ConJur - Conselho Nacional de Justiça não terá expediente na Semana Santa
Conselho Nacional de Justiça não terá expediente entre dias 23 e 25 de março
19 de março de 2016, 11h34 Imprimir Enviar
O Conselho Nacional de Justiça não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. A medida foi anunciada na Portaria da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, publicada na terça-feira (15/3) no Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Com base na Lei 5.010/1996, que trata da Organização da Justiça Federal de Primeira Instância, o feriado da Semana Santa inclui a quarta-feira até o domingo de Páscoa. Os prazos de processos iniciados ou encerrados nesse período ficam prorrogados para o dia 28 de março, de acordo com a portaria. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2016, 11h34
Enquanto isso, na Justiça Estadual...
19 de março de 2016, 18h52
Em ambas as Instâncias da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, haverá expediente normal de segunda a quinta-feira da próxima semana.