CNJ — 13/09/2011
Dentro de 30 dias, técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional vão apresentar aos membros da comissão criada para reorganizar os documentos cartoriais brasileiros um conjunto de orientações que deverão dar origem a um manual a ser seguido pelos cartórios do país para a produção e conservação de documentos físicos e eletrônicos. Coordenada pelo CNJ, a comissão tem a missão de elaborar esse manual de conduta para os cartórios extrajudiciais até o final deste ano.
Entre os temas que deverão ser esclarecidos estão, por exemplo, os formatos de documento eletrônico mais indicados para garantir a longevidade de documentos com conteúdo de texto, a resolução mínima da imagem a ser gerada na digitalização de documentos, os sistemas e métodos de geração de cópias de segurança de documentos eletrônicos e físicos e o uso da certificação digital.
Instituída em dezembro de 2010, pelo Conselho Nacional de Arquivos (Portaria N. 94/2010), a Comissão Especial do CNJ foi criada para propor ações de modernização, organização e gestão dos documentos dos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal. As regras para documentos eletrônicos, no entanto, serão aplicáveis a todos os cartórios do país.
Integram a Comissão Especial os juízes auxiliares do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior, o 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos; o 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Sérgio Jacomino; o Coordenador de Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, Jayme Spinelli Júnior; a Gerente do Sistema de Informações do Arquivo Nacional, Silvia Ninita de Moura Estevão; o especialista em preservação digital Carlos Augusto Silva Ditadi e a especialista em conservação preventiva Emiliana Brandão, ambos do Arquivo Nacional.