Cessão Onerosa: O Que Está Em Jogo no Megaleilão do Pré-Sal | UNUM
Cessão Onerosa: O Que Está Em Jogo no Megaleilão do Pré-Sal
Por: Ariane Terrinha | 05/11/2019 - 18h04
O governo federal espera receber uma fortuna em bônus de assinatura com o leilão da cessão onerosa, que será realizado na próxima quarta-feira (6).
Esse evento foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo. Até então, somente a Petrobrás tinha direito sobre a exploração nessas áreas, mas agora outras empresas estão interessadas e querem dar seus lances.
A definição de megaleilão foi feita baseada nos valores que vão circular pelo evento ( a estimativa é de R$ 106,5 bilhões) e na quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas.
O item mais visado do governo é as quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, o dinheiro arrecadado irá trazer alívio aos cofres públicos pois será o maior valor já arrecadado em uma roda de licitações de petróleo no país, e também no mundo.
"Cessão Onerosa" é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos em 2010.
Por Lei, todo petróleo que existe no subsolo do país pertence à União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobrás o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal, no entanto, descobriu-se que a área tinha até o triplo dessa quantidade a ser explorada.
Assim, a cessão onerosa foi esse contrato assinado entre o governo e a Petrobrás, que deu a mesma o direito de explorar a área da Bacia de Santos e produzir esse volume de petróleo. Nele, estava previsto um custo de R$ 74,8 bilhões para a Petrobrás, mas o governo utilizou esses recursos para investir em tecnologia para a estatal.
O contrato, firmado antes da partilha do pré-sal, definia que haveria a revisão dos termos do mesmo assim que os campos fossem declarados comercialmente viáveis e, levando em consideração a alta produção ,o preço do petróleo e os custos de produção, a Petrobrás passou a revindicar uma revisão desses termos.
Em abril, o governo concordou em pagar à Petrobrás US$ 9 bilhões para resolver a disputa sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, abrindo caminho para o megaleilão. O contrato entre a Petrobras e a União foi assinado no dia 1º de novembro.
No megaleilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo das reservas do pré-sal chamadas de excedentes da cessão onerosa. Essas áreas recebem esse nome pois o volume de petróleo produzido por elas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobrás no contrato de exploração.
Como a Petrobrás já realizou trabalhos de desenvolvimento e tecnologia na área, os riscos de não ser encontrado petróleo são poucos, por isso as reservas estarão sendo leiloadas a um alto preço.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área — praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos à Petrobras em 2010.
No megaleilão serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltaipu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense.
A área da cessão onerosa — que inclui a parte da Petrobras e a que será leiloada — é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km².
A Petrobrás já demonstrou interesse em manter o direito de preferência nos Campos de Itaipue Búzios no leilão.