Proposta proíbe consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência dos postos de combustíveis - Rota Jurídica
Início Legislativo Proposta proíbe consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência dos postos...
Proposta proíbe consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência dos postos de combustíveis
1 de outubro de 2015 - 07:57
Foi apresentado na última quarta-feira, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei complementar que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina e estacionamento similares. A matéria inclui postos de combustíveis que possuem estabelecimentos que servem bebidas em balcões, mesas e lojas de conveniência.
O projeto é de autoria do vereador Divino Rodrigues ( PROS) e estabelece também que estes estabelecimentos ficam obrigados a ostentar em lugar visível, cartazes contendo o número da lei e os seguintes dizeres: Proibido o Consumo de Bebidas Alcoólicas.
De acordo com Divino Rodrigues, "a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis tem contribuído para o grande número de acidentes de trânsito e, consequentemente a violência". Além disso, " vale ressaltar os grandes transtornos que os consumidores de bebidas em lojas de conveniências e postos causam aos vizinhos destes estabelecimentos, causando, inclusive, grande poluição sonora", finaliza o vereador.