Twittaço abre campanha contra o trabalho infantil de 2019 - MPT-PI
O objetivo da campanha é sensibilizar e convidar a sociedade a refletir sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito a vivências próprias da infância, que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento. A mobilização de 2019 faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da OIT e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil. Para conferir mais sobre a campanha, basta acessar este link.
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), acordo do qual o Brasil é signatário, é a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025. "Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta", defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC) de 2016 registrou 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Isto representa 6% da população (40,1 milhões) desta faixa etária. Destes, 1,7 milhão também exerciam afazeres domésticos.
As regiões com maiores taxas de ocupação registradas foram Nordeste e Sudeste. Os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
Os números preocupam, uma vez que o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a situações de risco. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018),43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. No mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.