O Brasil tem uma tradição de inovar nas suas regras fiscais e orçamentárias. Assim, ocorreu com o Código de Contabilidade da União, em 1922, que estruturou o orçamento e a contabilidade pública no Brasil perdurando até a edição da Lei 4320...
Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro* Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os rec...
Teremos um federalismo 4.0?
Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Entre os debates promovidos pelo IX Fórum Jurídico de Lisboa – Sistemas Políticos e Gestão de Crises, a mesa Federalismo 4.0 trouxe importantes reflexões. A iniciativ...
Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP, doutor em Direito Constitucional e professor da UNIVAP Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas escolas f...
Giovanna Victer, secretária Municipal da Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Com a participação de m...
São categorias que põem em lados opostos, quase irreconciliáveis, grupos alimentados por argumentos e pontos de vista aparentemente contraditórios, mas, na verdade, complementares Izaias Santana, doutor em Direito Constitucional, professor da Un...
A reforma simples
Originalmente publicado em O Estado de São Paulo, em 28 de setembro de 2021As propostas de reforma tributária que se encontram no Congresso Nacional – PECs 45 e 110 – preconizam a adoção de impostos de valor agregado com alíquota unificada ...