Ninguém resolve um problema negando a sua existência. Desde as primeiras mortes causadas pela Covid-19 no Brasil, há exatamente um ano, o presidente se negou a reconhecer as ameaças do novo vírus e a necessidade imperativa de colocar em prática um plano nacional de combate à pandemia.
Pior do que isso, ao longo deste flagelo o presidente não perdeu uma oportunidade para conspirar contra a saúde e a vida dos brasileiros. Promoveu aglomerações, atacou as medidas de distanciamento social, ridicularizou o uso de máscaras e incitou a população a agir contra as medidas preventivas propostas pela comunidade científica e determinadas por diversos prefeitos e governadores dotados de algum senso ético ou, ao menos, de responsabilidade política.
Em vez de se dedicar à aquisição e produção de vacinas em número suficiente para atender a população brasileira, empenhou-se na produção e distribuição de medicamentos sem qualquer comprovação científica, além de insultar países e produtores que se encontravam em posição de cooperar com o Brasil.
As vidas perdidas, os sacrifícios impostos aos profissionais sanitários, o colapso do sistema de saúde, as mortes por asfixia —por simples incompetência logística na provisão de oxigênio— ou nas filas das UTIs não foram capazes, no entanto, de alterar a postura presidencial e daqueles civis e militares que o adulam, demonstrando que o Brasil se encontra cativo de um governante sem nenhuma capacidade de empatia em relação ao sofrimento humano.
Apesar de medidas relevantes tomadas pelo Congresso, pelo Supremo Tribunal Federal e por diversos governadores e prefeitos, o governo federal não foi capaz de coordenar os esforços nacionais necessários para reverter a expansão da pandemia. Os interesses políticos mais mesquinhos e obscuros do presidente prevaleceram sobre o bem-estar da nação. O alegado objetivo de salvar primeiro a economia, como previsto, não passou de uma falácia teórica e prática.
Após 365 dias de uma pandemia que já causou a morte de mais de 270 mil brasileiros, não seria injusto afirmar que o vírus da Covid-19 encontrou no presidente um forte aliado. A sociedade brasileira não pode mais ficar refém de tamanha insensatez.
Nesse contexto dramático, em que o Brasil passou a gerar o maior número mundial de mortes diárias em função da Covid-19, duas iniciativas merecem atenção. A primeira delas, impulsionada pela Coalizão Negra por Direitos, em associação com diversas outras organizações, é a criação de uma “comissão popular de inquérito”, voltada a suprir a omissão do parlamento, documentando medidas e omissões do governo, com vistas à responsabilização política e jurídica daqueles que têm causado tantos danos ao povo brasileiro.
Na área política, ganhou peso a frente pela vida, formada por 23 governadores. Esse esforço pode se converter numa espécie de “consórcio emergencial”, destinado a desenhar e implementar um plano nacional de combate à pandemia, ocupando o espaço vazio deixado pelo governo federal. Afinal, no campo das competências comuns e concorrentes estabelecidas pela Constituição, no qual se inclui a defesa da saúde, a omissão da União não pode paralisar os demais entes federados.
Ao Congresso cumprirá prover os meios, inclusive financeiros, para que esse consórcio possa colocar em prática um programa extenso e emergencial de vacinação, caso não queira se tornar cúmplice da catástrofe humanitária a que está submetida a população brasileira.
Oscar Vilhena Vieira
Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP
Fonte: Folha de S. Paulo, por Oscar Vilhena Vieira
Tags
coronavírus
COVID-19
Jair Bolsonaro
Oscar Vilhena Vieira
pandemia
Facebook
Twitter
Linkedin
Pinterest
Telegram
Email
WhatsApp
Anterior
Município deve indenizar mulher que engravidou após suposta laqueadura
Próximo
África em Quadrinhos
Artigos Relacionados
Em Pauta
Dia de solidariedade com o Haiti e a migração haitiana na República Dominicana e no mundo
29/11/2022
Em Pauta
Emergência climática é emergência educacional
25/11/2022
Em Pauta
Após 3 meses, Anvisa decide que uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil
23/11/2022
Acesse o acervo de fotos da celebração dos 34 anos de Geledés e da inauguração do Centro de Documentação e Memória Institucional
GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA
Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.