Constitucional - Giselle Farinhas Advogados
O núcleo de direito constitucional do GFA conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, com atuação especifica no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos vigentes no país.
O escritório por meio do núcleo conta com advogados com vasta experiência, atuantes não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, como também na defesa de clientes em relevantes casos julgados pela Suprema Corte.
Sempre acompanhando sistematicamente as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, o núcleo responsável, de maneira sábia orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.
Nesta senda, atuação do escritório ocorre:
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos pelos clientes solicitados;
Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal-STF;
Elaboração de memoriais, audiências com os ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal-STF;
Representação em ações judiciais cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias, maximizando assim, os resultados pretendidos com a referida demanda.