Há dias, um Médico amigo, com que se pode falar destas coisas que vão acontecendo na Saúde/Doença; é dos que vieram para ficar, tendo lido o que escrevemos sobre a possibilidade de fazer a vontade ao nosso Bastonário Enfermeiro, comparticipando, também, o que os Enfermeiros, já receitam, como é o caso das parteiras, que têm de ir ao "incentivado familiar", ou seja; as suas acompanhadas têm de ir ao dito para lhes passar a comparticipada, dizia então, esse Médico Amigo.
E o Ministro da Saúde, não perde uma oportunidade de nos perseguir com estas investigações ruinosas da nossa Classe.
Eu, meio a brincar e meio a sério, fui acrescentando; aqui está uma boa oportunidade de conseguir um parceiro com quem dividir as culpas, nem que fossem inventadas, como acontece, tantas vezes, no papel do "bode expiatório" que é mandado-o para o desero, onde vai morrer longe e à sede.
NB : Não sabemos qual a intenção deste passeio pelos vários retalhos da manta em que o governo anterior transformou a carreira de Enfermagem; DL 247, 248 e, finalmente, 122, nenhum deles ndessário porque a mira dos que têm das funções públicas uma posição mui "sui generis", é conseguir nos Enfermeiros as remunerações mais baixas possível, para que os que recebem 85% da massa salarial do Ministério da Saúde lhes continuem a assegurar os lugares.
[Neste sentido, e porque, nos termos do disposto no artigo 1º do DL nº 122/2010 de 11 de Novembro, este diploma estabelece, em conformidade com os princípios e regras consagradas na LVCR, o número de posições remuneratórias do pessoal com relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, por categoria, bem como identifica os correspondentes níveis remuneratórios, entende-se que o reposicionamento remuneratório previsto no art.º 5º do mesmo diploma (122/2010) aplica-se a todfos os enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas, ainda que a termo resolutivo certo ou incerto].
Por outras palavras; quem tem um horário estabelecido; uma hierarquia estabelecida que lhe dá ordem e estabelece plano dos trabalho e preenche uma necessidade de posto de trabalho, está a prestar funções públicas. Os "lucas", espécie de assessores que, em termos intelectivos, estão sempre a funcionar com as luzes nos mínimos, daí o "lucas ou luzicos", iluminam mal a cena e enganam os patrões, que os sustentam, que, tal como muitos opinionistas da NW, só dizem o que as pessoas gostam de ouvir no palco do "políticamente correcto".
Neste ofício/circular da ARS Norte, não ficava mal acrescentar alguma fundamentação que nós aqui usamos de há meses a esta parte, nomeadamente a Resolução da Assembleia da República que reza assim:
[Acione (Sr. Governo) os mecanismos necessários, visando concretizar o combate às discriminações salariais, directas ou indirectas e dar prioridade à ação inspectiva e punitiva.