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Procon Campinas intensifica fiscalização nos preços do álcool gel e máscaras em toda a cidade
Consumidor poderá denunciar preços abusivos através do telefone ou internet
O Procon de Campinas está intensificando a fiscalização de preços em supermercados e farmácias do álcool gel e máscaras devido ao aumento significativo na procura devido a epidemia do coronavírus em todo o país.
O órgão segue determinação do prefeito Jonas Donizette que reforça o trabalho que já ocorre desde o início do mês, com as diligências feitas pelos fiscais. "O Procon deverá reforçar essas ações para que os campineiros não sofram com preços abusivos dos produtos em uma época que está todo mundo preocupado com a doença", disse Jonas.
Os fiscais estão anotando os preços dos produtos comercializados e requerendo a apresentação de notas de venda de períodos anteriores para verificação de eventual abusividade nos preços.
De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inciso X, é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços no mercado de consumo.
O consumidor que quiser denunciar preços abusivos pode ligar no telefone 151 ou comparecer em qualquer posto de atendimento do Procon (endereços abaixo), ou ainda, registrar a queixa pelo aplicativo e pelo site www.procon.campinas.sp.gov.br.