COAD - Predisposição genética não afasta de doença ocupacional
Predisposição genética não afasta de doença ocupacional
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que apresentou distúrbios psiquiátricos depois de ser submetido a estresse intenso, durante o período em que trabalhou numa instituição para recuperação de menores infratores. A conclusão da Turma foi de que, embora o trabalhador tivesse predisposição para a doença - ele tem uma irmã bipolar (fator genético) e o pai é andarilho (fator ambiental) - a sua exposição aos agentes nocivos à sua saúde foi o fator que desencadeou o aparecimento e agravamento do transtorno afetivo bipolar.
Na visão do relator do recurso, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, é evidente que o trabalho atuou como concausa (causa que concorre com outra para a produção do seu efeito), provocando o surgimento e o agravamento do transtorno bipolar. Além disso, segundo as ponderações do magistrado, a reclamada foi negligente ao contratar pessoa predisposta à doença para trabalhar em condições estressantes. Por esses fundamentos, a Turma aumentou para 10 mil reais o valor da indenização por danos morais e fixou uma pensão mensal equivalente a 50% do valor da última remuneração. ( nº 01332-2008-023-03-00-4 )