Como a covid-19 está afetando o financiamento do terceiro setor?
Luana Ozemela*
24 de abril de 2020 | 07h30
Luana Ozemela. FOTO: ARQUIVO PESSOAL
Todos sabemos que essa pandemia é sem precedentes tanto em número de afetações quanto em escala das necessidades dos afetados.
Em menos de 4 meses a covid-19 já infectou mais de 2,3 milhões de pessoas e matou pelo menos 160.000 em todo o mundo, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.
Quase todos os lares, comunidades, organizações, setores e nações estão sofrendo com os impactos na saúde, na economia e na sociedade.
O que pouco se discute é o fato de que o coronavírus aprofundou a crise de financiamento do terceiro setor (organizações privadas e sem fins lucrativos que investem em projetos com finalidade pública) em um momento quando eles mais são necessários.
Segundo o relatório do Global Humanitarian Overview 2020, o deficit de financiamento do terceiro setor já vinha aumentando anualmente e chegava a pouco menos de US $ 15 bilhões no final de 2019.
A atual crise econômica significa que milionários e as grandes empresas tenderão a destinar percentagens cada vez menores de seus patrimônios à filantropia.
Além disso, é bem provável que os programas de voluntariado empresarial sejam cada vez mais reduzidos concomitantes a adoção das novas políticas de teletrabalho.
Apesar disso, a pandemia poderia ser uma grande oportunidade para modernizar os mecanismos de financiamento atualmente utilizados por doadores públicos e privados no mundo todo.
Existem pelo menos três oportunidades de ouro neste setor:
A inclusão da sociedade civil organizada no radar dos pacotes de estímulo dos governos.
Os países estão gastando significantemente em estímulos econômicos e fiscais, mas nem todos se beneficiam. Alguns governos estão disponibilizando pacotes de estímulo que chegam a 10% do PIB, como é o caso dos Estados Unidos e do Qatar. Os recursos anunciado pelo Governo Federal Brasileiro representarão aproximadamente 2,6% do PIB. Entretanto, estes recursos vão principalmente para bancos, empresas, governos subnacionais e a constituintes (indivíduos e famílias).
Quem está fazendo diferente? A Austrália anunciou recentemente um pacote de incentivos às ONGs que pode chegar até US$ 100.000 por entidade, a serem usados para pagar salários. O Reino Unido também anunciou um pacote ao setor que totaliza 750 milhões de libras esterlinas. Mais da metade do valor será destinado às ONGs que estão provendo serviços essenciais como hospícios, crianças em situação de rua, vitimas de violência domestica e portadores de deficiência. O canal de televisão BBC anunciou uma noite de arrecadações chamado "Big Night Charity Appeal" que irá ao ar no dia 23 de abril e onde o governo Britânico se comprometeu a combinar a mesma quantidade de fundos arrecadados para destiná-los às ONGs.
Afrouxamento e maior agilidade nos mecanismos de financiamento para as ONGs em períodos de crise e emergências.
Por exemplo, a implementação de mecanismos de financiamento antecipado às ONGs que possam ser acionados quando condições pré-definidas acontecem. Os doadores geralmente esperam que as organizações mantenham caixa disponível para enfrentar ou responder a uma crise.
O Foro Econômico Mundial está falando sobre o estabelecimento de fundos nacionais de liquidez financiados pelo setor privado para ajudar às ONG a cobrirem despesas gerais de curto prazo. No entanto, estes fundos deverão adotar outros processos de aprovação de recursos diferentes aos atuais que são muito burocráticos e lentos. Muitas vezes requerem meses de preparação de documentos e propostas. Alem disso os requisitos de prestação de contas exigidos pelos atuais doadores filantrópicos são inviáveis. Muitos doadores pagam atrasado ​​e as vezes requerem longas auditorias antes de liberarem o recurso. Em um contexto de emergencia isso é inaceitável.
Quem está fazendo diferente? A Fundação Ford juntamente com o Conselho de Fundações anunciou a campanha #PhilanthropyPledge2020 onde mais de 660 organizações já aderiram à carta de compromisso. A campanha pede a redução ou eliminação de requisitos em novas doações em emergências; aceleração nos pagamentos; e a não responsabilização dos donatários se conferências, eventos e outros resultados de projetos precisarem ser adiados ou cancelados.
Maior transparência e colaboração entre doadores.
Os doadores devem passar a publicar regularmente informações sobre as suas doações ao em resposta à covid-19 para que se possa melhor coordenar as ações entre todos atores do ecossistema. Muitos doadores anunciam os elevados montantes em doações mas pouco se sabe a quem se destina e a traves de quais ONGs.
Quem está fazendo diferente? Um mecanismo de compartilhamento de informações como o 360Giving do Reino Unido poderia ser uma oportunidade de que esses dados possam ser disponibilizados e analisados.
Como o terceiro setor pode aumentar suas chances de conseguir financiamento em tempos de crise?
As ONGs e empreendedores sociais não têm outra saída senão a de se prepararem e adaptarem para responder às demandas extraordinárias desta crise. Será necessário, principalmente maior foco no impacto das ações que eles realizam. A DIMA Consult está elaborando uma base de dados de entidades do terceiro setor interessadas em receber formação sobre formulação de planos de monitoramento e avaliação de resultados.
Além disso, as entidades do terceiro setor precisarão maior transparência na captação de recursos, gestão financeira e prestação de contas; diversificar suas formas de captação incluindo plataformas online de captação, lojas virtuais de caridade e eventos virtuais.
Embora as políticas de quarentena resultem em forte recessão no curto-prazo, elas salvarão vidas preciosas que serão necessárias para manter a economia em longo prazo. As entidades do terceiro setor, principalmente de saúde e assistência social, estão na vanguarda da oferta de serviços essenciais que minimizam a perda de vidas. Os doadores e os governos precisam responder rapidamente às crescentes demandas dessas entidades e trabalhar junto com os donatários para encontrar novas maneiras de enfrentamento desta crise.
*Luana Ozemela, CEO da DIMA, empresa de desenvolvimento internacional estabelecida no Qatar. Diretora de relações com doadores da ONG PEGF da Nigeria na área de saúde. Foi funcionária do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington