Projeto dá utilidade pública a entidade de São Simão,
Se aprovado, título permite isenções fiscais à SOS Cultura
15/05/2012 - A SOS Cultura – Associação Simonense de Cultura –, entidade de São Simão, pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. O projeto de lei 313/2012, apresentado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB) a pedido da suplente de vereador, Cidinha de Mello, prevê a concessão do reconhecimento à entidade e foi publicado no Diário Oficial de sábado (12).
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração dos empregados.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. "Essa análise não tem uma previsão para sua conclusão, porém costuma demorar alguns meses já que são muitos os projetos em tramitação. Tirando esse prazo costumeiro, tenho convicção de que a avaliação do mérito será favorável", afirma o deputado Roberto Engler.
SOBRE A SOS CULTURA
A Associação Simonense de Cultura é uma entidade sem fins lucrativos que busca atuar no resgate do patrimônio histórico, cultural e natural do município de São Simão. Fundada em 2001, com o objetivo de recuperar espaços culturais do município e estimular e desenvolver programas para sua ocupação, a entidade atua na recuperação de edifícios importantes para a memória da cidade e busca a dinamização da cultura, com especial destaque para as manifestações locais.
A SOS Cultura trabalha pela preservação da memória da cidade em todos os aspectos que possam valorizar o seu passado e seu presente. "São Simão é uma cidade com uma longa trajetória histórica e, neste caso, a importância das atividades da entidade fica ainda maior", diz o deputado Roberto Engler.
Nos últimos anos a Associação prestou importante papel na propagação da cultura na cidade, através de exposição de ensaios fotográficos, de pintura e artesanato de artistas locais, realização de mostras de artes, promoção de cursos e palestras. Além disso, ajudou na recuperação de importantes bens locais, como parte da Estação Ferroviária da antiga Companhia Mogiana e o Theatro Carlos Gomes.