A fundação Petros é contra o aumento de capital da empresa e alega que a assembleia geral não deixou claras as regras para a venda dos papéis
A oferta de ações da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, tem dado o que falar no mercado. O imbróglio começou com a Petros — a segunda maior acionista da empresa, com 7% dos papéis — votando contra o aumento de capital da empresa, que pretende levantar R$ 8 bilhões.
Além de apresentar posição contrária, o fundo de pensão dos empregados da Petrobras questionou as decisões tomadas na assembleia geral, realizada em 17 de janeiro. O estatuto da BRF determina que, se algum dos acionistas assumir uma posição na companhia que ultrapasse 33,3%, ele é obrigado a fazer uma oferta pelas ações dos demais, pagando um prêmio em relação ao valor de mercado do papel.
Essa regra é conhecida como 'poison pill' e evita ou dificulta que um acionista ou um concorrente assuma o controle da empresa, prática chamada de aquisição hostil. Segundo a Petros, durante a assembleia geral, não ficou claro se a regra prevista no estatuto estará considerada na oferta de ações.
Na declaração de voto apresentada durante a assembleia, o fundo de pensão afirmou que "a diluição dos atuais acionistas poderia ser mitigada, caso a BRF aguardasse o momento adequado para a realização de eventual emissão".
"Como se sabe, as ações da BRF estão em um patamar muito baixo, o que acarretaria uma diluição maior do que o necessário àqueles acionistas que não participarem da oferta, venha ela a ser realizada", afirmou o fundo de pensão.
Na prática, a oferta de ações tende a diluir a participação da Petros na companhia e gerar um prejuízo para os empregados da Petrobras.
Atualmente, a Marfrig é a principal acionista da BRF, com 31,66% dos papéis, e especula-se no mercado que a empresa teria interesse em aumentar sua fatia. Esse custo, entretanto, aumentaria se a cláusula de 'poison pill' tivesse de ser cumprida.
Além das críticas, a Petros apresentou, durante a assembleia, um parecer do advogado Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aponta as possíveis irregularidades no processo. Analistas de mercado avaliam que essa medida indica que o fundo de pensão pretende acionar a CVM e o Judiciário para barrar a oferta de ações.
Procurada, a Petros informou que não se manifestaria sobre o assunto. A BRF e a Marfrig não responderam os e-mails enviados pela reportagem.
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A era Marfrig na BRF
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