Centro de Inteligência do Judiciário vai identificar e monitorar demandas repetitivas e predatórias - Barra News
5 de agosto de 2021 - 10:20
A partir desta quarta-feira (4 de agosto), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com um Centro de Inteligência, que vai identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão. O Centro de Inteligência também vai atuar na identificação e monitoramento das chamadas 'demandas predatórias'. O resultado deste trabalho vai trazer maior agilidade no julgamento das ações e maior eficiência tanto na primeira quanto na segunda instância.
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ana Lúcia Aguiar, acompanhou a primeira reunião do Centro de Inteligência, que é coordenado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador José Zuquim. "A reunião mostrou a sintonia dos grupos decisórios e operacional e a seriedade do trabalho que será produzido, como é o costume do TJMT", avaliou a juíza auxiliar da presidência do CNJ.
Além dos desembargadores, atuam no Centro de Inteligência os juízes auxiliares da presidência, da vice-presidência e da corregedoria, respectivamente Adriana Coningham, Aristeu Vilella e João Thiago Guerra. O Centro de Inteligência também vai contar com a contribuição dos demais magistrados do Estado e da parceria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, representada na reunião pelo diretor-geral, desembargador Marcos Machado.
Durante a reunião, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas, elogiou o esforço conjunto dos magistrados e servidores. "Estamos criando mecanismos para aprimorar os serviços da Justiça e os centros de inteligência vêm de encontro ao nosso maior objetivo, que é prestar serviços de qualidade ao cidadão", comentou.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Ana Lúcia Aguiar, destacou o bom desempenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, em suas palavras vem obtendo destaque nacional. "Estamos à disposição no CNJ, para resolução de qualquer dúvida. Todavia creio que um tribunal que é destaque nacional, como o TJMT, certamente terá muito sucesso na criação do seu Centro de Inteligência", ponderou a magistrada.
O corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, revelou que a criação do Centro de Inteligência será uma marco na história da Justiça mato-grossense. "Este é um anseio de longa data. É um avanço muito grande do Judiciário, estamos muito bem aparelhados com material humano e vejo isso como algo sem precedentes", elogiou o corregedor.
A juíza auxiliar da CNJ, Ana Aguiar, disse que o Centro de Inteligência terá acesso ao Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR), que será fortalecido a todos os tribunais. "Cada tribunal, com total autonomia, criará um Centro de Inteligência que estará interligado ao CNJ. Este, por sua vez, fará a conexão de toda estrutura em nível nacional com todos os segmentos da Justiça", explicou.
Conforme explicou a juíza auxiliar da presidência do TJMT, Adriana Sant'Anna Coningham, o Centro de Inteligência será o ponto de convergência e permitirá uma visão sistêmica sobre o trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEP-NAC) e o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), que atuavam até então de maneira isolada dentro de seus respectivos perfis. "Resumidamente eles atuam na prevenção de demandas, de gestão de precedentes e de gestão de demandas de massa, propiciando a adoção de ações institucionais para o enfrentamento efetivo das causas raízes que culminam em hiperjudicialização", comentou.