XAMBIOÁ: Prefeita é acusada de cometer excesso contra funcionária – Folha do Bico
XAMBIOÁ: Prefeita é acusada de cometer excesso contra funcionária
Em ato abusivo e ilegal a prefeitura municipal de Xambioá afastou a servidora pública efetiva há mais de onze anos, do quadro administrativo. Tal fato foi motivo de um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
De acordo com a defensora pública, a servidora Helenicy Ribeiro Nascimento, que ocupa o cargo de professora desde 1999, concursada e tendo cumprido período probatório conforme estipula a lei, foi dispensada do serviço pela prefeita municipal Ione Leite (PP) sob alegação de que a mesma não havia sido aprovada em concurso público.
Helenicy Ribeiro alega que se trata de perseguição política, já que não há qualquer processo administrativo que justifique sua desvinculação do cargo. Vale salientar que o afastamento ocorreu somente via ofício, não havendo demissão ou exoneração.
Diante dessa situação, a Defensora Pública verificou prática abusiva, pois fere as normas da Constituição Federal que protegem contra dispensa ou demissão arbitrária por parte do poder público e citou parte do estatuto do servidor público, que diz: "É assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando tratar de prova pericial".
A Defensora Pública ressalta ainda que tal atitude afronta ao princípio do concurso público, da estabilidade da motivação e da ampla defesa. O mandado de segurança pede imediata reintegração da servidora ao quadro administrativo.
MAURILÂNDIA: Acusado de latrocínio no Pântano das Rosas em Minas Gerais é capturado
Policiais civis do Bico do Papagaio, sob o comando da delegada Daniela Caldas, efetuaram a prisão de um homem de 19 anos, na tarde desta quarta-feira, 28, na cidade de Maurilândia.
Suspeito de praticar um crime de latrocínio no início do mês de julho de 2021, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, o indivíduo foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão expedido pela Segunda Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca da cidade mineira.
Investigações realizadas pela Polícia Civil da cidade de Pouso Alegre apontaram que o foragido da justiça teria fugido de Minas e estaria escondido na cidade de Maurilândia. Desse modo, após compartilhamento de informações entre as Polícias Civis de Minas e também do Tocantins, as equipes da PC-TO conseguiram localizar o paradeiro do indivíduo, que estava, de fato, na cidade de Maurilândia e, assim efetuar a prisão do mesmo.
O indivíduo preso é apontado como um dos autores de um crime de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte, crime esse de grande repercussão ocorrido no início do presente mês no município de Pouso Alegre, quando um agricultor de 44 anos foi morto com disparos de arma de fogo e também uma facada na cabeça em uma localidade conhecida como Pântano das Rosas.
No dia do crime, o pai da vítima chegou a sua residência e encontrou seu filho já sem vida sentado em uma varanda da casa. O crime teria sido cometido pelos autores que queriam roubar certa quantia em dinheiro da venda de algumas cabeças de gado efetuadas pelo fazendeiro dias antes.
O homem preso foi recolhido à Cadeia Pública de Araguatins, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Pouso Alegre, cidade para onde será recambiado a fim de responder pelo crime que lhe é imputado.
ARAGUATINS: Acidente de trânsito provoca mortes na TO-010
Na madrugada deste deste quinta, 29, um acidente envolvendo um veículo na rodovia TO-010, deixou vítimas fatais. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, são quatro vítimas, sendo três homens e uma mulher. Os nomes ainda não foram confirmados pela PM.
Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica e Instituto Medico Legal chegaram no local logo cedo, assim que populares avistaram o veículo em meio a vegetação e comunicação as autoridades.
Dois corpos foram encontrados dentro do automóvel e os outros dois, do lado de fora.
As circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas.
Mais atualizações em breve…
RIACHINHO: Homem de 61 anos é a 8ª vítima da Covid
A oitava morte por Covid-19, no município de Riachinho, no Bico do papagaio, foi oficializada pela Secretaria de Estado da saúde (SES), nesta quarta, 28, por meio de seu Boletim Epidemiológico.
A vítima é uma home de 61 anos, sem comorbidades. Ele morreu no dia 24 de junho no Hospital Regional de Porto Nacional.