​'Novela' do barulho de bares continua atrapalhando a população - Gazeta de Pinheiros
12/05/2022 às 22h45min - Atualizada em 12/05/2022 às 22h45min
Quase que semanalmente, a Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais traz depoimentos sobre a questão dos bares na região. A aglomeração de pessoas acaba por fazer com que o ruído urbano atrapalhe os moradores locais, em especial, em seu horário de descanso. Após reunião recente noticiada pela Gazeta, a Subprefeitura pretende manter um plano de ação com os donos dos estabelecimentos e tenta levantar os pontos a serem corrigidos. A população, porém, continua constatando problemas, faz reivindicações e realiza abaixo-assinados.
Depoimentos apontam problema contínuo
"Croma Beer (Rua Harmonia, 472) com música alta, atrapalhando nosso descanso nos finais de semana. Muitos incomodados com o barulho. O que fazer?" R.B.
"Temos diversos abaixo assinados circulando nesse momento pelo bairro e a intenção é basicamente a mesma: segurança e os incômodos causados pelo ruído dos bares (música ao vivo ou eletrônica sem tratamento acústico). Esse, especificamente, fala do horário entre 1 e 5 da manhã. Lembre-se que no dia 22 de junho há uma importante reunião convocada pelo Ministério Público para tratar da questão. Programe-se, por favor, se puder, compareça!" E.O.
"Moradores e comerciantes da Vila Madalena, de Pinheiros e arredores organizaram um abaixo-assinado para reivindicar que os bares e restaurantes cumpram a lei que exige que estabelecimentos que vendem bebida alcoólica entre 1h e 5h tenham adequada proteção acústica, sem gerar incomodidade. A barulheira também incomoda você? Junte-se à petição:https://www.change.org/p/bares-da-vila-madalena-e-pinheiros-respeitem-os-moradores-da-região"
Abaixos-assinados reúnem a população
"Nós, residentes e/ou trabalhadores dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena estamos tendo nossa qualidade de vida e nossas condições de trabalho extremamente impactadas pela ação de bares e restaurantes que não cumprem as leis e as normas, gerando som acima do permitido, de dia e de noite, aglomerações em calçadas e nas ruas, atraindo ambulantes sem registro e com produtos adulterados, crianças expostas ao trabalho infantil, comércio de drogas, além do uso do espaço público como mictório e lixão a céu aberto.
Todas essas queixas já foram feitas seja através de denúncias ao 'Psiu ', à Polícia Militar, em contatos com vereadores, em reuniões na subprefeitura. O poder público nos ouviu e tomou uma série de providências que melhoraram bastante as incomodidades. Ocorre que os bares e restaurantes que não cumprem as leis, assim que se sentem menos visados, voltam a causar incomodidades.
Acreditamos que moradores, comerciantes, bares e restaurantes podem sim conviver em harmonia desde que a liberdade de uns não seja o martírio de outros, razão pela qual está sendo feito este abaixo assinado explicitando nosso descontentamento e solicitando que as ações de fiscalização sejam exercidas permanentemente pelas autoridades competentes e que os estabelecimentos que geram incomodidades sejam punidos exemplarmente ao desrespeitarem as leis. Este abaixo assinado é uma iniciativa da Associação dos Moradores da R. Min. Costa e Silva e Adjacências."
O abaixo assinado por ser acessado em http://chng.it/Jcvw6bQftr
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o local será vistoriado e a data não é fornecida para não atrapalhar a vistoria. A Secretaria das Subprefeituras informa que existe ação fiscal no local em curso, por meio do processo 2019-3.019.993-3. No dia 26/07/2019 foi constatada irregularidade (ruído de 70dBA e ruído residual/ambiente de 55dBA) sendo lavrado o termo de orientação conforme lei 16.402/16 dando início ao processo fiscalizatório e em 29/11/2019 foi constatada nova irregularidade (ruído de 75 dBA e ruído sendo lavrado o auto de multa em continuidade a ação fiscal.
Ainda em relação ao local informamos que houve mais duas vistorias, uma em 05/11/2020 e outra em 11/03/2022, e em ambos os casos foi verificado que o ruído produzido pelo estabelecimento se encontrava equivalente ao ruído residual/ambiente (ruído de 59dBA e ruído residual/ambiente 59dBA - ruído de 60dBA e ruído residual de 58dBA, respectivamente).
Na cidade, a média permitida entre 7h e 19h é de 60 decibéis. Das 19h às 22h a altura média permitida diminui para 55 decibéis, e das 22h às 7h o limite fica em média nos 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
Nos imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios, as fiscalizações são da competência do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local e eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local. Nos termos da legislação em vigor, o ruído produzido pelos frequentadores na calçada é de responsabilidade do estabelecimento. Hoje o PSIU atua mediante denúncia.
Reuniões delimitam tempo de bares
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que realiza periodicamente reuniões entre moradores e representantes dos bares que operam na região de Pinheiros. A última reunião ocorreu em 21 de abril e contou também com a participação da Polícia Militar e com representantes da Subprefeitura.
Na ocasião, foi acordado que os bares devem encerrar suas atividades à 1h da manhã, respeitando a legislação municipal, segundo a Lei N° 16.402/2016, Artigo 147. A Subprefeitura fica a cargo da fiscalização de bares e ambulantes nas imediações e a Polícia Militar para a dispersão de pessoas, se houver necessidade.
Entre janeiro e abril deste ano, cerca de 1.000 lacres foram apreendidos contra o comércio irregular nas ruas da região. No mesmo período, na Subprefeitura Pinheiros, 24 estabelecimentos foram multados por não obedecerem à legislação, resultando em um valor total de R$ 350.446,86.