Deputado propôs redução ou isenção de ICMS sobre produtos para álcool em gel – Notícia todo dia
AMM rebate fala de Max Russi sobre lei de distribuição do ICMS
O combate ao Coronavírus depende de iniciativas eficazes, como a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos para a fabricação de álcool em gel, luvas médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, essenciais para o período de combate ao vírus. Essa é a proposta do deputado Sílvio Fávero, que durante a última sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apresentou um requerimento para a redução ou isenção dos produtos, ao governo estadual.
O deputado votou favorável ao decreto do governo para a liberação do comércio e atividades essenciais a continuidade econômica sem perder o foco para o isolamento social.
"Apresentamos propostas cabíveis ao enfretamento do vírus nesse momento histórico que o país passa", disse o deputado, que requereu antes do Coronavírus, que o repasse de 50% do valor arrecadado com as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) seja transferido para o Fundo Estadual de Saúde e via o Estado, também atenda os Fundos Municipais de Saúde.
"Ressalto que, as propostas apresentadas são um reflexo das necessidades da sociedade mato-grossense, apuradas junto às classes e setores econômicos em todo o Estado. E, portanto, merecedoras de discussão e análise quanto a sua viabilidade por parte dos Poderes Executivo e Legislativo", finalizou o deputado.
Apesar das críticas pontuais e construtivas, Sílvio Fávero reiterou apoio às decisões do governo e do presidente Jair Bolsonaro para reabrir o comércio com o objetivo de evitar a recessão econômica no país, estados e municípios. "Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) explanei minha opinião e total apoio à decisão do governador Mauro Mendes e do presidente Jair Bolsonaro em reabrir o comércio e demais estabelecimentos que estão dentro de suas respectivas decisões, visando evitar a quebra do estado e país. O Brasil não pode parar", justificou o deputado.