Coronavírus: TJBA e TCE/BA adotam medidas preventivas - Jornal O Sollo
Coronavírus: TJBA e TCE/BA adotam medidas preventivas
17 de março de 2020 - 10:21
Como parte do esforço para conter o avanço do novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarão a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo, liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados, dos processos incluídos na pauta do dia.
Para evitar prejuízos à comunidade, especialmente pessoas interessadas em processos em tramitação na Corte de Contas, o TCE/BA informou que consultas, denúncias e informações podem ser feitas e obtidas por meio do seu portal na Internet (www.tce.ba.gov.br) ou pelo contato com sua Ouvidoria.
Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e a entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, evitando a circulação de pessoas que possam ser portadoras do vírus.