Edis na lida (edição n°308)
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Câmara mantém horário das sessões das 9 às 12 horas
Durante a sessão da Câmara de terça-feira (12), foi aprovado por 9 votos a 2, o requerimento de autoria da Mesa Diretora, solicitando ao plenário, a prorrogação por mais seis meses, (do dia 15 de março até 15 de setembro), da alteração temporária do horário das sessões ordinárias do Legislativo, que antes era realizada a partir das 16 horas. Com a aprovação do pedido pela maioria dos parlamentares, as sessões continuam às terças-feiras das 9 às 12 horas. Os vereadores Heber Martins (PDT) e Pissinato (PPS) foram contrários e argumentaram que no período noturno atrairia mais público.
Projeto do prefeito é
A pedido do vereador e vice-presidente Zelão, o Projeto de Lei No. 080/18, de autoria do prefeito Fernando de Oliveira Souza, que revoga a Lei Municipal No. 488, de 27 de dezembro de 1983, e tem por objetivo oferecer, além das permissões de uso, outras destinações às diversas áreas públicas do município, foi retirado por duas sessões. Os parlamentares aguardam receber o substitutivo da proposta para análise e posterior votação em plenário.
Água sem burocracia
Foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa de terça-feira (12) o projeto de lei ordinária nº 010/2019, de autoria do vereador Heber Martins (PDT), para que as residências que estejam em processo de regularização fundiária possam fazer ligações de água.
DESTINAÇÃO DAS UPAS ESTÁ
SENDO QUESTIONADA
O vereador Ita (PPS) questiona a prefeitura sobre a real destinação que será dada às UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) do Jardim Paulista e do Parque Jataí. O parlamentar traz como base o prazo que o Ministério da Saúde deu à Administração Municipal – até 30 de junho – para definir um modelo da rede de atenção à saúde. "Queremos entender o que vai acontecer para que possamos informar a população", justiça Ita.
Publicamente, a prefeitura anunciou que pretende transformar a UPA do Jardim Paulista em ambulatório e atendimento, bem como ativar a UPA do Parque Jataí. "Mas o que vai ser implantado? Uma clínica de atendimento infantil? Uma clínica da mulher?" O vereador aguarda posição do Poder Público em 15 dias para repassar aos munícipes que o procuram e também à população em geral.
à saúde de mulheres
A vereadora Fabíola Alves solicitou à administração municipal informações sobre o número de mulheres atendidas mensalmente pelo ambulatório de saúde da mulher, quais as ações que vem sendo realizadas pelo ambulatório; quais as maiores demandas e quais são os programas, ações ou campanhas referentes ao combate do vírus HPV. A parlamentar quer saber também, dados sobre o número de vacinas contra o HPV aplicadas em 2018; qual será o novo endereço do ambulatório saúde da mulher, quantas são as mulheres que estão recebendo assistência adequada referente ao pré-natal e qual o número de gestantes e partos no município durante os dois últimos anos. A vereadora questionou ainda se a Secretaria de Saúde tem um levantamento do número de mulheres com dificuldades para engravidar, e que necessitam do auxílio do SUS; quantas cirurgias de endometriose foram realizadas no último ano e se existe a possibilidade de prestar um acolhimento e realizar uma campanha informativa sobre tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde às mulheres que têm dificuldades para engravidar.
VEREADOR SOLICITA PLANO DE AÇÃO
EM RELAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO MACUCO
O vereador Heber Martins (PDT) solicita à administração municipal e a empresa Águas de Votorantim, informações sobre o plano de ação que a empresa tem em relação à Estação de Tratamento de Água no "Morro do Macuco", no bairro da Chave, no Votocel e reservatórios, em caso de acidentes que possam comprometer a segurança dos moradores.
FORÇA-TAREFA PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORES É SOLICITADA POR VEREADOR
O vereador Pr. Dr. Luiz Carlos (PSL), por meio de requerimento, está questionando a administração municipal, se existem projetos no órgão competente para uma "força-tarefa", a fim de realizar a poda das árvores do canteiro central da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, e de um trecho da Avenida Tiradentes. O parlamentar quer saber se existe vistoria e manejo dessas árvores, quanto à substituição das mais antigas por novas mudas, e ainda se o prefeito Fernando de Oliveira Souza pode determinar que a secretaria responsável realize urgentemente os serviços solicitados nos canteiros centrais das citadas avenidas.
VEREADOR SOLICITA ÁREA
DE LAZER NA VILA ONDINA
O vereador Gaguinho (DEM) solicitou à administração municipal, por meio de requerimento, para que seja informado se consta na programação de obras, a construção de uma área de lazer na Vila Ondina. Ele quer saber ainda, se existe a possibilidade de construir uma praça na referida área, localizada defronte ao imóvel nº 196, da Rua Enos Martins Cardoso. Sugere a construção de uma área de lazer completa com playground, academia ao ar livre, iluminação e toda a infraestrutura necessária. Ainda de acordo com o parlamentar, se não for possível, quer saber de que forma o Executivo pretende mudar a situação do local em questão, que hoje é utilizado para descarte de inservíveis, e tem proliferando vetores de mais variadas doenças e trazendo perigos aos moradores do entorno.
Coluna publicada na edição 308 do jornal Gazeta de Votorantim, de 16 a 22 de março de 2019, página 02.