1. INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA DE SEGUROS 2. ENTIDADES COMERCIALIZADORAS 3. AUTORIDADES DE SUPERVISAO - PDF
Download "1. INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA DE SEGUROS 2. ENTIDADES COMERCIALIZADORAS 3. AUTORIDADES DE SUPERVISAO"
Cacilda Marques Angelim
1 1. INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA DE SEGUROS 2. ENTIDADES COMERCIALIZADORAS 3. AUTORIDADES DE SUPERVISAO 4. RECLAMAÇÕES 5. DURAÇÃO DO CONTRATO 6. RISCO DE 7. PRINCIPAIS RISCOS DO PRODUTO PROSPECTO SIMPLIFICADO MAPFRE GARANTIA 007 FI Contrato de Seguro Ligado a Fundos de Investimento Produto Financeiro Complexo - Instrumento de Captação de Aforro Estruturado Período de Comercialização a Actualizado a: Denominação da empresa de seguros: MAPFRE SEGUROS DE VIDA, S.A. Estatuto legal da empresa de seguros: Sociedade Anónima. Estado Membro onde se situa a sede social: Portugal. Endereço da sede social: Rua Castilho, 52 - Lisboa. Sítio na internet: A MAPFRE SEGUROS DE VIDA, S.A., é uma empresa legalmente autorizada para o exercício da actividade seguradora em território Português. Escritórios directos da MAPFRE e mediadores de seguros inscritos no Instituto de Seguros de Portugal. A informação sobre a rede de mediadores está disponível nos vários escritórios da MAPFRE. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e do Instituto de Seguros de Portugal. Sem prejuízo da possibilidade de intervenção do Instituto de Seguros de Portugal, da CMVM e do recurso aos tribunais, a seguradora responderá, em tempo razoável, a todas as reclamações relativas ao contrato que lhe sejam dirigidas por escrito pelos Tomador, Pessoa Segura ou Beneficiário. Da data de contratação até ao dia 15 de Julho de Em caso de resgate existe o risco de perda total do investimento e não existe garantia de rendimento mínimo. Ao vencimento garante o capital investido no fundo, mas não garante rendimento mínimo. - Risco de crédito dos emitentes Corresponde ao risco de incumprimento por parte dos emitentes. - Risco de produtos derivados - A utilização de instrumentos financeiros derivados comporta riscos pela cobertura não ser perfeita, pelos efeitos amplificadores/multiplicadores que implica e pela inexistência de uma câmara de compensação. - Risco de taxa de juro O investimento da quase totalidade do património é em títulos de dívida pelo que um aumento das respectivas taxas de juro pode levar a uma desvalorização dos activos. O valor entregue pelo cliente à companhia será aplicado da seguinte forma: - Num Seguro de Vida cujo custo máximo será de 81,39 por cada de capital para uma pessoa com 65 anos de idade e de 6,13 para uma pessoa com 18 anos, já incluídos os respectivos impostos. - No Fundo Mapfre Garantia 007 FI o valor com o qual se comprarão as unidades de participação e que corresponde ao capital investido no fundo (valor entregue pelo cliente deduzido do valor do custo do seguro de vida e deduzido dos encargos de subscrição). 8. GARANTIAS OPÇÕES E COBERTURAS O que garantimos: Capitais em caso de vida: Se a pessoa segura estiver viva à data de vencimento da apólice, a Seguradora pagará à Pessoa Segura o valor das unidades de participação e que corresponde ao capital investido no fundo, nos termos descritos no ponto 15. (Valorização da componente financeira). Esse valor nunca será inferior ao valor inicial atribuído na garantia do fundo. Capitais em caso de falecimento: Se a pessoa segura falecer durante a vigência da apólice, a Seguradora pagará ao(s) Beneficiário(s) designado(s) e, na sua falta, aos herdeiros legais, o capital correspondente à soma do :
2 8. GARANTIAS OPÇÕES E COBERTURAS (continuação) 9. RESGATE E RESOLUÇÃO 10. TABELA DE VALORES DE RESGASTE E REDUÇÃO 11. PENALIZAÇÕES EM CASO DE RESGATE 12.MODALIDADE E PERÍODO DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS 13. PRÉMIOS RELATIVOS A GARANTIAS 14. FÓRMULA DE CÁLCULO E ATRIBUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS 15. VALORIZAÇÃO DA COMPONENTE FINANCEIRA - Valor conhecido à data de declaração de sinistro da unidade de conta no Fundo de Investimento atribuída à apólice e, - Capital Base Garantido no Seguro de Vida, indicado nas condições particulares da apólice e que corresponde a 25% do prémio único pago, com o limite de para pessoas cuja idade não ultrapasse os 60 anos ou para pessoas com idades entre os 61 e os 65 anos. O Tomador do Seguro apenas poderá, durante a vigência da apólice, proceder ao resgate total, mediante comunicação escrita à Seguradora. O valor de resgate será determinado no dia útil seguinte ao do pedido e estará disponível no 5º dia útil ao do pedido. O valor da Unidade de participação estará disponível para consulta no site Direito de Livre Resolução (Art. 118.º do Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril) O Tomador do Seguro, sendo pessoa singular, pode resolver o contrato sem invocar justa causa nos trinta dias imediatos à data de recepção da apólice. O prazo previsto no parágrafo anterior conta-se a partir da data de celebração do contrato, desde que o tomador do seguro, nessa data, disponha em papel ou noutro suporte duradouro, de todas as informações relevantes sobre o seguro que tenham que constar na apólice. A resolução do contrato deve de ser comunicada à MAPFRE por escrito, em suporte de papel ou outro meio duradouro disponível e acessível à MAPFRE. A resolução tem efeito retroactivo, podendo a MAPFRE ter direito a ser ressarcida: Do valor do prémio calculado pro rata temporis (proporcionalmente ao período de tempo decorrido até à data da resolução do contrato), da medida em que tenha suportado o risco; Dos custos de desinvestimento que comprovadamente tenha suportado. Não se aplica. Sobre o valor de resgate incidirá o seguinte encargo: 5,5% Se o resgate ocorrer durante a 1.ª e 2.ª anuidades; 4,5% Se o resgate ocorrer nas restantes anuidades. O presente contrato é estipulado mediante o pagamento de um prémio único, que deverá ser pago pelo Tomador do Seguro na data de início do contrato e de uma só vez. O prémio do Seguro de Vida representa um valor até 81,39 por cada de capital contratado, correspondendo o remanescente ao valor utilizado na compra de unidades de participação, ou seja, o capital investido no fundo. Não se aplica A MAPFRE INVERSIÓN, SV, SA garante aos participantes no vencimento ( ) o valor aplicado na compra das unidades de participação (ou seja, o valor entregue pelo cliente deduzido do custo do prémio do seguro de vida), acrescido, se for o caso, da possível rentabilidade variável ligada à evolução de 4 índices sectoriais do "DJ Euro Stoxx": "Insurance", "Utillities", "Industrial Goods&Services" e "Telecommunications" (índices de sectores distintos e com diferentes evoluções).
3 Garante-se, no vencimento, um dos seguintes incrementos percentuais aplicados sobre o Valor Investido, se o preço de fecho, em , (preço final) de todos os índices, atingir os seguintes níveis com relação ao seu preço de fecho de (preço inicial): 15. VALORIZAÇÃO DA COMPONENTE FINANCEIRA (CONTINUAÇÂO) Se o Preço de Fecho de todos os índices a for superior ou igual a 107%, durante os quatro anos, do preço inicial a , 28% (6,43% TAE) Se o Preço de fecho de todos os índices a for superior ou igual a 107%, durante três anos, do preço inicial a , 21% (4,93% TAE) Se o Preço de fecho de todos os índices a for superior o igual a 107%, durante dois anos, do preço inicial a dia , 14% (3,36% TAE). Se o Preço de fecho de todos os índices a for superior o igual a 107%, em qualquer um dos anos, do preço inicial a dia , 7% (1,72% TAE). Investe-se em dívida pública da zona euro em obrigações de entidades privadas de países da OCDE em euros, e em liquidez. Adquiriu-se um instrumento financeiro derivado que corresponde aproximadamente 5,50% do património inicial. Na fase inicial, a carteira de obrigações e liquidez representam 94,50% do património e terá a seguinte composição: aproximadamente 45% investir-se-á em Dívida Pública Espanhola, aproximadamente 50% em obrigações hipotecárias espanholas (com rating AAA) e os restantes 5% em liquidez. 16. POLÍTICA DE Por motivos da evolução dos mercados e para atingir o objectivo garantido, esta estrutura poderá variar posteriormente, podendo alcançar os 65% em obrigações de entidades privadas em euros de emissores da OCDE, até 20% em depósitos à vista ou com vencimento inferior a um ano em entidades de crédito da União Europeia, e investindo-se o restante em obrigações de dívida pública em euros de países da OCDE com rating igual ou superior ao de Espanha. Os investimentos em obrigações e/ou os depósitos terão, no momento da compra, alta qualificação creditícia (rating mínimo de A-), podendo-se investir até os 25% da carteira de obrigações em activos com qualificação média (rating entre BBB+ e BBB-). Para emissões não qualificadas terse-á em conta o rating do emissor. Não se investirá em titularizações de activos. Poder-se-á investir mais de 35% do património em títulos emitidos ou avalizados por um Estado membro da UE, uma Comunidade Autónoma, uma Entidade Local, em Organismos Internacionais de que Espanha faça parte e em Estados com qualificação de solvência não inferior ao do Reino de Espanha. Poder-se-á operar com instrumentos financeiros derivados negociados em mercados organizados de derivados, com a finalidade de cobertura e de investimento, e não negociados em mercados organizados de derivados com a finalidade de atingir o objectivo concreto de rentabilidade. Poder-se-á investir até um máximo conjunto de 10% do património em activos que poderão introduzir um maior risco que o resto dos investimentos em consequência das suas características, entre outras, de liquidez, tipo de emissor ou grau de protecção do investidor. Em concreto poder-se-á investir em depósitos em qualquer entidade de crédito da OCDE sem que exista restrição quanto ao prazo de vencimento.
4 Informação complementar: A carteira de obrigações e liquidez, representam inicialmente 94,50% do património. Estes activos permitirão obter, para todo o período de referência, uma rentabilidade bruta que pressupõe o 12,35% do património inicial, margem suficiente para alcançar no vencimento os 100% do valor liquidativo inicial e cobrir todos os gastos previstos do fundo. 16. POLÍTICA DE (continuação) No caso de evolução favorável do subjacente de referência (os 4 índices), obter-se-á no vencimento a revalorização associada à evolução do subjacente. No caso de evolução desfavorável do subjacente de referência, ou seja, o instrumento financeiro derivado terá um valor nulo no vencimento. As operações com instrumentos financeiros derivados cumprem todos os requisitos exigidos pela legislação em vigor em cada momento, e especificamente, nenhuma das contrapartes pertence ao grupo de empresas do agente de cálculo. 17. PERFIL DE RISCO DOS TOMADORES DO SEGURO 18. RENDIBILIDADE E RISCOS HISTÓRICOS 19. TAXA GLOBAL DE CUSTOS E ROTAÇÃO MÉDIA DA CARTEIRA O perfil de risco do tomador do seguro é moderado. Este produto é indicado para investidores que não tenham necessidade de liquidez a curto prazo uma vez que só existe garantia de capital ao vencimento do contrato. O Fundo de Investimento não tem histórico por se iniciar em Julho de Não se aplica. CUSTOS % COMISSÂO IMPUTÁVEIS AO TOMADOR DE SEGURO COMISSÃO DE SUBSCRIÇÃO Até % 20. TABELA DE CUSTOS IMPUTÁVEIS AO FUNDO DE COMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA COMISSÃO DE RESGATE TAXA DE SUPERVISÃO 1 Não Aplicável 2 5,5% - Se o resgate ocorrer durante a 1.ª e 2.ª anuidades. 3 4,5% - Se o resgate ocorrer nas restantes anuidades. 4 5 Nas datas indicadas abaixo aplicar-se-á uma comissão de resgate de 0,5%: Pedido de Resgate Realizado de a Pedido de Resgate Realizado de a Pedido de Resgate Realizado de a Pedido de Resgate Realizado de a Não Aplicável IMPUTÁVEIS AO FUNDO DE COMISSÃO DE GESTÃO 6 Até ,05% De a ,8% A partir de ,8% 7 COMISSÃO DE DEPÓSITO 8 0,2% 9 TAXA DE SUPERVISÃO 10 Não Aplicável 11 OUTROS CUSTOS 12 Não Aplicável
5 21.REGIME FISCAL APLICÁVEL 22. CONSULTA DE INFORMAÇÃO PERIODICA RELATIVA AO CONTRATO DE SEGURO PROSPECTO SIMPLIFICADO O contrato encontra-se abrangido pelo regime fiscal em vigor para as apólices de seguro de vida. Em qualquer pagamento por resgate ou vencimento, o rendimento fica sujeito à respectiva tributação fiscal em vigor. A seguradora não assume qualquer responsabilidade pelos efeitos decorrentes de eventuais modificações do regime fiscal em vigor. Actualmente (na data de elaboração deste prospecto) sobre o rendimento deste produto incide uma taxa de imposto de 21,5%. 13 Para este produto são elaborados relatórios com periodicidade trimestral e anual e que incluem, nomeadamente, a composição detalhada dos valores que constituem o património do fundo, a política de investimento definida e a explicação de eventuais desvios verificados na sua execução, bem como a rentabilidade obtida. 14 Esta informação está disponível nos balcões da companhia e através do site CONTACTOS Para quaisquer esclarecimentos poderão ser contactados os balcões da MAPFRE ou mediante o 24. LEI APLICÁVEL AO 15 Na falta de convenção das partes em contrário, aplica-se ao contrato a lei portuguesa DE SEGURO