Home / Comunicação / Secretaria de Habitação aprova manual de instruções para regularização fundiária e CNM orienta gestores
Para melhor orientar os gestores, a CNM disponibiliza a Nota Técnica 47/2020. O documento esclarece os objetivos do Pró-Moradia, as formas de participação no programa, as atribuições, as contrapartidas, os procedimentos operacionais, a modalidade e as tipologias. A área técnica de Planejamento Territorial ainda recomenda aos interessados assistirem ao Bate-papo - programa semanal transmitido no canal do Youtube - que a entidade promoveu com o secretário nacional de Habitação, Alfredo do Santos, sobre melhoria habitacional e regularização fundiária.