Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia na terça, 12 - Conselho Estadual de Cultura - Conselho Estadual de Cultura - CEC - Governo da Bahia
08/12/2017 09:30
Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia na terça, 12
A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou na manhã desta sexta-feira, 8, portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).
Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado.
As inscrições para candidatos e eleitores ocorrerão por meio de plataforma digital que funcionará a partir das 9h desta terça-feira, 12, e deverá ser acessada diretamente na página da Secult (www.cultura.ba.gov.br). O período de inscrição se encerra às 18h do dia 14 de fevereiro de 2018.
Para participar do processo como eleitor é necessário ser maior de 18 anos, residir na Bahia, não possuir cargo comissionado em nenhum ente da administração pública, não ser servidor da Secult, entre outras declarações que deverão ser assinaladas no formulário de cadastramento. Os eleitores poderão votar em um candidato para representante de território de identidade e um candidato para representante de segmento.
Todo o processo eleitoral será organizado pela Secult sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral responsável pela validação e homologação de candidatos e eleitores. Esta Comissão será formada por cinco membros: dois representantes indicados pela Secult, um indicado pelo Conselho Estadual de Cultura, outro pelo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e mais um pelo Fórum de Cultura da Bahia – cada um dos indicados com seus respectivos suplentes.
A Comissão ficará responsável ainda por julgar recursos, apurar, divulgar e assegurar a lisura do processo e dos resultados da eleição. A divulgação das candidaturas homologadas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2018 e o período de apresentação de recursos será do dia 16 ao dia 19 do mesmo mês. Os recursos devem ser remetidos - em formulário que estará disponível na plataforma digital – para o e-mail: eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br . Já a eleição ocorrerá das 9h às 17h do dia 22 de fevereiro por meio da mesma plataforma.
DIVERSIDADE NA REPRESENTAÇÃO DE SEGMENTOS E TERRITÓRIOS
Serão eleitos como conselheiros representando os segmentos culturais os dez candidatos mais bem votados, sendo que os cinco primeiro serão eleitos titulares e os cinco demais suplentes. Deverá ser respeitada, contudo, a condição de que cada segmento só terá apenas um membro o representando.
Além disso, só poderão se inscrever candidatos que representem segmentos ou territórios que hoje não têm representantes no CEC. A lista dos territórios e segmentos que podem ter candidatos aptos à inscrição está anexada na portaria que pode ser conferida aqui.
Observação (terça-feira, 12, às 14h): Na portaria, onde antes se lia Bacia do Rio Doce como território de identidade cultural, leia-se Bacia do Rio Corrente. No novo documento aqui anexado o equívoco já foi reparado.