Certificados Digitais A1 e A3 – Qual utilizar? | SISPRO
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10 nov Categorias: Blog, Emissor NF-e SISFAZ
Muito se discute entre o uso dos Certificados Digitais A1 e A3. Cada um apresenta vantagens e desvantagens que devem ser consideradas antes de optar até mesmo pela aquisição de uma solução para emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e), em substituição ao Sefaz gratuito ou por outra razão.
Essa preocupação se deve ao fato das soluções optarem por apenas um dos formatos de certificação digital. É o caso do Sisfaz, da Sispro, que aceita os Certificados Digitais A1.
Independente da escolha, ambos os certificados digitais A1 ou A3 cumprem sua função principal: identificar a empresa para a Receita Federal por meio de seu representante legal.
O Certificado A3 (e-CNPJ A3) é baseado em hardware, seja em token (USB) ou cartão com leitor específico em conformidade com a legislação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Sua principal vantagem é a mobilidade que oferece, pois é possível levar o token ou o cartão para qualquer lugar onde a emissão de NF-e e NFC-e seja necessária. A validade também pode ser uma vantagem, dependendo do tipo de mídia, com duração de até três anos.
Riscos de extravio, roubo ou dano do cartão ou token, que podem invalidar seu uso;
Por isso, o Sisfaz só aceita Certificação A1. E esse é um padrão de quase todos os softwares de emissão de NF-es.
Se você ainda não conhece: Certificado Digital é um documento eletrônico, utilizado nos meios virtuais para permitir sua identificação à outra pessoa ou computador com total segurança. É como se você apresentasse o CPF / Documento de Identificação em cada operação.
Entre as operações mais comuns, ter essa certificação eletrônica é necessário para emitir NF-es, por servir como prevenção contra fraudes e crimes virtuais.
É necessário solicitar o Certificado Digital a partir de uma Autoridade Certificadora, que pode emitir os documentos eletrônicos para pessoas físicas (eCPF) e jurídicas (eCNPJ), e até mesmo para um computador, departamento ou setor interno etc.
Para obtê-la, é necessário adquirir um dos dois certificados A1 ou A3 em uma Autoridade Certificadora homologada pela ICP-Brasil, solicitar o formulário para preenchimento com os dados da empresa e de seu representante legal, que deve ser entregue pessoalmente a uma Autoridade de Registro indicada pela AC escolhida.
Os documentos exigidos para o eCNPJ A1 ou A3 são: registro comercial (se empresa individual), ato constitutivo, estatuto ou contrato social (para companhias limitadas e sociedades), CNPJ e os documentos pessoais do responsável legal pela empresa.