Niterói investiu quase R$ 2,5 bilhões em educação em oito anos
29 de Dezembro, 2020 às 11h35
Além da construção de escolas, a prefeitura municipalizou quatro Cieps - Foto: Bruno Eduardo Alves/Prefeitura de Niterói
Com a entrega da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Professor Jorge Nassim Vieira Najjar, no Capim Melado, Ititioca, no dia 17 deste mês, a Prefeitura de Niterói chegou a 26 novas escolas construídas desde 2013. O Município, nos últimos oito anos, teve como principal objetivo ampliar a cobertura da educação infantil e fundamental, e investiu cerca de R$ 2,5 bilhões para garantir ensino de qualidade e fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico da rede municipal de Educação.
"Inauguramos a 26ª escola nesse tempo de administração da cidade e criamos mais de 5 mil novas vagas na rede municipal de educação. Fizemos mais em oito anos do que foi feito nos últimos 20 anos. Essa região tinha um vazio da presença da educação. Construímos e implantamos uma escola como fizemos nos bairros do Caramujo, Sapê, Vila Ipiranga e tantas outras comunidades de Niterói", disse o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, durante a inauguração da escola no Capim Melado. "A Prefeitura fez vários investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, contenção de encostas, pavimentação e equipamentos sociais na Ititioca, como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras)".
Atualmente, a rede escolar de Niterói é composta por 43 unidades do ensino infantil com 6.944 alunos e 50 unidades do ensino fundamental, com 20.896 alunos matriculados. O último Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), de dezembro de 2019, mostra que a Prefeitura de Niterói ampliou o número de vagas em período integral tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental. O maior crescimento foi registrado no nível fundamental - do 1º ao 5º ano - com um aumento de 15% na oferta de vagas. No ensino em tempo integral, o índice foi de 4% e, para as turmas do 6º ao 9º ano, foi de 3,7%.
Revitalização CIEPs
Os quatro CIEPs que estavam inativos em Niterói foram municipalizados pela atual administração, abrigando Unidades Municipais de Educação Infantil. Na comunidade do Buraco do Boi, no Barreto, foi instalada a Unidade Municipal de Educação Infantil Jacy Pacheco enquanto o CIEP Antinéia Silveira Miranda, no Caramujo, foi totalmente reformado para abrigar a maior UMEI da cidade, com 280 crianças matriculadas em horário integral.
Climatização das escolas - Atualmente, 47% das salas já contam com climatização. As escolas inauguradas na gestão do prefeito Rodrigo Neves já foram entregues climatizadas. A Prefeitura de Niterói deverá climatizar todas as escolas da rede pública municipal até 2021. Para isso, serão investidos mais de R$5 milhões.
Bibliotecas escolares - Nesta gestão a rede municipal de ensino alcançou a marca das 10 bibliotecas escolares em unidades do Bairro de Fátima, Centro, Fonseca, Várzea das Moças, Santa Bárbara, Itaipu, Engenhoca, Barreto, Cafubá, Tenente Jardim, São Francisco, Pendotiba, Morro do Estado e Morro do Castro. O objetivo é implantar, gradativamente, uma biblioteca em cada escola. A Rede Municipal de Ensino de Niterói conta, ainda, com seis bibliotecas populares. Para tanto, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, junto com a Fundação Municipal de Educação, está adaptando as atuais salas de leitura em bibliotecas escolares.
"A Biblioteca Escolar é um elemento estratégico para a melhoria do ensino, por sua contribuição no letramento, na competência informacional dos estudantes e no apoio ao processo de ensino-aprendizagem. As atividades de leitura e a democratização do acesso ao livro são fatores essenciais, que contribuem para o desenvolvimento dos educandos, para o acesso às fontes de cultura e para a formação de leitores autores. A Biblioteca Escolar tem a importante função de atuar como força propulsora do processo educativo, colaborando para desenvolvimento de um currículo que busque uma formação ampla e complexa do cidadão-aluno-leitor crítico e reflexivo. Assim, o intuito é fomentar a formação de leitores-autores, contribuindo para a democratização do acesso à leitura", explica a secretária municipal de Educação, Flávia Monteiro. Para ela, toda construção de ensino tem que focar no processo de leitura, oferecendo uma visão de mundo e alargando os horizontes culturais. As bibliotecas contribuem com a qualidade educacional das escolas.
Em 2016, a Educação teve concurso para o preenchimento de 200 vagas na rede municipal, para contratação de professores com ensino superior ou médio o que permitiu um aumento de 68% de efetivos na rede. Com a abertura de novas escolas, 2.260 aprovados foram chamados até março de 2019, quando houve a última convocação.
Valorização dos professores - A atual gestão adotou medidas como a revisão do Plano de Cargos e Salários que representou um aumento de 127% nas despesas com pessoal em 2019 comparativamente a 2012. Os percentuais de aumento incidem no vencimento conforme o nível de titulação e de formação continuada. Novos cargos foram incluídos, como o P1 (professor de apoio) para acompanhamento de crianças que necessitam de apoio especializado.
As PUDs são equipamentos que compõem o Programa Niterói Digital, desenvolvido pela Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de democratizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação. O Programa Niterói Digital já atendeu mais de dez mil pessoas na cidade, com os telecentros, Núcleo de Produção Digital e as Plataformas Urbanas Digitais. Todos os cursos são gratuitos. A PUD da Engenhoca já certificou mais de cinco mil e quinhentos alunos nos cursos e oficinas.
A iniciativa da Prefeitura de Niterói prevê o pagamento de auxílio anual de até R$1,2 mil a estudantes da rede pública que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou qualquer um dos anos do Ensino Médio Regular ou Profissionalizante Integrado. A expectativa é que 2.800 alunos sejam beneficiados até o fim deste ano. O investimento previsto é de R$3 milhões.
Niterói vem adotando diversas estratégias educacionais remotas para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no ano letivo de 2020. Com as aulas suspensas, as escolas da Rede Municipal de Educação estão desenvolvendo projetos utilizando a tecnologia e as redes sociais. As primeiras ações foram a reativação do Portal Educacional, com vídeo aulas e atividades online, e a distribuição de 30 mil kits com livros e material didático para os alunos que não têm acesso à internet.
Em agosto deste ano, para minimizar os impactos da pandemia no setor de educação infantil e abrir vagas nas escolas particulares para crianças de 2 e 3 anos da rede municipal de ensino, a Prefeitura oficializou o Programa Escola Parceira, com a assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares que foram aprovadas nos pré-requisitos estabelecidos pelo projeto. Já são 20 escolas habilitadas e quase 500 alunos beneficiados. O investimento total será de R$10 milhões ao longo dos 18 meses do convênio.