Missas e cultos presenciais em BH viram 'guerra santa' no Supremo - Gerais - Estado de Minas
Missas e cultos presenciais em BH viram 'guerra santa' no Supremo
Depois de dizer que não cumpriria decisão do ministro Nunes Marques, que liberou missas e cultos no país, prefeitura recua, mas recorre ao presidente do STF
DL Déborah Lima Gabriel Ronan MP Matheus Parreira NW Natasha Werneck
05/04/2021 06:00 - atualizado 05/04/2021 08:14
O presidente do STF, Luiz Fux, deve tomar decisão sobre embate entre o ministro Nunes Marques e a PBH (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - 10/09/2020)
A "guerra santa" entre o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre autorização para celebrações presenciais de missas e cultos em pleno pico da pandemia, ganhou novos capítulos ontem. No sábado, logo após a decisão do magistrado de liberar as manifestações religiosas, Kalil disse que não cumpriria a medida porque seguiria a decisão do plenário do STF, de 15 de abril de 2020, que deu autonomia a estados e municípios para adoção de medidas restritivas contra a COVID. Após representação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o prefeito, Nunes Marques intimou Kalil a cumprir a decisão em 24 horas. Diante da pressão, o chefe do Executivo da capital mineira recuou e afirmou, também pelo Twitter, que acataria a decisão, mas que tinha recorrido ao presidente do STF, Luiz Fux.
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"A decisão monocrática cujos efeitos se pretende sejam suspensos também causa tumulto à ordem pública, em seu sentido jurídico, porque afronta o plenário do Supremo Tribunal Federal ao impedir os entes federados de adotarem as medidas para enfrentamento à pandemia e porque decide sem nenhum embasamento técnico, mesmo havendo consenso científico do elevado risco de contaminação em igrejas", declara a gestão Kalil.
Decisão de Kalil dividiu opiniões na Câmara Municipal da capital (foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)
— Eduardo Bolsonaro%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@BolsonaroSP) April 4, 2021
Kalil tem meu apoio. Confio que o pleno do STF não irá permitir. pic.twitter.com/e2lxryWSsl
Prefeito nenhum tem autoridade para violar a liberdade de culto religioso, garantida na Constituição, ainda mais agora com a liminar de um Ministro do STF garantindo-a.
— Bruno Miranda %uD83C%uDF39%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7%uD83D%uDE9C%uD83D%uDC14 (@brunomirandasal) April 4, 2021