Pós-graduação em Licitações e Contratos (com base no novo marco normativo) - EMD Online
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Pós-graduação em Licitações e Contratos (com base no novo marco normativo)
Pós-graduação - 100% Online
R$ 99,00 CURSO ONLINE Carga horária: 360 h/a (TCC opcional) - 12 meses Inscrições: 01/04/2021 a 30/09/2021
Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior.
Inscrições: 01/04/2021 a 30/09/2021
O Estado (União, Estados, Municípios de DF) movimentam bilhões de Reais anualmente no mercado de licitações. Com a aprovação do novo marco normativo de licitações, haverá a demanda pública e privada por profissionais interdisciplinares capacitados na área. Uma das grandes novidades do novo marco é a possibilidade de contratação de profissionais ou empresas para assessorar o Agente de Contratação ou a Comissão de Contratações. Veja o que diz o art. 8º, § 4º, da Nova Lei de Licitações e Contratos: "Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação".
Assim, você, profissional do Direito, Administração, Engenharia, Gestão Pública, Ciências Contábeis, deve estar pronto para as novas demandas que surgirão no diferentes Entes da Federação. Todavia, esse assessoramento ao setor público não é a única demanda. Há um novo marco normativo a ser destrinchado e você, empresário ou profissional que assessora o setor empresarial, precisa sair na frente e estar pronto para os novos desafios, aprendendo com profissionais que atuam e são estudiosos do setor.
A pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Escola Mineira de Direito, coordenada pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, que atua há mais de dez anos na área de licitações e é Doutor em Direito, é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com aulas ao-vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Brasil.
Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Especialista em Licitações e Contratos, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado nas mais diferentes áreas de atuação.
Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 21h:40min) e Sábado (09h:00 às 12h:30min).
PLANO 1: 16x 260,00 16x 199,00
PLANO 2: 21x 220,00 21x 169,00
PLANO 3: 28x 180,00 28x 139,00
Módulo I - Introdução à gestão pública e ao Direito Administrativo aplicável as Licitações e Contratos
Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública.
Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos.
Poderes de Administração e o dever de proteção à boa administração pública
A tutela penal das licitações e contratações públicas
O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos.
Práticas de compliance em licitações e Contratos.
Módulo II - Conhecimentos aplicáveis em matéria de Licitações: Teoria e Prática.
Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
O novo processo licitatório aplicado I
O novo processo licitatório aplicado II
Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
Módulo III - Conhecimentos aplicáveis em matéria de contratos administrativos: Teoria e Prática
Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato
Aspectos polêmicos sobre a gestão e execução dos contratos Administrativos
Módulo IV - TCC Opcional
Prof. Dr. Felipe Dalenogare Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC | Professor na Pós-Graduação, OAB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching.
Profª. Drª. Denise Friedrich Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).
Profª. Esp. Tatiana Marcello Professora de Direito Administrativo. Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela UCB e em Direito Civil pela Esade. Professora nos cursos preparatórios do CEISC. Professora em cursos de pós-graduação da PUCRS. Autora de diversos livros na área de Direito Administrativo e Palestrante.
Prof. Me. Igor Pinheiro Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (UnL). Co-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade CERS.
Prof. Dr. Evandro Santos Pós-Doutor em Direito Público. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.
Prof. Me. Mauro Stürmer Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Prof. Dr. Juliano Heinen Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul; Professor titular na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Professor de pós-graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS), UNIRITTER (Laurent University). Professor convidado da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Premiado nacionalmente pelo seu trabalho.
Prof. Dr. Alexandre Lima Advogado. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016), Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005), Pós-graduação em Direito Tributário Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito administrativo e administração pública.
Prof. Dr. Janriê Rech Procurador Federal. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Cursou doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, administração pública, teoria do significado, teoria da ação comunicativa, teoria dos sistemas. É membro da Rede ibero-americana de Docentes de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Foi professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade Federal de Pelotas. Foi avaliador do Ministério da Educação para qualidade em educação.
Profª. Me. Caroline Rodrigues Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros sobre o tema licitações, contratos administrativos e compliance público. Instrutora de cursos e treinamentos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos e compliance público.
Prof.ª Me. Gabriela Pércio Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
Prof. Dr. André Saddy Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
Prof. Me. Daniel Corrente Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.
Prof.ª Me. Marilene Matos Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Prof.ª Esp. Priscilla Vieira Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.
Prof.ª Dr.ª Caroline Bitencourt Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.