Educação e empoderamento feminino: estratégias pedagógicas de grupos de humanização do parto e nascimento em Belém do Pará
https://doi.org/10.25053/redufor.v6i2.4159
Education and female empowerment: pedagogical strategies of humanization groups for childbirth and birth in Belém do Pará
Educación y empoderamiento femenino: estrategias pedagógicas de los grupos de humanización para el parto y el nacimiento en Belém do Pará
Natália Conceição Silva Barros Cavalcantii
http://orcid.org/0000-0002-4678-2779; lattes: 2204453352337696
Ana Lídia Nauarii
http://orcid.org/0000-0001-6883-099X; lattes: 3597087400356373
Márcia Victoria Carvalho Almeidaiii
http://orcid.org/0000-0003-3405-4894; lattes: 1408907744658687
iInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Belém, PA, Brasil. E-mail: natibarros1@yahoo.com.br
iiUniversidade do Estado do Pará, Belém, PA, Brasil. E-mail: nauar_4@hotmail.com
iiiUniversidade do Estado do Pará, Belém, PA, Brasil. E-mail: marcia.historia99@gmail.com
Objetivando identificar a forma de organização e atuação dos grupos de humanização do parto e nascimento na região metropolitana de Belém do Pará, o estudo tem como hipótese a predominância de uma pedagogia crítica na maneira de condução de suas atividades. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, pautada na perspectiva etnográfica, com observação participante (GEERTZ, 2008), nos moldes da Antropologia, e que se encontra fundamentada em pesquisas teóricas sobre os movimentos de humanização do parto no Brasil (BARRETO, 2014; CARNEIRO, 2015; DINIZ, 2005; HIRSCH, 2015) e no debate sobre movimentos sociais e educação não formal traduzida no conceito de aprendizagem prática (GOHN, 2011, 2014). Os grupos estudados e com maior visibilidade foram: Ishtar Belém e Projeto TransformaDor, os quais convergem em relação à metodologia de ação utilizada: palestras, rodas de conversas, cinedebates, panfletagem e produção de conteúdos digitais em redes sociais, além da atuação em favor do empoderamento feminino na cena do parto. A coleta de dados se deu por meio de realização de entrevistas semiestruturadas, observação participante e aplicação de questionários, acrescida de análise de documentos (impressos e digitais produzidos pelos grupos), audiovisuais (fotografias, vídeos, documentários, etc.). Os resultados apontaram a heterogeneidade desses grupos, destacando que há em comum o protagonismo feminino na difusão, defesa e promoção de outras formas de parir e a crítica à imposição da cesariana. Identificaram-se, assim, processos educativos não formais pautados em estratégias da educação popular, valorizando o diálogo e a experiência das mulheres.
Palavras-chave: Educação não formal; Mulheres; Parto humanizado; Corpo
Aiming to identify the form of organization and performance of the humanization groups for childbirth and birth in the metropolitan region of Belém do Pará, the study hypothesizes the predominance of a critical pedagogy in the way of conducting their activities. It is an exploratory and descriptive research, with a qualitative approach, based on the ethnographic perspective, with participant observation (GEERTZ, 2008), in the molds of Anthropology, and which is based on theoretical research on the humanization movements of childbirth in Brazil. Brazil (DINIZ, 2005; BARRETO, 2014; HIRSCH, 2014; CARNEIRO, 2015); and in the debate on social movements and non-formal education translated into the concept of practical learning (GOHN, 2011; GOHN, 2014). The groups studied and with greater visibility were: Ishtar Belém and Projeto TransformaDor, which converge in relation to the methodology of action used: lectures, conversation circles, cine debates, leafleting and production of digital content on social networks, in addition to acting in favor of female empowerment in the delivery scene. Data collection took place through semi-structured interviews, participant observation and questionnaires, plus analysis of documents (printed and digital produced by the groups), audiovisual (photographs, videos, documentaries, etc.). The results pointed out the heterogeneity of these groups, highlighting that there is a common female protagonism in the diffusion, defense and promotion of other forms of childbirth and the criticism of the imposition of cesarean sections. We thus identified non-formal educational processes based on popular education strategies, valuing the dialogue and the experience of women.
