Acusado da morte de Dorothy Stang enfrenta júri popular - MST
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, está sendo julgado nesta segunda-feira, dia 14. A sessão teve início às 8 horas no Tribunal do Júri, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), na Cidade Velha. A sessão é presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal de Belém.
Bida é o quarto réu no processo a ir a júri popular e o primeiro mandante a ser julgado. A previsão é que o julgamento dure dois dias. Além de Vitalmiro, outro fazendeiro é acusado de ser mandante do crime. É Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, que aguarda julgamento em liberdade conseguida por meio de hábeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento começa com a chamada das testemunhas e dos jurados. Com a confirmação dos presentes será feito o sorteio dos jurados. Ao final do procedimento padrão o juiz vai interrogar o réu. Na seqüência acontece a fase de leitura do relatório do processo e de peças destacadas pela defesa e acusação; outiva das testemunhas de acusação e defesa; debate, com duas horas para a Promotoria de Justiça, duas horas para advogados de defesa, mais meia hora de réplica e tréplica, respectivamente, para as partes. Ao final, os jurados reúnem-se na sala secreta e decidem o veredicto.
Na acusação atua o promotor de Justiça, Edson Cardoso, com auxílio dos advogados Aton Fon Filho, João Batista Gonçalves e Rosilene Silva, da Comissão Pastoral da Terra. Na defesa, estarão os advogados Américo Leal e Eduardo Imbiriba.
Durante todo o julgamento, trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais ficarão em vigília em frente ao TJE. Um acampamento começou a ser montado na manhã de ontem, dia 13, na praça Felipe Patroni. De acordo com informações do Comitê Dorothy, cerca de 600 pessoas vêm do interior do Estado para Belém. São trabalhadores rurais que saíram em caravana de Anapu, Castanhal, Irituia e região guajarina. A expectativa de comitê é que os trabalhadores cheguem a capital no início da madrugada de segunda-feira. A organização estima que mil pessoas participem da programação. Hoje pela manhã eles realizaram um culto ecumênico a partir das horas. Depois haverão cânticos, falas de entidades e animações.
O irmão da missionária, David Stang, que está em Belém para acompanhar o julgamento de Bida, disse em português. 'É preciso que a justiça aconteça, por favor'. A expectativa do Comitê Dorothy é que Bida seja condenado. 'Há provas suficientes para a condenação', disse Lucinei Vieira, coordenador do Comitê Dorothy.
Para a realização da sessão, o Tribunal de Justiça do Pará preparou um esquema de segurança especial. De acordo com a Coordenadoria Militar do Judiciário do Pará, cerca de 25 homens, entre militares e guardas judiciários, estarão a postos para manter a segurança e a ordem durante o julgamento, dentro do prédio e nos entornos do Tribunal do Júri.
O chefe da Coordenadoria Militar, coronel Mário Uchoa, acredita que as manifestações populares, pró e contra o acusado, deverão acontecer de forma pacífica, da mesma maneira como foi registrado nos dois primeros julgamentos.
Seis pessoas são acusadas de participação no crime. Desses, apenas 4 foram a julgamento e todos condenados. Rayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo", julgados em dezembro de 2005, foram condenados a 27 anos e 17 anos de reclusão, respectivamente, ambos na condição de executores na prática de homicídio duplamente qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.
Amair Feijoli da Cunha, o "Tato", foi condenado a 27 anos de prisão como intermediário do crime, mas foi beneficiado com a redução de um terço da sentença -definitiva em 18 anos- se valendo do recurso de delação premiada. O recurso garante benefício a acusados que colaboram dando informações no processo.