O Blog de Piancó: Mais de 90 processos estão nas pautas do Pleno e das Seções Especializadas nesta quarta (22)
Noventa e dois processos estão nas pautas de julgamento, nesta quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Do total, 88 feitos serão analisados nas sessões da Primeira e da Segunda Seções Especializadas Cíveis, sendo 77 processos eletrônicos (PJe) e 11 físicos, com início às 8h30 e às 9h, respectivamente. Já a 16ª Sessão Administrativa do Pleno será aberta às 14h, para análise de três processos eletrônicos e um físico.
Entre os processos que serão apreciados no Pleno, consta o Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal, que regulamenta a autorização para o juiz titular residir fora da Comarca. Outro processo a ser analisado, também de iniciativa da Presidência, institui, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado da Paraíba, o programa 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência'.
Seções - Na pauta da Primeira Seção consta 60 processos eletrônicos e dois físicos, sendo 61 Mandados de Segurança e uma Ação Rescisória. Já a Segunda Seção deve julgar 17 feitos do PJe e nove físicos, entre eles 14 Mandados de Segurança, cinco Reclamações, quatro Agravos Internos, dois Embargos de Declaração e um Conflito de Competência. Os Órgãos Fracionários funcionam no 1º pavimento do prédio do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, no Centro da Capital.
Os números dos processos e respectivos relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no calendário 'Pautas de Julgamentos'.