Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho
[por] Analisa os direitos juslaborais insertos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 partindo como premissa a teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves. Explicar-se-á os principais pontos desta teoria, confrontando-a com outros autores, buscando fomentar o debate acerca de soluções para uma maior eficácia social do programa normativo da CRFB/88.
[eng] This papers aims to analyze the labor rights in the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 starting premised on the theory of symbolic constitutionalization Marcelo Neves. It will explain the main points of this theory, comparing it with others, seeking to encourage debate about solutions for greater social effectiveness of the regulatory program CRFB/88.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105562
A legislação simbólica: uma necessária convenção de termos. Legislação simbólica como confirmação de valores sociais. A"legislação-álibi". Legislação simbólica como fórmula de compromisso dilatório -- A constitucionalização simbólica -- Os direitos constitucionais trabalhistas enquanto normas simbólicas
LEMOS, Rafael Diogo Diógenes. Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho = Symbolic constitution: alopoiesis and legal autopoisis and reflections on constitutional labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 175, p. 117-129, mar. 2017.
Direito constitucional, Brasil ; Direito do trabalho ; Eficácia da lei ; Direitos e garantias individuais ; Função social ; Neves, Marcelo, 1957-, crítica e interpretação
A proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a constitucionalização simbólica 
Gaspar, Danilo Gonçalves | mar. 2011
[por] Analisa o instituto da "dispensa socialmente justificável" no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o fenômeno da "constitucionalização simbólica". Enfoca a rescisão do contrato de trabalho efetuada de forma unilateral e sem causa objetiva pelo empregador, o que, para muitos, representa um direito ...
Direitos humanos, gênero e raça: diálogos com a educação e a ética 
Castro, Alexsandra Moreira de; Lopes, José de Sousa Miguel | 2020
À maneira de breves apontamentos, procura-se compreender a função da educação frente aos desafios modernos. Diferenças, sexualidade, direitos humanos, gênero e raça são discutidos, buscando-se demonstrar o papel do estudo da ética como disciplina autônoma, na matriz curricular dos cursos de graduação, a fim de possibilitar ...
O direito de musicar 
Silva, Fábio Luiz Pereira da | mar. 2003
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) traz em seu art. 5º a garantia do livre exercício profissional, assegurando a todos o direito de escolher e exercer qualquer tipo de trabalho. Contudo, esta garantia não é tão ampla quanto possa parecer, especialmente no que se refere a determinadas ...