Agricultores familiares do Maranhão podem vender mais de R$ 374 mil em produtos para a Aeronáutica — MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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publicado em 15/04/2019 17h44
LOC: O comando da Aeronáutica em Alcântara, no Maranhão, está com chamada pública aberta para a compra de alimentos da agricultura familiar. Produtores locais vão poder vender mais de trezentos e setenta e quatro mil reais em produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, na modalidade compra institucional. O prazo para envio de propostas termina dia quinze de maio.
Em apenas uma associação da capital do estado, São Luís, quase 40 pequenos produtores vendem carne, frutas e hortaliças há dois anos pelo PAA. O presidente do Conselho Fiscal da Associação de Agricultores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, Moacir Soares dos Santos, relata a boa experiência de participar do programa do governo federal.
SONORA: MOACIR SANTOS - PRESIDENTE DA AARCTR
LOC: E o recurso também ajuda a aplicar na estrutura para melhorar de vida.
LOC: A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, fala da possibilidade de a agricultura familiar da região oferecer produtos locais e da importância do órgão comprador.
LOC: Cada agricultor pode vender até o limite de vinte mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de seis milhões de reais por ano. A legislação determina que pelo menos trinta por cento dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. O PAA compra institucional permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.
registrado em: Agricultores familiares, Maranhão, Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, compra institucional
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