Conselho Federal de Farmácia - Brasil - Notícia: 05/10/2015 - Novo ministro da Saúde defende CPMF definitiva
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Novo ministro da Saúde defende CPMF definitiva
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), defendeu nesta sexta (2) que a cobrança da CPMF seja permanente, e não pelo período de quatro anos como propôs o governo federal em pacote fiscal enviado ao Congresso.
Em cerimônia na qual foi anunciado como titular da pasta, o deputado disse ainda que propôs ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que o chamado "imposto do cheque" seja cobrado nas duas pontas de uma movimentação financeira: tanto de quem efetua como de quem recebe um depósito financeiro.
O ministro disse que pretende enviar ao Congresso projeto de lei sobre a chamada "dupla tributação" e explicou que ela seria cobrada "no crédito e no débito".
"Por exemplo, João dá um cheque de R$ 1.000 para Pedro. No débito de João, entram R$ 1.002: R$ 1.000 para a conta de Pedro e R$ 2 para a CPMF", disse. "Quando esses R$ 1.000 vão para a conta de Pedro, não entram R$ 1.000, mas R$ 998, porque R$ 2 vão para a CPMF. Assim, o governo federal acaba recebendo o dobro de dinheiro."
"Todos do governo gostaram da proposta, porque nós não vamos aumentar a alíquota, não vamos onerar ninguém individualmente, vamos arrecadar dobrado e vamos levar esses recursos para Estados e municípios que estão vivendo hoje em grande dificuldade", disse.
Em oposição ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –que já declarou repetidamente ser contra a volta do tributo–, o ministro defendeu a CPMF e disse que é necessário que tenha uma mobilização para "salvar a saúde do país".
Para ele, o correligionário será convencido a "ajudar" a aprovar a recriação do imposto já que, segundo o novo ministro, ele é um "patriota".
"Ele com certeza vai ajudar, porque ele é um patriota e vai sabe que um dos problemas mais graves do país é a saúde", afirmou Castro.
No mês passado, em uma das ocasiões em que disse ser contra a CPMF, Cunha avaliou que ela não será aprovada na Câmara dos Deputados.
Pela proposta do governo federal, o imposto terá alíquota de 0,2%, será destinado ao custeio da Previdência e tem expectativa de arrecadar R$ 32 bilhões por ano.