TERMO DE REFERENCIA PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIA MIRANDA - PDF Download grátis
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Gabriel Candal Caldas
1 TERMO DE REFERENCIA PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIA MIRANDA 1. OBJETIVO E ESCLARECIMENTO: A obra em questão tem por finalidade fazer reformas na Escola Municipal Julia Miranda. A planilha orçamentária tem por objetivo orçar os quantitativos e valores para os seguintes itens: Reparos em banheiros para a adaptação para acessibilidade; Assentamento de guarda-corpos e corrimãos para atender as normas de segurança; Criação de rampas de acesso; Criação de uma sala onde se situa dois banheiros desativados; Dentre outros serviços; 2. LOCALIZAÇÃO: A obra se encontra localizada na Rua Alexandrina Nogueira de Queiróz, esquina com a Rua Victor Eduardo da Silva Purri. 3. ETAPAS DA OBRA: 3.1. INSTALAÇÕES INICIAIS DA OBRA: INSTALAÇÕES INICIAIS DA OBRA: Consta neste item a parte necessária para início da obra, como placa de obra e barracão, incluindo os sanitários. Além destes itens consta o tapume para isolamento da área externa onde serão executados os serviços. Página 1 de 8
2 3.1.2 ANDAIMES: Andaimes para serviços que serão executados em alturas elevadas. 3.2 REFOMAS E CONSTRUÇÃO DO NOVO REFEITÓRIO: DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES: Consta neste item as demolições necessárias para reformas e ampliação, demolição de pisos e revestimentos cerâmicos dos banheiros, demolição de alvenarias, remoção de louças, portas e demolição do forro que será trocado nos banheiros TRANSPORTES ( PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO): Transportes dos materiais demolidos durante a obra ALVENARIAS E DIVISÕES: Item onde constam as alvenarias para a reforma dos banheiros e para alguns reparos necessários FORROS : Item onde consta a execução de forro em PVC nos banheiros LOUÇAS E METAIS: Itens para a reforma dos banheiros, vasos sanitários, lavatórios, mictórios, dentre outros ACESSÓRIOS: Acessórios para os banheiros a serem reformados, banco articulado PNE, barras de apoio, dentre outros BANCADA: Página 2 de 8
3 Bancada de granito para a montagem dos lavatórios dos banheiros INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA: Item para a revisão da parte hidráulica dos banheiros da escola, além da execução de novas redes necessárias para o perfeito funcionamento e utilidade do mesmo INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Item para reparos na rede elétrica da escola, além da execução das instalações elétricas do novo refeitório, sendo que o mesmo deve ser executado para o perfeito funcionamento ESQUADRIA DE MADEIRA : Portas com dimensões maiores para substituições das portas das salas, de forma que todas as salas do pavimento térreo fiquem acessíveis para cadeirantes FERRAGENS : Item onde constam as fechaduras necessárias para as novas portas que devem ser assentadas SERRALHERIA: Assentamento dos corrimãos e guarda-corpos que deverão ser assentados para maior conforto e segurança do ambiente VIDROS, ESPELHOS E ACESSÓRIOS: Espelhos para os banheiros que serão reformados REVESTIMENTO DE PAREDES E TETOS: reforma. Item onde constam os revestimentos que serão necessários a obra de Página 3 de 8
4 PISOS: Execução dos pisos cerâmicos nos locais necessários durante a execução da obra RODAPÉS: Rodapés para os pisos que serão assentados PINTURA: reformados. Preparação para pintura e pintura das alvenarias em locais que serão 3.3 QUADRA DE ESPORTES : SERRALHERIA : abertas. Alambrado para fechamento das laterais da quadra que se encontram PINTURA: Pintura das muretas da quadra, sendo que para isso a pintura existente deverá ser lixada para uma melhor fixação da nova pintura INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Revisão da instalação elétrica da quadra ÁGUAS PLUVIAIS : CALHAS, CONDUTORES E RUFOS : Página 4 de 8
5 Item onde constam as calhas que devem ser assentadas na escola, além dos tubos condutores e rufos necessários CAIXAS DE PASSAGEM: Caixas de passagem que devem ser instaladas conforme a saída das águas pluviais dos telhados da escola, do refeitório e da quadra ESCAVAÇÕES: Escavações necessárias para a execução da tubulação de concreto das águas pluviais ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO : Item que se refere a tubulação de concreto que deverá ser executada. Sendo que neste item consta o Lastro de concreto para assentamento dos tubos e construção de rampas de acesso, além do lastro de areia para aterramento dos tubos LIMPEZA GERAL: Limpeza durante e ao final da obra. Os materiais que ainda tiverem utilização, deverão ser transportados para algum depósito do município, onde serão devidamente armazenados para possíveis utilizações futuras. Qualquer dúvida sobre algum serviço, ou o surgimento de algum imprevisto durante a execução de algum item, o fiscal responsável deverá ser contatado, para que toda a obra seja executada de forma correta e dentro dos padrões previstos para a mesma. 4 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa proponente deverá apresentar os seguintes atestados técnicos que comprovem que a mesma possui experiência e capacidade técnica para a execução dos serviços objeto deste Termo de Referência: Página 5 de 8
