COVID-19: Prefeitura de São João do Cariri emite decreto municipal acompanhando orientações do estado | Paraiba Mix
COVID-19: Prefeitura de São João do Cariri emite decreto municipal acompanhando orientações do estado
O prefeito de São João do Cariri, Helder Trajano, emitiu um decreto municipal sobre as medidas e restrições contra o covid-19.
O decreto municipal acompanha na íntegra todas as recomendações do Decreto Estadual assinado pelo Governador João Azevêdo ontem (18).
O Prefeito acompanhou o Decreto Estadual seguindo as orientações do Ministério Público e da Justiça Paraibana onde deve prevalecer as orientações do Governo do Estado.
Diante disso, as novas recomendações para o município são:
A partir do próximo dia 20 de maio até o dia 02 de Junho, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja.
Os centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h nos municípios classificados nas bandeiras vermelha e laranja. Já as lanchonetes poderão atender até às 22h, ficando vedada a comercialização de bebidas alcóolicas a partir das 16h.
Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas nos municípios que estejam na bandeira amarela, permanecendo as ações de assistência social e espiritual, bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.
Escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio e as escolas das redes públicas estadual e municipais funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido e as aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente.
As atividades presenciais nos órgãos municipais e entidades vinculadas ao poder executivo municipal, ficando os servidores na incumbência de prestar serviços internos ou home office, mas não se aplicam a Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção urbana.