Keywords: Non-formal education; Woman; Humanized birth; Body
Con el objetivo de identificar la forma de organización y desempeño de los grupos de humanización para el parto y el nacimiento en la región metropolitana de Belém do Pará, Brasil, el estudio hipotetiza el predominio de una pedagogía crítica en la forma de realizar sus actividades. Se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, de abordaje cualitativo, basada en la perspectiva etnográfica, con observación participante (GEERTZ, 2008), a la manera de la Antropología, y que se fundamenta en la investigación teórica sobre los movimientos de humanización del parto en Brasil (BARRETO, 2014; CARNEIRO, 2015; DINIZ, 2005; HIRSCH, 2015) y en el debate sobre movimientos sociales y educación no formal traducida en el concepto de aprendizaje práctico (GOHN, 2011, 2014). Los grupos estudiados y con mayor visibilidad fueron: Ishtar Belém y Projeto TransformaDor, que convergen en relación a la metodología de acción utilizada: conferencias, círculos de conversación, cinedebates, distribución de folletos y producción de contenido digital en redes sociales, además de actuar a favor del empoderamiento femenino en la escena del parto. La recogida de datos se realizó a través de entrevistas semiestructuradas, observación participante y cuestionarios, además del análisis de documentos (impresos y digitales producidos por los grupos), audiovisuales (fotografías, videos, documentales, etc.). Los resultados señalaron la heterogeneidad de estos grupos, destacando que existe un protagonismo femenino común en la difusión, defensa y promoción de otras formas de parto y la crítica a la imposición de cesáreas. Se identificaron así procesos educativos no formales basados en estrategias de educación popular, valorando el diálogo y la experiencia de las mujeres.
Palabras clave: Educación no formal; Mujeres; Nacimiento humanizado; Cuerpo
A formação do movimento em defesa da humanização do parto e do nascimento no Brasil é um dos principais resultados da atual e crescente mobilização feminina em torno das políticas de reafirmação cidadã das mulheres, que se encontra relacionada ao exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos e à crítica da assistência à saúde da mulher, como uma forma estratégica e crítica de reavaliação da inclusão social feminina e da institucionalização do parto.
O presente estudo tem como objetivo analisar a forma de organização e atuação contemporânea de dois grupos que atuam em defesa do parto e do nascimento humanizados na cidade de Belém do Pará e fazer uma reflexão sobre o papel pedagógico do conjunto de ações desenvolvidas e suas contribuições para o empoderamento feminino, cidadania e saúde das mulheres.
Por meio de uma pesquisa exploratória e descritiva, de caráter qualitativo, pautada na perspectiva etnográfica, com observação participante (GEERTZ, 2008), tal como propõe a Antropologia, fundamentada em pesquisas teóricas sobre os movimentos de humanização do parto no Brasil (BARRETO, 2014; CARNEIRO, 2015; DINIZ, 2005; HIRSCH, 2014) e no debate sobre movimentos sociais e educação não formal traduzida no conceito de aprendizagem prática (GOHN, 2011, 2014), pretendemos refletir sobre como e de que maneiras o Ishtar Belém e o Projeto TransformaDor atualizam um tipo de educação não formal que emerge em suas ações com as mulheres. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante, acrescida de análise de documentos impressos e digitais utilizados pelos grupos em suas ações coletivas.
Assim como Gohn (2011, p. 40), compreendemos que "[...] a educação não se resume àquela realizada na escola, propriamente dita. Há aprendizagens e produção de saberes em outros espaços não formais, com práticas de formação voltadas para a construção da cidadania", como identificamos nos grupos aqui analisados. Ressaltamos ainda que o processo educacional é diverso, complexo e implica uma reinvenção de si e do outro. "Educar é o processo de constituição e de 're-constituição' criativa de si e do mundo social em que convive o ser" (THERRIEN; AZEVEDO; LACERDA, 2017, p. 191). Compreende-se que a "[...] educação não formal é aquela que se aprende 'no mundo da vida', através de processos de compartilhamento de experiências, principalmente em espaços e ações coletivos cotidianas [sic]" (GOHN, 2014, p. 35). Para esta autora, as possibilidades de aprendizagem no interior de um movimento social, durante e depois de uma luta, são múltiplas, tanto para o grupo como para os indivíduos isolados. Dito isso, ao longo deste estudo, pontuaremos algumas estratégias pedagógicas e experiências gestadas nos grupos analisados que apontam nesse sentido.
2 Parto humanizado: uma aprendizagem teórica
Uma aprendizagem teórica que emerge no contexto do tema em tela é o conceito-chave de parto humanizado, aglutinando e mobilizando muitas mulheres no Brasil contemporâneo. Conforme Carneiro (2015, p. 37):
[...] por parto humanizado entende-se aquele com o mínimo de intervenções médicas e farmacológicas possíveis ou, então, o que respeita o tempo físico e psíquico de cada mulher para parir, em ambiente respeitoso e acolhedor; com seu consentimento informado para todo e qualquer procedimento realizado.
O histórico da assistência à saúde e mais especificamente da assistência ao parto no Brasil mostra a implantação de um modelo hospitalar curativo e segmentado. A problemática da humanização do parto e do nascimento passa a surgir, portanto, a partir da conscientização acerca da "desnaturalização" do modelo de assistência ao parto - cada vez mais medicalizado, destituindo a unidade do corpo feminino e criando um distanciamento entre a mãe e o bebê (MAIA, 2010).
O parto como fenômeno social, antes constituído por uma relação essencialmente feminina/familiar/comunitária, a partir de sua institucionalização, passou a ser um assunto do biopoder (FOUCAULT, 2005) - relegado a decisões organizacionais hospitalares e com implicações corporativas. Apesar de a "mulher moderna" ser vista como sujeito de suas escolhas - inclusive no que se refere ao exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos -, ela ainda se vê diante de prescrições ditadas por saberes médicos (TORNQUIST, 2002).
No sistema de saúde, público e privado, são várias as formas de violência praticadas contra as mulheres no parto, com a transformação do parto normal em um cenário de desrespeitos, discriminações e procedimentos invasivos e dolorosos, com índices de cesariana muito além do aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As mulheres, conforme Diniz (2005, p. 628):
[...] descrevem o trabalho de parto como dominado pelo medo, solidão e dor, em instituições que deslegitimam a sexualidade e a reprodução de mulheres consideradas subalternas, como negras, solteiras e de baixa renda, e estigmatizam a maternidade na adolescência.
3 Organização, mobilização e pautas dos grupos de humanização do parto e nascimento no Brasil: aprendizagem prática e política
Conforme Gohn (2011), a aprendizagem prática que emerge dentro dos movimentos sociais diz respeito à maneira de organização, forma de participação, união e definições dos eixos que direcionam a luta. Já a aprendizagem política "[...] relaciona-se com a apropriação sobre direitos individuais e de um grupo, sobre as hierarquias do poder estatal, sobre quem cria os obstáculos ou usurpa seus direitos" (GOHN, 2011, p. 352). Embora os contornos dos grupos de humanização do parto sejam múltiplos, podemos identificar em sua trajetória práticas que possibilitaram essas aprendizagens, como tentaremos mostrar ao longo deste tópico.
De acordo com Hirsch (2015, p. 230):
[...] o movimento pela humanização no parto e nascimento (MHPN) surgiu no Brasil entre as décadas de 1980 e 1990, a partir de uma crítica iniciada dentro do próprio campo da obstetrícia ao modelo hegemônico de assistência ao parto, considerado excessivamente medicalizado e tecnocrático.
Como um marco para a sua real institucionalização, estudos apontam o surgimento da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), que ocorreu em 1993. Essa organização assumiu um papel muito significativo na construção de um ideário de parto como um processo natural e fisiológico, e não como ato médico, em as mulheres são deixadas de lado e perdem a sua participação como protagonistas (CARNEIRO, 2015). Diniz (2005, p. 628) afirma que "[...] o movimento pelo parto humanizado é plural, heterogêneo, com muitos sujeitos envolvidos, com diferentes orientações e atitudes, sendo o termo parto humanizado polissêmico, com um significante de várias práticas e atores diversificados". Segundo Carneiro (2015, p. 39), é difícil pensar nesse ativismo como movimento social nos moldes mais tradicionais, em termos de organização e de representatividade:
Por ser pontual, virtual e pulverizado, o movimento do parto humanizado não conta com uma agenda ou mobilização organizada nacional, estadual ou regional, nem tampouco [sic] com instâncias formais ou presenciais de deliberação. É certo que encontros presenciais ocorrem, mas são agenciados e mobilizados, sobretudo por uma agitação prévia e bem mais intensa que se dá, única e exclusivamente, pela internet.
Nesse sentido, compreendemos como relevante investigar esses novos modelos de ação social, vinculados ao movimento de humanização, um tipo de ativismo que tem a web como ferramenta e que se configura como uma rede de atores sociais mobilizados por uma causa comum. Diante da heterogeneidade da atuação do movimento, interessa-nos compreender como, na região metropolitana de Belém do Pará, o ideário do parto humanizado emergiu e quais as estratégias pedagógicas dos diversos coletivos e quais as suas ações na luta pelo direito de parir - de mandar no seu parto como forma de resistência e empoderamento ao sistema que impõe o ato cirúrgico.
4 Percurso teórico-metodológico
A abordagem adotada neste estudo foi do tipo qualitativa, exploratória, descritiva e com perspectiva etnográfica, fundamentada em pesquisas teóricas sobre os movimentos de humanização do parto no Brasil (BARRETO, 2014; CARNEIRO, 2015; DINIZ, 2005; HIRSCH, 2014) e na discussão sobre movimentos sociais e educação não formal (GOHN, 2011, 2014). A coleta dos dados foi realizada entre 2017 e 2019, na cidade de Belém do Pará, no âmbito de projetos de pesquisa de iniciação científica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus Belém, e na graduação em História da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Produziu-se um corpus documental por meio do levantamento da bibliografia, fontes escritas (materiais impressos e digitais produzidos pelos grupos estudados), audiovisuais (fotografias, vídeos, documentários, etc.), realização de entrevistas semiestruturadas, observação participante e aplicação de questionários.
Com o comprometimento intelectual de desenvolver uma "descrição densa" do objeto estudado, através da ferramenta metodológica etnográfica (GEERTZ, 2008), a pesquisa de campo foi desenvolvida em reuniões mensais do grupo Ishtar, grupo apoiado pela Rede Parto do Princípio1 (GAPP), como também pelo acompanhamento de eventos promovidos pelo grupo e em parceria com diferentes organizações sociais.
