SINAVAL – Equinor tem pedidos de termos aditivos de conteúdo local negados
Pedidos foram relativos aos blocos ES-M-529 e ES-M-531, da nona rodada, no offshore da Bacia do Espírito Santo
A BE Petróleo apurou que a negativa da ANP ocorreu porque a operadora devolveu as concessões 15 dias após o pedido de adesão. Portanto, o contrato foi encerrado antes da análise e assinatura do termo aditivo, não sendo possível sua efetivação.
A Equinor ainda pode recorrer da decisão. Consultada, a empresa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que "no momento, avalia a decisão e as medidas possíveis".
Esses foram os dois únicos pedidos avaliados pela ANP e negados até o momento. A agência recebeu 284 pedidos de adesão às novas regras de conteúdo local, referentes a 349 blocos. Do total de pedidos, 52 já tiveram a assinatura dos termos aditivos. Há, ainda, outros 58 pedidos que já foram analisados e enviados para assinatura. Além disso, 155 pedidos estão em análise, nove enviados para manifestação da operadora e oito em que foi solicitada documentação complementar.