A propriedade 3 em 1
As autoridades públicas só exercem seu poder de fiscalização nos principais estados brasileiros. Imaginem se no Rio de Janeiro, em São Paulo ou Minas Gerais um só empresário fosse dono das emissoras SBT, Record e Bandeirantes. Com certeza o mundo viria abaixo. O Ministério das Comunicações e a Anatel coibiriam o abuso com todo o rigor.
Em outros estados, isso é possível. Ao atender convite para proferir palestra em Macapá (AP), sobre a pluralidade e a democracia na mídia nacional, tive oportunidade de ver de perto tal situação.
Em Macapá, o empresário José Alcolumbre é o feliz proprietário da TV Marco Zero, que retransmite a Rede Record; da TV Amazônia, que transmite a programação do SBT; da TV Bandeirantes e, ainda, de outra emissora, que retransmite a Rede Mulher. Além disso, Alcolumbre tem 13 emissoras de rádio, a maioria comunitária, instaladas nos 12 municípios do Amapá. Graças a essa força, o empresário se dedica ao passatempo de eleger representantes no Legislativo do estado e exerce brutalmente o poder de excluir profissionais de imprensa do mercado, pois um único departamento de telejornalismo atende a todas as emissoras. Um verdadeiro samba do crioulo doido, pois uma mesma matéria, realizada por um mesmo repórter, vai ao ar em todas as emissoras abertas de televisão do grupo José Alcolumbre.
Árvore das desigualdades
Alguns jornalistas do Amapá já tentaram abrir a caixa-preta de Alcolumbre, para usar um termo que está na moda, mas não conseguiram a chave certa. O que se sabe é que apenas uma das emissoras é geradora, as demais são retransmissoras - mas todas funcionam como geradoras. Outra irregularidade: rádios comunitárias que, como determina a lei, deveriam pertencer a entidades sem fins lucrativos estão em mãos de um empresário. São ilegalidades que precisam ser apuradas pelas autoridades competentes.
Ao fim da palestra, os jornalistas presentes se aproximaram, solicitando ajuda para que essas informações cheguem às autoridades, haja vista que já tentaram de todas as maneiras possíveis sensibilizá-las, sem êxito. O objetivo dos jornalistas tem muito mais a ver com a redução dos postos de trabalho, pelos métodos adotados pelo empresário, o que cabe ao Ministério do Trabalho apurar, do que com as irregularidades, que ferem as leis de radiodifusão do país. Esse artigo é fruto desse apelo.
Mas serve também como alerta às autoridades públicas que ditam as regras e fiscalizam o setor de radiodifusão no país: com certeza, este não é um caso único no Brasil. Monopólios semelhantes devem estar espalhados pelo vasto território nacional, principalmente em regiões nas quais as autoridades federais teimam em nomear representantes para cargos de forma fisiológica, entregando-os às elites locais, que exercem forte domínio sobre a política.
Este tipo de aberração que acontece no Amapá é fruto perverso da grande e perniciosa árvore das desigualdades regionais brasileiras. Desigualdades que só serão resolvidas quando nossas autoridades federais entenderam que o país é um só, do Oiapoque ao Chuí, guardadas as raízes culturais. ( Observatório da Imprensa)