Artigo: O valor de um bom Ministro da Educação
Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação
Coopera x Celesc: "Solução está bem encaminhada", afirma Minotto
PIC/0026.7/2019
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do contrato firmado entre o Estado e a empresa Teixeira e Duarte - Engenharia e Construções S.A., referente ao objeto "Serviço de Execução das Obras de Restauração e Reabilitação da Ponte Hercílio Luz".
RQX/0139.0/2018
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Renais Crônicos (AARCA) do Município de Araranguá.".
PL./0307.6/2018
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita de Recuperação Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço (SERTE), para Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), do Município de Florianópolis.
RQS/0917.4/2018
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos nºs 184.2/15 e 504.9/15.
RQS/0911.9/2018
IND/0475.8/2018
Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando o corte de árvores e a limpeza das margens da Rodovia BR-470, entre os Municípios de Rio do Sul e o Trevo de acesso aos Município de Otacílio Costa.
PIC/0167.8/2018
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas de todo os Estado que estão sendo impedidas de formalizar as matrículas do 1º ano em tempo integral.
RQX/0108.4/2018
RQX/0104.0/2018
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos.".
RQS/0732.8/2018
O Ministério da Educação vem de longe. Foi criado no ano de 1930, pelo governo de Getúlio Vargas. Na oportunidade, dividia interesses com outra área essencial para os brasileiros em um órgão que se chamava Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em 1953, a área da Saúde ganha vida própria e nasce o Ministério da Educação, como conhecemos (...)
Confira um resumo do trabalho da deputada Ana Campagnolo nas reuniões e sessões realizadas pela Alesc durante o período Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALesc, realizada na terça-feira (23), a deputada Ana Campagnolo (PSL), entre outras deliberações, votou pela inadmissibilidade do Projeto de Lei 174/2020, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui o recebimento d (...)