Apesar da queda na taxa de desocupação entre o 3º e o 4º trimestre, de 12,4% para 11,8%, 2017 foi o pior ano para o mercado de trabalho no país desde 2012. Com uma taxa média de 12,7%, o desemprego atingiu o maior nível da série histórica. Em re…
A partir de 1º de fevereiro, quinta-feira, condutores de todo o Brasil que não quiserem andar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mãos, poderão utilizar o celular para ter acesso ao documento através da versão digital em celulares e …
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) gastou R$ 114 milhões em publicidade nos últimos cinco anos, média de R$ 23 milhões anuais, segundo levantamento do Congresso em Foco com base em dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Si…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou na segunda-feira, 08/01/18, o calendário para pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pesso…
As despesas com bens e serviços de saúde no Brasil alcançaram R$ 546 bilhões em 2015, o que representou 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira…
A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia já iniciou, na madrugada de 11/10/17, a Operação 12 de Outubro, de policiamento nas estradas durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. A PRF estima um aumento em cerca …
Os Correios divulgaram em 05/10/17 o edital de concurso público, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho. Organizado pelo IADES, o certame abrange o preenchimento de vagas e formação de cadastro…
Com os resultados do fim de semana estendido de 28/09 a 01/10/17, o filme “Polícia Federal – A lei é para todos”, que retrata a Operação Lava Jato, assumiu o primeiro lugar no ranking dos longas-metragens brasileiros lançados em 2017, segundo o porta…
Por meio da campanha “Eu Ajudo a Mudar!”, a Legião da Boa Vontade (LBV) está mobilizando a sociedade a contribuir para a manutenção dos programas socioeducacionais que realiza diariamente em todo o Brasil. Nesta edição, a iniciativa apresenta ações d…
Após meses de intensa preparação, o Censo Agropecuário 2017 começa nesta segunda-feira a sua fase de coleta de dados por todo o Brasil. A expectativa é de que os mais de 18 mil recenseadores do IBGE visitem todos os estabelecimentos agropecuários do …
A substância levetiracetam será incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de 04/09/17, portaria que regulamenta a incorporação…
Porto Seguro vai receber a 11ª edição do Conac & Cones (Congresso Nacional de Conhecimento e Congresso Nacional dos Estudantes de Saúde), de 07 a 10/09/17, no Náutico Convention Center. O evento, considerado o maior congresso universitário do p…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social já iniciaram a convocação de aposentados por invalidez que deverão passar por revisão que determina a continuidade do recebimento do benefício. Por enquanto, 22.057…
A Petrobras publicou edital para concurso em 14/08/17. A seleção é destinada ao preenchimento de 954 vagas para cargos de níveis técnico e superior. Desse total de ofertas, 159 são imediatas e 795 reservadas para formação de cadastro reserva (CR) d…
O prazo de inscrição para concorrer a uma das 500 mil vagas oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, encerra em 22/08/17. Inicialmente, o período de inscrições encerrava no último dia 1…
Como forma de fortalecer o controle da movimentação financeira dos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram um convênio, por meio do qual os tribunais d…
O Brasil tem um enorme potencial turístico, mas em algumas regiões sua percepção é maior do que em outras. Os nordestinos são os que mais reconhecem o valor de sua região para a atividade turística, uma vez que 44,2% avaliaram como alto ou muito alto…
De 28 a 30/07/17, o Congresso “Não desista!” reuniu cerca de 3.500 testemunhas de Jeová no Centro de Convenções da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A denominação, que passa por conflitos de aceitação na Rússia e, considerando os desafios …
Estarão abertas, de 01 e 31/08/17, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha, para candidatos que possuam o curso técnico de nível médio ou que venham a concluir o cu…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o último levantamento sobre a prática de esportes e atividades físicas na população de 15 anos ou mais, apresentando um dado alarmante: mais da metade da população brasi…
A Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017 apresenta um novo quadro regional vinculado aos processos sociais, políticos e econômicos sucedidos em território nacional desde a última versão…
Quem trabalhou em 2016 com carteira assinada pode ter direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 937 a partir deste mês. O calendário foi divulgado em 03/07/17, no Diário Oficial da União. Nascidos de julho a dezembro receberão o benef…
Entre março e abril de 2017, a variação dos preços da indústria geral foi de -0,12%, inferior à variação entre março e fevereiro de 2017 (0,06%). No ano, os preços da indústria geral acumulam recuo (-0,20%) e, em 12 meses, a variação acumulada é de…
Mais de R$ 8,5 bilhões é o montante inscrito em dívida ativa e devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte de empresas brasileiras nos últimos cinco anos. Foram consideradas as companhias com situação cadastral ativa ou regular…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, em ação civil pública, conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa JBS ao pagamento de R$ 38.600.00,00 por ter fechado frigorífico no município de Rolim de Moura, em Rondônia. De…

Compensação florestal passa a ser calculada com base em tarifa padrão – Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal > Notícias > Compensação florestal passa a ser calculada com base em tarifa padrão
Foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (4) a portaria conjunta do Brasília Ambiental com a Secretaria do Meio Ambiente que regulamenta a taxa de conversão da compensação florestal, em recursos financeiros, por remanescentes de vegetação nativa. Na prática, o ato permite que as avaliações de supressão de vegetação passem a ser feitas com apenas uma base de cálculo, seja no tipo por hectare ou por árvores isoladas.
A alteração no modelo de cálculo visa a facilitar procedimentos e garantir mais segurança jurídica tanto para o empreendedor, que já saberá a cifra a ser utilizada com antecedência, quanto para o analista ambiental que confere o processo. “A partir de agora, os valores a serem pagos referentes à supressão vegetal seguirão um mesmo método, padronizado”, ressaltou o chefe da Unidade de Compensação Ambiental Florestal (Ucaf), Willian Nascimento.
Antes da edição do documento desta sexta-feira (4), os cálculos eram feitos nos termos da Portaria nº 1/2017, que apresentava valores diferentes – utilizava-se a modalidade de quantitativo de mudas isoladas e outros três valores distintos quando a análise era feita com base na área, por hectare.