Fecosul Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA - Fecosul
Isabel Bueno, sócia da Mattos Filho, firma de advocacia que organizou o encontro, concordou diante de uma sala lotada. "Não é capitalista." Empresários, no caso, imaginavam poder terceirizar funcionários da forma como quisessem, reduzir salários e driblar processos trabalhistas, mas viram que não será o mar de rosas que vislumbravam com a "maior reforma do setor em 50 anos", como resumiu um convidado.
"Esse é um ponto crítico que falhou", diz Gustavo Salgado, do banco japonês Sumitomo Mitsui, que tem operações em São Paulo. "É uma questão muito sensível porque pode tornar nossas empresas mais competitivas." No caso, é um ponto que distancia ainda a lei brasileira da americana, que possibilita arranjos mais flexíveis.
Mesmo que não possam desidratar as folhas de pagamento, gestores veem um alento na possibilidade de negociar contratações e demissões direto com o trabalhador em acordos que prevalecem sobre a lei trabalhista, dependendo de seu nível de escolaridade e salário. "Estamos a um dedinho de ter um contrato mais flexível", diz Bueno. Alguns pontos da reforma trabalhista são bem recebidos por empresários. Entre os mais animadores está a exigência, em casos de litígio, que o trabalhador que perder uma ação movida contra a empresa tenha de arcar com os custos jurídicos, que pode chegar a 20% do valor pretendido pelo processo.
Na opinião do advogado Dario Abrahão Rabay, a medida vai acabar com a "indústria de ações" e a "cultura de litígios" que domina as relações de trabalho no Brasil. "Esperamos ver uma queda no número de processos." "O pior para nós são os pagamentos de danos morais", diz Alberto Camões, da Stratus, empresa que presta serviços de consultoria a outros grupos no Brasil. "Como não custa nada processar, prevalecia antes a ideia de mover uma ação só porque podem."