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Em carta ao Congresso, instituições fazem apelo por mais recursos para ciência
Entregue nesta 4ª (02.out)
Pedem revisão do PLOA 2020
Houve 3 fusões de partidos neste ano para evitar os efeitos da cláusula de desempenho Foto: Sérgio Lima/Poder 360
02.out.2019 (quarta-feira) - 20h50
atualizado: 03.out.2019 (quinta-feira) - 18h18
Entidades da área de Ciência, Tecnologia e Inovação entregaram uma carta (íntegra) ao Congresso Nacional para pedir alterações no PLOA 2020 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020), com o objetivo de reduzir a crise na ciência. O documento foi entregue nesta 4ª feira (2.out.2019) e assinado pelas instituições científicas e acadêmicas que compõem o CCT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia).
"Se o Congresso não atender ao pleito da ciência, de mudar a PLOA 2020, ajudará a comprometer de vez o futuro do país", afirma o presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino.
Segundo o documento entregue aos congressistas, os recursos para investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) somam R$ 3,5 bilhões (orçamento sem as despesas obrigatórias e a Reserva de Contingência). O valor está 32% abaixo dos previstos na LOA 2019 e que representam praticamente 1/3 do valor de uma década atrás.
Já os recursos para fomento à pesquisa do CNPq foram reduzidos em 88% em relação ao aprovado para 2019. Enquanto o orçamento da Capes aponta corte de 48% sobre o estipulado na LOA de 2019, encolhendo de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,2 bilhões. O orçamento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para 2020 teve redução de 45,5% em relação ao de 2019.
"Ciência, Tecnologia e Inovação é 1 elemento estratégico para o desenvolvimento
econômico e social e para a soberania de qualquer país. A redução de recursos para
CT&I terá consequências graves não apenas no funcionamento das instituições de
pesquisa e universidades, no sucateamento de laboratórios e no êxodo de
pesquisadores, mas produzirá impactos negativos na sociedade, na economia e na
qualidade de vida das pessoas", diz a carta.
A carta é assinada por 28 instituições. Entre elas estão SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências (ABC), Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).