30 anos do Mercosul: Bloco está diante de paralisação e encruzilhada
No começo, Mercosul foi sucesso político e econômico; agora, projeto depende de vontade política para ressuscitar Imagem: Getty Images/iStockphoto
26/03/2021 10h47Atualizada em 26/03/2021 11h01
Quando há exatamente 30 anos os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o tratado fundador do Mercosul em Assunção, a América do Sul era um mundo completamente diferente.
As nações tinham passado por décadas de ditaduras militares brutais. Apesar da proximidade geográfica, os quatro países não tinham muito em comum.
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Isso mudou rapidamente com o acordo sobre o Mercado Comum do Sul: no lado atlântico da América do Sul, emergiu na década de 1990 uma florescente comunidade econômica.
O volume do comércio entre os países quintuplicou. As empresas começaram a investir cada vez mais na região. Sobretudo as montadoras de automóveis, que construíram cadeias de valor regionais através das fronteiras nacionais.
O Mercosul também foi surpreendentemente bem-sucedido em gerenciamento de crise. Os sócios ajudaram-se mutuamente em várias vezes nos anos 90.
O Mercosul também teve sucesso político: os presidentes do Mercosul colaboraram para evitar um golpe militar no Paraguai em 1997.
'Um elefante, um rato e duas formigas'
No entanto, o Mercosul foi um empreendimento mal projetado desde o início. Com um PIB (Produto Interno Bruto) nominal de 1,835 trilhão de dólares e uma população de 270 milhões de pessoas, a comunidade parece bastante poderosa. O Mercosul é um dos seis maiores blocos econômicos do mundo.
Por outro lado, cerca de três quartos da produção econômica, população e área estão concentrados no Brasil. Guillermo Valles, um dos negociadores do acordo há três décadas, diz que o Mercosul é um pacto "entre um elefante, um rato e duas formigas".
Essas diferenças fizeram com que o Mercosul nunca se tornasse uma comunidade baseada no modelo europeu da UE (União Europeia), como se pretendia originalmente.
O Brasil, mas também a Argentina, se recusam a ceder a soberania a instituições supranacionais para estabelecer regras que se apliquem a todos. Não há tribunal de arbitragem ou Parlamento efetivo em funcionamento no Mercosul.
A falta de vigor na integração deve-se também ao fato de a UE ter perdido o seu brilho enquanto modelo. Os latino-americanos percebem a política externa da UE principalmente como uma política de barreiras contra seus produtos agrícolas.
Isso agora pode ser visto de novo: após mais de 20 anos de negociações, o Mercosul assinou um acordo de livre comércio com a UE, em 2019. Mas, apesar das grandes concessões dos sul-americanos, a ratificação na UE atualmente parece improvável por causa da política brasileira ambiental e em relação à Amazônia.
A virada política para a esquerda no continente após a virada do milênio causou um renascimento temporário: o social-democrata Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) quis transformar um Brasil em expansão econômica na principal potência regional da América Latina. O Mercosul deveria se tornar o instrumento para isso.
Uma série de políticos de esquerda havia entrado no cenário político ao lado de Lula naquela época. O Mercosul abriu-se a novos parceiros, como Venezuela e Bolívia, que não conseguiram se integrar economicamente. Lula quis compensar a falta de profundidade na integração com amplitude.
Com a chegada do extremista de direita Jair Bolsonaro (sem partido) ao poder no Brasil e do peronista de centro-esquerda Alberto Fernández à Argentina, começa uma era glacial diplomática no Mercosul. Os chefes de governo não se encontraram pessoalmente uma vez sequer em dois anos. Isso paralisa o bloco, que depende da vontade política de seus governos devido à falta de instituições.
Para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), há duas opções realistas para o Mercosul: a primeira é aceitar o fracasso do modelo original, mas manter uma área de livre comércio. A segunda solução seria aprofundar a integração com um novo programa para fortalecimento da união aduaneira - mas isso não parece realista no momento.
Mas o fim do Mercosul também não está à vista. Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, afirma que, "apesar das incertezas e dos desafios, nenhum país-membro está preparado para pagar o preço de pôr em risco a existência do Mercosul".