Edital da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) vai selecionar entidades para implementação de 200 modelos nas comunidades Rurais até outubro do próximo ano
Em tempos de bonança, com boa recarga de açudes e cisternas de placas ainda cheias, economizar e, mais do que tudo, reaproveitar são verbos necessários para conjugar outro quando o período é de estiagem e seca comprovada: salvar. Em consonância com essa inevitabilidade, o programa Reúso de Água, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (DAS), faz a diferença. A alternativa não é nova, entretanto, edital publicado no último dia 5 promete preservar os recursos hídricos existentes e beneficiar inúmeras famílias de comunidades rurais, selecionando entidades que serão responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias sociais e implementação de 200 sistemas em 30 municípios. Entre eles, distritos de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
"O processo ainda está no início, relacionamos os municípios, mas ainda faltam quais zonas rurais já têm cisternas de placas e que serão contempladas. O diferencial é que, agregado ao reúso de água, serão implantados como projeto-piloto os chamados quintais produtivos, voltados principalmente para a agricultura familiar", informa o titular da DAS, Francisco de Assis Diniz.
Além de Maranguape, a iniciativa que reutiliza o descarte d'água de pias e chuveiros domiciliares contempla os seguintes municípios: Apuiarés, Aracoiaba, Ararendá, Arneiroz, Assaré, Camocim, Canindé, Catunda, Crateús, Crato, Granjeiro, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Ipu, Ipueiras, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Milhã, Miraíma, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Pedra Branca, Potiretama, Redenção, Salitre, São João do Jaguaribe e Tamboril.
No total, será disponibilizado R$ 1.4 milhão do Tesouro estadual, sendo R$ 758,7 mil para o lote 1, com 17 municípios; e R$ 672,8 mil para o lote 2, com 13 municípios cearenses. "A novidade é que, com os quintais produtivos, a meta é tirar a pressão das comunidades mais carentes pela falta de água e conseguir uma produção sustentável e regular, dando sustento a mais de mil pessoas nesses municípios", explica Diniz. Segundo ele, a ideia é que o trabalho comece, assim que concluído o processo do Chamamento Público.
No Distrito de Amanari, na beira do açude de mesmo nome, em Maranguape, o casal Francisco Adriano e Valciane Viana Rodrigues sabe bem o que é ficar sem água. "Até 2016, quando conseguimos a cisterna de placa, era tudo muito difícil. O reservatório ficou seco e esturricado, tínhamos que andar quilômetros para buscar água", lembra.
Agora, com a possibilidade de sua localidade ser incluída no programa, Valciane não esconde a surpresa. "Nossa, isso é um sonho. Já aproveitamos a água servida para muitas coisas e isso vai melhorar muito nossa vida", conta.
Chamada Pública
Os interessados a concorrer à Chamada Pública têm até o próximo dia 19 para apresentar a documentação junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Os documentos são: cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente; cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos dirigentes da entidade; prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) pelo prazo de três anos; provas de inexistência de débitos junto às fazendas federal, estadual e municipal; dentre outros itens.
Os selecionados terão até 30 de outubro de 2019 para instalação dos sistemas de reúso, em conformidade ao edital. O início previsto é a partir da publicação do termo contratual no Diário Oficial do Estado ainda esse ano. Conforme Diniz, água cinza é qualquer água residual, ou seja, não-industrial, originada a partir de processos domésticos como lavar louça, roupa e tomar banho. A água cinza corresponde a 50 a 80% de esgoto residencial.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 2,5% da água existente no Planeta é doce e apropriada para consumo humano, constituindo os rios, lagos e a atmosfera.
De acordo com o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, tudo que se fizer no combate ao desperdício é louvável. E buscar alternativas nas energias de fontes renováveis como solar e eólica também é necessário. Por muito tempo, diz, a água foi considerada um bem inesgotável. Porém, nos últimos anos pôde-se perceber que este bem está cada vez mais escasso, em função do maior consumo e degradação dos recursos hídricos.
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