Revista Educação Pública - O autismo infantil e a inclusão social na educação: revisão histórica e sistêmica atual
Psicóloga, especialista em Educação Básica (IFMG)
Enfermeiro, mestre em Saúde Pública, professor formador do IFMG
O transtorno do espectro autista (TEA), também conhecido como autismo, transtorno autístico, transtorno de Asperger, transtorno desintegrativo da infância e transtorno global do desenvolvimento não especificado, pode ser definido como um transtorno complexo que compromete o processo do neurodesenvolvimento infantil, caracterizado por comprometimento qualitativo da interação social; comprometimento da comunicação; e padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades (Fonseca Meg, 2015).
Segundo Lourenceti (2015), o autismo foi estudado pela primeira vez em 1801 pelo médico Jean Marc Itard, sendo relacionado a campos da esquizofrenia, analisado no caso de uma criança resgatada que apresentou sintomas de isolamento social, dificuldade de comunicação e de relações sociais. Nessa época os portadores do autismo eram assimilados a esquizofrênicos e, em grande parte dos casos, eram enviados a hospícios junto aos demais doentes mentais.
De acordo com Lourenceti (2015), em 1908 houve avanços em pesquisas como a do Dr. Theodore Heller, que associou o transtorno desintegrativo à área de estudos do autismo, após estudar seis crianças e obter resultados de sintomas similares a casos de autismo registrados na época, ao detectar, após os quatro primeiros anos de vida, sintomas como perda de habilidades comunicativas e sociais e relacionar o autismo a uma nova condição de demência infantil.
De acordo com Araújo, Santo e Borges (2021), em 1911, nas pesquisas realizadas pelo psiquiatra Eugen Bleuler, houve a definição do termo autismo como "fuga da realidade", relacionando o autismo a pacientes esquizofrênicos que se isolaram e não mantinham qualquer relação com o mundo exterior.
É importante ressaltar que diversos médicos, professores, historiadores e estudiosos da área do autismo (Lourenceti, 2015; Gomes; Mendes, 2010) relataram na historia da evolução os estudos do Dr. Léo Kanner realizados a partir de 1943, nos quais ele reuniu e analisou onze crianças com idades entre dois a oito anos apresentando sintomas de dificuldade em estabelecer relações sociais, linguagens comunicativas, excelente memória e acentuada fixação por objetos, rotinas, estereotipias. Em 1944, um ano da publicação do Dr. Léo Kanner, o Dr. Hans Asperger publicou a sua tese sobre a análise e identificação de sintomas idênticos ao autismo, mas com graus mais leves e poucas diferenças, sendo definido como a síndrome de Asperger.
A sintomatologia do transtorno do espectro do autismo foi bem definida em 1979 por Lorna Wing, ao descrever os sintomas do autismo como uma tríade entre déficit de comunicação, interação social e padrões repetitivos e restritos do comportamento, classificando o autismo como retardo mental, sendo os registros efetuados pela Associação do Transtorno do Espectro do Autismo como déficit cognitivo a pacientes crianças que eram estudadas e apresentaram o QI inferior a 50 (Pereira; Schmitt, 2016).
Segundo Araújo; Santos e Borges (2021) e a APA (2013), atualmente, com análises e avanços no âmbito do autismo, obtivemos a modificação nas definições do autismo, sendo a quarta versão do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (MDETM) a mais utilizada, que relata que o autismo é caracterizado por um distúrbio no neurodesenvolvimento que afeta a sociocomunicação, podendo ter grau leve, que permite a comunicação do autista através de métodos e suportes, grau moderado e severo; este apresenta grande déficit na comunicação com outras pessoas e cognição do autista, contribuindo para o seu isolamento social e inflexibilidade dos atos, sendo mais registrada em homens do que em mulheres – diferentemente de casos anteriores, que relatavam o autismo com relações com a esquizofrenia, privando os portadores de total acesso a educação e suporte.
Na década de 1990 houve grandes transformações na política educacional brasileira; nessa época começou o movimento de inclusão escolar, que resultou em novas perspectivas no campo da Educação Especial; Michels (2011) enfatiza que, nos anos 1990, a Educação Especial tinha como orientação a Política Nacional de Educação Especial (1994), que apresenta como fundamentos a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 4.024/61), o Plano Decenal de Educação para Todos (1993) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma revisão bibliográfica mediante a análise da história do autismo desde a sua descoberta até os momentos atuais e a inclusão do sujeito autista no contexto escolar educacional e social.
De acordo com pesquisas realizadas por Gomes e Mendes (2010) e Nunes, Azevedo e Schmidt (2013) sobre a inclusão do portador de autismo nas redes de educação, pode-se determinar que ainda há muitas modificações a serem realizadas nos setores administrativos dos estados e suas instituições, uma vez que menos de 20% dos educadores possuem qualificação profissional para atuar diretamente com portadores de autismo, e grande parte das instituições, apesar de aderirem à diversidade de alunos, não oferece estudo qualificado para as necessidades especiais dos alunos.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2019), o registro de alunos portadores de autismo matriculados nas redes de ensino pública e particular no Brasil em 2017 foi de 77.102 crianças e adolescentes cadastradas nas mesmas instituições de alunos sem deficiência. Em 2018, foram registrados 105.842, evidenciando aumento de 37,27% em um ano.
Analisando as pesquisas de Gomes e Mendes (2010) e Nunes, Azevedo e Schmidt (2013), podemos determinar fatores extremamente importantes para a inclusão do portador de autismo na educação.
De acordo com Fiamenghi e Messa (2007), toda mudança que vem a acometer um membro da família exerce impacto em cada integrante individualmente e o sistema familiar como um todo. A família de uma criança com o diagnóstico de transtorno do espectro autista apresenta a princípio muitas dificuldades em lidar com a situação, dúvidas e medos, podendo desenvolver posturas e atitudes que provocam o desequilíbrio na dinâmica familiar, com sentimentos de angústia, ansiedade e estresse em seus membros. A inclusão familiar no âmbito do portador do autismo envolve extrema dedicação da família para com aquela pessoa e é extremamente importante para auxiliar na inclusão da vida social pessoal e futuramente profissional do portador.
Autores como Bosa e Callias (2000) izem que a decisão inicial da família de pesquisar e entender o autismo e os fatores acerca desse transtorno envolve diversos métodos que podem contribuir para o diagnóstico e tratamento do portador, desde a necessidade de acompanhamento médico e psicológico para a determinação do grau do autismo. O grau 1, leve, permite a comunicação via meios de controle e aparelhos; o grau 2, moderado, e o grau 3, grave, apresentam quase nenhuma comunicação ou interação social.
A lei federal para autistas é a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que altera o § 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. De acordo com essa lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais e possui direitos como a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no seu atendimento, a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para essas pessoas e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação, atenção integral às suas necessidades de saúde, objetivando o diagnóstico precoce.
Essa atenção integral envolve também o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes, o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
São direitos das pessoas com transtorno do espectro autista: a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, o lazer, a segurança e proteção contra qualquer forma de abuso e exploração, o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo, os medicamentos, a nutrição adequada e auxilio no diagnóstico. Esses direitos foram garantidos em 2012 pela Lei Berenice Iana, nº 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Com o uso dessa lei e todos os seus atributos a favor do autismo, pode-se determinar a garantia dos direitos dos autistas para a inserção do autista nas redes de instituição escolar desde os primeiros anos à vida adulta, além do auxilio governamental (Hamer et al., 2014).
De acordo com muitos estudiosos, como Gomes e Mendes (2010) e Nunes, Azevedo e Schmidt (2013), a inclusão social é importante; em muitos casos, é exigida por cidadãos com alguma necessidade especial que possuem o direito, mas que não lhes é devidamente aplicado; por isso muitos recursos foram desenvolvidos para garantir a efetivação dos direitos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 2007 o dia 2 de abril como Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, como forma de alertar a população sobre esse transtorno, que atualmente afeta cerca de setenta milhões de pessoas em todo o mundo.
Segundo Araújo, Santos e Borges (2021), a história da inclusão social e educacional no Brasil sempre se apresentou evolutiva, mas precária, sendo gerada a partir da declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, mas foi a partir dos anos 1990 que se tornou efetiva; com a ajuda da Organização das Nações Unidas, para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), criou-se a Escola Inclusiva, que se tornou uma grande mobilização para tornar todas as escolas inclusivas a todos os alunos portadores e não portadores de necessidades especiais.
Para isso foram realizadas inúmeras reuniões, conferências e compromissos internacionais, em que todos os países envolvidos contribuíram para a construção de métodos nos quais a educação deve ser consolidada. Dos vários encontros realizados, destacam-se a Declaração de Salamanca (1994); a Carta de Luxemburgo (1996) e a Declaração de Madrid (2002).
A inclusão escolar brasileira envolve todos os setores políticos, econômicos, sociais e pedagógicos do país (Brasil, 2007). Nos setores políticos, temos leis que preservam os direitos dos autistas e obrigam a administração dos países e seus estados a cobrá-las das instituições, adequando-se às necessidades dos alunos, como a Lei Federal nº 12.764, que atualmente se encontra efetiva e muito utilizada pelos portadores do autismo e seus familiares.
Nos setores pedagógicos, atualmente, com análises e avanços baseados nos estudo de Gomes e Mendes (2010) e Nunes, Azevedo e Schmidt (2008; 2013), menos de 20% de profissionais que atuam em sala de aula possuem qualificação profissional para lecionar a crianças e adolescentes autistas; por isso muitas modificações e investimentos ainda são necessários para alcançar uma escola com ensino de qualidade.
Inicialmente, deve-se investir em profissionais capacitados para atuar em sala de aula, que possuam total conhecimento dos tipos de alunos a quem irão ensinar e os tipos de doenças da mente, de transtornos leves, moderados ou intensos que exijam raciocínio rápido e prático para resolver os mais variados casos ocorridos em sala de aula.
Muitos alunos portadores de autismo apresentam, em idades e níveis variados, diferentes tipos de ações em sala de aula ou na presença dos seus colegas; muitos tendem a ter dificuldade, por isso devem ser supervisionados e auxiliados no tipo de conduta a ser seguida, com métodos que priorizam a reformulação de suas ideias, o respeito e a educação, a organização do tempo em suas vidas, visando o total controle de suas ações para o seu desenvolvimento nos âmbitos pessoal, social e profissional.
Para desenvolver métodos eficazes que auxiliem no tratamento dos autistas, os docentes analisaram diversos fatores que podem influenciar a inclusão educativa do aluno, como o estímulo visual por meio da tecnologia, que dispõe de inúmeras abordagens diretas e indiretas ao aluno, desde a interação entre eles, como jogos educativos, inclusive sobre o próprio transtorno do autismo, ao desenvolvimento pessoal do autista.
Trata-se de um estudo do tipo revisão de literatura, realizado por meio de leituras sistemáticas. Para desenvolver esta pesquisa cientifica e atender ao objetivo de identificar, questionar e analisar a real situação da inserção social e educacional do portador do autismo na sociedade, foi utilizada a pesquisa virtual, que permitiu o acesso a diversos artigos e pesquisas referentes ao tema do autismo.
Foi utilizado também o procedimento técnico de pesquisa e revisão bibliográfica, considerando o trabalho da psicóloga Lourenceti (2015), que publicou o seu artigo em formato de slide com diversas informações sobre o autismo, dentre elas a sua origem, historia, as primeiras pesquisas e definições do seu nome, conhecido hoje como espectro do autismo, como o médico Itard em 1801, que estudou o autismo e, sem muitas informações, o associou a doença relacionada à esquizofrenia, levando à conclusão da sociedade da época de que todos os doentes da mente deveriam ser isolados em manicômios e clinicas derivados, relatam ainda médicos como John Haslam, que analisou casos de crianças internadas em asilos, ou o psiquiatra inglês Henry Maudsley, que em 1887 associou os sintomas ao autismo precoce, diferenciando dos campos da esquizofrenia, abrindo as portas para uma nova definição do autismo.
Lourenceti relatou casos como o do médico Theodore Heller, em 1908, e o de Elgen Bleuler, que realizaram pesquisas de campo com crianças portadoras do espectro do autismo e contribuíram para a evolução do autismo na historia, além de definir o próprio termo "autismo", que significa fuga da realidade, para o ramo da evolução do autismo; a maioria dos estudiosos relatou que as pesquisas do doutor Léo Kanner foram essenciais para a definição atual do autismo.
Além dos estudos realizados pelo Dr. Hans Asperger em 1944 na Europa, que, analisando sintomas similares ao autismo com poucas diferenças descobriu a síndrome de Asperger, e os estudos realizados por Lorna Wing, que, em 1979, estudou e assimilou o autismo a uma tríade de sintomas relacionados ao déficit de comunicação, interação social e padrões repetitivos e restritos do comportamento, levando o portador do autismo a apresentar um QI inferior a 50.
Dentre os diversos modelos de pesquisas, utilizou-se a pesquisa qualitativa para analisar e interpretar as informações coletadas através dos fenômenos sociais e comportamentais do portador do autismo com o principal objetivo de desenvolver uma pesquisa exploratória sobre o tema do autismo e conclusões descritivas acerca do tema; utilizamos análises baseadas nas pesquisas científicas e de campo realizadas por Gomes e Mendes, (2010) e Nunes, Azevedo e Schmidt (2013), que relatam o problema da inclusão social do portador do autismo nas instituições, levando-nos à conclusão de que ainda há muitas modificações a serem realizadas.
Para agir em qualquer situação que envolva o portador do autismo e seus familiares, analisando pelas pesquisas, detectamos que o principal trabalho nas instituições será realizado pelo professor que possui a capacitação e que inicialmente acolherá o portador do autismo e servirá como guia aos seus familiares e muitas vezes o insere nas escolas sem qualquer tipo de guia ou informação a respeito do transtorno, considerando o grau do transtorno apenas como leve alteração e que pode ser ensinado com tarefas rotineiras juntamente com demais alunos que não apresentam nenhum transtorno.
Analisando a pesquisa bibliográfica metodológica realizada por Gomes e Mendes (2010) e Nunes, Azevedo e Schmidt (2008; 2013), pode-se concluir que, dentre as muitas modificações que devem ser realizadas, a mais importante é a preservação da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que define padrões mínimos para serem cumpridos pelo país, os estados e as instituições que nele atuam, fornecendo ao portador segurança, suporte médico e psicológico, além de apoio aos familiares, com a disponibilização nos sites governamentais de matérias, pesquisas e tratamentos relacionados ao transtorno do espectro do autismo, servindo para orientação também a profissionais que atuam nessa área.
Prosseguindo com a nossa análise bibliográfica, identificou-se a situação problema resultante destacada pelos estudiosos como falta do suporte adequado fornecido pelas instituições aos alunos portadores do autismo e seus familiares.
Esse é um problema de há séculos, por isso o estudo da história é tão importante para auxiliar na sua evolução; ainda hoje muitas instituições fornecem vagas para todos os tipos de alunos, mas não cumprem as exigências das leis que protegem os autistas e exigem que seja fornecida educação, ensino adequado ao aluno, com ambiente adaptado, profissionais capacitados para lidar com qualquer situação física ou psicológica; o problema se agravou intensamente após o surgimento da pandemia da covid-19, restringindo todo tipo de contato físico ao método de educação online até a total imunização da população. Por isso, além dos problemas encontrados atualmente, ainda se deve acompanhar como serão realizado os novos métodos de ensino a distância.
Para a solução da situação problema, identificamos que se deve efetuar uma reformulação nos métodos de atuação do Estado perante as obrigações das instituições, pois há leis que protegem e garantem os direitos dos portadores do autismo, mas não há a fiscalização adequada nas instituições que garanta esses direitos, principalmente no cenário atual.
Nesse sentido, deve-se manter uma atenção redobrada aos novos métodos de ensino, uma vez que nem toda população possui acesso à internet em suas residências, elevando aquela porcentagem de famílias que não possuem o acesso a requerer aulas presenciais diferenciadas, com equipamentos de proteção fornecidos ao professor e ao aluno em sua residência ou no âmbito escolar, e o principal fator a ser considerado é o investimento constante em tecnologias a favor da inserção social e em profissionais com preparo físico, psicológico e profissional que atuem em qualquer condição social, econômica ou política.
No âmbito educacional, considerando a história da evolução do autismo aos dias atuais, podemos identificar que ainda há muitos investimentos a serem realizados, pois há leis que favorecem o portador do autismo e seus familiares, mas não há a fiscalização para o seu cumprimento, deixando o setor educacional brasileiro desfalcado em relação às exigências da qualificação profissional e fornecimento de ensino de qualidade aos portadores e demais alunos.
Como resolução principal, identificamos a necessidade da efetiva participação do Estado na administração das instituições de ensino, disponibilizando recursos para a atuação das instituições e qualificação acessível aos docentes, além da fiscalização periódica do cumprimento das determinações e relatórios avaliativos para comparação, realizados pelos fiscais do governo.
Diante da história do desenvolvimento do autismo, dos inúmeros estudos e descobertas acerta desse transtorno que elevou a doença do autismo desde 1801 através das pesquisas dos medico Jean Marc Itard com definições relacionadas a pessoas esquizofrênicas até um transtorno do espectro do autismo, que remete apenas a um déficit nas relações sociais, com três níveis, podemos afirmar que ainda hoje há muitas instituições deixam a desejar com os requisitos básicos para ensino, desde o suporte básico à educação dos portadores, como identificação dos sintomas que diferenciam o autismo de outras doenças, a prática da paciência e métodos que entretenham o autista e o mantenham focado nos determinados objetos que mais lhe atraem, evitando possíveis crises que são frequentes em portadores de autismo de níveis moderado ao grave que permanecem por um período longe de seus costumes rotineiros.
Pode-se ressaltar que o grande avanço tecnológico é um ponto extremamente favorável para a inserção social, uma vez que auxilia o educador na busca de qualificação para a atuação direta em sala de aula e o auxilia no ministrar de suas aulas com slides, vídeos, jogos interativos, conhecimento e direcionamento da escolha de possíveis ramos profissionais com que o portador do autismo mais se identifica e a efetiva disciplina acerca dos estudos e o tema de vida e trabalho, ainda auxilia o portador do autismo a desenvolver o estímulo social, uma vez que ele apresenta fixação por rotinas e determinados objetos.
Conclui-se que o objetivo da pesquisa foi atingido ao questionar e analisar a real situação da inserção social e educacional do portador do autismo na sociedade e determinar a necessidade de modificações, contribuindo para as pesquisas que auxiliam na sua descoberta, estudo e tratamento.
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