Dificuldade com crédito pode emperrar ampliação do setor
Os entraves burocráticos no acesso ao crédito destinado à construção e renovação de barcos para pesca oceânica podem fazer naufragar os planos do Ministério da Pesca e Aquicultura. O objetivo da nova pasta - que ainda depende da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória que a criou - é ampliar em mais de 180% a produção oriunda da pesca oceânica no Brasil até 2011, saltando das atuais 40 mil toneladas por ano para 130 mil toneladas por ano. Hoje o setor movimento US$ 60 milhões.
Segundo o ministro Altemir Gregolin serão oferecidos R$ 1,2 bilhão, com juros de 7% a 12% ao ano, com três anos de carência e 15 anos para pagar por meio do programa Pró Frota. O objetivo é a modernização e construção de novas embarcações para atuarem em profundidade acima dos 200 metros. "A maior parte das empresas brasileiras atuam com barcos arrendados de outros países. Precisamos mudar essa situação", disse. No entanto, representantes do setor, reclamam da burocracia para a liberação do programa, criado originalmente em 2003.
"O Pró Frota é um programa falido para a reestruturação do setor. É necessário mudar para enquadrar os armadores como pescadores e não produtores rurais", disse o presidente do Conselho de Pesca e Aqüicultura (Conep), Fernando Ferreira. Segundo ele, até hoje foram entregues apenas 4 embarcações pelo programa.
Maria de Fátima Santos Silva, proprietária da Rio Pesca, é um caso típico da morosidade na liberação de crédito. Após aguardar 3 anos pela liberação do empréstimo bancário que não veio, teve que construir sua embarcação com recursos próprios. Ela considera positiva a criação do novo ministério. Mas afirmou que o setor pesqueiro sempre careceu de apoio e políticas de créditos eficientes.
O gerente comercial do estaleiro TWB, Werner Hosang, também aponta a grande burocracia no crédito como um problema. "Uma embarcação para competir em nível internacional custa, no mínimo, R$ 6,5 milhões. Como o produtor pode comprar isso sem um financiamento adequado?". Ele acresceta que o crédito liberado pelo governo não vale nada se não chegar à outra ponta. "O retorno financeiro com a embarcação permite o armador recuperar o que foi investido em 6 anos. O que falta é adequar o produto".
Ferreira diz que as embarcações estão velhas e possuem tempo de uso acima dos 25 anos em média. "Atualmente, as decisões sobre o rumo do setor estão separadas em 7 ministérios. É preciso centralizar essas informações para facilitar", observou.
Gabriel Causavara, diretor da Norpeixe, diz que é perfeitamente possível chegar a 110 mil toneladas de atum pescada anualmente, porém revela que é necessário investimentos. "É claro que leva um certo tempo para o novo ministério se estabilizar nos estados e começar a trabalhar efetivamente. Precisamos ver que a iniciativa é positiva e que o País se preocupa com a questão da demanda por alimentos", destacou. Segundo ele, o atum espadarte e o albacoras são encontrados em fartura nos mares próximos ao Nordeste.