Diário de Viamão: Supremo colhe o sal que jogou na terra; ou Dalagnoll, a Kéfera agressiva
por Rafael Martinelli | Publicada em 18/03/2019 às 17h16| Atualizada em 19/03/2019 às 17h32
* por Rafael Martinelli
Deltan Dalagnoll sonha ser Robespierre, mas parece mais um menino mimado, como tantos da Geração Y, que faz sua própria lei, acha que é esperto e os outros bobos e não aceita um não como resposta.
Apesar, mas principalmente por isso, tem seus fãs, principalmente no Grande Tribunal das Redes Sociais. Inegável é que agora o concorrente da Kéfera no YouTube pirou de vez.
O que aconteceu neste domingo, por se tratar do coordenador da Lava Jato, é muito grave. Uma irresponsabilidade que fez parecer tão fútil quanto o 'caso Marina Ruy Barbosa' o faniquito que teve na semana passada a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, outra adolescente tardia, que com cara de indicada para o paredão do Big Brother saiu da mesa de conferência na ONU sobre populismo no mundo para não ouvir o ex-deputado federal Jean Wyllys responder críticas feitas por ela, em Genebra.
Olha o que o boy de Sérgio Moro retuitou, da coluna do jornalista Bernardo Mello Franco, publicada pelo jornal O Globo:
"De um ministro que ficou vencido na quinta-feira, quando a Corte despachou para a Justiça Eleitoral processos contra políticos acusados de caixa dois e corrupção: 'Se depois disso a gente ainda derrubar a prisão em segunda instância, vão depredar o prédio do Supremo. E eu sou capaz de sair para jogar pedra também'".
Muitos devem ter gozado pelos teclados, mas isso é um ataque brutal ao STF. Mesmo que o presidente Dias Toffoli tenha emitido nota negando que algum dos 11 ministros tenha dito a frase, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficam sob suspeita de um deles concordar com um ataque físico ao tribunal, seja por alguém vestindo camiseta da CBF e segurando uma pedra na mão, algum adolescente confrade do Dogolachan usando máscara de caveira ou mesmo de algum político portando fuzil de miliciano.
Incrível que as críticas acontecem por seis dos cinco ministros terem decidido cumprir o que diz o Inciso II do Artigo 35 do Código Eleitoral, que define que "Compete aos juízes… processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais".
Ao fim, o Supremo não colhe mais do que o sal que jogou na terra. É vítima de suas crias, do Comitê de Salvação Pública para quem entregou numa bandeja a cabeça de Lula, ao não julgar a ADC sobre a prisão em segunda instância, prendendo-o e tirando-o da campanha eleitoral – das urnas, já estava fora, devido à confirmação pelo oligárquico TRF4 da condenação no caso do 'triplex Minha Casa, Minha Vida', numa sentença sem provas de conexão com a Petrobrás (que é o que investiga a Lava Jato) assinada pelo juiz – e hoje ministro bolsonarista – Sérgio Moro.
É vítima dos mesmos que trocaram panelas por aplausos quando o Supremo, ao negar habeas corpus para Lula em 5 de abril do ano passado, desrespeitou o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". A diferença agora é que os seis ministros cometeram o crime de cumprir a lei 'contra a Lava Jato', não contra um 'Huey Newton' que há quase um ano cumpre pena numa solitária.
Certo é que o moço do jejum – e da fome pelo bilhão repatriado de multas da Petrobrás nos EUA que seriam geridos por uma fundação sob a influência da República de Curitiba – mostra não ter limites para que seja feita sua vontade. Na campanha contra a reversão da prisão após condenação em segunda instância, que tem julgamento marcado para 4 de abril no STF, agora não usa só de pedradas virtuais, mas flerta com um discurso de vandalismo contra a corte máxima brasileira, por mais que depois tenha recuado e falado em "metáfora".
O que, convenhamos, não é nada difícil, porque é pedra em telhado de vidro. Crédito entre as milícias virtuais o Supremo só teve quando concordou com a prisão e depois negou a soltura de Lula, no Domingo Em Que Todos Os Juízes Trabalharam, permitindo escrever um "É verdade esse bilhete" sobre a Constituição. Alertei para a bagunça há um ano, em Prende-e-solta de Lula acontece porque a Constituição só leva 7 a 1, quando escrevi o artigo abaixo – siga e depois concluo:
A bagunça do prende-e-solta de Lula neste domingo sem Copa só acontece porque a Constituição brasileira teve seu 7 a 1 em 5 de abril, quando em julgamento de habeas corpus para o ex-presidente o Supremo Tribunal Federal mandou para casa o chamado princípio constitucional da presunção da inocência.
Goste-se ou não, está escrito lá que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Justo ou injusto, servindo a culpados ou inocentes, um princípio que só deveria ser mudado por meio de emenda constitucional com a aprovação de dois terços do Congresso.
Até na Venezuela é assim.
Nos Estados Unidos então a tal segurança jurídica existe de fato, e cláusulas pétreas, princípios constitucionais e suas poucas emendas acrescidas ao longo da história republicana, não são alteradas, ou interpretadas, ao gosto de uma fulanização do judiciário.
Frente ao texto constitucional, Lula resta condenado por 'presunção de culpa'. Não é necessário se ater à falta de provas para além de delações, ou a sentenças alheias aos autos.
Mesmo a votação ainda pendente no Supremo sobre a possibilidade da aplicação de pena de reclusão após condenação em segunda instância – onde a tendência é de 6 a 5 pela manutenção do princípio da presenção de inocência – não deveria ter um poder maior que qualquer alteração na Constituição, feita por aqueles de direito: os eleitos pelo voto popular.
Talvez não o que esperava o moleiro na pendenga com o rei Frederico II, mas sim promotores e juízes para todos os gostos, denunciando, prendendo e soltando ao sabor das convicções.
Nessa Copa da insegurança jurídica, a desclassificada é a Constituição.
Assistamos, nos próximos plantões, aos critérios e descritérios de árbitros de vídeo – como anda na moda, muitos já na categoria de VARs de estimação.
Resumindo em uma tuitada, cabe uma citação-chapéu para o STF de hoje e, anotem: para Deltans e Moros, amanhã:
"Muitas vezes a testa que esperava receber uma coroa de louros se vê ensanguentada por uma coroa de espinhos".
É de Danton, um dos moderados da Revolução Francesa que, entre outros 'crimes', pôs-se contrário a violência antirreligiosa e à execução de Maria Antonieta.
Ah, por coincidência (substantivo feminino que hoje é Trending Topics no Brasil), foi em um 5 de abril que a cabeça de Danton rolou, literalmente, da guilhotina, obra do aliado Robespierre e outros 'contra tudo que está aí' de 1794.