Lucyanna Melo, Autor em Senador Lasier Martins o Senador do Rio Grande do Sul
Senado aprova projeto para limitar juros do cartão e cheque especial
O plenário do Senado aprovou esta tarde (6) projeto relatado por Lasier Martins (Podemos-RS) que limita a 30% ao ano as taxas anuais de juros do cartão de crédito e cheque especial, enquanto durar a calamidade pública decretada após a pandemia da Covid-19, no período entre março e dezembro deste ano.
"Nossa proposta foca o drama de milhões de brasileiros neste momento difícil. Ela não pretende criar modelo controlador de juros e ferir a liberdade do mercado, pois trata-se de uma situação excepcional e temporária para fazer frente à crise decorrente da pandemia", afirmou Lasier.
Lasier acrescentou que os juros abusivos praticados pelos bancos, mesmo durante a recessão econômica, também freiam o consumo e colocam em risco a própria reputação das próprias instituições financeiras. De acordo com o Banco Central, em março, o cheque especial cobrou das empresas juros médios de 312% ao ano e de 130% ao ano para os cidadãos.
Apresentado em 30 de março, o PL 1166/2020, de Alvaro Dias (Podemos-PR), teve voto favorável de Lasier com modificações. Durante a tramitação, o texto recebeu dezenas de emendas e acabou sendo foi aprovado com 57 votos favoráveis integralmente.
Após reunirem-se virtualmente esta manhã (6), senadores do grupo Muda Senado lançaram manifesto de apoio à Lava Jato, que acreditam estar ameaçada por uma "crescente escalada de ações e manifestações vindas de notórias autoridades dos três Poderes". Eles entendem que há uma forte orquestração para destruir a credibilidade das operações de combate à corrupção no país, com especial destaque para a força-tarefa de Curitiba.
O texto, proposto por Lasier Martins (Podemos-RS) e apoiado por 16 senadores de vários partidos, condena "plano nefasto" de gente "acostumada aos privilégios e à impunidade" que se aproveitam da pandemia da Covid-19 para atacar a Lava Jato. Entre as situações criticadas estão "críticas e ilações descabidas por parte do Procurador Geral da República" e a "fala oportunista de políticos investigados ou processados".
Para os senadores, não cabe ao PGR fiscalizar o trabalho dos procuradores, "tendo acesso indiscriminado a todo o conteúdo de investigações em curso e violando a independência funcional desses servidores". Tal controle, acrescentam, caberia à Corregedoria do MPF, que respaldou a conduta dos integrantes da força-tarefa. "A ingerência é inaceitável e compromete o futuro das centenas de investigações ainda em andamento", dizem.
O grupo Muda Senado ainda condenou a "crescente perseguição" contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa de Curitiba. "Vem sendo várias as tentativas de lhe imputar condutas inadequadas, até particular no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, que infelizmente, ainda sofre forte influência política daqueles que desejam o fim da Lava Jato", sublinham.
Por fim, os parlamentares ressaltam ser preciso "deixar claro para a sociedade de que lado estão os ditos representantes do povo, muitos deles eleitos justamente com o discurso da ética e do combate à corrupção".
Clique para fazer o download do Manifesto.
O movimento suprapartidário Muda Senado, formado por cerca de 20 senadores e voltado à defesa de bandeiras comuns de viés renovador, completa o seu primeiro ano nesta quinta-feira (6). Para celebrar o aniversário e definir as próximas ações conjuntas, os integrantes do Muda Senado se reunirão virtualmente, às 11 horas.
O objetivo da reunião será traçar novas estratégias, tendo em vista, as últimas declarações do PGR, as manifestações de Poderes da República contra a Lava Jato, além de outras pautas do grupo.
Desde a sua criação, o grupo conquistou reconhecimento popular e da imprensa, com posicionamentos firmes e mobilizações pelas redes sociais para pautas como CPI da Lava Toga, análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), resgate da prisão em segunda Instância, fim do foro privilegiado, entre outras.
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Lasier entre os parlamentares mais influentes online
Durante a pandemia do novo coronavirus, Lasier Martins (Podemos-RS) se firmou com um dos senadores mais influentes nas redes sociais. O ranking FSB Influência, que mede os níveis de engajamento, presença e alcance dos congressistas na internet, registrou salto de Lasier nas últimas semanas, chegando aos 15 mais influentes e se aproxima dos 10.
O Instituto FSB Pesquisa, responsável pelo monitoramento diário de postagens publicadas no Facebook, Instagram e Twitter e seu ranking semanal, informa que o senador gaúcho apresentou um salto de até 37,4 pontos percentuais acima do próprio desempenho médio.
A agência FSB radiografa desde 2017 o desempenho dos 594 senadores e deputados federais nas redes sociais. O FSB Influência mede a performance de cada parlamentar, levando em consideração o número de seguidores, o alcance e o volume de posts, o número e a intensidade das interações no Facebook, no Instagram e no Twitter.
Esses dados são, então, calculados e ponderados. O resultado final desse balanço vai para o ranking de influência, que a FSB disponibiliza por completo para acesso a cada mês, bimestre ou semestre.
Ao longo de mais de três décadas de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) sobreviveu a uma série de crises e segue como importante conquista dos brasileiros. Seu desafio atual, em meio à maior catástrofe sanitária da história provocada pelo novo coronavírus, é o de modernizar estruturas e procedimentos para ampliar avanços em serviços oferecidos de graça a 210 milhões de pessoas em todo o território nacional.
De simples vacinações a prolongadas internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), o sistema público de assistência à saúde do Brasil faz muito e pode fazer ainda melhor. Alcançar novo patamar de eficiência na nobre missão de garantir cobertura universal de atendimento médico e hospitalar depende não só de mais recursos pagos por impostos, mas da incorporação de metodologias de gestão e tecnologia avançadas.
Nesse sentido, priorizar de vez a atenção básica seria um bom alvo para o pós-Covid-19. A tragédia sanitária evidenciou a sobrecarga de prontos-socorros e UTIs. Exames periódicos, curativos e procedimentos menos complexos devem ser feitos em pontos próximos da população, evitando demandas sobrepostas ou o colapso nas principais unidades de referência.
Ciente da importância do SUS para o povo, sobretudo para camadas menos favorecidas, defini a saúde como prioridade no encaminhamento de recursos como congressista desde 2015. Não por acaso, destinei ao sistema público de saúde do Rio Grande do Sul, na forma de emendas parlamentares, cerca de 70% dos recursos reservados ao meu mandato no Orçamento Geral da União.
Em cinco anos, foram R$ 63 milhões destinados à compra de ambulâncias, equipamentos, reformas, leitos e outros insumos destinados a hospitais, laboratórios, clínicas e escolas de medicina. É gratificante verificar o rápido e significativo efeito gerado após a simples instalação de um tomógrafo ou de um mamógrafo em unidade do SUS localizada numa pequena ou média cidade. Todo o sistema se robustece e satisfaz o cidadão à espera de atendimento.
Saúde sempre será prioridade e mais e mais recursos precisam continuar chegando, considerando o envelhecimento da população e da sofisticação dos tratamentos empregados. Nossa missão como representantes do povo é cuidar do bem-estar de todos, não só por meio da destinação de recursos federais para melhoria e ampliação no atendimento na rede pública. Mas também elaborando políticas públicas em favor da realidade desejada.
Após anos de planejamento e foco, o Rio Grande do Sul conseguiu formar uma boa infraestrutura do SUS. Apenas em Porto Alegre há mais de 5 mil leitos dos sistema público que, em especialidades mais específicas, servem a cidadãos de todos os municípios gaúchos e, com apoio das principais cidades do interior, formam uma valiosa retaguarda em tempos difíceis. Longa vida ao SUS, que tem tudo para ser ainda melhor.