Arquivos Defensoria Pública da União - Sul 21
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Giovana Fleck Na segunda-feira (10), foi protocolada uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata de um Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público, o Município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A. O documento é de autoria da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública ... [Continue Lendo]
Fernanda Canofre Cláudio Jacó Hanzel tinha 8 anos quando teve que se despedir dos pais na porta do Hospital Colônia de Itapuã, a cerca de 60 km de Porto Alegre. Os pais, ambos atingidos pela hanseníase, que se conheceram dentro do lugar criado para isolar pessoas como eles, haviam tentado uma vida "normal" de volta à sociedade depois de anos de isolamento. Porém, após dez ... [Continue Lendo]
Justiça Federal de Porto Alegre suspende reintegração de posse de terreno da UFRGS
Da Redação* As cerca de 70 famílias que ocupam um terreno pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na zona leste da capital gaúcha, poderão permanecer nos seus imóveis. A juíza Daniela Cristina Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu uma ação de reintegração de posse que pedia remoção imediata dos moradores. Diante da ameaça de terem ... [Continue Lendo]
Da Redação* Com ocupações de escolas e universidades contra a PEC 241 - atualmente PL 55, no Senado Federal - sobre o teto de gastos proposto pelo governo federal, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou uma cartilha orientando estudantes sobre direitos e deveres e como se proteger dentro das ocupas. De acordo com a própria DPU, a cartilha destaca direitos ... [Continue Lendo]
Da RBA A Defensoria Pública da União (DPU) expediu na manhã desta terça-feira (8) recomendação ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e aos reitores e diretores de universidades e institutos federais de ensino quanto ao tratamento que deve ser dado aos estudantes que participam do movimento de ocupação na rede federal. Os defensores regionais de Direitos Humanos da ... [Continue Lendo]