Ano 16 - Número 2833 - 04 Abril 2011 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 16 - Número 2833 - 04 Abril 2011
ISS: base de cálculo dos serviços prestados por notários e registradores
04/04/2011 20:59Kiyoshi Harada 1
Os serviços notariais e de registros públicos são tributados pelo preço dos serviços prestados ou por quantia fixa?
Prescrição: compatibilidade entre renúncia e pronunciamento de ofício
04/04/2011 19:15Roberta Rodrigues Urbano 1
Primeiramente, importante uma breve explanação sobre o instituto da prescrição. Prescrição, nas palavras de Mauro Schiavi é a "perda da pretensão" que gera a impossibilidade de se "exigir em juízo o direito violado, tampouco invocá-lo em defesa, pois a exceção…
O sistema da "dupla conforme": sistema recursal e projeto do novo Código de Processo Civil
04/04/2011 19:06Jones Figueirêdo Alves 1
O Ministério da Justiça vai colocar sob consulta pública o projeto do novo Código de Processo Civil. A proposta, já analisada pelo Senado, está tramitando na Câmara e a consulta será iniciada, no final deste mês, no site do Ministério…
04/04/2011 18:48Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais 16
04/04/2011 18:06Ayrton Figueiredo Martins Júnior 1
Os dois grandes sistemas de controle de constitucionalidade: americano X europeu
04/04/2011 17:56Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo 1
Este trabalho delineia as características dos dois grandes sistemas judiciais de controle de constitucionalidade como foram concebidos nas suas origens. São discutidas, também, mutações e evoluções sofridas pelos mesmos, no contexto do enfraquecimento da dicotomia entre os dois paradigmas. A…