Memorial da JFRS sedia entrega de certificados de naturalização a 12 novos brasileiros – Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Memorial da JFRS sedia entrega de certificados de naturalização a 12 novos brasileiros
11 de abril de 2017 - 17:38
Aconteceu na sexta-feira (7/4) mais uma solenidade de entrega do Certificado de Naturalização a novos brasileiros. A cerimônia, que aconteceu no Memorial da Justiça Federal do RS, foi conduzida pela juíza federal substituta Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Ao todo, doze pessoas – nascidas em países como Argentina, Chile, China, Índia, Moçambique, Rússia e Sudão – abdicaram de suas nacionalidades de origem.
Solenidade contou com a presença de naturalizandos e familiares
Escolhido para a solenidade, o Memorial está promovendo o evento "Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e naturalização na Justiça Federal", que trata dos desafios contemporâneos enfrentados na questão dos migrantes e refugiados. No local, os naturalizandos receberam o certificado e, ainda, rosas amarelas, que representam amor e respeito. "Que este ato não seja apenas uma formalidade, mas represente uma nova etapa na vida de cada um. Que todos possam contribuir para uma formação de um país mais inclusivo, justo e igualitário", desejou Graziela.
Flores foram ofertadas aos brasileiros naturalizados
Marcos Antonio Garces Arias, natural do Chile, foi um dos que entregou sua carteira de identidade de estrangeiro e comemorou a conclusão de seu procedimento de opção de nacionalidade. Formado em economia, ele contou que saiu de seu país de origem durante o governo de Augusto Pinochet. "Fugi de bicicleta pela cordilheira. Gostaria de refazer esse caminho, mas agora como brasileiro. Amo este país. Agora sou brasileiro por completo", celebrou. O médico e monge de origem indiana Chandera Shekar chegou atrasado à audiência, mas também recebeu seu certificado, desta vez na 1ª Vara Federal. Vivendo no Brasil desde 1991, ele atuou em sdiversos países, como Egito, Filipinas e Argentina. Atualmente, ensina meditação. Como solicitar a Naturalização? O pedido de naturalização é solicitado junto à Divisão de Nacionalidade e Naturalização da Polícia Federal, que encaminha o requerimento para anuência do Ministério da Justiça. Após análise dos documentos, o naturalizando deve se apresentar em uma unidade da Justiça Federal, onde ocorre a devolução da Carteira de Identidade de Estrangeiro e a entrega do Certificado de Naturalização ao requerente. Com este ato, ele se torna oficialmente brasileiro. São requisitos para naturalização, entre outros, residência fixa no Brasil por mais de 15 anos e inexistência de condenação penal. A competência da entrega do certificado em casos de naturalização Comum ou Extraordinária é do juiz federal da 1º Vara Federal da cidade onde o interessado tenha residência, mas deverá ser realizada pelo juiz de direito da Comarca na ausência de juízo federal. Já em relação às naturalizações Provisória e Definitiva, concedidas aos estrangeiros admitidos no Brasil durante os primeiros cinco anos de vida, são entregues aos interessados pelo Departamento de Estrangeiros, através do órgão da Polícia Federal mais próximo da residência do naturalizando.