Pagina do E | Possivel farsa de Maggi e Novacki expõe Senado e PM
Possivel farsa de Maggi e Novacki expõe Senado e PM
A reportagem-revelação do jornal O Globo ainda não repercutiu fortemente em Mato Grosso, graças à ação fulminante das televisões e jornais amigos e dos jornalistas amestrados. Mas o jornalista Itamar Perenha, editor do site Turma do Epa, segue firme a suspeita de farsa que envolve o senador Blairo Maggi e seu lugar-tenente Eumar Novacki e que pode comprometer a Policia Militar de Mato Grosso e o Senado Federal. Veja o que divulgou a Turma do Epa:
Militar ou Servidor?
A nota de esclarecimento produzida pelo Senado da República torna ainda mais nebulosa a cessão do Coronel EUMAR NOVACKI. No documento ele chega a ser tratado, inclusive, como servidor nomeado para ocupar cargo em comissão e não como militar a serviço
por ITAMAR PERENHA
A notícia de que o Cel PM Eumar Roberto Novacki está cedido ao Senado da República mediante convênio entre o Estado de Mato Grosso e a Câmara Alta causou espanto na sociedade e provocou indignação em boa parte dos policiais militares que tomaram conhecimento da reportagem.
O convênio 0042/2010 é fruto de uma arquitetura burocrática canhestra cujo único objetivo foi burlar dispositivos legais e assim permitir que o ex-secretário-chefe da Casa Civil continuasse a prestar serviços ao, agora, senador Blairo Maggi.
E tal burla se depreende na própria nota expedida, a saber: "…em atenção ao Ofício 001/11 do Senador Blairo Maggi, o Sr. Eumar Roberto Novacki foi nomeado em seu Gabinete Parlamentar por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 1.633, publicado no DOU, edição nº 22-A, em 01/02/2011".
Pilhado na extravagância e instado de forma geral pela imprensa, o Senado tratou logo de se livrar de eventuais responsabilidades ou repercussão política negativa, aditando: "…Cumpre, ainda, esclarecer que os instrumentos de formalização de cessão de servidores de outros entes federativos para o Senado Federal não são uniformes, variando de acordo com a legislação do ente cedente".
A Lei Complementar Estadual nº 231/2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso) permite a cessão de militares estaduais a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentro do espírito de cooperação entre tais entes.
Isso acontece, entretanto, no âmbito da especialidade de cada militar cedido e no espectro das funções militares. Em outras circunstâncias o militar deve ser "agregado", ou seja, uma situação em que deixa de contar tempo para promoções ou cursos condicionais para as etapas sucessivas da progressão funcional, incluindo as exclusivas de assunção de comandos, o que, por meio da burla, se procurou evitar.
A atuação do senador Blairo Maggi no Senado, ao que se sabe, não envolve questões estritas de especialidade militar ou assunto vinculado de sorte a exigir uma assessoria que deveria ter esse caráter.
Isso seria até aceitável se a cessão tivesse duração curta e específica, respaldando o caráter de cooperação entre entes públicos, mas, percebe-se, claramente, que toda a maquinação burocrática foi engendrada para que o militar não perdesse o vínculo com a Polícia Militar em seu estrito interesse particular e não o da Corporação a que pertence já que esta nunca recebeu e, se recebeu, desconhece qualquer relatório com a finalidade estabelecida.
Invoca, ainda, a nota do Senado que "o convênio foi submetido a todos os trâmites legais, sendo o seu extrato devidamente publicado no Diário Oficial da União, edição 248, de 28/12/2010, em atenção ao disposto no art. 116 c/c o parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93."
Ora, a lei mencionada para justificar a burla, com uma estranha combinação de artigos e parágrafos, é a famosa "Lei de Licitações" que trata da contratação de obras e serviços públicos.
A nomeação do referido militar, nas condições em que aconteceu, com o uso de uma série de artifícios é uma afronta a toda a sociedade e à própria Corporação militar de origem do assessor lotado no Gabinete do Senador Blairo Maggi.
Trata-se de um ato indecoroso e que desvirtua o objetivo legal e fere o princípio da moralidade estatuído no Art. 37, caput, da Constituição da República.
Em reforço, o objetivo de convênios entre entes federados não pode ser outro senão o da cooperação entre os entes públicos, para atender às finalidades do Art. 3º da Carta Magna, o que não ocorre com os serviços que o Cel. Novacki presta ao Gabinete do Senador e não há desculpa episódica que justifique o ato praticado.
Seria interessante o senhor Blairo Maggi, até em honra aos serviços que prestou e que ainda pode vir a prestar ao Estado, não confundisse a "res publica" com as suas conveniências.
O senador, dono de fortuna respeitável, construída em Mato Grosso, não precisa de artifícios dessa ordem para obter os serviços que, por certo, deve necessitar, pois, sobram-lhe recursos financeiros para contratar quem quiser.
De outra sorte, que o Cel. Novacki tenha a coragem de pedir demissão da PM e prosseguir na carreira cível que o notabilizou, deixando vago um cargo que seria melhor aproveitado por quem se dispõe a enfrentar a árdua missão de policial militar e correr os riscos diários inerentes à profissão, o que, ao que se vê, não lhe apetece.
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ELIFAS JOSE RIBEIRO - IP 187.123.8.41 - março 27, 2012 - 2:41 am Responder
É…………..!
Urbano Ribeiro dos reis - IP 177.132.246.161 - março 27, 2012 - 4:07 pm Responder
eSSA É UMA LIGAÇÃOPERIGOSA. aI TEM
nelson - IP 201.22.173.22 - março 27, 2012 - 9:36 pm Responder
1º ele é Major e não coronel, a promoção foi uma farça, resta saber se formaram quadrilha para promove-lo.
2º ser rico, e não viver feliz, é melhor ser morto. Não poder andar com o rosto erguido, dentro do seu proprio estado, é vergonhoso. VIVER SÓ ATRAZ DE DINHEIRO, DINHEIRO, DINHEIRO ISSO AÍ NÃO É VIDA…..
nelson - IP 201.22.173.22 - março 27, 2012 - 9:49 pm Responder
SERÁ QUE NÃO É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PM EM NÃO FISCALIZAR OS DESTINOS DOS PMS, DE CONFORMIDADE COM A LEI?? QUEM CUMPRE E FAZ CUMPRIR AS LEIS?? NESSE PONTO A CORREGEDORIA NEM SE MANIFESTA HEIMMMMMMM HEIMMMMMMM