A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação (denúncia) contra o governador Wilson Lima (PSC) e o titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Carlos Henrique Lima, por suspeitas de irregularidades em obras na rodovia AM-010, que liga Manaus aos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
A denúncia foi apresentada ao TCE-AM pelo deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) e aceita pelo conselheiro Mario de Mello, conforme explica a publicação no Diário Oficial do órgão — ver no final da matéria — divulgado nessa terça-feira (21).
Dermilson Chagas disse na denúncia que o Governo do Amazonas firmou um contrato que soma mais de R$ 366 milhões, deste, sendo que R$ 220 milhões são oriundos de emenda parlamentar federal e R$ 146 milhões de recursos do tesouro estadual. Além disso, ele ressaltou que, em setembro deste ano, algumas pessoas tentaram impedir que fosse realizada uma fiscalização na rodovia.
Após a fiscalização, o parlamentar entendeu que a obra está sendo executada de forma equivocada por parte do Governo do Amazonas e cobrou um laudo técnico sobre a rodovia AM-010.
Em sua decisão, o conselheiro Mario de Mello encaminhou à relatora do processo, conselheira Yara Lins, para apreciação da medida cautelar.
O Radar Amazônico entrou em contato com a Seinfra para falar a respeito da denúncia apresentada no TCE-AM. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
Vale ressaltar que o Consórcio AM, grupo de empresas contempladas no Processo Licitatório do governo de Wilson Lima, ganhou o contrato para execução das obras na rodovia AM-010. As empresas do conglomerado são: Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação; Iza Construções e Comércio; Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais e Best Transportes e Construção.
A Ecoagro já foi denunciada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por fraude em licitação. Segundo informações que chegaram ao Radar, empresas desse consórcio estariam ligadas a autoridades locais.
Obra suspensa em trecho da rodovia — Foto: Divulgação
A reportagem recebeu várias denúncias sobre trechos das obras na AM-010 que estariam interditados por conta de inconsistências no projeto básico. Por causa disso, as obras estariam paralisadas.