A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC - "Securities and Exchange Commission") deu um passo importante para otimizar a liquidação de títulos de ativos digitais, comprimindo o processo anterior de quatro etapas em três em uma tentativa de reduzir o risco operacional para corretoras.
A SEC emitiu uma carta de proibição de ação em 25 de setembro, afirmando que não penalizará nenhuma corretora que opere um sistema de negociação alternativo (ATS) que negocie títulos de ativos digitais - se eles aderirem às novas diretrizes.
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Segundo a reguladora, vários ATS querem seguir um modelo simplificado nos casos em que não há custódia dos ativos negociados. A maioria dos ATS segue um processo de quatro etapas: primeiro, o comprador e o vendedor enviam os pedidos ao ATS, segundo, o ATS combina os pedidos, terceiro, o ATS notifica o comprador e o vendedor sobre a negociação combinada e, por último, a transação é liquidada bilateralmente, entre si ou por meio de seus depositários.
Mas a Autoridade Reguladora do Setor Financeiro (FINRA - Financial Industry Regulatory Authority) solicitou mais clareza sobre esse processo nos casos em que a corretora não pode assumir a custódia física do ativo.
Algumas corretoras achavam que esse modelo de quatro etapas as expunha a muitos riscos. Os ATSs solicitaram permissão para agilizar o processo. De acordo com a carta de não ação, este processo envolveria:
Passo 1 - o comprador e o vendedor enviam suas respectivas ordens ao ATS, notificam seus respectivos depositários de suas respectivas ordens submetidas ao ATS e instruem seus respectivos depositários a liquidar as transações de acordo com os termos de suas ordens quando o ATS notificar os depositários de uma concordância no ATS;
Etapa 2 - o ATS combina os pedidos;
Etapa 3 - o ATS notifica o comprador e o vendedor e seus respectivos depositários da operação combinada e os depositários cumprem as instruções condicionais.
As corretoras-negociantes, nos termos do parágrafo (b) da Regra 15c3-3 da SEC (a Regra de Proteção ao Cliente), são obrigadas a "obter e manter a posse física ou o controle de todos os títulos totalmente pagos ou com margem excedente transportados por um corretor-negociante para a conta dos clientes. ” A regra protege os clientes de perdas ou atrasos no acesso à segurança em caso de falha do ATS. Mas isso é difícil ao lidar com ativos digitais.
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A SEC disse que as corretoras que escolherem o modelo simplificado não enfrentariam qualquer ação de fiscalização em conexão com a Regra de Proteção ao Cliente. A carta observa que as corretoras que buscam implementar este processo resolveram preocupações sobre sua função de depositárias, observando que operam com um mínimo de US$ 250.000 em capital e que informam claramente seus clientes de que o operador da corretora não pode garantir ou assumir a responsabilidade para a liquidação de negociações. Elas também explicaram que garantem que têm procedimentos para avaliar o registro dos tokens de segurança na SEC e que os ativos estão em conformidade com a lei federal.
A reguladora, no entanto, deixou claro que a carta de não ação "trata apenas de um ATS que negocia títulos de ativos digitais nas circunstâncias estabelecidas nesta carta e não aborda a custódia da corretora ou controle de títulos de ativos digitais".
Embora a carta expresse a opinião da equipe da SEC sobre a aplicação, e não seja uma determinação legal, é, no entanto, mais uma indicação de que a supervisão regulatória de ativos virtuais está se tornando mais refinada e matizada.
A SEC tem se concentrado mais na regulamentação de ativos digitais nos últimos anos e durante a gestão do presidente Jay Clayton.
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