TRIBUNA DA INTERNET | Decisão de Barroso sobre demarcação é mais uma derrota do "jurista" do Planalto
Posted on 25 de junho de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet
Barroso mostra que o novo ministro nada sabe sobre Advocacia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas . Agora, essa tarefa voltará para a Fundação Nacional do Índio ( Funai ), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a liminar. A MP modifica também outras estruturas do governo, que não foram suspensas pela liminar.
NOVA MEDIDA – Essa medida foi vetada pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, o presidente editou uma nova medida com o mesmo conteúdo e outras modificações na estrutura do governo. A decisão foi tomada em ações apresentadas à Corte pela Rede, pelo PT e pelo PDT. Para os partidos, Bolsonaro foi autoritário ao insistir na transferência e desrespeitar os parlamentares.
UMA VIOLAÇÃO – "A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes. A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador", concluiu Barroso.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda que o plenário do STF "aprecie a decisão com urgência". O ministro do órgão, André Mendonça, defendeu no comunicado que as ações que questionam a medida provisória "tenham prioridade na pauta de julgamentos da Corte".
Nota Da Redação Do Blog – Mais uma derrota do major-advogado Jorge Oliveira, que Bolsonaro nomeou para a Secretaria-Geral da Presidência por ser seu amigo. O major é da reserva da PM e diz ser "jurista". Conseguiu se aposentar aos 38 anos na PM sem jamais atuar nas ruas contra o crime. É o autor dos decretos das armas e da Medida Provisória, todos absolutamente inconstitucionais. Com ministros desta categoria, o governo Bolsonaro nem precisa de inimigos. (C.N.)
25 thoughts on "Decisão de Barroso sobre demarcação é mais uma derrota do "jurista" do Planalto"
25 de junho de 2019, 08:52 at 08:52
Mas e aí?? Vai ter Sordadinho e Cabo pra cima do Barroso???
25 de junho de 2019, 08:53 at 08:53
Brasil, um país de otários e bundões…
25 de junho de 2019, 08:56 at 08:56
"Ainn, num mexe cum o povo que o povo é bravo!!!!"
25 de junho de 2019, 09:53 at 09:53
Sabia decisão, o ministro Barroso, corrigiu mais uma aberração jurídica, querem entregar nossas florestas ao agronegócio. Espero que o governo pare com tais patuscadas e passe a seguir a constituição.
25 de junho de 2019, 09:04 at 09:04
Bolsonaro sempre será derrotado por este Supremo, independente de seu "jurista".
É sempre bom lembrar que Fachin é a favor do "poliamor", Barroso é uma enciclopédia de esquerdismo, Carmen Lúcia é fã de Caetano e os outros são petistas, tucanos ou puxa sacos da esquerda. Duvido que tenha algum que não esteja altamente contrariado com o fato de ter um Presidente conservador no Planalto.
O governo de Bolsonaro é sabotado minuto a minuto pelo Congresso, STF, imprensa e aparelhos do PT como OAB e CNBB, entre outros.
Foi um milagre ter vencido a eleição e será um milagre maior conseguir governar.
Ele só tem o povo ao seu lado.
Dia 30, às ruas!
25 de junho de 2019, 09:21 at 09:21
Verdade Vicente. Veja o projeto anti-crime. Não tem problema algum com ele, mas se opõem, não discutem, não tramita, porque é de Moro e do governo.
Já que os outros poderes estão interferindo no Executivo, sou a favor que o Ecutivo interfira no Legislativo e Judiciario. Talvez para começar, aumentando o número de juízes do $TF?
25 de junho de 2019, 09:22 at 09:22
Correção: Executivo.
25 de junho de 2019, 09:36 at 09:36
Tenho certeza que se o projeto anti-crime for aprovado (o que acho difícil) mesmo descaracterizado por emendas, será derrubado no STF.
25 de junho de 2019, 09:24 at 09:24
800.000 não é o povo.
É uma panelinha, cozinhando.
Bozolado não passa de um supositório de glicerina que o povo escolheu para se livrar de doença grave, o PT.
Vai derreter e sumir….
