Onda 21 – Manifestações sim, mas por reformas políticas
Manifestações sim, mas por reformas políticas
fev 25, 2016 Air Antunes Artigos 1
No afã de creditar o atual período político como o mais corrupto que já existiu, muitos brasileiros vão para as ruas manifestar contra o PT, contra a Dilma Roussef, contra Lula, pedindo suas cabeças. Em primeiro lugar se fossem atendidos os critérios alegados teriam que manifestar também para pedir a cadeia ao Aécio Neves, a FHC, as cabeças de Alckimin, de Serra, e de tantos outros por aí que passam batidos porque não são petistas, enfim é necessário se conscientizar de que a corrupção no país não é de hoje que existe e que as de outrora não foram menores do que a atual, afinal não existiam em alguns tempos atrás tanta mídia exposta e nem as famigeradas redes sociais que às vezes mais atrapalham do que ajudam, aliás, para quem fala em intervenção militar é bom sugerir mesmo aulas de história, ditadores não eram menos corruptos, muito pelo contrário, e ainda mantinham jornais e televisão sob censura. Para o jornalista naquela época não era difícil sair da redação e ser levado direto aos porões para serem torturados, e às vezes até morto como ocorreu com Vladmir Herzog. Mas, a questão a ser tratada aqui neste artigo é o debate sobre as reformas. Sim, que houvesse manifestações, mas por reformas.
De nada adianta bater panelas, sair às ruas para derrubar governo, não é esse o caminho. O país necessita antes de trocar este por aquele, de reformas, pois sem elas podem instalar Jesus Cristo no Planalto e São Francisco de Assis no Palácio dos Bandeirantes que nada vai mudar. São necessárias com urgência as reformas política, a previdenciária, a tributária, a judiciária, estas principalmente, assim como o povo precisa conhecer melhor o Congresso Nacional e saber que o grande problema que reside lá não são exatamente os partidos, mas o lobbies, e assim por diante.
Podemos neste artigo, nos determos primeiramente na reforma política. No que se restringe tal reforma ? Fala-se muito na redução dos deputados federais, mas o problema não é o número, e sim as regalias a eles concedidas. O número de deputados atende à proporcionalidade da população de cada estado, e cada unidade da federação aumenta sua demografia em larga escala a cada ano que passa. Fôssemos somar os salários daqueles parlamentares observaríamos que o resultado seria muito menor do que as regalias que eles têm. Por que não abolir o auxílio-moradia, o custo operacional (veículos, gráficas, etc.) de cada um naquela casa de leis, reduzir suas passagens aéreas, suas ajudas de custo e seus infindáveis assessores?
Quanto ao Senado, algo que nos faz lembrar ainda do Império Romano, trata-se de um instituição que poderia ser extinta. No Brasil um senador carrega atrás dele no mínimo 54 assessores. Quanto representaria a extinção daquela Casa? Só para ter uma idéia, além de todos os auxílios que tem cada senador, tem o custo com veículos, agora o Senado resolveu não comprar mais carros, mas locá-los, o que não significa que o dispêndio não continua a ser imenso. A troca, prevista em contrato de locação com uma empresa especializada, é realizada a cada dois anos. O Senado conta com 81 senadores, e cada um tem direito a um carro "sedan médio", de acordo com o contrato de aluguel. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem direito a outros três carros: um de representação de uso dos chefes dos Poderes, e dois utilizados pela segurança do senador.
O Senado tem gastos enormes como por exemplo com funções que parecem nada pesar, como por exemplo cabelereiro e assensorista (este até que é necessário na repartição), entre outras, e o salário deles ultrapassam a R$ 15 mil mensais. A exemplo do deputado federal,os senadores têm ainda os cartões de crédito corporativos, para citar o uso do mesmo apenas no Legislativo. Este benefício aos parlamentares além de já ter gerado muitos problemas, ter sido mais um personagem em meio as corrupções, representa um custo quase que incalculável para os cofres públicos. Com estes cartões cada deputado e senador paga contas, faz viagem internacionais, paga despesas para amantes, familiares, valendo lembrar que o dinheiro é como se fosse uma gratificação que ele tem além do que já ganha entre salários e ajudas de custo. Um absurdo! Querem mais mordomia que isso? Quanto a extinção do Senado, existe até projeto que a prevê mas sabe-se lá em qual gaveta ele foi parar? Imagine se alguém vai procurar?
