Termos de Uso – Panela do Pet
Este TERMO DE USO apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por PANELA DO PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 18.168.228/0001-50, com sede na Rua Daltro Filho, 157 – Fundos, Centro, Viamão, RS, doravante denominada "LOJA VIRTUAL", incluindo os serviços para a aquisição de produtos dentro do site www.paneladopet.com.br. Qualquer pessoa, doravante nominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da LOJA VIRTUAL deverá aceitar este TERMO DE USO, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no TERMO DE USO, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, durante seu cadastro como USUÁRIO da LOJA VIRTUAL.
1.1 A LOJA VIRTUAL é de propriedade de PANELA DO PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o número: 18.168.228/0001-50, disponibilizado na internet através do endereço: https://www.paneladopet.com.br.
1.2 A LOJA VIRTUAL tem por objetivo comercializar produtos relacionados a área de alimentação natural desidratada para pets, mantendo como modelo principal o varejo no atendimento a clientes finais, tanto pessoas físicas como jurídicas.
6.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar sac@paneladopet.com.br.
10.1 A LOJA VIRTUAL é proprietária exclusiva dos produtos anunciados.
10.5 A LOJA VIRTUAL recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá sopesar os riscos da aquisição de PRODUTOS.
11.1 Este TERMO DE USO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a LOJA VIRTUAL e o USUÁRIO. A LOJA VIRTUAL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A LOJA VIRTUAL também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na LOJA VIRTUAL na internet; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os USUÁRIOS não poderão atribuir a LOJA VIRTUAL nenhuma responsabilidade, nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da LOJA VIRTUAL.
12.1 O uso comercial da expressão PANELA DO PET como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da LOJA VIRTUAL assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade de PANELA DO PET INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa de PANELA DO PET INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
14.3 As partes elegem o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as PARTES em relação ao uso, acesso e compras realizadas na LOJA VIRTUAL.