BNDES terá mais R$ 163 milhões para projetos que reduzam gases causadores do efeito estufa | Revista Amazônia
Trata-se de um novo aporte do Fundo Clima, viabilizado pela MP 851/18, sobre fundos patrimoniais, que permitiu incorporar rendimentos ao patrimônio
· Assunto esteve em pauta na Conferência do Clima COP24, na Polônia, que segue até sexta, 14, e teve participação de técnicos do BNDES nos debates
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá aporte de R$ 163 milhões para novos financiamentos no âmbito do programa Fundo Clima. Esses recursos se juntam aos R$ 228 milhões anunciados no final de setembro e foram possíveis após a edição da Medida Provisória 851/18, que permitiu que os rendimentos fossem incorporados ao patrimônio do Fundo.
Os recursos do Fundo Clima podem ser usados para apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico que estejam relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.
O programa é dividido em dez subprogramas: florestas nativas; energias renováveis; máquinas e equipamentos eficientes; mobilidade urbana; cidades sustentáveis e mudança do clima; resíduos sólidos; carvão vegetal; gestão e serviços de carbono; e projetos inovadores.
Histórico – O Fundo Clima, instituído pela Lei 12.114/2009, é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e seu objetivo é financiar projetos de mitigação das mudanças climáticas, utilizando tecnologias que ainda precisam de incentivo para sua difusão.
O BNDES é o Agente Financeiro da parte reembolsável e membro do Comitê Gestor do Fundo, formado por Ministérios, Indústria, Academia e Sociedade Civil. A carteira atual possui aproximadamente R$ 600 milhões em projetos, sendo mais de R$ 500 milhões já aprovados pelo BNDES, que alavancaram mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para redução de emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que esses investimentos devem reduzir a emissão de gases do efeito estufa em cerca de 4 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
COP24 – As Mudanças Climáticas são o foco da 24ª Conferência das Nações Unidas sobre o tema, a COP24, que acontece em Katowice, na Polônia até a próxima sexta-feira, 14, com participação de técnicos do BNDES.
Nesta terça-feira, 11, a equipe do Departamento de Meio Ambiente do Banco participou de dois eventos representando o Fundo Amazônia na COP24. Pela manhã, o tema foi o pagamento por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal). À tarde, o BNDES participou de uma apresentação sobre financiamento a projetos de recuperação de florestas em larga escala no Brasil.
A equipe participou ainda, na segunda, 10, de evento promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em que foi apresentado um estudo de caso da OCDE sobre o BNDES e o Development Bank of Southern Africa (DBSA). O documento aponta que Bancos de Desenvolvimento são fundamentais para investimentos em infraestrutura sustentável nos países em desenvolvimento e está disponível pelo seguinte link: http://www.oecd.org/environment/environment-development/Financing-Climate-Futures-NDB-Brazil-South-Africa.pdf