Rede de defesa dos gays pede intermediação do MP para redução de violência homofóbica - Rota Jurídica
Início Justiça Rede de defesa dos gays pede intermediação do MP para redução de...
Rede de defesa dos gays pede intermediação do MP para redução de violência homofóbica
Representantes da Articulação Brasileira de Gays (Artgay), uma rede nacional de defesa dos gays, estiveram nesta terça-feira (28) no Ministério Público de Goiás, quando entregaram um documento no qual solicitam a intermediação da instituição junto ao governo do Estado para que sejam implementadas políticas voltadas à redução da violência homofóbica em Goiás. Eles foram recebidos em audiências pela chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Ana Maria Rodrigues da Cunha e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão, Melissa Sanchez Ita.
De acordo com a estratégia do movimento, documentos com o mesmo conteúdo foram entregues hoje em todos os MPs do País. De acordo com relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram registrados no ano de 2012 em Goiás 12 homicídios e latrocínios e 111 violações de direitos humanos contra LGBT. Leo Mendes, coordenador do Artgay, informou que em maio de 2012 a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e o Governo de Goiás assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de articular parcerias e definir diretrizes para enfrentar as causas e os efeitos da discriminação e violência homofóbica no Estado.
Segundo ele, caberia à Secretaria de Segurança Pública algumas obrigações, que ainda não foram cumpridas. Entre elas, destaca a instalação de delegacias especializadas em investigação de crimes de ódio e delitos de intolerância; capacitação de unidades policiais para lidar com estas ocorrências; a opção de pessoas LGBT, em casos de detenção ou restrição de liberdade, ficarem em celas separadas; garantir que nos formulários de registro de ocorrência criminal haja um campo para registro de orientação sexual e identidade de gênero, o que permitirá um levantamento pormenorizado da violência homofóbica.
Ao receber o documento, e visando dar encaminhamento ao pedido, a promotora Melissa Ita sugeriu que o movimento defina qual a pauta que considera prioritária para que se possa focar na articulação e alcance desta ação. Para começar este trabalho, ela solicitou que seja encaminhada uma listagem das entidades que representam o movimento para que possa agendar uma reunião com a Gerência Especial de Políticas da Diversidade, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.Fonte: MP-GO