[CACD 2019] Análise da Portaria 598 (autorização) - Prof. Marcello Bolzan
CACD 2019:
Análise do Ato Administrativo que autoriza a execução do concurso!
Por Marcello Bolzan
Olá pessoal, abaixo segue uma breve análise sobre a portaria 598 que foi publicada para o CACD 2019.
Espero que ajude a entender um pouco mais esse mundo do CACD.
Comentário: é preciso saber que o pedido de execução do concurso é feito, obviamente, pelo organismo que demanda o preenchimento das vagas. Porém, esse pedido precisa ser autorizado pelas pastas ministeriais que liberam os chamados "créditos orçamentários". Esses nada mais são do que canais de gastos autorizados para determinado fim. Essa autorização (feita pela Portaria) indica que a pasta ministerial da economia libera não apenas a possibilidade de gasto para a contratação de diplomatas (terceiro secretário) como também afirma que haverá verba para custear os valores a serem dispendidos no concurso.
Comentário: Pois bem. Aqui houve redução do número de vagas em relação ao ano de 2018. Em 2018 foram 26 vagas abertas (19 ampla concorrência, 5 candidat@s negros e 2 pessoas com deficiência). Essa divisão se deve ao atendimento às leis nº 12.990/2014 (20% para candidat@s negr@as) e Lei nº 8.112/1990 (5% para pessoas com deficiência). Em 2019, os cálculos levando em contas esses dispositivos legais trará 15 vagas para ampla concorrência, 4 vagas para pessoas negras e 1 vaga para pessoas com deficiência, provavelmente. Mas, aguardemos.
Quando consideramos que há intenso processo de restrição de gastos públicos na economia atual – relatada de forma ampla pelo Ministério da Economia atual – o número de vagas não é tão limitado assim. Poderia ser pior. Nesse ponto, a existência do Instituto Rio Branco e da capacitação inicial do diplomata faz toda a diferença. é preciso ter uma turma que viabilize o curso e o calendário do curso. Portanto, 20 vagas parece ser razoável na atual conjuntura.
Porém, o concurso aprofundará ainda mais a concorrência. Isso é fato. Portanto, é preciso que @ candidat@ esteja bastante preparad@ para enfrentar o CACD de 2019. Nada que uma boa organização e orientação no estudo não resolva.
Comentários: A estrutura da primeira fase foi mantida. As matérias são as mesmas e a expectativa é que a prova guarde a mesma dinâmica CESPE, em que um erro anula um acerto. Obviamente, não se deve descuidar do tempo de prova. Nos últimos concursos, a restrição temporal foi um dos maiores inimigos. É preciso estar bem preparad@ e com o "braço" treinado para cumprir as questões em tempo menor.
Nas prova de 2018, a disposição das questões por disciplina foi a seguinte: Português -> 10 questões e valor total 10 pontos, Inglês -> 9 questões e 9 pontos, História do Brasil -> 11 questões e 11 pontos, História Mundial -> 11 questões e 11 pontos, Política Internacional -> 12 questões e 12 pontos, Geografia -> 6 questões e 6 pontos, Economia -> 8 questões e 8 pontos e Direito e Direito Internacional -> 6 questões e 6 pontos.
@s candidat@s tiveram 6 horas (em dois turnos) para realizar as 73 questões contendo 4 assertivas cada.
Essa estrutura deverá ser mantida. Trata-se de provas bem equilibrada e tradicional. Não deve ser alterada. Mas, novamente, apenas o edital 2019 pode dar essa certeza.
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Comentários: Aqui temos a junção das antigas 2ª e 3ª fase do CACD. Essas eram fases separadas e os pesos das provas eram distintos. Agora, tem-se um único bloco de provas e os candidat@s foram as questões discursivas em conjunto.
O formato dessas provas provavelmente seguirá o mesmo modelo das aplicadas nos CACDs anteriores. Porém, maiores detalhes apenas com a publicação do edital.
Em 2018, foram aprovados para a segunda fase do CACD 260 pessoas (dez vezes as 26 vagas), mantendo a distribuição dos dispositivos legais para pessoas negras e pessoas com deficiência. Essas provas foram de caráter eliminatório e classificatório. Ou seja, havia uma nota mínima a ser atingida e @ candidat@ era posicionado no ranking a partir da contribuição de sua nota.
Em 2019, caso seja mantida a mesma conta (o que é provável), serão classificadas para as fases avançadas 200 pessoas (150 para ampla, 40 pessoas negras e 10 pessoas com deficiência).
Normalmente, são realizadas duas provas por dia (uma disciplina pela manhã e uma disciplina à tarde).
Parágrafo 1º – Serão estabelecidas notas mínimas para aprovação nas provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa.
Comentários: Essa nota mínima quando atingida faz com que as provas discursivas d@ candidat@ sejam corrigidas. Ou seja, caso a pessoa não atinja um valor mínimo em sua nota para inglês OU português, as outras provas discursivas são desconsideradas pela banca. Portanto, por favor, não menospreze essas matérias.
Parágrafo 2º – Será estabelecida nota mínima para aprovação no conjunto das provas escritas de história do Brasil; geografia; política internacional; economia; direito e direito internacional público; língua espanhola e língua francesa.
Comentários: Caso a nota mínimo do CONJUNTO de provas não atinja uma valor determinado no edital, @ candidat@ está desclassificad@. Essa medida impede que as variações de notas entre as disciplinas sejam muito grandes. Portanto, é importante ter manter um desempenho equalizado e estudar profundamente todas as matérias. Aqui entra um alerta importante: cuidado com os momentos de revisão de seu material de aula e leitura. Faça uma boa revisão até a prova. Use os detalhes. Você conseguirá manter o rigor em todas as disciplinas com essa medida. O que equaliza seu rendimento são as revisões.
Comentário: Atribuição definida. Não há o que comentar.
Comentário: Aqui tem-se uma coisa nova, mas já esperada. O atual governo publicou uma nova legislação para concursos públicos no Brasil em que indica a necessidade de um espaço de 4 meses entre a publicação do edital e a realização das provas. Porém, deixa aberta a possibilidade, para certos concursos, de pedido de urgência. O MRE enquadrou esse pedido. Por isso, a prova será realizada dentro de dois meses após a publicação do edital.
E a explicação para esse fato vem logo abaixo no documento. Veja:
Comentários: Novamente, o Instituto Rio Branco indica os procedimentos lógicos da contratação do MRE. Como a escola de governo precisa montar turmas, o CACD ocorre dentro de prazos mais ou menos estáveis. Caso contrário, desequilibraria a grade de aulas do Instituto. Para manter a estabilidade, foi preciso correr com a contratação.
Comentários: Então, lembra do que foi falado sobre a autorização e liberação dos créditos orçamentários no início dessa análise? Pronto. Aqui está o resultado. O MRE (assim como qualquer outro organismo que realize concurso) só pode prover o cargo após a autorização da pasta ministerial da economia. Isso é padrão e atende ao equilíbrio econômico contido na CF/88 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Significa que após realizado o concurso, os diplomatas apenas começam em seus cargos quando a autorização orçamentária acontecer. Mas, não se preocupe, porque esse dinheiro já está contado. Caso contrário, não se faria um concurso complexo como o CACD.
Acima segue a análise da portaria, em detalhes. Ficaremos no aguardo do edital do CACD 2019. Não deve tardar. Normalmente, o espaço de tempo entre essas publicações não é grande. Portanto, não perca tempo e comece a se direcionar para a primeira fase do CACD 2019.
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