O BANCO DE DADOS. QUADRO I- Formas de acesso às informações disponíveis no Banco de Dados - PDF
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Iago Lagos Rodrigues
1 Esta publicação é um produto do Banco de Dados que o Programa Gestão Pública e Cidadania vem construindo desde 1996 a fim de reunir informações sobre os programas inscritos em todos os ciclos de premiação. Seu objetivo é a ampliação do estoque de conhecimento sobre experiências alternativas em governos subnacionais, por meio da identificação e da disseminação do que está dando certo na administração pública brasileira. Por este motivo, pode ser considerado um dos principais produtos de nosso Programa. Para todos os programas, projetos ou atividades que participaram dos nove Ciclos de Premiação (1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004), o Banco dispõe das informações constantes nas fichas de inscrição, cujos dados foram fornecidos por ocasião do envio do material para o processo de seleção. O Banco dispõe também de documentação na forma de relatórios, análises, materiais de divulgação, cópias de matérias jornalísticas, fitas de vídeo etc. relativa a diversos programas que enviaram materiais adicionais (ver quadro I, p.29). Para os 900 programas, projetos ou atividades classificados para a fase semifinal em cada um dos nove anos (100 em cada Ciclo de Premiação), foram obtidas informações mais detalhadas, uma vez que os responsáveis pelas inscrições tiveram que responder um questionário-padrão remetido pelo Programa (ver quadro III, p. 31 e 32). Dessa forma, o Banco reúne um conjunto de informações padronizadas que permite comparar as diversas experiências, possibilitando visualizar as mais recentes tendências na execução das políticas públicas por parte dos governos subnacionais brasileiros. Na forma em que está organizado, o Banco permite, de acordo com as necessidades de cada interessado, executar uma pré-seleção da documentação a ser pesquisada a partir de consultas por área de atuação governamental, nível de governo (ver quadro II, p. 30), área geográfica etc., disponibilizando uma variada gama de informações - mais completas para finalistas, pré-finalistas e semifinalistas - bastante úteis à consulta de gestores, pesquisadores, ocupantes de cargos públicos e cidadãos em geral. Além da própria consulta aos originais e às publicações, são três as possibilidades de acesso dos interessados ao material disponível no Banco de Dados: 28
2 1) pela Internet, no site (atenção: não digitar o usual www); 2) por fax- (11) poderão ser enviadas gratuitamente as informações constantes das fichas de inscrição de até seis cópias delas; 3) por correio, ou pessoalmente, poderão ser atendidos pedidos de cópias do material disponível, cobrando-se apenas os custos de reprodução e postagem. QUADRO I- Formas de acesso às informações disponíveis no Banco de Dados a) Kit de apresentação do Programa GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA. b) Dados constantes das fichas de inscrição: -nome do programa, projeto ou atividade; -área de ação governamental (ver o quadro IT); - órgão público responsável pela inscrição (nome do órgão, endereço completo, telefone e fax, institucional, site); - instituição executora do programa, projeto ou atividade (nome da instituição, endereço, telefone e fax, institucional, site); - nome e cargo da pessoa responsável pela inscrição; -alianças e parcerias com outros órgãos governamentais e/ou com entidades da sociedade civil (órgãos federais, associações, empresas privadas, igrejas, ONGs, partidos políticos etc.) -abrangência do programa, projeto ou atividade; -local(is) de implantação, especificar Estado, município ou território indígena; -data do início; -identificação do público beneficiário (aproximadamente 70 palavras); -objetivos do programa, projeto ou atividade (aproximadamente 100 palavras); -descrição de seu funcionamento (100 palavras); -ponto considerado inovador (100 palavras); -resultados e indicadores que demonstrem as melhorias alcançadas (100 palavras); e - breve descrição (aproximadamente 20 linhas) do programa, projeto ou atividade, elaborada pelo responsável pela inscrição. c) Status: inscrito, semifinalista, pré-finalista, finalista ou destaque. d) Resumo descritivo do programa, projeto ou atividade, elaborado pela equipe do Programa GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA. e) Resposta a questionário enviado aos semifinalistas (ver o quadro ITI, p. 31 e 32). f) Material adicional impresso (relatórios, mapas, cópias de matérias jornalísticas, folhetos de divulgação etc.). g) Outras publicações do Programa GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA (livros reunindo textos de especialistas sobre cada uma das 20 iniciativas finalistas de cada ano e demais volumes da série Cademos Gestão Pública e Cidadania, contendo análises diversas baseadas nas informações reunidas pelo Programa (ver p. 262). 29
