JUAZEIRO – Sociedade civil juazeirense indica prioridades da Defensoria para 2019 na Conferência do Orçamento Participativo
11/04/2018 16:46 | Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 (texto e fotos)
É o quarto ano consecutivo que a Defensoria realiza o evento na cidade, sede da 5ª regional
Mais uma vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou a Conferência Pública do Orçamento Participativo na cidade de Juazeiro. É o quarto ano consecutivo que a instituição realiza o evento na cidade, sede da 5ª regional.
Consultando a população acerca de como e onde aplicar os recursos orçamentários da Instituição no ano de 2019, o evento aconteceu no período da manhã, nesta quarta-feira, 11, na sede da OAB em Juazeiro, e contou com a presença de membros da Pastoral Carcerária da Diocese do município, membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, representantes da prefeitura e da câmara municipal, além de associações de moradores.
A coordenadora das Defensorias Regionais, Soraia Ramos, destacou que as dificuldades são grandes e o orçamento é ainda curto para o quantidade de demandas que a Instituição de acesso à justiça têm, por isso é tão importante que seja a população quem diga as prioridades e maiores necessidades populares.
"É a Defensoria Pública que vai à justiça fazer valer os direitos dos grupos vulneráveis, e o nosso leque de atuação é muito extenso. Esse evento é um marco nas instituições públicas, dá legitimidade de buscar suplemento orçamentário para buscar o que a população quer", pontuou o subcoordenador da 5ª Defensoria Regional – Juazeiro, André Lima cerqueira.
Segundo André, as conferências, que estão acontecendo nas 29 comarcas onde a DPE/BA está presente no Estado, buscam a compreensão das peculiaridades de cada região, entender as necessidades e voltar o olhar para o que é mais necessário. "Seria bom se todas as instituições fizessem isso", declarou o defensor público.
O técnico da diretoria orçamentária da Defensoria baiana, Raulino, explicou como funciona o orçamento da instituição e a importância do feedback popular para a aplicação dele. Também mostrou aos presentes como preencher o questionário que vai direcionar o investimento nas áreas mais solicitadas. O formulário está disponível na sede da Defensoria Pública em Juazeiro, localizada na Rua do Paraíso, nº 152, no bairro Santo Antônio e também no site www.defensoria.ba.def.br.
Também compuseram a mesa da conferência o defensor público José Valdir, a defensora pública Paula Pereira e o representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, Fabiano Santos. Presentes a ex-ouvidora da Defensoria, Maria Nilza, e o presidente da subseção da OAB em Juazeiro, Aderbal Vargas.
Expressão da sociedade
Lideranças comunitárias, representantes de associações de bairro e instituições expressaram suas opiniões sobre o investimento da Defensoria no próximo ano e elogiaram a atitude da instituição, com a realização das conferências. Entre os pleitos, as políticas para redução da população carcerária no presídio de Juazeiro, o aumento da proteção à violência contra a mulher, a maior divulgação dos serviços da instituição, a união com os movimentos populares locais e a atuação junto às associações de moradores.
O coordenador da Pastoral Carcerária da Diocese de Juazeiro, Waldemar Luiz Costa, ressaltou a importância do aumento da quantidade de defensores na comarca local, que conta com sete defensores públicos para atender uma população com mais de 220 mil pessoas.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro do Quidé, Anercino Pereira, sugeriu que a Defensoria invista em educação em direitos e promova um conhecimento maior para a população acerca do que é a Defensoria Pública. Ele destacou que hoje a ideia da população ainda é de que a Defensoria age apenas na esfera punitiva. "Uma vez tendo conhecimento, iremos exigir mais", declarou Anercino, fazendo menção à intensificação da demanda em outras áreas que não a penal.
"Comunidade e defensoria devem andar juntos, só assim faz sentido a nossa função" – exclamou a defensora pública Paula Pereira.