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Agricultores familiares aguardam auxílio emergencial
Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 735/20, que prevê uma série de medidas em benefício dos agricultores familiares, com o objetivo de assegurar condições de subsistência e de fomentar atividades produtivas rurais. A demora no socorro à categoria por parte do governo federal é motivo de preocupação para o setor, que responde pela maior parte da produção de alimentos para consumo interno no Brasil.
"Hoje, dia 25 de julho, celebramos o dia do agricultor familiar, mas há motivos de sobra para lamentar. Completamos quatro meses de pandemia e o governo ainda não deu uma resposta ao sofrimento a que essas famílias estão submetidas", frisa o deputado federal Merlong Solano (PT), um dos parlamentares que votou a favor da proposta na Câmara dos Deputados, na segunda-feira (20).
Merlong destaca que a situação é dramática no Piauí e pode ter sérias repercussões econômicas. "A grande maioria, cerca de 80% das pessoas que trabalham no setor agrícola piauiense são agricultores familiares, e perderam as principais vias de comercialização dos seus produtos, as feiras e a venda para merenda escolar, já que as escolas foram os primeiros estabelecimentos a fechar em razão da pandemia. Sem a ajuda efetiva do poder público, podemos sofrer um desabastecimento mais adiante por absoluta falta de condições de produção por parte desses trabalhadores", ressalta.
A apreensão é compartilhada pelo secretário estadual de Agricultura Familiar, Herbert Buenos Aires. "O auxílio é absolutamente fundamental pra que consigam sobreviver nesse momento de dificuldade. O grande agricultor, que produz monocultura de grande escala, o seu canal foi preservado. O pequeno teve imensos prejuízos", afirma.
O Projeto de Lei nº 735, que foi nomeada Lei Assis Carvalho, autoriza a União a transferir R$ 3 mil aos agricultores familiares que não tenham recebido o auxílio emergencial, divididos em cinco parcelas. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil.
A proposta também prevê a criação de linhas de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra de alimentos para abastecer famílias carentes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o adiamento do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer em 2020 relativas a operações de crédito rural, a liberação de recursos para fomento da atividade, além de outros benefícios.
A medida também deve contemplar silvicultores, aquicultores, pescadores e extrativistas que utilizam predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas, além de povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais. O texto ainda depende de aprovação do Senado e da sanção do presidente da República para ser transformado em lei.