Colunista explica o que é um golpe e reflete sobre atual cenário político que Dilma Rousseff enfrenta Colunista explica o que é um golpe e reflete sobre atual cenário político que Dilma Rousseff enfrenta
Colunista explica o que é um golpe e reflete sobre atual cenário político que Dilma Rousseff enfrenta
27 de outubro de 2015 às 06:16
O que é golpe? – Das redes sociais às praças públicas setores minoritários, mas radicalizados e decididos, convocam os militares a saírem dos quartéis, depor a presidente, e instaurar a ditadura no Brasil. Não se brinca com fogo. Se existia uma permanência histórica na vida brasileira que parecia felizmente desaparecida, ela vem a ser a possibilidade de um golpe de Estado. De repente, a ameaça retornou imersa na instabilidade de crise misturada, econômica e política, na qual o Brasil mergulhou.
Sem dúvida, a história republicana brasileira no século XX foi pródiga em golpes. A chamada "revolução" de 1930, por exemplo, se analisada a frio, foi uma conspiração vitoriosa, derrubando um governo eleito e outro prestes a tomar posse, embora carcomido, reprodutor de todas as mazelas do sistema político oligárquico da República Velha.
Formalmente, ninguém pode negar que 30 não deixou de ser um golpe de Estado conduzido principalmente pelos tenentes – do tipo especial de golpes populares (Getúlio pegou um trem em Porto Alegre e foi saudado pelo povo nas cidades em que estacionou, até a consagração apoteótica no Rio de Janeiro, capital federal). Depois, os militares passaram o restante do século conspirando, numa sequência formidável de golpes no qual os principais foram o do Estado Novo (1937) até o ainda não cicatrizado 1964.
A influência política dos militares na vida brasileira só se reduziu após o processo político que se abriu depois da constituição de 1988. Somente depois de 1988. Aqui, vale a pena observar que embora o regime militar tenha acabado em 1985, com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, morto Tancredo, a posse de Sarney se deu por uma solução de compromisso com o General Leônidas Pires Gonçalves, ministro nomeado da Guerra do novo governo. Dessa maneira, a chamada "Nova República" (governo Sarney) somente foi permitida nascer sob a supervisão do poder moderador informal dos militares. Quem acompanhou a conjuntura no período do governo Sarney e da Assembléia Constituinte (1985-1989), de crise econômica e renovação democrática da sociedade civil, sabe muito bem a sombra discreta dos militares acompanhou a política em todo o período. Após a edição da constituição, a sombra, como por um passe de mágica, parece ter desaparecido.
Por isso, a letra da atual constituição demonstra que ela não deixou de ser uma solução de compromisso entre civis e militares, reflexo da conjuntura indecisa da Nova República: nela, cabe às forças armadas e não ao presidente da república, "… a defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem" (Artigo 142 da Constituição Federal).
Ao bom leitor, perceba-se que nossas forças armadas têm por incumbência garantir os "poderes constitucionais" e não "os poderes constituídos", reafirmando o resíduo pretoriano do qual a democracia brasileira padece até hoje. Se houver algum golpe no futuro, portanto, sempre se pode arguir a justificativa da constituição vigente.
Sou otimista. Mas não panglossiano. Para mim, os artigos reservados ao papel das forças armadas na constituição brasileira foram mais a cristalização da relação de forças anteriores do que das novas relações de futuro (já pretérito) que se abriu depois de 1988. O principal índice da nova realidade, à qual a letra da constituição já não de adapta foi a criação, depois de anos de marchas e contramarchas, do Ministério da Defesa, em 1999. De fato, os militares brasileiros – afora uma ou outra manifestação esporádica – se recolheram aos quartéis. Até quando ficarão lá, se para sempre, nunca se sabe.
O retorno do debate sobre o golpe no Brasil me fez recordar a definição sobre nós da pena realista do cientista político americano de Samuel Huntington – morto há cinco anos -, contida clássico livro, Political Order in Changing Societies, de 1968. No conceber de Huntington, o Brasil era um dos exemplos mais acabados de "sociedades pretorianas" – remissão histórica às guardas do Império Romano que protegiam o poder -, nos quais o recurso permanente aos quartéis é um traço inerente ao processo de modernização. Pensávamos que a "fase pretoriana" do Brasil havia desaparecido. Contudo, parece que esses fantasmas, mesmo que através de grupos minoritários, retornaram para nos acossar nos pesadelos.
Variadas são as maneiras perpetrar um golpe, mas todas – sem exceção – são aventureiras. O impeachment da presidente Dilma, por exemplo, pode assumir a forma de um "golpe branco", sem necessariamente significar uma quartelada, a exemplo de 1964. Neste caso, embora o sucessor da governante deposta não implante uma ditadura – sempre é bom lembrar que golpe e ditadura não são necessariamente sinônimos -, a democracia no Brasil envereda por uma fase de sombras na qual retornam, não se sabe até onde e com que violentas consequências, as mais perversas características pretorianas adormecidas de nossa sociedade.
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