Trabalhador vulnerável O Dia - Justi�a & Cidadania
Justi�a do Trabalho � o �nico caminho para impedir que os empregados fiquem sem seus direitos
19/12/2017 00h35 Atualizado �s 19/12/2017 00h37
Advogada do Sindicato dos Professores do Munic�pio do Rio de Janeiro e Regi�o, Rita Cortez, que defende os professores demitidos da Universidade Est�cio de S�, alerta para a vulnerabilidade que a Reforma Trabalhista imp�e aos trabalhadores. Um dos problemas � a demiss�o em massa para recontratar os profissionais com sal�rios mais baixos. A Justi�a do Trabalho � o �nico caminho para impedir que os empregados fiquem sem seus direitos.
Advogada do Sindicato dos Professores do Munic�pio do Rio de Janeiro e Regi�o%2C Rita CortezDivulga��o
A nova lei permite demiss�o em massa?
Equipara a demiss�o em massa a demiss�o individual. O entendimento do Superior Tribunal do Trabalho era de que deveria ser precedida de negocia��o com os sindicatos. Com a Reforma Trabalhista, essa jurisprud�ncia pode n�o prevalecer.
A assist�ncia jur�dica dada pelos sindicatos n�o foi revogada. Consta na Constitui��o Federal, na CLT e na Lei 5584/70. Na Justi�a estadual h� a Defensoria P�blica. Na Justi�a do Trabalho, os sindicatos cumprem esse papel.
O trabalhador ficou mais vulner�vel?
A Reforma veio para ampliar postos de trabalho. Mas o que estamos assistindo s�o as empresas dispensando o trabalhador para recontratar por sal�rios mais baixos. Isso � uma fraude.