Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: caminhos para erradicação da pobreza e para a Segurança Alimentar - PDF
Download "Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: caminhos para erradicação da pobreza e para a Segurança Alimentar"
Davi Estrela Taveira
1 Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: caminhos para erradicação da pobreza e para a Segurança Alimentar Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco Feagri/UNICAMP Fórum: Combate à Pobreza e Segurança Alimentar Campinas, 13 de Outubro de 2011.
2 Sumário I. Introdução II. Objetivos III. Reforma Agrária, Assentamentos Rurais e Qualidade de Vida IV. Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional V. Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural VI. Considerações Finais
3 Introdução POBREZA: Tema bastante complexo; Possui multidimensões falta de serviços básicos à falta de bens materiais; Carência de direitos, de cidadania, infraestrutura, recursos (financeiros, naturais, etc.)
4 Introdução A existência da pobreza em muitos casos da miséria profunda é resultado do próprio modelo de desenvolvimento implantado no Brasil, que apoiou: A concentração fundiária que expropria; A tecnologia que desemprega; As relações de trabalho que degradam o trabalhador; E a urbanização que esvazia o campo. (WANDERLEY, 2011)
5 Introdução A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos! (DILMA ROUSSEF, 2011) Governo Federal lança Programa para Erradicação da Pobreza Extrema através de ações conjuntas de diversos Ministérios: M.D.S., M.C.Civil, M.E., M.S., M.Plan., M.T., M.D.A., M.J., M.F.
6 Introdução OBJETIVO DO PROGRAMA: Retirar da extrema pobreza cerca de 16,2 milhões de brasileiros com três eixos de atuação: Transferência de renda às famílias; Ampliação do acesso e qualificação de serviços públicos; Inclusão produtiva e geração de oportunidades.
7 Introdução A pobreza rural é definida em termos do nível insuficiente de rendimento, da falta de acesso a bens e serviços e da negação de direitos elementares, além da própria indiferença da sociedade que tem contribuído para ampliar o processo de exclusão social. (MALUF e MATTEI, 2011)
8 Objetivo Analisar a Reforma Agrária enquanto uma política capaz de contribuir com a erradicação da pobreza e com a promoção da segurança alimentar das famílias assentadas.
9 Reforma Agrária, Assentamentos Rurais e Qualidade de Vida Estrutura fundiária extremamente concentrada. Forte estabilidade do Índice de Gini: 1975 = 0, = 0, /96 = 0, = 0,856
10 Reforma Agrária, Assentamentos Rurais e Qualidade de Vida Políticas Públicas voltadas à mudança da estrutura exige: Decisão política; Pensar de forma integral, considerando-se quatro dimensões: Econômica Político acesso à terra; modernização do ordenamento territorial; Social política de combate à pobreza e de ampliação de direitos como acesso à moradia, alimentação, saúde, educação e renda; Ambiental caminho para uma produção agrícola diversificada.
11 Reforma Agrária, Assentamentos Rurais e Qualidade de Vida Pesquisa INCRA, 2010 (UFRGS e UFPeL) famílias assentadas entre 1995/2008; entrevistas; assentamentos rurais em todo o País. Níveis de escolaridade. Acesso a bens da cultura material.
12 Reforma Agrária, Assentamentos Rurais e Qualidade de Vida Fonte: INCRA, 2010
13 Reforma Agrária, Assentamentos Rurais e Qualidade de Vida A pobreza no campo é resultado da carência, ou do acesso restrito e insuficiente dos recursos produtivos, principalmente, a terra e a água, bem como os bens e serviços fundamentais que garantam o bem estar e cidadania das pessoas, como saúde, educação, informação, comunicação, etc. (WANDERLEY, 2011)
14 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional A produção para auto-consumo realizada nos assentamentos contribui para minimizar a insegurança alimentar. (BERGAMASCO, 1994; FERRANTE E BERGAMASCO, 1995; NORDER, 1997; BERGAMASCO E NORDER, 1999; DOMBEK, 2006; SANTOS E FERRANTE, 2003; SOUZA E BERGAMASCO, 2007; LEITE et al., 2004; MALUF, MENEZES E MARQUES, s/d)
15 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional Há uma correlação direta entre acesso à terra e aos alimentos no meio rural. Onde houve um processo de Reforma Agrária (e certa consolidação deste processo) a situação alimentar e nutricional da população encontrou-se adequada, no entanto em locais cuja concentração fundiária é grande torna-se grave a situação de insegurança alimentar (MALUF, MENEZES E MARQUES, s/d)
16 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional A Reforma Agrária pode promover impactos favoráveis quanto à segurança alimentar, bem como geração de trabalho e renda, o que contribui para o acesso à alimentação; dá condições para que as famílias assentadas possam produzir seus próprios alimentos e fortalece a segurança alimentar local, uma vez que há produção diversificada de alimentos na região. (DOMBEK, 2006)
17 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional Pesquisa coordenada pela Prof. Ana Segal Correa (2005/2006) CNPq Aplicação da EBIA em três assentamentos do Pontal do Paranapanema SP: São Bento; Santa Zélia;?
18 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional Segurança Alimentar S.A. (Quando não há restrição alimentar de qualquer natureza, nem mesmo a preocupação com a falta de alimento no futuro) 41,1%. Insegurança Alimentar Leve I.L. (situação em que não é observada fome entre os membros da família, mas já enfrentando dificuldades no acesso aos alimentos. Identifica a preocupação relativa à possibilidade do alimento vir a faltar, além de problemas com a qualidade da alimentação) 40,7%.
19 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional Insegurança Alimentar Moderada I.M. (quando os adultos da família passam a sofrer restrições quantitativas na sua dieta) 14,1%. Insegurança Alimentar Grave I.G. (situação no qual a restrição alimentar é de tal ordem que a fome é observada também entre crianças da família) 4,1%.
20 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional Pesquisa no Assentamento Horto Vergel (GUERRERO, 2009) 70,1% dos assentados estão em condições de garantia alimentar EBIA S.A. = 34,5% I.L. = 35,6% I.M. = 19,5% I.G. = 10,4%
21 Assentamentos Rurais e Segurança Alimentar e Nutricional Pesquisa em Assentamentos do Rio de Janeiro (LEITE et al., 2004). Reconversão produtiva reorganização do sistema de uso dos solos em áreas antes monocultoras ou de pecuária extensiva. Resultados positivos nessa diversidade produtiva coexistência de produtos destinados à subsistência e de produtos destinados ao mercado, resguarda as famílias de possíveis problemas na comercialização, além de significarem uma melhoria quantitativa e qualitativa da alimentação.
22 Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural Determinantes históricos da pobreza rural no Brasil: a) Acesso à terra: quando a pobreza é tratada a partir de outras variáveis para além da renda, sobressai a questão da posse e acesso à terra uma vez que a negação desse direito é um importante fator de exclusão social. b) Capacidades humanas: nesse aspecto se destacou o papel fundamental da educação na elevação da renda das pessoas e das próprias famílias, porém quesitos como repetições, defasagens e qualidade do ensino carecem de melhor avaliação;
23 Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural c) Outras formas de capital físico: diversas formas de capital atuam decisivamente no aumento da renda e da produção, embora para a maioria dos estabelecimentos a propriedade da terra é o capital mais importante, cuja dimensão condiciona as formas de investimento; d) Acesso e participação nos mercados: devido às deficiências tecnológicas e à própria qualidade dos produtos, grande parte dos agricultores acaba sendo excluída dos mercados; e) Acesso a serviços básicos: estes tipos de privações são elementos-chave para se entender porque a pobreza rural permanece em patamares elevados em todas as regiões do mundo;
24 Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural e) Infraestrutura: ressaltaram-se as deficiências, especialmente, no que diz respeito à habitação, saneamento básico, transportes, lazer, cultura e serviços específicos nas áreas de saúde e educação; f) Oportunidades de trabalho: em muitas regiões do país já começaram a surgir dificuldades de alocação da mão de obra rural, seja na agricultura ou em outras atividades produtivas.
25 Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural Pesquisa Assentamentos Rurais no Censo Agropecuário 2006 (KAGEYAMA, BERGAMASCO E OLIVEIRA, 2010). A produção agropecuária nos assentamentos rurais contribui em média com 75% das receitas. Na região sul a produção representa 81% das receitas dos assentados, superando a média dos estabelecimentos na região.
26 Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural Os assentados não são uma categoria à parte no sentido de construir enclaves na estrutura produtiva ou apenas bolsões de pobreza : ao contrário, para a maioria dos indicadores de distribuição fundiária, formas de produção, tecnologia, mercantilização e produtividade os assentamentos são semelhantes à média geral dos estabelecimentos agropecuários, ressalvada obviamente a diferença de escala.
27 Reforma Agrária e Eliminação da Pobreza Rural Apesar do Brasil não ter realizado uma efetiva reforma agrária e sim apenas uma política de assentamentos rurais, a perspectiva do novo governo de erradicar a pobreza, não poderá deixar de lado a reforma agrária como uma política estruturante que permitirá alcançar esse objetivo.
28 Considerações Finais Maiores índices de pobreza estão no rural; Modelo de desenvolvimento historicamente adotado no Brasil concentra terra e renda; Sem uma melhor distribuição desses recursos não há como erradicar a pobreza; Apesar da precariedade dos assentamentos, pesquisas demonstram que as famílias assentadas afirmam que suas vidas melhoraram.
REFORMA AGRÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REFORMA AGRÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo Feagri/Unicamp Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco Feagri/Unicamp Julieta Teresa Aier de Oliveira
São Paulo, sábado, 01 de janeiro de 2011 TENDÊNCIAS/DEBATES O governo Dilma conseguirá erradicar a pobreza no Brasil? NÃO Osso muito duro de roer JOSÉ ELI DA VEIGA A pobreza não será erradicada em poucos