MPPB retomará atividades presenciais de forma gradual - Paraíba Online
Ascom. Publicado em 26 de junho de 2020 às 15:11.
As atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba (MPPB) serão retomadas, a partir do próximo dia 6 de julho, de forma gradual e sistemática, em razão da pandemia da covid-19.
O ato que versa sobre assunto foi publicado nesta sexta-feira (26/06) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e estará disponível no Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com o documento, a expectativa é que o atendimento presencial ao público externo só seja retomado a partir do dia 3 de agosto.
Para minimizar o risco de contágio de covid-19, o expediente presencial será reduzido para cinco horas em todas as unidades do Ministério Público e será implementado o sistema de rodízio.
Para complementar a jornada de trabalho, os servidores farão trabalho remoto, que será fiscalizado pela chefia imediata.
O horário de expediente será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 13h, na sexta-feira, para os órgãos do MPPB localizados em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
Para isso, as pessoas que integram essa condição em razão da idade deverão comunicar ao Departamento de Recursos Humanos a opção pelo trabalho remoto.
Membros e servidores que se enquadram nos demais casos deverão abrir procedimento de gestão administrativa (PGA) no MPVirtual, contendo os exames e documentos comprobatórios, sem prejuízo de outros que o Gabinete Médico julgar necessários.
Excluídos os integrantes dos grupos de risco, será retomado o trabalho presencial dos demais servidores, estagiários e colaboradores.
Caso não seja possível a presença concomitante de todos no ambiente (de acordo com as regras de teto de ocupação previstas no Protocolo de Funcionamento), deverá ser realizado rodízio, com trabalho remoto dos que não estiverem na escala diária, cabendo a organização e fiscalização à chefia imediata, cientificado o Departamento de Recursos Humanos.