11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de maio de 2018 (segunda-feira) - 19h30
Data: 14/05/2018 - Horário: 19:30 Data: 14/05/2018
2 Projeto de Lei Complementar nº 5374/2018
1 Indicação nº 118/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização aérea (placas de proibido estacionar em um dos lados da via) na rua Redorno Maurutto, no Jardim Osmar Girotto (Acapulco). Aprovado
2 Indicação nº 119/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de construção de uma quadra de futsal no Jardim São Sebastião. Aprovado
3 Indicação nº 120/2018
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a iluminação na Rua Antonio Sacomano, em frente a E.E. Carmela Morano Previdelli, no Jardim Santa Cruz, pois a mesma sem encontra em total escuridão, causando riscos aos munícipes. E que se coloque também a placa indicativa com a denominação da rua. Aprovado
4 Indicação nº 121/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, notifique o proprietário do terreno localizado entre as Avenidas Emílio Girotto e Elvira de Lucca, para que seja feita a limpeza do mato que está muito alto e a construção da calçada, uma vez que os mesmos precisam caminhar pela Avenida, conforme: "Art. 141- Os proprietários de terrenos, localizados na zona urbana, são obrigados a construir muros e calçadas de passeios, independente de qualquer comunicação da administração", da Lei Ordinária n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
5 Indicação nº 122/2018
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providências sejam tomadas na EMEB Rosa Tafuri Di Santi, na Vila Di Santi, uma vez que a referida Creche necessita de:troca dos pisos; troca das janelas e portas enferrujadas (vidros quebrados); troca da Geladeira e Freezer, pela falta de condições de uso; e pintura do local. Aprovado
6 Requerimento nº 78/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe: 1-	Quantos profissionais da área da saúde foram vacinados com vacina antirrábica em 2017? 2-	Quantas sorologias foram feitas em 2017; 3-	Qual a data prevista para vacinação e sorologia destes profissionais em 2018? Aprovado
7 Requerimento nº 79/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe: 1-	Quantos animais já foram castrados e microchipados por meio do convênio?; 2-	Qual o valor pago até o momento? Aprovado
8 Requerimento nº 80/2018
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Roberto Girotto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente à Secretaria de Esportes e Lazer. Aprovado
9 Requerimento nº 81/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe porque ainda não licitaram a empresa responsável para realização dos trabalhos em relação a área azul, e qual o prazo para a mesma. Aprovado
10 Requerimento nº 82/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie à essa Casa de Leis explicações sobre os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, e quais as medidas a serem tomadas, no tocante ao Pregão e Contratação da empresa Logfarma Distribuição me Serviços Ltda. Que as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas nos processos eTC-17573/989/15-, eTC-17816/989/17-2, eTC-10943/989/17-8, sejam encaminhadas à Câmara Municipal sempre que forem respondidas, trazendo assim ciência aos Vereadores sobre o deslinde da representação proposta pela concorrente a empresa RV Ímola Transportes e Logística Ltda, bem como os apontamento de erros no edital e de descumprimento contratual levantados pelo Tribunal de Contas. Aprovado
11 Requerimento nº 83/2018
Para que o IAMSPE envie a relação de Associados ao Instituto, dos funcionários públicos Estadual e seus dependentes e agregados, residente no município de Taquaritinga. Solicito também por quais motivos o instituto não tem o convênio para atendimento junto a Santa Casa de Taquaritinga. Aprovado
1 Projeto de Lei nº 5358/2018
Protocolo: 5389/2018
Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica. Matéria não votada
Autor: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5363/2018
Protocolo: 5395/2018
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. Aprovado
Autor: Juninho Previdelli Altera a redação do artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 5363/2018, inserindo o teor 70% ao álcool gel. Matéria não votada
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 5371/2018
Protocolo: 5403/2018
Institui a Sessão Solene do Jubileu em Comemoração aos 150 anos de Fundação do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado