PCB - TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DO HAITI. INTERVENÇÃO MILITAR NÃO!
TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DO HAITI. INTERVENÇÃO MILITAR NÃO!	28 Janeiro 2010	Classificado em PCB	- Notas Políticas do PCB	Crédito: Martirena
O terremoto no Haiti não pode ser tratado como uma oportunidade de negócios!
O quadro dramático de devastação e dor, com milhares de mortos, feridos e desalojados, em conseqüência do terremoto no Haiti, trouxe grande comoção a todos os povos. O Haiti, um dos países mais pobres do mundo, com índices elevadíssimos de desemprego e analfabetismo, não conta com recursos próprios suficientes para fazer frente à situação - não há médicos, equipamentos de resgate; faltam água e comida, o governo trabalha em uma barraca de campanha.
O Haiti paga o preço de ter sido palco da única revolução de escravos vitoriosa da história mundial, a qual, vitoriosa em 1794, libertou o país da colonização francesa e aboliu a escravidão. O "pecado" da rebelião original foi logo corrigido pelas forças da reação: após poucos anos de governo livre, a França voltaria a dominar o país, sendo derrotada, entretanto, em 1803, por um exército popular. Os países europeus escravistas e os EUA não tolerariam a ousadia e imporiam um forte bloqueio econômico ao país por cerca de 60 anos, só superado quando o governo haitiano concordou - sob intensa pressão militar - em pagar à França uma indenização de 150 milhões de francos, o que causaria a quase exaustão de sua economia.
Muitos presidentes haitianos foram depostos ou assassinados, e os EUA ocupariam militarmente o país entre 1915 e 1934, saindo somente quando o controle da alfândega do país permitiu o pagamento das dívidas que este possuía com o City Bank e promoveu uma mudança constitucional que passou a permitir a venda de terras e plantações a estrangeiros. Em 1957, François Duvalier - o Papa Doc - foi eleito, com apoio dos EUA e das elites locais, passando a impor uma brutal ditadura, que teria continuidade, após sua morte, com a ascensão ao poder de seu próprio filho, Jean-Claude, o Baby Doc, que seguiria governando até 1986. Somente em 1990 foram realizadas novas eleições no país, vencidas pelo padre Jean Bertrand Aristide, que, por sua vez, seria deposto poucos anos mais tarde, por um golpe militar.
O Haiti é um exemplo inequívoco da sobrevida do jugo colonial e da política de dominação dos EUA sobre o seu "quintal", em aliança com a classe burguesa local. O país produz um pouco de cana de açúcar, café e cacau, além de alguns outros poucos produtos agrícolas e de pesca, e explora alguns resorts turísticos de luxo (que seguem operando, como se não tivesse ocorrido o terremoto). É um país de fortes contrastes: de um lado uma burguesia opulenta, dona de terras, hotéis, e, do outro, desempregados, trabalhadores precarizados, miséria por toda a parte. O Estado haitiano, frágil na infraestrutura, na saúde, na educação, nas liberdades democráticas, é forte na repressão e no atendimento aos interesses da classe dominante. Por sua origem de país de escravos libertos, a ideia de um Haiti livre e soberano não é tolerada, ainda hoje, pelas elites capitalistas mundiais.
A presença da Minustah somente fez acentuar a condição de nação sob permanente estado de intervenção externa. Os termos da missão de paz da ONU definem que o orçamento da Minustah só pode ser gasto nas operações destinadas a manter a ordem pública e a segurança interna. Em junho de 2009, as mobilizações populares em apoio a um projeto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado que reajustava o salário mínimo, foram duramente reprimidas pelas tropas da Minustah.
Outro objetivo evidente é que o Haiti, na visão dos capitalistas internacionais, deve servir para a reprodução mais intensa do capital internacional, tendo em vista a precariedade das leis trabalhistas, a elevada taxa de exploração e o baixo valor dos salários. É o que fizeram os Estados Unidos, que despejaram no Haiti o seu arroz, que conta com fartos subsídios internos, levando à ruína os pequenos agricultores do país. Além disso, durante a ditadura de Baby Doc, obrigou o Haiti a eliminar todos os porcos do país, acusando-os de estarem infectados pela febre africana, entre outros exemplos, tornando a vida no campo insuportável e levando a um grande êxodo rural, cujas consequências estão no aumento das favelas e da miséria do país. Empresas "maquiladoras", principalmente de roupas esportivas (Nike, Adidas, Reebok), ao se instalarem no Haiti, se aproveitam igualmente de uma força de trabalho baratíssima e sem direito à organização sindical.
Interesses econômicos de grupos capitalistas brasileiros também estão por trás da presença do Brasil na "missão de paz" da ONU no Haiti. Além da OAS, que ganhou uma licitação de US$ 145 milhões para construir uma rodovia, a Coteminas, maior empresa de cama, mesa e banho do mundo e cujo proprietário é o vice-presidente José Alencar, negocia com as autoridades da Minustah a instalação de uma planta no país. Sua produção seria exportada para os Estados Unidos, com quem o Haiti tem um acordo de livre comércio. É o melhor dos mundos para qualquer capitalista: a exploração mais desbragada é garantida pela força das armas, tudo em nome da reconstrução do país.
A solução dos problemas haitianos, inclusive os causados pelo terremoto, começa pela garantia do respeito à sua soberania. Todas as tropas estrangeiras devem deixar o país. Em primeiro lugar devem sair as tropas norte-americanas, que não têm mandato da ONU. Para que o país supere o estado de quase miséria em que vive - mesmo antes do terremoto - outras medidas devem ser adotadas, como a manutenção de um volume fixo de recursos obtidos com a taxação do fluxo financeiro internacional, para apoiar o desenvolvimento econômico e social do país, o cancelamento de sua dívida externa e a assistência técnica para retomar a produção industrial e agrícola, sem qualquer tipo de contrapartida.