Jogados aos leões | Combate Racismo Ambiental
25 de maio de 2015 25 de maio de 2015 Destaque, Direitos Humanos	Combate Racismo Ambiental
Interesses e crenças pessoais estão por trás do apoio de deputados à redução da maioridade penal; estatísticas e fatos desmentem mito de impunidade e periculosidade de adolescentes, principais vítimas de homicídio no país
por Andrea Dip – Agência Pública
Os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos, constata o Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relatório, ainda em versão preliminar, é baseado em dados consolidados do SIM/Datasus, do Ministério da Saúde, sobre as 56.337 vítimas de homicídio em 2012. Mais da metade delas, 52,63%, eram jovens (27.471), dos quais 77% negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino. E apesar de, esporadicamente acontecerem crimes envolvendo adolescentes que sensibilizam a opinião pública, como o recente caso do médico Jaime Gold esfaqueado na Lagoa, no Rio de Janeiro, de acordo com uma estimativa do Unicef Brasil (feita a partir de dados da Pnad e Sinase de 2012) e citada em nota da ONU contra a redução da maioridade penal "dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeram atos contra a vida".
Deputados comemoram aprovação da PEC na CCJ. Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil
A Pública bateu à porta da maioria dos 42 deputados que votaram a favor da redução na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de querer conhecer seus argumentos, queria saber se havia um plano para incluir esses adolescentes em um sistema prisional que hoje conta com um déficit de mais de 200 mil vagas, além de ser mundialmente reconhecido por inúmeras violações de direitos humanos, como a Pública já mostrou em diversas reportagens (linkadas ao lado). E com uma taxa de reincidência criminal em torno de 70%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), "as taxas de reincidência nas penitenciárias ultrapassam 60%, enquanto no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20%".
"A gente não tem estrutura na periferia, quem ensina é a rua" / Foto: José Cícero da Silva
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Um dia para pintar o rosto e fortalecer a valorização da cultura e dos conhecimentos tradicionais em Balaio, BR 307