Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar Gabriel Monteiro | Cariri Como Eu Vejo
06/04/2022 equipeccevLeave a Comment on Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar Gabriel Monteiro
O procurador-geral do Rio deu um panorama de como foram as tratativas com os vereadores. "Essa reunião partiu de uma solicitação do Conselho de Ética no sentido de fornecer subsídios aos trabalhos do Conselho e também, ao mesmo tempo, o Ministério Público informar sobre os casos que estão sob sua análise. São diversas investigações na área da Infância e da juventude, na área criminal e na área da cidadania", enumerou Mattos.
O parlamentar é alvo de denúncias de assédio sexual, moral, estupro e manipulação. As denúncias foram reveladas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, no final de março.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar possível violação de direitos da criança que aparece no vídeo divulgado pelo vereador. O MP afirma que a gravação fere os princípios da proteção integral da criança e do adolescente e da finalidade social da internet.
Em suas redes sociais, Gabriel Monteiro nega as acusações. Segundo o vereador, milhões de reais foram doados para famílias vulneráveis e a criança que aparece na gravação saiu das ruas após o vídeo.
A representação do Conselho de Ética será dirigida à Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.
Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias. Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.