Senado vota hoje MP com R$ 20 bi para socorro a empresas - Argos
Por	Filipe Chagas	/ quinta-feira, 01 outubro 2020	/ Publicado em Senado Federal
Valor será para micro, pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica
O Senado Federal vota nesta quinta-feira, 01, a medida provisória (MP 977/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões. O valor será para garantir socorro a micros, pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia. A proposta aprovada pela Câmara na terça-feira, 29, dois dias antes do fim da validade.
O dinheiro será usado para garantir empréstimos dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com Fundo Garantidor de Empréstimos (Peac-FGI). Caso aprovado, empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões podem usufruir do benefício.
De acordo com a Lei 14.042, de 2020, os empréstimos realizados no âmbito do Peac-FGI têm prazo até 31 de dezembro de 2020. Além das pequenas e médias empresas, também poderão ter acesso ao financiamento com garantia as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.
O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará, portanto, o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).