Hospital vai suspender atendimento pelo SUS
Os próximos dias serão decisivos para a história do Hospital Santa Bárbara em Encruzilhada do Sul. Se a situação financeira não se alterar, a direção do HSB já decidiu: no final do mês estará suspenso o atendimento de pacientes pelo SUS. Se isto ocorrer, a população será diretamente atingida e haverá o risco de mortes. No entanto a comunidade em geral parece que ainda não se deu conta da gravidade da situação. Como exemplo pode ser citada a manifestação organizada pelo HSB no dia 19 de abril último, quando praticamente apenas os funcionários e direção participaram.
Conforme o administrador Celso Jair dos Santos Teixeira, o governo do Estado já nem recebe mais o HSB. A alternativa que está sendo adotada pela direção do Hospital é o ingresso no Poder Judiciário com duas ações contra o Estado do RS. Uma penal em função do risco de morte de pessoas e outra cível para cobrar os repasses atrasados.
Na tarde de sexta-feira passada, Celso Teixeira e a diretora do HSB, Nair Gabiatti receberam representantes da comunidade para uma reunião. Ao longo de duas horas eles revelaram detalhes da maior crise financeira enfrentada pelo Santa Bárbara ao longo de sua história. Participaram da reunião a prefeita Laíse Gorziza de Souza, secretária municipal de Saúde Fabiane Batista, chefe de Gabinete Odilka Freitas Soares e alguns vereadores.
Celso explicou que a crise pela qual passam os hospitais do RS, principalmente aqueles sob gestão estadual, também afetou o HSB. Diante disso, os recorrentes atrasos nos repasses do governo do Estado ao hospital, cada vez com intervalos maiores, estão levando o HSB a insolvência.
"Os hospitais batem na porta do governo e nunca são atendidos. Não há nem sinalização em receber os repasses em atraso", frisa Celso, que também preside o Sindicato das Santas Casas e Hospitais Beneficentes Filantrópicos e Religiosos do Vale do Rio Pardo.
"Até 2014 os pagamentos eram feitos em dia, havia uma cronologia nos pagamentos e podíamos confiar nos recebíveis e planejar", recordou Celso, acrescentando: "No ano de 2015, estes atrasos eram menores e quando a situação ficou grave devido a aproximadamente dez meses de atraso, obtivemos, por imposição do governo estadual, empréstimo junto ao Banrisul que nos permitiu transpor o ano e saldar as contas com bancos, equipes médicas e fornecedores".
Nos últimos meses, com a falta de repasses do Estado, a crise voltou e com maior intensidade. O HSB tem atrasos nos honorários médicos desde janeiro, folha de pagamento em aberto e já faltam produtos como materiais descartáveis e medicamentos.
O atual contrato do Hospital com o Estado tem valor mensal de R$ 434 mil, cujo valor não tem sido repassado na íntegra. Confira os valores recebidos pelo HSB este ano: janeiro, R$ 148.900,00; fevereiro, R$ 178.100,00; março, R$ 195.700,00 e abril, R$ 149.292,00. Dessa forma as pendências do governo do Estado com o HSB até agora e somente deste ano somam R$ 1.064.808,00.
O administrador mostra que a dificuldade estampada nos número leva o HSB a impossibilidade de continuar o atendimento que sempre ofereceu à população. Ele acrescenta: "Mas quem será prejudicado será o usuário SUS, pois seremos obrigados a fechar leitos e atender somente urgências com risco eminente de morte. Demais casos, partos, cirurgias eletivas, exames eletivos, desde que os profissionais se façam disponíveis ao trabalho sem remuneração".
Ainda segundo Celso Teixeira, "o governo deverá ter uma referência para centenas de pacientes que atendemos por mês, e a "ambulancioterapia" cruzará estradas, buscando socorro e causando sofrimento a pacientes e familiares, senão possivelmente perdendo vidas".
Antes de ingressar com as ações no Poder Judiciário e em nome do HSB, Celso Teixeira iniciou a entrega de notificações sobre a situação do HSB para a Prefeitura, Ministério Público e governo do Estado.
O HSB sempre foi reconhecido por honrar seus compromissos sem atraso. "Nossa fama era de bom pagador. Durante décadas foi assim. Os fornecedores chegavam a fazer fila para comprarmos", lembra Celso. Hoje acontece o oposto. Fata dinheiro para a compra de alimentos, medicamentos e materiais básicos como seringas, por exemplo.
DÍVIDAS DO HOSPITAL
Médicos: R$ 350.000,00
Folha de pagamento: R$ 160.000,00
Fornecedores: R$ 50.000,00
Total: R$ 560.000,00
A receber do Estado: R$ 1.064.808,00
MUNICÍPIO VAI DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: Mesmo antes da reunião de sexta-feira, a prefeita Laíse Gorziza de Souza já vinha buscando uma audiência com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo, o que deve ocorrer nos próximos dias Além disso a prefeita vai assinar um decreto de emergência, o que, após a aprovação na Câmara de Vereadores, vai permitir o repasse de recursos do município ao HSB. Em função da grave crise financeira também enfrentada pelo município, os recursos serão limitados, mas muito úteis ao HSB para quitar compromissos atrasados com fornecedores.
Mesmo que seja confirmada a suspensão de atendimento de pacientes do SUS, o HSB vai continuar atendendo pacientes de utilizam convênios ou particulares. O Pronto Socorro São Miguel também vai continuar aberto. Isto porque a maior parte dos recursos que o mantém, são originários da Prefeitura e o repasse está em dia.