Título: Nove ONGs desviaram R$ 2,2 mi do governo
Autor: Paraguassú, Lisandra e Décimo, Tiago
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2007, Nacional, p. A10
Auditoria detectou fraudes no MEC; 6 organizações nem sequer existem
Nove organizações não-governamentais (ONGs), que deveriam alfabetizar mais de 50 mil jovens e adultos, desviaram R$ 2,2 milhões do Ministério da Educação sem ensinar ninguém. Dessas nove, seis - quatro na Bahia e duas em São Paulo - simplesmente não existem. Foram criadas apenas para assaltar os cofres públicos.
No início de julho, uma série de reportagens do Jornal da Tarde e do Estado revelou várias irregularidades no programa Brasil Alfabetizado - como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia - e nenhum controle da aplicação dos recursos. Após a publicação, o ministério decidiu suspender os repasses de recursos para as 47 ONGs conveniadas do programa e começou, em seguida, a auditoria.
Das nove organizações acusadas de desvio, o Ministério da Educação conseguiu bloquear pouco mais da metade dos recursos. Dos R$ 4,5 milhões previstos, R$ 2,3 milhões ainda seriam distribuídos e não foram pagos.
A descoberta das fraudes ocorreu em pente-fino promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reportagem do JT já havia revelado a inexistência de uma dessas ONGs, o Centro de Educação, Cultura e Integração de São Paulo (Ciesp). A entidade assinou um convênio com o MEC prometendo alfabetizar 6.109 jovens e adultos e dizia ter 165 alfabetizadores cadastrados.No contrato, cita o nome dos alfabetizadores que deveriam ter turmas em Mogi das Cruzes, Guarulhos, Poá e na capital, São Paulo. Nada disso existe, nem a ONG, diz a auditoria. O mesmo esquema foi apontado no Núcleo Cultural Direito ao Saber, que deveria alfabetizar 963 pessoas.
Na Bahia, quatro ONGs foram acusadas pela mesma irregularidade: não existem, não alfabetizaram ninguém e, pelo contrato, receberiam quase R$ 2 milhões. A maior fraude no Estado é atribuída à Associação de Inclusão Social da Bahia, que deveria ter alfabetizado 14,3 mil pessoas.
Pelo contrato que aparece na internet, a ONG fica em Salvador, em um imóvel na Avenida Antonio Carlos Magalhães - mas sem citar o número. Para os auditores do ministério, a ONG está localizada em Santa Inês, município a 300 quilômetros de Salvador, que tem pouco mais de 11 mil habitantes. No entanto, a organização não existe, efetivamente, em nenhum desses dois lugares.
Santa Inês e Camaçari são os dois municípios onde se concentram as fraudes na Bahia. Duas ONGs falsas, a Associação de Desenvolvimento dos Jovens da Bahia e a Força Jovem da Bahia, ficariam em Santa Inês. Outras três entidades que existem, mas não alfabetizaram ninguém, funcionam em Camaçari, município a 40 quilômetros de Salvador.
Uma delas, a Fundação Humanidade Amiga, trabalharia com a capacitação de costureiras. Prometeu, no convênio com o ministério, alfabetizar 7,5 mil pessoas e receberia por isso R$ 826,8 mil. Não fez nada disso. Um dos seus dirigentes chegou a dizer ao auditor do MEC que viu no programa uma maneira de ganhar dinheiro fácil do governo.
A auditoria iniciada no mês passado em todas as 47 ONGs conveniadas no País indicou que apenas 13 delas não tinham irregularidades. Boa parte, porém, apresentava falhas considerados sanáveis - se, porém, houvesse devolução dos recursos já repassados pelo ministério. No caso das nove fraudes, a investigação será encaminhada ao Ministério Público Federal.
Procurados ontem pelo Estado, representantes das duas entidades de São Paulo que foram flagradas na auditoria não retornaram as ligações. Na Bahia, apenas o presidente da Fundação Cultural Ca & Ba, Wilson Oliveira Bizerra, quis comentar as acusações.
Bizerra se mostrou surpreso ao saber que a entidade aparece na lista do Ministério da Educação. A ONG recebeu repasses de R$ 826.808,40 - o maior valor entre as nove entidades que teriam desviado recursos do governo, de acordo com a relação divulgada.
¿Depois que apresentamos a prestação de contas requerida pelo Ministério Público, a promotora nos solicitou apenas algumas informações adicionais, que já preparamos e vamos levar¿, garantiu o presidente da organização. ¿Está tudo documentado.¿