A não-cumulatividade dos tribu...
Noeses 2013
Imposto sobre o valor adicionado (IVA)
Tributo, legislação, Brasil
by: Cassone, Vittório
Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
by: Borges, Antônio de Moura, et al.
A Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas: repensando a súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça
by: Paula Filho, Rubem Lima de
Prestação de serviço para empresa estrangeira: um caso de inexigência de ISS e IPI
Exigência pecuniária de natureza não-tributária
O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
by: Montenegro, Maria Lúcia
A norma jurídica e as isenções tributárias
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
by: Sabino, José Alfredo Ferrari
Interpretação no Direito Tributário: (re) constitucionalizando o art. 111 do CTN
by: Bollmann, Villian
by: Franco, Marcus Vinícius Lima
Cooperativas : direito a isenção?
by: Rosa, Fábio Bittencourt da
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento = Public policy development, tax relief and incident on social security contribution Payroll