21.10.2014 - Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
Ao analisar o caso, o ministro relator, Renato Lacerda Paiva observou que, de fato, o valor era muito baixo e propôs a majoração para R$ 20 mil, valor arbitrado inicialmente pelo juiz de origem. "A indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil estabeleceu indenização de reduzida proporção", disse o magistrado. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais ministros da Turma. Processo: RR-1499-02.2011.5.02.0083 – Fonte: TST