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Sebrae alerta pequenos negócios sobre registro de marcas e patentes
16/02/2018 14:55 em Novidades
Os registros são diferenciais de competitividade de uma empresa no ambiente de negócios. A marca é um patrimônio intangível da empresa com alto valor de mercado.
Os pequenos empresários do Tocantins devem ficar atentos ao registro de sua marca ou patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro garante ao empresário o uso exclusivo da marca na identificação de suas atividades e impede que outra empresa utilize expressões iguais ou semelhantes na identificação das mesmas atividades. Quem deseja informações sobre o assunto pode procurar as unidades do Sebrae no Tocantins ou ligar para 0800 570 0800.
"O processo para o registro começa após a escolha da marca. Antes de divulgá-la, o empreendedor deve pesquisar a disponibilidade para registro no INPI, além de verificar se a mesma marca já está sendo usada por outra empresa. Esse cuidado evita futura associação ou possibilidade de confusão com empresas e marcas de terceiros. Em seguida, inicia-se o processo de registro de marca, com o depósito do registro junto ao INPI e o pagamento das taxas que variam entre pessoa física e jurídica", justificou o analista técnico do Sebrae Tocantins, Edglei Rodrigues.
O registro da marca no Brasil é conferido exclusivamente pelo INPI pelo prazo de dez anos. Este prazo pode ser renovável por sucessivos e iguais períodos. Caso não seja requerida a sua prorrogação no prazo legal, a marca será arquivada e ficará disponível para qualquer interessado requerer o seu registro. O prazo estimado do depósito do pedido até a concessão do registro e a posterior expedição do competente certificado de registro é de aproximadamente 18 meses, contados da data do depósito da marca na instituição.
O empresário Clerson Reis procurou a orientação do Sebrae para desenvolver sua ideia de negócio antes mesmo de abrir a empresa. "O registro da marca foi um passo importante por dois motivos: simplicidade do processo e baixo custo. Um ano atrás, orientado pelo Sebrae entrei com o depósito no INPI e a marca da empresa que pretendo abrir ainda não foi contestada. Quando o registro for concedido estarei mais seguro para avançar com os serviços da minha empresa", garantiu.
Dados do INPI mostram um amento no número de registros e depósitos de marcas no Tocantins. De 2006 a 2016 houve um crescimento médio de 73% no número de registros e 11% dos depósitos de marcas no estado. Ainda conforme o analista do Sebrae, nesse período o processo passou a ser digital, o que justifica esse aumento. Mesmo assim, os dados representam apenas cerca de 1% quando relacionados ao número de pequenos negócios no Tocantins dos últimos três anos. "Em 2014, 0,15% dos pequenos negócios do Tocantins fizeram registros de Marcas; em 2015, 0,18% e em 2016 0,13%. Por isso, o Sebrae está chamando a atenção desses pequenos negócios para a importância do registro das marcas e patentes. O processo é simples, mas o empreendedor precisa conhecer bem as etapas", explicou.
A marca identifica a empresa e distingue um produto ou serviço de outros iguais ou semelhantes no mercado. Também agrega valor aos produtos ou serviços por elas identificados e ajuda a fidelizar o consumidor. Já com a patente, a empresa fica protegida contra a cópia do produto ou serviço que inventou ou melhorou significativamente. Os concorrentes ficam impedidos de vender o produto ou usar um processo no qual nada investiram para desenvolver.