Reitores das universidades estaduais discutem na Seplag realização de concurso - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Reitores das universidades estaduais discutem na Seplag realização de concurso
8 de outubro de 2021 - 15:16
O encontro tratou de concurso público, por vacância, voltado para servidores técnico-administrativos e docentes
Os reitores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Regional do Cariri (URCA) se reuniram com os secretários do Planejamento e Gestão (SEPLAG), Mauro Benevides Filho, e da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), Inácio Arruda, para tratar da realização de concurso público, por vacância, para servidores técnico-administrativos e docentes. A reunião foi realizada na SEPLAG, na quarta-feira, 6 de outubro de 2021.
Os reitores Fabianno Cavalcante de Carvalho (UVA), Hidelbrando dos Santos Soares (UECE) e Francisco do Ó de Lima Júnior (URCA) apresentaram as demandas de cada Instituição, referentes às vagas a serem preenchidas em decorrência de aposentadoria, exoneração ou falecimento de servidores efetivos. A realização de concurso público para efetivos fora dos casos de vacância ainda não podem ser realizadas. Conforme Art. 8º da Lei Complementar nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), até o dia 31/12/2021, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ficam "proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa".
O reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho e a Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, Rosa Meire Guimarães, apresentaram a demanda da UVA. São 23 vagas de docentes e 42 vagas técnicos-administrativos (15 para os cargos de Analista da Gestão em Educação Superior e 27 para Assistente da Gestão em Educação Superior). "Outras 16 vagas para docentes, ainda, estão pendentes de parecer do Tribunal de Contas do Estado, e só após a liberação poderão ser objeto de concurso", explica Meire Guimarães.
Nova reunião na SEPLAG foi agendada para o dia 13 de outubro, quando o reitor da UVA deverá apresentar os estudos de repercussão financeira para os dois concursos e serão definidos o número de vagas. O passo seguinte será a apresentação dos editais, pelas universidades, para aprovação da SEPLAG.
O reitor da UVA avaliou como proveitosa a reunião e espera a publicação dos editais "ainda para este ano", afirma. "Em 2022 deverá ser discutida a realização de concursos para docentes efetivos, por demanda, incluindo de professores dos dois novos campi da UVA, na Ibiapaba e em Camocim", disse o professor Fabianno.