Thiago de Oliveira Corrêa - Jus.com.br | Jus Navigandi [1214157]
Thiago de Oliveira Corrêa
26/07/2015 18:33 5
14/07/2015 15:24 7
Ação de repetição de indébito tributário: princípio da legalidade e aspectos processuais
13/07/2015 12:02 7
Demonstra-se a relação entre o princípio da legalidade e a ação de repetição de indébito tributário, além de alguns dos elementos processuais mais importantes desta ação.
Impossibilidade de imposto único no Brasil
26/06/2015 16:48 3
Qualquer parâmetro adotado na implementação de um imposto único no país resultará em tributação de apenas uma parcela da sociedade. Haverá violação direta à capacidade contributiva, segundo a qual todos contribuem como podem para financiar o Estado.