Comunicação | Prefeitura de Belo Horizonte
O direito à informação é assegurado a todo cidadão pela Constituição Federal. Para garantir o efetivo exercício deste direito, a Prefeitura organizou a Assessoria de Comunicação Social do Município (ASCOM), que atualmente tem status de Secretaria Municipal.
A Assessoria de Comunicação Municipal tem como tarefa informar à população sobre as ações, os programas e os serviços oferecidos pela administração municipal. É dever do Poder Público Municipal prestar contas de todos os atos de governo, consagrando o caráter de transparência e publicidade.
A ASCOM desenvolve uma política de comunicação com a sociedade que respeita os princípios da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, o que orienta a relação com os jornalistas. Todos os setores da imprensa são tratados com igual respeito, sendo idêntico o tratamento dispensado à mídia comercial, educativa, comunitária ou universitária. Valoriza-se a publicidade de todos os atos do governo como estratégia para informar o cidadão de tudo o que a municipalidade faz em seu favor. Por meio do Diário Oficial do Município, publica todos os atos do Poder Executivo Municipal.
A Assessoria de Comunicação também pauta a atuação pelo respeito absoluto à diversidade social, cultural, etária, religiosa, étnica e de gênero da população da cidade. A política de comunicação estimula valores como a boa convivência urbana, o respeito ao patrimônio público e ao meio ambiente.