Quebra de Patentes x Incentivo da Inovação? - VOXMARK - Registro de Marcas e Patentes - Florianopolis - Santa Catarina
Nossa postagem de hoje proporcionou uma grande repercussão de nível nacional e internacional para o cenário da Propriedade Intelectual.
Nossa presidenta (conforme pedido da Exma. Dilma Rousseff) em reunião na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, declarou ser favorável pela "quebra de patentes" de medicamentos, para tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, (a exemplo diabetes e hipertensão), bem como, o acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda, para tratamento das doenças em comento.
Nesse passo, a opinião declarada pela nossa Presidenta Dilma Rousseff gerará muitas discussões, tanto favoráveis como contrárias.
– Qual será a reação das indústrias de medicamentos, que depositam diariamente um número expressivo de patentes? E o investimento por elas agregado?
– Tal medida pode desmotivar desenvolvimento da inovação no país?
– Qual o papel do Estado na intervenção de patentes?
Para conhecimento, para que se possa quebrar (licenciamento compulsório) o privilégio de uma patente (prazo de 20 e/ou 15 anos) é necessário que se comprove o aspecto social urgencial, como foi o caso do medicamento anti-Retroviral Efavirenz para pacientes com HIV – do laboratório Merck Sharp&Dohme – no governo do Ex Presidente Fernando Henrique Cardoso, coordenado pelo Ministro da Saúde José Serra e oficializado pelo Ex Presidente Luiz Inácio da Silva.
Destacamos que o tema é ótimo para discussões.
*Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/na-onu-dilma-defende-quebra-de-patentes-de-medicamentos
"O Brasil defende acesso a esses medicamentos", disse a presidenta, referindo-se a doenças crônicas não transmissíveis
iG São Paulo | 19/09/2011 13:10
Dilma: "A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos"
De acordo com Dilma, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são com pessoas com essas doenças. "O Brasil defende acesso a esses medicamentos", disse, lembrando que uma das primeiras medidas do seu governo foi aumentar acesso para pacientes com hipertensão e diabetes, possibilitando o acesso gratuito a esses medicamentos, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios a 20 mil farmácias publicas e privadas. "A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos", ressaltou.
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