Em comemoração aos 12 anos de atividades da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), instituída em 14 de outubro de 2008, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está programando um webinário que vai abordar temas contemporâneos relacionados à atuação desses órgãos. Transparência, combate à corrupção, as leis de Acesso à Informação (LAI) e Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de exemplos de casos de atuação dessas unidades durante a pandemia do novo coronavírus serão apresentados no evento. A transmissão ao vivo será feita pelo canal do YouTube da SCGE, dia 29 de outubro, a partir das 14h.
“Os temas foram selecionados de acordo com sua relevância no cenário atual, tanto local quanto nacionalmente. Dessa forma, ao mesmo tempo em que disseminamos o conhecimento sobre esses assuntos, qualificamos ainda mais os profissionais da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo estadual e promovemos a melhoria da gestão pública e a ampliação da participação social”, destacou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.
Além de marcar o aniversário da OGE, o webinário ainda tem como objetivo incentivar os gestores municipais a participar do “Diagnóstico para o fortalecimento da democracia e participação na gestão pública municipal”, que vem sendo realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) – atualmente coordenada pela SCGE-, Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE).
Organizado pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE), o encontro é voltado para servidores da administração estadual, equipes de ouvidorias dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) e dos três entes (Federal, Estadual e Municipal), além das ouvidorias da iniciativa privada e pessoas interessadas na temática.
ATUAÇÃO – Nesses 12 anos de existência, a Ouvidoria-Geral contabiliza mais um milhão de manifestações recebidas, com uma média de 87% de resolutividade (demandas respondidas dentro do prazo legal). Apenas neste ano, já foi ultrapassada a marca de 85 mil atendimentos realizados pela rede, que atualmente conta com 62 unidades em atividade nos órgãos e entidades do Governo de Pernambuco.
Além do trabalho de atender aos cidadãos, a OGE vem promovendo diversos eventos em todas as regiões do Estado, com destaque para o projeto “Ouvidoria em Ação”. “Essa iniciativa visa divulgar e fortalecer a importância do papel das ouvidorias no interior pernambucano, fomentando o controle social e a participação popular, aproximando, cada vez mais, o cidadão deste importante instrumento de inserção social”, destacou a diretora da OGE, Elisa Andrade.
A Ouvidoria-Geral do Estado ainda é uma das entidades que compõem o Conselho Deliberativo da Rede Nacional de Ouvidorias, o que valida a atuação e o reconhecimento de sua atividade a nível nacional.
PROGRAMAÇÃO
14h – Abertura do evento e apresentação da parceria com a Amupe e Rede Ouvir PE na elaboração do “Diagnóstico para o fortalecimento da democracia e participação na gestão pública municipal” – Érika Lacet, secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado
14h30 – Mediação – Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE)
14h40 – Apresentação “LGPD, LAI e Transparência” – Marcos Lindenmayer, chefe de gabinete da OGU
15h35 – Apresentação “A atuação da correição a partir dos indícios coletados nas ouvidorias” – Gilberto Waller, corregedor-geral da União
16h25 – Caso: “Ouvidorias Pós-Pandemia” – Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)
17h05 – Contextualização da atuação da Associação Brasileira de Ouvidores – Seccional Pernambuco (ABO-PE) – Zélia Correia, vice-presidente da ABO-PE
17h15 – Encerramento
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