Alguns pontos da Nova Lei Trabalhista merecem atenção, tanto por parte do empregado, quanto por parte do empregador.
Se você gostou deste texto, recomendo a leitura do texto O Empregado também pode demitir o patrão?
Fonte: marcojean.com
Disponível em: https://marcojean.jusbrasil.com.br/artigos/546036512/nova-lei-trabalhista-esclarecimento-das-principais-duvidas
Angela Marin Araujo
Atenção! Gratificação de 10 anos adquirida antes da reforma, trata de direito material, assim, o direito da incorporação é atingido pela lei antiga (o tempo rege o ato) inclusive indo ao encontro do princípio da irredutibilidade dos salários. Princípios são verdades fundantes, assim integrantes da norma. Mas, como tudo ainda está muito recente, ainda não há decisões sobre o assunto. Acredito que, para aqueles que completaram os 10 anos após a vigência da reforma não há o que fazer. É sentar e chorar !!! continuar lendo
Oremos para que a chibata não seja muito rígida, dessas leis em diante. Esse panelaço dos terraços gourmet está cada vez mais dolorido em meus pobres ombros. continuar lendo
Sobre as mulheres grávidas ou lactantes, creio que voltara ao texto explícito na Reforma Trabalhista, pois a MP 808 que alterou a regra, deixará seu vigor em Março, com isto deveram trabalhar obrigatoriamente em grau de insalubridade mínimo e médio, só podendo ser dispensadas através de atestado médico. Devendo a empresa apenas dispensa-lá se estiver laborando em grau máximo. continuar lendo
Francisco Almeida PRO
Parabéns pelos os esclarecimentos sobre a reforma trabalhista em alguns pontos, como os que foram nesse trabalho abordado. Continuem com esse esclarecimentos sobre as inúmeras dúvidas que vão surgir com certeza. continuar lendo
Jose Soares Silva
Este é o novo Brasil,um futuro muito difícil,mas o trabalho continua para sobrevivência de todos. continuar lendo