BLOG DO GIDI SANTOS: 03/12/20
IATI: Prefeito segue atrasando repasses previdenciários de servidores
Além disso, Tonho de Lula também vem retardando o pagamento de parcelamentos de débitos
já existentes. Atrasos podem acarretar em ato de improbidade administrativa ao gestor.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Iati, Antônio José de Souza, o "Tonho de Lula", que realize os pagamentos aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social (RPPS e RGPS) com pontualidade. O gestor deverá manter em dia todos os repasses da parte patronal e da parte descontada no contracheque dos servidores, bem como os parcelamentos de débitos existentes, sob pena de responsabilização por ato de improbidade em caso de impontualidades que gerem encargos financeiros ao município.
O promotor de Justiça Eduardo Aquino ressalta, no texto da recomendação, que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iati já havia noticiado ao MPPE em fevereiro de 2016 que a Prefeitura não estava fazendo os repasses e pagamentos de contribuições ao RPPS. O município apresentou termos de parcelamento de dívidas previdenciárias, porém em outubro de 2019 o presidente do Instituto de Previdência de Iati comunicou ao MPPE que a Prefeitura estava novamente em débito com os repasses.
Nesse caso, o promotor de Justiça alerta que o repasse de recursos financeiros em volume menor do que o devido aos regimes previdenciários pode comprometer o equilíbrio financeiro e cumprimento das metas fiscais do município, bem como implicar no aumento das dívidas perante seu sistema previdenciário. Na hipótese de os débitos levarem a insuficiência financeira da previdência municipal, os cofres públicos serão responsáveis por repor os valores, acarretando em desequilíbrio das contas e comprometendo as futuras gestões de Iati. A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco desta quinta-feira, dia 12 de março.
Postado por Gidi Santos às março 12, 2020 Nenhum comentário:
BRASÍLIA PODE MUDAR DRASTICAMENTE: Deputado sugere lei para amputação das mãos de políticos condenados por corrupção
De acordo com o projeto, estão inclusos todos os políticos: Presidente, Governador do Estado, prefeito,
membros do Congresso Nacional, das Assembleias e Câmaras Legislativas e Câmaras Municipais.
O deputado Federal Boca Aberta (PROS/PR), apresentou nessa terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma proposta para condenados por crimes de corrupção. O projeto de lei 582/2020 dispõe sobre a amputação das mãos de políticos condenados por crime de corrupção contra o patrimônio público.
De acordo com o texto da proposta, será feita a amputação das mãos direita e esquerda do político que cometer abusos de poder econômico, improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação até o trânsito em julgado. A amputação será realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de seu domicílio.
Em entrevista à Rádio Jornal de Petrolina, o deputado federal comenta que essa é a alternativa para o político corrupto, e que a amputação das mãos deve ser feita em praça pública. "O povo brasileiro não aguenta mais essa corrupção desenfreada que assola o nosso País, e essa lei equivale também para estupradores e pedófilos", ressalta.
De acordo com o projeto, estão inclusos todos os políticos: presidente da República, governador do Estado, prefeito, membros do Congresso Nacional, das Assembleias e Câmaras Legislativas e Câmaras Municipais. "Vamos aguardar as comissões, e quem não votar a favor, é corrupto", conclui.
OMS reconheceu situação de pandemia, já que mais
de 120 países registraram casos da doença.
O novo coronavírus vem assustando o mundo inteiro desde dezembro do ano passado, quando os primeiros casos foram confirmados na China. Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu o avanço do Covid-19 como uma pandemia, já que mais de 120 países registraram casos da doença, o que deixou mais ainda as pessoas em alerta.
Prevenção - A melhor forma de prevenir o novo coronavírus e outras doenças respiratórias é tomando algumas atitudes como: lavar bem as mãos frequentemente com água e sabão; utilizar álcool em gel 70% para higienizar as mãos caso não possa lavá-las; cobrir o nariz e a boca com um lenço descartável ao espirrar e tossir; usar o ombro ou braço para cobrir o espirro e a tosse; evitar tocar os olhos, nariz e boca quando as mãos não estiverem limpas; não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos e garrafas; higienizar aparelhos celulares, tablets e controles remotos; manter ambientes bem ventilados, com portas e janelas abertas. Caso já esteja doente, evite locais fechados com muitas pessoas e o contato com idosos, gestantes e doentes crônicos.
Pernambuco confirma os dois primeiros casos do novo coronavírus
Trata-se de um casal que possui
histórico recente de viagem para a Itália.
Dois casos do coronavírus foram confirmados em Pernambuco durante coletiva realizada nesta quinta-feira (12) pela Secretaria de Saúde do estado. De acordo com a Secretaria, os pacientes são importados. Trata-se de um casal que possui histórico recente de viagem para a Itália. Uma mulher de 66 anos e um homem de 71 anos moradores da zona sul do Recife.
A mulher encontra-se em isolamento domiciliar e o homem está internado. Eles apresentaram tosse, febre e dor de cabeça.
A Secretaria Municipal de Saúde está acompanhando também uma mulher de 41 anos que teria tido contato com o casal. Caso essa pessoa tenha a contaminação confirmada, este seria considerado o 1º caso de circulação interna do vírus em Pernambuco.
Até essa quarta-feira (11), 69 casos estavam confirmados no Brasil. Quatro casos estavam confirmados no Nordeste. Três no estado da Bahia e um em Alagoas.
OMS declara pandemia - O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou na quarta que a organização elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus como pandemia (quando há mais de 120 países com casos declarados de infecção). A mudança de classificação não é motivada por causa da gravidade da doença, e sim por causa da disseminação geográfica rápida do vírus.
O que é coronavírus? - Segundo informações do Ministério da Saúde, os Coronavírus são uma grande família viral que causam infecções respiratórias em seres humanos e também em animais. Nos humanos, os vírus provocam doença respiratória no trato respiratório superior. O vírus causa, geralmente, infecções leves ou moderadas do trato respiratório superior, com curta duração. Os sintomas podem incluir febre, dor de garganta e coriza.