A Lei dos Genéricos completa 20 anos no Brasil, com grande aceitação no País; confira as principais dúvidas dos consumidores sobre os medicamentos
Você sabia que em 2019, os genéricos estão completando 20 anos no Brasil? A lei 9.787, que em fevereiro de 1999 regulamentou os medicamentos genéricos no País, foi um marco na história da saúde pública brasileira, ampliando o acesso aos remédios em todo o Brasil.
Atualmente, muitos consumidores que escolhem os genéricos demonstram tranquilidade em relação ao seu funcionamento, assim como os profissionais de saúde.
Mas mesmo assim, muitos brasileiros demonstram algumas inseguranças em relação a esses medicamentos e sua eficácia e ainda não sabem como diferenciá-lo dos remédios de marca. Esse é o seu caso? Então confira as principais dúvidas dos consumidores:
1) O que são remédios genéricos?
O medicamento genérico é aquele que contém exatamente as mesmas propriedades do medicamento de referência, comprovadas por testes que devem ser apresentados à Anvisa. Por isso, os genéricos podem substituir o medicamento de referência sem qualquer problema.
2) O que são medicamentos de referência e medicamentos similares?
O medicamento de referência, também chamado de medicamento de marca, é conhecido dessa forma porque qualquer outro fabricado com o mesmo princípio ativo deve apresentar as mesmas propriedades dele, ou seja, deve fazer o mesmo efeito.
Já os medicamentos similares são cópias dos medicamentos de referência, apresentam as mesmas características, mas não podem substitui-los. Isso porque não foram submetidos aos testes necessários para provar a equivalência. Também usam nome comercial ou de marca e, por isso, não podem ser confundidos com os genéricos.
3) Como diferenciar medicamentos genéricos, similares e de marca?
Os medicamentos se encaixam em uma destas três categorias: referência, genérico e similar. Para saber a diferença, confira sempre a embalagem.
O medicamento de referência é o remédio de marca, com nome comercial e geralmente possui um logotipo da empresa. No medicamento genérico, o nome do produto sempre será o princípio ativo e a sigla que o caracteriza é a letra "G", em amarelo. Na embalagem, também há uma tarja amarela na qual se lê "Medicamento Genérico", além da frase "Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1999".
Já o medicamento similar tem um nome comercial, normalmente parecido com o do medicamento de marca.
Quando o médico prescreve alguma medicação de referência (de marca), você pode substituí-la na hora da compra por um genérico de igual efeito. Por isso, sempre solicite também nesse momento o nome do princípio ativo. Caso o médico insista no remédio de marca, peça para que ele justifique o motivo.
4) O genérico tem o mesmo efeito que o medicamento de marca, mesmo em doenças crônicas?
Sim. O medicamento genérico tem a mesma eficácia terapêutica do medicamento de marca ou de referência. O medicamento genérico é o único que pode ser trocado com o medicamento de referência, já que é submetido ao teste de bioequivalência.
5) Como saber se o medicamento da receita pode ser trocado por outro com o mesmo resultado no tratamento?
Somente o farmacêutico responsável está autorizado a substituir um remédio receitado por outro equivalente (genérico). Em último caso, só aceite uma substituição depois de ouvir a opinião do médico.
6) Quais as vantagens do genérico para o consumidor?
Por lei, os genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos, se comparados com o medicamento referência, e têm sua qualidade avaliada pela Anvisa. Entre outros benefícios dos genéricos estão:
Facilitam a identificação pelo princípio ativo e evitam a confusão diante dos inúmeros nomes comerciais;
Contribuem para aumento do acesso aos medicamentos de qualidade, seguros e eficazes;
Reduzem os preços dos medicamentos de referência, com a entrada de medicamentos concorrentes (genéricos);
Diminuem a pressão e o "assédio" das empresas farmacêuticas.
7) Por que os genéricos são mais baratos?
Em tese, eles são mais baratos porque em seu preço não estão embutidos gastos com propagandas e custos de pesquisa para o desenvolvimento do produto novo.
Caso você vá à farmácia e não encontre o genérico mais barato, faça uma denúncia no Procon de seu Estado ou Município e na Anvisa, informando os preços praticados. A venda irregular de medicamentos pode ser denunciada pela Central de Atendimento da Anvisa (0800 642 9782) ou pela ouvidoria.
8) Preciso de receita para comprar um medicamento genérico?
Depende. No caso de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), a compra pode ser feita sem prescrição médica, mas não deixe de consultar o farmacêutico. A Anvisa disponibiliza uma lista de medicamentos aqui.
No entanto, o Idec recomenda que qualquer medicamento, seja de marca, similar ou genérico, deve ser vendido mediante prescrição médica já que a automedicação é considerada uma prática perigosa.
9) Se eu não encontrar o medicamento genérico na farmácia, como devo proceder?
Você deve solicitar ao farmacêutico orientações quanto à substituição do medicamento, conforme a prescrição, ou procurar outro estabelecimento que possua o medicamento genérico prescrito.
10) Os genéricos são vendidos só no Brasil?
Não. Os Estados Unidos e muitos países da Europa adotam políticas semelhantes há mais de 20 anos. Os EUA, o Japão e a Alemanha representam cerca de 60% do mercado mundial de genéricos. Os medicamentos vendidos pelo nome do princípio ativo deram tão certo, que o mercado de genéricos representa 72% do receituário médico, nos EUA, a um custo médio de 30% mais barato em relação ao medicamento de marca.
11) O que fazer se um medicamento não tiver o efeito esperado, ou apresentar efeito indesejado?
A reação ou efeito adverso é um resultado indesejável e inesperado que ocorre durante ou após o uso de um medicamento que pode se manifestar como um mal estar, tonturas, alergias etc. Não se trata de uma intoxicação, pois as reações acontecem mesmo usando o medicamento nas quantidades corretas, conforme a prescrição médica. Nesses casos, você deve comunicar o seu médico ou dentista (prescritor) para que possa ser considerada a possibilidade de substituição do produto. Além disso, sempre notifique os serviços de Vigilância Sanitária.
Outro caso que deve ser comunicado à Vigilância Sanitário é se você notar qualquer desvio de qualidade de medicamento, ou seja, qualquer alteração na apresentação do medicamento quanto ao seu aspecto, cor, sabor, cheiro, número de comprimidos na embalagem, entre outros.
Denúncias de má qualidade de medicamentos e reações adversas podem ser levadas ao conhecimento da Anvisa por meio do VigiMed.
Tem mais dúvidas sobre genéricos? Acesse o site da Anvisa ou baixe o app com a Lista de Medicamentos Genéricos, elaborado pelo Guia Digital e o Guia da Farmácia, uma revista dirigida aos profissionais de saúde.