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Agnaldo Fernandes: `Os verdadeiros privilegiados desse país são os banqueiros e grandes empresários`
Agnaldo Fernandes, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) e militante do PSTU, fala sobre a luta dos Servidores Públicos Federais contra a proposta do governo para a previdência e a campanha salarial da categoria
Opinião Socialista – Depois do anúncio da continuidade da reforma da previdência pelo governo Lula e da permanência da política de arrocho salarial de FHC, como os Servidores Públicos Federais (SPFs) vêem hoje o novo governo?
Agnaldo – Pelo que vejo dá para falar em perplexidade, frustração e até indignação em alguns setores. O que mais espanta é que o governo Lula apresente a proposta de reforma previdenciária de FHC requentada, que responsabiliza o setor público pelos supostos rombos na previdência dentro da lógica de rebaixamento ou retirada de direitos, como o fim da aposentadoria integral, para sanar o falso rombo.
OS – A última plenária nacional dos SPFs votou uma campanha salarial de emergência contra a reforma da previdência, os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e em defesa do reajuste salarial. Como está o ânimo da categoria e as atividades?
Agnaldo – Havia uma expectativa da categoria de que o novo governo apresentasse uma política salarial que recuperasse as perdas acumuladas. Na medida em que o governo não garantiu nem os 4% anunciados, isso gerou uma inquietação ainda maior que, somada à indignação por conta das declarações sobre a reforma da previdência, levou a categoria a ligar o alerta vermelho. A plenária aprovou mobilizações nos Estados e a greve, caso o governo apresente o PL 9/99, que estabelece o teto de aposentadoria do INSS em R$ 1.561,00.
OS – Lula declarou que é preciso ganhar a população contra os privilégios dos servidores públicos federais.
O que está sendo feito para ganhar a maioria da população e demais categorias de trabalhadores, particularmente da iniciativa privada, em favor dos SPFs?
Agnaldo – Esta declaração de Lula reproduz a propaganda de que há privilégios no funcionalismo. Pior, é um declaração que divide os trabalhadores e joga os da iniciativa privada contra os do serviço público. Ora, os verdadeiros privilegiados desse país são os banqueiros e grandes empresários, que se beneficiam dos juros da dívida pública.
Ao invés de atacar o funcionalismo, o governo deveria abrir os números da previdência, levantar para onde foram as contribuições dos trabalhadores, explicar porque o Estado não contribui com o regime do setor público. Somos um setor da classe trabalhadora que tem alguns diretos conquistados com muita luta, tal como os trabalhadores do setor privado. E digo alguns, porque sob o governo FHC tivemos 56 direitos arrancados e ficamos 8 anos quase sem reajuste.
Por outro lado, só será possível ganhar os demais trabalhadores se conseguirmos mostrar a realidade do setor público, demonstrar que a reforma do governo vai no sentido da privatização da previdência pública e apresentar propostas para elevar os benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada e não rebaixar os dos servidores públicos, como quer o FMI. Por exemplo, defendemos aposentadoria integral para todos e que o governo Lula revogue os pontos da reforma da previdência aprovados pelo governo FHC.
OS – Que relação os sindicatos do serviço público devem ter com o governo? É possível negociar em melhores condições com este governo e arrancar conquistas apenas na mesa de negociações?
Agnaldo – Os sindicatos devem ser totalmente independentes e autônomos do governo, devem antes de tudo defender os interesses e reivindicações dos trabalhadores que representam. Queremos negociar para colocar na mesa nossa pauta, resgatar aquilo que nos foi arrancado pelos planos neoliberais. E para isso, vamos mobilizar os servidores públicos, até porque o governo não sinaliza com nenhuma concessão. Aliás, do que jeito que está não vai ser resolvido nada se não realizarmos uma grande campanha salarial e uma grande campanha contra a reforma da previdência.
OS – Qual a sua opinião sobre a rodada de negociações ocorrida com o governo antes do carnaval? Os representantes da Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público agiu de acordo com as resoluções da plenária nacional da categoria?
Agnaldo – Na minha opinião não se abriu negociação, ainda. Houve sim, uma reunião do governo com a Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público. Uma negociação só começa quando o outro lado apresenta uma contraproposta, e o governo não fez isso. Ao contrário, repetiu as declarações que tem dado à imprensa: "não há dinheiro para o reajuste", "a reforma da previdência é uma política de governo", etc. Aliás, essas declarações são velhas conhecidas dos SPFs. Quanto às declarações dos membros da Coordenação, há setores que não admitem a possibilidade de mobilização, dizem que "isso prejudicaria o governo". Mas os servidores sabem que estamos há oito anos sem reajuste e metade do Orçamento continua sendo destinado para pagar a dívida. Então não é um problema de falta de dinheiro, é uma questão de prioridades. Ou se paga a dívida ou se aumenta o salário mínimo e apresenta uma política salarial para os servidores.
OS – Por fim, qual a importância da campanha salarial dos SPFs para o conjunto da classe trabalhadora? Você acha que pode servir de incentivo para que outras categorias, inclusive do setor privado, saiam à luta por reajuste de salário, por exemplo?
Agnaldo – É mostrar que precisamos manter nossa mobilização e organização independentes para conquistarmos direitos, salários e empregos. Até porque o governo começou deixando claro que não mexe na política econômica do FMI. Será necessário mobilização para cobrarmos nossas reivindicações. Claro que um resultado positivo da nossa campanha salarial poderia incidir favoravelmente sobre outras categorias. A luta contra a reforma da previdência do governo é uma luta de todos: trabalhadores da cidade e do campo, estudantes e outros movimentos sociais devem estar juntos aos servidores públicos para defender os direitos sociais.