05 cuidados jurídicos para investir em Startups
Olá pessoal, tudo bem? Hoje falaremos de 05 cuidados que todos investidores costumam e PRECISAM ter na hora de investir em Startups.
💼 1. Aspectos societários: Todo o investidor precisa fazer e verificar os seguintes questionamentos: O tipo societário escolhido é compatível para atração de investimentos? Todos os sócios participam de fato e de direito no quadro societário? A startup realmente está registrada nos órgãos competentes? 💻 2. Propriedade Intelectual (PI):
A startup tem a sua PI protegida contra abuso de terceiros (Marca, patente ou softwares registrados)? Ela infringe direitos de terceiro(s) ao explorar algum tipo de PI? ⚖ 3. Viabilidade jurídica (Regulação):
O negócio é juridicamente viável? É lícito? Precisa de algum tipo de regulamentação e/ou licença? 📝 4. Questões contratuais:
A startup formaliza contratos com clientes, colaboradores, freelancers, parceiros e/ou prestadores de serviços? Todos os contratos estando sendo cumpridos financeiramente? 💲5. Questões tributárias e trabalhistas:
Existem dívidas fiscais? Os impostos estão sendo pagos adequadamente? Existem empregados não formalizados? Todas as certidões de débitos tributários e trabalhistas são negativas? 📚 Bom, como podemos verificar, o processo de investimento deve ser revestido de muita cautela e atenção, na medida em que nenhuma etapa deve ser ignorada, sob risco de ter todo um investimento literalmente jogado no lixo.
➡️ E você, investe ou já investiu em Startups? E você empreendedor, sua startup está preparada para receber investimentos?
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