Quem trabalhou pelo menos 30 dias de 2009, com carteira assinada, e é inscrito no programa do PIS por pelo menos cinco anos, tem direito ao benefício; o saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal
De acordo com o auditor fiscal do trabalho José Alberto Maia, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em agosto deste ano, esses trabalhadores terão direito a outro abono. "O segundo abono é referente ao ano de 2010, porque os empregadores tiveram até o final de fevereiro de 2011 para informar a RAIS [Relação Anual de Informações Sociais], que é a fonte de informação para saber quem tem direito a esse abono", explica.
O saque desse abono pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. "Quem tem o cartão do trabalhador e a senha cadastrada pode sacar, também, nos caixas eletrônicos, casas lotéricas e nos agente caixa-ativo. E quem não tiver o cartão cidadão pode comparecer à Caixa portando apenas um documento de identidade e o seu cartão do PIS, para que se saiba se ele faz jus", explica o auditor fiscal.
Maia explica que o PIS, instituído para as empresas privadas, foi unificado ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): "Desde a Constituição de 88 foram unificados esses fundos e passamos a chamar de fundo PIS/Pasep".
Segundo ele, mais de 96% das pessoas que ainda não retiraram o abono já foram informadas. "Para esse restante, cerca de 20 mil pessoas, a gente tem feito essa campanha para avisar que há esse dinheiro esperando", conclui.