RAT Ajustado = RAT (conforme CNAE) x FAP (conforme consulta nos sites da Previdência Social ou da RFB) Sendo assim, considerando, hipoteticamente, que a alíquota RAT do estabelecimento, em janeiro/2018, corresponda a 2%, o “RAT Ajustado” será calculado da seguinte forma:
Esta alíquota será aplicada pelo estabelecimento sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, para custear as aposentadorias especiais e aquelas aposentadorias concedidasemrazão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
O CNP – Conselho Nacional de Previdência, por meio da Resolução 1.329/2017, suprimiu a possibilidade de desbloqueio da bonificação.