Qual o tamanho da área para fazer usucapião?
Eu posso fazer usucapião de área até de que tamanho???
Está aqui uma situação que me deixava muito intrigado há muito tempo atrás, assim que eu deixei a faculdade e era inseguro quanto aos meus conhecimentos. Isso porque já tinha ouvido de diversas pessoas como advogados, cartorários, que áreas grandes, chamadas latifúndios, não caberia usucapião.
Daí já vinha a primeira indagação na minha cabeça. Meu deus, e que tamanho é esse latifúndio?!
Mas nada a ver. Presta atenção e desfaça esse mito que você talvez já tenha ouvido também: Não existe limite ou tamanho de área a ser usucapida. Perfeito? Se eu tenho posse sobre 50 mil hectares de terra, pode fazer usucapião? SIM, PODE! Não há nada que lhe impeça!
Mas preste atenção numa situação. Se você ainda lembra do que falamos no vídeo passado, vai lembrar das espécies e dos prazos das usucapiões.
Existem espécies de usucapião em que o prazo é reduzido, 05 anos por exemplo, onde o limite de área para usucapião é de 25 ou 50 hectares. Outras espécies de usucapião, não há esse limite de área, mas os prazos são maiores, de 10 a 15 anos.
Então isso significa que, seu eu tenho a posse de 1000 hectares de terra, eu não poderei utilizar uma espécie de usucapião de 5 anos, porém, nada impede que eu utilize de outra espécie cujo prazo seja maior. Portanto, tamanho da área é mito. Corrija que prega diferente!