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Oficina Bicicleta Brasil será dias 15 e 16 de outubro na sede da CNM, em Brasília
Nos próximos dias 15 e 16 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sediará a Oficina Bicicleta Brasil, promovida Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e União dos Ciclistas do Brasil e parceiros. O objetivo do evento é debater e propor medidas e ações necessárias a converter em realidade o Programa Bicicleta Brasil (PBB) – instituído pela Lei 13.724/2018.
Destinado a integrante do grupo gestor da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob), as 40 organizações ligadas ao tema e a técnicos da área, o encontro deve apontar soluções e melhorias para a mobilidade, sobrecarregada pelo fluxo inte nso de veículos motorizados. Está prevista a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi, do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, além de outras autoridades.
Estudo Cidades Cicláveis do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diz que 50 milhões de bicicletas e 41 milhões de carros circulam pelo país. No intervalo até 2017, a média anual de casos foi 1,4 mil e o ano com mais números foi 2006, com 1.668 vidas perdidas. O Ministério da Saúde (MS) contabilizou 1.306 mortes de ciclistas por acidentes, só em 2017, e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) calcula 1.389 ciclistas mortos, em 15 anos.
"Mesmo diante dessa diferença expressiva, não há boa cobertura de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades brasileiras", aponta o texto. Tais números mostraram a fragilidade e as falhas nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e sustentação do transporte cicloviário, durante mais de uma década, como erros de planejamento, má execução ou ausência de políticas e falta de padrão. Informações que contribuíram para a instituição do PBB, reeditado em bases ampliadas.
Diante dos desafios identificados, a programação da oficina propõe debater os objetivos, a visão e a estratégia nacional do Programa Bicicleta Brasil. O encontro também propõe definir o mapa de atores trabalho em grupos, elencar as prioridades e causas Críticas e apresentar quais mudanças precisam acontecer. Talk Show – Governança Desafios, expectativas e lições aprendidas sobre Governança Debatedora e orientação técnica também está prevista.
A equipe técnica da CNM participará das mesas de debate e proposições sobre a regulamentação do Programa. Também nos debates sobre recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) para infraestrutura cicloviária nos Municípios.