Novas Regras do PIS 2016B- Seguro Desemprego, FGTS, Recebimento
O calendário PIS 2016, conta com novas regras. As novas regras PIS 2016, tem como objetivo controlar ainda mais a liberação do benefício. Antes era necessário que o beneficiario estivesse cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter recebido, em média, dois salários mínimos mensais no ano-base considerado para a atribuição do benefício; ter trabalhado, ao menos trinta dias no ano-base considerado, consecutivos ou não, para empregador contribuinte do PIS/PASEP; e, por fim, ter sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado.
Com isso, entre todos os benefícios sociais disponíveis, o PIS é o mais esperado pelos trabalhadores brasileiros, pois trata de um décimo quarto salário para milhões de pessoas.
Um dinheiro extra que é pago a quem tem direito, ou seja, aos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até 4/10/1988 e que possuem saldo de quotas, entre os meses de julho a junho. Por exemplo, começa a ser pago em julho de 2015 e termina em junho de 2016.
Em geral, a necessidade de estar há cinco anos cadastrado no PIS ainda é fundamental. O que caracteriza as novas regras PIS para calendário PIS 2016 de maneira mais impactante é o prazo de carência que, antes, era de apenas um mês e agora será de seis meses de trabalho contínuo com carteira assinada.
O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP por 5 anos ou mais;
Precisa ter trabalhado por mais de 30 dias consecutivos em 2014;
O PIS só é pago a trabalhadores que recebam até 2 salários mínimos por mês em média;
A empresa no qual o trabalhador é empregado precisa estar em dia com o Ministério do trabalho, através da RAIS, além de estar em dia com pagamento das taxas do PIS/COFINS;
Outro ponto importante sobre as novas regras PIS para calendário PIS 2016 é em relação ao valor do PIS. Anteriormente era um salário mínimo a partir de um mês de trabalho, no entanto, agora será igual ao 13º salário, sendo assim, o valor do abono salarial será pago de maneira proporcional e não mais integral.
PIS 2016 – Quem Tem Direito? – Veja Aqui
Calendário de Pagamento do PIS 2016 – Veja Aqui
Novas Regras PIS 2016: Mudanças
Sobre novas regras PIS para calendário PIS 2016, adiantamos que até o ano 2014 um dos requisitos para ter direito ao PIS era que o trabalhador deveria, obrigatoriamente, ter trabalhado no mínimo por 30 dias com carteira assinada no ano anterior e ter recebido no máximo até dois salários mínimos para ter direito a receber um salário mínimo, como dissemos anteriormente. Então vamos ver como ficaram as novas regras.
Veja também:Locais de Pagamento do PISCálculo Seguro Desemprego Online – Nova Lei, Consulta e maisNovas Regras PIS 2015 Seguro DesempregoDiferença Entre PIS x Abono SalarialDoméstica tem direito ao PIS?Valor PIS 2015