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Definidos presidente, relator e marcada audiência sobre setor de eventos
Colegiado se reunirá às sextas-feiras da terceira e da quarta semana de cada mês, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes
quarta-feira, 17 Fevereiro, 2021 - 17:45
A comissão especial de estudo criada nesta legislatura para discutir ações de enfrentamento à covid-19 na cidade se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (17/2). Dr. Célio Frois (Cidadania) foi eleito para presidir os trabalhos do grupo, enquanto Bruno Miranda (PDT) será o relator. Os vereadores Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB) e a vereadora Sônia Lansky da Coletiva (PT), que também foi candidata à presidência da comissão, formam o grupo de titulares da pasta. Os parlamentares decidiram sobre a data e horário das reuniões, que acontecerão nas sextas-feiras da terceira e quarta semanas de cada mês, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A pedido de Professor Juliano Lopes (PTC), foi aprovada a realização de audiência, no dia 5 de março, para debater a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte durante a pandemia.
Primeiro signatário do requerimento para a constituição do colegiado, que contou com a assinatura de outros 16 parlamentares, Dr. Célio Frois considerou que a formação deste grupo vai ajudar a cidade a reencontrar seu caminho. "Na comissão somos três profissionais da área de saúde e dois jovens empreendedores que estão participando ativamente das discussões sobre a pandemia. Estamos à disposição para encontrar soluções possíveis para Belo Horizonte", salientou Frois. O vereador é cardiologista; enquanto a colega Sônia Lansky da Coletiva é pediatra e epidemiologista e Bruno Miranda odontólogo. Segundo Ciro Pereira, uma formação ideal para o trabalho que precisa ser feito: "Esse grupo tem a composição necessária para encaminhar e encontrar soluções para a nossa cidade". Braulio Lara apoiou o colega afirmando que a comissão é importante também para elucidar como está sendo conduzido esse processo.
Os vereadores que formam a comissão também aprovaram dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Um dos pedidos, de autoria de Professor Juliano Lopes (PTC), solicita que seja realizada audiência no dia 5 de março, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com o objetivo de debater a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte durante a pandemia. Outro pedido, de autoria do vereador Léo (PSL), pretende discutir a situação do mercado de eventos em Belo Horizonte no cenário de pandemia e possíveis protocolos para retomada das atividades. A audiência ainda não tem data marcada. Após a aprovação dos requerimentos, Braulio Lara sugeriu que haja entendimento para realização de uma única audiência, tendo em vista a semelhança entre os temas propostos.
A Comissão Especial de Estudos – Enfrentamento à Covid-19 formada nesta legislatura é a segunda experiência da Câmara no tratamento do tema. Durante 2020, uma comissão foi criada com o mesmo objetivo e, ao final de audiências e debates, entregou seu relatório final no dia 15 de dezembro do ano passado. O estudo sugere a apresentação de protocolos para eventual reabertura das escolas; a imediata cobrança das multas aplicadas às concessionárias do transporte coletivo; e a ampliação da fiscalização destas empresas, de modo a garantir a observância das normas e protocolos municipais. O relatório prevê ainda que as conclusões dos trabalhos sejam encaminhadas ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado.
Segundo Bruno Miranda, é importante dar sequência ao que já estava sendo feito na Câmara. "Há um acúmulo da legislatura anterior importante. Vamos estudar tudo para fazermos uma gestão colegiada", destacou o parlamentar.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, Belo Horizonte atingiu a menor taxa de incidência de covid-19 dos últimos 37 dias. São 299,8 infectados para cada 100 mil habitantes. Esse número já esteve em 455,9 no dia 23 de janeiro deste ano. Dados divulgados no dia 16 de fevereiro mostram queda no índice de transmissão e na utilização de leitos de UTI. O único índice que registrou aumento foi a lotação das enfermarias que passou de 47,9% para 48,5% nesta terça-feira. Em BH, 96.082 pessoas já receberam pelo menos uma dose da vacina.
Para Sônia Lansky da Coletiva, os desafios existentes na política nacional de saúde se colocaram mais agudos e graves com a existência da covid-19. "De três a quatro aviões 'boeing' caem diariamente no Brasil. Somos campeões em mortes de gestantes por causa do novo coronavírus e a população pobre e negra é a mais atingida. Temos que defender e reforçar ações que visam à prevenção e a promoção à saúde", afirmou a vereadora.
Além dos vereadores titulares, a reunião contou com as presenças dos vereadores José Ferreira (PP) e Cláudio do Mundo Novo (PSD), ambos suplentes da comissão.