Leandre debate criação de auxílio continuado e linhas de financiamento para ILPIs – Partido Verde do Paraná
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Em Brasília, na última semana, a deputada federal Leandre participou de uma reunião com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para debater importantes pautas ligadas à população idosa no Brasil.
A pauta da reunião teve três assuntos principais: a criação do Observatório da Política da Pessoa Idosa, a criação de uma linha de crédito para Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) privadas, e a possibilidade de um auxílio continuado para as ILPIs.
"Em 2016, eu já havia feito a indicação formal para criação do Observatório da Política da Pessoa Idosa, um pleito que surgiu da Conferência Nacional da Pessoa Idosa daquele ano. Mas nunca foi criado. A criação do observatório permite resolver um problema que identificamos ao longo da distribuição do recurso emergencial: a falta de informações a respeito de todas as instituições de longa permanência, que existem no País, sejam elas públicas ou privadas", pontuou Leandre.
O Observatório da Política da Pessoa Idosa também é instrumento que auxilia e amplia o controle e participação social, além de fomentar o debate e aumentar a transparência do uso de recursos públicos e políticas que têm sido desenvolvidas.
Leandre e a ministra Damares também debateram a importância do auxílio emergencial às ILPIs, criado a partir de uma lei de autoria da deputada, e debateram outras formas de auxílio para as instituições. Uma delas seria a existência de um auxílio permanente. A outra uma linha de crédito de capital de giro para as ILPIs privadas, com prazos de carência e para pagamento longos, com subsídio.
"A ministra gostou muito das nossas indicações e foi bastante receptiva. Assim que a LDO estiver aberta, vamos apresentar uma emenda que prevê um auxílio continuado para as instituições de longa permanência de idosos", acrescentou Leandre.
Segundo a deputada paranaense, foram dezenas de agradecimentos e de boas práticas de utilização do recurso emergencial às instituições.
"Foi a primeira vez que essas ILPIs receberam algum auxílio do governo federal. E pudemos observar outras carências destas instituições e das pessoas em situação de asilamento. Por isso, o cadastro é muito importante. Através do credenciamento das ILPIs exigido para a distribuição do auxílio, foi possível também saber onde estão e quem são as instituições de longa permanência de idosos sem fins lucrativos no Brasil".