outubro, 2016 | Blog Vanderlan Farias - Part 2
TJ mant�m condena��o por improbidade administrativa, mas n�o suspende direitos pol�ticos de Andr� Gadelha
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 21:42 por
Por unanimidade, a Terceira C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a da Para�ba manteve a condena��o do prefeito de Sousa, Andr� Avelino de Paiva Gadelha Neto, por ato de improbidade administrativa � �poca em que ocupava o cargo de vice-prefeito do munic�pio. Ele havia sido condenado pelo Ju�zo de Primeiro Grau.
Nesta ter�a-feira (25), o colegiado deu provimento parcial ao recurso do gestor apenas para excluir da condena��o as penas de suspens�o dos direitos pol�ticos e proibi��o de contratar com o poder p�blico, mesmo que indiretamente, mantendo os demais termos da senten�a condenat�ria. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Saulo Henriques de S� e Benevides e Maria das Gra�as Morais Guedes.
Conforme relat�rio, foi ajuizada uma a��o civil p�blica proposta, inicialmente, pela pr�pria prefeitura e, em seguida, sucedida pelo Minist�rio P�blico Estadual, para responsabilizar o prefeito por recebimento de di�rias sem a devida comprova��o de sua efetiva participa��o em atividades do interesse do munic�pio de Sousa. A a��o foi proposta com base no relat�rio de fiscaliza��o realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, nas contas do exerc�cio financeiro de 2007.
Ao apreciar o m�rito da a��o, o juiz convocado Carlos Ant�nio Sarmento, relator do recurso, ressaltou que cabia a Andr� Gadelha demonstrar que as di�rias foram pagas com a finalidade l�cita, indicando o interesse p�blico defendido em cada um dos deslocamentos custeados pela prefeitura.
�N�o h� no caderno processual qualquer documento que comprove quais os interesses do munic�pio de Sousa defendidos em tantas viagens. Por mais que haja indica��o de algumas participa��es em eventos, o apelante n�o colacionou comprova��o de sua efetiva participa��o�, ressaltou o relator.
Ainda segundo o magistrado, apesar de n�o haver elementos carater�sticos do dolo, restou evidente que o gestor agiu de maneira culposa. Assim, manteve as condena��es para aplica��o de multa e devolu��o ao er�rio p�blico das di�rias recebidas indevidamente.
�Por mais que n�o tivesse a vontade de ferir a probidade administrativa e causar dano ao er�rio, a sua neglig�ncia em restituir aos cofres p�blicos valores eventualmente recebidos �por engano�, importa em aplica��o do artigo 10 da LIA (Lei de Improbidade Administrativa), que exige somente a ocorr�ncia de culpa�, disse.
Mais um prefeito eleito anuncia filia��o ao PSB ap�s reuni�o com Ricardo e Gervasio
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 17:55 por
O prefeito eleito de Alcantil, Milton Rodrigues (PRB), anunciou nesta ter�a-feira (25) que ir� se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O comunicado foi feito durante reuni�o com o governador Ricardo Coutinho e o deputado estadual Gerv�sio Maia.
O governador disse que o PSB se fortalece ainda mais com a chegada do prefeito. �A vinda do prefeito Milton � um refor�o ao partido e para o Estado, pois � mais desenvolvimento para a Para�ba�, afirmou Ricardo.
O prefeito eleito disse que a interlocu��o do deputado Gerv�sio Maia foi um dos fatores determinantes para a escolha da legenda socialista. �Sempre tivemos uma grande amizade e respeito pelo deputado Gerv�sio Maia. Ele nos apresentou as obras significativas que o projeto construiu na Para�ba. O governador Ricardo Coutinho tem realizado um importante trabalho no Estado todo�, afirmou.
Este � o quinto prefeito que anuncia ades�o � legenda socialista e ao projeto do governador Ricardo Coutinho. No �ltimo m�s, foram anunciadas a filia��es dos prefeitos eleitos Divaldo Dantas (Itaporanga); Jos� In�cio Sobrinho (Santana de Mangueira,); Raimundo Jos� de Lima (Mato Grosso) e Magno de B� (Passagem).
