Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Texto inclui na LDB a previsão do ensino especializado no projeto pedagógico das escolas
12/06/2019 - 17:37
Deputado Felipe Rigoni, relator do projeto na Comissão de Educação
A proposta em análise na Câmara foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). O relator recomendou ainda a rejeição de quatro emendas aprovadas em 2016 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.