Aneel apresenta novos valores para taxa extra de bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs no dia 6 de fevereiro(sexta-feira), novos valores para a taxa extra das bandeiras tarifárias, cobradas na conta de luz quando o custo de produção de energia no País aumenta, por qualquer motivo.
Os valores apresentados, que estão submetidos a consulta pública, são de R$ 2,5 a cada 100 kWh consumidos em bandeira amarela e de R$ 5,5 a cada 100 kWh consumidos em bandeira vermelha.
A bandeira verde indica condição de geração favorável e, por isso, não haverá acréscimo.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, as bandeiras, em si, não representam um novo custo na conta de luz. Elas apenas deixam evidente para o consumidor a parte variável dos custos de energia elétrica.
"Como o sistema é dinâmico, as bandeiras refletem instantaneamente a variação desses valores nas cores verde, amarela e vermelha, para facilitar o entendimento dos consumidores", explica.
Entenda melhor o sistema
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido.
O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde janeiro deste ano. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício.
As bandeiras tarifárias não se aplicam aos estados do Amazonas, Amapá e Roraima, pois eles ainda não estão plenamente conectados ao SIN.
Para o diretor da Aneel Tiago de Barros, os custos representados pelas bandeiras já existem e sua elevação é resultado do período de seca que o país atravessa.
Com a informação sobre quanto da conta de energia é decorrente do custo de geração, que aumentou por causa da seca, o consumidor pode controlar seus gastos de forma mais eficaz.
"Uma resposta consciente dos consumidores a esse sinal de preço mais realista pode reduzir a pressão da demanda sobre o setor e levar à retirada das bandeiras vermelhas", explicou Barros.
Entenda por que as bandeiras foram criadas
Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
Conforme estabelece o Decreto Nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias serão homologadas pela Aneel, a cada ano civil, considerada a previsão das variações relativas aos custos de geração por fonte termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetem os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). | PB.