Modificação do nome no RCPN será tema de palestra do CONARCI 2019
No segundo dia do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), será realizada a palestra sobre "A Modificação do Nome da Pessoa Natural no RCPN: Mais uma nova possibilidade com o Provimento 82 do CNJ de 03/07/2019". O debate está previsto para às 9h do dia 22 de novembro.
A ideia principal é debater a edição feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no Provimento nº 82/2019, que padronizou os procedimentos para alteração de nome de genitor. Além disso, a nova norma dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, e dá outras providências.
Quem conduzirá a palestra será o diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Ainda, o debate contará com a presença do assessor jurídico do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Fernando Abreu Costa Junior, e do presidente da Arpen Maranhão, Devanir Garcia.
O maior encontro dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Brasil será realizado entre os dias 21 e 22 de novembro, no Zagaia Eco Resort, em Bonito, Mato Grosso do Sul. Clique aqui e participe.