ConJur - Cabe indenização de R$ 70 mil por doença ocupacional grave, diz TST
25 de fevereiro de 2016, 18h01 Imprimir Enviar
O Tribunal Superior do Trabalho só muda o valor de indenização determinado por instância anterior caso veja que não houve razoabilidade. E no caso de um minerador que desenvolveu silicose por sua atuação, a quantia de R$ 70 mil por danos morais é justa, por ser tratar de doença ocupacional que o obrigou a se aposentar. Foi assim que entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar agravo de duas empresas de mineração que atuavam de forma conjunta em um empreendimento.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região endossou os fundamentos da sentença, mas reduziu a indenização para R$ 70 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2016, 18h01
Justiça do Trabalho??
26 de fevereiro de 2016, 18h13
Isso é um acinte. O trabalhador laborava em condições insalubres, desenvolveu doença respiratória grave(silicose) que o tornou um incapacitado aos 40 e poucos anos, por culpa das empregadoras. Vai em busca de seu direito e recebe como indenização pela sua perda R$ 70.000,00. Por isso que há tanto trabalhador com a saúde destruída pelo trabalho. Para o empregador custa muito mais barato pagar uma indenização ridícula igual a essa do que tomar medidas que efetivamente protejam o trabalhador.
Infelizmente nesse País, quem manda de verdade é o detentor dos meios de produção, o trabalhador é apenas uma peça na máquina produtiva. Quando acontece alguma coisa manda - se embora e traz um novinho para ocupar o posto, e, assim o massacre dos trabalhadores continua, com os prejudicados sendo jogados para a sociedade, ou seja, para que nós arquemos com as consequências de seu desleixo para com o bem estar de seu operários.
Lamentável a Justiça do Trabalho, com suas decisões esdrúxulas, que faz o trabalhador se sentir humilhado e vilipendiado em sua dignidade.
Redução um tanto polêmica
26 de fevereiro de 2016, 17h09
Nem deveria se ater a questão de valores de indenização o TST quando a questão se atenta exclusivamente ao direito de ser indenizado. Embora tenha errado neste sentido o TST, acredito que com os juros de mora, mais correção monetária quanto ao valor percebido e modificado da indenização corrijam essa distorção no reajuste da indenização.