Câmara aprova e vida útil de vans escolares passa de 15 para 17 anos em Lajeado
Prefeitura entende que pelo fato dos veículos não terem circulado, seu desgaste foi menor
Atualizada em: 08/06/2021 - 23:47
Sessão ordinária desta terça-feira (8) (Foto: Caroline Silva)
A Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (8) a proposta do governo municipal de aumentar a vida útil das vans escolares de 15 para 17 anos. Conforme a justificativa do projeto de lei, a medida pretende amenizar os impactos da pandemia que atingiram essa classe, levando em conta o longo período de escolas fechadas, além do fato dos veículos não terem circulado, e seu desgaste ter sido menor.
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O texto foi votado por acordo entre os líderes de bancadas, proposto pelo líder de governo, Mozart Lopes (PP), e foi aprovado por unanimidade. Quem comemorou foi o vereador Eder Spohr (MDB), que tinha essa pauta como uma das suas principais demandas, já tendo proposto um requerimento em novembro do ano passado e depois encaminhado como anteprojeto. "Quero agradecer ao presidente e aos colegas que aceitaram que o projeto fosse votado hoje. São várias as dificuldades que essas pessoas estão passando, estão com dificuldade até de se alimentar, então nada mais justo isso, até para dar uma melhor qualidade de vida para esses trabalhadores", destaca.
No entanto, o vereador Lorival Silveira (PP) observou que, embora, a proposta beneficie os trabalhadores de transporte escolar, deveria haver mais alternativas para esta classe. "Excelente a ideia e o anteprojeto do Eder, mas poucos veículos serão contemplados, são poucas pessoas que estão com os carros beirando os 15 anos, temos que buscar mais alternativas para ajudar esta classe, são pessoas que estão sofrendo", ressalta.
Mais de 60 dias em tramitação
O vereador Alex Schmitt (PP) usou seu espaço na tribuna para expor sua insatisfação com o longo período de tramitação do seu projeto de lei que reconhece as atividades presenciais das redes pública e privada de ensino como essenciais, mesmo em agravo da pandemia. A proposta deu entrada no legislativo no dia 5 de abril, recebeu três pedidos de vista, e excedeu o período de 60 dias de tramitação.
O parlamentar questionou os vereadores sobre o motivo do texto não ter ido ainda para votação. "O que falta pra que nós possamos votar este projeto? O prazo médio de tramitação é de 18 dias, nas comissões 10 dias, e até essa semana nenhum outro projeto havia extrapolado o prazo previsto na lei orgânica, já formalizei o pedido para que ele entre em votação", diz.
Mozart Lopes (PP) sinalizou durante a sessão que o município está trabalhando para criar um centro municipal do autista para moradores de Lajeado, após uma tentativa falha de uma parceria com o governo do Estado. "Não deu certo o convênio com o Estado, o município seria beneficiado com até R$20 mil por mês para o centro do regional, mas a ideia permanece e será criado o centro do autista municipal com recursos próprios. Uma casa está sendo locada nas proximidades do Parque dos Dick", garante.
Mais protocolos de segurança nas escolas?
O vereador suplente Jones Fiegenbaum (PT), que está ocupando a cadeira de Sérgio Kniphoff (PT) por 14 dias, trouxe na tribuna algumas questões acerca dos protocolos de segurança utilizados pelas escolas. Ele leu algumas das perguntas enviadas por professores, pais e estudantes, e disse que deveria haver mais medidas sanitárias. "Não pode ser só álcool em gel, distanciamento das classes, os protocolos para Covid-19 são complicados, e não podem ser resumidos em uma frase, todas essas perguntas foram enviadas para as secretarias de Saúde e Educação para que a gente possa enviar as respostas", expõem.