"Medida suscitou grande apreensão", diz Mesa Diretora
Câmara Municipal de Araraquara pretende realizar Audiência Pública para aprofundamento do debate sobre passaporte da vacina
Postado em: 17/01/2022 às 19:07
A Mesa Diretora da Câmara de Araraquara, formara pelos vereadores Aluísio Boi (MDB) - presidente da Casa, Thainara Faria (PT) – vice-presidente, Rafael de Angeli (PSDB) – primeiro secretário e Lucas Grecco (PSL) – segundo secretário se manifestou após a decisão de adiar a votação do projeto de passaporte da vacina no município, projeto do Executivo após indicação do verador Guilherme Bianco (PC do B).
Por meio de nota os vereadores informaram "após reunião com a maioria dos vereadores que compõem a 18ª Legislatura, esta Casa de Leis optou pelo adiamento da votação do projeto, de modo que esta não ocorrerá nesta terça-feira (18). Entendendo que tal medida suscitou grande apreensão em vários setores da sociedade, os parlamentares, em concordância com a Prefeitura, decidiram trabalhar em uma nova redação do projeto com o Executivo para a elaboração de um substitutivo que exclua a exigência do Passaporte da Vacina para entrada do público em estabelecimentos do comércio, indústria, igrejas, etc."
A nova redação do projeto deverá abranger apenas grandes eventos culturais, esportivos e de entretenimento nos quais o público não possa permanecer sentado, o que dificultaria a fiscalização do distanciamento social exigido para sua realização.
Na sessão ordinária de terça-feira (18), será pedido o adiamento da votação do projeto por um prazo de 30 dias. Nesse período, a Câmara Municipal realizará uma Audiência Pública para aprofundamento das discussões, para a qual serão convidados representantes da Secretaria Municipal da Saúde, de empresas organizadoras de grandes eventos e de especialistas das áreas envolvidas, de modo a produzir um texto de lei embasado em informações de caráter técnico e científico.
"Desejamos tranquilizar a sociedade em geral, trabalhadores, empresários e associações de classe: os vereadores desta Casa estão atentos à necessidade de equilibrar as medidas de contenção da Covid-19 com a necessidade de preservar o trabalho e a renda da população de nossa cidade", concluiu a nota.