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Direitos Humanos se reúne nesta quarta com portas abertas ao público.
1 Atualizado 10/04/2013 as 04:45
Atualizado 10/04/2013 as 04:45
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias volta a se reunir nesta quarta-feira (10), desta vez com as portas abertas ao público. Segundo o líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), a reunião será fechada se houver tumulto. De acordo o Regimento Interno da Câmara, cabe ao presidente da comissão zelar pela ordem nas reuniões.
Há apenas dois projetos de lei na pauta:
– 3190/12, que define como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917; e
– 7447/10, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Nos dois casos, o relator é o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu a comissão no ano passado. O parecer do primeiro projeto é contrário, e o do segundo, favorável.
Também há quatro requerimentos na pauta, um deles do presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que propõe a realização de uma visita ao Hospital do Câncer de Barretos (SP) para verificar in loco a falta de alojamento adequado para familiares que acompanham pacientes internados.