a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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29/09/2014
Os Desafios da Gestão Municipal Democrática: Porto Alegre
A cidade de Porto Alegre/RS é um dos casos estudados na pesquisa “Desafios da gestão municipal democrática” no período de 1993 a 1996, gestão do Prefeito Tarso Genro, segunda gestão do Partido dos Trabalhadores. O trabalho enfatizou o processo de construção da gestão democrática no município através da criação de conselhos setoriais, de instâncias participativas da decisão sobre projetos e de prioridades nos investimentos.
18/09/2014
Avaliar o Impacto de Grandes Empreendimentos
A prefeitura pode exigir diferentes estudos de impactos para decidir se aprova ou não a implantação de um grande empreendimento e, quando for o caso, exigir ações compensatórias.
17/09/2014
Estudo de Impacto de Vizinhança
A prefeitura pode exigir que grandes empreendimentos ofereçam contrapartidas que minimizem os efeitos negativos que um projeto provoca tanto no entorno quanto no funcionamento geral da cidade.
15/09/2014
Promotoras Legais Populares
Pode-se superar a aplicação desigual da lei, principalmente no que se refere a conflitos entre homens e mulheres, capacitando as líderes populares para que conheçam os mecanismos de garantia de direitos.
09/09/2014
Portosol
Instituição de crédito voltada para empreendimentos excluídos do mercado financeiro convencional ajuda a gerar emprego e renda no município e a promover o desenvolvimento local. Descreve a implantação, a estrutura, a prática de operação e os resultados da Instituição Comunitária de Credito – Portosol, criada pela Prefeitura de Porto Alegre, com o objetivo de promover a geração de emprego e distribuição de renda.
05/08/2014
Moradia é Central: lutas, desafios e estratégias
A publicação Moradia é Central – lutas, desafios e estratégias tem o objetivo de contribuir com os movimentos de moradia na discussão sobre o direito de morar dignamente nas áreas centrais das cidades brasileiras. Aborda a problemática da habitação no Brasil e a importância da moradia digna para população de baixa renda nas áreas centrais. Traz um estudo sobre o Programa de Locação Social em São Paulo, além de experiências das lutas dos movimentos de moradia e organizações sociais em Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos e São Paulo, os avanços conquistados e os desafios técnicos e políticos para a efetivação do Direito à Moradia.
Confira também
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Belém
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Fortaleza
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Recife
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Rio de Janeiro
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – São Paulo
29/07/2014
Citizen Mobilization and Democratic Innovation in the Cities
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global.
Publicação disponível também em português.
29/07/2014
Mobilização Cidadã e Inovações Democráticas nas Cidades
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. Publicação disponível também em inglês.
25/07/2014
Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas – relatório regional – Porto Alegre
O relatório contempla dados e análises da segunda parte da pesquisa, desenvolvida na Região Metropolitana de Porto Alegre, em parceria com o Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos meses de março e abril de 2005, a qual caracteriza a parte qualitativa, ou seja, os Grupos de Diálogo. A primeira parte do texto faz uma reflexão sobre a metodologia em ação, apresentando o processo de constituição, desenvolvimento e perfil dos Grupos de Diálogo da RMPA, descrevendo e analisando os diferentes momentos de realização dos Diálogos. A segunda parte do texto traz elementos sobre o conteúdo dos Grupos de Diálogo, com ênfase na palavra dos(as) jovens participantes, os comentários iniciais e finais, semelhanças e diferenças apresentadas nas plenárias da manhã e da tarde, os Caminhos Participativos, as problematizações das escolhas e as opiniões – inicial e final – dos(as) jovens a respeito dos Caminhos, além do processo e conteúdo dos Diálogos estabelecidos nos pequenos Grupos da manhã e da tarde. Nas conclusões, são apresentadas algumas tendências, interdições e potencialidades da participação dos(as) jovens em relação aos temas e aos Caminhos Participativos propostos para o Diálogo, tendo em vista o perfil dos(as) jovens da RMPA.
16/07/2014
Cada cidadão uma estrela: inventando futuros
Esse Repente apresenta uma experiência de política pública direcionada para as mulheres, o programa Casa Rosa Mulher no Acre, uma iniciativa inovadora na região norte do país, que, através de uma equipe multidisciplinar oferece atendimento e orientação às vítimas de violência oferecendo a oportunidade de reconstrução da sua identidade de gênero. Nessa edição, também é discutida a participação popular e a democratização a partir do caso colombiano, e do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Na área da cultura é retratada a exepriência do Teatro do Legislativo no Rio de Janeiro que tem por base a técnica desenvolvida no Teatro do Oprimido por Augusto Boal há 25 anos
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isso é direito à cidade
a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária