NOTA DE APOIO AOS PSICÓLOGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF) manifesta apoio à nota emitida por psicólogos do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O documento questiona falta de isonomia salarial entre a categoria profissional e as demais categorias profissionais assistenciais no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Nós, psicólogos do Hospital Universitário de Brasília (HUB), atuantes na prestação da assistência aos pacientes e seus familiares, por intermédio deste, manifestamos o nosso desacordo com relação à falta de isonomia salarial entre a nossa categoria profissional e as demais categorias profissionais assistenciais, hoje vigente no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Destacamos que, conforme essa normativa, reeditada pela diretoria de Gestão de Pessoas em outubro de 2016, o psicólogo ingressa na Empresa na denominada classe 1 (S1), colocando-nos em grau de disparidade funcional e salarial se comparado aos demais profissionais assistenciais, a saber o assistente social, o biomédico, o farmacêutico, o fisioterapeuta, o fonoaudiólogo, o nutricionista e o terapeuta ocupacional. Estas categorias ingressam na Empresa na classe 2, conforme a norma atual.
Na prática, esta discrepância acarreta a diferença do salário-base entre os psicólogos e as outras profissões assistenciais, havendo uma diferença salarial em torno de 900,00 a menos entre a nossa categoria e os demais profissionais.
Não obstante, nós consideramos que esta política de gestão de pessoas atual da EBSERH acaba por desconsiderar a normativa do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS). Este, em sua Resolução de número 218 de 06 de março de 1997, considera a importância da ação interdisciplinar no âmbito da saúde; e reconhece que a imprescindibilidade das ações realizadas pelos diferentes profissionais de nível superior constitui um avanço no que se refere à integralidade da atenção,
reconhecendo o psicólogo no rol dos profissionais de saúde de nível superior.
Na prática, prestamos diariamente nossas atribuições assistenciais, compondo as equipes multidisciplinares ao lado dos outros profissionais. Somos chamados a prestar assistência aos pacientes e familiares, prestando assessoria às equipes médicas no que se refere ao planejamento de cuidados aos pacientes.
Neste sentido, classificamos como repreensível e não aceitável qualquer discrepância ou diferença entre a qualificação, a competência e o grau de responsabilidade do psicólogo como profissional de assistência em saúde e os demais profissionais. Manifestamos, portanto, nossa perplexidade e indignação como profissionais da saúde diante da ausência de isonomia salarial e profissional quanto ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, atualmente praticado pela EBSERH.