OAB-BA estuda judicializar aumento da tarifa de água na Bahia | Política | BNews
OAB-BA estuda judicializar aumento da tarifa de água na Bahia
13 de Maio de 2015 às 06:32 Por: Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, confirmou ao Bocão News na noite desta terça-feira (12), que está realizando um trabalho de apuração e que o órgão pretende ingressar com medida judicial contra o aumento da tarifa de água na Bahia, caso o reajuste seja considerado abusivo.
Segundo a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 001 de 2015, a correção, prevista em lei, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais custos da prestadora. O aumento é válido para os municípios do estado em que a Embasa atua.