Arquivos patrimônio - Rota Jurídica
Projeto de José Nelto extingue pena de crime contra patrimônio de...
Marilia Costa e Silva - 6 de abril de 2019 - 10:48
O Projeto de Lei 168/19 extingue a punição para crimes contra patrimônio (como furto e estelionato) contra cônjuges/companheiros, pais e filhos. O texto inclui...
Revertida justa causa de trabalhador dispensado por quebrar patrimônio da empresa
Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2018 - 07:12
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu como abusiva a dispensa de um trabalhador da empresa Nutriza Agroindustrial de...
Marilia Costa e Silva - 12 de fevereiro de 2018 - 09:10
Pierre Moreau e Juliana Zanotto Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios:...
OABPrev é um dos principais fundos de pensão do País
Marilia Costa e Silva - 5 de maio de 2017 - 07:52
Os patrimônios de todas as OABPrev brasileiras gira em torno hoje de mais de R$ 1,5 bilhão, valor que coloca os fundos de pensão...
Projeto que dá à vaquejada e ao rodeio status de patrimônio...
Marilia Costa e Silva - 2 de novembro de 2016 - 09:14
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares...