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AMB reúne magistrados e cria Fórum de Juízes das Varas de Execuções Penais
18 de janeiro de 2017 - 13:35
Para discutir a realidade de suas jurisdições, magistrados de Varas de Execuções Penais de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal marcaram presença na reunião promovida pela AMB nesta terça-feira (17), em Brasília. Como resultado do encontro, foram criados grupos de trabalho e o Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep).
Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo dos projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados.
O juiz Luiz Camolez, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), afirmou nunca ter imaginado que o lançamento de uma ideia por WhatsApp, vinda do Acre, seria acolhida com tanta prontidão pela AMB. "Não podia imaginar que ia resultar nisso. Parabéns ao nosso presidente Jayme".
Entre os problemas foram discutidos temas relativos à informatização e unificação do sistema, estrutura das varas, segurança dos magistrados, processos legislativos em curso no Congresso Nacional e outros.
Raquel Chrispino, juíza da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, disse que parte dos problemas do sistema penitenciário é também vivido no sócio-educativo, e que é urgente a implementação de uma identificação civil e criminal comum em todo País. "Há uma dificuldade de dados objetivos do sistema. Cada estado faz uma organização diferente. Os nossos bancos de dados ainda não conversam. Falta política estruturante para o sistema funcionar", afirmou.
Ao todo, 47 juízes participaram da reunião, que teve a representação dos estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal. Todos elogiaram a iniciativa e se dispuseram a compor os grupos criados.
Também esteve presente no encontro o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, além de dirigentes da AMB.