Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital no Espírito Santo e em mais 8 estados • SiteBarra
Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital no Espírito Santo e em mais 8 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital. A reportagem é de Wellington Hanna, da TV Globo.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.