13 de Dezembro de 2017 às 10:36 Atualizado 13/12/2017 10:36:05
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou os trabalhos no início do período da tarde desta quarta-feira, 13, para concluir a análise do Orçamento de 2018. O relator-geral da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), passou a ler o parecer.
O início da leitura estava previsto para as 10 horas, mas houve atraso devido à necessidade de "últimos ajustes". Na terça, parlamentares fizeram romaria à sala do relator na CMO para pedir por mais recursos no Orçamento.
Mesmo com a decisão do relator de cortar despesas enviadas pelo Poder Executivo para contemplar mais emendas, deputados e senadores dizem que não foram completamente atendidos.
Em meio à dura disputa por recursos no Orçamento de 2018, o governo prometeu priorizar membros da CMO no empenho e pagamento de emendas parlamentares em 2018, disse ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) o líder do governo no colegiado, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). As emendas são usadas pelos congressistas para direcionar recursos federais a suas bases eleitorais e serão uma importante fonte de capital político durante a campanha.
A sinalização do governo é de que o empenho (quando é feita a promessa formal de pagamento) das emendas dos integrantes da CMO será em fevereiro, para desembolso em março, meses geralmente de maior contenção das despesas, enquanto a área econômica faz a reavaliação do Orçamento e analisa medidas necessárias para cumprir a meta fiscal - o que inclui eventual corte de despesas, com bloqueio proporcional nas emendas.
O Orçamento de 2018 tem sido usado como barganha por parlamentares em troca do apoio à reforma da Previdência, tanto que o relator-geral, deputado Cacá Leão (PP-BA), cortou despesas propostas pelo Poder Executivo para poder contemplar um volume maior de emendas dos deputados e senadores.
Mas no caso da negociação com os membros da CMO, o pano de fundo é o interesse eleitoral dos parlamentares, segundo apurou o Broadcast. O acerto foi feito nos últimos dias pelo próprio líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). A comissão tem 42 titulares (31 deputados e 11 senadores) e o mesmo número de suplentes.
O líder do governo no colegiado acredita, porém, que todo o calendário de empenho de emendas será "antecipado" por conta das eleições. Ou seja, a perspectiva é de que os empenhos fiquem concentrados até junho para todos os parlamentares, para não haver conflito com o período eleitoral, o que poderia travar algum recurso.
Neste ano, o governo empenhou apenas R$ 102 milhões em emendas de janeiro a maio e só abriu os cofres em junho por conta da votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. No sexto mês de 2017, foram empenhados R$ 1,8 bilhão.