Plebiscito deve ser feito com toda a população do Pará, diz Toffoli | Valor Econômico
24/08/2011 às 16h42
Plebiscito deve ser feito com toda a população do Pará, diz Toffoli
VALOR - BRASÍLIA - O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de votar a favor de que toda a população do Pará seja consultada no plebiscito sobre a divisão daquele Estado. "Não há como simplesmente excluir da consulta plebiscitária os interesses da população remanescente que também será afetada", disse Toffoli.
O STF está decidindo se apenas a população da área que será desmembrada deve ser ouvida ou se todo o Estado tem que ser consultado. "Então, quer dizer que a retirada da parte de um todo não interessa diretamente a parte remanescente?", questionou Toffoli.
"O desmembramento de um Estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que vai desmembrar-se", completou o ministro, que é relator do processo.
O plebiscito está marcado para 15 de dezembro e vai decidir sobre a separação do território paraense em três estados: Carajás, Tapajós e Pará. Outros ministros devem votar a questão.