Homoafetividade – Maria Berenice Dias
Categoria: Homoafetividade
Os direitos da população LGBTI no Brasil
Maria Berenice Dias[1] O preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) existe desde que o mundo é mundo. Mas, ao menos a partir da chamada era cristã, há um injustificável repúdio a tais segmentos, o que, no entanto, não tem o condão de fazer estas pessoas desaparecerem. Apesar do avanço de um […]
Maria Berenice Dias[1] Igualdade de Gênero Trata mulheres e homens de forma justa, com oportunidades iguais de crescimento profissional e equiparação de cargos e salários. Respeita e apoia os direitos humanos e combate toda e qualquer discriminação à diversidade. SUMÁRIO: 1. Igualdade constitucional – 2. Igualdade de gênero – 3. Violência doméstica – […]
Justice's protagonism in the conquest of rights to LGBTI population Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Direito à sexualidadade – 2. Direito à homoafetividade – 3. Direito à identidade de gênero – 4. A omissão do legislador – 5. O protagonismo da Justiça – 6. Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero. Resumo: […]
A garantia constitucional dos direitos à população LGBTI
Maria Berenice Dias[1] O direito à sexualidadade A Constituição da República já no seu preâmbulo assegura a todos o exercício de direitos sociais e individuais em uma sociedade sem preconceitos. Do mesmo modo, assume o compromisso de promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer […]
Maria Berenice Dias[1] 1968 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu m Paris, com os alunos Sorbonne questionando o perfil conservador da Universidade. O Festival de Woodstock cantou "paz e amor". A busca da liberdade era expressa pelo […]
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Família e afetividade. 2. Liberdade e igualdade. 3. Direito à sexualidade. 4. Homoafetividade. 5. Uniões homoafetivas. 6. Homoparentalidade. 7. Avanços jurisprudenciais. 8. Estatuto da Diversidade Sexual. 1 Família e afetividade Sempre existiu a tentativa de engessar os vínculos afetivos, limitando o exercício da sexualidade ao casamento. Varia segundo […]
Homoafetividade como Direito
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Família e afetividade. 2. Liberdade e igualdade. 3. Direito à sexualidade. 4. Homoafetividade. 5. Uniões homoafetivas. 6. Homoparentalidade. 7. Avanços jurisprudenciais. 1 Família e afetividade Sempre existiu a tentativa de engessar os vínculos afetivos, limitando o exercício da sexualidade ao casamento. Varia segundo valores culturais dominantes em […]
Maria Berenice Dias[1] Todos estamos atônitos diante de tantos debates e radicalismos sobre temas que acompanham a história da humanidade. Nudez, sexo, homossexualidade tentam ser barrados da arte em nome da "moral e dos bons costumes". Chegou-se ao ponto de fechar exposições, impedir performances artísticas sob a pífia alegação de crianças se encontrarem em […]
Uma lei para garantir direitos fundamentais à população LGBTI
Maria Berenice Dias[1] Não há como se ter ideia do número das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais identificadas pela sigla LGBTI. Também não é possível quantificar o número de crimes de que são vítimas. Ainda que imensurável, não há como condenar dita parcela da população à invisibilidade, deixando-a a margem […]
O reconhecimento das uniões homoafetivas – 2017
Maria Berenice Dias1 Um novo paradigma Não adianta, o sonho de todos é encontrar a felicidade. Esteja ela onde estiver! Por imposição cultural as pessoas acreditam que o sentido de completude está condicionado ao encontro de um par. Como diz a música, parece impossível ser feliz sozinho sem ter alguém para […]