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Instalação de Escritório Social foi tema de reunião entre Defensoria Pública, representantes do programa Fazendo Justiça e Sejus
Publicado em 11, maio de 2022 às 13:44
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, receberam nesta quarta-feira (11), a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça (Parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ), Mariana Moura, o coordenador do Escritório Social no Piauí, Thiago Oliveira e a coordenadora de serviço social da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), Suzana Marreiros, com o objetivo de darem seguimento às tratativas para a implantação de um Escritório Social, equipamento destinado ao acolhimento de pessoas egressas do Sistema Prisional, na sede da Defensoria Pública localizada no bairro Ilhotas, R. Jaicós, nº 1435.
Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos impulsionados pelo CNJ desde 2016, que apostam na articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil. Desde 2019, o CNJ vem trabalhando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e colaboração do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela qualificação e expansão dos Escritórios Sociais em todo o país. Atualmente existem 31 escritórios sociais instalados no Brasil distribuídos em 20 unidades federativas.
Sobre a visita, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Mariana Moura, destaca os avanços nas tratativas para a implantação do equipamento em uma das sedes da DPE/PI. "O objetivo da nossa reunião aqui era afinar a nossa parceria na implantação do escritório social com a Defensoria Pública, que está disposta a abrigar na Diretoria de Defensorias Criminais, o Escritório Social, que é um equipamento público de gestão compartilhada, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Governo do Estado […] o que ficou definido é que iremos fazer alguns ajustes no projeto, e até o mês de julho, a gente já teria um Escritório Social instalado", disse.
O coordenador do escritório social no Piauí, Thiago Oliveira, relata a importância de ter a Defensoria Pública como um dos aliados no processo de ampliação do Escritório Social no estado do Piauí. "A Secretaria de Justiça fica muito grata com a receptividade que a Defensoria Pública tem com o Escritório Social, e para nós, que estamos ampliando a dimensão do Escritório no estado do Piauí, é uma satisfação poder contar com parceiros como a Defensoria Pública, visto toda a abertura, todo o interesse, e toda a boa vontade que a Defensoria tem em somar conosco", concluiu.
O Defensor Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, fala sobre a previsão da implementação do Escritório Social "Damos apoio a essa política do Conselho Nacional de Justiça e temos todo o interesse em colaborar cedendo esse espaço para a instalação do Escritório Social, que representa mais uma alternativa nesse caminho destinado à ressocialização dos egressos e pré-egressos do Sistema Prisional, o que é interesse da Defensoria Pública. Estamos somente finalizando as tratativas para definir como será a ocupação desse espaço para podermos participar de mais esse serviço ofertado aos nossos assistidos", afirmou.