TCU deve julgar processo de licitações de portos em maio – Ricardo Alfonsin Advogados
TCU deve julgar processo de licitações de portos em maio
Informação foi dada pelo secretário-executivo da Secretaria de Portos nesta terça, dia 29
Áreas do Porto de Santos devem entrar no primeiro bloco de licitações
A logística brasileira foi tema de um debate promovido pela Embaixada Britânica em Brasília nesta terça, dia 29. Durante o encontro, o representante da Secretaria de Portos (SEP) falou sobre as licitações dos novos terminais dos portos de Santos e no Pará, que compõe o primeiro bloco. No final do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) não aprovou o projeto epediu 19 modificações. De acordo com a SEP, o projeto refeito já foi validado pela equipe técnica e deve ser julgado pelos ministros do TCU em maio.
– A gente já tem os pareceres positivos e agora eles foram submetidos aos ministros para que eles considerem e então coloquem em pauta. O ministro [de Portos, Antonio Henrique Silveira] tem conversado com os ministros do TCU, a gente tem conversado com as equipes técnicas e esperamos que seja julgado até o próximo mês – disse o secretário-executivo da SEP, Eduardo Xavier.
Durante o encontro promovido pela Embaixada Britânica para debater a logística brasileira, a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), falou sobre o plano nacional que deve ser lançado até o final deste ano contendo medidas para facilitar o escoamento de safra.
– Nós fizemos o acompanhamento do escoamento da soja de Sorriso, em Mato Grosso, até o Porto de Santos, e observamos as principais deficiências da infraestrutura, ou seja, estradas com capacidade praticamente esgotadas, hidrovias com capacidade limitada. A metodologia que o plano nacional de logística adota considera os fluxos das mercadorias, não só o fluxo real mas também aquele que seria desejo do embarcador – falou o diretor da EPL, Hélio Mauro França.
Segundo a EPL, o plano vai abranger todos os modais e incluirá também as obras do PAC e do Plano de Investimento em Logística.
– Nós estimamos que possa haver uma redução de 30% à 40% do custo logístico, considerando não só transporte, mas também armazenagem e transbordo. Aí vamos poder transportar grandes distâncias por hidrovia, que tem um custo menor em relação ao destino final da mercadoria até o porto de embarque – apontou França
O seminário foi realizado na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O objetivo era promover o intercâmbio de práticas de planejamento integrado de transporte e modelos regulatórios no setor. O evento é parte de um projeto financiado pelo Fundo Prosperity da Embaixada do Reino Unido e a campanha GREAT Britain. O Fundo apoia o desenvolvimento do Brasil em áreas estratégicas da economia, como logística e infraestrutura.
Em novembro de 2013, a EPL e a Embaixada Britânica firmaram um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de experiências no planejamento integrado de modais de transporte e o apoio à busca de soluções tecnológicas na área de logística e infraestrutura.