Após prejuízo em residência, moradora de Jacobina denuncia Embasa
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Uma mulher denunciou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) após descobrir que um cano, que passa embaixo da casa dela, comprometeu a estrutura do imóvel, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia.
Ana Cristina Pereira de Souza, de 48 anos, morava com os dois filhos, há mais de 19 anos, em uma casa no bairro Leader. A mulher se mudou após descobrir, em agosto de 2018, que o imóvel estava com grandes rachaduras internas e externas.
"Pensávamos que o problema era simplesmente estrutural, por conta da idade da casa, entretanto, descobrimos que este encanamento da Embasa passava por nossa residência há muitos anos e que por um acontecimento atípico descobrimos o que estava se passando", explicou Ana Cristina.
Com medo, Ana Cristina e os filhos procuraram a Defesa Civil de Jacobina, que interditou o imóvel. A mulher moveu uma ação na Justiça contra a Embasa pedindo que a empresa arcasse com os custos do aluguel de uma nova casa .
"Em Abril de 2019 nos foi concedido uma liminar para que [Embasa] ela pagasse o aluguel de uma nova casa, e também que se iniciasse a reforma da casa", explicou Bruno Pereira, filho de Ana Cristina.
Segundo a família, a Justiça concedeu uma liminar que obriga a Embasa a pagar o aluguel para a família de forma imediata e definiu que a empresa reformasse o imóvel com as rachaduras até setembro.
Entretanto, de acordo com Ana Cristina, a Embasa não fez o pagamento do aluguel e não iniciou a reforma na casa.
"Estamos em novembro e a Embasa não reformou a nossa casa e sequer está pagando os aluguéis da casa que estamos. Foi assinado um contrato entre a empresa e o proprietário do imóvel, e este contrato se encerra em 1º de Janeiro de 2020. Ele [dono do imóvel] já nos deixou bem claro de que não continuaremos na casa que estamos atualmente", disse Ana Cristina.
"Essa empresa [Embasa] simplesmente acabou com nossas vidas. Meu filho faz faculdade de direito e está abalado, e minha filha de 16 anos também sofre com tudo isso", desabafou.
Em nota, a Embasa informou que está em processo de contratação da empresa que fará a obra na casa de Ana Cristina, seguindo os requisitos previstos na Lei das Estatais, e que tem pago o aluguel do imóvel onde a cliente está morando temporariamente desde junho, quando encontrou um local que atendia aos requisitos estabelecidos na liminar.
A empresa também afirma no comunicado que, portanto, está cumprindo a decisão liminar, ainda que essa ela possa ser modificada posteriormente, quando a ação for efetivamente julgada.
Em nota, a Embasa destacou ainda que não há rede distribuidora situada sob o imóvel de Ana Cristina. O vazamento teria ocorrido no ramal domiciliar do imóvel (tubulação de pequeno porte) e "foi corrigido assim que a empresa tomou conhecimento da sua ocorrência".
Segundo a empresa, em uma vistoria realizada no imóvel, uma comissão técnica identificou como causa provável para os danos, falhas de técnica construtiva (que provocaram rachaduras anteriores à ocorrência do vazamento mencionado) e o grande volume de água de chuva que escorre pelo terreno, que é íngreme e não conta com estrutura de drenagem pluvial adequada.