CMA vota projeto que pune comandante de barco por lixo jogado no mar — Senado Notícias
Da Redação | 25/11/2019, 10h32
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na reunião desta quarta-feira (27), às 14h30, o projeto de lei (PL 1.405/2019) que estabelece punições, como suspensão do certificado de habilitação e multa, ao comandante que permitir o arremesso de lixo da embarcação.
Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) aponta que a poluição das águas é um grave problema ambiental. Cerca de 8 milhões de toneladas de lixo plástico são lançadas nos oceanos anualmente, segundo cientistas.
"Apesar da gravidade dos resíduos plásticos à fauna aquática e ao ambiente como um todo, consideramos que quaisquer outros materiais devem sofrer a mesma disciplina, sejam vidros, sejam papéis, metais ou orgânicos", justifica o relator.
Também estão na pauta o PL 5.373/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que eleva as penas mínimas e máximas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605, de 1998); e o PLC 16/2016, que estabelece medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares.
A reunião da CMA será realizada na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
Água CMA Comissão de Meio Ambiente Meio Ambiente Poluição Senador Alessandro Vieira Senador Otto Alencar Senador Veneziano Vital do Rêgo