Artigos de Parcerias público-privadas - Jus.com.br | Jus Navigandi
Benefícios da utilização de parcerias público privadas para ressocialização de detentos comparado ao sistema carcerário comum
Por Lucas Felipe Nascimento e Marcelo César de Carvalho Ferreira JúniorDestacado em 28 de mai. de 2021 às 15:00
Privatizações de presídios: o lucro do encarceramento
Por Lucas LopesDestacado em 20 de dez. de 2020 às 18:00
Não parecer razoável que aquele que pretende obter lucro com o encarceramento de pessoas também seja responsável pela sua ressocialização.
Delegabilidade do poder de polícia nos casos de parceria público privada nos presídios brasileiros
Por Igor Freitas Araújo & Hudson Leonardo Pinheiro MatiasPublicado em 7 de nov. de 2020 às 01:05
O presente artigo visa analisar a administração dos presídios públicos e compará-la com a administração de presídios em parceria público-privado no Brasil e no mundo.
Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs:
Por Antônio Fernando da Fonseca Martins e Lucas Martins Magalhães da RochaDestacado em 7 de out. de 2019 às 17:50
Examina-se a regulação do compartilhamento de ganhos de refinanciamento, previsto no art. 5º, IX da Lei 11.079/04, na prática das PPPs brasileiras, em cotejo com o PFI no Reino Unido.
Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de rateio da contraprestação pecuniária
Por Antônio Fernando da Fonseca MartinsDestacado em 31 de mai. de 2019 às 16:00
Por Gustavo Correa de FreitasPublicado em 13 de mai. de 2019 às 20:33
PPPs de iluminação pública: o risco de queda na arrecadação da COSIP
Por Antônio Fernando da Fonseca MartinsDestacado em 13 de mar. de 2019 às 16:55
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é o sustentáculo das parcerias público-privadas no setor. Mas o que ocorre caso esta contribuição não se mostre suficiente no longo prazo?
Anotações sobre a figura do verificador independente em PPPs
Por Antônio Fernando da Fonseca MartinsDestacado em 14 de fev. de 2019 às 19:40
A contratação de agente externo para aferição do desempenho do concessionário em parcerias público-privadas oferece vantagens relevantes; entretanto, faz-se necessário um adequado regramento para maximização dos benefícios desta verificação independente.
Por Antônio Fernando da Fonseca MartinsDestacado em 5 de fev. de 2019 às 16:30
Princípais inovações da lei 13.019/2014 para uma administração pública dialógica
Por Gian Paolo BoscoDestacado em 11 de ago. de 2018 às 14:15
O advento da Lei 13.019/2014 trouxe uma nova sistemática na condução de parcerias do Poder Público com as organizações da sociedade civil.
PPI: Se a divergência é natural, a inércia é mortal
Por Ricardo Inglez de SouzaDestacado em 5 de nov. de 2017 às 14:15
O PPI não criou nenhuma modalidade inovadora de contratação com o Estado. Pelo contrário, usando formas já consagradas, organizou uma agenda institucional que propõe o necessário desenvolvimento de projetos, principalmente na área de infraestrutura.
Fundo Garantidor de Parceria Público Privada Federal: fundo especial distorcido e inconstitucional?
Por GermanaDestacado em 4 de set. de 2017 às 14:36
Teria razão a parcela da doutrina que defende a inconstitucionalidade de tais fundos, ao argumento de que dependeriam de Lei Complementar para sua criação?
Responsabilidade civil estatal no novo modelo de gestão dos presídios: a gestão privada das penitenciárias por contratos de PPP
Por André Bernardes DiasDestacado em 13 de jun. de 2017 às 17:38
Se qualquer dano advier a detento instalado em prisão sob o regime de parceria público-privada, deverá o interessado, inicialmente, buscar a reparação junto ao parceiro privado. Sem êxito em executar o direito, deverá insurgir-se contra o patrimônio do Estado.
Principais aspectos das parcerias público-privadas (PPP)
Por Tiago Fernandes de SouzaPublicado em 3 de jun. de 2017 às 23:16
As parcerias público-privadas (PPP) consistem em modelo de contratação cujo ineditismo decorre da utilização de instrumentos voltados à atração do investimento privado, destinados à consecução de projetos de grande vulto, não suportados pelos cofres públicos. Conheça sua natureza jurídica e principais pontos.
A administração pública e o terceiro setor
Por Juliana Viera Bernat de SouzaDestacado em 18 de mai. de 2017 às 17:50
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Por Guillermo GlassmanDestacado em 2 de mai. de 2017 às 19:45
O artigo analisa as inovações trazidas pela Lei n. 13.334/2016, oriunda de medida provisória em que a Presidência da República cria o chamado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, desenhado como um dos instrumentos de combate à crise econômica.
Análise das parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro
Por Mac Eden Santos Neto, Victor Emanuel Oliveira Reis, Jefferson Vieira de Melo e Wanderley de Oliveira Brito NetoPublicado em 7 de out. de 2016 às 02:27
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. O sistema prisional não tem tido êxito nessa função, posto que a maioria dos presos são reincidentes. A criação de parcerias público-privadas é uma possível forma de melhorar esse sistema.
O novo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Por Thiago Cássio D'Ávila AraújoPublicado em 18 de mai. de 2016 às 03:14
O PPI destina-se à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.
A contratualização das políticas urbanas e a PPP da habitação do centro de SP
Por Luis Alberto HungaroPublicado em 15 de fev. de 2016 às 23:38
As Parcerias Público-Privadas podem ser um importante meio de implementação de políticas urbanas e efetivação do direito à cidade. A PPP da Habitação do centro de São Paulo é exemplo desta iniciativa. Trata-se de uma nova forma de gestão pública.