NORMAS DE PREVENÇÃO Á LAVAGEM DE DINHEIRO | Meusite
Propõe esta obra, num enfoque teórico-prático, fazer o levantamento, bem como enumerar os benefícios do Factoring para as micro e pequenas empresas. Isto porque, na situação atual, em tese, nenhuma sociedade de pequeno porte está em condições de operar e se desenvolver sem um amparo técnico e financeiro. Este instrumento, na medida em que proporciona tal suporte para suas contratantes, promove a circulação da riqueza e gera empregos, contribuindo para o desenvolvimento do País.
O Factoring abrange um conjunto de funções e tarefas complexas, de modo que, para as sociedades de fomento mercantil desempenharem bem essas atribuições e se precaverem contra eventuais prejuízos por falhas operacionais, precisam observar a legislação, a fim de conhecerem seus limites: saber o que é permitido e o que é vedado. Assim, esta obra apresenta os pontos necessários para que estas empresas realizem o trabalho com segurança.
Dada a complexidade e abrangência do Factoring, há questões polêmicas tratadas neste livro, quanto às suas características, à tributação e à possibilidade de direito de regresso e de contratação de garantias, suscitando posicionamentos controversos na jurisprudência e doutrina.
Fatos e não teses é o que constitui a mola mestra desta obra. E para todas as questões foram procuradas na lei suas respostas, cuja interpretação foi dada num enfoque eminentemente prático e pessoal. Por isso, não precisa ser necessariamente esta a posição do leitor, que poderá aderir a outros entendimentos, sem, contudo, correr o risco de se afastar dos parâmetros, isso quando ele tomar o cuidado de se basear no refrão adotado: a resposta está na lei.
Antes de entrar no mérito destas questões, delineia-se aqui o perfil do Factoringdesde o início de suas atividades.