Estão abertas inscrições para repasse de subsídio para espaços culturais da Lei Aldir Blanc em São José - Meon
Por Meon Em RMVale	 16 OUT 2020 - 15H25 Atualizada em 16 OUT 2020 - 15H59
Estão abertas inscrições para repasse de subsídio para espaços culturais da Lei Aldir Blanc em São José
Arquivo/Meon/Divulgação/FCCR
A Prefeitura de São José dos Campos informou que as inscrições para concorrer aos recursos federais provenientes da Lei Aldir Blanc para os espaços culturais estão abertas na cidade. Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de outubro pela internet.
Podem se inscrever pessoas jurídicas (empresas) e pessoas físicas que representem um grupo artístico, um coletivo ou uma festa popular, entre outros, que tenham realizado atividades nos últimos 24 meses que antecederam a pandemia da Covid-19.
Deverão ser apresentadas as documentações referentes à movimentação do espaço cultural e anexado portfólio das atividades (certificado de participação em eventos, fotografias, jornais, revistas e outras mídias, com o nome expresso do grupo). No caso da pessoa jurídica, o contador deverá apresentar um demonstrativo das despesas e receitas, despesas de custeio, serviços de terceiros, despesas com recursos humanos e outros (impostos, taxas), assinado pelo contador e pelo presidente da instituição. As informações são de responsabilidade do declarante.
É necessário que os espaços culturais tenham um cadastro cultural, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
A Comissão de Análise vai pontuar e classificar por ordem decrescente, de 0 a 100, os inscritos de acordo com as atividades desenvolvidas nos dois anos antes da pandemia, número de integrantes do espaço (antes da pandemia), empregos gerados, impacto da pandemia na atividade, ações realizadas junto a públicos de vulnerabilidade social e execuções específicas de ações afirmativas.
De acordo com a Lei Federal Aldir Blanc, cabe aos municípios repassar os subsídios para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia.
Inscrições para concorrer ao repasse de subsídio para espaços culturais da Lei Aldir Blanc em São José