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quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Congresso | 10:00
Mídia independente anda em alta na Câmara
A subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa apresentou um relatório que propõe uma série de projetos de lei para incentivar a mídia independente. Entre eles, a criação de um fundo específico de financiamento.
Outra proposta seria uma espécie de Lei Rouanet dos meios de comunicação: a dedução no Imposto de Renda dos valores aplicados em projetos de apoio aos veículos de mídia independente.
Há também propostas para permitir que as rádios comunitárias e rádios e TVs educativas possam receber publicidade pública ou privada.
O relatório será votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia na semana que vem. Se aprovado, os projetos de lei propostos iniciam a tramitação na Câmara.