Proponente: Qualquer Proponente Bancada do MDB Bancada do PDT Bancada do Progressistas Bancada do PSB Bancada do PSL Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos Comissão de Orçamento e Finanças Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 Comissão Especial de Manutenção de Empregos e Incentivo ao Setor Coureiro-Calçadista Executivo Municipal Mesa Diretora Mesa Diretora Ver. Carlinhos Michaelsen Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Ver. Claudio Jadir Feltes Ver. Clóvis Claunir Werb Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Ver. Douglas Rodrigues Percoski Ver. Gilmar Pereira da Silva Ver. Guto Scherer Ver. João Batista Lopes dos Santos Ver. Juliano Muller de Oliveira Ver. Marivaldo Pereira Leal Ver. Neimar Luiz Parreira Ver. Silvestre de Oliveira Garcia Ver.ª Diana Natali Spohr Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
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PL 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor. PL 040/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica. PL 039/2022 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 038/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que "Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". PL 037/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica". PL 036/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha". PL 035/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. PL 034/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências". PL 033/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022. PL 032/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que 'Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município', que especifica. PL 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel, que especifica, para a empresa Usaflex Indústria e Comércio S.A. PL 030/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'. PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. PL 028/2022 - Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica. PL 027/2022 - Denomina vias públicas no Loteamento Alles Blau Norte, Bairro Casa de Pedra. PL 026/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica. PL 025/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica". PL 024/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 7 (sete) agentes de combate às endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde. PL 023/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. PL 022/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Irmãos Kunst Construções Ltda., o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica.