Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas v...
Home » Questões de Concurso » Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas v...
I - Construção de aterro sanitário Municipal em área de preservação permanente, sem licença ambiental, é passível de autuação administrativa pelo Estado. Se a obra fosse Estadual, o Município também poderia aplicar sanções administrativas ambientais ao Estado.
II - As infrações administrativas ambientais estão consignadas na Lei de Crimes Ambientais, no Decreto Federal nº 6.514/2008, e poderão decorrer, também, da inobservância de outras normas Federais, Estaduais ou Municipais, bem como de condicionantes das licenças ambientais.
III - A exploração de arenoso sem licença ambiental e demais autorizações, com desconhecimento do proprietário, não enseja sua responsabilidade administrativa ambiental.
IV - A fixação de multa administrativa ambiental pelo Município prevalece sobre a fixada pela IBAMA, na mesma hipótese de incidência.
V - O fato da empresa haver comunicado às autoridades ambientais o dano ambiental e firmado TAC com o Ministério Público, para restauração ecológica e medidas compensatórias, suspende a exigibilidade da multa administrativa aplicada.
Questão nº. 250146 - Gestante 36 semanas, chega ao hospital queixando-se de s...
Questão nº. 250147 - Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas v...
Questão nº. 250148 - O diagnóstico da amniorrexe prematura é feito em 80% dos...
Boa parte das canções brasileiras possui um caráter harmônico muito próximo da forma portuguesa de compor, o que pode ser notado, principalmente,
As regiões metropolitanas, por concentrarem formadores de opinião e grandes grupos de mídia, acabam nacionalizando o diagnóstico dos problemas, distorcendo a imagem real do país. O tipo de problema na grande cidade não são os problemas brasileiros. Um exemplo típico dessa tendência é a visão de que o Brasil passou por um processo de desindustrialização. Não existe isso, o que houve no país foi um deslocamento industrial. A participação do emprego industrial tradicional no total da força de trabalho era de 7,4% em 1992 e manteve-se estável em 2004. Nas regiões metropolitanas, caiu de 8,6% para 6,6%.
Com referência ao texto acima e à temática por ele evocada, julgue seguintes os itens.
A especialização da produção é um dos processos que acompanha a desconcentração econômica verificada no Brasil.