Pronunciamentos de Randolfe Rodrigues em 2016 - Pronunciamentos - Senado Federal
Pronunciamentos de Randolfe Rodrigues em 2016
14/12/2016 Discurso Senado Federal REDE/AP Pesar pelo falecimento de Phelippe Daou, jornalista e fundador da emissora Rede Amazônica.
13/12/2016 Discurso Senado Federal REDE/AP Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal.
30/11/2016 Questão de Ordem Senado Federal REDE/AP Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403, c/c o art. 339 do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da intempestividade do requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei nº 80, de 2016, que estabelece medidas contra a corrupção.
23/11/2016 Questão de Ordem Senado Federal REDE/AP Apresentação de Questão de Ordem, nos termos do art. 403 c/c com o art. 408 do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da necessidade de sobrestamento da decisão do Presidente quando houver recurso para o Plenário, para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania possa proferir parecer sobre a matéria (referência ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016).
23/11/2016 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Registro do lançamento, no dia 7 de dezembro, em Brasília, do livro "Jango e Eu – Memórias de um Exílio sem Volta", de João Vicente Goulart, filho do ex-Presidente da República João Goulart.
16/11/2016 Discurso Senado Federal REDE/AP Repúdio à ação de um grupo de manifestantes que invadiu o Plenário da Câmara dos Deputados.
10/11/2016 Discurso Senado Federal REDE/AP Leitura de nota divulgada pela força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, repudiando a tentativa de se colocar em votação, através de requerimento de urgência, o Projeto de Lei 3.636, de 2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
08/11/2016 Discurso Senado Federal REDE/AP Comentário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2015, relativo à repatriação de recursos financeiros, sua origem na Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, e desaprovação de S. Exª ao acordo entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que a proposta tramitasse inicialmente naquela Casa.
01/11/2016 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Congratulações a representantes do Ministério Público Estadual e Federal, e ao Delegado da Polícia Federal lotado no Amapá, pela atuação no combate à captação ilícita de votos no segundo turno das eleições para prefeito.
25/10/2016 Pela Liderança Senado Federal REDE/AP Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.