Obra24horas | Matérias > Guia da Construção Civil: Mudanças tributárias podem prejudicar construtoras
A manutenção tributária especial que beneficia o setor da construção civil desde 2004, que influencia principalmente os imóveis da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida até R$ 100 mil, é essencial para fomentar o setor da construção civil local. Essa é a análise do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul de Santa Catarina (Sinduscon), Tiago Stangherlin, perante a possibilidade de não prorrogar o benefício fiscal no final do ano. "Temos mais de 2.000 unidades para serem lançadas na faixa 1,5 e, caso haja mudança no regime especial de impostos, muitos destes empreendimentos podem ser inviabilizados na região", alerta.
O objetivo desse sistema era diminuir os custos fiscais das obras do programa como forma de incentivar a construção para a população com renda mais baixa. Em reunião, o presidente Michel Temer revelou que vai estudar a questão. Com os incentivos, os custos de impostos nas obras voltadas para camadas mais acessíveis ficaram até 600% menores. "O segmento poderá ter um prejuízo de até 5% caso o prazo da tributação, que vence no fim do ano, não seja prorrogado. Esperamos que seja revisto", opina o presidente da Confederação Brasileira da Indústria e Construção(CBIC), José Carlos Martins.
Como fator preponderante para estimular a retomada de crescimento da economia, a construção civil é um dos pilares ressaltados pelo Governo Federal para este avanço. Para o representante do Sinduscon e diretor da Construtora BS em Criciúma, o ideal era aumentar o valor limite para atender mais pessoas. "Ao elevar o teto que beneficia no valor final das obras, agregado com a tributação especial, vai possibilitar com que mais pessoas possam comprar seu primeiro imóvel", finaliza Stangherlin.