Moro aceita denúncia e Lula vira réu da Lava Jato - Congresso em Foco
Moro aceita denúncia e Lula vira réu da Lava Jato
Moro acatou denúncia do MPF menos de uma semana depois da apresentação
O juiz Sérgio Moro aceitou neste terça-feira (20) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, Lula se torna réu e será julgado pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi feita pelo MPF na semana passada em uma apresentação que Lula avaliou como "pirotecnia". Segundo os procuradores, o ex-presidente é "o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes". As investigações, encabeçadas por Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato, chegaram à conclusão que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão".
A denúncia sustenta que Lula , ao todo, recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. Deste montante, segundo o MPF, R$ 1,1 milhão são do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), outros R$ 926 mil referente a reformas no imóvel, R$ 342 mil para instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. Ainda são somados a este valor, R$ 1,3 milhão pago pela OAS ao ex-presidente para armazenar bens em um depósito.
Na decisão, Moro diz que "certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa". O ex-presidente, segundo Moro, "seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras".
O juiz pondera que "nessa fase processual, não cabe exame aprofundado das provas, algo só viável após a instrução e especialmente o exercício do direito de defesa". E ainda lembra que "entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie".