Introdução. Observância às leis. Conflitos de interesses. Negociação justa (Fair Dealing) Proteção e utilização adequada dos ativos da Empresa - PDF
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Dalila Malheiro Caiado
2 Sumário Introdução 2 Observância às leis 3 Conflitos de interesses 5 Negociação justa (Fair Dealing) 7 Proteção e utilização adequada dos ativos da Empresa 10 Respeito à comunidade ArcelorMittal 12 Uma responsabilidade compartilhada 13 Dispensas deste Código de Conduta 13 Informação sobre qualquer comportamento ilegal ou antiético 13
3 Introdução A ArcelorMittal é reconhecida pela honestidade e integridade de suas práticas administrativas em todas as suas operações comerciais. É essencial para a Empresa, incluindo cada uma de suas controladas, e para cada um de nós, que preservemos essa reputação e que mantenhamos a relação de confiança que deve existir com todas as pessoas e empresas com as quais fazemos negócios. Somos todos responsáveis pela reputação da ArcelorMittal. Assim, a Empresa espera que cada um de nós se comporte de forma íntegra. Este Código de Conduta se aplica a todos os Conselheiros, Diretores e empregados da ArcelorMittal e de suas controladas em todo o mundo. Seu objetivo é nos ajudar a entender as nossas obrigações éticas e legais ao lidarmos com negócios da Empresa. Embora esse Código de Conduta não contemple todas as situações que possam surgir, sua intenção é estabelecer as diretrizes a serem seguidas nas situações em que a conduta a ser adotada não esteja clara. As diretrizes estabelecidas neste Código de Conduta são obrigatórias e, como tal, devem ser sempre observadas por todos, e a todo tempo. Em caso de dúvidas, nosso superior imediato, um integrante da administração, o chefe do departamento jurídico ou o chefe do departamento de auditoria interna podem nos aconselhar e nos ajudar a tomar as decisões adequadas em relação à nossa conduta no trabalho e nos negócios. 2
4 Observância às Leis A ArcelorMittal e seus empregados, em todo o mundo, devem cumprir todas as leis e regulamentações nacionais, internacionais e estrangeiras aplicáveis aos negócios da Empresa. Se não estivermos certos quanto à aplicabilidade de determinado dispositivo legal ou sobre como interpretá-lo, devemos consultar nosso superior imediato ou o departamento jurídico. Muitas atividades da Empresa estão sujeitas a uma legislação complexa e em constante alteração. O desconhecimento da legislação não é considerado uma defesa válida caso uma infração seja cometida, independentemente dos países onde a ArcelorMittal esteja atuando. Defesa da Concorrência A ArcelorMittal está comprometida com o estrito cumprimento das leis de defesa da concorrência dos países em que atua e com a prevenção de qualquer conduta que possa ser considerada ilegal. Contratos ou acordos podem ser considerados ilegais independentemente de terem - ou não - sidos formalizados por escrito, pois a conduta da parte envolvida pode ser o suficiente para se caracterizar uma infração. Assim, não devemos participar de nenhuma discussão, contrato, acordo, projeto ou avença, sejam eles formais ou informais, com concorrentes efetivos ou em potencial, com relação à precificação, condições de venda ou oferta de produtos, divisão de mercados, distribuição de clientes ou qualquer outra atividade que restrinja ou possa vir a restringir a livre concorrência. Órgãos administrativos, juízes ou tribunais competentes podem impor multas de valores significativos e, em algumas circunstâncias, decretar prisão daqueles envolvidos em infração às leis de defesa da concorrência. Estas sanções poderão ser impostas aos empregados ou à Empresa. Considerando as sérias consequências jurídicas, tanto na esfera civil quanto na criminal, a que tais infrações podem expor a Empresa, a ArcelorMittal tomará todas as medidas que julgar razoavelmente necessárias contra seus empregados que desobedecerem tais leis. Desconhecimento da legislação, zelo excessivo, boa-fé ou a alegação de que o curto prazo não permitiu que se buscasse orientação do departamento jurídico não serão aceitos como justificativas válidas. Todas as questões que, de alguma forma, envolverem a área de defesa da concorrência devem ser submetidas ao departamento jurídico antes que qualquer medida seja adotada. 3
5 Pagamentos e/ou presentes a funcionários de Governo A ArcelorMittal cumprirá as leis anticorrupção dos países em que atua, inclusive a Lei dos Estados Unidos sobre Práticas Corruptas no Exterior, que se aplica a todos os seus negócios, independentemente do país em que se realizem. Nós não iremos, direta ou indiretamente, oferecer ou dar qualquer bem ou valor a qualquer membro de governo, incluindo funcionários de empresas estatais, para influenciar qualquer ato ou decisão que possa favorecer a Empresa na obtenção ou contratação de negócios ou no direcionamento de negócios para qualquer pessoa. Devemos nos certificar de que todos que contratamos para realizar negócios em nosso nome tenham boa reputação e também cumpram essas diretrizes. Negociações envolvendo valores mobiliários da Empresa Se decidirmos adquirir, como empregados, quaisquer valores mobiliários emitidos por qualquer empresa de capital aberto do Grupo ArcelorMittal, devemos estar cientes de que a compra de valores mobiliários negociados em bolsa de valores envolve certo risco e que a decisão de adquirir valores mobiliários de qualquer empresa do Grupo ArcelorMittal é estritamente pessoal. Ademais, antes de concluirmos qualquer negociação envolvendo valores mobiliários da Empresa, devemos considerar que as leis sobre valores mobiliários contêm proibições relativas ao uso de informações privilegiadas ( insider trading ). Em especial, as leis sobre valores mobiliários não nos permitem comprar, vender ou, de qualquer outra forma, negociar ou recomendar a compra, venda ou negociação, em nome próprio ou de terceiros, de quaisquer valores mobiliários de empresas sobre as quais tenhamos qualquer informação privilegiada relevante. Comunicar informações privilegiadas relevantes a terceiros também é proibido. O termo informação privilegiada relevante refere-se a quaisquer informações que, se de conhecimento público, provavelmente influenciariam no preço dos valores mobiliários da empresa em questão ou na decisão de um investidor quanto à compra ou venda de valores mobiliários de emissão de tal empresa. 4
6 Conflitos de Interesses A ArcelorMittal reconhece que cada um de nós tem seus próprios interesses e incentiva o desenvolvimento destes interesses, especialmente quando são benéficos para a comunidade em geral. No entanto, sempre devemos agir no melhor interesse da Empresa e evitar qualquer situação em que nossos interesses pessoais conflitem ou possam conflitar com nossas obrigações perante a Empresa. Como empregados, não devemos adquirir nenhuma participação financeira ou societária em qualquer negócio, nem participar de nenhuma atividade que possa prejudicar o tempo ou a atenção que precisamos dedicar à Empresa para desempenhar nossas funções. Não devemos, diretamente ou por meio de quaisquer de nossos familiares ou pessoas que residam conosco ou com as quais sejamos associados, ou de qualquer outra forma: 1. ter qualquer interesse financeiro que possa impactar negativamente no desempenho de nossas funções ou auferir benefícios financeiros de quaisquer contratos entre a Empresa e terceiros, nos casos em que pudermos influenciar as decisões que são tomadas com relação a tais contratos; ou 2. tentar influenciar decisões da Empresa sobre quaisquer assuntos visando obter benefícios pessoais diretos ou indiretos. Devemos informar ao nosso superior imediato ou ao departamento jurídico sobre qualquer interesse financeiro ou negocial que possa ser visto como conflitante ou potencialmente conflitante com o desempenho de nossas funções. Se o superior imediato considerar que tal conflito de interesses existe ou possa existir, ele tomará as medidas cabíveis de acordo com o ocorrido.se o caso for complexo, o superior imediato deverá submetê-lo ao chefe de sua área, ao presidente da Empresa ou ao chefe do departamento jurídico. 5
7 Recebimento de presentes ou benefícios Não devemos nos aproveitar de nossa situação na ArcelorMittal para obter benefícios pessoais conferidos por pessoas que realizam ou buscam realizar negócios com a Empresa. Assim sendo, é proibido aceitar qualquer benefício pessoal, tal como recebimento de valor em espécie, presentes, empréstimos, serviços, viagens de lazer ou férias, privilégios especiais, moradia ou hospedagens, com exceção de itens promocionais de pequeno valor. Qualquer entretenimento aceito também deverá ser modesto e ter como verdadeira finalidade facilitar o alcance de objetivos comerciais. Por exemplo, se forem oferecidos ingressos para alguma partida desportiva ou evento cultural, a pessoa que estiver oferecendo os ingressos também deverá comparecer ao evento. De forma geral, ofertas de entretenimento sob a forma de refeições ou drinques podem ser aceitas, desde que sejam de baixo custo, não sejam freqüentes e, na medida do possível, sejam recíprocas. Como essas instruções não cobrem todas as situações possíveis, devemos sempre agir com bom senso. Dizer que esta atitude é comum ou habitual não é aceitável. Se estivermos enfrentando dificuldades para decidir se determinado presente ou entretenimento pode ser considerado uma prática negocial aceitável, devemos nos fazer as seguintes perguntas: Está diretamente relacionado à condução dos negócios da Empresa? Seu valor é modesto, é razoável? Será que eu estaria confortável para contar a outros clientes e fornecedores que eu dei ou recebi esse presente? Ou a outros empregados? Ao meu superior imediato? À minha família? À mídia? Eu me sentiria obrigado a conceder favores em troca do presente? Tenho certeza de que o presente não infringe nenhuma lei ou política da Empresa? Se a dúvida persistir, devemos consultar nosso superior imediato ou o departamento jurídico. Conselhos de Administração de outras empresas Antes de concordar em assumir uma posição no Conselho de Administração de uma empresa, devemos obter a autorização de nosso superior imediato ou do chefe do departamento jurídico. O objetivo desta medida é assegurar que não exista nenhum conflito de interesses no exercício de tal atividade. 6
8 Os empregados que se candidatarem a algum cargo público devem informar tal fato ao seu superior imediato ou ao chefe do departamento jurídico. Os empregados que desejarem participar de atividades políticas ou públicas devem fazêlo apenas em seu próprio nome e fora do horário de trabalho. Oportunidades Corporativas Atividades Políticas Na condição de conselheiros, diretores ou empregados somos proibidos de: (a) tomar para nós oportunidades pessoais que sejam próprias do escopo das atividades da Empresa; (b) utilizar os bens ou informações da Empresa, ou nosso cargo, para obter ganhos pessoais e (c) concorrer com a Empresa, salvo se de outra forma autorizado pela alta administração da Empresa. Temos o dever perante a Empresa de promover seus legítimos interesses da melhor forma possível. Negociação justa (Fair Dealing) Relacionamento com Clientes A prosperidade da Empresa baseia-se na satisfação do cliente. A ArcelorMittal espera que, com a manutenção de relações comerciais baseadas na integridade, honestidade e respeito mútuo, preservemos a qualidade do relacionamento com nossos clientes. Somente informações claras, concretas, pertinentes e verdadeiras podem ser dadas aos nossos clientes. Devemos tomar cuidado para evitar fazer qualquer declaração a um cliente que possa ser mal interpretada. A Empresa não admite que sejam feitas promessas a clientes que p r o v a v e l m e n t e n ã o p o s s a m s e r razoavelmente mantidas com relação à qualidade e características do produto, prazos de entrega e preços. 7
9 Oferecimento de presentes e entretenimento A Empresa espera que não sejam oferecidos presentes ou concedidos favores fora do curso normal dos negócios a clientes efetivos ou potenciais, seus empregados ou representantes, ou a qualquer pessoa com a qual a Empresa tenha algum vínculo contratual ou pretenda negociar qualquer contrato. Caso seja necessário, os empregados poderão incorrer em despesas razoáveis para o entretenimento de clientes efetivos ou potenciais, ou outras pessoas que negociam com a Empresa, desde que tal entretenimento esteja de acordo com o cargo da pessoa, e esteja relacionado a negociações comerciais. Devem sempre ser mantidos os respectivos comprovantes de despesas. Relacionamento com Fornecedores Os fornecedores da Empresa devem ser escolhidos levando-se em consideração critérios objetivos, baseados na qualidade, confiabilidade, preço, utilidade e desempenho do produto ou serviço. Os fornecedores devem ser tratados de forma justa, correta e honesta. Honorários e comissões devem ser pagos a consultores somente no curso normal das relações comerciais. Quaisquer honorários devem ser comprovados por documentação demonstrando que o valor cobrado está de acordo com o valor do serviço prestado. 8
10 Informações confidenciais Dados, informações e documentos pertencentes à Empresa devem ser utilizados estritamente para a realização das nossas tarefas e podem ser revelados ou comunicados a pessoas fora da Empresa somente na medida em que tais informações sejam necessárias a tal pessoa com relação às suas relações comerciais com a Empresa, ou caso a informação já seja de domínio público ou deva ser revelada em decorrência de determinação legal ou judicial. Havendo dúvida se uma informação pode ou não ser revelada e a quem pode ser enviada, devemos consultar nosso superior imediato ou o departamento jurídico. Devemos, durante o período em que trabalhamos para a Empresa e após o término de nosso contrato de trabalho, manter a confidencialidade sobre tais informações e utilizar a maior discrição possível ao lidar com informações sensíveis ou privilegiadas. Tais informações incluem, além da tecnologia usada pela Empresa, propriedade intelectual, informações comerciais e financeiras relacionadas a vendas, faturamentos, itens do balanço patrimonial, previsão de vendas, planos de negócios, estratégias de aquisição e outras informações de natureza confidencial. As informações confidenciais não devem ser discutidas ou reveladas a nenhuma pessoa não autorizada, seja ela empregada ou não da Empresa. Devemos tomar as medidas necessárias para garantir que os documentos que contenham informações confidenciais, quando enviados por fax ou por qualquer outro meio eletrônico, não chamem a atenção de pessoas não autorizadas, sejam elas empregadas ou não da Empresa. Devemos adotar as medidas de segurança adequadas ao destruir documentos que contenham informações confidenciais (independentemente do meio em que tais documentos estejam gravados). Também devemos manter sigilo sobre qualquer informação similar relativa às entidades com as quais a Empresa tenha qualquer tipo de relação comercial. Declarações públicas em nome da Empresa somente podem ser feitas por pessoas autorizadas. Qualquer solicitação de informações relativas à Empresa, vinda da mídia ou de qualquer órgão governamental, deve ser direcionada ao responsável pelo departamento de comunicação, ao presidente da Empresa ou ao departamento jurídico, dependendo da natureza da informação solicitada. 9
11 Informações pessoais Informações pessoais, ou seja, informações relativas a uma pessoa física que permitam que ela seja identificada, estão protegidas pelas leis da maioria dos países em que a ArcelorMittal mantém operações comerciais. A ArcelorMittal apóia plenamente os objetivos de tais legislações e aplica medidas rigorosas para garantir seu cumprimento. Qualquer cobrança, retenção, uso ou comunicação a terceiros de informações pessoais devem ser realizadas de forma respeitosa ao indivíduo e sempre em conformidade com a lei. Salvo em determinados casos especiais, as informações pessoais devem ser usadas estritamente para a realização de nossas tarefas e podem ser reveladas a terceiros somente quando tal revelação for autorizada pelo indivíduo em questão. Tais informações devem ser mantidas em local seguro. Se houver dúvida quanto ao tratamento a ser dispensado às informações pessoais, devemos consultar nosso superior imediato ou o departamento jurídico. Proteção e utilização adequada dos ativos da Empresa