TRIBUNA DA INTERNET | Começou mal a reforma política
Publicado em 24 de fevereiro de 2011 por Tribuna da Internet
Registre-se como justa a ponderação dos principais líderes da Câmara dos Deputados a respeito da precipitação do Senado em constituir uma comissão especial encarregada de reunir propostas sobre a reforma política. Em primeiro lugar, porque deveria ser misto esse grupo, em vez de formado apenas por senadores. Haverá redundância e superposição de iniciativas, já que a Câmara também designará a sua comissão.
Depois porque, ao menos até agora, as principais sugestões de mudanças na legislação partidária e eleitoral dizem respeito aos deputados: fim do voto proporcional, distritão, voto em listas elaboradas pelos partidos. Por fim: qualquer alteração na Constituição e nas leis precisará ser aprovada por 513 deputados e 81 senadores. Mesmo em votações separadas, prevalece a maioria óbvia dos representantes da população sobre os representantes da Federação. Melhor teria feito o senador José Sarney, responsável pela comissão de senadores, se houvesse combinado antes um trabalho conjunto com o presidente da Câmara, Marco Maia.
Caso os senadores cheguem a alguma conclusão no meteórico prazo de 45 dias, colocarão suas sugestões na forma de projetos de emenda constitucional e de leis ordinárias. Se aprovados, irão à Câmara, que se os modificar, obrigará o retorno do texto ao Senado, para votação final. Essa tramitação consagra a prevalência dos senadores, coisa que os deputados não aceitarão.�
Pelo jeito, estamos assistindo a mais uma encenação, das muitas verificadas ao longo das últimas décadas. Arrisca-se à frustração, essa nova tentativa de reforma política.
DEPOIS DA FESTA DOS CRAVOS, A CONTA DO FLORISTA
Nunca é demais repetir o que escreveu o cômico Raul Solnado, em Portugal, logo depois de vitoriosa a revolução democrática: "Em seguida à festa dos cravos, deve-se esperar a conta do florista".
Pois o florista já está batendo à porta do palácio do Planalto. É o PMDB, cujas listas de indicações para cargos no segundo escalão começam a chegar aos gabinetes de Antônio Palocci e da própria Dilma Rousseff. Depois da vitória maciça do projeto governamental na Câmara, ontem foi o dia do Senado. Nenhuma dúvida, nenhum suspense: os senadores também fizeram o dever de casa.
O diabo, agora, é reconhecer e, se for o caso, honrar a fatura. Apesar de a presidente da República haver declarado que os critérios para o preenchimento de vagas envolveriam competência e probidade por parte dos escolhidos, o PMDB não pensa assim. Quer os seus representantes nas diretorias e presidências de empresas estatais pelo simples fato de havê-los proposto.
Claro que sempre haverá um jeitinho para os indicados serem tidos como de extrema eficiência e honestidade, mas a prática não raro tem atropelado a teoria. Se quiser, Dilma poderá rejeitar as listas já entregues ou chegando desde ontem. Nessa hipótese, porém, qual a reação do partido que se imagina donatário de diversos setores do governo, a começar pelo elétrico? Outras votações virão, e breve.
O ex-presidente Fernando Collor assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, e em seu primeiro pronunciamento, se não foi rude, foi duro. Exigirá o cumprimento de horários rígidos para as sessões da comissão, bem como não aceitará a inclusão de propostas de última hora: os depoimentos serão anunciados com 48 de antecedência, proibidos os atropelos. O perfil de gerente inflexível caracteriza o ex-presidente da República em suas novas funções. Parece que pegou a moda adotada do outro lado da Praça dos Três Poderes.
DEPOIS DE ADIANTADOS, OS RELÓGIOS AGORA ATRASAM
Deve ser preso como mentiroso quem disser não haver sentido nenhuma alteração de sono e de humor, desde domingo, quando os relógios foram atrasados em uma hora no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pelo fim do horário de verão. O cidadão acostumado a acordar às sete horas abriu os olhos e viu que eram seis. Tentou dormir mais um pouco, não conseguiu. Meses atrás, obrigou-se à operação inversa, isto é, continuando a levantar-se às sete, verificou que já eram oito.
A questão vem de muitas décadas, a pretexto de economizar energia. Só que o horário de verão sacrifica o ser humano. O seu relógio biológico leva dias, até semanas para se acostumar a essas alterações artificiais. Não seria hora de o Congresso entrar na questão, impedindo o Executivo de brincar com a paciência alheia?