MIGALHAS nº 4.612 - Migalhas
Quarta-feira, 29 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.612.
"Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca."
Dia de Júri, o conhecido e polêmico advogado mineiro Ércio Quaresma se dirige à comarca de Ribeirão das Neves/MG para fazer mais uma das tantas defesas que o fizeram conhecido. Ao tentar ingressar no prédio do fórum recebe a notícia de que ele e sua pasta seriam objetos de revista. Após altercação com os agentes de segurança, a juíza permitiu a entrada do advogado. O fato repercutiu nas redes sociais e, em vídeo, Quaresma falou com exclusividade ao Migalhas sobre o caso. Assista. (Clique aqui)
Revista sob o olhar do CNJ
A revista em pertences de advogados na entrada de Tribunais já foi parar no CNJ em várias ocasiões. No ano passado, uma liminar determinou que as revistas em bolsas e pastas de advogados no TJ/SP fossem feitas apenas por agentes de segurança do mesmo gênero da pessoa averiguada. Antes disso, em 2015, outra liminar do Conselho determinou que o fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ realizasse o procedimento não apenas em advogados, mas em todas as pessoas que acessassem o Tribunal, inclusive em magistrados. (Clique aqui)
Barrada pelo escâner
Seria mais uma visita costumeira de uma advogada paulista a seu cliente em presídio. Mas o que era simples se transformou numa situação, no mínimo, constrangedora: ela foi detida por usar absorvente interno após passar pelo escaneamento corporal. A causídica relata que em nenhum momento a informaram que aquela situação era por causa de um absorvente. (Clique aqui)
Não se pode privar o condômino inadimplente do uso de áreas comuns de lazer, como piscina, playground, academia e salão de festas. A decisão é da 4ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Salomão. Afirmou S. Exa. ser "verdadeiro abuso de direito a disposição condominial que determina a privação da utilização como medida coercitiva, até mesmo coativa, de obrigar o adimplemento das taxas condominiais. O próprio Código Civil estabeleceu meios legais específicos e rígidos para se alcançar tal desiderato, sem qualquer forma de constrangimento à dignidade do condômino e seus dependentes". (Clique aqui)
Guarda - Vínculo afetivo
A 3ª turma do STJ garantiu a um casal inscrito no CNA - Cadastro Nacional de Adoção o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança que também era disputada por seus padrinhos. O colegiado entendeu que a decisão do TJ/SC, ao deferir a guarda em favor dos padrinhos, desconsiderou sentença em que se afastou a existência de vínculo afetivo da criança com eles. (Clique aqui)
1ª turma do STF manteve afastamento da desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial. Relator, ministro Fux afirmou que a magistrada deixou confundir cargo com a função de mãe. (Clique aqui)
Convocação de CPI
A 2ª turma do STF garantiu a Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, o direito de não comparecer à CPI instaurada da Câmara para investigar a tragédia em Brumadinho. Em razão do empate na votação, foi proferido resultado mais favorável ao investigado, conforme determina o regimento interno da Corte. Pierpaolo Cruz Bottini defende o empresário. (Clique aqui)
Colaboração premiada compulsória?
Também ontem, a 2ª turma do STF entendeu que investigado não tem direito líquido e certo para exigir em juízo a celebração de colaboração premiada. O caso analisado se referia a um condenado na Lava Jato que passou por longo processo de reuniões e entrevistas, que resultaram em 40 anexos. No entanto, o acordo não foi celebrado sob a alegação de que os anexos tinham baixa perspectiva de ajudar no aprofundamento das investigações. (Clique aqui)
Acusada de envolvimento na "Máfia dos Sanguessugas", ex-deputada Laura Carneiro é absolvida por falta de provas da existência do fato delituoso. A decisão é da 1ª turma do STF, que também absolveu a ex-assessora da parlamentar. O colegiado julgou ontem ação penal na qual elas foram acusadas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
A 4ª turma do STJ assentou a legitimidade ativa de diretório nacional de partido para ajuizar ação indenizatória. O diretório nacional do PT ajuizou indenizatória contra José Serra, que teria ofendido a honra do partido e de Dilma Rousseff (candidata à presidência à época dos fatos, em 2010). A ação foi extinta em 1º grau, decisão mantida na apelação. Com a decisão da turma, o processo retornará à origem para julgamento. (Clique aqui)
A 16ª câmara Criminal do TJ/SP alterou condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual, tipo penal que foi introduzido no CP pela lei 13.718/18. (Clique aqui)
É preciso que, na defesa dos direitos humanos, não se aja justamente contra tais direitos. Melhor explicando, e com muito mais propriedade, a advogada Verônica Rezek (escritório Francisco Rezek Sociedade de Advogados) alerta que, muitas vezes, para se se resguardar certos direitos humanos, aniquila-se todos os direitos humanos das pessoas acusadas de terem, mutatis mutantis, ferido direitos humanos alheios. Veja a interessante análise. (Clique aqui)
Há alguns dias, este nosso vibrante matutino falou de sinais preocupantes vindos da AGU. Dizíamos que havia notícias de uma diminuição na atuação consultiva e preventiva. Falávamos também da re-manifestação da AGU em matérias que ela já tinha se manifestado (Migalhas 4.581 - 12/4/19). A AGU, pronta e rapidamente nos respondeu, com gentil mensagem na qual esclarece todos os pontos levantados. Ocorre, no entanto, que por alguma falha (fiquem tranquilos, leitores, que o departamento de recebimento de correspondências já foi punido [1 chibatada para cada dia de atraso nessa missiva] só ontem tivemos acesso ao conteúdo. Pedindo desculpas pela demora, trazemos abaixo a íntegra do sóbrio e tempestivo posicionamento da AGU:
