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Presidente da Frente Parlamentar comenta o Veto do Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE
Agentes de Saúde | A CONACS já está em plena articulação em Brasília, inclusive, em reunião com o Governo Federal, focada na garantia do Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A PEC 22 e a derrubada do Veto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estão na pauta.
Segundo o Hildo Rocha, o veto do Reajuste do Piso Nacional, previsto na LDO, foi uma grande surpresa para os deputados federais. Diante da diretoria da CONACS, o deputado comentou sobre as diversas alternativas que ainda há com a finalidade de garantir que o orçamento garanta os recursos destinados aos agentes.
É possível dialogar com o próprio Governo e garantir a previsão orçamentária. Vários vetos já foram derrubados. Não há nenhum impedimento quanto a essa questão, mesmo levando em conta que esse veto foi equivocado, tanto é que, não há nenhuma informação de que o Ministério da Saúde tenha sido ouvido sobre o contexto.
"O veto não na LDO não impede o Reajuste do Piso Nacional da categoria, o que impediria seria na LOA - Lei Orçamentária de 2022," destacou o presidente da Frente Parlamentar.
"Nós vamos trabalhar no sentido de viabilizar a derrubada do veto para garantir uma forma mais segura o reajuste para 2022 dos agentes de saúde e agentes de endemias," concluiu o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.