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Sistema britânico de saúde debate a participação do setor privado
O desafio do primeiro-ministro britânico David Cameron em conduzir reformas que preveem uma maior participação da iniciativa privada no renomado sistema de saúde público inglês
Mara Rocha, de Oxford
David Cameron está prestes a realizar o sonho de Margaret Thatcher de acabar com o NHS como uma organização financiada com dinheiro público (Foto: Divulgação)
O Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês vive um dos momentos mais decisivos de sua história. A estrutura, que custa mais de R$ 300 bilhões por ano para os cofres públicos do país, está à beira de um colapso, anunciado já há alguns anos pelo Estado. Até 2015, o sistema precisa registrar um ganho de eficiência de R$ 60 bilhões, economizando 4% ao ano. A tarefa não é fácil. Segundo analistas, devido a pressões como envelhecimento da população, custos de novos tratamentos e fatores de estilo de vida, como a obesidade, os gastos do sistema de saúde britânico têm crescido em um ritmo maior do que a inflação local. A solução encontrada pelo atual governo de coalizão centro-direita para reduzir essas despesas, sem perder a qualidade dos atendimentos, tem sido o apoio da iniciativa privada. Desde o último 1º de abril, passou a valer na Inglaterra a polêmica Resolução 257, que incentiva a concorrência e estende o papel do setor independente no "SUS" inglês.
Maior reforma já concretizada no sistema de saúde britânico, a medida sancionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron (Conservative Party) não altera a gratuidade do atendimento para a população. A estrutura continua a ser controlada e financiada pelo Estado, mas com uma participação mais ativa de empresas particulares e instituições de caridade na prestação de serviços.
A recente reestruturação do NHS estimula a iniciativa privada para a realização, principalmente, de cirurgias eletivas. Antes, apenas 3,5% dessas operações eram feitas pelo setor privado, que atuava mais em áreas como a psiquiátrica. Especialistas estimam que os gastos do NHS com os prestadores particulares devem, no mínimo, quadruplicar no atual sistema. Esse valor era de R$ 3 para cada R$ 60 desembolsados.
Outro importante ponto definirá o futuro da saúde pública inglesa. Com a reforma, médicos de família (chamados GPs) e outros clínicos terão o controle de 80% do orçamento de saúde, que inclui distribuição de fundos e compra de serviços para os pacientes. Essa função era dos centros de gestão sanitária, controlados pelas primary care trusts, organizações que dirigiam os NHS locais, extintas com a promulgação do projeto. Nos cálculos do governo, a reforma vai custar R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões gastos na compensação dos 20 mil gestores despedidos com a eliminação das trusts. O restante do valor será investido em operações de TI e outras demandas para a criação da nova estrutura. Em compensação, só com a redução da equipe, a estimativa é a de que os cofres ingleses economizem em torno de R$ 15 bilhões até 2015.
Aumento dos custos – A iniciativa tem sido contestada por diversas entidades ligadas ao segmento. Principal órgão dedicado a especialistas em saúde pública do Reino Unido, a UKs Faculty of Public Health (FPH) enviou ao Parlamento relatório apontando os riscos da reforma. Segundo a instituição, a medida pode ampliar as desigualdades já existentes no NHS, representando uma ameaça para a eficácia do sistema público de saúde e sua força de trabalho. Para o órgão, a qualidade dos serviços será reduzida, uma vez que em um mercado competitivo não há incentivos para a colaboração entre os prestadores concorrentes. "A integração é essencial para melhorar a qualidade de atendimento aos pacientes, principalmente para aqueles com doenças crônicas, que precisam da atenção de uma ampla gama de organizações e setores", disse à revista Diagnóstico a presidente da instituição, Lindsey Davies.