Gouveia - Espinho Conclusões de Tese
Instituto de Geociéncia - Programa de Pós-Graduação em Geografia
Considerações finais e Conclusões
As temáticas que envolvem o DL na atualidade, em especial para o contexto brasileiro, face ao incentivo à propagação de iniciativas e ações voltadas para o protagonismo local, o empreendedorismo e a disseminação de ações mais coletivas e sinérgicas foram, neste estudo, trabalhadas após a gestão pública do Partido dos Trabalhadores (PT) em seu primeiro mandato.
Os aspectos limitantes e contraditórios à implementação de práticas de DL no Brasil e em outras diferentes escalas contaram com o resgate de conceitos como comunidade, parceria, identidade e ação coletiva e comunitária, essenciais para a compreensão do posicionamento dos principais órgãos de fomento ao DL no país, em especial quando estes se apropriam desses termos a partir de um viés neoliberal, invertendo e desconfigurando sua esséncia.
A análise do contexto socioeconômico e político de Gouveia e suas comunidades rurais, com enfoque para o fazer artesanal, identificou a presença de clientelismos, forte individualismo, rixas partidárias, inversões e pouca permanéncia das associações. Além disso, pôde ser observada a concessão diferenciada de benefícios públicos. Todavia, a grande diversidade de potencialidades e a vontade de mudar o futuro constituem-se como fatores favoráveis a uma reestruturação e organização comunitária dentro das microescalas analisadas.
A caracterização e a análise das experiéncias realizadas em Divinópolis, através da relação com a Central Mãos de Minas, do Salão do Encontro, em Betim, e do Projeto Flor do Cerrado, realizado em São Gonçalo do Rio das Pedras, por sua vez, permitiram uma maior fonte de comparação e análise sobre as diferentes formas de encaminhamento das práticas de DL tidas como 'bem sucedidas' em termos de protagonismo local e de inserção social. Foram observados aspectos convergentes e divergentes entre as experiéncias analisadas e o quadro artesanal predominante em Gouveia e em suas comunidades rurais, sintetizados no Quadro 1 a seguir.Assim, a relativização destes exemplos permitiu maiores aprofundamentos sobre a leitura dos processos recorrentes em Gouveia, favorecendo e enriquecendo a análise e o processo investigativo. Para tanto, fez-se uso de fontes qualitativas (em especial a Observação Participante e a História Oral, através dos relatos de vida), no intuito de contribuir para a discussão entre as esferas global e local, e das assimetrias e descaracterizações imanentes à globalização, como a apropriação, pela lógica industrial taylorista, sobre o fazer artesanal (o industrianato), de atendimento às necessidades do mercado e de reprodução capitalista.
Quadro 1. Experiéncias observadas e o fazer artesanal em Gouveia: principais aspectos.
Experiéncias observadas Principais características Comparação com Gouveia e comunidades rurais analisadas
Salão do Encontro Busca a sustentabilidade; há o aproveitamento de matérias-primas; preocupação com a inserção social; ação contínua e que atinge várias faixas etárias; liberdade criativa; articulação política; legitimidade; localização privilegiada para a concretização de parcerias público-privadas; buscam superar as dificuldades; projeção nacional. Aspectos convergentes: uso de matérias-primas e potencialidades locais;
Aspectos divergentes: dificuldade de estabelecer parcerias; localização privilegia Diamantina em detrimento de Gouveia; artesanato é desenvolvido predominantemente pelas elites (hierarquização); ação das associações é descontínua e fragmentada (ASARGO); forte dependéncia da Prefeitura e pouca sinergia; projeção local e posição secundária nos Circuitos e eventos ligados ao setor.
Bonecas do Brasil Uso de matéria-primas exógena (cabaças) e endógenas (cones de linha); padronização do processo produtivo (industrianato); influencia da Central Mãos de Minas (ICCAPE) para obtenção do Selo de Qualidade; criatividade limitada; visa essencialmente o mercado externo; produto voltado para o consumo de massa; produção especializada no ramo de bonecas. Aspectos convergentes: uso de matérias-primas endógenas (palha de milho, flores do errado; frutas, legumes e alho); início da padronização artesanal e forte preocupação com a qualidade (influencia SEBRAE e pecialmente em Espinho; upação em atingir o mercado externo; distanciamento da esséncia artesanal, voltada para atender demandas de mercado.
