Por fim, 33 senadores votaram a favor de Alex Braga Muniz (MSF 8/2021), contra 11 votos contrários (Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), as indicações de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente. Os três foram indicados por Jair Bolsonaro.
A aprovação de Tiago Mafra dos Santos (MSF 25/2021) foi dada por 44 votos a favor e 3 contra, e a de Vinicius Clay Araujo Gomes (MSF 7/2021), por 40 votos a 4.
Por fim, 33 senadores votaram a favor de Alex Braga Muniz (MSF 8/2021), contra 11 votos contrários.
Os nomes já haviam sido aprovados em sabatina feita pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (6).
Na audiência, foram feitos questionamentos sobre o suposto deficit nas contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) — fundo de desenvolvimento parcialmente gerido pela Ancine — em exercícios anteriores.
O Senador Carlos Portinho (PL-RJ) atestou a sabatina, a qual classificou como "muito profícua", e garantiu que todos os temas de preocupação foram "exaustivamente debatidos".
— Queremos valorizar o papel da Ancine em nível de Brasil, porque é um país tão grande, com suas diferenças regionais, também econômicas e sociais.
É extremamente importante a valorização da cultura regional e dos artistas regionais — disse.
A fala foi reforçada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que lembrou que os órgãos devem ser sediados na capital do país, em Brasília.
Os senadores Veziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Leila Barros (PSB-DF) ressaltaram que vão manter o diálogo com a agência até o restante de seus mandatos.
Aprovado para o cargo de diretor-presidente da Ancine, o procurador federal Alex Braga Muniz exerceu o cargo de diretor-presidente substituto da agência a partir de 2019.
Na sabatina, ele admitiu "problemas sistêmicos" enfrentados pela Ancine, mas buscou afastar dúvidas sobre a garantia de verbas federais para o setor audiovisual: ele sublinhou que o FSA tem situação financeira equalizada para cumprir os compromissos assumidos.
Vinicius Clay Araujo Gomes, nomeado diretor, trabalha na Ancine desde 2006 como especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.
Ele destacou a preservação da política setorial e cobrou maior regionalização das produções brasileiras.
Também aprovado como diretor, Tiago Mafra dos Santos exerce na Ancine, desde 2006, o cargo de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.
Nesse período, ele destacou sua atuação em estudos sobre mitigação de efeitos econômicos da pandemia sobre salas de exibição e sobre os efeitos regulatórios da fusão entre duas grandes operadoras de TV paga.
Ele defendeu o papel da agência reguladora de "regular por informação", mas, citando análise na Secretaria de Políticas Regulatórias da Ancine, entendeu que a imposição de cotas para conteúdo nacional é inadequada para um segmento que funciona por catálogo.