Os fiscais municipais presos anteontem, após investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município, recebiam parte da propina em dinheiro, no 11º andar da sede da prefeitura, onde o ex-subsecretário de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues estava lotado. O valor chegava a até R$ 280 mil por semana, segundo a investigação. Na época, […]
Arquivo Publicado em 01/11/2013, às 14h31
Os fiscais municipais presos anteontem, após investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município, recebiam parte da propina em dinheiro, no 11º andar da sede da prefeitura, onde o ex-subsecretário de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues estava lotado.
O valor chegava a até R$ 280 mil por semana, segundo a investigação. Na época, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) despachava no 5º andar. Pelo menos cinco construtoras já foram identificadas como suspeitas de envolvimento na fraude, que pode chegar a R$ 500 milhões.
São citadas em trechos da investigação aos quais o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso as incorporadoras Trisul, BKO, Tarjab, Alimonti e Brookfield.
As três primeiras pagariam valores em dinheiro aos fiscais. A Alimonti chegou a atuar com o grupo, mas recorreu a outro auditor da prefeitura após desentendimentos.
Já a Brookfield teria imposto dificuldade para o envio das notas e, por isso, os fiscais abriram empresas para receber transferências bancárias.
As incorporadoras citadas enviaram notas à reportagem em que negam as acusações. Trisul e Brooksfield são companhias de capital aberto, com ações negociadas na Bovespa.
De acordo com a investigação, empresas que tinham de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) para a liberação do habite-se das construções, e sabiam do esquema para obter desconto, procuravam diretamente os quatro fiscais presos.
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem que “uma boa parte das grandes construtoras” aparece nas investigações.
“Eu não sei dizer os nomes porque isso está reservado. Nosso desejo é que isso vá até o fim, porque nossa intenção é recuperar esses recursos”, afirmou.
O esquema começou a ser alvo do MPE após uma fiscalização eletrônica feita pela Prefeitura, que comparou os bens declarados pelos funcionários públicos com as rendas.
Os auditores fiscais presos tinham patrimônio de ao menos R$ 80 milhões, para salários que giravam em torno de R$ 18 mil.
Após ampla investigação, foi descoberto que o grupo atuava na emissão das guias de quitação do ISS de construtoras. Os fiscais abatiam até 50% do valor de grandes obras.
Os outros 50% eram divididos da seguinte forma: 30% iam para os agentes presos, 10% para despachantes ligados ao esquema e os outros 10% ia efetivamente para os cofres da prefeitura.
O MPE ofereceu delação premiada aos fiscais detidos. A prisão temporária deles vencerá em de três dias, embora as investigações continuem em curso.
Ontem, promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) continuaram o interrogatório dos detidos, que passariam a segunda madrugada na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.
Ação
As incorporadoras costumam constituir as chamadas Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para a realização de empreendimentos. E a investigação do MPE apurou que a propina que os fiscais receberiam vinha das SPEs – e não diretamente das incorporadoras.
A exigência do grupo era que o pagamento fosse, sempre que possível, feito em dinheiro vivo.
As empresas, de acordo com o que foi apurado pelo MPE, já sabiam dessa condição. Se não cumpriam com a exigência, a guia de quitação do ISS não era emitida.
O dinheiro era entregue diretamente no Departamento de Arrecadação, da Secretaria de Finanças, no prédio da Prefeitura. Em algumas ocasiões, a transação era feita no Café Vermont, na Praça da República.
Nesses encontros no café, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães levavam as partes de Eduardo Horle Barcellos e de Ronilson Bezerra Rodrigues diretamente para a sala deles na Secretaria de Finanças.
Os quatro teriam contato direto com as empresas. Mas também receberiam “despachantes” especializados na cobrança do ISS.
Ao menos três pessoas que prestam esse serviço também devem ser ouvidas nas investigações.
Mais notícias
Inflação do aluguel é de 17,89% em 12 meses
Mercado financeiro prevê inflação em 10,15% e expansão do PIB em 4,78%
LeBron leva Lakers à vitória sobre Detroit do vaiado Isaiah uma semana após briga
Ação de agências da ONU pretende empoderar refugiadas venezuelanas
Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás
Venezuela ultrapassa Haiti e terminará 2021 como país mais pobre da América Latina
☰ Últimas Notícias
Polícia
Padrasto é preso em flagrante ao ameaçar com revólver enteada durante briga em Campo Grande
Geral
Inflação do aluguel é de 17,89% em 12 meses
Cotidiano / Economia
Empréstimo 100% digital de até R$ 1 mil do Caixa Tem pode ser solicitado por dois novos grupos; confira
Política / Transparência
Sefaz-MS publica relação de veículos isentos do IPVA em 2022
Política
Com surgimento de variantes da Covid-19, Nelsinho mostra preocupação com Carnaval
Cotidiano / Emprego & Concurso
LISTA: Confira locais e ensalamento para prova do concurso da Polícia Civil de MS
Política
Programação do Natal de 2021 será anunciada por Marquinhos durante coletiva
Polícia / Trânsito
Morto em acidente na MS-306 entre picape e motocicleta tinha 20 anos
Polícia
Motorista é flagrado com mais de 300 quilos de maconha na MS-295
Geral
Mercado financeiro prevê inflação em 10,15% e expansão do PIB em 4,78%
Cotidiano / Economia
Confira quem pode pedir saque-aniversário do FGTS com adicional de até R$ 2,9 mil até terça-feira
Cotidiano
Com população equilibrada e projetos de preservação, onças-pintadas reinam no Pantanal de MS
Brasil
Câmara e Senado analisam projeto de Lira e Pacheco para manter o orçamento secreto
Polícia
Durante festa na piscina, menina é estuprada por convidado em Campo Grande
© 2021 Jornal Midiamax - Todos os direitos reservados. Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul. PROIBIDA A REPRODUÇÃO sem autorização.