A entidade Seja Digital, responsável pela migração do sinal de televisão analógico para o digital, já entregou 500 mil kits com antena, conversor e controle remoto a famílias de baixa renda da capital paulista e Grande São Paulo. Cerca de 1,8 milhão de domicílios da região têm direito ao benefício.
O sinal analógico de TV será desligado em São Paulo e nos 38 municípios da região metropolitana no dia 29 de março, conforme previsão da Anatel. O desligamento só ocorrerá, no entanto, se na data ao menos 93% das 7 milhões de famílias já tiverem acesso ao sinal digital. De acordo com pesquisa Ibope realizada no fim de janeiro, a meta está próxima de ser cumprida: 86% já têm.
Os kits gratuitos distribuídos pela Anatel, por meio da Seja Digital, estão disponíveis aos beneficiários de programas sociais do Cadastro Único do governo federal, como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Basta aos interessados acessar o site com o Número de Identificação Social (NIS) ou ligar para 147 e agendar a retirada.
Os aparelhos começaram a ser entregues às famílias da Grande São Paulo em outubro do ano passado e, nesta sexta-feira (17), foi realizado a entrega simbólica do kit de número 500 mil. Diferentemente do que aconteceu em Brasília, primeira capital a passar pelo processo de migração de sinal, a maioria (55%) das famílias paulistanas tem solicitado o serviço pela internet.
Apesar do número de kits gratuitos ter sido entregue a apenas 26% das famílias que tem direito a recebê-los, a Anatel diz que o cronograma de implantação da TV digital segue dentro do esperado. A Seja Digital diz entregar cerca de 80 mil kits por semana e que tem capacidade de distribuir até mais, mas não há demanda para isto.
Como o sinal digital existe em São Paulo desde 2007, grande parte da população, incluindo as camadas mais pobres, já conta com a tecnologia. Ou seja: muitas famílias têm direito a receber os aparelhos, mas não têm interesse em retirá-los porque, afinal de contas, já os possuem.
A aposta de Juarez Quadros, presidente da Anatel, é que o número de kits entregues ainda suba substancialmente conforme a data de fechamento do sinal analógico se aproxima.
"Com todo o trabalho que é feito, as pessoas tem que agendar, tem que se deslocar para ir nos pontos de distribuição para retirar, a medida que vai chegando à data limite as pessoas correm mais para fazer a retirada", aposta. Segundo ele, as famílias de baixa renda terão até 45 dias pós-desligamento do sinal para solicitar os kits aos quais têm direito. O prazo pode ser prorrogado no futuro.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação estima que, até 2018, 1300 municípios já estejam com o sinal analógico desligado. A expectativa da Seja Digital é de que, em 2023, a TV digital esteja disponível em todos os domicílios do país. R$ 3,6 bilhões serão disponibilizados para tanto - quantia custeada quase que integralmente por empresas de telecomunicações.
A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado no Brasil foi Rio Verde, em Goiás, em uma espécie de teste promovido pela Anatel. Depois, o mesmo ocorreu em Brasília e, agora, é a vez de São Paulo. De acordo com Antonio Martelletto, presidente da Seja Digital, o custo da operação por domicílio vem caindo praça a praça, em um ganho de escala. "Se não diminuísse, os recursos disponíveis não seriam suficientes", garante ele.
A migração de sinal na capital paulista e em sua região metropolitana é vista pelos responsáveis como o grande desafio até agora. "À medida que desligamos uma praça, a subsequente fica mais fácil porque a credibilidade do processo é ampliada. Então, desligar São Paulo é fundamental para as próximas cidades", afirma Martelletto. Segundo ele, as próximas capitais a ter o sinal analógico fechado serão Goiânia e Belo Horizonte.