Saiba como Legal Design pode ajudar sua empresa - AL Moraes Advogados
por Gab | jun 9, 2022 | Legal Design |
A prevenção e a resolução de problemas jurídicos ganharam um aliado: o Legal Design.
Este conceito inovador mantém o foco no destinatário final da Lei, ou seja, o cidadão e não nos operadores do Direito, como é tradicional em nosso sistema jurídico.
Neste artigo, abordaremos como o Legal Design pode tornar a aplicação do Direito mais simples e amigável para as pessoas, facilitando a compreensão de todos. Acompanhe!
O objetivo principal do Legal Design é adotar um sistema jurídico mais simples, direto e empático, do ponto de vista de compreensão por parte do destinatário final da Lei.
Neste cenário, os serviços jurídicos devem ser úteis com foco na aplicabilidade prática não apenas da Lei, mas da doutrina, jurisprudência, contratos, políticas e outras normas.
Assim, o Legal Design pode e deve ser aplicado a qualquer serviço jurídico, traduzindo-se como uma importante mudança de mentalidade por parte de quem cria estes serviços.
Em outras palavras, o Legal Design, que é o profissional responsável pela idealização de algum produto ou serviço jurídico deve ter a mentalidade voltada para o usuário final.
Vantagens do Legal Design
A grande vantagem deste novo conceito, é adotar processos mais colaborativos e multidisciplinares, visando uma aplicabilidade prática e engajamento.
O conceito é baseado nos conceitos de Design, tais como User Experience e Design Thinking, a partir dos quais o processo deve ser pensado para agregar valor real e entregar modelos que simplifiquem a complexidade dos serviços, processos e documentos legais.
O Legal Design se apresenta, portanto, como uma solução inovadora para a costumeira desconexão entre a Lei e o cidadão.
No entanto, a palavra Lei aqui deve ser entendida em sentido amplo, envolvendo contratos, termos de uso, políticas de privacidade e outras regras, as quais na maioria das vezes são ininteligíveis para o cidadão comum.
Importante ressaltar, ainda, que a falta de compreensão é a origem da maioria dos conflitos que sobrecarregam o Poder Judiciário todos os anos.
O papel do Legal Design é reduzir esse grau de desconexão e contribuir para a maior efetividade de todo o sistema jurídico.
Segundo Margareth Hagan, professora da Universidade de Stanford o Design deve ser aplicado ao ser humano e ao mundo do Direito priorizando a inclusão e acesso à informação.
Neste contexto, segundo o conceito de Design Thinking, devem ser feitas três perguntas antes de se criar algo, iniciando-se o processo de trás para frente, ou seja, analisando primeiro o ponto de vista do usuário:
Estamos criando algo utilizável?
Estamos criando algo realmente útil?
Estamos criando algo envolvente?
À primeira vista, a aplicação desses conceitos ao mundo do Direito pode parecer no mínimo utópico, mas essa mudança de mentalidade pode apresentar resultados positivos na aplicação do Direito de forma ampla.
O Legal Design é um conceito inovador, cujo objetivo é facilitar a comunicação e solucionar um gargalo histórico de desconexão entre a Lei em sentido amplo e o cidadão.
Contudo, é preciso que haja uma mudança de mentalidade e de foco dos operadores do Direito, privilegiando a interação com as demais áreas para trazer impactos positivos para todos.
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