Planalto busca solução para royalties | Valor Econômico
13/09/2011 às 15h37
Planalto busca solução para royalties
VALOR - BRASÍLIA - Parlamentares do governo e da oposição esperam receber, nas próximas horas, uma proposta do governo para destravar as negociações em torno da distribuição de royalties do petróleo. Às 18h, técnicos da Fazenda se reúnem com senadores, no ministério, para discutir o assunto. O ministro Guido Mantega promete apresentar a proposta amanhã. As discussões envolvem as áreas do pós-sal e as áreas do pré-sal já licitadas.
Com isso, o governo espera evitar a votação do veto presidencial à chamada "Emenda Ibsen", que estabelece novos critérios à divisão dos royalties, tirando receitas da União e dos Estados produtores (essencialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo) para dar recursos aos Estados não produtores de petróleo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), advertiu nesta manhã que, se não houver acordo, convocará uma sessão conjunta do Congresso, no dia 5 de outubro, para apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro. Tudo indica que o veto seria derrubado.
Uma das alternativas mais fortes é que a proposta do governo para os royalties tramite no Senado como substitutivo do projeto de lei 16/2010, que trata do regime de partilha na camada pré-sal. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e pode ter tramitação mais rápida no Senado. A grande interrogação é sobre a saída dada pelo governo para a questão.
O senador Wellington Dias (PT-PI) tenta costurar, com a Fazenda, uma proposta de sua autoria que prevê 40% da arrecadação total com royalties e participações à União e 60% aos Estados e municípios, descontando para os Estados produtores o valor que já recebiam pelas regras anteriores. Do que resta, é feita a divisão proporcional ao tamanho de suas populações e inversamente proporcional à pobreza.
Dias também sugere destinar seis pontos percentuais, dos 40% que cabem à União, a compensar os Estados e municípios não produtores. Isso permitiria repassar aos não produtores, que querem acesso já ao dinheiro dos royalties, cerca de R$ 1,8 bilhão em 2012 e até R$ 7 bilhões anuais a partir de 2015 ou 2016. "Neste ano, a produção do pré-sal deve chegar a 200 mil barris por dia, segundo os cálculos da Petrobras. A tendência é ter perto de 1,5 milhão de barris por dia novos em 2015", afirma.
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