Por Redação DCI Digital Publicado em 30 de julho de 2020 - 20:47 Atualizado em 31 de julho de 2020 - 00:08
O combate à corrupção foi uma das bandeiras do golpe de 1964, e alimenta crenças até os dias de hoje. Mas será que no regime militar os desvios de verbas públicas realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem, a história conta algumas cenas de corrupção na ditadura, descubra a seguir quais são.
Conforme publicado no portal Memórias da Ditadura, "1.100 processos foram instaurados pela Comissão Geral de Investigações, ligada ao Ministério da Justiça", contudo, menos de 10% deles tiveram algum tipo de punição, como o confisco de bens dos envolvidos.
1 – "Caso Lutfalla"
Paulo Maluf com, então presidente, Figueiredo. (Foto: Reprodução/Wikipedia)
Paulo Maluf, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, foi um dos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE). Além dele, Sylvia Maluf e o Ministro de Planejamento do Governo Geisel, Reis Velloso.
O empréstimo para a empresa que pertencia ao sogro de Maluf, em situação de falência, foi concedido por "ordem superiores", mesmo com alto risco de calote.
O caso tornou-se público em 1977 e três anos depois, em 1980, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação. O esquema foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou sem punições aos envolvidos.
2 – "Caso Coroa-Brastel" e "Caso Delfin"
Delfin Neto, ministro na Ditadura (Foto: Reprodução/Wikipedia)
O Escândalo Coroa-Brastel ficou conhecido como esquema de desvio de empréstimos realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o empresário Assis Paim Cunha, dono do grupo Coroa-Brastel foi o principal beneficiado.
Os envolvidos eram os ministros do Planejamento, Delfin Neto, da Fazenda, Ernani Galveas e do Interior, Mário Andreazza.
Já o Caso Delfin, também intermediado pelo então ministro do Planejamento, é conhecido como Corrupção no Governo Figueiredo.
Delfin Neto, além de ministro, atuava no mercado imobiliário e foi o principal articulador do esquema de corrupção, se tornando o intermediador do dinheiro desviado. Através de negociações com o então Banco Nacional de Habitação (BNH), terrenos superfaturados foram adquiridos pelo Ministro do Planejamento. As áreas foram compradas por valores seis vezes maiores que o avaliado, na época. Ao todo, mais de 200 milhões de dólares foram desviados.
Assim sendo, o caso foi denunciado ao jornal Folha de S.Paulo, em dezembro de 1982, por funcionários do BNH, e fragilizou o governo Figueiredo. O processo na Justiça foi aberto em 1985 e julgado em 1994, nove anos depois.
3 -"Caso Capemi" – Corrupção na ditadura
General Newton Cruz, chefe do SNI. (Foto: Reprodução/Wikipedia)
O Caso Capemi deu-se em acordo envolvendo o General Newton Cruz e a Agropecuária Capemi, investigado em CPI, na década de 1980 e terminou sem qualquer punição aos acusados.
A empresa, dirigida por militares, foi "escolhida" para exploração madeireira no Pará. A extração e a comercialização da madeira ocorreu para a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Desse modo, o esquema de corrupção por desvio de dinheiro intermediada pela Capemi, beneficiou agentes Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de Inteligência no período da Ditadura Militar, em troca da permissão extrativista.
Contudo, ao menos, 10 milhões de dólares foram retirados dos cofres públicos.
4 – Construção da Transamazônica
Trecho da Rodovia Transamazônica (Foto:Reprodução/Flickr)
A engenhosa construção da rodovia que cortaria quase todos os estados brasileiros do Nordeste e Norte e chegaria até o Oceano Pacífico pelo Peru e Equador nunca foi finalizada.
Iniciada durante o governo Médici (1969 -1974), a Transamazônica ainda possui trechos sem asfalto e de difícil acesso. A obra custou, na época, mais de US$ 1,5 bilhões, simbolizando um dos casos que mais desviaram dinheiro na história brasileira.
Além do prejuízo financeiro, várias regiões às margens da BR-230 sofrem até hoje com desmatamento em massa e invasão de terras indígenas.
5 – Crescimento das Empreiteiras – Corrupção na ditadura
Para completar os 5 casos de corrupção na Ditadura, as empreiteiras sempre deram "às caras" em esquemas de desvio de dinheiro. O enriquecimento ilícito e o envolvimento de empresas de engenharia e construção civil em inúmeros casos não é algo recente na história da política brasileira.
A Ponte Rio-Niterói é um grande exemplo. No entanto, a construção durante o governo Costa e Silva, inicialmente custaria 238 milhões de Cruzeiros, acabou gerando um custo bilionário. Quatro empreiteiras participaram da obra, inicialmente: Construtora Ferraz Cavalcanti, Empresa de Melhoramentos e Construções S/A, Servix Engenharia S/A e Construtora Brasileira de Estradas.
Ponte Rio-Niterói (Foto:Reprodução/Wikipedia)
Mário Andreazza, então ministro dos Transportes, após inúmeras mortes de operários da obra e atrasos de entrega, realizou um segundo consórcio de licitação. Acabou entregando a obra para as empresas Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Construtores Rabelo Sérgio Marques de Souza.
Outra época importante para o crescimento da influência das empreiteiras nos governo é durante o "Milagre Econômico" (1969 -1973), tempos de ouro da economia do Brasil.
Acerca disso, o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos afirma que, no livro Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar, "as irregularidades no setor de construção pesada não são um desvio.Trata-se de uma característica estrutural desse ramo de atividades".