FISCALIZAÇÃO DA SRTE/BA LIBERTA 17 TRABALHADORES EM CONDIÇÕES DEGRADANTES
Ação em Vitória da Conquista (BA) constata problemas como contratação e transporte irregular, jornada excessiva, servidão por dívida e exploração do trabalho infantil
Brasília, 03/08/2010 – O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia libertou 17 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à de escravidão, no município de Vitória da Conquista (BA), em ação realizada na última semana de julho.
Durante a inspeção, que abrangeu 29 trabalhadores, sendo quatro menores com idades entre 14 e 16 anos e seis mulheres, fora mcosntatados precariedade dos alojamentos e das instalações sanitárias, falta de água potável, contratação e transporte irregular, informalidade, jornada excessiva, servidão por dívida e exploração do trabalho infantil.
O empregador se recusou a pagar os direitos trabalhistas devidos aos resgatados e uma cópia do relatório da inspeção foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para devidas providências, conforme informou o coordenador do Grupo de Fiscalização Rural, que participou da ação, Joatan Gonçalves.
A ação resultou no registro de 28 trabalhadores, na lavratura de 23 autos de infração, na emissão de 10 carteiras de trabalho; 13 trabalhadores foram inscritos no programa Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado.
MTE – Por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) o MTE realiza ações com vistas a erradicar o trabalho escravo e degradante no país, a partir de focos previametne mapeados. Durante as inspeções os fiscais regularizam os vínculos empregatícios dos trabalhadores libertando-os da condição de escravidão.
Números – Entre l995 e maio deste ano, 963 ações fiscais do MTE, em 2.584 estabelecimentos, em todo o país, resultaram no resgate de 37.205 trabalhadores e no pagamento de mais de 54 milhões de indenização.