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Velvet funciona mesmo interditada
Boate foi autuada por falta de alvará de casa noturna e por outras irregularidades
iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira | 09/08/2014 03:00:00
DIVULGACAO / FLICKER / VELVET CL
Casa fica na avenida Getúlio Vargas, na Savassi, na região Centro-Sul
Uma série de irregularidades encontradas na boate Velvet Club – que mesmo interditada desde o dia 28 de março continua funcionando – traz transtornos recorrentes para os condôminos do edifício Paraúna, onde a casa noturna está localizada, na avenida Getúlio Vargas, na Savassi, região Centro-Sul da capital. Segundo o síndico do prédio, Pedro Henrique Alves de Oliveira, lojistas já tiveram que arcar com multas em decorrência de problemas encontrados na boate, e várias notificações já foram entregues ao condomínio.
Oliveira explica que tem encontrado dificuldades para renovar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), emitido a cada cinco anos após uma inspeção em todo o prédio. Segundo ele, como a boate está fora dos padrões, a corporação acabou não emitindo o documento para o edifício.
"Fui até a prefeitura para denunciar a situação. Eles estiveram lá e aplicaram 11 multas. O dono da Velvet não tinha alvará para ser boate. O alvará dele era para outra coisa. Eles (a prefeitura) interditaram o local e, no dia seguinte, voltou a funcionar. A prefeitura esteve lá novamente, notificou ele de novo, mas não adiantou", afirmou o síndico.
De acordo com Oliveira, há também a preocupação com a segurança de todo o prédio, já que o proprietário da boate faz reformas constantemente, e não há a certeza de que elas são seguras.
Na tarde desta sexta, a regional Centro-Sul confirmou a interdição e, segundo a assessoria de imprensa do órgão, a boate tem um alvará que permite o funcionamento apenas de um bar e restaurante e, por isso, o local foi interditado. Ainda de acordo com a regional, o processo está sendo analisado por um dos fiscais da administração e, assim que for finalizado, será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município.
A pasta afirmou que somente se houver uma ocorrência a polícia poderá ser acionada. Por enquanto, o que cabe à prefeitura, segundo eles, é a fiscalização, a aplicação das multas e o encaminhamento para a Justiça.
Documentos. Pelo menos três documentos pedindo a interdição da boate Velvet Club já foram entregues pelo condomínio à prefeitura, ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar.
Os bombeiros informaram que a última vistoria feita no edifício foi em 12 de julho deste ano. Nessa data, houve a aplicação de uma multa pela falta do AVCB. A assessoria de imprensa da corporação também afirmou que o projeto do prédio foi devolvido para o responsável técnico em dezembro do ano passado, mas ainda não retornou. Somente depois que o projeto for devolvido é que o auto de vistoria poderá ser emitido.
A informação repassada pela corporação é a de que a boate só pode ser interditada caso haja a constatação de risco iminente, o que não foi confirmado. A assessoria de imprensa não soube detalhar à reportagem quais foram os pontos analisados na última vistoria e se há ou não risco para os frequentadores.
No entanto, entre as irregularidades apresentadas pela prefeitura está a falta de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que ateste a eficiência do sistema de prevenção e combate de incêndio e pânico, o que pode gerar risco iminente ao estabelecimento.
Contato. A reportagem tentou entrar em contato com o responsável pela boate, mas todos os celulares estavam desligados e, no escritório da empresa, ninguém atendeu as ligações.