Livros tratam sobre o tema "bem jurídico" sob diferentes perspectivas | IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
Livros tratam sobre o tema "bem jurídico" sob diferentes ...
Livros tratam sobre o tema "bem jurídico" sob diferentes perspectivas
Recentemente, a editora Lumen Juris lançou a obra "O Bem Jurídico como Limitação do Poder Estatal de Incriminar?", coletânea organizada e traduzida por Luís Greco e Fernanda Tórtima.
Abaixo, uma breve descrição da obra, feita por Luís Greco:
"Pode o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não claramente majoritário da doutrina, afirma enfaticamente a existência de tais limites. Dentre os que defendem esse posicionamento, a maior parte recorre à teoria do bem jurídico. A coletânea (...) começa com os trabalhos de Hassemer e Schünemann, dois defensores da teoria do bem jurídico, passa às considerações de Hefendehl sobre bem jurídico e estrutura do delito, ao posicionamento alternativo de Naucke, e depois às manifestações críticas de Stratenwerth, Amelung e Jakobs, e termina com o trabalho síntese de Roxin."
Outro livro interessante, recentemente lançado pela editora Atlas, é "Dopping e Direito Penal", de autoria de Claus Roxin, Luís Greco e Alaor Leite. A obra é de relevante interesse para pessoas e profissionais envolvidos nos negócios esportivos, como advogados, executivos, empresários, dirigentes de clubes, atletas e desportistas de modo geral
Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em especial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante.