Prefeitura de Cabo Frio revoga decreto que autorizava a entrada de veículos de turismo na cidade – Clique Diário
Prefeitura de Cabo Frio revoga decreto que autorizava a entrada de veículos de turismo na cidade
20/08/2020 - 10:19
O Prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano, decidiu revogar o artigo 8º do Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que liberava o acesso de transportes de turismo na cidade, a partir do dia 1º de setembro.
De acordo com o novo decreto, publicado na edição online do Diário Oficial desta quarta-feira, 19, fica vedado o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, provindos de outros municípios, nos limites territoriais de Cabo Frio. Considerando veículos de turismo todas as espécies de meio de transporte como ônibus, micro-ônibus, vans e similares destinadas a conduzir grupo de pessoas, contratado por pessoa jurídica, profissional autônomo ou empresa do ramo de turismo, sem cobrança individual de passagem aos usuários.
A decisão leva em consideração, que vários Estados no Brasil têm registrado um aumento acentuado do número de pessoas infectadas pelo COVID-19 e por isso, a entrada de turistas proveniente desses Estados poderia comprometer as ações de combate e enfrentamento ao coronavírus que vem sendo desenvolvidas no Município de Cabo Frio.