RG, CPF, CNH e mais: para que serve cada documento no Brasil
CPF, um dos principais documentos do cidadão brasileiro Imagem: Reprodução/Consultado CPF
Desde a infância, o brasileiro precisa ter algum documento que o identifique como cidadão. Cada documento tem uma finalidade na vida, seja para declarar Imposto de Renda, trabalhar, votar, dirigir ou viajar.
Um dos principais documentos nacionais é o RG (Registro Geral), que passará por mudanças. O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, que terá validade em todo o território brasileiro. O novo documento usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única. Esse padrão deverá ser adotado até março de 2023.
Outro documento importante que passará por mudanças é a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que começará a ser emitida em novo modelo a partir do dia 1º de junho de 2022. O principal objetivo da mudança será alinhar a carteira brasileira com o padrão internacional.
Mas você sabe para que serve cada documento utilizado no Brasil? Abaixo preparamos uma lista com os principais.
Certidão de nascimento, o primeiro documento oficial do cidadão
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento oficial do cidadão. É com ele que a pessoa passa a existir oficialmente para o Estado. Este documento possui informações como nome e sobrenome, nome dos pais, avós paternos e/ou maternos, data e local de nascimento.
É dever dos pais retirar a certidão de nascimento das crianças dentro do prazo determinado por lei. Com esse documento será possível emitir outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de realizar matrícula na escola e até mesmo conseguir financiamento.
A partir do RG é possível tirar a maioria dos outros documentos.
Antes das mudanças previstas pelo Governo Federal, o RG (Registro Geral), mais conhecido como carteira de identidade, é um dos principais documentos do cidadão. A partir dele é possível tirar a maioria dos outros documentos.
Ele possui informações oficiais sobre a pessoa, como nome, nomes dos pais, assinatura, impressão digital, data e local de nascimento.
No momento de emitir o RG, são coletadas diversas informações pessoais que ficam armazenadas nos bancos de dados dos órgãos públicos, para que eles saibam sua identidade.
CPF, o Cadastro de Pessoa Física
O CPF também é um dos principais documentos do cidadão. Ele é feito pela Receita Federal e serve para identificar os contribuintes. Ao emitir o documento, a pessoa recebe uma numeração de 11 dígitos que será dela durante toda a vida.
Poucas pessoas sabem, mas a principal função do CPF é servir de identificação dos contribuintes no Imposto de Renda. Além disso, o documento serve também para participar de concursos públicos, matricular-se em uma universidade, abrir conta no banco, fazer compras ou solicitar um cartão de crédito.
Uma pessoa pode ter o CPF negativado quando possui uma dívida ou um protesto no cartório. Nesse caso, ela fica impedida de conseguir empréstimos ou financiamentos, por exemplo.
Título de eleitor, a cada dois anos ele sai do armário
Imagem: ANDRÉ LESSA
Esse documento pode ser tirado a partir do 16º ano de vida do cidadão para votar e para provar que está com as obrigações eleitorais em dia. Para quem tem 16 e 17 anos, o documento é opcional. A partir dos 18 anos, é obrigatório.
O documento também é utilizado na hora de emissão ou renovação de passaporte, recadastramento de contribuintes isentos junto à Receita Federal, matrícula em colégios e faculdades, venda de imóveis, realização de financiamento ou empossamento de um cargo público.
Hoje em dia, a CNH também pode ser usada no Brasil como documento de identificação
A Carteira Nacional de Habilitação é o documento obrigatório para conduzir veículos em território brasileiro. A versão atual do documento possui informações pessoais como o número de CPF e número de RG. Por esse motivo, ela também pode ser usada no Brasil como documento de identificação.
Para emitir a CNH, é necessário ter mais de 18 anos, possuir RG ou outro documento equivalente e ser aprovado em todos os testes do processo de habilitação, que incluem exame físico, psicotécnico, prova teórica e prova prática.
Carteira de trabalho, o documento obrigatório para os brasileiros que desejam prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para os brasileiros que desejam prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Ela reúne todas as informações referentes à vida do trabalhador.
Nela estão registradas informações como onde a pessoa trabalhou, datas de início e término de contrato de trabalho, salários e cargos. É ela também que dá acesso a direitos trabalhistas oferecidos pelo governo como FGTS, PIS, previdência social e seguro-desemprego.
Quer ir para outro país? Tire seu passaporte
O passaporte também serve como um documento de identificação do cidadão. A sua principal finalidade é a realização de viagens para fora das fronteiras do país de origem. Ele é a garantia para as autoridades de que você está viajando dentro da legalidade.