julho 2018 • CJBA
Sem categoriaPor Vinicius Medeiros 26 de julho de 2018 Deixe um comentário
TRABALHO – DÉBITOS TRABALHISTAS PODERÃO AUMENTAR
Destaque secundário no site, revista - trabalhoPor Carolina Resende 25 de julho de 2018 Deixe um comentário
Com o encerramento do trâmite da Reclamação Constitucional nº 22.012, o que se acredita que venha a ocorrer nos próximos dias, a Justiça do Trabalho adotará o IPCA-E como índice de correção nas condenações trabalhistas. No mês passado, em ofício assinado pelo ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
DIREITO CIVIL – TJ PR estabelece a possibilidade de intimações via wattsapp para juizados especiais
Clipping, revista - noticiasPor Cristiano J. Baratto 20 de julho de 2018 Deixe um comentário
Iniciativa irá reduzir custos e facilitar a comunicação com as partes, atualmente realizada por correspondência ou por meio de oficiais de justiça. Em uma cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (13/9), no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, foi oficializada a entrega de aparelhos celulares a servidores das Secretarias dos Juizados Especiais…
TRABALHO – Aplicação do art. 916 do CPC no cumprimento de sentença trabalhista
Opinião, revista - trabalhoPor Juliana Castro 18 de julho de 2018 Deixe um comentário
Recentemente o TRT 9ª Região atualizou o texto da OJ EX SE – 21 do Regional a fim de garantir a efetividade da aplicação do artigo 916 do CPC/2015 no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente destaca-se que em face do §7º do art. 916, do CPC, o parcelamento não se constitui direito do devedor na…
TRABALHO – Contrato de Trabalho Intermitente – Breves considerações
Opinião, revista - trabalhoPor Juliana Castro 4 de julho de 2018
Juliana Paula Dias de Castro Previsto no artigo 452 A da CLT o Contrato de Trabalho intermitente é aquele que a prestação de serviços, de forma subordinada, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do…
TRABALHO – Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
revista - trabalhoPor Carolina Resende 2 de julho de 2018 Deixe um comentário
Carolina Cabral Resende No dia 29/06/2018, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional os dispositivos da Reforma Trabalhista que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical, confirmando-se, assim, o caráter facultativo desta contribuição. No julgamento, prevaleceram os entendimentos dos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes,…
O Contexto – edição 04.2018
CadernosPor Cristiano J. Baratto 2 de julho de 2018 Deixe um comentário
e-book Revista – CJBA 04.2018
E-book Código de Conduta CJBA
CadernosPor Cristiano J. Baratto 1 de julho de 2018 Deixe um comentário
livro de conduta CJBA
RESPONSABILIDADE SOCIAL – CJBA visita ONG Inpoderi
AconteceuPor Cristiano J. Baratto 1 de julho de 2018 Deixe um comentário
Membros do escritório jurídico CJBA visitaram a ONG Inpoderi, entidade sem fins lucrativos que trabalha com pessoas carentes portadoras de deficiência mental. A entidade é localizada no bairro CIC, um dos bairros mais carentes de Curitiba, a área que foi objeto de ocupação irregular da década de 70, e que a Prefeitura Municipal vem buscando…