O Prêmio Minha Comunidade Sustentável é uma iniciativa da Editora Basset, designada neste Regulamento Organizadora, a ser realizado por meio da revista Carta na Escola em parceria com a organização não-governamental Ação Educativa.
As inscrições serão aceitas de 18 de maio a 28 de agosto de 2009 e poderão ser feitas da seguinte forma:
Sustentável. Serão aceitas as inscrições postadas até o dia 28 de agosto de 2009. Nesses casos a confirmação de recebimento da inscrição será por fax ou email.
Os projetos inscritos serão analisados em três etapas: a) validação da inscrição conforme os critérios deste regulamento pela organização do Prêmio; b) análise e seleção de 20 projetos por um comitê técnico, formado por pessoas externas à Ação Educativa e à Organizadora;
O valor do prêmio será depositado em uma conta corrente exclusiva para esse fim em nome da unidade executora. O prêmio será pago em três parcelas, sendo a primeira referente a 50% do total, depositada em 1º de fevereiro de 2010. A segunda parcela, referente a 40% do valor total da premiação,
será depositada após 60 dias e a terceira, referente aos 10% restantes, após 120 dias a contar do recebimento da primeira parcela.
6.2) Fica desde já estipulado que a inscrição da unidade executora no Prêmio Minha Comunidade Sustentável autoriza que a Organizadora possa, sem ônus, por qualquer meio ou forma, parcial ou totalmente, expor e divulgar publicamente o Projeto, sua abrangência, o nome dos participantes,
de terceiros que nele estejam envolvidos a qualquer título, o apoio a ele conferido, bem como o material descritivo correspondente ao Projeto.
6.3) A autorização é outorgada em caráter de exclusividade, de forma definitiva, total, irrevogável e irretratável, sendo válida no Brasil e em todos os demais países, sem restrição de espaço, tempo, idioma e quantidade de exemplares, e permitirá à Organizadora a utilização por meio de: impressos
em geral, mídia, material publicitário, sites, CD-ROM, disquete, DVD, revistas eletrônicas e digitais, conferências, palestras, relatórios, convites, folders, folhetos, livros, compilações, fotografias, slides, outdoors, catálogos, cartazes, calendários, enciclopédias, produtos culturais, exposições itinerantes ou não, em qualquer local, mostras nacionais ou internacionais, outros materiais institucionais, promocionais ou publicitários.