MP que reduziu preço do óleo diesel será discutida em audiência nesta terça | Grupo Cultivar
A comissão mista que analisa a MP 838/18 promove audiência pública interativa nesta terça-feira (07/08), a partir das 14 horas. Em debate, a medida provisória que, por meio de subsídios, reduziu o preço do óleo diesel até o fim de 2018. Essa foi umas das MPs editadas pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento de proporções nacionais.
A MP 838 determinou subvenção econômica de R$ 0,07 por litro de óleo diesel até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018. A medida tem por objetivo reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. De acordo com o governo, o gasto com o subsídio ficará limitado a R$ 9,5 bilhões este ano. A MP 838 já recebeu 36 emendas de senadores e deputados na comissão mista.
Outra mudança foi a inclusão da modalidade "importação por conta e ordem", que não está no texto da MP 838. Segundo o governo, a mudança é necessária pois as distribuidoras são impedidas de importar diesel diretamente. Assim, podem comprar diesel junto a importadoras ou por meio de empresa que faça a importação por conta e ordem. Ou seja, uma modalidade de compra ficou com subvenção e a outra não, o que poderia criar "distorções na competição de mercado", segundo o governo. Foi essa uma das motivações para a nova MP.
O presidente da comissão é o senador Dário Berger (MDB-SC) e o relator o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).