Apufsc pede aplicação imediata da Resolução Normativa que prevê reposição de atividades acadêmicas? Como assim? – Apufsc-Sindical
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16/10/2019 Opiniões
A APUFSC, representada por uma comissão do Conselho de Representantes (CR) e também pela Diretoria, se reuniu com o magnífico reitor prof. Ubaldo Balthazar para reivindicar a aplicação imediata da Resolução Normativa 132 que trata da reposição das atividades por conta da paralisação de um segmento dos estudantes. Mas, com que representatividade os conselheiros da comissão estão levando esta posição ao magnífico reitor? Ajudaria muito se os ditos conselheiros esclarecessem em público quantos associados da APUFSC em seus respectivos departamentos endossaram a posição que eles levaram como sendo representativa da categoria. Somente com esse número poderemos aferir se a posição dos membros do CR em defesa da aplicação imediata da Resolução Normativa 132 representa mesmo uma posição majoritária da categoria como um todo, ou se os conselheiros estão meramente levando sua opinião pessoal sobre o assunto. Dada a importância do assunto pelas implicações que a reposição (obrigatória) terá na saúde física e mental dos docentes, que já estão suficientemente sobrecarregados de atividades, certamente que a APUFSC deveria realizar uma consulta online aos docentes para aferir se eles estão de acordo com a reposição obrigatória e, se estiverem, de que forma ela ocorreria.
Estamos diante de um sério problema. O magnífico reitor tenta tenazmente agradar ao segmento dos estudantes que paralisaram suas atividades e, assim, propõe medidas inéditas cuja legalidade já está sendo questionada junto ao Ministério Público e a instâncias superiores do MEC. O problema é que a simples reposição traz problemas incontornáveis de difícil aplicação.
Problema 1. Sendo a reposição imediatamente aplicada, um docente que tenha ministrado suas aulas deverá interromper a continuidade do curso para retomar novamente o conteúdo do dia 30 de setembro, em claro prejuízo ao outro segmento de alunos que freqüentaram as aulas. Note que o princípio que devemos ter em mente aqui é o de reduzir os danos causados, sem amplificá-los. Ora, o que temos até então é um dano que incide apenas sobre os alunos que paralisaram suas atividades pela óbvia perda do conteúdo ministrado e contabilidade da freqüência obrigatória. Mas, este dano foi causado pela livre decisão dos estudantes que paralisaram suas atividades. Assim, a obrigação da imediata reposição do conteúdo, como se está lamentavelmente cogitando, estende o dano sobre todos os demais estudantes, já que obriga quem assistiu as aulas a ver o mesmo conteúdo duas vezes quando para eles o melhor seria seguir o curso. É injusto e arbitrário que estudantes que optaram em seguir seus estudos cumprindo o calendário sejam penalizados por estudantes que paralisaram suas atividades e que agora se recusam a assumir o ônus da sua paralisação e que contam com a aprovação do magnífico reitor, dos nobres conselheiros da APUFSC, e também da Diretoria da APUFSC que sequer consultaram os associados para saber o que a categoria pensa.
Solução do Problema 1. A reposição seria feita ao fim do semestre, imediatamente após o docente ter finalizado normalmente o curso aos alunos que freqüentaram as aulas. Já os alunos que paralisaram suas atividades, a partir do momento que decidirem retornar as aulas, serão inseridos no curso no ponto em que o docente estiver ministrando a disciplina, e o docente tentará minimizar o problema da descontinuidade do conteúdo lembrando sucintamente e compreensivelmente os pontos já vistos do conteúdo perdido que se fazem necessários para entender o conteúdo atual. Em relação à avaliação, os alunos que paralisaram fariam as avaliações em sequência, primeiro aquelas referentes ao conteúdo da reposição e, depois, aquela em relação ao conteúdo que imediatamente se seguiu à reposição.
Problema 2. A reposição mostra um total desrespeito ao docente que ministrou suas aulas e cumpriu suas obrigações, pois o obriga a estender suas atividades de ensino no semestre a um tempo muito maior do que usualmente está acostumado e preparado, tanto fisicamente quanto mentalmente. Muito provavelmente, por conta do cansaço, muitos docentes que costumam ministrar suas aulas adotando um estilo expositivo terão que mudar sua metodologia, prescrevendo aos estudantes uma leitura prévia e usando o tempo de aula essencialmente para tirar dúvidas deste material selecionado.
Solução do Problema 2. Não havendo a reposição, a Administração Central deveria permitir o trancamento da disciplina aos estudantes que suspenderam suas atividades. Isso resolveria o problema das faltas já que com o trancamento elas não seriam contabilizadas. Demonstraria também uma atitude respeitosa para com o docente que ministrou suas aulas e cumpriu suas obrigações e que agora conta com o recesso para se concentrar em seus estudos e outras atividades. Parece-me impensável que a APUFSC, entidade representativa dos docentes, sem nem mesmo consultá-los, assuma que a reposição obrigatória não seja uma interferência arbitrária no direito do docente de organizar seu tempo durante o recesso, já que tal obrigatoriedade não se originou por uma quebra do contrato do docente com a universidade, mas sim pela ação de um segmento estudantil que não é capaz de assumir a responsabilidade por seus atos.
Dirijo-me agora a todos os docentes que discordam da resolução 132 e da abusiva obrigatoriedade da reposição. Se aceitarmos esta imposição que tem sua origem na livre decisão de um segmento de estudantes que paralisou suas atividades, e que só encontra respaldo devido ao beneplácito deste magnífico reitor, prof. Ubaldo Balthzar, então estaremos dando um evidente sinal de que a paralisação estudantil por parte de um segmento de estudantes é um meio suficiente e efetivo para se paralisar toda uma universidade. É preciso corrigir certos hábitos na sua raiz, assim, convido meus colegas descontentes que, caso seja imposta a reposição como obrigatória, considerem a possibilidade de convocar uma Assembléia Geral de greve que, se aprovada, começaria a partir do dia em que se inicie a reposição. Isso serviria de um aviso ao magnífico reitor que ele pode muita coisa, mas não pode tudo.
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