O que é SOPA? |
Uma grande polêmica tomou conta dos noticiários de todo o mundo quando um projeto de lei entrou em discussão no Congresso Americano em 2012. A sigla SOPA virou objeto de manifestação no mundo todo. A onda de protestos provocou interrupções de serviços de grandes empresas, como Google e Wikipedia. SOPA é a abreviação em inglês para a frase Pare com a Pirataria Online (do inglês: Stop Online Piracy Act). Trata-se de um projeto de lei americano para combater radicalmente a pirataria na internet. Conheça as principais propostas e entenda porque ele pode influenciar todo o planeta.
O projeto de lei norte-americano é acusado de censurar a internet (Mario Tama/Getty Images News/Getty Images)
A implementação do projeto de lei é uma discussão americana que pode impactar a forma como países de todo o mundo navegam na internet. Isso porque os programas mais populares do mundo, como Youtube e Facebook, estão localizados nos EUA. Entre as propostas, está a implantação de penas de cinco anos de prisão para quem compartilhar conteúdo pirata. A punição seria aplicada para usuários que compartilhassem esse tipo de conteúdo mais de dez vezes durante seis meses.
Principal objetivo da SOPA
O principal objetivo do projeto é proteger a propriedade intelectual do mercado norte-americano. A lei impediria que trabalhadores da indústria cinematográfica ou musical perdessem dinheiro graças à pirataria. A forma como a lei foi proposta daria ampla liberdade ao governo para controlar links de sites de busca, como o Google. Organizações de Direitos Humanos argumentam que o controle da informação na internet é uma forma de censura praticada em locais governados por ditaduras, como a Coréia do Norte.
A favor da proposta estão gravadoras, emissoras de TV, editoras de livros e grandes estúdios de cinema, como Disney, Universal Studios, Sony, Paramount e Warner Brothers. De acordo com essas instituições, a pirataria é a principal ameaça à propriedade intelectual e prejudica consideravelmente a geração de emprego e renda. Depois da grande onda de protestos em todo o mundo, algumas empresas, como a Sony e a produtora de games Electronic Arts, retiraram seu apoio.
Contra o projeto, estão a maioria das empresas de internet e organizações em defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. De acordo com eles, a proposta de lei acabaria com a autonomia que a rede sempre teve. Além disso, eles argumentam que a proposição dá poder excessivo ao governo, que poderia tirar qualquer site do ar. Outra alegação é que a lei é anti-constitucional porque ameaça, entre outros direitos, a liberdade de expressão.
Após a discussão mundial, durante a qual Google e Wikipedia promoveram blecautes voluntários como forma de protesto, o projeto de lei SOPA foi arquivado. Mas o conflito está longe de terminar. Depois do arquivamento no Congresso dos Estados Unidos, a Associação Cinematográfica dos EUA, entidade que reúne os grandes estúdios de Hollywood, declarou que a instituição pode cortar as verbas de campanha de candidatos do governo nas próximas eleições. A polêmica continua.