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Política
PSB e PSDB ingressam com ação para tomar posse na Câmara de Dourados
Isto aconteceu depois do afastamento dos vereadores José Carlos Cimatti (PSB) e Zezinho da Farmácia (PSDB), que renunciou ao mandato na última sexta-feira.
O Progresso
01 de Março de 2011 - 07:25
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Os vereadores Elias Ishy (PT) e Walter Hora (PPS) podem ficar menos do que o previsto na Câmara de Vereadores. Isto porque depois de terem o pedido indeferido no Legislativo, o PSDB e PSB anunciaram que vão acionar a Justiça para garantir a vaga do partido, que passou a ser ocupada pelos parlamentares levando em conta que eles são os primeiros suplentes da coligação.
Isto aconteceu depois do afastamento dos vereadores José Carlos Cimatti (PSB) e Zezinho da Farmácia (PSDB), que renunciou ao mandato na última sexta-feira.
A reivindicação dos partidos é baseada nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, que em várias ações tem definindo que a vaga do suplente é do partido e não da coligação em casos de vacância de cargo.
De acordo com o presidente do PSB, Cláudio Freire, a ação na Justiça acontece após tentativa frustrada na Câmara. O Legislativo julgou-se incompetente juridicamente para decidir sobre a solicitação, destacou. Se a decisão do STF for aceita, quem ocupa o cargo de Ishy é o primeiro suplente do partido. Neste caso, José Rubens Barbosa (PSB).
A mesma situação ocorre no PSDB. De acordo com o presidente do partido, Laudelino Balbuena de Medeiros, se levar em conta o entendimento do STF, com a renúncia do vereador José Carlos de Souza, o Zezinho da Farmácia (PSDB), quem deveria ocupar a vaga seria o primeiro suplente do partido, neste caso Pedro Petelin e não Walter Hora.
"A coligação neste caso termina logo após as eleições. Quem venceu nas urnas foi o partido e com ele deve permanecer a vaga", destacou.
AFASTAMENTO
Com exceção dos vereadores Sidlei Alves (DEM) e Zezinho da Farmácia (PSDB) os seis demais vereadores presos na Operação Uragano da Polícia Federal, podem voltar aos cargos no próximo dia 29 de março. A data é o prazo máximo estipulado pela Justiça para que os parlamentares se mantenham afastados dos trabalhos do Legislativo.
O objetivo do afastamento foi evitar que os vereadores retornem ao cargo enquanto a ação de improbidade administrativa contra eles não é julgada. O processo pede a cassação dos envolvidos e a devolução de R$ 34 milhões aos cofres públicos. Outro motivo apontado pela justiça foi evitar o clamor público, através das manifestações de revolta, como ocorridas na Câmara em setembro do ano passado.
Os vereadores presos são alvo de investigação na Câmara de Vereadores e no judiciário, que pode culminar com a perda dos mandatos dos titulares. Apesar de afastados os vereadores que não renunciaram não estão tendo prejuízos ao recebimento de salários, que hoje é de aproximadamente R$ 5 mil ao mês.