Exatidão dos registros Os livros, registros, documentos e declarações da ArcelorMittal devem refletir fielmente a totalidade dos ativos e passivos da Empresa, bem como todas as suas operações, negócios e quaisquer outros itens relacionados aos seus negócios, sem nenhuma omissão ou dissimulação de qualquer tipo, respeitadas as regulamentações aplicáveis. Todas as operações devem ser autorizadas e conduzidas de acordo com as instruções da administração da Empresa. As operações devem ser registradas de forma a permitir a elaboração de demonstrações financeiras precisas e a utilização dos ativos a serem reportados. Nenhum documento deve ser destruído sem a autorização de seu superior imediato. Tal autorização será concedida somente quando em conformidade com as leis aplicáveis e as políticas da Empresa. 10
12 Bens da empresa A perda, furto ou uso indevido dos bens da Empresa comprometerão, em algum momento, a rentabilidade da mesma. A proteção dos bens da Empresa por cada um de nós é uma questão de integridade e honestidade. Devemos usar todos os bens da Empresa que nos forem confiados de maneira adequada, certificando-nos de que estejam a salvo, procurando evitar a ocorrência de furto, danos ou desgastes prematuros dos mesmos. Os bens da Empresa devem ser usados exclusivamente para as atividades da mesma e não devem ser usados para propósitos pessoais, salvo se obtivermos antes a permissão do nosso superior imediato. A ArcelorMittal incentiva a iniciativa, a criatividade e a inovação por parte de seus empregados. No entanto, bens intangíveis, tais como invenções, idéias, documentos, softwares, patentes e outras formas de propriedade intelectual relacionadas às atividades da Empresa, criados ou concebidos pelos empregados com relação ao desempenho de suas funções, pertencem, nestas circunstâncias, à Empresa. Nos termos da legislação aplicável, não podemos obter ganhos ou requerer patente em nome próprio por qualquer criação ou invenção feita por nós no desempenho de nossas funções. Os softwares desenvolvidos ou adquiridos pela Empresa não podem ser reproduzidos, alterados nem utilizados para qualquer outra finalidade que não seja aquela pretendida pela Empresa. Os softwares que não forem de propriedade da Empresa ou licenciados para sua atividade não devem ser utilizados nos locais de trabalho ou tampouco nos negócios da Empresa. e Internet A ArcelorMittal é proprietária dos sistemas de e de Internet utilizados no local de trabalho e, portanto, estes sistemas devem ser utilizados principalmente para comunicações relacionadas ao trabalho. Embora cada um de nós tenha senhas de acesso individuais para os sistemas de e de Internet, a Empresa reserva-se o direito, sujeito às leis aplicáveis, de acessar e monitorar o uso desses sistemas sempre que considerar necessário. Estamos estritamente proibidos de utilizar os sistemas de e de Internet para qualquer propósito impróprio ou ilegal, inclusive para transmissão de conteúdos que possam ser vistos como insultantes ou ofensivos a outras pessoas, tais como mensagens, desenhos ou piadas que possam ser interpretados como discriminatórios de raça, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade ou deficiência. 11
13 Respeito à comunidade ArcelorMittal Ambiente de trabalho sem assédio ou discriminação A ArcelorMittal está empenhada em proporcionar um ambiente de trabalho sem qualquer forma de assédio sexual ou de qualquer outro tipo, seja por parte de um empregado a outro, por um empregado a um cliente ou fornecedor ou vice-versa. A ArcelorMittal está empenhada em garantir que cada um de nós seja tratado de forma justa e digna, e, assim sendo, qualquer prática discriminatória de raça, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade ou deficiência ou de qualquer outra forma ilegal, não será tolerada. A Empresa procura proporcionar a cada um de nós as mesmas oportunidades de crescimento, sem discriminação. No entanto, distinguir indivíduos com base em suas aptidões ou qualificações exigidas para um emprego específico não constitui discriminação. Um empregado que acredite ter sido vítima