Prefeito reúne com corregedor de MT e solicita revisão da decisão que suspendeu a criação de novos cartórios em Sinop - 163 Notícias
Prefeito reúne com corregedor de MT e solicita revisão da decisão que suspendeu a criação de novos cartórios em Sinop
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) se reuniu, remotamente, com a Corregedoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGEMT), na tarde de ontem (18), quinta-feira, para solicitar e mostrar a necessidade de revisar a decisão que interferiu na instalação de cinco novos cartórios de tabelionato e registro de imóveis em Sinop. A teleconferência ocorreu no auditório da União das Entidades de Sinop (Unesin).
Dorner destacou que Sinop é uma das cidades que mais cresce no país. É a principal do norte do estado e referência para mais de 30 municípios, e, que apenas os dois cartórios existentes na cidade já não comportam mais as demandas da população.
"Sinop precisa melhorar a estrutura dessas serventias. E nós, como gestores, queremos ver o desenvolvimento do município de uma forma que a população receba todos os serviços que buscam com qualidade e agilidade durante o atendimento. Por isso, fizemos este pedido, para que a decisão tomada no último ano seja revista e Sinop possa sim, ser contemplada com as novas unidades que, sem dúvidas, irão beneficiar muito a nossa população", ressaltou o prefeito.
Para justificar a real necessidade da ampliação dos atendimentos dos serviços cartorários, o presidente da Unesin, Carlos Henrique Soares da Fonseca, apresentou dados sobre o crescimento acelerado do município em relação à população como a abertura de empresas, frota de veículos e outros.
Esclareceu ainda que a cidade de Sinop, com apenas dois cartórios, responde por 5,51% da arrecadação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sendo maior, em proporção, do que os municípios de Rondonópolis e a capital Cuiabá, que têm sete e nove cartórios, respectivamente.
O corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Zuquim Nogueira, que foi magistrado em Sinop no final da década de 1980, disse reconhecer a importância de Sinop no contexto socioeconômico do estado e garantiu que vai trabalhar para que o problema seja solucionado.
O presidente da Subseção da OAB, Eduardo Chagas relembrou que Sinop é a terceira maior arrecadação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através das taxas recolhidas nos dois cartórios instalados na cidade. "Em 2020 os dois cartórios de Sinop arrecadaram mais de R$ 32 milhões" disse.
O diretor do Fórum da Comarca de Sinop, juiz Cleber Luiz Zeferino de Paula, acompanhou a reunião e apoiou a causa concordando com a necessidade do município.
Ficou decidido em reunião que será redigido um requerimento pela revisão da decisão em desfavor da população de Sinop, e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eduardo Calmon de Almeida Cezar, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, reconhecendo a causa justa se comprometeu auxiliar no pedido junto ao conselho.
Além dos já citados, também estiveram presentes na reunião o vice-prefeito, Dalton Martini, a secretária Municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Faira Strapazzon, e, o presidente da Câmara de vereadores, Elbio Volkweis.