Fórum de São Bernardo ganha sala especial para depoimento de crianças e adolescentes at Blog do Antonio Marcos
Fórum de São Bernardo ganha sala especial para depoimento de crianças e adolescentes
09/06/2015 às 20:39 em Justiça
A sala de depoimento foi inaugurada pelo presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador Jamil Gedeon e pela desembargadora Nelma Sarney
O recém-inaugurado Fórum de São Bernardo (a 375 Km de São Luís) foi entregue à população equipado com sala de depoimento especial, destinada à oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica, em processos que tramitam na Justiça.
O espaço, estruturado conforme o padrão recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberto nesta terça-feira (9) pelos desembargadores Jamil Gedeon (presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA) e Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça)
"Com uma gestão de vanguarda, o judiciário maranhense já dispõe de 13 salas como esta, grande parte delas implantadas na profícua gestão do desembargador Jamil Gedeon, à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude. São ambientes planejados para o adequado acolhimento de crianças e adolescentes, na busca da elucidação de situações de violência de forma a evitar, ou pelo menos atenuar, a possibilidade de revitimização desses menores", disse Nelma Sarney.
O desembargador Jamil Gedeon destacou a atuação da gestão comandada pelas desembargadoras Cleonice Freire, Anildes Cruz e Nelma Sarney, ao implantar a 13ª sala de depoimento especial do judiciário maranhense. O Tribunal de Justiça do Maranhão se antecipou à recomendação do CNJ e, desde 2010, começou em Coelho Neto, a instalar as salas, que têm o objetivo de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O juiz André Bezerra Ewerton Martins destacou a utilidade da sala de depoimento para o trabalho, que facilitará a responsabilização daqueles que atentam contra a dignidade de crianças.
COMO FUNCIONA – Na sala, criança ou adolescente serão recebidos, 30 minutos antes da audiência, nas dependências do fórum. A vítima é conduzida para o depoimento especial, coletado por um profissional capacitado, com auxílio de equipamentos audiovisuais, ligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes.
Todos poderão ver, ouvir e participar fazendo perguntas ao facilitador presente na sala de Depoimento Especial. Em seguida, o magistrado decidirá sobre o andamento do processo e as implicações com as partes envolvidas.
Estão em funcionamento nos municípios de São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá. A próxima comarca a implantar o projeto, será a de São João dos Patos.
RECOMENDAÇÃO – A implantação das salas de depoimento especial cumpre a Recomendação nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a criarem serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos processos judiciais.