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Flávio é investigado por movimentações atípicas enquanto deputado estadual (Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de processos em todo o país que tenham como base dados fiscais compartilhados pelo Fisco, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Banco Central, sem autorização prévia da Justiça.
A decisão beneficia o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL). O senador do Rio de Janeiro é investigado desde o início do ano por movimentações financeiras atípicas envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Em abril o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador e de outros 90 alvos ligados a ele e ao antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a defesa de Flávio, a investigação é suspensa já que o Coaf antecipou a autorização judicial de quebra de sigilo bancário.
O Coaf suspeita que Flávio mantinha no gabinete um esquema conhecido como "rachadinha", quando os funcionários repassam ao parlamentar parte dos salários. "É de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado", justificou Toffoli. (Com informações Infomoney).
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Ministro é contra prisão em 2ª instância
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.
Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a "imediata" inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.
Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.
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Operação da PF mira suspeitos de disseminar "fake news" contra STF
Toffoli e Moraes, ministros do STF (Foto: Agência Brasil)
Equipes da Polícia Federal cumprem nessa terça-feira (16) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), na ação de combate a fake news contra a instituição. A ação foi deflagrada no começo da manhã, segue em segredo de Justiça.
No entanto, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. "Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!", escreveu o general, que está viajando.
Ontem (15) o STF foi acusado de censura após decisão de Moraes de mandar retirar do ar uma matéria publicada citando o nome do ministro Dias Toffoli em um depoimento de Marcelo Odebrecht.
Desde o começo dessa investigação o STF foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. (Com informações da Agência Brasil).
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Depois de ter seu pedido negado pela Polícia Federal e no Ministério Público Paraná onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu a liberação para comparecer ao velório do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá.
A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli no início da tarde dessa quarta-feira (30). O sepultamento de Vavá estava marcado para as 13h de hoje, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A decisão de Toffoli foi divulgada por volta das 12h45.
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Logo após votar em uma escola no Lago Norte, bairro nobre de Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), que o futuro presidente terá de garantir a pluralidade política e promover o bem, sem preconceito ou discriminações.
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Dias Toffoli (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)
Na tarde desta quinta-feira (13), em cerimônia na Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi empossado como novo presidente do STF. Em seu discurso, ele pediu "prudência" ao Judiciário e harmonia com o Executivo e o Legislativo.
"A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais, não somos mais nem menos que os outros Poderes", disse. "Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou Toffoli