Psicografia como meio de prova: - Jus.com.br | Jus Navigandi
uma análise esposada entre Direito e pesquisa psíquica
Entretanto, a explicação espiritualista não é a única capaz de esclarecer o fenômeno. Segundo Myers,
"em todas as variedades desse fenômeno, o conteúdo dessas mensagens parece vir de três fontes diferentes. A Primeira de todas é o cérebro daquele que escreve; tudo aquilo que nele entrou pode sair, embora seja esquecido. A segunda é que há uma pequena proporção de mensagens que parecem telepáticas, isto é, indicam fatos que o autômato ignora completamente, mas que são conhecidos de alguma pessoa viva que está em relação com ele ou assiste à sessão. A terceira é que resta pequeno número de mensagens que me é impossível explicar dos dois modos precedentes: mensagens que contêm fatos desconhecidos daquele que escreve e de seus amigos ou parentes ou parentes, mas conhecidos de uma pessoa morta, às vezes completamente estranha ao ente vivo que escreve" (Apud Alfred Erny. O Psiquismo Experimental).
O direito à prova encontra limites tanto nas exigências das normas legais e principalmente nas garantias constitucionais. No Estado Democrático de Direito, os fins não justificam os meios (Paulo Rangel. Direito Processual Penal). A prova obtida por meio ilícito é espécie de prova vedada, assim como a ilegítima, que fere aspectos processuais. Já se alegou que a psicografia violaria as garantias constitucionais do contraditório, diretamente, e da ampla-defesa, reflexamente, já que ampla-defesa abarca o conceito de contraditório, estabelecendo-se uma relação continente e conteúdo. O princípio do contraditório é o alicerce do confronto equânime entre as partes. Efetiva-se, segundo os dizeres de Vicente Greco Filho,
"pelo conhecimento da demanda por meio de ato formal de citação; pela oportunidade, em prazo razoável, de se contrariar o pedido inicial; através da oportunidade de produzir prova e se manifestar sobre a prova produzida pelo adversário; a oportunidade de estar presente a todos os atos processuais orais, fazendo consignar as observações que desejar; e pela oportunidade de recorrer da decisão desfavorável" (Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 1).
Copyright 2007 por A. Soares. Reprodução comercial proibida. André Luís N. Soares. email: aandreluis@gmail.com
advogado, bacharel em Língua Espanhola pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador de assuntos relacionados a Parapsicologia e sobrevivência após a morte
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SOARES, André Luís N.. Psicografia como meio de prova: uma análise esposada entre Direito e pesquisa psíquica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1390, 22 abr. 2007. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/9764>. Acesso em: 25 jun. 2019.