O impasse envolve uma discordância sobre a tributação de automóveis produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo
13/01/2021 às 5:33 pm
A Ford, que encerrou a produção fabril no país, trava disputas tributárias com São Paulo. A reportagem apurou que cálculos do governo estimam dívida de R$ 2,7 bilhões da empresa.
O impasse envolve uma discordância sobre a tributação de automóveis produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo. Documentos recentes da montadora enviados à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, na sigla em inglês) destacam "autuações fiscais substanciais" contra a Ford no Brasil.
A Ford não comentou o assunto até a publicação da coluna. Em nota, o governo de São Paulo afirmou que "há processos judiciais resultantes de autos de infração não pagos relativos ao recolhimento de ICMS-ST (substituição tributária) em São Paulo por operações oriundas da Bahia com benefício fiscal".
Para Breno Consoli, advogado tributarista do escritório Martinelli, o caso pode remeter à dinâmica de guerra fiscal. "O carro é fabricado na Bahia com benefício. Mas chega em São Paulo, por exemplo, com a nota fiscal indicando ICMS sem a redução concedida na Bahia, onde pagou um imposto menor."