Justiça anula venda da Sulfabril em leilão | Pedro Machado
Justiça anula venda da Sulfabril em leilão
Bens, incluindo o prédio da antiga fábrica, haviam ido a leilão em setembro de 2015 (Foto: Luís Carlos Kriewall Filho, Especial)
Arrematados há cerca de dois anos, bens que pertenciam à Sulfabril, incluindo a marca e o imóvel na Rua Itajaí que abrigou a fábrica da tradicional indústria têxtil blumenauense, vão novamente a leilão. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível, determinou nesta semana a anulação da venda dos ativos. O motivo: o arrematante deixou de pagar as parcelas da compra. A decisão não inclui o prédio da antiga associação desportiva da empresa, em frente à sede, que estava em outro lote.
Em setembro de 2015, o então grupo NSA Invest, por meio da Açomat Ferramentas e Máquinas, foi declarado vencedor do leilão após a primeira colocada ter desistido do negócio. Na ocasião a empresa apresentou a segunda maior oferta pelo conjunto de bens, de R$ 34,1 milhões. Mas desde o início, segundo a magistrada, teve dificuldades para honrar os compromissos – o valor da entrada, o equivalente a 10% do preço total, foi depositado aos poucos e com atraso. O edital previa a possibilidade de pagamento do restante em até 72 vezes. A última parcela quitada foi a de abril deste ano. Ou seja, nem metade da quantia prevista chegou a ser desembolsada.
Alegando dificuldades por causa da situação financeira delicada do país, a empresa solicitou na Justiça a redução do valor mensal da parcela, que girava em torno de R$ 425 mil, para R$ 100 mil durante dois anos. A juíza negou o pedido, sustentando que não se pode mudar as regras no meio do jogo – a condição é mais vantajosa do que a oferecida no leilão, quando outros investidores participaram, o que iria ferir o princípio de isonomia. Ela também anotou que a crise não pode ser uma justificativa para o atraso, já que empresas estão suscetíveis à oscilação da economia.
Imóvel será desocupado
O arrematante, conforme a decisão, tem prazo de 30 dias para desocupar o imóvel, que será lacrado. Ele também fica proibido de participar de um novo leilão e foi condenado a pagar multa de 10% sobre o valor do lance, além de ter de reaver eventuais prejuízos causados ao patrimônio e aluguéis equivalentes ao tempo em que permaneceu no local. Essas duas últimas quantias ainda serão apuradas após perícias.
A situação coloca em xeque as tentativas de recuperar a marca Sulfabril. Até o momento o blog não conseguiu contato com representantes da empresa arrematante para comentar o caso. Nesta quarta-feira, o empresário Rafael Cunha, que lidera a operação têxtil, disse que ainda não havia se inteirado completamente da decisão.
Esvaziado, o imóvel passará por uma criteriosa vistoria para depois ser alvo de uma nova avaliação de todos os bens, para que eles possam ir leilão. Caberá ao leiloeiro Daniel Elias Garcia, nomeado mais uma vez pela Justiça, identificar oportunidades de compra. Ele conduziu o certame passado, agora cancelado.
A prioridade com novas vendas é dar sequência ao pagamento dos valores em aberto dos trabalhadores. Um novo rateio de R$ 7,7 milhões ocorreu no início do mês. A dívida com a categoria ainda é próxima dos R$ 30 milhões.
Postado por Pedro Machado, às 10:57
Oscar Faedrich diz: 11 de dezembro de 2017
Açomat ,desde Abril, 8 meses sem pagar?Agora, a justiça vai atrás do prejuizo? O Sr. Rafael Cunha se aliou à outra empresa que agora busca na justiça além da anulação do repasse para a Açomat, a transmissão dos bens para sí?Sob o argumento de que não pode ser o 3º prejudicado? É uma jogada com base em que a justiça autorizou a venda dos bens arrematados para esta outra empresa que se coloca como vítima por ter pago para a arrematante Açomat com autorização da justiça? Isto vai se arrastar nos tribunais por décadas…..enquanto os credores aguardam desde 1999 seus direitos que vinham sendo pagos em partes 1 x p/ ano ,desde 2013.O incrível é que sequer foram bloqueados bens dos sócios da Sulfabril que até já foram desconsiderados em suas ilustres personalidades jurídicas ,proc.008090070000 que se arrasta em recursos há mais de 14 anos c/ dezenas de recursos e mais recursos…….