Preço dos combustíveis motiva notificação do PROCON ao Sinpeb
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O Procon emitiu nesta sexta-feira (6), uma notificação destinada ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb). O objetivo é buscar junto à entidade informações sobre os valores praticados por cada estabelecimento da cidade para a venda de todos os tipos de combustíveis disponíveis em cada posto. Segundo o documento, a planilha deve apresentar os valores cobrados antes e depois do aumento que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro.
O coordenador do Procon, Alexandre Caminha, explica que a notificação solicita ainda uma justificativa para os aumentos que ultrapassam R$ 0,22 no valor da gasolina e R$ 0,15 no preço do diesel. Isso porque estes seriam os valores reais de aumento relativos ao reajuste dos impostos anunciados pelo Governo Federal. O Sinpeb tem o prazo de cinco dias, contados a partir da data de recebimento da notificação, para apresentar as informações ao órgão de defesa do consumidor.
A notificação tem por base os princípios da harmonização e equilíbrio das relações de consumo, bem como da boa-fé, conforme o Código de Defesa do Consumidor determina nos artigos 6º e 39. O descumprimento da solicitação pode implicar em multa ao Sindicato.
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