ZFM aguarda ajustes tributários - Jornal do Commercio
03 Out 2017, 14h09
"A tentativa é de acabar com a exacerbação de práticas competitivas entre entes de uma mesma federação. Com a reforma tributária, e a criação do IVA, desloca-se parte da tributação sobre o consumo para a tributação sobre a renda, alinhando-se aos países da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), ou países desenvolvidos", disse Queirós.
"O que se busca é eliminar a guerra fiscal e concentrar a tributação mais fortemente sobre a renda e menos no consumo. Então, o setor produtivo deve ter redução de cargos tributária e não aumento, o que pode significar maior investimento e aumento no número de emprego para o país", explicou.
"Isto marca o nosso modelo de desenvolvimento e tem por características oferecer vantagens comparativas em relação aos demais Estados. Em resumo, a nossa competitividade depende sobretudo da concessão e diluição desses incentivos fiscais. Qualquer proposta de reforma que nos retire essa vantagem comparativa seria prejudicial ao nosso modelo de desenvolvimento econômico", comentou o presidente do Sifam.
De acordo com Emerson de Queirós, para deixar mais transparente todos os pontos da Reforma Tributária é que o sindicato resolveu trazer o relator da Reforma Tributária para palestrar durante o evento, que acontece no próximo dia 16 de outubro, às 14h, no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo, sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), para discutir a matéria no evento "Reforma Tributária - Risco e Oportunidades. E a Zona Franca de Manaus?".
"Precisamos entender claramente qual o impacto da Reforma Tributária para o Amazonas", disse Queirós.
Com previsão de ser votada ainda este ano, a reforma -chamada pelo relator de "reengenharia tributária" -terá o papel de tirar o Brasil do atual emaranhado de tributos sobre o consumo, guerra fiscal entre os entes federados e tributação sobre a renda profundamente regressiva, além de alinhar o modelo brasileiro com o do resto do mundo desenvolvido, segundo o próprio Hauly. "Nesse sentido, pretendo propor um sistema tributário no modelo europeu, baseado em um imposto de renda federal, um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo estadual (mas com legislação federal), e impostos municipais sobre o patrimônio (alguns com legislação federal)", diz o relator.