Entidades do setor da saúde instituem Comitê de Crise para enfrentamento da Covid-19 — Setor Saúde
Instituições formalizam cinco proposições para enfrentamento da pandemia
Entidades representativas do setor da saúde instituíram Comitê de Crise para o enfrentamento da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). No documento em que formalizaram compromisso as entidades afirmam que "tem o intuito de dialogar com os diversos players da cadeia de saúde, para juntos tomar medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. O Comitê tem se reunido por meio de videoconferências, para identificar ações para minimizar os efeitos da pandemia para a sociedade e para o setor de saúde".
Assinaram o documento as seguintes instituições: Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED); Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI); Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL); Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados do Estado de São Paulo (FEHOESP); Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); e Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
As entidades, no documento, também enaltecem a atuação do deputado federal Pedro Westphalen. Recentemente, um projeto de autoria de Westphalen foi aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende, por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Requisições Administrativas e Escassez de Materiais
Manutenção da logística de abastecimento do setor de saúde
O setor de saúde também tem se deparado com dificuldades para manutenção da logística de abastecimento de insumos para saúde. As autoridades brasileiras tomaram medidas no sentido de impedir qualquer restrição no setor de transporte no que se refere às atividades essenciais à populução. No entanto, frenquentemente, há interrupção e cancelamento de vôos e linhas de ônibus, causando grave afetamento da malha logística da sáude, uma vez que sem insumos e profissionais não se pode garantir uma prestação de serviço minimamente eficaz.
Linha de Crédito Especial para os players do setor de saúde
Devido a uma série de dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19 o setor de saúde vem sonfrendo altos impactos em suas operações normais, que, por conseguinte, causarão descompasso no fluxo de caixas de diversas instituições de saúde no país. Em vista da essencialidade da continuidade das operações dos serviços de saúde para o combate à pandemia, faz-se extremamente importante um apoio financeiro por parte do governo federal, na esteira do que já vem acontecendo.
Nesse sentido, as entidades tem buscado diálogo permanente com o Governo Federal, especialmente perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ("BNDES"), para viabilizar a disponilização de Linha de Crédito Especial para concessão de financiamento para capital de giro dos serviços de saúde.
Suspensão dos Procedimentos Eletivos por parte da Operadoras de Planos de Saúde
A entidades signatárias cientes dos impactos financeiros negativos para o setor de saúde decorrentes da pandemia da COVID-19, em especial a pressão sobre os seus fluxos de caixa, com considerável queda de receita pelo afastamento dos pacientes eletivos, aumento de custos com insumos e pessoas, bem como investimento em infraestrutura e equipamentos, submeteu à discussão na última semana uma série de medidas de ordem tributária que o Poder Público pode adotar, com vistas a ajudar o setor de saúde a enfrentar a grave situação vivida, e contribuir mais do que nunca com um bom atendimento à população.
Nesse sentido, foi oficiado ao Poder Executivo – Presidente da República, Ministros da Economia e Saúde e Secretário Especial da Receita Federal – solicitantdo providências no sentido de desonerar o setor de saúde, sugerindo propostas de alívio tributário, quais sejam:
TÓPICOS Abraidi, Abramed, ANAHP, ANS, BNDES, CBDL, CMB, CNSaúde, Comitê de Crise, coronavírus, Covid-19, Dias Toffoli, fbh, FEHOESP, Interfarma, Luiz Henrique Mandetta, Sindusfarma,