Lava-Jato:Eike nunca teve ingerência em contrato do Integra,diz defesa | Valor Econômico
23/09/2015 às 19h12
Lava-Jato:Eike nunca teve ingerência em contrato do Integra,diz defesa
RIO - Os advogados de Eike Batista divulgaram nota negando qualquer envolvimento do empresário nas denúncias feitas, em delação premiada da Operação Lava-Jato, pelo ex-diretor da OSX, Eduardo Musa. Na sua declaração, Musa disse ter havido "fraude" em licitação para duas plataformas (P-67 e P-70) envolvendo OSX e Mendes Junior, que formaram o consórcio Integra para disputar concorrência da Petrobras.
"[Eike] jamais teve, em qualquer ocasião, ingerência sobre o contrato com a Petrobras no âmbito do consórcio Integra, nem teve qualquer papel ou ingerência a respeito de qualquer de seus fornecedores a qualquer título", diz a nota assinada pelos advogados de Eike, Ary Bergher, Raphael Mattos e Darwin Corrêa.
Segundo a defesa de Eike, em agosto de 2012, a Mendes Júnior e a OSX assinaram com Tupi B.V., consórcio formado por Petrobras, BG Group e Petrogal Brasil, um contrato para construção do "topside" e integração de plataformas para a exploração do pré-sal da Bacia de Santos. O projeto abrangia a execução de um dos pacotes de módulos e da integração de duas unidades das plataformas P-67 e P-70.
"Pelas regras de governança do consórcio Integra, cabia exclusivamente à Mendes Júnior, enquanto majoritária e dotada da expertise de engenharia necessária ao projeto, sua gestão, incluindo a contratação de prestadores de serviços, equipamentos, acompanhamento de contratos e controles dos pagamentos realizados, bem como todo o relacionamento com a Petrobras. Quaisquer pagamentos efetuados pelos sócios da Integra no âmbito do consórcio eram definidos e determinados pela Mendes Júnior", diz a nota da defesa de Eike.
Segundo os advogados de Eike, a Integra possui sede própria, e seus funcionários são pessoas contratadas pela Mendes Júnior e por ela diretamente geridos. "O acordo de sócios deixa bem claro, não só a obrigação de gestão da Mendes Júnior, como em sua cláusula sexta estabelece, no que se refere à Petrobras: 'caberá à Mendes Júnior indicar um preposto da SPE [Integra] oriundo dos quadros da Mendes Júnior para assumir a responsabilidade pela interação e pelo fluxo de informações entre a SPE e a cliente e/ou a PETROBRAS, ou qualquer uma de suas afiliadas, no âmbito da execução pela SPE do contrato'."
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