"Não cause, concilie": os sentidos da política de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania em Campinas-SP
Data: 12/04/2018 - 14:00
Aluno(a): Elizabete Pellegrini Garcia
Presidente: Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (IFCH / UNICAMP)
Membro Titular: Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR)
Membro Titular: Prof. Dr. Andrei Koerner (IFCH / UNICAMP)
Membro suplente: Profa. Dra. Luciana Ferreira Tatagiba (IFCH / UNICAMP)
Membro suplente: Prof. Dr. Luis Henrique Bortolai (Metrocamp)
O objetivo dessa pesquisa é analisar de que maneira a política de conciliação tem colaborado, tal como afirma o Judiciário brasileiro, para a construção de uma justiça mais democrática e acessível. Parto de uma pesquisa etnográfica em um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania na cidade de Campinas-SP para observar o encontro da esfera política da gestão da justiça com as relações de poder que constituem e são constituídas no cotidiano das pessoas que atuam e utilizam o serviço público. A análise dos dados de campo confirmou os sentidos indicados por pesquisa anteriores, que apontavam para o objetivo puramente gerencial das reformas judiciais que utilizam os métodos informais no país. Ademais, a análise também indica a existência de uma ideologia da harmonia na política pública brasileira. Ao associar a ideia de "resolução de conflitos por meio de acordo" com ideias de "pacificação social" e "efetividade", o Judiciário estaria fazendo do "acordo" um ideal a ser alcançado, transformando a audiência de conciliação num ritual propício para práticas de "harmonia coerciva". Assim, ao invés de fomentar a discussão pacífica que leva a uma solução consensual, a conciliação judicial brasileira estaria perseguindo acordos e dificultando o acesso da população a resolução de disputas pela via processual.
ANYANWU (O DESPERTAR): O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas e a incorporação da Cooperação Sul-Sul
Data: 22/03/2018 - 09:00
Aluno(a): Patrícia Nogueira Rinaldi Victal
Presidente: Prof. Dr. Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes (IFCH/UNICAMP)
Membro Titular: Prof. Dr. Sebastião Carlos Velasco e Cruz (IFCH / UNICAMP)
Membro Titular: Prof. Dr. Paulo César Souza Manduca (IFCH/UNICAMP)
Membro Titular:Profa. Dra. Monica Herz (PUC-RIO)
Membro Titular: Profa. Dra. Claudia Francisca Fuentes Julio (PUC-RIO)
Membro Suplente: Prof. Dr. Andrei Koerner (IFCH/UNICAMP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Henrique Zeferino de Menezes (UFPB)
Membro Suplente: Prof. Dr. Filipe Almeida do Prado Mendonça (UFU)
A pesquisa discute o Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas (SDNU) e o processo de incorporação (mainstreaming) da Cooperação Sul-Sul (CSS) como parte regular de seus trabalhos na área do desenvolvimento, cobrindo o período de 1970-2015. A análise considera as negociações políticas que ocorrem na sede na ONU, em Nova Iorque, entre a chamada Primeira ONU (formada por seus Estados-membros) e a Segunda ONU (formada pelos funcionários civis internacionais que trabalham para o Secretariado da organização). Com base na divisão Norte x Sul e nas barreiras atitudinais do Secretariado da ONU, a pesquisa discutirá os seguintes problemas: a incorporação da ideia de CSS no quadro normativo do SDNU; o impacto da incorporação operacional da CSS na governança do SDNU; e o financiamento da integração da CSS no SDNU. Devido ao seu papel em campo, a pesquisa dará destaque à atuação do Programa das Nações Unidas (PNUD) na promoção da CSS.
O Voto da Fé: comportamento eleitoral e recrutamento partidário dos deputados estaduais evangélicos em São Paulo (2002-2014)
Aluno(a): Marcela Gimenes Tanaka
Presidente: Profa. Dra. Rachel Meneguello (IFCH / UNICAMP)
Membro titular: Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCAR)
Membro titular: Prof. Dr. Ronaldo Romulo Machado de Almeida (IFCH / UNICAMP)
Membro suplente: Prof. Dr. Oswaldo Martins Estanislau do Amaral (IFCH / UNICAMP)
Membro suplente: Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP)
Esse trabalho é um estudo sobre as relações entre religião e política no cenário subnacional brasileiro, em específico, o caso de estado de São Paulo. Os dois eixos principais que orientam essa pesquisa são: a relação entre eleitor e representantes eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) de confissão evangélica, sob a ótica da geografia e comportamento eleitoral; e a relação de seleção e recrutamentos das elites religiosas para dentro do sistema partidário, como também o papel do partido político nessa relação por meio da análise do recrutamento destes deputados. O que este trabalho se propõe a fazer é o preenchimento de uma lacuna levantada pela literatura que argumenta que "os 'políticos de Cristo' têm mobilizado atenção da opinião pública, embora muitos aspectos de sua inserção no mercado eleitoral, o modo como eles se vinculam aos partidos políticos, ainda permaneçam nebulosos" (BORGES, 2010, p. 1). Nossas hipóteses são de que o voto nos candidatos evangélicos em São Paulo tende a estar concentrado nos territórios de maior vulnerabilidade social e nos estratos sociais com menor escolaridade e renda (ALMEIDA, 2009; BOAS; SMITH, 2015; BOHN, 2004; SMITH, 2010). E que a partir de estratégias de recrutamento centrada nos líderes partidários, no modelo de patronagem e nas regras informais do jogo eleitoral, os partidos utilizam-se das "máquinas evangélicas" como atalhos para a seleção de candidatos que possuam apelo eleitoral com o fim de angariar mais votos para a legenda.(BRAGA, 2008; BRAGA; VEIGA; MIRÍADE, 2009; NORRIS; LOVENDUSKI, 1995). Os partidos políticos, portanto, abrem espaço para a entrada das máquinas religiosas no jogo político. A metodologia utilizada combina métodos quantitativos em um primeiro momento, buscando compreender por meio de estatística espacial e descritiva o papel das dimensões socioeconômicas, espaciais e contextuais na conformação de um padrão de voto evangélico; e qualitativos, com a realização de entrevistas abertas e em profundidades com os deputados evangélicos da atual legislatura (2015-2018). Os resultados apresentados confirmam em grande medida nossas hipóteses. Encontramos que contextos de vulnerabilidade social abrem espaços para a expansão das igrejas evangélicas, sobretudo neopentecostais, que pautados pela Teologia da Prosperidade teriam se ajustado eficientemente em localidades cujo capitalismo aumentou a distância social entre os indivíduos. Nesse sentido, atrelado ao papel fundamental dos pastores e das lideranças eclasiais e das máquinas evangélicas de seleção e recrutamento de candidatos viáveis, é neste contexto que encontramos maiores porcentagens de votos nos candidatos. Ao que se refere à pergunta sobre recrutamento partidário, as entrevistas revelaram aspectos importantes para o entendimento do fenômeno. Para tratar do recrutamento desses deputados é imprescindível compreender a estrutura de seleção que eles passam internamente às suas denominações, que é anterior ao recrutamento partidário. Em relação à Assembleia de Deus e a IURD, as duas denominações das quais este trabalho se detém de forma mais detalhada, a estrutura de competição interna se assemelha em grande medida a um partido político, dada maneira das quais estes políticos criam uma carreira no interior da igreja. Nas quatro entrevistas realizadas com os membros destas dominações surgiram como pontos cruciais para a entrada desses líderes na arena política: participação eclesial (ser de família da igreja, estar presente em eventos), possuir cargo dentro da hierarquia da igreja, sobretudo o título de pastor, e o apadrinhamento das lideranças. Em síntese, são dois eixos que perpassam a inserção destes representantes na vida pública paulista. A primeira é a concorrência e seleção intradenominacional da qual é imprescindível possuir capital político e social, conformando assim uma elite. A segunda é a procura por partidos dos quais a candidatura seja viável. Partidos dos quais o capital político e social carregado sob a bandeira religiosa teriam peso na concessão de legenda, uma vez que estes candidatos evangélicos trariam consigo todo um aparato institucional independente da máquina partidária, o que conforma nossa hipótese de que a expansão religiosa e a diáspora partidária desses candidatos é uma via de mão dupla, na qual o partido obtém benefícios diretos da utilização das "máquinas evangélicas" e as igrejas acabam por ganhar espaço dentro do legislativo estadual paulista.
JUSTIÇA INTERNACIONAL E MANUTENÇÃO DA PAZ: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NOS CASOS DE DARFUR E LÍBIA
Aluno(a): Roberta Silva Machado
Presidente: Prof. Dr. Paulo César Souza Manduca (IFCH/UNICAP)
Membro Titular: Prof. Dr. Andrei Koerner (IFCH/UNICAP)
Membro Titular: Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (IFCH/UNICAP)
Membro Titular: Prof. Dr. Joaquín Alcaide Fernández (Universidad de Sevilla)
Membro Titular: Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias (UNESP)
Membro Titular: Profa. Dra. Janina Onuki (USP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Samuel Alves Soares (UNESP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Hector Luis Saint Pierre (USP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Shiguenoli Miyamoto (IFCH/UNICAP)
A presente pesquisa tem o propósito de analisar a relação entre o Tribunal Penal Internacional (TPI) e os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) mediante o estudo dos casos de Darfur e Líbia. Esses casos foram referidos pelo CSNU ao TPI, em 2005 (resolução 1593) e 2011 (resolução 1970). No Estatuto de Roma, os artigos 13.b e 16 conferem poderes importantes ao CSNU: referir situações ao TPI e suspender investigações. Desse modo, os membros permanentes (P-5) teriam alguma influência sobre o TPI, interferindo em sua independência? Os casos de Darfur e Líbia foram referidos ao TPI porque não ameaçavam os interesses do P-5? O artigo 13.b incrementaria o poder dos membros permanentes do CSNU, já que podem levar à justiça internacional governantes de Estados não partes do Estatuto de Roma? Para responder a essas perguntas, foi elaborada a seguinte hipótese: não houve tensão na relação entre o TPI e o P-5 a partir da aplicação do artigo 13.b aos casos de Darfur e Líbia. No primeiro capítulo, analisam-se as contribuições teóricas das Relações Internacionais e do Direito Internacional para a compreensão da tensão entre justiça internacional e manutenção da paz. O segundo capítulo versa sobre os interesses do P-5 na Conferência de Roma (1998), na qual o Estatuto do TPI foi aprovado, e na Conferência de Kampala (2010), em que se aprovou a emenda sobre o crime de agressão. No terceiro capítulo, serão analisados os casos de Darfur e Líbia, apresentando os interesses do P-5 e sua relação com o TPI durante as investigações.
EMPRESARIADO E DINHEIRO NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DOS PADRÕES DE INVESTIMENTO ELEITORAL E DE SEUS DETERMINANTES NO PROCESSO POLÍTICO NACIONAL
Data: 01/03/2018 - 14:00
Aluno(a): Rodrigo Dolandeli dos Santos
Presidente: Prof. Dr. Bruno Wilhelm Speck (IFCH/UNICAMP)
Membro Titular: Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos (UFMG)
Membro Titular: Prof. Dr. Wagner Pralon Mancuso (USP)
Membro Titular: Profa. Dra. Andréa Marcondes de Freitas (IFCH/UNICAMP)
Membro Titular: Prof. Dr. Valeriano Mendes Ferreira Costa (IFCH/UNICAMP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Paolo Ricci (USP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Wagner de Melo Romão (IFCH/UNICAMP)
Membro Suplente: Profa. Dra. Rachel Meneguello (IFCH/UNICAMP)
A presente tese tem como objetivo analisar os padrões de financiamento político realizado pelas empresas nas campanhas de 2002 a 2014. A pesquisa se desenvolveu sob a hipótese principal de que as instituições políticas, sobretudo os partidos, geram incentivos à decisão dos doadores empresariais. A pesquisa inferiu que investidores de larga escala nas eleições tomam as legendas como "atalho informacional". Neste sentido, os grandes doadores visaram a centralidade partidária tanto na coordenação da arena parlamentar, quanto no controle dos recursos em nível nacional, sob a lógica de coalizão do presidencialismo brasileiro. A tese descreveu como big donors se conectaram de maneira intermediada com os atores políticos, via partidos, enquanto que pequenos doadores financiaram diretamente os candidatos. De uma forma geral a tese aponta que as regras eleitorais permitiram uma elevada concentração de recursos, proporcionando um quadro no qual pouquíssimas empresas puderam maximizar suas estratégias de conexão política, tutelando financeiramente a democracia brasileira. A pesquisa também apontou que a estratégia empresarial foi demarcada não pela agenda de mudanças (típica dos grupos de interesses e das associações de representação), mas sim pela preservação do status quo de um cenário econômico onde se encontram os grandes grupos econômicos do país privilegiadamente posicionados. Constatada pela distribuição equilibrada das doações entre os principais atores do sistema político.
O potencial democrático do associativismo comunitário nas instituições participativas: um estudo de caso sobre os Conselhos Regionais de Campo Grande-MS.
Data: 23/02/2018 - 09:30
Local da defesa: Sala de Defesa de Teses I
Aluno(a): Ailton de Souza
Presidente: Prof. Dr. Wagner de Melo Romão (IFCH/UNICAMP)
Profa. Dra. Luciana Ferreira Tatagiba (IFCH/UNICAMP)
Profa. Dra. Ana Claudia Chaves Teixeira (IFCH/UNICAMP)
Prof. Dr. Adrián Gurza Lavalle (USP)
Profa. Dra. Carla Gandini Giani Martelli (UNESP)
Suplente: Profa. Dra. Andréa Marcondes de Freitas
Suplente: Profa. Dra. Gabriela de Brelàz (UNIFESP)
Suplente: Profa. Dra. Lizandra Serafim (UFPB)
O objetivo deste estudo de caso é explorar a atuação e a potencialidade do associativismo comunitário nos resultados dos Conselhos Regionais de Campo Grande - MS tendo como pano de fundo a efetividade, aqui assumida como um possível efeito democrático do associativismo. Os Conselhos Regionais definem-se como instâncias participativas consultivas criadas em 1998, pelo então prefeito André Puccinelli, do PMDB, como espaços de consulta à população e estreitamento das relações entre o executivo e a comunidade, sendo formados especialmente por atores do associativismo comunitário como associações de moradores, clubes de mães e associações comunitárias. Entidades desta natureza são a base desta instituição participativa que apresenta grande autonomia sem a participação do executivo no processo de discussão, seleção e apresentação das prioridades regionais. Neste cenário esta investigação busca situar os Conselhos Regionais enfatizando o contexto de seu surgimento no âmbito político e social, sobretudo a partir de atores específicos. Busca também responder algumas questões como: qual o perfil dos atores do associativismo comunitário inseridos nos Conselhos Regionais? Como os mesmos atuam, percebem e contribuem nos resultados destes espaços? E, enfim, podem à luz da teoria normativa ser considerados potencialmente democráticos em relação à efetividade de seus resultados? Os questionamentos apontados buscam iluminar esta abordagem que tenta contribuir para o debate emergente, especialmente no que tange ao papel dos atores associativos no interior das instituições participativas.
U.S AFRICA COMMAND: A NOVA INSERÇÃO ESTADUNIDENSE NA ÁFRICA
Data: 20/02/2018 - 10:38
Aluno(a): Duarte Luciano Antunes
Presidente: Prof. Dr. Paulo César Souza Manduca (IFCH/ UNICAMP)
Membro Titular: Prof. Dr. Eliézer Rizzo de Oliveira (Mackenzie)
Membro Titular: Prof. Dr. José Alexandre Altahyde Hage (UNIFESP)
Membro Suplente: Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (IFCH / UNICAMP)
Membro Suplente:Prof. Dr. Andre Roberto Martin (USP)
A emergência de um novo Comando de Combate Unificado em 2007 (U.S Africa Command), lançara novas questões acerca do papel que o continente africano possui dentro da agenda estratégica norte-americana para o século XXI e seus desafios. Na busca de investigar o fenômeno da formação do Africom, elementos históricos-institucionais e de política externa foram analisados, buscando uma compreensão histórico-estratégica desta ação dos governos norte-americano. Insere-se ainda neste debate o papel do softpower (poder brando ou encantador) neste relacionamento dos EUA para com países africanos. Concluiu-se que a formação do U.S Africa Command se subscreve na Guerra Global ao Terror, implementada desde 2001 que por sua vez, possuem elementos muito particulares com relação a ações de mesma ordem implementadas em outros cenários - como por exemplo, na Guerra e ocupação do Iraque após 2003. O U.S Africa Command apresenta uma significativa ruptura do modus operandi da política externa militar norte-americana, apresentando elementos de cooperação e fortalecimento dos Estados, bem como, transferência de know-how militar aos países parceiros.
ANTONIO GRAMSCI E A GEOPOLÍTICA: TEORIA E HISTÓRIA
Data: 02/02/2018 - 14:00
Aluno(a): Érika Laurinda Amusquivar
Presidente: Prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez (IFCH/UNICAMP)
Prof. Dr. André Kaysel Velasco e Cruz (IFCH/UNICAMP)
Prof. Dr. Marcos Tadeu del Roio (UNESP)
Prof. Dr. Marcos Aurélio da Silva (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Xavier Haj Mussi (USP)
Suplente: Profa. Dra. Andreia Galvão (IFCH/UNICAMP)
Suplente: Prof. Dr. Oswaldo Martins Estanislau do Amaral (IFCH/UNICAMP)
Suplente: Prof. Dr. Leandro de Oliveira Galastri (UNESP)
O objetivo deste trabalho consiste em resgatar a dimensão espacial e analisar como a geopolítica aparece nos Cadernos do Cárcere e se traduz como um componente político. A pesquisa partiu do estudo da genealogia da geopolítica para se chegar às categorias espaciais no pensamento de Antonio Gramsci. Ao compreender que o conceito da geopolítica deriva de uma concepção de ações do Estado pautado pelo determinismo territorial, Gramsci, por sua vez, introduz um nexo orgânico da geopolítica ao trabalhar suas ideias no sentido de que as categorias espaciais dependem de um processo histórico que envolve um desenvolvimento desigual e combinado no que se refere à relação entre espaço e política. O espaço, bem como as estratégias políticas, portanto, não é apriorístico, mas se torna parte constituinte do processo histórico. Dessa maneira, o objetivo foi reconstituir um mapa conceitual da geopolítica nos estudos carcerários e atribuir Gramsci como teórico espacial que traduz a geopolítica como um componente político, uma vez que o espaço, segundo o autor, é constituído pelas relações de força. A partir da relação estabelecida entre espaço e relações de força na dinâmica capitalista, podemos chegar ao fenômeno de geopolítica.
Redes Sindicais Internacionais e Interseccionalidade: Cadeias Globais de Valor da Costura e Siderurgia na Federação Internacional IndustriALL
Data: 18/01/2018 - 14:00
Aluno(a): Katiuscia Moreno Galhera
Profa. Dra. Angela Maria Carneiro Araújo (IFCH/UNICAMP)
Prof. Dr. Maurício Rombaldi (UFPB)
Profa. Dra. Andreia Galvão (IFCH/UNICAMP)
Prof. Dr. Jose Dari Krein (IE/UNICAMP)
Prof. Dr. Mark Anner (Pennsylvania State University)
Suplente: Profa. Dra. Luciana Ferreira Tatagiba (IFCH/UNICAMP)
Suplente: Prof. Dr. Valeriano Mendes Ferreira Costa (IFCH/UNICAMP)
Suplente: Prof. Dr. Ericson Crivelli (UNESP)
Redes sindicais internacionais e o papel da IndustriALL Global Union nas indústrias de confecção do vestuário e siderúrgica são os objetos desta dissertação. A premissa ou ponto de partida é que trabalhadores são mais empoderados por poder estrutural na indústria siderúrgica - majoritariamente masculina, branca e nacional - comparada ao poder associacional na indústria têxtil - majoritariamente feminina, negra ou parda e estrangeira. Meu argumento é que dado que trabalhador@s são fragmentados devido à raça, gênero e nacionalidade em cadeias globais de confecção, a política de identidade é benéfico ao sindicalismo internacionalmente. Duas hipóteses são testadas no nível internacional: Primeiro, devido ao poder estrutural, trabalhador@s da siderurgia estabelecem arranjos do tipo "bottom-up" (de baixo pra cima) em redes sindicais internacionais e, devido ao poder associacional, trabalhador@s da confecção do vestuário estabelecem arranjos do tipo "top-down" (de cima para baixo) em redes sindicais internacionais. Os resultados demonstram que: (i) há uma correlação próxima dentre marcadores sociais de diferença (gênero, raça e nação) e o sucesso relativo de uma rede sindical internacional (que é "bottom-up"); e (ii) a política de identidade é um fator que influencia a internacionalização do movimento sindical.
Data: 13/12/2017 - 14:00
Local da defesa: Sala de Defsa de Teses I
Aluno(a): Paulo Eduardo Silva Malerba
Presidente: Profa. Dra. Andreia Galvão (IFCH / UNICAMP)
Membro Titular: Profa. Dra. Selma Borghi Venco (FE / UNICAMP)
Membro Titular: Profa. Dra. Angela Maria Carneiro Araújo (IFCH / UNICAMP)
Membro Titular: Profa. Dra. Patricia Vieira Trópia (UFU)
Membro Titular: Profa. Dra. Nise Maria Tavares Jinkings (UFSC)
Membro Suplente: Prof. Dr. Jose Dari Krein (IE / UNICAMP)
Membro Suplente: Profa. Dra. Paula Regina Pereira Marcelino (USP)
Membro Suplente: Profa. Dra. Liliana Rolfsen Petrilli Segnini (IE / UNICAMP)
A categoria bancária é uma das mais fortes e organizadas do país. Ao longo de sua história constituiu-se como importante referência para os trabalhadores em diversos setores. A tese tem por objetivo examinar a dinâmica do sindicalismo bancário durante os governos federais do PT. Para isso irá debater análises que foram feitas sobre os governos e de que forma se moldaram as relações políticas com o movimento sindical. Busca-se compreender as continuidades e as mudanças nas dimensões políticas, de organização, reivindicação, negociação e mobilização dos bancários. O período foi permeado por reconfigurações sindicais, inclusive na categoria, que levaram a novos rearranjos. A tese discute as estruturas sindicais, as disputas internas entre diferentes correntes e perspectivas, o perfil do trabalhador e seu engajamento em ações coletivas, as pautas de reivindicações e as atividades políticas construídas pelos sindicatos. O movimento sindical bancário manteve a capacidade de realizar mobilizações e logrou melhorias, frente a uma conjuntura política e econômica favorável durante a maior parte do período. Com isso, ampliou conquistas econômicas, cláusulas sociais e na atuação sindical, que podem ser medidas pelo exame da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e pela quantidade de greves que foram realizadas no período. Isso é algo que diferencia este contexto do período anterior. Por outro lado, permaneceram problemas relacionados às condições de trabalho e à flexibilização. Dessa forma, a tese analisa as terceirizações; o modelo de gestão realizada pelos bancos, que ocasiona forte pressão sobre os trabalhadores; as desigualdades de remuneração e oportunidades entre os trabalhadores; a estrutura sindical corporativa, que levou à fragmentação do setor financeiro em diversas categorias ao longo das últimas décadas, e, por fim, as medidas adotadas pelo sindicalismo para revertê-la, mas que ainda se revelaram incipientes.