RS suspende ICMS de TI | Notícias | Baguete
O governo do Rio Grande do Sul vai suspender a cobrança do ICMS sobre o setor de TI por 120 dias, com contagem iniciada retroativamente em 1º de junho, quando o imposto entrou em vigor.
A medida foi prometida pelo secretário-adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antonio Bins, em uma reunião com representantes do Serprorgs nesta terça-feira, 21. A publicação deve acontecer no Diário Oficial na próxima semana.
"Com a suspensão, será formado um comitê para discutir o assunto, no qual vamos defender um regime mais racional de tributação", afirma o presidente do Seprorgs, Diogo Rossato. "Em meio a crise financeira do estado, temos que reconhecer a disposição do governo em negociar", agrega o empresário.
A decisão de incluir operações com softwares, jogos eletrônicos, aplicativos e congêneres, inclusive os disponibilizados por download no ICMS é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi tomada no final do ano pasasdo.
A alíquota será inicialmente de 5%, mas nada impede os estados de subirem a cifra até 17%, que seria o teto.