Formulador de Combustíveis | GBADV
O escritório Goedert & Batista presta consultoria especializada para as empresas que atuam na atividade de formulação de combustíveis, o escritório presta consultoria e assessoria jurídica nas operações de compra/venda de produtos no mercado, bem como patrocina causas em contencioso administrativo e judicial.
O exercício das atividades de produção de derivados de petróleo atingiu alto grau de exigência regulatória nos últimos anos, diante da grande quantidade de normas e regulamentos que impõe obrigações e vedações para o setor. Esses regramentos envolvem o armazenamento, gestão de informações, controle de qualidade, movimentação, manutenção de estoques e comercialização de produtos.
A empresa que exerce a atividade de produtor de derivados de petróleo, ou pretenda iniciar suas atividades no segmento, deve dedicar especial atenção à regulação do setor, acompanhando diariamente às normas e inovações constantemente aplicadas pelas entidades reguladoras.
Às empresas e profissionais interessados em saber mais sobre a regulamentação da atividade de formulação de combustíveis, o escritório Goedert & Batista Advogados promove palestras e treinamento, com vistas a ampliar o conhecimento técnico acerca da legislação regulatória do setor.
Planejamento jurídico para construção e operação de plantas produtoras de formulação;
Consultoria jurídica para constituição da empresa, bem como a elaboração de minutas de contratos, importação e operação;
O escritório realiza análise jurídico-preventiva nas operações que envolvam comercialização de combustíveis, com vistas a atender com precisão os requisitos regulatórios para os produtos regulados;
Treinamento de pessoal para regulação aplicável a qualidade dos produtos (amostras, lacres e documentos);