Ramo Infra e Aneel debatem nova revisão tarifária | Sistema OCB/MS
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As propostas apresentadas pelo cooperativismo de infraestrutura farão parte do pacote de ajustes a serem incorporados ao processo de enquadramento de 14 cooperativas. O novo documento deverá ser divulgado até o fim deste mesmo para que o setor, após, avaliação, possa validar ou sugerir os ajustes finais.
​TARIFA CONVENCIONAL – Ficou encaminhado que as cooperativas, transitoriamente, poderão utilizar as tarifas convencionais regidas pela Resolução da Aneel nº 414/2010, uma vez que não haverá mais a tarifa convencional binômia (AT), com o propósito a fim de as cooperativas irem adequando suas estruturas tarifárias.
LIMITE DE IMPACTO – A Aneel entendeu como benéfico limitar a 10% o impacto médio nas tarifas dos cooperados, seguindo a mesma lógica adotada para as cooperativas que já são permissionárias.
PERDAS – Com relação ao elevado índice de perdas elevadas apresentado por algumas cooperativas, conforme solicitação do movimento cooperativista, a ANEEL concederá um período de transição para que os ajustes sejam providenciados, a fim de reduzir os percentuais.
ATIVOS ATUALIZADOS – Os técnicos também ressaltaram a importância do envio, urgente, à Aneel, do Laudo de Ativos das cooperativas em processo de enquadramento.