Número de afastamentos por motivo de saúde na prefeitura de Florianópolis supera média nacional - Economia - O Sol Diário
Funcionalismo16/01/2017 | 19h57Atualizada em 16/01/2017 | 20h40
Número de afastamentos por motivo de saúde na prefeitura de Florianópolis supera média nacional
Enquanto o INSS registrou 0,91% de afastamentos, os números na Capital durante o ano passado variaram de 22% a 25%
Com uma média de 2,5 mil atestados médicos apresentados por mês durante o ano passado, o número de afastamentos por motivos de saúde no funcionalismo público de Florianópolis varia de 22% a 25% — ou um em cada quatro dos 9,9 mil servidores ativos. Na Previdência Social Nacional, o INSS, que conta com 55 milhões de contribuintes de empresas públicas e privadas, a média de afastamentos é de 0,91% – ou um em cada 100 trabalhadores.
Ao comparar com outras cidades catarinenses, como Blumenau, no Vale do Itajaí, que entre janeiro e novembro de 2016 teve uma média mensal de 723 licenças; ou com Chapecó, no Oeste, que conta com um total de 4,9 mil servidores públicos e teve uma média de 5% de afastamentos em 2016, o número em Florianópolis é quase o triplo.
O alto número de afastamentos tem impacto financeiro na prefeitura da Capital: os servidores afastados em 2016 custaram R$ 3,1 milhões aos cofres públicos. Se somados os vencimentos das substituições, esse total fica em cerca de R$ 5 milhões, conforme dados repassados pelo secretário Municipal de Administração, Everson Mendes.
Processo será mais criterioso a partir deste ano
O assunto foi tema de uma reunião na semana passada entre Mendes e a junta médica da prefeitura, que atualmente conta uma equipe de 11 médicos e mais sete servidores. A partir desse encontro, o que se deve discutir agora é o procedimento que envolve o afastamento por atestado médico no município.
Segundo Mendes, o sistema sofrerá mudanças em breve. A ideia é reajustar todo o processo e conciliar uma análise criteriosa de cada pedido. Atualmente, os atestados de até três dias são entregues na chefia imediata do servidor, que ajusta o ponto posteriormente. Passando desse tempo, o funcionário é encaminhado para a perícia.
— Partimos do entendimento de que todos os pedidos são legais, mas vamos averiguar a partir de uma sindicância interna, principalmente na educação. O número é muito grande. Não sabemos se é realmente o trabalho lá na ponta que tem trazido esse desgaste para o servidor, se for, temos que adequar isso. Ou, se há alguma ilegalidade, temos que identificar isso, punir e frear — detalha.
Educação lidera lista de afastamentos na Capital
Por ser a secretaria com o maior número de servidores, explica Mendes, a pasta da Educação lidera o ranking no número de afastamentos por motivo de saúde em Florianópolis. Maurício Pereira, atual secretário, estima que dos 5,9 mil professores e demais funcionários da secretária, hoje pelo menos 20% estejam de licença.
Na comparação, o percentual equivale ao dobro da estatística na rede estadual de ensino, que é de 8,27%, equivalente a 1,7 mil profissionais, levando em conta o total de 20,7 mil servidores.
Para o Sintrasem, sindicato que representa os trabalhadores do serviço público em Florianópolis, a justificativa para os altos índices de afastamento por motivo de saúde na educação é a sobrecarga dos professores. O presidente do sindicato, Alex Santos, enumera que entre os pontos a melhorar estão salas superlotadas, excesso de avaliações externas e internas e demandas administrativas.
— No meu entendimento, é preciso acabar com as avaliações externas, que são inócuas e não refletem a realidade do ensino, e focar nas avaliações internas. Outro ponto são as ações preventivas com os professores. Isso vai desde ações de formação, para que entendam como usar a voz, até a questão de ter mais estrutura — sugere Santos.
Para Roberto Genaro Blacutt Antelo, médico do trabalho há 30 anos e perito há 20 anos na prefeitura de Timbó, no Médio Vale do Itajaí, outra opção para reduzir ou até evitar os índices de afastamentos no setor público no geral, não apenas na educação, seria investir em um mapeamento detalhado das secretarias e servidores com o objetivo de identificar os chamados fatores de risco de determinadas patologias, como depressão.
— Fazer vários filtros e depois, tendo um perfil epidemiológico, atuar sobre esses fatores de risco. Obviamente, existem situações que você não pode se envolver, mas existem outras situações que se pode atuar de forma preventiva. A medicina do trabalho tem justamente essa finalidade, de atuar na prevenção dessas patologias, principalmente no ambiente de trabalho – explica Antelo.
Depressão e ansiedade são os principais motivos de afastamento
Atualmente, 70% dos casos de afastamento no serviço público de Florianópolis seriam motivados por quadros de depressão, ansiedade e demais transtornos. Para o secretário Municipal de Administração, Everson Mendes, esses quadros, por não se tratarem de algo físico, dificultam a identificação de possíveis ilegalidades nos pedidos de afastamento.
— A perícia tem deferido a maioria dos processos para que as pessoas se tratem, para terem o período de recuperação, mas é preciso ainda identificar o que tem causado essa depressão dentro do trabalho — afirma, ao ressaltar que o grande desafio neste momento é entender a realidade do servidor.
O secretário da Educação, Maurício Pereira, reconhece que os afastamentos comprometem o bom andamento das aulas na rede municipal de ensino e pontua que hoje existem dois trabalhos preventivos que precisam ser feitos "com muita intensidade" para amenizar os impactos das abstenções. Um deles é o de saúde, que contemplaria a questão da voz dos professores, como sugeriu o presidente do sindicato. O outro é o de conscientização.
— Ser professor é uma missão de vida, uma profissão nobre, então a gente tem que também entusiasmar os nossos professores cada vez mais para isso. Não estamos lidando com uma atividade qualquer, mas sim com uma atividade que vai tratar do futuro da geração — diz.