Mariana de Fátima Ramos Marques
Postado às 17:04h, 11 fevereiro Responder
Ótimo artigo, o blog como um todo é muito bacana, meus parabéns!. Gostaria de saber quando será publicado o tal acordão e mais, como fica a situação de quem receber o valor do precatório antes dessa publicação?
Postado às 14:29h, 12 fevereiro Responder
Ainda não tem previsão de publicação do acórdão, infelizmente. Mas quem for prejudicado pela correção deverá pedir um precatório/rpv complementar com a diferença de correção.
Postado às 22:37h, 11 fevereiro Responder
E a quantas anda essa publicação do acórdão? Qual o mês estimado para a publicação do mesmo, uma vez que a decisão já se deu em outubro/2019?
Postado às 15:14h, 13 fevereiro Responder
Ainda não tem estimativa de publicação. Mas ela não deve passar do primeiro trimestre de 2020, pensando em acórdãos similares no passado.
Postado às 19:05h, 12 fevereiro Responder
Tenho um precatório a receber da Prefeitura de São Paulo de 2007, como vai ser a correção, pela TR ou pelo IPCA-E? Já que a Lei só cita os precatórios de 2009 em diante? Desde já agradeço a informação!
Postado às 11:18h, 13 fevereiro Responder
A correção será mista. Entre 2007 e 2009 TR e a partir de 2009, IPCA-E.
Postado às 22:41h, 13 fevereiro Responder
Olá gostaria de saber se precatórios poderão serem pagos em Abril a exemplo do ano passado,o meu está marcado pra novembro.
Postado às 10:24h, 14 fevereiro Responder
Poder até podem. Mas não é bom contar com isso. No ano passado, o calendário foi divulgado no fim do mês de fevereiro. E até o momento, não houve nenhuma movimentação nesse sentido.
angelo prieto lloret
Postado às 18:23h, 16 fevereiro Responder
Boa tarde, como vejo o valor e a posição do meu precatório no RJ. meu processo é de 2005.
Postado às 11:33h, 18 fevereiro Responder
Primeiro é necessário verificar se o precatório já foi expedido e o número dele. Com o número você consegue consultar no TJRJ o ofício requisitório, onde consta o valor e o ano de vencimento. Lembrando que o RJ está pagando precatórios com ano de vencimento 2017.
Postado às 09:51h, 02 março Responder
Bom dia, gostaria de saber se os precatórios alimentares podem ser pagos em abril esse ano novamente? Pq nos anos de 2018 e 2019 foram pagos em maio e abril, respectivamente, caso saibam de algo e possam informar, obg!
Postado às 10:09h, 02 março Responder
Poder, pode. Mas para isso ser feito é necessário que o CNJ solte um comunicado até no máximo dia 10 de março para ter tempo hábil para pagamento em abril. Mas o melhor é não contar com este dinheiro antecipado e esperar o pior caso que é em novembro/dezembro.
Postado às 12:11h, 02 março Responder
B tarde, não sei se vc chegou a ver, teve uma resolução 303 do CNJ de 18-dez-2019 q muda algo referente aos precatórios nos referidos tribunais, creio eu que seja ao cronograma dos pagamentos, está sabendo de algo sobre? Agradeço a sua atenção!
Postado às 18:40h, 03 março Responder
Vimos a resolução sim. O que ela muda é pedir a padronização de algumas práticas que já eram feitas em alguns tribunais além das informações que devem constar no ofício requisitório. Sobre o cronograma de pagamento nada foi indicado ainda.
Leonardo diran
Postado às 08:47h, 06 março Responder
Bom dia sou leigo no assunto queria uma informação,meu pai recebeu um precatório rpv a data do processo dele teve inicio em 2012 ele tem direito a essa correção?
Parabéns pelo brog e demas inportante para quem desconhece o assunto.
Postado às 17:38h, 10 março Responder
A princípio isso só valeria para processos que ainda não foram pagos até o momento. Além de depender da publicação para que a medida comece a valer.
Postado às 09:04h, 10 junho Responder
Bom dia, gostaria de parabenizar pelo artigo que foi muito instrutivo.
-Gostaria de saber se essa correção é mensal ou trimestral?!!
-Gostaria de saber também em relação ao pagamento do meu precatório alimentar que está agendado para 2021 se realmente será pago nesta data?!!
Obrigado e um bom dia!!!
Postado às 15:36h, 15 junho Responder
A correção é mensal, mas pró-rata. Não se espera fechar o mês para aplicar ela. Quanto ao pagamento do precatório se ele for federal, a princípio, não tem o que se preocupar. Mesmo que haja algum problema no pagamento esse ano, é difícil que isso se alastre por mais um ano.
Postado às 01:06h, 12 junho Responder
parabens ao corpo juridico pelas respostas dadas neste assunto de grande valia que orientam pessoas que a anos esperam receberem seus precatorios ainda vivas.
Djalma Hilario de Sousa
Postado às 18:26h, 24 junho Responder
Recebí meu precatório em 2014 corrigido pela TR.Pergunto só terei direito a correção se for Modulado?
Postado às 15:19h, 26 junho Responder
Não. Isso só vale a partir de 2015.
Postado às 18:56h, 29 junho Responder
Boa Noite ,já foi publicado o acordão do STF para a correção dos precatórios em cima do IPCA-e?
Postado às 16:57h, 01 julho Responder
Ainda não. Ainda está dentro do prazo para manifestação dos estados.
Postado às 12:45h, 30 julho Responder
Boa tarde. E até quando vai esse prazo para manifestação dos estados? Qual a previsão de publicação deste acórdão?
Postado às 08:26h, 18 agosto Responder
Não tem previsão de publicação do acórdão. Com a pandemia os prazos processuais foram suspensos e estamos voltando agora a normalidade.
Sebastião Gomes de Araújo
Postado às 12:21h, 07 julho Responder
Recebi meu precatorio em 2019, eu direito de receber a diferenca da atualização de 2009 a 2015?
Apenas se seu precatório for municipal ou estadual.
Postado às 15:20h, 13 agosto Responder
Ola, referente a atualização de um RPV municipal, que nao foi pago na data,, teve o valor bloqueado, gostaria de saber se incide juros moratorios e atualização monetaria? e, desde que periodo?
Postado às 13:29h, 20 agosto Responder
Juros moratórios apenas entre a data do não pagamento e o bloqueio direto das contas. Já atualização monetária, desde o dia da expedição da RPV até a data do pagamento.
Otávio Henrique de Sá
Tenho um PRECATÓRIO de 1994 (estado do RJ), deveria ser pago até 31/12/2016.
Pergunto ! o IPCA-E, será aplicado desde 2009 e os juros de mora serão aplicados a partir de janeiro de 2017 até a presente data ?
Otávio de Sá
Postado às 10:56h, 15 outubro Responder
No caso o IPCA é aplicado apenas a partir de 2015, pois o acórdão dessa decisão ainda não foi publicado. E os juros ocorrem entre o inicío da ação e a data de expedição do precatório e depois de janeiro de 2017 até o dia do pagamento.