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GERAL Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, 14:59 - A | A
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Justiça manda PRF desbloquear trechos de BRs em MT e pede à PF para dar reforço caso seja necessário
A decisão tem como base um pedido da concessionária Rota do Oeste, que administra trecho da rodovia no estado.
G1/MT
Foto: Djeferson Kronbauer/Power Mix
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloqueio de trechos das BRs 163 e 070. A decisão tem como base um pedido da concessionária Rota do Oeste, que administra trecho da rodovia no estado. A decisão é dessa quarta-feira (8).
"O bloqueio das rodovias, da forma como demonstrado nos autos, extrapola o direito de livre manifestação, configurando abuso de direito a justificar a provocação e atuação judicial, porquanto impede a livre circulação de pessoas e bens, além de colocar em risco a integridade física das pessoas que se encontram nos pontos de interdição viária, como daquelas, pessoas físicas e jurídicas, e estabelecimentos públicos e privados, que seriam destinatários das cargas transportadas", diz trecho da decisão do juiz Rodrigo Gasiglia de Souza, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Mato Grosso.
O juiz ainda determinou que a polícia identifique todos aqueles que se recusarem a cumprir a ordem de desbloqueio e aplique multa de R$ 5 mil.
Na madrugada desta quinta-feira (9), a Polícia Federal foi notificada para ficar se plantão, caso haja necessidade de reforço para o cumprimento da ordem, e de apoio logístico.
“Comunique-se, com urgência e pela via mais célere disponível, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para o cumprimento da ordem acima em até 10 horas a contar da prolação desta decisão - 09/09/2021, às 1h03min", diz o documento.
Em nota, a concessionária Rota do Oeste informou que quer garantir a fluidez do tráfego na BR-163 e garantir a segurança de todos os usuários da rodovia. "Neste sentido, a empresa recorreu à Justiça Federal para que houvesse o impedimento de bloqueio total do fluxo de veículos. De acordo com o entendimento do Poder Judiciário, os manifestantes devem deixar pelo menos uma faixa da via livre para passagem de veículos", diz.
Bloqueios
Desde terça-feira (7), feriado da Independência, manifestantes bloqueiam trechos de rodovias federais em Mato Grosso.
Nesta quinta-feira, são registrados sete pontos de bloqueio nas BR-163/364 e BR-070, em Várzea Grande, Cuiabá, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.
Cuiabá e pelo menos outras 14 cidades de Mato Grosso registraram manifestações no feriado. Foram registrados atos contra e a favor o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Os atos foram convocados por Jair Bolsonaro e acontecem em meio a embates do presidente com o Supremo Tribunal Federal (STF), e em um contexto de uma acentuada crise econômica e também de queda na popularidade e nas avaliações sobre a atual administração.
As manifestações convocadas são pautadas por ameaças antidemocráticas a ministros do Supremo e ao Congresso.
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