Deputados e recursos da Alep garantem Tarifa Rural Noturna até 2022 | NPDiário
Deputados e recursos da Alep garantem Tarifa Rural Noturna até 2022
Poder Legislativo repassará R$ 20 milhões por ano para contribuir para a manutenção do Programa que beneficia 12 mil produtores rurais do estado
Aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a lei que garante a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna e institui o Paraná Energia Rural Renovável. A continuidade do programa até dezembro de 2022, que beneficia quase 12 mil produtores rurais no estado, só foi possível após articulação dos deputados estaduais e a garantia de repasse pela Assembleia Legislativa do Paraná no valor de R$ 20 milhões por ano.
O Tarifa Rural Noturna seria encerrado em 2020, mas a mobilização dos deputados foi essencial para a continuidade do desconto de 60% no valor da energia dos produtores que utilizarem entre 21h30 e 6 horas, como disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), quando do anúncio da contribuição do Poder Legislativo para a continuidade do programa. "Uma decisão tomada para manter o projeto de energia noturna conforme todos estavam pleiteando", afirmou Traiano. De acordo com ele, a sugestão foi feita pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). "Vitória desta Casa, de todos os deputados, estamos dando contribuição e grande avanço ao Paraná, especialmente àqueles que geram riqueza ao nosso estado, os agricultores", completou.
O governador Ratinho Junior disse que o Estado garante o subsídio e ao mesmo tempo que estimula os agricultores paranaenses a gerar energia renovável com o Programa Paraná Energia Rural Renovável. "A partir desse novo programa vamos trabalhar linhas de crédito e incentivos tributários para que o Paraná seja ainda mais inovador nessa área. Temos a agricultura mais sustentável do mundo. E queremos evoluir ainda mais nos próximos anos".
O novo programa será complementado no ano que vem com o lançamento do Banco do Agricultor e ainda será regulamentado pelo Estado. Serão utilizadas linhas de financiamento e equalização de taxas de juros; incentivos tributários e de créditos; um cadastro público de empresas e profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos; e a divulgação de conteúdos promocionais que estimulem a adoção de fontes de energia renovável pelos produtores, suas organizações e entidades de representação.
Assembleia Legislativa, Deputados, Paraná Energia Rural Renovável, Poder Legislativo, Tarifa Rural Noturna