3 CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA QUADRO 11 - Códigos de área de atuação governamental dos programas, projetos e atividades inscritos no Ciclo de Premiação ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 2 INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 1.1 Formas de Gestão e Planejamento 2.1 Saneamento (água e esgoto) 1.2 Relações Intergovernamentais 2.2 Energia e Recursos Minerais 1.3 Relações Intragovernamentais 2.3 Trânsito e Vias Públicas 1.4 Patrimônio Público 2.4 Telecomunicações 1.5 Finanças e Orçamento Público 2.5 Urbanismo, Uso e Ocup~ção do Solo 1.6 Sistemas de Fiscalização e Controle 2.6 Prevenção de Acid. em Areas de Risco 1.7 Sistemas de Informação 2.7 Recursos Hídricos, Irrigação e Drenagem 1.8 Consórcios Intermunicipais 2.8 Controle de Poluição 1.9 Participação Popular 2.9 Limpeza Pública e Sist. Coleta, Trat. e 1.10 Desenvolvimento e Administração Destinação Final do Lixo de Pessoal 2.10 Preservação de Ecossistemas e Reflorest. 3 SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1 Educação 4 CIDADANIA E DIREITOS 3.2 Saúde HUMANOS 3.3 Habitação 4.1 Criança e Adolescente 3.4 Transporte Público 4.2 Idoso e Terceira Idade 3.5 Cultura e Patrim. Histórico e Artístico 4.3 Negro, Raça e Etnia 3.6 Lazer e Esportes 4.4 Mulher e Gênero 3.7 Segurança Pública e Policiamento 4.5 Portadores de Def. e Nec. Especiais 3.8 Previdência Social 4.5 Consumidores e Usuários de Serviços 3.9 Abastecimento 4.7 Minorias Diversas 3.10 Assistência Social 4.8 Jovens Adultos e Juventude 6 LEGISLATIVO 6.1 Diálogo com a Sociedade e Participação de Minorias 5 DESENVOLVIMENTO 6.2 Mecanismos de Transp. e Prestação de ECONÔMICO E SOCIAL Contas à Sociedade 6.3 Educação Política para a Cidadania 6.4 Democratização da Informação 5.1 Ciência e Tecnologia 6.5 Modernização e Melhoria da Atividade 5.2 Indústria, Comércio, Serviços Legislativa 5.3 Agropecuária e Pesca 5.4 Desenvolvimento Regional e Local em 7 JUDICIÁRIO Bases Sustentáveis 7.1 Humanização do Sistema Prisional 5.5 Reforma Agrária 7.2 Medidas de Apoio à Redução da Exclusão 5.6 Formação de Mão-de-obra e Geração de Social Emprego e Renda 7.3 Democratização do Acesso à Justiça 5.7 Melhoria das Condições e das Relações 7.4 Descentralização do Atendimento de Trabalho 7.5 Mecanismos de Transp. E Prestação de Contas à Sociedade 7.6 Democratização da Informação 7.7 Modernização dos Serviços e Melhoria do Atendimento 30
4 QUADRO m - Questionário-padrão enviado aos 100 semifinalistas do Ciclo de Premiação Liste os objetivos e especifique as metas mais importantes do programa, projeto ou prática, por ordem de prioridade. 2. Descreva o funcionamento do programa, projeto ou prática e aponte qual(is) a(s) sua(s) frente(s) de atuação. 3. O programa, projeto ou prática faz parte de uma iniciativa, programa ou política mais abrangente (da mesma ou de outra esfera de governo)? Em caso afirmativo, descreva como se dá esta ligação. 4. Identifique o público-alvo. Quantos são, no momento, os diretamente beneficiados? Qual é a proporção de homens e de mulheres beneficiados? Que percentual da clientela potencial isto representa? Como é feita a seleção dos beneficiários e como eles participam do programa, projeto ou prática? 5. Qual é o gasto orçamentário anual do programa, projeto ou prática? Quais as fontes de recursos financeiros (locais, estaduais, federais, privadas)? Que percentual dos recursos financeiros anuais é derivado de cada uma dessas fontes? Que percentual da receita orçamentária total do nível de governo (estadual, municipal etc.), a que pertence o órgão responsável pela inscrição, é efetivamente utilizado pelo programa, projeto ou prática? 6. Quantas pessoas estão diretamente envolvidas na operação de seu programa, projeto ou prática? Quantos homens e quantas mulheres realizam funções de direção (ou de tomada de decisões) e quantos realizam funções de execução? 7. Indique todas as organizações (públicas e privadas) participantes, descrevendo o papel de cada uma. Explique como estas organizações interagem e de que modo suas ações individuais são coordenadas. 8. Se seu programa, projeto ou prática envolve a participação da comunidade e do públicoalvo, descreva como esta participação se concretiza (explique os mecanismos de participação). 9. Quando e como foi originariamente concebido o programa, projeto ou prática? Quais os principais participantes governamentais e não-governamentais neste processo? Houve inspiração em iniciativa(s) anterior(es)? Qual(is)? 10. Identifique as etapas-chave de implementação e como isto evoluiu e se modificou ao longo do tempo. Que mudanças ocorreram desde o início de operação do programa, projeto ou prática? 11. Descreva os principais obstáculos enfrentados até o momento. Como se lidou com tais obstáculos? Quais deles ainda persistem? 12. Que mecanismos de avaliação estão sendo utilizados para medir o sucesso do programa, projeto ou prática? Forneça os resultados (quantitativos e qualitativos) do último ano de operação do programa, projeto ou prática. 31
5 CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA 13. Qual é a mais importante conquista de seu programa, projeto ou prática até o momento (cite apenas uma; aquela que, na sua opinião, é a mais importante)? 14. Em que aspectos seu programa, projeto ou prática inovou em relação a práticas anteriores? Procure explicar bem em que consiste a inovação. 15. Mesmo que seu programa, projeto ou prática não focalize especificamente a questão da pobreza, como você avalia seu impacto sobre esta questão? 16. Qual o impacto do programa, projeto ou prática sobre a cidadania? (Mencione aqui aspectos relativos à cidadania que eventualmente não tenham sido mencionados. Inclua aqui também questões relativas a gênero, raça ou etnia). 17. Caso seu programa, projeto ou prática já tenha participado do PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA anteriormente, qual a diferença que ele apresenta este ano em relação ao ano em que se inscreveu pela última vez? 18. Qual é a mais significativa deficiência do programa, projeto ou prática? 32
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