SAN.A.IN.NA 35. Controle de Acesso aos Serviços Disponíveis ao Fornecedor no Portal da Sanasa na INTERNET 1. FINALIDADE - PDF Download grátis
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Nathalie Delgado de Carvalho
1 ISO 91 1 / 7 SUMÁRIO: 1. FINALIDADE 2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 3. CONCEITOS BÁSICOS 4. SENHA DE CONTROLE DE ACESSO 5. ASSINATURA ELETRÔNICA 6. NORMAS QUE DEVERÃO SER CONSULTADAS ANTES DE GERAR O REQUERIMENTO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DISPÍVEIS AO FORNECEDOR 7. PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ACESSO 8. ENTREGA DA SENHA DE CONTROLE E ASSINATURA ELETRÔNICA 9. O QUE FAZER NO CASO DE ESQUECIMENTO DA SENHA DE CONTROLE DE ACESSO E ASSINATURA ELETRÔNICA. 10. O QUE FAZER NO CASO DE ALTERAÇÃO DO DO AUTORIZADO 11. ATENDIMENTO 12. CONSIDERAÇÕES GERAIS 13. REFERÊNCIAS 14. ANEXOS 1. FINALIDADE Esta norma tem como finalidade estabelecer critérios para que o Fornecedor da SANASA obtenha acesso aos serviços disponíveis no portal da SANASA. ( 2. AMBITO DE APLICAÇÃO É aplicada a todos os Fornecedores da SANASA e aos Setores de Cadastramento de Fornecedores e Fiscalização de Contratos, Tesouraria e Contas a Pagar. 3. CONCEITOS BÁSICOS a) Fornecedor É a Pessoa física ou jurídica fornecedora de materiais, equipamentos, bens ou prestadora de serviços, cadastrada no Setor de Cadastro de Fornecedores e Fiscalização de Contratos da SANASA. b) Autorização de Fornecimento É o documento emitido pela SANASA que estabelece obrigações e condições entre a SANASA e o Fornecedor na aquisição de materiais/equipamentos ou prestação de serviços.
2 ISO 91 2 / 7 c) Certificado de Registro Cadastral Eletrônico É o conjunto de informações que identifica os fornecedores inscritos na SANASA, para fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços; d) Cotação Eletrônica É a aquisição de bens e/ou serviços de valor até R$ 16.0, (dezesseis mil reais) realizada através do Portal da SANASA. e) Extrato de Contrato É o documento emitido pela SANASA que resume as condições contratuais referentes ao fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços. 4. SENHA DE CONTROLE DE ACESSO A senha de controle de acesso permitirá ao fornecedor acessar os serviços disponíveis no portal da Sanasa, tais como: Consulta e Emissão do Certificado de Registro Cadastral Eletrônico; Cotações Eletrônicas; Recebimento e Consulta de: Autorização de Fornecimento (ADF) e Extrato de Contrato Essas informações poderão ser de interesse de um ou mais setores da empresa fornecedora, no entanto o controle da validade com alterações da senha deverá ser administrado por apenas um funcionário, divulgando o novo número aos demais setores. Para obtenção da senha é necessária gerar o Requerimento de Acesso aos Serviços Disponíveis ao Fornecedor, conforme item 6 dessa norma.
3 ISO 91 3 / 7 5. ASSINATURA ELETRÔNICA A assinatura eletrônica é a senha fornecida pela SANASA ao Fornecedor, que permitirá ter acesso à consulta de pagamentos. Para obter informações sobre a consulta de pagamentos é necessário acessar o portal da SANASA: Compras e Licitações 3- Normas 4- Consulta de Pagamento Para fazer uso da Assinatura Eletrônica é pré-requisito que o fornecedor possua também a Senha de Controle de Acesso (item 4 desta norma). Para obtenção da assinatura eletrônica é necessário a geração do formulário Requerimento de Acesso aos Serviços Disponíveis ao Fornecedor, conforme item NORMAS QUE DEVERÃO SER CONSULTADAS ANTES DE GERAR O REQUERIMENTO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DISPÍVEIS AO FORNECEDOR O fornecedor, antes de preencher o requerimento deverá estar ciente das normas referentes aos serviços disponíveis no Portal da SANASA e, para consultá-las, deverá acessar o site: na opção Compras e Licitações Normas Manual do Fornecedor, Consulta de Pagamentos, Recebimento e consulta de Autorização de Fornecimento e Extrato de Contrato, Adesão à Cotação Eletrônica.
