Em razão do "Aviso" da Goodyear aos proprietários de veículos comerciais leves equipados com pneus Goodyear 7.50 R16, desenhos G-32 e G-49, publicado ontem (5) em alguns jornais, anunciando um programa de substituição dos referidos pneus, tendo em vista ter sido detectado "uma anomalia na região do talão" desses pneus, "que pode ocasionar alteração do produto em serviço", a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, esclarece alguns pontos com base no Código de Defesa do Consumidor.A empresa será notificada a prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, especialmente com relação à existência de risco à saúde e segurança dos consumidores.A Goodyear estima que hoje estejam em uso 3.900 pneus dos dois tipos e informa que serão objeto do programa de substituição os pneus 7.50 R16 G-32 e G-49 cujos quatro últimos algarismos do número da série estejam entre 1901 e 3801. A substituição, gratuita, poderá ser feita em qualquer loja de revenda autorizada Goodyear em todo o território nacional, cujos endereços estão disponíveis no site da Goodyear do Brasil (veja link abaixo) ou por meio do Serviço de atendimento ao Consumidor, telefone 0800 16 1654. A empresa informa que o programa tem início no dia 5 de dezembro de 2001 e continuará por um período de 120 dias corridos. Já a Fundação Procon-SP entende que, se o problema representa risco à saúde e segurança do consumidor, não deve haver prazo limitado para a substituição dos pneus, e informa os consumidores que eventualmente tiverem algum problema após essa data, que seus direitos estão garantidos pelo CDC. Ao procurarem a concessionária indicada pela Goodyear, os consumidores devem exigir o comprovante de que a troca dos pneus foi efetuada, documento que, para sua segurança, deverá ser conservado enquanto estiver de posse do produto. O Procon-SP entende que o risco pessoal e patrimonial para os consumidores deveria provocar nos fornecedores uma maior preocupação no sentido de utilizar todos os meios possíveis para atingir os seus clientes, ou seja, jornais, rádio e televisão, conforme determina o CDC. Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas ao Procon, por meio do atendimento telefônico 1512, ou pessoalmente, nos postos de atendimento do Poupatempo Itaquera (metrô Corinthians-Itaquera), Poupatempo Sé (Praça do Carmo s/nº ) e Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno 176/258). Orientações sobre consumo podem ser encontradas no site (veja link abaixo).