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CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO NA AGRICULTURA. Lisboa, de Janeiro de 20111
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Iago de Almeida Marinho
1 CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO NA AGRICULTURA Lisboa, de Janeiro de Por: António Prata, Director do Departamento de Informação e Relações Internacionais
2 Objectivos Gerais do Governo; Objectivos para o Relançamento do Sector Agro-Industrial; Oportunidades de Investimentos no Sector da Indústria Transformadora; Incentivos ao Investimento; Conclusões.
3 a) A estabilização macro-económica; b) A reabilitação, construção e modernização de infra-estruturas; c) A diversificação e incremento dos bens e serviços; d) A revitalização da economia rural; e) O restabelecimento da rede comercial; f) O apoio ao sector privado; g) O aumento do nível de Emprego e a progressiva melhoria da remuneração do trabalho.
4 (prev) 2011(prev) PIB 23,3 13,8 2,7 7,5 9,8 PIB Petrol. 20,4 11,7-5,4 3,4 6,1 PIB Não Petrol. 25,7 20,5 8,9 10,5 12,4 Taxa Inflação 11, ,5 13 9
5 Como Primeiros Resultados, (3) Indicadores Ressaltam: i) Crescimento do PIB; ii) Tendência decrescente da Taxa de Inflação; iii) Evolução do Investimento Directo Estrangeiro;
6 Aumentar a contribuição da indústria transformadora para o PIB; Apoiar a diminuição competitiva das importações e fomentar as exportações; Aproveitar o grande potencial agrícola, mineral, pecuário e florestal do País;
7 Impulsionar o sector da construção civil e obras públicas através do aumento da produção de materiais de construção; Aproveitar as oportunidades decorrentes da indústria petroquímica (Projecto LNG e de Refinação de Petróleo); Aumentar o número de postos de trabalho no sector industrial;
8 Criar um ambiente de sustentabilidade e de equilíbrio regional no desenvolvimento industrial do País; Melhorar, substancialmente, a qualidade da produção e estabilizar os preços dos produtos industriais; Concertar e aplicar os mecanismos financeiros de apoio ao investimento privado nacional.
9 Produção Agro-pecuária Fabricação de embalagens Fabricação de máquinas e equipamentos Ferramentas e acessórios Indústria têxtil, de vestuário e de calçado Indústria da madeira e pasta de papel Indústria de bens alimentares Indústria de materiais de construção e Construção civil Tecnologia de informação de telecomunicações Indústria de pesca e derivados Saúde e Educação Infra-estruturas Rodoviárias, Ferroviárias e Telecomunicações.
10 2.2- SUB-PROGRAMAS
11 Subprograma de Criação de Infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento Industrial:
12 Definição: Pólo de Desenvolvimento Industrial: extensão de terreno delimitado, equipado com infra-estruturas de base para apoio às indústrias, onde as empresas que projectam instalar-se possam beneficiar das facilidades atribuídas por lei, entre as quais:
13 Definição (continuação): Preço bonificado do solo industrial Benefícios fiscais Incentivos diversos Subvenções a fundo perdido e outros.
14 Motivação para construção de PDI s: Reposição dos níveis de capacidades produtivas Concentração de esforços nas PME s Aproveitamento de sinergias e cooperação industrial entre empresas Poupança de meios financeiros e materiais Incremento da competitividade empresarial e inovação tecnológica. Respeito pelo Ambiente, etc
15 Projectos em curso: Construção de (11) Pólos de Desenvolvimento Industrial consubstanciada na Criação de Infra - estruturas para instalação de unidades industriais, com a construção de arruamentos, passeios, redes de esgotos e colocação de sistemas de água, energia eléctrica, telecomunicações e de combate a incêndios, etc.
16 Subprograma de Diminuição Competitiva das Importações e Fomento das Exportações
17 Agro-Indústrias (33) projectos Indústria Alimentar (6) Indústria de Materiais de Construção (71) Indústria de Apoio à Agricultura (6) Indústria de Curtumes e Peles (5) Indústria de Moagem (10) e rações (5) Indústria de Embalagens (8) Indústria Têxtil (7)
18 Indústria de Equipamento Eléctrico (6) Indústria Química (5) Metalomecânica (11) Indústria de Papel, incluindo Gráficas (27) Indústria de Bebidas (4) Indústria da Borracha (18) Indústria de Automóveis (3) Indústrias Estruturantes (Alumínio, Amónia de Ureia, Metanol, Pesticidas, Etileno, Polímeros e Ácido Fosfórico (7))
19 Formação de operários, técnicos e gestores das empresas, através de parcerias técnicas com instituições especializadas internas e externas; Substituição progressiva dos quadros de direcção e chefia.
