Presídio do RS é o pior do País, aponta CPI Carcerária
Ter , 24/06/2008 às 20:48
O Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é o pior do País, segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara, apresentado hoje. O relatório também apontou a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), em Belo Horizonte, Minas Gerais, como a melhor unidade prisional do Brasil. De acordo com o relator da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foram avaliadas situações de superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus tratos.
De acordo com a Agência Câmara, entre as piores, a Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul ocupa a segunda posição, seguida pelas unidades Distrito de Contagem, também em Minas, Delegacia Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª DP em Caxias (RJ), todas na terceira colocação. Na quarta posição vêm o Presídio Lemos de Brito e o Complexo Policial de Barreirinhas, ambos na Bahia, além dos presídios Vicente Piragibe (RJ), Aníbal Bruno (PE) e Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco (RO).
As outras posições são seguidas respectivamente pelo Centro de Detenção de Pinheiros (SP), Instituto Masculino Paulo Sarasate (CE), Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE), Penitenciária Feminina de Santa Catarina (SC), Casa de Custódia Masculina do Piauí e Casa de Detenção Masculina da Sejuc (MA).
Já entre as penitenciárias com melhor avaliação, segundo a Agência Câmara, em segundo lugar está a Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May (MT), seguida por, respectivamente, Papudinha (DF), Penitenciária de Ipava (MG), Centro de Detenção Provisória de São Luís (MA), Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo (ES), Penitenciária Feminina de São Paulo (SP), Penitenciária Feminina do Rio (RJ), Presídio do Piauí e Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes. O relatório final da comissão e as propostas do relator devem ser votados amanhã no plenário da CPI.