Moraes ordena busca e apreensão contra Sérgio Reis, Otoni e mais 5 por incitação ao golpe - Hora do Povo
Moraes ordena busca e apreensão contra Sérgio Reis, Otoni e mais 5 por incitação ao golpe
Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis. Fotos: Reprodução
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operações de busca e apreensão nos endereços do cantor sertanejo Sérgio Reis e o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) e os proibiu de chegarem próximos à Praça dos Três Poderes, em Brasília, por conta das ameaças à democracia.
Moraes disse que Sérgio Reis e Otoni de Paula estavam incentivando práticas inconstitucionais e organizando um golpe durante as manifestações do dia 7 de setembro.
Declarações dos dois "revelam-se ilícitas e gravíssimas, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF e aos membros do Congresso Nacional", avaliou Moraes.
A decisão do ministro também engloba o cantor Eduardo Oliveira Araújo, que era da Jovem Guarda, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como "Zé Trovão", o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan, e outros.
Áudio com Sérgio Reis tramando golpe:
Alexandre de Moraes cita uma live de "Zé Trovão" e um áudio de Sérgio Reis, na qual os dois defendem o fechamento do Supremo. O deputado Otoni de Paula também estava convocando seus seguidores das redes sociais para a mesma manifestação citada por Zé Trovão e Sérgio Reis.
As falas são "flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão".
"Os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas", diz a decisão.
O ministro do Supremo decidiu, além das operações de busca e apreensão, que os investigados não poderão se aproximar mais de 1km da Praça dos Três Poderes e deverão ser ouvidos pela Polícia Federal. Os depoimentos de Sérgio Reis e Otoni de Paula foram marcados para a sexta-feira (20), mas nenhum dos dois compareceu. Outras datas ainda não foram divulgadas.
Moraes também exigiu o bloqueio das publicações nas redes sociais dos investigados que incentivavam um golpe.
Moraes ressaltou que "o exercício da liberdade de expressão não se reveste de caráter absoluto, não permitindo a organização de empreitadas criminosas, travestidas de reuniões não pacíficas onde se pretenda a utilização de coação, força e violência para atingir objetivos ilícitos, com evidente perigo de tumulto, desordem, ameaças à segurança pública, a Democracia, ao Estado de Direito e suas Instituições".
"Não há dúvidas que os movimentos reivindicatórios instrumentalizados pelos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão não podem atentar contra a Ordem Democrática e o Estado de Direito", sentenciou.
A determinação responde a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No pedido, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo diz que as ameaças de Sérgio Reis, Otoni de Paula e outros "não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições".
EXÉRCITO NEGA TER SE REUNIDO COM SÉRGIO REIS
No áudio vazado, Sérgio Reis diz que se reuniu "com o presidente, estavam todos os ministérios, o ministro da Defesa, os generais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica" e que falou sobre o golpe que os caminhoneiros estavam, supostamente, organizando.
Os caminhoneiros já negaram que estejam organizando qualquer tipo de manifestação antidemocrática.
Agora, o próprio Exército negou que tenha se reunido com o músico.
O Centro de Comunicação Social do Exército informou, em nota, que "não houve qualquer encontro do cantor Sérgio Reis com o Comandante do Exército ou com representantes do Gabinete do Comandante do Exército".
ARTISTAS CANCELAM PARCERIAS
Os cantores Guilherme Arantes, Maria Rita e Gutemberg Guarabyra, da dupla Sá e Guarabyra, cancelaram parcerias que tinham sido combinadas com Sérgio Reis por conta de seu posicionamento golpista.
Guilherme Arantes iria participar da música "Planeta D'Água", que iria estar no novo álbum de Sérgio Reis.
Maria Rita ia gravar, em parceria com Reis, a música "Romaria", que ficou famosa na voz de sua mãe, Elis Regina. Depois da defesa golpista de Sérgio Reis, sua assessoria informou que ela "não faz mais parte do projeto". Pelas redes sociais, Maria Rita disse que "não podia fingir que não vi".
Gutemberg Guarabyra tinha recebido um convite para gravar um álbum com Sérgio Reis e estava faltando apenas inserir sua voz e a de seu parceiro, Luiz Sá. Depois da mensagem de Sérgio Reis, a dupla recusou a participação no álbum.
Guarabyra disse que está "profundamente decepcionado com a atitude do Sérgio em ameaçar a normalidade constitucional para fazer valer seus pontos de vista, desprezando o debate leal e democrático".
"Pregar a paralisação do país para obrigar o Senado a fechar o Supremo, vai além do rocambolesco", comentou.
Renato Teixeira, que já gravou dois álbuns com Sérgio Reis, criticou a postura do ex-parceiro. "A democracia é um bem conquistado a duras penas. A música é uma arte democrática. Portanto, jamais usarei o meu prestígio para tentar usurpar o nosso sistema democrático", afirmou.
One Reply to "Moraes ordena busca e apreensão contra Sérgio Reis, Otoni e mais 5 por incitação ao golpe"
a Justiça deveria quebrar o sigilo bancário, fiscal e telemático desses dois(sergio reis e otoni de paula) e todo resto do bando ,que tem coisa podre aí.