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Objetivo: Apoiar técnico e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a implementação da política de educação do campo, visando à ampliação do acesso e a qualificação da oferta da educação básica e superior, por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino, a formação inicial e continuada de professores, a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombola, em todas as etapas e modalidades de ensino.
Ações: Voltadas ao acesso e a permanência na escola, à aprendizagem e à valorização do universo cultural das populações do campo, sendo estruturado em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas – Formação Inicial e Continuada de Professores - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional - Infraestrutura Física e Tecnológica.
I Eixo: Gestão e Práticas Pedagógicas
Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo.
Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE Temático para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante. Mais Educação Campo
Apoio às escolas quilombolas e as escolas do campo com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades. Escola da Terra
Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB, a partir de convênios com as redes públicas de ensino, amparados pela Lei nº 12.695/2012.
II Eixo: Formação Inicial e Continuada de Professores
Oferta de cursos de Licenciatura em Educação do Campo - Procampo
Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil.
Cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização. PDE Interativo
Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a educação do campo e quilombola, por meio do Observatório da Educação e do Programa de Extensão Universitária – PROEXT, conforme demanda apresentada.
III Eixo: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo na Rede Federal e Redes Estaduais de Formadores. PRONATEC
Expansão de cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do e-Tec. PRONATEC
Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais. PRONATEC
Educação de Jovens e Adultos na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra. EJA Saberes da Terra
Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas de EJA.
Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos FIC e Técnico.
IV Eixo: Infraestrutura Física e Tecnológica
Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes. Construção de Escolas
Disponibilização de laboratórios de informática. Inclusão Digital
Disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão. Inclusão Digital
Disponibilização de computador interativo (projetor) com lousa digital.Inclusão Digital
Disponibilização de recursos financeiros para manutenção, conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações, equipamentos e para abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário. PDDE – Campo; PDDE - Água.
Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas. Luz para Todos
Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes. Transporte Escolar