Neste mês, preparamos um artigo especial com dicas detalhadas que ajudarão o concurseiro a montar um plano de estudo para este certame que promete mais de 2.200 vagas.
Os interessados em passar precisam começar os estudos com base no que foi cobrado nos últimos concursos do órgão.
A fim de ajudá-los nessa preparação precoce e tendo em vista que provavelmente o próximo concurso terá vagas apenas para o cargo de Técnico Previdenciário, preparamos algumas dicas preciosas que, seguidas corretamente, têm o potencial de lhe dar uma boa vantagem competitiva.
Vale lembrar que o cargo de Técnico Previdenciário exige apenas nível médio de escolaridade, tem remuneração pouco superior a R$ 2 mil, e os empossados serão responsáveis pelo atendimento aos segurados, aos quais deverão orientar e informar, além de terem sob sua responsabilidade funções administrativas.
No último concurso do INSS, a maioria dos professores dos melhores cursinhos para concursos apontaram a matéria Direito Previdenciário como a mais importante para o cargo de Técnico Previdenciário, uma vez que foi cobrada tanto na prova de conhecimentos básicos quanto na de específicos.
Vejamos exatamente o que foi previsto no edital do último concurso do INSS para ser cobrado em prova.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto nº 6.029/ 07.
Muitos concurseiros acham que essa lei não precisa ser estudada com muito cuidado por acreditarem erroneamente que tem menor importância. Apesar de curta e fácil de entender, tem sido cada vez mais cobrada em prova e deve ser estudada com muita atenção.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei nº 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do servidor público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; saúde e qualidade de vida no serviço público.
Essa lei faz parte do "arroz com feijão" dos concursos públicos; é longa, cheia de detalhes e prazos, portanto seu estudo merece atenção especial e deve ser feito com muita antecedência e atenção. Indicamos dois autores da Editora Impetus que têm obras publicadas nesta área: Fernanda Marinela eLeandro Cadenas.
PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As perspectivas atuais da economia mundial - indicadores socioeconômicos de desenvolvimento das nações; desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública. O Estado brasileiro e as políticas sociais do trabalho - aspectos conceituais, históricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições; INSS - histórico, estrutura e funcionamento (Decreto nº 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria nº 26, de 19.01.2007).
Essa matéria, como já foi dito, merece MUITA atenção em seu estudo, por conta de seu enorme peso tanto na prova de conhecimentos básicos quanto na de complementares para o cargo de Técnico Previdenciário. A Editora apresenta obras dos autores Fábio Zambitte e Flaviano Limaque poderão ajudar no estudo destes temas.
Essa matéria também faz parte do "arroz com feijão" dos concursos públicos e tem de ser sempre estudada com muito cuidado e atenção. A língua portuguesa é essencial e um diferencial. Recomendamos, para estudar para essa prova, as obras dos nossos autores Renato Aquino , Nelson Maia ou Décio Sena.
Essa matéria cobra conceitos básicos da matéria Raciocínio Lógico e um pouco de Matemática, não sendo, portanto, muito difícil. No entanto, seu estudo também deve ser cuidadoso, principalmente por aqueles que têm mais dificuldade no estudo de matérias matemáticas . O professor Enrique Rochapublicou, pela Editora Impetus, um clássico dos concursos na área de Raciocínio Lógico.
Essa é uma matéria que muitos concurseiros teimam em não estudar com a atenção devida e depois descobrem que foi a causadora de mais uma derrota. Aprenda de uma vez por todas que a informática cobrada em provas de concursos públicos é muito diferente daquela que você utiliza no seu cotidiano. Uma boa dica de material de estudo para essa matéria é o livro do professor Renato da Costa.
Aqui, temos a matéria de matemática mesmo, que pode ser facilmente estudada utilizando-se livros da matéria voltados para o ensino médio e disponíveis gratuitamente em qualquer biblioteca pública ou de escolas públicas.
Essa não é uma matéria propriamente dita, mas uma forma de se cobrar dos concurseiros que estejam informados sobre o que acontece no Brasil e no mundo em termos de atualidades. Não há como estudá-la a não ser assistindo diariamente a bons telejornais e visitando portais de notícias.
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infrações à legislação previdenciária. 9 Recurso das decisões administrativas. 10 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Lei n° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 14 Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 15 Instrução Normativa INSS/PRES n° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
É fato que os candidatos de ensino médio podem ter maior dificuldade no estudo das matérias de Direito Previdenciário e Administração, mesmo porque essas disciplinas não fazem parte da grade curricular do ensino médio. Isso significa que deverão receber maior atenção, principalmente a matéria de Legislação Previdenciária, por conta do grande número de detalhes e prazos que guarda.
Apesar de o último edital ser o melhor guia para o estudo antecipado para concursos públicos, o concurseiro deve ter consciência de que quando o novo edital for publicado poderão haver mudanças, desde leves até profundas, nas matérias que deverá estudar. Portanto, fique de olho para checar o novo edital assim que for publicado de forma a poder ajustar os estudos o quanto antes.