O MME publicou na manhã desta ontem, 15, a minuta da portaria que vai regulamentar a coparticipação nos contratos de cessão onerosa e de partilha dos excedentes da cessão que o governo pretende leiloar em outubro. O mecanismo é inédito e necessário para a divisão do óleo entre a Petrobras, que tem direito a 5 bilhões de barris, e os novos contratos que forem assinados com o leilão. Leia mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com os bônus de assinatura da venda do excedente da cessão onerosa para combater a escassez de recursos na Educação. Leia mais
Concorrência passou para 17 de outubro de 2019 – data original era 26 de setembro –, ampliando assim os prazos para entrega de documentos de inscrição. O leilão de energia nova A-6 poderão ser inscritos empreendimentos hidrelétricos, eólica e solar fotovoltaica e, modalidade por disponibilidade de energia, termoelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural, 20 anos.
A proposta de emenda constitucional PEC 21/2019, que prevê imunidade tributária na comercialização e produção do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados à sua admissão para tramitar no Congresso. Entenda a proposta.
Uma nova Frente parlamentar composta por 207 senadores e deputados promete debater marcos regulatórios do setor elétrico e quer promover um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica. Em evento nesta quarta-feira, 15, parlamentares lançaram a Frente Parlamentar Mista pela Energia Limpa e Sustentável, em Brasília. Leia mais
Os trabalhadores da subsidiária da Petrobras em Montevidéu, Uruguai, decidiram em assembleia geral iniciar uma greve geral, por tempo indeterminado, a partir do dia 27 de maio. O sindicalista do setor de gás Alejandro Acosta disse que a população não será afetada, uma vez que os serviços básicos de fornecimento de gás e os serviços de emergência serão cobertos por funcionários em regime de plantão. Os demais serviços administrativos, comerciais e de instalações de novos pontos, segundo o sindicalista, ficarão suspensos. Entenda
A equipe econômica pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores, um valor 262% maior que em 2007, já descontada a inflação do período. Estadão
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, tratou ontem do processo de privatização da Eletrobras com um grupo de representantes de sindicatos do setor elétrico. Aos participantes Mourão sinalizou que o tema ficará para o próximo ano e será debatido com os trabalhadores da estatal, a sociedade e o Congresso Nacional. Valor
Sem uma mudança relevante no marco regulatório do setor, a estatal Eletronorte prefere continuar explorando a usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) nas bases atuais até o fim de sua concessão e devolvê-la à União em 2024. A alternativa de pedir prorrogação antecipada do contrato por mais 30 anos, aderindo ao regime de cotas, é vista como desfavorável. Valor
Em processo de recuperação judicial que envolve dívidas de R$ 517,7 milhões, o grupo SHC, do empresário brasileiro Sergio Habib, tenta nova estratégia no País com o lançamento simultâneo, em setembro, de quatro veículos elétricos. Um automóvel compacto e um médio, uma picape e um caminhão da marca chinesa JAC, que ele representa no Brasil, vão disputar mercado ainda insignificante mas que, na visão da indústria automobilística global será o futuro do setor. Estadão