As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos.
O Tesouro Nacional conta com amplo colchão de liquidez. A dívida pública federal é composta majoritariamente de títulos denominados em reaisAlém disso, o governo anunciou medidas fiscais estruturantes de longo prazo.
A recente melhora nos indicadores de confiança e na percepção de risco do país reflete essas ações.Nesse contexto, o Brasil está preparado para atravessar com segurança períodos de instabilidade externa.
Prática que está no centro do pedido de afastamento de Dilma, corresponde aos atos do governo federal de atrasar o repasse de dinheiro do Tesouro a bancos e a autarquias. O objetivo era maquiar as contas federais, mas, segundo a oposição, é crime fiscal sujeito a impeachment.
Embora tenham considerado que os atrasos de pagamentos constituem operação de crédito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os peritos avaliaram que não houve interferência da presidente. Neste caso, não haveria crime de responsabilidade. Os atrasos de pagamento do Tesouro ao Banco do Brasil somam R$ 3,5 bilhões. Os peritos avaliam que a operação configura crédito e apontam, inclusive, as correções feitas nos pagamentos. Ainda assim, avaliam que há conformidade com portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda.