Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas | Página 2
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – tem o prazer de anunciar a toda comunidade acadêmica a primeira edição do Congresso Nacional de Ensino e Pesquisa Jurídica – CENEPEJ.
Em comemoração aos 30 anos de instituição, o evento ocorrerá, entre os dias 30/11 a 04/12, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. Além das palestras que contarão com a presença de renomados professores para tratar sobre temas ligados à pesquisa em âmbito jurídico sob diversas óticas, o Congresso terá edições especiais de projetos desenvolvidos pelo CEPEJ, como o Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP), o Quintas Fundamentais, o lançamento da XVIII edição da Revista do CEPEJ, e muito mais.
O evento será gratuito. A certificação para fins curriculares estará submetida à doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado a uma instituição filantrópica, a ser entregue na sala do CEPEJ (207).
Serão certificadas 40 horas.
A inscrição será feita pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1XieP8Rw9kTHTF7_1ajgjw5VmtH3xVdlKNORQoUPlMC0/viewform
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia torna pública a abertura da seleção de artigos para composição da XVIII Revista do CEPEJ.
A inscrição será realizada, de 27/10 a 07/11/2015, por meio do encaminhamento de correspondência eletrônica para o endereço eletrônico de e-mail revista.cepej@gmail.com
Edital-XVIII-Revista-do-CEPEJ-sem-anexos
Artigos aptos – Revista 17
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – anuncia os artigos aptos à publicação da 17ª edição de sua Revista. Conforme o edital, os candidatos têm 10 dias para a correção de seus artigos. Os apontamentos estarão disponíveis na sala 207, da Faculdade de Direito da UFBA, a partir do dia 29 de outubro, razão pela qual os candidatos têm até o dia 09 de novembro para entregar suas versões devidamente corrigidas.
A definição da responsabilidade individual nos crimes de autoria coletiva na etapa de recebimento da denúncia e para a condenação – Felipe Garcia (graduando da FDUFBA);
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista Cássia Manuela Rocha Ferreira (graduada em Direito pela Universidade);
A dimensão política do Direito Administrativo constitucionalizado: Uma elevação teórica e prática do Direito Administrativo em prol da concretização dos Direitos Fundamentais. – Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis (graduando / 10º semestre; RM: 210201499);
A impossibilidade de utilização da ação civil pública em matéria tributária: uma análise acerca da constitucionalidade da vedação constante no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 – Arthur Henrique Linhares Calvetti (graduando da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia / 10º semestre – RM: 210107406);
A responsabilidade do Estado em relação à terceirização na administração pública – Amanda Barreto Meirelles do Nascimento (Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL/BA) e Josângela Barbosa de Jesus Santos (graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia –UFBA);
A sensibilização e implantação do núcleo de mediação comunitária: desafios e conquistas no vale das pedrinhas – José Carlos Teixeira Costa Jr. (graduando da FDUFBA; RM: 213103940);
Análise do Estabelecimento Empresarial: Natureza Jurídica e Contratos – Isabella Lucia Poidomani (Graduada da FDUFBA) e Marcelo Bloizi Iglesias (graduado da FDUFBA)
Assessoria jurídica popular e assistência jurídica universitária: acesso à justiça, direito humanos e necessidade de um direito alternativo e popular – Nathalia Lutterbach Pires Moreira (graduanda da FDUFBA / 3º semestre; RM:214007091);
Consumismo e superendividamento – razões históricas e filosóficas – Gabriela Oliveira e Teles (graduada pela Faculdade de Direito da UFBA);
Contraditório e Precedente Judicial: Repensado o direito de participação na formação da ratio decidendi – Luís Carlos de Sousa Amorim (graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – 9º semestre; RM: 210201108);
Créditos trabalhistas e a lei de recuperação e falências – Tiago Barreto Souza de Matos (graduando da FDUFBA; RM: 211201582);
Culpabilidade e Neurociência: uma análise sob a perspectiva da crise do paradigma científico moderno – Adriane Santos Ribeiro (graduanda / 8º semestre; RM: 211201146);
Fraude contra credores presumidos: A configuração do defeito no negócio jurídico sem a necessária pré-existência do crédito – Isaac César Coelho Argolo (graduando da FDUFBA; RM: 213103924);
Interface da segurança nas sociedades de controle – Eledison de Souza Sampaio (graduando da FDUFBA) e José Rotondano Sales Neto (graduando Direito – UNIFACS);
O modelo de juiz kelseniano da teoria pura do direito: a falta de soluções hermenêuticas para o problema da discricionariedade decisória – Valmir Chaves de Oliveira Neto (graduando da FDUFBA; RM: 212201023);
O que é um trabalho científico no direito? Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos (graduanda da UnB / 8º semestre);
Redução da maioridade penal: Argumentos favoráveis e contrários – Layse Márcia de Souza Cabral (graduada Direito / UCSAL) e Liz Márcia de Souza Cabral (graduanda Direito / UCSAL);
Tutela Jurisdicional coletiva: Por um sistema de aferição da produtividade dos magistrados que privilegie o julgamento das ações coletivas – Erica Ribeiro Guimarães (graduanda do 9º semestre – FDUFBA; RM: 210201122).
CEPEJ/GT REVISTA
[Evento imperdível]
O CEPEJ convida a comunidade acadêmica para o lançamento de sua Revista XVI que acontecerá na próxima sexta-feira, 09/10, às 19:00, na Sala 105 da Faculdade de Direito da UFBA. Na ocasião, teremos a participação da professora Joseane Suzart Lopes e dos professores João Glicério Oliveira Filho e Carlos Eduardo Freitas.
Parabéns a todos (as) os (as) classificados (as) para a próxima etapa do PROSEL CEPEJ 2015!
Pedimos que enviem, até às 14h de 28/09 (segunda-feira), para o e-mail cepej.fdufba@gmail.com, pelo menos, três possibilidades de dias e horários para a entrevista que, conforme o edital, ocorrerá de 29/09 (terça-feira) a 02/10 (sexta-feira) na Faculdade de Direito da UFBA (Sala do CEPEJ – 207, 2.º andar). Os que não enviarem a disponibilidade serão alocados aleatoriamente.
Amanda da Silveira Mota
Andressa Santos Seixas
Bianca Pereira Pessoa
Carolina Pereira Passos
Clara Figueiredo Almeida
Giselle Keila de Cerqueira Conceição
Kaique Martini Caldas de Lima
Leonardo Caldeira Quintino Pereira
Leonardo Silva Paz
Luciano Soares Neres Rosa de Carvalho
Mariana Borges Nobre Lopes
Matheus Cerqueira Pereira
Maurício José Souza Araújo
Michele Bastos Lima
Nara Dourado Vasconcelos Nascimento
Patrícia Carolina de Oliveira Kruschewsky
Rodrigo Augusto Ribeiro Alves
Tath Lorena Silva Pina
Vanessa Bastos Reis Silva
Vinícius Nascimento Leite
EditalPROSEL2015 – A
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2015 do CEPEJ. É necessário o envio do comprovante de matrícula, por meio do e-mail cepej.fdufba@gmail.com, e o preenchimento da ficha de inscrição no seguinte endereço: http://goo.gl/forms/QCu7ofrICc