SESSÃO ORDINÁRIA APROVOU TRÊS PROJETOS DE LEI E SEIS REQUERIMENTOS. | Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha
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Ocorreu ontem quarta-feira, dia 17/02, às 18:15h a segunda Sessão Ordinária do mês de fevereiro no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus.
Foi apresentado para apreciação dos vereadores e demais presentes o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2020, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º quadrimestre de 2020.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram 03 (três), Projetos de Lei de origem Executiva, e 06 (seis) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:
– Requerimento nº 001/2021 – Requer seja oficiado ao DAER no sentido de instalar "guard rail" às margens da Rodovia ERS 332, junto a ponte do Rio Taipa, divisa dos Municípios de Arvorezinha e Soledade;
– Requerimento nº 002/2021 – Requer seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de conceder incentivos aos produtores de leite do nosso Município;
– Requerimento nº 006/2021 – Requer seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de conceder os incentivos as empresas previstos nas Leis Municipais nº 2354, 2355, 2360, 2364 e 2373/2012 e Leis nº 2825, 2826, 2827, 2833/2017;
– Requerimento nº 007/2021 – Requer a este Legislativo e também que seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de conceder auxílio financeiro ao CTG Jango Borges, no valor de R$ 10.000,00, sendo o valor dividido entre os Poderes Legislativo e Executivo, para a realização de Rodeio Crioulo;
– Requerimento nº 008/2021 – Requer seja oficiado à Secretaria Estadual dos Transportes e ao DAER no sentido de construir um trevo na ERS 332 em Arvorezinha, próximo ao Km 60 e a empresa Troian Artefatos de Cimento;
A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 01 de março, às 18h15min no Plenário da Câmara de Vereadores.
Os Projetos de Lei bem como os requerimentos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br .