14/03/2012 - 14:06h - Humberto Azevedo e GAJ
(Brasília-DF, 14/03/2012) O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), destacou hoje pela manhã, a posição firme do deputado Heleno Silva (PRB-SE) em incluir na Medida Provisória (MP) 554/11, alguns dispositivos de renegociação nos empréstimos dos agricultores dentro das linhas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos) e Securitização, independente de um acerto com o governo federal.
A declaração ocorreu durante um café da manhã promovido pela Bancada do Nordeste, onde se encontravam diversos parlamentares da região. Para falar sobre a questão do endividamento agrícola, foram convidados como representantes do governo federal: João Carlos Vaz, secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Claudinei Nascimento, ministro-interino da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República.
Patriota, na abertura do evento, sustentou que a luta da Bancada garantiu a suspensão por um ano dos leilões das várias propriedades de fruticultores do Nordeste. Para evitar o drama destes produtores, Patriota elogiou a postura de Heleno Silva. Segundo o parlamentar pernambucano, a iniciativa promete sustar a execução de muitos agricultores endividados com dívidas de até R$ 50 mil junto ao Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB).
REUNIÃO COM DILMA – O coordenador da Bancada do Nordeste falou ainda que a reunião de hoje vai gerar um documento que será entregue a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, será pedida ainda uma audiência com a própria presidenta para que a dívida dos fruticultores que não foi contemplado na MP 545/11, aprovado na semana passada no Senado, seja enfim resolvido no relatório Heleno Silva a MP 554.
"De todos os encontros, este foi o mais importante porque a gente veio tratar aqui de coisas que parecem pequenas, mas que são grandes. A gente fala hoje em 120 milhões de toneladas de grãos exportados do Brasil, mas a gente não sabe que tem 240 milhões de toneladas de grãos produzidos por pequenos agricultores da agricultura familiar. E são esses que estão perdendo suas terras no Nordeste por causa destas dívidas", comentou Gonzaga Patriota.
A MP 554, relatada pelo parlamentar sergipano, concede subvenção econômica no valor de R$ 4,5 bilhões ao setor sucraalcooleiro na modalidade de equalização de taxa de juros dentro das operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível. Segundo o relator da matéria, esta mesma quantia resolveria todo o problema de
RESOLVE O PROBLEMA – Para Heleno Silva, que também foi o relator da MP 545, ele está a mais de nove meses procurando o governo federal para encontrar uma solução para estas dívidas. Mas, segundo ele, o Ministério da Fazenda não quer resolver esse problema. Assim, ele afirmou que o assunto só será resolvido quando a Bancada do Nordeste se encontrar "pessoalmente" com a presidenta Dilma.
O deputado do PRB de Sergipe falou ainda que se o governo não se sentar para verificar como é que os dispositivos de renegociação nas dívidas contraídas por meio do FAT, Pesa e Securitização entrarão na MP 554, vai ter problema. Ele ameaçou colocar no texto por conta própria e discutir direto no plenário da Câmara.
"A Fazenda não topou abrir. Eles são duros. Eles não aceitam conversar sobre as dívidas securitizadas, as dívidas do Pesa e nem as dívidas do FAT. Que é o grande problema. Eles aceitaram suspender os leilões por um ano, judicialmente, desde que o produtor vá ao banco e diga eu quero renegociar nos moldes atuais da Lei 12249 que nós prorrogamos por mais um ano. Mas isso não resolve o problema", declarou Silva.
O café da manhã aconteceu no restaurante do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) do 10º andar do Anexo IV da Câmara.