PORTARIA N A/CSIL Nº 37 DE 03 DE DEZEMBRO DE PDF
Download "PORTARIA N A/CSIL Nº 37 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013."
Bianca Vidal Palhares
1 PORTARIA N A/CSIL Nº 37 DE 03 DE DEZEMBRO DE Inclui e consolida itens constantes do Anexo I da Portaria A/CSIL nº 24, de 05 de setembro de 2006, publicada no D.O. RIO de 11 de setembro de O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DO SUBSISTEMA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº de 17/03/09, alterado pelo Decreto nº de 02/07/09. CONSIDERANDO que a alteração da Lista de Classificação dos itens a serem adquiridos demanda um monitoramento periódico e rápido para melhor atender às necessidades dos diversos Órgãos e entidades que integram a Municipalidade; CONSIDERANDO ainda a delegação de competência concedida à Coordenadoria Geral do Subsistema de Infraestrutura e Logística, conforme disposto no art. 2º da Resolução SMA nº 1.144, de 10 de fevereiro de 2004, RESOLVE: Art. 1 Ficam incluídos e consolidados no Anexo I q ue integra a Portaria A/CSIL nº 24, de 05 de setembro de 2006, para fins de aquisição de materiais ou contratação de serviços comuns, sob a modalidade de Pregão e/ou mediante a Sistemática de Registro de Preços já regulamentados por legislação federal e municipal vigentes, os itens constantes no Anexo Único desta Portaria e que ora passam a integrar a Lista de Classificação de Bens e Serviços Comuns, ampliando a relação anteriormente estabelecida naquele Ato. Parágrafo único. A listagem de bens e serviços comuns constante do Anexo Único referido no caput não exaure em si mesma, podendo ter itens novos agregados à medida que novas licitações de bens e serviços comuns não contemplados forem realizadas. 1
2 Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA D. O RIO ANEXO ÚNICO BENS E SERVIÇOS COMUNS Lei Federal n , de e Decretos Mun icipais nº de 17/03/09, e nº de 02/07/09. BENS DE CONSUMO Descrição Observação Agentes para Combate a Pragas Arames, Laminados e Perfilados Metálicos Artigos para Toucador e Higiene Pessoal Combustível, Lubrificantes, Óleos, Graxas e Ceras Equipamentos de Sinalização de Trânsito e Tráfego Equipamentos para Transmissão Mecânica de Força Inclui protetor solar Inclui gasolina, álcool, querosene e gás natural veicular (GNV) Inclui cones e cavaletes Inclui correias e correntes de transmissão, engrenagens e polias Ferragens Ferramentas Manuais Forragens, Fertilizantes, Sementes e Mudas Gases Liquefeitos e Comprimidos Gêneros Alimentícios Inclui forragens e alimentos para animais, fertilizantes, sementes e viveiros para plantas Inclui gases medicinais Inclui lanches 2
3 Observação Instrumentos Musicais Instrumentos para Desenho, Topografia e Cartografia Madeiras, Esquadrias, Compensados e Folheados Materiais de Copa-Cozinha Inclui talheres, pratos e copos descartáveis Materiais de Expediente Materiais Didático-Pedagógicos Materiais Elétricos Materiais Fotográficos Materiais Hidráulicos Materiais para Acondicionamento e Embalagem Materiais para Informação Inclui placas de sinalização de trânsito e tráfego Materiais para Laboratório Materiais para Recreação e Desporto Inclui brinquedos Materiais para uso Médico, Hospitalar, Odontológico e Veterinário Material de Proteção Individual Material para Conservação de Bens Móveis e Imóveis Inclui material de limpeza e compostos para polimento Material para Construção Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos Inclui fitoterápicos Motores e Acessórios para Motores Peças e Acessórios de Veículos Automotores Inclui peças e acessórios de veículos elétricos Peças e Acessórios para Máquinas Aparelhos e Equipamentos Pneus, Câmaras de Ar e Materiais correlatos Produtos Químicos 3
