Este Ministério — aliás, não o esconde — tem uma aversão intrínseca, uma aversão visceral ao concurso nacional de professores; aliás, a forma como vai atacando este concurso seja explicitamente seja indirectamente, através do estímulo à oferta de escola, bem o demonstra. E os professores, sem saber o que será o seu dia de amanhã, nomeadamente os professores contratados, além de serem prejudicados no que toca a todos os seus direitos de carreira, porque não estão na carreira, têm ainda de andar atrás das ofertas de escola que abrem, consoante as necessidades de cada uma das escolas,…
… porque o seu Ministério se recusa a incluir os horários temporários nas bolsas de recrutamento e a dizer a estes professores quando é que terão notícias sobre o seu futuro, quando é que saberão em que escola ficam. Além de tudo a que já estão sujeitos, estes professores ainda têm de andar agora sujeitos a mais esta instabilidade.
Uma última palavra, Sr.ª Ministra, para perguntar quais serão as medidas deste Governo para fazer face à carência de professores.
Desde 2007, 15 216 professores saíram do sistema, por aposentação, e 300 entraram no sistema. Seria caso para dizer que «saem dois, entra um», mas no caso dos professores «saem 38, entra um».
Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que a própria Sr.ª Ministra diz que não se podem fazer duas coisas bem ao mesmo tempo… Qual é a outra coisa que a Sr.ª Ministra anda a fazer, além de ser Ministra da Educação?
Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, confesso a minha preocupação depois de ouvir a sua intervenção, hoje, neste debate.
O Governo, de facto, manifesta-se, infelizmente, alheado dos reais problemas estruturais do nosso ensino.
Sr.ª Ministra, hoje, fez aqui a apologia das estatísticas que, terá de reconhecer, são em muitos casos enganadoras, porque em nenhuma destas estatísticas é realmente avaliada a qualidade das aprendizagens, em nenhuma dessas estatísticas é pesado o facilitismo que, muitas vezes, grassa e que, naturalmente condiciona os resultados.
Se a Sr.ª Ministra decretar, hoje, passagens administrativas vai ter as melhores estatísticas possíveis no que diz respeito ao sucesso escolar, mas nós sabemos que isso não corresponde à realidade, ao que realmente é ensinado e é aprendido no dia-a-dia das nossas escolas.
Por isso, digo-lhe que, ao lado da apologia destas estatísticas, a Sr.ª Ministra trouxe-nos também a apologia, imagine-se, do betão, glorificando a construção designadamente de novas escolas, ainda por cima com o contributo, como nós sabemos, dos fundos comunitários e das autarquias locais, de forma decisiva, como é evidente.
Mas a verdade é que ignorou aquilo que é realmente a estrutura, o essencial do nosso ensino, aquilo que se passa dentro das salas de aula, da qualidade das aprendizagens.
Nós reconhecemos que a Sr.ª Ministra trouxe do anterior governo para este uma diferença que rotulamos de positiva para o Ministério da Educação: a Sr.ª Ministra trocou a arrogância no estilo, por sorrisos, bem mais simpáticos e bem mais urbanos; trocou a prepotência na imposição de medidas por outro tipo de atitudes, até, de cariz mais pedagógico, como alguns vídeos que todos tivemos a oportunidade de assistir na Internet.
Subsistem problemas estruturais no nosso sistema de ensino, designadamente na sua organização, profundamente centralista, e no facilitismo que ainda existe e que é promovido pelo Governo, pelo Estado central, nas nossas escolas.
A pergunta é muito simples: Sr.ª Ministra, tem alguma intenção — era bom que desvendássemos isso hoje —, o Governo tem alguma intenção, o Governo tem alguma ideia de como resolver os problemas estruturais do nosso ensino e que são causa do nosso atraso, face aos nossos parceiros europeus?