Conflitos em assentamentos: Casas queimadas e estradas bloqueadas - Jornal O Impacto
Conflitos em assentamentos: Casas queimadas e estradas bloqueadas
Em dois processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já comprovou se tratarem de terras públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permanecem nos assentamentos ameaçando os agricultores e cometendo vários tipos de violência. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nos dois processos e pediu que os grileiros sejam despejados com urgência, com uso de força policial.
Nos dois casos, a Justiça atendeu ao pedido e emitiu ordens contra quatro invasores, que devem ser cumpridas com auxílio das forças de segurança do Estado. O MPF demonstrou que nas duas situações deve-se abrir exceção para a suspensão de despejos judiciais em vigor no país durante a pandemia de covid-19: a grave situação de saúde pública em vez de impedir a reintegração de posse, a impõe. "Não cabe potencializar a pandemia como uma oportunidade para acelerar uma empreitada dirigida à grilagem de terras", sustentou o MPF.
No assentamento Pilão Poente III, em Anapu, os grileiros Joana Bezerra Brito e Moacir Inácio dos Santos desobedeceram decisão de reintegração de posse e, numa tentativa de falsificar a posse da fazenda Sombra da Mata, registraram partes do assentamento em seus nomes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em março deste ano. As terras são comprovadamente públicas e as informações inseridas nos sistemas são fraudulentas.
Em vistoria na área, técnicos do Incra verificaram que os invasores impediram o trânsito pela Vicinal Catarina, de 37,52 km, construída pelo instituto com apoio da prefeitura de Anapu. A estrada custou mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos e deveria servir para escoar os produtos dos assentamentos da região, mas está bloqueada pelos grileiros. No início de outubro, uma das famílias assentadas sofreu um ataque e teve a casa e todos os pertences queimados. O ataque está sendo investigado pela polícia, mas a situação permanece tensa na região.