Cada vez mais cresce o número de casais homoafetivos que têm procurado as clínicas de reprodução assistida em busca de informações e tratamentos para ter filhos biológicos, caracterizando um grande avanço na sociedade moderna.
Os casais de mulheres podem recorrer a inseminação artificial ou fertilização in vitro (de acordo com cada caso especificamente). O procedimento consiste em inseminar o óvulo de uma delas, utilizando o espermatozoide de um doador desconhecido (obtido através de um banco de sêmen). O óvulo e gestação são da mesma mulher, ou então há a possibilidade de uma gestação compartilhada, quando é realizada a técnica de fertilização in vitro, em que uma tem o óvulo coletado e fecundado (por espermatozoide de doador desconhecido) e depois esse embrião é implantado no útero da outra, assim as duas terão participação da gestação. Importante ressaltar que a saúde e idade da mulher são fatores determinantes para a melhor escolha de quem será a mãe biológica e quem levará a gestação.
Os casais de homens contam com a técnica de fertilização in vitro. Neste caso o processo é mais complexo porque envolve mais pessoas, sendo necessário o óvulo de uma doadora anônima e uma mulher (barriga solidária) que possa gestar o bebê. Neste procedimento o espermatozoide de um dos dois é utilizado na fertilização e o embrião será implantado no útero de uma mulher da família com parentesco até quarto grau.
Normas legalizadas
O Conselho Federal de Medicina regulamentou as técnicas de reprodução assistida, permitindo que casais do mesmo sexo tenham acesso aos avanços da medicina reprodutiva para ter filhos. Ou seja, qualquer brasileiro, independente do estado civil ou da orientação sexual, tem o direito de ser pai ou mãe.
A norma reforça que a doação de óvulos e espermatozoides não pode ter caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
Portanto, os casais formados por pessoas do mesmo sexo podem procurar as clínicas de fertilização para concretizarem o sonho de terem filhos.