24 de julho de 2018 - poder executivo — Rede Nacional de Rádio
24 de julho de 2018 - poder executivo
24 de julho de 2018 - poder executivo Destaques da Voz do Brasil: Dia 2 de agosto foi escolhido como dia D para discussão da Base Nacional do Ensino Médio. E os professores estão convocados para o debate. Países dão passo importante para pôr em prática parceria entre Mercosul e Aliança do Pacífico. E mais 130 venezuelanos foram deslocadas para outros 3 estados hoje. E vamos explicar a nova política que vai permitir a contratação de presos para trabalhar em obras públicas. http://redenacionalderadio.com.br/programas/a-voz-do-brasil/voz240718.mp3/view http://redenacionalderadio.com.br/logo.png
Destaques da Voz do Brasil: Dia 2 de agosto foi escolhido como dia D para discussão da Base Nacional do Ensino Médio. E os professores estão convocados para o debate. Países dão passo importante para pôr em prática parceria entre Mercosul e Aliança do Pacífico. E mais 130 venezuelanos foram deslocadas para outros 3 estados hoje. E vamos explicar a nova política que vai permitir a contratação de presos para trabalhar em obras públicas.
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Gabriela: Terça-feira, 24 de julho de 2018.
Gabriela: Dia 2 de agosto foi escolhido como o Dia D para a discussão da Base Nacional do Ensino Médio.
Nasi: E os professores estão convocados para a debate. Márcia Fernandes.
Repórter Márcia Fernandes: Neste dia os professores vão se reunir para discutir o que ser mudado na formação dos alunos.
Nasi: Países dão passo importante para pôr em prática parceria entre Mercosul e Aliança do Pacífico.
Gabriela: E mais 130 venezuelanos foram deslocados para outros três estados hoje. Pablo Mundim.
Repórter Pablo Mundim: Esses venezuelanos, que entraram no Brasil fugindo da crise no país vizinho, foram levados voluntariamente para outras cidades, processo conhecido como interiorização.
Nasi: Vamos explicar a nova política que vai permitir a contratação de presos para trabalhar em obras públicas.
Gabriela: Uma aproximação que deve render novos acordos comerciais de livre comércio e integração em áreas como cultura e turismo.
Nasi: Os países que integram o Mercosul e a Aliança de Pacífico fecharam um plano de ação para intensificar as relações entre os dois blocos.
Gabriela: O Presidente Michel Temer participou da reunião e ainda manteve encontros individuais com os chefes de Estado de outros países.
Repórter Paola de Orte: Foi a primeira reunião a nível presidencial do Mercosul e da Aliança com o Pacífico. Brasil, Argentina, Paraguai Uruguai pelo Mercosul, e, México, Chile, Colômbia e Peru pela Aliança do Pacífico, assinaram um plano de ação para porem em prática um acordo de livre comércio entre os dois blocos. O plano detalha uma série de ações que devem tomadas a partir de agora para fazer avançar as negociações de maneira concreta. Por exemplo, os países que assinaram o acordo devem se reunir a cada seis meses para aprofundar as relações comerciais. O futuro acordo entre os blocos deve incluir temas como barreiras não tarifárias, facilitação de comércio, promoção comercial e cooperação regulatória. A ideia é também chegar a uma maior integração nas áreas de turismo e cultura. O Presidente Michel Temer destacou a importância dessa aproximação entre os blocos, que representam mais de 90% do Produto Interno Bruto da América Latina e mais de 80% da população.
Presidente Michel Temer: Acabamos de assinar uma declaração, um acordo de livre comércio entre os vários países. E nas várias manifestações dos presidentes dos países, né, nós verificamos um grande entusiasmo, não é? E, mas não ficou apenas palavras, como disse, foi precisamente em função desse documento que nós assinamos agora. Livre comércio entre todos os países.
