Pronampe: programa de empréstimo a empresas deve receber mais recursos
O governo planeja fazer uma terceira liberação de recursos para empréstimos a pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entretanto, os juros da linha de crédito devem aumentar e a carência para pagamento das parcelas deve diminuir.
Até o momento foram emprestados R$ 32,8 bilhões por meio do programa. O programa começou com a liberação de R$ 18,7 bilhões, e outros R$ 14,1 bilhões foram contratados após um segundo aporte do governo.
Os recursos são emprestados pelos próprios bancos e têm garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), um fundo público. Em caso de prejuízo, o governo cobre até 85% das perdas totais das carteiras dos bancos com o Pronampe.
A ideia do governo é reduzir essa cobertura para 25%. Com isso, cada R$ 1 real disponível no FGO poderia garantir R$ 4 emprestados. A ideia do governo é destinar R$ 10 bilhões para o fundo e garantir até R$ 40 bilhões em empréstimos. Esse dinheiro seria remanejado do programa criado para pagar salários, que teve baixa adesão.
Juros maiores, carência menor
Os empréstimos já concedidos pelo Pronampe têm taxa de juros anual igual à Selic, mais 1,25 ponto percentual ao ano. Os financiamentos têm prazo de 36 meses.
A ideia do governo é aumentar os juros, mas a taxa anual seria inferior a dois dígitos. O governo ainda não definiu qual será a nova taxa de juros. Além disso, a carência para o início do pagamento das parcelas seria reduzida de oito para seis meses.
As mudanças dependem de aprovação do Congresso, já que uma MP (Medida Provisória) precisa ser editada pelo governo para destinar os R$ 10 bilhões para o Pronampe.