Decreto do Município de Valença/RJ nº 221 de 24.10.2011 (Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências
Dec. Mun. Valença/RJ 221/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 221 de 24.10.2011
CONSIDERANDO o feriado do dia 28 de outubro de 2011 (sexta-feira), dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO o feriado do dia 02 de novembro de 2011 - Dia de Finados;
Art. 1º Fica transferido para o dia 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração do dia do Servidor Público, ocasião em que não haverá expediente nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Valença.
Art. 2º Em conseqüência do disposto no caput do art. 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2011 (sexta-feira).
Art. 3º Fica decretado Ponto Facultativo nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 01 de novembro do corrente ano (terça-feira).
Art. 4º Excetuam-se para efeitos deste Decreto, os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.