Reforma política prevê censura à sites - VOXMS
6, outubro 2017 . 15:04
Uma das emendas aprovadas pelo Senado no projeto de reforma política prevê que sites suspendam publicações, sem ação judicial, caso elas sejam denunciadas por conter "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".
Votação rápida – Na tarde de ontem,, os senadores aprovaram o projeto de reforma política que, entre outras coisas, regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 1,7 bilhão. O texto-base havia sido aprovado na Câmara durante a madrugada e já seguiu para a aprovação dos senadores.
Apesar da rapidez na votação, os senadores decidiram retirar dois itens do projeto aprovado na Câmara por considerarem estranhos ao conteúdo da proposta. São eles o artigo 10, que permitia a partidos e às pessoas físicas ou jurídicas quitar multas eleitorais com desconto de 90% sobre o valor devido, mediante pagamento à vista; e o artigo nono, que tratava do autofinanciamento de campanha.