A OAB Pará. A Eleição. A Pré-campanha e as Perguntas Para Sávio Barreto
O entrevistado deste domingo é o advogado Sávio Barreto, que resolveu encarar o desafio de encabeçar uma chapa para a OAB do Pará. Sávio é advogado desde 2002, é sócio fundador do escritório Barreto & Costa. Com 20 anos de estrada, é graduado e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará no triênio 2016/2018. Também é professor universitário e atua nas áreas constitucional, cível, consumidor, falimentar e recuperacional.
O Antagônico – O que levou você a aceitar o desafio de encabeçar uma chapa para a OAB do Pará ?
Sávio - Posso responder essa pergunta em uma única palavra: insatisfação. Insatisfação com a omissão da OAB em relação aos problemas mais graves da advocacia, dentre os quais essas filas absurdas nas UPJs do fórum cível de Belém. Insatisfação com o enfraquecimento do brilho institucional da OAB. A entidade não se posiciona em questões ambientais, agrárias e direitos humanos, que são basilares e esteios da sociedade. Insatisfação com o uso do Sistema da OAB para perseguir colegas que criticam a gestão. Insatisfação em ver o dinheiro da advocacia sendo utilizado em campanha eleitoral antecipada, a ponto de ter sido organizada uma grande comitiva para inaugurar, às vésperas das eleições, uma pedra em Canãa dos Carajás. E por aí vai.
O Antagônico – A OAB no Pará, a exemplo de outras instituições, vem sendo administrada a décadas por um grupo dominante, dessa vez haverá alternância?
Sávio - O grupo adversário, que podemos chamar de situação, formou uma chapa sem absolutamente nenhuma renovação nos cargos mais relevantes. Eles fazem tão somente a dança das cadeiras. Só mudam as posições, com os mesmos jogadores, alimentando o sistema. Usam a OAB para pontilhar uma carreira profissional. Veja o exemplo do Eduardo Imbiriba. Ele continuamente exercendo vários cargos na diretoria e agora pleiteia a presidência. Tem algo de estranho nisso, não?
O Antagônico – Quais as principais propostas da sua chapa nessa, digamos pré-candidatura?
Sávio – Como você disse, trata-se de uma pré-candidatura. Portanto, respeitando as regras do jogo, ainda não posso falar como candidato. Mas antecipo que o nosso plano e perfil de gestão será absolutamente diferente da proposta continuísta dos nossos adversários. Nossas propostas serão apresentadas oficialmente a partir do dia 15 de outubro, data em que a chapa será registrada.
O Antagônico – Como você avalia a atual gestão da OAB Pará ?
Sávio - Eu já falei da minha insatisfação. Mas não quero com isso apresentar discurso generalizante. A entidade OAB é muito representativa, formada por dezenas de advogadas e advogados, muitos deles comprometidos com as causas e anseios da categoria. Muitos colegas, que integram a atual gestão, decidiram apoiar o nosso grupo. Apesar do esforço e empenho de alguns, posso afirmar que, no geral, essa é a pior gestão que já passou pela OAB Pará.
O Antagônico – A OAB no Pará é muito atrelada a política partidária. Qual a linha que será seguida pela chapa de oposição ao atual grupo que comanda a Ordem no Pará ?
Sávio - A OAB, como entidade, é um órgão político. Estou falando da política classista. A política partidária, via de regra, não deveria entrar na nossa casa. Reputo como grave e lamentável a forma como a atual gestão deixou, não apenas a política externa, mas também os interesses pessoais tomarem conta da gestão. Isso tem que mudar. O nosso partido deve ser sempre a OAB!
O Antagônico – A questão carcerária é muita séria em nosso Estado. Muitos advogados vivem as turras com o atual diretor da SEAP, Jarbas Vasconcelos, que já foi presidente da ordem. A maioria das queixas atentam para cerceamento de direitos em relação ao acesso dos advogados aos seus clientes. O que o senhor acha dessa situação ?
