PROJETO DE LEI PREVÊ SANÇÕES PARA DONOS DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DE ESTRADAS NA PARAÍBA - Quem sou
PROJETO DE LEI PREVÊ SANÇÕES PARA DONOS DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DE ESTRADAS NA PARAÍBA
Foi aprovado o Projeto de Lei do deputado João Henrique (DEM) que proíbe a criação e a circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, nas propriedades às margens das rodovias federais e estaduais da Paraíba. A aprovação se deu por conta do número constante de acidentes com vítimas fatais, provocados por animais transitando livremente nas rodovias que cortam a Paraíba.
O parlamentar chamou atenção das autoridades para o problema que, segundo ele, é relevante na região metropolitana, mas ganha ênfase no interior do Estado, especialmente nas regiões do Cariri e Sertão, devido à seca que atinge essas regiões, onde é comum os animais criados soltos, na busca de pasto e água para sobrevivência. "É constante a presença de animais, sem qualquer responsável, circulando nas rodovias", denunciou João Henrique.
A lei prevê sansões como apreensão dos animais e até multa pelo seu não cumprimento. Constatada a criação ou a presença de animais de grande (cavalo, boi, jumento, búfalo) e médio porte (caprinos e ovinos) soltos às margens das rodovias asfaltadas, estaduais e federais, no Estado da Paraíba, será promovida sua imediata apreensão pelo Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB ou órgãos delegados e ou conveniados, e a Polícia Rodoviária Federal.
PROJETO DE LEI PREVÊ SANÇÕES PARA DONOS DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DE ESTRADAS NA PARAÍBA Reviewed by Dema Macedo on 22:35:00 Rating: 5