Um dos maiores dilemas enfrentados pelas empresas brasileiras em relação a sua continuidade, além da má administração, é a elevada carga tributária.
A utilização e a interpretação correta das informações geradas por essa ferramenta de gestão , pode trazer inúmeros benefícios para uma organização.
O principal propósito do Planejamento Tributário é investigar a melhor forma de enquadramento tributário, a fim de reduzir as dívidas fiscais e amenizar a elevada carga tributária, assegurando que a legislação tributária vigente seja utilizada.
Planejamento Tributário é considerado um ato preventivo que, analisando a legislação brasileira vigente, pretende-se encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos.
Em hipótese alguma o planejamento tributário deve ser confundido com sonegação fiscal. O ato de planejar, significa organizar, criar um plano com possibilidades plausíveis, a fim de escolher entre duas ou mais opções lícitas aquela que possa trazer melhores resultados para a empresa, enquanto sonegar é utilizar-se de meios ilegais para deixar de recolher um tributo que é devido.
A realização de um bom planejamento tributário, demanda a análise da legislação tributária, das compensações de tributos, verificação dos produtos incidentes ou não de impostos (ST, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ramo de atuação da empresa, as operações financeiras, principalmente o porte da empresa analisando em qual regime tributário a mesma se enquadra.
A implantação do Planejamento Tributário tem como objetivo reduzir o montante do tributo devido, evitando que se concretizem operações tributáveis fora dos objetivos da empresa, tardar o momento de sua exigibilidade, esse é o método mais eficiente, que pode resultar em real economia para as empresas, sem a preocupação e complicação com o Fisco.