Comitê quer destravar 14 mil obras paradas no Brasil: R$ 200 bilhões
17-02-2020 20:02:09 (108 acessos)
Apenas 6% das 14 mil obras paralisadas no Brasil, estão ligadas à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e Judiciário. Isso torna a retomada de construções por todo o País, uma tarefa muito mais difícil, onde estão presentes os desmandos e a corrupção dos últimos 15 anos, ilícitos que ainda tem agentes na estrutura dos entes públicos e privados. Devido o perigo persistente foi lançado (20200217) o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas.
Na cidade de Goiânia (GO), acionaram o programa que chamaram "Destrava", o Programa Integrado para Retomada de Obras Paralizadas. Estiveram no ato que pode salvar investimentos superiores a R$ 200 bilhões, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Ministério da Infraestrutura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Advocacia- Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).
Levantamentos do TCU e Atricon dá números e aponta responsabilidades. Missão do "Destrava" é mobilizar atores para trabalharem em rede, operando de forma regional e identificando em cada estado as causas das obras estarem paradas. Vai propor caminhos para a retomada. "Analisaremos pontualmente cada grande obra pública paralisada e cada obra de creche não concluída. O objetivo é identificar o motivo da interrupção e encontrar uma solução consensual adequada para eliminar a causa determinante da paralisação", explicou o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, Conselho Nacional de Justiça.
Augusto Aras, procurador-geral da República e presidente do CNMP, ressaltou a tarefa hercúlea que cabe a todos os homens públicos do Brasil para retomar as obras e garantir os serviços à população. Reforçou a importância de os órgãos atuarem conjuntamente para encontrar soluções racionais e específicas para cada uma das obras e que garantam aos gestores públicos a segurança jurídica necessária.
André Luiz Mendonça, ministro da AGU, destacou a mudança de cultura que o "Destrava" traz para o Estado brasileiro. "Quando pensamos que algo é do interesse público, então passa a ser um problema do Judiciário, do Ministério Público, de todos. No final das contas, temos que pensar o cidadão, a sociedade."
No projeto-piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. Essa frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. No final de 2019, estavam paradas ou inacabadas 56 obras em 46 municípios do Estado. O governador Ronaldo Caiado destacou o orgulho ao receber o projeto. "Valorizamos a deferência que o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli fez com Goiás ao lançar aqui o Destrava, é uma honra para nós marcar o início de um projeto nacional dessa proporção."
O comitê gestor local do "Destrava" vai avaliar os desafios dos gestores e as causas das paralisações. Com isso, aciona os entes que podem resolver os problemas e definem as medidas para a retomada de todas as obras. E, dessa forma, o programa fortalece as redes de fiscalização e a criação de espaços de conciliação, com diálogo e cooperação.