Racismo estrutural e o direito à educação | Educação em Perspectiva
Racismo estrutural e o direito à educação
Humberto Bersani Pontifícia Universidade Católica de Campinas
DOI: https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892
Palavras-chave: Racismo estrutural. Educação. Exclusão social.
O artigo pretende analisar a relação entre o racismo estrutural e o direito à educação, considerando levantamento quantitativo concernente aos ensinos médio e superior, bem como a eficácia da Lei 10.639/2003. Refletir sobre a educação sob a perspectiva racial constitui mais um elemento que revela a exclusão social dos negros no Brasil, de modo que o ensino médio pode ser representado por uma bifurcação social e racial, enquanto o ensino superior passou por um processo de capitalização concomitante à implementação de políticas públicas de ação afirmativa. Por fim, a ineficácia da Lei 10.639/2003 também demonstra o comprometimento do Estado na manutenção do racismo, elemento que lhe é intrínseco.
Humberto Bersani, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 27 jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 26 jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm . Acesso em: 26 jul. 2016.
BRASIL. Programa Universidade para Todos. Representações gráficas. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Ideologia e educação. Revista educação e Sociedade. São Paulo: Editora Cortez, Ano II, n. 5, 1980.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Ministro diz que 48% dos contratos do FIES atendem a estudantes negros e pardos. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/fies-83-dos-estudantes-tem-renda-ate-15-salario-minimo. Acesso em: 10 maio 2015.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. O impacto da Lei nº 12.711 sobre as universidades federais. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/files/Levantamento_GEMAA_1c.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA. As políticas de ação afirmativa nas universidades estaduais (2013). Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/files/Levantamento_3(1).pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico 2010: educação e deslocamento. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/educacao_e_deslocamento/default_pdf.shtm . Acesso em: 6 maio 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição. 2008. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4729/1/Comunicado_n4_Desigualdade.pdf . Acesso em: 13 jul. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo da educação básica 2012 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf . Acesso em: 10 dez. 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP. Censo da educação superior 2013. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Pronatec. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pronatec . Acesso em: 06 jul. 2016.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – subsídios para o debate. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/08/texto-base-e-disponibilizado-no-portal-da-iii-conapir . Acesso em: 6 maio 2015.
SENADO FEDERAL. Com alto índice de evasão e reprovação, ensino médio é desafio para Ministério da Educação. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/04/09/com-alto-indice-de-evasao-e-reprovacao-ensino-medio-e-desafio-para-ministerio-da-educacao . Acesso em: 10 dez. 2014.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human development report 2014. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014.pdf . Acesso em: 10 maio 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social – PAAIS – Dados sobre inclusão social na Unicamp. Disponível em: . Acesso em: 7 dez. 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Relação candidatos-vaga. Disponível em: http://www.comvest.unicamp.br/estatisticas/2014/cv_fase1.html . Acesso em: 7 dez. 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES. Estatísticas. Questionário socioeconômico. Disponível em: http://www.comvest.unicamp.br . Acesso em: 7 dez 2014.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. USP registra recorde de ingressantes da escola pública em 2014. Disponível em: http://www5.usp.br/44299/usp-registra-recorde-de-ingressantes-da-escola-publica-em-2014/ . Acesso em: 7 dez. 2014.
Bersani, H. (2017). Racismo estrutural e o direito à educação. Educação Em Perspectiva, 8(3), 380-397. https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892