Tempos de violência | Semana On
Onda de linchamentos já matou 20 pessoas em 2014. Para especialistas, ela é reflexo da incapacidade do Estado em garantir a segurança e a cidadania.
A morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, acende um alerta para a onda de linchamentos no País.
Espancada e morta por vizinhos em Guarujá (SP), a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos de idade, foi atacada por uma multidão que acreditava no seu envolvimento com o sequestro de crianças para a realização de rituais de magia negra. A reação da população foi incentivada pela publicação de um retrato falado de uma mulher no Facebook, o que levou a crer que seria ela a suspeita do crime. Seu caso não é único, ela foi a 20ª pessoa assassinada em uma situação de "justiça com as próprias mãos" este ano no Brasil.
Nos últimos três meses, pelo menos outras 37 pessoas foram vítimas de linchamento no país. Levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) aponta que casos de roubo e sequestro são os que mais geram essa reação na população. Outro fator seriam os casos de homicídio, provocando resposta dos próprios cidadãos para a sensação de insegurança nas grandes cidades. Os Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram as ocorrências entre os anos de 1980 e 2006 no Brasil, registrando 580, 204 e 180 casos, respectivamente.
Na tentativa de compreender o fenômeno, analistas apontam que os linchamentos são respostas às falhas do Estado, como o mau serviço prestado em todas as áreas que garantem cidadania e o próprio medo da violência, que levaria a uma descarga de agressividade.
Para a socióloga e pesquisadora do NEV/USP Ariadne Natal, autora de uma tese de mestrado sobre linchamentos em São Paulo , não há dúvida de que multidões fazendo "justiça com as próprias mãos" revelam um descrédito da população com as instituições responsáveis pela manutenção do estado de direito. "A linguagem do linchamento é pública. A intenção é ir ao extremo da violência para mostrar descontentamento com o Estado, por isso não basta espancar, matar. Tem que expor o corpo em praça pública e, nos tempos atuais, nas redes sociais", analisa. Isso explica, segundo a pesquisadora, o fato de muitos casos de linchamento serem fotografados e filmados e depois compartilhados nas redes sociais.
Segundo o Índice de Confiança na Justiça, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, só 5% dos cidadãos confiam nos partidos políticos. No Poder Judiciário (42%), no Congresso (40%) e no governo federal (40%) a confiança é maior, mas o descrédito é majoritário. O sociólogo e ex-secretário-adjunto de Defesa Social de Minas Gerais Luis Flávio Sapori corrobora a tese de que esse tipo de violência é uma "sinalização clara da sociedade, em todos os sentidos, de que a segurança pública e a Justiça estão em xeque".
Nos últimos três meses, pelo menos outras 37 pessoas foram vítimas de linchamento no país. Vinte morreram.
Sergio Adorno, professor de sociologia da USP e coordenador do NEV/USP, concorda. Para ele, além de prover segurança o Estado deveria ter um papel socializador e civilizatório, o que não ocorre. "O Estado tem o papel de proteger o cidadão e de incutir nele o princípio de que preservar a vida é um direito fundamental. À medida que este Estado socializador e civilizador é fraco, não se mostra capaz de impor limites morais ao uso da agressividade, as pessoas resolvem seus conflitos mais banais usando e violência. Quando o Estado não institui este limite moral, surge o que chamamos na sociologia de anomia moral. Na pratica é cada um por si", afirma.
A tendência da "justiça pelas próprias mãos" pode se tornar uma epidemia no país, se não forem tomadas medidas urgentes. A opinião é da ativista dos direitos humanos Yvonne Bezerra de Melo, que recentemente ficou em evidência ao proteger um jovem negro que havia sido preso por uma tranca de bicicleta a um poste, no Flamengo, zona sul do Rio.
"O país está vivendo esta epidemia porque a população se deu conta, de repente, que nós não temos segurança. E nós não temos ninguém para nos proteger. Quando isso acontece, que você tem uma polícia que não responde aos anseios da sociedade, que não funciona e deixa tudo acontecer, as pessoas pensam: se ela não funciona, funciono eu. Isso é perigosíssimo. É pré-guerra civil", advertiu Yvonne, que se projetou nacionalmente em 1993, após atuar na Chacina da Candelária, quando oito jovens foram assassinados por policiais militares, no centro do Rio.
