SITE: é a empresa proprietária do portal http://www.guiavaledoparaiba.com.br.
GUIA: é o portal cujo endereço é http://www.guiavaledoparaiba.com.br, com todos os recursos relacionados a este.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o GUIA.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que têm inserido seus anúncios ou publicidade no GUIA.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o GUIA.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o GUIA, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do GUIA significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
O GUIA atua como disponibilizador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais inseridos no GUIA. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o GUIA sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do GUIA. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Mais informações sobre segurança estão disponíveis no link: http://www.guiavaledoparaiba.com.brdicas-de-segurança
(1) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco;
(2) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido;
(2.1) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
(3) forneça informações verídicas e de sua titularidade;
(4) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha;
(5) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha);
(6) desconecte sua conta do GUIA tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
(7) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso;
(8) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do GUIA, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo GUIA. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do GUIA.
Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites que sejam acessados através do GUIA, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao GUIA, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do GUIA não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE.
O GUIA oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) ANUNCIANTE(S).
Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o GUIA detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O GUIA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
A comunicação via Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço anunciado no GUIA e o(s) ANUNCIANTE(S) devem ser efetuados por uma ferramenta de envio e recebimento de mensagens desenvolvido pelo GUIA. Todas as mensagens trocadas entre o USUÁRIO interessado e o(s) ANUNCIANTE(S) ficarão armazenadas nos sistemas do GUIA por 30 dias, a partir da última mensagem trocada entre as partes.
O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no GUIA, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.
(1) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no GUIA para fins diversos daqueles a que se destinam;
(2) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(3) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(4) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(5) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(6) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
(7) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(8) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do GUIA ou ao portal do GUIA;
(9) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(10) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(11) fazer a distribuição de cópias do GUIA;
(12) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
(13) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "guia";
(14) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao GUIA ou que fazem parte de promoções suas;
(15) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
Todo o material do GUIA (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no GUIA será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
Todos os riscos derivados da utilização do GUIA são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o GUIA ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.
A Política de Privacidade do GUIA é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o GUIA; uma vez encaminhado a outro portal, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro portal, sobre a qual o SITE não tem qualquer controle ou relação.
O SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do GUIA pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
O USUÁRIO indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no GUIA ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do GUIA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
Fica eleito o foro da Comarca de Lorena, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.