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Alckmin discursa ao assinar projeto de lei do novo piso salarial
Geraldo Alckmin: Bom dia, bom dia a todas e a todos, saudar o nosso presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz; cumprimentar os nossos deputados federais, o […]
sex, 01/04/2011 - 18h00 | Do Portal do Governo
Geraldo Alckmin: Bom dia, bom dia a todas e a todos, saudar o nosso presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz; cumprimentar os nossos deputados federais, o Bruno Araújo – levanta aí, Bruno, para o pessoal de conhecer, de Pernambuco, PSDB de Pernambuco. Nós temos uma forte presença da família pernambucana aqui no Estado de São Paulo, a alegria de ter aqui o Bruno Araújo; deputado Eduardo Nogueira, que é o líder da bancada do PSDB na Câmara Federal; deputado Luiz Fernando Machado, que é o coordenador da bancada paulista do PSDB; deputado Vanderlei Macris, deputado federal; nossos deputados estaduais, o Samuel Moreira, que é o líder do Governo na Assembleia; o Alex Manente, também nosso deputado estadual; Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil; deputado Davi Zaia, secretário do Estado do Emprego e Relações do Trabalho; deputado federal Julio Semeghini, secretário do Estado de Gestão Pública; deputado federal Emanuel Fernandes, secretário do Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional; deputado federal Silvio Torres, secretário do Estado da Habitação; Ricardo Patah, grande líder sindical, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, a UGT; o Luiz Gonçalves, presidente estadual da Nova Central, NCST; Paulo Teixeira Sabóia, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CGTB; Danilo Pereira da Silva, presidente estadual da Força Sindical; Rogério Giannini, secretário de Relações do Trabalho, representando a CUT; Clemente Lúcio, coordenador do Dieese; líderes sindicais, amigas, amigos.
Dizer da nossa alegria de estarmos juntos, hoje, aqui, sancionando a lei que a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, não é, Barros? Aprovou por unanimidade e veja que a Assembleia foi rápida, porque ela é promulgada hoje e entra em vigência, já, a partir de hoje, não é? Nós temos quatro mudanças aqui; cinco. A primeira, a data do piso estadual era sempre a partir de 1º de maio e agora passou a ter vigência a partir de 1º de abril. E conforme entendimento com as lideranças sindicais, o ano que vem já será antecipada mais um mês. Já será a partir de 1º de março, não é isso, David? Já será a partir de 1º de março. Essa é a primeira mudança, ao invés de 1º de maio, 1º de abril o piso. Salário mínimo é R$ 545,00, mas o piso do Estado de São Paulo R$ 600,00, a primeira faixa, que engloba várias categorias discriminadas; a segunda faixa R$ 610,00; a terceira faixa R$ 620,00; e para o servidor público estadual R$ 630,00. Com esse piso de R$ 630,00; 33 mil funcionários vão ter reajuste a partir de hoje, 22 mil da ativa e 11 mil aposentados e pensionistas. E o David Zaia colocou bem do compromisso de um diálogo permanente com as centrais sindicais, com as lideranças sindicais, e, para o ano que vem se discutir o novo valor. De repente, ter mais faixas, coisa que pode ser discutida, enfim, o número de faixas, e também a data de vigência que é antecipado para 1º de março. E o Patah, ele destacou aqui outros temas também importantes que nós assumimos o compromisso. O David Zaia vai encaminhar, nós vamos começar a frente de trabalho com os moradores de rua. Eu acho que a tarefa do Governo é exatamente apoiar quem mais precisa, quem mais tem dificuldade. Então nós vamos fazer a frente de trabalho para os moradores de rua. A questão do selo da diversidade, também é importante, também a cargo da secretaria de Emprego e Relações do Trabalho; a questão dos trabalhadores rurais, e aí se destaca a questão da formação profissional, da qualificação, porque nós somos o maior produtor de açúcar e álcool do mundo, o Estado de São Paulo e pela legislação ambiental, até 2014 não pode ter mais queimada e não podendo mais ser queimada para não aumentar o efeito estufa, eles são ligados a efeito estufa, a mecanização vai crescer e com a mecanização, nós precisamos então requalificar os nossos trabalhadores rurais, nós pretendemos a partir de agora, de maio, iniciar o Via Rápida que são cursos de 80 horas, 100 horas, 200 horas de qualificação profissional. E junto com o Via Rápida trazer o EJA, porque hoje o desemprego, não é isso, Patah? Está muito ligado à menor escolaridade, então a gente diz: olha, venha fazer o Via Rápida e já faz o EJA – Escola de Jovens e Adultos – então você que não pode tirar o diploma do Ensino Fundamental, a 9ª série, faz o EJA à noite, fim de semana, à distância e pega o diploma. Você que não pode tirar o diploma do Ensino Médio, venha fazer o EJA com a gente, à noite, de sábado, à distância e vai ter o diploma também do ensino médio, além da qualificação profissional.
A questão da agricultura familiar, aí a cargo da Secretaria da Justiça, nós já estamos já terminado, já, o trabalho, o Governo vai comprar da agricultura familiar os assentamentos, também, da reforma agrária, nós vamos comprar os alimentos para poder valorizar a pequena… A pequena atividade rural e a agricultura familiar.
Nós estamos indo, agora, em seguida para Sorocaba, onde nós temos lá uma grande planta industrial que está sendo construída a Toyota! A Toyota já tem uma fábrica em São Paulo que é em Indaiatuba que é o Corolla, e agora está construindo uma segunda planta industrial em Sorocaba para o carro mais compacto e junto com Toyota vem outras 12 fábricas para o Parque Automotivo, o Parque Tecnológico. Então nós vamos anunciar as grandes obras na Castello Branco de acesso ao Parque Automotivo, de viadutos, marginais, enfim, obras complementares e é mais emprego, viu, para São Paulo. A cadeia da indústria automotiva pra cada um emprego na fábrica são mais sete ao longo da cadeia. A General Motors utilizando um dos mecanismos nosso chamado Pró-Veículo que pra investir no estado, você pode usar os créditos de ICMS, anunciou a contratação do 3º turno, mais 1.500 trabalhadores, aqui na fábrica de São Caetano vai contratar agora, até junho. Nós não somos favoráveis a guerra fiscal, mas nós temos o dever de defender o emprego no Estado. Então fizemos a semana passada o chamado Outono Tributário, porque nós entramos, agora, no outono, dia 23 de março, não é isso, [ininteligível]? Aliás, é de Olavo Bilac? Foi ao findar das chuvas, logo à entrada de março quando começa o outono. Então, nós fizemos o Outono Tributário reduzindo a carga tributária, com isso, por exemplo, Itapetininga vai ganhar uma nova planta industrial de MDF de madeira compensada, 1.200 empregos, linha branca um investimento de 4.200 empregos, então sempre focando na questão do emprego, porque aumentando o emprego aumenta salário, porque há mais disputa pelos trabalhadores, e também melhora a renda de salário.
Os sindicatos representam o que a de mais importantes na sociedade civil, organizada! Organizada, não a nada mais importante do que ter uma sociedade civil bem organizada e a organização dos trabalhadores é o que nós podemos ter de mais relevante, por isso o compromisso do Governo do Estado de ter o diálogo permanente com as entidades sindicais para gente trabalhar o máximo possível juntos, o café vai estar sempre no bule, aqui em São Paulo pra poder fazer um bom trabalho em beneficio da população.
E agradecer a Assembléia Legislativa, agradecendo ao deputado Barros Munhoz, a Assembleia sempre presente em todo… Em tudo que se refere ao desenvolvimento e ao interesse dos brasileiros do estado. Cumprimentar o nosso secretário o Davi Zaia que é o craque, acho até que é da Vila Belmiro, viu, não é, não? Não? Pelo jeito, né, qual o seu time?
Davi Zaia, secretário de emprego e relações de trabalho: Palmeiras.
Geraldo Alckmin: Palmeirense. Domingo tem o clássico? Palmeiras e Santos na Vila Belmiro. Mas agradecer os nossos deputados federais que estão lá em Brasília defendendo São Paulo, aos deputados estaduais: o Samuel Moreira e Alex Manente transmitam aos colegas todos o nosso abraço. Estava conosco também aqui, até agora a deputada Bruna Furlan, o prefeito de Barueri o Rubens Furlan, mas deixar um grande abraço e dizer que a lei já está promulgada e em vigência. Tem um cafezinho, aqui.