Filipe Reis - Jus.com.br | Jus Navigandi [1246421]
40777/PE
Dano Moral e sua relação com as Pessoas Jurídicas de Direito Público
27/02/2021 05:37 0
O Estado pode sofrer Dano Moral? Esse questionamento faz parte da análise do presente artigo que aborda o pleito estatal de condenação em danos morais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
19/08/2020 18:00 0
Vacina Russa contra o Covid-19 e a (Des)Obrigatoriedade de fornecimento pelo Estado
12/08/2020 14:56 0
Faz-se uma reflexão sobre a viabilidade jurídica do pleito judicial visando obrigar o Estado a fornecer a vacina russa gratuitamente na rede pública de saúde, analisando casos hipotéticos no presente cenário de incerteza científica atual.
O internato forense: proposta em prol de estudantes, do Judiciário e da sociedade
01/06/2020 18:05 0
Internato forense seria a proposta de um ano a mais no curso de direito, com reformulação da grade curricular, para que estudantes exerçam a função social de auxiliar do Judiciário.
Barreiras Comerciais como Política Protecionista na Guerra contra o Coronavírus
29/04/2020 17:59 0
A pandemia da covid-19 provocou uma corrida internacional por equipamentos, instrumentos e suprimentos, forçando as nações reformularem suas políticas de comércio exterior com medidas protecionistas excepcionais como tábua de salvação para população.
24/04/2020 17:00 1
A (In)Constitucionalidade das Moratórias Heterônomas na Pandemia do Coronavírus
15/04/2020 20:45 0
Analisa-se a (in)constitucionalidade da eventual adoção pelo Governo Federal de uma medida moratória heterônoma de tributos estaduais e municipais em meio a pandemia provocada pelo Coronavírus à luz da doutrina e dos posicionamentos mais recentes do STF.
Coronavírus e o Direito Público
20/03/2020 16:51 0
O avanço da pandemia causada pela Covid-19 que assolou gravemente os serviços globais de saúde finalmente chegou ao Brasil, provocando a presente reflexão sobre a capacidade atual do sistema de saúde (SUS) e a Teoria da Reserva do Possível.
Um vislumbre do amanhã: o que o ramo jurídico pode extrair do potencial da I.A.?
13/02/2020 12:19 0
Almeja-se mostrar como encontra-se o estágio atual de evolução da Inteligência Artificial, como funciona seu método de aprendizagem e seus impactos no mercado, procurando ressaltar o potencial de processamento que a mesma tem a oferecer pro meio jurídico.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO IAC INSTAURADO PELO TJPE QUE VERSA SOBRE HONORÁRIOS EM EXECUÇÕES FISCAIS
01/12/2019 00:20 0
A discussão no IAC nº0501772-5 envolve o cabimento da condenação da parte executada ao pagamento de honorários advocatícios em ação de execução fiscal extinta em virtude da quitação do débito tributário após o ajuizamento da demanda, mas antes da citação.