ou testemunha de uma situação envolvendo assédio ou discriminação deve informar imediatamente tal situação ao chefe do departamento jurídico. Todos os relatos serão tratados com confidencialidade. A ArcelorMittal permite que familiares de seus empregados trabalhem para a Empresa desde que sejam avaliados e escolhidos de forma objetiva e com base nos mesmos critérios utilizados para outros candidatos, e que seus cargos não sejam potencialmente conflitantes ou permitam qualquer tipo de conluio. Saúde e Segurança no trabalho A ArcelorMittal dedica todos os esforços para nos proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro, conduzindo todas as inspeções regulares para eliminar quaisquer condições ou comportamentos perigosos desde as suas causas, e desenvolver programas destinados à nossa segurança e bem-estar. Devemos obedecer aos padrões da Empresa nas questões de segurança, fazendo a nossa parte para manter um ambiente de trabalho saudável e seguro e tomar as medidas necessárias para garantir a nossa segurança e a dos outros. É proibida a produção, o uso, a compra, a venda, o tráfico ou a posse, nas instalações da Empresa (ou fora delas quando estivermos a trabalho), de substâncias tais como bebidas alcoólicas (salvo nos casos permitidos), estimulantes, narcóticos e outros entorpecentes. 12
14 Respeito ao meio ambiente O respeito ao meio ambiente e sua proteção são valores importantes para a ArcelorMittal. Devemos sempre observar as leis ambientais aplicáveis à ArcelorMittal e temos um importante papel a desempenhar na implementação das diretrizes emitidas pela Empresa nesse sentido. Uma responsabilidade compartilhada Cada um de nós é responsável por observar os valores da ArcelorMittal em nossas vidas diárias como empregados da Empresa e por dedicar todos os esforços para garantir que nossas regras de conduta sejam respeitadas por todos. Uma conduta contrária a essas regras é punível por medida disciplinar que pode chegar até à rescisão do contrato de trabalho, de acordo com as leis e procedimentos aplicáveis. Dispensas deste Código de Conduta A dispensa do cumprimento de qualquer disposição deste Código de Conduta somente será concedida se considerada absolutamente apropriada de acordo com as circunstâncias. Dispensas deste Código de Conduta para diretores executivos ou conselheiros da Empresa somente serão concedidas pelo Conselho de Administração da Empresa ou por um comitê do Conselho. Qualquer destas isenções concedidas será imediatamente divulgada conforme exigido por lei ou pelas bolsas de valores. Informação sobre qualquer comportamento ilegal ou antiético Qualquer comportamento que se desvie deste Código deve ser imediatamente informado ao nosso superior imediato, a um membro da administração, ao chefe do departamento jurídico ou ao chefe do departamento de auditoria interna. Nas questões contábeis, de controles internos ou auditoria, tais comportamentos também devem ser informados ao Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da ArcelorMittal. Se após o superior imediato ter sido informado e as medidas apropriadas ainda não tiverem sido tomadas, devemos levar o problema pessoalmente a um dos demais órgãos listados acima. É política da Empresa não permitir a represália aos autores de relatos que, com boa-fé, informem sobre a má conduta alheia. Espera-se que os empregados cooperem nas investigações internas de má conduta. 13
15 Termo de Compromisso Acuso o recebimento do documento denominado Código de Conduta da ArcelorMittal. Confirmo que li e entendi o conteúdo deste documento e que cumprirei suas disposições ao lidar com os negócios da Empresa. (preencher em letra de forma) Nome: Empresa/Unidade: Matrícula/Registro: Local e Data: Assinatura: Por favor, preencha esta folha e envie-a ao Departamento de Recursos Humanos do seu local de trabalho. Este documento será colocado em seu arquivo funcional.
Código de Conduta da ArcelorMittal A ArcelorMittal é reconhecida pela honestidade e integridade de suas práticas administrativas em todas as suas operações comerciais. É essencial para a Empresa, incluindo