NOTÍCIAS – Página: 25 – FGM
Os Projetos de Lei 2529/20 e 1077/21 aprovados na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30), que trata da permissão para que veículos escolares transportem pacientes e profissionais de saúde e da prioridade para venda de oxigênio a hospitais, respectivamente, podem ajudar os municípios no combate à Covid-19. A Federação Goiana de Municípios (FGM) acompanha o…
Imposto de Renda pode ser doado aos fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos
A Federação Goiana de Municípios informa que pessoas físicas e jurídicas que vão declarar o Imposto de Renda neste ano, até 30 de abril, podem fazer doações de até 3% do imposto devido para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fecad) ou para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa…
O Movimento municipalista, observando a proximidade da data e a dificuldade dos participantes devido ao período pandêmico que estamos passando, encaminhou ofício à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação do prazo pelo período de 90 dias para o envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN). Enviada pela Confederação Nacional de Municípios…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a proposta da Câmara dos Deputados que permite empresas e pessoas físicas abaterem o Imposto de Renda 2021 com a contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19. O Programa Pró-Leitos deverá durar enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública causado pela…
Movimento municipalista e Ministério da Saúde (MS) debatem auxílio financeiro para Atenção Primária à Saúde (APS). Esse foi o tema do primeiro encontro do grupo de trabalho com representantes da Confederação Nacional de Município (CNM), nesta terça-feira, 30 de março. A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou ativamente da luta pela representatividade dos municípios no…
Sancionada lei que cria fundos de investimento na agroindústria
A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (30), a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro. O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional…