1-Defina processo Penal
2-Qual rito feito pelo juiz?
Oferece a denuncia
Opina pelo arquivamento
Devolve para policia para pedir novas diligências
2- O que é rito processual?
São ordens pré determinadas de atos
3-O que o Juiz faz depois que oferece a denuncia?
O juiz dá um despacho que pode ser positivo ou negativo, positivo quando não rejeita a denuncia
4-O que o promotor faz quando a denuncia é rejeitada?
Ele podera entrar com recurso. Recorrera para TJ
5-Quando juiz recebe de uma forma positiva o que ele precisa fazer?
Manda a citação para intimar o réu.
6-Explique o que é a denuncia?
Na denuncia é narrado os fatos e determinado qual rito processual quando uma parte fala a outra tem que responder, o promotor aponta as provas que pretende produzir e arola as testemunhas.
7- E qual sera o procedimento da defesa?
A defesa arrebate os fatos e arola testemunhas
8-Apresentada a acusação para onde vai o processo?
O processo vai para o Juiz ele pode absolver sumariamente
9- Na possibilidade do Juiz não absolver o que acontecera com o processo?
Se não absolver procegue o processo sera marcado para INSTRUÇÃO CRIMINAL,
10- Instrução criminal como é formada?
Testemunhas de acusão, a acusão sempre perguntara primeiro.
11- Nos debates orais quem ira falar primeiro?
Ministério Público e depois defesa.
12- Quais crimes o juri é competente para julgar?
Os dolosos contra a vida tentados ou consumados e os conexos, crimes contra a vida, art.121, 122 e 123. Do CP
13- De um explo de crime de conexão?
A mata alguém, entra pela sala e passa pelo corredor, entra professor Cursino como é amigo esconde corpo.
Se alguém descobre o crime A responde por homicideo doloso perante o juri. O professor Cursino responde por ocultação de cadaver por conexão.
14-Quais são os princípios relativos ao direito penal?
Presunção de inocência art. 5 .57 da CF
15- O que significa termo "Nemo Tenetur se deter"
Ninguém é obrigado fazer prova contra si mesmo.
15-Quais são os três sujeitos processuais?
Juiz , autor e réu.
16- O que podemos entender sobre igualdade processual
Que todos devem ter o mesmo direito, porém reú tem vantagem, se o juiz tiver dúvida absolve o réu e também a revisão criminal só em favor do réu é mitigada.
17- O que é indisponiblidade?
O promotor não pode desistir da ação depois que ele oferece a denúncia e o delegado tb não pode arquivar o auto do inquerito policial
18-O que é duplo grau de jurisdição?
Tem que haver decisão do juiz acima dele o TJ
19-Explique Juiz natural?
A competência tem que estar prevista anteriormente tem que estar prevista na CF, o mesmo com promotor de justiça.
20-Explique lealdade, oficialidade e impulso oficial
Lealdade- As parte devem agir com lealdade, pois fraude processual é crime art. 347.
Oficialidade- No prcesso penal quem administra são orgãos oficiais, para persiguição processo penal até mesmo para defesa que é defesa pública, quando o MP pode diminuir sem ninguém provocar quando a ação é Pública incondiconada.
Impulso Oficial – O juiz vai dar impulso no processo.
21-O que é presunção racional do juiz ou do livre condicionamento?
Siginifica relativo a prova, por fase de instrução (conhecer) com um conjunto de provas, oitiva de testemunha, ele vai racionalmente se convercer da sentença, ele não pode por convição interna. No art 93 SS 10 todad decisões de juiz devem ser motivadas baseadas em lei.
Quais os Orgão, que fazem a segunrança pública?
Policia Federal, Policia Rodoviária Federal e a Ferroviaria Federal.
22- A pocilia civil é judiciaria?
Sim pois é ela que faz i inquerito, que investiga.
23- Quais as fases da Percusão Penal?
Se dá em duas fases:
1° Pré procesual- administrativa, que chamamos de investigação criminal, ou inquerito
2° Ação em juizo
24-Qual prazo o inquerito devera terminar?
Devera terminar em 10 dias se o indiciado tiver preso em flagrante ou estiver preso preventivamente. Ou prazo de 30 dias quando estiver solto. ART. 10 CPC
25-Como serão as peças do inquerito policial?
Serão num só processo, reduzidas a escrito ou datilografadas, neste caso rublicadas pela autoridade.
26- A autoridade tem dever de assegurar no inquerito fato sigiloso?
Sim quando necessário à elucidação do fato exisgido pelo interesse da sociedade.
