Governo Doria quer corte de 14% em organizações sociais da Cultura - 21/04/2020 - Ilustrada - Folha
Determinação segue contingenciamento devido ao estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus
21.abr.2020 às 18h34
O governo do estado de São Paulo determinou um corte de 14% nos repasses para organizações sociais vinculadas à pasta da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Poderá haver diminuição salarial de funcionários ligados a essas entidades.
A redução, por ora prevista para os próximos três meses, acontece depois de um contingenciamento de cerca de R$ 650 milhões nas contas do estado, anunciado na semana passada.
O secretário de Cultura Sérgio Sá Leitão ao lado do governador João Doria, no Palácio dos Bandeirantes - Mathilde Missioneiro/Folhapress
A Cultura foi uma das áreas mais atingidas no total de cortes que aconteceram após a previsão de queda na arrecadação do estado em torno de R$ 10 bilhões de abril a junho devido à crise do coronavírus.
Dos R$ 650 mihões contingenciados, cerca de R$ 69 milhões serão retirados da pasta comandada por Sérgio Sá Leitão. O valor representa 7,9% do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que neste ano é de R$ 876,5 milhões.
Poucas pastas não foram atingidas pelo contingenciamento, entre elas a de Segurança Pública e a de Saúde. Na lista que estabelece o corte, há cerca de 80 secretarias, departamentos e fundações, entre outras organizações que compõem o corpo da administração estadual.
Nos bastidores da secretaria, o que se diz é que não haverá demissões. Haverá, proporcionalmente à redução salarial, diminuição nas cargas horárias. Os descontos também poderão ser compensados com restituições prevista na medida provisória editada pelo governo federal no início de abril. O teto dessas restituições feitas pela gestão Bolsonaro, porém, é de R$ 1.813.
No decreto que determinou o contingenciamento, o governador João Doria diz que os cortes ocorrem devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto estadual 2.493.
Museus, locais de concerto, oficinas e teatros do Estado estão todos com atividades suspensas. Entre os equipamentos, estão a Sala São Paulo, a Pinacoteca do Estado, o Museu da Imagem e do Som e a Oficina Oswald de Andrade.
Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a reabertura dessas instituições acontecerá de modo progressivo a partir do próximo dia 11, "de acordo com o plano de retomada que o governo de São Paulo anunciará em breve e as determinações do Centro de Contingência do Coronavírus".
"Os serviços para a população não são afetados porque as instituições estão fechadas, mantendo apenas trabalhos internos e a difusão virtual por meio da plataforma de streaming #CulturaEmCasa", informa a nota enviada pela assessoria.
Em artigo publicado na Folha no dia 9 de abril, Sá Leitão escreveu que o setor cultural e criativo foi um dos primeiros a sofrer "o efeito devastador da crise econômica e social gerada pela pandemia do novo coronavírus" e que ele segue como um dos mais impactados".
Segundo dados usados pelo secretário, o setor é estratégico para o desenvolvimento de São Paulo e do país e responde por 2,64% do PIB nacional e 3,9% do PIB estadual, gerando cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho em território nacional —1 milhão deles no estado.
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