Ministério Público do Santa Catarina (MPSC)
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Ministério Público do Distrito Federal e ...
Ministério Público do Estado do Tocantins - ...
Ministério Público do Estado do Sergipe - (MP-SE)
Parte II: Guia de como acionar o Ministério Público Estadual pela Internet
A primeira parte do presente guia está disponível no seguinte endereço: http://pachecocavalcantiadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/219678795/parteiguia-de-como-acionaro... Conforme...
MPSC considera inconstitucional pedágio ambiental de Bombinhas e pede cancelamento à Justiça
Foto:Diego Redel/BD 12/11/2010 Por Dagmara Spautz* O MPSC considera que a legislação que institui a cobrança deveria especificar que atos administrativos a prefeitura aplicará em t...
MP não consegue restaurar liminar que proibiu Concentre Scoring em SC
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público para afastar a proibição da utilização do
Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina ...
Justiça cobra ações para evitar esgoto clandestino em Bombinhas
A Justiça atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e cobra que o município de Bombinhas pare de lançar esgoto clandestino na Praia de Zimbros. A decisao é de 11
Operação fiscaliza obras sem licença ambiental em São José
Duas delas, no bairro Bela Vista, apresentaram a documentação em dia. As outras três (duas no bairro Areias e uma em Barreiros) não tinham a licença ambiental e receberam uma advertência. Os
Coleta seletiva de lixo em Canoinhas começa em dezembro
Os canoinhenses já estão acostumados com os dias da coleta de lixo. No centro e bairros, o caminhão passa duas vezes por semana e recolhe tudo o que os moradores deixam nas lixeiras. Diferente das
Como em um jogo de xadrez, a lei que provocou a última das reduções no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro virou uma disputa que quatro anos depois continua a mover peças de peso. Em lados
93,9% dos municípios catarinenses dão destinação adequada ao lixo
Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação adequada dos
Morro do Iririú
Procuradoria Geral do Município de Joinville
STJ confirma condenação da Prefeitura de Joinville para recuperar área de preservação do Morro do Iririú
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na última quarta-feira a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou o município de Joinville a recuperar uma área de
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério Público do Santa Catarina (MPSC)"
MP-SC 21/10/2013 - Pág. 19 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
DEBORAH SCHLINTWEIN Balneário Camboriú 380266 16ª Circunscrição MPSC - Camboriú ELDER CATARINA...380591 02ª Circunscrição MPSC - Blumenau MONICA BUBECK Blumenau STRITTHORST 380700 02ª Circunscrição MPSC - Blumenau NELI BREXI ...
MP-SC 22/10/2013 - Pág. 36 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
MPSC - Criciúma JESSICA FIGUEIREDO Criciúma SANTA HELENA 370513 12ª Circunscrição MPSC - Criciúma...370476 09ª Circunscrição MPSC - Concórdia JESSICA DIMBARRE Concórdia 370013 09ª Circunscrição MPSC... - Concórdia ...
MP-SC 22/10/2013 - Pág. 35 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
370246 13ª Circunscrição MPSC - Chapecó CAROLINA STELLA Chapecó TEIXEIRA 370320 13ª Circunscrição... MPSC - Chapecó CRISTINA VILANI Chapecó 370485 13ª Circunscrição MPSC - Chapecó DANIELA CRISTINA MENIN... Chapecó 370266 13ª ...
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