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Com avanço de Talibãs, membros da UE querem continuar deportando afegãos
Governo afegão pediu a países do bloco que repatriamento seja suspenso, mas 6 deles se opõem
Em carta à UE, membros do grupo defendem que travar repatriações dá "sinal errado" aos afegãos Guillaume Périgois/Unsplash - 12.out.2020
11.ago.2021 (quarta-feira) - 5h47
atualizado: 11.ago.2021 (quarta-feira) - 6h07
Mesmo com o avanço do grupo extremista Talibã no território do Afeganistão e a consequente escalada de violência, alguns países da UE (União Europeia) consideram não haver justificativa para travar processos de deportação de cidadãos afegãos.
Os talibãs vêm conquistando territórios no Afeganistão desde maio, quando as forças estrangeiras presentes no país, incluindo a dos Estados Unidos, começaram a sua retirada da região. O objetivo do grupo armado é instalar um governo com base numa interpretação radical da lei religiosa islâmica, como aconteceu de 1996 a 2001.
Contudo, os governos de Alemanha, Bélgica, Áustria, Holanda, Dinamarca e Grécia enviaram uma carta conjunta à Comissão Europeia solicitando que o processo de deportação de cidadãos do país não seja suspenso.
"Parar as repatriações dá um sinal errado e é provável que, inclusive, encoraje mais cidadãos afegãos a deixarem as suas casas em direção à UE", afirmam em documento ao qual a Europa Press teve acesso.
A carta foi assinada pelos Ministros do Interior dos países e endereçada à vice-presidente da comissão responsável pela migração, Margaritis Schinas, e à comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
O documento cita que o acordo migratório entre Bruxelas e Cabul "não prevê nenhuma cláusula para deter ou suspender as repatriações para o Afeganistão". Além disso, dizem os ministros, o direito internacional obriga os países a "receber os seus próprios cidadãos".
No começo do mês de julho, o governo afegão solicitou aos membros da UE que suspendessem imediatamente os processos de repatriamento devido à situação de insegurança vivida no país. Ao contrário, os ministros signatários da carta querem que se "intensifiquem as conversas" com o governo do presidente Ashraf Ghani para que as deportações continuem.
A Comissão Europeia confirmou a recepção do documento e informou que responderá "oportunamente". Porém, o porta-voz dos Assuntos Internos do bloco, Adalbert Jahnz, explicou que cabe aos membros do bloco decidirem individualmente sobre cada um dos processos.
"O quadro legal diz que depende de cada Estado-membro fazer uma avaliação individual sobre se a repatriação é possível, de acordo com circunstâncias concretas. Não é algo que a União Europeia regule especificamente", disse.
Questionado sobre se o Afeganistão pode ser considerado um país seguro, Jahnz respondeu que "não existe na Europa uma lista de países seguros para decidir sobre pedidos de asilos e repatriações".
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nessa 3ª feira (10.ago.2021), em entrevista a jornalistas na Casa Branca, que não lamenta a sua decisão de retirar as tropas americanas do Afeganistão. Ele disse ainda que os líderes locais devem se unir e lutar "por si mesmos".
Ainda de acordo com o presidente norte-americano, os afegãos "estão começando a perceber que precisam se unir politicamente". Ele prometeu manter o "compromisso" dos EUA de continuar fornecendo apoio aéreo e reabastecendo as tropas afegãs com equipamentos, alimentos e até mesmo pagando os seus salários.
Um relatório da Unama (Missão de Assistência no Afeganistão da Organização das Nações Unidas), de 26 de julho, mostra que as mortes de civis saltaram no Afeganistão na 1ª metade de 2021. Os números aumentaram especialmente a partir de maio, quando as forças militares internacionais começaram sua retirada e combates se intensificaram.
Segundo o documento (505 KB), foram registradas 5.183 vítimas civis de janeiro a junho de 2021, sendo 1.659 mortos e 3.524 feridos. Os números representam um aumento de 47% em comparação com o mesmo período do ano passado.