10/04/2018 Informativo da 10ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 9 de abril de 2018.
Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 9 de abril, no horário das 19 horas, realizando a 10ª Sessão Ordinária de 2018. Em atendimento ao Requerimento Nº 198/2018, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Zaga Reis), da bancada do PP, os vereadores concederam o uso da palavra às representantes "Rede Feminina de Combate ao Câncer". O objetivo foi o de explanar sobre a Campanha "Preciso Viver" comemorada no dia oito de abril. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 239/2017 de autoria do Vereador Gelson José Bento, autoriza o poder executivo a realizar curso de aperfeiçoamento e de segurança aos vigias do Município de Tubarão, neste Município. Este projeto em sua primeira votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 260/2017 de autoria do Vereador Gelson José Bento e Mauricio da Silva, altera o art. 2° da Lei n° 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação, neste Município. Este projeto em sua primeira votação foi retirado de pauta por solicitação do autor.
Apresentaram 22 requerimentos, 13 indicações, cinco moções, dois Projeto de Decreto e 11 Projetos de Lei.
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se é possível efetuar a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Egídio Pedro Goulart, bairro São Martinho. Justifica-se que a mesma está praticamente intrafegável. (R 228)
Apresentou Projeto de Lei nº 36/2018, que denomina de "Academia Municipal Vânio Marques Figueiredo", academia localizada na Avenida Marechal Deodoro, bairro Oficinas.
Apresentou Projeto de Lei nº 37/2018, que denomina de "Academia Municipal Olindo Marcon", academia localizada na Rua Rui Barbosa, no Bairro Congonhas.
Apresentou Projeto de Lei nº 38/2018, que denomina de "Ponte Pênsil Manoel de Souza Mendonça" a ponte pênsil que liga a Guarda Margem Direita e Guarda Margem Esquerda.
Apresentou Projeto de Lei nº 39/2018, que denomina de "Academia Municipal Pedro Machado Pacheco", academia localizada na Rua José Venâncio, no Bairro São João Margem Direita.
Apresentou Projeto de Lei nº 42/2018, que denomina de "Academia Municipal Manoel Durval Antunes", academia localizada na Rua Hugo Santana, na Guarda Margem Direita.
Apresentou Projeto de Lei nº 43/2018, que denomina de "Academia Municipal Pedro Vicente Bressan", academia localizada na Rua José Bressan, Monte Castelo.
Apresentou Projeto de Lei nº 44/2018, que autoriza dar denominações às estações de transporte coletivo, implantadas na cidade de Tubarão, e dá outras providências.
Apresentou Projeto de Lei nº 45/2018, que denomina de "Academia Municipal Iolanda Piuco Marcon", academia localizada na Rua dos Ferroviários, bairro de Oficinas.
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza no pátio da antiga Escola Municipal Angelina Mota Fernandes, localizada na Rodovia João Alfredo Rosa no bairro Rio do Pouso. Justificou a necessidade em face da grande quantidade de mato e entulhos no local, fato que já está causando transtorno aos moradores próximos. (I 52)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação da Rua João Merêncio Marcelino, localizada no loteamento Cidade Azul, bairro Guarda Margem Esquerda. Justificou que em dias de fortes chuvas várias casas ficam alagadas, devido ao pouco escoamento das águas pluviais. (I 55)
Solicitou ao Vereador Felippe Luís Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, para que agende a visita do Comandante 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o Capitão Tadeu Poerschki Pacheco de Oliveira para o 16/04. Justificou que no próximo dia 19 de abril, se comemora o "Dia do Exército Brasileiro". (R 211)
Solicitou ao Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Estado da Educação e ao Sr. Jaime Ondino Teixeira, Gerente Regional da Educação, que informem quando será feita uma nova chamada no Edital 2271/2017/SED, que tem validade por 02 (dois) anos, pois a primeira chamada aconteceu 12, 14 e 15 de dezembro de 2017. Justificou que em 2018 foram oferecidas muitas vagas para a contratação temporária, vagas que poderiam ser ocupadas por concurso de ingresso. Ressaltou que em alguns quadros, de vagas para temporários verifica-se mais de 100 chamadas de excedentes, ou seja, não pertencem a ninguém e com certeza desde o início desse ano tivemos muito mais. (R 212)
Solicitou ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, que encaminhe informações sobre três processos licitatórios em que tiveram como vencedor a empresa BARBON & SERAFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA, totalizando um montante de R$ 5.175.820,34 (cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), a saber: 1 – Cópia do Processo Licitatório; 2 – Cópia da Ata da Comissão de Licitação; 3 – Relatório detalhado dos Serviços Prestado; 4 – Cópia do Contrato Social ou Estatuto da Empresa Vencedora; 5 – Informar quais impostos foram retidos e seus valores; 6 – Cópias da Nota Fiscal. (R 213)
Apresentou Projeto de Lei nº 34/2018, que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências.
Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, para que determine a manutenção necessária na iluminação pública da Rua Cândido Darela no bairro Morrotes. Justificou que em vários postes as lâmpadas não estão e a necessidade de iluminação é um fator fundamental para a segurança dos moradores e usuários no período noturno. (I 46)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza nas bocas de lobo da Rua Pedro Lemos, bairro Morrotes. Justificou que em dias de chuva a referida rua fica alagada, trazendo prejuízos e transtornos aos moradores e usuários que por ali necessitam trafegar. (I 47)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que efetue o patrolamento e lastreamento com areão na Rua João Orlandi Corrêa, bairro Humaitá de Cima. Justificou que a referida via encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos. (I 48)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Francisca dos Santos Souza, bairro Humaitá de Cima. Justificou que a referida rua se encontra praticamente intrafegável, necessitando de manutenção urgente. (I 49)
Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, para que encaminhe informações sobre projeto em andamento ou não para instalação de placas de identificação nas ruas dos bairros Humaitá de Cima e Vila Esperança. Justificou que praticamente todas as ruas nestes locais estão sem identificação. (R 215)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a manutenção em todo calçamento da Rua Ageu Linhares, bairro Humaitá de Cima. Justificou haver um enorme buraco, no meio da rua, causando transtornos aos moradores e aos que por ali trafegam. (I 50)
Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, para que determine a manutenção na iluminação pública da Avenida José Acácio Moreira, principalmente nas proximidades do posto universitário e nos arredores da UNISUL. Justificou que várias lâmpadas estão sem funcionar, sendo que a iluminação noturna é um fator fundamental para a segurança dos moradores e alunos que utilizam desta regularmente desta via, principalmente a noite. (I 57)
Apresentou Projeto de Lei nº 40/2018, que denomina de "Academia Municipal Dalton Marcon", academia localizada na Rua São José, Oficinas.
Apresentou Projeto de Lei nº 41/2018, que denomina de "Academia Municipal Francisco de Assis Martins", academia localizada na Rua Jorge Lacerda, Humaitá de Cima.
Apresentou Projeto de Lei nº 35/2018, que declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Ginástica de Tubarão - SORGITU.
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução urgente de patrolamento e lastreamento de areão nas ruas Luiz Joaquim Fernandes no Bairro Passo do Gado e Galdino Antônio Vieira no Morro da Antena, Congonha. Justificou que estas vias públicas se encontram praticamente intrafegáveis. (I 51)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de roçagem ao longo da Rua João Adolfo Correa, beira do Rio Morto. Justificou que após o período com muitas chuvas, o mato cresceu demais e já está invadindo o leito da rua, obrigando os pedestres a transitarem pela pista de rolamento. (I 56)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para informar se há possibilidade de realizar uma vistoria e consequentemente limpeza em uma boca de Lobo, localizada na Rua José Antônio Amorim, próximo a Empresa Anildo Escapamento, número 355. Justificou que em dias de muitas chuvas, o referido bueiro não suporta o volume de água que invadem a referida empesa causando sérios transtornos. (R 229)
Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que informe por quais motivos o serviço solicitado através da Indicação nº 140/2017 ainda não foi realizado. Lembrou que na oportunidade era indicado que fosse colocada uma faixa de pedestre na Av. Expedicionário José Pedro Coelho, bairro Centro, em frente e/ou nas proximidades da empresa Demay Antenas Parabólicas. Justificou ainda tratar-se de um local com fluxo intenso de pedestres e esta medida visa assegurar-lhes uma travessia com maior tranquilidade. (R 216)
Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor João Raimundo Colombo.
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, para que encaminhem cópia da licitação referente a reforma da ponte pênsil, juntamente com as especificações de material para recuperação da mesma. Justificou que deseja fazer analise documento com objetivo de responder a indagações feitas pela comunidade. (R 218)
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, para que determine a manutenção no poste de iluminação, localizado na travessa Edgar Lemos, esquina com a Rua São José em frente à Casa das Bolsas), onde deve ser colocado caneco e lâmpada. Justificou que o local está "perigoso" pela falta de iluminação. (R 219)
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, informações sobre a colocação de cavaletes em cima da calçada com propaganda do supermercado Althoff, na Rua Marechal Deodoro. Justificou que os mesmos atrapalham a locomoção dos pedestres. (R 220)
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento e ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, informações se há autorização legal, para que as empresas utilizarem bancos com publicidade nos próprios públicos e se houve, encaminhar cópia da documentação. Justificou, conforme fotos anexadas que empresas da região estão utilizando a faixada de bancos para publicidade. (R 221)
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, Diretor-Presidente da Fundação de Meio Ambiente, que informe quando serão plantadas as mudas de árvores anunciada pela PMT através da Fundação do Meio Ambiente, para a recomposição das que foram cortadas, conforme o processo licitatório 52/2017, tomada de preços 04/2017 para execução de cortes individualizado de 215 árvores. Justificou que as margens do rio, necessita de plantio de árvores nas margens e não na calha secundaria, para recomposição da mata ciliar. (R 223)
Solicitou ao Sr. Ricardo Medeiros, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional – ADR Tubarão e ao Sr. Airton Spies, Secretário de Estado da Agricultura de Santa Catarina, que informem quando realizarão a cobertura do CEASA de Tubarão, que foi destruída no vendaval em outubro de 2016 e até o momento não foi recuperada. Justificou que a reivindicação foi feita por pessoas que usam tal estrutura para negociação e deposito dos produtos agrícolas produzidos em nosso município. (R 224)
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, para que executem dentro do prazo legal o término das obras de drenagem com tubos de 80, isto para que haja ligação na rede geral da Rua Sebastião Basílio Paes, bairro Campestre até o rio Tubarão. Solicitou também que se implante a caixa de passagem para ligação da drenagem, e a comporta para segurança pluvial, evitando assim o retorno das águas do Rio Tubarão. (R 225)
Em nome da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, na condição de seu Presidente, solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, para que lhe seja deferido a representação desta casa legislativa em uma reunião na próxima sexta feira dia 13/04/2018, na cidade de Imbituba, referente a retomada da obra de construção do monumento de Santa Paulina, que será implantada no Morro do Mirim, naquele município. Informou que o presidente da Comissão de Construção do monumento, encaminhou convite ao vereador até porque o mesmo participa da caminhada anual a Santa Paulínia. Justificou que desta forma estará representando o Legislativo Tubaronense na reunião na Prefeitura Municipal de Imbituba com demais lideranças do Município e região. (R 230)
Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018, que concede o Título de Cidadã Tubaronense a Sra. Divone Lebarbenchon.
