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Produtores de grãos criticam decisão de Moraes sobre a Ferrogrão
Publicado 17/03/2021 às 13h58
Aprosoja critica decisão monocrática de Moraes que suspende processos da Ferrogrão.
A Aprosoja, organização que representa os produtores de grão do Mato Grosso, demonstrou preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu eficácia da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no estado do Pará, para permitir a construção da Ferrogrão.
De acordo com a entidade, a obra que pretende ligar Sinop, no MT, ao porto de Itaituba, no Pará, é extremamente importante para o setor produtivo e representa enorme desenvolvimento com pouco impacto ambiental.
O presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, declarou:
"Num momento onde toda sociedade está sendo impactada com o aumento no custo de vida, tendo em vista os inúmeros reajustes nos preços dos combustíveis, e a dependência quase única e exclusiva do modal rodoviário, não poderia ser mais inoportuna esta decisão."
Cadore ainda vê com estranheza os posicionamentos monocráticos que os Ministros do STF vêm tomando ultimamente:
"O STF está perdendo sua essência de órgão colegiado, com inúmeras decisões monocráticas proferidas ultimamente por seus Ministros. Entendemos que a independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo, mas decisões importantes que impactam os setores econômicos e a sociedade, por bom senso, deveriam ser submetidas ao pleno colegiado do Tribunal."