AGENDA 21 GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS - PDF
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Isaac Furtado Belmonte
1 AGENDA 21 GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS RECURSOS HÍDRICOS, ECOSSISTEMAS COSTEIROS, ENERGIA DE BIOMASSA, BIODIVERSIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável Prof. Francisco José Carvalho
2 AGENDA 21 RIO 92 PROGRAMA DE AÇÃO OBJETIVOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNOS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ORGANIZAÇÕES INDEPENDENTES JUSTIÇA SOCIAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
3 RECURSOS HÍDRICOS PRINCIPAIS USOS (1) SANEAMENTO (ENVOLVE O PROCESSO DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS E INDÚSTRIAS); IRRIGAÇÃO (CERCA DE 70% DA ÁGUA É USADA EM PROCESSO DE IRRIGAÇÃO, SENDO QUE PARA ESTE USO, O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE ORGANISMOS PATOGÊNICOS); PRODUÇÃO DE HIDRELETRICIDADE (97% DA ENERGIA ELÉTRICA É PRODUZIDA EM HIDROELÉTRICA, ENTRETANTO, CERCA DE 20% DO POTENCIAL JÁ FOI EXPLORADO);
4 RECURSOS HÍDRICOS PRINCIPAIS USOS (2) TRANSPORTE HIDROVIÁRIO USO INDUSTRIAL OUTROS (PESCA, AGRICULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO, ETC.).
5 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS LEI DE 08 DE JANEIRO DE 1997 ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS POR BACIA (PLANO ESTADUAL E PLANO NACIONAL). DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO, PASSANDO DO PODER PÚBLICO PARA A ESFERA DA BACIA HIDROGRÁFICA. PARTICIPAÇÃO DOS ATORES (UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E ASSOCIAÇÕES). AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO INTEGRADO. ETC.
6 ESTRATÉGIAS PARA SE ATENUAR OU EVITAR A DEGRADAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ELABORAR UM PROJETO DE LEI, COM UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CADA BACIA HIDROGRÁFICA; REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO COM A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES TÉCNICAS SOBRE O TERRITÓRIO DA BACIA; PLANO DE EMERGÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS; DISSEMINAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; AÇÃO INTEGRADA DOS TRÊS NÍVEIS DE PODERES; ETC.
7 CONCEITO ECOSSISTEMAS COSTEIROS É A FAIXA MAIS ANTIGA, ONDE SE ACHA A MAIORIA DOS ELEMENTOS PORTADORES DE REFERÊNCIA À IDENTIDADE, À AÇÃO, À MEMÓRIA DOS DIFERENTES GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA PRINCIPAIS PROBLEMAS EXPANSÃO URBANA SEM PLANEJAMENTO; CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DO TURISMO; DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE AGENTES POLUENTES E LIXO; DISPOSIÇÃO INADEQUADO DE AGENTES POLUENTES E LIXO; OUTROS.
8 ECOSSISTEMAS COSTEIROS SOLUÇÕES IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO ADEQUADA À REALIDADE GEOPOLÍTICA BRASILEIRA; SANEAMENTO BÁSICO NAS CIDADES DA COSTA; POLÍTICA DE TRANSPORTES E DESPEJOS DE CARGAS QUÍMICAS E COMBUSTÍVEIS.
9 GESTÃO DE ECOSSISTEMAS COSTEIROS A GESTÃO DE ECOSSISTEMAS NO BRASIL, NO ÂMBITO FEDERAL, É REALIZADA POR MEIO DO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, LEI N 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988; EM 1997, POR MEIO DA RESOLUÇÃO 005, A ECO/92, APÓS A COMISSÃO INTERNACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR, APROVOU A PNGC II; FICOU ASSENTADO QUE A ZONA COSTEIRA É O ESPAÇO GEOGRÁFICO DE INTERAÇÃO DO AR, MAR E DA TERRA, INCLUINDO SEUS RECURSOS NATURAIS.
10 PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ORDENAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS; GESTÃO PROATIVA DA ZONA COSTEIRA GESTÃO INTEGRADA GESTÃO DESCENTRALIZADA, PARTICIPATIVA DAS ATIVIDADES SÓCIO ECONÔMICA DA ZONA COSTEIRA; ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, COM VISTAS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, ÉTNICO E CULTURAL; OUTROS.
11 CONCEITO ENERGIA DE BIOMASSA É TODA FORMA DE VIDA VEGETAL EXISTENTE ACIMA DA SUPERFÍCIE UTILIZADA COMO FONTE DE ENERGIA EM UM PROCESSO CHAMADO FOTOSSINTESE, AS PLANTAS CAPTAM ENERGIA DO SOL E TRANSFORMAM EM ENERGIA QUÍMICA. FONTES ADOTADAS NO BRASIL ÁLCOOL (PROÁLCOOL) MAIOR PROGRAMA DO MUNDO; CARVÃO VEGETAL UTILIZAÇÃO EM SIDERÚRGICAS.
12 ENERGIA DE BIOMASSA ÁLCOOL CARVÃO VEGETAL ASPECTOS POSITIVOS CUSTO INFERIOR AO DO PETRÓLEO GERAÇÃO DE EMPREGOS REDUÇÃO DE GÁS CARBÔNICO NA ATMOSFERA REDUZ A EMISSÃO DE GÁS CARBÔNICO NA ATMOSFERA ASPECTOS NEGATIVOS EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO NA QUEIMA DA CANA POLUIÇÃO HÍDRICA COM O DESPEJO DO VINHOTO DESMATAMENTO MÃO DE OBRA INFANTIL E ESCRAVA
13 PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUMENTOS SLA Sistema de Licenciamento Ambiental EIA-RIMA caráter específico AIA caráter abrangente LI licença de instalação LP licença prévia LO licença de operação ESTRATÉGIAS ( medidas ) caráter politico caráter social caráter técnico
14 LICENCIAMENTO AMBIENTAL INSTRUMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELEVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS QUANDO DETECTADAS AS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE LICENCIMENTO AMBIENTAL; ELEVAR A CATEGORIA DE CRIME PUNIDO COM RECLUSÃO E NÃO DE DETENÇÃO, DISPOSTO NO ART. 60, DA LEI 9.605/98 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS); TORNAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL UM ATO VINCULADO, PONDO FIM A DICOTOMIA DE QUE É AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA ADMINISTRATIVA; TODO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEVERIA SER PRECEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, PARA QUE PESQUISE OS REAIS PERIGOS EXISTENTES CASO SEJA IMPLANTADO UM DADO EMPREENDIMENTO.