6 i) Registro de pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); ii) Registro de pessoa física no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), no caso do responsável técnico da empresa. iii) Atestado de Capacidade Técnica, sendo que deverá ser apresentado, um em nome da Empresa e/ou em nome do Responsável Técnico pela empresa, sendo que em tais atestados deverão conter em seu conjunto comprovação de que a empresa e/ou profissional já tenham executado reparos em rede hidráulica, reparos em rede elétrica, piso cerâmicos e revestimentos, além da parte de serralheria( corrimãos, guarda corpo e alambrado). iv) Comprovação através de contrato de prestação de serviço com firma reconhecida em cartório e/ou carteira de trabalho do responsável técnico que comprove que o mesmo faz parte do corpo técnico da empresa. Sendo que os responsáveis técnicos da empresa deverão constar no registro da pessoa jurídica da empresa no CREA. v) Quadro técnico administrativo da empresa, onde deverá constar o responsável técnico da empresa. vi) Declaração de que a Empresa manterá o seu responsável técnico na condução da obra, e que a mesma será entregue em tempo previsto, desde que, não haja nenhum imprevisto. Página 6 de 8
7 vii) Atestado de visita técnica e/ou declaração de conhecimento das condições do local onde será executada a obra. Sendo que quando houver visita técnica e a mesma não for feita pelo responsável técnico da empresa, o R.T deverá fazer uma declaração de que está ciente da situação e serviços a serem executados durante a obra. 5. BENEFICIOS DA CONTRATAÇÃO : Possibilitar a execução segura e eficiente da ampliação e melhora da edificação existente, de modo a atender às expectativas dos usuários e funcionários da mesma. 6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE : Fornecer os dados necessários para a boa execução dos serviços, garantindo o acesso da CONTRATADA, às informações consideradas pertinentes e assegurando o auxílio e colaboração dos funcionários do Contratante. 7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA : 7.1. Executar fielmente o objeto do presente contrato, dentro do melhor padrão de qualidade, de forma que os serviços a serem executados mantenham todas as especificações técnicas e qualidade exigidas, cumprindo todas as especificações impostas Submeter-se à fiscalização por parte do CONTRATANTE, acatando as determinações e especificações contidas neste contrato Entregar os serviços objeto deste contrato nos prazos previamente estabelecidos, sob pena do pagamento de multa Atender prontamente as instruções expedidas pelo CONTRATANTE para a execução dos serviços, especialmente no que diz respeito à metodologia a ser adotada e às demais questões administrativas que forem suscitadas. Página 7 de 8
8 7.5. Seguir as orientações apresentadas no Memorial Descritivo no que diz respeito aos serviços preliminares, materiais básicos, movimentos de terra, etapas de construção e responsabilidades. 8. DURANTE O PROCESSO DA EXECUÇÃO DO PROJETO A EMPRESA DEVE APRESENTAR: Relatórios diários de obra concisos, contendo informações relevantes para o bom acompanhamento da CONTRATANTE durante a execução do projeto, a fim de que sejam averiguadas questões como prazo, materiais e procedimentos adotados a fim de garantir a eficiência e presteza nos serviços prestados pela CONTRATADA. 9. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado mensalmente através de medições. As parcelas serão pagas de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA e aprovado pela fiscalização Monitoria a serem executados, após ter sido evidenciada a total entrega dos itens que as compõem. 10. ENCERRAMENTO: O presente Termo de Referência compõe-se de 08 (oito) páginas digitalizadas, sendo esta última assinada. Conselheiro Lafaiete, 22 de setembro de Tenório José dos Reis Assessor Geraldo Túlio Dutra Antônio Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente Página 8 de 8
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