Três Estrelas - Primeira leitura - A nação: uma expedição no campo do normativo - 13/03/2017
A nação: uma expedição no campo do normativo
Trecho da Apresentação de Jean Terrier e Marcel Fournier à A nação, de Marcel Mauss
Embora possamos constatar a passagem de um tema de pesquisa para outro entre 1920 e 1925, seria um equívoco ver nisso alguma ruptura. Como bem observaram alguns intérpretes, há de fato uma espécie de continuidade entre o trabalho de Mauss sobre a nação e aquele sobre a dádiva. Pode-se mesmo falar, em certa medida, em um aprofundamento, com o Ensaio sobre a dádiva, de seu trabalho sobre a questão nacional. Como aponta Florence Weber, a "principal questão política do Ensaio sobre a dádiva" é a "crítica da esmola" e a fundação do direito à solidariedade nacional, ao auxílio social. Além disso, há que mencionar o outro eixo fundamental desse famoso texto: o da relação entre entidades sociais. Ou seja, nação e dádiva são as duas vertentes de uma mesma problemática, a da natureza do "intersocial". Henri Hubert, aliás, ao ler a conclusão do Ensaio sobre a dádiva, critica o amigo por misturar, em sua análise, "considerações sobre política e sobre moral prática" e lhe pergunta: "Tem mesmo certeza de que a isso que você chama de 'rocha humana' podemos vincular o desenvolvimento das garantias sociais? Você, nesse parágrafo, pensou mais em seu livro sobre a nação do que em seu tema atual. Acho que o tom não está certo".
Fundamentalmente, a ideia de Mauss é de que a identidade de toda entidade social - indivíduo, clã, classe, nação, civilização - depende de suas trocas com outras entidades sociais, de modo que esses diferentes níveis compõem um "sistema hipersocial de sistemas sociais". Para apreenderem um fenô­meno social, portanto, as ciências sociais devem sempre levar em conta o contexto no qual ele se insere. Isso vale para as sociedades: "É, de fato, uma abstração julgar que a política interna de uma nação não é amplamente condicionada pelo exterior, e vice-versa". O mesmo se dá com os indivíduos, produtos do processo de socialização e sempre imersos em um "meio" social. Assim, toda sociedade, "que já é um meio para os indivíduos que a compõem, vive entre outras sociedades que são igualmente meios". E conclui Mauss, com muita lógica: "O conjunto das condições internacionais, ou melhor, intersociais, da vida de relações entre sociedades é um meio de meios".
A nação, tal como o Ensaio sobre a dádiva, inscreve-se nessa filosofia social. O primeiro desses dois textos insiste na importância das trocas intersociais, descritas como o fato fundamental da vida das sociedades. Não nos cabe des­crever aqui todos os elementos da mui rica e original reflexão maussiana acerca do internacional, mas vários pontos fortes merecem ser destacados. Mauss, para começar, e contrariamente às filosofias humanistas e cosmopolitas, enfatiza aquilo que poderíamos chamar de "o concreto" da troca. Atenta para suas condições e mediações materiais: estradas, técnicas de navegação, meios de comunicação etc. Em certos parágrafos notavelmente antecipatórios, por exemplo, observa Mauss que o desenvolvimento do telefone, do telégrafo, das viagens tem transformado por completo as relações internacionais: o mundo inteiro constitui agora um único espaço de comunicação, "excita-se e sente o que acontece no mundo todo e reage"; vem se formando uma "opinião pública da humanidade", capaz de manter os governos sob vigilância, obrigando-os a abrir mão "dos maquiavelismos e das mais antigas brutalidades". Mauss se interessa, além disso, pelos agentes sociais portadores da troca. Dedica algumas páginas, repletas de ricas intuições sociológicas, às comunidades transnacionais, aos "povos dispersados" (judeus, ciganos), aos "mercadores", "colonos", marinheiros, soldados, artistas, filósofos, viajantes. Embora sempre desacreditados e desprezados pelos sedentários, esses grupos "foram, por onde passaram, poderosos fermentos de progresso e civilização". Tudo isso indica que Mauss procura ir além tanto do paradigma evolucionista como das teorias da simples influência, apresentando uma autêntica sociologia da transferência, que analisará com muita precisão o papel dos atores das transferências e de suas formas materiais. Mauss destaca que "tudo o que é social e não é da própria constituição da sociedade", a saber, seu território, seus recursos naturais e seus grandes grupos sociais, "pode ser emprestado de uma nação, de uma sociedade a outra": em páginas de grande erudição, Mauss descreve concretamente de que modo os bens materiais, mas também as ideias, os vocabulários, as artes e mesmo as religiões e normas jurídicas podem circular entre as nações, entre as civilizações.
