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O Bloco Operário e Camponês
Augusto C. Buonicore Publicado em 22.03.2010
A Minervino de Oliveira
Apesar do avanço representado pela proclamação da República em 1889, a jovem classe operária brasileira, praticamente, manteve-se excluída da participação na vida política nacional. O novo regime pôs fim ao voto censitário, baseado na renda, entretanto manteve mecanismos que restringiam o direito ao voto aos homens acima da 21 anos e que sabiam ler e escrever.
Portanto, estavam excluídos as mulheres, os analfabetos, os imigrantes não-naturalizados, mendigos, soldados, marinheiros, cabos e sargentos. O proletariado, em sua maioria, era composto por imigrantes ou analfabetos. Sem poder votar nem ser votado, seu interesse pela política tendia a ser bastante reduzido.
Outro fator iria agravar este quadro. O movimento operário, desde os primeiros anos do século 20, era hegemonizado pelos anarquistas. Estes se colocavam contra qualquer tipo de participação política. Pregavam a abstenção eleitoral e o não ingresso em partidos políticos, mesmo socialista. Sem dúvida, o ambiente elitista e oligárquico predominante no país facilitava a proliferação de tais idéias.
Os anarquistas, apólogos da ação direta, negavam mesmo a necessidade de uma legislação social e trabalhista. Esse aspecto de sua ideologia não correspondia aos anseios das massas trabalhadoras e seria um dos elementos que minaria gradualmente sua influência.
Quando adveio a crise do anarquismo no final da década de 1910, alguns elementos mais avançados da classe operária já estavam à procura de alternativas. A Revolução socialista russa de 1917 abriu novas perspectivas para estes militantes.
O PC do Brasil e a luta política
A fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 25 de março de 1922, representou um salto de qualidade no movimento operário e socialista brasileiro. Ela foi um divisor de águas entre dois momentos da história da luta do proletariado. Os comunistas, ao contrário dos anarquistas, apregoavam a necessidade de se travar luta de classes no campo da política (institucional e revolucionária), de constituir o proletariado em partido político, de se lutar pela conquista do poder e instauração de um Estado socialista.
Logo após sua organização, os comunistas seriam colocados na ilegalidade. Somente com o fim do Estado de Sítio, ocorrido em dezembro de 1923, é que eles puderam se dedicar à luta político-eleitoral. A primeira tentativa de participação ocorreu na eleição para o congresso nacional em 1924. O nome escolhido para disputar o cargo de deputado federal foi o do gráfico João da Costa Pimenta – um dos nove delegados participantes da fundação do PCB. Concorreria pela legenda do Bloco Operário. O intento, no entanto, foi frustrado com a recusa da Justiça em conceder o título de eleitor ao candidato comunista.
Foi apenas em 1925 que os comunistas brasileiros tiveram condição de participar efetivamente de um processo eleitoral. Essa experiência pioneira ocorreu na cidade de Santos, litoral de São Paulo. Nesta eleição o garçom comunista João Freire de Oliveira conseguiu apenas 34 votos para intendente (vereador) municipal. No ano seguinte ocorreria uma nova tentativa. Joaquim Barboza de Souza, secretário sindical do PCB, lançou-se candidato ao cargo de intendente municipal do Rio de Janeiro. Conseguiu 900 votos – o que representava um número menor de sufrágios, pois cada eleitor dispunha de mais de um voto. Embora tímidos e desajeitados, estes eram os primeiros passos de uma participação mais efetiva da classe operária no processo político-eleitoral brasileiro.
Os comunistas apresentaram a reivindicação de voto secreto e obrigatório, o direito de voto às mulheres e praças de pré, revogação de todas as leis de exceção. Nos anos seguintes exigiriam também o direito de voto aos analfabetos e aos maiores de 18 anos. Essa foi uma contribuição importante dos comunistas à ampliação da democracia e da cidadania no Brasil.
A Nação e o Bloco Operário
No final de 1926, o professor socialista Leônidas Rezende ofereceu ao Partido Comunista a direção do jornal A Nação. O Estado de Sítio havia ocasionado o fechamento provisório deste jornal oposicionista e a prisão de seus diretores. Na cadeia Leônidas se aproximou das idéias comunistas, sem abandonar o positivismo.
