Prefeito veta parcialmente reajuste salarial dos professores de Natal e ainda pensa em ser governador | Blog do Prof. Escolástico :: Sua fonte de informação!
Prefeito veta parcialmente reajuste salarial dos professores de Natal e ainda pensa em ser governador
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que autorizava reajuste de 12,84% no salário dos professores da capital a partir de 2022. A medida do Poder Executivo foi publicada no Diário Oficial do Município.
O Executivo havia enviado à Câmara uma proposta de aumento salarial de 6,42%. No entanto, os professores reivindicam um reajuste de 12,84%, fato que motivou um movimento grevista no último mês. Na quarta-feira (29), o pedido da categoria foi acatado pelos vereadores, que aprovaram uma emenda de aumento do reajuste para o percentual solicitado.
No mesmo dia da aprovação do projeto de lei, os professores suspenderam a greve iniciada em 10 de dezembro, também por força de uma decisão judicial que determinou o retorno dos profissionais ao trabalho sob pena de aplicação de multa de R$ 20 mil por dia.
O projeto, então, seguiu para a Prefeitura de Natal, onde foi parcialmente vetado pelo chefe do Executivo. Na justificativa para o veto, Álvaro Dias alegou que o artigo acrescentado pelos parlamentares "acaba por adentrar indevidamente nas competências exclusivas do Chefe do Poder Executivo Municipal" e viola o princípio da separação de poderes. O prefeito também justificou que a medida provocaria aumento de despesa sem que houvesse estimativa de gastos e a indicação da fonte de custeio.
Com o veto, o prefeito sancionou a lei, mas com o reajuste de apenas 6,42% retroagindo os efeitos a janeiro de 2021. O aumento também é concedido aos profissionais aposentados. O veto deverá ser analisado pelos parlamentares municipais na retomada dos trabalhos legislativos em 2022.
Em vídeo enviado à TV Tropical, o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), Bruno Vital, comentou a decisão: "Para nós é um pouco surpreendente ter o prefeito vetando uma emenda que foi consensualizada por unanimidade por toda a Câmara, envolvendo todas as bancadas. Surpreende porque a postura da líder de governo era favorável à emenda, assim como a bancada de situação. Nós temos uma votação em que toda a Câmara vota a favor da da integralização dos 12,84% e que segue o que está determinado na legislação, na lei 6.425, que estabeleceu o percentual aprovado pela Câmara", ressaltou.
O representante do Sinte-RN ainda informou que a categoria seguirá com a discussão. "A emenda coloca para o mês de junho o pagamento da complementação, então temos esse tempo. Temos o compromisso dos vereadores, que garantiram que derrubariam o veto do prefeito. Quando a Câmara retomar os trabalhos, em fevereiro, vamos seguir com a discussão", acrescentou.