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Mesa Coordenadora Sindical realiza protestos no Paraguai
Cerca de mil trabalhadores paraguaios realizaram uma manifestação, no dia 6 de agosto, no centro de Assunção, para pedir a homologação imediata dos convênios coletivos já firmados e em defesa dos postos de trabalho. O protesto foi organizado pela Mesa Coordenador Sindical, entidade que reúne vários movimentos populares e sindicais do país.
A manifestação terminou com uma marcha pelas ruas do centro até a Secretaria da Função Pública. Outra bandeira da luta foi a exigência da homologação imediata dos Contratos Coletivos de Trabalho, a defesa dos postos de trabalho, a oposição a política de perseguições sindicais e demissões, contra a política neoliberal de Estado mínimo e privatizações, a flexibilização trabalhista, contra todo tipo de corrupção. Confira o pronunciamento da Mesa Coordenadora Sindical sobre os protestos de hoje.
Pela defesa dos diretos das trabalhadoras e trabalhadores
A Mesa Coordenadora Sindical (MCS) é uma instância participativa e democrática de luta e solidariedade, de organizações sindicais, estatais e privadas. Surge com o objetivo de colaborar com o processo de reorganização do Movimento Sindical, sobre a base da recuperação dos princípios fundamentais do sindicalismo, tais como a solidariedade ativa na luta, a democracia operária, a independência de classe, a autonomia do Estado, dos partidos políticos, dos governos e das Igrejas. A MCS também e marcada pelo internacionalismo proletário.
Esta primeira mobilização convocada pela a Mesa Coordenadora Sindical é para chamar a atenção das trabalhadoras e dos trabalhadores e se manterem alerta e firmes na defesa de nossos direitos trabalhistas e sindicais e de nossos postos de trabalho. É para exigir a assinatura e homologação imediata dos contratos coletivos de trabalho que a Secretaria da Função Pública nos nega injustificada e ilegalmente.
Atualmente, vários dos Contratos Coletivos que, como produto das lutas, já foram firmados pelas partes (Sindicatos e autoridades) e se encontram na Secretaria da Função Pública para sua homologação. Contudo, o Diretor desta Secretaria, Dr. Carlos Miguel Goiburú, assumiu uma postura de obstrucção e já comunicou os representantes sindicais que não homologará nenhum contrato. Esta mesma opinião é compartilhada pela futura ministra da mencionada Secretaria, Dra. Lilian Soto. Ela afirmou recentemente que solicitou que todos os contratos permaneçam como estão.
Consideramos que esta atitude assumida pelas autoridades atuais e futuras desta Secretaria, é ilegal e atenta contra os interesses das trabalhadoras e trabalhadores do Estado, assim como a figura jurídica do Contrato Coletivo, contemplada legalmente como um direito elementar.
A Mesa Coordenadora Sindical chama uma luta frontal contra os planos econômicos do modelo neoliberal e fim das privatizações das empresas e recursos do Estado em suas diferentes vertentes: concessão, terceirização, capitalização ou a combinação destas medidas. As empresas públicas devem ser reorganizadas em função de um objetivo de desenvolvimento nacional, mantendo a responsabilidade do Estado e criando mecanismos de controle social. As empresas e os recursos do Estado devem estar a serviços do povo e não ser algo que esteja em beneficio das transnacionais e seus sócios nacionais.
Somo contra também a política neoliberal de flexibilização das leis trabalhistas e das condições de trabalho. A flexibilização não é outra coisa que a eliminação de todas as conquistas históricas dos trabalhadores, desde as horas de trabalho e o salário mínimo, até a estabilidade trabalhista e sindical.
Uma das reivindicações fundamentais da Mesa Coordenadora Sindical e o saneamento das instituições e empresas públicas. É uma obrigação para todas e todos os trabalhadores do Estado e, em especial da Mesa Coordenadora Sindical, se colocar a frente da luta contra a corrupção.
Nós da MCS apoiamos a implementação de concursos de méritos e aptidões para os funcionários públicos, mas essa política não deve significar a violação do direito adquirido pelos trabalhadores do Estado. Por isso, não deve significar nenhuma demissão. Sustentamos que essa política deve ser implementada desde já para todas e todos aqueles que devam ingressar na função pública. Para os atuais trabalhadores se deve implementar uma ampla política de formação, que possam conservar seus empregos e desempenhem com eficiência.
Convidamos todas as organizações sindicais, do setor público ou privado, a trabalhar juntos por estas reivindicações: