3.6. A contratação dos Serviços garante a Você acesso ao conteúdo gratuito e ao contratado, através dos Aplicativos, acessível por meio de login e senha. A periodicidade da disponibilização dos relatórios e demais serviços varia de acordo com o produto adquirido, verifique as especificações do pacote contratado por Você na área de Planos de Assinatura.
3.7. Ao criar uma Conta na OHMRESEARCH, Você torna-se, automaticamente, contratante do conteúdo gratuito da Plataforma.
4.1. Aplicam-se a Você as seguintes obrigações: (i) Você não poderá autorizar terceiros a utilizar a Plataforma; (ii) Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua licença de uso da Plataforma a nenhuma outra pessoa ou entidade; (iii) Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando utilizar a Plataforma;(iv) Você não poderá causar transtornos, aborrecimentos, inconveniências ou danos à imagem ou a propriedade de outros Usuários; (v) Você não poderá divulgar nenhuma informação decorrente de eventuais Contatos com outros Usuários, quer sejam informações relacionadas a investimentos e/ou dados pessoais, quer sejam informações de qualquer outra natureza.
4.2 Aplicam-se a Você as seguintes restrições: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade, de qualquer informação ou material utilizado na Plataforma; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular ou transmitir informações ou materiais obtidos através da Plataforma, em violação à legislação aplicável;(iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar informações ou materiais em violação à legislação aplicável; (iv) prejudicar qualquer aspecto da Plataforma, seus sistemas ou redes correlatas; (V) infringir direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza de titularidade da OHMRESEARCH e de seus Contribuidores.
4.3. Caso solicitado, Você se compromete a fornecer qualquer informação ou documento requerido pela OHMRESEARCH que, a critério da OHMRESEARCH, comprove o cumprimento de lei, regulamentação, norma ou regra aplicável a Você.
4.4. A OHMRESEARCH poderá suspender seu acesso à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, caso identifique descumprimento ou tenha suspeita fundamentada de descumprimento por Você de qualquer lei, regulamentação, norma, regra ou Política da OHMRESEARCH, aplicáveis à utilização da Plataforma, seja para preservar direitos da própria OHMRESEARCH ou de terceiros.
5.1. Você poderá contratar os Serviços de um Contribuidor ou mais Contribuidores através da Plataforma por um valor unitário ou mensal (“Valor”) nas seguintes modalidades: (i) assinatura periódica da Plataforma com acesso ao conteúdo publicado pelo(s) Contribuidor (es) de acordo com o plano escolhido; (ii) compra de relatório(s) indicado(s) na Plataforma, de acordo com preço estabelecido, contratação de relatório(s) exclusivo(s) por encomenda ou realização de conversas telefônicas ou presenciais conforme definido entre Você e o Contribuidor.
5.2. Na área de planos de assinatura da Plataforma, você encontra todas as formas de contratação admitidas pela OHMRESEARCH. Após a contratação, a OHMRESEARCH facilitará o pagamento do(s) respectivo(s) Valor (es) em nome do(s) Contribuidor(es) na qualidade de procurador com poderes restritos de cobrança desse(s) Contribuidor(es). O pagamento do(s) Valor(s) feito(s) dessa maneira, será (ão) considerado(s) pagamento(s) feito(s) diretamente por Você ao(s) Contribuidor(es).
5.3. Você não poderá cancelar os serviços da OHMRESEARCH dentro do período contratado a não ser que explicitamente disposto nas condições do seu plano de assinatura. O cancelamento do serviço deverá ser solicitado com antecedência mínima de 7 (sete) dias através do e-mail (plataforma@ohmresearch.com.br).
5.4. Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor de 7 (sete) dias, Você fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer Plano comercializado pela OHMRESEARCH. O reembolso integral pela OHMRESEARCHdo valor pago pelo Assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra e após o efetivo recebimento pela OHMRESEARCH dos valores pagos pelo Assinante. A OHMRESEARCH terá o prazo de até 15 (quinze) dias após o fornecimento de todas as informações para a realização do crédito dos valores correspondentes ao Assinante.