Colômbia sanciona lei para combater violência e discriminação nas escolas - 11/09/2013 - Mundo - Folha de S.Paulo
Colômbia sanciona lei para combater violência e discriminação nas escolas
11/09/2013 17h10
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou nesta quarta-feira um decreto que regulamenta a Lei de Convivência Escolar, que visa combater todo tipo de violência, assédio e discriminação nos centros educativos do país.
O decreto foi assinado em um colégio público do centro de Bogotá, onde o presidente conversou com os estudantes e destacou o processo "inclusivo" da norma.
Foi "um processo de baixo para cima, onde participaram todos os atores interessados que os colégios sejam centros de convivência e não de discriminação, não de enfrentamento, não centros de violência", manifestou.
A Lei 1.620, aprovada pelo Congresso em 15 de março, cria o "sistema nacional de convivência escolar e formação para os direitos humanos, a educação para a sexualidade e a prevenção e mitigação da violência escolar" e estabelece responsabilidades de autoridades, instituições educativas e professores.
A norma vem "contribuir à formação de cidadãos ativos para a construção de uma sociedade democrática, participativa, pluralista e multicultural", e combater o assédio escolar (bullying) e outras formas de agressão e intimidação física pela internet e redes sociais.
O bullying afeta milhares de crianças e jovens na Colômbia, segundo organismos privados.
O presidente definiu a nova norma como "um roteiro" que dará aos reitores e professores dos centros educativos "elementos para combater diferentes tipos de problemas em matéria de convivência nos colégios".
Juan Manuel Santos expressou sua preocupação pelos resultados das recentes provas escolares que mostraram condutas negativas dos estudantes diante de situações de maus-tratos sofridos por colegas.