Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades P R O T O CO L O - PDF
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Nicholas Carvalhal Chaves
1 P R O T O CO L O Primeira Outorgante Zurich Companhia de Seguros, S.A., com sede na Rua Barata Salgueiro, 41, em Lisboa, Pessoa Colectiva nº , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa 2ª secção sob o nº 6280, com o capital social de euros (Dez milhões de euros), seguidamente designada por Zurich. Segunda Outorgante O SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, associação de utilidade pública, com sede na Praça Nuno Gonçalves, 2 A, em Lisboa, Pessoa Colectiva nº , seguidamente designado por SPLIU. Outorgam para valer futuramente, o presente protocolo que se rege pelas seguintes cláusulas: Primeira Objecto do Protocolo O presente protocolo tem por objecto a promoção e divulgação, pelo SPLIU junto dos seus associados, dos serviços e soluções disponibilizados pela Zurich. Segunda - Alterações O presente protocolo pode ser reduzido, modificado ou alargado quanto ao seu objecto ou conteúdo por acordo entre os outorgantes. Porém, quaisquer modificações ao seu texto inicial constarão de aditamento, excepto se for outra a vontade expressa manifestada pelas outorgantes.
2 Terceira - Âmbito de Acção da Segunda Outorgante As acções do SPLIU, que adiante se estabelecem a título meramente enunciativo e não limitativo, serão as seguintes: 1. Comunicar com os seus associados, através dos meios ao seu dispor, não contrários à lei ou aos bons princípios, com o fim de divulgar e promover os serviços e as soluções concebidas pela Zurich e disponíveis para os seus associados. Sendo necessária a aprovação desta, sempre que essa promoção e divulgação envolva imagens ou textos de carácter técnico. 2. Fazer publicidade sobre os serviços e soluções oferecidos pela Zurich, em publicações periódicas, tais como revistas do sindicato ou outras que entenda que servem os fins e interesses dos seus associados, em ordem a informar e divulgar aos interessados. Quarta Participação da Zurich A Zurich estará disponível para avaliar a sua participação, desde que consultada previamente, em congressos, assembleias gerais e seminários. Quinta Informação aos Associados Quando os fins promocionais dos serviços e soluções concebidos pela Zurich o justifiquem, esta poderá patrocinar o envio de circular conjunta a todos os associados, com informação do presente Protocolo, com indicação das moradas das suas Delegações e Agentes.
3 Sexta - Associados 1. Consideram-se associados todos os profissionais inscritos no Sindicato e com cartão de sócio válido. 2. Poderão igualmente ser dirigidas campanhas de informação e divulgação de serviços e soluções específicas destinadas a familiares que façam parte ou dependam da economia familiar do titular, designando-se estes associados por afinidade. Sétima Obrigações da Zurich 1. Constituem obrigações da Zurich ao abrigo do presente protocolo: 1.1 Comunicar ao SPLIU, para publicação no respectivo boletim, revistas ou outras acções de promoção e divulgação, os serviços e soluções disponíveis, 1.2 Esclarecer o SPLIU ou qualquer dos seus associados, sempre que solicitada, sobre o conteúdo das soluções, proporcionando esclarecimentos adequados em ordem à verificação da máxima transparência. Oitava Obrigações do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados 1. Constituem obrigações do SPLIU ao abrigo do presente protocolo:
4 1.1 Colaborar com a Zurich na melhoria do serviço aos associados, utilizando todos os meios ao seu alcance. 1.2 Promover e divulgar os produtos objecto do presente protocolo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de apoio social aos seus associados. 1.3 Informar a Zurich da perda de qualidade de associado em conformidade com o definido na cláusula Sexta. Nona Duração do Protocolo 1. O presente protocolo terá a duração de um ano, a contar da data de 15 de Março de 2004, considerando-se automaticamente renovado por iguais períodos de tempo. 2. No caso de alguma das outorgantes não pretender renovar o protocolo, seja no final do seu primeiro ano de vigência, seja em qualquer uma das suas posteriores renovações, deverá, por escrito, notificar disso a outra outorgante num prazo não inferior a 60 (sessenta) dias antes do prazo para a sua renovação. Décima Redução A inaplicabilidade, invalidade ou ineficiência de qualquer cláusula, ou parte dela, do presente protocolo, não implicará a inaplicabilidade ou ineficácia das outras, nem da parte restante, nem da essência, objecto e fins do contrato. Décima Primeira Alterações
5 Qualquer alteração ou aditamento ao presente protocolo apenas será válida e eficaz se efectuada por escrito e assinada por ambas as partes. Décima Segunda Território Salvo acordo em contrário, para efeitos do presente protocolo define-se como território de actuação Portugal Continental, Açores e Madeira. Décima Terceira Arbitragem Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução do presente protocolo será dirimido por recurso a um Tribunal Arbitral a constituir e a funcionar ao abrigo do disposto na lei 31/86 de 29 de Agosto. Data 30/03/2004
Ficha de Protocolo Resumo do Protocolo Entidade: Morgado e Filhos Comércio e Indústria de Pneus, Lda Local: Lisboa Serviços/Produtos: Todas as marcas de Pneus, Acessórios, Produtos de Higiene-Auto e Serviços