Contra Marx, Fundação Palmares encaixota livros e é alvo de críticas | Poder360
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Instituição armazenou obras que considera "comunistas" em sala; especialista fala em censura
Caixas de papelão armazenando parte do acervo da Fundação Palmares, durante diligência de deputadas no local Reprodução/Richard Silva
Responsável pelo que chama de "livramento" do acervo da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo vem promovendo um pente fino nas obras da instituição. A intenção é separar os livros que supostamente não estejam relacionados com a missão institucional do órgão, de promover, fomentar e preservar as manifestações culturais negras.
Na presidência da fundação desde fevereiro de 2020, Camargo decidiu excluir livros que considera "comunistas, de perversão da infância, bandidagem, guerrilha e bizzarias". A ideia inicial era doar as obras. Com decisão liminar da Justiça proibindo o ato, decidiu guardar os títulos em "caixas lacradas", numa sala "segura e livre de umidade" e permanentemente trancada.
Especialistas ouvidos pela reportagem manifestaram preocupação com o armazenamento dos livros e criticaram a exclusão de títulos por discordância ideológica. Na sede da Palmares, que fica em uma quadra comercial da Asa Norte, em Brasília, as obras estão dentro de caixas de papelão em sala sem ventilação.
O processo vem sendo divulgado no perfil de Camargo no Twitter. Na plataforma, ele anunciou um levantamento sobre as obras do acervo, o "Primeiro Relatório Público Detalhado" –leia a íntegra do documento (5 MB). Também divulgou vídeos do trabalho de seleção e separação das obras. Em gravação, é possível ver livros ordenados em uma mesa, com as etiquetas Marx, Engels, Lenin, Trotski, Mao, sovietologia e "marxismo cultural".
O subtítulo do levantamento enfatiza o foco da análise do material: "A dominação marxista na Fundação Cultural Palmares". Em texto publicado no relatório, Sérgio Camargo diz que o acervo está defasado e "brutalmente" parcial, "uma vez que totalmente engajado nas lutas da esquerda e completamente alheio à realidade do negro brasileiro".
A triagem do material ficou a cargo do CNIRC (Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra), que tem à frente o jornalista e escritor Marco Frenette.
De acordo com o relatório, existem 9.565 títulos no acervo da Palmares, entre livros, folhetos e catálogos. Segundo o levantamento, 54% (5.165) têm temática "alheia à negra". O relatório classificou ainda como "iconografia delinquencial" os livros: "Bandidos", do historiador britânico Eric Hobsbawm, "Dez dias que abalaram o mundo", do jornalista norte-americano John Reed, e "Reforma ou revolução", da filósofa e economista Rosa Luxemburgo.
Das obras consideradas alheias à temática negra, 2.678 são classificadas como marxista ou com viés marxista. O levantamento conclui que a Palmares direcionou seus esforços para se tornar uma escola de militância política baseada no pensamento revolucionário marxista.
Presidente da Fundação Palmares com exemplar do relatório das obras da instituição Reprodução/Twitter
Em seu site, a instituição informou que lançará um 2º relatório, só com livros sobre a "cultura negra em sua riqueza e diversidade". As obras irão compor um acervo renovado, "oferecendo uma visão ampla e arejada sobre a cultura de matriz negra".
A situação do acervo motivou a Comissão de Cultura da Câmara a convocar, nesta 6ª feira (2.jul.2021), o ministro do Turismo Gilson Machado para prestar esclarecimentos sobre a Palmares. A instituição é subordinada ao ministério. A audiência será na 3ª feira (6.jul). O pedido partiu da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que considerou crítico o cenário da instituição. Segundo a congressista, há "ausência de propostas, absoluto negligenciamento com o papel da instituição, seu acervo e a resposta à sociedade".
Na manhã de 4ª feira (30.jun), deputadas que compõem o colegiado fizeram uma diligência na Fundação Palmares para averiguar as condições estruturais e de preservação das obras. A apuração detectou problemas na conservação do acervo histórico, armazenado em caixas de papelão. De acordo com Gilcy Rodrigues Azevedo, integrante da equipe técnica da Câmara e que fez parte da diligência, o local onde está o acervo não tem ventilação nem temperatura e umidade adequadas.
Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da comissão, a separação dos livros considerados "incompatíveis" foi fruto de uma "ideologização nada inteligente e cruel".
Deputadas da Comissão de Cultura da Câmara fizeram inspeção no local onde está parte do acervo da Palmares Reprodução/Richard Silva
"Eles tiveram apenas o trabalho de separar o que eles acham que é ideológico, para fazer propaganda política deste governo. Infelizmente tiveram o trabalho de reunir 5 caixas de livros doados à fundação, relacionados com a política geral, e transformaram isso em uma cena completamente fora do elemento nuclear, que é: onde está o patrimônio da Fundação Cultural Palmares do Brasil?", afirmou.
Ao Poder360, a deputada Benedita da Silva disse que o acervo representa parte da memória histórica do povo negro brasileiro, e que Camargo não tem competência para separar as obras: "Ele não é a pessoa qualificada para dizer o que é e o que não é, o que faz e o que não faz parte da população negra". A congressista foi uma das personalidades negras excluídas do site da Fundação Palmares em 2020. A Justiça suspendeu a retirada em março de 2021.
