De onde vêm - e para onde vão - os recursos que sustentam as escolas? Quatro respostas fundamentais explicam as cifras da Educação
PorRodrigo RatierBeatriz Santomauro
01/10/2009
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"Financiamento da Educação? Ih, não sei nada sobre esse assunto!" Você já deve ter ouvido - ou até falado - algo parecido quando alguém traz o tema à tona. A reação é compreensível: inundados por uma infinidade de siglas, planilhas, fontes de recurso e complicadas regras de transferências orçamentárias, os educadores costumam evitar essa conversa. Não deveria ser assim: conhecer de onde vem e para onde vai o dinheiro da área tem tudo a ver com a qualidade do seu trabalho. Nesta reportagem, propomos quatro questões fundamentais para entender o tema. Mergulhe nas respostas e acompanhe como os recursos são aplicados na sua escola (leia o quadro abaixo). Você perceberá que, no fundo, o tema não é tão complicado assim.
Ilustração: Mario Kanno
Veja o infográfico acima ampliado
1. Quem paga a conta da Educação pública no Brasil?
Entre 2000 e 2007, último ano com dados disponíveis no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pelo levantamento, a proporção de quem arca com os gastos tem se mantido mais ou menos inalterada: a União responde por cerca de 18% do total dos recursos da Educação, os estados e o Distrito Federal por 42% e os municípios pelos 40% restantes. O dinheiro que abastece a Educação deriva de duas fontes principais. A primeira, responsável por cerca de 20% do total de verbas, é o salário-educação, uma contribuição social feita pelas empresas ao governo com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual. Os outros 80% vêm dos impostos, que são convertidos em orçamento municipal, estadual ou federal. O passo seguinte, o repasse às escolas, é regulado pela Constituição brasileira por meio de uma regra pouco encontrada em outros países. É a chamada "vinculação de recursos", que determina um percentual mínimo do orçamento a ser investido em Educação. Para estados e municípios, esse valor é de 25%. Para a União, 18%. Mesmo com essa lei, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), cinco estados (Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe) e pelo menos 165 municípios, a maioria de pequeno porte, investiram em 2008 um percentual inferior ao piso.
2. Qual o destino dos recursos arrecadados?
A resposta vai depender do critério adotado. Confira as possibilidades:
Tipo de despesa Nesse caso, a maior parte dos recursos (cerca de 60% do total) é consumida pelo pagamento de gestores, professores e funcionários. Outros 27% são destinados à manutenção e ao funcionamento das instituições de ensino, 6,6% para reformas e construções de novas escolas, 6% para os chamados encargos sociais (contribuições previdenciárias e trabalhistas) e apenas 0,4% na área de pesquisa e desenvolvimento.
Nível de ensino A Educação Básica abocanha a maior parte do bolo - 84,5%, sendo 64% para o Ensino Fundamental, 13% para o Ensino Médio e 7,5% para a Educação Infantil. O Ensino Superior fica com uma fatia de 15,5%, mas o gasto do governo com cada aluno de faculdade é, de longe, o mais elevado de todos os níveis de ensino: 12.322 reais anuais por cabeça, quase seis vezes mais do que o valor médio investido em um estudante das séries iniciais (2.166 reais). A diferença, que ainda é grande, vem caindo: em 2000, um universitário custava 11 vezes mais do que um aluno de 1ª a 4ª série.
180 reais Custo mensal de um aluno das séries iniciais.
60% Índice dos recursos da Educação usados para pagar professores, gestores e funcionários.
27% Parcela aplicada na manutenção das escolas.
6,6% Fatia destinada à construção e aos reparos das instalações.
0,4% Total investido na área de pesquisa em Educação.
Fonte: Inep/MEC. Dados de 2007
3. O país gasta o suficiente com o sistema de ensino?
As opiniões costumam se dividir. De um lado, ficam os que defendem que os recursos destinados à área são insuficientes - e que, se não houver incremento, será impossível vencer o desafio da qualidade do ensino. De outro, estão os que argumentam que o investimento já chegou a níveis suficientes - e o grande problema seria o gerenciamento adequado dessa verba. Na busca de pistas para a resposta, uma saída possível é comparar o investimento brasileiro com o de outros países. Na maioria desses confrontos, o Brasil sai perdendo, independentemente do critério adotado:
Gasto por aluno Para esse cálculo, a base de comparação é o ano de 2006, usado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as 30 nações mais desenvolvidas do mundo, em sua publicação Education at a Glance 2009 (algo como "Educação de Relance", sem edição no Brasil). Na pesquisa, o total anual gasto com cada estudante no Ensino Fundamental no Brasil foi o equivalente a apenas um quarto do valor dispendido pelos países da OCDE (respectivamente, 1.566 e 6.437 dólares PPP, medida que torna comparável o montante investido em cada país). Mesmo se considerarmos apenas a realidade nacional, o gasto público em Educação é pequeno. Em 2007, cada aluno do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série custou 2.166 reais. "Isso dá cerca de 180 reais por mês, um valor baixo em relação à mensalidade média de uma escola privada, que oscila na casa dos 500 reais. Mesmo que descontemos os eventuais lucros das instituições particulares, a comparação mostra que, com o montante gasto pelo governo, não dá para fazer milagre", diz Juca Gil, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas educacionais.
Porcentagem do PIB Em 2006, 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foram destinados à Educação Básica, valor superior à média da OCDE (3,7%). Aparentemente, levamos vantagem, mas há um ponto importante a considerar: a maioria das nações do bloco gasta apenas na manutenção dos sistemas, enquanto no Brasil ainda é preciso ampliar a oferta e recuperar infraestrutura e salários. "Se quisermos mudar de patamar, precisamos investir mais", afirma Juca Gil. Quanto? Novamente, as comparações ajudam. Para sair de uma situação parecida com a nossa, a Coreia do Sul dedicou, durante uma década, 10% do PIB à Educação.
Gasto público social Esse indicador considera os gastos governamentais no atendimento aos chamados direitos sociais: saúde, saneamento, habitação, previdência e, claro, Educação. Quanto maior o gasto da área, maior a importância relativa dela. No caso brasileiro, de cada 100 reais investidos em políticas sociais, 16 vão para a Educação. É um índice superior à média da OCDE (13%), mas menor que o de países latino-americanos, como o México (22%).
4. O Fundeb e o fim da DRU podem ser a solução?
Tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) quanto o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU) injetam mais dinheiro no orçamento da Educação e podem gerar melhorias, mas dificilmente trarão condições suficientes para concretizar uma mudança radical em pouco tempo. Vamos explicar as duas iniciativas para avaliar seu impacto:
Fundeb Instituído em 2007, o Fundeb, que em 2009 deve alçancar 81 bilhões de reais, é abastecido por uma porcentagem de diversos impostos. Cada estado tem o seu Fundo. Depois de recolhida, a verba é repartida com as redes municipais e estaduais conforme o número de matrículas, a etapa e a modalidade de ensino. O cálculo é feito com base em um valor por aluno, estabelecido segundo esses critérios. Como exemplo, em 2009, o valor mínimo anual para cada aluno das séries iniciais do Ensino Fundamental está previsto em 1.350 reais.
A maioria dos estados consegue atingir (e ultrapassar) esse patamar com sua própria arrecadação. Quem não chega lá, entretanto, recebe ajuda do governo Federal, que transfere um complemento para compor o piso. Em 2009, nove estados precisaram ser auxiliados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
A tentativa de atenuar as desigualdades regionais, a definição de um valor mínimo por aluno e o controle da aplicação dos recursos (algumas despesas, como a remuneração dos professores, têm percentuais mínimos obrigatórios, que não podem ser modificados por governadores e prefeitos) são os méritos do Fundeb. O que alguns especialistas argumentam é que o tamanho da ajuda ainda não é o suficiente. De fato, em 2007, primeiro ano de vigência do Fundo, o percentual do PIB investido em Educação subiu apenas 0,2%, algo como 6 bilhões de reais. "Esses valores não permitem diminuir as disparidades nas condições de oferta educacional pelo país", afirma a pesquisadora Rosana Evangelista da Cruz, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), autora de tese de doutorado sobre a participação federal no financiamento da Educação.
Fim da DRU Instituída em 1994, a DRU permite ao governo federal gastar livremente 20% dos recursos orçamentários de qualquer área. Tradicionalmente, setores como a Educação acabam perdendo dinheiro. Se a prática for de fato extinta, o Ministério da Educação (MEC) prevê que a pasta disponha de mais 9 bilhões de reais no orçamento, que no ano que vem deve atingir 53 bilhões de reais (30% a mais que neste ano). A novidade, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - em tramitação no Congresso -, que prevê uma redução gradual dos recursos que podem ser retirados (12,5% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011).
Reportagem sugerida por seis leitores: Carlos Pomps, São Paulo, SP, Maria Jacira Marques de Melo, Arapiraca, AL, Patrícia Debrassi, Itajaí, SC, Ricardo de Oliveira Queiroz, São Paulo, SP, Renata Cabral Barros Costa, Carapicuíba, SP, e Valdirene Nascimento Santos Araújo, Dom Pedro, MA.
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CONTATOS
Juca Gil
Rosana Evangelista da Cruz
BIBLIOGRAFIA
Bicho de Sete Cabeças: Para Entender o Financiamento da Educação Brasileira, Madza Ednir e Marcos Bassi, 176 págs., Ed. Peirópolis, tel. (11) 3816-0699, 29 reais
Da nova LDB ao Fundeb: Por uma Outra Política Educacional, Dermeval Saviani, 320 págs., Ed. Autores Associados, tel. (11) 3249-2800, 49 reais
Gestão, Financiamento e Direito à Educação: Análise da LDB e da Constituição Federal, Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião (orgs.), 144 págs., Ed. Xamã, tel. (11) 5083-4649, 25 reais
INTERNET
Download da publicação Education at a Glance 2009 (em inglês).
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