O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará, a partir do dia 5 de janeiro de 2021, o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Entre outras informações, o cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante. O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação. As provas do Enem 2020 ocorrerão nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.
Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU). Para o 1º semestre, o Fies não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Dessa forma, poderão participar os candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a 2019. As inscrições estarão abertas do dia 26 a 29 de janeiro. Já os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021. O candidato que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na lista de espera. A complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única vai de 3 a 5 de fevereiro e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de 2021. O candidato interessado deverá fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies, FiesSeleção. O sistema ficará disponível no período de inscrição. Ao efetuar o cadastro, o candidato poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de preferência.
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com informações da Agência Brasil, o documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 marcadas para o próximo mês de janeiro, os candidatos que forem diagnosticados com Covid-19 ou alguma outra doença infectocontagiosa e, portanto, não puderem comparecer ao teste, terão uma nova chance. “Pela primeira vez, os participantes terão a possibilidade de avisar, até um dia antes do exame, que estão com uma doença infectocontagiosa. Essa é uma novidade muito importante e muito boa para os participantes”, ressalta o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi. O edital do Enem detalha que as doenças infectocontagiosas consideradas para fins de reaplicação do Enem 2020 são coqueluche, difteria, doença invasiva por Iaemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19. Para a edição de 2020, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital ocorre em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Aqueles participantes que identificarem que possuem uma doença infectocontagiosa até a data anterior a da prova, deverão acessar a Página do Participante e enviar o laudo médico que comprova a doença. E se confirmar a doença no dia, deverá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. O número é 0800 616161 e a ligação é gratuita. As provas serão reaplicadas no fim de fevereiro.
As 12 mil vagas gratuitas de preparação para o ingresso no ensino superior, por meio do programa Universidade Para Todos (UPT), estão disponíveis a partir desta terça-feira (17). O edital do programa foi lançado em uma videoconferência realizada pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar os estudantes que estão terminando o ensino médio ou profissionalizante na Rede Pública. A preparação é desenvolvida em parceria com as universidades públicas Uneb, Uefs, Uesb, Uesc e Ufrb, com o objetivo de contribuir para o acesso de estudantes ao Ensino Superior. O edital, com o manual de instruções e o passo a passo para a inscrição, pode ser acessado no site do Programa. As dúvidas podem ser esclarecidas através do email upt@educação.ba.gov.br ou ainda por telefone, pelo 0800-2858000.

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