Inmetro inicia 'Operação Especial Papai Noel' - Novo Momento
Inmetro inicia 'Operação Especial Papai Noel'
??poca de maior consumo no varejo, o Natal é um período em que os cuidados devem ser redobrados na hora de ir às compras. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) realiza neste mês de dezembro, entre os dias 9 e 13, a Operação Especial Papai Noel.
O objetivo é fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos, luminárias natalinas (pisca-pisca) e bicicletas infantis. Ao todo, os fiscais dos órgãos delegados do Instituto devem realizar cerca de 2.000 ações de fiscalização em todo país.
Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil: eles devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias.
A obrigatoriedade visa propiciar confiança de que o produto atende aos requisitos de segurança ??? um brinquedo que não obedece às normas que definem requisitos de segurança pode causar danos físicos à criança ou conter, por exemplo, tinta tóxica ou componente que contamine o seu organismo.
Já as luminárias têm que possuir o seu plugue no padrão brasileiro e exibir todas as informações obrigatórias.
ATEN????O! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto.
Caso comercialize produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente, o infrator estará sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Para reclamações ou denúncias, os consumidores devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818.