MEC pode cobrar taxa de inscrição dos ausentes
Atualizada em: 15/02/2013
Segundo anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o MEC estuda a possibilidade de cobrar a taxa de inscrição dos alunos concluintes de escola pública ou daqueles que declararem "carência socioeconômica" para conseguir gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A ideia é que o aluno tenha como justificar sua falta como forma de não ser punido dentro de um determinado prazo a ser estipulado. A justificativa dessa preocupação está no valor que tem ficado a elaboração e aplicação das provas do Enem. Uma alternativa para minimizar esses gastos seria, também, a possibilidade de ampliar o prazo de validade da prova.
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No caso do Enem 2012 os candidatos foram isentos de uma taxa no valor de R$ 35. A preocupação do MEC é justificável uma vez que a taxa de abstenção ficou próxima dos 30% (índice similar ao das duas últimas edições). Em um vestibular, essa taxa não costuma passar de 9%. Em 2012, a taxa de abstenção representou custo de pelo menos R$ 75 milhões aos cofres públicos.
"Se a gente conseguir diminuir essa abstenção, eu vou reduzir o custo, reduzir a tarifa para aqueles que pagam e as despesas para o serviço público", disse Mercadante. "A ideia é sempre estimular o Enem, mas tem de ter a responsabilidade de quem se inscreve e tem o benefício de fazer uma prova gratuita."
Segundo o ministro, a cobrança dos alunos de famílias de baixa renda e concluintes de escolas públicas que não justificasse sua falta no exame ocorreria na inscrição seguinte, no próximo exame do Enem.