Prefeitos eleitos estarão em seminário no Tribunal de Contas nesta sexta-feira, 9 | i9Sergipe
Prefeitos eleitos estarão em seminário no Tribunal de Contas nesta sexta-feira, 9
Sergipe | 08/12/2016 13h56
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) reunirá em seu auditório os prefeitos e vereadores eleitos nos municípios sergipanos na próxima sexta-feira, 9, a partir das 8h, no I Seminário de Gestão Municipal, que terá como finalidade orientá-los para que obtenham melhores desempenhos em seus mandatos.
No evento serão abordados os novos instrumentos de gestão, fiscalização e captação de recursos, inclusive com distribuição de manual contendo os principais aspectos a serem observados durante a administração.
Em meio à programação, o presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, fará a abertura do seminário e encerrará com palestra magna; o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, falará sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e o integrante do Núcleo de Assessoria Estratética (NAE) do TCE, Wagner Amaral e Silva, abordará sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
Constam ainda palestras sobre Direito Constitucional (ênfase Art. 37/CF) e Direito Administrativo (ênfase Lei 8666/94) com Maurício Gentil Monteiro, da OAB/SE; a procuradora Eunice Dantas ministrará sobre Lei de Improbidade Administrativa; o secretário da TCU/SE, Clemente Gomes de Sousa, explicará sobre Prestação de Contas em Convênios, entre outros palestrantes.
O evento conta com a parceria do Sebrae e Universidade Federal de Sergipe e tem o apoio dos ministérios públicos Estadual, Federal e de Contas, a Ordem de Advogados do Brasil (OAB/SE), Tribunal de Contas da União (TCU), as controladorias gerais do Estado e da União, IBGE, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), além da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banese.