O primeiro contato entre pesquisadoras e interlocutoras foi realizado através de redes sociais, momento de extrema aceitação por parte das coordenadoras, pelo fato de já existir uma abertura do grupo a estudantes, profissionais de saúde e curiosos em sua página oficial na internet. Dessa forma, o acompanhamento das reuniões foi iniciado desde o mês de janeiro de 2019, estendendo-se por sete dos 12 encontros promovidos2.
Já a etnografia de eventos ocorreu em dois momentos: uma roda de conversa no dia 19 de maio de 2019, com o tema "Parto humanizado e violência obstétrica", em conjunto com o Slam Dandaras do Norte3, e outra no dia 2 de junho de 2019, com a temática "Violência obstétrica", realizada no circuito cultural do Projeto Circular. Além das duas rodas articuladas pelo grupo Ishtar, também analisamos um evento ocorrido no dia 12 de abril de 2019, facilitado pelo Grupo de Estudos Feminismos, Direitos e Violência, da Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia (Neiva) e pela coordenadora do Projeto TransformaDor, com a temática "Violência obstétrica é violência de gênero: conceitos, aspectos legais e possibilidades de enfrentamento".
Esses espaços de sociabilização e diálogo possibilitaram observação, escuta e conversa com ativistas, profissionais e usuárias que participam do movimento na cidade, com a identificação de suas pautas e problemáticas na assistência gestacional local. Ademais, a escolha das interlocutoras foi feita mediante contatos estabelecidos nas reuniões mensais do grupo e eventos, sendo que alguns contatos foram oferecidos pelas coordenadoras e outros foram repassados pelas interlocutoras em momento de entrevista.
Em um total de sete entrevistas transcritas e analisadas, constatamos que todas as mulheres entrevistadas têm alguma ligação com o Ishtar. Elas foram divididas em quatro grupos de análise: coordenadoras, doulas, mães participantes e profissionais da Saúde, sendo que as coordenadoras representam também a categoria das doulas. As entrevistas foram feitas, em sua maioria, na residência das interlocutoras, por estas estarem ainda no período do puerpério ou por serem esses os locais mais convenientes para elas.
Os dados pessoais e identidades das interlocutoras foram mantidos em sigilo, sendo que seus relatos foram citados através de codinomes. Os codinomes foram criados através das categorias já mencionadas. Estão referidas no trabalho: Coordenadora A, coordenadora do grupo, doula, mãe, ativista pela humanização do parto, mestra em Psicologia Clínica em Cuidados Paliativos, com 36 anos; Coordenadora B, coordenadora do grupo, doula, consultora de amamentação, mãe, ativista pelo parto humanizado, geógrafa e formada em Geologia, com 52 anos; e Coordenadora C, coordenadora do grupo, doula, mãe, ativista da humanização do parto, mestra na área de Tecnologia de Informação, com 41 anos.
Na virada dos anos 2000 era possível identificar, nos documentos postulados pelo Movimento pela Humanização no Parto e Nascimento (MHPN) no Brasil, a necessidade de repensar e de projetar um futuro em que assistência ao parto fosse pautada na avaliação crítica de uma série de erros e acertos cometidos ao longo da história da humanidade e de séculos de tentativas de institucionalizar e controlar os fenômenos do parto e do nascimento. Dessa forma, perguntas e constatações foram levantadas pelo movimento, com base tanto em estudos científicos quanto nas recomendações de 1996 da OMS:
De que forma nascemos e estão nascendo hoje nossos contemporâneos? Como desejamos que nasçam aqueles que nos sucederão? O que foi que aprendemos nesses mil anos que pode nos ajudar a garantir um nascimento mais saudável e uma vida melhor para nossos filhos e filhas? O que foi que incorporamos à fisiologia da gestação, trabalho de parto, puerpério e cuidados neonatais que foram benéficos não só às mulheres e aos bebês, mas também às pessoas e à sociedade, e o que foi que incorporamos que foi prejudicial nos vários aspectos relativos à saúde? Esta pergunta é ainda mais importante para as gerações sem risco ou de baixo risco, que constituem a grande maioria delas e que são o grupo no qual os benefícios da atenção médica hospitalar oferecida da maneira como hoje conhecemos, são os mais questionados. (REHUNA, 2000, s.p.).
Na Carta de Fortaleza de 2000, documento organizado pela ReHuNa como resultado da Conferência Internacional para Parto e inspirada na Carta de Fortaleza de 1985, encara o início do novo século como um momento de "esperança" e incentiva, diante do contexto de altas taxas de morbidade e mortalidade materna e neonatal: o protagonismo materno, a construção de locais de referência de partos normais, o combate às violências institucionais e a reflexão sobre questões de gênero, socioculturais e econômicas que permeiam os diferentes modelos de atenção ao parto.
