DILCEU JOAO SPERAFICO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: SPERAFICO, Dilceu
Nome Completo: DILCEU JOAO SPERAFICO
*dep. fed. PR 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-.
Dilceu João Sperafico nasceu em Santa Rosa (RS) no dia 26 de janeiro de 1948, filho de Ismael Vicente Sperafico e de Olinda Joanina Rizzi Sperafico.
Transferiu-se para o Paraná e ingressou em 1969 no curso de filosofia da Faculdade Palmas, onde se diplomou em 1973. Em 1977, iniciou curso de direito no Instituto Paulista de Ensino Superior, no município de São Carlos (SP), e se formou em 1981. Nesse período, fez curso em 1978 sobre tipicidade penal, na Universidade Católica de La Plata, na Argentina. Em 1980, tornou-se curador da Faculdade de Toledo (PR), cargo que ocuparia até 1987. Foi também proprietário de terras no Paraná e em Mato Grosso e proprietário da Empresa Sperafico Alimentos, além ter sido sócio de um grande conglomerado empresarial pertencente a sua família abrangendo empresas nos ramos hoteleiro e agroindustrial.
Ainda em 1980, iniciou sua carreira política, filiando-se ao Partido Democrático Social (PDS), do qual se tornou vice-presidente dois anos depois, em Toledo, até 1983. Dez anos depois, desligou-se da agremiação para ingressar no Partido Progressista (PP), criado com a incorporação do Partido Social Trabalhista (PST) pelo Partido Trabalhista Renovador (PTR).
No pleito de outubro de 1994, elegeu-se deputado federal pelo Paraná, na legenda do PP, com reduto eleitoral no oeste do estado. Empossado em fevereiro do ano seguinte, em agosto ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR). Ainda em 1995, passou a integrar a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados.
No processo de reforma constitucional de 1995, seguiu a orientação governista, e votou a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional, da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais e da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) — criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do Plano Real.
Em julho de 1996, Sperafico declarou-se contrário à aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), com a qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor.
Em fevereiro de 1997, foi favorável à emenda que instituía a possibilidade de reeleição para os ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores de estado e presidente da República) e, em novembro seguinte, votou também a favor do destaque ao projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.
No pleito de outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda do PPB paranaense. Em novembro seguinte, votou a favor da criação de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e da instituição de um limite de idade mínima e de tempo de contribuição como critérios de cálculo para a concessão de aposentadorias no setor privado. Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999. Durante essa legislatura foi presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e votou a favor do fim dos juízes classistas, da recriação da CPMF, da demissão dos servidores públicos devido à insuficiência de desempenho, da flexibilização da CLT para contratação de trabalhadores, do fim do regime jurídico único para o funcionalismo público, da privatização da previdência do servidor público, tendo sido ainda contrário à proibição do nepotismo, e do direito à ampla defesa para dispensa de servidor estável por insuficiência de desempenho.
No pleito de outubro de 2002 voltou a concorrer ao cargo de deputado federal pelo PPB elegendo-se com 106.924 votos. Nesta legislatura participou como titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e como suplente das comissões de Minas e Energia, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Viação e Transportes. Em abril de 2003, com a mudança de nome do antigo PPB para Partido Progressista (PP) filiou-se à nova legenda. Foi também presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, sendo sucedido no posto pelo deputado federal Moacir Micheleto (PMDB/PR) em abril de 2005.
No pleito de outubro de 2006 foi eleito pela quarta vez consecutiva para um mandato de deputado com 116.632 votos na legenda do PP. Nas mesmas eleições integrou o conselho político do candidato ao governo do estado, Osmar Dias, que acabou sendo derrotado por Roberto Requião (PMDB) no segundo turno das eleições por estreita margem de votos. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, durante esta legislatura foi um dos vice-presidentes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, integrando ainda a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tendo atuado também como suplente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Continuou a ser também um dos principais coordenadores da bancada ruralista no Congresso, participando assiduamente de vários debates relacionados aos interesses dos proprietários de terra ao longo da legislatura. Assim, em novembro de 2008 deu parecer negativo ao projeto de lei 3649/08, do deputado Edson Duarte (PV/BA), que tipificava como crime o uso excessivo de agrotóxicos em produtos agrícolas ou a aplicação do agrotóxico fora das recomendações do fabricante, postura que causou protestos nas organizações ambientalistas. Também se destacou durante a legislatura por contrariar a orientação de seu partido e da base de apoio governista, da qual fazia parte, e votar contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, mas que acabou sendo retirado de pauta pelo governo devido a cisões na base governista.
Em setembro de 2007 deixou de ser o presidente estadual do PP no Paraná, posto que ocupava desde a fundação do partido em 2003, passando o cargo para seu sucessor, o também deputado federal e vice-líder do governo Lula no Congresso, Ricardo Barros (PP/PR). No início de 2008 assumiu o posto de coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional e, a partir de setembro de 2008, assumiu a vice-liderança do PP na Câmara dos Deputados. Em setembro de 2009 foi sucedido no posto de coordenador da bancada paranaense por Alex Canziani (PTB/PR).
E 2009, assinou o requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostos repasses de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST). Também em 2009, foi relator do PL 3275/08, que visava isentar imóveis rurais situados em municípios com baixo Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Reeleito em Outubro de 2010 com 107 mil votos, tomou posse em Fevereiro de 2011 para novo mandato. Neste, manteve-se titular na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de ter sido vice-líder do PP a partir de 2013.
Em 2012, posicionou-se favoravelmente à aprovação de um Novo Código Florestal, que suscitou intensos debates, sobretudo entre ambientalistas e ruralistas, no que dizia respeito a questões como a delimitação de reservas de mata nativa em propriedades, anistia a desmatamentos e obrigações de recomposição. No ano seguinte, atuou junto a entidades do agronegócio, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e federações estaduais de agricultura a fim de alterar os procedimentos e responsabilidades sobre demarcações de áreas indígenas. A questão, cercada de embates e controvérsias, viria a ser analisada em Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000, que transferiria para o Congresso Nacional a competência sobre tais demarcações, até então concentradas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Em Maio de 2013, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito aberto pela Polícia Federal em 2011 para apurar a venda ilegal de créditos de passagens da cota parlamentar por deputados, entre os quais constava. Passou a responder pelo crime de peculato, em episódio que ficou conhecido como 'farra das passagens', embora tenha negado as irregularidades.
Nas eleições do ano seguinte, foi reeleito com 151.930 votos, tendo sido empossado em Fevereiro de 2015. No mês de Março, foi citado na lista de políticos suspeitos de participação em esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e subsidiárias, investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, cuja abertura de inquérito foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do STF.
Casou-se com Iraci Josefina Sperafico, com quem teve três filhos.
Publicou: Imposto Único Federal - Todos por 1 (2002); Pensar e Agir I (2005); Pensar e Agir II (2006); Pensar e Agir III (2007); Pensar e Agir IV (2008); Pensar e Agir V; Pensar e Agir VI; Pensar e Agir VII; Pensar e Agir VIII; Pensar e Agir IX; Pensar e Agir X.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (10/10 e 6/11/98); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); http://www2.camara.gov.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.tse.gov.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.parana-online.com.br/ (último acesso em: 12/11/2009); http://www.folha.uol.com.br/ (último acesso em: 12/11/2009); http://www.congressoaberto.com.br (último acesso em: 14/11/2009); http://www.transparencia.org.br/index.html (último acesso em: 14/11/2009); OLIVEIRA, Ricardo Costa de. (2002). Análise dos parlamentares paranaenses na entrada do século XXI. Curitiba: APUFPR-SSind.
Portal da Agência Brasil. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/>. Acesso em 10/08/2015; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.leg.br/>. Acesso em 10/08/2015; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 10/08/2015; Portal do Jornal do Oeste. Disponível em: <http://www.jornaldooeste.com.br/>. Acesso em 10/08/2015; Portal da Revista Veja. Disponível em: <>. Acesso em 10/08/2015; Portal do O Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.politica.estadao.com.br/>. Acesso em 10/08/2015; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/pr/parana/noticia/>. Acesso em 10/08/2015; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/>. Acesso em 10/08/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 10/08/2015.