Deputados questionam falta de recursos estaduais na Saúde - Alencar Santana Braga
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A falta de investimentos por parte do governo do Estado pautou os questionamentos dos parlamentares do PT ao secretário de Saúde, David Uip, na reunião da Comissão de Saúde que aconteceu nesta terça-feira (15/10).
O deputado Edinho Silva lembrou que o SUS é responsabilidade de todos os entes da federação. "A partidarização na discussão da CPMF fez com que a Saúde perdesse R$ 40 bilhões que contribuiriam no financiamento do SUS. Mesmo assim, o governo federal repassou R$ 15 bilhões em 2012 aos municípios paulistas, contra R$ 13 bilhões do governo do Estado. Aliás, 195 municípios paulistas não receberam recursos do Estado em 2012", afirmou o deputado.
Edinho também falou sobre as Santas Casas, que receberam R$ 3 bilhões de recursos federais em 2012. Citou o exemplo de várias, como a Santa Casa de Santos, que recebeu R$ 50,5 milhões do governo federal e apenas 4,5 milhões do governo do Estado em 2012.
Quando o deputado questionou o secretário sobre a recusa do governo do Estado em participar da rede SAMU, David Uip se limitou a dizer que era um serviço realmente importante.
O deputado Gerson Bittencourt falou sobre a falta de transparência nos relatórios de gestão das Organizações Sociais (OSs). Deputado governista também afirmou que OSs precisam de maior fiscalização.
Já a deputada Telma de Souza, que preside a Comissão de Saúde, questionou as diferenças entre o valor orçado e o gasto na execução de 2013, principalmente em alguns programas, como Mãe Paulista e Tecnologia da Informação, que não tiveram um centavo sequer gasto no ano. "Por outro lado, gastos com comunicação social e publicidade tiveram 100% de execução", disse Telma.
O secretário disse, apenas, que o Mãe Paulista será reformulado.
Sobre os contratos da Saúde com a empresa Siemens, que faz parte do cartel da corrupção tucano, o secretário afirmou que foram R$ 50 milhões em 15 anos, o que, para ele, é muito pouco, e não citou nenhum contrato que tenha sido suspenso depois das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina.
Confrontado com todos esses dados apresentados pelo PT, o secretário David Uip chegou a afirmar que os parlamentares petistas sabiam mais do que ele e que estudaria o que foi apresentado para dar uma resposta.
O líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino, reivindicou que os acordos feitos entre governo e funcionários da Saúde sejam cumpridos, principalmente com relação à participação do sindicato na discussão do prêmio incentivo, inclusão das autarquias no projeto de lei de 30 horas e adequação das carreiras.