2012-09-13 20:47:50 - R7
Plano de Saúde terá que ressarcir quase R$ 800 mil a professores da UnB
Eles tiveram mensalidades descontadas em contracheque e não receberam os serviços
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quarta-feira (8) que a empresa Interclínicas Planos de Saúde Ltda. devolva o valor de R$ 794.867,65 descontados indevidamente dos professores da UnB (Universidade de Brasília).
A briga começou em 2004, quando a ADUnB (Associação de Docentes da Universidade de Brasília) deu entrada no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) alegando que a categoria teve as mensalidades descontadas em contracheque por um serviço que não foi prestado pela corretora de saúde.
A direção jurídica da associação deu entrada em uma ação coletiva contra a empresa que acabou declarando falência em 2007. Depois de várias tentativas de recorrer às decisões, o STJ transitou em julgado a decisão (que não cabe mais recurso) obrigando a devolução dos valores cobrados indevidamente dos professores.
A quantidade chega a quase R$ 800 mil e a ADUnB terá um prazo para iniciar a execução do processo, para cumprir a sentença. A categoria deverá apresentar a planilha de cálculos individualizados - com a devida correção monetária e aplicação de juros de mora, para que cada professor receba corretamente o valor de direito.
A assessoria de imprensa da associação informou ainda que os cálculos solicitados pelo tribunal estão sendo providenciados pelos advogados, por meio de perito contábil, para que seja feita a liquidação da sentença, dando prosseguimento à execução.
A reportagem do R7 procurou a empresa para comentar sobre o assunto, mas não encontrou ninguém que pudesse falar.