SADIA x DANO MORAL - TRABALHISMO EM DEBATE - Marcos Alencar
SADIA x DANO MORAL
No post intitulado "Ex-diretor SADIA. Até que ponto o empregado responde?" abordamos em vídeo EM 09.04.2009 sobre o que retrata a notícia abaixo e o entrevero ocorrido na saída de um dos diretores da empresa e até que ponto ele estaria comprometido e poderia ser acusado como responsável por investimentos. Hoje nos deparamos com a notícia abaixo, FONTE VALOR ECONÔMICO, que retrata ação indenizatória movida pelo demitido.
Ex-diretor da Sadia busca compensação por "danos morais".
A luz amarela sobre o risco dos derivativos cambiais contratados pela Sadia começou a piscar já no começo de agosto do ano passado. Naquele mês, a gerência financeira da empresa já tomou conhecimento sobre perdas, ainda pequenas, de alguns instrumentos, por conta da alta do dólar. Contudo, a expectativa daqueles que estavam envolvidos nessas operações era de que o movimento da moeda fosse passageiro.
Passado um mês, no entanto, a tendência de alta do dólar se intensificou . No dia 12 de setembro, o então diretor financeiro da empresa, Adriano Ferreira, informou o conselho de administração da Sadia, presidido na ocasião por Walter Fontana Filho, sobre a situação.
O mercado só tomou conhecimento dos prejuízos no dia 25 daquele mês, depois que o executivo fechou captação de R$ 911 milhões com o Banco do Brasil para recompor o caixa da companhia. No dia seguinte, foi demitido.
Os contratos de risco firmados pela empresa trouxeram um prejuízo financeiro de R$ 2,6 bilhões, afetaram dramaticamente sua estabilidade financeira e a situação culminou na venda do negócio à Perdigão, em maio deste ano, numa operação societária para criação da Brasil Foods.
Esse cronograma da circulação das informações dentro da Sadia consta do processo trabalhista que Ferreira move contra a Sadia desde 5 de junho, a qual o Valor teve acesso na manhã de ontem, antes da audiência inicial sobre o caso.
O executivo entrou com a ação exatos 13 dias antes de a companhia iniciar a ação civil de responsabilidade contra ele – decidida em 6 de abril, em assembleia de acionista. A batalha judicial, portanto, será uma via de mão dupla. Já a ação da Sadia busca responsabilizar Ferreira pelo episódio e o ressarcimento do prejuízo bilionário.
Ferreira busca de direitos trabalhistas para o período em que atuou como diretor estatutário (regime privado, de setembro de 2006 a setembro de 2008) e também de ressarcimento por danos morais e materiais, alegando que a decisão da empresa de elegê-lo como único responsável pelas perdas prejudicou sua imagem e o comprometeu o futuro de sua carreira. Na ação, não estabeleceu um valor para cobrir as perdas que julga ter sofrido.
O Valor teve acesso apenas à argumentação de Ferreira. A defesa da Sadia ainda não estava anexada aos documentos, o que ocorreu ontem, durante a audiência inicial do processo na 61ª Vara do trabalho da capital paulista, na tarde de ontem. A juíza Thereza Christina Nahas atendeu ao pedido da Sadia e colocou a discussão sob segredo de justiça. Ou seja, apenas as partes podem ter acesso aos documentos e às audiências. Consultada, a companhia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só irá se manifestar sobre a questão na Justiça.
Na audiência, que contou com a presença de nove representantes da Sadia, ambas as partes afirmaram não haver possibilidade de acordo. Ferreira sequer estabeleceu um valor a partir do qual encerraria a disputa.
Embora o objetivo central da petição de Ferreira seja busca de cobertura dos danos que julga ter sofrido e provar sua subordinação à Fontana Filho, os documentos são um relato da trajetória do executivo na companhia e da vocação financeira da Sadia, atestada por outros gerentes em documentos anexos – como os da investigação conduzida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apurar a responsabilidade dos administradores no episódio.
Ferreira começou na Sadia em 2002 como gerente financeiro. Na época, recebia salário fixo de R$ 13,7 mil. Em setembro de 2003, passou a receber R$ 26,1 mil mensais. Três anos depois, esse valor subiu para R$ 33,2 mil, antes da eleição como diretor financeiro, quando então o salário fixo subiu para R$ 38,9 mil, sem contar bônus e planos de opções de ações. No fatídico setembro do ano passado, ele teve um aumento de 20% e seu salário passou então a quase R$ 49 mil, só na fatia fixa.
No processo, também estão anexadas atas das reuniões do comitê financeiro e de gestão de risco da companhia. Nas reuniões, era assunto recorrente os lucros obtidos com operações financeiras. Num dos documentos, há gráficos mostrando que de 1998 a 2001, os ganhos financeiros representaram, em média, 11% do lucro da empresa. No intervalo de 2002 a junho de 2008, essa fatia subiu para 47%. Só no primeiro semestre do ano passado, as operações trouxeram ganho de R$ 176,6 milhões.
As operações alavancadas que geraram as perdas bilionárias começaram a ser feitas em 2007. Nas entrevistas dadas à CVM, um dos gerentes da época conta que a adoção do produto financeiro não necessitou de aprovação prévia, pois não era prática na companhia submeter novos instrumentos ao crivo do conselho.
Os documentos anexados ao processo de Ferreira estão em linha com os argumentos que o executivo apresentou em entrevistas à imprensa, no começo de abril deste ano. Na época, ele afirmava que não havia se preocupado em apresentar ao conselho a existência de um gatilho nos instrumentos financeiros que dobrava o prejuízo, pois não julgava esse risco pertinente. Também no processo não há descrição de que isso tenha ocorrido.