OAB apresenta novo processo de impeachment na segunda ~ MN
OAB apresenta novo processo de impeachment na segunda
Postado por Modesto Neto às 17:42
No dia 18 de março, 26 das 27 bancadas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votaram a favor do processo de impeachment. Apenas a bancada do Pará foi contra. Assim, na próxima segunda-feira (28), a OAB apresentará ao Congresso um novo pedido de impeachment.
Em nome do "compromisso com a democracia", como afirma o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, a OAB denuncia que Dilma tentou obstruir a justiça, no caso da Lava Jato, ao nomear Lula como ministro, além de ter autorizado "pedaladas fiscais" (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas) e isenções fiscais à FIFA, na Copa do Mundo de 2014.
A democracia da OAB não é democracia que favorece os trabalhadores e a população
A OAB propõe retirar a presidente através do mecanismo do impeachment, um mecanismo que não tem nada de democrático, apesar de estar previsto na Constituição, pois significa que apenas 594 membros dos atuais partidos do regime (Deputados e Senadores), todos envolvidos até o último fio de cabelo nos casos de corrupção, decidirão sobre a manutenção ou não da presidência. Ou seja, o impeachment não é um mecanismo de ação popular.
Vejamos um breve resumo de como funciona:
1º) O presidente do Senado, Eduardo Cunha/PMDB, é quem tem o poder de aceitar ou não o pedido de impeachment, e ele aceitou.
2º) Depois disso, foi formada, literamente entre tapas e bofetadas, uma comissão especial para analisar o pedido. Essa comissão é formada por deputados de todos os partidos, proporcionalmente ao peso de cada bancada na Câmara dos Deputados. Assim, mantém-se o mesmo jogo de relações entre os partidos do regime.
3º) Dilma é chamada a se manifestar nessa comissão em própria defesa.
4º) A comissão especial vota a favor ou contra a abertura do impeachment e produz um relatório que é enviado à Câmara dos Deputados.
5º) Na Câmara, os 513 deputados também votam a favor ou contra a abertura do impeachment, e, se 342 (dois terços) forem favoráveis, então o processo é aberto e volta a ser analisado pelo Senado.
6º) No Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os 81 senadores votam a favor ou contra o impeachment de Dilma. Se a votação obtiver maioria simples (41 votos), Dilma será afastada por 180 dias até a decisão final, que precisa contar com dois terços dos senadores. Se dois terços (54) forem favoráveis, então Dilma sai, e o vice-presidente, Michel Temer/PMDB, assume.
Já era evidente e ficou ainda mais óbvio, com a publicação da lista de beneficiados da Odebrecht, que todos os partidos estão envolvidos nos esquemas de corrupção e que essa estrutura de Estado funciona como um balcão de negócio para os empresários. Então, não basta retirar uma peça desse tabuleiro. É preciso mudar as regras do jogo.
É preciso parar um instante e questionar os privilégios que possuem esses políticos. Por que ganham fortunas para representar o povo, enquanto os trabalhadores enfrentam arrocho salarial, supertarifas, falta d'água, 9,5% de desemprego, e agonizam nas filas dos hospitais, assistem a seus filhos serem reprimidos ao lutar em defesa de suas escolas por esses mesmos políticos? E o pior, fazem tudo isso com a garantia de seguirem ilesos durante todo o seu mandato, a menos que eles mesmos, e por interesses próprios, queiram cortar a cabeça de alguém, como o circo do impeachment a que assistimos agora.
Não dá para ficar em casa assistindo, da poltrona, a esses governos e partidos corruptos interessados em resolver o problema da corrupção e da crise econômica à sua maneira. Precisamos de um mecanismo verdadeiramente democrático, uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, composta por delegados eleitos nos locais de trabalho e estudo e nos bairros, com a participação de movimentos sociais e organizações políticas. Pois, se existe uma crise política e econômica que interfere na vida de todos nós, então que exista um espaço em que todos nós possamos discutir e decidir o que fazer. O impeachment, encabeçado pelos patrões (FIESP, CNI, grandes bancos) e agora pela OAB, só pode fortalecer esse setor que ataca os trabalhadores e a juventude.
Os motivos da OAB não são os motivos dos trabalhadores
Os motivos que levam a OAB a votar pelo impeachment, como foi dito acima, não são os mesmo que levam setores de trabalhadores e jovens a rechaçarem o governo Dilma e o PT. Muitas pessoas que votaram no PT votaram com a esperança de que fosse um governo que representasse os trabalhadores.
No entanto, não foi o que aconteceu. Muito pelo contrário, Lula esclareceu e reafirmou em seu discurso na Av. Paulista, "nunca os empresários ganharam tanto como no seu governo". O governo do PT favoreceu os latifundiários contra os movimentos do campo e a reforma agrária, além de haver favorecido as grandes construtoras e a especulação imobiliária contra a população urbana sem teto. Através da CUT, seus braços no movimento sindical, o governo petista paralisou os trabalhadores e impediu que lutassem contra a reforma da previdência, as demissões e lay-off. Com esse enorme peso da burocracia sindical cutista, arrastou 12 milhões de brasileiros para os trabalhos precários e terceirizados. E agora implementa mais ajustes.
Para os que rechaçam corretamente o governo Dilma e PT, mas que também não querem marchar com a direita e seus métodos reacionários, como o impeachment, precisamos construir um forte movimento nacional contra os ajustes e a impunidade, que imponha uma Assembleia Constituinte, contra todo esse sistema político, e que resolva os nossos principais problemas sociais. Transformando a insatisfação de cada um em ação conjunta contra os ajustes do PT e o impeachment da direita. Cada um de nós precisa discutir com amigos, família, colegas de trabalho, que é hora de nos mobilizar com nossos próprios métodos - ocupações, greves, piquetes, fechamento de avenidas, como fizeram os estudantes de São Paulo - para organizar um plano de lutas para uma saída independente.