A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (21) a Medida Provisória (MP) 971/20 que altera o orçamento de 2020 para autorizar o reajuste dos policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O projeto determina o reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e […]
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse nesta segunda (21) que o debate sobre o meio ambiente tem sido distorcido por nações e personalidades estrangeiras com o objetivo "obviamente oculto, mas evidente, de prejudicar o Brasil e derrubar o governo [do presidente Jair] Bolsonaro". Heleno e outros ministros do governo […]
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (19) que o Brasil está na fase final de "uma grande provação" e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno. "Passamos por uma grande […]
Uma comitiva de deputados e uma comissão temporária formada por senadores visitam neste sábado (19) áreas atingidas por incêndio florestal, no Pantanal mato-grossense. Até domingo (20), os deputados terão reuniões com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a emergência ambiental. A comitiva é composta pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, […]
O Ministério do Turismo informou nesta sexta-feira (18) que Marcelo Álvaro Antônio foi diagnosticado com o novo coronavírus. A pasta ressaltou que o ministro está assintomático e que passará a trabalhar de sua casa, "adotando todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde". Com o ministro, já são sete as autoridades que receberam diagnóstico da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta quinta (17) suspender o inquérito aberto para apurar a suposta interferência política na Polícia Federal e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A decisão do ministro vale até que o plenário da Corte decida […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14). Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem. Ele foi submetido a exame no Rio de Janeiro após apresentar aumento da temperatura corporal. A comunicação do STF afirmou que Fux pretende conduzir a sessão da próxima quarta-feira […]
O Projeto de Lei 2482/20 determina que a revalidação ou reconhecimento, no Brasil, de diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras terão um processo simplificado. Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o governo indicará a relação das instituições e cursos estrangeiros que terão processo de […]
Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad, […]