FDSBC - NOTA OFICIAL – REAJUSTE DA ANUIDADE PARA 2017
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está em fase de definição do percentual de reajuste de sua anuidade para 2017. As reuniões entre Direção e representantes dos alunos, por meio do Centro Acadêmico XX de Agosto, estão em andamento.
A FDSBC propôs inicialmente um reajuste de 11% nas mensalidades/2017, porque precisa enfrentar o aumento de seus custos, principalmente as despesas de pessoal e contratos terceirizados de manutenção do campus. Podemos exemplificar com os custos com pessoal e encargos, cujo aumento total da despesa, comparando o que foi executado em 2015 com o estimado para 2017, atingiu 41,59%. Já os contratos de manutenção (principalmente dos serviços de limpeza, segurança e tecnologia da informação), de 2015, ao se comparar com o estimado para 2017, totaliza um acréscimo aproximado de 86,16%, percentual calculado a partir do aumento real dos valores dos contratos e a pesquisa de mercado realizada para contratações em andamento. Tais ajustes visam atender à necessidade de ampliação dos serviços acadêmicos e administrativos e também corrigir defasagem dos valores anteriormente praticados, sem o que dificilmente os serviços continuarão a ser prestados.
Importante dizer que, ao longo dos últimos sete anos, a média do reajuste das mensalidades fica abaixo da inflação. A média do período é de 7,02% de aumento por ano. A mensalidade de 2015, p. ex., foi reajustada em 7%, quando a inflação acumulada daquele ano, segundo o IPCA/IBGE, registrou o percentual de 10,67%;
Isso demonstra claramente a moderação e o cuidado com as finanças da Instituição e também a preocupação em não prejudicar os alunos em um assunto tão importante.
Vale registrar que a FDSBC possui a mensalidade mais baixa em comparação com as principais faculdades de Direito do Estado, conforme segue: Metodista = R$ 1204,44; Mackenzie = R$ 1863,00; PUC = R$ 2676,50; USCS = R$ 964,00. A mensalidade da FDSBC praticada em 2016 é de R$ 932,00.
Mesmo mantendo os reajustes em consonância com a variação da inflação, a FDSBC aumentou em 70,5% a oferta de Bolsas de Estudos por hipossuficiência econômica com a criação do Programa Faculdade Mais Igual (PROMAIS) em 2015, sendo que no atual ano letivo foram atendidos 199 alunos, o que representa o valor de R$ 1.052.367,80 de recursos da Faculdade direcionados ao custeio de alunos que não possuem condições financeiras para arcar com o valor integral das mensalidades.
Há de se frisar que a Política de Cotas, aprovada em Congregação e com vigência a partir de 2017 não afetará a oferta de bolsas de estudos disponibilizadas pela FDSBC nem o orçamento da instituição, pois os cotistas concorrerão às bolsas PROMAIS juntamente com os demais alunos que não ingressarem por esse sistema. Assim, preserva-se o tratamento isonômico a todos os alunos hipossuficientes da Instituição, bem como o equilíbrio orçamentário da autarquia.
Não obstante os argumentos acima e outros mais que poderiam ser aduzidos, as negociações prosseguem. Há duas reuniões agendadas com o CAXXA (em 17 e 18/08), para apresentação de contraproposta e ampliação dos debates sobre o assunto com os estudantes. O reajuste das mensalidades será fechado na quinta-feira (18/08) e anunciado no dia seguinte de forma oficial.
"Estamos em pleno processo de negociações. A FDSBC sempre negocia com os estudantes, principalmente em se tratando de assunto tão importante. A solução não é unilateral e nunca foi. O objetivo é construir um consenso. Somente se não houver acordo é que a Direção terá que decidir o percentual e o orçamento de 2017". Esta é a posição oficial da instituição reafirmada pelo seu Diretor.