Paulo Rocha: apoio aos trabalhadores do campo e da cidade — PT no Senado
:: Assessoria do senador Paulo Rocha22 de dezembro de 2020 18:03
:: Assessoria do senador Paulo Rocha22 de dezembro de 2020
Durante o período da pandemia de Covid-19, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma série de propostas para apoiar os trabalhadores da cidade e do campo. Entre as matérias, está a facilidade de acesso ao crédito, aumento do período de recebimento de seguro-desemprego, lucros do Banco Central para financiar o auxílio emergencial e mais recursos para artistas afetados pelo período de isolamento.
Esse trabalho resulta da compreensão do senador de que o presidente Jair Bolsonaro atua de forma negacionista, negando tanto a ciência quanto a política. "A partir de uma visão autoritária, ele buscou direcionar o nosso país e ficar com as nossas riquezas a serviço do grande capital internacional, principalmente dos americanos. Esta é uma política suicida, que leva nosso país à crise econômica que estamos vivendo", afirmou Rocha.
Além dos projetos apresentados para minimizar os impactos da crise, o parlamentar foi relator de uma proposta que se tornou lei: o PL 735/2020, que auxilia os agricultores familiares durante o período de calamidade pública no país. Paulo Rocha apresentou um projeto com o mesmo teor, porém, como o texto apresentado na Câmara dos Deputados foi aprovado primeiro, o senador optou por agilizar o apoio aos pequenos produtores.
Abaixo, os projetos apresentador pelo senador Paulo Rocha:
PL 4528/2020 (Aprovado e está na Câmara dos Deputados)
Facilita os empréstimos junto aos bancos públicos ao menos até o fim do estado de calamidade pública no Brasil.
Prevê o pagamento do seguro-desemprego estendido por até dez meses no Brasil durante a pandemia.
PL 3712/ 2020
Prevê que, durante a vigência do estado de calamidade pública, o resultado do Banco Central do Brasil será destinado à União para pagamento do auxílio emergencial.
Inclui o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo (via internet, as conhecidas lives) e torna obrigatória a execução do Fundo Nacional de Cultura no exercício 2020 em função da decretação de calamidade pública.
Medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
Prevê que o Banco Central do Brasil deverá, em caráter extraordinário, em razão do estado de calamidade pública, repassar ao Tesouro Nacional a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial.
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Objetivo é evitar a discriminação de alunos na rede de ensino.
PL 183/2020
Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
PL 14/2020
PL 735/2020 (já é Lei)
Estabelece medidas para ajudar agricultores familiares até o fim do estado de calamidade pública no país. Relatada pelo senador Paulo Rocha, a proposta aprovada pelo Congresso prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto, no entanto, sofreu uma série de vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.