Defesa de Lula pode recorrer de decisão do TRF4 que manteve condenação | Agência Brasil
Publicado em 24/01/2018 - 18:16 Por Danyele Soares - Enviada Especial - Porto Alegre
Como a condenação foi confirmada pelos desembargadores, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
No entanto, há uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.