NOTA – Posicionamento acerca da exoneração do diretor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – Frente Parlamentar Mista da Educação
Os Coordenadores de Avaliações e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) temem que a exoneração do diretor responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acarrete na descontinuidade do processo de planejamento, preparação técnica e aplicação do Exame.
Conforme anunciado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26), o Tenente-Coronel Aviador Alexandre Gomes da Silva foi exonerado, a pedido, do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pasta responsável por uma das principais avaliações do Brasil, que tem também a função de porta de entrada dos alunos para o ingresso em Universidades.
Além do Enem, cuja nota é usada por praticamente todas as Instituições Públicas e Faculdades Privadas em programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil), a referida Diretoria também é responsável pela realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujo risco de não aplicação neste ano foi objeto de Ofício desta Frente endereçado ao atual Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro.
Soma-se a isso mais um fator preocupante, a Portaria do Inep nº 196 de 10 de maio de 2021 não continha em suas Metas a aplicação do Enem em 2021, prevendo apenas as etapas de planejamento e preparação técnica da prova. Ademais, o Instituto afirma não ter definição do cronograma da prova por questões orçamentárias também logísticas, devido à pandemia de coronavírus.
Nesse sentido, não obstante esta Frente Parlamentar reconheça as louváveis competências do Diretor Interino, Anderson Oliveira, que atua com perfil técnico na Autarquia desde 2013, esperamos que o cargo seja o mais rapidamente preenchido de modo a viabilizar a continuidade do processo de elaboração do Enem e das demais avaliações educacionais, que estão na iminência de não ocorrer neste ano de 2021.
Estamos confiantes no trabalho do INEP e seguimos vigilantes, certos de que o novo Diretor tomará conta do assunto com muita presteza.
Coordenação de Avaliações Coordenadora de Avaliações
ENEM, INEP, nota
Artigo anterior Na live #TsunamiDaEducação, parlamentares explicam articulação na Câmara dos Deputados pela aprovação de projetos da educação
Próximo artigo NOTA OFICIAL: Frente Parlamentar Mista da Educação apoia o Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas Presenciais