Temer recua e adia debate sobre flexibiliza��o da jornada de trabalho
Criticado pelas centrais sindicais, o governo Michel Temer decidiu adiar a discuss�o de sua proposta de flexibiliza��o da jornada de trabalho e se limitar� neste fim de ano a renovar o programa federal que reduz a perda salarial de trabalhadores que t�m carga hor�ria reduzida.
Segundo assessores presidenciais, o governo n�o quer comprar agora outra briga com os sindicatos, que tamb�m t�m feito cr�ticas � proposta de reforma da Previd�ncia enviada ao Congresso.
A expectativa � que o governo edite nos pr�ximos dias uma medida provis�ria modificando e renovando o Programa Nacional de Prote��o ao Emprego. Criado pela ex-presidente Dilma Rousseff, ele passar� a se chamar Programa Seguro Emprego. Outras mudan�as que o governo quer fazer na legisla��o trabalhista ficar�o para depois.
O governo pensou em incluir nesta medida a ideia da jornada flex�vel de trabalho, que permitiria a contrata��o por hora de trabalho, em jornadas intermitentes. As empresas poderiam escalar os funcion�rios em hor�rios de trabalho e dias diferentes.
Em troca, os trabalhadores poderiam ter mais de um emprego, em expediente flex�vel, e receberiam seus direitos de maneira proporcional.
O recuo do governo ocorreu ap�s press�o dos sindicatos, que apontaram risco de precariza��o das rela��es de trabalho com a medida.
Para amenizar a insatisfa��o, o Pal�cio do Planalto informou �s centrais sindicais, no final de semana, que reavaliaria a quest�o nesta segunda-feira (19) e daria uma resposta na ter�a-feira (20).
Nas conversas, a Casa Civil informou que a inten��o do governo � lan�ar apenas o Programa Seguro Emprego na quinta-feira (22), com a presen�a de sindicalistas da UGT (Uni�o Geral dos Trabalhadores) e da For�a Sindical.
As centrais divulgaram nota nesta segunda condenando a proposta de jornada flex�vel de trabalho. Segundo elas, o modelo iria expor os trabalhadores "a uma situa��o an�loga � escravid�o".
A validade do Programa de Prote��o ao Emprego termina no final deste ano. O governo ainda n�o decidiu se, ao renov�-lo, tornar� o programa permanente ou tempor�rio, com validade at� o fim de 2018.
O programa permite �s empresas reduzir a jornada de trabalho em at� 30%, com o governo bancando pelo menos 50% da perda salarial com recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador).
O Banco Central lan�a nesta ter�a-feira (20) uma agenda de reformas estruturais, incluindo o projeto de autonomia operacional da institui��o. O assunto, por�m, divide o governo e ainda n�o tem consenso para ser bancado pelo Pal�cio do Planalto.
Assessores presidenciais defendem a autonomia operacional do BC, mas sem a inclus�o de regras que impe�am o presidente da Rep�blica de trocar seus diretores. O assunto deve ser debatido no ano que vem para que seja definida a posi��o do governo.
A agenda do Banco Central tamb�m ir� tratar da redu��o do cr�dito direcionado, como o do BNDES, que � respons�vel pela metade dos empr�stimos no pa�s. Para o BC, o cr�dito direcionado, com juros mais baixos para alguns setores, reduz a efic�cia da pol�tica monet�ria.
O BC vai ainda regulamentar a Letra Imobili�ria Garantida, que visa estimular o cr�dito para constru��o civil.
N�o haver� redu��o dos dep�sitos compuls�rios, os recursos que os bancos s�o obrigados a recolher ao BC, como chegou a ser defendido no governo para estimular a oferta de cr�dito. Ser� feita, por�m, uma simplifica��o deste sistema para reduzir custos do setor financeiro.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/12/1842924-temer-recua-e-adia-debate-sobre-flexibilizacao-da-jornada-de-trabalho.shtml
http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/44010-governo-temer#foto-659255
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/12/1842606-proposta-de-jornada-de-trabalho-flexivel-divide-centrais-sindicais.shtml