Seguridade Social - Custeio e Benefícios | Zé Moleza
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Seguridade Social – Custeio e Benefícios
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Em nossa Constituição Federal, encontramos intensa a preocupação do constituinte originário com a questão social.
O valor do trabalho na sociedade moderna vem sofrendo um processo de redução de seu significado para a existência humana. Reformas têm levado a redução e perda de direitos sagrados dos trabalhadores, conquistadas em lutas históricas.
A Seguridade Social tem uma realidade histórica cultural que no decorrer dos anos se desenvolve, conseqüentemente aprimorando e criando novas leis de acordo com a necessidade do período, de modo a atenuar a tensão existente na sociedade.
A Seguridade parte do pressuposto de que cidadania envolve além de direitos civis e políticos, um mínimo de bem estar, tanto do ponto de vista econômico quanto de segurança.
De acordo com a Constituição Federal, art. 194, a seguridade social brasileira é prevista como: "Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social".
A Assistência Social trata dos hipossuficientes, ela é determinada pelo fato da necessidade, aqueles que têm renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
A Saúde oferece uma política social e econômica destinada a reduzir riscos de doenças e outros agravos, proporcionando ações e serviços para a proteção e recuperação do indivíduo.