Até o dia 5 de março e todas as informações serão enviadas para o e-mail cadastrado. São três módulos com duração de três meses e início na segunda quinzena de março.
Maus-tratos a animais domésticos, assim como a animais silvestres, é considerado crime ambiental. Em setembro de 2020 foi sancionada a Lei Federal 14.064/2020, que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos. A lei prevê condenação de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Foto Divulgação Prefeitura de Curitiba.
Publicado por: webdesignerData de publicação: sexta-feira, 12, fevereiro 2021 em: Santa CatarinaNo Comments
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina solicitou ontem (11) que o secretário de Estado da Saúde informe, no prazo de 48 horas, quais medidas concretas pretende adotar para diminuir a enorme propagação do coronavírus na região Oeste de Santa Catarina, “haja vista a clara omissão de gestores municipais e o gravíssimo quadro da doença (covid) na região, com patente colapso no sistema público de saúde”.
Conforme o MPF, o quadro gravíssimo na região é “fato notório, amplamente noticiado – sendo evidente que a mera tentativa de ampliação de leitos – que sequer se mostra efetivamente viável neste momento, pois não há profissionais da saúde disponíveis para isso, como demonstram outros procedimentos instaurados no MPF em Chapecó – não se apresenta minimamente suficiente para redução do contágio e da sobrecarga do sistema de saúde, situação que evidentemente coloca em risco a vida, não apenas dos indígenas, mas de todos que residem nesta região”.
A solicitação ao secretário de Saúde foi feita pelo procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, do MPF em Chapecó, que abriu investigação para apurar o atendimento a uma paciente indígena, no Hospital São Paulo, em Xanxerê (SC), com quadro grave de covid-19, necessitando de oxigênio e com possível evolução do quadro, a demandar internação em UTI, não havendo vagas na rede pública da região Oeste.
Como diligência preliminar, o MPF solicitou ainda que o prefeito de Xanxerê (SC), o secretário de estado da Saúde, a coordenação da Funai em Chapecó e em Ipuaçu (SC) e gestores públicos da área de saúde de Xanxerê façam o imediato atendimento da paciente indígena em estado grave, se necessário viabilizando o transporte aéreo para internação em outra região ou ainda em UTI covid disponível em hospital particular da região Oeste (hospital da Unimed em Chapecó). Fonte MPF.
O Governo do Paraná colocou suas ferramentas de controle para identificar pessoas que tenham sido vacinadas contra covid-19 fora dos grupos prioritários. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebe denúncias, cruza informações, visita prefeituras que receberam as doses e, publica a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas.
Paralelamente às denúncias, uma equipe da CGE – Itinerante, que reúne servidores da Ouvidoria-Geral e da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, verifica se houve alguma intercorrência no recebimento das doses da vacina e o cumprimento dos planos de imunização.
O cidadão pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal www.coronavirus.pr.gov.br , mas também pode-se registrar a manifestação no site da CGE (www.cge.pr.gov.br), na aba Ouvidoria. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar o material para ouvidoria@cge.pr.gov.br. Arte Divulgação CGE
Publicado por: webdesignerData de publicação: quinta-feira, 11, fevereiro 2021 em: Santa CatarinaNo Comments
O tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro segue bloqueado das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, também entre os dias 15 e 17 de fevereiro, no período do Carnaval.