outubro 2019 - Blog do Daby SantosBlog do Daby Santos	outubro 2019 - Blog do Daby Santos
Publicado em 31 de outubro de 2019 por Daby Santos
"Rafael" matou a própria mãe por motivo fútil
Antonio José da Silva, vulgo "Rafael"
O município de Santa Quitéria/MA e todo estado ficaram chocados com o assassinato brutal de Lúcia Maria da Silva, 53 anos, morta e enterrada pelo próprio filho Antonio José da Silva, 32 anos, vulgo Rafael, no quintal de sua residência, localizada no Bairro Novo naquela cidade.
Informações obtidas com exclusividade revelam o que motivou "Rafael", a cometer essa verdadeira barbárie.
Segundo 'Rafael', em um momento de descontrole ele empurrou a mãe contra o chão, de maneira que ela acabou atingindo violentamente a cabeça contra o piso de chão batido. A nuca de Lúcia Maria teria se chocado com uma ponta de pedra, segundo relatou ele, o que teria causado sua instantânea morte.
Tentando esconder o crime, 'Rafael' enterrou a mãe na manhã de domingo (27).
O assassino confesso colocou a mãe dentro de uma geladeira velha e a enterrou numa cova no quintal de casa, tendo o cuidado de construir sobre o "túmulo" uma espécie de canteiro, para tentar despistar os vizinhos.
Inquietos com o misterioso sumiço e com um repentino mal cheiro, que começou a incomodar a vizinhança, moradores próximos a residência da vítima resolveram invadir sua casa e ao chegar no quintal perceberam o curioso "canteiro".
Ao escavar o local, o pior veio à tona. Os populares encontraram o corpo de Lúcia Maria, já em estado de decomposição.
Segundo informações, 'Rafael' ouvia música e assistia TV tranquilamente.
Fonte: Plantão Araioses com edição de Daby Santos
Óleo em praia próxima à Foz do Rio São Francisco (Foto: Wilfred Gadêlha)
Por Plinio Teodoro na Revista Fórum
Vereadores de Araioses estão participando do Encontro Nacional de Legisladores que está sendo realizado em São Luís
Os vereadores Alex do Giquiri- presidente da Câmara, Oziel das Canárias e Júlio César no Encontro Nacional de Legisladores Municipais
Está sendo realizado no auditório do Veleiros Mar Hotel em São Luís, o Encontro Nacional de Legisladores Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).
O evento teve início ontem (30) e se encerra nesta sexta-feira (1º), com a participação de vereadores de municípios de vários estados brasileiros, principalmente da região do Nordeste, entre eles, Maranhão (MA), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB) e Alagoas (AL).
Daqui de Araioses estão presentes ao evento os vereadores Alex do Giquiri – presidente da Câmara, Oziel das Canárias e Júlio César. O Encontro trata de temas de interesse da classe, como Processo Legislativo Municipal, Reforma da Previdência e novas regras da Legislação Eleitoral.
Publicado em 30 de outubro de 2019 por Daby Santos
Então tem-se que o Procurador Geral da República diz que todo o caso da "Casa 58″ já era do conhecimento da PGR, que em nada o sr. Jair Bolsonaro está envolvido e que, atendendo ao pedido de Sergio Moro e quem vai ser investigado agora é o porteiro do "Condomínio das Milícias" de onde saiu o "bonde" para matar Marielle.
Sessões da Câmara de Vereadores de Araioses voltarão a ser realizadas naquela casa a partir do dia 15
A reforma do Plenário da Câmara de Vereadores de Araioses está na fase de acabamento
Antes de encerrar a sessão de ontem (29), o presidente da Câmara de Vereadores Alex do Giquiri informou aos seus colegas de bancada, que as reuniões daquele poder voltarão a ser realizadas em seu prédio próprio a partir do dia 15 de novembro.
Até lá a reforma da sede da Câmara ainda não estará terminada, porém a do plenário e de outras dependências essenciais sim.
Atualmente as sessões da Câmara estão sendo realizadas no auditório da APAE de Araioses.
Corpo de mulher assassinada pelo filho é encontrado dentro de geladeira enterrado em quintal em Santa Quitéria
Filho matou a mãe e enterrou o corpo no fundo do quintal
Bolsonaro ameaça cassar concessão da Globo após acusação sobre elo com morte de Marielle
247 – Tomado pelo ódio, Bolsonaro fez sua live mais raivosa e desesperada até aqui. Suando, hesitando e gritando, o presidente partiu para cima da TV Globo com uma virulência jamais vista, depois que o jornal o ligou à execução de Marielle Franco. Bolsonaro ameaçou mais uma vez cassar a concessão da emissora e disse: "Vocês são canalhas, patifes e querem acabar com o Brasil"
Publicado em 29 de outubro de 2019 por Daby Santos
Desprezar potencial político de Remi Trinta não parece ser uma atitude inteligente
Publicado em 28 de outubro de 2019 por Daby Santos
Inelegível até 2026, a ex-prefeita de Araioses Lucina Trinta, estará fora da eleição do ano que vem. Nesse contexto falou-se muito de que ela iniciaria a campanha e tão logo fosse impugnada trocaria seu nome pelo o de uma de suas filhas que mora e estuda nos Estados Unidos.
Essa ideia, além de politicamente ser duvidosa no que diz respeito ao resultado final fez com que o nome de Remi Trinta – marido da ex-prefeita – passasse a ser citado como o candidato do grupo em 2020.
Para uns metidos a entender de política aqui em Araioses, Remi Trinta seria um candidato fraco, portanto facilmente derrotado, caso resolvesse levar o projeto em frente.
Pessoalmente, acredito que Remi seja melhor candidato do que Luciana, uma vez que político como é abrirá com certeza um leque de conversas que visem um entendimento até com possíveis adversários, diferentemente da ex-prefeita, que do alto de seu pedestal de arrogância e prepotência, jamais se prestaria a isso.
Remi Trinta entrou na política de Araioses em 1986, pelas mãos do ex-prefeito Zé Tude, que apoiou sua candidatura a deputado estadual naquele ano.
Remi foi o mais votado naquela eleição, ficando em segundo lugar Carlos Braide, o candidato do grupo do então prefeito Tito Ferreira Gomes e do Padre Flávio.
Em todas as eleições seguintes, já como candidato a deputado federal, Remi sempre foi o mais votado em Araioses, até mesmo em 2002 – última vez que concorreu – quando Luciana foi a coordenadora de sua campanha.
Num cenário, em que os filhos de Araioses não se unem e assistem Luciana Trinta e Manin Leal disputando a nossa prefeitura, menosprezar a força política do potencial político de Remi Trinta não parece ser uma atitude nada inteligente.
Fonte: O Imparcial com informações da Folha
Projeto do vereador Vinícius não tem amparo na lei
vereador Vinicius Castelo Branco
O vereador de Água Doce do Maranhão Vinicius Castelo Branco protocolou na sessão da Câmara do dia 25, o Projeto de Lei 001/2019 que estabelece aos professores daquele município o direito de receber os 60% do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
A iniciativa do vereador Vinícius não tem amparo legal, já que é de competência exclusiva do executivo para enviar projeto que tenha impacto financeiro e vá alterar LDO e LOA. Como bem diz Marcello Freitas – diretor da Famem, em comunicado (leia abaixo) aos professores de Água Doce e a quem mais interessar "Vejo ser louvável a iniciativa do vereador Vinícius em "tentar garantir" um direito que também entendo ser do professor, mas talvez por ele não ter o conhecimento das jurisprudências dos nossos tribunais (TCU, TCE, STF e TJ) a cerca do tema, acabou encaminhando de forma equivocada, tornando-se um ato nulo e que não deve gerar expectativas a classe de professores, visto que o mesmo, infelizmente, "morre" em seu nascedouro por apresentar diversos vícios, entre eles".
O prefeito de Tuntum Dr. Cleomar Tema disse recentemente que tem de ocorrer uma mobilização em Brasília, tanto no Congresso Nacional como no Supremo Tribunal Federal para mudar as regras, ou seja, o ex-presidente da Famem, defende que os recursos do Fundef sejam para os professores.
Mas para que isso ocorra às regras tem que ser mudadas, portanto o vereador aguadocense joga para plateia encaminhando para ser aprovado, um projeto que ele tem a obrigação de saber que não tem sustentação legal.
Para melhor entendimento desse tema, por demais importante, veja o comunicado que Marcello Freitas – diretor da FAMEM – publicou em seu Facebook se dirigindo aos professores de Água Doce:
No intuito de esclarecer as perguntas que me foram encaminhadas por alguns colegas do município sobre a possibilidade de ser concretizado o projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Água Doce do Maranhão pelo vereador Vinícius, e assim garantir o repasse de 60% dos precatórios do antigo FUNDEF para os professores, tenho a dizer que não prosperará em Água Doce, assim como não prosperou em nenhum município do Maranhão. Todas as leis foram anuladas pelo Tribunal de Justiça, diante da sua inconstitucionalidade e por estarem eivadas de vícios formais. Na Bahia, o prefeito que descumpriu as normas da aplicação dos precatórios terá que ressarcir os R$ 5 milhões repassados.
Leia: Prefeito de Baixa Grande é punido por desvio de finalidade de recursos do Fundeb
Vejo ser louvável a iniciativa do vereador Vinícius em "tentar garantir" um direito que também entendo ser do professor, mas talvez por ele não ter o conhecimento das jurisprudências dos nossos tribunais(TCU, TCE, STF e TJ) a cerca do tema, acabou encaminhando de forma equivocada, tornando-se um ato nulo e que não deve gerar expectativas a classe de professores, visto que o mesmo, infelizmente, "morre" em seu nascedouro por apresentar diversos vícios, entre eles:
1 – Impossibilidade dos municípios legislarem sobre educação, matéria de competência privativa da União;
2 – Vício de iniciativa: Não cabe ao Poder Legislativo iniciarem projetos de lei com obrigações de natureza financeira para Chefe do Poder Executivo.
3 – O município não pode descumprir decisão do TCU em vigência, específica para todos os municípios do Maranhão que vedou essa subvinculação dos 60% para pagamento de professores, e determinou aplicação na educação lato sensu(capacitação e infraestrutura das escolas).
Para ilustrar o que digo acima, anexo as imagens do conteúdo das páginas 4 e 5 e 9 e 10 da Nota Técnica nº 1 de 22/10/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública, sendo este órgão criado especificamente para acompanhar a aplicação dos precatórios do FUNDEF pelos municípios, os quais fazem parte o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Procuradoria geral de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da República.
Leia: Rede de Controle entrega nota técnica à Famem
Coloco-me a disposição para dirimir dúvidas dos amigos, como também, para encaminhar toda a jurisprudência a cerca do assunto tratado, bastando para isso me solicitar através do e-mail: [email protected]
Publicado em 27 de outubro de 2019 por Daby Santos
Remédio conhecido como 'Garrafada' era fabricado sem higiene e licença da Anvisa, segundo a Polícia Civil de Caxias — Foto: Divulgação/Polícia Civil
José Francisco Nunes da Silva, o 'Zé', foi levado para a Delegacia de Caxias por ser proprietário da fábrica clandestina de remédios — Foto: Divulgação/Polícia Civil