Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que privatiza praças e parques da Capital - RDCTV - Rede Digital de Comunicação
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que privatiza praças e parques da Capital
Publicado às 10:14, 11 abril, 2019 | Notícias
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, ontem (10), o Projeto de Lei, que autoriza a concessão de parques e praças de Porto Alegre para a iniciativa privada. A ideia da prefeitura era autorizar a cobrança de entrada para acesso a esses espaços, mas os vereadores aprovaram uma emenda proibindo a arrecadação de ingresso.
A discussão foi acirrada e o manifesto da população também foi presente na Câmara. A estudante universitária de Pedagogia Élida Machado que também é uma das lideranças no Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), se posiciona contra o projeto de privatização.
"Vai totalmente ferir o nosso direito de ir e vir porque esse é um processo continuado da precarização da cidade ,da privatização dos espaços públicos", defende a estudante.
O líder do PSDB, Moisés Barboza, autor da emenda que reforça a entrada franca nos parques, destaca que a Lei Federal não prevê cobrança de ingresso para a entrada nos parques.
"O projeto não vê cobrança, mas a gente vê uma enxurrada de fake news. Mentira em cima de mentiras, para fazer mobilização das pessoas e adesão dos partidos de oposição", observa o Barboza.
Atualmente, a Capital gaúcha tem contabilizado 667 praças, divididas em quatro grupos: de alto potencial, médio potencial, as subsidiadas e as intermediárias.
Já a oposição diz que o projeto é uma carta branca para o governo promover a cobrança de entrada que tenham investimento substancial.
O líder da oposição Roberto Roberto alega que é preciso tem uma política de defesa do interesse público e da utilização do espaço público.
"Nós somos uma cidade onde já o Carnaval, o governo municipal está terminando. Se o governo não tiver uma política que incentive a utilização dos parques e praças é pior", argumenta Robaina.