Taquarituba receberá recursos dos R$ 38 mi liberados para gestão hídrica
Cidade paulista é uma das 73 que serão contempladas com verba do Fehidro. Estado de SP também criou Comitê de Gestão Ambiental.
O governador João Doria (PSDB) anunciou na última segunda-feira (23) a criação do Comitê de Apoio à Gestão Ambiental do Estado de São Paulo, que tem como objetivo designar uma assessoria consultiva para definir estratégias na condução da agenda ambiental do Estado de São Paulo.
Na ocasião, o governador também assinou mais 94 contratos com 73 municípios para execução de projetos de segurança hídrica, proteção, conservação e recuperação da qualidade das águas. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e os repasses ocorrem por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Serão liberados R$ 38 milhões.
Pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo;
Concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos;
Consórcios intermunicipais regularmente constituídos;
Entidades privadas sem finalidades lucrativas com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica;
Pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.