Bolsonaro volta atrás e retira de MP suspensão de salários - Jornal Tribuna do Pampa
Bolsonaro volta atrás e retira de MP suspensão de salários
Redação TP 15:21 - 23/03/2020
Com forte repercussão negativa, o artigo 18 da Medida Provisória 927 (MP) editada na noite deste domingo (22), fez com que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuasse, retirando este trecho.
O artigo permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública em função do coronavírus (Covid-19), o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
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