ConJur - Motorista embriagado é condenado por provocar acidente
Motorista embriagado deve indenizar por morte em acidente
5 de setembro de 2008, 16h56
Um estudante da cidade de Lavras, Sul de Minas, foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu num acidente de carro. O rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente. A indenização foi fixada em R$ 45 mil pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, o estudante dirigia o carro de seu pai quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e bateu numa árvore. O carro pegou fogo e a jovem, de 19 anos, que pegava carona com ele, morreu carbonizada. Ele foi hospitalizado e sobreviveu ao acidente.
Na perícia feita para instruir o inquérito policial, concluiu-se que o acidente teve como causas principais negligência, imperícia e imprudência do motorista. Testemunhas afirmaram, em depoimento, que o estudante estava visivelmente embriagado e conduzia o veículo em alta velocidade, às vezes avançando pela contramão.
A jovem tinha um filho de três anos, que foi representado na ação pelos avós e pelo advogado da família. Eles pediram indenização por danos morais e ainda o pagamento de pensão para o neto.
Na primeira instância, o estudante foi condenado a pagar pensão e indenização aos três parentes da vítima. Ele recorreu da decisão. Afirmou, entre outras coisas, que somente o menino faz jus à indenização por danos morais.
No TJ mineiro, os desembargadores Renato Martins Jacob, Rogério Medeiros e Valdez Leite Machado, da 14ª Câmara Cível, fixaram indenização em R$ 15 mil para cada membro da família: pai, mãe e o filho da vítima.
Eles determinaram, ainda, que o estudante pague pensão mensal ao menino, no valor de 2/3 do salário mínimo, até que ele complete 25 anos. Em seu voto, o relator do caso, desembargador Renato Martins Jacob, refutou a alegação do estudante e ressaltou que a indenização é devida não só ao filho da vítima, como também aos pais dela, pois estes sofreram dano moral ao perderem a filha.
Processo: 1.0382.06.058040-6/001
Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2008, 16h56
esse cidadão chama-se gustavo bolina, hoje é mé...
scommegna (Advogado Autônomo) 7 de setembro de 2008, 15h16
esse cidadão chama-se gustavo bolina, hoje é médico e a pessoa que ele matou era minha filha. infelizmente, o TJ tem uma posição muito conservadora e o valor da indewnização é praticamente uma esmola, haja vista que até que meu neto fique adulto, seguramente gastarei muito mais com ele. agora, o mais trágico é que tal cida dão matou outra pessoa , em meados de 2.006, da mesma maneira: sem tomar qualquer cautela no trânsito e bebado. creio que é caso único de matar duas pessoas, em acidentes diferentes no Brasil. é a impunidade, mas acredito que ele vá à Jurí Popular, onde atuarei como assistente de acusação e o colocaremos na cadeia. chega de impunidade!