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16 de dez 2020 16:12
Assembleia geral do sindicato aprova orçamento de 2021
Principal item nas receitas é o de mensalidades, que não sofrerão reajuste de valores
A assembleia geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), realizada de forma virtual em 15 de dezembro, definiu o orçamento da entidade para 2021. A proposta orçamentária apresentada pela direção do SJSP foi debatida e aprovada por unanimidade pelos participantes da assembleia.
O orçamento prevê equilíbrio ao final do período, com receitas de R$ 3,162 milhões e despesas mais pagamento de dívidas que totalizam R$ 3,161 milhões. O item mais significativo na arrecadação é o de mensalidades dos sindicalizados, que deverão representar 40,5% do total, com valor de R$ 1,28 milhão.
Não haverá reajuste na mensalidade. Para quem tem vínculo empregatício, ela continua a ser equivalente a 1% do salário bruto, com teto no valor das mensalidades fixas: R$ 60,00 (capital) e R$ 38,00 (interior e litoral). Jornalistas que tenham condições de contribuir com mais são chamados a pagar mensalidades solidárias, com valores de referência de R$ 100,00 (capital) e R$ 60,00 (interior e litoral). Para os pré-sindicalizados (estudantes de Jornalismo), o valor mantém-se em R$ 18,00 por semestre.
A contribuição assistencial, que é cobrada mensalmente de todos os jornalistas não sindicalizados que são empregados em empresas jornalísticas, terá elevação de R$ 28,00 para R$ 30,00 na capital e de R$ 15,00 para R$ 17,00 no interior e litoral. Os jornalistas que se sindicalizam deixam automaticamente de sofrer esse desconto, pagando somente a mensalidade.
Nas receitas, um item que pode sofrer alterações significativas ao longo de 2021 é o de contribuições de jornalistas que obtêm vitórias em processos judiciais conduzidos pelos advogados do Sindicato. Há previsão de ingresso de R$ 550 mil, mas o valor eventualmente será maior, a depender da conclusão de ações em fase de execução. Com relação às despesas, destaca-se o fato de que no ano que vem encerraremos o pagamento de dívidas antigas relativas ao plano de saúde vigente entre 1999 e 2003.
A assembleia discutiu a importância de o SJSP ter na mensalidade o seu elemento mais importante de sustentação financeira, por expressar a adesão voluntária da categoria à entidade. Um avanço obtido em 2019 foi a instituição da mensalidade proporcional de 1% do salário bruto para quem tem vínculo empregatício, o que ampliou as possibilidades de sindicalização dos que recebem salários mais baixos. Foi aprovada a recomendação de que a Diretoria do Sindicato estude meios de aprimorar a definição do valor da mensalidade e de sua cobrança.
Foi aprovada ainda a autorização para que a direção do Sindicato convoque assembleia extraordinária de revisão orçamentária, indicativamente no mês de junho, junto com a assembleia de prestação de contas do balanço de 2020.