Comissões especiais irão analisar projeto de emenda à LOM e proposta de convênio para a construção de condomínio destinado a policiais « Câmara Canoas
Comissões especiais irão analisar projeto de emenda à LOM e proposta de convênio para a construção de condomínio destinado a policiais
Duas comissões especiais foram criadas na sessão desta terça-feira (1º) para acompanhar o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 01/2016, de autoria do Executivo, e analisar requerimento apresentado pelo vereador Juares Hoy (PDT) solicitando o estudo e a viabilização de convênio para a doação de terrenos e a construção de condomínio residencial voltado a servidores da Segurança Pública.
Projeto de emenda à LOM nº 01/2016: Altera o art. 62 da Lei Orgânica do Município de Canoas, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 62. O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder-lhe-á no caso de vaga. § 1º No caso de impedimento conjunto do Prefeito e do Vice-Prefeito, assumirá o cargo o Presidente da Câmara Municipal. § 2º No caso de impedimento do Presidente da Câmara Municipal, assumirá o Procurador-Geral do Município e no impedimento do Procurador-Geral do Município assumirá o Diretor do Foro."
Comissão composta pelos vereadores: César Augusto Ribas Moreira (PRB) – presidente, Ivo Fiorotti (PT) – relator, Juares Hoy (PDT), Patteta (PMDB), Julio Barbosa (PP), Dr. Pompeu (PTB), Aloisio Bamberg (PPL), José Carlos Patricio (PSD), Alexandre Gonçalves (PR), Francisco da Mensagem (PSB) e Marcos Ronchetti (PSDB).
Requerimento nº 26/2016: Solicita a criação de uma comissão especial para estudo e viabilização de convênio entre o município, Estado, ABAMF-Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Brigada Militar/RS) e Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS (SINPOL-RS), para doação de terrenos e futura construção de condomínio residencial a funcionários da Segurança Pública, preferencialmente lotados no município de Canoas.
Comissão composta pelos vereadores: Juares Hoy (PDT) – presidente, José Carlos Patricio (PSD) – relator, Emilio Neto (PT), César Augusto Ribas Moreira (PRB), Patteta (PMDB), Julio Barbosa (PP), Dr. Pompeu (PTB), Aloisio Bamberg (PPL), Alexandre Gonçalves (PR), Francisco da Mensagem (PSB) e Marcos Ronchetti (PSDB).