TRT da 15ª Região nega vínculo de emprego entre pastor e igreja - Migalhas Quentes
O pastor não se conformou com a decisão de origem, que "não reconheceu a existência de vínculo de emprego, na função de ministro evangélico, com as reclamadas". Para o pastor, não houve a correta valoração das provas, que, no seu entender, demonstraram a existência de todos os requisitos do vínculo empregatício, uma vez que, segundo ele, foi provada a existência de "subordinação jurídica; exclusividade na prestação dos serviços; jornada de trabalho, com fiscalização inclusive, pelo uso de 'bipe' inicialmente e depois de celular; imposição de metas, com exigência de arrecadação de valores acima das necessidades da igreja, o que comprova inclusive o desvirtuamento da entidade; existência de poder disciplinar da igreja; onerosidade".
Quanto aos valores auferidos pelo reclamante, o relator defendeu que "não podem ser considerados contraprestação retributiva, na forma como estabelecida no Estatuto Consolidado, mas apenas como auxílio para manutenção de seu sustento e de sua família, já que se dedicava em tempo integral a exercer o sacerdócio e sua profissão de fé". E concluiu que, da mesma forma, "deve ser considerado o atendimento realizado pelo autor, em tempo integral, ao chamado de seus seguidores, assim como as alegadas 'metas', já que é papel do sacerdote arrebanhar fiéis e seguidores".