Aécio Neves processa o Twitter para revelar dados de usuários – Instituto Beta
postado em 9 de setembro de 2014 Por Pedro Godeiro
Créditos pela imagem: fanpage Exército das Estrelas
No último dia 26, Aécio Neves entrou com ação judicial para que a rede social Twitter divulgue os dados de 66 perfis de usuários que o candidato à Presidência da República pelo PSDB acusa de serem pagos para espalhar "conteúdo ilícito" a seu respeito, com a suposta finalidade de afetar sua imagem e sua campanha eleitoral. A ação foi confeccionada pelo escritório de advocacia Opice Blum, conhecido por atuar em causas de responsabilidade civil e penal por supostos danos decorrentes de usos cotidianos da internet. Entre os perfis acusados estão os dos blogueiros Pablo Villaça, Altamiro Borges, Antônio Mello e do portal de notícias Diário do Centro do Mundo.
"Mas sempre digo que o conceito de privacidade ao qual nos habituamos está mudando. Talvez esteja até acabando" – Renato Opice Blum, advogado e Coordenador do curso de direito digital da Fundação Getúlio Vargas em entrevista à Revista Veja.
Abaixo, segue cópia digitalizada da petição, obtida pela blogueira Maria Frô e publicada no Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.
Perguntado sobre o assunto, Tulio Vianna, professor de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos alvos, afirmou que "[s]e alguém está falando mentiras sobre ele, tem o direito de processar e tirar do ar. A grande questão é: cabe a ele demonstrar isso, o que não faz em momento algum. Ele pega 66 perfis e diz: 'eles estão falando mal de mim'. O problema é a quebra de sigilo de 66 pessoas sem a apresentação de provas". Outros afetados pelo processo se manifestaram a respeito no Blog do Miro, no Blog do Mello e no Diário do Centro do Mundo, dirigido pelo jornalista Paulo Nogueira.
O juiz responsável pela ação concedeu liminar e determinou prazo de 5 dias para o Twitter disponibilizar os dados dos usuários. Além disso, intimou o candidato para que, em 10 dias, apresente quais seriam as mentiras e boatos espalhados.