Reforma trabalhista avança no Senado | Jornal Eletrônico Rondoniaqui News
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Relator mantém texto de reforma trabalhista e prevê ajustes por veto presidencial
O parecer da reforma trabalhista recomenda ao presidente da República o veto ao trecho do projeto que altera as regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais considerados insalubres. "O dispositivo como está implicaria abrir espaço para abusos contra mulheres menos esclarecidas, com menor poder de barganha e em ambientes mais insalubres e desprotegidos", cita o documento produzido por Ferraço.
"Entendemos ser inoportuna a alteração pretendida para o artigo 394 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", cita a argumentação do senador tucano.
Ferraço reconhece "demanda legítima a favor da mudança" entre médicas e enfermeiras que trabalham em locais que podem ser considerados insalubres, como hospitais e laboratórios. Para o senador, "a missão de reformar a CLT é a de buscar um equilíbrio que contemple o mercado de trabalho de diversos Brasis, e não o de legislar pela exceção de acordo com demanda deste ou daquele setor".
Diante dessa avaliação, o texto sugere "posterior veto e regulamentação dos dispositivos aqui tratados".
Jereissati criticou em plenário a postura de senadores da oposição, que se rebelaram na comissão contra a leitura do relatório sobre a reforma trabalhista. Segundo ele, a divergência entre oposição e governistas gerou um "clima de ódio" que podia ser visto nos rostos de alguns parlamentares.