RenovaBio deve sair via medida provisória, diz liderança do setor sucroenergético - Secretaria de Energia e Mineração
RenovaBio deve sair via medida provisória, diz liderança do setor sucroenergético
O governo federal pretende encaminhar o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis, via medida provisória, disse nesta quarta-feira uma liderança do setor sucroenergético brasileiro.
"É o caminho mais rápido para colocar o RenovaBio em prática. Se fosse por projeto de lei, poderia demorar anos", afirmou à Reuters por telefone o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, que se reuniu na terça-feira com o presidente Michel Temer.
A expectativa é de que a MP regulamentando o programa saia até 4 de agosto, segundo ele.
Na reunião na terça-feira, também estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e os titulares da Fazenda, Henrique Meirelles, e das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Também participaram da reunião representantes do setor de biodiesel, que pediram a antecipação do aumento das misturas no óleo diesel.
Lançado em dezembro do ano passado, o RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre e teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho.
As diretrizes estratégicas direcionam para a necessidade de introduzir mecanismos de mercado para induzir a eficiência produtiva e a competição, com a menor emissão de gases.