A Polícia Federal, em conjunto com os ministérios da Fazenda e Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (6/6) a Operação Oruza, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias, lesando os cofres públicos em ao menos R$ 5 milhões.
Cerca de 160 policiais federais e servidores da Secretaria da Previdência cumprem 113 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão e 76 mandados de condução coercitiva. Os alvos estão Brasília e nas cidades de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul e Formoso, todas do estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu (GO).
De acordo com a PF, as investigações tiveram início há cerca de dois anos a partir da identificação de fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento de valores retroativos. Foi identificado que a quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.
Ao todo, são investigados oito sindicatos, cinco advogados e três servidores do INSS, além de agenciadores, proprietários rurais, beneficiários e representantes legais. Entre os investigados, consta uma advogada que influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que realmente lhe deveria ter sido pago.
Chamou atenção dos investigadores o aumento de até 10 vezes nos valores dos requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$ 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado documentos falsificados, incluindo certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes.
As ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados (atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado é de dez milhões de reais, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.