Arquivos Investigação Química - Página 2 de 5 - Geosam
Portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) nº 21, de 14 de agosto de 2019, publicada no Diário Municipal de Belo Horizonte/MG em 20 de agosto de 2019, revoga a Portaria SMMA nº 11/18, que dispõe sobre a necessidade de apresentação de versão em mídia digital eletrônica dos documentos protocolados pelos empreendedores nos processos sujeitos ao licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)..
Resolução ANM, nº 13, de 8 de agosto de 2019 – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), através da Resolução nº 13/2019, estabeleceu medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido.