O programa foi inserido de contrabando na forma de um artigo na Medida Provisória no 735/2016, que regula privatizações no setor elétrico. Escrito sob encomenda do lobby carvoeiro dos Estados do Sul do país, o artigo prevê a “modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027”. Cria, ainda, uma reserva de mercado para o carvão nacional, de baixa qualidade e altamente poluente.