Câmara vai inaugurar sala de apoio à amamentação no dia 8 de março | Portal CMBH
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Local será entregue no Dia Internacional da Mulher. Debate sobre contribuições femininas na sociedade também integra programação
sexta-feira, 4 Março, 2022 - 15:15
Foto: Pedro Ribas / AEN
Uma sala de apoio à amamentação, com todos os equipamentos necessários à coleta e armazenamento de leite materno, será entregue às mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima semana. A inauguração do espaço, previsto em recente lei de iniciativa parlamentar, está marcada para o dia 8 de março, às 14h, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O local servirá para retirada e armazenagem de leite materno no horário de expediente. Também faz parte das comemorações um debate sobre a força e a contribuição das mulheres nos mais diversos setores da sociedade e na comunidade. O tema será discutido em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, conforme deliberado pela Comissão de Mulheres nesta sexta (4/3). Confira a programação completa.
Atendendo à determinação da Lei 11.321/2021, a Câmara de BH inaugura no Dia Internacional da Mulher (8/3), às 14h, sua Sala de Apoio à Amamentação, destinada a servidoras e empregadas, para a retirada e armazenagem de leite materno durante o horário de expediente. No espaço, localizado no 3º andar (sala D-3-1), ao lado do banheiro feminino, serão disponibilizados equipamentos e mobiliário como poltronas, esterilizador, freezer, micro-ondas, termômetro para monitoramento diário de temperatura do leite e pia para limpeza de materiais. A inauguração da nova sala contará com a presença da presidente da CMBH, vereadora Nely Aquino (Pode), autora do Projeto de Lei 1047/2020, que originou a legislação.
A norma estabelece que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município disponibilizem a sala a esse público. Para garantir a privacidade dessas mulheres, a permanência no espaço estará restrita a servidoras e empregadas lactantes. A lei prevê ainda que o órgão que abrigar a sala poderá instalar equipamentos para armazenagem do leite em baixa temperatura, bem como mobiliário específico para atendimento das necessidades das lactantes.
Para implantação da sala, foi utilizado o Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme justifica a autora da lei, o aleitamento materno oferece benefícios nutricionais, imunológicos, emocionais, econômicos, sociais e para o crescimento e desenvolvimento corporal da criança. Apesar de a criança maior de seis meses já poder obter a maioria dos nutrientes de que precisa na alimentação, o leite materno proporciona grande quantidade de calorias, vitaminas e enzimas para a criança, além de facilitar o processo de transição alimentar.
Nas salas, após a licença maternidade, as mulheres que desejarem manter a amamentação poderão ordenhar o próprio leite e armazená-lo durante o horário de trabalho para, ao final do expediente, levar o leite coletado para seu filho, ou até mesmo doá-lo a um banco de leite.
A sala de apoio à amamentação deve seguir os parâmetros definidos na Resolução 171/2006 da Anvisa, como o dimensionamento de 1,5 m² por cadeira de coleta; instalação de um ponto de água fria e lavatório para atender aos cuidados de higiene das mãos e dos seios na coleta; e freezer ou refrigerador com congelador, para guardar exclusivamente o leite materno e termômetro, para monitoramento diário da temperatura.
O guia destaca a importância de que o ambiente destinado à sala de apoio à amamentação seja favorável ao reflexo de descida do leite, podendo ser facilitado por um ambiente tranquilo e confortável. Para tanto, o mesmo deve ser mobiliado com poltronas ou cadeiras impermeáveis individualizadas; deve possuir ventilação e iluminação, preferencialmente natural, ou prover climatização para conforto.
Outra recomendação é que sejam disponibilizados, pelo serviço ou pelas próprias trabalhadoras, frascos para a coleta e armazenamento do leite, bem como recipientes térmicos para o seu transporte. A retirada do leite poderá ser conduzida por expressão manual ou com o auxílio de bombas. Todos os utensílios que entram em contato direto com o leite devem ser submetidos a processo de limpeza, desinfecção e esterilização.
Com o objetivo de debater a força e a contribuição das mulheres nos mais diversos setores da sociedade e na comunidade, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião nesta sexta-feira (4/3), a realização de audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Segundo Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do pedido, o objetivo do encontro é ouvir mulheres que fazem história, mostrando a força do segmento quanto à sua atuação política, no esporte, no trabalho e em casa. "A reunião tem como proposta apresentar a experiência de mulheres múltiplas na sociedade e a força desse arranjo social", completou.
Desde o dia 3 de março, foram acesas luzes na cor lilás na fachada do prédio da Câmara, em homenagem ao Mês da Mulher. Para comemorar o Dia Internacional, celebrado em 8 de março, será oferecido, às 8h30, café da manhã às mulheres da Casa. Às 15h, haverá exibição de um vídeo institucional na reunião do Plenário, com transmissão ao vivo pelo canal da CMBH no Youtube e pelo Portal da CMBH.
No "Papo de Mulher: conquistas institucionais", realizado pela Escola do Legislativo (Escleg) no dia 15 de março, de 16h às 17h30, será promovida uma roda de conversa virtual, voltada ao público interno, para debater o impacto na vida das mulheres quando direitos são adquiridos. O evento será transmitido por videoconferência, pela plataforma Zoom.
Já em 25 de março, de 9h às 15h, será oferecido o Dia da Beleza, no Hall da Presidência, por iniciativa de Duda Salabert (PDT) e Macaé Evaristo (PT). Encerrando a programação, no dia 31 de março, de 9h às 11h, será ministrada a palestra "Direitos Sexuais e Reprodutivos", no Plenário Helvécio Arantes, com transmissão ao vivo pelo canal da CMBH no Youtube. A palestra foi solicitada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol).