Direito do Trabalho na Jurisprudência do TST - Análise de Temas Atuais e Polêmicos (2019) - Editora Juspodivm
Autores: Pedro Henrique Godinho Faccioli e Paula Bueno Ravena
ISBN: 978-85-442-3029-9
ID: JUS0469
Disciplinas: Direito Sumular e Jurisprudencial Editora: Juspodivm Lançamento: 15/08/2019
- Extensa compilação de assuntos
- Temas pacificados e questões controvertidas no âmbito do C. TST
- Vasta seleção de ementas (a ampla maioria dos anos de 2018 e 2019)
- Comentários sobre julgados a respeito da "Reforma Trabalhista" (Lei 13.467/17)
- Abordagem de Temas de Recursos de Revista Repetitivos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST - ANÁLISE DE TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS?
O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos.
No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas.
Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos.
Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019.
O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST.
Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense.
Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho; e até mesmo de temas bastante diferenciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro.
O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos.
No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida divergência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias; as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST exige, para a sua configuração, a prova de efetivo prejuízo; todavia, há aquelas que entendem que a mera submissão a jornada extenuante, por si só, acarreta o dano existencial.
Esse entendimento mais preciso sobre o posicionamento dos diferentes órgãos do TST (e se está pacificado ou não) se mostra ainda mais relevante com as alterações da Reforma Trabalhista a respeito da sucumbência (análise de risco para as partes e os advogados) e, após o CPC/15, em um contexto de maior aproximação com o sistema de common law (observância de precedentes pelos magistrados).
Priorizaram-se julgados da SBDI-1, pois a contrariedade a eles enseja o conhecimento de Recurso de Revista. Por sua vez, é essencial saber sobre as divergências entre Turmas do TST, pois é circunstância que autoriza o conhecimento do recurso de Embargos à SBDI-1.
Igualmente, a obra se mostra primordial para aqueles que se dedicam aos concursos da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, especialmente no que se refere as fases discursivas e orais.
"Não conheço obra publicada sobre o tema que, ao mesmo tempo, enfrente, de forma clara e abrangente, tantos assuntos polêmicos e atuais do Direito do Trabalho, assim como apresente um norte interpretativo seguro para questões julgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho."
Juiz do Trabalho, professor e escritor.
"Confesso que, embora tenha recentemente sido aprovada como primeira colocada no Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, muitos dos temas retratados pelos autores e o entendimento majoritário adotado pelo C. TST foram novidade para mim, trazendo ainda mais estímulo para a leitura da obra completa. (...) O que posso dizer é que o livro é um espetáculo jurídico, que merece aplausos em pé, sendo fácil perceber, pela mera leitura, a dedicação despendida pelos autores."
Vivian Letícia de Oliveira
Especialista em Direito Processual do Trabalho. Assistente de Desembargador do TRT da 15ª Região. Analista Judiciário. Servidor da Justiça do Trabalho desde 2010.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Ex-Procuradora Jurídica Municipal. Professora Universitária e Advogada.
Direito Processual do Trabalho (2019) - Cleber Lúcio de Almeida
Manual de Jurisprudência Criminal - Súmulas, Controle Concentrado de C...
Excelente conteúdo! Didático, é separado por temas muito comuns aos profissionais que atuam na esfera trabalhista.
Livro excelente! Superou minhas expectativas como advogado na área bem como também como material de apoio nos concursos trabalhistas.
Parece-me um bom livro. Aborda temas interessantes de forma prática, sempre apontando os entendimentos jurisprudenciais correspondentes.
Excelente e necessária obra!
O livro é muito bom para quem faz sentenças.
excelente, compraria de novo. Muito bem explicado e com jurisprudência atualizada
Livro atual, bastante didático e repleto de ponderações significativas.
Muito bom, leitura simples e bem explicada.
Excelente nível. Obra completíssima.
Obra muito rica e detalhada, vale a pena!
Excelente obra acerca da jurisprudência do TST, aponta as divergências de temas importantes de maneira objetiva com os mais recentes decisões!
O livro é excelente. Linguagem objetiva e conteúdo agregador.
Conteúdo amplo, abordado de maneira simples e objetiva.
Produtor bem embalado e chegou antes do agendado.
Excelente obra e muito prática para o dia a dia.
Muito bom, já iniciei a leitura e estou adorando.
Muito bom o livro. Reflete o entendimento atual da Corte Superior Trabalhista. Além disso, traz as questões ainda controvertidas e vasta jurisprudência.
Excelente material, indispensável aos operadores do Direito.
Muito atual e relevante.
Obra completa, muito bom!!!
Muito boa a qualidade do material, sendo o fator custo/benefício muito vantajoso. O conteúdo é de primeira ordem, atual, com assertivas muito didáticas sobre assuntos polêmicos e ainda não pacificados na esfera trabalhista. A obra é resultado de uma minuciosa pesquisa a respeito das principais decisões do TST, principalmente da SDI-1.
Excelente livro para estudo da jusriprudência trabalhista! não conheço outro melhor, além do mais há tabelas dos temas tratados, o que ajuda na memorização para as provas.
O livro contém uma análise de temas de Direito do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Excelente obra para quem atua na área e/ou pretende prestar concurso para Magistratura do Trabalho ou MPT.