Recursos de agravo e embargos de declaração no processo civil - Eventos
Recursos de agravo e embargos de declaração no processo civil
Data: 20 e 21/8
Estudar estes dois recursos em seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com abordagem sempre didática e exemplificativa, serão verificados também todos os cuidados a serem tomados na elaboração dos referidos recursos. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.
Previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento.
- Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Recurso de embargos de declaração.
Previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento.