Capitão avaliará venda da Embraer por US$ 3,8 bilhões - Anasps
Publicado em 14 de nov de 2018 em Blog Anasps
O diretor-presidente da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, confessou que não tinha clareza, alguns meses atrás, de que a decisão do acordo de venda de 80% da operação de jatos comerciais da brasileira à americana Boeing seria feita pelo presidente Michel Temer, que passou a bola ao capitão. O processo deve ser encaminhado a órgãos antitrustes em 2019, e a parceria com a Boeing se efetivará no segundo semestre do de 2019. A venda de 80% de sua divisão de aviação comercial à Boeing criará uma nova companhia, avaliada em US$ 4,8 bilhões (R$ 19 bilhões), na qual a brasileira terá 20% de participação. Com a venda, a Embraer receberá US$ 3,8 bilhões e continuará vendendo jatos executivos e aviões de defesa.
Caminha-se para a criação do Ministério da Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social. Pelo menos no Gabinete de Transição Arthur Bragança de Vasconcellos Waintraub é coordenador do grupo técnico para o setor.
Há uma crença entre os conservadores que 1º de fevereiro de 2019 será o dia da punidade. Os impunes, por causa de imunidades, temem que seja deflagrada uma grande operação (Caça as Bruxas ou Limpeza Ética) para prender senadores e deputados, sem o manto da imunidade parlamentar. Estarão nus e à disposição de juízes federais comuns e terão que ir para celas comuns.
Está muito difícil aprovar o substitutivo do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi adiada várias vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como prisões temporárias e preventivas. Além disso, o parecer acaba com os embargos de declaração, recursos usados pela defesa para impedir o início do cumprimento de penas.
Os custos totais da assistência médica e da perda de produtividade geradas pelo tabagismo são mais de quatro vezes maiores que a arrecadação gerada pelos cigarros no Brasil. Os dados são da representante da Comissão Nacional Para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), Alessandra Trindade Machado, os custos totais da assistência médica de doenças associadas ao tabagismo são de quase R$ 57 bilhões ao ano, enquanto a arrecadação dos impostos gerada pelo cigarro é de R$ 13 bilhões. O prejuízo é de R$ 44 bilhões por ano.
O Programa de Parceria em Investimentos do governo Bolsonaro pretende arrecadar R$ 700 bilhões com a venda de 150 estatais, inclusive as 50 criadas por Lula e Dilma. O PPI, criado pelo presidente Temer, teve 106 projetos leiloados com obrigações de investimento de R$ 236 bilhões. 191 projetos estão em estudo. O PPI que está hoje vinculado a Secretaria de Geral da Presidência, poderá ficar sob a supervisão do vice-presidente, general Hamilton Mourão.
Em 2007, a média de duração de um casamento civil era de 17 anos. Em 2017, caiu para 14, poderia ser estimada em 17 anos. Dados do IBGE que não previu. Mas haverá de chegar o dia em que se casa pela manhã e se divorcia no dia seguinte, por alguma razão. Entre 2016 e 2017 o número de uniões registradas diminuiu 2,3% e o número de divórcios aumentou 8,3%..
Os chefetes do Planejamento que acabaram com a edição impressa do Diário Oficial da União, criada por Dom João VI, em 1808, agora querem cobrar o acesso ao DOU. O presidente Bolsonaro deveria restabelecer o DOU. Não custa nada. O DOU não é, mas deveria ser um dos símbolos nacionais, como o Hino, as ARMAS, A Bandeira e o Selo.
A Corte Especial do STJ escolheu o ministro Marco Aurélio Bellizze como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Marco Buzzi. A Ouvidoria do STJ é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.
Foi lançado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF a coletânea "O Novo Processo Civil Brasileiro" em homenagem ao ministro Luiz Fux. Em três volumes e 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros do STF e do STJ, desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do Direito.
O governo brasileiro concedeu agréements ao senhor Murat Yavuz Ates como embaixador extraordinário e plenipotenciário da República da Turquia no Brasil e ao senhor Yang Wanming como embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Popular da China.