PROGRAMA VAI INSTRUIR INDÚSTRIA SOBRE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – Raquel de Carvalho
Informar, instruir e sensibilizar empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização de seus empreendimentos. Esses são objetivos do programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) 2022, que ocorrerá de 21 a 30 de junho, em Belo Horizonte e nas Regionais FIEMG do interior do estado. Voltada a associados e não associados, a iniciativa chega à sexta edição e é resultado de uma parceria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Polícia Militar (PMMG). As inscrições são gratuitas podem ser feitas neste link. No Leste de Minas, o workshop acontece de forma presencial, no dia 30 de junho, no auditório da FIEMG Regional Rio Doce, em Governador Valadares, de 9h às 12h.
O programa contempla as etapas de orientação, fiscalização e monitoramento. A primeira envolve a realização de workshops em BH e nas nove regionais da Federação, com a participação de representantes da Semad e PMMG. Esses encontros vão orientar industriais a respeito do desenvolvimento de atividades de maneira ambientalmente correta, conforme o analista ambiental da Gerência de Meio Ambiente, Adriel Andrade Palhares.
Caso o participante do programa receba algum auto de infração, o valor da multa pode ser reduzido em até 50%. O atenuante está previsto no artigo 85 do Decreto Estadual n° 47.383/2018, observou Palhares. "As últimas edições do programa demonstram também que os índices de infrações gerados foram baixos dado do caráter orientativo do Fapi. A média de autuações foi de aproximadamente 3,51%", acrescentou Adriel Palhares.
– Indústria de produtos alimentares e sucroalcooleira (fabricação de produtos de laticínio, exceto envase de leite fluido);