A greve dos motoristas da Uber e as ilusões do empreendedorismo – PCB – Partido Comunista Brasileiro
É conhecida a formulação marxista sobre a classe em si e a classe para si. Em poucas linhas, e mais preocupado com o didatismo que com uma explicação sistemática, podemos dizer que a classe em si é a luta imediata dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, salário e alguns direitos sociais. Lutas, no geral, mais ou menos espontâneas e mediadas por sindicatos e organizações de caráter local – como associações dos moradores. Nesse tipo de luta, a classe trabalhadora está fazendo uma "guerra de guerrilhas" com a burguesia, a personificação do capital, para conseguir melhores condições para vender sua mercadoria: a força de trabalho.
Já a classe para si é resultado de um longo processo político-pedagógico revolucionário quando a maioria da classe compreende que as relações capitalistas e o Estado burguês (em palavras mais simples: o controle da riqueza pelos ricos e seu domínio sobre o Estado) não são relações naturais, eternas, dadas por Deus no sétimo dia da criação, mas produtos da história, relações sociais que podem ser mudadas, transformadas radicalmente. Esse processo de transformação passa pela organização da classe, formação de organizações políticas revolucionárias e a luta pela conquista do poder político (o que não é o mesmo que ganhar uma eleição). Nas escritos marxistas clássicos, como os de Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo, Mariátegui e afins, era tomado como pressuposto que a classe trabalhadora já é uma classe em si, sendo a grande tarefa dos revolucionários atuar politicamente com vistas à passagem à classe para si, ou seja, à conquista do poder político, à revolução socialista.
Por uma série de transformações históricas nas relações capitalistas, nas formas ideológicas e no poder político – transformações essas que não podemos tratar nesse escrito – , formou-se um contingente gigantesco de trabalhadores que estão aquém da classe em si. Eles não se veem como classe ou trabalhadores. Percebem a si mesmos como "empreendedores" ou pequenos proprietários. Aliás, aqui acontece um fenômeno curioso. Alguns militantes, desconhecendo completamente a realidade dos trabalhadores, acham que é necessário ensiná-los que eles são explorados. Toda homem e mulher que depende de salário sabe que é explorado, odeia seu patrão e não vê a hora de chegar as férias ou o final de semana para se ver livre do trabalho.
O que a maioria dos trabalhadores não sabe é que a sua situação de vida e trabalho pode ser mudada, que essas relações não são naturais e que essa classe, mesmo destituída de tudo, pode mudar o mundo com sua organização e luta. Esse ódio de classe latente ao patrão [burguesia], caso não organizado numa perspectiva de esquerda economicista (classe em si) ou revolucionária (classe para si), é desviada para outros fins e formas de explicação, mas nunca deixa de existir. Aqui entra, por exemplo, o papel da religião que fornece a explicação para as péssimas condições dos trabalhadores (é assim porque Deus quer) e uma promessa de melhora do futuro para deixar o presente menos terrível (um dia, antes da morte, Deus vai melhorar sua vida; ou depois da morte, no paraíso, o sofrimento acaba).
Como a esquerda hegemônica nos últimos 30 anos no Brasil – PT, PCdoB, CUT, CTB, Consulta Popular etc. – abriu mão de qualquer perspectiva de classe e aderiu a ideologias como "somos todos cidadãos", "Brasil, país de classe média" e "nova classe média" (um amontoado incrível de besteiras), esse ódio de classe, paradoxalmente, foi capturado pela burguesia e refuncionalizado na exaltação do capitalismo: o caminho para se livrar do patrão e do seu trabalho horrível é você mesmo… transformar-se em patrão. O sucesso da ideologia do empreendedorismo e de coisas mais imbecis como coach de "sucesso profissional", não é produto de uma tomada de posição plenamente consciente no sentido de "o capitalismo é maravilhoso", mas justamente a percepção, especialmente por setores das camadas médias cada vez mais proletarizados, de que sua vida está cada vez pior e a garantia de que "meu filho terá uma vida melhor que a minha não existe mais". Esse sentimento, ocultado de todas as formas pelos monopólios de mídia, quando não capturado por organizações revolucionárias, se torna a matéria prima do sucesso da ilusão do empreendedorismo.
O grande problema é que toda ilusão, mais cedo ou mais tarde, esbarra na realidade. O mito do empreendedorismo tem dois grandes problemas. O primeiro é que "empreendedorismo", isto é, a tentativa de ganhar a vida com pequenos estabelecimentos de comércio, consultoria ou serviços de tipo variado (academia, salão de beleza, restaurante, clínica estética, quiosque de açaí, loja de assistência de eletrônicos e outros negócios do mesmo ramo) não tem capacidade de remediar os problemas do desemprego, pobreza, miséria, desigualdade e baixo crescimento econômico. Indo mais fundo, iniciativas como essa não retiram nenhum país do atoleiro da dependência e do subdesenvolvimento capitalista.
Evidentemente, aqui não há nenhum tipo de crítica ao trabalhador que busca ganhar a vida fora do trabalho assalariado. O "x" da questão é combater a ideologia de que é possível garantir emprego, renda e vida digna para todos os trabalhadores a partir do "empreendedorismo". Não só não é possível como existe um grande problema de fundo no discurso oficial do empreendedorismo. Na teoria econômica dominante ensinada nas universidades e repetida como mantra pelos monopólios de mídia e seus "comentaristas de economia", uma mentira é difundida com ares de verdade absoluta. Que mentira é essa? Que o investimento gera sua própria demanda.
A lógica é simples. Não importa a situação do mercado consumidor, se uma pessoa está disposta a abrir um salão de beleza, por exemplo, ela deve fazê-lo. Começando seu negócio, a concorrência adicional devido ao novo salão fará o preço do serviço baixar e a qualidade aumentar, então, necessariamente, mais pessoas vão buscar esse serviço, já que o preço e a qualidade estarão melhores para o consumidor. Assim, claro, todos vão ganhar: os donos/as dos salões e os usuários dos serviços. O problema dessa explicação é que ela toma o consumidor como um ser abstrato, a-histórico, que sempre tem renda disponível para gastar.
No mundo real, porém, pequenos estabelecimentos de serviços, comércio e consultoria não sobrevivem sem uma economia aquecida e com a maioria da população, isto é, os trabalhadores, com renda disponível para gastos não essenciais. Todo trabalhador usa seu salário ou outras fontes de renda – como aposentadorias e benefícios sociais – para garantir, em primeiro lugar, os gastos essenciais: aluguel, comida, transporte, conta de água, luz, IPTU, roupas etc. Com o que sobra depois de suprir as necessidades básicas, é que se consomem serviços como academias de musculação, o açaí da lanchonete, o tratamento de pele na clínica estética etc. Com uma situação de desemprego em crescimento, salários em baixa, cortes nas políticas sociais e serviços públicos (chamados por muitos economistas de salários indiretos) e aumento do custo de vida, a renda disponível para o consumo não essencial cai cada vez mais.
A consequência são milhares de lojas fechando. E isso não é produto do custo da força de trabalho ou dos impostos, mas fundamentalmente da ausência de demanda. As pessoas não estão comprando. E não compram porque não têm emprego e renda. O nível do drama pode ser mostrado em números: segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos últimos três anos, mais de 340 mil empresas fecharam as portas. Isso mesmo: mais de 340 mil empresas. Na minha cidade, seja no mercadinho que faço compras ou na barbearia, todo mundo reclama de uma queda do movimento. E com o ataque à previdência social, caso seja aprovada essa contrarreforma, esse quadro tende a piorar, e muito. O poder de compra de milhões de famílias e aposentados será destruído e eles jogados na extrema miséria.
Agora podemos voltar ao Uber. No dia 08/05, no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos, aconteceu uma paralisação internacional dos motoristas de Uber. A empresa Uber iria realizar uma grande oferta de ações na bolsa de Nova Iorque e os trabalhadores começaram a cobrar sua parte na riqueza. Em vários países do mundo, como França, o número de protestos de trabalhadores da Uber cresce bastante. No legislativo de vários países, já se encaminham projetos de lei para instituir um marco regulatório obrigado a Uber a assinar a carteira de trabalho e arcar com direitos trabalhistas dos motoristas.
O sonho da Uber durou pouco. De início, parecia um bom emprego. Não tem patrão para atormentar o juízo, você faz seus horários, a renda era aparentemente boa. Porém, logo algumas coisas começaram a ser percebidas. Primeiro, o quanto o motorista ganha em cada corrida é definido pela Uber e o motorista nada pode fazer. Caso discorde, é só sair (igual a qualquer emprego); em seguida, os trabalhadores perceberam que a Uber não arca com qualquer custo (manutenção do carro, alimentação do trabalhador, combustível etc.) e fica com a maior parte do lucro (igual a qualquer empresa capitalista) e, no final, muitos trabalhadores, ao colocar custos e "lucro" na ponta do lápis, perceberam que, com o aumento do custo do combustível devido à criminosa e liberal política que comanda a Petrobras e a redução da demanda (pelos motivos já expostos acima), muitos não estavam ganhando nada.
A tendência à organização sindical dos trabalhadores de Uber e de outros aplicativos como Ifood, os maiores empregadores do país com 4 milhões de trabalhadores envolvidos, vai crescer e muito nos próximos anos. Esses homens e mulheres, cada vez mais, perceberam que são trabalhadores e não "empreendedores" e que, a despeito da aparência ou talvez mudança de forma, a relação de exploração é a mesma de qualquer empresa capitalista.
Essa greve internacional dos motorista é só o início. Dentro desse cenário, qual é a tarefa dos comunistas? Arrisco três caminhos de atuação. Primeiro, é necessário criar uma ideia clara do inimigo na luta. O problema não é a quantidade de impostos do Estado sobre o preço dos combustíveis. Sim, é claro, a atual política que comanda a Petrobras deve ser combatida e destruída. Mas o aumento das horas de trabalho para conseguir algum dinheiro (alguns trabalhadores chegam a rodar 16 horas seguidas com o Uber) é culpa da empresa que aplica uma política de intensa exploração sobre os trabalhadores. Os empresários, os acionistas da Uber são os principais inimigos. Eles devem ser o foco de reivindicações salariais e de melhores condições de trabalho – além de repartição de custos, como manutenção do carro.
Segundo, campanhas de sindicalização e reforço da identidade proletária. O ideal seria cada comunista que usar com alguma frequência aplicativos como Uber e Ifood ter sempre em mão um pequeno panfleto falando da importância da sindicalização e da união dos trabalhadores para alcançar conquistas salariais. Poucos momentos são tão propícios como esse para os trabalhadores não se perceberam como "empreendedores", mas sim como de fato são: proletários e proletárias.
Por último, ao mesmo tempo em que defendem os salários e condições de trabalho dos motoristas, é fundamental travar um enfrentamento a essas empresas. Serviços como o Uber podem e devem ser geridos a partir de aplicativos públicos, sob controle popular e integrados a uma política de transporte, mobilidade e direito à cidade. É indispensável mostrar a inutilidade dessas empresas, verdadeiros parasitas sociais que vendem ilusão enquanto se apropriam de uma massa gigantesca de riqueza. Serviços como Uber já estão integrados no dia a dia das pessoas. Eles podem continuar existindo, mas como um serviço público e de qualidade com regulamentação estatal.