Página inicialAgronegócioEliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto
FL Cidade terça-feira, julho 30, 2019
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes.
Demanda antiga do setor vitivinícola, a alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já nesta quinta-feira (1º).
A retirada da substituição tributária do setor vitivinícola gaúcho faz parte da agenda de estímulo ao desenvolvimento econômico que vem sendo trabalhada ao mesmo tempo em que o governo não mede esforços para realizar o ajuste fiscal das contas. "Queremos estimular o empreendedorismo, que gera riquezas ao Estado. Somos sensíveis às demandas do setor produtivo", disse o governador.