06/08/2018 Administração condominial Síndico
Quem fiscaliza o síndico? Como se pode ter a certeza de que ele está prestando seu serviço dentro do esperado? Vamos ver neste artigo como fiscalizar o síndico e de quem é essa missão.
O síndico é quem cuida dos assuntos do condomínio, desde a parte financeira, passando pela contratação dos serviços de manutenção até o relacionamento com funcionários e condôminos.
É uma gestão complexa que, se não bem realizada, pode trazer diversos prejuízos.
As regras de conduta e prestação de contas do condomínio podem ser estabelecidas em sua Convenção, servindo assim de base para o acompanhamento das atividades do síndico.
O Código Civil determina que qualquer morador deve ter acesso às contas do condomínio. E estas devem ser apresentadas pelo síndico, o qual também, segundo o art. 1.350 do Código Civil, é responsável em convocar uma assembleia anual para aprovar orçamento de despesas e apresentar a prestação de contas.
Normalmente os condomínios possuem um Conselho Fiscal, que é formado por moradores responsáveis por acompanhar e avaliar as atividades do síndico e as contas do condomínio.
A manutenção de um Conselho Fiscal não é obrigatória por lei, mas pode existir caso os moradores julguem importante. É formado por poucas pessoas, eleitas juntamente com o síndico em assembleia.
A função do conselho é a fiscalização dos balancetes e prestação de contas. Além disso, ele atua como porta-voz entre os condôminos e o síndico.
O papel das administradoras de condomínios
Atualmente é bastante comum a contratação de empresas especializadas em administrar condomínios.
Estas administradoras podem apresentar a sugestão de síndico e também fazer todo o controle das contas e atividades desempenhadas por ele.
Sendo assim, quando o condomínio conta com uma administradora, ela tem a obrigatoriedade de prestar todas as informações aos condôminos e avaliar se a função do síndico está sendo bem cumprida.
Como fiscalizar o síndico?
O Conselho Fiscal pode fiscalizar o síndico por meio das seguintes atividades:
Conferência periódica das contas e respectivos comprovantes de despesas;
Análise e emissão de parecer sobre as contas;
Autorização para o síndico realizar despesas não previstas em orçamento;
Auxílio ao síndico nas demais atividades relacionadas ao condomínio.
Em se tratando dos condôminos, a participação nas assembleias é a melhor maneira de fiscalizar as atividades do síndico.
Afinal, é nestas reuniões que são apresentadas as contas do condomínio e os serviços que necessitam ou que já foram executados.
Somente a participação nas reuniões permite ao condômino concordar ou não com o que está sendo apresentado.
Importante também o acompanhamento dos relatórios mensais a respeito de receitas e despesas. Eles devem ser apresentados de forma clara permitindo que todos entendam quanto de dinheiro entrou e saiu do condomínio.
Estes relatórios devem estar à disposição dos moradores sempre que solicitados.
O síndico é responsável, ainda, pela prestação de serviços no condomínio. É ele que faz as contratações dos prestadores de serviço, tanto fixos como esporádicos.
O acompanhamento dos salários, folga e férias dos funcionários, bem como o número de funcionários necessários também devem ser fiscalizados pelos moradores para verificar se o condomínio está sendo administrado de forma correta e eficiente.
Comparação pode ajudar a fiscalizar
Comparar a maneira de administrar e a prestação de contas com um outro condomínio de porte similar pode ser uma maneira de fiscalizar o síndico.
Podem ser comparadas despesas com pessoal, manutenção e material de limpeza, por exemplo.
Isso permitirá a visualização dos gastos e atividades realizadas. Assim, possibilitará que se enxergue se as despesas estão sendo coerentes com o porte do condomínio.