Considerando que os banheiros públicos localizados na Praça Sete de Setembro, de nossa cidade estão todos interditados, e em estado de precariedade; considerando que esses banheiros já se tornaram locais para uso de drogas e bebidas, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, o que segue: 1) qual a possibilidade de ser feita a devida manutenção nos banheiros públicos, para que os mesmos possam ser utilizados; 2) qual a possibilidade de se ter um vigia próximo aos banheiros, principalmente à noite. Justificou que nos períodos noturnos o patrimônio público está sendo invadido e depredado por moradores de rua, utilizando deste local para fins inapropriados. (R 217)
Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Mesa Diretora, que encaminhe convite ao Sr. Patrick Fontana Nandi, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Tubarão, para que compareça em uma próxima Sessão Ordinária. O objetivo, em tempo adequado, será o de discorrer sobre a campanha de doações para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio da declaração de Imposto de Renda, em conjunto com a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. (R 209)
Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Secretário Municipal da Saúde, que informe se há projeto para manutenção na rede elétrica do Posto de Saúde, do Bairro Humaitá Vila Esperança – Humaitá. (R 210)
Encaminhou à Sra. Maria Cardoso da Luz, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos", por ter completado, na semana que passou, 100 anos de idade. Ressaltou que a longevidade deve ser saudada como Dom da vida e principalmente da boa convivência consigo mesma e com as pessoas com as quais interage. Salientou que pessoas como dona Maria Cardoso da Luz são dotadas, principalmente, de muitos conhecimentos adquiridos pela experiência dos desafios enfrentados. Elas conhecem, pela vivência, as armadilhas da vida. Por isso precisam ser ouvidas. Seus conselhos, sempre certeiros, tem o endereço da felicidade e do bem-estar. Merecem, portanto, prioridade e o respeito das demais pessoas. (M 85)
Encaminhou à Sra. Daizi Santina Volpato, Coordenadora da Caritas Diocesana de Tubarão, "Moção de Cumprimentos, extensivo à toda diretoria, pela realização, no fim de semana, na igreja matriz do bairro Morrotes, de mais um bazar solidário com diversas roupas e acessórios originários da Alemanha. Ressaltou que o objetivo foi o de ajudar pessoas necessitadas. Lembrou que a Caritas Diocesana de Tubarão, entidade da Igreja Católica, trabalha com refugiados, imigrantes e catadores de lixo, além de contar com diferentes programas de apoio à população carente. (M 86)
Encaminhou ao Sr. Fábio Vandresen, Gerente da Clínica Provida, de Tubarão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos, extensivo à toda diretoria, fundadores e funcionários, pelos 27 anos da Provida, completados na última semana. Ressaltou que a clínica, referência em saúde no Sul do país, em breve inaugurará novo espaço com mais segurança, acolhimento, agilidade e tecnologia, projetado com áreas mais amplas, com mais divisões, para que a parte assistencial oportunize comodidade e, acima de tudo, segurança. Destacou que as Salas estarão mais estruturadas com leitos dimensionados para acomodar os pacientes durante toda sua permanência na clínica. (M 87)
Encaminhou ao Sr. Eduardo Pinho Moreira, Governador de Santa Catarina, 'Moção de Cumprimentos, extensivo à toda equipe, agradecendo por ter na última semana, em Tubarão, assinado autorização para a retomada das obras do Centro de Inovação. Lembrou que a obra promotora do empreendedorismo na região, já recebeu R$ 4,286 milhões na primeira fase. Enfatizou ainda que para sua conclusão serão necessários mais R$ 4,7 milhões – que já faziam parte do convênio assinado anteriormente – mais o aditivo de R$ 1,6 milhão. (M 88)
Encaminhou aos diretores e funcionários de Rosi Assessoria Contábil e Empresarial, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou 'Moção de Cumprimentos", pelos 30 anos de atividades. Na verdade, " 0 Anos Contribuindo com a Evolução Empresarial de Tubarão e Região desejou sucesso e que prossigam, principalmente nestes tempos de rápidas mudanças nas formas de produção e de gestão da economia, 'contribuindo com a evolução Empresarial de Tubarão'. (M 90)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Bruno Roussenq, bairro Oficinas. Justificou que a referida rua se encontra praticamente intrafegável, necessitando de manutenção com urgência. (I 44)
Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Elza Martins Bressan, bairro Monte Castelo. Justificou que a referida rua se encontra praticamente intrafegável. (I 45)
Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que informe quando serão concluídas as obras de manutenção na pavimentação da Rua Luiz Pedro de Oliveira, interrompida devido às obras de Macrodrenagem. Solicitou ainda rapidez na execução, pois a atual situação tem gerado muitos transtornos para a população, que relatam inclusive que a drenagem da via não está funcionando. (R 214)
Encaminhou à Direção da Escola de Educação Básica Senador Francisco Benjamin Gallotti, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos' pela realização do 'Dia da Família na Escola', oferecendo aos participantes serviços de saúde, beleza e atrações culturais. Na oportunidade, houve também a reinauguração do Salão de Eventos da Escola, que foi reformado após dez anos desativado. (M 89)