A Revolução cidadã tem quem a defenda? Por Boaventura de Sousa Santos | Cebes
Tomando como base o caso do Equador, o professor Boaventura de Sousa Santos analisa os erros políticos cometidos pelos partidos de esquerda que chegaram ao poder na América Latina
Desde 1998, com a chegada de Hugo Chavez ao poder, a esquerda latino-americana tem vivido o mais brilhante período da sua história e talvez um dos mais brilhantes de toda a esquerda mundial. Obviamente não podemos esquecer os tempos iniciais das revoluções russa, chinesa e cubana nem os êxitos da social democracia européia no pós-guerra. Mas os governos progressistas dos últimos quinze anos são particularmente notáveis por várias razões: ocorrem num momento de grande expansão do capitalismo neoliberal ferozmente hostil a projetos nacionais divergentes dele; são internamente muito distintos, dando conta de uma diversidade da esquerda até então não conhecida; nascem de processos democráticos com elevada participação popular, quer institucional, quer não-institucional; não exigem sacrifícios às maiorias no presente em nome de um futuro glorioso, mas tentam pelo contrário transformar o presente dos que nunca tiveram acesso a um futuro melhor.
Segundo, "sem prejudicar os ricos", ou seja, sem alterar o modelo de acumulação capitalista, gerar com urgência recursos que permitam realizar politicas sociais (compensatórias, no caso da redistribuição de rendimento, e, potencialmente universais, no caso da saúde, educação e segurança social) e construir infra-estruturas (estradas, portos, eletricidade) de modo a tornar a sociedade mais moderna e equitativa. Terceiro, por ser ainda subdesenvolvida, a sociedade não está preparada para altos níveis de participação democrática e de cidadania ativa e, por isso, estas podem ser disfuncionais para o ritmo e a eficiência das políticas em curso. Para que tal não aconteça há que investir muito em educação e desenvolvimento. Até lá, o melhor cidadão é o cidadão que confia no Estado por este saber melhor que ele ou ela qual é o seu verdadeiro interesse.
Para Correa (quase) tudo isto é importante mas é um objetivo de longo prazo. A curto prazo e urgentemente é preciso criar riqueza para redistribuir rendimento, realizar políticas sociais e infraestruturas essenciais ao desenvolvimento do país. A política tem de assumir um caráter sacrificial, pondo de lá o que mais preza para que um dia este possa ser resgatado. Assim, é necessário intensificar a exploração de recursos naturais (mineração, petróleo, a agricultura industrial) antes que seja possível depender menos deles. Para tal é necessário levar a cabo uma agressiva reforma da educação superior e uma vasta revolução científica assente na biotecnologia e na nanotecnologia de modo a criar uma economia de conhecimento à medida da riqueza de biodiversidade do país. Tudo isto só dará frutos ( que se têm como certos) daqui a muitos anos.
A eficiência exigida para realizar tão vasto processo de modernização não pode ser comprometida pelo dissenso democrático. A participação cidadã é de saudar mas só se for funcional e isso, por agora, só pode ser garantido se receber uma orientação superior do Estado, ou seja, do governo. Com razão, Correa sente-se vítima dos média que, como acontece em outros países do continente, estão ao serviço do capital e da direita. Tenta regular os meios de comunicação e a regulação proposta tem aspetos muito positivos mas ao mesmo tempo tensiona a corda e polariza as posições de tal maneira que daí à demonização da política em geral vai um passo curto. Jornalistas são intimidados, ativistas de movimentos sociais (alguns com larga tradição no país) são acusados de terrorismo e a consequente criminalização do protesto social parece cada vez mais agressiva. O risco de transformar adversários políticos, com quem se discute, em inimigos que é necessário eliminar, é grande. Nestas condições, o melhor exercício democrático é o que permite o contato direto de Correa com o povo, uma democracia plebiscitária de tipo novo. À semelhança de Chavez, Correa é um brilhante comunicador e as suas "sabatinas" semanais são um exercício político de grande complexidade. O contacto direto com os cidadãos não visa que estes participem das decisões mas antes que as ratifiquem por via de uma socialização sedutora desprovida de contraditório.
Com razão, Correa considera que as instituições do Estado nunca foram social ou politicamente neutras, mas não é capaz de distinguir entre neutralidade e objetividade assente em procedimentos. Pelo contrário, acha que as instituições do Estado se devem envolver ativamente nas políticas do governo. Por isso, é natural que o sistema judicial seja demonizado se toma alguma decisão considerada hostil ao governo e celebrado, como independente, no caso contrário; que o Tribunal Constitucional se abstenha de decidir temas polêmicos (casos La Cocha sobre a justiça indígena) se as decisões puderem prejudicar o que se julga ser o superior interesse do Estado; que um dirigente do Conselho Nacional Eleitoral, encarregado de verificar as assinaturas para uma consulta popular sobre a não-exploração do petróleo no Yasuni, promovida pelo movimento Yasunidos, se pronuncie publicamente contra a consulta antes de a verificação ser feita. A erosão das instituições, que é típica do populismo, é perigosa sobretudo quando à partida elas já não são fortes devido aos privilégios oligárquicos de sempre. É que quando o líder carismático sai de cena (como aconteceu tragicamente com Hugo Chavez) o vazio político atinge proporções incontroláveis devido à falta de mediações institucionais.
Terceiro, há que compatibilizar a eficiência dos serviços públicos com a sua democratização e descolonização. Numa sociedade tão heterogénea quanto a equatoriana há que reconhecer que o Estado, para ser legítimo e eficaz, tem ele próprio de ser um Estado heterogêneo, convivendo com a interculturalidade e, gradualmente, com a própria plurinacionalidade, sempre no marco da unidade do Estado garantida pela Constituição. A pátria é de todos mas não tem de ser de todos da mesma maneira. As sociedades que foram colonizadas ainda hoje estão divididas entre dois grupos de populações: os que não podem esquecer e os que não querem lembrar. Os que não podem esquecer são aqueles que tiveram de construir como sua a pátria que começou por lhes ser imposta por estrangeiros; os que não querem lembrar são aqueles a quem custa reconhecer que a pátria de todos tem, nas suas raízes, uma injustiça histórica que está longe de ser eliminada e que é tarefa de todos eliminar gradualmente.
*Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, em 1940, e têm Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). É professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e leciona também nas Universidades de Wisconsin-Madison e de Warwick. Além disso, dirige o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia e o Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.