Comissão aprova substitutivo ao projeto do governo que institui o Plano Distrital de Educação | Donny Silva
Início Notas Comissão aprova substitutivo ao projeto do governo que institui o Plano Distrital...
Comissão aprova substitutivo ao projeto do governo que institui o Plano Distrital de Educação
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou hoje (28) um texto substitutivo ao projeto do executivo que institui o Plano Distrital de Educação (PDE-DF) – que norteia as ações de todas as escolas do DF. A proposta de substitutivo foi apresentada pelo bloco Amor por Brasília (PRB, PTN, PEN, PHS e PR). Votaram a favor os deputados Luzia de Paula (PEN), Rafael Prudente (PMDB) e Juarezão (PRTB). A bancada do PT também havia apresentado proposta, mas foi rejeitada.
Não foi simples a aprovação do substitutivo apresentado pelo bloco Amor por Brasília. O texto havia sido rejeitado pelo relator do PDE-DF, deputado Professor Reginaldo Veras (PDT). A alegação era de que todos os itens já eram contemplados em outras emendas. No entanto, a deputada Luzia de Paula, que integra o bloco e faz parte da comissão, pediu o destaque do substitutivo. Ao ser votado em separado, foi aprovado. Entre os principais pontos do novo texto está a universalização do acesso à educação, da creche a universidade.
O substitutivo aprovado também está mais alinhado com o prevê o Plano Nacional de Educação. "Esse substitutivo coloca o DF na condição de protagonista nas discussões sobre educação no país", diz o líder do bloco, deputado Delmasso (PTN), que mesmo não integrando a comissão, atuou ativamente pela aprovação do texto ao lado de outro distrital: o líder do governo, deputado Júlio César (PRB)