Sob pressão, vereadores devem votar hoje Plano Diretor | VEJA.com
Sob pressão, vereadores devem votar hoje Plano Diretor
Será a 22.ª vez que o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo e reformulado na Casa, entrará na pauta
access_time 30 jun 2014, 08h47
Integrantes do MTST acompanham discussão sobre Plano Diretor na Câmara de Vereadores, em São Paulo (Taba Benedicto/Futura Press/VEJA)
Pressionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e pelos sem-teto, que acampam na frente da Câmara Municipal desde terça-feira passada, os vereadores devem votar nesta segunda-feira o novo Plano Diretor de São Paulo. Essa foi a promessa feita pelos parlamentares na sexta-feira, após o término dos debates. Será a 22.ª vez que o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo e reformulado na Casa, entrará na pauta.
Diferentemente do que ocorreu com o texto que regulamenta a Copa do Povo, solucionado pelos vereadores com projeto escolhido há menos de uma semana e sem debate com a população, o Plano Diretor passou por 61 audiências públicas, ao longo de nove meses. "Ele tem quase 100% de qualidade. É um ótimo plano para São Paulo", afirma o líder do governo, Arselino Tatto (PT). Documentos obtidos com exclusividade pelo site de VEJA mostram que a ocupação no terreno de 150 metros quadrados, a três quilômetros do estádio Itaquerão, é fantasma. Os sem-teto só aparecem durante o dia quando são alertados que autoridades vão vistoriar o local.
Emendas – Relator do projeto do Plano Diretor, Nabil Bonduki (PT) passou o fim de semana analisando as 117 emendas propostas pelos vereadores. Outras dezenas de propostas dos parlamentares foram contempladas no texto substitutivo, que será colocado em votação nesta segunda-feira. Para alcançar os 33 votos necessários, o prefeito Hadad fez concessões a vereadores da base aliada, que até a semana passada nem davam quórum para o início dos debates.
Na lista de alterações aceitas estão a regularização de igrejas evangélicas na periferia da capital, a liberação de prédios altos no miolo dos bairros e a possibilidade de a região de Parelheiros, na Zona Sul, ganhar um aeroporto. O plano muda a configuração urbana da cidade e destaca a verticalização no entorno de eixos de transporte. Uma maior participação dos vereadores nas decisões tomadas pelas subprefeituras também foi acertada em reunião pessoal com Haddad na semana passada. Muitos aliados reclamavam que não conseguiam sequer aprovar reparos em praças localizadas em seus redutos eleitorais.
Próximo passo – Com a aprovação do novo Plano Diretor, a Câmara passará a discutir a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, ainda mais importante para definir as diretrizes para o crescimento da cidade.