Região Nordeste do Brasil,Política Agrícola – Região Nordeste fecha ciclo de reuniões para coleta de propostas do Ano-Safra 2016/2017 – Ricardo Alfonsin Advogados
Região Nordeste do Brasil,Política Agrícola – Região Nordeste fecha ciclo de reuniões para coleta de propostas do Ano-Safra 2016/2017
Brasília (29/03/2016) – A região Nordeste fecha, nesta terça e quarta-feira (29 e 30/03), o ciclo de encontros, para receber sugestões de aperfeiçoamento de políticas agrícolas e pecuárias para o país, promovidos pela Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Este último workshop ocorre no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Natal, RN, e conta com a participação de representantes das federações de agricultura e pecuária, sindicatos e produtores rurais da região.
Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner, a reunião pretende traduzir os anseios dos produtores da região e atender suas reais necessidades. "É importante lembrar que a Confederação vem, constantemente, debatendo com as federações propostas para a melhoria da política agrícola brasileira, com o intuito de fornecer subsídios para a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário".
Schreiner explica que a iniciativa é de grande importância, pois vai tornar o Plano Agrícola ainda mais democrático. Ele afirma que a Confederação está organizando o conteúdo resultante das reuniões, realizadas nas cinco regiões do país, para formular uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Podemos concluir que os workshops foram extremamente efetivos. Retiramos deles propostas concisas que devem trazer benefícios para o produtor", finaliza.
O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, acrescenta que o Nordeste terá um capítulo próprio no Plano Agrícola e Pecuário, como é de praxe, uma vez que muitas demandas são específicas e se diferem das demais regiões brasileiras. "A finalidade é captar as diferenças e dificuldades do sistema produtivo. No caso do Norte e Nordeste, que se diferem bastante do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as questões climáticas e logísticas são as que mais interferem na rentabilidade dos produtores. Por isso, é preciso uma análise mais detalhada para contemplar todas as demandas de forma igualitária".
Lucchi observa que mesmo tendo muitas demandas parecidas nas regiões já visitadas até o momento (Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte), ainda há muitas discrepâncias. "No documento final queremos colocar as proposições que estão mais ligadas a todas as regiões, conforme as unanimidades obtidas nas reuniões". O superintende técnico diz que a expectativa é o Plano contemplar de forma abrangente as diversidades brasileiras, a cultura heterogênea, além dos vários sistemas produtivos. "Queremos preservar essa vantagem competitiva que nós temos. Por isso, trabalhamos para manter as políticas públicas adequadas para cada região", finaliza.
Demandas – As principais demandas dos produtores dizem respeito à revisão das taxas de juros de programas específicos de investimento, à elevação do volume de recursos para custeio e à garantia para pré-custeio. Outra reivindicação apresentada como prioritária pela Comissão trata do alinhamento dos preços mínimos, que estão defasados. Também é pedida a revisão dos seguintes programas: Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC), Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra), Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) e a garantia de recursos para a subvenção ao prêmio de seguro rural.
Workshops – O objetivo das reuniões é construir uma proposta de política agrícola que respeite as diferenças existentes no país. Em cada encontro foram debatidos assuntos decisivos para o setor, tais como: crédito rural (volume de recursos e taxas de juros), política de garantia de preço mínimo, seguro rural, zoneamento agrícola de risco climático e demandas setoriais.