UnB Notícias - Debate sobre direitos humanos do paciente
No dia 15 de junho, evento aborda nova perspectiva do assunto, que extrapola o acesso do usuário a serviços de saúde
O direito do paciente não se limita ao acesso a um serviço de saúde, mas alcança a esfera do respeito à sua privacidade, dignidade, informação e escolha pessoal. Para abordar essa nova perspectiva do direito ligado à saúde, o Hospital Universitário de Brasília (HUB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), promove o evento Direitos humanos do paciente, dia 15 de junho, no auditório da Unidade 1 do Hospital.
A proposta é mostrar uma abordagem diferente do assunto, por meio de debate com profissionais das áreas médica e jurídica. "Os direitos humanos têm aplicação na vida do paciente e esta é uma perspectiva pouco abordada, que não estamos acostumados a ver", afirma o chefe do Setor Jurídico do HUB, Bruno Wurmbauer, realizador do evento.
A mesa redonda reunirá a advogada da União e autora do livro Direitos humanos do paciente, Aline Albuquerque, a advogada e conselheira do Conselho Distrital de Direitos Humanos, Mariana Melucci, o médico e superintendente do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho, e o médico radioterapeuta e chefe da Unidade de Oncologia do hospital, Marcos Santos.
O debate é aberto a estudantes, médicos, profissionais da saúde e do direito e comunidade em geral. A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia do evento, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2028-5546. Haverá certificado de participação.
DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE – O chefe do Setor Jurídico do HUB, Bruno Wurmbauer, cita como exemplos de direitos humanos aplicados aos pacientes o direito à vida, à privacidade, à informação, à segurança e à dignidade, além do respeito aos valores pessoais e à vontade do paciente nas decisões relacionadas a tratamentos e procedimentos, que devem ter seu consentimento para que ocorram.
Bruno destaca que não há atualmente documentos que definam esses direitos no Brasil. "Há a necessidade de se ter uma legislação específica para esse assunto, com a finalidade de que a atenção à saúde seja mais efetiva e o atendimento passe a considerar o paciente em todas as suas variáveis", acrescenta.
Para ele, o tema estimula a quebra de paradigmas, pois propõe que o profissional deixe de ser apenas um transmissor de informações sobre saúde, mas passe a considerar o paciente em seu contexto social, que reúne crenças e cultura pessoais. "Tradicionalmente, a visão que se tem dos cuidados é hierarquizada. Agora, a ideia é que o atendimento seja humanizado, centrado no paciente", explica Bruno.
Esse é justamente o novo modelo assistencial que tem sido adotado pelo HUB. "O atendimento centrado no paciente exige que ele seja acolhido, que tenha um atendimento integral, humanizado e tecnicamente atualizado, que o suporte familiar seja valorizado e que seja instruído em todos os aspectos para que tome a melhor decisão sobre o seu cuidar", esclarece o superintendente do hospital, Hervaldo Sampaio Carvalho.
HISTÓRICO – O HUB promove regularmente debates envolvendo as áreas da saúde e jurídica. Desde a primeira edição, em dezembro de 2014, já foram realizados quatro eventos. Os temas abordados abrangem assuntos relevantes para a sociedade, como uso terapêutico do canabidiol, liberdade religiosa x transfusão de sangue e internação compulsória de usuários de drogas.