O relacionamento com o setor público é um fator essencial para o sucesso de diferentes indústrias. Regras impostas e constantemente atualizadas pelos governos podem alterar por completo os resultados previstos para projetos de infraestrutura, transações corporativas e operações comerciais. Privatizações, concessões e PPPs trazem grandes oportunidades para as empresas, mas exigem estratégia adequada e grande experiência em direito público e regulatório para gerar o valor esperado.
Somos pioneiros na estruturação de parcerias público-privadas, tema que desenvolvemos mesmo antes da publicação da Lei nº 11.079, de 2004. Atuamos nessa área desde o início do processo, prestando consultoria jurídica na formulação de soluções técnicas para mais de uma centena de projetos de infraestrutura por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs). Uma vez autorizada a licitação, assessoramos empresas privadas na estruturação de financiamentos e de arranjos societários e contratuais complexos no sentido de viabilizar os projetos.
O escritório esteve à frente das privatizações, concessões e PPPs mais importantes do país. No contexto dos recentes eventos esportivos, por exemplo, além da nossa atuação em projetos de estádios, arenas de futebol e instalações olímpicas, lideramos o projeto de renovação urbana da antiga área portuária do Rio de Janeiro.