PRESIDENTE DA OAB SP VISITA SUBSECÇÕES DO NOROESTE PAULISTA — OAB SP
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Ao longo do mês de agosto, as comarcas de Guararapes, Mirandópolis e Promissão terão a implantação do processo digital até o dia 16. Já para as comarcas de Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina, a mudança terá fim no dia 30 de agosto. Além das subseções nas cidades já citadas, Marcos da Costa visitou as unidades de Pereira Barreto e Valparaíso.
"A Ordem tem procurado ajudar os colegas: fizemos um manual e um tutorial em vídeo, ambos à disposição no nosso site. Além disso, montamos uma força com diversos colegas, que conhecem o tema, que estão correndo o interior do estado dividindo este conhecimento; e ao longo do mês e junho e julho daremos foco a esta região, acompanhando o cronograma de implantação do novo sistema", explicou Marcos da Costa.
A OAB SP tem realizado diversas palestras sobre o tema, inclusive ocupando espaços maiores, como o auditório do Teatro Gazeta, na Avenida Paulista. Outro ponto em que a Ordem procura auxiliar o advogado a enfrentar esta verdadeira transformação é a ampliação do acesso à certificação digital – necessário para o processo eletrônico – tanto em ampliação do número de subseções que entregam este item – hoje são 90 pontos em todo o estado – bem como com a redução de preço do mesmo: no início do ano passou de R$ 115,00 para R$ 77,50.
A implantação do processo digital em ritmo e cronograma apertados causa preocupação para a classe, uma vez que "o advogado não milita em causa próprio, defendemos os interesses de nossos clientes, portanto a responsabilidade, quando apresentamos uma petição, é muito grande. Não podemos praticar um ato processual sem termos absoluta segurança em termos do ambiente", concluiu Costa.
Visita à Promissão
Na quinta-feira, 6 de junho, o presidente da OAB SP passou por quatro cidades do oeste paulista: Promissão, Penápolis, Birigui e Araçatuba.
A visita à Promissão começou com a palavra da presidente da Subseção, Ana Paula Ribas Capuano, que, além das boas vindas, destacou a presença de Marcos da Costa como "estímulo que aprimora nossas competências e reafirma o desejo de servir à nobre causa da advocacia". O encontro ocorreu na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Promissão, motivo de agradecimentos ao juiz Edson Lopes Filho, juiz diretor, pela cessão do espaço.
Ana Paula ainda falou do projeto de construção de uma nova Casa do Advogado, dando sede própria para a subseção, e a doação de terreno municipal para construção de novo Fórum da Comarca. O prefeito de Promissão, Hamilton Luiz Foz, disse ter "um compromisso de o município doar uma área, para o Tribunal de Justiça [do Estado de São Paulo], para a construção do novo Fórum, e também a doação de área para termos a nova Casa do Advogado".
Também estiverem presentes: Glariston Resende (juiz titular da 2ª vara da Comarca de Promissão), Ericson Campos de Castilho (promotor de Justiça da Comarca de Promissão), José Aparecido Gargaro (presidente da Câmara Municipal de Promissão), os conselheiros Aécio Limieri de Lima, João Carlos Rizolli; além dos diretores da Subseção de Promissão – Allisson Henrique Guarizo (vice-presidente), Adriano Cazzoli (secretário adjunto) e Elaine Aparecida Carrer (tesoureira).
Penápolis: expectativa com a reforma da Casa do Advogado
Revelando satisfação em receber o presidente da OAB SP, o presidente da Subseção de Penápolis, José Luiz do Valle, destacou o respaldo que a seccional tem dado ao projeto de ampliação da Casa do Advogado, o que "vai proporcionar maior conforto aos colegas advogados de Penápolis".
A obra está em andamento e, além de ampliar a área do imóvel, dará uma divisão mais apropriada para as instalações, inclusive proporcionando espaço para realizar uma das mais importantes funções da Ordem no município: "atendemos, diariamente, 40 pessoas carentes, com três advogados plantonistas; com a reforma poderemos atender este mesmo público com seis advogados, dando a possibilidade de trabalho mais digno e confortável, sem exigir tanta ausência do colega de seu escritório", explicou Valle.
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, parabenizou a diretoria da Subseção de Penápolis pelo andamento das obras de reforma do prédio e agradeceu pela recepção, "sempre de forma cordial e carinhosa", externando o desejo de voltar à cidade para a futura reinauguração da Casa do Advogado de Penápolis.
Marcelo Yukio Misaka (juiz titular da 1ª vara de Penápolis), Adelmo Pinho (promotor de Justiça) e os conselheiros João Carlos Rizolli e Aécio Limieri de Lima também estiveram presentes a este encontro.
