Onde a corrupção abunda
Nunca se vai saber se foi Lula que telefonou, mas no clímax do vendaval causado pela Operação Porto Seguro, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, jactou-se: "Isso demonstra que, hoje, a Polícia Federal investiga, não joga mais a corrupção para debaixo do tapete, como acontecia antes".
Carvalho está certo num ponto: a PF está fazendo seu papel. Carvalho está errado num ponto: a PF nunca deixou de fazer seu papel. Mas, onde está o motivo do orgulho visível na frase do assessor presidencial? Por acaso a Polícia Federal, no caso Porto Seguro, investigou corrupção de outros governos?
Lula é genial em sofismar, em dizer que o preto é branco. Foi ele que, no auge dos escândalos em seu governo, proclamou: "Não está havendo mais corrupção; a PF é que, agora, está investigando". Tudo bem, mas investigando o quê? O mensalão, o pai dos escândalos, foi urdido em que governo? Quem o patrocinou?
A Operação Porto Seguro desvendou uma quadrilha que praticava tráfico de influência em pleno governo Lula. Portanto, Gilberto Carvalho deve louvar a PF pela elucidação do esquema que respinga, mormente, sobre o ex-presidente. Mas deve, igualmente, para ser coerente e digno de credibilidade, admitir que a bandalheira em apuração constituiu-se e prosperou na era de seu ex-patrão.
Ou seja, o assessor direto da presidência precisa, primeiro – pela ordem natural das coisas – admitir que a corrupção grassou na era Lula (assim como, inicialmente, nos ministérios de Dilma), o que, agora, motivou as investigações séria e isentas da Polícia Federal.
Com Sérgio Jucá confirmado como sucessor de Eduardo Tavares, chega ao comando do Ministério Público Estadual um procurador linha dura. Um adepto do 'dura lex, sed lex'.
Se a redução da conta de luz não for na exata medida anunciada pela presidente Dilma (16% para consumidores residenciais e 28% para o setor industrial) em todos ficará a sensação de perda.
RUI TRANQUILO EM RELAÇÃO À CÂMARA
O prefeito eleito Rui Palmeira ouviu dentro e fora da família: Não é nada fácil governar sem apoio do Legislativo. Sensível ao conselho (também um alerta), Palmeira tratou de assumir as negociações a, na semana que passou, definiu a composição da futura Mesa da Câmara de Maceió, com maioria folgada.
A Mesa da Assembleia consignou na LDO para 2013 uma reposição salarial de 22,9% para os servidores, com vigência a partir de janeiro. Mais: prometeu pagar um adicional de férias este mês.
Um dos mais ilustres convidados para o lançamento do livro do cardiologista Alfredo Aurélio Rosa, o deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia, foi o último a chegar à Casa da Palavra.
CONCURSO PARA O PRIMEIRO GRAU DO TJ-AL
O desembargador Sebastião Costa Filho marcará sua passagem pela presidência do Tribunal de Justiça se, atendendo a um pedido da Associação dos Magistrados, fizer concurso para suprir a carência de pessoal – analistas e técnicos – na esfera do primeiro grau. Para atender à demanda do próprio Tribunal, ou seja, para viabilizar assessorares dos desembargadores, a seleção pública já foi realizada e a convocação dos aprovados deve ser ultimada no início do ano que chega.
Téo Vilela precisa, com urgência, superar a carência de fiscais de tributos através de concurso. O setor é essencial porque garante o funcionamento de todos os demais setores da máquina estadual
O Impostômetro da FIESP revela: o governo já arrecadou este ano perto de R$ 1,4 trilhão. Apesar disso, o dinheiro não dá para pagar, sem cortes, o Fundo de Participação dos Municípios.
ROLO COMPRESSOR VEIO DE FORA
A ideia de taxar estacionamentos de áreas comerciais surgiu lá fora, se alastrou e baixou por aqui. Firmas foram criadas e se especializaram em convencer shoppings, hipers e supermercados a cobrar. Foi fácil, porque as empresas não entram com nada, apenas embolsam sua cota mensal. A pressa dessa turma é tão grande, que nem os hospitais conseguiram ficar livres da fúria arrecadatória.
Cumprindo uma tradição, o provedor da Santa Casa de Maceió, Humberto Gomes de Melo, reúne esta semana jornalistas em mais um encontro anual de confraternização em clima pré-natalino.
Não dá mais para o Congresso Nacional ignorar: a maioridade penal deve ser revista o quanto antes. Nos dias atuais, não se pode mais tratar jovens de 16 e 17 anos como crianças inocentes.
MAIS UM LIVRO DE ROSTAND LANVERLY
A Bodega do Sertão ficou exígua para comportar intelectuais, autoridades, jornalistas e os muitos amigos do professor Alberto Rostand Lanverly que prestigiaram o lançamento de seu mais novo livro, Momentos da Vida, uma seleção de crônicas que o situa em muitos lugares de Maceió. Leitura recomendável, sem dúvida.
Zona Azul morre antes de nascer
A Zona Azul – nome atribuído a espaços públicos usados como estacionamento de veículos – não deve ser implantada porque nada mais é do que um imposto, uma taxa cobrada a donos de carros.
É legal e normal que se cobre à sociedade por produtos e serviços: energia elétrica, água, gás, telefone, taxa de lixo, seguro. Por esses produtos e serviços o cidadão deve pagar.
Pela Zona Azul, não. Não é produto nem serviço. Apenas cobrança. Demarcam-se áreas públicas, vias de trânsito urbano, e se determina: estacionou aqui, paga. Por que? Por nada, por estacionar. Algum investimento? Nenhum. A empresa arrecadadora só vai ter o trabalho de arrecadar. Três reais por hora. Tremenda garfada.
Para o Ministério Público, trata-se de privatização das ruas. Faz-se uma licitação, e a empresa vencedora vai cobrar dos donos de carro por um serviço que não oferece e por um produto que não existe. E se um automóvel estacionado na Zona Azul for roubado? O proprietário dança. A empresa se encarrega apenas de cobrar. Do mesmo modo, se o carro for danificado, ninguém cobre o prejuízo.
É provável que o prefeito Cícero Almeida, com tantos compromissos de final de mandato, não tenha se detido em analisar o projeto que virou polêmica e esbarrou na Justiça. Teria percebido que a Zona Azul contraria o interesse público, não ajuda a melhorar o trânsito em absolutamente nada e, de quebra, tem tudo para enodoar a imagem que construiu de administrador eficiente.
Zona Azul, tal como projetada para Maceió, é máquina de fazer dinheiro fácil punindo um povo sofrido, indefeso e espoliado.
Estourado como é, Cícero Almeida não se conteve e desafiou o médico Hélio Moraes (irmão de Heloísa Helena) a comparecer ao seu gabinete e repetir a ofensa dirigida a sua mãe.
O problema da seca é que não existe como combatê-la ou evitá-la. E os governos só se lembram de seus efeitos quando a desgraça se abate. Não seria o caso de se adotar ações preventivas?
PEC DO MINISTERIO PÚBLICO PARECE 'TROCO'
É mais do que sintomático que o Congresso Nacional esteja votando uma PEC para reduzir a competência funcional do Ministério Público, no exato momento em que o Supremo Tribunal condena renomeados políticos envolvidos no escândalo do mensalão, graças ao desempenho da Procuradoria Geral da República. Pode até não ser, mais parece com um 'troco'.
A média diária de vítimas de acidentes com motocicletas, em Maceió, situa-se entre 12 e 15, com um detalhe: esse é o índice referente a pessoas atendidas apenas no Hospital Geral do Estado.
Punido com a divisão dos royalties do petróleo, o Rio de Janeiro poderá reagir amanhã exigindo o mesmo tratamento com estados produtores de ouro, ferro, carvão mineral e, claro, nosso salgema.
TÉO TEM 15 DIAS PARA INDICAR CHEFE DO MP
Teotonio Vilela tem até a próxima semana para sacramentar a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Na eleição do Ministério Público, Sérgio Jucá ficou em primeiro lugar com 127 votos, seguido de Afrânio Queiroz com 45 e Luiz Vasconcelos com 37. Normalmente, a escolha recai sobre o mais votado da lista tríplice submetida ao governador, mas em São Paulo, há poucos dias, Geraldo Alkcmin ficou com o menos votado.
Nesse episódio da Zona Azul, o que mais chamou a atenção (além, claro, do absurdo do projeto) foi a injustificável omissão da Câmara de Maceió, que só 'acordou', após o estouro da boiada.
Verdade que, com cerca de 130 réus, o processo dos taturanas é um tremendo intricado. Tudo bem, mas todos eles podem ser julgados pelo juiz de 1º grau por improbidade administrativa. E já.
PORQUE AS LEIS NATIVAS NÃO FUNCIONAM
As leis brasileiras, sob o ângulo da crítica isenta, estimulam a delinqüência. Nos países desenvolvidos, condenado, o criminoso paga pelo que fez. Aqui, não, a legislação oferece todo tipo de escape. No final, em vez de pagar pelo erro cometido, o apenado é beneficiado com a justificativa de que não deve ser punido, mas recuperado (reeducado, ressocializado ou coisa que o valha)
Não fosse pela atuação vigorosa de Joaquim Barbosa, o mensalão teria terminado em pizza. Mais: sem condenação no Judiciário, a prática logo estaria de volta aos porões do governo.
RIGOR DO CNJ
Sobre o novo presidente do Supremo Tribunal, vale lembrar: sob seu comando, o Conselho Nacional de Justiça vai jogar pesado com magistrados desidiosos ou envolvidos com rapinagens.
DEUS, O REAL E A REALIDADE BRASILEIRA
Uma corrente de ateus está exigindo a retirada da frase 'Deus seja louvado' das cédulas do real. Outra corrente, mais numerosa, reagiu: "Retirar, não, trocar, sim. Com tanta corrupção, com tanta violência, com tanta safadeza na vida pública nacional, o correto seria substituir a inscrição impressa pelo então presidente José Sarney pela frase mais própria e atual: Deus nos acuda".
