271ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG
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on 18 Fevereiro, 2021
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (18/02), a 271ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19. A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde de Minas Gerais, Luiz Marcelo Cabral Tavares, membros SES/CIB e assessoria técnica do COSEMS/MG.
Entre os assuntos abordados durante a reunião, Barbara Leão da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, apresentou o status do preenchimento pelos municípios da planilha para o painel de monitoramento e manejo de contatos de casos suspeitos e confirmados COVID-19 e destacou que o monitoramento é uma estratégia essencial e reconhecidamente eficaz para impedir a propagação e interromper a cadeia de transmissão da COVID-19. Como o vírus pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando nenhum sintoma está presente, as atividades de investigação de casos e rastreamento de contatos devem ser rápidas, oportunas e completas.
O Painel de Monitoramento é um formulário eletrônico que deverá ser preenchido pela mesma pessoa que está cadastrada para o Painel COVID-19 ou por outra previamente cadastrada pelo município. O preenchimento deve ser realizado semanalmente, todas as sextas-feiras, com os dados dos monitoramentos lançados de forma cumulativa a partir da data de corte, pelos 853 municípios. O Painel estará disponível para acesso e preenchimento através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfN9LaCPvKwK4mt4PawhOg1wR8N2XFe1DVS55FRpNSLlKTK7A/viewform
Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, Renata explicou a Nota Informativa "Recomendações sobre o monitoramento de crianças nascidas de mães infectadas pelo SARS-CoV-2 durante a gestação, no âmbito do SUS MG" e afirmou que é fundamental o alinhamento entre os serviços da APS e da Atenção Especializada, em particular da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, para que o acompanhamento das crianças até os 24 meses de vida, esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsável diante da suspeita de algum atraso no desenvolvimento das crianças. Durante os atendimentos os profissionais deverão adotar as medidas de segurança sanitárias e seguir as recomendações do "Guia de Biossegurança para Retomada dos Serviços Ambulatoriais em Tempos da Pandemia por COVID-19", para evitar a disseminação do vírus. Esse Guia foi elaborado pela Ação Estratégica Cuida de Minas e está disponível em www.saude.mg.gov.br/cuidademinas.
A coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Fernanda Vilarino Jorge, apresentou as Diretrizes para Regulação de Acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e destacou que os usuários com condições sistêmicas alteradas devem ser encaminhados para avaliação médica e compartilhamento do cuidado antes de qualquer intervenção; deverá ser solicitado exames necessários ao diagnóstico e ser realizado a adequação do meio bucal com remoção de tecido cariado, restos radiculares, fatores de retenção de placa e focos de infecção dentária e realização de restaurações definitivas e provisórias. Para os encaminhamentos é necessária a indicação do procedimento necessário; Descrição da condição sistêmica do usuário; Avaliação médica, incluindo diagnóstico, descrição do quadro de saúde, liberação para submissão a procedimentos odontológicos invasivos e outras orientações pertinentes em caso de usuários com condição sistêmica comprometida e exames complementares relativos ao caso.
O Presidente Eduardo Luiz ressaltou que ainda é necessário avançar muito na questão da saúde bucal, principalmente dentro da Atenção Primária. Na Atenção Especializada é preciso observar o financiamento, pois os repasses do Ministério da Saúde para os municípios são valores insuficientes para atender a demanda de todas as especialidades que estão propostas e que são necessárias para oferecer uma saúde bucal de qualidade para a população. "Precisamos avançar nesta discussão de financiamento para a saúde bucal para que possamos fortalecer as unidades de especialidades dentro da odontologia com financiamento federal e estadual, precisamos urgentemente de tratar essa pauta," afirmou.
A coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES-MG, Josiane Dias Gusmão destacou que a Campanha Nacional de Vacinação contra COVID-19 priorizou grupos populacionais de maior risco para agravamento da doença caso venham a se infectar diante do contexto de falta de disponibilidade imediata da vacina para todos os grupos susceptíveis à doença. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais.
Josiane ainda destacou que não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela COVID-19. Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, precisam ter conhecimento que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos.
Representando a Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial, Luiza apresentou cinco propostas de adequações do SUSFácil/MG módulo eletivo que compreende todos os casos de usos e operações realizadas no sistema relacionados à solicitação e internação para realização de procedimentos hospitalares eletivos. São elas: Impedir a solicitação direta de autorização de internação eletiva, sem o prévio cadastro do paciente na fila; O registro do paciente no relatório de fila de eletivas somente receberá data e motivo de baixa, quando o estabelecimento executor confirmar a internação, indicando que o paciente não está mais aguardando; Caso um paciente que esteja na fila de eletivas seja internado na urgência/emergência, seu cadastro será retirado da fila de cirurgias eletivas e sua solicitação será cancelada, caso essa já tinha sido efetuada pela origem; Ao acessar o caso de uso "Solicitar Autorização de Internação Eletiva" e selecionar o procedimento para efetuar a solicitação, o sistema irá verificar se o procedimento está previsto no rol de procedimentos da portaria vigente; O cadastro dos pacientes cujas solicitações eletivas foram canceladas retornam para o caso de uso "Solicitar Autorização de Internação Eletiva", com exceção das canceladas por óbito do paciente e em função da realização do procedimento no fluxo da urgência/emergência.
O Presidente Eduardo Luiz encerrou a reunião agradecendo a presença e participação de todos durante a reunião e destacou que o "Sistema Único de Saúde é construído dessa forma, com muito diálogo, paciência e trabalho por parte de todos. Estamos sempre dispostos a boas discussões que são necessárias para a construção coletiva de um sistema que sempre estará em transformação," finalizou.
Confira a reunião na íntegra no canal do COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=6KwkSqoj0Rw
Acesse todas as minutas e apresentações da 271ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1P1HkpXX0Y94H-bKGk0eRhDjmb4r_bnQx