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+, Economia, Notícias 10/10/2019 97Views 0Likes 0Comments
O deputado Romanelli (PSB) confirmou que as 46 cidades da mesorregião do Norte Pioneiro vão receber R$ 62 milhões de bônus de cessão onerosa do megaleilão do pré-sal, conforme projeto de lei aprovado na noite desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados. "São recursos importantes conquistados pela articulação, disposição e luta dos prefeitos. As bancadas do PSB e de outros partidos se empenharam na costura de um acordo que atendesse os municípios e os estados. A bancada federal do Paraná votou em peso pela aprovação do projeto", disse.
A proposta segue agora ao Senado e o presidente da Câmara Alta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já adiantou que votará o projeto de forma célere, em regime de urgência. "A principal articulação dos prefeito foi transformar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em um projeto de lei para a proposta ganhar agilidade na tramitação", disse Romanelli.
Cota do FPM – Segundo estimativas da CNN, aos municípios brasileiros serão distribuídos R$ 10,9 bilhões e os 399 do Paraná vão receber R$ 714,1 milhões. Ao Estado serão R$ 494,4 milhões – o dobro de recursos previstos inicialmente. Serão R$ 10,9 bilhões distribuídos entre os estados que deverão usar a maior do dinheiro para abater os custos da previdência.