PROEXT - UFRJ "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro, experiências em curso e informação da população-alvo" - Ministério do Desenvolvimento Regional
PROEXT - UFRJ "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro, experiências em curso e informação da população-alvo"
Reunião para estudo dos dados obtidos
04/03/2015, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 1 comentário
O grupo se reuniu para fazer uma análise sobre a presença de distintos modelos de regularização, as demandas diferentes, a lógica da regularização como meio de arrecadação, debilidade das administrações municipais, impacto de grandes projetos que alteram o território, [...]
Agenda: Analise da estruturação do RJ e os outros municípios
04/03/2015, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 3 comentários
No dia 16 de Dezembro de 2014, foi realizada a última reunião do projeto de extensão repensando a Política de Regulação Fundiária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Nessa data, realizamos um Seminário Interno para sistematizarmos os dados mais importantes coletados em campo.Para tal, a [...]
Apresentação no VI Fórum de grupos de pesquisa: A regularização fundiária como processo de intervenção pública
A regularização fundiária é entendida contemporaneamente como 'o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de [...]
VI Fórum de Grupos de Pesquisa PUC
04/03/2015, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 0 comentário
O projeto de pesquisa e extensão intitulado "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro – acompanhamento e fortalecimento das experiências em curso e visa registrar as iniciativas de regularização fundiária de assentamentos irregulares atualmente em curso na [...]
Semana IPPUR - Uma apresentação do Projeto de Regularização
07/10/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 1 comentário
O projeto faz parte do programa "Repensando a política de regularização fundiária urbana do Estado do Rio de Janeiro", cujo foco preliminar é mapear e identificar os casos de regularização fundiária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), para posteriormente apontar três casos delicados, os quais [...]
Reunião para avaliação das experiências no II Fórum Rio e no ITERJ
02/09/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 1 comentário
Relatório da reunião realizada no IPPUR – 22/08/2014 OBJETIVOS: Avaliar e sistematizar os trabalhos realizados no ITERJ pelas duplas que foram a campo; discutir as experiências no II Fórum Rio que ocorreu no sábado dia 16 de Agosto; organizar as respostas obtidas dos municípios para a visita aos mesmos. II Fórum [...]
Consulta de Processos no ITERJ ( Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro)
02/09/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 0 comentário
O grupo de pesquisa recebeu do ITERJ uma tabela com todos os processo sobre Regularização Fundiária que estão em curso. O conjunto de documentos que integram o processo das áreas a serem regularizadas contém dentre diversos documentos, cartografia dos loteamentos, situação jurídica, depoimentos das Associações de [...]
Resumo do Projeto para apresentação no 11º Congresso de Extensão da UFRJ (de 06 a 10 de outubro de 2014)
"Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro: acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo" Apresentação baseada no desenvolvimento de projeto de [...]
Divisão dos Municípios que serão visitados da RMRJ
Foi feita uma divisão de 5 municípios para cada dupla de bolsistas do Projeto de Regularização com o intuito de levantar informações sobre os mesmos e, posteriormente realizar as visitas para colhimento de informações sobre Regularização Fundiária e a atuação dos municípios nos [...]
Conheça os coordenadores e membros da nossa equipe
Coordenadores Alex Ferreira Magalhães Graduado em Direito (Faculdade de Direito, 1990), Especialização em Sociologia Urbana (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1996) e Mestrado em Direito da Cidade (Faculdade de Direito, 1999), todos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela [...]
Evento Fórum Rio - 16/08/2014
22/08/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 0 comentário
Fotos do Evento Fórum Rio, realizado no Sábado dia 16/08/2014 no Circo Crescer e Viver, localizado na Praça XI.
Reunião sobre o Fórum Rio: Trocando experiência
12/08/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 0 comentário
Relatório da Reunião junto ao Fórum Rio - 31/07/2014. Local: IPPUR - Cidade Universitária - RJ. * OBJETIVO DA ATIVIDADE: Apresentação da equipe Fórum Rio e da equipe do Projeto de Regularização Fundiária da UFRJ, e uma breve apresentação [...]
Repensando o Programa de Regularização Fundiária: Uma parceria com o ITERJ
11/08/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 0 comentário
Relatório da Reunião junto ao ITERJ - 29/07/2014. Local: ITERJ - Av. Mal. Câmara, 160 - Centro, Rio de Janeiro. * OBJETIVO DA ATIVIDADE: Primeiro contato com um dos principais parceiros do projeto, visto que o mesmo é vinculado à Secretaria do Estado de Habitação, responsável pelas [...]
Um importante passo: Reunião na Faculdade Nacional de Direito ( UFRJ)
RELATÓRIO DA REUNIÃO COM ROSÂNGELA / MADALENA FND - 28/07/2014 * OBJETIVO DA ATIVIDADE: recolher informações de duas pesquisadoras que trabalharam recentemente coletando dados sobre política habitacional nas 92 Prefeituras do estado do Rio de Janeiro. * PRESENTES: Alex, Julieta, Nayana, Camila, Rafael, Richard, Guilherme, [...]
Desafio de definir e medir os assentamentos informais e avaliar suas causas
23/07/2014, em Regularização Fundiária, por Alex Ferreira Magalhães 0 comentário
Os assentamentos informais englobam diversas características, seja em relação aos assentamentos ( ocupação e autoconstrução ), seja economicamente onde o perfil socioeconômico dos indivíduos, são de fato, pobres com más qualidade de vida e moradia. Compreenda as [...]
Experiências de Regularização Fundiária
A região metropolitana do Rio de Janeiro tem dezenas de loteamentos irregulares, que abrigam milhares de pessoas. Sem a regularização, os moradores dessas localidades são privados de serviços, como energia elétrica, água, esgoto, limpeza. Esse tipo de problema [...]
Curiosidades - Tire dúvidas sobre Regularização Fundiária
1. É POSSÍVEL FAZER LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE FORMA COLETIVA? Sim, é possível. A legitimação de posse de forma coletiva poderá ser feita sempre que não for possível individualizar as posses dos ocupantes da área demarcada. Tal forma de legitimação será [...]
Regularização Fundiária - Legalização de espaços beneficia as comunidades
O que é Regularização Fundiária? Em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A Lei Federal [...]