STF: entidades endossam denúncia de omissão do governo no combate à pandemia | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco Em 11 maio, 2020 - 17:35
Treze organizações da sociedade civil pediram para ser incluídas como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o governo pela omissão criminosa do governo no combate à pandemia. A ação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Entre as entidades, estão a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Justiça Global e o Instituto Vladimir Herzog. Na condição de amicus curiae, ou amigas da corte, tradução do termo em latim, as organizações poderão oferecer subsídios ao tribunal.
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Segundo as organizações, há uma omissão sistêmica por parte do governo federal na adoção de medidas eficazes no combate à doença e inúmeras pressões e dificuldades impostas pelo chefe do Executivo nacional aos governadores.
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