Não existe Estado sem tributo. Tampouco existe sociedade civil sem laços de solidariedade entre os indivíduos. Qual então a relação entre tributo e solidariedade? Neste volume, doutrinadores de diversas nacionalidades propõem-se examinar a relação entre tributo e solidariedade social, relação cada vez mais posta em evidências nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e cada vez mais influente no âmbito da formulação das políticas públicas de um Estado Democrático de Direito.