Acordo de Acionistas e Execução Específica | Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro
n. 16 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO - PUC MINAS SERRO /
Matheus Teixeira da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
O presente trabalho tem por escopo a realização de uma análise sobre o instituto do acordo de acionistas. Assim, procede-se ao estudo sobre os acordos de acionistas, suas possibilidades, objetos, limites e mecanismos de efetivação e, em especial, a possibilidade de sua execução específica.
ABBUD, André de Albuquerque Cavalcanti. O Acordo de Acionistas e sua execução específica. In Estratégias processuais na advocacia empresarial. São Paulo: Saraiva, 2011, págs. 95-121.
ARONNE, Ricardo. Razão & caos no discurso jurídico e outros ensaios de direito civil-constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
ASCARELLI, Tulio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. Saraiva.
BALASSIANO, Evelyn. Acordo de acionistas: possibilidade de resilição unilateral e suas restrições. In RTDC, vol 30, abr/jun 2007, págs. 27-52.
BARBI FILHO, Celso. Acordo de Acionistas: panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal. In Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, São Paulo, v. 3, n. 8, págs. 31-59, abr./jun. 2000.
BARBI FILHO, Celso. Os efeitos da reforma do Código de Processo Civil na execução específica do acordo de acionistas. In Revista dos Tribunais, ano 86, volume 737, março de 1997, págs. 34-57.
BARRETO, Celso de Albuquerque. Acordo de Acionistas. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
BULGARELLI, Waldírio. A proteção às minorias na sociedade anônima. São Paulo: Pioneira, 1977.
CARVALHOSA, Modesto. Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva, 1984.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito civil, volume 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Execução específica do acordo de acionistas. In Revista de Direito Mercantil, industrial, econômico e financeiro. Ano XX, n 41, jan/mar 1981, págs. 40-68.
MAMEDE, Gladson. MAMEDE, Eduarda. Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAIS, Helena Silva. Acordos parassociais: restrições em matéria de administração das sociedades. Coimbra: Almedina, 2014.
MÜLLER, Sérgio José Dulac. Direitos Essenciais dos Acionistas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
NERY JR, Nelson. Acordo de Acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoa. In Revista de Direito Privado, ano 14, volume 55, julho-setembro de 2013, págs. 363-388.
PROENÇA, José Marcelo Martins. Direitos e deveres dos acionistas. In Direito Societário: sociedades anônimas. REIS, Maria Eugênia (coordenadora). São Paulo: Saraiva, 2011.