Selecione Cleidimar Zanotto	Jaisson Silvio Souza Santos
Institui como politica pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Declara de utilidade pública a entidade "Associação de Cavaleiros e Amazonas de Capinópolis - ACACAP".
Lei Ordinária:1678
Declara de utilidade pública a entidade "Lar Fraterno Odovilho Alvez Garcia".
Lei Ordinária:1677
Acresce ao Perímetro Urbano Municipal área que especifica.
Cria Zona de Urbanização Específica no Município de Capinópolis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar aos munícipes residentes no trecho da Rodovia MGC-154, com a extensão de 600m (seiscentos metros), compreendido entre o Km 23,6 e a ponte do Córrego do Capim, no Km 23, que por sua vez foi doado ao Município de Capinópolis pela Lei Estadual nº 21.368, de 27/06/2014.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.653, de 12 de março de 2019, e dá outras providências.
Denomina Banda Marcial da Escola Municipal de Música "Vicente de Paula Fontoura", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo estado de minas gerais e dá outras providências.
Lei Complementar:130
Concede revisão geral anual de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis-MG
Lei Complementar:129
Concede a Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar:128
Cria a Ouvidoria do Município de Capinópolis e dá outras providências.
Lei Complementar:127
Dispõe sobre a isenção de Tributos Municipais nos três primeiros exercícios após a emissão da CRF - Certidão de regularidade Fundiária, em imóveis que foram de propriedade do Município, objeto de regularização fundiária via REURB-S.
Lei Complementar:126
Inclui o inciso ao art. 171, da Lei Complementar n.º 39, de 15 de setembro de 2006.
Lei Complementar:125
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Capinópolis, e dá outras providências.
Lei Complementar:124
Homologa o cálculo atuarial e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Resolução:001-2020
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para compor a Gestão 2020-2022.
Resolução:0031/2019
Resolução CMAS: Aprova o Demonstrativo Orçamentário de 2018.
Resolução:0030/2019
Resolução CMAS: Estabelece diretrizes para a regulação dos Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Capinópolis.
Resolução:0029/2019
Resolução CMAS: Aprova Inscrição de entidade no Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução:0028/2019
Resolução CMAS: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução:0027/2019
Resolução CMAS: Dispõe sobre a agenda de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução:0026/2019
Resolução CMAS: Dispõe sobre a eleição e posse da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução:0026-2019
Dispõe sobre a eleição e posse da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução:0025/2019
Resolução CMAS: Dispõe sobre a publicação de lista dos candidatos a representação da sociedade civil no CMAS de Capinópolis/MG nos segmentos de entidades ou organizações legalmente constituídas, de trabalhadores e de usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - que será realizada na data de 1º de outubro de 2019.
Resolução:0024/2019
Resolução CMAS: Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Capinópolis, para compor a Gestão 2019-2021.
4364 resultados encontrados.
Decreto Municipal:4695
Acresce dispositivos no Decreto nº 4.694, de 24 de abril de 2020 - COVID-19.
Decreto Municipal:4694
Dispõe sobre as novas medidas sanitárias de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito Municipal.
Decreto Municipal:4689
Decreta ponto facultativo o próximo dia 20 de abril de 2020 _ véspera do Dia de Tiradentes_, para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Públlica Municipal.
Decreto Municipal:4688
Prorroga os prazos de restrição de convívio social constante no Decreto nº4.666, de 18 de março de 2020 e no Decreto nº 4.669, de 23 de março de 2020.
Decreto Municipal:4687
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal dde Capinópolis, Estado de Minas Gerais.
Decreto Municipal:4686
Decreta ponto facultativo o próximo dia 9 de abril de 2020 _ quinta-feira santa _, Para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Decreto Municipal:4685
Desincompatibiliza a vereador João Makhoul, da Comissão Municipal do Setor Industrial, bem como da Comissão de Trânsito.
Decreto Municipal:4684
Desincompatibiliza a vereador Edward Sale Moreira no Comite de Enfrentamento ao COVID-19, do Comitê de CombaTE ao Aedes Aegypti, da Comissão de Trânsito Municipal, na Comissão Munissão Municipal do Setor Industrial, bem como do Conselho do Instituto de Previdência de Capinópolis _ CAPINÓPOLIS PREV.
Decreto Municipal:4683
Desincompatibiliza a vereadora Suely Pricinoti no Conselho do Instituto de Previdência de Capinópolis - CAPINÓPOLIS PREV, bem como da Comissão Municipal do Setor Industrial.
Decreto Municipal:4682
Fixa os valores de referencia da Terra Nua por Hectare (VTN/HA) de imóveis rurais localizados no Município de Capinópolis para fins de informação à Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).