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27/04/21 às 18h25 - Atualizado em 30/04/21 às 17h27
Seduh avança em projeto para criação de novos lotes no Eixo Monumental
Audiência pública discutiu os critérios e os parâmetros de ocupação dos terrenos
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) avançou mais um passo na criação dos cinco novos lotes no Eixo Monumental para uso exclusivamente cultural. A população participou, nesta terça-feira (27), da audiência pública promovida na sede da pasta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de ocupação dos novos lotes. Eles ficarão na área entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).
Reunião na Seduh foi nos formatos presencial e virtual
O Projeto de Lei Complementar define desde o máximo de área a ser ocupada até os tamanhos de cada terreno, bem como afastamentos e alturas.
Por exemplo, cada lote terá cerca de 100 metros de distância um do outro e poderá ser acessado por vias locais. Um deles precisou ser transferido para um ponto um pouco mais distante, para garantir uma visão mais livre do pôr do sol vislumbrada da Praça do Cruzeiro.
Lotes ficarão na área entre a Praça do Cruzeiro e a Epia
O projeto estabelece ainda regras para a melhoria do espaço público, vedando cercamentos e indicando normas para acessos, além de prever a necessidade de concursos públicos para os projetos arquitetônicos das futuras edificações no local, com a aprovação dos órgãos distritais e federais de preservação.
Apesar das melhorias, a moradora do Sudoeste Karina Galvão manifestou preocupação com a construção dessas edificações, mesmo sendo de caráter cultural, devido aos impactos que as obras podem causar no meio ambiente. "Perdemos recentemente uma área verde do Sudoeste e meu receio é construir e novamente perder uma área de preservação", pontuou.
O secretário Mateus Oliveira destacou que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) deverá fazer uma análise quanto à eventual supressão de espécies arbóreas para a construção dos equipamentos públicos culturais.
"Naturalmente, vai ser avaliada a necessidade de compensações ambientais. Mas o detalhe interessante é que a área definida para lote é de apenas 10% de toda essa porção de terra, e dentro desses 10%, só metade poderá ser ocupada. Ou seja, a construção vai abranger apenas 5% dessa porção dos terrenos", comentou.
Giselle Moll destacou que aspectos relacionados ao paisagismo dos terrenos também serão levados em consideração no futuro, para contribuir com a questão do meio ambiente. "O objetivo é contemplar esse ponto, seguindo diretrizes para valorizar a arborização e as árvores nativas", completou.
Todas as informações necessárias sobre o assunto, como a minuta do PLC, o projeto de parcelamento do solo e o vídeo da audiência pública, estão disponíveis no site da Seduh.