Veja o que saiu no Migalhas sobre Comite De Direito Processual Do Trabalho
O que saiu em Migalhas sobre Comite De Direito Processual Do Trabalho
Bolsonaro veta projeto que regulamentava profissão de cuidador
O presidente alegou que o projeto, ao criar condicionantes para a profissão de cuidador, restringe o livre exercício profissional.
... autoria do ex-deputado Felipe Bornier, o projeto exigia dos cuidadores ensino fundamental completo, curso de qualificação na área, idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, além de aptidão física e mental. A proposta definia como...
...9.043/171, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), em trâmite na Câmara dos Deputados, busca coibir o ato de divulgação de conteúdo de natureza sexual com o intuito de obter vantagem indevida em desfavor de um...
...apensado ao PL 5172/16, do Dep. Felipe Bornier, que busca impedir aplicativos de mensagens possam ser bloqueados tal como têm ocorrido por meio de decisões judiciais. Na CCTCI, o PL 5204/16 foi apensado ao PL 5130/16, que...