O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou mais duas leis que concederão incentivos para startups e institutos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) com atividades na capital amazonense, a partir da redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outras taxas municipais. O evento foi realizado na última quinta-feira (9). “Estamos vendo Manaus deixar de ser uma cidade analógica para ser inteligente”, destacou Arthur Neto,
Arthur disse que os atos viabilizam o ambiente favorável ao avanço tecnológico na cidade e criam um canal colaborativo entre os institutos e startups que já atuam ou venham a se instalar na capital. “Hoje, é vital saber como desenvolver a Amazônia e se queremos manter o desenvolvimento e soberania deste país, é simples, basta investir nesta região. Portanto, considero que esse dia foi um marco, com justiça tributária, incentivo à pesquisa e à tecnologia e aumento da eficiência das nossas finanças”, declarou Arthur, recebendo aplausos do público da área de startups e pesquisas, que lotou o auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura.
O polo também concederá a isenção do IPTU durante 10 anos às startups ou segmentos empresariais e de serviços de apoio ao PDM, assim como a Taxa de Localização e de Verificação de Funcionamento das mesmas. Serão isentas também as taxas de natureza urbanística, sanitária ou ambiental. “Estamos abrindo mão, enquanto prefeitura, de nove milhões de reais de arrecadação por ano. Esperamos que com essa renúncia sejam contratados nove milhões de reais em startaups. Essa será a contrapartida”, disse o secretário da Semef, Lourival Praia.
CONSOLIDAÇÃO DO POLO DIGITAL
“É um momento histórico na nossa cidade, a consolidação de um polo digital se torna realidade, resultado da soma de trabalhos das startups com a prefeitura. Manaus tem todas as ferramentas para se tornar um grande polo digital, mas sabemos que existe muito trabalho a ser feito. Esse incentivo fiscal que estamos recebendo permite maior investimento na tecnologia para desenvolver novos projetos dentro da capital”, destacou a diretora administrativa do Sidia, Instituto de Ciência e Tecnologia, Vânia Capela.
“Com isso, creio que fechamos bem o ‘pacote tributário’, que não gera aumento de impostos e taxas municipais, mas faz justiça social. Hoje, estamos informatizados, suficientemente, a ponto de sabermos para quem mandar o carnê de cobrança e a quem não mandar. Foi um pacote feito com muito cuidado e mostra a eficácia da nossa gestão e esse incentivo não vai demorar a dar retorno”, finalizou o prefeito.