Programa ~ PSTU Paulista
A necessidade de um programa socialista
O imperialismo dita os planos econômicos. As multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia. As principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo, impedindo a soberania nacional. Sem romper com o imperialismo, não existe possibilidade de acabar com o desemprego, com o arrocho salarial. Também não será possível fazer a reforma agrária, combater a fome e garantir melhores condições de vida para os trabalhadores e para o povo pobre.
O que o Brasil precisa é de uma segunda independência. O pagamento da dívida e de seus juros é um crime contra os trabalhadores e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente e redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde e reforma agrária.
Os partidos burgueses, que representam os interesses do grande capital, e a imprensa burguesa dizem que "quem deve tem de pagar". Até mesmo o Partido dos Trabalhadores (PT), agora no governo, repete esta mesma ladainha. Esquecem que essa dívida não foi feita pelo povo, que nunca foi consultado e nunca se beneficiou desse dinheiro. Essa é, portanto, uma dívida ilegítima. Além do mais, essa dívida já foi paga diversas vezes.
Sem mais argumentos, ameaçam dizendo que a ruptura com o imperialismo levaria o país ao caos, com o fim dos financiamentos externos e o fechamento do mercado internacional. Frente a um fato como esse, a resposta de um governo dos trabalhadores deve ser enérgica: todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população.
Para enfrentar o bloqueio externo, devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum, baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista. Seus países realizariam uma auditoria para mostrar ao mundo inteiro que essas dívidas já foram pagas às custas da fome do povo.
Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal
É preciso mudar radicalmente a política de arrecadação do governo. Os tributos, no Brasil, são regressivos, ou seja, quem tem mais paga menos. Além disso, a burguesia utiliza vários artifícios para sonegar e pagar menos impostos.
Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos de pagar impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, os bancos e os mais ricos. É necessária uma taxação progressiva sobre rendas, lucros e patrimônios, particularmente sobre as grandes fortunas. Ao mesmo tempo os sonegadores ricos têm de ser punidos até que seus bens sejam definitivamente confiscados.
Reajuste mensal de salários: salário mínimo do Dieese e congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares
Sem uma modificação da política salarial não há como combater a fome e a miséria. Para justificar o arrocho salarial, afirma-se que os reajustes são inflacionários. Se isso fosse verdade, não existiria mais inflação no Brasil, pois o arrocho nos governos anteriores oi enorme.
Defendemos um reajuste que garanta reposição das perdas salariais. Como menor salário, defendemos o mínimo do Dieese, visando atender às necessidades básicas como alimentação, habitação, vestuário e saúde. Para impedir o repasse desse aumento, defendemos o congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares.
Estatização do sistema financeiro
Os bancos são instituições parasitárias e altamente lucrativas, voltados para a especulação e o lucro fácil. Não servem para financiar a produção. Não existe nenhuma possibilidade de financiar um plano econômico com as finanças nas mãos de sabotadores e especuladores.
Defendemos a expropriação e a estatização dos bancos, utilizando seus enormes recursos para garantir investimento nas áreas sociais e na infraestrutura. Aos pequenos comerciantes e pequenos produtores, seriam garantidos créditos baratos. A estatização do sistema financeiro garantirá o controle e a centralização do câmbio, impedindo a especulação, a fuga de dólares e a remessa de lucros para fora do país.
Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas
As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais ramos de produção e impõem o retrocesso ao país. Defendemos a expropriação sem indenização das grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população.
Ao mesmo tempo, propomos a reestatização sem indenização das empresas estatais privatizadas. É preciso reincorporá-las ao patrimônio público e colocá-las a serviço do país e dos trabalhadores.
Pelo monopólio do comércio exterior
O comércio entre as nações não deve atender às necessidades dos grandes grupos econômicos internacionais, sempre dispostos a tirar vantagens numa troca desigual. É preciso que haja o mais rigoroso controle do comércio exterior, impedindo o livre trânsito do capital internacional. O Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades do povo explorado.
A política de um governo dos trabalhadores deve seguir o princípio da solidariedade entre os povos.
Curvando-se perante o capital internacional, preferindo se tornar seus sócios menores ao invés de enfrentá-los, a burguesia nacional é incapaz de defender a soberania nacional ou fazer a reforma agrária. Fiel representante da burguesia nacional e do grande capital internacional, o governo do PT governa contra os interesses do povo. Colocou os representantes da burguesia em postos chave do governo.
Somente a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os demais setores oprimidos da população, poderá atender às necessidades básicas da população como emprego, salário e terra. Para isso, é necessário trilhar por um caminho independente da burguesia e construir seu próprio governo.
Reajuste geral de salários: dobrar o salário mínimo, com o objetivo de chegar ao mínimo do Dieese, que, em outubro de 2010, deveria ser R$ 2.132,09.
Contra o aumento da exploração: exigir do governo a redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução de salários e direitos. Não ao banco de horas! Denunciar o aumento das mortes por acidente de trabalho.
Fim do fator previdenciário e do fator 85/95: pelo retorno da aposentadoria por tempo de trabalho. Em defesa da recomposição salarial dos aposentados ao mesmo valor em salários mínimos do tempo de sua aposentadoria.
O petróleo tem de ser nosso! Combater a proposta de sistema do governo de partilha para o novo marco regulatório do petróleo pré-sal como a consolidação da entrega do setor às transnacionais. Por uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores. Retomada do monopólio estatal do petróleo sem indenização às empresas. Por um plebiscito que decida os rumos da exploração do petróleo no país, retirando do Congresso corrupto o poder desta decisão.
- Exigir do governo uma medida que garanta a estabilidade no emprego.
- Nenhuma confiança no governo: por um Governo Socialista dos Trabalhadores!
- Contra as privatizações: reestatização das empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores.
- Contra a repressão às greves e mobilizações: contra a criminalização dos movimentos sociais e das comunidades pobres dos grandes centros urbanos.
- Fim do Senado: por uma Câmara Única com mandatos revogáveis. Prisão e confisco de dos bens de corruptos e corruptores!
- 6% do PIB já para a saúde pública!
- 10% do PIB já para a educação pública!
- Não ao pagamento da dívida pública aos grandes investidores: por um plano de obras públicas que garanta empregos e a construção de casas populares, escolas, hospitais e saneamento básico.