Coronavírus: Bolsonaro determina a Braga Netto articular apoio extra a Estados - O Liberal
08 fev 2021 às 10:10 • Última atualização 08 fev 2021 às 11:03
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A ordem de Bolsonaro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) e trata-se de um reforço às ações do Ministério da Saúde, que acumula problemas de gestão ao longo da crise sanitária, como o atraso nas negociações para a compra de vacinas e a situação envolvendo Manaus. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para responder por que demorou a ajudar Manaus – no auge da crise, a capital do Amazonas registrou mortes de pacientes por falta de oxigênio hospitalar.
No despacho, Bolsonaro determina "ao Coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da covid-19, instituído pelo Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que, sem interrupção das ações em curso e do apoio já prestado pelo Ministério da Saúde, articule as ações complementares de toda a administração pública federal em auxílio aos Estados e ao Distrito Federal que o solicitarem para enfrentamento da pandemia de covid-19 em decorrência da insuficiência ou do exaurimento de suas capacidades".
No entanto, o discurso de Bolsonaro está errado. Na verdade, o plenário da Corte decidiu no início da pandemia que União, Estados, municípios e o DF têm "competência concorrente" na área da saúde pública para realizar ações que reduzam o impacto da covid-19. Ou seja, a responsabilidade pela proteção da população brasileira é de todos. Até agora, o Brasil registra mais de 231 mil mortes pelo novo coronavírus e mais de 9,5 milhões de pessoas contaminadas pela doença.