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Arquivo diários:2 de janeiro de 2019
A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tomou posse nesta quarta-feira (2) na nova pasta criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
e negou que a comunidade LGBT terá seu espaço diminuído durante o novo governo. Damares disse que seu ministério será o "mais extraordinário e lindo da nova gestão" e afirmou que tudo que ela fala ou faz "vira ruído".
A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro.
A MP não traz explicitamente em seu texto a disposição do Ministério em
cuidar da questão LGBT. Entre as políticas e diretrizes da nova pasta constam: 'Mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com
deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios."
Segundo Damares, a imprensa errou ao noticiar que as demandas da comunidade LGBT não estarão mais sob o Ministério dos Direitos Humanos, agora renomeado. Ela afirmou que questão nunca foi tratada por uma secretaria, e sim por uma diretoria, e disse que o tema vai ficar sob a tutela da secretaria nacional de proteção global.
'Tudo que essa ministra faz ou fala vira ruído", ironizou Damares ao se explicar
Em entrevista ao UOL, Sergio Queirós, Secretário Nacional da Proteção Global, órgão que englobará a questão LGBT, disse que ela "terá a mesma estrutura do governo anterior. Nenhum direito da comunidade será suprimido ·
O secretário afirma ainda que "o termo LGBT nunca apareceu em uma MP antes". E informou que "ele vai aparecer quando estruturarmos a secretaria. Ainda não tivemos tempo hábil para isso'.
Damares pincelou o assunto do LGBT em outros momentos do discurso. Disse que é "uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo.
Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão
respeitadas". E, num momento em que os convidados da posse bateram muitas palmas, declarou "ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes".
A nova ministra ainda destacou o papel da família no novo governo. "O governo Bolsonaro vem com outra perspectiva, todas as políticas públicas terão de ser construídas com base na família", afirmou Damares. 'Não dá mais para pensar em políticas públicas sem o fortalecimento da família."
Damares Alves anunciou a criação de oito secretarias para seu ministério (confira a lista completa abaixo). Com exclusividade, o UOL antecipou três delas que serão comandadas por uma surda-muda, uma descendente de índios e pela filha do jurista lves Gandra Martins.
Em referência à entrevista que concedeu ao UOL em dezembro em que revelou ter sido estuprada por pastores evangélicos durante a infância. Damares com a voz embargada disse que virou alvo de piadas entre alguns congressistas. 'Não tenho orgulho de ter sido barbaramente abusada e isso não me fez ministra", disse ela.
A ministra chorou em vários momentos, especialmente quando se referiu à filha. Adotada de uma comunidade indígena, a menina não compareceu à posse porque, segundo Damares, as duas sofreram ameaças de morte.
Muitas frases de efeito foram proferidas na fala da ministra e aplaudidas com entusiasmo pelos convidados da cerimônia. Entre elas: "O Estado é laico. mas essa ministra é terrivelmente cristã" e "Disseram que eu não seria ministra.
Consegui. Yes!"
Confira abaixo as secretarias do Ministério e seus responsáveis:
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, com Antonio Fernandes
Secretaria Nacional de Criança e Adolescente, com Petrúcia de Melo Andrade
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com Sandra Terena
Secretaria Nacional da Família, com Ângela Gandra Martins
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Priscila Roberta Gaspar de Oliveira
Secretaria Nacional da Juventude, com Jayana Nicaretta da Silva
Secretaria Nacional da Proteção Global, com Sergio Augusto de Queiroz
Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com Tia Eron
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Combate à mortalidade infantil é uma das metas de programa lançado por Flávio Dino
Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica
Gestantes oriundas de famílias de baixa renda serão as primeiras contempladas com os benefícios do Cheque Cesta Básica, programa lançado pelo governador Flávio Dino nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, durante o ato de sua posse no novo mandato.
A proposta é inovadora e visa devolver às famílias mais carentes, valores do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados na cesta básica.
Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica. Em seu discurso de posse, Dino explicou que, para ter direito aos repasses, as mulheres terão que obedecer alguns critérios, como comparecer regularmente aos exames pré-natais e manter em dia a caderneta de vacinação dos bebês nascidos.
Dino avalia que a medida usa um programa pautado na capacidade contributiva dos cidadãos, onde a maior tributação recai sobre quem possui maior riqueza, para endurecer o combate à mortalidade infantil, mal que ainda assola o Maranhão.
"A novidade que esse programa oferece é que os mais pobres terão esse imposto de volta exatamente para garantir justiça fiscal. Quem tem mais paga mais e quem tem menos recebe mais benefícios. Além de realizarmos a finalidade atinente ao principio da capacidade contributiva, nós estamos garantindo o combate efetivo à mortalidade infantil", detalhou o governador.
O Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação, e as três últimas nos primeiros meses de vida do bebê.
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Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito
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