Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - Política de Uso
Política de privacidade ANSA
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O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, "Usuário") do Site ANSA, localizado pelo endereço eletrônico http://www.ansa.org.br (doravante, "Site ANSA "), de titularidade da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA, que disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, "Serviços").
1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Site ANSA, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como os demais Termos Específicos que se encontrarem disponíveis no Site e, que necessite da concordância do usuário para que o website seja utilizado. Ao usuário caberá proceder com o "de acordo" das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços disponibilizados o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Site ANSA, dependendo dos Serviços.
1.2. Para determinados Serviços do Site ANSA os quais estão submetidos a "Termos Específicos", fica a critério da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA a depender de caso a caso, substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo Site ANSA, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Site e/ou os Serviços da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já ciente o usuário que ao realizar o cadastro no Site ANSA, estará declarando serem verdadeiras tais informações e, em caso destas serem falsas estará o "usuário" incorrendo em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação vigente.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Site ANSA por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Site ANSA.
2.1. O Site ANSA oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns casos cujos Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.
2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Site ANSA não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados "Serviços Abertos"). Porém, o Site ANSA também oferece alguns Serviços onde o Usuário, antes de utilizá-lo, deverá realizar o preenchimento de cadastro e realizar o aceite no Termo de Uso.
2.3. Nestes casos o usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Site ANSA. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao Site ANSA ou a terceiros.
2.4. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Site ANSA , tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, respondendo, inclusive, por estes atos, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Site ANSA, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título, a saber:
A) não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Site ANSA;
B) não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores conectadas aos Serviços do Site ANSA;
C) não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços presentes no Site ANSA a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA.
2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo, declarando e excluindo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA de qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo, tão somente, o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA e/ou terceiro possa vir a sofrer, resultantes do não cumprimento.
3.1. Todas as informações no que diz respeito à proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Site ANSA encontram-se na Política de Privacidade do Site ANSA. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Site ANSA.
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Site ANSA ou por seus parceiros/clientes, são de exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Site ANSA, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca. Salvo se mediante autorização por escrito da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA, ou de seus parceiros ou clientes.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Site ANSA e à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA. Desta forma fica ciente o usuário que nenhuma destas informações podem ser reproduzidas, modificadas, armazenadas, redifundidas, traduzidas, exploradas comercialmente ou reutilizadas total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito da ANSA.
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Site ANSA é por sua íntegra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Site ANSA não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
5.2. Da continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, a ANSA não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site ANSA e de seus Serviços. Na oportunidade, o Site ANSA poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do Site e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso do Site e de seus Serviços seja ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Site seja corrigido.
5.3. Vírus – O Site ANSA não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados por estes. Desta forma nos casos que isso venha a ocorrer o Site ANSA e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA se eximem de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos.
5.4. Dos conteúdos – O Site ANSA não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Site. Desta forma a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza.
5.5. O Site ANSA não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Site, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.6. Opiniões e Comentários – A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA e o Site ANSA não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou quaisquer outros tipos de conteúdo, postados, publicados e disponibilizados por meio do Site ANSA (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo de total responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente a linha editorial do Jornal e a posição do Site ANSA. Estes conteúdos são moderados pelo Site ANSA e este se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. Da mesma forma que declara ser terminantemente PROIBIDA a publicação de comentários com formatação de texto e/ou com injeção de código "HTML" ou qualquer outra similar.
5.7. O Site ANSA coloca à disposição dos Usuários "links", "banners", botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
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5.10. Controle de Uso – O Site ANSA não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Site, aos Serviços e aos Conteúdos, logo não garante que os Usuários utilizem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos. Logo, o Site ANSA não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Site ANSA e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA se eximem de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
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