PL do IPE deve ser votado nesta quarta-feira
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Publicado em Quarta, 01 Julho 2020 15:03
O projeto 116/2020, que propõe mudanças no IPE Saúde, está na ordem do dia no plenário da Assembleia Legislativa (AL) e deve ser votado nesta quarta-feira (1/7). O texto-base, que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o dia 23 de junho, precisou ser remetido ao plenário antes da apreciação da comissão devido ao prazo de tramitação de urgência que esgotou, passando a trancar a pauta de votações da casa. Na reunião desta segunda-feira (29/6), reunidos em encontro semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, líderes classistas destacaram a fragilidade de argumentação do governo estadual ao seguir defendendo a proposição mesmo frente às críticas dos servidores. Também se pontuou as inconsistências da proposta, que limita os poderes de ação dos servidores frente à Administração do instituto.
O texto propõe que o governo estadual escolha o diretor-presidente e os diretores administrativo-financeiro do IPE Saúde, além de realizar a indicação do diretor de provimento de saúde do instituto. Atualmente, a escolha parte do colegiado da autarquia, com representatividade dividida entre entidades e do governo. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers), Kátia Terraciano Moraes, acredita que a União Gaúcha tem forças para enfrentar as constantes ameaças que questionam a paridade do projeto.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, avaliou como negativa a manifestação do governo em resposta à União Gaúcha na última semana feita por meio da imprensa. Olympio afirma que, apesar de o Estado alegar ter feito intensas negociações com os servidores em relação ao acordo de paridade do projeto, as tratativas não foram levadas às entidades do colegiado.
Na reunião, os dirigentes da União Gaúcha ainda cobraram participação da instituição em audiência pública que será promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL para debater a parceria entre IPE Saúde e Unimed. A agenda, proposta pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), ainda não tem data confirmada.