CREA-MG - Com registro homologado, entidades de classe e instituições de ensino indicam representante no Plenário
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Três entidades de classe e uma instituição de ensino mineiras tiveram o registro homologado pelo Plenário do Confea em 24 de julho de 2020. Isso significa que, a partir de 2021, o plenário do Crea-MG poderá contar com representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG); do Clube de Engenharia de Divinópolis (CED); do Instituto Metropolitano de Engenharia e Tecnologia de Minas Gerais (Imet) e do Instituto de Engenharia e Agronomia do Leste de Minas (Inea).
A homologação do registro é uma etapa importante e traz benefícios para as entidades e para as instituições de ensino. É o que explica o engenheiro eletricista Welhiton Castro, que coordena a Comissão Permanente de Renovação do Terço. "O processo de homologação do registro ele efetiva o reconhecimento tanto das instituições de ensino quanto das entidades de classe como parte integrante do Sistema Confea/Crea/Mútua. Esse ato de homologar o registro das entidades e das escolas cabe exclusivamente ao Conselho Federal, que é a instância máxima do nosso Sistema. E, somente depois de aprovada essa homologação, é que as entidades e as instituições de ensino poderão eleger, no caso das entidades de classe, ou indicar, no caso das instituições de ensino, os seus representantes para participar, para compor o plenário do Conselho Regional", detalha.
A homologação do registro reconhece a instituição de ensino ou a entidade de classe de profissionais como parte integrante do Sistema Confea/Crea/Mútua. O ato de homologar o registro cabe ao Conselho Federal. Somente depois disso é que as entidades e instituições de ensino poderão eleger ou indicar seus representantes junto ao Plenário do Conselho Regional"*, detalha.
O Plenário é um órgão colegiado representativo do universo de profissionais regulamentados pelo Sistema Confea/Crea. É a instância na qual se delibera acerca de registro, diretrizes de fiscalização, julgamento de infrações e na qual são analisados os casos omissos na legislação profissional.
Um terço da composição do plenário do Crea-MG é renovado anualmente a partir da indicação de representantes das entidades de classe e instituições de ensino com registro homologado no Sistema. Para isso, elas devem atender aos critérios dispostos na Resolução 1070/2015, do Confea. Após a homologação, é necessário realizar a revisão anual do registro para ser direito à indicação de representante.
Atualmente, em Minas, contempla 108 vagas de conselheiros titulares e suplentes, representantes das 39 entidades de classe e das 31 instituições de ensino que têm registro no Conselho. A renovação de um terço a cada ano garante que haja sempre novos representantes e, ao mesmo tempo, com a manutenção de uma parte, que o trabalho realizado pelos conselheiros não sofra interrupções.