TJDFT registra mais de 520 mil atos judiciais nos três primeiros meses do ano — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT registra mais de 520 mil atos judiciais nos três primeiros meses do ano
TJDFT registra mais de 520 mil atos judiciais nos três primeiros meses do ano https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2021/abril/tjdft-registra-mais-de-520-mil-atos-judiciais-e-destina-cerca-de-r-840-mil-para-combater-a-pandemia https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por TT — publicado 2021-04-05T18:00:00-03:00
Tribunal também destinou cerca de R$ 840 mil para ações de combate à pandemia
No período de 28/12/2020 a 04/04/2021, os magistrados do TJDFT proferiram 520.197 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, praticaram 5.683.815 atos de forma a dar andamento aos processos.
Além disso, neste ano, o TJDFT, por meio da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – Vepema, destinou R$ 837.661,14 para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Clique aqui e confira as entidades beneficiadas.
O repasse segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 154, e do Edital Vepema nº 49/2016. A prestação de contas é feita diretamente à vara judicial que, após análise, remete os dados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para ciência e acompanhamento.
Desde 27/02, estão suspensos atendimentos, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em virtude do agravamento da pandemia no Distrito Federal. Nesta segunda-feira, 5/4, a suspensão das atividades presenciais foi mantida, conforme Portaria Conjunta 25/2021, assim como os prazos dos processos físicos.
As audiências e sessões por videoconferência continuam sendo realizadas, bem como o atendimento remoto de partes, advogados e usuários. Como forma de modernizar e aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, em março deste ano, o TJDFT lançou o Balcão Virtual – nova forma de atendimento a distância do Tribunal por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.
A medida tem sido sucesso de público e, desde sua implantação no dia 22/3, foram realizados 2.844 atendimentos nos diversos fóruns do DF. Além de atender à Resolução 372 do CNJ, a ferramenta vai ao encontro de anseio de partes e advogados ouvidos em pesquisa realizada pelo Laboratório de Inovação do TJDFT Aurora. Na ocasião, a videoconferência foi apontada entre os canais mais eficientes de atendimento.