48.ª fase deflagrada nesta quinta aponta que superfaturamento de obras e contratos fictícios elevaram valores pagos por usuários de rodovias do Anel da Integração, para gerar propinas, entre outras coisas
22 de fevereiro de 2018 | 09h50
A Operação Integração, 48.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22, suspeita que o superfaturamento no valor de obras realizadas e os contratos fictícios lançados na contabilidade pelas concessionárias de rodovias federais do Anel da Integração serviam para gerar recursos para pagamentos de propinas a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e da Casa Civil do governo do Estado do Paraná. E o pior: podem ter elevado em até quatro vezes o valor das tarifas de pedágio para o usuário.
"A 'gordura' era usada para pagamentos indevidos."
Primeira Lava Jato deflagrada em 2018, a Integração cumpre 7 mandados de prisão temporária e 50 de buscas e apreensão no Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O esquema seria similar ao descoberto na Petrobrás, envolvendo concessionárias de rodovias federais.
A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, é uma das principais investigadas. Ela usou os operadores de propina do escândalo Petrobrás Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad supostamente para pagar propinas a agentes públicos, segundo a força-tarefa.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, em conjunto com os procuradores Lyana Helena Joppert Kalluf, Henrique Hahn Martins de Menezes, Raphael Otavio Bueno Santos e Henrique Gentil, que foram designados para atuarem nesta investigação, descobriram saques em espécie, pagamentos a empresas de fachadas entre outros.
"Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos."
O diretor do DER paranaense, Nelson Leal, foi preso na manhã desta quinta-feira.
Tarifa. Os pagamentos de contratos fictícios – considerados pela Receita sem causa – também foram usados pela concessionária como artifício fraudulento contábil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas públicas pagas pelos usuários em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedução maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jurídica, como também para apresentar argumento para cobrança arbitrariamente alta das tarifas básicas pagas pelo usuário.
Na ordem de prisão, o juiz federal Sérgio Moro informou que "há, em cognição sumária, provas de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de associação criminosa" pois "há fundada suspeita de que o grupo empresarial teria utilizado uma rede de empresas de fachada para simular despesas contábeis e para realizar pagamentos em favor próprio ou de seus familiares", segundo o MPF.