Teresópolis participa do Encontro da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
12/05/2010 | Site da Prefeitura Municipal de Teresópolis (PMT)
O município de Teresópolis marcou presença no Encontro Estadual da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Realizado na última quinta, dia 6 de maio, no auditório da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro, o evento reuniu representantes do setor público, entidades de classe, sindicatos, instituições de pesquisa e ensino, além de micro e pequenos empresários e empreendedores individuais.
Com realização da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), do SESCON-RJ (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro) e do SEBRAE/RJ (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro), o encontro discutiu as dificuldades na implantação da Lei Geral por parte dos municípios e buscou estratégias conjuntas para a superação de tal desafio.
A primeira das 15 reuniões estaduais que acontecerão por todo o País teve como foco principal a análise da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Lei Complementar nº 128/2008, que institui o Empreendedor Individual.
Teresópolis foi representada pelo Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Guimarães, que levou a mensagem do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Nassouh Ejje, sobre o tema. "Iniciativa do Governo Jorge Mario, o planejamento estratégico de desenvolvimento sustentável - Teresópolis 2020, tem definida como uma de suas ações a revisão da lei municipal que regulamenta as micro e pequenas empresas no município e da lei que irá regularizar o empreendedor individual. Por isso precisamos ouvir as experiências de sucesso Brasil afora".
A mesa de debate foi formada pela Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RJ, Andréa Crocamo, pelo Vereador Roberto Monteiro, do Rio de Janeiro, pelo Presidente do SESCON-RJ, Lindberger Augusto da Luz, pelo presidente da FENACON, Valdir Pietrobon, pelo Deputado Federal Otavio Leite, pelo Presidente do SESCON-RJ Sul Fluminense, Willian Mota, e pela representante do CRC-RJ (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro), Diva Maria Gesualdi.
"A Lei Geral não possui função fiscalizatória e sim cunho social. Temos 60% da mão de obra formal nas micro e pequenas empresas, que impediram o Brasil de afundar na crise mundial econômica", afirmou Valdir Pietrobon.
Na foto: Andréa Crocamo (SEBRAE/RJ), Vereador Roberto Monteiro, Lindberger Augusto da Luz (SESCON-RJ), Valdir Pietrobon (FENACON), Deputado Federal Otavio Leite, Willian Mota (SESCON-RJ Sul Fluminense) e Diva Maria Gesualdi (CRC-RJ)