Aberta em Santiago a agenda das Semanas do Ministério Público em 2018
Começou nesta quarta-feira (11) a IV Semana do Ministério Público de Santiago. O evento se estende até sexta-feira, com palestras que abordam o ponto de vista da Instituição sobre diferentes temas jurídicos. Esta é a primeira Semana do MP de 2018 e abre a programação de seminários que acontecem no interior do Estado. A atividade foi promovida pela AMP/RS, pelo curso de Direito da URI e a Promotoria de Justiça local, com o apoio do Ministério Público e FMP.
Durante a solenidade de abertura, a vice-presidente da Associação Martha Beltrame observou que o momento é de mudanças na sociedade e que é preciso buscar o novo e reafirmar as parcerias de sucesso, como as Semanas do MP, ao lado das universidades. "Nesses mais de 30 anos desde a primeira edição, em Santa Cruz do Sul, e três décadas da Constituição Federal de 1988, o MP cresceu, avançou em áreas importantes, especialmente rumo à defesa dos direitos fundamentais – saúde, consumidor, meio ambiente, idosos, crianças e adolescentes. Por outro lado, enfrentamos uma crise moral, econômica e ética sem precedentes no Brasil. E o MP, sem descuidar dos avanços antes referidos, movidos por novas legislações e formas de atuação, vê a necessidade de voltar os olhos de forma especial e especializada para a defesa dos direitos sociais, atuando no combate à criminalidade , corrupção e a lavagem de dinheiro", disse Martha. Nesse cenário, acrescentou, os debates das semanas do MP ganham especial importância! "A realização da Semana do MP de Santiago destaca a importância da atuação combinada da Associação com o Ministério Público, a URI, demais atores do sistema de justiça e a sociedade. Essa parceria aponta que estamos conectados com a nova forma de atuação: conjunta, articulada, em rede, de forma aberta e com diálogo permanente! Essa é a formula a ser seguida para enfrentarmos esses grandes desafios", disse.
Já a coordenadora do curso de Direito da URI - Campus Santiago, professora Adriane Pereira, afirmou que esta é uma oportunidade para os acadêmicos conhecerem a importância das atividades do Ministério Público. Por sua vez, a diretora da Promotoria de Justiça de Santiago, Silvia Inês Miron Jappe, mediou os trabalhos da primeira noite e agradeceu a todos pela participação no evento.
Na palestra da noite, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abordou o tema "O Ministério Público e a defesa social na atualidade". Dallazen, defendeu que o fortalecimento das instituições é o caminho para o enfrentamento da grave crise política brasileira. Ao falar para uma plateia repleta de acadêmicos de direito, o chefe do MP fez um panorama das principais alterações no ordenamento jurídico com a promulgação da Constituição Federal de 1988. E ainda contextualizou o atual momento do Brasil, que passa por uma urgência de reformas, especialmente a política e a tributária, necessitando de uma cooperação entre os poderes, com menos burocracia e mais agilidade do setor público. "Precisamos passar a limpo todo este momento de crise pela via institucional, da constituição, da legalidade e da democracia, sob pena de retrocedermos", analisou.
O procurador-geral de Justiça fez uma análise da atual sociedade pós-moderna, que é interconectada, ágil e menos regulada. Nessa linha, ele sublinhou que o Direito não pode ser uma ciência com pensamentos estanques e precisa seguir as mudanças sociais, que atualmente são muito rápidas. Dallazen também explicou as diversas atribuições do MP, bem como suas áreas de atuação. "Após um processo de revisão da nossa estratégia, a Instituição decidiu concentrar esforços em áreas de grande impacto social, como saúde, educação, segurança pública, sustentabilidade e proteção social, tendo como meta um MP mais efetivo e alinhado com o que a sociedade espera de nós", disse.
No final da palestra, o PGJ mencionou algumas iniciativas do Ministério Público em diversas áreas como segurança pública, combate à corrupção, educação, saúde e proteção social. Dallazen citou, por exemplo, o trabalho da promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa; a atuação das Promotorias Regionais da Educação; o Programa Segurança Alimentar; e as ações do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Também participaram o vice-presidente da AMP/RS, João Ricardo Tavares; o promotor-assessor Antonio Képes; os promotores de Justiça Matheus Generali Cargnin, Luiza Trindade Losekann e Ana Maria Hahn Souza; a representante da Direção do Foro de Santiago, juíza Cecília da Fonseca Bonoto; o presidente da OAB Subseção Santiago, José Marcelo Lemos Palmeiro; o delegado de Polícia Charles Dias do Nascimento; e o representante do Comandante do 5º Regimento de Polícia Montada (RPMon), capitão Silvio Amaral.
A Semana do MP de Santiago segue hoje, com a palestra "O efetivismo penal no Tribunal do Júri", que será ministrada pelo promotor do Júri de Porto Alegre Eugênio Paes Amorim. Amanhã, a atividade será às 14h, quando o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza falará sobre "Bandidolatria e Democídio".