LDO é publicada no Diário Oficial do Estado - Jornal Opção
LDO é publicada no Diário Oficial do Estado
sexta-feira 07 agosto 2020 18:02
Receita prevista para 2021 é de R$31,452 bilhões. Por causa de pandemia, foram priorizadas atividades de preservação da saúde e essenciais à manutenção da vida
Ilustração: Reprodução/Google
Com previsão de receita total em R$31,452 bilhões para 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teve publicação em suplemento do Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 5. O projeto havia sido aprovado em segunda e definitiva votação no dia 1º de julho e servirá de ferramenta para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
A receita representa 13,99% amais do que havia sido previsto para 2020, que totalizou R$27,592 bilhões. Já a despesa tem projeção de R$31,505 bilhões, 14,18% acima do gasto previsto para 2020, de R$27.592 bilhões.
Com impactos sofridos na economia goiana pela pandemia de coronavírus, as metas podem ser prejudicadas. Por isso, a proposta inclui um dispositivo que prevê atualização de demonstrativos e anexos ao tempo da propositura da LOA 2021.
O Plano Plurianual 2020-2023 prevê para o Governo de Goiás objetivos estratégicos discriminados em 18 itens, que incluem sustentabilidade financeira, a prestação de serviços públicos com alto nível de excelência, a qualificação dos servidores públicos, moradias dignas, educação básica de qualidade, políticas de saúdes efetivas e preventivas, garantia de segurança, proteção e liberdade aos cidadãos, inclusão social, estímulo ao desenvolvimento tecnológico, inovação, entre outros.
O PPA prevê para a LDO a relação entre o planejamento de médio prazo, com duração de quatro anos. O de curto prazo é definido pela LOA, que sofre alterações anualmente no Legislativo. Com isso, as metas, prioridades e prestações de contas vão para o papel. Também faz parte da LDO o planejamento de aplicação de recursos da GoiásFomento.