A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira decreto que flexibiliza o uso de máscaras na cidade, um dia após a Assembleia Legislativa do Estado aprovar lei que permite aos municípios abrirem mão da obrigatoriedade da proteção facial usada para conter a disseminação da covid-19.
Guarda municipal aplica multa em duas mulheres que não usavam máscara na Praia do Leme, no Rio de Janeiro 20/03/2021 REUTERS/Ricardo Moraes
Foto: Reuters
A desobrigação do uso de máscara na cidade valerá somente em locais abertos. Em ambientes fechados e nos transportes o equipamento de proteção segue obrigatório.
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"Esperamos que o governo do Rio publique o decreto estadual até o dia de amanhã (quinta-feira). Nosso cenário é muito favorável e isso dá muita segurança para essa flexibilização", disse a jornalistas o secretário de Saúde da capital, Daniel Soranz.
"Seiscentos mil já tomaram doses de reforço no Rio e nosso planejamento é aplicar a terceira dose da vacina em toda população a partir do ano que vem... achamos também que teremos vacinação das crianças acima de 5 anos no ano que vem, assim que houver permissão da Anvisa."
Para que a medida de liberação da máscara entre em vigor, o projeto de lei aprovado pela Assembleia ainda precisa ser sancionado pelo governo do Estado.
"O decreto será sancionado e não há risco para as pessoas nesse cenário epidemiológico e de nível de vacinação", disse à Reuters o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.
"Em países da Europa, alguns países recuaram após liberar a máscara por que isso se deu num momento não adequado. Vamos deixar uma possibilidade de recuo na medida caso o cenário sanitário se altere", assegurou.
A Secretaria de Saúde do Estado estabeleceu critérios para permitir que as cidades, se quiserem, liberem o uso de máscara. Os municípios têm de ter ao menos 65% da população local com ciclo de vacinação completo ou estar classificado em nível baixo ou moderado de transmissão da covid-19. A cidade do Rio já ultrapassou a marca de 65% de vacinados com duas doses ou dose única contra a doença.
O decreto municipal publicado nesta quarta libera também pela primeira vez o funcionamento de boates e danceterias, que estavam fechadas na cidade desde o começo da pandemia. As pistas de dança só poderão funcionar com 50% da capacidade.
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