Detran/MG adota plano de prevenção ao coronavírus, aumenta oferta de serviços on-line e prorroga prazos | Portal MPA
Detran/MG adota plano de prevenção ao coronavírus, aumenta oferta de serviços on-line e prorroga prazos
Postado em 19/03/2020 10:41
A Polícia Civil de Minas Gerais (PC/MG) instituiu um Plano de Prevenção e Contingenciamento frente ao novo Coronavírus (COVID-19), que tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas unidades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). As medidas estão em consonância com as orientações do Governo do Estado, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.
O Detran-MG reforçará o atendimento ao cidadão e as comunicações no âmbito administrativo por meios eletrônicos. Por meio do site detran.mg.gov.br e do telefone 155, o cidadão pode tirar dúvidas sobre habilitação, veículos e infrações. Os servidores das áreas administrativas utilizarão, prioritariamente, e-mails e telefones para realizar as atividades rotineiras. O objetivo é evitar o deslocamento e aglomeração dos cidadãos e ao mesmo tempo, manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço público durante esse período de enfrentamento da doença.
A oferta de serviços on-line relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será aumentada. No site detran.mg.gov.br os cidadãos poderão abrir o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, marcar provas de legislação e reciclagem, solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. O serviço de alteração de endereço da CNH, antes realizado apenas presencialmente, será disponibilizado no site.
O fale conosco, disponível na aba atendimento, será utilizado para os casos em que os servidores podem concluir o processo sem a necessidade de atendimento presencial. Por meio da ferramenta, os condutores poderão solicitar a alteração de dados pessoais, inclusão de cursos na CNH, tirar dúvidas e pedir informações.
Após a solicitação no site, a depender do serviço, o candidato ou condutor deverá se deslocar até uma clínica médica e psicológica credenciada ao Detran-MG, que também estão aptas para coletar as fotografias e digitais. As clínicas médicas e psicológicas credenciadas têm a incumbência de adotarem as medidas já orientadas respectivamente pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), principalmente no que tange a higienização permanente da área de atendimento, esterilização contínua de equipamentos, diminuição do quantitativo diário de consultas, adoção de maior espaçamento entre cadeiras e móveis, restrição à entrada de acompanhantes.
Na impossibilidade de concluir o serviço on-line, o cidadão deverá agendar atendimento presencial. Nesses casos, o Detran-MG recomenda que evitem levar acompanhantes, sobretudo crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes. Os serviços que dependem da entrega de documentos devem ser protocolados e a execução do serviço será realizada em até 48 horas, evitando que muitas pessoas permaneçam nas dependências do Detran-MG.
Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, ficam suspensas as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos centros de formação de condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular.
As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes. Durante o período de enfrentamento a Covid-19, os exames da junta médica do Detran-MG serão cancelados e reagendados assim que os riscos de transmissão do vírus diminuírem.
Coordenação de Operações Policiais
O plantão da Coordenação de Operações Policiais (COP) continuará com funcionamento 24 horas, todos os dias, para receber ocorrências de trânsito e crimes envolvendo veículos. A Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito e Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores, subordinadas à COP, também continuarão a realizar normalmente as atividades de polícia judiciária.