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O objetivo do programa é despertar uma consciência voltada ao exercício da cidadania, para propiciar
No dia 5 de julho, foi realizado no município de Erval Grande um evento abordando a importância da educação fiscal para a cidade. O encontro, contou a presença de vereadores, diretores de escolas, entidades além do grupo de educação fiscal.
Conforme a administração, o objetivo é construir na região, uma consciência voltada ao exercício da cidadania, visando propiciar a participação da população no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado e da cidade.
O programa Educação Fiscal distribui diferentes prêmios durante o ano por meio dos Programas Nota Fiscal Gaúcha do Estado e Nota Fiscal Premiada do Município. Segundo a prefeitura, a ação beneficia a redução da concorrência desleal e o diferencial competitivo entre o comércio, estimula a formalização das mercadorias, identifica o comportamento dos consumidores e gera um maior fortalecimento da imagem da empresa que trabalha corretamente, gerando nota fiscal. A partir disso, uma parte dos impostos retorna ao município e é investido na área da saúde, educação, infraestrutura dentre outros
Devido a pandemia do coronavírus, a administração municipal salienta que não realizou o sorteio do mês de julho. O Programa Nota Fiscal Gaúcha também interrompeu os sorteios do Estado e municípios até este mês. De acordo com informações, novas decisões serão tomadas.