Cícero Lucena inicia preparação de João Pessoa para o futuro, com sustentabilidade e garantias sociais - Diário da Paraíba
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O prefeito Cícero Lucena completa 100 dias de gestão neste sábado (10) num processo de reconstituição da cidade de João Pessoa, que enfrenta, assim como todo o mundo, os efeitos da pandemia da Covid-19. Diante dos desafios de administrar uma cidade com mais de 800 mil habitantes, inserida numa região metropolitana que se aproxima de 2 milhões de moradores, diversos projetos foram iniciados e outros destravados, a exemplo do Parque Sociambiental no antigo lixão do Roger, criação do Centro de Inteligência da Capital, Complexo Beira Rio que inclui, além de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, um Parque Linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação) e urbanização. Esse complexo foi, inclusive apresentado em webinário promovido pelo Ministério Publico Federal esta semana, com a participação de moradores dessas áreas.
O Complexo integra o Projeto João Pessoa Sustentável e envolve a recuperação ambiental do Rio Jaguaribe e a dignidade de vida dos moradores das oito comunidades às margens da Avenida, que é uma das principais artérias da cidade. O Programa João Pessoa Sustentável tem recursos totais de 200 milhões de dólares, sendo metade do Banco Interamericano de Dedesenvolvimento (BID) e metade do Município.
No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa aumentou de 30 para 182 o número de leitos ativos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19. Quanto aos leitos de enfermaria, chegou a 191, além de 26 leitos de Unidade de Decisão Clínica (UDC). Foi ampliada a capacidade de produção de oxigênio medicinal para abastecer a rede hospitalar, adquiriu 140 novos respiradores e 50 monitores, além de insumos e medicamentos.
A rede passou a contar com quatro centros de testagem para Covid-19, somadas às 30 unidades de saúde da família que também realizam a testagem. De janeiro até março foram realizados 27.376 testes. Já foram convocados 1.464 profissionais dentro de dois processos seletivos simplificados para atuar nos serviços de referência para Covid-19.
Na campanha de vacinação contra a Covid-19, João Pessoa chegou a ser a segunda Capital no Brasil que mais avança na imunização de idosos. Inclusive, já atingiu 100% da meta de cobertura de seis grupos prioritários que tomaram pelo menos uma dose do imunizante.
Até esta sexta-feira (9) foram aplicadas 144.651 doses da vacina, sendo 121.203 referentes à primeira dose e 23.448 correspondem à dose de complemento.
Na área de Saúde da Mulher, foi ampliado o acesso ao exame de mamografias para a faixa etária de 40 a 60 anos, além implantação da estratégia de telemedicina no Instituto Cândida Vargas, melhorando e otimizando o cuidado com os profissionais e paciente, assim como a utilização da telemedicina em toda a rede hospitalar como forma de fortalecimento do acesso ao serviço.
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM) realizou diversas ações voltadas para a promoção dos direitos femininos. Foram sanadas dificuldades para o funcionamento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), que a mulheres vítimas de violência.
Proteção social – Ações focam na proteção das pessoas em vulnerabilidade social, com segurança alimentar. A Prefeitura inaugurou o novo Restaurante Popular, na Maciel Pinheiro, com maior capacidade de produção, mais perto dos comerciantes, de quem transita pelo Terminal de Integração e de comunidades instaladas no Centro da Capital.
Ao reinaugurar a Cozinha Comunitária do Jardim Veneza, reforçou o plano social para amenizar o impacto da Covid-19, chegando a mais de 51 mil refeições distribuídas pelas cozinhas e por restaurantes populares. A entrega de mais de 50 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social e instituições cadastradas, por meio do Banco de Alimentos, distribuindo mais de 80 mil máscaras de proteção e kits de higiene em equipamentos geridos pela Sedes.
Nos 100 primeiros dias de gestão, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu EPIs para todas as unidades, ONGs e instituições de longa permanência para idosos; promoveu vacinação da COVID-19 para funcionários e acolhidos em todas as instituições de longa permanência, Casa de Passagem do Idoso e Residência Inclusiva; realizou reuniões virtuais com as famílias que fazem parte do serviço de família acolhedora e fez visitas freqüentes às casas de acolhimento. A Secretaria está realizando a reestruturação do prédio localizado na Praça Rio Branco, Centro, onde funcionará a sede do Bolsa Família e CADUNICO.
Para que isso fosse possível as escolas conseguiram se reordenar e abrir novas turmas para que possa atender a todos quando as aulas retornarem de forma presencial. Contando com o apoio do Lavid, da UFPB, a Secretaria de Educação colocou no ar um sistema de matrículas hibridas (online e presencial) que reduziu drasticamente o problema antigo de filas enormes de pessoas procurando vagas na frente das unidades.
