Defensoria Pública assume defesa da Comunidade do Quilombo Pimentel
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Defensoria Pública assume defesa da Comunidade do Quilombo Pimentel	Seg, 09 de Abril de 2012 21:42	Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de que quilombolas estariam vivendo em condições subumanas e sob ameaças de latifundiários, no dia 29 de março, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza acompanhou a visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao Quilombo Pimentel, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.Quilombo Pimentel: denúncias motivam visita técnicaQuilombo PimentelO Quilombo Pimentel tem cerca de 200 anos e teria uma área original de dez alqueires (50 hectares). Esse terreno, segundo relato dos moradores e estudiosos, teria sido doado aos escravos recém-libertos para que permanecessem próximos às fazendas. Três mil pessoas já moraram no Pimentel, que, hoje, tem apenas 13 famílias confinadas em 2,5 hectares. O quilombo está a cinco quilômetros da sede de Pedro Leopoldo e não tem transporte, posto de saúde, escola ou telefone público.Além de equipamentos públicos e infraestrutura, a comunidade reivindica o reconhecimento oficial da existência e da importância do Quilombo Pimentel na história de Pedro Leopoldo. Segundo as lideranças, os livros de história da cidade sequer mencionam o quilombo, apesar de 50% dos moradores do município serem descendentes dos quilombolas.Comunidade reivindica o reconhecimento oficial da existência e da importância do quilombo na história do municípioAmeaçaA visita foi motivada também pela denúncia de que a comunidade estaria sendo ameaçada de morte pelo fazendeiro vizinho, cujas terras hoje circundam o Pimentel e, segundo os quilombolas, estão na área do próprio quilombo.De acordo com as informações colhidas na visita técnica, as ameaças foram dirigidas aos membros da comunidade, a lideranças quilombolas e a um vereador do município que denunciou o fazendeiro por crime ambiental. A ameaça foi gravada dentro da Câmara Municipal.IncraO processo administrativo para reconhecimento das terras como de quilombolas está em trâmite no Incra, que aguarda estudo técnico de antropólogos (uma das fases do processo de reconhecimento).DefensoriaPara o Defensor Thiago Dutra Vaz de Souza, o histórico de opressão que envolve a questão dos quilombolas existe há muito tempo e é necessário que eles tenham suas terras e direitos e reconhecidos.A Defensoria Pública assumiu a defesa dos interesses dos quilombolas e vai se reunir com as lideranças para discutir as medidas extrajudiciais e judiciais a serem adotadas para materialização dos seus direitos humanos fundamentais.Fonte: Ascom / DPMG (09/04/2012)