PSOL denunciará ministro da Educação por crime de responsabilidade após carta a escolas | Revista Fórum
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) reagiu à notícia de que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, mandou um e-mail a todas as escolas públicas e privadas do País pedindo que os alunos cantem o hino nacional e que o momento seja gravado e enviado ao MEC.
Segundo Freixo o PSOL apresentará um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue o ministro da Educação por crime de responsabilidade.
Na mensagem enviada às escolas públicas e particulares o ministro pede para que seja lida às crianças uma carta assinada por ele que termina com o slogan do governo "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
O slogan fez parte da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PSL). Porém, de acordo com a Constituição Federal previsto no Art. 37, a solicitação do ministro viola princípio da impessoalidade na administração pública.
"O ministro da Educação se utiliza do lema de um campanha para fazer doutrinação em massa nas escolas. Ministro, não é esse o seu papel. Não é esse o tipo de pregação que cabe a um ministro de Educação. Nós vamos entrar com ação por crime de responsabilidade contra o sr. para que o sr. responda por esse desvio", defendeu o congressista.