Esmael Morais 28 de outubro de 2020 alexandre padilhaBlog do EsmaelBolsonaroCoronavírusdenúnciaenio verrigleisiguedespandemiaprivatização do susPTsaúdeSUS
Em plena Covid, Bolsonaro aposta na privatização do SUS, depois de cortar dinheiro da saúde pública, diz o PT.
O Partido dos Trabalhadores denuncia nesta quarta-feira (28) que o líder da extrema-direita veio para governar para os ricos e deixar o povo desprotegido durante a pandemia do coronavírus.
O PT faz a defesa do SUS e propõe suspender decreto presidencial que permite a participação da iniciativa privada nas Unidades Básicas de Saúde.
Além dos petistas, o Conselho Nacional de Saúde rechaçou iniciativa do Palácio do Planalto, que amplia a destruição da saúde pública, encomendada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A Saúde, em 2021, perderá R$ 35 bilhões do Orçamento.
A decisão do governo enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e abre caminho para a destruição dos serviços universais de acesso à saúde para a maioria da população. Por conta disso, a reação partiu do Conselho Nacional de Saúde, que denunciou a manobra do Palácio do Planalto.
No Congresso, os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS), apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 453/2020 pedindo a suspensão do decreto.
"Ao excluir do Ministério da Saúde as determinações sobre a política de atenção primária à saúde, passando-as ao Ministério da Economia a fim de privatizá-las, o governo federal mais uma vez desrespeita a Constituição e a caracterização do SUS, uma vez que as UBSs são a porta de entrada preferencial do SUS", justificam Padilha e Rosário no projeto.
"A guerra com os estados na vacina Covid-19 e o decreto de parcerias privadas nas unidades de saúde dos municípios mostram que, além do ministro da Saúde, ninguém ali conhece o SUS. Querem vender a mãe dos outros (dos municípios) e não entregar", criticou Padilha.
"Tem um misto de intervencionismo com ignorância em relação de como funciona o SUS. Parece que a sangria para vender, que é uma prática e uma postura do ministro Guedes e Bolsonaro, ultrapassa a autonomia dos municípios e ultrapassa qualquer conhecimento em relação ao SUS", diz o ex-ministro da Saúde.
Para Padilha, além do atual ministro da Saúde que já havia dito que desconhecia o SUS, o presidente e o ministro da Saúde também desconhecem o sistema de saúde e o seu funcionamento.
O PT luta contra o desmantelamento do SUS perseguido por Bolsonaro e Paulo Guedes.
A proposta orçamentária de 2021 pretende viabilizar um corte fatal para o SUS de R$ 35 bilhões.
Bolsonaro planeja acabar com a regra que prevê um orçamento emergencial para o enfrentamento do surto.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, isso significa que o país voltará ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.
As perdas do SUS, desde o início da vigência da Emenda do Teto de Gastos, aprovada ainda durante o governo Michel Temer, foi R$ 20 bilhões, entre 2018 e 2020.
O novo golpe da equipe econômica agora é viabilizar o início da privatização do SUS.
A parceria com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das UBSs é uma recomendação da Resolução 95/2019 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, assinada pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, agora ocupando a pasta da Cidadania.
A resolução da Casa Civil afirma que é necessário "ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão".
Presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu fortemente à iniciativa do governo Bolsonaro.
"No ano que o SUS se mostra ainda mais necessário e a importância da sua valorização, Bolsonaro abre as portas para a privatização das unidades básicas de saúde", advertiu. "É de uma irresponsabilidade e crueldade sem limites, quer tirar mais um direito do povo, fazer pagar por serviço que só nós temos!", declarou Gleisi.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, também engrossou o coro dos críticos ao Decreto 10.530 de Bolsonaro.
"Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos", disse Pigatto. A Câmara Técnica da Atenção Básica à Saúde está fazendo uma avaliação do decreto. Em nota, o Ministério da Economia confirmou a intenção do decreto e disse que o Ministério da Saúde vai ser "consultado em todo o processo de estruturação" do SUS.
"O principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país, sempre em conjunto com o poder concedente municipal e sob a orientação do Ministério da Saúde", justifica o Ministério da Economia.
"Importante destacar que caberá ao PPI coordenar os esforços e auxiliar na interação com os demais agentes em busca da construção de modelos de negócios, mas a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde".
No Parlamento, parlamentares da oposição rechaçam a proposta de Paulo Guedes.
"Uma nuvem de gafanhotos não causa tanta destruição quanto o governo Bolsonaro. O mais recente ataque é a privatização da saúde básica. Pobres, que não podem pagar plano de saúde, serão obrigados a pagar consulta em Unidade Básica de Saúde. Bom, apenas, para a iniciativa privada", denuncia o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR).
"Em plena pandemia da Covid, Bolsonaro assinou decreto que abre caminho para a privatização do SUS. Já está publicado no Diário Oficial e em tese já valendo, retirando da União a obrigação constitucional de cuidar das brasileiras e brasileiros", denunciou o deputado federal Rogério Correa (PT-MG).
"Não podemos ser ingênuos: essa 'parceria com a iniciativa privada" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é, na verdade, um passo fundamental para privatizar o SUS".
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