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terça-feira, 29 de outubro de 2013 Congresso | 19:45
'Impeachment serviu para consolidar a Constituição', afirma Collor
Não foi só o ex-presidente Lula que discursou em homenagem aos 25 anos da Constituição brasileira. Um outro ex-presidente também fez ponderações acerca da Carta.
Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que é senador, fez um discurso logo após a passagem de Lula pelo plenário do Senado. O chão ainda estava forrado do confete usado para saudar Lula, mas ao contrário do petista, Collor falou para um plenário praticamente vazio.
Fez, entretanto, reflexões profundas sobre o processo de impeachment ao qual foi alvo sob a perspectiva da então recém-nascida Constituição.
"O processo de impeachment ao qual fui submetido, com minha participação direta e isenta, serviu para consolidar a Constituição", disse Collor.
Autor: Marcel Frota Tags: Constituição, Fernando Collor de Mello, Lula, Senado
quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Brasil | 16:05
Na prática, luto oficial não existe
Sempre que morre um Chefe de Estado de um país com representação diplomática no Brasil, a Constituição determina que o presidente da República decrete luto oficial.
Mas Brasília de Arruda Botelho, consultora em cerimonial, lembra que a Constituição só define como decorrência do luto oficial o hasteamento obrigatório da bandeira nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos e que ela fique a meio-mastro durante o período do luto.
Todo o resto é questão de bom senso.
– Apesar de ser recomendável que se adie festas e celebrações, não há a obrigatoriedade de se suspender eventuais comemorações. E isso, de fato, não acontece na prática. Ontem, por exemplo, o presidente Lula comemorou normalmente o seu aniversário de 65 anos – explicou Brasília, ex-chefe do cerimonial do governo do Estado de São Paulo.