Uma portaria da FME recomenda que cada profissional de apoio cuide de, no máximo, dois alunos. Mas os 350 professores da rede são responsáveis, atualmente, por 1,2 mil estudantes com necessidades especiais, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Como a conta da expectativa não condiz com a realidade, os educadores ficam encarregados de cuidar de alunos com múltiplas deficiências, o que torna o trabalho deles mais difícil. É comum, por exemplo, encontrar turmas com deficientes intelectuais e físicos dividindo o mesmo apoiador, ainda que estes alunos tenham diferentes necessidades a serem atendidas.
“A falta de profissionais está provocando uma superlotação de apoio, ou seja, um professor é responsável por até sete crianças com deficiência, o que faz com que ele não consiga desenvolver o trabalho e nem o estudante consiga ser plenamente assistido e incluído na turma”, afirma Robson Wellington.
Além da superlotação nas salas de aula, a baixa no número de profissionais de apoio provoca o sucateamento de outras modalidades oferecidas aos estudantes. As salas de recurso, onde os alunos recebem apoio especializados, estão sendo fechadas. De acordo com um pai de aluna, que não quis se identificar, os professores das salas de apoio estão sendo remanejados.
“Reclamações sobre a falta de professores de apoio nas turmas de alguma unidade escolar são sucedidas pela ordem de fechar as salas de recursos. Daí colocam sete crianças numa mesma sala de aula e colocam esse profissional para cuidar delas”, acusa.
Em alguns casos, a situação é ainda mais grave. Segundo denúncias, há escolas em que todos os alunos com deficiência estão sendo alocados numa mesma turma exclusiva para eles, sendo privados do direito de estudar em turmas regulares. Ou seja, não há acesso à inclusão.
A manifestação do dia 17 foi a terceira realizada pelo grupo e a mobilização já rende frutos: os militantes conseguiram que os 21 vereadores de Niterói se aliassem à causa. A Prefeitura e a Fundação Municipal de Educação, no entanto, não demonstram empenho para atender ao pedido. Ao contrário, se dedicam à ressaltar os pontos positivos da Rede Municipal de educação.
“Conseguimos as assinaturas de todos os vereadores fazendo indicação ao prefeito para convocação dos profissionais, mas a FME e a Secretaria de Educação dão apenas desculpas. Numa tentativa leviana de tratar a situação, apresentam o que já fizeram em vez de respostas para o que está sendo reivindicado”, afirma Robson Wellington. “A gente espera que agora, com essa indicação dos vereadores, o prefeito atenda a reivindicação e crie os cargos que vão convocar os profissionais aprovados no concurso”, completa.
Com a precariedade da educação inclusiva, o desenvolvimento dos portadores de necessidades especiais é prejudicado. Além dos estudantes, os pais e responsáveis também sofrem com a preocupação e incerteza que o desmonte provoca.
O astrônomo Wailã de Souza Cruz, 43 anos, é pai de uma menina de 3 anos, portadora da Síndrome de Down e estudante de uma escola municipal localizada próximo à Prefeitura, mas nem a proximidade com o gabinete do Executivo garante que a qualidade do ensino seja mantida. A unidade Alberto de Oliveira é uma das muitas que não contam com o número adequado de professores de apoio. Wailã diz que na turma de sua filha há apenas uma professora para ajudar a sala toda, não havendo professoras suficientes para auxiliar crianças com quadros mais graves.
“Coloquei minha filha nessa escola porque era referência em educação inclusiva, mas esse ano tá caminhando muito mal. Os professores vão embora e não há respostas. Nossos filhos estão sendo muito prejudicados”, conta o pai. “Niterói sempre foi destaque na educação inclusiva justamente pela precariedade das outras cidades, mas em vez de caminhar para frente, estamos retrocedendo”, desabafa.
Alessandro dos Santos da Costa, 45 anos, é vigilante e pai do pequeno Lucas, de 9 anos. O menino é autista e estudante da Rede Municipal de Niterói desde que tinha 3 anos. Nos últimos anos, a família acompanha o sucateamento da educação.
“A educação foi piorando e, consequentemente, o desenvolvimento do meu filho também. Ele tem deixado de estudar, de interagir com outras crianças e isso, especialmente no caso do autismo, é muito importante”, lamenta o pai.