Resumo do Contrato de seu Cartão de Crédito do HSBC - PDF Download grátis
Otávio Bennert Moreira
4 1. Conceito e Características do seu Cartão de Crédito do HSBC O seu Cartão de Crédito do HSBC (cartão) é um cartão plástico, emitido pelo HSBC Bank Brasil S.A. (o Emissor), com prazo de validade limitado, que habilita o Titular (cliente que contratou o cartão, você) e o Adicional (pessoa indicada por você para receber um cartão adicional) a adquirir bens e/ou serviços em qualquer estabelecimento afiliado aos Sistemas American Express, MasterCard ou Visa, bem como a efetuar saques em dinheiro. Nenhuma transação poderá ser feita sem autorização do Titular ou do Adicional, que se dá pelo uso de assinatura ou de senha eletrônica. 2. Seus principais Direitos Pagamento de compras à vista; Pagamento de compras parceladas (com ou sem juros); Utilização da Central de Atendimento para acesso a determinados serviços; Saques; Pagamento de contas, boletos bancários aceitos pelo Emissor consulte a Central de Atendimento; Contestação de transações não reconhecidas no prazo de até 10 dias após o vencimento da fatura; Financiamento do saldo da fatura, desde que tenha sido pago pelo menos o valor mínimo; Programa de Recompensas desde que tenha solicitado a sua participação; Bloqueio de seu cartão após a comunicação de perda, furto ou roubo ao Emissor.
5 3. Suas principais obrigações Cuidar da segurança do cartão e da senha e comunicar imediatamente ao Emissor a perda, furto, roubo ou qualquer hipótese que possa resultar na utilização indevida do seu cartão ou dos adicionais por terceiros; Zelar pela segurança das informações transmitidas pela internet; Pagar os tributos incidentes sobre transações em moeda estrangeira quando realizadas; Pagar as tarifas incidentes nos serviços disponibilizados ao Titular e ao Adicional; Pagar os encargos incidentes nas operações realizadas com o cartão; Pagar a fatura na data de vencimento; Entrar em contato com o Emissor para receber instruções para pagamento de sua fatura caso não a receba até dois dias antes da data de vencimento, para evitar encargos devidos por atraso; Acompanhar o limite de crédito de seu cartão; Atualizar seus dados cadastrais avisando o Emissor sobre qualquer alteração, principalmente no seu endereço.
6 4. Uso do seu limite de crédito Seu limite de crédito poderá ser reduzido ou aumentado a critério do Emissor. Seu limite não poderá ser excedido, caso contrário seu cartão poderá ser bloqueado. O Emissor poderá autorizar transações acima do limite de crédito e cobrará uma tarifa por avaliação emergencial de crédito que está disposta na Tabela de Tarifas fixadas nas agências do Emissor. 5. Pagamento mínimo da fatura e opção pelo financiamento O valor total de sua fatura deverá ser pago na data de vencimento. Caso você não possa ou realmente não queira efetuar o pagamento do valor total da fatura, o saldo remanescente poderá ser financiado, desde que você pague pelo menos o valor mínimo indicado na fatura. Assim, se você optar pelo financiamento/ pagamento mínimo será aplicada a taxa de juros do rotativo sobre o saldo restante, bem como os tributos aplicáveis. A taxa de juros vigente poderá ser consultada na própria fatura. Portanto, recomendamos que o pagamento do valor mínimo se dê em casos de exceção e por curto período de tempo. Caso seja um financiamento por prazos mais longos, procure outras linhas de crédito oferecidas pelo Emissor.
7 6. Tarifas, taxas de juros, multas, encargos de mora Seu cartão oferece vários tipos de serviços e, para cada um deles, há uma tarifa específica. Confira: Utilização da rede de estabelecimentos afiliados e disponibilização de programa de recompensas tarifa de anuidade; Saques em terminais de atendimento tarifa de saque/retirada; Aprovação de transações acima do limite de crédito tarifa de avaliação emergencial de crédito; Pagamento de contas tarifa de pagamento de contas; Fornecimento de cópia ou 2ª via de comprovantes e documentos tarifa de 2ª via de comprovantes e documentos. Conforme mencionado no item 5, caso você opte pelo financiamento da fatura as taxas de juros do rotativo incidirão sobre o saldo financiado. Em caso de compras parceladas pelo Emissor, incidirão as taxas de juros do parcelado, conforme percentual que também consta na fatura. Caso sejam feitos saques, serão cobradas taxas de juros do rotativo a partir da data de cada transação de saque. A fatura também informará os juros remuneratórios máximos para o próximo período, que é a taxa máxima que poderá ser cobrada no próximo período se o Emissor aumentar as taxas de juros aplicadas nas operações realizadas com o cartão.
