Do STF à polícia no interior mineiro, autoritarismo escala em todos níveis no país | Os Novos Inconfidentes
Publicado por Raquel Faria em 26/01/2020
Na semana que passou, o autoritarismo escalou de modo excepcional no país, manifestando-se em todos os níveis do sistema legal. Um ministro do STF, um procurador da República e um policial no interior de Minas, cada um ao seu turno, deram demonstrações de abuso de poder que não se ajustam ao regime democrático. Os ditadores de todos os portes estão se revelando, cada vez mais. E são muitos, pelo visto.
A escalada autoritária na semana começou com o procurador Wellington Divino de Oliveira denunciando o jornalista Glenn Greenwald por invasão de celulares de autoridades, numa clara retaliação ao vazamento das conversas de membros da Lava Jato pelo site Intercept. A denúncia causou muita indignação, criticada por juristas e defensores da liberdade de imprensa; tende a ser recusada na Justiça tal a sua arbitrariedade e falta de fundamento. Mas a intimidação ao jornalista já foi perpetrada. E o autor não deve sofrer nenhuma sanção pelo abuso.
No mesmo dia da denúncia de Glenn, soube-se por notícia publicada aqui no site Os Novos Inconfidentes que a pequena cidade de Coimbra, na Zona da Mata mineira, havia cancelado no fim de semana dois eventos em em homenagem ao padroeiro São Sebastião: um bingo beneficiente e um encontro de trilheiros. Os eventos que integravam o calendário festivo da paróquia há anos deixaram de ser realizados após "recomendação" do Tenente Samarino, da PM, que alegou ilegalidade. A população que apreciava os eventos questionou o argumento, mas se curvou assim mesmo ao policial cuja palavra ganhou força de veto na cidade.
No dia seguinte, quarta, 23, veio a público a decisão do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, de suspender indefinidamente a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro. Foi um atrevimento sem limites. Fux passou por cima dos colegas da corte, inclusive do presidente Toffoli, e peitou os demais poderes da República para impor a sua posição.
O procurador Wellington e o ministro Fux integram um mesmo grupo de seguidores de Sérgio Moro que se mostram cada vez mais engajados em torno de uma visão autoritária da aplicação das leis. E dispostos a impor o seu padrão de justiça, que se confunde com justiçamento. Não se sabe o que pensa o PM de Coimbra, mas parece simpatizar com o 'morismo'.
Contam velhos políticos que, à época da edição do AI-5, em 1968, o vice-presidente e jurista mineiro Pedro Aleixo não concordou inicialmente com o ato. Temia o que ele representaria. "O senhor está com medo de mim, dr. Pedro?", teria perguntando o presidente, general Costa e Silva. "Do senhor, não. Tenho medo é do guarda da esquina", respondeu Aleixo. E de fato, a partir daquele dia, toda esquina, real ou imaginária, passaria a ter um guarda carrancudo a espreitar cada ato cidadão.
Os arroubos autoritários que começam em Brasília e repercutem no interior de Minas são expressões de um espírito ditatorial a emergir no país. Desde que Bolsonaro tomou posse, autoridades em todos os níveis não têm hesitado em usar o poder de seus cargos para impor (ou tentar) a sua visão ou regra. Agora, no país, a cada dia se revela um ditador com sua edição pessoal de AI-5.