Ex-prefeitos Raimundo Caires e Policarpo estão na lista de inelegíveis do TCM; veja relação completa - Ozildo Alves - PA4
Ex-prefeitos Raimundo Caires e Policarpo estão na lista de inelegíveis do TCM; veja relação completa
Os ex-prefeitos dos municípios de Paulo Afonso e Glória, Raimundo Caires (PSB) e Jose Policarpo dos Santos, respectivamente, foram citados na indigesta lista por terem suas contas rejeitadas pelo TCM nos últimos oito anos.
A rejeição das contas de Raimundo é referente ao ano de 2008, já as irregularidades nas contas de Policarpo são do ano de 2007. Dessa maneira, ambos ficam em princípio enquadrados na Lei de Ficha Limpa, e consequentemente podem se tornar inelegíveis para o certame eleitoral do próximo mês de outubro.
Na lista aparecem também os nomes do atual gestor de Pedro Alexandre, Salorylton de Oliveira (Salon) e dos ex-prefeitos de Jeremoabo, Spencer Andrade e de Chorrochó, Humberto.
O documento, uma lista com cerca de 950 processos, foi entregue ao presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, na tarde desta quarta-feira (27) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRRE), desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello
O encontro, ocorrido no Gabinete do presidente do TRE-BA, contou ainda com a presença do procurador regional eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Mello, e do diretor-geral do Órgão, Raimundo Vieira
É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos. A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), que foi atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar135/2010).