Juiz federal Bianor Arruda tomará posse como Membro Efetivo do TRE-PB na quinta-feira | Banca de Jornalistas
O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto (foto), membro da Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), tomará posse, na quinta-feira (9), às 14h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), em João Pessoa, como Membro Efetivo daquela Corte para o biênio 2021/2023. A indicação foi feita pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no último dia 04/08.
"Ocupar a cadeira da Justiça Federal no TRE é motivo de honra para qualquer magistrado. O Tribunal tem por objetivo assegurar a efetividade da soberania do povo na escolha daqueles que tomarão, em seu nome, as decisões mais relevantes para a sociedade e que definirão os destinos do Estado, enquanto superestrutura política, e também dos direitos fundamentais dos seus cidadãos", declarou.
O juiz federal ocupará a vaga a ser deixada pelo magistrado Rogério Abreu, da 7ª Vara Federal da JFPB, que passará a ser suplente, a partir do próximo biênio, conforme designação do TRF5.
Bianor Arruda Bezerra Neto é, atualmente, juiz federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal da JFPB e diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (Esmafe/PB). Já integrou a Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), entre 2016 e 2020, foi Procurador da Fazenda Nacional (2000-2005), Diretor da Escola Superior da PGFN/PB. Mestre em Direito pela UFPB, Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UEPB e Coordenador do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), o magistrado também é autor do livro "O que define um julgamento e quais os limites do juiz", publicado pela Editora Noeses, e lançado em São Paulo em dezembro de 2017.
Natural de Cáceres, Mato Grosso, mas filho de pais paraibanos, ingressou na Justiça Federal em 2005, como juiz substituto até se tornar juiz titular em 2011. Passou pelas 1ª e 7ª Varas Federais, em João Pessoa; pelas 4ª e 10ª, em Campina Grande; pela 11ª e 12ª, em Monteiro e Guarabira, respectivamente; até que, em 2014, tornou-se membro da Turma Recursal da JFPB, onde exerceu a presidência durante o biênio 2017-2019.