O gerente de relações institucionais da Oi, Alexander Castro, defendeu que o governo utilize parte dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para estimular o consumo de serviços de telecomunicações em localidades pobres do Brasil. A seu ver, a nova Lei do Fust abre essa possibilidade.
Ao participar de live promovida nesta tarde, 14, pelo Tele.Síntese, o executivo destacou: “A nova lei dá ênfase grande à implantação de infraestrutura para suportar banda larga e outras aplicações. Mas não veda uso dos recursos para fomentar a demanda também. A gente precisa que os fundos públicos possam ser utilizados para que a população local possa usufruir dos serviços disponíveis, a exemplo do que acontece com o Lifeline, nos Estados Unidos”, afirmou.
O Lifeline é um programa de subsídio às operadoras que ofertam planos com preços baixos nos EUA, em áreas rurais e terra indígenas. Usuários registrados no programa devem pagar parcialmente pelos planos assinados, que têm custos baixos. As operadoras, em contrapartida, acionam o governo para receber subsídios que permitem o desconto nas ofertas.
As empresas recebem valores equivalentes à quantidade de usuários registrados no programa. Os assinantes têm de escolher entre serviço fixo ou móvel, não podem ter ambos subsidiados. Os valores repassados pelo governo variam de US$ 9,25 (cerca de R$ 50) a US$ 34,25 (R$ 180).
No caso do Brasil, Castro ressalta a modalidade de acesso ao Fust seria não-reembolsável, como previsto na nova Lei (14109/20), uma vez que o dinheiro iria para o bolso do consumidor. A lei diz que até 50% do dinheiro do Fust pode ser usado a fundo perdido. Uma parte disso, defendeu, iria para incentivar a construção de redes em localidades remotas, e outra parte, para a população de baixa renda pagar pelos serviços de conectividade.
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Rafael Bucco 3 de dezembro de 2021
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