Estrutura Administrativa / Organizacional – Prefeitura Municipal de Moita Bonita – SE
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL(PDF)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL(PDF)
⇔GABINETE DO PREFEITO
Praça Santa Terezinha, 26 Centro
07:00h às 13:00h Segunda à Sexta.(Expediente Externo)
Prestar apoio e assistência ao Prefeito Municipal, no desenvolvimento de suas atividades administrativas,políticas e de representação social; organizar o seu expediente e controlar a pauta e a realização de suas audiências; promover receptação, estudo, triagem e encaminhamento de expedientes enviados ao Prefeito Municipal; transmitir e controlar a execução das ordens e determinações emanadas pelo Prefeito Municipal; executar serviços de cerimonial público; encarregar-se de serviços de segurança pessoal do Prefeito Municipal; e realizar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, bem como as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Chefe de Gabinete – Fabiane Meneses Mendonça
*Graduada-Licenciatura em Geografia pela UFS.
Telefone: (79) 3453 -1255
E-mail: gabinete@moitabonita.se.gov.br
⇔PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo; Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do poder Executivo; Promover a cobrança de dívida ativa municipal; Emitir parecer em consulta formulada pelo prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico; Auxiliar o controle interno dos atos administrativos.
Procurador(a) – Lucigreyce Teles Santos – OAB 5863
*Especialização em Ciências Criminais pela CICLO e graduada-Bacharelado em Direito pela UNIT.
E-mail: Procuradoria-Geral@moitabonita.se.gov.br
⇔SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Secretária – Ana Lúcia Santos
*Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá, Especialização em Direito Tributário Municipal pela Uniara-SP, Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Sergipe-UFS, Graduada em Letras Português/Francês pela UFS.
Telefone: (79) 3453 -1255/1001
E-mail: controleinterno@moitabonita.se.gov.br
⇔SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Praça Santa Terezinha, 26 Centro.
Administração financeira; Administração tributária; Política fiscal e extrafiscal; Arrecadação e fiscalização; Serviços de contabilidade; Controle de títulos e valores imobiliários; Registros e controle contábil do patrimônio do Município
Secretária – Valéria Costa da Cunha
* Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Renato Saraiva Especialização em Auditoria de Saúde pela FANESE, Graduada-Bacharelado em Direito e Psicologia pela UNIT.
⇔FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida João Evangelista da Costa, sn,Centro
Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? FMS, e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde; Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde; Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o Plano de Aplicação a cargo do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? FMS, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentária; Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receitas e despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS; Encaminhar a Contabilidade Geral do Município as demonstrações mencionadas no Inciso anterior; Atender a todas solicitações e encaminhamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde, devendo dar acesso ao mesmo de todas as informações do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, e das operações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde; Subdelegar competência aos responsáveis pelos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde que integram a rede municipal; Assinar cheques com o responsável pela tesouraria quando for o caso; Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS; Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referente a recursos que serão admitidos pelo Fundo Municipal de Saúde/FMS.
Secretária – Sônia Nunes Souza Barreto
*Graduada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú-UVA e Especialização em Auditoria em Serviços de Saúde pela FANESE.
Telefone: (79) 3453 -1374
E-mail: smsmbse@hotmail.com
⇔SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Santa Terezinha, 126 Centro
Sistema Municipal de ensino; Política de Magistério; Administração de praças de esportes e áreas de lazer; Desenvolvimento de Esportes; Assistência ao educando; Orientação e supervisão escolar; Organização de eventos esportivos.
Secretária – Juraci Andrade da Cruz
*Graduado em Licenciatura Curta em Estudos Sociais, Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Telefone: (79) 3453 -1002
E-mail: educacao@moitabonita.se.gov.br
⇔SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE,LAZER E TURISMO
Rua São Vicente, 126 Centro
Desenvolver e difundir a cultura no Município, promovendo e supervisionando as atividades culturais e artísticas do Município; Administrar e conversar todas as instalações e equipamentos destinados ao serviço de cultura e pertencentes ao Município; O assessoramento dos departamentos e núcleos culturais e artísticos na sua área de competência. Promoção de parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos, programas e projetos de cultura; Elaboração e execução do calendário anual de eventos culturais; O apoio e incentivo das atividades culturais e artísticas desenvolvidas por entidades privadas e não governamentais; Execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.
