PMA autua infratora em R$ 25 mil por construção de seis tanques de piscicultura degradando nascentes - Idest.com.br
PMA autua infratora em R$ 25 mil por construção de seis tanques de piscicultura degradando nascentes
A dona da fazenda também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
23/06/2022 às 08:48
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizava fiscalização nas propriedades rurais do município de Nova Andradina e autuou uma proprietária rural na última terça-feira (21) por degradação de áreas protegidas, bem como, devido a existência de processos erosivos, inclusive, voçoroca na propriedade.
Conforme informações da PMA, em uma região de pastagem degradada, os Policiais localizaram diversos processos erosivos de ravinas e uma voçoroca de grande porte, que ocorreram em razão da falta de atividades de conservação do solo no imóvel rural.
Na vistoria, a equipe constatou ainda a degradação de um hectare de áreas de nascentes, que são de preservação permanente (APP) e protegidas por lei. Com uso de máquinas, a proprietária construiu seis tanques para piscicultura, dentro da área protegida sem a autorização ambiental.
A dona da fazenda, de 91 anos, domiciliada em Nova Andradina, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 25.138,00 pelas infrações ambientais. Ela também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção e também foi notificada a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (Prada) junto ao órgão ambiental.