Aline Gurgel quer proibir o bloqueio de recursos para a Lei Maria da Penha - Liderança do PRB na Câmara
Fernanda Cunha / fevereiro 20, 2019
Brasília, 20 de fevereiro – A deputada Aline Gurgel (PRB-AP) apresentou o Projeto de Lei 865/2019, que proíbe contingenciamentos de recursos financeiros para a Lei Maria da Penha. "Se quisermos cumprir com excelência tudo aquilo que a Lei determina e erradicar a violência contra as mulheres, necessitamos de recursos. Não existe política pública sem verba e, na maioria das vezes, esse tema não está entre as prioridades do governo", argumenta a parlamentar.