Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal - Revista Cenarium
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O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
26 de novembro de 2020 - 16:56 26 de novembro de 2020 - 16:56
BRASÍLIA – O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.
O projeto foi apresentado em 2015 e foi votado como um item extrapauta, ou seja, sua votação não estava prevista na sessão de hoje. A votação foi um pedido de Paim, como uma resposta do Senado ao assassinato de um homem negro ocorrido em um supermercado em Porto Alegre. Para Paim, o Senado deve se posicionar e oferecer uma resposta à sociedade diante do crime ocorrido. A morte de João Alberto Silveira Freitas ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra. Todos os senadores concordaram com a proposta do senador gaúcho.