1 Isenção no imposto de renda para aposentados: um extra bem vindo
1.1 Benefício aos idosos no imposto de renda
2 Rendimentos isentos e não tributáveis dos idosos
3 Dedução do imposto de renda para idosos
Hoje vou falar sobre isenção no imposto de renda para aposentados, um assunto que mexe no bolso da terceira idade. Saiba sobre o direito a isenção extra de R$ 24 mil anuais: pode ser a diferença entre pagar IRPF ou receber a restituição.
A notícia saiu no jornal Correio Braziliense e cita a legislação previdenciária, num recurso permitido pela Receita Federal nem sempre utilizado pelas famílias.
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O texto deixa dúvidas sobre como lançar a parcela isenta, por isso recomendamos procurar um especialista se tiver dificuldades em fazer sua declaração. A Acvida pode ajudar com isso, conheça nossos serviços contábeis.
Isenção no imposto de renda para aposentados: um extra bem vindo
Reproduzo abaixo parte do conteúdo do jornal.
"Sempre fiz minhas declarações, sem nenhum problema. Mas tive que cuidar de minha mãe, na Bahia, e repassei tudo ao meu sobrinho. Ele aplicou a isenção e vou receber uns R$ 800,00 de restituição"
Isenção de Imposto de Renda é direito de idosos em algumas situações. Aos maiores de 65 anos, a legislação garante um bônus de isenção no limite de R$ 1.903,98 por mês, totalizando R$ 24.751,74 no ano.
Benefício aos idosos no imposto de renda
Tal benefício transforma-se em dupla isenção quando a renda for acima desse valor. O que sobrar após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável, tendo direito a enquadrar-se na faixa isenta, aquela que vale para todos.
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda (IR) da Receita Federal, Joaquim Adir, a Isenção no imposto de renda para aposentados acima de 65 anos isenta do IR mensal até a faixa de R$ 3.807,96, ou seja, o dobro da parcela isenta de R$ 1.903,98.
"O contribuinte vai receber o informe de rendimentos, já com o abatimento da parcela isenta de R$ 24.751,74. Sobre o restante, ele vai jogar na tabela progressiva dos rendimentos tributáveis, na linha rendimentos tributáveis recebidos por PJ, como todo mundo, e terá nova isenção nesse mesmo valor"
Na hora de fazer a declaração, o valor já vem apartado no informe de rendimentos da empresa — se a pessoas ainda trabalha —, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou das previdências estaduais e municipais, além de entidade de previdência complementar (fundos de pensão), segundo manda a legislação.
Rendimentos isentos e não tributáveis dos idosos
Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Marco Aurélio Cunha de Almeida, age incorretamente o profissional que deixa de aplicar a regra citada por Adir. Não cumulativo
É o caso de Mirian Sá Oliveira, 74 anos, moradora da Asa Norte (Brasília-DF) e funcionária pública aposentada.
"Sempre fiz minhas declarações, sem nenhum problema. Mas tive que cuidar da minha mãe, na Bahia, e repassei tudo ao meu sobrinho. Ele aplicou a isenção e vou receber uns R$ 800 de restituição"
Mirian Oliveira, aposentada
O vice-presidente do CFC chama a atenção, porém, para o fato de que a isenção por idade valer, somente, para remuneração relativa à aposentadoria. Não vale para os demais rendimentos que o aposentado tiver, como aluguel, por exemplo.
Regina Ivete Lopes, 66 anos, aposentada há mais de 20 anos e moradora da Asa Sul (Brasília-DF), não vê dificuldade no preenchimento do informe fiscal. "Não é difícil fazer a declaração. Só é chato.", afirma.
Nesse longo tempo de aposentada, Regina aproveitou para estudar línguas, viajar, fazer atividade física e ajudar o marido, escritor, de quem faz o informe.
Ela chama a atenção para um caso que viu acontecer: o contribuinte recebe do INSS e de um fundo de pensão. Tanto a Previdência oficial quanto o fundo de pensão fazem o desconto do bônus de isenção ( R$ 24.751,74).
Dedução do imposto de renda para idosos
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De lá para cá, Lopes fez coisas que não tinha feito, como um curso superior de História, além de trabalhos temporários em órgãos públicos. Hoje em dia, ocupa-se de atividades no campo.
Sempre fez seus informes anuais do IR e até pagava imposto. Mas, nesse meio tempo, contraiu um carcinoma, provou na Justiça ter direito à isenção fiscal por moléstia grave e, desde os 59 anos, não paga tributos.
"Agora, fica fácil fazer a declaração, porque é só relatar o que está no informe de rendimentos"
Comenta o morador da Asa Sul.
JOUBERT CARVALHO disse:
Tenho duas aposentadoras, e Rendimento Isentos e Não Tributáveis nas duas. Como devo fazer a declaração, se somando as duas, o total ultrapassa o valor limite?
Mariza Brito disse:
Tenho rendimento de aposentada Inss e complementação privada.
Nos dois informes vieram os rendimentos tributaveis com a dedução da isenção de 24.751,74
Como devo declarar no imposto renda?
João Paraíba de Oliveira disse:
Este conteúdo é muito importante, bastante esclarecedor.
Parabéns à Equipe. É trabalhando assim que, com certeza,
vamos superar tanto atraso que ainda existe no Brasil.
Minha mãe tem 80anos.Recebe 2 salários mínimos mensais.Se eu colocá la como dependente, a renda dela somará com a minha?TEREI ALGUM DESCONTO POR SE TRATAR DE UMA IDOSA?
Odalia, obrigada por entrar em contato. Para mais detalhes por favor acesse acvida.com.br/dp e entre em contato pelo formulário dessa página, detalhando seu caso.
joão de nagib leandro disse:
bom dia tenho 61 anos e ainda estão cobrando imposto de renda de meu beneficio do INSS quando que vai parar de descontar.
Olá João, tudo bem? Um contador seria um profissional indicado para auxilia-lo, se precisar de ajuda para encontrar um por favor relate seu caso em acvida.com.br/dp
PEDRO JOAO BAZBUZ disse:
Há algum benefício para pessoas com mais de 80 anos, com relação à lucro imobiliário.?
Prezado Pedro. A regra é a mesma dos benefícios assalariados: só não se paga o IR nos casos que a lei enquadra como isenção. De outra forma, soma-se a renda assalariada mais a renda de aluguéis para fins da base da cálculo do imposto.