tributário – Fabio Nery Advogado
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Os bancos possuem papel importantíssimo na economia popular, no desenvolvimento das empresas, no empreendedorismo, na implementação e propagação de programas sociais, na segurança das movimentações financeiras e em mais uma infinidade de situações. Tal papel, entretanto, é acompanhado de uma grande responsabilidade, tendo em vista que os bancos assumem um papel de depositários de …
Instituições bancárias responsabilizadas por "golpes" sofridos por seus clientes: faz sentido? Leia mais »
Existem algumas espécies de contribuintes, quando o assunto é previdência social. São eles: Contribuinte individual; Contribuinte facultativo; Trabalhadores avulsos; Segurados especiais; Empregados domésticos; Empregados assalariados e; Empregadores. Os empregadores acumulam tanto a condição de contribuintes, no tocante à contribuição patronal (20%sobre o valor da folha)[1], quanto a condição de responsáveis tributários, no tocante às contribuições …
As contribuições previdenciárias são obrigatórias e o leão já acordou Leia mais »
Algumas doenças acarretam tamanha debilidade física ao paciente, que por vezes o impedem de praticar regularmente suas atividades profissionais. Destas, algumas doenças são crônicas, outras são debilidades ou deficiências permanentes. Normalmente, tais doenças acarretam também um aumento expressivo nas despesas da pessoa portadora, bem como para seus parentes e amigos mais próximos, para que se …
Isenção do imposto de renda da pessoa física em decorrência de doença Leia mais »
Pois bem, o representado aguarda o desfecho da ação proposta e, com base em determinado dispositivo legal obtém sucesso: ganha a causa. Ocorre que antes do trânsito em julgado (quando a decisão torna-se definitiva), em outra ação, aquele dispositivo embasador da sentença que lhe deu ganho de causa é declarado inconstitucional. Depois de algum tempo, …
É possível vencer a demanda e mesmo assim não ter direito de exigir o cumprimento da sentença? Leia mais »