Julgamento do livro de Edir Macedo será ao vivo
Dom , 24/09/2006 às 15:10
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgará nesta segunda-feira, 25, processo que trata da permissão ou não para circulação da obra "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?", de autoria do bispo Edir Macedo da Igreja Universal do Reino de Deus. A audiência ocorre às 14h na sala do plenário do TRF, com transmissão ao vivo no site www.trf1.gov.br.
A justiça determinou que o livro fosse imediatamente retirado de circulação e suspendeu, em caráter imediato, a tiragem, venda, revenda e entrega gratuita da obra e o recolhimento de todos os exemplares existentes em estoque, sob pena de multa diária em R$ 50 mil, além das sanções cíveis e criminais.
A decisão foi respaldada na defesa do direito à liberdade de consciência e de crença dos adeptos das religiões de matriz africana (Candomblé, Umbanda, Quinbamda e outros cultos afro-brasileiros), do direito à coexistência social pacífica da diversidade de credos e do patrimônio cultural nacional, fundamentada na cláusula constitucional que garante o direito fundamental à adoção de qualquer religião ou de nenhuma, à livre manifestação da consciência e ao exercício público ou privado de crença, sem o desrespeito por parte das demais religiões disseminadas no Brasil.