Nelsinho Trad defende distribuição uniforme de vacinas no Senado - Jornal O Estado MS
25 janeiro 2021, 6:10
Um projeto de lei preocupado em garantir que a distribuição de vacinas contra a covid-19 seja homogênea em todo o território brasileiro foi aprovado pelo Senado em dezembro e agora espera votação na Câmara dos Deputados.
O texto estabelece critérios técnicos de distribuição, como dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, e a transparência na disponibilização do produto, por meio de dados na internet.
O o relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), observou que a preocupação dos parlamentares é garantir que nenhuma cidade ou estado fique prejudicado ou tenha a imunização atrasada. O parlamentar defende que a vacinação siga a sistemática já adotada para outras campanhas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), determinadas pelo Ministério da Saúde em âmbito nacional, respeitadas as especificidades regionais e locais.
"Claro que essa determinação, quanto à distribuição, vai depender do tipo de vacina aprovada pela Anvisa, inclusive sobre os tipos de refrigeração, se terão uma logística mais condizente com o território brasileiro, que é continental, com altas temperaturas. Mas o nosso intuito é a garantia de uma distribuição homogênea, transparente e totalmente voltada à sua uniformidade em todo o território brasileiro. Isso significa que não haverá estado mais priorizado do que outro. A coordenadoria de imunização do Ministério da Saúde promove campanhas denominadas Dia D da Vacinação, e a gente observa que eles têm expertise para esse enfrentamento" afirmou.
A proposta determina também que os grupos mais vulneráveis sejam priorizados na vacinação, inserindo essa obrigatoriedade na lei que regula as ações emergenciais de enfrentamento à pandemia. Essa medida, segundo o projeto, deverá seguir parâmetros científicos estabelecidos em regulamento.
Nelsinho observa que o texto mantém a prerrogativa dos órgãos técnicos do Poder Executivo de estabelecer esses critérios.