O povo como constituinte: o que os cubanos debaterão | Internacional
Nessa segunda-feira (13), o povo cubano começou a debater sua nova constituição; veja quais são os principais temas
Redação Resistência.cc
"A Revolução não pode criar uma Constituição, não pode criar instituições, não pode criar princípios que não se cumpram", diz carta. - Maxpixel.net via Creative Commons
A partir desta segunda-feira, 13 de agosto, a população cubana começou a partircipar de uma ampla consulta sobre o projeto de Constituição da República. O jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, publicou neste domingo (12) em sua edição na Internet um artigo em que sintetiza o projeto da nova Carta Magna. O Resistência publica com ineditismo a tradução em português, a cargo de sua redação.
O projeto de Constituição da República aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular, em sua sessão ordinária dos dias 21 e 22 de julho de 2018, e que agora é submetido a consulta ao nosso povo, é resultado de um profundo trabalho iniciado no ano de 2013.
Para a entrada em vigor das principaies questões reguladas no Projeto, assim como o período em que devem ser emitidas as normas complementares e modificar outras vigentes, estabelecem-se disposições especiais, transitórias e finais.
"Por isso é nosso propósito uma vez que se tenha aprovado esta Constitución, lutar consequente e tenazmente, para que cada um dos preceitos dessa Constituição se cumpra; que ninguém jamais possa imputar à Revolução que decidiu leis e princípios que depois não se cumpriram".