Prefeitura de São Félix do Xingu debate organização do setor garimpeiro com órgãos ambientais e da produção do Governo do Pará – Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Em reunião realizada no gabinete do Prefeito João Cleber, com a participação do Presidente do Sindicato Rural de São Félix do Xingu, Francisco Torres ' Torrinho', vários produtores ligados às atividades minerárias de áreas brancas tiveram a oportunidade de ouvir das autoridades municipais e do Governo do Pará sobre qual será o caminho mais viável para que os interessados venham finalmente explorar legalmente suas respectivas áreas.
O prefeito João Cleber enfatizou que todos precisam aderir ao cooperativismo sendo o método mais viável para todos, e disponibilizou a equipe técnica da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMMAS) para dar suporte a toda classe garimpeira e de mineradores no âmbito da jurisdição do município de São Félix do Xingu.
LEGALIZAÇÃO! A prefeitura Municipal de São Félix do Xingu assinou um Termo de Cooperação Técnica de Cadastro Mineral com o Governo do Pará, perante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), visando a legalização de cooperativas mineraria.
Ao término da reunião a prefeitura Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX) assinou um Termo de Cooperação Técnica de Cadastro Mineral com o Governo do Pará, perante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), visando dar legitimidade para que assim o cooperador possa buscar a efetiva legalização da atividade minerária.
"Terminando agora uma reunião com a SEDEME, junto ao secretário José Fernando onde levemos uma pauta pra ele com o intuito de legalizar a questão dos garimpeiros e hoje ele veio aqui fizemos uma reunião com o pessoal das cooperativas com alguns garimpeiros, também participou o Sebrae, Secretário de Meio Ambiente, Presidente do Sindicato Rural, e buscando trazer o máximo de agilidade para trazer a legalidade para a prática da atividade do garimpo, permitindo que aos produtores do nosso município, possa estar dentro da legalidade para que trabalhe em paz, município de São Félix do Xingu tem ser visto aí várias ações de Força Nacional, Polícia Federal, IBAMA, da própria SEMAS Estadual e agora estamos construindo aí um trabalho para que essa atividade por estar em conformidade e das exigências da lei de Mineração",conclui prefeito João Cleber.
Por sua vez José Fernando Gomes Júnior, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (SEDEME) assegurou que a partir dessa sinalização por parte do prefeito João Cleber em assinar com o Governo Paraense um termo que prevê o início de um ajustamento que antecede condicionantes para que por meio de uma cooperativa apta consiga as licenças para produzir de forma legalmente no município.
"Por determinação do Governador Helder temos levado a SEDEME nos quatro cantos do estado e aqui em São Félix não é diferente. Viemos aqui de maneira efetiva assinar o termo de cooperação entre a Prefeitura e a SEDEME para que a gente possa está disponibilizando o cadastro mineral e desta feita estarmos interagindo e ficando cada vez mais próximo da SEDEME com a prefeitura e com a população de São Félix do Xingu, além disso, eu junto com a Caravana da Produção e o Projeto "Na Fábrica" trazendo soluções para o município para que a gente possa está construindo junto com o prefeito João Cleber" garantiu, José Fernando.
O Secretário de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu, Sergio Benedetti, falou da importância dessa reunião sendo uma pauta positiva sobretudo do empenho da atual administração em traçar junto aos órgãos do Governo do Pará a possibilidade em permitir de forma legal a extração minerária.
"Uma grande reunião com toda a comitiva da SEDEME, representantes do estado, representantes das cooperativas dos mineradores e garimpeiros, uma reunião muito produtiva ratificou nossa lição de criar um grupo de trabalho para que a gente possa discutir os assuntos relativos aos pequenos garimpeiros mineradores, uma expectativa muito grande aí para que a gente possa cada vez mais evoluir nessa questão legalizar o garimpo, legalizar os trabalhos que são realizados em nosso município, somos muito motivados para que a gente possa cada vez mais fazer um grande trabalho, vamos em frente. Pondera", Sérgio Benedetti.