PERÍCIAS JUDICIAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Ementa: Direitos e Deveres do Perito Judicial e do Assistente Técnico. Como proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Apesar de não serem a maior parte do passivo trabalhista em uma empresa, questões que envolvem os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) não podem ser ignoradas. Uma eventual derrota na Justiça Trabalhista, condenando a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, acaba ao conhecimento de outros trabalhadores, criando uma expectativa nesses e gerando outros processos trabalhistas em busca dos adicionais, além de ser o passo inicial para embasamentos de outros advogados na abertura de outras ações similares contra a própria empresa, servindo inclusive de prova emprestada.
Objetivos: Expor qual a função, os procedimentos, os conhecimentos e habilidades necessárias, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade. Revisão da legislação atual.
Público Alvo: Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Advogados; Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho; Técnicos de segurança do trabalho; Recursos Humanos; Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho e área juridica.