Secretário – Wesley Azevedo Costa
* Doutorando em Ciências da Educação – UAA (Universidade Autônoma de Asuncion),Mestre em educação Universidade Interamericana,Especialista em Interação Interdisciplinar pela Masteridéia (2007), Especialista em Matemática pela Masteridéia (2006), Graduado em Bacharel – Administração pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe FANESE (2002), Graduação em Pedagogia pela Fundação Universidade Vale do Acaraú UVA (2003) e Graduação em Licenciatura em Matemática pela Universidade Tiradentes UNIT (2005) e Estudante do Curso de Graduação em artes Visuais Pela UNIP. Atualmente como Educador Profissional e Secretario da Cidade de Moita Bonita/SE.
Telefone: (79) 3453 -1135
E-mail: cultura@moitabonita.se.gov.br
⇔SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Rua Paulo Barreto de Menezes,446
Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com obras públicas municipais; Assistência rodoviária aos povoados; Acompanhamento e fiscalização da construção, melhoramento e conservação de obras de engenharia civil no município; Limpeza, coleta e destinação final do lixo urbano; Urbanização e iluminação pública; Administração de feiras livres, mercados, matadouros, cemitérios, parques, praças e jardins; e Preservação do meio ambiente.
Secretário – Tarcyso Almeida de Araújo
*Graduado em Engenharia Civil pela Faculdade Pio X e Técnico Edificações pela Escola Técnica Federal de Sergipe.
Telefone: (79) 3453 -1001
E-mail: obras@moitabonita.se.gov.br
⇔FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua João Francisco, 67 Centro
Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA-FMAS, e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social; Submeter ao Conselho Municipal de Assistência Social as demonstrações mensais de receitas e despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS. Encaminhar à Contabilidade Geral do Município as demonstrações mencionadas no Inciso anterior; Atender a todas as solicitações e encaminhamentos feitos pelo Conselho Municipal de Assistência Social ? FMAS, devendo dar acesso ao mesmo de todas as informações do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS, e das operações feitas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ? FMAS.
Secretária – Josinete de Jesus Ferreira Costa
* Graduada em Assistência Social e Pedagogia pela UNIT.
Telefone: (79) 3453 -1372
E-mail: assistenciasocial@moitabonita.se.gov.b
⇔SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sítio Piabas II, s/n Zona Rural
Planejar, organizar, dirigir, controlar, orientar e coordenar as atividades da Secretaria; Aplicar e fiscalizar a execução da política municipal atinente à agricultura e à pecuária, do abastecimento, visando ao desenvolvimento e a consolidação dos recursos econômicos do Município, de acordo com as políticas estaduais e nacionais para os setores; Promover estudos geográficos, mapeamento e zoneamento do Município, no sentido de obter subsídios técnicos para orientar a formulação de planos, programas e projetos de desenvolvimento agropecuário e ambiental do Município; Promover a integração do Município com os segmentos organizacionais do Estado e da União; Coordenar a execução de programas que visem a redução dos desequilíbrios regionais, municipais em articulação com organismos públicos estadual e federal; Buscar a ampliação de disponibilidades de insumos, visando atender de maneira supletiva as carências dos pequenos produtores; Promover a pesquisa e a experimentação agrícola e a assistência técnica, visando ao aumento de produtividade bem como à conservação dos recursos naturais; Realizar em todo município estudos e pesquisas especiais vinculados à defesa sanitária animal; Acompanhar os programas de vacinação contra doenças infecto contagiosas; Promover o desenvolvimento agropecuário nas atividades de análise, desmatamento e preparação de solo, nos transportes e armazenagem de produtos agrícolas; Promover e executar programas de proteção dos recursos naturais indispensáveis à vida, despertando a comunidade para o conhecimento da realidade do meio ambiente local; Promover campanhas educacionais relativas ao problemas do saneamento básico, poluição das águas, do ar, do solo e combater as erosões e vetores, bem como proteção da flora e da fauna; Desempenhar outras atividades necessárias ou correlatas à eficiência de suas atribuições específicas.
Secretário(a) – Cledja Vieira dos Santos Costa
*Graduada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú-UVA e Pós graduada em psicopedagogia institucional e clínica na Faculdade Amadeus.
Telefone: (79) 3423-0404
E-mail: cledjavieira2@hotmail.com
⇔SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Praça Santa Teresinha nº 026, centro, Moita Bonita/SE
Administração de pessoal, material, serviços auxiliares, patrimônio móvel e imóvel; Administração de recursos humanos; Coordenação das atividades de compras; Controle dos serviços auxiliares; Previdência e assistência social ao servidor público municipal.
Raphael Costa de Souza
* Graduado em Administração pela Universidade Tiradentes
Telefone: (79)3453-1255
E-mail: administracao@moitabonita.se.gov.br
⇔DEFESA CIVIL
1- Promover a defesa permanente contra desastres naturais e provocados pelo homem; 2 – Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres; 3 – Atuar na iminência ou em situações de desastres;