Secretária de Educação apresenta aos vereadores as atividades da secretaria que comanda
Os vereadores da Câmara de Salto se reuniram na segunda-feira, dia 20, com a secretária de Educação, Anna Noronha Fávaro, que apresentou as atividades da secretaria que comanda. A reunião foi agendada em atendimento à Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 73, parágrafo 4º – acrescido pela Emenda à LOM nº 01/2021 –, dispõe que "Caberá a cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta, para prestação de contas, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente".
A secretária apresentou aos vereadores as principais ações realizadas no primeiro semestre deste ano, destacando a Mostra Coletiva do Centenário da Semana da Arte Moderna de 1922, as práticas educativas com o material didático SESI, a implantação do curso básico de informática para alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Cemus I – por meio de parceria com o IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) –, o Mês do Brincar em maio – que teve palestras e atividades para as crianças –, a Semana da Contabilidade, as ação de conscientização sobre segurança no trânsito do movimento Maio Amarelo, o retorno dos Jogos Escolares entre os Cemus, o projeto de educação financeira e consumo consciente em parceria com o Instituto Brasil Solidário por meio da empresa Ypê, a participação do Cemus VIII na Olimpíada Brasileira de Astronomia, o recebimento de computadores em parceria do IFSP com a Receita Federal, a implantação da ETEC Salto com o curso de logística no Cemus V e a parceria com o Sebrae para implantação de cursos no município.
Anna Noronha abordou também as ações desenvolvidas na melhoria da educação especial e inclusiva, com a disponibilização de computadores para todas as salas de atendimento do Cemaee (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), o envio de armários e móveis novos para a organização e trabalho da equipe e a melhoria no local de trabalho com a instalação de persianas e telas mosqueteiras em todas as janelas e portas. A secretária salientou o Termo de Colaboração com a Aspas, o qual permitiu o desenvolvimento de aulas de Libras para quatro turmas da rede municipal de ensino de Salto; o Termo de Colaboração com a Adevisa, que permitiu o desenvolvimento de ações de orientação aos profissionais da educação e disponibilização de materiais em Braile para os estudantes com deficiência visual; o Termo de Colaboração com o Instituto Zoom, permitindo a parceria e o diálogo no tratamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista; e os Termos de Colaboração com a APAE, que permitiram o encaminhamento, até o mês de junho, de 24 estudantes para a aplicação do teste WISC IV – Escala Wechsler de Inteligência, e a disponibilização de 61 consultas neuropediátricas até o dia 09 de junho.
Também foi apresentada, durante a reunião, a situação da aplicação das emendas impositivas indicadas pelos vereadores saltenses, totalizando R$ 245.720,25.
A secretária Anna ressaltou ainda a alimentação dos alunos, que, para atender à nova legislação de alimentação escolar, passou a ser preparada na própria escola, com os cardápios totalmente reestruturados e a nova empresa de alimentação cuidando das 45 unidades escolares que integram a rede municipal, com uma equipe composta por 105 colaboradores.
O uso das mesas interativas como mais uma ferramenta de ensino utilizada para o aprendizado dos alunos também foi abordado na apresentação feita, sendo explicado que as 120 mesas digitais (playtables) estão distribuídas nas unidades escolares da rede municipal, com os softwares instalados e formação online dada aos professores e já colocada em prática nas atividades do dia a dia. Segundo a secretária, no mês de junho, os educadores participarão de mais uma formação, desta vez presencial, ministrada pelos profissionais da empresa.
Anna Noronha tratou do Programa Auxílio Creche, aprovado pela Câmara e que oferecerá apoio financeiro destinado exclusivamente a crianças de zero a três anos de idade, previamente cadastrados na rede municipal e não matriculados em razão de carência de vagas nas unidades escolares. O auxílio será pago, mensal e individualmente, por criança, durante o uso da vaga, diretamente a instituições de ensino particulares credenciadas.
A respeito da nova creche a ser instalada no Jardim das Nações, em imóvel já existente e cuja compra foi aprovada, para atender à demanda da lista de espera, a secretária informou que, após a finalização dos trâmites para essa aquisição, o local passará por adaptação e atenderá 90 crianças de um a três anos da educação infantil.
Foram apresentados ainda dados com a quantidade de professores e de ADIS na educação básica, o número de alunos matriculados na rede municipal e a ocupação nas creches, bem como a lista de espera.
Tratando das obras de responsabilidade da Secretaria de Educação, a secretária Anna falou sobre a futura creche do Parque Laguna, para a qual será realizada uma nova licitação para o término da obra da unidade, sendo que até o momento foram medidos 36,66% dos serviços. Também será feita licitação para a creche do Parque Imperial.
No caso do Cemus XI, a reforma, que contempla uma nova área administrativa, com secretaria acessível, acompanhamento escolar e psicológico, sala extra e almoxarifado, está em andamento e até o momento foram realizados 32,52% do total da obra.
As ampliações do Cemus XV e da creche do bairro Sol D'Icaraí aguardam autorização do FDE (Fundo para o Desenvolvimento da Educação) para dar início à elaboração das documentações necessárias para licitar a obra.
Outra construção a ser realizada é de uma quadra e um tanque de areia para o Cemus VI, em terreno que fica atrás da escola.
E, no caso da creche do Residencial Fabbri, foi explicado que, como o convênio foi firmado em 12 de abril deste ano, é necessário projeto de lei e respectiva aprovação e publicação para criação de dotação orçamentária com o fim registrar o ingresso do recurso público proveniente do Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo). A secretária afirmou que o aludido projeto de lei está sendo instaurado e, em breve, será protocolado na Câmara com regime de urgência de tramitação.
Sobre a renovação da frota da Secretaria de Educação, está em fase de orçamento a aquisição de novos veículos: três carros populares e duas vans, sendo uma adaptada. De acordo com a secretária, os novos veículos trarão mais qualidade, agilidade e segurança aos funcionários que precisam realizar serviços externos e também representa mais economia para o município, já que diminui os gastos com manutenção. Em 2021, foram adquiridos, com recursos próprios, dois novos veículos utilitários, tipo minivan, com sete lugares, zero quilômetro, para atender às necessidades de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Anna Noronha também detalhou as melhorias realizadas em cada um dos 15 Cemus ao longo dos últimos meses; informou que a partir de ontem, dia 20, as empresas vencedoras dos três lotes deveriam iniciar a entrega do material escolar; anunciou a compra de notebooks para todos os professores da rede municipal, para serem utilizados como instrumento de trabalho (processo licitatório em fase interna de tramitação e, em breve, na fase externa, haverá a publicação de edital); e falou sobre a mudança de jornada dos professores, com adequação às matrizes curriculares da Educação Infantil II e III, Fundamental II e EJA (estudo em fase final de análise jurídica para posterior envio à Câmara).
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara de Salto, Edival Pereira Rosa "Preto". Estiveram presentes os vereadores Daniel Bertani, Fabio Jorge, Alessandro Dernival da Silva, Gideon Tavares, José Benedito de Carvalho "Macaia" e Henrique Balseiros. Também compareceram a chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Ermínia Marice Fávero, e servidores da pasta.