Nos jornais: deputados querem afrouxar controles sobre campanhas | Congresso em Foco
Nos jornais: deputados querem afrouxar controles sobre campanhas
Projeto preparado por grupo de trabalho criado para fazer reforma eleitoral acaba com os recibos para doações eleitorais, informa a Folha de S. Paulo. Já o Estado de S. Paulo mostra que gasto do governo sobe e chega a R$ 1 trilhão
Por Congresso em Foco Em 15 jul, 2013 - 7:55 Última Atualização 15 jul, 2013 - 8:00
Deputados querem afrouxar controles sobre campanhas
Atualmente, os candidatos devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei, afirmou que, sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.
Renan supera Sarney no uso de jatos da FAB
A cúpula do Congresso Nacional fez 91 viagens nos primeiros seis meses deste ano com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), média de um voo a cada dois dias. Segundo dados da Aeronáutica obtidos pela Folha, quase um terço do total das viagens foi feito em junho, mês marcado por manifestações em todo o país.
A partir desta semana, o governo divulgará na internet dados dos voos oficiais solicitados por autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A promessa é do ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União).
Nomes de todos os passageiros, que a FAB (Força Aérea Brasileira) diz descartar após a viagem, e dados de voos já realizados não serão disponibilizados agora.
Abençoada assembleia
Prefeitos e outras autoridades também receberam bênçãos falsas das mãos do mesmo homem: Emanuel von Laurenstein Massarani, um senhor de 78 anos que, com gravata borboleta e crucifixo na lapela, circula à vontade pela Assembleia paulista há pelo menos oito anos.
Para ex-dirigente da Cesp, não há conflito em patrocínio à filha
O engenheiro Vilson Christofari, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) admite ter atuado na estatal para ajudar a financiar a participação da filha em duas exposições internacionais na Itália, mas diz não haver conflito ético no caso. Christofari afirma que a filha, que é pintora, não viajou a passeio e teve trabalhos premiados tanto na mostra de Florença quanto na de Roma.
Alckmin diz a aliados querer menos deputados no governo
Dirigentes de partidos aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), receberam indicações do tucano de que ele irá reduzir o número de parlamentares em seu secretariado, para enxugar a máquina administrativa.
O recado de Alckmin foi dado há cerca de duas semanas para dirigentes do PPS e do PSB. Alckmin falou sobre o assunto com o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), após uma agenda no interior do Estado. O deputado Márcio França, presidente do PSB em São Paulo, também foi avisado. O PPS controla a Secretaria de Gestão, com o deputado estadual Davi Zaia. Já o PSB controla a Secretaria de Turismo. O próprio França foi titular da pasta até junho de 2012. Hoje, ela está sob o comando de Claudio Valverde.
'Desejo que Serra seja feliz', diz Aécio em convenção do PSDB
Provável candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (MG) afirmou ontem que deseja que o ex-governador José Serra "seja feliz", ao ser questionado sobre sua insistência em disputar a Presidência.
Duas vezes derrotado em eleições presidenciais e sem espaço no PSDB, Serra tem procurado alternativas para se candidatar novamente nas eleições do ano que vem.
O ex-governador foi convidado pelo deputado federal Roberto Freire (SP), seu amigo, a trocar o PSDB pelo PPS para se candidatar, mas teme ficar isolado se não conseguir levar junto outros integrantes de seu grupo político.
Papa Francisco pede orações aos participantes da Jornada no Rio
O papa Francisco pediu ontem, durante a celebração do Angelus, em Castel Gandolfo (Itália), orações aos peregrinos que participarão da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.
"Rezemos por essa grande peregrinação que se inicia, para que Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, guie os passos dos participantes", disse o pontífice. A Jornada começa no próximo dia 23, no Rio. O papa Francisco chega ao Brasil, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), um dia antes.
Inteligência dos EUA ajuda a PF contra tráfico
Informações coletadas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos são repassadas com frequência ao governo brasileiro, levaram à prisão diversos acusados de narcotráfico e apoiaram investigações sobre suspeitos de terrorismo.
A confirmação sobre uma estreita parceria partiu de cinco policiais federais ouvidos pela Folha, três dos quais ex-ocupantes de cargos de direção na PF de Brasília, e também foi reconhecida pela Embaixada dos EUA no Brasil.
Siemens negocia delação também em SP
A multinacional alemã Siemens se comprometeu a colaborar com investigações do Ministério Público paulista de supostos desvios nas licitações para compra de equipamentos e serviços ferroviários pelo governo de São Paulo.
Segundo um dos responsáveis pelo caso, a colaboração com dois inquéritos em curso no Ministério Público faz parte de acordo entre a empresa e autoridades brasileiras.
A Folha revelou ontem que a Siemens delatou às autoridades antitruste no Brasil a existência de um cartel -do qual fazia parte- em licitações para fornecimento de equipamento, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Gasto do governo sobe e chega a R$ 1 trilhão
As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siati).
A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública. O que se vê na prática que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.
Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação.
Em comparação com 2010, o ano do "pibão" de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. "É um desempenho pífío", comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
BNDES facilita pagamentos de Eike
Contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofreram alterações para beneficiar empresas de Eike Batista. As mudanças adiaram prazos, estenderam recursos e relaxaram exigências. Documentos enviados ao Congresso e obtidos pelo "Estado" mostram que foram firmados 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilhões com empresas do grupo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 com juros baixos, garantias em ações das próprias companhias ou bens que ainda seriam adquiridos.
Uma das prorrogações foi assinada a apenas quatro dias do prazo em que a empresa deveria ter feito o pagamento. Em 15 de setembro de2012 a UTE Parnaíba, que tem a MPX como sócia, deveria ter pago ao BNDES R$ 242,7 milhões. No dia 11 de setembro de 2012, porém, um aditivo mudou o pagamento para março de 2013.
Cartel de trens deve ressarcir SP, diz corregedoria do Estado
A Corregedoria-Geral da Administração do governo do Estado de São Paulo afirmou ontem que pedirá ressarcimento de perdas e punição dos envolvidos caso seja comprovado que multinacionais formaram cartel para licitações do Metrô e da : Companhia Paulista de Trens i Metropolitanos (CPTM).
De acordo com nota, a corregedoria já solicitou cópia do inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso. Agora, o órgão espera envio dos documentos. A suspeita é que as empresas se reuniam para combinar os resultados das licitações, o que acarretava em preços de 10% a 20% maiores do que os que deveriam ser aplicados.
Perda de apoio na periferia paulistana preocupa o PT
A onda de descrédito que se voltou contra todos os partidos e políticos nas manifestações de junho atingiu em cheio um dos mais importantes e tradicionais redutos eleitorais do PT no País: a periferia de São Paulo. Pesquisas internas realizadas antes e após os protestos de rua, entre o início de maio e o final de junho, sinalizam uma queda abrupta da preferência do eleitorado pelo PT em toda a capital paulista. Variou de 34% para 22%. O mais preocupante para as lideranças partidárias, porém, é que essa queda não poupou a periferia.
Ali, onde a preferência petista sempre se mantém acima da média, a pesquisa de junho apontou um índice em tomo de 23%, com pequenas variações de uma região para outra. Os números foram apresentados a líderes petistas, no sábado à tarde, durante o encerramento de uma série de reuniões de diretórios regionais da capital, dentro do programa denominado Caravanas 2013.
O Palácio do Planalto já se prepara para mais protestos. O temor ó que manifestantes voltem às ruas durante a visita do papa Francisco ao Brasil, durante a Jornada Mundial da Juventude, que começa dia 22 de julho, e nas comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro. No caso da visita do Papa, a visibilidade internacional é chamariz para manifestantes - uma situação que ocorreu nas partidas da Copa das Confederações.
Aécio cria 'Rede' para ala jovem do tucanato
O senador tucano Aécio Neves criou uma nova estrutura no seu partido, chamada "Rede Temática PSDB Jovem", para o lugar da Juventude do PSDB, onde seu rival paulista José Serra mantém forte influência política. A manobra do senador mineiro, eleito presidente nacional do partido em maio, é vista como estratégica para a condução da campanha eleitoral do ano que vem, quando ele pretende disputar o Palácio do Planalto. Com a nova estrutura, ele pretende estreitar os laços com o eleitorado mais jovem - um segmento bem mais importante depois das manifestações de junho. A importância da atuação da juventude nas redes sociais cresce a cada eleição.
 bancada petista indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) para representar o partido no colegiado, que tem 13 integrantes. Com a maior bancada da Casa, o PT tem a preferência para ocupar a coordenação» Em vez de confirmar Fontana no cargo, porém, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), indicou outro petista, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Licença vira 'poupança' na Assembleia
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma resolução para permitir aos servidores a venda integral da licença-prêmio, uma manobra que pode custar aos cofres do Legislativo paulista um custo adicional de 1,5 milhão por ano. Especialistas em direito administrativo afirmam que a Casa tornou, possível o desvirtuamento completo do benefício, uma vez que ele foi criado para ser fruído como descanso, e não recebido como dinheiro.
Julgado por um tribunal da Flórida, George Zimmerman foi absolvido das acusações criminais pela morte a tiro do adolescente negro desarmado Trayvon Martin, mas ainda enfrenta a indignação pública, uma possível ação civil e pedidos de uma investigação federai
No sábado à noite, as seis juradas que deliberaram por 16 horas durante 2 dias consideraram Zimmerman inocente de assassinato em segundo grau e homicídio culposo, num caso que polarizou o público americano.
Os críticos afirmam que Zimmerman suspeitou equivocadamente que Martin, de 17 anos, era um marginal porque era negro, o que tornaria o caso uma questão de direitos civis. Mas os defensores da posse de armas, por sua vez, consideraram Zimmerman um herói perseguido que estava exercendo seu direito de portar armas, assegurado pela Segunda Emenda.
Só um terço das multas é cobrado
Dados do Dnit obtidos pelo ESTADO por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que só um terço das infrações registradas por radares das rodovias federais no último ano se converteu em multas e chegou aos condutores. (Págs. 1 e Metrópole A12)
Comoção em Sobradinho
Um domingo para chorar e dar adeus aos 11 mortos da tragédia da MG-259. Por volta das 21h, 10 corpos chegaram ao ginásio de esportes da cidade. Foram recebidos por parentes, amigos e vizinhos emocionados. A 11ª vítima foi Francisca Nunes dos Santos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu, ontem, em Governador Valadares (MG). Os enterros estão previstos para hoje, logo após uma cerimônia religiosa, às 9h (inicialmente prevista para as 14h). Três feridos ainda estão hospitalizados, um em estado grave. Missionários teriam escolhido a empresa por falta de opção, pois a que eles utilizavam não tinha mais veículos disponíveis. O excesso de peso e problemas de freio no ônibus estão entre as supostas causas do acidente.
Empresas jogam multas no lixo
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) aplicou, até junho deste ano, apenas 17,9% em educação de trânsito daquilo que é arrecadado em multas. Por lei, o dinheiro deve ser destinado exclusivamente para a área. No ano passado, a proporção foi de 27,4%. Do montante geral da arrecadação com infrações, os números para ações educativas são irrisórios: 2,31% este ano e 2,34% em 2012. A falta de atenção com o setor, que é uma das bases fundamentais do trânsito — ao lado da fiscalização/punição e engenharia —, ocorre à revelia da legislação. A lei prevê a estruturação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino desde 1997, quando foi aprovado o Código de Trânsito Brasileiro.
Pagamento de auxílio-moradia a procuradores é questionado
Responsável por denunciar irregularidades e reconhecido pela atuação no combate ao desperdício do uso de verbas públicas, o Ministério Público oferece vantagens questionáveis a seus integrantes, como o pagamento do auxílio-moradia. O benefício é recebido indistintamente por promotores e procuradores de pelo menos sete estados e pode chegar à cifra de R$ 6 mil, segundo o conselheiro Almino Afonso, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na esfera federal, no entanto, em que as regras são mais rígidas, os ramos do Ministério Público da União (MPU) pagam a verba somente em casos específicos de integrantes da carreira que atuam em cidades distantes dos grandes centros. Há projetos, inclusive, para que o auxílio seja estendido ao âmbito do MPF.
Um cargo sob suspeita no Palácio do Planalto
Pactos emperrados
Recurso retórico frequente no discurso da presidente Dilma Rousseff, as propostas de "pactos" com o Congresso, governadores ou prefeitos costumam aparecer nos momentos em que a presidente precisa de respostas rápidas às dificuldades que se apresentam. Foi ainda sob o efeito da vitória conquistada em 2010 que a presidente se dirigiu ao Legislativo já no segundo mês de seu mandato com a proposta de um "pacto de avanço social".
Suplentes da Câmara custam R$ 5 milhões
Peregrinos no DF
Na luta em busca da reeleição, a presidente Dilma Rousseff reeditou o formato "Três porquinhos", que deu certo em 2010, nas eleições que a conduziram ao primeiro mandato no Palácio do Planalto. O trio anterior, era formado pelo hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; pelo ex-ministro Antonio Palocci; e pelo ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. A nova tríade responsável, até o momento, por tentar mais quatro anos para Dil-ma é composta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Educação, Aloi-zio Mercadante, e pelo atual presidente do PT, Rui Falcão. Ao lado da própria presidente e do marqueteiro João Santana, eles se reúnem uma vez por mês para examinar as peças que já estão colocadas no tabuleiro, desde o início do ano, quando as eleições de 2014 foram antecipadas pelo partido.
Esforço para as últimas votações
Depois de semanas agitadas, com votações varando a madrugada e uma série de projetos desengavetados, o Congresso Nacional deve viver uma semana mais amena, já entrando no clima das férias. Em um último suspiro, Câmara e Senado tentarão colocar em votação alguns projetos de suas agendas positivas, mas os mais polêmicos devem ficar mesmo só para agosto. Amanhã e depois devem ser pautados o Marco Civil da Internet, o projeto que torna corrupção crime hediondo e o que determina a cassação imediata de parlamentares condenados. Ainda assim, para a maioria ainda não há acordo, e eles podem nem sequer serem votados. Também pode ser apreciado o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, devido ao atraso, impedirá que os parlamentares entrem de férias oficialmente.
O emaranhado de negócios dos empresários de ônibus do Rio, mostrado ontem pelo GLOBO, que inclui participação em agência de publicidade, terminais rodoviários e até no futuro VLT, transformou antigos adversários em fonte de receita. Em fase de legalização pela prefeitura, as vans já licitadas têm equipamentos de bilhetagem eletrônica, de modo a aceitarem vale-transporte e Bilhete Único Carioca (BUC). Só que esses aparelhos são fornecidos - e a receita é processada - por RioCard e RioCard Tecnologia da Informação, empresas criadas pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetranspor) para operar o sistema. Entre os dirigentes da entidade estão alguns dos maiores empresários do setor no estado, como José Carlos Reis Lavouras, Amaury de Andrade e Jacob Barata, que é conhecido como o "Rei dos Ônibus".
Percentual de diaristas dobra
O grupo de domésticas que não é beneficiado pelos novos direitos em vias de aprovação no Congresso é justamente aquele que mais cresce: o das diaristas. Em janeiro de 2003 elas representavam 12,6% da categoria nas seis maiores regiões metropolitanas do país (a média anual foi de 14,1%). Em maio deste ano, a fatia havia quase dobrado, 23,7%, para 340 mil diaristas num universo de 1,43 milhão de empregadas. No outra ponta, o grupo das chamadas mensalistas encolheu de 87,4% para 76,3%, mostram dados do IBGE. Especialistas acreditam que a aprovação da lei das domésticas vai intensificar ainda mais esse movimento.
Dados estratégicos a salvo
As fragilidades do sistema de criptografia de informações estratégicas para a defesa nacional estão entre as principais preocupações apontadas nas reuniões do ministro da Defesa, Celso Amorim, com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica na última semana. Os primeiros relatos dos comandantes ao ministro dão conta de que não há, por enquanto, evidências de invasão dos sistemas, mas as investigações prosseguem diante da vulnerabilidade na troca de informações oficiais. A pasta confirmou a realização das reuniões para apurar eventuais dados militares que podem ter sido alvo de espionagem do governo dos Estados Unidos, como O GLOBO revelou em reportagem publicada ontem.
Eficácia posta em xeque
O número de presos condenados por tráfico de drogas cresceu 30% nos últimos dois anos, índice três vezes maior que o crescimento global da população carcerária do país no mesmo período. Os presídios do país abrigam 138.198 traficantes, um quarto de todo o contingente mantido em regime fechado, 548.003 homens e mulheres. Esses dados não são vistos como uma vitória do Estado contra o narcotráfico. Segundo o juiz Luís Lanfredi, 90% dos presos são pequenos traficantes, sem antecedentes criminais e vínculos com o crime organizado.
'Brasil forma muito mal seus professores e não dá a eles clareza sobre o currículo'
Manifestantes voltam a ocupar a frente do Palácio Guanabara
Três dias depois de bairros vizinhos ao Palácio Guanabara terem se transformado num campo de batalha entre policiais militares e manifestantes, um novo protesto, desta vez pacífico até o fim da noite, ocupou a frente da sede do governo do estado. O grupo de cerca de 250 pessoas, segundo estimativas da PM, pôs fogo num boneco que representava o governador Sérgio Cabral. E gritou palavras de ordem como "Fora, Cabral" e "No meu casamento eu quero a polícia", ironizando a presença do Batalhão de Choque na repressão à manifestação de anteontem próximo ao Copacabana Palace, onde acontecia a festa de casamento de Beatriz Perissé Barata, neta do empresário de ônibus Jacob Barata.
'NYT': Dilma sofre ao lidar com protestos
Reportagem do jornal americano "New York Times" publicada ontem discorreu sobre as dificuldades da presidente Dilma Rousseff em conter os protestos no Brasil e atender aos pedidos dos manifestantes nas ruas. O veículo destaca, entre as medidas de emergência, o programa para trazer médicos de outros países e o pacote de reformas políticas.
Privacidade tem custo
Qualquer usuário pode se prevenir contra espionagem de dados, mas as ferramentas mais eficientes, como as que criptografam mensagens, são caras.
Absolvição nos EUA reabre a ferida racial
Manifestante em Nova York segura cartazes com a foto de Trayvon Martin, jovem negro morto em 2012 pelo ex-vigia branco George Zimmerman. A sua absolvição gerou protestos em várias cidades, o apelo do presidente Obama por calma e o temor de que a indignação se espalhe pelo país.