29 de maio de 2010 | Autor: Última Instância
Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mais da metade da força de trabalho do setor elétrico do país é terceirizada e a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados supera em três vezes a de trabalhadores próprios.
O estudo se baseou nos dados da Fundação Coge, uma entidade que reúne 64 empresas responsáveis por 90% da energia produzida no país.
Argemiro Ferro, secretário de saúde e segurança do trabalho do Sindieletro de Minas Gerais, afirma que em 2010, morre um trabalhador terceirizado a cada 14 dias no estado. "A maioria dos acidentes fatais ocorreu no norte e leste de Minas, onde há maior precarização da mão-de-obra", disse.
Para o secretário, esses números refletem o processo de terceirização iniciado na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) em 1999. "Com isso, a situação ficou mais complicada, porque esses trabalhadores não passam pelo mesmo treinamento e reciclagem que os trabalhadores próprios", explicou Argemiro.
De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) em Minas Gerais, duas ações coletivas foram ajuizadas para coibir a terceirização na Cemig. Em 2003 o MPT ajuizou uma ação civil pública, que foi julgada procedente em primeira e segunda instância, mas que aguarda decisão do TSJ (Tribunal Superior do Trabalho), explica a procuradora do Trabalho Maria Helena Guthier.
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Minas Gerais ajuizou outra ação e obteve decisão favorável no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Belo Horizonte. "A diferença entre as duas ações é que o pedido do MPT é mais abrangente, implicando em medidas para prevenção dos riscos no trabalho", ressalta Maria Helena.