A reversão do quadro de déficit fiscal não deve ocorrer no curto prazo, reconheceu nesta terça-feira, 28, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. "A deterioração das contas públicas não será de reversão curta. Dependerá de prazo", disse Ana Paula, em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o cargo. Para a secretária, no entanto, o governo deu um passo importante ao adotar transparência e "explicitar a real situação" das contas públicas.
"Temos consciência do desafio e estamos lidando com transparência. Precisamos engendrar medidas estruturais, reformas para reverter o cenário o mais rápido possível e recuperar a capacidade de o Brasil voltar a crescer", comentou Ana Paula.
A secretária do Tesouro Nacional afirmou que não vê a renegociação da dívida dos Estados como uma "premiação" a governos por se endividarem. "As dívidas estão sendo 'redispostas' ao longo do tempo, sem perdão dessa dívida", ressaltou.
"Não haverá liberação de aval enquanto todos os requerimentos não forem atendidos", disse. "Enquanto o Rio não estiver adimplente com União, não haverá condição de conceder aval".
Segundo ela, ainda faltam detalhes técnicos para a conclusão dos termos sobre como implementar a liberação dos R$ 2,9 bilhões para o Rio, o que está sob os cuidados do Ministério do Planejamento. "A preocupação central é assegurar a segurança pública durante eventos."
De acordo com a secretária, quando fez a revisão da meta, riscos fiscais foram ponderados, como o espaço para renegociação dos Estados e o espaço para frustração de receitas. "Existia espaço, foi considerado durante a negociação. Não há mais espaço adicional para que a gente avance em qualquer elemento, até porque a negociação foi concluída."
"(O modelo) permite que Estados avancem para modernizar o sistema de gestão previdenciária", disse. Segundo ela, seria uma mudança de lei para que a Funpresp permita a adesão desse novo modelo.
"Trabalhamos para que a regularização de capital estrangeiro seja o mais bem sucedida possível", disse Ana Paula. Ela ressaltou, porém, que o governo tem optado por trabalhar com estimativas realistas de receita.