20 2.3- Metas
21 Indicadores Taxas anuais de crescim. da Ind.Transformadora 11,03 10,0 20,0 15,0 - Estimativa de criação de Emprego
23 III- QUADRO LEGAL, INCENTIVOS E PROCEDIMENTOS PARA INVESTIR EM ANGOLA
24 Lei nº 11/03, de 13 de Maio, de Bases do Investimento Privado Lei nº 17/03, de 25 de Julho, dos incentivos fiscais e aduaneiros Guichet Único (One-Stop-Shop) sobre a criação de Empresas
25 Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) Lei sobre a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual Lei no. 5/04, de Bases sobre Actividades Industriais, de 07 de Setembro
26 Lei nº 11/03, de 13 de Maio, de Bases do Investimento Privado Lei nº 17/03, de 25 de Julho, dos incentivos fiscais e aduaneiros Guichet Único (One-Stop-Shop) sobre a criação de Empresas
27 Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) ; Lei sobre a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual; Lei no. 5/04, de Bases sobre Actividades Industriais, de 07 de Setembro; Lei das Sociedades Comerciais; Lei de Terras.
28 ZONAS DE DESENVOLVIMENTO Direitos Aduaneiros Período de Isenção Imposto Industrial Privatização Custo de Capital Redução na Aquisição de Valor de Ativos ZONA A As Províncias de Luanda, Benguela, Huila, Cabinda e o município do Lobito 3 Anos 8 Anos 5 Anos Luanda 10% ZONA B Restantes municípios de Benguela, Cabinda e Huila. Províncias do Kwanza-Sul, Bengo, Uige, Kwanza-Norte, Lunda-Noste e Lundasul. ZONA C Províncias do Huambo, Bie, Moxico, K- Kubango, Cunene, Namibe. Malanje e Zaire 4 Anos 12 Anos 10 Anos 6 Anos 15 Anos 15 Anos Bengo, Huíla, Cunene, K-Sul, Zaire, Cabinda, Benguela, Luanda e Sul, Namibe e Uige 30% Malange,, Huambo e K- Norte 40%; Bié 50% Equipamento Usado 50% Administração, Pessoal Executivo e Pequena Empresa, 30% Isenção do Imposto Sisa Investimento entre a USD
29 Zone A Luanda, Benguela, Huíla, Cabinda e Lobito Zone B K. Sul Bengo,Uíge, Lundas, K. Norte Zone C Huambo, Bié, Moxico, KK, Cunene, Namibe e Malange
30 Aumento do fornecimento de energia eléctrica e de água para produção agrícola, industrial, no quadro de Programas de investimentos Públicos Estruturantes/2012; No sector da energia, megawatts de potência atê 2016 (consumo per capita kilowatts). No sector das águas: acesso a 100%, nas zonas urbanas e 80%, no meio rural e periurbanas;
31 Criação de um fundo p/ financiamento de infra-estruturas nos sectores da energia, águas e transportes (100mil barris de petróleo/dia); Recuperação do Caminho de Ferro de Benguela, a expansão dos portos de Moçâmedes e Lobito e construção de raíz do Porto do Dande; Reabilitação e construção da rede de estradas nacionais (SADC);
32 O Aproveitamento do gás natural no Soyo (LNG), previsto para o II semestre de 2011, fomentará o surgimento de novas indústrias, com enfoque: a) Produção de fertilizantes a.1) aumento de produtos secos e frescos de origem vegetal.
33 A garantia de estabilidade dos investidores e respectivos investimentos: a) O Estatuto de empresas de direito angolano b) Recurso ao crédito interno e externo c) Visto Privilegiado d) Transferência de lucros e dividendos
35 Fax: Cell:
Tendências Económicas e Oportunidades de Negócio e Investimento em Angola Fórum Económico e Empresarial Angola-Itália
Tendências Económicas e Oportunidades de Negócio e Investimento em Angola Fórum Económico e Empresarial Angola-Itália 08 de Abril de 2014 Ministério da Economia Agenda 1. Apresentação de Angola 2. Política