Ministro do Planejamento e Presidente do Senado defendem previsibilidade orçamentária do reajuste aos servidores — ANESP
Ministro do Planejamento e Presidente do Senado defendem previsibilidade orçamentária do reajuste aos servidores
July 01, 2016 / Assessoria de Comunicação
O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, e o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, deram declarações públicas nos últimos dias reforçando o acordo de reajuste salarial dos servidores, assinado em dezembro de 2015. Atualmente, a matéria tramita no Senado dividida em vários Projetos de Lei da Câmara (PLCs), dentre eles o 36/2016, que trata do reajuste dos EPPGGs.
Dyogo Oliveira, em evento no Palácio do Planalto com empresários da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), ressaltou que a a despesa de pessoal da União caiu de 4,6% para 4,2% do PIB, e que, mesmo com esses novos reajustes, estará estabilizada nesse patamar, em torno de 4,2%. "Os reajustes não representam aumento de carga para a sociedade brasileira", enfatizou.
O Ministro relembrou o histórico recente dos reajustes salariais para o serviço público federal. "Em 2011, foram concedidos apenas aumentos que já haviam sido aprovados em anos anteriores. Em 2012, não houve aumento. Em 2013, 2014 e 2015 foram dados aumentos de apenas 5%, num período onde tivemos inflação acumulada de 40%".
Reconheceu ainda que o reajuste atual sequer recompõe essas perdas recentes citadas e lembrou que os servidores já tiveram seu reajuste, que sempre era dado em janeiro, adiado para agosto. "O que representa, de novo, uma contenção de gasto com pessoal", concluiu.
Já o Presidente do Senado, afirmou, em coletiva de imprensa na quarta-feira (29), que o reajuste dos servidores públicos está garantido. O assunto fora tratado durante jantar na residência oficial do Senado com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros Senadores.
"O Ministro explicou que este reajuste já está contido na redução do superávit e nós vamos, tão logo essas matérias sejam liberadas, votá-las aqui no Plenário do Senado Federal", afirmou Renan.