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Tribunal de Justiça do PARANÁ Auxiliares Administrativos e Oficiais de Justiça. Apostila para 4 cargos - <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />Aquisição por Download - Centenas de Exercícios/Testes Sinulados/ gabarito instantâneo.
DE ACORDO COM O EDITAL 2005
Inscrições abertas até o dia 21 de junho !
Apostila desenvolvida especificamente para 4 Cargos do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ.
<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />Aquisição por Download v Auxiliar Administrativo
( Nível Médio )
v Auxiliar Administrativo dos Juizados Especiais
v Oficial de Justiça dos Juizados Especiais
INÉDITO ! SURPREENDENTE ATENÇÃO! Não se trata de um amontoado de apostilas ou textos dispostos desorganizadamente. Trata-se de um software específico, com a propriedade de receber atualizações on line.Com base nas matérias pedidas no edital (01/2005), essa apostila se constitui numa PODEROSA FERRAMENTA de preparo às provas do concurso, o que seguramente vai conduzi-lo (a) ao tão esperado objetivo. A organização das matérias para cada cargo, está disposta em blocos, ou seja, quem vai prestar a prova para Auxiliar Administrativo, por exemplo, estudará as matérias referentes a esse cargo. E assim sucessivamente. Não confunde, de forma alguma, matérias e cargos. Diferente de tudo o que você já viu em matéria de estudo para concursos públicos. O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento dos seguintes cargos públicos:
401 (quatrocentas e uma) vagas para o cargo de AuxiliarAdministrativo, de nível médio. 479 (quatrocentas e setenta e nove) vagas para o cargode Auxiliar Administrativo dos Juizados Especiais, de nível médio. 22 (vinte e duas) vagas para o cargo de Oficial deJustiça dos Juizados Especiais, de nível médio. 8 (oito) vagas para o cargo de Contador e Avaliadordos Juizados Especiais, de nível superior. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESACompreensão de texto; ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes e crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.
MATEMÁTICAConjuntos numéricos racionais e reais-operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem; juros simples e compostos; progressões aritmética e geométrica; análise combinatória; equações e inequações: problemas de 1º e 2º graus, logarítmicas, exponenciais, trigonométricas; matrizes e sistemas lineares; sistema métrico decimal (medidas de comprimento, superfície, volume e massa); medida de tempo.
INFORMÁTICAII) Informática básica no sistema operacional Windows, no processador de texto Word, dos seguintes procedimentos: localização de arquivo ou pasta; criação de documento; abrir e salvar documentos; aplicação de formatação a um documento/texto; abrir arquivos e pastas utilizando Windows Explorer e o Meu Computador; criação de pastas; impressão de documentos inteiros ou parte dele; elementos de criação de textos; cópia de arquivo ou pasta-utilizando o comando Editar (copiar, colar ou arrastando), para a mesma unidade de disco ou para disquete; conceitos de internet e de intranet; conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet; conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; procedimentos, aplicativose dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
NOÇÕES ELEMENTARES DAS DISCIPLINAS DE DIREITO
CONSTITUIÇÃO FEDERALDos direitos e deveres individuais e coletivos – art. 5º ;Dos direitos sociais - arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 10;Da Administração Pública - arts. 37 e 39 a 41;Do Poder Judiciário - arts. 92 a 135;Do ato das disposições constitucionais transitórias - arts. 10 e 19.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVILDas partes, procuradores e Ministério Público;Dos atos processuais: da forma, dos prazos, do tempo e lugar, da comunicação e das nulidades;Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão, provadocumental, prova testemunhal, prova pericial e audiência;Das nulidades processuais;Dos processos: de conhecimento, de execução, cautelares e especiais;Dos procedimentos: comum, ordinário, sumário e especiais;Das Pessoas, Dos Bens , Dos Fatos Jurídicos, Modalidades das ObrigaçõesDisposição Geral dos Contratos, Da posseDireitos Reais e PropriedadesCondomínio, Penhor e HipotecaDisposições Gerais do CasamentoOrdem de Vocação Hereditária, Herdeiros Necessários, Testamento rm GeralDa ação de alimentos, separação e divórcio;Do mandado de segurança;Justiça gratuita: casos e processos, LAJ (Lei nº 1.060/50);
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALDa ação penal;Da prova: do interrogatório, da confissão, das perguntas ao ofendido, das testemunhas e da acareação;Da prisão e da liberdade provisória: disposições gerais, da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária;Das citações, notificações e intimações;Dos processos em espécie: generalidades;Dos processos especiais previstos nas Leis 4.898/65, 5.250/67 e 6.368/76;Do habeas corpus e seu processo;Da Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072/90;Dos Juizados Especiais Criminais, Lei nº 9.099/95;Da execução das penas: disposições gerais, das penas em espécie e dosincidentes da execução;Dos recursos criminais: generalidades;Disposições gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
DIREITO ADMINISTRATIVOAgentes públicos; servidor e funcionário público; natureza jurídica do emprego público; o regime jurídico dos funcionários públicos no Brasil; estatutos gerais.Espécies de cargos públicos e categorias de funcionários; processos deseleção de funcionários; o concurso público: modalidades e efeitos.O ato de nomeação: natureza jurídica; posse e exercício do cargo público; outras formas de provimento dos cargos públicos.Funcionário efetivo: o estágio probatório e a garantia da estabilidade.Deveres positivos e negativos dos funcionários públicos.Direitos dos funcionários públicos; natureza jurídica dos vencimentos.Responsabilidade dos funcionários; penas disciplinares; o procedimentoadministrativo disciplinar.Aposentadoria: espécies; demissão e exoneração; outras modalidades de vacância dos cargos públicos.Processo e procedimento administrativo; a instância administrativa;representação e reclamação administrativa.
DIREITO COMERCIALO empresário; empresas mercantis; empresário individual e empresáriocoletivo; sociedade e empresa: distinções; estabelecimento empresarial; registro de empresas.Títulos de crédito: endosso; aval; aceite; vencimento; pagamento; protesto.Letra de câmbio: identificação; regras específicas; aceite.Nota promissória: identificação; regras específicas.Cheque: identificação; regras específicas; responsabilidade do estabelecimento bancário; repressão penal e administrativa.Duplicata: identificação; espécies; emissão; o aceite; o suprimento do aceite.
JUIZADOS ESPECIAISLei 9.099, de 26 de setembro de 1995.Dos princípios.Da competência.Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos.Das partes e procuradores.Do Ministério Público.Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.Das despesas processuais.Das citações e intimações.Do pedido e resposta.Da revelia e seus efeitos.Da conciliação, da arbitragem, da instrução e julgamento.Das provas.Da sentença.Dos recursos.Da extinção do processo.Da execução.Das infrações de menor potencial ofensivo.Da denúncia.Da transação penal.Da suspensão condicional do processo.Lei Estadual nº 11.468/96, que dispõe sobre a organização, composição e competência dos Juizados Especiais.Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.Resoluções do Tribunal de Justiça sobre Juizados Especiais.Alterações do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado doParaná (Lei Estadual n.º 14.277/03).
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDos direitos fundamentais.Das medidas de proteção.Dos atos infracionais.Das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.Do Conselho Tutelar.Do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.Da Justiça da Infância e da Juventude.Dos procedimentos.Dos recursos.Do Ministério Público.Da proteção judicial aos interesses individuais, difusos e coletivos.Dos crimes e das infrações administrativas.
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ (Lei Estadual n.º 14.277/03).Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Paraná.Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada. Competência. Composição.Atribuições e competência dos dirigentes do Tribunal de Justiça.Magistrados: Juízes de Direito e Substitutos.Magistrados: posse, movimentação, afastamentos.Magistrados: exercício, substituição.Auxiliares da Justiça: foro judicial.Auxiliares da Justiça: foro extrajudicial.Divisão judiciária do Estado do Paraná.CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO PARANÁ (atualizado até o Provimento 60)Função Correicional: Corregedor-Geral e Juízes Corregedores.Direção do Fórum.Ofícios de Justiça em geral.Serventias do foro judicial: espécies; normas gerais.Oficiais de Justiça.Tabelionato de Notas e de Protesto.Registro Civil; Registro de Títulos e Documentos.Registro de Imóveis.Procedimentos disciplinares: normas gerais.Concurso para auxiliares da Justiça: normas gerais.LEI DE REGISTROS PÚBLICOS(Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973)LEI DE EXECUÇÕES PENAIS(Lei 7.210, de 11 de julho de 1984).REGIMENTO DE CUSTAS DOS ATOS JUDICIAIS(Lei Estadual 6.149, de 09 de setembro de 1970 e Lei Estadual 13.611, de 04 de junho de 2002).