BDJur - Impostos sobre o comércio exterior
Título: Impostos sobre o comércio exterior
Data de publicação: 06-1998
Resumo: Aborda o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, o fenômeno da globalização e a formação dos blocos comerciais, como é o caso da União Européia, do NAFTA, da ASEAN, ou do MERCOSUL, diretamente ligados ao estudo do comércio exterior e aos impostos sobre ele incidentes. Apresenta uma breve referência sobre o GATT e a OMC, bem como sobre o MERCOSUL. Examina os aspectos comuns de ambos os impostos na vigente Constituição e os aspectos específicos de cada um.
Assuntos: Comércio exterior, impostos
Fonte: MEIRA, José de Castro. Impostos sobre o comércio exterior. Revista do Tribunal Regional Federal: 5 Região, Recife, n. 32, p. 13-28, abr./jun. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32324>. Acesso em: 25 out. 2011.