TRT20 iniciará Etapa 4 da retomada gradual das atividades presenciais – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 30 out, 2020 16:38
O comparecimento do público externo deverá ocorrer mediante prévio agendamento. (Foto: Ascom/TRT20)
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) iniciará, na próxima terça-feira, 3/11, a Etapa 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa fase, que durará até o final do ano, haverá o retorno integral das atividades presenciais, com restrições daquelas que resultam em aglomerações.
Além das atividades iniciadas na etapa anterior, a Etapa 4 contemplará:
Retorno ao horário normal de atendimento presencial, mediante agendamento; Limitação do trabalho presencial a 70% dos servidores; Funcionamento do restaurante e das associações.
A Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, ressalta que, apesar de a Etapa 4 prever a ampliação do trabalho presencial a, no máximo, 70% do contingente do Tribunal, a prioridade será a continuidade do trabalho remoto.Atendimento Presencial mediante Agendamento
Visando a evitar aglomeração, para os atendimentos presenciais nas Varas do Trabalho e também no Setor de Protocolo e Atermação (onde são reduzidas a termo as pretensões dos beneficiários da justiça gratuita), o comparecimento do público externo deverá ocorrer mediante prévio agendamento:
O agendamento para atendimento nas Varas do Trabalho pode ser realizado por telefone ou e-mail, disponíveis no site do Tribunal.
Para ajuizar reclamação trabalhista no exercício do jus postulandi, ou seja, sem advogado, o agendamento pode ser efetivado por telefone (2105-8546 e 2105-8553) ou diretamente no site do Tribunal (Menu Serviços > Atendimento ao cidadão > Agendamento de Reclamação Verbal > Agendar horário).
Iniciada em 17/8, a Etapa 2 possibilitou: a realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras que tenham condições para tanto; o trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores; o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco; e o funcionamento das salas da OAB.
A Etapa 3, que se iniciou em 1º/10, o trabalho presencial limitou-se a, no máximo, 50% dos servidores, contemplou, ainda: início do atendimento presencial, com redução de horário e mediante agendamento; possibilidade de realização de audiências presenciais e de forma mista, essas últimas com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras, que tenham condições para tanto; funcionamento dos bancos.