URGENTE: STF dá parecer favorável a Aécio e ele poderá voltar ao Senado – Falandoverdades
URGENTE: STF dá parecer favorável a Aécio e ele poderá voltar ao Senado
12/10/2017 Denúncias
STF salva Aécio
Por 6 votos a 5, Aécio poderá voltar ao Senado com aval do STF que decidiu que o Legislativo deve votar antes a cassação de parlamentar
BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, nesta quarta-feira, se deputados e senadores podem ser afastados do mandato por decisão da Corte e se o Congresso pode ou não avaliar — e eventualmente rejeitar — tais medidas.
Cinco ministros votaram a favor das medidas cautelares que interfiram no mandato, porém desde que o Congresso delibere sobre a determinação: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Embora esteja em análise uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em 2016, a decisão do STF afetará o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Aécio está afastado do mandato e em recolhimento domiciliar noturno por decisão da Primeira Turma do Supremo. Senadores querem votar a determinação da medida contra o tucano.
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