BLOG DO TOTINHA: Mineiro aprova Projetos de Lei na Assembleia Legislativa
Mineiro aprova Projetos de Lei na Assembleia Legislativa
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira,16, foram aprovados cinco Projetos de Lei de autoria do deputado Fernando Mineiro.
Mineiro aprova projeto de assistência técnica para habitação de interesse social
Garantir assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei de autoria do Deputado Fernando Mineiro aprovado na tarde desta terça-feira, 16, em Sessão da Assembleia Legislativa do RN.
Segundo o deputado, o que existe de concreto nesta área em dias de hoje são as fiscalizações do CREA que exigem as ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnicas, de forma a penalizar as construções que não possuam engenheiros e/ou arquitetos responsáveis pela obra. Tal situação apenas aplica uma penalidade a quem mal conseguiu reunir recursos para construir uma moradia.
Agora, com a aprovação do Projeto de Lei haverá oportunidade de não só prestar a assistência técnica necessária, como também permitir que seja racionalizado o uso do meio ambiente e dos materiais envolvidos, podendo o Estado celebrar acordos, convênios ou parcerias com a União, Municípios e mesmo iniciativa privada, formalizando o processo de edificação, reforma ou ampliação de habitações de interesse social.
Projeto de Mineiro concede Títulos de Cidadão Norte-riograndense in memoriam
O ex-secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira dos Santos, e o pianista Oriano de Almeida serão homenageados postumamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Projetos de Resolução de autoria do deputado Fernando Mineiro vão Conceder Título de Cidadão Norte-riograndense (in memoriam) aos dois potiguares.
Projetos de Utilidade Pública são aprovados na ALRN
Projetos de Lei de autoria de Mineiro reconhecem a utilidade pública do Casarão da Cultura Potiguar e do Instituto de Genealogia do RN.
Duas entidades do Estado foram beneficiadas com a aprovação de Projetos de Lei de autoria do deputado Fernando Mineiro. O primeiro projeto dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Casarão da Cultura Potiguar, localizada em Currais Novos e fundado em 12 de setembro de 2009. A atuação da entidade volta-se para promover, produzir e difundir atividades culturais em seus vários segmentos: Literatura, Audiovisual, Cultura Digital, Artes Visuais, Culturas Populares, Patrimônio Material e Imaterial, Artes Cênicas, Música e Comunicação Cultural. Além disso, também possibilitar a renovação da linguagem expressiva dos seus associados e usuários, assim como promove estudos e pesquisas sobre a problemática cultural da arte e sua relação com o contexto sócio-político-econômico.
Já o Instituto Norte-Rio-grandense de Genealogia - INRG é uma associação civil, sem fins econômicos, com foro e sede na cidade de Natal/RN, fundado em 17 de setembro de 2009. Para Mineiro, a reconhecimento da instituição como de Utilidade Pública tem o objetivo de respaldar a proposta de trabalho do Instituto, que tem por finalidade promover e estimular estudos e pesquisas científicas sobre genealogia. Assessoria.