Questões de Concursos - Crimes Contra a Honra - Exercícios com Gabarito
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1 Questão 458953 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, 2018
a) o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.
b) o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.
c) o perdão judicial, previsto no parágrafo 1o do art. 140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP.
e) na injúria real, prevista no parágrafo 2o do art. 140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.
3 Questão 461510 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Juiz Substituto, TJMS MS, FCC, 2020
4 Questão 461217 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Administrativo, TCE RR, ESAG, 2006
a) Injúria é a ofensa a dignidade ou o decoro de alguém.
b) O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, da difamação ou da injúria, fica isento de pena.
c) Calúnia é imputar a alguém, falsamente fato definido como crime.
d) Difamação é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
5 Questão 462059 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017
d) difamação
e) denunciaçãa caluniosa
6 Questão 460602 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC, 2007
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
7 Questão 677254 | Direito Penal, Crimes contra a Honra, Soldado, PM BA, IBFC, Ensino Médio, 2020
a) Tem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade
b) Trata-se de ação penal pública incondicionada
c) É imprescritível
d) Cabe fiança
e) A pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa
8 Questão 459283 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE, 2012
9 Questão 463169 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Juiz Substituto, TJSP SP, VUNESP, 2015
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente