Henrique Arantes solicita audiência para debater telefonia móvel em Goiás
PTB Notícias 7/11/2014, 7:54
A Assembleia Legislativa de Goiás sedia na próxima segunda-feira (10/11/2014), às 9h, audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel no Estado, com foco na melhoria de sinal e instalação de novas antenas que possam suprir a demanda de cada município goiano.
O evento acontecerá no Auditório Solon Amaral.
A audiência, solicitada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa, deputado Henrique Arantes (PTB), pretende discutir a desburocratização do processo de instalação de novas antenas receptoras, propondo uma regulamentação que não prejudique o consumidor dos serviços de telefonia móvel – hoje, demora até quatro anos para que a instalação de uma antena em determinadas regiões do Estado seja permitida ou negada.
Segundo Henrique Arantes, a legislação precisa ser revista de modo a criar regras comuns a todos os municípios.
"Hoje a lei para a instalação de novas antenas de transmissão e recepção varia de cidade para cidade.
Isso dificulta a permissão de instalação, enquanto a população continua pagando por um serviço que tem sua qualidade comprometida", afirma.
Confirmaram presença representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (Amma), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da União dos Vereadores de Goiás (UVG), da Associação Goiana dos Municípios (AGM), da Federação Goiana dos Municípios (FGM), da OAB-GO, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Goiânia, do Ministério Público e do Procon.