Poder Judiciário do Estado do Acre | TJAC alcança posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do CNJ
TJAC alcança posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do CNJ
O Tribunal de Justiça do Acre alcançou posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em 2º lugar entre todos os tribunais estaduais de pequeno porte e em 3º lugar entre todos os tribunais estaduais do Brasil.
O objetivo da Meta era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.
Em outras palavras, esse tipo de processo é aquele em que as partes levam ao conhecimento do juiz (ou da unidade judiciária), os fatos e fundamentos jurídicos que sustentam a sua ação.
A formação do processo de conhecimento ocorre, portanto, a partir da propositura da demanda em juízo e vai até a sentença.
O TJAC obteve 113,49% de cumprimento da Meta 1, pois houve a entrada de 60.872 casos novos frente a 69.083 processos que foram julgados.
Para o desembargador-presidente Roberto Barros o resultado sinaliza uma das maiores prioridades da administração. "Além de serem muito positivos, por detrás desses números está uma de nossas maiores preocupações: que é dar uma resposta mais rápida e eficiente aos cidadãos, julgando uma quantidade maior de processos do que aqueles que são distribuídos (casos novos), mas sem abrir mão da qualidade", disse.
Ele lembrou a contribuição de magistrados, servidores, colaboradores e de sua equipe de trabalho (diretores, gerentes, assessores etc) para que houvesse uma evolução no ranking.
Observa-se pelo ranking abaixo que o TJAC em 2014 passou a ser destaque no cumprimento da Meta 1. Fazendo um comparativo em nível nacional, o Tribunal de Justiça do Acre passou ocupar a 3º colocação (abaixo apenas do TJPA e TJSE) e, fazendo o mesmo comparativo, no grupo de Pequeno Porte o TJAC ocupa a 2ª colocação (abaixo apenas do TJSE).
Para obter esses significativos resultados, foram desenvolvidas ações direcionadas ao longo dos últimos anos para o cumprimento das metas nacionais.
Dentre as medidas adotadas pela atual gestão para melhoria do desempenho, podem ser mencionadas:
Reuniões mensais com análise do indicativo de plano de ação;
Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), que foi instituída para estimular os servidores a participar do processo que visa ao alcance das metas estratégicas estabelecidas para o Poder.
Gestão de férias de magistrados (que agora são planejadas e sistematizadas para que não haja diminuição no atendimento às demandas judiciais);
Concursos para juiz e servidor (12 juízes e mais de 100 servidores empossados);
Criação de força-tarefa com os novos magistrados focada no cumprimento da meta;
Nesse sentido, o TJAC vem melhorando seu desempenho nas metas nacionais a cada ano.
O desempenho do TJAC na Meta 1, que é "julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente", já no mês de janeiro/2014 foi o maior percentual atingido para o primeiro mês do ano.
A partir de março, o Tribunal manteve-se com desempenho superior a 100%, fechando o ano de 2014 com 113,49% de cumprimento na referida meta, pois houve a entrada de 60.872 casos novos frente a 69.083 processos julgados.
Comparativo por quadriênio
Por meio de um comparativo do desempenho nos últimos anos, verifica-se que em 2013 o grau de cumprimento foi de 81,98%, com 65.758 processos julgados. Já em 2012, o desempenho foi de 85,70%, com 63.935 processos julgados.
Em 2011, no entanto, o desempenho registrado foi de 50,35%, com 40.960 processos julgados.
Ou seja, no período de 2011 a 2014, observa-se um crescimento de 68,66% na quantidade de processos julgados, o que permite dizer que houve uma maior oferta de justiça à sociedade.
Desse modo, o Tribunal de Justiça deixou de ocupar as ultimas colocações no comparativo entre os tribunais de pequeno porte para dar um salto qualitativo de excelência e alcançar atualmente um dos mais elevados postos em relação à Meta 1 no País.