04/05/2016 15h02 - Updated 4/05/2016 15h02
Com a presença de pelo menos 130 gestores e servidores públicos, the Amazonas State Court (TCE-AM), through the Public Accounts School (ECP), deu início à Semana da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com debates que duram que vai até tarde desta sexta-feira (6). O objetivo é orientar e aprimorar os gestores públicos do Amazonas na administração das contas públicas. O ciclo de estudos foi aberto pelo procurador do Tribunal de Contas da Paraíba, Bradson Tibério Luna Camelo.
Ao abrir a Semana de Responsabilidade Fiscal, o conselheiro-coordenador da Escola de Contas, Joshua Son, iniciou falou sobre LRF e ressaltou que é necessário conhecer bem a lei na administração pública. "Se dominarmos os fundamentos, não teremos dificuldades", afirmou ao convidar os participantes a se aprofundar no tema.
Em sua aula, que abriu os debates da semana, o procurador de Contas Bradson Tibério Luna Camelo, deu noções gerais sobre a LRF com enfoque nos eixos planejamento, control, responsabilização e transparência. To or procurator, a LRF teve com base o Budget Enforcement Act (BEA), Tratado de Maastricht, Código de Práticas para Transparência e o Fiscal Responsabilitiy Act da Nova Zelândia e criada para que os recursos públicos apresentassem os resultados que a população espera dos seus governantes.
Ainda de acordo com o palestrante, além dos quatro pilares que são inter-relacionados (planning, transparency, controle das contas públicas e responsabilização) the Fiscal Responsibility Law, para que haja o funcionamento da LRF, existem mecanismos que são: metas de resultados (receitas x despesa) e Obediência a limites e continuidade.
Inspirado em um pensamento de Benjamin Franklin ("Tem cuidado com custos pequenos! Uma pequena fenda afunda grandes barcos"), Bradson Tibério argumentou que pequenas falhas vão aumentando e que vão sendo toleradas, o que nos faz aceitar falhas cada vez maiores, that is why, não se pode tolerar pequenas fendas na administração pública.
TEC with the base date guaranteed Member states that ECT does not meet court decision on mid-level servers TCE libera licitação de radares em Manaus TEC pedagogical approach helps to improve use of public funds, believes Jose Melo Palestra sobre reforma eleitoral abre atividades da Escola do Legislativo da CMM