Depois do consenso fechado entre presidentes da Câmara, Senado e ministros, o plano de Guedes é aprovar e viabilizar o auxílio emergencial em 3 semanas.
15/02/2021 14:30:01
A equipe econômica do governo espera aprovar a nova rodada do auxílio emergencial e viabilizá-la em três semanas, depois do "consenso" fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado e ministros.
O prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "novo marco fiscal", que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado), foi apurado pelo Broadcast/Estadão.
Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. O alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da "PEC da guerra".
Pagamento deve começar ainda em março
Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.Outras duas parcelas pelo menos estão previstas - em abril e maio - e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia.