Diário Oficial não explica novas regras do IOF
Qui , 03/01/2008 às 16:27
Apesar da promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Diário Oficial que circulou nesta manhã não trouxe as novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que aumenta o clima de expectativa pelos detalhes das medidas anunciadas ontem pelo governo para compensar a perda da arrecadação com o fim da CPMF. Além do mercado financeiro, que aguarda a publicação detalhada para avaliar o impacto do aumento da alíquota do IOF, a Receita Federal também estaria aguardando o decreto para explicar ao contribuinte como será feito o novo cálculo do Imposto, segundo fonte. Ainda não há confirmação de que haverá edição extra do D.O. Hoje.
"Até agora, ninguém sabe de nada no mercado de câmbio. Analistas, bancos, investidores e até a Receita parecem estar esperando o texto para tomar alguma decisão", diz o gerente de câmbio da Fair Corretora, José Roberto Carrera. Ele afirma que o tema é discutido desde cedo no mercado, mas que há poucas respostas e muita especulação sobre as medidas. "Tem gente dizendo que vai ser tributado de um jeito ou de outro. Isso só aumenta a expectativa do pessoal", disse.
Pelas explicações dadas ontem pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, a elevação de alíquotas do IOF deve aumentar o custo de uma série de operações bancárias. Os financiamentos e empréstimos devem ser os principais afetados, mas não são os únicos prejudicados. A contratação de seguros, compras no exterior feitas no cartão de crédito e até as exportações devem pagar mais para os cofres públicos.
Para o consumidor, a alíquota do IOF deve aumentar em 0,38 ponto porcentual nas transações ligadas ao crédito, como o financiamento de veículos, empréstimos bancários e uso do cheque especial. Mas há situações em que a elevação será maior.
O ministro anunciou que a alíquota dobrou nas operações para pessoa física com cobrança diária de IOF. Sem citar exemplos, Mantega disse que a alíquota diária para a pessoa física passará de 0,0041% para 0,0082%. No ano, essa decisão aumenta o custo dos empréstimos em cerca de 1,5 ponto porcentual. "Estamos criando um pequeno adicional de 1,5% ao ano, é praticamente insignificante", disse.
O consumidor também deve sentir o aumento quando contratar um seguro ou realizar compra no exterior usando o cartão de crédito. Atualmente, seguros de saúde e gastos em moeda estrangeira no cartão, por exemplo, pagam 2% de IOF e passarão a pagar, no mínimo, 2,38%. Até nos casos em que atualmente há alíquota zero do imposto - como o seguro de financiamento imobiliário - haverá a incidência da alíquota adicional de 0,38 ponto porcentual.