Audiência Pública: Sistema Estadual de Unidades de Conservação
O PL que cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, de autoria de Minc, parte de uma antiga demanda de diversos setores para regulamentar o artigo 261 da Constituição Estadual.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de LGBTs, a cada seis empresas, apenas uma adere às políticas de inserção dessa comunidade no mercado de trabalho.
São casos como os de carteiros afastados por doença e de profissionais de saúde expostos a excesso de radiação
Comissão do Cumpra-se! quer a proibição de novos agrotóxicos nocivos no Rio
Audiência pública acrescentou sugestões ao PL de autoria de Minc
Um protocolo para fiscalizar as comunidades terapêuticas pode ser criado no Estado. O propósito é definir parâmetros que auxiliem entidades de controle, tais como o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Defensoria e Ministério Público, Legislativo Fluminense
Não podemos instituir políticas higienistas para essa população, temos que ter em mente que é preciso haver proximidade, acolhimento e não uma política de confinamento.
O crescimento populacional desordenado e as péssimas condições de tratamento do esgoto em torno do Sistema Lagunar de Jacarepaguá são as principais causas de um possível acidente ambiental na região.
Tanto a Lei do Investimento a Cultura quanto a do Fundo prevêem 60% do investimento no interior, para que os recursos não fiquem concentrados. Isso não está acontecendo!
Cumpra-se! realizou audiência pública para discutir o projeto de lei 174/19, que cria um marco regulatório para o incentivo à pesquisa médica da maconha no estado.
Demos um passo importante para o enfrentamento do crime organizado no Rio de Janeiro, conseguindo mais recursos para o Programa de Proteção às Testemunhas, criado há 20 anos por lei minha.
Sindicato dos Peritos do Estado do Rio revela sucateamento do setor em audiência pública na Alerj
Audiência das comissões do Cumpra-se! e Ciência e Tecnologia discutiu a estruturação da perícia técnica da Polícia Civil
Governo planeja usar integralmente o Fundo Estadual de Cultura, em 2019
Novo Conselho Estadual de Cultura será formado até julho
O índice de soltura em audiências de custódia reduziu de 58%, no final de 2018, para 26% no início de 2019.
Governo do Estado se compromete a regulamentar lei que impõe multa para casos de LGBTIfobia
Disque LGBT também voltará a funcionar 24 horas por dia
Estado do Rio tem em média 113 casos de injúria por preconceito por mês
No entanto, de acordo com o ISP, ainda não existe uma ferramenta capaz de filtrar quais crimes, dentro do dado apresentado, são especificamente relacionados à intolerância religiosa
Destinação correta dos recursos de multas aplicadas por maus-tratos aos animais, regulamentação do novo Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.145/18) e a melhoria de infraestrutura de alguns órgãos estaduais ...
​Alerj debate cumprimento de lei em prol de rede de reciclagem de embalagens e resíduos
Comissão da Alerj debate políticas públicas para comunidade LGBTI
O grupo investiga denúncia relativa aos Centros de Atendimento à População LGBTI, que chegaram a atender cem mil pessoas, em dez anos, e que estariam, desde 2015, funcionando com estrutura precária e efetivo reduzido
Sessão solene na Alerj comemora os 30 anos da Radiologia
Na audiência, foram entregues aos profissionais as carteirinhas de filiação ao Conselho Regional de Radiologia
Mero aborrecimento ou dano moral?
Vamos para cima dos crimes cometidos contra todas religiões, sobretudo a Umbanda e o Candomblé
Uso prejudicial de agrotóxicos foi debatido na Alerj
Cerca de 1,3 mil toneladas de agrotóxicos foram comercializadas no Estado do Rio em 2017
Medalha Tiradentes para a atriz Jane Di Castro
Precursora do transformismo no Brasil, a atriz, cantora e ativista trans recebeu histórica e merecidíssima!!
Comissão do Cumpra-se debate a ampliação da Lei do Passe Livre
Audiência debateu os avanços do projeto de lei 4.021/18, que visa garantir o passe livre para alunos do ensino técnico das redes públicas nas modalidades subsequente e concomitante.
Medalha Tiradentes para a jornalista Flávia Oliveira
Militante das lutas da mulheres negras e das religiões de matrizes-africanas
Encontro com associações de ciclistas no Parque da Tijuca
Evento serviu para aprimorar nosso projeto de lei que garante e normatiza o ciclismo de montanha nos parques estaduais
Comissão do Cumpra-se! protesta contra não concessão de passe livre para tratamento de saúde
Manifestação mobilizou doentes crônicos e usuários de serviços de saúde mental que sofrem dificuldades para concessão e renovação de Vale Social pela Secretaria de Estado de Transporte
Proposta que tramita no Congresso Nacional muda regras para licenciamento dos defensivos agrícolas
Festa pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ colore Palácio Tiradentes
Alerj vive momento histórico: plenário do Palácio Tiradentes fica todo colorido e enfeitado em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+
O evento também incluiu um debate sobre a saúde da população negra, promovido pela Comissão de Combate às Discriminações da Casa.
Autoescolas: Aulas noturnas serão suspensas em até 15 dias
A obrigatoriedade de aulas noturnas de autoescolas fluminenses será suspensa em até 15 dias.
Estudantes de escolas técnicas federais reivindicam passe-livre
O direito de alunos das escolas federais ao passe livre nos transportes públicos intermunicipais continua sendo descumprido
Sugestões de destinação de recursos do Fundo Estadual de Cultura são apresentadas em audiência do Cumpra-se!
Criado pela Lei 2.927/98, o Fundo Estadual de Cultura já conta com aproximadamente R$ 3 milhões, mas esses recursos ainda não estão sendo aplicados.
A direção da associação de empregados da Eletrobrás afirmou que vai promover uma greve conjunta com empregados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás
Defensoria Pública lança campanha pelo direito à documentação civil
Objetivo é atingir grupos em situação de vulnerabilidade, como indígenas, presidiários e transexuais