4 ISO 91 4 / 7 7. PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ACESSO Acessar o site: Compras e Licitações Fornecedor; Requerimento de Acesso a) Informar CNPJ/CPF da empresa e clicar no botão Gerar Formulário b) Serão apresentadas as informações cadastrais da empresa, que deverão ser conferidas, alteradas e complementadas, se necessário; c) Preencher os serviços aos quais a empresa está interessada em ter acesso d) Preencher os dados do Autorizado e Autorizante, seguindo as instruções contidas no formulário de Requerimento, que deverá ser transmitido para o e) No caso da assinatura eletrônica deverá ser anexado ao formulário o contrato social da empresa ou a procuração para que seja conferido os poderes do autorizante. 8. ENTREGA DA SENHA DE CONTROLE E ASSINATURA ELETRÔNICA a) Após o recebimento, análise e liberação do requerimento pelo Setor de Banco de Preços e Cadastro de Fornecedores, a senha e a assinatura eletrônica serão transmitidas para os s preenchidos no campo autorizado. b) O Autorizante deverá centralizar a responsabilidade da divulgação e da validade da Senha de Controle de Acesso em um setor específico da empresa. c) O Autorizante poderá determinar outro setor da empresa para ter acesso exclusivo a consulta de pagamentos através da Assinatura Eletrônica. Portanto, no Requerimento deverá ser preenchido os s dos setores para os quais serão enviados esses números, separadamente. d) No primeiro acesso ao sistema o Fornecedor deverá:
5 ISO 91 5 / 7 d.1) trocar a Senha de Controle a cada 90 dias e esta deverá ser composta por 06 dígitos. d.2) trocar a Assinatura Eletrônica uma única vez e esta deverá ser composta por 06 dígitos obrigatoriamente alfanuméricos (letra e número). e) Caso o Fornecedor não possua endereço de , não será possível ter acesso à consulta dos serviços do portal da SANASA através da internet. Neste caso, as informações referentes aos serviços serão fornecidas pessoalmente, com o comparecimento do Fornecedor no endereço da SANASA (conforme item 10 desta norma). 9. O QUE FAZER NO CASO DE ESQUECIMENTO DA SENHA DE CONTROLE DE ACESSO E ASSINATURA ELETRÔNICA. Nesse caso o fornecedor deverá digitar o CNPJ da empresa e clicar em revalidar senha e automaticamente a SANASA enviará novamente o número ao cadastrado pelo autorizado, ou seja, sempre que revalidar a senha a SANASA utilizará o mesmo número. 10. O QUE FAZER NO CASO DE ALTERAÇÃO DO DO AUTORIZADO Nesse caso deverá ser preenchido novo Requerimento, seguindo os passos do item 6.1. e não é necessário o reenvio da documentação constante na norma. 11. ATENDIMENTO SETOR DE BANCO DE PREÇOS E CADASTRO DE FORNECEDORES Av. Saudade, 5 Piso 1 ASA2 Ponte Preta - Campinas-SP. Fones: (19) , e s:
6 ISO 91 6 / SETOR DE CONTAS A PAGAR E TESOURARIA Av. Saudade, 5 Piso 1 ASA2 Ponte Preta - Campinas-SP. Fones: (19) , s: 12. CONSIDERAÇÕES GERAIS a) O Fornecedor que fizer uso da Senha de Controle e Assinatura Eletrônica tem plena ciência de que esses números dão acesso a informações específicas da empresa, portanto é de sua inteira responsabilidade sua utilização e divulgação. A SANASA não responderá pelo seu uso indevido; b) A SANASA somente divulgará a Senha de Controle e a Assinatura Eletrônica aos funcionários autorizados no Requerimento; c) Somente o funcionário autorizado deverá revalidar a Senha de Controle, responsabilizando-se por sua divulgação; d) A SANASA poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio, no caso de uso ou acesso indevido, suspender ou cancelar o serviço disponibilizado. e) Os fornecedores convocados a comparecerem ao Setor de Cadastro de Fornecedores e Fiscalização de Contratos, para assinatura de um Instrumento Contratual, que para tanto comprovarão os poderes através de Procuração ou Contrato Social, juntamente com o contrato assinado deverão solicitar a Senha e a Assinatura Eletrônica de acesso ao Portal da SANASA. 13. REFERÊNCIAS Este documento interage com: SAN.P.IN.PR 01 Controle de Documentos Internos; SAN.P.IN.PR 02 Controle de Registros.
7 ISO 91 7 / 7 Esta Norma substitui a SAN.F.IN.NF 52 devido a alteração de Diretoria de aprovação, ou seja, da Diretoria Financeira e de Relações com Investidores para a Diretoria Administrativa. 14. ANEXOS ANEXO I - HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DATA REV. PÁG. DESCRIÇÃO NOME/SETOR