Finanças do município: Ex-prefeito Carlos Germano convoca população para audiência pública virtual
São Gonçalo 26 de fevereiro
Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre 2020.
25/02/2021 19h14 Atualizada há 2 meses
NÃO EXISTE FAKE NEWS ALGUM NA INFORMAÇÃO. APENAS CORREÇÃO ONDE SE REFERE À GESTÃO ATUAL. COMO NÃO FARÁ A DIVULGAÇÃO DESSE RELATÓRIO, O EX-GESTOR E SUA EQUIPE SE ENCARREGARÁ POR ISSO. O ATO É LEGAL, SE REFERE EXATAMENTE AO PERÍODO FINAL DA GESTÃO ANTERIOR ENCERRADA EM 31/12, SE TRATA EXATAMENTE DO RELATÓRIO FINAL QUE A GESTÃO ANTERIOR PRECISA APRESENTAR.
O ART.9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABELECE O PODER EXECUTIVO DEVE FAZER UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FICAIS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A POPULAÇÃO, CARLOS GERMANO É PREFEITO NO PERÍODO A QUE SE REFERE, ÍNTEGRA DO TEXTO É CLARA, O PODER PÚBLICO QUE CONVOCA, NÃO HÁ FAKE NEWS, E SIM POLITICAGEM, A ATUAL GESTÃO PODERIA PUBLICAR O EDITAL SE NÃO ESTIVESSE ROMPIDO COM A GESTÃO ANTERIOR. E PODE SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.
Considerando que diante da gravidade da pandemia, que vem espalhando-se por todos os Estados do Brasil, o Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo nº 06/2020, reconheceu, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no País.
Objetivando a proteção da coletividade e da saúde pública e considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de aglomeração de pessoas.
O Ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos:
Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre 2020 e demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal n ° 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato:
26 de fevereiro de 2021, às 11h.
Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre de 2020 e demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020.
Meios de coletas de dados e manifestações
Sala Virtual, ouvidoria e lei de acesso à informação.
Audiência pública eletrônica uma iniciativa do Município de São Gonçalo dos Campos aberto ao público.