[Modelo] de Contrato de Prestação de Serviços de Revisão Ortográfica
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Revisão Ortográfica.
Procurando um modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Correção Ortográfica? Confira os modelos que disponibilizamos em nosso site, elaborados por advogados, pronto para você usar. 1
Em um universo onde cada vez mais o digital tem ganhado espaço é muito comum que sites, 'blogs' ou mesmo publicações do Instagram necessitem de um profissional habilitado que realize uma revisão ortográfica, pois a escrita correta conduz uma total diferença no resultado do post.
Por isso tem se tornado muito comum a contratação de pessoas especializadas nessa categoria de serviço.
Onde elas recebem os textos, artigos ou documentos que precisem ser revisados e corrigidos e enviam de volta para a pessoa que as contratou, estabelecendo uma relação, onde a melhor maneira de se resguardar é através de um contrato escrito.
Através de um contrato as partes poderão prever as regras, deveres e obrigações, além de dispor de forma clara e bem descrita sobre os serviços que serão contratados e a forma de pagamento. A princípio pode não parecer tão importante, contudo, em caso de alguma controvérsia ou mesmo se for necessário ingressar no meio judicial, o contrato serve como prova.
Por isso hoje disponibilizamos um modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Correção Ortográfica para você poder utilizar ou mesmo para ter como base caso deseje elaborar um contrato.
Contrato de Prestação de Serviços de Revisão Ortográfica.
1.Das Partes .
Contratante: Nome completo, com profissão …, estado civil…, data de nascimento…, inscrito sob o RG nº… e Cpf nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, Cidade-Estado, endereço eletrônico… (preencha informando os dados do Contratante).
Contratado: Nome completo, com profissão …, estado civil…, data de nascimento…, inscrito sob o RG nº… e Cpf nº…, com endereço na Rua…, Cep nº…, Cidade-Estado, endereço eletrônico… (preencha informando os dados do Contratado).
Assim o Contratante e o Contratado concordam e atestam com o presente documento regidos pelas cláusulas a seguir que estabelecem deveres e obrigações.
2.Objeto Contratual.
2.1 O principal objeto deste contrato é a prestação de revisão linguística/ correção ortográfica no formato mais indicado para o tipo de texto apresentado, ou conforme os moldes que a parte CONTRATANTE estabelecer, sempre seguindo as regras da língua portuguesa.
2.2 Qualquer dúvida acerca da prestação de serviços poderá ser esclarecida através de contato eletrônico ou via telefone. (informe o número da linha telefônica e o endereço eletrônico para contato).
2.3 A seguir descrevemos como ocorrerão os serviços prestados.
2.3.1 A prestação de serviços incluirá uma revisão técnica de textos, onde analisaremos se a língua portuguesa foi usada adequadamente.
2.3.2 Tratamento de textos: onde corrigiremos o que estiver incoerente e sem coesão.
2.3.3 Análise ortográfica de acordo com o novo acordo ortográfico.
(nessa parte descreva adequadamente como serão prestados os serviços de correção ortográfica para ficar claro como ocorrerá o procedimento de análise sem qualquer obscuridade ou dúvida).
3.Obrigações da parte CONTRATADA.
3.1 A parte deverá analisar e efetuar todas as alterações que considerar necessárias ao texto/ ao artigo obedecendo o novo acordo ortográfico da Língua portuguesa.
3.2 A CONTRATADA utilizará todos os equipamentos que forem necessários para a execução dos serviços contratados.
3.3 É responsabilidade da CONTRATADA o cuidado e zelo com o documento recebido, bem como o sigilo do conteúdo contido nele.
3.4 Além de retirar os erros de grafia, acentuação e colocação de pontuação, a CONTRATADA procurará uma forma de deixar a leitura do texto/artigo mais ordenada e agradável.
3.5 A CONTRATADA e qualquer funcionário que tiver acesso ao conteúdo do documento que será corrigido se compromete a não repassar as informações contidas nele para terceiros, salvo a parte CONTRATANTE tenha consentido de forma expressa.
3.5.1 Informações com teor público ou que já tenha sido solicitada por qualquer autoridade policial não se aplicam a disposição anterior.
3.6 Qualquer documento derivado do presente contrato, que precisar ser guardado ou arquivado, deverá ser armazenado pela CONTRATADA, de forma que quando solicitada deverá apresentar a documentação exigida.
3.7 Disponibilizar um suporte ou um funcionário que possa esclarecer qualquer dúvida acerca do desenvolver da prestação de serviços.
3.8 Informar um prazo para a entrega dos textos corrigidos, devendo-o cumprir sempre, sob pena de sofrer sanções.
3.9 A documentação enviada ao CONTRATADO terá seu direito autoral resguardado.
3.10 A CONTRATADA deverá devolver todos os documentos corrigidos no prazo acordado.
3.11 Se durante a correção e revisão do texto tiverem sido elaboradas cópias do mesmo, a parte CONTRATADA deverá enviar essas cópias junto a documentação corrigida para o CONTRATANTE, para que assim não fique nenhum tipo de documentação que possa ser usada ou divulgada indevidamente por erro.
3.12 Evitar qualquer produção de cópias da documentação que será corrigida.
4. Obrigações da Contratante.
4.1 Realizar o pagamento da prestação dos serviços no prazo acordado, respeitando sempre os valores e datas, sob pena de arcar com multas, juros e mora.
4.2 Enviar pelo meio combinado com a CONTRATADA (endereço eletrônico, correios, 'drive' ou qualquer categoria de armazenamento semelhante) o documento para a realização da revisão e correção ortográfica.
4.3 O CONTRATANTE deverá enviar os textos e documentações que serão corrigidos e revisados obedecendo ao prazo acordado para o envio.
4.4 Estar sempre presente em qualquer reunião ou solicitação referente a contratação da prestação de serviços.
4.5 Esclarecer qualquer dúvida que a CONTRATADA tiver sobre a documentação que será corrigida.
4.6 Não divulgar nenhuma informação que tiver acesso devido à relação contratual dessa prestação de serviços.
4.6.1 O mesmo serve para os funcionários que tiverem acesso à transação.
4.5 Eleger ou ser o responsável por receber a documentação corrigida e conferir se o serviço foi prestado conforme o disposto neste documento.
4.5.1 O Contratante tem até … dias para solicitar ou reclamar de qualquer erro, dúvida ou algo que não tenha sido prestado no serviço conforme abordado no contrato. (informe em até quantos dias a CONTRATANTE poderá acionar a CONTRATADA sobre qualquer erro referente a prestação de serviços).
4.6 A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento de qualquer despesa advinda do presente contrato.
4.7 Informar um meio de contato seja por linha telefônica ou endereço eletrônico para que a CONTRATANTE possa manter uma relação e esclarecer qualquer dúvida.
5. Disposições Gerais.
5.1 A correção e revisão será efetuada apenas em textos de língua portuguesa, qualquer outro tipo de língua ou mesmo tradução se solicitada acarretará outros valores pela prestação de serviços.
5.2 Se a CONTRATANTE não cumprir os prazos estabelecidos de envio da documentação que será corrigida e revisada, então as datas de entrega serão afetadas, situação que estará prevista em uma documentação que será anexada, se acontecer.
5.3 Em sendo contratada qualquer prestação de serviços diferente da solicitada nesse contrato, deverá ser anexado um termo aditivo ao presente documento.
5.4 Todos os direitos relacionados ao texto/artigo/ documentos são resguardados ao autor.
6. Do prazo para a entrega dos textos corrigidos.
6.1 A CONTRATADA tem até… dias para entregar o texto/artigo corrigido conforme as solicitações da CONTRATANTE, devendo cumprir esse prazo, sob pena de sofrer sanções. (informe em antes quantos dias os textos analisados serão entregues).
6.1.1 Caso a CONTRATADA perceba que não dará para cumprir o prazo acordado anteriormente, deverá informar a CONTRATANTE, para que ambas possam entrar em acordo com uma nova data e assim evitar qualquer tipo de constrangimento ou aborrecimento.
6.1.2 Havendo novo acordo de data de entrega o mesmo deverá ser anexado ao presente contrato como termo aditivo.
7. Do prazo para entrega da documentação que será corrigida.
7.1 A CONTRATANTE deverá entregar a documentação que será corrigida e revisada em até … dias uteis após o contrato ser assinado, sob pena da documentação com correção e revisão não ser entregue na data acordada e acabar atrasando a entrega da mesma.(informe em até quantos dias os textos que deverão ser corrigidos e revisados terão que ser entregues a CONTRATADA).
