Passos para adoção - Blog | Pimpolho
Como organizar o sapato do bebê
Quando uma mulher fala em ser mãe, a maioria imagina que seja da forma tradicional – através da gravidez. Mas nem sempre é possível que seja assim.
Quando algum obstáculo é detectado, as primeiras alternativas cogitadas para que esse sonho seja realizado são a inseminação artificial ou a fertilização in vitro. Porém, o alto custo destes procedimentos e a ausência de garantia de sucesso dos mesmos faz com que essas opções sejam, muitas vezes, descartadas rapidamente. Mas, por que não, adotar?
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, hoje, no Brasil, existem 8.662 crianças à espera de uma nova família. Mais de 43.600 pretendentes cadastrados esperam encontrar uma criança para chamar de filho. Para que a adoção seja concretizada, são necessários vários procedimentos para garantir que o pimpolho ou adolescente seja adotado por quem realmente quer se tornar pai ou mãe e que os futuros pais têm condições financeiras de criá-lo, diminuindo casos de rejeição e devolução da criança.
Elencamos as etapas do processo de adoção no Brasil (elas podem sofrer variações de acordo com cada estado) para você que tem vontade de se tornar um pai adotivo ou gostaria de compartilhar essa informação com alguém, ajudando a levar amor e proteção a mais e mais pimpolhos.
Requisitos: ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada.
O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara da Infância e Juventude do município onde mora e se informar sobre a documentação necessária. Com os documentos em mãos, é necessário que seja feita uma petição (que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular) no cartório da Vara da Infância.
Agora é a hora de realizar o curso de preparação psicossocial e jurídico para adoção e logo depois há uma avaliação feita pela equipe técnica interprofissional, com entrevistas e visita domiciliar. Nesse momento, é determinado o perfil da criança que deseja adotar. A equipe técnica da Vara da Infância produz um laudo com o resultado da avaliação feita e o Ministério Público emite um parecer que serve como base para o juiz acolher ou não o pedido de adoção. Caso a decisão seja positiva, o interessado estará apto à adoção e seu nome será inserido nos cadastros – válido por dois anos. Se o pedido não for aprovado, é importante buscar os motivos. Estilo de vida incompatível com a criação de uma criança ou razões equivocadas (para acabar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise no casamento) podem inviabilizar uma adoção. É possível começar o processo novamente depois de ajustar as situações que não permitiram a inclusão no cadastro inicialmente.
Ao encontrar uma criança com o perfil compatível ao desejado, a Vara de Infância e Juventude entra em contato e apresenta o histórico de vida ao adotante. Se o interesse for confirmado, os interessados e a criança são apresentados. Depois do encontro, é feita uma entrevista com a criança para que ela possa expressar seu sentimento e saber se ela quer seguir com o processo. Em caso positivo, há um período de adaptação entre os futuros pais e filho, sempre monitorado pela Justiça e equipe técnica. Nesse estágio de convivência, é possível visitar o abrigo onde a criança mora e levá-la para passear.
O próximo passo é ajuizar a ação de adoção, que é quando a guarda provisória é entregue e terá validade até a conclusão do processo. É nesta etapa que a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua acompanhando e fazendo avaliações.
Quando o juiz proferir a sentença de adoção, ele determina que seja feito um novo registro de nascimento da criança, que é quando ele recebe o sobrenome da família e passa a ter todos os direitos de um filho biológico.
E você, já pensou em adotar uma criança?
Abra seu coração! ❤
Apaixonados pelo universo infantil e por tudo que o envolve, nós acreditamos que o acesso a informação é capaz de mudar vidas, por isso adoramos escrever e passar todas as diquinhas para que o seu pequenino cresça e se desenvolva da melhor forma.