Senado cria atalho para abrir voto nas cassações
Qui , 05/09/2013 às 08:24
Eduardo Bresciani, Débora Alvares e João Domingos
Em uma operação comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com aval do vice-presidente da República, Michel Temer, a Casa vai reagir à manobra da Câmara no debate do voto aberto e construir um atalho para promulgar já na próxima semana a parte do texto que trata de cassação de mandatos. Assim, novos processos que chegarem ao Congresso, como dos condenados ao mensalão, seriam decididos por voto aberto. As outras possibilidades de sigilo serão discutidas pelo Senado em projeto paralelo, sem prazo para votação.
A reação foi costurada após líderes na Câmara, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciarem que não concordariam em votar a proposta restrita a cassações. A medida, na prática, poderia levar a um impasse porque há resistências sobre voto aberto em vetos presidenciais, indicações de autoridades e eleição da Mesa Diretora das Casas.
Recebido o problema, Calheiros aconselhou-se com Temer e optou por usar um precedente aberto em 1998 quando o hoje vice-presidente comandava a Câmara. Naquela ocasião, houve divergência entre as duas casas legislativas sobre uma proposta de reforma administrativa e a solução encontrada foi de promulgar apenas a parte na qual havia consenso. Desde então, o caminho já foi usada outras vezes em reformas da previdência e do Judiciário.
"A resposta mais concreta que nós podemos dar é votando aqui no Senado o que a Câmara já votou e é consenso, que é a abertura do voto no julgamento de deputado e senador. É essa a resposta concreta que a sociedade cobra e nós podemos dá-la. O restante tramita mais demoradamente", anunciou Calheiros, lembrando que o tema ganhou os holofotes após a Câmara absolver Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai pautar a proposta que chega da Câmara já na próxima quarta-feira, 11, e há a intenção de a votação acontecer em plenário no mesmo dia, quebrando por acordo de líderes os prazos regimentais. Vital nomeou Sérgio Souza (PMDB-PR) para relatar a proposta. O paranaense diz defender a proposta de voto aberto para todos os casos, mas disse que vai conversar com os líderes em busca de um consenso. Confirmando a autoria do PMDB na articulação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou apoio à solução de Calheiros. "Vejo com bons olhos essa proposta do Senado", disse.
Líder do PT, o senador Welington Dias (PI), afirmou que seu partido vai insistir em voto aberto para todos os casos. Reconheceu, porém, que a solução proposta por Calheiros pode ser um caminho para a negociação desde que não inviabilize a tramitação de texto alternativo com a abertura total.
A solução costurada por Calheiros agradou parlamentares que defendem o voto aberto para cassação por resolver a questão mais urgente do tema. Relator da proposta específica de cassações em tramitação na Câmara, Vanderlei Macris (PSDB-SP), afirmou não ser o momento de brigar por autoria da proposta. "O importante é que a solução seja dada", afirmou. Presidente da frente parlamentar do voto aberto, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) diz que continuará a defesa pela proposta mais ampla, mas reconheceu ser mais urgente resolver a questão de cassações, tendo até em vista a chegada em breve dos processos relativos ao mensalão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.