Programa História Oral recebe o ex-procurador-geral de Justiça Aluízio Alberto da Cruz Quintão
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Institucional19/12/2016
O programa História Oral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrevistou na manhã de hoje, 19 de dezembro, o procurador-geral de Justiça (PGJ), entre 1987 e 1989, Aluízio Alberto da Cruz Quintão, que foi o primeiro chefe do MPMG, após a Constituição de 1988, cujo texto ampliou as prerrogativas do Ministério Público brasileiro. Ele ainda participou, como PGJ de Minas e como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, em 1987, das reuniões constituintes que discutiram o novo formato e as novas atribuições do Ministério Público.
A entrevista foi conduzida pelos procuradores de Justiça aposentados Aloísio Alves Melo e Joaquim Cabral Netto. Antes disso, Aluízio conversou com a Diretoria de Imprensa do MPMG. Ele, que também é jornalista, contou que foi em sua gestão que institucionalizou o setor de imprensa na instituição. "Tive o cuidado de trazer o primeiro assessor de imprensa para a Procuradoria-Geral de Justiça, o que ajudou muito a divulgar o Ministério Público nesse período de transição", destacou.
Aluízio falou sobre sua atuação na constituinte. Nessa época, "meu trabalho não foi apenas como procurador-geral de Justiça de Minas, mas também como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Por isso, percorri os estados brasileiros e me reuni quinzenalmente, em Brasília, com o relator e o sub-relator que tratavam da reestruturação do Ministério Público. E depois, com a Constituição, foi hora de mostrar à sociedade mineira o que era o novo Ministério Público. Foram várias palestras, reuniões, seminários. Todos os procuradores e promotores de Justiça ajudaram nessa tarefa", lembrou.
O ex-PGJ destacou ainda que, durante sua gestão a frente do MPMG, foram instaladas 32 Promotorias de Justiça em Belo Horizonte e 61 no estado. Para o Memorial do MPMG, Aluízio doou um Boletim Informativo de 1982 com a Carta de Viçosa, que apresentou a Lei Complementar nº 40 de 1981, cujo texto edifica o Ministério Público como instituição permanente com atuação na defesa da criança e do adolescente, da saúde e da educação. Segundo o documento, "como instituição permanente, o Ministério Público há que estar sempre presente, acionando seus dispositivos, tomando iniciativas, liderando e orientando" para cumprir essas metas.
Aluízio Alberto da Cruz Quintão nasceu em Taquaraçu, cidade mineira, em 1938. Cursou jornalismo, foi redator das sucursais de O Diário Carioca e do O Estado de São Paulo, em Belo Horizonte. Em 1963, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em 1966 ingressou no MPMG. Atuou nas comarcas de Morada Nova de Minas, Tarumirim, Abre Campo, Abaeté, Contagem e Belo Horizonte. Em 1980, foi promovido a procurador de Justiça e, em 1987, foi nomeado procurador-geral de Justiça.
A entrevista faz parte da terceira fase do programa História Oral do MPMG, iniciativa que busca documentar, por meio de vídeo, e inserir no acervo do Memorial da instituição depoimentos de integrantes da casa e de outras personalidades que contribuíram para o crescimento do Ministério Público mineiro. A primeira fase do projeto ouviu membros da Administração Superior e personalidades da vida pública. Já a segunda fase teve como foco a Corregedoria-Geral do MPMG.