ACM participou de reunião na qual foi definido mutirão de audiências de custódia | ACM – Associação Cearense de Magistrados
PARA ZERAR DEMANDA
ACM participou de reunião na qual foi definido mutirão de audiências de custódia
21 de janeiro de 2016 Visualizada 261 vez(es).
Representantes dos órgãos que compõe o sistema de justiça reunidos no Fórum Clóvis Beviláqua
Magistrados e representantes dos órgãos que compõe o sistema de justiça reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo foi planejar a realização de um mutirão que visa zerar a fila das audiências de custódia. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) estava representada pelo presidente da entidade, juiz Antônio Araújo.
Atualmente, a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza possui quatro juízes que realizam uma média de 40 audiências de custódia por dia. Durante o mutirão, que ocorrerá de 15 de fevereiro a 4 de março, a meta é ouvir uma média de 70 presos por dia, número 75% maior que o alcançado hoje.
A reunião ocorreu por iniciativa do diretor do FCB, juiz José Maria dos Santos, juntamente com a coordenadora do Programa de Audiências de Custódia no Ceará, desembargadora Adelineide Viana e a titular da Vara de Audiência de Custódia, juíza Marlúcia Bezerra. Para tornar o mutirão viável, foram pautadas as necessidades estruturais, de pessoal e a logística necessária para a condução dos flagranteados.
A desembargadora Adelineide Viana destacou que a intenção é zerar as cerca de 220 audiências pendentes. "Hoje, nós temos uma demanda reprimida. Marcamos essa reunião para resolver essa demanda. A previsão é de irmos para a DECAP com o número de audiências de custódia em dia, para que o atendimento ocorra de forma mais rápida e, assim, possamos dar mais efetividade à resolução do Tribunal de Justiça e à do Conselho Nacional de Justiça", destacou a magistrada. Ela também afirmou que, a partir do mês de março, as audiências de custódia serão realizadas na sede da Delegacia de Capturas (DECAP).
Durante a reunião foi apresentado, ainda, o Sistema de Consultas de Antecedentes Criminais Unificado, que está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com a finalidade de reunir todas as bases de dados dos sistemas judiciais da área criminal do Poder Judiciário. O objetivo é contemplar todas as informações sobre antecedentes de forma simples e célere, e facilitar a comunicação entre os entes do sistema de Justiça, uma vez que funcionará em todas as unidades judiciais do Estado.
Estiveram presentes representantes da ACM, da Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIACC), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Ministério Público do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, da Polícia Civil, da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Secretaria de Segurança Pública.