Advogados ajudam programas de ESG a não se tornarem apenas "peças de marketing" - AB2L
Texto original publicado por Revista Empreender
O termo ESG ganhou destaque no mundo corporativo, especialmente, na análise financeira de investidores, como nova tendência das organizações modernas em busca de engajamento em questões de impactos sócio-ambientais. A sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance – que corresponde ao uso de fatores ambientais, sociais e de governança corporativa para avaliar empresas e suas práticas de mercado. Esse movimento representa um avanço ao modelo tradicional, em que as empresas privadas estavam intimamente ligadas ao conceito do capitalismo convencional, sendo constituídas com a única finalidade de obter lucro e distribuir resultados.
A executiva jurídica e co-fundadora do Jurídico Sem Gravata, Amira Chammas, destaca que, com o olhar na agenda da ONU 2030, que tem a sustentabilidade ambiental do planeta como meta principal, muitas organizações já começaram a repensar seus procedimentos e posicionamento para adequação às necessidades futuras. Com foco nessa agenda, foram desenvolvidos planos globais para redução da pobreza e fome extrema, oferecer educação de qualidade a todos, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento e aprimoramento de sociedades inclusivas até 2030, os chamados ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. "O ESG não é (ou não poderia ser) uma ferramenta de marketing ou publicidade a ser utilizada (exclusivamente) para manter as organizações atualizadas em relação às práticas do mercado, mas, sim, como uma forma de transformar a atuação das organizações para adequá-las às necessidades futuras da sociedade como um todo. É, também, a evolução da função social das organizações", afirma Amira.
O movimento de aderência mundial às práticas de ESG demonstra que se mostrou importante ferramenta de avaliação financeira e um ponto atrativo para analistas e investidores. "Áreas específicas sendo criadas para tratamento do tema, novas atribuições e capacitações para enquadramento às novas formas de atuação abrem espaço para que profissionais se especializem no assunto. Novas formações profissionais até então não conhecidas e diferentes controles e relatórios estão sendo concebidos de forma a atender as demandas recentes do tema", complementa Amira.
O papel do advogado nas organizações
Cada vez mais o papel do advogado nas organizações tem ultrapassado a defesa das leis e orientações jurídicas para ser de fato um suporte, consistente, a diversos processos corporativos. Conhecimento sobre gestão, tendências globais de crescimento e olhar crítico sobre os processos gerenciais formam alguns dos softskills do novo advogado.
"É importante observar que os líderes das organizações são as peças fundamentais, para que essas mudanças façam sentido e para que sejam incorporadas ao dia a dia das organizações. Eles são responsáveis pelo exemplo a ser dado aos demais colaboradores e parceiros de negócios e precisam ser portadores da cultura do ESG", avalia Amira.
Amira complementa que "o advogado pode e deve colaborar com esse movimento porque possui boa parte dos instrumentos que apoiam as organizações a atingirem objetivos ligados ao ESG. Seja na elaboração de contratos, com cláusulas específicas para manifestar o posicionamento das empresas, seja em relação à contratação de prestadores de serviços, o advogado precisa ampliar sua forma de pensar o direito, incorporando os princípios relacionados ao social, ambiental e sempre com base em uma governança corporativa bem estruturada".
ESG e sua origem
Apesar da notoriedade recente do termo ESG, a sigla foi consolidada em 2004, por meio de uma publicação do Banco Mundial em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), denominada Who Cares Wins, originada de uma provocação do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, direcionada a 50 CEO's de grandes instituições financeiras, inclusive do Banco do Brasil.
A publicação apresentou propostas de integração de práticas sociais e ambientais de governança no mercado de capitais para apoiar a implementação dos princípios do pacto Global da ONU no mundo dos negócios.
Os critérios ambientais (Environmental) dizem respeito ao uso consciente dos recursos naturais em operações, preservação da biodiversidade, gestão de resíduos, estudo dos impactos na fauna e flora, uso de energias renováveis, níveis de poluentes emitidos, dentre outras ações.
Por sua vez, os critérios sociais (Social) remetem aos programas de inclusão, representatividade e diversidade dos colaboradores, direitos humanos, trabalhistas e do consumidor, assim como proteção de dados. Abrangem também os relacionamentos com investidores, fornecedores e da sociedade em geral.
Em último, os critérios de governança (Governance) visam criar políticas e procedimentos para transações mais transparentes, atuação ética, gestão de negócios, recuperação de investimentos de acionistas, processos de responsabilização, entre outros.
O Jurídico Sem Gravata (JSG) é um grupo que foi criado inicialmente por Executivos e Executivas de Departamentos Jurídicos que hoje também conta com o apoio de advogados e advogadas de escritórios. Possui uma visão empresarial moderna, informal, econômica e estratégica na sua forma de atuar, dentro e fora do mundo corporativo.
O JSG busca integrar advogados, incentivando networking, parceiras e muita troca de conhecimento por meio de mentorias, sempre com uma visão dinâmica do direito e com foco em apoiar novos negócios.
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