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Agroecologia denuncia consequências do modelo predatório de agricultura e propõe saídas ao agronegócio e aos agrotóxicos
(A Feira de Sabores e Saberes, durante o 4º ENA, contou com a participação de produtores orgânicos de todo o país e com um banquete agroecológico / foto: ANA)
O testemunho de Lorislene Qvdo, indígena da etnia Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, denuncia a prática de pulverização aérea de agrotóxicos na proximidade da aldeia. "As crianças, os idosos e o resto do pessoal sofrem bastante com o veneno. A aldeia é cercada pelas plantações de cana e soja. Sofremos com a intoxicação e a contaminação das águas", afirma. Outros relatos também mostram os impactos desses produtos à saúde e ao ambiente. O apicultor Renato Baldez, que vive há nove anos no acampamento Marli Pereira da Silva, do MST, em Paracambi (RJ), narra que as abelhas de seu criadouro foram dizimadas porque um companheiro do assentamento usou glifosato (agrotóxico conhecido como "mata mato", produzido pela Monsanto) em uma área próxima a uma fonte de água. "Perdi 15 caixas de abelha por conta do veneno. A gente precisa conscientizar também os pequenos produtores, porque muitas vezes não percebemos o que acontece com o pouquinho de veneno que a gente joga", conclui.
Esses depoimentos apontam na mesma direção do "Dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara)", lançado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) durante o Seminário Agrotóxicos e Transgênicos, no 4º ENA. O documento reúne 15 notas técnicas de instituições científicas e organizações da sociedade civil contra o chamado "Pacote do Veneno", dentre elas a Fiocruz, o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O projeto torna mais flexíveis as regras para adoção de novos agrotóxicos no país e propõe a mudança do nome "agrotóxico" para "defensivo fitossanitário", além de por fim à participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) na regulamentação desses produtos.
Mesmo com a oposição da comunidade científica, o parecer favorável ao "Pacote do Veneno" apresentado pelo deputado Luiz Nashimori (PR-PR) foi aprovado por 18 votos a nove na Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o assunto (25/6). Porém, como lembrou Guilherme Franco Netto, especialista em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade e pesquisador vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde da Fiocruz, a luta não terminou, pois o projeto ainda precisa passar pelo Plenário da casa e pelo Senado — o que dá tempo para que a sociedade seja alertada sobre as ameaças que ele representa. "O que nós pretendemos fazer é sensibilizar os deputados quanto aos riscos que existem da aprovação desse PL da maneira como está", relata.
Guilherme chama a atenção para outra proposta que também tramita na Câmara e vai no sentido oposto: o PL 6.670 de 2016, construído a partir de contribuições da Abrasco, propõe a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). A ideia é implementar ações para reduzir, de maneira gradual e contínua, o uso desses produtos na produção agrícola, pecuária, extrativista e no manejo de recursos naturais. "Nós tivemos uma manifestação como nunca houve com essa dimensão, incluindo toda a rede de instituições científicas que integram a SBPC, favoravelmente ao PL que propõe a redução de agrotóxicos. Nosso olhar agora está voltado para fazer com que esse projeto seja levado adiante", aponta Guilherme.
Para Rogério Dias, engenheiro agrônomo e vice-presidente para a Região Centro-Oeste da ABA, a tramitação do "Pacote do Veneno" não levou em conta a posição da sociedade civil e das instituições de pesquisa, que alertam sobre os riscos dos agrotóxicos à saúde e ao ambiente. "O desequilíbrio de forças é enorme. É um processo que tentou nitidamente impedir a sociedade de participar, mas conseguimos mobilizar e fazer cada vez mais pressão", afirma. Segundo ele, uma das estratégias adotadas é ganhar tempo adiando a votação, enquanto se mobilizam apoios contra o "Pacote do Veneno".
Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará, observa que o novo dossiê reforça a posição da comunidade científica contra os agrotóxicos — já consolidada com o "Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde", de 2015. "Existe uma unanimidade nacional contra o PL do Veneno. Só que a boa ciência e a boa técnica não estão tendo espaço no Congresso. A comissão especial [que analisa o PL 6.229/2002] é composta majoritariamente pela bancada ruralista e são parlamentares financiados pela indústria do veneno e pelo agrotóxico", destaca. Durante o 4º ENA, o deputado federal Padre João (PT-MG), um dos apoiadores do Pnara, recebeu o novo Dossiê Abrasco da mão de pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil e destacou que o relatório será um instrumento importante para embasar cientificamente a luta no Legislativo contra o "Pacote do Veneno".
Para Raquel Rigotto, professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), os agrotóxicos são uma ameaça aos trabalhadores do campo e às populações que vivem próximas aos cultivos e ao meio rural. Um estudo coordenado por ela e concluído em 2018 apontou a presença de oito casos de más formações congênitas e dois casos de puberdade precoce em crianças de 4 e 5 anos de idade em comunidades da Chapada do Apodi (entre Rio Grande do Norte e Ceará). "Pudemos comprovar a relação entre a contaminação ambiental por agrotóxicos, causada pelas empresas do agronegócio, inclusive transnacionais, e crianças que nasceram sem os braços e as pernas e com outras más formações. É a contaminação chegando na intimidade do corpo das pessoas", pontua. Ela também ressalta que os camponeses da região têm cinco vezes mais câncer do que outros trabalhadores segurados da Previdência Social. "É preciso criar áreas livres da mineração e do agronegócio, para que as famílias possam viver em seus modos tradicionais de vida", salienta. Ela aponta a agroecologia como uma "semente de resistência", ainda que sob ameaça. "A agroecologia vem sendo ameaçada pelo agronegócio das frutas, do eucalipto para a celulose, da cana, pelas mineradoras e pela transposição do rio São Francisco".
Já Guilherme Franco Netto lembra ainda que a agroecologia está intimamente ligada à agenda das Nações Unidas para a Década de Ação sobre Nutrição, que abrange os anos de 2016 e 2025. A ONU definiu para o período o objetivo de promover políticas para acabar com a fome e erradicar a desnutrição em todo o mundo, além de assegurar o acesso universal a dietas mais saudáveis e sustentáveis. "No nosso entendimento, a agroecologia é um caminho importante a ser trabalhado no sentido de fortalecer essa agenda estratégica. Está mais do que claro que o padrão de alimentação e nutrição tem uma influência enorme na saúde das pessoas", enfatiza o pesquisador à Radis. Guilherme reforça que a Fiocruz colocou o assunto em destaque no IV Seminário de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, em agosto de 2017; e um novo seminário sobre o tema está previsto para novembro de 2018.
Uma das alternativas aos produtos transgênicos são as chamadas sementes crioulas, produzidas pelos agricultores familiares e comunidades quilombolas, indígenas ou de assentamentos, com base nas tradições melhoradas e adaptadas de geração a geração. "Cada camponês tem uma semente guardada, que faz parte da sua história e identidade. Historicamente são eles que guardam as sementes para plantar", explica Philipe Caetano, integrante do Movimento Camponês Popular (MCP), em Sergipe. Segundo ele, as empresas da área agrícola impõem aos pequenos agricultores a necessidade de comprar as sementes das grandes indústrias — com isso, os produtores acabam perdendo a tradição de "cuidar" de suas próprias sementes. "Nos últimos anos, o agronegócio impôs uma agenda em cima do campesinato, dizendo que as sementes dos camponeses não prestavam e impondo um modelo de sementes híbridas e transgênicas, que carregam consigo todo o pacote do agronegócio", afirma.
Para Philipe, um dos desafios da agroecologia é organizar os camponeses e camponesas para lutar por seus direitos e construir um processo de produção limpa, de alimentos saudáveis, capazes de alimentar todo o povo brasileiro. "Não podemos deixar a produção de alimentos nas mãos do agronegócio. O campesinato tem o compromisso de produzir comida limpa, em quantidade e a preços acessíveis para todo esse povo", defende. Na sua visão, comida é um assunto sério; por isso, é preciso garantir o protagonismo e a autonomia do camponês, rompendo a dependência em relação à cadeia produtiva do agronegócio. "O camponês produz, mas compra parte de seus insumos do agronegócio e é colocado como parte dessa cadeia produtiva", avalia.
Um dos caminhos para o fortalecimento dos pequenos agricultores, segundo ele, são políticas públicas e medidas voltadas para o resgate das sementes crioulas. "Em Sergipe conseguimos resgatar cerca de 10 variedades de milho e cinco de feijão. Nacionalmente são mais de 20 variedades de milho diferentes", conta. Além da diversidade de cores e sabores, esse trabalho também traz autonomia financeira aos trabalhadores do campo, que não precisam comprar mais das grandes indústrias para fazer o plantio. "O resgate passa por identificar quem são os guardiões e as guardiãs que ainda têm as sementes crioulas e incentivar que essas pessoas multipliquem suas sementes, também por meio de melhoramento", completa.
