Arquivos impossibilidade - Rota Jurídica
STF entende não ser possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para...
Marilia Costa e Silva - 15 de dezembro de 2020 - 08:49
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco negou o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Para corte, a preexistência de...
Réu não pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime, entende...
Marilia Costa e Silva - 12 de setembro de 2020 - 08:52
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, absolveu homem que havia...
Da (im)possibilidade de cumulação da prisão cautelar com medidas cautelares diversas...
Marilia Costa e Silva - 2 de setembro de 2020 - 10:17
*Julyan Ramos da Fonseca e Kelvin Wallace Nas lições de Cesare Beccaria: o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta aos nossos espíritos a ideia da...