Todos os professores do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos técnicos, participaram, pela primeira vez, de um curso de formação voltado para o trabalho com as tecnologias e o ensino remoto. Houve a participação de 3.380 educadores, de forma remota, que foram instruídos sobre como utilizar a plataforma 'Google for Education', que será usada para o ensino híbrido na rede de ensino, suas ferramentas, práticas didático-pedagógicas, no 'Google ClassRoom', e o processo de avaliação da aprendizagem, no 'Google Form'.
A Jornada de Formação de Educadores Municipais (Jofem) voltou a acontecer após 16 anos, de forma online, para mais de quatro mil professores da Rede Municipal de Ensino. O canal da PMJP chegou a ganhar 5.540 novos inscritos. A Jofem foi criada durante a primeira gestão do prefeito Cícero Lucena e fez uma verdadeira revolução na educação de João Pessoa com importantes conquistas para alunos e professores.
Planejamento e avanços – A administração municipal dispõe de recursos contratados através de convênio no valor de R$ 443 milhões para obras de infraestrutura urbana. A elaboração de estudos para a execução dos projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital.
Parte dos estudos e projetos inclui, em articulação permanente com a Semob e Seinfra, a implantação de corredores, terminais de integração e ampliações. Há, ainda, análises para novas interligações de vias e ações pontuais de criação de ciclofaixas, ciclovias, alargamento e novas faixas de rolamento em ruas e avenidas em diversos bairros da cidade. No Centro Histórico, os estudos e projetos destinam-se a reformas/revitalização de espaços públicos, prédios e equipamentos.
No transporte público, criou linhas, incluiu 30 ônibus extras na frota viagens extras no sistema e em parceria com a Sindicato das Empresas (Sintur-JP) instalou telões informativos nas plataformas. O Aplicativo 'JampaBus' atualmente registra 155 mil acessos por dia. Com 52 mil usuários ativos, só em janeiro deste ano foram 3.967.234 acessos. Já o app 'Monitora Jampa' atingiu em fevereiro um pico de 3.015 acessos e 3.073 downloads.
Onde ainda não foi possível realizar a pavimentação, foram executados serviços de terraplenagem em 33 ruas de 18 bairros. Também foram realizados serviços de limpeza, desobstrução, recuperação e construção de captação e rede de drenagem em 350 pontos da cidade. Os trabalhos executados incluem recuperação da malha viária, manutenção, limpeza e expansão da rede de drenagem, terraplenagem e melhorias no parque de iluminação pública.
Junto com a Semam realizou vistoria e detecção de pontos de ligação clandestina de esgoto nas galerias pluviais.
Limpeza urbana – No período de janeiro a março de 2021, a Autarquia de Limpeza Urbana coletou aproximadamente 98 mil toneladas de resíduos sólidos, que foram encaminhados ao Aterro Sanitário de João Pessoa, beneficiando mais de 60 bairros da Capital. A maior parte deste montante, um pouco mais de 61 mil toneladas, é relativo à coleta domiciliar, 33.732 toneladas de entulho e quase 3 mil toneladas de poda.
Uma das ações administrativas mais relevantes foi a analise de todos os contratos da Autarquia, que resultou na rescisão do contrato licitatório com as empresas Beta Ambiental Ltda, Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda, no dia 22 de março, para corrigir falhas na execução dos contratos. Está em elaboração um contrato emergencial para dar continuidade aos serviços de limpeza urbana, enquanto tramita o processo licitatório definitivo. A coleta e destinação adequadas desses resíduos são feitas com base no planejamento integrado anual de limpeza urbana, feito pela equipe operacional da Emlur.
Meio ambiente – Na gestão destaca-se uma série de ações com foco na preservação e recuperação do patrimônio ambiental. Uma das primeiras ações promovidas na orla foi a Operação Praia Limpa, em janeiro, quando foram fechados nove pontos de ligações clandestinas de esgotos, numa parceria com Seinfra e Cagepa.
Os técnicos da Semam estão revitalizando uma área verde onde vai funcionar o novo Viveiro Florestal de Plantas Nativas. A nova área fica perto do antigo Viveiro, no Valentina Figueiredo, em área cedida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), em parceria com a Prefeitura. No novo espaço os técnicos da Semam darão continuidade à produção de mudas de árvores nativas, que serão utilizadas no plantio urbano, na recuperação de áreas degradadas e distribuídas com a população que procura o Viveiro.
Habitação – Desde o início do ano, foram entregues 192 apartamentos do Residencial Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias. Também fez a regularização fundiária de unidades habitacionais, cujas escrituras serão entregues em breve. A gestão também tem realizado atividades socioeducacionais para o fortalecimento de vínculos e incentiva a profissionalização dos moradores, com cursos de capacitação, para a geração de emprego e renda.
Está para concluir a segunda etapa o Residencial Vista do Verde II com mais 192 apartamentos; e mais 890 unidades no complexo habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul, que deverão ser entregues em maio e dezembro. A comunidade vai contar com Unidade de Polícia Pacificadora e escola para 900 alunos. A acomodação das famílias que tem pessoas com problema de mobilidade ou algum tipo de deficiência é atendida em todos os empreendimentos com 3% das unidades.
A Secretaria Executiva de Finanças realizou a implantação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e o Sistema de Controle das Contas Bancárias. As medidas buscam o aprimoramento e a boa aplicação dos recursos públicos, contando também com a elaboração do plano de qualidade da informação fiscal e contábil e o desenvolvimento de Sistema de Regularidade de Adimplência. Ainda está fase de implantação o Sistema Inteligente de Dados, o processo de Conformidade Contábil, Fiscal e Documental.
Os servidores do Sine-JP participaram de cursos de qualificação e aperfeiçoamento de atendimento ao público. Inclusive, todos estão aptos a dar andamento aos processos de habilitação ao seguro desemprego.
Através de soluções tecnológicas obtidas com apoio de empresas e entidades parceiras, otimizou a prestação de contas do Banco Cidadão, avançando no combate à corrupção no programa; e concebeu o Observatório Econômico de João Pessoa, que funcionará como uma central de dados, geoprocessamento e análise da economia municipal.
Abrindo portas – A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) realizou lançou o "Banco de Oportunidades", que consiste na organização dos dados sobre os alunos dos cursos de formação oferecidos pela Secretaria para facilitar o acesso de mão de obra qualificada para as empresas de tecnologia.
Os cursos disponibilizados pela Secitec representam capacitação em ciência, tecnologia e inovação. Este ano, foi iniciado e concluído o ciclo (12) de cursos, sendo 15 cursos na área de ciência e tecnologia, com 3000 vagas. A Secretaria manteve encontros com instituições de ensino e pesquisa tecnológicas. Um projeto de robótica básica está sendo desenvolvido. São separadas peças do recondicionamento para criação de Kits para o ensino da robótica básica, para alunos carentes. Outro projeto visa a possibilidade dos jovens em medidas socioeducativas poderem fazer cursos disponibilizados pela Secretaria, servindo para a reintegração da educação, contribuindo com a política de ressocialização a partir da ação comunicativa.
Organização – A área de Turismo foi uma das mais atingidas pela pandemia e, colocado pela gestão municipal como prioritário, não apenas para atrair e agradar os visitantes, mas, sobretudo, para trazer benefícios para os moradores da cidade. Nesse sentido, os primeiros passos foram arrumar a casa e buscar parcerias com outros órgãos municipais e ouvir frente à frente as demandas das entidades do trade turístico.
O Centro de Apoio ao Turismo de Tambaú foi reaberto e reativado o CAT Móvel, que passou a circular pelos principais pontos turísticos da cidade, ampliar a divulgação. Três pontos podem ser destacados nesse primeiro trimestre: a criação do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico e Naufrágios. Um dos primeiros projetos em desenvolvimento é a criação de um aplicativo para que os turistas possam navegar pela cidade, obtendo todas as informações sobre os locais onde ele se encontra.
A Ronda Maria da Penha foi retomada, em parceria com a Secretaria da Mulher. Foi criada a Operação João Pessoa Segura, realizando rondas e patrulhamento preventivo em locais da cidade onde existiam aglomerações. Realizando a conscientização das pessoas com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários adotados durante a Pandemia. A operação contou com o apoio de outras secretarias e da Polícia Militar da Paraíba.
Também está sendo retomado o Projeto Chega Junto que atua mudando vidas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, que fazem uso problemático de drogas.
Atualizações – O Instituto de Previdência Municipal teve um esforço com foco no equilíbrio financeiro e redução do débito atual nesses primeiros meses do ano. O êxito passa pela validação dos dados pessoais e funcionais dos servidores efetivos do município, que o IPM deu início através de ferramenta desenvolvida por sua Divisão de Tecnologia da Informação. Nos primeiros três meses do ano foram concedidos 63 benefícios entre aposentadorias e pensões por morte.
A validação dos dados coletados pelo recenseamento previdenciário é importante para a melhoria da base cadastral dos segurados do RPPS municipal, proporcionando um cálculo atuarial mais eficiente e eficaz. Com a base de dados atualizada e consistente, a gestão terá ganhos incalculáveis na simulação da aposentadoria, concessão do benefício, folha de pagamento, arrecadação das contribuições, redução do déficit previdenciário, dentre outros.