Revolução bolivariana sai fortalecida na Venezuela – Democracia Socialista
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Em cinco anos, Chávez enfrentou a direita oito vezes e ganhou todas
O Povo com ele. Vitória de Chávez foi garantida com o apoio popular, como o demonstrado depois do golpe de 2002
O referendo do dia 15 de agosto na Venezuela comprovou o apoio popular ao governo Chávez. O alto comparecimento às urnas e os 59% de votos contra a revogação do mandato do presidente demonstraram o efeito das medidas populares do processo bolivariano. Para além de mudanças legais, a revolução bolivariana tem representado um processo cultural de reavivar as referências populares e de resistência da Venezuela, intensificada ao longo dos últimos anos.
O resultado do referendo aponta para uma mudança na conjuntura política latino-americana, com o crescimento da possibilidade de colocar a América Latina na trilha da superação do neoliberalismo.
Referendo consolida apoio popular a Chávez
Governo fortalecido. Vitória no dia 15 de agosto abre novo capítulo da revolução bolivariana.
O "Não" à revogação do mandato do presidente Hugo Chávez conquistou 59% dos votos no referendo do domingo 15 de agosto, e aponta para uma guinada importante na conjuntura política latino-americana. A Venezuela vinha sendo submetida, pelo governo dos EUA e pelas oligarquias locais, a uma pressão similar à que no Chile derrubou o governo de Allende em 1973 e instaurou a ditadura de Pinochet.
De fato, o golpe aconteceu em abril de 2002, mas foi rapidamente revertido pelo apoio popular e a lealdade de setores estratégicos das Forças Armadas. Em seguida, um prolongado locaute (uma "greve patronal") foi uma segunda tentativa golpista, liderada pela alta gerência da PDVSA, empresa estatal do petróleo, dominada por burocratas indicados pelo regime anterior. A tentativa do "golpe petroleiro" se explica: essa empresa representa 70% das exportações e 50% do PIB do país. Sua paralisação levou o país a uma crise econômica profunda. Mas Chávez os derrotou e demitiu todos os conspiradores e seus seguidores.
"Devolvida" a empresa à república, Chávez aproveitou a alta conjuntural do preço do petróleo para com a "renda petroleira" expandir e generalizar programas sociais que chegam agora a atingir 75% da população, consolidando seus laços com os setores sociais empobrecidos.
A Venezuela é um típico caso de país com grande riqueza natural que, colocada a serviço da oligarquia local e das transnacionais, mantém a maioria da população na pobreza. Com as políticas sociais de Chávez – com forte foco na saúde e educação – é a primeira vez que o petróleo é utilizado para benefícios diretos aos pobres.
A trajetória de Chávez
Em cinco anos, esta foi a oitava vez que Chávez enfrentou a direita nas urnas, ganhando todas. E marca uma trajetória única entre os processos políticos no continente. Em 1998 foi eleito presidente e sua prioridade foi mudar através de uma Assembléia Constituinte a super-estrutura política do país.
Chávez tentava assim enterrar a herança maldita de quarenta anos de dominação política oligárquica exercida por meio de dois partidos (o social-democrata e o democrata-cristão), uma burocracia sindical e um sistema judiciário corruptos. Em toda essa primeira fase, não houve grandes mudanças na área econômica (pelo contrário, seguindo a cartilha neoliberal a nova constituição consagrou a independência do Banco Central, por exemplo).
Só em um segundo momento é que Chávez toma (ainda tímidas) iniciativas com impacto nas áreas econômicas e sociais. Não que signifiquem uma mudança estrutural profunda (por exemplo, a reforma agrária é feita apenas em terras públicas), mas esse conjunto de medidas acelerou os ritmos da política, com a reação da oligarquia e do governo dos EUA.
Com seus dois partidos tradicionais em frangalhos, a direita se reorganizou diretamente sob a direção política de grupos empresariais. A mídia burguesa liderou abertamente campanhas de desestabilização do governo. O racismo e os preconceitos de classe foram ativamente alimentados contra a pessoa de Chávez e o forte enraizamento popular do chavismo. Nesse momento, parte dos seus antigos aliados rompeu com o governo e passou a integrar a coalizão liderada pela direita. A mídia trabalhava a imagem de um presidente isolado.
Este capítulo chega ao fim no dia 15 de agosto. A direita buscava nesse referendo um efeito equivalente ao que sofreu a revolução sandinista nas eleições de 1990, com a derrota de Daniel Ortega para a candidata da direita, Violeta Chamorro. Não conseguiu.
Agora são seus opositores que aparecem frente à opinião pública mundial e venezuelana desacreditados, divididos e sem lideranças confiáveis. Pior, neste setembro há eleições regionais e, se os resultados do referendo se repetirem, o chavismo vai avançar em importantes espaços de poder local hoje em mãos de seus opositores. Confissão de fraqueza e espírito golpista, a direita ameaça boicotar essas eleições.
A expectativa é que, fortalecido institucionalmente, o governo busque avançar no aprofundamento do programa da revolução bolivariana. Mas dentro do bloco de sustentação de Chávez há diversas visões sobre o que isso significa e como deve ser feito (uma "disputa de rumos", diríamos no Brasil). Sua articulação com outros processos políticos regionais faz parte da possibilidade histórica que temos de colocar a América Latina na trilha da superação do neoliberalismo.
Clique aqui [Link Indisponível] e leia o relato do Deputado Federal João Alfredo que foi observador in loco do processo eleitoral na Venezuela.