Brasília, 3 de junho de 2020 - 16:58
Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário e às Turmas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, além dos participantes habilitados em audiências públicas. Ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, a visitação pública e a entrada de público externo no restaurante e na Biblioteca Victor Nunes Leal.
O documento define que os integrantes do Tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas aparecerem durante o expediente.