprensa e o nível das pessoas envolvidas na reviravolta dos fatos têm sim a capacidade de gerar dúvida sobre a eficácia e a continuidade do instituto da colaboração premiada. Mas apenas para quem se atém à interpretação do que é coberto pela mídia. O objetivo, a estrutura e os meios para atração de colaborações premiadas permanecem incólumes.
As delações premiadas são figuras novas na legislação. Das reservas quanto ao seu uso passou-se - num tempo bem curto - para o entendimento de ser ferramenta legítima para estratégias de defesa. A jurisprudência está sendo construída pela cauda longa da Justiça.
Essa cauda compreende a sua aplicação em milhares de casos por todo o país, para os quais as autoridades públicas têm a obrigação de apurar e diante de indícios, instaurar inquéritos, apresentar denúncia e dar andamento ao devido processo legal. O instrumento está sendo usado cada vez mais intensamente.
Outra coisa superimportante é a intenção natural da delação premiada combinada com os acordos de leniência e a legislação contra atos de corrupção. A aplicação da justiça não deve gerar danos que punam além dos culpados.
Isso significa muitas vezes aplicar a lei apenas sobre as pessoas responsáveis pelos atos criminosos, evitando-se prejuízos econômicos para a empresa e toda a cadeia de fornecedores envolvida.
No caso da gigante alemã Siemens, não deixaram quebrar, preservaram empregos, afastaram os responsáveis, criaram uma nova realidade.
A legislação brasileira tem o mesmo intuito e estabelece mecanismos capazes de fazer o mesmo. Precisamos apenas saber como cumprir isso. Se não o fizermos, o problema não será se o estatuto legal funciona ou não. Mas saber as razões de porque nós – operadores do direito e aplicadores da Justiça – não conseguimos fazer com que funcione.
*Sócio do Saiani & Sglietti Advogados
MÍDIA X ESCOLA X EDUCAÇÃO - Marcelo Uchôa Gomes*
Quando se fala de mídia, o que vem na cabeça? Celular! Pois bem, não é só o celular, temos uma diversidade muito grande de mídias que não são conhecidas e muitas vezes desconhecidas de alguns que, por serem usuários delas acham que não são. Onde encontrá-las no dia-a-dia? Bom, na sua casa, no comércio, na loja da esquina, na padaria, no carro, no avião, e em vários outros lugares, até mesmo dentro da escola, onde seus filhos estudam. Nas escolas são utilizadas de forma diferenciada. Como de forma diferenciada? São utilizadas para o aprendizado, até mesmo o celular. Nos dias atuais está sendo utilizado e aproveitado pelos educadores para facilitar os estudos.
O professor está ampliando seu espaço de trabalho e dando uma oportunidade aos alunos para que eles façam uso de forma correta, não fiquem só visualizando assistindo outras coisas e nas redes sociais – Facebook, Instagram, MSN, WhatsApp, e outros. Embora sejam aplicativos de conversas entre eles, os jovens na grande maioria. Não há interesse, entre eles, em pesquisas de estudos de conteúdos de determinadas matérias. Alguns profissionais de Educação observaram que poderiam utilizar para atrai-los, levando eles a estudar um pouco mais determinados conteúdos que são considerados pelos alunos como não atrativos, tais como: Matemática, Química, Física, Biologia, até mesmo a Língua Portuguesa. Por quê? Porque muitos têm dificuldades em ler e escrever coisas simples, um pequeno texto ou até mesmo uma frase torna-se complexa por falta do uso correto da Língua Portuguesa. Então, por conta dessas dificuldades encontradas pelos professores de Cursinhos, por Profissionais que fazem correção de Provas, como: ENEM, REDAÇÕES, CONCURSOS, etc., os mesmos resolveram experimentar a utilização dessas mídias. Nas redações com temas atuais, que foram abordados, muitos alunos por falta do hábito da leitura, não conseguem colocar suas opiniões em uma folha de papel. Você sabe por quê? Porque em conversa em determinado aplicativo, os jovens, ou seja, os alunos abreviam muito a escrita – pq, vc, tb, MT -, chegam a utilizar até mesmo em seus próprios nomes. Isso dificulta o seu aprendizado, levando a não conseguir desenvolver-se nos seus estudos levando-o a repetência do ano, elevando assim o aumento do grau de problemas encontrados no ensino brasileiro, um número muito alto de reprovação nas escolas, onde a utilização da mídia faz parte desse índice, que é feito para descobrir o porquê, que forma errada provocou e até mesmo por falta de interesse pelos estudos, fazendo que o aluno venha desistir de estudar. No Brasil, no ano de 2016, o índice que mede esse rendimento das Taxas por etapas, começando nos Anos Iniciais foi de 5,9%, entorno de 905.063 de reprovados e 0,9% entorno de 145.721 por abandonos; nos Anos Finais foi de 11,4% entorno de 1.394.874 de reprovados e 3,1% 377.141 por abandonos; no Ensino Médio 12,0% entorno de 906.585 de reprovados e 6,6% entorno de 498.051 por abandono. Dados fornecidos pelo site http://www.qedu.org.br/brasil/taxas-rendimento.
