Em São Paulo, escolas têm pouco espaço para ações independentes - 30/09/2017 - Seminários Folha - Folha de S.Paulo
Ao telefone, a diretora de uma escola no centro de São Paulo diz que não pode falar sobre autonomia na rede de ensino público estadual: "Não temos autonomia para dar entrevista, precisa passar pela Secretaria da Educação".
Escolas em diferentes redes, municipais, estaduais ou federais, têm graus menores ou maiores de vários tipos de autonomia. A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mede, por exemplo, autonomia de escolas pelo mundo no que diz respeito à gestão de recursos, definição do currículo, de métodos de avaliação e de admissão de alunos –poder de dar ou não entrevistas não é mensurado.
No Brasil, o nível de autonomia das escolas é mais baixo que em países com melhores sistemas de educação. São Paulo não é exceção.
"Temos o direito de trabalhar os temas na sala de aula. Mas a autonomia de gestão, de currículo, administrativa, não temos. Isso é ruim", diz Maria Izabel Noronha, professora na rede pública há 15 anos e presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP.
Segundo Noronha, a grade curricular imposta pelo governo à rede limita o que o professor pode trabalhar. "Temos que adequar nossa jornada a essa grade, o que é lamentável. Nossa postura frente ao currículo teria que ser mais ampliada", diz.
"O currículo comum precisa ser complementado por conteúdos locais, que cada escola deve selecionar. O currículo de uma rede nunca pode ser tão extenso que não permita a introdução de conteúdos de cada escola."
Há autonomia para que escolas façam suas avaliações internas, mas a existência de uma avaliação estadual unificada, o Saresp, atrelada a bônus, também contribui para homogeneizar a rede.
Como escolas que vão bem recebem bonificações, há um interesse em tirar boas notas. E já que a avaliação cobra o currículo estadual, melhor colocar todo o foco nisso.
Batista diz que as avaliações externas passaram a induzir aquilo que a escola ensina. "Como só se avalia português e matemática, essas disciplinas passaram a ser as principais. Muitas escolas da rede de ensino passaram a preparar para esses exames."
Para Ricardo Ribeiro, professor da Unesp nas disciplinas coordenação pedagógica e gestão escolar, o grau de autonomia de cada escola depende de seus profissionais.
"Em algumas, seus educadores avançam além do conteúdo formal que é exigido e portanto ampliam a sua autonomia sobre a gestão curricular. Em outras, eles se submetem, apenas cumprem o que é determinado e, portanto, acabam tendo seu potencial de autonomia capturado."
Diante do currículo imposto, escolas podem fazer o mínimo ou ir além. Ailton Fernandes, professor da Escola Estadual Vital Fogaça de Almeida, na zona leste de São Paulo, diz ter liberdade para implementar o currículo mínimo como achar melhor.
Em sua sala de aula, complementa o uso da apostila dada pelo governo com livros e filmes de sua preferência.
O mesmo ocorre na rede municipal de São Paulo. A Emef Desembargador Amorim Lima, na zona oeste, é um exemplo de que escolas podem exercer mais autonomia –mas isso requer esforço.
"Cada instância de poder diz como tem que ser a escola. No sentido de achar que esse é um jeito melhor de coordenar o trabalho, porque, estando dentro de uma rede, todas as escolas têm que ser iguais nos princípios e pressupostos", diz a diretora Ana Elisa Siqueira. "Acaba sendo muito dificultoso se uma escola quer inventar um jeito de fazer. O que implica nas escolas não fazerem, e repetirem modelos prontos."
Na Amorim Lima, um novo projeto foi construído com os pais e levado pelos pais à secretária de Educação de Marta Suplicy, Maria Aparecida Perez. "A gente apresentou o projeto e ela disse : 'Topo'. Se ela não tivesse topado poderia ter sido diferente."
"Você precisa contar com pessoas que te apoiem em todas as instâncias –do secretário de educação até o pessoal da limpeza da escola. Imagina o que significa construir esse elo. Não é fácil."
Como as escolas não tem autonomia na escolha de professores, que fazem concurso e vão para onde há vagas, acontece de chegarem lá docentes que não abraçam a diferença. "Autonomia não significa fazer o que eu quero. Tenho que responder aos órgãos públicos. Mas preciso ter o mínimo de possibilidade pra construção de um projeto, ter uma equipe que queira estar aqui", diz Siqueira.