Câmara Municipal de Altaneira: Janeiro 2013
Sessão movimentada e com muitas denuncias
Na Sessão desta terça-feira (29 de janeiro) foram aprovados por unanimidade dois Requerimentos e um Projeto de Lei.
O Plenário aprovou por unanimidade o Projeto De Lei Nº. 015/2012 do Poder Executivo que dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de seus princípios, objetivo, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dão outras providencias.
O Vereador Antonio leite, do PRB, Requereu ao Poder executiva a Realização de Construção de uma lavandeira Pública na parede do Açude do baé, no sitio Tabuleiro.
Gilson Cruz, vereador pelo PSL requereu ao poder executivo que coloque piçarra nos buracos das estradas da Sede até os limites do Município.
O Vereador Flávio Correia, líder do prefeito na Câmara Municipal, apresentou documentos com fortes indícios de roubo da gestão do ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira.
Veja na integra da decisão do TCM:
Postado por Junior Carvalho às 17:13 Nenhum comentário:
Comissão Permanente analise Projetos de Lei
Vereadores da Comissão e o Assessor Jurídico Dr. Emanuel
Na manhã desta terça-feira (29 de janeiro), a Comissão Permanente juntamente com Assessoria Jurídica se Reuniram na Câmara Municipal de Altaneira, discutir os Projetos que irá para pauta na Sessão que realizará logo mais ás quinze horas.
A Comissão deliberou pela unanimidade pela aprovação de um Projeto; Projeto de Lei Nº. 015/2012 do Poder executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de Seus Princípios, Objetivo, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento e dão outras Providencias.
A Comissão Permanente usando do Regimento interno da Câmara Municipal arquivou A Proposta de emenda Á Lei Orgânica Municipal de Nº. 013/2011 do Vereador Deza soares que acrescenta inciso ao § 1º. do ART.232 da Lei Orgânica Municipal e adota Outras Providências
A Comissão deliberou pela devolução ao Poder Executivo o Projeto de Lei Nº. 010/2011 do Prefeito em exercício Raimundo Rodrigues da mota que Dispõe Sobre os Procedimentos de atestado médicos, auxílio- doença, auxílio Maternidade e Aposentadorias no Hábito do Município de Altaneira.
Postado por Junior Carvalho às 12:06 Nenhum comentário:
Mais uma Sessão bastante movimentada
Aconteceu nesta tarde terça-feira (22/01) mais uma Sessão da Câmara Municipal de Altaneira, onde vários temas foram debatidos, dois requerimentos e dois Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.
O Vereador Antonio Leite, do PRB, requereu ao Poder Executivo a Realização do Calçamento no Sitio da Serra do Valério, na localidade Conhecida por ladeira do careta que da acesso ao Sitio Acudindo.
Gilson Cruz, Vereador pelo PSL Requereu ao poder executiva a Realização de Abastecimento de Água a parti da Residência do Senhor Pinheiro e em todo Sitio Taboca.
Dois projetos; o Projeto de Lei Nº. 001/2013, (VEREADOR PROF. ADEÍLTON SILVA) que Cria a Medalha do Mérito LEGISLATIVO no Município de Altaneira e oferece outras providencias correlata.
Projeto de lei nº 001/2013. (Autoria do vereador professor Adeílton que institui a transição democrática de Governo Municipal de Altaneira, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e da providencias.
O Prefeito Delvamberto enviou o Decreto de nº 31/2013 que dispõe Sobre o Repasse da Câmara Municipal de Altaneira no exercício de 2013 e adota outra Providencias.
