Prefeitura de Juazeiro/BA SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro – Portal Juazeiro
SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro
ASCOM em 08/nov/2019
Na noite desta quinta-feira (07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas ali trabalha. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.
A notificação segue os princípios descritos na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município, sendo este o primeiro contato da fiscalização municipal com os empreendedores em atividade remunerada. Em seguida, será realizado um cadastramento onde cada usuário do solo público terá permissão de comercialização, com identificação e que tipo de atividade exerce. Outro ponto que será levado em consideração para os vendedores em atividade na rotatória será o espaço que ocupam para que sejam direcionados a uma outra localidade que esteja apta para abrigá-los.
O novo local para onde os vendedores serãotransferido ficará sob a responsabilidade da AMA. "Não somente os vendedores que estão na rotatória como também os que atuam com atividades de venda alimentícia em frente ao Mercado do Produtor serão relocados. Nosso objetivo é mostrar para eles que têm outros espaços para que exerçam suas atividades de forma legal. Regularizando-os podemos trabalhar melhor na organização de feiras e mercados. Estamos realizando esse trabalho junto a equipe da SEMAURB e juntos vamos direcionar as pessoas para os locais apropriados, com segurança e higienização adequada para cada atividade", descreveu o Diretor da AMA, Agnaldo Meira.
O trabalho desenvolvido pela SEMAURB é de identificação e organização de dados para que seja realizada da melhor maneira o cadastro para regularização das atividades em logradouros públicos ."A secretaria está atuante na busca pela regularização das atividades nos espaços públicos objetivando assegurar aos empreendedores locais e espaços adequados para o desenvolver de suas atividades. O nosso dever é orientar da melhor maneira possível, buscar junto as demais secretarias e autarquias locais apropriados e, assim, garantir um espaço democrático a todos, onde este não atrapalhe ou interrompa os trânsito dos demais munícipes", acrescentou o Secretário da SEMAURB, Jadson Barros.