Proposta de repasse para universidades paulistas diminui - Educação - Estadão
Proposta de repasse para universidades paulistas diminui
Instituições estaduais têm receita atrelada a 9,57% do ICMS, imposto cuja arrecadação deve cair em decorrência da crise
Fabio Leite e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo
02 de outubro de 2015 | 03h00
SÃO PAULO - A previsão de repasses para as três universidades paulistas - USP, Unicamp e Unesp - caiu no orçamento de 2016, em comparação com a previsão proposta no orçamento de 2015. Levando em consideração valores atualizados pela inflação do período, a diminuição chega a cerca de R$ 400 milhões em 2016.
A queda é motivada pela forte desaceleração da economia. A principal fonte de receita das instituições, que já vivem grave crise financeira, é uma parcela de 9,57% da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não houve mudança dessa cota. A estimativa de arrecadação total com o imposto é de R$ 131,2 bilhões em 2016 - 75% é a fração do Estado e o restante vai para os municípios.
USP e Unicamp caem em ranking internacional
Em 2015, a previsão de repasses às universidades era de R$ 9,2 bilhões - ou R$ 9,8 bilhões em valores atualizados - para as três universidades. Já para 2016 são estimados R$ 9,4 bilhões - um recuo de 4,1% em valores corrigidos. A previsão para este ano, porém, não se cumpriu, e as instituições tiveram de cortar gastos e readequar orçamentos. Ao todo, o orçamento prevê que, entre repasses e receitas próprias, as estaduais terão R$ 10,5 bilhões no próximo ano.
Aperto. As três universidades gastam praticamente toda a receita vinda do Estado com os salários de professores e técnicos. O pior caso é o da USP, que usa 102% dos repasses com a folha. Para reverter o quadro, a universidade já congelou contratações e obras. Também fez um plano de demissão voluntária, em que saíram cerca de 1,4 mil dos 17 mil servidores que a USP tinha no começo do ano.
Apesar disso, a instituição ainda precisa recorrer a reservas para honrar os compromissos. O saldo da poupança da USP recuou de R$ 3,6 bilhões, em junho de 2012, para aproximadamente R$ 1,5 bilhão hoje. A USP ainda prevê terminar 2015 com um déficit de quase R$ 1 bilhão. No fim do ano, o comprometimento dos repasses estaduais com a folha será de 104%. O descontrole dos gastos, diz a USP, é causado pela contratação de servidores na gestão anterior.
A Unesp também prevê, até o fim de 2015, usar mais do que recebe do Estado para pagar docentes e funcionários. Já a Unicamp estima terminar o ano com 94% de comprometimento dos repasses com a folha.
Em 2014, os reitores das três estaduais pediram ao governador aumento da cota de ICMS de 9,57% para 9,907%. A justificativa era a expansão de vagas feita desde 1995. O pleito não foi atendido.