Vale tenta acordo com indígenas da etnia Kayapó para reabrir Projeto Onça Puma - ZÉ DUDU
Advogado alerta que qualquer proposta terá que passar pela análise do Ministério Público Federal e pelo crivo da Justiça Federal
Informação repassada no final da tarde desta terça-feira (2), ao Blog do Zé Dudu, dava conta de que representantes de 52 aldeias indígenas estiveram reunidas com representantes da Vale a fim de negociar a reabertura da Mineração Onça Puma. Em contato com o advogado José Diogo de Oliveira Lima, que defende os interesses do Povo Xikrin do Caeteté, este disse que, em verdade, a Vale se reuniu com indígenas da aldeia Kayapó, a fim de tentar um acordo, e não com os Xikrin.
O advogado dos indígenas, Dr. José Diogo informou ao Blog que agindo dessa forma a Vale infringe o Código de Ética da Advocacia. Ele afirmou que as comunidades contatadas pela mineradora são hipossuficientes, mas alertou que qualquer proposta de acordo deve ser avaliada pelo Ministério Público Federal (MPF) e, após isso, passar pelo crivo do Judiciário.
"Ou seja, a Vale está tentando se valer de sua influência financeira para fechar acordo", avaliou o advogado, lembrando que os Xikrin não aceitaram a proposta da Vale, pois, o que interessa a eles é a recuperação do Rio Caeteté.
"O que a Vale está tentando fazer é pagar para poluir. Significa retrocesso ambiental", afirma o advogado. Na quinta-feira (4), antecipa José Diogo, haverá um julgamento na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tratar a respeito da liberação de recursos.
"Sendo favorável aos indígenas, o empreendimento Onça Puma fica paralisado e os indígenas recebendo um salário mínimo mensal por integrante [apenas base de cálculo] até implementação das obrigações ambientais", informa, acrescentando: "A única coisa que será discutida no julgamento é a liberação dos valores".
Em relação à paralisação da Mineração Onça Puma, segundo o advogado dos Xikrin, a Corte Especial do TRF 1, a Quinta Turma do TRF1, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, para as quais a Vale já recorreu, decidiram que as atividades devem permanecer paralisadas.
Contatada pelo Blog, a Vale enviou Nota informando que se reuniu esta semana com representantes da comunidade indígena Kayapó, com mediação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Afirma em seguida que os resultados das reuniões serão levados para análise do Ministério Público Federal e para homologação do Poder Judiciário.
"A Vale esclarece que sete laudos elaborados pelos peritos indicados pelo juiz de Redenção já demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté. O empreendimento Onça Puma está licenciado e com condicionantes cumpridas", finaliza a Nota.
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