MidiaNews | STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-adjunto da Saúde
04.01.2019 | 16h01 Tamanho do texto A- A+
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-adjunto da Saúde
Flávio Taques da Silva é acusado de participar de um esquema para monopolizar serviços no Estado
Lucas Pricken/ STJ
O ministro João Otávio Noronha, que negou liberdade a Flávio Taques
O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade ao ex-secretário-adjunto de Gestão de Saúde de Cuiabá, Flávio Alexandre Taques da Silva, nesta quinta-feira (3).
Flávio é um dos alvos da segunda fase da Operação Sangria, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) no dia 18 de dezembro. Ele se entregou à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (2) após 15 dias foragido.
A ação apura irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações com o Município de Cuiabá e o Governo do Estado.
A defesa de Flávio Taques, feita pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo, entrou com um liminar de habeas corpus antes mesmo da sua prisão.
A decisão do ministro se deu com base na súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Tal súmula proíbe que os tribunais superiores analisem habeas corpus impetrados contra decisão do relator original, a não ser em casos de flagrante ilegalidade.
Com a decisão, a defesa agora vai aguardar decisão do desembargador Pedro Sakamoto, que é o magistrado natural do HC no Tribunal de Justiça.
Policiais da Defaz fizem busca por apartamento de Flávio Taques (detalhe) e encontraram papeis queimados
Segundo a investigação, Flávio Taques estaria dificultando a apuração do levantamento dos serviços prestados contratualizados, retirando servidores que têm informações sobre contratualização e medicamentos e transferindo para o almoxarifado na região do Bairro Coxipó, em Cuiabá.
Ainda de acordo com a decisão, Flávio Taques é suspeito, junto com Fábio Taques, de gerenciar as ações do grupo, havendo fortes indícios de que estariam articulando a destruição de provas.
No dia da operação, Flávio Taques deixou seu apartamento no Bairro Santa Rosa cerca de cinco minutos antes da chegada dos agentes da Delegacia Fazendária.
Durante buscas no seu apartamento, no edifício no Jardim Mariana, em Cuiabá, policiais encontraram diversos papéis queimados na churrasqueira. Segundo a Polícia Civil, provavelmente "uma tentativa de eliminar provas".
Presos na Sangria
Na segunda fase da operação, foram presos Huark Douglas Correia da Costa, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Fábio Liberali Weissheimer, médico e sócio da Pró-Clin, Adriano Luiz Sousa, empresário e advogado, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali, Luciano Correa Ribeiro, médico e sócio da Pró-Clin, e Fábio Alex Taques.
Flávio Taques, foragido por 15 dias, se entregou nesta semana e é o único alvo da operação que ainda continua preso.