2016 – Mauro Marcos de Castro Advogados Associados
Por Editor MM Castro 12/07/2016
A geração de energia a partir de fontes renováveis continua em expansão no Brasil. A previsão de abril para a oferta de energia elétrica de 2016 é de 82,8% de renováveis, indicador superior ao verificado em 2015, de 75,5%. Os desempenhos da geração hidráulica, eólica e por biomassa serão determinantes no aumento das renováveis. Já […]Continuar lendo
Por admin_mmcastro 28/06/2016 0
PAULO NEVES DE CARVALHO SUAS LIÇÕES POR SEUS DISCÍPULOS Autores: Sérgio Pessoa de Paula Castro e outros ISBN: 9788577005994 Páginas: 359 Ano: 2012 Formato: 14.5 x 21.5 Edição: 1ª edição
SERVIDOR PÚBLICO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA Autores: Sérgio Pessoa de Paula Castro e outros ISBN: 9788577008834 Páginas: 461 Ano: 2014 Formato: 17.0 x 24.0 Edição: 2ª edição 2014
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA VISÃO DA ESCOLA MINEIRA Autores: Sérgio Pessoa de Paula Castro e outros ISBN: 978-85-7700-576-5 Páginas: 412 Ano: 2012 Formato: 14.5 x 21.5 Edição: 1ª edição
Por Editor MM Castro 10/06/2016 0
Por Mauro Marcos de Castro. Não é recente a preocupação da sociedade e dos Estados a respeito do tema envolvendo as fontes alternativas de energias renováveis, tendo em vista os riscos de natureza ambiental, econômica e social de se prestigiar como única fonte uma determinada matriz energética. A necessidade de se repensar e de se […]Continuar lendo
Em recente julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma empresa mineira que desenvolve as atividades de galvanoplastia, cromagem e zincagem obteve importante decisão judicial que a isentou do recolhimento do ICMS. No ano de de 2004, a empresa Galvanoplastia Moderna Ltda. viu-se obrigada a acionar o Poder Judiciário em virtude da exigência […]Continuar lendo