Conquista: Prefeitura responde nota da CDL e diz que sempre houve diálogo com a entidade
29/abr/2020 . 13:49
Comitê de Gestão de Crise tem dialogado com várias entidades representativas, inclusive com a CDL, a fim de estabelecer medidas adequadas.
Vitória da Conquista registra, até o momento, 31 casos confirmados de infecção por Covid-19, sendo que, infelizmente, 3 pessoas foram a óbito. No entanto, os números podem não corresponder à realidade do município, uma vez que o Governo do Estado tem enviado semanalmente para Conquista uma média de 40 kits para coleta de amostra, um número insuficiente para o tamanho da população. Para minimizar uma possível subnotificação, a Prefeitura de Vitória da Conquista já adquiriu sete mil testes rápidos que devem chegar nos próximos dias. Estamos em uma pandemia de comportamento novo e atípico, onde é necessária avaliação a todo momento. Uma outra medida importante que vai possibilitar a identificação mais rápida dos casos positivos é a realização dos exames laboratoriais pelo Laboratório Central Municipal (Lacem). Técnicos do laboratório já foram capacitados em Salvador e o Lacem vai começar a receber as amostras para testagem a partir de maio. Além disso, o município está se estruturando para receber os pacientes positivos para Covid-19.
O Centro de Atenção Municipal – Coronavírus (Covid-19) foi aberto nesta semana e a Prefeitura contratou 30 leitos do Hospital São Vicente de Paula, que vão estar à disposição para atendimento a partir do dia 1º de maio. A Prefeitura está atuando efetivamente na prevenção, controle e combate ao coronavírus e, de forma a atender a oferta de serviços essenciais, garantiu a abertura das empresas da área de saúde, abastecimento, manutenção, construção civil, entre outros. É importante salientar que é necessário um comprometimento coletivo da população para evitar as aglomerações. A fiscalização dos órgãos municipais foi intensificada, mas a consciência individual é a melhor forma de prevenção. // Secom-PMVC.
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Coronavírus altera relações de trabalho e prejudica empregados e empregadores
Os profissionais que, por conta da pandemia de coronavírus, estão trabalhando em esquema home office não terão direito a horas extras. Os empregadores têm apenas a obrigação de fornecer os instrumentos para que seus funcionários consigam desenvolver as atividades laborais.
Especialista em Direito do Trabalho, o advogado Ruy João detalhou algumas das principais mudanças trazidas pela Medida Provisória 936, sancionada pelo Governo Bolsonaro, que tem como objetivo ajudar as empresas e os trabalhadores a passarem pela crise econômica, social e de saúde causada pelo coronavírus.
Uma das medidas liberadas através da lei é a suspensão dos contratos de trabalho. Nela, há a paralisação das atividades do empregado sem que haja direitos e obrigações por parte dele e de seu empregador, ou seja, ele para de trabalhar e também de receber salário. No entanto, não perde o emprego e terá direito ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal.
Com essa paralisação, também ficam suspensas as contagens de 13º salário e de tempo de serviço. "Isso preserva a empresa, que não fica sobrecarregada com a folha de pagamento, e o empregado tem como se manter minimamente com o auxílio emergencial", explicou o advogado nesta sexta-feira (24), em uma live com o BNews.
Além da suspensão integral do contrato de trabalho, a MP também trouxe a possibilidade de redução da carga horária e do salário do trabalhador. Em qualquer uma dessas opções, o funcionário não poderá perder o plano de saúde e o vale-alimentação.
Ruy lembra que os contratos podem ser suspensos por até 60 dias e os funcionários terão estabilidade (não poderão ser demitidos) durante o mesmo período em que ficaram afastados. Se a empresa dispensar o trabalhador mesmo assim, terá que pagar uma indenização, além das parcelas rescisórias tradicionais, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º.
A MP também permitiu que a concessão das férias fosse avisada aos funcionários com apenas 48 horas de antecedência, devido ao período crítico e de emergência pelo qual o país passa. Contribuição sindical e relação de estágio não entraram na lei.
Jequié: Postos que aumentaram preço da gasolina estão recebendo "visitinha" da Polícia Civil
22/abr/2020 . 17:55
A Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Jequié, iniciou nesta quarta-feira (22), investigação do valor comercializado dos combustíveis nos postos de Jequié. A ação visa conter o aumento abusivo do produto nos estabelecimentos. Uma equipe comandada pelo delegado territorial Moabe Macedo (foto abaixo) está visitando todos os postos de combustíveis, e entregando ofícios solicitando valores da aquisição e venda do produto na bomba, deste o mês de janeiro.
Segundo o delegado, alguns postos que foram visitados, já apresentaram redução de 0,30 centavos no preço do litro. Moabe alerta, que o descumprimento da entrega de documentos pode implicar em crime de desobediência e condução a delegacia e que o resultado da investigação será encaminhado a justiça. Na tarde de hoje, consumidores realizam manifestação com concentração na Avenida César Borges, às 16h30, em frente ao Colégio Modelo e em seguida carreata pelas principais ruas e visitas ao postos, onde exigirão nota fiscal. A Petrobras reduziu o preço médio da gasolina em 8% e o do diesel em 4% nas refinarias desde terça-feira (21), com a petroleira brasileira reagindo aos baixos preços do petróleo e aos impactos do coronavírus na demanda por combustíveis. No acumulado do ano, a petroleira já reduziu em mais de 50% o valor médio da gasolina nas refinarias, para cerca de R$ 0,91 por litro. O diesel, por sua vez, acumula queda de quase 40%. // Blog Marcos Cangussu.
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Crise: Pela primeira vez, ninguém está feliz com a queda no preço da gasolina na Bahia
22/abr/2020 . 17:53
O anúncio acontece menos de uma semana depois da última redução, no dia 14. Segundo a Petrobras, o preço da gasolina que será praticado nas refinarias vai passar a R$ 0,91 o litro. A redução também vale para o diesel que passa a custar R$ 1,46 o litro. O preço reduzido, no entanto, diz respeito à venda entre refinaria e distribuidora e não é, necessariamente, o causador da redução do valor final cobrado aos motoristas nos postos. Em Salvador, o valor médio praticado no final do mês de março, quando foram iniciadas as medidas de isolamento, era de R$ 4,59, segundo o Sindicato do Comércio de Combustíveis (Sindicombustíveis-Ba).
"A redução do preço para o consumidor em nada tem a ver com a baixa anunciada pela Petrobras, inclusive porque vem acontecendo desde antes das últimas mudanças. Vem acontecendo por iniciativa dos empresários que precisam manter seus negócios, honrar compromissos e pagar salários e viram o movimento cair bastante", explica Walter Tannus, presidente do Sindicombustíveis.
Segundo a organização sindical, em Salvador, a queda de movimento nos postos é de aproximadamente 65% em relação ao que se tinha antes das medidas de isolamento. Em algumas regiões da cidade, postos têm experimentado queda de até 80% nas vendas. "Os postos nas áreas mais nobres da cidade é onde o consumo mais caiu. Acredito que por ser uma área onde as pessoas têm uma estrutura maior em casa, podem trabalhar de casa ou até se afastar do trabalho", opina Walter Tannus. As mudanças nos preços acompanham, também, mudanças nos hábitos de consumo de quem abastece. Motorista por aplicativo há dois anos, Jorge Veloso, 34, conta que em outros tempos aproveitaria a queda no preço de outra maneira. "Se o fluxo de passageiros estivesse normal com certeza aproveitaria um preço mais baixo para encher o tanque porque no preço final centavos fazem diferença. Mas, com o isolamento, eu tenho abastecido de acordo com a necessidade e com a quantia que eu tenho disponível no momento", diz.