Direito Simbólico
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Ariel Craveiro Noleto - 7 meses
Constitucionalismo Simbólico
Supremo Tribunal Federal: Uma corte Assimbólica?
Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar a Suprema Corte brasileira em face do símbolo de justiça esperado das decisões dos órgãos do Poder Judiciário. Explicitando dados – disponibilizados
Eduardo Luiz Santos Cabette - 2 anos
Morte de Pessoa Causada por Policiais em Serviço
Fim dos "Autos de Resistência"?
Os famigerados "autos de resistência", especialmente aqueles seguidos de morte, têm causado bastante polêmica, especialmente tendo em vista a questão debatida na mídia e nos meios acadêmicos acerca
Majoração de Pena
Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94
Idoso Vulnerável
Lei 13228/15
Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e
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Eduardo Luiz Santos Cabette - 3 anos
Declaração de Impacto Familiar
Direito Processual Penal Simbólico
Conhecida como "impact statement" ou "victim impact statement" ("declaração de impacto" ou "relatório de impacto da vítima") a também chamada "Declaração de Impacto Familiar" é um instituto
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Simbólico"
A função simbólica do Direito Penal
O Direito Penal Simbólico é um fenômeno que nasce do sentimento de urgência que o Estado manifesta...] Nesta esteira, Antonio Carlos assevera que o direito penal simbólico é uma onda propagandística... o mesmo autor, o ...
Artigo • Fátima • 10/11/2015
, ao lado de um abominável "Direito Penal Simbólico", com seus ardorosos defensores que pretendem fazer..., pp. 36-37. (7) LOPES, Cláudio Ribeiro. "O Direito Penal simbólico pragmático e o "terrorismo" estatal...1 – Introdução ...
Artigo • Eduardo • 23/07/2014
Penal, dentre elas, sua função chamada de simbólica. O Direito Penal de viés simbólico utiliza... simbólica do Direito penal é a Lei de Crimes Hediondos . Havia previsão no sentido de que o condenado... o STF declarou ...