TRT-15 homenageia presidente e desembargadora do TRT-2
No próximo dia 12/5, às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) realiza a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário. Na ocasião, serão homenageados o presidente do TRT-2, Luiz Antonio M. Vidigal, e a...
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara de proteção no ambiente de trabalho e que recusou vacinar-se contra a covid-19. A mulher...
Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho com autismo, de três anos de...
Justiça do Trabalho de São Paulo distribui R$ 2,5 mi para credores do Grupo Edem
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região concluiu mais uma fase de pagamentos do Grupo Edem no processo-piloto nº 1000714-80.2016.5.02.0363. As empresas atuavam na fabricação e comercialização de máquinas...
O Tribunal Pleno do TRT-2, por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1004642-85.2021.5.02.0000 quanto ao tema "taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ 46 mil por dano moral proveniente de assédio sexual. A trabalhadora sofreu as ofensas por parte de um gerente de...
A empregadora tinha contrato firmado com empresa gestora de plano de saúde. A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa que prestava serviços a fornecedora de...
Hospital é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor de uma técnica de enfermagem que atuava para o Hospital do Coração (HCor), em São Paulo....
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar um contrato como sócio-cotista. A decisão é da juíza da 13ª Vara do Trabalho de Belo...
Perfil do TRT-2 no Instagram simplifica linguagem para ampliar público
Perto de completar dois anos e com mais de 20 mil seguidores, o perfil do TRT da 2ª Região no Instagram acaba de passar por uma reformulação para atingir um público mais amplo. Com linguagem leve e dinâmica, o conteúdo...
A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo de origem. Com isso, a empresa terá de pagar ao autor todas...
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram a pretensão de exclusão da condenação por litigância de má-fé, assim como de concessão dos benefícios da...