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Mais de 50 entidades científicas endossam nota que solicita revisão de portaria do MEC sobre deslocamento de pesquisadores
30 jan 2020
Cerca de 60 entidades científicas de todo o País já endossaram a carta que a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando revisão urgente da portaria que restringe o deslocamento de pesquisadores. O documento foi encaminhado ao MEC na quinta-feira, 23 de janeiro.
Publicada no dia 31 de dezembro, a Portaria no 2.227 dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação. As entidades pedem a revisão, em especial, do artigo 55, que determina que grupos de trabalhos podem enviar dois pesquisadores por unidade, órgão ou entidade vinculada, no máximo, para participar de eventos dentro do País e apenas um quando for no exterior. Há possibilidade de abrir uma exceção mediante “autorização prévia e expressa do Secretário Executivo”.
A ABC e a SBPC apontam, entre outras considerações, que tal restrição inviabilizará reuniões anuais das científicas, dificultará a participação de jovens pesquisadores em congressos científicos – o que contribuirá para o empobrecimento da formação dessa nova geração de cientistas -, além de acarretar risco iminente a missões bilaterais e colaborações internacionais.
“A Portaria do MEC inibe a interação entre os pesquisadores brasileiros, prejudica a internacionalização e o protagonismo da ciência e da tecnologia nacionais. Urge revisá-la”, escrevem as entidades.
Fonte: Ascom SBPC
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