Aqueles que não sabem, vale informar que atualmente os homossexuais não podem doar sangue. Quem revelar essa sexualidade, nesse momento, será vetado. Isso faz com que alguns, inclusive, precisem mentir sobre sua particularidade sexual. No entanto, parece que isso mudará muito em breve.
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De acordo com o site Exame, o ministro Gilmar Mendes — do Supremo Tribunal Federal — liberou uma ação, proposta pelo PSB, para ir à julgamento a fim de contestar essas restrições que foram propostas anteriormente pelo Ministério da Saúde e pela Avisa (Agência de Vigilância Sanitária). Isso tudo aconteceu na quinta-feira (24).
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Ainda segundo com o portal, a ação ainda não tem previsão de quando voltará a ser julgada, pautada pelo presidente do STF — o ministro Dias Toffoli — e retomado pelo plenário da corte. De acordo com portaria do Ministério da Saúde, homens gays só doam sangue se não tiverem feito sexo com outros homens durante 1 ano.
O projeto criado pelo PSB alega que tal decisão é um “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux foram os ministros que, até o momento, votaram para tornar a atual situação inconstitucional. Barroso, por exemplo, disse o seguinte: “A queixa é legítima, há uma norma que trata de maneira discriminatória um determinado grupo. O resultado foi discriminatório, mas acho que a intenção era legítima de proteção da saúde pública”.