"A respeito de nota constante no Informativo Migalhas nº 4.581, a Advocacia-Geral da União esclarece que tem demandado dos seus membros uma atuação consultiva proativa e consistente, focada na eficiência, na prevenção e na busca de soluções jurídicas condizentes com a implementação das políticas públicas. Também esclarece que a única mudança de posicionamento da instituição ocorreu na defesa da constitucionalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância. Por fim, que tem cobrado dos colegas uma atuação ética e responsável, baseada na teoria do agente-principal, que demanda dos agentes públicos o atendimento irrestrito aos princípios da administração pública. Na prática, isso significa respeitar o cidadão, cumprir os deveres funcionais, ser eficiente e estar disposto a servir ao país. Nessa fábula, não há espaço para corporativismos e comodismo." Advocacia-Geral da União
Plenário da Câmara aprovou MP 869/18, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O texto segue agora para o Senado. (Clique aqui)
Seu escritório está preparado para a nova lei geral de proteção de dados? Você sabe como proteger as informações de seus clientes? Especialistas do comitê de Direito Digital do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados alertam para a importância das bancas terem um programa de governança digital corporativa e garantem que estar em conformidade com a LGPD trará maior competitividade de mercado. (Clique aqui)
O IDP realiza na próxima semana, em Brasília, o "9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia", que debaterá a agenda de reformas e a volta do crescimento do país. Na mesa redonda de abertura do evento, no dia 5, estarão o ministro Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ministro da Economia Paulo Guedes. Confira a programação. (Clique aqui)
Sobre a MP da Liberdade Econômica, o professor Flávio Tartuce faz uma abordagem dos impactos das modificações para a subsunção da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito de Família e das Sucessões. (Clique aqui)
As manifestações do dia 26 mostraram que Bolsonaro dispõe de razoável arsenal para lutar na arena política. Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Governo e Câmara fecharam acordo para facilitar a tramitação da EC que altera a lei do teto de gastos com o objetivo de viabilizar o megaleilão do pré-sal. (Clique aqui)
Um sonho: amplo leque de vias de transporte eficientes, de qualidade e com custo baixo. Realidade: o Brasil nada possui nesse aspecto. O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do desenvolvimento das vias de transporte, essenciais para o crescimento de um país. (Clique aqui)
O plenário do STF deve examinar, na sessão de amanhã, a alienação realizada pela Petrobras de 90% de sua participação acionária na Transportadora Associada de Gás - TAG. Sobre o assunto, veja o que escreve Giuseppe Giamundo Neto (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)
Em artigo publicado na revista AASP, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) fala do futuro da execução por quantia nas mãos do STJ. (Clique aqui)
Sobre o pacote anticrime, Eduardo Reale (Reale Advogados Associados) destaca: "Querer aplicar penas e restringir diretos fundamentais violando os limites impostos pela legislação, é negar o próprio Direito." (Clique aqui)
Com a reforma trabalhista foi mantida a possibilidade de negociação coletiva ampla entre sindicatos e empresas. Mas, e se o sindicato não quiser negociar um acordo? Com base na nova tendência jurisprudencial, Marcelo Tavares Cerdeira e André Queiroz Barbeiro Lima, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, respondem à questão. (Clique aqui)
Advogada Ludmilla Coelho, do escritório Jacó Coelho Advogados, trata da proteção das relações de consumo na era digital. (Clique aqui)
Desburocratização: seria o blockchain o caminho? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que vale a pena o investimento na ferramenta. (Clique aqui)
A advogada e professora Ana Frazão alerta, em entrevista à TV Migalhas, para os riscos com a disseminação dos algoritmos no cotidiano dos cidadãos. (Clique aqui)
"O encanto das livrarias físicas"
Janaína Castro de Carvalho (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) faz um apelo pela vida das livrarias físicas. (Clique aqui)
Sem vitórias, sem títulos recentes, o que fazer com o São Paulo Futebol Clube? Para José Francisco C. Manssur, adotar a forma de Sociedade Anônima faria o time prosperar. (Clique aqui)
Órgão de defesa do consumidor da Austrália entrou com uma ação contra a Sony por jogos defeituosos do PlayStation. (MI - clique aqui)
Chinesa Huawei busca nos tribunais dos EUA afastar lei que impede que agências federais comprem seus produtos. (MI - clique aqui)
PGR do México confirma ordem de prisão contra ex-CEO da Pemex, Emilio Lozoya, por vínculos com subornos da Odebrecht. (LA - clique aqui)
O genial autor de "Os Sertões" será homenageado na edição de 2019 da Festa Literária Internacional de Paraty, que acontece entre 10 e 14/7. Quem passar pelo evento encontrará a obra "Migalhas de Euclides da Cunha", que reúne inúmeros aforismos do escritor. Garanta o seu exemplar, clique aqui.
Escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados muda a razão social para Silveira & Cruz Advogados e admite dois novos sócios de serviço: a juíza Federal aposentada Anamaria Reys Resende e o advogado Fábio Felipe Mello. A banca continua sendo administrada pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Nelson Cruz Silveira.
A partir da próxima semana, Carlos Durval Borges Júnior colaborará com o escritório Barboza Advogados Associados nas áreas de Crimes Comuns, Financeira e Execução Penal.
Faleceu, aos 45 anos, o advogado Pedro Kurbhi (OAB/SP 178.495). Graduado pelas Arcadas (Turma de 1999), foi professor da Escola Paulista de Direito, professor da Faculdade Damásio e da Universidade São Judas. Ele deixa dois filhos.
Há 83 anos, no dia 29 de maio de 1936, entrou em funcionamento o INE - Instituto Nacional de Estatística. Anteriormente, no período imperial, o único órgão responsável pelas atividades estatísticas do Brasil era a Diretoria Geral de Estatística. Com a chegada da República, o governo sentiu necessidade de ampliar essas atividades, principalmente após a implantação do registro civil. No ano seguinte, foi instituído o Conselho Brasileiro de Geografia, incorporado ao INE, que passou a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (Compartilhe)
Na obra "Estado Covarde" (LTr - 224p.), o advogado Wladimir Novaes Martinez envereda para o estudo da liderança pessoal do Estado e sua enfática tibieza moral. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
A Saraiva Jur presenteará um leitor com as obras "Reta Final OAB - Teoria Unificada" (8ª Edição) e "Reta Final OAB - Questões Comentadas" (6ª Edição), coordenadas pelos juristas Darlan Barroso e Marco Antônio Araújo. Não perca a chance de ser aprovado e participe. (Clique aqui)
No próximo dia 6, acontece o lançamento da obra "Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário", coordenado por Paulo Doron R. de Araujo, do escritório SABZ Advogados, com o apoio de um grupo de especialistas em arbitragem no Direito Imobiliário. O evento será em SP, no Hotel Grand Mercure (rua Olimpíadas, 205), das 18h30 às 20h30.
Acontece, no próximo dia 12, o lançamento do livro "Integração Regional na América Latina - O papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul" (CRV Editora), organizado por Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna, vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, e Antonio Walber Matias Muniz. O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB (av. Mal. Câmara, 210), das 16 às 18h.
Hoje, Pedro Henrique Jardim, sócio de Machado Meyer Advogados, participa do seminário "Porto Alegre - Reestruturação e Recuperação de Empresas", no painel sobre recuperação extrajudicial e acordos privados.
A OAB/DF realiza hoje, em Brasília, o "Workshop Direito Antitruste 4.0". O evento reunirá especialistas e autoridades para discutir os desafios da chamada "Revolução 4.0". O sócio do escritório Madrona Advogados, Eduardo M. Gaban, participará do evento e é um dos autores do livro "Direito Antitruste 4.0", que será lançado em um coquetel após o workshop.
Amanhã, em Curitiba, Assione Santos, do escritório A Santos Advogados Associados, será o presidente da mesa no 4º encontro do ciclo de debates "Alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência", com o tema "Financiamento da Devedora em Recuperação Judicial". (Clique aqui)
Advocacia Maciel promove dia 5/6, em Brasília, o "Encontro Empresarial Sindical Jurídico", para associados SINDHOBAR e ABRASEL. Durante o encontro serão abordados temas da reforma trabalhista, como gorjetas, trabalho intermitente, convenções e acordos coletivos. Os palestrantes serão os advogados da banca, José Alberto Couto Maciel e Tomaz Nina, e Ricardo Ferreira, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. (Clique aqui)
Advogados do escritório Küster Machado - Advogados Associados, Juliana Almeida e Cassius Lobo estarão entre os palestrantes do evento "Legal Evolution" e falarão sobre "Aspectos jurídicos e mixed contracts em Softwares" e "Tributação das novas economias digitais". O encontro acontece em Londrina/PR, dia 5/6. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena o "Curso de Especialización en Mediación", na Universidade de Salamanca, Espanha, que acontece na primeira semana de julho (clique aqui). O advogado coordena também o "Curso de Especialização de Prática em Arbitragem e Mediação", que acontece de 8 a 12/7, na Universidade Portucalense, em Portugal (clique aqui).
O Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e o Politize! criaram o "Artigo Quinto", um projeto que explicará, de forma didática e em linguagem acessível, os direitos básicos garantidos pelo quinto artigo da Carta Magna. (Clique aqui)
Diego Gualda, sócio da área de Tecnologia do Machado Meyer Advogados, foi um dos palestrantes do "Colóquio de Informação e Documentação Jurídica" que aconteceu ontem, na ECA/USP.
O anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sediou, no último sábado, o "V Encontro de Direito Penal e Processual Penal", coordenado pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico. O evento teve como tema "Sociedade de Massa e a Criminalidade Difusa".
O Instituto Dannemann Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen, promoveu, dia 27/5, em SP, um encontro entre autoridades e especialistas para debater as "Perspectivas Sobre as Regras de Acesso à Biodiversidade Brasileira". O evento teve a presença do secretário de biodiversidade do ministério do Meio Ambiente, brigadeiro médico Eduardo Serra Negra Camerini, que destacou o empenho no desenvolvimento da indústria brasileira. Entre os palestrantes, estiveram ainda Fabrício Santana Santos, diretor do DCGEN, Thiago Falda Leite, diretor técnico da ABBI e Patricia Leal Gestic, Especialista em Propriedade Industrial.
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio da banca Luchesi Advogados, foi nomeado coordenador da comissão de Agronegócio, do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. (Clique aqui)
Os sócios do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Joana Siqueira foram destaque na publicação "IP STARS 2019" pelo notável desempenho na área de Trademarks. Já na área de Patentes, o guia destacou a atuação da sócia Gabriela Salerno. O guia internacional é organizado pela publicação Managing Intellectual Property e classifica os profissionais mais importantes da área de PI em todo o mundo.
É possível alinhar o sucesso profissional e a qualidade de vida? O curso online "Produtividade com Foco", da Radar - Gestão para Advogados, ministrado por Danielle Alves, será no dia 19/6, da 14 às 17h. Inscreva-se. (Clique aqui)
Amanhã, em SP, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove o encontro "O Interesse Público na Defesa Comercial: Aspectos Processuais e Materiais da Nova Legislação Brasileira e os Desafios Próximos". Vagas limitadas. (Clique aqui)
O curso online "Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar", realizado pela CEO Treinamentos, visa demonstrar como os empresários preparam seus sucessores para assumir a continuidade dos negócios através da governança corporativa. Inscreva-se. (Clique aqui)
Sodepe Brasil promove os cursos "Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD", dia 10/6 (clique aqui); e "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório", dia 13/6 (clique aqui), ambos em SP. Concorra às vagas-cortesia.
No dia 11/6, o Forum Cebefi realiza, em SP, o "Curso sobre representação comercial e distribuição". Participe e concorra a uma vaga. (Clique aqui)
Em SP, a partir do dia 3/6, ocorre o "Curso de extensão em regimes de bens no casamento e na união estável", organizado pela ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Inscrições abertas. (Clique aqui)
A partir do dia 11/6, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza o workshop online "Resolução de Débitos Bancários" com o objetivo de discorrer sobre a resolução de dívidas bancárias. Participe. (Clique aqui)
No último domingo, os atletas jurídicos voltaram a campo para 3ª rodada do campeonato. No torneio feminino, o Pinheiro Neto Advogados se firmou na liderança. Já no torneio masculino Machado Meyer Advogados e ASBZ Advogados, finalistas no ano passado, assumiram a frente da tabela geral. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, vai para Weverton Ayres Fernandes da Silva, de Goiânia/GO. (Clique aqui)