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O Congresso é, de fato, Nacional?
A bonita ideia de representatividade se dissolve em interesses pessoais e corporativos
COLUNA DE DOMINGO Sempre vi com um certo ceticismo essa bonita história que nos é contada de que o Congresso Nacional representa todos os Estados brasileiros, que por meio dos 513 deputados e 81 senadores, os desejos nacionais mais prementes são atendidos porque lá estão os ungidos pelo eleitorado.
O economista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Macedo, jogou luz nessa minha indagação ao escrever um artigo recentemente no jornal O Estado de S.Paulo. No texto intitulado Em que sentido o Congresso é Nacional? o professor disseca o assunto com bons argumentos.
Para ele, deputados e senadores são originários de um sistema frágil de representação política. São partidos demais (35), sem qualquer identificação ideológica clara. No fundo, como todos sabemos, o que interessam são os fabulosos fundo eleitoral e partidário de R$ 7 bilhões.
"Ademais, o sistema proporcional, adotado para a eleição de deputados, em que os candidatos saem pelo território das unidades federativas à cata de votos, aumenta os custos das campanhas e facilita a eleição de representantes de grupos de interesse, como de funcionários públicos e de setores produtivos, gerando bancadas como as desses funcionários, do setor agropecuário, de evangélicos e até aberrações como a 'bancada da bala'. Em escala menor, o mesmo ocorre no Senado", argumenta Macedo.
Essa situação se agrava com a falta de interesse do eleitor. Sem a participação popular, os deputados e senadores se sentem à vontade para pensar no próprio umbigo. "O caso dos deputados é típico. Defendem, sobretudo, seus próprios interesses, em particular o de reeleição, com o que privilegiam medidas como as emendas parlamentares, voltadas para alimentar seus currais eleitorais municipais. Além disso, defendem o interesse de grupos, em particular daqueles a que pertencem e os que os apoiaram ou apoiariam como candidatos, numa eleição passada ou futura", complementa o professor.
Desse modo, como magistralmente discorre Macedo, o sentido de Congresso Nacional é uma quimera, um gigante de tantas cabeças que só tem representatividade estadual no papel, mas que na prática, não é o deputado que representa sua região, mas sim a região que serve como trampolim para o deputado/senador fazer o que ele bem entende, ou melhor, o que é de seu restrito interesse. Tomem por exemplo a questão do fundo eleitoral. Quantos assuntos mais prementes, mais prioritários para a população foram deixados de lado para que os nobres garantissem o dinheiro público que vai bancar suas respectivas campanhas?