Êste é o segundo ato do maior drama judiciário do Brasil. Mais uma página da maior trama dos nossos arquivos jurídicos, onde dezenas de personagens se misturam à sombra de um mistério construído. Um mistério cujo preço é a inocência de um homem: a do Tenente Alberto Jorge Franco Bandeira. Nem mesmo nas novelas mais ousadas, na ficção mais rica de imprevistos e perversidade, se encontram capítulos como o que a realidade escreveu numa noite refrigerada na Lagoa Rodrigo de Freitas, o mais belo recanto do Rio de Janeiro. Galvão da Silva, pistoleiro profissional que começou a vida como ladrão de cavalos - cangaceiro que o Deputado Tenório Cavalcanti aponta à Nação como o autor do crime do Sacopã - não é mais um fantasma da inocência de Bandeira. É um homem mesmo de carne e osso, palpitando de vida, um documento palpável que pode, quando narrar mesmo a verdade, estarrecer a opinião pública nacional. às 23 horas do dia 2 de setembro, na cidade paulista de Araçatuba, êste bandido que declarava, na Paraíba, qua a sua profissão era matar, prestava depoimento às autoridades policiais. Não a sua confissão, os fatos que recolocarão, no seu pedestal elevado, a Justiça aviltada, mas um amontoado de mentiras infantis, de fácil desmascaramento. Portando dois advogados e "habeas-corpus" que um juiz mal informado concedeu a um bandido caçado pela Justiça da Paraíba - Joventino sentiu ânimo para mentir. Sua farsa, porém, terá vida curta. Já o Deputado Tenório Cavalcanti, que vem perdendo noites de sono na batalha de ferro e fogo para salvar Bandeira, teve do Ministro da Justiça o compromisso da remoção do facínora para o Rio. Outra não menos valente figura do Congresso Nacional, o deputado paraibano Luiz Bronzeado, cujo corpo foi atravessado por bala traiçoeira do trabuco de Joventino (12 de agôsto de 1951), também pediu providências do Doutor Armando Falcão, titular daquela pasta. E fêz mais ainda: telegrafou para o governador do seu Estado, Doutor Pedro Gondin, solicitando de S. Excia. medidas imediatas, no sentido de chegar ao Rio a precatória, mediante a qual o bandido voltará à Paraíba para cumprimento de pena.
Mas não acreditem que Joventino seja capaz de confessar-se culpado, enquanto sentir a fôrça de uma cobertura eficiente. Tenório sabe que o cangaceiro é duro. Tem pele de rinoceronte, como veterano do crime, do cangaço, do seu profissionalismo sangrento. Mas contra a tranqüilidade do matador, produto de sua impunidade viitalícia, ergue-se a capa preta de Tenório, que agora está transfigurada em espada da Justiça, escudo da lei e da verdade. Espada que redimirá a Justiça, trazendo à tona um episódio melancólico que suja os nossos foros de civilização.
Bandeira confia pela primeira vez
No último encontro de Tenório com Bandeira, na quarta-feira passada, véspera da prisão de Joventino Galvão da Silva, já o condenado do cubículo 21 se mostrava outro homem. Operou-se verdadeiro milagre na mente nebulosa do Tenente. A entrevista flamante de Tenório, publicada na edição passada desta Revista, parece ter varrido as nuvens negras do pessimismo do militar. Bandeira já sorria descontraído, já falava a jato, aos borbotões, já não tinha lágrimas como respostas. Olhava o mundo pela janela da confiança, revelando profundo respeito pelas barbas honradas do Deputado Tenório Cavalcanti. Narrou episódios inéditos, quase todos ausentes do processo, não porque o Tenente recusasse, por sua própria iniciativa, confessar-se intimamente nos autos, mas porque o seu defensor, então o criminalista Romeiro Neto, aconselhou-o a certas discrições. Como da vez passada, objetivando maior autenticidade no fio da narrativa, optaremos pelo diálogo, através do qual desfilarão os fatos do drama que sacode o Brasil de pontaa ponta.
Tenório, portando charuto e capa prêta, abraça Bandeira. Ambos, acompanhados por êstes repórteres, dirigem-se para uma sala de aula, na Penitenciária Central do Rio. A sós. Bandeira sempre em ritmo de alegria, de homem que ressuscita, convida o Deputado para uma conversa amiga.
Tenório: - Como você recebeu a reportagem de "O Cruzeiro"? Como reagiu em face à minha entrevista?
Bandeira: - Para mim foi uma ducha. Um banho de consolação. Sòmente V. Exa. seria capaz de dizer tantas verdades. Só fiquei preocupado com a citação de Walton Avancini, a testemunha falsa que me condenou. Receio que êle, prevenido, consiga safar-se mais uma vez, tal como aconteceu quando estêve na iminência de confessar- se um farsante, no meu caso. Avancini tem excelente cobertura, amigos de prestígio. Estou quase certo de que o seu o seu falso testemunho não será desmascarado.
Tenório: - Você está enganado, Bandeira. O bicho não é tão feio quanto se pinta. Avancini, eu lhe garanto, não terá, no correr dos acontecimentos, outro recurso senão confessar-se um ator. Por sinal, um ator de mafuá, muito abaixo da mediocridade. Quero ver Avancini no curso da revisão criminal. Quero vê-lo, Bandeira, na sua frente, pálido, desfigurado, tremendo como vara verde. Sei que êle não resistirá a uma acareação com você. Aliás, êle nunca foi acareado com você. E eu pergunto: por que motivo? Porque a "gang" sabia que êle não suportaria o confronto de sua inocência. Bandeira, com as mentiras que êle decorou para composição do processo-farsa.
Bandeira: - Deputado, V. Exa. conhece algum fato novo em relação a Avancini? Tem elementos concretos da sua posição, como testemunha falsa?
Tenório: - Se não bastassem as centenas de indícios que definem Avancini como farsante - indícios fartamente apresentados pela imprensa - só êste fato que vou lhe contar serviria como pá de terra na sepultura moral dêste homem. Quando eu estava recolhido ao Hospital dos Servidores do Estado, há algum tempo, fui procurado pelo advogado Leopoldo Heitor, patrono de Avancini e cozinheiro dêste quitute que deu indigestão na Justiça do meu País: o seu processo, meu rapaz. Leopoldo, que hoje é foragido da Justiça, por crime de peculato, fêz-me uma proposta espetacular. Queria êle apresentar-se aos jornais como o advogado que tinha nas mãos pessoas envolvidas na morte do Delegado Imparato e do pistoleiro Bereco, episódio conhecido do povo. Constava do seu plano uns tiros que eu deveria programar para a sua cabeça. Era o efeito patético da trama. Disse-me então: "Tenório, você sabe que eu sei fazer o negócio. Aí está o caso Sacopã, o Avancini no papel que eu imaginei, e tudo deu certo, não deu?" - Mostrei-me interessado, para tirar proveito da revelação. Foi quando Leopoldo exibiu-me um documento sério. Eu o li. Lá estava um compromisso firmado pelo Delegado Hermes Machado e pelo próprio Promotor Emerson de Lima, de que Avancini não seria envolvido no processo. Só com essa garantia, foi que Avancini aceitou em representar o seu papel de testemunha falsa. Apesar de Leopoldo informar-me de que o Juiz tinha assinado tal documento, não vi a assinatura de V. Ex.a. Veja, Bandeira, se só isto não é suficiente para acabar com a figura de Avancini. Pode ficar tranqüilo, rapaz, que, desta vez, o Sacopã não ficará como motivo literário. Desta vez descerá a Justiça dos céus.
Bandeira: - É, Deputado, não me deram uma chance com Avancini. Nem a oportunidade de uma careação com êle. Até mesmo quando êle foi interrogado, no julgamento, virou-me as costas. Não me acusou fitando-me de frente ou de lado. Fugia do meu olhar. Sempre fugiu.
Tenório: - É verdade, meu amigo. O Ministério Público embrulhou a sua defesa, ou esta se deixou embrulhar friamente. Como é que um advogado não vê a necessidade primária, imediata, obrigatória, de uma acareação entre uma parte que acusa e outra que nega? Principalmente sendo a parte que nega a interessava à defesa, a você, Bandeira? Só êste detalhe justificaria uma revisão criminal.
Bandeira: - O Doutor Romeiro Neto, meu defensor por ocasião do julgamento, tem causado a mim decepções profundas. Há tempos me atacou em programas de TV. Foi então que escrevi uma carta endereçada à Ordem dos Advogados, protestando contra o fato e solicitando providências. Argumentei com o princípio de ética profissional, que deve existir por parte dos advogados. Não consigo entender o Sr. Romeiro Neto. Êle, como meu advogado, foi muito esquisito.
Tenório: - Bandeira, é verdade que você pediu para ser submetido ao detector de mentiras?
Bandeira: - É verdade, sim. Levaram-me para um Departamento da Marinha, onde existe um aparelho dêstes. Lá, submeteram-me a um teste rigoroso, com a minha aquiescência. O que sei foi que o ponteiro do aparelho me favoreceu, reagindo a meu favor. Estaria disposto, para provar a minha inocência, a recorrer a quaisquer processos de narcoanálise, a qualquer vomitório confessional químico, pois quem não tem culpa não teme. Repito que sou cem por cento inocente.
Tenório: - Êstes aparelhos são excelentes. Li a respeito sôbre um caso ocorrido em Turim. Tratava-se de um condenado por crime mostruoso. Pois o aparelho reagiu a favor do homem, em realação a êste crime, e contra, em relação aos outros que lhe eram imputados, sem existência de provas. Diligências posteriores provaram que o aparelho tinha razão: não era autor do crime monstruoso, mas dos outros de que a Polícia cogitava vagamente.