Prefeitura de Campos faz recesso por 11 dias consecutivos entre o fim de 2019 e início de 2020 – Campos em Foco
15:27 - 23 de setembro de 2021
Prefeitura de Campos faz recesso por 11 dias consecutivos entre o fim de 2019 e início de 2020
Até o dia 3 de janeiro de 2020, não haverá expediente em órgãos públicos municipais por força de um decreto. A medida está valendo desde o dia 24 de dezembro de 2019. Serão, no total, 11 dias de recesso, um dos maiores já registrados em Campos nos últimos tempos. O documento, de número 381/2019, foi publicado no Diário Oficial, no dia 19 de dezembro. No decreto, o prefeito Rafael Diniz considerou a baixa procura ao atendimento público nas repartições, economia de recursos públicos com o não funcionamento, além de seguir orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro que regulamentou o recesso de final de ano em órgãos estaduais .
Os serviços considerados essenciais, no entanto, como os atendimentos médicos, plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o ponto facultativo. Em outra publicação, o prefeito demonstrou rigor aos trabalhadores de serviços essenciais, quanto a necessidade de cumprir os plantões, sob pena de serem advertidos conforme a lei da administração municipal.
Segundo o decreto, as Unidades Básicas de Saúde irão funcionar nos dias 2 e 3 de janeiro, assim como funcionaram no dia 26 e 27 de dezembro. O decreto pondera, portanto que "Os demais agentes públicos não abrangidos pelo decreto, deverão se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, com as orientações dos respectivos secretários/superintendentes, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público".
O decreto ainda prevê que o órgão setorial de Recursos Humanos promova a adequada compensação em no máximo três meses a data de fruição do ponto facultativo pelo servidor. " O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá descontos na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas".