Farol do Tapajós: Vereador comemora assinatura para entreposto da ZFM em Santarém
Vereador comemora assinatura para entreposto da ZFM em Santarém
O vereador do PPS, Dayan Serique, comemorou a implantação do entreposto da zona franca de Manaus, que deve beneficiar ainda este ano, o município de Santarém. Ontem (10), foi assinado,pelos governos do Pará e doAmazonas, o protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicia o processo de criação.
A criação do entreposto da Zona Franca em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos e suspende a incidência de imposto dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto.
De acordo com o parlamentar, trata-se de uma importante ferramenta para os preços competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. "São poucos os municípiosque tem esse tipo de privilégio", reforçou Serique, ratificando que apenas Ipojuca, em Pernambuco; Resende, no Rio de Janeiro; e Uberlândia, em Minas Gerais são contemplados com os entrepostos da ZFM.
Dayan Serique explicou que com o entreposto, o município passa a receber produtos da zona franca de Manaus para armazenar e comercializar para todos os lugares do Brasil e do mundo. "Santarém ficará livre de impostos e com isso tende a crescer mais economicamente", disse. Aliás, o imposto só será cobrado no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da Zona Franca.
Para o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a criação deste mecanismo em Santarém passa a ser um a porta de saída de toda a indústria estabelecida no Estado vizinho. Assim os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil.
O entreposto fortalecerá a economia da cidade e a economia do Pará na medida em que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte.
Conforme o vereador, Santarém precisa de muito mais. "O município precisa de um espaço de livre comércio, nós temos estrutura suficiente pra isso", garantiu, salientando que a partir desta iniciativa será possível investir, cada vez mais, em políticas públicas.
Ainda na tribuna, o vereador chamou a atenção dos políticos santarenos. Segundo ele, o município não pode ficar refém do governo federal. "Nós precisamos de grandes investimentos para o setor de infraestrutura. Hoje, os maiores recursos são para as áreas da saúde e educação, que são, sem dúvida de suma importância, mas precisamos correr atrás, porque a população de Santarém é carente em todos os níveis", reforçou.
Vale ressaltar que, em outubro, em Fortaleza (CE), o documento será entregue ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, para que seja batido o martelo sobre a instalação do entreposto em Santarém. Se o Confaz emitir sinal verde para a proposta, será aberta licitação pública para escolha da empresa responsável pela gestão do armazém geral localizado em Santarém.
Além de contribuir com a economia do município, o entreposto vai garantir a geração de emprego e renda para a população local.