Força-tarefa do Estado trabalha para garantir pagamento de férias de servidores da Educação
Professores e administradores de unidades de ensino estadual tiveram as férias antecipadas para evitar prejuízos devido ao decreto de calamidade pública
Uma força-tarefa acontece no setor de folha de pagamento da Secretaria Estadual da Administração (Secad) para garantir que os servidores da educação afetados pela antecipação de férias escolares da rede estadual, recebam o valor referente às férias já no próximo pagamento.
A medida de determinação de antecipação começou nesta quarta-feira, 25, por meio do Decreto Nº 6.073 assinado pelo governador Mauro Carlesse, que busca de minimizar os prejuízos causados pela suspensão de atividades do ano letivo devido ao decreto de estado de calamidade pública no Tocantins.
Conforme anunciado pelo governador, as férias previstas para julho passarão a ocorrer no período de 25 de março a 23 de abril. Ainda nesta quarta, o Diário Oficial do Estado trouxe uma portaria conjunta da Secad com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) sobre a força-tarefa. Esse pagamento abrange os educados e quem ocupa cargo administrativo.
A folha de pagamento dos servidores já estava fechada, segundo o Estado, mas foi reaberta para garantir a inclusão do pagamento do 1/3 de férias aos profissionais afetados pelo decreto. O governo informa que os servidores efetivos que ainda não possuíam período aquisitivo para a fruição das férias 2019/2020 completo, a portaria prevê que o pagamento será antecipado sem intercorrências na data base de férias.
Já os servidores vinculados por meio de contrato temporário ou cargo em comissão que também não constam com período aquisitivo 2019/2020 completo para a fruição das férias, receberão a antecipação proporcional aos meses trabalhados.