Municípios do Vale temem assumir manutenção das rodovias estaduais - Santa Catarina - Tribuna do Vale
Municípios do Vale temem assumir manutenção das rodovias estaduais
10 Junho 2019 07:51:00
Apresentado pelo governo do Estado como uma possível solução para a manutenção das rodovias estaduais a partir deste mês, o "Projeto Recuperar" tem sido avaliado com cautela por dirigentes das microrregiões de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul. Os representantes estiveram em Florianópolis para reuniões individuais com a Casa Civil na semana passada, mas voltaram sem a certeza de que a proposta é positiva para os municípios do Vale do Itajaí.
A intenção do governo é repassar para as associações de municípios a responsabilidade de obras como manutenção de buracos, roçada e limpeza de valas nas rodovias estaduais. A proposta inclui a criação do Fundo de Infraestrutura, com R$ 74 milhões, liberando cerca de R$ 10 milhões por mês a partir de junho para que as entidades regionais usem a verba para contratar os serviços - com exceção da mão de obra, que será custeada pelos municípios.
Foi apresentado ao prefeito de Benedito Novo, Jean Michel Grundmann, que o valor para a manutenção da microrregião de Blumenau seria de R$ 1,6 mil a R$ 1,7 mil por quilômetro de rodovia. Há dúvidas se o valor seria suficiente para pagar as obras, até porque o representante da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) na reunião alega que há diversas rodovias que foram esquecidas pelo governo estadual.
"A princípio a gente vê com bons olhos o fato de o governo do Estado ter chamado a gente para discutir o assunto. Mas não tem nada certo ainda. Temos que ver se os municípios querem ou não participar, como vai ser aplicado esse recurso e quais são os municípios com a situação mais precária", explica Grundmann.
A proposta será discutida nos próximos dias entre os demais prefeitos da Ammvi. Caso concordem que o projeto é interessante, Blumenau e Brusque teriam que aderir ao consórcio multifinalitário da região, que é a pessoa jurídica que pode receber a verba repassada pelo Estado e contratar os serviços de manutenção. Os dois municípios precisam aprovar a possível participação na Câmara.
O diretor executivo do consórcio multifinalitário vinculado à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), João Luiz Demantova, afirma que durante a reunião l foi apresentada uma minuta de convênio.
No documento consta que o extinto Deinfra irá fornecer as tabelas, preços referenciais e serviços que podem ser executados com o dinheiro do fundo, dados que também serão usados para definir os valores dos processos licitatórios.
"O projeto deixa a gestão mais próxima dos municípios e permite que eles identifiquem as prioridades. Só esperamos que os recursos liberados ao consórcio sejam suficientes para a manutenção, mas pelos cálculos do governo do Estado parece que são", afirma João Luiz Demantova.
O tema será discutido em 18 de junho, data da próxima assembleia do consórcio, no qual todos os municípios da microrregião de Itajaí estão vinculados. Caso o contrato seja aceito pelos prefeitos, haverá saídas a campo para identificar os locais que mais necessitam de manutenção e definir as prioridades para a Amfri.
Alto Vale tem situação mais complexa
A situação do Alto Vale é mais complexa, por causa das rodovias projetadas, SCs previstas no planejamento rodoviário estadual, mas que não são geridas pelo governo do Estado e, consequentemente, não estão incluídas no programa. De acordo com o secretário-executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), Paulo Roberto Tschumi, a malha viária da região tem 220 quilômetros nesta categoria.
"As rodovias planejadas não estavam na primeira conta do governo, então eles não estimaram toda a malha viária de rodovias estaduais na região, que é de 770 quilômetros. É um projeto que vale a pena ser analisado, pois as prefeituras hoje estão passando por dificuldades", pondera Tschumi.
O dirigente também afirma que o projeto causa dúvida jurídica sobre quem seria responsabilizado civil e criminalmente por futuras ações referentes às rodovias estaduais. Dessa forma, a Amavi deve analisar durante o mês de junho a situação das rodovias do Alto Vale, o custo estimado de manutenção e avaliar se é necessário contratar equipe técnica para a gestão do serviço. A partir disso, os prefeitos devem decidir se aceitam ou não a proposta do Estado.