O prazo para os cartórios informarem ao INSS as mortes registradas no mês de fevereiro termina hoje. Os cartórios são obrigados a comunicar, inclusive, se não ocorreram falecimentos. Caso contrário, serão penalizados.
A informação deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico, como a internet ou disquete. Pela internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social, por meio do e-mail sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o registro, é automático o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdencia.gov.br.
Para a entrega por disquete não é necessário fazer o cadastro. O disquete deve ser levado ao Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da respectiva região. Antes da utilização dos meios eletrônicos, as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social. O INSS precisa ter conhecimento dos óbitos de trabalhadores e segurados, a fim de facilitar as concessões de pensão por morte e de evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas.