Seminário aponta diretrizes para Política Nacional de Alimentação
quinta-feira, 8 de abril de 2010 - 18:05 - Fotos:
Pesquisadores, nutricionistas e representantes da sociedade civil organizada se reuniram nesta quinta-feira (8), em João Pessoa, para discutir as diretrizes e propostas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan) e sugerir modificações no documento oficial, que passará por uma reformulação. Os debates aconteceram durante o 'I Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS: Pnan 10 anos', realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Hotel Ouro Branco. As propostas apresentadas no evento serão levadas ao Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição, que acontecerá de 8 a 10 de junho, em Brasília (DF).
Na abertura do encontro, a secretária-executiva da Saúde, Lourdinha Aragão, lembrou que a Paraíba possui uma diversidade gastronômica e a alimentação, em muitos municípios, faz parte da cultura local. "A alimentação constitui, sem dúvida, um fator importante tanto do ponto de vista cultural e social, quanto do ponto de vista econômico de cada região. Os hábitos alimentares de cada local constituem um acervo importante na história de um povo e na Paraíba temos através dos 223 municípios, algumas diversidades gastronômicas que compõem um dos nossos maiores patrimônios no campo da cultura", disse.
Lourdinha disse ainda que a Pnan conseguiu um lugar de destaque dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e que o momento é oportuno para a criação de uma política estadual. "Eventos como esse são uma oportunidade para que a gente possa ouvir e discutir novas propostas e novos subsídios, que poderão compor um quadro mais atual já que vislumbramos uma política estadual. Trago, em nome do secretário de Saúde, José Maria de França, as boas-vindas a todos os presentes", disse.
Desafio – A consultora técnica da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Mariana Pinheiro, disse que o desafio, nesse momento, é apontar as diretrizes da Pnan para os próximos dez anos e que a Paraíba deve começar a traçar a sua política estadual. "Nesses seminários, que acontecem em todo o País, queremos não apenas revisar a nossa política, mas fortalecer a intersetorialidade, e esta mesa formada neste evento representa muito bem a articulação da Secretaria de Estado da Saúde com o Conselho Estadual de Saúde, com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, com a universidade e com uma série de outros movimentos presentes aqui".
Mariana Pinheiro comparou o seminário a um campo para semear. "A nossa missão, além de gerar desdobramentos para a nossa política nacional, é pensar numa Política Estadual de Alimentação e Nutrição, e numa política municipal. Vamos deixar aqui o embrião, se o campo estiver aberto, e lançar essa possibilidade. Se o campo não estiver aberto, vamos começar a semeá-lo. É muito bom estar com vocês aqui hoje, partilhando desse momento histórico", falou.
Política estadual – A gerente operacional de Alimentação e Nutrição (Goan) da SES, Iara Medeiros, disse que o seminário é um marco para o Estado e avaliou de forma positiva a representação de vários segmentos. "A nossa proposta de trabalho, hoje, é em cima de reformulações, que vêm a partir da participação comunitária, dos conselhos e de várias instituições aqui representadas. Isso é muito positivo, porque há uma necessidade de implementarmos a nossa política estadual e o fortalecimento dessa idéia se dará a partir dos debates entre todos esses segmentos", disse. A Goan integra a Gerência Executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da SES.
Diretrizes – As diretrizes da Pnan, criada em 1999, são as seguintes: estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal dos alimentos; garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços neste contexto; monitoramento da situação alimentar e nutricional; promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição; promoção do desenvolvimento de linhas de investigação, e desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.
Temas – Após a abertura oficial do evento, os participantes assistiram a apresentação do Grupo de Cultura Popular Nossa Terra, da Escola Cenecista João Régis de Amorim (Cnec), que fica no bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa. Em seguida, aconteceu uma mesa-redonda com o tema 'Eixos Temáticos da Pnan', coordenada pelo professor da Universidade Federal da Paraíba, Rodrigo Viana. Depois, o médico e professor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco, Malaquias Batista Filho, fez palestra sobre 'Tendências e determinantes da nutrição no Brasil'.
Os outros temas discutidos no seminário foram: 'Implementação, avanços e desafios das diretrizes da Pnan', 'Contexto de transição epidemiológica, nutricional e demográfica', 'Reformas institucionais do SUS, diretrizes do Pacto pela Saúde', 'Fortalecimento da Atenção Básica com expansão da Estratégia Saúde da Família nos Núcleos de Atenção à Saúde da Família', 'Grau de institucionalização das áreas técnicas de alimentação e nutrição nas três esferas de Gestão do SUS', 'Articulação intersetorial entre o SUS e o Sinan', e 'Implementação e avanços da Pnan na Paraíba'.
Grupos e eleição – Após as palestras, foram formados grupos de trabalho para discutir as diretrizes e propostas da Pnan, bem como sugerir modificações. Também houve eleição para a escolha de quatro pessoas (da sociedade civil organizada, gestores, usuários e instâncias colegiadas do SUS), que representarão a Paraíba no seminário nacional, em Brasília (DF). Também participaram da mesa de abertura do evento, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, e o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba e secretário-executivo do Comitê de Instituições no Combate à Fome e à Miséria da Paraíba, Marçal Silva.