Governo abre consulta pública sobre redução voluntária do consumo de energia Governo abre consulta pública sobre redução voluntária do consumo de energia
Medida voltada para grandes consumidores; objetivo é avaliar efeitos da crise hídrica
Valores de compensação para a economia de energia ainda não foram estipulados Gabriella Soares e Alexandre Leoratti 02.ago.2021 (segunda-feira) - 14h29
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública com as condições para a redução voluntária de demanda de grandes consumidores de energia elétrica. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (2.ago.2021). Eis a íntegra (60 KB).
A consulta pública antecede a edição da portaria que vai permitir que os grandes consumidores sejam recompensados pela energia que deixarem de utilizar. Segundo o texto, o consumidor interessado em fazer parte da redução voluntária deve apresentar ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) uma oferta de redução com lote mínimo de 30 MW (megawatts).
A duração estipulada é de 4 e 7 horas por dia, no padrão de 5 MW médios, considerando o dia da semana. Os preços serão apresentados considerando um valor unitário para o MWh (megawatt hora).
A medida foi tomada pelo governo para tentar diminuir os efeitos da pior crise hídrica no Brasil desde 1931. Como mostrou o Poder360, o Brasil está próximo de enfrentar um blecaute ainda em 2021. O nível de água nos reservatórios já está no mesmo nível de 2001, quando houve um apagão no país.
O governo fala no programa para deslocamento voluntário do consumo de energia desde junho. O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) chegou a afirmar que a alteração no horário de consumo da indústria começaria em julho, mas a consulta pública foi publicada apenas nesta 2ª feira (2.ago.2021).
De acordo com as regras indicadas no texto, o ONS deve definir previamente as ofertas de redução voluntária. O operador precisará informar a grade horária para cada mês. A grade horária também vai informar o consumidor em quais horas ele pode, eventualmente, compensar a redução da demanda.
Apesar de ser voltada para os grandes consumidores, como as indústrias, o consumidor de cargas de energia consideradas baixas (até 1 MW) também podem aderir à redução voluntária. Para a compensação financeira, o ministério estipulou regras tendo como base o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças).
Atualmente, o valor máximo do PLD é de R$ 583,88, segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Assim, se a economia durante os horários de pico corresponder a menor do que vale o PLD, o consumidor pagará a diferença nos tributos de sua conta de energia elétrica. Se a economia for maior, os custos podem ser divididos entre todos os consumidores.
Com essa regra, é possível que a conta de luz fique ainda mais cara. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve, em agosto, a bandeira vermelha 2 para a conta de luz. Isso significa uma cobrança extra de R$ 9,49 para cada 100kWh (quilowatts-hora) consumidos.
autores Gabriella Soares Editora-assistente enviar e-mail gabriellas_ds Alexandre Leoratti Repórter enviar e-mail @AlexandreLeora1