Na altura, em declarações à agência Lusa, o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, afirmava que 2018 seria um "ano zero" para o setor, porque se fez uma "grande revisão legislativa".
"Aligeirámos a carga burocrática na fase de candidaturas ao financiamento. Há a introdução de linhas de apoio que não existiam e visam contemplar áreas que não estavam previstas", disse.
Segundo o calendário disponibilizado hoje na página oficial do ICA, do total dos 19 milhões de euros disponíveis, os programas de apoio ao cinema são contemplados com 10,9 milhões de euros, a distribuir por áreas como escrita de argumento, produção de ficção e documentário, distribuição e exibição.
O programa de apoio ao audiovisual e multimédia terá 3,8 milhões de euros para financiamento de séries ou filmes de ficção, documentário ou animação.
Há ainda o programa para novos talentos e primeiras obras, com um total de 2,5 milhões de euros, um programa específico de apoio à internacionalização, de 615 mil euros, e 1,1 milhões de euros para apoios 'had hoc' e para protocolos com Brasil, França e Itália.
Na declaração de prioridades, dos 19 milhões de euros de montante disponível, o ICA sublinha o reforço de financiamento para a produção de primeiras obras, que passa de um milhão de euros em 2017 para 2,5 milhões de euros para 2018, embora se faça a ressalva de que o apoio variará entre os 250 mil euros e os 500 mil euros por projeto.
Pela primeira vez, abre-se a porta a que argumentistas e realizadores apresentem candidaturas aos apoios à escrita e desenvolvimento. "Esta nova modalidade permite alargar a abrangência de projetos e reconhece o papel essencial dos criadores", lê-se no documento.
Este ano são retomados dois programas que não foram aplicados em 2017: O de apoio complementar, no valor de 600 mil euros, e o de coproduções com países de língua portuguesa, de 500 mil euros.
O apoio à distribuição de obras nacionais em mercados internacionais desce de 150 mil euros (em 2017) para 115 mil euros.
Do novo plano de prioridades, desaparece o programa de apoio à formação de públicos nas escolas, que foi lançado em 2017 com 540 mil euros a repartir por três anos.
Os concursos abrem à luz da nova regulamentação legislativa para o cinema e audiovisual, cujo objetivo passou, segundo a tutela, pela simplificação de processos administrativos.