Governador Carlesse lança programa "Essa Terra é Nossa" nesta quarta-feira, 22 - Portal O Tocantins
21/07/2020 às 08h04min - Atualizada em 21/07/2020 às 08h04min
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, convida toda a população para acompanhar o lançamento do programa Essa Terra é Nossa, que irá ocorrer na quarta-feira, 22, às 10 horas, através de uma Live no Palácio Araguaia. O programa vai beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais (paroquiais).
Por meio desta ação, o governador Mauro Carlesse efetiva mais uma etapa da política de regularização fundiária para o Tocantins, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.
"O programa Essa Terra é Nossa é um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense e vai dar a segurança jurídica para o produtor fazer seus investimentos. Com a garantia da posse legal da terra, eles terão acesso a vários benefícios, entre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado", destacou o governador Mauro Carlesse.
Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.
Nesta quarta-feira, 22, serão apresentadas todas as funcionalidades desta plataforma on-line durante Live transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins.
De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a nova lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, deixando de ser caro para o cidadão e ainda menos burocrático.
O processo de regularização terá início mediante o trabalho realizado por um responsável técnico credenciado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que deverá elaborar a Planta e o Memorial Descritivo do imóvel.
O interessado também deve indicar um procurador, por meio de procuração pública, para acessar a plataforma do Sistema de Gestão Terra Nossa e apresentar o requerimento com todos os documentos citados no decreto.
Governo do Tocantins realiza abertura oficial dos jogos da Série Prata do campeonato estadual de futsal