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Artigos de Assistência judiciária gratuita na Justiça do Trabalho
A justiça gratuita após a reforma trabalhista: o trabalhador brasileiro como subcidadão
14/09/2018 18:00Guilherme Pessoa Franco de Camargo 0
Pagamento dos honorários periciais pelo beneficiário da assistência judiciária gratuita
05/07/2018 19:30Tercio Souza 3
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Por que estender a concessão da gratuidade de Justiça enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do coronavírus
06/04/2020 23:12Julio César Ballerini Silva 0
A pandemia do coronavírus alterou o panorama de negócios do país, o que afetou a capacidade financeira de um sem número de empresas, não se podendo negar gratuidade da Justiça a elas.
14/11/2018 13:00Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa 1
Beneficiário da Justiça gratuita é responsável pela sucumbência dos honorários trabalhistas
23/06/2018 22:00Roseli Rego Santos Cunha Silva e Natalia Pereira Gonçalves 1
A reforma trabalhista e os limites à gratuidade da Justiça
01/06/2018 18:00Fábio Santos da Silva 0
Com a tão discutida reforma trabalhista, questiona-se acerca de um de seus dispositivos que parece limitar o acesso ao benefício da gratuidade da Justiça. Porém, não é o fato de se estar diante de um processo civil ou trabalhista que alterará este direito, mas sim, a maior ou menor condição de hipossuficiência do indivíduo que postula o benefício.
10/01/2018 16:00Charles da Costa Bruxel 2
Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015, aplicado de forma subsidiária e suplementar na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho se viu na necessidade de alterar suas súmulas e orientações jurisprudenciais.
Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
17/08/2017 16:46Ricardo Souza Calcini 0
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
Gratuidade de justiça a pessoa jurídica reclamada no processo do trabalho
26/07/2013 18:07Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima 8
Segundo a doutrina e jurisprudência, a Constituição não restingiu a gratuidade da justiça apenas a pessoas físicas, razão pela qual é possível a sua concessão a pessoa jurídica.
Assistência judiciária gratuita em prol das pessoas jurídicas sem fins lucrativos na Justiça do Trabalho
21/04/2013 12:36Fernanda Brim Sampaio e Cláudio Brandão 1
Alguns juízes afirmam que o beneficio em foco somente pode ser concedidos aos empregados, não sendo possível a sua concessão para as pessoas jurídicas.