Se juiz diz que Cleiton mudou estatuto para reduzir concorrentes, quem sou eu para duvidar!!! Expediente desnecessário depois de 10 anos de mandato - Blog do Luiz Armando Costa
07 Dez 2017 - 13h39m
Se juiz diz que Cleiton mudou estatuto para reduzir concorrentes, quem sou eu para duvidar!!! Expediente desnecessário depois de 10 anos de mandato
Caros, Cleiton Pinheiro e seus companheiros de chapa dizem aí (nota ao lado) que somente cumpriram orientações da Comissão Eleitoral. Criada por ele, claro. E que as pessoas estariam espalhando que ele queira perpetuar-se no poder. Diz mais: o sindicato não pode ser colocado em mãos que não estejam comprometidas em defender a categoria.
Tomo o assunto (apesar de ser interesse privado, sindicato não é público) porque o Sisepe tem cobrado coerência da classe política e do governo. E isto é, certamente, ativo na cobrança de passivos.
Ora, Cleiton Pinheiro tem um trabalho considerado relevante no Sisepe. Mas a decisão sobre o comando do sindicato, salvo melhor juízo, é da categoria. O que pode ser compromisso de um grupo, pode não ser o desejo da maioria. Por isto existe o voto.
Ao contrário do raciocínio da chapa situacionista (não há sequer chapa oposicionista), o servidor que banca o sindicato (como qualquer eleitor) tem direito de escolha. Inclusive de errar. É isto que está em discussão e não a escolha do candidato em si. Mas as condições para tal, o respeito a regras.
Cleiton está há mais de uma década na presidência do Sindicato. E quer mais quatro anos. Um direito democrático que o assiste e a seus aliados. É entretanto uma incongruência, por exemplo, fazer uma mudança estatutária (no ano passado) exigindo como condição de elegibilidade a participação em cinco assembleias, sendo que lá para cá, apenas duas teriam acontecido.
São coisas assim que nortearam a decisão judicial. É, na verdade, da lavra do juiz do trabalho (e não das redes sociais) a conclusão óbvia de indícios de querer-se manter o poder a qualquer custo: "A probabilidade do direito está evidenciada pela prova documental no sentido de que o Réu implementou alterações estatutárias nos anos de 2015 e 2016 impondo critérios de elegibilidade e inelegibilidade com efeitos retroativos de forma a reduzir sensivelmente a participação de outros concorrentes", aduz o magistrado da Justiça do Trabalho na sentença, uma decisão liminar ainda.
Vai mais longe o juiz: "No caso concreto, a concessão de vista do procedimento eleitoral exclusivamente na sede dosindicato, sem qualquer possibilidade de extração de cópias (custeada pelo interessado, o umediante reembolso), mormente no prazo conferido aos trabalhadores para impugnação daschapas, frustrou ao Autor (e a outros sindicalizados) a possibilidade de impugnação do pleito,violando, à mingua de razão plausível, o princípio constitucional da publicidade."
Cleiton Pinheiro e seus aliados por certo não precisariam de tais expedientes que sugerem uma maracutaia para a manutenção do comando do Sindicato e seus cerca de 10 mil filiados.