Justiça nega pedido de empresa contra suspensão do contrato de coleta de lixo em Porto Alegre | Carazinho em foco
Terceirizada afirma que cabe recurso da decisão. Trabalhadores entraram em greve reclamando pagamento de benefícios. Prefeitura da Capital diz que todos os repasses à empresa foram feitos. Interrupção da coleta afeta 38 bairros de Porto Alegre
A Justiça negou, nesta sexta-feira (11), pedido da empresa B.A. Meio Ambiente contra a suspensão do contrato de coleta de lixo, anunciado pela Prefeitura de Porto Alegre na quarta (9). Os funcionários da terceirizada iniciaram greve na terça (8), reivindicando o pagamento de benefícios como férias, além de manutenção de veículos.
Ao G1, a B.A. Meio Ambiente afirma que cabe recurso da decisão judicial (veja nota abaixo).
Por afirmar que não há débitos por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a prefeitura suspendeu o contrato com a empresa.
No despacho, a juíza Marilei Lacerda Menna afirma que a suspensão cautelar de contrato anunciada pela prefeitura não se trata de "sanção/penalidade, mas sim de uma ação acauteladora". A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
Ao menos 38 bairros foram afetados com a interrupção da coleta de resíduos, conforme a prefeitura. O Executivo municipal afirma que o restante do lixo depositado nas ruas deve ser recolhido até o sábado (12).
O município destacou 77 veículos (47 caçambas e 30 caminhões) e 250 pessoas para o serviço, enquanto os serviços da B.A. Meio Ambiente seguem suspensos.
A B.A. Meio Ambiente afirma que seus trabalhadores estão atuando na força-tarefa da prefeitura.
Nota da B.A. Meio Ambiente:
"O Município de Porto Alegre está colocando em dia o passivo dos resíduos sólidos apenas porque a empresa está prestando os serviços normalmente com o apoio de seus trabalhadores. Inclusive, o próprio Diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana autorizou o acesso da empresa ao transbordo por uma questão de saúde pública. Quanto a decisão judicial, ainda cabe recurso."
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