Nota pública do Fórum Nacional Popular de Educação e entidades da educação sobre o PL 5.595/2020 – CONTEE
A Contee, como uma das entidades que integram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), é uma das signatárias da nota de repúdio contra o Projeto de Lei 5.595/20, prestes a ser colocado em votação no Senado. O PL em questão coloca em risco milhões de pessoas ao obrigar o retorno das aulas presenciais sem a devida segurança sanitária, sem imunização e sem redução da taxa de transmissão da Covid-19. O documento também defende um projeto de retorno seguro, como o PL 2.949/20, que, ao contrário do primeiro, estabelece a necessidade de princípios, diretrizes e protocolos para a retomada das aulas na educação básica respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde e das autoridades sanitárias brasileiras.
Do FNPE
Fórum Nacional Popular de Educação nota pública PL 5.595/2020
Sinpro/RS: Nota Pública do Sinpro/RS sobre as manipulações do Enem
Sinpro Macaé e Região: Nota Pública em defesa da educação inclusiva e pela revogação do Decreto 10.502/20