PEC do Teto será protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa | Auonline Comunicação Eireli
PEC do Teto será protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa
O objetivo principal da PEC é estabelecer por 20 anos um limite para a despesa de cada poder.
28/09/2020 17:21	– atualizado há 35 segundos
É questão de tempo para que os deputados estaduais mobilizados na busca do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos consigam as 19 assinaturas necessárias ao protocolo na Assembleia Legislativa. Até o momento, 14 parlamentares já subscreveram o texto: Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo), Eric Lins (Dem), Zilá Breitenbach (PSDB), Tiago Simon e Sebastião Melo (MDB), Capitão Macedo, Tenente-Coronel Zucco e Vilmar Lourenço (PSL), Sérgio Turra e Issur Koch (PP), Fran Somensi e Sérgio Peres (Republicanos) e Any Ortiz (Cidadania).
O objetivo principal da PEC é estabelecer por 20 anos um limite para a despesa de cada poder, resguardando os investimentos mínimos em saúde e educação. Entre os argumentos apresentados pelos deputados que assinaram a proposta, está o desequilíbrio histórico das contas públicas. O grupo defende a iniciativa como necessária, entre outros pontos, devido ao crescimento das despesas, nos últimos cinco anos, em 11%, enquanto a receita do Rio Grande do Sul cresceu apenas 3%.