Desestatização: Ato prevê portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias - Portal NTC
Foto:Getty Images/ Arquivo
O governo federal editou na última quinta-feira, 15, Decreto, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 9.972 elenca por capítulos e setores os empreendimentos qualificados para o PPI e o PND.
Rodovia Federal BR-135/MA, que compreende o Lote 1, entre Bacabeira e Outeiro, Estado do Maranhão, do km 51,30 ao km 95,60, e o Lote 2, entre Outeiro e Miranda do Norte, Estado do Maranhão, do km 95,60 ao km 127,75, no total de 76,45 km (setenta e seis quilômetros e quatrocentos e cinquenta metros) de extensão, e abrange a realização de obras e serviços de duplicação, implantação e pavimentação de vias e recuperação, reforço, alargamento e construção de obras de artes especiais;
Assuntos: Combustíveis, Ferroviário, Portos, Rodoviário
#ntcjuridico Rodoviário retomada comércio #produtosperigosos Comércio #ntcdownloads Ferroviário #ntceconomico Aquaviário Exportações fetcemg Política trabalho betim Aeroviário #ntcinternacional Eventos Simpósio Digital das Faculdades ISEIB Impostos Comércio Exterior MS NTC fisbe Portos #ntcsegurança Economia Finanças Estradas Combustíveis