Em audiência pública sobre falta de professores CPERS denuncia o caos nas escolas estaduais
Fator de preocupação em inúmeras escolas estaduais e municipais, a falta de professores(as) e funcionários(as) foi tema da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (15) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O CPERS esteve presente e, mais uma vez, destacou a gravidade da situação e exigiu providências urgentes da Secretaria Estadual de Educação – Seduc para resolver o problema.
Também estavam presentes na audiência diretores de escolas, educadores(as) da rede pública estadual e municipal, representantes da Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre (Atempa) e do Conselho Estadual de Educação, entre outros. Representando o governo, participaram o diretor do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, José Adilson Antunes, a secretária adjunta da pasta, Sonia Schneider e o assessor jurídico, Josias Nunes.
Durante a audiência, diretores de escola denunciaram a falta de professores em diversas disciplinas e o descaso do governo com situações como a não homologação de turmas e dos calendários escolares enviados às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
"Desde o início do ano letivo estamos com falta de seis professores. Tenho uma turma de 40 alunos do Ensino Médio que ainda não foi homologada pelo governo. Se não homologam, não tenho como pedir para suprir a falta de educadores", relatou o diretor da escola Nove de Outubro, do município de Portão, Roberto Amaral.
Cícero Marcolan, diretor da escola rural Nova Sociedade relatou que desde o início do ano letivo faltam professores(as) de Matemática, orientador(a) educacional e bibliotecário(a). Além de ter de lidar com a ausência de docentes, Marcolan frisou situações duras do cotidiano das escolas que precisam ser resolvidas pelos(as) educadores(as). "Depois de um ano conseguimos que o Conselho Tutelar auxiliasse uma aluna que sofria abusos do padrasto, tirando da convivência com ele. Conto isso para dizer como é a realidade das escolas. Assim é o nosso dia a dia. Por isso, a gestão democrática é fundamental para salvar os nossos jovens. E é nos sábados que temos a oportunidade de fazer atividades com as famílias, mas não estão homologando os nossos calendários", observou.
CPERS exige providências
O CPERS, logo após o início do ano letivo, entregou ao secretário de Educação, Faisal Karam, um documento com informações vindas de diversas regiões do estado sobre a falta de professores(as) em inúmeras escolas estaduais. A não homologação dos calendários escolares e de turmas também foi pauta da reunião com o secretário. Até o momento, a Seduc não resolveu nenhuma destas situações.
"A grande maioria das escolas não está conseguindo a homologação dos seus calendários com previsão de atividades aos sábados. É esse o dia que a família, apontada pelo governo como fator do resultado positivo do Ideb no Rio de Janeiro, tem para ir à escola", observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Helenir também ressaltou que o governo só se preocupa com a falta de professores quando a categoria entra em greve e denunciou que a mudança dos contratos emergenciais, que passaram a ser por dez meses (de fevereiro a dezembro), dificulta e precariza as contratações de professores(as). "Virou um trabalho extremamente precarizado, quase semiescravidão. Quem vai querer assinar um contrato de trabalho em que endossa também a demissão? E como ficam estes profissionais nos meses de janeiro e fevereiro? Além de saírem sem direito a nada, ficam sem emprego?", questionou.
A presidente do CPERS defendeu a realização imediata de concurso público para que os professores contratados emergencialmente tenham a oportunidade de entrar pela porta da frente e sair do trabalho precarizado.
Na tentativa de justificar o injustificável, a adjunta do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Sonia Schneider, afirmou que um dos índices que contribuem para a falta de professores são os pedidos de aposentadoria, de março até agora já foram 930 solicitações, e as 4 mil horas de pedidos de licença-saúde. "Estes dados sobre a licença saúde demonstram que a categoria está adoecendo. É um grito de desespero. O estado não consegue ver isso?", ponderou a secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto.
Os representantes da Seduc limitaram-se a dizer que será feita a análise dos quadros junto às CREs e que a liberação dos contratos e das convocações ocorrerão conforme a necessidade.
A presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon, destacou que a realização de concurso público deve ser a "base da solução para evitar a conturbação que marca todo o início de ano letivo no Rio Grande do Sul". "A retirada de direitos, como a licença-prêmio e a possibilidade de contagem de tempo de serviço em outras atividades para fins de aposentadoria, é um mau começo de governo. Isso dificulta uma solução e cria um ambiente na contramão da valorização dos professores e da educação", ressaltou.
O vice-presidente da Comissão de Educação e proponente da audiência, deputado Issur Koch, lamentou a falta de respostas por parte da Seduc e afirmou que a partir de agora a Comissão recorrerá a outras instâncias. "Se passaram 60 dias do início de ano letivo e não temos sequer previsão de quando estas faltas serão supridas. E destaco que não são só professores, faltam também serventes e coordenadores, por exemplo. Agora, vamos recorrer a Casa Civil e, se necessário, diretamente ao governador", afirmou.