Advogado é barrado em Fórum por estar com acessório do candomblé | JurisBahia
Advogado é barrado em Fórum…
"Quando liguei, o PM percebeu. Antes que a OAB mandasse os prepostos, o PM me chamou novamente. Um funcionário autorizou minha entrada, o que atribuo a isso. Mas ele o fez como se fosse uma concessão, disse que eu precisaria ficar atento nas próximas vezes", contou o advogado ao CORREIO.
Terminada a audiência, Matheus decidiu seguir para o Fórum Ruy Barbosa, onde também funciona uma sala da OAB. Ali, estava pronto para formalizar a denúncia de constrangimento que, para ele, foi um episódio de intolerância religiosa. Foi então que ele teve outra desagradável surpresa. Dessa vez, um funcionário do fórum questionou o uso do eketé, novamente tratado com se fosse um objeto qualquer – bonés e chapéus são proibidos, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O advogado denunciou as duas tentativas de restrição de sua liberdade e entrou em contato com membros da Comissão de Intolerância Religiosa. "Minha intenção é que esse tipo de situação não se repita, porque essa é minha rotina. Ainda precisarei vir ao fórum da mesma forma que fui hoje (ontem)".
Não há regra específica sobre o uso de adereços sagrados em fóruns – embora seja proibido cobrir a cabeça com objetos. Para a presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB, Maíra Vida, o episódio deve servir para encontrar caminhos alternativos. "O uso de uma cobertura sobre a cabeça pode estar na linha de exceção autorizativa de trânsito livre em consonância à liberdade religiosa", disse ela.
Quando saía do Fórum Ruy Barbosa, inclusive, Matheus diz que o funcionário começou a cantar uma música gospel. Um provável recado de intolerância. "Deve existir um livre exercício da religião também nesses espaços", espera o advogado. A OAB-BA diz que agirá nesse sentido: de tratar os desiguais na medida de suas desigualdades. O objetivo é que imperem a autonomia e a diversidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil , seção Bahia, (OAB-BA) informou que pedirá ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) que reedite o decreto que proíbe a entrada de pessoas com qualquer objeto sobre a cabeça, considerando, desta vez, as exceções.
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