4 Roupas e Artigos do Vestuário Suprimentos de Informática Observação No caso de vestuário do tipo segurança, é obrigatória a apresentação do Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual expedido pelo Ministério do Trabalho. Inclui cartões de memória Tecidos, Couros e Materiais Correlatos Tintas e Vernizes Utensílios para Medição e Inspeção Quando pertinente considerar como parâmetro de pesquisa a Tabela de Itens pesquisados pela Fundação Getúlio Vargas, publicada no D.O.RIO. BENS PERMANENTES: Descrição Aparelhos de Medição e Inspeção Aparelhos e Equipamentos Agrícolas Aparelhos e Equipamentos Comerciais e de Serviços Aparelhos e Equipamentos de Informática Inclui microcomputador de mesa ou portátil (Notebook), monitor de vídeo, impressora, servidores de rede, fax modem externo, drivers, no-break, hard disk externo, receptor GPS Padronização pela IPLANRIO. Aparelhos e Equipamentos de Refrigeração e Condicionamento de Ar Aparelhos e Equipamentos para Audiovisual Aparelhos e Equipamentos para Comunicação Aparelhos e Equipamentos para Construção, Escavação e Conservação de Rodovias Aparelhos e Equipamentos para Laboratório Aparelhos e Equipamentos para Limpeza 4
5 Aparelhos e Equipamentos para Recreação e Desporto Aparelhos e Equipamentos para Refeitório, Copa e Cozinha Aparelhos e Equipamentos para Segurança Pessoal e Industrial Aparelhos e Equipamentos para Uso Médico, Hospitalar e Odontológico Aparelhos Eletroeletrônicos Inclui televisores, aparelhos de som, rádios, aparelhos para reprodução de DVD eletrodomésticos em geral. Bombas e Compressores Equipamento para Movimentação de Materiais Equipamentos Contra Incêndio Equipamentos para Proteção Individual Instrumentos Musicais Inclui, dentre outros, os instrumentos musicais que por seu valor necessitem de inventariação. Livros, Mapas e outras Publicações Máquinas e Equipamentos para Escritório Mobiliário Mobiliário escolar Veículos Automotivos em Geral *Obedecido o disposto no Decreto Municipal nº , de 18/12/2009 e suas alterações, quanto a anuência prévia da Coordenadoria de Logística da Coordenadoria Geral de Infraestrutura e Logística da SMA. 5
6 SERVIÇOS COMUNS: Descrição Serviços de Administração de Vale Alimentação e Refeição Inclui cartão magnético Serviços de Agência Funerária Serviços de Agenciamento de Viagens Serviços de Ambulância e UTI Móvel Serviços de Apicultura Serviços de Apoio à atividade de Informática Inclui digitação Serviços de Arquivologia Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Serviços de Assinatura e Distribuição de Jornais, Revistas e Periódicos Serviços de Assinaturas Serviços de Assistência Médica, Médico hospitalar e Odontológica Inclui home care (atenção domiciliar) Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Serviços de Automação Serviços de Avaliação Pedagógica Serviços de Bufê Inclui coffe break Serviços de Capoteiro Serviços de Carga e Recarga de Extintores Serviços de Cartografia 6
7 Serviços de Cessão de Direito de Uso ou de Agenciamento de Cessão de Direito de Uso de Programas de Computador Inclui contratações de licenças de softwares encontrados no mercado, tais como: MICROSOFT WINDOWS, MICROSOFT OFFICE, SQL SERVER, JAVA SCRIPT, DELPHI, ANTIVÍRUS, desde que devidamente autorizados e homologados tecnicamente pelo Gestor do Sistema Municipal de Informática IPLANRIO. Serviços de Cessão de Direitos Autorais Serviços de Coleta e Remoção de Resíduos Inclui resíduos de saúde. Serviços de Colocação de Tapetes, Carpetes, Pisos e Revestimentos Serviços de Conservação de Parques e Jardins Inclui paisagismo Serviços de Conservação de Piscinas Serviços de Conservação e Limpeza de Imóveis Administrativos Serviços de Conservação e Limpeza de Imóveis Hospitalares Inclui a lavagem, higienização e desinfecção de imóveis hospitalares. Serviços de Corretagem Serviços de Distribuição de Combustíveis Gasosos por Sistema de Tubulação Serviços de Gráfica Serviços de Gravação de Dados, Imagem e Voz Inclui, dentre outros, tipografia, artes gráficas e produção gráfica, pautação, encadernação e douração gráfica, confecção de impressos de segurança. Inclui fotografia, filmagem, edição, editoração eletrônica Serviços de Imunização de Prédios e Exterminação de Ratos e Insetos 7
8 Serviços de Instalação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Serviços de Instalação de Pontos de Rede Elétrica e Lógica Serviços de Laboratório Serviços de Lavanderia Serviços de Lavanderia Hospitalar Inclui, dentre outros, antenas, persianas, toldos, pára-raios, vidros em veículos Serviços de Laboratório Exclui lavanderia hospitalar Exclui lavanderia hospitalar Inclui a coleta, guarda e distribuição, bem como a lavagem, higienização e desinfecção de roupas Serviços de Limpeza de Caixa D água Serviços de Limpeza de Caixa de Gordura Serviços de Limpeza de Fossas e Sumidouros Serviços de Locação de Mão-de-Obra Serviços de Locação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Serviços de Locação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos (inclusive com fornecimento de insumos) Inclui, dentre outros, os seguintes serviços: de ascensorista, auxiliar de escritório, copeiro, garçom, jardineiro, mensageiro, motorista, secretária, telefonista, apoio administrativo (operacional); exceto serviço técnico especializado. Obrigatória a apresentação da documentação expedida pelo Conselho Regional de Administração. Inclui locação de rádio de comunicação, observada a necessidade de atendimento à legislação vigente, se for o caso. Inclui, dentre outros, videocassete, máquinas para processamento de dados, aparelhos de som, aparelhos de televisão, telões de projeção, projetores de multimídia e andaimes. 8
9 Serviços de Locação de Veículos Automotores *Obedecido o disposto no Decreto Municipal nº , de 18/12/2009 e suas alterações, quanto a anuência prévia da Coordenadoria de Logística da Coordenadoria Geral de Infraestrutura e Logística da SMA. Serviços de Manutenção e Suporte Técnico dos softwares que integram e/ou subsidiam os Sistemas Legados da PCRJ Serviços de Medicina e Segurança no Trabalho Inclui saúde ocupacional Serviços de Microfilmagem Serviços de Monitoramento Ambiental Serviços de Mudança Serviços de Oficina Mecânica para Veículos Automotores Serviços de Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes Serviços de Processamento de Dados e de Imagem Inclui digitalização Serviços de Produção de Audiovisual Serviços de Promoção e Divulgação Inclui programação visual, produção artísticae divulgação de eventos Serviços de Recondicionamento e Recuperação de Motores Elétricos Serviços de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Capacitação de Pessoal Serviços de Recuperação de Móveis Serviços de Regulagem Eletrônica em Veículos Automotores 9
10 Serviços de Reparação de Estofados Serviços de Reparação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Inclui, dentre outros, reparação de motocicletas, de peças e acessórios, de radiadores, de aparelhos elétricos e eletrônicos, de aparelhos de refrigeração, de luminárias. Serviços de Reprografia Serviços de Retífica de Motores à explosão Observada a necessidade de se exigir responsável técnico devidamente registrado no CREA. Serviços de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Serviços de Seguro Saúde Serviços de Táxi, através de Voucher Serviços de Telecomunicação de Dados, Imagem e Voz. Serviços de Telefonia Móvel, com Radiofonia, Fixa e Trunking. Inclui assinaturas de TV a cabo e satélite Inclui assinatura com fornecimento de aparelhos. Serviços de Tinturaria Serviços de Topografia e Agrimensura Serviços de Tradução Serviços de Transcrição Serviços de Transporte de Cargas Serviços de Transporte de Documentos Inclui serviços de intérprete Inclui transcrição de fitas cassetes e transcrição em Braille. Inclui as modalidades rodoviárias, marítimas, ferroviárias e aéreas Inclui motoboy (condutor motorizado) Serviços de Transporte de Valores e de Escolta de Carga 10
11 Serviços de Transporte Rodoviário de Funcionários de Empresa Serviços de Tratamento de Água Serviços de Treinamento e Capacitação Básica e Gerencial Inclui aperfeiçoamento em cabeamento estrutural ou rede de dados, desenvolvimento de sistema, ferramentas administrativas, software livre, segurança da informação e capacitação gerencial. Serviços de Vigilância de Piscinas Serviços de Vigilância e Segurança Ostensiva Inclui as modalidades Armada e Desarmada. 11