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Palavra do Presidente explica retorno gradual do trabalho presencial com público recorde
21 Maio 2020 | 15h58min
A exibição da nova edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), trouxe detalhes de como o Judiciário catarinense se prepara para o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial. A transmissão alcançou audiência inédita, com mais de 1,4 mil acessos pela intranet, e passou a ser exibida simultaneamente no YouTube para atender ao fluxo recorde de visualizações (mais de 400 acessos só neste canal).
Além do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participaram os juízes auxiliares da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva; o juiz-corregedor Silvio Franco e a médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, diretora de Saúde do TJSC.
Em sua manifestação inicial, o presidente Ricardo Roesler destacou que a preocupação com a saúde dos magistrados e servidores permanece em primeiro lugar. A continuidade dos serviços prestados, reforçou, precisa estar condicionada a essa prioridade.
"Estamos trabalhando, sim, a hipótese de um retorno gradual. Mas dentro de uma cautela, com respeito à saúde e com muita atitude. O importante é estarmos prontos, organizados para esse retorno gradual. Ele virá em algum momento, mas não necessariamente logo", anunciou Roesler. O presidente do Judiciário lembrou que a definição de prazos e datas para a retomada das atividades presenciais deverá seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - conforme estabelecido em ato normativo, o expediente nos órgãos de Justiça deve ser cumprido em regime de home office pelo menos até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação dessa data.
Gestores terão liberdade na organização do retorno
A retomada das atividades presenciais, quando acontecer, será limitada a um percentual máximo de 30% dos colaboradores. Terão prioridade para permanecer em home office os profissionais que integram algum grupo de risco ou que convivem com pessoas nessa condição. Outras particularidades, como as necessidades dos pais com crianças em casa, também deverão ser consideradas no retorno gradual.
Conforme esclareceu a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, os gestores das unidades terão autonomia para estabelecer e organizar as melhores condições na volta dos trabalhos físicos. "Vamos dar bastante credibilidade, responsabilidade e liberdade para o gestor das unidades. Ele, que conhece melhor os servidores, vai estar apto para dizer quem deve voltar e como", explicou.
A magistrada observou que o Judiciário está atento a todo o material necessário para o reinício dos trabalhos presenciais. Assim, houve reforço na distribuição de itens como álcool e álcool em gel, além de luvas e máscaras faciais. O Tribunal também providenciou a aquisição de 700 equipamentos do tipo "face shield", uma proteção facial de acrílico voltada aos colaboradores que fazem atendimento ao público externo. Cerca de 500 cartazes de conteúdo informativo foram distribuídos para as comarcas. Segundo a juíza, o Judiciário também avalia a compra de termômetros para uso no acesso das unidades.
Questionário subsidiou planejamento
O Questionário de Riscos submetido recentemente aos colaboradores do Poder Judiciário catarinense subsidiou o planejamento para a retomada dos trabalhos físicos. Conforme o juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, foram colhidas mais de 7 mil respostas dos magistrados e servidores. Todas as diretorias do Judiciário participaram da elaboração do plano.
"Nossa intenção é que todos compreendam que não vamos abrir nada de uma só vez. Esse planejamento é de longo prazo, por isso estamos nos organizando para que, quando for possível, façamos o retorno gradativamente, com muita segurança", reforçou.
O Tribunal de Justiça, observou o magistrado, tem mantido contato permanente com as autoridades de saúde e da Defesa Civil do Estado, para apurar informações sobre a evolução da pandemia e eventuais surtos regionais. Segundo destacou o juiz Cláudio, o Judiciário de Santa Catarina foi o primeiro tribunal do Brasil a adotar medidas efetivas para proteger a saúde de seus colaboradores durante a pandemia, em posição de referência às demais cortes do país.
Ferramentas do trabalho remoto serão mantidas
A retomada dos trabalhos presenciais será acompanhada pela mais absoluta mitigação dos riscos, garantiu o juiz-corregedor Silvio Franco. O fluxo de pessoas nos fóruns deverá ser reduzido severamente, em atenção a uma série de protocolos sanitários que terão de ser rigorosamente observados. A tecnologia que tem servido ao Tribunal na manutenção dos trabalhos, a exemplo da realização de audiências por videoconferência e das ferramentas do teletrabalho, não será dispensada após a retomada das atividades presenciais.
"O retorno gradual às atividades não quer dizer, em hipótese alguma, que nós vamos abandonar todos os mecanismos não presenciais que temos adotado nos últimos dias. Continuaremos com essa preponderância dos meios não presenciais. Vamos diminuir ao máximo o contato pessoal", anunciou o juiz-corregedor.
O acesso aos fóruns, exemplificou o magistrado, será limitado apenas às partes integrantes de audiências, além de advogados e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado. Segundo o juiz-corregedor, a previsão é de que cada gestor avalie a possibilidade de agendamento nos casos considerados essenciais para o atendimento presencial.
Relatório vai auxiliar gestores na tomada de decisões
A partir das informações colhidas junto aos magistrados e servidores no Questionário de Riscos enviado por e-mail, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça trabalha em um relatório para identificar quais profissionais estão nos grupos de risco ou convivem com pessoas nessa condição. Conforme a médica e diretora de Saúde Graciela de Oliveira Richter Schmidt, o mesmo relatório vai apontar os profissionais que têm dependência de creche para os filhos ou do transporte público, por exemplo.
Com base nas informações, preservado o sigilo dos dados, os gestores terão maior garantia na tomada de decisões. "Queremos que o gestor esteja com as informações necessárias para decidir melhor com quem ele poderá contar no trabalho presencial", explicou Graciela.
Conforme a diretora de Saúde, também caberá aos gestores observar a necessidade de adequações no seu ambiente de trabalho e dos demais colegas, de forma a promover um ambiente mais seguro para todos.