PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Operação Rizoma | Política: Diario de Pernambuco
Situação PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Operação Rizoma Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, afirmou que o ministro não tem mais "prevenção" para relatar os processos de investigados na operação
Publicado em: 22/08/2018 14:30 Atualizado em:
Na petição, Raquel explica que o processo de Lyra só foi distribuído a Gilmar porque, anteriormente, a Rizoma era identificada como conexa as três operações citadas. Foto: Evaristo SáAFP
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais "prevenção" para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o ministro liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios e no Serpros.
"Como decorrência, Vossa Excelência já não mais possui competência, por prevenção, para julgar os feitos oriundos da Operação Rizoma (ação penal n. 0066693- 64.2018.4.02.5101), inclusive o presente Habeas Corpus e todos os requerimentos contidos em seu bojo, como os dois pedidos de extensão", afirma Raquel, em manifestação assinada na segunda-feira (20).
"Bem sabe a PGR, conquanto tenha apresentado tal fundamentação em diversos outros procedimentos, que doutrina e jurisprudência uníssonas entendem ser a competência por prevenção de natureza relativa, fato que assegura sua prorrogação caso precluso seu questionamento no momento oportuno", afirma petição assinada nesta terça-feira (21), pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Alexandre Kruel Jobim, Aldo Romani Netto e Márcio Gesteira Palma.