A Copa do Mundo começa hoje e, pouco depois da cerimônia de abertura do mundial da Rússia, os distritais têm compromisso marcado: uma sessão para discutir o funcionamento dos conselhos regionais de saúde. Conseguir quórum nas reuniões têm sido uma difícil missão e, com o início do torneio, a perspectiva de debater e votar projetos de interesse da população parece mais distante. Para agravar o risco de paralisia dos trabalhos na Câmara Legislativa, logo após o recesso, haverá convenções partidárias e o início oficial da campanha eleitoral ; quando os parlamentares vão rodar o Distrito Federal em busca de votos. Propostas importantes, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), devem ficar para 2019. Diante da iminente estagnação, os parlamentares têm feito votações em bloco, sem prévio debate, o que gerou polêmica na sessão de terça-feira.
Para evitar novos casos, o presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), diz que a apreciação de vetos em massa e sem debate será extinta. ;Havia um acordo no colégio de líderes para realizar a votação em bloco, após a leitura das ementas. Se houvesse deputados que quisessem destacar para voto em separado, isso era feito. Mas, agora, vamos levar a proposta de que não seja feita mais a análise disso em bloco;, comenta Joe Valle.
O líder do governo na Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PR), também defende que haja uma mudança no costume de apreciar vetos em bloco. ;A leitura é rápida, os deputados nem ouvem a ementa. Sem destaque, os temas passam despercebidos;, argumenta. Sobre a iminente lentidão da Casa às vésperas da Copa e das eleições, Agaciel diz que as propostas do governo ;estão praticamente em dia;. Ele cita a aprovação, na última terça-feira, de um projeto do Executivo que cria o Instituto Parque Granja do Torto (leia quadro).
Líder do PT na Câmara, o deputado Chico Vigilante defende que a Casa funcione normalmente durante a Copa do Mundo e as eleições. ;Os jogos são bem longe, lá na Rússia, enquanto há 400 mil desempregados no Distrito Federal, e o país está mergulhado em uma crise. Não podemos parar os trabalhos;, cobra o deputado. É de Chico Vigilante um projeto polêmico que foi destacado para voto em separado nas próximas sessões. A Câmara aprovou uma proposição de autoria do petista, que prevê a realização de eleições e a formação de uma lista tríplice para a escolha de administradores regionais. O governador vetou o texto e, agora, os distritais o analisarão. Como o tema é controverso, houve destaque para que não ocorresse em bloco.
O secretário adjunto de Assuntos Legislativos do GDF, José Flávio de Oliveira, reconhece que haverá dificuldades para manter o ritmo de normalidade na Câmara durante as eleições. Mas, segundo ele, há poucos projetos do Executivo pendentes de análise. ;A Luos, se for votada, será só no fim do ano;, alega. O projeto que cria o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), também do governo, tem mais chances de sair do papel neste ano do que a Luos. ;É um projeto importante, que demanda a realização de muitas reuniões técnicas. Vamos trabalhar para aprová-lo;, acrescenta José Flávio.
O vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), João Accioly, cobra empenho para aprovação rápida da Luos. O texto é apontado como prioritário para o setor produtivo. ;A gente está mobilizado para tentar sensibilizar os deputados a respeito da relevância do tema para Brasília. O governo ouviu a sociedade, acatou sugestões e o projeto chegou à Câmara maduro e consistente. Agora, estamos na expectativa de que haja um debate qualificado e célere na Casa;, comenta Accioly. ;A gente sabe que a Copa e a eleição atrapalham muito, a turma perde um pouco o foco. Mas temos a sensação de que a maioria está sensibilizada sobre a importância da lei;, complementa.
O texto da Luos está na Comissão de Assuntos Fundiários, mas teve a tramitação comprometida por uma decisão judicial que suspendeu audiências públicas realizadas pelo governo para debater o projeto de lei. Com isso, será preciso refazer procedimentos encerrados de consulta pública. Diante do cenário, os distritais reconhecem, nos bastidores, que aprovar o projeto de lei ainda em 2018 será quase impossível.
No segundo semestre, a grande dificuldade será conseguir quórum para votar propostas ; o que é missão quase impossível, antes mesmo do início da campanha. Nas listas de presença, os parlamentares aparecem assíduos, mas, acompanhando as sessões, é fácil constatar que a maioria vai embora depois de assinar o atestado de comparecimento. Em 23 de maio, havia 23 presenças e uma ausência, por causa de atestado médico. A sessão foi aberta às 15h05 e encerrada meia hora depois, porque não havia quórum para votar os temas na pauta.
Até para aprovar propostas de concessão de título de cidadão honorário, sem debate prévio, há dificuldades. Em 29 de maio, os 24 deputados assinaram a lista de presença. Mas quase metade foi embora na sequência. Os parlamentares conseguiram o quórum mínimo de 13 presentes e aprovaram 10 propostas de concessão da honraria. Pouco depois, um dos deputados deixou o plenário e, com apenas 12 em plenário, não foi possível votar outras proposições.