O jogo das temporalidades entre a Colônia e a Primeira República | XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo
Margarida Júlia Farias de Salles Andrade
O século XIX e as capitais de Província no Brasil.
Teresina foi concebida como sede do Governo da Província, por meio da Lei no315, de julho de 1852, com desenho do mestre-de-obras português João Isidoro França, representando com sua regularidade "a racionalização de recursos e a simplificação de procedimentos. Função da topografia e de demandas sociopolíticas, resultou na flexibilidade da trama urbana, na articulação das praças e na informalidade dos loteamentos. (BRAS e SILVA, 2008:43 ) (Figura 01). Em 1858, com a criação da
Aracaju foi fundada em 1855. A sua fundação atendia "aos interesses da classe produtora de açúcar" (BOMFIM, 2005), como também a um interesse político, "pois a nova localização da capital favorecia a um forte controle sobre as diversas regiões da província" (BOMFIM, 2005). Para elaborar o plano da cidade, Ignácio Barbosa convidou o então Capitão d'Engenheiros Sebastião José Basílio Pirro. Assim "obcecado pelo uso de linhas retas, Pirro prendeu-se nas malhas de um traçado em tabuleiro de damas, […]. Por conta da sua obsessão e por falta de conhecimento do caráter físico do terreno da nova cidade, o engenheiro abusou de aterros (PORTO, 1991:31) (Figura 02).
(DUARTE, 1996:73) do projeto do engenheiro Manoel Odorico Nina Ribeiro. A proposta adotada previa "a ocupação integral da 1a Légua Patrimonial da cidade através de uma sofisticada composição urbanística, articulando a malha ortogonal […] com o traçado do núcleo urbano preexistente" (DUARTE, 1996: 73) do século XVIII (Figura 03).
Figura 03: Plano de Expansão da cidade de Belém, 1883/86
Em contrapartida, o desenvolvimento econômico de Manaus era bastante restrito até a segunda metade do século XIX, pois, somente "em 1850 a região do atual Estado do Amazonas deixou de ser uma comarca da província do Pará, passando a configurar como província autônoma" (DUARTE, 2007: 57). Durante a Primeira República, no governo de Eduardo Ribeiro, iniciado em 1892, foi implantado um plano de expansão da Cidade. Cristovão Duarte identifica na planta levantada de 1895 uma estrutura viária em grelha "constituída por vias ortogonais orientadas segundo os quatro pontos cardeais, com largura variando entre 20 e 40 metros. As quadras giram, majoritariamente, em torno de 120x120 metros, chegando porem, em alguns casos, atingir o dobro destas medidas" (DUARTE, 1996:74). (Figura 04).
Figura 04: Plano de Expansão da cidade de Manaus, 1895 Fonte: DUARTE, 1996:76
já se encontrava comprimida nos bairros da Ribeira e da Cidade Alta" 1 (Figura 05). Este plano se restringia a um parcelamento e arruamento do solo numa trama em
Figura 05: Plano de Expansão da cidade de Natal elaborado pelo agrimensor Antônio Polidrelli, 1901 Fonte: Atlas do Império do Brazil por Candido Mendes de Almeida, 1868
Maceió só se tornou um importante núcleo urbano na virada do século XVIII para o XIX, não só "em função da atividade comercial suscitada pela atividade portuária" (FARIA, 2004:2), como também pela "consolidação da importância econômica da região Sul da Capitania de Pernambuco, propiciaram as condições para uma mudança na geografia política e econômica desta região" (FARIA, 2004:3). Logo após a criação do termo da vila (1817) e da sua autonomia, o capitão-governador Sebastião Francisco de Mello e Póvoas ordenou em 1820 a José da Silva Porto o levantamento de uma planta cadastral para definir "aberturas de ruas e a retificação de outras, a demarcação de praças e largos, assim como a demolição de edificações situadas fora dos alinhamentos traçados" (FARIA, 2004:4). Nas palavras de Geraldo Majela Faria, a intenção desse desenho "não ultrapassava o gesto de simplesmente geometrizar aquilo que espontaneamente ia sendo construído" (FARIA, 2004:4). A transferência da capital de Marechal Deodoro para Maceió somente se efetivou em 1839, advindo do desenvolvimento das exportações de açúcar, tabaco e coco pelo porto natural de Jaraguá. Em 1868, uma planta foi elaborada com a proposta de ampliação do tecido urbano entre o núcleo antigo e o povoado do porto de Jaraguá (Figura 06). Nota-se, entretanto, que esse plano não foi efetivado ao longo do tempo (Figura 07).
Figura 06: Plano de Expansão da cidade de Maceió, 1868
Figura 07: Planta da cidade de Maceió, 1932 Fonte: CAVALCANTE, 1998:73
Nesse panorama, enquadra-se o caso de Fortaleza. Até a metade do século XIX, não passava de um pequeno aglomerado, ao contrário do Recife e de Salvador, que, desde o período colonial, eram importantes centros urbanos, em decorrência da economia da cana-de-açúcar. Fortaleza só se tornou o principal núcleo urbano do Ceará na segunda metade do século XIX, graças ao seu papel na comercialização de produtos de exportação, principalmente o algodão, cuja valorização no mercado internacional elevou-se durante a Guerra de Secessão nos Estados Unidos. O engenheiro Adolfo Herbster em 1863 (Figura 08) propôs o plano de expansão para a Cidade, projetando uma área nova equivalente a "umas seis ou sete vezes aquela ocupada pela cidade na ocasião" (CASTRO, 1994:86). A planta levantada em 1931-32, informa que "a cidade ainda não havia conseguido preencher o traçado proposto por Herbster, salvo, pelo menos, de modo descontinuo ao longo das radiais e no trecho da parte leste mais próxima do centro, já no bairro emergente da Aldeota" (CASTRO, 1994:70) (Figura 09).
