Secretário de Infraestrutura e Mobilidade participa de segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - SEINFRA
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A situação das obras no estado, o Plano Estratégico ferroviário e as concessões rodoviárias foram alguns dos temas abordados 16 de Outubro de 2019 , 8:58
Atualizado em 16 de Outubro de 2019 , 11:17
Na tarde desta terça-feira (15/10), o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, participou do segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza, uma jornada de encontros quadrimestrais de prestação de contas, instituídos pela Emenda Constitucional 99, de 2019.
Durante a audiência, o secretário apresentou qual a estrutura atual da pasta e destacou um amplo panorama das ações que estão sendo desenvolvidas.
"Um exemplo de atuação que sempre foi o carro chefe da Secretaria é o da execução de obras. Hoje temos mais de 100 delas paralisadas em Minas Gerais. Essa nossa frente de atuação, portanto, está comprometida devido à severa situação fiscal que passamos. Estamos rompendo algumas barreiras e temos conseguido, ainda assim, colocar em andamento alguns destes empreendimentos, com o estabelecimento de parcerias, por exemplo", disse Barcelos.
Hoje, o Governo do Estado tem duas obras viárias a iniciar e que contaram com o apoio da iniciativa privada, sendo elas: melhoramento e pavimentação do trecho entre Conceição do Mato Dentro e o Serro (MG-010); e o acesso ao Inhotim (Brumadinho), com construção da ponte sobre o rio Paraopeba.
De outro lado, já são 20 obras de edificações retomadas, entre elas a construção do Centro Socioeducativo de Alfenas; construção das cadeias públicas masculinas de Iturama e de Ubá; reformas da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora; reforma da Biblioteca Pública Luiz de Bessa.
Outro ponto abordado foram os contratos de manutenção contínua dos mais de 25 mil km sob cuidado do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Somente nos oito primeiros meses deste ano foram R$ 163 milhões investidos, com serviços como tapa buracos, capina, patrolamento, recapeamento, sinalização, entre outros - em rodovias pavimentadas e também não pavimentadas.
Barcelos destacou, ainda, os 17 projetos estratégicos prioritários da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, entre eles o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), o Programa de Concessões Rodoviárias, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC), a Tomada Pública de Subsídios para os Hospitais Regionais, além da revisão e atualização do Plano de Investimentos em Infraestrutura (PELT) e outros.
O PEF foi lançado em agosto pela Seinfra em parceria com a Assembleia Legislativa e será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e construído um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.
Coordenados pela secretaria, os estudos contarão com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A empresa responsável por estes estudos já foi contratada e os trabalhos já começaram, com expectativa de consolidação do Plano para o ano que vem.
As obras listadas no Catálogo de Obras, lançado nesta segunda-feira (14/10) pelo governador Romeu Zema e pelo secretário Marco Aurélio, também foram abordadas durante a audiência.
Destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado, o portfólio é mais um esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros.
Barcelos destacou que os filtros para a confecção do documento foram, entre outros, empreendimentos com grau de execução mais elevado e que demandassem valores menos vultuosos para conclusão, facilitando assim a alocação de emendas parlamentares e a sua finalização. "Sabemos das limitações e da disponibilidade dos recursos das emendas. Mas, confio que importantes obras poderão ser reiniciadas com a contribuição dos senhores", acrescentou.
Durante a audiência, os deputados apresentaram outras demandas regionais, em relação a rodovias, aeroportos, concessão de parques estaduais, transporte metropolitano e outros assuntos. Algumas já estão ou serão contempladas em projetos e estudos do Executivo. O secretário fez os esclarecimentos necessários e se colocou à disposição dos parlamentares para novos diálogos e soluções.
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