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20/12/2005 - 18h02
PPS pede anulação de sessão que absolveu Romeu Queiroz
O vice-líder do PPS deputado Raul Jungmann (PE) acaba de entregar ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, requerimento do partido que pede a anulação da sessão do Plenário que resultou na absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). O documento também foi entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Também participaram da entrega do requerimento os deputados do PPS Colbert Martins (BA) e Juíza Denise Frossard (RJ).
O pedido tem como base a denúncia do deputado Mauro Passos (PT-SC) de que teria ocorrido de boca-de-urna na votação. Segundo Passos, o deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) teria distribuído cédulas com voto já marcado contra a cassação de Romeu Queiroz. A Corregedoria Parlamentar da Câmara já investiga o caso a partir de representação de Passos contra Biolchi, por quebra de decoro parlamentar.
Biolchi negou que tenha feito qualquer procedimento de boca-de-urna e disse que vai acionar os advogados para processar Mauro Passos. "Ele é que quebrou o decoro por fazer uma acusação injusta", apontou.
Raul Jungmann levanta suspeita sobre um grande "acordão" com o objetivo de absolver Queiroz e outros deputados envolvidos no escândalo do "mensalão". Além da denúncia de boca-de-urna, o vice-líder do PPS lembra a liberação recente de emendas parlamentares pelo governo e o fato de que o número de parlamentares presentes na Casa era superior ao de deputados que votaram no processo de cassação, como um indício de acordo para esvaziar a sessão. "Tudo indica que essa absolvição foi viciada", acusa.
Segundo o vice-líder do PPS, Aldo Rebelo afirmou que quer a garantia de que as votações de processos contra parlamentares ocorram dentro da normalidade. Raul Jungmann declarou que, caso a sessão não seja anulada, o PPS poderá entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). "A absolvição de Romeu Queiroz foi um tapa na cara da sociedade brasileira", justificou.
O deputado Romeu Queiroz foi acusado de desrespeitar a legislação eleitoral ao receber recursos de caixa dois do PT para o PTB sem registrá-los. Apesar de o Conselho de Ética ter o pedido sua cassação, Romeu Queiroz foi absolvido pelo plenário da Câmara por 250 votos contra 162.