Governo paulista lança Via Rápida Empresa
Iniciativa visa redução do tempo para a formalização de novos negócios
O deputado Osvaldo Vergínio (PSD) esteve nesta quinta­feira, 16/5, no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon) para acompanhar o lançamento pelo governador Geraldo Alckmin do serviço Via Rápida Empresa, que tem por objetivo reduzir o tempo médio de abertura de empresas nas cidades de Catanduva, Limeira, Mogi das Cruzes, Piracicaba e São Caetano do Sul. O programa oferecerá serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades.
Os cinco municípios foram escolhidos para iniciar as operações do Via Rápida Empresa por seu bom desempenho na implantação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). Nessas cidades, o prazo médio para concessão do licenciamento integrado, envolvendo a Vigilância Sanitária, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Corpo de Bombeiros e a prefeitura, foi reduzido de quatro meses para três dias, em média, no caso de empresas de baixo risco, que correspondem a cerca de 95% dos processos. Para as empresas com atividades de alto risco, a média é de 14 dias.
O governador Alckmin informou que outras 23 cidades estão listadas para receber em breve o programa que irá ser implementado em todo o Estado de forma gradual. Segundo Geraldo Alckmin, o Via Rápida Empresa irá estimular a atividade empresarial e permitir que rapidamente se abra uma empresa pelo Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).
Na Assembleia, o assunto é tratado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB). A Frente realiza várias atividades com o intuito de promover o empreendedorismo no Estado, e trabalha, por exemplo, para uma regulamentação da política estadual que determine tratamento simplificado às micros e pequenas empresas nas compras governamentais, além de outras medidas que favoreçam o setor.
Borges comentou a medida adotada pelo governo para desburocratizar a abertura de empresas: "Essas medidas anunciadas hoje pelo governador Geraldo Alckmin no Sescon­SP vão ao encontro dos pleitos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Tanto o Via Rápida Empresa para facilitar a abertura e funcionamento de empresas, quanto o início de operação gratuita do escritório da Junta Comercial no Sescon são muito importantes para reduzir a carga burocrática e tributária que recai sobre os pequenos negócios."
O deputado comentou ainda que, para se abrir uma empresa no Estado de São Paulo, o prazo médio é de dois meses. Agora, nas cidades de São Caetano do Sul, Catanduva, Limeira, Mogi Mirim e Piracicaba, que foram contempladas hoje, os procedimentos para abertura vão demorar menos que cinco dias. Devemos cumprimentar e dar os parabéns aos prefeitos dessas cinco cidades por essa importante conquista."
Itamar Borges também falou sobre o desenvolvimento da experiência iniciada agora: "Queremos ampliar essa iniciativa para mais cidades. Desejamos que os 645 municípios paulistas integrem esse programa, para que todas as empresas paulistas possam se beneficiar dessa importante política pública.