COMUNICADO DRHU nº 1, de 11/4/2011
CONCURSO de REMOÇÃO de DOCENTES / 2011/2012
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto nº 55.143, publicado no DOE de 11 de dezembro de 2009 e na Resolução SE nº 95, publicada no DOE de 12 de dezembro de 2009, torna pública a abertura de inscrições, a relação de vagas e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da Classe Docente - 2011/2012 - Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II. Não poderá participar de concurso de remoção o professor ingressante que se encontre em estágio probatório e que tenha sido nomeado mediante concurso regionalizado - parágrafo único do artigo 2.º do Decreto 55.144/2009. Fica vedada a inscrição para o concurso ao integrante da classe que se encontre na condi-ção de readaptado. Não poderá participar por união de cônjuges, o candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos, exceto o docente cujo cônjuge tenha sido re-movido ex officio, ou tiver provido novo cargo em outro município, desde que apresente cópia da publicação em DOE. O candidato deverá fazer todas as indicações pretendidas no momento da inscrição, sendo indeferida de plano, a inscrição que não registrar ao menos uma indicação.
Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá de-sistir de sua participação no concurso, a qualquer título.
Os removidos assumirão a nova unidade escolar somente no ano letivo de 2012.
1. A inscrição será recebida, somente via Internet, no sistema GDAE, no período 12 a 18/04/2011, iniciando-se às 9h do dia 12 de abril de 2011 e encerrando-se às 23h59 do dia 18 de abril de 2011, horário de Brasília.
1.2 O tempo de efetivo exercício no cargo / função, prestado até 30/06/2010 será obtido junto ao cadastro funcional, estando o candidato isento da apresentação de qualquer documento.
2. O candidato que ainda não tenha ou tenha esquecido o login e a senha do sistema GDAE, deverá clique em "Manual Para Acesso ao Sistema", e seguir as orientações ali contida.
2. No período acima determinado, o candidato que se inscrever por União de Cônjuge e/ou possuir títulos, deverá entregar ao superior imediato os documentos de UC (Atestado original e xerocópia da Certidão de Casamento / Escritura Pública de convivência marital), bem como cópias reprográficas de títulos (Diploma Doutorado / Mestrado, Certificado Especialização / Aperfeiçoa-mento), para fins de classificação - artigo 5º do Decreto 55.143/09.
3.1 Modalidade da inscrição: Remoção ou Remoção/Reserva ( exclusivamente adido, PEB II com constituição de jornada parcial ou ao candidato que constitui jornada em mais de uma uni-dade escolar e deseja constituir jornada somente na unidade na qual encontra-se classificado), e
4.2 se a inconsistência de informações permanecer, o candidato poderá solicitar e encami-nhar, somente via Internet, no período determinado para RECONSIDERAÇÃO, apresentando ao superior imediato documentos comprobatórios, se for o caso, que justifiquem quaisquer altera-ções, para posterior encaminhamento à respectiva Diretoria de Ensino.
As Vagas Iniciais retratam a situação existente na unidade escolar - data base 20/03/2011, e ficarão disponíveis para consulta no site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br, e da Educação: www.educacao.sp.gov.br , na seguinte ordem:
1.1.	Coordenadoria / Diretoria de Ensino / Município - Código da unidade escolar - Nome da Unidade Escolar - n.º vagas
1.2.	Jornada de Trabalho Docente que a unidade escolar comporta
2.4.1 PEB II: JC - Jornada Integral / JB - Jornada Básica / JI - Jornada Inicial / JR - Jor-nada Reduzida;
7. Terminada a inscrição, o candidato poderá imprimir o Protocolo de Inscrição e Indica-ções.
1.	O campo pertinente à Avaliação estará inabilitado para o candidato.
2.1 para pontuação dos títulos, Tempo de Serviço - data base 30/06/2010
2.2.1 tempo de serviço no Magistério Oficial da SE - Data-base 30/06/2010
3. Durante o período de inscrição, o candidato deverá apresentar ao superior imediato, pa-ra comprovação, os títulos que houver: Doutorado, Mestrado, Especialização (360h) e/ou Aperfei-çoamento (180h);
3. Ao preencher a "PÁGINA DE INDICAÇÕES", o candidato deverá ter o máximo de aten-ção no que diz respeito à localização e características das unidades indicadas, pois estão veda-das inclusões, exclusões, substituições, alterações de ordem e retificações de indicações.
4. Candidato que, no período de inscrição, compreendido entre 12 a 18/04/2011, não pro-ceder à indicação de pelo menos uma unidade, terá automaticamente a inscrição indeferida no concurso, inclusive os inscritos por união de cônjuges.
5.1 O(s) documento(s) a ser(em) entregue pelo candidato ao superior imediato no período de 12 a 18/04/2011, deverá estar acondicionada em envelope devidamente identificado e relacio-nados um a um de forma clara.
8. Da classificação do inscritos caberá reconsideração dirigida ao Dirigente Regional de Ensino, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação da classificação.
10.A Relação de Vagas encontra-se no caderno CADERNO SUPLEMENTO do Diário Oficial, publicado na mesma data.