Hospital dos Estivadores atrasa abertura de novos leitos | Douglas Gonçalves
A Prefeitura de Santos pode ser obrigada a devolver parte dos R$ 16 milhões conveniados com o Governo do Estado e que já foram repassados ao Hospital dos Estivadores. Isto porque o Município ainda não prestou contas da verba enviada para ampliação dos leitos, conforme previsto no plano de trabalho apresentado ao Departamento Regional de Saúde (DRS).
O convênio, assinado em julho, previa a abertura de 12 leitos de clínica médica e dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. Na época, o secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, afirmou que os leitos entrariam em funcionamento "nos próximos dias".
Dois meses já se passaram e a unidade de saúde continua atendendo somente gestantes, mesmo com a verba estadual em caixa. Aproximadamente R$ 5,2 milhões do valor conveniado já foram repassados aos cofres municipais em duas das seis parcelas previstas até dezembro.
O dinheiro teria sido usado para quitar dívidas com o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, responsável pela gestão do hospital. Antes, o secretário já havia prometido a mesma ampliação para abril deste ano.
Procurada por A Tribuna, a diretora do Departamento Regional de Saúde, Paula Covas, que coordena a gestão da saúde estadual na região, diz estar "bastante preocupada" com essa questão. "Porque o recurso é atrelado a um plano de trabalho do convênio e presta-se contas. Dependendo do que seja colocado, se você não cumpriu, pode ter que devolver recurso".
Paula afirma que a Secretaria de Saúde de Santos ainda não inseriu no sistema on-line estadual o plano de trabalho conforme o acordado em reuniões. "Corre o risco de não receber (as próximas parcelas) ou posteriormente ter que devolver, caso não seja cumprido o que foi colocado. Então, isso está sendo visto e solicitado".
Ela ressalta que entende a crise financeira que afetou a saúde, mas destaca que o Hospital dos Estivadores tem papel importante para a região, ainda mais porque o hospital de Cubatão está fechado.
"Precisamos de leitos clínicos e o Estado está com boa vontade, ajudando Santos. Mas precisamos ter um retorno. Não é pouco recurso e o convênio termina em dezembro. Para nova negociação, precisará ter uma justificativa muito plausível".
A Tribuna procurou Fábio Ferraz, que agora prevê a abertura dos novos leitos em novembro. O secretário de Saúde admitiu que usou os recursos repassados pelo Estado para outro fim, mas frisou que tudo foi investido em custeio do hospital. Segundo ele, um convênio anterior com o Estado havia acabado em abril e durante três meses – maio, junho e julho – não houve caixa suficiente para pagar as despesas, o que gerou uma dívida.
"Tivemos dificuldade de fluxo de caixa nesse período, trabalhamos com recursos do Município e temos nossas dificuldades financeiras. Mas nesses dois meses conseguimos reequacionar as despesas", garante Ferraz, que não explicou por qual motivo prometeu abrir leitos em julho, se já sabia que havia dívida acumulada.
Conforme o secretário, ainda há pendências com o Instituto Oswaldo Cruz, em torno de R$ 4,5 milhões, que foram parceladas. Mais uma parcela de R$ 2,6 milhões, que será repassada pelo Estado agora em outubro, ainda servirá para pagar essa dívida. "O dinheiro é para custeio do hospital e está sendo usado, não há dificuldade quanto a isso. Mas temos um plano operativo, replanejamos junto ao Estado", explica Ferraz.