I. Considerando que a pretensão da autora envolve discussão acerca da validade de ato administrativo específico, que lhe negou atendimento médico-hospitalar com fundamento no Portaria COMGEP nº 643/3SC, carece o Juizado Especial Federal de competência para processar e julgar o feito, ainda que o valor da causa seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 3º da Lei n.º 10.259/2001.
II. A filha de militar, na condição de dependente econômica do mesmo, tem direito à reinclusão como beneficiária do FUNSA.
III. O recebimento de pensão não descaracteriza a condição de dependente, pois tal rendimento não é abrangido pelo conceito de remuneração. Precedentes.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Tracker do Brasil – LoJack recupera veículo no Uruguai A unificação das operações no Mercosul e a tecnologia aplicada resultaram no sucesso da operação em países vizinhos São Paulo, 15 de janeiro – O Centro de Operações da Tracker do…

Enquanto decorre a Feira do Livro de Lisboa (encerra a 13 de setembro), várias obras têm ganho uma segunda vida depois das paralisações geradas pela pandemia. É o caso de “História da Fotografia – ao Encontro das Imagens” (edições Colibri), um belo voo pela história de uma das mais notórias e perene
Os Barbosas, uma banda do Porto com rock, humor e zombies: "Qualquer um se pode juntar, cantar e ser 'nerd' connosco"
Os Barbosas foram fundados em 2019 e já têm no currículo duas atuações viscerais pela Invicta e um EP de estreia, "A Batalha pela Via Norte". Recentemente editaram o segundo registo, “Nerds, Zombies & Baladas”, que apresentam ao SAPO Mag.
O mestre do cinema de terror coescreveu a história, cuja edição pel'A Seita chega a uma fase de distribuição alargada depois de um lançamento em quiosques. O SAPO Mag conversou com os editores João Miguel Lameiras e José Pedro Castello Branco sobre o projeto.
O cineasta francês está a ter na Casa de Cinema Manoel de Oliveira, no museu Serralves, no Porto, uma ampla mostra da sua obra que vem acompanhada de um livro de ensaios originais sobre a sua filmografia, uma retrospetiva integral, uma Carta Branca e uma “masterclass”. Estas duas últimas decorrem du
"Uma Breve História de Todas as Pessoas que já Viveram", do geneticista inglês Adam Rutherford, está nas livrarias e propõe uma perspetiva histórica diferenciada: o que a análise dos DNAs dos fósseis tem para contar sobre a história humana.
Os académicos britânicos Roger Eatwell e Matthew Goodwin sustentam que não. O seu livro “Populismo – A Revolta contra a Democracia Liberal” (Desassossego/Saída de Emergência) está à venda em Portugal e os autores responderam a algumas questões do SAPO Mag sobre um dos grandes temas políticos do mome
A banda liderada pelo escocês Mike Scott, celebrizada por duas obras-primas nos anos 1980 e uma sólida e diversificada carreira a partir daí, encantou com a honestidade e a poesia típica do velho e incontornável rock’n’roll.
"Technoboss" premiado em Sevilha: "Quem só pensa em fazer sucesso local, pensa mal", diz João Nicolau
O realizador de “Technoboss”, em cartaz nas salas portuguesas, foi distinguido com o Grande Prémio do Juri no Festival de Sevilha. O SAPO Mag estava lá e conversou com o cineasta sobre a campanha internacional do filme, entre outros temas.
Paulo Carneiro falou com o SAPO Mag sobre um filme que mergulha nos segredos e subterfúgios de uma história familiar que revela muito da mentalidade de uma comunidade remota de Trás-os-Montes.
“Lobos que Foram Homens” teve a sua edição inglesa lançada esta sexta-feira, em Londres, num evento incluído nas comemorações do Halloween. O SAPO Mag aproveitou a oportunidade para conversar com o autor do livro, Ricardo S. Amorim, sobre banda de “metal” portuguesa mais bem-sucedida no estrangeiro.
A banda norte-americana atuou pela 10ª vez em Portugal na noite de sexta-feira no Campo Pequeno, em Lisboa. A formação trouxe os três membros originais, Black Francis, Joey Santiago e David Lovering, e a baixista Paz Lenchantin, que se juntou em 2014 para substituir Kim Deal.
O maior festival de cinema documental de Portugal decorre entre 17 e 27 de outubro na Culturgest, Cinemateca Portuguesa. cinemas São Jorge e Ideal. Entre longas e curtas-metragens, o evento exibe 303 filmes distribuídos em diversas secções. O SAPO Mag selecionou dez das propostas mais importantes da
O SAPO Mag conversou com Miguel Ribeiro, um dos programadores de um dos maiores festivais de cinema europeus dedicados ao documentário, que arranca esta quinta-feira.
H.P. Lovecraft, Neil Gaiman, George Martin e os criadores da série televisiva “True Detective” têm algo em comum: em algum momento algum deles mergulhou nos “terrores cósmicos” dos “Contos do Rei Amarelo” – obra do norte-americano Robert Chambers que chega ao mercado português pela Imaginauta.
A 20ª edição decorre em Lisboa entre 3 e 13 de outubro, estendendo-se a seguir a várias cidades antes de encerrar em Beja a 8 de novembro. O SAPO Mag junta dez títulos que percorrem todas as principais secções da programação, que incluem antestreias nacionais, retrospetivas dedicadas a Agnès Varda e