"Foi meio de repente, mas veio a partir de uma demanda do setor. O MEC não inventou isso. Era algo que estava meio adormecido e [a pasta] se manifestou favorável a dar prosseguimento", diz Ricardo Pacheco, diretor de operações EaD da Brazcubas Educação, mantenedora do centro universitário Braz Cubas —uma das instituições que tiveram a movimentação no processo.
"Foi algo que ninguém imaginava que fosse acontecer agora, porque essa briga é antiga. As instituições lutam pelo direito a distância há anos", afirma o diretor de outra instituição que teve movimentação no processo, mas pediu para não ser identificado por medo de represálias.
"A gente não sabe o que vai acontecer depois dessa primeira etapa. Pode ser até que o MEC paralise todos os processos e isso não vá para a frente. É uma situação ainda muito incipiente", diz.
"As coisas ainda não estão absolutamente definidas. Ainda tem muito para acontecer para que isso, de fato, se torne algo prático", concorda Pacheco.
"Nós fizemos uma aceleração do projeto pedagógico e entramos com outra solicitação para oferta do curso, mas também mantendo o processo antigo, para ver o que anda primeiro", diz Marcos Kutova, diretor de educação a distância da instituição.
"Tendo essa realidade grave, com muitos cursos presenciais que são extremamente mal conduzidos, possibilitar o ensino a distância sem uma supervisão eficaz nos levará a viver o caos do direito no Brasil", afirma. Uma das maiores preocupações do setor é com a prática jurídica, que hoje é entendida como necessariamente presencial.
Os coordenadores, no entanto, discordam. "As instituições que trabalham com EaD se equiparam, desenvolveram suas estruturas, e hoje acredito que estão todas aptas a ofertar o direito a distância", diz Kutova, da PUC Minas.
"A avaliação in loco tem o objetivo de verificar a existência e a adequação de metodologia, de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal que possibilitem a realização das atividades previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Pedagógico de Curso", diz o texto.
A reportagem também quis saber qual o posicionamento do ministério com relação às críticas da OAB sobre a qualidade do ensino em um eventual curso de graduação em direito a distância. O MEC respondeu que "o aumento de polos EaD está atrelado à pontuação da qualidade institucional".
"A demanda deve aumentar de acordo com a inclusão e a presença de cursos em cidades que ainda não ofertam educação a distância e facilitar ainda mais o acesso à educação superior", diz a nota enviada pelo ministério.