Contra o déficit, esvaziemos as prisões - 14/01/2010 - Le Monde
Contra o déficit, esvaziemos as prisões
E se as prisões fossem esvaziadas? Nesses tempos de austeridade orçamentária, os dirigentes americanos mostram ter imaginação. Até agora, a superpopulação carcerária só incomodava os colunistas do "New York Times" e as associações de defesa das minorias. Eis que a ideia ganha adeptos: do Kansas até a Califórnia, as administrações penais competem com iniciativas para aliviar os presídios. Poderíamos nos perguntar se esse é o momento certo para devolver os detentos às ruas, com menos policiais devido aos cortes nos orçamentos das comunidades locais, mas não tem jeito. Com a ajuda da crise, até os partidários da repressão-total começam a refletir sobre isso de outra forma.
Os Estados Unidos têm um longo caminho a percorrer. O país, deve-se lembrar, é campeão mundial em encarceramento. Ele ultrapassa até mesmo a China, que é quatro vezes mais populosa. Com menos de 5% da população mundial, os EUA têm quase um quarto dos prisioneiros do planeta. Desde 2008, o crescimento parou, mas atualmente são 2,3 milhões atrás das grades, ou seja, 1 adulto em cada 100 (contra 1,5 milhão de prisioneiros na China). Se acrescentarmos os indivíduos que estão em liberdade vigiada ou condicional, o número chega a 7,3 milhões, ou seja, 1 em cada 31 adultos. Segundo o Pew Center on the States, um órgão independente que analisa as políticas de 50 Estados, 1 em cada 9 negros com idade entre 20 e 34 anos está na prisão. E 109 menores cumprem uma pena de prisão perpétua, irredutível, ainda que seus crimes não tenham levado a uma morte humana: uma situação sem igual nos países desenvolvidos. Setenta e sete deles se encontram na Flórida.
A superpopulação carcerária se explica pela política penal que se seguiu à onda de crimes e à epidemia de crack dos anos 1980. Por causa de condenações automáticas, os juízes puniram sem distinção os simples toxicômanos e os traficantes de drogas. Novas leis impuseram penas severas para a terceira infração (segundo o chamado princípio do "3 strikes out" herdado do beisebol).
Em trinta anos, a população das prisões triplicou, como efeito da legislação sobre os entorpecentes. Não há um consenso entre especialistas quanto aos efeitos dessas medidas. Mas seria difícil não mencionar que os Estados Unidos tiveram uma queda impressionante da criminalidade. Em cidades como Nova York, Dallas, Los Angeles, ela está no seu nível mais baixo em quarenta anos.
Mas hoje o encarceramento custa muito caro. Quarenta e três Estados estão em déficit, e as prisões representam seu segundo maior gasto, atrás da Medicaid, seguro de saúde para os menos favorecidos. E bem à frente da educação. Para o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, um sistema que dedica às prisões 45% a mais do que às universidades "é insano". Na semana passada, ele propôs proibir tal desproporção por meio de emenda constitucional. A Califórnia é um Estado onde os detentos prestaram queixa coletiva contra a superpopulação. A justiça lhes deu ganho de causa. Ela condenou o governador a reduzir em 40 mil o número de detentos em dois anos (mas ele apelou à Suprema Corte).
Obrigados a eliminar os serviços de ônibus escolar ou a fechar a biblioteca para pagar a conta das prisões, os parlamentares atacaram os custos de funcionamento. A maioria dos Estados já eliminou postos de carcereiros ou cortaram seus salários. Alguns limitaram o número de visitas médicas e odontológicas fornecidas aos detentos. A Georgia reduziu o número de refeições (mas o número de calorias permanece o mesmo, ela garantiu!). Quatro Estados fecharam totalmente seus estabelecimentos, como o Colorado ou o Michigan, onde a população carcerária já diminuiu 8% em dezoito meses.
A longo prazo, os Estados também estão revendo sua política penal. Vários deles substituíram as penas por violação do regime de liberdade condicional por trabalhos comunitários. O Kansas estabeleceu um sistema de pontos por boa conduta, a serem convertidos em dias de redução de pena. Outros impõem tratamentos de desintoxicação para substituir a prisão por uso de drogas. Nada de muito original, mas um pensamento novo no país do "3 strikes out".
Para reduzir a população carcerária, existe ainda uma solução infalível: libertar os inocentes. Nesse sentido, a justiça americana não falha. Graças aos testes de DNA, 249 detentos julgados inocentes foram libertados desde 1989. Em dezembro, James Bain, 54, deixou sua cela após 35 anos na prisão, o que o torna o recordista em erro judiciário. Ele havia sido condenado em 1974 à prisão perpétua pelo estupro de uma criança de 9 anos. Graças a uma lei de indenização votada na Flórida (US$ 50 mil por ano de encarceramento), ele deve receber US$ 1,75 milhão. Na mesma semana, Donald E. Gates, detento no Arizona, foi reconhecido inocente após 28 anos atrás das grades. Ele também havia sido condenado com base em um testemunho suspeito. Ele pegou um ônibus da Greyhound para Washington, com uma passagem dada pelo governo, roupas de inverno e uma fortuna de US$ 75.