China dá mais um passo na tentativa de eliminar criptomoedas do país
Chineses deram um passo adiante na tentativa de garantir que as criptomoedas sejam eliminadas de uma vez por todas no país.
Não é de agora que o governo chinês vem demonstrando uma posição totalmente contrária ao criptomercado – proibindo a negociação de ativos digitais e a mineração de criptomoedas. Agora o país deu mais um passo, tornando crime arrecadar dinheiro com criptomoedas, com possibilidade de condenação de até 10 anos.
São quatro condições consideradas como crime – captação de recursos públicos, metas de captação de recursos não especificadas, retornos promissores sobre capital e juros e atividades que violam leis e regulamentos – o comércio de criptomoedas é considerado uma captação de recursos ilegal.
Como mostrado por notícias locais da China, pela primeira vez na história do país, mesmo com sua posição negativa em relação a essa tecnologia, a Suprema Corte da China considerou negociação de criptomoedas como financiamento ilegal, de acordo com a interpretação de um recente caso criminal que foi divulgado na última terça-feira.
A interpretação judicial foi feita pela Suprema Corte Popular (SPC) e pela Suprema Procuradoria Popular (SPP), isso quer dizer que essa passa ser uma interpretação oficial, abrindo precedentes para outros casos serem julgados da mesma forma.
A partir desse momento, quatro condições são consideradas como arrecadação ilegal e criminosa com criptomoedas: Arrecadação Pública, Arrecadação para alvos não específicos e atividades que violão leis e regulamentações.
E não são apenas as arrecadações com o criptomoedas que estão na mira das autoridades chinesas. Empréstimos financeiros e online podem ser considerados também absorção ilegal de dinheiro público e, portanto, arrecadação ilegal, de acordo com a corte.
A nova interpretação, que está planejada para entrar em efeito no próximo mês, tem como objetivo, de acordo com a corte, punir crimes de arrecadação "ilegal" de acordo com a lei e manter a segurança e estabilidade financeira nacional.
Essa nova forma de julgar crimes é parte dos esforços da China para combater golpes financeiros e lavagem de dinheiro.
10 anos de prisão para quem arrecadar dinheiro em criptomoedas
A nova lei determina que quem arrecadar mais de 50 milhões de Yuan (Cerca de US$ 8 milhões) de 5 mil pessoas ou então causar danos diretos de capital para credores e doadores pode ser sentenciado a mais de 10 anos de prisão.
São valores relativamente altos, mas ela pode englobar diferentes projetos de criptomoedas e conseguir coibir consideravelmente o criptomercado no território chinês, já que abre a possibilidade de julgamentos contrários para muitos casos relacionados ao setor.
Também é curioso que isso torna crime uma possível arrecadação de criptomoedas para diferentes grupos. Caso alguma causa perca apoio de bancos e do governo, por lá será crime buscar ajuda no mercado de criptomoedas.
Sem dúvidas é um problema caso entidades ficarem sem apoio financeiro caso contrariem o estado e o poder local.