'Se soubesse, teria outra conduta', diz pré-candidato barrado no RS - Política - iG
'Se soubesse, teria outra conduta', diz pré-candidato barrado no RS
Por Bruna Carvalho, iG São Paulo e Severino Motta, iG Brasília | 09/03/2012 08:01
Cotado a disputar prefeitura de Pelotas critica efeito retroativo da medida, que torna inelegível candidato com contas rejeitadas em 2010
O presidente do diretório municipal do DEM em Pelotas, Matteo Chiarelli, cotado a concorrer à prefeitura da cidade, é um dos candidatos que teve suas contas rejeitadas em 2010 ao concorrer a deputado federal no Rio Grande do Sul, de acordo com documento enviado pelo Tribunal Regional do Estado ao iG .
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Segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, os candidatos nesta situação estão inelegíveis. Antes, bastava o político apresentar as contas, rejeitadas ou não, para conseguir o direito de se candidatar.
Em entrevista ao iG , Chiarelli afirmou que aguarda recurso no Tribunal Regional Eleitoral e que sua situação junto ao TSE é regular. Até a publicação dessa reportagem, o TSE disse não ter encontrado recurso do candidato no tribunal. Segundo Chiarelli, a intenção do DEM, que ainda mantém conversas para decidir sua candidatura, é mantê-lo como nome para o pleito municipal.
Ele afirmou concordar que os candidatos sejam barrados de concorrer às eleições por terem as contas rejeitadas, mas discorda do efeito retroativo da medida. "Não me parece razoável que seja retroativo. Interpretar um fato que aconteceu em um outro momento e aplicar agora dá um outro entendimento. Se eu soubesse que ia ser assim, teria tido outro tipo de conduta lá atrás."
Levantamento feito pelo TRE-RS mostra que 154 dos candidatos que concorreram aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual em 2010 tiveram as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Esse número equivale a 15,5% dos candidatos entre os 994 que concorreram ao pleito no Estado.
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No Rio Grande do Sul, além dos candidatos com contas barradas, em 2010, outros 69 políticos sequer entregaram a relação com os gastos de campanha e as doações à Justiça. Somados, os candidatos que, até o momento, estão inelegíveis são 22,43% no Estado.
Segundo levantamento, em Porto Alegre, capital do Estado, nenhum provável candidato à prefeitura para as eleições em 2012 teve sua candidatura impedida.
De acordo com o TRE de Santa Catarina, 151 foram os candidatos que tiveram as contas rejeitadas em 2010, o que representa um total de 25,63%. Somados aos 24 que não entregaram à Justiça as informações necessárias sobre gastos de campanha e doações, sobe para 29,7% o número de candidatos que não poderiam concorrer às eleições esse ano.
No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral não vai fazer o levantamento. Procurado pelo iG, o representante afirma que as informações do cadastro eleitoral são sigilosas e não cabe ao tribunal regional adiantar uma decisão judicial sobre cada candidato.
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