7.2 Caso a CONTRATANTE não possa entregar no prazo estabelecido deverá informar a CONTRATADA e assim acordarem uma nova data para que o envio ocorra.
7.3 Havendo novo acordo para data de entrega da parte CONTRATANTE para a documentação ser revisada e corrigida, deverá constar em anexo a este documento a nova data.
8. Do valor e forma de pagamento.
8.1 O pagamento referente a prestação de serviços de correção e revisão ortográfica será no valor de R$ … (informe o valor que será cobrado pela prestação de serviços – o valor deverá ser de forma numérica e por extenso).
8.2 As formas de pagamento aceitas são em dinheiro (espécie), cartão de crédito ou débito, pix ou transferência bancária.
8.2.1 Se o pagamento for feito via pix ou transferência bancária o comprovante de pagamento deverá ser anexado ao presente contrato.
8.2.2 A chave aleatória de pix para que o pagamento seja feito é a … (informe a chave pix para que o CONTRATANTE possa efetuar a transferência via pix).
8.2.3 Se o pagamento for realizado via transferência bancária, deverá ser realizada para a Conta n.º.., agência n.º.., (nome do banco), em nome de …, inscrito sob o CPF nº… (informe os dados da Conta, Agência e o nome do banco, bem como o nome do proprietário da conta e o CPF).
8.3 O pagamento poderá ser parcelado em até … vezes, apenas na opção de cartão de crédito. (informe em quantas vezes o valor do pagamento poderá ser parcelado)
8.4 Se ocorrer o atraso do pagamento será cobrado uma multa no valor de R$… acrescida de… % de juros e mora. (Informe o valor que será cobrado pela multa de atraso e a porcentagem de juros e mora-valor número e por extenso).
9. Da Rescisão Contratual.
9.1 O contrato será rescindido imediatamente caso qualquer uma das cláusulas previstas neste documento sejam desrespeitadas ou descumpridas.
9.2 Caso qualquer uma das partes queira rescindir o presente contrato deverá informar a outra parte com até… dias de antecedência. (informe em até quantos dias de antecedência deverá ser informado a rescisão contratual).
10. Do foro eleito.
10.1 Fica eleito o foro da Cidade de… do Estado de… para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas ou lides que poderão existir advindas do presente contrato, não sendo possível eleger qualquer outro por mais privilegiado que esse outro possa ser. (informe a cidade e o estado eleito para ser o foro).
Assim assinam as partes (CONTRATANTE e CONTRATADO) o presente contrato e concordam com todas as cláusulas que estabelecem deveres e obrigações, estando ainda abaixo as assinaturas de 2(duas) testemunhas e do advogado.
(Local), (dia) de (mês) de (ano) (informe o Local e a data em que o acordo foi celebrado).
CPF n.º…
Oab n.º…
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Qual a importância de um contrato?
O contrato serve para resguardar as partes e estabelecer direitos, deveres e obrigações de forma legal.
Quais cláusulas não podem faltar em meu contrato de Prestação de Serviços de Revisão Ortográfica?
Qualificação Completa da Contratante.
Qualificação Completa da Contratada.
Objeto Contratual. (informe como ocorrerá a prestação de serviços, por exemplo: O contrato terá como objeto a prestação de serviços de formatação e correção ortográfica…)
Obrigações da parte Contratante.
Obrigações da Parte Contratada.
Termo de Sigilo. (essa cláusula é muito importante, pois deixa claro que todas as informações obtidas por meio da prestação de serviços deverão ser confidenciais e sigilosas; é importante prevê algum tipo de sanção caso esse tipo de cláusula seja desrespeitada).
Valor e forma de pagamento.
Prazo de entrega dos documentos corrigidos.
Prazo de entrega para os documentos serão corrigidos.
Previsões de rescisão contratual.
Foro eleito.
No artigo de hoje trouxemos um modelo para você poder utilizar, lembre-se sempre de fazer alterações que considerar necessárias acrescentando cláusulas ou retirando-as, não esqueça de dá os devidos créditos.
Está precisando de um Contrato de Prestação de Serviços de Revisão Ortográfica e não sabe como fazer? Os nossos advogados estão disponíveis para lhe ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas, entre em contato com um deles.
Artigo feito em 27/12/2021
Jullya Macêdo
Formada em Direito, inscrito na OAB/PI com o número 20.049, Formada pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina e Apaixonada por ajudar as pessoas ficarem informadas dos seus direitos.