"Fui condenado por ser presidente do PT" — Conversa Afiada
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"Fui condenado por ser presidente do PT"
O que dependia de mim foi conquistar 92 mil votos. Isso é um problema que depende da Constituição, artigo 55. Depende da Câmara. Eu entendo que haverá uma relação de independência e de autonomia entre os três poderes, que é fundamental na democracia.
O Conversa Afiada reproduz entrevista que fez por telefone - com pequenas alterações de edição - com José Genoíno:
PHA - Deputado José Genoíno, o senhor foi condenado pelo fato de ter assinado dois cheques avalizando empréstimos considerados fantasmas, quando o senhor eera presidente do PT. Como o senhor se defende disso?
Genoíno - Em primeiro lugar, Paulo Henrique, os dois empréstimos que eu assinei, um com o Banco Rural e outro com BMG, esse dois empréstimos foram registrados na contabilidade do PT junto à Justiça Eleitoral.
PHA - O senhor foi condenado porém, por ter conhecimento, domínio de fatos considerados ilegais e criminosos. Como o senhor avalia esse tipo de interpretação? De que o senhor tinha domínio dos fatos de uma ilegalidade, e, por fim, de uma criminalidade.
Genoíno - Eu sempre disse, desde a minha primeira defesa na apresentação da denuncia, que eu estava sendo acusado, e fui condenado, por ser presidente do PT. Não pratiquei nenhum ato ilícito nem criminoso. Os empréstimos são legais. E as reuniões que eu fazia eram para cumprir minha missão como presidente do PT. Não só em relação à base do PT, como em relação ãs forças aliadas. Portanto, eu fui condenado por ser presidente do PT.
Eu considero que isso é o que se chama no direito penal de "responsabilidade objetiva". E a "responsabilidade objetiva", que é uma releitura da teoria do domínio do fato, não exclui a necessidade de ter provas. O próprio autor dessa" teoria Roxin", um alemão [Claus Roxin], afirma que o domínio do fato exige prova concreta.
PHA - O senhor tem como pagar a multa de 468 mil reais?
Genoíno - Eu não tenho bens. O único bem que tenho é uma casa que eu comprei com o BNH, quando assumi o cargo de deputado federal em 1983, e moro na mesma casa desde 1984. Não tenho outro bem e nenhuma fonte de renda. Eu vivo com uma aposentadoria complementar que eu paguei desde 83, portanto há 29 anos.
PHA - Como deputado federal ?
Genoíno - É, mas como previdência complementar. Tenho uma vida modesta, trabalho na minha casa, não tenho escritório, não tenho assessoria, trabalho na minha casa, onde moro há 28 anos e é isso... Minha família é muito simples. Aliás, o meu pai costuma dizer uma coisa: 'meu filho, você é o filho mais velho, ia ser o doutor da família e ai a política lhe tirou da universidade'. Eu não me formei, o AI5 me excluiu da universidade, pelo (decreto) 477. Eu queria sair da roça para estudar. Voltei para a roça pra fazer a resistência contra a ditadura na guerrilha do Araguaia. Depois, fiquei cinco anos preso, virei deputado federal por São Paulo, um estado grande, que não conhecia e não fiquei rico.
Portanto, Paulo Henrique, o meu destino é lutar. Eu sou um militante de ideias, eu sou um militante de causas, eu sempre fiz isso no Congresso, sempre fiz no movimento de fundação do PT, no movimento estudantil. Eu estou muito tranquilo, e eu vou - evidentemente, o processo não acabou, existe a fase de recurso, existe um processo ainda em curso - eu vou continuar sempre lutando pela minha inocência. Jamais aceitarei a humilhação e a subserviência. Respeito e cumprirei as imposições do Supremo Tribunal Federal, repito, mas sempre vou discuti-las.
PHA - O senhor cogita de recorrer a alguma instância internacional ?
Genoíno - Essa questão nós não discutimos ainda, eu não conversei com os meus advogados, porque nós temos um processo em curso no Brasil. O processo ainda não acabou. Nós temos a fase da publicação do acórdão. Depois temos a fase dos recursos na forma de embargos. Espero que esse clima de criminalização, esse clima maniqueísta, dê lugar a um clima de lucidez, a um clima de individualizar as condutas, de examinar prova.
PHA - O senhor sabe evidentemente que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal foi escolhida pelo presidente Lula e pela presidente Dilma, ambos do PT. Como o senhor explica o comportamento do Supremo diante dos réus do PT?
Genoíno - Em primeiro lugar, eu não tenho elementos para examinar a conduta desse ou daquele ministro, e nem posso examinar. Eu tenho respeito pelo Supremo e não confundo a instituição com essa ou aquela pessoa. Em segundo lugar, isso é uma prova de que os governos do Lula e da Dilma não tiveram critérios partidários, nem políticos e nem ideológicos para escolher esse ou aquele ministro. Portanto, eu prefiro manter essa posição de equidistância em relação a avaliar as escolhas ou condutas desse ou daquele ministro. Eu, como democrata, respeito o STF, mesmo considerando minha condenação injusta, e me considerando inocente.
PHA - O senhor acha que o senhor vai assumir o mandato de deputado?
Genoíno - Isso não depende de mim, Paulo Henrique. O que dependia de mim foi conquistar 92 mil votos. Isso é um problema que depende da Constituição, artigo 55. Depende da Câmara. Eu entendo que haverá uma relação de independência e de autonomia entre os três poderes, que é fundamental na democracia. Nós que lutamos tanto pela democracia, queremos que os poderes tenham uma relação harmoniosa, independente e autônoma. Espero que isso tenha uma solução. Isso não depende de mim, o que dependia de mim, repito, foi concorrer à eleição e ter 92 mil votos.
PHA - Como o senhor vai continuar, depois dessa condenação, como político?
Genoíno - Olha eu sou militante político, independente do cargo, independente da roupa que vou vestir. Porque eu fui militante político quando eu estava na selva, eu fui militante político quando eu estive cinco anos preso, fui militante político quando dava aula em cursinho... Enfim, sou militante político. A política é a minha vida, a política tá no meu sangue, nos meus neurônios, eu não vivo sem a política, em qualquer situação eu vou fazer política. Às vezes é um gesto, um hino, às vezes é um olhar, às vezes é um microfone, as vezes é uma fala. Teve épocas que a gente fazia política cantando, quando a gente tava incomunicável. E apanhava porque cantava. Então, a vida nos ensina que a política pode ser feita das mais diferentes formas. Não há um padrão de como fazer política. Eu vou ser sempre um político, e me orgulho da minha história política. Não me arrependo do que fiz, sempre me dediquei às causas cem por cento, nunca tive medo do risco, nunca tirei a cara do risco, e nem coloquei a culpa nesse ou naquele companheiro. Eu só assumo as minhas responsabilidades.
PHA - O senho se referiu ao papel da imprensa no julgamento da ação penal 470, e eu lhe pergunto: como o senhor explica que nem Lula nem Dilma tenha tomado qualquer posição institucional em relação à hegemonia, por exemplo, da Rede Globo, que teve papel tão importante no julgamento do mensalao ?
Genoíno - Bem, Paulo Henrique, em primeiro lugar, eu conheci o lado poético e o lado sanguinário da mídia. Você sabe, teve uma época em que eu era a estrela da mídia. Inclusive quando eu conheci você pessoalmente, em um debate, quando eu representava a Câmara dos Deputados, em Nova York. E você me levou a um debate numa universidade.
PHA - Quando o senhor era o chamado de "o PT que pode entrar na Rede Globo".
Genoíno - É, e eu conheci também o lado sanguinário, o lado perverso, o lado do julgamento, o lado da campanha, o lado do julgamento de qualquer jeito. Eu lutei pela liberdade de imprensa na Constituinte e vou continuar defendendo a liberdade de imprensa.
Terceiro, eu acho que tem que haver uma democratização. Não tem nada a ver com censura. A mídia não pode interditar esse debate. A mídia não pode, de maneira maniqueísta, dizer: 'qualquer pessoa que discute esse assunto quer censura'. Ninguém quer censura. Quem se autocensurou, quem foi censurado - e a maioria da imprensa se autocensurou na época da ditadura - não fomos nós, que lutamos contra a ditadura. Portanto, eu fico muito à vontade.