Dilma tem mandato cassado definitivamente
Redação / 31 de agosto de 2016
A presidente Dilma Rousseff (PT) foi condenada pelo crime de responsabilidade fiscal e teve seu mandato cassado nesta quarta-feira (31) por 61 votos contra 20. No entanto, apesar de ter sido afastada, a petista ficou elegível. Para que ela perdesse o poder de exercer cargo público eram necessários 54 votos a favor da inelegibilidade, porém só 42 votaram pela inelegibilidade e 36, contra. O presidente interino Michel Temer assume a presidência de forma definitiva, após ser notificado da decisão. Agora, os senadores irão votar se Dilma ficará, ou não, inelegível.
A sessão para o julgamento final do impeachment de Dilma teve início na última quinta-feira (25) e foi comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Este é o segundo julgamento de presidente eleito a que o Brasil assiste desde a redemocratização. Em 1992, Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade. Contudo, ao contrário de Dilma, além de cassado, ele ficou inelegível.
4 de agosto de 2016 – A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou, por 14 votos a 5, o relatório final a favor do afastamento definitivo de Dilma Rousseff elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).10 de agosto de 2016 – O Senado aprova por 59 votos a 21 o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda o julgamento de Dilma. A presidente afastada se torna ré no processo.
25 de agosto de 2016 – Começa o julgamento de Dilma Rousseff, comandado pelo presidente do STF. O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas e troca de acusações.
26 de agosto de 2016 - No segundo dia de sessão foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.
29 de agosto de 2016 - Dilma vai ao Senado se defender da acusação de crime de responsabilidade. Ela negou que tivesse cometido irregularidades em seu governo e voltou a dizer que foi vítima de um golpe. Disse, também, que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi o protagonista do processo de impeachment.
30 de agosto de 2016 - Senadores entram no processo de discussão do impeachment e discursam sobre como votarão.