Paraná Filho vai ao MP para barrar depósito de entulhos no Capão das Antas
O vereador Paraná Filho (PSB) protocolou na tarde desta sexta-feira (24) na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo solicitação para que a Prefeitura Municipal seja notificada a realizar com urgência a retirada de entulhos (pneus, sofás e vários outros tipos de sujeira) acumulados na fazenda Capão das Antas, localizada próximo ao perímetro urbano de São Carlos.
Pleiteando a limpeza da área, o parlamentar também pede que o Ministério Público determine que a Prefeitura "se abstenha que depositar ainda mais resíduos sólidos naquele local, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis".
Paraná Filho anexou ao documento, fotos que comprovam a necessidade de limpeza, argumentando que a situação atual "compromete a saúde das famílias, da mata e o solo daquele local, o que coloca em risco todo acampamento que é instalado em meio a uma área de proteção ambiental".
Ele observa que os pneus ali depositados propiciam a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zica vírus.
"Se medidas urgentes não forem tomadas e eventualmente ocorrerem doenças com morte em consequência do problema apontado, como ficarão as autoridades?", indaga o parlamentar, já acionou a Polícia Militar Ambiental que irá ao local, segundo foi informado. Também a CETESB será informada sobre os fatos.
Paraná Filho ressalta que o Ministério Público Estadual participa ativamente das discussões e negociações com os moradores daquele local, tendo tomado parte da audiência pública realizada na Câmara no dia 22 de fevereiro, que reuniu membros do Poder Executivo e Legislativo. Na ocasião, o MPE foi representado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Bernardi de Almeida.
O vereador solicita que após a notificação à Prefeitura, o Ministério Público promova a abertura de inquérito civil para apurar a prática de crime ambiental e em consequência adote a medida judicial cabível.