Simpósio do IGT reúne nomes importantes para discutir direito emergencial do trabalho - Rota Jurídica
Início Justiça Simpósio do IGT reúne nomes importantes para discutir direito emergencial do trabalho
Simpósio do IGT reúne nomes importantes para discutir direito emergencial do trabalho
21 de maio de 2021 - 17:52
Em simpósio realizado nesta sexta-feira, 21, o Instituto Goiano de Direito de Trabalho (IGT) tratou do Direito Emergencial do Trabalho. O evento reuniu especialistas e estudiosos da área para debater as temáticas que envolvem a necessidade de adaptação das empresas e trabalhadores decorrente da pandemia de Covid-19, como o teletrabalho e as alterações na legislação. O Direito Trabalhista foi uma das áreas mais afetadas pelo coronavírus.
Ministro do TST Douglas Alencar foi um dos palestrantes
As palestras foram proferidas pelos advogados Antônio Carlos Aguiar, Ricardo Calcini, Célia Maria Peres, Fabiano Zavanella e Rafael Lara Martins, pelo juiz Otávio Calvet e pelo ministro Douglas Alencar. Foram abordados temas como as novas formas de negociação coletiva, a polêmica dos benefícios contratuais na pandemia, o novo sistema normativo trabalhista, entre outros.
A ótica do momento teve de ser moldada, afirmou o advogado Antônio Carlos Aguiar. "Houve a necessidade de se dar importância ao trabalho humano e não apenas focalizar os contratos e cláusulas trabalhistas.
A negociação entre o trabalhador e empregador e a necessidade de se buscar um equilibro contratual foram práticas apontadas no evento pelos juristas para se manter a serenidade dos empregos nesse momento de pandemia, preservando os direitos dos trabalhadores previstos em leis e mantendo o contrato formal para todas as situações, protegendo a empresa e o trabalhador.
Carla Zaninni e Otávio Calvet também estiveram presentes no evento
A adesão à cibercultura e a seu leque de plataformas digitais, tema bastante discutido no simpósio, ocorreu diante da necessidade emergencial de se manter os empregos e trouxe consigo novas modalidades de contrato firmados, inclusive, por aplicativo de whatsApp.
Algo inimaginável. Mas o direito emergencial toma decisões drásticas perante os momentos que exigem medidas como tal, como as novas medidas provisórias que foram inseridas, influenciando diretamente a redução de jornada de salário, banco de horas e férias coletivas", observou o juiz Otávio Calvet.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar finalizou o simpósio afirmando que é necessário "seguir discutindo, refletindo e entendo essas novas normas provisórias e essa legislação emergencial da crise decorrente a pandemia do covid-19."
O simpósio, que teve duração de mais de 4 horas, está completamente disponível no canal do Youtube do IGT.
Notícia anteriorAtividade intelectual é garantida pela CF, diz advogado atacado em redes sociais por pesquisa sobre mortes por policiais
Próxima notíciaTJGO habilita 1790 credores de precatórios para recebimento de créditos por meio de acordo direto com Estado