Vale terá de indenizar empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco
Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de disco cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia. A condenação à empresa, imposta pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), foi confirmada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento da Vale.
No TST, a Sexta Turma negou provimento ao agravo. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que o TRT/MG fundamentou as razões pelas quais manteve a condenação e abordou, entre outros aspectos, a data do diagnóstico, a incapacidade para o trabalho, o nexo de causalidade entre o trabalho e a doença, a culpa da empresa, a natureza degenerativa da doença e a alegada presunção de dano. "Enfim, todos os pontos considerados relevantes para o desfecho da controvérsia foram ressaltados", observou. "Cabe ressaltar, ainda, que é inviável o exame, pelo TST, do conteúdo dos depoimentos das testemunhas ou do próprio autor para aferir a consistência do que afirmaram ou para verificar conflitos entre eles", concluiu, com base na Súmula nº 126 do TST.