Comissão da Câmara aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa - PSB 40
Comissão da Câmara aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. Ao declarar seu voto favorável, o deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), titular da comissão, parabenizou a presidente Dilma Rousseff.
"Com este gesto, nossa presidente reconhece a importância das Micro e Pequenas Empresas como um dos principais pilares de sustentação da economia brasileira", ressaltou o socialista, que é coordenador da Frente Parlamentar que trata do assuno no Ceará.
As medidas, previstas no Projeto de Lei 865/1, do Executivo, foram aprovadas na forma de substitutivo. O texto cria 70 cargos em comissão, com impacto orçamentário previsto de R$ 6,5 milhões em 2011 e R$ 7,9 milhões nos anos seguintes, de acordo com o governo.