Mudanças na reforma da Previdência exigirão medidas adicionais no futuro, dizem analistas | Blog dos Aposentados
Relator reduziu idade mínima para mulher se aposentar para 62 anos e flexibilizou pontos na regra de transição e no cálculo do benefício.
Por Darlan Alvarenga e Taís Laporta/Doi G-1.com.
As perdas fiscais decorrentes das mudanças à proposta original da reforma da Previdência vão exigir medidas complementares do governo para diluir o impacto sobre os gastos públicos, avaliam economistas ouvidos pelo G1. Eles acreditam, contudo, que a essência da reforma está mantida.
O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), divulgou na manhã desta terça-feira (18) um esboço de seu parecer sobre as mudanças nas regras previdenciárias. Além da idade mínima para mulheres, ele flexibilizou pontos na regra de transição e no cálculo do benefício.
O especialista em contas públicas, Raul Velloso, acredita que a flexibilização da proposta original vai exigir alguma medida adicional do governo para compensar a perda fiscal com as mudanças. "Esse aumento terá que ser financiado de alguma forma no futuro, para começar a diluir esse valor perdido ao longo dos anos", afirma.
Segundo Velloso, levando-se em consideração que as medidas reduziriam o impacto gerado pela reforma em 20%, os gastos previdenciários subiriam para cerca de 10,7% do PIB em 2060 com a reforma, e não mais para 8,9%, como esperado pelo governo inicialmente. "Não é nenhuma grande perda. Na essência, a reforma está salva", avaliou.
Hoje, as despesas com a Previdência estão em torno de 8% do PIB. Se a reforma não for feita, o governo calcula que os gastos alcancem 16,7% do PIB em mais de quatro décadas.
Avanço mais lento e gradual
Para o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria, as mudanças não chegam a representar uma surpresa, uma vez que já se esperava que o governo atenuasse pontos da proposta para conseguir avançar com a reforma no Congresso.
Ele destaca, entretanto, que a economia menor do que a projetada inicialmente tornará mais difícil o cumprimento da regra do teto de gastos sem a adoção de medidas complementares como outros cortes de gastos ou aumento de impostos.
"Com relação ao que temos hoje, a reforma ainda é um avanço, mas é um avanço que será muito mais lento e gradual", avalia. "O que pode acontecer é daqui a 5, 6 anos termos que retomar essa discussão porque ela vai se mostrar de certa forma um pouco insuficiente. Mas se conseguir passar isso já será um mérito".
Pelos cálculos do economista, mesmo com a reforma, o gasto da Previdência continuará crescendo mais de 3% acima da inflação ante o atual ritmo de aumento de 5% ao ano.
"A combinação de teto de gastos mais uma Previdência que cresce 3% ao ano ou 4% continuará sendo um desafio do ponto de vista fiscal para o governo e fará com que o efeito de compressão do teto seja ainda mais duro", alerta Klein.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que deverão ser mantidos mais de 70% da proposta original da reforma da Previdência. "Dissemos que as mudanças não poderiam comprometer numa percentagem muito grande do plano original, tinha que ser algo que ficasse abaixo de um decréscimo de 30%. É uma reforma superior a 70% daquela que foi colocada no projeto original, pelas nossas expectativas isso deve sder aprovado", afirmou.