Anatel proíbe venda de microcelular que tomou prisões do país | Jornal Eletrônico Rondoniaqui News
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Anatel proíbe venda de microcelular que tomou prisões do país
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou que o Mercado Livre retire imediatamente os microcelulares do site. O motivo da determinação é a irregularidade dos aparelhos no Brasil, já que eles não passaram por homologação, nem receberam certificação do órgão. Se a loja online descumprir o ofício, recebido na última quarta-feira (17), poderá ser multada pela agência reguladora.
A Anatel disse que a ação foi motivada por reportagens divulgadas em jornais impresso e online. A operação foi realizada pela gerência de São Paulo, onde se localiza a sede do Mercado Livre. "A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentam selos de homologação falsos ou irregulares", informou a agência em nota.
O Mercado Livre informou ao TechTudo que identificou os anúncios denunciados pela Anatel e providenciou sua remoção. "Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda", disse a nota da empresa.