Posted at 22:01h in Pessoa Física, Tributário
Essa pergunta pode parecer simples em um primeiro momento, mas ela esconde algumas questões importantes a serem consideradas por aqueles que realizam operações imobiliárias com habitualidade. Se este é o seu...
12 jun Como calcular o IOF sobre mútuos entre pessoas jurídicas?
Posted at 15:49h in Tributário
No contexto de um grupo de empresas, é comum que seja necessário transferir recursos financeiros de uma empresa para outra para fins de gestão do fluxo de caixa, dando origem...
Posted at 14:26h in Tributário
Esse assunto, embora já perdure há algum tempo, ainda é controverso. A maior parte das administradoras de bens próprios que alugam imóveis a terceiros são optantes pelo Lucro Presumido, regime no...
20 abr Posso emitir NF de um serviço sem ter o CNAE correspondente?
Posted at 00:04h in Tributário
Essa é uma dúvida muito comum e, apesar de ela parecer simples, precisamos tratar de vários outros aspectos para você compreender todos os fatores envolvidos. Antes de respondermos à pergunta inicial,...
31 mar Uma empresa brasileira pode manter conta bancária no exterior?
Posted at 13:03h in Contabilidade, Tributário
Sim! É plenamente permitido que uma empresa brasileira mantenha uma conta bancária no exterior. No entanto, é importante ficar atento a algumas questões cambiais e tributárias relevantes que trataremos neste post. Aspectos Cambiais O...
19 mar A Convenção Coletiva das empregadas domésticas tem validade jurídica?
Posted at 15:00h in Pessoa Física, Trabalhista
Sim, com a Emenda Constitucional nº 72/2013 (PEC das Domésticas), os trabalhadores domésticos passaram a ter o direito constitucional ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, além de...
15 mar O que informar no campo "Resultado líquido de reavaliações" na DCBE?
Posted at 13:23h in Pessoa Física
Na pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), também comumente chamada de DCBE, o Banco Central introduziu 3 novos campos para quem possui participação de mais de 10% em empresas...
Posted at 20:38h in Advocacia, Tributário
Primeiramente, cabe destacar que trataremos aqui do regime especial do ISS aplicável às sociedades de uniprofissionais (SUP) sediadas no município de São Paulo. Essa preocupação sobre a possibilidade (ou não) de...