Ofício-circular nº 010/2019. - SINEPE/SC - Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina
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Ofício-circular nº 010/2019.
Assunto: 4ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE 2019.
Em 2009, com o objetivo de implantar no Brasil um sistema de monitoramento de fatores de risco e proteção à saúde dos estudantes, o Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Ministério da Educação (MEC), constituíram parceira para a realização da primeira Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).
Em 2012, foi realizada a segunda edição da PeNSE, com a participação de alunos do 9º ano (antiga 8ª série) de escolas públicas e privadas, localizadas nas zonas rurais e urbanas das capitais e municípios de grandes regiões.
Em 2015, a terceira edição da PeNSE abrangeu escolares do 6º ao 9º ano (alunos do ensino fundamental e médio), de escolas públicas e privadas, nas 26 capitais e Distrito Federal, localizadas nas zonas rurais e urbanas das capitais e municípios de grandes regiões. Os resultados da PeNSE 2015 podem ser visualizados na página do IBGE (https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/pense/2015/default.shtm).
Em 2019, será realizada a coleta de dados da quarta edição da PeNSE, com o objetivo de entrevistar escolares do ensino fundamental (7º ao 9º ano) e o ensino médio (1º ao 3º ano), de 13 a 17 anos, de escolas públicas e privadas, selecionadas, por meio de metodologia de amostragem elaborada pelo IBGE, de escolas da rede pública e privada de todo o Brasil. Um vídeo com maiores informações pode ser acessado nessa página (https://youtu.be/V8ALcm1ATyI).
A PeNSE também conta com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à liberdade de opinião e expressão dos adolescentes.
Dessa forma, o SINEPE/SC, sendo um dos apoiadores institucionais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conta com a sua colaboração para a realização da 4ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE 2019, recebendo os técnicos do IBGE, facilitando o acesso às turmas e aos alunos a serem entrevistados e disponibilizando as instalações físicas necessárias para a realização da pesquisa no estabelecimento de ensino.
A Pesquisa apresenta informações sobre as condições de vida do estudante e se justifica pelo fato da adolescência ser um período muito crítico para a saúde. Durante a transição da infância para a vida adulta, os adolescentes passam por importantes mudanças biológicas, cognitivas, emocionais e sociais. Nessa época da vida, crescem a autonomia e a independência em relação à família e a experimentação de novos comportamentos e vivências. Algumas dessas experiências representam importantes fatores de risco à saúde. Assim, a Pesquisa tem o objetivo de subsidiar o Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção à Saúde em Escolares no Brasil, atualizando os dados de prevalência e distribuição dos fatores de risco à saúde em estudantes, de acordo com as seguintes características:
Uso de cigarro, bebidas alcoólicas e outras drogas;
Todas as informações obtidas pelo IBGE serão confidenciais. A escola e os alunos não serão identificados. A participação do aluno será voluntária, e ele não será identificado. A escola selecionada também não será identificada. Somente o resultado geral da pesquisa será divulgado.
Além de ser um compromisso da Instituição, o caráter sigiloso das informações prestadas ao IBGE tem amparo na legislação vigente: Lei nº 5534, de 14/11/1968. Ressaltando o compromisso legal e institucional de resguardar o uso das informações prestadas exclusivamente para fins estatísticos, apoiando políticas públicas de promoção à saúde.
A equipe de pesquisadores do IBGE será responsável pela coleta de dados e se apresentará devidamente identificada.
Estão previstas reuniões com os diretores das escolas selecionadas, que serão oportunamente agendadas pelo IBGE dos estados.