Pesquisa : SP1.021.152.178 [Categoria DeCS]
Id: biblio-1129371
Título: Relatório da oficina permanente rumo à 13ª Conferência Nacional de Saúde: primeira etapa / Report of the permanent workshop towards the 13th national health conference: first stage.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; maio 2006. 22 p.
Conferência: Apresentado em: Conferência Nacional de Saúde, 13, Brasília, maio 2006.
Resumo: A Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde iniciou os trabalhos, cumprimentando e agradecendo a participação de todos, ressaltando a presença dos Conselhos Estaduais de Saúde de 21 estados, na primeira etapa da Oficina Permanente Rumo a 13ª Conferência Nacional de Saúde. A iniciativa do Conselho Nacional de Saúde na realização dessa atividade é construir a 13ª Conferência Nacional de Saúde, com participação de todos os atores sociais. Para esta primeira etapa, foram convidados de um a quatro representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde e suas respectivas Secretarias Executivas, com objetivo de reunir informações, opiniões, críticas e discutir e debater questões pertinentes às conferências de saúde já realizadas, para que, em conjunto, possam elaborar subsídios para a construção do Regimento Interno da 13º Conferência Nacional de Saúde, prevista para dezembro de 2007. Nas próximas etapas da Oficina Permanente pretende-se reunir os Coordenadores e os Relatores de Conferências anteriores, a academia, o Ministério Público, Associações de Prefeitos e Secretários Municipais, entre outros.
Descritores: Conferências de Saúde/organização & administração
Id: biblio-1043381
Autor: Silva, Berenice Temoteo da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira.
Título: 15a Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso / 15th National Health Conference: a case study
Fonte: Saúde Soc;28(3):97-114, jul.-set. 2019. tab.
Resumo: Resumo O objetivo deste artigo é analisar a participação do Conselho Nacional na construção e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), bem como os principais componentes desse evento, o desenho institucional, no que se refere a sua dinâmica participativa, e as propostas e diretrizes aprovadas, e relacionar esse fenômeno político à conjuntura brasileira. Este estudo de caso sobre a 15ª CNS teve como fonte de produção de dados entrevistas com 27 conselheiros nacionais e a revisão documental de atas, notícias e outras fontes do Conselho relacionadas à 15ª Conferência. O Conselho Nacional desenvolveu estratégias para politizar a elaboração das diretrizes e intensificou a participação da sociedade por meio das conferências livres. O debate em torno da saúde em 2015 envolveu milhares de pessoas no país - afinal, foram realizadas 4.706 conferências municipais, 26 estaduais, a conferência distrital e a nacional. As principais pautas da 15ª Conferência foram a defesa da democracia e o financiamento público da saúde. A 15ª CNS ainda prevaleceu com o formato burocrático. Além das inovações na forma das conferências, é necessário ampliar a permeabilidade dos tomadores de decisão à participação social e democratizar o processo de planejamento e a gestão em saúde.
Id: biblio-1252194
Autor: Morais, Aissa Siqueira de; Teixeira, Carmen Fontes.
Título: Posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia diante do agravamento do subfinanciamento do SUS em 2016-2018 / Positioning of user representatives in the State Health Council of Bahia in view of the worsening of SUS sub-financing in 2016-2018
Fonte: Saúde Soc;30(1):e200479, 2021. tab, graf.
Resumo: Resumo O objetivo desse trabalho é analisar o posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) diante das decisões do Governo Federal relativas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2016-2018. O referencial teórico se baseia na noção de participação incorporada no arcabouço jurídico político do SUS, que institui a criação de Conselhos de Saúde e a realização de Conferências de Saúde como espaços de formulação, monitoramento e avaliação de políticas de saúde nos diversos níveis organizativos do sistema. A coleta de dados foi realizada por meio de revisões documentais e entrevistas aos representantes do segmento usuários no conselho. Os resultados contemplam a caracterização do perfil político-associativo das entidades representadas no CES-BA e o posicionamento dos conselheiros sobre as mudanças no financiamento do SUS no período 2016-2018. Discute-se a baixa representatividade de alguns grupos populacionais no CES-BA e a percepção acerca da Emenda Constitucional 95 e da influência dos partidos políticos na dinâmica dos conselhos. A conclusão ressalta a importância relativa da qualificação técnica diante da experiência acumulada pelos conselheiros e a necessidade de articulação destes com as bases sociais que pretendem representar, especialmente na atual conjuntura política brasileira.
Id: biblio-1253861
Autor: Marinho, Mirna Neyara A. de Sá Barreto; Duarte, Rafael Bezerra; Bezerra, Ana Karoline Barros; Castro Júnior, André Ribeiro de; Alencar, Olga Maria de; Silva, Maria Rocineide Ferreira da.
Título: Conselho federal de enfermagem no transcurso da COVID-19: comunicação digital à luz da teoria habermasiana / Federal council of nursing on the COVID-19 tour: digital communication in the light of habermasian theory
Fonte: Nursing (Säo Paulo);24(277):5847-5856, jun.2021.
Resumo: Objective: To analyze the articles published by the Federal Nursing Council during the COVID-19 pandemic in the light of the Habermasian communicative action theory. Method: Qualitative documentary study, carried out from May to July 2020, using pandemic news published by the municipality as the primary source. The material was organized through thematic content analysis and discussed based on the theory and related literature. Results: The council produced technical note materials as instruments to guide professionals and approved resolutions and regulations. The performance of the system was focused on the acquisition and distribution of protective equipment through regional offices, lawsuits, the creation of an observatory and an emotional support channel for professionals. Conclusion: Communication with awareness and knowledge to nursing professionals was prioritized, empowering them in work processes in the pandemic context.(AU)
Id: lil-784430
Autor: Barroso, Karen de Almeida; Silva, George Sobrinho.
Título: O controle social na atenção primária e a atuação dos conselhos municipais / Social control in primary health and the actions of municipal councils
Fonte: Arq. ciências saúde UNIPAR;19(3):213-219, set.-dez. 2015. tab.
Resumo: O controle social é um mecanismo pelo qual se garante a participação dos usuários na organização, funcionalidade e busca pela qualidade dos serviços de saúde no Brasil. O objetivo deste trabalho foi de conhecer a atuação dos conselheiros municipais de saúde no controle social junto à organização da atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo transversal descritivo de abordagem quantitativa realizado com 40 conselheiros de saúde de quatro municípios da microrregião sanitária de Diamantina, Minas Gerais. Utilizando-se um questionário semiestruturado na coleta de dados e sua análise se deu por meio da estatística descritiva. Como resultados observou-se que os conselheiros eram preponderantemente do gênero feminino (72,5%), com curso superior (52,5%) e com vínculos trabalhistas ligados aos serviços públicos de saúde dos respectivos municípios (35,0%). Os conselheiros relatam conhecer os serviços de atenção primária, seus problemas, porém há baixa participação em reuniões nas respectivas unidades de saúde onde são usuários. O estudo evidenciou uma fragilidade do exercício do controle social na atenção primária à saúde e a necessidade de maior aproximação dos conselheiros com estes serviços.
Social control is a mechanism used to ensure the participation of users from the public health services in its organization, functionality and in the search for quality services in Brazil. The objective of this study was to know the performance of municipal health counselors in social control in the primary health care. This is a descriptive cross-sectional study with a quantitative approach carried out with 40 health counselors from four municipalities in the health micro-region of Diamantina, Minas Gerais, Brazil. A semi-structured questionnaire was used to collect data. The data was analyzed using descriptive statistics. As a result, it could be observed that the counselors were predominantly female (72.5%), college graduates (52.5%) and having labor bonds with the public health services in their municipalities (35.0%). The counselors reported knowing the meaning of primary care, their services and issues, but there is low participation in meetings in their health services where they are users. The study showed a weakness of social control in primary health care and the need for further approximation of directors with these services.