Stephanes: proposta de retaliação a subsídio norte-americano será levada à Camex
Para Stephanes, a decisão de retaliar os Estados Unidos deve beneficiar, primeiramente, a cotonicultura brasileira
Publicado em 01/09/2009 às 12:37h.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, levará à Câmara de Comércio Exterior (Camex) propostas para definir a retaliação do Brasil aos Estados Unidos por conta dos subsídios ao algodão. A contramedida foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e anunciada, nessa segunda-feira (31), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Stephanes apontou a possibilidade de a retaliação atingir produtos norte-americanos que concorrem com os nacionais, afetando o desempenho de alguns setores, como o da indústria automobilística, aviação e petroquímica. "A lista de produtos e suas respectivas alíquotas precisam ser autorizadas pelo conselho de ministros da Camex e podem ser sugeridos itens, como bens de consumo e outros produtos que não afetem as indústrias brasileiras", informou o ministro, que pretende solicitar reunião extraordinária da Câmara.
Para Stephanes, a decisão de retaliar os Estados Unidos deve beneficiar, primeiramente, a cotonicultura brasileira. "A proposta é que a receita adicional, obtida a partir dessa arrecadação, seja destinada à aplicação em atividades que promovam o aumento da competitividade do setor, inclusive, com o objetivo de compensar parcialmente a subvenção que o governo norte-americano continuará fornecendo a seus produtores", afirmou o ministro.
Também será proposto pelo ministro a aprovação, na Camex, do mecanismo de licenciamento não-automático da importação dos produtos que forem eleitos para retaliação.
O Ministério da Agricultura entende que o MRE está conduzindo muito bem esta questão e, inclusive, a possibilidade de uma negociação para evitar retaliação. Essa negociação constitui-se fundamentalmente na retirada dos subsídios agrícolas. Isso, por si só, dá competitividade aos produtores de algodão e maior renda ao setor.
As contramedidas estimadas pelo MRE podem chegar a US$ 800 milhões para 2009. A retaliação é relativa a três programas dos Estados Unidos de subsídios ao algodão. Nos dois primeiros, será aplicado valor fixo de US$ 147,3 milhões, por ano, e outro, variável, baseado no valor das exportações.
Há sete anos, o Brasil questiona os Estados Unidos no âmbito da OMC e, apesar de já ter sido condenado, o governo norte-americano ainda não cumpriu a determinação de retirar os subsídios ilegais ao algodão.