O 24º Congresso do ANDES e os salários
O Movimento Docente tomou importantes decisões no seu 24º Congresso, em Curitiba. Além da desfiliação do ANDES-SN da CUT, aprovamos o plano de lutas do setor das universidades federais e a pauta de reivindicações específicas dos docentes das instituições federais. A desfiliação da CUT é uma proposta encaminhada por três assembléias gerais dos docentes da UFSM desde 2003, quando ainda lutava-se por reverter a proposta do governo na Reforma da Previdência.
No plano de lutas pode-se destacar, entre outros, pontos como: fortalecimento da coordenação nacional dos servidores federais para encaminhamento da negociação salarial; exigir o cumprimento do dispositivo constitucional que assegura a revisão anual de salário e que deve compensar as perdas do ano anterior; exigir o cumprimento do que foi acordado nas mesas de negociação; restabelecimento dos anuênios e institucionalização do 1º de maio como data-base de reajuste dos servidores.
Entre os pontos da pauta específica docente pode-se destacar: incorporação das gratificações ao salário básico, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e isonomia entre docentes de 1º e 2º graus e magistério superior em seus valores mais altos; continuar participando no grupo de trabalho proposto pelo MEC e imediato restabelecimento da mesa setorial de negociação.
A plenária dos servidores federais, em Brasília, dia 16 de março, deu o primeiro passo à campanha salarial 2005. Mostrou a convicção dos servidores sobre a importância da luta conjunta de todos os segmentos do serviço público federal. Por outro lado, mostrou algumas dificuldades. Entre elas pode-se destacar o estabelecimento de um índice emergencial único; formas de encaminhamento de negociações das diferentes categorias. O movimento docente manifesta que, embora entenda que o índice emergencial deveria ser de 18%, não vê dificuldades em rediscutir este tema em assembléias gerais. Por outro lado, entende legítimo o encaminhamento dos segmentos que apontam para greve com indicativo para abril-maio. Os docentes não têm pautado a greve em suas discussões, uma vez que discordam que esse seja o próximo passo no seu processo de negociação salarial.