FONAJE – Aprimorando a função jurisdicional
Aprimorando a função jurisdicional desde 1997
Uniformizando procedimentos, congregando magistrados em constante colaboração com o Poder Judiciário.
Enunciados Cadastrar boa prática
Propor enunciados
Clique no mapa abaixo para acesso ao conteúdo por estado:
Mensagem da Presidência do FONAJE
Desde a sua instalação, em 1997, o FONAJE busca integrar os magistrados em atuação no sistema de Juizados Especiais de competência estadual, de forma a aprimorar a prestação dos serviços judiciários, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. Esta página, portanto, é mais um instrumento para a consecução dos objetivos do FONAJE.
São disponibilizados, nesta página, links de acesso que permitem ao usuário a obtenção de dados sobre os Juizados Especiais em cada unidade da federação. Para acessar as informações relativas aos Juizados Especiais de todos os Tribunais estaduais, basta clicar sobre o respectivo estado no mapa disponível na página inicial do site.
Na aba superior, o site ainda reúne informações institucionais sobre o próprio FONAJE, relativas à sua história, seus objetivos e sua composição. Também há fotos que permitem resgatar a memória dos encontros periodicamente realizados pelo FONAJE, bem como extenso material informativo (legislativo, doutrinário e jurisprudencial).
Da mesma forma, todos os documentos pertinentes ao FONAJE estão reunidos neste site, com especial destaque para os Enunciados, imprescindíveis na orientação e uniformização das atividades exercidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A construção desta página partiu da crença desta presidente e materializada pelo magistrado do Tribunal de Rondônia, Jonny Gustavo Clemes, de que o conhecimento das peculiaridades do sistema de Juizados Especiais de todo o país é fundamental para que magistrados, servidores e outros atores possam colaborar com uma prestação jurisdicional efetiva, calcada pela oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, bem como pela constante busca pelo consenso.
Vale destacar que o site propicia ao usuário uma experiência interativa, porque possibilita o cadastro e a consulta de boas práticas, além da proposição de novos enunciados. Há, também, links de acesso às redes sociais do FONAJE, gerenciadas com o objetivo de aproximar, ainda mais, o Poder Judiciário da população. Desejamos a todos que desfrutem do acesso a este site, cuidadosamente preparado com o objetivo de, por meio da comunicação digital, aprofundar os objetivos do FONAJE.
Des. Janice Goulart Garcia Ubialli
Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais.
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