Sucessão Patrimonial: Soluções diante da Iminência de Aumento do ITCMD - InterNews - Os melhores conteúdos para a gestão empresarial
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Sucessão Patrimonial: Soluções diante da Iminência de Aumento do ITCMD
A crise econômica e fiscal que assola o Brasil tem levado os governos Federal, Estaduais e Municipais efetivar ou planejar o aumento das alíquotas de impostos como forma de aumentar a arrecadação. Neste sentido, alguns Estados brasileiros se movimentam para aumentar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode chegar a 20% e incide sobre heranças, doações, transferências de bens.
Alíquotas majoradas de ITCMD poderão entrar em vigor em 2016. Diante disto, escritórios de advocacia e instituições financeiras, como family offices, empresas de asset management, gestores de fundos de investimento e boutiques de M&A, tem sido muito procurados pelas famílias, que buscam proteger seu patrimônio e avaliam a antecipação da sucessão patrimonial neste momento de crise.
Participe deste Seminário InterNews que analisará aspectos jurídicos e tributários, questões de governança, precauções que devem ser tomadas e soluções financeiras, com a finalidade de orientar de maneira segura e eficaz a tomada de decisão em sucessão patrimonial.
9h00 – Contextualização e Precauções antes da Decisão de Antecipar a Sucessão Patrimonial
Expectativas em relação a aumentos da alíquota ITCMD
Aspectos fundamentais a serem considerados antes da concretização de operações para antecipação da sucessão patrimonial
Análise do patrimônio e verificação de dívidas: quais são as medidas neste caso
Precauções antes de buscar mecanismos de proteção
Sócio de Fernandes Figueiredo Advogados
10h40 – Tributação do Patrimônio e Orientações para a Tomada de Decisão
Fatos a considerar diante das possíveis mudanças e a influência da questão tributária na sucessão de patrimônio das famílias
Organização da sucessão de negócios nas famílias para assegurar qualidade e segurança na transmissão dos bens
Iniciativas individuais de alguns estados e alterações na legislação
Tributos que incidem sobre o patrimônio: o que deve ser considerado
Responsável pela Área Tributária de Tozzini Freire Advogados
13h20 – Visão do Societário sobre a Antecipação da Sucessão Patrimonial
Benefícios da antecipação diante dos possíveis aumentos das alíquotas de ITCMD
Modelos que podem ser seguidos com segurança
Em que casos a antecipação não é recomendada
Alexandra Cisotto Belline
Sócia de Vinhas e Redenschi Advogados
14h30 – Planejamento Seguro e Eficaz: a Estruturação do Projeto de Sucessão de Acordo com o Perfil de Cada Caso
Estudo do caso de cada cliente
Aconselhamento jurídico para o planejamento de sucessão de bens alinhado com o perfil de cada cliente
Questões relativas ao Projeto de Lei sobre aumento do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que é um tributo federal
Sócio Sênior de Vivo, Whitaker e Castro Advogados
16h00 Gerenciamento Prático da Sucessão Patrimonial e Soluções para Diferentes Cenários
Venda de empresas, ganho de capital, eficiência fiscal, governança, gestão societária, doação de cotas e gestão de imóveis