NOTÍCIAS – Página: 130 – FGM
Seapa convoca municípios contemplados para treinamento de operação da retroescavadeiras
A Federação Goiana de Municípios alerta aos gestores sobre o calendário de treinamento voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios contemplados com retroescavadeiras. O contrato de cessão do maquinário determina que o fornecimento deverá abranger, ainda, treinamento contendo aspectos teóricos e práticos de operação das máquinas, com duração mínima de 16 horas. A…
Deputados estiveram reunidos com o movimento municipalista,na sede da CNM nesta quarta-feira, 30 de outubro, para defender o avanço dos projetos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. As frentes parlamentares mistas dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios…
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes, situação esta que tem sido acompanhada pelo movimento municipalista que…
Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos…
O Ministério da Saúde mapeou a situação vacinal de sarampo de 6,5 milhões de crianças de seis meses a menores de cinco anos. Na lista, consta o quantitativo de doses aplicadas da tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. O documento servirá para que os gestores locais definam estratégias para realização de…
Após uma série de estudos e debates, o governador Ronaldo Caiado entregou nesta segunda-feira, dia 28, ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma Reforma da Previdência no âmbito do serviço público estadual e que abrange também os municípios. Em estudo realizado pela Federação…
Atenção gestores para o último prazo da inscrição do CNM Qualifica
A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta aos gestores para o último prazo da inscrição do CNM Qualifica com o tema "ISS e ITR: Abordagens Práticas e Teóricas". Os dois dias de cursos serão ministrados no Auditório da sede da FGM, em Goiânia-GO em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). No primeiro dia…
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido nesta quarta-feira, 30 de outubro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante é 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação…
Aos municípios participantes do projeto virada ambiental, que plantará em cada munícipe mil mudas no próximo dia 22 de Novembro, a Federação Goiânia de Municípios informa que atendendo o pedido das prefeituras, a equipe técnica de meio ambiente da entidade realizou um levantamento com os valores das mudas, que poderão ser adquiridas pelos municípios. A…
A Federação Goiana de Municípios (FGM), torna público, que estará fechada nos dias, 24 e 25 de outubro de 2019. Dia 24 de Outubro – Feriado Municipal O aniversário de Goiânia é celebrado no dia 24 de outubro, que completa 86 anos com direito ao tradicional desfile cívico-militar, além de concertos e outras atividades culturais…