A Política de Remuneração de Professores da Rede de Ensino do Estado do Pará | Rolim | FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
Capa > v. 9 (2019) >	Rolim
A Política de Remuneração de Professores da Rede de Ensino do Estado do Pará
Rosana Maria Gemaque Rolim, Charles Alberto de Souza Alves, Antonio Claudio Andrade dos Reis
O artigo analisa dados, extraídos das folhas de pagamento dos professores da rede de ensino do estado do Pará, visando compreender a remuneração a partir da análise dos elementos de composição, ou seja, vencimento e vantagens pecuniárias, referentes ao período de 2006 a 2014. Os itens que compõem a remuneração foram agrupados em subcategorias que compreendem a mesma intenção, o que possibilitou identificar os elementos mais significativos na sua composição, como também a permanência, exclusões e inclusão de algumas gratificações e abonos. O maior peso entre os componentes da remuneração está no vencimento, porém a sua proporção em relação aos demais componentes está diminuindo, principalmente em relação às vantagens pessoais, grupo com aumento mais expressivo. Isso remete a um tipo de política de remuneração que focaliza grupos específicos, em detrimento do coletivo, com rebatimentos positivos para o orçamento, mas negativos para a organização e valorização da carreira.
Remuneração. Professores. Educação Básica. Estado do Pará.
ARAÚJO, Luis Cesar G. Cargos e Salário. In: ARAÚJO, Luis Cesar G. Gestão de Pessoas – Estratégias e integração organizacional. Colaboradora Adriana Amadeu Garcia. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 16/97 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1998. Disponível em: . Acesso em: 01 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Participação nos lucros ou resultados: conhecer para negociar. Coleção Seminários de negociação. São Paulo, dez. 1999.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas – Modelos, Processos e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2012.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros Editora, 1989.
ONU. Organização das Nações Unidas. Divisão de Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento/Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A gestão de pessoas como um recurso estratégico. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 57, n. 3, p. 389-426, jul./set. 2006.
PARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do. Lei Nº 5.351, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1986.
PARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do. Decreto n°. 4.714 DE 09 de fevereiro de 1987. Regulamenta o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1987.
PARÁ. Lei Estadual nº 5810, de 24 de janeiro de 1994. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1994.
PARÁ. Gabinete da Governadora. Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010. Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará e dá outras providencias. Diário Oficial do Estado do Pará, n. 31. 700, Belém, 2010.
PARÁ. Lei Estadual nº 7.806, de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 2014.