Nova chefe de Polícia Civil corrige mais uma injustiça e suspende afastamento de delegado que tentou investigar crimes dentro de casa de shows em Guarapari – Blog do Elimar Cortes
A nova chefe de Polícia Civil, delegada Gracimeri Soeiro Gaviorno, que está há menos de uma semana no cargo, vem corrigindo algumas injustiças praticadas pela administração anterior. No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23/01), Gracimeri Soeiro cessou os efeitos da Instrução de Serviço nº 16, de 13 de janeiro deste ano e publicada no DIO do dia posterior, que determinou o afastamento preventivo do delegado David de Santana Gomes, sem prejuízo de sua remuneração.
No dia 10 deste mês, o delegado David Gomes, que era chefe da Delegacia Patrimonial da 5ª Delegacia Regional (Guaparari), foi com uma equipe de investigadores e agentes de Polícia a uma casa de shows daquela cidade para investigar denúncias de supostas práticas de diversos crimes como furtos e roubos, prostituição, tráfico e uso de drogas lícitas e ilícitas, brigas e agressões físicas, som alto, risco de incêndios, abusos por parte de seguranças particulares, tudo isso envolvendo maiores e menores.
Segundo a Polícia Civil, vítimas de criminosos procuraram a Delegacia Patrimonial de Guarapari para relatar que, na semana anterior à operação desencadeada pelo delegado David Gomes, nas casas de shows da cidade teriam ocorridos diversos crimes. Pelo menos 196 ocorrências foram registradas na Delegacia. Por isso, o delegado fez uma Ordem de Serviço, determinando a realização da operação no dia 10 deste mês.
O delegado David Gomes também comunicou o fato aos seus superiores e ainda acionou o Ciodes, para que viaturas da Polícia Militar ficassem de prontidão. Ao diligenciar no local da casa de shows, o delegado e seus policiais enfrentaram resistência e ataques por parte dos seguranças particulares.
Reagindo a equipe policial ao crime de desacato e resistência, o chefe e outro segurança particular da casa de shows receberam voz de prisão, sendo algemados e devidamente conduzidos à Delegacia Regional para as providencias cabíveis, onde assinaram um Termo Circunstanciado e foram liberados. Foi efetuado, inclusive, um Boletim Unificado.
A ação do delegado, no entanto, contrariou alguns políticos de Guarapari, que denunciaram suposto abuso de poder por parte de David Gomes e sua equipe, procurando a chefia de Polícia Civil, em Vitória. O ex-chefe, delegado Joel Lyrio Júnior determinou o sumário afastamento do delegado e mandou abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra o delegado, sem ouvir qualquer versão do profissional de Polícia.
Sindicatos reagiram, saíram em defesa do delegado e agora agradecem decisão 'grandiosa e imparcial' da chefe Gracimeri Soeiro
Por isso, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) e o Sindicato dos Delegados do Estado do Espírito Santo (Sidepes) divulgaram nota condenando a atitude da ex-chefia de Polícia:
"O Sindipol/ES é totalmente contrário às condenações rápidas e antecipadas, efetivadas com base em distorções factuais e sensacionalismos baratos, intentadas contra a pessoa do delegado David Gomes e sua equipe de policiais, sejam dadas pela Chefia de Polícia Civil ou por parte do sensacionalismo distorcido dado por parte da imprensa capixaba que de forma sumária, precária e precipitada rasgam o devido processo legal. Noutra senda, mesmo apresentando documentos que comprovam ter atuado oficialmente no exercício do poder de polícia através da realização de uma operação fiscalizatória destinada a apurar as circunstâncias relativas às quase 200 denúncias envolvendo principalmente roubos e furtos ocorridos em boates e casas noturnas no município de Guarapari, tendo como resposta, no calor dos acontecimentos, sido o delegado David Gomes sumariamente penalizado com o afastamento de suas atividades pelo ex-chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior, que posteriormente abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do delegado, sem ao menos ouvir a versão do delegado David Gomes e sua equipe", protestou, na ocasião, o presidente do Sindipol, Jorge Emílio Leal.
"Informamos ainda que seu ato (do delegado David Gomes) de suspensão e de afastamento sumário de suas funções emitido pelo Chefe de Polícia é arbitrário e não respeita os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, devendo ser objeto de adequadas providências legais por parte de nossa entidade de classe. Ressaltamos também que somos críticos em relação a comportamentos arbitrários praticados por qualquer servidor público que venha invocar sua prerrogativa funcional para fins privados ou particulares, algo que deve ser coibido e apurado pelos órgãos de controle sempre em respeito à legalidade e aos direitos fundamentais do servidor público", escreveu o presidente do Sindepes, delegado Rodolfo Laterza.
Nesta sexta-feira, tão logo tomou conhecimento da suspensão do afastamento do delegado David Gomes o presidente do Sindepes e da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Rodolfo Laterza publicou nota no site da entidade agradecendo a decisão da nova chefe de Polícia, delegada Gracimeri Soeiro:
"A Diretoria do SINDEPES e da ADEPOL-ES vem informar a toda categoria de delegados e delegadas de polícia que o afastamento preventivo do delegado de polícia Dr. David de Santana Gomes foi reconsiderado e revogado pela Exma Chefe de Polícia Dra. Gracimere Gaviorno, conforme publicado no Diário Oficial de hoje. Através de tal medida, a Exma. Chefe de Polícia demonstra liderança, altivez e grandiosa racionalidade técnica, além de imparcialidade e respeito aos direitos constitucionais do servidor e ao devido processo legal. Este ato se coaduna com nossa visão de voto de confiabilidade à nova gestão em relação a sua postura de respeito à carreira policial civil."
Por sua vez, o presidente do Sindipol, Jorge Emílio, também agradeceu a decisão da delegada Gracimeri Soeiro: "A doutora Gracimeri demonstra seu senso de justiça, coerência e democrático. Assim, ela mostra que tem respeito às leis e ao Estado de Direito", disse Jorge Emílio.
O delegado David Gomes foi transferido para exercer a função de Delegado Plantonista da Delegacia de Plantão da 7ª Delegacia Regional – Cachoeiro de Itapemirim.