Economia | Pádua Campos
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, projeta que as prefeituras podem ter um impacto fiscal de R$ 73 bilhões se medidas atualmente em tramitação forem aprovadas pelo Legislativo, pelo Judiciário ou pelo Executivo. Deu como exemplo o projeto que limita a tributação do ICMS e a reforma do Imposto de Renda, que juntos custariam R$ 20,4 bilhões às prefeituras. As informações são do portal Poder360.
Em conversa com jornalistas, hoje, Ziulkoski disse que o número reforça a necessidade de os políticos em Brasília refletirem sobre os efeitos que as decisões deles podem ter sobre a população.
O executivo afirma que as prefeituras são responsáveis pela prestação da maior parte dos serviços aos brasileiros, como educação, saúde e segurança. Ao tomar certas decisões, segundo ele, os municípios perdem a capacidade de cumprir com suas funções mais básicas. "Quando fala que a eleição custa R$ 5 bilhões, quem é que paga?", questionou.
Somados, os projetos de lei que afetam as cidades, as possíveis decisões do Judiciário em projeções no Supremo Tribunal Federal e decretos do Executivo, representam um risco fiscal de R$ 234,2 bilhões às prefeituras.
O Presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nessa sexta-feira (1º) que os preços dos combustíveis estão diminuindo na maioria dos Estados brasileiros. Em compromisso oficial em Feira de Santana (BA), criticou governadores do Nordeste por questionarem no Supremo Tribunal Federal a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
Com isso, estados e o Distrito Federal estão impedidos de cobrar alíquota superior a 17% ou 18%.
Portanto, a partir da segunda-feira (04), os preços deverão sofrer reduções:
Gasolina: redução de R$ 1,03 por litro
Diesel: redução de R$ 0,17 por litro
GLP: redução de R$ 0,40 por quilo (num botijão de 13 quilos , a redução deve ser de R$ 5,20)
Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolin a no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. Ainda falta a análise em segundo turno. Na sequência, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000 mensais, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode beneficiar quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 farão jus ao benefício.
De acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgados nessa terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Previdência, Mossoró conseguiu um excelente desempenho na geração de empregos durante o mês de maio deste ano. O município alcançou o primeiro lugar em números absolutos.
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada ontem(28) no Diário Oficial da União.
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 3.624.542.884,51, repassada na próxima quinta-feira, 30 de junho. Com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras ficam com R$ 2.899.634.307,61. Desde valor 1% vai para o Programa de Integração Social e o Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e 15% deve ser aplicado em saúde.
O terceiro decêndio do FPM representa a parte dos Municípios na arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Município (CNM) indica que tanto essa última transferência como o mês fecharam respectivamente positivos, 29,73% e 34,26% maiores, em comparação com 2021.
Nos dois últimos anos, essa última do mês de junho a parcela foi de R$ 2,3 e R$ 2,7 bilhões, mas, com a inflação, o crescimento registrado reduziu de 29,73% para 16,73%. A soma do mês fechada em R$ 13,8 bilhões também teve impacto inflacionário relevante, pois em 2020 e 2021, os Municípios receberam R$ 6,2 e R$ 10,2 bilhões de FPM. Contudo, quando se aplica a inflação do período, o crescimento mensal diminuiu de 34,26% para 20,80%, do ano passado para este ano.
Além de acompanhar as transferências constitucionais, uma projeção sobre o 1% adicional do FPM de julho de 2022 deve ser disponibilizada em breve. Em relação ao FPM, para o segundo semestre, a CNM chama atenção para o cenário mundial de inflação elevada e de graves impactos causados pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. Mesmo que os dois últimos anos sejam de repasses maiores, a inflação e a instabilidade econômica devem suscitar prudência e cuidado com a gestão.
Essa é a "nova dinâmica" que Bolsonaro aguarda. Era esse o sentido de sua declaração dada ontem, embora não tenha descido a detalhes ("Pode ter certeza, hoje o Caio está tomando posse lá na Petrobras, teremos uma nova dinâmica também na questão dos combustíveis no Brasil").
O pior momento da inflação no Brasil já passou, disse nesta segunda-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacando que o Brasil está muito perto de finalizar todo o trabalho de elevação de juros para domar a alta de preços. No Fórum Jurídico de Lisboa, Campos Neto disse que as ferramentas do Banco Central vão frear o processo inflacionário, repetindo que grande parte do trabalho do BC já foi feito. "O Brasil tem uma memória de inflação muito maior e mecanismos de indexação muito mais vivos, isso denota uma preocupação maior para o Brasil. A gente vê que todos os países estão caminhando, subindo juros, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo, alguns países estão no meio do caminho", disse. Há duas semanas, o Banco Central subiu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e disse que antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude, na reunião de agosto.
Um estudo divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), aponta que a taxa de desemprego recuou em abril e chegou a 9,4%. O dado foi calculado pelo órgão a partir dos números trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostral de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE). Esse é o menor nível registrado desde outubro de 2015. A análise interanual aponta que a taxa de desocupação recuou 4,9% pontos percentuais em relação a 2021. A população ocupada em abril alcançou 97,8 milhões de trabalhadores, o índice mais alto desde o início da PNAD, em 2012. A força de trabalho cresceu 3,7% de janeiro e abril e atingiu 109,1 milhões de pessoas, maior contingente já apurado na pesquisa. Atualmente, segundo o trabalho, são cerca de 11 milhões de pessoas desempregadas pelo país. A retomada do emprego é classificada como generalizada: ocorre em todas as regiões, segmentos etários, educacionais e atinge todos os setores da economia. No entanto, ela é mais acelerada nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, onde as taxas de desemprego são de 8,5% na primeira e de 11,1% na segunda.
Hoje no Mossoró Cidade Junina / dia 24
Polo Circo do Forró"
O "Circo do Forró", montado ao lado da Estação das Artes, mantém a tradição com muito forró pé-de-serra. O polo movimenta o "Mossoró Cidade Junina" com o toque da sanfona, zabumba e triângulo. Em 2022, no São João mais cultural do mundo, a animação está garantida pelos artistas da terra.
Hoje / 21 h
Forró do Buchinho
Boy do Arrocha
No Adro da Capela de São Vicente acontece o Espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró as 21 h – Conta a Resistência do Povo de Mossoró ao bando de Lampião.
#Anima Chuva – Diogo Cruz
No Cidadela – 21:30h
Palco 1: Nida Lira e Banda Cadilac Vip
Palco 2: Banda Farra de Casal e Renata Falcão.
POLO DE CULTURA POPULAR – 17h
FESTIVAL DE BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS
FESTIVAL DE CORDEL MIRIM
FESTIVAL DE REPENTISTA DO NORDESTE
# Festa de São João Batista – Doze Anos
# Arena Deodete Dias : 19h
CONCURSO CATEGORIA INTERESTADUAL | ESTILIZADO ADULTO
1º QUADRILHA JUNINA STREYTHO
2º GIRASSOL DO SERTÃO
3º JUNINA ARRAIA DO BAIRRO ELLERY
4º QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
5º JUNINA BUSCAPÉ
6º PAIXÃO NORDESTINA
7º ÊTA SÃO JOÃO
8º CIA JUNINA LUME DA FOGUEIRA
9º JUNINA SANTA FÉ DE ALAGOAS
10º JUNINA BABAÇU
# Na Estação das Artes : Shows 20h – Bartô Galeno / 21:30 h – Fagner / 23:30 h – Lagosta Bronzeada – 02 h – Felipe Grilo