ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2215 - 02/06/2020
Com 63,53% dos públicos-prioritários imunizados, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi prorrogada para até 30 de junho. O Ministério da Saúde (MS) anunciou a nova data na nesta sexta-feira, 29 de maio, com objetivo de chegar a mais 28,3 milhões de pessoas, que ainda não receberam a vacina. Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas. Mas, apenas 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas na terceira fase receberam a vacina.
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CNM - Parecer do CNE sobre o calendário escolar de 2020 é homologado parcialmente
CNM - Prorrogada até dia 30, campanha contra a gripe quer imunizar mais 28,3 milhões
TCE-SP - Tribunal validará dados sobre gastos de Prefeituras com coronavírus
TCE-PR - TCE-PR celebra 73 anos de avanços no controle das contas públicas
TCE-MT - Levantamento analisa perfil das Unidades de Controle Interno dos municípios
TRE-TO - Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs
TRE-MT - TRE-MT recebe doação da 2ª edição do livro Propaganda Eleitoral
TSE - Presidente do TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições
EBC - Busca por crédito tem queda de 25,7% em abril
ME - Governo Federal e BNDES oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de empresas
STF - Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período
ICMBio - MMA inicia ações para Rondônia encerrar os lixões até 2022
TJPE - O mundo pós-pandemia, o meio ambiente a solidariedade
SIMA-SP - Estado de São Paulo Intensifica Ações da Operação Corta-Fogo
Prefeitura de SP atinge marca de 300 mil marmitas distribuídas para moradores de rua
90% dos setores têm protocolo de retorno' diz secretário especial da Economia
Bolsonaro edita MP que pode destravar crédito às pequenas e médias empresas
STF julga recurso sobre recolhimento do IPVA nesta semana
"Covid-19 gravely threatens the huge reduction in global poverty"—the next public-health threat
Church photo ops show how differently Trump and Biden approach the protests
Decreto nº 10.384, de 28.5.2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19 .
Lei nº 14.006, de 28.5.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
Decreto nº 10.385, de 30.5.2020 - Altera o Decreto n º 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Medida Provisória nº 975, de 1º.6.2020 - Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.