Patrícia Lisboa | Minhas publicações no JusBrasil
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Adicional de insalubridade: a empresa pode suprimir?
A parcela intitulada adicional de insalubridade é devida a todos aqueles empregados que exercem determinadas atividades nas quais estão expostos a agentes nocivos à sua saúde em concentrações...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DA __ª VARA DO TRABALHO DE ________ – ESTADO DO ________________. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ª REGIÃO. FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado,...
Tema que gera infinita polêmica no meio trabalhista é a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por justa causa do empregador. Mas, afinal, quais são os requisitos necessários para...
O controle judicial da Administração Pública - características, meios de realização e limitações
Em que pese a existência do princípio da separação dos poderes, a Administração Pública está submetida ao controle exercido pelos Poderes Legislativo, Judiciário e por si mesma, através do controle...
Da efetivação judicial do direito à saúde
Em se tratando de demandas que guardam relação com o acesso à saúde, é comum a ocorrência do confronto de valores entre o mínimo existencial e a reserva do possível, sendo ambos argumentos...