Os Servidores Públicos na "cidade que queremos" – Blog do Rodrigo Paixão
Essa semana os Servidores Públicos Municipais deram largada ao processo da Campanha Salarial 2009.
A relação do governo municipal com os servidores será uma variável importante de avaliação, de como será o governo que assumiu há pouco mais de 2 meses. Neste sentido, a Campanha Salarial não pode ser encarada pela cidade como uma agenda corporativa.
Ela deve servir como um dos indicadores da relação do prefeito com aqueles que executam as políticas sociais. Essa análise, no entanto, não deve partir da estaca zero. Temos parâmetros históricos que nos permitem saber como foi o Governo Milton Serafim (1997-2004) e quais as tendências da gestão que se inicia.
Sabemos que a democratização do poder e a transparência com a máquina pública só tem sucesso se o governo tiver uma política que respeite, valorize e estimule os servidores públicos. Neste quesito, não há dúvida, a gestão anterior do atual prefeito foi desastrosa.
A partir dos anos 90, os municípios adotaram o princípio da negociação coletiva de trabalho, que tem a Convenção Coletiva como resultado dessas negociações. Vinhedo foi adotar este mecanismo somente em 2006. Durante os 8 anos da Gestão Milton Serafim, os servidores ficaram sem um instrumento legal que amparasse direitos básicos.
Do ponto de vista salarial, Milton Serafim é, historicamente, aquele que mais enfraqueceu os servidores. Durante os 8 anos de sua administração em 5 deles o aumento salarial foi 0!!! Nem a inflação foi reposta. Serafim deixou para seu sucessor resolver um amargo acúmulo de perdas salariais da ordem de 40%.
Aliado a isso, as chefias de departamentos e mesmo a coordenação e direção de escolas, muitas vezes foram e são nomeadas a partir de critérios políticos e não a partir de critérios técnicos. Com algumas exceções, essas nomeações cumprem o papel de acolher aliados políticos e gera uma relação utilitarista de "cabide de emprego".
A forma autoritária e populista de governar do atual prefeito faz parte de uma estratégia maior de centralização do poder. Essa centralização, aliada a falta de transparência é a "cortina de fumaça" que pode colaborar com o mau uso do dinheiro público.Vinhedo que poderia ser exemplo de eficiência e transparência em gestão pública, poderá continuar refém dessa lógica.
Outro ator importante, o Sindicato dos Servidores também merece um olhar cuidadoso da cidade. Nos anos 1997 a 1994, parte importante de seus membros eram cargos de confiança do governo, numa clara tática de cooptação. Uma nova direção combativa realizou um bom trabalho de recuperação da entidade e conquistou direitos importantes durante o governo anterior.
Esperamos agora a continuidade dessa postura combativa e independente. A jovem direção que assumiu durante o governo Kalu, está diante do desafio de enfrentar um governante experiente e que, mesmo com as finanças saneadas e com o maior orçamento de todos os tempos na mão, tende à intransigência.
Os servidores, na "cidade que queremos", além de respeito, diálogo e democracia, necessitam de um digno Plano de Cargos e Salários. A desvalorização dos servidores tem o carimbo do governo que acabou de tomar posse. Vejamos o que fará de diferente. Com a palavra, o governo municipal.
Rodrigo Paixão é Cientista Político, Presidente da Executiva Municipal do PSOL e foi candidato a Prefeito de Vinhedo nas eleições de 2008.