Caldeirão Político | Senado aprova projeto das Fake News
Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 20h:33 A A
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news.
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas também não atingem as empresas jornalísticas.