LDO está na pauta de votação da ALE-AM desta quarta-feira
LDO está na pauta de votação da ALE desta quarta-feira
O presidente da ALE-AM, David Almeida, confirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está na pauta de votação desta quarta-feira, dia 10. A expectativa é que, em função das emendas e da divisão de forças entre base governista e oposição, o debate sobre a LDO se estenda para quinta-feira em sessões longas.
O presidente da Comissão de Finanças Públicas da ALE-AM, deputado Josué Neto (PSD), informou que a LDO está pronta para ser analisada. A ALE-AM tem que votar a LDO até o dia 12.
A receita estimada pelo governo na LDO, para 2019, é de R$ 16,8 bilhões e recebeu 49 emendas. De acordo com a Comissão de Finanças Públicas, 39 delas receberam parecer favorável. As emendas rejeitadas poderão ser analisadas em Plenário, caso haja solicitação de destaque do autor da emenda.
A LDO é um projeto que serve de diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e determina onde deverão ser aplicados os recursos do Estado. A LOA é encaminhada à ALE-AM no mês de outubro.