Com agravamento da Covid-19, AABIC intensifica recomendação de assembleias virtuais em condomínios | SEGS - Portal Nacional de Seguros, Saúde, Info, Ti, Educação
Segunda, 08 Março 2021 10:58
Na circular enviada às associadas, a AABIC reforça a administração voltada para a vida e segurança para a saúde de todos, principalmente durante a fase vermelha, entre os dias 06 e 19 de março, com recomendação de que todas as reuniões presenciais deverão ser canceladas ou realizadas de forma virtual, apesar da Lei Federal 14.010/2020, que valida a realização de assembleias onlines, ter sido assinada com vigência até outubro de 2020. Novos projetos de leis que amparam a modalidade estão em discussão, mas ainda não foram sancionados.
A AABIC argumenta que a caótica situação protege os condomínios em um eventual questionamento judicial futuro. "Os riscos, embora existam, não podem estar acima da defesa da vida. Todas as assembleias presenciais devem ser canceladas ou, quando emergenciais, alteradas para o virtual", avalia José Roberto Graiche Júnior, presidente da Associação.
Ainda no documento, a AABIC indica que os espaços de uso comum que causam aglomerações, como churrasqueiras, espaços gourmet e salões de festas, devem ser proibidos para utilização durante a fase vermelha. "Nas áreas comuns, a recomendação é ter bom senso, em que cada condomínio decidirá o critério de funcionamento, mas todos devem adotar os procedimentos de higienização constante, obrigando o uso de máscaras, disponibilizando limpeza constante e álcool em gel, além de manter os locais hiper ventilados", afirma o dirigente.