Detran-GO adapta sistema para emitir carteira de habilitação com QR Code – Enquanto Isso em Caldas Novas
Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) teve que fazer uma atualização em seu sistema para começar a emitir as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) com QR Code. O intuito da medida, que ocorre em todo o país, é zerar o número de fraudes ou falsificações. Apesar disso, o gerente de habilitação do órgão, Rodrigo Rezende, todo o processo está correndo dentro da normalidade.
"Há dois meses nós já estávamos trabalhando nessa questão. Parece fácil [a alteração], mas não é. Antes a gente imprimia só a parte da frente, mas agora tem o verso também. É um processo mais complexo, mas que está funcionando perfeitamente", disse ao G1.
A medida atende uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo Rezende, os documentos emitidos a partir do dia 2 de maio já saíram com a marca, sendo que são produzidas diariamente no Detran-GO cerca de 2,5 mil CNHs. Até esta terça-feira (16), cerca de 25 mil carteiras com QR Code já tinham sido expedidas.
Apesar da mudança, não houve aumento no valor para dar entrada ou revalidar a carta. Também não é necessário trocá-la caso não esteja vencida. A previsão é que em cinco anos todos os brasileiros tenham a CNH com QR Code.
O prazo de entrega também permanece o mesmo: cerca de dez dias na Grande Goiânia e 20 a 30 dias para o interior do estado.
O QR Code é uma espécie de código de barra que pode ser escaneado por smartphones. Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo Lince (disponível para os sistemas Android e iOS) , no qual será possível, ao analisar o código, ter acesso à foto e todas as informações do proprietário do documento. Rezende pontuou que a alteração vai ser benéfica em várias áreas.
"Basicamente, é para dar mais segurança. A CNH é obrigatória para dirigir, mas também é muito usada como documento. Com o QR Code, tanto os órgãos fiscalizadores quanto o comércio poderão ter acesso a informações da pessoa em questão", explica.
Qualquer smarthfone com o aplicativo instalado pode "ler" o QR Code (Foto: Elielton Lopes/G1)
Quem já está com a CHN atualizada com o novo dispositivo de segurança também aprova a medida. O autônomo Matheus Morais Rodrigues pegou sua primeira habilitação recentemente e opinou sobre o QR Code.
"Evita fraudes e fica bem mais difícil para fazer algo errado. Também é importante porque vai ajudar muito na fiscalização", pondera.
O presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (Ascefego), Jader Naves, também se mostrou favorável à mudança. "Tudo que é feito para aperfeiçoar a CNH e dificultar falsificação nos agrada. Já tinha outros módulos de segurança. Somos favoráveis", opinou.
Os órgãos de segurança que vão atuar diretamente para fiscalizar e coibir o uso de documentos falsificados também dizem que a mudança é benéfica. De acordo com o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF), Álvaro Resende Filho, a apreensão de CNHs falsas é uma das ocorrências mais rotineiras nas rodovias federais do estado. Somente neste ano, 60 documentos foram recolhidos.
"É um problema rotineiro, com um número alto de ocorrência. A fiscalização é rotineira e, de certa forma, há uma facilidade em conseguir burlar a legislação. É importante porque, quando mais itens de segurança, menos falhas devemos ter", explica.
Detran teve que fazer adaptação no sistema para emitir CNHs com QR Code (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O superintendente diz ainda que a corporação já está apta a usar o QR Code, uma vez que todos os agentes trabalham com smartphone funcional. Ele ressalta que o uso da CNH falsa implica em dois problemas.
"Primeiro que essa situação configura crime. Por outro lado, evita que pessoas sem preparo possam ir ter acesso a uma CNH categoria D, por exemplo, e dirigir um veículo de carga articulado, o que às vezes acontece", pontua.
Já a Polícia Militar, disse, em nota enviada ao G1, que "parabeniza todo e qualquer tipo de iniciativa que ajude no combate às fraudes e qualquer tipo de desvio de conduta".
Custo para falsificação
O delegado Adriano Costa, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (Derfrva) ponderou, além dos benefícios já citados, o fato de uma nova marca de segurança tornar uma provável falsificação ainda mais cara, o que pode impedir alguns casos.
"Quanto mais elementos, mas difícil fica a falsificação. Gasta se muito para produzir material falsificado com alguma qualidade e, quanto mais complexo, mais complicado fazer. O documento não traz muito valor em si, mas tem toda uma confiabilidade por trás do sistema jurídico", pontua.
Costa explica que a falsificação destes e outros tipos de documentos relacionados aos carros são as principais armas dos criminosos para "esquentar" o veículo roubado, ou seja, alterar o veículo para que ele pareça ser regular.
O delegado sugere ainda que a adoção do QR Code seja feita por outros documentos. "Quem sabe, daqui algum tempo não possa também colocar este item no CRLV [Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo], ou ter uma foto do chassi no documento", afirma.