Lançado edital para ônibus escolares - MEC
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Lançado edital para ônibus escolares
Sexta-feira, 09 de janeiro de 2009, 07h17
O edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares do programa Caminho da Escola está disponível, a partir desta quinta-feira, 8, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital prevê a aquisição de 6.660 ônibus de 23, 28, 31, 36 e 54 lugares.
Autarquia do Ministério da Educação responsável por programas de financiamento à educação básica, o FNDE está localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, edifício FNDE. O edital pode ser retirado no 1º subsolo, sala 5, em Brasília.
Com a compra em escala, o FNDE pretende reduzir ao máximo os preços dos veículos. Com esse objetivo, o Ministério da Educação conseguiu a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins e a isenção do ICMS na aquisição de ônibus escolares no âmbito do Caminho da Escola.
O edital também pode ser retirado no sítio Comprasnet, pela internet. As empresas interessadas podem entregar suas propostas no mesmo endereço eletrônico. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para as 9h30 do dia 27 de janeiro.
Renovação da frota – Criado em 2007, o Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais. Parceiro do programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer, este ano, uma linha de crédito de R$ 600 milhões para o financiamento dos veículos. Estados e municípios interessados também podem adquirir os ônibus com recursos próprios, bastando aderir ao registro de preços do pregão eletrônico.
Além disso, todos os veículos possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas e até do consumo de combustível. Alguns ônibus terão bloqueio de diferencial, o que facilita a saída de atoleiros, além de chassis mais altos e ângulos de entrada e saída maiores, para melhorar a trafegabilidade em terrenos acidentados.
"É importante frisar que o processo produtivo é monitorado na fábrica e na entrega dos veículos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o que vai garantir o atendimento a todas as especificações contidas no edital", afirma Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, coordenador geral de compras e contratos do FNDE.