Frota renovada - Matéria - Revista Entre-Vias
Órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia propõe substituir os caminhões antigos por novos para incentivar o setor rodoviário
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou recentemente uma nota técnica em que sugere uma política nacional de renovação da frota para o transporte rodoviário de cargas. O órgão, que é ligado ao Ministério de Minas e Energia, informou que o texto foi elaborado para "analisar as principais causas da atual crise".
O foco é o sucateamento acelerado dos caminhões antigos, principalmente os que foram fabricados antes de 2000. "O modal rodoviário é o motor da economia brasileira, tendo sido responsável por mais da metade de toda a atividade de transporte de cargas realizada pelo setor produtivo nacional em 2019, e contribuiu significativamente para manter o giro da economia em meio à crise causada pela pandemia da Covid-19", ressalta a EPE.
Por outro lado, a nota destaca que, mesmo sendo uma peça fundamental na engrenagem econômica, os caminhoneiros vêm enfrentando uma situação difícil nos últimos anos, especialmente os autônomos. O objetivo do órgão é propor uma discussão sobre o tabelamento do frete, a redução dos tributos e a concessão de subsídio ao diesel, além de analisar "uma proposta alternativa para ajustar o mercado de fretes rodoviários de forma estrutural e permanente: a renovação da frota com sucateamento acelerado dos caminhões antigos", conforme consta no documento.
O texto foi elaborado pela diretoria de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da EPE e coordenado pela diretora Heloisa Borges Bastos Esteves. Ela afirma que a política de renovação de frotas não é uma proposta nova, mas não tem sido acompanhada por medidas de estímulo à compra de novos caminhões. "Em geral, caminhoneiros autônomos possuem recursos financeiros limitados, com reduzida capacidade de renovar/substituir seus caminhões, o que contribui para que veículos antigos permaneçam em circulação por mais tempo", diz o conteúdo.
A estimativa é que existam aproximadamente 110 mil caminhões com mais de 30 anos nas estradas, o que representa 6% da frota nacional. Uma diferença significativa entre eles e os veículos novos está na emissão de poluentes. Como exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, os caminhões atuais emitem 94% menos partículas poluentes e 63% menos monóxido de carbono na atmosfera.
Os modelos atuais, segundo a nota técnica, ainda têm uma capacidade maior de carga transportada e menor consumo de combustível. Vale lembrar que o diesel é um dos vilões do custo operacional para o autônomo e impacta significativamente o valor do frete, sendo inclusive um dos fatores essenciais para o reajuste da tabela a cada seis meses.
Estimular a venda de veículos novos é outro ponto destacado pela EPE para a discussão sobre o reequilíbrio do setor. Em 2020, a queda nas vendas de caminhões no Brasil foi de ao menos 12%. No ano, foram vendidas 89 mil unidades, sendo menos de 10 mil em dezembro. "A retirada de caminhões [antigos] de operação, em especial na categoria de pesados, tende a reequilibrar a oferta e a demanda por serviços de transporte, o que estimula as vendas de novos caminhões", aponta o documento.
Entre as possíveis dificuldades para isso, o órgão destaca a precificação dos veículos. Hoje, os usados têm como base para compra e venda os valores divulgados na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em uma possível renovação da frota incentivada pelo governo federal, o erário brasileiro passaria a ser o responsável pelos caminhões comprados a um valor abaixo da tabela Fipe.
O estudo considerou, hipoteticamente, um valor médio de R$ 40 mil para os caminhões com mais de três décadas de fabricação. Sendo assim, o gasto total seria de cerca de R$ 4 bilhões, que é inferior ao despendido com o programa de socorro ao diesel. A subvenção para a venda e a importação do combustível de uso rodoviário está prevista em uma lei de 2018, aprovada após uma reivindicação dos caminhoneiros durante a greve. Somente naquele ano, foram liberados quase R$ 10 bilhões em subsídios.
A nota da EPE é um pontapé para a discussão sobre a renovação da frota e ainda será enviada aos órgãos competentes e analisada pelo Ministério de Minas e Energia.