NO PLENÁRIO – Página: 7 – Deputado Paulo Ramos
21.05.2014 – PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
22 de maio de 2014 .
ANUNCIA-SE A 2ª DISCUSSÃO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) – Sr. Presidente, agradeço a aprovação deste Projeto de Lei, porque há algum […]
Ampara a Mulher PM e BM
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA INTEGRAL DO SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, E BOMBEIRO MILITAR CONFORME O ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º. […]
Auxílio Invalidez – Lei Corrigida
LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014. ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa […]
Sobre a Greve da UENF
Ordem do Dia O SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) – Sr. Presidente, aproveitando a presença aqui dos servidores da Fenorte, que estão em greve esperando o atendimento de uma reivindicação mínima: a transferência para a UENF. O pessoal da Fenorte está praticamente sem desenvolver qualquer atividade e está reivindicando trabalho. Então, solicito a V.Exa., que […]
PROJETO DE LEI 2980/2014 – Proposições 2011 a 2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho discutir esta matéria para manifestar uma preocupação. Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa transfere para o Poder Executivo com uma finalidade específica, a parcela de seus recursos orçamentários, e vou usar uma expressão, "de suas […]