Semana Nacional de Conciliação teve mais de 65% de acordos na JFPB
Esforço concentrado contou com a participação dos 31 conciliadores do Cejusc em João Pessoa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, nesta terça-feira (12), o balanço da Semana Nacional de Conciliação realizada, entre os dias 04 e 08/11, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em João Pessoa. Os números mostram que houve 65,13% de acordos, nos mais diversos casos, como benefícios previdenciários, cobrança de anuidade/multa, contratos bancários e danos materiais e/ou morais. Nas audiências de conciliação envolvendo Reclamações Pré-Processuais, ou seja aquelas que se realizam antes mesmo do ajuizamento dos feitos, o percentual de acordo foi ainda maior: 71,43%. Entre os órgãos envolvidos nas audiências de conciliação do Cejusc estiveram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Correios e União.
Além das tentativas de acordos, o Cejusc realizou uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, a exemplo da distribuição de revistas em quadrinhos relacionadas às atividades da Justiça Federal; acolhimento dos participantes das audiências de conciliação em um espaço especialmente criado para recepcionar o público com leitura; distribuição de cordéis da conciliação, explicando o tema com linguagem acessível e didática. "A essência do Cejusc é fomentar a cultura da paz, prevenir conflitos e enriquecer ainda mais as práticas conciliatórias. Dessa forma, fortalecemos o exercício da cidadania", disse a coordenadora do Cejusc, juíza federal Adriana Carneiro da Cunha.
O advogado Renan Roberto, representante do Creci-PB, foi um dos participantes da Semana de Conciliação. "Foi ótimo ter um momento como este, com condições especiais para que as partes entrem em entendimento", disse. "Vamos aproveitar essa oportunidade e estender as ações do nosso Conselho, aqui no Centro de Conciliação da Justiça Federal, até a primeira semana de dezembro", complementou.
Novos conciliadores:
Os 31 conciliadores do Cejusc foram convocados para a Semana Nacional de Conciliação, na Justiça Federal na Paraíba. Foi o momento em que os 13 novos integrantes puderam colocar em prática o que aprenderam no curso de formação, ocorrido no mês passado. Os novatos participaram de uma pré-seleção, realizada em 2016, e agora foram convocados para complementar o quadro do Centro de Conciliação. A Semana Nacional é promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos diversos órgãos do Poder Judiciário em todo o País.
Último mutirão de 2019 já agendado:
No próximo dia 25/11, haverá mais um esforço concentrado do Cejusc. Dessa vez, será uma nova oportunidade para os usuários de contas de poupança, que promoveram ações em decorrência de planos econômicos de governos anteriores (Bresser, Collor II Verão). O mutirão, o último do ano no âmbito do Cejusc, foi convocado pela Caixa Econômica Federal na tentativa de firmar acordos nos processos dos poupadores que pleiteiam seus direitos, a fim de que possam receber os valores atualizados, antecipando-se, desse modo, à definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos casos semelhantes em nível nacional.