Licenciamento, diagnósticos e estudos ambientais - Ambiental Consultoria
Estudo de viabilidade ambiental e locacional
Na hora de definir o local e a espécie do empreendimento pretendido, é importante que seja realizada uma avaliação prévia dos impactos que a obra pode causar ao ambiente natural e social. Dependendo do resultado dessa avaliação, a implantação do empreendimento pode ser inviabilizada ou ter sua concepção alterada significativamente. Não se trata ainda da licença ambiental prévia (LP), mas apenas de uma consulta preliminar que vai estabelecer diretrizes para tomada de decisão.
A Ambiental Consulting realiza do estudo de viabilidade ambiental e locacional, com vistorias in loco para verificação da cobertura vegetal, da fauna, das áreas de preservação permanente (declividade e margens de cursos d'água), e de outros fatores que possam restringir o uso, bem como estudos da legislação ambiental (municipal, estadual e federal), consultas aos órgãos ambientais e verificações quanto à existência de lides judiciais.
Estudos e diagnósticos ambientais e socioeconômicos
A Ambiental Consulting possui uma equipe de especialistas pronta para realizar esses estudos técnicos separadamente, como também de forma integrada e de acordo com metodologias apropriadas para Avaliação Ecológica Rápida (AER).
Estudos de impacto para licenciamento ambiental (EIA/RIMA, RAP, RAS, RCA, EIV)
O licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta dos órgãos públicos para garantir que empreendimentos potencialmente poluidores sejam instalados de forma a impactar o mínimo possível a biodiversidade, os recursos naturais e as comunidades humanas, compensando os impactos não mitigáveis. Para a obtenção das licenças, pode ser exigida uma avaliação prévia dos riscos, que varia de amplitude conforme a dimensão do empreendimento. Pode ser algo mais aprofundado e detalhado, como o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), como pode ser algum tipo de estudo simplificado, quando empreendimentos de menor montante, como Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório Ambiental Simplificado (RAS) Plano e Relatório de Controle Ambiental (PCA/RCA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), etc.
A Ambiental Consulting desenvolve todos os estudos e elabora os diferentes tipos de relatório supracitados para a obtenção das licenças ambientais (licença prévia – LP, licença de instalação – LI, e Licença de Operação – LO). Fazemos também o gerenciamento de procedimentos de licenciamento, desde a articulação com os órgãos ambientais até o acompanhamento dos processos até a obtenção das licenças.
Projetos, Planos ou Programas de Compensação Ambiental são elaborados durante processos de licenciamento com a finalidade de mitigar e compensar os impactos inevitáveis provenientes de empreendimentos diversos, incluindo manejo de vegetação arbórea e intervenção em área de preservação permanente (APP). Constituem parte importante dos requisitos necessários para a obtenção de licença ambiental, e devem prever uma série de procedimentos e ações detalhadas, incluindo cronograma de execução e orçamento de custos. Em alguns casos a compensação pode ser feita através de conversão de medida compensatória em obras e serviços, desde que detalhada em Projeto de Compensação Ambiental específico.
A Ambiental Consulting elabora Projetos de Compensação Ambiental, bem como faz a articulação com os órgãos ambientais e o acompanhamento dos processos até a aprovação do documento.
O Plano Básico Ambiental (PBA) é integrante do processo de licenciamento ambiental e tem como objetivo detalhar uma série de programas ambientais propostos nos estudos realizados anteriormente para a obtenção da licença prévia (EIA, RAS ou outro similar). Inclui também as condicionantes fixadas pelo órgão ambiental durante o processo de licenciamento, com os respectivos cronogramas e custos. A Licença de Instalação só é liberada após a aprovação do PBA pelo órgão ambiental.
Programas de Monitoramento Ambiental envolvem o acompanhamento a médio ou longo prazo da qualidade de diversos componentes físicos como água, solo e ar, assim como aspectos ecológicos de grupos pertencentes à flora (macrófitas, plantas superiores, etc), à fauna (peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos, invertebrados, plâncton, etc.) e à outros organismos e associações biológicas (fungos, líquens, algas, protozoários, etc.). O monitoramento pode ser de um ou mais desses componentes, dependendo do objetivo proposto e resultado esperado. Pode ser o acompanhamento da implantação e da operação de um empreendimento como também da execução e dos resultados de medidas mitigadoras e compensatórias.
A Ambiental Consulting possui uma equipe de técnicos e especialistas pronta para realizar o monitoramento ambiental de diversos aspectos físicos e biológicos, tanto de forma isolada como também integrada. Elaboramos também Programas de Monitoramento Ambiental para diversas situações, independente de quem os execute.
O Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) é elaborado a partir de um estudo solicitado pelo órgão ambiental durante o licenciamento de empreendimentos que se destinam a exploração de recursos naturais ou que causem impactos sobre os mesmos.
O desenvolvimento do PRAD deve conter uma série de ações que visem ao cumprimento das exigências de proteção ao meio ambiente, tais como: a) inspeção ambiental da área a ser reabilitada; b) documentação fotográfica dos itens de passivo identificados; c) identificação dos processos de transformação ambiental que deram origem aos itens de passivo identificados; d) caracterização ambiental dos itens de passivo e de seus processos causadores; e) hierarquização dos itens de passivo, em termos de sua representatividade, assim como de seus processos causadores; f) estabelecimento de medidas corretivas e preventivas para cumprir com as necessidades de reabilitação ambiental da área; e g) monitoramento e manutenção destas medidas implantadas.
A Ambiental Consulting elabora PRAD, bem como outros estudos técnicos que visem à recuperação da vegetação, incluindo áreas de preservação permanentes (APP) e Reservas Legais.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA)
O Termo de Ajustamento de Conduta é um documento exigido pelos órgãos ambientais para reparar algum dano ambiental que uma entidade física ou jurídica tenha cometido. Para a assinatura do TAC é necessária a elaboração de um Relatório Técnico de Reparação de Dano Ambiental, que abrange a descrição da autuação e proposição das medidas reparatórias pertinentes.
A Ambiental Consulting elabora o Relatório Técnico de Reparação de Dano Ambiental, bem como faz a articulação com os órgãos ambientais e o acompanhamento do processo até a assinatura do TAC.
Estudos e projetos voltados a Hotelaria e Turismo Sustentáveis
O planejamento turístico sustentável corresponde a uma sistematização de ações racionalmente previstas, a partir de uma análise cuidadosa da realidade onde se quer atuar, com o objetivo de desenvolver o potencial turístico de uma determinada localidade de forma sustentável. Ou seja, através do planejamento turístico, busca-se eficiência econômica, justiça social e harmonia ecológica, levando-se em conta as necessidades das futuras gerações.
A Ambiental Consulting possui equipe técnica especializada para a execução de serviços para o planejamento turístico sustentável, incluindo:
• Elaboração de Diagnóstico - Análise da legislação, normas e regulamentações; Caracterização ambiental da área; Dimensionamento do potencial – capacidade de carga; Inventários turísticos - Levantamento da oferta hoteleira e turística existente e atrativos naturais e culturais; Estudo de viabilidade econômica - Dimensionamento da demanda turística; Caracterização socioeconômica da comunidade diretamente afetada; Discussão do uso do espaço e dos recursos com a comunidade (planejamento participativo); Avaliação dos impactos econômicos, ambientais e socioculturais, etc.
• Elaboração do Planejamento - Diretrizes gerais: A partir do diagnóstico, definição dos objetivos e metas a serem alcançados; Zoneamento ecológico; Definição da estratégia de marketing; Projeção da estrutura turística necessária e viável; Elaboração de projetos; Formação e desenvolvimento de produtos turísticos; Projeção do investimento; Elaboração de Plano de Ações; Definição de medidas de controle de impactos; Definição de indicadores.
• Execução do Plano de Ações - Execução e acompanhamento do plano; Avaliação através dos indicadores - verificação da concordância entre o planejado e o executado.
Assessoria em projetos de Urbanismo, Arquitetura e Paisagismo
Atualmente, projetos de urbanismo, arquitetura e paisagismo tendem a serem concebidos sobre princípios de sustentabilidade, acompanhando a tendência mundial de conciliar desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente. A Ambiental Consulting presta assessoria para projetos desse tipo, buscando inovações e soluções sustentáveis e ecologicamente adequadas. Os serviços da Ambiental são bastante amplos, podendo abranger desde projetos para proteção de áreas naturais, até o redesenho de espaços livres em áreas rurais e urbanas. A intervenção é precedida de estudos, planos e projetos que seguem a metodologia da empresa, atendendo tanto às questões funcionais como às ecológicas e ainda às dimensões estéticas e culturais inerentes a atividade criadora.