Receita defende taxação de livros sob argumento de que pobres não leem - Repórter Hoje
Você está em Home 2021 abril 8 Destaque Receita defende taxação de livros sob argumento de que pobres não leem
"De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas", defende a Receita Federal no documento, disponível no site do órgão.
No tira-dúvidas sobre a reforma tributária, a Receita argumentou, ainda, que "todos os benefícios fiscais e tratamentos diferenciados foram revistos com o objetivo de avaliar sua efetividade", no sentido de "redução dos preços e estímulo ao consumo de bens meritórios". E a avaliação da Receita foi de que "não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins".
No Congresso e na sociedade civil, no entanto, há críticas à taxação dos livros. Afinal, a taxação pode tornar os livros mais caros e, assim, limitar ainda mais o acesso dos mais pobres à leitura.(CB)