Supremo julga possibilidade de permitir candidaturas avulsas
Na semana passada, um juiz de Goiás proferiu decisão favorável aos candidatos independentes, aumentando a expectativa quanto à definição pela Suprema Corte
Muitos brasileiros alimentam um sonho: ser presidente da República. O desejo, que parece distante da realidade, pode ser possível a partir de 2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, na quarta-feira, a permissão de candidaturas sem a que a pessoa esteja filiada a um partido. Anônimos ou famosos veem na aprovação da candidatura avulsa a chance de chegar ao Palácio do Planalto e construir uma outra história para o país.
A antecipação da discussão pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, leva em conta o fato de que sábado, dia 7, um ano antes do pleito de 2018, se encerra o prazo para mudanças no sistema eleitoral. Na semana passada, um juiz de Goiás proferiu decisão favorável aos candidatos independentes, aumentando a expectativa quanto à definição pela Suprema Corte. Na torcida para que o STF reconheça a possibilidade, o advogado Modesto Carvalhosa, 85 anos, espera a decisão para apresentar a candidatura. A apresentação do nome foi motivada por colegas do meio jurídico, que pediram que o professor aposentado da Universidade de São Paulo entrasse na disputa.
[SAIBAMAIS];Precisamos trazer de volta a decência, a moralidade e a legitimidade que faltam aos governantes no Brasil;, afirma Carvalhosa. Se chegar ao Planalto, o advogado promete firmeza no combate à corrupção e a convocação de uma constituinte. ;Farei uma modificação estrutural, propondo à população o fim da reeleição em cargo eletivo, o voto distrital, o fim do fundo partidário e de emendas parlamentares e tudo que se caracteriza como foco de corrupção institucional no Brasil;, destaca.
Ex-apresentadora da Rede Globo na década de 1990, a jornalista Valéria Monteiro, 52, deu o que falar na semana passada quando, nas redes sociais, revelou os planos de tornar-se presidente. ;Sou pré-candidata. É, da República. É sério;, diz, em um vídeo filmado em frente a uma bandeira do Brasil. ;Diante das transformações tecnológicas e do momento político que atravessa, achei que poderia colaborar na representação da população que não se sente representada;, ressalta. Depois do anúncio, a jornalista, que nunca se candidatou a nenhum cargo, tem se desdobrado para cumprir compromissos políticos em diversas cidades.
A decisão do juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, de Aparecida de Goiânia (GO), que autorizou um advogado a registrar candidatura sem estar filiado a um partido, esquenta o debate . O entendimento vem do fato de que o país é signatário da Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência e do Pacto de São José da Costa Rica. Ambos permitem que qualquer cidadão tenha o direito de se candidatar sem a necessidade de filiação partidária.
Por trás do pedido, está a União Nacional de Juízes Federais (Unajuf), que, desde o início do ano, pressiona o Judiciário. ;A população deixa de ser refém dos caciques políticos, já que os partidos só escolhem quem é de interesse deles;, reforça o presidente da entidade, o juiz federal Eduardo Cubas. O cientista político Lucas Cunha, pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), critica a iniciativa. ;Isso enfraquece os partidos e cria dois sistemas. Em vez de aumentar a representação, vai ter uma fragmentação muito grande.;
Segundo Cunha, países com sistemas partidários mais enxutos, como os Estados Unidos, demonstraram boa experiência em relação a candidatos independentes, o que não ocorreu em países com maior fragmentação partidária, como Chile, Bolívia e Equador. Mesmo nos EUA, a abertura do tipo de candidatura revela, a cada pleito, perfis curiosos. Na disputa ao lado de Hillary Clinton e Donald Trump, no último pleito, um candidato prometeu a distribuição gratuita de um pônei a todos os americanos.