Leonardo de Tajaribe da Silva Jr., Autor em Canal Ciências Criminais - Página 3 de 4
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Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 27 de setembro de 2019
Afinal, portar munição de arma de fogo é crime? Com o aumento da ânsia pela punibilidade por parte dos atores sociais, sobretudo aqueles de classes mais baixas, os quais detém maior contato com a "criminalidade comum", a consequência natural é o direito penal de emergência como "reação" penal a condutas delituosas contemporâneas, causando o surgimento […]Leia Mais
Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 16 de setembro de 2019
Valor probatório dos elementos informativos A discussão acerca da importância da fase inquisitorial na persecução penal em busca da lúdica "verdade real" é pacífica e supera a dispensabilidade desta quanto à propositura da opinio delict do Ministério Público. É dizer, apesar de dispensável, é importante. Nesta seara, salutar a reflexão acerca do valor atribuído aos […]Leia Mais
O réu foragido poderá ser levado a júri?
Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 9 de setembro de 2019
O réu foragido poderá ser levado a júri? De acordo com o estampado nos standards inerentes ao Estado Democrático de Direito, o júri é o instituto que personificada a democracia, permitindo o julgamento do acusado por seus pares. Desta forma, admitindo-se a disparidade social entre acusado e o julgador togado, bem como daquele em relação […]Leia Mais
Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 7 de setembro de 2019
Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação? O tema que nos traz a análise refere-se à constante violação dos postulados constitucionais orientadores dos ritos processuais penais no ordenamento pátrio, excessivamente violados nas recentes megaoperações deflagradas por forças-tarefa de atuação mista. Sem olvidar da obviedade de que qualquer afronta a princípios fundamentais […]Leia Mais
Utilização de provas ilícitas pela defesa e o caso Lula
Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 4 de setembro de 2019
Utilização de provas ilícitas pela defesa e o caso Lula Conforme notório conhecimento cotidiano, operações policiais e condenações judiciárias têm sido comprometidas e expostas à demasiadas críticas perante os meios jornalísticos, boquejando vazamentos de mensagens de textos trocadas pelos integrantes do "jogo processual". Referimo-nos a apelidada "vaza-jato", alcunha atribuída a operação lava jato, a qual […]Leia Mais
Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 28 de agosto de 2019
Prazo comum para defesa, réus delatores e devido processo legal O ordenamento processual penal estabelece determinados trâmites processuais que devem ser respeitados para a validade e regularidade dos atos praticados, a que denominou-se "ritos processuais", estabelecendo prazos de cumprimento para determinadas diligências e, no mais das vezes, formas específicas a serem respeitadas para a correção […]Leia Mais
É possível determinar a interceptação telefônica por prazo superior ao legal?
Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. 24 de agosto de 2019
É possível determinar a interceptação telefônica por prazo superior ao legal? Em tempos de grandiosas operações deflagradas, aliadas a suspeitos "vazamentos" de áudios de interceptações telefônicas, o instituto da interceptação telefônica mostra-se duvidoso, ante a sua recorrente exposição na mídia, dando a entender que este perfaz-se de um meio principal para a investigação criminal procedida […]Leia Mais