Câmara ratifica Convenção contra o Racismo
por: José Jance Marques Postado em: 10/12/2020 - 08:52 Atualizado em: 10/12/2020 - 11:56
Os países que ratificarem a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo. Foto: Reprodução
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que presidiu a sessão do Plenário, considerou histórica a votação.
"É muito simbólico que a proposta tenha sido aprovada no momento em que o Brasil ganha consciência da necessidade de romper com o racismo estrutural", disse. "Esse tema é mundial, foi uma resposta do Parlamento na promoção da igualdade racial", declarou.
Compromissos contra o racismo
A convenção resulta de negociações promovidas e iniciadas em 2005 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Naquele ano, a Missão Permanente do Brasil na OEA apresentou à assembleia geral do órgão o projeto para criação de um grupo de trabalho para elaborar a convenção.
As primeiras propostas surgiram em 2011, na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul. O Brasil foi presidente do grupo de trabalho por quatro vezes.
Em junho de 2013, a convenção foi aprovada durante a 43ª sessão ordinária da OEA, em Antígua, na Guatemala. O texto da convenção chegou à Câmara em 2015, e as comissões temáticas o aprovaram em 2018, na forma de um projeto de decreto legislativo.
Veja a lista completa dos 42 votos contrários:
Categoria: Em Destaque, Notícias, PolíticaPor José Jance Marques 10 de dezembro de 2020 Deixe sua opinião
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