Modelo de cobrança de água e esgoto precisa de mais transparência – AESBE
Eduardo Sombini – FOLHA UOL
O diagnóstico foi compartilhado por participantes do debate "A tarifa de água e esgoto como instrumento para a universalização do saneamento e a promoção da segurança hídrica", realizado pelo IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) com apoio da Folha na manhã desta terça-feira (24), no auditório do jornal (centro de SP).
Para o vice-presidente do instituto, João Paulo Capobianco, o modelo de cobrança de empresas de saneamento precisa ser mais justo e transparente. "Não é um problema técnico. A conta de água e de esgoto é uma questão de cidadania", afirmou.
"A relação com esse bem finito e vital para a sociedade não pode se traduzir apenas em uma conta que as pessoas pagam sem saber o que estão pagando, sem saber se é justa ou não."
"Quando as agências [reguladoras] estão definindo uma tarifa, não estão simplesmente regulando um contrato comercial, mas definindo como a sociedade vai auferir um direito essencial", disse.
"As tarifas nos municípios considerados não viáveis teriam que ser muito mais altas, então parte da tarifa de um lugar financia o outro. Esse subsídio não está transparente. Isso é socialmente justo e é necessário que seja feito, mas é preciso que a gente saiba de onde vem esse recurso. Nós temos que discutir se tem que ser da tarifa daquele local ou, por exemplo, dos dividendos da Sabesp que vão para o governo do estado."
Segundo ele, há 1.850 deles sem agências reguladoras, o que favorece o uso de critérios políticos na definição das tarifas e dificulta o desenho de modelos de cobrança adequados tecnicamente. Nesses casos, "é o prefeito que define por decreto o valor do reajuste de água e pode decidir não aumentar o valor em ano eleitoral".
O gerente de águas da The Nature Conservancy Brasil, Samuel Barreto, ressaltou que é preciso mudar a lógica "do ponto de captação para frente", dominante no setor de saneamento. O biólogo considera importante incluir na estrutura tarifária formas de financiamento dos reservatórios que garantem a disponibilidade hídrica. "Nosso modelo é sempre degradar e buscar outro manancial."
"A conservação de mananciais gera um serviço ambiental. A redução dos sedimentos ajudam a diminuir o custo na estação de tratamento de água, eventualmente gerando redução de custo na tarifa."
"A Austrália enfrentou uma crise hídrica e investiu maciçamente na mudança dos equipamentos. Pôs na tarifa e gerou novos negócios, com empresas privadas oferecendo serviços de modernização."