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Senado aprova programa Médicos pelo Brasil e texto segue para sanção
Modelo vai substituir o Mais Médicos, lançado no governo Dilma Rousseff
27/11/2019 19h38 - Atualizado em 28/11/2019 07h36
Agência Brasília Primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil devem chegar aos locais de trabalho em abril
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), a medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, modelo desenhado para substituir o Mais Médicos. O texto, que foi mantido igual ao que passou ontem na Câmara, perderia a validade se não fosse aprovado até amanhã pelos senadores.
A MP permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países. Com a aprovação, o governo se programa para lançar o edital e selecionar os profissionais.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o edital deve ser lançado em janeiro. Com isso, os primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil chegariam aos locais de trabalho em abril. A expectativa inicial era começar a seleção em dezembro, mas o governo terá ainda de avaliar o texto entregue pelo Congresso para decidir sobre eventuais vetos presidenciais e readequações.
Luiz Henrique Mandetta acompanhou a votação no plenário e, nos dois últimos dias, negociou pessoalmente com deputados e senadores. Havia risco de os congressistas deixarem de votar a MP e o programa perder a validade. "Os líderes viram que não votar e caducar significava adiar para 2021 a chegada da reestruturação dos médicos e isso seria prejudicar milhões de pessoas Brasil afora", comentou.
Se a MP perdesse a validade, o governo precisaria esperar as eleições municipais para redesenhar o programa e lançar uma seleção de profissionais.
No Médicos pelo Brasil, os cubanos poderão ser contratados por até dois anos na condição de intercambistas, ou seja, com a atuação limitada ao programa. A única exigência é que eles tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 — data de rompimento do acordo — e 1º de agosto deste ano.
A MP tenta suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em locais de difícil acesso e em áreas mais pobres do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios vai seguir critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.