Capitão Alberto Crime de corrupção poderá ser considerado como hediondo
Se o PL 2655/20 for aprovado na Câmara Federal crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais dura
A corrupção é um mal sistêmico que assola nosso país e necessita fortemente ser combatida. Todos os anos, bilhões de reais são desviados dos cofres públicos por meio de ações ilegais. Dinheiro que deveria ter sido investido em melhorias na saúde, educação e segurança da população.
Em períodos de calamidade pública, no qual todo dinheiro precisa ser destinado, urgentemente, para amenizar o sofrimento das pessoas, os crimes de corrupção devem ser tratados de forma dura. O projeto de lei 2655/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), visa o endurecimento da punição aos corruptos.
O PL propõe que crimes de corrupção ativa e passiva se tornem crime hediondo. Os crimes hediondos, considerados mais graves pela lei penal brasileira. O documento prevê que a prática tenha uma punição mais rigorosa a fim de desestimular que o delito aconteça.
"Este delito se torna ainda mais grave quando praticado durante um contexto de calamidade pública, como a provocada pela pandemia da covid-19, que vivemos atualmente no Brasil. Tais práticas causam muita revolta na população brasileira", disse o parlamentar.
O deputado ressalta que os criminosos se aproveitam do momento de fragilidade estatal para causar danos ao erário e prejudicar de forma a população. Alberto Neto cita ainda o exemplo dos crimes praticados contra a saúde pública do Amazonas, e descobertos durante as investigações da operação Maus Caminhos, cujos efeitos são sentidos até hoje pelo amazonenses.
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