14º salário para aposentados e pensionistas: entenda o caso - Portal dos Orgãos Públicos
14º salário para aposentados e pensionistas pode ser aprovado apenas no ano que vem, já que não passou nem pela primeira Casa legislativa
Em razão da pandemia de Covid-19, que assolou a economia do Brasil e que refletiu nos órgãos públicos do país, é pouco provável que seja votado ainda em 2020 o 14º salário para aposentados e pensionistas.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, não há em andamento qualquer ação sobre este pagamento extra. Porém, o que existe é um projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário emergencial a beneficiários do INSS. A iniciativa seria para minimizar os efeitos negativos da pandemia e que deveria ser pago ainda neste ano. No entanto, esta proposta ainda não foi aprovada.
A proposta de criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS neste ano de pandemia foi realizada por um advogado de São Paulo. Em seguida, ele teve o apoio de mais de 20 mil pessoas e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Por meio do senador Paulo Paim (PT-RS), que assumiu a relatoria da proposta, ela foi transformada em projeto de lei.
De acordo com Paim, a gratificação emergencial poderia estimular a economia, além de cumprir o papel de auxílio financeiro a aposentados e pensionistas. Além disso, ele prevê que o 14º salário poderia injetar algo em torno de R$ 42 bilhões na economia.
Vale lembrar que no mês de setembro uma PL da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) criou o abono emergencial, no valor de um salário mínimo destinado a trabalhadores com emprego formal. Este também é um jeito de dar suporte aos brasileiros ainda em atividade, movimentando ainda a economia nacional.
Por fim, ele disse que com a aprovação do Orçamento de Guerra no Congresso, o governo poderia dar aos aposentados e pensionistas esse pagamento extra.
Proposta pode ser aprovada no ano que vem
Contudo, para que aposentados e pensionistas recebam o 14º salário, o projeto de lei necessita de aprovação no Senado Federal, Câmara dos Deputados e ainda ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, ainda não passou nem pela primeira Casa Legislativa.
Por outro lado, Paim ressalta que o projeto já está pronto para ser votado no plenário do Senado. Porém, é pouco provável que isso ocorra ainda este ano:
"Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar."
Ele conclui que a ideia da proposta poderá ser aprovada para 2021, realizando esse ajuste de data na redação do projeto:
"A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem."