Notícias - Livro Lawfare em Debate será lançado nesta sexta-feira (22)
Livro Lawfare em Debate será lançado nesta sexta-feira (22)
Publicação aborda o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política
O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) lança nesta sexta-feira (22/05), às 16 horas, o livro Lawfare em Debate. A obra é resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas durante o painel sobre o Lawfare, realizado em 2019, por meio de parceria entre Adufg, Faculdade de Direito da UFG e Proifes-Federação. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o lançamento será realizado por meio de live no Facebook (@adufgsindicato).
Participam do debate virtual o organizador do livro, Osmar Pires, o diretor administrativo do Adufg, professor João Batista de Deus, e o assessor jurídico Eliomar Pires. A mediação será feita pelo presidente do sindicato, professor Flávio Alves da Silva.
Lawfare significa o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política. "O livro é muito rico e atual porque representa a teoria confrontada com a prática de agentes sociais no cotidiano enfrentando o problema do uso estratégico do direito", explica o organizador do projeto, Osmar Pires. Segundo ele, há uma guerra jurídica pós-moderna que articula diversas formas de perseguição e acusação contra os agentes sociais que trabalham pela democratização da sociedade. "Dessa forma, a publicação contribuiu ajuda no processo de amadurecimento e de avanço da sociedade para um mundo melhor", afirma.
Para o professor João Batista de Deus, na contemporaneidade, tudo se espalha de forma muito rápida pela internet, o que acelera o processo de destruição de reputações. "Vivemos em uma época que a forma de acessar a internet permite que a pessoa fale o que quer. Isso cria possibilidades de destruir a imagem dos outros. Se o Judiciário não for republicano e não tiver os conceitos democráticos e liberais muito compreendidos, pode haver um processo de partidarização", destaca.
O diretor administrativo do Adufg também ressalta que debater esse tipo de tema é fundamental com a comunidade acadêmica. "Na universidade, temos um conjunto enorme de formadores de opinião, que é formado por professores. Eles possuem destaque nacional e internacional, o que traz ciúme político e outros problemas. O sindicato, então, age para denunciar esse tipo de ação nefasta para a democracia. Se queremos um país democrático, não podemos ter um processo de Lawfare", esclarece.
De acordo com Eliomar Pires, o livro conseguiu unir intelectuais que conhecem o tema com a realidade da universidade, dos professores e da situação dos servidores públicos como um todo. "O livro precisa ser estudado, sobretudo pelos juristas que têm preocupação social. É importante conhecer o tema porque ele dita o rumo do mundo e a crise da democracia", analisa.
Lawfare em Debate foi organizado pelo pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação Integrada em Direitos Humanos da UFG, Dr. Osmar Pires Martins Júnior. Também são autores o governador do Maranhão, Flávio Dino; o ex-senador pelo Paraná, Roberto Requião; os ex-ministros Aldo Rebelo e Eugênio Aragão; e o presidente do Adufg, professor Flávio Alves da Silva.