A Anatel apresentou em 2012 uma norma regulatória para estações de satélite no Brasil, que especifica os detalhes para a obtenção de licenciamento para esse serviço, e quais são os tipos de estações que são inclusos nessa classificação. Como regra geral, todas as estações na superfície terrestre ou dentro da atmosfera terrestre que transmitem ou recebem sinais de satélite ou de qualquer objeto no espaço para fins de comunicação podem ser consideradas estações terrestre de satélites.
Diversos satélites estrangeiros também cobrem o território brasileiro, sendo utilizados em conjunto com os satélites brasileiros, e são, na maior parte dos casos, utilizados para serviços de internet e comunicações de negócios. Enquanto a Embratel serve o mercado de telecomunicações, o INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, opera pesquisas de meteorologia e satélites do governo. Recentemente, a Anatel inaugurou uma estação de satélite para a gerência e regulamentação do espectro de frequências usado por satélites no Brasil.
A maior parte das operações de satélitesno Brasil são realizadas por um pequeno número de players, que oferecem e gerenciam esses serviços para empresas que necessitam de comunicações por satélite para suas atividades, como empresas de radiofusão, TI, de telefonia, entre outras.