ConJur - Rafael Oliveira: Prescreveu a crença dos criminalistas no STF? - Comentários (página 1 de 1)
E os cadáveres ressuscitam
É simplesmente inacreditável como as tumbas fazem emergir cadáveres defensores da criminalidade. E, pior, ainda posam com uma erudição de fazer tubarão engasgar com sardinha. Meu Deus, já não bastasse a vergonhosa e ultrajante impunidade que graça por estas bandas bananescas, ainda quer o articulista e seus asseclas que se aumente ainda mais os benefícios e gentilezas para a marginalia? Por mim, nenhum crime deveria prescrever, além do que deveria ser extinta a progressão penal, o limite máximo de prisão (30 anos), as visitas íntimas, as saídas encorajadoras dessa mesma impunidade e consequente cometimento de mais crimes e tantas outras aberrações que só reinam num país desgovernado, despolitizado e conivente com toda e qualquer falcatrua, seja dos nativos, seja dos alienígenas.
Só para rememorar
26 de junho de 2014, 10h32
No direito Penal do "planeta", o Brasil é o país que tem mais "marcos prescricionais" (pretensão punitiva) entre o cometimento do delito e a efetividade da sentença e grande parte dos criminosos de carteirinha se safam das condenações por conta disso. A ineficácia do P. Judiciário aliada a lentidão na apuração dos crimes, negligência para com os processos e a legislação morna e em prol da bandidagem, com excessiva cargar garantista de "direitos" -só para marginais- é que fazem deste país o que ele realmente é: o paraíso nacional e internacional para o cometimento de ilícitos impunes. As estatísticas (ainda que não exatas em favor da verdade) aí estão para demonstrar isso. São quase 57 mil mortes (homicídios/latrocínios/ano), com apuração e punição efetiva de 2 a 4%. O menor índice MUNDIAL de penalização criminal. Tal qual no futebol, somos imbatíveis também nisso. Portanto, as reclamações dos penalistas são mera balela de botequim, sem qualquer razão legítima para elas.
26 de junho de 2014, 8h16
Estamos no século XXI e o STF flerta com o tirano João Sem Terra! Triste realidade a ser combatida sem tréguas!
25 de junho de 2014, 18h16
Dadas as devias vênias, não concordo com o articulista.
Qual artigo da Constituição é vulnerado pela inocorrência de prescrição entre o fato criminoso e o recebimento da denúncia? Ora, a Constituição prevê até mesmo casos de imprescritibilidade (racismo e ação de grupos armados contra o Estado), por que não admitiria a vedação de prescrição em um intervalo específico da persecutio?
Se a própria CF prevê hipóteses de imprescritibilidade, só mesmo com muita manobra hermenêutica é possível reputar como inconstitucional a alteração legislativa em comento. Muito se reclama do ativismo judicial, mas esse salto triplo carpado interpretativo que permitira julgar inconstitucional a norma em questão nada mais seria do que um ativismo garantista que, substituindo-se ao legislador por razões políticas, rasgaria uma Lei democraticamente aprovada!
Não dá pra fazer do Judiciário o "2º tempo" da aprovação de uma lei. O debate tem que se dar no Legislativo, onde estão nossos representantes democraticamente eleitos. Se eles são ruins, que o povo vote melhor, mas enquanto isso transferir discussões políticas para o Judiciário é autoritário e anti-democrático. Ao Judiciário cabe ser o guardião da Lei e da Constituição, e não um ativista em prol de uma ou outra causa ideológica, por mais nobre que seja.
Por fim, não vejo esse cenário crescente de restrição aos direitos fundamentais que o articulista vê. O que vejo é que classes que nunca antes foram incomodadas pelo Direito Penal agora estão sendo, e isso tem gerado uma reação corporativista desta elite do crime e de todos os que dependem de seus esquemas delituosos para continuar enriquecendo.
25 de junho de 2014, 16h15
De há muito tem-se notado que o STF passou a se tornar instancia politica, lançando por terra as garantias e direitos fundamentais do cidadãos, dentre as quais, a mais importante, a presunção da inocência, a fim de satisfazer o clamor publico, que exige a condenação baseada em meras suspeitas e indícios, ainda quando nem instaurado ou mesmo assegurado ao acusado o contraditório e a ampla defesa. Infelizmente estamos vivendo dias tristes. Basta a denuncia, com meras suspeitas e indícios, para se condenar, sufragando-se, assim o principio da presunção da inocência. Acabou? Ou não?
25 de junho de 2014, 15h13
Reflexão que retrata com esmero as épocas atuais. Parabéns ao Articulista.
Descredito do stf nao é so penal!
25 de junho de 2014, 14h58
Prezado Colega e Articulista,
O descrédito no STF não é apenas no Direito Penal. Há ministros que escrevem livros sobre outros ramos do direito e decidem contrariamente ao que escrevem! Alguns colegas disseram-me que não mais gastam com livros de doutrina, pois nem quem os escrevem os seguem! Assim, o descrédito não é apenas do STF, mas também das obras jurídicas doutrinárias, penal e não penal, inclusive escritas por integrantes do STF. Atualmente, as teses acusatórias, especialmente patrocinadas pelo Ministério Público, estão fazendo o maior sucesso, inclusive dentro do STF. Essa é a realidade da atual justiça brasileira.