O modelo Collor-FHC
WPO | ART | CCD | O modelo Collor-FHC, n. 649, 13 abr. 2009.
Desde que o Brasil ingressou fortemente na industrialização, na Era Vargas, houve um pacto entre os capitais estatais e os capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Ao longo do tempo, o grau de participação do capital estrangeiro variou, seja em decorrência de problemas internacionais, seja devido a movimentos sociais pela estatização de setores econômicos, seja ainda por disputas internas entre os próprios segmentos capitalistas.
O período JK, como vimos, foi marcado por um ingresso intenso de capitais estrangeiros, embora acompanhado pelo fortalecimento relativo dos capitais estatais e privados nacionais. O regime militar, nascido com um forte discurso anti-estatal, paradoxalmente ficou marcado por uma abertura ainda maior à entrada de capitais externos (em 1985, a participação estrangeira na produção industrial havia se elevado a 31%), mas também por um intenso processo de criação de novas estatais.
O modelo Collor-FHC, entre 1989 e 2002, caracterizou-se pela tentativa de quebra do antigo pacto, com uma política voltada para a privatização das estatais e para a venda escrachada de ativos privados nacionais, na expectativa de que a nova ordem mundial seria fundada nos serviços e na informática. Entre 1985 e 2002, apenas 17 anos, a participação dos capitais estrangeiros na economia brasileira saltou para 40%. As 100 maiores empresas de capital estrangeiro, instaladas no Brasil, passaram a produzir 57% do valor da produção industrial brasileira.
Em 2002, as filiais estrangeiras controlavam 82% do setor da indústria baseada em ciência, a exemplo da eletrônica, farmacêutica e aeronáutica. No grupo das indústrias de produção contínua, como química, siderurgia e automobilística, elas controlavam 68%. No setor das indústrias de produção diferenciada, como máquinas, equipamentos, instrumentos médicos e eletrodomésticos, seu controle alcançava 73%.
A presença dos capitais estrangeiros só era menor no setor das indústrias intensivas em trabalho, como a têxtil, confecções, de calçados e mobiliária, e na indústria intensiva em recursos naturais, como a extrativa mineral, cimento, alimentos, bebida, madeira e extração e refino de petróleo. No entanto, mesmo neste grupo intensivo em recursos naturais, a participação dos capitais estrangeiros havia saltado de 15%, em 1985, para 24%, em 2002. Ou seja, tal participação cresceu 60%.
Ao contrário da antiga participação, em que os capitais privados estrangeiros construíam novas plantas e, portanto, colaboravam de maneira ativa para a transferência de elementos do modo de produção capitalista para o Brasil, durante o período Collor-FHC os capitais estrangeiros eram estimulados a comprar empresas já em funcionamento, mesmo que fosse para fechá-las e evitar que continuassem como competidores indesejáveis.
A política de Collor-FHC gerou uma tendência perversa, tanto de controle estrangeiro sobre os setores tecnologicamente mais avançados da economia brasileira, quanto para desequilibrar o desenvolvimento dos demais setores econômicos. De um lado, ganharam peso as indústrias baseadas em ciência e na produção intensiva em recursos naturais, enquanto perderam peso, minguaram ou foram destruídas as indústrias intensivas em trabalho, essenciais para a produção dos bens da vida cotidiana.
Ocorreu uma desindustrialização intensiva, fazendo surgir um Frankenstein produtivo, de cadeias produtivas descontínuas, sem sinergia e de baixa competitividade. Este foi o resultado mais dramático do conjunto das políticas macroeconômicas e macro-sociais neoliberais, levadas a cabo pelos governos Collor e FHC. Pretender comparar tal política com a política do governo Lula é o mesmo que não entender a natureza do neoliberalismo e confundir alhos com bugalhos.