Proibição de debate com candidatos gera novo atrito entre reitor da USP e alunos - Política - iG
Proibição de debate com candidatos gera novo atrito entre reitor da USP e alunos
Por iG São Paulo | 13/09/2012 18:41 - Atualizada às 13/09/2012 18:52
Centro Acadêmico Visconde de Cairu organizava uma semana com encontros entre postulantes à Prefeitura, mas evento teve de ser cancelado; alunos apelaram ao TJ-SP
Um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e o reitor João Grandino Rodas estão novamente em conflito, desta vez por conta da proibição de debates com os candidatos à prefeitura da capital paulista. O evento "Semana Política CAVC", organizado pelo Centro Acadêmico Visconde de Cairu, foi cancelado, segundo os alunos, em virtude da "proibição de quaisquer eventos envolvendo agentes públicos dentro da USP, colocada pela interpretação da Procuradoria Geral da Universidade acerca do artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97". A assessoria da universidade, por sua vez, nega que tenha proibido a realização do evento.
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De acordo com comunicado divulgado pelo centro acadêmico, "todos os partidos com candidaturas à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, sem exceção, foram convidados a participar". Entretanto, segundo a USP, os alunos teriam convidado apenas "os seis candidatos mais bem colocados em pesquisas sobre intenção de voto", o que poderia fazer com que postulantes à prefeitura não chamados tentassem "impugnar a realização das palestras, o que causaria imenso transtorno à universidade, à qual poderia ser chamada a responder, inclusive, judicialmente".
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Os estudantes dizem que já haviam obtido as confirmações de presença de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB) e Carlos Gianazzi (PSOL), além da "possibilidade da presença de José Serra (PSDB)". Com isso, de acordo com o centro acadêmico, os alunos começaram a providenciar as salas para a realização do evento. "Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado a assuntos eleitorais e que, portanto, nossa 'Semana política' estaria necessariamente comprometida", diz a nota dos universitários.
A partir daí, o centro acadêmico protocolou na Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para que os debates acontecessem, mas o órgão indeferiu a solicitação. O CAVC impetrou, então, um mandado de segurança contra a proibição. Na sequência, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também indeferiu o pedido dos alunos.
Segundo a USP, "a legislação eleitoral veda o uso de bem público em favor de candidato, partido ou coligação, destacando-se, principalmente, o fato de não terem sido convidados todos os candidatos à eleição". A versão dos estudantes é diferente: segundo eles, "o TJ alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto". "Fica claro, portanto, que a proibição à realização do evento não parte da legislação eleitoral em si, mas que se trata de uma decisão tomada diretamente pela Reitoria da USP", conclui o CAVC.
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