Figura 08:Plano de Expansão da cidade de Fortaleza, 1863 Fonte: Atlas do Império do Brazil por Candido Mendes de
Figura 09:Planta da cidade de Fortaleza, 1932 Fonte: Planta da cidade de Fortaleza, 1932
Na primeira metade do século XIX, os projetos realizados no Rio de Janeiro destinavam-se a resolver problemas de saneamento por meio do aterro dos pântanos e das lagoas, desmontes de morros e nivelamento do solo. Em 1874, foi criada a Comissão de Melhoramentos da Cidade, instituída pelo Governo Imperial, chefiada pelo engenheiro civil Francisco Pereira Passos. Vários projetos de melhoramentos propostos pela Comissão só foram realizados na gestão do Prefeito Pereira Passos (1902-1906), quando a Cidade "começa a ter um papel fundamental na inserção do Brasil no capitalismo internacional, ao transformar-se de porto exportador de café para centro distribuidor de produtos importados, tornando-se também um mercado consumidor" (PINHEIRO, 2002:124). As obras de saneamento, a política de saúde pública, a melhoria no porto, a abertura da av. Central e outras correlatas, a construção da av. Beira Mar e os novos equipamentos urbanos- teatro, biblioteca, Academia de Belas Artes — foram de um novo caráter, diferentes das propostas do Império, embora delas herdassem os clamores.
Observou-se que as cidades brasileiras do período imperial necessitaram de controle sobre as condições higiênicas e sanitárias, principalmente em função dos surtos epidêmicos de febre amarela e de Cholera morbus, a partir de meados do século XIX. Para isso o Poder Público atuou mediante a codificação de uma legislação edilícia, definida no Império, que orientava intervenções na cidade. O primeiro Código de Posturas foi introduzido com o Regimento das Câmaras Municipais (1828), regulamentando um vasto elenco de temas, referentes ao alinhamento, limpeza, iluminação, "desempachamento" das ruas, estabelecimento de cemitérios, matadouros, o alinhamento de ruas, caminhos e edificação, entre outros. Na segunda metade do século XIX, "embora as ações da municipalidade não se diferenciassem, de modo geral daquelas indicadas na primeira Constituição brasileira e nas leis subsequentes que a regulamentaram […] aos poucos é ampliado o alcance espacial e temporal das deliberações da Câmara" (BRESCIANI, 2006:9). Várias dessas recomendações de
logo após a República, no ano de 1892. Esses planos de expansão somados aos projetos de criação "ex-novo" de capitais (Teresina e Aracaju) utilizaram o traçado em xadrez como padrão planimétrico. Nesse aspecto, pode-se afirmar que o grau de controle nas capitais do Norte e Nordeste aqui estudadas, à exceção de Salvador e Recife, segue um padrão de intervenção urbana por meio de um plano de expansão ortogonal da malha. No caso de Belém, a composição urbanística mantinha uma articulação entre a "malha ortogonal projetada com traçado do núcleo urbano preexistente" (DUARTE, 1996:73). Fortaleza não era exceção nesse sentido, pois a "malha ortogonal expandindo-se, eliminou as várias radiais [antigos caminhos de penetração] […], as que permaneceram passaram a iniciar-se em pontos relativamente distantes da parte central da cidade, algumas delas sem interligação direta com a cintura de avenidas" (CASTRO, 1994:68). As diretrizes contidas na expansão física programada previa uma grande ampliação urbana, quase duplicando ou triplicando a área preexistente. Cidades como Fortaleza e Belém se destacam no contexto regional pelo fato de seus planos serem efetivados, ao contrário de Maceió, cujo plano não vingou.
BOMFIM, Suzete. Aracaju — capital de Sergipe, 150 anos. Considerações sobre seu surgimento e crescimento. In: Revista Urbanismo de Origem Portuguesa no 7, 2007. Anais eletrônicos do I Simpósio Luso Brasileiro de cartografia Histórica, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://revistas.ceurban.com/numero7/artigos.htm. Acesso em: 4 jan. 2011.
BRAZ e SILVA, Ângela Martins Napoleão. O Plano de implantação da cidade de Teresina (1852). Disponível em:http://www.atlas.ufba.br/visoes_urbanas_2008/Cadernos_atlas_angelabraz.pdf. Acesso em: 03 mar. 2010.
(instituições vinculadas: CEATEC — PUC- Campinas, FAAC — Unesp- Bauru e Scuola Studi Avanzati — IUAV- Veneza).
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Margarida Júlia Farias de Salles Andrade; Clovis Ramiro Jucá Neto . O jogo das temporalidades entre a Colônia e a Primeira República. In: PEIXOTO, Elane Ribeiro; DERNTL, Maria Fernanda; PALAZZO, Pedro Paulo; TREVISAN, Ricardo (Orgs.) Tempos e escalas da cidade e do urbanismo: Anais do XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Brasília, DF: Universidade Brasília- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2014 . Disponível em: http://www.shcu2014.com.br/content/jogo-das-temporalidades-colonia-e-primeira-republica