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Está em análise no Senado o PL 5.682/2019. Esse projeto de lei prevê que a nomeação de diretores de escolas públicas seja feita por critérios técnicos de mérito e desempenho, e também por meio da participação da comunidade escolar. O autor da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que critica as nomeações feitas por...
9 de setembro de 20219 de setembro de 2021por Zózimo MacedoEm Notícias, Saiu na Rede
Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara
O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor que esteja sob sua responsabilidade legal. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.582/2019 aprovado em decisão final, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso...
24 de agosto de 202124 de agosto de 2021por Zózimo MacedoEm Notícias, Saiu na Rede
Senado aprova liberação mais ágil de mercadorias importadas para combate a pandemias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.872/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos usados no combate a pandemias ou estados de...
19 de maio de 202119 de maio de 2021por Zózimo MacedoEm Notícias, Saiu na Rede
Dinheiro recuperado pela Lava Jato para combate à pandemia? Entenda
Por Lucy Tamborino Um projeto de lei pretende destinar todo o dinheiro que for recuperado pelo poder público federal por meio da Lava Jato, da Polícia Federal, para a prevenção, contenção e combate a pandemia da Covid-19. Para ter força de lei, o texto ainda precisa ser votado. Porém é possível manifestar sua opinião por...
26 de março de 202126 de março de 2021por Zózimo MacedoEm Notícias, Saiu na Rede
Trabalho remoto pode ser regulamentado, prevê proposta no Senado
Trabalho remoto pode ser regulamentado, prevê proposta no Senado O Senado debate proposta que regulamenta o home office, trabalho remoto feito em casa. O projeto (PL 612/2021), apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), busca adequar a nova realidade do mercado de trabalho, que aumentou ainda mais com a necessidade de isolamento social na pandemia. Fonte:...
18 de março de 202118 de março de 2021por Zózimo MacedoEm Notícias, Saiu na Rede
Proposição do senador acrescenta capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em plenário, o Projeto de Lei nº 612/2021 que propõe a regulamentação do trabalho remoto e em domicílio do empregado (home office), com o acréscimo de um Capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar argumenta...
2 de março de 20212 de março de 2021por Zózimo MacedoEm Notícias
11 de setembro de 202011 de setembro de 2020por Zózimo MacedoEm Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.
16 de julho de 202016 de julho de 2020por Zózimo MacedoEm Notícias, Saiu na Rede
Enquanto muitos estados e municípios discutem o retorno às aulas presenciais, muitos estudantes sequer tiveram a oportunidade de realizar aulas virtuais durante a pandemia do coronavírus. Um projeto em análise no Senado libera uma linha de crédito especial para que estudantes da rede pública de ensino básico possam comprar computadores. O PL 3.491/2020, apresentado pelo...