Ceará obteve de 2008 a 2018 o 4º maior volume acumulado de investimentos do país: o que está por trás desse resultado? – Observatório do Federalismo Brasileiro
novembro 26, 2019 - 7:52 pm
Por Flávio Ataliba, Nicolino Trompieri Neto e Isadora Osterno | 26 de novembro de 2019
Foi noticiado recentemente, a partir dos dados das Contas Regionais 2017 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o Produto Interno Bruto (PIB) cearense alcançou nesse ano a marca oficial de R$ 147,8 bilhões, fazendo com que a participação do Estado com relação ao PIB nacional atingisse a marca de 2,25%, a maior da série com nova metodologia do cálculo do PIB iniciada pelo IBGE desde 2002. Entretanto, se consideramos a série histórica desde 1939, essa participação foi a maior. Ademais, caso as projeções se confirmem para 2018, o Ceará também aumentará ainda mais sua participação chagando a 2,27% do PIB nacional (Ver Figura 1). Uma questão a saber é o que pode estar por trás desses números?
Figura 1: Participação Histórica do PIB do Ceará no PIB do Brasil (1939 – 2018)
Fontes: IBGE, IPECE e IPEA.
OBS: A taxa de crescimento do PIB para 2018 é uma previsão e pode sofrer alteração na divulgação dos dados definitivos do IBGE, alterando os valores das taxas acumuladas.
Nos últimos 10 anos, o estado do Ceará apresentou uma taxa de crescimento acumulada de seu PIB de 26,87%, 8,52 p.p superior à taxa estimada para o Brasil (Figura 2). Estima-se que esse movimento fez o PIB per capita do Estado superar a casa dos 52% do PIB per capita nacional em 2018, segundo dados do IBGE, sendo uma marca importante nos últimos anos (em 2008 esse percentual era de 43,6%).
Figura 2. Taxa de Crescimento (%) Acumulada do PIB – Ceará e Brasil (2008-2018)
Fontes: IBGE e IPECE.
É bem sabido que a dinâmica de longo prazo de uma economia é dada por seus ganhos de produtividade[1], advindos especialmente por ganhos tecnológicos e/ou melhoria dos arranjos dos fatores de produção que permitem ganhar maior eficiência na produção de bens e serviços. Ademais, é bom lembrar que os investimentos públicos também têm um papel importante nesse processo, tanto por seus impactos diretos, mas também pelo seu efeito crowndig-in, ou seja, os investimentos públicos atraem investimentos privados.
O Porto do Pecém é emblemático nessa questão, haja vista que sua implantação e ampliação possibilitou a vinda da Companhia Siderúrgica do Pecém, um investimento privado da ordem de US$ 5,4 bilhões, um dos maiores da América Latina nos anos recentes. Em relação aos investimentos públicos, na última década, o Ceará aportou mais de R$ 35,3 bilhões, sendo o quarto Estado brasileiro com maior volume de investimentos acumulados do país (Figura 3). É importante salientar que, enquanto São Paulo tem 32,2% do PIB nacional, Rio de janeiro 10,2% e Minas Gerais 8,8%, o Ceará, como revelado antes, representa apenas 2,25% do PIB nacional.
Esse volume de investimentos públicos no Ceará só foi possível graças a um conjunto de ações em paralelo, que vão desde ao aumento na eficiência da máquina arrecadatória do Estado, com amplos investimentos em tecnologia arrecadatória e qualificação de seus quadros, a maior capacidade de execução das setoriais, assim como e especialmente, um conjunto de sistemas que garantem uma melhor gestão de investimento e controle nas despesas públicas.
Figura 3: Investimento Absoluto Acumulado dos Estados Brasileiros (2008-2018), em milhões
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). OBS: Valores corrigidos pelo IPCA com base no ano de 2018.
Mais especificamente, a Figura 4 abaixo resume os principais sistemas de gestão do investimento e controle de gastos que o Estado desenvolveu nos últimos anos e são primordiais para garantir um mínimo adequado de poupança pública necessária para a realização dos investimentos e acelerar o crescimento econômico do Estado. Por exemplo, os sistemas Webmapp e Monitor são essenciais nessa estratégia. O primeiro realiza um acompanhamento de projetos de investimentos que utiliza a metodologia Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP), sendo uma sistemática que garante uma maior programação e controle dos projetos, priorizando investimentos, além de realizar o monitoramento estratégico dos mesmos, detalhando operacionalmente programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA). Já o Monitor, ele operacionaliza a supervisão as principais despesas do custeio (primário corrente) do Poder Executivo, como pessoal ativo e inativo, terceirizados e contratos de gestão, etc. Integrados ao sistema Webmapp e o Monitor, existem: Sistema de Controle de Limites Financeiros do COGERF[2] (Limite), Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), Sistema de Acompanhamento de Licitações (Licita), Sistema Orçamentário e Financeiro (SIOF), Sistema de Controle de Terceirização (Sister), Sistema de Execução Financeira e Registros Contábeis (S2GPR) e o Sistema Integrado de Acompanhamento de Projetos (SIAP), esse último gere o planejamento de execução do Programação Operativa Anual (POA).
Figura 4: Sistemas de Planejamento e Controle Financeiro do Estado do Ceará.
Fonte: Seplag/CE.
É bom ressaltar também, que essa marca histórica de participação do PIB estadual, se construiu a partir de uma sequência de bons governos no Ceará nas últimas décadas, que apesar das divergências naturais do processo político, não se perdeu como princípios básicos da boa gestão, o equilíbrio nas contas públicas e o processo inovador dos instrumentos de planejamento.
Entretanto, grandes desafios se colocam ainda a nossa frente. Como exemplo, podemos citar a necessidade de dotar o Estado com fortes instrumentos de monitoramento e avaliação de suas políticas públicas que darão mais eficiência no desenho e eficácia de seus gastos. Esforços nessa direção já estão sendo feitos como a criação recente, no Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (IPECE), do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas do Ceará (Capp), e o Grupo Técnico de Investimento (GTI), que auxilia, através de diversos modelos a avaliação de impacto desses investimentos, essencial para selecionar as melhores carteiras.
[1] Para uma discussão sobre a produtividade do trabalhador cearense ver: http://observatorio.seplag.ce.gov.br/observatorio/index.php/2019/11/04/os-avancos-da-produtividade-do-trabalhador-cearense-e-as-ameacas-da-informalidade-e-uberizacao1/
[2] Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal. Para mais informações do Cogerf, veja: https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/paginas/comite-de-gestao-por-resultados-e-gestao-fiscal-cogerf?__=__