Deputado quer proibir copo de plástico em bares, restaurantes e lanchonetes do Espírito Santo » SiteBarra
Depois da "caça" aos canudos plásticos, chegou a vez dos copos descartáveis no Espírito Santo. Projeto de lei do deputado estadual Emilio Mameri (PSDB) proíbe restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares de utilizar e fornecer o produto. O projeto determina a substituição por copos descartáveis de material comprovadamente biodegradável ou oxibiodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como o papel.
Deputado estadual Emilio Mameri (PSDB), Espírito Santo
O PL estabelece ainda que os estabelecimentos comerciais terão prazo de seis meses para se adequar, à exceção de quem tenha estoque adquirido antes do ordenamento legal – comprovado por nota fiscal. Nesses casos – se o projeto virar lei – os comerciantes vão poder "desovar" os copos plásticos antes de seguir a determinação.
Nesse cerco ao material plástico, o projeto de lei ainda impõe multa aos estabelecimentos infratores, que varia de 500 a 1.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs). Atualmente, seria entre R$ 1,7 mil a R$ R$ 3,4 mil. Quem não tiver condição financeira de arcar com a punição pecuniária deverá prestar serviços voluntários de proteção ambiental.