Burocracia na instalação de antenas pode atrasar a expansão do 5G - 27/03/2020 - Tec - Folha
Nova tecnologia precisa de muitas torres para funcionar, mas leis municipais emperram licenças
Com mais de 8,5 milhões de km² e o quinto maior país do mundo, o Brasil tem um desafio óbvio pela frente para oferecer uma boa cobertura de 5G: ter uma rede densa e ampla de ERBs (estações rádio base), conhecidas popularmente como antenas de celular, capaz de cobrir todo o território nacional.
Além de já ser naturalmente difícil implementar infraestrutura em um país com dimensões continentais, as leis municipais brasileiras são muito restritivas quando se trata da instalação de equipamentos de telecomunicações. Mesmo para uma ERB pequena, a autorização costuma ser lenta e difícil.
"Nos preocupa demais essa questão, instalar antenas no Brasil é muito mais demorado do que deveria ser", diz Paulo Bernardocki, diretor de Produtos e Tecnologia da Ericsson, empresa que planeja investir R$ 1 bilhão no desenvolvimento de produtos de tecnologia 5G que serão fornecidos para países da América Latina.
Antenas de telefonia celular no topo do edifício Copan, no centro de São Paulo - Danilo Verpa - 11.set.12/Folhapress
"Além de atrasar a cobertura da rede 5G, a demora pode prejudicar também a inovação no país, a criação de produtos e serviços que naturalmente aparecem com novas tecnologias", completa.
Em algumas cidades, como São Paulo, a fila de espera para instalação de novas antenas pode chegar a dois anos, afirma Bernardocki. O problema se agrava por causa de uma particularidade técnica: o 5G ocupa faixas de frequência mais altas, como 3,5 GHz e 26 GHz. O 4G, por exemplo, utiliza as faixas de 700 Mhz, 1,8 GHz e 2,6 GHz.
Quanto mais alta a faixa, maior a capacidade de transmissão, o que é essencial para maiores velocidades, mas menor o alcance e menor a propagação da onda. Resumo da história: para funcionar adequadamente, a rede 5G precisa de cerca de cinco vezes mais antenas em comparação com a tecnologia 4G.
Em 2015, o Congresso aprovou a Lei Geral das Antenas, que tenta uniformizar o licenciamento de ERBs. Mas a fiscalização é escassa e muitas cidades ainda seguem legislações regionais antigas.
Na tentativa de modernizar a lei e agilizar as autorizações, em dezembro do ano passado a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o chamado "silêncio positivo", uma regra semelhante a uma já em vigor nos EUA: se as administrações municipais não responderem em até 90 dias os pedidos de instalação de antenas, elas são automaticamente autorizadas.
A proposta será analisada pela comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
Os especialistas ouvidos pela Folha concordam que a solução é aumentar a fiscalização da Lei Geral das Antenas e fazer um trabalho de conscientização das prefeituras.
Duas capitais são consideradas modelos nesse sentido: Porto Alegre e Fortaleza, que revisaram suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de telecomunicações. Já São Paulo e Belo Horizonte são consideradas cidades extremamente burocráticas.
Segundo Ricardo Dickmann, representante do SindiTelebrasil (sindicato de empresas de telefonia), há mais de 4.000 pedidos de licença para instalação de antenas no Brasil. Segundo ele, a implantação dessa infraestrutura representaria R$ 2 bilhões em investimentos e geração de mais de 40 mil empregos.
"Esse problema, de burocracia na instalação de antenas, já existia com o 4G. Agora, com o 5G, pode ser muito pior justamente porque a rede precisa de muito mais torres", diz Nilo Pasquali, da Anatel.
"São leis que não fazem sentido, muito ultrapassadas, a maioria data do início dos anos 2000", completa.
Antigas, as leis também não acompanharam a evolução rápida da tecnologia: hoje em dia há antenas que podem ser acopladas em edifícios, postes e semáforos, por exemplo, do tamanho de pequenas caixas.
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