A Reitoria da UFRRJ, por meio da portaria nº 5533/2021, apresentou normativas para o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial de técnicos-administrativos e docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
As orientações contidas na portaria foram discutidas em reuniões com os diretores de Institutos e de Câmpus, representantes do Sintur, Adur e DCE, para atender a IN SGP/SEDGG/ME nº90 de 28/09/2021, que contém as regras para o retorno gradual e seguro dos servidores docentes e técnicos administrativos das instituições federais.
A retomada das atividades administrativas deverá seguir diretrizes contidas na "Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas" (Deliberação nº 121/2020 – SAOC, de 03/09/2020) e não o calendário acadêmico da UFRRJ.
No art. 2º, o documento lista as possibilidades de regimes de jornada de trabalho:
"I – Adoção de regime de jornada:
a) retorno à presencialidade das atividades administrativas e acadêmicas da UFRRJ, observando as diretrizes contidas na "Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas" (DELIBERAÇÃO Nº 121/2020 – SAOC, de 03/09/2021);
b) modalidade híbrida da presencialidade que poderá ocorrer em turnos alternados de revezamento entre os servidores (docentes e técnicos-administrativos); e
c) trabalho remoto para os servidores abrangidos pelo art. 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90 de 28/09/2021.
§1º – A adoção de quaisquer das medidas previstas no inciso I ocorrerá com vistas a garantir a melhor distribuição física da força de trabalho presencial, para evitar a concentração e a proximidade de pessoas nos diversos ambientes institucionais, sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração, exceto as hipóteses previstas em normativas contrárias.
§2º – O planejamento do retorno às atividades presenciais dos servidores pela chefia imediata deverá ser realizada no prazo de até 15 (quinze dias) corridos a contar da data de publicação desta Portaria.
Leia o documento completo. Para download, clique em: Portaria Nº 5533_2021 – GABREI
Atualização em 5/11/2021:
Reitoria e Progep publicam orientações para o retorno às atividades presenciais. Para acessar o documento, clique aqui