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Felipe Rudi Parize
32341/SC
A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
30/11/2018 10:40 0
Pretende o presente artigo estudar os limites de utilização da arbitragem para resolução de conflitos trabalhistas, quer sejam individuais, quer sejam coletivos; com a ótica da Lei n.º 13.467/2017.
Reclamação constitucional: um estudo sobre a ausência de obrigatoriedade de interposição simultânea de recurso para o seu julgamento
29/06/2015 10:34Com Camila Matos 0
O presente artigo analisa a questão da interposição de recurso concomitantemente à propositura da reclamação constitucional, verificando se é uma obrigação ou uma faculdade, isto é, como um pressuposto para o seu processamento ou uma garantia processual.
16/11/2014 14:33 1
Limites para publicidade de bebida alcoólica
15/11/2014 14:18 2
O presente trabalho propõe-se a identificar quais são os motivos que revelam a necessidade de criar limites à publicidade de bebidas alcoólicas, bem como qual a legislação nacional nesta seara.
Advogado, inscrito na OAB/SC 32.341, graduado no curso de Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), em 2011. Especialista em Processo Civil, em 2013 e em Direito e Processo do Trabalho, em 2018, pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Secretário Geral da Comissão Estadual do Jovem Advogado da OAB/SC na gestão 2013/2015.