O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou na tarde desta quinta-feira (27) o sorteio da ordem de apresentação dos expositores que participarão da audiência pública que vai discutir qual o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar.
A discussão fornecerá subsídios aos ministros da Segunda Seção para o julgamento de recurso repetitivo que vai orientar as demais instâncias sobre como proceder em casos que versem sobre o mesmo tema.
A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (31), a partir das 9h, na sede do STJ, em Brasília, e será dividida em 12 painéis com apresentação de posições divergentes em cada um deles. O tempo estipulado para cada apresentação é de 15 minutos.
O sorteio no gabinete do ministro contou com a presença do subprocurador-geral da República Franklin Costa, dos advogados das partes do processo que será levado a julgamento e de alguns dos expositores inscritos.
A ordem das apresentações ficou assim definida:
Primeiro painel (9h às 10h30)
Ministério Público Federal - Subprocurador-geral da República Franklin Rodrigues da Costa
Fundação Banrisul de Seguridade Social - Josué Hoff da Costa e Fabrício Zir Bothomé
Afaban (Associação dos Funcionários Aposentados do Banrisul) - Ernani Peres
Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) - Mílton Santos, José de Arimatéia Pinheiro Torres e Manoel Robson Aguiar
Segundo painel (10h30 às 11h)
Fitratelp - Mauro de Azevedo Menezes
Santander Previ - Marco Antônio Bevilaqua
Terceiro painel (11h às 11h30)
Apep - Clea Maria Gontijo Correa, Marcelo Macêdo Bispo e Renato Tadeu Rondina Mandaliti
Fenaspe, Apapp, Astape e Aepet - César Vergara de Almeida Martins Costa
Quarto painel (11h30 às 12h)
Agban (Associação dos Funcionários das Empresas do Grupo Banrisul) - Osmar Silva Carneiro, Donato Morschbacher e Auri Antônio Brun
OAB Prev SP - Antônio Fernando Gazzoni
Quinto painel (14h às 14h30)
Fundação Real Grandeza - Camila Capretz e Daniela Reis Ideses
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão do Rio Grande do Sul - Cláudio Baldino Maciel
Sexto painel (14h30 às 15h)
Faab - Ruy Brito de Oliveira Pedroza
Abrapp - Adacir Reis e Ana Carolina Ribeiro de Oliveira
Sétimo painel (15h às 15h30)
Funcef (Fundação dos Economiários Federais), Ceres (Fundação de Seguridade Social), Valia (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social), Cibrius (Instituto Conab de Seguridade Social), Sistel (Fundação Sistel de Seguridade Social) - Luiz Antônio Muniz Machado
Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), Fetrafi/RS (Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul), Sindbancários (Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região), Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nas Indústrias Químicas, Petroquímicas, Farmacêuticas, de Tintas e Vernizes, Plásticos, Resinas Sintéticas e Explosivos do Abcd, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Sinttel/RS (Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul), Afab (Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado/PR) - Ricardo Guimarães Só de Castro
Oitavo painel (15h30 às 16h)
Fenapas - Bruno Nubens Barbosa Miragem
Sindapp - Roberto Eiras Messina
Nono painel (16h às 16h30)
IBA - Flávio Vieira Machado da Cunha
FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), Sindipetro/PA/MA/AM/AP, Sindipetro/LP (Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista), Sindipetro/AL/SE, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de São José dos Campos, Sindipetro/RJ - Paulo César Coelho e Marcus Antônio Coelho
Décimo painel (16h30 às 17h)
Unidasprev - Reinaldo Loureiro Rocha
Abrasca - Vítor Gil Peixoto
Décimo-primeiro painel (17h às 17h30)
ANSP- Sérgio Rangel Guimarães
Federação Nacional dos Portuários - Cláudia Lima Marques
Décimo-segundo painel (17h30 às 18h)
Senergisul - Fernanda Barata Silva Brasil
Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) - Marcus Flávio Horta Caldeira e Luis Felipe da Fonseca Júnior