Na Alemanha, entra em vigor lei que multa redes sociais por discurso de ódio - Nova Notícias Na Alemanha, entra em vigor lei que multa redes sociais por discurso
03/01/2018 às 06:32, Atualizado em 02/01/2018 às 18:16
Na Alemanha, entra em vigor lei que multa redes sociais por discurso de ódio
Multas de até € 50 milhões para empresas que não removerem conteúdo.
Desde a última segunda-feira, 1, entrou em vigor na Alemanha uma lei aprovada em junho de 2017 que obriga as empresas de tecnologia a removerem "fake news", discurso de ódio e conteúdo ilegal das redes sociais em até 24 horas depois de notificadas. As companhias que não cumprirem as novas normas poderão ser multadas em até € 50 milhões.
A lei se aplica aos sites de mídia e redes sociais com mais de 2 milhões de membros. Facebook, Twitter e YouTube serão os principais afetados, mas a regra poderá ser aplicada ao Reddit, Tumblr e a rede social russa VK. Outros sites populares, como Vimeo e Flickr também poderão ser punidos caso descumpram a norma.
A lei alemã, chamada de Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG), foi aprovada no final de junho de 2017 e passou a valer a partir de outubro. No entanto, as redes sociais tiveram até o final de 2017 para se prepararem para a chegada das novas regras.
O Facebook informou que contratou centenas de novos funcionários na Alemanha para conseguir lidar com as denúncias no país a tempo e ficar dentro da NetzDG. A maior parte do material denunciado precisa sair do ar depois de 24 horas, mas "casos complexos" poderão ser avaliados em até uma semana, segundo a norma.
O Ministro da Justiça alemão disse que criará formulários no site do ministério para que os cidadãos possam denunciar quando as redes sociais tiverem violado a NetzDG.
A legislação, no entanto, tem sido bastante controversa, com alguns especialistas apontando que ela pode resultar em censura ou diminuição da liberdade de expressão na internet.
No Reino Unido, políticos também têm criticado as redes sociais, dizendo que as empresas de tecnologia falharam em evitar a propagação de discurso de ódio e outros tipos de conteúdo ofensivo em suas plataformas. A Comissão Europeia, por sua vez, publicou diretrizes pedindo para os sites de mídias sociais agirem mais rápido na identificação e remoção de conteúdo com discurso de ódio.