Amália Caldeira Amaral
1 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EXERCÍCIO DE 2009 O Período a que se refere o presente Relatório foi marcado por uma longa temporada de indefinição sobre a alteração orgânica do Instituto Superior de Agronomia, o que implicou um arrastar das eleições dos órgãos sociais da nossa associação. Encontrando-se a direcção em situação de gestão corrente, dado a eleição da nova equipa não ter sido realizada durante o primeiro trimestre de 2009, verificou-se uma real afectação das actividades que potencialmente poderiam ter sido desenvolvidas. Contudo, este período caracterizou-se por uma crescente projecção da imagem do CENTROP no exterior. Durante este ano de 2009 verificou-se uma intensificação das acções de formação, quatro no seu total. Observouse ainda um número crescente de contactos de entidades externas visando o estabelecimento de parcerias para participação em projectos, acções de formação externa e para apoio à cedência de contactos de quadros técnicos especializados na área da cooperação para o desenvolvimento para o preenchimento de vagas de emprego. As principais actividades desenvolvidas em 2009 encontram-se descritas abaixo: Reconhecimentos: 1. Registo do CENTROP como Organização não Governamental para o Desenvolvimento, de acordo com a Lei nº 66/98 de 14 de Outubro que aprova o estatuto das organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento; 2. Registo do CENTROP na base de dados PADOR - Potential Applicant Dated Online Registration, gerida pelo Europeaid (Direcção-Geral da Comissão Europeia, que é responsável pela execução dos programas de ajuda externa e projectos em todo o mundo) necessário à apresentação de candidaturas a financiamento da Comissão Europeia no campo da ajuda externa. Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 1/7
2 Carácter organizativo: 1. Contratação, em regime de estágio no âmbito do Programa InovMundus, financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da Eng. Paula Almeida, para apoio na áreas administrativa, divulgação, comunicação e imagem do CENTROP; 2. Reformulação da página Web do CENTROP. Dada a expansão que o CENTROP tem registado em todo o mundo, foi iniciada a opção da página Web em língua inglesa; 3. Divulgação de várias ofertas de trabalho para países africanos de língua portuguesa; 4. Criação de uma base de dados dos associados disponível on-line na página Web do CENTROP. Participação em eventos: 1. Participação do Vice-Presidente e de um associado do CENTROP na Reunião da ASSESCA que ocorreu de 23 a 26 de Novembro de 2009 na cidade de Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso, Brasil; 2. Participação na 2ª edição do evento Os Dias do Desenvolvimento com um stand e a realização de um evento paralelo (mesa redonda sobre "Consultoria para o Desenvolvimento", em associação com os VSF Portugal, realizada no dia 28 de Abril de 2009); 3. Apresentação do trabalho desenvolvido pelo IPAD no apoio à sociedade civil, através da Linha de Financiamento de Projectos de Educação para o Desenvolvimento - No âmbito da Linha de Financiamento de Projectos de Educação para o Desenvolvimento, o IPAD promoveu um encontro no dia 8 de Outubro na Fundação Cidade de Lisboa. O evento teve como objectivo a apresentação do trabalho desenvolvido pelo IPAD no apoio à sociedade civil, através da Linha de Financiamento de Projectos de Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 2/7
3 Educação para o Desenvolvimento. O CENTROP esteve representado nesta reunião; 4. Sessão de formação/ informação dedicada aos convites à apresentação de propostas para subvenções do Orçamento CE e FED - Na sequência da certificação para gerir fundos da cooperação comunitária, o IPAD solicitou à Comissão Europeia a realização de uma sessão de formação/ informação sobre a gestão da cooperação delegada. Aproveitando a oportunidade da presença de técnicos da EuropeAid, o IPAD decidiu promover também a realização de uma sessão sobre os procedimentos de subvenções (do Orçamento CE e FED), aos quais se podem candidatar diversos organismos (Ministérios, Universidades, ONG, Fundações, etc.). Pretendeu-se desta forma capacitar o pessoal do IPAD e apoiar os restantes actores da cooperação portuguesa que concorram a calls for proposals da ajuda externa da CE, com a finalidade última de aumentar a taxa de sucesso dos actores da cooperação portuguesa que submetem propostas à CE. O CENTROP esteve representado nesta sessão. Projectos e Actividades realizadas pelo CENTROP: 1. Projecto de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Agrícola e Rural da República de Angola. Preparação das seguintes actividades: 2500 inquéritos efectuados; Proposta da realização de um seminário organizado em 7 grupos temáticos; Elaboração de dois manuais de formação um referente ao desenvolvimento local e outro referente à avaliação e elaboração de projectos; Realização do primeiro curso de formação em Análise e Elaboração de Projectos na Província do Huambo, Huíla e Lubango, mediado pelos 3 técnicos destacados para o projecto; Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 3/7
4 Intenção da realização de outros cursos de formação. 2. Continuação das actividades do Programa de Apoio à Formação Avançada de Quadros do MINAG, da República de Angola, com a estadia no ISA dos doutorandos, de Março a Julho, e a realização do 3º Seminário de Progresso, com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos 13 doutorandos; 3. Reedição da obra Carta Fitogeográfica de Angola, patrocinada pelo CENTROP, em conjunto com a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), a Associação de Ensino Superior em Ciências Agrárias dos Países de Língua Portuguesa (ASSESCA-PLP), o IPAD, entre outras seis instituições portuguesas e angolanas. 4. Preparação do Curso de Mestrado em Agronomia e Recursos Naturais organizado pelo CENTROP/ISA/UTL a iniciar em 2010, na Universidade de Cabo Verde. Estabelecimento de parcerias ou colaboração com entidades externas: 1. Apresentação de uma proposta de participação do CENTROP na avaliação da qualidade das águas, sob os pontos de vista microbiológico e químico, face à solicitação da empresa Technoedif Engenharia SA, em Setembro de 2009, no âmbito do Projecto "Actualização do Plano Director de Água e Saneamento" do Arquipélago de São Tomé e Príncipe. Este projecto tem como objectivo assegurar os trabalhos de campo e de laboratório para a avaliação da qualidade das águas do arquipélago de São Tomé e Príncipe; 2. Participação do CENTROP, em Agosto e Setembro de 2009, através de dois dos seus associados, numa missão de formação na Guiné-Bissau (Projecto de reforço das capacidades nacionais da protecção vegetal para a luta contra os inimigos das culturas), no âmbito dos Contratos Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 4/7
5 Quadro com a Comissão Europeia. A empresa Ogimatech Portugal - Consultoria Empresarial e Institucional, SA foi a coordenadora deste projecto em Portugal; 3. Recepção no Instituto Superior de Agronomia em Outubro de 2009 de uma delegação da SOPIR S.A. - Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados de Angola, representado pelo Presidente do seu Conselho de Administração, Dr. Rafael Albino. Durante essa visita foi analisado interesse do apoio do ISA/CENTROP para a formação dos seus técnicos. O CENTROP propôs a próxima assinatura de um Acordo de Cooperação Técnico Científico com a SOPIR; 4. Parceria com a AitecOeiras - Agência de Desenvolvimento do Concelho de Oeiras, com o objectivo de se potenciar um cluster de tecnologias tropicais. Envolvimento do CENTROP na organização de um Workshop em Tecnologias Tropicais Agricultura e Silvicultura Tropicais, a realizar no Centro de Congressos de Lagoas Park, em Oeiras a 19 Maio de 2010; 5. Parceria do CENTROP com a Ogimatech Portugal - Consultoria Empresarial e Institucional, SA, na preparação de uma candidatura a um estudo na área do caju (Formulação do Plano Director II do subsector do Caju anúncio do Instituto de Fomento do Caju - INCAJU Moçambique). 6. Participação do CENTROP na criação de um grupo de trabalho - Grupo Género e Água (GGA), juntamente com as seguintes entidades: UMAR; Centro de Geosistemas do Instituto Superior Técnico; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Diáspora das Mulheres Moçambicanas. Este Grupo definiu como objectivo inicial a preparação de uma próxima proposta de candidatura a um projecto que vise a criação de novos recursos (furos de água) assegurando a participação activa das mulheres nas decisões sobre saúde e ambiente, relacionadas Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 5/7
6 com a água, de forma sustentável. Este projecto deverá ser inserido numa comunidade rural moçambicana; 7. Participação do CENTROP em colaboração com as organizações NITLAPAN Instituto de Investigación y Desarollo, de la Universidad Centroamericana; OIKOS Cooperação e Desenvolvimento; AVANCSO Associación para el Avance de las Ciências Sociales en Guatemala; PRISMA Programa Salvadoreño de Investigación sobre Desarollo y Medio Ambiente e GNTP Grupo Nacional de Trabajo para la Participación na apresentação de uma proposta de candidatura a um projecto de nível inter-regional, intitulado Identificação e utilização das experiências apreendidas na implementação de programas de capacitação de famílias de camponeses na América Latina e África Austral. Esta candidatura foi preparada no âmbito do Programa Global de Investigação Agrária para o Desenvolvimento da União Europeia, concretamente a Linha de Financiamento para a Segurança Alimentar. 8. Participação do CENTROP na organização da 10ª edição da Conferência Internacional em Protecção dos Produtos Armazenados - 10th IWCSPP a realizar-se nos final de Junho de Acções de Formação: No ano de 2009 o CENTROP proporcionou quatro acções de formação, tendo decorrido todas elas durante o primeiro trimestre: 1. Elaboração e Análise de Projectos de Investimento - 20 participantes; 2. 3º Workshop para reforço de competências em Consultoria Internacional 17 participantes; 3. Creative Slide Presentation Seminar 5 participantes; e 4. Successful Presentation Skills Seminar 3 participantes. Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 6/7
7 Durante o ano de 2009 foram apresentadas 29 novas propostas de adesão ao CENTROP, aprovadas nas Assembleias Gerais de dia 13 de Maio e 12 de Dezembro de 2009, tendo sido recebidas 3 novas proposta em 2010, que ao serem aprovadas pela presente AG, fará subir o número de associados para 230. Lisboa, 09 de Fevereiro de 2010 A Direcção do CENTROP Tapada da Ajuda Lisboa Tel: Fax: http//: 7/7