Contribuição Sindical: fortalecimento e valorização dos trabalhadores
Em virtude da relevância do tema, reproduzimos abaixo entrevista esclarecedora sobre Contribuição Sindical, concedida pelo tesoureiro-geral da CNPL – Confederação Nacional das Profissionais Liberais, José Alberto Rossi. Confira.
José Alberto Rossi — A Contribuição sindical é utilizada para o custeio das despesas da pirâmide sindical. Ela é dividida em: 5% para a Confederação, 15% para a Federação, 60% para o Sindicato e 20% são destinados ao Governo Federal, através da conta salário-emprego.
Rossi — A contribuição sindical é importante, pois trata da parcela de contribuição que o trabalhador investe para a sua representação sindical. As entidades precisam desses recursos para o custeio das despesas do sistema confederativo. O recolhimento da contribuição permite que as entidades representativas defendam os profissionais e fortaleçam as categorias. É um círculo virtuoso, onde a arrecadação é convertida em serviços de interesse dos profissionais. Quanto mais serviços, maior a arrecadação.
Rossi — Sim, a Contribuição Sindical é obrigatória, prevista em lei, conforme a CLT, tanto, que não sendo paga, a parcela destinada ao Governo Federal é considerada dívida ativa. Para regularizar a situação, os devedores devem procurar o Sindicato de sua categoria profissional, que tem competência para calcular o débito e dar quitação da dívida. Na ausência do Sindicato, procura-se a Federação e, na ausência desta, a Confederação.
Rossi — Para a contribuição do profissional liberal, emitimos uma guia e remetemos para todos os profissionais, que podem pagá-la até o dia 28 de fevereiro. Esse valor é revertido em serviços que o Sindicato presta aos associados, em forma de acordos coletivos, ações junto ao Congresso Nacional, na defesa do salário mínimo profissional, na exigência de correção da tabela do imposto de renda retido na fonte, entre outros. Nós participamos, juntamente com a sociedade brasileira, da defesa da democracia e das conquistas sociais.
Rossi — Ele pode procurar a entidade representativa da Categoria mais próxima: o Sindicato. Entretanto, aqueles que ainda não têm Sindicato organizado, podem procurar a Federação ou a Confederação.
Rossi — Os aposentados estão isentos, desde que comprovem a situação. No caso do desempregado e também do aposentado, no momento que retomam suas atividades profissionais, voltam a contribuir normalmente. O pagamento é anual e se o profissional não o fizer, pode fazê-lo posteriormente, com um valor corrigido.