Aspectos divergentes: ainda possui liberdade criativa, embora se encontre em processo de limitação (ex. bolsas de praia); produção altamente diversificada (artigos de palha, tapetes, doces, temperos, ornamentos de flores secas, bordados, etc)
Projeto Flor do Cerrado Aproveitamento de matéria-prima e potencialidades locais; ações estimuladas de �baixo para cima� (mulheres de São Gonçalo do Rio das Pedras); ambiente sinérgico; participação e protagonismo local; não se prende a vínculos partidários ou políticos; autonomia; produção voltada para demanda local; preocupação social predominante (combater a violéncia doméstica). Aspectos convergentes: uso de matérias-as primas locais; preocupação em solucionar problemas internos (pobreza e desemprego).
Aspectos divergentes: subutilização das potencialidades locais; ações estimuladas "de cima para baixo� (Prefeitura, EMATER, SEBRAE); ambiente pouco sinérgico e altamente competitivo; hierarquização artesanal atrelada à política de favores (clientelismo); forte dependéncia política e partidária; produção artesanal que almeja atingir as diversas esferas do mercado; preocupação econômica predominante (geração de renda).
As conclusões obtidas por este estudo podem ser resumidas a seguir:
Apesar da grande diversidade nas potencialidades de Gouveia, tais como o ecoturismo, a extração de minerais e o artesanato, que por sua vez, é caracterizado por diversos produtos, como as bolsas e os artigos em palha de milho na comunidade de Espinho; os bordados em croché e tricô da sede, juntos à confecção de tapetes arraiolo; a ornamentação em cabaças e pintura em gesso de peças sacras; os arranjos florais e a confecção de doces e temperos em conserva na comunidade de Espinho; os bordados em fuxico da comunidade Alexandre Mascarenhas, e as peças artesanais feitas com bucha vegetal pela comunidade Fazenda Requeijão. Todavia, destaca-se a subutilização destas potencialidades, em especial, do artesanato.
Através da caracterização do contexto artesanal de Gouveia, foi possível verificar seus principais alcances e limitações, podendo citar como aspectos favoráveis a elevada diversidade artesanal, as potencialidades também variadas e existentes no município e uma vontade declarada de alguns artesãos em modificar o seu panorama de qualidade de vida para melhor, através de posturas e ações mais coletivas. Por sua vez, o município é marcado por relações clientelistas, individualistas e de rixas partidárias que compõem um quadro de fatores limitantes ao DL e ao desenvolvimento do fazer artesanal. Tais características podem ser ampliadas para outras escalas e podem apresentar os alcances e as limitações do DL via artesanato no Brasil.
A presença de uma hierarquização do artesanato em Gouveia pode ser explicada pela 'geometria do poder' defendida por MASSEY (2000); o que pode ser comprovado pela existéncia de artesãos que usufruem de incentivos e benefícios da ASARGO e da prefeitura e de outros que, ou se mantém no anonimato, ou buscam conquistar outros espaços fora dos limites municipais, a exemplo da entrevistada 2.
Gouveia ocupa uma posição secundária em relação a Diamantina, além da ambigüidade identitária dos produtos artesanais gouveianos como forma de 'pegar carona' na projeção artesanal de Diamantina e também do Vale do Jequitinhonha. Desse modo, tal "mistura� de identidades esconde um forte jogo de interesses e oportunismo que, por outro lado, pode revelar o secundarismo existente entre os dois municípios, haja vista que Gouveia, freqüentemente, é vista apenas como 'local de passagem' para Diamantina.
Existe uma descaracterização das iniciativas direcionadas ao DL, demonstrada através de práticas voltadas para atender a demanda do mercado e a acumulação capitalista, havendo exceções, a exemplo do Projeto Flor do Cerrado, mas que correm o risco de sofrer tais influéncias ao aumentar a sua produção para atender a crescente demanda. A prefeitura de Gouveia, por exemplo, tenta fazer um DL pelo e para o mercado. Ou seja, no setor artesanal, busca, predominantemente, a inserção econômica dos artesãos nos diferentes circuitos e eventos, a exemplo das Feiras da UFMG e de Brasília e também da Expominas. Em termos ambientais, prioriza a obtenção de capital e divisas em detrimento da consciéncia e preservação ambiental. Em escala macro, nota-se que a tentativa de promover o DL vem sendo constantemente estimulada pelas prefeituras, porém, movida por interesses próprios, seja na maior arrecadação de receita ou popularidade. A noção que empregam ao DL, na maioria das vezes, se reduz a programas voltados para fins econômicos meramente, tais como a reativação econômica de uma município ou microrregião ou, ainda, de geração de emprego e renda.
