Organograma e Estrutura — Câmara Municipal de Monte Alegre
por Programa Interlegis — última modificação 10/05/2021 19h41
Composição atual da Estrutura Organizacional da Câmara de Monte Alegre.
MESA EXECUTIVA:
Presidente da Câmara: Jorge Luis de Andrade Tavares
Vice-Presidente: Rover Kemmer Xavier e Silva
1º Secretário: Alex Diego Gama da Costa
2º Secretário: Givanildo Pereira da Silva
ESTRUTURA ORGANO-ADMINISTRATIVA:
Procurador Jurídico: Dr. Higo Luis Nascimento Pereira
Diretor Administrativo-Financeiro: Bruno Augusto dos Santos
Secretária Geral: Luana Costa
Assessor Legislativo: Marlisson Mendes de Brito
Assessor Legislativo: Priscila da Silva Barbosa
Assessor Legislativo: Luciani Silva de Souza
Assessor Legislativo: Walena Fabrina de Oliveira Santos
Agente Administrativo: Izumi Takatani
Agente Administrativo: Glauciene Freitas
Agente Administrativo: Erasmo Barbosa
Controlador Interno: Erasmo Barbosa
Agente de SG: Rosenilce Canuto
Agente de SG: Waldicléia da Silva Barbosa
Agente de SG: Tailana da Silva Santos
Motorista da Câmara: Rayan Enrico Albarado Correa
Agentes de Vigilância: Carlos Eduardo de Macedo Vasconcelos
Suellem Azevedo dos Santos
ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL:
Plenário - Composto por todos os Vereadores eleitos constitucionalmente, é órgão soberano de caráter deliberativo político-administrativo em assuntos de interesse do município, com atribuições definidas no Regimento Interno da Câmara.
Mesa Executiva - É eleita pelos Vereadores e composta de Presidente e 1º e 2º Secretários. Órgão deliberativo da Câmara, competindo-lhe a pratica de atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo plenário.
Comissões Permanentes - Cabe-lhes opinar e emitir parecer sobre proposições apresentadas. Ao Regimento Interno da Câmara Municipal cabe estabelecer as comissões a serem instituídas, fixar a sua composição, regular a sua instalação e definir as suas atribuições e funcionamento.
Chefe de Gabinete - O Chefe de Gabinete é responsável pelo assessoramento parlamentar que tem por objetivo conceder suporte funcional ao Presidente da Câmara Municipal, no exercício das funções, prerrogativas e responsabilidades atribuídas a este por lei e pelo Regimento Interno.
Secretaria Geral - Compete planejar, coordenar e dirigir e controlar todas as atividades de apoio Legislativas da Câmara. Colecionar, arquivar e controlar a entrada e saída de documentos legislativos. Manter sob sua guarda toda a legislação municipal. Elaborar resoluções, decretos legislativos, ofícios, requerimentos, projetos de leis e atas, auxiliar os vereadores nas sessões legislativas, coordenar os serviços de comunicação da câmara municipal, exercer outras atividades correlatas.
Agente de Controle Interno - Compete ao Agente de Controle Interno no âmbito da administração pública da Câmara, que, atuar preventivamente com orientações, de modo a evitar as falhas involuntárias ou deliberadas por parte dos atores dos processos organizacionais, devendo este, assegurar o melhor emprego dos recursos, prevenir ou reduzir fraudes, desperdícios ou abusos, contribuindo assim para o cumprimento da missão do órgão público.
Procuradoria Jurídica - Compete defender a Câmara Municipal Judicialmente e extrajudicialmente, em todas as instâncias, nas causas em que a Casa seja patrocinadora ou ré; assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área jurídica; assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos solicitados e orientando-os quanto às questões jurídicas das atividades Legislativas.
Assessoria Contábil - Compete assessorar a Câmara Municipal no que envolve a contabilidade em âmbito geral da administração pública, em todas as instâncias, nas causas em que a Casa seja necessite de orientação contábil; assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área contábil; assessorar os vereadores, emitindo os pareceres técnicos, quando solicitados, e orientando-os quanto às questões contábeis das atividades Legislativas.
Assessoria de Comunicação - Compete assessorar a Câmara Municipal no que envolve a comunicação com todas as esferas da sociedade, além da imprensa local e órgãos do Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. Assessorar a Presidência nos assuntos que envolvam a área de comunicação e publicidade; Controlar os meios online de transparência das atividades da Casa Legislativa, como o Portal da Transparência e mídias online.
Diretoria Administrativa e Financeira - Diretamente ligado à Secretaria Legislativa, compete-lhe exercer as atividades burocráticas administrativa, com registro e controle relacionados ao pessoal, preparando a documentação necessária e exigível por órgãos fiscalizadores. Compete ainda planejar, coordenar, dirigir e controlar a política de informatização da Câmara, bem como administrar os recursos materiais e patrimoniais da Câmara, provendo-a dos serviços necessários à consecução de sua atividade fim. Também compete movimentar a parte financeira da Câmara Municipal, receber, pagar e dar recibos de folha de pessoal, encargos, serviços e compra de materiais de consumo e permanente, fazer prestações de contas da Câmara Municipal, exercer outras atividades correlatas.