Portal da NCST | Programa Future-se e universalidade do SUS foram destaques em reunião ordinária do CNS
Programa Future-se e universalidade do SUS foram destaques em reunião ordinária do CNS
Data de publicação: 26 Ago 2019
Em um momento de defesa de investimentos públicos para políticas sociais no Brasil, a participação do setor privado nas áreas de saúde e educação foi tema de debate na reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dias 22 e 23 de agosto.
O representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST no CNS, Aníbal Machado, participou das discussões e, em desabafo, gravou vídeo em defesa da ampliação dos investimentos em Saúde e Educação e a revogação da Emenda Constitucional 95.
O Future-se, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para alterar as formas de financiamento das universidades federais, foi discutido nesta sexta-feira (23/08). Uma versão preliminar do programa sugere mudanças em 17 leis em vigor, entre elas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para esta discussão, o CNS convidou Lago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), e de Fernando Peregrino, que preside o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).
A garantia da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) foi debatida na quinta-feira (22/08), com a participação do vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Heleno Rodrigues Correa Filho, e do representante do Banco Mundial, Edson Araújo.
Em abril, Araujo participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar o relatório do Banco Mundial com propostas para reformar o SUS, alterando a atual estrutura de incentivos por meio de criação de concorrência entre provedores de serviços.
A reunião ordinária do CNS teve transmissão ao vivo. A pauta de discussões também incluiu um panorama sobre a esclerose múltipla no Brasil e debates sobre emendas parlamentares para a saúde, entre outros temas.