Indústria de aves e suínos tenta preservar desoneração da folha – Ricardo Alfonsin Advogados
Indústria de aves e suínos tenta preservar desoneração da folha
Em meio à conjunção de crises que vem atravessando nas áreas societária, financeira e sanitária, a BRF está em outra frente de batalha no Congresso Nacional. Em conjunto com os demais frigoríficos de aves e suínos do país, a companhia busca convencer os parlamentares de que o projeto de lei enviado pelo governo federal para acabar com a desoneração da folha de pagamentos é muito prejudicial para o setor.
Tamanha é a relevância do tema para a BRF que o CEO da companhia, José Aurélio Drummond, está envolvido diretamente nas negociações com os parlamentares. O Valor apurou que o executivo fez um corpo a corpo com diversos parlamentares da bancada ruralista, em busca de apoio para retirar o segmento de aves e suínos do projeto de reoneração – que também atinge outras atividades. Procurada, a BRF não comentou.
Em sua ofensiva, realizada antes da Operação Trapaça – que atingiu a empresa em 5 de março -, Drummond esteve inclusive com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nas conversas com os parlamentares, o executivo argumentou que, se a BRF for reonerada, os custos aumentarão a ponto de colocar empregos em risco – a companhia tem cerca de 100 mil funcionários no Brasil. Até mesmo o fechamento de fábricas poderia ocorrer, disseram ao Valor parlamentares que estiveram com o CEO da BRF.
Procurada, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os frigoríficos de aves e suínos, sinalizou que espera a manutenção do benefício. Hoje, as agroindústrias de aves e suínos e pagam 2,5% sobre o faturamento — em vez dos 20% sobre o salários que até 2014 eram pagos a o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"Tivemos a adesão da frente parlamentar [bancada ruralista] e até mesmo de setores do governo, como os ministérios da Indústria e o da Agricultura", disse o presidente da ABPA, Francisco Turra. De acordo com ele, todos se sensibilizaram com os argumentos do setor.
Em favor da indústria, a entidade sustentou em Brasília que o segmento manteve o nível de emprego mesmo durante a fase mais aguda da recessão. Atualmente, cerca de 500 mil trabalhadores estão empregados diretamente nos frigoríficos de aves e suínos, afirmou Turra. Considerando a cadeia produtiva – o que inclui a produção de insumos -, são 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos, disse.
Turra acrescentou que, não fosse o momento "aterrorizante" que vive o setor devido às consequências da Carne Fraca no comércio internacional, os frigoríficos de aves e suínos já estariam contratando. Segundo o dirigente, a cooperativa catarinense Aurora tinha planos de contratar 8 mil pessoas, mas o processo agora está parado. Um das maiores produtoras de carne suína do país, a cooperativa é prejudicada pelo embargo da Rússia (ver "Trapaça" atrasa reabertura da Rússia a carnes do Brasil).
Para convencer os parlamentares, a ABPA também mencionou as atuais dificuldades do segmento. "As empresas chegaram ao fim de ano com balanços deficitários ou com margem mínima", disse. Líder no setor, a BRF teve um prejuízo de R$ 1,1 bilhão em 2017.
Na Câmara, o projeto para reonerar a folha também enfrenta divergências entre o governo e o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), que manteve o benefício para mais setores do que os pretendidos pelo Executivo. Na proposta original, 52 setores seriam reonerados. Até a noite de ontem havia uma expectativa de o plenário da Câmara votar urgência para acelerar a tramitação do projeto.