Em Olinda, empresários e produtores rurais conhecem incentivos do regime brasileiro de ZPE
Painel coordenado pelo MDIC apresentou aos participantes da Agrinordeste oportunidades de investimento em Zonas de Processamento de Exportação
Brasília (25 de agosto) – Para apresentar as oportunidades de investimento para o agronegócio pernambucano em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), o secretário-executivo substituto do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (SE/CZPE), Leonardo Rabelo, participou nesta quinta-feira (24/08) do painel "ZPE: oportunidades de investimento para o setor agroindustrial em Pernambuco". A palestra ocorreu durante o segundo dia da 25ª edição da Agrinordeste, realizada em Olinda (PE).
Diante de empresários do setor do agronegócio e produtores rurais, o secretário apresentou os principais benefícios do regime brasileiro de ZPE, seus incentivos administrativos, cambiais e tributários e as possibilidades de investimento para o agronegócio, principalmente voltado à cadeia da fruticultura.
"Foi mais uma importante iniciativa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no sentido de divulgar o regime brasileiro de ZPE e, em particular, a ZPE de Suape, como ferramenta de apoio à realização de novos investimentos para a diversificação e maior agregação de valor às exportações do agronegócio pernambucano", destacou Rabelo.
Além da apresentação do secretário-executivo da CZPE, o evento também contou com a palestra do presidente da Zona de Processamento de Exportação de Suape e da Cone Suape, Marcos Roberto Dubeux. O presidente abordou as características da ZPE pernambucana e as oportunidades de investimento na região. Segundo Dubeux, "a feira atendeu as expectativas no sentido de aproximar o setor de agronegócios, em especial as empresas do Vale do São Francisco, com o mercado de logística". Segundo ele a aproximação poderá gerar muitos negócios.
O painel sobre o regime brasileiro de ZPEs foi resultante da parceria do MDIC com a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e a Zona de Processamento de Exportação de Suape.
Além desses incentivos, os empreendimentos instalados em ZPE localizadas no Norte, Nordeste e Centro-oeste têm acesso a outros benefícios fiscais previstos no âmbito da Sudam, da Sudene e dos programas e fundos de desenvolvimento da Região Centro-Oeste, entre eles a redução de 75% do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), pelo prazo de 10 anos.
As empresas que operam nas Zonas de Processamento de Exportações e recebem um pacote de benefícios do Governo, assumem como forma de contrapartida, auferir 80% de sua receita bruta anual com exportações. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem integralmente todos os impostos e contribuições exigíveis pela legislação brasileira.