25 de junho de 2019, 09:27 at 09:27
Vicente, veja a tentativa de golpe do CNJ criando a 5a instância na justiça:
https://www.oantagonista.com/brasil/a-morte-da-justica/
25 de junho de 2019, 09:37 at 09:37
É o aparelhamento mostrando seu serviço.
25 de junho de 2019, 16:20 at 16:20
Totalmente inconstitucional. Este conselho petista é um dos muitos criados pelo PT que Bolsonaro já disse que vai vetar, e tem que vetar mesmo!
25 de junho de 2019, 09:12 at 09:12
Tribuna da internet levantou uma questão importantíssima , a qual sempre me refiro com meus colegas. Há uma infinidade de policiais militares que ficam dentro dos quarteis, em serviços administrativos , e outros que passam a vida em gabinetes de políticos , sem nunca ter trocado um único e mísero tiro nas ruas . Esses se aposentarão, injustamente, nas mesmas condições de quem trabalha nas ruas .
Já que eles não só legislam, mas também decidem quem faz o que no Executivo, acho desnecessária a existência dos Poderes, Executivo e Legislativo. Sairia bem mais barato ao país se o STF tomasse o lugar dos dois outros, como já faz paulatinamente. Seria uma economia brutal de custos. O STF decide e já vira automaticamente lei no país. Não precisamos eleger mais ninguém. Acho que o STF acumular plenamente estas tarefas e sem qualquer aumento em seus vencimentos e mordomias. Aí sim! Valeria a pena pagar pela lagosta e vinhos premiados que são apenas parte do cardápio, uma pequena excentricidade se comparada ao que farão pelo seu país.
25 de junho de 2019, 10:25 at 10:25
Exatamente. Elegemos um presidente, mas o Legislativo e o Judiciário é que governam …
25 de junho de 2019, 14:44 at 14:44
Chefe das FA só tem um.
25 de junho de 2019, 09:14 at 09:14
O certo seria ao meu ver ficar a cargo do ministério da defesa, pois sabemos que há vários interesses internacionais por trás das demarcações de terra!!
Não há rua que dará jeito em um governo que nomeia amigos. É um governo acéfalo e sem rumo e projeto de país. Vai vender a vaca (empresas) e no final a divida subirá. Sobre a divida pública de 5 trilhões – todos se calam (desde Sarney, passando por FHC, Lula/Dilma e agora Bolsonaro (que nada sabe sobre economia, mas seu generais sabem) – todos vendilhões do templo.
25 de junho de 2019, 09:25 at 09:25
Esse governo é como a piramide das Fazendas Boi Gordo.
Quem apoiar vai sair perdendo muito.
25 de junho de 2019, 09:33 at 09:33
Este é o nível de aparelhamento imposto pelo PT e seus aliados. Estão impedindo o Presidente de governar. Depois não reclama quando levar um 142 na bunda.
25 de junho de 2019, 09:38 at 09:38
Lula e Dilma distribuíram dinheiro do suor dos brasileiros para ditaduras comunistas, bolivarianas e africanas, sem passar pelo congresso, NINGUÉM se opôs, nem $TF. Bando de comunistas canalhas!
25 de junho de 2019, 11:27 at 11:27
O vulturino sinistro é um notório idiota latino americano … seu compromisso é com o 'progressismo' das ongs internacionais e não com o Brasil. O boçal usa o "princípio da violação da separação dos poderes" para justificar sua (e do antro de corrupção) interferência em assunto do chefe do Executivo:
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)"
A pergunta é: os corrompidos congresso e stf conhecem o significado de "privativamente"? Artigo 142, Presidente … use a grana desperdiçada nos antros para investir em saneamento básico para o povão.
25 de junho de 2019, 12:27 at 12:27
Não importa o jurista, o stf sempre encontrará uma forma de boicotar Bolsonaro.
25 de junho de 2019, 17:14 at 17:14
Ler o noticiário político me remete a dois opostos, o primeiro é o de chorar e o segundo é o de rir. Meu Deus do céu , poucas vezes vi tanto amadorismo de uma vez só. Esta coisa de governar com amigos e parentes só pode dar nisto aí, incompetentes se metendo a fazerem coisas que não sabem.