Prefeitura disponibiliza R$ 2 milhões para o carnaval 2018 - ICOARACI
Prefeitura disponibiliza R$ 2 milhões para o carnaval 2018
01/Dez/2017 - SEX , Entretenimento
Reuniões - Em abril deste ano, começaram as reuniões sobre como o carnaval de 2018 seria produzido, visto que o desfile oficial deixou de ser realizado em 2017, por conta da grave crise financeira que atingiu diretamente a arrecadação e o repasse de recursos à gestão municipal. Desses encontros participaram uma comissão formada por representantes das agremiações carnavalescas, representantes da Fumbel e do Ministério Público do Estado.
Contas - Nas reuniões, foi informado a todos que o carnaval de 2018 já será gerido segundo as diretrizes da Lei Federal 13.019, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. Essa Lei regulamenta a relação entre o poder público, das três esferas, federal, estadual e municipal, e o chamado Terceiro Setor, no qual estão inclusas as agremiações carnavalescas, e as verbas que elas venham a receber.