ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS - PDF
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Lívia Fonseca Andrade
1 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS Eduardo Ribeiro Adriano Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo 20/10/2016
2 SUS São Paulo Rede própria: 60 ambulatórios (52 AMEs) 91 hospitais (43 AD, 40 OSS, 8 ensino/autarquias) 15 unidades da Rede Lucy Montoro em parceria com a SDPcD Rede conveniada sob gestão estadual: 151 serviços contratualizados
3 Organizações Sociais de Saúde OSS no Estado de São Paulo Concluir 17 obras inacabadas de hospitais, iniciadas em gestões anteriores Hospital Mário Covas Hospital Vila Alpina Hospital de Bauru
4 Organizações Sociais de Saúde OSS no Estado de São Paulo Lei de Responsabilidade Fiscal e, anteriormente, a Lei Camata, limitavam os gastos do governo de São Paulo, com a folha de pagamento de funcionários Lei Complementar 846/98, que autoriza o Poder Executivo a qualificar, como Organizações Sociais da Saúde - OSS, entidades sem fins lucrativos, com experiência comprovada no gerenciamento do setor saúde Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998
5 Instituições Parceiras 1 Assoc. Beneficente Santa Casa de Saúde Santa Marcelina 15 Fund. Apoio Ens Pesq. Assist. HC Fac. Med. Rib. Preto 2 Assoc. Congregação Santa Catarina 16 Santa Casa de Andradina 3 Assoc. Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia 17 Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis 4 Assoc. Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus 18 Santa Casa de Misericórdia de Itapeva 5 Santa Casa de Misericórdia de Assis 19 Santa Casa de Misericórdia de Ituverava 6 Consórcio Desenv. da Reg. do Gov. de São João da Boa Vista 20 Sociedade Beneficente São Camilo 7 Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira 21 Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga 8 Cruzada Bandeirante São Camilo - Assistência Médico Social 22 Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dracena 9 Fund. da Faculdade de Medicina da USP 23 Fund. para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar 10 Fund. do ABC 24 Serviço Social da Construção Civil do Estado de SP 11 Fund. Inst. Pesquisa e Estudo Diagnóstico por Imagem 25 Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês 12 Fund. Padre Albino 26 Assoc. Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 13 Fund. PIO XII 27 Universidade Estadual de Campinas 14 Fund. Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto 28 Fund. Santa Casa de Misericórdia de Franca
6 Organizações Sociais de Saúde OSS no Estado de São Paulo Ame Hospital
7 Hospitais 2015 Hospital Estadual Américo Brasiliense Hospital Luzia de Pinho Melo Hospital Geral Carapicuíba Hospital Geral Pirajussara Saídas Hospitalares HD / Cirurgia Ambulatorial Urgência Atendimento Ambulatorial SADT Externo Quimioterapia Radioterapia Diálise Litotripsia Tratamento Ap. Visão Transplantes 121 HD / Psiquiatria hospitais funcionários / médicos leitos operacionais Hospital Geral Itapevi Hospital Grajaú
8 Hospitais a 2015* ,6 Urgências 103,8 108,8 104,0 101,6 100,0 80,0 60, , , , Internações 105,5 102,8 104,4 105, , *ICESP - término de contrato em dez/ ,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0, ,4 HD / Cir Amb 104,2 105,3 101,4 104,6 100,0 80,0 60,0 40,0 20, Fonte: Gestão em Saúde - SES-SP 0,0
9 Hospitais a 2015* Tempo Médio de Permanência 9,00 8,00 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 5,97 5,76 5,75 5, ,50 85,00 Taxa de Ocupação 80,00 81,06 78,48 80,25 80,09 81,81 75, *Exceto psiquiátricos, Manuel de Abreu, IIER-II e Penitenciário Fonte: Gestão em Saúde SES - SP
10 Hospitais a 2015* Partos *30,63 * 32,76 * 34,48 * 34,08 * 33, Normal Cesárea * Taxa de Cesárea Fonte: Gestão em Saúde SES - SP
11 Hospitais - Satisfação Usuários 2015 Fonte: Humaniza - SES - SP
12 AMEs 2015 AME Interlagos Consulta Médica Consulta Não Médica Cirurgia Odontologia AME Itapetininga SADT Externo Tratamentos AMEs AME Itapevi funcionários / médicos
13 AMEs a Consultas Médicas 95,63 95,79 95,72 95,68 93, ,00 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0, ,74 114,78 Cirurgias 112,16 107,89 104, ,00 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 0, Atendimentos não Médicos 105,43 106,87 105,22 105,10 102,05 120,00 100,00 80, SADT Externo 106,80 104,74 107,81 101,45 99,31 120,00 100,00 80, ,00 40,00 20,00 0, ,00 40,00 20,00 0,00
14 AMEs - Satisfação Usuários 2015 Média Geral por Item 100% 98% 96% 94% 92% 90% 88% 86% 84% 82% 80% Espaço físico Atend. Recepção Atend. Eq. Médica Atend. Eq. Enfermagem Atend. Out. Profissionais Ambulatório Média das Notas Gerais das Unidades 1 Trimestre 2 Trimestre 3 Trimestre 4 Trimestre Fonte: Humaniza SES - SP
15 Serviços de Apoio 1 Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Norte - CEAC Norte 2 Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Sul - CEAC Sul 3 Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste - CEAC Leste 4 Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I 5 Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II - SEDI II 6 Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III - SEDI III 7 Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde CEADIS 8 Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS
16 Centro Estadual de Análises Clínicas - CEAC 62 Unidades Demandadoras exames
17 Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem - SEDI 40 Unidades Demandadoras exames
18 Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS Mt² planta física armazém 22 Unidades demandadoras Itens movimentados mensalmente Pedidos atendidos/mês Estoque médio mensal R$ ,17
19 Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS m 2 12º e 13º andares Ed. Andraus 296 funcionários / 115 médicos Unidades Solicitantes 401 Unidades Executantes MÓDULO 2015 Ambulatorial - Consultas Ambulatorial - Exames e Procedimentos Urgência
20 Estrutura da Secretaria de Estado da Saúde
21 Estrutura Funcional - CGCSS CGCSS Assistência Técnica Centro de Atendimento à Fiscalização Núcleo de Apoio Núcleo Tecnologia da Informação Grupo Técnico Hospitais Grupo Técnico Ambulatórios Grupo Técnico Serviços de Apoio Grupo Administrativo Financeiro Total de colaboradores CGCSS: 58
22 Macro Processos - CGCSS 1. Elaboração de Contratos 2. Acompanhamento da Execução Físico-Financeira e dos Indicadores de Qualidade dos Contratos 3. Prestação de Contas e Cumprimento de Exigências Legais
23 Macro Processo 1 - Elaboração do Contrato e Tomada de Decisão SES Convocação Pública Manifestação de Interesse das OSS e entrega do Projeto SES Entrega pelas OSS interessadas de Plano Operacional e Documentação Obrigatória Análise dos Investimentos GES e GTE Análise Técnico/Financeira do Plano Operacional apresentado, com elaboração de Parecer Conclusivo Declaração OSS Gestora Reserva Financeira Elaboração Contrato de Gestão Publicação em Diário Oficial e encaminhamento pra TCE
24 Macro Processo 2 - Acompanhamento Execução dos Contratos Acompanhamento de Metas de Produção Acompanhamento Faturamento SUS (lastro da Informação e Análise de Morbidade) Acompanhamento Econômico-Financeiro: Contábil, Fluxo de Caixa, Custos, Extratos Bancários Visitas Técnicas Acompanhamento Indicadores de Qualidade Reuniões Trimestrais de Avaliação (CRS/DRS) Elaboração de Relatório Trimestral de Avaliação e Execução dos Contratos de Gestão
25 Macro Processo 2 - Acompanhamento Execução dos Contratos Acompanhamento Mensal: Metas de Produção, Indicadores de Qualidade, Demonstrativo Contábil, Fluxo de Caixa, Custos, Extratos Bancários Mensal Trimestral Indicadores de Qualidade Semestral Indicadores de Produção Revisão e Ajuste Revisão Os descontos financeiros decorrentes do não cumprimento de metas e os ajustes de produção e custeio, pressupõem a realização de Termos de Reti-Ratificação
26 Macro Processo 3 - Prestação Contas e Cumprimento Exigências Legais Prestação de Contas Anual para o TCE, de cada Contrato com Análise Documental e Elaboração de Parecer Conclusivo Prestação de Contas Anual para o TCE da UGE Esclarecimentos e Justificativas dos apontamentos oriundos das Análises Sistemáticas realizadas em cada Contrato pelo TCE Outros Órgãos Fiscalizadores: DENASUS e Ministério Público Relatório Produção Físico- Financeiro Quadrimestral (exigência poder legislativo) Demandas Legais e Esclarecimento dos apontamentos oriundos do Relatório de Avaliação de Contratualização realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado
27 Transparência
28 Transparência
29 Transparência
30 Transparência
31 Rede Hospitalar Estadual: resultado da administração direta e das OSS
32 Rede Hospitalar Estadual: resultado da administração direta e das OSS Hospitais segundo tipo de gerenciamento (AD e OSS) e porte de leitos operacionais. SES/SP Hospital Administração Direta OSS < > 200 Total < > 200 Total Geral Especializado Maternidade Outros Total Fonte NIH, SGS/SESSP
33 Rede Hospitalar Estadual: resultado da administração direta e das OSS Resultados Num. Leitos operacionais é muito semelhante entre os hospitais dos dois grupos Num. Leitos operacionais de UTI é 45% maior nos hospitais gerenciados pelas OSS Num. Consultas médicas ambulatoriais e atendimentos P.S. é muito semelhante nos dois grupos Num. Saídas (internações) é maior nas unidades gerenciadas por OSS (88%), bem como o número total de cirurgias (133% ) e de partos (75%) Taxa de ocupação tem valores próximos nos dois grupos, porém, o índice de renovação de leitos (giro) é bem maior nas unidades gerenciadas pelas OSS (73%)
34 Rede Hospitalar Estadual: resultado da administração direta e das OSS Resultados O gasto por paciente-dia foi de R$ 1.616,92 para os hospitais gerais da AD, e de R$ 1.245,90 para os hospitais gerais administrados pelas OSS, uma diferença de 23% O gasto por saída foi de R$ ,12 para a AD e de R$ 7.435,66 para as OSS, uma diferença de 32,4% Finalmente, o gasto anual por leito operacional foi de R$ ,01 na AD e R$ ,95 nas unidades das OSS, uma diferença de 15%
35 Hospital Geral de Pirajussara Hospital Estadual de Diadema Hospital da Clinicas Luzia de pinho Melo Hospital Geral de Itapecerica da Serra Hospital Estadual de Vila Alpina Hospital Regional de Cotia ICESP
37 OBRIGADO Eduardo Ribeiro Adriano
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