“O Brasil, até o ano passado, era a sétima economia do mundo e o 72º em investimento em saúde. Não há gestão eficiente que seja capaz de entregar serviços de excelência sem o financiamento adequado”, afirmam os médicos.
“O setor privado conta com quase 60% do que é gasto anualmente em saúde para dar conta da assistência de cerca de 25% da população, enquanto o pouco mais de 40% de recursos restantes deve dar conta da assistência dos demais 3/4 em situações ordinárias, além de atender os que têm planos de saúde em tratamentos que os planos se isentam de cobrir”, dizem Gerson Salvador de Oliveira e Pedro Carneiro à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.
Segundo os médicos, o estímulo do Estado brasileiro ao setor privado de saúde ocorre desde meados da década de 1960, via incentivos fiscais. “Até hoje incentiva, através de desconto no imposto de renda de despesas com saúde e isenção de impostos de serviços classificados como filantrópicos, entre eles os muitos dos principais hospitais particulares do país. Parte deste incentivo se deu com objetivo de utilizar os serviços de uma rede já instalada, mas sua intensificação tem a ver com o financiamento de campanhas para os legislativos e executivos”, afirmam.
Na avaliação dos médicos, atualmente várias propostas políticas tentam desmantelar o Sistema Único de Saúde, como a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 451, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que “inclui, como garantia fundamental, plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na utilização dos serviços de assistência médica” e a PEC 358/13, conhecida como PEC do ‘Impositivo’, “que garante aos parlamentares disporem de 15% do orçamento da saúde, a ser destinado a partir de emendas (...). São diversas evidências de que existem iniciativas institucionais de favorecimento do setor privado ao custo do desmantelamento do SUS”, pontuam. Segundo eles, “há um campo político, em torno da liderança de Eduardo Cunha, com uma agenda que pode ter sérios efeitos no SUS, por exemplo, pela limitação do atendimento de mulheres vítimas de estupro, que inclui a possibilidade de aborto legal. A proposta de Cunha é que se exija o boletim de ocorrência e exame de corpo de delito, retrocedendo numa garantia que data da década de 1940”.
Gerson Salvador de Oliveira e Pedro Carneiro reforçam que atualmente o “sistema público possível para o Brasil é o SUS, não há possibilidade de uma inflexão, de um novo sistema que garanta que seus avanços que tivemos sejam preservados. É necessário haver maiores recursos e parâmetros de gestão que orientem o funcionamento dos serviços. Apesar de suas dificuldades, por sua orientação humanista, é o SUS (funcionando nos termos do que está garantido na nossa Constituição) que pode garantir que o Brasil ofereça saúde com dignidade para todos”.
Gerson Salvador de Oliveira é graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP, especialista em Infectologia pela mesma universidade. Médico assistente da Divisão de Clínica Médica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo e infectologista do Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Pedro Carneiro é graduado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto pela Universidade de São Paulo e mestrado em Saúde na Comunidade pela Universidade de São Paulo.
IHU On-Line - Evidencia no Brasil um movimento em que o Estado está privilegiando planos de saúde em detrimento do SUS? Se sim, desde quando isso vem acontecendo e por quais razões?