STF deve julgar suspeição de Moro no 1º semestre de 2021; relembre o caso – Blog do Ataíde
LULA E MORO PROTAGONIZARÃO, NO STF, UM DOS CASOS MAIS ESPERADOS EM 2021. FOTOS: RICARDO STUCKERT E NELSON ALMEIDA/AFP
O desfecho do caso pode mudar os rumos da política em 2022; decisão em caso Palocci indica que ex-juiz não terá vida fácil
O ano de 2020 chega ao fim sem que o Supremo Tribunal Federal tenha concluído um dos julgamentos mais aguardados pelo mundo político. Sob a justificativa de que as limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, como a impossibilidade de sessões presenciais, atrapalharia o desenrolar da análise, a Corte adiou para 2021 a apreciação de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o petista.
O caso é julgado pela Segunda Turma do STF, presidida por Gilmar Mendes e composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Kassio Nunes. O HC foi impetrado pelos advogados de Lula em novembro de 2018 e começou a ser analisado no mês seguinte. Até aqui, dois votos foram proferidos, ambos contra a tese defendida pelo ex-presidente: Fachin e Cármen se manifestaram pelo não reconhecimento do HC. O julgamento, entretanto, foi suspenso após pedido de vista de Gilmar.
Para além de um reconhecimento formal de que Sergio Moro, como magistrado, não agiu de forma imparcial nos casos relacionados a Lula, a decisão a ser tomada pelo STF tem significativo peso político, uma vez que pode levar à anulação de sentenças contra o petista e abrir caminho para a sua participação em eleições.
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, a suspeição de Moro está comprovada por inúmeros fatos arrolados desde 2016.
"Em 2018, quando levamos a questão à Suprema Corte, Moro tinha acabado de aceitar participar do governo do presidente Jair Bolsonaro logo após atuar decisivamente para impedir o ex-presidente Lula de participar das eleições, deixando clara sua atuação política. Não bastasse, em 2019 veio à tona a 'Vaza Jato', que mostrou a verdade nua e crua de uma situação que sempre afirmamos e que tornou indiscutível a suspeição", avalia Zanin em contato com CartaCapital.
'Vaza Jato' se refere à série de reportagens com bastidores da operação Lava Jato publicada a partir de material obtido pelo site The Intercept Brasil, composto por conversas em aplicativos de mensagens entre procuradores da força-tarefa de Curitiba, sob a liderança de Deltan Dallagnol. A divulgação teve início em 9 de junho de 2019 e indica, também, a proximidade da relação entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores.