Crédito de icms sobre enérgia elétrica
24.311acessos
Postada:Segunda-Feira, 5 de maio de 2008 às 10:28:37
Bom dia; minha dúvida é o seguinte
minha empresa é do ramo metalúrgico fabrica peças de aluminio, no aluminio eu consigo o credito do icms e do ipi; no caso da enérgia elétrica usadas na produção eu também teria direito a credito? como funcionaria? se tiver direito quais os prcedimentos legais? desde já agradeço e tenham um bom dia.
Postada:Segunda-Feira, 5 de maio de 2008 às 11:41:06
Postada:Segunda-Feira, 5 de maio de 2008 às 14:19:09
aqui trabalhamos com máquinas injetoras de 160 a 1000 toneladas onde a conta de energia chega a ultrapassar os R$ 100.000,00, trabalhamos fabricando peças de automóveis pra montadoras pelo que eu entendi nós teríamos direito de si creditar do icms, agora como eu confccionaria um laudo técnico, eu teria de contratar este períto e onde eu encontraria você teria alguma noção de quanto custaria?
Postada:Segunda-Feira, 5 de maio de 2008 às 17:18:41
Silva! infelismente não tenho noção de preço por este serviço! acredito que a compania de energia eletrica poderia lhe ajudar no sentido de contratar um tecnico para lhe prestar o determinado serviço!
Postada:Quarta-Feira, 4 de junho de 2008 às 09:12:31
É um prazer voltar ao forum e falar com vocês.
No caso de atacadista de cereais , em que no processo de beneficiamento e empacotamento se consome boa quantidade de energia elétrica.
Voce acha que no caso do atacado ele pode se equiparar a industria e ter o direito de creditar de icms?
Fiz ésta pergunta a secretaria da fazenda e pediram a leitura do artigo 1º da descisão normativa CAT 1º DE 25/04/2001, onde consta os 3 casos que voce citou, porem não de atacado.
Postada:Quarta-Feira, 12 de agosto de 2009 às 19:56:10
Boa Noite pessoal, estou contratando um engenheiro para fazer um laudo técnico na empresa em que trabalho, creio que com este laudo em mãos posso mim creditar do icmsda energia elétrica usado na produção. Minha dúvida é no momento que estiver com o laudo técnico nas mãos ja posso mim creditar deste imposto? e quanto o direito ao retroativo como fazer este procedimento?pra reaver este crédito.
Postada:Quinta-Feira, 27 de agosto de 2009 às 17:09:26
Foi feito um processo desses numa empresa que trabalho.
Assim que o Engenheiro te entregar o processo vc ja pode se aproveitar do credito.
Quanto ao credito retroativo, este tambem fara parte do Laudo que o engenheiro vai te entregar; eu dividi o total apurado e fui utilizando mensalmente. Ele determinara o percentual que voce podera utilizar tanto do atual quanto do retroativo.
Postada:Quinta-Feira, 27 de agosto de 2009 às 22:38:26
Não sei se entendi direito, mais o engenheiro especifica no lado estas informações? e quanto ao retroativo não precisa consultar nenhum orgão do governo? continuando a respeito do retroativo eu somo o ICMS das contas de energia pagas nos ultimos anos( o que tenho direito ao crédito) e divido pela quantidade de meses e vou abatendo, ou no caso da minha empresa tem um debito com receita poderia usar este crédito para abater na minha dívida.
Postada:Sexta-Feira, 28 de agosto de 2009 às 08:11:36
Sobre consultar orgao do governo, eu nao sei te responder.
Quanto ao retroativo eu nao li a respeito mas voltando no topico do Sergio la em cima que fala sobre a possibilidade de buscar os ultimos 05 anos, creio que é amparado em lei tambem, com certeza.
No meu caso é um comercio e o laudo definiu que 43,04% da Energia utilizada é industrialização. Porem eu me credito dessa proporção de ICMS na fatura de Energia. Esse aproveitamento voce vai informar na sua apuração de Icms em outros creditos como Credito Estemporaneo de Energ. Eletrica.
O Credito retroativo que foi apurado, eu dividi o montante e abati um pouco por mes, pagando menos Icms. Opção minha.
Quanto ao debito com a receita, creio que nao pode ser usado. Ai vc vai ter que dar uma procurada rsrsrs
Postada:Sexta-Feira, 28 de agosto de 2009 às 22:06:34
Ok Jessé, ja mim ajudou bastante, um abraço e um bom fim de semana.
Rogério Montali de Oliveira
Postada:Segunda-Feira, 26 de outubro de 2009 às 10:26:57
http://www.montali.com.br
Postada:Terça-Feira, 20 de julho de 2010 às 11:48:04
Temos um laudo técnico confecionado em Agosto de 2009 para creditar o do ICMS sobre a conta de energia elétrica da parte usada na produção. Desde então estamos fazendo o crédito.
Minha dúvida é esse laudo tem validade de 1 ano? Isto é se agora no mês de Agosto/2010 teremos que refazer esse laudo para continuarmos a fazer o crédito do ICMS.
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 14:05:16
A Decisão Normativa nº de 2001, trata exclusivamente do direito ao credito referente asos serviços abaixo
CRÉDITO DE ICMS NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS NO ESTABELECIMENTO
Por meio da Lei Complementar nº 122/2006 (DOU de 13/12/2006), foi alterado o início de vigência para creditamento do ICMS nas aquisições de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, de energia elétrica e serviços de comunicação utilizados no estabelecimento (telefonia) de que trata os arts. 20 e 33 da Lei Complementar nº 87/1996, com alterações posteriores.
Com as alterações da Lei Complementar 122, o crédito de ICMS sobre mercadorias destinados ao uso ou consumo, energia elétrica e serviços de comunicações passa a obedecer ao que segue:
c) a partir de 1º de janeiro de 2011, nas demais hipóteses
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 14:06:45
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 14:14:28
Acompanho diariamente pelo Diario Oficial do Estado/SP, a página da Secretaria da Fazenda. E tenho observado a grande quantidade de autos, que o Fisco tem lavrado as empresas paulistas, por terem se beneficiado do credito sobre Energia, Telefonia e Ativo, em desacordo com as norma vigentes.
Principalmente empresas comerciais, que se aproveitam do credito em sua integralidade, tanto dos serviços, como das aquisições de Ativo, sem respeitar os 1/48 (CIAP)
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 14:26:23
Transcrevo abaixo, um AIIM publicado dia 11/6/10 no DOE SP,
aplicado em uma das lojas de uma grande rede de supermercado.
Aiim 3086003
Ementa: ICMS - Credito indevido do ICMS, relacionado à entrada de energia elétrica em estabelecimento comercial. Contribuinte se insurge contra a constitucionalidade de lei paulista acerca das proibições e limites de aproveitamento de créditos,.........
Postada:Segunda-Feira, 2 de agosto de 2010 às 10:53:14
A Lei 122/2006 quando afirma:
Quer dizer que a partir de janeiro de 2011 poderá ser creditado o valor integral do ICMS de energia eletrica?
Postada:Segunda-Feira, 2 de agosto de 2010 às 15:37:34
Ainda esse ano, com certeza, será publicada outra lei, alterando os incisos:
d) a partir de 1º de janeiro de 2013, ou 2014, ou 2015, ou quem sabe em 2016, e assim por diante., nas demais hipóteses;
Evandro Silva Santos
Postada:Sexta-Feira, 20 de agosto de 2010 às 12:31:20
Trabalho na área técnica e elaboro um laudo para crédito de icms e cabe a mim fazer todo o processo legal, entao pergunto: onde devo começar? No site da secretária da fazenda tem algum formulário para isso? Obrigado e espero ansioso pela resposta.
Postada:Quarta-Feira, 13 de abril de 2011 às 09:53:13
Estou lançando este produto na empresa em que trabalho, porém, gostaria de saber o procedimento (passo a passo)para utilizar os créditos de icms na fatura.
Gostaria de saber onde se encontram os procedimentos para realizar esse tipo de trabalho. Se puder me auxiliar, agradeço desde já a ajuda!
Diego Pontes Paris
Postada:Quarta-Feira, 21 de setembro de 2011 às 16:56:31
Em uma indústria de produtos de limpeza, eu posso utilizar o crédito de icms da energia elétrica? Se caso, eu puder, é só da energia elétrica ou de outras despesas utilizadas na fabricação, como água.
Postada:Sexta-Feira, 22 de junho de 2012 às 11:08:57
bom dia tem uma empresa aqui que veio de outra contabilidade e la fazia o aproveitamento do icms da conta de energia mas nao tem laudo de ningem, pelo que eu estou lendo parece que nao e possivel fazer isso ela e lucro presumido esse laudo e tec da cpfl ou outra pessoa copetente esse servico obrigado. se fazer o uso so credito indevidamente pode gerar alguma multa