Câmara aprovou atualização do Regimento Interno – Câmara Municipal de Estância
Câmara aprovou atualização do Regimento Interno
O Plenário da Câmara Municipal de Estância (CME) aprovou na sessão desta terça-feira, 22, o Projeto de Resolução Nº02/2018 que dispõe acerca da atualização do Regimento Interno (RI) da Casa. O Projeto nasceu de um entendimento da Mesa/Diretora que reputou como importante a necessidade de atualizar o citado estatuto que estava desconexo com a Lei Orgânica do Município.
A matéria recebeu o apoio dos parlamentares que aprovaram por unanimidade. O vereador Dionísio Neto (REDE) na explicação pessoal reputou a data como um dia histórico para a CME e parabenizou o esforço do presidente da Casa, André Graça, em tornar o presente feito numa realidade almejada há anos.
– Eu considero este dia (22/05) como um Dia Histórico para esta Casa. Quero parabenizar o presidente André Graça, o vice-presidente Tertuliano Pereira, a equipe de assessores: o ex-vereador Acrísio Assunção, o assessor jurídico Sérgio Guimarães, a todo Plenário; após anos de esforços hoje esta Casa apresenta à sociedade estanciana o novo Regimento Interno totalmente reformulado – salientou.
Dionísio Neto lembrou que o Regimento Interno vigente é de 1985 e que carecia passar por uma atualização.
– Senhor Presidente, o Senhor marca um grande ponto, escreve um fato histórico e eu tenho orgulho de participar como Secretário desta Mesa. Após um trabalho coletivo, após consulta de diversos regimentos do país, esta Casa chega à finalização tornando este regimento num dos mais democráticos e participativos. O qual traz roteiros das sessões, incorpora as audiências públicas, enxuto, atualizado. É a Estância quem sai engrandecida nesta sessão de hoje – finalizou o parlamentar Neto.
O presidente André Graça externou seu agradecimento aos seus Pares e servidores da Casa em face da aprovação da aludida matéria.
– Agradeço aos parlamentares que se reuniram por várias noites nas discussões. Agradeço ao Sr. Acrísio Assunção, servidor, que se debruçou nas pesquisas. Estava na hora de fazer essa atualização, uma vez que o Regimento estava arcaico, com divergências com as leis vigentes – disse André.
André externou que o esboço de atualização do RI há anos estava na gaveta e que a sua gestão elencou como prioridade a revitalização do citado estatuto.
– Graças a Deus em nossa gestão nós temos tomado atitude diferente. Hoje nós aprovamos o RI com todas as alterações. O objetivo nosso é atualizar o RI da Casa. Esse objetivo foi alcançado e a Câmara de Estância está de parabéns – acentuou André Graça.