Projeto que extingue pensão vitalícia de ex-governadores deve ser apreciado nesta terça - OBSERVADOR REGIONAL
ramitam em regime de urgência, ainda, o PLC 165 2021 – que suspende o prazo de validade dos concursos públicos até o controle da pandemia de Covid-19 – e o PL 164 2021, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferir a titularidade de parte da ERS-030 ao município de Santo Antônio da Patrulha.