Posse solene da nova Diretoria de Birigui
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, prestigiou a posse solene da nova diretoria de Birigui. Compõem a diretoria da Subseção de Birigui: Paulo Vaguinaldo da Cruz (presidente), Isabele Cristina Garcia de Oliveira (vice-presidente), Elias Gimaiel (secretário geral), Laércio Melhado (secretário adjunto) e José Fernando Andraus Domingues (tesoureiro).
O presidente cessante da Subseção de Birigui, o conselheiro Aécio Limieri de Lima, ressaltou a confiança na nova diretoria, dizendo que o trabalho terá continuidade, por estar entregue à "boas mãos" e agradeceu aos integrantes das comissões e funcionários da unidade, "pela colaboração importantíssima".
O novo presidente, Paulo Vaguinaldo da Cruz, demonstrou conhecimento das necessidades da advocacia local, reconhecendo que "há muito por fazer". Os dois pontos de destaque são o enfrentamento da implantação do processo eletrônico na região e a construção da sede própria para a subseção, "em que contamos com a colaboração da prefeitura, uma vez que já redesenhamos este projeto", concluiu Cruz.
Por sua vez, o prefeito de Birigui, Pedro Felicio Estrada Bernabé, homenageou o presidente da OAB SP, conferindo a este o título de Hóspede Oficial do Município de Birigui, por meio do Decreto 5.051, de 6 de junho de 2013. Marcos da Costa, presidente da OAB SP, agradeceu ao prefeito e aos cidadãos de Birigui pela homenagem e brincou, dizendo que vai "aproveitar desta condição para voltar mais vezes à Birigui".
Durante a cerimônia, também houve a entrega de carteiras para novos advogados, "cerimônia mais importante da Ordem, em que a OAB SP abre seus braços para receber os novos advogados e advogadas", felicitou Marcos da Costa.
A posse solene da diretoria de Birigui – triênio 2013/2015 – ainda contou com a presença do vereador Paulo Bearari, presidente da Câmara Municipal de Birigui, e o conselheiro seccional João Carlos Rizolli.
Em Araçatuba, visita e entrega de carteiras
Recebendo o presidente seccional, o presidente da Subseção de Araçatuba, Alceu Batista de Almeida Júnior, agradeceu o prestígio à cerimônia de posse das comissões da Subseção e de entrega de carteiras para novos inscritos. Destacando conquistas da advocacia local, foi também externado agradecimento a diretora da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi Carvalho, "por que a instalação da 2ª vara da Família e Sucessões também foi trabalho nosso [da OAB] e ela esteve conosco levar esse pleito ao Judiciário", lembrou Almeida Júnior.
Também fez uso da palavra o ex-presidente da Subseção de Araçatuba, Clemente Cavazana, foi o padrinho dos novos advogados que receberam suas carteiras na noite de quinta-feira (6/6). "Façam sempre da advocacia a oração mais importante que o Direito deixou. A advocacia da razão, do dever e da responsabilidade; que não haja temor no coração de vocês", desejou Cavazana, concluindo que o advogado "tem de ser realista da sua atividade".
Marcos da Costa parabenizou os novos advogados de Araçatuba e desejou sucesso para a carreira de todos. Falando dos pedidos locais, em especial da instalação do Juizado Especial Federal, o presidente da OAB SP reiterou o apoio para lutar por esta demanda, "que agora temos uma grande vantagem: por indicação de São Paulo, o Conselho da Justiça Federal tem uma cadeira ocupada pelo amigo Márcio Kaiatt, Conselheiro Federal de São Paulo, que certamente vai sustentar também as bandeiras do nosso estado".
A mesa diretora desta cerimônia contou ainda com as presenças dos conselheiros João Carlos Rizolli e Aécio Limieri de Lima; os ex-presidentes da subseção Clemente Cavazana e Valdir Campoi; e a presidente da subseção de Promissão, Ana Paula Ribas Capuano.
Guararapes: a construção do novo fórum
Em um breve discurso, a presidente da Subseção de Guararapes, Mary Lucia Antonello, agradeceu a presença de Marcos da Costa e enfatizou a confiança no apoio da seccional para atender bem aos advogados da região. O prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida, reiterou o compromisso de continuar buscando caminhos, junto com a subseção, para conseguir melhorias para o Fórum da cidade, "na parte que mais atinge o advogado". Ele lembrou que já teve reunião com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania para tratar do tema.
O conselheiro seccional João Carlos Rizolli e o vereador Maurício Kazuo Hamamoto também participaram da visita.
A esperança de melhor prestação jurisdicional em Valparaíso e Mirandópolis
Álvaro Coleto, presidente da Subseção de Valparaíso, destacando a alegria em receber o presidente seccional, lembrou dos momentos em que, durante gestões passadas, teve em Marcos da Costa (quando tesoureiro e vice-presidente) "uma pessoa de contato na Seccional".
O Fórum de Valparaíso tem projeto para construção de um anexo e um novo prédio, inclusive para a implementação de mais uma vara, já criara pelo TJ SP e que não saiu do papel. "A comarca foi instalada há mais de sessenta anos, de lá para cá, o volume de serviço ficou grandioso e o número de servidores e o tamanho das instalações são insuficientes: a prestação jurisdicional está sendo deficiente", explicou Coleto.
O prefeito de Valparaíso, Marcos Yukio Higuchi, disse considerar a visita uma ferramenta importante para o conhecimento das necessidades da advocacia e da cidadania locais. Ele revelou que tem informações da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, dando conta que a reestruturação física do Fórum local será finalmente concretizada.
"O que eu farei é levar a mensagem para a Secretaria e o Tribunal, para que a cidade tenha estas necessidades atendidas. Quanto à criação e instalação da vara, vamos levar adiante o esforço para que a Assembleia Legislativa aprove os projetos de criação de varas e cargos para sua viabilização", prometeu Marcos da Costa.
"Quero deixar registrado que, embora Marcos da Costa não ocupasse a presidência, sempre foi acolhedor das nossas propostas e assuntos pertinentes à nossa subseção", assim o presidente da Subseção de Mirandópolis, Altair Alécio Dejavite, agradeceu a presença do presidente seccional, em visita à subseção. Ele reforçou a percepção de que Marcos da Costa tem desprendido esforços para solicitar ao executivo e judiciário paulistas que dêem melhores condições ao Fórum local.
Os conselheiros seccionais Antônio Elias Sequini e João Carlos Rizolli acompanhou o presidente da OAB SP durante a passagem pelas Subseções de Valparaíso e Mirandópolis.
Ao longo das visitas às subseções do noroeste paulista, o presidente da OAB SP chegou à Pereira Barreto, 640 quilômetros distante da capital. Marcos da Costa foi recebido na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Pereira Barreto, onde estavam presentes: o presidente da Subseção de Pereira Barreto, Thyrso de Carvalho Júnior; Eduardo Luiz de Abreu Costa, juiz diretor do Fórum de Pereira Barreto; Marialba Carneiro, vice-prefeita de Pereira Barreto; Mário Leati Pelais, vice-presidente da Câmara Municipal; além dos integrantes da subseção, Mário Luis da Silva Pires (secretário adjunto) e Ruy Massaky Yamamoto (tesoureiro).
Destacando o apoio que o presidente seccional vem prestando às subseções, Thyrso de Carvalho Júnior afirmou que espera "estreitar sempre mais estas relações", agradecendo também ao juiz diretor do Fórum pela cessão do espaço para esta visita.
Marcos da Costa salientou que o Fórum de Pereira Barreto foge ao perfil dos outros visitados na região, em aspecto positivo – devido à organização e estrutura - "quero dar os parabéns, é um Fórum muito bom: talvez Pereira Barreto não represente a qualidade dos fóruns do Estado de São Paulo que apresentam, em maioria, estrutura desatualizada".
Posse da diretoria de Andradina
O presidente da OAB SP prestigiou a cerimônia de posse da diretoria da Subseção de Andradina, que para o triênio 2013/2015 é composta por: Jorge Francisco Máximo (presidente), Gustavo Barbaroto Paro (vice presidente), Claudinei Luvizutto Munhoz (secretário geral), Valney Ferreira de Araújo (secretário adjunto) e Giovani Martinez de Oliveira (tesoureiro).
O presidente reeleito da Subseção de Andradina agradeceu a presença de Marcos da Costa, destacando o fato "reforça os laços de amizade, confiança e respeito, construídos ao longo dos últimos anos". Durante o discurso, Máximo fez um diagnóstico dos problemas enfrentados pela advocacia e pela cidadania, apontando também a necessidade de adotar posturas claras para "defesa da constituição e das prerrogativas da advocacia, que serão constantes em nossa gestão". Ele ainda agradeceu aos integrantes das comissões formadas na subseção, aos familiares e aos advogados de Andradina.
Falando das lutas da advocacia, com foco no equilíbrio de forças entre defesa e acusação, Marcos da Costa voltou a citar o empenho da OAB SP em favor da aprovação da PEC 37.
Também participaram da posse solene da diretoria da Subseção de Andradina, o prefeito de Andradina, Jamil Ono; Wilson Aparecido Bossolan, presidente da Câmara Municipal; os conselheiros seccionais João Carlos Rizolli e Antônio Elias Sequini; o delegado José Astoulfo Júnior – representando o delegado seccional de Andradina – e o 2º ten Fernando Ribeiro – representando o comandante do 29º BPM/I.