João Doria e secretários concedem entrevista coletiva | Governo do Estado de São Paulo
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João Doria e secretários concedem entrevista coletiva
sex, 11/01/2019 - 15h30 | Do Portal do Governo
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pessoal, bom dia e boa tarde ao mesmo tempo. Obrigado pela presença de vocês. Dando sequência aquilo que nós tínhamos nos comprometido, sempre ao término das nossas reuniões de secretariado nós faremos uma entrevista com os jornalistas e os temas serão variados, de acordo exatamente com cada reunião. No dia de hoje, nós estamos acompanhados pelo Rodrigo Garcia, nosso vice-governador e secretário de governo, o nosso novo secretário especial, responsável pelo nosso escritório de Brasília, começou ontem, Antônio Imbassahy, aqui ao meu lado. Antônio Imbassahy foi prefeito de Salvador, governador da Bahia, deputado estadual, deputado federal, foi ministro de Estado, foi líder do PSDB na Câmara, tem profundo conhecimento em Brasília, no plano legislativo, no Senado, na Câmara, nas áreas administrativas nos ministérios, nas secretarias, nas empresas estatais, fruto da sua longa experiência no Congresso Nacional. Repito, como deputado federal e também como líder do PSDB na Câmara e na sequência com o ministro de Estado de Governo. Eu saúdo, já fiz isso na reunião de secretariado, a presença do Imbassahy trazendo a sua experiência a favor de São Paulo. Também presente aqui à Mesa, coronel Nivaldo Restivo, coronel Nivaldo nosso secretário de Estado de Administração Penitenciária. Esse é um dos temas que vamos conversar hoje aqui com vocês, já foi comandante-geral da Polícia Militar do estado de São Paulo, uma larga experiência na área de segurança pública e especificamente na Polícia Militar. E Gustavo Junqueira que é o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, vem do setor privado, foi presidente entre outros da Sociedade Rural Brasileira, uma experiência ao longo de uma vida inteira dedicada ao agronegócio, e o tema do agro é um dos temas que nós vamos conversar hoje aqui com vocês. Nós vamos, cada um dos secretários fará uma breve intervenção com o tema, poder brifar vocês e ajudar vocês nas informações que vocês precisam. Então nós vamos começar na educação, com a Secretaria de Administração Penitenciária e que envolve a área de educação. A partir de agora, os presidiários, e o coronel Nivaldo vai explicar para vocês como isso funciona, vão de janeiro a dezembro pintar as 5.500 escolas públicas estaduais de São Paulo, para melhorar a condição física das escolas os presos vão trabalhar. Ele vai explicar como isso funciona, como a redução de pena, como isso se processa em todo o estado para oferecerem uma contribuição a melhoria da qualidade das escolas públicas estaduais. E também no programa de recuperação do mobiliário das escolas públicas estaduais. Isso também será feito por aqueles que, pelos presidiários que estão no sistema prisional do estado de São Paulo. Passo então a palavra ao coronel Nivaldo.
