Idosos e deficientes têm duas horas grátis na 'Zona Azul' de CG - Portal Correio
Idosos e deficientes têm duas horas grátis na 'Zona Azul' de CG
A Prefeitura de Campina Grande sancionou uma lei regulamentando o direito à gratuidade no uso das vagas da 'Zona Azul' para deficientes e idosos. Os usuários de vagas especiais terão direito a duas horas por dia livre de cobrança. O decreto foi publicado no semanário da prefeitura desta segunda-feira (7).
Para ter acesso ao benefício, o veículo deve ter exposto a credencial que indica se tratar de idoso ou deficiente para comprovar sua condição. A gratuidade é válida para as vagas especiais ou comuns.
"Fica concedida a gratuidade na Zona Azul independente da vaga que ocupe (reservada ou comum), para veículo automotor de quatro rodas que transporte idoso, assim considerando a pessoa com 60 (sessenta) anos de idade ou mais ou pessoa portadora de deficiência(s) e com dificuldade de locomoção, desde que identificado com credencial expedida na conformidade das Resoluções 303/08 e 304/08, do CONTRAN", diz o texto.
Após o período de duas horas, será cobrada a taxa vigente da Zona Azul como aos demais usuários. O valor é de R$ 2 reais.