Em artigo publicado na revista Carta Capital, o deputado Jean Wyllys (Psol), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, afirmou que questões de racismo levariam aos chamados "justiçamentos". Segundo ele, também uma cultura de tortura e um modelo de desenvolvimento fundador de periferias urbanas, implantado pela ditadura militar no Brasil, ainda estariam arraigados na população.
"Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos (...) por discursos que as desqualificam como humanos. (...) Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana", acrescentou o parlamentar.
Adorno e Sapori, no entanto, apontam outras causas além do racismo e do preconceito de classe. Para eles, o que estaria por detrás de recrudescimento da onda de violência seria um desequilíbrio entre a evolução da sociedade brasileira e as novas demandas sociais e por cidadania. "A qualidade da desigualdade mudou. As pessoas tem acesso ao mercado consumidor, mas não tem educação, transporte, saúde e lazer de qualidade. Nas periferias há uma sensação de que o cidadão que ali vive é de segunda classe", afirma Sapori.
"Diminuiu a desigualdade de renda, mas a qualidade da desigualdade mudou. Você pega dois jovens. Um frequentou escola pública, outro a particular. Há diferenças fundamentais. Da classe média para cima as pessoas têm planos de saúde, estão de alguma forma protegidas. Imagine uma jovem mãe em um bairro de periferia que fica horas na fila esperando, sem saber se será atendida ou se a qualidade do atendimento será boa. Significa que não podemos ignorar que embora o Brasil tenha mudado, a qualidade da desigualdade também mudou e se aprofundou", afirma Adorno.
Sapori afirma, ainda, que a violência tem aumentado apesar das melhorias dos índices sociais. "Houve avanços na politica econômica nos últimos 20 anos, controlamos a inflação com politicas publicas. Apesar dos percalços, houve avanços. Houve avanços na saúde e na educação. O SUS, com todos os problemas, é melhor do que era há 20 anos. O que não melhorou e foi a garantia da segurança, da integridade física das pessoas em todas as camadas sociais. A Constituição de 1988 não mexeu no aparato institucional de segurança publica. Que presidente , que governador teve a coragem de levantar este debate? Nenhum, pois para os políticos brasileiros segurança pulica ainda é tabu. Para eles, segurança pública não da voto, significa perda de capital politico", afirma.
Para Adorno, a violência e os fenômenos dos linchamentos e das execuções sumárias não são recentes na sociedade brasileira. "O que é novo é o recrudescimento da crueldade", avalia o especialista. "Nas décadas de 80 e 90 do século passado já tínhamos uma escalada de linchamentos e execuções nos grandes centros, a presença dos esquadrões da morte e a chamada violência institucional praticada por policiais dentro das prisões, delegacias e instituições de contenção de jovens e adolescentes. O que é novo é o aumento no nível de crueldade dos crimes".
Apesar de a sociedade brasileira ser historicamente violenta, os índices aumentaram exponencialmente nos últimos anos, afirma Sapori. O número de homicídios no Brasil atinge a estratosférica cifra de 50 mil por ano, os assaltos chegam a um milhão. O aumento da crueldade nos crimes também está diretamente ligado, segundo o pesquisador mineiro, a deslegitimação das instituições que sustentam o estado democrático de direito.
"À medida que você tem uma sociedade onde o estado de direito é cada vez menos legitimado pelo cidadão, quanto mais se percebe a impunidade, a injustiça, a ineficiência do aparato, mais a população conclui que, na prática, é legítimo usar da força física, da violência e da crueldade par reivindicar interesses", afirma.
Dados sobre linchamentos levantados pelo NEV/USP em uma série histórica que cobre os períodos de 1980 a 2006 são praticamente os únicos disponíveis no Brasil com abrangência nacional.
No período estudado, ocorreram no país 1.179 casos de linchamentos, definidos pelo núcleo como ações coletivas de justiçamento, mesmo em casos em que a violência não resulta em morte. Os dados mais atuais são de São Paulo, onde a série histórica do núcleo seguiu até 2010, quando ocorreram 10 casos no estado, com três mortes.
Os números, entretanto, não são precisos, uma vez que linchamentos e espancamentos coletivos não são caracterizados como um tipo penal (descrição pela legislação de um ato ilícito) e, por isso, não fazem parte das estatísticas de crimes feitas pelos órgãos de segurança.