Meta é melhorar situação dos assentamentos no país, diz novo presidente do Incra – Ricardo Alfonsin Advogados
Meta é melhorar situação dos assentamentos no país, diz novo presidente do Incra
Carlos Guedes de Guedes tomou posse nesta terça, dia 24, e deve se reunir com servidores do Instituto nos próximos dias
Novo presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes (D), substitui Carlos Lacerda (E)
Tomou posse nesta terça, dia 24, em Brasília, o novo presidentedo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes. Ao assumir o cargo, Guedes reafirmou que a meta é melhorar a situação dos assentamentos no país. A solenidade também foi marcada por protestos dos servidores do Instituto, em greve desde o dia 18 de junho.
– Nós vamos abrir um amplo diálogo com os governadores e com os prefeitos. Pretendemos fazer gestões junto com os movimentos sociais para que os assentamentos tenham início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais, onde as pessoas possam viver com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente – afirmou Guedes.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que o governo está avaliando as reivindicações e que a paralisação não deve comprometer as demandas do Instituto.
– Nós estamos trabalhando com o contingente que temos. Vamos procurar acelerar o mais rapidamente possível, seja na obtenção de terras, seja o processo de regularização fundiária, seja, enfim, qualquer uma das missões que o Incra tem – disse.
Em greve há mais de um mês, os servidores do Incra aproveitaram a posse para protestar. Além de reajuste salarial, eles pedem a reestruturação do Instituto. Nós próximos dias, os servidores devem ser recebidos pelo novo presidente.
Segundo o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Reginaldo Aguiar, a nova estrutura do órgão deve melhor habilitá-lo e instrumentalizá-lo para desempenhar suas atribuições e permitir um melhor atendimento ao público, estimado atualmente em 10 milhões de pessoas.
O representante da entidade também disse que uma mobilização nacional está prevista para esta quarta, dia 25. As superintendências regionais prometem distribuir 30 toneladas de alimentos.
Pepe Vargas salientou ainda que os índices de produtividade, que definem os critérios de desapropriações de terras para a reforma agrária, não devem ser alterados. A revisão dos parâmetros, em vigor desde 1993, era uma antiga demanda dos movimentos sociais.
– É possível obter terras para fins de reforma agrária com os atuais índices de produtividade. Não há necessidade de mudar índices de produtividade para fazer obtenção de terras – reiterou o ministro.
Conforme Guedes, além da discussão dos índices de produtividade, a nova gestão deve identificar as regiões do Brasil onde a concentração fundiária é responsável pela estagnação econômica, provocando pobreza extrema e onde os números não são o principal empecilho.