Telefônica vai propor cortar valor das multas em 50%
Valor-Empresas
13/03/2018 às 05h00
Por Alexandre Melo | De São Paulo
Navarro, presidente da Telefônica: "Nossa ideia é reduzir as multas no valor de R$ 2,5 bilhões para metade ou até menos"
A diretoria da Telefônica Brasil sentará à mesa com a cúpula da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (16) para tentar rediscutir as condições do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vigente. Em entrevista ao Valor, o presidente Eduardo Navarro disse que a empresa não desistiu do acordo com o órgão regulatório.
"Nossa ideia é reduzir as multas no valor de R$ 2,5 bilhões para metade ou até menos da metade. Dentro da mesma discussão, sem abrir outro processo, tentaremos simplificar o TAC atual", afirmou Navarro. Disse estar ciente de que não é possível abrir outro processo na Anatel, mas deseja que o TAC atual considere um volume de multas menor. As autuações são por descumprimento de regras de atendimento e de qualidade na prestação da telefonia fixa.
"As discussões atuais não estão fechadas", disse Navarro. Perguntado sobre a decisão da Anatel de rejeitar recursos e retirar do TAC R$ 370 milhões, o executivo disse que recorrerá da decisão na Justiça. Cada valor retirado do acordo gera um boleto para ser pago pela companhia no prazo de 30 dias. Se a quantia não for quitada, o débito é inscrito na dívida ativa.
Outros R$ 30 milhões em processos semelhantes contra a Telefônica devem ser pautados nas próximas reuniões do conselho diretor da Anatel. Com isso, as multas podem chegar a R$ 400 milhões. Considerando juros e correção monetária, a cifra chega a R$ 700 milhões em valores atuais. Esse montante foi retirado da dívida total de R$ 3,2 bilhões, sobrando desta forma R$ 2,5 bilhões que serão alvos de renegociação.
Enquanto o processo de conversão de multa em investimento não é resolvido, a empresa anunciou ontem investimento de R$ 26,5 bilhões entre 2018 e 2020. A operadora destinará R$ 2,5 bilhões para expandir a rede de fibra óptica até as residências dos usuários (FTTH, na sigla em inglês). "Vamos expandir o serviço de fibra para cidades consideradas estratégicas. São analisados 400 municípios com mais de 50 mil habitantes para os próximos três anos. Atualmente, estamos presentes em 87 cidades, onde também reforçaremos nossa infraestrutura", disse Christian Gebara, vice-presidente executivo.
Do investimento total de R$ 26,5 bilhões para o triênio, fibra pode receber mais R$ 5 bilhões, o que daria cerca de R$ 7,5 bilhões só para essa infraestrutura. Isso depende de outros acordos pendentes com a Anatel, pois existe a chance de que parte desse valor seja para aportes determinados pela agência. "Esses investimentos têm flexibilidade menor, pois é necessário atender áreas predeterminadas para clientes com poder aquisitivo menor ou maior, por exemplo", diz o executivo.
Na rival Claro Brasil a fibra óptica também estará entre as prioridades, ao lado da rede 4G. Rodrigo Marques, vice-presidente de estratégia e gestão, afirmou ao Valor que a operadora investirá, no total, quase 10% a mais em 2018, atingindo R$ 8,8 bilhões. "As prioridades serão modernizar e ampliar a capacidade da infraestrutura de rede. A demanda por banda larga fixa de alta velocidade está crescendo rapidamente". Ele não especificou o montante que será colocado em fibra óptica.
Marques disse que a Claro continuará a investir em banda larga fixa e móvel. "A cobertura da rede 4.5 G, que começou em Brasília no ano passado, está em 140 cidades. A modernização de nossas [18 mil] torres será concluída em dois anos, sendo que foram instaladas 2 mil novas e outras 7 mil foram modernizadas", disse o vice-presidente.
"Além da Vivo [marca da Telefônica] e da Net [da Claro], os provedores menores crescem rapidamente e já têm musculatura semelhante à da Oi, que tem 19% desse mercado", diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. A TIM Brasil também elegeu essa área como prioritária. A Copel Telecom e a Algar são outros concorrentes de menor porte que estão ganhando mercado.