Presidente do INPI assina resolução do projeto-piloto Patentes ICTs - Agência UFRJ de Inovação
Escrito por INPI
Com o objetivo de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras no mercado global, o INPI está implementando uma nova modalidade de exame prioritário de patentes. Trata-se do projeto-piloto Patentes ICTs, que foi instituído pela Resolução nº 191, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2420, de 23 de maio de 2017.
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, assinou a resolução após palestra magna no dia 18 de maio no XI Encontro Anual da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), em Fortaleza.
Essa é mais uma medida que o INPI adota para mitigar os efeitos negativos do atraso na decisão de pedidos de patente, de acordo com a diretriz institucional de enfrentar o backlog, conforme o Plano de Ação 2017 do Instituto.
Com início previsto para o dia 22 de junho, o Patentes ICTs terá duração de um ano ou até que 200 pedidos de patente sejam considerados aptos, o que ocorrer primeiro, sendo que cada depositante poderá efetuar apenas um requerimento por mês. O INPI espera que a decisão final dos pedidos aceitos no projeto-piloto ocorra no prazo de oito a dez meses, em média, desde que atendidos todos os requisitos.
O número de depósitos de pedidos de patentes das ICTs vem aumentando a cada ano no Brasil, conforme apontou o levantamento feito pelo Instituto em sua base de dados, a partir do CNPJ das instituições que preencheram o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas do Brasil (FORMICT). Entre janeiro de 2010 e junho de 2016, foram 4.471 pedidos de patentes de 132 ICTs, sendo que, em 2014 e 2015, foram solicitados cerca de 800 por ano, quase o dobro de depósitos (436) no ano de 2010.