Modelos de Documentos - Contratos - Prestação de serviços - Construção civil (01)
Você está em: IGF Modelos de documentos Contratos Prestação de serviços Construção civil (01)
Contratos - Prestação de serviços - Construção civil (01)
Destina-se à construção de edifício em condomínio. Os proprietários fornecem o terreno e a construtora efetuará as obras, sendo que os pagamentos serão parcelados conforme etapas de conclusão da obra.
CONSTRUÇÃO DE OBRA POR ADMINISTRAÇÃO
Por este instrumento particular de construção de obra, de um lado......(nome completo e por extenso de um dos proprietários), nacionalidade...., estado civil....., profissão...., CIC n.º....., Cédula de Identidade RG n.º....., residente e domiciliado na Rua...., n.º......, na cidade de....., Estado de...., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIOS, e, de outro lado,......(nome da firma construtora), com sede na Rua....., n.º......, na cidade de....., Estado de....., inscrita no CNPJ sob n.º....., e na Prefeitura Municipal sob n.º......, representada neste ato pelo seu gerente ......., (nome completo e por extenso), de ora em diante chamada simplesmente de CONSTRUTORES, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue nas cláusulas deste instrumento:
2º - Dito edifício será construído com............pavimento com as seguintes características: (descrever a obra).
a) R$............... (por extenso) no início das obras;
10º - Os serviços extraordinários ou modificações do projeto somente poderão ser executados, mediante autorização escrita dos PROPRIETÁRIOS após ajuste sobre o custo respectivo e o acréscimo de tempo necessário à execução de tais serviços, que dependerão, em qualquer caso, de aprovação pela Comissão de Representantes.
11º - A obra será concluída até o dia........sob pena de multa moratória de..............(por extenso) por dia de atraso, salvo motivo de força maior, ressalvado o que se estipulou na cláusula maior, ressalvado o que se estipulou na cláusula anterior.
13º - A parte infratora de qualquer cláusula do presente contrato, ressalvada a pena moratória contida na cláusula 11ª, pagará à inocente a multa irredutível de................(por extenso), sendo solidários entre si os CONSTRUTORES e PROPRIETÁRIOS também entre si.
14º - Os PROPRIETÁRIOS nomeiam a Comissão de Representantes, composta de...............(nome completo), ...............(nome completo), a qual terá, além das atribuições legais, o encargo específico de acompanhar a construção, em todas as suas fases, verificar o andamento da obra em razão do cronograma, fiscalizar o bom emprego das importâncias arrecadadas e ficará investida de amplos poderes de representação, não somente junto aos CONSTRUTORES, como ainda, perante as repartições públicas de qualquer espécie.
17º - Faltando qualquer dos PROPRIETÁRIOS com o pagamento de 3(três) prestações, quer estabelecidas inicialmente, quer decorrentes de reajustamento, será notificado para, no prazo de 10(dez) dias, purgar a mora com o pagamento das prestações acrescidas da multa prevista neste contrato, e dos juros de 1% (um por cento) ao mês, sob pena de responder pelas conseqüências, e, não sendo purgada a mora no prazo estabelecido, poderá a Comissão de Representantes promover a venda de seus direitos, com a observância dos preceitos legais que regulam a matéria.
19ª - Fica assegurado aos CONSTRUTORES o direito de retenção das unidades cujos PROPRIETÁRIOS estejam atrasados no pagamento de prestações e só as entregarão mediante o recebimento dos valores devidos acrescidos de 1% (um por cento) ao mês.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra lavrado neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em..............vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada um dos denominados PROPRIETÁRIOS e..............vias para os CONSTRUTORES.