Propostas aprovadas para a Resolução 63 são entregues à Corregedoria | Amatra 5
Propostas aprovadas para a Resolução 63 são entregues à Corregedoria
Uma Assembleia realizada na sede da Amatra 5, no último dia 1º de abril, promoveu uma discussão entre os magistrados sobre as propostas de modificações da Portaria CR/003/2010, encaminhada pela Corregedoria. No dia 7 de abril, a presidente da Amatra 5, Viviane Leite, acompanhada do vice-presidente, Gilber Lima, e pela diretora-secretária, Lígia Melo, foram recebidos pela Corregedora Desembargadora Vânia Chaves. Na oportunidade, as propostas aprovadas na última Assembleia foram entregues à Desembargadora.
A Portaria CR/003/2010 dispõe sobre a designação e convocação de juízes auxiliares no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O objetivo é adequar a referida norma às disposições da Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vigente a partir de janeiro de 2011.
No encontro com a Desembargadora Vânia Chaves, a Diretoria da Amatra 5 ressaltou a importância do processo democrático estabelecido pela Corregedoria, ao consultar os magistrados sobre tal alteração, uma vez que estes são os destinatários da norma. A Corregedora foi bastante receptiva e ficou de estudar a melhor forma de atender às deliberações da Assembleia. Ela ressaltou que seria levado em consideração, na apreciação das sugestões, o interesse público e o melhor funcionamento das unidades jurisdicionais.