Dirceu defende limites à publicação de biografias - 09/10/2013 - Ilustrada - Folha de S.Paulo
Dirceu defende limites à publicação de biografias
09/10/2013 22h55
O ex-ministro José Dirceu (PT) defendeu nesta quarta-feira (9) que sejam estabelecidos limites para a publicação de biografias não autorizadas.
Ele falou sobre o tema após participar do lançamento da reformulação do portal Carta Maior, em São Paulo.
Em uma breve entrevista na saída do evento, o petista comentou a polêmica levantada por artistas como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Eles fundaram a associação Procure Saber, que defende que a publicação de biografias continue condicionada à autorização do personagem do livro ou de seus familiares.
Dirceu disse estar dividido sobre o tema, "porque a minha experiência não é boa". Ele teve uma biografia não autorizada -- "Dirceu", escrita pelo jornalista Otávio Cabral-- publicada em junho. O livro virou alvo de questionamentos por apresentar erros de informação, mas o ex-ministro não tentou impedir a publicação da obra.
"Nunca falei uma palavra sobre ela e não vou falar. Não coloquei nenhum obstáculo", disse Dirceu, que não quis dar entrevista para o livro. "Todos os que me ligaram dizendo que foram procurados para ser entrevistados, eu disse: 'dê a entrevista'. Mas o resultado não foi bom."
Dirceu afirmou que os biografados têm razão de exigir autorização e, apesar de defender o respeito à liberdade de expressão dos escritores, destacou que é preciso seguir também "as restrições que a lei impõe".
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, ele criticou o Poder Judiciário. "O problema é que a Justiça não funciona em matéria de crime contra a imagem e a honra. Acaba funcionando a pressão da mídia, porque o Judiciário muitas vezes não tem coragem de enfrentar a questão do direito de resposta e dos crimes contra a honra."
Dirceu defendeu que um limite às biografias seja estabelecido após a discussão do tema pela sociedade.
Ele citou a ação direta de inconstitucionalidade que a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros) move no Supremo questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia e também um projeto que tramita na Câmara dos Deputados para mudar a legislação.
"Acho ruim colocar isso no Supremo. Acho que é bom deixar formar uma opinião na sociedade, formar o direito. Deixar os tribunais decidirem, formando jurisprudência, porque acho que precisa ter algum limite", disse.
O ex-ministro afirmou que o problema não é a questão financeira, embora considere "real" um dos argumentos dos representantes do Procure Saber, de que as biografias geram lucro aos editores e autores em detrimento dos direitos dos biografados. Ele disse não ter sido procurado pela associação.
"Até porque eu nunca falei uma palavra sobre isso. Eu não tenho ânimo de impedir que ninguém escreva, faça filmes sobre mim. Se tem uma vida que é pública no Brasil, é a minha. Não tenho medo de que falem sobre mim. Também não tenho essa preocupação financeira, porque eu não preciso de dinheiro", declarou.
O petista não quis comentar a aliança entre o governador de Pernambuco, do PSB, e a ex-senadora Marina Silva nem falou sobre o julgamento do mensalão.