Bancada de Situação – Blog do Waldiney Passos
Câmara aprova PL que altera quadro administrativo da Prefeitura de Petrolina
Principal matéria na pauta desta terça-feira (4), o Projeto de Lei n° 13/2021 foi aprovado por 16×3 votos. Gilmar Santos (PT), Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD), da Oposição, votaram contra. A justificativa dos edis é que o Poder Executivo quer criar mais cargos em tempos de pandemia, quando as receitas diminuem.
Já a bancada de Situação, ampla maioria na Casa Plínio Amorim, negou que a Prefeitura estivesse causando prejuízo aos cofres públicos. A base governista também teve o apoio de Elismar Gonçalves (Podemos) que é da Oposição.
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Algumas mudanças aconteceram em relação ao último ano (Foto: Ascom PMP)
O calendário legislativo de 2021 foi oficialmente aberto na semana passada com a primeira sessão de 2021. Após a a reunião de quinta-feira (4) os vereadores formaram as Comissões Permanentes do biênio 2021/2022. A Bancada de Situação que é ocupa 19 das 23 cadeiras tem ampla representação.
A principal mudança é na de Direitos Humanos. Anteriormente chefiada por Gilmar Santos (PT), agora a Comissão está nas mãos de Osinaldo Souza (MDB), que é suplente, mas está na Câmara de Vereadores após o licenciamento de Edilsão do Trânsito (MDB).
Por sinal, Gilmar é o único membro da Bancada de Oposição sem posto nas Comissões. Elismar Gonçalves (Podemos) e Samara da Visão (PSD) exercerão funções de relatores, já Marquinhos do N4 (Podemos) ficou como suplente.
Veja a seguir como ficaram as comissões:
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Ronaldo Silva é o novo líder do Governo na Câmara de Petrolina
O novo líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina já foi escolhido. O nome de Ronaldo Silva (DEM) foi anunciado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), durante a coletiva de imprensa realizada na manhã dessa segunda-feira (4).
O edil herda a vaga que antes era de Aero Cruz (MDB). No último dia 1° Aero foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2021/2022, com aval de Miguel e do grupo político. Ronaldo Silva foi reeleito em 15 de novembro com 2.475 votos.
"Já [quero] anunciar aqui pra dar a notícia o novo líder de Governo [é] Ronaldo Silva", revelou o prefeito que também pediu o apoio do Poder Legislativo para continuar governando e trazendo obras para o município.
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Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina
Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.
A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).
As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.
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Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina
Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate
Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.
Vale Alimentação Estudantil volta à pauta da Câmara de Petrolina nessa manhã
Pareceres rejeitam emendas da Oposição
Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.
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Os vereadores de Petrolina voltaram a se reunir – na manhã dessa quinta-feira (9) – de forma virtual para discutir como será o trabalho legislativo no mês de julho. Sem unanimidade, a proposta da Mesa Diretora de ter apenas uma sessão semanal foi aprovada.
A bancada de Oposição se mostrou contrária à proposta, alegando que há condições para o debate ser mantido como tradicionalmente acontece: dois encontros semanais e pela manhã. Contudo, 18 edis apoiaram o projeto de Lei do presidente Osório Siqueira (MDB).
Elismar Gonçalves, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro – da Oposição – se abstiveram da votação. Cristina Costa votou contrário e Gabriel Menezes foi favorável. A matéria foi promulgada imediatamente para que os edis continuassem os trabalhos ainda nessa manhã.
Por conta da pandemia o recesso de julho foi suspenso na Casa Plínio Amorim. As sessões acontecerão uma vez por semana, às 14h30, com transmissão online no YouTube.
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Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)
O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.
Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. "Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica", afirma.
A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. "Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário", ressalta Osório.
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Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no "Minha Casa, Minha Vida", mas pedido é rejeitado em votação apertada
Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)
Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.
O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. "Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida", explicou.
Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. "Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar", disse Aero.
Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.
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