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Daesp avalia investimento e quer voos regulares já em 2019
O Departamento Aeroviário do Estado (Daesp) recebeu na quarta-feira (18), em São Paulo, representantes da Prefeitura do Guarujá. O objetivo foi conhecer as estimativas de investimentos e obras necessárias à modernização do Aeroporto Municipal do Guarujá. O Daesp, órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, está dando suporte técnico à prefeitura local, que planeja operar voos comerciais no aeroporto em 2019.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informou que a análise técnica para a implantação do Aeroporto Civil Metropolitano deve demorar mais alguns dias. A Prefeitura de Guarujá enviou o edital para Brasília, mas não determinou qual área é civil e qual é militar, já que o local fica dentro da Base Aérea. A SAC pediu o zoneamento das áreas.
A Prefeitura disse que está fazendo as adequações para finalizar a questão do zoneamento civil como solicitado pela SAC. Os estudos já foram feitos junto à Força Aérea Brasileira, definindo as áreas dentro da Base Aérea que passarão de uso militar para civil. Para tanto é necessário decreto federal outorgando a área para domínio do município.
Quando pronto será enviado formalmente o edital para análise final e definitiva.
A SAC garantiu que após a conclusão da análise técnica, a entidade já poderá informar detalhes acerca do modelo de concessão sugerido, prazo, forma de pagamento, viabilidade do projeto etc.
Para isso, está sendo elaborado um Memorando de Entendimento entre o Daesp e a Prefeitura do Guarujá oficializando seu auxílio, como órgão técnico especializado em aviação, no que tange às questões que envolvem melhorias em infraestrutura em obras de recape da pista, terminal de passageiros, acesso viário e melhorias complementares.
O Daesp está avaliando os estudos executados pela empresa contratada pela prefeitura e apresentados durante a reunião, para que o aeródromo tenha condições de atender a aviação regular. Além do suporte técnico, o Governo do Estado estuda a possibilidade de investimentos no aeroporto para execução das obras necessárias para a operacionalização dos voos.
A SAC disse que aguarda de Guarujá o projeto de concessão do aeroporto, o qual será analisado em conformidade com o Plano Geral de Outorgas da pasta ministerial, cujas diretrizes encontram-se previstas no art. 12, §1º da Portaria 183, de 14 de agosto de 2014.
Com a liberação em mãos, Guarujá pode explorar o aeroporto por meio de concessão à iniciativa privada, mediante prévia e expressa anuência do Ministério, como previsto no Decreto nº 7.624/2011.
A empresa Azul Linhas Aéreas pretende inaugurar o aeroporto com uma rota Guarujá-Rio de Janeiro. Ela vai utilizar os aviões turboélices ATRs, com 70 lugares, mas com o sucesso do empreendimento eles poderão ser trocados por aeronaves maiores, os E-Jets. (com informações do DL)
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