Durval defende consenso na elei��o para presidente: "Quem tiver maioria deve ser o candidato"
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 15:27 por
Aclamado por alguns colegas, o vereador Durval Ferreira, do PP, segue como um dos principais cotados para disputar a presid�ncia da C�mara Municipal da Capital para o bi�nio 2017/2018. Em entrevista nesta ter�a-feira (25) ele disse que acredita em um consenso, mas defendeu que quem tem maioria n�o deve abrir m�o do espa�o conquistado.
�Eu acredito que sim em um consenso, da minha parte voc�s est�o vendo que jamais eu falei que n�o h� consenso, jamais disse que realmente sou candidato, que quero impor meu nome, eu sou do di�logo, eu sou do acordo, e realmente ganha �quele que conquistar mais vereadores. Voc�s est�o vendo a� o trabalho que n�s estamos fazendo, n�s vamos inaugurar o anexo, a r�dio FM e tantas outras coisas que fizemos em prol da C�mara beneficiando o povo de Jo�o Pessoa�, disse.
Sobre a tese do rod�zio de presidente, Durval ratificou que abdicaria da disputa no 2� bi�nio caso fosse eleito para o primeiro, e o nome do tucano Marcos Vin�cius seria uma boa op��o para efetuar a rotatividade no comando da Casa de Napole�o Laureano.
�Eu n�o falei em nome, eu disse que eu abriria se caso a gente for eleito na primeira Mesa, provavelmente n�o seremos na segunda, agora o nome de Marcos Vinicius � um nome bom, � um vereador competente, que sabe fazer o trabalho, � at� muito parecido comigo em algumas coisas, trabalhando muito nos bastidores, dialogando conversando, e acredito que ele seria um bom nome na segunda Mesa, mas n�o posso afirmar isso sem conversar com os vereadores�, ressaltou.
Caso surja um terceiro nome no p�reo, Durval deixou claro que n�o ser� empecilho.
�Estou ajudando o prefeito e j� coloquei a ele que n�o sou empecilho para nada. Se ele escolher um terceiro nome, sou do dialogo e sou do acordo, mas vence quem tem maioria, e quem tem maioria n�o pode abrir, se eu tiver maioria eu n�o abro.Vamos dar tempo ao tempo�, arrematou.
Apesar da declara��o, Durval n�o adiantou se j� contabilizava a maioria dos votos na Casa.
�Isso � uma cosia que estamos vendo, e daqui pra l� a gente fala�, finalizou.
Caravana da Para�ba participa de evento em Bras�lia contra o fim das vaquejadas
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 11:32 por
Imagem (Valter Trigueiro)
Vaqueiros de todo o Brasil se re�nem neste momento na Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, para protestar contra a decis�o do STF que considerou inconstitucional lei do Estado do Cear� reconhecendo a vaquejada como esporte.
O presidente da Associa��o dos Vaqueiros Amadores da Para�ba, Valter Trigueiro, disse, em contato com o Portal MaisPB, que o evento superou todas as expectativas da organiza��o. Segundo ele, o movimento concentra 700 caminh�es e 100 caminh�es de todo o pa�s. �S� da Para�ba, s�o 60 caminh�es e quatro �nibus�, afirmou.
De acordo com a organiza��o do evento, a previs�o � que por volta das 14h os manifestantes participem de uma audi�ncia p�blica no Senado para debater o assunto.
Deputado denuncia a��es de prefeitos derrotados para inviabilizar gest�es de sucessores
Publicado em 25 de outubro de 2016 às 10:54 por
O deputado Branco Mendes (PEN) denunciou nesta ter�a-feira a��es dos prefeitos derrotados visando inviabilizar as gest�es de sucessores. Segundo ele, persegui��o a servidores que votaram nos advers�rios e contrata��es em excesso s�o alguns dos artif�cios que estariam sendo utilizados por vingan�a dos que n�o conseguiram se reeleger. "A maior prova disso � o munic�pio de Alhandra, onde o prefeito n�o se conforma com a derrota e transformou a administra��o num verdadeiro caos", sustentou.
Branco Mendes disse que o atual prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) vem perseguindo servidores municipais que votaram no candidato a eleito, Renato Mendes (DEM), al�m de chamar concursados sem condi��es em caixa para pagamento dos seus sal�rios. "Ele (Marcelo) vai chamar agora todos os concursados que puder. teve quatro anos para fazer isso e n�o fez, mas vai fazer agora para tentar prejudicar a futura administra��o", protestou.
Ainda de acordo com Branco, o futuro prefeito ter� muito trabalho pela frente, principalmente nos primeiros meses, para reverter todas as a��es irregulares patrocinadas pela gest�o atual. "Caso contr�rio, Renato (Mendes) n�o ter� como administrar", justificou.
Ricardo quer audi�ncia com Temer para discutir rebaixamento de nota da Para�ba
Publicado em 24 de outubro de 2016 às 17:50 por
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que vai solicitar uma audi�ncia com o presidente da Rep�blica, Michel Temer, com o objetivo de derrubar o rebaixamento do Estado para acesso a financiamento que teria ocorrido sob a alega��o de que o Estado ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em rela��o a gasto com pessoal, al�m de buscar assegurar recursos para a Para�ba. O an�ncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela R�dio Tabajara.
O governador afirmou que o rebaixamento da Para�ba se deu devido � queda constante do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) nos �ltimos meses. �A Para�ba n�o pode ser penalizada em fun��o de um problema que n�o est� sendo gerado dentro do Estado. J� cortamos muitos gastos e continuamos equilibrados, mas a queda do FPE � muito grande. De janeiro a setembro, para termos uma ideia, esse repasse teve queda de mais de R$ 13 milh�es, sem levar em conta a infla��o, porque se levarmos em conta chega a mais de R$ 270 milh�es de queda. Enquanto isso, o Estado arrecadou quase R$ 1 bilh�o de ICMS a mais que o repasse do FPE, ou seja, arrecadamos mais que o repasse federal destinado ao Estado, o que nunca ocorreu na Para�ba, onde o FPE sempre foi bem maior que o ICMS. Se a receita cai, o percentual da folha de pessoal aumenta. Precisamos que os recursos federais venham para que a Para�ba continue com capacidade de investimento�, frisou.
Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, uma audi�ncia deve ser marcada com o presidente Temer para discutir temas relacionados aos repasses e, se n�o houver outro jeito, uma medida judicial dever� ser tomada para garantir que a Para�ba continue com seu ritmo de crescimento. �Quero, o quanto antes, ter uma audi�ncia com o presidente da Rep�blica para tratarmos sobre o rebaixamento do Estado para acesso a financiamentos e recuperar verbas para a Para�ba. Se for necess�rio, uma medida judicial dever� ser tomada para que a Para�ba n�o deixe de crescer. Assumindo novos financiamentos o Estado vai ter mais investimentos. E � isso que queremos, dinheiro para investir, gerando desenvolvimento para a Para�ba e melhorando a vida do povo�, pontuou.
OR�AMENTO DA PARA�BA: Deputados ter�o direito a emendas "indicativas" que podem chegar a R$ 88 milh�es
Publicado em 24 de outubro de 2016 às 7:37 por
Os 36 deputados paraibanos ter�o direito � apresenta��o de emendas ao Or�amento Geral do Estado, exerc�cio 2017, que podem totalizar R$ 88,3 milh�es. Cada parlamentar poder� apresentar at� 15 propostas, mas ser�o todas indicativas e n�o impositivas. As emendas ser�o analisadas no �mbito da Comiss�o de de de Controle e Acompanhamento da Execu��o Or�ament�ria e depois votadas em plen�rio, antes de incorporas ou n�o � pe�a or�ament�ria.
O relator do Or�amento de 2017, deputado Gervasio Maia (PSB), ainda far� uma reuni�o para definir o calend�rio de tramita��o da Loa (Lei Or�ament�ria Anual). Est�o previstas audi�ncias p�blicas para discutir a proposta governamental com a sociedade paraibana. "Estamos definindo todas as datas para iniciarmos o processo", afirmou Maia.
Nas emendas, os deputados poder�o indicar obras em suas bases eleitorais, embora sem a certeza de que ser�o executadas. No Or�amento de 2014, os deputados abriram m�o dos recursos or�ament�rios das emendas para aplica��o em obras e a��es contra a seca, mas a bancada de Oposi��o reclamou que o Governo do Estado n�o teria acatado a sugest�o da Assembleia Legislativa.
L�o Bezerra defende acordo de bancadas e candidatura �nica na CMJP; S� falta avisar a Durval e Marcus Vinicius
Publicado em 24 de outubro de 2016 às 7:09 por
O vereador L�o Bezerra (PSB) defendeu acordo entre as bancadas de Situa��o e de Oposi��o para lan�amento de candidatura �nica � presid�ncia da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Segundo ele, a medida evitaria um enfrentamento que pode provocar problemas de conviv�ncia � Casa logo no in�cio da legislatura. Em tese, a proposta � boa. Mas, para transform�-la em realidade, � preciso convencer um dos dois pr�-candidatos da bancada de Luciano Cartaxo (PSD) – Durval Ferreira (PP) e Marcus Vinicius (PSDB) sobre sua viabilidade. Os dois polarizam a disputa pelo comando do Legislativo e n�o acenam com a possibilidade de desist�ncia.
Depois, n�o se sabe ainda se prefeito toparia contar com futuros advers�rios na Mesa Diretora. At� porque, como afirma o pr�prio L�o Bezerra, vereador mais votado na Capital nas elei��es de 2016, Cartaxo enfrentar� uma Oposi��o mais robusta a partir de janeiro de 2017. Hoje, a bancada oposicionista conta com apenas cinco vereadores: Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (PSL), Renato Martins (PSB), Fuba (PT) e Sandra Marrocos (PSB), que substitui Raoni Mendes (DEM). Ano que vem, passar� a onze, o dobro.
Mesmo assim, com tantas dificuldades, Bezerra est� confiante no resultado de reuni�es previstas para esta semana e lembrou que os vereadores nem discutiram ainda o processo eleitoral. "Teremos ainda muitas reuni�es para chegar a um consenso", argumentou.
A meta � dif�cil, mas n�o imposs�vel.
Tribunal de Justi�a da Para�ba determina bloqueio de bens de prefeita do Alto Sert�o
Publicado em 24 de outubro de 2016 às 6:46 por
O Tribunal de Justi�a da Para�ba decidiu bloquear os bens da prefeita de Pombal, no Sert�o do Estado. Pollyanna Dutra (PT) j� interp�s recurso especial junto a inst�ncias superiores para tentar reformar a decis�o.
O bloqueio das contas atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico da Para�ba, a partir de um relat�rio do Tribunal de Contas do estado que constatou diversas irregularidades no exerc�cio financeiro de 2009. Dentre as irregularidades conferidas est� a abertura e utiliza��o de cr�ditos adicionais sem fonte de recursos, no valor de R$ 1.642.267,31; despesas sem licita��o no montante de R$ 257.107,86 e n�mero elevado de pessoal contratado sem concurso p�blico.
O relator do processo, o juiz T�rcio Chaves, examinando o pedido, determinou a imediata indisponibilidade de todos os bens da prefeita Polyanna.
Enquanto PSDB "banca" candidatura de Marcus Vinicius, Durval Ferreira aguarda pronunciamento do PP
Publicado em 22 de outubro de 2016 às 14:10 por
O PSDB decidiu "bancar" a candidatura do vereador Marcus Vinicius � Presid�ncia da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O presidente estadual do partido, ex-deputado Ruy Carneiro, declarou que "n�o faz sentido" dar mais um mandato ao atual dirigente, Durval Ferreira. O senador C�ssio Cunha Lima ainda n�o se manifestou sobre o tema, mas, pelo pronunciamento de Ruy, os tucanos tendem a concentrar o discurso na tese de renova��o, empunhando a bandeira de Marcus Vinicius no processo eleitoral para a Mesa Diretora.
Ao contr�rio do tucano, Durval Ferreira n�o teve ainda o refor�o do PP. Durval tem sido aliado de primeira hora de Luciano Cartaxo. Abriu m�o, inclusive, da vaga de vice para viabilizar o apoio do PSDB e do PMDB � reelei��o do atual prefeito, fato que lhe garantiu a vit�ria em primeiro turno.
Durval aguarda a reciprocidade de Cartaxo. E tamb�m o apoio do PP ao seu projeto de comandar novamente a Casa de Napole�o Laureano. Eleito vice-prefeito de Romero Rodrigues, o presidente estadual do PP Enivaldo Ribeiro parece muito mais preocupado com Campina Grande e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro tem priorizado as a��es em Bras�lia.