Bitcom TV - Governo apresenta a deputados estaduais linhas gerais da reforma tributária
14/07/2020 | 14h25 Atualizado em 14/07/2020 | 14h26
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados estaduais as linhas gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada nos primeiros dias de agosto à Assembleia Legislativa. A apresentação ocorreu ao longo de duas horas por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14). Além do presidente Ernani Polo (PP), participaram mais 46 parlamentares, o vice-governador Ranolfo Vieira Junior (PTB), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, entre outros membros do governo.
Após começar sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. Também avaliou que o Rio Grande do Sul não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília. Para Leite, o Estado tem, não somente a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios, mas também a necessidade de evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal, especialmente com o fim das alíquotas majoradas do ICMS em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.
A proposta de reforma tributária, que será detalhada ponto a ponto aos parlamentares na quinta-feira (16), às 8h30, está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite citou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos.
Em geral, as linhas principais da proposta foram bem avaliadas pelos deputados, por meio dos 11 líderes de bancadas que falaram na reunião. Ernani Polo afirmou que a Assembleia cumprirá o seu papel constitucional. "A Assembleia Legislativa, como em outras oportunidades, fará o debate de forma respeitosa e responsável. O Parlamento tem o papel de buscar esse equilíbrio", disse. O parlamentar destacou que a proposta apresentada busca justiça fiscal e melhora dos indicadores de competitividade do Rio Grande do Sul, não tendo apenas viés arrecadatório. Polo concluiu falando sobre a necessidade de melhorar o ambiente de negócios para contribuir com os empreendedores "neste momento em que precisamos de força para a retomada" devido à pandemia de coronavírus.