Governo Federal analisa renegociar dívida de caminhoneiros autônomos - Blog Edison Silva
Governo Federal analisa renegociar dívida de caminhoneiros autônomos
8 de maio de 2019 8 de maio de 2019 27
O Governo Federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria queixam-se de muitos autônomos não conseguirem acessar os recursos disponíveis para o custeio de despesas com o frete, como manutenção do veículo e seguro.
"Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldades para acessarem os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto", disse Sampaio em sua participação na audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta (8) Durante a audiência, foram também discutidas ações do governo federal relativas à política de preços do óleo diesel.
Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta. "Estamos focando os instrumentos que já dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situação real de preservação do investimento feito com sacrifício", afirmou Levy.
Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295 que trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. Essa lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.
Marcelo Sampaio informou, também, que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias. "Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão", afirmou Sampaio. Sampaio lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens.
O secretário-executivo disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo. "Observamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. Às vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo até 16 documentos impressos", ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletrônico indicam que a simplificação dos trâmites burocráticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de até R$ 20 bilhões. "Acreditamos que seja possível simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia."
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caminhoneiros, Governo Federal, Ministério da Infraestrutura