Imprescindível que o Direito acolha a realidade de cada pessoa, a vida como verdadeiramente se apresenta para cada um. Mia Couto[9] esclarece que o indivíduo é um ser anônimo, sem rosto e sem contorno existencial. A história de cada um de nós é a de um indivíduo a caminho de ser pessoa. O que nos faz ser pessoa não é o bilhete de identidade. O que nos faz pessoas é aquilo que não cabe no bilhete de identidade. O que nos faz pessoas é o modo como pensamos, como sonhamos, como somos outros, como somos diferentes. Estamos, enfim, falando de cidadania, da possibilidade de sermos únicos e irrepetíveis, da habilidade de sermos felizes.
Ainda que despida de ascendência genética, a filiação socioafetiva constitui uma relação de fato que deve ser reconhecida e amparada judicialmente. Isso porque a maternidade (ou paternidade, como no presente caso concreto) que nasce de uma decisão espontânea deve ter guarida no Direito de Família, assim como os demais vínculos advindos da filiação. Com fundamento maior a consolidar a acolhida da filiação socioafetiva no sistema jurídico vigente, erige-se a cláusula geral de tutela da personalidade humana, que salvaguarda a filiação como elemento fundamental na formação da identidade do ser humano[10].
Diferentemente de tempos sombrios, que de há pouco se avizinhavam, hoje é possível o reconhecimento da parentalidade não sujeita apenas a laços sanguíneos. Vale lembrar que até a Constituição Federal[11] de 1988, havia no Brasil diversidade de tratamento para os filhos havidos ou não do casamento. Até então prevalecia unicamente o aspecto da consanguinidade. Esta era determinante na configuração da parentalidade. Contudo, com o avanço da sociedade e da jurisprudência, o tratamento desigual dos filhos deixou sua marca mas cicatrizou a ferida. Hoje todos os filhos merecem a mesma proteção. Como exemplo temos o julgado do Superior Tribunal de Justiça REsp nº1.159.242/SP, onde se discutiu o abandono paterno e foi fixada indenização pela falta de cuidado.
Ademais, a importância do cuidado não se delineia somente em relação ao outro, mas a nós mesmos. E é através deste cuidado consigo, que as pessoas buscam alternativas para serem felizes. E isto não é diferente do que ocorre na questão que estamos analisando, quando uma pessoa busca o Judiciário para que gize a situação fática vivenciada. Foucault[12] relembra o princípio do cuidado de si, consagrado por Sócrates e que adquiriu progressivamente as dimensões e formas de uma verdadeira “cultura de si”. Por essa expressão é preciso compreender que o princípio do cuidado de si adquiriu um alcance bastante geral: o preceito segundo o qual convém ocupar-se consigo mesmo é em todo caso um imperativo que circula entre numerosas doutrinas diferentes; ele também tomou a forma de uma atitude, de uma maneira de se comportar, impregnou formas de viver; desenvolveu-se em procedimentos, em práticas e em receitas que eram refletidas, desenvolvidas, aperfeiçoadas e ensinadas; ele constitui assim uma prática social, dando lugar a relações interindividuais, a trocas e comunicações e até mesmo a instituições; ele proporcionou, enfim, um certo modo de conhecimento e de elaboração do saber.
Importa ressaltar que somos seres que necessitamos de dedicação e afeto a partir do momento que nascemos até nossa morte. Somos seres faltantes, sempre desejando algo a nos completar. A falta da figura paterna ou materna deixa marcas indeléveis na alma.
Assim, melhor que tenhamos mais de um pai ou mais de uma mãe, do que ficarmos à mercê de navegarmos solitariamente num mundo sem espelhos, onde não tenhamos a oportunidade de identificarnos e tampouco um porto seguro para ancorar nossos sonhos. Ademais, Zannoni[13] esclarece que o conceito de identidade filiatória como pura referência a seu pressuposto biológico não é suficiente para definir, por si mesmo, a proteção dinâmica desta identidade.
Assim, será que devemos enxergar a parentalidade apenas em seu aspecto dual, ou será possível que ela se mostre diversificada? É aceitável que a pessoa possa ter mais de um pai ou uma mãe? É acertado impor a unicidade paterna e materna, ainda que a realidade grite outra versão?
Todas as novas possibilidades de concepção geneticamente assistidas contam com a participação de mais pessoas no processo reprodutivo. Quer os doadores de material genético, quer quem gesta em substituição e acaba por dar a luz, todos geram vínculos com a criança que nasce com a sua interferência. Assim, não mais se pode dizer que alguém só pode ter um pai ou uma mãe. É possível que pessoas tenham vários pais. Identificada a pluriparentalidade ou MULTIPARENTALIDADE, é necessário reconhecer a existência de múltiplos vínculos de filiação. Todos os pais devem assumir os encargos decorrentes do poder familiar, sendo que o filho desfruta de direitos com relação a todos. Não só no âmbito do direito das famílias, mas também em sede sucessória[14].
No caso em tela, entendo que ocorreu adoção à brasileira, pois YYY a registrou como sendo sua filha depois que a menor tinha mais de 2 anos, sendo que, assim como a genitora da menor, ele é afrodescendente, e, além de tudo, vasectomizado, e XXX é branca! YYY é analfabeto mas não é cego!