Mandato de Prisão da Polícia Federal contra o Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe (Agnaldo Pataxó)
Caros parentes, amigos e parceiros,
Nós pataxo hã-hã-hãe tivemos as nossas terras demarcadas entre o
período de 1926 a 1937 , a terra que era cinqüenta léguas em quadra foi diminuída para cinqüenta e quatro mil e cem hectares de terra, que logo depois da demarcação começou a ser invadida pelos políticos da região e começaram a matar e expulsar o nosso povo, que foi exilado em outras aldeias e em vários estados da federação, ficando só um pouco na região que teve que negar as suas próprias identidades para não ser mortos, igual a dezenas de outros parentes que foram assassinados, e na década de setenta o governo da Bahia legalizou as invasões e o que era ilegal se transformou em legal com a emissão de titulos de terra concedidos pelo governo do estado. Isto tudo aconteceu com a complacência do SPI ( serviço de proteção aos Índios) e da Funai.
Na década de oitenta nós voltamos do exílio para fazer a retomada de nosso território e desde oitenta e dois nós começamos um processo de retomada do nosso território, com a retomada da fazenda São Lucas, á atual sede do caramuru, e nesta mesma data implantamos no STF(supremo tribunal Federal)o pedido de nulidade dos falsos titulos emitido sobre o nosso território e até hoje o STF não julgou o processo. Já tem três anos que se iniciou o processo de julgamento e até hoje nada, enquanto já morreram mais de duas dezenas de lideranças assassinadas na luta da terra, e os nossos anciões estão morrendo sem assistência e os jovens estão sem esperança e nós lideres atuais continuamos lutando, morrendo e enfrentando um processo de criminalização de nosso povo.
Nós estamos enfrentando um processo sistemático e organizado pelo estado brasileiro através dos seus agentes publicos chamado "Justiça" com o objetivo de desqualificar o nosso povo e negar os nossos direitos.
Nós somos mais de três mil indígenas e dos cinqüenta e quatro mil e cem hectares de terra só ocupamos mais ou menos treze mil e os demais quarenta mil hectares de terra se encontram nas mãos dos latifundiários.
No mês de outubro do ano passado reiniciamos um processo de retomada, pois não acreditamos que a justiça ira devolver o que é nosso sem luta, e toda a terra que estamos ocupando hoje foi fruto de muita luta e sacrifício de nosso povo. Nós retomamos cinco mil hectares mas os latifundiários tentaram nos expulsar a força de bala mais não conseguiram pois o nosso povo esta organizado e não deixou que no dia dez de outubro de dois mil e dez cem homens fortemente armados expulsassem nosso povo da terra, aí eles buscaram apoio da "justiça" e a policia federal solicitou mandatos de prisão para quatro lideranças de nosso povo: a minha que sou secretario do Fórum de Educação Indígena da Bahia, Gerson Vereador , membro do COPIBA e Cacique, Hideildes líder e Maria Mello Líder, com o objetivo de desarticular, intimidar, amedrontar e criminalizar o nosso povo, nos acusando de formação de quadrilha e esbulho; e a policia federal junto com a força nacional entrando no nosso território para expulsar o nosso povo de nossas terras com apoio de uma liminar de reintegração de posse a favor dos latifundiários que não conseguiram nos expulsar a bala e agora nos expulsam com a policia federal e policia da força nacional, justamente as forças que têm a função de defender os nossos territórios de invasão.
Como vamos compreender essa inversão de papéis? O TRF ( Tribunal Regional Federal) depois de quatro meses com um pedido de habeas corpos a nosso favor observou o processo e manteve o mandato de prisão contra nós. O cacique e vereador Gerson conseguiu dinheiro e contratou um advogado particular para lhe defender e conseguiu o relaxamento de sua prisão junto ao juiz federal de Itabuna, e Eu, Maria e Hideildes, por não termos condições de contratar um advogado, mesmo sendo acusados no mesmo processo do vereador Gerson , não vamos ter a nossa liberdade só porque não temos dinheiro. E por dependermos que o estado faça o seu papel, temos que continuar fugindo da justiça ou ser presos sem dever nada, só por lutar pelos nossos direitos.
A vinte e seis anos aguardamos se iniciar o julgamento dos falsos titulos sobre a nossa terra e há três anos estamos aguardando finalizar o julgamento do nosso território.
Eu gostaria de reiterar que essa ação não é isolada pois vários povos indígenas do pais a estão enfrentando e tem varias lideranças com mandato de prisão e outras presas com a mesma acusação que está sendo feita contra nós e também vários povos estão tendo seu povo expulso da terra por quem tem o direito de a defender. Essa mesma estratégia das forças antagônicas aos nossos povos acontecendo como aqui no sul e extremo sul da Bahia.
Gostaria de solicitar aos nossos dirigentes indígenas, indigenistas, os
agentes públicos indígenas e parceiros que percam a timidez e nós possamos colocar em debate o que esta acontecendo contra o nosso povo de maneira orquestrada por varias forças anti-indígenas em nosso país.
Que cada um de nós possamos dar a nossa contribuição para a luta pelos territórios indígenas da Bahia e do País , e não nos esqueçamos dos nossos grandes lideres que já tombaram pela luta do nosso povo e que deixemos que os espíritos dos nossos ancestrais se manifestem.