Geografia: professora envia ofício à Agência Nacional de Águas, que realiza alterações no mapeamento da bacia do rio Parnaíba
Publicado: Quarta, 17 de Junho de 2020, 10h33
O curso de Geografia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Profa. Dra. Iracilde Maria Moura Fé Lima, enviou um ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) para solicitar uma revisão no mapeamento da região hidrográfica do rio Parnaíba. Com o documento, o objetivo era sinalizar para a inclusão nesse mapeamento de todos os canais e ilhas que formam o delta do rio e, dessa forma, evitar transtornos no contexto dos conteúdos e das pesquisas, nos estados do Piauí e do Maranhão, bem como aos técnicos, pesquisadores, professores e estudantes de todos os níveis de ensino. O pedido foi aceito pela Agência e a "reintrodução" do delta reforça a importância das pesquisas científicas relacionadas ao tema.
A professora e pesquisadora na área de Geografia, Iracilde, destaca que a não inclusão dessa área do delta traria uma desorganização no entendimento da realidade expressa na configuração de toda a bacia do rio Parnaíba. "Em atendimento a nossa solicitação, a Agência informou que reelaborou a delimitação, ampliando a área de atuação do CBH-Parnaíba e, consequentemente, para a Região Hidrográfica do Parnaíba, nela incluindo além do delta do rio, outros pequenos trechos de canais fluviais a ele contíguos, embora não conectados ao curso d'água principal do rio Parnaíba. Também destacou que essa nova delimitação foi incorporada ao processo de elaboração do Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020, sob responsabilidade da SPR/ANA, e será adotada no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)", pontua a pesquisadora.
No mapa, identifica-se o limite anterior (em vermelho) e o novo limite da Região Hidrográfica do Parnaíba (polígono azul)
A Profa. Iracilde ainda reforça que o curso de Geografia, ao desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, dentre outros temas e atividades, discute com os alunos conteúdos teóricos, conceituais e técnicos referentes aos rios e suas respectivas bacias hidrográficas, buscando também a produção de conhecimentos sobre o tema, por meio de artigos científicos e livros. Ela pontua, ainda, aspectos da importância de se conhecer a delimitação da bacia do rio Parnaíba porque "abrange uma área regional (envolvendo os estados do Piauí, Maranhão e Ceará) e onde se incluem cerca de 99% do território do Piauí; desde a sua colonização o Piauí tem sua vida ligada diretamente a este rio, seja no povoamento de sua bacia, seja na economia e cultura do seu povo; e, ainda, porque este rio forma o nível de base regional, ou seja, para ele converge todo o fluxo de matéria e energia (águas e sedimentos) comandando, assim, a dinâmica do ambiente da bacia. Os estudos geográficos, desta forma, contribuem para a produção desse conhecimento que é indispensável para a ocupação e uso da terra e a sua conservação (do solo e das águas) de forma menos impactante possível", ressalta.
Nesta atual revisão da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, o seu delta foi "reintroduzido" na área de sua bacia hidrográfica, além de serem acrescidas outras áreas de bacias de pequenos rios adjacentes ao Parnaíba, tanto do Maranhão quanto do Piauí. "Desta forma, a ANA dá um bom exemplo de imparcialidade na sua atuação, demonstrando ter compromisso institucional com as funções que desempenha e com a realidade ambiental e territorial brasileira, aceitando rediscutir técnicas e critérios de mapeamento para delimitação de bacias hidrográficas, unidades estas que formam a base espacial para o planejamento e gestão dos recursos hídricos, em consonância com a Lei n. 9.433, de 08.01.1997", reforça Iracilde.
Correções solicitadas à ANA são importantes para estudo e produção científica
O rio Parnaíba tem sua foz no formato de um "delta" e, portanto, as ilhas dele se incluem à bacia hidrográfica deste rio. A Profa. Iracilde explica que isso se dá porque ao chegar no litoral, o rio Parnaíba se bifurca e despeja suas águas no oceano Atlântico por meio de cinco leitos: "o canal principal, o segundo à sua direita (no Piauí: o rio Igaraçu) e mais três à oeste, no Maranhão, formando o único delta em mar aberto nas Américas. Tendo em vista que os mapas desta bacia hidrográfica que nós, professores de Geografia e outros pesquisadores, utilizamos como base para o ensino e a pesquisa, sempre contemplaram a área hidrográfica da bacia do rio Parnaíba, incluindo o seu delta, observamos que a ANA, ao classificar e mapear esta bacia como uma das 12 Regiões Hidrográficas do Brasil, deixou de contemplar o seu delta, como se a sua foz fosse somente o canal principal deste rio", ressalta a professora. Confira na página.
Por esta razão e, por ser a ANA uma instituição brasileira que tem como missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água (promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e das futuras gerações) a coordenação do curso de Geografia encaminhou o ofício para solicitar as alterações necessárias. "É um esclarecimento e um ajuste de resultados das pesquisas, uma vez que em trabalhos técnicocientíficos de grande complexidade, como este, ocorre sempre a busca da maior aproximação com a realidade, ampliando o conhecimento e possibilitando maiores acertos no planejamento e gestão da água nos territórios que ocupam o espaço das bacias hidrográficas dos rios brasileiros", conta a Profa. Iracilde.
A ANA atendeu ao pleito respondendo ao ofício. Relatou o uso dos procedimentos técnicos utilizando a Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO), como insumo para a delimitação das Regiões Hidrográficas, conforme estabelecidas e delimitadas pela Resolução nº 32 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 15.10.2003, entre outras aplicações e também a limitação dessa base hidrográfica. Destacou a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (Decreto nº 9.335 de 05.04.2018) que se encontra em fase de implantação, tornando oportuna a definição final da delimitação da Região Hidrográfica do Rio Parnaíba.