Estamos pensando nos critérios que são utilizados para a definição dos valores desta cobrança. Para quem não sabe, fiz uma Representação a ele, questionando, primeiramente a cobrança desta taxa-custeio; e em segundo lugar, questionando o reajuste que foi aprovado em 2013 em nossa Câmara Municipal, ao qual eu votei em contrário.
Ele fez uma Recomendação à Prefeitura, e não sendo acatado, enviou a outras instâncias mineiras superiores esta sua ação para apreciação. Como ainda não recebemos resposta, novamente nos reunimos para pensar em outras possibilidades.
Foi quando surgiu “uma luz no fim do túnel”: estariam os critérios que definem os valores da CIP daqui, sintonizados com aqueles critérios definidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)?
Sabemos que a conta que recebe a CIP está superavitária: no ano passado esta conta recebeu mais de quatro milhões no recolhimento da CIP. Há duas semanas, solicitei à nossa Câmara que nos reuníssemos com nosso Secretário Municipal de Governo, para novamente discutirmos este reajuste que foi feito.
Enquanto nada muda neste sentido, enquanto pagamos valores altíssimos pelo uso desse bem essencial, vamos pensando em saídas plausíveis e legais para nossa gente. Mais uma vez, agradeço o empenho de nosso promotor de justiça que tem se empenhado pela prática da justiça em nossa cidade!
Nesta semana, a população que faz parte da Escola Especial Santa Tereza, recebeu a superintendente regional de educação, Sra. Arlete Ribeiro Gomes, para ouvir dela que deverão encerrar suas atividades no próximo mês de julho.
Logo que soube, fui até lá e conversei com alguns funcionários: “fizemos o possível!”. Desde o início deste ano, 22 alunos dali já foram para a Escola Estadual Godofredo Rangel e estão distribuídos, geralmente em grupos de três alunos, em diversas turmas do Ensino Médio: “aproximadamente 10 alunos não foram para o Polivalente, porque os pais não quiseram”.