MP denuncia juiz por quatro crimes – Associação Cearense do Ministério Público
MP denuncia juiz por quatro crimes
O juiz de Direito Josias Nunes Vidal, atualmente trabalhando na Comarca de Russas, foi denunciado pelo procurador Geral da Justiça, Manoel Lima Soares Filho, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por crimes de atentado violento ao pudor, pecul O juiz de Direito Josias Nunes Vidal, atualmente trabalhando na Comarca de Russas, foi denunciado pelo procurador Geral da Justiça, Manoel Lima Soares Filho, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por crimes de atentado violento ao pudor, peculato, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. O documento, elaborado em 37 laudas, foi entregue ontem à tarde no TJ, que hoje deverá fazer a distribuição para um desembargador-relator. Este, por sua vez, irá notificar o magistrado, dando-lhe um prazo de 15 dias para que apresente a sua defesa preliminar. De posse desse documento, e da peça acusatória já recebida, fará uma análise do caso detalhadamente, a fim de possa fazer um relato consubstanciado de tudo aquilo que lhe foi apresentado pelas partes.
Posteriormente, com base no seu relatório, o Pleno do TJ – formado por 23 desembargadores – deverá se reunir para decidir se aceita, ou não, a peça acusatória formulada pelo Ministério Público, a partir dos depoimentos de várias pessoas e provas coletadas durante a investigação. "Foi toda uma documentação idônea que o MP se baseou para elaborar a denúncia contra o magistrado. Em caso de condenação, ele poderá ser apenado de 11 a 34 anos de reclusão, somadas as penas – mínimas ou máximas -, dos crimes pelos quais está sendo acusado. E na própria denúncia também foi solicitado que ele perca o cargo de juiz", explicou o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, que também é assessor da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).
VARIADOS – Os crimes pelos quais o juiz Josias Vidal estará respondendo aconteceram no Município de Morada Nova, quando ele estava à frente da 2ª Vara daquela cidade. De acordo com o que foi apurado, o magistrado teria envolvimento com o crime organizado (vendendo sentenças); manteria relações sexuais com policiais, assessores e presos, bem como teria tentado violentar o filho de um assessor, que na época tinha apenas 12 anos. O garoto e seu pai chegaram a ficar sob a guarda do Provita – Programa de Proteção a Testemunhas, do Governo Federal.
Josias Vidal também teria se apropriado de armas que estavam apreendidas dentro de processos que tramitavam na sua Vara, bem como uma motocicleta e um carro. Parte dessas armas – três revólveres, uma pistola semi-automática, uma escopeta calibre 12, um rifle Puma, munições e uma motocicleta Honda vermelha, sem placa e com chassi adulterado, foi encontrada dentro do Sítio Patinhos, na localidade de Pedra, pertencente a Francisco Edner Nogueira da Silva, o 'Edinho'. Já na residência da então diretora de secretaria da 2ª Vara de Morada Nova foi apreendido outro revólver. O juiz Josias também é acusado de ter dado um carro, igualmente apreendido, para que um de seus assessores o ficasse usando. E na Comarca de Morada Nova ainda corre uma ação civil pública, por crime de improbidade administrativa, contra o magistrado. A reportagem do Diário do Nordeste tentou ouvir o juiz, mas seu celular estava desligado ou fora da área de cobertura.