Conclui-se, portanto, que independe de vínculo sanguíneo a condição de filiação. Injusto seria entendimento contrário, diante de todas as formações familiares contemporâneas, onde temos que a função exercida, intrínseca da maternidade/paternidade, qual seja, de cuidado, de formação psicológica, de educação, e mesmo a doação da pessoa à outra, emocionalmente, proporciona às crianças, muitas vezes rejeitadas por seus pais biológicos, não só uma família estruturada, mas conforto e segurança necessários para seu desenvolvimento.