MST anuncia ``Abril Vermelho`` | PSTU
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MST anuncia "Abril Vermelho"
Movimento critica corte de verbas no Orçamento para a reforma agrária, mas não rompe com o governo LulaComeça a surtir efeito o anúncio do corte de verbas do orçamento deste ano. Um dos principais cortes foi na área da reforma agrária e comprometeu mesmo a realização das mais tímidas metas. Resultado: o MST, em um debate com o ministro Miguel Rossetto na sede da CUT em São Paulo, resolveu anunciar um "abril vermelho".
Os dirigentes do MST informaram também o calendário de mobilizações e ocupações de terras. "Vamos fazer muito movimento pela reforma agrária. Vamos retomar a luta por novos assentamentos", convocou o dirigente do MST, Delwek Matheus. No dia 15 de abril, haverá uma manifestação na praça da Sé, em São Paulo. No dia 17, quando se completam nove anos do massacre de Eldorado dos Carajás, será o início da marcha sem-terra em todo o país, cuja previsão é chegar em Brasília em 3 de maio.
Diante do anúncio, Rossetto disse que não tem como garantir o cumprimento de metas de reforma agrária com o orçamento disponível, mas avaliou que os cortes foram legítimos. "Não posso dizer que eu vou cumprir uma meta quando, por razões que são legítimas, fazem parte do debate público, há uma diminuição de recursos. Objetivamente: meu Orçamento hoje para 2005 corresponde a menos 25% do que executei no ano passado", afirmou o ministro.
No debate estiveram presentes ativistas do MST e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que cobraram as promessas feitas pelo governo para o campo. A meta para 2005 era assentar 115 mil famílias. Porém, dos R$ 750 milhões orçados para a reforma agrária, só R$ 480 milhões poderão ser usados em 2005. No ano passado, foram gastos na ação R$ 984 milhões. Depois do corte, a verba total da pasta é de R$ 1,7 bilhão, sendo que em 2004 foi de R$ 2,3 bilhões. E aquele já era um orçamento bastante modesto, pois também foi vítima dos cortes do governo Lula e já partia de metas mínimas de assentamentos.
Diante da necessidade de atingir as metas de superávit primário para pagar juros da dívida externa e cumprir as exigências do FMI, até hoje, o governo Lula jamais chegou perto de cumprir os números de suas próprias promessas para a reforma agrária. Da previsão de assentar 175 mil famílias em dois anos, os próprios dados oficiais apontam que foram assentadas apenas 118 mil.
O pior é que mesmo depois do alardeado fim do acordo com o Fundo Monetário nesta semana, o governo também anunciou que o aperto continua. As metas de superávit exigidas pelo FMI continuarão sendo cumpridas e não há previsões para reverter os cortes orçamentários e destinar mais verbas para reforma agrária e para outras áreas sociais. Isso é mais do que motivo para um Abril Vermelho.
Durante esses dois anos de governo Lula, apesar dos próprios dados oficiais representarem uma política completamente distante daquilo que os movimentos sem-terra reivindicam, o MST, a partir de sua direção, resolveu dar um voto de confiança a Lula. Dois anos se passaram, ficou claro que a reforma agrária está entre as últimas das prioridades desse governo, que tem como tarefa número um pagar juros da dívida externa e se submeter às ordens do FMI. Entretanto, enquanto outros movimentos intensificam a luta no campo, a trégua do MST continuou.
Já passou da hora de simplesmente cobrar as promessas de campanha, como foi feito no debate com o ministro Miguel Rossetto. É preciso que as bases do MST generalizem os protestos e ocupações de terra e façam de fato um Abril Vermelho. É preciso ter a coragem de enfrentar o governo e de unificar as lutas do campo e da cidade contra a política neoliberal que vem sendo aplicada no país. O Abril Vermelho deve se ligar à campanha contra a reforma Sindical e Trabalhista, promovida pela CONLUTAS e outras organizações. Isso não acontece porque a direção do MST apóia o governo, participando inclusive da elaboração da reforma Universitária.