Dilma será notificada sobre processo de impeachment amanhã | EXAME (Pré-Prod)
Dilma será notificada sobre processo de impeachment amanhã
Decisão sobre pedido de impeachment deverá ser lida amanhã no plenário da Casa
access_time 2 dez 2015, 19h46
Dilma Rousseff: após formação de comissão especial, presidente terá dez sessões para apresentar sua defesa (/)
Brasília – Com o deferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 2, a decisão deverá ser lida amanhã no plenário da Casa.
Após a leitura, Dilma deverá ser notificada. A partir daí, todos os 26 partidos com representação na Câmara terão até 24 horas para indicar os membros da comissão especial que será criada para analisar o mérito do processo.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão especial deve ter entre 17 e 66 integrantes eleitos, em plenário, por maioria simples.
Após 48 horas da escolha dos membros da comissão, serão sorteados o presidente e o relator.
A partir daí, a presidente Dilma terá dez sessões para apresentar sua defesa. Com a defesa apresentada, o colegiado tem até cinco sessões para proferir o parecer pela procedência ou não do processo.
A votação do parecer do relator na comissão deverá ser por maioria simples. Caso seja considerado procedente, o parecer seguirá para o plenário, onde deve ser votado em até 48 horas.
A votação será por chamada nominal, ou seja, aberta. Para que o processo seja aprovado, são necessários votos de pelos menos 2/3 dos 513 deputados que compõem a Casa, ou seja, 342 parlamentares.
Aprovada a abertura do processo, ele segue para o Senado, quando Dilma deverá ser afastada do cargo.