03/11/2008 - Resenha de Notícias Fiscais
03/11/2008 Comentário desabilitado
Andréa Háfez, para o Valor, de São PauloAlíquotas elevadas, incidência do mesmo tributo em várias fases da produção com restrições à compensação, cálculo de imposto sobre o seu próprio valor, (mais…)
A FORMULAÇÃO DE QUESITOS NOS AUTOS PARA A PERÍCIA Introdução As indagações realizadas nos autos quando há a necessidade da realização de uma perícia é quase sempre ou na maioria (mais…)
O termo inicial para contagem do prazo extintivo do direito de ação de indenização por acidente de trabalho se dá a partir da consolidação da lesão. Foi essa a decisão (mais…)
Relatório lido na marra
Numa manobra que gerou protestos até entre governistas, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou ontem o substitutivo da reforma tributária à comissão especial que trata do assunto. O texto propõe (mais…)
Portugal – Operação «Furacão» descobre depósitos em bancos suíços
O dinheiro obtido ilicitamente por centenas de empresários através do esquema de fraude fiscal investigado na Operação "Furacão" está depositado em contas bancárias na Suíça, revela o semanário Sol na (mais…)
Dedução do Valor da CSLL e Base de Cálculo do IRPJ – 1 O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que (mais…)
A Profissão contábil é uma das profissões que proporciona um grande leque de opções de atuações especificas e de destaque em termos de prestigio profissional, dentre as quais podemos destacar (mais…)
Termina segunda-feira (3) o prazo para as organizações estrangeiras sem fins lucrativos autorizadas a funcionar no Brasil atualizar os registros no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública. Aquelas que (mais…)
CVM publica Instrução 472/08
CVM publica Instrução 472/08, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário (mais…)
BacenComunicado n° 17.606, de 29 de outubro de 2008 – DOU de 31.10.08Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de outubro de (mais…)
Agenda tributária semanal – de 03 a 07/11
Tributário Federal Dia: 05/11 – Quarta-feira IOF – Imposto sobre Operações FinanceirasIOF – Operações de crédito – Pessoa Jurídica – Cód. DARF 1150IOF – Operações de crédito – Pessoa Física (mais…)
SP – IPVA 2009: com maior oferta de usados, Fazenda mantém valor venal; veja calendário
Por: Roberta de Matos Vilas BoasSÃO PAULO – A tabela de valores venais e o calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2009 (mais…)
Última audiência pública de 2008 para discutir o Super Simples é realizada em Capinzal
Dos 293 municípios catarinenses, apenas 19 implantaram sua Lei para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), ou seja, apenas 6,5%. Além disso, apenas 158 mil empresas catarinenses aderiram ao Super Simples. (mais…)
Fortaleza – Prefeitura negocia dívida de contribuintes
Sefin retoma Procred, que concede descontos de até 100% na negociação de dívidas tributárias Cerca de 50 mil contribuintes de Fortaleza são responsáveis pela dívida ativa da Prefeitura no valor (mais…)
SP – Gráficas deixam de aplicar diferimento a partir de novembro
Através do Decreto 53.628, de 30-10-2008, publicado no DO-SP de 31-10-2008, foi alterado o RICMS-SP, revogando-se o artigo 400-B, com efeitos a partir de 1-11-2008.O artigo em comento trata do (mais…)
GDF quer dar perdão fiscal a mais de 50 mil famílias
Mariana Branco O governo do Distrito Federal encaminhou nesta quinta-feira (30/10) três projetos de lei à Câmara Legislativa do DF que, aprovados, devem resultar no perdão de dívidas de mais (mais…)
Empresas de transporte de passageiros têm de comprovar contribuição sindical
A partir de segunda-feira (03), as empresas que fizerem o pedido de obtenção ou renovação de registro para prestação de serviços de fretamento no transporte intermunicipal de passageiros no Paraná (mais…)
Goiás – Empresa de Itumbiara com bens bloqueados
Recentemente o juiz da comarca de Itumbiara deferiu cautelar fiscal que tornou indisponíveis bens imóveis e contas bancárias de empresa de grande porte do município. A medida foi pedida pela (mais…)
MA – Contribuintes são chamados a participar de reunião sobre a Nota Fiscal Eletrônica
MA – Contribuintes são chamados a participar de reunião sobre a Nota Fiscal Eletrônica Um grupo de 800 empresas maranhenses responsáveis por mais de 90% da arrecadação do ICMS, a (mais…)
Condenados camelôs por venda de DVDs e CDs piratas
Por violarem os direitos autorais, dois vendedores de rua de Pelotas e de Bagé, que expunham cópias de DVDs e de CDS em calçadas sem a expressa autorização dos titulares (mais…)
Reforma tributária nunca mais
A reforma tributária vai, mais uma vez, para o espaço. Desta vez, por causa do chororô dos governadores do sul/sudeste. Eles acham que ela não pode ser implementada agora, no (mais…)
Para efeitos de tributação é necessário comprovar natureza de despesa inerente ao exercício do cargo
Decide a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendendo ser de natureza indenizatória a verba denominada "Ajuda de Custo de Gabinete", não estar sujeita esta à incidência (mais…)
CMA examina projeto que isenta de imposto áreas conservadas além do limite legal
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa na próxima terça-feira (4), o projeto de lei que exclui a incidência do Imposto Territorial Rural (mais…)
Garibaldi defende reforma tributária e diz que é instrumento contra efeitos da crise
Enquanto os governadores temem que a reforma traga novas despesas aos cofres estaduais, Garibaldi acredita que uma legislação tributária mais simplificada pode ser um instrumento a mais no enfrentamento dos (mais…)