ARTIGOS – Página: 11 – FGM
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro o prazo final para que municípios concluam o procedimento de adesão das redes ao Programa Escola Acessível, e até 23 de novembro, o prazo que estes concluam a elaboração do Plano de Atendimento pelas escolas. O processo de adesão deverá ser realizado via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de novembro, a Portaria nº 3.550de 1 de novembro de 2018, em que o Ministério da Saúde estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito da nova Política de Atenção Básica (PNAB). A nova portaria altera a Portaria de…
Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes à aplicação de 2017, já estão disponíveis no Painel Educacional, plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que agrega várias informações sobre o cenário educacional. Além dos resultados do Saeb, também foram disponibilizados no Painel os dados do…
Parlamentares que desejarem sugerir projetos para beneficiar o desenvolvimento do turismo no Brasil terão mais tempo para enviarem suas propostas. Isso porque o prazo para que deputados e senadores apresentem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2019 (PLOA 2019) foi ampliado. De acordo com o novo cronograma, os interessados poderão submeter seus projetos para apreciação…
Apenas na última segunda-feira, 29 de outubro, o Ministério da Saúde conseguiu corrigir os erros e as incompatibilidades com o Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASC), disponibilizando nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A pasta também liberou os arquivos de estrutura referentes aos períodos do 1º ao…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, sendo a matrícula facultativa para os alunos. Pelo texto aprovado, o ensino da linguagem utilizada por deficientes será facultativo nos municípios com menos de 10…