MÓDULO - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Portal Estudando Direito
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O módulo é organizado a partir da seleção dos principais temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, de modo a permitir um estudo objetivo e direcionado pelo aluno. A duração do curso será de 4 meses, sendo que os materiais serão enviados de 15 em 15 dias, conforme cronograma abaixo.
Os materiais são disponibilizados através de arquivos esquematizados em PDF, elaborados de forma didática, que permitem uma leitura fluida e uma fácil apreensão do conteúdo. O conteúdo está totalmente atualizado conforme a Reforma Trabalhista e a jurisprudência mais recente do TST. Serão ao todo 12 PDFs, que abrangerão, dentre outros, os seguintes temas:
1. Princípios e fontes (disponível) 2. Conceito de direito laboral, relação de emprego e estabilidades (disponível) 3. Contrato de trabalho (13/11/17) - Espécies - Diferença entre contrato a prazo determinado e contrato temporário - Terceirização 4. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho / Remuneração e salário (27/11/17) 5. Adicionais e jornada de trabalho (11/12/17) 6. Extinção do contrato de trabalho (26/12/17) 7. Direito coletivo (15/01/18) 8. Processo do trabalho (29/01/18) - Subsidiariedade do CPC - Particularidades - Nulidade 9. Competência na Justiça do Trabalho (12/02/18) 10. Procedimentos (sumário, sumaríssimo e ordinário) e prescrição na Justiça do Trabalho (26/02/18)
Aula gratuita e demonstrativa sobre o tema ESTABILIDADES, a fim de que o futuro aluno conheça a didática do curso a proposta do material.
Aula Introdutória sobre Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
1 Relação de Trabalho e Emprego Arquivo
Estudo dos elementos que caracterizam a relação de emprego, bem como análise de outras importantes relações de trabalho, como o trabalho eventual e o avulso.
1 Estabilidades na Relação de Emprego Arquivo Gratuito
Estudo das diversas espécies de estabilidade na relação de emprego, tais como a estabilidade do dirigente sindical, da gestante, dos membros da CIPA e da CCP, dentre outros.