Biblioteca Digital: O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau
Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522250
dc.creator Oliveira, Amâncio Jorge de -
dc.creator Veiga, José Paulo Cândia -
dc.creator Onuki, Janina -
dc.creator Amorim, Sônia Naves David -
dc.date.accessioned 2013-12-16T18:18:47Z -
dc.date.accessioned 2021-11-11T20:36:12Z -
dc.date.available 2013-12-16T18:18:47Z -
dc.date.available 2021-11-11T20:36:12Z -
dc.date.created 2013-12-16T18:18:47Z -
dc.identifier http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/294 -
dc.identifier.uri http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522250 -
dc.description.abstract O caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual déficits energéticos colocavam o país em estado de alerta, o que ampliou a pressão para projetos de aproveitamento hidrelétrico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere caráter prioritário. A concessão de licença de viabilidade ambiental (licença prévia) constitui pré-requisito para ser iniciada a licitação das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se até agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e substâncias tóxicas, e a proteção das populações locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver múltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de mediações e negociações multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negociações, para alunos com conhecimentos prévios sobre teoria das negociações, permitindo articular aspectos teóricos com a dimensão prática relatada pela experiência. O caso também fornece elementos para análise da participação dos atores políticos, conflitos, geração de alianças e consensos e para discussões sobre tomada de decisão -
dc.source http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=18:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau-&catid=17:negociacao&Itemid=12 -