Professores protestam contra a reforma da Previdência de Doria - Correio do Brasil
Publicado terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 as 14:27, por: CdB
Professores de todas as regiões do Estado de São Paulo participam de assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp ) nesta terça-feira, em frente à Assembleia Legislativa, na capital paulista. O encontro marca o debate dos docentes para a articulação da campanha salarial deste ano e do enfrentamento à reforma da previdência estadual.
Proposta de Doria vem sendo considerada como um "ataque à carreira do magistério"
Apresentada pelo governador João Doria (PDSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 traz novas regras para o regime previdenciário dos servidores estaduais, transformando, por exemplo, os salários em subsídios. A categoria, no entanto, contesta o projeto do Executivo, que, de acordo com ela, acaba com uma série de benefícios e adicionais que os trabalhadores têm direito.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado endossou o argumento dos professores e suspendeu com liminar a tramitação da reforma, que vinha sendo discutida pela base do governo de portas fechadas.
A PEC do governo Doria
Na decisão judicial, o desembargador Antônio Carlos Malheiros considerou a medida de Doria ilegal, por fugir da objeto da proposta. Ainda assim, a Apeoesp quer manter a mobilização contra a reforma. "A nossa luta é para defender nosso direito à aposentadoria, pela valorização da nossa profissão, por melhores condições de trabalho, contra privatizações e militarização das nossas escolas", explica a presidenta da entidade, a deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Bebel (PT), que coordena a assembleia desta terça.
A PEC do governo Doria, que estabelece a reforma, ainda vem acompanhada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que detalha a proposta "de ataque à carreira do magistério", como vem definindo os professores. Os textos preveem um aumento no tempo de serviço e o valor de contribuição, reduzem os benefícios pagos a aposentados e pensionistas, eleva o desconto previdenciário de 11% para 14%, entre outras mudanças nas regras da aposentadoria.
Com a tramitação das propostas suspensa pela Justiça, Doria ainda precisa de três quintos dos deputados estaduais, nesse caso, 57 dos 94 parlamentares. "Temos que intensificar a mobilização e mostrar a nossa posição contrária", destaca Bebel.