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Justiça condena mulher que fraudou 16 benefícios do INSS a 8 anos de prisão
Uma mulher, de 58 anos, foi condenada pela Justiça Federal do Amapá a 8 anos, 5 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado por fraudar 16 benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela foi presa em novembro de 2017 e segue presa após a condenação.
O processo judicial foi motivado após denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em janeiro. Celina dos Santos Chagas foi acusada de estelionato e associação criminosa, por ter fraudado 16 benefícios de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que paga um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência ou maiores de 65 anos que não têm renda.
O G1 entrou em contato com a defesa de Celina, mas o advogado que a representou no processo não quis gravar entrevista.
De acordo com a denúncia do MPF, Celina convencia pessoas humildes a fornecerem cópias de documentos pessoais e utilizava nomes, endereços e documentos falsos para pedir os benefícios. As investigações, segundo o MPF, também constataram que a condenada conseguiu fraudar a previdência com, pelo menos, cinco identidades diferentes.
Celina foi presa preventivamente em novembro de 2017, durante a operação Anagrama. De acordo com as investigações da Polícia Federal(PF), Celina é mentora e executora de um esquema arquitetado para obter benefícios de forma fraudulenta junto ao INSS, que recebeu, pelo menos, 16 benefícios em sete agências no Amapá e Pará.
Durante a operação, a PF apreendeu materiais utilizados para falsificação, documentos e cartões de bancos na casa de Celina, no Pará. O prejuízo aos cofres públicos foi de quase R$ 90 mil, considerando o recebimento indevido no período de novembro de 2014 a outubro de 2015.
A condenação foi sentenciada pela 4ª Vara Federal em Macapá, assinada pelo juiz Jucelio Fleury Neto. Em depoimento ao juiz, feito por videoconferência em maio, Celina "confessou a sua participação no crime descrito na denúncia. Narrou com detalhes a forma com que participou dos eventos, afirmando que todos os processos de benefícios junto a Previdência Social foram montados com documentos falsos e que as pessoas constantes de todos os documentos não existem".
Na sentença, o juiz Fleury destacou que "a materialidade do crime está devidamente comprovada nos autos. Há robustas provas documentais, periciais e o próprio interrogatório da acusada que demonstram com a clareza a existência do delito de estelionato praticado em desfavor do INSS".