ConJur - Resolução cria grupo de transição para auxiliar troca de presidentes no STF
Grupo de transição ajudará troca de comando no STF
17 de agosto de 2009, 13h11 Imprimir Enviar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que deixa o cargo em abril de 2010, assinou a Resolução 405/2009, que pretende facilitar a transição do cargo de presidente da corte. O próximo ministro a assumir o STF deve ser Cezar Peluso.
De acordo com a Resolução, antes da troca de comando, o próximo presidente já terá uma equipe de transição para se interar dos dados e informações referentes à gestão em curso. O objetivo é oferecer ao novo ministro eleito para o cargo subsídios para a elaboração e a implementação do programa de gestão de seu mandato.
De acordo com o artigo 3º da resolução, a equipe de transição poderá acompanhar o processo desde a eleição do próximo presidente até a sua posse. Os responsáveis pela interlocução com a equipe serão o secretário-geral da Presidência e o diretor-geral da Secretaria do tribunal. Dez dias depois da eleição, o presidente em exercício deverá entregar um relatório com o planejamento estratégico, estatística processual, orçamentos, estrutura organizacional, entre outros.
Segundo o Regimento Interno do STF, o mandato de presidente do tribunal é de dois anos, vedada a reeleição. Tradicionalmente, o critério para escolha do presidente é o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.