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Postado em 25 de maio de 2016 às 14:57.
One Response to "Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas"
Marco Aurélio Silva Motta 27 de junho de 2016
"É necessário que tal circunstância conste do documento que comprova a notificação. A inércia é entendida como concordância."
Há um erro no artigo. A inércia, conforme art. 1.018-D é considerada discordância. Inclusive essa problemática traz uma polêmica quanto à aplicabilidade do instituto, que por conta deste requisito terá sua seara reduzida na extrajudicialidade.