Indenizações - 29 de outubro de 2013, às 18h42min
Planos de Saúde - 03 de junho de 2013, às 21h55min
Indenizações - 03 de junho de 2013, às 21h31min
Restaurante é condenado a pagar R$ 8 mil por causar poluição sonora no bairro São João do Tauape
Planos de Saúde - 03 de junho de 2013, às 11h00min
Justiça condena plano de saúde a indenizar usuário, no valor de R$ 15 mil, por danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, condenar a Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médica) a pagar R$ 15 mil a título de indenização, por danos morais, ao usuário Pedro Ivo Soares Bezerra por erro profissional cometido pelo corpo médico no hospital da empresa. O recurso adesivo e a apelação cível (200.2010.027671-2/001) foi aprecia no dia 28, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida.
Companhias Aéreas - 12 de dezembro de 2012, às 23h12min
TJPB decide que empresa aérea TAP tem que pagar danos morais por extravio de bagagens
Na manhã dessa segunda-feira (10), a Segunda Câmara Cível do TJPB, em Sessão Ordinária, manteve a decisão que condenou a empresa TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 15.000,00, pelo extravio de bagagens. O colegiado julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais interposta no juízo da 10ª Vara Cível da Capital, sob a alegação de falha na prestação de serviços.
Saúde Pública - 27 de outubro de 2012, às 10h04min
Companhias Telefônicas - 19 de julho de 2012, às 07h53min
28 de junho de 2012, às 09h57min
Com base no voto da desembargadora Maria Ferreira Alvarenga, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve na íntegra a sentença que condena o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil aos pais, irmão e avós de João Roberto Amorim. O menino morreu em 2008, com 3 anos, depois que o carro em que estava com sua mãe, irmão e avó foi atingido por tiros de policiais militares que confundiram o automóvel da família com o usado por bandidos, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
20 de junho de 2012, às 21h44min
TJPB condena genitora acusada de crime de abandono de incapaz a prestação de serviços em orfanato
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação criminal interposta pela Justiça Pública contra Frassinetti Pereira de Oliveira condenada por abandono de seu filho menor portador de deficiência física. O acórdão de nº 003.2006.000714-7/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva.
Automóveis - 11 de maio de 2012, às 08h53min
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade, manter a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, que proibiu a empresa Caoa Montadora de Veículos S/A, por sua rede própria de concessionária Hyundai Caoa do Brasil Ltda, de comercializar, sob qualquer modo e hipótese, veículos da marca Hyundai na Região Metropolitana de João Pessoa e o Brejo paraibano, área de abrangência da empresa Daisan Comércio de Veículos LTDA. Em caso de descumprimento a Caoa terá que pagar multa diária no valor de R$ 40 mil. O julgamento foi realizado durante sessão na manhã desta quinta-feira (10), com relatoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa.