Getúlio Vargas e Villa Lobos
Por João Valério (texto atualizado em 25/08/2020) – Hoje, segunda-feira, 24 de agosto de 2020, completam-se 66 anos do suicídio do presidente Vargas. Como de costume, publicaremos a carta-testamento e a carta-despedida. E, como novidade, faremos, ao final sugestões de livros, documentário e entrevistas que discutem o significado da Era Vargas. Embora a contribuição de seu governo seja central para compreendermos o desenvolvimento do capitalismo no Brasil e a construção de uma civilização nos trópicos, nossa proposta consiste em pensarmos o período como objeto privilegiado para capturarmos os limites em que esbarram os projetos reformistas. Não se trata de um inventário de seu legado, mas de interpretar, no processo de formação econômica nacional, os limites com que seu governo se deparou. Inseridos na passagem do capitalismo competitivo para o monopolista, os governos de Vargas (1930-1945 e 1951-1954) revelam a peculiaridade do nosso capitalismo: para se reproduzir, moderniza-se o arcaico e "arcaiza-se" o moderno.
Do ponto de vista da formação econômica, a construção de uma economia nacional passava pela superação da economia colonial, compreendida não como resquício da história, mas como raiz dos nossos dilemas. Dentro da ordem, a superação do capitalismo dependente, em teoria, passaria pelo aprofundamento dos mecanismos de controle do Estado, suprimindo as debilidades do capital privado nacional, ou pela revolução socialista – na esteira da Revolução de 1917, as colônias e neocolônias só se emancipariam superando a ordem que lhes deu origem. A emancipação nacional, dentro da ordem, confunde-se com o enfrentamento das estruturas do capitalismo dependente pelas economias de passado colonial. Do ponto de vista econômico, essa luta esbarrava no caráter truncado de nosso desenvolvimento, incapaz de produzir um padrão de financiamento compatível com a escala necessária das estruturas econômicas modernas e de barganhar por transferências de tecnologia, à época concentradas nas grandes empresas e constituindo-se enquanto ferramenta de concorrência e de geopolítica.
Depreende-se, desse quadro, que não estava colocada a superação radical da dependência: os graus de autonomia dependiam da amplitude do "convite" feito pelo polo ocidental, os EUA, ao desenvolvimento capitalista – o que nos distingue fundamentalmente do caso da Coreia do Sul. Teórico ou historicamente, o desenvolvimento autônomo, num nacionalismo radical, não estava colocado para os países dependentes. A opção por um "desenvolvimento prussiano" constituiu-se, nada menos, que em sonho – ou uma ilusão desenvolvimentista, diriam alguns.
O Segundo Governo Vargas nos ensinou que, diante da opção fácil das importações de bens de consumo para o atendimento da demanda de consumo das classes abastadas e média e da terceirização da industrialização, com as empresas internacionais ingressando no mercado brasileiro e convertendo-se em polo dinâmico de um modelo de desenvolvimento baseado nos bens de consumo (em detrimento de bens de capital), a burguesia brasileira não hesita: em detrimento da soberania, prefere a Volkswagen no Brasil que a Volkswagen do Brasil; instrumentaliza o arcabouço intervencionista e regulador do Estado a favor da modernização dos bens de consumo; e realiza a importação dos bens de capital necessários, ainda que com tecnologia defasada. Os controles instituídos pela Lei 1.807 de janeiro de 1953 e pela Instrução 70 da SUMOC, que flexibilizavam o mercado cambial, mas sem perder os critérios de essencialidade instituídos pelo governo, sofreriam resistências justamente pela sua discricionariedade, definindo as trasações comerciais e de capital de interesse nacional e que se beneficiavam de um câmbio mais vantajoso. Em relação às remessas, especificamente, com a adoção de medidas retroativas (!!!) do Decreto 30.363 de 1952, sobre o cálculo dos lucros e das remessas, estabeleceram-se novos critérios para a apuração dos reinvestimentos, o que, praticamente, reduziu a base de cálculo dos investimentos realizados – e, por conseguinte, os lucros e capitais a serem remetidos. Todos esses elementos comoveram a opinião pública a favor do capital internacional e instituiu-se uma crise nas negociações dos empréstimos com os EUA, e o governo acabou recuando.
Para além do significado deste 24 de agosto de 2020, importa destacar que a compreensão de nosso processo histórico depende da combinação de sínteses dos clássicos de interpretação do Brasil com os estudos especializados, que dispõe de farta documentação e esclarece sobre eventos relevantes na compreensão do todo. O trânsito entre esses dois tipos de trabalho se impõe para pensarmos a nossa trajetória e os problemas com que nos defrontamos.
Por isso, não basta apenas recordarmos um período central de nossa história, mas devemos ir além, resgatando as interpretações de "longa duração", que nos ensinam a não subestimar a força do velho em se atualizar e a não superestimar a força do novo em se impor, liquidando o passado. No centenário de nascimento de Celso Furtado e Florestan Fernandes, a discussão a respeito dos dilemas da formação, tão escancarados na Era Vargas, é uma discussão sobre o futuro.
Por João Valério, economista de formação (FACAMP), com mestrado em desenvolvimento econômico, área de história econômica (IE/UNICAMP). Torcedor do clube da fé e estudioso da história econômica nacional.