O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei N° 1562/2020, que regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis ao público durante a vigência das medidas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus no Brasil. A proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Jean Paul incluiu algumas melhorias na proposta original vinda da Câmara, como por exemplo, a inclusão de medidas de assepsia em locais de acesso público, inclusive meios de transporte, e a disponibilização de produtos saneantes aos usuários.
Também foi incluído o uso obrigatório de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. “O Brasil precisa reunir esforços para combater o avanço do Coronavírus no país. Além das medidas de distanciamento social, pesquisas têm mostrado que o uso de máscara e de proteção ocular são essenciais para o enfrentamento do Coronavírus e para a saúde do cidadão”, ressalta.
O periódico científico The Lancet publicou, no começo da semana, um artigo sobre a eficácia do distanciamento social e do uso de máscaras na prevenção do novo Coronavírus. De acordo com o estudo, o risco de infecção ou transmissão ao usar o acessório é de 3%; sem ele, esse índice sobe para 17%.