Durante evento o Delegado da Polícia Civil de Goiás, Vytautas Zumas, argumentou que o Estado precisa agir com relação aos criptoativos
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Em busca de evitar crimes com criptoativos, as autoridades nacionais estão cada vez mais de olho nas características do Bitcoin e das criptomoedas
Recentemente delegados, procuradores, promotores, auditores e autoridades do Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, entre outros se reuniram para debater como o Estado precisa agir com as criptomoedas.
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Todos estiveram reunidos no webinário ‘Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos’, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).
Durante o webinário, o Delegado da Polícia Civil de Goiás, Vytautas Zumas, argumentou que o Estado precisa agir com relação aos criptoativos.
Zumas pontuou que os criptoativos não são usados unicamente para atividades ilícitas, contudo os desvios de conduta ocorrem e precisam ser combatidos.
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“É importante que o Estado passe a agir preditiva e pró- ativamente com relação ao ecossistema dos criptoativos para que a repressão a desvios de conduta seja mais eficaz”.
Já Ana Paula Bez Batti, Procuradora da Fazenda Nacional argumentou que a lógica dos criptoativos pode frustrar investigações.
Batti, que é entusiasta de criptomoedas e NFTs afirmou que, como em outros setores, mal atores usam das criptomoedas para cometer crimes.
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Muitas vezes, por falta de capacidade do Estado, estes mal atores conseguem blindar os recursos das investigações com criptomoedas e isso prejudica todo mercado.
“Os criptoativos possuem uma série de características e peculiaridades que podem frustrar as investigações financeiras e o confisco, impedindo as autoridades competentes de detectarem crimes que utilizem essa tecnologia. É necessário investimento em capacitação da administração pública para poder reverter a ocultação de patrimônio e promover a recuperação de ativos”, disse.
Regulamentação
Quem também esteve presente no evento foi o delegado da Polícia Federal Guilherme Helmer.
Helmer destacou que o Bitcoin hoje não é a mesma coisa que foi pensada por Satoshi Nakamoto e que o vácuo regulatório do país precisa ser preenchido para evitar o uso do BTC para crimes.
“Estamos num vácuo regulatório que é muito perigoso e traz como consequência ser um caminho fértil para a criminalidade, seja ela organizada ou não”, disse.
Helmer também destacou que os criptoativos usados para crimes, atividades ilícitas representaram apenas 1% de todas as movimentações no mercado em 2019.
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