SAC cita estudo para desonerar aviação; Fazenda nega
Qua , 18/04/2012 às 18:00
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, confirmou na quarta-feira à Agência Estado que o governo começou a estudar medidas de desonerações para incentivar as companhias aéreas que atuam no País. O Ministério da Fazenda nega, porém, a iniciativa.
"O setor aéreo é um segmento importante para a economia brasileira, ainda mais em um cenário no qual a população está sendo incluída com mais acesso às viagens de avião", disse Bittencourt. "Por isso, estão sendo feitos estudos para avaliar alternativas que possam fortalecer a competitividade do setor."
Os estudos mencionados pela SAC estariam sendo feitos pelas próprias companhias, por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). "Mas se tratam de conversas muito incipientes ainda", afirmou Bittencourt.
A Pasta da Fazenda negou, por meio de sua assessoria, que esteja estudando a desoneração da folha de pagamentos para as companhias aéreas. Uma fonte disse que a medida não chegou a ser discutida dentro do governo e garantiu que não está no radar neste momento. Segundo esta fonte, a prioridade na desoneração da folha, que deve continuar até 2014, é o setor industrial. Até lá, o governo espera beneficiar toda a indústria. Essa mesma fonte lembra que, dos 15 setores já beneficiados, apenas dois são do setor de serviços.
Outra fonte da equipe econômica disse que não há data para uma nova rodada de desoneração da folha. "Nada disso foi tratado diretamente com o Ministério da Fazenda", assegurou. Esta fonte lembra também que qualquer discussão de redução de ICMS com os Estados é sempre "um parto". Afirma ainda que não existe qualquer intenção do governo de regular o preço do querosene.
Uma fonte do Palácio do Planalto também negou a discussão de medidas para ajudar o setor aéreo. Mas lembrou que há na SAC, desde a gestão do ministro Nelson Jobim frente ao Ministério da Defesa, uma proposta de redução do ICMS para querosene de avião apenas para algumas linhas regionais. Esta medida seria uma contrapartida dos Estados dentro de um pacote maior de incentivos, inclusive federal, para a licitação de linhas regionais.