A transposição do Rio São Francisco é um "ralo de dinheiro público". Entrevista especial com Ruben Siqueira - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Por: Patrícia Fachin | 23 Mai 2017
Ruben Siqueira (Foto: Flavio Lazzarin / CPT Maranhão)
Ruben Siqueira é graduado em Filosofia e em Pedagogia e mestre em Ciências Sociais. Foi coordenador da CPT Diocesana de Juazeiro, entre 1988 e 1994, quando assumiu em Goiânia a assessoria sociológica da CPT Nacional. Posteriormente foi coordenador da CPT Regional da Bahia até 2005, quando assumiu a articulação geral do Projeto São Francisco, parceria da CPT MG, BA e NE2 com o Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP. Foi eleito para a coordenação executiva nacional na XXVII Assembleia Nacional da CPT, que aconteceu em Luziânia (GO), em março de 2015.
IHU On-Line - Que avaliação faz da transposição do Rio São Francisco? Que mudanças na distribuição de água foram prometidas por conta da construção da obra e o que de fato acontece neste momento no Nordeste Setentrional?
A população efetivamente a ser beneficiada corresponde a 0,3% da população do Nordeste, que é de 54 milhões
Ruben Siqueira - Mesmo ainda inconclusa, mas já com inaugurações festivas, e em vista da permanência dos vícios de origem e trajetória da obra até aqui, é possível conferir e confirmar as principais críticas ao projeto. Previsto para três anos, a um custo de 4,6 bilhões de reais, está completando quase 10 anos e a um custo de 10 bilhões. As denúncias de corrupção envolvendo empreiteiras e governos, com superfaturamentos e propinas, que atingem também a obra, corroboram a crítica de que seria um "ralo de dinheiro público". As duas "inaugurações", na verdade "showmícios", um do governo golpista, outro do governo golpeado, ambos atrás de apoio popular para as eleições de 2018 — o golpista desesperado atrás de fatos positivos, pois pelo desmonte dos direitos é o mais impopular da história —, revelam mais uma vez o caráter eleitoreiro da transposição. O arrastar da obra serve a objetivos inconfessos, faz render dividendos eleitorais. O projeto tem menos a ver com seca e sede de água do que com fome de poder.
IHU On-Line - Como combinar a transposição com a situação crítica do Rio São Francisco?
Estudos da NASA sobre os rios do mundo constataram que o São Francisco tem o pior quadro, perdeu 35% de vazão constante em 50 anos e vai perder em torno de 25% nos próximos 50 anos
Ruben Siqueira - Na pior crise hídrica da história, o Rio São Francisco não está dando conta dos múltiplos e concorrentes usos já instalados em sua bacia. Sua vazão em torno de 70% está comprometida com a produção de hidroeletricidade — 95% da energia de todo o Nordeste. Seguidas reduções de vazões de Sobradinho e reservatórios a jusante vêm sendo implementadas; dos até então inéditos 600 m3/s propõe-se agora que desçam para 540 a partir de junho, em Sobradinho e Xingó. Cresce a irrigação agrícola — dos anos 1960 para cá, já foram irrigados 800 mil hectares em empreendimentos privados e 180 mil nos perímetros públicos. Nos recentes períodos de seca, a disputa entre estes usuários tem sido mais intensa e preocupante. E ainda tem o abastecimento humano de 16 milhões de habitantes na bacia e o industrial. Sem contar os usos não humanos.
As perspectivas futuras são ainda piores. Estudos da NASA sobre os rios do mundo constataram que o São Francisco tem o pior quadro, perdeu 35% de vazão constante em 50 anos e vai perder em torno de 25% nos próximos 50 anos, devido também ao aquecimento global. Tal é a penúria do São Francisco que, em recente reunião do Comitê da Bacia do São Francisco (Recife, 19/05/17), pela primeira vez a Agência Nacional de Águas - ANA propõe redução das captações para irrigação. Seria o "Dia do Rio", um dia por semana, possivelmente às segundas-feiras, em que as captações seriam suspensas.
Mapa da Transposição (Foto: O Cafezinho)
IHU On-Line - A inauguração do Eixo Leste da transposição foi comemorada, em parte, pela esquerda, com as chamadas "festas-comícios". Por que, na sua avaliação, parte da esquerda vibra com a realização de uma obra desse tipo?
Ruben Siqueira - A obra era estratégica para o marketing político de Lula e para o lulismo. O pobre retirante nordestino, que passou sede na infância, realiza a sonhada transposição do São Francisco, que desde o imperador Pedro II nenhum governo conseguiu fazer. O lado populista do lulismo tinha aí, no Nordeste mais pobre e onde está seu maior eleitorado, a marca definitiva.
No fundo, há em parte desta esquerda — com exceções importantes — muita ignorância sobre o Nordeste e o Semiárido, ao se alimentar ainda daquela visão idealizada, criada nas artes, do solo gretado, animais morrendo e pobre se retirando, mão de obra barata nos centros urbano-industriais do Sudeste... Não percebe que aqui se dá hoje uma das mais avançadas experiências de mudança para o paradigma ecológico.
IHU On-Line - Como a conclusão de parte da transposição do Rio São Francisco tem repercutido entre a população na região?
Ruben Siqueira - A população da região receptora está entre eufórica e desconfiada. Há aqueles, maioria talvez, que, crentes no secular discurso da seca como único problema e da transposição como única solução, comemoram o que lhes parece o fim do seu problema, ainda que muitos estejam irritados pela demora da construção. É quem tende a mais se decepcionar quando tomar consciência da realidade por trás do projeto escondida até agora. Aqueles acostumados a ver a manipulação operada pela "indústria da seca" desconfiam de que se trata de mais do mesmo, ou seja, que não será "água para seu bico".
Ainda hoje é grande a população, nas margens do próprio Rio São Francisco, sem água e sem tratamento da água e com índices de pobreza e miséria dos piores
IHU On-Line - Em quais regiões há crise de abastecimento de água e quais as causas dessa falta de abastecimento?
Ruben Siqueira - A crise de abastecimento que há, foi atribuída à escassez de chuva. Mas se trata de outra escassez: de ética e vontade política. O potencial pluviométrico do Semiárido é de 800 milímetros por ano, irregular e variável conforme as configurações geoclimáticas diferentes — mas é o semiárido mais chuvoso do mundo. O problema é que com cerca de 3.000 horas de sol por ano, a evaporação chega a ser três vezes maior que a precipitação.
IHU On-Line - O que seria uma alternativa à transposição, de modo a garantir o acesso à água para a população do Nordeste?
Ruben Siqueira - A alternativa é um conjunto de várias pequenas e médias soluções descentralizadas e adaptadas às diversidades geoclimáticas (a Embrapa fala de 72 sertões diferentes no Sertão Semiárido). Armazenar e fazer uso manejado das águas disponíveis, quando se fazem disponíveis. A rede de adutoras para disponibilizar a água dos açudes é importante. Talvez seja ainda mais importante a captação de água de chuva, por exemplo, através das cisternas de placa para consumo humano e produção, que já mostrou sua eficiência e largo alcance socioambientais. As "mandalas" são uma forma racional e ecológica de usar a água em pequenas culturas alimentares consorciadas, de grande valor para a segurança e soberania alimentar.
Uma reforma agrária adaptada às condições geoambientais do bioma Caatinga e do clima Semiárido teria muito mais efeito sobre a fome e a sede do que uma megaobra hídrica
IHU On-Line - Como o senhor avalia a transposição do Rio São Francisco à luz das delações feitas pelos executivos da Odebrecht, que denunciam as ilegalidades entre os políticos e a empreiteira na realização de grandes obras? O que se comenta sobre o tema em relação à transposição do Rio São Francisco?
Ruben Siqueira - As delações vieram comprovar as suspeitas de que um dos objetivos da transposição era a transferência de grandes montantes de recursos públicos para empresas em "caixa um" e "caixa dois" e para políticos em campanhas eleitorais. Com 14 lotes de construção, vários consórcios foram constituídos entre empreiteiras, um "prato feito" para boa parte do setor. A Polícia Federal desencadeou investigações que comprovaram fraudes e superfaturamentos em alguns destes consórcios, com envolvimento de políticos e mediação de doleiros. Trechos de obras foram interrompidos em consequência e novas licitações tiveram que ser feitas e empresas substituídas.
IHU On-Line - Recentemente o senhor publicou um texto comentando que a transposição do Rio São Francisco se assemelha ao projeto norte-americano implantado em 1930, com a transposição do Rio Colorado para o rio Big Thompson. Que semelhanças vislumbra nesses projetos e como esse projeto foi desenvolvido nos EUA?
Ruben Siqueira - Na verdade, o projeto do Rio Colorado é inspiração e modelo da transposição do São Francisco, que promete aqui uma "Califórnia Brasileira". No pós-guerra, os EUA, armando seu imperialismo, o Brasil como satélite, nos marcos da Aliança para o Progresso, mapearam as condições naturais do Vale do São Francisco e identificaram as manchas de solo irrigável e exportaram para cá seu modelo e tecnologia de irrigação e a ideologia do desenvolvimentismo.