Contato 169 - [PDF Document]
Con a oInformativo do Sindicato dos Eletricitrios do Norte de Santa Catarina 169TRABALHADORES DA BASE DO SINDINORTE DEFINIRAM PR-PAUTA
Reivindicaes da categoria sero levadas Assembleia estadual
VEM A A CARAVANA DA INTERCEL!
GREVE NA ELETROBRAS CHEGA AO FIM APS 19 DIAS
2TRABALHADORES DA BASE DO SINDINORTE DEFINIRAM PR-PAUTAReivindicaes da categoria sero levadas Assembleia Estadual para sistematizao da pauta de reivindicaes do ACT 2015/16
Os trabalhadores da Celesc representados pelo Sindinorte participaram na ltima semana de Assembleias Regionais para definio da pr-pauta de reivindicaes do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/16. Foram realizadas assembleias nas cidades de Joinville, Jaragu do Sul, Mafra, So Bento do Sul, Canoinhas, Itapo, So Fran-
cisco do Sul, Papanduva, Rio Negrinho e Itai-polis, na busca por abranger o maior nmero de trabalhadores no debate do Acordo Coletivo.
As reivindicaes dos trabalhadores foram in-cludas na pr-pauta distribuda pelo Sindinorte e sero socializadas com as colhidas nas de-mais bases dos sindicatos que compem a Inter-cel. Aps essa sistematizao as reivindicaes de toda a categoria sero unificadas na Assem-bleia Estadual.
Foram realizadas assembleias nas cidades de Joinville, Jaragu do Sul, Mafra, So Bento do Sul, Canoinhas,
Itapo, So Francisco do Sul, Papanduva, Rio Negrinho e Itaipolis,
na busca por abranger o maior nmero de trabalhadores no debate do Acordo
MAFRA RECEBE A ASSEMBLEIA ESTADUAL PELA PRIMEIRA VEZ
A Assembleia Estadual deste ano ser nova-mente na base do Sindinorte. Aps 5 anos, o evento retorna ao norte do estado com uma es-treia: esta ser a primeira vez que a definio da pauta de reivindicaes dos trabalhadores da Celesc ser realizada em Mafra.
O evento ser realizado no dia 1 de Agosto, e o Sindinorte disponibilizar aos celesquianos condies de deslocamento para que o maior nmero de trabalhadores participe do evento, demonstrando fora na negociao do ACT.
A tradicional caravana da Intercel inicia o ms de julho levando aos trabalhadores as perspectivas e avaliaes para a negociao do Acordo Cole-tivo de Trabalho.
Nesta percorrida realizado o intercmbio de dirigentes sin-dicais, ou seja, os diretores do Sindinorte percorrem outras re-gies, enquanto companheiros dos sindicatos da Intercel vm
base do Sindinorte, conver-sando com a categoria e mobi-
lizando os trabalhadores para que unidos busquem um Acor-
do Coletivo bom para todos.A Caravana da Intercel inicia
no dia 7 de julho e se estende por duas semanas, convidando os trabalhadores reflexo e luta, incitando a participao massiva na Assembleia Esta-dual e nas concentraes do ACT.
Participem do debate e va-mos juntos nesta luta. TODOS SOMOS RESPONSVEIS!
Sindicatos que compem a Intercel fazem intercmbio para debater com trabalhadores o Acordo Coletivo de Trabalho
CALENDRIO DA CARAVANA
REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CA DA CELESC PARTICIPAR DE AUDINCIA PBLICA DA CONCESSOAudincia Pblica organizada pela ANEEL sobre Renovao da Concesso acontecer dia 1, em Braslia
JOINVILLE - 07:30 HORAS
JARAGU DO SUL - 07:30 HORASSO FRANCISCO DO SUL - 15 HORAS
MAFRA - 07:30 HORASCANOINHAS - 15 HORAS
SO BENTO DO SUL - 07:30 HORAS
Aps a publicao do decreto, o processo de Renovao das Concesses segue seus ritos obri-gatrios. Um deles, a Audincia Pblica presencial, ser realizado na prxima quarta-feira, dia 1, em Braslia. O vice-presidente do Sindinorte e repre-sentante dos empregados no Conselho de Admi-nistrao da Celesc, Leandro Nunes, participar da audincia, defendendo a renovao com regras que no inviabilizem a empresa pblica e no ata-quem os direitos dos trabalhadores.
A caravana da Intercel inicia no dia 7 de julho e se extende por duas
semanas, convidando os trabalhadores reflexo e
4APOSENTADORIA: FRMULA 85/95 X FATOR PREVIDENCIRIO
J est valendo desde o dia 17 de junho de 2015 a nova frmula para aposentadoria junto ao INSS. A Presidenta da Repblica vetou a Fr-mula pura 85/95 aprovada pelo Congresso Na-cional junto com as medidas de ajuste fiscal. Pela proposta do Congresso, como al-ternativa ao Fator Previdencirio, o segurado Homem poderia se aposentar, sem reduo, desde que a soma da IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIO atingisse 95 - e para as mulheres 85.
Ao vetar a proposta a Presi-denta tambm editou a Medida Provisria (MP) 676/2015, conten-do a mesma Frmula 85/95, con-tudo, acrescida com uma regra de progressivi-dade at chegar a 90/100 em 2022. Pela regra da MP vale a Frmula 85/95 at 31/12/2016, com majorao de 1 ponto em 01/01/2017, 01/01/2019, 01/01/2020, 01/01/2021 e 01/01/2022, quando
ento o segurado passar a ter direito apo-sentadoria integral somente se a soma da idade e contribuio for 90/100 (mulher/homem), por exemplo: 40 anos de contribuio e 60 de idade para os homens e 35 anos de contribuio e 55
de idade para as mulheres.Portanto, as novas regras da
MP j esto valendo, indo agora ao Congresso para aprovao e transformao em lei. Ento, a partir de agora, aos segurados que requererem o pedido de aposentadoria, est garantido o clculo pela nova regra, sem in-cidncia do fator previdencirio, caso j tenham completado o
fator 85/95, pelo menos at 31/12/2016. Eu digo pelo menos porque, se o congresso derrubar o veto da Presidenta, fica valendo a lei original-mente aprovada, sem as majoraes institudas pela Medida Provisria 676/2015.
DESAPOSENTAOPara os segurados que se aposentaram antes dessas mudanas, e que tiveram seus bene-
fcios reduzidos pela aplicao do Fator Previdencirio, resta torcerem para que o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente a chamada DESAPOSENTAO, que nada mais do que o cancelamento do benefcio atual com a concesso de novo benefcio pelas regras atuais, aproveitando o tempo de contribuio depois da aposentadoria. Esse processo est suspenso no STF, aguardando julgamento. No entanto, mesmo antes do julgamento, assim que completado o tempo institudo pela Frmula 85/95, esses segurados prejudicados pelo fator previdencirio j podem requerer, administrativamente, o novo benefcio para ento ingressar com ao judicial de desaposentao, haja vista que a deciso do STF ter efeito apenas naquela ao.
Obs: Quando se fala em integralidade de benefcio, considera-se a mdia dos 80% maiores salrios de contribuio recolhidos pelo trabalhador desde julho de 1994, conforme so cal-culados os benefcios do INSS. Hoje, pra quem sempre recolheu com base no teto do INSS, a mdia gira em torno de R$4.400,00, enquanto que o teto do INSS de R$4.663,75.
Portanto, as novas regras da MP j
esto valendo, indo agora ao Congresso
Nacional para aprovao
e transformao em lei
Por Sandro Lus Vieira
Sandro Lus Vieira advogado trabalhista e previdencirio, ex-trabalhador da Celesc, Diretor e assessor jurdico do Sindinorte
GREVE NA ELETROBRAS CHEGA AO FIM APS 19 DIAS DE GREVETrabalhadores aprovaram nova proposta da Eletrobras para o pagamento da PLR 2014
A greve dos trabalhadores das empresas do Grupo Eletrobras chegou ao fim na ltima se-mana. Aps 19 dias de atividades paralisadas em busca do reconhecimento pelo bom servio prestado, a Eletrobras apresentou uma nova proposta que contemplou em parte os anseios da categoria.
A proposta foi aprovada na maior parte das assembleias dos sindicatos que compem a
Intersul. Dos 583 trabalhadores que participa-ram das assembleias, 350 (60%) aprovaram a proposta, 224 (38%) foram contrrios e 09 (2%) no se manifestaram. Na Eletrosul, o montan-te da PLR 2014 distribudo corresponde a 1,5 folhas salariais de dezembro. A forma de dis-tribuio ser unificada em todas as empresas do Grupo Eletrobras em 50% linear e 50% pro-porcional ao salrio.
O desfecho das negociaes e da greve pela PLR reflete toda a instabilidade atual no setor eltrico, com a difcil conjuntura poltica, crise de comando nas empresas e a forte presso sobre os trabalhadores e seus direitos
uma publicao do Sindinorte - Sindicato dos Eletricitrios do Norte de Santa Catarina
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facebook.com.br/sindinortescJornalista responsvel: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489 ) |
Diretores responsveis: Dirceu Simas, Joo Roberto Maciel, Wanderlei Lenartowicz e Jair Maurino Fonseca
As matrias assinadas no correspondem, necessriamente, opinio do jornal
Con a o
Dos 583 trabalhadores que participaram das assembleias, 350
(60%) aprovaram a proposta, 224 (38%) foram contrrios e 09 (2%) no se
5Trabalhadores aprovam proposta em Assembleia na sede (fotos 1 e 2). Plenria da FNU. em Curitiba, onde foram definidos encaminhamentos.
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