Cartórios Eleitorais de plantão no sábado - Novo Momento
Cartórios Eleitorais de plantão no sábado
Os 425 cartórios eleitorais de todo o Estado abrem no próximo sábado (5), em regime de plantão, para atendimento ao público. Para aqueles que pretendem concorrer a cargos eletivos, é o último dia para alistamento ou transferência de título e também para filiação no âmbito partidário.
Segundo a legislação eleitoral, para concorrer às eleições, aqueles que pretendem ser candidatos devem ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, pelo menos, um ano antes da eleição e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
A filiação se dá em âmbito partidário e as listas com a relação de todos os filiados são enviadas pelos partidos à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, com a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.
O dia 5 é, ainda, a data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das Eleições 2014 será no dia 5 de outubro e o segundo, se houver, no dia 26 do mesmo mês.