DOENÇA OCUPACIONAL: Entenda melhor sobre os acidentes de trabalhos - GUGU MARANHÃO
DOENÇA OCUPACIONAL: Entenda melhor sobre os acidentes de trabalhos
Atualmente, a cada dia, cresce mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado ao número de profissionais que se tem no mercado de trabalho e a facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador.
A doença ocupacional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
As doenças profissionais, conhecidas ainda com o nome de "idiopatias", "ergopatias", "tecnopatias" ou "doenças profissionais típicas", são desencadeadas pelo exercício profissional de determinada atividade, ou seja, são doenças que decorrem necessariamente do exercício de uma profissão. Por isso, prescindem de comprovação de nexo de causalidade com o trabalho, porquanto há uma relação de sua tipicidade, presumindo-se, por lei, que decorrem de determinado trabalho. Tais doenças são ocasionadas por microtraumas que cotidianamente agridem e vulneram as defesas orgânicas e que, por efeito cumulativo, terminam por vencê-las, deflagrando o processo mórbido (MONTEIRO; BERGANI, 2000, p. 15).
A doença ocupacional, portanto, é desencadeada pelo exercício do trabalhador em uma determinada função que esteja diretamente ligada à profissão.
Quais tipos de doenças não são considerados doença de trabalho
1. a) doença degenerativa;
2. b) doença inerente ao grupo etário;
3. c) doença que não produza incapacidade laborativa;
4. d) doença endêmica adquirida por segurado habitante de região e que se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
As hipóteses acima estão dispostas no artigo 20, parágrafo 1o da Lei n. 8.213/1991. Onde em futuras postagens iremos detalhar cada uma.
Medidas a serem adotadas após sofrer um acidente de trabalho
Quando o acidente de trabalho entra na esfera judicial através da Justiça do Trabalho é realizado uma perícia ocupacional, que pode ser realizada pelo médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, dentista, fonoaudiólogo, entre outros profissionais (Mediante art. 145 CPC).
Prevenção da Empresa
Existe hoje uma norma regulamentadora que previne ou auxilia a empresa em tomar certos cuidados com os seus funcionários. É a NR 17, que nos fala sobre a ERGONOMIA.
A ergonomia é a adaptação do posto de trabalho para o trabalhador, que através de critérios baseados em estudos científicos fazem a prevenção de acidentes de trabalho.
Futuras postagens irei detalhar especificamente a ergonomia e a NR 17
David Oliveira Rabêlo, Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia do Trabalho e Ergonomia e com expertise em Perícia Judicial e Extrajudicial