Tag: Lei Federal (17 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Tag: Lei Federal (17 matérias)
O Estado tem prazo de cinco dias para informar se acata a presente recomendação e relatar as ações tomadas para seu...
Estado 21/02/2020 15h58 Redação
Saúde 10/10/2014 17h07 Redação
A legislação institui o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias no valor de R$ 1.014,00 ...
Após longa tramitação nas instâncias legislativas do Distrito Federal, foi sancionada a Lei Federal 13.022 que dá poder de Polícia às Guardas Municipais...
Recentemente, além dos protestos de cheques, duplicatas, boletos e outros títulos, verifica-se que vem sendo apontados para protesto as certidões da divida ativa ...
A deputada estadual Solange Duailibe (PT), sugeriu ao Governo do Estado que estude a Parceria Público Privada (PPP) como instrumento para a construção e administração dos Centros de Atendimento Socioeducativos ...
Economia 25/01/2013 19h02 Redação
Para evitar o cancelamento do registro de sua empresa, os interessados devem requerer, até o dia 21 de março deste ano, o arquivamento do ato de alteração ...
O Projeto Buriti Viola será realizado pela primeira vez, em seis cidades do Tocantins, pela Caraminholas Produções, com o patrocínio da Investco S.A., empresa do Grupo EDP no Brasil ...
A multa foi aplicada de acordo com a Lei Federal 9605/98, Decreto 6.514/08, Artigo 29, que dispõe sobre os crimes ambientais. Os animais recolhidos foram doados a instituições carentes do município ...