Thomas Piketty contra a propriedade privada - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Economista francês, grande teórico da desigualdade, publica 'Capital e Ideologia', um monumental ensaio que propõe "a circulação de bens" para "superar o capitalismo".
A reportagem é de Marc Bassets, publicada por El País, 22-09-2019.
Não é a luta de classes e a mão invisível do mercado, muito menos a história dos grandes líderes e batalhas o que move o mundo, e sim as ideias, de acordo com o economista francês Thomas Piketty. E o aleph que dá sentido a quase tudo, a chave da evolução das sociedades é a propriedade privada. Quem possui o que e em nome de que.
As desigualdades crescentes de renda e patrimônio, que Piketty dissecou em uma obra anterior, o sucesso de vendas O Capital no Século XXI, são produto de uma ideologia. Cada momento tem suas justificativa, um argumento que o sustenta, e transformar o mundo obriga a mudar de ideias. "Dar um sentido às desigualdades, e justificar a posição dos vencedores, é uma questão de vital importância. A desigualdade é acima de tudo ideológica", escreve em Capital e Ideologia, recém-publicado na França.
O novo livro é ambicioso. Começando pelo tamanho: 1.200 páginas. Abarca séculos, da Idade Média aos dias de hoje. Passa por quatro continentes. Utiliza várias disciplinas acadêmicas: da economia à história, da ciência política à teoria da justiça e à literatura. Os romances de Jane Austen, Balzac e Carlos Fuentes oferecem tanta ou mais informação do que uma bateria de gráficos e tabelas, 170, sobre a história da propriedade privada e seu efeito nas desigualdades.
"Hoje enfrentamos uma lógica de acumulação sem limite e de sacralização do direito do proprietário", disse Piketty nessa semana em um encontro com jornalistas na Paris School of Economics, na qual é um dos diretores do Laboratório Mundial da Desigualdade. "E esquecemos que os grandes sucessos do século XXI na redução das desigualdades, mas também no crescimento econômico, foram obtidos reequilibrando os direitos do proprietário com os do assalariado, do consumidor. A propriedade foi colocada para circular".
Capital e Ideologia contém três livros em um. O primeiro e mais extenso —as 800 primeiras páginas— é uma história detalhada do que o autor chama de "regimes desigualitários" e "de desigualdade". Começa pelo Antigo Regime e a desigualdade "trifuncional" das sociedades divididas no clero, na nobreza e no terceiro estado. Se esse regime perdurou durante séculos, foi porque uma ideologia o sustentava, tinha legitimidade: se justificava pela necessidade de segurança, que deveria ser garantida pela casta guerreira, e de sentido, do qual se encarregava a casta sacerdotal.
Da ideologia "trifuncional", Piketty passa à "sociedade de proprietários". A Revolução Francesa de 1789 aboliu os privilégios, mas não a propriedade privada, que podia incluir os escravos. Entre 1800 e 1914, as desigualdades disparam e superam os níveis do Antigo Regime. "O argumento da época era que, se o direito de propriedade, adquirido legalmente, for questionado, nunca saberemos onde parar, e o caos irá se impor", diz Piketty.
O período de entreguerra no século XX é uma transição entre o "proprietarismo" desigualitário e não regulado do século XIX, e a era social-democrata da pós-guerra mundial. Os Estados Unidos e a Europa adotam à época fiscalidade progressiva com impostos impositivos que superaram 80%, sistemas de proteção social avançados e o acesso à educação. Esse modelo entra em decadência a partir dos anos oitenta, com a revolução de Reagan e a queda do bloco soviético, no que Piketty chama de "hipercapitalismo". A ideologia desigualitária, o que nesse período, que é o nosso, legitima o status quo, seria a meritocracia, "a necessidade de justificar as diferenças sociais apelando a capacidades individuais".
A "esquerda brâmane"
Aqui termina o primeiro dos três livros. O segundo, que ocupa as 300 páginas seguintes, é um estudo sobre a evolução do sistema de partidos na Europa e Estados Unidos. Em alguns anos os social-democratas passaram de ser o partido da classe trabalhadora ao da elite com diplomas universitários, e abraçaram as ideologias da desigualdade. São os cúmplices necessários do "hipercapitalismo", segundo Piketty, que cria o termo de "esquerda brâmane" (pelo nome da casta sacerdotal hindu). Ela domina a elite política junto com a "direita comerciante" (as elites econômicas e empresariais). É um eco da sociedade "trifuncional" do Antigo Regime que deixa as classes populares na intempérie política e à mercê das mensagens nacionalistas e racistas.
O terceiro e último livro dentro de Capital e Ideologia é o mais curto, menos de cem páginas, mas o mais debatido na França. Nesse capítulo, Piketty lança seu programa de "socialismo participativo" para "superar o capitalismo e a propriedade privada". O objetivo é transformar a propriedade em "temporal" e "organizar uma circulação permanente dos bens e da fortuna". Defende uma integração federal da União Europeia. E pede um imposto sobre o patrimônio no valor máximo de 90% aos supermilionários, por uma gestão conjunta das empresas na qual os trabalhadores dividam o poder, e por uma espécie de herança para todo jovem de 25 anos de 120.000 euros (550.000 reais).
"O hipercapitalismo do século XIX, anterior a 1914, se espatifou diante de uma concorrência muito forte entre países, que eram potências coloniais. De tanto acumular ativos em outras partes do mundo, acabaram por se destruir mutuamente", concluiu Piketty na citada conversa. "Hoje não acontecerá o mesmo. Mas o que pode acontecer é que esse divórcio com as classes populares leve a uma explosão da União Europeia e a um encolhimento das identidades nacionais".
Um intelectual de esquerda, otimista e totalizador
O Capital no Século XXI, publicado em 2013 em francês, vendeu mais de dois milhões de exemplares e marcou o debate sobre as desigualdades na Europa e nos Estados Unidos. Thomas Piketty, de 48 anos, é o último exemplar do intelectual totalizador. A novidade é que agora o intelectual já não é um filósofo, um sociólogo ou um romancista, e sim um economista. E não constrói suas propostas no ar, se apoia em uma base sólida na qual o big data tem um papel central. O economista Branko Milanovic chama esse método de "turbo-Annales" em um artigo no Le Monde, em alusão à chamada escola da revista Annales, corrente histórica multidisciplinar e empírica de historiadores fundada no final dos anos vinte.
Piketty não é, como tantos na paisagem intelectual francesa, um refutador adepto da retórica apocalíptica. "Sou fundamentalmente otimista", declara. E se refere ao seu novo livro: "Capital e Ideologia parte de uma constatação: ocorreu uma melhora prodigiosa dos níveis de educação e saúde. E termina com outra constatação otimista: há uma aprendizagem da justiça na história. Há fases de regressão terrível, mas acredito em uma história de progresso: não somente técnico, e sim humano, através da educação e da saúde, e com uma organização social que seja mais igualitária no sentido de permitir o acesso à educação, à cultura, à riqueza". Se uma característica da esquerda foi a fé no progresso humano, Piketty a conserva.