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Especialistas defendem pesquisa da nanotecnologia na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está tomando a frente na discussão sobre a regulamentação para pesquisa e utilização da nanotecnologia, ciência de ponta que pode desenvolver produtos, partículas e dispositivos medidos em nanômetros (milionésimos de milímetros).
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu , os impactos ambientais e à saúde humana gerados por essa tecnologia.
Na ocasião, vários especialistas defenderam a pesquisa e a regulamentação da nanotecnologia. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Edson Duarte (PV-BA).
`O debate é importante para que não sejamos pegos de surpresa pelo desenvolvimento dessa tecnologia`, defendeu. O deputado elabora proposta de um plano nacional de nanotecnologia, que incluiria questões de competência institucional, fiscalização e rotulagem de produtos.
O pesquisador do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Paulo Roberto Martins, defendeu a regulamentação da nova tecnologia. Ele mostrou preocupação para que o Brasil se desenvolva nesse setor antes que a `pressão de grupos econômicos` restrinja os avanços sociais permitidos.
Martins pediu uma ação política dos deputados, que deveriam, em sua opinião, colocar em discussão as prioridades para o setor. A principal meta, segundo ele, seria garantir que a pesquisa brasileira, financiada principalmente com recursos públicos, reverta-se em benefícios para a população e não apenas em patentes e inovações industriais.
O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia, Cylon Gonçalves da Silva, e o diretor de Projetos Horizontais e Instrumentais do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, José Roberto Drugowich, detalharam os programas de apoio à pesquisa no setor.
Gonçalves da Silva, responsável pela área de fomento à nanotecnologia no MCT, ressaltou que a nova tecnologia é objeto de um dos Institutos do Milênio, que são os maiores projetos do sistema de fomento brasileiro, podendo chegar a R$ 6 milhões.
Drugowich lembrou aos parlamentares que os editais da área lançados desde o ano passado abrem espaço para pesquisas sobre os impactos socioambientais e as questões éticas das pesquisas.
O presidente da Sociedade Brasileira de Física, Adalberto Fazzio, ressaltou a importância de discutir a nanotecnologia neste momento, porque o Brasil teria, mesmo com todas as limitações de financiamento, o nível tecnológico para acompanhar o desenvolvimento desse setor. O físico destacou a necessidade de informar a população sobre o tema, para que o debate ocorra realmente.
Fazzio apresentou algumas medidas que os físicos têm tomado para informar escolas sobre a nanotecnologia. Ele defendeu também ações que minorem o que chamou de `analfabetismo científico` da população.
Confusão :
Edson Duarte alertou para que não se repitam os erros cometidos na análise da Lei de Biossegurança. `Confundiu-se biossegurança com transgênicos e, pior, transgênicos com soja transgênica, o que não ajudou no debate`.
Cylon ressaltou a diferença entre as duas tecnologias. Ele explicou na audiência que os transgênicos são modificações no DNA criando novas combinações, enquanto a nanotecnologia utiliza muitas vezes materiais já existentes, mas em escalas muito pequenas.
Os parlamentares preocuparam-se em adiantar as discussões para que o tema não vire uma disputa, como aconteceu com os transgênicos. No entanto, os cientistas e técnicos presentes à audiência tranqüilizaram a Comissão dizendo que, embora cuidados devam ser tomados, as duas questões são muito diferentes.
Riscos :
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) questionou os participantes do evento sobre os riscos ambientais e à saúde provocados pela nanotecnologia. Gonçalves da Silva admitiu que existem riscos, mas os minimizou.
`Todo avanço científico traz riscos. O importante é que estejamos atentos à prevenção. Não pretendemos abandonar a penicilina porque as pessoas morrem de choque anafilático, nem abandonar os prédios porque de vez em quando eles caem`, disse o secretário.
Fazzio acredita que não é possível parar a pesquisa em nanotecnologia. `Ela é feita com materiais naturais, em qualquer laboratório minimamente equipado`, observou. Segundo ele, não há grupo de pesquisa em química e física no País onde não exista algum trabalho em nanotecnologia. Para ele, a questão é saber o que se quer com essa pesquisa e definir a segurança para seu uso industrial.