ASSEMBLEIA. Deputados aprovam Comissão Especial da Revisão Legal, uma proposição de Giuseppe Riesgo – Claudemir Pereira
Início/Assembleia/ASSEMBLEIA. Deputados aprovam Comissão Especial da Revisão Legal, uma proposição de Giuseppe Riesgo
AssembleiaPartidosPolítica
ASSEMBLEIA. Deputados aprovam Comissão Especial da Revisão Legal, uma proposição de Giuseppe Riesgo
Claudemir Pereira Mande um e-mail 24/09/2019 19:49
Segundo Giuseppe Riesgo, o excesso de normas (são milhares delas) desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Celso Bender/AL), da Assessoria de Imprensa do Novo
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24/09), a criação da Comissão Especial de Revisão Legal. Proposta pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), a iniciativa tem o objetivo de propor a modernização de leis que representam entraves burocráticos no Rio Grande do Sul.
A comissão será formada por 12 parlamentares e terá prazo de 120 dias para elaborar um relatório técnico. O trabalho visa ampliar a pesquisa realizada pelo então deputado estadual Marcel van Hatten – hoje deputado federal pelo Novo. A instalação está prevista para acontecer no início de outubro.
Atualmente, o Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de normas desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado", defende o deputado do Novo.
Enquanto aguardava a aprovação da comissão especial, Riesgo instalou, no primeiro semestre deste ano, a Frente Parlamentar da Revisão Legal. Com o apoio de outros 18 parlamentares, a "Frente do Revogaço" foi lançada em 27 de maio para antecipar os trabalhos da comissão.
Desde então, uma equipe analisa a legislação estadual para identificar normas defasadas. A frente também se propõe a compilar matérias que versam sobre o mesmo assunto, como criar o calendário oficial do Estado para reunir todas as leis que estabelecem datas comemorativas.