A Ordem da Igreja no Sínodo de Dordt (1619) | Seminário JMC
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FORMULADA PELO SÍNODO NACIONAL
CONVOCADA E REALIZADA POR ORDEM
DOS ALTOS E PODEROSOS ESTADOS-GERAIS DOS PAÍSES BAIXOS UNIDOS,
EM DORDTRECHT
NOS ANOS DE 1618–1619[1]
Para manter a boa ordem na Igreja de Cristo, é necessário ter nela ofícios, assembleias e supervisão da doutrina, dos sacramentos, das cerimônias e da disciplina cristã, sobre a qual [o assunto dos seguintes artigos] trataram adequadamente.
ACERCA DOS OFÍCIOS
Existem quatro tipos de ofícios: ministros da Palavra, doutores (professores), presbíteros e diáconos.
Ninguém, embora seja professor, presbítero ou diácono, será autorizado a entrar no ministério da Palavra e dos sacramentos sem ser legitimamente chamado para isso; se alguém agir contrário a essa instrução e, sendo frequentemente admoestado, não desistir, a classe[2] julgará se ele será declarado cismático ou se será punido de alguma outra forma.
O legítimo chamado dos que, outrora, não ocupavam o ofício, tanto nas cidades como no país, consiste: primeiro, em sua eleição, a qual deve ser realizada após um prévio jejum e oração pelos consistórios[3] e diáconos, e isto não deve ocorrer sem correspondência com as autoridades cristãs do respectivo lugar e sem a presciência ou conselho da classe, onde até agora este é o costume. Em segundo lugar, no exame ou investigação tanto da doutrina quanto da vida, que será feita pelas classes na presença dos representantes do sínodo ou de alguns deles. Terceiro, na aprovação e consentimento das autoridades e, posteriormente, dos membros da congregação reformada local, após o nome do ministro ser anunciado nas igrejas durante catorze dias (duas semanas), e nenhuma objeção for apresentada. Finalmente, na ordenação pública na presença da congregação, a qual deverá acontecer com as devidas condições e perguntas, admoestações, orações e imposição de mãos pelo ministro que conduz o serviço de ordenação (ou quaisquer outros, se houverem presentes mais ministros) de acordo com a forma litúrgica para este propósito, com o entendimento de que a imposição de mãos pode ser feita na reunião da classe para o ministro recém-formado que é enviado às Igrejas sob a Cruz.
O convite aos ministros, que se encontram no exercício do ministério da Palavra e que são chamados para outra congregação, se realizará pelo mesmo método de chamado acima, tanto nas cidades quanto no país, pelo consistório e pelos diáconos com o conselho e a aprovação da classe, a quem os supracitados chamados [ministros] apresentarão boas credenciais eclesiásticas de doutrina e vida. Sendo aprovados pelo magistrado do respectivo lugar e apresentados à congregação por quatorze dias, como posto acima, eles serão instalados com condições e orações prévias. Sem abreviar o que foi declarado anteriormente, alguém [que tenha] um dom válido de falar ou qualquer outro dom, à medida em que possa ser usado de maneira edificante sem prejuízo para a Igreja de Deus e para a boa ordem da igreja, governo e sínodos de Deus das respectivas províncias, farão bem em tomar nota dessas coisas e manter a ordem necessária para o melhor interesse das igrejas.
Igualmente nenhum ministro pode aceitar um ministério em quaisquer propriedades particulares, hospitais ou de outra forma, a menos que seja previamente admitido e autorizado a fazê-lo de acordo com os artigos anteriores; ele não está menos do que os demais sujeitos à Ordem da Igreja.
Ninguém será chamado ao ministério da Palavra sem que esteja designado a um lugar específico, a menos que seja enviado para pregar em vários lugares nas Igrejas sob a Cruz ou para estabelecer (novas) igrejas.
Nenhum docente, artesão ou qualquer um que não tenha seguido o curso prescrito de estudo para o ministério será admitido no ministério, a menos que haja certeza de seus dons singulares, piedade, humildade, modéstia, bom senso e discrição, junto com os dons de falar em público. Quando tais pessoas se apresentarem para o ministério, as classes deverão (se o sínodo aprovar) examiná-las primeiro; e, depois que as classes pelo exame as considerarem aceitáveis, elas permitirão que exortem por um tempo. Depois, então, tratem destas pessoas como julgar que será edificante.
Os noviços, padres, monges e aqueles que deixarem qualquer seita não serão admitidos no ministério, exceto com grande cuidado e cautela, após, primeiramente, serem testados por um certo tempo.
Um ministro, uma vez legitimamente chamado, não poderá deixar a congregação onde foi incondicionalmente reconhecido para aceitar um chamado em outro lugar sem a aprovação do consistório e dos diáconos e daqueles que anteriormente estiveram no ofício de presbítero e diácono, juntamente com a aprovação do magistrado e da presciência da classe. Da mesma forma, nenhuma outra igreja poderá aceitá-lo antes que ele apresente um testemunho legal de sua partida da igreja e da classe na qual ele serviu.
Por outro lado, o consistório, como representante da congregação, deve também fornecer aos seus ministros o apoio adequado e não deve demiti-los sem o conhecimento e julgamento da classe, que em caso de falta de apoio também deve julgar se os ministros acima mencionados devem, ou não, serem transferidos.
Uma vez que um ministro da Palavra for legalmente chamado, como descrito acima, é vinculado ao serviço da igreja pela vida e não deve ser autorizado a entrar em uma ocupação secular, exceto por fortes e importantes razões, das quais a classe tomará nota e juízo.
Se acontecer que alguns ministros por causa da idade, doença ou de outra forma se tornem incapazes de realizar o seu ministério, eles devem, apesar disso, manter a honra e o título de ministro; também devem ser honrosamente apoiados em sua necessidade pela igreja que eles serviram (da mesma forma as viúvas e órfãos dos ministros em geral).
Se algum ministro, conforme mencionado ou por qualquer outro motivo, tiver de deixar o seu ofício durante algum tempo (o que não se fará sem o conselho do consistório), eles devem, todavia, em todo o tempo, estar e permanecer sujeitos ao chamado da congregação.
Não é permitido a ninguém, que tendo deixado o ministério de sua igreja ou não estando fixo em algum ministério, sair pregando aqui e acolá, sem o consentimento do sínodo ou classe; assim também ninguém pode pregar ou administrar os sacramentos em outra igreja sem o consentimento desse consistório.
O ofício dos ministros é a permanência na prática da oração e no ministério da Palavra, administrar os sacramentos, vigiar seus colegas (os presbíteros e diáconos), juntamente com toda a congregação, e, finalmente, exercitar a disciplina da igreja com os presbíteros, certificando-se de que tudo seja feito de forma decente e ordenada.
A igualdade será mantida entre os ministros da Palavra concernente aos deveres de seu ofício, como também em outras coisas, tanto quanto possível, de acordo com o julgamento do consistório e (se necessário) da classe; ela também será preservada entre os presbíteros e diáconos.
O ofício dos doutores ou professores de teologia é expor as Sagradas Escrituras e defender a sã doutrina contra heresias e os erros.
As igrejas devem se esforçar para que existam estudantes de teologia que são apoiados ex bonis publicis (fora do tesouro público).
Nas igrejas onde há mais ministros competentes, o uso de exortadores deve ser introduzido a fim de, por estes meios, treinar pessoas para o ministério da Palavra, seguindo nesta ordem especialmente preparada para isto pelo sínodo.
Todos os consistórios devem providenciar para que haja bons docentes, o quais, não somente ensinem as crianças a ler, a escrever, os idiomas e as artes liberais, mas também, para que possam treiná-los na piedade e no catecismo.
Os presbíteros serão escolhidos pelo julgamento dos consistórios e diáconos, de modo que, de acordo com suas circunstâncias, cada igreja tenha a liberdade de propor à congregação quantos presbíteros forem necessários para que (a menos que surja algum obstáculo), depois de aprovados e certificados por ela, sejam ordenados com publicas orações e estipulações; ou um número duplo [de candidatos] a fim de que metade deles sejam escolhidos pela congregação e sejam ordenados da mesma maneira, usando a forma prescrita para isso.
O ofício de presbítero, além do que foi mencionado acima no artigo 16 (quanto ao ofício deles), em comum com o ministro da Palavra, é: verificar com os ministros, juntamente com seus outros auxiliares e diáconos exerçam fielmente o seu ofício, e de acordo com a circunstância de tempo e lugar; realizar visitas familiares para a edificação da congregação, desde que isso seja feito antes e depois da Ceia do Senhor, especialmente para consolar os membros da congregação; instruir e também exortar outros a professarem a religião cristã.
O mesmo procedimento que se aplica aos presbíteros será mantido na eleição, aprovação e ordenação de diáconos.
O ofício específico dos diáconos é, diligentemente, coletar as ofertas e outros benefícios para os pobres e distribuí-los, fiel e diligentemente, de acordo com as exigências dos necessitados, tanto residentes como estrangeiros, de comum acordo; visitar e consolar o povo angustiado; e fazer com que a oferta não seja mal usada, da qual eles devem prestar contas ao consistório e também (se alguém quiser estar presente) em uma reunião congregacional, numa data que o consistório julgar conveniente.
Em lugares onde haja obreiros da caridade ou outros distribuidores de ofertas, os diáconos procurarão manter-se em estreita correspondência com eles até o fim, para que as ofertas sejam melhor distribuídas entre aqueles que têm maior necessidade.
Os presbíteros e os diáconos servirão por dois anos e, a cada ano, metade do número se retirarão e outros serão instalados em seu lugar, a menos que as circunstâncias e o bem-estar de qualquer igreja exijam o contrário.
Visto que o ofício das autoridades cristãs é promover os serviços da igreja em todos os sentidos, e recomendar o mesmo aos seus súditos, ajudar os ministros, presbíteros e diáconos em todas as necessidades existentes e protegê-los por sua boa ordem; [então], todos os ministros, presbíteros e os diáconos têm o dever de, diligente e sinceramente, inculcar a toda a congregação a obediência, amor e respeito que devem aos magistrados. Todas os oficiais eclesiásticos darão um bom exemplo para a congregação nisto; e, pelo devido respeito e correspondência, buscarão despertar e manter o favor do governo, em direção às igrejas para o fim de que cada um, de ambos os lado, cumpra o seu dever, no temor de Senhor, de modo que toda suspeita e desconfiança sejam evitadas e a boa unidade mantida para o bem-estar das igrejas.
ACERCA DAS ASSEMBLEIAS ECLESIÁSTICAS
Serão mantidos quatro tipos de assembleias eclesiásticas: o consistório, as reuniões das classes, os sínodos particulares e o sínodo geral, ou nacional.
Nestas assembleias só serão tratados os assuntos eclesiásticos, de maneira eclesiástica. Nas grandes assembleias, apenas deve ser tratado o que não pode ser terminado nas assembleias menores, ou o que diz respeito às igrejas da assembleia maior.
Se alguém se queixar de ser injustiçado por uma decisão de uma assembleia menor, recorrerá a uma assembleia eclesiástica maior, e o que for decidido pela maioria de votos será considerado resolvido e obrigatório, a menos que seja provado o conflito da decisão com a Palavra de Deus ou com os artigos adotados neste sínodo geral, desde que não sejam alterados por outro sínodo geral.
Os procedimentos de todas as assembleias começarão com a invocação do nome de Deus e serão encerrados com ação de graças.
Os delegados para as assembleias deverão trazer suas credenciais e instruções, assinadas por quem as delegou. Somente aqueles [delegados] terão direito a voto.
Em todas as assembleias, um secretário será escolhido, além do presidente, que, diligentemente, anotará o que será registrado.
O ofício do presidente é declarar e explicar o que deve ser considerado; fazer com que todos observem a boa ordem na fala; definir ordem tanto ao argumentador quanto àqueles que falam com veemência para serem silenciados, e deem atenção. Além disso, o seu ofício cessará quando a assembleia encerrar.
A classe tem a mesma autoridade sobre o consistório que o sínodo em particular tem sobre a classe; e o sínodo geral sobre o sínodo particular.
Em cada congregação haverá um consistório composto de ministros da Palavra e presbíteros, que se reunirão, pelo menos, toda semana; nas quais, o ministro da Palavra (ou ministros, se houver mais do que um) presidirá, alternadamente, e governará o processo. Além disso, se os magistrados dos respectivos lugares desejarem, eles poderão ter um ou dois de seus componentes, que são membros da igreja, [encontrando-se] com o consistório para ouvir e deliberar sobre assuntos vigentes.
Entende-se que, em lugares onde o consistório esteja recém-estabelecido, o mesmo não pode ocorrer exceto com o conselho da classe. Onde o número de presbíteros for pequeno, os diáconos serão incluídos no consistório.
Em lugares onde ainda não há consistório, as classes devem, entretanto, fazer o que o consistório é encarregado de fazer de acordo com as provisões desta ordem da igreja.
Da mesma forma, os diáconos se reunirão toda semana, a fim de orar e tratar das coisas referentes ao seu ofício, ao qual os ministros devem prestar atenção e, se necessário, estarem presentes.
As reuniões das classes consistirão de igrejas próximas, cada uma das quais delegará com as devidas credenciais um ministro e um presbítero para se reunirem no local e tempo [estabelecidos] para a finalidade de cada reunião conforme previsto (entretanto, isto não pode ser adiado por mais de três meses). Nessas reuniões, os ministros presidirão alternadamente ou, pela mesma assembleia, serão escolhidos para presidir. Contudo, a mesma pessoa não poderá ser escolhida duas vezes sucessivamente. Além disso, o presidente, entre outras coisas, perguntará a cada um se as reuniões do consistório são realizadas em suas igrejas, se a disciplina da igreja é exercida, se os pobres e as escolas são providas. Finalmente, perguntará se há alguma coisa pela qual eles precisem do julgamento e da ajuda da classe para o devido governo de suas igrejas. O ministro que foi escolhido pela classe anterior para esse propósito proferirá um breve sermão da Palavra de Deus, que os outros deverão criticar; e, se estiver faltando alguma coisa, eles dirão o que. Finalmente, na última reunião antes do sínodo particular, aqueles que estiverem atendendo a esse sínodo serão escolhidos.
Em qualquer lugar onde houver mais de um ministro, todos eles poderão comparecer na classe e votar, exceto em assuntos que dizem respeito a suas pessoas ou igrejas em particular.
No encerramento das classes e de outras assembleias maiores, a censura deve ser exercida em relação àqueles que fizeram algo digno de censura na reunião, ou que desprezaram as admoestações da assembleia menor.
A classe, também, deve autorizar, pelo menos, dois dos mais antigos, experientes e qualificados ministros, anualmente, a visitar todas as igrejas nas cidades e no país para discernir se os ministros, consistórios e professores cumprem fielmente os seus ofícios, se mantêm a pureza de doutrina e a ordem aceita em tudo, e se promovem a edificação da congregação, juntamente com a da juventude como é apropriado. Eles devem fazer isso, tanto quanto possível, com palavras e atos, a fim de que possam advertir, fraternalmente, aqueles que são considerados negligentes em uma ou outra coisa; e possam ajudar com palavras e ações a fim de direcionar tudo para a paz, edificação e o maior proveito das igrejas e escolas. Cada classe pode continuar com esses visitantes em sua função por quanto tempo quiserem, a menos que os próprios visitantes, por razões que julguem as classes, peçam que sejam exonerados.
A igreja na qual a classe, como também o sínodo particular ou geral, se reunir, será responsável por entregar a ata da reunião ao concílio seguinte.
As instruções concernentes às questões que devem ser consideradas nas assembleias principais não serão escritas até que a decisão dos sínodos anteriores seja lida, de modo que, o que uma vez foi encerrado, não seja novamente proposto – a menos que seja julgado necessário mudá-lo.
Todos os anos (a menos que a necessidade requeira um espaço de tempo mais curto), quatro ou cinco ou mais classes próximas se reunirão, em um sínodo particular, no qual dois ministros e dois presbíteros serão delegados de cada classe. No final do sínodo particular, bem como do sínodo geral, designar-se-á uma igreja que será encarregada de definir a hora e o local do próximo sínodo com a recomendação da classe.
Cada sínodo terá a liberdade de solicitar e de continuar a correspondência com o sínodo ou sínodos vizinhos da maneira que julgar mais proveitosa para a edificação comum.
Cada sínodo nomeará, também, algumas pessoas para efetuar tudo o que o sínodo tiver decidido, tanto com o governo, quanto com as respectivas classes de seu distrito; também, em conjunto ou com um número menor, para supervisionar todos os exames dos novos ministros. Além disso, eles estenderão a ajuda às classes em todas as outras dificuldades que surjam para que a boa unidade, ordem e pureza da doutrina sejam mantidas e estabilizadas. Eles devem manter bons registros de todas as suas decisões, a fim de relatar ao sínodo e, se for exigido, dar as suas razões. Além disso, eles não serão desobrigados de suas tarefas antes que o próprio sínodo os dispense.
O Sínodo Nacional será, ordinariamente, realizado uma vez a cada três anos, a menos que haja uma necessidade urgente de se reunir antes desse prazo. A este (sínodo) serão delegados dois ministros e dois presbíteros de cada sínodo particular, ambos os idiomas holandês e valão, devem ser delegados. Além disso, a igreja que tem a tarefa de estabelecer o tempo e o lugar do Sínodo Geral (se for convocado dentro do prazo de três anos) deve reunir o seu sínodo particular, e informar a igreja próxima, se for de outra língua deste, qual igreja enviará quatro pessoas por ordem, de comum acordo, para decidir sobre a hora e o local. A igreja escolhida para convocar o Sínodo Geral, quando tiver consultado as classes concernentes à data e ao lugar, informará ao governo a tempo sobre isso, para que com o seu conhecimento (e se desejar, também, enviar alguém para a classe) isto poderá ser decidido na presença e com o conselho de seus representantes.
Como são falados dois idiomas na Holanda, é aconselhável que as igrejas que usam as línguas holandesa e valona tenham seus próprios consistórios, reuniões de classes e sínodos específicos.
Não obstante, é aconselhável que nas cidades onde se encontram as mencionadas igrejas da Valônia, alguns ministros e presbíteros de ambos os grupos se reúnam todos os meses para promover a boa união e correspondência uns com os outros e, tanto quanto possível, apoiar uns aos outros com conselhos, de acordo com a necessidade.
ACERCA DA DOUTRINA, SACRAMENTOS E CERIMÔNIAS
Os ministros da Palavra, assim como os professores de teologia (o que também é conveniente aos demais mestres), devem subscrever a Confissão de Fé dos Países Baixos. Os ministros que se recusarem a fazê-lo serão, de fato, suspensos de seu cargo pelo consistório ou pela classe, até o momento em que darem uma explicação completa sobre isso. Se obstinadamente persistirem em recusa, serão completamente depostos de seu ofício.
Da mesma forma, os professores são obrigados a subscrever os artigos acima, ou em lugar deles, subscrever ao catecismo cristão.
Todo membro da religião reformada compromete-se a imprimir ou distribuir qualquer livro, ou escrito, produzido ou traduzido por ele mesmo ou por outro, sobre religião, somente se ele for examinado e aprovado pelos ministros da Palavra de sua classe, ou pelo sínodo particular dos professores de teologia dessas províncias, incluindo também a presciência de sua classe.
O pacto de Deus será selado para os filhos dos cristãos pelo batismo, assim que a sua administração ocorrer, em uma reunião pública quando a Palavra de Deus for pregada. Mas em lugares onde poucos serviços de pregação são realizados, um dia determinado da semana será reservado para administrar, extraordinariamente, o batismo. No entanto, isso não deve acontecer sem que um sermão seja pregado.
Os Ministros farão o melhor que puderem e se esforçarão para que o pai apresente o seu filho ao batismo. Nas congregações onde, além dos pais, também padrinhos ou testemunhas são levados ao batismo (que o costume em si é opcional e não deve ser mudado levianamente), é apropriado que aqueles apegados à pura doutrina sejam de comportamento piedoso.
No batismo de crianças pequenas e de adultos, o ministro deve usar os formulários da instituição e a administração do batismo que foram, respectivamente, elaborados para esse propósito.
Os adultos são, pelo batismo, inclusos na igreja cristã e aceitos como membros da igreja e, portanto, têm o dever de participar da Ceia do Senhor, conforme prometeram no batismo.
Os nomes dos batizados, juntamente com os dos pais e testemunhas, bem como a data do batismo, devem ser registrados.
São admitidos na Ceia do Senhor, somente aqueles que, de acordo com o uso das igrejas a que se unem, fizeram uma confissão da religião reformada, juntamente com o testemunho de uma conduta piedosa – sem a qual, também, aqueles que vêm de outras igrejas não serão admitidos.
Cada igreja administrará a Ceia do Senhor da maneira que julgar melhor para contribuição visando a edificação, mas com o entendimento de que as cerimônias externas prescritas na Palavra de Deus não foram alteradas, toda superstição é evitada e, após a conclusão do sermão e as orações gerais do púlpito, a forma da Ceia do Senhor, juntamente com a oração a respeito dela, devem ser lidas em frente à mesa.
A Ceia do Senhor será administrada, sempre que possível, uma vez a cada dois meses. É também edificante, onde quer que as circunstâncias das igrejas permitam, que o mesmo seja feito na Páscoa, Pentecostes e Natal. Mas, em lugares onde ainda não há congregação organizada, os presbíteros e diáconos serão primeiro instalados provisoriamente.
Uma vez que as orações da noite, em muitos lugares, são frutíferas, cada igreja que segue esta prática fará o que considerar mais edificante. Mas, sempre que houver o desejo de eliminá-las, isso não acontecerá sem o julgamento da classe, juntamente com a autoridade para a religião reformada.
Onde os sermões fúnebres não são realizados, eles não devem ser introduzidos; e onde eles foram aceitos, diligência deve ser exercida para eliminá-los pelos meios mais apropriados.
Em tempos de guerra, pestilência, calamidades nacionais, perseguições severas das igrejas e outras dificuldades gerais, os ministros deverão solicitar ao governo que, por sua autoridade e ordem, o jejum público e os dias de oração sejam designados e dedicados.
As congregações devem observar, além do Domingo, também o Natal, a Páscoa e o Pentecostes, com os dias seguintes. Como na maioria das cidades e províncias da Holanda, além disso, os dias da circuncisão e ascensão de Cristo também devem ser observados, todos os ministros, onde quer que este ainda seja o costume, se esforçarão, com as autoridades, para se conformarem com os demais dias.
Os ministros em cada Dia do Senhor, ordinariamente nos sermões da tarde, brevemente, explicarão o sumário da doutrina cristã contido no catecismo,[4] que atualmente é aceito nas Igrejas dos Países Baixos, de tal forma que possa ser completado no decorrer do ano, seguindo a divisão do próprio catecismo, feito para esse propósito.
Nas igrejas somente os 150 Salmos de Davi, os Dez Mandamentos, a Oração do Senhor, os 12 Artigos de Fé, os Cantares de Maria, Zacarias e Simeão serão cantados. É deixado a opção das igrejas de usar ou omitir o cântico: "ó Deus, Tu que és o nosso Pai".
Desde que se descobriu até o presente, vários costumes são observados em toda parte em assuntos matrimoniais; porque é apropriado a prática uniformidade nessa questão, as igrejas manterão o costume que têm observado, neste tempo, conforme a Palavra de Deus e as anteriores ordenanças eclesiásticas, até que uma ordenança geral seja feita para isso, pelo governo, com a orientação dos ministros (que serão solicitados imediatamente), aos quais esta ordem da igreja se refere neste artigo.
ACERCA DAS CENSURAS E ADMOESTAÇÕES ECLESIÁSTICAS
À medida em que a disciplina cristã é espiritual (em caráter) e não isenta ninguém do julgamento civil e da punição; assim também, além da punição civil, a censura eclesiástica é necessariamente exigida a fim de remover a ofensa da Igreja de Cristo.
Quando alguém peca contra a pureza da doutrina ou a conduta piedosa, à medida em que é secreto e não houve ofensa pública, deve ser mantida a regra que Cristo, claramente, prescreve em Mateus 18.
Se houver arrependimento de pecados secretos em relação aos quais o pecador, sendo admoestado por uma pessoa em particular ou perante duas ou três testemunhas, não será levado perante o consistório.
Se alguém não escutar, apesar de ser admoestado em amor por duas ou três pessoas, com respeito a um pecado secreto, ou de outra forma cometer um pecado público, tal caso deve ser relatado ao consistório.
Com relação a todos esses pecados que, por sua natureza, foram públicos ou pelo desprezo da admoestação eclesiástica tornou-se pública, a reconciliação (quando certos sinais de arrependimento são vistos) devem ocorrer publicamente, por julgamento do consistório. No país ou em cidades menores, onde há apenas um ministro, isso deve ser feito com o conselho de duas igrejas vizinhas, de tal forma e modo, que deverá serem julgados convenientemente para a edificação de cada igreja.
Alguém que, obstinadamente, rejeita a admoestação do consistório ou que cometeu um pecado público, ou de outra forma grosseiro, será impedido de participar da Ceia do Senhor. Se ele, sendo impedido, não demonstrar arrependimento depois de várias admoestações, o remédio extremo, a saber a excomunhão, será finalmente tomado, seguindo a forma preparada para isto, de acordo com a Palavra de Deus; mas ninguém deve ser excomungado exceto com a recomendação prévia da classe.
