Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ — Português (Brasil)
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Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ " Uso Público" , " Assessoria de Eventos" , " Permissão de uso"
É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União).
Regramento estabelecido por meio das Portarias JBRJ nº 105/2021, de 17/09/2021, e nº 106/2021, de 17/09/2021.
A realização dessas atividades está condicionada à análise e aprovação da Presidência do JBRJ. As dependências do JBRJ compreendem o Centro de Visitantes, o Solar da Imperatriz (Escola Nacional de Botânica Tropical), o Arboreto e o Museu do Meio Ambiente.
Outras informações pelo e-mail permissaodeuso@jbrj.gov.br
Pessoas físicas e jurídicas que queiram utilizar os espaços do JBRJ e que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social, cultural ou de proteção ambiental, exigindo-se ao menos o cumprimento de um dos requisitos abaixo listados:
I - Iniciativas do MMA, instituições congêneres, ou pessoas e Instituições reconhecidas como de utilidade pública, que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social, cultural ou proteção ambiental;
II - Captação de imagens (gravações, fotos, documentários e outras atividades do gênero), desde que sem fins comerciais e que atendam às finalidades Institucionais do JBRJ, ressalvadas aquelas de caráter jornalístico ou acadêmico, que caem no escopo do setor de Comunicação do JBRJ e são acessíveis no link;
III - O uso previsto contratualmente, inclusive através de convênios, como reciprocidade a parceiros e/ou patrocinadores do JBRJ, desde que haja necessidade pública ou interesse social;
IV - Eventos de caráter científico, ambiental ou sócio-cultural que venham ao encontro dos interesses do JBRJ, desde que sem fins econômicos;
Solicitar Permissão de uso
O interessado deve preencher os campos obrigatórios do sistema com suas informações pessoais ou institucionais e encaminhar a documentação necessária.
Formulário de Solicitação de Permissão de Uso devidamente preenchido
( http://aplicacoes.jbrj.gov.br/divulga/Formulario_Solicitacao_Permissao_Uso_JBRJ.docx );
Cópia de documento de identificação que conste foto e número do CPF;
Demais documentos que o solicitante entender necessários para detalhar a solicitação, como programação, ementa, projeto etc (não obrigatório).
Análise do enquadramento da solicitação do cidadão dentre as situações em que o JBRJ poderá conceder Permissão de Uso de espaço de forma gratuita, conforme Portaria JBRJ nº 104/2010.
Nesta fase, o JBRJ pode solicitar complemento ou ajuste das informações prestadas, a fim de obter mais subsídios para a tomada de decisão, que pode ser aprovando ou não aprovando a solicitação.
O JBRJ emite sua decisão quanto ao aceite ou não da solicitação. Caso seja aceita, as demais tratativas necessárias para a realização da atividade serão efetuadas pelos contatos disponibilizados no item "outras informações" e registradas em processo SEI específico.
E-mail: permissaodeuso@jbrj.gov.br
Área de Permissão de Uso do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Portaria JBRJ nº 104/2010 - Regulamento de Utilização dos Espaços Físicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - http://extranet.jbrj.gov.br/portarias/2010/104.pdf
Portaria JBRJ nº 102/2011 - Regulamento de Uso Público do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - http://extranet.jbrj.gov.br/portarias/2011/102.pdf