MidiaNews | CGE identifica servidor que alterou dados no sistema de protocolo
OFÍCIO SUMIU
14.07.2017 | 19h00 Tamanho do texto A- A+
Controladoria recomendou a abertura de um procedimento administrativo contra Rosinaldo de Almeida
O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves
A Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que foi o servidor Rosinaldo Nunes de Almeida, lotado na Casa Civil, quem alterou dados no sistema de protocolo do Governo, suprimindo um ofício que relatava a existência de um esquema de grampos ilegais no âmbito da Polícia Militar.
O ofício foi protocolado pelo promotor Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança, em outubro de 2015.
A alteração suprimiu a denúncia feita pelo promotor a respeito do esquema, surgindo em seu lugar um outro documento sem relação com o caso.
A informação consta na auditoria feita pela CGE a pedido da Casa Civil, por ordem do governador Pedro Taques (PSDB), com objetivo de apurar denúncia de fraude no sistema. O resultado foi publicado na quarta-feira (12).
No relatório, a CGE recomendou que seja instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a responsabilidade do servidor no caso.
Conforme a auditoria da CGE, o ofício foi protocolado na Casa Civil com o número 542635/2015, às 10h26, do dia 14 de outubro de 2015.
Por sua vez, o servidor Rosinaldo, após o cancelamento do trâmite feito por Rosângela, realizou alterações nos dados originais do protocolo cadastrado, de forma que o tornou completamente diferente do original
O cadastramento foi feito pelo login da servidora Rosângela da Silva Oliveira. Às 10h28, o processo tramitou da Pasta para o gabinete do governador.
"No entanto, às 14h56, esse trâmite para o gabinete do governador foi cancelado, pela mesma usuária [Rosângela Oliveira]", diz trecho do documento.
De acordo com a CGE, às 15h02, o ofício foi atualizado e sua descrição modificada pelo servidor Rosinaldo Almeida, para um pedido de obras do Legislativo do Município de Juara.
A auditoria mostrou que a solicitação da Câmara de Juara foi feita, de fato, mas semanas antes: especificamente no dia 24 de setembro de 2015.
"Desta forma foi a servidora Rosângela que realizou o cadastramento inicial do processo no sistema. Foi ela também quem realizou o cancelamento do trâmite que, a própria, tinha efetuado da Gerência de Protocolo e Postal, da Casa Civil, para o Protocolo do Gabinete do Governador", diz trecho da auditoria.
"Por sua vez, o servidor Rosinaldo, após o cancelamento do trâmite feito por Rosângela, realizou alterações nos dados originais do protocolo cadastrado, de forma que o tornou completamente diferente do original", afirma o documento da CGE.
Segundo a auditoria, por fim o processo foi tramitado para o Gabinete do Secretário Adjunto de Relações Políticas com os Municípios e Sociedade Organizada (GARP) da Casa Civil, sendo a última movimentação do mesmo no ano de 2015.
A CGE também recomendou a realização de uma auditoria no sistema de protocolo para verificação de outras possívies "vulnerabilidades".
Veja fac-símile da auditoria:
A denúncia sobre o esquema de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor, que foi ex-secretário de Estado de Segurança Pública.
Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos que evidenciavam a prática ilegal.
Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador em setembro de 2015. Taques, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.
Após o escândalo dos grampos, seis policiais já foram presos suspeitos de participação no suposto esquema.
São eles: o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa, o cabo Gerson Ferreira, o secretário afastado da Casa Militar do Estado, coronel PM Evandro Lesco, o secretário-adjunto afastado da Pasta, coronel PM Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Euclides Torezan.
Nesta quinta-feira, a reportagem telefonou duas vezes para setor onde Rosinaldo de Almeida está lotado. Nas duas ocasiões, foi informada que ele não estava.
Governo investiga se servidores fraudaram sistema de protocolo
César 14.07.17 14h35
Agora deve investigar e descobrir quem deu a ordem para o ofício ser modificado.
Cleber 14.07.17 13h37
Será que recebeu ordens de alguém superior a ele? É por isso que faço tudo dentro da Lei, e mesmo se um superior pedir coisas fora da Lei não faço, agora para se defender ele vai ter que falar a verdade.
Paulo 14.07.17 07h35
Com certeza receberam ordem de alguém para que isso fosse feito. Não havia quaisquer interesse pessoal dos servidores em "sumir" com o processo.
Jorge Mattos 14.07.17 03h17
ESTRANHO !!!!!! O QUE UM SERVIDOR, SIMPLESMENTE POR SUA CONTA E RISCO FAZ ALTERAÇÃO, FRAUDANDO UM DOCUMENTO QUE SE QUER TEM O O SEU NOME CITADO NA PAUTA DESSE DOCUMENTO ?????????