ConJur - Barusco consegue dispensa de participar de acareação em CPI
Barusco consegue dispensa de participar de acareação na CPI da Petrobras
7 de julho de 2015, 21h58 Imprimir Enviar
O ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco foi dispensado de participar de acareação na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados, que investiga irregularidade na estatal. A decisão liminar é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Desse modo, o ex-gerente não irá participar das acareações em que seriam confrontadas suas versões com a do ex-diretor de Serviços da empresa Renato Duque, nesta quarta-feira (8/7); e com a do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na quina (9/7).
Celso de Mello disse que a suspensão do depoimento não trará prejuízos às investigações da CPI, sendo que a defesa de Vaccari informou ao Supremo que ele ficará em silêncio durante a acareação.
Ao suspender o depoimento de Barusco, o ministro levou em conta o laudo médico apresentado pela defesa do ex-gerente. "Não posso desconhecer as informações contidas no relatório médico e que contém a descrição das gravíssimas condições de saúde que efetivamente afligem o ora paciente, que sofre de câncer ósseo", escreveu Celso de Mello.
Na segunda, Barusco já havia pedido dispensa à comissão, que rejeitou a solicitação. Apesar de pedir o adiamento, Barusco assumiu o compromisso de ir em uma data posterior. Em reposta, a CPI informou que forneceria acompanhamento médico ao ex-gerente, condições adequadas e ajuste do horário do depoimento.
O presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PMDB-PB), lamentou a decisão e disse que uma nova acareação será agendada para "o mais breve possível". Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do STF.
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Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2015, 21h58
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