Arquivos Julgamento - Blog Edison Silva
Marcado o julgamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade
O tribunal será instalado em formato híbrido, com acusação, testemunhas e defesa no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
Por José Ocely Lopes|2022-05-18T20:15:16-03:0018 de maio de 2022|Tags: Bolsonaro, Brasil, Crimes, Julgamento, Pandemia, Roma, Tribunal Permanente dos Povos|
Denúncia por abuso de poder político e econômico se deu por condutas supostamente praticadas quando Dr. Lorim ainda era vice-prefeito e candidato a prefeito de Missão Velha em 2020.
Julgamento 20/04 – Defesa de Daniel Silveira pede suspeição de 9 ministros do STF
Apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Bolsonaro, foram poupados.
Por José Ocely Lopes|2022-04-16T18:46:35-03:0016 de abril de 2022|Tags: Ameaças, Bolsonarista, Daniel Silveira, Desobediência, Fechar, Julgamento, Poder Judiciário, Reincidente, STF|
STF marca para 20 de abril julgamento da ação penal contra deputado Daniel Silveira (RJ); ministro Alexandre de Moraes é o relator
A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar foi apresentada em outubro de 2021 e aceita pela Corte em 28 de abril.
Por José Ocely Lopes|2022-03-30T20:32:03-03:0030 de março de 2022|Tags: Ameaças, Crimes, Daniel Silveira, Denúncia, Forças Armadas, Julgamento, PGR, STF|
Augusto Aras defende Justiça Militar julgando crimes cometidos por militares contra civis
O posicionamento foi externado em palestra proferida em evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
Por José Ocely Lopes|2022-03-30T21:13:11-03:0030 de março de 2022|Tags: Ampliação, Augusto Aras, Competência, Julgamento, Justiça militar, MPF|
Projeto permite o julgamento mesmo que as partes desistam do processo de recurso
Pela proposta, decisão deve estar fundamentada na existência de relevante interesse público.
Por Stephanie Silva|2022-03-17T21:24:55-03:0017 de março de 2022|Tags: Desistência, Interesse Público, Julgamento, Projeto de Lei, Recurso, STJ|
Ministro Nunes Marques pede vista em julgamento de denúncia contra Roberto Jefferson no STF
Até o pedido de vista, seis ministros já haviam votado para aceitar a nova denúncia contra o ex-presidente do PTB, que continua preso.
Por Stephanie Silva|2022-02-22T21:04:34-03:0022 de fevereiro de 2022|Tags: Ataque, Democracia, Denúncia, Julgamento, Ministro Nunes Marques, Pedido de Vista, Roberto Jefferson, STF|
Ministro do STJ interrompe julgamento sobre uso de paródia de música em propaganda eleitoral
Os embargos foram apostos pela gravadora detentora dos direitos autorais da música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na tentativa de reformar acórdão da 3ª Turma do STJ que negou o seu pedido de indenização contra o deputado federal Tiririca, pelo uso não autorizado da canção na campanha eleitoral de 2014.
Por Leticia Caracas|2022-02-11T20:56:58-03:0011 de fevereiro de 2022|Tags: Direito Autoral, Julgamento, Ministro Raul Araújo, Propaganda eleitoral, STJ|
STF retoma quarta-feira (9) julgamento sobre formação de federações partidárias
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), autor da ação, argumenta que o projeto que deu origem às federações foi votado e aprovado no Senado Federal após a Emenda Constitucional 97/17, que proibiu as coligações em eleições proporcionais.
Por José Ocely Lopes|2022-02-05T20:04:12-03:005 de fevereiro de 2022|Tags: Constitucional, Federação Partidária, Julgamento, MPF, Prazo, PTB, STF|
Ministros do Supremo vão decidir sobre a obrigatoriedade do policial informar o direito do preso de ficar em silêncio
O relator do recurso, ministro Edson Fachin, considerou que a decisão do Supremo vai orientar a maneira como os agentes do Estado deverão proceder no momento da abordagem de qualquer pessoa, principalmente na hipótese de prisão em flagrante, quando o detido é submetido ao interrogatório informal.
Por Leticia Caracas|2021-12-08T21:01:36-03:008 de dezembro de 2021|Tags: Abordagem policial, Direito ao silêncio, Julgamento, São Paulo, Supremo Tribunal Federal|