Antes de proceder à excomunhão, a obstinação do pecador deverá ser anunciada publicamente à congregação, explicando o pecado, juntamente com a diligência que lhe é mostrada na punição, impedido de participar da Ceia do Senhor e de muitas admoestações, e a congregação será exortada a falar com ele e de orar por ele. Três dessas advertências devem ocorrer. Na primeira, o pecador não será nomeado de modo que ele seja um pouco poupado. Na segunda, com o conselho da classe, o seu nome deve ser mencionado. Na terceira, a congregação será informada de que, a menos que se arrependa, será excluído da comunhão das igrejas, para que a sua excomunhão, se permanecer obstinada, ocorra com a aprovação implícita das igrejas. O tempo entre as admoestações será deixado a juízo do consistório.
Quando uma pessoa excomungada deseja se reconciliar com a congregação por meio do arrependimento, isso deve ser anunciado à congregação antes da celebração da Ceia do Senhor, ou de outra forma antecipada de acordo com as circunstâncias, a fim de que na próxima Ceia do Senhor (a não ser que alguém saiba de algo que o impeça), ele será reintegrado publicamente com a profissão de sua conversão, seguindo a forma para este propósito.
Quando ministros, presbíteros ou diáconos cometem um pecado público grosseiro, que é uma desgraça para a igreja, ou é punível pelas autoridades, os presbíteros e diáconos serão imediatamente destituídos, mas os ministros serão suspensos. Se o ministro deve ser completamente destituído do cargo, será aguardado até o julgamento da classe.
Além disso, entre os pecados grosseiros que são dignos de serem punidos por suspensão ou deposição do ofício estes são os principais: falsa doutrina ou heresia, cisma público, blasfêmia pública, simonia, deserção do ofício ou intromissão no ofício de outro, perjúrio, adultério, fornicação, roubo, atos de violência, embriaguez habitual, brigas, lucro imundo, enfim, todos os pecados e ofensas grosseiras que tornam o seu autor desonroso perante o mundo e que, a qualquer membro particular da igreja, seria considerado digno de excomunhão.
Os ministros da Palavra, os presbíteros e os diáconos exercitarão a censura cristã entre si e se advertirão mutuamente de maneira fraterna sobre o exercício de seus ofícios.
Quanto aos que se afastarem de suas congregações, será concedido um certificado ou testemunho de sua conduta, por decisão do consistório sob o selo das igrejas; ou quando não houver selo, assinado por duas pessoas.
Além disso, os pobres que se mudam, por razões suficientes, receberão assistência dos diáconos com discrição, também com a noção, no verso de seu certificado, do lugar onde desejam ir e da ajuda que lhes foi dada.
Nenhuma igreja deve de modo algum governar sobre outra igreja, nenhum ministro sobre outros ministros, nenhum presbítero ou diácono sobre outros presbíteros ou diáconos.
Em assuntos indiferentes, as igrejas estrangeiras que possuem costumes diferentes dos nossos não serão rejeitadas.
Esses artigos sobre a ordem legal das igrejas, foram formulados e adotados de comum acordo e, se o bem-estar das igrejas exigir o contrário, eles podem e devem ser alterados, acrescentados ou diminuídos. No entanto, nenhuma congregação individual, classe ou sínodo poderá fazê-lo por si próprio. Mas, diligentemente, procurarão mantê-los até que seja ordenado pelo Sínodo Geral ou Nacional.
Assim está realizado e decidido no Sínodo Nacional, em Dordrecht, no dia 28 de maio de 1619.
Assinado com o nosso conhecimento, e subscreveram:
Johannes Bogermannus, Presidente do Sínodo
Bermannus Faukelius, Presidente Assessor
Sebastionus Damman, Clérigo do Sínodo
Festus Hommius, Clérigo do Sínodo
[1] O texto está no livro de Richard R. DeRidder, ed., The Church Orders of the Sixteenth Century Reformed Churches of the Netherlands Together with Their Social, Political, and Ecclesiastical Context. Traduzido por Richard R. DeRidder com o auxílio de Peter H. Jonker e Rev. Leonard Verduin (Calvin Theological Seminary, 1987), pp. 546–57. Traduzido por C. Hoijer, Oude Kerkordeningen der Nederlandsche Gemeente (1563–1638) (Zalt-Bommel: Joh. Noman en Zoon, n/d.).
[2] Consultar Artigo 29. Classe é o concílio equivalente ao presbitério.
[3] O consistório é o concílio que governa a igreja local.
[4] O texto refere-se ao Catecismo de Heidelberg. N. do revisor.
Revisado por Christopher G. Vicente
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