27- A policia pode aquivar autos do inqueríto?
Conforme art 17 do CPC , não pode.
28- Quais as formas de instauração do Inquérito Policial?
De Ofício- sem provocação formal quando delegado tem conhecimentos de uma prisão em flagrante (portaria)
Inicia-se Auto de prisão em flagrante delito
Noticia Criminis – noticia do crime não é queixa
Delatio Criminis- Alguém delatou 5° ss 3º
Mediante requisição da autoridade judiciária ou do MP requerimento do MP
Requeriemnto do ofendido- art 5 ss 2 ou quem tem qualidade para representa-lo
CADI= conjugue, acendente, descendente, irão.
Art. 5 SS 5 ação privada.
Queixa somente em juizo.
29- qual a diferença entre encerramento e trancamento do processo?
No encerramento termina com a peça com a lei prevê, escre relatório final conta o que aconteceu. Art 10SS1
O trancamento sempre será provisório, o MP pode dar como provisório
30-Quais são os sujeitos PRINCIPAIS do processo?
31-Quais os sujeitos secundários
São aqueles que podem existir mas que são dispensáveis, (assistente, fiador)
32- Quem são os terceiros interessados?
São aqueles que não detem de qualquer interesse no processo, são colabaradores da justiça, testemunha, perito, interprete, servidores da justiça.
33- Quais são as caracterisricas do Juíz
Jurisdição- poder de dizer o dierito
Competência- media de jurisdição
Inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade.
Exercício de outro cargo público, recebimento de custas do processo, filiação partidária, recebimento de contribuições. E quarentia somente depois de 3 anos que poderá advogar.
34- Quais são as causas de impedimento o do juiz no processo?
Art.252 (não podem exercer jurisdição)
35- ARt.253 Incompatiblidade- Juiz coletivo- não podem serem parentes.
36- art.254 Causas de suspensão- suspeitas de dúvidas
37- art. 256 A suspensão não pode ser declarada quando a parte injuriar o Juiz, exp alguém não quer determinado juiz e o insulta na rua para que ele seja suspeito.
38- Como se encerra um inquérito policial?
Relatório final, arquivamento e trancamento.
1.(Delegado/SC — 2008) Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta:
a) A lei processual penal nova aplica -se retroativamente ao processo iniciado sob a égide de lei processual anterior, devendo ser retificados todos os atos com ela incompatíveis, realizados sob a vigência daquela.
b) A lei processual nova aplica -se ao processo em andamento, ainda que o fato que motivou a ação penal (crime ou contravenção) tenha sido cometido antes de sua entrada em vigor e mesmo que sua aplicação se dê em prejuízo do agente.
c) A lei processual penal revogada mais benéfica ao agente tem extra-atividade; é aplicável aos processos iniciados sob sua égide.
d) A lei processual revogada mais benéfica ao agente tem extra -atividade quando o fato que originou a ação tenha sido praticado sob sua égide.
2. (Ministério Público/CE — 2009 — Fundação Carlos Chagas) Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
a) aplica-se somente aos fatos criminosos ocorridos após a sua vigência.
b) vigora desde logo, tendo sempre efeito retroativo.
c)tem aplicação imediata, sem prejuízo da validade dos atos já realizados.
d)tem aplicação imediata nos processos ainda não instruídos.
e)não terá aplicação imediata, salvo para beneficiar o acusado.
3. (OAB — 2009.3 — CESPE/UnB) A lei processual penal
d) tem aplicação imediata, devendo os atos praticados sob a vigência da lei anterior revogada ser renovados e praticados sob a égide da nova lei, sob pena de nulidade absoluta.
e) não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, não vigorando, no direito processual penal,o princípio tempus regit actum.
4. (Delegado de Polícia/SP — 2008) O Código de Processo Penal pátrio, no campo de eficácia da lei penal no espaço, adotou, como regra, o princípio da:
b) territorialidade relativa.
e) territorialidade condicionada.
5. (Magistratura/SP — 2009) Quando o intérprete, observando que a expressão contida na norma sofreu alteração no correr dos anos e por isso procura adaptar-lhe o sentido ao conceito atual, ocorre a chamada interpretação
1. (Ministério Público/SP — 2008) Assinale a alternativa correta:
d) Na hipótese de decretação da prisão temporária por crime hediondo ou a este equiparado,a incomunicabilidade do preso não poderá exceder a 30 (trinta) dias, salvo se prorrogada a prisão, por igual prazo, por nova decisão judicial.