14º salário INSS: conheça detalhes sobre o projeto de lei e se vai ser pago no mês de dezembro
A medida está em tramitação e se entrar em vigor prevê o pagamento do benefício ainda esse ano.
Renato Silva 31 de outubro, 2021, 09:08
O 13º salário do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, para os aposentados e pensionistas da instituição aguardam com ansiedade a aprovação do Projeto de Lei 4367/2020 que vai permitir o pagamento de um 14º salário, ou 13º salário em dobro, até o ano de 2023. Esses beneficiários já receberam a parcela referente ao ano de 2021 que foi adiantado como uma das medidas em meio a pandemia do coronavírus.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo aprovada na CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família. Na sequência, o texto vai seguir para comissão de finanças. Assim que for apreciado em todas as comissões necessárias, o PL segue para o Senado Federal e em seguida para sanção do presidente da república. São necessários vários passos para que o projeto se torne lei e comece a vigorar.
Assim que o projeto for aprovado e sancionado pelo presidente da república, o 14º salário vai ser destinado aos beneficiários que já recebem de forma tradicional o 13º, ou seja, aqueles segurados aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Quem é contemplado com benefícios assistencialistas, como é o caso dos programas sociais BPC – Benefício de Prestação Continuada, não terão direito ao recebimento dos valores.
O fato é que o texto original do projeto tinha previsão de repassar em caráter excepcional e em dobro do 13º salário nos anos de 2020 e 2021 para os segurados de aposentadoria e pensão. Contudo, o texto do projeto acabou sofrendo alteração quando estava sob apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família. A mudança ocorreu no prazo de recebimento do benefício, que passou a contemplar os anos de 2021, 2022 e 2023.
Assim que for aprovado, o 14º salário deve ser pago a partir do mês de dezembro deste ano. Contudo, não foi informado se os valores serão pagos divididos em duas parcelas, ou se vai ser em uma parcela única. A expectativa em relação ao projeto é grande e cabe aos segurados do INSS aguardar os avanços da tramitação do PL na Câmara e Senado Federal.