Energia deve ficar mais cara em até 21.2% na próxima semana
Reajuste em 74 municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Energisa será de pelo menos 11,9 %, indica a Agência Nacional de Energia Elétrica
04/04/2021 16h19
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá na terça-feira (6) o porcentual de aumento na conta de luz de 1,022 milhão de consumidores de 74 municípios atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul.
Mesmo com a aprovação de lei que utiliza recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para conter o reajuste, as estimativas são de que o aumento ficará entre 11,9% e 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), pela empresa de tecnologia TR Soluções e pela própria agência reguladora.
O porcentual elevado de reajuste, bem acima da inflação de 4,52% do ano passado, é motivado pela suspensão da aplicação das bandeiras tarifárias entre maio e dezembro de 2020; pela utilização de R$ 42 milhões da CDE para cobrir o caixa da Energisa durante os meses de abril a junho do ano passado, período em que o aumento de 6,9% deixou de ser aplicado nas contas de luz por causa da pandemia.
E também para pagamento de R$ 3 bilhões da Conta-Covid, que é composta de empréstimos de R$ 15,3 bilhões feitos pelas concessionárias no ano passado para cobrir a redução da receita. Esses R$ 15 bilhões serão pagos em cinco anos.
O processo de reajuste da energia elétrica, que começará a vigorar no dia 8 deste mês, foi incluído quinta-feira na pauta da reunião do dia 6 da diretoria da Aneel. O colegiado começa a deliberar a partir das 9h, após o diretor-relator Efrain Pereira da Cruz apresentar o seu relatório.
Mesmo sem o documento, o reajuste já é dado como certo. A própria Aneel estima que durante 2021 a energia elétrica terá reajuste médio de 13% em todo o País. Em reunião semanal da diretoria da autarquia, realizada em fevereiro, o diretor-geral, André Pepitone, afirmou que "as áreas técnicas já fazem estimativas de que, se nada for feito, o reajuste de 2021, média Brasil, está na casa dos 13%'.
Para evitar que o aumento seja ainda maior, a Aneel aprovou no dia 30 de março uma norma que destina os recursos não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), geridos pela Aneel, para a Conta de Desenvolvimento Energético. Com a regulamentação, serão liberados R$ 2,23 bilhões em 2021 para reduzir o reajuste tarifário.
O texto regulamentou o artigo 1º da Lei nº 14.120 de 2021, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 998/2020. A lei determina que parte dos recursos da CDE deve ser usada para reduzir os aumentos entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025.
Na aprovação da lei, a estimativa era de que estariam à disposição R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e Eficiência Energética.