Governo abre consulta pública para concessão de parques da região | Jornal da Gente
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Entidades pedem prazo maior e audiências realizadas para cada um dos parques
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) publicou na quinta-feira (2) os documentos do processo de concessão de três parques da região, Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca.
Com a transferência da administração, o objetivo do governo é ampliar as atividades de lazer, educação ambiental, ​esporte, cultura e turismo dos parques, assim como revitalizar os equipamentos existentes e instalar novos atrativos, como anfiteatros, restaurantes e cafés. A concessão também irá desonerar o Estado dos serviços de vigilância patrimonial, limpeza e manutenção, que ficarão a cargo da concessionária e serão fiscalizados pela SIMA. A Secretaria afirma que não haverá cobrança de ingressos para entrada nos parques.
As contribuições da população podem ser enviadas até o dia 3 de outubro no site (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br) e será realizada uma audiência pública no dia 16 de setembro (quinta-feira), às 17h, através do link (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema). Para participar é preciso realizar um cadastro prévio que estará disponível no dia a partir das 9h no mesmo link de acesso da reunião.
O Parque da Água Branca, na Barra Funda, conta com uma área de 136 mil m² e 70 edificações. Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano. O concessionário deverá manter as características históricas do parque e requalificar áreas como o aquário e centro de educação ambiental, ​conhecido como Museu Geológico. A iniciativa privada também deverá manter o espaço de leitura, a feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade.
Já os parques Villa-Lobos e Cândido Portinari que são vizinhos possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações. Antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente. Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê melhorias para o impacto do viário e implantação de serviços e atividades para cultura e lazer.
As entidades Associação dos Moradores e Empresários do Sumaré, Perdizes e Barra Funda (AMESP), o Fórum Verde Permanente, o Movimento Água Branca, Associação de Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma, Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba), Instituto Rogacionista Santo Aníbal, Fórum Social da Vila Leopoldina, Movimento Defenda São Paulo, Viva Pacaembu por São Paulo, Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva da Lapa e Região e a Associação dos Amigos de Alto de Pinheiros (SAAP) assinam uma carta pedindo à SIMA a extensão do prazo de consulta pública para a análise da documentação que tem mais de 600 páginas e também a realização de mais audiências públicas de forma a garantir maior participação.
O documento aponta que os três parques possuem características bastante díspares e por isso seria importante individualizar a discussão da concessão por parque. É sugerido que ocorram duas audiências para cada um dos parques, uma para coletar as contribuições e outra devolutiva com as sugestões que foram incorporadas.