Folha Online - Brasil - Tarso diz que prisão de magistrados no ES mostra que PF acabou com espetacularização - 09/12/2008
09/12/2008 - 16h57
Tarso diz que prisão de magistrados no ES mostra que PF acabou com espetacularização
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que a operação da Polícia Federal que prendeu o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, e mais sete pessoas mostra a sua isenção e também o fim do tom espetacular das ações policiais.
Tarso elogiou as prisões e afirmou que elas foram realizadas com conhecimento do Ministério Público e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Posso dizer que é uma ação da Polícia Federal que vem de outras ações [da PF], que foi controlada rigorosamente pelo Ministério Público e trabalhada com o STJ", disse Tarso. "É um processo exemplar. Não houve especularidade. Depois daquele episódio negativo que tivemos, a Polícia Federal tem tido uma preocupação muito grande com o cumprimento do manual", disse.
Segundo Tarso, a operação realizada no Espírito Santo comprova que não há discriminação no cumprimento de mandados judiciais. Para o ministro, a Polícia Federal trata a todos de forma "igualitária".
"A Polícia Federal não tem critérios de classe nem do tratamento da burocracia no aparato do Estado, cumpre decisões do Supremo e trata todo mundo de forma igualitária, seja o que se refere à exposição pública, seja na forma que se refere à prisão, há uma súmula vigente, que determina a máxima de preocupação em relação ao uso da algema", afirmou o ministro.
Tarso se referiu ao episódio das prisões realizadas durante a Operação Satiagraha, que alguns dos acusados foram presos com algemas e filmados no momento do flagrante.
A operação da PF no Espírito Santo trata da suspeita de participação de magistrados num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.
Foram presas sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador.
As prisões fazem parte da Operação Naufrágio, que tenta cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque. Os nomes dos demais presos não foram divulgados porque o caso tramita em segredo de Justiça.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo STJ que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.
A principal acusação é que havia patrocínio e intermediação de interesses particulares em gestões no TJ-ES para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.
Os policiais federais, nas investigações, levantaram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba.