DECRETO N.º 2.453/2021 DE 18 DE OUTUBRO...
RODRIGO PRIMO ANTUNES, Prefeito Municipal de Barbosa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que no Ponto Facultativo a Autoridade Competente tem a faculdade de dispensar alguns setores municipais do funcionamento e tem a faculdade de manter outros nas atividades normais, sem ônus aos cofres municipais nos termos da Legislação Federal;
CONSIDERANDO que será assegurado o funcionamento normal dos serviços essenciais municipais;
Art. 1º - Fica alterado o disposto no Art. 1º do Decreto nº 2393/2020, de 14/12/2020, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO, que ficará assim definido:
Dia 11 (Segunda-Feira): Ponto Facultativo
Dia 12 (Terça-Feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia da Padroeira
Dia 28 (Quinta-Feira): Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
Dia 29 (Sexta-Feira): Ponto Facultativo
Dia 1 (Segunda-Feira): Ponto Facultativo
Dia 2 (Terça-Feira): Finados
Dia 15 (Segunda-Feira): Proclamação da República
Dia 20 (Sábado): Feriado Municipal da Consciência Negra
Art. 2º - Funcionarão normalmente os serviços considerados essenciais ao interesse público tais como do setor de Saúde e Limpeza Pública cumprindo turno especial de trabalho (plantões).