Ana Lúcia defende criação de Comitê de Bacia Hidrográfica Unificado - Assembleia Legislativa de Sergipe
Ana Lúcia defende criação de Comitê de Bacia Hidrográfica Unificado
Foi lida na abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia de Sergipe (Alese) a indicação nº 92 da deputada estadual, Ana Lúcia (PT), que solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a criação de um Comitê de Bacia Hidrográfica Unificado, incluindo todos os afluentes do rio São Francisco, tendo em vista, que Sergipe é o único Estado pertencente à Bacia Hidrográfica do rio São Francisco que não possui comitês de afluentes.
De acordo com a propositura da parlamentar, é importante observar que todos os estados que compõe a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco possuem comitês de afluentes.
"Nesse sentido, é uma demanda dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco a criação dos comitês dos rios afluentes, porém, diante do quadro de contingenciamento de recursos por parte do poder público e considerando a instituição do princípio constitucional da economicidade, faz-se necessária à criação de um comitê unificado de todos os afluentes do rio São Francisco em Sergipe, com vista a criar mecanismo de controle social, sobretudo, instrumentos de proteção e preservação dos afluentes que alimentam o rio", colocou.