A esperança demonstrada era com razão: o movimento durante a virada do século teve maior articulação política através das redes cibernéticas e as pautas da humanização também estavam em ascendência nas associações de Medicina, Enfermagem e Atenção à Saúde em geral, principalmente no que se refere ao número de intervenções e à cirurgia cesariana como padrão-ouro da assistência. Porém, apesar de a preocupação estatal ser delineada através da implantação do Programa de Humanização no Pré-Natal e no Nascimento (PHPN), em 2000, que oficialmente define o comprometimento do Estado brasileiro com o paradigma da humanização, Malik e Patah (2011) pontuam que nos primeiros oito anos do programa houve um aumento considerável das taxas de cesárias, de 38,9% em 2000 para 48,4% em 2008.
Em um processo de negociações políticas e culturais que partem de uma mobilização social em prol da reorganização na conduta de atendimento ao parto, a fim de promover uma experiência feminina mais digna, afetuosa e individualizada (REHUNA, 2000), o MHPN em Belém começou a ser construído no final da primeira década dos anos 2000.
6 Ishtar Belém: mulheres que apoiam mulheres
Por meio de conversas informais, entrevistas e pesquisa participante desenvolvida com o grupo Ishtar Belém - em seus encontros mensais e eventos culturais -, entramos em contato com ativistas que tiveram presentes nesse início da mobilização e suas versões.
A Coordenadora C é apresentada por uma de suas companheiras de luta como "rasga-mato" (Notas de campo, 2019), ao ressaltar que foi ela quem articulou de forma mais enfática ações ou iniciativas pessoais alinhadas com o paradigma da humanização do parto e do nascimento na cidade. Também foi ela quem trouxe o modelo de Grupo de Apoio - já vivenciado por ela na cidade de Recife, onde teve seu primeiro filho - e entrou em contato com o ideário da humanização, fundando o Ishtar Recife4.
Durante a entrevista, quando questionada sobre esse início e as suas motivações para fundar o Ishtar Belém, a Coordenadora C destacou os seguintes pontos:
[...] uns três fatores que contribuíram assim; um fator de saber que não tinha nada, era um campo totalmente vazio, as mulheres estavam sem nenhuma orientação, sem nenhum nó, sem nenhum espaço para esse tipo de troca. A outra, a outra motivação foi antes de começar o grupo, conversando com uma médica e percebi nela a possibilidade de receber mulheres com essa demanda, porque era uma preocupação minha, é... montar o grupo, as mulheres frequentarem e serem enganadas e não ter opção, sofrerem partos violentos e no final ser uma grande frustração, e a terceira eu ter encontrado uma parceira que pegou na minha mão pra que a gente fizesse junto essa proposta. Então, por essas três coisas que... que contribuíram pra eu trazer o projeto, que já tinha iniciado, né, pra cá, que tinha iniciado em Recife. E eu já tinha percebido o poder transformador que ele tinha enquanto projeto, né, mas aí ele não fazia sentido se não fossem essas três coisas. Se tivesse já um grupo aqui, não sei se eu abriria outro, ainda mais se ele fosse alinhado às coisas que a gente acredita; muito provavelmente eu ia frequentar, ia contribuir, ia engajar, né.
Pode-se constatar através da fala da Coordenadora C e de militantes e usuárias que fazem parte da rede do MHPN na cidade que a construção do movimento começa a ser projetada de maneira mais efetiva a partir de iniciativas pessoais de mulheres através da criação de um grupo de apoio a gestantes e ao parto ativo em 2008 - Ishtar Belém. Outro fator ressaltado pela Coordenadora C em sua fala é a existência de um movimento iniciante de profissionais em busca de atualização. Era nas reuniões do grupo que as futuras mães confirmavam informações encontradas na internet, recebiam informações sobre a fisiologia feminina, falavam sobre os locais de atendimento ao parto mais viáveis para o seu caso, desmistificavam mitos em relação ao parto, discutiam estratégias de "proteção" a um provável atendimento violento, etc., quadro que sinaliza que o acompanhamento gestacional em Belém possui falhas na eficácia da comunicação entre profissionais provedores e usuárias, caracterizando o grupo de apoio ao parto como um importante agente para a militância da humanização e para o empoderamento materno e feminino. Os grupos de apoio emergem como espaços formativos fundamentais para a aprendizagem política, cultural e simbólica sobre seus corpos, os poderes e as disputas em torno do parto.
Segundo as coordenadoras, o grupo - que não possui nenhuma conotação religiosa5 - é uma iniciativa particular e sem fins lucrativos de mulheres da sociedade civil e prega como lema o respeito ao tempo de gestar, parir e amamentar. Essa rede de suporte - que tem como membros gestantes, familiares, doulas e profissionais da Saúde - existe em Belém desde março de 2008, sendo o primeiro grupo de apoio à gestante e ao parto ativo na cidade. Hoje o grupo tem mais de 10 anos de atuação e conta com a colaboração de cinco coordenadoras (voluntárias), assim como alega - em seu site oficial - ter colaborado com mais de 500 famílias:
[...] O grupo foi abrigado inicialmente por um espaço alternativo em consultório particular, porém, com o passar do tempo, o grupo cresceu e fomos acolhidos pela Academia Companhia Athletica, que nos cedeu espaço gratuitamente para realização quinzenal das reuniões de maio de 2008 até final de 2017. Foram quase 10 anos de uma parceria de muito sucesso! Atualmente - para o ano de 2018 - nosso grupo foi colhido pelo banco de leite da Santa Casa de Misericórdia, que nos cede de maneira totalmente gratuita sua sala de educação em saúde [...].
Ao enxergar a causa da humanização do parto como feminina e familiar, seu principal objetivo é "[...] discutir, com base em evidências científicas, o processo da gestação desde a concepção até o momento do parto, bem como a participação da família durante a gravidez, fase de amamentação e cuidados com o bebê" (BLOG ISHTAR BELÉM, 2019).
As rodas de conversas realizadas pelo grupo seguem uma metodologia de exposição dialogada, considerando a experiência pessoal da gestante e dos participantes, uma perspectiva que dialoga com a concepção de educação não formal de Gohn (2011), ou seja, partindo do contexto dos sujeitos envolvidos, proporcionando pertencimentos. Os momentos de troca e a circulação de informações estabelecidos nas reuniões do grupo se referem tanto aos processos de parto/gestação quanto à preparação emocional e psicológica, principalmente das mulheres, para a maternidade consciente, construindo oportunidades de expressão de inseguranças, medos e dúvidas e criando um espaço de compartilhamento e apoio entre mulheres e famílias, o que torna todo esse processo cada vez menos solitário e idealizado.
Vale ressaltar que, para além da promoção de momentos de aprendizagem e troca de conhecimento entre gestantes e famílias, o grupo também realiza cursos de formação de doulas em parceria com redes de formação nacionais; capacitação de profissionais a convite de instituições locais; intervenções de cunho jurídico (como a construção de comissões de denúncia de leis não cumpridas); manifestações; passeatas; e divulgação de informações.
Por meio do alinhamento com a Rede Parto do Princípio, são difundidos os seguintes princípios e valores, conforme o site do Ishtar:
Incentivo ao parto normal e natural; ao trabalho de enfermeiras obstetras, obstetrizes, parteiras e doulas; ao atendimento multidisciplinar a gestantes, parturientes e puérperas; Incentivo à desmedicalização do parto; Incentivo ao parto domiciliar, casas de parto e à humanização do atendimento e da ambientação hospitalar; Incentivo ao uso das melhores evidências na prática obstétrica e à observância das recomendações da Organização Mundial da Saúde; Incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os 6 meses e misto até 2 anos de idade ou mais. (BLOG ISHTAR BELÉM, 2019).
7 "TransformaDor: parir com amor, sem violência": educação popular e empoderamento feminino
Além do Ishtar Belém, identificamos o projeto de extensão denominado "TransformaDor: parir com amor, sem violência", aprovado em março de 2016, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA). As ações do projeto foram realizadas entre 2016 e 2018 na Unidade Municipal de Saúde do bairro da Pratinha. O projeto tem o foco em ações de educação em saúde, na perspectiva dos direitos humanos, visando ao empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, para o enfrentamento à violência obstétrica.
Conforme a coordenadora do projeto, a metodologia adotada tem como base a pedagogia freireana, que através do diálogo busca uma intervenção no mundo e o engajamento das mulheres na luta pelo fim da violência obstétrica.
São desenvolvidas rodas de conversas, mostras de vídeo, palestras, oficinas, etc. dentro da programação da educação em saúde. O projeto conta com uma equipe multi e transdisciplinar de voluntárias, como assistentes sociais, enfermeiras obstetras, fisioterapeutas, doulas, profissionais da educação e alunas de graduação. Algumas das ações do projeto são: a formação de profissionais e de estudantes para atuarem como agentes multiplicadores no enfrentamento à violência obstétrica; a construção de parcerias com instituições de defesa dos direitos das mulheres; a criação de um grupo de apoio a grávidas na unidade de saúde da Pratinha; além da formação de alunas grávidas da UFPA.
Tempesta (2018) define que o MHPN é um fenômeno social delineado no seio de um segmento social específico, composto predominantemente por mulheres escolarizadas e de camadas médias urbanas. Em Belém, esse fenômeno social também se desenvolve de forma mais acentuada entre camadas sociais específicas, classe média e média alta, composta por mulheres de certo nível de escolaridade que possuem potencial consumidor. Em um contexto nacional de reconhecimento político crescente, visualizado por intermédio de promoções de maior fluxo de informação através de campanhas governamentais, produções cinematográficas, tais como a franquia de filmes O renascimento do parto6, e principalmente divulgação de informações baseadas em evidências científicas cada vez mais democratizadas por plataformas digitais - como blogs7, sites, grupos do Facebook, perfis no Instagram -, o movimento local passa também a abarcar cada vez mais profissionais da saúde, com destaque para as enfermeiras obstetras.
