Vereador sugere audiência entre Governo Municipal de Feira de Santana e APLB - Jornal Grande Bahia (JGB)
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Roberto Tourinho: o Governo Municipal fez um acordo com a categoria e estava incluído o enquadramento, mas não ficou determinado quantos enquadramentos seriam feitos e o período.
Durante uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (05/09/2017), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) tratou sobre o enquadramento de servidores da educação do Município. Segundo ele, é preciso reunir Governo Municipal e categoria para um acordo acerca do assunto.
"Está de parabéns o presidente desta Casa, que cederá espaço para que a APLB se pronuncie em relação às reivindicações. Sua atitude não poderia ser outra, visto que esta Casa é o lugar dos debates em torno dos servidores municipais. A Constituição Federal permite a realização de greves e paralizações, desde que cumpridos seus critérios. Em março, os professores fizeram uma paralização e pediram apoio desta Casa para tratar sobre vários assuntos e dentre eles o enquadramento de professores da rede pública municipal", disse.
E continuou a tratar do assunto. "Foi realizada nesta Casa uma audiência pública com a presença de representantes da APLB; secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro e alguns vereadores para ajudar nas negociações. No dia 06 de abril o Governo Municipal fez um acordo com a categoria e estava incluído o enquadramento, mas não ficou determinado quantos enquadramentos seriam feitos e o período. Já passados sete meses, temos apenas 39 dos mais de 300 enquadramentos feitos. Não chegou nem a oito por mês. Se tivessem estabelecido quantidade e data no acordo, o Município hoje estaria cumprindo ou inadimplente com o compromisso", observou Tourinho.
Buscando uma forma de ajudar, o edil sugeriu que o líder do Governo na Casa, vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), marque uma audiência entre a secretária Jayana, representantes da APLB, Comissão de Educação da Câmara e vereadores interessados para que sejam apresentados os números dos enquadramentos, os que ainda faltam ser enquadrados, os prazos e o que mais for necessário. "Estou sugerindo isso porque quando se faz um acordo, todos os termos celebrados devem ser cumpridos. Quando se tem um assunto conflitante, só se tira as dúvidas quando se têm as duas partes. Eu sugiro que marque esta audiência", se dirigiu Tourinho a Lulinha.
Em aparte, o líder governista afirmou que o prefeito garantiu que faria o enquadramento de forma gradativa. "Ele não determinou a quantidade e as datas, apernas garantiu que seria de forma gradativa e assim está fazendo. A informação que eu tenho é que não chega a 300 o número de enquadramentos a serem feitos, mas vou procurar saber a quantidade certa", findou.