Seja bem vindo à Eduzz.
A PLATAFORMA eduzz.com é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso à PLATAFORMA representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.
Para facilitação da compreensão dos termos deste documento, listamos em um glossário alguns termos que podem ser desconhecidos para alguns usuários.
(a)PLATAFORMA EDUZZ ou EDUZZ – Plataforma online que se destina a prover soluções tecnológicas para PRODUTORES, AFILIADOS e potenciais COMPRADORES interessados nos CONTEÚDOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;
(b)CONTEÚDO – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software, serviço e eventos) criado pelo PRODUTOR ou por terceiro de quem o PRODUTOR tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo PRODUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA EDUZZ;
(c)USUÁRIO – qualquer pessoa que acesse a PLATAFORMA EDUZZ, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como PRODUTOR, AFILIADO ou COMPRADOR;
(d)PRODUTOR – USUÁRIO titular de direitos de propriedade intelectual de um CONTEÚDO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CONTEÚDO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA EDUZZ para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CONTEÚDO. Também serão considerados como PRODUTOR aqueles USUÁRIOS que atuem em parceria com o PRODUTOR principal;
(e)AFILIADO – USUÁRIO que se cadastra na PLATAFORMA cujas ações são direcionadas á comercialização de CONTEÚDO, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA EDUZZ; divulga CONTEÚDO disponibilizado por determinado PRODUTOR, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFILIADO dentro da PLATAFORMA EDUZZ;
(f)COMPRADOR – USUÁRIO que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela PLATAFORMA EDUZZ;
O visitante poderá usar as ferramentas disponíveis na plataforma apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usa resta plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.
A Eduzz empenha-se em mantera qualidade, atualidade e autenticidade das informações da plataforma, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.
O acesso ao site é gratuito. A Eduzz poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.
Os criadores e colaboradores da Eduzz poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA , inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. A utilização dos recursos disponíveis contidos na PLATAFORMA em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, além do consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
‍Segundo as políticas internas da PLATAFORMA, os serviços oferecidos pela EDUZZ somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.
Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
Para utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela EDUZZ na página de cadastramento do site.
A EDUZZ reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso.
A EDUZZ poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.
O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A EDUZZ não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.
O USUÁRIO concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA EDUZZ poderão ser entregues ao COMPRADOR, AFILIADO, ou PRODUTOR, em caso de: infração aos presentes Termos, os quais possam provocar danos à outros USUÁRIOS da Plataforma ou a terceiros; suspeita de fraude; disputa; reclamação quanto ao produto comercializado ou qualquer indício de ato ilícito cometido pelo USUÁRIO, conforme detalhadona Política de Privacidade, e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados.
Os PRODUTORES e AFILIADOS deverão fornecer dados bancários, indicando uma conta bancária de sua titularidade, para receber o valor das transações efetivadas por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA. Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos USUÁRIOS para conta bancária de terceiros, através da PLATAFORMA.
‍O PRODUTOR poderá usar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para comercializar seu CONTEÚDO diretamente ou para disponibilizá-lo para divulgação e promoção. Para tanto, o USUÁRIO deverá:
(a) registrar-se na PLATAFORMA como um PRODUTOR,responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA em caso de dúvidas.
(b) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da EDUZZ;
© ser o autor do CONTEÚDO ou ter autorização do titular de direitos autorais sobre o CONTEÚDO para comercializá-lo em caráter de exclusividade, responsabilizando-se por não conceder autorização a terceiros para que explorem o CONTEÚDO concorrentemente;
(d) respeitar todas as indicações de CONTEÚDO PROIBIDO contidas nestes Termos de Uso, abstendo-se de tentar inserir na PLATAFORMA CONTEÚDO PROIBIDO,reconhecendo ser o único responsável pelo CONTEÚDO que incluir na PLATAFORMA;
(e) incluir o CONTEÚDO na PLATAFORMA fornecendo todas as informações solicitadas a seu respeito (inclusive dados bancários), a respeito do preço de oferta do CONTEÚDO e das formas de pagamento, a respeito das regras de aceitação e comissão dos AFILIADOS, e a respeito do prazo de garantia (15 ou 30 dias), podendo alterar tais informações a qualquer momento,sem necessidade de aviso prévio, mas responsabilizando-se perante AFILIADOS e COMPRADORES a respeitar as informações ali constantes no ato de cada operação realizada;
(f) aguardar até 5 (dias) dias para que o CONTEÚDO fique disponível para divulgação e comercialização na PLATAFORMA, eis que o CONTEÚDO poderá passar por uma análise de conformidade com estes Termos de uso e, se não estiverem de acordo com esses Termos de Uso, não serão divulgados;
(g) abster-se de comercializar o CONTEÚDO por qualquer outro meio que não a PLATAFORMA EDUZZ;
(h) aceitar utilizar, como forma de pagamento do CONTEÚDO, somente as opções disponibilizadas na PLATAFORMA EDUZZ, sendo explicitamente vedado o anúncio de outros meios ou opções de pagamento;
(i) aceitar, segundo seus critérios, os pedidos de afiliação para seu CONTEÚDO, comprometendo-se à comercialização do CONTEÚDO e ao pagamento da comissão devida pela divulgação promovida pelos AFILIADOS exclusivamente pelos instrumentos disponibilizados na PLATAFORMA EDUZZ;
(j) cumprir as regras de comissão devidas a AFILIADOS que tenham realizado a promoção e venda do CONTEÚDO, e comunicar tempestivamente os AFILIADOS, caso decida cancelar o programa de afiliação para o CONTEÚDO;
(k) responsabilizar-se diretamente perante os AFILIADOS que se sintam prejudicados pelo não recebimento de comissões em razão do uso de meios fraudulentos, isentando a PLATAFORMA de tais responsabilidades;
(l)responsabilizar-se por prestar informações claras e objetivas sobre o CONTEÚDO ofertado por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA EDUZZ; mantendo-as atualizadas e compatíveis com aquelas divulgadas em seus websites, páginas de vendas e áreas de membros externas à plataforma, bem como responsabilizando-se perante o COMPRADOR e EDUZZ por eventuais divergências, especialmente no tocante aos preços do CONTEÚDO, sua qualidade, descrição, adequação ao objetivo a que se propõe e aos prazos de garantia, entrega em caso de não atualização;
(m) responsabilizar-se pela entrega do CONTEÚDO ao COMPRADOR, especialmente se realizado por meio de posts e áreas de membros externos à PLATAFORMA EDUZZ, bem como por garantir que o COMPRADOR possa utilizar o CONTEÚDO da maneira como foi ofertado; responsabilizar-se pelo cumprimento integral de todas as obrigações legais relacionadas às vendas realizadas com o uso das ferramentas contidas na PLATAFORMA ;
(n) respeitar o prazo de garantia que tiver indicado no cadastro do CONTEÚDO, que não poderá ser inferior à 7 dias, na PLATAFORMA, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da EDUZZ, autorizando, desde já, que esta realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta;
(o) responsabilizar-se por solucionar quaisquer problemas, em especial de origem técnica, que ocorrerem com o CONTEÚDO após a entrega ao COMPRADOR, assumindo a obrigação de fornecer suporte adequado ao COMPRADOR sempre que solicitado pela EDUZZ, bem como responder aos eventuais contatos da equipe de suporte da PLATAFORMA EDUZZ, viabilizando o adequado atendimento aos USUÁRIOS;
(p) responsabilizar-se por alterar sempre que necessário as informações relativas ao CONTEÚDO, assim como por suspender ou cancelar sua divulgação sempre que deixar de atender a qualquer das condições destes Termos de Uso, sem prejuízo de permanecer responsável por todas as obrigações decorrentes do período de divulgação;
(q) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.
® reconhecer que é inteira e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO ofertado na PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, as informações, características, qualidades, quantidade, descrição, adequação do conteúdo ao objetivo proposto, composição, preço, garantia, prazos de validade e entrega.
Nesse sentido, caso a EDUZZ venha a responder, através de seu suporte, administrativa ou judicialmente pelo CONTEÚDO gerado pelo PRODUTOR, os valores despendidos pela EDUZZ poderão, a seu exclusivo critério, ser abatidos das comissões, saldos contratuais e demais valores devidos ao PRODUTOR responsável até o limite necessário à recomposição dos custos incorridos pela EDUZZ em razão de ações, acordos extrajudiciais e judiciais firmados com terceiros em razão de falhas do CONTEÚDO gerado pelo PRODUTOR, bem como condenações judiciais. Assim, o PRODUTOR concorda e autoriza, desde já, a retenção e/ou cobrança dos referidos valores, pela EDUZZ,nos termos acima.
Ressalta-se que a EDUZZ, ao realizar qualquer tipo de acordo e/ou composições judiciais e extrajudiciais com terceiros, não estará assumindo, direta ou indiretamente, qualquer responsabilidade por produtos e conteúdos ofertados pelo PRODUTOR na PLATAFORMA preservando-se assim seu direito de regresso
‍Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído na PLATAFORMA, o AFILIADO deverá:
(a) registrar-se na PLATAFORMA como um AFILIADO,responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na mesma, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA em caso de dúvidas;
(c) candidatar-se para divulgar e promover determinado CONTEÚDO junto ao respectivo PRODUTOR, utilizando-se do campo correto na PLATAFORMA;
(d) aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados pelo PRODUTOR e informados na PLATAFORMA no momento em que se cadastrar como AFILIADO de um determinado CONTEÚDO, reconhecendo que o PRODUTOR é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos AFILIADOS que atuem na promoção do CONTEÚDO e que tais valores e regras podem ser alterados pelo PRODUTOR a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um CONTEÚDO;
(d) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA;
(e) responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o CONTEÚDO as características do CONTEÚDO e as condições de venda inseridas pelo PRODUTOR na PLATAFORMA, assumindo solidariamente ao PRODUTOR a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;
(f) aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas na PLATAFORMA gerarão comissões ao AFILIADO, que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR, e apenas poderão ser resgatados conforme regras internas da PLATAFORMA, ora consentidas.
(g) aceitar utilizar, como meio de recebimento de suas comissões, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA, considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;
(i) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes
‍Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados na PLATAFORMA podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a Eduzz e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho da PLATAFORMA, dos serviços oferecidos ou de informações na mesma. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.
‍Para solicitar cancelamento o Cliente deverá entrar em contato diretamente com o Produtor do Conteúdo. Caso não tenha recebido retorno do Produtor ou não concorde com os termos do Produtor, o cliente deverá enviar um email para suporte@eduzz.com informando os detalhes da compra e explicando os motivos do Cancelamento. A equipe da Eduzz irá analisar o caso e responder no prazo de 48h úteis, consultado produtor e/ou afiliado cadastrado na venda do produto em questão. Solicitações de Cancelamentos diretamente na Eduzz devem estar dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90
‍Os materiais são fornecidos nesta PLATAFORMA sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a EDUZZ ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A EDUZZ não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
Considerando que a PLATAFORMA não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo PRODUTOR, e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, a EDUZZ, nos termos da legislação aplicável,não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.
A EDUZZ não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA,que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.
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•produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;•produtos falsificados ou adulterados;
•produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes,marcas, modelos e desenhos industriais, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;•produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;
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A Eduzz não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços,exceto quando explicitamente mencionado em contrário.
O acesso a PLATAFORMA eduzz.com representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
De acordo com a legislação aplicável, cada USUÁRIO é responsável por pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA . Assim, o PRODUTOR responsabiliza-se por emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CONTEÚDO ao COMPRADOR.
(b )com a suspensão imediata do acesso à contado USUÁRIO;
Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta,nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento da EDUZZ para aquela conta.
Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais,dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.
Caso a EDUZZ suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de AFILIADOS ou utilizando qualquer outro mecanismo de fraude, a EDUZZ reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente,bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pela EDUZZ, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados,mediante ordem judicial.
A EDUZZ, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomaras ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da EDUZZ ao USUÁRIO acionado.
‍Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a EDUZZ e a seus diretores, gerentes,empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
‍O USUÁRIO concorda em ressarcir a EDUZZ, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da EDUZZ, incluindo honorários advocatícios.
‍A EDUZZ poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. A EDUZZ poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ousem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.
Os usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.
Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte,deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
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‍Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegia do que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: Eduzz Tecnologia Ltda-Avenida Sorocaba nº 500, Jardim Magnólia, Sorocaba – SP – 18044-390