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Isaac Leveck Salazar
1 15º CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE ADVOGADOS (15ª edição) 2014 CATEGORIA: IDADE LIVRE REGULAMENTO GERAL Art. 1 - Participantes: O 15º Campeonato Brasileiro de Futebol da OAB terá a participação dos advogados com inscrição regular na OAB, desde que não estejam suspensos ou impedidos de exercerem a advocacia. Art. 2 - A Comissão Especial de Eventos Desportivos da OAB-RJ fica fazendo parte da Comissão Organizadora, considerando que o Campeonato será realizado na RJ. O membro da OABRJ que faz parte da Comissão Especial de Eventos Desportivos do Conselho Federal será o Coordenador Geral do Evento e/ou quem o mesmo indicar da da sua Seccional, e este poderá indicar 01 Coordenador Técnico. A Coordenação Geral do evento organizará os locais dos jogos, a recepção, a arbitragem e outros, sendo que cada delegação será responsável pelos custos de hospedagem, alimentação e transporte do estado de origem para o RJ, ficando para Comissão Organizadora com as despesas de todo o campeonato, incluso transporte para o Local dos jogos, bem como toda a logística para o traslado das equipes aeroporto/hotel/evento/hotel /Aeroporto. Parágrafo Primeiro: Caberá ao Coordenador Geral do Evento juntamente com a Comissão de Eventos Desportivos do Conselho Federal da OAB: 1) Fazer cumprir o presente regulamento; 2) Receber e homologar as inscrições; 3) Dirigir o sorteio no Congresso Técnico junto com a Presidência da Comissão; 4) Elaborar a tabela junto com a Presidência da Comissão; 5) Convocar reuniões extraordinárias ; 6) Homologar os resultados e emitir notas oficiais. Parágrafo Segundo:O Coordenador Geral do Evento e a Presidência da CEED poderá requer profissionais para auxiliar no cumprimento do Parágrafo Primeiro, além do Coordenador Técnico. Art. 3 - Os casos omissos, que importam em decisão imediata para o prosseguimento do campeonato ou da rodada, serão decididos pelos Membros da Comissão Especial
2 de Eventos Desportivos da OAB que não for atleta juntamente com o Coordenador Geral e que será composta por 3 membros definidos no congresso técnico, aplicando no que for o caso, o presente regulamento. Art. 4 - Sistema de Disputa e Tabela: As equipes serão divididas em chaves distintas, identificadas pelas letras alfabéticas, com número de participantes em cada uma delas de acordo com os números de Seccionais inscritas, mediante sorteio. Ficam de cabeças de chave: a Seccional sede OAB-RJ, OAB-MG (último campeão) campeão e vice de 2013, caso tenha necessidade de outras cabeças de chave, ficarão as equipes de melhor índice técnico de 2012,2011, 2010, 2009(campeão e Vice) e anteriores se necessário for. Parágrafo Primeiro: Serão utilizados os campos definidos pelos organizadores e deverão ser de tamanho Oficial. Tabela: O sorteio dos jogos entre as equipes de cada chave, será no Congresso Técnico, que terá inicio às 08h do dia 15/10/2014, com a presença dos representante de cada uma das equipes, sendo que as chaves serão de acordo com o número de equipes inscritas. Ausência no Congresso Técnico importará no reconhecimento tácito de todas as decisões proferidas no mesmo. O Congresso Técnico abrangerá todas as modalidades só poderão participar somente 01 representante de cada seccional, os membros da comissão do conselho federal e o Coordenador Geral, indicado pela OAB- RJ. Parágrafo Terceiro: A classificação na primeira fase, na segunda fase, semifinal e final, será definida no Congresso Técnico, onde será estipulado o sistema de disputa. Para a fase final e semifinal, em caso de empate no jogo, aplicando ao Terceiro e Quarto lugares, serão cobrados (pênaltis), iniciando com cinco para cada equipe. Serão cobrados de forma alternada. Havendo empate, de forma seqüencial e alternada, serão cobrados mais um para cada equipe, até haver um vencedor. Art. 5 - Das Equipes Cada Seccional poderá inscrever,até 15/09/2014, somente 01(um) equipe com até 25(vinte e cinco) advogados inscritos regularmente,somente, na sua Seccional e sem impedimento para a advocacia,vetado estagiário. Havendo necessidade de substituição de algum atleta inscrito, poderá ocorrer até o início do primeiro jogo.em caso de lesão grave comprovada através de laudo médico, poderá ocorrer substituição até 30 minutos antes da semifinal ( Vetado alteração no congresso técnico) Parágrafo Primeiro: O advogado que possuir inscrição suplementar, poderá escolher por qual Seccional irá jogar. Parágrafo Segundo: Advogado inscrito na categoria livre não poderá participar do Master, bem como do Master no Livre. Parágrafo Terceiro: Todas as seccionais deverão apresentar Laudo Médico de todos os atletas/advogados, atestando que os mesmos não possuem impedimento médico para jogar o campeonato.
3 Parágrafo Quarto:A lista dos atletas inscritos,além do laudo médico,deverá ser acompanhada da Certidão da Seccional atestando que todos os atletas/advogados possuem inscrição regular na Seccional da OAB, e que não estejam suspensos ou impedidos de exercerem a advocacia. Parágrafo Quinto Havendo ato irregular para inscrição de atletas e/ou indisciplina, as equipes envolvidas serão suspensas por 02 anos dos Campeonatos organizados pelo Conselho Federal. Art. 6 Excepcionalmente,em 2014, o campeonato será na semana que Antecede XXII Conferência Nacional. Art. 7 - Da Classificação: As Equipes vencedoras no tempo normal: 03(três) pontos; empate com gols e sem gols: 01(um) ponto; equipe perdedora no tempo normal 0 (zero) ponto.ao final de cada fase será levado em consideração, para classificação, o número de pontos conquistados. Na fase final será adotado o mesmo critério. Art. 8 - Critérios para Desempate: Em caso de empate em número de pontos, de 2 equipes serão levados em consideração os seguintes critérios para desempate: a) Maior número de vitórias; b) Saldo de gols; c) Confronto direto; d) Maior número de gols convertidos; e) Menor número de gols sofridos; f) Soma de todos os pontos com as fases classificatórias antecedentes; g) Sorteio (moeda). Obs.: No caso de empate entre 3 equipes ou mais, elimina-se o item C. Art. 9 - Arbitragem - Disposições Gerais: Os jogos serão dirigidos por árbitros escolhidos pela Comissão Organizadora, de preferência os filiados a CBF. Serão aplicadas as regras oficiais de futebol, e no que for omissa a regra oficial, aplicam-se as disposições do presente regulamento: a) Serão permitidas substituições no transcorrer de uma partida, sendo que o atleta substituído poderá retornar ao jogo na mesma partida. Não haverá limites de substituições; não havendo necessidade de paralisação pelos árbitros para na troca de jogadores, somente indicando placa com o nº. de saída. b) As equipes poderão ter no banco de reservas, todos os atletas regularmente inscritos, exceto os que estejam suspensos. c) O número mínimo de atletas para iniciar e continuar uma partida, será de 08 (oito) jogadores, devidamente uniformizados. Podendo ser completados no decorrer do jogo, no caso de iniciar a mesma sem o n de 11 (onze) atletas.
4 d) O tempo de jogo será de 80 (oitenta) minutos, divididos em dois períodos de 40 (quarenta) minutos e intervalo de 15 (quinze) entre o 1 e o 2 período, isto na primeira e segunda fase, bem como na decisão do terceiro e quarto lugar. Na decisão de primeiro e segundo lugar, a duração dos jogos será de dois tempos com duração de 40 (quarenta) minutos cada um, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso. e) A equipe que não completar o tempo normal de jogo, por insuficiência de atletas, e/ou abandonar o local da competição por ato de indisciplina, proporcionando favorecimento próprio ou de terceiros, será julgada, sendo observado: Estando em vantagem no marcador, ou empatando o jogo, será considerada perdedora, atribuindo-se ao seu adversário os pontos e este ficará, para fins de saldo de gols, com o número já marcado na partida. Não havendo marcado nenhum, lhe será atribuído um gol. f) A equipe inscrita que não comparecer no horário marcado com tolerância de 15 (quinze) minutos, será considerada perdedora daquele jogo pelo placar de um a zero (1 x 0). O gol será atribuído para o goleiro da equipe presente. g) A equipe que deixar de comparecer aos jogos faltantes da eliminatória, quando já participou de algum jogo, perderá os pontos na forma apontada na letra anterior também fica eliminada do campeonato. A equipe que der W.O será eliminada do Campeonato, e todos os resultados das equipes da chave serão de 1 x 0, mesmo que uma equipe já tenha jogado com a faltante será considerado o placar de 1 x 0. A ocorrência de WxO sem justificativa acarretará além da aplicação das disposições anteriores contidas nas alíneas e, f e g, a exclusão da equipe da seccional do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano seguinte na respectiva modalidade. Parágrafo Primeiro: Os resultados que forem alterados em função de W.O, para efeitos de artilheiro da competição, serão mantidos os gols do atleta. Art Das Equipes: Todas as equipes que participarão do Campeonato deverão, obrigatoriamente, possuir dois jogos de camisas, calção e meia. Ao árbitro da partida caberá a indicação de qual das equipes deverá trocar as camisas, em caso de cores idênticas ou que prejudiquem a perfeita diferenciação de cada equipe. Art Identificação: a identificação do atleta será feita, obrigatoriamente, pela apresentação da carteira de advogado fornecida pela Seccional com inscrição na OAB. Parágrafo Primeiro: Em caso de perda e/ou outros durante o evento, ficará o representante da seccional responsável por apresentar provas documentais no prazo de 24 horas. Parágrafo Segundo: A lista dos atletas/advogados definitiva por seccional será a que for apresentada juntamente com as certidões. Art Todas as equipes deverão apresentar à mesa de arbitragem uma bola nova oficial, em perfeitas condições de jogo. A Bola oficial será Penalty campo Pró S11.
5 Art As infrações disciplinares serão processadas, apreciadas e julgadas pela Comissão Disciplinar composta por membro do TJD-RJ e/ou nomeada especialmente para o evento, aplicando-se o CBJD Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Art Todo atleta expulso com cartão vermelho ficará automaticamente impedido de participar do jogo seguinte. E transfere para as fases subseqüentes. Após o terceiro cartão amarelo, para o mesmo atleta, este ficará suspenso por uma partida, transferindo a suspensão para a fase seguinte da competição, já a contagem dos cartões amarelos, inicia-se a fase seguinte zerado. Art As infrações disciplinares dentro ou fora do campo serão também levadas à apreciação. Art A assistência médico-hospitalar ficará a encargo de cada equipe e/ou atleta, sendo que nenhuma partida da categoria livre, master e Vôlei não poderá ter o seu inicio,caso não tenha ambulância. Parágrafo primeiro: Qualquer prejuízo que possa advir da participação no evento, mesmo no trajeto, é de inteira responsabilidade dos participantes. Parágrafo Segundo: A ambulância é da responsabilidade da Seccional organizadora(oabrj). Art As despesas de transporte da origem da seccional até a cidade do evento, hospedagem e alimentação dos atletas serão de responsabilidade de cada Seccional participante. Art A Comissão Organizadora poderá indicar hotéis para as Seccionais, e os custos serão de responsabilidade dos respectivos atletas /advogados. Art.19- Cada partida terá um Delegado Geral, que será obrigatoriamente membro da Comissão Especial de Eventos Desportivos do Conselho Federal da OAB e/ou indicado pela Seccional organizadora e este a qualquer tempo, poderá requerer identificação do atleta/advogado e outros. Art Premiação: Serão distribuídas as seguintes premiações: - Troféus e medalhas ao campeão, vice-campeão e terceiro lugar; - Quarto lugar Troféu; - Troféu à equipe mais disciplinada; - Troféu ao melhor atleta; - Troféu ao goleador; - Troféu ao melhor goleiro por equipe menos vazado do Campeonato; - Troféu ao melhor goleiro do Campeonato;
6 - Troféus de participação às demais Seccionais. Parágrafo primeiro: O goleiro menos vazado por equipe deverá necessariamente participar da segunda fase do campeonato. Parágrafo Segundo:O melhor atleta e melhor goleiro serão votados pela Diretoria da Comissão (CEED) juntamente com o Coordenador Geral do evento(oabrj) Parágrafo terceiro: A Diretoria da Comissão (CEED) juntamente com o Coordenador Geral do evento(oabrj) irão definir os nomes de 05 advogados,para o Troféu Macalé, que contribuíram para o crescimento do Campeonato Brasileiro desde a sua fundação no ano Parágrafo Quarto: Para o troféu disciplina será observado o seguinte: Cartão Amarelo: 20 Pontos; Cartão Vermelho: 100 Pontos. * Em caso de empate, será obedecido o seguinte critério: a) Menor número de cartões vermelho; b) Menor número de cartões amarelos; c) Sorteio (moeda). Art Realização do Campeonato: O 15º Campeonato Nacional de Futebol da OAB, modalidade livre, será realizado entre os dias 15/10/2014 a 19/10/2014, na cidade de Rio de Janeiro, com sorteio dos jogos dia 15/10 à 8:00h da manhã. Art 22- Para efeitos de padronização dos eventos, poderão ser utilizados artigos de ambos regulamentos (master e livre) para efeito de uniformização de critérios, se necessário for. Art Dos Casos Omissos: Os casos omissos serão resolvidos de acordo com art.3º, aplicando no que for o caso, as leis e regulamentos que regem o futebol profissional brasileiro (Lei nº /98, CBJD e regulamento geral das competições organizadas pela CBF). Brasília, 20 de Maio de COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS DESPORTIVOS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
TROFÉU OTÁVIO ARCHANJO DE MELO
TROFÉU OTÁVIO ARCHANJO DE MELO CAMPEONATO INTERNO DE FUTEBOL SUÍÇO 2015 REGULAMENTO GERAL CAPÍTULO I DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO Art. 1º: O Campeonato Interno de Futebol Suíço tem como finalidade principal