Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil — Planalto
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publicado: 05/10/2016 13h07, última modificação: 26/02/2018 12h28
Público-alvo serão gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada
Presidente Michel Temer durante a cerimônia de Lançamento do Programa Criança Feliz
A participação dos Estados, municípios e do Distrito Federal será feito por meio de adesão. Neste primeiro momento, nove Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios vão aderir ao programa. Inicialmente, o Criança Feliz apoiará os programas de primeira infância que já existem no País.
Segundo o ministro Osmar Terra, a inciativa irá contribuir para que famílias saiam da vulnerabilidade. "Estudos longitudinais de acompanhamento da população ano após ano mostram que as habilidades mais importantes se organizam muito cedo, depois elas têm mais dificuldade de se organizar, de se estabelecer. Então, o impacto que tem uma infância bem cuidada é enorme no desenvolvimento, na aprendizagem, na escola, no sucesso profissional, nas competências que o ser humano vai ter no restante da vida. Por isso que é importante a gente acoplar esse programa com o programa que trata com a população mais vulnerável, o Bolsa Família para poder impactar a longo prazo e essas famílias saírem da condição de pobreza, a longo prazo, quando seus filhos tenham um desempenho profissional melhor que o deles e ajuda toda a família a sair [da vulnerabilidade]."
O Programa será norteado pelo Marco Legal da Primeira Infância, aprovado neste ano pelo Congresso. O texto da lei institui uma política integrada da primeira infância para promover o desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.
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