Projeto de Carlão concede Utilidade Pública a Associação de Mulheres com Deficiência de MS | Semana On
Projeto de Carlão concede Utilidade Pública a Associação de Mulheres com Deficiência de MS
Presidente da AMDEFMS, Mirella Ballatore Tosta agradeceu pela aprovação do projeto
Foi aprovado nesta semana, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 9.928/21, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul. A proposta é de autoria do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande e subscrito pelo vereador Clodoilson Pires.
A presidente da Associação de Mulheres com Deficiência de MS (AMDEFMS), Mirella Ballatore Tosta agradeceu ao vereador Carlão e aos demais vereadores pela aprovação da utilidade pública.
Quando as instituições passam a ter esse certificado, elas também encontram soluções às suas perguntas, podendo, inclusive, se inscrever em editais para que tenham acesso a recursos públicos, desde que esses façam jus diante o novo Marco Regulatório.
A Associação, conforme justificativa apresentada no projeto, tem objetivo institucional de promover atividades, em parceria com todas as esferas de governo, e também com o setor privado, por meio de políticas sociais, com o intuito de contribuir na luta contra a discriminação da mulher com deficiência, assegurando condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas ações políticas, econômicas e culturais, nas áreas de saúde, educação, profissionalização, esporte, lazer, cultura, assistência social, tendo atuação junto às mulheres, à família e à comunidade, com a finalidade de diminuir as vulnerabilidades sociais, desenvolver potencialidades, adquirir e fortalecer vínculos familiares e comunitários das mulheres com deficiência.