Certamente que uma reforma política não iria se restringir à Câmara dos Deputados e ao Senado, mas em se tratando de Legislativo, também incluiria assembléias legislativas de todos os estados e as câmaras municipais. E o debate não envolveria apenas os custos para mover suas estruturas, mas também questões como novos mecanismos eleitorais, como a viabilidade ou não do voto distrital , se poderia ser distrital-misto, etc
Um detalhe que passa batido por muitos inflamados cidadãos está na questão partidária, mas na verdade uma grande maioria dos deputados e senadores estão lá não para defender partido mas sim o lobby a que pertence. Muitos querem ser deputados não para defender o povo, e se fosse para ganhar apenas o salário de parlamentar sem regalia alguma eles nem se candidatariam pois com certeza ganham muito mais em seus negócios particulares. Eles entram num partido porque esse é o procedimento para se tornar político. Lá no Congresso vão defender mesmo os interesses de seus grupos, jamais o do povo. O lobby é a influência ou a pressão de um grupo organizado sobre os políticos e o poder público. O incrível é que existe uma briga para normatizar o lobby, ou seja, alguém que seria eleito assumiria apenas para defender o seu grupo sem que fosse necessário esconder isso. A normatização até existe nos Estados Unidos e em vários países da Europa, mas a regulamentação enfrenta resistências no Brasil, ainda bem.
Quer dizer, o cidadão está aqui do lado de fora tentando a seu modo mudar o país, para isso defendendo a idéia de um candidato a deputado ou a senador, mas aquele que ele vai eleger geralmente não vai fazer outra coisa lá dentro a não ser defender o seu grupo. No Congresso, existem lobbies dos ruralistas, cujo interesse é defender os negócios dos grandes produtores, das multinacionais do setor, assim o papel deles, entre outros, é votar contra um projeto que chega do Executivo , ou de algum deputado independente, que prevê aumento de crédito para o pequeno produtor, pois isso vai diminuir a caixa dos tubarões da lavoura. Tem o lobby formado por representantes das grandes empresas do transporte rodoviários, que vão impedir a aprovação de projetos que aprimorem as estradas de ferro. E assim por diante, tem a bancada dos evangélicos, que de certa forma não deixa de ser um lobby, alguma coisa que deturpa até a própria palavra de Cristo que defende a partilha entre os homens. São inúmeros os lobbies existentes, e são eles que atravancam o desenvolvimento pleno em favor da grande massa de brasileiros, porque não foi por essa massa que a grande maioria de parlamentares resolveu ser política, ser candidata a cargo público. Por isso, quando o eleitor for votar é bom ver , acompanhar, se deter sobre como este ou aquele está fazendo campanha. Campanhas que estão recebendo muita verba de empresas, especialmente de um setor, estas são dos candidatos lobistas. É lógico que nas suas campanhas, nos seus abraços naqueles que querem sair com eles nas fotografias, jamais dirão que defendem lobbies, que são lobistas.
A reforma política se faz necessária tanto quanto às outras, que também valerão artigos, para deter algo que indigna o cidadão, que é o abuso da legislação em causa própria. As pessoas reclamam por exemplo, que um vereador de um município de 24 mil habitantes ganha quase R$ 5 mil por mês, mas não sabe que na teoria o câmara não está errada. Ela pode não estar sendo ética, porém não tem nada que a impeça até de pagar R$ 6 ou 7 mil. A maioria das indignações populares tem a ver, mas não existe uma lei que impeça o vereador de aumentar seu salário dentro de uma grande faixa de possibilidade, o que não ocorre com o trabalhador. Existe, sim um percentual que o limite (o salário do vereador) quanto ao ganho do deputado estadual, o estadual do federal e assim também em termos de poder Executivo. Porém o tal percentual é generoso, além de que o repasse financeiro do Executivo para o Legislativo não deixa também de ser generosamente uma grande bolada. O município que tem um orçamento anual de R$ 60 milhões repassa 7% deste valor para a câmara, daí dá pra se perceber a farra que o legislativo pode fazer, assim como da para perceber que a devolução feita no final do ano ao Executivo, ato não obrigatório, é muito menor do que poderia ser devolvido.
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One thought on "Manifestações sim, mas por reformas políticas"
Mauro Maurício 28 de fevereiro de 2016 at 3:05 am
Por reformas políticas sim e principalmente por esse governo corrupto, o qual o povo está pagando a conta deles.