Simplificar a imigração deve ser a principal prioridade de Biden - Rota Jurídica
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21 de novembro de 2020 - 08:43
Os votos foram computados e a presidência de Donald Trump acabou. É hora de ter uma discussão séria sobre como trazer a América de volta às suas raízes como uma nação que recebe imigrantes de braços abertos e um sorriso largo. Não precisamos mais fingir que as pessoas que querem se mudar para a América são criminosos, terroristas e trapaceiros da previdência.
Em vez disso, como o relatório da Academia Nacional de Ciências descobriu em 2016, os imigrantes são um bom negócio. Eles têm baixos índices de criminalidade e apresentam uma atitude positiva. Como a maioria dos imigrantes chega como adultos, eles estão prontos para trabalhar e não precisam de muita ajuda do governo.
Imigração não é caridade; é uma barganha.
Ainda assim, vivemos em um mundo onde é extremamente difícil imigrar legalmente e isso precisa mudar. O novo governo oferece uma oportunidade para os Estados Unidos simplificarem enormemente seu sistema de imigração, de modo que qualquer pessoa no mundo que queira ser americano possa se tornar americano sem entrar em um campo minado de leis e regulamentos.
A primeira proposta sobre a mesa é a aprovação da Lei DREAM. A ideia por trás dessa legislação é simples. Se você tiver um bom caráter e for trazido para os Estados Unidos quando criança, pode obter residência permanente. Esta é uma política simples e muito humana que melhora instantaneamente a vida de centenas de milhares de pessoas que não precisam mais se preocupar com a possibilidade de que suas vidas sejam interrompidas por causa do que seus pais fizeram anos atrás.
A segunda coisa que o Congresso deve fazer é aprovar uma legislação de proibição de viagens. Uma lição dolorosa que aprendemos com o governo Trump é que um único ser humano – o presidente – pode usar ordens executivas para criar barreiras dolorosas à migração pacífica arbitrariamente. Devemos usar o processo legislativo para criar freios e contrapesos a esse poder.
Proponho que o presidente não tenha o poder de proibir viagens de e para nações inteiras, a menos que ambas as casas do Congresso autorizem tal proibição. O Congresso pode reservar um tempo para votar para autorizar a proibição de viagens de um lugar específico se houver uma ameaça genuína de guerra ou doença. Se o Congresso não tiver tempo de se reunir para votar uma política tão crucial, a ameaça provavelmente não é real.
A terceira coisa que um novo presidente e o Congresso podem fazer é fornecer indenizações por separação de famílias. Um dos efeitos mais brutais da política de imigração da era Trump é que centenas, talvez milhares, de crianças pequenas foram separadas de seus pais. Tem sido difícil para as autoridades reuni-los. Como qualquer pessoa que cresceu sem os pais sabe, essas crianças sofrerão desnecessariamente.
O presidente dos Estados Unidos tem um fundo discricionário que pode ser usado para emergências e outros custos imprevisíveis. Se separarmos $ 200.000 por criança para pagar por um orfanato e faculdade, então poderíamos apoiar essas crianças separadas por cerca de $ 200 milhões – o que é muito menos do que 0,1 por cento dos $ 1,4 trilhão de gastos discricionários que o Presidente Trump solicitou para o ano fiscal de 2021.
Essas três propostas são apenas o começo de uma reforma muito necessária do sistema de imigração dos EUA. Precisamos simplificar muito o sistema de vistos para que os migrantes possam obter um visto em alguns dias ou semanas, em vez de anos. Precisamos reatribuir a polícia para que possam se concentrar em crimes reais. Os homens e mulheres que trabalham na fiscalização da imigração deveriam, em vez disso, trabalhar nos quase 6.000 casos de homicídio não resolvidos a cada ano nos EUA. Também precisaremos desapropriar e desmantelar as instalações de detenção onde milhares de pessoas são mantidas todos os anos pelo "crime" de vir aos Estados Unidos sem a papelada adequada.
Essas são políticas difíceis de mudar porque o público acredita erroneamente que os imigrantes são uma ameaça e muitos políticos lucram com a retórica xenófoba. Mesmo assim, a luta vale a pena. Não muito tempo atrás, até a década de 1920, os Estados Unidos eram uma nação bastante aberta que recebia pessoas de todo o mundo. Pessoas vieram da Inglaterra, Polônia, Rússia, México e muitos outros lugares. Contanto que você estivesse disposto a trabalhar duro, a América lhe daria uma chance. Se deixarmos de lado nossos medos e ouvirmos nossa razão e compaixão, nos tornaremos a maior nação do mundo.
Por Fabio Rojas, professor de sociologia Virginia L. Roberts da Indiana University-Bloomington e membro sênior do Institute for Humane Studies.