As reduções ou repúblicas indígenas – EB - Cléofas
Nº 465 – Ano: 2001 – p. 81
Em síntese: As Reduções ou Repúblicas indígenas eram aldeamentos de índios que os padres jesuítas criavam à distância das cidades do Brasil, para evitar que os colonizadores brancos se apoderassem dos índios para escravizá-los. Nessas Repúblicas os índios
recebiam não somente instrução religiosa, mas também o aprendizado de algum ofício que lhes permitisse ganhar a vida.
O Bispo Auxiliar de Brasília D. João Evangelista Martins Terra S. J. publicou o livro "Catequese de Índios e Negros no Brasil Colonia" (Ed. Santuário de Aparecida), em que analisa o trato dispensado pela Igreja (especialmente pelos jesuítas) aos índios e negros no Brasil de outrora. Apresenta farta documentação, nem sempre conhecida pelo grande público. Daí a importância da obra, que merece divulgação.
Nas páginas subsequentes, vão transcritos trechos das pp. 44-49 ou do capítulo relativo às Reduções ou Repúblicas de Índios criadas pelos jesuítas e criticadas por certos historiadores, que nessa instituição julgaram haver prepotência e exploração.
"Os Papas se posicionaram abertamente contra qualquer tipo de escravidão. Desde o início do tráfico negreiro para a Europa, o Papa Pio II, no dia 7 de outubro de 1462, denunciava a escravidão, como um crime enorme (magnun scelus) e ordenava que os Bispos castigassem com excomunhão eclesiástica aqueles que a praticavam" (cf. O. Rainaldi, Annales X, Lucca 1752, pp. 341-341).
No começo do século XVI, Paulo III, depois de ter lançado excomunhão a todos os que reduzissem os índios à escravidão, promulgava em 1537 a bula Sublimis Deus, dirigida a toda a cristandade, anulando, com efeito retroativo, todo e qualquer contrato de compra e venda de escravos, de tal modo que todos os escravos, de qualquer raça e cor, deviam ser considerados livres e tinham o direito de se subtrair a essa condição (cf. Bullarium Taurinense, XIV, 1762, pp. 341-342).
O Papa Urbano VIII, com o Breve Commissum nobis, promulgado no dia 22 de abril de 1639, renovava essas disposições com palavras ainda mais fortes, tomando a defesa dos índios, reivindicando a igualdade de todos os seres dotados de razão. Reprovava sobretudo o tráfico e a escravidão negra, cominando penas canônicas contra os senhores que subjugavam seus semelhantes (cf. Bullarium Taurinense, XIV, 1752, pp. 712-714).
Na bula Sublimis Deus, dizia Paulo III: "Com autoridade apostólica, pelo teor das presentes, determinamos e declaramos que os ditos índios e todas as mais gentes, que daqui em diante vierem à notícia dos cristãos, ainda que estejam fora da fé de Cristo, não estão privados, nem devem sê-lo, de sua liberdade, nem do domínio de seus bens, e que não devem ser reduzidos à servidão" (cf. Bullarium Taurinense, XIV, 1752, pp. 341-342).
Os governantes locais nas colônias latino-americanas, apoiando-se nos direitos de Padroado, não permitiram a publicação desses decretos pontifícios, e a escravidão dos índios e o tráfico negreiro ainda continuaram. Já em 1691, o missionário capuchinho. Frei Jaca de Aragôn, protestava violentamente contra a retenção pela corte Espanhola e pelos governantes locais, de documentos condenando a escravatura negra (cf. CELAM. Os Grupos Afro-americanos, São Paulo, 1982, p. 28).
Foi para proteger os índios contra a ambição desmesurada dos colonizadores espanhóis e portugueses, que reduziam à escravidão e exploravam os trabalhos dos índios, que os missionários tiveram a idéia de separá-los do convívio com os brancos nas aldeias e reduções (…).
Anchieta, falando dos índios aldeados, diz que "muitos são capazes do Santíssimo Sacramento que recebem com muita devoção. E quanto à vida dos índios, excede a maior parte dos portugueses do Brasil, porque muito menos pecados cometem que eles" (Cartas Jes. III, 324) (…).
O regime de aldeamento durou séculos. No princípio, por toda a costa, as aldeias estabeleciam-se na periferia das vilas e cidades e observa-se que visavam esta tríplice finalidade:
Doutrina: a catequese, o ensino da religião e a formação da vida cristã.
Econômica: a subsistência e a aprendizagem de um trabalho já regular e estável.
Política: a defesa ou a utilização dos índios cristãos contra os ataques dos colonos escravizadores e dos gentios selvagens …
O antigo Superior Provincial de Anchieta, Pe. Pero Rodrigues, escreve, na Vida do padre José redigida em 1605, oito anos depois da morte do Pe. Anchieta (1597) um capítulo que dá um retrato fiel da vida quotidiana em princípios do século XVII, nas aldeias missionárias do Brasil:
"Todos os dias, em amanhecendo, se tange as Ave Marias de pela manhã, e daí a pouco a missa, que acabada se lhes ensina a doutrina na sua língua. E depois vai cada um a seu serviço; em algumas partes, como nas aldeias da Capitania do Espírito Santo, entre as Aves Marias e a missa, se ajuntam os meninos e meninas na Igreja ou à porta de fora, e repartidos em coros cantam em alta voz pelo português, o rosário do benditíssimo nome de Jesus, desta maneira:
Entoam os meninos: "Bento e louvado seja o Santíssimo nome de Jesus". E respondem as meninas: "E da Santíssima Virgem Maria, Madre sua, para sempre. Amém". E no cabo das dez, dizem: "Glória Patri" etc. Desta maneira entoam os meninos e prosseguem até cinqüenta, que parece àquele tempo alvorada de anjos.
