USP Leste teria obtido licença ambiental sob pressão
Sex , 13/09/2013 às 08:55
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) teria sofrido "pressão" da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para expedir a Licença Ambiental de Operação do câmpus Leste da Universidade de São Paulo (USP). A informação está em documento da universidade, obtido pela reportagem. A Cetesb e a secretaria negam que houve ingerência política.
A USP Leste conseguiu a licença de operação em novembro do ano passado, após 8 anos de funcionamento. No período, ela chegou a ser autuada e multada por não cumprir as exigências ambientais. Neste mês, houve nova autuação pelo desrespeito ao definido na licença de operação. A colocação de placas de interdição, que indicavam riscos à saúde, desencadearam uma crise na unidade. Professores, funcionários e alunos entraram em greve.
O relato da "pressão" realizada sobre a Cetesb está em relatório da Superintendência do Espaço Física (SEF) da USP, datado de 4 de setembro. O documento traz um descritivo da situação ambiental da USP Leste e enumera ações a ser realizadas e proposições à Procuradoria Geral da universidade, para negociações com a Cetesb.
Segundo relatório da SEF, que é ligada à reitoria, o secretário Adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek, teria feito pressão sobre a diretoria e técnicos da Cetesb para que a licença saísse. Na reunião estaria presente o reitor da USP, João Grandino Rodas. "Convém ainda lembrar que a Licença Operacional só foi expedida após pressão superior do Secretário Adjunto do Meio Ambiente à Diretoria e técnicos da CETESB, em reunião que a USP esteve presente incluindo-se o Magnífico Reitor", cita o relatório. "Na reunião com o Secretário Adjunto do Meio Ambiente foi explicitamente colocado que a USP e a CETESB são órgãos governamentais e devem seguir a política do Governo do Estado!".
No relatório, a SEF descreve a intransigência da Cetesb em relação a prazos para que a USP cumpra as exigências. Segundo o texto, a pressão pela licença "certamente contribuiu para que os técnicos complicassem ainda mais as exigências para com a USP."
Para a SEF, a companhia não estava sensível às dificuldades dos processos licitatórios para contratação dos serviços de controle de poluentes. Sobretudo para a análise e remoção da terra contaminada que fora despejada no câmpus em 2011.
A área ocupada pelo câmpus tinha solo poluído e a licença ambiental é uma exigência para o funcionamento. Em 2005, ano da inauguração, a USP Leste conseguiu a licença provisória porque assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a fazer as intervenções pedidas. Entretanto, por não atender todas exigências, como a de extrair gases do solo, foi autuada e multada.
Na nova autuação, a Cetesb deu o prazo de 60 dias realizar as medidas. O descumprimento pode resultar em multas e até no fechamento da unidade. Segundo a SEF, o escopo dos trabalhos a serem desenvolvidos "deverá ser consolidado em pelo menos um ano".
Em nota conjunta, a Cetesb e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado confirmaram o encontro, mas negaram ingerência. "A Secretaria de Estado do Meio Ambiente não faz pressão para acelerar ou expedir licenças ambientais e a CETESB, por sua vez, não aceita qualquer tipo de ingerência política em assuntos de natureza técnica." Até as 20h30, a USP não havia respondido à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.