Freire RP, Autor em William Freire - Página 50 de 60
Altera o Decreto nº 47.042, de 6 de setembro de 2016, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (MG 24/1/2017) RETIFICAÇÕES: No art. 1º, onde se lê: "Art. 5º – (…) § […]
DECRETO 44844/2008 DECRETO 47.137/2017 Art. 1º – Ao Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Cerh, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, à Fundação Estadual do Meio […]
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e […]
CECAV, Conama, Diário Ambiental, ICMBio, TCCE
Estabelece procedimentos para definição de outras formas de compensação ao impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto, conforme previsto no art. 4º, § 3º do Decreto nº 99.556, de 1º outubro de 1990. O PRESIDENTE […]
Altera o Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM –, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. O GOVERNADOR […]
Altera o Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos […]
Institui Grupo de Trabalho para consolidação dos trabalhos de revisão da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, no exercício das atribuições que lhes […]