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Grupos do Balanço Patrimonial – 8.ª Parte
No tutorial passado, aprendemos a classificação das contas no ativo permanente nos sub-grupos, investimentos e imobilizado, no presente tutorial para encerramos o nosso aprendizado sobre o grupo de contas do ativo, vamos começar a aprender como deve ser a classificação nas contas do sub-grupo DIFERIDO, que esta dentro do grupo de PERMANENTE do ativo.
O Ativo Permanente - Diferido:
Vamos ver o que diz a lei sobre o ativo diferido?
Vamos interpretar o inciso V do artigo 179 da lei 6.404, que trata das contas de ativo diferido.
Inicialmente a lei diz que serão classificados no ativo diferido, as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, mas o que viria a ser isso?
Em certas ocasiões uma empresa pode ter despesas que irão contribuir para a formação de resultado por um longo período de tempo, vamos exemplificar:
Imaginem uma industria farmacêutica que está estudando um novo medicamento, durante essa fase de estudos vários gastos estão sendo efetuados, tais como pagamentos de salários, estudos, pesquisas e etc, numa industria dessas um medicamento pode demorar até vários anos para ficar pronto.
Durante todo esse período os gastos estão acontecendo. Devido ao tempo necessário para descobrir a fórmula correta, uma indústria farmacêutica pode gastar milhões e mais milhões, até conseguir colocar o seu novo medicamento em condições de comercialização.
E um detalhe muito importante é que somente esta havendo gastos, as receitas por contas desses gastos não existem, ao menos ainda.
Supondo que descobriu-se o a fórmula do remédio e este passará a ser comercializado, agora ele passará a trazer resultados para a empresa, certo? E esses resultados serão trazidos a empresa durante um longo tempo (a principio).
Agora veja o seguinte: Uma empresa esta fazendo um estudo, gastando milhões para conseguir achar a fórmula certa, se ela lançar tudo como despesa, apresentará (provavelmente) um prejuízo enorme. Não?
Analisando a situação de outra forma, esses gastos na verdade não seriam uma espécie de um "investimento" ? Afinal a empresa esta investindo num novo produto, para que futuramente ele traga receitas a empresa.
Então você acha certo que esse "produto", já comece na empresa apresentado prejuízo?
Quando falamos em prejuízo a idéia básica que nos vem na mente não seria do tipo: Compramos algo por X e vendemos por um preço abaixo de X, não é?
Mas se não houve venda como houve prejuízo?
Vamos colocar uma situação hipotética em questão, para melhor compreensão do assunto.
Imaginem a seguinte situação, você esta montando uma empresa, sendo que para essa empresa começar a produzir exige um grande investimento em termos financeiros (muita grana), e como você não dispõe dessa grana toda para montar a empresa, você encontra alguns sócios (10 sócios) que gostaram da sua idéia, e resolverem investir nela. Ficou combinado então que os sócios integralizariam a quantia de R$ 3.000,00 por mês cada um, durante 12 meses que é o prazo que você acha que consegue colocar a empresa pra funcionar. A partir do momento em que a empresa começar a produzir, dos lucros apurados na DRE, 30% deve ser distribuído aos sócios.
No primeiro mês os sócios integralizam o dinheiro combinado (R$ 30.000,00).
E começam-se os gastos com as despesas, vamos supor que no primeiro mês, essas despesas totalizaram R$ 25.000,00, e foram pagas a vista.
Supondo que os gastos fossem lançados como despesas, o seu balanço patrimonial ficaria da seguinte forma:
Agora caso o registro dessas despesas sejam lançados no ativo diferido, seu balanço ficaria da seguinte forma:
Vejam que no segundo balanço patrimonial, acima o valor total dos gastos foi lançado no ativo, sub-grupo diferido. Isso porque na verdade esses gastos são uma aplicação de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. Afinal você esta investindo num produto, ou seja, a idéia principal é que esse produto seja comercializado durante muito tempo, logo, por mais de um exercício social.
Vamos agora supor que após 5 meses de atividades, os sócios integralizaram a quantia de R$ 150.000,00, e os gastos até o momento totalizaram R$ 141.000,00.
Seu balanço patrimonial, se tais gastos fossem lançados como despesas, ficaria da seguinte forma:
Caso fosse lançado como diferido ficaria da seguinte forma:
De acordo com o primeiro balanço acima, você esta mostrando um prejuízo de R$ 141.000,00, e de acordo com o segundo balanço patrimonial, você esta mostrando um ativo diferido no valor de R$ 141.000,00, e nenhum prejuízo.
Assim a pessoa que olhar o segundo balanço patrimonial, sabe que você fez gastos, no valor de R$ 141.000,00, mas espera que esses gastos tragam resultados (vendas) no futuro.
Agora uma pessoa que olhar o primeiro balanço patrimonial, entenderá que a empresa esta com um prejuízo de R$ 141.000,00.
E agora qual dos balanços você prefere mostrar?
