Airbus pede à Justiça retomada de aviões da Avianca Brasil
A Airbus pediu à Justiça de São Paulo a reintegração de aeronaves em posse da Avianca Brasil. Pertencem à Airbus quatro dos seis aviões ainda usados pela companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro.
O pedido foi feito na segunda-feira (6). Ainda não há decisão, a cargo da juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível do Fórum Central.
Se a Justiça conceder a reintegração de posse, a Avianca Brasil ficará com apenas dois aviões. A frota em 2018 era superior a 40 aeronaves, mas diminuiu à medida em que os donos das aeronaves ("lessores") obtinham decisões na Justiça para retomá-las devido à inadimplência.
Procurada pelo G1, a empresa informou que não irá comentar.
O pedido de reintegração de posse foi feito logo depois de a Justiça suspender o leilão dos ativos da empresa, previsto para esta terça-feira (7). A decisão atendeu a um pedido feito pela Swissport Brasil.
A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.
A Avianca Brasil opera atualmente 37 voos diários, em média --quase o mesmo número de 2003, quando a companhia recebeu autorização para voar. A empresa opera em apenas quatro aeroportos: Brasília, Congonhas (SP), Salvador e Santos Dumont (Rio).
No início de abril, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa.
O plano prevê a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) que serão levadas a leilão, marcado para o dia 7 de maio. Tanto a Latam Brasil quanto a Gol concordaram em fazer uma oferta no valor mínimo de US$ 70 milhões para pelo menos uma UPI e seus respectivos ativos. A Azul chegou a fazer uma oferta de compra.