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OMC vai examinar política energética do Brasil
GENEBRA - A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai examinar, pela primeira vez, a política energética do Brasil, com ênfase sobre exploração e administração de petróleo do pré-sal, que poderá tornar o país um forte exportador mundial no setor. A produção agrícola também será examinada de perto, ainda mais pelo temor que desperta num número crescente de países.
A OMC quer esclarecer até que ponto alcança o apoio do governo ao setor, através de créditos oficiais e da obrigatoriedade de financiamento pelos bancos privados.
Os estudos servirão para o exame da política comercial do Brasil, marcado para o primeiro trimestre de 2009. Esse exercício, que ocorre a cada quatro anos para nações em desenvolvimento, torna-se cada vez mais abrangente, refletindo os interesses dos parceiros. No caso do Brasil, desta vez o exame será bastante diferente. A OMC até agora tinha coberto períodos de crise no país. Nos últimos quatro anos, a constatação é de crescimento rápido, melhora geral dos indicadores e ambiente positivo.
Nesse cenário, a entidade abordará pouco as questões tarifárias, por exemplo. E pela primeira vez estudará a fundo o funcionamento da Petrobras, sua relação com o Estado e a participação do setor privado em seu capital. A constatação preliminar é de que o modelo brasileiro funcionou melhor do que no México, por exemplo, onde a falta de investimentos sucateou a indústria do petróleo.
A OMC se interessa especialmente pelo debate sobre nova estatal para administrar o pré-sal e permitir ao Estado obter mais benefícios. A entidade quer esclarecer, entre outras coisas, até que ponto o governo brasileiro se beneficiou do modelo que adotou até agora ou se ele foi custoso para os cofres públicos.
Outro tema será o transporte aéreo e suas dificuldades e as restrições à entrada de capital estrangeiro. A mesma restrição será enfocada no setor de telecomunicações, onde o governo até hoje não incorporou na legislação nacional a promessa de abertura feita aos parceiros comerciais.
A aplicação de taxas antidumping, para combater importações com preços deslealmente baixos, igualmente será estudada. O Brasil é um dos países que mais utilizam esse instrumento de defesa comercial na América Latina, só atrás da Argentina e do México, mas bem longe dos EUA, União Européia e Índia. A preparação do exame brasileiro já começou em Genebra e uma missão da OMC irá ao país no começo de novembro.
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