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Seu navegador não suporta JavaScript, ou ele está desativado.Seu navegador não suporta JavaScript, ou ele está desativado.Seu navegador não suporta JavaScript, ou ele está desativado.AS RAZÕES DO NOVO CPC
Após finalizados os trabalhos da instituição da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, o Ministro Luiz Fux escreveu interessante artigo no qual explicou as razões das atualizações propostas e as expectativas de melhoria no funcionamento do Judiciário por elas trazidas.
Neste informativo, apresenta-se uma resenha desse artigo, intitulado "O novo Processo Civili, trazendo a perspicaz análise do Ministro.
Por que é bem-vindo um novo CPC
Em seu artigo, Luiz Fux explica que o primeiro trabalho de que se incumbiu a Comissão de Juristas, por ele presidida, foi "identificar as causas da inacessibilidade à justiça, sob vários ângulos...Leia Mais A elaboração do novo Código Processo Civil baseou-se no trabalho de uma Comissão de Juristas presidida Ministro Luiz Fuz, do STJ.
A forma de trabalho da comissão foi particularmente inovadora, pois permeou as jornadas Ibero-americanas de Direito Processual de 2006. Preocupada com a democratização da reforma, a comissão ouviu a comunidade científica e laica por meio de recursos tecnológicos de interação: uma página virtual destinada a receber sugestões e a realização de audiências públicas.
Para não se afastar da discussão jurídica corrente, a comissão também teve acesso aos projetos de lei que transitavam nas casas legislativas por ocasião da elaboração do anteprojeto.
A redação final do anteprojeto foi aprovada em 2...Leia Mais O emprego da maiúscula inicial no português está normatizado segundo parâmetros gramaticais bem definidos. Contudo, observa-se que existem razões discursivas para grafar certas palavras com letra inicial maiúscula. A expressão de respeito é a principal delas. Por isso, palavras como cargos de autoridades podem ser grafados com maiúscula. No contexto da produção dos acórdãos, palavras como Tribunal e Relator, quando se referem a um ente específico, são destacados pela letra capitular.
Contudo, essa expressão de respeito não se expande ao adjetivo que acompanha o nome próprio ou seu termo equivalente. Por isso, devemse grafar as seguintes expressões conforme abaixo mostrado:
colenda 1ª Câmara Cível.
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