REGULAMENTO Promoção CONFIRMADOS NO ROCK IN RIO Concurso - PDF Download grátis
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Sebastião Fonseca Anjos
1 REGULAMENTO Promoção CONFIRMADOS NO ROCK IN RIO Concurso PEPSICO DO BRASIL LTDA. Avenida das Nações Unidas nº , Torre C, 6º andar CEP: São Paulo SP CNPJ nº / Serão promocionados nesta ação os seguintes produtos: Doritos Nacho 22g, 30g, 55g, 110g, 200g e 400g; Doritos Sweet Chili 55g; Doritos Dipa 170g; Doritos Power Steak Grill 90g; e Doritos Power Taco Mexicano 90g; desde que possuam o código promocional na embalagem. 1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO 1.1 A promoção terá início em 27 de Julho de 2015 e término em 15 de setembro de 2015 e será realizada em todo o território nacional O período de cadastros dos interessados para a participação será das 08h00m do dia até às 12h00m do dia Poderão participar da presente promoção, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos completos no momento do cadastro, e domiciliadas em território brasileiro Não podem participar da presente promoção os funcionários da Empresa Promotora, da Bullet Promoções Ltda, GMR, Promosorte Promoções e todas as pessoas diretamente ou indiretamente ligadas à realização da presente promoção, sendo nula a sua eventual tentativa de participação e/ou premiação Caso algum dos contemplados se enquadre nesta cláusula, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio respectivo será devido ao próximo participante escolhido, a critério da comissão julgadora. 2. DA DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E PERÍODO DE INSCRIÇÃO 2.1. Todos os participantes, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que efetuarem a compra de qualquer um dos produtos promocionados contendo o código promocional na embalagem, e efetuarem seu cadastro, na forma deste Regulamento, no período contemplado entre às 08h00m do dia até às 12h00m do dia , poderão participar desta promoção.
2 As embalagens dos produtos promocionados possuem um código único permanente, não repetido, de 8 (oito) posições alfanuméricas, que deve ser utilizado para a inscrição na promoção Para assegurar sua participação, os interessados deverão fazer sua inscrição na promoção através do site informando, obrigatoriamente: nome e endereço completos, CPF, RG, sexo, data de nascimento, número do telefone fixo, número do telefone celular e , além de criar uma senha para alterar os dados cadastrados caso o consumidor necessite, bem como aceitar os termos do regulamento O participante deve informar, ainda, o código único contido no produto, para a efetiva validação de sua participação O consumidor deverá, obrigatoriamente, guardar consigo todas as embalagens dos produtos que cadastrou, podendo a empresa promotora exigir, a qualquer tempo, inclusive em caso de premiação, a apresentação dessas embalagens a fim de esclarecer eventuais dúvidas relacionadas a tentativas e/ou indícios de fraude ou qualquer outra necessidade A não apresentação das referidas embalagens, se solicitadas pela Promotora, ensejará na desclassificação do participante Este cadastro permitirá ao consumidor também participar em duas promoções homônimas, que se realizam simultaneamente, nas modalidades assemelhada a vale-brinde e assemelhado a sorteio Após o efetivo cadastramento, o consumidor será instado a escrever uma história com até 500 (quinhentos) caracteres sobre o tema Como você imagina viver um dia de rockstar para os fortes? Cada código promocional cadastrado dará direito ao consumidor a escrever uma única história nesta promoção, contudo cada participante poderá ser premiado uma única vez com uma única história As histórias postadas deverão ser de autoria do próprio participante e não poderão conter qualquer alusão à marcas de terceiros, conter direito autoral, personalíssimo, propriedade intelectual ou industrial de terceiros, e/ou fazer referência à pedofilia, palavras ou imagens que incitem a violência, contrárias à moral e aos bons costumes, palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome ou à moral de qualquer pessoa Da mesma forma, serão automaticamente desclassificadas as histórias que fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais Igualmente, as histórias que demonstrarem qualquer tipo de discriminação por conta de raça, cor, sexo, nacionalidade ou origem étnica, serão imediatamente desclassificadas desta Promoção.
3 As histórias que envolverem terceiros, que não o participante, pressupõe que este providenciou a devida autorização de uso, não sendo a empresa Promotora responsável por este uso e/ou citação. Os participantes que não comprovarem tal autorização, caso exigido pela Promotora, serão automaticamente desclassificados Os participantes serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de fraude comprovada, podendo responder por crime de falsidade ideológica ou documental Em momento algum a Promotora poderá ser responsabilizada por participações atrasadas, enviadas erroneamente, incorretas, inválidas ou imprecisas, sendo tais causas, motivo de exclusão do participante desta Promoção Na hipótese de recebimento de duas ou mais histórias idênticas ou significativamente similares, análogas e/ou que de qualquer forma possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, quando encaminhadas por participante distinto, ambas serão automaticamente desclassificadas desta Promoção É de inteira responsabilidade do participante a defesa de eventual direito, contra a acusação de plágio ou imitação da história apresentada nesta Promoção. 2.7 Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste Regulamento. 3. DA ESCOLHA DAS HISTÓRIAS VENCEDORAS 3.1. Todas as histórias postadas durante o período de participação indicado no item 2.3 e desde que aceitas na forma especificada neste Regulamento, serão submetidas à análise de uma Comissão Julgadora, que escolherá as 3 (três) melhores como sendo as vencedoras desta promoção A avaliação das histórias recebidas será realizada, por uma Comissão Julgadora, no dia , na sede da Promotora Fica esclarecido que a decisão desta Comissão será considerada soberana, irrevogável e irrecorrível Os parâmetros que serão utilizados pelos profissionais que efetuarão o julgamento e escolha das melhores histórias serão: originalidade, criatividade, qualidade e aderência ao tema A partir do dia 15 de setembro de 2015 haverá a divulgação dos nomes dos vencedores deste Concurso através do site sem prejuízo da divulgação em outros meios ao critério da empresa Promotora.
4 4. DA PREMIAÇÃO 4.1 Cada um dos 3 (três) autores das histórias escolhidas como vencedoras receberá, como prêmio, uma viagem de turismo para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, com direito a um acompanhante, no valor de R$ ,80 (doze mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) O pacote de viagem, com 2 diárias em apartamento standard duplo, será realizado, preferencialmente, no período de a O pacote inclui, ainda, apenas para os contemplados que fizeram a viagem na data acima indicada pela Promotora, 1 (um) par de ingressos para o Rock in Rio, para os shows dos dias 24 e 25 de Setembro de 2015, com os correspondentes traslados Caso o contemplado não possa efetuar a viagem na data marcada, perderá o direito às atividades extras previstas. Contudo lhe é assegurado o direito de realizar a viagem pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura da Carta Compromisso, com exceção de feriados prolongados, alta temporada, férias escolares A viagem incluirá passagens aéreas, de ida e volta, em classe econômica, para a cidade do Rio de Janeiro, incluindo as taxas de embarque, além dos traslados necessários de ida e volta da residência dos contemplados e hotéis para aeroportos A viagem inclui, ainda, seguro de acidentes pessoais, pelo período da viagem, por invalidez e morte acidental, para o contemplado e seu acompanhante As empresas aéreas e hoteleiras, correspondente à operação dos prêmios, serão escolhidas a critério das Empresas Promotoras da Campanha, conforme disponibilidade do período escolhido pelo contemplado para a realização da viagem O ponto de partida e chegada dos traslados, para o contemplado e seu acompanhante, será obrigatoriamente o endereço residencial do contemplado O contemplado receberá, ainda, ticket alimentação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para si e R$ 300,00 (trezentos reais) para seu acompanhante, para utilização com alimentação durante a viagem Não estão incluídos no pacote as excursões extras, as bebidas alcoólicas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, serviço de quarto, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal, que serão consideradas extras e que serão de integral responsabilidade do contemplado, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.
5 A utilização do prêmio viagem se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades O participante contemplado e seu acompanhante ficarão INTEGRAL E ISOLADAMENTE responsáveis caso decidam por realizar atividades fora aquelas definidas pela Promotora. 4.2 Premiação total no valor de R$ ,40 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos) 5. DA EXIBIÇÃO DO PRÊMIO 5.1 Os prêmios estarão exibidos apenas no material de divulgação da promoção e no site A comprovação dos prêmios previstos será feita em até 8 (oito) dias antes da data marcada para a apuração do vencedor prevista no parágrafo 2º do artigo 15, do Decreto nº / DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS 6.1. Esta Promoção, seu Regulamento, bem como o resultado da promoção, serão divulgados no site O contemplado será contatado pela empresa Promotora através do e- mail e/ou do telefone cadastrado O prêmio será entregue pela Promotora ao contemplado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento dos documentos exigidos neste regulamento, no endereço indicado por ele O contemplado deverá apresentar CPF/MF e RG originais e fornecer cópias, bem como firmar o Recibo de Entrega de Prêmio no prazo de até 3 dias a partir do contato com a empresa Promotora Caso o contemplado não apresente os documentos exigidos no prazo acima, será desclassificado, sendo escolhido outro participante em seu lugar Nesta oportunidade o contemplado receberá uma Carta Compromisso de realização da viagem, que será entregue em seu domicílio, devendo, neste ato, indicar o seu acompanhante O contemplado deverá indicar, como acompanhante, somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade.
6 6.3. O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los O não comparecimento na viagem agendada poderá presumir a desistência voluntária dos contemplados em usufruir o prêmio na data aprazada; ficando esclarecido que novo agendamento dependerá de negociação exclusiva do contemplado com os agentes figurados (companhia aérea, hotel etc.) Fica desde já esclarecido que, eventuais reagendamentos serão de responsabilidade do contemplado, sendo os custos arcados por ele Na eventualidade de o contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo previsto neste Regulamento O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, ou por dinheiro. 7. DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO 7.1 O direito de reclamar o prêmio prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias após a data da assinatura da Carta Compromisso. Após este prazo, não havendo reclamação, o valor da premiação será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 6º do Decreto nº / O prêmio para o qual não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terá o seu respectivo valor recolhido aos cofres da União, no prazo de até quarenta e cinco dias após o encerramento desta promoção. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 A promoção poderá ser divulgada por material de PDV, internet, mídias sociais, TV e, em especial, no site Na forma que autoriza o item XXV, do Anexo III da Portaria MF 41/2008, caso a Promotora deseje utilizar a imagem dos contemplados desta promoção comercial, essas deverão solicitar individualmente as respectivas autorizações de uso de imagem, por meio de termo próprio, compreendendo o uso de seus nomes, imagens e/ou vozes, sempre vinculada à presente promoção, com limite de até um ano após a apuração da promoção comercial. 8.3 As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser primeiramente, dirimidas pela Empresa
7 Promotora e, no caso de persistirem, serão submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 8.4 O regulamento completo da promoção estará disponível no site durante todo o período de sua vigência. 8.5 Não será devida nenhuma indenização se algum participante contemplado não receber o prêmio por não ter comparecido, no período indicado no item 4.1, ou se não puder ter sido localizado pela Promotora por insuficiência de dados ou por esses dados terem sido incorretamente informados. 8.6 O número do Certificado de Autorização CAIXA constará em todo o material de divulgação da presente promoção. Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal. Certificado de Autorização CAIXA /2015