Regulamento – Promoção Dia das Mães | Partage Shopping – Campina Grande
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Regulamento – Promoção Dia das Mães
REGULAMENTO – PROMOÇÃO DE MÃES PARTAGE CAMPINA GRANDE
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 02.002409/2019
03/05/2019 a 12/05/2019
Início e Término: de 03/05/2019 até às 20h do dia 12/05/2019 ou enquanto durar o estoque de brindes.
Poderá participar da promoção o cliente, pessoa física, residente e domiciliado no estado da Paraíba, que efetuar compras no empreendimento Partage Shopping Campina Grande, em qualquer forma de pagamento, no período 03/05/2019 até às 20h do dia 12/05/2019, de segunda-feira a sábado das 10h às 21h, aos domingos das 14h às 19:30h, incluindo horários extraordinários de funcionamento das lojas nesse período.
Ao juntar R$ 150,00 em notas ou cupons fiscais de compras realizadas nas lojas aderentes a esta promoção comercial 03/05/2019 até às 20h do dia 12/05/2019, o consumidor receberá uma premiação instantânea, podendo escolher loção ultra hidratante Nativa Spa Karité 100ml ou um creme ultra hidratante para as mãos Karité 75g, da linha Nativa Spa, da marca O Boticário. A premiação será limitada a 3 (três) produtos por CPF enquanto durar o estoque de brindes (o estoque é composto por 3 mil unidades dos produtos listados).
O saldo poderá ser aproveitado para troca futura, desde que se complete o valor mínimo de R$150,00 e se respeite a limitação de até 3 produtos por CPF.
Ficam os participantes cientes, desde já, que o cadastro na promoção é individualizado, por meio do CPF, e que os valores das notas/cupons ficais, assim como o eventual saldo acumulado, não poderão, em hipótese alguma, ser transferidos e/ou divididos com outro(s) participante(s), independente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será permitida, por força de legislação fiscal, "divisão de notas fiscais" entre participantes no ato da compra.
O stand da promoção será localizado no Piso Otacílio, em frente à loja Riachuelo
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/05/2019 10:00 a 12/05/2019 20:00
Creme ultra hidratante para as mãos Karité 75g, da linha Nativa Spa, da marca O Boticário
Loção ultra hidratante Nativa Spa karité 100ml, da linha Nativa Spa, da marca O Boticário
Cuide-se Bem Body Splash Castanhita 200ml, da marca O Boticário
Perfume de bolsa Egeo Red 10 ml, da marca O Boticário
Não serão admitidos: (a) Solicitar o cadastro em nome de terceiro ou utilizar notas/créditos de terceiros. O consumidor que, para participar da promoção, coletar notas fiscais de terceiros no interior do Shopping será desclassificado; (b) Utilização de nota fiscal emitida em nome de pessoa jurídica; (c) Comprovantes emitidos pela Internet, telefone ou correio; (d) Comprovantes de venda cuja transação tenha sido feita fora do período de 03/05/2019 até às 20h do dia 12/05/2019; (e) Comprovantes de venda de transações realizadas fora do Shopping; (f) Reimpressão de comprovantes de venda de estabelecimentos comerciais, ou com quaisquer irregularidades, rasuras ou informações não verídicas, as quais cancelarão os comprovantes de vendas; (g) Qualquer outro documento de compra, sendo que excepcionalmente, acaso as compras tenham sido feito em agências de turismo ou outras empresas prestadoras de serviços que estejam liberadas da emissão de nota fiscal sitas no interior do Shopping e referidas lojas constem no rol de empresas participantes, serão aceitos recibos, já que, por lei, citadas empresas não emitem nota fiscal; o mesmo se diga para os casos das lojas que promovem a entrega de notas fiscais em domicílio. Neste caso, a Mandatária autoriza a apresentação de outro documento de compra (ex: pedido de compra ou comprovante de compra do cartão de crédito/débito), desde que devidamente carimbado pelo gerente da referida loja; (h) Comprovantes de venda rasurados; (i) Não serão aceitos para fins de participação nessa promoção os cupons e/ou Notas fiscais emitidos: pela casa lotérica, cinema (quando referente a ingressos), farmácias e drogarias (quando correspondentes a despesas com medicamentos), assim como aqueles referentes a serviços bancários e correspondentes a despesas com jogos. (j) Comprovantes de venda relativos ao estacionamento; (k) Notas fiscais relativas à lojas não participantes. (l) 1ª via dos comprovantes de venda do cartão desacompanhada da respectiva nota/cupom fiscal; (m) Também não será permitida a participação de funcionários do Shopping, das lojas locatárias do Shopping, das empresas terceirizadas que prestem serviço dentro do Shopping; (n) Não será permitida a apresentação de cupom sequencial obtido em um mesmo estabelecimento comercial, tampouco de cupons fiscais obtidos no mesmo dia, pertencentes ao mesmo estabelecimento comercial não sequenciais, que estejam em quantidade superior a 2 (dois) cupons.
A empresa disponibilizará, na sala da Administração do Shopping e no sistema de trocas do balcão promocional, um banco de dados contendo a relação das pessoas impedidas de participar da promoção.
A premiação deverá ser entregue instantaneamente, no ato do cadastramento na promoção.
É proibida a conversão da premiação em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72, bem como não poderá ser trocado por outro produto.
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas a esta SECAP, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Não serão produtos desta promoção os produtos vetados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72, a saber: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Os valores referentes aos produtos vetados pelo artigo 10 do Decreto 70.951/72 não darão direito à aquisição de cupons.
Em casos de emergência ou defeito por vício do produto recebido, o interessado deverá entrar em contato com o requerente diretamente na Administração do Shopping de segunda a sexta em horário comercial. Contato: Equipe de Marketing
Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 02.002409/2019