Eleições nos EUA: por que o país ainda adota o voto indireto?
Eleitores votam durante a Super Terça do Partido Democrata. Foto de março de 2020. Imagem: ROBYN BECK/AFP via Getty Images| Foto: AFP via Getty Images
Em novembro deste ano, os americanos vão às urnas para escolher o 46º presidente dos Estados Unidos. Não significa, porém, que o candidato que obtiver o maior número de votos populares será, automaticamente, o chefe do Executivo do país. É que os EUA, ao contrário do Brasil, adotam o sufrágio universal indireto para a escolha do presidente e do vice-presidente.
A escolha final fica por conta do Colégio Eleitoral, formado por 538 delegados oriundos de todos os estados do país e de Washington D.C. O número de delegados é proporcional ao tamanho da população do território e ao número de parlamentares desses estados no Congresso. A Califórnia, estado mais populoso, tem 55 delegados. Por outro lado, sete estados, além do Distrito de Columbia (onde fica a capital), têm apenas o mínimo previsto: três – Alaska, Delaware, Montana, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Vermont e Wyoming.
Cada delegado representa um voto no Colégio Eleitoral e, via de regra, "o vencedor leva tudo". Significa que o candidato que consegue a maioria dos votos populares no estado fica com a totalidade de delegados atribuídos à localidade. As exceções são os estados do Nebraska e Maine, que lançam mão de um sistema proporcional dividido por distritos eleitorais.
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Para ser considerado vencedor, o candidato precisa obter os votos de 270 delegados (ou mais). Importante ressaltar que, em tese, os delegados não são obrigados a votar, no Colégio Eleitoral, no candidato que a maioria dos eleitores estaduais escolheram. Na prática, porém, ir contra isso é visto como "infidelidade".
Às vezes, o sistema de eleição indireta acaba gerando situações peculiares. Na história recente, tem-se como exemplos as eleições de 2000 e 2016, quando os candidatos do Partido Democrata, Al Gore e Hillary Clinton, respectivamente, venceram no voto popular, mas perderam no número de delegados.
A diferença entre Al Gore e George W. Bush foi de aproximadamente 500 mil votos (a mais para Gore). A chapa republicana, porém, conquistou 271 delegados, enquanto os democratas ficaram com 266. Em 2016, Hillary recebeu 65,8 milhões de votos e Donald Trump, 62,9 milhões. Quanto aos delegados, o Partido Republicano somou 304 contra 227 do Partido Democrata – houve sete delegados dissidentes na ocasião, que se recusaram a votar no candidato escolhido por seus estados.
Os Estados Unidos adotam o sistema de votação indireta por meio da escolha de delegados desde o século 18. Essa foi a solução encontrada pelos Pais Fundadores (os Founding Fathers), líderes políticos que participaram da Revolução Americana, para garantir a eleição no país que – ainda que fosse bem menor do que é hoje, com apenas 13 estados na Costa Leste – já tinha um grande território. Conduzir uma campanha eleitoral por todo os EUA, portanto, era uma missão praticamente impossível.
O voto indireto também evitava que figuras muito locais dos estados mais populosos pudessem ser eleitas, já que ainda não havia uma identidade norte-americana unificada. Acreditava-se que esses candidatos acabariam governando em prol de seus territórios de origem, deixando os outros de lado.
À época, Alexander Hamilton afirmou o seguinte sobre o sistema de Colégio Eleitoral: "se não for perfeito, é, ao menos, excelente", pois garante "que o cargo de presidente nunca será ocupado por um homem qualquer que não possua um elevado grau das qualificações necessárias".
O voto indireto ainda se justifica nos EUA?
Os tempos, porém, mudaram. A comunicação está mais facilitada do que nunca e as informações sobre os candidatos estão a apenas um clique. Quem defende a manutenção do Colégio Eleitoral lembra que o sistema tem atendido muito bem aos propósitos eleitorais no país há mais de dois séculos.
"(...) talvez o ponto mais importante a entender sobre o Colégio Eleitoral – e sobre a Constituição dos EUA em geral – é que os Pais Fundadores não tinham a intenção de criar uma democracia PURA. Eles queriam governar por conta própria, é claro. Eles tinham acabado de lutar numa revolução em parte porque não tinham representação no Parlamento. Os princípios de autogoverno eram muito importantes para eles. Ao mesmo tempo, eles sabiam que, por uma questão histórica, as democracias puras tendem a implodir", diz Tara Ross, jurista norte-americana especialista no assunto.
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Por outro lado, argumenta-se que o voto indireto ignora a vontade do povo e acaba desvalorizando os eleitores de um estado com poucos delegados. Por essa lógica, um eleitor da Califórnia ou do Texas, estados com os maiores números de delegados, seria mais "importante" do que um eleitor do Alaska, que conta com apenas três representantes no Colégio Eleitoral.
"Minha opinião é de que o sistema eleitoral dos EUA deveria incorporar certos valores-chave. Um deles é que todos os votos deveriam contar igualmente. Não importa onde o eleitor mora, não importa quem ele é; todos os votos devem ter o mesmo peso. O sistema também deve ser estável no sentido de não mudar de uma eleição para outra. E deve ser transparente. Os princípios sobre os quais o sistema é construído devem ser transparentes e amplamente considerados justos pelos cidadãos", pontua o historiador Alexander Keyssar, professor da Universidade Harvard.
Qual seria, então, a saída para o especialista? Ele responde: "com base nesses valores, eu acredito que o sistema ideal seria o do voto popular nacional".
Porque Trunp venceu na eleçãp passada, embora tenha conquistado menos votos populares que H.Clinton, foram justamente pelos votos dos delegados que, nem todos votaram conforme desejo dos eleitores dos seus estados, delegados eleitos geralmente são politicos ricos e e de classe alta, maioria de raça branca que coadunam com as ideologias de Republicanos, e o fenomeno poderá se repetir nesta eleição.
Quem já foi mesário pôde testemunhar quão "legítimas" são as eleições. Joguem no Google "Paulo Ferreira tesoureiro PT" em verão uma aula magna de corrupção eleitoral.
Outro dia uma matéria aqui mesmo na GP do excelente Leonardo Coutinho explicou bastante sobre o sistema eleitoral americano. O alistamento eleitoral não é obrigatório. Pessoas podem votar somente com a cédula de identidade e votar em mais de um Estado. O voto pelos correios podem sugerir fraudes. Não há controle do alistamento eleitoral de imigrantes. Ou seja, um verdadeiro caos. De positivo somente o voto não obrigatório.
ótima matéria, porém faltou mais informações acerca desses delegados, quem são, como são indicados, tem mandato??? E se ele votar no candidato contrário ao voto popular de seu estado, tem alguma implicação, é só a tal infidelidade? Aqui no Brasil isso iria ser uma bagunça.
Está dando certo para eles, então, para que mudar. Que Deus abençoe a Reeleição de Donald Trump.
Os EUA são uma federação e esse sistema eleitoral favorece e respeita a descentralização. Interessa mais a um candidato ganhar em muitos estados, ainda que por pouca margem, que ser muito bem votado em poucos estados
"argumenta-se que o voto indireto ignora a vontade do povo e acaba desvalorizando os eleitores de um estado com poucos delegados". Não seria exatamente o contrário? Da forma como funciona hoje, o voto de um eleitor do Alaska equivale aos votos de dois eleitores da Califórnia, justamente para impedir que estados muito populosos possam se impor sobre os demais.