O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. Mas, no documento dele, o trabalhador escreveu o termo: “força maior”.
...a Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão assinado pelo trabalhador de uma empresa do ramo de serviços de limpeza. Para a magistrada, ficou claro, pelas provas produzidas no processo, que a empregadora usou a demissão para...
Escritório havia pagado apenas R$ 360 mil para a cliente, mas firmou acordo cinco vezes maior com banco.
... proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o escritório vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: O negócio jurídico celebrado entre o escritório e sua então cliente não possui qualquer mácula ou vício e decorreu de iniciativa da reclamante,...
É possível que a tese de repercussão geral firmada pelo STF seja aplicada de forma imediata aos processos em curso, mas desde que o reconhecimento de vínculo empregatício tenha tido como fundamento exclusivamente a ilicitude da terceirizaçã...