Alepe discute retorno das aulas presenciais no Estado | Política: Diario de Pernambuco
Publicado em: 06/08/2020 16:51
Romário Dias em reunião remota desta quinta (6) (Foto: Alepe / Divulgação)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta quinta-feira (6) sua primeira reunião plenária do segundo semestre, após o período de autoconvocação no mês de julho. Nesta retomada das sessões ordinárias, ainda pelo sistema remoto de trabalho, a Alepe discutiu a retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado.
O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou de uma videoconferência, marcada para a próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir o tema. "Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos tempos, buscando uma decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante a participação dos parlamentares", pontuou. De acordo com o protocolo estabelecido pelo Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão suspensas até o dia 15 de agosto.
O debate promovido pela Alepe terá a presença dos secretários estaduais de Educação e Saúde, Fred Amâncio e André Longo, respectivamente; representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), dos Professores de Pernambuco e dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe); representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), do Movimento Juntos Pela Educação e do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Após a ssuspensãor do recesso legislativo de julho, a Alepe cumpriu uma agenda de votações, inclusive sobre matérias referentes à Covid-19. Do dia seis ao dia 30 de julho, foram a Assembleia fez seis sessões plenárias, 32 reuniões de comissões e apresentados 99 projetos, dos quais 70 foram aprovados.
A Alepe destaca, dentre as propostas acatadas, o projeto de lei que proíbe, em todo o estado, o uso de elevadores e a livre circulação de crianças, menores de 12 anos, em áreas comuns de condomínios e de espaços públicos sem a companhia de adultos.
Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui, dentre as obrigações do estado, o "combate a todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional".
Sobre a pandemia de Covid-19, foram aprovados durante o período de autoconvocação projetos como o que obriga os laboratórios de análises clínicas e de Saúde Pública, responsáveis pelos exames de Covid-19 e outras doenças, a notificarem a Secretaria de Saúde sobre todos os resultados dos exames, sejam positivos, negativos ou inconclusivos.
Outro projeto aprovado foi o que obriga os estabelecimentos públicos, sejam governo do estado, prefeituras e secretarias de saúde municipais e estaduais, a incluírem o recorte de raça ou cor nos boletins epidemiológicos e outros documentos com estatísticas sobre a Covid-19.