Cobrança do estacionamento rotativo em Cariacica é suspensa | A Gazeta
Rompimento de contratoAo Vivo
A rescisão de contrato com a Techmob, empresa que operava o rotativo no município desde 2017, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (06). A suspensão da cobrança pode se estender até 2021
Publicado em 06/03/2020 às 20h31
A cobrança do rotativo em Cariacica deixa de existir na cidade a partir deste sábado (07). Crédito: Claudio Postay/Prefeitura de Cariacica
A partir deste sábado (07) não haverá mais cobrança pelo estacionamento rotativo em Cariacica e são grandes as chances de que esse cenário permaneça até 2021. É o que explica o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Cariacica (Idesc), Jorge Eduardo Araújo Saadi. Nesta sexta-feira (06), foi publicado no Diário Oficial do município o rompimento do contrato da empresa que operava o sistema na cidade desde janeiro de 2017. A alegação foi o descumprimento de prerrogativas contratuais.
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"Quando a empresa vencedora da licitação implementou a cobrança, eles deveriam cumprir, como previsto no contrato, com a instalação de 1.200 sensores de massas metálicas nas vagas contempladas no rotativo nos primeiros 60 dias. No mês de março, contudo, esse prazo expirou e o mecanismo não fora instalado. A partir de então, notificamos a empresa por diversas vezes no ano para que realizasse a instalação, porque era uma das condicionantes para vencer o processo licitatório. Esse seria um diferencial, pois o usuário poderia, pelo aplicativo no celular, saber qual vaga estaria livre. Sem essa massa metálica, a funcionalidade não era possível", explicou Saadi.
Mesmo descumprindo com a prerrogativa contratual, como ratificado pelo representante da autarquia municipal, a Techmob seguiu operando o rotativo em Cariacica. Já em 2018, a Idesc abriu um procedimento administrativo para a apuração de irregularidades na execução do contrato. A situação persistiu por todo o ano de 2018 e também em boa parte de 2019. Em novembro do ano passado, entretanto, o panorama mudou e encaminhou para uma rescisão do contrato.
"No dia 13 de novembro do ano passado, a Techmob foi formalmente notificada sobre a intenção do município em rescindir o contrato, tendo em vista o descumprimento dessa obrigação. A instalação desses sensores representavam cerca de 80% de todo o valor estipulado na licitação, ainda assim, nada foi investido no rotativo. A empresa se mostrava inerte, mantendo a operação normalmente", complementou Jorge Eduardo.
Após a notificação, a empresa informou ao Idesc ter instalado dez massas metálicas no município em vagas na avenida Expedito Garcia. Contudo, ao averiguar o funcionamento, a autarquia municipal constatou que os equipamentos estavam danificados e não operantes, conforme dito pelo representante municipal. Nesse meio tempo, também houve uma ação popular contrária à operação da empresa no rotativo da cidade.
Sem uma empresa para operar o sistema, a cobrança deixa de existir a partir deste sábado (07).
"Estamos iniciando um estudo técnico para vermos se o Idesc tem condições técnicas de operação dessas vagas por uma locação de equipamentos. Ou seja, o município faria a própria operação dessas vagas até que uma nova concessão seja feita. Não há um prazo para que isso ocorra, porque há impedimento específico para essa situação por estarmos em ano eleitoral. Então é provável que o ano de 2020 termine com a prefeitura operando, mas friso que essa implantação ainda está em análise de viabilidade técnica e financeira", detalhou o diretor-presidente.
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O usuário que eventualmente possua crédito no aplicativo pode pedir o estorno pelo mesmo ou através do e-mail [email protected] e solicitar a devolução dos valores. Em Cariacica, foram concessionadas 1,5 mil vagas, sendo que a empresa até então atuante operava 1.461 delas. Todas estão localizadas ao longo da avenida Expedito Garcia e nas ruas adjacentes de Campo Grande.
A reportagem tentou contato com a Techmob, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.