Ao primeiro dia do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um (01.01.2021), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores eleitos Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, bem como, da Prefeita reeleita Fabiany Zogbi Roig e do Vice-Prefeito eleito Neromar de Araújo Guimarães, participaram da Sessão Solene de Instalação e Posse da Legislatura 2021/2024. Dando início aos trabalhos, sob a presidência do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, foi declarada aberta a Sessão Plenária Solene de Posse e Instalação. Em seguida, o Presidente dos trabalhos convidou o Vereador Ildomar Xavier da Costa, para servir de Secretário ad hoc, na fase inicial desta Sessão Plenária, o que foi aceito, passando o mesmo a ocupar assento junto à Mesa Diretora. Posteriormente foi procedida a chamada nominal dos Vereadores eleitos para a Legislatura 2021/2024 e verificado o quórum regimental, sendo solicitado que os mesmos tomem assento nas suas respectivas tribunas plenárias, foi procedida à leitura do trecho Bíblico, pelo Vereador Ildomar Xavier da Costa. Dando prosseguimento à Sessão, o Presidente convida a todos os presentes, para que de pé, ouçam a execução do Hino Nacional. Na sequência, o Presidente solicita aos Vereadores eleitos para que apresentem eventual ato de desincompatibilização e entreguem, respectivamente, declaração de seus bens patrimoniais e diplomas, para que sejam ambos transcritos em livro próprio da Câmara Municipal e arquivados no Poder Legislativo Municipal. Prosseguindo, pelo Vereador Presidente, foi implementado o compromisso da vereança, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Orgânica do Município de São José do Norte-RS e as demais leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado e promover o bem geral do povo e do Município, exercendo, com patriotismo, as funções do meu cargo”; sendo declarado: “Assim o prometo”, por parte dos demais Vereadores eleitos, após chamada nominal e individual, em ordem alfabética. A seguir, o Vereador Presidente declarou que os mesmos estavam legalmente empossados. A seguir foi procedida a leitura do Relatório de Atividades e Balanço Contábil de 2020, por parte do Vereador Secretário. Logo após, o Vereador Presidente disponibilizou tempo hábil para a apresentação de chapas para eleição da Mesa Diretora, para o exercício de 2021, em requerimento escrito, nos termos regimentais, firmado por todos os candidatos e seus respectivos cargos. Transcorrido o prazo determinado, somente foi apresentada uma única chapa, composta pelo Vereador Nedilandi Amorim Loureiro na condição de candidato à Presidente, Vereador Christino Mattos de Azevedo, na condição de Vice-Presidente, Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, na condição de Primeiro Secretário e Vereador Ronei Santos da Silva, na condição de Segundo Secretário. Posteriormente foi realizada a votação, com a chamada nominal dos Vereadores, em ordem alfabética, para externarem seu voto, como a posterior proclamação do resultado da eleição da Mesa Diretora, por parte do Vereador Secretário, a qual obteve oito (8) votos favoráveis e uma (1) abstenção, por parte do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, sendo declarada, pelo Vereador Presidente, empossada a mesma. Finalizando a fase inicial da Sessão Plenária, o Presidente e o Secretário cederam seus respectivos assentos, na direção dos trabalhos, para a Mesa Diretora eleita e empossada. Após, o Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, solicitou para que a assistência ficasse de pé nomeou os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira e Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, para conduzirem a Prefeita reeleita e o Vice-Prefeito eleito, para tomarem assento junto à Mesa Diretora. Logo após, o Presidente solicitou a apresentação, por parte da Prefeita reeleita e do Vice-Prefeito eleito, do diploma e declaração de bens patrimoniais, para que sejam ambos transcritos em livro próprio da Câmara Municipal e arquivados no Poder Legislativo do Município. Posteriormente, foi procedido o compromisso por parte da Prefeita reeleita, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica, observar as leis e promover o bem geral do Município”, bem como, o compromisso por parte do Vice-Prefeito eleito, que declarou: “Assim o prometo”, sendo declarados empossados, pelo Vereador Presidente. Depois, o Presidente facultou à palavra, por cinco (5) minutos, aos Vereadores, Vice-Prefeito, e Prefeita, a fim de efetuarem seus pronunciamentos. Por fim, não havendo mais pronunciamentos, o Vereador Presidente, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Solene de Instalação e Posse da Legislatura 2021-2024, cujos pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte–RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), mandou redigir a presente Ata, que lida e achada conforme, segue devidamente assinada.
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CAMARA SÃO JOSÉ DO NORTE
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