Ministério publica normas para remuneração de professor substituto - Educação - iG
Por Redação com Agência Brasil | 20/07/2009 16:46
BRASÍLIA - O Diário Oficial da União desta segunda-feira divulga as normas que vão definir os salários de professores substitutos na administração pública federal. A medida vale para as carreiras de magistério superior, de ensino básico e tecnológico e do Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal.
Segundo a orientação normativa nº 2, do Ministério do Planejamento, a remuneração do professor substituto deverá corresponder ao padrão inicial da classe em que esteja sendo realizada a substituição. E o valor pago deverá levar em conta as parcelas que compõem a remuneração do cargo ¿ vencimento básico (VB) e retribuição de titulação e gratificações previstas na carreira. A quantia paga ao substituto não poderá ser superior ao valor fixado para os servidores efetivos em final de carreira.
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