Mãos Limpas Brasil - Teoria dos catalisadores da corrupção
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Teoria dos catalisadores da corrupção
Publicado: 22 Agosto 2010 | Escrito por Luiz Otávio | Imprimir	| Email	| Acessos: 1455
SEGUEM TRECHOS DE MENSAGEM ENVIADA, EM AGOSTO DE 2009,
PARA VÁRIOS GRUPOS DE DISCUSSÃO E LISTAS DE DESTINATÁRIOS
O objetivo desta mensagem é expor uma teoria, simples e prática, sobre as causas da corrupção.
É a TEORIA DOS CATALISADORES DA CORRUPÇÃO.
Apesar do nome pomposo, é uma teoria bastante simples (ou simplória). Está baseada, quase que totalmente, em notícias publicadas pela imprensa.
Item 0 - a corrupção é o problema mais grave do Brasil:
- a corrupção desvia, para interesses particulares, uma soma imensa de energias e recursos - humanos e financeiros - que poderiam ser utilizados no tratamento dos outros grandes problemas da nação;
. a corrupção impede que o altíssimo potencial do Brasil e dos brasileiros seja direcionado ao desenvolvimento nacional;
Item 1 - atos de corrupção (no sentido amplo, de roubo ou desvio de dinheiro público) acontecem com alta frequência porque:
- tais atos são vantajosos para as pessoas que deles participam (vão continuar sendo vantajosos; nada pode ser feito a respeito);
- são fáceis de cometer. Alguns exemplos: deixar um processo na gaveta até que o interessado se disponha a pagar propina; perguntar "com recibo ou sem recibo?"; comprar produto pirateado ou contrabandeado; comprar ou vender sem nota; deixar de assinar carteira de empregada doméstica;
- o risco de ser apanhado ou punido é muito pequeno.
Resumo do item 1: atos de corrupção são vantajosos, FÁCEIS de cometer, e tendem a ficar IMPUNES.
Item 2 - aceitas as premissas do item 1, conclui-se que o combate à corrupção deve ter como foco os CATALISADORES e os MECANISMOS que favorecem a FACILIDADE e/ou a IMPUNIDADE.
(catalisador: fator que estimula, dinamiza, incentiva, promove ou favorece a ocorrência de um fenômeno)
Item 3 - segue lista de catalisadores importantes:
(observação – a lista a seguir mostrada deve ser vista como preliminar. E tem, em essência, finalidade meramente exemplificativa)
01 - maus exemplos vindos de cima;
02 - percepção de diversos delitos, por parte relevante da população, como socialmente aceitáveis ou toleráveis: caixa-2, sonegação, contrabando, pirataria, falsificação, atestado falso, declaração falsa, concorrência viciada, criação de dificuldades pra vender facilidades, venda sem nota, "sem recibo é mais barato", venda de imóvel com valor real maior que o escriturado, pagamento ou exigência de propina, nomeação de apadrinhados ou fantasmas, fraude contra o INSS, infração de trânsito, carteiras de motorista falsas, jogo do bicho, venda ou consumo de drogas, compra de gabarito de concurso, etc;
03 - falta de meios para acompanhar processos contra figurões;
04 - Judiciário funcionalmente falido (em parte, por causa da quantidade imensa de infratores);
04.A - legislação que deixa réus confessos em liberdade;
04.B – possibilidade de ficar com o dinheiro roubado (após cumprir pequena parte da pena);
05 - legislação "sonegou, foi pego, pagou ou parcelou, tá limpo";
06 - prazos (curtos) de decadência e prescrição;
07 - quantidade excessiva de recursos judiciais;
08 - leis que dificultam a quebra de sigilos fiscais e bancários;
08.A - existência, para figurões, de sigilos fiscais e bancários iguais aos dos cidadãos comuns;
08.B - leis que colocam os agentes políticos fora do campo de ação da Justiça de primeiro grau;
08.C - direito, usado frequentemente por suspeitos de colarinho branco, de recusar-se a responder perguntas;
09 - leis eleitorais permissivas quanto a mudança de partido (este catalisador foi parcialmente desativado pelo TSE);
09.A - possibilidade que os deputados têm, nas votações sobre cassações, de utilizar o voto secreto;
09.B - possibilidade que os deputados têm, antes dos processos de cassação, de renunciar e "ficar numa boa";
10 - conformismo passivo (resignação);
(exemplos ilustrativos: omitir-se diante de ilegalidades; ou delas participar a contragosto; ou tolerar chantagens, extorsões e péssimos atendimentos - por estar convencido de que Serviço Público é "assim mesmo", de que "isso aqui não tem mais jeito"; etc)
11 - conformismo ativo (conformação ao contexto);
(exemplos ilustrativos: passar a trabalhar pouco e/ou a participar de falcatruas e roubalheiras - ao perceber que, em seu ambiente de trabalho, são aceitas como "regras do jogo" as práticas de faltar, descumprir jornadas de trabalho, aceitar ou exigir propinas, etc)
12 - percepção do Brasil oficial, por parte relevante dos brasileiros, como uma fonte de oportunidades ilícitas;
12.A - percepção do Brasil oficial, por seus patamares qualificados, como permeável a abusos ou aproveitamentos imorais (mesmo que, às vezes, legais);
12.B - percepção do Brasil oficial, por parte relevante dos brasileiros, como uma grande Casa da Mãe Joana;
13 - aceitação, em repartições, de controles de frequência fajutos. Facilita a existência de fantasmas e a prática da vagabundagem, que, por sua vez, fortalecem a percepção "Casa da Mãe Joana";
14 - cultura do apadrinhamento (percepção do aparelho estatal como uma terra de ninguém, cheia de vagas que podem ser distribuídas entre amigos, parentes e apaniguados);
15 - grande número de cargos de livre nomeação;
16 - atitude "se eu não fizer, o cliente procura outro" (contadores, despachantes, advogados, funcionários de bancos, empresários, etc);
17 - opacidade, nos órgãos estatais, das informações concernentes:
. ao andamento dos processos de interesse da Sociedade;
. às transações financeiras e pagamentos efetuados; aos contratos e licitações realizados;
. às nomeações em cargos de confiança; aos gastos com salários, benefícios, ressarcimentos e vantagens diversas; ao cumprimento das jornadas de trabalho;
18 - carga tributária sem retorno apropriado;
18.A - carga tributária regressiva;
(é o principal gerador da desigualdade de renda, e prejudica, mais perversamente, os mais pobres. Eles não têm consciência de que são as maiores vítimas da infâmia tributária que vigora no Brasil, não têm peso político para reclamar, e enxergam o domínio de parcelas do País por quadrilhas de todos os tipos como um inevitável fato da vida. Fragilizados econômica e socialmente, e sem condições práticas de reagir contra a roubalheira, somente resta a eles resignar-se, acomodar-se, e tentar sobreviver)
19 - excesso e instabilidade das normas e exigências burocráticas;
20 - dificuldade, das empresas, pra enfrentar máfias de direcionamento de licitações;
21 - dificuldade, das empresas, pra enfrentar sonegadores e informais;
22 - falta de mecanismos que exponham, publicamente, os engavetamentos que ocorrem nos órgãos oficiais e os respectivos engavetadores;
23 - insuficiência, no mundo oficial, de canais pra denúncias, reclamações, sugestões e INTERAÇÕES SISTEMÁTICAS;
24 - facilidade pra enviar dinheiro pra fora do País;
25 - facilidade pra movimentar (receber, pagar, retirar) valores altos em dinheiro vivo;
25.A - financiamento eleitoral por empresas;
26 - facilidade para abrir contas e empresas no nome de laranjas;
27 - facilidade para abrir contas e empresas no exterior;
28 - facilidade pra criar empresas fantasmas;
29 - facilidade pra registrar, no País, empresas controladas por "caixas postais";
30 - facilidade pra importar/exportar de/para paraísos fiscais.
- cada catalisador fortalece, direta ou indiretamente, os outros catalisadores (e é por eles fortalecido);
- isso significa que, ao combater um catalisador, estaremos combatendo, pelo menos parcialmente, todos os outros;
- se a teoria dos catalisadores tiver algum mérito, é o de destacar que o combate à corrupção deve ser desdobrado em várias frentes, com cada frente se concentrando, de forma objetiva, em um ou em poucos catalisadores.