Prefeitura assina primeiro contrato com Banco Mundial | Diário em Foco
Prefeitura assina primeiro contrato com Banco Mundial
O contrato de financiamento de US$ 125 milhões, equivalente a R$ 484 milhões, para aplicação nas áreas de saúde, educação e assistência social foi assinado nesta quarta-feira (11) prefeito ACM Neto na sede do Banco Mundial (Bird), em Brasília. Esses recursos correspondem à primeira etapa do programa negociado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no total de US$ 250 milhões.
Este é o primeiro contrato assinado com o Banco Mundial na história de Salvador e o terceiro empréstimo externo já firmado. Anteriormente, foram pactuadas as operações de crédito com o Prodetur e o Novo Mané Dendê, ambos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto foi aprovado graças à saúde financeira do município, conquistada e mantida desde 2013.
De acordo com o prefeito, com o contrato serão ampliados e qualificados os serviços das áreas mais essenciais: saúde, educação e promoção social. "Estabelecemos uma série de metas que serão cumpridas nos próximos dois anos e meio para que a Prefeitura tenha acesso a esses recursos que serão absolutamente essenciais para dar velocidade a essas três áreas que são as mais importantes para a vida da cidade", destacou ACM Neto.
A Casa Civil da Prefeitura será responsável pela gestão do Projeto Salvador Social e também pela execução do componente assistência técnica, ficando a cargo das secretarias setoriais – Saúde (SMS), Educação (Smed) e Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) – a realização das ações e cumprimento das metas estabelecidas no contrato em suas respectivas áreas.
A Secretaria de Educação irá garantir o acesso à educação infantil de qualidade, fortalecer as políticas de melhoria do ensino, implantar modelo de gestão para resultados, com ações de fortalecimento da prática de ensino e melhoria do sistema de avaliação e aprendizagem; bem como promover o fortalecimento da capacidade institucional da área, dentre outras ações.
Caberá à Semps melhorar sua estrutura organizacional para assegurar sustentabilidade da oferta de benefícios e serviços, estruturar e adequar a rede de proteção social básica (Cras e conveniadas) e dos postos de atendimento do Cadastro Único. Isso além de melhorar a gestão do Cadastro Único para assegurar a identificação da população pobre, tornando-o base para a formulação de políticas sociais. A iniciativa garantirá benefícios às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas).