Oficina presencial explica conceitos básicos da dívida pública e reforça importância da mobilização social - Auditoria Cidadã da Dívida
Oficina presencial explica conceitos básicos da dívida pública e reforça importância da mobilização social
A compreensão da dimensão dos mecanismos que geram a dívida pública e a forma como o Sistema da Dívida afeta as nações foram elementos chave da Oficina realizada pela Auditoria Cidadã da Dívida, nesta segunda-feira (3), em Brasília, na sede da Fiocruz.
Idealizada pelos integrantes do núcleo do Distrito Federal, a atividade buscou abordar, de forma lúdica, os temas que envolvem a dívida pública, explicando como ela vem sendo a justificativa para a aprovação de projetos que subtraem recursos públicos para o sistema financeiro privado, muitas vezes de forma cifrada e sigilosa.
Essa falta de recursos tem gerado uma deficiência dos serviços públicos como saúde, educação, segurança pública, investimento em infraestrutura entre outros setores ao mesmo tempo em que alimenta uma casta de privilegiados.
Com uma introdução acerca dos conceitos elementares sobre o funcionamento do Estado, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, mostrou como a estrutura do sistema econômico mundial e a forma como ele vem alterando relações econômicas em escala global tem ocasionado uma fragilização das nações, principalmente no que tange a sua capacidade de implementar políticas econômicas direcionadas e focadas nas questões sociais que abrangem cada país.
"O Sistema da dívida foi um conceito criado pela Auditoria Cidadã da Dívida, e observamos sua atuação em quase todas as nações do mundo. Sua principal característica é a ausência de contrapartida num processo de endividamento lesivo aos cofres públicos", destacou.
Fattorelli mostrou como o processo de desregulamentação financeira inverteu a lógica da importância dos mercados, que passaram a adquirir um caráter especulativo, num processo de deterioração da economia produtiva real, onde especular dá mais retorno que produzir.
Para a maior compreensão da interligação do Sistema da Dívida com o modelo econômico, grande mídia, sistema legal e político, corrupção e organismos internacionais, foi realizada uma dinâmica para mostrar como esse conjunto opera, funcionando como instrumento de chantagem para implementação de contrarreformas e redução do papel do Estado, prejudicando uma população já desiludida com as instituições públicas.
O economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, explicou como é elaborado o gráfico do orçamento e relatou as dificuldades que órgãos do governo tem imposto para que a população tenha acesso aos dados oficiais do governo acerca de seus gastos, cortes e investimento.
"A dinâmica para buscar os dados oficiais é um empecilho que o governo vem criando para desestimular a população a investigar informações sobre os gastos públicos", criticou.
Ele lembrou que o Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que tem por finalidade realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro, muda diariamente o link de acesso a dados do orçamento e que por isso, a Auditoria Cidadã da Dívida criou um tutorial explicando como buscar informações em alguns sites oficiais.
Ao final, foi lida a Carta Aberta à População, elaborada pela Auditoria Cidadã para incentivar a população a buscar dos candidatos um posicionamento acerca da dívida e suas implicações sociais. Confira documento.