Gleisi pede a Cunha que vote projeto de Requião que reduz impostos | Blog do Esmael | Blog do Esmael
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) acabou de sair de uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ela foi pedir pela aprovação do projeto do colega paranaense Roberto Requião (PMDB), que reduz impostos das pequenas e microempresas.
Na semana passada, o governador Beto Richa (PSDB) foi ao presidente da Câmara pedir o inverso: que o peemedebista não aprove o projeto.
Pela proposta de Requião, aprovado por unanimidade no Senado, cuja relatoria coube à própria Gleisi, o pagamento de ICMS sobre produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária passará a ser em uma única alíquota de 3,95%. A medida é válida apenas para as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional.
Aprovado no Senado, o projeto de Requião e Gleisi agora precisam entrar na pauta de votação na Câmara. Se aprovado, aí vai para a sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Beto Richa utiliza a substituição tributária — regime de arrecadação que obriga a empresa contribuinte a pagar o tributo devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização – ou seja, pagar o ICMS da venda do produto antes que ela aconteça e mesmo se ela não acontecer.
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