Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR
Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de propostas referentes ao processo de seleção de projetos de Educação em Saúde Ambiental em áreas rurais, conforme Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020.
Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG, bem como os códigos e os cargos vagos do mencionado Decreto n.º 10.476/2020.