Planalto cria centro de operações contra coronavírus - Blog da Cidadania
Planalto cria centro de operações contra coronavírus
De acordo com o texto, o centro vai coordenar as operações do governo federal e articular, "com os entes públicos e privados", ações de enfrentamento da Covid-19 e de seus impactos. Além disso, será responsável pelo monitoramento de ações e pela atualização de Bolsonaro sobre os desdobramentos das situações geradas pela doença no Brasil.
O decreto aponta que os integrantes poderam cumprir expediente, total ou parcialmente, de modo presencial ou por teletrabalho, e ficarão dispensados do exercício das atribuições habituais no respectivo órgão. Eles ficam autorizados a acessar, por meio eletrônico, as bases de dados de suas entidades de origem, "respeitadas as normas e os limites de cada instituição e as normas legais referentes à segurança, ao sigilo profissional e à salvaguarda de assuntos sigilosos".
Ficou definido ainda que a a participação no comitê, no centro e nos grupos de trabalho será considerada "prestação de serviço público relevante, não remunerada".