Governos de Lula e Dilma enfrentaram boicote de forças conservadoras e fortaleceram o SUS
Saúde pública universal e de qualidade é consenso na sociedade, certo? Tese defendida e apoiada por todos... Na verdade, não é bem assim. Em dois momentos recentes dos governos Lula e Dilma forças conservadoras se uniram para derrubar propostas que garantem mais recursos e ampliam o atendimento médico em áreas e cidades desassistidas: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o programa Mais Médicos.
Derrotando o governo no Congresso Nacional no final de 2007, essas forças conservadoras conseguiram acabar com a CPMF. Da noite para o dia, foram retirados do Orçamento da União R$ 40 bilhões anuais. Eram esses os recursos que o imposto de 0,38% sobre os cheques provia ao Sistema Único de Saúde. O objetivo da oposição era atingir o presidente Lula e enfraquecer o seu governo, para derrotá-lo nas eleições de 2010. Mas quem pagou a conta foi o povo, a saúde do povo.
Seis anos depois, uma nova investida tentou inviabilizar o programa Mais Médicos, preparado para dar aos brasileiros mais pobres o acesso aos médicos que a classe média e os ricos sempre tiveram. O preconceito e a mentira se uniram para, vejam só, atingir Dilma às vésperas das eleições de 2014. E, mais uma vez, as vítimas foram as camadas populares. Aquelas que mais necessitam de uma saúde pública inclusiva e de qualidade.
Mas nem Lula nem Dilma se curvaram às pressões. O resultado é que, mesmo sem a CPMF, nunca se investiu tanto em saúde no Brasil como nestes últimos 13 anos : o recurso per capita passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013. Além disso, o programa Mais Médicos virou realidade e beneficiou 60 milhões de brasileiros.
Mais Médicos amplia Saúde da Família Gogole+ Facebook
Os 18 mil profissionais contratados pelo programa Mais Médicos até 2015 vieram fortalecer o alicerce principal da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Família, elevando para mais de 34 mil o número das equipes preparadas para acompanhar diariamente a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior.
Compromisso com o investimento no SUS Gogole+ Facebook
Os opositores não poderiam imaginar que a reação do governo ao fim da CPMF fosse exatamente o oposto do que se esperava: o Ministério da Saúde aumentou os recursos para a área, ampliando programas como a melhoria na atenção básica, os investimentos nos serviços de emergência e a distribuição de remédios para evitar doenças crônicas.
Na última década, as ações de saúde se tornaram parte de uma estratégia de inclusão social para milhões de brasileiros em todos os cantos do país.
Contratar médicos estrangeiros é comum em outros países do mundo
A contratação de médicos estrangeiros para trabalhar em países do primeiro mundo é algo corriqueiro, especialmente naqueles que têm sistemas nacionais públicos de referencia. Na Inglaterra, 40% dos médicos vêm de outros países; no Canadá, 17 %; na Austrália, 22%. Os Estados Unidos têm um sistema privado no qual 25% dos médicos são estrangeiros.
Pré-Sal trará mais investimento para a saúde
Os recursos para a Saúde vão crescer ainda mais nos próximos anos com a destinação de 25% dos royalties do Pré-Sal e 50% das emendas do orçamento impositivo para o setor. A estimativa é de que a verba da Saúde chegue a R$ 84 bi em 2014 e avance até R$ 147 bi em 2018. Aumento de mais de 75%.
• Leia a entrevista do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Revista Fórum.
• Brasil tem menos médicos por habitante do que Argentina e Uruguai
Antes da criação do programa, havia apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes. Pior: 22 estados possuíam média ainda mais baixa. No Acre, Amapá, Piauí, Pará e Maranhão, a proporção era de menos de 1 médico por cada mil habitantes. Para se ter ideia do que isso significa, na Argentina existem 3,2 médicos por mil habitantes. Comparando com o Uruguai (3,7 profissionais por mil) o déficit é ainda maior.
• Estrangeiros não tiram vagas de profissionais brasileiros
Os estrangeiros do Mais Médicos não tomaram o lugar de nenhum médico brasileiro. De 2003 a 2011, foram criadas 147 mil vagas de emprego formais para médicos no Brasil. Nesse mesmo período, 93 mil novos profissionais entraram no mercado de trabalho. Isso porque o governo ampliou em 62,8% as vagas nos cursos de medicina e quadruplicou a oferta de bolsas para residências médicas em áreas estratégicas do SUS nos últimos dez anos.
• Tire suas dúvidas sobre o programa e vacine-se contra a desinformação
• Prefeitos reconhecem importância do Mais Médicos:
• Profissionais inscritos querem ajudar quem mais precisa:
• Estratégia do "quanto pior, melhor" deu errado
Ao derrubar a CPMF – onze anos depois de ter sido criada para financiar a saúde no governo anterior -, a expectativa da oposição era de que os investimentos em saúde diminuíssem e a qualidade do atendimento piorasse. Mas isso não aconteceu, porque, apesar das dificuldades criadas pela turma do contra, o governo elevou os repasses para o setor. Esse esforço possibilitou aumentar a ajuda aos hospitais filantrópicos e reduzir a defasagem da tabela de procedimentos do SUS.
• Mais recursos para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Responsáveis por 41% das internações e 37% dos leitos financiados pelo SUS, as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos viram crescer em 185% os recursos federais de incentivo ao atendimentos da população pobre, chegando os repasses a R$ 970 milhões em 2012. Também aumentou de 26% para 50% o incentivo a exames e cirurgias de média ou alta complexidade. Para refinanciar suas dívidas de R$ 15 bilhões junto à Previdência, FGTS e Receita Federal, o governo determinou que essas instituições aumentassem em 5% seu atendimento às demandas do SUS, pagando em dia os impostos do ano em curso.
• Procedimentos do SUS têm aumento de até 3.673%
A remuneração dos médicos, laboratórios e hospitais que atendem pelo SUS jamais havia aumentado tanto como durante o período dos governos Lula e Dilma. Alguns dos procedimentos - exatamente 14 - receberam até 3.673% de reajuste desde 2003. Para se ter ideia do que isso significa, de 1994 a 2002, apenas quatro procedimentos tiveram 132% de reajuste. Foi o máximo naqueles oito anos. Em 2013, além dos aumentos na tabela, 11 intervenções cirúrgicas para tratamento de câncer passaram a ser cobertas pelo SUS. A última alteração dos procedimentos oncológicos da tabela do SUS havia acontecido em 1993. Há 20 anos.
Derrubar a CPMF foi ato de insanidade dos tucanos contra a saúde do povo
"Quando em 2007 derrubaram a CPMF, foi uma ato de insanidade dos tucanos com relação ao meu governo. Fizeram isso achando que iam me prejudicar em 2007. A CPMF era 0,38% que se descontava em cada cheque que você passava. E não fizeram isso por conta da quantia. Fizeram isso porque a CPMF permitia que a gente pudesse acompanhar e evitar a sonegação neste país... Qual era a ideia? Nós vamos prejudicar o Lula. Quebrar a cara dele. Eles caíram do cavalo porque eu terminei o meu mandato com 87% de bom e ótimo. Quem que eles prejudicaram? O povo".
Programa Mais Médicos resolve situação de emergência; saúde das pessoas não pode esperar
"Nós com isso estamos querendo resolver um problema de caráter emergencial e urgente, porque a saúde das pessoas não pode esperar até que os médicos se formem. Por isso trazemos médicos de fora. Paralelamente vamos aumentar a formação de médicos no Brasil, assegurando que eles sejam formados em regiões do interior do país e nas periferias das grandes cidades".
Marsália Xavier, vendedora em Formosa/GO
"Não adianta você ter casa boa, carro bom, ganhar bem e não ter saúde. Sem saúde você não pode se alimentar, trabalhar, você não pode nem viver. Eu acho que a vida é a saúde. Acho que o melhor presente que o governo tá dando pra nós é a saúde."
Jailson Barbosa, aposentado em Salvador/BA
"Eu tive um pré-infarto e esses remédios gratuitos estão ajudando um bocado. Já facilita. Aqui custou R$ 6,90 . Já economizei R$ 4,00, porque se eu fosse gastar numa outra farmácia seria mais de R$ 10,00. Esse dinheiro vai para outra coisa."
Maria Helena, agente comunitária de Saúde em Igarassu/PE
"Meu trabalho é levar informação para a população. Olho os cartões das crianças para ver se estão com a vacina em dia, converso com cada mulher que está gestante, com os idosos que às vezes estão em cima de uma cama precisando de uma medicação ou precisando do atendimento de uma médica em casa para a visita domiciliar. Esse é o trabalho de uma agente de saúde. A gente trabalha para prevenir."