A contra-reformas do Temmer e a geração dos sem direitos
Por: Antônio Wager Oliveira
Hoje acordei com o trecho de uma música do Barão Vermelho na cabeça, que diz mais ou menos assim: "Baby compre o jornal, vem ver o sol, ele continua a brilhar, apesar de tanta barbaridade. Baby, escuta o galo cantar. A aurora dos nossos tempos, não é hora de chorar, amanheceu o pensamento, o poeta está vivo, com seus moinhos de vento, a impulsionar, a grande roda da história..."
Essa semana que se inicia será decisiva para o povo trabalhador Brasileiro no Congresso Nacional. A "contra-reforma" trabalhista do Temmer, que altera mais de 100 (cem) artigos da CLT, poderá ser votada em regime de urgência. Entraremos para a história como a geração dos SE DIREITOS!
Isso mesmo. Sem propiciar o debate com o seguimento sindical organizado, Senadores querem aprovar o projeto que veio da Câmara contendo inúmeros absurdos, tal como tirar da grávida ou lactante o direito a escolher não trabalhar em locais insalubres, sem propor qualquer alteração ou maiores discussões, abrindo mão de seu papel constitucional de legislar.
Esses tempos sombrios ficarão para nossa história, e seremos cobrados por eles. Desde a redemocratização, não tivemos tamanho retrocesso em direitos trabalhistas como vemos agora. Nem a ditadura teve coragem de propor tamanho desmonte da legislação protetiva Brasileira, para com seu povo.
Direitos passaram a ser tratados como privilégios. E os privilégios históricos passaram a ser defendidos violentamente, utilizando a cortina de fumaça de ataque aos servidores públicos e ao direito dos trabalhadores, como se pagar salários fosse um favor e fosse este o grande problema dos governos corruptos e ineficientes, que temos em todas as esferas.
Caso se concretize a tendência de aprovação da contra-reforma trabalhista do Temmer, somada as terceirizações indiscriminadas, teremos um empobrecimento real da nação trabalhadora, salários serão cortados ao meio, as fraudes contra os trabalhadores legalizadas, haverá um aumento dos acidentes e mortes no trabalho (já ocupamos o 4º lugar no mundo nesse quesito), e a precarização será a tônica das relações empregatícias de hora em diante.
Nossa geração será lembrada e cobrada por tal período e, por permitirmos tal aviltamento aos nossos DIREITOS. Não estamos lutando como deveríamos. Não estando participando dos atos como deveríamos. Não estamos despertando o gigante em tempo de barrar tais absurdos.
As pessoas parecem estar descrentes ou acreditando na retórica do governo, que gasta milhões em mídia de manipulação, de que temos de dar nossa contribuição. Ora, desde quando retirar direitos melhora preço de produtos ou garante a manutenção dos empregos? Desde quando prever na legislação a demissão em massa sem negociação com o sindicato, aumenta postos de trabalho?. Desde quando voltar a empregada doméstica a escravidão moderna, forçando-a a trabalhar como PJ ou por contrato intermitente, vai garantir o futuro do Brasil?.
Essa geração de dirigentes sindicais que não lutarem a altura do desafio, ou se omitirem, igualmente será lembrada como aquela que permitiu o desmonte do sistema confederativo sindical Brasileiro, tal qual o é no resto do mundo e, principalmente em países desenvolvidos. Será lembrada como a geração sindical que perdeu todos os direitos conquistados em décadas de luta da classe trabalhadora, a custa de sangue, suor e muitas lágrimas.
Trazendo para nossa realidade regional, gastou-se muita energia com questões pontuais locais, que a utilizando para pressionar nossos nada nobres deputados e senadores, como se esta pauta local afastasse a luta nacional. Alguns sindicatos emitiram nota, justificando a não participação em alguns atos, por estes terem conotação política, segundo eles. O que soa estranho é que qualquer ação sindical é uma ação política, não partidária, mas política, sim. O ato de apontar parlamentares e chefes de estado como responsáveis pela retirada de nossos direitos é um ato político em sua essência. E isso não deslegitima de modo algum o movimento democrático de resistência.
E que não se enganem, tal contra-reforma, além de atingir as fontes de financiamento do movimento sindical, enfraquecendo as trincheiras de resistência, serão trazidas como modelo para governadores e prefeitos, ansiosos para enterrarem os sindicatos, sua única fonte de resistência. E não só, as terceirizações que já são um problema para o serviço público de carreira, serão agora utilizadas como nunca se vira antes, tomando postos de trabalho de concursados e impedindo a abertura de novos concursos. A iniciativa privada a absorverá ferozmente.
Não só. Tão logo aprovarem a contra-reforma trabalhista, voltarão o peso na contra reforma previdenciária, que afeta, além dos trabalhadores privados, os do serviço público. Mantendo, é claro, o privilégio de juízes, promotores e legislativos brasileiros. Aí, se não demonstramos solidariedade na luta com os nossos iguais, por que eles a teriam conosco nesse futuro próximo?
A guisa de conhecimento, dos nossos 8 (oito) deputados, 7 (sete) votaram contra os trabalhadores e deverão ser cobrados e lembrados por tal traição. Nossos Senadores ainda têm a chance de demonstrar grandeza com seu povo e ELEITORES nesta semana, caso contrário, não haverá trégua, não haverá descanso até que esclareçamos todos os trabalhadores deste estado sobre QUEM tirou seus direitos mais elementares. Será a campanha do "NÃO VOTE NESTES".
Por fim, ouvi o pronunciamento de um senador do PSDB, Cassio cunha lima, dizendo que o Temmer não tem apoio popular, mas tem apoio parlamentar para aprovar as contra-reformas. Vejam que fala que beira o "nonsense". Parece que os parlamentares foram eleitos com votos alienígenas, pois como é possível o povo ser contra e os parlamentares eleitos por este povo, favoráveis?
Aurora dos nossos tempos. Não é hora de chorar, pois penso, que está amanhecendo o pensamento. E todos estamos vendo com mais clareza quem defende os trabalhadores e lhes garante o bem estar social previsto na constituição e, quem se beneficia do poder para fins pessoais, cargos, dinheiro, poder e para defender a manutenção de privilégios históricos, tanto para o grande capital, o sistema financeiro, como para a classe política e uma pequena casta do servidorismo.
Não se esqueçam, a utopia é que move as revoluções. E derrubam os "moinhos de vento"!.
Haverá luta, haverá enfrentamento. E quem acha que sairá imune com seus respectivos mandatos, não apostem nisso. Nosso papel será o de esclarecer a todos os trabalhadores deste estado, para que a todos, amanheça o pensamento, a impulsionar, a grande roda da história.
Antônio Wagner Oliveira, está como Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros/CSB em Mato Grosso, Diretor Nacional da CSB, e Diretor Jurídico do SINPAIG/MT
Desde já, agradeço a atenção dispensada e renovo protestos de respeito, estima e admiração pela imprensa livre e democrática.