JPC - DEPEN inicia transição para assumir cadeia pública
DEPEN inicia transição para assumir de forma plena a cadeia pública de Ivaiporã
Nilton Garcia e agentes de carceragem realizam operação na cadeia pública de Ivaiporã
O Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) realizou, na semana passada, a operação bate grade para uma limpeza completa dentro da cadeia pública de Ivaiporã. Essa foi a primeira operação, desde que o governador Ratinho Júnior assinou o decreto do Governo do Estado, que passa várias cadeias públicas da região para serem administradas de forma plena pelo departamento. Entre elas estão Ivaiporã, Faxinal, Pitanga e Reserva. Durante a operação, foram retirados cerca de três caminhões de entulhos, recolhidos pelo setor de Meio Ambiente da prefeitura.
Segundo o coordenador a operação, Nilton Cesar Santos Garcia, o objetivo é fazer uma limpeza em todas as celas e retirar tudo o que for estranho à carceragem, mantendo apenas o que a legislação permite que esteja em poder do detento. "Vamos deixar a cadeia limpa, organizada e mais tranquila", disse o coordenador.
Ele também comentou sobre esse período de transição, em que a gestão da cadeia de Ivaiporã, que é compartilhada, passará a ser executada, exclusivamente, pelo departamento. Na gestão compartilhada, como funciona atualmente, a Polícia Civil e o DEPEN dividem as funções para a guarda dos presos.
Ele explica que ainda existem alguns passos para serem cumpridos dentro do próprio Governo do Estado e que esse trâmite passa por algumas secretarias, como os setores de administração, segurança, planejamento, entre outros. "Precisamos de pessoal para completar o quadro e de um gestor, que deverá ser um agente penitenciário de carreira, para gerir a cadeia", ressalta. A forma de gestão é semelhante ao que ocorre na penitenciária, no entanto, com uma estrutura mais enxuta e com os mesmos serviços de atendimento ao preso.
Em algumas cidades do Paraná, onde o DEPEN já assumiu essa estrutura e a gestão de forma plena, são registrados menos problemas com a questão da segurança, como fugas e situações adversas. "O tratamento penal acontece e os presos começam a ter alguns benefícios que na gestão compartilhada ou na administração direta da Polícia Civil não é possível, além da análise do cumprimento da pena", ressalta.
Nilton Garcia lembra que o DEPEN tem uma história de mais de 110 anos no Paraná, mas que, em algumas cidades, a Polícia Civil vem desempenhando uma função que não é dela. "O DEPEN tem o objetivo de cuidar de preso e a Polícia Civil tem sua função principal, que é a investigação; acredito que a população de Ivaiporã só tem a ganhar com o DEPEN, que fará a parte dele e é mais um órgão da segurança pública que vem para Ivaiporã", frisou Nilton Garcia.