'Buracão do DER' em Venceslau é embargado pela prefeitura que cobra explicações | Portal Bueno - Presidente Venceslau SP
'Buracão do DER' em Venceslau é embargado pela prefeitura que cobra explicações | Portal Bueno
'Buracão do DER' em Venceslau é embargado pela prefeitura que cobra explicações
Obra de abertura de vala foi embargada nesta quarta-feira
O setor de Fiscalização da prefeitura municipal de Presidente Venceslau formalizou nesta quarta-feira (09) a obra que está sendo executada entre margens da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, conhecida como Rodovia da Integração, e o bairro Jardim Alvorada. No local estão sendo construídas valas profundas (piscinões), sem projeto de conhecimento da equipe técnica da municipalidade e indicação de engenheiro responsável.
A prefeitura informou a reportagem do PORTAL BUENO que a obra executada pelo Departamento de Estradas e Rodagens – DER, por meio de empresa terceirizada, é irregular por infringir lei municipal e colocar em risco de acidente usuários da rodovia e população do bairro Jardim Alvorada.
A obra, que ficou conhecida como 'buracao do DER' consiste em escavação de uma vala com aproximadamente sete metros de profundidade a menos de três metros da pista e sem nenhuma sinalização. De acordo com o DER a ideia é captar água das chuvas e impedir que os bairros sejam afetados com enxurradas, mas a solução, além de irregular perante as leis municipais, não agradou a população que teme acidentes.
Já na última segunda-feira (07) um idoso de 67 anos de idade, que não teve a identidade revelada, foi encontrado caído dentro de uma das valas abertas, sendo socorrida pelo Corpo de Bombeiros.
A prefeitura alerta ainda para o problema que a vala aberta pode causar com acúmulo de água e entulhos que poderão causar doenças e transtornos para o controle de endemias.
Sobre a obra, a Prefeitura, em 28 de setembro de 2018, notificou o DER para paralisar a obra e apresentar o projeto. Entretanto, até a presente data, desdenhando da notificação, o departamento não apresentou qualquer resposta. Diante disso, restou a medida de embargo da obra que está sendo executada.
O setor de fiscalização alerta que, em caso de descumprimento da medida, o caso será remetido para a autoridade policial e Ministério Público do Meio Ambiente, o que poderá resultar em ato de improbidade administrativa e implicações criminais pela autoridade responsável pelo DER em Presidente Prudente.
Na manhã desta quarta-feira (09) equipes da empresa contratada pelo DER trabalhavam no local com caminhões caçambas e jogaram terra para diminuir a profundidade da vala. Até galhadas eram jogadas pela empresa no local, o que mostra a improvisação e desrespeito na obra.
A reportagem do PORTAL BUENO tentou contato com o DER mas até o momento dessa publicação não obteve sucesso.
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