Programa de Lula prevê ampliação do Bolsa Família e transição de política de preços dos combustíveis - Agência Amazônia
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21 junho, 202214:06
Em documento que será divulgado nesta terça-feira, 21, ao qual a coluna Via Brasília teve acesso, os partidos que apoiam a chapa Lula-Alckmin defendem, como primeiras diretrizes para seu plano de governo, uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que "considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia". O documento, consenso entre o PT e os outros seis partidos aliados, defende o que Lula tem dito, que "é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino".
Os partidos que compõem a aliança em torno de Lula defendem, ainda, a renovação e a ampliação do Bolsa Família, a serem implantadas com urgência "para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população". O documento não detalha valores – atualmente, o programa Auxílio Brasil paga R$ 400, em média, por família, mas o próprio PT defendeu um benefício maior. Já no capítulo do desenvolvimento econômico, consta: "Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro".
O texto defende um novo regime fiscal, que promova o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas e a retomada da política de valorização do salário mínimo. O governo do ex-presidente aprovou uma lei no Congresso que garantia o reajuste para essa faixa salarial baseado na correção da inflação do ano anterior, somado à variação do PIB de dois anos antes. Porém, nas diretrizes que serão apresentadas não há maiores explicações de como seria essa valorização.
Não se fala noutra coisa no Congresso Nacional: a escalada nos preços dos combustíveis. Mais um capítulo da saga se desenrola na Câmara, com o presidente, Arthur Lira (PP-AL), reiniciando a sequência de reuniões para acertar os caminhos que a Câmara percorrerá nos próximos dias na guerra que busca conter os aumentos anunciados repetidamente pela Petrobras. Pela manhã e à tarde, almoços e encontros agendados com líderes objetivam ajustar o que será efetivamente votado. Isso porque alguns líderes não conseguiram chegar a tempo para a reunião de segunda-feira, 20, na residência oficial, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AM).
Foco permanente
Sem dar muitos detalhes, Lira sugeriu que o governo também edite Medidas Provisórias que deem sustentação às ações empreendidas pelo Parlamento. Enquanto Lira conversava com líderes, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovava a admissibilidade da PEC dos Biocombustíveis no final da noite. Agora, o tema vai para comissão especial. As articulações em plena segunda-feira e em período de festas juninas são atípicas para os padrões dos parlamentares em Brasília e demonstram que os combustíveis não sairão do foco tão cedo.
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