e) o acesso a determinadas funcionalidades do site é exclusivo para associados da CDL de Florianópolis (por exemplo: acesso ao sistema do SPC, acesso ao Portal do Associado etc.);
f) a CDL de Florianópolis assume o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados por todo o tempo de existência do site. Todos os dados coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do site, atuando a CDL de Florianópolis como controladora, para efeitos legais. Os dados dos titulares serão registrados por nossos sistemas automaticamente, sem qualquer interferência humana e não serão vendidos, compartilhados, trocados ou divulgados a terceiros, ressalvadas as hipóteses legais.
A fim de garantir a conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), toda operação realizada com os dados pessoais do usuário está amparada em uma hipótese de tratamento, como o legítimo interesse da CDL de Florianópolis em prover informações sobre seus serviços, ou para finalidades sobre as quais haverá manifesto interesse do usuário (ex: inscrição em cursos) ou, ainda, para o cumprimento de obrigação regulatória/legal.
Além disso, para fins de cumprimento ao disposto no artigo 41 da Lei acima mencionada, a CDL de Florianópolis comunica os dados do encarregado responsável pelos assuntos relacionados à aplicação da LGPD:
As disposições constantes desta Política de Uso e Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. No caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato conosco em horário comercial (2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas).
Esta Política de Uso e Privacidade foi alterada pela última vez no dia 25 de novembro de 2020 e validada pelo Grupo de Implementação da LGPD da CDL de Florianópolis.