Arquivo Áreas de atuação - Figueiredo & Laurindo
Encaminhamento, Revisão e outros pedidos relativos à Aposentadorias e Pensões do INSS, no âmbito administrativo (Agências do INSS) e judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual):
Aposentadoreia por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade urbana ou rural; Aposentadoria especial: (Mecânicos, Eletricistas, Aeroviários, Enfermeiros e auxiliares, Cirurgiões, Cortador Gráfico, Dentista, Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas, Estivadores, Foguistas, Químicos Industriais, Médicos, Motoristas de Ônibus e Caminhões, Técnicos de Laboratórios e auxiliares, Técnicos de Raio-X e auxiliares, Operadores de Câmaras Frigoríficas, Pescadores, Perfuradores, Pintores à Pistola, Professores, Telefonistas, Soldadores, Tintureiros, Costureiros, Torneiros Mecânicos, Trabalhadores da Construção Civil, Vigias Armados, etc.); Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência; Pensão por Morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-maternidade; Auxílio-reclusão.
Ingresso/acompanhamento em processo contencioso em geral; Medidas cautelares; Embargos de Terceiro; Interposição de Mandado de Segurança; Ações de consignação em pagamento (aluguel, financiamento de veículos, etc.); Ação de despejo; Ação revisional de aluguel; Usucapião; Ações de divisão/demarcação; Ações de averbação ou retificação de Registros Públicos; Ações indenizatórias com dano moral (Acidente de Trânsito, Seguros, etc.); Ação monitória.
Direito das Famiílias
Divórcio consensual e judicial litigioso; Separação de corpos; Dissolução de união estável; Ação de investigação de paternidade com pedido de herança e alimentos; Ação de nulidade ou anulação de casamento; Ação e Execução de alimentos; Pedidos de curatela, tutela e emancipação; Ação de regulamentação de visitas; Alteração de guarda; Ação de busca e apreensão de menores; Interdição; Retificação de Registro Civil.
Inventário: judicial e extrajudicial; Prestação de contas do Inventariante; Ação de nulidade e anulatória de testamento e partilha; Extinção de usufruto; Sobrepartilha; Planejamento Sucessório e Holdings Familiares.
Ingresso/acompanhamento em processo contencioso em geral; Acompanhamento junto ao PROCON, Lojistas e outros órgãos e estabelecimentos pertinentes; Pareceres sobre interpretação de normas de relação de consumo; Ação judicial em favor do consumidor: visando responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço; responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço; visando responsabilizar o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva; visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo; Realização de audiências junto ao PROCON e ao Juizado Especial Cível ou outro órgão do Poder Judiciário competente; Ação de reparação de danos morais por inscrição indevida junto ao SPC/SERASA.
Atuação Extrajudicial e Elaboração de Contratos
Consultas em condições comuns e excepcionais, no domicílio ou empresa do cliente; Pareceres simples e complexos; Requerimento, acompanhamento e exame de documentos em órgãos públicos; Elaboração de testamentos, escrituras ou outros documentos correlacionados; Advocacia para causas de condomínio; Exame e visto em contrato de pessoa jurídica; Elaboração de contratos (locação, comodato, arrendamento e parceria, promessa de compra e venda, união estável, etc.); Diligências de apoio: cópias, protocolos, retirada de certidões ou outros documentos, em qualquer órgão público ou serventias; emissão de guia de custas; distribuição de ações, recursos ou outras petições; carga e envio de processo por correio, consulta de processo, diligências para impulsionar processo judicial ou administrativo, audiências, obtenção de senha para acesso a processo eletrônico, acompanhamento/agilização de diligência com oficiais de justiça, etc.