Blog do Eduardo Rego: Centro de Conciliação de Timon supera meta de acordos em 2020
quinta-feira, 11 de março de 2021 às 11:31
Equipe registrou 143% de acordos em relação a 2019
Apesar das dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19 – com grande impacto na economia, nos serviços públicos e na vida da população no mundo inteiro – o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon (Cejusc) se reinventou e transformou a adversidade em oportunidade de aprimoramento.
No ano de 2020, a equipe do Centro de Conciliação de Timon realizou 549 acordos, 950 audiências e 1.200 atendimentos à população. Os números alcançados foram possibilitados mediante o esforço de toda a equipe do Cejusc em benefício dos cidadãos.
De acordo com resultado oficial da Gratificação por Produtividade Judiciária – GPJ/2020, divulgado na última sexta-feira (5) pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM/TJMA), o 1º Centro de Solução de Conflitos de Timon superou a meta fixada para o ano de 2020, atingindo 143% do número de acordos em comparação ao ano anterior (2019).
O coordenador do Centro de Conciliação de Timon, juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, ressalta que o regime diferenciado de trabalho, estabelecido pelo Poder Judiciário maranhense para evitar aglomerações e proteger a saúde de todos (jurisdicionados, servidores e magistrados) trouxe ganhos para a equipe do Cejusc. "Afastados fisicamente, aprendemos com essa crise a mantermos uma coesão por meios eletrônicos, com videoconferências, telefone e Whatsapp", disse.
O magistrado afirma que ideias foram discutidas e implementadas para a realização de novas maneiras de atendimento à população e audiências, com o auxílio da tecnologia, que contribuiu bastante para facilitar a execução das atividades.
"Acreditamos que o uso dessas ferramentas tecnológicas não será passageiro. A experiência abriu novas possibilidades e nos deu perspectivas de aprimoramento. Seja por dificuldades de comparecimento, ou distância excessiva, o momento de instabilidade atual nos trouxe grandes advertências e também oportunidades. As dificuldades acabaram nos mostrando uma alternativa de atendimento bastante viável e efetiva", explica o juiz.
O secretário do Centro de Conciliação de Timon, Francisco Saulo Brito Aguiar, ressalta que algumas práticas foram revistas para a melhoria dos resultados. "Tivemos que adotar novas atitudes, como marcar o tempo, aprimorar nossa pontualidade e objetividade, assim como adaptar o cronograma de atividades com a gestão virtual dos colaboradores", disse.
No período inicial da pandemia – de março a julho de 2020 – o 1º Cejusc de Timon realizou atendimentos por home office, por meio de WhatsApp oficial do Centro, e-mail institucional e, ainda, por videoconferência pela plataforma oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Webconference.
Em uma segunda etapa - de agosto a dezembro de 2020 - o Centro de Conciliação continuou a realizar audiências por videoconferência, mas gradativamente retornou aos atendimentos presenciais em horário reduzido, de 8 às 13hs, seguindo todos os protocolos sanitários, como: I – descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º; II – uso adequado de máscaras; III – manutenção do distanciamento físico mínimo de 2 metros; IV – não apresentar sinais de gripe, tais como: tosse, espirros e febre (aferição obrigatória da temperatura corporal), dentre outros.
Para agendar uma audiência de conciliação, por videoconferência, junto ao 1º Cejusc de Timon, basta enviar e-mail para 1cejusc0tim@tjma.jus.br , acompanhado da documentação digitalizada (RG, CPF, comprovante de residência).
Também é necessário enviar os documentos relacionados ao assunto que será discutido, como: certidão de nascimento, no caso de haver menores envolvidos; certidão de casamento, quando se tratar de divórcio; documentos dos bens (registro no cartório de imóveis, licenciamento, contrato), quando se tratar de partilha.
Além disso, é necessário informar o telefone da parte contrária, ou seja, do requerido ou da requerida, para que a equipe do Cejusc entre em contato para confirmar o interesse em participar da audiência.
As audiências são devidamente conduzidas por conciliadores capacitados e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio técnico da Coordenação dos Centros de Conciliação.