Por 3 votos a 2 STF mantém Lula preso. - Governabilidade
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Raphael Dau 25 de June de 2019
SAO BERNARDO DO CAMPO, BRAZIL - APRIL 07: Former President Luiz Inacio Lula da Silva, with impeached former president Dilma Rousseff, gestures to supporters at the headquarters of the Metalworkers' Union where a Catholic mass was held in memory of his late wife Marisa Leticia on April 7, 2018 in the Sao Bernardo do Campo section of Sao Paulo, Brazil. An arrest warrant was issued on Thursday for da Silva to serve a 12-year jail term for corruption. The 72 year old former president told the crowd "I will comply with their warrant." (Photo by Victor Moriyama/Getty Images)
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal analisou nesta terça-feira (25) dois pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro pedido a ser julgado foi o do HC contra o ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua decisão monocrática de negar um Recurso Especial da defesa do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Este HC foi negado pelo STF por 4 a 1. Carmén Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contra o ex-presidente, somente Ricardo Lewandowski votou a favor.
O segundo recurso questiona a imparcialidade do Juiz Sérgio Moro. O HC protocolado em novembro do ano passado após ser negado pelo STJ. O STF já tinha começado a julgar o recurso, porém após o ministro Gilmar Mendes pedir vista o julgamento foi interrompido, agora retomado após as divulgações do The Intercept.
A defesa petista solicitou a inclusão das conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, divulgadas recentemente pelo The Intercept, nos materiais do processo, acreditando reforçar a tese de que o Sérgio Moro, juiz responsável pelo julgamento do ex-presidente no caso triplex, agiu de maneira parcial.
Neste segundo HC a defesa do Lula também foi derrotada por 3 votos a 2, fazendo com que o condenado permaneça preso.