Congresso Nacional derruba quatro vetos presidenciais – Diário do Poder
Parte dos vetos analisados pelo Congresso é da época do governo do ex-presidente Michel Temer
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (11) quatro dos cinco vetos presidências que trancavam a pauta do plenário. Parte dos vetos analisados pelo Congresso é da época do governo do ex-presidente Michel Temer e outra foi encaminhada já na gestão Jair Bolsonaro.
O único veto mantido trata do cumprimento automático de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo a indisponibilidade de ativos e bens de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo ou de financiar o terrorismo.
Após a análise dos vetos, deputados e senadores podem votar agora o projeto pelo qual o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto foi aprovado mais cedo na Comissão Mista de Orçamento.