Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] AMM acusa Pimentel de confiscar dinheiro e quebrar os municípios
No fim da tarde do mesmo dia (10), o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, também postou vídeo, para contestar o presidente da AMM, Julvan Lacerda, e garantir que os repasses de impostos (ICMS e IPVA) estariam em dia com os municípios. Veja:
TCE fiscalizará atrasos e renúncia fiscal do governo
Para complicar, o Tribunal de Contas do Estado irá adotar "medidas urgentes de fiscalização" sob o argumento de evitar que a situação fiscal do Estado se agrave ainda mais. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Cláudio Couto Terrão, após aprovar relatório segundo o qual a renúncia fiscal de receita agrava a crise financeira de Minas.
Diante disso, o TCE irá ampliar a fiscalização do comportamento da receita e defender a cobrança da dívida ativa do estado, que já vem acontecendo com o Refis estadual.
"Quanto às despesas, irá promover auditoria para verificar de forma detalhada a situação de restos a pagar inscritos sem disponibilidade de caixa e dos atrasos nos repasses de recursos do ICMS pertencentes aos municípios, bem como das parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores públicos. O crescimento dos gastos com pessoal também será alvo de investigação", definiu o documento. Veja aqui o relatório.
Imbróglio no Ministério do Trabalho
O governo Temer começa o ano metido em novo imbróglio. Depois do decreto do Ministério do Trabalho que afrouxou as regras de fiscalização do trabalho escravo, agora, a pasta está em outra confusão.
Temer decidiu assumir o desgaste e aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a posse da ministra nomeada, Cristiane Brasil, que é deputada federal pelo PTB e filha de Roberto Jefferson, o delator do mensalão e quem de fato manda no partido.
Política será alvo preferencial do Carnaval
O Carnaval deste ano deverá ser um dos mais críticos à política brasileira, a exemplo do que tem acontecido nos últimos anos. Pelo menos, três escolas levarão o tema para o sambódromo. A Paraíso do Tuiuti vai criticar as novas regras trabalhistas, em vigor desde novembro, e as novas regras de fiscalização do trabalho escravo no país.
Aqui, em Belo Horizonte, o VII Concurso de Marchinhas Mestre Jonas já está com as inscrições abertas (até o dia 19 de janeiro). Uma das marchinhas que já está bombando é a que tem como o alvo o deputado federal e pré-candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O vídeo com a música e a letra (Bolsomico) já está no Facebook (com milhares de compartilhamentos e manda Jair ir ou voltar para a aula de história, já que ignora o autoritarismo político vivido pelo Brasil durante 20 anos com a ditadura militar.