“A autoridade diplomática ou consular transmite para fins de transcrição os atos e declarações relativos ao cidadão italiano lavrados no exterior ao oficial de registro civil do comune […].”
Como se pode ver, o próprio “Ordinamento dello stato civile” diz explicitamente que os atos enviados para a transcrição são relativos ao….. cidadão ITA-LI-A-NO.
Mesmo isso estando claro como a água que desce dos Alpes, eu sabia que eu havia lido algo ainda mais contundente para aplacar polêmicas estéreis que querem nos diminuir na qualidade de italianos nascidos no exterior. Como infelizmente minha biblioteca encontra-se no momento encaixotada, levei algum tempo, mas finalmente achei o que queria.
Trata-se de um texto do embaixador Gerardo Zampaglione, simplesmente a maior autoridade italiana em direito diplomático-consular, autor de “Diritto consolare. Teoria e pratica”, uma obra de referência em 3 volumes que formou gerações de diplomatas e funcionários administrativos do Ministério das Relações Exteriores da Itália. Zampaglione discorre de forma cristalina:
“Os registros enviados para a transcrição na Itália […] devem ser relativos exclusivamente a um cidadão italiano. A cidadania deve, portanto, ser verificada antes do envio. Todos os registros a serem transcritos devem estar acompanhados de um declaração consular que ateste que eles se referem a um cidadão italiano.