Lucro é a diferença entre a receita e a despesa de uma empresa em determinado período (um ano, um semestre, etc.), portanto, de forma simplificada, trata-se do retorno positivo sobre um investimento, ou, a diferença positiva entre o que se recebeu e gastou por uma atividade comercial. Existem diferentes tipos de lucro, destacando-se o lucro bruto, composto pela diferença entre […]
Complementando o conceito de "capital social", o "patrimônio da sociedade" é o conjunto de valores que dispõe a sociedade, ou seja, ativos (dinheiro, ferramental, estoque, móveis, etc), subtraídos dos passivos, que é tudo o que a sociedade deve (obrigações fiscais, títulos a pagar, saldo devedor de empréstimos, folha salarial, leasing, etc).
Capital social pode ser entendido como o montante investido por cada um dos sócios, ou, em outras palavras, são os aportes que provêm da contribuição dos sócios para a formação do capital social. Destaque-se, porém, que o capital social não se confunde com o patrimônio social, mas sua vocação é a de constituir o núcleo inicial do patrimônio da […]
Fonte: Migalhas http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249034,41046-Conta+nao+bate+e+juiz+manda+autor+refazer+seu+ridiculo+calculo Qual o marco inicial dos juros de mora decorrentes do reconhecimento de abuso do mandato por advogados: a citação ou o ato ilícito? Acerca do tema, a 3ª turma do STJ julgou recurso em sessão da última quinta-feira, 6. A controvérsia teve origem em ação de prestação de contas por clientes, alegando que os patronos teriam retido […]
Fonte: Migalhas http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI257213,31047-Massa+falida+deve+comprovar+hipossuficiencia+para+ter+justica+gratuita O benefício da gratuidade pode ser concedido às massas falidas apenas se comprovarem que dele necessitam, pois não se presume a sua hipossuficiência. Tal foi a decisão da 3ª turma do STJ ao julgar recurso especial consistente em saber se a condição de falida, por si só, é suficiente para a concessão dos benefícios da assistência judiciária […]
A matemática às avessas de uma das partes em processo contra o Estado do RS irritou o juiz de Direito da 4ª vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. Segundo o magistrado, a diferença de níveis que o autor estaria pleiteando era de R$ 94,51. "Apreciaria muito saber como chegou ao expressivo valor da causa de R$ […]
Penhoras em dinheiro a favor de credores da Oi estão consumadas
A imprensa nacional e internacional tem dado destaque ao fato de que a Oi Telefonia protocolou na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de recuperação judicial, confessando dívida de R$ 65 bilhões de reais. Entrementes, é sabido que no RS existe um grande número de ações judiciais contra esta empresa, especialmente as que pleiteiam complementação acionária e/ou […]
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da carta de citação pelo porteiro[1]. Hoje trato de outro ponto relevante que se refere ao condomínio: o que acontece, no NCPC, com o devedor de cota condominial? DA EXECUÇÃO DO DÉBITO CONDOMINIAL (DESNECESSIDADE DE PRÉVIO […]