Crise faz aumentar busca pelo Bolsa Família, e mais de 2,1 milhões de famílias estão na fila do benefício
Mais de 2,1 milhões de famílias estavam na fila de espera pelo Bolsa Família no país em dezembro. Os números, levantados pelo Profissão Repórter, mostram que o aumento do desemprego e o fim do Auxílio Emergencial têm levado cada vez mais famílias pobres a buscarem o programa de transferência de renda.
Os dados são Grupo de Trabalho Vigilância Socioassistencial Nordeste/Comitê Técnico Assistência Social no Consorcio Nordeste, com base em informações do Ministério da Cidadania, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e do sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad).
Em setembro, segundo dados divulgados pela 'Folha de S.Paulo', o número de famílias que preenchiam os requisitos, mas ainda aguardavam para entrar no programa, era de 999.673. Ou seja, teria havido um salto de mais de 1 milhão de pedidos em três meses. O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 89 mensais por pessoa, e pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.
Questionado pelo G1, o Ministério da Cidadania não informou o número de famílias que estão à espera do benefício no momento, mas afirma que o governo federal "trabalha com a lógica de ninguém ficar para trás nas ações de proteção social, principalmente os mais vulneráveis". E cita como exemplo desse compromisso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê R$ 34,8 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2021, ante R$ 32,5 bilhões no ano passado.
O ministério informou ainda que tem trabalhado na reformulação do programa, que prevê ampliar o número de famílias contempladas e reajuste nos valores dos benefícios pagos atualmente. Em fevereiro deste ano, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família era de 14.264.964, com valor médio pago de R$ 186,83.
Os dados do governo mostram ainda que o número de famílias beneficiadas tem se mantido estável no patamar de 14 milhões desde abril de 2020, quando houve o agravamento da primeira onda da pandemia no ano passado. E esse cenário coincide com a liberação do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600.
Além de dar oportunidade a quem precisava de renda durante a pandemia, os beneficiários do Bolsa puderam optar por receber o Auxílio se o valor fosse mais vantajoso. Com isso, o governo interrompeu a análise dos pedidos, argumentando que quem estava na fila do Bolsa estava recebendo o Auxílio.
A análise voltou em setembro, quando o Auxílio passou para o valor de R$ 300. Segundo o Ministério da Cidadania, nos últimos 10 anos o contingente atendido pelo Bolsa Família oscila entre 13 e 14 milhões de famílias. E desde abril de 2020, o número superior a 14 milhões representa a maior média da história do benefício.
Checagem e revisão cadastral
O Ministério da Cidadania informa que o número de contemplados flutua a cada mês em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Os fluxos de saídas e novas entradas do programa estão relacionados principalmente aos processos de averiguação e revisão cadastral, que foram inicialmente de março a dezembro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19.
Uma nova portaria de janeiro suspendeu por mais 90 dias os processos de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, isso explica a redução do fluxo de entradas e saídas, mesmo após o fim do Auxílio Emergencial em dezembro.
Nesses processos, as famílias que estão em descumprimento de condicionalidades de saúde e educação, que estão com cadastro desatualizado há mais de 24 meses ou que são identificadas em cruzamentos feitos em bases administrativas do governo com inconsistências cadastrais são convocadas a atualizar as informações no Cadastro Único. Se nesse processo de atualização for identificado que a família deixou de ter o perfil para o programa, os benefícios podem ser cancelados.
Além dessas ações, responsáveis pela maior parte dos cancelamentos que geram espaço para novas famílias serem incluídas no programa, há outros motivos de cancelamentos que não estão suspensos, como: fim do prazo da regra de permanência (cancelamento após a família permanecer com renda per capita superior aos limites de elegibilidade do programa por até 2 anos) atualização cadastral espontânea que pode indicar superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios desligamentos voluntários e processos de fiscalização por recebimento indevido.
Segundo a Cidadania, os cancelamentos realizados em 2021 em todo o país decorrem do acúmulo de casos de fim da regra de permanência, em razão do longo período em que as ações de gestão de benefícios do programa ficaram suspensas, e obedecem à legislação que disciplina o programa.
Neste ano, foi publicada em janeiro a Instrução Normativa nº 3, em que os candidatos identificados com patrimônio superior a R$ 300 mil tiveram os benefícios cancelados e as gestões municipais terão que enviar um parecer até maio de 2021 para evitar cancelamento definitivo do benefício.
O ministério ressalta que, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas ainda não selecionadas são incluídas gradualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária do governo, a estimativa de pobreza para cada local e a ordem de prioridade das famílias.