Portal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN discute combate às arboviroses
MPRN discute combate às arboviroses
Maioria dos Municípios potiguares encontra-se em situação de alerta ou de risco
O Rio Grande do Norte enfrenta um ano de pico epidêmico com óbitos em investigação causados em decorrência de dengue, zika ou chikungunya. Diante do preocupante quadro para a saúde pública potiguar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde), está articulando junto a diferentes órgãos estaduais a identificação de problemas no combate a essas arbovirores. O objetivo é tornar mais eficaz a atuação em prol da saúde da população norte-rio-grandense.
Foi realizada uma reunião, conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop-Saúde, Kalina Correia Filgueira, que resultou em encaminhamentos com desdobramentos práticos. Estiveram presentes na ocasião os representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige); do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN); do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN); do Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen/RN) e das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPS) I, III, IV, V, VI.
Na oportunidade, o representante da Sesap/Suvige, Valter Santos, apresentou a situação entomológica do RN em 2019 a partir do Levantamento de Índices do Aedes aegypti (LIRAa-LIA). Trata-se de pesquisa larvária para conhecer o grau de infestação, dispersão e densidade por Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus nas localidades e que permite o direcionamento de ações para os locais com maior concentração de focos. A situação é tão grave que, com relação ao índice de infestação predial, a maior parte dos Municípios potiguares encontra-se em situação de alerta ou de risco.
Ao final, as URSAPs assumiram algumas responsabilidades. A primeira será encaminhar à Suvige as datas de reuniões das Comissões Intergestoras Regionais (CIRs) em cada região para que, na oportunidade, seja solicitada inclusão em pauta da temática das arboviroses. As unidades também deverão realizar supervisão e elaborar relatórios dos Municípios sugeridos por Valter Santos que precisam apresentar seus dados sobre a situação local. O relatório deverá destacar procedimentos referentes à assistência, atenção básica e o caminho do paciente dentro da rede, de modo que conste o controle vetorial e o quadro epidemiológico. Tal relatório deverá ser enviado à Suvige no prazo máximo de 18 de novembro de 2019.
O Caop-Saúde ficou de agendar reunião com o CRM e a Suvige para tratar conjuntamente a temática das arboviroses, além de agendar também outra reunião com o Caop-Cidadania, para promover discussão sobre as arboviroses nas escolas do RN.
A próxima reunião para tratar as problemáticas das regiões no campo das arboviroses, dando continuidade ao debate, ocorrerá no dia 18 de novembro de 2019, às 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.