Vamos complicar um pouquinho a situação, imaginem que dos 10 sócios, 7 resolvem sair da sociedade, assim as entradas mensais que totalizariam R$ 30.000,00, passarão a totalizar somente R$ 9.000,00, mas você precisa continuar a montar a empresa. O que você faria?
Solicita um empréstimo? Pode ser. Mas se você mostrar um balanço com um prejuízo de R$ 141.000,00, você acha que alguma instituição financeira vai te emprestar o dinheiro, por melhor que seja a sua idéia?
Mas e se você mostrasse um balanço com um ativo diferido de R$ 141.000,00 indicando um investimento (gastos), que trarão resultados no futuro? A coisa muda não?
Então a idéia principal do grupo do ativo diferido é de mostrar o quanto foi gasto em despesas até o momento, sendo que quando acabar o ciclo de pagamentos dessas despesas, a empresa espera que esses gastos tragam resultados para ele durante mais de um exercício social, seja pelo lançamento de um novo produto, ou por algum outro motivo.
Complicado isso não é? Mas qual o motivo disto?
Somente para mostrar que esta sendo feito alguns gastos com despesas que trarão resultados no futuro?
A principio sim, afinal a contabilidade existe para gerar informações úteis, lembram-se?
Mas existe alguns motivos a mais para isso, vamos ver?
Para tanto vamos continuar a nossa historia-exemplo.
Continuando vamos supor que os sócios ainda continuam na empresa, e que ela agora começou a operar e conseqüentemente esta efetuando vendas. E chegou a hora de distribuir os lucros aos sócios, sendo que foi apurado na Demonstração do Resultado do Exercício que o lucro do período foram de R$ 50.000,00, portanto conforme o combinado efetuado com os sócios você deve distribuir R$ 15.000,00 a títulos de lucros, se lembra?
Agora vamos ver como ficaria com as duas situações.
Primeira situação, todos os valores gastos durante a fase de montagem da fabrica foram lançados como despesa. Portanto não há o que se falar em compensar parte dos gastos efetuados, nessa hipótese você terá que distribuir os R$ 15.000,00 de lucros.
Nesse ponto, mesmo você apresentando um prejuízo acumulado de R$ 360.000,00, você deveria distribuir os R$ 15.000,00 de lucros, o restante os R$ 35.000,00 seriam usados para compensar parte dos prejuízos existentes.
Na segunda situação, todos os valores gastos durante a fase de montagem da fabrica foram lançados como diferido. Então agora chegou a hora de começar a apropriar esses gastos como despesas mesmo, lançando eles em contas de despesas, para reduzirem o lucro na contabilidade, porque na agora todos aqueles gastos começaram a gerar receitas não é?
Como sabemos temos R$ 360.000,00 de gastos diferidos, que agora devem começar a ser amortizados, vamos supor que os gastos vão ser amortizados a razão de 1/60 avos, ou seja, a cada mês de atividade você vai tirar R$ 6.000,00 dos gastos diferidos e lança-los como despesas. Isso porque os gastos diferidos devem ser amortizados em parcelas mensais e não de uma única vez, assim estaremos amortizando os gastos juntos com as receitas que os mesmos estão gerando.
Logo, nesse momento ao invés de um lucro de R$ 50.000,00, você estaria apresentando um lucro de R$ 44.000,00, conseqüentemente a distribuição de lucros seria agora de R$ 13.200,00, ou seja, você deixaria de distribuir R$ 1.800,00 a titulo de lucros.
Conseqüentemente esses R$ 1.800,00 serviriam para recapitalizar a empresa, ou seja, iria começar a recompor o caixa (se lembram que saiu do caixa a quantia de R$ 360.000,00).
Parece conta de louco não é?
Mas não é não, dessa foram você estará sendo justo, tanto com a empresa quanto com os sócios, afinal eles não devem receber 30% dos lucros apurados? Então conseqüentemente devem suportar também 30% dos prejuízos.
O fato dos sócios já terem entregue a empresa R$ 360.000,00 não quer dizer que eles somente tem direito agora aos lucros, os R$ 360.000,00 são relativos ao capital social da empresa, não tem nada haver com os lucros ou prejuízos.
Tudo bem, concordo que eles estão recebendo menos dividendos, mais leve em consideração que o patrimônio da empresa esta aumentando também.
Então a lógico dos gastos diferidos, podem ser vista de duas óticas diferentes, a primeira em relação a informação prestada, quando diferimos um gasto, estamos mostrando que esperamos que ele nos traga receitas no futuro.
E a lógica administrativa, de que adianta reconhecer prejuízos antes de termos receitas?
Mais adiante teremos um tutorial especifico sobre ATIVO DIFERIDO, veremos quais são as operações mais comuns que são registradas como ativo diferidos, quando se começa a amortizar os gastos diferidos, qual o prazo de amortização desses gastos e outros detalhes muito importantes.
No próximo tutorial estaremos finalizando a parte sobre ativo diferido.
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