Responsáveis devem procurar a unidade ensino na qual o aluno estuda para renovar a matrícula
Publicada em: 17 de novembro de 2020 - 14h03 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOM
Responsáveis devem procurar a unidade ensino na qual o aluno estuda para renovar a matrícula Foto: Allexandre Costa
Alunos que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras devem renovar a matrícula para o ano letivo de 2021 no período de 16 a 27 de novembro. Para isso, o responsável ou o estudante, quando maior de 18 anos, deve comparecer a unidade escolar usando máscaras de proteção e munidos de caneta para assinatura do documento.
A renovação deverá ser feita na escola na qual o aluno está matriculado. De acordo com a Resolução nº 32 da Secretaria de Educação, publicada na edição 1248 do Jornal Oficial, as unidades escolares deverão tomar os devidos cuidados, respeitando os protocolos de segurança em saúde. Com esse objetivo, cada escola estabelecerá um cronograma de atendimento por turma e turno dos estudantes.
No artigo 6º, a Resolução afirma que "é dever do pai, da mãe ou do responsável legal a renovação da matrícula do aluno" menor de idade. Durante o procedimento deverão ser atualizados ou confirmados os dados cadastrais do aluno (endereço, telefone, Bolsa Família, e-mail, CPF e NIS).
As unidades escolares vão informar, no período de 14 a 18 de dezembro, a escola de destino dos alunos que participarão do processo de transferência automática. Entre 11 e 15 de janeiro de 2021, os responsáveis deverão comparecer à escola de destino para efetivação da matrícula.
Será durante a renovação da matrícula que o responsável ou o próprio aluno, se maior de idade, deverá informar a existência de alguma comorbidade que possa colocar em risco a saúde do estudante por ocasião do retorno às aulas presenciais. Dessa forma poderá optar por atividades de ensino remoto até que seja oficialmente disponibilizada vacina contra o Covid-19.
Os alunos do Ensino Fundamental regular que completarem 18 anos de idade até 31 de março de 2021 serão transferidos para a Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outras informações estão disponíveis no Jornal Oficial, que pode ser consultado no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/1248.pdf