Colunistas INCRA 50 anos: Propriedade como direito
Por Tarso Teixeira | 4 de julho de 2020
A eleição de um novo governo em 2018 foi precedida das piores previsões para a reforma agrária. (Foto: Divulgação)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária entra na minha história de vida muito antes da minha nomeação para a Superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, em agosto de 2019. Desde jovem convivi de perto com a questão agrária, como testemunha da relação às vezes polêmica do Incra com a complexidade do campo brasileiro. De família ligada ao campo desde sempre, cresci vendo líderes rurais criticarem a forma como a reforma agrária era feita no Brasil, sem diálogo com os produtores. Vivi um período de recrudescimento dos conflitos, e tomei partido com os que pugnavam pelo princípio do Direito à Propriedade.
Em 2003, São Gabriel entra no radar do Incra, com o anúncio da desapropriação da chamada "Fazenda Southall", áreas de 13 mil hectares onde seria criado o "maior assentamento do mundo". Como presidente do Sindicato Rural, critiquei os critérios das vistorias da época, e me engajei nos movimentos contrários ao MST, em quem enxergávamos muito mais compromissos partidários que com as famílias sem-terra. Estudei a questão fundiária, concluindo que o modelo de reforma agrária não entregava o que prometia. Afinal, os assentados não se tornavam donos, e sim usuários de um lote da União – e por muito mais tempo do que os dez anos ditados pelo Estatuto da Terra, porque "titulação" não estava no horizonte político.
A eleição de um novo governo em 2018 foi precedida das piores previsões para a reforma agrária. Hoje, como superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, vemos que nenhum assentamento foi desfeito ou revertido ao "latifúndio". Ao contrário, trabalha-se para conceder cidadania aos assentados com o Título Definitivo. Ver o brilho nos olhos das famílias que receberam seus títulos em Santa Bárbara do Sul, e em Não-Me-Toque, foi uma das experiências mais gratificantes da minha vida.