ConJur - Juiz eleitoral faz ditado com candidatos a vereador na PB
Juiz eleitoral faz ditado com candidatos a vereador na Paraíba
20 de julho de 2004, 16h32
Cinco candidatos a vereador do município de Cachoeira dos Índios, na Paraíba, fizeram nesta segunda-feira (19/7) teste para medir o grau de escolaridade. A determinação foi do juiz da 68ª Zona Eleitoral, Judson Kildere Nascimento Faheina, que atendeu ao pedido da promotora eleitoral do Ministério Público da região.
"O simples fato de saber assinar seu nome não significa que o candidato esteja apto a tomar decisões de importância para todo o município. Ademais, com o avanço da ciência, da tecnologia e dos demais seguimentos sociais, não há mais espaço para pessoas que, sem qualquer grau de escolaridade, queiram receber o título de legítimos defensores e representantes do povo", ressaltou a representante do MP.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a prova consistia num único ditado aplicado pelo pelo próprio juiz. O candidato deveria escrever: "Declaração - Eu, (nome do candidato), declaro para os fins de direito, junto à Justiça Eleitoral, que sou alfabetizado, tendo estudado até a (ano que cursou) série do ensino fundamental. Do que dou fé, sob as penas da lei. Cajazeiras, 19 de julho de 2004."
Após redigirem o ditado, os candidatos foram chamados individualmente para ler o que haviam escrito. As observações do juiz estão disponíveis para o Ministério Público.
Os cinco candidatos que fizeram o ditado não apresentaram o comprovante do grau de escolaridade ao TRE.
Em 1º de julho, o juiz eleitoral do Município de Uiraúna, Paraíba, José Batista de Andrade, aplicou prova para todos os candidatos que integram a zona eleitoral da região.
Dos 26 candidatos que compareceram para fazer a prova, 20 foram aprovados. Os outros seis não atingiram a média e foram reprovados.
Na última semana, na cidade paraibana de Serraria, dos 25 candidatos convocados para o teste de escolaridade, cinco foram reprovados.
Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2004, 16h32
Se a moda pega, vai ter Câmara que não consegue...
Luís Eduardo (Advogado Autônomo) 20 de julho de 2004, 19h30
Se a moda pega, vai ter Câmara que não consegue completar o número de vereadores. Nem precisava a polêmica decisão do TSE que reduziu o número de vereadores em mais de 8.000, era só aplicar um exame que a redução seria bem maior.