A PEC 215, que transfere a prerrogativa exclusiva de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, deverá ser arquivada ao final da atual legislatura. Como o parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados destinada à análise da matéria não foi votado e a Casa entrará em recesso parlamentar a partir do dia…
PV, PSB, SD e PPS oficializam a criação do segundo maior Bloco Parlamentar da Câmara
ClippingPor Partido Verde 16 de dezembro de 2014
Foi oficializado nesta terça-feira (16/12), em Brasília, a criação de um bloco partidário na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado federal e presidente do Partido Verde, José Luiz Penna, a formação desse grupo servirá para pensar um futuro melhor para o Brasil. “Esse é um grupo político com mais liberdade e com maiores interesses na…
Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara
ClippingPor Partido Verde 16 de dezembro de 2014
O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação (artigo 231). Entretanto, em algumas demarcações…
Um chamado pela Democracia
ClippingPor Partido Verde 16 de dezembro de 2014
Reunidos nos últimos dias 5 a 7 de dezembro de 2014 em Lima, os representantes de mais de 10 partidos verdes das Américas mostraram toda a sua vitalidade numa da Assembleias mais politizadas da história da Federação dos Partidos Verdes das Américas. Ocorrida concomitantemente com a COP-20, a XV Assembleia Anual da FPVA ficou marcada…
Rosane Ferreira fala sobre cassação do mandato do deputado André Vargas
ClippingPor Partido Verde 15 de dezembro de 2014
“Em março deste ano, a Polícia Federal iniciou a operação Lava Jato, que tinha como principal foco investigar um grande esquema de desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. Segundo as estimativas da polícia, o esquema desviou mais de R$ 10 bilhões em contratos superfaturados envolvendo diversas obras e aquisições…
Artigo do Gabeira – ‘Trambiques e ilusões’
ClippingPor Partido Verde 15 de dezembro de 2014
Haverá fôlego para se investigar tantas frentes? Passei em Brasília a trabalho. Não tive tempo de observar a atmosfera. Pedi ajuda a um amigo que vive na corte, desde o governo Figueiredo. Qual é o clima? O amigo pediu desculpas pela brevidade da resposta. Para definir o clima, a única expressão que tinha era esta:…
Processo contra relator e vice de comissão sobre terras indígenas chega ao STF
ClippingPor Partido Verde 15 de dezembro de 2014
A Justiça Federal do Mato Grosso decidiu enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que investiga possível envolvimento dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT), num esquema, segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso, de invasão de terras indígenas e de arrecadação de R$ 30 mil para direcionar parecer…
Os interesses privados dos parlamentares que querem aprovar a PEC215
ClippingPor Partido Verde 15 de dezembro de 2014
Ficha corrida dos deputados que querem aprovar às pressas um dos maiores retrocessos aos direitos indígenas revela que eles atuam de acordo com a pauta do agronegócio e mineradoras. Amanhã, 16 de dezembro, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas volta à pauta da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC…
PV reafirma o parlamentarismo como ponto central da reforma política
ClippingPor Partido Verde 12 de dezembro de 2014
A Reforma Política sempre foi uma das principais reivindicações do Partido Verde. Dessa forma, o Partido vem se empenhando para trazer o Parlamentarismo para o debate central da Reforma Política e iniciar as mudanças necessárias para uma democracia representativa e eficaz. Esta semana, véspera de encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional, o PV deu um…
Conselho Federal de Medicina libera uso de composto da maconha
ClippingPor Partido Verde 11 de dezembro de 2014
O Conselho Federal de Medicina autorizou o uso do canabidiol – composto derivado da maconha – no tratamento de crianças e adolescentes que sejam resistentes aos tratamentos convencionais. A prescrição é restrita a neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras. A resolução que regulamenta a medida foi encaminhada nesta quinta-feira (11) para o Diário Oficial da União, para…