Isenção Tributária Impostos federais Resumos:
Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Competência Tributária Petições:
Ação anulatória de débito fiscal (IPTU) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) Mandado de Segurança Preventivo Ação de repetição de indébito de Imposto de Renda Consulta sobre legislação tributária Testes:
Súmulas de Direito Tributário - STF Súmulas de Direito Tributário - STJ Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários IPI, IPTU e ITBI Imposto sobre Produtos Industrializados Imposto sobre a Renda Competência Tributária II Legislação Tributária II OAB Nacional - Direito Tributário II - 2ª fase Legislação Tributária Obrigação tributária - Sujeitos Impostos Responsabilidade tributária Sistema Tributário Nacional OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase Princípios e imunidade tributária Relação jurídico-tributária (CTN) Contratos:
Contrato de Importação Dicionário:
O Brasil engata marcha a ré com o aumento do IPI de automóveis A obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para inclusão no parcelamento do Simples Nacional Notícias: