Semel pretende contratar via OS
Com pressão para reduzir cargos comissionados, pasta deve fazer acordo com entidade para ter coordenadores esportivos
15/01/2020 - 03h50
O secretário Alexandre Zwicker afirma que contratar coordenadores por entidade é saída viável
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) deve contratar coordenadores de modalidades esportivas através de entidade ou fundação que se enquadre no modelo de Organização Social (OS). Atualmente, 18 cargos de coordenador são preenchidos por nomeação, prática que precisará acabar, por determinação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Entre as alternativas estudadas, uma era a realização de concurso público. Mas o custo seria alto para a Semel, por conta dos salários e benefícios, além de dar menos flexibilidade para eventuais trocas, se for preciso. Com isso, a opção que ganhou força na Prefeitura de Bauru foi a de contratar por meio de OS.
Há lei municipal que permite a contratação de servidores desta forma, mas apenas na Saúde. A adequação para que outros setores utilizem as OS depende de um novo projeto de lei que e aprovação da Câmara Municipal.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta vai encaminhar para a Câmara projeto com alterações no organograma, e uma das pastas afetadas é a Semel, com o fim dos 18 cargos comissionados de coordenador, pedido que vem do MP. A contratação por meio de OS ou entidade deve ocorrer rapidamente, pela previsão da Semel.
O secretário de Esportes, Alexandre Zwicker, afirma que esta foi a única maneira encontrada. "A contratação por concurso seria difícil, então alguma entidade pode assumir e a prefeitura repassar para que eles façam a contratação dos coordenadores. Os profissionais atuais devem ser mantidos nesse novo formato, pois já conhecem o esporte. Nossa pretensão é até ampliar as modalidades atendidas, crescer em polos em que não atuamos", frisa.
Sobre o aspecto legal de contratação de OS, o secretário enfatiza que é possível trazer uma entidade que não seja uma Organização Social, como um clube, o que dispensaria mudanças na lei municipal. Segundo a estimativa do titular da Semel, o novo formato de contratações deve estar pronto em dois meses. "Esperamos ter isso já em março. Temos que resolver o quanto antes, pois o Ministério Público já deu seu posicionamento a respeito e também precisamos dar continuidade ao que é desenvolvido no esporte", completa.
Divisão da verba do Fundo gera polêmica
Na última semana, a Semel publicou o edital do chamamento público para entidades esportivas que pretendem receber recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo. O valor será parecido com o do ano passado, cerca de R$ 800 mil ao todo, a maior parte ficando com o esporte convencional, e um percentual menor para o paradesporto.
Alguns representantes de modalidades procuraram o JC criticando o edital, pois terão direito a menos verba do que nos anos anteriores. O chamamento estabelece critérios, fazendo divisão entre modalidades coletivas e individuais, e dando pontuações conforme a abrangência do projeto - regional, estadual, nacional ou internacional - e o período que já desenvolve o esporte. Nesta segunda-feira (13), o Conselho Municipal de Esportes se reuniu, e alguns membros entendem que deve ser pedida a impugnação do chamamento.
O presidente do Conselho, Francisco Santiago, afirma que ainda vai conversar com o secretário de Esportes, Alexandre Zwicker. Ele pretende marcar uma reunião antes de definir se haverá algum pedido de suspensão do chamamento, ou solicitar alterações. Já o secretário Alexandre Zwicker afirma que os critérios estabelecidos são objetivos, visando dar mais transparência. "Algumas entidades ainda não prestaram contas do ano passado. Estamos procurando colocar critérios bem definidos, pois é dinheiro público envolvido", destaca.
No chamamento deste ano, foi estabelecido limites para o uso da verba em cada área, como contabilidade, aluguel, pagamento de taxas, entre outros, o que também desagradou parte dos esportistas. Sobre o valor do Fundo, que é o mesmo há vários anos, Zwicker diz que, de fato, não houve aumento, mas novas modalidades passaram a enviar projetos, o que diminui o montante máximo que cada uma recebe. Para resolver o problema, apenas com um repasse maior da prefeitura, o que não está previsto ainda. O prefeito Clodoaldo Gazzetta afirmou ao JC que tentará ampliar a verba para o esporte ainda neste ano. Se isso for feito, precisará de um aditivo ao Fundo e nova destinação para as entidades.