04/05/2016 ICMBio regula serviços de condução de vistantes em UCs
ICMBio regula serviços de condução de vistantes em UCs
Visitantes percorrem trilha no parque de Aparados da Serra, no Rio Grande doSul. Foto: Junior Scandarola Salvino.
Medida busca qualificar a atividade e oferecer mais segurança aos turistas
Brasília (04/05/2016) – O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (4) Instrução Normativa (IN), assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, que regula os procedimentos para autorização de serviços de condução de visitantes (guias) em unidades de conservação (UCs) federais – parques nacionais, florestas nacionais, reservas extrativistas, entre outras.
De acordo com a IN, as autorizações somente serão concedidas em UCs que dispuserem de plano de manejo (documento que prevê os vários usos da unidade) ou outro instrumento de planejamento de uso público. Clique aqui para ter acesso à íntegra da Instrução Normativa.
Para atuar como condutores, as pessoas têm que se cadastrar na unidade de conservação e preencher uma série de requisitos, entre os quais, ter mais de 18 anos e apresentar certificados de cursos obrigatórios. A IN considera "desejável" que os guias sejam moradores do interior ou do entorno das UCs.
Por fim, a Instrução Normativa destaca que as autorizações somente serão emitidas a condutores cadastrados, capacitados e considerados aptos pela UC. Todas as unidades que ofereçam atividades de condução de visitantes deverão dispor de portarias específicas de ordenamento no prazo de 12 meses, a contar da publicação da IN.
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