Para estancar crise entre os poderes, STF suspende operação da PF no senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu nesta quinta feira suspender a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no final da semana passada. Além disso, Zavascki remete o processo da décima vara do Distrito Federal para o STF.
O ministro tomou essa decisão ao avaliar a reclamação realizada pelo Policial Legislativo Antônio Tavares, um dos atingidos pela nova operação da PF. Com essa decisão, Teori dá sustentação para as reclamações do presidente do Senado, Renan Calheiros, que afirmou que "a decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia".
Tal demonstração de hipocrisia e desfaçatez por parte de um dos mais notórios corruptos de Brasília não é sem motivo, pois o posicionamento de Teori confere um importante ponto de apoio a Renan na disputa que vem protagonizando com a presidenta do STF, Ministra Carmem Lúcia, desde o início da Operação Métis.
Carmem Lúcia tomou as dores de todo o "principado de toga" ao rebater a fala de Renan logo após a deflagração da operação, quando chamou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília e responsável pela operação de "juizeco". A Ministra, talvez querendo mostrar serviço como nova presidenta do STF, afirmou que aquilo era uma ofensa a todos os juízes e aumentou a tensão ao marcar para novembro o julgamento de uma ação que pode culminar na saída de Renan do cargo de presidente do senado.
Por trás dessa disputa coloca-se a questão dos limites desse judiciário fortalecido pelo papel de árbitro que cumpriu durante o Impeachment. Nesse novo e instável Governo Temer, o STF vem sendo constantemente chamado a cumprir o papel de legislar sobre diversos assuntos sobre os quais normalmente não ousava avançar, como a decisão tomada hoje de rejeitar a revisão da aposentadoria para aqueles que continuam trabalhando após se aposentar.
O problema é que nem todos os golpistas estão de acordo com essa prepotência dos juízes e a Operação Métis deflagrou uma disputa entre os setores que querem dar rédea solta a Lava-Jato e aqueles que buscam um uma saída mais consensual, que preserve o grosso dos partidos da ordem. A posição de Teori hoje marca um ponto a favor de Renan Calheiros, Gilmar Mendes e todo o setor que busca frear a Lava-Jato.
Nessa briga entre os defensores da ordem, não devemos ter qualquer esperança na Lava-Jato como fazem Luciana Genro e sua corrente, pois essa ataca seletivamente para tentar manter a frágil estabilidade do governo Temer e serve para legitimar o judiciário como tropa de choque das reformas e ajustes do governo golpista. É necessário organizar a resistência nos locais de trabalho e nas bases, exigindo que a CUT e CTB abandonem sua criminosa passividade e organizem uma greve geral contra o imenso retrocesso que se avizinha.