Indústria pressiona para a convalidação de ICMS OPovoEconomia
Indústria pressiona para a convalidação de ICMS
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está acompanhando de perto a proposta de convalidação dos incentivos fiscais. O projeto foi posto no início do ano como prioridade na Câmara e prorroga os benefícios concedidos por mais 15 anos.
O vice-presidente da CNI, Paulo Afonso Ferreira, chegou a escrever esta semana um artigo ressaltando os possíveis prejuízos com a invalidação retroativa desses benefícios e a interrupção abrupta dos acordos vigentes com estados e municípios – situação que geraria insegurança jurídica e instabilidade no ambiente de negócios, principalmente para estados como o Ceará, que montaram polos industriais através destes incentivos.
O assunto foi discutido esta semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que não conseguiu aprovar a prorrogação de benefícios que se venciam em abril. O problema foi provocado pela situação do Rio de Janeiro, que está proibido de conceder este tipo de benefício.
A possibilidade de medidas extremas de interrupção dos contratos de benefícios, e até mesmo de devolução dos recursos concedidos, geraria um caos. Na avaliação da CNI, a solução para o problema estaria na aprovação do projeto de Lei Complementar (PLP 54/15) do Senado Federal.
Pela legislação atual, a concessão de incentivos tributários ligados ao ICMS depende de aprovação unânime do Confaz. O problema é conseguir a aprovação de todos os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Com a aprovação do PLP 54/15, a validação dos benefícios concedidos não dependeria da unanimidade, mas do voto favorável de, no mínimo, dois terços das unidades federadas (18). Portanto, se tornaria viável um acordo.
O presidente da Coopercon, João Carlos Lima, foi o fundador da entidade há 20 anos. Agora, próximo de passar o bastão ao seu novo sucessor, Emanuel Capistrano, tenta novamente deixar seu legado: a aposta em tecnologia.
A entidade está trabalhando para agregar novos serviços aos seus cooperados. Na visão de João Carlos, o setor de construção civil no Brasil tem um atraso de pelo menos 50 anos em relação a outros países e precisa evoluir.
A atividade está se modificando e a tendência é que o setor crie sistemas de montagens de imóveis que facilitarão os processos produtivos e diminuirão custos. As novas tecnologias ajudarão no processo.
ESTADO QUER ACERTO TÉCNICO DA REFINARIA
O secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, explica que na reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, foi solicitado o acervo técnico da refinaria Premium II. O Estado quer as plantas de sondagem para a instalação da empresa que foram feitas por uma empresa texana. A solicitação está sendo examinada pela Petrobras.
Em relação à volta da Petrobras ao projeto da refinaria, ele explica que não existe esta possibilidade. "A decisão do Conselho da Petrobras é de focar na produção de óleo. Ela não tem mais interesse na área de refino, nem gás", acrescenta.
CONCORRÊNCIA PARA O PIER DE GÁS
Outro assunto tratado com a Petrobras foi o pier de gás, que alimenta as termelétricas em funcionamento no Ceará e a Cegás. O governador solicitou a abertura de concorrência para o terminal. Esse assunto é fundamental para o projeto de tancagem no Ceará e para a planta de regaseificação.
FERIADO COM NÚMEROS TÍMIDOS
O presidente do Fortaleza Convention&Visitors Bureau, Regis Medeiros, explica que as expectativas para esse feriadão são tímidas. As projeções são semelhantes às da Semana Santa, com uma média de ocupação de 53,4%.
Em relação ao efeito dos ataques a ônibus e prédios públicos em Fortaleza, Régis diz que não se sabe se de alguma forma houve um impacto no turismo. Na avaliação do empresário, o que vem acontecendo na cidade é um problema pontual e não deve afetar o setor.
A Câmara Setorial de Eventos realiza na próxima quarta-feira, a partir das 9 horas, reunião no auditório da Adece. A presidente da entidade, Enid Câmara de Vasconcelos, explica que serão discutidas as políticas de financiamento do BNB para o turismo e também aplicativos para a área de eventos.
O diretor de Controle e Risco do Banco do Nordeste, Nicola Moreira Miccione, e o professor José Macedo (UFC) participarão do evento. Macedo apresentará os aplicativos "Veniin" e "Wanderpaths".
A diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte e Logística do Estado do Ceará (Setcarce) foi reeleita para mais dois anos. Clóvis Nogueira Bezerra continua na presidência da entidade e Rafael Ferreira Idelburque Leal, na primeira vice-presidência.