A descaracterização do artesanato, através de influéncias padronizantes e de descaracterização e mercantilização artesanal a partir de iniciativas de órgãos públicos e privados, a exemplo do SEBRAE, da EMATER e outros órgãos de fomento revela uma postura mercadocéntrica estimulada, por muitos, como prioridade. Logo, para conseguir projeção artística, o artesão é incentivado a 'enquadrar-se em padrões de exigéncia internacionais', pré-estabelecidos e definidores de quem é artesão de qualidade no país. O selo Mãos de Minas e a postura essencialmente doutrinadora do SEBRAE e do BNDES confirmam tal contexto. No estudo de caso, o aprimoramento e a diversificação da técnica de trançado da palha para a fabricação de bolsas desenvolvidas e idealizadas pela entrevistada 1, da comunidade de Espinho, afastam o fazer artesanal de sua esséncia. Isso porque, ao contrário do samburá, a confecção das bolsas ocorreu em função de um 'adestramento' incentivado pela EMATER e também pelo SEBRAE. Ou seja, não se caracteriza por um fazer artesanal em sua esséncia, de criatividade e inserção social, mas sim, por uma atividade voltada para a acumulação de capital (maior valor agregado e anseios de exportação). A artesã também explicita um posicionamento estritamente competitivo e individual, pois não quer ter concorrentes em Espinho e, portanto, não repassa a técnica para outras moradoras da comunidade. Além disso, a produção das bolsas não se encontra mais vinculada à manifestação da vida comunitária espinhense (bolsas de praia). Cuiabá também demonstra forte influéncia de um mercado que extrapola as fronteiras locais, pois a apreensão da técnica foi feita com o objetivo de atender as demandas externas. Por isso, a artesã possui ponto de distribuição em um bairro de Belo Horizonte e na Feira Hippie, demonstrando, ainda, elevado interesse em ampliar o mercado de consumo e direcioná-lo para a exportação. Assim, foi possível averiguar a relação entre o que é tido como tradicional ou de cultura de massa, a exemplo do samburá, para as comunidades analisadas e para as experiéncias relatadas.
A fragilidade das associações em Gouveia, o partidarismo, o jogo de vaidades, a falta de cooperativismo e a significativa descrença são presentes na associação comunitária de Cuiabá, além das irregularidades e da falta de união inerentes à Associação Comunitária de Espinho – ACOESP.
Há uma descaracterização do papel das associações em relação aos aspectos voltados para o DL, na medida em que elas passam, na maioria das vezes, a estimular a produção artesanal voltada para atender as demandas do mercado e de reinserção econômica dos municípios. Além disso, notou-se a dificuldade que existe em reunir e conscientizar os artesãos para a importância de aspectos voltados para ações coletivas, favorecidas por estas organizações. Tal postura pode ser veiculada à ASARGO, que visa criar um mercado, a exemplo da busca por um produto com 'a cara de Gouveia', e, depois, precisa responder a demanda. E ainda porque tal associação exerce mais uma função de órgão público (extensão da Prefeitura) do que de representação dos interesses de uma categoria.
As assimetrias presentes na relação entre a sociedade civil e o Estado, e os mecanismos e processos que favorecem a concessão diferenciada de benefícios públicos, em específico sobre as comunidades Cuiabá e Espinho, influenciaram a construção de rótulos de 'modelo' e 'encrenqueira' entre ambas. Tais características permitiram identificar as relações sociopolíticas municipais e o cenário artesanal além de seus desafios. Tal diferenciação nas relações com a prefeitura revela que a postura política é fator delimitante entre a inclusão ou exclusão das comunidades nos diversos projetos que desenvolve. Assim, mais uma vez é reforçado o papel de mero 'distribuidor de favores', pelo qual a grande maioria das gestões públicas acredita haver correlação com o fazer político, o que, por sua vez, reitera a postura clientelista e autoritária na qual os direitos sociais estão inseridos, hoje, no Brasil.
A reprodução do discurso oficial e a inversão das idéias de comunidade, participação, cidadania e ação coletiva (associatismo), bem como os conceitos de intervenientes e intervenção comunitária, entre outros, pôde ser verificada. Tal inversão é decorrente de uma apropriação neoliberal desses termos, o que, conforme nos atenta DAGNINO (2004), reforça as desigualdades sociais e demonstra a fraca atuação de algumas ONGs enquanto representantes dos interesses da sociedade civil, uma vez que 'batem, mas não combatem'.
A compressão espaço-tempo, refletida na microescala de Cuiabá e Espinho, quando padrões e influéncias externas, advindas de uma escala macro, são reproduzidas no plano vivido, a exemplo da mercantilização e perda de vínculos culturais com os lugares, sua identidade e subjetividade. Segundo MASSEY (2000) esta compressão de tempo-espaço ocorre na medida em que a descaracterização das peculiaridades inerentes a este recorte espacial ante ao processo de homogeneização sociocultural vigente se mostra latente. Ou seja, no contexto atual de fabricação artesanal, peças e artigos são produzidos de forma padronizada e apresentam aspectos completamente idénticos, e que podem ser encontrados praticamente em qualquer cidade ou ponto turístico do país. O que, por sua vez, evidencia um processo de desconstrução da noção de peculiaridade e singularidade dos lugares.
Foi preciso uma contextualização dos conceitos de identidade sobre as comunidades estudadas. No caso de Espinho, determina-se uma "hetero-identidade�, ou seja, uma identidade que é definida pelos outros e não por eles mesmos, o que, na maioria das vezes, pode resultar em uma "identidade negativa� (CUCHE, 2002). Isso porque os moradores dessa comunidade desejam esconder um passado de reivindicação e luta, típico dos quilombos, para converter sua identidade em pessoas pacíficas e ordeiras. Há um esforço, tanto de Cuiabá quanto Espinho, para manter essa característica de peculiaridade e pertencimento, vinculada à noção de lugar, para preservar os laços de parentesco e afetividade que há anos defendem através dos laços matrimoniais fechados. Em Espinho, de modo específico, tal sentimento de 'pertencimento' é mais bem acentuado nas mulheres, uma vez que os homens, geralmente, migram para outras áreas em busca de emprego.
Há uma apropriação das características dos excluídos, tais como quilombolas, marginalizados e índios, para atuar como agente facilitador de inserção artesanal no mercado, o que gera, assim, novas exclusões.
Foram feitas reflexões acerca do industrianato, das relações associativistas e da aproximação ou afastamento da esséncia do fazer artesanal e das premissas do DL, o que pôde ser observado no relato das experiéncias do Salão do Encontro, em Betim, da produção de bonecas de cabaça, em Divinópolis, com a aquisição do selo de qualidade Mãos de Minas, e da iniciativa do Projeto Flor do Cerrado, desenvolvido por um grupo de mulheres de São Gonçalo do Rio das Pedras.
Pode ser destacada a importância das festas e feiras enquanto principal espaço de divulgação e distribuição dos produtos artesanais nas diferentes escalas do país (municípios, estados ou regiões). Pois estas se constituem como acesso estratégico para a sobrevivéncia e manutenção do fazer artesanal de grande parte dos artesãos, como foi observado durante a pesquisa, não desconsiderando a significativa importância dos pontos fixos e permanentes de exposição, a exemplo da Loja da Central Mãos de Minas. Porém, cabe ressaltar o estabelecimento de critérios de seleção não idôneos na escolha dos artigos e produtos artesanais em exposição durante a Kobufest. Por sua vez, a Feira do Livre Produtor, enquanto principal canal de vendas dos produtos agrícolas do município, um espaço subutilizado e que poderia se configurar em um ponto permanente de distribuição e exposição.
Assim como nas atividades artesanais, também o setor agrícola caracteriza-se por assimetrias de benefícios públicos e inclusão em projetos, a exemplo do CONAB. Tais assimetrias são explicitadas no acesso à Feira e na disponibilidade de transportes públicos para o deslocamento do produtor e seu excedente para a comercialização. Além disso, irregularidades e a exclusão de áreas e comunidades mais carentes nos projetos federais destinados a apoiar a produção agrícola familiar também foram verificadas, o que, por sua vez, contribui para a desvalorização da atividade agrícola e estimula o éxodo rural. De modo geral, percebe-se que as dificuldades enfrentadas pelas comunidades de Cuiabá e Espinho, apesar de dessemelhantes em aspectos mais específicos, reforçam uma realidade presente na maioria das áreas rurais brasileiras, nas quais a dificuldade para a obtenção de sementes, empréstimos e subsídios, em especial para o pequeno produtor, se tornam uma constante.
Constatou-se a ineficiéncia das teorias do desenvolvimento clássico, ou mesmo das neoliberais vigentes, que não se demonstraram satisfatórias em termos sociais, na medida em que intensificaram as disparidades regionais e socioeconômicas entre as sociedades contemporâneas. Por isso, emergem formas alternativas de desenvolvimento, a exemplo do Desenvolvimento Local ou Endógeno, que podem contribuir para a configuração de "instituições democráticas� e de uma "comunidade cívica�, conforme apontado por PUTTNAM (1996). Esta última sendo caracterizada como um grupo de cidadãos atuantes e imbuídos de espírito público, seja por relações políticas igualitárias ou por uma estrutura social baseada nos laços de confiança e de cooperatividade, seguindo os moldes da governança local.