Justiça adia análise da correção do saldo do FGTS; entenda
FGTS: STF retira da pauta a correção de saldo do fundo
Não há uma previsão sobre quando o tema será retomado (Crédito: Arquivo Agência Brasil - Marcelo Camargo)
07/05/21 - 16h45 - Atualizado em 10/05/21 - 14h20
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a revisão do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ocorre por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, ainda não há uma previsão sobre quando o tema será retomado.
+ Especialista fala sobre correção do saldo do FGTS na live da Dinheiro
+ Antecipação do 13º e diferimento do FGTS injetarão R$96 bi na economia em 4 meses, diz governo
Se o órgão decidir substituir a fórmula atual de atualização do FGTS, que usa a Taxa Referencial mais juros de 3% ao ano, por um índice que reflita melhor a inflação, aproximadamente 60 milhões de trabalhadores que tiveram saldo no fundo em algum momento desde 1999 poderão reclamar de perdas – que acumulam o montante de R$ 538 bilhões, segundo divulgado pelo jornal Agora.
Ainda de acordo com a reportagem do jornal, a exclusão ocorreu pelo prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial. Com isso, será necessária mais uma sessão para essa discussão, que ocorrerá na próxima quarta-feira (12). Isso levou o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux, a alterar o cronograma.
ação coletiva fgts ação correção fgts 1999 a 2013 acesso seguro caixa adi 5090 stf adiamento julgamento fgts aplicativo fgts aplicativo fgts 2021 bolada fgts Caixa Trabalhador calendário fgts certidão de regularidade do fgts certificado de regularidade do fgts Como consultar o saldo do FGTS pelo CPF? como fazer a revisão do fgts Como saber quanto eu tenho de FGTS? como saber se tenho direito a correção do fgts Como saber se tenho FGTS liberado? como solicitar a revisão do fgts consultar extrato fgts consultar fgts ativo correcao do fgts 1999 a 2013 Correção FGTS correcao fgts quem tem direito ctps digital extrato analitico de fgts extrato analítico do fgts de 1999 a 2013 FGTS fgts 2021 fgts ativo fgts calendário fgts certidão fgts consulta saldo FGTS emergencial fgts emergencial 2021 g1 fgts retirado de pauta stf julgamento fgts adiado julgamento revisão fgts julgamento stf fgts adiado loit fgts meu fgts app pauta stf pauta stf fgts planilha correção fgts revisao do fgts de 1999 a 2013 saque-aniversário consultar STF stf adia julgamento fgts STF Correção FGTS stf fgts adiamento stf retira de pauta caso sobre fgts stf retira de pauta fgts stf suspende julgamento fgts stf tira de pauta fgts Vai liberar o FGTS? vale a pena entrar com ação de correção do fgts www caixa gov br extrato fgts xp politica fgts