Fiz a seguinte pergunta: 'A manutenção da clarabóia na cobertura é responsabilidade do condomíinio?'
Por EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDO
Obtive respostas e uma delas disse p/ verificar a convenção. Verifquei e entendo que é área privativa. Nesse caso a manutenção da claraboia pertence ao condômino?
18° PAVIMENTO SUPERIOR COBERTURA DÚPLEX
Esse pavimento é composto de dependências privativas dos apartamentos n°s 171, 172, 173 e 174, interligadas ao 17° pavimento, através de escada privativa interna; além de dependências de propriedade comum, constituídas de caixa de escadas; caixas de três (03) elevadores; vazio; duto pressurizado; e dutos.
Ezequiel - Já que você não entendeu então pergunto: Esta pintura é dentro da unidade? Ou envolta da claraboia pelo lado de fora que deve ser o telhado?
EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDO respondeu
Ezequiel já que não respondeu então lhe informo. Se a pintura for por dentro do apto responsabilidade do condômino. Se for no telhado, o condomínio contrata o empregado ou uma firma para realizara pintura e o condômino dono do apto onde exista esta claraboia paga a despesa, mas antes combina com ele. Qualquer pessoa subir no telhado, que é parte comum do condomínio, pode quebrar telha e causar um prejuízo maior ao condomínio, por este motivo o condomínio contrata o prestador de serviço e fica de olho para que o telhado não seja danificado.
Use o artigo 1340 do Código Civil para cobrar as despesas do condôminos. Esta claro agora. 0k
Boa tarde a manutenção da clara boia é feito pelo condomínio mas tem casos que o proprietária arca com os custos verifica com seu condomínio
Diz a lei .código Civil.
"Artigo 1331. Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.8 de nov. de 2016"
Neste seu condomínio precisa ver o projeto e a convenção. Entretanto o próprio dono da cobertura pode responder se na planta dele contempla como é este acesso.
Se o acesso à claraboia tiver que ser feito pela cobertura, muito provável ser ele o responsável.
Fonte: Código Civil. Artigo 1.331
Eng. Gílson. Perito em engenharia e Segurança do trabalho
Se a clarabía é de uso de todos os moradores e está em área comum, cabe ao condomínio, masse é de uso exclusivo de um morador, então este é o responsável.