Judiciário | Página 11
Judiciário Presidente da OAB-MS e Comissões recebem Comandante da Ala 5 da FAB Objetivo da visita foi o fortalecimento das instituições
Judiciário Tribunal afirma que crime de trabalho escravo não prescreve A proibição da escravidão representa uma norma imperativa de Direito Internacional e implica obrigações ao Estado
Judiciário STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos Ferramenta Victor identifica se recursos se enquadram em repercussão geral e destaca, em segundos, peças principais
Judiciário Toffoli: vamos deixar de ser atacantes para a política retomar seu papel natural Presidente do STF diz que não se pode criar direito líquido e nem a Justiça ser a mais alta instância moral
Judiciário Escola sem Partido é uma forma de macarthismo barato Suprema Corte dos EUA reviu decisão no caso Adler e em 1967 proibiu caça às bruxas no sistema escolar
Judiciário CNJ julga em dezembro 12 juízes que se manifestaram nas redes sociais nas eleições Também será analisada conduta de desembargadora que criticou presidente do STF por fala de movimento de 64
Judiciário Mansour Karmouche reeleito presidente da OAB Saiba quais são os candidatos da Chapa OAB em Ordem eleitos nesta semana
Judiciário Pacto republicano deixa o Judiciário de fora da austeridade de Bolsonaro Reajuste de 16,38% para ministros do STF e para o procurador-geral da República deve impactar as contas públicas de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano e alterar toda base de gastos do funcionalismo público brasileiro
Judiciário Juiz reconsidera decisão e eleição na OAB será no dia 20 Liminar que alteraria a data foi concedida a pedido do candidato Jully Heyder
Judiciário Judiciário prevê litígios, mas radicalismo menor de governo Bolsonaro Cúpula avalia que ambiente, índios e encarceramento serão pontos de conflito
Judiciário Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão o STF ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos
Judiciário Que tipo de jurista vota em Bolsonaro? Certamente os juristas deste Brasil não se esquecerão de seu dever maior, que é a defesa da Constituição e das Instituições democráticas. Do contrário, honestamente, qual a razão de se estudar Direito?
Judiciário Decreto de Temer que inclui militares na investigação de civis preocupa juristas Para o constitucionalista Pedro Serrano, o decreto presidencial publicado no dia 15 de outubro deste ano comete inconstitucionalidade ao destinar a instituições militares funções que não lhe são atribuídas
Judiciário Supremo, eleições e os potenciais riscos para a democracia Ministros admitem que quadro será complexo em 2019. Tribunal estará autocontido, observando ações do novo governo
Judiciário Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição Ministros do TSE, STF, STJ, além de AGU, PGR e Executivo acompanharam apuração na Corte Eleitoral