HomeComissõesMoradores do Fátima tentam evitar despejo de área de proteção ambiental
A Comissão de Urbanismo se reuniu hoje para debater ordens de demolição de casas construídas em áreas próximas a margens de rios do bairro Fátima. Os imóveis foram notificados por desrespeitarem a distância mínima de 30 metros. Porém, conforme o novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), há um limite para que a ocupação com construções em área urbana fique distante em um mínimo de 15 metros das margens.
A Prefeitura, em 2012, por meio da então Fundação de Meio Ambiente, notificou os moradores, determinando-lhes a desocupação dos terrenos e a demolição de construções lindeiras ao rio Itaum Mirim, que divide os bairros Fátima e Guanabara.
Representante dos moradores, o açougueiro João Carlos Machado, que solicitou a reunião no âmbito da comissão, ressaltou que nenhum dos moradores se instalou na região com a intenção de lucrar.
Não estou ali por ser um fanfarrão que quer destruir o meio ambiente (João Carlos Machado).
Ele disse, ainda, mencionando seu caso particular, que foi morar na região pela dificuldade de conseguir um local melhor com o salário que recebe.
Como encaminhamento da reunião, o secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, pediu que os moradores notificados o procurem na próxima terça-feira, dia 17, para discutirem a possibilidade de regularização de cada terreno.
Imóveis irregulares: 30 mil só em Joinville
Um outro lote de notificações relativas ao bairro Fátima foi debatido no final de maio.
Reportagem de Sidney Azevedo, com edição de Carlos Henrique Braga e Felipe Faria. Fotos cedida por Charles Guglielmi, morador do Fátima.