APÓS MANDATO CASSADO : TJ recebe denúncia contra prefeito de Bananeiras, por prática do crime de denunciação caluniosa – Blog do Marcelo José
APÓS MANDATO CASSADO : TJ recebe denúncia contra prefeito de Bananeiras, por prática do crime de denunciação caluniosa
Um ano e dois meses após ter o mandato cassado por abuso de poder e compra de votos, o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros (PSB) volta a enfrentar problemas na Justiça. Na tarde desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o gestor pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, cuja pena vai de dois a oito anos, podendo ser majorada. A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A denúncia foi recebida sem afastamento do cargo e sem decretação de prisão preventiva.
MANDATO CASSADO – O prefeito de Bananeiras teve o mandato cassado pelo juiz Jailson Shizuel Suassuna, da 14ª Zona Eleitoral, em outubro do ano passado. O gestor foi responsabilizado pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016.
Douglas Lucena se mantém no cargo por força de uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral , enquanto aguarda o julgamento de seu recurso. No TRE o procurador Regional Eleitoral, Victor Veggi, emitiu parecer pela manutenção da cassação do prefeito e vice-prefeito , Douglas Lucena (PSB) e Guga Aragão (DEM), respectivamente.