MPF cobra medidas para evitar desabamento na Praia de Pipa - OP9
MPF cobra medidas para evitar desabamento na Praia de Pipa
Vistoria feita pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil comprovou alto risco no conhecido "Morro da Velha Vicência"
dezembro 6, 2018 às 12:23 - Por: Redação OP9
Área conhecida como "Morro da Vicência" apresenta alto risco de desmoronamentos por causa da ocupação desordenada, diz MPF. Foto: Bruna Torres/OP9
A Prefeitura de Tibau do Sul, município do litoral sul do Rio Grande do Norte, deve tomar medidas emergenciais contra possíveis desmoronamentos na Praia de Pipa, um dos pontos turísticos mais famosos do estado. O Ministério Público Federal fez uma recomendação ao governo municipal, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema/RN) e a um hotel construído numa área conhecida como "Morro da Velha Vicência". A medida cobra providências para garantir a segurança da população.
Uma vistoria realizada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) comprovou o alto risco de desabamentos no conhecido "Morro da Velha Vicência", formado por dunas e que conta com falésias e ampla vegetação. O relatório da coordenadoria aponta a presença de fortes anomalias que poderão provocar, em indeterminado prazo, o colapso da área, de forma progressiva e sem controle, com riscos de causar mortes para os habitantes da região.
Para o MPF, a Prefeitura de Tibau do Sul precisa suspender a liberação de novos empreendimentos, até que os problemas da região sejam resolvidos; apresentar um projeto de drenagem e saneamento de toda a área afetada; e fazer estudos para avaliar os impactos ambientais causados. De acordo com a vistoria da Copdec, foi possível constatar na área grave problema de expansão urbana desordenada que tem ocasionado não apenas danos ambientais, mas também risco de dano à vida e à saúde de comerciantes, turistas e residentes.
MPF recomenda interditar e desocupar áreas com maior risco de desastres
A gestão do município deverá ainda interditar e desocupar as áreas com maior risco de desastres, além de apresentar, no prazo de 30 dias, um plano integrado de segurança ambiental e de segurança da vida e integridade física das pessoas. No plano devem haver previsão de ações emergenciais de contenção e prevenção de acidentes, fiscalização das ocupações, proteção do meio ambiente, educação ambiental e conscientização de riscos.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, também pede que o Idema e a Secretaria de Obras e Urbanismo de Tibau do Sul não concedam mais alvarás de funcionamento para empreendimentos nas áreas de risco, identifiquem os imóveis irregulares na região e trabalhem para recuperar a área degradada. Já do hotel construído na área é cobrada a restauração da escadaria e do mirante (construído em madeira), a fim de assegurar e salvaguardar a incolumidade física dos turistas e visitantes locais.
A Prefeitura de Tibau do Sul informou que está ciente da situação e da recomendação e que tomará as providências cabíveis. O Idema explicou que ainda não foi notificado sobre a recomendação.
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