Luís Eduardo Magalhães: 1,7t de alimentos são apreendidos
Sáb , 09/03/2013 às 22:03
Uma operação entre o Ministério Público do Estado (MPE) e órgãos de defesa do consumidor na cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada a cerca de 900 km de Salvador, resultou na apreensão de 1,7 toneladas de alimentos. A ação iniciada na segunda-feira, 4, foi concluída nesta sexta, 8.
Segundo o MP, os principais problemas identificados nos produtos eram prazo de validade vencido, falta de registro e indicação de origem, além da exposição inadequada para a venda. A operação teve o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Município e da fiscalização tributária.
O Procon emitiu 15 autos de infração e dois autos de constatação, além de três apreensões, com procedimento policial. Mais de 40 notificações, 34 termos de apreensão e 15 autos de infração foram emitidos pela Vigilância Sanitária. Já a fiscalização tributária inspecionou 89 empresas do comércio varejista de alimento e identificou 15 funcionando em situação irregular e multou outras 13 por ausência de cadastro.
Esta foi a primeira operação deste tipo realizada no município desde a sua emancipação há doze anos. Eles inspecionaram supermercados, padarias, açougues e lanchonetes.