O CONTRATO DE TRABALHO E O COVID-19 Em tempos de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19, e o consequente fechamento de vários estabelecimentos (lojas, restaurantes, salões de beleza, indústrias, escritórios, entre outros) geradores de empregos, restou necessária a Leia mais…
Caro servidor público, caso as suas atividades sejam insalubres, poderá acrescentar o adicional de insalubridade na remuneração, ou ainda, enquadra-lo para o recebimento do grau correto. Principalmente no caso dos agentes educacionais de Escolas Públicas da rede de ensino Estadual Leia mais…
INDENIZAÇÃO POR ERRO MEDICO EM HOSPITAL – PACIENTE MORRE POR ALIMENTAÇÃO NO ACESSO VENOSO Fundação hospitalar é condenada a pagar indenização a família do paciente que faleceu, quando aplicado negligentemente a alimentação no acesso venoso do paciente, a má Leia mais…
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda,23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de Leia mais…
A Lei Complementar n. 123/2006 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece, em seu artigo 13, §3º, que estas empresas, quando optantes pelo Simples Nacional, estão dispensadas de recolher as contribuições instituídas pela Leia mais…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul recentemente reconheceu o desvio de função de Soldado PM Temporário – Bombeiro nos exercícios das funções do Soldo PM – Bombeiro Ocupante de Cargo Efetivo. O servidor que desempenha Leia mais…
Caro servidor público, caso as suas sejam insalubres, saiba que o escritório, vem alcançando sucesso nestas demandas, a fim de acrescentar o adicional de insalubridade na remuneração, ou ainda, enquadra-la para o recebimento do grau correto. O Escritório teve sucesso Leia mais…
Em recente decisão judicial, o escritório conquistou mais uma vantagem salarial para o magistério estadual. Há muito tempo vem sendo descumprida pelo Estado do RS, a lei do piso, neste julgado o judiciário reconheceu o direito da professora a reserva Leia mais…