STJ vai promover audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e MP sobre interdição da Avenida Niemeyer – CAPOSOLI ADVOCACIA
STJ vai promover audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e MP sobre interdição da Avenida Niemeyer
Posted on 19 de maio de 2021 19 de maio de 2021 by Vania Lucia
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da interdição da Avenida Niemeyer. A via foi fechada em maio de 2019 – após pedido do MP, que alegou risco de deslizamentos – e liberada por decisão do STJ em março de 2020.
A sugestão partiu do ministro Og Fernandes e teve adesão unânime do colegiado. Ele ressaltou que a mudança no comando do Poder Executivo municipal pode representar um fator positivo para a solução da controvérsia.
A audiência, que ainda não tem data para ocorrer, será presidida pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ.
Segura​​nça
Martins destacou que, após a primeira decisão do tribunal, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um novo pedido de interdição da avenida, indeferido por ele em janeiro deste ano. O ministro também votou no sentido de acolher a proposta do ministro Og Fernandes para realizar a audiência e dar oportunidade para que todas as dúvidas acerca da segurança da avenida possam ser sanadas.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do pedido do município que levou à reabertura da Avenida Niemeyer, destacou que as obras realizadas e outras providências tomadas pela prefeitura surtiram resultados e demonstraram que a decisão, até agora, se mostrou acertada.