Teresa Britto comemora aumento da punição para quem maltratar cães e gatos - Alepi
Teresa Britto comemora aumento da punição para quem maltratar cães e gatos
A Lei FEderal nº 14.064/2020 prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda, para quem maltrata cão ou gato
01 de outubro de 2020 às 13:30
Teresa Britto comemora sanção da lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos Foto: Reprodução
A deputada estadual Teresa Britto celebrou a sanção da Lei Federal nº 14.064/2020, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. O texto foi sancionado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira (30). A parlamentar ressaltou a importância da nova lei, que passou a valer a partir de sua publicação, na quarta-feira (30).
"A pena anterior era de dois meses a um ano, para quem maltratar cães e gatos. Agora é até 5 anos. Então é muito importante o aumento dessa pena para acabar com essa prática de pessoas criminosas que ficam maltratando os animais", disse a deputada.