Posse no CNJ reflete disputa de cargos por familiares – Frederico Vasconcelos
18.set.2019 às 13h19
Posse no CNJ reflete disputa de cargos por familiares
Ministros Emmanoel Pereira, novo conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (Foto CNJ/Divulgação)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor.
A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma mesma família.
O advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira, filho do ministro, foi membro do CNJ, de 2012 a 2016, indicado pela Câmara dos Deputados. Erick Pereira, outro filho do ministro, disputou, sem sucesso, uma vaga no CNJ, como representante do Senado.
Emmanoel Pereira tomou posse como membro do CNJ nesta segunda-feira (16). Ele vai se aposentar em outubro de 2022 e foi escolhido ainda no primeiro semestre para representar o TST no órgão de controle externo do Judiciário, nos próximos dois anos. (*)
O corregedor substituto já enfrentou investigações no Supremo Tribunal Federal e no próprio CNJ.
Emmanoel e Erick defenderam o pai em inquérito arquivado no Supremo. Apurava-se a suspeita de crimes contra o patrimônio e estelionato atribuídos ao ministro. O relator foi o atual presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli.
Os fatos foram originados em inquérito policial no Rio Grande do Norte, e motivaram pedido de instauração de processo disciplinar no CNJ. A proposta defendida pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi rejeitada por 8 votos a 6.
A relatora entendeu que o processo deveria ser aberto por conta de indícios de que o ministro manteve em seu gabinete no TST, por sete meses, um servidor fantasma requisitado, a pedido de Pereira, da Câmara dos Vereadores de Macaíba, no Rio Grande do Norte.
A maioria dos conselheiros negou abertura de processo. Prevaleceu a divergência aberta pelo conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que também ocupava a vaga do TST no colegiado.
Para Reis de Paula, não havia provas suficientes de que o servidor não comparecia ao trabalho no TST, tampouco de infração disciplinar cometida por parte do ministro.
Ao empossar o novo conselheiro, Dias Toffoli ressaltou a importância da Justiça do Trabalho. "Ele irá agregar muito ao CNJ", afirmou.
O presidente do TST, ministro Brito Pereira, disse que "o ministro Emmanoel, sem dúvida nenhuma, fará um trabalho muito bom no que diz respeito à política judiciária".
Para o corregedor Humberto Martins, "o ministro Emmanoel, com certeza, irá dar grande contribuição ao CNJ em busca de uma justiça rápida, efetiva, de qualidade, produtiva, mas, sobretudo, uma justiça respeitada e em defesa do cidadão".
(*) Correção feita às 21h08 para incluir a informação de que o ministro vai se aposentar em outubro de 2022.