Justiça exige que Alexandre Frota deixe de usar a marca MBL - Independente
Justiça exige que Alexandre Frota deixe de usar a marca MBL
By Rafael Bruza on	 8 de novembro de 2017 Poder - Informação
A "Associação Movimento Brasil Livre", grupo que tem Alexandre Frota como vice-presidente, perdeu na Justiça o direito de usar a marca após pedido do Movimento de Renovação Liberal, – que é a organização usada juridicamente pelo MBL para receber verbas de doações e vendas de produtos.
O ator Alexandre Frota, que é vice-presidente da "Associação Movimento Brasil Livre" / Foto – Reprodução (www.movimentobrasillivre.com.br)
Quando alguém fala em Movimento Brasil Livre (MBL), o grupo de Kim Kataguiri, Renan Santos e do vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM) é o primeiro que vem na cabeça por ser um coletivo que encabeçou manifestações a favor de Dilma Rousseff e reuniu mais de 2,5 milhões de seguidores no Facebook. Mas desde 2014 existe outro MBL no país, que tem o ator Alexandre Frota como vice-presidente.
O MBL de Alexandre Frota possui um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) chamado "Associação Movimento Brasil Livre". O movimento foi criado por "um grupo de amigos composto por Alessandro Gusmão, Daniel Araújo, Marcelo Tavares, Lúcia França, Paulo Gusmão, Vinícius Aquino e cerca de 40 outras pessoas", segundo a página do movimento.
"Descontentes com o rumo político-econômico que o Brasil trilhava, (estas pessoas) resolveram se unir para lutar pelas mudanças tão necessárias ao país", diz a página do grupo. "Após algumas ações resolveram dar um passo adiante e criar um movimento, o que ocorreu em uma reunião no Clube dos Médicos de Maceió , surgindo assim o Movimento Brasil Livre, sendo este supra partidário, pautado pela ética, valores morais e contra qualquer tipo de permissividade e corrupção".
Apesar de ambos os MBL's já terem defendido bandeiras próximas, como o Impeachment de Dilma Rousseff e a oposição às obras da exposição Queermuseu, Alexandre Frota nunca fez parte do Movimento Brasil Livre de Kim Kataguiri e Renan Santos.
Na verdade, o ator já fez diversas críticas ao movimento de Kim Kataguiri e a seus coordenadores nas redes sociais.
"Quem está ali falando é o 'movimento das bichinhas livres'", diz Frota num vídeo publicado em março deste ano. Em outro momento, Frota chamou Kim Kataguiri de "filhote de Jaspion".
O MBL de Alexandre Frota é presidido por Vinicius Carvalho de Aquino, assessor de um deputado federal pelo Tocantins.
No início de outubro, a disputa pela marca "Movimento Brasil Livre" foi parar na Justiça. Alexandre Frota reivindicou a autoria do nome "Movimento Brasil Livre", através de um registro dessa marca no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).
Em contrapartida, o Movimento de Renovação Liberal – que é a organização usada juridicamente pelo MBL para receber verbas de doações e vendas – entrou com ação de indenização por dano moral contra a "Associação Movimento Brasil Livre" e Alexandre Frota, com valor de causa de R$ 30 mil.
Nesta segunda-feira (06), uma decisão liminar da juíza Márcia Regina Araujo Lima, da 17ª Vara Cìvel do Tribunal de Justiça de Brasília, determinou que Frota e a Associação Movimento Brasil Livre" "se abstenham de utilizar a marca 'MBL – Movimento Brasil Livre' ou de se identificarem como seus detentores, sob pena de multa de R$ 1.000 a cada utilização indevida".
A decisão também determina que o site www.movimentobrasilivre.com.br seja retirado do ar no prazo de cinco dias. Caso não seja retirado, a Justiça determinou multa diária de R$ 1 mil até que a ordem judicial seja cumprida.
A página foi retirada do ar na tarde desta terça-feira (07).
Consulta do processo em que o Movimento Associação Liberal pede que Alexandre Frota e a Associação Movimento Brasil Livre deixem de usar a marca MBL
Decisão que determina que o MBL de Alexandre Frota deixe de usar a marca
O Movimento Brasil Livre de Kim Kataguiri utiliza a marca desde junho de 2013, quando o logo e a campanha do Facebook deste movimento foram criados por um grupo ligado aos Estudantes pela Liberdade.
Membros deste grupo receberam treinamento e verbas de organizações estadunidenses, como a Atlas Network e a Students for Liberty, e precisaram criar uma marca nova, formada apenas por pessoas físicas, para fazer ativismo político nos protestos de junho de 2013 sem criar problemas de imposto de renda para as instituições estadunidenses que as financiavam – pois organizações dos EUA são proibidas de financiar grupos ativistas de outros países, segundo a lei do país.
Depois que a marca foi criada e se consolidou como um movimento político do Brasil, o MBL de Kim Kataguiri tentou registrar seu nome duas vezes, sem obter sucesso. Em junho deste ano, o grupo fez uma terceira tentativa de registro no INPI , mas a decisão ainda está em suspenso.
O primeiro evento criado pelo Movimento Brasil Livre no Facebook é de junho de 2013 e chamava internautas para uma "Manifestação pela Desestatização do Transporte Coletivo" em Natal (RN).
O logo que o MBL usava na época se parece com o do grupo de Alexandre Frota – mais tarde, o MBL de Kim Kataguiri mudou seu logo, introduzindo o atual.
Captura da homepage do Movimento Brasil Livre de Alexandre Frota
Primeiro logo do Movimento Brasil Livre, usado em junho de 2013 pelo movimento, durante as manifestações feitas no país
O MBL de Alexandre Frota, em paralelo, afirma que começou a usar a marca desde o início de 2014.
Este grupo tentou registrar a marca MBL em setembro deste ano e a solicitação também está em andamento.
Antes da decisão judicial liminar favorável ao MBL de Kim Kataguiri, membros de ambos os MBL's trocaram acusações nas redes sociais acusando-se mutuamente de roubo da marca.
Frota disse no início de outubro que o MBL foi tomado de assalto por pessoas que aproveitaram para lucrar com o momento político do país.
"O nome MBL estava livre porque vocês não se preocuparam com isso, porque vocês não conseguiram esse registro – que aliás, entraram por duas vezes. Eu registrei em cartório, na receita federal, tenho CNPJ, tem contrato social, está tudo legalizado", disse o ator em vídeo.
Ao jornal Folha de S. Paulo, o coordenador do MBL, Kim Kataguiri, declarou que a liminar da Justiça de Brasília concedida nesta terça-feira (07) reflete "a tentativa patética de sequestrar o nome do Mobimento".
"É como s eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha", declarou o Kim Kataguiri.