MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO MELLO ANUNCIA QUE VAI SE APOSENTAR EM 5 DE JULHO – FOCO PERNAMBUCO
MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO MELLO ANUNCIA QUE VAI SE APOSENTAR EM 5 DE JULHO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF , informou à Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Aos 74 anos, ele deixará o cargo em razão de atingir, em breve, a idade limite para ocupar uma das 11 cadeiras do Tribunal.
Até a data da aposentadoria, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar um nome para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio. O indicado precisa passar por sabatina no Senado e, entre os requisitos, deve ter mais de 35 anos, ter reputação ilibada e notável saber jurídico.
Marco Aurélio é um dos maiores críticos do governo na Corte. Recentemente, ele negou um pedido do presidente para suspender decretos nos estados que aplicam toque de recolher para reduzir a transmissão da Covid-19. No despacho, o Magistrado destacou que cabe ao Chefe do Executivo a adoção de medidas para proteger a população.
Esta é a segunda vaga a ser preenchida por um indicado de Bolsonaro. A anterior, concedida ao ministro Kássio Nunes, foi deixada pelo ex-ministro Celso de Mello. Entre os eventuais indicados para a nova vaga estão, o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro Jorge Oliveira; Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho -TST e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.
Também aparece no radar, o nome do juiz federal William Douglas dos Santos, pastor, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Bolsonaro não tem prazo para definir sua escolha.