NIVALDO RESTIVO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: Muito obrigado, seu governador. Uma boa tarde a todos, obrigado por terem vindo. De uma maneira muito rápida, o que se pretende, o que faremos aqui no estado de São Paulo é aproveitar as oportunidades que temos para oferecer a população de São Paulo um serviço público de qualidade revertido em benefício da nossa população. Nós temos, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, alguns programas, e o mais expressivo deles é o Via Rápida Expressa e que a população carcerária tem uma qualificação de 25 horas/aula e outras 75 horas para colocar em prática aquilo que aprendeu na teoria. Nós temos uma reunião agendada na semana que vem com a secretária Patrícia Ellen para definir, vamos pedir 8 mil vagas para os apenados do estado de São Paulo se qualificarem, e na sequência já treinar isso o que aprenderam nas escolas públicas, nos parques, nos equipamentos públicos de maneira a melhorar as condições, o ambiente escolar. Como o nosso governador disse, a nossa meta é aplicar isso nas escolas estaduais de todo o território de São Paulo. Além disso, nós ainda vamos solicitar 4 mil vagas no plano estadual de qualificação, para melhorar a qualificação da mão de obra da população carcerária. E por último, solicitar 3 mil vagas para a frente de trabalho. Isso é importante para a população carcerária, que como disse o governador a cada três dias de trabalho ele tem a remissão da pena. É importante que a nossa coordenadoria de reinserção social prepara o apenado para o trabalho dele quando ele estiver livre do cumprimento da sua pena. E, acima de tudo, a população do estado de São Paulo se beneficiará com ações dessa natureza. Em linhas gerais, seu governador, senhores da imprensa, essas são as nossas pretensões, é em cima disso que iremos trabalhar.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, coronel. Passo a palavra ao secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, para que ele possa falar especificamente de duas medidas. Privatização do Ceagesp, isso é um ponto de grande importância, que é o maior entreposto da América Latina, ele vai mudar de endereço, o secretário vai explicar como isso vai se processar, em que tempo a ação coordenada com o Governo Federal, também com a prefeitura da capital de São Paulo, e o programa Cidadania no Campo. São dois programas prioritários dentro da área de agricultura e abastecimento. O agronegócio é visto pelo governo do estado de São Paulo como estratégico, de grande importância, gerador de emprego, gerador de renda, além, evidentemente, da produção agrícola, da produção de proteína animal e a representatividade que tem na economia do nosso estado. Gustavo.
GUSTAVO JUNQUEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: Boa tarde a todos. Em relação à questão da Ceagesp, nós tivemos uma reunião importante ontem em Brasília, a Ceagesp é um entreposto de distribuição no estado de São Paulo, no entanto, hoje é de propriedade do Governo Federal. O Governo Federal na conversa que nós tivemos ontem com o presidente Bolsonaro, com o governador João Doria e ministra Tereza Cristina, da Agricultura, a discussão foi em torno da privatização do Ceagesp e chegamos a um acordo de que tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual e o Governo Municipal estão alinhados na privatização do Ceagesp que deve ocorrer o mais rápido possível. O grupo de trabalho foi, está sendo montado, eu devo liderar isso pelo estado de São Paulo, e a ministra denominou o secretário executivo Marcos Montes para liderar do lado do Governo Federal. Até, vamos dizer, rapidamente, no máximo até junho teremos todos os estudos finalizados. A ideia é que esse local que hoje se juntarmos o entorno é mais ou menos 800, mil metros quadrados, ou seja, é uma área enorme dentro de São Paulo, na Vila Leopoldina, essa área seja desocupada no prazo aí de dois anos, porque as obras do novo Ceagesp deverão ser feitas todas elas pela iniciativa privada, nós já tivemos um chamamento público e, portanto, tem quatro propostas que já foram apresentadas. Dessas quatro propostas, obviamente, não vamos anunciar aqui, vocês me desculpem, onde é o local para que não exista nenhuma exploração imobiliária desigual. Mas todos eles terão acesso logístico primordial, tanto para o interior quanto de mercadorias exportadas ou importadas que são distribuídas ali. No terreno atual o objetivo é fazer um Plano Diretor definindo o que será dedicado a um centro tecnológico – CIT, o que será dedicado a praça, o que será dedicado a outras construções, e a partir desse Plano Diretor então será definido o processo de execução de venda. O Ceagesp então é uma boa notícia que, de fato, o Brasil vai tomar uma decisão junto com São Paulo para fazer essa evolução. Em relação à Cidadania no Campo, é um projeto que vai envolver várias secretarias do Governo do Estado, entre elas a segurança, é uma preocupação de segurança no campo. O general Campos, secretário de Segurança tem conversado muito comigo para que a gente faça, de fato, esse policiamento ostensivo nas áreas rurais. Junto com segurança tem pesquisa e desenvolvimento, nós estamos definindo as linhas mestras de pesquisa no estado de São Paulo para que a gente seja bastante objetivo e esteja orientado para o desenvolvimento rural dessas principais áreas. A área de meio ambiente, ou seja, a implantação do Código Florestal e do PRA, que é o Plano de Recuperação Ambiental vai ocorrer, a Secretaria de Agricultura vai liderar isso junto com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Envolve também o programa Melhor Caminho que é o programa de desenvolvimento de obras de infraestrutura nas áreas rurais. Hoje nós temos 300 mil quilômetros de estradas de terra que fazem parte da logística de escoamento do agronegócio paulista. Esse programa é um programa de melhoria dessas estradas e ligação as principais artérias. Envolve a parte do saneamento, o saneamento rural, porque aí tem um projeto nascente, ou seja, não adianta a gente fazer toda a implantação do Código Florestal, mas continuar existindo saneamento não tratado e que venha a poluir os rios. A parte de telecomunicações, ou seja, toda a parte de telefonia e internet, hoje o agro está todo conectado, isso também faz parte e envolve a parte. E uma questão que é o CEP Rural, ou seja, hoje o cidadão que mora nas propriedades rurais ele não tem como a gente um endereço específico, ou seja, se nós colocarmos no Waze ele não vai aparecer. Esse é um programa que a gente está desenvolvendo junto com a iniciativa privada e toda a propriedade rural.
GUSTAVO JUNQUEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: Estará mapeada. Isso vai dar um apoio enorme a polícia, a polícia vai conseguir responder de maneira pronta para que a gente diminua os incidentes de crime no campo. Então, é um trabalho em conjunto, eu vou coordenar isso com todas as secretarias e acredito que a gente possa realmente ter um resultado diferente no que tange ao, quer dizer, o desenvolvimento rural, a urbanização, vamos chamar assim, do campo em São Paulo.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Gustavo. Vamos a penúltima intervenção com Antônio Imbassahy. Desde ontem, secretário especial e representante do governo de São Paulo no escritório em Brasília. Imbassahy.
ANTÔNIO IMBASSAHY, SECRETÁRIO ESPECIAL: Bem, obrigado, governador. Boa tarde a todos, eu inicialmente eu quero agradecer a confiança do governador João Doria a minha pessoa, me convidando para participar da sua equipe de trabalho. Aliás, governador, equipe extremamente qualificada, valorosa, eu lhe cumprimento pela escolha dos membros da sua equipe. Dizer que a nossa tarefa principal, basicamente ela será em Brasília, ajudar, colaborar na articulação junto ao Congresso Nacional e junto aos órgãos do Executivo Federal. Às vezes nós temos bons projetos e esses projetos ficam lá à mercê de algumas dificuldades, de articulação, de contatos, destravá-los junto a essas unidades: governo federal, congresso nacional. Minha tarefa será essa, colaborar, buscar dar mais eficiência, mais celeridade e obter resultados. Como sempre coloca o governador João Doria, o que nós queremos são bons resultados, tenho uma expectativa muito boa, conheci, estou conhecendo o programa de governo, vejo que é um programa, governador, muito audacioso, mas absolutamente viável pela qualidade da equipe e pelas potencialidades que tem o estado de São Paulo. E também por esse ambiente novo que está sendo instalado no Brasil. Acho que a gente pode dar a nossa colaboração. São Paulo, certamente, crescendo como vai crescer cada vez mais, vai permitir também que o Brasil possa ter um crescimento econômico, geração de emprego e renda, recuperação da renda das famílias brasileiras. Eu acho que esse é um processo de grande relevo. E inclusive ontem, governador João Doria, o seu contato, o seu primeiro contato já governador eleito e o presidente da República também já empossado também, aliás, uma audiência que demoraria, talvez, quarenta minutos, uma audiência que se estendeu uma hora e vinte, eu percebi realmente a sintonia, né, entre o presidente da República e o governador João Doria, um momento até que o próprio presidente se colocava inteiramente à disposição numa pauta absolutamente convergente que passavam para o presidente da República assim, uma confiança de que o estado de São Paulo vai realmente dar a sua grande parcela de contribuição nesse novo momento do Brasil. Portanto, eu quero lhe agradecer a confiança e dizer que estou me incorporando para ser melhor os programas de São Paulo, e para mim realmente será um grande desafio. Muito obrigado.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Imbassahy. Passo aqui o microfone ao Rodrigo Garcia. Rodrigo como vice-governador e secretário de Governo, tem uma missão, aliás, missão que desde o dia 2 deste mês, com a nossa posse, redução de custos, enxugamento da máquina pública e, obviamente, isso já determinou o cancelamento de atos e comprometimento orçamentário que a nosso ver precisam ser revistos antes de serem comprometidos. Aqui nós não vamos fazer nenhum tipo de irresponsabilidade fiscal por ordenação política, por vontade partidária, por concessão de ordem de interesse político, eleitoral. Isso está vedado no nosso governo a quem quer que seja. E, obviamente, os atos feitos pelo governador que nos antecedeu, sobretudo, aqueles após a eleição, todos, sem exceção, serão revistos. Após a eleição todos os atos do ex-governador Márcio França estão sendo revistos. Não faz nenhum sentido que um governo devotado na eleição estabeleça comprometimento orçamentário, comprometimento de programas de longo prazo nos últimos 30 dias do seu governo, sem compartilhar com o governo eleito. Esse tipo de irresponsabilidade de gestão não será compartilhado pela nossa gestão, eu deixo isso muito claro. E o responsável por esta área e pela operação é o nosso vice-governador e secretário de governo Rodrigo Garcia, a quem passo a palavra nesse momento.
RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE GOVERNO: Bom, governador, como o governador já disse a todos, essa semana nós tivemos as primeiras decisões de cancelamento desses atos do governo anterior, essas decisões foram tomadas com base num decreto assinado no dia 1º de janeiro, pelo governador João Doria, e elas embasaram a falta de critério, a falta de orçamento, enfim, para que essas decisões fossem revistas. Essas revisões continuarão nas próximas semanas, nós temos até a data de 30 de janeiro para encerrar reavaliação total dos convênios assinados pelo governo anterior, então nós teremos mais notícia na próxima semana de outras áreas como saúde, educação, habitação, né, e elas, essas revisões estão sendo tomadas única e exclusivamente, porque não se identificou nenhum critério técnico para a concessão desses convênios e também nenhuma documentação necessária para que embasasse a assinatura desses convênios. Então, nós vamos continuar com esse trabalho até o final do mês, em paralelo um trabalho também do enxugamento dos cargos em comissão. Nós tivemos a exoneração até agora de centenas de pessoas na administração direta, e nem metade desses cargos foram reocupados, portanto, com muito critério na reocupação desses cargos em comissão, e os trabalhos nas estatais começam a partir de segunda-feira, tendo em vista que hoje nós tivemos as últimas reuniões dos Conselhos das estatais com a nomeação dos novos diretores do novo governo. Então esse trabalho também se estenderá para a administração indireta a partir de segunda-feira. E pretendemos apresentar já no primeiro dia de fevereiro, um balanço autorizado pelo governador dos resultados obtidos por todo esse procedimento de enxugamento de gastos da máquina pública. Lembrando que o secretário Meirelles já deixou claro isso na entrevista, que nós herdamos o menor caixa histórico de São Paulo nos últimos dez anos. E isso vai obrigar o estado a abrir um decreto de execução orçamentária com contingenciamento, portanto, a revisão desses atos será fundamental para que os serviços essenciais do estado continue funcionando. Nós fomos extremamente isonômicos em todos esses cancelamentos, não olhamos absolutamente nada que não qual critério utilizado pelo governo anterior para a concessão desses recursos. Então, um trabalho contínuo que a partir do fechamento do primeiro mês o governador João Doria já vai apresentar os primeiros resultados para a população de São Paulo.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rodrigo. Só quero reforçar, não se trata de estigmatização política, mas de responsabilidade de gestão. Não é razoável que um governo que perdeu a eleição, nos últimos 30 dias… Qual o valor dos contratos que foram destinados pelo governo derrotado nas eleições e que em 30 dias comprometeu quanto do orçamento.
RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE GOVERNO: Só dos atos já cancelados, governador, cerca de R$ 160 milhões e cerca de R$ 50 milhões para uma única cidade, né? E isso se repete–
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Qual é a cidade?
RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE GOVERNO: São Vicente. E isso se repete em outros atos, principalmente na área da saúde. A pergunta é: essa população de 20 e poucas cidades, 30 cidades que tiveram cancelamentos, vai sofrer com a não realização de uma obra? A pergunta é: e as outras 600 cidades que não receberam, né? Então essa falta de critério é o que chamou mais atenção do governo que assumiu.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Muito bem. Nós temos seis jornalistas aqui inscritos, vamos começar com a Bruna, da Rádio Bandeirantes. É você, Bruna. A quem você dirige a sua pergunta, Bruna? Bem-vinda e boa tarde.
BRUNA, JORNALISTA: Obrigada, governador. Boa tarde a todos vocês. Minha pergunta foge um pouco dessa reunião de hoje, é para o senhor, governador. Durante toda a campanha o senhor fez várias críticas sobre a necessidade de precisar usar um ônibus ali na região do aeroporto de Guarulhos, para chegar a um dos terminais. Eu queria saber se vocês, nessas reuniões, hoje é a segunda reunião com todo o secretariado, se esse assunto já chegou à tona, se é uma prioridade da sua gestão, se isso de repente foi conversado ontem na reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Enfim, queria saber se há novidades em relação a esse assunto. Obrigada.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado pela pergunta, Bruna. Não, não há problema até porque ela tem pertinência. Nós tratamos sim, não com o presidente Bolsonaro, mas com o ministro Tarcísio. O Baldy está aqui, não? Mas está vinculado ao secretário Alexandre Baldy, foi falado sim com o ministro Tarcísio, aliás, a reunião com ele foi a primeira das reuniões que tivemos em Brasília, foi uma boa reunião. Nós vamos levar adiante o tema do terminal, não faz, ao nosso ver, o menor sentido, é um transporte público que não leva até o terminal do aeroporto. Aliás, é um fenômeno, eu diria, que você tem um terminal que leva até próximo do aeroporto, aí você tem que descer para pegar um ônibus para chegar até o aeroporto. Acho que é tão bizarro que é difícil de acreditar que isso tenha sido feito no estado de São Paulo. Na semana que vem nós já convidamos a GRU, os administradores dos aeroportos de Guarulhos para uma reunião aqui, juntamente com o secretário executivo do ministério, do ministro Tarcísio, Ministério da Infraestrutura, e mais o secretário Alexandre Baldy e o governador do estado de São Paulo para tratar e deliberar desse assunto. É um dos assuntos prioritários, tendo em vista que o Aeroporto Internacional de Guarulhos, Bruno, como você sabe, é o de maior movimento da América Latina, e a expectativa com o crescimento econômico do país é dos volumes crescerem, voltarem aos volumes que ele exerceu há seis anos atrás, nós temos que preparar o aeroporto para isso, não faz sentido submeter um passageiro que chega a São Paulo, pegar um ônibus com as suas malas, descer do ônibus, subir escada, ou subir o elevador para esperar um transporte coletivo para chegar até a cidade de São Paulo e o inverso também, um passageiro precisa chegar até o seu terminal, tem que descer uma escada, esperar um ônibus, pegar um ônibus, descer do ônibus para chegar até o terminal. Portanto, a sua pergunta ela é importante, porque são mais de 50 milhões de pessoas que potencialmente podem frequentar o aeroporto de Guarulhos, internacional de Guarulhos neste ano de 2019.