Aumento do IPVA em Pernambuco é abusivo e mostra a insensibilidade de Paulo Câmara - Portal Geo Belmonte
geobelmonte 12 janeiro 0 Comentários
No apagar das luzes de 2021, o Governo de Pernambuco anunciou o calendário do pagamento do IPVA de 2022 e manteve o método de cobrança através da tabela FIPE. Ocorre que, no período de pandemia, os carros usados estão valorizando e os valores nas tabelas estão subindo, em vez de diminuir.
Diferentemente do valor dos veículos, é notório que a renda dos pernambucanos não cresceu significativamente nesse período. Mesmo assim, Paulo Câmara mostrou toda a sua já conhecida insensibilidade para com os seus governados durante a pandemia que já garantiu o aumento do valor da energia, da água, do combustível e, agora, do IPVA
Diante disso, o movimento Não Vou Pagar, do advogado Otávio Lemos, o PTB-PE, do Coronel Meira, e o professor de direito tributário Allan Maux entraram com um mandado de segurança contra o aumento abusivo do IPVA em Pernambuco. Eles apontam que o valor médio do aumento foi de 33%, com alguns veículos superando os 170%.
Diferente do IPVA, o IPTU segue uma súmula do STJ que estabelece o teto do aumento através do IPCA do ano anterior, que foi de pouco mais de 10% em 2021. Mantendo o critério da tabela FIPE, o Governo de Pernambuco onera os pernambucanos de maneira descabida durante a pandemia, ainda mais diante da crise no setor automobilístico.
O aumento do IPVA em Pernambuco já havia sido questionado pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), que chegou a apelar para que o governador Paulo Câmara congelasse o preços, e pelo líder da oposição na Alepe, Antonio Coelho (DEM), que chamou a medida de "presente de grego". Parece que nada disso sensibilizou o governador, que manteve sua ânsia arrecadatória que suga diariamente os pernambucanos.
Governo Federal: O governo do presidente Jair Bolsonaro, através do Ministério da Cidadania, conseguiu zerar a fila do Auxílio Brasil em todo o país. Com isso, 17,5 milhões de famílias de baixa renda já estão sendo contempladas com o programa que paga mais de R$ 400.
Refinaria: O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), foi recebido pelo presidente da Petrobras, General Silva e Luna, que é originário de Barreiros – PE, para tratar da conclusão da Refinaria Abreu e Lima, prevista no Plano Estratégico 2022-2026 da Petrobras. "O objetivo da visita foi colocar o município à disposição da Petrobras para ajudar na fase de desenvolvimento do projeto", disse Anderson.
Exemplo: Seguindo o exemplo de outro município que viralizou nas redes sociais, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), fixou uma placa em um hospital público do município recomendando que os servidores tratem bem os cidadãos. "Se não for para tratar bem os pacientes, não venha trabalhar ou peça demissão", diz um trecho da placa. O prefeito também se colocou à disposição da população para receber reclamações.