ConJur - STF manda que juiz tire excesso de linguagem de sentença de pronúncia
STF manda tirar excesso de linguagem de decisão
3 de fevereiro de 2010, 4h19
Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2010, 4h19
Imparcialidade: um mito ou uma fantasia?
Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil) 3 de fevereiro de 2010, 20h20
E ainda há juiz que fica indignado quando é criticados de parcialidade.
A imparcialidade é um mito ou uma fantasia, dado ser impossível alcançá-la. De fato, todos somos seres falíveis e nos impressionam os fatos que chegam ao nosso conhecimento. Basta isso para reagirmos orientados pelas mais diversas influências que caracterizam e singularizam cada um de nós. Afinal, a alteridade é a principal característica dos seres humanos. Não fosse assim, teríamos de reagir como robôs diante dos influxos exteriores.
Por isso, a imparcialidade de um juiz não passa de um conceito, um ideal a ser perseguido. Exatamente por ser impossível a imparcialidade, a parcialidade manifesta-se sob variados matizes, embuçada, mas sempre deixando algum rasto de sua existência. No caso noticiado, suas cores vibrantes impregnam a sentença de pronúncia quando o juiz qualifica o fato de modo que pode impressionar os jurados contra o réu. Isso não significa que o crime não tenha sido praticado com crueldade. Mas que os jurados deverão chegar a essa conclusão por si mesmos e a partir das provas e das alegações das partes, sem um pré-juízo do magistrado.
O que mais chama a atenção é que no Brasil a máxima aproximação do ideal de imparcialidade só tem sido conseguida pelo STF. Nem mesmo o STJ, que também fica em Brasília, não tem sido capaz de manter a imparcialidade que se espera dos órgãos do Judiciário em relação às causas que aportam para julgamento.
é melhor acabar com a pronúncia.....
daniel (Outros - Administrativa) 3 de fevereiro de 2010, 13h52
é melhor acabar com a sentença de pronúncia e ficar apenas um despacho judicial designando a data do júri, como é nos demais julgamentos.