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TJRS – Hipermercado terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo
09:06 - 07/10/2010
Os magistrados integrantes da 2ª Turma recursal Cível mantiveram, em grau de recurso, a condenação do Hipermercado ao pagamento de indenização por dano moral a cliente que encontrou mosca dentro de pão de queijo. O valor da indenização foi majorado de R$ 500,00 para R$ 1,5 mil, atendendo em parte ao recurso da cliente e negando provimento ao apelo do supermercado.
A autora ingressou com a ação de reparação por danos morais no 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre depois de encontrar mosca dentro de pão de queijo adquirido no Hipermercado. Para atestar o fato, apresentou fotos do alimento contendo o inseto e cupom fiscal da compra.
Em primeira instância, o julgador condenou o Hipermercado ao pagamento de R$ 500 de indenização. Inconformadas, as partes recorreram. O supermercado sustentando a inexistência do dever de reparar. A autora, pretendendo a majoração do valor da indenização.