IEB - Manejo Florestal : Sociedade civil constrói Observatório do Manejo Florestal Comunitário
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Organizações da sociedade civil realizaram a "Oficina de Trabalho do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) no Pará", entre os dias 25 e 26 de abril, na CNBB, em Belém (PA). A iniciativa tem o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) como articulador e apresenta como objetivo definir interesses comuns, além das estratégias para a estruturação de um OMFCF, a ser construído com a participação de atores ligados ao setor florestal.
O estado do Pará possui mais de 700 mil quilômetros quadrados de área florestal, segundo dados de 2015 , divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Grande parte desta área apresenta potencial de uso comunitário, contudo as desigualdades sociais, econômicas e ambientais do estado dificultam a gestão dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais. O Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) surge nesse contexto como uma alternativa para contornar os problemas socioambientais vivenciados na Amazônia, além de promover a governança das populações tradicionais sobre a floresta.
"Nós vivemos em um Estado onde as leis e projetos criados vêm de cima pra baixo. Quando olho as grandes madeireiras levando as nossas florestas, vejo que isso acontece sem conhecimento da comunidade e fiscalização. Há uma necessidade muito grande que alguém acompanhe isso mais de perto, de alguém que nos ajude a lutar pelo direito a uma floresta que é nossa", relata a coordenadora da Rede Intercomunitária Almeirim em Ação (RICA), Dilva Araújo.
O observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar busca ser uma iniciativa de acompanhamento, monitoramento e diálogo das instituições da sociedade civil, com o intuito de unir produção de conhecimento e atuação sociopolítica em favor do uso sustentável dos recursos florestais.
"Nossa proposta é construir essa iniciativa de forma participava, ouvindo a opinião de quem desenvolve a agenda do MFCF no Pará", diz Manuel Amaral, coordenador do escritório regional do IEB em Belém, durante a primeira oficina que reuniu cerca de 30 pessoas.
Na opinião de Lourenço Lima, educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), o momento refletiu a coletividade esperada para o Observatório. "Não dá para as organizações lutarem isoladamente em prol dos direitos das comunidades tradicionais e acesso às políticas, pois estarão em desvantagem. Para ressoar nossa voz devemos nos unir, temos a necessidade de juntarmos conhecimentos e fortalecermos o debate na construção de uma política voltada para o MFCF, que favoreça os principais interessados, os comunitários".
Serão realizadas três oficinas para a consolidação do OMFCF. No decorrer de todo o processo será definido, entre outras coisas, como se dará o funcionamento da iniciativa. Na primeira oficina, os participantes foram estimulados a discutir questões em grupos de trabalho, que resultaram em sugestões iniciais de como isso pode ser feito.
Johny Giffoni, defensor público e participante do evento, afirmou que o primeiro passo para a criação do observatório já está sendo dado. "A proposta já trouxe a sociedade civil para dialogar, ouvir sugestões, críticas e traçar estratégias", comenta Giffoni.
O defensor acredita que após esse momento é necessário produzir indicadores sobre o manejo e também como essa atividade impacta nas sociedades. Além disso, ressalta que para que a iniciativa funcione é importante a sua atuação em incidência política e o diálogo interinstitucional.
Para Isaías Rodrigues , do município de Juruti/PA, as expectativas são grandes, pois o comunitário vê no Observatório a possibilidade de fazer o manejo florestal comunitário sair do papel e trazer à população tradicional uma vida mais digna e uma floresta mais preservada. Antes disso, é necessário considerar uma das recorrentes reivindicações dos comunitários: regularização fundiária e a concessão do uso do território.
Rosa Monteiro , comunitária do município de Curralinho, espera que o Observatório também contribua nesse tema, pois acredita que a iniciativa possibilitará observar se as políticas públicas que trabalham com a regularização da terra estão cumprindo o seu papel constitucional e legal, o que poderá agilizar a regularização de terras e a execução do MFCF nos territórios.
A estruturação conjunta do OMFCF terá continuidade na segunda oficina de trabalho, que tem previsão para ocorrer no período de30 a 31 de maio, em Belém/PA. A iniciativa tem o apoio do IEB e financiamento da Climate and Land Use Alliance (CLUA).