Semana da Criança: numa ação de divórcio litigioso, juíza determina a guarda compartilhada dos filhos para o pai e a mãe
DOMINGO, 25 DE OUTUBRO DE 2020 - 23:39 (horário de Brasília)
Postado em 16 de outubro de 2020 às 08:26.
Quanto aos alimentos pleiteados em seu favor, a magistrada ressaltou que nas hipóteses em que o ex-cônjuge é plenamente capaz e está em idade economicamente ativa, para ingressar no mercado de trabalho, não faz jus a alimentos, sob pena de se promover o enriquecimento sem causa e estimular o ócio, já que a obrigação alimentar não pode se converter em uma espécie de previdência privada. No decorrer do processo, a mulher confessou que começou a trabalhar, o que denota sua independência financeira e desnecessidade de pensionamento, pontuou a juíza. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)