Pesquisar - Figueiredo e Ferreira Advogados em Campinas
2. Abra o olho: em caso de distrato de imóvel na planta, devolução das quantias pagas deverá ser feita em parcela única
... em contrato. Ocorre que, essas previsões contratuais, lançadas abusivamente pelas construtoras em seus contratos leoninos e unilaterais atropelam as garantias e direitos previstas no Código de Defesa ...
3. As negativas dos planos de saúde e os direitos do consumidor
... pode ficar à deriva de estipulações do contrato de adesão que o coloquem em desvantagem excessiva. Assim, os contratos e coberturas dos planos de saúde não podem ficar inertes quanto às novas terapias ...
4. Como funciona o nosso serviço de consultoria jurídica para pequena empresa
... futuros, como por exemplo: confecção de contratos, orientação e adequação sobre regulamentação trabalhista, dentre outros fatores rotineiros. Já o serviço dito como contencioso se refere a problemas pontuais ...
5. Contratos de Desenvolvimento e Implantação de Websites com CMS
Contratos de Desenvolvimento e Implantação de Websites com CMS Publicado em: 09-02-2015 00:00:00 Autor: Dr. Fernando Yamada Um website deve transmitir dinamismo através de constantes ...
6. Distrato de compra de imóvel na planta
... e, por inúmeros motivos, procuram a construtora para rescisão desses contratos só aumenta. Seja por dificuldades financeiras, seja por atraso na entrega da unidade, ou ainda por limitações ao acesso [...] ...
7. Em caso de distrato de imóvel na planta, despesas com taxas condominiais e IPTU são de responsabilidade da construtora
... Vale lembrar, que os contratos envolvendo a aquisição de imóveis na planta são os chamados "contratos de adesão", onde o consumidor não pode discutir ou alterar as previsões lá dispostas previamente ...
8. Escolhendo a franquia certa
... principais, que deve ser de conhecimento do empreendedor, antes de decidir por qual negócio o mesmo quer aderir: Tempo de contrato: Todo contratos de franquia possui prazo pré-definido, qu [...] franchising ...
9. Financiamento imobiliário: A importância das parcelas em dia
... a cobrança imobiliária A grande maioria dos financiamentos imobiliários é realizada através de contratos particulares com eficácia de escritura pública, regidos pelas Leis nº 4.380/64 e nº 5.049/66, ...
10. Investidores da "Telexfree"
... Thais Khalil, além da condenação da devolução de valores dispendidos, também proibiu a Telexfree de fazer novos contratos, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada descumprimento. Ainda, ...
11. Isenção da multa do contrato de locação por transferência de emprego
... Vale lembrar, que nos contratos de locação, existe sempre um prazo mínimo de duração que precisa ser respeitado pelas partes, e o inquilino caso decida rescindir o contrato antes do término desse prazo, ...
12. O famoso bloqueio de internet quando o consumidor atinge o limite da franquia
... celebrado, sob pena de ferir o direito adquirido, previsto pela Constituição Federal, de modo que a alteração só deveria ser aplicada após o término da vigência dos contratos atuais. Ainda, a Lei 12.965/2014 ...
13. O que você precisa saber sobre distrato imobiliário
... a relação de distrato por venda totalizou 53,1%. Ou seja, a cada 100 imóveis negociados, 53 tiveram seus contratos de venda cancelados. Se considerarmos os últimos 12 meses até fevereiro deste ano, o dado ...
14. Planos de saúde negam procedimento preventor de câncer
... de prevenir as negativas de cobertura, pois os contratos celebrados pelos planos de saúde são contratos de adesão, e não permitem ao conveniado alterar ou incluir qualquer cláusula. Porém, o Código de ...
15. Problemas com construtoras aumentam na Região Metropolitana de Campinas
... nas obras. Este é um dos principais fatores de reclamação dos compradores que, realizam contratos com as construtoras com prazos que acabam se estendendo e ultrapassando o determinado. Pesquisa antecipada ...