Divergências na Agenda Ambiental - Corredores do Congresso
26 de outubro de 2020 26 de outubro de 2020 Wagner Parente
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interromper o trabalho dos brigadistas em todo o país, incluindo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, colocou em conflito os ministros do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Secretaria do Governo (General Luiz Eduardo Ramos). A decisão anunciada na última quinta-feira (22) repercutiu mal e foi revertida no dia seguinte, mas o recuo não foi o suficiente para impedir a troca de acusações nas redes sociais.
Para além de colocar dois nomes do alto escalão do governo em choque, o episódio ilustra a disputa de alas com grande influência dentro do governo: os núcleos ideológico e militar. A intenção de retirar os brigadistas sem alinhamento prévio causou mal-estar entre os militares, já que este segmento foi incumbido pelo Presidente Bolsonaro de supervisionar as ações na Amazônia em uma tentativa de minimizar o elevado volume de críticas feitas à política ambiental do governo.
Mesmo reconhecendo que se exaltou nas críticas, Ricardo Salles obteve apoio entre a maioria dos ministros e não foi repreendido pelo Presidente, reforçando a tendência de que Bolsonaro deve continuar a fazer acenos ao núcleo ideológico, a exemplo da crítica à vacina chinesa. Por sua vez, Luiz Eduardo Ramos recebeu apoio expressivo de lideranças do Congresso, que deve continuar a atuar na moderação da agenda ambiental em alinhamento com as demandas do setor produtivo, que teme os efeitos comerciais derivados do desgaste da imagem internacional do Brasil.
Um elemento que pode trazer a escalada do conflito é a continuação da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Fundo da Amazônia nesta tarde (26). Esta é a segunda audiência em 2020 a tratar a agenda ambiental e tem como objetivo colher informações para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo. Após o fim das apresentações, será instaurado um espaço deliberativo, com duração de 30 minutos, em que os participantes da audiência poderão apresentar complementação, esclarecimento ou contra-argumentos sobre as demais manifestações.