Empréstimo consignado...
TJRN suspende exclusividade do BB em empréstimos.
Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que julgaram procedente nesta quarta-feira (2) o Mandado de Segurança interposto pela Associação Brasileira de Bancos (ABCC), que solicitava a suspensão da exclusividade do Banco do Brasil para realizar este tipo de operação.
As consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares e pensionistas estão regulamentadas através do decreto de n.º 21.399/2009, o qual prevê que é privativo da instituição financeira que detém as contas do funcionalismo público (no caso o Banco do Brasil) o direito de realizar os empréstimos descontados em folha.
A decisão dos desembargadores, em conformidade com o relatório da juíza convocada Francimar Dias, modifica a parte final do art. 15, inci…
Marco Maia é José Sarney são reeleitos para a presidência da Câmara e Senado, respectivamente.
Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reeleito nesta terça-feira (1) para um quarto mandato à frente da Casa, afirmou que uma das prioridades de sua gestão será a reforma política.
Deputados tomam posse e elegem nova mesa diretora da Assembléia Legislativa do RN
Após tomarem posse ontem, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais eleitos no último pleito elegeram, por unanimidade, o deputado Ricardo Motta (PMN) como presidente da mesa diretora da Casa para o biênio 2011-2012.
Também foram eleitos os demais membros da mesa diretora composta pelos seguintes deputados:
Gustavo Carvalho(PSB) como primeiro vice-presidente; Leonardo Nogueira (DEM) como segundo vice-presidente; Poti Júnior (PMDB) na Primeira Secretaria; Raimundo Fernandes (PMN) na Segunda Secretaria; Vivaldo Costa (PR) na Terceira Secretaria Nélter Queiroz (PMDB) na Quarta Secretaria.
Antes da votação do deputado Raimundo Fernandes fez duras críticas a interferências externas à eleição que atingiram em cheio o vice governador Robinson Faria e o deputado Henrique Alves.
Raimundo admitiu, minutos antes da sessão, que desistiu da primeira secretaria a pedido de Robinson Faria.