Separamos algumas dicas e dúvidas mais frequentes para quem pretende iniciar a vida no mundo dos concursos. 1) Por que estudar para concurso? Trabalhar duro todos os dias e ganhar pouco, infelizmente é uma realidade da maioria da empresas de iniciativa privada. Você se esforça o mês inteiro, se dedica, trabalha horas a fio, chega o final do mês e a recompensa não vem. E muitas vezes você nem mesmo é reconhecido pelo seu esforço. Mas você precisa do emprego e não tem nada que possa fazer, pois mudar de emprego não adiantaria em nada, já que a maioria das empresas são assim, sem falar que você não tem estabilidade nenhuma e pode ser demitido a qualquer momento. Mas calma, a SOLUÇÃO pode estar bem na sua frente! O Concurso Público pode sanar todos esses problemas e definitivamente mudar a sua vida, veja o motivo! – Boa remuneração Ganhar um salário justo e que recompense todo o seu esforço pode se tornar algo impossível em empresas de iniciativa privada, mas no concurso público a realidade é bem diferente. As remunerações são um grande atrativo e existem concursos que pagam salários muito maiores do que os mais altos executivos de empresas privadas ganham. Independentemente da carreira que você escolher, a remuneração sempre será um diferencial. – Estabilidade de emprego e financeira Quem trabalha em iniciativa privada sabe que pode ser demitido a qualquer momento, e pelos mais variados motivos, desde corte de gastos a "não precisamos mais dos seus serviços". Mas se você assumir um cargo público, não é bem assim que funciona. Você conquista a sua vaga e só sai de lá se quiser ou for exonerado por um motivo muito, muito, muito grave. Sem falar que o seu salário vai estar na conta todos os meses e você poderá fazer seus planos para o futuro. – Benefícios Além de uma boa remuneração, o que difere a carreira pública das empresas privadas, são os benefícios, que são muito mais generosos e em maior quantidade. Há benefícios como: auxílio transporte, auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-creche e auxílio-maternidade, entre outros. Para as servidoras, o período de licença maternidade também costuma ser maior do que nas empresas privadas. – Não precisa ter experiência Para quem acaba de sair de uma faculdade, ou do ensino médio, conseguir um emprego que pague bem sem precisar de experiência, é algo praticamente impossível. Mas no concurso público é totalmente possível, já que para ingressas em qualquer carreira, não é preciso ter experiência anterior. – Mudança de vida Tenha certeza que sua vida não será a mesma. Você poderá realizar os seus planos e ter metas mais concretas contando com um ótimo emprego e uma excelente remuneração, além de garantir o seu futuro e o de sua família. O concurso público com certeza é a luz no fim do túnel que você estava esperando. Comece agora mesmo a estudar! 2) Como ocorre o processo para o Concurso Público? Nossa estrutura de administração pode ser comparada a um organismo, ou seja, um complexo formado por várias partes interdependentes, onde o funcionamento de uma influencia no todo. Esse organismo é formado por órgãos públicos. Órgão público: é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. Os agentes públicos são responsáveis por dirigir e compor o órgão, e o mesmo tem como objetivo o cumprimento de uma atividade estatal. O conjunto dos órgãos públicos formam a estrutura do Estado. Os órgãos públicos porém, não tem personalidade jurídica, afinal são apenas partes integrantes de uma estrutura maior. Assim sendo, eles também não tem vontade própria e limitam-se a cumprir as finalidades dentro da competência funcional que a organização estatal determinou. Passo 1 – Diante disso, o órgão apresenta demandas em seu quadro funcional. Diante da necessidade de pessoas, o órgão solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a autorização para realizar o concurso. Esse é o primeiro sinal para que o concurso aconteça. A solicitação da autorização já é um grande estímulo para intensificar os estudos. Tudo bem que o MPOG poderá não autorizar, mas é melhor começar a preparação antecipadamente e garantir um bom tempo de estudo. Passo 2 – O MPOG analisa o orçamento, verifica e existência da possibilidade e autoriza o concurso. Quando a autorização é dada, o órgão que fez a solicitação tem até 6 meses para escolher a banca organizadora e realizar o concurso público. Com a autorização do concurso, começamos a trabalhar com datas e tempo. Quem deixou para começar a estudar após a autorização, também tem grandes chances de ter um tempo maior para sua preparação. O maior erro é deixar para estudar em cima da hora. Hoje não há mais espaço para aventureiros no mundo dos concursos públicos. Passo 3 – O órgão escolhe a banca organizadora. Fica sob a responsabilidade da banca a organização do edital, a elaboração das provas, e também os recursos cabíveis em questões duvidosas. A banca tem uma grande responsabilidade sobre o concurso. Se tivermos muitos erros cometidos ou um edital confuso, há risco de suspensão do concurso, ou até mesmo sua anulação posteriormente. Por isso a cautela é muito importante na hora da escolha da banca. Passo 4 – O edital é publicado e o período de inscrições é aberto. Geralmente, entre a publicação do edital e a aplicação das provas, o prazo é de 3 meses. Há exceções, como foi o caso do concurso para Técnico e Analista do INSS de 2016. O edital saiu em Dezembro de 2015 e as provas foram em maio de 2016. Um prazo muito maior do que normalmente é dado. Passo 5 – Aplicação das provas, gabarito provisório, prazo para recursos e gabarito definitivo. Passo 6 – Divulgação dos resultados da primeira etapa e casou houver, convocação para as etapas seguintes. Passo 7 – Aplicação (caso haja) das outras etapas do concurso, como por exemplo, a avaliação física, psicológica, investigação de vida pregressa, exames médicos e outros. Passo 8 – Resultado final do concurso. Em alguns casos, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, há convocação para o curso de formação, que tem duração média de 4 meses. Passo 9 – Homologação do resultado final do concursos pela ordem de classificação, que é uma consequência das etapas anteriores. Passo 10 – Nomeação dos aprovados e finalmente a posse. 3) Há um prazo para a nomeação acontecer? O momento da nomeação é discricionariedade da administração, ou seja, o órgão pode decidir quando é conveniente nomear os aprovados. Entretanto, todas as nomeações deverão (obrigatoriamente) acontecer até o fim do prazo de validade do concurso, ou de sua prorrogação, se houver. 4) Como sei o prazo de validade do concurso? O edital informa qual será o prazo de validade e se poderá ou não ser prorrogado por igual período. Ex.: prazo de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses; um ano, prorrogável por mais um. O limite máximo para o prazo de validade do concurso de acordo com a Constituição , em seu artigo 37, inciso III: "o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período". A prorrogação é uma possibilidade, mas não é obrigatória. É decisão da administração que promoveu o concurso. 5) É permitido concurso em ano de eleição? SIM eles podem acontecer! Concursos não são proibidos em ano de eleição, apenas as nomeações. Essa regra deve ser cumprida entre os 3 meses antes da eleição, até a posse dos eleitos. O artigo 73 da lei 9.505/97 (Lei das eleições) restringe a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. Ou seja, se é ano de eleição municipal, a restrição é apenas para as nomeações de concursos municipais, não há nenhum impeditivo quanto aos concursos e nomeações no âmbito estadual ou federal. A lei, entretanto, tem exceções: as nomeações para cargos Judiciários, do Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais; mas, para isso, é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo. 6) Cadastro de reserva Concursos com vagas não definidas, ou seja, cadastro de reserva, não especifica a quantidade de vagas, é uma expectativa do órgão para posterior nomeação dos aprovados no concurso. É quando o órgão público está se precavendo para uma nova demanda de funcionários, por exemplo, preparando novas instalações. O candidato deve ser chamado durante o prazo de validade do concurso, mas não que o órgão esteja obrigado a fazê-lo. Há exceções no caso de cadastro de reserva, se restar provado que há terceirizados ocupando vaga que deveria ser preenchida por concurso público, e há aprovados, é possível pleitear judicialmente o direito à nomeação. 7) Há exceções na obrigatoriedade de nomeação do aprovado dentro das vagas? Sim. Mas, os critérios estabelecidos pela decisão do STF são bastante rigorosos. Quando é autorizada a realização do concurso, a despesa com a futura contratação de novos funcionários já está prevista no orçamento. De acordo com a decisão do STF já mencionada, somente fato superveniente (que aconteceu depois), imprevisível, grave e para o qual não exista outra solução pode justificar a não nomeação do candidato pela administração. Além disso, a decisão de não nomear está sujeita ao controle pelo judiciário, o que significa que é possível ser questionada judicialmente. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), no art. 22, parágrafo único, se a despesa total com pessoal ultrapassar 95% do limite estabelecido, fica vedado àquele Poder ou órgão o "provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança". Assim, os candidatos aprovados dentro das vagas dispostas no edital devem ser admitidos pelo Órgão, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. A Administração Pública pode, inclusive, chamar mais candidatos do que as vagas previstas no edital, desde que os aprovados no concurso público estejam dentro do limite percentual previsto. A única restrição que a Administração deve respeitar na hora da admissão, é a ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público. 8)Tecnólogo vale como nível superior? A pergunta parece simples, mas a resposta não é tão direta assim. Porque existem várias modalidades de diplomas, e tudo vai depender de como o requisito de escolaridade está expresso no edital. Então, vamos tentar clarear essa questão, trazendo informações sobre o que representa cada formação, e também conhecendo as diversas formas de os editais exigirem a escolaridade de nível superior. Requisito no edital:
Só aceita diploma de graduação em nível superior, licenciatura. Lembrando que qualquer diploma só terá validade se for reconhecido pelo MEC. Formações:
De formação específica, fornece diploma de nível superior. Obs.: Existe também o curso sequencial de complementação de estudos, que não tem exigência de autorização pelo MEC e não concede diploma. Não é aceito para concursos de nível superior.
Os cursos superiores de tecnologia ou graduações tecnológicas são cursos de graduação plena e seus diplomas têm validade nacional. Na prática, são formações mais curtas – de 2 a 3 anos – do que o bacharelado e a licenciatura, porque focam em determinada área específica da carreira. Obs.: não confundir tecnólogo com curso técnico, que é formação de nível médio e fornece certificado.
Graduação de nível superior, com enfoque abrangente. As comprovações de requisito para ocupar o cargo só são obrigatórias no momento da posse ou contratação, exatamente porque são requisitos para ocupar o cargo. Assim, nada impede que o candidato preste concurso para nível superior antes de ter concluído a faculdade. Se a pessoa estiver cursando a faculdade, pode ser interessante fazer a preparação com calma, voltada para o nível superior. Sabendo que, em caso de aprovação, será necessário ter o diploma em mãos para assumir o cargo. Em caso de aprovação Alguns editais permitem que o aprovado nomeado ou convocado peça para ir para o "fim da fila". Se a aprovação se deu em vaga divulgada no edital, isso pode ser uma boa saída, porque todos terão de ser nomeados até o fim do prazo de validade do concurso. Esse pode ser o tempo necessário para a conclusão do curso. Em concurso para cadastro de reserva essa é uma estratégia perigosa, porque não há garantia de que o candidato seja novamente chamado. Se tudo der errado e o candidato não puder ir para o fim da fila ou o prazo expirar antes da obtenção do diploma, não será tempo perdido: ser aprovado significa estar com o conteúdo sedimentado e ter maturidade para fazer prova. Não será difícil ser aprovado em futuros concursos, já mais perto de ter o diploma. 9) Principais bancas organizadoras Chamamos de banca organizadora, a instituição que fica responsável pela elaboração e publicação do edital, escolha dos locais de provas, distribuição dos candidatos nos locais de prova, elaboração e aplicação da prova, divulgação da lista de classificados, entre outras atribuições. Recursos de questões após o gabarito provisório também são analisados e deferidos (ou não) pelas bancas. Normalmente há um grupo de professores especializados, permanentes ou contratados, que são responsáveis pela elaboração das questões. – Fundação Carlos Chagas (FCC) Realiza concursos federais, estaduais e também municipais. As questões geralmente são bastante objetivas, e mesmo que sejam extensas, não têm muito mistério. Candidatos devem ficar atentos com as provas de Português e de Direito que são bem equilibradas e exigem um grau de análise e conhecimento literal às leis. – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) É, de longe, a mais temida pelos concurseiros, também conhecida como Cespe/Unb. As questões são multidisciplinares e complexas. O Cebraspe aposta em questões em que é preciso assinalar certo e errado nos enunciados e isso pede atenção redobrada dos candidatos. Isso porque a banca anula a questão inteira se o concurseiro errar apenas parte da resposta. – Cesgranrio Costuma realizar os concursos da Petrobras, de bancos, do IBGE. O nível de cobrança é médio e é conhecida como uma banca metódica com provas separadas por matérias. As questões são parecidas com as da Fundação Carlos Chagas, com a cobrança de texto de lei e enunciados não tão complexos quanto os do Cespe. – Fundação Getúlio Vargas (FGV) Faz concursos de câmaras municipais, da Polícia Civil do Rio de Janeiro e secretarias. É a banca responsável pela prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). É uma banca imprevisível, não tem padrão, muda muito de uma prova para outra. Traz texto longos para interpretação de texto e gramática. Na parte de direito tem cobrado casos práticos e, questões multidisciplinares envolvendo também texto de lei. – Vunesp Responsável pelos concursos da Polícia Civil paulista, tribunais de justiça, Cetesb, prefeituras paulistas, entre outros. A prova de português costuma ser bastante elementar, cobra bastante gramática, mas pode ser que uma ou outra questão seja mais complexa. Em Direito o candidato deve conhecer bem o texto da lei.