A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou em edição extra do Diário Oficial (Dopa), desta terça-feira, 27, o edital do processo de premiação denominado Povos e Comunidades Tradicionais de Porto Alegre. O instrumento é destinado à aplicação dos recursos do inciso III da lei federal 14.017 (Lei Aldir Blanc). O objetivo é premiar 50 propostas, totalizando o recurso de R$ 395 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 04 de novembro, (até 16h59), através de ficha de inscrição e formulário on-line, disponíveis neste link http://bit.ly/PovosTradicionaisLeiAldirBlanc.
Podem participar povos e comunidades tradicionais reconhecidos, residentes em Porto Alegre e designados como Pessoas Físicas, tais como comunidades quilombolas, comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas, ciganas e terreiros. Serão contempladas até 29 propostas de Povos e Comunidades Tradicionais, com o valor de R$ 10 mil por premiação, e até 21 propostas de Terreiros, como o valor de R$ 5 mil por premiação.
Cronograma
Divulgação dos resultados no Dopa e neste site.
Inscrições: até o dia 04 de novembro de 2020 (às 16h59 no horário de Brasília), através de ficha de inscrição e formulário on-line http://bit.ly/PovosTradicionaisLeiAldirBlanc/
Divulgação das inscrições habilitadas (análise apenas de documentação): 06 de novembro;
Prazo para recursos administrativos: De 09 de novembro à 11 de novembro através do endereço eletrônico [email protected];