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Chamada pública destina R$ 150 milhões a projetos voltados à proteção do bioma Amazônia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que está aberta a chamada pública que vai financiar até 10 projetos de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Os investimentos nessas ações serão de R$ 150 milhões para quem apresentar medidas de proteção do bioma Amazônia.
O objetivo dos projetos deve ser atividades produtivas sustentáveis que fortaleçam ações de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ainda devem fomentar uma economia verde, que valorize a floresta em pé e que permita a permanência dessas comunidades no local, sem ter que descaracterizar seu estilo de vida e sem degradar o ambiente da floresta.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os interessados em concorrer à chamada pública deverão agrupar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Cada projeto poderá receber entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões. As atividades econômicas abrangidas incluem manejo florestal, aquicultura e arranjos de pesca. Englobam também sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal e turismo de base comunitária.
Além de tentar manter as populações tradicionais na floresta como estratégia de conservação, o Fundo intenciona contribuir para o aumento do controle do território e diminuição do desmatamento brasileiro. A elaboração da proposta deverá seguir as orientações contidas no Roteiro para Apresentação de Propostas da Chamada 1/2017 - Fundo Amazônia e Guia de Elaboração de Orçamento do Fundo Amazônia.