Governo busca regularizar situação de imóveis rurais em mais 50 municípios neste ano - Diário do Comércio
Governo busca regularizar situação de imóveis rurais em mais 50 municípios neste ano
Em 20 de fevereiro de 2020 às 00:03
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) recebeu, ontem, 39 representantes de municípios que serão contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária Rural e Terras Devolutas de Minas Gerais em 2020. No encontro, foi apresentado o cronograma de trabalho e esclarecidas as dúvidas dos 21 prefeitos presentes, além de técnicos e secretários municipais.
A secretária Ana Valentini destacou a importância da ação e relembrou que a regularização fundiária rural é um dos projetos que o governador Romeu Zema escolheu para acompanhar de perto. "O desafio é muito grande, mas estamos adotando total transparência para trazer justiça ao meio rural. Todos os estados que investiram no desenvolvimento da agricultura saíram na frente e, em Minas, não pode ser diferente. Em 2020, o programa contemplará 50 municípios", afirmou.
Cadastros – Subsecretário de Assuntos Fundiários e responsável pela coordenação do programa, José Ricardo Ramos Roseno explicou aos prefeitos que critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e tamanho da população rural de cada município foram levados em consideração para a escolha dos contemplados.
"A medição das terras por georreferenciamento começará logo em seguida, uma vez que o processo licitatório para a contratação do serviço já foi realizado", adiantou Roseno. "O documento nas mãos do agricultor será um divisor de águas para a sua atividade e para toda sociedade", comemorou. (Com informações da Seapa)
Tags: agricultura, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, governador Romeu Zema, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pecuária, secretária Ana Valentini