Brasília, sábado, 16 de outubro de 2021 - 22:0 | Atualizado em: 26 de outubro de 2021 - 11:46
Por: Christiane Peres para o Portal PCdoB
Líder do PCdoB na Câmara faz balanço da atuação da bancada na atual legislatura em que o centro foi o combate ao governo Bolsonaro. Renildo abordou ainda a aprovação das federações partidárias pelo Congresso Nacional.
Líder do PCdoB fala no 15º Congresso do partido
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a defender o impeachment de Bolsonaro. A fala, desta vez, se deu neste sábado (16), no 15º Congresso do PCdoB, quando o parlamentar fez um balanço da atuação da bancada comunista desde a última eleição e reiterou a importância da consolidação da Frente Ampla para impedir que a "atuação perversa de Bolsonaro traga ainda mais prejuízos à sociedade".
"O Brasil vive um momento sem paralelo em sua história, onde se misturam quatro crises: a sanitária, a social, a econômica e a política. O mais inusitado é que o próprio presidente da República é o grande responsável pelo agravamento desse cenário catastrófico. Jair Bolsonaro está afundando o país graças à sua omissão, incompetência, negação da ciência, desprezo ao povo e subserviência ao capital financeiro", destacou.
Para Renildo, a política bolsonarista se resume em acabar com as instituições, atacar os demais poderes e disseminar mentiras. "O governo trabalha contra os interesses dos brasileiros ao incentivar manifestações antidemocráticas. É inaceitável que o Palácio do Planalto seja ativo nos ataques à democracia e combata artigos fundamentais da Constituição Federal", disse.
De acordo com o líder, é preciso "dar um basta aos desmontes, enquanto ainda existe Brasil que possa ser recuperado". "Quanto mais tempo Bolsonaro permanece no poder, mais prejuízos irreversíveis ocorrem. Chegamos a uma realidade trágica com mais de 600 mil mortos pelo coronavírus, 14,8 milhões de desempregados e uma inflação que aumenta exponencialmente o custo de vida das famílias. A fome volta a rondar a mesa dos trabalhadores cada vez mais precarizados pela política econômica nefasta do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse contexto desolador exige uma reação altiva e contundente do Parlamento", afirmou.
Bancada do PCdoB contra os retrocessos
Diante da agenda bolsonarista, Renildo lembrou que o Congresso Nacional, sobretudo a Oposição, assumiu papel fundamental na luta contra os retrocessos cotidianos promovidos pelo governo.
Dentro da Oposição, o parlamentar enalteceu o papel do PCdoB, que ganhou espaço e esteve à frente de importantes articulações e aprovações, como o auxílio emergencial de R$ 600 para a população no primeiro momento da pandemia; o trabalho remoto para as gestantes na pandemia; o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, a federação partidária, entre outros.
"A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados tem apenas oito parlamentares, mas tornou-se protagonista nesses embates. Hoje é reconhecida como uma das mais atuantes e influentes. Proporcionalmente, temos o maior número de parlamentares na lista dos 100 "Cabeças do Congresso" 2021, conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esse reconhecimento é resultado do nosso trabalho árduo em defesa do Brasil e dos brasileiros. Somos proativos nas articulações garantindo avanços e impedindo danos ainda maiores", destacou Renildo.
Desde a última eleição, a legenda ocupou ainda espaços importantes no Parlamento, como a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) com a deputada Professora Marcivânia (AP), primeira mulher a assumir esse cargo; a Liderança da Minoria, com a deputada Jandira Feghali (RJ); a presidência da Comissão de Cultura com a deputada Alice Portugal (BA).
"Os líderes que me antecederam Orlando Silva, Daniel Almeida e Perpétua Almeida ajudaram a derrotar absurdos propostos pelo governo Bolsonaro. Após comandar a Secretaria Estadual de Articulação Política do Maranhão, o deputado Rubens Júnior retomou o mandato em agosto para reforçar a atuação da Bancada. Em 2020 e 2021, o PCdoB foi fundamental na aprovação de medidas de enfrentamento à pandemia, sendo autor ou relator de projetos essenciais, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que instituiu no país o Estado de calamidade pública. Também atuamos para fortalecer o orçamento do SUS e expandir a vacinação para assim reduzir mortes. Com a nossa coautoria, a Câmara aprovou projeto de lei autorizando a quebra compulsória de patentes de vacinas (PL 12/2021)", listou Renildo.
O líder destacou o papel importante da legenda na articulação para a aprovação da Lei Aldir Blanc, que teve relatoria em Plenário da deputada Jandira Feghali. Após aprovação da matéria que garantiu o auxílio aos trabalhadores da cultura durante a pandemia, a parlamentar propôs a Lei Aldir Blanc 2, ao lado da presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal e do líder da bancada. A proposta prevê fomento permanente ao setor cultural, partindo dos mesmos R$ 3 bilhões estabelecidos pela Lei 14.017/2020.
