Pessoas com deficiência: acessibilidade e direção
Recursos para aprender a dirigir com deficiências
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Aula de direção: obtenção da carteira de habilitação
Aprender a dirigir com ajustes técnicos
Leis sobre a direção para pessoas com deficiência
"Não é porque as coisas são difíceis que não ousamos, é porque não ousamos que elas são difíceis." - Sêneca
Ser afetado por deficiência motora, sensorial ou mental requer ajustes em cada uma das etapas do dia a dia.
Saber dirigir é um daqueles processos que exige adaptação e reflexão sobre a possibilidade de conduzir um automóvel em perfeita autonomia.
Várias recursos e dispositivos, sejam materiais, legais ou sociais, agora permitem que pessoas com deficiência obtenham sua carteira de motorista. Ela habilita a PCD para o exercício da mobilidade.
O Superprof traz aqui dicas e informações sobre os procedimentos e direitos necessários para pessoas com deficiência que desejam obter o já possuem a Carteira Nacional de Habilitação.
Hoje, 45 milhões de brasileiros sofrem de uma deficiência permanente ou temporária.
Existem autoescolas para pessoas com deficiência? Terminei todas as minhas horas de condução neste veículo, estou pronto para conseguir minha habilitação!
Que tal uma aula basica de direção?
Dependendo da categoria e do grau de deficiência, é perfeitamente possível obter uma carta de condução. Na verdade, isso contribui para que as pessoas com deficiência:
Adquiram sua autonomia e segurança,
Lutem contra a invalidez,
Tenham acesso à educação, ao empreg0o e ao transporte,
Obter sua carta de habilitação não derroga o regulamento dos direitos das pessoas com deficiência e hoje oferece diversas modalidades e apoios (humanos ou técnicos) para dar acessibilidade a todos os candidatos.
Um esclarecimento, no entanto: cada aluno com deficiência que pretenda obter a carta de habilitação deve submeter-se a um exame especial com a Junta Médica credenciada ao Detran (em média o valor deste exame é 96 reais, variando em função do estado) para apuração de suas habilidades antes de iniciar o processo em uma escola de direção.
Este exame é realizado por uma equipe de médicos de tráfego credenciados pelo Detran do estado de residência.
Pessoas cegas ou com deficiência mental grave, por exemplo, não terão a possibilidade de conduzir um automóvel motorizado se houver risco de pôr em perigo a sua vida ou a de outras pessoas.
Se o exame médico favorece a aprendizagem da direção, são oferecidos recursos e tecnologias diferentes de acordo com as diferentes deficiências.
Para candidatos surdos e com deficiência auditiva
Pessoas com deficiência auditiva podem obter sua carteira de habilitação sem maiores problemas.
Em alguns estados, já existe a possibilidade de realizar a prova teórica com mediação online, a distância, aplicada por uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também é possível a utilização de uma prótese auditiva de comunicação adequada.
Algumas unidades do Detran também disponibilizam em seu site um tutorial em Libras para orientar o cidadão durante o processo de primeira habilitação e a forma correta de requerer a prova adaptada com o auxílio de intérprete.
Como encontrar aulas de direção?
Na hora de fazer a prova prática da carteira de habilitação, você pode recorrer a um instrutor (guia ou especialista) para auxiliá-lo.
Mais uma vez, você pode ser auxiliado na sua análise e pode ser concedido um tempo adicional em caso de dificuldades de mobilidade durante a instalação no posto de condução.
Se você deve usar um automóvel adaptado para pessoas com deficiência, é importante fazer uma pesquisa para garantir um dos Centros de Formação de Condutores que possua o veículo adaptado às necessidades da deficiência em questão.
Não hesite em contatar o Detran e órgãos executivos estaduais de trânsito do seu Estado para mais informações.
Quais são as condições para dirigir um carro na estrada quando você tem deficiência visual?
Esta cadeira não é o único carro superior de corrida que dirijo diariamente!
Para candidatos com deficiências intelectuais e mentais
Dependendo do tipo e do grau de sua deficiência, você vai precisar encontrar uma auto escola de direção adequada para dirigir.
Devo usar lentes de contato na aula de direção? Os problemas de visão mais comuns (miopia, astigmatismo, etc.) não o impedem de dirigir. Melhor notícia impossível!
É importante fazer uma pesquisa para garantir um dos Centros de Formação de Condutores que possua o veículo adaptado às necessidades da deficiência em questão.
Na verdade, se você possui uma deficiência física, terá que praticar em um automóvel adaptado às suas necessidades:
Há alguns anos existem alguns projetos de lei pelo país que defendem que os Centros de Formação de Condutores devem oferecer, para cada vinte veículos de sua frota, um modelo adaptado que tenha ao menos câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem. Mas nenhuma lei ainda entrou em vigor nesse sentido.
Você está procurando aula de direção defensiva teorica?
Tal como todos os candidatos à carta de habilitação tradicional, as pessoas com deficiência devem, antes de qualquer coisa, ter a idade legal para conduzir (18 anos), documentos como RG e CPF e ser alfabetizado.
aula de direção baliza: Como posso afirmar minha capacidade no volante?
A legislação sobre deficiência ajuda a proteger e preservar a liberdade e acessibilidade de PCD.
Conforme mencionado anteriormente, PCD também devem se submeter a um exame de aptidão perante uma Junta Médica credenciada ao Detran do estado de sua residência. Essa Junta irá identificar a habilidade de condução e as restrições necessárias para obtenção da carta.
O Código de Trânsito Brasileiro institui algumas regras no caso da habilitação para pessoas com deficiência:
Os órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica; VI - indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores;
Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador.
§ 2o É assegurado também ao candidato com deficiência auditiva requerer, no ato de sua inscrição, os serviços de intérprete da Libras, para acompanhamento em aulas práticas e teóricas.
Por isso, em caso de deficiência, é necessário:
Confirmar sua capacidade de dirigir pela Junta credenciada pelo Detran,
Adaptar o seu automóvel às suas necessidades especiais, se isso for essencial para uma condução ideal.
Respeitar as restrições e utilizar os recursos necessários conforme sua deficiência
Se o motorista não realizar essas etapas corretamente, pode incorrer em responsabilidade civil e penal em caso de acidente.
É necessário comunicar à sua seguradora a sua deficiência, bem como as providências tomadas no seu automóvel para que possam ser garantidas em caso de danos ou furto.
Cada condutor com deficiência terá, portanto, de renovar a sua carta antes do final da data de validade, passando novamente numa prova de aptidão para avaliar se a deficiência não impede a continuação da condução.
Algumas licenças também estão sujeitas a restrições com base na deficiência.
Se sofrer de uma deficiência visual relacionada com a falta de visão noturna, a condução noturna será proibida e mencionada na sua carta de condução sob a forma de um código encriptado. Os códigos correspondem às categorias de restrição.
Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), institui leis sobre o acesso a vagas de estacionamento: