O caminho do bem – RFM Editores
Reintegração de presos à sociedade por meio da educação ainda é um desafio num país em que 10,5% dos detentos são analfabetos e 70% não concluíram o ensino fundamental.
Roberto da Silva estava duplamente condenado: ficar preso e não ter nenhuma perspectiva. Mas durante os 21 anos em que ficou enclausurado – 14 anos na extinta Febem e outros sete em presídios – aprendeu a gostar de ler. Ao sair da prisão, em 1985, fez o supletivo e concluiu o ensino médio. Conseguiu fazer um curso superior de pedagogia, na Universidade Federal do Mato Grosso. Hoje, é professor, mestre e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), autor de Os Filhos do Governo (Ática, 208 págs., R$ 24,90), e ocupa quase uma dezena de importantes cargos, como o de consultor da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. É referência internacional na luta pela educação prisional que, acredita, é a única forma de um infrator passar a ser um cidadão: "Ninguém me ensinou nada na prisão, o sistema não me ensinou nada de bom. Fui aprender tudo sozinho e isso me fez mudar de rumo".
Passados mais de 20 anos que Roberto saiu da prisão, o cenário da educação prisional ainda deixa muito a desejar. Do total de presos brasileiros, 10,5% são analfabetos e 70% dos mais de 350 mil presos brasileiros não concluíram o ensino fundamental.
O ex-detento e professor Roberto da Silva em visita ao Educandário Sampaio Viana, onde morou: "a educação é a única forma de um Infrator passar a ser um cidadão"
Apenas 18% dos detentos estão envolvidos em atividades educacionais – e há uma combinação de explicações para este índice tão baixo. Entre as principais causas estão a falta de infra-estrutura para acolher salas de aula, o baixo interesse dos detentos em estudar e a incompatibilidade de horários entre atividades laborais e as classes de estudo; trabalho e estudo são escolhas excludentes.
Além da histórica falta de organização da educação em presídios no País, há um impasse bastante conhecido de quem trabalha com educação prisional: a difícil relação entre a educação e a segurança. "A educação é vista pelos agentes de segurança como algo que fragiliza a segurança do presídio; e, por outro lado, o professor diz que o agente tem má vontade e que desmerece os estudos do preso", explica Carlos Teixeira, técnico educacional do MEC.
O problema se estende ao fato de que a maioria das escolas prisionais funcionam durante o dia, no mesmo horário das atividades laborais de que podem participar os detentos. Tendo de escolher entre o trabalho e a escola, o preso prefere o trabalho: cerca de 45% dos detentos brasileiros estão envolvidos em alguma atividade laboral. Isto porque o trabalho lhe assegura um percentual de um salário mínimo, todo mês, e ainda lhe proporciona a redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, a chamada remição. Para não só incentivar que o preso estude, como também garantir-lhe o direito de ter acesso à educação (direito este que muitas vezes o interno não teve antes de chegar à prisão ), discute-se no Brasil a alteração da lei de execuções penais para que todos os juízes brasileiros considerem os estudos na prisão uma forma de diminuir a pena do detento.
Do cárcere à sala de aula
Uma pesquisa, encomendada pelo MEC e realizada pelo Centro de Teatro do Oprimido nas Prisões, mostrou que os detentos reclamam da maneira como a polícia, o batalhão de choque e os agentes penitenciários lidam com a educação. Realizado em cinco estados, o projeto previa que fossem montadas peças teatrais com grupos de presos com o tema da educação, para ouvi-los sobre esse assunto.
No Espírito Santo, os resultados do estudo mostraram que os detentos ouvidos reclamaram da falta de respeito com o material escolar. "Disseram que durante as revistas os materiais são destruídos. O servidor público não leva a sério, sinal de que o Estado dá com uma mão e tira com a outra", critica Bárbara Santos, coordenadora nacional do projeto Teatro do Oprimido nas Prisões.
No Rio de Janeiro, a queixa principal dava conta de que os agentes não levavam os detentos para as classes na hora certa. "Os agentes deixam esperando, abrem tarde a cela. A escola é um instrumento de castigo, porque o detento fica sem estudar para ser retaliado", acrescenta Bárbara.
Em todos os Estados, ficou registrado que o caminho entre a cela e a sala de aula é muito constrangedor. "Em geral, o agente ridiculariza o preso e diz que aquilo não serve para nada", diz Bárbara.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Cícero Sarnei, defende a categoria, dizendo que os agentes sabem da importância da educação e que eles, sim, é que ficam em situação delicada ao ter de observar se os presos estão articulando rebeliões ou outros conflitos durante as aulas. "Deveriam selecionar melhor os alunos, porque muitos não estão interessados em aula, mas sim em montar operações durante esses encontros. E nós não temos respaldo de ninguém para fazer esse relato", reclama.
Sarnei acrescenta que é um equívoco achar que reeducar o preso é um papel do agente de segurança. "Nosso papel é inibir, impor disciplina e segurança. Fazemos parte do contexto reeducativo, mas não temos preparo formal para educar", defende-se. O presidente do Sindasp acredita que a educação serve para a formação do caráter das pessoas, mas que "seria mais importante investir nela durante a infância e a adolescência, para que os jovens adquirissem os princípios morais". Como se vê, o debate é longo.
"Quando eu soube que fui selecionada para trabalhar na penitenciária, fiquei com medo. Ainda mais quando soube que a gente sabe que fica presa dentro da sala, durante a aula, com quase vinte homens. Mas logo aprendi que se você respeitá-los como pessoas, ao cruzar a grade, a sala se transforma numa classe comum." O relato é de Glória Maria de Almeida, professora do ensino fundamental da Penitenciária Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas (MG), a 60 km de Belo Horizonte. A professora conta que nos dois anos que vem trabalhando com a turma viu muito progresso. "A escola muda a relação que o preso estabelece com as pessoas. Ele passa a ter princípios, dos quais ele havia esquecido ou nunca teve mesmo, e ainda morre de orgulho de poder chegar em casa com um diploma", ressalta.
Glória lembra que se surpreendeu quando viu que alguns dos alunos que estão ali, sob seus cuidados, já foram seus alunos lá fora, quando crianças. "Eles foram meus alunos e eu nada fiz por eles. Você se pergunta: 'o que a escola comum fez para estes homens ou para estas mulheres?' Nada. É uma dívida, talvez impagável, mas que pode ser consertada aos poucos", desabafa.
Alfabetizadora da ala feminina, Silvânia Cássia da Silva Farias diz que o papel do professor prisional é muito mais amplo do que simplesmente ensinar conteúdos formais. "Se fora daqui o educador já tem uma função mais ampla, aqui, ele é psicólogo, assistente social, mãe. Durante a aula mesmo, ouço as vivências deles e aproveito para fazer reflexões ou propor um texto coletivo sobre esse tema, por exemplo. A aula é muito rica", conta.
José (nome fictício), 32 anos, é um dos presos da penitenciária mineira. Dois anos atrás, ele não sabia ler nem escrever. Nas aulas da professora Raquel de Queiroz, aprendeu o bê-á-bá. "Saber é muito gratificante. Se eu tivesse estudado antes, podia até não ter entrado aqui. Acho que o que estou aprendendo aqui vai me ajudar muito na convivência com as pessoas lá fora, que vai ser mais humana do que era quando entrei. Eu era muito nervoso e foi a aula que me acalmou", afirma.
A professora reitera. "O progresso do José e de outros alunos é tanto na aprendizagem, quanto na vida pessoal. Há grandes mudanças no comportamento de cada um. O José era bravo demais. A educação o acalmou", diz a professora. Ela tem uma teoria sobre a educação no presídio: "Para ser professor em uma prisão, tem de ter muito mais jogo de cintura do que conhecimento".
Ainda não há no país cursos específicos para preparar os professores da rede pública para atender às necessidades desse público. "Precisamos fazer com que as universidades se envolvam nesta causa, assim como também é preciso pesquisas nesta área, metodologias e materiais didáticos", ressalta Timothy Ireland, diretor de Educação de Jovens e Adultos do MEC.
Poder do giz
Raquel de Queiroz: "Para ser professor em uma prisão, tem de ter muito mais jogo de cintura do que conhecimento"
Segundo dados de 2003 do Ministério da Justiça (MJ), 82% dos presos brasileiros voltam para o crime. Alarmante, o índice mostra que raros são os casos daqueles que, depois de cumprir uma pena de reclusão, conseguem encontrar um novo rumo na vida que não o crime. Marcos Roberto Santos de Abreu é exceção. Ele descobriu um novo projeto de vida enquanto cumpria pena por porte ilegal de arma. Preso em 2003, aos 34 anos, ele participou de uma seleção feita pela Fundação de Amparo ao Preso (Funap), ligada à Secretaria de Administração Penitenciária, do Estado de São Paulo, para se tornar um preso-monitor.
"Só fui porque queria ocupar o tempo, não porque pensasse na importância da educação", admite Marcos, que já tinha concluído o ensino médio antes de ser preso. Ele conta que, à época, não estava procurando um novo caminho para a vida, estava "revoltado". "Você fica sem acesso a nada e a nenhum parente, bate um grande arrependimento. Ao mesmo tempo, está tudo perdido mesmo, a pressão psicológica é grande e você não vê perspectiva, acha que vai voltar para o crime mesmo", diz.
Marcos tinha dois filhos, era separado, morava na periferia da zona leste de São Paulo e vivia uma situação financeira complicada. Tinha uma loja de fotocópias, era instrutor de auto-escola e fazia bicos como mecânico. "A ganância me levou ao crime. Fiz amizades porque estava interessado em um ganho mais rápido", lembra.
Ao ser selecionado para ser monitor, recebeu um preparo, durante dois meses, seis horas por dia, com apoio do Instituto Paulo Freire, para passar a dar aulas para outros detentos. Começou a lecionar para 5a a 8a série, depois passou para o ensino médio, em todas as disciplinas. "No começo, fiquei tenso, até porque existia certa dúvida com relação à capacidade do professor, porque eu era um dos presos. O preconceito vinha dali mesmo, entre os próprios presos, e também dos agentes. Ouvi um dizer: 'onde já se viu ladrão ensinar ladrão? Vai ensinar o que: a roubar?'", conta.
Marcos se apaixonou pela nova vida, pelas aulas, pelo saber. Conseguiu a liberdade em novembro de 2006, depois de três anos de pena cumprida, e com um projeto de vida: queria prestar vestibular e se formar professor. Prestou e passou no vestibular. Inicia as aulas de pedagogia, em uma faculdade particular de Campinas, neste ano, com 50% de bolsa, que conseguiu com ajuda da Funap. "Nunca tinha tido a chance na vida de ter alguém por perto que confiasse tanto em mim. Tenho certeza de que se não tivesse conhecido a educação, e pessoas que acreditassem em mim, teria continuado no crime ou teria sido morto dentro da cadeia", avalia.
Glória Maria de Almeida, professora da Penitenciária Doutor Pio Canedo, em Minas Gerais: "A escola muda a relação que o preso estabelece com as pessoas
A Funap, entidade que elabora projetos ligados a educação, cultura e trabalho para presos das 144 penitenciárias do Estado de São Paulo e também para egressos dela, tem 130 presos monitores em todo o Estado. Elisande Quintino trabalha na Funap há 15 anos, 13 deles como professora dos presos. Ela diz que, embora o número de presos interessados em estudar ainda seja baixo, o importante é que aqueles que estudam sejam multiplicadores de conhecimento. "Os presos que estudam devem sempre estimular os outros. Com um incentivo, o cenário pode mudar", diz a supervisora da Funap-Campinas.
