A Assessoria de Relações- Étnico-Raciais (ARER) está vinculada à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) a partir da Portaria 1179/18 e da Resolução Consup nº001 /2020 – Aprova o Regimento Complementar da Reitoria do IFRS.
Sua finalidade é propor, assessorar, fortalecer e gerenciar as ações e programas voltados à promoção de igualdade, inclusão e diversidade de raça e etnia, atuando de forma sistematizada na promoção das ações afirmativas, cultura da educação para a convivência, a defesa dos direitos humanos, o respeito às diferenças, a inclusão, permanência e êxito de estudantes da população negra e da comunidade indígena, a valorização da identidade étnico-racial, o combate ao racismo, homofobia, machismo, sexismo e demais formas de discriminação.
Dentre as competências da ARER:
Fornecer o apoio necessário à gestão do Instituto, promovendo a inclusão de estudantes negros e indígenas de forma ampla, geral e irrestrita, envolvendo a sociedade como um todo;
Auxiliar, acompanhar e avaliar a implementação da Política de Ações Afirmativas do IFRS junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação da referida política;
Propor políticas de capacitação à comunidade do IFRS para a valorização da cultura afro-brasileira e indígena no contexto escolar;
Assessorar a gestão nas questões referentes às ações afirmativas para população Negra e Indígena com estratégias para acolhimento e inserção dos estudantes no ensino, pesquisa e extensão;
Assessorar as ações dos Núcleos de Ações Afirmativas;
Desenvolver estratégias políticas na instituição para o acompanhamento dos grupos de alunos cotistas Negros, Indígenas e servidores efetivados pelas políticas de ações afirmativas;
Coordenar, acompanhar, promover formação e avaliar os procedimentos de verificação racial do IFRS ao lado de Pró-reitorias responsáveis pelos processos seletivos, discentes e concursos.
Executar outras funções que, por sua natureza, lhe sejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.
Documentos Relacionados às Ações Afirmativas Étnico-raciais:
Resolução Consup nº 022/2014 – Aprova a Política de Ações Afirmativas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS);
Resolução Consup nº 30/2015 – Aprova a inclusão de cotas para negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência (PCD) nos Processos de Seleção dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS);
Instrução Normativa nº 10/2017 – Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas nos processos seletivos e concursos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS);
Resolução Consup nº 023/2019 – Aprova a Política de Ingresso Especial e Permanência do Estudante Indígena do IFRS.
Resolução Consup nº 104,/2019 – Aprovar a alteração da Resolução nº 030, de 28 de abril de 2015;
Instrução Normativa nº 08/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) para os estudantes indígenas do IFRS.
Resolução Consup nº 42/2020 – Aprova a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no IFRS.
Instrução Normativa nº 01/2021 – Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros, por reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente e Concursos para Servidores do IFRS. Revoga a IN nº 10/2017.
Instrução Normativa nº 07/2021 – Regulamenta e estabelece fluxo e procedimentos para denúncia de assédios e violências, em atendimento a Política Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no IFRS.
Publicações organizadas por e/ou com a ARER
2022
– E-book: Mosaico Acessível: Tecnologia Assistiva e Práticas Inclusivas na Educação Profissional. Obra disponível também na versão impressa. O livro contém textos de autores que participaram como palestrantes, do Curso Compartilhando Práticas Pedagógicas Inclusivas na Educação Profissional, como pesquisadores do Projeto CRTA, como profissionais e estudantes do IFRS e de outras instituições.
2021
– E-book: Relações étnico-raciais: saberes e visibilidades necessárias. Obra disponível também na versão impressa. Entre os temas abordados estão invisibilidade(s), valorização e reconhecimento de territórios/lugares negros; Trajetória, feminismo e protagonismo da mulher negra; Educação, diversidade e inclusão racial e direitos humanos e políticas publicas de ações afirmativas, entre outros.
2020
– Revista Plural. Garantir e Avançar: Afirmação da Inclusão e das Diversidades no IFRS. Obra disponível também na versão impressa. Esta 1º edição traz experiências de ensino, pesquisa e extensão na área e divulgação de práticas pedagógicas referentes aos Nepgs, Neabis, Napnes e Naafs.
– E-book: Afirmar. A inclusão e as diversidades no IFRS: ações e reflexões. Obra disponível também na versão impressa. A obra traz um panorama de práticas e ações relacionadas às políticas de ações afirmativas, inclusivas e de diversidade propostas pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), que são pilares importantes do Projeto Pedagógico Institucional.
Contatos:
ASSESSORIA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
E-mail: acoes.etnicoraciais@ifrs.edu.br
E-mail para contato sobre verificação racial e comissões de heteroidentificação: ingresso.etnicoracial@ifrs.edu.br