O VEREADOR FLÁVIO CORREIA FEZ COMUNICAÇÃO EM PLENÁRIO DE GRANDE DENUNCIA CONTRA O EX- SECRETARIO DE SAÚDE DE ALTANEIRA, JOSE AÍLTON NOGUEIRA,
O VEREADOR FLAVIO CORREIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA FEZ RELATO DE TER CHEGADO A SEU CONHECIMENTO EM DOCUMENTO QUE A PESSOA DE NOME DE REGINA CLAUDIA BEZERRA ALENCAR, EM COMUNICAÇÃO DIRIGIDA AO PODER EXECUTIVO. ALEGOU QUE O RECIBO EMITIDO EM SEU NOME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PLANTÕES MÉDICOS REALIZADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2011, ERA FALSO, QUE JAMAIS PRESTOU ESSE SERVIÇO AO HOSPITAL DE ALTANEIRA, QUE APESAR DE TER SIDO INFORMADA NA DIRF DA PREFEITURA, COMO TENDO RECEBIDO UMA QUANTIA DE 7.100.00, ESSE DINHEIRO NUNCA TRANSITOU EM SUA CONTA, AFIRMOU O PARLAMENTAR QUE O PREFEITO DELVAMBERTO NOMEOU UMA COMISSÃO PARA APURA OS FATOS DE FORTES INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NA GESTÃO PASSADA DA SECRETARIA DE SAÚDE O VEREADOR COMUNISTA AGIU AINDA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MULTA IMPOSTA PELO ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA EX-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA EM UM VALOR DE MAIS DE 500.000.00 REAIS, POR FIM, FALOU O PARLAMENTAR DE RETENÇÃO DE VALOR DE CONTA AO (ICMS), PELA SEFAZ, ALUSIVA A SESSÃO DA SERVIDORA DO ESTADO, ACILANA ALENCAR, AO MUNICÍPIO.
Postado por Junior Carvalho às 18:13 Nenhum comentário:
Comissão Permanente discutem os projetos da pauta
NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, A COMISSÃO PERMANENTE JUNTAMENTE COM ASSESSORIA JURÍDICA SE REUNIRAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA; PARA DISCUTIR OS PROJETOS QUE IRÁ PARA PAUTA NA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ LOGO MAIS ÀS 15:00h.
A comissão deliberou pela unanimidade para aprovação de dois projetos; o Projeto de Lei Nº. 001/2013, (VEREADOR PROF. ADEÍLTON SILVA) que Cria a medalha do Mérito LEGISLATIVO no Município de Altaneira e oferece outras providencias correlata. Projeto de lei nº 001/2013. (Autoria do vereador professor Adeílton) que institui a transição democrática de Governo Municipal de Altaneira, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e da providencias.
Logo mais a noite informações completas de como foi a Sessão.
Postado por Junior Carvalho às 12:13 Nenhum comentário:
Eleição para o Cargo de Secretária da Mesa Diretora.
Foi eleita na tarde de hoje (dia 15 de janeiro) a nova Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, em virtude da renuncia do Vereador Edezyo Jalled (PRB), para ocupar o cargo foi eleita por unanimidade a Vereadora Alice Gonçalves (PSB).
Na mesma Sessão foram indicados os vereadores que irão compor a Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira, que ficou composta da seguinte forma: Vereador Professor Adeilton para o cargo de Presidente, para o cargo de Relator o Vereador Edezyo Jalled e para o cargo de Secretário o Vereador Flavio Correia.
O vereador e professor Adeilton pelo (PP) apresentou o projeto de lei nº 001/2013, que cria a medalha do mérito legislativo no município de Altaneira e oferecer outras providências correlatas. O projeto foi distribuído à comissão permanente que será analisada, e votado na próxima sessão.
O vereador Antonio Leite pelo PRB requereu a secretaria de ação social, a lista de todos os beneficiados do programa bolsa família, requereu ainda secretaria de agricultura e meio ambiente apoio a agricultura familiar na área dos produtores de hortaliça com fornecimento de uma carrada de adubo por mês.
A vereadora Zuleide Ferreira de Oliveira pelo PSDB requereu ao poder executivo, iluminação abaixo da ladeira de Zé Mané e nas proximidades da residência da senhora Cícera Ló, no Sítio da Serra do Valério.
Vereadores analisam prestação de conta do poder executivo:
Na manhã desta terça-feira estiveram presentes maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Altaneira. Os vereadores apresentaram projetos, requerimentos e fiscalizaram as contas do Poder Executivo.
Ao contrário dos municípios vizinhos que ainda estão de recesso, os vereadores de Altaneira já iniciaram os trabalho na Câmara Municipal de Altaneira.
Logo mais as 15h. será iniciada a segunda Sessão Ordinária do Legislativo Municipal.
Vaga de Secretario da Mesa Diretora ainda indefinida
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira eleita em 01/01 - foto João Alves
Com a Renuncia do Vereador Edezyo Jalled (PRB) ao posto de Secretário da Casa Legislativa ficou vago o cargo que deveria ser ocupado pelo bloco da oposição conforme determina a Lei Orgânica do Município.
O Vereador Professor Adeilton (PP) líder do bloco da oposição ainda não indicou quem deverá ocupar a vaga, restando pois indefinida quem deverá assumir o cargo.
O vereador Edezyo renunciou ao cargo por entender que a vaga não lhe pertencia e a sua eleição desrespeitava a Lei Orgânica Municipal.
A eleição para o cargo de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira está marcada para o expediente da segunda Sessão Ordinária do ano de 2013 a ser realizada amanha (15/01).
Tomando assento suplente Flávio Correia na cadeira de Vereador
Na primeira Sessão Ordinária de 2013 o Vereador Flavio Correia, Primeiro Suplente do PCdoB, toma posse em face o afastamento do Vereador Deza Soares, que assumiu a Secretaria Municipal de Educação.
Foram apresentados quatro requerimentos, sendo todos aprovados por unanimidade. O vereador Edezyo Jalled (PRB) requereu a Presidência da Casa, a criação do sitio oficial do Poder Legislativo, cujo objetivo será a da informação oficial, via rede mundial de computadores, dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara, inclusive com a distribuição de ramais e - mail para todos os vereadores e departamentos internos, nos moldes do existente da prefeitura.
Vereador Edezyo em Discruso
O professor Vereador Adeilton silva (PP), apresentou requerimento, solicitando o envio dos documentos de prestação de contas da prefeitura, de acordo com o que preceitua o Art. 42 da Constituição do Estado do Ceara, inclusive dos meses em atraso do ano passado.
Vereador Adeilton ao Centro
O Vereador Antonio Leite, do PRB, requereu ao Poder Executiva a realização do calçamento em pedra tosca, de trecho da estrada do sitio Serra do Valério, com inicio de frente a Casa de Laurindo até a casa de Geraldo capitão.
Genival Ponciano, vereador pelo PTB, requereu ao Poder Executiva a recuperação de iluminação nas imediações da residência do senhor Jesus no sitio taboquinha, como também em outros locais caso necessite nesta mesma comunidade.
Vereador Genival
O Vereador Edezyo Jalled (PRB) também apresentou Carta de Renuncia de Secretario da Mesa Diretora cargo que tinha sido eleito no ultima dia primeiro.
Edezyo justificou a iniciativa, em face da leitura de matéria publicada no Blog de Altaneira em que Jurista Raimundo Soares Filho aponta o desrespeito a Lei Orgânica do Município ao se eleger a Mesa Diretora com vereadores apenas do bloco da maioria na Casa.
O Vereador republicano disse ainda que apesar da eleição ser legitima e democrática entende que por ter sido o ultimo membro da Mesa a ser eleito em vaga que não mais pertencia ao grupo agradecia aos que em depositaram seu voto, mas renunciava para corrigir a ilegalidade.
O Prefeito Municipal, Delvamberto Soares (PSB), compareceu a sessão ordinária da Câmara Municipal, onde, da Tribuna, leu Mensagem de abertura da Primeira Sessão Legislativa.
O Gestor, fez eloquente pronunciamento falando das dificuldades enfrentadas no seu governo, apesar disso, relatou a realização de importantes projetos. Afirmou ainda que só este ano, já estão assegurados à cifra de mais de um milhão e meio de reais, para a realização de outros projetos, todos voltados para melhoria do Município e de seu povo. Prestigiou a sessão, a Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira, Lucena, os Secretários da Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, da Agricultura Ceza Cristóvão da Infraestrutura Albino Alves, da Assistência Social Elayne Cristina e da Cultura Professor Paulo Robson.
Secretários do Governo Municipal
Postado por Junior Carvalho às 22:40 Nenhum comentário:
Reativamos o Blog do Legislativo altaneirense
Atendendo convite da Vereadora Leila de Oliveira, Presidente Câmara Municipal de Altaneira estou assumindo mais uma grande desafio em minha vida: atuarei a partir de agora como novo Assessor de Comunicação do Legislativo altaneirense.
Uma das primeiras determinações da Senhora Presidente foi a reativação do Blog da Câmara Municipal, criado na Gestão do Vereador Deza Soares, mas que foi pouco usado no ano passado.
Assumimos com o compromisso de facilitar o acesso à informação dos trabalhos do Legislativo Municipal postando os temas e projetos debatidos em Plenário e na Comissão Permanente, bem como um resumo dos pronunciamentos, facilitando assim o contato com os internautas.
Espero contar com a colaboração dos vereadores e de alguns amigos nesta difícil empreitada, mas tenho fé que tudo dará certo.