As saidinhas tiveram o calendário alterado por causa da pandemia de Covid-19
© Arquivo/Luiz Silveira/Agência CNJ
A Justiça vai liberar na próxima semana a saída temporária de 37.071 presos do regime semiaberto no estado de São Paulo. Os detentos beneficiados com a autorização judicial poderão ficar longe das grades entre os dias 14 e 20 deste mês.
A LEP (Lei de Execução Penal) prevê cinco saídas temporárias no ano (Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados) para os presos com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena – no caso dos primários – e um quarto – no caso de reincidentes. Porém, as saidinhas foram interrompidas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus.
Quem não voltar no prazo determinado será considerado fugitivo do sistema prisional paulista e perderá o benefício do regime semiaberto. A reportagem apurou que entre os beneficiados há condenados por estupros, homicídios, roubos, sequestros e tráfico de drogas. Em uma ala de progressão penitenciária da capital, ao menos 43 condenados por crimes de violência sexual receberam sinal verde do MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a saidinha temporária.