Semiárido agroecológico
Para Marcos Jacinto, integrante da coordenação executiva da Articulação do Semiárido, a questão da água é um elemento central para os projetos de agroecologia, especialmente no Semiárido, região que abrange um quinto do território brasileiro. "Na região Semiárida, nós não temos a mesma disponibilidade de água que em outras regiões do país. O agronegócio, o hidronegócio e a indústria consomem grande parte da água que a gente tem disponível", pontua. Por isso, falar de água ali é construir alternativas de resistência. De acordo com ele, as famílias da região já têm sofrido com os cortes nas políticas públicas; e para manter a continuidade dos projetos de sustentabilidade e agricultura familiar, as organizações que formam a ASA têm buscado parceria com outras instituições, como o BNDES. "Questões como o acesso à água, a produção de alimentos e a geração de trabalho e renda são essenciais para a permanência das famílias na terra", constata. Ele lembra que a região viveu um período de estiagem entre os anos de 2012 e 2016, em que não foram registradas mortes relacionadas à seca, resultado que se deve às políticas de combate à fome.
Os versos do músico Roberto Malvezzi falam de uma prática comum no Semiárido: "Colher a água / Reter a água / Guardar a água / Quando a chuva cai do ceú". O armazenamento de água para abastecer as famílias, os animais e os cultivos na época de estiagem foi transformada em política pública por meio do Programa Cisternas (Programa Nacional de Apoio à Captação de Água e outras Tecnologias Sociais), criado em 2003. Porém, de acordo com Marcos, essa e outras políticas públicas de incentivo à agricultura familiar e de convivência com o semiárido encontram-se ameaçadas pelo corte de investimentos governamentais. "Na última década e meia, nós tivemos importantes avanços na construção de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural no semiárido. Mas a gente vê a retirada de investimentos e o abandono dessas políticas, e o risco de o Brasil voltar ao 'Mapa da Fome' é preocupante", relata à Radis.
Falar de convivência com o Semiárido é também tratar de formas sustentáveis de relação com a terra e o ambiente, que estão associadas às experiências de agroecologia, na avaliação de Marcos. "Nós entendemos que a convivência com o Semiárido é algo que se constrói a partir do diálogo com os sujeitos, com as pessoas que estão no dia a dia fazendo suas lutas, resistências e alternativas", ressalta. Para ele, essas estratégias incluem a gestão da água, o empoderamento dos sujeitos, a produção de alimentos e a garantia de segurança e soberania alimentar. "É preciso afirmar que a água, as sementes e a terra não são mercadorias. São bens públicos a serviço da humanidade", aponta.
A região conhecida como "Bico do Papagaio" é uma porção do estado de Tocantins que, no mapa, lembra o bico dessa ave. É também uma "zona de fronteira": entre o Cerrado e a Amazônia; e entre os estados de Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí. Como explica João Palmeira, integrante da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), a região tem outra característica marcante: a forte presença de migrantes nordestinos, que vieram expulsos pela seca, avançando em direção à fronteira agrícola. O contraste entre o grande latifúndio e os pequenos agricultores e extrativistas levou a um cenário de disputas pela terra. "Essa é também uma região de intensos conflitos nos anos 1970 e 1980, em que acontece o assassinato do padre Josino Moraes Tavares [integrante da Comissão Pastoral da Terra no Bico do Papagaio, em 1986]", conta.
O próprio João tem uma história pessoal marcada pelos conflitos no campo: seu pai, um sindicalista rural, foi assassinado em 1975 quando ele tinha 8 anos. "Os trabalhadores se organizam em associações, cooperativas e sindicatos para consolidar uma identidade comum e resistir. Existe um sentimento de pertencimento a uma grande região e a uma história comum de luta", explica. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais assassinados devido a conflitos no campo em 2017 foi o maior desde 2003: ao todo, foram mortas 70 pessoas no ano, incluindo sem terras, indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, entre outros (Radis 188).
João avalia que o avanço do interesse do agronegócio na região Amazônica, com o projeto do Matopiba, trouxe um novo contexto de ameaças aos trabalhadores rurais: enquanto no passado a principal intimidação era feita pela pistolagem, hoje as populações do campo precisam também lidar com a chegada dos grandes empreendimentos. "A violência hoje vem de outra forma, por meio de grandes projetos de desenvolvimento, colocados pelo governo e pelo agronegócio. O conjunto de barragens construídas nos rios Tocantins e Araguaia impactam as comunidades extrativistas, das quebradeiras de coco e dos assentamentos da reforma agrária, com o avanço da soja e do eucalipto", reforça. "Nós temos o eucalipto, a soja e as barragens como desafios colocados para a gente. Mas o babaçu, as quebradeiras de coco e os assentamentos fazem um embate de resistência e resiliência", conclui.