Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida
Autoriza o poder executivo municipal a criar cargo no quadro de funcionalismo
Dispões sobre reajustes mensais das tarifas de onibus das linhas urbanas, de acordo com o IGPM
Altera a Lei n º2064/83, que dispõe sobre o código Tributário
Autoriza Premiar Troféus e Pecunia vencedores corrida pedestre.
Altera o artigo da lei n º2408/91
Reajusta a remuneração dos servidores Municipais
Autoriza o Prefeito Municipal e Diretor de autarquia a subsidiarem Cestas básicas aos servidores Municipais
Autoriza o poder executivo Municipal a doar CR$ 73.170.00 em instrumentos musicais a guarda- mirim de Aparecida
Aprova o orçamento do Municipio para 1994 e dá outras providências
dispões sobre aberturta de crédito adicional suplementar CR$ 3.200.000.000.00(três bilhões e duzentos mil cruzeiros reais)
Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de natal ao servidores Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com Placas ,diplomas,flores,imagens de nossa Senhora Aparecida e gastos diversos compativeis com coquitel a ser oferecido aos homenageados e convidados quando em solenidade afins
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar mediante reconstrução,area de terreno e respectiva edificação, que foram objetos de desapropriação, conforme memorial e planta em anexo
Autoriza o Poder executivo Municipal, a abrir na contadoria Municipal crédito adicional e concede subvenção a Santa Casa de Misericordia de Aparecida
Dispõe sobre permissão para execução de colocação de guias,sargetas e de pavimentação e dá outras providências
Dispôe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de CR$ 300.000.00
Autoriza o Prefeito Municipal a autorgar em concessão de uso, moradias populares e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos servidores Municípais
Dispõe sobre emenda modificativa do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.461/93 de 1º de fevereiro de 1993
Acrescenta a lei nº 2506/93 de 17 de agosto 1993 os seguintes artigos
Autoriza o Poder Executivo a abrir na contadoria Municipal, crédito adicional especial e conceder subvenção durante o exercício de 1993 à Casa da criança e da juventude de Aparecida
Reajusta o remuneração dos servidores Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Negócios de Esporte e Turismo
Autoriza a doação de próprio municipio à Associação Atlêtica Santa Terezinha, considera de útilidade pública - lei Municipal nº 1740/76
Autoriza o Poder Executivo e o Diretor de Autarquia a fornecerem refeições aos servidores pùblicos Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o fornecimento de lanches aos funcionários e vereadores
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Familia e Bem Estar Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno com a Arquidiocese de Aparecida
Autoria a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Aparecida e Arquidiocese de Aparecida -Paróquia de N.S.Aparecida cm objetivo de utilização em comum de espaço cultural
Autoriza o Executivo Municipal a Doar 44 lotes e dá outras providências
Autoriza a doação de próprio Municipio à Associação Comercial e Industrial de Aparecida
Cria no Organograma Municipal(Lei 2056/83) complementada pela Lei 2504/93 de 27 de julho de 1993, o cargos de Chefe de Armador, Mecânico de Motor Diesel Técnico de Eletroencefalograma e Operador de Máquina Pesada.
Modifica a Lei nº 2056/83 de 08 de novembro de 1983
Denomina Rua São Benedito no bairro de Santo Afonso
dispõe sobre autorização para realização de reformas no prédio ocupado pela creche Santa Luzia
Autoriza o Poder Executico Municipal a celebrar convênio com o Estado de são Paulo, por intermédio da secretária da Educação, e da Fundação para o Desenvolvimento da educação,objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de ação cooperativa Estado Municipio para construções Escolares -PAC
Reajusta a remuneraão dos servidores Municipais
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo -CDHU
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado dos Negócios da agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, para desenvolvimento de programas,seção de Equipamentos e ou eventos de São Paulo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o departamento de águas e energia elétrica - DAEE-orgão viculado à secretária de Recusos Hídricos, saneamento e obras do Estado de São Paulo
Autoriza o Poder Executivo abrir na contadoria Municipal, crédito adicional especial e conceder subvenção durante o exercício de 1993,à corporação musical "Aurora Aparecidense"