SINPEF/RS debate atribuições dos EPAs com Representantes Sindicais e Conselheiros | SINPEF RS
SINPEF/RS debate atribuições dos EPAs com Representantes Sindicais e Conselheiros
Durante todo dia desta quinta-feira, 04.04, esteve reunido, na sede do SINPEF/RS, em Porto Alegre/RS, o corpo diretivo da entidade, composto pelos diretores executivos, representantes sindicais do interior e membros do conselho fiscal. Na oportunidade, foram tratados de diversos assuntos de interesse dos servidores, bem como traçadas algumas estratégias em relação aos pleitos da categoria.
Um dos principais temas abordados foi o projeto que institui atribuições de EPFs, PPFs e APFs (EPAs), no âmbito do Departamento de Policia Federal, documento que fora levado ao Ministério da Justiça no dia 26.03.2013, em contrapartida ao projeto apresentado pela Direção-Geral do DPF na 1ª quinzena do mês passado.
Após intenso debate e análise, chegou-se à conclusão de que o trabalho de construção de um projeto de lei dessa envergadura, que regrará a vida profissional de milhares de policiais federais, merecerá ainda vários ajustes, notadamente no que diz respeito à criação ou unificação de cargos ou atribuições, devendo esse debate ser objeto de uma mais abrangente participação dos EPAs de todo o país, e não apenas de um grupo reduzido de colaboradores (GT, Conselho de Representantes, etc.), a fim de que qualquer tipo de decisão adotada esteja coberta de legitimidade.
Na próxima semana, a FENAPEF retornará ao Ministério da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos relativos à elaboração de um projeto de lei que contemple a todos, garantindo harmonia entre os cargos policiais federais e a modernização do órgão.
Também foi discutida a questão do possível assédio moral a que estariam sendo alvo os EPAs da Delegacia da PF de Passo Fundo/RS, especialmente após a greve da categoria havida no ano passado, tendo sido deliberado que a entidade adotará todas as medidas no sentido de, caso sejam confirmadas as graves denúncias, levar tal situação ao conhecimento do Ministério Publico do Trabalho, em Porto Alegre, e ao Poder Judiciário Federal, com vistas à responsabilização daqueles administradores que porventura tenham abusado de seu poder.
Por fim, foi repisada a necessidade da categoria manter-se firme e unida frente aos objetivos traçados quando do encerramento da greve de 70 dias realizada nacionalmente, no ano passado, destacando-se como questões fundamentais para o crescimento da Policia Federal o reconhecimento das atribuições como de nível superior aos EPAs e a elaboração de uma nova matriz salarial.