Bolsonaro gasta só 28% das despesas emergenciais da Saúde - Vermelho
Publicado 17/06/2020 21:23
Os gastos emergenciais na saúde autorizados para combater a pandemia de Covid-19 apresentam baixíssimo nível de execução. Dos R$ 44,2 bilhões aprovados, apenas 28,3% foram efetivamente gastos até o momento, segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI). No total, as despesas autorizadas para o governo Jair Bolsonaro somam R$ 403,9 bilhões, dos quais 33,6% foram gastos até o momento.
"É preocupante, porque sabemos que estados e municípios precisam de celeridade no ataque frontal à pandemia", disse o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. A seu ver, a baixa execução mostra falta de coordenação do governo, o peso da burocracia e a falta de zelo para garantir que os recursos cheguem à ponta.
Mesmo nos programas sob responsabilidade do governo federal – e, por isso, com mais recursos e autonomia –, há alguns rodando num ritmo abaixo do esperado. Salto atribui isso a prováveis problemas no desenho da política. Integrantes do governo já admitiram, por exemplo, falhas na linha de financiamento para pagar folhas salariais e discutem ajustes com o Congresso Nacional. Dos R$ 34 bilhões autorizados para esse programa, R$ 17 bilhões já foram liberados, mas nem tudo foi utilizado.
Outro problema apontado pelo diretor-executivo da IFI é a falta de rumo. O governo tem indicado que pode prorrogar programas, mas não está claro como isso será feito. Em reunião recente com outras instituições fiscais independentes de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), para a qual o Brasil foi convidado, a mensagem foi muito clara, relatou: neste ano de pandemia, é necessário aumentar gastos. Em 2021, a história é outra.
Em seu mais recente boletim, divulgado nesta segunda-feira, a IFI cortou R$ 1 trilhão de sua projeção do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, de R$ 10,6 trilhões em novembro de 2019 para R$ 9,6 trilhões. "Isso afeta a trajetória da dívida", afirmou. O desempenho é ruim mesmo num cenário de juros baixos.
No cenário-base, o PIB recua 6,5% neste ano. O déficit primário do governo central chega a R$ 877,8 bilhões, ou 12,7% do PIB. A dívida bruta deve atingir 96,1% do PIB e sua estabilidade só será alcançada em 2033 ou 2034. No cenário mais pessimista, a dívida ultrapassaria os 100% do PIB ainda em 2020.