Fabio Oliveira Enfermeiro Obstetra Especialista em Saúde da Mulher UFPR Mestre em Enfermagem UFPR Membro da Comissão de Saúde da Mulher COREN/PR - PDF Download grátis
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Débora Tavares Diegues
2 Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal Fórum Perinatal do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal Fabio Oliveira Enfermeiro Obstetra Especialista em Saúde da Mulher UFPR Mestre em Enfermagem UFPR Membro da Comissão de Saúde da Mulher COREN/PR
4 Contextualizando... Em 28 de abril de 2011, foi publicada a Lei n Dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS Essa lei define que o MS, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS CONITEC, tem como atribuições a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
5 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) São documentos que visam a garantir o melhor cuidado de saúde possível diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde Como parâmetro de boas práticas assistenciais e como documento de garantia de direitos aos usuários do SUS
6 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) A nova legislação estabeleceu que a elaboração e atualização dos PCDT será baseada em evidências científicas, o que quer dizer que levará em consideração os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das intervenções em saúde recomendadas.
7 Portaria GM nº de 2012 Subcomissão Técnica de Avaliação de PCDT, com as seguintes competências Definir os temas para novos PCDT Acompanhar sua elaboração Avaliar as recomendações propostas e as evidências científicas Revisar periodicamente os PCDT vigentes
8 O Plenário da CONITEC O fórum responsável pelas recomendações sobre a constituição ou alteração Composto por treze membros Um representante de cada Secretaria MS Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS Conselho Nacional de Saúde CNS Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS Conselho Federal de Medicina CFM
9 Para a garantia da disponibilização das tecnologias previstas no PCDT e incorporadas ao SUS, a lei estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira
10 O Documento A Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal é um esforço da Coordenação Geral de Saúde da Mulher do MS para a qualificação do modo de nascer no Brasil Visa orientar as mulheres, profissionais e os gestores, nos âmbitos público ou privado, sobre importantes questões relacionadas às vias de parto, suas indicações e condutas, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis
11 O Documento Esta Diretriz foi elaborada por um grupo multidisciplinar, o Grupo Elaborador da Diretriz, convidados pela CONITEC e pela Coordenação Geral da Saúde da Mulher do MS O escopo da Diretriz foi definido com a participação de um grupo ampliado (grupo consultivo), entre eles, sociedades e associações médicas, de enfermagem e das mulheres, agências reguladoras, pesquisadores, profissionais e conselhos de profissionais de saúde, além de áreas técnicas do MS - da Mulher e da Criança - e a CONITEC.
14 Em qual contexto se inseri essa Diretriz?
15 Contexto da Diretriz 98% dos nascimento ocorrem nos estabelecimentos hospitalares Tecnologias e procedimentos para torná-lo mais seguro Modelo que (...) considera a gravidez, parto e o nascimento como doença Altas taxas de intervenções Deixou-se aspectos individuais e subjetivos A experiência vivida
16 Contexto da Diretriz Mudança na prática obstétrica Pressões diversas e novas evidências científicas Procedimentos questionados Mudança na ambiência e rotinas hospitalares Surgimento de ambientes não hospitalares Assistência por enfermeiras obstetras e Obstetrizes Diversidades de práticas clínicas em situações semelhantes Coloca em risco a segurança
17 Rede Cegonha Visando assegurar atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro Objetivo de implementar novo modelo de assistência Componente parto, adoção de práticas baseadas em evidências científicas OMS, 1996
18 As diretrizes clínicas baseadas em evidências fornecem uma ferramenta adequada de consulta para os profissionais na sua atividade diária já que, se corretamente desenvolvidas, são potentes aliadas na tomada de decisões
