Câmara aprova emenda do vereador Valdemir Silva para reduzir taxa de iluminação pública, em Luís Correia; VÍDEO | Folha de Parnaíba - Notícias de Parnaíba
Câmara aprova emenda do vereador Valdemir Silva para reduzir taxa de iluminação pública, em Luís Correia; VÍDEO
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís correia desta segunda-feira (18/11), o Vereador Valdemir Silva (PT) apresentou emenda aditiva 09/2019 ao projeto de Lei nº 11/2019, a matéria dispõe sobre alterações no código tributário municipal, relativos à alíquota do IPTU, concede incentivos fiscais e dá outras providências. VEJA O VÍDEO:
Na emenda de Valdemir, o texto diz que os valores da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP, apurados anualmente de acordo com os parágrafos anteriores do Projeto, deverão obedecer à redução progressiva de 5% no ano de 2020, e mais 5% no ano de 2021, definido a cobrança da contribuição de em 15% no ano de 2021 e nos anos que seguirem.
Valdemir explica que o contribuinte de Luís Correia paga uma taxa de iluminação pública muito alta, superando inclusive cidades do porte de Luís Correia e até cidades maiores. A redução ocorrerá de forma que também o município não se prejudique e tanto o CIP como a população sejam assistidos.
"Apresentamos a emenda pensando na população de Luís Correia. Hoje a taxa de iluminação pública supera cidades de grande porte e também municípios do mesmo porte de Luís Correia. Esperamos que o texto possa ser aprovado definitivo e sancionado pelo Prefeito, que certamente estará dando um passo importante" comentou.