Cartórios do RS registraram mais de 3.595 uniões civis homoafetivas — Revista News
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Cartórios do RS registraram mais de 3.595 uniões civis homoafetivas
Na última quarta-feira (21), o Papa Francisco declarou a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que repercutiu em todo o mundo. Este direito vem sendo exercido no Brasil desde 2011. Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os cartórios do Rio Grande do Sul já celebraram 3.595 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano.
Já em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 175, regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil, e a conversão de união estável em casamento aos casais homoafetivos. A norma padronizou nacionalmente a celebração de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que até então, cada estado adotava um entendimento, cabendo a cada magistrado a decisão de autorizar ou não a celebração. Desde então, 2.071 casamentos foram realizados no Rio Grande do Sul segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Portal da Transparência do Registro Civil.
Os números divulgados pelo IBGE mostram que os casamentos homoafetivos vem aumentando ano a ano desde sua regulamentação no Rio Grande do Sul, com crescimento ainda mais considerável nos últimos anos. Enquanto em 2017 foram realizados 249 casamentos, em 2018 esse número foi para 480, um aumento percentual de 92%. Em 2019, houve uma ligeira queda (18,3%) em relação a 2019, com 392 casamentos, mas o número se manteve alto em relação aos anos anteriores.
Um avanço na igualdade jurídica entre pessoas do mesmo sexo implantada nos Cartórios de Registro Civil do País, com base no Provimento nº 73 do CNJ, autorizou a mudança de nome e de gênero de pessoas transexuais. Desde 28 de junho de 2018, com a entrada em vigor do regramento, foram realizadas 7.862 alterações de nome e gênero no Rio Grande do Sul, até outubro de 2020. Os dados são Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), base de dados dos cartórios que alimenta o Portal da Transparência. Os dados também mostram que no ano de 2019 foram feitas 95 alterações de nome após troca de gênero, e 92 alterações de gênero. Já em 2020, até o mês de setembro, foram 53 mudanças de nome e de gênero.