Especialista aponta benefícios do eSocial
11/11/2015 em Notícias
Por José Manuel Formiga*, diretor de desenvolvimento da Nasajon Sistemas, empresa associada à Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)
O eSocial, enfim, vai se tornar realidade. Instituído pelo Decreto 8373 no dia 11 de dezembro de 2014, o novo sistema promete dar fim à burocratização no envio das informações previdenciárias, trabalhistas e de obrigações fiscais.
Depois que estiver funcionando, os empregadores não perderão mais tempo entregando formulários e declarações separadamente à Receita Federal, ao INSS, à Caixa Econômica e aos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência. O novo modelo vai fechar o cerco e fazer valer o que a lei propõe, deixando as empresas mais organizadas em sua gestão.
Os objetivos do Governo são claros e simples: facilitar a fiscalização dos direitos trabalhistas e previdenciários e garantir o cumprimento, por parte das empresas, das obrigações legais. Por isso, quer saber de todos os eventos trabalhistas que ocorrem no Brasil em tempo real.
As empresas não poderão mais recorrer a processos manuais para tratamento de processos como admissão do trabalhador, exames médicos, etc. Tudo terá que ser comunicado em um intervalo muito curto. Será o fim dos registros retroativos e acertos feitos posteriormente, salvo algumas exceções.
Consequência? Vai ser obrigatório que todas as empresas adquiram ou atualizem, se ainda não o fizeram, um software moderno e construído especificamente para atender essa demanda. O sistema permitirá que todas as comunicações entre o DP e os funcionários aconteçam em qualquer lugar e a qualquer hora. As ferramentas serão aquelas que todos já conhecem: smartphone e internet.
Não haverá mais espaço para processos manuais, demorados e improdutivos. O trabalho vai ser distribuído por todos os participantes dos processos e deixará de estar confinado à sala do Departamento de Pessoal (DP).
Com o eSocial, todos os processos ficarão mais simples e serão também, obviamente, mais produtivos e baratos. Mesmo descontando o investimento em atualização ou contratação de um software para as empresas, tanto elas quanto o Governo e os trabalhadores sairão ganhando.