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Banco Mundial (BM) Guia de Estudos
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Mafalda Lancastre Veiga
1 Banco Mundial (BM) Guia de Estudos Beatriz Soares de Souza Victor Cecílio Oliveira Gomes Fernando Moreira Couto de Lima Saphíria Aoi Shimizu Mariana de Andrade da Silva
2 1. Mandato do Banco Mundial O Banco Mundial é uma agência especializada independente da Organização das Nações Unidas criada em 1944 com o objetivo de auxiliar na reconstrução da Europa no pós-guerra. Desde então a organização expandiu suas operações para mais de 100 países em desenvolvimento com projetos que combinam programas de financiamento, assistência técnica e ideias para reduzir a pobreza, encorajar o crescimento econômico, melhorar a qualidade de vida e garantir que os benefícios econômicos propagem por toda sociedade 1. O Banco também serve como ambiente de debates capazes de construir consenso entre os agentes engajados na tarefa de reduzir pobreza e harmonizar os esforços da comunidade internacional (WORLD BANK, [2014]). A organização funciona como uma instituição financeira, porém possui algumas características atípicas. Seus acionistas são Estados soberanos, que têm voz na definição de suas políticas e suas ações são motivadas pelo possível impacto no desenvolvimento e não pelo lucro (WORLD BANK, [2014]). O Grupo Banco Mundial é formado por cinco agências, cada qual com um papel específico: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional para Desenvolvimento (AID), Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI), Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI) e a Corporação Internacional de Finanças (CIF). O BIRD e a AID são as duas principais instituições e desempenham o serviço de empréstimos, assessoria e ajuda técnica. A diferença entre ambas é que a AID é responsável por emprestar ao países de menor PIB per capita que não possuem a capacidade financeira para se tornarem elegíveis para as linhas de crédito do BIRD. A CFI é responsável por financiar investimentos governamentais na iniciativa privada. A AMGI atua como uma agência de segurança e tem como objetivo promover o investimento estrangeiro direto em países em desenvolvimento. Para isso, busca a redução de riscos dos investidores internacionais, assegurando-os a recomposição do investido em casos de instabilidade política, guerra, entre outros. Finalmente, o CIADI, criado 1 Os projetos podem ser acessados em: <
3 por meio da Convenção de Washington (1965), atua como um fórum internacional de resolução de conflitos relativos a investimentos financeiros através da arbitragem e da conciliação (WORLD BANK, [2014]). Os países membros governam o Grupo Banco Mundial por meio do Conselho de Governadores e do Conselho de Diretores Executivos, órgãos responsáveis pelas decisões políticas mais importantes da agência. Cada país membro tem um representante no Conselho de Governadores, geralmente ministros do governo, que se encontram uma vez no ano. As visões de cada país, expressas durante essa reunião, são representadas ao longo do ano pelos diretores executivos, responsáveis pelas decisões sobre política operacional e aprovação dos empréstimos. O poder de voto de cada país é definido pela sua contribuição ao Banco Mundial de acordo com a política de cotas da instituição. Os países com maior poder de voto indicam seus diretores executivos, contudo os de poder de voto menor devem juntar suas quotas de votação com outros países e eleger um representante entre eles (WORLD BANK, [2014]). A estratégia por meio da qual o Grupo Banco Mundial atualmente opera para reduzir a pobreza, definida em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio em Nova Iorque e endossada por 189 países, é conhecida como Objetivos do Milênio (ODM). Esses objetivos identificam e quantificam metas que devem ser atingidas até 2015, direcionando os esforços do Banco Mundial e instituições parceiras (WORLD BANK, [2014]). 2. O que é um Communiqué O Communiqué 2 é o documento final que deve ser aprovado pelo comitê na forma de uma declaração oficial da agência para o público. Nele, os países membros reconhecem problemas da comunidade internacional, declaram seu compromisso para resolver essas questões e propõe soluções para resolvê-las. 2.1 Questões que o Communiqué deve responder 2 Uma lista de Communiqué pode ser encontrada no link: <http://web.worldbank.org/wbsite/external/devcommext/0,,menupk: ~pagepk: ~piPK: ~theSitePK:277473,00.html>
4 -Dado o pico de produção de petróleo e a subsequente diminuição na oferta de combustíveis fósseis, de que modo a comunidade internacional pode organizarse para promover substitutos para esses produtos? -Qual deve ser o papel do Banco Mundial na expansão do acesso à energia, principalmente em áreas rurais e comunidades com baixa aquisição de tecnologias? -Qual a importância de aumentar a eficiência dos empreendimentos produtores de energia e que ações o Banco deve tomar nesse sentido? -Qual a importância das medidas de controle de demanda e qual deve ser o posicionamento da comunidade internacional e do Banco Mundial em relação a elas? -Qual deve ser a regulação ótima no setor e como o Banco pode estimulá-la? 3. Posicionamento dos blocos 3.1 África A África do Sul possui pequenos depósitos de petróleo e gás natural, utilizando os seus vastos depósitos de carvão para suprir sua necessidade de energia elétrica. A maioria do petróleo consumido no país é importado de países do Oriente Médio ou da África Ocidental e refinado localmente (U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, [2014]). De acordo com a IEA, quase 70% do total de energia da África do Sul vem do carvão - 19% vem do petróleo e 10% de biomassa sólida. A alta dependência de hidrocarbonetos do país, especialmente o carvão, fez com que este se tornasse o líder de emissões de dióxido de carbono na África e o 12º maior emissor do mundo, conforme pesquisa da IEA. Em 2011, estimou-se que o país possuísse 30.2 bilhões de toneladas em reservas de carvão, que representam 95% do total de reservas de carvão africanas e quase 4% da reserva mundial. É o quinto maior exportador de carvão do mundo (U.S EIA, [2014]). O consumo de eletricidade no país cresceu 20% na última década, o que tem gerado sobrecarga na infra-estrutura de abastecimento e sucessivas crises de energia, que prejudicaram a a atividade de vários setores da economia. Apesar de possuir uma taxa de 75% de eletrização - a maior taxa na África
5 Subsaariana - apenas 55% da sua população rural possui acesso à energia, o que equivale a aproximadamente 12.5 milhões de pessoas (U.S EIA, [2014]). A Argélia é o maior produtor de gás natural e o segundo maior produtor de petróleo da África. É membro da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) desde O país é bastante dependente do setor de hidrocarbonetos, que representa 70% da receita do orçamento do governo e 98% da receita de exportação em 2011, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, [2014]). O ataque às instalações de petróleo de In Amenas gerou preocupações sobre a produção no país, especialmente nas cidades mais remotas da região sul. Uma interrupção na produção de hidrocarbonetos da Argélia poderia, além de afetar o país, afetar o preço mundial do petróleo. Ademais, considerando que a Argélia é o quarto maior fornecedor de gás natural para a Europa, cortes inesperados na produção poderiam afetar também alguns países europeus. Quase toda a energia gerada no país provém de combustíveis fósseis, e aproximadamente 99% da população algeriana possui acesso à rede nacional. O consumo de energia cresceu em torno de 6% por ano de 2000 a 2010 (U.S EIA, [2014]). O governo algeriano tem procurado reduzir a dependência do país em relação aos hidrocarbonetos no longo prazo, introduzindo energia renovável nos mercados de energia locais a fim de reservar o gás natural para as exportações e financiar a economia nacional. O Programa de Energia Renovável e Eficiência Energética, adotado em 2011, almeja que, até 2030, 40% da eletricidade consumida domesticamente seja obtida de fontes de energia renováveis (U.S EIA, [2014]). Apesar de possuir uma das maiores reservas de carvão do continente - Botswana possui aproximadamente 200 bilhões de toneladas de carvão o país não alcançou a auto-suficiência energética e depende de importação de energia de países vizinhos, o que gera instabilidade no fornecimento e escassez de eletricidade frequentemente. Não foram encontradas reservas de petróleo em seu território e todos os derivados do petróleo são importados, em sua maioria da África do Sul. O presidente do país, Ian Khama, assinou um acordo de
6 cooperação com a África do Sul sobre carvão e produção de energia. Estima-se que a geração de energia aumentará 57.77% entre 2012 e 2017 (BUSINESS MONITOR INTERNATIONAL, 2013). O consumo por setor da economia mostra que o setor de transportes é o maior consumidor de energia, respondendo por 43% de toda a energia consumida no país. A mineração responde pelo maior consumo de energia elétrica (UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM, 2012). A Nigéria é o maior produtor de petróleo da África e o quarto maior exportador de gás natural liquefeito (GNL) em Possui as maiores reservas de gás natural do continente. O país tornou-se membro da OPEP em Apesar de ser o maior produtor de petróleo do continente, a produção é constantemente interrompida, o que já resultou em prejuízos estimados em barris de petróleo por dia (U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, [2014]). As indústrias de gás natural e petróleo estão localizadas na região do Delta do Níger, palco de conflitos constantes. Grupos locais que reivindicam parcela da riqueza gerada por essas indústrias atacam a infra-estrutura do petróleo, forçando companhias a interromper contratos de embarque do combustível. Também há roubo de petróleo, que danifica os oleodutos e causa perda de produção e poluição (U.S EIA, [2014]). A IEA estima que em 2011 o consumo total de energia foi de 4.3 quadrilhões de BTUs. Deste consumo, 83% proveio de biomassa e restos. Dados do Banco Mundial em 2010 indicam que a taxa de acesso à energia do país é de 50%, o que significa que aproximadamente 80 milhões de pessoas não possuem acesso à eletricidade (U.S EIA, [2014]). O país possui uma das menores redes de produção de energia per capita no mundo. A baixa produção e a alta demanda resultam em apagões, racionamentos e em dependência de geradores de energia privados. De acordo com uma pesquisa de Harvard, mais de 30% da eletricidade é produzida por geradores privados ineficientes. A maioria dos nigerianos utilizam biomassa tradicional - como madeira, carvão - para atender suas necessidades domésticas, como cozinhar e aquecer-se (U.S EIA, [2014]).
7 A falta de energia é atribuída à falta de investimento em nova infraestrutura e em infra-estrutura de fornecimento de gás para capturar o gás natural que está sendo queimado nos oleodutos. O crescimento populacional somado ao subinvestimento no setor elétrico levou ao aumento da demanda de energia sem uma contrapartida de capacidade de produção. Manutenção inadequada, combustível insuficiente e uma rede de transmissão inadequada também contribuem para os problemas do setor de energia (U.S EIA, [2014]). A Somália depende de importações de produtos derivados do petróleo para a produção de sua energia elétrica. O país também é inteiramente dependente de importações para satisfazer suas necessidades de petróleo (RECIPES, 2006) e não possui nenhuma reserva do combustível em seu território. Possui 200 bilhões de m3 de reservas de gás natural, que, no entanto, não são exploradas - as atividades de exploração são dificultadas em razão da situação interna do país e de vários problemas relacionados à soberania. Resíduos agriculturais e lenha totalizam 87% de toda a energia consumida no país, enquanto o petróleo responde por 11.8% da produção de energia elétrica (RECIPES, 2006). Estudos tem mostrado que a região do Chifre da África, especialmente a Somália, é um local privilegiado para a produção de energia eólica. Foram propostos planos para a geração de energia eólica, mas no entanto foram paralisados após a queda do regime Barre. Até 2006, o país não possui políticas de energia renovável (RECIPES, 2006). O Sudão do Sul declarou independência do Sudão em julho de A maioria do petróleo é produzida no Sudão do Sul, mas, por não ter saída para o mar, o país continua bastante dependente do Sudão já que necessita usar seus dutos de exportação e instalações de procedimento para comercializar o petróleo produzido no país (U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, [2014]). Em janeiro de 2012, o Sudão do Sul interrompeu toda a sua produção de petróleo devido a uma disputa com o Sudão sobre taxas de transporte do petróleo. Após a secessão do Sudão do Sul, o Sudão exigiu taxas de U$32-36 por barril, na tentativa de compensar a perda das reservas de petróleo, enquanto o
8 Sudão do Sul ofereceu uma taxa de transporte menor do que U$1 por barril. No final de 2011, o Sudão começou a confiscar parte do petróleo do país vizinho como pagamento pelas taxas de transporte não-pagas. Logo depois, o Sudão do Sul interrompeu a produção. Depois de 15 meses de negociações, o Sudão do Sul reiniciou a produção em abril de Apesar das tentativas de conciliação, ainda restam várias questões não resolvidas que podem interromper a produção novamente no futuro (U.S EIA, [2014]). O petróleo é parte fundamental da economia de ambos os países. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o petróleo representou 57% da receita total do governo e aproximadamente 78% da renda de exportações do Sudão em 2011, enquanto representou 98% da receita total do governo do Sudão do Sul. Ainda de acordo com o FMI, a renda derivada do petróleo do Sudão diminuiu com a criação do Sudão do Sul. Em 2012, o petróleo respondeu por 32% da receita total de exportações e 30% da receita total do governo do Sudão (U.S EIA, [2014]). De acordo com estimativas da Agência de Energia Internacional datadas de 2009, aproximadamente 36% da população do Sudão (antes unificado) possuía acesso à energia - percentual maior do que a média regional da África Subsaariana, que é de 31% (U.S EIA, [2014]). A Zâmbia também é dependente da importação de petróleo para a produção de energia. As maiores fontes de produção de energia do país são os biocombustíveis, incluindo lenha (consumida domesticamente) e energia hidrelétrica. O Banco Mundial estima que 99.7% da eletricidade do país era energia hidrelétrica; o remanescente, produzido a partir do petróleo (INTERNATIONAL INSTITUTE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, 2012). A economia do país cresceu em torno de 5% ao ano nos últimos 10 anos, bem como a demanda por energia, estimulada pelas necessidades dos setores da agricultura e mineração, que respondem por 47% do consumo de eletricidade no país (IISD, 2012). Apesar da energia hidrelétrica ser fonte de energia importante para o país (é preciso destacar o grande potencial de recursos hídricos - estima-se que a Zâmbia possua 40% dos recursos hídricos de toda a Comunidade Africana para
9 o Desenvolvimento Austral) não houve nenhuma melhora na capacidade produção nos últimos anos (IISD, 2012). O setor de eletricidade apresentou crescimento de 7% de 2009 para 2010 graças à recuperação da economia depois da crise mundial de O consumo de petróleo continua aumentando, apresentando crescimento de 6.7% de 2009 para 2010 devido ao aumento no consumo de derivados como diesel, gasolina e querosene (IISD, 2012). 3.2 Ásia Na Ásia, cerca de 2 bilhões de pessoas dependem de fontes tradicionais de energia e outras 700 milhões não possuem acesso à energia elétrica. No Sul da Ásia, por exemplo, 50% da população rural (aproximadamente 300 milhões) não têm acesso à eletricidade (UNESCAP, 2012). Com exceção dos países membros da OPEP, os países da Ásia, em geral, são grandes demandantes de matéria-prima para a geração de energia, como petróleo e carvão, já que muitos dos países da região possuem altas taxas de crescimento econômico, além de englobar países como a China e o Japão. O acesso à energia na Ásia é caracterizado por sua desigualdade na distribuição. A República Popular da China detém 30% de toda a energia gerada no continente, e cinco países China, Japão, Índia, Coreia, além de Austrália têm acesso a 77% de toda a eletricidade produzida na Ásia e no Pacífico (SOVACOOL, 2013). A eletrificação da Ásia é feita principalmente por meio de grades de transmissão, método que mais atrai investimento e alcança o maior número de pessoas (UNESCAP, 2012). A Ásia possui a maior quantidade de pessoas que vivem desconectadas da rede elétrica, e o acesso à energia dá-se através de biomassa e querosene. O Banco Mundial financia um projeto chamado Lighting Asia, cujo objetivo principal é fornecer energia solar a locais remotos sem acesso à rede de transmissão de energia, enfocando em países como Paquistão, Índia, Nepal, Bangladesh, Camboja, Indonésia e Filipinas (WORLD BANK, 2012). A Arábia Saudita é o maior produtor e exportador de petróleo do mundo. Sua economia é altamente dependente desse combustível, cuja exportação representa cerca de 90% do total de exportações do país, segundo a Organização
10 dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O país passa por um rápido processo de industrialização, urbanização e crescimento demográfico, que sobrecarrega, consequentemente, os sistemas de suprimento energético existentes. A estimativa é que em 2050, a demanda por energia seja de aproximadamente 120 GW, o que resulta em um consumo de 8 milhões de barris de óleo por dia (HUSAIN e KHALIL, 2013). Por se tratar de uma fonte de energia não renovável, consequentemente, as reservas tenderão a se esgotar. O país possui um alto nível de insolação, o que o torna um país com grande potencial para o desenvolvimento de energia solar. Além disso, segundo Rahman (2004), a Arábia Saudita é um país de relevo plano e aberto, que facilita a circulação de vento, possibilitando a instalação de usinas eólicas. Husain e Khalil (2013) afirmam que com o uso de formas mais eficientes e limpas de energia será possível economizar bilhões de dólares, alavancando, assim, a prosperidade do país. O Kuwait é um país que faz fronteira ao sul com a Arábia Saudita. Como membro da OPEP, o país é o décimo maior produtor de petróleo, apesar do seu reduzido território. A sua economia é fortemente dependente da exportação do petróleo, cuja receita representa cerca de metade do PIB. O setor elétrico kuwaitiano apresenta um crescimento lento, que não acompanha a velocidade no crescimento da demanda, ocasionando quedas persistentes de energia, sobretudo nos períodos de pico da demanda (U.S. EIA, [2014]). Em 2013, o Kuwait iniciou um projeto para a construção de um parque de energia limpa, denominado projeto Shagaya, nome do deserto no qual o parque será instalado. O projeto focará principalmente em energia solar (50 megawatts) e energia elétrica e fotovoltaica (20 megawatts) (ANBA, 2013). Israel é um país localizado no Oriente Médio, ao longo da costa oriental do Mar Mediterrâneo. Sua demanda energética é maior que a sua produção total, o que torna o país dependente de combustíveis oriundos de importação (U.S. EIA, [2014]). Aproximadamente 99,7% de sua população possui acesso à energia, segundo dados do Banco Mundial, o que revela um eficiente sistema de transmissão de energia elétrica. Recentemente, foram descobertas no país grandes jazidas de gás natural, o que provavelmente reduzirá sua dependência
11 energética. Além disso, Israel pretende construir a quinta maior usina de energia solar do mundo, capaz de gerar 121 megawatts de eletricidade a partir de 2016, quantidade suficiente para abastecer aproximadamente 40 mil lares (MNIEWR). O Irã detém 9% das reservas mundiais de petróleo e 16% das reservas de gás natural. O país passou por uma reestruturação no setor elétrico que aumentou significativamente a geração total de eletricidade, o que fundamentou a sua potência regional. Atualmente, mais de 70% da eletricidade gerada no Irã é produzida pelo gás natural. O país estabeleceu metas de energia renovável, através do quarto plano quinquenal de desenvolvimento econômico, social e cultural ( ) de geração de eletricidade, principalmente a partir do vento, incluindo também as formas de energia hidrelétrica, geotérmica, solar térmica e fotovoltaica (MISRAEEDI-GLOSSNER, 2013). Mesmo assim, devido à abundância de petróleo, as oportunidades oferecidas pelas energias renováveis ainda são negligenciadas (SABETGHADAM, 2005). Fazendo fronteira com o Irã, no Paquistão, apenas 55% da população possui acesso à eletricidade. O país passa por frequentes e prolongadas quedas de energia, o que compromete a economia e o cotidiano da população (HARIJAN, UQAILI e MEMON, 2008). Segundo dados da Agência Internacional de Energia (2007), aproximadamente 66% da geração de energia do país deriva de combustíveis fósseis, seguida pela energia hidrelétrica (30%) e energia nuclear (3%). Em 2006, o governo paquistanês tentou adotar tecnologias de energia renovável (TERs), implementando seu primeiro programa de energia renovável (YAZDANIE, 2010), chamado Política para o Desenvolvimento de Energia Renovável para a Geração de Energia. O programa foca em energia solar, eólica e hídrica em pequena escala, e pretende suprir cerca de 10% da demanda energético do Paquistão (HUSSAIN, 2007). A Índia é um país localizado no sul da Ásia. Cerca de 436 milhões de pessoas não possuem acesso à energia e outros 726 milhões permanecem dependendo de combustíveis fósseis para o preparo de alimentos (PATIL, 2010). A Índia sofre com frequentes e longas quedas de energia, devido ao suprimento insuficiente de combustível. Além disso, o país possui altas dívidas externas,
12 deficiências de infraestrutura e polarização política entre os dois principais partidos indianos, que representa um empecilho para os investimentos externos (U.S. EIA, [2014]). Para tentar amenizar a situação, o governo lançou, em 2005, o programa Rajiv Frameen Vidyutikaran Yojana para expandir a rede elétrica até as áreas rurais (U.S. EIA, [2014]). Gupta, Sankhe e Sarma (2009) afirmam que o crescimento da população sobrecarregará as reservas energéticas do país, além de aumentar as emissões de gases de efeito estufa (GEF). No entanto, os autores demonstram uma posição otimista sobre esse fato: Considerando-se que 80% da Índia de 2030 ainda está para ser construído, o país tem uma oportunidade única para buscar o desenvolvimento enquanto administram o crescimento das emissões, aperfeiçoando sua segurança energética e criando indústrias de energia limpa. Para isso, requer-se que o país supere as tecnologias e práticas ineficientes, substituindo-as por aqueles mais eficientes e de baixa emissão de GEF. Assim, entre 2010 e 2030, é necessário que se invista um total de 1,8 a 2,3 do PIB indiano.(gupta, SANKHE e SARMA, 2009, p.9) Localizado no Sudeste Asiático, a Indonésia é um país exportador de petróleo, membro da OPEC, além de ser um grande exportador de carvão e de gás natural. A Indonésia também é um grande consumidor de formas de energia de biomassa no setor residencial, principalmente nas áreas mais remotas, onde a conexão com as redes elétricas são escassas (U.S. EIA, [2014]). O Banco Mundial trabalha junto com a Pertamina Geothermal Energy (PGE) da companhia nacional de energia Pertamina para desenvolver a capacidade de geração de energia geotérmica na Sumatra do Sul e no Suwalesi do Norte. O projeto gerará cerca de 150 megawatts de energia e contribuirá para a redução da poluição, não só em escala local, como também em escala mundial (WORLD BANK, 2011). A Malásia é um dos países mais desenvolvidos e industrializados da região Ásia-Pacífico. Devido ao acelerado crescimento econômico e políticas de distribuição de riqueza, o país testemunhou uma redução significativa da pobreza nas últimas décadas. A Malásia possui uma extensa rede de distribuição de energia elétrica e 95% da população possui acesso à eletricidade. Nas áreas mais isoladas o acesso à energia é feito através de geradores ou ainda por meio de energia solar, ou hidrelétricas de pequena escala (UNDP, 2007b).
13 A Malásia é uma grande produtora de petróleo e gás natural, além de ser líder no setor de produção de óleo de palma. No entanto, o país passa atualmente por uma crise energética devido à crescente demanda energética doméstica e internacional. Por estar localizado na região equatorial, o país possui alto potencial de desenvolver energia solar, levando o governo a implementar as tarifas feed-in 3, um projeto destinado a acelerar investimentos em energia renovável (GOMESH et al. 2013). Em 2001, o governo lançou o programa Small Renewable Energy Power Program, que promove o uso de energias renováveis variadas (solar, eólica, de biomassa, entre outros) em pequena escala (com capacidade máxima de 10 MW) (KETTHA). No decorrer das duas últimas décadas, a Tailândia passou por um vertiginoso crescimento econômico, que destacou a necessidade de se criar novas capacidades de geração para acompanhar a alta demanda energética. A rede elétrica tailandesa é uma das maiores do sudeste asiático, e assim, a maioria da sua população possui acesso à energia. Atento à segurança energética e da sua dependência externa de combustíveis fósseis, o governo do país criou políticas que promovem a diversificação da matriz energética além da implementação de fontes renováveis de energia. Grande parte da energia renovável tailandesa vem de hidroeletricidade e biomassa, que representam cerca de 5% e 2% da geração total de energia, respectivamente (U.S. EIA, [2014]). A China é o país mais populoso do mundo e possui uma economia que cresce rapidamente, fato que leva o país a possuir uma alta demanda energética. Apesar de todas as cidades chinesas possuírem acesso à eletricidade, as comunidades pobres utilizam apenas um terço da energia utilizada nas cidades ricas, energia gerada, muitas vezes, por meio de formas ineficientes de energia, como a combustão de palha e lenha (UNDP, 2007). O país é o segundo maior consumidor mundial de petróleo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o maior consumidor de energia, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE). O país é um grande produtor e consumidor de 3 As tarifas feed-in (conhecidas pela sigla FIT), são mecanismos destinados a acelerar investimentos em energias renováveis. A tarifa garante que produtores de energias renováveis possam vender energia por um preço fixo em contrato, durante determinado tempo (IEDI, 2011)
14 carvão, emitindo assim, grande quantidade de CO 2 na atmosfera (U.S. EIA, [2014]). Apesar disso, Kennedy (2013) afirma ser impressionante o entusiasmo do governo chinês em implantar formas renováveis de energia. Segundo ele: Em 2005, quando a China aprovou a Lei de Energias Renováveis, o país possuía 117 gigawatts (GW) de capacidade hidrelétrica, mas quase sem capacidade eólica, solar ou de biomassa. Em 2012, a China possuía cerca de 70 GW de capacidade nestas três últimas fontes de energia, bem como uma série de regulamentos, emendas e alvos. A maior parte dessa capacidade, 63 GW, veio da energia eólica, tornando a China o maior produtor mundial desta forma de energia. As energia renováveis e nuclear foram responsáveis por 94% do crescimento na geração de eletricidade da China em Como resultado, a China apresentou mais de 9% de sua demanda de energia primária a partir de fontes não fósseis naquele ano, um número que pretende elevar para 11,4% em 2015 e 15% até 2020 (KENNEDY, 2013, p. 909). A China apresenta altas taxas de poluição atmosférica, comprometendo seriamente a saúde de sua população. Com a substituição de combustíveis fósseis, as fontes de energia renovável possibilitam aliviar essa poluição, já que diminuem as emissões de gases de efeito estufa (GEF). No entanto, a maneira pela qual a China tem promovido a energia renovável elevou a tensões com outros países, já que, na tentativa de reduzir sua dependência de outros países, o governo passou a apoiar empresas chinesas de energias renováveis, em detrimento de empresas estrangeiras, através de regulamentos e subsídios (KENNEDY, 2013). Localizado no Oceano Pacífico, a leste da China, o Japão é um país insular pobre em recursos energéticos. Assim, o país é o maior importador de gás natural liquefeito (GNL), o segundo maior importador de carvão (atrás da China) e o terceiro maior consumidor e importador de petróleo (U.S. EIA, [2014]). Em março de 2011, o país foi assolado por um terremoto de magnitude 9.0, seguido por um enorme tsunami que comprometeu o sistema de refrigeração dos reatores da usina nuclear de Fukushima Daiichi, levando a incêndios e explosões. Com o acidente, o Japão perdeu toda a sua capacidade de geração de energia nuclear, como resultado principalmente da falta de aprovação por parte do governo (U.S. EIA, [2014]) e por pressões populares. Para substituir a energia antes gerada pelas usinas nucleares, o Japão utilizou gás natural, petróleo com baixo teor de enxofre e carvão, causando um aumento no preço da eletricidade.
15 A grande dependência do país de combustíveis fósseis, junto com a depreciação do iene, contribuiu para aprofundar o déficit comercial do Japão (U.S. EIA, [2014]). Devido à escassez de recursos energéticos, o termo energia renovável sempre esteve presente na agenda da política energética japonesa. O acidente nuclear de Fukushima ressuscitou o debate sobre a importância das energias renováveis. Desse modo, uma gama de projetos de energia solar e eólica foi anunciada. O grupo financeiro Goldman Sachs anunciou recentemente que pretende investir cerca de US$487 milhões em capacidades solar, eólica e de biomassa (WHARTON, 2013). 3.3 América do Sul A América do Sul é um território autossuficiente em energia, com reservas pouco menores do que a Europa, Ásia e África. A demanda energética da região permite a exportação em larga escala. A Venezuela concentra 6,8% das reservas mundiais de petróleo e o Brasil, 0,9% (SIMÕES, 2011). Essa grande concentração levou ao desenvolvimento de um processo de integração regional via fontes energéticas. A integração energética é, grosso modo, tida como vantajosa, já que permite a segurança de fornecimento, isto é, suficiente, contínuo e economicamente eficiente, obtendo economias de escala, referências em matéria de custos, menor volatilidade de preços, tarifas competitivas, introdução da concorrência e máximo aproveitamento dos recursos, graças à diversificação de fontes e origens dos recursos. (ALADI, Boletim- janeirofevereiro 2013). Vale ressaltar a importância das indústrias de eletricidade, que assim como o gás natural, possuem características de indústrias de redes que favorecem o processo de integração entre as regiões (Queiroz e Vilela, 2010). No caso da integração via eletricidade, as interconexões elétricas podem ser motivadas pela implantação de hidroelétricas binacionais, á exemplo UHE de Salto Grande entre a Argentina e o Uruguai, que teve o início da construção em 1973, por intercâmbios que aproveitam as diferenças de custos marginais entre dois sistemas interconectados e por comercialização de energia firme entre países (QUEIROZ e VILELA, 2010).
16 A Petrobras adquiriu recentemente ativos na distribuição de combustíveis no Uruguai, adquirindo postos da Shell naquele país. Na Argentina, a Petrobras Energia é a terceira maior empresa do país. (SIMÕES, 2011). A empresa também está presente também no Chile, no Peru e no Equador, além de explorar óleo Colômbia e na Venezuela. (SIMÕES, 2011). Outra importante exemplificação da integração é o fato de da Argentina explorar gás na Bolívia e possuir contratos de vendas de gás de suas reservas para o Chile. A Petrobras Bolívia é a principal empresa do país representando 15% do PIB e 22% de arrecadação de impostos. Atualmente, o Chile é o único membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na América do Sul. É o quinto maior consumidor de energia no continente, mas é um pequeno produtor de combustíveis fósseis. O que o torna fortemente dependente das importações de energia (U.S. EIA, [2014]). As importações de petróleo do Chile são mais de mais de barris por dia (bbl/ 4 d de petróleo) divididos de diferentes formas entre os produtos petrolíferos refinados e petróleo bruto. O petróleo bruto importado, assim como a pequena quantidade de petróleo produzida no país, é processada em três refinarias de propriedade da Empresa nacional de Petróleo(ENAP), com uma capacidade total e 227,000 bbl/d (U.S. EIA, [2014], tradução nossa). Os países que exportam petróleo bruto para o Chile são originários da América do Sul, como Brasil, Equador, Colômbia e Argentina, contudo os Estados Unidos exportam a maior parte do petróleo refinado que o país consome. Atualmente, 62,9% da quantidade total de energia produzida no país andino é proveniente de geradores que utilizam petróleo, carvão ou gás natural, enquanto 31,2% vem da energia hidrelétrica, de acordo com a Comissão Nacional de Energia(CNE)(APUD ALARCÓN, 2013). Cerca de um terço da capacidade de geração de energia elétrica do Chile é atribuível a usinas hidrelétricas que fornecem a maior parte da eletricidade 4 Barril é usado como uma medida de petróleo bruto e outros produtos petrolíferos.1 barril equivale a 42 galões americanos ou 158,9873 litros. Alternativamente, o óleo é muitas vezes medido em metros cúbicos ou em toneladas.barril por dia (BPD) abreviado,bbl/d,bpd,bd ou b/d) é uma medida usada para descrever a quantidade de petróleo bruto(medido em barris)produzidos ou consumidos por uma entidade em um dia.
17 para a maior rede de Chile, o Sistema Interconectado Central (SIC). A capacidade eólica cresceu para cerca de 160 MW a partir de 2011(U.S. EIA, [2014]). Para muitos empresários e executivos chilenos, o custo e a segurança do fornecimento de energia geram dificuldades. O país importa quase todo carvão, gás e petróleo utilizados para gerar eletricidade, os consumidores residenciais chilenos pagam, em média, 60% a mais pela eletricidade do que a média de 2012 dos países mais industrializados, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).(Apud ALARCÓN, 2013). Como resposta a esta situação, o país tem executado projetos que visam à diversificação de sua matriz energética e a utilização de fontes de energia lima, conhecidas também como energias renováveis não convencionais (ERNC) (ALARCÓN, 2013). Algumas iniciativas apoiadas por organizações internacionais cooperam com o desenvolvimento energético país, como o BID (Banco interamericano de desenvolvimento), quem em 2013 aprovou U$$ 41,4 milhões para financiar o setor privado na construção, operação e manutenção de três usinas de energia solar fotovoltaicas no deserto do Atacama, no norte do Chile (BID, 2013) Hidrocarbonetos, principalmente gás natural, são elementos importantes da economia e da conta da Bolívia, Correspondem a 30% da receita total do setor público e as exportações de gás natural representaram cerca de 50% do total da receita de exportação no período de , de acordo com o Fundo Monetário Internacional. Em 2011, o petróleo e o gás natural representaram quase 80 % do consumo de energia primária da Bolívia, com o restante atribuível a biomassa e resíduos, energia hidrelétrica e outras fontes renováveis (U.S. EIA, [2014], tradução nossa). A Bolívia tem 210 milhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto e está entre os detentores de menores reservas do mundo. As reservas provadas de petróleo bruto e gás natural caíram significativamente, respectivamente de 465 milhões de barris, em 2011 e 26,5 trilhões de pés cúbicos
18 (TCF 5 ) para a mais recente estimativa de 9,9 trilhões de pés cúbicos. Os investimentos diminuíram em exploração e produção devido à instabilidade política e incerteza regulatória (JORNAL DE NOTICIAS, 2011). Em 2012, a produção total de petróleo da Bolívia era de barris por dia (bbl/d), enquanto o consumo foi de cerca de barris por dia (bbl /d), caracterizando o país como importador do combustível. O país tem duas refinarias de petróleo com uma capacidade total de destilação de petróleo bruto de cerca de barris por dia (bbl/d). A Bolívia é um dos principais fornecedores de gás natural na região, e suas exportações são enviadas por meio de dutos para Brasil e Argentina (U.S. EIA, [2014]). O consumo atual do mercado interno gira em torno de 2 mil MW, enquanto a geração é de Para resolver a problemática o Presidente Evo Morales inaugurou no dia 20 de janeiro de 2014 a primeira usina eólica do país, localizada no município de Pocona, possui duas torres eólicas que vão gerar 3 megawatts para o Sistema Interconectado Nacional (SIN) de energia elétrica. A obra é parte do plano do governo para mudar a matriz energética do país, onde, atualmente, 65% da energia é termoelétrica e 35% é hidrelétrica. O país também pretende gerar energia nuclear para uso civil, e pediu assessoramento técnico à França e à Argentina para aproveitar o urânio que existe nos departamentos de Potosí e Tarija(LIPINSKI,2014) Em 2013 houve a implantação de um projeto objetivando a criação de microfranquias para acesso de energia limpa em zonas rurais, facilitando o acesso de famílias de com baixo rendimento per capita. O projeto foi financiado pelo BID (BID, 2013) Em maio de 2012 o presidente Evo Morales concluiu a nacionalização do setor elétrico boliviano. Depois de expropriar quatro geradoras de energia elétrica em 2010, anunciou em maio de 2012 a tomada das ações da Red Eléctrica Internacional (REI) na Transportadora de Electricidad (TDE), responsável por 74% das linhas de transmissão de energia da Bolívia. A REI é subsidiária da espanhola Red Eléctrica de España (REE), a operadora do sistema elétrico da Espanha. As ações da REI na 5 Do Inglês Trillion Cubic Feet Trilhões de pés cúbicos A medição do volume utilizado pela indústria de petróleo e gás. Um trilhão de pés cúbicos( pés cúbicos) é uma medida de volume de gás natural que é equivalente a cerca de um Quad. A Quad é uma abreviatura de um quatrilhão ( ) de Btu.UM Btu (British Termal Unit) é uma unidade de medida de energia,o que representa a quantidade de calor necessária para elevar a temperatura de ma libra de água em um grau Fahrenheit.
19 transportadora passarão para a boliviana, Empresa Nacional de Electricidad (Ende) (CARTA CAPITAL, 2012). Entretanto os problemas energéticos bolivianos não residem somente na distribuição e sua principal causa seria a geração, para muitos especialistas as nacionalizações agravaram a situação e ainda apontam o consumo como um grande desafio que deve dobrar nos próximos dez anos e demandar investimentos multimilionários que o governo não possui(terra,2012).para tanto em dezembro de O Brasil aprovou a liberação de 60 milhões de reais do orçamento em vigor para atender ao Ministério de Minas e Energia que irá recuperar e transportar equipamentos de geração de energia elétrica que estão em desuso, e será cedido a Bolívia em um programa de cooperação energética, para o enfrentamento do déficit energético (COSTANTINO,2013). A Venezuela é um dos maiores exportadores mundiais de petróleo e o maior do Ocidente. O setor de petróleo é de importância fundamental para a economia venezuelana. O país é membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A reserva de petróleo cru no país chega a 296,5 bilhões de barris (OPEP, 2012), ou seja, a Venezuela ultrapassou a Arábia Saudita, que possui 264,5 bilhões de barris. Aliado à abundância natural do petróleo em solo venezuelano, está o elevado patamar de cotação do barril, que torna a exploração ainda mais lucrativa (U.S. EIA, [2014]). O petróleo representa a maior parte do consumo total de energia na Venezuela. A hidroeletricidade e gás natural representam mais de 20%, e o carvão representa o restante do consumo de energia. Nos últimos dez anos, o consumo de petróleo no país subiu de 36% para 47 % (U.S. EIA, [2014]). A eleição de Hugo Chávez, em 1999, representou maior participação do público na indústria do petróleo. O governo de Hugo Chávez inicialmente elevou as taxas de impostos e royalties sobre novos projetos e os já existentes. A grande parte já era gerenciada pela PDVSA (Petróleos da Venezuela SA) proprietária de todos os projetos referentes ao petróleo. Em 2006, Chávez implementou a nacionalização da exploração e produção de petróleo, determinando que a quota mínima de participação da PDVSA nos projetos era de 60 % (U.S. EIA, [2014], tradução nossa). De acordo com OIL e Gás Journal, a Venezuela tinha milhões de pés cúbicos (Tcf) de reservas comprovadas de gás natural em 2012, o
20 segundo maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos(OGJ,2011). Em 2011, o país produziu 1,1 trilhões de pés cúbicos de gás de natural seco. A Venezuela tem reservas estimadas em 5,15 trilhões de metros cúbicos do combustível, o que equivale a 2,90% do total mundial (). No que diz respeito a organização do setor a PDVSA produz a maior quantidade de gás natural na Venezuela, e também é a maior distribuidora de gás natural, contudo uma serie de empresas de privadas possuem ativos significantes no setor de gás como a Repsol-YPF, Chevron, Statoil. (U. S. EIA, [2014], tradução nossa). A Venezuela vive também o paradoxo de ser um dos maiores produtores de energia e, ainda assim, conviver com apagões elétricos. Segundo pesquisas e especialistas, os problemas são causados principalmente pela falta de chuva e o baixo nível das águas do Rio Caroní, o que prejudica as hidroelétricas, principalmente a de Guri responsável pela produção de 72% da energia elétrica consumida no país (FOLHA DE SÃO PAULO, 2013). Segundo a AIE após a morte de Hugo Chávez, o país precisa de investimentos em infraestrutura, Chávez deixou um legado de crescentes pressões econômicas, uma situação de pressão para a companhia de petróleo estatal (PDVSA), uma infraestrutura petrolífera envelhecida com uma necessidade desesperada de investimento.(apud AMÉRICA ECONOMIA,2013).Atualmente a Venezuela é atingida por uma Crise econômica, escassez de produtos básicos, inflação, alta criminalidade e a ausência do carismático líder Hugo Chávez, pilar da revolução bolivariana. Caracterizam a situação como a mais difícil conjuntura do chavismo, o governo de Nicolas Maduro é marcado por forte oposição. O Peru é um país em que a demanda energética cresce 9% ao ano, e a capacidade energética terá de crescer giga watts de 2012 a 2020, de acordo com uma análise de mercado feita pela International Finance Corp (IFC) em 2011, um braço do Banco Mundial. Isto é o equivalente à construção de uma usina de 500 MW por ano. (MENDONÇA, 2013). O país é o sétimo maior detentor de reservas de petróleo bruto na América Central e América do Sul, com 579 milhões de barris de reservas provadas. Grande parte das reservas provadas de petróleo do Peru é terrestre, e a maioria está na região amazônica. As reservas de gás natural provadas no Peru foram de 12,7 trilhões de pés cúbicos, o quarto maior na Europa Central e América do Sul, seguindo Venezuela, Brasil e Trinidad e Tobago (U.S. EIA, [2014], tradução nossa).
21 A produção de petróleo no Peru vem diminuindo desde meados da década de 90, mas a produção total de combustíveis líquidos do país foi reforçada pelo aumento da produção de gás natural liquefeito (GNL). O país importou bbl/d (barris por dia) de produtos refinados dos Estados Unidos em 2012, dos quais 80 % era óleo combustível destilado (U.S. EIA, [2014]). Em 2012, a empresa espanhola Repsol anunciou descoberta significativa de gás em solo peruano, entre 1 e 2 trilhões de metros cúbicos. Em dezembro de 2013, o lote 57 pertencente à Repsol e a Petrobras, começou a produzir 85 milhões de metros cúbicos de gás natural e barris de gás liquido por dia (EXAME, 2013). No que diz respeito à energia alternativa, o BID financia a construção, operação e manutenção de dois parques eólicos: Marcona renderá 32MW e The Sisters 90 MW. Os parques eólicos vão vender 100% de sua energia ao sistema elétrico nacional (BID, 2013) O Brasil atingiu a autossuficiência em petróleo em 2006, com uma produção de mais de um 1,8 milhão de barris. Somada ao total de gás e petróleo produzido pela Petrobras no exterior, a produção se eleva a 2,2 milhões de barris diários equivalentes (SIMÕES, 2011). Em 2008, o país passou a explorar petróleo na camada pré-sal, a 7 mil metros de profundidade, a Petrobras estima que diariamente sejam produzidos 300 mil barris nas bacias de Santos e de Campos (PETROBRAS, 2013). A agência do governo encarregada de capital regulamentar e fiscalizar o setor de petróleo é a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é responsável pela emissão de licenças de exploração e produção e garantir a conformidade com os regulamentos relevantes. O governo brasileiro aprovou uma lei instituindo um novo marco regulatório para as reservas do pré-sal em 2010, que inclui quatro atributos notáveis: Primeiro, a legislação cria uma nova agência, Pré-Sal Petróleo SA, para administrar os novos contratos de produção e comercialização do pré-sal em indústria de petróleo e gás. O segundo componente permitiu ao governo para capitalizar a Petrobras, concedendo à empresa 5 bilhões de barris de reservas de petróleo do pré-sal sem licença em troca de participação acionária maior. Os outros dois componentes estabelecer um novo fundo de desenvolvimento para gerir as receitas do governo a partir de petróleo do pré-sal e estabelecer um novo acordo de partilha de produção do sistema (PSA) para as reservas do pré-sal. Em contraste com a estrutura baseada em concessão para projetos de petróleo do pré-sal, onde as empresas não são em grande parte desinibidos
22 por parte do Estado na exploração e produção, a Petrobras será a operadora única de cada PSA e terá uma participação mínima de 30% em todos os pré-projetos de sal. No entanto,para incentivar as empresas,a PSA também inclui um bônus de assinatura de US$: O governo adotou o regime de partilha como modelo para os leilões do pré-sal com o objetivo de aumentar a presença e o controle da União no processo de exploração das reservas. O modelo também permite que os riscos geológicos, regulatório, financeiro e político sejam divididos entre diversas partes (G1,2013). Em outubro de 2013 ocorreu o 1 leilão do pré-sal. O consórcio formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, e as estatais chinesas CNPC e CNOOC foi o único a fazer uma oferta e venceu o leilão do campo de Libra (localizado na bacia de Santos), no pré-sal, o maior campo de petróleo já descoberto no Brasil (UOL,2013). Trabalhadores, sindicalistas, ambientalistas e representantes de movimentos sociais contrários à exploração da iniciativa privada organizaram protestos. Um dos grupos contrários ao leilão é dos petroleiros representados pelo Sindicato dos petroleiros do Estado do Rio de Janeiro. O sindicato é contra a "entrega" pelo governo do óleo do pré-sal a corporações estrangeiras. A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo, em 2006, cerca de 45% da energia consumida no país provinham de fontes renováveis (SIMÕES,2011). O Brasil é reconhecido mundialmente por ser precursor na introdução de um biocombustível em sua matriz energética a partir da cana-de-açúcar: o etanol. Esse investimento remota da década de 70, quando foi lançado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o combustível alternativo ganhou grande impulso e se tornou uma fonte importante de energia para o país (PETROBRAS, 2013). A Petrobras Biocombustível investe em inovações tecnológicas para aumentar a produtividade e a sustentabilidade da cadeia produtiva desse biocombustível, como é o caso do etanol de segunda geração, obtido a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O Brasil é o segundo maior produtor e consumidor de etanol do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. A combinação de preços elevados de açúcar no mundo, a safra de cana pobre e falta de investimento resultou em uma queda acentuada na produção de etanol em
23 2011. Essa escassez forçou o Brasil a importar etanol de milho dos Estados Unidos (U.S. EIA, [2014]). No Brasil há o projeto de reabilitação. Pelo qual o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) contribui com 53,6 milhões dólares. Objetiva o melhoramento do desempenho financeiro e operacional de seis empresas de distribuição administradas pela Eletrobrás, causando redução das perdas d elétrica e aumento do percentual da qualidade do serviço. O projeto foi aprovado em dezembro de 2011 e terá fim em junho de 2016(BIRD,2013). O Brasil convive com apagões constantes, de 2011 ao começo de 2014, o país registrou 181 apagões. Recentemente, uma falha em uma das linhas de transmissão que liga o Norte ao Sudeste do país, deixou 6 milhões de pessoas sem energia em 11 estados de quatro regiões (TERRA,2014). Há aumento da faixa de risco de apagões devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e ao crescente consumo de energia elétrica, provocado pelas temperaturas elevadas do verão assim como a alta do poder aquisitivo da população. Dos 10 maiores blecautes ocorridos no mundo a partir de 1999, 2 foram no Brasil o que evidencia a fragilidade do sistema de abastecimento de eletricidade. O risco de déficit de energia no Brasil subiu de 18% (no ano passado) para 20%. Enquanto o aceitável seria um patamar de 5% (MAGGI,2014). As ações das companhias elétricas não reagiram bem na Ibovespa após o último apagão em fevereiro de A ação ordinária (ON) da Light recuou 4,13%, figurando entre as maiores baixas do Ibovespa. Já A ON da Cemig caiu 3,37%; o da Tractebel, 2,23%; o da Energias do Brasil, 0,84%; e o da Eletrobrás, 0,60%. Analistas já especulam sobre o impacto dos problemas do setor elétrico na atividade econômica - enfraquecida no fim de 2013 pelo tombo registrado na produção industrial em dezembro (-3,5%) - e no desempenho do PIB de No Paraguai, o Mercado interno de eletricidade depende 99,99% das hidrelétricas de Itaipu (em parceria com o Brasil) e de Yacyretá (com a Argentina). Os paraguaios reivindicam do Brasil o direito de comercializar a energia de Itaipu diretamente com o mercado brasileiro e com terceiros países.
"O meio ambiente nas negociações internacionais de comércio"
"O meio ambiente nas negociações internacionais de comércio" SEMANA FIESP-CIESP DO MEIO AMBIENTE 2008 Miracyr Assis Marcato Livre mercado? Aquecimento global? Os temas: expansão do comércio internacional