Como pedir reembolso se o carro caiu em um buraco na rua
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A advogada Natalie Benguela, 40 anos, tinha acabado de tirar seu Ford Focus da revisão e caiu em um buraco. Resultado: pneu rasgado, roda e amortecedor dianteiro quebrados.
"Não havia nenhum sinal alertando os motoristas sobre a cratera. Eu me revoltei e decidi entrar com uma ação contra a prefeitura", conta Natalie.
Após cinco anos de processo, a advogada ganhou a ação por danos materiais no valor de cerca R$ 1.000. "Foi realmente um tempo muito longo, porém a justiça foi feita", afirma toda satisfeita.
Especialista em direito civil, Natalie orienta o cidadão que passar por uma situação semelhante que opte por entrar com o processo no Juizado Especial Cível (o antigo Juizado de Pequenas Causas), que não tem custas processuais.
De acordo com o advogado especializado em direito do consumidor David Passada, o poder público deve se responsabilizar pela omissão de serviços de manutenção das vias públicas. As ações levam até cinco anos.
Se na esfera pública o cidadão enfrenta burocracia e lentidão, quando o mesmo problema ocorre em rodovias privatizadas (todas as pedagiadas), o reembolso é geralmente rápido e descomplicado.
São comuns os casos de usuários dessas rodovias que foram ressarcidos por avarias decorrentes de asfalto mal conservado e buracos na pista.
O paulistano Renato Goldschmidt caiu em um buraco na rodovia SP-332 que rasgou o pneu e quebrou a roda de seu carro na época, um VW Polo 2.0 GT 2009. "Liguei no atendimento da Rota das Bandeiras e fui bem-atendido. Mesmo sendo domingo, explicaram que eu teria que fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Rodoviária e encaminhar a cópia com três orçamentos do conserto", diz.
O que fazer após danificar o carro
Registrar com fotos o buraco, os danos do veículo e a falta de sinalização
Reunir testemunhas, coletando o contato das pessoas que estavam no local no momento do acidente
Fazer três orçamentos do conserto do veículo
Registrar um B.O. na delegacia
Juntar todos os recibos relativos aos gastos que teve (despesas com o conserto, táxi e eventuais custos médicos). Se trabalha com o veículo, é importante comprovar quanto deixou de receber nos dias parados.