Pacotão de medidas para ter um Rio mais acessível O Dia - Rio De Janeiro
Pacot�o de medidas para ter um Rio mais acess�vel
Cria��o de canal de comunica��o no 1746, novas rotas acess�veis e menos burocracia na gratuidade de transportes p�blicos fazem parte dos projetos
14/08/2017 00h44 Atualizado �s 14/08/2017 00h44
Geraldo Nogueira%2C subsecret�rio da Pessoa com Defici�ncia%2C � cadeirante desde os 32 anos%2C quando sofreu acidente de carroDaniel Castelo Branco / Ag�ncia O Dia
Rio - Melhorias na acessibilidade para pessoas com defici�ncia no Rio estar�o no foco das a��es do grupo de trabalho que ser� formado este m�s pela Subsecretaria da Pessoa com Defici�ncia do munic�pio. Um dos projetos em estudo � a cria��o de um canal de comunica��o voltado a esse p�blico no aplicativo 1746. Atrav�s dele, qualquer cidad�o poder� informar den�ncias e necessidades de adapta��es na cidade para os deficientes.
�Quando a pessoa acessar o aplicativo, ter� op��es como relatar a falta de rampa ou a exist�ncia de rampa inadequada. Essa den�ncia chegar� para n�s. Faremos uma visita no local e passaremos o caso para a secretaria respons�vel cuidar�, explicou o subsecret�rio da Pessoa com Defici�ncia, Geraldo Nogueira. Segundo ele, as den�ncias sobre acessibilidade chegam pulverizadas atualmente �s secretarias. Com a nova rotina, esses casos ganhar�o prioridade.
Antes da cria��o do �cone no aplicativo, o grupo vai trabalhar na regulamenta��o de duas leis municipais (Lei 3.311 e Lei Complementar 94), que tratam da acessibilidade em condom�nios residenciais e em pontos tur�sticos. O objetivo das regulamenta��es � permitir a instaura��o de processos administrativos pela prefeitura, evitando que as necessidades das pessoas com defici�ncia sejam prolongadas na Justi�a.
�Hoje, se n�s tivermos alguma den�ncia de acessibilidade, a maioria vai parar no Minist�rio P�blico ou na Justi�a. A pr�pria prefeitura pode abrir processos administrativos para n�o sobrecarregar o judici�rio. A partir de ent�o, o poder p�blico determinar� as medidas que dever�o ser tomadas para corrigir o problema e, se a decis�o n�o for respeitada, poder� dar uma puni��o, como suspens�o do alvar� ou multa com base no IPTU da unidade (que desobedeceu � regra de acessibilidade)�, detalhou Nogueira. As leis devem ser regulamentadas neste ano.
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A subsecretaria tamb�m estuda mudan�as para o processo de gratuidade nos transportes. Est� em an�lise a cria��o de uma inst�ncia de recursos no �rg�o para evitar que pessoas com defici�ncia, que t�m o pedido indeferido, sejam obrigadas a retornar ao in�cio da fila. �Com essa inst�ncia, a pessoa vai retornar daquele ponto em que teve algum problema, seja documental ou em rela��o � defici�ncia dela�, esclareceu.
Al�m disso, a pasta pretende acabar com a exig�ncia de renova��o anual da gratuidade nos �nibus para deficientes. O benefici�rio ter� apenas que comprovar que est� vivo a cada quatro anos. As mudan�as nas regras da gratuidade est�o sendo revisadas e devem ser publicadas at� o fim do m�s.
Cria��o de rotas com acessibilidade
Outro projeto da Subsecretaria da Pessoa com Defici�ncia � criar um circuito de rotas acess�veis na cidade. At� o fim deste ano, o �grupo de l�deres�, convocado pelo �rg�o, vai apresentar uma metodologia que possibilitar� identificar �reas do Rio que necessitam de rotas mais acess�veis. Os l�deres s�o servidores que fazem concurso interno para desenvolver projetos ben�ficos em �reas diversas da gest�o p�blica.
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Ap�s a apresenta��o da metodologia, a pasta vai identificar as �reas que precisam receber as rotas acess�veis. As obras ser�o executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Conserva��o.
�Pensamos, por exemplo, em criar rotas acess�veis no entorno da Central do Brasil e no entorno do Sarah (hospital), na Barra da Tijuca, para que os usu�rios de cadeiras de rodas ou uma m�e com crian�a no carrinho de beb� desembarquem no BRT e cheguem com conforto�, explicou o subsecret�rio Geraldo Nogueira.
Cinco minutos com Geraldo Nogueira
Transporte � o principal desafio
?Os principais desafios para gerar melhores experi�ncias �s pessoas com defici�ncia no Rio passam pela acessibilidade nos transportes. Essa � a opini�o do subsecret�rio da Pessoa com Defici�ncia do munic�pio, Geraldo Nogueira, de 58 anos, cadeirante desde os 32, ap�s acidente de carro.
1. Quais s�o as principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas com defici�ncia na cidade?
� Os principais pontos passam pela mobilidade. Ultimamente a gente teve no Rio a instala��o dos BRTs e do VLT, que foi um grande ganho, porque s�o transportes totalmente acess�veis. O metr� tamb�m se tornou acess�vel, fruto de um processo de adapta��o. J� os �nibus t�m uma adapta��o que n�o � considerada boa, um elevador. O ideal � que a gente caminhe no futuro para �nibus de piso baixo. Em vez de elevador, esse �nibus teria uma rampa de acesso para cadeirantes e proporcionaria maior facilidade de acesso para idosos, gestantes e crian�as.
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2. J� conversaram com a Secretaria de Transportes sobre isso? Como est�o as negocia��es com as outras pastas para projetos dedicados �s pessoas com defici�ncia?
� A gente tem uma conversa que j� come�ou sobre isso. Temos inclusive um centro integrado de aten��o � pessoa com defici�ncia, onde participam algumas secretarias que tem mais envolvimento com a causa da pessoa com defici�ncia. E nesse espa�o participa tamb�m o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia. Nesse conselho s�o discutidas as quest�es do dia a dia da pessoa com defici�ncia. Em rela��o aos transportes, estamos trabalhando uma mudan�a que deve ocorrer em breve no processo de concess�o da gratuidade, para facilit�-lo �s pessoas que precisam dessa isen��o.
3. As empresas de �nibus v�m brigando pelo aumento da passagem e dizem que est�o em crise. Como seria poss�vel tirar do papel a ideia de ter �nibus 100% acess�veis?
� A prefeitura precisa tamb�m fazer um dever de casa, porque a gente tem que melhorar um pouco esses locais de pontos de �nibus. Inclusive o empresariado reclama disso, e reclama tamb�m dos asfaltos... � um conjunto de esfor�os, mas eu acho que uma coisa puxa a outra. Acho que se tivermos �nibus com piso baixo, que v�o atender melhor a popula��o, porque � um �nibus preparado para carregar pessoas com mais conforto e mais seguran�a, naturalmente vai haver uma exig�ncia dos empres�rios que fazem as obras (de infraestrutura) contratadas pelo munic�pio. �s vezes a empresa at� economiza porque sabe que est� rodando ali �nibus com chassi alto. Se for �nibus com chassi mais baixo, ela sabe que tem que fazer uma coisa mais adequada. Acho que � uma consequ�ncia.
4. Qual � a taxa da popula��o com defici�ncia na cidade?
� De acordo com o �ltimo Censo, de 2010, poder�amos dizer que temos 8% da popula��o com defici�ncia com efetiva dificuldade ou incapacidade para realizar alguma atividade, seja andar, enxergar, escutar ou fazer alguma coisa.