Como assegurar direitos autorais de livros com um pseudônimo |
Por Jamie Lisse Atualizado em 21 fevereiro, 2017 Traduzido por gabriela drumond
Alguns autores optam por escrever sob pseudônimos, incluindo autores famosos como Nora Roberts, que também publica com o nome J.D. Robb. Se você estiver interessado em publicar um livro utilizando um nome diferente mas preocupa-se com a proteção de direitos autorais, fique tranquilo. De acordo com a lei brasileira, os livros que são publicados sob pseudônimos podem ser protegidos por direitos autorais.
Livros escritos sob pseudônimos podem ser protegidos por direitos autorais (Siri Stafford/Photodisc/Getty Images)
Pegue uma cópia física do seu livro. Será necessário arquivá-la no Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional.
Obtenha o formulário de Registro ou a Averbação de sua Obra Intelectual. É possível obter uma cópia no site da Fundação Biblioteca Nacional (consulte os Recursos abaixo).
Quando pegar o formulário, encontrará a opção de registrar os direitos de autor de um livro com pseudônimo. O registro do pseudônimo não altera a duração dos direitos autorais da obra, portanto, o livro terá a proteção padrão de 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro posterior à primeira publicação.
Envie o formulário. Depois de preenchê-lo, ele deverá ser apresentado ao Escritório de Direitos Autorais da FBN juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de registro. O preço é de R$20 para pessoas físicas e R$40 para pessoas jurídicas. É preciso gerar a guia de recolhimento (GRU) através do site da FBN, pagá-la e enviar o comprovante de pagamento juntamente com o formulário e os documentos apontados no site. Envie os documentos completos por correio (SEDEX ou carta registrada) para a sede do EDA ou, se possível, entregue presencialmente.
Mande seu livro. Para concluir o processo de direitos autorais com um pseudônimo, é preciso enviar pelo correio uma cópia do livro ou manuscrito para o endereço listado no site da FBN. O item enviado não será devolvido, permanecendo arquivado no Escritório de Direitos Autorais.
É possível registrar seu pseudônimo em cartório para garantir que seja usado somente por você, mas esta não é uma condição necessário ao registro dos direitos autorais.