FISCO ESTADUAL E DIEESE APRESENTAM ESTUDO SOBRE EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DO RN
O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresenta nesta terça-feira (29), às 14h, na sede do SINDIFERN, um estudo sobre a evolução do ICMS no Rio Grande do Norte e o desempenho da administração tributária estadual executada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).
O DIEESE elaborou um estudo técnico sobre a evolução do ICMS no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2000 a 2013, anotando a participação do ICMS no Brasil, por grandes regiões e por Estados da Federação; a arrecadação do ICMS por PIB; o ICMS por Capita por unidade da federação; e finalmente o comportamento da arrecadação do ICMS do Rio Grande do Norte por setor de atividade.
Os dados que serão apresentados na coletiva refletem o atual dinamismo da atividade tributária do RN, que resultou na melhoria da eficiência arrecadatória. E como o ICMS é a principal fonte de arrecadação tributária, esse desempenho coloca o RN entre os Estados do Brasil com maior proporção de arrecadação do PIB, sendo 4º colocado no ranking brasileiro, em 2013. Já entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior relação ICMS/PIB alcançando 9,57% ficando atrás apenas de Pernambuco que tem a marca de 9,61%", destaca Melquisedec Moreira.
Já o SINDIFERN realizou um estudo sobre os resultados da administração tributária estadual no período de 2010 a 2013, enfocando nos impostos geridos pela SET: ICMS, IPVA e o ITCD. Os recursos arrecadados foram sistematizados e em seguida confrontados com os gastos executados pelo órgão tributário, medindo o nível de eficiência arrecadatória no período. Mesmo estudo foi elaborado comparando os resultados do 1º trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. Finalmente, o Sindicato dos Auditores Fiscais ainda analisou o comportamento das principais fontes de receitas correntes do RN, agrupando em Impostos Geridos pela SET, Convênios, Transferências da União e Demais Receitas Correntes.
O SINDIFERN aponta que nos últimos quatro anos os impostos geridos pela SET cresceram 42,6 %, os convênios sofreram redução de 45,02%, as transferências da União (FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23%, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3%. "O comportamento das principais fontes de receitas correntes faz com que o Estado do Rio Grande do Norte dependa cada vez mais dos recursos próprios, dos impostos geridos pela SET; a nossa participação evoluiu de 43,9% em 2010 para 47,0 % em 2013; outro ponto de destaque é a redução dos custos da administração tributária ao longo do período analisado, denotando maior eficiência fiscal da SET e dos auditores fiscais, que são os servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos impostos estaduais", destaca Pedro Lopes, presidente do SINDIFERN.
Todos os dados deste estudo serão apresentados detalhadamente na coletiva marcada para a próxima terça-feira, 29, que também irá contar com a participação do Coordenador de Fiscalização da SET, Francisco Hermeneluce, explicando as ações desenvolvidas pelo órgão para alcançar os resultados apontados.