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PRESSTEM TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL É HORA DE FALAR A VERDADE
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Carlos Eduardo Carreiro Benevides
1 prestação DE SERVIÇOS especializados ano XIV março 2012 nº44 Contra O Preconceito Em entrevista, presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt, Vander Morales, desvenda os mitos acerca da Prestação de Serviços Terceirizáveis e fala sobre mudanças necessárias TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL É HORA DE FALAR A VERDADE POR UM PAÍS MELHOR: Viviane Senna há 18 anos comanda o Instituto Ayrton Senna, que já beneficiou mais de 11 mil crianças e jovens brasileiros com programas de educação NATAL, FÉRIAS DE VERÃO E PÁSCOA: Trabalho Temporário é aliado de quem sonha conseguir ocupação no mercado PRIMEIRO EMPREGO: Chance para obter qualificação profissional e experiência
3 ÍNDICE Edição 44 Divulgação Viviane Senna: um Brasil melhor Departamento de marketing 44 Nova diretoria assume Asserttem 47 Departamento de marketing Eventos: Projetos Esportivos 26 Capa Terceirização Entenda o contexto no qual a atividade está inserida e porque o Brasil ainda não possui um marco regulatório específico para o setor. > >pág. 12 SEMINÁRIO TRABALHA RH Sindeprestem e ABRH-BA promovem no dia 13 de abril encontro em Salvador sobre Prestação de Serviços. > > pág CARTA DO PRESIDENTE Vander Morales Entrevista Capa ESPECIAL PRIMEIRO EMPREGO COPA 2014 RESPONSABILIDADE SOCIAL 26 UNIVERSO FEMININO 28 ESPECIAL TERCEIRA IDADE 30 DIRETORIAS REGIONAIS 39 TENDÊNCIAS E TECNOLOGIA 40 INDICADORES 44 NOTÍCIAS ASSERTTEM 46 EVENTOS Caro Associado, Filiado e Sindicalizado ao Sindeprestem, atualize seus dados cadastrais. Recorte na linha pontilhada e envie pelo FAX (11) ou Razão Social: CNPJ: End.: Cidade: UF: CEP: Tel./Fax: (1): Site: (2): Capital Social: Responsáveis e Sócios: Financeiro - Nome: Cargo: RH - Nome: Cargo: Jurídico - Nome: Cargo: Contabilidade - Nome: Cargo: Presidência - Nome: Cargo: Sócio - Nome: Cargo: Sócio - Nome: Cargo: Diretor - Nome: Cargo: Atividade Principal: registro MTE: 3
4 expediente Produção Editorial GT Marketing e Comunicação Tel.: (11) Editor Responsável Gaudêncio Torquato MTb SP Assessoria de Marketing Erika Barros Repórteres Camila Vasconcellos Danielle Borges MTb SP Giovanna Zanaroli MTb SP Luciana Albernaz - MTb SP Produção Gráfica L2 Propaganda Tel./Fax: (11) Direção de Arte Thais Moro Assistentes de Arte Bruno Siomi Camila Barone Gabriela Maciel Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo Av. São Luís, andar CEP: São Paulo SP PABX: (11) Assessoria Jurídica: Diretoria Executiva Vander Morales Presidente Fernando Barbosa Calvet Vice-Presidente Daniel Simões do Viso Diretor Administrativo e Financeiro Sonia Regina de Souza Diretora de Formação e Eventos Jacob Luiz Magnus Diretor Jurídico Jismália de Oliveira Alves Diretora de Marketing e Comunicação Ademir de Souza Diretor Suplente Edson Ferreira Diretor Suplente Nilza Tavoloni Diretora de Regionais Geraldo Magela Ribeiro Diretor de Setorização Diretoria Regional Maria Olinda Maran Longuini Diretora Regional do ABC Nilza Tavoloni Diretora Regional de Americana Geraldo P. Russomano Veiga Diretor Regional de Ribeirão Preto José Renato Quaresma Diretor Regional Baixada Santista Everaldo Nogueira Diretor Regional de Bauru Rosa Carvalho dos Santos Diretora Regional de Guarulhos Walter Rosa Junior Diretor Regional de Sorocaba Sérgio Silas Gallati Diretor Regional do Vale do Paraíba Luiz Simões da Cunha Diretor Regional de Campinas Cláudio Donizeti de Almeida Diretor Regional do Alto do Tietê Reginaldo Luiz Julien Ribeiro Diretor Regional Oeste Sandra Maria Benetti Diretora Regional de Marília Conselho Consultivo Paulo Magalhães Presidente Evando Freitas de Sousa Johannes Antonius Maria Wiegerinck José Antônio Gregório Silvio Roberto Alaimo Martins Maurice Braunstein Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário Av. São Luís, andar Conj CEP: Centro São Paulo SP Tel.: (11) Para localidades fora do Estado de São Paulo: DIRETORIA EXECUTIVA Jismália de Oliveira Alves Presidente Márcia dos Santos Costantini Vice-Presidente Ademir de Souza Diretor Administrativo e Financeiro Silvio Roberto A. Martins Vice-Diretor Administrativo e Financeiro Evando Freitas de Souza Diretor de Comunicações e Eventos José Antonio Gregório Vice-Diretor de Comunicações e Eventos Marco Aurélio A. R. Silva Diretor de Assuntos Legais Fernando Barbosa Calvet Diretor de Assuntos Internacionais José Roberto Scalabrin Dir. de Rel. Institucionais e Governamentais DIRETORIA REGIONAL Márcia Costantini Wildhagen Diretora Rio de Janeiro José Carlos Teixeira Diretor Minas Gerais Danilo Padilha Diretor Curitiba Mara Bonafé Diretora Distrito Federal Augusto Cesar Calado Costa Diretor Pernambuco CONSELHO DELIBERATIVO José Roberto Scalabrin Presidente Silvio Roberto A. Martins Edson Ferreira José Carlos Teixeira CONSELHO FISCAL Eunice da Silva Gomes Cunha Presidente José Viana Lima Ana Maria da Silva Suélia Luz Oliveira Danilo Padilha 4 Impressão AWA GRÁFICA & EDITORA (11) Selo de FSC Conselho Fiscal Eunice da Silva Gomes Cunha Presidente Edmilson Luiz Formentini José Viana Lima Sezi Inoue Jackson Tadeu Ninno Soares Suplente Marcos Fernando Franco Teixeira Suplente Nossas entidades são filiadas a
5 CARTA DO PRESIDENTE EM FOCO Vander Morales, presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt A LEGISLAÇÃO E OS MONSTROS QUE NOS CERCAM Bruno Marketing Leite Sindeprestem // Temos, na verdade, muitos outros monstros disfuncionais, o principal deles, talvez, a lógica da punição, ou seja, parece que estamos o tempo todo a pagar por aquilo que empreendemos. // Mais de um empreendedor surge a cada dia no Brasil, grande parte em organizações de micro ou de pequeno e médio porte vinculadas ao setor de Serviços. Mas o tempo de vida médio da metade dessas empresas não ultrapassa 24 meses. Muitas sucumbem ao que se convencionou chamar de Custo Brasil: elevadíssima carga tributária, alto custo e baixa produtividade da mão de obra, infraestrutura precária, concorrência acirrada, desvantagem competitiva. Quem permanece vive sob a pressão permanente de um marco legal confuso, burocrático e construído a conta- -gotas, conforme demandas ou interesses pontuais. Em análise realizada há pouco tempo sobre o baixo padrão da competitividade brasileira, o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel caracterizou nosso sistema tributário como um monstro disfuncional. Segundo o próprio ministro, o monstro ganhou corpo pelo atendimento a funcionalidades setoriais, principalmente a dos Estados, sendo esta a lógica que predomina sobre a tomada de decisões na área fiscal. Entretanto, vale lembrar à Sua Excelência que temos, na verdade, muitos outros monstros disfuncionais, o principal deles, talvez, a lógica da punição. Ou seja, parece que estamos o tempo todo a pagar por aquilo que empreendemos. Observem o caso do Trabalho Temporário, regido por uma legislação de 40 anos atrás, altamente restritiva e enviesada, como se desconfiasse sempre das intenções dos empregadores e dos tomadores do serviço. Mesmo que tenhamos hoje quase um milhão de trabalhadores atuando diariamente com registro em carteira, com todas as obrigações asseguradas e benefícios recolhidos, esta modalidade de contratação encontra-se tolhida pelo rigor de um prazo exíguo, dos três meses prorrogáveis por mais três, não sendo facultado ao empregador nem ao tomador um modelo de contrato que se adapte às necessidades sazonais do setor produtivo e/ou às particularidades da qualificação profissional exigida naquele momento. As disfunções na área do trabalho terceirizado são ainda mais severas, visto que esta modalidade de contrato existe legalmente somente por meio de uma brecha - o Enunciado 331 do TST, publicado em 1994, que o restringe à chamada atividade-meio do tomador. Trata-se de uma restrição que nem mais condiz com o novo perfil do arranjo produtivo, das estruturas de negócios e da especialização da mão de obra no mundo contemporâneo. Daí a necessidade urgente e premente de o País aprovar seu marco regulatório na área dos serviços terceirizados. A aprovação de uma legislação que atenda aos reais interesses da empregabilidade tem ainda como pano de fundo a grave crise que assola as economias contemporâneas, particularmente na Europa e nos Estados Unidos. Vale lembrar que os Serviços Terceirizáveis empregam no Brasil 10,5 milhões de pessoas com registro em carteira, número que equivale a quase um quarto de todos os trabalhadores formais da nação. O segmento totalizou mais de 34 mil empresas entre 2010/2011 e registrou um crescimento de 4,43% sobre 2009/2010, sobrevivendo bravamente ao estágio probatório dos dois anos que condenam metade de nossas empresas à insolvência. Outra inaceitável disfunção reside no olhar distorcido o da precarização nas relações do trabalho - pelo qual parte da sociedade organizada, de legisladores e autoridades insiste em tratar de maneira enviesada a Terceirização e o Trabalho Temporário. Os números expressos seriam suficientes para revolver este preconceito ou até mesmo má-fé, mas ganham um reforço considerável quando olhamos para a perspectiva de criação de 3,5 milhões de novas vagas de emprego formal no Brasil em até 36 meses, caso o Governo e o Congresso promovam a modernização dos instrumentos legais que regem ambas as modalidades de trabalho. Isso representaria o acréscimo de R$ 4 bilhões/ mês sobre a massa salarial brasileira e elevaria em R$ 4 bilhões a arrecadação anual do FGTS e de R$ 15 bilhões em impostos federais e ISS. Em pronunciamento recente, a presidente Dilma Rousseff atribuiu os mais baixos índices de desemprego já registrados em nossa história ao fortalecimento do mercado doméstico, com investimento, criação de emprego e distribuição de renda. Pois grande parte desta conta resulta do setor de Serviços, responsável por quase 70% do PIB brasileiro e por 32,55% dos 44 milhões de nossos trabalhadores formais. Somente os segmentos da Terceirização e do Trabalho Temporário empregam 11,5 milhões de pessoas. Portanto, para prosseguirmos nessa rota do fortalecimento do mercado doméstico, os gestores do Estado brasileiro, representantes legitimamente eleitos pela sociedade como guardiões dos interesses da coletividade, precisam espanar o ranço do atraso, o vício da protelação e a poeira das corporações para eliminar nossos monstros disfuncionais e estabelecer um novo marco legal para as relações do trabalho no Brasil. 5
6 ENTREVISTA 6 // A resistência do movimento sindical em reconhecer a atividade se deve principalmente à pulverização da arrecadação, que coincide com um menor poder de representatividade. // Marketing Sindeprestem
7 Terceirização Desmistificando o preconceito Em meio a equívocos e acusações preconceituosas, setor supera desafios e continua a ser um dos maiores empregadores de mão de obra formal do País Por Giovanna Zanaroli A Prestação de Serviços Terceirizáveis constitui recurso estratégico indispensável à modernização e ao desenvolvimento empresarial. Ampara-se no princípio da parceria, escopo que requer confiança, transparência, aparelhamento tecnológico das prestadoras e preservação de princípios éticos entre todos os integrantes da cadeia de serviços. Neste cenário, a Terceirização, que, para núcleos de pensamento retrógrado ainda provoca polêmica, constitui a alternativa mais adequada para garantir níveis positivos de empregabilidade formal. Entre 2010 e 2011, 10,5 milhões de trabalhadores foram contratados por prestadoras de serviços a terceiros. Apesar da realidade refletida pelos números, a Terceirização ainda é alvo de acusações preconceituosas e obsoletas. Para esclarecer os equívocos que rondam e difamam a Prestação de Serviços Terceirizáveis, confira a entrevista que o presidente Vander Morales concedeu à Presstem sobre os aspectos mais polêmicos acerca da atividade no Brasil. 7
8 ENTREVISTA Processos e Recursos Internos Julgados pelo TST, por Atividade Econômica Atividade Econômica Indústria Comércio Transporte Comunicação Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca Educação, Cultura e Lazer Seguridade Social Serviços Urbanos Turismo, Hospitalidade e Alimentação Serviços Diversos Sistema Financeiro Administração Pública Empresas de Processamento de Dados Outras Total 8 Presstem - Há mais de uma década, a Terceirização vem sendo discutida, mas ainda não há consenso em defesa de uma lei específica. Por que os projetos de lei apresentados não avançam? VM Há alguns anos, as centrais sindicais não imaginaram que a Terceirização chegaria ao patamar no qual se encontra hoje, com 10,5 milhões de trabalhadores formais. A resistência do movimento sindical em reconhecer a atividade se deve principalmente à pulverização da arrecadação, que resulta num menor poder de representatividade. Por outro lado, a magistratura trabalhista brasileira não acompanhou o desenvolvimento do País. Criou-se um conceito equivocado sobre Terceirização, com constantes acusações por ignorância ou má fé, de ser precarizadora das relações de trabalho. A Terceirização não é a grande causadora dos males trabalhistas no Brasil, o que é comprovado com o número de empregabilidade formal no setor. Presstem A Prestação de Serviços Terceirizáveis ainda é vista com receio como um tipo de contratação informal e que prejudica trabalhadores. Qual é a identidade do setor? VM O setor de serviços é o maior empregador formal do País. Contrariando as constantes acusações, não é o primeiro em reclamações trabalhistas junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo estudo do órgão, os setores com maior número de ações na Justiça são a indústria, os bancos e os serviços públicos. O setor de serviços aparece em quarto lugar, apesar de empregar mais. Ainda se faz uma grande confusão ao associar a Terceirização à informalidade e à precarização das relações de trabalho, caracterizada pelo excesso de horas e inexistência dos direitos trabalhistas. Terceirização não é trabalho informal. O contrato firmado entre a prestadora de serviços e o trabalhador é feito com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O trabalhador, portanto, recebe
9 Variação Qtd % Qtd % Percentual , ,1-14, , ,6-13, , ,6-11, , ,6-17, , ,6-67, , ,5-10, , ,4-1, , ,0-28, , ,3-24, , ,6 2, , ,1-18, , ,8-8, , ,4-14, , ,5-35,8 // Os empresários sentem-se inseguros. Pelo desconhecimento que paira sobre nossa atividade, somos previamente condenados por quem deveria zelar com imparcialidade pela Justiça. // , ,0-16,0 Notas: 1) Não inclui os processos julgados por despacho. 2) Percentual de processos calculado considerando o total de Processos e Recursos Internos Julgados por Atividade Econômica. todas as garantias legais. Empresa séria honra seus compromissos, recolhe impostos e contribuições para o FGTS e INSS. Presstem A Terceirização emprega formalmente cerca de 11 milhões de trabalhadores. O Brasil tem capacidade para absorver todo este contingente no mercado de trabalho? VM Não. O Brasil é um país que, infelizmente, é deficiente na oferta de empregos de qualidade por conta de erros históricos na educação, que demorarão a ser corrigidos. Pesquisa recente mostra que os jovens brasileiros almejam trabalhar no Google, na Petrobrás e na Unilever. Mas infelizmente não existem Empresas dos Sonhos para todos. A falta de investimentos em formação e qualificação faz com que hoje o Brasil importe mão de obra, algo inadmissível quando ainda temos milhares de desempregados. No ano passado, segundo o Ministério da Justiça, o número de trabalhadores estrangeiros no Brasil cresceu 57%. Neste contexto, a Prestação de Serviços Terceirizáveis aumenta a empregabilidade formal. Onde estariam estes quase 11 milhões de trabalhadores e como estaria o nosso país economicamente se não existisse a Terceirização? Desempregados ou na informalidade, sem acesso a qualquer tipo de assistência trabalhista ou previdenciária. E o Brasil, certamente mergulhado numa crise semelhante a que vemos nos Estados Unidos e Europa. O setor de serviços incentiva melhor distribuição de renda e favorece o consumo interno por meio do acesso ao crédito, só possível quando o trabalhador tem registro em carteira. Presstem A principal distorção da imagem do que significa a Terceirização provém dos órgãos públicos, onde o pregão eletrônico faz valer a política do menor preço. Como lidar com isto? VM Lamentavelmente, esta á a real situação 9
10 ENTREVISTA Processos e Recursos Internos julgados pelo TST, por Atividade Econômica Atividade Econômica Indústria Comércio Transporte Comunicação Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca Educação, Cultura e Lazer Seguridade Social Serviços Urbanos Turismo, Hospitalidade e Alimentação Serviços Diversos Sistema Financeiro Administração Pública Empresas de Processamento de Dados Outras Quantidade 10 que temos em nosso país. O alto índice de locação de mão de obra pelo qual somos injustamente acusados é patrocinado pelo próprio governo. É um equívoco desmedido apenar todo um setor pela má contratação feita por órgãos públicos. A iniciativa privada já compreendeu o verdadeiro sentido da Terceirização e por isso contrata serviços. Já o governo, contrata mão de obra. Presstem Quais são os impactos negativos da ausência de legislação específica para a Terceirização no país e para os trabalhadores? VM A Prestação de Serviços Terceirizáveis evoluiu com o passar do tempo, transformando- -se em ferramenta de gestão indispensável para as empresas que precisam cada vez mais de especialização. No entanto, as discussões acerca de uma lei específica seguem em descompasso com esta // Precisamos de mais representatividade política e lideranças compatíveis com a grandiosidade do setor. // tendência mundial. Queremos uma legislação que promova o desenvolvimento da atividade, com regras claras e simples e sem tanta burocracia. Infelizmente o que vem sendo discutido nos últimos anos só faz aumentar os conflitos nas relações de trabalho. Precisamos aproveitar que o tema Terceirização voltou à tona no governo para ampliar o diálogo, fazendo com que a Terceirização seja
11 reconhecida como legítima propulsora do emprego formal. Trabalhador com excesso de jornada ou não pagamento de salário ou benefícios não é terceirizado, está, sim, na informalidade. É preciso desfazer este boato, que se espalhou por total falta de informação ou por interesse em destruir nossa atividade. Presstem Recentemente, a Prestação de Serviços Terceirizáveis foi alvo de acusações feitas por representantes da Justiça do Trabalho. Como o empresariado enxerga este posicionamento? VM De forma partidária, e em alguns momentos até preconceituosa. Os empresários sentem-se inseguros, principalmente pelo desconhecimento que paira sobre nossa atividade e que faz com que sejamos previamente condenados por quem deveria zelar com imparcialidade pela Justiça. As empresas de serviços terceirizáveis são legalmente registradas, recolhem tributos e contribuições previdenciárias. Se nossa atividade fosse tão fraudulenta aos direitos do trabalhador como dizem, não teríamos autorização para exercer a atividade. As distorções, alimentadas por aqueles que têm interesse em acabar com a Prestação de Serviços Terceirizáveis, precisam ser corrigidas. Presstem Dentre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o que tem maior carga tributária. De que forma esta situação é sentida pelo setor de serviços? VM A elevada carga tributária e burocracia em demasia impedem o desenvolvimento de qualquer atividade no Brasil. Especificamente no setor de serviços, a distorção causada pelas alterações nas leis nº /2002 e nº /2003, que regulamentam a cobrança do PIS e Cofins, significou uma das maiores injustiças tributárias cometidas na história do país. Num momento em que as empresas deveriam ter recursos para investir em capacitação de pessoal, já que falta mão de obra no mercado, vimos o PIS aumentar de 0,65% para 1,65%, e a Cofins de 3% para 7,6%. Erros como este são graves e precisam de correção, caso // Terceirização não é trabalho informal. O contrato firmado entre a prestadora de serviços e o trabalhador é feito com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). // contrário não conseguiremos dar continuidade à expansão do setor e à criação de mais empregos formais para o país. Presstem O setor de serviços é um dos maiores empregadores do país, com mais de 920 mil contratações em 2011 segundo o Caged. Esta grandeza é reconhecida? VM O setor de serviços ganhou força recentemente, por isso ainda está em fase de organização. Dada à sua capilaridade e segmentação, ainda temos dificuldade para defender nossos interesses de maneira homogênea. Precisamos de mais representatividade política e lideranças compatíveis com a grandiosidade e força do setor. Os empresários deste segmento precisam reagir, pois nós somos os agentes da mudança. Temos que avançar rápido. 11
12 CAPA Terceirização mostra maturidade e clama por regulamentação Realidade econômica inconteste no mundo, a Prestação de Serviços Especializados já foi incorporada na dinâmica dos sistemas produtivos no Brasil. Constitui um recurso estratégico indispensável à modernização e ao desenvolvimento empresarial Por Danielle Borges 12 A Terceirização vem contribuir deci siva mente para a criação de novas etapas de aperfeiçoamento na prestação de serviços, exigindo uma reavaliação consciente de seus níveis de qualidade e excelência. No Brasil, o setor representa novas perspectivas de trabalho, pois gera empregos diretos e indiretos, e contribui para reduzir a informalidade. A regulamentação do setor no Brasil tem gerado muita discussão. Apesar de ser um assunto polêmico, sua necessidade é reconhecida por unanimidade entre empresários e trabalhadores. Há no Congresso mais de 20 projetos em tramitação e, apesar do avanço nas negociações em torno do PL 4.330/04, proposta mais recente, ainda não existe definição sobre o tema. O principal mérito da regulamentação neste momento é o de permitir uma seleção natural das empresas do setor. Quando for aprovada, a legislação não só excluirá a possibilidade das interpretações muitas vezes contraditórias de diplomas legais, como servirá de barreira para a ação de empresas inidôneas, contribuindo para depurar o mercado e impedir, assim, a burla dos direitos dos trabalhadores. ESPECIALIZAÇÃO Seja para períodos com demanda acima da média ou para superar impactos da crise, a busca das empresas por economia, rapidez e qualidade fazem com que a prestação de serviços seja uma alternativa eficaz. O vácuo legislativo serve aos oportunistas que acham
13 mais vantajoso agir nas brechas legais caso de empresas fantasmas ou falsas cooperativas de trabalho. Este não é o caso das empresas sérias e idôneas da atividade, que se mantêm rigorosamente em dia com suas obrigações fiscais, administrativas e trabalhistas, respeitando todos os direitos constitucionais dos trabalhadores. A Terceirização constitui uma importante ferramenta para que o Brasil se equipare a outros países, podendo competir em um mercado livre e concorrer com empresas nacionais e estrangeiras, sob o escudo de regras igualitárias. Combater a Terceirização é o mesmo que combater a abertura de postos formais de trabalho, a competitividade das empresas nacionais, a oportunidade de jovens encontrarem uma porta para o primeiro emprego, o desenvolvimento e o crescimento do País. NÚMEROS DA TERCEIRIZAÇÃO No Brasil, há 32,5 mil empresas atuantes nos segmentos de Prestação de Serviços Especializados abrangidos apenas pelo Sindeprestem e pela Asserttem. Juntas, estas organizações empregam ao mês, em média, 1,4 milhão de trabalhadores, chegando a 10,5 milhões ao ano. Os dados são da 5ª Pesquisa Setorial, encomendada pelas duas entidades ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema). Estes dados não contemplam outros setores de Serviços com mão de obra intensiva, tais como Segurança Patrimonial, Limpeza e Conservação, TI e Telemarketing, dentre outros. O faturamento anual do setor gira em torno de R$ 47,3 bilhões. As regiões Sudeste e Sul são as que concentram a maior parte deste montante. Juntas, respondem por R$ 38,78 bilhões do total. Também são essas as duas regiões que mais contratam empresas de prestação de serviços especializados. Passamos hoje por um período de transformação na economia e nas relações de trabalho. Cada vez mais o Brasil aparece no noticiário internacional como vitorioso em face das crises que têm desestruturado muitos países historicamente melhor preparados. Todo o esforço do governo para manter a geração de empregos em níveis estáveis ou crescentes foi de extrema importância para evitar um colapso. Neste contexto, a Prestação de Serviços Terceiriza- Alencar Burti, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP //A Terceirização está madura para ingressar no escopo da legalização e fazer o Brasil acertar o passo com as economias mais avançadas. É um processo irreversível no mundo e necessário para o país. A falta de legislação sobre o tema influi no aumento da informalidade. Precisamos de mecanismos para evitar os processos burocráticos e o aumento dos níveis de desemprego. // Almir Pazzianotto, advogado trabalhista, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) //A Terceirização é resultado de um esforço de racionalização e da busca incessante pela especialização. É uma ferramenta que, ao longo dos anos, tem conseguido enfrentar e vencer todas as resistências. O papel da lei não é complicar, e sim garantir segurança e liberdade entre as pessoas. Precisamos de uma lei. E o enunciado 331 do TST não é uma lei. // Cândido Vaccarezza, deputado federal (PT-SP) e líder do governo na Câmara //O governo vem discutindo questões referentes à Terceirização que não se resumem em aprovar uma lei ou resolver o problema dos trabalhadores e dos empresários, e sim em fazer parte de um grande projeto de desenvolvimento econômico, político e social no nosso país. O Brasil já passou da hora de viabilizar uma legislação moderna sobre as empresas de serviços. // 13
14 CAPA 14 Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau //Vivemos um momento excepcional no país, com crescimento econômico e avanço social, o que permite discutirmos com mais tranquilidade as necessidades brasileiras. Se quisermos nos firmar como potência global, consolidando a posição que alcançamos nos últimos anos, é essencial entendermos que os métodos utilizados até agora em áreas como a tributária e a gestão pública não cabem mais. A sociedade precisa fazer com que os governos entendam isso, e realizem a mudança. // Marcos Cintra, economista, professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. //Há situações em que a evolução da economia faz com que a legislação acabe acompanhando o que a sociedade já pratica. O fato é que o Brasil já vem utilizando as ferramentas da Terceirização como estratégia econômica. Entendemos que haja dificuldade, mas a legislação vai acabar incorporando a Terceirização. É uma tendência inexorável. // Lívio Giosa, vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e autor de livros sobre Terceirização. //No contexto da globalização da economia, as empresas brasileiras buscam adequar-se às exigências do mercado mundial para se equiparar aos níveis de competitividade impostos à sua sobrevivência. A Terceirização é um instrumento precioso neste momento de transformações da economia brasileira. // dos e Temporários tem demonstrado todo seu potencial na inserção de trabalhadores formais no mercado, com destaque para jovens em situação de primeiro emprego. Números do IBGE revelam que a atividade, entre 2003 e 2010, liderou o avanço das vagas formais, com um crescimento de 36,5%. GANHANDO ESPAÇO A imagem dos serviços especializados no Brasil ainda é fortemente atrelada à redução de custos. Mas desde o seu surgimento nos Estados Unidos, no contexto da 2ª Guerra Mundial, veio na verdade atender a uma dinâmica específica da economia na época, a necessidade de especialização das empresas. No Brasil, houve um longo caminho até que os Serviços Especializados conquistassem parâmetros mínimos de regulamentação, credibilidade e organização. A homologação do Enunciado 331 pelo TST em 1994 conferiu legalidade à modalidade, desde que restrita aos serviços especializados vinculados à atividade- -meio do tomador, bem como às áreas de conservação e limpeza. Este novo modelo de contratação da mão de obra conferiu grande agilidade à gestão empresarial, que ganhou tempo para melhor focar suas estratégias de negócios. Mas a legalização ficou restrita ao Enunciado, em desarmonia com os rumos tomados pela economia brasileira, que a partir de 1994 conheceu uma nova era, com base na expansão da renda e emprego, no controle da inflação, aumento dos investimentos produtivos, desenvolvimento dos mercados e inserção na engrenagem da empresa global. REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA Os Serviços Especializados surgem como realidade inequívoca que demandam regulamentação, além de políticas públicas de incentivo e qualificação. Até alguns anos atrás, muitos desconheciam algumas fun-
15 ções profissionais que hoje fazem parte da Terceirização. São especializações que ganham corpo conforme avançam as tecnologias de informação e comunicação. Neste novo cenário, antigas estruturas de cargos e funções foram substituídas por um arranjo em que predomina a agilidade, além do aprimoramento contínuo da mão de obra. Do ponto de vista social, as novas modalidades do trabalho contribuem para a redução do desemprego, conforme pôde ser observado nos Estados Unidos ao longo dos anos 90. Para o Brasil, a especialização surge mesmo com alternativa ao gargalo da mão de obra. Entretanto, entre a realidade dessas empresas e da economia contemporânea e a regulamentação do trabalho no Brasil, existe um enorme vácuo jurídico. Todas as atividades se dão sob o abrigo do Enunciado 331 baixado pelo TST em 1994, o qual não atende mais às necessidades deste mercado. No Brasil, 75% das grandes empresas mantêm vínculos de parceria com prestadoras de serviços de mão de obra especializada. EMPREGABILIDADE MAIOR Somente em 2010, foram geradas 2,8 milhões de vagas formais no Brasil, 1,2 milhão a mais que em 2007, que detinha o recorde anterior. O setor de serviços respondeu por 1,1 milhão destes postos de trabalho. Segundo o IBGE, entre 2003 e 2010, o setor de serviços especializados foi o que mais impulsionou o crescimento de vagas formais no país, com um índice de 36,5%. Como seriam esses números em um contexto institucional mais favorável ao segmento de serviços, com legislação adequada? Projeções feitas pela Asserttem e Sindeprestem indicam que a regulamentação dos serviços especializados no Brasil seria capaz de gerar 3,5 milhões de novas vagas com carteira assinada em um período de três anos, com um incremento de cerca de R$ 3,4 bilhões/mês na folha de pagamentos e apenas nos setores de serviços representados pelas entidades. Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) //A Terceirização não é uma realidade recente no mundo da produção e sua regulamentação ajudaria para que a insegurança apontada por empregadores e trabalhadores diminuísse e houvesse um real investimento na área. O futuro depende de definirmos o que queremos ser daqui a dez anos, e a Terceirização é uma realidade que não tem volta. // José Pastore, sociólogo, especialista em relações do trabalho e desenvolvimento institucional //A ausência de legislação para a Terceirização constitui sério entrave para uma arrancada da economia brasileira e prejuízo para os trabalhadores. Sem regulamentação, abre-se espaço para a informalidade e para a precarização do emprego em várias áreas, inclusive no setor público. Como não há regras, a qualidade do serviço também corre risco. Além disso, pela falta de fiscalização, o recolhimento de impostos em alguns casos passa a inexistir. Em suma, todos perdem: empresas, trabalhadores, governo e sociedade em geral. // Michel Temer, vice-presidente da República //Em tempos de crise como os atuais, a regulamentação da Terceirização é oportuna. Com a modernização dos processos produtivos, uma lei específica para a atividade é fundamental para a abertura de postos formais de trabalho, aumento da competitividade das empresas, além de dar aos jovens a oportunidade do primeiro emprego. // 15
16 CAPA contratos no setor... situação no setor... Os contratos são firmados com base na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) entre a prestadora de serviços - empresa legalmente estabelecida junto aos órgãos competentes - e o trabalhador. Portanto, o vínculo empregatício existe e garante ao funcionário todos os direitos trabalhistas previstos em lei. X PrecarizaçãO As empresas de Prestação de Serviços são constituídas legalmente, possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido pela Receita Federal e não prejudicam seus trabalhadores, pagando a eles além do salário, de acordo com a categoria pertencente, contribuição previdenciária, fundo de garantia, 13º salário e férias. X Informalidade supressão dos direitos trabalhistas, remuneração inferior ao determinado por lei e redução de benefícios devido à ausência de vínculo entre trabalhador e empresa contratante. Neste caso, não há sequer assinatura de contrato que assegure condições mínimas ao trabalhador, como pagamento de salários e jornada de trabalho determinada. Não há recolhimento de impostos, o que propicia a concorrência desleal no mercado. Empresas inidôneas, que se encontram na informalidade, conseguem oferecer preços baixos por não cumprirem com obrigações fiscais e trabalhistas. 16 GRANDEZA RECONHECIDA: 4 MIL INSERÇÕES No ano de 2011, o Sindeprestem e a Asserttem foram citados como fonte oficial sobre os setores de Terceirização e Trabalho Temporário por mais de 4 mil vezes na imprensa brasileira. Entre os principais veículos de comunicação estão TV Globo e afiliadas, jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo e portais G1, ig e Terra.
18 ESPECIAL Os jovens e o 1 emprego Início cheio de desafios ajuda a adquirir maturidade e a planejar carreira Por Luciana Albernaz 18 Um diagnóstico feito em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os principais fatores que inibem jovens inativos, entre 18 e 39 anos, a procurar um emprego são: o baixo salário oferecido (53,63%); o fato de não ter com quem deixar idoso, criança ou deficiente físico (50,41%); muitos afazeres domésticos (48,39%) e falta de qualificação ou experiência exigida pela vaga (46,56%). Para os que estão empregados, os desafios são outros. No início da vida profissional, a remuneração dos jovens costuma ser compatível com o pouco conhecimento que ainda se tem, e essa situação se repete no mundo todo. De acordo com o Relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU), há mais de 600 milhões de trabalhadores considerados pobres no mercado mundial de trabalho ou seja, que vivem com menos de US$ 1,25 por dia. Desse total, 24% - o que representa 152 milhões de pessoas - são jovens. Longas jornadas de trabalho, instabilidade e até mesmo a informalidade (para onde vão muitos que buscam uma primeira oportunidade, mas não têm experiência), de acordo com o relatório, também são problemas enfrentados pela juventude. No entanto, por mais desafiadora que pareça a busca pelo Divulgação Lana trabalha há oito anos na empresa em que conquistou seu primeiro emprego primeiro emprego ou por mais brutas que as economias mundiais, devastadas pela crise, se apresentem em outros países, sempre vale lembrar o bom momento pelo qual passa o Brasil. Por aqui, temos conseguido bater recordes de contratação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o avanço do emprego industrial subiu 1%, no ano passado, e 3,4% em 2010 na comparação com 2009 um recorde. Além disso, o País atingiu, em janeiro de 2012, taxa de desemprego de 5,5% em suas seis principais regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). O índice é o menor para o período em toda série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, iniciada em março de Terceirização e Trabalho Temporário, caminhos para o primeiro emprego Neste contexto, a Terceirização e o Trabalho Temporário têm mostrado eficiência no encaminhamento desta modalidade de mão de obra. Somente no último ano, a Terceirização empregou 1,2 milhão de jovens em situação de primeiro emprego o número representa 11,5% entre o total de 10,5 milhões de trabalhadores empregados no Brasil pelo setor de Prestação de Serviços Terceirizáveis e Temporários. Entre as vagas temporárias, a juventude abraçou, em 2011, uma média de 120 mil oportunidades por mês. O aquecimento das contratações na área de Terceirização e Trabalho Temporário revela que o setor está em evolução e se mostra uma ferramenta interessante para a formalização da mão de obra, principalmente dos jovens que estão em busca do primeiro emprego. Isso mostra que, principalmente o trabalho temporário, é a grande porta para o mercado de trabalho", explica Jismália de Oliveira Alves, presidente da Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário).
