TCE-PB vai sediar Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições – Atricon
O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar o Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições, organismo a ser criado, na sexta-feira (10), às 10 horas, mediante assinatura, na Sala de Sessões Plenárias, de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado, Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal e representações da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Banco do Brasil e, ainda, da Caixa Econômica Federal.
"O propósito é conjugar esforços para a obtenção e fornecimento, em tempo hábil, de informações e dados relacionados ao processo eleitoral, respeitados o papel e a competência de cada signatário", explica o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão. Os dois bancos foram chamados a participar desse acordo porque detêm contas ou recursos financeiros oriundos de contratos e convênios de Prefeituras e outros entes públicos com o Governo Federal.
A assinatura desse documento reunirá com o presidente do TCE, de quem partiu a iniciativa, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o procurador regional eleitoral Yordan Moreira Delgado, representantes locais da CGU, TCU, BB e CEF, além de promotores de justiça da Capital e interior do Estado.
O Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições terá sala na sede do Tribunal (no bairro de Jaguaribe), dois servidores da Procuradoria Geral de Justiça, telefone aberto ao público, serviço de "Disque-Denúncia", canais de acesso às Ouvidorias do TCE e MP e ainda contará com espaço virtual no Portal do Gestor mantido pela Corte de Contas do Estado. Os demais participantes disponibilizarão canal oficial de informações úteis aos objetivos da parceria.
O novo organismo funcionará até a proclamação oficial do resultado das eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Sua criação e funcionamento não acarretarão ônus financeiro às instituições que dele participarão, conforme uma das cláusulas do acordo.