Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição Ministério da Saúde - PDF
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Alícia de Santarém Guimarães
1 Situação Alimentar e Nutricional no Brasil e no Mundo - O rápido declínio da desnutrição infantil no Brasil e o papel das políticas públicas na redução das desigualdades Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição Ministério da Saúde
2 Desnutrição no mundo Redução da mediana da desnutrição infantil (<5 anos), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre e : Baixo peso 14,1% para 11,8% Baixa estatura 31,7% para 29,1% No Brasil, entre 1996 e 2006: Baixo peso 4,2% para 1,8% Baixa estatura 13,4% para 6,7%
3 Declínio da desnutrição infantil de acordo com inquéritos populacionais no Brasil (crianças menores de 5 anos de idade) Declínio constante nos déficits de peso e de estatura durante as últimas três décadas, porém mais acentuado nos últimos 10 anos. Déficit de peso para idade 15.9% 37.1% Déficit de estatura para idade 19.9% 5.6% 4.2% 1.8% 13.4% 6.7% Fontes: Inquéritos populacionais nacionais (ENDEF, PNSN e PNDS)
4 Principais causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil nas últimas três décadas : Grande expansão da cobertura de serviços públicos (educação, saneamento e saúde). Aumento moderado na renda familiar : Melhoria gradual da educação materna: universalização da educação primária. Maior acesso à atenção básica à saúde (criação do Sistema Único de Saúde): universalização da atenção à saúde. Expansão do suprimento público de água : Combinação de políticas, com forte contribuição do aumento do poder aquisitivo e da expansão de serviços públicos essenciais.
5 Desnutrição não diminuiu de forma homogênea Redução das diferenças entre regiões e entre famílias pobres e ricas: o declínio foi maior entre os mais pobres e vulneráveis. (para crianças menores de 5 anos) Por região: Por quintil socioeconômico: Norte Nordeste Centro-Sul Mais pobre 2º 3º 4º Mais rico Fontes: Pesquisas Nacionais de Demografia e Saúde (PNDS)
6 Mas ainda há diferenças nas taxas de desnutrição Desigualdades ainda existem Brasil, 2006 Norte, 2006 Indígenas, Quilombolas, 2006 Bolsa Familia, 2009 (crianças menores de 5 anos) Fontes: PNDS 2006, 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição de Populações Indígenas, Chamada Nutricional Quilombola 2006, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan/Ministério da Saúde)
7 Enquanto o excesso de peso e a obesidade crescem , Meninos Meninas Meninos Meninas Homens Mulheres Homens Mulheres Excesso de peso Obesidade Excesso de peso Obesidade Adolescentes Adultos Fontes: Estudo Nacional de Despesas Familiares (ENDEF), Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)
8 igualmente para pobres e ricos Meninos Meninas Meninos Meninas 20% mais pobres 20% mais ricos Adolescentes (excesso de peso) Fontes: Estudo Nacional de Despesas Familiares (ENDEF), Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)
9 Causas do declínio da desnutrição na última década Outros fatores 36.7% Educação materna 25.7% Água e saneamento 4.3% Acesso à saúde 11.6% Poder aquisitivo 21.7% Source: Monteiro et al, Causes for the decline in child undernutrition in Brazil,
10 Determinantes básicos Poder de compra das famílias brasileiras: Aumento na renda média combinado com melhor distribuição da renda nacional declínio no percentual de famílias vivendo abaixo da linha de pobreza: Crescimento econômico e redução das taxas de desemprego. Aumentos sistemáticos no salário mínimo oficial. Seguridade social e programas de transferência de renda. Renda per capita (US$ PPC) População com menos de US$ PPC 1.25/dia (%) Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Urbano Rural
11 Determinantes básicos Programas de transferência de renda no Brasil: Primeiro programas setoriais (saúde, educação etc.) unificação do programas Bolsa Família. Crescimento anual médio na renda familiar per capita (US$ PPC) por dia segundo décimos de distribuição de renda º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
12 Determinantes básicos Programa Bolsa Família: Boa focalização, capaz de reduzir o percentual de famílias pobres, transferências são usadas para comprar alimentos. 2010: 12,5 milhões de famílias beneficiárias. Conditionalidades orientadas para a garantia de direitos universais (saúde e educação) mais de 99% das famílias cumprem as condicionalidades de saúde e mais de 97% das crianças e adolescentes estão nas escolas. Cadastramento também pode ser utilizado para políticas intersetoriais e para focalizar as famílias mais vulneráveis para outros programas complementares: alfabetização de adultos, reforço escolar, educação profissional, agricultura familiar, microcrédito.
