Justiça rejeita pedido do MP, e obras na Água Branca continuam
A Justiça não aceitou o pedido do Ministério Público para paralisar as obras da Arena Palestra Itália, na Água Branca. O MP alega que o objetivo é "evitar a concretização de dano ambiental e urbanístico irreversível com a impermeabilização de área maior que a permitida pela legislação".
Na ação, o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, pede a condenação da WTorre, empresa responsavél pelas obras, do Palmeiras e do Município a demolirem as obras já construídas, no prazo de 30 dias, bem como a repararem os danos ambientais com a recomposição e replantio da vegetação e espécies arbóreas desmatadas, e a reconstruírem o estádio e demais obras demolidas do clube social esportivo do Palmeiras, respeitados os índices urbanísticos fixados pelo Plano Diretor Estratégico e legislação correlata, no prazo de 12 meses.
Porém, o pedido do MP foi rebatido pelo o juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo em seu despacho, no processo número 0025350-45.2011.8.26.0053:
"Não vislumbro efetivo perigo da demora (na construção da Arena), primeiro, porque o antigo Palestra Itália já não mais existe, e, mesmo que as obras prossigam, o Poder Judiciário poderá, mais à frente, impedir seu uso e, se procedente a pretensão, determinar a demolição e a restauração da vegetação (já destruída)."
"Vale lembrar que não há notícia de que o erário público esteja sendo afetado com a realização das obras, de modo que, se for necessário o desfazimento da obra, o prejuízo será exclusivo das entidades privadas, que, cientes da presente ação, estão a assumir o risco pelo insucesso do empreendimento. Com esses fundamentos, indefiro a tutela requerida", escreveu o juiz.
A empresa e o clube pretendem inaugurar a Arena em 2013, para que ela possa ser incluída como uma das sedes na Copa do Mundo de 2014. Com investimento de R$ 350 milhões, a Arena terá capacidade para 45 mil pessoas em dia de jogos. Para outros eventos, como shows musicais, poderá receber até 60 mil.