Seplad retoma de forma gradual as perícias médicas em Belém e no interior do Estado – SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração
Seplad retoma de forma gradual as perícias médicas em Belém e no interior do Estado
Em cumprimento a Portaria nº 0136/2020 de 09 de junho de 2020, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informa que as perícias médicas presenciais realizadas pelo órgão nas cidades de Belém, Conceição do Araguaia, Cametá, Bragança, Tucuruí, Marabá e Santarém serão retomadas de forma gradual, após agendamento, nas hipóteses de: inscrição no PAS, avaliação para isenção de imposto de renda, concessão de pensão, exame admissional, afastamentos superiores a 60 dias e prorrogações de licença.
Os agendamentos para a realização de perícia médica em casos de inscrição no PAS, avaliação para isenção de imposto de renda e concessão de pensão deverão ser realizados através dos contatos da Seplad: (91) 3194-1001 e (91) 3194-1002 e nos casos de prorrogação e pedidos de licença saúde com afastamento superior a 60 dias, a solicitação deverá ser agendada diretamente pelos órgãos via módulo de perícia médica.
Em caso de afastamentos não superiores a 60 dias, serão mantidos os procedimentos adotados até o momento, isto é, os servidores deverão apresentar atestados médicos e odontológicos originais juntamente com os demais documentos comprobatórios na unidade de Gestão de Pessoas do órgão, ou entidade que estejam lotados.
A unidade de Gestão de Pessoas do órgão, por sua vez, deverá encaminhar os documentos apresentados à Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor (DSO-Seplad), pelo Processo Administrativo Eletrônico (PAE), para análise, e caso, atendidas as diretrizes previstas na Portaria citada, será feita a homologação e o registro da licença no SIGIRH.