Prefeitura de Piratuba auxilia artistas locais no cadastro do auxílio emergencial - Magronada
Home Unlabelled Prefeitura de Piratuba auxilia artistas locais no cadastro do auxílio emergencial
Prefeitura de Piratuba auxilia artistas locais no cadastro do auxílio emergencial
A Secretaria de Turismo de Piratuba iniciou nesta segunda-feira, dia 13, a inclusão de artistas e agentes culturais locais no Cadastro Municipal de Cultura de Piratuba. A iniciativa integra as ações que visam o acesso ao auxílio financeiro ao setor cultural devido à pandemia do Coronavírus.
Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei Aldir Blanck. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.
O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural. Pelas estimativas, o estado de Santa Catarina deve receber R$ 97,2 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os fundos municipais de cultura.