Sávio - Nesses último três anos de gestão a OAB só teve uma única pauta: Sistema Penitenciário. É como se a advocacia não tivesse mais nenhum outro problema. Esse embate não se deu no sentido de propor melhorias para a advocacia criminalista. Infelizmente, a atual gestão da OAB/PA não apresentou, enquanto entidade representativa, nenhuma proposta de aperfeiçoamento do sistema penitenciário. Nesse quesito ainda tem  muita coisa a ser feita. As melhorias que ocorreram, como a criação e modernização de parlatórios, a implantação de audiência virtual, o sistema de agendamento, dentre outras,  são de iniciativa unilateral da própria SEAP. A atual gestão da OAB - isso não é segredo para ninguém - tem rixa pessoal com o atual gestor da SEAP, o ex-presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos. Ocorreram, sim, problemas no âmbito do sistema penitenciário quando a FTIP ingressou no nosso Estado para controlar o domínio das facções criminosa. Mas a OAB/PA, ao invés de enfrentar a questão de forma sensata, preferiu utilizá-la como palco de uma guerra pessoal, fazendo proselitismo político. Na prática estão apagando fogo com gasolina. Veja o exemplo das judicializações da OAB/PA contra as Portarias da SEAP. Foram mal formuladas e tiveram seus principais pleitos julgados improcedentes. Quem sai ferido dessa guerra não é o Jarbas e nem o Alberto, mas sim a advocacia criminalista. O Curioso de tudo isso é que o Alberto foi conduzido à presidência da OAB/PA pelas mão dos Jarbas, com quem mantinha estreita amizade. Coisas da política...
O Antagônico – Na sua opinião, quais os grandes anseios da categoria atualmente?
Sávio – Os anseios são muitos, mas todos passam por valorização. O advogado quer se sentir mais valorizado, não apenas como advogado, mas também como classe. A valorização da advocacia, por sua vez, depende, fundamentalmente de três fatores: defesa das prerrogativas, maior capacitação e melhor remuneração, seja para aqueles que militam na esfera privada, seja para os que atuam na esfera pública. Tenho muita preocupação com os advogados recém-formados. Eles chegam no mercado de trabalho tendo que se "virar nos 30", sem qualquer apoio institucional. A atual gestão se limita a promover cursos. Isso é suficiente? Claro que não! No momento adequado vamos anunciar uma série de propostas que estão sendo formuladas coletivamente pelos jovens advogados que aderiram ao nosso movimento.
O Antagônico - As mazelas que a classe dos advogados enfrenta são muitas. Qual a sua visão e estratégia sobre a pauta. O que poderia ser melhorado e o que faltou a atual gestão realizar para que as prerrogativas da classe sejam respeitadas?
Sávio - Penso que a defesa das nossas prerrogativas na atual gestão tem dois graves problemas. O primeiro é a falta de eficiência. Estardalhaço em redes sociais não vai trazer respeito para a advocacia. Nota de repúdio, ainda que necessária em alguns momentos, ajuda, mas também não resolve. Uma forma eficiente de defesa das prerrogativas seria a OAB/PA dar efetivo e concreto apoio ao advogado para processar, civil e criminalmente, aqueles que não respeitam as nossas prerrogativas profissionais. O outro problema é a seletividade. A atual Comissão de Prerrogativas só funciona para quem é amigo da gestão. Em recente visita a municípios do oeste paraense, ouvi o impactante relato da advogada Lia Farias, que atua em Oriximiná. Ela foi agredida verbal e fisicamente em uma delegacia. Foi a situação mais grave envolvendo nossas prerrogativas nos último três anos. Não bastasse a dor de ter passado por essa situação vexatória, a advogada não foi devidamente amparada pela OAB/PA. Tudo porque os agressores e a advogada dos mesmos, pasmem, tem relações próximas com a atual gestão. Maiores detalhes sobre esse caso e outros, envolvendo a atuação nada republicana da Comissão de Prerrogativas, serão expostas durante a campanha para que cada um possa fazer seu próprio julgamento.
O Antagônico – Qual a sua expectativa para o pleito da OAB? Será no campo das ideias e projetos ou uma peleja entre os candidatos ?
Sávio - Apresentaremos nossas propostas e tentaremos conduzir a campanha pela via propositiva. Se nossos adversários forem inteligentes não baixarão o nível da campanha. Se isso ocorrer eles têm muito mais a perder.