Câncer Direito e Cidadania - 14ª Ed. 2012 (Cód: 3692522)
Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma 'bomba psicológica' e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda a sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar ainda uma estressante ciranda médico-hospitalar: cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais, físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário. Infelizmente, isso não é tudo e uma nova batalha deverá ser enfrentada: a 'gincana-jurídica' e os entraves burocráticos que o paciente, já fragilizado pela doença, precisará ultrapassar se quiser fazer valer os direitos que o nosso sistema jurídico oferece de modo esparso, confuso e controverso. Importante nessa luta é não se deixar abater, pois a vida continua com o câncer e apesar dele: Auxílio-doença; Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos; Isenção do Imposto de Renda e redução da Contribuição Previdenciária; Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência; Isenção de IPTU em alguns municípios; Saque do FGTS e do PIS/Pasep; Cirurgia de reconstrução mamária gratuita; Quitação do financiamento imobiliário; Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada; Frequência escolar em regime especial; Prioridade no andamento de processos e precatórios; Medicamentos gratuitos; Direitos frente aos planos de saúde e na relação médico-paciente. Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro 'garimpo jurídico', que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.
Indispensável não apenas ao paciente de câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados. O PACIENTE DE CÂNCER MERECE NÃO APENAS UMA MORTE DIGNA, MAS PRINCIPALMENTE E SOBRETUDO UMA VIDA DIGNA.