Inscrição da ação emergencial com recursos da Linc é prorrogada até 21 de novembro - Jornal Ipanema | Informação e Credibilidade
Inscrição da ação emergencial com recursos da Linc é prorrogada até 21 de novembro
Atendendo à solicitação da classe artística, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), prorrogou, até as 17h do dia 21 de novembro, as inscrições, exclusivamente on-line, para trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba, interessados em receber a ação emergencial para apresentações artísticas e ações formativas de cunho cultural, com recursos remanejados da Linc (Lei de Incentivo à Cultura).
A decisão de prorrogar o prazo do edital atendeu ao pedido feito por representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (Sated).
O objetivo da ação emergencial é, além de promover o artista e a cultura local, também gerar renda para os trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba, os quais foram duramente afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento total do Poder Público é de R$ 600 mil. Serão beneficiados até 240 artistas, com o valor de R$ 2.500, cada.
Esse investimento cultural na cidade é possível graças à Lei Municipal nº 2.416, de 3 de novembro de 2021, de autoria do Executivo, que autoriza o remanejamento da verba municipal da Linc, excepcionalmente neste ano, para esse fim, em razão da pandemia.
O edital contempla trabalhadores da cultura com atividades interrompidas que comprovem, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural, nos últimos 24 meses antes da pandemia da Covid-19, que teve início em março de 2020; vulnerabilidade socioeconômica; não terem emprego formal ativo; não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; e não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
A Secult está recebendo as inscrições dos trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba por meio dos links: https://bit.ly/AcaoEmergencialLincPessoaFisica (pessoa física) e https://bit.ly/AcaoEmergencialLincPessoaJuridica (pessoa jurídica).
Todos os documentos necessários para pessoas físicas e jurídicas, bem como as demais informações sobre a ação emergencial, podem ser conferidos no edital publicado no dia 4 de novembro, no Jornal Município de Sorocaba, que está disponível no Portal da Prefeitura de Sorocaba: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail: lincsecult2021@gmail.com.