19 O que é uma evidencia científica?
21 ESCOPO E FINALIDADES Objetivos gerais Sintetizar e avaliar sistematicamente a informação científica disponível em relação às práticas mais comuns na assistência ao parto e ao nascimento fornecendo subsídios e orientação a todos os envolvidos no cuidado, no intuito de promover, proteger e incentivar o parto normal
22 Objetivos específicos Promover mudanças na prática clínica, uniformizar e padronizar as práticas utilizadas na assistência ao parto Diminuir a variabilidade injustificada de condutas entre os profissionais no processo de assistência ao parto Reduzir intervenções desnecessárias no processo de assistência ao parto e consequentemente os seus agravos Difundir e aumentar as melhores práticas baseadas em evidências na assistência ao parto Fazer recomendações sem no entanto substituir o julgamento individual do profissional, da parturiente e dos pais, no processo de decisão
23 A QUEM ESSA DIRETRIZ SE DESTINA Mulheres em trabalho de parto com parto normal planejado entre 37 e 42 semanas de gestação com feto único, vivo e cefálica Gestantes com ruptura prematura de membranas no termo ou imediatamente antes do parto Parturientes que apresentarem eliminação de mecônio imediatamente antes ou durante o trabalho de parto Complicações mais comuns encontradas na assistência ao trabalho de parto e parto em todas as suas fases Recém-nascido normal imediatamente após o parto e nas primeiras horas de vida Recém-nascido imediatamente após o parto na presença de líquido meconial Recém-nascido normal em alojamento conjunto e no momento da alta Aleitamento materno e estímulo à amamentação
24 As seguintes situações não serão cobertas pela Diretriz Mulheres em trabalho de parto prematuro Manejo de outras anormalidades ou complicações do trabalho de parto e parto não constantes da diretriz Mulheres com diagnóstico de morte fetal e/ou com complicações da gestação tais como desordens hipertensivas, diabetes, gravidez múltipla, restrição de crescimento fetal, apresentações anômalas Métodos e técnicas de indução do parto Técnicas de parto vaginal operatório ou cesariana Mulheres que necessitem de cuidados adicionais por infecção pelo HIV, herpes genital, estreptococo do grupo B ou outras infecções Tratamento da hemorragia pós-parto
25 Para efeito dessa Diretriz entende-se como parto normal aquele que não foi assistido por fórceps, vácuo extrator ou cesariana, podendo ocorrer intervenções baseadas em evidências, em circunstâncias apropriadas, tais como: Estimulação do trabalho de parto com ocitocina Ruptura artificial de membranas Alívio farmacológico da dor Alívio não farmacológico da dor Manejo ativo do terceiro período
26 Profissionais/usuários da diretriz Audiência primária Todos os profissionais envolvidos diretamente na assistência ao parto Todos os profissionais em processo de treinamento envolvidos diretamente na assistência, tais como especializandos e residentes Audiência secundária Todos os profissionais envolvidos indiretamente na assistência ao parto Estudantes de graduação na prática de estágio curricular ou extra-curricular envolvidos no processo de assistência ao parto As mulheres, seus familiares ou representantes Doulas, educadores perinatais, etc
27 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DESTA DIRETRIZ Elaboração do escopo O escopo da Diretriz, assim como as questões a serem respondidas foi elaborado em oficina realizada em Brasília, com a participação de indivíduos e instituições interessadas, que passou a ser chamado de Conselho Consultivo
28 Processo para elaboração da diretriz Estratégia de busca da literatura Após a listagem e aprovação das questões a serem respondidas nesta diretriz, o painel organizador da Diretriz, com a participação do coordenador do grupo elaborador decidiu inicialmente buscar por diretrizes já elaboradas por outros grupos ou instituições e adaptá-las ao contexto brasileiro utilizando o instrumento ADAPTE
29 Processo para elaboração da diretriz Foi realizada busca por diretrizes de assistência ao parto, em inglês, espanhol, francês e português, publicadas entre 2004 e 2014, para análise e adaptação Os termos utilizados para busca foram: childbirth or labor or labour or (intrapartum care) and guidelines A busca foi realizada por dois profissionais de maneira independente
30 Processo para elaboração da diretriz Seis diretrizes, avaliadas pelo instrumento AGREE II Após essa avaliação inicial, o grupo elaborador da diretriz decidiu utilizar, como fontes para a adaptação, as quatro diretrizes mais bem avaliadas Após a definição de metodologia específica, o NICE (National Institute for Health Care and Clinical Excelence) passou a ser a fonte principal para a adaptação, e as outras como referência secundária
31 Avaliação, síntese e classificação da evidência A avaliação e síntese da evidência seguiu a metodologia da diretriz do NICE de 2007 O estudos recebem uma classificação de ++, + ou - dependendo da qualidade Estudos de baixa qualidade são classificados com o símbolo - e, a princípio, não devem servir de referência para fazer uma recomendação
32 Das evidências às recomendações As recomendações foram formuladas a partir das recomendações das diretrizes fontes de adaptação, com modificação da linguagem, que foi adaptada ao contexto brasileiro, mas relacionando-as explicitamente às evidências que as originaram Outras recomendações foram elaboradas baseadas na legislação brasileira, onde aplicável, e por ausência de evidências que justificassem outra recomendação
33 Revisão externa Versão preliminar foi submetida a revisão por dois avaliadores independentes Foi submetida a análise do Conselho Consultivo Conselho Consultivo opinou sobre o texto e recomendações, fazendo as modificações O texto final da versão preliminar, foi aprovado pelo Conselho Consultivo, em oficina realizada em Brasília, a qual contou também com a participação de membros do GED Foi encaminhado à Subcomissão de Avaliação dos PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) da CONITEC Encaminhado à plenária da CONITEC para aprovação
34 Desfechos considerados nesta diretriz Desfechos primários Mortalidade materna e perinatal, a morbidade materna e neonatal de curto e longo prazo e a satisfação da mulher Desfechos secundários Eventos do trabalho de parto e parto (duração do trabalho de parto, intervenções, tipo de parto, complicações do parto, trauma perineal, etc.), os eventos neonatais (condições ao nascer, tocotraumatismo, admissão em unidade neonatal), a saúde mental e as visões das mulheres sobre a experiência de parto
35 Atualização desta diretriz Sofrerá processo de atualização 3 anos após sua publicação Em relação às questões não respondidas, será realizada uma fase II de elaboração desta diretriz, um ano após sua publicação Será constituído um grupo de monitoração das evidências Se necessário uma declaração de modificação será elaborada antes do prazo definido para atualização.
36 Quais as recomendações que ela traz?
39 O QUE TEM DE NOVO?
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