O combate às violações cometidas contra o público infanto-juvenil ganha mais um aliado a partir do dia 20 de junho. Será lançado o “SOS Infância”, aplicativo para dispositivos móveis, desenvolvido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), com objetivo de tratar como prioridade a erradicação à exploração de crianças e adolescentes.
O dispositivo é uma realização da parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) e irá possibilitar que denúncias por exploração sexual, trabalho infantil, entre outras irregularidades, sejam denunciadas por qualquer pessoa e em qualquer lugar de Mato Grosso quase que em tempo real.
De acordo com o secretário-executivo do Fepeti e titular da Setas, Valdiney de Arruda, a intenção é de que o Estado tenha uma ferramenta de peso para auxiliar na garantia dos direitos desse público específico e que são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). “Será um método prático e que possibilitará que qualquer pessoa denuncie essas práticas”, reforçou Valdiney.
O SOS Infância envolverá todas as práticas criminosas cometidas contra jovens e se integra ao pacote de ações desenvolvidos pelo Governo do Estado para erradicar infrações contra a criança e adolescente, a exemplo do “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, comemorado neste 12 de maio.
“O SOS Infância será um dos grandes canais que nós teremos para o auxílio do bem-estar das nossas crianças. Só relativo ao trabalho infantil, segundo o IBGE, hoje temos cerca de 70 mil crianças em situação irregular e com esse aplicativo, esses casos ficarão mais visíveis aos olhos dos órgãos fiscalizadores. Mas temos outras ações sendo realizadas o ano inteiro”, comentou o secretário.
O lançamento do aplicativo será no dia 20 de junho, às 09h, no auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Proteção
A rede de proteção é formada pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Quando lançado, usuários de dispositivos móveis tanto da tecnologia android quanto IOS poderão ter acesso gratuito ao dispositivo.
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou, horário, localização, ponto de referência, e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo.
Entre os tipos de violação listados estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica. A denúncia apresentada poderá ainda ser acompanhada de uma foto tirada no momento do fato ocorrido.
Ação estratégica
Coordenador da Unicef em Belém, Fábio de Morais, conheceu o SOS Infância em maio deste ano e o classificou como “estratégico para auxiliar no combate à exploração de menores”. A entidade apoia o dispositivo e deverá estar presente em seu lançamento, no dia 20 de junho.
“É impressionante o resultado desse trabalho e que culminou nesse aplicativo. A Setas está de parabéns pela iniciativa. Essa é uma ferramenta que auxiliará no combate às violações aos direitos da criança e do adolescente”, avaliou o representante da Unicef, disse de Morais.