Qui, 03 de Janeiro de 2019 18:15	2019-01-03 18:15:00	Equipe eCycle
Neste 1º de janeiro de 2019, entrou em vigor a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, que visa a eliminar os HFCs
Imagem: Chromatograph on Unsplash
Os HFCs são compostos orgânicos frequentemente usados como refrigeradores em aparelhos de ar-condicionado e outros, como alternativa às substâncias que destroem a camada de ozônio e que foram controladas sob o Protocolo de Montreal. Embora os HFCs em si não destruam a camada de ozônio, eles são gases do efeito estufa extremamente potentes, com potencial de aquecimento global que pode ser maior que o do dióxido de carbono.
Combater os HFCs, segundo a emenda, também pode abrir oportunidades para reprojetar equipamentos de refrigeração, tornando-os mais eficientes do ponto de vista energético.
A implementação das novas metas estabelecidas no acordo será feita em três fases, com um grupo de países desenvolvidos começando a redução dos HFCs a partir de 2019. Países em desenvolvimento darão prosseguimento, com o congelamento dos níveis de produção dos HFCs em 2024. Algumas nações irão congelar o consumo em 2028. O Brasil faz parte do grupo que deve congelar sua produção até 2024 e reduzir o consumo gradualmente - em 10% até 2029 e em 85% até 2045.
No Brasil, o texto do Protocolo está em votação na Câmara dos Deputados, onde foi denominado Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, que teve origem na Mensagem 308/18, do Poder Executivo. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Cesar Souza (PSD-SC), relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), e segue para votação em outras comissões em regime de urgência.
O amplo apoio ao protocolo e o seu cumprimento levarão à redução de 99% de quase cem substâncias e contribuirão significativamente para mitigar as mudanças climáticas.