Ter , 08/10/2019 às 22:26
O Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira, 8, sem concluir a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na vez do Senado, não houve quórum suficiente para continuar a votação.
A liberação dessa verba foi negociada para a aprovação da reforma da Previdência entre os deputados. Houve ampla tentativa de obstrução da matéria pelos parlamentares que votaram contra a Previdência.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto. "Eu esclareço que nenhum de nós votou a Previdência por troca de favor nenhum. Foi por convicção. Por isso, eu vim defender a votação desse crédito", disse.
Outro impasse para a apreciação do texto era a insatisfação do Senado. Como a proposta que libera R$ 3 bilhões foi negociada para passar a reforma da Previdência na Câmara, senadores querem outro projeto no mesmo molde que contemple suas emendas no Orçamento.
Antes disso, o Congresso aprovou um projeto que abre um crédito suplementar de R$ 236,566 milhões no Orçamento em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Esse foi o único projeto aprovado pela Câmara e Senado após mais de cinco horas de sessão.
Vetos. Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que altera regras de funcionamento de partidos políticos, que também estavam previstos para apreciação nesta terça, foram retirados da pauta.