8 Em caso de falta, atraso no pagamento ou pagamento inferior ao pagamento mínimo, o Titular será considerado em atraso. Neste caso, serão cobrados, além da taxa de juros do rotativo vigente no dia do vencimento da fatura, de forma composta e capitalizada mensalmente, os encargos pelo atraso. Estes encargos são chamados de encargos de mora e correspondem a juros moratórios de 1% ao mês e multa moratória de 2%. Se você estiver em atraso e possuir conta corrente junto ao Emissor, este poderá debitar, no mínimo, o valor do pagamento mínimo de sua conta. 7. Seguro Mesmo que você tenha contratado o Seguro Proteção Perda e Roubo, cabe a você comunicar imediatamente ao Emissor a perda, furto, roubo ou qualquer hipótese que possa resultar na utilização indevida do cartão por terceiros. O Seguro Proteção Perda e Roubo é opcional, e oferece cobertura para transações irregulares realizadas até 7 dias antes do comunicado sobre a perda, furto ou roubo do cartão ao Emissor. Confira mais informações sobre este produto no site hsbc.com.br ou através do Meu HSBC Telefone.
9 8. Condições de bloqueio, suspensão de uso e cancelamento do cartão Para sua segurança, o Emissor poderá negar autorização para transações e bloquear seu cartão caso constate a possível utilização indevida do mesmo por terceiros. Seu cartão poderá ser cancelado caso seja utilizado em transações internacionais, de forma a ferir as normas de câmbio vigentes, bem como em qualquer dos casos de rescisão previstos no item 9. Caso o Titular esteja em atraso em relação à sua fatura e possua limites de crédito no HSBC, nas modalidades de Cheque Especial, Crédito Pessoal, Crédito Especial, estes poderão ser cancelados.
10 9. Hipóteses de rescisão do contrato Nos casos previstos a seguir seu cartão será cancelado sem prévio aviso e o vínculo contratual com o Emissor será rescindido: Se você deixar de cumprir quaisquer de suas obrigações; Se você deixar de pagar os valores devidos na respectiva data de vencimento; Caso você venha a sofrer restrições cadastrais, inclusive e em especial junto a outras empresas do mesmo grupo do Emissor; Se você exceder o limite de crédito que lhe foi atribuído; Se você e/ou o Adicional realizar transações em desacordo com as leis e regulamentos aplicáveis; Se você permanecer durante o período de 12 (doze) meses sem utilizar o cartão para saques ou compras; Nos demais casos previstos em lei.
11 10. Hipóteses de perda do direito de resgate de pontos no Programa de Recompensas O direito ao crédito dos pontos decorrentes das aquisições de bens e/ou serviços somente se dará quando você efetuar o pagamento de qualquer valor entre o mínimo exigido e o saldo total da fatura mensal. A falta de pagamento de pelo menos o valor mínimo da fatura mensal acarretará na suspensão dos pontos, que ficarão bloqueados até a regularização do pagamento, a saber: a) após 30 (trinta) dias de atraso, não havendo o devido pagamento, você não poderá realizar o resgate de prêmios; b) após 60 (sessenta) dias de atraso, não havendo o devido pagamento, a sua conta do Programa de Recompensas será imediatamente cancelada, havendo o cancelamento de todos os pontos já acumulados. Lembramos que, mesmo em caso de rescisão, os valores decorrentes do uso do cartão deverão ser pagos pontualmente, pois caso contrário, você ficará em atraso, e terá que pagar a sua dívida com os acréscimos previstos no item 6. Os valores das tarifas podem ser consultados na Tabela de Serviços Sujeitos a Tarifas disponível nas agências do HSBC, pelo Meu HSBC Telefone (para capitais e regiões metropolitanas) ou (para demais regiões) ou no Meu HSBC Internet - hsbc.com.br.