Servidores municipais em greve por 72 horas Folha1 - Economia
Campos dos Goytacazes, 15/05/2019 21:42
15/05/2019 21:42 - Atualizado em 15/05/2019 20:32
Paulo Renato do Porto 14/05/2019 19:25 - Atualizado em 15/05/2019 21:42
Após tentativas de negociações sem avanços com o governo municipal, os servidores públicos de Campos decidiram entrar em greve por 72 horas a partir desta quarta-feira. Nesta terça, a categoria se reuniu no Siprosep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), para definir as estratégias da paralisação municipal, que coincide com a greve nacional dos professores, em protesto contra as medidas do presidente Jair Bolsonaro.
O governo municipal alega que não tem condições de pagar uma reposição superior a 4,18%, porque extrapolaria os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e também em razão da redução das receitas municipais. Os grevistas querem reajuste de 15%.
— Estamos há três anos sem reajuste. Lamentavelmente, não houve avanço nas negociações. Vamos distribuir nosso pessoal nas repartições, escolas e unidades de saúde a fim de manter a paralisação até sexta-feira, quando faremos nova assembleia para definirmos os rumos do movimento — disse o presidente do Siprosep, Sérgio Almeida.
Segundo o diretor do Siprosep, Alexandre Crespo Stoller, as categorias dos professores, guardas municipais e os profissionais da saúde aderiram ao movimento. E detalhou alguns cuidados especiais.
— Estamos cuidando de distribuir pelo menos 30% da categoria na área da saúde para atendimento à população em casos emergenciais. O governo alega que há um rombo relacionado a dívidas herdadas do governo anterior, mas não mostra um planejamento que aponte para uma saída, uma negociação possível para resolvermos o impasse — disse.
Em reunião na manhã de sexta-feira (10), com o secretário de Gestão de Pessoas, André Oliveira, a comissão de negociação dos servidores apresentou uma proposta com relação aos índices de correção salarial.
Com base no IPCA, a proposta consta do pagamento parcelado de percentual de pagamento na folha salarial do mês de maio de 4,58% (referente a março de 2018 a março de 2019); na folha de junho de 2,68% (referente a março de 2017 a março de 2018); percentual de 4,57% (março de 2016 a março de 2017). O governo se comprometeu a analisar a proposta, mas até esta terça-feira não havia anunciado nenhuma posição.
Outro item da pauta, a correção automática das letras do plano de cargos e salários, eis que existem vários servidores defasados com relação ao tempo de serviço e a respectiva letra, afirma ainda o Siprosep.
Entre outras razões, o governo também teme ainda maior redução de receitas caso os estados e municípios produtores de petróleo sejam derrotados no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pelo Supremo Tribunal Federal, que propõe a partilha dos royalties com os demais estados brasileiros.
Neste caso, se a ADI (que será julgada em novembro) for favorável aos estados e municípios produtores, os servidores reivindicam ainda o pagamento de reajuste do auxílio-alimentação de R$ 200,00 para R$ 350,00 para servidores com piso até R$ 5 mil.
Os servidores admitem, caso as propostas sejam aceitas pelo governo, renunciarem a ações judiciais referentes às reposições salariais.
O pessoal da Educação também se mobiliza. O núcleo do Sepe (Sindicato Estadual dos Professores) informa que ter feito trabalho de mobilização durante a semana em escolas do centro, bairros e distritos. Na manhã desta quarta, a categoria realiza uma concentração no Calçadão, em frente a Caixa Econômica Federal. Na quinta, a movimentação será na Câmara Municipal. Na sexta-feira, o Sepe fará uma assembleia para uma avaliação do movimento.
Aberto ao diálogo - Em nota, a superintendência de Comunicação da Prefeitura afirmou que "o governo está sempre aberto ao diálogo, a secretaria de Gestão Pública recebeu mais uma vez representantes das categorias dos servidores municipais na última sexta-feira, onde foi esclarecida a base de cálculos de reajuste proposto pela Prefeitura. Na ocasião, foi apresentada oficialmente, ainda, proposta por parte dos representantes dos servidores, que será analisada pelo corpo técnico da Prefeitura".
A nota diz, ainda, que "o prefeito Rafael Diniz, secretaria de Gestão Pública e demais órgãos permanecem abertos ao diálogo como acontece nos últimos dois anos e mantém conversa com os servidores, apresentando de forma transparente os impactos que o município teve com as limitações econômicas e queda de arrecadação".