Esses profissionais saem em busca de atualização e alinhamento à saúde baseada em evidências e se especializam na assistência humanizada. Contudo, a falta de bases curriculares locais que proporcionem uma formação profissional que valorize a autonomia dos usuários do sistema de saúde e que fuja de uma perspectiva intervencionista compulsória faz com que os profissionais humanizados ofertem um serviço "diferencial", e não o "padrão", este que ainda é permeado por relações de violência.
Hoje em dia, o resultado positivo dos encontros e das ações promovidas pelos grupos - cursos de formação de doulas, rodas de conversas, mamaços8, cursos de capacitação profissional - nos leva a supor que existam redes de sociabilidade consolidadas em prol da humanização da assistência ao parto ativo, configuradas principalmente no seio de uma camada social específica e compostas por profissionais (enfermeiras obstetras, doulas e médicos obstetras), militantes, usuárias, famílias.
As entrevistas com as militantes do parto humanizado apontam que a violência obstétrica continua sendo uma das maiores preocupações das mulheres em nossa cidade. O tema vem recorrentemente à tona nas rodas de debates e nos relatos de experiências. Emergem, portanto, nos grupos de apoio, como Ishtar e TransformaDor, o ideário de parto humanizado e a necessidade de discutir e debater sobre a atual situação da questão materna no Brasil.
Foi identificado por meio de análise de questionários que um dos vieses que impulsionam os debates dos grupos de apoio ainda são as diversas violências obstétricas sofridas principalmente por mulheres de baixa renda. Outro tema que emerge é o despreparo das mulheres com os cuidados com recém-nascidos. Socialmente há uma centralidade de interesse pelo corpo grávido, uma idealização social sobre a mulher gestante e poucos investimentos das redes de saúde em orientar e discutir com as futuras mães os cuidados necessários nos primeiros dias, a amamentação numa perspectiva não romantizada, a importância da rede de cuidadores, que incorpore a participação paterna, por exemplo, etc.
No Ishtar e no TransformaDor, segundo destaca uma das redes:
As famílias gestantes podem se preparar emocionalmente e com muitas informações para o parto e pós-parto, bem como trocar experiências sobre amamentação e cuidado de filhos, e assim terem a oportunidade de tomar decisões mais conscientes e verdadeiramente protagonizar os seus partos e sua maternidade. (BLOG ISHTAR BELÉM, 2008).
Avaliamos que os grupos de apoio às gestantes são de grande importância, não apenas por melhorar a relação das mulheres com a saúde pública e serviços de obstetrícia, fortalecendo suas demandas, mas principalmente por promover encontros, trocas e debates que fortalecem o protagonismo feminino, tecendo redes de solidariedade e conscientização sobre corpo, saúde e maternidade. É relevante destacar que as mulheres que coordenam os grupos desenvolvem outras atividades profissionais, ou seja, as ações desenvolvidas são absolutamente voluntárias, por compreenderem que se trata de uma prática pedagógica, uma ação exemplar.
O MHPN em Belém do Pará é uma articulação política essencialmente feminina e interconectada por redes de sociabilidade presenciais e cibernéticas. Composta por ativistas, mães, gestantes, doulas, profissionais da saúde e familiares, tem como um dos seus principais pontos de organização cultural, política e social o grupo Ishtar. Percebeu-se que os grupos de apoio analisados possuem um papel pedagógico importante nos debates sobre técnica, intervenção e assistência, como também possibilita uma maior interação e colaboração entre mulheres e famílias, ou seja, constroem saberes de forma coletiva e situados historicamente.
As ações do movimento em Belém (encontros, rodas de conversa, formação de doulas, capacitação de profissionais, comunicação com órgãos públicos, denúncia de não cumprimento de leis, abaixo-assinados, construção de blogs e páginas na internet), com influências do cyberativismo nacional e internacional, fizeram com que o círculo de informações sobre saúde baseada em evidências e parto humanizado reforçasse um movimento em ascensão, de especialização e atualização de profissionais, que contribuiu para a formação de "profissionais humanizados" e "usuárias da humanização", configurando-se em processos não formais de educação, em práticas educativas libertárias e transformadoras.
As ações políticas, educacionais e informacionais proporcionadas pelo movimento permitem que haja conscientização diante das más condutas de profissionais da saúde, maior participação feminina em debates sobre saúde e cidadania - através de rodas de conversa - e identificação das problemáticas locais que limitam a construção de uma assistência à saúde da mulher que respeite a integridade humana, a autonomia e a complexidade de significados que o momento do parto pode proporcionar a essa mulher.
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1Rede nacional criada em 2006 por mulheres usuárias do setor privado com o objetivo de trabalhar contra cesárias excessivas e pelo direito ao parto normal no setor privado (GRILO et al., 2018).
2Nos respectivos meses: janeiro, fevereiro, abril, junho, agosto, setembro e outubro, participando das discussões das seguintes temáticas: "Afinal, como funciona esse negócio de parto normal? (fisiologia do parto)", "Mitos do parto", "Você tem medo do quê?", "Quando as coisas não saem conforme o planejado", "Sim, podemos amamentar! Apoio, conduta, informações e incentivo", "Passando das 40 semanas... e a pressão que vem com isso!" e "A cesariana" (Notas de campo, 2019).
