Reunião envolveu Secretaria de Comunicação e assessorias de imprensa de órgãos da Administração Pública catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira (10) de uma reunião com jornalistas vinculados à Secretaria de Comunicação (Secom) e às diversas pastas da Administração Pública estadual. Durante o encontro, que reuniu mais de […]
Publicado 10 de março de 2022
Updated 17 de março de 2022
Procurador-geral do Estado nomeia coordenadora da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos
Procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos vai liderar trabalho da estrutura criada por meio de lei sancionada no final de 2021 O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, designou nesta segunda-feira (24) a procuradora do Estado Adriana Gonçalves Cravinhos para exercer a função de coordenadora da Câmara Administrativa […]
Publicado 24 de janeiro de 2022
Updated 28 de janeiro de 2022
Balanço 2021: ao defender interesses dos catarinenses, PGE recupera e viabiliza economia de mais de R$ 4,5 bilhões ao longo do ano
Atuação se deu em diversas áreas da Administração Pública, desde a defesa das pequenas propriedades rurais até a cobrança de grandes devedores O trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ao longo de 2021 resultou na economia de recursos públicos, na recuperação de valores devidos aos catarinenses, na garantia da […]
Publicado 4 de janeiro de 2022
Updated 24 de janeiro de 2022
No último edital do ano, Câmara de Conciliação de Precatórios fecha maior quantidade de acordos da história da PGE/SC
Procedimento gerou economia de mais de R$ 18 milhões ao Estado e diminuiu a fila de credores A publicação do Edital de Aprovação nº 3/2021 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), ocorrida na edição dessa terça-feira (14) do Diário Oficial de Santa Catarina (DOE), revelou duas conquistas relevantes para […]
Publicado 15 de dezembro de 2021
Updated 16 de dezembro de 2021
Procuradores do Nuaj participam de reunião para avaliação e alinhamento das ações do núcleo
Estrutura foi instituída em junho de 2021 com o objetivo de assegurar segurança jurídica aos gestores estaduais Dezenove procuradores do Estado participaram na tarde desta quinta-feira (9) de uma reunião do Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj). O grupo está […]
Publicado 10 de dezembro de 2021
Updated 10 de dezembro de 2021
PGE/SC defende no STF decreto catarinense sobre uso de linguagem neutra
Em resposta à ADI proposta no STF, ficou demonstrado que a norma publicada em junho regulamentou o uso das regras formais da língua portuguesa em documentos oficiais, sem proibir a sua flexibilização em outros contextos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações no âmbito da […]
Publicado 16 de novembro de 2021
Updated 22 de novembro de 2021
PGE/SC regulamenta a emissão de pareceres jurídicos referenciais
Portaria publicada nesta sexta-feira (28) permite adotar mesmo entendimento para casos idênticos, eliminando a burocracia de processos da Administração Pública A Portaria 40/2021, que regulamenta a emissão de pareceres jurídicos referenciais, será publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta sexta-feira (28). O texto otimiza a atuação do […]
Publicado 28 de maio de 2021
Updated 7 de junho de 2021
PGE/SC cria grupo de trabalho focado na conciliação para a resolução de conflitos
Portaria publicada nesta terça-feira (18) estabelece prazo de 30 dias para a conclusão de estudo que atualiza legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou nesta terça-feira (18) um grupo de trabalho focado na prevenção e resolução administrativa de conflitos. A Portaria GAB/PGE 34/2021 determina que os procuradores do Estado […]
Publicado 18 de maio de 2021
Updated 21 de maio de 2021
PGE/SC discute participação no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado
Encontro entre procuradores e representantes de secretarias tratou da criação de um núcleo voltado a projetos de infraestrutura, entre outros assuntos Procuradores do Estado e representantes da secretaria da Fazenda e da SC Parcerias se reuniram no final da tarde desta segunda-feira (17) para tratar da atuação da Procuradoria-Geral do […]
Publicado 17 de maio de 2021
Updated 18 de maio de 2021
PGE/SC obtém liminar e garante funcionamento dos celulares da Polícia Civil
Informação atualizada em 8 de fevereiro, às 19h15 Decisão foi proferida no final da tarde desta segunda-feira (8) e impede que atual prestadora do serviço desabilite cerca de 2 mil linhas até a próxima quarta-feira (10) A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável na ação ajuizada nesta segunda-feira (8) contra […]