Subcomissão da Câmara vai debater interesses do agronegócio
7 de junho de 2019 16 de agosto de 2021
Parlamentares que defendem o meio ambiente e o agronegócio, geralmente vistos como opostos, terão na Câmara dos Deputados uma subcomissão para promover debates e tentar obter consensos sobre assuntos que interessam a ambos. A subcomissão agroambiental ficará vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Casa.
Na agenda de trabalho da subcomissão, que deve ser instalada ainda este mês, estão temas como o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de práticas sustentáveis como a integração lavoura-pecuária-floresta, o tratamento de resíduos e o uso da biotecnologia. O grupo será composto por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das principais forças do Congresso, e da Frente Parlamentar Ambientalista.
"A novidade dessa subcomissão é botar ruralistas e ambientalistas de carteirinha para sentar na mesma mesa", afirmou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente CMADS. Ele cita características do Brasil que podem ser oportunidades econômicas e precisam ser melhor debatidas, como a presença da maior biodiversidade do mundo e o fato de o País ter metade do território ocupado por florestas. "O mundo inteiro quer investir em conservação e o Brasil ainda não criou oportunidades para receber esses investimentos. É um debate que tem que acontecer e infelizmente a gente vê o governo brigando com o termômetro", avalia.
Como mérito da subcomissão, o parlamentar cita o diálogo e a busca por consensos. "O núcleo da discussão ambiental no Brasil passa pelo debate sobre a questão rural. Precisamos caminhar para um agronegócio mais sustentável e o setor sabe que pode continuar crescendo sem desmatar um metro quadrado".
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, reforçou que o combate ao desmatamento ilegal é o primeiro tema da agenda comum e é considerado um ponto estratégico para a subcomissão agroambiental. "A ilegalidade é desleal com a maioria dos produtores rurais. Somos contra qualquer tipo de crime ambiental e defendemos a imediata aplicação do Código Florestal".
As subcomissões na Câmara não têm poder decisório, mas servem para promover debates e exames de assuntos específicos que, depois, serão votados pela Comissão da qual fazem parte.
Uma das apoiadoras da criação do grupo foi a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo com cerca de 200 representantes do agronegócio, das entidades de defesa do meio ambiente e da academia.
O engenheiro agrônomo Luiz Cornacchioni, diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e representante da Coalizão, elogiou a atitude dos parlamentares de comporem esse grupo. "A disposição dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária em participar dessa subcomissão é uma prova da importância da sustentabilidade para os produtos brasileiros nos mercados nacional e internacional".
O Brasil é hoje um dos principais exportadores de alimentos do mundo. Estimativas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) indicam que a produção de alimentos brasileira deve crescer até 40% para atender à demanda crescente em um planeta que deve atingir cerca de 10 bilhões de habitantes nos próximos 31 anos.
O diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia(IPAM) e também representante da Coalizão, André Guimarães, diz que em um momento de polarização como o atual é fundamental o Congresso debater a conservação das florestas e a aposta em uma agricultura sustentável. "Esses dois temas contribuem com vários objetivos de desenvolvimento sustentável, que são uma agenda de oportunidades para o Congresso se engajar e mostrar à sociedade a diferença que pode fazer na vida cotidiana das pessoas. Clima, florestas e agricultura fazem parte do nosso dia a dia e precisam estar entre as prioridades dos governantes".