Em menos de dois anos, os custos da política da presidente Dilma Rousseff para o setor elétrico atingiram R$ 53,8 bilhões, calcula a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi o preço da decisão voluntarista de buscar a modicidade tarifária com uma política que se mostra insustentável, onerando os consumidores e as contas públicas.
O Estado de S.Paulo
16 de julho de 2014 | 02h04
Do total de R$ 53,8 bilhões estimados pela CNI, a maior parte (R$ 35,3 bilhões) será paga pelos consumidores no momento em que quitarem as contas de eletricidade. Como parte dos reajustes dos preços de eletricidade só estará nas contas de luz em 2015, o ônus total não aparecerá neste ano. Os R$ 18,5 bilhões restantes se referem a tributos, isto é, recairão sobre toda a população.
O governo continua defendendo sua política de energia elétrica, baseando-se no fato de que poderia mudar - como de fato mudou - o marco regulatório. Como o novo marco regulatório não convinha a muitas empresas, estas preferiram discutir os termos no órgão regulador ou na Justiça a operar com prejuízo. Quem não pode escolher, como a holding federal Eletrobrás, assumiu os ônus.
Mas o vulto dos ônus é tão grande que, sem socorro federal, algumas empresas ficariam insolventes. Os cálculos foram transmitidos aos candidatos à Presidência. Estão no documento Setor elétrico: Uma agenda para garantir o suprimento e reduzir o custo da energia.
O texto propõe, por exemplo, que os consumidores livres possam participar dos leilões de energia das concessões que vão vencer em 2015; que se construam hidrelétricas com reservatórios; que a gestão seja aperfeiçoada, para evitar os atrasos constantes nas obras; e que os leilões de energia levem mais em conta o desenvolvimento de fontes alternativas (biomassa, solar e eólica). Ainda mais importante é a criação de um ambiente favorável ao aumento do investimento em geração.
É provável que o governo tenha razão ao afirmar que os riscos de um colapso energético, neste ano, estão afastados. As fontes térmicas supriram, até aqui, a falta de geração hídrica - a um custo enorme, suportado, no primeiro momento, por empresas e pelo governo e, a seguir, pelos consumidores.
O reajuste médio de 16% a 17% na tarifa residencial, em 2014, indica que o marco regulatório de 2012 está em xeque. Seria melhor que a presidente ao menos admitisse o problema.