Não fez o teste do Bafômetro? Saiba como recorrer da multa da Lei Seca
Gustavo Fonseca 27 de janeiro de 2017 37 comentários Lei Seca
Recusou o teste do bafômetro em uma blitz? Calma! Preparamos este vídeo e artigo para acabar com suas dúvidas sobre a questão do bafômetro.
Quando são realizadas as Blitz da Lei Seca, a multa mais frequente aplicada é a por não soprar o bafômetro, muitos motoristas acabam não soprando com medo de aparecer alguma teor alcoólico, pois acusa até mesmo com teores alcoólicos muito baixos.
Os limites de teor alcoólico no teste do bafômetro
Valor da multa por não soprar o bafômetro
A chave para fazer o teste do bafômetro
Consequência de fazer o teste do bafômetro
Com as mudanças da Lei, agora acredito que recorrer e evitar a suspensão da carteira ficou mais fácil. Se você foi multado, saiba os 3 Passos para recorrer por não ter soprado o bafômetro (Veja Abaixo).
No CTB (Código de Trânsito Brasileiro), não diz um mínimo de teor alcoólico para haver multa de trânsito, com isso, se for acima de zero será considerado uma infração de trânsito. No Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, está descrita as penalidades para esta infração. Porém são dois casos encontrados no CTB, uma de apenas infração de trânsito e outra de crime.
Art. 165 do CTB, é de R$2.934,70 o valor da multa e mais o recolhimento da habilitação e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de ter o veículo retido até apresentar condutor habilitado.
A penalidade por crime é bem mais severa e se configura quando aparece acima de 6 decigramas de álcool no sangue, ou 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, Artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 306 do CTB:
"Dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Pena: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor"
Para ser constatado se é crime ou apenas infração de trânsito é preciso ser atestado pelo teste do bafômetro, por isto a grande diferença entre soprar ou não o bafômetro é que se você não soprar não vai ser enquadrado como crime.
Valor da multa por não fazer o teste do bafômetro
Primeiramente, saiba que você NÃO é obrigado a realizar o teste do bafômetro, porém recusando-se a fazer o teste, será considerado uma infração de trânsito e será instaurado processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir.
A multa é a do Art. 165 do CTB, com o valor de R$2.934,70 mais o recolhimento da habilitação e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de ter o veículo retido até apresentar condutor habilitado.
Mas não soprando o bafômetro afasta-se a possibilidade de crime, e terá apenas que responder ao processo administrativo.
Pensando neste problema está sendo desenvolvida pela Fiat, uma chave de carro com um mini-bafômetro, e em apenas 1 segundo o motorista irá saber se apresenta teor alcoólico ao soprar a chave. Está prevista para 2016. Assista ao vídeo:
A nova chave está em desenvolvimento pela Fiat, chamado de Fiat Safe Key, o dispositivo promete em 1 segundo acusar se o motorista ingeriu ou não álcool. Este mini-bafômetro seria solução para que está na dúvida se pode dirigir ou não sem ter problemas numa Blitz.
Se acusar o teor alcoólico, uma luz vermelha acende e o canivete da chave não parece. Se não acusar abre normalmente a chave. Acusando automaticamente se conecta com aplicativo de táxis no celular por Bluetooth.
A ideia é de conscientização, com certeza o motorista conseguiria burlar isto porém acredito que é importante termos mais consciência no trânsito, são milhares de acidentes todos os dias. O carro pode se tornar uma arma, por isso é importante fazermos nossa parte.
É importante conhecermos os direitos e deveres como motoristas, conhecer a legislação é muito importante e pode evitar problemas futuros. Quanto mais conhecimento e informações sobre a Lei Seca melhor.
Esta nova chave deve vir para auxiliar, e não apenas para ser burlada, precisamos de mais segurança no trânsito.
Ajude seus amigos a não terem problemas com a Lei Seca. Compartilhe com seus amigos esta novidade para 2016 da chave com o mini-bafômetro.