13º salário do INSS: Qual será o valor que o aposentado vai receber este ano?
Publicada em 5 de junho de 2019 às 17:37
Todos os anos os aposentados e pensionistas do INSS recebem a antecipação da primeira parcela do 13º salário, e ao que parece, este ano o ritmo deve ser o mesmo. A expectativa é de que o abono deva ser pago no segundo semestre, especificamente no mês de agosto.
Como em todos os anos, o depósito deve ser realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 26 de agosto a 06 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2019. [Veja no final da matéria].
A data de pagamento oficial ainda não foi oficializada pelo INSS, mas estima-se que em todo o país, terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de Aposentados e pensionistas. A antecipação deve injetar na economia aproximadamente R$ 20 bilhões, nos meses de agosto e setembro.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Já a segunda parcela do abono deve ser creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda.
Como em anos anteriores, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Quem vai receber o 13º
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
O Valor do 13º
A primeira parcela deve ser a metade do valor do salário do beneficiário. Vale ressaltar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda, para aqueles que recebem acima da margem.
Veja Extrato
Trabalhadores comuns
Por Lei, a primeira parcela do 13º para os trabalhadores com carteira assinada, deve ser depositada até 30 de novembro. Já a 2ª parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.
Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.
Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e pagar multa pela infração.
O 13º salário tem natureza de gratificação (gratificação natalina) e está previsto na Lei 4.749/1965.
O Ministério do Trabalho informa que todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano – e que não tenha sido demitido por justa causa – tem direito à gratificação.