Ocupações em escolas encareceram eleições em SC e em Curitiba, diz Gilmar Mendes - 31/10/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Ocupações em escolas encareceram eleições em SC e em Curitiba, diz Gilmar Mendes
Sem grandes incidentes, o segundo turno das eleições municipais registrou 88 prisões por crimes eleitorais, em 309 ocorrências registradas até às 17h54 de domingo (30). Os eleitores foram às urnas em 57 cidades do país.
Segundo o balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até esse horário, Ceará (172 ocorrências e duas prisões) e Rio de Janeiro (44 ocorrências) e 26 detenções lideram o número de irregularidades. Nas 14 cidades de São Paulo onde houve votação, a Justiça Eleitoral identificou cinco ocorrências. Ninguém foi preso.
O crime de boca de urna foi o mais comum neste segundo turno: 224 casos. Segundo o TSE, 814 urnas apresentaram defeitos e foram substituídas. Em São Paulo, havia 135 máquinas quebradas e outras 212 no Rio.
O movimento de ocupação das escolas, que funcionam como seções eleitorais, não comprometeu a votação.
Em protesto contra a proposta do governo de limitar os gastos federais e a reforma do Ensino Médio, estudantes estão acampados em cerca de 180 colégios em 11 Estados. Devido às manifestações, os locais de votação de 700 mil eleitores foram alterados
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a operação para informar os cidadãos sobre a mudança gerou custos, que, segundo ele, serão calculados posteriormente. Segundo Mendes, apesar das ocupações, as eleições transcorreram sem maiores problemas.
"O que já sabemos é que isso desenvolveu custos para a Justiça Eleitoral em Santa Catarina e também em Curitiba (PR). De qualquer forma, a Justiça Eleitoral tomou todas as providências, comunicando os eleitores, porque envolvia um novo endereço. Tudo correu bem", afirmou.
O ministro falou ainda sobre as candidaturas suspeitas de irregularidades que ainda não foram analisadas pela Justiça Eleitoral.
Atribuiu a questão à redução do tempo de campanha, que passou de três meses para 45 dias. "Estamos apressando, mas não depende apenas de nós. É um problema do modelo eleitoral adotado, que encurtou o prazo de campanha e o prazo de registro."
"Esse debate está se travando no Congresso para as próximas eleições, de uma fase de pré-registro mais alongada, para que os processos possam ser julgados antes da eleição", afirmou Mendes.
Como já havia dito em outras ocasiões, o presidente do TSE reiterou que, se um candidato eleito tiver o registro cassado, haverá novas eleições. "Se chegarmos a um quadro de anulação de eleição neste caso, no novo modelo, teremos uma nova eleição", afirmou.
Mendes disse ainda que a "grande falha" do financiamento empresarial, suspenso pela primeira vez nas eleições deste ano, foi a "falta de limites". "Não podemos ter financiamento de empresas sem teto", comentou.
Sobre a última reforma eleitoral, o ministro afirmou que a considera positiva por ter reduzido os gastos com as campanhas, "ainda que tenha ocorrido caixa dois". Ele ressaltou que o Congresso ainda precisa discutir qual será o modelo para as eleições presidenciais de 2018.
"Se sabe o que não se quer. Não queremos mais esse número imenso de partidos. Se vamos ter lista aberta ou um modelo distrital, isso precisa ser definido", afirmou.