Militares são denunciados por desvios de R$ 150 milhões nas Forças Armadas
Jornal GGN – O Ministério Público Militar do Rio de Janeiro (MPM) deflagrou um esquema de fraudes e corrupção envolvendo pelo menos 11 militares e civis que gerou um prejuízo de mais de R$ 150 milhões no período, aos cofres públicos, segundo os investigadores.
Integram parte do esquema de crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro três coronéis da reserva do Exército brasileiro, um coronel e dois majores ativos, e mais cinco civis. A denúncia já tramita no Superior Tribunal Militar (STM) desde o último mês.
O esquema funcionava em processos de licitação e em contratos fechados entre o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, com o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre setembro de 2005 e dezembro de 2010.
Dois meses depois que a denúncia foi enviada pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro à primeira instância, neste caso, a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, o processo foi levado diretamente ao STM sob o receio de prescrição.
"Em razão da gravidade da situação e a fim de evitar argumentos futuros de nulidade (o que poderia levar a perda do criterioso trabalho desenvolvido pelo MPM), mostra-se prudente, no momento, a remessa do feito à Superior Instância para análise do envolvimento (ou não) dos oficiais-generais", escreveu a Justiça Militar.
De acordo com o comunicado do Ministério Público Militar, a prática dos crimes foi favorecida pelos postos que ocupavam os militares. "Os envolvidos nessas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes", descreveu.
Apesar de que oficiais-generais das Forças Armadas só podem ser denunciados pelo procurador-geral da JM, neste caso, não há, até o momento, indícios de envolvimento de oficial-general nos crimes identificados pela PJM do Rio.
Segundo os investigadores, foram três grupos envolvidos nas fraudes, um formado por oficiais: oficiais coordenadores do CENTRAN, na parceria entre o DEC e o DNIT; um segundo formado por sócios de empresas de fachada que supostamente prestavam os serviços; e o terceiro grupo com oficiais da reserva e civis que representavam as fundações de apoio ao Exército. Nesta última categoria foram denunciados Ricardo Franco (FRF) e Trompowsky (FT), e também a Universidade Federal do Rio de Janeiro – BIO-RIO (FBR).