Juiz suspende aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte, de R$ 1,80 para R$ 3,40 - 11/05/2018 - UOL Notícias
Juiz suspende aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte, de R$ 1,80 para R$ 3,40
11/05/2018 18h52Atualizada em 11/05/2018 19h04
O aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte de R$ 1,80 para R$ 3,40, que passou a valer nesta sexta-feira (11), foi suspenso por decisão de um juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
O magistrado Mauro Pena Rocha determinou que seja cobrado o preço anterior até que haja nova decisão atendendo a ação popular apresentada pela manhã pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), que é vice-presidente da Câmara.
O juiz fixou multa de diária R$ 250 mil caso a decisão seja descumprida pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), concessionária de transporte público.
O reajuste de quase 90% foi anunciado no início da semana pela companhia, que também aumentou as tarifas de metrô e VLT em outras quatro capitais, todas no Nordeste: Recife (R$ 3), João Pessoa (R$ 1), Fortaleza (R$ 1) e Natal (R$ 1).
Segundo a companhia, a "recomposição das perdas inflacionárias reflete em valores inferiores aos praticados pelo sistema rodoviário e visa o equilíbrio entre o custo operacional e o preço pago pelo usuário".
No caso de Belo Horizonte, a CBTU informou que a tarifa estava congelada havia 12 anos e, "com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro".
No despacho, o juiz Mauro Pena Rocha escreveu que, "uma vez constatados indícios de abusividade na recomposição tarifária, com violação aos princípios da moralidade administrativa de modicidade, impõe-se o deferimento da medida liminar".
O magistrado determinou que a CBTU seja citada e intimada para apresentar defesa, que deverá ser encaminhada ao Ministério Público.
A reportagem tentou entrar em contato por telefone com a assessoria de imprensa da companhia na noite desta sexta, sem sucesso. O site da concessionária informa que o horário administrativo é das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Fábio Ramalho, que é coordenador da bancada mineira no Congresso, convocou os parlamentares para uma reunião na próxima terça (15) e informou que vai sugerir que eles entrem em obstrução em relação às pautas do governo já a partir da próxima semana.
"Um aumento deste porte já é um absurdo por si só e se torna mais grave ainda quando não vem com transparência. Esse governo está destratando Minas e nós vamos reagir", afirmou o parlamentar.
Mais cedo, em nota, ele disse ter a expectativa de que o TJ-MG concedesse uma liminar em até 48 horas suspendendo o reajuste, até que o mérito seja julgado pela Corte.