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Prefeito de São Miguel pode perder cargo após ser denunciado à justiça em Show na cidade
Alberto Loiola Gomes Moreira pode perder a função pública
Jornalismo Pauta Noticias Mande um e-mail 2 semanas atrásÚltima Atualização 07/08/2021
O prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, está sendo acusado por ato de improbidade administrativa após ser flagrado durante um evento no município em meio a pandemia da Covid-19.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito. Alberto Loiola Gomes Moreira pode perder a função pública.
Além disso, a Ação requer a punição do gestor às sanções previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa, no qual estão previstas, sanções como ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, entre outras
O evento ocorreu em maio deste ano, ainda durante a pandemia da Covid-19. Conforme apurado no Inquérito Civil Público (ICP), foi realizado um show em via pública com autorização do prefeito. O evento causou aglomeração, descumprimento das regras sanitárias contra a doença, como o não uso de máscaras e distanciamento social.
De acordo com o promotor de Justiça, Elizon de Souza Medrado, o fato do prefeito autorizar realização de evento em contrariedade ao Decreto Municipal, editado pela própria gestão, demonstra desprezo pelas normas sanitárias, principalmente em momento crítico de surgimento de novas variantes do coronavírus no Brasil.
"O requerido Alberto Loiola Gomes Moreira, como gestor de São Miguel do Tocantins, baixou decreto proibindo a realização de eventos e aglomerações e ele mesmo, além descumprir o próprio Decreto, autorizando a realização do evento, pessoalmente provocou aglomeração ilegal, na medida em que compareceu ao evento, inclusive sem o uso de máscara, como demonstram as imagens", dissse o promotor.