MÍDIA-EDUCAÇÃO: CONCEITOS, HISTÓRIA E PERSPECTIVASE, escrito pelas autoras VELYNE BÉVORT e MARIA LUIZA BELLONI, Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 109, p. 1081-1102, set./dez. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br, onde este texto pretende contribuir para a reflexão sobre a mídia-educação e sobre a formação de profissionais da educação. Embora todas as afirmações nele contidas tenham base científica e sejam resultado de reflexão teórica, trata-se de um texto militante, que defende uma ideia e uma prática indispensáveis para que a formação de educadores cumpra sua função social: a ideia de que não pode haver cidadania sem apropriação crítica e criativa, por todos os cidadãos, das mídias que o progresso técnico coloca à disposição da sociedade; e a prática de integrar estas mídias nos processos educacionais em todos os níveis e modalidades, sem o que a educação que oferecemos às novas gerações continuará sendo incompleta e anacrônica, em total dissonância com as demandas sociais e culturais.
Mídia-educação é um campo relativamente novo, com dificuldades para se consolidar, entre as quais a mais importante é, sem dúvida, sua pouca importância na formação inicial e continuada de profissionais da educação. A esta dificuldade maior, cuja mudança é condição sinequa non para o desenvolvimento da mídia-educação, acrescentam-se outros obstáculos importantes: i) ausência de preocupação com a formação das novas gerações para a apropriação crítica e criativa das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC); Tais dificuldades e obstáculos explicam- se em grande parte, no plano epistemológico, pelas características estruturais do campo da mídia-educação, que se situa na intersecção dos campos da educação e da comunicação, tendo, pois, enquanto campo de estudo e de intervenção, as mesmas características destes dois campos, complexos em razão de suas ambivalências estruturais: são ao mesmo tempo teóricos e práticos, exigindo para sua compreensão abordagens interdisciplinares que colocam em relação diferentes disciplinas das ciências humanas.
Nunca se entregue - Afonso Rodrigues de Oliveira*
"Hoje acorde para vencer. A automensagem positiva logo pela manhã é um estímulo que pode mudar o seu humor, fortalecer sua autoconfiança e, pensando positivamente, você reunirá forças para vencer os obstáculos. Não deixe que nada afete seu estado de espírito." (Aristóteles Onassis)
Não caia na esparrela de acordar pela manhã já pensando nos problemas que terá que enfrentar durante o dia. Seu dia hoje foi seu futuro ontem. Você estará, durante todo o dia de hoje, trabalhando e vivendo para seu futuro amanhã. E que futuro você quer? Acorde pensando no melhor para você. E você não vai encontrar o melhor pensando no pior. Simples pra dedéu. Sua vida depende do que você faz para vivê-la. Como é que você quer ter o melhor pensando no pior? Corte essa. Somos o que pensamos. E você tem todo o poder de que necessita para ser feliz. É só pensar na felicidade e buscá-la dentro de você mesmo.
Somos seres humanos. E como tal ainda somos animais de origem racional. Ou acreditamos nisso ou vamos ficar, por eternidades, procurando o caminho que está em nós mesmos. Você não precisa sair à procura da sua salvação. Ela está na sua mente. Tudo vai depender de como você dirige seus pensamentos. Cada um de nós vive no seu grau de evolução racional. E o importante é não confundir isso com religião, filosofia ou coisa assim. Seu poder está com você em você. Depende de como você vai usá-lo. E comece sua luta, sem luta, pela manhã, quando acordar. Olhe-se no seu espelho interior e veja-se como você realmente é.
Valorize-se e vá em frente. Seus caminhos é você que os abre. Você já conhece a do lobinho Rimundinho: "Eu pulo pu riba." Foi a resposta que ele me deu quando lhe perguntei, num treinamento dos "Escoteiros do Ar", quando ele alinda era um "lobinho" aos seis anos de idade; quando lhe perguntei o que ele faria se encontrasse uma árvore caída obstruindo a estrada. Porque voltar quando o caminho está obstruído? Pule por cima do obstáculo. Se não conseguir dê a volta em volta dele; e se ainda não conseguir abra outro caminho. Mas não desista da caminhada. Ela pode estar levando você ao horizonte onde está o pode de ouro.
As coisas são simples, nós é que as complicamos. Pela vida afora nos deparamos com momentos que nos parecem insuportáveis, mas, na verdade, nós é que ainda não aprendemos a viver. Ainda não consideramos nossa condição de seres de origem racional. E tudo de que necessitamos é reconhecer nosso poder conhecendo nossa origem. Somos todos iguais porque somos da mesma origem. Espelhe-se nos vencedores. Eles não acordam pensando negativamente. Pense nisso.
"Insistir na carreira ou começar tudo de novo? Eduardo Ferraz Em algum momento da vida, você, certamente, já se fez..."