«Nunca tínhamos chegado a este ponto de agressões físicas, com a intensidade que se tem verificado nestes últimos tempos», afirmou Paulo Ralha, explicando que desde finais de Novembro ocorreram sete casos graves, entre os quais ataques com explosivos, sequestro de funcionários ou assaltos com armas de fogo, além de postarem a inscrição «ladrões» à porta das repartições.
O caso considerado mais grave ocorreu a 24 de Fevereiro com uma funcionária do serviço de finanças de Penedono, em Viseu: «A colega deslocou-se para tirar fotos de um imóvel que ia ser penhorado e foi confrontada pelo dono da propriedade que a agrediu violentamente e a atirou para o chão e, já com ela no chão, voltou a agredi-la ainda mais», contou.
O candidato à liderança do sindicato dos magistrados do MP diz que PGR não questionou se tinha legitimidade para continuar
O PGR já culpou os megaprocessos do DCIAP dizendo que dão azo a megabsolvições. Está aí parte do problema?
Se há situações em que esses megaprocessos aglomeram situações com pouca conexão entre si e que poderiam ter sido julgadas de forma isolada sem prejuízo para a prova, outras há em que estão de tal forma ligados que se fragmentarmos teremos dificuldade em apurar a prova ou teremos depois vários julgamentos em que teremos de reproduzir toda a mesma prova. E isso é um desperdício de meios. A lei tem regras quanto à conexão processual que diz quando situações distintas devem ser investigadas juntas. Os magistrados não fazem por capricho, fazem porque a lei o diz. Nessa entrevista Pinto Monteiro disse uma coisa curiosa sobre o maior megaprocesso, o Furacão: disse que foi ao DCIAP para que fosse encerrado e ninguém o apoiou. Ora ele é procurador-geral e tem poder, não precisa do apoio de quem deve obedecer às suas ordens. Ou seja, não deu ordem nenhuma.
Ao longo da história do MP democrático, alguns procuradores-gerais, como Cunha Rodrigues, foram acusados de ter poderes a mais. Este PGR tem todos os poderes que Cunha Rodrigues tinha e mais alguns que foram introduzidos no seu mandato com a alteração do estatuto em que teve intervenção directa. Não há falta de poderes. O que se estranha é que a repetição dessa informação esconda ou queira esconder o facto de ele não os exercer. No processo Furacão ele não exerceu o seu poder, ponto. Temos um PGR que tem uma visão do MP que não é de modo algum a visão da Constituição nem a que está no estatuto. Ele quer poderes que transformariam o MP num MP autocrático, em que ele teria todos os poderes e os magistrados não teriam autonomia. É um sistema válido nalguns países, mas nesses sistemas a investigação criminal não é dirigida pelo MP mas por um juiz de instrução.
Não foi com ele, foi com o vice, que no processo Freeport emitiu um despacho fixando um prazo máximo para terminar uma investigação. O vice-procurador-geral não tem poderes próprios, nos termos do estatuto tem apenas os poderes que o procurador-geral delegar nele. No caso fixou um prazo máximo para resolver a extinção. No caso do Furacão disse que queria mandar acabar mas ninguém o apoiou. O que o sindicato reclama é que o PGR coordene o MP. São raras as circulares. Outro exemplo: muitas vezes o procurador-geral já defendeu que um magistrado que faça a acusação deverá sustentá-la em julgamento. Para quê? É por passar uma vergonha em julgamento que a acusação já não é má? É um problema do foro disciplinar e o Conselho deve agir sobre esse magistrado. O que é preciso é coordenação entre quem está em julgamento e quem está em inquérito. E para isso o PGR tinha o poder para impor coordenação mas nunca deu nenhuma instrução nesse sentido. É um poder que reclama e que não exerceu.
Eu só não agrido também essa escumalha comissionista do fisco porque ainda tenho alguma vergonha.Mas pena deles,não tenho nenhuma.
Ainda por cima,aumentam os valores das avaliações num época em que nem pelo valor real se consegue transacionar nada.
Em Portugal as pessoas andam no diz que disse, comentam o que os outros dizem e não passam disto. Falam muito e nada se aproveita. Não têm mais nada para fazer e se têm nem sabem como fazê-lo.
Por estas e por outras, o país não anda para a frente. Temos de discutir o que realmente interessa e não o que não presta.
Este é um caso flagrante disso. Ou seja, já está mais que provado que existiu marosca. Porque é que o Ministério Público não investiga a fundo e condena quem prevaricou? Ou o Sr. Sócrates foi mais inteligente que todos e passou-lhes a perna e agora o embaralhanço é tão grande que ninguém o consegue desnovelar?
Governates portugueses nao prestam mesmo para nada. Estes "Vitor Gaspar e Ministro da Economia" ja brigam para saber quem fica com a maior fatia. E falta ainda entrar o Relvas na briga. Portugal está condenado ao insusesso
Tudo o que te preocupa é atirar lama ao governo enquanto defendes os criminosos que levaram o país à triste situação em que vivemos.
Pois em quanto o pais se afunda com este governo de rapazolas que fazem tudo para enriquecer mais os amigos ( veja-se o caso da lusoponte )este sr prof. balbino continua com uma fixação doentia no socas. o sr prof já pensou em ir ao psiquiatra???
O Sócrates não vai ao psiquiatra, mas tem medo de ficar em portugal. Lembra-se do Sidónio Pais e do D. Carlos I. Assim, preferiu exilar-se. No exílio dourado de Paris, em que nem trabalha, passa a vida a imaginar como voltar. Mas, não há volta a dar. O português de gema, não se esquece sobre quem arruinou o país. Foi o Bacharel José Sócrates Pinto de Sousa.
Tu e os gatunos e pedófilos do teu partido deviam ser colocados no porão de um cargueiro no alto mar e aí é que afundavam.
Com Sócrates havia «Paz, Pão, Povo e Liberdade», como reza o hino do PSD, composto pelo maestro José Calvário e interpretado por Paulo de Carvalho nos idos anos 70!
Para os dez milhões havia mentiras,vigarice e por fim miséria a sério.daquela que meteu milhares a revolver caixotes do lixo.
A "Velha" deve estar a rir dos pacóvios que acreditaram nas mentiras e nos logros da quadrilha que devastou Portugal.
EstaMos todos afundados em sucata. São carris, é pechebeue, tudo nos serviu para enriquecermos. Querem agora chamar-nos vigaristas e ladrões.
Diz lá, Namércio, como funcionava o polvo socretino. Todos stão bem, e têm que agradecer ao Bicharel.
O deputado do PSD Paulo Cavaleiro vai questionar formalmente a Caixa Geral de Depósitos (CGD) se o seu administrador Rodolfo Lavrador cumpriu as regras de contenção de custos da empresa numa sua recente viagem a Maputo.
«Num momento em que são exigidos sacrifícios aos portugueses, queremos saber se a viagem do administrador executivo cumpriu a regras estabelecidas pela própria CGD e quanto custou essa viagem», referiu hoje à agência Lusa Paulo Cavaleiro, deputado social-democrata eleito pelo círculo de Aveiro.