O contrato da cessão onerosa garantiu à Petrobras, em 2010, o direito de produzir 5 bilhões de barris no pré-sal, como parte da operação que resultou no aumento da participação da União na empresa. Ao mesmo tempo em que renegocia alguns termos do contrato com a estatal, o governo quer licitar neste ano os excedentes da cessão onerosa - volumes descobertos que ultrapassam o limite ao qual a companhia tem direito a produzir. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que os excedentes tenham ao menos 6 bilhões de barris. Como as áreas estão dentro do polígono do pré-sal, serão leiloadas sob o regime de partilha, que prevê o pagamento de bônus de assinatura fixo e define o vencedor pelo maior percentual de óleo ofertado à União.
Nos últimos dias, a agenda de encontros do governo com as petroleiras se intensificou. Na quarta-feira e ontem, o secretário de petróleo e gás do do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, tratou de "oportunidades de investimentos em exploração e produção em 2019" com membros de ExxonMobil, Total, Equinor, BP, Chevron, CNPC e Cnooc.
O presidente global da Shell, Ben van Beurden, disse recentemente que a reunião da companhia com integrantes do governo - como Albuquerque e o ministro da Economia, Paulo Guedes - reforçou a crença de que a gestão atual adotará agenda de apoio à indústria de óleo e gás. Destacou que a Shell mira novas oportunidades no país. "Provavelmente teríamos apetite para assumir um pouco mais de risco no Brasil, se a oportunidade se apresentasse", afirmou, em teleconferência com investidores, há duas semanas.
A lista de empresas que tem mantido contato com o governo dá a ideia do perfil das petroleiras que deverão participar da licitação: grandes companhias globais, com capacidade financeira para investir no pré-sal e pagar os vultosos bônus de assinatura esperados para a rodada. "O excedente da cessão onerosa pode ser uma oportunidade neste ano, se for atrativa comercialmente", disse a vice-presidente executiva da Equinor no Brasil, Margareth Øvrum, na semana passada.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, antecipou, na semana passada, que espera fechar neste mês um acordo com o governo, para viabilizar a rodada. "Estamos perfeitamente alinhados com o governo de que a negociação da cessão onerosa não é uma questão fiscal, é uma questão de desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil. O mais importante é que tenha o leilão dos excedentes das reservas da cessão onerosa."