Arquivos Notícias - Página 610 de 980 - Rafael Dorval
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Grêmio é condenado a indenizar torcedor agredido
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense deve desembolsar R$ 5 mil para indenizar um torcedor agredido e barrado no Estádio Olímpico. A condenação foi imposta pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – que confirmou a sentença de primeiro grau no mérito, mas reduziu o substancialmente o
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Porto Belo, para condenar Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad.
Nomeação de 1º lugar em concurso público é obrigação da Administração
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da comarca de Indaial, para determinar que o Município nomeie Roberto Joni Stahnke para o cargo no qual foi aprovado em primeiro lugar, após prestar concurso público em 2007.
A Justiça Federal agora tem seu próprio Código de Conduta. A Resolução que cria a norma foi aprovada nesta segunda-feira (28/3), por unanimidade, pelos membros do Conselho da Justiça Federal. O código deverá ser observado pelos servidores e gestores do conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e foi elaborado nos mesmos moldes do Código de Conduta aprovado em 2009 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Quebrar sigilo de banco de sangue, somente quando indispensável, diz TJ
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou agravo de instrumento interposto por Karin Tereza Evaristo, de decisão da comarca de Blumenau que impediu a quebra de sigilo dos doadores de sangue do Centro Hemoterápico da Fundação Hospitalar de Blumenau – Hospital Santo Antônio.
Pena confirmada a dupla que agrediu e roubou passageiro em rodoviária
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Mondaí, e manteve a pena imposta a Leandro Werna e Claudemir Inácio da Silva, por roubo qualificado em concurso de pessoas, praticado contra um passageiro da rodoviária local. O primeiro cumprirá cinco anos e 11 meses de reclusão, e o segundo, sete anos e um mês.