MPE aponta omissão da Prefeitura de SP em incêndio
Ter , 09/09/2014 às 09:10
O Ministério Público Estadual (MPE) pretende acionar criminalmente integrantes da Prefeitura de São Paulo pelo incêndio que destruiu a Favela do Piolho, no Campo Belo, zona sul de São Paulo, no domingo, 7. Para o promotor da Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas, agentes públicos puseram a vida de pessoas em risco ao supostamente não agir para evitar uma nova tragédia.
De acordo com Freitas, foi isso que agentes da Prefeitura cometeram ao não fornecer moradias adequadas aos que vivem na Favela do Piolho, mesmo após o registro de um incêndio no local em 2012. "Cogito a criminalização dos agentes públicos que nada fizeram", disse.
Não está claro no primeiro momento quem na administração municipal seria responsabilizado. O promotor havia aberto inquérito há dois anos para cobrar a Prefeitura pela contemplação das famílias afetadas nos programas habitacionais. Freitas demonstrou pessimismo quanto à possibilidade de resolução dos problemas na região. "A tendência é se repetir o incêndio.
Desde 2012 estamos empregando esforços, mas o resultado é zero", disse.
Ontem, governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a Polícia Civil vai apurar a causa do incêndio na Favela do Piolho. "Vai haver uma investigação para verificar o que ocasionou o incêndio: se foi curto-circuito, ou se foi excesso de carga", disse Alckmin.
Durante o combate às chamas, os bombeiros tentaram, sem sucesso, acessar a água de um hidrante na Rua Cristóvão Pereira, nas imediações da favela. Alckmin negou que tenha havido registro de falta d'água durante a operação. "Não temos falta d'água em São Paulo. Não existe. E nem racionamento", afirmou o governador.
Falhas envolvendo hidrantes são frequentes na cidade. Conforme o Estado revelou em agosto, um inquérito aberto em 2013 pelo MPE constatou que, dos 948 equipamentos vistoriados, apenas 95 estavam em condições de uso, o que representa 10% do total.
A Sabesp negou nesta segunda-feira, 8, qualquer responsabilidade na manutenção de hidrantes na cidade e repassou a competência à Prefeitura. A gestão Haddad, por sua vez, negou qualquer responsabilidade sobre a manutenção dos hidrantes e disse que o MPE tem o mesmo entendimento. Diante do impasse com a Sabesp, a Promotoria cogita buscar medidas judiciais para que os hidrantes retornem ao funcionamento normalizado.