Reale Jr. compara crimes de responsabilidade de Dilma a 'cadáver' | VEJA.com
Um dos coautores do pedido de impeachment, jurista reafirmou crimes de responsabilidade cometidos por Dilma em decretos suplementares e pedaladas fiscais
access_time 30 ago 2016, 13h50
O jurista Miguel Reale Jr. em discurso no Senado nesta terça-feira (ANDRESSA ANHOLETE/AFP)
Um dos coautores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr. elevou nesta terça-feira o tom costumeiro de suas participações no processo de impeachment no Congresso. Após a fala de Janaina Paschoal, com quem dividiu o tempo de uma hora e meia dedicado à acusação, o jurista se disse "chocado" com a oitiva da presidente afastada Dilma Rousseff, ontem, referiu-se aos crimes de responsabilidade de que ela é acusada como "cadáver com mau cheiro" e, ao contrário do que dizem aliados da petista, entende que o Senado tem "estatura moral" para julgá-la.
"A impressão que tive é que a presidente está de costas para a nação. Porque atribui a existência desse processo a uma trama urdida por Eduardo Cunha, sem se aperceber que esse processo nasceu das ruas, que este processo nasceu da Avenida Paulista, da Avenida Atlântica, de Boa Viagem, da Praça da Liberdade e do Parcão de Porto Aegre", enumerou o jurista, referindo-se aos locais onde se deram recentemente as maiores manifestações de rua da História do país – todas contra a corrupção e o PT.
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Miguel Reale Jr. lembrou que Eduardo Cunha retirou do pedido de impeachment dados sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e, rebatendo o discurso de "golpe parlamentar" propagado por Dilma e o PT, disse que o rito disciplinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra a "maturidade política" do país e não é um mero "formalismo". "Não é apenas um formalismo e um respeito ao devido processo legal, mas a verificação exata da ocorrência efetiva de fatos delituosos graves. Dizem não há crime de responsabilidade, mas há crime, há autoria e há dolo. Assim, há cadáver e há mau cheiro deste cadáver", comparou Reale Jr.
Quando às pedaladas fiscais no Plano Safra e os decretos de créditos suplementares baixados sem a autorização do Congresso, mérito dos elementos que baseiam o pedido de impeachment, Reale Jr. disse que "os dois momentos estão ligados um ao outro".
"Fica a presidente dizendo que é para beneficiar o agricultor. Ninguém é contra beneficiar o agricultor. O que não se quer é que o Tesouro seja financiado pelo Banco do Brasil. A operação de crédito é entre o Banco do Brasil e o Tesouro, não tem nada a ver com o beneficiário final da operação, que é o agricultor", concluiu o coautor do impeachment em relação às pedaladas fiscais.
Para o jurista, a presidente se "sobrepôs" ao Congresso ao editar créditos suplementares sem consultar deputados e senadores. "'Para que aprovar uma lei se eu posso baixar decretos suplementares em desrespeito ao Congresso? Eu não preciso do Congresso, eu legislo por MP, ditatorialmente, dando força de lei a decretos emitidos por mim, presidente da República '", ironizou.