Deputado Márcio Jerry apresenta projeto para impedir corte de bolsas – Blog do Marco Silva
Deputado Márcio Jerry apresenta projeto para impedir corte de bolsas
Blog do Marco Silva 17 de maio de 2019	Deixe um Comentário
Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado esta semana, na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.
Deputado federal Márcio Jerry (foto: Cleia Viana/ Acervo Câmara dos Deputados)
Apresentado pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), o PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.
Justificando a "enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação", anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.
No texto, o autor do PL explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.
Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que "a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal".
Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. "Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras", disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.
Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro "em sua cruzada contra a educação". "Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais", destacou.