Relator da reforma política propõe financiamento público para segundo turno | Notícias, Política | Tribuna do Paraná
Relator da reforma política propõe financiamento público para segundo turno
25/06/07 20h18 - Atualizado: 19/01/13 23h14
O relator do projeto de lei da reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), incluiu na proposta um financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais em segundo turno. Além dos R$ 7 por eleitor fixado no projeto original, serão destinados aos partidos mais R$ 2 por eleitor nos locais onde a disputa tiver dois turnos. A nova proposta de Caiado procura atender os parlamentares que consideravam baixo o valor de R$ 7 por eleitor. O novo financiamento público vale, pela proposta do relator, para os casos de segundo turno nas disputas para prefeito, governador e presidente.
No caso de segundo turno na disputa presidencial, por exemplo, além dos R$ 880 milhões do primeiro turno, os partidos receberiam da União mais R$ 250 milhões, tomando-se como base o eleitorado atual de 125 milhões. No financiamento público, ficam proibidas doações de pessoas físicas e jurídicas e os custos das campanhas são pagos exclusivamente com recursos federais. Caiado concluiu nesta segunda-feira (25) um novo relatório, em que acatou 64 das 346 emendas apresentadas pelos deputados.
Na reforma política, prevista para ser votada amanhã, estão em discussão duas propostas: o projeto de Caiado e uma emenda alternativa apresentada por seis partidos. As duas criam o financiamento público de campanha, mas o projeto alternativo não fixa valores, que seriam estabelecidos durante a elaboração do Orçamento da União.