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Em mensagem a investidores e ambientalistas, Mauro destaca liderança de MT na produção de alimentos e respeito ao Meio Ambiente
Publicado
28/10/2021 - 08:55
por
Da Redação
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Em mensagem a investidores e ambientalistas, o governador Mauro Mendes afirmou que “Mato Grosso é um Estado com grande ativos ambientais e que tem uma agricultura que poucos lugares do planeta têm. Não tenho dúvida nenhuma em afirmar que somos a região do planeta que mais produz alimento e respeita o meio ambiente”, comprovando que é possível manter a floresta e as matas em pé e dobrar a sua produção de alimentos.
A afirmação foi dada, nesta quinta-feira (28), durante conferência na Câmara de Comércio da Dinamarca, sobre a “Contribuição brasileira para o desafio do abastecimento alimentar sustentável”.
De acordo com o governador, que estava acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, as ações desenvolvidas no Estado e os investimentos do governo, em mais de R$ 73 milhões somente em 2021, estão garantindo a redução no desmatamento ilegal, que no último ano caiu 20%, e os focos de calor, que diminuíram 54%.
Para os investidores, o governador ponderou que o Estado tem tolerância zero contra o desmatamento ilegal. “Mato Grosso investiu em tecnologia com a contratação de um sistema de monitoramento em tempo real, 24 horas por dia, que detecta qualquer crime ambiental e emite alertas. Nosso foco é tolerância zero contra os crimes ambientais”, destacou.
Ainda na conferência, outro ponto ressaltado por Mauro Mendes foi o fato de que o Estado tem a possibilidade de dobrar a produção de alimentos, sem derrubar uma única árvore, só convertendo pastagem em área para a agricultura.
“Temos potencial, temos maturidade e estamos preparados para continuar no caminho da conservação e produção sustentável”, ressaltou.
O governador cumpre agenda durante toda a semana na Dinamarca e depois segue para a Escócia.
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Política MT
Governador faz balanço das principais entregas e comemora: “Mato Grosso evoluiu em todas as áreas”
Publicado
01/12/2021 - 20:50
por
Da Redação
Mauro Mendes elencou construção e reforma de hospitais, redução de impostos, ações sociais e obras em todas as regiões
O governador Mauro Mendes fez um balanço à imprensa, na manhã desta quarta-feira (01.12), sobre as principais obras e ações do Governo de Mato Grosso na atual gestão, que completa três anos no final de 2021.
Aos jornalistas, o chefe do Executivo Estadual destacou que a gestão tem batido recorde em investimentos, sendo que neste ano vai aplicar 15% da receita corrente líquida para este fim.
“Trilhar o caminho correto é o que leva aos melhores resultados. Fazemos o maior programa de investimentos da história da Agricultura Familiar. Na Educação, nunca houve tanto investimento, assim como na Infraestrutura, na Saúde… Mato Grosso evoluiu em todas as áreas. Nunca foi visto tanto investimento do Governo de Mato Grosso”, citou.
Conforme o governador, esse resultado é um mérito conjunto com o Governo, secretários, servidores, base na Assembleia Legislativa e bancada federal e toda a população.
“Pegamos um estado com muita dificuldade, consertamos, estamos fazendo um grande programa de investimentos e agora conseguimos até mesmo reduzir os impostos para a população. Estou bastante satisfeito com o desempenho das nossas equipes em entregar resultados aos mato-grossenses. Nosso maior mérito é fazer o que é certo”, disse.
Para a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, o balanço é uma demonstração da transparência do Governo de Mato Grosso com a imprensa, que tem importante papel de intermediar a relação do Estado com a sociedade e informar com responsabilidade.
“Esse evento marca um momento único, no qual o Governo abre para a imprensa tudo o que tem sido feito nos últimos três anos, de forma franca e aberta ao debate”, pontuou.
Confira as principais obras e ações elencadas:
GESTÃO FISCAL
Em janeiro de 2019, o Estado estava em situação difícil: mais de 300 obras paralisadas na Infraestrutura e Educação, salários e 13º atrasados, municípios com 11 meses de atrasos nos repasses.
O Governo então tomou as medidas necessárias para obter o equilíbrio fiscal: cortou gastos, melhorou a arrecadação; combateu a sonegação; revisou privilégios fiscais e investiu na qualidade de trabalho dos servidores. O Estado foi consertado, virou Nota A no ranking do Tesouro Nacional e hoje faz o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT.
Além disso, essas medidas possibilitaram o anúncio da redução de impostos, que passa a valer a partir de janeiro de 2022. Será reduzido ICMS de internet, telefone, TV por assinatura, gás GLP, gasolina e diesel.
