Livros de direito administrativo a partir de R$25
Nesta obra, Fernando Barbalho Martins e Flávio de Araújo Willeman abordam com clareza e objetividade o moderno Direito Administrativo, fazendo com que a leitura se torne agradável para aqueles que estão iniciando os estudos desse importante ramo do Direito Publico. Os autores encontraram uma forma harmônica para abordar o assunto, e despertar o interesse pelo estudo da matéria e o aprofundamento do mesmo, pelo vasto conteúdo oferecido. Dif...
Criou-se um mito perigoso no Brasil: haveria uma maneira de blindar o patrimônio de empresários para que não fosse alcançado pelo Fisco, pela Justiça do Trabalho e por outros credores. Existem até profissionais de áreas diversas, entre advogados, contadores e consultores em geral, que oferecem esse 'serviço' para incautos que, lutando para salvar suas empresas, acabam por dar um passo que os pode levar para a cadeia, como demonstram Glads...
A Obra reúne todas as matérias exigidas no concurso para Técnico do INSS, organizadas por profissionais experientes na preparação de candidatos para carreiras jurídicas e cargos públicos. O conteúdo, além da teoria, apresenta ao leitor preciosas dicas para direcionar o aprendizado com vários facilitadores que produzem a matéria de forma esquematizada, por meio de quadros sinóticos, fluxograma e alertas. Contém, ainda, um capítulo es...
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações.Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em lingu...
R$ 175,00 R$ 121,90 até 4x sem juros de R$30,48
A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas – Exame de Ordem Nacional-OAB; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas.Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo...
R$ 208,00 R$ 168,90 até 5x sem juros de R$33,78
Maluf,Carlos Alberto Dabu...
R$ 129,00 R$ 81,90 até 2x sem juros de R$40,95
Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual.O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência privada, direito internacional da propriedade intelectual, propriedade intelectual e tutela da concorrência.O segundo volume corresponde ao estudo de patentes , O terceiro volume à proteçã...
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem constituídos pelos órgãos públ...
'O ordenamento jurídico assegura a liberdade individual e a liberdade negocial com sua manifestação. Porém, esta não é absoluta e deve ser exercida dentro do quadro referencial de valores e objetivos que a própria Constituição Federal'. - Marco Aurélio Greco
Este livro foi resultado do empenho de Irene Patrícia Nohara e Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho em reunir consagrados administrativistas de diversos Estados brasileiros para comentar temas polêmicos da Lei no 9.784/99.Com a colaboração, generosidade e disposição de juristas do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, houve ...
A temática e o conteúdo deste livro não foram escolhidos aleatoriamente. São fruto da importância que a água doce denota nos dias atuais, sobretudo em razão da escassez qualitativa e quantitativa que se mostra crescente na mais diversas regiões regiões do Brasil e o mundo. No exercício da função de Promotor de Justiça, o autor acabou priorizando a matéria, fato que o conduziu a aprofundar o estudo teórico das águas para resolver a...
O "Ministério Público" brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos candidatos ao concurso de ingresso em carreiras jurídicas ou aos concursos de estagiário ou de servidores do Ministério Público. Mas a objetividade e o poder de síntese desta obra, també...