Combater a Crise e Promover o Desenvolvimento (Não é uma escolha) - Carta Maior
Combater a Crise e Promover o Desenvolvimento (Não é uma escolha)
Por Fernando J. Cardim de Carvalho
Na semana anterior, eu tive a oportunidade de discutir neste espaço o dilema que opõe a solução de problemas urgentes ao enfrentamento de questões de mais longo prazo. É comum, mas errônea, a visão de que problemas de longo prazo podem esperar para serem atacados. No momento, vivemos uma versão desse dilema: o Brasil, que discutia como sustentar o crescimento recem recuperado, depois de pelo menos três décadas perdidas, agora volta sua atenção à questão de como conter os efeitos da crise internacional, que finalmente chegaram ao nosso território ao final de 2008. As reformas e estratégias necessárias para a consolidação da recuperação do crescimento e para a transformação estrutural da economia agora devem ser postas de lado, face à necessidade de se definir meios de enfrentamento da crise.
Como em muitos outros contextos, essa dicotomia no caso presente é falsa. O Brasil deve buscar sair da crise intensificando seu esforço de desenvolvimento. As melhores políticas de promoção do desenvolvimento são tambem as mais eficazes na contenção e reversão da crise.
Em uma economia capitalista, as expectativas do empresariado são fundamentais para a determinação do ritmo da produção e da acumulação de capital. É a perspectiva de que a demanda no futuro seja superior à capacidade produtiva instalada que induz os empresários a investir e preparar-se para satisfazer aquela procura. Quando a demanda privada se contrai, como agora, o governo não deve se encolher, como querem os consultores de bancos, mas se expandir, sinalizando que a demanda por bens e serviços se sustentará e a produção será rentável. É o gasto público quem tem os graus de liberdade necessários para sinalizar esta sustentação. Mas países em desenvolvimento necessitam transformar e modernizar suas estruturas produtivas, e portanto a política de combate às crises e a política de promoção do crescimento não tem por que se opor, ao contrário, já que ambas apontam para o mesmo instrumento, a expansão do investimento público.
Mas não é apenas na política fiscal (na política monetária, a esta altura, apenas os mais empedernidos parecem ainda insistir na necessidade de manter posturas cautelosas, codinome para juros elevados) que políticas de encaminhamento da solução da crise coincidem com políticas voltadas para a sustentação do crescimento. A crise, na verdade, pôs a nu, no mundo inteiro, o enorme equívoco, numa qualificação generosa, que foi o movimento de desregulação financeiro, que no Brasil iniciou-se em fins da década de 1980.
A taxa de investimento não cresceu, o mercado financeiro se expandiu em larga medida voltado para si mesmo, com a criação de instrumentos especulativos que aumentaram o grau de alavancagem e de especulação do sistema sem se traduzir em suporte à acumulação de capital produtivo, a economia ficou mais exposta a movimentos de capitais financeiros (inclusive para fora e para dentro do país) e à volatilidade dos preços dos ativos que impediram o crescimento nos anos 1990 e que voltaram a nos assombrar nos dois últimos anos. É hora de mexer nisso, re-regulando o setor financeiro e reavaliando as abundantes iniciativas liberalizantes das décadas de 1990 e 2000? Não é melhor deixar isso para depois, quando as medidas mais urgentes já tiverem sido tomadas?
Não. Primeiro porque é nas crises que a solidez das estruturas existentes e dos interesses estabelecidos se abalam. A hora de promover mudanças é exatamente quando os setores que ganharam com o regime sendo abalado possuem o menor poder de resistência. Mas a oportunidade não é apenas política. Novamente, em uma economia capitalista, o governo não substituirá a demanda privada. Seu papel é sustentar a demanda presente, colocando um piso capaz de deter a contração em espiral, e sinalizar aos agentes privados que é seguro produzir, investir, consumir, construir, plantar, etc, porque o governo está atento aos seus compromissos com a manutenção do nivel de renda. Mas para isso, mercados financeiros devem ser reformados, de modo a se tornarem funcionais ao financiamento dos gastos privados, mais do que à realização de operações que nada acrescentam à produção e ao emprego do país.
Isto vai assustar os "investidores"? É preciso antes de mais nada lembrar que o termo, nos últimos anos, passou a ser reservado a especuladores financeiros, locais ou estrangeiros. Investidores "produtivos" são raramente consultados e seus interesses raramente coincidem com os dos investidores financeiros. Na verdade, manter à distância os investidores interessados em arbitragem de juros, compra de papeis em bolsa para revenda a curto prazo, etc, deveria ser um objetivo de governo. Nada se perde com sua ausência, exceto a excitação das bolhas financeiras e o gosto pela montanha russa de bolsas, câmbio, etc.
Uma política de investimentos públicos e a reforma do sistema financeiro, naturalmente, estão longe de esgotar as preocupações e os instrumentos de promoção do desenvolvimento. Elas foram citadas aqui porque são, de qualquer forma, duas áreas de importância estratégica mas principalmente como exemplos para ilustrar o argumento central de que é um erro isolar o debate em torno de políticas anti-cíclicas do debate sobre promoção do desenvolvimento. A mesma preocupação deve estar presente no debate sobre o sistema tributário, por exemplo, que deve apoiar a atividade produtiva e o investimento, mas deve também servir de instrumento de redistribuição de renda e riqueza. O problema da educação deve ser atacado por ótica semelhante, e assim por diante.
A grande tradição da teoria do desenvolvimento desenvolvida neste continente desde os anos 1940, da qual a velha CEPAL foi o símbolo maior, sempre se apoiou na noção de que políticas econômicas que buscam o ajuste macroeconomico devem sempre estar também voltadas para a promoção do desenvolvimento. Para Prebisch e Furtado, dentre outros, não há que escolher entre enfrentar problemas emergenciais e problemas estruturais. Na verdade, problemas estruturais, em um país em desenvolvimento, são problemas emergenciais.