Prefeito Marcim Teixeira poderá volta ao cargo – Portal MPiauí
Prefeito Marcim Teixeira poderá volta ao cargo
A assessoria Jurídica do prefeito de Palmeirais Jânio César – PSD comunica que já foi dado entrada com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a liminar cautelar deferida na tarde de ontem (08) pelo Ministro Marco Aurélio Melo (Presidente do TSE) que dar direito ao Ex-prefeito de Palmeirais Macim Teixeira – PSB voltar para o cargo.
Macim Teixeira foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral na manhã da segunda-feira (25) de junho por infidelidade partidária. O Ex-prefeito recorreu para o Supremo Tribunal Eleitoral (STE), mas a Ministra Carmem Lúcia (Presidente em exercício do TSE) deferiu liminar cautelar desfavorável a ele. No entanto, ao retornar a presidência do STE, o ministro Marco Aurélio suspendeu a liminar da ministra Carmem Lúcia e deferiu uma segunda liminar cautelar a favor do prefeito cassado.
Com a decisão do STE, o Ex-prefeito deve em alguns dias retornará para a cadeira do executivo municipal, mas a assessoria jurídica do atual prefeito terá um prazo de 10 dias para recorrer da decisão e, segundo a mesma, já foi dado entrada junto STF com um embargo de agravo, ou seja, recurso cautelar que deve anular a decisão do Ministro Marco Aurélio, Presidente do STE.
Enquanto não sair a decisão do Supremo Tribunal Federal e não chega a ordem de posse de Macim Teixeira que deve ser empossado pelo presidente da Câmara Municipal Alberone Borges – PTB Jânio César deve dar continuidade a sua gestão.