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Atualizado em: 13/07/2011 - 10:46 pm
O jurista cearense Jorge Hélio Chaves de Oliveira vai substituir, a partir desta quinta-feira (14), a ministra Eliana Calmon, na Corregedoria Nacional de Justiça. A substituição será de apenas 10 dias, período em a corregedora vai tirar férias.
Jorge Hélio é integrante do Conselho Nacional de Justiça e membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania. Ele também já atuou como procurador-assistente da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e exerceu cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará.
Atualizado em: 13/07/2011 - 9:36 pm
Atualizado em: 13/07/2011 - 6:03 pm
Obras da Copa poderão ser acompanhadas através do Portal da Transparência. Foto: Divulgação
Os gastos com as obras da Copa do Mundo de 2014 serão divulgados em um portal específico, a partir desta quinta-feira (14), com o lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014.
O espaço vai funcionar como um rede de informações criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
A página vai disponibilizar informações sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Dessa forma será possível ao internauta acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras.
O site, que estará online apenas no momento do lançamento, também terá um espaço para o internauta enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.
O endereço do portal é www.copatransparente.gov.br e o lançamento oficial será realizado ao meio-dia, na Presidência do Senado.
Foram convidados representantes do Governo, do TCU e governadores dos estados que sediarão o Mundial, além dos prefeitos das cidades-sede e personalidades ligadas ao esporte.
Da Agência Senado com informações da assessoria da CMA.
Atualizado em: 13/07/2011 - 5:11 pm
Atualizado em: 13/07/2011 - 4:38 pm
Atualizado em: 13/07/2011 - 3:46 pm
Atualizado em: 13/07/2011 - 1:26 pm
Atualizado em: 13/07/2011 - 11:07 am
Atualizado em: 12/07/2011 - 10:42 pm
O Jornal o Estado de S. Paulo voltou à carga na denúncia de fraudes em contratos a empresa Manchester, do senador Eunício Oliveira, e a Petrobras. Confira o texto:
Por Leandro Colon – Estadão.
A Petrobrás confirmou ainda que, durante o processo licitatório, não revelou o orçamento estimado do contrato às sete empresas que participaram da disputa. `A estimativa não é divulgada em nenhum momento pois poderia balizar outras licitações e ferir os interesses comerciais da companhia", informou. Ou seja, o sigilo do orçamento, como quer o governo nas licitações da Copa do Mundo, não impede o conluio entre empresas. A relação de concorrentes vazou e houve reuniões antes da licitação da Petrobrás para discutir valores.
O Estado mostrou no domingo que José Wilson de Lima, diretor comercial da Manchester no Rio de Janeiro, esteve na sede da Seebla Engenharia no dia 30 de março, em São Paulo, para negociar um acerto em torno da concorrência. A imagem dele ficou registrada no condomínio onde funciona a Seebla. No dia seguinte à reunião, a Seebla ofereceu o preço de R$ 235 milhões, mas foi desclassificada pela Petrobrás, que declarou a oferta da Manchester, de R$ 299 milhões, como a mais "vantajosa" para a estatal. A empresa de Eunício Oliveira, antes de conseguir esse contrato, havia recebido R$ 57 milhões em contratos sem licitação.
Ceará, Greve, Vídeos
Atualizado em: 12/07/2011 - 7:32 pm
Os Policiais Civis do Estado do Ceará decidiram continuar a greve iniciada no dia 2 deste mês, mesmo depois da Justiça ter decretado a ilegalidade do movimento. A decisão foi tomada após Assembleia Geral realizada na noite desta segunda-feira (11), na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).
Por unanimidade a categoria votou pela continuação da greve até a próxima segunda-feira (18), quando será deliberada a continuação ou não da greve. A paralisação já dura dez dias.