Direito Desportivo: Fundamental nos tempos atuais - Notícias - Terceiro Tempo
Direito Desportivo: Fundamental nos tempos atuais
Por João Antonio de Carvalho - 22/01/2019 11:45
Conversamos com o Dr. Jean Nicolau, especialista em Direito Desportivo.
O Direito Desportivo, hoje fundamental, começou a ganhar força no final da década de 90, após o famoso "Caso Bosman". Jean-Marc Bosman foi um jogador belga que em 1990 se rebelou contra seu então clube, o RFC Liége e entrou na Justiça.
Cinco anos depois do início da ação, o Tribunal de Justiça da União Européia decidiu pelo fim das restrições nas transferências entre jogadores comunitários, estabelecendo o fim do passe.
No rastro dessa decisão, aqui no país, o fim do passe aconteceu em 1998, após a criação da Lei Pelé, tornando definitivamente os jogadores livres após o tempo de seu contrato.
Os clubes foram obrigados a se adequar e por isso o Direito Desportivo foi ganhando cada vez mais espaço, não só nessas questões como em outras, com naturalização de atletas e participações de empresários.
Nós conversamos com o Dr. Jean Nicolau, especialista em Direito Desportivo, que explicou vários pontos dessa especialidade jurídica, que cada vez é mais fundamental na vida de clubes e atletas. Confira: