Os pacientes querem antes de tudo a garantia de entrega das cápsulas da substância, atualmente interrompida. Por força de decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Química em São Carlos, está obrigada a cumprir as mais de 1.200 liminares já expedidas. Nesse instituto, as cápsulas vinham sendo produzidas em pequena escala, com distribuição a pacientes.
Os representantes do governo, por sua vez, mostraram boa vontade em acelerar procedimentos para os testes clínicos, necessários para o registro definitivo do medicamento, assim como para garantir a sua produção. Já os pesquisadores querem a garantia da supervisão desses testes, que incluem o monitoramento de dados de pacientes, para avaliação da eficácia e da segurança do uso da substância.
A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Assuntos Sociais (CAS). Assinaram os pedidos os senadores Ivo Cassol (PP-RO), que dirigiu os trabalhos, e ainda Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a CCT.
- Conseguimos comover e, ao mesmo tempo, trazer os demais senadores para a realidade dos fatos. Tivemos depoimentos consistentes e verdadeiros, inclusive de pacientes que estão utilizando a fosfoetanolamina. Não é justo que, por uma coisa ou outra na USP, a droga não esteja sendo produzida. E não é apenas a USP que pode produzir – disse Cassol, avaliando a audiência.
Um dos pesquisadores foi o professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, da USP, que desenvolveu método próprio para sintetizar a fosfoetanolamina, que imita a natural produzida pelo corpo humano, atuando para reforçar os mecanismos de defesa contra as células comprometidas. Além de explicar como a droga funciona, ele rebateu que durante as pesquisas não tenham sido realizados testes clínicos com pessoas.
Segundo Chierice, esses testes foram feitos em hospital em Jaú (SP), por meio de convênio com a USP, entre 1995 e 2000. Disse que os trabalhos seguiram as regras que se aplicavam à época, do Ministério da Saúde, antes que as pesquisas passassem a ser reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, os estudos foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Sobre os relatórios produzidos no hospital, disse não saber o destino dado após o fim do convênio.
- O hospital nos usou como trampolim para ser hospital de pesquisa e deixou acabar. Não tem um dado clinico [hoje], mas tem muita gente que tomou [a substância] – disse.