2. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO - PDF
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1 Cotação Prévia de Preço n 002/2011 Convênio Fundação Banco do Brasil / BNDES/ IMCA Projeto: Implantação de 200 unidades da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PAIS no estado do Mato Grosso. Menor Preço O Instituto Morro da Cutia de Agroecologia - IMCA, com sede na Rua Capitão Porfírio 1677 salas 19 e 20 - Centro - Fones: (51) CEP , inscrito no CNPJ sob nº / , nos termos da Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, convida à todos interessados em participar da Cotação Prévia de Preço acima identificada, cuja proposta de preço serão recebidas até o dia 31 de janeiro de 2011, às 14horas, na sede administrativa no endereço supra citado. 1. DO OBJETO: 1.1O objeto desta Cotação Prévia de Preço é a aquisição de PRODUTOS INFORMATIVOS E DE DIVULGAÇÃOconforme ANEXO I com objetivando para atender as metas do projeto Implantação de 200 unidades da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PAIS no estado do Mato Grosso. 2.1 Os PRODUTOS serem adquiridos são: 2. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO Detalhamento: Desenvolvimento de mídias dirigidas a promoção institucional Unidade Quant. da tecnologia social Pais. Com intuito de Produção e reprodução de material promocional para o estado do MT correspondente as 200 Und. PAIS a serem Implementadas. Folders Folder Banners Banner 20 Bonés e Camisetas Bonés e camisetas Placa de Divulgação Placa DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 3.1Local da Entrega das Propostas: Escritório do IMCA - Rua Capitão Porfírio 1677 sala 22 - Centro - Fones: (51) CEP Prazo de Entrega das Propostas: 31 de janeiro de Condições de fornecimento do Objeto: O fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de Preço se dará no prazo de 12 meses O início do fornecimento será a partir da data da assinatura do contrato Preço: O Preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de Preço deverá ser apresentado POR ITEM E POR PREÇO GLOBAL.
2 Condições de Pagamento : 28 dias úteis ao final do trabalho. 3.5 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais desta cotação, bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria. 4. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO: 4.1. As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão entregar a Coordenação, em envelopes separados e lacrados, respectivamente, "DOCUMENTAÇÃO", envelope de Número 01 e "PROPOSTA", envelope de Número 02, conforme modelos abaixo: 4.2. Envelope nº 01, contendo os documentos relativos à habilitação: MODELO DE ETIQUETA ENVELOPE 01 DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO AO IMCA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2011 (RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA LICITANTE) 4.3. Documentosda habilitação: O licitante deverá apresentar as seguintes cópias dos Documentos de Habilitação para participar da presente Cotação Prévia de Preço : Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores; Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ); e Prova de regularidade relativa ao INSS - Seguridade Social (adquirida em: Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS (adquirida em: Prova de regularidade com Fazenda Federal - Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Dívida Ativa da união (adquirida em: Envelope nº 02, contendo os documentos de proposta de Preços: ENVELOPE 02 PROPOSTA DE PREÇO AO IMCA MODELO DE ETIQUETA
3 CARTA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2011 (RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA LICITANTE) A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos, rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia de Preço e Anexos, de forma clara e detalhada, em papel timbrado da empresa, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente, e, conter: A razão social, o CNPJ, colocando o número do Convite, dia e hora de abertura, o endereço completo, o número do telefone, fax e , bem como agência bancária, conta corrente e praça de pagamento; Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados de sua abertura Será INABILITADA a licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos constantes no item da HABILITAÇÃO Não será admitida nesta Cotação Prévia de Preço a participação de empresas que estejam enquadradas em processo de recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação. 5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Esta Cotação Prévia de Preço é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ou seja, menor valor líquido constante na proposta. Em caso de empate, a Cotação Prévia de Preço será decidida por sorteio, em ato público. 6. DO RESULTADO: O resultado final desta Cotação Prévia de Preço será enviado através de fax ou internet aos participantes deste processo licitatório. Contando o prazo de recurso de dois dias úteis a contar do dia em que a licitante recebeu a informação via fax ou comprovante de recebimento pela internet. 7. DA CONTRATAÇÃO: Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta convite, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela licitante vencedora, bem como as condições estabelecidas nesta convite. 8. DO PAGAMENTO: 8.1 O pagamento será efetuado mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente do país, correspondente ao fornecimento do serviço, depois de atestada pela autoridade competente, e de conformidade ao discriminado na proposta da Contratada O pagamento será efetuado através de boleto bancário ou creditado em qualquer entidade bancária indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência. Localidade e Número da Conta Corrente em que deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá até o 28º (décimo) dia útil, após a aceitação e atesto das Notas Fiscais/Faturas.
4 8.3. Não se pagará por serviço não executado. 9. LEGISLAÇÃO: Este processo licitatório reger-se-á pela Lei Federal n.º Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007/93 e alterações posteriores. 10. DOTAÇÃO: A despesa decorrente da contratação do objeto destacotação Prévia de Preço correrá à conta do Convênio Fundação Banco do Brasil / BNDES/ IMCA, Projeto: Implantação de 200 unidades da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PAIS no estado do Mato Grosso. Montenegro, 05 de janeiro de Stéfano Ilha Dissiuta Coordenador Instituto Morro da Cutia de Agroecologia IMCA
5 TERMO DE REFERÊNCIA FOLDER IMPRESSÃO Quantidade: 1000 unidades Cores: 4x4 Formato: A4 Papel: reciclato 150g Acabamento: 2 dobras BANNERS Quantidade: 20 Impressão digital Formato: 0,90 x 1,50 cm Cores de impressão: 4 Acabamento: com solda + bastões em madeira + ponteira em PVC. CAMISETA Quantidade:100 Camiseta branca, gola redonda, manga curta em malha fio 30 penteado. Impressão Frente e Verso colorida em Silk Screen. BONÉ / CHAPÉU Quantidade: 100 Boné em brim sarja, branco, modelo australiano, com corda de regulagem no pescoço e dois botões de pressão lateral. Placa de Divulgação Placa Quantidade: 200 Cores: adesivo uso externo 4x0 (impressão digital) Formato: 65 x 1 00 cm (placas em PVC 2mm) Acabamento: 4 furos
6 ANEXO II PROPOSTA (papel timbrado) Número da Cotação Prévia: 02/2011 Razão social da empresa Proponente: Endereço completo: Telefone e dofax e CNPJ/MF; Nome do banco, número da conta corrente da Proponente, agência e cidade; Prazo de Validade da Proposta: 60 dias Prazo de Entrega: 20 dias corridos após a solicitação por escrito do IMCA; Local de Entrega:. VALOR POR ITEM R$ VALOR GLOBAL R$ Data Nome do representante RG ou CPF;
7 MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR (Papel Timbrado da Empresa) D E C L A R A Ç Ã O..., inscrito no CNPJ nº..., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...,portador(a) da Carteira de Identidade nº...e do CPF nº..., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Data)... (Nome e assinatura do responsável legal pela empresa