O desaparecimento de Dom e Bruno e por que o Brasil é tão perigoso para jornalistas - CartaCapital
A omissão do poder público nas buscas por ambos refletem o desprezo do governo Bolsonaro pela a liberdade de imprensa, a proteção da Amazônia e os povos indígenas
Por Gyssele Mendes | 08.06.2022 15h53
O Indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips. Foto: Daniel Marenco | Reprodução
Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado no dia 7 de junho, a notícia do desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira estampa os jornais. Segundo o portal Amazônia Real, os dois foram vítimas de uma emboscada, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades.
Dom Phillips é repórter investigativo e já publicou artigos nos jornais The Guardian, Financial Times, Washington Post, New York Times, Intercept, entre outros. A antropóloga e ativista Débora Diniz disse que ele foi o primeiro jornalista internacional a reportar as ameaças que ela sofreu antes de sair do Brasil. Ao que tudo indica, ele estava na região fazendo pesquisas e entrevistas para o seu livro sobre as disputas e ameaças à Amazônia.
Bruno Araújo trabalhou na Coordenação Regional Vale do Javari e foi coordenador geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio, a Funai. Profundo conhecedor da região, Bruno é um dos indigenistas mais respeitados do país. Recentemente, ajudou a pressionar a Polícia Federal para realizar operações contra a pesca e a caça ilegal nas terras indígenas, que resultaram na apreensão de embarcações e prisão de duas pessoas. Sofria constantes ameaças de morte.
Dom e Bruno faziam uma expedição na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, e desapareceram no trajeto entre a comunidade São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (AM). No dia 3 de junho, os dois haviam se deslocado para visitar a equipe de Vigilância Indígena que se encontrava próxima ao Lago do Jaburu, local onde o jornalista fez algumas entrevistas. No último domingo (5), eles saíram rumo à cidade de Atalaia do Norte, onde deveriam ter chegado por volta das 9h. Não chegaram.
A denúncia, feita pela Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA e o Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, ressalta que a equipe recebeu ameaças na última semana, mas não foram as primeiras. Algumas já haviam sido oficializadas junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Por volta das 14h do domingo (5), uma equipe formada por indígenas saiu em busca dos dois, mas não encontrou vestígios. Às 16h, outra equipe vinda de Tabatinga (AM) realizou buscas, também sem sucesso.
Com a pressão da mídia internacional, da Embaixada da Inglaterra e a comoção nas redes sociais, a Marinha e a Polícia Federal iniciaram as buscas na segunda (6). O Exército foi acionado, mas divulgou uma nota dizendo que esperariam por uma ordem do "escalão superior", sem sequer nomear os desaparecidos e omitindo-se da responsabilidade. Após a repercussão negativa, os militares se juntaram à missão. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, informou que está colaborando com as buscas, mas se importou mais em destacar que Bruno, servidor licenciado do órgão, não estava no local em uma missão institucional.
Questionado, Jair Bolsonaro se limitou a dizer que os dois estavam em uma "aventura que não é recomendada" e que "tudo pode acontecer".
Em todas as respostas, o desprezo é nítido. Esse é o retrato preciso do cenário de violações de direitos e omissão do Estado em que vivemos.
Jornalistas sob ameaça
O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas. Em 2021, o país estava na 111ª posição no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras (RsF). Em 2022, passou a ocupar o 110º lugar, mas na prática nada mudou.
De acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no ano passado foram registrados 430 episódios de violência contra a categoria no país, dois episódios a mais do que em 2020. O número estabeleceu um novo recorde na série histórica iniciada ainda na década de 1990.
Apesar de não registrar casos de violência letal em 2021, o país acumulou denúncias de descredibilização da imprensa e censura, com Jair Bolsonaro ocupando o lugar de maior violador de direitos de jornalistas e comunicadores. Os ataques também acontecem com mais frequência contra mulheres jornalistas: no ano passado, elas sofreram um ataque a cada três dias.
