MP aciona Prefeitura e Governo do MA por falta de bibliotecas nas escolas – Blog do Leonardo Alves
MP aciona Prefeitura e Governo do MA por falta de bibliotecas nas escolas
20/07/2019 | Leonardo
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís para que apresente, em 30 dias, um plano de gestão prevendo bibliotecas estruturadas em todas as escolas da rede pública, com bibliotecários.
De acordo com o MP, das 162 escolas da rede municipal de São Luís, somente 69 (42%) têm bibliotecas. Dentre essas 69, apenas sete possuem bibliotecas devidamente estruturadas. O Ministério Público denuncia ainda que há apenas dois bibliotecários para todos os espaços de leitura na rede pública.
Além da apresentar o plano de gestão, o MP quer que a Prefeitura de São Luís realize, até dezembro de 2019, um concurso público para o cargo de bibliotecário e uma reestruturação de todas as bibliotecas visando suprir todas escolas da rede municipal. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil diários.
O Ministério Público entrou ainda com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Maranhão, também pela falta de bibliotecas e bibliotecários. Segundo o MP, na rede estadual, em 34% das bibliotecas há apenas dois profissionais de biblioteconomia.
Segundo o MP, as duas manifestações são baseadas em reclamação do Conselho Regional, do Departamento e da Coordenação de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de várias instituições da área e também de educação.
O G1 entrou em contato e aguarda retorno da Prefeitura de São Luís acerca da falta de bibliotecas e bibliotecários nas escolas públicas. Já o Governo do Maranhão não citou a falta de bibliotecas dentro das escolas estaduais, mas disse que instituiu a Rede Estadual de Bibliotecas e que as contratações de bibliotecários serão feitas conforme possibilidade orçamentária.
"A Secretária de Estado de Educação (Seduc) informa que em 2016 o Governo do Estado instituiu a Rede Estadual de Bibliotecas 'Faróis do Saber'. As unidades, que estavam desativadas desde 2013, foram redimensionadas para uma gestão compartilhada pela Secretaria de Cultura (Secma) e Seduc. Quanto à presença de bibliotecários, a Secretaria esclarece que os faróis revitalizados estão sob a responsabilidade técnica da Biblioteca Pública Benedito Leite que, atualmente, conta com 11 bibliotecários. Municípios como Penalva, São José de Ribamar, Pindaré e Centro Novo também possuem profissionais da área. Com relação à contratação de bibliotecários, esclarece que o Governo do Estado reconhece a importância desses profissionais e que o processo de contratação se dará de acordo com as possibilidades orçamentárias do Estado", diz a nota do governo.