"Pelo jeito ele conhece muito pouco a história do Brasil, e conhece muito pouco a história dos negros e negras deste país", afirmou, em frente ao portão da Fundação Palmares, enquanto aguardava para entrar no local.
"Nós queremos que o acervo esteja no local apropriado, que é a Fundação Cultural Palmares. Não queremos que nenhum diretor ou presidente, ideologicamente, possa fazer uma análise do ponto de vista histórico. Ele não é a pessoa qualificada para tal", completou.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que também participou da diligência, a Fundação Palmares está "sequestrada pelo racismo". A congressista declarou que a exclusão de parte do acervo é consequência da "lógica racista" que se apoderou da instituição. "Não preserva a própria história, a nossa brasilidade e nossa negritude", disse.
Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares foi a 1ª instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Desde 2003 o órgão é também responsável por certificar e cadastrar comunidades quilombolas no país.
Professora do Instituto de Humanidades da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), Matilde Ribeiro afirmou que os gestores da Fundação Palmares não entendem a importância do patrimônio histórico e cultural: "Isso é descaracterizar a história, a memória, a ancestralidade e tudo o que nós temos designados como elementos positivos no sentido de preservação do patrimônio".
Ribeiro, que foi ministra-chefe da extinta Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) de 2003 a 2008, disse que as ações de Camargo não estão relacionadas a nenhuma postura intelectual. "O que há enquanto debate acadêmico sobre a construção do mito da igualdade racial se fundamentou de 1930 para cá, a partir das obras de Gilberto Freyre. Eu nunca vi eles citarem Gilberto Freyre. Vejo a posição de veto pelo veto, por posturas racistas. É uma postura ideológica, fascista, antidemocrática", afirmou.
"As primeiras declarações do Sérgio Camargo foram catastróficas, minimizando os efeitos da escravidão, do racismo, colocando que o movimento negro deveria ser extinto da realidade nacional", disse.
Segundo a professora, as declarações trazem impactos para a sociedade brasileira. O que ela considera uma "falta de comoção nacional" em relação aos desmandos e descasos da fundação é fruto da lógica do Estado que assimilou a visão da democracia racial. "Temos que levar em consideração que a população negra de maneira geral não tem afirmado em si uma crítica ao tratamento dado às questões raciais. Muitos acreditam que não tem racismo no Brasil, e que vivemos no paraíso racial".
A ex-ministra também não concorda com as alegações de que parte dos livros não tem relação com a missão institucional da Fundação Palmares. "Até a Bíblia tem relação com o movimento negro", declarou. "Isso é uma total ignorância. Não conhecer os processos históricos e societários, desvalorizar a construção da estrutura de uma nação. É a coisa mais vexatória que posso imaginar. Desconstituir um patrimônio público é crime".
O presidente do CRB-1 (Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região), Raphael da Silva Cavalcante, vai na mesma direção. Ele afirmou que no Brasil existe uma grande intersecção entre a formação do movimento negro e o marxismo. "Você não pode excluir simplesmente porque você não concorda".
Cavalcante, que é também bibliotecário da Câmara dos Deputados, inspecionou o local do acervo. Disse que os livros estão guardados de maneira indevida, distribuídos em 207 caixas de papelão. "Encaixotar livros sem que você tenha um controle de temperatura, de umidade, de iluminação adequados abre espaço para o surgimento de fungos, de agentes biológicos, que vão danificar esse material".
Ele destacou a ausência de uma política de desenvolvimento da coleção na Palmares e de um profissional da biblioteconomia para gerir o acervo. Cavalcante também afirmou que as declarações feitas sobre as obras e a exclusão dos livros podem se configurar como censura. "Se não há justificativa plausível para isso [a exclusão], você está de certa forma censurando aquelas publicações".
"Podemos trabalhar com a pluralidade. Vamos trazer autores conservadores para compor o acervo. Não é porque tem só uma vertente ideológica que eu vou exterminar, doar, dar uma destinação que não é o acesso ao público", afirmou.
O Poder360 entrou em contato com a Fundação Palmares por telefone para solicitar uma visita ao acervo e uma entrevista com o presidente Sérgio Camargo. A reportagem também entrou em contato com o telefone da assessoria de comunicação, indicado no site da instituição, e por email. Até a publicação desta reportagem não houve resposta.
Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, o coordenador-geral do CNIRC, Marco Frenette disse que o acervo está muito bem guardado e em perfeito estado. "Eu ficaria chocado se encontrasse um acervo limitadíssimo e desconectado da missão institucional da Fundação Palmares. Com a construção do Centro de Estudos Machado de Assis, eles serão novamente expostos. E frise-se que esses livros não estão expostos desde 2016, ou seja, as gestões anteriores nunca se preocuparam com esse acervo. Nós somos a primeira gestão da Fundação Palmares que se preocupa com esse acervo. Outra coisa que causa espécie é que eles não fizeram nenhum tipo de vistoria em outras gestões, e magicamente agora começaram a se preocupar com o acervo da Fundação Palmares".