Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução n.º-63.2019.CPG-Estágio de Pós-Mestrado – Trata sobre a realização de estágio de pós-mestrado na UFSC.
Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG, de 25/11/2021 – Dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn, de 11/12/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.
Resolução Normativa N.º 3/CPG/2021, de 08/11/2021 – Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Legislação do Programa
Regimento Interno do PPGFMC de acordo com a RN nº 154/2021/CUn. Regimento do PPG em Farmacologia (2022)
Regimento 2017. Regimento da Pós-Graduação em Farmacologia
Normas para Auxilio Patente Publicação. Resolução 03.2012
Recurso CAPES. Roteiro para utilização de recurso CAPES
Normas para Qualificação de Doutorado. Informações para Qualificação de Doutorado PPGFMC
Revalidação de Créditos. Normativa 02-2012 REVALIDAÇÃO DE CRÉDITOS
Criação e alteração de disciplinas. Formulário – Criação e alteração disciplinas
Resolução que dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de docentes. Resolução de Credenciamento e Recredenciamento de docentes aprovada – Boletim Oficial 132/2020
Resolução que dispõe sobre a estrutura curricular de Mestrado e Doutorado. Resolução 01.2019 – Disciplinas Mestrado e Doutorado do PPGFMC
Resolução que dispõe sobre o estágio de docência. Resolução 02.2019 – Estágio de docência do PPGFMC – Aprovado em reunião de Colegiado de 11.09.2019