GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO – PROGRAMA BID
Cliente: Secretaria de Transportes Metropolitanos
Período: setembro de 2009 - setembro de 2014
O Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo é um dos principais componentes do Plano de Ação do Governo do Estado para a modernização e requalificação da malha metroferroviária da Região Metropolitana de São Paulo. Os recursos previstos para o Programa somaram US$ 530.036.637,25, dos quais US$ 168 milhões provenientes de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (Contrato 2009/OC-BR) e US$ 362.036.637,25 de contrapartida do Estado. O Programa foi dividido em três componentes: (i) Investimentos na CPTM, para a aquisição de trens e sistemas de energia, sinalização e telecomunicações para a Linha 9 – Esmeralda, e no Metrô, para elaboração dos projetos executivos e desapropriações do prolongamento da Linha – 5 Lilás; (ii) Fortalecimento Institucional; (iii) Engenharia e Administração.
1. Formulação, Implantação e Operação de um Sistema Informatizado de Apoio ao Gerenciamento e à Gestão do Programa
Desenvolvimento de um sistema compatível com o Plano de Contas e Plano Orçamentário elaborados pela gerenciadora a aprovados pelo BID.
Controle do fluxo de recursos de contrapartida estadual.
Manutenção das informações em contas e relatórios separados e individualizados para subsidiar auditorias independentes periódicas.
Controle físico-financeiro de faturamentos e pagamentos dos contratos de aquisição de bens e serviços.
Controle das licitações efetuadas com recursos provenientes do empréstimo do BID, em todas as suas fases, com elaboração de termos de referência, apoio ao julgamento de propostas e negociação comercial, elaboração de contratos e publicações.
Controle e execução das obrigações assumidas no contrato com o BID em todas as suas fases.
Gestão de riscos, contemplando de forma estruturada os tipos de riscos a serem considerados.
2. Apoio à STM, à CPTM e ao Metrô no Monitoramento e Avaliação do Programa
Criação, implementação e operação do plano de monitoramento e avaliação do Programa, com a identificação dos serviços e eventos a serem monitorados, indicadores e formas de monitoramento.
Elaboração de relatórios de acompanhamento e análise do Programa.
Controle e acompanhamento dos indicadores do Marco de Resultados – Matriz de Indicadores do Programa.
Desenho e sistematização dos instrumentos e ações de planejamento e acompanhamento físico-financeiro do Programa (planos de operação e execução, plano de contas, sistemas de solicitação de reembolso e adiantamento e outros).
Análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico-financeiro dos componentes, subcomponentes e atividades a fim de possibilitar à Unidade de Coordenação do Programa – UCP adequar as metas às disponibilidades das entidades envolvidas e do próprio Programa.
Monitoramento da programação, execução e controle de projetos, obras e fornecimentos, com definição de atividades, responsáveis, datas, produtos esperados, periodicidade de atualização de informações e modelos de relatórios.
Elaboração de normas e procedimentos para catalogação e guarda de documentos, incluindo índice básico e procedimento de busca de informação e consulta.
Desenvolvimento dos instrumentos e sistemática para coleta, organização e análise dos dados.
Elaboração de relatórios para serem apresentados ao BID e aos órgãos da administração estadual.
Fornecimento de suporte técnico à UCP e às Unidades de Gerenciamento de Projetos – UGPs da CPTM e do Metrô, disponibilizando profissionais de perfil adequado ao atendimento das necessidades específicas.
Apoio a UCP e às UGPs na preparação dos documentos exigidos pelo BID para pedidos de desembolso.
Preparação de documentos de suporte para apresentação à auditoria externa independente do Programa.
3. Apoio à UCP e às UGPs nas Contratações Necessárias à Implementação do Programa
Detalhamento dos Planos de Aquisições e Contratações.
Apoio na preparação de documentos de licitação, caderno de encargos, editais e termos de referência.
Apoio na elaboração dos termos de referência para a contratação de profissionais e/ou empresas para a realização de atividades meio.
Apoio na elaboração dos termos de referência para a contratação dos estudos e projetos.
Apoio na elaboração das especificações técnicas para a contratação dos fornecimentos do Programa.
Apoio na elaboração dos termos de referência para a contratação dos serviços vinculados ao fortalecimento institucional da CPTM.
Apoio na preparação de anexos aos editais, avisos e comunicações da licitações durane o processo licitarório.
Consolidação dos relatórios de acompanhamento de atividades relativas às licitações, contratos e aquisições.
Acompanhamento e apoio às Comissões de Licitações.
4. Apoio nos Serviços de Supervisão dos Fornecimentos e de Instalações e Acompanhamento de Projetos
Gerenciamento das atividades de supervisão do fornecimento, comissionamento e pré-operação de 8 trens para a Linha 9 – Esmeralda da CPTM.
Gerenciamento das atividades de supervisão do fornecimento e implantação de sistemas de sinalização, via permanente, telecomunicações e suprimento de energia para a Linha 9 – Esmeralda da CPTM.
Estudo da compatibilidade dos projetos básicos de fornecimento dos trens em relação à infraestrutura da via e dos novos sistemas.
Elaboração e acompanhamento de informes de andamento dos fornecimentos e das instalações contratadas pela STM e CPTM.
Elaboração de parecer contendo as diretrizes e recomendações para contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Sistema Integrado de Gerenciamento de Riscos – SIGR no Metrô.
Elaboração de termo e referência para contratação de empresa para o desenvolvimento do SIGR no Metrô com diretrizes metodológicas para a mobilização e instalação, incluindo treinamento, diagnóstico, plano de implementação, implantação do sistema e acompanhamento.
Elaboração de Relatório com as recomendações técnicas das duas máquinas tuneladoras – TBM de 6,9 m de diâmetro a serem utilizadas no trecho Poço Conde de Itu-Poço Bandeirantes da Linha 5 – Lilás do Metrô, com base em dados geométricos (embocadura, traçado vertical e horizontal, raios de curvatura, etc.) e geológico-geotécnicos (litologia, mineralogia, permeabilidade dos solos, parâmetros geotécnicos), com proposta de melhoria de desempenho e segurança em face das especificações de escavação desses túneis..
Elaboração de Relatório com as recomendações técnicas da TBM de 10,6 m de diâmetro a ser utilizada no trecho Poço Bandeirantes-Estação Chácara Klabin da Linha 5 – Lilás do Metrô.
Apoio na análise do projeto básico da Linha 5 – Lilás do Metrô elaborado pelas projetistas contratadas, compreendendo 10 estações, sendo 7 em VCA (Vala a Céu Aberto), 2 em NATM (New Austrian Tunneling Method) e 1 em VCA/NATM; ventilações entre as estações e túneis de via projetados em NTMm shield singelo de 6,90 m de diâmetro externo e shield duplo de 10,60 m de diâmetro externo.
Apoio na análise de memorais de cálculo, memoriais descritivos e relatórios e comentários aos desenhos de contenção, incluindo parede diafragma e atirantamento; de condicionamento de maciço, incluindo rebaixamento do lençol freático e tratamento do solo; de método construtivo, incluindo sequência construtiva e processo executivo; e de estruturas, incluindo formas e armações.
Apoio na análise de planilhas de quantidades de obra bruta da Linha 5 – Lilás do Metrô.
Apoio na análise e estudos preliminares para contenção do alude do Pátio Guido Caloi da Linha 5 – Lilás do Metrô.
Participação em reuniões técnicas de acompanhamento de desempenho do projeto da Linha 5 – Lilás do Metrô.
5. Apoio à Administração, à UCP e às UGP do Programa
Acompanhamento dos contratos das aquisições de bens e consultorias.
Consolidação do acompanhamento dos contratos nos relatórios mensais.
Monitoramento do cumprimento das cláusulas do contrato de empréstimo com o BID.
Atualização de demonstrativo de gastos de contrapartida local para apreciação do BID.
Apoio a CPTM na apropriação dos recursos do financiamento para as unidades executoras e subexecutoras junto à Secretaria da Fazenda do Estado.
Apoio à STM na obtenção dos recursos do financiamento junto ao BID e sua respectiva internalizarão em moeda nacional.
Organização de documentos relativos às desapropriações para apresentação à Auditoria do Banco e à Auditoria Externa Independente do Programa.
Preparação da documentação das operações de internalizarão dos recursos do financiamento do BID para o Banco do Brasil.
Identificação de eventos críticos, reais ou potenciais, passíveis de acarretar impacto financeiro ou variação cronológica.
Apoio na coordenação das atividades dos diversos contratados, assim como dos diversos setores internos da STM, CPTM e Metrô, com outros órgãos e agentes externos intervenientes na execução do Programa.
Verificação do cumprimento dos compromissos financeiros resultantes do Contrato de Empréstimo.
Elaboração de informações periódicas do avanço do Programa para serem submetidas ao BID.
Elaboração de informes especiais sobre tópicos específicos ou críticos; alerta à UCP sobre eventos ocorridos ou potencias e recomendação de providências para sua correção ou prevenção.
Apresentação mensal de relatórios de andamento físico e financeiro dos fornecimentos e serviços do Programa.