Relator vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas - Notícias - Cotidiano
Relator vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas
06/11/200816h30
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, votou a favor do habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas, preso em julho na operação Satiagraha, da Polícia Federal.
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Grau é relator do mérito do habeas corpus e afirmou que teria dado o mesmo voto que Mendes concedeu na época, quando Grau estava em recesso. Com o habeas corpus, a decretação da prisão preventiva do banqueiro foi invalidada. Ele e sua irmã Verônica são acusados de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
De acordo com Grau, que elogiou a atitude de Mendes, o que fizeram com o réu é equivalente à antecipação de cumprimento de pena. O ministro citou a Constituição ao afirmar que existe a presunção de não culpabilidade, e, para que haja prisão, "é necessária a demonstração de obstrução clara, que não se dá nesse caso".
Eros Grau fez críticas diretas ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelo decreto de prisão do banqueiro. Segundo o ministro, as informações prestadas pelo juiz ao STF foram "evasivas" e ele ainda demonstrou desconhecimento do nome de ministros da Corte, o que Eros Grau considerou "inadmissível".
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O ministro disse ainda que De Sanctis recorreu a "mera suposição" para justificar que a liberdade de Dantas poderia prejudicar a continuidade das investigações.
Grau criticou o que chamou de argumento de agilização, referindo-se à pressão para que o processo transcorresse mais rápido. "Antes de ser ágil, a Justiça tem que ser legal e necessária".
Além de Grau, outros quatro ministros já julgaram procedente o pedido que confirma a liberdade de Dantas e sua irmã: Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.