Culpa Médica e Ônus da Prova : Presunções, Perda de uma Chance, Cargas Probatórias Dinâmicas (Cód: 102909)
Neste novo livro, o autor aborda as questões essenciais da culpa médica e do ônus da prova. Discorre amplamente, pela primeira vez na literatura jurídica nacional, sobre teoria adotadas noutros países - e que já afloram nos Tribunais brasileiros, para se estabelecer a responsabilidade civil do médico. Na Itália, têm-se valorizado as presunções; em França, amplia-se o conceito de perda de uma chance, transformado em causalidade virtual ou presunção de causalidade; na Argentina, a teoria das cargas probatórias dinâmicas ou compartilhadas visa a aliviar o encargo probatório, em regra cometido à vitima. Detém-se no exame do erro de diagnóstico; da inversão do ônus da prova, à luz do Código de Defesa do Consumidor; da antecipação da tutela nas demandas indenizatórias advindas de má-prática médica - e da importantíssima doutrina do consentimento informado, assunto atual e ainda pouco versado no Brasil.