Passemos agora ao Ensaio sobre a dádiva. Esse texto se insere no paradigma maussiano da relação e da interação ao debruçar-se sobre três fenômenos: 1) a constituição dos indivíduos pela rede de vínculos que eles tecem entre si por meio da troca, a qual assume notadamente a forma material do presente; 2) as relações de troca entre segmentos sociais dentro de uma mesma entidade social (a kula e o potlatch, por exemplo, vinculam todos os clãs e tribos pertencentes à sociedade mais ampla dos trobriandeses e dos kwakiutl, respectivamente); 3) de maneira mais alusiva, a troca entre grandes sociedades, como impérios ou nações. Vemos assim, nesse período, uma insistência de Mauss na essencial abertura das sociedades, na porosidade dos limites sociais, na circulação das ideias e dos bens: toda tribo, ao trocar, é obrigada a sair "inteira do estreito círculo de suas fronteiras e até de seus interesses e direitos"; as trocas expressam a "mistura" constitutiva "das coisas, dos valores, dos contratos e dos homens".
Para resumir e simplificar nossa interpretação, poderíamos dizer que, na obra de Mauss, os anos 1920 são marcados pela vontade de fundar sociologicamente o internacionalismo, no sentido de uma vontade de cooperação entre sociedades no nível mundial; essa cooperação deve ser pautada por normas de direito, e tais normas, negociadas por instâncias internacionais cujo modelo é a Liga das Nações, que Mauss apoia entusiasticamente. Ora, fiel nesse ponto a Durkheim, Mauss desconfia das abstrações filosóficas, do cosmopolitismo, das filosofias da história que mostram a humanidade culminando em um Estado mundial. Assim, está fora de questão seu internacionalismo ser mera posição normativa, simples desideratum: precisa ser fundado sobre o exame atento da "realidade concreta que o observador pode melhor e mais imediatamente atingir", a saber, "os organismos sociais, as grandes personalidades coletivas que se constituíram ao longo da história". Há que se debruçar, assim, sobre as entidades identificáveis em cada nível do "sistema hipersocial" a fim de "descrevê-las, classificá-las em gêneros e espécies, analisá-las, procurar explicar os elementos que as compõem". Em suma, o internacionalismo político só é possível como apêndice normativo de uma sociologia da relação social e intersocial; e, de fato, essa é a sociologia que A nação e o Ensaio sobre a dádiva descrevem e fundam conjuntamente. O parentesco entre os dois textos se expressa de maneira particularmente explícita neste trecho do Ensaio:
"Opondo a vontade de paz às súbitas loucuras [...] é que os povos conseguem substituir a guerra, o isolamento e a estagnação pela aliança, pela dádiva e pelo comércio. É isso, portanto, que deveríamos encontrar no fim dessas pesquisas. As sociedades progrediram à medida que elas próprias, seus subgrupos e, enfim, seus indivíduos aprenderam a estabilizar suas relações, a dar, receber e, então, retribuir. Tiveram, para começar, de aprender a depor as lanças. A partir daí, conseguiram trocar bens e pessoas, não mais entre clãs apenas, mas entre tribos, entre nações e, principalmente, entre indivíduos. [...] Assim é que o clã, a tribo, os povos aprenderam - e assim é que amanhã, em nosso mundo dito civilizado, classes, nações e também indivíduos deverão aprender - a se opor sem se massacrar e a dar de si sem sacrificar uns aos outros".
Esse trecho, extraído da parte final do Ensaio ("Conclusions de sociologie générale et de morale" [Conclusões de sociologia geral e de moral]), parece-nos bem ilustrar a preocupação internacionalista e pacifista que está na base desse trabalho.