Novo decreto libera eventos em Santa Catarina; confira novas regras - Oeste Mais
Novo decreto libera eventos em Santa Catarina; confira novas regras
Decreto foi publicado nesta sexta-feira, dia 30 e entra em vigor a partir deste sábado, dia 1°
01/05/2021 09h04 - Atualizado em 01/05/2021 09h04
Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira, dia 30. Com a publicação do Decreto nº 1.267/2021, o Governo do Estado inicia uma política efetiva de equilíbrio entre as necessidades socioeconômicas e o combate à pandemia em Santa Catarina. O texto que começa a valer a partir deste sábado, dia 1º de maio, prevê novas alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos e à realização de eventos sociais.
O escalonamento do horário de funcionamento de comércio e outras atividades, que limitava a ocupação em 25%, agora permite uma capacidade de 50% para piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques temáticos e zoológicos; áreas de uso coletivo em hotéis e similares; e demais atividades e serviços privados não essenciais. Demais estabelecimentos não terão limite de ocupação ou serão regrados por portarias (veja tabela abaixo).
- Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação de até 100 pessoas;
- Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação de até 150 pessoas;
Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite.
- Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave.
Proibido fornecimento com consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h;