Renan apoia empréstimos para Alagoas, mas pede cautela
O senador Renan Calheiros (PMDB) demonstra preocupação com o volume de endividamento público de Alagoas, que passou de menos de R$ 1 bilhão, ao final do governo Geraldo Bulhões, em dezembro de 1994, para mais de R$ 8 bilhões, atualmente. O senador afirmou que tem apoiado os pedidos do governador alagoano que chegam ao Senado, mas sugere cautela no cumprimento de novos empréstimos.
"Defendemos novos parâmetros para as dividas dos estados com a União. O atual indexador, o IGP-DI, é desproporcional e incompatível com a atual realidade do Brasil e com a capacidade de pagamento dos estados. Alagoas, por exemplo, paga por mês algo em torno de R$ 60 milhões. Isso significa menos dinheiro para reajustar salários, investir em segurança, saúde e educação", defende o senador.
Renan disse que tem apoiado os pedidos de empréstimos levados a Brasília pelo governador Teotonio Vilela Filho e que o acompanhou em audiência com a presidente Dilma Rousseff defendendo exatamente a necessidade de o estado obter recursos para investimentos. "No que depender de mim, vou continuar apoiando esses pedidos, mas tenho muita preocupação com esse endividamento de Alagoas e dos demais estados", disse.
O líder do PMDB reforça a necessidade de governos estadual e federal trabalharem em parceria para elevar a condição econômica de Alagoas – "porque o estado é muito pobre e necessita cada vez mais somar esforços independentemente da posição política que se ostenta" –, mas empréstimos, segundo ele, nas circunstâncias atuais, vão criar dificuldades para os futuros governadores do Estado.
"O PMDB subscreveu o projeto de lei de iniciativa do senador Eduardo Braga (AM), que muda o indexador propondo a substituição o IGP-DI pelo IPCA, acrescido de 2% de juros. Vamos trabalhar para que essa proposta seja aprovada o mais rápido possível. É preciso mudar urgentemente e adotar um indexador que não sufoque as unidades da federação", concluiu Renan.
Quem mudou o Supremo, pode mudar o Brasil
Carente de um choque moral, de uma revolução ética que possa resgatá-lo da anarquia institucional, o Brasil poderia, já em 2014, mudar o curso de sua história, desmontando a hegemonia política do PT, partido que, depois do mensalão, desfigurou-se por completo.
É cedo, tão cedo quanto provável que ele decline de qualquer indicação, mas seria providencial que o ministro Joaquim Barbosa, esse paladino da moralidade nacional, concordasse em concorrer à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Por que não?
Já investido da condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, até lá haveria tempo mais do que suficiente para que ele cumprisse em plenitude sua missão na Corte Maior, deixando ali um exemplo de correção e dignidade poucas vezes visto e registrado na história da República. O raciocínio é simples: quem mudou o cenário do STF pode mudar o Brasil. Para melhor, claro.
O País hoje tem consciência de que, não fosse pela atuação vigorosa e perseverante, às vezes tangendo o radicalismo, do ministro Joaquim Barbosa, o processo do mensalão teria terminado em festa abastecida com farta distribuição de pizza.
Nomeado pelo ex-residente Lula, Barbosa foi o relator que conduziu todo o processo, ditou os rumos do julgamento e impôs o que a Nação ansiava por vê: a condenação da quase totalidade dos réus envolvidos no intricado esquema de compra de apoio e voto no Congresso Nacional. Graças ao seu arrojo, a pizza acabou descartada e o episódio, no âmbito da Corte Suprema, teve um desenlace funesto para os réus, mas glorioso para a República.
Omar Coelho e o escândalo na OAB/AL
Muito barulho, um sarapatel desgraçado, e, no final, tempestade em corpo d'água. O relatório final dos auditores do Conselho Federal, liberado na tarde desta quinta-feira 22,indicando que as contas da OAB/AL estão absolutamente corretas, encerra de vez o episódio do denuncismo que expôs a instituição como nunca acontecera antes.
A conversa gravada que levou o candidato Welton Roberto a denunciar a existência de um esquema de compra de votos (agora negado e descartado pela auditoria), não poderia fundamentar denúncia por evidente ausência de provas.
Uma coisa – e isso escapou ao denunciante – é comentar determinado método de ação; outra, é pô-lo em prática. Sem registro de anuidade paga no período que antecedeu a eleição, o máximo que se pode dizer é que, na explorada reunião do dia 16 de agosto, fora dos limites da OAB, falou-se sobre pagamento débitos de advogados inadimplentes, o que não constitui prova de nada. Também não surgiu um só profissional declarando ter sido aliciado para votar em A ou B.
O lastimável episódio, claro, arranhou a imagem da Ordem dos Advogados, pela repercussão do que pareceu ser uma briga intestina, mas teve seu lado positivo: serviu também para mostrar que seu presidente regional, Omar Coelho de Mello, é um homem probo comprometido com a decência e a lisura. Coisa que a sociedade alagoana sabe muito bem, e não de agora.