Como Obter Cidadania Italiana - Dupla Nacionalidade - Legalização
CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA
Oferecemos o serviço de assessoria jurídica para fazer o processo de cidadania italiana como descendente de italiano ou por casamento. Se você for filho, neto, bisneto, trisneto, etc. , sem limite de gerações, você terá direito a sua cidadania italiana, bastando apresentar a prova documental na forma exigida.
Primeiramente marcarmos uma consultoria jurídica especializada presencial ou por skype, com duração de até 1 hora. Essa consultoria é completa, tratando sobre todos os aspectos inerentes ao processo de cidadania, analisando a árvore genealógica, verificação do direito a cidadania ou não, como funciona o processo, lista de documentos exigida pela Comune Italiana, análise de documentos, buscas de documentos, prazos, custos envolvidos, tirando todas as dúvidas e esclarecimentos gerais.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA do imigrante que gerou a cidadania italiana :
Certidão de nascita ou batesimo vinda da Itália; Certidão de casamento do Brasil ou da Itália; Certidão de óbito ( em alguns lugares ); Certidão negativa ou positiva de naturalização ( CNN) com todas as variações de nomes de todas as certidões; do filho (a) do italiano Certidão de nascimento; Certidão de casamento; e assim sucessivamente até chegar a você.
Observações importantes: A documentação é a mesma tanto para fazer o reconhecimento direto na Itália ou através dos consulados do Brasil. As diferenças estão basicamente na forma de apresentação destas. Para o reconhecimento no Brasil são necessárias emissões em inteiro teor atualizadas e traduções. As certidões dos requerentes deverão estar em conformidade, sem erros, veja mais detalhes no site dos consulados . Para o reconhecimento diretamente na Itália se faz necessária além das emissões e traduções, e a " legalização " dos registros civis emitidos no Brasil para que tenham validade na Itália. Esse procedimento é necessário porque o Brasil não assinou um tratado na convenção de Haia sobre esse tema.
POSSO ADQUIRIR A CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO ? Se o casamento ocorreu antes de 26/04/1983 a cidadania italiana da esposa é automática, reconhecida junto com a sua. Se o casamento foi após dessa data, após 3 anos da data do casamento poderá solicitar a cidadania italiana por casamento, chamada naturalização. A Cidadania por naturalização pode ser solicitda também para o cônjuge ( marido) e não implica em perda da cidadania brasileira em nenhum dos casos. Como recebemos muitas perguntas sobre o tema, fizemos o resumo abaixo:
O meu cônjuge pode adquirir a cidadania através do casamento? A cidadania por matrimônio ou naturalização, em termos jurídicos pode ser requerida tanto pelo homem como pela mulher.
Após quanto tempo de casado é possível entrar com o pedido? Pode ser requerida se requerente residir por 2 anos legalmente na Itália ou 3 (três) anos fora da Itália.
Os direitos e deveres são os mesmos? Sim, como qualquer cidadão de qualquer país.
Se eu me naturalizar perco a nacionalidade brasileira? A cidadania brasileira , só se perde nos casos de renuncia formal por meio de carta endereçada a autoridade consular ou ainda conforme nossa Constituição, se: -tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; -imposição de naturalização, como condição para permanência em país estrangeiro ou para o exercício de direitos civis.
Qual o tempo para conclusão do processo de naturalização? independente de onde o pedido é feito, seja via consulado italiano em qualquer País ou diretamente na Itália o tempo de conclusão é uma média de dois anos, após o protocolo do pedido, podendo ocorrer antes se tiver filhos menores.
A união estável dá direito à naturalização? A Itália não reconhece nem um tipo de união estável, nem relações homoafetivas.
Observações: a cidadania italiana por casamento ou naturalização é uma concessão, normalmente não é negada se a documentação estiver em ordem, o casamento comprovado e não possuir antecedentes criminais.
COMO CONSIGO AS CERTIDÕES ? Para conseguir as certidões de que necessita para dar entrada no reconhecimento da sua cidadania Italiana, a palavra chave é PESQUISA. Não existe um fórmula mágica, a não ser que você leve sorte de estar escrito o nome da cidade em alguma certidão do italiano ( óbito ou casamento, se foi no Brasil). Normalmente vem escrito Itália, ou a Província, o que já nos ajuda muito na busca da certidão italiana. Você deverá buscar toda e quaquer informação junto aos parentes mais velhos da família, por mais irrelevantes que possam parecer, procure e explore com cuidado documentos e fotos antigas, certidões e listas de desembarques. Revire e anote tudo que faça referência aos antepassados.
Quanto mais informação você conseguir, mais fácil e menos custoso será encontrar a certidão na Itália, seja por você mesmo ou por uma empresa de Assessoria, para Cidadania Italiana. De qualquer maneira é resultado de muito trabalho, empenho , dedicação e algum tempo. Se você já souber onde as certidões se encontram basta entrar em contato com a paróquia ou com o cartório e solicitar a certidão do Brasil. Caso seja a certidão italiana, depende muito do comune ou da paróquia. Alguns enviam para o Brasil, sem problemas, outros dificultam e nesse caso existem os pesquisadores profissionais que atuam como facilitadores no processo de intermediação com o comune ou a paróquia na Itália devido ao grau de conhecimento e especialização na área e ao número de arquivos de que já dispõem.
QUANTO CUSTA UMA BUSCA PROFISSIONAL DE CERTIDÃO ITALIANA?
O registro Civil na Itália foi instituído feito a partir de 1871. Se o seu antenato italiano nasceu antes dessa data só existirão registros religiosos, com exceção do sul onde existem alguns registros civis dessa época. Na Itália existem 22 Regiões,109 províncias e inúmeras cidades minúsculas que tem uma igreja em cada esquina. Como neste caso precisamos da certidão de batismo, primeiramente devemos descobrir a província, a cidade, depois a igreja e ai sim entrar em contato com o padre, nem sempre disponível e nem sempre solícito para revirar os livros antigos da igreja e encontrar o registro do seu italiano.
Na maioria das vezes temos apenas a data aproximada, província ou região, além de nomes e sobrenomes abrasileirados e datas erradas. Dependendo da região onde o italiano nasceu, do ano de nascimento e principalmente da quantidade de informações que você dispõe e nos fornece, poderemos determinar o tempo e o valor. Cada pesquisador tem os seus métodos de trabalho e valores podem variar muito, Normalmente no sul da Itália e certidões de batismo costumam custar mais pelos motivos expostos acima .
Por isso solicitamos que nos enviem o óbito e/ou casamento do italiano e a maior quantidade de informações possíveis para agilizar o seu processo de cidadania italiana e busca de certidões na Itália.
A cidadania italiana pode ser requerida junto aos consulados da jurisdição de onde você mora ou diretamente na Itália. Para reconhecer através do Brasil, preenchemos o requerimento, inscrevemos e enviamos para o Consulado Italiano junto com a cópia da certidão do italiano que origina a cidadania. Você vai entrar na fila de espera e aguardará até ser chamado, em média 5 anos de espera pelo Consulado de Brasília/DF e só então receberá o comunicado do consulado para apresentar a documentação para o reconhecimento da cidadania italiana. Para sair a cidadania pode demorar cerca de 15 anos.
Existe a possibilidade de reconhecimento diretamente na Itália, modalidade que somos especializados. Apesar de ser mais burocrática, o reconhecimento é bem mais rápido, em 3 ou 4 meses com a nossa Assessoria você será cidadão italiano. A documentação é a mesma, a diferença é a forma de apresentação, o tempo do reconhecimento e o custo.