02. Blocos e Informações – Base de Conhecimento – Tax4all
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02. Blocos e Informações
by Rafael Botossi|Published 18 de outubro de 2017
Esta seção visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados concernentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal. O arquivo digital gerado pelo add-on foi desenvolvido com base no guia prático da EFD.
02.1 – Programa validador
O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – por meio de download, que verifica a consistência das informações contidas no arquivo.
Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido.
02.2 – Blocos e Registros da EFD
Preenchido pelo add-on?
Abertura, Identificação e Referências Sim
B Escrituração e Apuração do ISS Sim
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) Sim
E Apuração do ICMS e do IPI Sim
G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos "C" e "D" Sim
H Inventário Físico Sim
K Controle da Produção e do Estoque Sim
1 Outras Informações Sim
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital Sim
02.3 – Registros preenchidos pelo add-on
0 Abertura, Identificação e Referências 0000
0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade 0001
0 Dados Complementares da entidade 0005
0 Dados do Contribuinte Substituto 0015
0 Consumo Específico Padronizado 0210
0 Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado 0300
0 Informações sobre a utilização do Bem 0305
0 (*3) Tabela de Observações do Lançamento Fiscal 0460
0 Plano de contas contábeis do Ativo Imobilizado 0500
0 Centros de Custos do Ativo Imobilizado 0600
B Escrituração e Apuração do ISS
B Abertura do bloco B B001
B Notas Fiscais com ISS (03, 3B, 04, 08, 55 e 65) B020
B Detalhamento por combinação de alíquota e item
da lista de serviços da Lei Complementar nº
116/2003 B025
B Totalização dos valores de serviços prestados por
combinação de alíquota e item da lista de
serviços da Lei Complementar nº 116/2003 B420
B Totalização dos valores retidos B440
B (*8) Deduções do ISS B460
B Apuração do ISS B470
B Encerramento do bloco B B990
C Documento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (Código 55) e NFC-e (Código 65). C100
C Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55) C101
C Complemento de Documento – Documento de Arrecadação Referenciado C112
C Complemento de Documento – Documento Fiscal Referenciado C113
C (*6) Complemento de Documento – Local de Coleta e/ou Entrega (códigos 01, 1B e 04) C115
C Complemento de Documento – ISSQN, IRRF e Previdência Social C130
C Complemento de Documento – Fatura (código 01) C140
C Complemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01) C141
C Complemento de Documento – Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis C160
C Complemento de Documento – Operações com ISSQN (código 01) C172
C Complemento de Documento – Operações com Medicamentos (código 01 e 55) C173
C (*10) Complemento de Documento – Operações com Armas de Fogo (código 01) C174
C Complemento de Documento – Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01)(Somente até 31/12/2018). Atenção o B1Tax não exporta o novo registro *Complemento de Item – Outras Informações (código 01, 55) – (Válido a partir de 01/01/2019) C177
C Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) C190
C Informações do Fundo de Combate à Pobreza –
FCP – na NF-e (código 55) C191
C (*3) (*7) Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal C195
C (*3) (*7) Outras Obrigações Tributárias - Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal C197
C Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) C300
C Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02) C310
C Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) C320
C Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02) C321
C Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02) C350
C Itens do documento (código 02) C370
C Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) C390
C PIS e COFINS totalizados no dia C410
C Totalizadores parciais da redução Z C420
C Resumo de itens do movimento diário C425
C Documento fiscal emitido por ECF C460
C Itens do documento fiscal emitido por ECF C470
C Registro analítico do movimento diário C490
C Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento (somente BA) C495
C (*0) Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal de consumo d'água canalizada (código 29) e Nota Fiscal de Consumo de Gás (Código 28) C500
C Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal de Conta Fornecimento de Gás (Código 28) C590
C Registro Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e (Código 59) C800
C Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) C810
C Registro Analítico do CF-e (Código 59) C850
C Identificação do equipamento SAT-CF-e (Código 59) C860
C Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) C870
C Resumo diário de CF-e (Código 59) por equipamento SAT-CF-e C890
D Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 57) D101
D Itens do documento – Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) D110
D Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) D120
D Registro Analítico dos Documentos (código 07) D190
D (*9) Observações do Lançamento Fiscal(Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67) D195
D (*9) Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal D197
D Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22) D500
D Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22) D590
E Abertura do Bloco E E001
E Período de Apuração do ICMS E100
E Apuração do ICMS – Operações Próprias E110
E Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração de ICMS E111
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais E113
E (*1) Obrigações do ICMS a Recolher – Obrigações Próprias E116
E Período de Apuração do ICMS – Substituição Tributária E200
E Apuração do ICMS – Substituição Tributária E210
E Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração de ICMS – Substituição Tributária E220
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos Documentos Fiscais E240
E (*1) Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária E250
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15 - Identificação dos Documentos Fiscais E313
E Período de Apuração do IPI E500
E Consolidação dos Valores de IPI E510
E Apuração do IPI E520
E Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração de IPI E530
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI - Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55) E531
E Encerramento do Bloco E E990
G (*5) Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
G Abertura do Bloco G G001
G ICMS – Ativo Permanente – CIAP G110
G ICMS – Movimento de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado (parcial, leia o (*5)) G125
G Identificação do Documento Fiscal G130
G Identificação do Item do Documento Fiscal G140
G Encerramento do Bloco G G990
H (*2) Inventário Físico
H Abertura do Bloco H H001
H Totais do Inventário H005
H Inventário H010
H Informação complementar do inventário H020
H Encerramento do Bloco H H990
K (*4) Controle da Produção e do Estoque
K Insumos Consumidos K235
K Produção Conjunta – Industrialização efetuada
por terceiros K300
por terceiros – Itens Produzidos K301
por terceiros – Insumos Consumidos K302
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 9001
1 Obrigatoriedade de registros do Bloco 1 1010
1 Registro de Informações sobre Exportação 1100
1 Documentos Fiscais de Exportação 1105
1 Operações de Exportação Indireta - Mercadorias de terceiros 1110
1 Informações sobre valores agregados 1400
1 Total das operações com cartão de crédito e/ou débito 1600
(*0) O add-on irá identificar pelo modelo da nota fiscal (campo modelo, aba imposto das telas de emissão de notas fiscais). Modelo = "28" 'NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS ou Modelo = "29" 'NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA.
(*1) Em todos os arquivos gerados pelo add-on, informações complementares que não existem no SAP serão solicitadas pelo programa validador da EFD. Estas informações devem ser preenchidas no próprio programa validador, como ilustra o exemplo abaixo:
(*2) Estes registros devem ser apresentados para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação, fiscal ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD até o segundo mês subsequente ao evento.
Exemplo: inventário realizado em 31/12/2015 deverá ser apresentado até a EFD de período de referência fevereiro de 2016.
(*3) Estes registros devem ser preenchidos da seguinte forma:
0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal.
Acesso através do menu 'B1Tax => Escrituração Fiscal => Configurações => Observações do Lançamento Fiscal'. Clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada. Veja mais aqui.
(*4) Este bloco será informado mensalmente a partir de 2017. Para testes, será necessário criar ordens de produção com movimentações de saídas de insumo e entradas de produto acabado; para produtos industrializados em terceiros, será necessário criar as notas fiscais de retornos simbólicos. Veja mais aqui.
(*5) O Bloco G será informado quando a empresa utilizar o módulo nativo de Ativo Imobilizado do SAP Business One. Para que o crédito a recuperar seja exportado neste bloco é necessário realizar a configuração do imposto na tela do Ativo Imobilizado e também realizar o fechamento do período de recuperação de crédito, de acordo com o tópico Recuperação de Crédito para Ativo Imobilizado – veja aqui.
Atenção: No registro G125, os tipos de movimento exportados são: IM; SI; BA; AT; PE. Os tipos IA; CI; MC e OT não são exportados por enquanto.
Obs: Na geração do SPED Fiscal o Registro 0300 (Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado) o B1Tax apenas gerará o Tipo de mercadoria 1 = bem;
Não será possível a geração do Tipo de mercadoria como 2 = componente.
(*6) O registro de coleta e/ou entrega (C115) será exportado somente para notas de saída de produtor rural (Modelo 04), quando preenchidos através da tela, aberta ao clicar no botão 'Local de Entrega/Coleta', na aba 'Logística' do documento fiscal.
Atenção: Botão visível apenas quando o documento for de saída e modelo 04. Para que o registro seja exportado será necessário colocar observações finais no documento (botão direito no documento, opção observações iniciais e finais).
(*7) O registro C195 – Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal será criado ao clicar no botão "Observações de Lançamento Fiscal", na tela Outras Opções, na aba B1Tax NFe BR dos documentos de marketing.
Ao abrir a janela, clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada.
Após salvar as informações na tela de geração do registro C195, será habilitada na mesma tela a tabela de edição dos registros filhos "C197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal".
Nesta tabela, clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada.
(*8) O registro B460 – Deduções do ISS será criado ao exportar as informações da tela 'Deduções de ISS' ao entrar no menu 'B1Tax => Escrituração Fiscal => Configurações => Deduções de ISS (EFD Fiscal)'.
(*9) Para abrir a tela de Observações do Lançamento Fiscal no caso dos Registros D195 e D197, clique com o botão direito no documento fiscal e escolha a opção 'Observações do Lançamento Fiscal'. Atenção: Esta opção somente aparecerá nos casos de modelos específicos para o registro D195 e D197.
(*10) Atenção: Por conta da complexidade do registro 1400 ressaltamos a importância de analisar o procedimento correto que deverá ser adotado, e assim seguir com as configurações pertinentes conforme definido pela Secretaria de Fazenda da UF do estabelecimento, para saber mais acesse o Post Como gerar o Registro 1400 (Informação sobre Valores Agregados)?