Em três de janeiro de 1927 foi relançado A Nação. No cabeçalho trazia estampado o símbolo do comunismo, a foice e o martelo, e a consigna “Proletário de todos os países, uni-vos!”. Pela primeira vez o Partido Comunista do Brasil podia se apresentar abertamente para o grande público, rompendo a clandestinidade que lhe fora imposta.
Dois dias depois o jornal publicava uma Carta Aberta da Comissão Executiva do PCB, endereçada à várias organizações operárias e personalidades de esquerda do Rio de Janeiro, propondo a formação de um Bloco Operário para disputar às eleições que se aproximavam. Nela se afirmava que “jamais o eleitorado operário do Brasil participou de uma campanha eleitoral nacional com força própria, como classe independente, apresentando um programa de reivindicações ditadas por seus interesses e aspirações da classe”. O Bloco era a expressão nacional da proposta da frente única operária defendida pela Internacional Comunista.
Apesar de trazer uma idéia justa, a união das forças operárias e populares, sua linguagem era ainda bastante sectária. Conclamando a adesão do socialista Maurício de Lacerda ela afirmava: “Nós não concordamos de modo algum com sua política individualista, não partidária, geradora de confusões e mal-entendidos, que só podem servir aos inimigos da política proletária (...) Pois bem, o PCB, mesmo desconfiando, quer confiar em Maurício de Lacerda e, em nome da classe operária, propõe-lhe a formação de uma frente única proletária na campanha eleitoral iniciada (...)”. A mesma coisa dizia em relação ao Partido Socialista, outra organização convidada para integrar o Bloco Operário.
Apenas três dos endereçados responderam favoravelmente à proposta comunista: o médico socialista Azevedo Lima e os centros proletários da Gávea e de Niterói. Assim, apesar do sectarismo, os comunistas foram os primeiros a defender a formação de uma frente político-eleitoral das forças de esquerda contra as oligarquias locais.
Foram indicados para representá-lo nas eleições federais de fevereiro de 1927: Azevedo Lima, que concorreria pelo 2º Distrito, e o operário comunista João da Costa Pimenta, pelo 1º Distrito. Realizaram-se vários comícios nos bairros operários e nas portas de fábricas.
Azevedo Lima se elegeu deputado federal, obtendo 11.502 votos. João Pimenta ficou com apenas 1.965 votos e não se elegeu. Lembramos que nesta eleição cada eleitor poderia dar até quatro votos. Ou seja, se todos os votos tivessem ido para os dois candidatos, Azevedo Lima teria tido 2.876 pessoas votando nele e João da Costa Pimenta, 492. No ano seguinte o Bloco Operário se transformou no Bloco Operário e Camponês (BOC).
Após a eleição o governo apresentou um projeto de lei que visava reprimir o anarquismo, mas o alvo era o conjunto das oposições. Buscava-se institucionalizar o Estado de Sítio. No Congresso uma pequena e aguerrida bancada oposicionista, da qual participava Azevedo Lima, denunciou o golpe antidemocrático. Organizou-se um comitê de defesa dos direitos constitucionais. O PCB aderiu e propôs a união de “todos os elementos sinceros que pretendem opor barreiras aos passos retrógrado da reação.” Desse modo os comunistas rompiam com o gueto, que pretendiam lhe impor, e começavam a participar da grande política.
A lei acabou sendo aprovada por ampla maioria de votos e foi sancionada em agosto de 1927. Antes mesmo de sua promulgação os comunistas resolveram fechar A Nação. Afirmaram: “Seria quixotada completamente inócua esperar que a polícia venha fechar-nos a portas, violentamente. Preferimos nós mesmos fechá-las – na cara da polícia”. Encerrava-se o período de sete meses de legalidade vivido pelo Partido Comunista e no qual havia visto sua influência crescer junto aos trabalhadores.
A eleição dos intendentes comunistas
Em 19 de agosto de 1928, o BOC indicava os nomes dos candidatos que disputariam a eleição para intendentes (vereadores) no Rio de Janeiro. Foram escolhidos Octavio Brandão e o operário negro Minervino de Oliveira.
Realizaram-se visitas e comícios nos bairros populares e fábricas. A repressão acompanhou de perto toda campanha. No dia 27 de setembro um comício na porta do Arsenal da Marinha foi dissolvido à bala pela polícia, causando a morte de um operário e a prisão dos dois candidatos.
A eleição realizou-se em outubro de 1928. Cada eleitor dispunha de oito votos. Apuradas todas as urnas constatou-se a vitória de Octavio Brandão pelo primeiro distrito. Ele obteve 7.638 votos – ou seja, pelo menos 995 eleitores votaram nele. Minervino de Oliveira, por sua vez, conseguiu 8.160 votos (1.020 eleitores), mas ficou em 13º lugar. Elegeriam apenas 12.
A diferença em relação ao último da lista foi de apenas 197 votos. Surgiu então um problema jurídico. Carreiro de Oliveira, colocado logo à frente, tinha 745 votos em separado (sub judice) e Minervino apenas 31. Uma apuração mais rigorosa daria a vitória a Minervino. No entanto, nesta disputa, as chances de um operário, comunista e negro eram muito reduzidas. Um fato inusitado mudaria a situação. Antes da posse um dos eleitos morreu num acidente. Isso abriu as portas do poder legislativo municipal para o segundo intendente do BOC.
A Classe Operária, órgão oficial do PCB, afirmou exultante: “Vitória! Vitória! Pela primeira vez na história do Brasil, após 428 anos de luta, os trabalhadores abrem uma brecha nas formidáveis muralhas do legislativo e penetram na cidadela inimiga para iniciar uma política de classe independente”. No juramento de posse que afirmava “Prometo manter, cumprir com lealdade e fazer respeitar a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal, as leis emanadas do Conselho Municipal (...)”, Brandão e Minervino acrescentaram: “submetemos, porém, essas disposições aos interesses do operariado”.
A ação dos parlamentares comunistas não se restringia ao espaço da Câmara Municipal. Eles mantinham uma presença cotidiana nas portas das fábricas e nas lutas da classe operária do antigo Distrito Federal e do Brasil. Os intendentes comunistas recebiam três contos de reis e ficavam apenas com 600 mil reis. O restante era repassado ao Partido Comunista. Inaugurava-se, assim, uma nova prática política em nosso país. O mandato não era do parlamentar e sim do Partido e da classe que ele representava.
A composição da Câmara era bastante conservadora, entretanto existiam no seu interior elementos democráticos. Mesmo atuando num ambiente tão desfavorável, os vereadores comunistas não se preocuparam em estabelecer acordos e alianças e ficaram isolados. Isso lhe seria fatal.
No final de 1929 foi aprovada em plenário uma proposta que visava impedir a propaganda comunista através dos discursos dos intendentes. Escreveu Octavio Brandão: “Os discursos dos dois comunistas não foram mais publicados. Pela primeira vez, depois de um século de existência a Câmara Municipal, seu órgão oficial deixou de publicar os discursos pronunciados por dois intendentes. E assim continuou, apesar de nossos protestos, durante o ano de 1930, até que o Conselho foi fechado em conseqüência do golpe armado de Getúlio Vargas”.
Mesmo remando contra a maré os comunistas começaram a se preparar para a campanha para eleição presidencial, que ocorreria no final de 1929. Ainda em junho o PCB procurou Prestes no exílio e ofereceu-lhe a vaga de candidato à presidente pela legenda do BOC. Esta era mais uma tentativa de estabelecer relações com os setores revolucionários das classes médias urbanas, representados pelo tenentismo. Entretanto não houve acordo em torno do programa a ser defendido.
Diante do fracasso da aliança com Prestes, o BOC lançou Minervino de Oliveira como candidato à presidência da República e o ferroviário Gastão Valentim Antunes para vice-presidência. Apresentou também candidatos ao senado e deputados federais em diversos estados. O lema da campanha era “Votar no BOC é votar pela Revolução!”.
Os nomes foram aprovados no primeiro congresso nacional do BOC, que deu a organização um caráter nacional. Nele estiveram presentes representantes delegados representando 12 estados. Quando o congresso já tinha terminado a polícia invadiu o local da reunião e prendeu 58 pessoas. No dia seguinte realizou-se um ato de lançamento das candidaturas. Novamente a polícia atacou e prendeu dezenas de participantes e vários acabaram sendo feridos à bala. Entre os presos estava o próprio candidato à presidência. Esta seria apenas uma pequena amostra do que seria a campanha eleitoral dos comunistas.
A violenta repressão que se seguiu desorganizou as campanhas. As sedes do BOC eram constantemente invadidas e depredadas pela polícia e os que lá se encontravam eram presos. O material de propaganda era apreendido. Foi estabelecido um clima de terror que afastava os eleitores e simpatizantes do BOC. Os comunistas ficaram espremidos entre as duas poderosas candidaturas: a de Júlio Prestes e a de Getúlio Vargas.
