Ruralistas querem R$ 1 bilhão para desocupar áreas em MS - 09/06/2013 - Poder - Folha de S.Paulo
Ruralistas querem R$ 1 bilhão para desocupar áreas em MS
09/06/2013 02h26
Índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul concordam num ponto: a paz no Estado tem preço, a ser pago pelos governos federal e estadual.
No Estado onde ao menos 320 índios foram mortos nos últimos dez anos, ruralistas calcularam o valor para deixar as áreas: R$ 1 bilhão por 72 mil hectares em 65 fazendas -área equivalente à metade da cidade de São Paulo.
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"Não custa metade de um estádio de Copa do Mundo, desses de segunda categoria que ele [o governo federal] está fazendo. Um daqueles resolveria a questão", diz Francisco Maia, líder da Associação dos Criadores de MS e da Frente Nacional da Pecuária.
Só a reforma do Maracanã, no Rio, custou R$ 1,2 bilhão. O valor serviria de indenização pela terra e pelas benfeitorias. Em Sidrolândia, principal área de conflito em MS, um hectare de terra com pastagem já formada custa até R$ 12 mil, segundo a consultoria Informa Economics FNP.
Já um hectare de terra agrícola de alta produtividade no município chega a R$ 19 mil.
Em ofício ao governo em 2010, a Procuradoria em MS dizia que não indenizar produtores titulados seria "absoluta incoerência" e "injustiça". Muitos fazendeiros têm títulos das terras, muitas com registro de produção agrícola desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870). Os documentos foram concedidos por governos que queriam povoar a área. "Todas as terras são legais", afirma Maia.
Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica, é preciso um entendimento dos governos para indenizar os produtores. "Os governos federal e estadual podem muito bem encontrar solução para compor as origens desses recursos", diz o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto.
O Planalto costuma evocar o artigo 231 da Constituição para se dizer impedido de pagar pelas terras. O texto diz que a União não pode comprar terras de ocupação tradicional de povos indígenas.
Anteontem, o ministro José Eduardo Cardozo disse que irá discutir a possibilidade de comprar terras: "Vamos debater todas as teses que sejam possíveis do ponto de vista jurídico".