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Comissão vai discutir carga horária diferenciada para servidores da Saúde
Posted By: Equipe Sintracoopon: agosto 19, 2011 In: Destaques, Politicas PúblicasNo Comments
O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, recebeu ontem a direção do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços Públicos da Saúde Pública e Previdência do Estado do Paraná (SindSaúde). Caputo Neto apresentou à entidade a resolução conjunta das secretarias da Saúde (Sesa) e da Administração e Previdência (Seap) que institui Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos para discutir a viabilidade e o impacto de se estabelecer carga horária diferenciada para os servidores da Saúde. A origem da reivindicação do SindSaúde foi o decreto 4345/2005, que determinou o cumprimento de 40 horas semanais para todos os servidores públicos estaduais, independentemente de jornada de trabalho diferenciada definida por lei federal.
Desde o início de 2011, a direção da Sesa vem recebendo o SindSaúde para discutir as reivindicações da categoria, entre elas a redução da jornada de trabalho para os profissionais da área. "Este é um governo de diálogo e temos que discutir todas as implicações que uma decisão como essa tem para o bom funcionamento de nossa secretaria e para o atendimento da população do Paraná", disse Caputo Neto. "A reunião com o Sindsaúde estava marcada há 40 dias e a resolução editada hoje aprofunda a discussão sobre o tema, de forma a buscar uma solução que contemple todos os envolvidos."
A comissão será composta por dois dirigentes indicados pela Seap, dois da Sesa, um representante do segmento de usuários do Conselho Estadual de Saúde e um indicado pela entidade representativa dos servidores. Os indicados das quatro entidades deverão fazer um estudo sobre os benefícios reivindicados pelas diversas categorias da saúde – sem prejudicar o atendimento ao cidadão paranaense –, além de calcular a necessidade de contratação de novos profissionais para a secretaria.
A comissão tem cinco atribuições: analisar e propor solução sobre a carga horária semanal das categorias funcionais que têm jornada de trabalho diferenciada, fixada em legislação federal; elaborar proposta de estruturação do Regime de Trabalho em Turno (RTT), adequando-a às necessidades de gestão e visando à melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos de saúde; elaborar estudos e identificar o impacto quanto à possibilidade de otimização da carga horária do segmento saúde; analisar e propor estudo de viabilidade para elaboração de projeto de Lei para instituição do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde.
"É importante relatarmos os avanços que já estabelecemos neste ano", disse Caputo Neto. Em apenas 60 dias úteis de governo, a Sesa solucionou a vida funcional de 257 servidores que haviam sido contratados para o Hospital Regional de Ponta Grossa e que, no entanto, trabalhavam em Curitiba, numa situação irregular. Já foram contratados, via concurso público, quase 800 novos servidores para recompor o quadro profissional da secretaria. Hoje, não existem servidores temporários contratados (como acontecia até janeiro).
"Também estamos investindo fortemente para melhorar as condições de trabalho em nossa secretaria, o que é fundamental para o bom exercício profissional", afirmou o secretário, citando a entrega de 114 veículos para as 22 regionais de saúde e a adequação das instalações de alguns hospitais próprios (que apresentavam problemas estruturais), além da compra de 700 computadores, que deverão ser entregues até o fim do ano.