Comissão adia votação da PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação – Andifes
carlos2015-03-15T20:58:37-03:00
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13 adiou para o dia 20 deste mês a votação o parecer do deputado Izalci (PSDB-DF), apresentado no último dia 23. Na véspera (19), o relator vai se reunir com integrantes do governo para discutir o texto. Izalci e os demais integrantes do colegiado devem se reunir com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
O parecer é favorável à PEC, que acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas.