SST Archives - Zenaide Carvalho
Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a geração de empregos. A 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores, começou nesta terça-feira (4), em Brasília. Serão discutidas alterações visando à modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) da área de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é simplificar e desburocratizar os processos, favorecendo a criação de empregos, mas, ao mesmo tempo, garantindo a integridade dos trabalhadores. Continue lendo→
Governo vai rever normas de saúde e segurança do trabalho para "desburocratizar" o setor. Advogado explica o que são essas regras. O presidente Jair Bolsonaro disse por meio do Twitter no dia 13 de maio que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para "desburocratizar" o setor. A proteção da saúde do trabalhador é uma das principais preocupações do Direito do Trabalho. Há normas exigindo essa proteção na CLT, na Constituição Federal e em tratados internacionais, como as convenções da Organização Internacional do Trabalho Continue lendo→
Número de óbitos subiu de 1.992, em 2017, para 2.022, no ano passado. Após cinco anos em queda , o número de mortes por acidente de trabalho voltou a crescer no Brasil . De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado, foram registrados 2.022 óbitos , enquanto em 2017, foram computadas 1.992 mortes em ofício. Anteriormente, o último crescimento registrado foi entre 2012 e 2013, quando o índice saltou de 2.561 para 2.675. Para o advogado trabalhista Solon Tepedino, um Continue lendo→
Simplificação deverá aumentar a produtividade e competitividade das empresas. As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. "Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso Continue lendo→
Acredito que depois de um ano do início de implantação do eSocial, todas as empresas e profissionais envolvidos saibam que ele é fiscalizador. E em julho inicia para as empresas do primeiro grupo a última fase, a de Saúde e Segurança no Trabalho – SST. Muitas empresas estão correndo contra o tempo para se adequarem a legislação de SST, algo que já deveriam cumprir desde o início das atividades! Porém, era uma legislação que a maioria das empresas não dava a devida atenção. Uma das áreas que tem bastante dificuldades com relação a Continue lendo→
Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais é exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 4; divulgação das NRs é um dos destaques da Canpat 2019. A criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é uma exigência da Norma Regulamentadora n° 4 (NR-4). O objetivo é claro e está definido no próprio nome do serviço: promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu ambiente laboral. A divulgação Continue lendo→
PCMSO é obrigatório e foi concebido para prevenir, rastrear e diagnosticar problemas de saúde agravados pelo trabalho. A Norma Regulamentadora n° 7 (NR-7) determina que as empresas adotem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), um instrumento fundamental para o planejamento e a execução de exames médicos com o objetivo de avaliar a capacidade para o trabalho e diagnosticar problemas de saúde causados ou agravados pelo trabalho. O PCMSO prevê exames admissionais, periódicos, no retorno ao trabalho após afastamento superior a 30 dias Continue lendo→
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Ontem (28/04), foi comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema. No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos Continue lendo→