Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental - PDF
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Walter Barateiro de Sequeira
1 Notas de da Corporação Financeira Internacional: Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental
2 SUMÁRIO Introdução às Notas de i Atualizações das Notas de de 2007 Modificar Matriz ii Nota de 1: Sistemas de Avaliação e Gestão Socioambiental 1 Nota de 2: Condições de emprego e trabalho 36 Nota de 3: Prevenção e redução da poluição 61 Nota de 4: Saúde e Segurança da Comunidade 82 Nota de 5: Aquisição da Terra e Reassentamento Involuntário 106 Nota de 6: Preservação da Biodiversidade e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais 125 Nota de 7: Povos Indígenas 143 Nota de 8: Patrimônio Cultural A IFC preparou um conjunto de Notas de que correspondem aos Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental. Essas Notas de proporcionam um guia útil sobre os requisitos contidos nos Padrões de Desempenho, inclusive seus materiais de referência, e sobre as melhores práticas de sustentabilidade para a melhoria do desempenho do projeto. Essas Notas de não têm o objetivo de estabelecer políticas, mas sim de explicar os requisitos dos Padrões de Desempenho. 2. A IFC espera que cada um de seus clientes empregue os métodos mais apropriados para que seu negócio atenda aos requisitos dos Padrões de Desempenho. Ao auxiliar o cliente a cumprir os Padrões de Desempenho, a IFC levará em conta variáveis como o contexto do país anfitrião, a dimensão e a complexidade dos impactos do projeto e as considerações de custobenefício correlatas, bem como as variáveis do desempenho do projeto que estejam além do nível exigido nos Padrões de Desempenho. As Notas de fornecem um contexto, mas não substituem o julgamento legítimo e o critério utilizados pelos clientes e pelo pessoal da IFC para tomar decisões sobre o projeto conforme os Padrões de Desempenho. 3. O texto das Notas de escrito em negrito e itálico indica o texto do Padrão de Desempenho correspondente. Todas as referências incluídas no texto das Notas de são reproduzidas na íntegra na seção de Referências no final das Notas de. 4. A IFC atualizará as Notas de periodicamente para apresentar as lições aprendidas pela IFC com a implementação dos Padrões de Desempenho, bem como as melhores práticas que surgem no setor privado e as atualizações dos materiais de referência. i
3 Atualizações das Notas de de Modificar Matriz A tabela a seguir resume as atualizações de 2007 feitas nas Notas de que acompanham os Padrões de Desempenho da IFC. De modo geral, as atualizações enfocaram: (i) a apresentação de desenvolvimentos relevantes (por exemplo, explicação das implicações operacionais da nova Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos dos Deficientes), atualização de referências, e incorporação de novos materiais de orientação da IFC publicados desde abril de 2006; (ii) as respostas aos comentários e solicitações dos interessados externos para esclarecimento sobre áreas específicas (apresentadas principalmente na Nota de 5); e (iii) uma maior orientação em áreas identificadas pela discussão interna, especialmente áreas relacionadas aos impactos à saúde para as comunidades resultantes das atividades do projeto (apresentada principalmente nas Notas de 1 e 4). A IFC encoraja o envio de comentários de interessados a respeito das Notas de. Os comentários podem ser enviados para: Parágrafo G9 Parágrafo G21 Parágrafo G22 Parágrafo G23 Parágrafo G25 Parágrafo G27 Parágrafos G57 e 58 Nota de 1 Explica as diferenças conceituais entre a Avaliação de acordo com o Padrão de Desempenho 1 e as Avaliações especificadas de acordo com outros Padrões de Desempenho, especialmente o Padrão de Desempenho 5 Fornece uma descrição mais completa dos impactos transfronteiriços, incluindo a transmissão de doenças epidêmicas transfronteiriças Fornece uma descrição mais completa dos impactos cumulativos, e assegura consistência entre o Padrão de Desempenho 1, o parágrafo 5 e o parágrafo G22 Refere-se à versão preliminar da Avaliação de Impactos sobre os Direitos Humanos Descreve como tratar impactos do projeto sobre deficientes e explica os benefícios do design universal Fornece uma explicação mais completa da conexão entre gênero e saúde Fornece orientação adicional sobre mecanismos de reclamações, consistentes com a orientação do novo Manual de Melhores Práticas sobre a Participação de Interessados Nota de 2 Parágrafo G5 Parágrafo G29 Enfatiza a importância da boa implementação dos itens de ação para a gestão relacionada à mão-de-obra por meio de um bom sistema de gestão Fornece orientação sobre deficiência no local de trabalho ii
4 Parágrafo G44 Parágrafo G52 Fornece orientação sobre questões de tráfico humano no contexto de trabalho infantil Fornece orientação sobre questões de tráfico humano no contexto de trabalho forçado Anexo A Nota de 3 Fornece orientação adicional sobre emissões de GHGs em relação à queima de gás (gas flaring) Nota de 4 Parágrafo G3 Parágrafo G7 Parágrafo G13 Parágrafo G15 Parágrafo G18-20 Parágrafo G22-23 Parágrafo G35 Anexos A, B, C e F Apresenta nova orientação e novos recursos para a realização de avaliações de impactos à saúde Fornece orientação sobre o monitoramento de impactos sobre a saúde no âmbito familiar ou comunitário, e destaca a necessidade de interagir com o governo anfitrião Destaca a importância de analisar os materiais de risco no final do ciclo de vida do projeto, tais como PCBs e amianto no momento da desativação do projeto Destaca a importância de avaliar os aumentos cumulativos nas emissões e liberações de ar, água e solo em decorrência do projeto Fornece explicações detalhadas sobre saúde ambiental, nutrição e segurança alimentar, e considerações relacionadas a doenças infecciosas nas comunidades afetadas Fornece orientação sobre questões de saúde do trabalhador e da comunidade quando os projetos usam trabalhadores e contratados importados Fornece orientação adicional sobre situações nas quais o projeto fornece equipamento ao pessoal da segurança pública O Anexo A lista as considerações relativas à Saúde Ambiental dos materiais; o Anexo B fornece casos específicos de questões de saúde ambiental ligadas a atividades distintas do projeto; o Anexo C fornece um resumo do processo de avaliação dos impactos à saúde; e o Anexo F lista os diferentes tipos de avaliações de impactos à saúde Nota de 5 Parágrafo G10 Lista exemplos de cenários que não estão sujeitos ao Padrão de Desempenho 5 porque os impactos não se devem à aquisição da terra relacionada ao projeto, e fornece orientação sobre como esses impactos podem ser abordados por meio do Padrão de Desempenho 1 Parágrafo G12 Explica o princípio geral a ser aplicado quando as subsistências afetadas são iii
5 baseadas na terra (seja no contexto de deslocamento físico ou econômico, e seja envolvendo transações do Tipo I ou II) Parágrafo G40 Define os requisitos do Padrão de Desempenho 5 quando as pessoas afetadas pelo projeto que não possuem título legal de propriedade ou reivindicação da posse da terra são economicamente deslocadas Parágrafo G26 Parágrafo G28 Nota de 6 Fornece orientação sobre a necessidade de avaliação quando um projeto introduz organismos geneticamente modificados (OGMs) também conhecidos como organismos vivos modificados de maneira similar a espécies estrangeiras invasivas Explica algumas iniciativas de ajuste padrão praticadas por vários grupos interessados internacionais em grandes setores de produtos básicos, tais como óleo de palma, soja e açúcar Nota de 7 Parágrafo G1 Apresenta o novo guia da IFC aos clientes que estão operando em países que ratificaram a Convenção 169 Nota de 8 : Nenhuma modificação iv
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