Dodge sustenta denúncia no STJ contra conselheiro acusado de lavagem – Frederico Vasconcelos
21.nov.2017 às 13h27
Dodge sustenta denúncia no STJ contra conselheiro acusado de lavagem
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustentou na tribuna do Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (20), a denúncia contra José Antônio de Almeida Pimentel, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.
Por unanimidade, os ministros receberam a denúncia e deram seguimento à ação penal.
O colegiado manteve o afastamento cautelar do conselheiro, medida que havia sido aplicada em junho pela Corte Especial. O afastamento é por tempo indeterminado.
Pimentel está proibido de entrar no TCE-ES e de manter contato com os funcionários do órgão, informa a assessoria de imprensa do STJ.
A narrativa do MPF, segundo o relator, "basta para um juízo positivo de admissibilidade da acusação", já que não há necessidade de demonstração integral da culpabilidade, mas apenas a existência da justa causa para o início da ação penal.
Foi a primeira vez que Dodge participou de uma sessão da Corte Especial do STJ desde que assumiu o cargo máximo do Ministério Público Federal.