ConJur - Retrospectiva 2014: Ano de mudanças e amadurecimento do Supremo
31 de dezembro de 2014, 7h08 Imprimir Enviar
Há cerca de uma década assino a resenha da revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o ano no Supremo Tribunal Federal. No ano passado, pela primeira vez, escrevi-a na condição de ministro da corte. Essa circunstância tem me permitido desempenhar um duplo papel: a) o de um professor, que conserva a observação crítica do tribunal e preocupa-se com o seu aperfeiçoamento; e b) a de um membro da corte, com as possibilidades e dificuldades de quem tem o encargo de fazer as coisas acontecerem. É nessa dupla perspectiva que preparo a resenha deste ano, que vai dividida em duas partes.
Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2014, 7h08
Doutrinador versus Jurista
Walcir (Contabilista)
2 de janeiro de 2015, 9h32
Primeiramente, feliz ano novo para todos nós que lemos a Conjur.
Segundo, parabéns ao colunista e doutrinador Luís Roberto Barroso pelas suas resenhas.
Todavia, não posso deixar de lado o meu desprezo pelo ministro Barroso, que muito contribui para o fortalecimento imagem negativa ao STF.
Anseios de legislador
31 de dezembro de 2014, 18h32
A competência do Supremo Tribunal Federal, em que pese a vontade "preguiçológica" e política de não julgar certos casos, independe da vontade de ministros. A competência do Supremo é traçada pela Constituição Federal, regra básica que o Ministro Barroso jamais deveria se esquecer.
Salve, El gatto pardo.
31 de dezembro de 2014, 16h11
No arrazoado do ministro Barroso consta-se longa manus o mesmo ritual da quantidade de processos afetos a corte judicial, sempre estratosférico. Contudo olvidou-se o ministro de informar aos menos afetos a estrutura do STF, que ali se aboletam um quantitativo de assessores, com assessoramentos, que tem assessores.... inimagináveis . Doutro lado, se verifica do quantitativo informado, processos julgados, que grande parte das decisões são simplesmente casos análogos que pouco ou nada se exigiu de criatividade jurídica. Noutra ponta veja que se no STF havia emperramento, tal foi minimizado, haja vista a transferência de caso para as turmas, o que, alias, já deveria ter ocorrido. Mas o medo impedia. Veja que o STF com a falácia que ostenta almeja escanifrar-se num órgão meramente controlador e consultivo, escolhendo as demanda que pretende colocar seu abono. Isso pode ser perigoso. Soa como aquele lutador que coloca seu titulo de campeão mundial em testilha, somente quando lhe rende louros!! Deseja mudar mesmo o STF, como mudou, absolvendo os que foram condenados na AP 40 ? Se assim for, estamos rodopiando o ` triângulos das bermudas`.