A reforma elétrica e a sua visão simplória do mercado elétrico, por Ronaldo Bicalho | GGN
A reforma elétrica e a sua visão simplória do mercado elétrico, por Ronaldo Bicalho
qua, 09/08/2017 - 16:13
A reforma elétrica e a sua visão simplória do mercado elétrico
Sob a singela opção pelo mercado, a proposta esconde a enorme complexidade envolvida nesse tipo de política setorial mediante o recurso a uma retórica primária plena de platitudes e clichês, fruto de um tecnocratismo infantil e de um oportunismo irresponsável.
Combinação explosiva quando se reconhece que a natureza do jogo ganha-perde no setor elétrico apresenta características muito peculiares nas quais a vitória baseada em uma desestruturação sistêmica gera uma situação que arrasta todos os jogadores para o buraco; inclusive os vencedores iniciais. É miopia típica daqueles que confundem desastres com janelas de oportunidades e acreditam na sandice de que a estratégia de sacar mais rápido garante a sobrevivência no longo prazo em um setor marcado pela brutal interdependência técnica, econômica e política entre os elementos que compõem esse espaço econômico pleno de especificidades.
Da ideia simplista de uma regulação temporária leve e passageira presente nos primórdios da reforma elétrica inglesa nos anos 1980s aos sofisticados mecanismos de capacidade da atual tentativa reformista nas terras de Sua Magestade, passando por crises dramáticas como a californiana e a brasileira do início dos 2000s, a reforma liberal tem percorrido um caminho muito mais difícil do que aquele imaginado pelos primeiros reformistas de quarenta anos atrás.
Um traço essencial do mercado elétrico - e fundamental para não perder o pé em uma discussão de tamanha complexidade - é o fato desse mercado ser uma construção institucional. Para funcionar, o mercado elétrico necessita de regras pré-estabelecidas sem as quais sua existência é simplesmente impossível. Não se trata aqui de sancionar (ou não) institucionalmente relações já pré-existentes entre os agentes (como acontece geralmente com outros mercados), mas de concebê-las inicialmente na prancheta, implementá-las no mundo real, e então avaliar sua eficácia. Portanto, o que se tem sempre é um mercado projetado, desenhado, arquitetado que pode funcionar ou não; que está funcionando ou não. Portanto, o mercado elétrico é um mercado fake, um simulacro de mercado. Pode ser uma imitação de um mercado monopolista (como na solução tradicional) ou uma imitação de um mercado competitivo (como na solução reformista).