Governo publica novas regras da Rouanet, com limite de R$ 1 milhão por projeto - Bem Paraná
24/04/19 às 10:10 Atualizado às 11:08 Folhapress
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As novas regras da Lei Rouanet que foram formalizadas pelo Ministério da Cidadania nesta quarta-feira (24) confirmam o que Jair Bolsonaro e o ministro Osmar Terra vinham divulgando nas últimas semanas: cada projeto terá a partir de agora um teto de R$ 1 milhão -e não mais de R$ 60 milhões, como ocorria até então.
Mas esses limites têm exceções.
Já outros projetos terão um limite mais folgado, de R$ 6 milhões. Fazem parte desse caso, as óperas, os festivais, os concertos sinfônicos, os desfiles festivos e os corpos artísticos estáveis. Além deles, datas comemorativas nacionais, eventos literários e exposições de artes visuais também terão o teto ampliado.
Com isso, as mudanças afetam principalmente os espetáculos musicais, que terão que se enquadrar no teto de R$ 1 milhão. Segundo a classe artística, isso poderia inviabilizar produções de grande porte no país. Vale lembrar que o espetáculo "O Fantasma da Ópera", por exemplo, foi autorizado a captar R$ 28,6 milhões. Já "A Pequena Sereia" recebeu R$ 9,6 milhões.
Segundo as novas regras, pessoas físicas e jurídicas terão de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano para apresentar seus projetos, com uma antecedência mínima de 90 dias para o início da atividade cultural.