Facções em presídios fazem "matanças pavorosas", afirma Temer | Valor Econômico
11/01/2017 às 11h17 4
Facções em presídios fazem "matanças pavorosas", afirma Temer
BRASÍLIA - (Atualizada às 12h28) As facções criminosas que controlam os presídios fazem "matanças pavorosas", seguindo "preceitos próprios", dentro das cadeias, observou o presidente Michel Temer durante reunião com ministros do núcleo de infraestrutura nesta quarta-feira.
O presidente acrescentou que seu desejo é que, no futuro, não seja necessário anunciar a construção de novos presídios, mas, sim, de mais escolas. "Mas falta um longo caminho", ressaltou. Ele ponderou que os presos se encontram em "condições desumanas", nas cadeias superlotadas, e notou que as facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN), comandam "matanças" segundo códigos próprios de condutas.
Temer observou, contudo, que sua gestão investiu mais em segurança pública do que os governos anteriores. O dirigente apresentou aos ministros uma planilha com números do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para mostrar que, em 2015, apenas R$ 45,8 milhões foram repassados ao setor, enquanto, em 2016, esses valores saltaram para R$ 1,172 bilhão.
Citando dados de repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Temer ressaltou que seu governo investiu mais em segurança que as gestões passadas.
O presidente disse que a previsão na Lei Orçamentária para 2016 era investir R$ 596 milhões, mas o valor foi atualizado para R$ 2,6 bilhões. No final, foram pagos R$ 1,172 bilhão para investimentos na segurança pública.
Os valores superam os dois últimos anos. Em 2014, a previsão era investir R$ 493,9 milhões, e ao final, foram repassados apenas R$ 51,2 milhões para a segurança pública. Em 2015, segundo os dados do Funpen, havia previsão de se investir R$ 542 milhões no setor. Mas ao final, foram efetivamente repassados apenas R$ 45,8 milhões.
O presidente voltou a lembrar que a segurança pública é atribuição dos Estados, conforme previsto na Constituição Federal, mas ressalvou que a União continuará ajudando os governadores nessa questão.
Temer aproveitou a reunião com ministros da área de infraestrutura para fazer mais um balanço de sua gestão nos últimos meses e afirmar que o governo federal tem cumprido o projetado. Temer destacou também que a oposição ao governo não o impediu de realizar reformas e classificou 2017 como um período para consolidação das propostas de seu governo.
O presidente destacou o que considera ser a marca de sua gestão - o diálogo - e enumerou medidas desde o pagamento de emendas parlamentares, de caráter impositivo, e a quitação de débitos do Ministério das Cidades a prestadores de serviço até o avanço de reformas no Congresso, como a limitação do crescimento do gasto público no país, a alteração às regras da Previdência Social e as mudanças propostas para o Ensino Médio.
"Começando 2017, vamos planejar o que seja possível responsavelmente", disse Temer no Palácio do Planalto. "Foi uma vitória ter chegado a essas reformas fundamentais, realizadas em um tempo curto", completou.
Participavam da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo de Oliveira; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; das Cidades, Bruno Araújo; dos Transportes, Mauricio Quintella; do Meio Ambiente, Sarney Filho; além do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; e dos líderes do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR).