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19 de março de 2020 19 de março de 2020 Lux Assessoria
Foto: A diarista Solange de Alcântara da Silva teme ficar sem trabalho por causa do coronavírus Crédito: Gustavo Schmitt
Por Gustavo Schmitt e Pollyanna Brêtas (Fonte: O Globo)
O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando preservar o rendimento destes trabalhadores com a perspectiva de uma fase de incerteza adiante.
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— Se o funcionário não conseguir chegar ou tiver medo de contaminação, ele estará protegido pela lei de combate à doença. É recomendado que não haja desconto de salário. Se houver confirmação da doença na casa do empregador, o funcionário também pode se recusar a trabalhar. O período de afastamento deve ser negociado com o patrão. Ausências que não tenham razões precisas e técnicas — como uma quarentena — podem ser debatidas na Justiça.
No caso da antecipação de férias, o prazo de dez dias de antecedência para comunicar ao empregado não precisará ser observado, por se tratar de medida extraordinária. O funcionário poderá tirar 14 dias, período inicial mínimo. Depois, se for preciso, o patrão pode estender o recesso.
De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, o trabalhador que cuida de crianças ou idosos com suspeita ou diagnóstico da doença também tem o direito de se afastar