Prefeitura realizará mutirão para escrituração de lotes
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04/10/2017 às 08:39.
A prefeitura de Criciúma, através do Projeto Valorização do Imóvel, promoverá nesta quarta-feira, dia 4, e quinta-feira, dia 5, um mutirão de escrituração de lotes. A iniciativa visa chamar os moradores que residem em áreas aptas a serem regularizadas, mas que ainda não deram entrada no processo de obtenção de escrituras. O mutirão será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Renascer, localizado na Rua Antonio Lima.
De acordo com a gerente do Departamento de Habitação, Marlei Lopes, o mutirão desta semana será apenas para os moradores dos loteamentos Mina Quatro I e II. Nos próximos dias, mais localidades serão contempladas com a iniciativa. "Somente nesses dois loteamentos existem cerca 340 lotes regularizáveis. Nos últimos dias, nós passamos por todas as residências e avisamos os moradores sobre a ação. Teremos técnicos instruindo os moradores no passo a passo para obter a escritura do imóvel. Os atendimentos serão realizados das 8h30min às 12 horas", relata.
Depois de efetuar o requerimento, a equipe do Departamento de Habitação abrirá um processo e realizará todos os trâmites burocráticos necessários. Segundo Marlei, a escrituração leva, em média, 45 dias para ficar pronta. "O procedimento é gratuito. É preciso apenas estar com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em dia, morar no local, e não possuir outro imóvel", ressalta.
Os moradores interessados precisam levar um comprovante de residência, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento e um documento (se tiver) que comprove residir no imóvel.
"A escrituração do lote promove grandes benefícios às famílias, pois valoriza o imóvel, dá a ela a propriedade definitiva daquilo que é seu, possibilita o acesso a créditos com garantias, entre outros diversos benefícios", comenta o secretário municipal de Assistência Social, Paulo Cesar Bitencourt. No total, sete loteamentos serão contemplados com os mutirões.
Em Criciúma, existem cerca de 5 mil lotes irregulares, sendo que cerca de 3 mil estão aptos a serem regularizados.