Nova lei beneficia emissoras do interior da Amazônia | PSD 55 - Partido Social DemocráticoPSD 55 – Partido Social Democrático
Nova lei beneficia emissoras do interior da Amazônia
Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, a manutenção de uma rádio é cara e, para os pequenos municípios da região, é uma vantagem retransmitir a programação de rádio maior
A possibilidade de emissoras de rádio em municípios da Amazônia Legal retransmitirem gratuitamente a programação de outras rádios da mesma região, prevista no Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR), criado com a sanção da Lei 13.649/2018 nesta quinta-feira (12), teve o apoio do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria. Para ele, a manutenção de uma rádio é cara, e para os municípios do interior da Amazônia, torna-se uma vantagem poder retransmitir a programação de outra rádio maior.
A matéria tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 178/2017, aprovado no Senado no último dia 21. Pela nova legislação, as entidades autorizadas a executar o RTR deverão veicular a programação da emissora que cederá os sinais. Essas emissoras cedentes poderão inserir publicidade destinada a uma determinada região servida por uma ou mais emissoras retransmissoras.