Vai à Câmara Federal projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais - Caarapó Online
Publicado em: 26/10/2021 às 06h43
O Plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da respectiva lei. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. As entidades a serem beneficiadas são aquelas que complementam as operações do SUS, recebendo demandas do sistema público.
O dinheiro, de acordo com o projeto, será administrado pelo Ministério da Saúde, que o distribuiria a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas estejam contratualizadas.
O relator da proposta no Senado Federal foi o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele disse que a medida atende a um apelo antigo das entidades beneficentes, que somam quase 2 mil unidades em todo o país.
O senador elogiou o trabalho das entidades e lamentou que elas dependam de iniciativas pontuais de auxílio para se sustentar. Bom seria se nós não tivéssemos que fazer socorros às santas casas, às entidades de filantropia, e pudéssemos garantir as condições para que elas se mantivessem a exercer esse múnus. Cada um de nós tem um exemplo em nossos estados. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que foi o autor do texto original do projeto, afirmou que a liberação do dinheiro já está acertada com o governo federal.
Ele também destacou a atuação das santas casas e dos hospitais filantrópicos ao complementar a atuação da rede pública. [As entidades beneficentes] prestam serviço de excelência ao povo. E precisam [dos repasses]. A gente sabe da necessidade que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS, e o SUS é deficitário.
O senador Veneziano soube construir essa união e aproveitou as duas iniciativas. No momento em que nós estamos com dificuldade de orçamento, isso é um apoio importante, fundamental e estratégico para poder continuar fortalecendo a saúde pública do nosso país.