3Grupo de performance competitiva poético-musical itinerante, nascido de um projeto feminista de incentivo ao protagonismo feminino no hip-hop.
4"A primeira unidade do Ishtar - Espaço para Gestantes iniciou suas atividades em 29 de setembro de 2007, com a união de três amigas em torno de um mesmo ideal. As suas próprias experiências de maternidade foram pivô dessa união. Cada uma vivenciou a gestação, parto e maternidade de uma forma diferente, de acordo com seus conhecimentos e instintos, mas uma coisa foi comum às três: a vontade de parir e criar seus filhos de uma forma respeitosa, humanizada. Ao perceberem que esse desejo é bastante comum e crescente - apesar de difícil de concretizar na realidade brasileira atual -, decidiram criar um grupo de apoio à gestação e ao parto ativo na zona sul de Recife/PE" (BLOG ISHTAR BELÉM, 2008, s.p.).
5"O nome do grupo foi escolhido por simbolizar a natureza feminina, pois Ishtar era o nome pelo qual os acádios e, posteriormente, os assírio-babilônicos chamavam a deusa suméria Inanna, personificação do planeta Vênus. Era a deusa do amor, da fertilidade e da guerra" (BLOG ISHTAR BELÉM, 2008, s.p.).
6O primeiro filme da franquia foi lançado em 2013 e bateu o recorde em financiamentos coletivos no Brasil naquele ano. Produzido e roteirizado por Érica de Paula (psicóloga, doula, educadora perinatal e coordenadora de grupo de gestantes em Brasília), o filme retrata o contexto da assistência ao parto brasileiro, permeado por intervenções traumáticas e cesarianas mal indicadas e discute sobre uma nova concepção de parto e nascimento desenvolvida através do movimento pela humanização. Essa produção cinematográfica foi marcante para referências futuras sobre o assunto e é utilizado de forma pedagógica e informativa pelo movimento até hoje; a pergunta: "Já assistiu o Renascimento do parto?" é propagada em reuniões do grupo e em rodas de conversas sobre a temática da humanização frequentemente.
7Um dos blogs organizados por militantes do movimento é o Estuda, Melania, estuda, organizado pela médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia Melania Amorim, profissional alinhada ao Movimento pela Medicina Baseada em Evidências. Em seu blog está disponível uma lista de mais de 200 indicações de cesariana fictícias, nomeadas pela médica de "desnecessárias", e que são realizadas frequentemente por médicos no Brasil. Seus dados são coletados através de relatos de mulheres e profissionais de todo o país.
8Nome dado às ações coletivas em que mães e seus bebês se reúnem para amamentar a fim de incentivar a importância do aleitamento materno para a saúde e desenvolvimento das crianças.
Recebido: 03 de Outubro de 2020; Aceito: 08 de Fevereiro de 2021; Publicado: 22 de Março de 2021
Natália Conceição Silva Barros Cavalcanti, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
https://orcid.org/0000-0002-4678-2779
Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Docente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica e da licenciatura em História do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará. Integra a equipe do projeto Corpo, Gênero e Sexualidade na Educação Profissional: Cenários Epistemológicos e Subjetivos, financiado pelo edital universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no interior do qual orienta pesquisas de iniciação científica, especialização e mestrado. No presente momento, suas investigações investem em temas que dialoguem com esse projeto mais amplo e que se circunscrevem empiricamente ao Ensino Médio Integrado, tais como Juventude, Sexualidades e mundo do trabalho; Epistemologia Feminista, Formação Docente e Ensino de História; Memória e Organização da Educação Profissional e Tecnológica.
Contribuição de autoria: Coleta de dados, definição metodológica e teórica, revisão bibliográfica e escrita e revisão do artigo.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2204453352337696
E-mail: natibarros1@yahoo.com.br
Ana Lídia Nauar, Universidade do Estado do Pará
https://orcid.org/0000-0001-6883-099X
Historiadora. Doutora e mestra em Antropologia Social. Professora adjunta de Antropologia Social na Universidade do Estado do Pará (UEPA). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena (UEPA/UFPA/Ufopa/Unifesspa). Líder do Grupo de Pesquisa em Gêneros, Sexualidades, Educações e Gerações (Genseg/UEPA).
Contribuição de autoria: Escrita e revisão do artigo e contribuições metodológicas.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3597087400356373
E-mail: nauar_4@hotmail.com
Márcia Victoria Carvalho Almeida, Universidade do Estado do Pará
https://orcid.org/0000-0003-3405-4894
Graduada em licenciatura plena em História pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa em Gêneros, Sexualidades, Educação e Gerações (Genseg-UEPA) e membro integrante do Grupo de Pesquisa Amazônia: História, Cultura e Identidades (GPAM-UEPA).
Contribuição de autoria: Coleta de dados, contribuições metodológicas e teóricas e escrita do artigo.