UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA MESTRADO EM DIREITO JOSÉ BATISTA SANTANA - PDF
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Sebastião Candal Valente
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA MESTRADO EM DIREITO JOSÉ BATISTA SANTANA A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS Feira de Santana, Ba 2003
2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA MESTRADO EM DIREITO JOSÉ BATISTA SANTANA A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS Dissertação apresentada à UFPE/UEFS, como exigência para obtenção do grau de Mestre em Direito Privado referente ao curso de Mestrado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Bento Herculano Duarte Feira de Santana, Ba 2003
4 Ficha Catalográfica: Biblioteca Central Julieta Carteado Santana, José Batista S223m A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas / José Batista Santana. Feira de Santana. Feira de Santana: [s.n.], p. Orientação de: Bento Herculano Duarte Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Estadual de Feira de Santana. 1. Direito do Trabalho. 2. Arbitragem (Direito) leis e legislação, dissídios. I. Universidade Federal de Pernambuco. II. Universidade Estadual de Feira de Santana. III. Título. CDU: (094)
5 HOMENAGENS In memoriam, aos meus pais, Antônio Batista de Santana e Ana Maria de Santana, que, com sacrifício e denodo, propiciaram-me a oportunidade de fazer jus a um diploma universitário. A minha madrasta, Terezinha Maria Neves, que, com dedicação, carinho e apoio, muito ajudou para que eu continuasse estudando. À Joseana, minha esposa, pela compreensão e estímulo. Aos meus filhos, Frederico e Mateus, que comungam das minhas ranzinzas preocupações com dignidade, honestidade, justiça e ética. À Mariana, neta querida e adorada.
6 AGRADECIMENTOS Aos professores Raymundo Juliano e Celeste Pacheco, dedicados colaboradores em favor da realização do Curso de Mestrado em Direito. À Universidade Federal de Pernambuco e à Universidade Estadual de Feira de Santana, pela feliz idéia de assinarem o convênio criando o Curso de Mestrado em Direito.
7 A Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Ruy Barbosa A verdade é filha do tempo ; não da autoridade. Bertold Brecht O tempo é o inimigo da Justiça, contra o qual o juiz deve travar uma batalha sem tréguas. Francesco Carnelutti Uma invasão de exércitos pode ser resistida, mas não uma idéia cujo tempo chegou. Vitor Hugo
8 RESUMO O trabalho está dividido em capítulos, nove, para facilitar a compreensão do tema abordado. No primeiro capítulo, definimos o que é mediação e como funciona. No segundo, abordamos a mediação no Ministério do Trabalho. No terceiro, tratamos da Conciliação prévia e dos Núcleos Intersindicais de Conciliação. No quarto capítulo, é dado ênfase à conciliação, tanto na Justiça Comum como na Justiça do Trabalho. No quinto, fizemos um incursão na relação sindicato e mediação. No sexto capítulo, verificamos como ocorre a mediação em outros países. No sétimo, enfocamos a arbitragem. No oitavo, trazemos as conclusões, nas quais, reafirmamos a importância da mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas. No nono, figura a bibliografia. O núcleo do trabalho demonstra como o fulcro da mediação é a presença de uma terceira pessoa. Seja, ajudando, facilitando, contribuindo para a celebração de um acordo e do fim do conflito, seja, decidindo, assumindo a responsabilidade pelo fim da divergência. A mediação trabalhista foi posta como a intervenção de um terceiro, que apresenta às partes a possibilidade de resolver o conflito, de acordo com suas necessidades, sem desvirtuar as negociações, mas, orientando na busca de uma decisão mútua e aceitável. A forma tradicional de resolver o conflito é a via judicial. Entretanto, foi visto que existe outro caminho, a mediação, constituindo-se uma alternativa ao litígio e, também, um meio para resolvê-lo.
DESAFIOS DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO DESAFIOS DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ROMMEL