Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2019
NA PAUTA DE 10/04/2019
PL 028/2019 - Cria o Projeto "XÔ MOSQUITO – IGREJNHA EM AÇÃO" para os estudantes das escolas da rede pública municipal e estadual, com a distribuição de premiação que especifica. PL 027/2019 - Revoga a Lei nº 3.518, de 08 de abril de 2004 que "Veda a concessão de crédito ou incentivo público municipal, desconto de IPTU ou outras formas de auxilio do Município às pessoas jurídicas de direito privado que não estejam cumprindo a Legislação Federal que dispõe sobre a manutenção de creches". PL 026/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. PL 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos. PL 022/2019 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações. PL 013/2019 - Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". PV 008/2019 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 005/2019 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. REQ 322/2019 - Solicita envio de ofício à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que encaminhe o laudo realizado sobre a segurança e as condições da barragem das Laranjeiras. PINF 318/2019 - Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. PINF 313/2019 - Solicita ao Executivo que seja informado o cronograma da obra do novo Centro Administrativo no Bairro 15 de Novembro. IND 310/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto às Secretarias de Saúde e Planejamento e Meio Ambiente, de difundir o plantio da 'Crotalária' em diversos espaços do município. IND 309/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios canos na Rua Boa Vista, do número 437 até o 473, Bairro Centro. IND 308/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o alargamento da Rua Iwone Brussius, Bairro Casa de Pedra. IND 307/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um grupo de WhatsApp, cuja participação dependa de um cadastro prévio com a Brigada Militar do município, para que os moradores possam encaminhar denúncias diretamente à autoridade. IND 303/2019 - Sugere ao Executivo que estude possibilidade de fazer passagens asfaltadas (trilhos) nas laterais da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira. IND 302/2019 - Sugere ao Executivo que estude possibilidade de fazer passagens asfaltadas (trilhos) nas laterais da Rua Elvira Sohne, Bairro Saibreira. IND 301/2019 - Sugere ao Executivo que estude possibilidade de instalar, nas filas e estacionamentos preferenciais do município, o símbolo do autismo. VC 317/2019 - A ACERVAI, pelo sucesso na realização do Primeiro Festival de Cervejas Artesanais e Segundo Festival Gastronômico Municipal. VC 316/2019 - À Prefeitura de Igrejinha, pelo sucesso na realização do Primeiro Festival de Cervejas Artesanais e Segundo Festival Gastronômico Municipal.