Decisão da Câmara faz município de Gilbués perder R$ 30 milhões – Portal MPiauí
Decisão da Câmara faz município de Gilbués perder R$ 30 milhões
A "politicagem" no município de Gilbués tem prejudicado bastante a população, os vereadores de oposição estão votando contra projetos importantíssimos que são encaminhados pelo prefeito Léo Matos com o único objetivo de atrapalhar a gestão do mesmo.
Na sessão ordinária realizada ontem (20) na Câmara Municipal, os parlamentares Henrique Guerra, Ubiratan, Júnior Figueiredo, Júnior da Boa Vista e Cláudio Rocha rejeitaram o projeto de lei que regulamentaria toda questão ambiental no âmbito do município, possibilitando assim que Gilbués recebesse o ICMS Ecológico. Com isso, o município deixará de receber, até o ano de 2030, R$ 30 milhões, recursos que seriam aplicados na melhoria da qualidade ambiental do município.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais. Gilbués vem adequando-se ao modelo de gestão ambiental implantando medidas que favoreçam a sustentabilidade ecológica e a preservação do meio ambiente. A decisão ontem dos referidos vereadores trata-se de um grande retrocesso.