O PCdoB também esteve à frente de emendas que facilitaram a compra de vacinas, permitindo que estados e municípios pudessem implementar planos de imunização próprios, quando o governo federal não fornecesse as vacinas de forma adequada.
"Os comunistas buscaram também apoiar as populações mais pobres atingidas pela perda de renda. Um dos marcos foi a garantia de auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores. Vale lembrar que Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200 para os beneficiados. Temos projeto para manter esse benefício até o fim da pandemia que está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família", lembrou.
Renildo destacou ainda o papel do deputado Orlando Silva na autoria do projeto de lei de conversão da MP 936/2020, que tratava do Programa Emergencial da Manutenção do Emprego e da Renda; e do deputado Daniel Almeida na apresentação de projeto de lei para aliviar o bolso de empregados que tiveram redução de salários durante a crise sanitária.
Na defesa do Estado Democrático de Direito, Renildo destacou a importância do enterro de um "entulho da ditadura": a Lei de Segurança Nacional, que deu lugar à Lei de Defesa do Estado Democrático. Segundo o líder, "o Congresso cumpriu seu papel em defesa da democracia diante dos sucessivos ataques feitos pelo presidente da República".
Renildo pontuou ainda as articulações encabeçadas pelo deputado Orlando Silva para impedir retrocessos democráticos no chamado "pacote anticrime" e o protagonismo de Perpétua Almeida na tentativa de impedir militares da ativa tivessem papel político nos governos, como vem acontecendo na gestão de Bolsonaro.
"O deputado Orlando Silva atuou para evitar que a legislação estimulasse ainda mais violência. Em defesa da democracia, apresentamos também a Proposta de Emenda à Constituição para impedir que militares da ativa ocupem cargos civis no Executivo. Essa foi uma significativa contribuição da deputada Perpétua Almeida", pontuou.
Na educação, a legenda lutou para garantir a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com participação ativa das deputadas Alice Portugal e Professora Marcivânia.
Renildo destacou ainda que, em meio ao arrocho governamental, o deputado Márcio Jerry (MA), hoje licenciado e cedido ao governo do Maranhão, apresentou o PL 2926/2019, que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
"Lutamos ainda pela aprovação de medidas que estimulam a participação de mulheres e negros na política, buscando dar ao Parlamento a cara do nosso povo. Em outras frentes, asseguramos a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, principal instrumento no combate às fake news, que teve a relatoria do deputado Orlando Silva. Com um substitutivo desse parlamentar, aprovamos na Câmara a PEC 17/2019 que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental. Coordenamos ainda debates de temas estratégicos, como a implementação da tecnologia 5G. À frente dessas discussões, está a deputada Perpétua Almeida", elencou.
O parlamentar destacou ainda lutas recentes que contaram com papel da bancada, como a articulação para barrar o avanço da Reforma Administrativa (PEC 32), que dissolve o Estado brasileiro e dificulta o acesso da população a serviços públicos. "A titular da Comissão Especial, deputada Alice Portugal, foi aguerrida ao representar a nossa bancada, assim como a nossa vice-líder da Oposição Perpétua Almeida. Além disso, fizemos amplas mobilizações contra as privatizações dos Correios e da Eletrobras, acionando inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF). O PCdoB é um dos signatários da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a venda da empresa de energia."
O ponto alto do balanço da atuação comunista, no entanto, foi a articulação da bancada e de dirigentes partidários para garantir a aprovação lei que institui as federações partidárias. "Tivemos um papel importante na modernização do sistema político brasileiro. A articulação e o trabalho do PCdoB junto ao Senado e à Câmara, e o apoio recebido pelos parlamentares de diversas legendas foram decisivos para assegurar essa conquista histórica, uma grande novidade, em quase 100 anos de existência do nosso partido", disse.
Com a nova legislação, partidos políticos poderão se unir em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante a legislatura subsequente ao pleito. A lei assegura a identidade e a autonomia dos partidos integrantes.
"Essa foi uma grande vitória da democracia e O PCdoB protagonizou esse processo. A federação estimula a ação política e a governabilidade criando frentes políticas mais sólidas. Não tem nada a ver com esquerda ou direita, tem a ver com o enxugamento do sistema partidário de forma democrática", pontuou.
Renildo lembrou ainda que a Oposição e antigos aliados do governo se uniram para entregar um superpedido de impeachment de Bolsonaro à Câmara. "São intoleráveis os indícios de negligência no combate à pandemia e denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19. O Poder Legislativo tem a missão de abrir urgentemente um processo de impeachment presidencial. Não restam dúvidas de que houve crimes de responsabilidade na gestão da pandemia. Temos de enfrentar esse processo com coragem e cumprir a nossa obrigação diante da sociedade", cobrou.
Para o parlamentar, "nunca foi tão necessário concretizar uma frente ampla nas ruas e no Parlamento" para barrar a continuidade dos desmontes promovidos por Bolsonaro. "A oposição já é de milhões. A agenda deve ser tão somente a defesa da democracia, da Constituição, da vida e dos direitos do povo, que precisa de vacina no braço e de comida no prato. Impeachment já!"