Prefeitos aprendem a agir em conjunto | Cidades de Goiás
Prefeitos aprendem a agir em conjunto
Por Valdir Morgado | em janeiro 31, 2015 | 0 Comentário
Além de formarem consórcios municipais, que servem para compra de equipamentos, prestações de serviços caros, que muitas vezes um único município não suporta financeiramente os encargos, os prefeitos goianos agora, além de usar a entidade que eles formaram e sustentam – a Associação Goiana de Municípios -, para pressionar, principalmente o governo estadual, também agora, estão se unindo, em bloco, de acordo com os interesses comuns, na busca de soluções para seus problemas.
Isso é natural na época de vacas magras, tem tempo de crise, como vive agora o Estado de Goiás e principalmente o governo federal. Para Solucionar problemas de caixa, com a falta de repasse de recursos do ICMS, por parte da Secretaria da Fazenda de Goiás, os prefeitos de Goiânia(Paulo Garcia), de Aparecida de Goiânia(Maguito Vilela), de Anápolis(João Gomes), de Senador Canedo(Misael Oliveira e de Rio Verde(Juraci Martins), se uniram, para agir em bloco, reivindicando os repasses atrasados, para seus municípios.
A notícia, divulgada pelo jornalista Jarbas Rodrigues, na coluna Giro, do jornal O Popular, edição de quarta-feira, dia 28, assinala ainda, que os prefeitos em questão, vão cobrar também a liberação de mais recursos do governo federal. Agindo de forma isolada, dificilmente esses prefeitos, apesar dos pesos políticos e administrativos que representam, conseguiriam seus objetivos. Agora, agindo em bloco, seus pleitos tomam outro vulto.
Outro motivo de queixa dos prefeitos, são as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM), normalmente pelo descumprimento de normas legais, na prestação de contas dos prefeitos. Essas multas, quando pagas, vão para o caixa do TCM e os prefeitos estão alegando que o dinheiro está sendo usado para construção de sedes suntuosas e outros gastos não prioritários. Eles reivindicam a criação de uma norma legal, em que os recursos oriundos do pagamento de multas pelos prefeitos, sejam revertidos para os próprios municípios. É o caso de relembrar que o TCM é órgão de assessoramento das Câmaras Municipais, pois o prefeito é obrigado, pela Constituição, a prestar contas para as Câmaras, que se as rejeitarem, podem até pedir o afastamento do prefeito. Então seria o caso, dos poderes legislativos municipais, também estipularem multas aos prefeitos, pelo descumprimento de normas legais.