19 Divulgação Caroline começou como recepcionista e já foi promovida para o departamentode Comunicação e Marketing experiências podem ajudar no futuro Há dois anos numa empresa de recrutamento e seleção, que lhe deu a chance de iniciar no mercado de trabalho, Maressa Bernardo, 21 anos, acredita que dar o primeiro passo no mercado de trabalho, aceitando uma vaga mesmo não sendo exatamente para a função desejada, é investir no futuro. Acredito que ter foco é fundamental. Conseguir uma primeira oportunidade de emprego numa função diferente da desejada, como vendedora, garçonete ou recepcionista vale a pena, mas é preciso ter objetivos em mente para não se acomodar e continuar crescendo profissionalmente, diz Maressa. Assim como ela, suas colegas de trabalho Lana Barbosa, de 25 anos, e Caroline Neves, de 18, também estão na mesma empresa que lhes deu a primeira oportunidade. Lana, que começou como estagiária da recepção há oito anos, por sua curiosidade e disposição em aprender, foi efetivada. Eu sonhava em ser independente financeiramente. Por isso, aos 16 anos, percebi que já estava na hora de buscar uma colocação no mercado, diz a jovem que, de início, se frustrou com as dificuldades em encontrar um emprego. Era muito jovem e não tinha experiência, mas acho que isso não é motivo para as empresas deixarem de contratar. A maturidade do candidato mostra, a ele mesmo, que as responsabilidades não são as mesmas que as da escola e que o emprego não é brincadeira, afirma. Hoje, Lana, que já concluiu a faculdade de Administração de Empresas e está cursando pós-graduação em Gestão de Pessoas, tudo custeado com o próprio salário, trabalha no departamento financeiro, tendo já exercido diversas funções na empresa. Mesmo com a pouca idade, a novata Caroline Neves também compreendeu a importância do trabalho. Há dois anos na mesma empresa de Recursos Humanos, ela começou como recepcionista e já conseguiu ir para o departamento de Comunicação e Marketing por gostar de escrever e ter se destacado na função. As empresas não devem exigir tanto do candidato ao primeiro emprego, e nem o empregado deve querer receber um salário maior logo de início. É uma oportunidade para os dois lados se conhecerem melhor, explica. No entanto, entre empresas e contratados, a opinião é unânime: o primeiro emprego é fundamental para dar ao jovem a tão sonhada liberdade financeira, senso de responsabilidade e um panorama de como funciona o mercado de trabalho. Daí para a frente, seu jogo de cintura, capacidade, tomada de decisão e aprimoramento na qualificação vão determinar a trajetória rumo a uma carreira sólida e de sucesso. Maressa Bernardo: // Meus pais foram resistentes no início, mas logo perceberam que seria importante começar a trabalhar. Passei a ser mais responsável e me comprometi a ajudar em casa. Hoje, graças ao meu trabalho, me formei em Marketing e pretendo fazer outra faculdade, desta vez de Criação e Designer Gráfico. // Divulgação 19
20 copa 2014 copa 2014 Por Luciana Albernaz "Talentos do Brasil" comercializará produtos para o mundial 20 Trabalhadores são resgatados para obras da Copa Em fevereiro, 23 trabalhadores resgatados de trabalhos em condições análogas ao escravo receberam certificado profissionalizante na Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), para atuar como pedreiros nas obras da Copa do Mundo. A ação incluiu, além da capacitação, a reinserção no mercado de trabalho e o oferecimento de condições básicas, como abrigo e alimentação dentro do canteiro de obras. Segundo a OIT, o trabalho análogo à escravidão é aquele exigido de uma pessoa sob ameaça de sanções e para o qual ela não se oferece espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de alojamento, inclui cerceamento da liberdade. Entre 1995 e 2010, 40 mil pessoas foram resgatadas dessa condição. A maior incidência está na pecuária e no setor sucroalcooleiro. Portal daa Copa Empreendimentos mantidos por agricultores rurais nas áreas de alimentação, bebidas, cosméticos, decoração e utilitários, que abrange artesanatos, irão comercializar produtos de bares, restaurantes e hotéis das cidades-sede. A coordenação do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou um diagnóstico parcial e mostrou o resultado de 64 dos 82 empreendimentos cadastrados até o momento. O diagnóstico avaliou desde o ciclo da produção à administração do negócio. Com os resultados, a equipe do programa identificará, por exemplo, a capacidade de produzir em maior escala - caso a procura pelos serviços aumente -, o modo de calcular o valor de venda de cada produto e se o empreendimento atende às legislações vigentes. Aqueles que conseguirem se adequar às recomendações técnicas ainda em 2012 poderão fornecer os produtos para hotéis, bares e restaurantes das cidades que receberão os jogos já na Copa das Confederações, em Roteiros de excursões para os turistas O programa Talentos do Brasil também prevê a preparação de roteiros de excursões para os turistas que estiverem nas cidades-sedes da Copa do Mundo. Até o momento, já foram registrados 24 roteiros, localizados a menos de três horas de distância das capitais que receberão os jogos. Os roteiros terão assessoria técnica especializada para aprimorar os serviços ofertados.
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Pesquisa Setorial 2007 2008 Pesquisa Setorial 2007 2008 REALIZAÇÃO Av. São Luís, 258-18º andar Cep: 01046-915 - São Paulo - SP PABX: (11) 3215-8250 - Fax: (11) 3215-8277 www.sindeprestem.com.br sindeprestem@sindeprestem.com.br
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