13 Determinantes básicos Educação materna Progresso nas matrículas e conclusão da educação primária (iniciado na década de 90). Políticas formuladas para assegurar o acesso universal à educação básica e para melhorar a qualidade das escolas. Educação materna >=8 anos 92,5 73,5 29,4 5,6 Mais pobres Mais ricos Fonte: PNDS 1996 e 2006
14 Determinantes intermediários Acesso à saúde: Sistema Único de Saúde (1988) Universalidade e integralidade da atenção à saúde: garantir o direito constitucional à saúde. Descentralização da gestão e do financiamento (especialmente na atenção primária): municipalização e mais equidadade na distribuição dos recursos. Controle social e responsabilização: conselhos de saúde nos níveis municipal, estadual e federal.
15 Determinantes intermediários Acesso à saúde: Estratégia de Saúde da Família(1994) reorientação da atenção primária à saúde promoção de maior equidade no acesso: - Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde. - Dez. 2009: 30,3 mil Equipes de Saúde da Família em 5251 municípios (população coberta de 96 milhões de pessoas -50,7% da população brasileira, na maioria de famílias de baixa renda). População coberta pela Saúde da Família Fonte: Ministério da Saúde
16 Determinantes intermediários Acesso à saúde: Política Nacional de Alimentação e Nutrição (1999) diretrizes para as ações de alimentação e nutrição, especialmente na atenção primária (prevenção e controle de distúrbios nutricionais, vigilância alimentar e nutricional) e promover ações intersetoriais (segurança alimentar e nutricional da perspectiva do setor saúde: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (2003) Programa Nacional de Suplementação de Ferro (2006) Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional informatizado em 2003 e reformulado em 2008 (on-line).
17 Determinantes intermediários Declínio da insegurança alimentar grave no nível familiar Paralelo à redistribuição de renda e declínio da pobreza. Políticas intersetoriais, Losan, Sisan/ alimentação como direito constitucional (2009). Qualidade da atenção à criança: Paralela ao aumento da educação materna e maior acesso aos serviços de saúde: - Menos crianças por família (1996: 4,0 / 2006: 3,4 pessoas por família) - Maior intervalo entre nascimentos. - Acesso a contraceptivos. - Aleitamento materno.
18 Determinantes intermediários (quintil mais pobre) 93, , >=4 consultas prénatais Suprimento público de água ao domicílio Domicílio com sistema público de esgotamento Intervalo entre nascimentos menor ou igual a 24 meses Uso de contraceptivos modernos
19 Determinantes proximais Declínio na morbidade e mortalidade infantil Imunizações são praticamente universais para crianças. Redução de 90% na mortalidade por diarreia. Redução de 60% na taxa de mortalidade infantil ( ) A cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família, está associada uma redução de 4,6% na mortalidade infantil ( ). Taxa de mortalidade infantil Infantil Neonatal Pós-neonatal Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/MS)
20 Conclusões -Mudança de agenda: políticas assistenciais dão lugar a políticas universais, orientadas para os direitos. -Impacto do progresso econômico geral e das políticas orientadas para a equidade: efeito crítico de políticas que promovem a redistribuição de renda e políticas de acesso universal a educação, saúde, abastecimento de água e saneamento básico. -Se o Brasil mantiver a atual taxa de redução da desnutrição (6,3% ao ano) na próxima década, o déficit de estatura não representará mais um problema de saúde pública. -Desafios: focar nos mais vulneráveis (populações tradicionais e isoladas, indígenas), pois ainda existem desigualdades, e enfrentar o crescimento do excesso de peso e da obesidade em toda a população.