Auxílio-moradia: Justiça federal economizou R$ 324 milhões em 2019
O gasto do Poder Judiciário federal com auxílio-moradia para magistrados caiu de R$ 329,4 milhões em 2018 para R$ 5,4 milhões no ano passado. Os valores de 2018 foram corrigidos pela inflação oficial que, naquele ano, fechou em 3,75%. Com isso, a economia de um ano para outro totaliza R$ 324 milhões.
Os dados são do Siga Brasil, plataforma do Senado Federal que permite o acompanhamento da execução do orçamento federal.
A reportagem da Gazeta do Povo consultou os valores gastos na função orçamentária 216H, que diz respeito à ajuda de custo para moradia ou ao auxílio-moradia para agentes públicos. Foram computados tanto os valores do próprio exercício quanto as restos a pagar, remanescentes de anos anteriores.
CNJ alterou regras para concessão do auxílio-moradia em 2018
A queda no gasto vem depois de três anos com despesas acima de R$ 300 milhões com esse benefício para o Poder Judiciário. Segundo dados do Siga Brasil, em 2016 o gasto com a função foi de R$ 307,6 milhões (R$ 349,2 milhões, considerando a inflação), enquanto em 2017 foi de R$ 318,6 milhões (R$ 340,2 milhões, com a correção) .
A diminuição ocorreu após a aprovação, no final de 2018, de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À época, o CNJ determinou que o valor máximo do auxílio ficaria em R$ 4377,73.
Além disso, o Conselho fixou alguns critérios para a concessão do benefício a magistrados: que não haja imóvel funcional disponível; que o magistrado ou cônjuge não possuam imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa da sua original; e que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.
Com isso, os magistrados passaram a receber o auxílio-moradia somente quando forem deslocados de comarca, para a prestação de algum serviço excepcional.
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Ministério Público também teve diminuição nos gastos com o benefício
Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprovou uma resolução com novas regras para a concessão do benefício. Depois das alterações, o gasto do MP federal com os auxílios caiu de R$ 122,6 milhões (R$ 118,2 milhões se corrigida a inflação) para pouco mais de R$ 1 milhão, segundo dados do Siga Brasil.
Assim como no Poder Judiciário, o valor de 2019 é significativamente menor ao registrado em anos anteriores a 2018. Em 2017, o gasto do MP federal com o auxílio-moradia foi de R$ 118 milhões (R$ 126 milhões, no valor corrigido), enquanto em 2016 foram R$ 105,3 milhões (R$ 119,6 milhões, com a inflação) destinados a esse tipo de despesa.
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Incorporaram o auxilio-moradia no espetacular aumento que o STF se autoconcedeu em 2019 com efeito cascata sobre todo o judiciário. Noves fora, economia nenhuma. Maquiagem contábil! Pedalada! Ou equivalente...
Realmente, a moralização veio tarde, mas ao menos veio. Ótima notícia. Parabéns ao CNJ.
Semideuses...
O problema é que sabemos que esse dinheiro vai pra outros privilégios , porque enquanto não for aprovado lei que diminua a receita do judiciário e acabe definitivamente com os penduricalhos e privilégios da ilha de prosperidade que virou nosso judiciário, vamos continuar vendo seu membros em seus palácios sendo sinônimo do deboche e desperdício de dinheiro público ,além da morosidade e da ineficiência da justiça.
Mais de R$4000 de auxílio-moradia... Isso dá pra pagar o aluguel de uma cobertura top, e ainda sobra uma grana... É muito cacique pra pouco índio.
Isso é só com o auxílio, agora imagina com tudo (salário, penduricalhos, indenizações) , um mar de dinheiro pra ZERO resultados.
O Auxílio moradia foi substituído por reajuste salarial com valor superior ao do auxílio, kkkkkk
Só para eu ficar bem esclarecido: quando é que houve esse reajuste salarial, após o corte do auxílio moradia? Não me lembro de ter lido nada a respeito.
Pergunta que não quer calar. Houve caso aqui no Paraná que magistrados receberam retroativos deste auxilio. Osvalore chegaram proximos de 1 milhão de reais. A moralização veio tarde e não para todos. A nobreza brasileira aos poucos vai se tornando plebeia.