Estado do Rio poderá ter dossiê sobre casos de mortes e ferimentos no sistema ferroviário | Dep. Est. Mônica Francisco
Aprovado na Alerj, nesta quinta-feira (01/07), o Projeto de Lei 4030/2021, de autoria das deputadas Mônica Francisco e Renata Souza, ambas do PSOL, cujo objetivo é criar e publicizar o Dossiê Joana Bonifácio com dados relacionados aos homicídios culposos e as lesões corporais causadas por atropelamentos no sistema ferroviário no estado do Rio de Janeiro.
Na justificativa da proposição, foram usados dados do levantamento da Casa Fluminense, que apontam que entre 2008 e 2018 ocorreram 368 homicídios culposos por atropelamento ferroviário, sendo 68% das vítimas negras. Entre as vítimas está a estudante universitária Joana Bonifácio, 19 anos, morta em um trem da SuperVia.
"Joana não é um caso isolado, cotidianamente milhares de cidadãos fluminenses são mortos ou feridos nos trens. Pretos, pobres, favelados, trabalhadores são vítimas da negligência e da falta de condições mínimas do transporte público no Rio. São lesões, ferimentos graves e mortes a caminho do trabalho, da escola ou de casa. Nossa população está à mercê do descaso e da falta de segurança de empresas que recebem recursos públicos para prestar o serviço. Joana, de apenas 19, morreu há quatro anos quando ia para a universidade. É inadmissível as condições a que a população é submetida para exercer o seu direito à mobilidade na cidade", afirmou Mônica Francisco.
O texto vai para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias úteis para sancionar o vetar o projeto. Se virar lei, o Dossiê Joana Bonifácio deve ser publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).