O projeto Projeto piloto Entrevista- Juíza Auxiliar da Corregedoria Ana Liuza Villa Nova Entrevista- Corregedor Geral da Justiça Gilberto Passos de Freitas Visita Corregedor Geral à Arpen-SP Visita do Juiz Corregedor da Capital Marcio Martins Bonilha Filho Saiba tudo sobre o projeto Eu participei! Imprimir
Projeto "Paternidade Responsável" Primeira fase do projeto Paternidade Responsável é um sucesso em todo o Estado <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Projeto de reconhecimento de paternidade atende milhares de mães em todo e Estado de São Paulo O projeto Paternidade Responsável se tornou uma feliz realidade. Até o dia 28 de junho foram feitas 31.758 solicitações de indicação de suposto pai em 495 cartórios dos municípios de todo Estado de São Paulo. A primeira fase do projeto promoveu ações que mobilizaram Oficiais de cartório e seus funcionários, diretores dos colégios, juizes, funcionários dos fóruns das cidades, voluntários e colaboradores, todos unidos pela cidadania. Cada município vestiu a camisa do projeto e realizou um mutirão para regularizar a situação de milhares de crianças sem a paternidade estabelecida na certidão de nascimento. Para a idealizadora do projeto Ana Luiza Villa Nova, Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, esse resultado é bastante positivo: "Eu acredito que estamos trabalhando com um número muito expressivo. Para esta primeira mobilização podemos ver um resultado muito bom, que vem atrelado à conscientização da importância de ter o nome do pai no registro. Até agora também tivemos muitos casos que já puderam ser solucionados seja pelo reconhecimento espontâneo, seja pela adoção", afirmou. Durante os meses de maio e junho foi realizada a primeira fase do projeto Paternidade Responsável. Nesta etapa as mães foram notificadas a comparecer nas escolas, nos cartórios ou fóruns para realizar a indicação do suposto pai. Muitos casos foram resolvidos na hora, com o reconhecimento espontâneo da parte do pai. Houveram, também, casos de encaminhamento para adoção. Porém, ainda há mães que não reconhecem a importância para a criança ter o nome do pai ou ainda mães que desconhecem o paradeiro do mesmo. Na Capital muitos cartórios se uniram para realizar a primeira fase do projeto. Na Zona Sul Capela do Socorro, Capão Redondo, Ibirapuera, Jardim São Luis, Parelheiros e Santo Amaro realizaram a ação em duas datas e atenderam centenas de mães que puderam dar uma oportunidade cidadã para seus filhos. Para Odélio Antonio de Lima, Oficial do cartório de Parelheiros, a primeira etapa já pode ser considerada um grande sucesso: "Tivemos uma adesão de mais de 40%. Foi muito bom. Acredito que este projeto completa a cidadania daquela criança que não tem o nome do pai no registro. Orientamos também muitas pessoas", comentou Odélio.
Na cidade de Santos o projeto foi amplamente divulgado nos jornais e atendeu crianças da rede estadual e municipal de ensino e após este primeiro momento da ação, a Paternidade Responsável será estendida a crianças fora da idade escolar. "Esta primeira fase foi muito boa. Os dois cartórios se envolveram com força total no projeto. Tivemos também total apoio do fórum, do nosso Juiz Corregedor, Ramon Mateo Junior, e da polícia. Agora estamos empenhados em realizar um levantamento de crianças que não estão em idade escolar, e notificar estas mães a comparecerem ao cartório para dar continuidade ao projeto", explicou Nélson Hidalgo Molero, Oficial do 1º Subdistrito de Santos. Em Indaiatuba a imprensa também foi aliada do projeto que atendeu três escolas no bairro mais populoso do município, o Jardim Morada do Sol, que sozinho concentra 80 mil habitantes, cerca de 40% do total de habitantes do município. "É um trabalho social de extrema relevância. Estamos muito empenhados em solucionar estes casos. Isso será um ato de amor ao filho. E para conseguir o sucesso nesta campanha precisamos do envolvimento de todos os seguimentos da sociedade", afirma o Oficial de Indaiatuba José Emygdio de Carvalho Filho. A ação na cidade de Ribeirão Preto envolveu os três cartórios. O evento, considerado um sucesso pelos participantes, realizou cerca de 300 atendimentos, envolveu ao total 20 pessoas e contou com a participação ativa dos Oficiais da cidade, que estiveram presentes à mobilização, dando informações às mães e orientando os funcionários no atendimento ao público. Para o coordenador do evento <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, Oficial do 1° e do 2° Subdistritos da cidade, a primeira etapa já pode ser considerada um sucesso, independentemente do número final de atendimentos. "A satisfação em ver uma criança com o sorriso estampado no rosto, feliz por ter o nome do pai no registro de seu nascimento já satisfaz a todos nós", comentou Oscar.
O projeto Paternidade Responsável teve início com um projeto piloto no bairro de Itaquera, Zona Leste da Capital, cresceu e hoje já atendeu mais de trinta mil mães em todo o Estado de São Paulo. A mobilização que contou com a participação de centenas de colaboradores emocionou muitas pessoas e permitiu que crianças pudessem ter o seu direito cumprido. Download Parecer - expansão do projeto Procedimentos Modelos Ficha individual Carta de notificação
Relatório da 1ª etapa (Oficial de Registro Civil) Carta de Notificação II (genitora e suposto pai) Termo de reconhecimento de paternidade Termo de deliberação da averbação da paternidade Termo de declaração da genitora ou da registrado maior Termo de declaração de dúvida ou de negativa de paternidade pelo uposto pai Relatório da 2ª etapa (Oficial de Registro Civil) Contatos com parcerias Relação das comarcas com defensoria pública instalada e dados para contato Relação dos dirigentes regionais de ensino - capital Relação das escolas estaduais da capital Relação dos dirigentes regionais de ensino - interior Você precisa ter o Acrobat Reader® instalado em seu computador para pode abrir e ler estes modelos em PDF. O Acrobat Reader® é um programa gratuito.Caso você ainda não possua o programa instalado em seu computador, pode baixá-lo gratuitamente do site da Adobe®, na página do Adobe Reader®. Principal Boletins Eletrônicos Ouvidoria Notícias Anteriores Sessão de Fotos Busca Links Úteis Nº de Visitas: 39637386