Aterro em Rosário: Semarh esclarece licenciamento – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Genival Nunes esclarece passo a passo como funciona o licenciamento (Fotos: Portal Infonet)
Secretário mostra documentação legal
Genival Nunes explicou que o primeiro passo do licenciamento é o requerimento da licença, em seguida, é feita a abertura do processo, análises dos documentos e outra solicitação. Caso seja feita outra solicitação, a empresa terá de apresentar estudos ambientais e aguardar a solicitação atendida. Caso não haja a
Antônio Carlos, gerente da Estre: "Nós não viemos aqui nos aventurar"
necessidade, passa para o encaminhamento do parecer técnico e recebimento da licença e publicação.
"A Adema solicitou Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), que foi apresentado pela Estre Ambiental e elaborado pela Ambien Terra Consultoria Ambiental, para que fosse dada a licença prévia do Centro de Resíduos de Sergipe, localizado na Fazenda Catetinho, em Rosário do Catete. O processo de licenciamento cumpre todo um ritual definido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)", ressalta lembrando que oito técnicos participaram da análise ambiental.
Quanto às ações protocoladas pelo Sindijor e Acauã, Genival Nunes destaca que se apegam a uma decisão de 2003. "Eu acredito que o Ministério Público dará um resposta a essa representação infundada, sem base em qualquer legislação. Antes de fazer qualquer denúncia, a pessoa deveria antes ler, ficar por dentro da legislação. Estão baseados em uma decisão de 2003 e nós estamos em 2011, houve mudanças", entende.
Genival Nunes também deixou claro que "nunca ouviu do ex-secretário Márcio Macedo um único pedido para a liberação de licenciamentos. Exijo transparência e jamais iria comprometer o trabalho idôneo de todos os técnicos". O licenciamento passa por três fases: Licença Prévia, que aprova a localização, Licença de Instalação e Licença de Operação.
O gerente administrativo financeiro da Estre Ambiental, Antônio Carlos Puliciano informou que a empresa já implantou nove Centros de Gerenciamento de Resíduos no país. "Temos unidades operando em São Paulo e assumimos a plataforma de Bogotá, na Colômbia. Aqui em Sergipe temos que fazer primeiro o aterro sanitário e cumprir as demais etapas da primeira licença. As demais acontecerão a depender das demandas. Não viemos aqui nos aventurar. Temos nove unidades em operação", acrescenta.