Bolsonaro não se compromete com lista tríplice do MPF | Opinião e Notícia
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O deputado Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que, caso seja eleito presidente da República, não se comprometerá com a lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF) em futuras escolhas para o cargo de procurador-geral da República.
Em entrevista concedida ao Jornal Nacional na última terça-feira, 16, ele afirmou que seu critério para a escolha de um nome partirá da isenção ideológica e que prefere um nome mais à direita que à esquerda.
"O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais", disse Bolsonaro.
O deputado ressaltou que não pretende escolher um militar para o posto. "Eu quero alguém no MP, caso eu seja presidente, deles – obviamente, não vai ser do Ministério Público Militar, como tem sido dito por aí –, mas que tenha realmente uma visão macro e que respeite também a Constituição e os parlamentares que têm imunidade por suas opiniões palavras e votos".
Questionado sobre como ser isento escolhendo alguém mais à direita, o deputado disse ter se expressado mal. "Pode ser que eu tenha me expressado mal. Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. Não quero alguém do MP subordinado a mim, como tiveram no passado a figura do engavetador geral da União, mas alguém que pense grande, que pense no seu país. O MP é muito importante, agora se tiver um ativismo… Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação".
A declaração de Bolsonaro é considerada polêmica, visto que o comprometimento com a lista tríplice é uma das medidas que fortalece a autonomia do MPF e impede o aparelhamento do órgão.
As eleições para o posto de procurador-geral da República ocorrem da seguinte forma: a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove eleições internas em todas as unidades do MPF do país. Depois, os três nomes mais votados são encaminhados para a escolha do presidente da República. Esse formato de escolha foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2003, o então presidente Lula passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores, optando por alçar ao cargo o candidato com a maior quantidade de votos na eleição interna. O modelo de escolha foi seguido na gestão de Dilma Rousseff.
O único a desrespeitar esse modelo de escolha foi o presidente Michel Temer (MDB), que em 2017 escolheu Raquel Dodge como sucessora de Rodrigo Janot. Na época, Dodge foi a segunda mais votada na lista, com 587 votos, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564).
Dois fatores influenciaram na decisão de Temer de quebrar a tradição: a simpatia ao nome de Dodge expressada pela cúpula do MDB e o fato de ela ser defensora da Operação Lava Jato, mas não uma crítica ferrenha de seu governo.
Haddad critica declaração e apoia autonomia do MPF
Nesta quarta-feira, 17, o presidenciável Fernando Haddad (PT) alfinetou a declaração de Bolsonaro, em uma postagem no Twitter.
"Ao contrário do meu adversário, me comprometo a respeitar a lista-tríplice do Ministério Público para a escolha do Procurador-Geral da República em favor da autonomia do órgão", disse Haddad.
Horas antes, o candidato postou em seu perfil na rede social uma matéria do jornal Estado de S. Paulo sobre um manifesto assinado por mais de mil juristas, professores, magistrados e ex-ministros em defesa de sua candidatura. Intitulado "Pela democracia, todas e todos com Haddad!", o documento declara apoio a Haddad, sem citar diretamente Bolsonaro. Confira abaixo o manifesto na íntegra: