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Mensalão: Veja voto do relator sobre Jefferson e Costa Neto
oto do relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, sobre as acusações referentes ao Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
19 Set 2012 - 12:57
Da Redação – Rodivaldo Ribeiro / De Brasília - Vinícius Tavares
O julgamento do mensalão, Ação Penal 470, recomeçou às 14h40 desta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) com a continuação do voto do relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, sobre as acusações referentes ao capítulo seis da acusação da Procuradoria Geral da República, que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre réus envolvidos com partidos da base aliada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2004.
Como previsto pelo próprio Barbosa, somente a apresentação do ministro já ultrapassou dois dias. Agora, a expectativa é que a apresentação do voto do relator termine amanhã (quinta-feira), última sessão do STF nesta semana. Caso se confirme o prognóstico, será a vez do ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, apresentar seu voto. Na sequência – muito provavelmente já na semana que vem –, votam os demais ministros, seguindo a sequência mantida até aqui. Esta fase deve atravessar setembro e chegar à primeira quinzena de outubro, no mínimo.
20:00 - Uma ótima noite a todos. Voltaremos amanhã, a partir das 14h (horário de Brasília).
19:58 - Barbosa fecha o cerco a Roberto Jeferson e Valdemar da Costa Neto.
19:28 - Leia aqui tudo que já foi produzido por nós sobre o mensalão.
19:26 - A sessão será retomada amanhã (20) com a continuação do voto do relator sobre os crimes praticados pelo ex-deputado Roberto Jeferson e seus aliados.
19:25 - Joaquim Barbosa pede para o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encerrar a sessão. Ayres Britto acolhe e cancela a sessão administrativa "devido ao adiantado da hora". O voto de Barbosa, portanto (como previsto), atravessa a segunda sessão sem ser concluído e será retomado amanhã.
19:24 - O relator considera a conduta de Palmieri na categoria de participação mas sem concurso material.
19:23 - Sobre o suposto negócio entre o governo a Portugal Telecom, o ministro José Dirceu foi considerado "pólvora molhada", pois não iria cumprir o acordo entre os partidos, que seria o pagamento de R$ 20 milhões ao PTB, o que foi determinante para o afastamento de Palmieri e Marcos Valério do PT.
19:16 - Homem de confiança, Palmieri chegou a viajar a Portugal para receber dinheiro do PT. Ele viajou em companhia dos sócios Marcos Valério e Rogério Tolentino.
19:14 - De acordo com Barbosa, ficam tipificados dos crimes de corrupção passiva contra os réus a partir da participação de Emersn Palmieri.
19:11 - O relator do processo justifica seu voto com farta documentação obtida por meio de depoimentos dados pelos réus e apresentados pela Procuradoria Geral da República e com base em registros feitos de saques e depósitos em bancos utilizados pelos mensaleiros.
19:08 - Jefferson e Alexandre Chaves tratavam o recebimento de R$ 200 mil. Jefferson teria recusado o dinheiro, mas disse que receberia para "ajudar alguém. Chaves teria telefonado para Delúbio Soares para receber R$ 200 mil (em duas parcelas) para a tal ajuda, mas acabou sacando, efetivamente, R$ 145 mil, repassados a um certo Cacá Moreno em Belo Horizonte, Minas Gerais, para produção de um programa televisivo.
19:04 - A atuação dos réus remete a operações de caráter reservado com o dinheiro transferido. Pacotes de dinheiro eram entregues aos mensaleiros e não declarados, segue Barbosa, na leitura do voto..
19:03 - Os valores entregues a Romeu Queiróz foram pagos por meio de um envelope e repassados por um funcionário do ex-deputado.
19:00 - Para Joaquim Barbosa, Emerson Palmieri era uma espécie de coringa da pilantragem, pois teria auxiliado tanto Roberto Jefferson quanto Romeu Queiroz a receber recursos do PT. Detalhe: Palmieri também era assessor, à época do mensalão, do ministro dos transportes, Anderson Adauto.
18:57 - O relator afirma que recursos foram repassados ao PT por indicação de Delúbio Soares e recebidos com o auxílio de Emerson Palmieri.
18:53 - E justificou o deputado ter aceitado receber os valores em espécie. Todos os saques e depósitos contaram com o auxílio do tesoureiro Emerson Palmieri, ficando ele enquadrado na AP 470 pelo crime de corrupção passiva.
18:51 - O deputado Romeu Queiróz confirma ter utilizado um terceiro para fazer o saque do mensalão em agência bancária em depoimento, de acordo com Joaquim Barbosa.
18:45 - A defesa dos acusados alega que a origem dos recursos era a SMP&B. Mas depoimento dos réus contradizem esta informação, alegando que os recursos eram do BMG.
18:40 - Os ex-deputados federais Roberto Jefferson e Romeu Queiróz e o então tesoureiro Emerson Palmieri respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o ex-ministro ds Transportes Anderson Adauto responde por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
18:35 - O ex-deputado Romeu Queiróz (PTB) é um dos réus do Mensalão acusados de receber os recursos. Ele teria recebido um cheque de R$ 50 mil de Simone Vasconcelos, a funcionária de confiança de Marcos Valério e diretora financeira da SMP&B.
18:30 - Os boatos sobre o Mensalão começavam a se tornar mais frequentes no cafezinho da Câmara Federal. "Conversinhas de quinta categoria", salienta Joaquim Barbosa.
18:27 - Segundo o relator, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia (PTB) confirmou que recebeu de Roberto Jeferson denúncia de que estava havendo o Mensalão.
18:24 - Roberto Jeferson confirma ter recebido R$ 4 milhões "para arrumar o PTB" diante das necessidades do partido com despesas de campanha.
18:20 - O relator lembra que os repasses ocorreram do PT aos aliados a partir de 2003 e contiuaram em 2004, entre agosto e outubro, época das votações das reformas tributária da previdência na Câmara Federal.
18:17 - De acordo com o relator, após muitas reuniões com outros partidos da base, entre eles o PP e o PL, o PTB aceitou a vantagem indevida.
18:14 - Barbosa explicita que o objetivo do recebimento de cerca de R$ 4 milhões por parte de apenas um dos partidos era mesmo a votação favorável às bancadas de interesse do governo Lula. O falecido José Carlos Martines é novamente citado, pois era o período de liderança de Roberto Jefferson na Câmara
18:12 - Roberto Jefferson criticou em depoimento os deputados Pedro Henry e José Janene, que tentavam a todo custo cooptar os parlamentares do PTB a aceitar o Mensalão.
18:09 - O relator Joaquim Barbosa diz que Roberto Jefferson acabou aceitando os recursos, apesar de estar contrariado quanto à forma.
18:06 - Barbosa cita encontro em que estavam presentes Pedro Henry, José Múcio e Roberto Jefferson para discussão sobre a distribuição dos recursos petistas aos aliados.
18:04 - Roberto Jefferson se encontrou com José Carlos Martinez em julho ou agosto de 2003 para tratar do recebimento da propina do mensalão para o PTB. Jeferson teria rechaçado porque "senão, o PTB ficaria refém do PT".
18:03 - Jefferson, segundo o relator, dizia ser leal ao presidente Lula. Dizia ainda que a "mesada" desmoraliza e escraviza os partidos aliados.
18:00 - Roberto Jefferson foi o autor da alcunha Mensalão e teve conhecimento da sistemática de corrupção construída pelo PT.
17:57 - Joaquim Barbosa cita pela primeira vez José Carlos Martinez e Romeu Queiroz, ambos, segundo ele, "em conluio" com os operadores financeiros para recebimento de propinas. Ação de quadrilheiros. José Carlos Martinez e Romeu Queiroz teriam recebido R$ 100 mil
17:55 - O ministro passa a analisar os casos envolvendo os réus ligados ao PTB, do ex-deputado Roberto Jeferson, o delator do mensalão.
17:53 - No caso em análise, destaca Barbosa, o crime de formação de quadrilha fica cristalizada por Valdemar da Costa Neto e Jacinto Lamas.
17:49 - Barbosa lê depoimento de José Carlos Batista, que reforça indícios de que houve tentativa de ocultação de recursos de origem ilícita.
17:47 - O ministro destaca as maracutaias envolvendo a lavagem de dinheiro e a emissão de cheques no Banco Rural.
17:44 - O relator segue lendo trechos de depoimentos para corroborar seu voto. Ele afirma que os repasses eram semanais, toda sexta-feira, e isso foi confirmado em depoimentos de réus.
17:42 - Joaquim Barbosa continua explicitando o recebimento de propina por parte do deputado Waldemar da Costa Neto por meio da Garanhuns. Cita José Carlos Batista, que entregava dinheiro em espécie na sede do PL e para intermediários de Costa Neto.
17:40 - Uma hora e quatro minutos depois, a sessão é retomada.
17:00 - Barbosa conclui que pagamentos ao PL coincidem com reformas tributária e da Previdência
16:45 - Os ministros do STF devem retornar dentro de 45 minutos para dar continuidade ao julgamento da Ação Penal 470.
16:38 - Na segunda metade da sessão, Barbosa deve retomar a leitura de seu relatório para analisar os crimes de lavagem de dinheiro por parte dos réus.
16:36 - O ministro Carlos Ayres Brito suspende a sessão por 30 minutos.
16:34 - Com base no exposto, a conduta de Bispo Rodrigues atende aos requisitos para os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, segue o relator.
16:33 - Joaquim Barbosa traça o caminho percorrido pelo dinheiro que garantiu o pagamento do Mensalão, confirmando a nítida intenção da prática de lavagem de dinheiro.
16:28 - Em suma, provou-se que do montante de R$ 10 milhões pagos por Delúbio a Costa Neto, todos os recursos foram transferidos de forma ilícita.
16:25 - Mas Joaquim Barbosa afirma que vai absolver Lamas, seguindo o que colocou nos autos a Procuradoria, ao afirmar que não há provas consistentes contra Lamas. "Não há provas de que ele sabia do esquema", resumiu Barbosa.
16:23 - O ministro relator traz à tona detalhes sobre repasses destes recursos, operações ilegais feitos em salas reservadas e que envolveram o corréu Antônio Lamas, ex-tesoureiro do PL.
16:20 - Recursos narrados pelo relator foram pagos a Costa Neto por Marcos Valério, via Banco Rural, e por orientação de Delúbio Soares.
16:17 - Ao fim da sequência de pagamentos da Guaranhuns, tem início o esquema da SMP&B e o Banco Rural.
16:15 - Entre 2003 e 2004 foram emitidos dezenas de cheques em benefício de Costa Neto, que totalizavam montantes entre R$ 300 mil a R$ 500 mil.
16:13 - As transferências de recursos pagos pelos réus dpo PT eram quase diários.
16:12 - Os pagamentos para Waldemar saíam da conta da SMP&B e iam para a conta da Garanhuns, de modo a ocultar a movimentação de dinheiro para o deputado. "Ou seja, a Garanhuns servia como uma espécie de vidro pouco transparente", diz Barbosa.
16:11 - Para o relator, fica escancarado o crime de lavagem de dinheiro.
16:10 - O ministro Joaquim Barbosa destaca em detalhes os R$ 3,846 milhões recebidos por Costa Neto e que, segundo o réu, teriam sido obtidos por meio de empréstimos.
16:08 - O sócio da Garanhuns afirmou que levou recursos em espécie na sede do PL em São Paulo em inúmeras oportunidades. A maior parte era repassada a Waldemar da Costa Neto. Barbosa cita depoimento de Jacinto Lamas. Ele afirma que tais repasses também foram comprovados por grampos telefônicos. Costa Neto era frequentemente citado nas conversas.
16:06 - Os réus pretendiam forjar transações entre as empresas para escamotear a verdadeira destinação do dinheiro. Mas isso era feito de maneira pouco efetiva, pois os empréstimos eram mal justificados, sustenta Joaquim Barbosa. Em geral, a desculpa era saldar dívidas de campanha, mas procuravam esconder o partido a que se destinava. Barbosa cita valores em torno dos R$ 5 milhões.
16:04 - RISOS NO PLENÁRIO - Quem assiste a TV Justiça pode perceber que o cinegrafista que filma o ministro Joaquim Barbosa teve um problema para enquadrar o relator. O problema foi rapidamente resolvido e provocou risos no plenário e no cometê de imprensa do STF.
16:02 - Marcos Valério foi procurado para que os réus forjassem um empréstimo entre SMP&B e Garanhuns para justificar repasses milionários de uma empresa à outra.
16:01 - Lamas disse em depoimento que não tinha conhecimeto de que Costa Neto tivesse dívidas com os donos da Guaranhuns.
16:00 - Barbosa cita depoimento de Jacinto Lamas em que ele afirma que a Garanhuns era empresa de confiança do deputado Waldemar da Costa Neto. "A empresa provavelmente, foi passado pelo próprio deputado Waldemar um documento que levou em mãos para Marcos Valério em Belo Horizonte", lê o relator.
15:56 - O ministro começa a analisar as denúncias de lavagem de dinheiro envolvendo a SMP&B com as empresas Garanhuns e Banco Rural, em valores destinados ao PL.
15:52 - Bispo Rodrigues e Waldemar da Costa Neto efetivamente praticaram o crime de corrupção passiva e não há mais dúvidas sobre isso, pois a materialidade foi fartamente comprovada nos autos, continua Joaquim Barbosa.
15:48 - Para o relator, todas as mudanças de partido do PT para o PL tiveram como incentivo o recebimento de dinheiro ilegal. Foram nada menos que 23, argumenta, todas ocorridas no período de funcionamento do mensalão.
15:45 - Bispo Rodrigues recebeu R$ 400 mil em espécie do esquema e utilizou o dinheiro livremente, afirma o relator Joaquim Barbosa.
15:34 - Barbosa conclui também que não havia necessidade de o PT pagar por apoio político ao PL. E sustenta que Bispo Rodrigues incorreu em uma série de contradições ao explicar onde foram feitos os gastos em campanhas eleitorais alegadas pelo ex- deputado do extinto PL.
15:30 - O ministro conclui que Costa Neto e Jacinto Lamas são culpados pelo crime de corrupção passiva. Quanto ao ex-deputado Bispo Rodrigues, ele julga procedente as acusações pelos crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
15:27 - Barbosa questiona a idoneidade do réu Jacinto Lamas, que admitiu em depoimento dado em 2005 ser o tesoureiro do PL. A informação se contradiz com outra versão do próprio Lamas de que Valdemar da Costa Neto era o tesoureiro geral do partido.
15:21 - Na avaliação de Joaquim Barbosa, o volume de recursos acumulado por Valdemar da Costa Neto não permite aceitar que ele tivesse desconhecimento da origem ilícita dos recursos e da operação criminosa que estava em andamento.
15:19 - Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, entregou envelopes contendo dinheiro aos beneficiados do Mensalão em reuniões em hotéis de Brasília. Jacinto Lamas, ex- assessor do PL, também recebeu estes valores.
15:18 - Em sua argumentação, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que não há "qualquer dúvida" de que houve um esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
15:17 - "Há fartas testemunhas sobre pagamentos, da origem dos recursos, não havendo qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. Há várias provas das reuniões mantidas pelos interessados, da tarefas atribuídas aos réus. Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime. Várias pessoas ouvidas afirmaram que o pagamento para votações já era comentado na Câmara muito antes da famosa entrevista de Jefferson".
15:15 - Parte do dinheiro recebido por Costa Neto foi entregue a mando do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no flat do deputado localizado em São Paulo.
15:12 - ESTRANHA COINCIDÊNCIA - A empresa Guaranhuns, corretora usada por Valdemar da Costa Neto para lavar dinheiro, coincidência ou não, leva o mesmo nome da cidade natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O município de Guaranhuns se localiza no sertão pernambucano.
15:10 - Valdemar em, interrogatório judicial, admitiu ter recebido do PT um total de R$ 7,4 milhões. No entanto, sustenta Barbosa, o valor pago por Valério foi de R$ 10,537 millhões.
15:08 - SEM EXPLICAÇÃO - Um vazio contábil é o que se verifica em relação às contas do PL. Barbosa lê depoimento de Vademar segundo o qual no Brasil é muito fácil arrumar notas fiscais para justificar pagamento de serviços.
15:05 - Com 30 minutos de sessão, Joaquim Barbosa já acusa dores nas costas. Ele para uns instantes a leitura do relatório para retirar a cadeira e continuar em pé.
15:03 - O agravante é que os acusados receberam dinheiro em espécie, totalizando mais de R$ 10 milhões pagos por Marcos Valério. O deputado Valdemar da Costa Neto não justificou o gasto destas quantias, nem guardou qualquer recibo de despesas. Disse que se esqueceu onde gastou e que não tem conhecimento do nome das empresas onde foram encomendados materiais de campanha.
15:01 - A diferença fundamental alegada pelo PT e pelos partidos beneficiados é que os pagamentos se referiam a acordos de apoio político anterior às campanhas eleitorais. Barbosa, no entanto, diz que a prática do crime de corrupção passiva pode ser vista antes de o acusado pelo recebimento assumir a função e aceitar a vantagem indevida.