Apesar de a lei não prever isso, hoje 15 Estados brasileiros já costumam oferecer a remição da pena em troca de estudo, mas este benefício fica a critério do juiz de execuções penais. O juiz-corregedor do departamento de execuções criminais de São Paulo, Carlos Fonseca Monnerat, foi um dois pioneiros nessa prática. Nove anos atrás, na cidade litorânea de São Vicente, Monnerat começou a levar em consideração o número de horas estudadas e o desempenho escolar do preso para redimi-lo de parte da pena. "A cada 12 horas de estudo, somava um dia de pena cumprida. Há outros colegas que entendem que são oito horas de estudos que equivalem a um dia de pena a menos", conta.
Monnerat fundamenta a decisão no conceito de reintegração à sociedade. "Nosso sistema não permite a prisão perpétua nem pena de morte, logo, todo mundo vai sair e voltar à sociedade. O trabalho, que oficialmente redime, é repetitivo e forma especialistas sem aplicação fora da prisão, como um especialista em fazer pregadores", lamenta.
Em setembro de 2005, os ministros do MEC e do MJ assinaram um protocolo de intenções que mostrava a disposição das partes em lutar pela alteração da lei de execuções penais de modo a permitir a remição pelo estudo. Hoje um projeto de lei do MJ está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, em que já tramitam três projetos da sociedade civil, com o mesmo objetivo.
O juiz-corregedor do Decrim acredita, porém, que a sociedade ainda não vê com bons olhos quaisquer medidas que parecem beneficiar um infrator. "Tudo o que é feito e que parece bom para o preso recebe críticas da sociedade, que acredita ser uma benesse. Mas todo mundo que trabalha na área sabe que não é benefício, é direito. E mais ainda, que o Estado deve melhorar as condições para minorar a reincidência", avalia Monnerat.
Marcos de Abreu: "Se não tivesse conhecido a educação, e pessoas que acreditassem em mim, teria continuado no crime
Já há dois anos, o Ministério da Justiça e o da Educação se aproximaram para tentar criar um plano conjunto de políticas educacionais para os presídios. Juntas, as pastas liberaram para os Estados brasileiros R$ 2,5 milhões para fortalecer o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é a base metodológica do ensino aplicado nos presídios brasileiros. Um dos projetos surgidos dessa parceria foi o Educando para a Liberdade, um programa que envolve 12 Estados brasileiros e que convida as secretarias de educação e segurança a dialogar entre si.
"Conhecemos casos em que os secretários de segurança e de educação nem se conhecem, portanto, não estava em pauta pensar em uma política conjunta de educação prisional", diz Rosangela Peixoto Santa Rita, coordenadora de apoio ao ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). Nesse programa, foram estabelecidos três eixos principais: gestão e articulação; formação de professores e agentes penitenciários; e propostas e materiais pedagógicos.
Entre os Estados que trabalharam com essa proposta de formação de professores e agentes do sistema, chamou a atenção do MEC o projeto do Ceará, que propunha que funcionários dos presídios ouvissem os detentos. O projeto, coordenado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), envolveu mais de 400 funcionários de todo o Estado, entre eles agentes penitenciários, médicos, assistentes sociais, psicólogos, diretores e professores, entre outros funcionários dos presídios. Cada funcionário passava por uma semana de aulas que estimulavam a reflexão sobre a perspectiva de vida do preso, sobre espiritualidade, sobre o trabalho do agente penitenciário, sobre o processo de aprendizagem, ecologia, entre outros temas.
Depois, tinham como missão ouvir longamente alguns presos, fazendo a seguinte pergunta: o que você aprende em cada setor do presídio? "As respostas mostraram muito sofrimento e indicavam que o preso aprendia a ser um delinqüente porque era tratado como tal o tempo todo. Todas as demais dimensões desse ser humano eram tolhidas porque ele era rotulado como alguém de quem sempre se espera o pior", analisa Ângela Linhares, professora da pós-graduação do Núcleo de Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola da Faculdade de Educação da Universidade, que propôs este trabalho.
Carlos Fonseca Monnerat: "O trabalho, que oficialmente redime, forma especialistas sem aplicação fora da prisão"
"Os presos abriram o coração para os funcionários, o que fez muitos dos agentes mudarem sua visão sobre sua missão ali dentro, porque a educação deve estar presente em todos os espaços e não só na sala de aula. Foi um diálogo transformador", diz Ângela.
Punir ou reintegrar?
Independentemente de fazer valer a remição, o estudo continua sendo um direito inalienável dos homens e mulheres privados de liberdade, dizem os especialistas. Segundo Bárbara Santos, do Teatro do Oprimido, a falta de preocupação com o estudo do preso reflete o descaso que a sociedade brasileira tem com a educação. "Estudar ainda não é essencial na nossa sociedade, mesmo fora dos presídios, por isso não é considerado um direito humano inalienável básico, como é comida e saúde", diz.
A coordenadora do CTO diz, no entanto, que a sociedade deve amadurecer o quanto antes e aceitar a importância da educação prisional. "A sociedade precisa entender que, sem educação, a penitenciária é a forma mais cara de apenas tornar as pessoas muito piores." A pergunta que fica é: vale pagar um preço tão alto?
Em Porto Alegre, faculdade privada faz parceria com penitenciária feminina e oferece bolsas de estudos a detentas e ex-presidiárias
Em outubro de 2005, o Instituto de Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA) procurou a Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul para propor um convênio que permitisse oferecer algum curso superior das faculdades do IPA na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O convênio, inédito no País, foi fechado. Das cerca de 450 mulheres detidas na penitenciária, apenas 26 tinham ensino médio completo e, portanto, poderiam prestar vestibular. Dessas, 22 passaram no vestibular e escolheram, por maioria, o curso de serviço social. Para completar a turma, 30 funcionárias foram selecionadas no vestibular. O IPA bancou a reforma da escola, montou uma biblioteca, equipou com 10 computadores, fez duas salas para 40 e 60 alunas e ofereceu material didático.
O vestibular tem a mesma prova daquela aplicada na faculdade, assim como o projeto pedagógico é idêntico àquele do campus. Os professores que, de segunda a sexta, das 19h20 às 22h50 ministram as aulas dentro da penitenciária, também são os mesmos que ensinam na faculdade. A biblioteca tem os livros de que as detentas precisam e os professores ainda a alimentam com artigos fotocopiados, que distribuem às alunas. A única diferença é que as detentas entregam os trabalhos em disquetes, em vez de ser impressos ou por e-mail. No segundo semestre de aulas, ano passado, nove alunas conseguiram a progressão para o regime semi-aberto. Desde então, cursam a faculdade no campus do IPA e continuam com bolsa integral.
"A experiência, ao que se sabe, é pioneira no País e em boa parte do mundo. Convidamos os professores que desejavam participar desta experiência e todos aderiram", diz Neila Sperotto, coordenadora do curso de serviço social do IPA. Se os professores não foram resistentes, o mesmo não se pode dizer da categoria de servidores sociais.
O que surpreendeu o IPA foi o movimento contrário à iniciativa da faculdade de oferecer esse curso para as detentas, vindo desses servidores da categoria que trabalham hoje naquela penitenciária. "Disseram que seria eticamente inaceitável que ex-detentas atuassem na área. Outros disseram que elas são bandidas e estão ganhando o curso pelo qual muitas tiveram que pagar. Fomos chamados no conselho regional para discutir o tema. Havia um movimento muito forte, mas que não tem amparo legal algum para nos impedir de ministrar o curso", diz Neila.
A coordenadora lamenta esta postura, que chama de "hipocrisia social". "Isto reflete o pensamento de boa parte da população, de que preso não tem direito a estudar. Assim também dizem muitos políticos, como se isso fosse trazer a solução."
PRISÃO, UM FRACASSO DE TODOS
Segundo o diretor mundial da Unesco, o diferencial de um país para outro é a quantidade de recursos e quão prioritário é o tema nas suas agendas.
Marc De Maeyer : é importante que o professor ignore o delito cometido pelo aluno preso porque ele não está lá para questionar isso
O belga Marc De Maeyer já visitou 100 presídios, em 60 países, na condição de diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios. Na maioria deles, as condições para a educação ainda são precárias. "A realidade padrão é de 3 a 5 classes para dois mil prisioneiros. Já dá para imaginar no que isso resulta", avalia.
Nesta entrevista, o representante da Unesco, que participou das discussões para a criação da rede latino-americana de educação em presídios, analisa o papel da educação no cárcere e dispara: "Em toda parte do mundo, a prisão é um fracasso". Acompanhe os principais trechos.
As condições dos presídios são precárias no mundo todo?
Cada país tem uma situação econômica e histórica única, mas o que os diferencia em termos de educação para prisioneiros é a quantidade de recursos e quão prioritário é o tema nas suas agendas. Em toda parte do mundo, a prisão é um fracasso para o detento e para a sociedade. É claro que na Dinamarca, por exemplo, são apenas três mil presos no sistema, o que equivale a meio presídio brasileiro. Então, dá até para dizer que lá a educação no presídio funciona, mas não dá para comparar porque as realidades são muito díspares.
A educação nos presídios pode minimizar os problemas sociais?
Acredito que sim. Uma das funções da educação é contribuir para resolver o problema da violência, da saúde e outros problemas sociais. Há quem diga que, como temos problemas com saúde e violência, então educação no presídio não é prioridade. Outra visão é aquela que enxerga nesta educação uma chance de organizar a vida e melhorar outros aspectos. Sou desta linha.
Qual o papel do professor do sistema prisional?
Só a presença do professor, que é um representante da sociedade civil, já lhes traz oxigênio. O professor deve oferecer informações personalizadas ao prisioneiro, amparo emocional, abordar aspectos pessoais, falar das dificuldades. É professor, psicólogo, mãe, tudo junto. Claro que não pode fornecer informações que atinjam a segurança e as questões judiciais. Mas é importante que se mantenha uma relação de normalidade, ignorando o delito cometido porque o professor não está lá para questionar isso.
Em geral, os prisioneiros querem estudar?
Não querem. Tanto porque a experiência com o estudo não foi boa, quanto porque ele pensa: prefiro trabalhar e ganhar um xampu em troca, do que gastar tempo com aquilo que não me trará nada, nem agora nem no futuro. Mas o trabalho deve ser feito de modo a resgatar boas experiências de quando estava fora, tomar consciência de oportunidades que poderá ter na vida, mostrar que pode pensar em projeto diferente de vida. O preso chega no presídio e vai desaprender. Desaprender a lidar com o tempo, a lidar com a intimidade, a se relacionar com as pessoas e com a família. Tudo muda muito. Portanto, esta acaba sendo uma oportunidade de desaprender uma série de coisas indesejáveis e passar a aprender outras que interessam para este novo futuro.
O senhor vê a educação como forma de reintegração?
REMIÇÃO: UM DIREITO DE QUEM ESTUDA
A escola deve ser um direito mesmo que o detento não seja reintegrado ou reintegrável à sociedade.
A noção de educação prisional como direito está no auge das discussões em todo o mundo. Em novembro do ano passado, por exemplo, o Brasil acolheu, em Belo Horizonte, as discussões do Fórum Educacional do Mercosul, que tinha como um dos núcleos de debates o Seminário de Educação Prisional, que recebeu autoridades neste assunto de toda a América Latina e Europa e de entidades ligadas à educação e direitos humanos. O objetivo era criar uma rede latino-americana de discussões, que colocasse na pauta dos governos de cada país a educação prisional como direito inalienável de todos e as possíveis soluções para tornar essa educação mais proveitosa.
Já a França, como outros países mais avançados, está na contramão. O país, que tem 65 mil presos, implementou novas políticas para a educação nos últimos 15 anos, entre elas, o fim da remição da pena por estudo. "Achamos que não se deve estudar como meio de sair da prisão, mas para aprender e melhorar. Além do mais, somando com a remição por trabalho, a pena ficava muito reduzida", diz a francesa Núria Aligant, representante da União Européia, que também esteve nas discussões de BH.