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Petista Wellington Dias critica proposta de Bolsonaro sobre ICMS
Danny Bueno 07/06/2022	Últimas » COMENTE AQUI « 10 » Leitores Online neste artigo
Para o ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governo federal deve usar o "lucro abusivo" da Petrobras para compensar imposto
O ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) criticou nesta terça-feira, 7, a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de compensar os Estados para zerar impostos sobre os combustíveis.
De acordo com o petista, o governo federal tirará dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Saúde de Estados e municípios.
"Pode o Executivo alterar o tributo de outro ente da federação, sem cumprir regras da Constituição? Não, e ele [Bolsonaro] sabe disto", disse. "Parece birra contra os governadores, e o povo sofrendo", afirmou Dias, em nota.
Para o ex-governador, a solução seria a criação de um fundo de equalização e compensação dos combustíveis com recursos do "lucro abusivo" da Petrobras.
"Quanto seria o lucro razoável da Petrobras em 2021? Algo como R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões e totalizou R$ 106 bilhões de lucro e a União lucrou com a desgraça do povo, com o aumento dos combustíveis, e ganhou em 2021 cerca de R$ 45 bilhões como sócia da Petrobras", disse o ex-presidente do Consórcio Nordeste.
"Este ano, só no primeiro semestre, a Petrobras já lucrou R$ 44 bilhões e deve chegar neste ritmo perto de R$ 140 bilhões neste ano. E a União em um trimestre lucrou R$ 17 bilhões e deve fechar com quatro vezes este valor, cerca de R$ 68 bilhões: é um escândalo!", acrescentou Wellington Dias.
O petista também criticou a dolarização do preço dos combustíveis e apontou como a principal causa para o aumento. "O Brasil que é autossuficiente em produção de petróleo, deixou de ampliar refino no Brasil gerando emprego e renda e a um custo mais baixo, e o governo não seguiu neste caminho, estimulou a importação. Assim ficamos na dependência do preço no mercado internacional", disse.
Em coletiva de imprensa na segunda-feira 6, Bolsonaro propôs compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o álcool. A compensação pode chegar a R$ 50 bilhões.
A proposta foi anunciada por Bolsonaro junto aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião no Palácio do Planalto.
A medida será realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que precisará ser votada no Congresso Nacional e é complemento de um esforço feito pelos parlamentares para a redução do valor de combustíveis, gás e energia. Caso o projeto seja aprovado, há uma expectativa de redução imediata do valor do combustível na bomba.
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