Repórter Paola de Orte: E em Puerto Vallata a agenda do Presidente Michel Temer incluiu também reuniões individuais com presidentes de alguns países. Pela manhã, o Presidente Michel Temer teve um encontro com presidente chileno Sebastián Piñera. Eles falaram sobre os avanços na negociação de um acordo de livre comércio entre Brasil e Chile. Outro encontro bilateral em Puerto Vallata foi o presidente de México, Enrique Peña Nieto. Para o Presidente Michel Temer, o encontro trouxe avanços importantes.
Presidente Michel Temer: Vou dar um exemplo no caso do feijão, que é o México quer exportar para o Brasil e nós queremos exportar arroz. O segundo ponto é que nós temos uma cota de frangos para o México de 300 mil toneladas/ano, e eu pedi que eles examinassem a possibilidade de aumentar essa cota, já que nós estamos atingindo esta cota no presente momento. Então, também esta matéria ficou de ser examinada, isso na relação Brasil/México.
Repórter Paola de Orte: Em outra reunião no México foi saindo um acordo de serviços entre Brasil e Colômbia. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, disse que esse acordo vai dar mais segurança jurídica para os empresários dos dois países.
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Jorge de Lima: E com a cobertura do acordo todos têm muito mais segurança para fazer investimentos e para usufruir de serviços que serão prestados. Obviamente, do Mercosul para Colômbia, mas também do Colômbia para o Mercosul.
Repórter Paola de Orte: A corrente de comércio de bens entre Brasil e os países da Aliança do Pacífico vem aumentando nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no ano passado, o total movimentado foi de US$ 25 bilhões. De Puerto Vallata, no México, Paola de Orte.
Nasi: E não México, onde participou da reunião de cúpula Mercosul/Aliança do Pacífico, o ministro interino de Relações Exteriores, Marcos Galvão, falou sobre o assassinato da estudante brasileira, Raynéia Gabrielle Lima, em Manágua, Capital da Nicarágua.
Gabriela: Raynéia cursava o sexto ano de medicina e foi morta a tiros em uma situação ainda não esclarecida.
Nasi: O país passa por um momento político conturbado e o governo local atua de forma repressiva sobre manifestantes.
Gabriela: Segundo o ministro Marcos Galvão, o governo brasileiro condenou a morte da estudante e cobra explicações.
Ministro interino de Relações Exteriores - Marcos Galvão: Já estamos cobrando do governo nicaraguense a apuração das responsabilidades pelo ocorrido e estamos também mobilizados para dar apoio à família e para lidar com essa situação trágica que ocorreu hoje na Nicarágua. O Itamaraty está completamente mobilizado para tratar deste caso.
Nasi: E do México, o Presidente Michel Temer vai a Joanesburgo, na África do Sul, onde participa da décima reunião de cúpula do Brics.
Gabriela: O grupo formado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul, se reúne para discutir temas como as novas tecnologias nos processos de produção.
Nasi: O repórter Pablo Mundim explica para a gente porque o bloco é tão importante para o nosso país.
Repórter Pablo Mundim: No começo, eram quatro países emergentes buscando parcerias comerciais e científicas e atuação conjunta em temas de interesse mundial. Formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o bloco, que realizou a primeira cúpula em 2009, ganhou mais um integrante dois anos depois. Com a entrada da África do Sul, o Brics corresponde atualmente a mais de 20% de toda a riqueza global, 42% da população mundial e 45% da força de trabalho. Em mais de uma década o Brics avançou em centena de acordos multilaterais, financeiros, diplomáticos e científicos, foi criado o Banco do Brics para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países emergentes e foi construída uma reserva financeira para garantir a estabilidade econômica dos países que compõem o bloco. Para o especialista em relações internacionais da Universidade de Brasília, professor Alcides Costa Vaz, os cinco países do grupo buscam atuar em parceria para enfrentar desafios globais.
Professor da Unb - Alcides Costa Vaz: Os Brics têm procurado, portanto, pautar a discussão e entabular algumas ações no sentido de que criar alternativas e de respostas adaptativas às novas circunstâncias, que a própria política e economia mundial vêm lhes colocando, né, de uma forma crescente nessas duas últimas décadas, em particular.
