Juiz barra em todos os EUA ordem de Trump que veta cidadãos de 7 países |
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Juiz barra em todos os EUA ordem de Trump que veta cidadãos de 7 países
WASHINGTON - Um juiz federal de Seattle suspendeu temporariamente, a nível nacional, o veto do presidente Donald Trump à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. O bloqueio por 90 dias à entrada de pessoas de Irã, Iraque, Iêmen, Síria, Líbia, Somália e Sudão é um dos pontos mais polêmicos dos decretos do presidente americano. A medida judicial anunciada na noite de sexta-feira (horário de Brasília) é a decisão mais ampla até o momento contra os vetos de Trump.
A medida do juiz James Robart, do tribunal distrital em Seattle, veio após um processo impetrado pelo governo do estado de Washington, que depois teve a entrada do governo de Minnesota como parte interessada. Ambos alegaram discriminação no decreto de Trump. O governo federal deve recorrer, mas, por enquanto, as ordens de veto aos cidadãos dos sete países estão suspensas.
— É um dia maravilhoso para o estado de direito neste país — disse o advogado-geral do estado de Washington, Noah Purcell.
O procurador-geral do estado, Bob Ferguson, disse esperar que o governo respeite a decisão. Um funcionário do Departamento de Segurança Interna disse à NBC, no entanto, que como a decisão revogou vistos, aqueles beneficiados pela derrubada terão que se inscrever para buscar a emissão de novos documentos.
Outras medidas decretadas por juízes nos últimos dias barraram parte das reformas de Trump, garantindo a entrada de refugiados ou proibindo a deportação de algumas pessoas. A decisão vem num dia em que advogados de quatro estados foram aos tribunais para desafiar legalmente a ordem executiva de Trump.
No mesmo dia, uma juíza distrital de Detroit emitiu uma ordem impedindo temporariamente que o governo Trump execute restrições de imigração, de acordo com um documento do tribunal. A juíza Victoria Roberts emitiu a ordem na quinta-feira, em resposta a uma moção feita pelo tribunal de Michigan que busca uma determinação permanente "que proíba a rejeição da entrada nos Estados Unidos de residentes permanentes legais e aqueles com vistos de imigrantes válidos", sob o decreto de 27 de janeiro.
— Os aspectos legais nesse caso são complexos, mas de muitas maneiras esse caso chega ao coração de quem nós somos como americanos — disse o procurador-geral da Virgínia, o democrata Mark Herring. — Nós não discriminamos com base em religião, raça ou nacionalidade. É por essa razão que vamos continuar a lutar.
60 MIL VISTOS REVOGADOS
Mais de 60 mil vistos de entrada nos EUA foram revogados desde a ordem executiva que barra temporariamente a entrada de refugiados e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, afirmou o Departamento de Estado. O advogado Erez Reuveni, do Escritório de Litígio em Imigração (do Departamento de Justiça), deu originalmente uma cifra de 100 mil, em resposta a uma demanda de um juíza na Virgínia sobre quantas pessoas haviam sido afetadas pela ordem. O caso em debate ocorria durante uma audiência em um processo impetrado por advogados de irmãos iemenitas barrados na entrada nos EUA.
— O número de 100 mil tirou o ar dos meus pulmões — disse o advogado Simon Sandoval-Moshenberg, do Legal Aid Justice Center, que representa os irmãos.
Mas, segundo o Departamento de Estado, esta cifra incluía dezenas de milhares de pessoas que tiveram cancelamento de documentos por outros motivos.
Segundo Reuveni, nenhum residente permanente teve entrada vetada desde a emissão da ordem — a controversa decisão de incluir detentores de green cards foi descartada pelo governo após uma repercussão muita negativa.
Segundo os defensores dos irmãos Tareq e Ammar Aqel Mohammed Aziz, o governo está tentando revogar caso a caso os litígios ao oferecer novos vistos para quem está processando o governo pelos vetos impostos. Os dois foram colocados num avião para a Etiópia após serem vetados de entrar, sem ter tido acesso a advogados.