"As cotas são só o início de um longo processo"
Seg , 22/02/2016 às 13:53 | Atualizado em: 14/03/2016 às 15:01
A socióloga Paula Barreto coordena o grupo de pesquisa A Cor da Bahia
Por muitas décadas, os estudantes da Universidade Federal da Bahia não tiveram cor. Foi só em meados dos anos 1990, por solicitação do grupo de pesquisa A Cor da Bahia, vinculado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, que foi possível saber qual era o tom da pele daqueles que ingressavam na maior instituição de ensino superior do estado mais negro do país. "Lembro que na época houve uma resistência grande em incluir essa pergunta no questionário socioeducativo do vestibular, com o temor de que fosse racismo. Nós tivemos que explicar que não, muito pelo contrário...", conta a socióloga Paula Barreto, 52, que coordena o programa. Só a partir desses dados foi possível iniciar o debate em torno da política de ações afirmativas. Entre 1998 e 2002, 55% dos candidatos no processo seletivo da Ufba eram negros e pardos, mas menos de 30% ingressavam em cursos como direito, odontologia e medicina. Entre os estudantes de escolas públicas, as proporções eram ainda menores: eles eram 40% dos vestibulandos e menos de 10% dos alunos nestes cursos. Depois de muitas brigas, acompanhadas de perto por Paula, as cotas foram aprovadas na Ufba e passaram a vigorar em 2005. Uma década depois, foi possível derrubar alguns mitos, como o da queda da qualidade na graduação. Agora, Paula defende que o debate precisa avançar para o mercado de trabalho.
Diversas pesquisas vêm mostrando que as notas de corte dos candidatos cotistas e não cotistas para ingresso nas universidades são bem próximas. Na Ufba, nos cursos de maior prestígio, a diferença entre estudantes da ampla concorrência e os alunos de escolas públicas em 2015 girou em torno de 28 pontos. Quais são as implicações disso?
Em primeiro lugar, o processo seletivo exige, antes de tudo, um bom desempenho de todos os candidatos. Há um documento da própria universidade que ressalta isso, que depois da implantação do sistema, 80% dos candidatos foram classificados por seu desempenho nas provas, independentemente de qualquer tipo de cota. Com o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a competição se tornou nacional, então cada vez mais é preciso que os candidatos tenham uma boa performance para ter chance de acessar as vagas. E, durante a graduação, não havia qualquer elemento que justificasse essa expectativa de que os cotistas tivessem um pior rendimento. As pesquisas que têm sido feitas ao longo dessa década mostram que a performance dos cotistas e não cotistas repetem esses mesmos resultados de desempenho. Isso varia um pouco entre os cursos, novamente, com a tendência de que essa diferença aumente um pouco nos cursos que são considerados de alto prestígio, com grande competição interna.
Mas não deixa de ser surpreendente que esses dados de similaridade apareçam já no momento do ingresso.
Você já tem uma grande seleção feita entre os que sequer se inscrevem e a massa que fica de fora. A proporção dos que se candidatam é pequena dentro da população como um todo de estudantes que vieram de escola pública, negros, de renda baixa, que poderiam se qualificar. Para nós, que sempre defendemos a implantação desses programas, esperando que a desigualdade racial diminua no ensino superior, têm sido bastante satisfatórios esses resultados, ver que as chamas dos conflitos raciais não tomaram as universidades, como os opositores temiam. As instituições continuaram com suas atividades acadêmicas do mesmo jeito, sem queda de qualidade.
Uma pesquisa publicada em 2013, organizada por Adriano Peixoto, mostrou que durante a graduação, especialmente nos cursos de exatas e ciências biológicas, as notas dos não cotistas podem ser até 40% superiores às dos cotistas. Como minimizar essas deficiências?
Esse debate ainda precisa ser feito. O primeiro problema é a dificuldade dos pesquisadores de ter acesso a dados atualizados nas instituições. Há pouca agilidade, pouca transparência. Só acompanhando de perto esses dados é que vamos poder intervir, de fato. Desconheço ações específicas voltadas para corrigir esses vieses. De maneira geral, é preciso apoiar o que tem sido chamado de permanência dos estudantes, programas de bolsa com auxílio financeiro e também programas de apoio acadêmico. Nas áreas de exatas, há uma cultura de reprovação muito ampla. Seria importante que houvesse programas voltados para resolver dificuldades específicas em alguns componentes. Às vezes o estudante é reprovado num mesmo componente uma, duas, três vezes, e isso derruba o coeficiente de rendimento. E, de maneira global, pode tratar-se de um bom estudante.
Em que medida o currículo da universidade se modificou durante essa década para incluir a temática étnico-racial nas salas de aula? Ou essa não é uma necessidade que se coloca?
Nessa área ainda é preciso avançar muito. Temos que pensar a instituição de maneira mais global. O debate das ações afirmativas no Brasil focou muito no acesso dos estudantes de graduação, ao contrário da experiência de outros países, como Estados Unidos e África do Sul, onde desde o começo o debate incluiu também os professores, por exemplo. Houve medidas para incentivar a diversidade também no corpo docente. Isso não ocorreu no caso brasileiro. Minha pesquisa mais recente gira em torno disso, a composição do corpo docente na Universidade Federal da Bahia. Então, é preciso pensar nos professores, nos estudantes de pós-graduação, no currículo... E avançar a questão da educação para o mercado de trabalho, porque o que se tem como objetivo com a criação de cotas é garantir que esses estudantes concluam os cursos e possam ingressar no mercado em melhores condições. Isso é fundamental para alcançar os objetivos de melhor distribuição de renda e diminuição da desigualdade racial. Resta à universidade, nas próximas décadas, avançar nessa direção e também incluir mais componentes nos currículos de todas as áreas tratando da educação para as relações étnico-raciais. Falta muito ainda a ser feito.
E qual é o perfil dos professores que atuam na Ufba?
Revendo a literatura sobre ações afirmativas no Brasil, notei essa lacuna em relação ao corpo docente. Em primeiro lugar, não existe informação disponível sobre a cor dessa população na Ufba. Lá na década de 1990, foi um processo que nós começamos para conseguir que fosse incluído o quesito cor no vestibular para os estudantes, porque a universidade também não dispunha desse dado. E nós precisamos ter acesso a isso, para analisar melhor como se dá essa distribuição dos professores. Os dados que temos dizem respeito à distribuição de homens e mulheres. Aparentemente, é algo equilibrado, mas quando você vê a divisão por áreas, aí a situação muda. Somente em ciências biológicas as mulheres são maioria, mas, ainda assim, no curso de medicina, de alto prestígio, há mais professores homens. E essa é a regra, em todas as áreas: há mais homens nos cursos de maior prestígio.
Como a senhora avalia a lei de cotas, de 2012, que instituiu a medida em todas as instituições federais?
Tem prós e contras. O aspecto positivo é que uniformizou o programa, o que facilita a gestão. E foi algo que não foi imposto de maneira arbitrária, veio realmente de dentro das instituições. O aspecto complicado é que o Brasil tem em suas regiões situações socioeconômicas bastante diferenciadas. No que diz respeito a cor, tudo bem, a orientação é seguir a proporção de cada estado. Mas em relação à renda, houve um engessamento, quando a lei diz que 50% das vagas devem ser ocupadas por alunos oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Isso aí já é mais complicado, por causa das distorções entre o Nordeste e o Sudeste, por exemplo.
Como a senhora avalia a resistência das grandes universidades estaduais de São Paulo, como a USP e a Unicamp, em adotar o sistema de cotas?
É a crença de que se trata de universidades de alto prestígio, e a presença de um programa de ação afirmativa abalaria esse prestígio. Não se sustenta em nenhuma evidência. Na USP há um sentimento muito forte de orgulho de ser a melhor universidade do Brasil, a melhor da América Latina... Se preza muito a imagem desse espaço, que está associado à elite intelectual de São Paulo. Mas acho que é uma questão de tempo para que isso mude.
Em que medida as universidades públicas equacionaram a questão da permanência dos estudantes cotistas?
Acho que não foi equacionada, ainda. A Ufba tem programas, com algumas centenas de bolsas, mas é necessário ampliar isso, porque a demanda é cada vez maior, com estudantes que ingressam precisando de suporte. Não significa apenas bolsas, com auxílio individual financeiro. Significa também melhoria nas condições das bibliotecas, bibliotecas funcionando por mais tempo, em três turnos, com mais funcionários, mais restaurantes universitários... Outro dia estava olhando os dados da Ufba sobre população acadêmica e houve um aumento muito grande pós-Reuni, o programa de revitalização das universidades. Cresceu o número de estudantes e de professores, mas o de técnico-administrativos se manteve estável ou até mesmo caiu. E é esse pessoal que dá suporte para esses serviços todos. Com a crise, as universidades estão enfrentando muitos cortes, e cortes significam também a redução dos programas de permanência.
E, mais que isso, como estão sendo pensados programas de pós-permanência?
No A Cor da Bahia, que é um grupo que coordeno, nós fizemos um programa de acesso à pós-graduação. Era um programa nacional, coordenado pela Fundação Carlos Chagas, com recursos da Fundação Ford, reunindo grupos historicamente pouco representados nas instituições de ensino superior. Eram cursos preparatórios na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Foram três anos e houve um resultado muito significativo. Algumas dezenas de jovens fizeram o curso e foram aprovados no mestrado. Mas hoje desconheço algum programa de pós-permanência em curso na universidade.
E há alguma ação de monitoramento dos estudantes que saem? A Ufba está cega para o que acontece com seus estudantes cotistas?
Está. Não sabemos quantos foram para o mercado de trabalho, quantos seguiram para a pós, quantos abandonaram... É muito trabalho. E é um trabalho que a própria instituição deveria fazer, porque é muito mais prático e viável do que se isso for feito por pesquisadores individuais. A gente está esperando que neste ano, quando a Ufba completa 70 anos, haja esse empenho, esse interesse por parte da administração central. Sem isso, a gente fica sem subsídios para discutir como continuar. E depois ainda vamos precisar falar das questões de gênero, sexismo. Já temos professor trans. Não dá para parar esse processo. Em algum momento, a gente vai ligar melhor esses dois debates.
Quando as cotas surgiram se falava muito em um período de extinção de dez anos. Hoje, com a lei de cotas, essa política deve ser revisada em 2022. Não é muito tempo?
Olha, eu acho bom. Nos dá alguns anos para avançar um pouco mais, ter mais dados, e nos dá um marco temporal que força a avaliação, o que nem sempre acontece espontaneamente por parte da instituição. Aí será preciso decidir se continua ou não, e de que forma. Para nós aqui na Ufba, nosso prazo inicial era de dez anos. Seria em 2015. Aí veio a legislação, que mudou os termos do debate.
A senhora não vê, então, um fim próximo para a política de cotas. Em 2022 seria muito mais uma questão de ajustar do que de acabar...
Aí é importante fazer diferença entre a política de cotas que foi criada para estudantes da graduação e um conjunto de medidas afirmativas para tornar a universidade mais democrática. Esse programa de cotas, específico, talvez chegue um momento em que ele se esgote. Mas tem aí os outros aspectos que a gente já mencionou aqui: currículo, diversidade na pós-graduação, programas de pós-permanência, diversidade no corpo docente. Todas essas áreas em que avançamos muito pouco. Se a gente pensar, as cotas são só o início de um processo. Só mudamos as carinhas que estão ali sentadas na sala de aula. Mas ainda não falamos do conteúdo da aula e do que eles vão fazer com isso depois! Foi uma mudança importante, claro, mas é pontual, exige um conjunto de outras. Nesse sentido, diria que as politicas de ação afirmativa ainda são necessárias por bastante tempo, embora as cotas para os estudantes de graduação talvez tenham uma vida mais curta.
O que a senhora acha que todo esse debate em torno das cotas ensinou ao Brasil sobre etnia e raça?
Nos ensinou que falar do problema, se não é suficiente, é necessário para começar a enfrentar o racismo no Brasil. Realmente, colocou o assunto na pauta do debate público, em cima da mesa. Mesmo que tenha dito mais respeito às instituições de ensino superior, mas, de alguma maneira, as famílias, a sociedade se interessam, políticos e intelectuais se manifestaram... Interessa desde a mãe de família na periferia que pensa numa oportunidade para seu filho até um intelectual que já é formador de opinião pública. Foi um ganho sensacional. E, claro, depois ver políticas públicas refletindo o reconhecimento de que há desigualdade racial e que é preciso tomar medidas para combater isso. Foi muito importante ter quebrado o silêncio. Isso repercutiu em todas as áreas. Há uma geração que já se formou dentro de um ambiente muito mais democrático, com outra cabeça, sem se sentir inferior, muito pelo contrário! Mudamos bastante em pouco tempo. E, para aqueles que querem que o assunto se encerre logo, dizer que ainda não resolvemos todas as questões, que ainda há muito a ser feito. Mas a população de maneira geral aprova as cotas, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade, então...
Sim, já há uma aprovação grande da política de cotas, mas essa medida ainda é muito questionada quando se estende aos concursos, inclusive judicialmente. Há uma lei de 2014 que determina que 20% das vagas para órgãos federais sejam ocupadas por negros. Como a senhora vê essa extensão da política para outros âmbitos, que não o acadêmico?
É isso, a gente tem que em algum momento falar sobre mercado de trabalho. É muito demorado o processo entre a pessoa entrar na universidade e isso depois se reverter num cargo e em salário no bolso, porque é isso que interessa. A sociedade é capitalista, né. A discussão está caminhando nessa direção, de maneira ainda lenta. Quando eu coloco a questão dos docentes em pauta, estou falando de carreira, de mercado de trabalho, também. A discussão sobre ensino superior e mercado de trabalho é muito conectada. Me parece que é bastante lógico que em algum momento a gente vá discutir isso. Temos as diferenças de salários entre trabalhadores negros e brancos, entre homens e mulheres... Estabelecer cotas pode não ser o melhor modelo, mas temos que pensar qual é. Não adianta ter feito um esforço tão grande para criar mais oportunidades para jovens negros, que vieram de escolas públicas, quilombolas, indígenas, fazendo medicina, engenharia, economia, ciências sociais, e depois não ver esses jovens passarem nos concursos, ou serem selecionados nas entrevistas. Se é no mercado privado, fica aquela coisa de que o empregador utiliza os critérios que quer...
A gente não pode perder de vista que as cotas existem por uma questão de reparação histórica, claro, mas também de um ensino básico público que é deficiente. Como a universidade se movimenta para mudar esse cenário?
Eu particularmente tenho participado disso coordenando cursos de formação para professores da educação básica na área de educação para as relações étnico-raciais. Mas é uma iniciativa pontual, com aulas à distância, poucas vagas... Os cursos de licenciatura têm uma interface mais nítida. A universidade forma os professores e as professoras que estarão nas salas de aula, portanto tem um papel decisivo na qualidade da educação básica, diretamente respondendo pela formação. Mas a gente pode pensar em várias outras ações conjuntas, material didático, projetos. De imediato, essa ligação poderia melhorar muito com políticas, investimentos e ações nos cursos de licenciatura. Sei que a Faculdade de Educação tem muitas iniciativas. Há todas as restrições orçamentárias, mas essa é a outra direção para a qual a gente precisa caminhar mais. Talvez pareça pedir muito, mas é isso mesmo. É o papel dessa instituição. Fazer a diferença na sociedade brasileira.