Legislação de estágio completa 10 anos | Nube 19/09/2018
Legislação de estágio completa 10 anos Notícia | 19/09/2018 Cláudia Giannoni
No dia 25 de setembro, a Lei de Estágio 11.788/08 completa dez anos. A data representou um marco no mundo corporativo, pois as regras trouxeram mudanças ao segmento, maior segurança jurídica para as empresas e benefícios aos estudantes. Os ganhos podem ser observados na prática. Em 2018, o Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios alcançou o total de 800 mil pessoas inseridas no mercado de trabalho. Entenda mais sobre a maior porta de colocação no mundo corporativo, para a juventude, nos dias atuais.
Em uma década, a lei estabeleceu direitos e deveres bem claros. Fica permitido participar da modalidade quem tiver 16 anos ou mais e estiver regularmente matriculado no ensino médio, técnico, superior ou tecnólogo. Os estagiários contam com a bolsa-auxílio, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado, auxílio-transporte e carga horária máxima de 6h diárias e 30h semanais. "Esses termos auxiliam os educandos a conciliarem a vida acadêmica com a profissional, permitindo manter os estudos em dia e a formação é completa. Afinal, eles colocam em prática o conteúdo aprendido em sala de aula e ainda ganham a tão cobrada experiência", afirma o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci. Por ano, 750 mil candidatos são encaminhados para processos seletivos.
As corporações, por sua vez, receberam benefícios fiscais com a isenção de tributos como INSS, FGTS, 13º salário e multas rescisórias. O ato escolar educativo supervisionado não cria vínculos empregatícios, logo, tanto a companhia, quanto o colaborador, podem romper o contrato a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ou quitação de qualquer taxa extra. "Além disso, o empreendimento ganha a oportunidade de formar talentos sem vícios anteriores. Em até 60% dos casos, esses funcionários são efetivados e ocupam cargos importantes, por já estarem adaptados a cultura do local", enfatiza Mencaci. Portanto, também há o ganho com a energia dessa mão de obra, sua vontade de aprender, além da diminuição no custo com futuros recrutamentos para vagas internas.