Projeto reduz impostos para máquinas de dessalinização — Rádio Senado
Projeto reduz impostos para máquinas de dessalinização
George Cardim18/06/2010, 06h39 - ATUALIZADO EM 18/06/2010 - 06h39
02:33Projeto reduz impostos para máquinas de dessalinização
LOC: O SENADO PODE VOTAR O PROJETO QUE REDUZ OS IMPOSTOS DE MÁQUINAS USADAS NA DESSALINIZAÇÃO, O PROCESSO DE TIRAR SAL DA ÁGUA PARA TORNÁ-LA POTÁVEL. O OBJETIVO É GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO.
LOC: E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTA A PROPOSTA QUE TORNA MAIS RIGOROSA A CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL A CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS, COMO SEQUESTRO E ESTUPRO. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES.
A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne na terça-feira para analisar a extensão da garantia-safra para os pequenos agricultores da Amazônia. O programa destina uma indenização de 600 reais para os produtores que perderem suas plantações devido a problemas naturais, como enchentes ou secas. No mesmo dia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute os problemas do setor cacaueiro nos estados do Pará e do Espírito Santo, e faz uma avaliação das ações e resultados do chamado ¿PAC do Cacau¿. Já a Comissão de Educação recebe especialistas para discutir as políticas de ação afirmativa e o sistema de cotas raciais nas universidades norte-americanas. E a Comissão de Assuntos Econômicos também deve discutir com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Eduardo Nunes, o 12º Censo Demográfico Brasileiro, que representa um retrato da população em todo o País. Ainda na terça, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle pode votar o projeto que reduz os impostos de máquinas usadas na dessanilização, o processo de tirar sal da água para torná-la potável. O objetivo é garantir o abastecimento de água no semiárido brasileiro. Se a proposta for aprovada pela comissão, segue direto para a Câmara. O senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, disse que a iniciativa pode melhorar a qualidade de vida da população. (Cícero -) Lá nós não pretendemos combater a seca, porque não temos este poder, que é um poder divino, mas nós podemos encontrar meios de conviver com ela¿ (Cardim) Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a proposta que torna mais rigorosa a concessão de liberdade condicional a condenados por crimes hediondos, como sequestro, estupro e latrocínio, o roubo seguido de morte. O texto aumenta a permanência na prisão; os detentos devem cumprir pelo menos quatro quintos da pena antes da condicional. Atualmente, os criminosos podem receber o benefício após dois terços da pena. Ainda na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia vota 27 projetos que renovam ou autorizam o funcionamento de emissoras de rádio em todas as regiões do Brasil.
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