Programa: Paraná Sustentável | Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes
Programa: Paraná Sustentável
Adequar os setores produtivos do Estado às exigências ambientais. Prevenir e recuperar a saúde dos solos, e prevenir e amenizar os efeitos dos eventos hidrológicos extremos assim como os provocados pelas mudanças climáticas. Adequar a destinação dos resíduos, garantir a sustentabilidade ao abastecimento público e melhorar a condição hídrica da população do Estado do Paraná. Proporcionar a qualidade ambiental, a segurança, o zelo com o meio ambiente e a qualidade de vida, para todas as espécies.
Conservação, Proteção, Recuperação e Gestão da Biodiversidade no Paraná
Conservar, recuperar, fazer gestão de uso sustentável da biodiversidade no Estado do Paraná, inclusive, para proteger o patrimônio genético da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica. Desenvolver diagnóstico e monitorar a biodiversidade no Paraná visando o planejamento, restauração de áreas, implantação de mecanismos de incentivo econômico, como o Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros. Implantar mecanismo de conservação, recuperação e proteção da biodiversidade, atrelados a contabilização de carbono. Criar unidades de conservação como para o Bioma Araucária e ações voltadas à fiscalização.
Gestão da Informação Geológica e dos Recursos Minerais
Realizar o mapeamento geológico-geotécnico do território paranaense para fins de gestão territorial e ambiental, planejamento urbano, suscetibilidade a riscos geológicos e fomento à Indústria mineral. Assessorar órgãos e entidades do Estado do Paraná, prefeituras municipais e a indústria mineral com emissão de pareceres técnicos. Execução de projetos de mapeamento geológico para diferentes finalidades, em diversas escalas e em diferentes regiões do Estado. Realizar mapeamento geológico básico para conhecimento no Grupo Serra Geral, mapeamento geológico-geotécnico para fins de planejamento urbano, elaboração e revisão dos Planos Diretores Municipais e a gestão de riscos geológicos, além de mapeamentos para caracterização da suscetibilidade a deslizamentos na área rural e urbana. Assessoria à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil nas ações preventivas ou emergenciais, ao Instituto Ambiental no processo de licenciamento e análise de EIA-RIMA.
Gestão de Água e Solo Rural em Microbacias - AGUASPARANÁ - BIRD
Promover a gestão ambiental integrada em microbacias e bacias de mananciais, com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva dos recursos naturais, com base na gestão de microbacias hidrográficas. Estabelecer um novo marco de gestão pública na área rural, integrando ações de vários programas ambientais, sociais e produtivos em um mesmo espaço físico, com forte participação popular e base técnica. Elaborar, executar projetos para implantação de sistemas comunitários de abastecimento de água no meio rural, tais como poços artesianos, reservatórios e rede de distribuição.
Desenvolvimento Econômico Territorial - PROTERRITÓRIOS - ITC
Regularizar terras públicas e particulares. Executar trabalhos de regularização fundiária e ajuizamento de ações de usucapião, com participação do BIRD.
Gestão de Águas, Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental
Melhorar a condição hídrica da população do Estado do Paraná. Realizar estudos e executar obras de drenagem e controle de erosão além de construção de aterros sanitários e perfuração de poços artesianos, bem como fiscalização e outorga do uso dos recursos hídricos. Monitoramento de estações hidrometereológicas no Estado do Paraná. Mecanismos financeiros para Gestão das Águas. Elaboração e implantação de planos de bacias. Cobrança pelo direito do uso de água, cadastro de usuários de recursos hídricos e operacionalidade do sistema de informação.
Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos - AGUASPARANÁ - BIRD
Diminuir os danos sociais econômicos e ambientais resultantes dos eventos hidrológicos extremos, minimizando as cheias que atingem as populações, principalmente de menor poder aquisitivo. Desenvolver e implantar uma política de gestão de riscos, regulamentação, arranjo institucional e plano de gestão de desastres de causas naturais e antrópicas, visando evitar a ocorrência e minimizar as suas consequências. Conceber um plano de gestão de riscos de desastres de causas antrópicas, envolvendo o adensamento da rede de estações hidrometereológicas operadas pelo Instituto das Águas do Paraná.
Integrar entre as instituições; delimitar o espaço geográfico; ter acesso às informações sempre atualizadas; ter resultados mais confiáveis; disponibilizar os dados públicos à comunidade com segurança; ter transferência e evolução de tecnologia. Conjunto integrado de tecnologias, políticas, mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento; padrões e acordos necessários para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal, para o Programa Zoneamento Ecológico Econômico e para o Plano Cartográfico Estadual.
Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos - SEMA - BIRD
Ampliar a eficácia das ações de prevenção e resposta a desastres, e adotar medidas de adaptação aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Desenvolver e implantar uma política de gestão de riscos, regulamentação, arranjo institucional e plano de gestão de desastres de causas naturais e antrópicas, visando evitar a ocorrência e minimizar as suas consequências, por meio de três eixos de ação: governança, prevenção e prontidão para a ação, envolvendo mapeamento de riscos e vulnerabilidade e concepção de modelos de geração de chuva. Conceber mecanismos econômicos como instrumentos de políticas públicas disciplinadoras da ocupação do espaço urbano. Fortalecer a base física, a base de conhecimento e a arquitetura institucional do Sistema Estadual de Prevenção e Defesa Civil.
Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos - IAP - BIRD
Evitar a ocorrência de desastres de causas naturais e antrópicas e minimizar as suas consequências. Desenvolver e implantar uma política de gestão de riscos, regulamentação, arranjo institucional e plano de gestão de desastres de causas naturais e antrópicas.
Infraestrutura das Unidades de Conservação
Proteger as Unidades de Conservação. Destinar recursos relativos às medidas compensatórias, que representam os recursos financeiros incidentes sobre a implantação de empreendimentos na área de meio ambiente e que necessitam de obtenção de licença ambiental, exclusivamente nas Unidades de Conservação.
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e adaptar-se aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Elaborar planos, projetos e programas para a redução de concentração de gases e efeito estufa, mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Modernização do Licenciamento, Outorga, Monitoramento e Fiscalização do Meio Ambiente - AGUASPARANÁ - BIRD
Reduzir prazos de outorga e aumentar a qualificação dos processos e produtos. Modernizar os instrumentos de promoção da conformidade ambiental com a legislação vigente, adquirir equipamentos para monitoramento hidrológico dos recursos hídricos superficiais.
Modernização do Licenciamento, Outorga, Monitoramento e Fiscalização do Meio Ambiente - IAP - BIRD
Modernizar e descentralizar o sistema de Licenciamento e Fiscalização, com o objetivo de reduzir prazos do licenciamento e aumentar a qualificação dos processos e dos produtos. Modernizar os instrumentos de promoção da conformidade ambiental com a legislação vigente, envolvendo a descentralização compartilhada do licenciamento e da fiscalização ambientais para os municípios, o dimensionamento e a implementação da rede de qualidade do ar, a equipamentação da fiscalização e do monitoramento e a implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais.
Modernização do Licenciamento, Outorga, Monitoramento e Fiscalização do Meio Ambiente - SEMA - BIRD
Modernizar os processos ambientais para ampliar a agilidade de tramitação, a transparência e a qualificação técnico-jurídica. Modernizar os instrumentos de promoção da conformidade ambiental com a legislação vigente, envolvendo a reengenharia de processos, a reestruturação dos sistemas de informações, a reestruturação dos canais de comunicação com os usuários, a consolidação da legislação ambiental, a implantação de novos procedimentos de fiscalização ambiental e capacitação de fiscais ambientais, de agentes responsáveis pelos processos de licenciamento e monitoramento, no âmbito do Estado e dos municípios.
Parques do Paraná: Conhecer para Conservar
Proporcionar excelência de qualidade às visitações nos parques estaduais e gerar oportunidade de novos negócios nos municípios envolvidos (entorno dos parques), promovendo o turismo sustentável. Desenvolver ações e implantar modelos de gestão (PPPs, concessões e co-gestão), instalação de infraestrutura, de apoio a visitação, educação ambiental, turismo sustentável e lazer, capacitar para atendimento ao público nos parques, implantar programa de voluntariado; fomento ao desenvolvimento regional por meio do turismo, de forma a possibilitar, incentivar a preservação e conservação do Parques Estaduais do Paraná.
Promoção do Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável
Regularizar as propriedades rurais quanto à legislação ambiental e promover a Restauração Florestal. Organizar, coordenar, executar e controlar no cumprimento da legislação vigente aplicável à proteção e conservação da biodiversidade bem como estimular e implementar programas e ações voltadas à promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável. Adequar a legislação e normativas estaduais (Novo Código Florestal) com a implantação do Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais - PRA (CAR).
Contribuir para a implantação das políticas nacional e estadual; proporcionar e garantir a saúde pública e a qualidade ambiental; promover a segurança e o zelo com o meio ambiente no Estado do Paraná. Implantar o Sistema de Informações sobre resíduos sólidos e instituir a Política Estadual de Resíduos Sólidos e de Saneamento do Estado do Paraná. Atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010 por meio do Programa Paraná sem Lixões, elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/PR). Estruturar e implementar os sistemas de Logística Reversa. Capacitar os catadores de materiais recicláveis e implantar programas de destinação adequada dos resíduos e recuperação de área degradada por disposição inadequada de resíduos.
Assegurar água de qualidade e quantidade para todos os fins, garantir sustentabilidade ao abastecimento público, prevenir e amenizar os efeitos dos eventos hidrológicos extremos e os provocados pelas mudanças climáticas. Desenvolver modelo de gestão de mananciais de abastecimento público, promover junto aos segmentos usuários, medidas para o uso racional e o reuso da água, promover juntamente com os municípios e comitês de bacias a revitalização de rios urbanos, desenvolver ações de coordenação e articulação para a gestão integrada das políticas que incidem na área urbana, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e desenvolvimento de novas ferramentas.