Entre quatro paredes - Aliás - Estadão
Arrasados pela guerra, eles buscaram no Google 'o país com mais direitos humanos do mundo'. Encontraram na Noruega umcurso obrigatório de como tratar direito as mulheres ocidentais
Jamil Chade / OSLO, O Estado de S.Paulo
A temperatura de 16 graus negativos lá fora não é o único fator que impressiona os refugiados, muitos deles do Oriente Médio e que, depois de uma longa e perigosa viagem, desembarcaram na Noruega em pleno inverno. Cá dentro, numa das salas de um abrigo para estrangeiros montado na periferia de Oslo, cerca de 40 homens escutam de forma atenta – e nervosa - uma aula incomum: como tratar as mulheres numa democracia ocidental.
"Uma mulher que bebe ou sai para dançar não é uma prostituta", diz o professor. "Ela pode querer ter sexo com você. Mas ela é quem decide. Não você", insistiu, diante de um grupo de eritreus, somalianos, sírios e iraquianos. Ao término, eles se entreolham em profundo silêncio enquanto reúnem o material distribuído. Um sírio, que pediu para não ser identificado, apenas qualificou a aula de "interessante".
"Aqui, as mulheres são mais livres e respeitadas", admite Mohamed Aldibo, que chegou da Síria com a mulher e a filha. Ele conta que decidiu assistir às aulas para "saber o que esperar do comportamento dos homens diante de sua filha". Não foi o único curso que o ex-motorista de caminhão de Aleppo fez na Noruega. Também passou por aulas sobre seus direitos e sobre política.
"Esse país é totalmente diferente do meu", disse o refugiado, que esteve na Turquia, Grécia, Macedônia, Croácia, Alemanha, Dinamarca e Suécia antes de chegar ao seu destino final. Seu sonho agora é levar para Oslo pelo menos parte de seus 23 irmãos e irmãs que ficaram entre a Síria e a Turquia. Questionado por que havia escolhido a Noruega entre todos os países europeus como local de refúgio, Aldibo não hesitou em apontar que estava "cansado" de não ter direitos. "Procurei no Google que país europeu tem os melhores direitos humanos", contou. "Encontrei informações sobre a Noruega e achei que seria a melhor opção, mesmo diante do frio."
Na virada do ano, o caso de centenas de mulheres assediadas e violentadas sexualmente em Colônia e Estocolmo chacoalhou a imagem dos refugiados na Europa e trouxe à tona o desafio da integração. Mais de 1 milhão de pessoas entrou no Velho Continente em busca de refúgio em 2015, no maior fluxo de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Para os partidos de extrema-direita, os incidentes no Ano Novo eram tudo de que necessitavam para fortalecer suas campanhas por fechar as fronteiras. Governos como o da chanceler alemã Angela Merkel passaram a ver seus índices de popularidade cair. Mas, para as entidades de direitos humanos, o apelo foi para que não se generalizassem as acusações e que milhares de refugiados não podem pagar o preço pelos crimes de um grupo.
Na Noruega, 30 mil refugiados chegaram em 2015, muitos deles pela gelada fronteira entre a Rússia e o país escandinavo, praticamente no círculo polar. Mas a decisão tomada pelo governo de Oslo foi a de garantir que não apenas roupa quente e alimentos fossem fornecidos. Seria necessário também dar aulas sobre quais são os direitos que prevalecem no país, especialmente os das mulheres. Assim, Oslo passou a obrigar que todos os centros de acolhimento oferecessem cursos sobre sexualidade que, entre 2011 e outubro de 2015, eram facultativos.
Na periferia de Oslo, o assunto era "defesa da honra". Em palavras bastante diretas, o professor deixava claro aos alunos que defender a honra em alguns países configura-se crime na Noruega. O pesado silêncio que reinava sobre a sala só era quebrado quando o tradutor terminava de explicar em árabe o que afirmara o norueguês e os refugiados comentavam o que era dito. O caso apresentado se referia à violência contra uma mulher que teria "envergonhado sua família".
O professor lembra que, pela lei da Jordânia, o artigo 340 estipula que o homem que encontrar sua esposa ou alguma mulher de sua família cometendo adultério com outro homem terá sua pena reduzida se a ferir ou matar. "Na Noruega, no entanto, um crime é um crime", diz.
Na cartilha distribuída aos alunos, um dos capítulos trata abertamente do estupro. O manual busca mostrar que uma mulher que fale com um homem, que se mostre gentil com ele ou mesmo interessada não está necessariamente se oferecendo para ter relações sexuais. "Forçar alguém a ter uma relação sexual não é permitido na Noruega, mesmo que você seja casado com a pessoa", informa o texto.
