Por que o imposto sobre videogames é maior do que sobre armas de fogo? - Tax Group
Por que o imposto sobre videogames é maior do que sobre armas de fogo?
29 de agosto de 2018 às 00:00
Você sabia que a tributação sobre os videogames é maior que a tributação sobre as armas de fogo? Enquanto a tributação do videogame é de 72,18%, a tributação do revólver é de 71,58%. Entre os produtos mais tributados, esses itens só perdem para: cachaça, casacos de pele, vodka, cigarro, perfume importado e caipirinha.
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado em 2017, os produtos brasileiros com maior incidência de tributos são:
1° – Cachaça
2º – Casaco de Pele
3º – Vodca
4º – Cigarro
5º – Perfume Importado
6º – Caipirinha
7º – Videogame
8º – Revólver
9º – Perfume Nacional
10º – Motos acima de 250cc
A pesquisa considera impostos Federais e Estaduais, que incluem PIS/Cofins, ICMS, IPI e Imposto de Importação, entre outros.
No Brasil, alguns produtos possuem alíquotas tributárias muito mais altas do que outros devido ao Princípio da Seletividade: uma técnica segundo a qual os tributos são alocados de acordo com a sua utilidade social. Quanto maior a utilidade de um item (como alimentos frescos), menor é a sua alíquota. Por outro lado, itens que não se enquadram nesse entendimento recebem taxas maiores.
Desta forma, os itens que são entendidos como supérfluos pelos legisladores são mais tributados. A graduação das alíquotas depende do entendimento do legislador. Por isso, temos fatos como este, nos quais o revólver recebe tributação menor que o videogame. Trata-se de um ponto de vista.
Há alguns anos o IBPT defende uma reforma tributária. Segundo representantes da Instituição, é possível reduzir a tributação de itens que atualmente não podem mais ser considerados como supérfluos, como o caso do microondas, por exemplo, que recebe altos impostos.
Outra questão que recai sobre a tributação de aparelhos eletrônicos importados, como os videogames. Essa é uma tentativa de proteger a indústria nacional. Em 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017, que sugere redução na tributação dos jogos eletrônicos produzidos no Brasil. Para Kenji Amaral Kikuchi, autor do projeto. Essa mudança iria diminuir a pirataria e incentivaria o mercado nacional.
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