SP marca manifestação pelo direito de se manifestar - SPressoSP
Home»REGIÃO»Capital»SP marca manifestação pelo direito de se manifestar
Tiago Tade 2014-03-17
O ato acontece contra as tentativas de criminalizar manifestações (Foto: Anna Beatriz Anjos)
Ato acontece em repúdio à leis que visam restringir o direito de manifestação e reivindica uma mudança de postura da polícia durante os protestos
A partir das 19h da próxima quinta-feira (20), acontece, em frente ao Teatro Oficina, região central da capital, o ato político-cultural "Manifestar-se é um direito".
Organizado pelo coletivo "Por que o senhor atirou em mim?", com o apoio da sociedade civil e de diversos movimentos sociais, a manifestação visa justamente defender o direito de se manifestar, tendo em vista a crescente mobilização de parlamentares pela votação do projeto de lei 499/2013, mais conhecida como Lei Anti Terror.
O PL tipifica o crime de terrorismo no Brasil e, pelo texto, classifica como terrorismo aquele que "provocar ou infundir pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação de liberdade de pessoa". A tipificação genérica do que pode ser classificado como terrorismo abre margem à diversas interpretações e pode provocar não apenas para mais autoritarismo das forças de segurança, mas também para a perseguição política e criminalização das manifestações.
O ato de quinta-feira pretende também questionar a atuação das polícias durante os protestos. "Ao mesmo tempo em que os governos e parlamentos se mobilizam para criarem leis que restringem o direito a manifestação, pouco ou nada fazem para estabelecer protocolos de atuação das polícias nos protestos", explicam os organizadores do evento na página do Facebook, que tem mais de 300 pessoas confirmadas.
O coletivo criou, recentemente, uma mobilização online que é, inclusive, as bases das reivindicações do ato. A petição "Porque, num Estado Democrático, manifestar-se é um direito!", já foi assinada por diversas entidades, estudiosos e políticos, tais como Marilena Chauí, André Singer, Luiza Erundina, Michel Lowy, Adriano Diogo, Laerte, Mães de Maio, MST, MTST, Uneafro e José Celso Martinez.