Presidente da Ascipam lamenta reajuste do ICMS em MG e acredita que medida só irá agravar a crise – Portal GRNEWS
Presidente da Ascipam lamenta reajuste do ICMS em MG e acredita que medida só irá agravar a crise
No ano passado a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em dois turnos uma lei de autoria do Governo do Estado que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre produtos considerados supérfluos.
Estão na lista: refrigerantes, ração tipo pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo.
No caso desses produtos, a alíquota do ICMS será elevada em dois pontos percentuais e irá variar entre 14% e 27%. Também foi aprovado o aumento de 25% para 27% o imposto sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura.
Já a cobrança sobre energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços passará de 18% para 25%, com exceção para os imóveis de entidades religiosas e beneficentes, além de hospitais públicos e privados, os quais permanecerão pagando 18% de ICMS sobre as contas de energia elétrica.
Carlos Henrique de Souza, presidente da Ascipam, vê com preocupação o aumento de impostos. Segundo ele, os gestores públicos precisam cortar gastos e praticar uma administração mais eficiente:
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O representante do empresariado pará-minense ressalta que a sociedade não consegue mais pagar tributos. Ele acredita que esses reajustes só contribuem para o agravamento da crise, pois diminui a produção, o consumo e consequentemente a geração e impostos:
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Os aumentos valerão até o dia 31 de dezembro de 2019. A medida faz parte de um pacote de ações do Poder Executivo Estadual na tentativa de cobrir o déficit orçamentário que pode chegar a casa dos R$ 9 bilhões este ano.