O Tribunal de Justiça cassou a liminar concedida em função do mandado de segurança impetrado pelo Sated - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia – extinguindo o processo contra o Edital Agitação Cultural, do Fundo de Cultura da Bahia, lançado em 2015 pela Secretaria da Cultura (SecultBA). A decisão ocorreu de forma unânime.