Eleitores que não foram às urnas em eleições suplementares podem justificar ausências pela internet – Clique Diário
Eleitores que não foram às urnas em eleições suplementares podem justificar ausências pela internet
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) determina prazo e explica como justificar ausências de eleitores que faltaram aos pleitos suplementares de Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) divulgou nesta semana as instruções para os eleitores que não foram às urnas nas eleições suplementares de 3 municípios do Rio possam justificar suas ausências no pleito.
Segundo o TRE-RJ, o eleitor que não votou nas eleições suplementares em Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras, terá a facilidade de poder justificar a ausência às urnas pela internet, no site do próprio Tribunal (clique aqui).
"Para realizar o procedimento, é preciso preencher o requerimento de justificativa online, anexando documentos que comprovem o motivo da ausência, como atestado médico, por exemplo. A justificativa será analisada pelo juiz eleitoral competente, que poderá deferir ou não a solicitação. O eleitor, então, será comunicado da decisão por meio do e-mail por ele cadastrado. Quem preferir, pode entregar pessoalmente o requerimento de justificativa em qualquer cartório eleitoral", explica o TRE-RJ.
O Tribunal estadual lembra que o prazo para a justificativa é de 60 dias após a eleição, recordando que em Cabo Frio e Rio das Ostras, o pleito aconteceu no último domingo, 24, e, em Teresópolis, no dia 3 de junho.
"Após o prazo, o eleitor que não votou nem justificou a ausência no dia da eleição ainda deverá procurar regularizar sua situação em qualquer cartório eleitoral, mas, nesse caso, estará sujeito à cobrança de multa no valor de R$ 3,51 por turno", acrescenta o TRE-RJ.
Vale lembrar que depois das eleições suplementares já realizadas nestes 3 municípios, o Estado do Rio deve ter mais pleitos para prefeito e vice neste ano, já que os prefeitos eleitos em 2016 em Iguaba Grande e Mangaratiba, respectivamente, Ana Grasiella (PP), Aarão de Moura (PPS), tiveram seus registrados de candidatura cassados, como aconteceram em Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras. As eleições suplementares em Iguaba Grande e Mangaratiba ainda não foram agendadas pelo TRE-RJ.
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