A doutrina que a todos se ensina são as orações e parte do Diálogo [catecismo em tupi, composto pelo Pe. Anchieta], que contém a declaração dos artigos da fé, e após isto se recolhem os meninos para escola, cada um a sua estância, uns a ler, outros e cantar cantochão e canto de órgão, e outros a tanger flautas e charamelas, para oficiarem as missas em dias de festas e solenizarem as procissões na aldeia e na cidade, e em outros atos públicos, como quando se examinam na sala os estudantes do curso para bacharéis e licenciados, e quando tomam os graus.
Às cinco horas da tarde se torna a tanger o sino à doutrina, a que acode a gente que se acha pela aldeia, e se lhes ensina a doutrina com a outra parte, que contém a declaração dos Sacramentos. Finalmente à boca da noite saem os meninos em procissão, da porta da Igreja até à cruz, cantando algumas orações e encomendando as almas do fogo do Purgatório.
Além destes trabalhos e ocupação de cada dia, têm os padres outras a seus tempos, de não menos importância, como são batizar as crianças, catequizar os adultos para o batismo, e instruí-los para receberem o sacramento do matrimônio; procurar sua liberdade, curá-los em suas doenças; administrar-lhes o sacramento da Santa Unção, enterrar os defuntos com tumba e a modo de cristãos.
E sobretudo – o que dá maior matéria de admiração e amor de Deus – escolhem os padres alguns de melhor vida e mais capacidade, e com práticas espirituais, pouco a pouco os vão dispondo para receberem dignamente o Santíssimo Sacramento da Eucaristia, assim homens como mulheres, o que eles, além da obrigação da páscoa, continuam algumas festas do ano, quando o confessor julga que convém.
À espera do dia em que hão de comungar, está a aldeia mui quieta, tratando cada um consigo de se aparelhar para a confissão. E no dia recebem o Senhor devotamente, e o restante dele gastam em virem visitar a Igreja muitas vezes, rezando de joelhos um pouco, e outro pouco assentados, sem tratarem aquele dia de outro negócio algum.
São mui devotos da Paixão de Cristo Nosso Senhor, em memória da qual não perdem disciplina, que todas as sextas-feiras da Quaresma tomam. Na Igreja, depois da prática, que a este fim lhes faz o padre, e principalmente na procissão das endoenças, se disciplinam cruelmente, com muita edificação dos portugueses. E até as crianças, seus filhos, com os rostinhos cobertos, vão arremedando os pais.
Tão poderosa é a graça de Deus e tão eficaz sua palavra, que faz de bárbaros devotos cristãos, e de pedras filhos de Abraão, e dá a seus servos paciência e perseverança, para continuarem com alegria estes trabalhos e deles tiram o fruto tão suave.
Suavíssimo fruto é a glória de Deus, que sempre daqui se colhe, o merecimento dos obreiros desta vinha, a salvação de muitas almas que não tinham outro remédio, o proveito temporal dos portugueses, a mudança de costumes desta gente bárbara.
Vivem os índios por sua lavoura de mantimentos que plantam e semeiam, de caça, de pescaria e criações.
As mulheres, quando hão de ir à Igreja, ou hão de aparecer diante de gente, vestem-se mui decentemente, convém a saber, com uma camisa ou hábito muito bem feito, cerrado, largo e comprido até o chão; os cabelos, que são compridos, enastrados com suas fitas, e nas mãos suas contas de rezar. Os homens andam com o vestido que podem, mas na Igreja e pelas festas muitos deles se tratam á portuguesa, como soldados bem pagos, seus chapéus forrados de seda, sapatos, meias e mangas de cores, e vestidos de pano do Reino, que ganham por seu trabalho.
Esta é a vida dos índios do Brasil, depois de alumiados com a luz do Evangelho e cultivados com os contínuos trabalhos dos padres da Companhia. Este é o fruto que destes trabalhos se recolhe nos celeiros da Igreja, de mais de cinqüenta anos a esta parte (desde o provinciado do Pe. Nóbrega).
E assim parece que basta o dito nesta relação, porque tão impertinente trabalho seria querer escrever a cegueira e bárbaros costumes, em que eles e seus maiores tantos mil anos continuaram, quão escusado seria trazermos nós à memória a idolatria e outros desatinos, em que nossos antepassados na Europa viveram tantas centenas de anos, antes que a verdadeira luz do céu lhes amanhecesse". (Pe. Pero Rodrigues, Vida do padre José, 1605, Edição de 1955, Bahia, c. I.II e c. IX, 123-128).