Moradores de Torrinha podem participar do PROAC Direto e PROAC ICMS – O Regional Online
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Moradores de Torrinha podem participar do PROAC Direto e PROAC ICMS
Termina hoje, sexta-feira, dia (03/06), o prazo para que moradores de Torrinha possam se inscrever para participar do PROAC – Programa de Ação Cultural, do Governo do Estado de São Paulo.
Quem pode se inscrever? Pessoas físicas e jurídicas que não sejam funcionários públicos.
Como se inscrever? Na página da cultura.sp.gov.br tem todos os documentos disponíveis para acesso, link para sistema de inscrição do PROAC e cadastro para o projeto de interesse.
O que é o PROAC direto? Lei emergencial para o estado, para fomentar durante o período de pandemia e também para auxiliar projetos.
Qual tipo de projeto pode ser apoiado? Qualquer projeto com finalidade e segmentos culturais sem cunho religioso, projetos específicos para comunidades e outras culturas de cidadania.
Já o PROAC ICMS é uma maneira de apoiar a cultura local, o ICMS da empresa privada é revertido como apoio para o artista.
Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas no município. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio.
Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, bastando ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais.
Qualquer pessoa pode se inscrever, e o Departamento de Turismo e Cultura está à disposição para esclarecer maiores dúvidas do PROAC 2022 através do telefone (14) 3656.3075, ou pelo e-mail: turismo@torrinha.sp.gov.br