Jornal Atual Municípios debatem a força dos consórcios
Municípios debatem a força dos consórcios
Redação janeiro 31, 2013
Experiências bem sucedidas país afora jogam luz sobre soluções que podem ser fundamentais para a região
IDEIAS SUSTENTÁVEIS marcaram as apresentações no encontro dos prefeitos em Brasília. (FOTO DIVULGAÇÃO / PAULO DE ARAÚJO / MMA)
Problemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, atendimento de saúde, construção de casas e escolas, entre outros, podem ser mais facilmente enfrentados pelos municípios através da implantação de consórcios que unem várias cidades. Experiências bem sucedidas nesse sentido foram apresentadas no II Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, apontando caminhos para o desenvolvimento urbano e ambiental das cidades.
Um bom exemplo foi apresentado por Ary Vanazzi, ex-prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, que preside o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). Reunindo 27 dos 32 municípios da região, o Pró-Sinos deu origem à usina de reciclagem de resíduos da construção civil, que já possibilitou até a construção de moradias. Também foi possível executar projetos de recuperação de lixões. Segundo Vanazzi, até 2015 há possibilidade de que 40% dos municípios consorciados tenham esgotos tratados.
O ex-prefeito de Ortolândia (SP) e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, falou sobre o sucesso na gestão da água a partir do entendimento entre o setor público, a iniciativa privada e organizações civis. Ângelo Perugini lembrou que a ideia surgiu há 23 anos e reúne hoje 43 municípios, 27 grande empresas, como Petrobras e Rodhia, e beneficia cerca de 5 milhões de pessoas na região que engloba a cidade de Campinas.
Em nome do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), formado pelos 15 municípios do Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, contou que da união dos governos locais, empresas privadas, ongs, universidades e comunidade surgiram ideias como a fábrica de móveis produzidos a partir de recicláveis, que são usados em praças, jardins e parques públicos. Da iniciativa surgiu ainda a cooperativa de reciclagem de óleo de cozinha, transformando-o em biodiesel; a capacitação de mão de obra para trabalhar nas empresas da região e projetos voltados à construção de habitações e ao saneamento básico.
A gestão de resíduos sólidos no município de Guarulhos (SP) foi apresentada pelo prefeito Sebastião Alves de Almeida. Segundo ele, os pontos de entrega voluntária recebem resíduos que seguem para três usinas de reciclagem, de onde sai grande parte da matéria-prima utilizada em obras da cidade. "Já tivemos um bairro inteiro com calçada construída a partir de material reciclado", disse.
Seguindo a tese do famoso ditado, os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais, casas e escolas. Têm origem nas associações dos municípios e, hoje, centenas de consórcios já funcionam no país.
Existem hoje no Brasil mais de 70 consórcios públicos formados por municípios, que agregam, também, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e até empresas privadas, conforme a necessidade e a finalidade da associação.