Os três estudos apontam ainda que 10 capitais preveem o uso de ônibus menos poluentes, estimulando o uso de motores mais modernos e combustíveis renováveis de origem vegetal (biodiesel). Entretanto, destas cidades, somente Goiânia e São Paulo estabeleceram metas claras de redução de emissão por ônibus nos editais de licitação, determinando os tipos de gases que deveriam ser monitorados. “Os editais precisam garantir oportunidades que viabilizem a redução dos impactos negativos dos transportes à saúde das pessoas e ao meio ambiente. A incorporação de veículos elétricos nas frotas, por exemplo, é um caminho que vai ao encontro da discussão sobre qualidade do ar”, afirmou Beatriz Rodrigues, do ITDP Brasil.
Os especialistas destacam outra questão crucial nas licitações para as falhas no sistema: a exigência de que as empresas sejam proprietárias de garagem para poder concorrer. “Esse critério prejudica muito a competitividade, que deveria ser o objetivo principal da licitação para garantir a escolha das propostas com melhor oferta de serviço e menor custo”, argumentou Rodrigo Calabria. O prazo para aquisição de garagens, o volume de recursos e a disponibilidade de terrenos impedem a participação de mais empresas e restringe a concorrência. Na maioria das cidades analisadas, o edital exige que já na proposta comercial ou técnica a empresa interessada apresente o compromisso de disponibilidade de imóvel.
Convidada para o webinar, a urbanista Silvana Zioni, professora da Universidade Federal do ABC, destacou que a crise gerada pela pandemia serviu para “revelar com clareza o contexto estrutural problemático” do transporte público urbano no país. “O Poder Público precisa assumir, verdadeiramente, a gestão e o planejamento do sistema de transporte. No Brasil, até hoje, o transporte público vem sendo administrado sob a lógica privada – o que é natural porque as autoridades públicas simplesmente transferiram a gestão para as empresas”, afirmou a urbanista e professora, para quem a discussão imposta pela pandemia deve apontar para um novo modelo. “O sistema de transporte, a circulação urbana em geral, deve servir para aumentar as oportunidades e reduzir as desigualdades”, frisou Silvana Zioni.

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