ConJur - Conciliação em processos com mutuários chega a 74% no Sul
TRF-4 consegue conciliação em 74% de ações que envolvem mutuários
14 de junho de 2004, 12h30
Na terceira semana da rodada de audiências de conciliação em processos que envolvem mutuários, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, foram fechados acordos em 74,28%. A rodada de negociações aconteceu na semana de 7 a 11 de junho, excluído o feriado.
Das audiências, 35 já tiveram as negociações encerradas. Destas, 26 terminaram com entendimento entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF), encerrando a disputa no Judiciário. Somente em 9 (25,71%) foi inviável chegar a um acerto.
Nos demais casos discutidos, as conversações não terminaram e terão continuidade em novos encontros, agendados para a próxima semana de audiências na sede do TRF-4, que acontece de 5 a 9 de julho.
O objetivo do projeto é tentar solucionar com maior rapidez processos que discutem financiamentos habitacionais, especialmente saldo devedor e reajuste de prestações. Três juízes federais foram convocados para conduzir as negociações: Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (Blumenau/SC) e Erivaldo Ribeiro dos Santos (Maringá/PR).
Entre os dias 21 e 25 deste mês, serão realizadas audiências em Florianópolis, nas quais representantes da CEF e mutuários da região metropolitana da capital catarinense buscarão acordos para encerrar suas ações judiciais sobre o Sistema Financeiro da Habitação.
Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2004, 12h30
Empenhando na busca de conciliação o magistrado...
Reinaldo Ignacio Alves () 16 de junho de 2004, 11h50
Empenhando na busca de conciliação o magistrado e usando a faculdade do inciso IV do artigo 125 do CPC obterá acordos judiciais na quase totalidade dos litigios pendentes especialmente quando a ré for entidade de direito publico que viola constantemente direitos individuais e contam com a morosidade da Justiça e abusam do direito de recursos,