ConJur - TRT-RS reconhece assédio por MSN de colega de mesmo nível hierárquico
15 de março de 2011, 12h16 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2011, 12h16
16 de março de 2011, 11h40
Não vejo essa possibilidade de "bloqueio" que alguns "comentaristas" apontaram, visto que, como a própria notícia destacou, o programa era "usado na empresa como meio de comunicação entre os empregados", o que se permite concluir que o MSN era funcional, isto é, próprio do contrato de trabalho.
Ora, sendo próprio do contrato, não haveria "autonomia" da empregada em "excluir" ou "bloquear" alguém, sob pena de - ela - ser considerada faltosa para/com algum de seus deveres, como o da subordinação jurídica, simplesmente.
Ademais, a reportagem também demonstrou que a empregada não deixou de agir e que levou o caso à empresa, tanto que o assediador foi demitido por isso. É cediço que incumbe à empresa manter um meio ambiente de trabalho salutar e que cabe a ela (empresa) os riscos do negócio.
Não entendo o porquê de tanto ranço com a Justiça do Trabalho por parte de algumas pessoas. Ou era preferível voltar à época do Estado Liberal e do "laissez faire et laissez passer, le monde va de lui même"?!?
16 de março de 2011, 9h33
A Justiça do Trabalho foi feita para ficar para sempre mesmo.Os juizes assim são orientados para que essa enorme e inútil instituição dure para sempre.Alí, certamente, a justiça não é igual para todos, daí sua ilegitimidade.Este é mais um absurdo, incompreensível na essência e na forma.A Justiça do Trabalho acabará com o Brasil.Vemos nas ruas, nas cadeias e na sociedade o subproduto gerado por essa justiça apátrida.Se o RS é o melhor do judiciário, como foi dito, recomendo aos gauchos, a arbitragem em primeiro lugar ou o combinado no boteco, o jogo de poquer,luta livre, o palitinho (todos com direito a recurso) para decidir suas diferenças.
15 de março de 2011, 18h01
Os pontos relatados abaixo, sobre o bloqueio e alimentar as esperanças do colega é algo que em qualquer outro lugar diferente do Brasil seria considerado, fora que, como se comprova conversas pelo msn, tendo em vista que o conteúdo gravado é totalmente burlável? Trata-se de um arquivo texto no formato HTML que só fica armazenado no computador do próprio usuário. Mas a honestidade - difícil hoje entre os réus - foi o principal motivo da condenação, sendo assim, só resta saber, por que a empresa está envolvida? E se existe algo combinado entre o acusado e a vítima? Só aqui mesmo.