EUA, Canadá, Austrália e Japão ficam liberados de visto para o Brasil | Valor Econômico
18/03/2019 às 16h06 7
SÃO PAULO - Uma edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU) publicada nesta segunda-feira (18) traz o Decreto nº 9.731, que dispensa, de forma unilateral, o visto de visita para cidadãos australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses entrarem no território brasileiro.
A liberação prevista é para "entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional", diz o texto.
O decreto dá prazo de 90 dias, prorrogável por igual período -- somando, no máximo, 180 dias -- a cada 12 meses contados a partir da data da primeira entrada no país. Os visitantes devem possuir passaportes válidos.