adicional de insalubridade Archives ⋆ Advogado em Montes Claros | Vieira Xavier Advogados
25 maio às 10:30
Adicional de insalubridade dá direito a aposentadoria especial?
O adicional de insalubridade é uma verba trabalhista que deve ser paga aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão…
21 maio às 9:00
Fala-se muito sobre a Aposentadoria Especial para pessoas que trabalham com atividades perigosas ou que estão em contato direto com a violência . Em dezembro de 2020, o Supremo tribunal…
28 abr às 22:12
Aposentadoria especial para motoristas e cobradores de ônibus
Os motoristas e cobradores de ônibus têm direito a uma aposentadoria especial em virtude da exposição aos riscos ocupacionais decorrentes do trabalho tais como: ruído excessivo, calor, vibração de corpo…
25 abr às 10:00
Todos os profissionais da área de saúde, desde o medico, enfermeiro, a faxineira, o dentista, ou seu auxiliar, ou mesmo o radiologista; são os mais expostos a riscos biológicos, ou…
24 abr às 9:00
Os enfermeiros, técnicos e auxiliares têm direito a aposentadoria especial. Esse benefício é concedido aos trabalhadores que se expõem a agentes nocivos e condições insalubres de forma contínua no seu…
22 abr às 8:52
A indústria têxtil é a que mais emprega trabalhadores no Brasil e tem relevante participação no crescimento econômico do país. Algumas categorias profissionais da indústria têxtil, como tintureiros e caldeireiros,…
Veja quais as alterações que Decreto 10.410 trouxe para a aposentadoria especial
O Decreto 10.410, publicado no começo de julho deste ano, trouxe importantes mudanças na concessão dos benefícios aos segurados do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, como: • Inclusão…
Foi publicado o acórdão, ou seja- a decisão tomada por vários juízes-, referente ao julgamento do Tema 709, cuja discussão é a respeito da percepção do benefício da aposentadoria especial…
O Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário – IBDP pediu habilitação no RE 1014286, tema 942 do Supremo Tribunal Federal, que discute a possibilidade de aplicação das regras do regime geral…
Reforma da Previdência- Aposentadoria para os Portadores de Deficiência
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é concedida a quem solicitar o benefício e, na data da solicitação, possuir algum tipo de deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial). A Reforma…