Bolívia com exportações por o Atlântico em 2019
La Paz (PL) A assinatura de uma aliança estratégica com empresários nacionais para o desenvolvimento e construção de um porto que garantir a saída para o Atlântico, confirma a persistência da Bolívia em 2019 para obter o acesso soberano de suas exportações por mar.
'Este acordo de aliança estratégica para o desenvolvimento de Porto Busch, será mais outra forma de trabalharmos conjuntamente para bem de todos os bolivianos e bolivianas, nos obriga a algumas restrições com portos do Chile e exportar com soberania e dignidade e não ficarmos submetidos a políticos de outros países vizinhos', assegurou o presidente Evo Morales.
A presença do estadista na assinatura do entendimento reafirma a vontade do Estado Plurinacional de tornar realidade este terminal localizado na província de German Busch, à beira do rio Paraguai, a mais de 500 quilômetros da cidade da Santa Cruz.
O mandatário considerou uma obrigação dos setores público e privado aproveitarem a saída pelo canal Tamengo e o acesso a hidrovia Paraguai-Paraná porque derivará em ações geopolíticas e geoeconómicas no país.
Morales louvou o trabalho conjunto dos ministros da esfera econômica e os empresários, que conforme expressou não só expõem reivindicações senão também investimentos para o desenvolvimento de seus setores e de todos os bolivianos.
'Estamos dando um passo importante de trabalho de ministérios, empresários e dirigentes -acrescentou o chefe de Estado-, não é simples planejar, mas, estamos certos de que isto vai continuar porque sinto que a Bolívia tem muita esperança'.
Segundo o primeiro presidente indígena, o Estado garante o cumprimento dos compromissos de investimento que incluirão a consolidação dos corredores bioceânicos aos que denominou caminheiro e ferroviário, com Porto Busch como pivô articulador.
Reafirmou o compromisso governamental de financiar o estudo final do projeto da infra-estrutura portuária, a construção de acesso por rodovia, ferrovia e por via fluvial, assim como de estabelecer a norma regulatoria dos acordos nacionais e internacionais.
De igual jeito, acrescentou, conformará um consórcio empresarial junto ao setor privado, com poder de decisão sobre a atividade construtiva e administrativa.
A parte empresarial, em tanto, assumiu o compromisso de administrar a operação das navieiras para o desenvolvimento desse porto e definir a modalidade de sociedade pública, privada ou mista sob a fiscalização estatal para assegurar sua sustentabilidade, assim como precisar acordos com operadores da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
BOLÍVIA EXPORTANDO POR O OCEANO ATLÂNTICO
Essa é a denominação da aliança estratégica público-privada assinada em 31 de dezembro de 2018 entre representantes governamentais, empresários da Santa Cruz e de outras zonas do país, 'perante os empecilhos impostos por Chile ao comércio exterior boliviano', segundo a versão digital do jornal La Razón.
De acordo com a publicação, selaram o entendimento os ministros de Economia e Finanças Públicas, Mario Guillén, e de Obras Públicas, Serviços e Moradia, Milton Claros; enquanto que o titular da Confederação de Empresários Privados da Bolívia, Ronald Nostas, e o presidente da Federação de Empresários Privados da Santa cruz, Luis Barbery, assinaram como contraparte.
O líder corporativo santacrucenho recordou que este 'desejo' data de 1904, quando se selou a perda do litoral com a assinatura do Tratado imposto ao país esse ano.
Por sua vez, o ministro do Governo, Carlos Romero, enumerou os pormenores da ata de compromisso, cuja vigência é de um qüinqüênio com possibilidades de ampliação.
As ações começaram em outubro de 2018, depois que a Corte Internacional de Justiça de La Haya falhou contra a demanda marítima boliviana contra Chile por uma negociação para um acesso soberano ao oceano Pacífico.
No contexto desse processo uma equipe técnica jurídica revisou várias propostas para o desenvolvimento da Hidrovia Paraguai-Paraná e Porto Busch, localizado na sua cabeceira.
