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Atualizado: abril 4, 2019
Empresas querem tempo para duplicar, 5.349 km esperam alguma definição
Ministério quer dar sinal ao mercado, Sem revisão, setor ficará paralisado
Está praticamente descartado pela equipe de Bolsonaro o pedido das empresas que operam estradas para rever contratos assinados ainda durante a administração de Dilma Rousseff.
As concessões foram feitas quando o Brasil crescia num ritmo de 3% ao ano. Havia exigência de duplicação de pistas em 5 anos e outras melhorias. A economia patinou e o volume de tráfego despencou.
As concessionárias desejam repactuar os termos assinados. Mas a área técnica constatou que, agora, é tarde demais.
Há 2 anos, o governo editou a medida provisória 800 para alongar o prazo de 5 para até 14 anos. Ocorre que a MP não foi votada e perdeu a validade. Agora, a ideia era fazer a mudança diretamente no contrato, via ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre). Mas eis os problemas:
Prevalece no time do ministro Paulo Guedes (Economia) a opinião de que o melhor é manter os contratos com as concessionárias como estão. Dessa forma, seria dado 1 recado ao mercado sobre rigidez de cumprimento de contratos no Brasil. O enforcement ajudaria a atrair investidores "sérios".
BNDES – não liberou os financiamentos prometidos pelo governo, porque com a recessão as projeções de receita das concessionárias não ficavam mais "em pé". Além disso, o aperto fiscal deixou o banco mais seletivo.