Parlamento catalão aprova resolução para declaração de independência; Madri reage - 27/10/2017 - UOL Notícias
O presidente catalão Carles Puigdemont e deputados aplaudem o resultado da votação do Parlament, que aprovou uma resolução para a declaração da independência da região Imagem: Albert Gea/Reuters
O parlamento catalão aprovou, nesta sexta-feira (27), por 70 votos a 10, a proposta apresentada pelos partidos Junts Pel Sí e CUP que dá início a um processo constituinte para a proclamação da república catalã.
A moção fixa um prazo de 15 dias para a constituição de um "conselho assessor do processo constituinte" e para a convocação de eleições constituintes, mas não declara formalmente a independência da região, que por sua vez não será aceita pelo governo espanhol. A intenção dos separatistas é que o processo constituinte culmine com a redação e aprovação da Constituição da República catalã.
Antes da votação, a presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, leu a proposta: "Em virtude do que acabou de ser apresentado, constituímos a República catalã como Estado independente, soberano, de direito, democrático e social".
O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse nesta sexta-feira, após a declaração da Catalunha, que "o Estado de Direito restaurará a legalidade" nessa região.
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A resposta de Madri será imediata, com a aplicação do artigo 155 da Constituição na Catalunha, aprovada pelo Senado nesta sexta, que permite ao governo espanhol destituir o governo catalão, limitar os poderes do Parlamento regional, intervir nos organismos públicos que considere necessário e convocar eleições regionais em um prazo de seis meses.
O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy defendeu a proposta "excepcional" da aplicação do artigo no Senado, nesta sexta, justificando que na Catalunha "se ignoraram as leis" e "isso tem consequências".
O primeiro-ministro espanhol disse que a aplicação do artigo 155, visa alcançar quatro objetivos: o retorno à legalidade, a restauração da confiança, a manutenção de altos níveis de crescimento econômico e da recuperação de emprego "gravemente prejudicados" e a realização de eleições "em uma situação de normalidade".
A autorização do Senado para a aplicação do artigo 155 será publicada ainda nesta sexta-feira (26) no Boletim Oficial do Estado.