[Gravação] Live Roda de Saberes - Ideias para seu projeto cultural - Informações | Portal Lei Aldir Blanc
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[Gravação] Live Roda de Saberes - Ideias para seu projeto cultural
Data 29 de Outubro de 2020
Ontem, 28 de outubro, artistas, produtores e gestores culturais se reuniram para falar um pouco sobre as possibilidades de projetos que podem ser enviados para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). Além de dicas sobre ideias que podem ser articular entre diversos setores, os participantes abordaram dúvidas de proponentes.
A live está gravada e pode ser assistida no canal da AMMVI no Youtube, clicando aqui ou assistir o vídeo disponível abaixo.
Gravação da Live - Ideias para seu projeto cultural
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23
Abr
2021
PRORROGAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Informações
O PL 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc e a possibilidade de utilização dos recursos remanescentes, foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados.
O texto do projeto de lei garante a plena execução, por estados e municípios, de mais de 770 milhões de reais em investimentos para o setor cultural.
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15
Abr
2021
COMUNICADO – Orientação sobre tributação: Inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017-2020
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Foi publicado no Diário Oficial da União, na data de 14 de abril de 2021, um Comunicado assinado pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial prevista no inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020.
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06
Mar
2021
COMUNICADO - Declaração de Imposto de Renda
Informações
Tendo em vista que se aproxima a Declaração Anual de Imposto de Renda, recomendamos que os proponentes que forem realizar a declaração, registrem o recebimento do valor como premiação. Nos casos em que houve retenção na fonte do Impostos de Renda também é importante registrar o valor retido.
No caso de dúvidas, consulte a sua contabilidade de confiança ou a gestão municipal de Pomerode por meio do telefone: (47) 3387-6801.
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10
Fev
2021
[GRAVAÇÃO] Live sobre Execução de Projetos e Relatório de Atividades
Informações
No último dia 03 fevereiro, os assessores de cultura Qiah Salla e Maria Teresa Piccoli, da Dois Pontos: Una!, realizaram uma live para falar um pouco mais sobre a execução de projetos culturais e relatórios de atividades. O conteúdo é abrangente e pode ser aplicado para os projetos contemplados nos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
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03
Fev
2021
Manual de Marca para uso dos projetos culturais contemplados na Lei Aldir Blanc
Informações
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Pomerode disponibiliza documentos de orientação para o os produtores e agentes culturais beneficiados com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).
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01
Fev
2021
LIVE - Execução de Projetos e Relatório de Atividades
Informações
🛎 Atenção proponentes contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc dos municípios do Médio Vale do Itajaí!
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Institucional
Este portal faz parte das ações do Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí (Lei 14.017/2020).
Este programa é gerido de forma colegiada, com a participação da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) e de representantes dos 14 municípios que compõem a região.
Tem como objetivo dar suporte para que os municípios possam aplicar a Lei Aldir Blanc de forma eficiente, com transparência e controle social. Também visa desenvolver ações para orientar o setor artístico e cultural da região sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos da lei.
Órgão Gestor da Cultura em Pomerode
No município de Pomerode o órgão gestor da cultura e responsável pela aplicação da Lei Aldir Blanc é a Secretaria de Turismo e Cultura de Pomerode.
Secretaria de Turismo e Cultura
Telefone: (47) 3387-6801
E-mail: cultura@pomerode.sc.gov.br
www.pomerode.sc.gov.br
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Este é o portal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020).
Se você identificar alguma irregularidade na execução de projetos beneficaidos pela Lei, na aplicação dos mecanismos ou ainda em alguma informação de transparência, por favor comunique por meio do formulário abaixo. Você receberá retorno por meio do e-mail cadastrado e poderá receber solicitação para o envio de informações adicionais como anexos, caso haja.