Meio Ambiente | Governo do Estado de São Paulo
estado de respeito
O nosso futuro depende da capacidade de preservar o planeta onde vivemos. É pensando nesse ambiente, rico em recursos naturais, biodiversidade e multiplicidade, que o Governo do Estado de São Paulo prioriza o cuidado com o ativo mais rico do planeta: a natureza.
Temos como missão ajudar a preservar uma riqueza que garanta um futuro digno, eficiente e repleto de possibilidades sustentáveis para as futuras gerações. No governo de respeito, São Paulo sempre larga na frente e cuida daquilo que conduz o seu dia a dia: o nosso meio ambiente.
restauração e conservação ambiental
Em 2019, São Paulo registrou a recuperação de 5% da vegetação nativa no estado
Ação voluntária onde empresas, entidades e associações assumem o compromisso de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Conta com 203 aderentes. Novas parcerias com as Prefeituras.
Fomento ao turismo e à pesquisa
Processos de concessão e
Mais de 150 áreas voltadas à proteção, pesquisa e uso sustentável
37 milhões de mudas
plantadas e área restaurada equivalente a 31 mil campos
São uma alternativa ao modelo de produção agrícola tradicional, em que se harmonizam a produção com a conservação. A produção agroflorestal contribui com a promoção da biodiversidade, melhoria da qualidade dos solos, controle de erosão, menor uso de água, redução de pragas, doenças e ervas daninhas, dispensando ou reduzindo o uso de agrotóxicos.
Desde a assinatura do "Protocolo Etanol Mais Verde", firmado entre o Governo do Estado de SP e o setor sucroenergético, a mecanização da colheita da cana-de-açúcar no Estado evitou a emissão de mais de 11,8 milhões de toneladas de CO2eq e de 71 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos (monóxido de carbono, material particulado e hidrocarbonetos).
Programa auxilia na regularização ambiental do estado de São Paulo. A meta é restaurar cerca de 800 mil hectares em 20 anos.
O Refloresta SP tem como meta recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Trata-se do maior programa de reflorestamento do país, com investimento de R$ 200 milhões do Governo de SP. O programa complementa o Programa Agro Legal, que trata de recuperação obrigatória prevista no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e tem foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas consolidadas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.
Linha Economia Verde da Desenvolve SP
Em parceira com a Agência Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a SIMA está capacitando técnicos e técnicas de 13 municípios pelo Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR). O trabalho visa a elaboração de Planos Municipais de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima para mitigar os riscos a desastres e aumentar a capacidade de adaptação e resiliência climática local. A ideia é ampliar as ações para os 645 municípios nos próximos anos. Faz parte também do Projeto a Baixada Santista que iniciará a capacitação em março de 2022. De maneira pioneira no país, o governo paulista vai disponibilizar para a utilização dos municípios um site com dados atualizados georreferenciados, informações relacionadas aos temas de recursos hídricos, infraestrutura, biodiversidade, uso do solo e aspectos sociais. Além disso, os interlocutores municipais serão capacitados a utilizar estes dados para identificação de suas vulnerabilidades climáticas e se prepararem para o seu enfrentamento.
Atuação da InvestSP
Dentre outras iniciativas, a InvestSP está atuando para priorizar investimentos na área de Economia Verde no estado de São Paulo. A cada ano, cresce o número de projetos de investimentos nesta área. O foco da agência é atrair empresas e projetos que estejam alinhados ao conceito de desenvolvimento sustentável, fortalecendo ainda mais a participação da economia paulista nesse setor, fundamental para o futuro do planeta.
Programa energia solar
Parceria com Absolar para ampliar energia solar fotovoltaica no Estado de SP. Entidades irão somar forças em prol do avanço da energia solar nos prédios públicos. Desde 2012, o setor solar fotovoltaico já trouxe a São Paulo 816,2 MW de capacidade instalada, mais de R$ 3,5 bilhões em novos investimentos e mais de 24 mil empregos.
A meta do programa é reduzir 30% da conta de energia nos prédios do Estado de SP em três anos. Isso significa reduzir a conta de R$ 600 milhões anuais para R$ 420 milhões dos 30 mil imóveis utilizados pelo Estado.
Testes nas represas
Implantação de usina fotovoltaica flutuante na Represa Billings. Foram instalados 300 painéis fotovoltaicos BYD, de 340 Wp, totalizando a potência instalada efetiva da usina de 99 kWp.
Revitalizar o Rio Pinheiros por meio de ações de diversos órgãos públicos em parceria com a sociedade, além da recuperação ambiental e paisagística do seu entorno. Mais de 230 mil imóveis foram conectados ao sistema de tratamento de esgotos e mais de 30 mil toneladas de lixo removido.
Maior programa de saneamento ambiental executado desde 1992 pela Sabesp oferecendo coleta e tratamento de esgoto para mais de 12 milhões de pessoas.
Barragens Amparo e Pedreira
Garantir água para 5 milhões de habitantes em 23 municípios. Investimento de R$ 527 milhões na construção das barragens e mais de dois mil empregos diretos na região.
O programa Água Limpa já investiu R$ 607 milhões na construção de 128 ETEs em 121 municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando mais de 2,8 milhões de habitantes, e retirando aproximadamente 3,6 mil toneladas por mês de carga orgânica dos rios paulistas.
Sancionada pelo Governador João Doria, a lei promove o desenvolvimento sustentável mediante reorientação dos valores de repasse do ICMS para os municípios. Ela altera o percentual relativo ao meio ambiente do ICMS destinado aos municípios, os quais recebem 25% do total arrecadado. No âmbito do Estado de São Paulo, na distribuição desta parcela, coube ao Meio Ambiente a fração de 1%, porcentual este que dobrará com a nova lei para 2%, em reajuste escalonado até 2024.
A ideia-chave da iniciativa é tornar os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado um novo polo de desenvolvimento econômico e social e transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica.
Pontal 3030
A iniciativa tem a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, no extremo oeste do Estado, que abarca 32 municípios e 600 mil habitantes, e promover o fortalecimento dos municípios locais, o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária e a redução das desigualdades sociais.
Tem o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nas cidades de São Paulo auxiliando as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Ao final de cada ciclo anual, é publicado o "Ranking Ambiental dos municípios paulistas".
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi revisado para alinhar as novas diretrizes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O material orientará a gestão de resíduos no Estado nos próximos 15 anos. Para auxiliar os municípios no alcance da meta, o comitê desenvolve ações regionalizadas de capacitação e busca de soluções integradas