Homem é preso por estuprar adolescente no Porto Velho Shopping | INFORONDONIA
Homem é preso por estuprar adolescente no Porto Velho Shopping
Fonte: Rondônia ao Vivo - Em Policial - 14/07/2019 07h 35min
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pelaLei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.