Tudo de Magistratura - Página 6 - Jus.com.br | Jus Navigandi
15/01/2004 03:00Airton Rocha Nóbrega 1
Renova-se constantemente o debate acerca da reforma do Judiciário, pretendendo-se, de algum modo, solucionar a indesejável lerdeza com que tramitam os feitos e se vêem os cidadãos atendidos quando dirigem seus pleitos a esse Poder. O último embate nasceu no…
Desembargador federal?
01/02/2003 03:00Julio Guilherme Schattschneider 4
A Constituição, na cabeça do artigo 76, prevê expressamente que "o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado". Não é preciso qualquer conhecimento jurídico aprofundado para concluir que, portanto, a denominação do cargo do…
01/10/2002 03:00Aristides Medeiros 1
De como ficou o novo texto sobre a reforma do Poder Judiciário ao final da votação do primeiro turno na Câmara dos Deputados, com relação aos direitos e garantias dos magistrados: VITALICIEDADE, INAMOVIBILIDADE, IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIO, VITALICIEDADE, CRIMES DE RESPONSABILIDADE…