Empresa é multada em R$ 10 mi em caso de apologia ao nazismo - Geral - Estadão
Empresa é multada em R$ 10 mi em caso de apologia ao nazismo
Justiça de MG condena Telemar por se recusar a dar identidade de funcionário que criou página nazista no Orkut
BELO HORIZONTE , O Estado de S.Paulo
A Justiça Federal em Minas multou a Telemar Norte Leste, proprietária da Oi, em R$ 10 milhões, porque a empresa se recusou a identificar o funcionário que usou computadores da sede da companhia, em Varginha, para criar uma comunidade nazista no Orkut. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a indenização, por danos morais coletivos, é uma das maiores já aplicadas. Para o MPF, além de apologia ao nazismo, a página "propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras".
A Procuradoria da República entrou com ação para identificar o autor. Inicialmente, a Oi informou que, pelo IP (Internet Protocol), tratava-se de morador de Varginha. Mas o MPF apurou que, pelas datas e horários de acesso, foram usados computadores da empresa. A Justiça determinou que a Oi identificasse o funcionário, mas a empresa ignorou três ordens judiciais.
Após quase um ano, a companhia alegou que não poderia identificá-lo por causa do "grande lapso temporal". "Essa resposta foi uma afronta ao Judiciário. O alegado lapso temporal foi causado pela própria empresa", disse o procurador Marcelo Ferreira. O MPF entrou com ação contra a Oi, que então alegou que a máquina ficava disponível para o público e qualquer pessoa poderia ter cometido o crime. Mas o MPF apurou que os acessos foram feitos fora de horário de expediente.
A Oi recorreu, mas a Justiça ainda não se pronunciou. A Telemar Norte Leste não comenta ação judicial em andamento. / MARCELO PORTELA