XIX Exame da OAB - Análise do Edital - Prova da Ordem
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XIX Exame da OAB – Análise do Edital
Nesta sexta-feira, dia 29/01, a FGV publicou o Edital de Abertura do XIX Exame de Ordem. A pergunta feita por todos os examinandos é sempre a mesma: temos muitas novidades nesta edição? Na presente matéria vamos fazer uma análise minuciosa sobre o edital recém-publicado, levantando os principais pontos a serem debatidos, novidades e eventuais mudanças no edital do certame.
Datas importantes do XIX Exame de Ordem
Em relação às datas, a publicação do edital do XIX Exame da OAB não trouxe nenhuma novidade. Para o bem de todos examinandos, a OAB manterá os dias de prova muito similares às datas de prova de 2015. As inscrições devem ser feitas a partir desta segunda-feira, do dia 01/02 ao dia 15/02/16. A prova de 1ª fase será no dia 03/04/16 e a de 2ª fase no dia 29/05/16. Estas são as principais datas que você deve anotar na agenda, visando manter sua programação de estudos alinhada ao calendário da OAB. Caso você precise de um abrangente roteiro de estudos para 1ª Fase, clique aqui.
Novo CPC e Novo Código de Ética NÃO serão cobrados no XIX Exame
Conforme já inúmeras vezes anunciadas aqui no Blog do site Prova da Ordem, o Novo CPC e Código de Ética não serão cobrados no XIX Exame da OAB, devendo os mesmos serem exigidos a partir da 2ª edição da prova em 2016. Se você não gostaria de enfrentar mudanças tão drásticas como essas duas, principalmente na prova de 2ª fase, essa provavelmente será sua última chance!
Confira mais detalhes sobre o impacto do Novo CPC e Código de ética no Exame de Ordem
Inscrição no XIX Exame de Ordem
Você deverá realizar sua inscrição via internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br a partir das 16h do dia 01/02 até às 23h59 min do dia 15/02, observado o horário oficial de Brasília/DF. Após submeter o formulário de inscrição, você deverá efetuar o pagamento taxa de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) até às 23:59 do dia 02/03, via boleto bancário.
O valor da taxa de inscrição foi alterada em relação à edição anterior, ficando seu valor estipulado em R$ 240,00. Aproveitando a alta da inflação, como os preços de praticamente tudo têm sido reajustados, a OAB aumentou em R$ 20,00 o valor da inscrição. Está cada dia mais caro tornar-se advogado!!!
Outro ponto a ser ressaltado é em relação às fraudes apuradas nos boletos de cobrança da taxa de inscrição. O item 2.1.5 do edital afirma que todos os boletos gerados para o pagamento da taxa de inscrição contêm os dígitos 00198.94005.60000.000061 no início da linha digitável do código de barras. Nesse sentido,é recomendável que os examinandos certifiquem-se de que o computador que está utilizando para a inscrição no Exame de Ordem encontra-se livre de quaisquer vírus ou malwares, tendo em vista a possibilidade de existência de mecanismos mal intencionados que adulteram o código de barras do boleto de pagamento, ocasionando a não quitação do boleto junto à FGV.
Examinandos que não puderem prestar o Exame de Ordem na mesma localidade escolhida no momento da inscrição poderão solicitar alteração do local de prova. Para tanto, o candidato deve FUNDAMENTAR seu pedido dentro do prazo estipulado no item 1.4.3.2 do presente edital – até às 23h59min do dia 15 de fevereiro de 2016.
2.8.1.1. Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar com publicação prevista para o dia 19 de fevereiro de 2016.
O examinando que tenha sido aprovado para 2ª fase no XIX Exame da OAB e não tenha alcançado nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos, terá a faculdade de reaproveitar o resultado da prova objetiva, mediante pagamento da taxa de inscrição. Os procedimentos para requerer o reaproveitamento da aprovação na 1ª fase do XVIII Exame de Ordem serão dispostos em edital complementar com publicação prevista para o dia 19/02.
5.1. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22h do dia 03 de abril de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF, e o resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 14 de abril de 2016.
5.2. Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do dia 29 de maio de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF, e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 21 de junho de 2016.
2.4.7. O examinando travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo pelo e-mail examedeordem@fgv.br até às 23h59min do dia 15 de fevereiro de 2016.
2.4.7.1. Será solicitado o preenchimento e envio, até o dia 10 de fevereiro de 2016, de requerimento que será fornecido por via eletrônica, o qual deverá ser assinado e encaminhado, juntamente com cópia simples do documento oficial de identidade do examinando, por SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), para a FGV – Caixa Postal nº 205 – Muriaé/MG – CEP: 36880-970, fazendo constar no envelope "Requerimento de nome social – XIX Exame de Ordem Unificado".