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Proteção de crianças e adolescentes: família, sociedade e Estado, o que cabe a cada um?
Quando o assunto é "crianças e adolescentes", normalmente se pensa na família como instituição responsável por sua proteção e cuidados. O que muita gente não sabe é que essa responsabilidade, de acordo com a Constituição Federal (1988), deve ser compartilhada com a sociedade e com o Estado. Por isso, é comum desconhecer o que compete a cada um, o que
Tag: Adolescente cidadania CMDCA criança De Mãos dadas ECA estatuto da criança e do adolescente famílias gênero raça SGD
Apesar de haver uma legislação protetora dos direitos infanto-juvenis, a sociedade se depara diariamente com crianças e adolescentes cujos direitos foram ameaçados ou violados. É aí que entra o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), articulando e integrando as instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e
Tag: CMDCA De Mãos dadas formação SGD
Avante abre inscrições para o módulo II do projeto "De Mãos Dadas"
Avante - Educação e Mobilização Social abre inscrições para o segundo módulo formativo do projeto De Mãos Dadas. Nessa segunda edição da formação serão abordados os seguintes temas: Competências familiares, Competências municipais, Orçamento Público; Participação e Controle Social nos gastos públicos; e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
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Fóruns Territoriais ajudarão a definir prioridades para políticas públicas para crianças e adolescentes
Até o dia 21 de novembro, o poder público e sociedade civil organizada estarão reunidos nos Fóruns Territoriais Vozes da Cidade, uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os encontros acontecerão em dez regiões administrativas de Salvador, com a finalidade de eleger as principais
Tag: CMDCA direito dos adolescentes direitos das crianças formação cidadã Fóruns territoriais PCU SGD UNICEF Vozes da Cidade