Nos primeiros anos, diz, a medida será inócua pois espera-se que a inflação caia, o que na prática vai permitir aumentos de gastos acima do teto (inflação passada).
Já no futuro, o teto vai gerar uma economia orçamentária muito além do necessário para estabilizar a dívida pública, um dos objetivos finais do controle dos gastos.
"Nenhum país que fez ajuste fiscal, entre 88 casos estudados pelo FMI [Fundo Monetário Internacional], adotou uma regra tão geral em um prazo tão longo", afirma.
Segundo ele, o mais comum são revisões a cada quatro anos e limites de expansão da despesa combinados com metas para a alta da dívida pública.