Revista Nordeste - A nova leitura do Brasil PF desarticula esquema que desviou R$ 90 milhões de prefeituras baianas - Revista Nordeste
PF desarticula esquema que desviou R$ 90 milhões de prefeituras baianas
Estimativa da Polícia Federal (PF) aponta que a organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. Pelo menos R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos.
O esquema foi desmontado nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal, que deflagrou a 'Operação Infecto', com dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco.
Segundo a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado.
Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip se responsabilizavam pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades.
De acordo com as investigações, o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de 'taxa de administração', superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. A fraude pode não ter se limitado à Bahia, pois as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros estados.