Os candidatos que assinam a carta compromisso aderem a um Manifesto Social e Ambiental sobre elaboração de políticas públicas, conservação e preservação do meio ambiente e eficiência do setor público, relacionadas basicamente a seis temas: Fiscalização e Educação Ambiental, Licenciamento, Conselhos Participativos, Urbanismo, Moradia e Água Limpa.
“A carta compromisso reflete o dever dos candidatos postulantes ao Legislativo de se comprometerem com uma agenda de idéias e valores fundamentais à cidadania e ao meio ambiente”, diz Rafael de Oliveira, do Observatório, um dos autores da iniciativa.