Doria anula mais 4 convênios de França e cortes chegam a R$ 158 mi - Política - Estadão
Novas rescisões de convênios do governo do Estado com prefeituras paulistas foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial
Fabio Leite, O Estado S. Paulo
08 de janeiro de 2019 | 15h13
Atualizado em 9/1/19
SÃO PAULO - O governador João Doria (PSDB) cancelou nesta terça-feira, 8, mais quatro convênios assinados pelo antecessor Márcio França (PSB) com prefeituras paulistas. Agora, já são 62 acordos que previam a transferência de R$ 157,9 milhões de recursos do Estado para obras em 48 municípios que foram rescindidos pelo tucano.
"Foi uma grande surpresa a decisão do governador João Doria. A verba de R$ 2 milhões era imprescindível para o recapeamento asfáltico da cidade de Artur Nogueira. Nossa equipe trabalhou incansavelmente para a aprovação do projeto junto ao governo do Estado", afirmou o prefeito Ivan Vicensotti, por meio de nota.
"No entanto, acatamos a decisão e o posicionamento político do governador com muito respeito. Esperamos contar com o apoio de João Doria como gestor público, pois acreditamos em sua sensibilidade e responsabilidade como chefe do estado mais importante do País", conluiu Vicensotti
Segundo o secretário Marco Vinholi, responsável pelas rescisões, os convênios foram cancelados porque "não tinham plano de trabalho e nem previsão orçamentária". Ele ainda afirmou que França adotou critério "estritamente político" para firmar os repasses.
A equipe de França rebateu o governo Doria dizendo que todos os convênios assinados pelo ex-governador tinham planos de trabalho a recursos previstos no Orçamento do Estado e que foi o tucano quem usou "viés político" ao cancelar convênios de prefeitos que apoiaram o ex-governador na eleição.
Em nota, a assessoria de França afirmou que "os convênios assinados com os municípios não têm viés político" e "foram aprovados pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Planejamento". Ainda segundo o ex-governador, "todos têm previsão legal no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa" e que "em muitas cidades as obras já estão em andamento".
"Quando o governador Márcio França assumiu, em abril de 2018, deu continuidade a mais de 1.800 convênios firmados pelo então governador Geraldo Alckmin. A ameaça de romper convênios cria insegurança jurídica e inúmeros problemas aos milhões de paulistas que vivem nas cidades que firmaram convênios com o Estado", afirma a nota.
O ex-governador afirmou ainda alguns dos convênios, como com os municípios de Guarulhos e São Vicente, foram assinados como "contrapartida" do governo no acordo em que as Prefeituras passaram a gestão da rede de abastecimento de água e coleta de esgoto à Sabesp, estatal paulista.
"Isto é, (as cidades) concederam um ativo, que dará lucro a uma empresa. Como compensação, a própria Sabesp recomendou ao governo ajuda a estes municípios, caso de Guarulhos, São Vicente, entre outros. Tais cidades, por conta das obras de saneamento e fornecimento de água, terão que dispor de recursos para recape e pavimentação de ruas e avenidas. Os convênios vêm para suprir estas necessidades de investimentos", conclui.
Segundo a equipe de França, desde abril, quando ele assumiu o governo após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB), mais de 400 convênios foram assinados com prefeituras paulistas, totalizando mais de R$ 500 milhões em recursos do Estado repassados aos municípios. Ao menos 165 acordos foram feitos com gestões do PSDB, DEM e PSD, partidos da coligação que elegeu Doria.