Seminário Nacional Zênite: Obras e serviços de engenharia – Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos contratos
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
Aspectos polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas
6 E 7 • NOVEMBRO • 2018
As contratações de obras e serviços de engenharia são um grande desafio para os agentes públicos, pois envolvem conhecimento técnico de engenharia e regime de licitações e contratos.
Nessas contratações, grande parte dos problemas decorre da falta de planejamento e de desconhecimento, o que gera vícios na condução da licitação e na fiscalização dos contratos. Essas falhas levam a desperdícios de recursos públicos e responsabilizações dos agentes perante os órgãos de controle.
Para evitar tais problemas e capacitar os agentes públicos para gerir obras de sucesso, estruturamos o programa deste Seminário com questões polêmicas e práticas abrangendo as dúvidas mais frequentes dos profissionais que atuam nas três fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação e a fiscalização dos contratos de acordo com o regime da Lei nº 8.666/1993, com destaque para especificidades da contratação de obras previstas na Lei nº 13.303/2016.
Também enfatizaremos as mais importantes e recentes orientações e determinações do TCU sobre o tema. Esteja preparado para planejar, julgar e fiscalizar contratos de obras de sucesso e com mais segurança!
Conhecer, de forma sistêmica e global, as principais fases e etapas das contratações de obras e serviços de engenharia.
Entender e solucionar as polêmicas e dificuldades para a condução segura das licitações e dos contratos de obras e serviços de engenharia.
Dominar as principais orientações e determinações do TCU sobre as licitações e os contratos de obras e serviços de engenharia.
Confira o que o professor Cláudio Sarian Altounian tem a dizer a respeito do tema:
Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia da Administração Pública direta, indireta e das estatais.
Professor Cláudio Sarian Altounian
Principais etapas de um projeto de engenharia e seus pontos críticos
Documentos técnicos que devem ter Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - ART funcional e ART específica
Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo - Conteúdo, nível de especificação e momento a ser elaborado
Regime de execução - Empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral e tarefa - Orientações do TCU
Regime de execução - Contratação integrada e semi-integrada - Vantagens, cabimento e diferenças
Quantitativos de materiais e serviços necessários à execução da obra - Como garantir a qualidade - Entendimento do TCU
Parcelas de maior relevância e valor significativo da obra - Cautelas na definição e as orientações do TCU
Matriz de riscos - Finalidade e estrutura de acordo com a Lei nº 13.303/2016
Orçamento de obra - Estrutura, composição e cautelas para a elaboração - Regras do Decreto nº 7.983/2013 e as orientações do TCU
SINAPI, SICRO e a adoção de outros sistemas referenciais - Disciplina do Decreto nº 7.983/2013
CUB, avaliação expedita e curva ABC
BDI - Composição - Previsão de valores diferentes para materiais e serviços - Entendimentos do TCU
BDI aberto e fechado - Entendimentos do TCU
BDI máximo - Entendimentos do TCU
Orçamento sigiloso de acordo com a Lei das Estatais - Repercussões no planejamento e no julgamento
Obras e serviços de engenharia X Pregão X SRP
Dispensa pelo valor e os novos limites
Manutenção predial e suas especificidades - Cautelas no planejamento, no julgamento e na fiscalização do contrato
Capacidades técnico-operacional e profissional - Quantitativos mínimos - Entendimentos do TCU e do STJ
Atestados - Número de atestados - Soma de atestados - Posicionamento do TCU
Visita técnica ao local da obra
Definição de preços máximo global e unitário - Repercussões no julgamento - Entendimento do TCU
Sobrepreço e superfaturamento e a Lei das Estatais
Julgamento, exequibilidade do orçamento e as regras do Decreto nº 7.983/2013
Saneamento de falhas nos orçamentos apresentados pelos licitantes
Atribuições e responsabilidades do fiscal do contrato
Mecanismos para viabilizar medições seguras de obras e serviços de engenharia
Alterações qualitativa e quantitativa - Limites - Compensação entre itens - Como evitar o jogo de planilha e o Decreto nº 7.983/2013 - Entendimento do TCU
Regime de execução empreitada por preço global, empreitada integrada e semi-integrada e as repercussões nas alterações dos contratos
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há dezessete anos, dos quais oito como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão e da 7ª Secretaria de Controle Externo. Atuou no setor privado como engenheiro responsável de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autor dos livros Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed. Fórum, 2016) e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Coautor dos livros RDC e a contratação integrada na prática (2 ed. Fórum, 2015) e Governança pública: o desafio do Brasil (2 ed. Fórum, 2016).