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Esmarn abre inscrições para curso em "Direito de Família e Sucessões"
Publicado em Sexta, 07 Junho 2013 11:07
Já estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em "Direito de Família e Sucessões" oferecido pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. O curso tem carga-horária de 40h/a e será ministrado no período de 4 e 5 de julho, 25 e 26 de julho e 15 e 16 de agosto.
Os juízes interessados em participar do curso têm até o dia 14 de junho para solicitar a inscrição – mediante preenchimento de formulário – através do sistema HERMES, por e-mail ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou pessoalmente, na diretoria da Esmarn. O curso é gratuito é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento. Estão sendo oferecidas 45 vagas.
O curso tem por objetivo detalhar os aspectos mais controvertidos dentro do Direito de Família e Sucessões, ofertando as correntes doutrinárias e jurisprudencial mais atualizadas. Entre os temas a serem abordados estão: Direito de Família. Casamento, união estável e união homoafetiva. Filiação, maternidade e paternidade atuais. Divórcio e dissoluções de uniões. Aspectos da obrigação alimentar. Direito das sucessões. Sucessão legítima e testamentária. Testamentos e Inventários. Aspectos polêmicos em institutos sucessórios.
As aulas serão ministradas pela professora Maria Luísa de Barros Correia que é doutoranda em Direito Civil Comparado pela PUC-SP e mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. O curso está dividido em três unidades: 04 e 05 de julho (Unidade I); 25 e 26 de julho (Unidade II); e 15 e 16 de agosto de 2013 (Unidade III).
Quinta-feira, das 14h30min às 18h10 (INTERVALO: das 16h10min às 16h30min);
Sexta-feira, 8h30 às 12h10min (INTERVALO: das 10h10min às 10h30min) e das 14h30min às 18h10min (INTERVALO: das 16h10min às 16h30min);