Sorocaba Notícia: Justiça manda soltar acusado de estupro tentado em Salto de Pirapora e impõe medidas cautelares
Justiça manda soltar acusado de estupro tentado em Salto de Pirapora e impõe medidas cautelares
Ele na Delegacia Durante Flagrante
Ao analisar o flagrante de Érique Reginaldo Bueno, apelidado por "Micoleão ou Satanás" preso na quinta-feira, 12/01, por estupro de vulnerável na forma tentada artigo 217-A combinado com artigo 14 do Código Penal, a justiça de Salto de Pirapora decidiu mandar soltar Érique Bueno, que reside no Jardim América, naquela cidade.
A promotora de justiça Maria Paula Pereira da Rocha defendeu que o flagrante fosse convertido em prisão preventiva, mas seu pedido fora aplicado pela juíza Thaís Galvão porque entendeu que o flagrante estava amparado somente pela reclamação da vítima (adolescente de 13 anos que reside no Jardim Teixeira, na mesma cidade); outro ponto observado pela justiça é que Érique Bueno não ostenta antecedente criminal sendo tecnicamente primário.
A magistrada concedeu-lhe liberdade provisória e impôs as seguintes medidas cautelares: durante o processo ele deverá comparecer mensalmente ao Fórum de Salto de Pirapora para informar seu endereço e suas atividades, não deverá ausentar-se de Salto de Pirapora por período superior a oito dias sem autorização da justiça, ele deverá manter-se distante cem metros da adolescente (vítima), dos familiares dela e das testemunhas do processo, não frequentar locais que a adolescente esteja e nem contatar com ela por nenhum meio de comunicação.
Érique Bueno foi posto em liberdade no dia seguinte (sexta-feira, 13/01). Na segunda-feira, 16/01 (primeiro dia útil após sua liberação), ele era intimado a comparecer ao Fórum de Salto de Pirapora para tomar conhecimento de suas obrigações com a Justiça. Se ele descumprir uma dessas medidas a justiça poderá determinar sua prisão e mantê-lo preso durante a apuração do fato pela Delegacia de Polícia, que pode resultar em representação de processo pelo ministério público.