Registrada sem alardes na manhã de segunda-feira (29), a Chapa Nova OAB, que traz o nome do advogado Pedro Paulo de Medeiros como candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) reuniu seus membros em um almoço nesta terça-feira (30) e, em seguida, todos se deslocaram para a sede da OAB-GO, para a foto oficial da chapa, que foi registrada sob o número 5. Na ocasião, foi anunciado que o encontro de lançamento da Chapa 5 ou Chapa Nova OAB, aberto a toda advocacia goiana, se dará no próximo dia 7 de novembro, às 19 horas, no Oliveira’s Place, em Goiânia, quando os candidatos e a carta programática serão apresentados.
Originalidade, pluralidade e novidade são traços marcantes da chapa liderada por Pedro Paulo, que chama a atenção por três peculiaridades inéditas: a absoluta maioria de seus candidatos é formada por advogados que nunca compuseram chapa, isto é, cargos eletivos na Seccional OAB-GO; há 43% de mulheres nos cargos de direção e quase 40% da chapa é composta por representantes de subseções. “Somos de fato uma ‘Nova OAB’. Fizemos absoluta questão de dar concretude à nossa proposta porque respeitamos a advocacia, a capacidade de discernimento de nossos colegas. E contamos com essa capacidade, inclusive, para não cair em discursos descolados da realidade”, afirmou Pedro Paulo.
Dos 108 membros da Chapa 5 Nova OAB, apenas 27 já ocuparam algum cargo eletivo na Seccional. Os 81 restantes são nomes novos, de advogados que nunca tiveram a oportunidade de compor chapa para as eleições da Seccional. “Temos conosco muito, mas muito mais gente nova, com ideias novas, do que jamais em toda a história da OAB-GO. Tivemos o cuidado e a preocupação de buscar esse revigoramento e essa pluralidade para assegurar que o máximo de segmentos da advocacia se vejam representados”, comentou o candidato à Presidência.
As mulheres, por sua vez, ocupam 41 dos cargos, o que corresponde a 38 % do total. Só nas diretorias da Seccional, Casag e Conselho Federal , 9 dos 21 cargos são ocupados por mulheres, num percentual de 43% de presença feminina em posições de direção, número muito acima do mínimo de 30% de mulheres em cargos de direção, que passará a ser exigido das chapas somente a partir de 2021, pelo Conselho Federal da OAB.
Outro ponto notável na composição da Chapa 5 diz respeito à maciça presença de advogados de fora da capital. Há nada menos que 42 advogados de subseções entre os 108 membros da chapa, o equivalente a 39% de representatividade dos interesses do interior na Seccional, algo absolutamente inédito na OAB-GO. Entre os candidatos do interior estão advogados de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Catalão, Jataí, Mara Rosa, Rio Verde, Morrinhos, Trindade, Jussara, Inhumas, Silvânia, Porangatu, Niquelândia, Santa Helena de Goiás, Goiatuba, Cidade de Goiás e Posse.
Prioridades
Desde o início de sua pré-campanha, Pedro Paulo de Medeiros tornou público que sua carta-programática priorizaria os advogados em início de carreira, as mulheres advogadas, os advogados que atuam fora da capital, a valorização e as prerrogativas da advocacia. Foi ele que, quando conselheiro federal da OAB Nacional redigiu a minuta do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda pauta no Plenário para sua votação definitiva.
Entre suas várias metas, Pedro Paulo quer promover isenção do pagamento da anuidade para advogados com até três anos de inscrição na Ordem, batalhar pela fixação do piso salarial da advocacia e pela queda da cláusula de barreira, fortalecer a Comissão da Mulher Advogada, reservando-lhe, anualmente, uma dotação orçamentária que permita ações de valorização feminina; a atuar junto ao Executivo Estadual para recriação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Goiás e, ainda, a fazer parcerias entre a OABGO e o poder público para conectar advogadas às mulheres em condições de vulnerabilidade. Pedro Paulo também se comprometeu a promover, definitivamente, autonomia financeira e administrativa às subseções.