< EM PAUTA > Projeto conheça a Câmara.
Na Décima Primeira Sessão Ordinária Presidida pelo Presidente Evandro Pereira
Vereadores discutem e aprovam Requerimentos e Projetos de Leis
Na Décima Primeira Sessão Ordinária Presidida pelo Presidente Evandro Pereira com as presenças dos Vereadores Amadeu Junior, Amarildo Firmino, Denis Chiquito, Luiz manesco, Luiz Lopes, Lurdes Torina Paulo Roberto e Cartuchera, Discutiram sobre diversos assuntos.
O Presidente colocou em discussão o Requerimento No. 018/2017, de autoria do vereador Luiz Alberto Manesco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Conselho de Segurança, no Município de Saltinho que foi aprovado por todos os vereadores presentes na reunião.
Em Segunda Discussão os Vereadores discutiram o Projeto de Lei No. 014/2017, de autoria do Prefeito Municipal Carlos Alberto Lisi, que dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ que também teve aprovação unanime do Plenário.
Prosseguindo com as deliberações da pauta, o Presidente deu início nas deliberações das proposituras em Primeira Discussão, colocando em discussão o Projeto de Lei No. 012/2017, de autoria do Prefeito Municipal Carlos Alberto Lisi, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com órgãos de proteção ao crédito, para os fins que especifica e dá outras providências, com Emendas n. 01/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Manesco, 02, 03, 04 e 05/2017 de autoria do Vereador Amarildo de Jesus Firmino e com Sub-emenda 01/2017 a emenda 02/2017 de autoria da Comissão de Justiça e Redação todas as emendas foram discutidas e explicadas pelos Vereadores autores, e por fim foram todas aprovada pelos Vereadores presentes.
Na seqüência, foi colocado em discussão o Projeto de Lei No. 016/2017, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Manesco, Evandro Eli Pereira, Rodrigo Artur e Amadeu Soares da Silva Junior, que introduz alterações na Lei Municipal No. 87, de 22 de dezembro de 1994, alterada em 26/12/2001, 16/12/2002, 05/12/2003, 20/12/2005, 27/12/2006, 01/11/2007, 18/12/2008, 17/12/2009, 22/12/2010, 23/12/2011 e em 14/12/2012, que atribui ao Município à competência de explorar os serviços de água e de esgoto sanitário qual teve também aprovação unanime pelos Vereadores da casa.
Posteriormente, foi colocada em discussão a Emenda n. 01/2017 de autoria da Comissão de Justiça e Redação que também foi aprovado por todos Vereadores presentes.
Finalmente foi colocado em discussão o Requerimento apresentado pela cidadã Saltinhense, Sra. Flávia Carreira Fiori para fazer uso da Tribuna. Não havendo discussões, o Presidente colocou em votação o respectivo Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores da Casa.
Não havendo mais oradores a fazer uso da tribuna na presente Reunião e matérias a serem discutidas e apreciadas pelo Plenário, o Presidente encerrou a mesma.
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