"Que não se repita o que aconteceu na década de 1980", diz defensor público sobre remoção de quilombolas no MA - Notícias | Terra de Direitos
Ela lembra também que a remoção afetará outros territórios não compreendidos pelo raio de expansão do Centro de Lançamento. De acordo com o relatório antropológico realizado para o processo de titulação do território de Alcântara, existe uma interligação histórica entre todos os povoados da região. "Essa inter-relação torna os territórios muito dependentes uns dos outros - economicamente, culturalmente e pelas relações de parentesco. Essa remoção vai desorganizar a vida de muita gente e vai empobrecer mais ainda essas famílias. Foi o que aconteceu com a primeira remoção na década de 1980", lembra ela. A ampliação da Base de Alcântara em 12 mil hectares pela área costeira, é outra medida prevista na resolução que reduzirá, ainda mais, as áreas de pesca das comunidades, uma das principais atividades de subsistência.
"De fato, o acesso à informação seria fundamental para conhecer o Plano de comunicação com a comunidade e os relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho naquilo que pode afetar as comunidades", reforça a também assessora jurídica da Terra de Direitos, Maira Moreira.
Denúncia na OIT - Em 2019, as comunidades quilombolas de Alcântara ingressaram com uma reclamação na Organização Internacional do Trabalho , denunciando as graves violações de direitos do projeto espacial do Estado Brasileiro. O documento apontava as inúmeras violações de direitos cometidas desde a instalação desse projeto.
"O único sistema que vai nos trazer alimentos, vida, justiça e o fim da violência é a soberania alimentar"
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