16/09/2015 - Fórum Empresarial busca apoio da Prefeitura
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Igor Albuquerque, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, 20, representantes do Fórum Empresarial de Sergipe. Na pauta do encontro, o pedido do Fórum é que o município promova adequações na legislação de modo a estimular e incentivar as Micro e Pequenas Empresas. Participaram da reunião o secretário da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), Walker Carvalho, o coordenador do Fórum, Alexandre Porto, e Márcio Monteiro, também do Fórum.
A reivindicação consiste em adequar a Lei Municipal de Compras a Lei Complementar nº 147/14, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para as empresas do Simples Nacional. A introdução dos novos dispositivos garante a contratação exclusiva deste setor em licitações de até R$ 80 mil e a exigência de subcontratação em certames de aquisição de obras e serviços e a cota de até 25% nas aquisições de bens divisíveis.
O secretário Igor Albuquerque lembrou que a Prefeitura de Aracaju (PMA), entendendo a importância do setor, promoveu a criação, em 2013, da Semict, justamente para que fosse uma secretaria que canalizasse as informações e pleitos e fizesse essa relação institucional diretamente com o setor comercial, tão importante dentro da vida econômica da cidade.
"É com muita satisfação que recebemos a visita dos representantes do Fórum Empresarial de Sergipe. Aqui na Seplog, onde somos responsáveis pela Central de Compras e Licitações da Prefeitura, já temos um trabalho nesse sentido e procuraremos cada vez mais, dentro da legislação, estimular e incentivar as Micro e Pequenas Empresas, que efetivamente são uma importante força motriz da nossa economia hoje", observou o secretário.
Igor Albuquerque ainda salientou que o pleito do Fórum foi encaminhado para ser analisado pela equipe da Central de Compras e Licitação. Ao final será enviada resposta formal das providências que a Prefeitura de Aracaju passará a adotar. "Vale ressaltar que a Prefeitura vê com muitos bons olhos essa relação franca e aberta com o setor produtivo da economia", disse.
Alexandre Porto ressaltou a importância do estímulo às Micro e Pequenas Empresas. Ele destacou que as compras governamentais têm um importante papel nesse estímulo e se mostrou otimista quanto ao atendimento do pleito por parte da Prefeitura. "Acredito que isso será feito nos próximos meses, para que possamos ter bons resultados nas Micro e Pequenas Empresas", finaliza. Porto ainda destacou que em Aracaju as Micro e Pequenas Empresas reúnem mais de 70% das empresas contribuintes.