Em carta ao MPF, Avá-Guarani do Paraná cobram providência contra humilhação em prisão de indígenas | Cimi
Em carta ao MPF, Avá-Guarani do Paraná cobram providência contra humilhação em prisão de indígenas
Após encontro realizado no Tekoha Ocoy, Santa Helena (PR), lideranças indígenas Avá-Guarani do Brasil, Argentina e Paraguai emitiram carta que exige do Ministério Público Federal (MPF) "providências contra agressões sofridas" na prisão de cinco indígenas do povo. Na última quarta-feira (14), os indígenas foram presos pela Polícia Ambiental do Paraná por retirar três pedaços de bambu em área de proteção.
"Agrediu com socos, chutes e humilhação nossos parentes além de retornar a aldeia e ameaçar de morte todos os membros da comunidade", denuncia a nota.
"Com armas em punho ameaçaram de morte crianças, mulheres gravidas e todas as pessoas presentes. Disseram que não eram indígenas, e que mataria a todos se ousassem desobedece-los".
Na delegacia, os indígenas foram proibidos de sentar em cadeiras "por serem imundos", segundo relatos. Esperaram no chão, ao escutar sequências de violências verbais. "Diziam que nós não éramos índio, que nos era paraguaio. Isso é uma coisa que maltrata a gente", lamentou o cacique Claudio Bararaka, um dos indígenas presos. "O sargento passava pra lá e pra cá. Quando viu meu cachimbo deu um chute na minha mão, até machucou minha mão".
As lideranças reunidas no encontro que ocorreu no último final de semana (17 e 18), relataram a violência no documento. "Foram agredidos por um policial ambiental. Lorenzo Vogado levou dois socos de um dos policiais e o cacique Claudio Vogado foi chutado no seu braço e seu petyngua desapareceu", relatam. O petyngua é um instrumento antigo e sagrado, usado nos rituais. Os indígenas pedem que MPF abra inquérito para investigar conduta violenta dos policiais.
O crime cometido, segundo a Polícia Ambiental, está relacionado ao Art.38 da Lei 9.605: "destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração".
"O local de retirada do bambu, apesar da Itaipu dizer ser de sua propriedade, sempre permaneceu a nosso povo", esclarece a carta.
"Fomos expulsos desse local por conta da construção da hidrelétrica. Nunca fomos indenizados ou ressarcidos por nossas terras", sustenta o documento.
Prisão domiciliar para liderança
Os cinco indígenas presos tiveram a liberdade cerceada como garantia arbitrada pela Polícia. Segundo decisão, não poderão se ausentar da aldeia. Para Claudio Vogado, liderança do Tekoha Ocoy, a decisão impede de cumprir com seu dever de cacique, o que limita a organização social do povo Avá Guarani. "Se a gente ficar trancado na aldeia, como eu sou cacique, eu tenho que sai. Tem reunião dos Guarani e tenho que sair. Preciso ouvir o que as comunidades precisam, pra organização do nosso povo. Como vou ouvir os tekohas se me impedem de sair? ", questiona.
A prisão, segundo artigo da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário, " garante apenas o aumento do preconceito, da marginalização dos indígenas e da utilização do sistema judiciário-carcerário contra quem nunca cometeu crime algum contra o meio ambiente, ao inverso, são os povos tradicionais os que mais cultuam esse totem sagrado indianista – a taquara".