TJPA - Comunicação - Prefeito de Tracuateua é afastado pela Justiça
A pedido do Ministério Público do Pará(MPPA), a Justiça concedeu nesta terça-feira(29) uma liminar determinando o afastamento do prefeito no município de Tracuateua, Aluizio de Souza Barros(PSDB), e de seu Secretário Municipal da Educação, José Junior Souza Barro, por suspeita de improbidade administrativa.
Os dois são suspeitos de fraudes e favorecimentos em processos licitatórios, para beneficiar duas empresas. O juiz responsável pela decisão explicou que entre os motivos da ação civil pública estão o pagamento superfaturado e irregular para as empresas Brasmar e Gardunho, prestadoras de serviço para a referida prefeitura.
A determinação foi assinada pelo Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Bragança-PA, Francisco Jorge Gemaque Coimbra. O Juiz dá o prazo máximo de 24 horas para o afastamento do prefeito e de seu secretário, sob multa diária de R$ 5 mil caso não seja cumprida. Os pagamentos para as empresas envolvidas no caso também foram suspensos.
O DOL tentou contato por telefone com a Prefeitura de Tracuateua, mas não obteve resposta. Uma solicitação de nota via mail foi enviada, pedindo um esclarecimento sobre a decisão.