DEPUTADOS QUESTIONAM AÉREAS SOBRE ATRASOS EM VOOS
Presidente da CVT, deputado Milton Monti questiona: 'temos capacidade para tantos voos?'
A maioria dos deputados que participaram de audiência pública com representantes da TAM, Gol e Webjet nesta quarta-feira (15/12/2010), na Câmara, não ficou satisfeita com a explicação dada para os transtornos ocorridos nos aeroportos nos últimos meses. De acordo com as empresas, problemas pontuais e meteorológicos teriam causado os atrasos e cancelamentos de voos.
As comissões de Viação e Transportes e de Defesa do Consumidor, que promoveram o debate, aprovaram uma indicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para que convidem um representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) nas próximas reuniões de avaliação que tiverem com as empresas. Foi em uma dessas reuniões que a Anac determinou, entre outras medidas, a proibição do overbooking (quando as companhias vendem passagens além da capacidade das aeronaves) de 17 de dezembro a 3 de janeiro, a fim de evitar o caos aéreo nesse período.
Para o presidente da CVT, deputado Milton Monti (PR-SP), o Executivo deve, se necessário, reduzir o número de voos nos terminais brasileiros. "Estamos exagerando nas autorizações para empresas aéreas? Temos capacidade para tantos voos? São questões que o governo tem a responsabilidade de responder", sustentou.
A representante do DPDC, Laura Mendes, solicitou que as empresas aprimorem seu sistema de informação para avisar o consumidor com antecedência sobre o atraso de voos. Segundo ela, é crescente o número de passageiros que vão aos procons para reclamar do Serviço de Atendimento ao Consumidor das companhias.
No caso da TAM, o representante da empresa, coronel Janor Dias, afirmou que o problema ocorrido em novembro, em São Paulo, que levou a atrasos ou cancelamentos em 34% dos voos domésticos da companhia foi causado pela chuva e pela escala de folgas dos tripulantes. "A lei dos aeronautas prevê que uma das oito folgas a que os funcionários têm direito deve ser no final da semana. Então, usamos todos os tripulantes que estavam em reserva no momento, mas não podíamos convocar os que estavam de folga. O nosso problema aconteceu justamente em um final de semana", explicou.
A Anac chegou a suspender a venda de bilhetes da TAM, alegando que a empresa praticava o overbooking. Janor Dias, no entanto, disse que a companhia não tem esse hábito.
Já os representantes da Gol e da Webjet relataram problemas com mudanças no sistema operacional e dificuldade de reposição de tripulantes.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Paulo de Tarso Júnior, disse que faltam profissionais porque as empresas pagam mal. A categoria está em negociação para conseguir um aumento salarial de 13%, mas as empresas oferecem apenas metade, que seria a inflação anual. Por isso, a categoria ameaça entrar em greve a partir do dia 23.
Apesar da situação precária, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, disse que as empresas do setor estão preparadas para o final de ano: "Não havendo problemas meteorológicos - e mesmo que haja alguns, o que é normal -, teremos um final de ano muito tranquilo. As pessoas podem ir ao aeroporto com serenidade, pois nada de mal acontecerá e todos poderemos ter boas festas".
O vice-presidente de Operações da Webjet, Fernando Sporleder, no entanto, aconselhou os passageiros a chegarem mais cedo aos terminais e a fazerem o check-in eletrônico.