Polícia finaliza investigação de homem de 40 anos que estuprou menina de 12 em Bom Jesus do Oeste
A Polícia Civil de Bom Jesus do Oeste, Comarca de Modelo, encerrou nos últimos dias um inquérito policial instaurado para apurar crime de estupro de vulnerável ocorrido neste ano de 2021, em uma residência na área urbana da cidade.
Conforme demonstrado pelo trabalho de investigação, o investigado, homem de aproximadamente 40 (quarenta) anos de idade, manteve relação sexual com uma adolescente de apenas 12 (doze) anos. Apesar de teoricamente consentido o ato, o Código Penal trata como crime a mera prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 (quatorze) anos de idade, independentemente da existência de consentimento por parte da vítima, ou mesmo da presença de ameaça ou violência.
O delito é equiparado a crime hediondo e possui uma das mais severas penas de nossa legislação penal, que varia de 8 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão em sua forma simples. Por força de imposição legal e necessidade de resguardo da identidade da vítima, outros detalhes do caso não serão divulgados.