Lei da agroindústria será apresentada a produtores do interior do Estado - Rádio Conexão
Lei da agroindústria será apresentada a produtores do interior do Estado As reuniões acontecerão em Linhares e Cachoeiro de Itapemirim
29 de Maio de 2018 às 08h08
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizará duas apresentações técnicas da lei, com o objetivo de auxiliar os produtores a se regularizar, podendo assim comercializar seus produtos em todo o Estado
As reuniões acontecerão em Linhares e Cachoeiro de Itapemirim (veja programação abaixo) e poderão ser acompanhadas também por produtores das cidades próximas.
Para facilitar na regularização desses empreendimentos, a nova lei da agroindústria oferece uma redução de 50% nas taxas de vistoria e registro de produtos.
Além disso, permite que os produtores possam ter até cinco funcionários e recebam um registro provisório, liberando a venda do produto em todo território estadual.
A Lei Estadual nº 10.837/2018 foi sancionada pelo governador Paulo Hartung no dia 09 de maio e publicada no Diário Oficial no dia 10 do mesmo mês. O documento dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Espírito Santo.
Reunião em Linhares
Local: Auditório da Universidade Aberta do Brasil (Av. Presidente Costa e Silva, nº 155, bairro Novo Horizonte)