Clarissa Cerqueira Viana Pereira Júlia Maurizi Mendonça Passos
Transação do Ágio: realmente vale a pena aderir?
Foi publicado no dia 03/05/2022, o Edital PGFN/RFB nº 9/2022 que dispõe sobre a proposta de transação de débitos, já lançados, provenientes de amortização do ágio decorrente de operações societárias ocorridas até 31 de dezembro de 2017, cuja participação...
Luanna Vieira de Lima Costa Roza Maria Almeida Martins
Em decisão isolada, turma do TST valida norma coletiva que prevê contribuição da empresa para sindicato profissional
A Segunda Turma do TST, na contramão da jurisprudência preponderante daquele Tribunal, validou contribuição negocial estabelecida em cláusula coletiva que estipula contribuição a cargo da categoria econômica para fins de "treinamento, requalificação profissional,...
Validado acordo judicial firmado por gestante com quitação plena do contrato de trabalho
O TST reformou decisão Regional que havia afastado a quitação ampla, geral e irrestrita dada por gestante em acordo extrajudicial. O Tribunal de origem havia homologado parcialmente o acordo extrajudicial firmado nos moldes do art. 843 da CLT, restringindo a quitação...
Danielle Chipranski Cavalcante Isabella da Penha Lopes Santana Lorena Pretti Serraglio Ricardo Barretto Ferreira da Silva Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto
Capítulo Brasil: Telecom & Media
Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...
Clarissa Cerqueira Viana Pereira João Paulo Santarosa de Araujo Ayres Paula Novaes Silva
Aos contribuintes que ajuizaram ações judiciais visando a recuperação de indébito de PIS e COFINS, tal como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, caso a decisão final favorável resulte em um aumento de crédito escritural das contribuições (regime...
Foi publicado no último dia 22/06/2022, a Lei nº 14.375/2022, que trouxe alterações à Lei das Transações com diversas flexibilizações tais como: possibilitar a transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal, possibilidade de utilização de...
Nesta quarta sessão, com a abordagem prática e didática de nosso convidado, discutiremos sobre a interseção entre Compliance e ESG e como o Compliance pode auxiliar as empresas a alcançar seus objetivos ESG. Este evento é uma oportunidade de interagir com contribuições...