Momento decisivo – Revista Posto de Observação
Capa Edição 377
24/05/2019 27/05/2019 Postonet
Profissionalismo e união são condições essenciais à sobrevivência da categoria empresarial da revenda.
Seu futuro, revendedor, depende – em muito – de você!
O mercado brasileiro de combustíveis está em risco. As graves irregularidades denunciadas continuamente, e há muito tempo, pelo setor, agora se somam a verdadeiras ameaças à viabilidade empresarial da revenda: a legalização da venda direta de etanol de usinas a postos e a verticalização pura e simples, sem que análises profundas e adoção de dispositivos de equilíbrio evitem o caos.
Diante disso, os revendedores têm muito com que se preocupar. Há ausência de definições do atual governo quanto às linhas mestras de uma política de combustíveis no curto, médio e longo prazo. Em paralelo, há a real e iminente ameaça de uma verticalização desarrazoada – que inclui a liberação da venda direta de etanol aos postos, sem a eliminação dos problemas de sonegação e a adequada reestruturação tributária desse segmento –, sem bases minimamente consistentes, com consequências, no mínimo, desastrosas.
Lamentavelmente a adoção irresponsável de modelos de mercado que não levam em conta as especificidades locais, especialmente as tributárias, parece figurar como prioridade para o governo nesse campo. Há meses vem sendo possível observar tendência nessa linha: a efetivação das propostas delineadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2018, com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já no início deste ano, deixou isso claro com a publicação de suas Notas Técnicas 2 e 6. E, pior, sem a participação dos segmentos direta-mente afetados nessa discussão.
Venda direta e verticalização também foram bandeiras defendidas por Caio Megale, representante do Ministério da Economia, durante seminário promovido pela Folha de S. Paulo, em 16 de abril, em São Paulo (SP). Na mesma oportunidade, diversos participantes se posicionaram contrariamente, por considerar a elevada carga tributária incidente sobre os combustíveis e a alta complexidade de sua estrutura, as quais têm fomentado grandes distorções de mercado, como a sonegação descarada e a criação da fi gura do devedor contumaz, largamente denunciadas pelo Sincopetro, pela Fecombustíveis e Plural, entidade representativa da distribuição, entre outras instituições. (Veja mais nesta seção.)
Tais determinações têm encontrado forte resistência do sindicato dos revendedores de São Paulo e das outras entidades citadas. Até mesmo a união dos produtores de etanol (Unica) combate a venda direta, enquanto que dirigentes da própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se opõem a essa medida e a uma verticalização que não seja cercada dos adequados cuidados.
No início deste ano, o Sincopetro deu seu apoio irrestrito ao manifesto da Fecombustíveis "contra decisão da ANP em avançar com a proposta de verticalização do setor e venda direta do etanol das usinas aos postos, sem aprofundar as discussões com os setores envolvidos e atingidos pelas medidas". As entidades entendem que "será uma aventura irresponsável com os cofres públicos e com o consumidor final promover a abertura do mercado sem antes corrigir os principais problemas dos segmentos de distribuição e revenda", que não são poucos e se arrastam por décadas, sem solução. (A leitura desse manifesto, veiculado pelo Sincopetro entre os revendedores de sua base, é importante para o en-tendimento das implicações dessa atitude.)
Conforme avalia o presidente do Sincopetro, José Alberto (Zeca) Paiva Gouveia, "sem o necessário aprofundamento dos estudos das consequências da implementação dessas mudanças e sem que se façam alterações no sistema tributário e de fiscalização, o resultado será caótico para o setor".
Assim como enfatizou no evento Perspectivas 2019: O futuro da revenda de combustíveis, realizado em novembro passado, ele volta a frisar que "a união é necessária não apenas com segmentos e instituições afins, mas especialmente dentro da própria categoria, fortalecendo, assim, sua representação sindical".
EMPRESÁRIO, ANTES DE TUDO
Zeca avalia que o setor passa por uma fase especialmente conturbada e plena de incertezas. "Trata–se de um momento decisivo, no qual o revendedor que não se apropriar do seu negócio, encarando-o de forma profissional e buscando alternativas para explorá-lo ao máximo, não conseguirá sobreviver." Para ele, neste novo mercado que está surgindo, para ter êxito, o revendedor tem de agir como um empresário de fato, criativo, sempre em busca de oportunidades de vendas, com equipe capacitada e atuando de acordo com a legislação vigente e as regras do mercado.
Nesse campo, sindicados estruturados e eficientes são essenciais. Respaldado pela categoria que representa, o sindicato, como o Sincopetro, é o principal instrumento de defesa de seus direitos, de suas bandeiras, perante instituições governamentais e empresas.
Além de oferecer aos associados assessoria nos campos jurídico e ambiental, entre outros, também oferece vasta gama de serviços voltados à atualização da categoria e para facilitar a atividade cotidiana da revenda.
Nesse período conturbado, de ameaças e transformações, uma assessoria profissional pode fazer toda a diferença entre sucesso e fracasso nos negócios. A hora é agora. Seu futuro está em suas mãos, revendedor.