Promulgado Projeto de Lei que torna atividades religiosas como serviço essencial em Palmas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Polí­tica 04/07/2021 16h38 Redação
Foi promulgado na última sexta-feira, 3, o Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Nascimento (Republicanos), que torna atividades religiosas como serviço essencial na capital de Palmas. O texto foi publicado no Diário Oficial do município no dia 2 de julho.
Durante alguns períodos da pandemia as igrejas tiveram suas atividades presenciais suspensas, o que não poderá mais acontecer devido a Lei que entrou em vigor a partir de sua publicação.
A nova Lei também estabelece que será realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada pela autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
"Não se trata de uma vitória particular, mas sim de todo o povo da fé. O trabalho social e espiritual que as igrejas vêm realizando deixam claro a sua essencialidade. Fui eleito para defender as causas da população, e graças a Deus temos obtido êxito", destaca Daniel.