Aprovadas regras de sucessão da reitoria
Preocupado com o futuro da UFRJ no governo Bolsonaro, o Consuni decidiu cercar de cuidados a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice para reitor e vice-reitor. A reunião do dia 13 aprovou as normas da eleição para a reitoria do mandato 2019-2023. O objetivo é evitar possíveis questionamentos de Brasília, e a consequente nomeação de dirigentes indesejados pela comunidade acadêmica. A votação é em abril. A primeira medida foi desvincular a votação realizada pelo Colégio Eleitoral e a tradicional pesquisa feita junto à comunidade. O Colégio, reconhecido pela legislação, é composto pelos integrantes dos conselhos superiores e será realizado dia 30 de abril. A pesquisa eleitoral, em primeiro turno, será de 2 a 4 de abril. Outra novidade é que será necessária a inscrição prévia (dias 24 e 25 de abril) de candidaturas no Colégio Eleitoral, com apresentação obrigatória de uma carta-programa da chapa.
Definido o calendário acadêmico de 2019
As aulas nos cursos de graduação e pós-graduação da UFRJ recomeçam no dia 11 de março de 2019, depois do Carnaval. O calendário acadêmico para o próximo ano foi aprovado na reunião do Conselho Universitário do dia 13 de dezembro.
Na graduação, serão dois períodos letivos: de 11 de março a 13 de julho e de 5 de agosto a 14 de dezembro, para a maioria. Os cursos da Faculdade de Medicina (do Rio e de Macaé) têm períodos maiores: de 4 de fevereiro a 6 de julho e de 22 de julho a 14 de dezembro. Para a Escola de Educação Infantil e o Colégio de Aplicação, também existem diferenças: o primeiro semestre será de 7 de fevereiro a 12 de julho. As aulas são interrompidas para o recesso do meio do ano e retomadas no dia 30 de julho, terminando em 20 de dezembro.
As atividades de ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da UFRJ podem ser organizadas em dois ou quatro períodos letivos. Os que são organizados por semestre irão de 11 de março a 13 de julho e de 5 de agosto a 14 de dezembro. No formato bimestral, o calendário vai de 11 de março a 10 de maio; de 20 de maio a 19 de julho; de 5 de agosto a 27 de setembro; e de 7 de outubro a 14 de dezembro. No trimestral: de 11 de março a 14 de junho; de 24 de junho a 13 de setembro; de 23 de setembro a 20 de dezembro; e de 02 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020.
O evento Conhecendo a UFRJ, em que os estudantes do ensino médio visitam a universidade para ter mais informações sobre os cursos, será de 21 a 23 de maio. A Semana de Integração Acadêmica (SIAc), com apresentação de trabalhos de pesquisa em vários níveis, ocorrerá de 21 a 27 de outubro.
IFCS discute 50 anos do AI-5
No dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar brasileira perdeu o verniz e o Brasil foi empurrado para os porões da tortura e do arbítrio. Naquela tarde, o locutor da Voz do Brasil, Alberto Curi, foi chamado às pressas ao Palácio Laranjeiras, então sede do governo militar, para anunciar ao país medidas como fechamento do Congresso, prisões arbitrárias e cassação de políticos. Acabara de ser decretado o Ato Institucional número 5.
A transmissão foi realizada à noite e encerrada às 22h30. Às 23h começaram as prisões. A capa do "Jornal do Brasil", do dia seguinte, tentava dar a dimensão dos fatos, na previsão do tempo: "Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos". "Foi a legalização do estado de exceção, da tortura e da violência", afirma a historiadora Maria Paula Araújo, diretora da Adufrj.
"Há uma relação direta entre os crimes da ditadura e o AI-5", afirma o procurador da República Antônio do Passo Cabral, integrante da Comissão da Verdade do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. De acordo com ele, as investigações mostraram "um progressivo aparelhamento e profissionalização das torturas e assassinatos a partir de 1969". O DOI-Codi, por exemplo, foi completamente reformulado para torturas entre os anos de 1970 e 1971. "Sem dúvidas, é o período mais crítico e com maior número de violações", considera.
Desde que foi instalada, em 2011, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos. A quase totalidade desses crimes aconteceu durante a vigência do AI-5 (1968-1978). Os 50 anos do ato que deu início ao período mais sangrento da ditadura foi lembrado em debate organizado pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ. A atividade aconteceu no dia 12, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS).
Para Carlos Vainer, coordenador da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, debater o tema é tarefa necessária. "O passado não é estanque, e os processos históricos não são lineares. Eles estão em constante disputa. Não à toa há quem diga hoje que 1964 foi um 'movimento'. Outros, que foi uma época melhor que a atual. Nossa tarefa é revisitar este passado, resgatá-lo e contrapor com nosso presente".
A historiadora Maria Paula Araújo concorda: "O debate sobre o AI-5, hoje, serve principalmente para pensar e fortalecer o que foi construído nas últimas décadas. Temos uma herança positiva, de reconstrução do tecido social a partir da nossa Constituição Cidadã de 1988. Precisamos valorizar este enorme esforço", afirma.
Contra a censura nos tempos de hoje
A comunidade acadêmica deve continuar vigilante em defesa da liberdade de cátedra mesmo após a derrota do programa Escola sem Partido na Câmara, dia 11. Após intenso trabalho da oposição, o projeto foi arquivado pela comissão designada para avaliar o assunto. Mas a próxima legislatura (2019-2022) pode desarquivar o texto.
Na mesma data, no Rio, professores e estudantes da UFRJ reuniram-se no Núcleo de Estudos de Políticas Púbicas em Direitos Humanos para debater a resistência ao programa que tenta censurar os educadores brasileiros. A 1ª vice-presidente da Regional Rio do Andes-SN, professora Mariana Trotta, destacou a importância de reagir a qualquer tentativa de cerceamento de liberdades. O Boletim da Adufrj já publicou orientações da cartilha lançada pelo Coletivo de Advogados do Serviço Público para proteger o professor de qualquer intimidação.
Déficit da UFRJ pode chegar a R$ 317 milhões
A UFRJ deve terminar 2019 com um "rombo" de R$ 317 milhões. O número corresponderá ao déficit acumulado desde 2016. A situação foi apresentada ao Conselho Universitário do dia 13. A proposta de gastos da instituição será votada na sessão do colegiado marcada para 20 de dezembro.
Os passivos de 2016 (R$ 27,5 milhões) e de 2017 (R$ 25 milhões) já são conhecidos. A estimativa é terminar este ano com um déficit de R$ 119 milhões. Para o próximo período, nova expectativa de contas no vermelho: R$ 145,4 milhões.
"Estamos trabalhando com orçamento decrescente. Este ano, mesmo com o MEC liberando 100% do custeio, estamos com um buraco muito grande no nosso caixa", lamenta o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Roberto Gambine. "Passamos os últimos quatro anos lutando para manter a universidade com as portas abertas".
O drama maior é no custeio da instituição. Os R$ 392 milhões liberados até agora em 2018 — e já insuficientes — caem para R$ 354 milhões em 2019. Os recursos para investimentos serão mantidos em patamar bastante baixo: R$ 6,7 milhões. No ano de 2014, a UFRJ já contou com R$ 52 milhões (em valores corrigidos) nesta rubrica.
Mesmo com os anunciados esforços para revisão de contratos, a situação não melhora: "Precisamos de orçamento adequado às necessidades das universidades. É covardia asfixiar a universidade com restrição orçamentária. Por que comprometer a maior e mais importante universidade pública deste país?", questiona Gambine.
Diretora do Instituto de Física, a professora Belita Koiller explica parte dos impactos de um orçamento reduzido no cotidiano de uma unidade. "A situação é bastante complicada. Não temos dinheiro para comprar bebedouros e material para laboratórios. O prédio novo do instituto foi vandalizado e não temos como pagar uma cerca", disse. Não há verba para mais nada em 2018: "Hoje gastei o último centavo", completou.
NA USP, ORÇAMENTO É O DOBRO
Enquanto a maior federal do pais agoniza em dívidas, a USP prevê superávit para 2019 (R$ 206 mil). A instituição, financiada pelo governo do estado, terá R$ 738,5 milhões para custeio e investimento — pouco mais que o dobro dos recursos da UFRJ. Na folha de pessoal, ainda estão previstas despesas com a contratação de 250 docentes. (Colaborou Mathias Felipe)