Presidente do STF derruba liminar que permite funcionamento de barbearia em Itabaiana - Ritta Oliveira
Presidente do STF derruba liminar que permite funcionamento de barbearia em Itabaiana
Nesta terça-feira, 19, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio, permitindo abertura de barbearia em Itabaiana. Atendeu solicitação da Procuradoria Geral do Estado.
Disse o ministro em seu despacho: "Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a cautelar nos autos do Mandado de Segurança nº 0004311-66.2020.8.25.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, até seu respectivo trânsito em julgado. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abre-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República.
Em 17 de maio o desembargador Ricardo Múcio concedeu liminar a um mandado de segurança cível para que a barbearia de José Antônio Silva pudesse abrir as suas portas no município de Itabaiana. Acatou a justificativa de que ele vinha enfrentando dificuldades para manter a família nesse período de pandemia e decreto estadual que só permite funcionamento de atividades essenciais.