Referendo na Suíça pune discriminação contra gay com prisão de até três anos
Do total de votantes,
62% se posicionaram
Os eleitores da Suíça se decidiram neste domingo (9 de fevereiro de 2020) por proibir a discriminação com base na orientação sexual.
Em referendo, eles votaram a favor de uma emenda que especificamente declara ilegal o discurso de ódio e a discriminação contra homossexuais e bissexuais, com penas previstas de até três anos de prisão.
O Código Penal suíço atualmente aborda a discriminação por raça, etnia e religião. A atual legislação fora aprovada em 2018 pelo Parlamento, mas teve que ir a referendo diante das críticas de que coibiria a liberdade de expressão.
A democracia direta do país, à base de referendos, submete questões divisoras à população, se suficientes cidadãos assim exigem.
Cerca de 62% do eleitorado votou pela emenda, com o apoio da maioria dos partidos nacionais, inclusive verdes, esquerdistas e centristas.
No entanto o Partido Popular Suíço (SVP), o mais forte no Parlamento, se opôs, argumentando que imigrantes teriam importado posições homofóbicas, e que diálogo social e a expulsão dos infratores estrangeiros seriam mais eficazes.
À agência de notícias AFP, o deputado do SVP Eric Bertinat disse acreditar que a lei seja "parte de um plano dos LGBT para lentamente mover-se em direção ao casamento homossexual e à reprodução sob assistência médica" para casais gays.
Segundo Marc Frueh, líder do pequeno partido cristão União Federal Democrática da Suíça (EDU), trata-se de uma "lei de censura".
Para Mathias Reynard, do Partido Social-Democrata da Suíça (SP), que iniciou a reforma, "este é um dia histórico", o qual "emite um sinal que é fantástico para todo mundo e para qualquer um que tenha sido vítima de discriminação".