Com sete deputados em campanha, Assembléia engata marcha lenta - Radar Amazônico
Desde esta terça-feira (16), começou oficialmente a corrida eleitoral pela prefeitura de Manaus e pelas 41 vagas na Câmara Municipal. Essa disputa, em 2016, tem sete chapas oficializadas para prefeito e centenas de candidatos a vereador. Quando terminou o recesso parlamentar, em 2 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), garantiu que as sessões transcorreriam normalmente e que o período de campanha eleitoral não iria atrapalhar os trabalhos legislativos. Meia verdade.
De fato, as sessões estão acontecendo, tem havido quórum para abrir os expedientes, mas com sete deputados candidatos, a coisa tá morna no Legislativo estadual. O próprio presidente, deputado Josué Neto (PSD), simboliza essa marcha lenta. Ele não falta, abre todos os trabalhos, mas some logo depois para articular sua candidatura a vice de Marcelo Ramos (PR) e larga o comando com o deputado Belarmino Lins (PROS).
Na semana de reabertura dos trabalhos, por exemplo, houve dois dias de plenário, porque havia um jogo de futebol feminino no meio do caminho. Não houve expediente na quarta, 3.
Na semana seguinte, dia 9, terça-feira, mais um feriado por conta das Olimpíadas e do jogo na Arena Amazônia. A sessão se resumiu a discursos, com a mesma batida de sempre, oposição contra situação, mas não houve votação, Em compensação, o que não faltou foi pronunciamento em tom de propaganda política, bem da tribuna da Casa, onde só não disseram o número de candidato, porque tudo mais foi dito – e cadê o TRE, hein gente?
Mas vamos aos projetos que estão se arrastando por lá. Desde o dia 13 de julho está tramitando nas comissões técnicas o Projeto de Lei Complementar que oficializa ás Comissões de Transição de Governo e Prefeituras Municipais. A proposta regulamenta a Lei Complementar Federal nº 101/2000 e a Lei Federal nº 4.320/1964 quanto à fiscalização do processo de transmissão de governos. O objetivo é impedir, por exemplo, que documentos importantes sejam extraviados durante a transição ou que o candidato derrotado deixe a administração sem fornecer as informações necessárias ao novo gestor, coisa que era muito comum acontecer nos municípios do interior do Amazonas. Com essa lei, o prefeito que assumir em janeiro de 2017 não vai mais ficar como o marido traído, o último a saber das contas e atos do prefeito anterior.
Também está na Aleam o Projeto de Lei que autoriza o Estado a conceder subsídios às empresas para custear o transporte coletivo. Por essa proposta, o Governo do Estado fica autorizado a conceder subsídio de R$ 1,3 milhão para custeio do serviço público de transporte em Manaus, a fim de garantir a manutenção do valor da tarifa de ônibus em R$ 3,00. Vale lembrar que esse projeto foi enviado à Aleam antes do racha entre o governador Melo e o prefeito Arthur Neto que, quando estavam juntinhos fizeram de tudo pra não aumentar tarifa de ônibus em ano eleitoral… Agora, vamos ver como a banda vai tocar…
Na semana que passou, o Governo do Estado enviou mais um Projeto de Lei, o de nº 156/2016, que trata de um ajuste salarial para os procuradores autárquicos das entidades que compõem a administração indireta do Poder Executivo. Com o ajuste, o salário de um procurador autárquico, classe A, passará a ser de R$ 21,1 mil – enquanto isso os servidores da educação, saúde e segurança não tiveram sequer reposição salarial. Pode, gente? Com tanta crise econômica cantada pelo governador José Melo, é bem estranho um reajuste pra uma categoria que já é bem remunerada, não é mesmo?
E por falar em aumento de remuneração, o TCE, enviou para a Assembleia um Projeto de Lei que prevê reajuste de 8,76% para todo mundo do órgão: servidores ativos, inativos e pensionistas. O percentual corresponde à reposição das perdas salariais decorrentes da inflação dos anos 2014 e 2015.
De resto, a Aleam está levando os trabalhos na base de Homenagem ao Dia Disso e Homenagem ao Dia Daquilo… Foram duas semanas praticamente nulas…