Senado aprova Sistema Nacional de Educação - Portal do MS
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Ferramenta busca universalizar o acesso à educação, aos moldes do formato do SUS na área da saúde. Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
09/03/2022 23:00
10/03/2022 08:05
O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A meta do SNE é, entre outras, erradicar o analfabetismo; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação e valorizar os profissionais da educação. Agora, o projeto segue para a Câmara.