Servidores públicos ameaçam greve caso os salários não sejam reajustados - Guarulhos Hoje
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Os funcionários públi­cos prometem entrar em greve no dia 1° de junho caso a prefeitura não dê o reajuste salarial de 9,35%, com base no IVC do Diese, conforme previsto na lei aprovada no ano passado.
Segundo Pedro Zanotti Filho, presidente do Sin­dicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap), a entidade vai no­tificar a prefeitura nesta quarta-feira (25) exigin­do o reajuste sobre a inflação.
"Se não recebermos até o dia 31 de maio o que é de direito, vamos entrar em greve", ressal­tou Zanotti.
O Stap classificou como "ridícula" o parcelamen­to em oito vezes que a administração municipal ofereceu como reajuste. O sindicato disse ainda que várias reuniões da Comissão Permanente de Negociação (CPN) foram realizadas, mas não houve um acordo. A última foi realizada na sexta-feira (20). No ano passado, a prefeitura concedeu reajuste de 6%.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite máximo do orçamento que pode ser destinado aos servidores e comissionados é de 54%.
De acordo com Zanot­ti, atualmente gasta-se entre 49% e 50% com a folha de pagamento da prefeitura. "Dentro deste percentual, são R$ 150 milhões que o Executi­vo gasta com todos os comissionados por ano", acrescentou.
Em fevereiro deste ano, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial que irá atingiu em cheio o funcionalismo público e até mesmo os comis­sionados.
O decreto visou evitar que a prefeitura alcance o limite determinado pela LRF, o que faria Almeida incorrer em improbidade administrativa.
De acordo com Marcelo Mendes Pereira, advogado do Stap, o parcela­mento do reajuste não pode ser feito.
"A prefeitura não pode fazer o par­celamento porque estará descum­prindo a lei que ele próprio criou, no ano passado", disse Pereira.
Trabalhadores – O movimento reuniu na Praça Getúlio Vargas cerca de 80% das categorias pertencentes à prefeitura como os servidores do Serviço Autônomo de Água e Es­goto (Saae) e da Câmara Municipal.
"Nós estamos aqui lutando pelos nossos direitos garantidos por lei", disse a servidora municipal Maria José de Lima.