Blog do Alon: Dureza e flexibilidade (28/04)
Na teoria, a fidelidade partidária veio para dar aos partidos melhores condições de manter a integridade diante da força de
atração dos governos. Agora, a ilusão de dominar os elementos da natureza vai cobrando seu preço
Por uma ironia, mas não desprovida de lógica, o ápice da vigência das regras criadas para manter organizado o sistema político brasileiro
coincide com o ápice da desorganização do sistema político brasileiro.
Os sábios quiseram instituir entre nós a disciplina absoluta na política. Vão colher o seu contrário. Já estão colhendo.
Prazo de domicílio eleitoral. Prazo de filiação. Fidelidade partidária. Poder total dos caciques na vida das legendas. "Fechamento
de questão" para controlar bancadas. Criminalização do financiamento privado político-eleitoral. Proibição da atividade eleitoral fora de
prazos curtíssimos. Proibição da propaganda e atividade eleitoral "antecipadas".
O Brasil deve estar entre os países mais cheios de regras e proibições para quem deseja fazer política ou disputar eleições. Não obstante,
nosso país figura também na lista das nações de sistema político mais pulverizado.
Por uma razão óbvia. A progressiva perda de espaços privados e de graus de liberdade para o exercício da política faz dela um
exercício cada vez mais exclusivamente estatal.
E os partidos vão se transformando em maquinetas monopolizadas por quem tem orçamento. "Caneta", como se diz.
Só que o Brasil não é uma Líbia, não é país de uma caneta só. Tem um punhado delas por aí. Algumas bem fortes.
O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tem a caneta federal. O PSDB de Geraldo Alckmin tem a do estado de São Paulo. O de Aécio Neves tem a de Minas Gerais.
Para não ficar amarrado à aliança com Alckmin, Gilberto Kassab aproveitou o fato de comandar o orçamento da cidade de São Paulo e
tratou de criar sua própria sigla. Afinal tem caneta, e cheia de tinta.
Já Marina Silva não possui uma caneta para proteger seu belo patrimônio político-eleitoral. Está refém dos donos do PV. Pior, viu
os ganhos eleitorais do ano passado serem transformados em moeda de troca para os verdes sem-voto barganharem espaços de poder.
O poder tem como atrair, especialmente quando precisa de apoio. E no Brasil essa equação é ainda mais vital, pois é quase impossível o
sujeito se eleger com uma maioria parlamentar.
Na teoria, a fidelidade partidária veio para dar aos partidos melhores condições de manter a integridade diante da força de atração dos governos. Agora, a ilusão de dominar os elementos da natureza vai cobrando seu preço.
Máxima dureza não é a melhor fórmula para resistir a pressões externas. Os bons materiais precisam também de flexibilidade.
A polarização com o PSDB "que representa a volta do modelo de Fernando Henrique Cardoso" tem sido útil para o PT.
Com pequenas variações temáticas, o PT garantiu para si pelo menos doze anos de poder federal com base nessa dualidade.
Lula acredita que serão vinte.
Vistas as coisas por certo ângulo, talvez FHC deva ser considerado o político mais decisivo destes tempos. Elegeu-se duas vezes para a
Presidência. E elegeu outras três vezes os adversários quando o povo achou que havia perigo de ele voltar.
Mas agora parece que a polarização corre o risco de esvaziar-se. A verdade é que nem no PSDB há muita convicção sobre tratar FHC como sumidade político-ideológica. Como farol.
A acusação de abandonar a herança de FHC tem sido útil na luta interna do PSDB, mas é difícil achar entre os tucanos quem leve a sério a hipótese de tentar voltar ao poder com base no legado do seu ex-presidente.
É mais fácil encontrar quem ache o contrário, que talvez seja o caso de simplesmente virar a página.
Então piorou
Um dos recursos retóricos preferidos do governo é diagnosticar a inflação como "importada".
Mas, se estamos importando inflação com o câmbio valorizado este tanto, talvez o desafio seja maior ainda.
O câmbio vem funcionando como âncora desde o Plano Real. Todas as vezes em que o real se desvalorizou a inflação aqueceu.
Com exceção de uma. Na crise da passagem de 2008-2009. O dólar subiu mas o colapso da demanda cuidou de evitar o aquecimento dos preços.
Era a melhor oportunidade para baixar radicalmente os juros. E foi perdida.
Caro Alon, do excesso de regras não segue que tudo se resolve apenas removendo-as. Além de excessivas, podem ser as regras erradas. Aliás, boa parte das regras que você cita tem objetivo diverso – e a meu ver ilegítimo – que a disciplina da vida partidária. Vejamos: prazo de domicílio eleitoral, prazo de filiação, proibição da atividade eleitoral fora de prazos curtíssimos, ou número máximo de reeleições para o executivo, tem por finalidade apenas criar dificuldades para quem já detém o poder e/ou reduzir a ansiedade da oposição de ter seu acesso ao poder vedado. Vem da nossa formação, de quando o imperador trocava o partido do gabinete e este partido assumia os distritos eleitorais que por sua vez decidia quem era e quem não era eleitor. Ou o voto de cabresto, quando o candidato já distribuía a cédula com seu nome (um historiador poderia dizer melhor, ou corrigir o que fica acima). Deter o poder, no Brasil, ainda dá uma grande vantagem de saída em qualquer disputa – Lula que o diga. Nosso teatro de democracia vai avançando, já não somos a Costa do Marfim, onde o presidente eleito precisa tirar o anterior à força... Já a Fidelidade partidária é coisa mais recente, juridicamente legislada, e não vejo em que tenha prejudicado. Um eventual aumento do troca-troca de partidos é positivo, significa que o sistema busca uma configuração mais estável, cada um procura os seus, caberia também uma quota de acesso para eliminar os pequenos partidos, que acho não estar prevista na reforma política, mas se proibirem as coligações proporcionais o efeito pode ser parecido... A dificuldade ainda é o nascimento de uma oposição que represente pelo menos parte da parcela não representada, mas com a derrocada do PSDB/DEN, ela deve acabar surgindo. E por fim você nomeou aqueles a quem chama de caciques, mas são justamente aqueles que o devem ser, os que têm votos: o PT de Lula, o PSDB de Geraldo Alckmin e de Aécio Neves e agora o DEM de Kassab. A exceção viria do PV que não pertenceria a Marina Silva, mas o que virá a ser o PV se Marina sair? Algo mais que o mesmo nada que era antes? Quando estes perderem a preferência popular perderão também a "caneta" do partido: ou diretamente ou o partido afundará nas eleições seguintes, independente de a organização interna do partido ser democrática, como você quer, ou não.