Arquivos Previdência - Blog Edison Silva
Relatório da LDO 2022 da União é apresentado na Comissão Mista de Orçamento
O relatório preliminar indica que as despesas do Ministério da Educação, em valores reais, sofreram tendência de queda.
Por Leticia Caracas|2021-07-08T20:50:28-03:008 de julho de 2021|Tags: Câmara Federal, Comissão Mista de Orçamento, LDO 2022, Previdência|
O Estado do Ceará arrecadou, nos primeiros quatro meses (janeiro, fevereiro, março e abril) deste ano, um total de R$ 5.237.866.030,35 de impostos.
Por edisonsilva|2021-05-31T19:42:48-03:0031 de maio de 2021|Tags: Arrecadação, Balanço, Déficit, Governo do Ceará, LRF, Pessoal, Previdência|
Trabalhadores rurais e urbanos têm os mesmos direitos previdenciários, segundo o MPF
INSS busca invalidar acórdãos da Justiça Federal que garantem ao trabalhador rural a concessão de auxílio-acidente.
Por edisonsilva|2021-05-29T19:39:38-03:0029 de maio de 2021|Tags: Agricultor, Benefício, INSS, MPF, Previdência, STF|
Sarto pede autorização para abrir no orçamento da Seguridade Social, crédito no valor de R$ 591 milhões em favor do IPM
A medida é para cobrir o déficit previdenciário no volume de recursos que a Prefeitura necessita para este ano.
Por Miguel Martins|2021-05-27T19:46:43-03:0027 de maio de 2021|Tags: Câmara Municipal, Fortaleza, IPM, Orçamento, Prefeitura, Previdência|
Apesar de ação na justiça contra Reforma da Previdência de Fortaleza, prefeito Sarto sanciona a Lei aprovada pela Câmara Municipal
De acordo com a publicação, a Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no § 6º do art. 195 da Constituição federal. A legislação poderá ser regulamentada por decreto, no que for necessário, ficando revogadas as disposições em contrário.
Por Miguel Martins|2021-04-26T20:37:29-03:0026 de abril de 2021|Tags: Fortaleza, Previdência, Sarto, Servidores, Vereadores|
Alteração acontece nas alíquotas de contribuição previdenciária, que no caso dos servidores, vai subir dos atuais 11% para o percentual de 14%. Já no caso da Prefeitura a taxa passará de 22% para 28%.
Por Miguel Martins|2021-04-13T19:40:37-03:0013 de abril de 2021|Tags: Câmara Municipal, Fortaleza, Previdência, Sarto, Votação|
Reforma da Previdência pronta para entrar na pauta de votação da Câmara de Fortaleza
O texto original estabelece regras de transição para os atuais servidores. A principal delas funcionará por um sistema de pontuação, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação será progressiva, a partir de 2022. A cada um ano e três meses, sobe um ponto.
Por Miguel Martins|2021-04-10T19:34:54-03:0010 de abril de 2021|Tags: Câmara Municipal, Fortaleza, Previdência, Sarto, Servidores, Vereadores, Votação|