Cortes na educação nos governos do PT X (des)governo Bolsonaro | Juventude Revolução do PT
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A resposta aos cortes do governo Bolsonaro foi dada nas ruas! Milhões de estudantes e trabalhadores saíram às ruas no dia 15/05 – Greve Nacional da educação, mandar o recado em uma só voz: "Não aos cortes!" A situação reacendeu uma discussão levantada pelos abutres que rondam o PT. Esquerdistas e defensores do governo Bolsonaro "Mas o PT também cortou da educação em seus governos". Uma cortina de fumaça levantada para ofuscar a gigantesca mobilização do dia 15. Será que os cortes de antes são os mesmos de hoje? É verdade que não houve mobilização contra os ajustes fiscais dos governos petistas? O texto abaixo traz uma discussão que abre o caminho na enxurrada de informações que estão sendo lançadas. Confira 👇
1️⃣ Como os movimentos portaram-se em 2015? ↩️
O ajuste fiscal de 2015 foi um erro do governo Dilma – que, diante das pressões golpistas do mercado/mídia/oposição (desde o final de 2014 chantageando-a e ameaçando derruba-la), acabou capitulando. Dilma mesma reconheceu este erro em várias entrevistas pós-golpe.
O movimento sindical (boa parte dirigido por petistas e simpatizantes) foi à luta. A CUT liderou, junto com outras centrais, inúmeras manifestações de rua contra o plano Levy e seus contingenciamentos no decorrer de 2015. Nós, na Unifesp – com a participação ativa da Adunifesp e de seus diretores e apoiadores, eu inclusive – participamos de (e impulsionamos) vários atos e mobilizações. É o que se espera de sindicatos, que devem ser independentes em relação a governos, partidos etc. Nas manifestações do final de 2015, o movimento sindical/popular apresentou duas consígnias centrais: "Não ao Ajuste Levy!" e "Não ao Golpe!" (Cunha/mídia/mercados/judiciário já haviam dado os primeiros passos do impeachment, ataque brutal à democracia e, como vimos, aos direitos do povo).
Boletim Nacional da JR em setembro de 2015. Clique na imagem e acesse nossos arquivos.
2️⃣ São contingenciamentos semelhantes? 🤔
Tecnicamente, em si e descontextualizados, eles podem até ser comparáveis. Mas é muita desonestidade intelectual equiparar a política educacional de Bolsonaro (inclusive mas não só o "contingenciamento") com a dos governos do PT – e achar que nosso movimento deve reagir às coisas por igual. No Lula-Dilma, a Educação pública teve um dos maiores incrementos orçamentários da história do país. Claro que gostaríamos que fosse bem mais, mas houve sim avanços significativos. Durante o Lula/Dilma:
💰 As verbas orçamentárias à Educação (ao MEC) mais do que triplicaram em termos reais. Lembrando que elas estavam estagnadas durante todos os anos 90, até o fim do governo FHC em 2002/3.
📈 Entre 2003 e 2016, as verbas às Universidades e Institutos Federais saltaram de 23 para mais de 60 bilhões de reais (tudo corrigido pelo IPCA de 2018), como mostra o gráfico abaixo.
🎓 Foi isso que garantiu a expressiva expansão das universidades via Reuni e Pronatec: entre 2004 a 2014, foram 360 novas escolas técnicas, 18 novas universidades federais; 173 novos campi; e o número de estudantes universitários (federais) dobrou, de meio para quase um milhão.
3️⃣ Dado tal contexto, é justo então tratar da mesma maneira Dilma (-Lula) e Bolsonaro? 🤔
Dilma-Levy Bolsonaro- Weintraub-Guedes
Diminuiria a expansão do Lula-Dilma na Educação em 2015 especificamente. Mas ainda assim manteria o orçamento ao MEC num patamar incomparavelmente superior aos de todos os governos anteriores. Corta um orçamento proporcionalmente já achatado, pois congelado (por 20 anos!) num patamar baixo pela EC95 de Temer (que os partidos de esquerda – em particular o PT, a maior bancada – votaram contra, com luta nas ruas. Bolsonaro votou a favor, óbvio).
Ademais (e isso é central), o objetivo de Bolsonaro é destruir a universidade pública, a Educação e a própria Ciência no país, ao cortar não apenas o financiamento, mas também a autonomia e a liberdade de pensamento. O atual contingenciamento Weintraub é só uma das medidas de seu pacote geral de destruição completa, terra arrasada, dos serviços públicos sociais. Pois trata-se de um governo comprometido em destruir as conquistas que o povo e a nação brasileira lograram obter em sua história de lutas, inclusive e sobretudo as do período Lula-Dilma.
4️⃣ Igualar as coisas visa desorientar o movimento 😵
Por fim, quem (na ultra-esquerda em particular) insinua igualdade, ou mesmo similaridade entre coisas tão distintas, presta um desserviço à luta popular pois a desorienta e a confunde sobre onde está o inimigo. Divide o movimento, dificultando o vislumbre de uma saída política às massas. Afinal, as batalhas imediatas ("econômicas/específicas") da Educação e da Previdência não só não são contraditórias mas são, sim, complementares às lutas ("políticas") mais a médio prazo: pelo fim deste governo desastroso, por Lula Livre e pela reconquista dos direitos e da democracia atacados pelo golpe.