Justiça nega pedido de soltura a mulher acusada de matar marido com pedra de 40kg · Jornal Midiamax
Justiça nega pedido de soltura a mulher acusada de matar marido com pedra de 40kg
Homem morreu enquanto dormia
Clayton Neves Publicado em 10/08/2016, às 20h20
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou recurso de pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de uma mulher acusada de assassinar o marido com um golpe de pedra na cabeça. De acordo com a denúncia, a acusada e outros investigados tramaram o ataque à vítima, que morreu enquanto dormia depois de ser atingida na cabeça por um bloco de pedra de aproximadamente 40 quilos.
Presa preventivamente desde maio de 2015, além da acusação de homicídio qualificado, a mulher também responde pelo crime de ocultação de cadáver.
No processo, a defesa alegou a ausência de fundamentos adequados para a prisão cautelar e solicitou recurso para que a acusada respondesse ao processo em liberdade. Tanto o TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram os habeas corpus anteriormente requeridos com o mesmo objetivo.
Para o relator do habeas corpus, ministro Luiz Fux, não é o caso de concessão da ordem de ofício. De acordo com o ministro, não houve flagrante ilegalidade, ou abuso de poder na decisão do STJ que negou o pedido de soltura. "A decisão que se pronunciou pela decretação da custódia preventiva explicitou de forma idônea os motivos da prisão, consubstanciada na gravidade do crime e na periculosidade do paciente, a evidenciar a necessidade da medida extrema em prol da ordem pública", disse.
Na linha do que decidiram o TJ-MS e o STJ, o relator afirmou que também o Supremo "sufraga o entendimento de que a periculosidade evidenciada pelo modus operandi constitui motivo idôneo para a custódia cautelar". Dessa forma, o ministro negou seguimento ao habeas corpus.