Novo secretário de Fazenda diz que aumento dos Royalties não resolve problemas financeiros de Cabo Frio – Clique Diário
A situação financeira do município de Cabo Frio foi encontrada de forma não muito positiva pela nova gestão municipal. O novo Secretário de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira, após fazer um levantamento das dívidas da cidade afirmou que ainda há muito trabalho a ser feito antes do município poder comemorar a estabilidade financeira.
De acordo com o secretário, as contas públicas estão completamente fragilizadas por déficits como dívida com precatórios, que beiram os R$ 136 milhões, e Refis (Programa de Recuperação Fiscal), em torno dos R$ 300 milhões. Diante dessas dividas, o aumento do repasse dos royalties de petróleo não representa um alívio para a economia da cidade. Além das dívidas acumuladas ao longo dos anos, o município ainda teve que lidar com o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões no mês passado.
Nascimento explica que hoje a Secretaria de Fazenda conta com um departamento específico para estudos dos royalties de petróleo e o secretário garante estar atento a todas estas questões e aos impactos com estas receitas. Mas ele reforça que é muito precipitado vislumbrar um aumento no repasse dos royalties, porque esse sistema da partilha da distribuição para os municípios é muito complexo.