Lobão: partilha de royalties ainda não está definida
Dom , 30/08/2009 às 15:36
O governo ainda não decidiu como será o modelo de partilha dos royalties do pré-sal com os Estados, informou há pouco o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "O presidente Lula deve tomar a decisão ainda no final desta tarde", disse Lobão. Lula tem jantar marcado com os governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), quando dará a palavra final sobre os royalties. Cabral e Hartung lutam para assegurar 40% dos royalties com os Estados produtores. Lula resiste a ceder tanto.
Do encontro de hoje - inicialmente marcado para o sábado, mas adiado - participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, e Nelson Machado, que representou o Ministério da Fazenda, além de Lobão e de técnicos da Fazenda. Lobão disse que do pacote não fará parte nenhuma medida provisória. Todos os projetos terão pedido de urgência constitucional, o que faz com que sejam obrigatoriamente apreciados em até 45 dias.
"Na reunião nós acertamos os detalhes da apresentação do projeto que será feita para os ministros e para o conselho político", disse Lobão. Em seguida, ele afirmou que a palavra final sobre a partilha será do presidente Lula.
A maior pressão para que os royalties dos Estados produtores sejam maiores é feita pelo PMDB, ao qual pertencem Cabral e Hartung. O partido quer pelo menos duas relatorias dos três projetos que serão enviados ao Congresso para tratar do pré-sal: um vai criar uma estatal que administrará o setor; outro vai tratar da partilha e um terceiro da criação de um fundo. Um dos projetos deverá ser entregue ao ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), do PT.