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Lajeado dá início ao projeto Pacto pela Paz
Primeira reunião para estruturar a iniciativa ocorreu nesta quarta (06). Secretarias e a comunidade precisarão trabalhar interligadas.
Membros da ONG apresentaram programa aos chefes do Executivo, secretários e servidores (Foto: Natalia Ribeiro)
Para combater a criminalidade e a violência, assim como proporcionar um futuro de transformações nos setores pessoal e profissional às crianças, aos jovens e adolescentes, a Prefeitura de Lajeado e entidades parceiras deram o pontapé inicial ao programa Pacto pela Paz, na tarde desta quarta-feira (06). Em reunião no salão de eventos da administração, o Instituto Cidade Segura apresentou detalhes do programa adquirido pelo governo e que deve ser aplicado ao longo dos próximos 12 meses.
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Prefeito, vice-prefeita, grande parte do secretariado e o Ministério Público acompanharam o encontro, que serviu para a apresentação das diretrizes do programa e o cronograma de atividades a serem desenvolvidas. Quatro pastas serão contempladas na primeira fase, de prevenção: Trabalho, Habitação e Assistência Social; Saúde; Educação; e Cultura, Esporte e Lazer. O foco estará nos menores.
Para o secretário de Segurança Pública de Lajeado, Paulo Locatelli, o sucesso do programa depende do envolvimento da sociedade. "Quando se fala em paz, em pacto pela paz, não se pode destinar só a segurança. Isso envolve muito a educação, muitas ações de prevenção, a parte das secretarias, o que nós queremos é direcionar todos os esforços para canalizá-los e sermos mais eficientes e capazes nas soluções", fala.
Por isso que as crianças, os adolescentes e os jovens serão o esteio da programa, a ser dividido, no primeiro momento, em três fases de prevenção, que variam de acordo com a idade e o envolvimento do público abrangido em casos de violência. Em Pelotas, onde a iniciativa foi realizada pela primeira vez, não ocorrem homicídios desde maio de 2018 – um dos exemplos conquistados com a ação.
Qualidade de vida. Para o prefeito de Lajeado Marcelo Caumo (PP), o esteio do pacto está na melhora das condições de vivência no município. "Lajeado tem emprego e renda, então nós já temos uma qualidade de vida muito boa, só que se a gente conseguir agregar esses elementos à segurança, acreditamos que sobe ainda mais essa grande característica nossa e, poxa, acho que é uma marca interessante", comenta.
A ideia é trabalhar para que as realidades projetadas em históricos familiares, e que, em muitos casos, seguem tendência de repetição, possam deixar de ter influência no futuro dos lajeadenses. Tudo começou com um levantamento feito pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que mapeou as demandas locais. Somente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fez 4,6 mil atendimentos individuais entre março de 2017 e dezembro de 2018. A maioria deles envolvendo pessoas do sexo feminino, em casos de violência sexual e psicológica.
"Precisamos começar a tratar a violência no município de Lajeado, pois hoje só estamos com o extintor de incêndio atacando os focos e o objetivo não é esse, mas, sim, tratar o problema lá na raiz, quando ele começa", destaca o secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lorival Silveira. O Ministério Público, que acompanha o projeto desde que ele começou a ser pensado, concorda com a proposta. Por isso, ofertará a Justiça Restaurativa em prol da causa.
O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, lembra que a demanda deve ser abraçada por todos. "Esse movimento é maior do que simplesmente a prefeitura. É um movimento que precisa ser feito pela comunidade". Quanto à proposta restaurativa, de solução de conflito e violência com técnicas de conversação, Diefenbach afirma que será a base do pacto. "É uma nova forma de viver em sociedade, não somente na Justiça criminal, mas no convívio das relações nas comunidades, nas escolas e organizações".
Secretário da Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Rodrigo Reckziegel entende que a pasta será fundamental nesse processo, visando "a oferta de mais qualidade e, principalmente, também incluindo esses jovens e adolescentes que têm situações de vulnerabilidade". As demais secretarias serão envolvidas em ações futuras. Algumas de repressão, como a de Segurança Pública, mas a maioria tratando da prevenção e pensando na cidade que se espera para os próximos anos e às próximas gerações.
O Pacto da Paz é um programa do Instituto Cidade Segura, que foi vendido para a Prefeitura de Lajeado ao preço de R$ 230 mil. Como não há entidades que ofertam proposta semelhante, a contratação ocorreu sem que houvesse licitação.
Durante a reunião desta quarta-feira, foi estabelecido que os técnicos da ONG voltarão a cidade na segunda quinzena de fevereiro, quando coletarão demandas das secretarias em que serão trabalhadas ações preventivas. A apresentação do projeto final é prevista para maio, visto que será feito um mapeamento das principais demandas de Lajeado. Depois, ocorre a execução, nos nove meses seguintes. NR