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CNIC aprova 541 projetos em sua 250ª reunião
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou, de 8 a 10 de novembro, em Brasília, sua 250ª reunião. Os comissários analisaram 564 projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) como candidatos a captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. Destes, 541 projetos foram aprovados, somando um valor total de R$ 639.310.096,44 que poderá ser captado pelos proponentes. Os demais 23 projetos foram indeferidos pela Comissão.
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
No sistema SalicNet, é possível conhecer os projetos avaliados e os pareceres apresentados para cada um deles. Confira aqui a lista. Outros projetos aprovados também podem ser consultados, basta pesquisar pelo número da reunião.