Governo Federal recebe proposta para bombeiros e policiais do DF - Congresso NEWS
Governo Federal recebe proposta para bombeiros e policiais do DF
Paulo Melo outubro 02, 2020 Política Edit this post
O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) entregou nesta quarta-feira (30) ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge...
O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) entregou nesta quarta-feira (30) ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, o ofício contendo emendas que ficaram de fora do texto da Medida Provisória 971.
Ainda ontem os dois se reuniram e articularam elaboração deste documento. Entre as 20 emendas, sobressaem as que tratam da promoção de carreira por meio do merecimento e antiguidade dentro da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do DF.
Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 23, a MP precisou ser blindada. Emendas propostas por parlamentares ficaram de fora para acelerar a aprovação do texto, já que havia risco dela caducar – sua votação final no Senado Federal ocorreu no dia 22.
Após a aprovação da MP 971, o ministro Jorge Oliveira firmou compromisso com o então relator da matéria, Luis Miranda, de enviar um projeto de lei contemplando as emendas que não causassem impacto financeiro. O Governo Federal, em acordo com o GDF, enviará o projeto para o Congresso Nacional.