Retomada discussão sobre a regionalização do saneamento na Assembleia do RS – Rádio Guaíba
Na terça-feira, ocorrerá audiência pública que discutirá projeto do Executivo. Granpal adiantou que apresentará sugestões de mudanças
"Queremos mediar a conversa, em um processo de esclarecimento técnico das dúvidas existentes", disse Simon | Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / CP
O novo projeto de regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul passará a trancar a pauta no dia 15 de dezembro e as discussões começaram a ser ampliadas. Nessa semana, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal (que reúne os municípios da região metropolitana), Sebastião Melo, anunciou que a associação vai apresentar mudanças ao projeto enviado pelo Executivo sobre a regionalização. Segundo ele, o assunto tem gerado preocupação entre os gestores. A previsão é que a Granpal, em parceria com o Consórcio Pró-Sinos, apresente nos próximos dias uma emenda ao projeto do governo.
Entre as mudanças, a sugestão é de que haja alteração na representatividade e no peso de cada componente das unidades de saneamento, passando de 75% para municípios e 25% para o Estado. No texto atual, a representatividade está dividida em 60% dos votos aos municípios e 40% dos votos ao Estado. O item foi alterado na comparação com o primeiro texto, que previa a divisão era 50% a 50%.
Outra mudança sugerida prevê também a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia, conforme deliberação da Unidade Regional. No texto atual, apenas o bloco dos não atendidos pela Corsan é que poderão se subdividir.
Na proposta, a discussão regionalizada se dará, especificamente, nas atividades de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. As atividades de drenagem urbana e limpeza ficaram de fora. Segundo o governo, na justificativa apresentada junto ao projeto, assim "pretende-se proporcionar aos municípios maior liberdade na prestação destas atividades, podendo as entidades locais formular arranjos federativos que mais bem se adequem a sua realidade".
Além disso, na próxima terça-feira, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizará audiência pública sobre o projeto e também sobre os aditivos dos municípios com a Corsan. A discussão foi proposta pelo deputado Tiago Simon (MDB). Segundo ele, ainda existem muitas dúvidas por parte dos gestores locais no caso dos aditivos, em função do tempo. Assim, o deputado considera fundamental essa discussão de maneira técnica. Na audiência estarão presentes prefeitos e representantes do governo do Estado.