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Sem voto da Anvisa, Conitec empata sobre relatório contra "kit covid"
Comissão havia adiado análise das recomendações sobre uso do "kit covid", tratamentos sem estudos conclusivos de eficácia contra a doença defendidos por Bolsonaro
Caixas de sulfato de hidroxicloroquina, medicamento que integra o chamado"kit covid", tratamento que não têm estudos conclusivos de eficácia contra a doença Marco Santos/Agência Pará
21.out.2021 (quinta-feira) - 18h54
atualizado: 22.nov.2021 (segunda-feira) - 11h23
A votação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) sobre recomendações contrárias ao uso do "kit covid" em cuidados pré-hospitalares teve empate nesta 5ª feira (21.out.2021). A comissão enviou um relatório com as diretrizes para consulta pública, mas sem um parecer favorável ou desfavorável.
A comissão assessora o Ministério da Saúde em relação a incorporar, excluir ou alterar tratamentos médicos no SUS. A votação acabou empatada sem o voto do representante da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O gerente geral de Medicamentos da agência, Gustavo Mendes, deixou a reunião para entrar em um voo para Brasília.
Eis o placar da votação(6 X 6):
contrários à aprovação do relatório:
CFM (Conselho Federal de Medicina).
O coordenado do relatório analisado nesta 5ª feira, o pneumologista Carlos Carvalho, afirmou ao Poder360 que empates acontecem na Conitec. Mas disse que não houve empates em nenhuma das outras 6 diretrizes para tratamentos da covid-19 apresentadas pelo seu grupo à comissão. "Não teve nenhum que não teve consenso", declarou. Outra orientação contraria ao uso do "kit covid", em cuidados hospitalares, já havia sido inclusive aprovada pela comissão.
O representante da Anvisa deixou a reunião às 12h40, quando a votação ainda não havia sido realizada. Ele participava de forma on-line. A análise estava marcada das 9h às 13h. Era uma reunião extraordinária para votar o relatório, que teve sua votação anterior, em 7 de outubro, adiada.
Gustavo Mendes entrou novamente na plataforma da reunião às 14h20, mas a votação já havia sido realizada e a reunião finalizada. Eis o pronunciamento (14 KB) da Anvisa sobre a ausência de seu representante na votação.
A RECOMENDAÇÃO VOTADA
O relatório analisado nesta 5ª aborda diversos tratamentos pré-hospitalares ao coronavírus, ou seja, remédios tomados quando o paciente já apresenta sintomas, mas não está hospitalizado. Entre os medicamentos analisados estão remédios que integram o "kit covid", tratamentos que não têm estudos conclusivos de eficácia contra a doença e são defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Agora, o documento segue em consulta pública pelos próximos dias. Depois, o grupo de especialistas que elaborou a diretriz avaliará os argumentos feitos durante o processo. Eles incorporarão aquelas sugestões que forem contundentes. E apresentaram novamente o documento à Conitec, que votará o relatório final.
Se o documento for aprovado, será enviado ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégico em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto para análise.
O grupo está elaborando diretrizes de tratamento à covid-19 para o Ministério da Saúde, a pedido do ministro Marcelo Queiroga. O estudo é coordenado pelo pneumologista Carlos Carvalho.
Ao todo, 8 relatórios serão apresentados, com orientações específicas para cada momento do tratamento à covid-19. Quatro desses foram apresentados em junho e julho. Dois foram analisados em 7 de outubro. Outro será debatido em novembro, além do que foi enviado para consulta pública.
Um dos relatórios sobre cuidados hospitalares apresentado em julho já era contrário ao uso do "kit covid". Esse documento já foi aprovado pela Conitec.
ANÁLISE HAVIA SIDO ADIADA
O documento seria analisado em 7 de outubro. Mas o coordenador do estudo, o pneumologista Carlos Carvalho, pediu o adiamento de sua análise. Queria revisar algumas indicações do relatório por causa da divulgação de novos estudos sobre o tema. Ele nega que o pedido de adiamento tenha sido feito por pressão do governo.
O documento foi atualizado e apresentado em uma reunião extraordinária da Conitec, nesta 5ª. Trouxe mudanças só sobre o uso de anticorpos monoclonais no tratamento pré-hospitalar.