Marcello Prince | Minhas publicações no JusBrasil
Justiça concede liminar para Campeã Mundial de Futevôlei ministrar aulas do esporte sem o risco de ser autuada
A 19ª Vara Federal Cível da SJMG, deferiu liminar para assegurar a instrutora o direito de exercer a atividade de técnica de futevôlei sem a necessidade do registro no CREF6. Tratou de um pedido de...
A 53ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente o pedido de indenização por danos morais em decorrência de racismo institucional em ação trabalhista. O caso tratou de divergências de opiniões...
Laudo pericial constatou abusividade nos juros aplicados em contratos de empréstimos pelo banco
A 4ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro julgou procedente à ação revisional para contratos de empréstimos e cobrança de taxas de juros abusivos. O caso tratou da revisão contratual de...
Professor de Futevôlei adquire liminar para exercer sua atividade sem o risco de ser autuado por infração
A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo deferiu a liminar para assegurar ao professor o direito de exercer a atividade de técnico de futevôlei sem a necessidade de registro no conselho. O caso tratou...
Justiça concede liminar para Arena exercer atividade de instrução de futevôlei, vôlei de praia e beach tennis
A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo julgou procedente a liberação de ministrar aulas de futevôlei, vôlei de praia e beach tennis da arena de esportes na areia. O caso tratou da fiscalização e...
Mãe é acusada de crime por levar sua filha de 10 anos em um ritual religioso
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas/SP julgou improcedente a vontade punitiva estatal para o fim de absolver a acusada. O caso tratou de uma acusação...
Banco foi condenado a restituição de valores por impor ao Cliente juros de 1001% ao ano
A 15ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou improcedente o pedido formulado em ação revisional de contrato bancário. O caso em questão trata de 5 contratos de empréstimos pessoal celebrados entre...
Enel é condenada a pagar R$ 5 mil de Danos Morais, por falha na instalação do relógio medidor.
A Juíza de Direito, Dra. Cláudia Thome Toni julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais em razão de protesto indevido em...
A 1ª Vara Cível de Presidente Prudente - SP julgou parcialmente procedente a ação de reparação de danos materiais e morais em face de Banco C6. O caso tratou de descontos de pagamentos feitos da...
A 20ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou improcedente a ação revisional de contrato bancário em empréstimos pessoais com juros remuneratórios abusivos. O caso discutiu as excessivas taxas de...