Concessões e Privatizações: o Motor da Retomada Econômica - InterNews - Os melhores conteúdos para a gestão empresarial
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Sob o comando de Moreira Franco e de seu secretário-executivo Adalberto Vasconcelos, que abre este Seminário InterNews, a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) centraliza as decisões sobre as privatizações. Os dois tem em mãos mais de 140 projetos e revisões de contratos maturados mas não concluídos nas gestões petistas. Existem ainda 125 empresas estatais que podem ser negociadas. Eles também estão orientando governadores na venda de ativos e negocia com eles o repasse à União de empresas estaduais para incluí-las no PPI em troca das dívidas.
A primeira medida de Michel Temer ao assumir o Planalto foi enviar ao Congresso a MP 727, que criou o PPI e que foi aprovada e sancionada em setembro. O texto centraliza decisões, obriga órgãos a acelerar licenças, cria estrutura no BNDES para elaborar projetos e altera o critério de concessões. A medida tem o objetivo expresso de reduzir os "entraves burocráticos e excessos de interferências do Estado" nos processos.
Participe desse Seminário InterNews, que contará com a presença do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do PPI, Adalberto Vasconcelos e Marcelo Guaranys, responsável pelo tema na Casa Civil , entre outros especialistas.