Audiência pública marca encerramento do ano legislativo – Gazeta Morena
Audiência pública marca encerramento do ano legislativo
O orçamento estadual para 2018 é um dos principais destaques das matérias apreciadas pela Assembleia na última semana de sessão legislativa em 2017, entre os dias 19 e 22 de dezembro, que ainda conta com uma audiência pública e a sessão de encerramento do ano legislativo.
Na segunda-feira (18/12), uma audiência pública proposta pela Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária irá apresentar a prestação de contas do Executivo referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2017. O evento será realizado no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, com início previsto para as 9h. Compõem a Comissão os deputados Coronel David (PSC), que a preside, João Grandão (PT), vice-presidente, Mara Caseiro (PSDB), Enelvo Felini (PSDB) e Maurício Picarelli (PSDB), como membros respectivamente.
Já na terça-feira (19/12), o Projeto de Lei 233/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2018, deve ser apreciado em segunda votação, após a aprovação pelos deputados em primeira discussão na quarta-feira (13/12). O orçamento prevê uma arrecadação de quase R$ 14,5 bi, e recebeu 351 emendas de autoria dos deputados Junior Mochi (PMDB), Pedro Kemp (PT), Felipe Orro (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Amarildo Cruz (PT), Dr. Paulo Siufi (PMDB), Coronel David (PSC), Cabo Almi (PT), Marcio Fernandes (PMDB), Herculano Borges (SD), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT).
Por fim, na quarta-feira (20/12), todos os projetos que estão tramitando em regime de urgência devem ser apreciados pelos deputados, que encerram a sessão legislativa na quinta-feira (21/12), quando deve haver a prestação de contas da Casa e apresentação do coral formado por servidores da Assembleia.