Também se acrescentou a determinação de criar o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento da Hidrovía, conformado pelas carteiras de Relações Exteriores, Governo, Defesa, Economia, Obras Públicas, Planejamento para o Desenvolvimento Rural e Terras, além das instâncias representativas do setor empresarial nacional e crucenhoo. Segundo as fontes, está aberta à participação dos prefeitos da região e inclui uma equipe técnica que elaborará o projeto.
Concluído e aprovado o estudo de viabilidade pelas instâncias correspondentes, deverá ser apresentado no prazo de um semestre para, posteriormente, começar as obras antes de um ano, prévia consolidação do orçamento.
Fica explícita nos compromissos a importância de administrar a operação das navieiras no porto e definir a modalidade de sociedade e serviço portuário para a participação, segundo o modelo de negócio do setor público, privado ou de caráter misto.
O Governo segura a implementação do projeto até sua culminação 'como uma política de Estado'.
Os empresários, como contraparte, comprometem-se a redirecionar a carga atual do comércio exterior que sai por outros portos para o novo terminal e garantir sua sustentabilidade.
Ambas as partes acordaram 'trabalharem de maneira conjunta para a viabilidade da Hidrovía Paraguai-Paraná, assim como outros espaços portuários cedidos a Bolívia, especificamente o porto Villeta no Paraguai, Rosário, na Argentina, e Nova Palmira, no Uruguai'.
Além de constituir um núcleo de desenvolvimento econômico para o sudoeste boliviano, Porto Busch foi declarado como uma perspectiva de grande importância para os países da região na segunda reunião de chanceleres da Cuenca del Plata (Bacia do Prata), realizada em 1968, e em outros foros de caráter técnico.
A construção de um terminal portuário sobre o rio Paraguai e uma infra-estrutura de transporte que o una com o restante da Bolívia facilitarão uma rota comercial que ligue ao Estado Plurinacional com a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai através do sistema fluvial da Cuenca del Plata, entretantoue romperá pela via do Atlântico.
A documentação técnica estabelece que para operar com eficiência, o novo porto deverá ter uma longitude de 400 metros sobre o rio Paraguai, com cais de 20 metros de profundidade e armazéns com capacidade de conservar cinco milhões de toneladas de mineral, produtos agropecuários e petroleiros.
Através da ferrovia Santa Cruz-Corumbá se estabelecerá a ligação com o território nacional, com o qual se economizarão mais de cinco dias e se obterá uma importante redução dos custos em comparação com a ferrovia Central-Aguirre.
Segundo as fontes, a ligação com o rio Paraguai se assegurará através da ferrovia Motacusitó-Porto Busch, projeto sobre o qual já existem estudos, assim como da construção de uma estrada que uniria este terminal com a rota terrestre Santa Cruz-Corumbá.
O projeto prevê, aliás, que ao estabelecer uma ligação vial e ferroviária a Porto Busch, também se geraria um canal navegável paralelo à via.
Formada pelos rios de Paraná, Uruguai e La Plata, a Cuenca (Bacia) deste último nome é uma rede navegável de mais de quatro mil quilômetros, dos quais mil são transitáveis por navios de ultramar.
Bolívia possui soberania sobre o rio Paraguai, graças ao qual resulta amplo o acesso e livre a navegação pelo sistema hidrográfico da Cuenca del Plata.
Esta alternativa de saída para Atlântico pela via fluvial Paraguai-Paraná recebeu um novo impulso com o Tratado da Cuenca del Plata (Brasília, 23 de abril de 1969), e tem outro antecedente mais remoto na Declaração de Encargo de 3 de junho de 1871, referida ao aproveitamento dos rios internacionais.
Bolívia considera que estes instrumentos jurídicos oferecem condições favoráveis para avançar em projetos de interesse nacional, cuja condição prévia é o livre uso e a navegabilidade pelos rios Paraguai-Paraná.
Conforme estimados, esta hidrovia facilitará a transportação de mais de 14 milhões de toneladas de mercadorias para o comércio exterior dos países da Cuenca del Plata.
Mmd/arb/jpm/gdc
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