Repórter Pablo Mundim: Na décima cúpula do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul, os líderes do bloco vão discutir temas como saúde, industrialização, novas tecnologias, crescimento inclusivo e a cooperação de manutenção da paz. Está prevista a inauguração de um centro de pesquisas de vacinas do Brics na África do Sul. E deve ser assinado acordo para instalação de representações do Banco do Brics no Brasil, como explica o ministro e diretor do Departamento de Mecanismos Interregionais do Itamaraty, Kenneth Félix da Nóbrega.
Ministro e diretor do Departamento de Mecanismos Interregionais - Kenneth Félix da Nóbrega: O objetivo fundamental de instalar uma sede regional do banco em São Paulo é estimular a prospecção e elaboração de projetos a serem financiados pelo Banco, né, o NBD, no Brasil e na região. Claro que no futuro poderia também se pensar em captar recursos no mercado doméstico brasileiro para que os financiamentos possam ser também dominados em moeda local, em reais.
Repórter Pablo Mundim: Também está prevista a assinatura de um memorando para a troca de experiências com o objetivo de melhorar a aviação regional dos países do bloco. Reportagem, Pablo Mundim.
Gabriela: Os conteúdos que devem ser aprendidos pelos estudantes do Ensino Médio estão em debate do país.
Nasi: O objetivo é definir um padrão de aprendizagem para todos os alunos, independente do lugar onde moram.
Gabriela: Isso está sendo organizado na chamada Base Nacional Comum Curricular, que já foi debatida pelo Ministério da Educação e agora está sob análise do Conselho Nacional de Educação.
Nasi: E agora a ideia é realizar uma grande consulta pública para ouvir a opinião de professores e também estudantes. Os debates vão ser feitos nas escolas e começam já na semana que vem.
Repórter Márcia Fernandes: O dia 2 de agosto foi escolhido como o Dia D para discussão da Base Curricular do Ensino Médio. Neste dia, não haverá aulas nas escolas públicas de ensino médio e os professores vão se reunir para discutir o que pode ser mudado na formação dos alunos. A ideia é que o professor possa levar a vivência das salas de aula para a base curricular, assim, ele pode sugerir melhorias e discutir quais as competências e as habilidades que o estudante deve aprender. Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, reservar um dia para este debate é importante para dar voz ativa aos professores.
Ministro da Educação - Rossieli Soares: Uma consulta ouvindo e trazendo para o debate elementos importantes para a avaliação do Ministério da Educação, mas, especialmente, também do Conselho Nacional, eu acho que é por demais importante e muito apropriado para o momento, né?
Repórter Márcia Fernandes: Podem participar toda as 28 mil escolas públicas e particulares e os mais de 500 mil professores de Ensino Médio. Aurea Bartoli é professora de química e coordenadora pedagógica de uma escola particular em Brasília. Para ela, a base curricular é importante para nortear a formação de uma geração que cresceu cercada pelo mundo digital e se prepara para uma nova realidade no mercado de trabalho.
Professora e coordenadora pedagógica - Aurea Bartoli: Além de pensar nos conteúdos de português, de matemática, enfim, de qualquer disciplina, a gente também começa a repensar e a visitar um pouco mais a questão da forma. Então, além de uma aula expositiva o que mais é valor? Então, se pensa os espaços educativos, os espaços da sala de aula, a forma como a escola pode se organizar para proporcionar ao aluno a possibilidade de se relacionar mais com outro.
Repórter Márcia Fernandes: No site do Conselho Nacional de Secretários de Educação, os educadores vão encontrar um planejamento de como e do que pode ser discutido. Eles também vão ter acesso a um formulário de avaliação da base curricular. Essas informações devem ser enviadas pelo site e vão funcionar como uma grande consulta pública, como explica a presidente do conselho, Cecília Motta.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Cecília Motta: E a gente acredita que tendo documento de todos os professores, isso, com sugestões, ou com acréscimo, ou nós possamos colocar, fazer um documento conjunto e encaminhar para o CNE, para o Conselho Nacional de Educação, a CAT analise as sugestões de quem está lá no chão da escola, que é o professor, que é aquele que vai operacionalizar a base.
Repórter Márcia Fernandes: As contribuição vão ser reunidas até o dia 26 de agosto e o resultado da consulta pública vai ser encaminhado para o Conselho Nacional de Educação. A expectativa é que a aprovação da nova Base Curricular do ensino médio seja concluída ainda este ano. Reportagem, Márcia Fernandes.
Gabriela: E enquanto a Base Nacional do ensino médio ainda está sendo discutida a da educação infantil e do ensino fundamental já está em implantação.
Nasi: Nela, um dos objetivos é que crianças devem estar alfabetizadas até a segundo ano do ensino fundamental.
Gabriela: E para auxiliar nessa meta, o Programa Mais Alfabetização está com inscrições abertas para um curso pela internet voltado para professores, diretores e gestores das Secretarias Municipais de Educação.
Entrevistada - Ana Júlia Neto: "Depois que terminei fui até à porta da frente para pegar meu dinheiro. O total da conta era 30 mangos".
Repórter Raquel Mariano: Acabamos de ouvir a Ana Júlia Neto, lendo um trecho do livro Diário de um Banana, do autor Jeff Kinney. Além de ler, aos sete anos ela já consegue escrever e interpretar um texto, passos importantes para concluir a alfabetização, como explica o diretor do Ministério da Educação, Raph Gomes.
Diretor do Ministério da Educação - Raph Gomes: O aluno alfabetizado é aquele que, primeiro, né, que ele sabe decodificar, mas, além de decodificar, entender as letras, entender também as sílabas, entender, como se diz, entender as palavras também, que ele saiba também fazer um contexto desse uso, né? Então, não é só decodificação. Então, é o aluno que esteja letrado, é aquele que ele consegue tanto decodificar, e reconhecer, e fazer uma leitura e uma escrita, mas também fazer um uso social dessa leitura e dessa escrita também.
Repórter Raquel Mariano: De acordo as regras da Base Nacional Comum Curricular, o documento que define como vai ser a aprendizagem nas escolas de todo o país, crianças devem estar alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental, assim como a Ana Júlia. E para garantir isso, o Programa Mais Alfabetização foi criado em fevereiro deste ano. A ação oferece a Secretarias de Educação e às escolas públicas apoio e ferramentas para as turmas de primeiro e segundo do ensino fundamental. E na plataforma do programa na internet, gestores já podem participar de um novo curso de formação. Nele vai ser mostrado como testes podem identificar possíveis problemas na alfabetização de alunos, como complica o diretor do Ministério, Raph Gomes.
Diretor do Ministério da Educação - Raph Gomes: A intenção nossa é dar o maior suporte possível de forma ativa, para que essas pessoas, elas compreendam os resultados da avaliação de diagnóstica, que eles possam analisar esse resultado. A partir desse resultado, construir plano de ação, e, também, né, principalmente focado nessa garantia da alfabetização das nossas crianças até o segundo ano do ensino fundamental.
Repórter Raquel Mariano: Professores e gestores de educação que permanecem a uma das 49 mil escolas públicas que já aderiram ao Programa Mais Alfabetização podem participar desta formação. O curso está disponível na versão online e tem duração de 40 horas. Para mais informações, acesse a página: maisalfabetizacao.caeddigital.net. Reportagem, Raquel Mariano.
Nasi: Mais 130 venezuelanos foram deslocados de Roraima em mais uma ação de acolhida aos imigrantes que fogem da crise no país vizinho.
Gabriela: E tem novidades na política de trabalho para presos. Foi assinada hoje lei que vai permitir a contratação de presidiários para trabalhar em obras públicas.
Nasi: Os detalhes você ouve ainda nesta edição. É daqui a pouquinho.
