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Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo derruba bloqueio do WhatsApp
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, no início da tarde desta quinta-feira (17), o bloqueio do uso do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. O bloqueio tinha sido determinado, na quarta-feira (16), pela primeira1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e estava em vigor desde a zero hora desta quinta.
A TV Globo apurou que o bloqueio foi resultado de uma investigação da polícia paulista iniciada há dois meses contra uma quadrilha, que foi alvo de operação da polícia no Paraná nesta quinta-feira. A polícia pediu à Justiça a interceptação de mensagens trocadas pela quadrilha.
A justiça concordou e determinou que os donos do WhatsApp quebrassem o sigilo dos investigados e passassem a fornecer à polícia a cópia integral e em tempo real dessas mensagens. Como o WhatsApp não atendeu à ordem de interceptação, a polícia e o Ministério Público pediram que o serviço fosse interrompido e a Justiça acolheu o pedido.
Nas redes sociais, o dono do WhatsApp, Mark Zuckerberg, comentou a decisão da Justiça brasileira: "Este é um dia triste para o país. Até hoje, o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online".
O cofundador e presidente executivo do Whatsapp, Jam Koum, também se manifestou na rede social sobre o bloqueio do WhatsApp: "Estamos decepcionados com essa decisão limitada em bloquear o acesso do WhatsApp, a ferramenta de comunicação da qual muitos brasileiros dependem. É muito triste ver o Brasil se isolando do resto do mundo".
Na decisão que liberou o uso do WhatsApp, o desembargador Xavier de Souza disse que milhões de usuários não podem ser afetados em decorrência da inércia da empresa em fornecer informações à Justiça.
Na noite de quarta-feira (16), a operadora de telecomunicações Oi já havia entrado com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar suspender o bloqueio do aplicativo.
No dia 11 de fevereiro, um juiz em Teresina já havia determinado o bloqueio do WhatsApp por causa de uma investigação sobre um caso de pedofilia. O aplicativo não chegou a ser bloqueado e, 15 dias depois, o Tribunal de Justiça do Piauí derrubou a decisão.