Governo zera alíquota de importação do gás de cozinha; produto vai ficar mais barato?
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Laura Alvarenga em 9 de março de 2022, às 11:00
Ao que parece o preço do gás de cozinha poderá aliviar o bolso dos brasileiros em breve. Isso porque, nesta quarta-feira, 9, o Governo Federal publicou uma medida que zera todas as alíquotas incidentes sobre o produto, como o PIS/PASEP-Importação e o Cofins-Importação.
Governo zera alíquota de importação do gás de cozinha; produto vai ficar mais barato? (Imagem: FDR)
É importante destacar que a alíquota zero sobre a importação do gás de cozinha vale apenas para o produto envasado em botijões de até 13 kg para uso doméstico.
O Governo Federal finalmente entendeu a necessidade de tomar alguma providência em relação ao item essencial na casa da população brasileira após o preço de mercado ultrapassar a marca dos R$ 100 em todas as regiões do país.
Diante da alta extrema e constante em 2021, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem realizado levantamentos periódicos para avaliar o preço do botijão de gás de cozinha. Desta forma, foi possível observar que o valor mais caro é praticado na região Centro-Oeste, cuja variação parte de R$ 109,40 e chega a R$ 140.
Vale mencionar que foi uma decisão pontual do Governo Federal levando em consideração a disparada no barril de petróleo após a invasão da Rússia na Ucrânia, especialmente agora que o governo russo sancionou um decreto que proíbe a exportação de insumos para outros países.
O agravo da situação está relacionado ao fato de que a Rússia é um dos principais países exportadores de petróleo de todo o mundo.
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Enquanto isso, o governo continua na espera pela apreciação final do Projeto de Lei (PL) que modifica o método de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todas as operações que envolvem combustíveis. A expectativa é para que o texto seja analisado até o final desta quarta-feira, 9.
Pela proposta, a alíquota do ICMS incide sobre a comercialização dos principais combustíveis, como gasolina, biodiesel, diesel, etanol, gás de cozinha, gás natural e derivados.
A querosene usada em aviões, por exemplo, deveria ser cobrada a um preço fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além do mais, a incidência do imposto aconteceria uma única vez durante a cadeia de circulação dos combustíveis.