Gabriela: O governo arrecadou com impostos e contribuições quase R$ 111 bilhões em junho.
Nasi: O valor 2% maior que o arrecadado no mesmo mês do ano passado.
Gabriela: O resultado já leva em conta os impactos da greve dos caminhoneiros, que ocorreu em maio.
Repórter Paulo La Salvia: A arrecadação do mês passado somou quase R$ 111 bilhões. O valor representa um aumento de 2% em relação a junho do ano passado, isso descontada a inflação do período. Segundo o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação de impostos e contribuições de junho já teve um impacto da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio. Uma das consequências foi uma queda de cerca de 14% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, em relação a junho de 2017. Para Malaquias, os efeitos podem repercutir pelos próximos meses.
Chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros - Claudemir Malaquias: O movimento de paralisação do serviço de transporte provocou diversos efeitos, não é? Esses efeitos, parte deles já foram dispersos, ou seja, já foram absorvidos, e a gente verificou isso na arrecadação, e parte dos efeitos vão ser verificados até o final do ano. É claro que parte das empresas deixaram, sim, de faturar naquele período, mas parte dessas vendas também que não ocorreram naquele período, podem ser recuperados até o final do ano.
Repórter Paulo La Salvia: A Receita também apurou que houve um crescimento de 6,88% no acumulado da arrecadação de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O que representou quase R$ 715 bilhões de recursos arrecadados com impostos e contribuições. Reportagem, Paulo La Salvia.
Nasi: Venezuelanos que viviam em abrigos em Roraima foram transferidos, hoje, para quatro capitais brasileiras.
Gabriela: Em mais um processo de deslocamento, esses imigrantes são acolhidos em outros estados na esperança de uma vaga de trabalho e melhores condições de vida.
Gabriela: Entre abril e julho deste ano mais de 800 venezuelanos foram levados para outras cidades.
Repórter Pablo Mundim: Passava das 8h30 quando 131 venezuelanos embarcaram na aeronave da Força Aérea Brasileira, no aeroporto de Boa Vista, com destino a Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Paulo. Esses venezuelanos, que entraram no Brasil fugindo na crise no país vizinho, foram levados voluntariamente para outras cidades, processo conhecido como interiorização. Na cidade de destino, esses imigrantes foram acolhidos por organizações que oferecem, além do abrigo, assistência social e alimentação, como explica o vice-representante no Brasil da Agência da ONU para Refugiados, Frederico Martínez.
Vice-representante no Brasil da Agência da ONU para Refugiados - Frederico Martínez: A ideia é que as pessoas possam ficar aqui um tempo provisório até que elas encontrem um emprego, uma possibilidade de subsistência. Então, a ideia é dar apoio para facilitar esse processo de encontrar trabalho, encontrar opções de vida.
Repórter Pablo Mundim: Dos 131 venezuelanos, 50 desembarcaram em Brasília, 36 no Rio de Janeiro, 24 em Cuiabá e 21 em São Paulo. Todos foram registrados e imunizados. E os adultos receberam Carteira de Trabalho e CPF, exigência para participarem do processo de interiorização. De acordo com o balanço do governo, cerca de 110 mil venezuelanos entraram no Brasil nos últimos anos, desses, cerca de 45 mil ainda estão no país. Segundo o ministro Eliseu Padilha, o processo de interiorização, que já levou 820 venezuelanos para outras cidades desde abril, vai continuar.
Ministro-Chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: Nós temos uma entrada permanente lá em Roraima. Então, nós temos que interiorizar, caso contrário Roraima não consegue suportar toda a população venezuelana que está adentrando o território de Roraima.
Repórter Pablo Mundim: O processo de interiorização tem o apoio das agências da ONU, a Organização das Nações Unidas, e de organizações brasileiras que colaboram para a recepção em abrigos. Reportagem, Pablo Mundim.
Gabriela: Pessoas que estão presas ou que já cumpriram pena nas cadeias do Brasil agora vão ter um auxílio para conseguirem emprego.
Nasi: A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou um decreto que cria uma política nacional de trabalho no sistema prisional.
Gabriela: Com isso, vai ser obrigatória a contratação de um percentual de presos e pessoas que já cumpriram pena em projetos licenciados pela administração pública federal. O repórter Paulo La Salvia tem os detalhes.
Repórter Paulo La Salvia: O decreto assinado nesta terça-feira vai permitir que presos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e aqueles que estão deixando as penitenciárias, trabalhem em serviços contratos pela administração pública federal. As empresas privadas que vencerem as licitações é que vão ficar responsáveis pelas contratações. Esses serviços incluem, por exemplo, a realização de limpeza, vigilância e merenda de órgãos públicos federais. O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, explicou como vão funcionar as contratações.
Ministro dos Direitos Humanos - Gustavo Rocha: A ideia inicial é tornar obrigatória na contratação de serviços com a administração pública federal, serviços e serviços de obra em valores acima de R$ 330 mil, um percentual que varia de 3% a 6%, a depender do número de trabalhadores que forem contratados, obrigatoriamente por presos ou por egressos do sistema prisional. Então, nos editais já de licitação haverá a previsão para a contratação desses presos, e, preenchido os critérios do edital, será obrigatório que essas empresas absorvam essa mão de obra de forma a permitir uma maior ressocialização desse apenado ou desse egresso.
Repórter Paulo La Salvia: Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dos 726 mil presidiários que existem no país atualmente, apenas 12% exercem algum tipo de trabalho no sistema prisional. Por conta disso, o ministro Raul Jungmann defende que a política vai permitir o que a Constituição determina em relação aos presos.
Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: Essa política, ela tem uma função fundamental, em primeiro lugar, de assegurar, como prevê a Constituição, a ressocialização e a reeducação dos presos, e, evidentemente, isso impactando sobre os egressos. Mas tem também a função de combater a criminalidade de base prisional, combater as grandes facções, criando, além de opções humanitárias, de trabalho, de reinserção, de ressocialização, mas criando também alternativas, a dependência daqueles que estão dentro do sistema ou que são egressos do sistema.
Repórter Paulo La Salvia: Mas, para os presos ou presos ou pessoas que saíram do sistema prisional serem selecionados para o trabalho, eles vão ter de cumprir um sexto da pena e ter bom comportamento, além do aval da justiça. Reportagem, Paulo La Salvia.
Nasi: Facilitar a emissão de Carteiras de Trabalho em todo o país.
Gabriela: Para isso, o Ministério do Trabalho e os Correios assinaram uma parceria. É isso mesmo, em breve você vai poder retirar a sua Carteira numa agência aí na sua cidade.
Repórter Raquel Mariano: Trabalhadores que precisam da Carteira de Trabalho em breve poderão emitir o documento em uma agência dos Correios. Um acordo assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios vai permitir mais esse serviço, como explica o secretário-executivo do ministério, Admilson Moreira.
Secretário-executivo do Ministério do Trabalho - Admilson Moreira: A partir dessa parceria e de um projeto piloto que será desenvolvido no estado de São Paulo, os mais de 5 mil municípios do país que têm agências dos Correios poderão fornecer Carteira de Trabalho aos trabalhadores, criando mais uma alternativa de fornecimento da Carteira.
Repórter Raquel Mariano: O projeto piloto deve começar no próximo mês. Atualmente só é possível emitir a Carteira de Trabalho por meio de um posto do Ministério do Trabalho. São mais de 2 mil postos espalhados por todo o país. Tem direito ao documento todo brasileiro com 14 anos completos. Do início deste ano até maio foram emitidas 2,3 milhões carteiras em todo o país. Reportagem, Raquel Mariano.
Nasi: Órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro semestre deste ano, 300 servidores públicos.
Gabriela: Em mais de 60% dos casos, o principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com o uso do cargo para aproveito pessoal, recebimento de propina e lesão aos cofres públicos.