Mas há também um cuidado especial dos organizadores para não identificar os refugiados como potenciais estupradores. Por isso, um dos capítulos do manual que trata de bebida e sexo coloca o personagem "com más intenções" como um norueguês loiro e com nome local. Os organizadores sabem que não podem abrir uma brecha para que partidos de extrema-direita usem a existência desses cursos como "prova" de que esses estrangeiros não têm lugar na sociedade europeia.
"Damos esses cursos aos homens para que entendam como as mulheres se comportam na Noruega, o que é aceitável e o que esperamos deles", explicou um dos responsáveis por um dos centros em Oslo, Ketil Blinge. Ele não esconde que a meta é prevenir estupros. "O que dizemos aos refugiados é que, mesmo que uma mulher beba, não se vista de forma supostamente adequada ou mesmo se ela o beijar, é dela a decisão de manter relações sexuais", explicou Blinge. "Um 'não' de uma mulher é um 'não'", disse. "Aqui na Noruega, a mulher pode se vestir como quiser e é ela quem decide o que vai colocar." Blinge conta que a iniciativa foi criada justamente para permitir que os jovens refugiados saibam onde estão chegando e que um comportamento errado pode levá-los à expulsão do país.
Mas Jan Egeland, presidente do Conselho Norueguês para Refugiados, admite que os incidentes na noite de Réveillon mudaram o tratamento da opinião pública europeia com os refugiados. "As pessoas estão preocupadas, tensas, a integração precisa ser planejada e conduzida de forma cuidadosa", defendeu. "Não se trata apenas de uma diferença de cultura. Muitos desses jovens vêm de ambientes com pouca escolaridade e educação. O desafio para a Europa é imenso."
Em diversos países, dezenas de medidas têm sido tomadas para desestimular a chegada dos estrangeiros. Na Suíça, um refugiado com mais de US$ 1 mil no bolso precisa repassar o dinheiro ao Estado. Na Dinamarca, o Parlamento acabou de aprovar uma lei que permite o confisco de joias que um refugiado eventualmente tiver, também com o objetivo de ajudar a pagar por sua estada. Na Alemanha, as piscinas públicas de várias cidades passaram a proibir a entrada de homens refugiados, temendo que possam assediar as mulheres. "Tais medidas apenas aprofundam o sentimento de discriminação e de injustiça", afirmou Adrian Edwards, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados.
Nas últimas semanas, os cursos noruegueses sobre sexualidade começaram a ser "exportados" para outros países europeus também preocupados com a integração. Bélgica e Dinamarca, por exemplo, anunciaram programas parecidos. Mas tanto refugiados como organizadores apontam que a integração apenas se completará se esses estrangeiros sentirem que vão ser acolhidos como cidadãos com os mesmos direitos.
"Estamos dispostos a ouvir essas aulas, que são muito úteis, mas não somos criminosos", alertou outro refugiado iraquiano, que também não quis se identificar. "Esses crimes foram cometidos por bandidos, e bandidos existem em qualquer cultura", insistiu. "Estamos aqui por que a guerra nos tirou tudo. Queremos apenas viver e que a próxima geração de nossas famílias tenha um futuro digno", enfatizou, mostrando a filha de 4 anos.
Para ele, de nada adianta um curso para ajudar a integrar se o mesmo governo anuncia que vai adotar restrições para os novos refugiados. Na Noruega, o Executivo apresentou um projeto de lei endurecendo as regras para que um pedido de asilo seja aceito e dificultando a possibilidade de que famílias possam ser reunidas. Garotos menores de idade terão seus casos reavaliados quando completarem 18 anos, o que mantém suspense sobre o destino do jovem. Já os testes de línguas e cultura serão mais exigentes e as chances de apelar a uma ordem de deportação, limitadas. Além disso, os benefícios sociais aos refugiados seriam cortados em 20% e um limite de cinco anos de visto seria estabelecido.
O governo de extrema-direita foi criticado pela ONU e até pelas igrejas norueguesas. Mas, criando polêmica, uma das ministras do país, Sylvi Listhaug, argumentou que Jesus apoiaria a estratégia de Oslo para lidar com os refugiados. "Jesus se preocupava com que se ajudasse o maior número de pessoas possível. E não que se ajudasse o maior número de pessoas na Noruega", disse ela à rede estatal NRK no início de janeiro.
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