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É possível acabar com o caos na saúde pública
A saúde só é prioridade nos discursos dos candidatos durante a campanha eleitoral. Depois das eleições, segue o mesmo caos, estejam no governo o PSDB, o PT ou seus aliadosRecente pesquisa mostrou que o principal problema do povo em Belo Horizonte (BH) é com a questão da saúde. Os trabalhadores e o povo pobre sofrem com as filas, o atendimento precário, a falta de leitos. As cenas de pacientes jogados nos corredores e as histórias de muitas mortes que poderiam ser evitadas são conhecidas de perto por todas as famílias.
A injustiça social é brutal. A burguesia e a alta classe média têm acesso a uma saúde de qualidade, em hospitais modernos e confortáveis com médicos muito bem pagos.
Isto não ocorre somente em BH. O Brasil enfrenta este problema porque os governos têm uma política de sucateamento da saúde pública para beneficiar as empresas de saúde privada. A privatização da saúde e a falta de investimento estatal são os problemas que impedem ter serviços de saúde de qualidade. A saúde só é prioridade nos discursos dos candidatos na campanha eleitoral. Depois das eleições, segue o mesmo caos, estejam no governo o PSDB, o PT ou seus aliados.
Baixo financiamento público da Saúde no Brasil
Em 2010, o governo federal gastou, com a saúde, R$ 54 bilhões, enquanto pagou R$ 635 bilhões aos banqueiros, com pagamento da dívida pública. Ou seja, o governo deu para os banqueiros mais de onze vezes o que aplica na saúde. Quando você estiver esperando na fila de um hospital público lembre que enquanto você e sua família sofrem, os banqueiros enriquecem ainda mais.
Em geral, o Brasil gasta 3,5% do PIB com saúde, sendo 1,7% de gastos do Ministério da Saúde, enquanto os governos estaduais e municipais gastam cerca de 1% cada um. O mínimo necessário para um sistema público de saúde universalizado é de 6% do PIB!
A Emenda Constitucional 29 garantia 10% da Receita Corrente Bruta do governo federal para a Saúde. Entretanto, ela foi aprovada sem determinar o percentual mínimo a ser aplicado.
Privatização da Saúde no Brasil
Mas o problema não é só o baixo financiamento, mas também a privatização do setor. O SUS é um sistema de saúde nacional e público e seus princípios são orientados por universalidade (todos têm direito ao SUS) e integralidade (inclui ações preventivas e curativas).
Porém, na própria Constituição de 1988, por meio do artigo 199, foi criado o "sistema de saúde complementar", privado, que não faz parte do SUS. Na realidade, o que era "complementar" se transformou no centro da política de saúde: a privatização do setor.
Os governos da direita sucatearam o SUS para que todos que tenham alguma renda migrem para os planos privados de saúde. Os governos de Lula e agora de Dilma não mudaram essa situação, que fica pior a cada dia. Os "convênios" já contam com 64 milhões de usuários.
O Sistema Privado de Saúde (plano de saúde, laboratórios, farmácias, hospitais e seguradoras – que estão entre as 500 maiores empresas do país) faturou R$ 111 bilhões, em 2010.
A privatização da saúde também se expressa nas terceirizações, inclusive na contratação da força de trabalho. Estão ganhando espaço as Organizações Sociais (OS) e Fundações Estatais de Direito Privado, que fortalecem a lógica empresarial nos setores sociais. Hospitais públicos passam para a gestão de empresas privadas, que conseguem grandes lucros, muitas vezes disfarçados de "entidades beneficentes".
Desastre da Saúde em Belo Horizonte
A situação da saúde em Belo Horizonte é dramática. O avanço da privatização e o sucateamento da rede pública são brutais. Dos 1.082 estabelecimentos de Saúde em BH, 854 são privados (79% do total, segundo o IBGE), obrigando a maioria da população (74%) a ter plano de saúde privado.
A Prefeitura de BH gasta ainda menos com saúde que o preceito constitucional exige: no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida do município. Pior ainda, gasta boa parte desse dinheiro (45%) para remunerar "Despesas com Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica", ou seja, com a terceirização.
Arrocho salarial e precarização do emprego
Atualmente, existem 793 mil trabalhadores na área da saúde. O funcionalismo público sofre com os baixos salários e péssimas condições de trabalho.
Nos últimos 10 anos, o rendimento médio pago por hora teve decréscimo em praticamente todas as regiões metropolitanas, sendo que os trabalhadores do setor privado ganham ainda menos que os funcionários da rede pública. Em São Paulo, por exemplo, ganham 68,6% a menos; em Porto Alegre o índice é de 56,2% e no Distrito Federal é de 30,5%.
O número de trabalhadores já é maior no setor privado. Em São Paulo é 55% maior e, em Salvador é 65%.
-Saúde é direito de todos e dever do Estado! Pelo acesso universal e de qualidade à saúde; Exigimos um sistema de saúde público, exclusivamente estatal, gratuito e de qualidade para todos. Pela efetivação dos princípios do SUS. Contra as privatizaçõese terceirizações. Nenhuma verba pública para os hospitais privados ou filantrópicos. Que se revertam as privatizações no setor público. Pela estatização dos hospitais privados e filantrópicos.
-Pelo financiamento mínimo de 6% do PIB para a saúde pública estatal.
-Essas medidas permitiriam construir e reformar os postos de saúde nos bairros e hospitais necessários para a população e garantir consultas de especialistas com, no máximo, uma semana de demora.
-Concursos públicos já! Aumentos salariais e um plano de cargos e salários do funcionalismo. Jornada de 30h já!
-Medicamentos gratuitos para toda a população! Pela criação de laboratórios públicos de produção de medicamentos. Quebra de patentes, expropriação e estatização dos laboratórios existentes e das farmácias sob o controle dos trabalhadores.
*Professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte e de Betim, além de ter sido diretora do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de BH (SINDREDE-BH), Vanessa ingressou no PSTU em 1997. Concorreu à prefeitura em 2004 e foi candidata ao governo de Minas Gerais nas últimas eleições.