Leilões de concessão geram mais de R$ 8 bilhões de outorga a arrecadar - Exame - World Câmbio
Portos: leilões de arrendamentos foram feitos nesta sexta-feira (5) (Paulo Fridman/Getty Images)
São Paulo – O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os leilões de concessão de ativos de infraestrutura concedidos até agora pelo atual governo – incluindo aeroportos, terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul – devem gerar mais de R$ 8 bilhões de outorga a arrecadar, levando em conta todo o valor a ser pago pela iniciativa privada ao longo dos prazos de concessão. Desse total, cerca de R$ 3,3 bilhões entrarão nos cofres públicos à vista.
Ele salientou que o leilão de seis arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira corresponde ao cumprimento da meta de conceder 23 ativos em menos de 100 dias, "com resultados extraordinários"."Ficamos muito satisfeitos com os resultados alcançados e nos dá motivação para seguir pelo caminho", disse, citando iniciativas já em andamento, como o chamamento para o estudo de 22 aeroportos e o processo de qualificação para estudos de relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas), entre outras.
O leilão de desta sexta-feira, 5, encerra uma primeira fase de concessões de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada. Concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos. Não há novos certames federais já marcados, mas o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, refuta a ideia de que haverá um "vácuo" no movimento de transferência dos ativos para a iniciativa privada.
"Estamos caminhando bem naquilo que está planejado pelo Ministério de Infraestrutura em termos de parcerias com investidores privados. Seguindo rigorosamente, de forma ortodoxa, o plano que foi traçado no que diz respeito a esse pilar, que é a transferência de ativo para a iniciativa privada", disse a jornalistas, após o certame.
Ele citou iniciativas como o lançamento de chamada pública para novos estudos de concessões em aeroportos, já realizada, e disse que o governo, por meio da EPL, está na fase final de estudos de algumas rodovias, como a BR-163/PA na ligação de Sinop para Miritituba, a BR-381/MG, e a BR-153-GO/TO. No primeiro caso, salientou que o edital deve ser apresentado para consulta pública em breve, já que o plano é leiloá-lo no ano que vem. "(O trecho) é fundamental para logística de grãos", justificou. "Acredito que no mês de maio começam a ir para a rua as primeiras consultas públicas", acrescentou.
Ainda no setor portuário, ele citou que os leilões de arrendamentos portuários em Santos e Paranaguá devem ocorrer este ano. O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, comentou que estão em vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes em sal (republicação) e de granéis líquidos, vocacionado para combustíveis e químicos, em Santos, e um terminal de celulose no Porto de Paranaguá, para o qual também já houve uma tentativa de licitação anterior. "Isso na nossa previsão significa um leilão ainda no mês de agosto", disse, acrescentando que no caso de Suape, a expectativa é que o edital seja publicado até o fim do semestre.
Segundo o ministro, leilões de rodovias como a BR-153/GO/TO, BR-163/230-PA, BR-381-MG, BR-101/SC, BR-470-SC, bem como dos 22 aeroportos, devem ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem. "E tem um pacote de outras licitações que estão sendo estruturadas que vão ficar mais para o final do ano que vem", disse, citando estudos a serem iniciados para cerca de 1,7 mil quilômetros de rodovias.