Parlamentares e especialistas defendem PEC que reconhece a Caatinga como patrimônio nacional
Na manhã da última quarta-feira, dia 07 de junho, foi realizada uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), em homenagem à Caatinga. O objetivo foi mobilizar os parlamentares, especialmente da bancada nordestina, para a importância e urgência de ações em defesa da sustentabilidade da Caatinga, bem como dos riscos que envolvem sua degradação e vulnerabilidade no Semiárido brasileiro.
A Sessão Solene teve como requerente o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB). Durante seu pronunciamento, o deputado destacou que a proposta é "alertar as autoridades, mostrar a importância de uma política pública que possa verdadeiramente preservar a Caatinga, na Paraíba e nos demais estados do Nordeste que sofrem com a desertificação, bem como chamar atenção para a necessidade urgente de fortalecer as políticas em defesa da conservação da Caatinga".
O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou o enorme desafio de cuidar de uma região semiárida, já em processo de desertificação. "No sul do Piauí, temos hoje a maior área em processo de desertificação do Brasil, cerca de 10 mil km2, e é muito caro recuperar as áreas que foram destruídas e que chegaram à desertificação. Por essa razão, temos que alertar às atuais e às novas gerações", pontuou.
O governador defendeu a necessidade de conservação da Caatinga em todo o País. "Essa vegetação típica do nosso Semiárido precisa ser cuidada com atenção, pois dela vem produtos medicinais, alimentícios e outros que são essenciais para o desenvolvimento do Piauí, do Nordeste e do Brasil. Agora, com essa união dos estados que ficaram responsáveis por cuidar da Caatinga, vamos dar passos importantes", completou.
Salomão Medeiros, diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTIC), destacou as contribuições do Instituto no âmbito da pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológico, dentre as quais o projeto de bioprospecção da Caatinga, que tem como objetivo prospectar biomoléculas de plantas da caatinga com potencial de aplicação biotecnológica, ou seja, para a produção de fármacos, cosméticos, defensivos e alimentar.
Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis/Ufal), chamou atenção que, apesar da sua importância e grandiosidade, a Caatinga é também um dos biomas mais ameaçados dentre os ecossistemas do Brasil. sobretudo em razão do amplo desmatamento. "As mudanças climáticas já estão começando a produzir efeitos. De 2011 a 2017, são sete anos consecutivos de secas sem precedentes. O Nordeste brasileiro tem experimentado drásticas mudanças no clima, consequentemente na vegetação, causando enormes danos socioeconômicos", explicou.
Barbosa ressaltou que as duas principais estratégias para a conservação da Caatinga são a criação de unidades de conservação e a restauração de áreas degradadas, salientando que, atualmente, apenas 1% da Caatinga está contida em Unidades de Conservação.
O pesquisador destacou ainda a importância de se definirem linhas de ação prioritárias na Caatinga, dentre as quais: 1) identificação de áreas presentes e futuras da Caatinga mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, com particular foco na seca; 2) avaliação do potencial de avanço da desertificação no bioma; 3) identificação de áreas prioritárias para futuras pesquisas ecológicas; 4) avaliar a capacidade institucional do governo local para lidar com mudanças ambientais.
O primeiro vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), destacou em seu pronunciamento sobre o desafio que a Câmara tem de constitucionalizar a Caatinga, bioma nacional ainda não previsto na Constituição. "Existe essa lacuna no texto constitucional que precisa ser preenchida. O Senado da República já votou essa matéria e lanço o desafio de a Câmara dos Deputados priorizar sua votação para que possamos inserir a Caatinga na nossa Constituição", ressaltou.
Diversos parlamentares e lideranças partidárias presentes na Sessão Solene também defenderam a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, que aguarda apreciação do plenário da Câmara dos Deputados. Foi o caso dos deputados Jony Marcos (PRB), Guilherme Coelho (PSDB), Creuza Pereira (PSB), Arnaldo Jordy (PPS), Paes Landim (PTB), André Amaral (PMDB), bem como o presidente da Sessão Solene, deputado Rômulo Gouveia, que se comprometeu a lutar para que a PEC seja colocada em votação naquela Casa Legislativa.
O dispositivo alterará o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Essa Emenda Constitucional consagrará a conservação da Caatinga e sua importante diversidade biológica como de interesse público. A inclusão também fundamentará a formulação de políticas governamentais em favor da adequada gestão dos recursos naturais, da conservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.