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Batizado pelos assessores do Palácio do Planalto de "Gigantes do asfalto", o pacotaço foi um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro
Por Redação Jornal de Brasília 17/05/2021 6h23
Batizado pelos assessores do Palácio do Planalto de "Gigantes do asfalto", o pacotaço foi um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro que, segundo interlocutores, não quer ficar refém da categoria.
Bolsonaro avalia que um novo movimento grevista poderia comprometer ainda mais a economia, já afetada pelos efeitos da pandemia, além de representar um fator adicional de erosão de sua popularidade —que, segundo pesquisa do Datafolha, tem sido corroída durante a crise do coronavírus.
Na frente comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), foi preparado um programa de compensação de preços dos combustíveis. Há duas ideias na mesa e ainda não se chegou a uma conclusão. Uma delas prevê a criação de um voucher para os motoristas cadastrados para ser usado sempre que houver uma oscilação muito elevada do petróleo —o que afeta o preço do diesel.
Apesar de ser uma obrigação no edital de concessão, o governo quer estimular a criação de mais centros similares por meio da iniciativa privada, especialmente postos de combustível ou redes de restaurantes de estrada. A Caixa já está se adiantando à medida, segundo interlocutores do governo.
A ideia é ter três modalidades: a mudança do caminhão, a compra de um novo ou a reforma —mas, inicialmente, somente a troca deve ser implementada como teste.
Um conjunto de medidas regulatórias completará as ações sendo a principal a implementação em todo o país da DTE (Declaração de Transporte Eletrônica). Por meio de uma plataforma digital, será possível solicitar e reunir toda a documentação necessária para o transporte —que hoje demanda tempo e dinheiro para ser obtida.
Pela plataforma, toda a documentação do frete será obtida eletronicamente e o contrato com o dono da carga ficará registrado. Isso permitirá, inclusive, que o contrato sirva de garantia para que o motorista tome empréstimos junto a bancos que estarão conectados à plataforma.
Além disso, a tabela de frete será ampliada com novas categorias e a sistemática de cálculo será validada entre as partes tendo como intermediário o STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia com essa iniciativa é validar a definição de um preço mínimo para o frete e evitar futuras contestações e ações judiciais.
O QUE HÁ NO PACOTE DE BONDADES AOS CAMINHONEIROS
Um voucher dado a motoristas poderá ser abastecido com recursos da isenção de PIS e Cofins ou de roylaties da exploração de petróleo. Será usado sempre que os reajustes extrapolarem a média de consumo de cada caminonheiro cadastrado.
Estados poderão aumentar o período que embasa o cálculo do ICMS dos combustíveis passando de quinzenal para média móvel de 12 meses.
Expandir as linhas de crédito existentes de até R$ 500 milhões no BNDES destinadas a compra de equipamentos e manutenção dos caminhões. Liderados pela Caixa Econômica Federal, outros bancos também oferecerão empréstimos com juros mais baixos aos motoristas
Parceria entre montadoras, União e Estados garantirá incentivos para a compra de veículos novos. Hoje, eles têm cerca de 30 anos de uso, em média.
O Ministério da Infraestrutura planeja R$ 2 bilhões em obras em rodovias federais de muito tráfego para melhorar as condições de tráfego e segurança
As novas concessões de rodovias deverão fazer centros de apoio aos motoristas, com locais de descanso, banho e atendimento médico.
Por decisão do governo, as operadoras de telefonia deverão conectar mais de 48 mil quilômetros de estradas federais para serviços de voz e internet. O Ministério das Comunicações também vai destinar frequências para as concessionárias implementarem rádios FM ao longo do trecho da concessão.
STF deverá intermediar acordo em torno do preço mínimo do frete parra evitar judicializações. Além disso, o governo estuda ampliar o peso máximo das cargas por caminhão.
É a participação dos caminhoneiros no transporte de cargas no país. Governo quer reduzir esse peso para 70% até 2035 estimulando ferrovias, hidrovias e a cabotagem
Foi o quanto a paralisação dos caminhoneiros ocorrida em maio tirou do crescimento do PIB do país em 2018