Portanto, a regra é a proibição do trabalho infantil. Ela tem sido afastada em alguns casos por autorização judicial, principalmente quando a ocupação é indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos.
O Brasil é um dos países comprometidos em eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020, conforme proposta da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Com o fim de contribuir para esta finalidade, a Fundação Telefônica Vivo e o ChildFund Brasil atuam em parceria, desde 2012, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, na prevenção e combate ao trabalho infantil. A iniciativa mapeou as áreas de maiores riscos e hoje, com dois anos de trabalho, já apresenta resultados positivos para crianças e adolescentes, além de toda a comunidade envolvida.