Resultado do sorteio de obra "Curso de Execução Penal" - Migalhas Quentes
Resultado do sorteio de obra "Curso de Execução Penal"
Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Execução Penal" (Editora Saraiva, 314 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo insigne advogado Renato Marcão. Confira abaixo o nome do ganhador.
O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como na profissional, porque sua compreensão é fundamental para quem atua no juízo criminal. A obra está dividida em 19 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como: objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial e muitos outros. O autor teve a preocupação de abordá-los seguindo raciocínio lógico e objetivo, baseando-se na doutrina e jurisprudência mais recentes, garantindo, assim, praticidade à obra. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 11.340 e 11.343/2006 (nova Lei de Tóxicos). O livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84) e da Lei das Penas Alternativas (Lei n. 9.714/98). A forma analítica pela qual o autor desenvolveu cada um desses subtemas relembra a complexidade e a engenhosidade do Sistema de Execução Penal e o espírito do legislador brasileiro, animado pelos nobres ideais de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso.
Renato Flávio Marcão é mestre em direito penal, político e econômico, professor de direito penal, processo e execução penal, promotor de Justiça em São Paulo e membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal.