Representa 2,00% do total de matérias
Produzimos no total de 9 proposições e matérias, sendo Projeto de Lei - Legislativo = 3 e Requerimento - para o Executivo = 6 conforme o gráfico a cima.
Observamos que Projeto de Lei - Legislativo representa 33,3%, e Requerimento - para o Executivo representa 66,7% do total de matérias proposições
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022
Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras o conserto dos refletores e reforma do piso da quadra esportiva da Localidade de Pitombeira, neste Município.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021
Solicita do Poder Executivo Municipal um estudo sobre a possibilidade de isenção de pagamentos de multas de trânsitos geradas nos anos de 2020 e 2021 durante a pandemia, haja visto que o Governo Camilo Santana aprovou a lei que inclui o parcelamento de débitos do IPVA, ICMS e imposto de Transmissão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021
Requer a reforma e construção de uma rampa de acesso a cadeirantes no Posto de Saúde do Distrito de Barreiros e a aquisição de 01 cadeira de rodas para a referida unidade de saúde neste Município.
Requer o piçarramento do Livramento a Pitombeira nos locais onde tem massapê.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021
Solicita a construção de uma Escola e um Posto de Saúde na localidade de Pitombeira, neste Município.
Solicita a recuperação do calçamento da Localidade de Boqueirão na Zona Rural do Município.
Dispõe sobre o reconhecimento da lingua nativa Tupinheengatu como a lingua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua dos Potyguara no Bairro Padre Alcides Tres, em Monsenhor Tabosa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa - CE, ao Sr. Joaquim de Sousa Madeiro.