Bancada evangélica diz ter votos para derrubar veto de Bolsonaro - MS Notícias
PT diz que votará pela manutenção do veto do presidente que nega perdão de dívida bilionárias de igrejas
Por ESTADÃO CONTEÚDO15/09/20 às 16H05 atualizado em 15/09/20 às 16H40
Líder da bancada evangélica, deputado Silas Câmara - Foto: Mateus Bonomi/Folhapress
"A bancada evangélica vai se reunir amanhã (nesta 3ª, 15) e vamos definir a nossa estratégia, mas o sentimento geral é de derrubar o veto", disse Silas. Para um veto presidencial ser rejeitado é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara). São 144 parlamentares, entre deputados e senadores que compõem a bancada evangélica.
"Para mim, era desnecessário vetar. Todas as autoridades da área jurídica e tributária do País, que não são empregados do governo, disseram que a matéria era constitucional e justa. Não estamos pedindo nenhum tipo de privilégio. Só que tornassem sem efeito as multas inconstitucionais que foram feitas contra as igrejas", afirmou Silas.
O Código Tributário Nacional mantém multas e autuações mesmo que a lei que as determinou seja posteriormente alterada ou revogada, como ocorreu com as igrejas. Uma lei de 2015 isentou os templos de recolher tributos sobre a chamada "prebenda", nome que se dá ao pagamento que ministros recebem.
A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), avalia que o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o perdão de dívidas de igrejas com a Receita foi resultado de pressão popular. Para ela, o mesmo efeito pode ocorrer com os parlamentares para que mantenham o veto: "O veto só ocorreu em função dessa pressão social. Se ela se refletiu no presidente, ela pode se refletir nos parlamentares."