TJ determina que servidores em greve tenham salários pagos em Salvador
Decisão é da juíza plantonista Beatriz Martins de Almeida Alves Dias.
Prefeitura diz que pagamento será realizado no 5º dia útil do mês.
Um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da juíza plantonista Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, determinou que a Prefeitura de Salvador pague de forma imediata os salários dos servidores municipais em greve. A decisão foi publicada no dia 2 de abril.
Conforme decisão, a liberação da folha de pagamento dos servidores em greve foi retardada pela Prefeitura para o 5º dia últil do mês, enquanto os demais servidores tiveram os salários pagos na quinta-feira (31).
Diante da decisão, a juíza considerou que ação produz impactos sobre a vida dos trabalhadores e dos familiares e concedeu liminar decidindo que os salários sejam pagos de forma imediata.
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Salvador disse que ainda não foi notificada sobre a decisão. A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) também não tem informações sobre o mandado.
A Semge, que faz a intermediação entre prefeitura e servidores, diz a que a gestão municipal tem até o 5º dia últil do mês para fazer o pagamento aos funcionários e que o prazo será respeitado. O órgão diz que não repassou os salários para os servidores em greve no mesmo dia que os demais profissionais porque teve que fazer o reprocessamento na folha diante da decisão de descontar os dias não trabalhados.
A greve dos servidores municipais foi iniciada no dia 15 de março. A categoria pede um reajuste salarial de 17%. A última assembleia dos profissionais ocorreu na sexta-feira (1º), mas terminou sem acordos. A prefeitura afirma que só pode fazer uma proposta a partir do final de abril, quando a arrecadação municipal do primeiro semestre for analisada.
Na terça-feira (29), durante o evento de inauguração da revitalização da Estação da Lapa, os servidores municipais fizeram um protesto. Na ocasião, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindiseps), Everaldo Braga, denunciou que seguranças jogaram "spray de pimenta" nos trabalhadores e houve tumulto.
A assessoria da Prefeitura de Salvador afirmou que o "spray de pimenta" foi disparado por um dos integrantes do protesto, que não foi localizado. Durante o evento, os servidores entoaram gritos de protesto contra o que classificam como falta de negociação da prefeitura.