ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO, MAGISTRADO BUSCA GARANTIR EPI'S PARA A SÁÚDE
Realizada por sistema de teleconferência no último dia 28 de maio, audiência foi conduzida pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza.
Participaram da audiência, o Defensor Público, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; o Subprocurador-Geral do Estado Adjunto, Leonardo de Borborema Blasch; a Promotora de Justiça, Edna de Souza Lima; o Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira e o advogado Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho, representando o Sindicato os Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficente Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Amazonas (SINDPRIV).
Aceitaram o convite para participar da ação, como "Amicus Curiae", o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN/AM), representado pelo advogado Davi Martins; o Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), representado pelos advogados Renato Lalor do Rego Sergio e pelo seu presidente, Dr. Mário Rubens Macedo Viana e, também, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área de Saúde no Amazonas (SINDSAÚDE), representado por Cleidinir Francisca do Socorro, a qual estava acompanhada pela advogada Paula Helena.
O presidente do Simeam, Mário Vianna, relatou aos presentes que as denúncias sobre falta de EPIs nas unidades de saúde da Susam são objeto de denúncias por parte do sindicato desde o ano passado. E que a falta desses materiais e insumos, além do atraso de pagamentos de salários dos profissionais de saúde acarretam imensos prejuízos ao sistema de saúde e ao cidadão que carece de atendimento. Tudo isso decorre de decisões equivocadas por parte do governo do estado, que demonstram a total falta de planejamento e de compromisso com a probidade na administração pública. E que isso tornou-se explícito nessa pandemia com licitações duvidosas, ações desastrosas de combate ao Covid-19 e abandono dos profissionais de saúde infectados.
Vianna ressaltou também que o Simeam apresentou 21 medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19, sendo várias tratadas com desdém por parte da administração estadual.