ASN - Sebrae incentiva implantação do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, no Piauí
Sebrae incentiva implantação do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, no Piauí
SIM, que foi inaugurado hoje em São João do Piauí, já existe em José de Freitas, Demerval Lobão, Regeneração, Campo Maior e Beneditinos
15/01/20 às 16:00 - Por: Antônia Pessoa
A Prefeitura Municipal de São João do Piauí inaugurou hoje (15) o Serviço de Inspeção Municipal, SIM, iniciativa que conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí. Na ocasião também foi entregue o novo matadouro público municipal, que passou por uma grande reforma para adequação das estruturas.
O objetivo do SIM é fomentar a agricultura familiar, por meio da legalização e adequação dos empreendimentos agroindustriais à legislação sanitária vigente, tendo ainda um maior controle de qualidade e contribuindo para a segurança alimentar da população.
"O Selo de Inspeção Municipal é a garantia de que determinado produto segue os padrões técnicos estabelecidos pelas normas vigentes. Com o controle da qualidade higiênico-sanitária, o consumo dos alimentos torna-se mais seguro, diminuindo os riscos à saúde. Além disso, os empreendimentos cujos produtos são inspecionados ganham mais espaço no mercado, uma vez que podem comercializar para grandes estabelecimentos e também para o governo", explica a consultora de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí, Karine Arêa Leão.
Ainda segundo Karine, o Sebrae tem desenvolvido um trabalho intenso para implantação do SIM nos municípios piauienses. "Enquanto instituição de apoio aos pequenos negócios, o Sebrae atua para que esses empreendimentos possam avançar cada vez mais no mercado, e o Selo SIM é uma oportunidade para que os agricultores familiares possam ocupar espaços em programas de governo como o PNAE e o PAA. Para os municípios, é uma forma de fazer o dinheiro circular na região, fortalecendo o desenvolvimento local", destaca.
Ano passado, o Sebrae, por meio da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial da instituição, atuou na implantação do SIM nos municípios de José de Freitas, Demerval Lobão, Regeneração, Campo Maior e Beneditinos. Este ano, além de São João do Piauí, o trabalho será concluído também em Uruçuí e Bom Jesus.
Esse trabalho consiste em consultoria especializada presencial, com sensibilização dos gestores municipais e formação e acompanhamento de suas equipes técnicas, trabalhando a atualização da legislação vigente, institucionalização do decreto que impulsiona o SIM, levantamento dos estabelecimentos e adequação sanitárias dos mesmos, e acompanhamento das primeiras atividades de inspeção, com indicação dos ajustes necessários e protocolos gerenciais.
"Em Beneditinos, por exemplo, o SIM trouxe ganhos para os pequenos agricultores como é o caso do senhor Joel Alves, que vendia pequenas quantidades de ovos na beira da estrada e hoje comercializa cerca de cinco mil unidades por mês para as escolas municipais. Importante destacar também o empenho da prefeitura para fazer o SIM avançar, como é o caso das campanhas de incentivo ao consumo de produtos com o selo SIM naquela cidade", pontua Karine Arêa Leão.
Entre as atribuições do Serviço de Inspeção Municipal estão: inspecionar, fiscalizar e fazer o registro sanitário dos empreendimentos que trabalham com produtos de origem animal; realizar atividades de caráter informativo, orientativo e educativo; combater a clandestinidade; entre outras competências.
Para saber mais sobre o SIM e como implantá-lo nos municípios, os interessados devem procurar a Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Piauí, localizada na sede da instituição em Teresina, na Av. Campos Sales, nº 1046 – Centro; ou os escritórios regionais do Sebrae em Parnaíba, Piripiri, Floriano, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato.