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O Conselho Regional de Cultura de Samambaia terá eleição para novos membros em 4 de junho. Para que os candidatos se apresentem, haverá um seminário nesta terça-feira (24), das 18h30 às 21h30, no auditório da administração regional. Na ocasião, também será compartilhada com o público uma proposta de reestruturação dos conselhos do Distrito Federal, e a população terá a chance de dar sugestões sobre o trabalho desses colegiados.
O grupo de Samambaia é um dos sete atualmente constituídos em Brasília. Os outros estão no Cruzeiro, no Gama, no Guará, em Santa Maria, em Sobradinho II e em Taguatinga. "A ideia é revitalizar os que existem e criar novos em todas as demais regiões administrativas", conta a coordenadora de Formulação de Políticas Públicas de Cultura, da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão.
A reestruturação dos conselhos regionais é uma iniciativa do Conselho de Cultura do DF, ao qual eles são vinculados, e tem o apoio da secretaria. Uma das mudanças previstas é na composição, que deixará de ser paritária (metade da sociedade civil e metade do poder público) e passará a ter oito representantes da comunidade, eleitos, e dois do Executivo – um deles o administrador regional.
Os conselhos regionais estão previstos na Lei Orgânica do DF, e as competências foram estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998. Entre as atribuições estão dar suporte às administrações regionais, de forma consultiva, e propor, acompanhar e debater propostas para a valorização da arte e da cultura. Cabe-lhes também a função de definir normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais e artísticos mantidos pelo governo. "Eles são responsáveis por dizer quais as diretrizes de políticas públicas necessárias para determinada região de acordo com a realidade local", afirma Lívia.
De acordo com a Secretaria de Cultura, os seminários e as eleições serão levados a todas as regiões administrativas de Brasília até 17 de dezembro deste ano. O próximo evento já tem local e data: será na Administração Regional de Santa Maria, em 1o de junho, também das 18h30 às 21h30. A eleição na localidade está marcada para o dia 11 do mesmo mês.
Podem se candidatar aos conselhos regionais de cultura cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais (na data da posse) e que comprovem experiência de no mínimo três anos de atuação na área cultural e de dois anos de residência no DF. Os conselheiros não são remunerados.
No auditório da Administração Regional de Samambaia (Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, Centro)
Ambos os eventos são abertos ao público em geral
Mais informações e e-mail para apresentar candidatura: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.