Inicialmente, a equipe econômica do governo chegou a sugerir baixar essa isenção para um salário mínimo (R$ 1.045), mas a governadora Fátima Bezerra determinou que essa redução não seja tão drástica. A proposta final será apresentada hoje, provavelmente com a previsão de alíquotas progressivas também para este grupo de servidores.
Além de novas alíquotas de contribuição, o Estado vai apresentar também proposta para mudar a idade mínima de aposentadoria, o tempo de contribuição e as regras de cálculo dos benefícios e concessão de pensões.
A estimativa inicial da equipe econômica é que a reforma gere uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões, o que só reduziria o déficit em 20%.
O Governo do Estado precisa aprovar a reforma da Previdência até 31 de julho, sob pena de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e, assim, ficar impedido de contratar empréstimos ou receber verbas federais.
O principal motivo para o aumento do déficit previdenciário no Rio Grande do Norte é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos e, à medida que foram alcançando tempo de contribuição suficiente, muitos servidores se aposentaram.