BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo deve estender a rodada de pagamentos do auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais “dois ou três meses”, com a expectativa de ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a Covid-19.
Caberá ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Cidadania, João Roma, definir o prazo da renovação, disse Guedes.
Segundo Guedes, o custo mensal do auxílio é de 9 bilhões de reais. O governo já tem 7 bilhões de reais em recursos que sobraram do orçamento aprovado para as primeiras quatro parcelas do auxílio já anunciadas. O dinheiro restante –11 bilhões de reais se a renovação for por dois meses– virá de um crédito extraordinário a ser solicitado ao Congresso.
“Possivelmente vamos estender agora o auxílio emergencial, mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí”, afirmou Guedes em participação remota em um evento promovido pela Frente Parlamentar do Setor de Serviços.
“Os governadores estão dizendo que em dois ou três meses a população brasileira adulta vai estar toda vacinada, então nós vamos renovar por dois ou três meses.”
Segundo o ministro, ao fim do pagamento das parcelas do auxílio o governo implementará um novo Bolsa Família, já reformulado.
O governo reeditou em abril o pagamento do auxílio emergencial, com a previsão inicial de pagamento de quatro parcelas de 250 reais. Na segunda-feira, a Reuters já havia informado a intenção do governo de estender o auxílio por mais dois meses, até setembro deste ano.
“Logo depois entra então o Bolsa Família, o novo Bolsa Família, já reforçado. Então eu diria que o Brasil está encontrando seu caminho”, defendeu Guedes, em alusão ao duplo compromisso do governo com a saúde da população e com o lado fiscal.
Mais tarde, em evento virtual promovido pelo Bradesco BBI, Guedes detalhou os planos de extensão das rodadas de pagamento do auxílio aos mais vulneráveis, e disse esperar que os agentes do mercado reajam bem a uma eventual abertura de crédito extraordinário.
“Se colocarmos outros 11, 12, 13 bilhões (de reais) com o auxílio emergencial, eu não esperaria nenhum barulho do mercado, pois eu acho que é algo muito razoável, se você está tendo cem bilhões em receita tributária não prevista, e então você gastar 11,12,13 (bilhões de reais) com a pandemia”, disse Guedes, em inglês.
Ele também afirmou que ainda há uma indefinição sobre o período de extensão do benefício.
“O presidente está decidindo com o ministro da Cidadania. Não é exclusivamente um assunto econômico, eu só tenho que financiá-lo. O voto e a decisão são do ministro da Cidadania e do presidente. Então, provavelmente, dois ou três meses mais.”
Guedes também condicionou a extensão do auxílio ao período projetado para que a maioria da população adulta do país seja imunizada contra a Covid-19. “Se for necessário, em outubro (continuidade das transferências), nós vamos mais um mês, sem problemas, mas agora nós estamos estendendo por dois ou três meses.”
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Ao tratar da recuperação econômica do país e das recentes revisões de projeções para cima de instituições para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, Guedes afirmou que a pasta ainda mantém cálculo conservador, “entre 4% e 5%” para 2021.
“Nós estamos vendo, na economia brasileira, todas as revisões sendo feitas para cima. O crescimento econômico, que era estimado em torno de 3,2%, 3,3%, já passou de 4%. Já tem gente indo para 5%. Nós continuamos, ainda, conservadoramente, nosso cálculo entre 4% e 5% da taxa de crescimento.”
Guedes também ressaltou que o país tem visto o avanço do processo de consolidação fiscal, e mencionou a trajetória de redução do déficit público neste ano, sem o sacrifício de programas de combate à pandemia.
A atual estimativa oficial do Ministério da Economia aponta para crescimento do PIB de 3,5%, de acordo com o mais recente Boletim MacroFiscal divulgado pela Secretaria de Política Econômica em maio.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em sua participação, o ministro também afirmou que a proposta de reforma tributária não terá “grande novidade”. Guedes mencionou que, apesar de ter a preferência por um texto mais amplo, o governo fará o que for possível no momento em torno do tema.
“Ela é uma reforma moderada, estamos atentos, eu gostaria de fazer ela um pouco mais ampla, inclusive com desoneração de folha, tudo isso. Não é o momento, ainda, mas nós não vamos desistir, só vamos fazer a coisa em fatias, gradualmente, vamos fazer o que é possível agora, simplificação, redução de alíquota, vamos reduzir impostos para empresas e vamos avançar.”
Ao ser questionado sobre um eventual aumento de imposto para o setor de serviços na proposta, Guedes rechaçou a ideia.
De acordo com o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição 45, que trata do tema, previa um IVA (imposto sobre o valor adicionado) único com alíquota de 30%, segundo as projeções iniciais do Ministério da Economia.
“Isso seria absolutamente inaceitável para o setor de serviços. Então lutamos bastante, conversamos muito, conseguimos reduzir essas aspirações bastante para um IVA que talvez chegue a 12%”, explicou.
“Mesmo reduzindo bastante em relação aos cálculos iniciais, nós ainda estamos considerando a possibilidade de ter duas alíquotas. Uma para comércio e serviços, mais baixa, e outra para indústria, um pouco mais alta. Então é onde nós estamos hoje, talvez seja a maior simplificação que a gente consiga fazer”, complementou o ministro.