No Brasil é importante uma medida que reduza o distanciamento da pobreza energética em que se encontra a população quanto ao consumo de eletricidade
O Savory Institute, no Novo México, EUA, criado por Allan Savory, trabalha, há décadas, entre outras frentes, para restaurar a biodiversidade global, deter as mudanças climáticas, recuperar a terra esgotada para a agricultura e no combate à fome e à pobreza no mundo. Os métodos utilizados são o do ensinamento e prática da Administração Holística e da Tomada de Decisão Holística. Com essa prática, por exemplo, durante a crise de energia do fim da década de 1970, a fazenda Mason Dixon, na Pensilvânia, foi pioneira no uso de biodigestor de esterco de vacas e novilhas, produzindo metano e eletricidade para todas as suas necessidades, estabelecendo um “equilíbrio simbiótico entre os animais e a produção de energia”. E assim esta abordagem de autoprodução sustentável tem contribuído para promover o bem-estar humano e a saúde dos ecossistemas.
O Brasil tem avançado muito em relação ao aproveitamento de suas fontes energéticas e, melhor, na universalização do atendimento à população com energia elétrica. Mas, como lembram Gomes, Saath e Paiva (2020, in XII CBPE), a realidade é a de “pobreza energética” no país, definida de forma genérica pelo World Energy Assessments, das Nações Unidas, como “a impossibilidade de escolhas suficientes para acesso adequado, acessível e de confiança de serviços energéticos para gerar um desenvolvimento humano e apoiar a economia”. De acordo com o IPEA (2019), um quarto da população brasileira está em situação de pobreza e com dificuldades, portanto, para ter acesso à eletricidade e para pagar as suas contas.
Nestas circunstâncias, convivemos, de fato, com um problema socioeconômico que merece uma profunda e revitalizada política pública na área energética sobre tarifação, modalidades tarifárias e consumidores baixa renda, lado a lado com as políticas econômica e social. Pode-se iniciar pelo setor residencial, que consome 25,0% de toda a oferta elétrica do país, mas, onde há disparidades significativas de demanda entre classes de consumidores e tarifas se considerarmos variáveis como a renda, concentração do número de consumidores por região do país, padrões de consumo, indicadores de estilo e hábitos de vida e uso de equipamentos, e, de um estudo inédito de Souza, Mattos e de Almeida (2020, UFJF), as elasticidades-preço e renda estimados a partir dos efeitos espaciais na demanda de eletricidade, entre as unidades da federação.
Existe, ainda, um desafio extraordinário, que se refere à isonomia na prestação do serviço entre os consumidores. Com as transformações no setor elétrico cada vez mais agudas, as políticas de eficiência energética devem desempenhar o papel de equilíbrio, ganhando significativo protagonismo entre os padrões de consumo mais restritivos. Se existe um indicador essencial de redução de pobreza, este é o acesso à eletricidade, e, neste aspecto, amparar os que não tem eletricidade, ou não fazem uso dela suficientemente, com eficiência energética, é reconhecer e reclassificar estes consumidores no âmbito social e humano.
Estamos, deste modo, numa seara onde “o bem público” eletricidade deve produzir “bem-estar”, indiferente às desigualdades, à pobreza, à segurança econômica, etc. Aliás, o objetivo principal da privatização é preservar o “interesse público”. Definir a eficiência energética como bem ou interesse público demonstra, assim, o recurso da não-rivalidade com o fornecimento de eletricidade, garantindo benefícios a vários consumidores, reduzindo a demanda latente por energia elétrica. Isto, claro, vale para a atual situação entre consumidores e prossumidores.