Estudo aponta que custo médio de cada preso no País gira em torno de R$ 1.800 por mês | SB Comunicações
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Estudo aponta que custo médio de cada preso no País gira em torno de R$ 1.800 por mês
O valor de R$ 1.800 é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os Estados
Um preso custa, em média, aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por mês. É o que revela um estudo pelo site g1. A diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre as unidades da federação.
O documento foi elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e o Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas).
Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.
Os autores citam que é extremamente importante a contabilização dos gastos em todas as áreas do governo que apoiam o sistema prisional – não apenas das secretarias dentro do orçamento das correções.
"Ainda que as pastas responsáveis pela política prisional estadual concentrem sob sua responsabilidade a maior parte dos gastos com a população privada de liberdade, gasto com saúde e educação dessa população, por exemplo, em alguns casos, advém das rubricas das respectivas secretarias. Ou seja, a supressão de despesas relacionadas ao preso ou a sua diluição em outras rubricas são exemplos de fatores que podem levar à subestimação dos custos."
Um dos pontos mais relevantes do relatório do CNJ é o que diz respeito à discriminação dos custos por tipo de gasto. Quando é levado em conta um dos principais itens, a alimentação, por exemplo, há uma grande diferença entre os valores informados pelos estados.
Em Pernambuco o gasto diário com a alimentação de cada pessoa privada de liberdade é de menos de R$ 6 (ou R$ 176 por mês); já no Amazonas esse gasto é seis vezes maior: R$ 38 diários (ou R$ 1.145 mensais).
Os gastos com material de higiene, vestimenta, colchões e material de limpeza também variam muito. Em Alagoas e no Distrito Federal, por exemplo, o gasto mensal não ultrapassa os R$ 11 por preso.
"As discrepâncias observadas suscitam indagar como os estados, com gastos tão reduzidos, são capazes de fornecer subsídios mínimos para as pessoas privadas de liberdade. A resposta provável é apenas uma: essas necessidades básicas não estão sendo devidamente atendidas", pontuam os autores do estudo.