ConJur - MPF tenta suspender venda de livro de Edir Macedo
MPF tenta suspender venda de livro do bispo Edir Macedo
9 de novembro de 2005, 15h05
Se depender do Ministério Público Federal da Bahia, um dos livros do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, deve sair de circulação. O MPF entrou com Ação Civil Pública para suspender a venda do Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?.
Segundo os procuradores da República Sidney Madruga e Cláudio Gusmão, a obra, além de preconceituosa e discriminatória, "dedica quase que a totalidade de suas páginas a promover ofensas às religiões afro-brasileiras".
Segundo o MPF, trechos da publicação tratam as religiões de origem africana como "seitas demoníacas", "modo pelo qual o demônio age na Terra" ou "canais de atuação dos demônios". Os procuradores afirmam que o bispo responsabiliza a Umbanda, o Candomblé e a Quimbanda "pela destruição do ser humano" e pelo uso de entorpecentes.
Na ação, o Ministério Público quer demonstrar que a diversidade religiosa deve ser "respeitada, acolhida e prestigiada, levando-se em consideração a sua influência na formação cultural do povo brasileiro".
ACP 2005.33.00.022891-3
Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2005, 15h05
Acho que o MPF da Bahia deveria se preocupar ma...
Rodrigo Marcio Francisco (Bacharel) 10 de novembro de 2005, 10h53
Acho que o MPF da Bahia deveria se preocupar mais com outras questões de primeira urgência como: prostituição infantil, o desemprego, o estado de pobreza quaze que absoluta da maioria da população soteropolitana. O direito a livre expressão do pensamento, é constitucional, sendo assim, garantido por lei. O que mais me deixa perplexo é que o MPF/BAHIA em vez de TRABALHAR E FAZER REALMENTE COISAS UTÉIS p/ a população, toma partido em assuntos de cunho religioso. INFELIZMENTE ESTAMOS NO BRASIL, ONDE ESSAS PESSOAS QUE SE DIZEM DETENTORES DO DIREITO FAZEM O QUE BEM QUEREM E AS PESSOAS QUE POR NATUREZA SÃO MAL INFORMADAS, AINDA BATEM PALMAS.
Não sou integrante da Igreja Universal do Reino...
Daniel Oliveira (Advogado Autônomo - Empresarial) 9 de novembro de 2005, 18h12
Não sou integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, nem tampouco sou evangélico. Com a devida vênia, o livro não é discriminatório. A discussão deve ficar no campo da religiosidade somente. A visão do Bispo Edir Macedo é protegida pelo direito de livre expressão do pensamento, do direito de opinião e da liberdade religiosa. O autor não prega a extinção jurídica ou a limitação dos direitos dos praticantes do espiritismo. Neste país, por força de direito de envergadura constitucional, é livre a escolha da religião e o exercício de suas liturgias e costumes, até para, se alguém quiser, cultuar o Diabo. Se o raciocíno do MPF estivesse correto teria de impedir a venda da própria Bíblia, pois ela condena à morte os ateus, quando, no Estato Brasileiro, o direito de ser ateu também é protegido constitucionalmente. O raciocínio, portanto, do ponto de vista jurídico-constitucional, é inadequado e não merece prosperar. Essa é minha opinião, "data maxima venia".