Coluna ADI pelo Paraná: testagem em massa, FPM e Botão do Pânico – Jornal O Paraná
Coluna ADI pelo Paraná: testagem em massa, FPM e Botão do Pânico
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da lei das licitações e, entre os dispositivos que voltam ao texto, está a exigência de publicação de editais em jornais impressos. Para o presidente da ADI (Associação dos Jornais Diários do Paraná), Jucelino Costa, "a promulgação da lei é a garantia da transparência e de acesso às informações a todo e qualquer ato público, principalmente às licitações que são feitas pelas prefeituras e pelo Estado", disse.
A Prefeitura de Francisco Beltrão, no sudoeste, iniciou ontem a testagem em massa na população. O teste a ser aplicado será do tipo antígeno para detecção do coronavírus. Qualquer morador da cidade que tenha de 18 a 59 anos de idade pode procurar uma das barracas montadas no Calçadão para a realização dos exames.
O Paraná é o quarto estado com melhores condições para fazer negócios no Brasil. O dado é da pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgada esta semana e realizada pelo Grupo Banco Mundial, que avaliou o ambiente de negócios para pequenas e médias empresas em todos os estados do País. No placar geral, o Paraná ficou com escore geral de 57,3 em uma pontuação que vai de 0 a 100, atrás de São Paulo (59,1), Minas Gerais (58,3) e Roraima (58,3).
Os valores do segundo decêndio de junho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) serão creditados hoje (18), no total de R$ 1.452.210.541,29. O segundo decêndio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo – girando em torno de 20% do total do mês. Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve aumento de 17,14%, considerando a inflação.
Implantado no Estado em março deste ano, o Botão do Pânico Paranaense – APP 190 foi desenvolvido a fim de auxiliar na proteção da vítima de violência doméstica e familiar. Na primeira etapa, 15 cidades passaram a ter acesso à ferramenta, que, agora, será ampliada para todo o Paraná, conforme cronograma divulgado pela Polícia Militar. "É uma iniciativa que vai possibilitar a abrangência em todo o Estado do serviço, cujo objetivo principal é reduzir a reincidência das agressões, possibilitando à vítima uma maior proteção do Estado", afirmou a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da Cevid.
O ministro Marco Aurélio Mello pediu que o STF julgue a ação em que o Psol pede à Corte o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. Ele pediu a inclusão do caso para julgamento na sexta-feira, dia 25, no Plenário Virtual. O decano, que se aposenta em julho, é relator da ação.