Em consulta à SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão do TJMG), o SERJUSMIG recebeu a informação de que a Secretária de Planejamento e Gestão do Tribunal, Maria Nice de Faria Fonseca, já estaria de posse da versão final do trabalho da Comissão do Redesenho, à qual iria propor algumas alterações no texto.
O Sindicato foi informado que nesta quarta-feira (9/5), a Comissão iria se reunir para aprovar a redação final e encaminhá-la ao presidente do Tribunal.
A secretária de planejamento garantiu que remeteria também uma cópia ao SERJUSMIG.
O Sindicato irá analisar o projeto minuciosamente e, sendo necessário, irá apresentar sugestões que atendam aos anseios e necessidades dos servidores da 1ª Instância.
2- Vale-lanche
Presidente do TJ atende reivindicação da categoria
Em sua primeira reunião com o presidente do TJMG (12/12/2006), desembargador Orlando Adão, o SERJUSMIG entregou-lhe um ofício com a pauta de reivindicações da categoria, dentre elas, o reajuste do vale-lanche e do auxílio-creche.
A sugestão do Sindicato foi de que o valor de ambos os benefícios fossem majorados para, pelo menos, um salário mínimo e atrelado a um índice oficial para que as futuras correções sejam automáticas.
Nas outras duas oportunidades em que esteve reunida com o presidente - 13/03/2007 e 2/4/2007 - a diretoria do Sindicato reiterou os pedidos.
O presidente do TJ garantiu especial atenção à reivindicação e despachou imediatamente o expediente para análise técnica.
No último dia 5/5, o Tribunal divulgou na intranet um reajuste de 75% no valor do vale-lanche, que passará de R$176,00 para R$308,00.
De acordo com a nota, o valor será recebido a partir do mês de junho.
Quanto à sugestão de indexação, o SERJUSMIG buscará informações junto à SEPLAG.
3- Plano de Carreira
COMISSÃO CONCLUI OS TRABALHOS
No final da tarde do dia 7/5, a comissão designada para propor alterações no Plano de Carreiras dos servidores do Judiciário mineiro finalizou seus trabalhos, após quase dois anos de estudos e reuniões semanais.
A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, membro da Comissão e única representante dos servidores da 1ª Instância, avaliou o trabalho - de forma geral – positivamente. “Acredito que as mudanças propostas aperfeiçoam, parcialmente, o plano de carreiras”. Entretanto, fez algumas ressalvas ao grupo, no que diz respeito, principalmente, aos anseios da 1ª Instância.
No ofício encaminhado aos colegas da comissão, Sandra questionou o desvio do foco principal dos trabalhos. De acordo com a presidente, desde que sancionada a lei 16.645/07, a comissão passou a limitar suas atenções na regulamentação daquele dispositivo, fugindo do propósito inicial para o qual foi convocada - propor mudanças necessárias ou pretendidas para o aperfeiçoamento do Plano de carreiras dos servidores.
Nesse sentido, Sandra ressaltou que no entendimento do SERJUSMIG, os trabalhos ficaram aquém do esperado no que se refere às mudanças pretendidas pela 1ª Instância. As propostas do SERJUSMIG, endossadas pela Comissão, que não foram contempladas na redação final do projeto foram encaminhas em forma de avulso, pois dependiam de alterações na lei e não só na resolução.
Mas a presidente destacou que o SERJUSMIG não desistirá de ver atendidas as sugestões que não integraram o corpo do anteprojeto.