Seis meses é muito melhor! Crianças e mães merecem. - SBP
Seis meses é muito melhor! Crianças e mães merecem.
07/08/2015 às 09h55
Fernanda e Serginho Groisman são madrinha e padrinho
Com avanço evidente no campo do empresariado, a licença-maternidade de seis meses precisa urgentemente ser universalizada. A avaliação é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – instituição que é autora, juntamente com a então senadora Patrícia Saboya, do projeto que levou à Lei 11.770/08, que proporciona participação voluntária, com opção das mulheres e das empresas, das quais mais de 20 mil já aderiram.
No setor público, todo o funcionalismo federal é beneficiado, bem como as servidoras das 27 unidades da Federação e de inúmeros municípios. Os dados nacionais disponíveis (duas Pesquisas de Prevalência do Aleitamento Materno realizadas pelo Ministério da Saúde (MS), sendo a última divulgada em 2009) apontam que o grande desafio para que o Brasil atinja, a curto prazo, a meta de apoiar as mulheres para que possam amamentar seus filhos exclusivamente no peito por seis meses, continua sendo proporcionar os seis meses de licença. O grande desafio para a amamentação prolongada é a volta ao trabalho.
Evento encerra Semana
"Amamentação e trabalho. Para dar certo, o compromisso é de todos" é a campanha de 2015, realizada pela SBP e pelo Ministério da Saúde nesta Semana Mundial da Amamentação (SMAM). A madrinha, dentista Fernanda Vogel Molina Groisman, é mãe de Thomas, nascido em 17 de junho e em amamentação exclusivamente no peito. O padrinho é o comunicador Serginho Groisman. Neste dia 07, sexta-feira, a SBP e o MS realizam evento que começa às 10h30, em São Paulo (Sala do Conservatório, 1º andar, Praça das Artes, situada na Avenida São João, 281 – Centro, São Paulo – SP).
Fernanda trabalha apoiando outras mulheres e "já pregou muito cartaz desta Campanha": "Durante anos fiz um trabalho social voluntário de promoção do aleitamento materno chamado MAME, viajando pelo Brasil. Buscava doações e conseguia roupas, alimentos, escovas e pastas de dente, livros e material para divulgação. Levava sempre comigo também as bonecas de pano que amamentam para dar para a criançada e os cartazes da Campanha, que colava, distribuía, da Amazônia até os Sertões…no Nordeste…Sul. A seriedade de uma campanha mundial, com madrinhas incentivando o aleitamento materno fortalecia tudo, dava confiança e credibilidade. Eu não estava sozinha. Voltava para casa e os cartazes continuavam lá, semente plantada", disse, ao informativo SBP Amamentação.
Serginho tem aprendido com a mulher e o filho: "Minha experiência com a amamentação era distante. Hoje sei como é importante. Vejo que muitas pessoas se afastam, trocam por métodos mais rápidos, mas menos naturais. Entendo hoje que o leite materno imuniza os bebês, fortalece seu desenvolvimento e é insubstituível. Também sei que a dentição e a amamentação são inseparáveis. O leite materno não vai apenas ajudar o bebê, vai deixar marcas boas pelo resto da vida. Espero que o Brasil chegue num momento em que todas as mães consigam amamentar seus filhos.
A SBP criou a "campanha da madrinha SMAM" em 1999 e a primeira foi a empresária Luiza Brunet. O Ministério da Saúde está na parceria desde 2004. A Semana é uma iniciativa da organização intitulada Waba e ocorre desde 1992, atualmente em cerca de 130 países, de 1 a 7 de agosto. No Brasil, a SMAM é coordenada pelo Ministério. Assista, no site da Sociedade, exposição de fotos do arquivo de Fernanda Vogel Molina Groisman.
Os números da Licença
Sancionada pela Presidência da República em 2008, a nova lei, fruto de projeto da então senadora Patrícia Saboya e da SBP, contou com regulamentação da Receita Federal em janeiro de 2010. Já em novembro eram mais de 10 mil adesões por parte de empresas de médio e grande porte, segundo dados oficiais. Em fevereiro de 2012 o número era 15.735, segundo matéria da Folha de S. Paulo. Em agosto de 2014, a Receita enviou à Sociedade – como resposta à solicitação feita pela Lei de Acesso à Informação – nomes e CNPJs de 17.222 empresas que tinham aderido até agosto de 2013 – dado que confirmou posteriormente ao jornal mineiro O Tempo. A SBP calcula, portanto, que as adesões no empresariado passam atualmente de 20 mil. Como ainda são permitidas apenas dentre as empresas que escolhem recolher impostos pelo "Lucro real", são também as maiores e algumas médias e portanto, as que mais empregam.
Para o funcionalismo federal, houve o Decreto que regulamentou a ampliação obrigatória da licença, editado pela Presidência da República, ainda em 2008. Também as servidoras das 27 unidades da Federação e de inúmeros municípios foram incluídas, por decisão de cada Governo.
Em 2009, as pesquisas nacionais apontavam que o Brasil apenas atingiria sua meta na amamentação, a curto prazo, com a adesão crescente à licença de seis meses. Caso contrário, seria preciso cerca de 40 anos.
A SBP analisou, na época, os dados da 2ª Pesquisa de Prevalência do Aleitamento Materno, realizada em 2008 e divulgada pelo Ministério da Saúde em 2009. O grande desafio se mostrava ser a volta ao trabalho. Com os seis meses, o cumprimento da meta será "certamente bem antecipado" avalia Dioclécio Campos Jr, diretor da SBP. Para a Sociedade, o Estado ainda não percebeu o alcance social de uma medida como essa. De qualquer maneira, hoje são milhares de mães e crianças beneficiadas, o que mostra que a licença vem avançando de forma democrática e convincente.
Porque tanta adesão?
Pela 11.770, os dois meses extras de licença-maternidade (além dos quatro constitucionais) são opcionais para as mulheres, e para as empresas tributadas com base no lucro real, que podem solicitar o ressarcimento dos custos extras, aderindo ao Programa, pelo site da Receita Federal. Trata-se de uma lógica que favorece o debate, a educação e o cumprimento da lei. Saiba mais, pelo www.sbp.com.br! Acesse também o www.conversandocomopediatra.com.br – o espaço dos pediatras para as famílias.
Assessoria de Comunicação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/ Tel: 55 (21) 2256-6856/ Contato geral da sede: 55 (21) 2548-1999 – Ramal: 33 e 48 imprensa@sbp.com.br