Governo de Minas Gerais aumenta ICMS de combustíveis a partir do dia 1º de abril, gasolina, diesel e etanol vão ficar mais caros de novo - Portal MPA
Postado em 26/03/2021 11:58
Se o consumidor reclamava da quantidade de impostos no cenário atual, a partir de 1º de abril o combustível vai pesar ainda mais no bolso dos mineiros. Isso porque, conforme divulgado na manhã desta quinta-feira (25), o Governo de Minas Gerais resolveu alterar novamente o preço utilizado como referência para cobrança das respectivas alíquotas. Com isso, o aumento do imposto incidido na gasolina será de 14,6%, enquanto no etanol será de 26,4% e no diesel, de 9,2%.
Quem abastece o veículo em Minas Gerais sabe que a gasolina no Estado é uma das mais caras em todo o Brasil. Isso acontece basicamente por causa do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente nos combustíveis revendidos em território mineiro, que tem uma das maiores alíquotas do país, além da majoração, pelo Governo do Estado, no preço de referência utilizado para a cobrança desse tributo.
A definição do valor total de ICMS incidente no litro do combustível depende de dois fatores principais: a alíquota definida para cada combustível (gasolina: 31%; diesel: 15%; etanol: 16%) e o preço de referência para cálculo da respectiva alíquota. Esse segundo fator é obtido pela apuração quinzenal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) a partir do preço médio do combustível comercializado em todo o estado, documento conhecido como Ato Cotepe/PMPF, que é publicado pelo Confaz no Diário Oficial da União (DOU).
fonte: https://drd.com.br/governo-de-minas-gerais-aumenta-icms-de-combustiveis-a-partir-do-dia-1o-de-abril/