Muitas pessoas tem o desejo de adquirir algum produto que é vendido em outro país, mas as vezes não sabe como importar ou o que fazer para adquirir o produto desejado de fora do Brasil. Portanto, nesta matéria iremos te auxiliar com as dúvidas de como importar produtos de outros países. Quais os procedimentos necessários ao realizar uma compra que não é vendida em seu país. Então fiquem atentos nas dicas e recomendações feitas nesta publicação.
No Brasil ao fazermos uma importação, ou seja, ao comprarmos um produto de outro país, temos que tomar alguns cuidados e ter conhecimento sobre as consequências geradas. Como resultado de sua aquisição, a depender do peso e tamanho do produto o produto poderá ter tarifas de tributação ao chegar em seu país. Para compras abaixo de US$ 100 pode existir a isenção de tributos, mas em alguns casos a Receita Federal pode taxar seu objeto, por isso é necessário saber todos os seus direitos e deveres de acordo com as leis.
Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.
Já a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, assim como a Instrução Normativa IN SRF 096/99, dispõem em seus artigos 2º.
Se você for comprar uma Edição de Colecionador, esteja atento que hoje, as edições estão cada vez maiores e pesadas em sua maioria, e provavelmente será um detalhe muito grande para ser tributado ao chegar no Brasil. Portanto, a Receita Federal (RFB) geralmente deve tributar a sua compra em até 60%, considerando o valor declarado do produto comprado no exterior. Então é necessário que ao adquirir uma Edição de Colecionador por exemplo, saber de todos os riscos e de quê, principalmente deverá sair um pouco mais caro do que o valor pago no ato da compra. Já em relação a mercadorias menores e mais leves, poderá chegar em seu país e não sofrer tributos do governo, porém não podemos dar certeza dessa possibilidade. Em sua maioria produtos com estas características podem ser enviadas via First Class.
Os produtos enviados por First Class raramente sofrem tributação na alfândega. Os produtos enviados por essa categoria First Class não pode passar de (4 lbs – Libras) que daria em média o peso de: 1.8 kg. Um exemplo são as placas de captura da Elgato onde as chances de pagar tributo é quase ZERO.
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