Famílias vivem com menos de um salário mínimo, afirma defesa A Receita Federal tem feito cobranças milionárias para que moradores de terras quilombolas em áreas rurais paguem ITR, imposto sobre propriedades no campo que equivale ao IPTU urbano.
Em um território quilombola no Pará, a falta desse pagamento gerou uma dívida de R$ 15 milhões, suspensa em maio pela Justiça Federal.
Moradores de Oriximiná, também no Pará, penhoraram parte do território por causa da cobrança de R$ 2 milhões.
O tributo é calculado com base em critérios como tamanho da área e produtividade. Terras indígenas são isentas.