14:58 - "Pode-se concluir que os pagamentos serviram como uma espécie de garantia de que os partidos votariam em uníssono com o Partido dos Trabalhadores".
14:57 - Vademar da Costa Neto recebeu, conforme o relator, R$ 300 mil em datas que coincidem com pagamentos feitos ao PP e também às votações em segundo turno da reforma tributária na Câmara Federal entre agosto e outubro de 2003.
14:54 - Por conta das relações estarem estremecidas é que foi necessário o pagamento aos Partidos Liberal e Progressista.
14:51 - Na época das votações das reformas da Previdência e tributária, segundo Barbosa, o PL estava prestes a desfazer a coligação com o PT. Ele lê depoimento do ex-deputado Bispo Rodrigues, segundo o qual o clima entre os dois partidos era ruim.
14:48 - O relator cita incoerência da política brasileira em torno da real necessidade de o PL receber propina para apoiar o PT em votações se, na verdade, o PL era partido da base, e inclusive havia indicado o vice-presidente da República, José Alencar.
14:45 - Os parlamentares do PL beneficiados pela propina foram Waldemar da Costa Neto e Bispo Rodrigues, que comandava a bancada evangélica. Os pagamentos sempre foram superiores a R$ 100 mil em dinheiro.
14:44 - Segundo Barbosa, o Partido Liberal apoiou o governo em votações ocorridas nos dias 27 de agosto, na aprovação da Reforma da Previdência, e 24 de setembro de 2003, na aprovação da reforma tributária.
14:42 - O ministro relator Joaquim Barbosa retoma a leitura de seu relatório no item 6, que é acompanhado pelos demais ministros. Segundo ele, o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (ex-PL) também recebeu propina oriunda do esquema de Marcos Valério.
14:38 - Os ministros do STF entram no plenário e o presidente Carlos Ayres Britto dá início à sessão plenária.
14:36 - Até o momento, dez dos 37 réus do processo do mensalão já foram condenados na análise de outros três itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. As penas (de prisão ou prestação de serviços comunitários, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final do julgamento.
14:31 - Como ocorre em todas as sessões, o atraso para o começo da leitura do relatório já passa dos 30 minutos.
14:29 - O chamado "núcleo político" da denúncia da Procuradoria Geral da República, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, só será julgado ao final do item 6, informou Barbosa.
14:25 - Já com relação aos acusados Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da Corretora Bônus-Banval, Barbosa também entendeu que houve a prática de irregularidades por, supostamente, terem utilizado a empresa para lavar dinheiro vindo das agências de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, e repassado os valores para os integrantes do PP.
14:20 - Veja como foi a apresentação do relatório do ministro Joaquim barbosa sobre compra de apoio político.
14:19 - Todos estes réus apontados na Ação Penal 470 foram acusados de corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
14:15 - Além de Henry, que liderou o PP na Câmara na época da suposta compra de votos e que está no quinto mandato consecutivo, o relator disse ver provas para condenação do ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa (PE) e do assessor parlamentar João Cláudio Genú, que trabalhava para o ex-deputado e ex-líder do PP José Janene, morto em 2010.
14:10 - Na segunda-feira Joaquim Barbosa falou somente sobre o primeiro subitem do tópico 6 da denúncia, referente à participação do PP na negociação de apoio político. Nesta quarta, ele deve dar continuidade aos outros subitens, referentes a PL (atual PR), PTB e PMDB.
14:06 - Ontem o advogado do deputado Pedro Henry anunciou que enviará memorial aos ministros para argumentar em prol da defesa de seu cliente.
14:04 - Barbosa já iniciou o voto sobre os réus ligados ao Partido Progressista (PP) e entendeu que houve o cometimento de crimes por parte do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e mais quatro acusados. O relator não chegou a proclamar o resultado parcial sobre condenações aos cinco réus, o que deve acontecer nesta quarta, a chamada dosimetria.
14:02 - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão em julgamento no STF, retoma em instantes seu voto sobre a acusação de que 23 dos 37 réus da ação penal participaram de esquema de corrupção no Congresso Nacional.
14:00 - Boa tarde internautas. Começa agora mais uma cobertura em tempo real do julgamento da Ação Penal 470. Uma cobertura que o Olhar Jurídico faz em tempo real direto do Supremo Tribunal Federal (STF).