Congresso instala comissão sobre MP da energia
Qua , 17/10/2012 às 11:52
A MP 579 recebeu 431 emendas de deputados e senadores, mas Calheiros avaliou que cerca de 30 são relevantes. "O papel do Congresso é aprimorar a MP e qualquer emenda que atender ao interesse nacional será atendida. Não hesitaremos em relação a isso", afirmou. Tatto disse que muitas das emendas são repetitivas e não têm relação com o setor. "Vamos ter que fazer eventualmente algumas audiências públicas, conversar com o setor, governo, trabalhadores e empresários", disse.
"Isso não está previsto na MP. Qualquer coisa nessa direção teria que preponderar na apreciação e na sanção da presidente", afirmou o senador. "O objetivo é a redução da tarifa e a redução de encargos, e é óbvio que vai haver uma pressão muito grande para que isso não aconteça", acrescentou.