FENAM - MG: médicos psiquiatras lutam por isonomia no valor dos plantões
Os médicos dos Cersams - Centros de Referência em Saúde Mental vinculados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) realizaram a primeira assembleia geral extraordinária, dia 5 de outubro, no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG). Os psiquiatras vinham se reunindo há mais de quatro meses, em busca de uma resposta às reivindicações da categoria.
Durante a assembleia, o diretor André Christiano dos Santos relatou a reunião realizada no último dia 30 com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa, e assessores. Segundo o diretor, a reunião só foi agendada depois que o secretário tomou conhecimento do abaixo-assinado elaborado e assinado por 26 dos 31 psiquiatras que atuam nos centros de referência.
André destacou que a participação dos médicos na reunião foi muito importante para que o secretário sentisse realmente o envolvimento da categoria na busca de um serviço de melhor qualidade na saúde mental. Pelo sindicato, participaram além de André, os diretores Fernando Mendonça e Artur Mendes.
Durante o encontro com Marcelo Gouvêa, os médicos insistiram na isonomia no valor do plantão pago aos médicos da urgência e do Cersam. "Não conseguimos entender o motivo pelo qual um plantão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) e do Serviço de Urgência Psiquiátrica (SUP) já seja remunerado com R$ 900 nos finais de semana e, para nós, do Cersam, ainda seja de apenas R$350, podendo vir a ser de R$ 700, caso seja aprovado na Câmara", dizem. Os psiquiatras também pedem que o valor de R$900 seja retroativo a setembro de 2009, conforme ocorrerá com os colegas da urgência das UPAS.
Durante a reunião o secretário alegou que não havia como mudar o Projeto de Lei, mas ficou de dar uma resposta aos médicos em nova reunião, agendada para 8 de outubro, às 10 horas, na Secretaria de Saúde.
Conforme deliberação da assembléia, a categoria vai insistir na questão da isonomia e pagamento retroativo. Se isso não ocorrer, podem decidir por paralisação na próxima assembleia marcada para o dia 13 de outubro, às 19 horas, no sindicato.
Após a realização da assembleia do dia 5 de outubro, foi divulgada no Diário Oficial do município uma nota dizendo que o Plenário da Câmara Municipal tinha aprovado em 1º turno, em reunião ordinária, o PL 1.174/10, que concede reajuste aos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. O sindicato vai avaliar o projeto aprovado, para ver se todas as reivindicações foram contempladas.
Segundo o Diário Oficial, para agilizar a tramitação em 2º turno, o vereador Paulo Lamac (PT), líder do governo na Câmara, solicitou reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças, com objetivo de apreciar as emendas ao projeto para que retorne ao Plenário nos próximos dias.