Em maio de 2022, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 11 organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes, Abraji, Instituto Vladimir Herzog e Artigo 19, divulgaram uma carta com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para os riscos de violações à liberdade de imprensa durante este ano eleitoral no Brasil. No documento, as entidades destacam que "o acesso à informação é um direito humano fundamental para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia. Para além de seu papel na garantia do direito à informação, jornalistas, comunicadores e veículos da imprensa desempenham um papel essencial na prestação de contas de governos e autoridades públicas à sociedade".
Elas cobram ainda que autoridades e instituições dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – respeitem a liberdade de imprensa e atuem de forma proativa para proteger jornalistas e veículos de comunicação.
Na terça-feira (7), as entidades encaminharam um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Araújo.
Nenhuma das recomendações feitas na ONU ao governo brasileiro no que se refere aos povos indígenas foi cumprida ou atendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Dentre as recomendações em descumprimento estão também as que versam sobre a proteção de jornalistas e comunicadores, a celeridade na investigação de crimes graves contra a imprensa e a inclusão deste grupo no Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos. A constatação faz parte de um exame realizado por mais de cem entidades, reunidas no Coletivo RPU, que analisaram as políticas de direitos humanos no Brasil e os compromissos assumidos diante do mecanismo das Nações Unidas, a Revisão Periódica Universal.
Os dados são gravíssimos e inéditos na história da participação do Brasil na Revisão: quase metade (46%) de todas as recomendações ultrapassaram o não cumprimento e estão em retrocesso. Somando os 35% que estão em constante pendência, chega-se ao total de 80% de pontos descumpridos. Somente 17% dos tópicos estão em implementação, mas parcialmente, e apenas uma das 242 recomendações está sendo, de fato, cumprida.
O Vale do Javari abriga a segunda maior Terra Indígena (TI) do país, demarcada em 2001. Está localizada no oeste do estado do Amazonas, nas fronteiras com o Peru e a Colômbia. De acordo com o levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), na TI vivem cerca de 6.300 indígenas das etnias Kanamari, Kulina, Matis, Mayoruna, Korubo, Tsohom Dyapá e Marubo, além de 19 povos isolados. É a região com maior concentração de isolados do mundo, povos com pouco ou nenhum contato com não indígenas.
A região é palco de graves conflitos socioambientais. Em entrevista concedida em 2021, uma das lideranças do povo Kanamari, Adelson Korá, mostra um "plano de batalha" ao jornalista. "Olhe, aqui ao norte, são os pescadores e caçadores ilegais. A oeste, os ladrões de madeira. E lá, a sudeste, no Rio Jutai, os garimpeiros. E, finalmente, ao sul, os fazendeiros que se instalam. Estamos cercados". A liderança conta ainda que os invasores possuem relações com o narcotráfico internacional e lamenta que a Funai tenha abandonado o território à própria sorte.
O episódio de violência mais recente foi divulgado em abril deste ano. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) receberam denúncias de uma invasão de garimpeiros à aldeia Jarinal. Testemunhas contam que os invasores fizeram uma festa na aldeia, sem autorização, e forçaram os indígenas a beber gasolina com água e álcool etílico com suco. Os relatos apontam também para abuso sexual de mulheres indígenas.
A omissão do Poder Público com a região não é de hoje. Em 2017, os Kanamari denunciaram o massacre de dois grupos de indígenas isolados: os Warikama Djapá e os Flecheiros do rio Jandiatuba. Mas as investigações não deram em nada. O território em que habitavam vem sofrendo com o avanço do garimpo ilegal, situação que se agravou com a desestruturação da base do Jandiatuba, principal braço da Funai de proteção a povos isolados.
Em vídeo, a esposa de Dom, Alessandra Sampaio, pede ao governo que siga nas buscas. "Eu queria fazer um apelo ao governo federal e aos órgãos competentes para intensificarem as buscas. A gente ainda tem um pouquinho de esperança de encontrar ele. Mesmo que eu não encontre o amor da minha vida vivo, ele tem que ser encontrado".
Encontrar Dom e Bruno é tarefa urgente, assim como saber exatamente o que se passou. Mas será preciso muito mais pressão da sociedade e trabalho por parte do Poder Público para mudar o cenário de destruição e violação da liberdade de imprensa, do genocídio dos povos indígenas e da devastação ambiental impulsionadas pelo governo Bolsonaro.