chapecó – Declatra
Curitiba recebe Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais
quinta-feira, 10 abril 2014 De declatra
Curitiba receberá pesquisadores de diversos países nos dias 22 e 23 de abril durante a I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. O evento também será realizado em Porto Alegre no dia 24 e em Chapecó nos dias 25 e 26 do mesmo mês. São duas áreas temáticas em destaque: relações entre direitos humanos e direitos fundamentais sociais na América do Sul e também direitos fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano.
Estão presentes pesquisadores da área de três universidades brasileiras, duas chilenas, uma do Peru, além de um pesquisador argentino ligado às Nações Unidas. A expectativa dos organizadores é que estejam presentes 30 professores doutores, mais de 100 mestrandos e doutorandos, além de outros 600 estudantes de graduação.
A organização da jornada está a cargo da UniBrasil, PUC-RS, UnOESC e do Centro de Estudios Constitucionales de Chile, da Universidade de Talca.
I Ciclo – PPGD Unibrasil, Curitiba-PR
Programa de Pós-Graduação em Direito-Unibrasil Rua Konrad Adenauer, 442 – Tarumã Curitiba
OAB-PR, Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú
22.04.2014- 8h30 – Abertura / UniBrasil
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD UNIBRASIL)
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)
Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS, Brasil)
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile)
9h – MESA I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS
Tema: Direito fundamental à saúde nas relações de trabalho: a responsabilidade civil do empregador em caso de danos à saúde mental do empregado.
Rodrigo Goldschmidt (PPGD-UNOESC, Brasil)
Tema: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
Monia Clarissa Henning (PPGG-UNISC, Brasil)
Leonardo Vieira Wandelli (PPGD-UNIBRASIL)
10h20 – MESA II: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM DEBATE ATUAL E CONTEMPORÂNEO
Tema: Sociedade da informação e direitos sociais Carlos Alberto Molinaro (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Tema: Direitos humanos: títulos ou exigências? Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil)
Rosalice Fildalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil)
22.04, 19h / OAB
Local: OAB-PR, Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú
TEMA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA PALESTRANTES:
TEMA: Os direitos econômicos sociais e culturais dentro do sistema da Organização das Nações Unidas
Christian Courtis, Professor Universitário, Doutor e Representante da Organização das Nações Unidas nos temas de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suiça.
TEMA: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção
HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ. Doutor em Direito, Professor Universitário, Doutor em Direito, Presidente do Centro de Estudios Constitucionales da Universidad de Talca, Chile e Coordenador dos Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Chile, Talca.
TEMA: A proteção dos direitos das comunidades no sistema interamericano PEDRO PAULINO GRANDEZ CASTRO, Doutor em Direito, Professor Universitário da Faculdade de Direito e da Escola de Pós-graduação da Universidad Mayor de San Marcos e Professor das Escolas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católida do Perú, dentre outras.
TEMA: Controle de convencionalidade, diálogo jurisdicional e proteção dos direitos sociais
GONZALO AGUILLAR CAVALO, Professor Universitário, Doutor em Direito, Professor Universitário na Universidade Andres Bello e Universidade de Valparaíso, Chile.
Eduardo Biacchi Gomes Doutor em Direito, Vice coordenador do PPGD da UniBrasil e Professor colaborador do PPGD da PUCPR. Professor de Direito Internacional da UNINTER.
II Ciclo – PPGD-PUC-RS, Porto Alegre – RS Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC-RS Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre/RS
Quarta-feira, 23.04.2014 – 9h30
Tema: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais no SIstema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina) – 40 min.
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) 40 min.
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-Unoesc, Brasil) – 15 min Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil) – 15 min
Quarta, 23.04 – 14h-18h
Apresentação de Trabalhos de Mestrandos e Doutorandos da PUC-RS Comissão de avaliação e discussão:
Maria Cristina Cereser Pezzella (PPGD-Unoesc, Brasil),
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil)
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Quarta, 23.04 -19h
Tema: A interpretacion de los derechos fundamentales en la Corte Internamericana Pedro Paulino Grandez Castro (PUC-Lima, Peru) – 40 min
Tema: Control de convencionalidad, dialogo jurisdiccional y proteccion de derechos sociales
Gonzalo Javier Aguillar Cavallo (Universidad de Talca, Chile) – 40 min
Paulo Ricardo Schier (PPGD-Unibrasil, Brasil) Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)
24.04 – 09h30
Tema: O Direito tributário e os 25 anos da Constituição Federal OCTAVIO CAMPOS FISCHER (PPGD-Unibrasil)
Tema: Política e jurisdição: o fundamento universal do Direito Ana Lúcia Pretto Pereira (PPGD-Unibrasil)
III Ciclo – PPGD-Unoesc, Chapecó – SC
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unoesc Rua Nereu Ramos, 3.777-D, Bairro Seminário, Chapecó, SC
25.04.2014, QUINTA-FEIRA. CHAPECÓ, SC.
15h – DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO: EXPERIÊNCIAS COMPARADAS DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E PERU.
Tema: Democracia e Constitucionalismo no Chile
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) – 30 min
Tema: La argumentación Constitucional (ponderación y derechos) y el Tribunal Constitucional do Peru.
Pedro Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min
Tema: A omissão inconstitucional no Brasil: mecanismos de controle Rogério Gesta Leal (PPGD-Unoesc, Brasil) – 30 min
Rosalice Fidalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil)
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile) Riva Sobrado de Freitas (PPGD – Unoesc, Brasil)
Coordenação: Cristhian Magnus de Marco (PPGD-UNOESC, Brasil)
26.04.2014, Sexta-feira
Local: PPGD-Unoesc-SC.
9h – Tema: O novo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: importância para a América Latina.
Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina)
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil) Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD-Unoesc, Brasil) Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil)
Coordenação: Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)
14h30 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) – 30 min
Tema: La Corte Suprema de Chile y la aplicación del Derecho Internacional Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile) – 30 min
Tema: La interpretación de los derechos fundamentales en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de San José