Este quadro desolador foi complementado pela fraude deslavada ocorrida durante a votação e apuração. As oligarquias regionais fraudavam as atas eleitorais e simplesmente eliminavam os votos dos comunistas, passando-os para seus candidatos favoritos.
No final do processo a comissão apuradora do Congresso Nacional anunciava a votação nacional recebida por Minervino de Oliveira: 720 votos. No Rio Grande do Sul, terra do candidato da Aliança Democrática, os comunistas não tiveram nenhum voto. Em São Paulo, terra do candidato situacionista, tiveram apenas 28 votos. No ano anterior os candidatos do PCB haviam conseguido 1.922 votos apenas no antigo Distrito Federal. Isso dá a dimensão da fraude que se abateu sobre os comunistas em todo país.
O esquerdismo e o fim do BOC
Desde o seu 6º Congresso, realizado em 1928, a Internacional Comunista (IC) começou a guinar para posições esquerdistas. Mas, foi a partir do 10º pleno de sua comissão executiva, em julho de 1929, que esta linha se radicalizou. Os partidos social-democratas, por exemplo, foram associados ao nazismo. Surgia a infeliz expressão social-fascismo. O “menchevismo”, desvio de direita, passou a ser considerado o principal perigo existente no interior do movimento comunista.
Na Conferência de Partidos Comunistas da América do Sul, realizada em Moscou em 1930, os dirigentes brasileiros foram acusados de subordinar os interesses do proletariado à pequena-burguesia e de dissolver o Partido Comunista no interior do Bloco Operário e Camponês. O secretário da IC para a América Latina chegou a afirmar: “No momento devemos conduzir no Bloco uma política que nos permita liquidá-lo, em sua forma atual, após as eleições presidenciais e com melhores resultados para o nosso partido”. O destino do BOC e da aliança preferencial com os tenentes revolucionários estava selado.
Durante este processo conturbado os principais dirigentes do Partido - como Astrojildo Pereira e Octavio Brandão – foram afastados de suas funções. As reflexões originais sobre a formação econômica e social brasileira foram abandonadas e substituídas por esquemas e modelos mais rígidos. As posições esquerdistas adotadas pelo PCB, levaram que ele ficasse fora do grande movimento cívico-militar que culminou na revolução de 1930. Isso, no entanto, não impediu que os comunistas sofressem as conseqüências daquele acontecimento. No dia 3 de outubro – as vésperas da revolução de 1930 – o intendente Octavio Brandão foi preso. Ficaria na prisão por 21 dias, até a revolução libertá-lo.
O novo regime, comandado por Vargas, fecharia a Câmara Municipal e cassaria todos os intendentes, inclusive os comunistas. Um dia depois de sua libertação, Brandão já estava de volta ao cárcere. Antes compartilhava a cela com os homens da Aliança Democrática, apoiadores de Vargas, e agora com os homens do antigo regime deposto. Ao seu lado estava seu velho companheiro Minervino de Oliveira.
Em junho de 1931 – depois de nova prisão que durou 56 dias – Brandão e sua família foram deportados para a Alemanha e Minervino de Oliveira entrou no ostracismo. O exemplo de vida deste que foi o primeiro candidato operário e negro à presidência da República quase foi apagado dos anais da nossa história. Cabe-nos, nesta nova quadra histórica, resgatá-lo.
Bibliografia
Basbaum, Leôncio – Uma vida em seis tempos, Ed. Alfa-Omega, SP, 1978
Brandão, Octavio – Combates e Batalhas, Ed. Alfa-Omega, SP, 1978
Carone, Edgar – Classes sociais e movimento operário, Ed. Atica, SP, 1989
Karepovs, Dainis – A classe operária vai ao parlamento: O Bloco Operário e Camponês do Brasil, Ed. Alameda, Sp, 2006.
Sodré, Nelson Werneck – Contribuição à história do PCB, Ed. Global, SP, 1984
Zaidan Filho, Michel, Comunistas em céu aberto (1922-1930), Ed. Oficina de Livros, BH, 1989.
Pereira, Astrojildo – A formação do PCB (1922/1928), Ed. Prelo, Lisboa, 1976.
Augusto C. Buonicore é Historiador, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Secretário Geral da Fundação Maurício Grabois e responsável pelo Centro de Documentação e Memória (CDM)
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