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PRÊMIO DE PRODUÇÃO MUSICAL RONDÔNIA AUTORAL – 2017
O Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, no uso das suas atribuições previstas no inciso II e IV, do art. 71, Secção IV, da Constituição Estadual, em observância aos dispostos nas Leis 2.745, 2.746 e 2.747, DE 18 de maio de 2012 e no Decreto 20.043, de 18 de agosto de 2015, e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas eventuais modifi cações no que lhe for aplicável, resolve publicar e divulgar a Homologação fi nal do resultado do PRÊMIO DE PRODUÇÃO MUSICAL RONDÔNIA AUTORAL – 2017, conforme organização a seguir:
Link: Doe-28_08_2018 – homologação resultado final Rondonia autoral
1. Sílvia Freire de Carvalho
2. Oséias Araújo da Silva
3. Adson Claudio Reis do Nascimento
Conforme atendimento às interposições realizadas por:
Anderson da Silva da Silva
Sandro Yuri Saraiva de Albuquerque
De acordo com as interposições nos e-mails anteriores e atendendo a solicitação, realizei a reavaliação das notas dos candidatos: HELTON CARDOSO PIGNATARO, SANDRO YURI SARAIVA, ROGÉRIO MADEIRA CARVALHO, MARFIZA CALIXTO DE FRANÇA e CRISTIANO ISIDIO DA SILVA.
Por falha técnica no envio da planilha, algumas estavam fora do parâmetro estabelecido. Feita a correção comprova se que não houve alteração na ordem dos classifi cados.
Os proponentes classifi cados conforme as notas fi nais, disponibilidade e número de oportunidades por categoria deverão encaminhar toda a documentação
abaixo para: culturasecelro@gmail.com
No máximo em 10 dias úteis, improrrogáveis, após a divulgação do resultado fi nal da seleção no D.O.E., os seguintes documentos:
Prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia que pode ser obtida na página eletrônica da SEFIN (http://www.portal.sefi n.ro.gov.br);
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, Estaduais e Municipais atualizadas;
No caso de MEI precisa autenticar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;
• A conta corrente deverá estar no nome da empresa do proponente (conta corrente Pessoa Jurídica).
• Não serão efetuados depósitos em conta poupança ou conta conjunta.
• Os premiados que estiverem inscritos em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Estadual serão desclassificados.
• Comprovação de efetivo funcionamento na área há 3 (três) anos. 11.6 Comprovação de regularidade do mandato da diretoria através da ata da última eleição.