Justiça | ClassiRondonia
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) foi condenada pela Justiça do Trabalho por desviar a função de uma estagiária que foi contratada para exercer funções jurídicas, mas acabou executando atendimento aos clientes. Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, Mais...
Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confirmada, na sessão de julgamento de terça-feira, dia 24, pela 2ª Câmara Mais...
Dentro da estratégia de combate à corrupção adotada em nível estadual, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará-Mirim, celebrou Termo de Ajuste Mais...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado Mais...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado no art. 299 (falsidade ideológica), Mais...
A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Mais...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a Mais...
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na Mais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. "O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma Mais...
Ministério Público obtém liminar para afastamento de secretário de Administração de Vale do Anari
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar, determinando o afastamento de servidor nomeado ao cargo de Secretário de Administração e Fazenda do Município de Vale do Anari. Mais...