Frente tenta agilizar veto aos "fichas sujas" – Blog do Pannunzio
by Fábio Pannunzio 10/12/2009 0268
Depois de receber a notícia de que o projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja" somente será colocado em pauta no ano que vem, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral já admite flexibilizar a proposta original.
Ontem, durante ato de entrega de mais 200 mil assinaturas de apoio ao texto de iniciativa popular (que tinha sido entregue já com 1,3 milhão de assinaturas), integrantes do movimento disseram que o projeto precisa começar a ser discutido e que, no decorrer de sua votação, poderá ser aperfeiçoado.
A mudança que tem mais força hoje entre os deputados é a de tornar inelegível políticos condenados só por uma decisão colegiada, de segunda instância. O texto original previa que condenados em primeira ou única instância por crimes graves (racismo, homicídio ou estupro) não poderiam disputar.
Condenados em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa e parlamentares que renunciassem ao cargo para evitar abertura de processo também ficariam inelegíveis.
"Aceitamos discutir e aprimorar o projeto, mas o mais importante é discutir e votar, pois quanto mais selecionarmos os candidatos, menos teremos que nos preocupar com CPIs e cassações", disse dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
A alteração tem apoio de integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a inelegibilidade por decisão colegiada evitaria que juízes de primeira instância cometessem abusos. "Mas, para mudarmos isso, temos que começar a discutir para que já apliquemos em 2010", disse.