Programa Minas Livre para Crescer é lançado na FIEMG |
Federaminas participa do lançamento do Programa Minas Livre para Crescer
O Programa Minas Livre para Crescer é um programa do Governo do Estado e conta com o apoio de diversas entidades de classe. O programa tem o objetivo de tornar Minas Gerais o estado com mais competitividade e atrativos para se investir e se empreender no país. O Minas Livre para Crescer funcionará em consonância com o Governo Federal e suas diretrizes, para tornar o ambiente mais favorável para o empreendedorismo e estabelecer garantias de livre mercado no estado.
- Elaboração e regulamentação da legislação e demais normativos que estabeleçam garantias a livre iniciativa em Minas Gerais.
- Desburocratização e simplificação de procedimentos de órgãos estaduais que afetem o desenvolvimento de empreendimentos.
- Criação no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, do canal de comunicação oficial - para o Empreendedor em Minas Gerais.
- Difusão para a população dos efeitos das novas normas e medidas.
- Garantir aplicação das normas estabelecidas, tanto em nível federal quanto estadual, pelos agentes públicos estaduais.
- Apoiar os municípios para que possam recepcionar a Legislação Federal e Estadual com foco na Liberdade Econômica.
Por quê precisamos do Minas Livre para Crescer?
O Brasil viveu nos últimos anos seu pior momento econômico. Esse desempenho resultou em mais de 13 milhões de desempregados, a recessão econômica e a diminuição da renda real dos brasileiros. Esse cenário é resultante de uma demasiada interferência estatal na economia.O país é, em indicadores internacionais: o 124º em facilidade para fazer, o 150º em índice de liberdade econômica e o 72º em índice de competitividade global.
Com sustentação nos três pilares: Presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas - Presunção de boa-fé do particular - Intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas, o programa vai garantir menos burocracia e diminuição dos custos para se empreender, vai aumentar a concorrência e competitividade dos empreendimentos, vai promover a geração de emprego e renda com a melhoria do ambiente de negócios e com isso, atrair novos investimentos. E por fim, vai propor a racionalização e otimização da atividade estatal.
"Este programa é de extrema importância para toda a classe empresarial de nosso estado, pois vai simplificar e desburocratizar as leis existentes. Podemos citar como exemplo, as leis de vigilância sanitária e a burocracia hoje necessária para a abertura de empresas. Vai facilitar muito a vida do empresário. Vale destacar também, que esta é a maneira objetiva que o Governo Estadual encontrou para facilitar a vida do empresário sem ter que mexer nos cofres públicos, por isso o Sistema Federaminas aplaude essa iniciativa e parabeniza todos os atores responsáveis pelo programa", destacou o presidente da Federaminas, Emílio Parolini.