Direito - ESJUS - Escola Superior de JustiçaESJUS – Escola Superior de Justiça
O Direito ao exercer sua função social contribui para a organização da Sociedade, no sentido que busca a resolução de conflitos, objetivando um convívio mais harmonioso de seus membros, guiando-se pelos princípios humanistas e éticos. Nesta perspectiva, a formação técnica jurídica deve garantir aos profissionais formados a capacidade de solução das demandas sociais, sempre norteados pelo primado do ideal de justiça, democracia e cidadania. Ao se conceber um curso é fundamental compreender os conceitos consolidados de uma formação, bem como a sua história, construção, evolução e tendências, tendo em vista o atendimento das demandas da sociedade.
Nesse sentido, a concepção moderna de um curso de Direito precisa alavancar uma visão mais ampla dos conceitos do Direito. A formação técnico-científica é de relevância para toda área de atuação profissional. No entanto, só esta visão, não atende a todas as demandas necessárias ao mundo contemporâneo, que se vê diante de desafios diários impostos por novas realidades, desenvolvimento tecnológico e evoluções constantes da própria sociedade.
Desse modo, se mostra indispensável pensar o Direito além de códigos e leis, mas sim como instrumento de harmonização social, de desenvolvimento, de minimização das desigualdades, de inovação e de acesso à justiça.
Início em Fevereiro de 2021
Com o diferencial proposto de incluir o viés da justiça e dos direitos humanos na abordagem do direito internacional, do direito constitucional e infraconstitucional, o curso almeja alcançar um progressivo amadurecimento acadêmico no ensino, na pesquisa e na extensão que favoreça a formação e qualificação de seus egressos. Assim, o estudante desenvolve suas aptidões, principalmente o estímulo à criatividade, ao raciocínio e à visão crítica da realidade para que possa se preparar profissionalmente e em sua formação como cidadão.
Os objetivos gerais do curso de Direito da ESJUS estão fundamentados em desenvolver no aluno as competências técnica, humana e científica de modo a estimular a criatividade, o raciocínio lógico e a visão crítica da realidade, a correta interpretação dos textos legais como forma de prepará-lo para o pleno exercício da profissão e para a formação do cidadão consciente e útil à sociedade, em que se integra, visando, assim, a melhoria da sociedade.
Com vistas ao alcance do objetivo geral, a ESJUS estruturou os objetivos específicos visando à articulação entre os eixos do curso e o desenvolvimento de competências.
I – Preparar o acadêmico para ser um profissional apto ao exercício técnico-jurídico nas diversas áreas do Direito, com sólida formação generalista, humanista e ética no trato da realidade do Brasil e do mundo;
II – Formar o profissional-cidadão, comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito, com sólidos conhecimentos sócio-políticos, dotado de padrão ético-social e profissional;
III – Formar profissionais para desenvolvimento de atividades jurídicas que considerem as peculiaridades inerentes ao contexto regional específico;
IV – Desenvolver atividades jurídicas de forma contenciosa, preparando bacharéis para o foro, em geral, quer para o exercício da advocacia privada, quer para o exercício de cargos públicos vinculados a áreas jurídicas;
V – Desenvolver atividades jurídicas inerentes às demais áreas do relacionamento humano, individual e coletivo, preparando os acadêmicos para o exercício profissional nos diversos ramos do Direito;
VI – Desenvolver o senso crítico, interativo e operacional do Direito na resolução dos problemas sociais e econômicos que demandem a sua atuação;
VII – Preparar os bacharéis para o campo profissional da consultoria jurídica e para atuar na esfera de novas e adequadas formas de acesso à justiça e solução de demandas como arbitragem, conciliação e mediação;
VIII – Ensinar o Direito em sua dimensão libertadora, a serviço do homem e de suas demandas, capaz de instrumentalizar seu saber para o progresso da sociedade;
IX – Promover o real e efetivo exercício dos direitos e deveres inerentes à cidadania.
O curso destina-se a formação de advogados para atender a demanda regional e global.
Prof. Dr. Raphael Silva Rodrigues
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e pela Universidad Argentina John F. Kennedy – UAJFK, Mestre em Direito pela UFMG e Especialista (Pós-graduado Lato Sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Professor Universitário em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu. É membro de diversos Conselhos Editoriais e Consultivos (livros e periódicos), atuando, inclusive, como parecerista (Sistema Double Blind Peer Review). É Membro integrante de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público (livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas). Tem experiência na área de Direito, atuando academicamente nos seguintes temas: Desenvolvimento Econômico: Entraves Tributários e Orçamentários; Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes; Educação Fiscal e Filosofia dos Valores. Advogado e Consultor Jurídico.
Profª. Me. Cíntia Moreira Gonçalves
Graduada em Direito, Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Bioética e Biodireito.