Resultado do sorteio da obra "Contratos Agrários Agroindustriais" - Migalhas
Resultado do sorteio da obra "Contratos Agrários Agroindustriais"
O autor analisou exemplos e situações concretas de atividades empresariais reguladas por contratos agroindustriais.
Na obra "Contratos Agrários Agroindustriais" (Almedina Brasil - 211p.), de Francisco de Godoy Bueno, os contratos são analisados à luz das bases teóricas do Direito Agrário e da teoria geral dos contratos.
Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela lei 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.
Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da lei 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.
Francisco de Godoy Bueno é advogado. Mestre em Direito Civil pela USP, onde atua como pesquisador do Grupo de Estudos Agrários (GEA-USP). Professor do curso de Direito e Agronegócio do Insper. Membro da comissão de Direito do Agronegócio da OAB/SP. Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira.