Na Capital, ideal seriam mais 10 juízes, diz Bossay - Cassilândia News
Na Capital, ideal seriam mais 10 juízes, diz Bossay
Para desafogar as comarcas de Campo Grande, mais dez juízes precisariam ser contratados. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Rubens Bossay. No interior algumas comarcas também já comportam mais juízes como de Bonito e Amambai, aponta. Mato Grosso do Sul tem hoje 145 juízes e 25 desembargadores. Mas aumentar esse número não é tão simples, lembra. O Judiciário depende de recursos. Ele recebe 6,83% do que o governo arrecada. "Temos uma limitação de gastos, trabalhamos de acordo com a nossa arrecadação", diz.
Para acelerar o julgamento dos processos, o TJ realiza, quando necessário, mutirões. No último, 355 processos de réus soltos foram julgados. Dessa forma, conforme o TJ, Campo Grande é a única capital do País com a pauta zerada. Processos dessa natureza que ficaram parados até 12 anos hoje podem ser julgados em até 12 meses.
O próximo mutirão vai atender as varas cíveis residuais e de fazenda pública. O mutirão irá durar cerca de três meses, começando na segunda quinzena de agosto e deve ser o último do ano. "A não ser que será necessário outro mutirão e o orçamento permita realizá-lo", afirma.
O presidente aponta o mutirão como um dos mecanismos para dar agilidade ao julgamento dos processos 'encalhados' nas varas públicas. Outro fator importante na celeridade processual é a informatização. O presidente informa que atualmente 21 comarcas estão recebendo os computadores. Até agosto 90% das comarcas do Estado estarão informatizadas. O índice sobe para 94% em dezembro de 2004. No fim do ano terão sido comprados mais 680 computadores, totalizando 1.925 máquinas, um aumento de 54,62%.
A capacitação e a criação do PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão) também são citados como avanço para diminuir a lentidão com que tramitam os processos. Tudo isso foi possível, lembra, "porque no início do ano passado foi feito um plano de gestão, um diagnóstico dos cartórios do Estado".
Além do número de juízes não ser o ideal, a demanda de processos é cada vez maior. Isso faz com que a Justiça ainda seja morosa, mas, segundo o desembargador, "estamos no caminho certo".