O MPF relacionou várias ações do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação ambiental no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda (6) o afastamento do ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
Conforme os procuradores, Ricardo Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país.
Dessa forma, incorrendo no ato de improbidade administrativa.
No entanto, por se tratar de ação administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília.
Do mesmo modo, o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal.
A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.
Na ação, o MPF relaciona várias ações de Salles que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.
Os atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência; desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória.
A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.
O pedido é assinada por 12 procuradores. No texto, eles pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.
"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram.