Pessoa Física o próprio artista ou detentor de direitos sobre o seu conteúdo que tenha residência fixa de no mínimo dois anos no Estado de São Paulo.
I – Artes plásticas, visuais e design II – Bibliotecas, arquivos e centros culturais III – Cinema IV – Circo V – Cultura popular VI – Dança VII – Eventos carnavalescos e escolas de samba VIII – Hip-hop IX – Literatura X – Museu XI – Música XII – Ópera XIII – Patrimônio histórico e artístico XIV – Pesquisa e Documentação XV – Teatro XVI – Vídeo XVII – Bolsas de estudo para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos XVIII – Programas de rádio e de televisão com finalidades cult ural, social e de prestação de serviços à comunidade XIX – Projetos especiais – primeiras obras, experimentações, pesquisas, publicações, cursos, viagens, resgate de modos tradicionais de produção, desenvolvimento de novas tecnologias para as artes e para a cultura e preservação da diversidade cultural XX – Restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação XXI – Recuperação, construção e manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado.