MPPB vai apoiar resgate de área ambiental no Polo Turístico do Cabo Branco - PB Hoje
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MPPB vai apoiar resgate de área ambiental no Polo Turístico do Cabo Branco
Os órgãos de execução do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverão acompanhar os desdobramentos da operação deflagrada nesta quarta-feira (1º) pelo governo do estado que visa resgatar o Polo Turístico do Cabo Branco, recuperando áreas públicas invadidas e ocupadas irregularmente por meio de grilagem nos Parques Aratu, Jacarapé e das Trilhas, que compõem resquícios da Mata Atlântica na capital paraibana.
O apoio do Ministério Público foi anunciado na manhã desta quarta-feira durante uma explanação à imprensa acerca da operação, concedida por representantes de órgãos do governo do estado, na Sala de Sessões do MPPB, em João Pessoa. "É compromisso do Ministério Público encaminhar aos seus órgãos de execução a recomendação para acompanhar o andamento dessa operação deflagrada pelo estado", adiantou o secretário-geral em exercício do MPPB, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, que presidiu o encontro com a imprensa.
"O Ministério Público se sente honrado em dar esse apoio. Pois nossa responsabilidade é constitucional e social", ressaltou ainda João Arlindo, reforçando: "Essa operação do governo do estado envolve áreas e temas lidados à atuação do Ministério Público, como o meio-ambiente, o patrimônio público e a cidadania". O pedido de apoio ao Ministério Público foi oficializado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que também participou da explanação na manhã desta quarta-feira.
Estiveram presentes ao evento de explanação da operação o secretário executivo do Turismo, Ivan Burity; o secretário do Meio Ambiente, Fabiano Lucena; o superintendente da Sudema, João Vicente; a presidente da PBTur, Ruth Avelino; e a representante da Região Nordeste da SOS Mata Atlântica, Vívian Maitê. A explanação também foi acompanhada pela deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB), da Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba; e do vereador pessoense Lucas de Brito (DEM).
No dia 15 do mês passado, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, já havia se reunido com os representantes do governo do estado que solicitavam o apoio do Ministério Público nas ações para retomar áreas do Polo Turístico de Cabo Branco indevidamente ocupadas.
Pouco antes desse primeiro encontro, o governo do estado já havia ajuizado ações para devolver ao patrimônio público 130 hectares do Polo Turístico que eram destinados à iniciativa privada no projeto original. O governo entrou ainda com ações para retomar áreas que são destinadas ao setor hoteleiro, porque as empresas não efetuaram na totalidade os pagamento dos lotes que deveriam ocupar. Após a retomada dessas áreas, que abrangem 20 hectares, os lotes serão disponibilizados, por meio de processo de oferta pública, para a iniciativa privada.