Folha Online - Brasil - Ação pode impugnar eleição de deputado do Prona-SP - 30/10/2002
30/10/2002 - 08h39
Ação pode impugnar eleição de deputado do Prona-SP
O Ministério Público de São Paulo pediu ontem a exclusão do deputado federal eleito Vanderlei Assis de Souza (Prona) do cadastro de eleitores paulistas, sob o argumento de que ele teria forjado endereço na capital unicamente para legalizar sua candidatura.
Se o pedido for aceito pela Justiça Eleitoral, Souza, que vive no Rio de Janeiro e teve apenas 275 votos, terá sua candidatura automaticamente impugnada.
Como Souza, outros cinco deputados federais foram eleitos por São Paulo, apesar de residirem em outros Estados, graças à expressiva votação obtida pelo presidente do Prona, Enéas Carneiro. Pelo princípio da proporcionalidade, Enéas, com seu 1,57 milhão de votos, transferiu votos a candidatos de sua legenda.
Se Enéas fosse candidato em um colégio eleitoral menor, possivelmente não carregaria consigo uma bancada tão numerosa.
Para a troca de domicílio eleitoral, a lei exige que o candidato resida há pelo menos um ano no Estado pelo qual concorre, requisito cumprido _ao menos formalmente_ pelo Prona.
No caso de Souza, o promotor Arnaldo Hossepian Júnior afirmou que o deputado eleito não tem vínculo com o domicílio apresentado à Justiça.
Souza foi procurado ontem pela Folha, mas não foi localizado. Segundo o vice-presidente nacional do Prona, Irapuan Teixeira, um dos eleitos, "tudo foi feito dentro da lei".