Líderes da União Europeia aprovam acordo do Brexit - 25/11/2018 - UOL Notícias
25/11/2018 09h44
BRUXELAS, 25 NOV (ANSA) - Os líderes dos 27 países remanescentes na União Europeia aprovaram neste domingo (25) o acordo para a saída do Reino Unido do bloco, que será efetivada no próximo dia 29 de março de 2019.
O texto foi chancelado durante uma reunião do Conselho Europeu, principal órgão político da UE, em Bruxelas, convocada especialmente para discutir o Brexit. Durante a semana, a Espanha chegou a ameaçar votar contra o acordo, mas o documento acabou recebendo apoio unânime, depois de solucionada a questão de Gibraltar.
"Os 27 líderes da UE endossaram o acordo de retirada e a declaração política sobre o futuro das relações UE-Reino Unido", anunciou no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
O acordo ainda precisa da aprovação dos Parlamentos da União Europeia e do Reino Unido, as passagens mais delicadas e imprevisíveis de toda a tramitação, principalmente do lado britânico. O Partido Unionista Democrático (DUP), legenda da Irlanda do Norte que integra a base da primeira-ministra Theresa May, já anunciou que não votará a favor do texto, assim como uma ala do próprio Partido Conservador.
Se isso se confirmar, May precisará de uma parcela de votos da oposição trabalhista para garantir o aval do Parlamento ao tratado do Brexit. "Esse acordo não restitui o controle ao Reino Unido e deixa aberta a possibilidade de uma linha de fronteira interna entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha", declarou a líder do DUP, Arlene Foster.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, por sua vez, deixou claro que Bruxelas não renegociará o texto, como desejam amplas fatias da sociedade do Reino Unido. "Se eu fosse um parlamentar britânico, votaria a favor do acordo, porque é o melhor possível para a Grã-Bretanha. A UE não mudará suas posições fundamentais", disse.
Brexit - A saída do Reino Unido da União Europeia foi determinada por um plebiscito realizado em 23 de junho de 2016, por vontade do então primeiro-ministro David Cameron, que terminou com um placar de 51,89% a 48,11% em favor do divórcio.
Enquanto no Partido Trabalhista a vontade é realizar outro plebiscito para tentar evitar o rompimento, uma ala significativa do Partido Conservador, encabeçada pelo ex-secretário de Relações Exteriores Boris Johnson, defende um Brexit mais "duro".
O acordo entre Londres e Bruxelas prevê que os dois lados continuem em uma união aduaneira - que não poderá ser rompida unilateralmente -, o que manterá o Reino Unido de certa forma ligado à UE.
Outro ponto controverso diz respeito à fronteira entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, país integrante da União Europeia. Pelo acordo, não haverá uma divisa "dura" entre as duas, ao menos em curto prazo.
O texto se baseia no princípio do "backstop", escudo que impede a implantação de controles rígidos nas Irlandas caso os dois lados demorem a aprovar um futuro acordo comercial. Com isso, a Irlanda do Norte permanecerá respeitando algumas regras aduaneiras da UE e, por outro lado, submeterá produtos do restante do Reino Unido a controles.
Se aprovado, o acordo entrará em vigor em 30 de março de 2019, mas com um período de transição até 31 de dezembro de 2020, prorrogável por até um ano. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.