Bancada de Rondônia define projetos a serem contemplados no Orçamento 2009 - Política - Gente de Opinião
Quarta-feira, 29 de outubro de 2008 - 13h29
Bancada de Rondônia define projetos a serem contemplados no Orçamento 2009
A Bancada de Rondônia decidiu nesta quarta-feira (29), que as emendas de bancada ao Orçamento da União para 2009 serão destinados para obras de infra-estrutura, regularização fundiária, saneamento, agricultura e cultura. A previsão orçamentária as emendas de bancada é de R$ 150 milhões distribuídos entre os 11 parlamentares.
Entre as obras previstas estão : reforma e ampliação do aeroporto de Ji-Paraná, adequação de trechos rodoviários, como a BR-364, entre outras.
O Coordenador da Bancada, deputado Eduardo Valverde (PT) e a Senadora Fátima Cleide (PT) definiram indicar em conjunto ao orçamento, R$ 20 milhões para a implantação e expansão da Escola Técnica Federal em alguns municípios do estado.
As emendas representam a intervenção dos parlamentares na proposta orçamentária, que é quase toda formada por verbas vinculadas, que não podem ser mexidas. Os recursos são destinados para investimentos em projetos a critérios dos deputados e senadores. No caso de Rondônia, os parlamentares precisam definir a destinação de 18 emendas. A sistemática que vem sendo adotada em conjunto pelos parlamentares anualmente, é que cada membro decida sobre uma emenda, o que significa que são 11 emenda para os 11 parlamentares, e que as outras 7 sejam compartilhadas entre os demais para projetos em comum.
"A preocupação da bancada é que as indicações ao orçamento sejam aprovadas, e os recursos liberados para as obras. Mas, tudo dependerá da aprovação do Orçamento pelo Plenário. Sabemos que diante da crise econômica, o valor das emendas pode sofrer alterações, mas estamos otimistas quanto às dotações", observou Valverde.
Cortes no orçamento - O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS), admitiu que em função da crise financeira mundial, os parâmetros macroeconômicos previstos no Orçamento sofrerão cortes, provavelmente na ordem de R$ 12 bilhões.
Segundo Delcídio, esse valor seria obtido com um enxugamento em torno de 20% dos gastos previstos com custeio da máquina pública e investimentos e outros 20% do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) - que contempla projetos considerados prioritários na área de infra-estrutura e cujos recursos não são bloqueados pelo governo. O relator ressaltou, porém, que uma análise sobre a execução histórica anual do PPI mostrou que ela fica num percentual de 80%, restando exatamente 20%.
Emendas Individuais - As incertezas diante do cenário econômico também fizeram o relator manter em R$ 8 milhões o valor de cada emenda individual, apesar da pressão dos parlamentares para elevar esse montante. As bancadas estaduais têm previsto R$ 1,778 bilhão para alocação em suas emendas.