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Recursos do pré-sal foram insuficientes
Em muitas cidades projetos não foram concluídos. Alguns prefeitos vão utilizar a verba para pagamento de INSS.
Alto Vale 18/06/2020 18h40 Atualizado há 2 anos atrás
Os 28 municípios do Alto Vale receberam juntos no fim do ano passado aproximadamente R$ 13,7 milhões referente a distribuição de valores do leilão do pré-sal. Como a expectativa inicial de arrecadar R$ 28,2 milhões para a região não se concretizou, em muitas cidades não foi possível concluir os projetos que haviam sido planejados. Alguns prefeitos tentam utilizar o valor para pagamento de INSS diante da queda na arrecadação por causa da pandemia.
José Boiteux, por exemplo, esperava R$ 763.520, mas recebeu apenas R$ 370.852,87. Com o valor a construção do centro de eventos municipal ficou prejudicada como explica o prefeito Jonas Pudewell. "O centro de eventos está orçado em R$ 1,2 milhão e claro que os R$ 370 mil ajudaram, mas agora não vamos conseguir terminar. Dividimos a obra em quatro licitações e estamos na segunda que é o fechamento das paredes, mas não vai dar que chega", lamenta.
Ele comenta ainda que a intenção era entregar o imóvel para a comunidade ainda este ano, mas com a queda na arrecadação por causa da pandemia, que soma mais de R$ 500 mil nos dois últimos meses, a entrega não tem mais uma data prevista. "Estamos fazendo com recursos próprios, mas com o que aconteceu vamos concluir essa etapa e aguardar. Não adianta querer terminar e deixar outras áreas mais necessitadas de lado", conclui.
Já em Presidente Nereu a intenção era utilizar o recurso do pré-sal para a pavimentação de uma rua e construção do portal da cidade. Os projetos foram finalizados, mas o prefeito Isamar de Melo decidiu não executar as obras. "Por prudência, já que a arrecadação caiu muito e deve cair ainda mais, resolvemos que vamos utilizar esse recurso de R$ 370.852,87 para pagar INSS. O medo é que teremos um cenário bem crítico e lá na frente se as coisas melhorarem vamos utilizar o recurso livre para implementar os projetos que tínhamos intenção inicialmente", revela.
Para utilizar o recurso de forma diferente que a proposta inicial que era em investimentos, o Executivo encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores que vai autorizar ou não o uso do dinheiro para o INSS caso ele seja necessário. "Nesse momento é preciso ter cautela. Porque todo o país está sofrendo muito financeiramente com a Covid. Além disso sofremos com uma forte estiagem e tivemos que atender os nossos agricultores com máquina escavando poços e caminhão pipa levando água e tudo isso é um gasto e quando a arrecadação baixa fica ainda mais difícil", ressalta.
A União esperava conseguir mais de R$ 100 bilhões com a oferta de quatro lotes na bacia de Santos, mas duas áreas não receberam ofertas e os recursos provenientes do leilão totalizaram apenas R$ 69,89 bilhões, quase 32% a menos que o esperado. Com isso, a quantia que seria recebida pelos municípios do Alto Vale caiu de R$ 28,2 milhões para R$ 13,7 milhões. O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).