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Bloco K. Controle da produção e do estoque
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Thomas Regueira Barata
1 Bloco Controle da produção e do estoque
2 Índice O que é? 02 Objetivo 03 Quem está obrigado a apresentação do Bloco? 04 Dados informados dentro do Bloco 05 Disposição dos Registros - Bloco 06 O que precisa ser informado em cada Registro Quando entra em vigor? 07 10
3 02 O que é? O Bloco é a digitalização do livro de controle da produção e estoque, através do qual, organizações industriais e atacadistas deverão apresentar seus estoques e sua produção no SPED Fiscal.
4 03 OBJETIVO Detalhar a movimentação produtiva da empresa conforme período de apuração do ICMS/IPI com informações sobre o estoque escriturado, movimentações internas de mercadorias, itens produzidos, insumos consumidos, itens produzidos e insumos consumidos por terceiros. OBJETIVO DO GOVERNO Eliminar operações fraudulentas. Ex.: Não vai mais ocorrer meias notas ou notas ficais calçadas.
5 04 Quem está obrigado a apresentação do Bloco? Estabelecimentos industriais; Equiparados à industriais; Atacadistas; Outros estabelecimentos a critério do Fisco.
6 05 Dados informados dentro do Bloco Fichas técnicas; Perdas ocorridas nos processos produtivos; Ordens de produção; Insumos consumidos nas operações de industrialização; Quantidades produzidas, não só o que foi produzido na própria produção, mas também na industrialização por encomenda.
7 06 Disposição dos Registros - Bloco Bloco Abertura do Bloco Período de Apuração do ICMS/IPI Estoque Escriturado Outras Movimentações Internas entre Mercadorias Itens Produzidos Insumos Consumidos Descrição Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos Encerramento do Bloco Registro Caso a empresa não seja obrigada a escriturar o RCPE, não deverá apresentar os registros acima. Deverá apenas informar os registros 001 e 990.
8 07 O que precisa ser informado em cada Registro 0200 TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM - Será utilizado código no item atribuido pelo contribuinte; - O código não pode ser duplicado ou atribuído a itens diferentes; - Aqueles itens que sofrem alterações em suas características deverão ter códigos diferentes; - Não é permitido a reutilização de códigos; - A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO - Relação dos insumos/componentes para se produzir uma unidade de produto, ou seja, a "fórmula do produto". 100 PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS - Informar o período de apuração do ICMS ou do IPI, prevalencendo os períodos mais curtos.
9 ESTOQUE ESCRITURADO - Informar o estoque final, por tipo de estoque e por participante. - Informações a serem prestados: material, quantidade, tipo de estoque (próprio, de /em terceiros) OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS ITENS PRODUZIDOS - Informar a movimentação interna entre mercadorias que não se enquadre nas informações internas já mencionadas nos Registros 230 e Será utilizado quando for necessário movimentar quantidades de um código para outro. - Deve ser informado o código de origem, de destino e quantidade movimentada. - Informar a produção acabada de produto em processo e produto acabado. - Quando o item estiver acabado informar o número da ordem de produção a data de início e fim, código e quantidade. - Quando o item tiver produção iniciada e não acabada, informar número da ordem de produção, data de início, código e quantidade.
10 INSUMOS CONSUMIDOS - Informar o consumo de mercadoria no processo produtivo. - Para cada item produzido (acabado ou não) serão indicados os insumos consumidos no período, constando código, quantidade, data saída do estoque INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS - ITENS PRODUZIDOS INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS - INSUMOS CONSUMIDOS - Informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. - Deve ser informada a data do reconhecimento da produção, o código e a quantidade. - Informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido par ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultado. - Deve ser informado a data do reconhecimento do consumo, o código, quantidade e, quando for o caso, o insumo substituído.
11 10 Quando entra em vigor? 1º de janeiro de 2016 Periodicidade das informações do Bloco : Por quanto tempo o contribuinte deve guardar as informações: Será transmitido mensalmente, de forma Pelo mesmo prazo estabelecido pela legislação para a digital, através do SPED FISCAL. guarda dos documentos fiscais (decadencial, 5 anos).
12 10 Fique atento ao cronograma. + Bloco = EMPRESA PREPARADA Referência: SCHLESTING, Augusto Pitz. Curso - BLOCO (EFD ICMS/IPI) - Novo Controle da Produção e do Estoque. UNI FENACON - EDUCAÇÃO CORPORATIVA, SISTEMA SESCAP - SECON.
13 Entre em contato e saiba como podemos auxiliar sua empresa a estar preparada a esta obrigatoriedade. Siga-nos: Delsoft Sistemas e-book e-social V
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