Folha Online - Brasil - Ministério Público denuncia Brasil na OEA por "omissão" a índios - 02/03/2005
02/03/2005 - 20h54
Ministério Público denuncia Brasil na OEA por "omissão" a índios
Cansado de cobrar na Justiça medidas em favor dos índios maxacali, que vivem na região nordeste mineira, o Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou hoje denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) contra o Estado brasileiro por "violação aos direitos humanos".
A denúncia está sustentada na "omissão" em relação ao povo maxacali, cuja população, de 1.150 índios --5% falam o português --, vive com precária assistência médica e alimentar, com graves problemas decorrentes do alcoolismo nas duas aldeias e sem terras apropriadas para o cultivo de alimentos.
No final do ano passado, foram registradas duas mortes de crianças maxacali por desnutrição. Ao longo de 2004, foram oito homicídios de índios, causados por brigas entre eles, tendo como motivo principal o alcoolismo. As ocorrências foram nas duas aldeias, instaladas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Adailton Nascimento.
"Infelizmente, nenhuma providência foi tomada após quatro ações que o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça. A situação nas duas aldeias é muito precária. Um dos pedidos que fazemos agora é que a OEA organize uma comissão e venha visitar a área", disse Nascimento.
Ele disse que vai continuar recorrendo à Justiça para garantir os direitos dos maxacali. Uma das quatro ações que o MPF encaminhou à Justiça diz respeito à distribuição de cestas básicas. Não obteve êxito, já que a resposta foi falta de previsão orçamentária para o fornecimento das cestas.
Outra ação foi contra a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Segundo Nascimento, existe apenas um posto de saúde nas duas aldeias e outro é necessário. Além disso, ele disse que o posto de saúde que serve de referência para casos mais complicados, instalado em Governador Valadares (a 370 km distante das aldeias), chegou a ser fechado pela Vigilância Sanitária estadual por falta de condições de atendimento.
Houve uma ação também contra o governo de Minas. Alega o MPF que as polícias Civil e Militar não coíbem a venda de bebidas alcoólicas para os índios, o que é considerado crime.
O administrador da Funai em Governador Valadares, o índio crenaque Waldemar Adílson, disse que na próxima semana equipes do órgão e da Funasa vão às aldeias elaborar projetos que permitam a subsistência daqueles índios, já que eles não têm o que pescar e caçar e porque as terras em que vivem, ocupadas por posseiros nos anos 90, foram destruídas pelas pastagens.
Adílson disse que neste ano os índios não receberam cestas básicas. Segundo ele, as cestas foram enviadas pela Conab de setembro a dezembro do ano passado, mas que em janeiro e fevereiro nada chegou. "Eu liguei para a Funai [em Brasília] e vão me mandar 15 mil quilos de alimentos, que vai dar para até três meses. Não soluciona, mas ameniza muita coisa", disse.
O responsável pela Funasa em Governador Valadares, Altino Barbosa Neto, não foi localizado pela reportagem. Estava viajando.
Aílton Krenak, assessor do governo de Minas para assuntos indígenas, disse que qualquer ação das polícias do Estado precisam ser coordenadas pela Polícia Federal ou Exército, de acordo com as leis brasileiras.