Sudesb publica nova versão do edital que seleciona projetos de eventos e competições de esporte - Esportes - Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo do Estado da Bahia
Sudesb publica nova versão do edital que seleciona projetos de eventos e competições de esporte
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19) traz o aviso de publicação do Edital 003, que substitui o Edital 002, lançado no dia 5 de abril com o intuito de selecionar projetos de competições e eventos de esporte, paradesporto e lazer. A anulação do Edital 002 foi feita por meio da Portaria 126/2017, assinada pelo diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, motivada por "existência de vício de legalidade ao exigir que as entidades sem fins lucrativos fossem declarada de utilidade pública estadual".
Anunciado nesta mesma Portaria, o Edital 003, já disponível no site da Sudesb, corrige essa questão e também atualiza datas e prazos, possibilitando que todas as entidades interessadas possam reapresentar suas propostas e participar do processo seletivo.
Para este edital, a Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está disponibilizando R$ 1 milhão, que deverá ser repassado às entidades de acordo com a ordem de classificação final, da pontuação mais alta para a mais baixa, até o limite da disponibilidade orçamentária citada neste edital. As entidades terão o prazo de até 19 de junho para fazer a entrega da proposta e de toda a documentação prevista no edital.