O aceno do oásis
Não sei se vou votar no Bolsonaro. Por enquanto ele está muito parecido com o Jânio Quadros, em 1960 e o Collor, em 1989. Mais um Salvador da Pátria. Trata-se de deputado de muitos mandatos e sem atuação positiva de destaque. O que é visível por enquanto é que ele está usando uma imagem e uma miragem. A imagem é a das forças armadas que, em momentos de crise, a nação sempre invoca como esperança de estabilidade, porque a ideia de força como solução de problemas está atavicamente em nossa mente. Devemos lembrar – e a experiência histórica está aí – que a força não encontra limites em si mesma, mas em outra pelo menos em igual intensidade e em sentido contrário. Foi para opor resistência à força bruta que nós criamos a lei. Quando do embate entre a força bruta e o direito prevalece para a força, temos a ditadura, a lei do mais forte. Quando prevalece o direito, temos a tão falada civilização. A força gera, sempre, abusos. A força tem de ser limitada pelo direito, sendo as forças armadas e garantia de efetividade da lei e da ordem, sob o poder civil, além da garantia de tribunais funcionando regularmente. A força não governa, é um garante do governo. Ela não aciona, é acionada. Atua, resolve o problema para o qual foi acionada e retira-se de cena.
É uma experiência eterna que todo aquele que detém o poder tende a abusar dele, segundo a lição de Montesquieu. E se o poder é a força sem as limitações do direito, temos o arbítrio e quem exerce assim o poder torna-se um feitor empunhando um chicote contra o qual ninguém pode nada e, em seu derredor, enxameia os pequenos ditadores, sempre com grandes nacos de violência contra opositores reais ou imaginários.Com o tempo, a força tende a engolir o próprio feitor.
Somente a democracia é autolimpante. Aguenta todos os abusos e se regenera com o tempo. Chegando pela via do voto, Bolsonaro chega pela via que a todos é acessível. Mas se pretender governar em nome próprio e com as suas ideias, é só mais um idiota a cerrar fileiras com outros tantos que já chegaram ao poder no país. Será um governante tipo Coca-Cola, que só presta enquanto borbulha. Passado o gás inicial adormecerá na mediocridade ou será posto para fora.
A miragem é a de sempre: o aceno do oásis. Promessas de "rios de leite e ribanceiras de cuscuz", água para quem tem sede, comida para quem tem fome, casa para quem não tem casa, emprego para quem está desempregado, todas fáceis de fazer, fáceis de mentir quando não se cumprem e impossíveis de se cumprir em sua totalidade. Todos os candidatos vão prometer estas coisas, podendo variar os caminhos que vão percorrer para realizá-las.
Bolsonaro tem o direito de dizer o que quiser para viabilizar-se como candidato. Tem falado de coisas polêmicas, todas elas frutos das escolhas que ele fez para a vida dele, que acha que são boas para sua igreja e sua família. O que há de errado nisto?
Cabe ao povo decidir se quer Bolsonaro e suas ideias ou se quer as ideias de outro candidato.
Eis a beleza democracia!
Tenho ouvido pessoas se escandalizarem com as ideias de Bolsonaro e tentar, com base em suas convicções, convencer as outras pessoas a não votarem nele, demonizando-o. Já ouvi de tudo: estuprador, homofóbico, agressor de mulheres, aspirante a ditador, incompetente, desconhecedor da realidade país, retrógrado. Dirá ele tais coisas na campanha para valer?
Quem governa um país democrático exerce essa função sob a lei e não sobre ela. As funções presidenciais estão definidas na Constituição e só podem ser executadas na forma da lei. A vontade do presidente, isoladamente considerada, é um nada. Quando ele quer fazer algo, tem de contar com autorização do Poder Legislativo e com o controle de constitucionalidade feito pelo Poder Judiciário. Mas o presidente não dispõe das medidas provisórias? Sim. Mas são provisórias, como o próprio nome diz. Para se transformar em lei, precisa passar pelo crivo do Poder Legislativo e tem prazo curto de validade. Além disso, se ofenderem a Constituição, estarão sob o controle do Poder Judiciário. Assim, para fazer o que estão dizendo que ele vai fazer, antes precisa da autorização do povo, elegendo-o presidente, depois precisa do Legislativo, para transformar suas ideias em leis e do Judiciário, para que este aceite o desrespeito à Constituição. Se ele conseguir tudo isto então ele está certo e seus detratores errados. Bolsonaro na minoria!
É preciso aqui fazer uma distinção entre legitimidade da investidura e legitimidade no exercício. O presidente legitimamente eleito é o que no momento da eleição conquista a maioria dos votos dos eleitores. Porém, essa legitimidade pode ser perdida no curso do mandato, perdendo o presidente a legitimidade inicial. Isto ocorre quando a maioria que se volta contra o eleito, que se torna ilegítimo.
Durante a campanha, se disser o dizem que ele diz e o povo votar nele, votou nas suas ideias. Como o poder emana do povo e ele, uma vez eleito, representa esse mesmo povo, deve tomar posse e governar até o fim do seu mandato, ou ser defenestrado, se perder a legitimidade e se o mecanismo do impeachment puder ser aplicado.