AÇÕES SOCIAIS
– Cestas Básicas distribuídas em 2020 e 2021: 986.276;
– 100 mil Cestas Natalina serão distribuídas em dezembro no programa “Natal Vida, Fé e Superação”;
– Cobertores entregues de 2019 a 2021: 378.659 entregues aos municípios e aldeias indígenas;
– Ser Família Emergencial: 100 mil famílias atendidas com auxílio financeiro para compra de alimentos. Investimento de R$ 95 milhões até novembro de 2021;
– Restaurante Prato Popular: 145.489 refeições e 121.100 marmitex entregues à população de rua. Redução do preço de R$ 1,65 para R$ 1,00;
– Casamento Abençoado: 1.268 casais formalizaram a união gratuitamente;
– Ser Família Qualificação: 9.825 vagas de cursos foram adquiridas e serão ofertadas a partir de 2022.
AGRICULTURA FAMILIAR
– Investimento de R$ 168,5 milhões entre 2019 e 2021.
– Entrega de 58 patrulhas mecanizadas; 500 resfriadores de leite; 1.400 caixas de mel; 40.000 doses de sêmen bovino; 2.150 prenhezes de embriões bovinos; 60 mil toneladas de calcário; 22 distribuidores de calcário; 77 veículos; 85 máquinas e 7 caminhões.
SAÚDE
– Seis hospitais públicos: dois em processo de construção (Julio Muller e Central) e quatro em processo de licitação para o interior do estado;
– Reforma, modernização e instalação do Hospital Estadual Santa Casa (2019);
– Reforma, modernização e ampliação do Hospital Metropolitano (2020);
– Atendimento de 240 mil pessoas no Centro de Triagem da covid-19;
– Ampliação de 605 leitos de UTI Covid-19;
– Cáceres: ampliação de 10 Leitos de UTI e 20 de Enfermaria (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Sorriso: 1ª etapa da reforma e modernização concluída: Ampliação de 10 Leitos de UTI e 20 de enfermaria (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Rondonópolis: 1ª etapa da reforma e modernização concluída (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Sinop: 1º Etapa da reforma e modernização concluída (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Alta Floresta: Ampliação de 10 leitos de UTI;
– Colíder: Ampliação de 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria;
– Repasses aos municípios (2019 a novembro de 2021): R$ 1.099.465.958,62;
– Investimento de R$ 65 milhões no programa Imuniza Mais MT;
– Investimento de R$ 105 milhões para realização de 22 mil cirurgias eletivas.
SEGURANÇA PÚBLICA
– Novas viaturas: R$ 135.369.877,91 (2020 e 2021);
– Armamento moderno para as forças de segurança: R$ 41.950.041,83 (2020 e 2021);
– Construção e reforma de delegacias, batalhões e unidades prisionais e socioeducativas: R$ 144.379.886,78;
– Aumento de vagas no Sistema Penitenciário: 1.500 novas vagas (2020);
– Entrega do Complexo Penitenciário em Várzea Grande;
– Inauguração do Raio 6 da PCE;
– Reformas e ampliações em unidades do interior;
– Entrega de 864 novas vagas nos Raios 3 e 4 da PCE – Dia 10/12.
EDUCAÇÃO
– Escolas construídas e entregues: 8;
– Reforma geral ou ampliação em andamento: 40;
– Quadras poliesportivas em construção: 30;
– Climatização e instalação de ar-condicionado: 300 escolas (120 já executadas);
– Investimento em material didático: 600 mil apostilas entregues para Ensino Fundamental e Médio;
– Mais de R$ 110 milhões investidos na compra de notebooks e pagamento de pacote de internet por 3 anos para 23 mil professores;
– Recurso descentralizado: destinação de R$ 20.598.648,77 para pequenos reparos em 307 unidades escolares.
INFRAESTRUTURA
– Asfalto novo entregue: 1.241,62 km (2019 a 30 de novembro 2021);
– Asfalto novo em execução: 1.623,2 km;
– Asfalto em elaboração de projeto: 1.477,30 km;
– Asfalto em licitação: 837,70 km;
– Asfalto recuperado entregue: 1.003,87 km;
– Asfalto recuperado em andamento: 615,7 km;
– Pontes entregues: 93 Unidades (de 5m a 185m);
– Pontes em construção: 55 Unidades (de 12m a 693m);
– Pontes em elaboração de projeto: 67 Unidades (de 10m a 1.420m);
– Pontes em Licitação: 05 Unidades;
– 194 máquinas novas doadas aos municípios, sendo 124 motoniveladoras,36 escavadeiras e 34 pás-carregadeiras;
– Governo já assinou o contrato e está autorizada a construção da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, de 730 km, que vai ligar Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. R$ 11,2 bilhões de investimento;
– Concessão de 512 km na Bolsa de Valores das MTs-220/246/343/358/480/130;
– 331 km concedidos para manutenção pedagiada;
– Concessão de 87 km em Parcerias Público-Privadas;
– Orla de Santo Antônio de Leverger: licitação lançada em novembro de 2021. Em fase de habilitação das interessadas. Investimento de R$ 9,9 milhões;
– Orla de Barão de Melgaço: licitação prevista para janeiro de 2022. Investimento de R$ 8 milhões;
– Orla São Félix do Araguaia: licitação prevista para janeiro de 2022. Investimento de R$ 8 milhões;
– Orla de Luciara: licitação prevista para janeiro de 2022. Investimento de R$ 8 milhões;
CULTURA, ESPORTE E LAZER
– Cultura: R$ 94.350.418,60 investidos em Editais, investimento direto com as Prefeituras e gestão de espaços públicos;
– Esporte: R$ 46.954.422,46 investidos em convênios com Federações, Pontos do Esporte, Bolsa Atleta, Bolsa Técnico, Movimentar Esporte, Investimento Direto – Prefeituras, Jogos Escolares, Prêmio Olímpico, entre outros.
MEIO AMBIENTE
– Celeridade na emissão de licenças. Em 2019 foram 2.470, em 2020 foram 7.123 e outras 6.919 foram emitidas em 2021 até o mês de setembro.
– Celeridade na análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR): 41% dos cadastros já foram analisados (50.393). 15,5% da área cadastrada já foi validada, muito superior à média no Brasil, que é de 3%
– Combate aos crimes ambientais: investimento de R$ 73 milhões
– 599 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento e uso de fogo ilegal
– R$ 2 bilhões em multas ambientais aplicadas em 2021 até o mês de novembro
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Política MT
Emanuel contesta acusações de irregularidades no Prêmio Saúde e contratações temporárias de servidores na Saúde
Publicado
01/12/2021 - 18:25
por
Da Redação
Emanuel Pinheiro fez uma apresentação aos jornalistas com sua defesa contra as acusações de supostas irregularidades [Foto – Luiz Alves]
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (1), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro fez uma apresentação aos jornalistas com sua defesa contra as acusações de supostas irregularidades no pagamento do Prêmio Saúde e na contratação temporária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que levaram ao seu afastamento do cargo durante cerca de um mês.
Em relação ao Prêmio Saúde, o gestor explicou que não houve, como apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE), descumprimento de decisão judicial, uma vez que o que existe é um processo de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o MPE pede multa diária em caso de descumprimento e não o afastamento do gestor. Além disso, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou nos autos e comprovou que não teve ordem judicial e que o MPE apenas solicitou documentações. “Nós recorremos. O prêmio saúde é lícito, o premio saúde é legal e tem que ser parametrizado. Quem paga o prêmio saúde é o secretário de saúde. Por lei, ele foi criado na gestão Roberto França. É o secretário de Saúde quem define os critérios do prêmio saúde e regulamenta em portaria. A única gestão que parametrizou o pagamento do prêmio saúde foi a gestão Emanuel Pinheiro”, afirmou Pinheiro.
O prefeito explicou ainda que uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que determina que servidores da área meio da SMS não podem receber o prêmio saúde ainda não transitou em julgado e aguarda julgamento de recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá, que não concorda com a determinação, uma vez que a área fim depende da área meio. “Se eu suspendesse, haveria uma paralisação generalizada e a sociedade iria pagar o preço porque a atividade fim, para funcionar lá na ponta, depende da atividade meio”, defendeu Emanuel Pinheiro, destacando a gravidade que a situação teria em tempos de pandemia.
Com relação aos contratos temporários de servidores da Saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que não existe lei federal, estadual ou municipal que proíba a contratação temporária de trabalho. “Não existe nada que me proíba, tanto é que no curso entre o inquérito e a denúncia, o MPE mudou de posição e remeteu aquilo que seria uma proibição de contratar servidores temporários a uma ordem genérica da Constituição federal, que é o artigo 37, que dá os princípios basilares da Administração Pública. Entre deixar o povo padecer e não contratar por uma ilação de que não posso contratar, eu não vou deixar o povo padecer e não estou em desacordo com a lei”, asseverou.
Além disso, o gestor público afirmou que os contratos temporários diminuíram ao longo das últimas três gestões municipais, mesmo com a abertura de novas unidades de saúde, inclusive do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Pinheiro enfatizou ainda que todos os 259 servidores cujos contratos temporários foram alvos da operação cumpriam regularmente suas jornadas de trabalho e não geraram dano ao erário. “Em nenhum momento é citado na denúncia que houve desvio para o prefeito. O MP reconheceu que todos os contratos temporários trabalharam, ou seja, não houve desvio de dinheiro público, malversação, sobrepreço, superfaturamento, rachadinha ou servidores fantasmas”.
Ainda em relação a esses contratos, o prefeito enfatizou que a Secretaria Municipal de Saúde tem gestão plena e que o prefeito não interfere nesses trâmites, mostrando exemplos de contratos temporários de servidores assinados pelo secretário municipal de Saúde. “A Saúde de Cuiabá é de gestão plena. Portanto, o ordenador de despesa da Saúde é o secretário de Saúde. A política pública é do prefeito. Decisões macro são do prefeito. Agora, coisas do dia a dia são atribuição do secretário”, disse.
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