Curso aconteceu nesta quarta - Foto: Verônica Macedo
Abrindo a programação, o Procurador-Geral da CMN, dr. Eriberto Neves, destacou a importância da iniciativa
27/01/2021 | 14:43
A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Wilma de Faria, iniciou nesta quarta-feira 27, a realização do curso "Processo Legislativo para os Novos Vereadores".
O objetivo é apresentar aos 14 novos parlamentares, assim como aos seus assessores, temáticas voltadas ao processo legislativo da Casa, trâmite de processos, direitos e prerrogativas parlamentares, entre outros temas.
Ainda foram realizadas palestras que trataram sobre os aspectos históricos do município, o papel dos vereadores na representação popular, fases dos processos, aplicações de decreto, conceitos e resoluções.
O diretor da Escola do Legislativo, Rafael Jácome, explica o objetivo do evento e sua importância no início de um ano pós-eleições municipais.
"Este é o momento que se adquire o conhecimento sobre o processo legislativo, que rege todas as situações desta Casa. A gente mostra assim que todos os setores da CMN estão integrados, como os gabinetes dos vereadores, por exemplo, e todos juntos formamos uma rede de funcionamento que estão alinhados prontos a contribuir com os mandatos e as necessidade do povo de Natal", disse.
Os 14 novos vereadores que compõe a Câmara Municipal estiveram presentes junto aos seus assessores e tiraram muito proveito do momento de aprendizado. Nivaldo Bacurau (PSB) esteve no curso e falou sobre a atuação da Procuradoria.
"Neste momento os procuradores estão trabalhando e fazendo a apresentação de forma bem transparente. Agora vamos colocar nossos projetos em prática com o maior volume de informações técnicas e jurídicas elevados", disse.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) também prestigiou o curso e destacou a importância do aprendizado nesse momento de nova legislatura. "A procuradoria deixou esse momento leve e descontraído. Principalmente nesse momento que estamos chegando e aprendendo muitas coisas. Sem dúvidas esse novo momento, esse novo desafio, todo conhecimento deve ser trazido para melhor atendermos o povo", concluiu.