Apesar de investimentos, novo governo terá 6 mil na fila pela moradia própria - O Liberal
26 de novembro de 2020 • Atualizado 14:20
Apesar de investimentos, novo governo terá 6 mil na fila pela moradia própria
Programas habitacionais da gestão atual ajudaram a reduzir demanda, mas número ainda é desafio a ser encarado no município
09 nov 2020 às 16:47 • Última atualização 14 nov 2020 às 15:12
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Sem investimentos na área de habitação de interesse social desde 2012, Americana chegou a amargar uma incômoda estatística: mais de 10 mil famílias estavam na lista de espera pelo sonho da casa própria em 2017. De lá para cá, um recadastro foi feito, mais de duas mil moradias foram entregues e o déficit habitacional acabou reduzido em 25%.
Entretanto, o problema ainda está longe de ser solucionado. Um dos desafios do próximo prefeito é viabilizar projetos e parcerias para auxiliar as 6.626 famílias que seguem na fila.
Os condomínios Vida Nova I e II, na Praia Azul, com 896 moradias – Foto: Renan Magri_RM DRONE
Quando o prefeito Omar Najar (MDB) se elegeu para o mandato tampão, no final de 2014, ele determinou que fosse feita a atualização dos cadastros, por meio de um novo sistema, para identificar qual era o cenário real da cidade. O processo culminou em uma relação de 8.804 pessoas inscritas no Cadastro Habitacional do Município.
A primeira queda significativa nesse déficit se deu com a entrega dos empreendimentos Vida Nova I e Vida Nova II em dezembro de 2017, que somam 896 moradias. Outros quatro empreendimentos foram entregues desde então, o que totaliza 1.500 moradias.
A atual administração também já deixou encaminhada outros três residenciais. O Inaê, com 256 unidades, deve ser entregue até dezembro de 2020, assim como o Solar das Flores, com 150 moradias.
Já o Residencial Jacy, com 272 unidades, têm previsão de entrega no primeiro semestre de 2020. Com isso, a gestão Omar entrega 2.178 unidades habitacionais, o que representa uma redução de 25% no déficit.
Segundo o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Charley Petter Cornachione, as moradias de interesse social estão distribuídas em regiões já urbanizadas da cidade.
"Temos alguns empreendimentos na a região do Balsa, Jardim dos Lírios, Jardim Boer e até mesmo no Centro da Cidade, mas com predomínio na região da Praia Azul, onde ainda há maior oferta de área [terrenos/glebas) no município", explicou Charley.
Antes do Governo Omar, a última obra de habitação de interesse social foi em 2012, por meio de uma entrega parcial do projeto realizado em parceria com a Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação e Construção). Localizado no Jardim da Mata, a obra foi iniciada em 2008, mas não foi finalizada.
Coube a atual administração retomâ-la em 2015 através de um TAC (Termo de Ajusamento de Conduta) com a Caixa Econômica Federal. O acordo evitou que o município tivesse de devolver cerca de R$ 3 milhões, referente ao convênio assinado.
Evolução da habitação em Americana – Foto: Editoria de arte / O Liberal
O secretário explica que o município já recuperou mais de 11 milhões de reais em TACs com empreendedores que no passado aprovaram seus projetos como HIS (Habitação de Interesse Social). No entanto, não atenderam a demanda do município, descumprindo a lei de incentivo.
"Muitos empreendimentos aprovados como HIS, com centenas de unidades, não tinham atendido um único inscrito, por isso, tiveram que recolher aos cofres públicos todos os incentivos, e ainda, colaborar com projetos de habitação social desenvolvidos pelo município", disse Charley.
Por conta dos "abusos cometidos", o secretário garante que desde 2015 houve maior rigor na aprovação de projetos.
"As empresas que queiram realizar empreendimentos de interesse social têm que firmar um termo de compromisso com o município, sob pena de, em caso de descumprimento, arcar com penalidades mais duras", garantiu Charley.
Existem três projetos em desenvolvimento que são frutos de parcerias com entidades da cidade.
Um deles é o Condomínio Estação Central, da Cooperteto, que prevê 64 unidades na região central da cidade. No entanto, está pendente de liberação de verba por parte do Governo Federal.
Segundo a diretora administrativa da Cooperto, Norma Roseli Segatti, quando o recurso ficar disponível, o prazo para término das obras é de até três anos. O custo estimado é de R$ 7 milhões.
Os outros dois empreendimentos ficam na região do Pós-Anhanguera. Das 530 unidades do Jardim Nova Aliança, encabeçado pela Asta (Associação dos Sem-Teto de Americana), 158 atenderão inscritos do cadastro municipal. A previsão de entrega é para dezembro de 2022.
Já o Muro Azul, também da Coopertero, é para 98 moradias. O projeto ainda aguarda liberação de verba federal.
Na visão da arquiteta, urbanista e professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Silvia Mikami Pina, o poder público deve atuar em várias frentes para lidar com o déficit habitacional.
Uma delas é criar a possibilidade de criar microcrédito para providenciar pequenas reformas. A ideia é manter casas que já são ocupadas para evitar o crescimento da fila.
"Parte do déficit habitacional inclui as moradias que estão aquém da qualidade desejada.Quando é infraestrutura a prefeitura consegue entrar. As vezes tem água e esgoto na rua, mas não tem a ligação [com a residência], não tem um banheiro dentro dessas moradias. Americana durante uma época teve isso muito frequente", relembrou Silvia.
Pelo menos 167 projetos de condomínios verticais foram aprovados em Americana desde 2015 – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal
Em um período de cinco anos, a Prefeitura de Americana aprovou 167 projetos para condomínios verticais, dos quais 113 já tiveram o habite-se expedido. Na somatória, são 7.342 unidades condominais.
Os dados foram fornecidos pela secretaria de Planejamento e referem-se ao período de outubro de 2015 a outubro de 2020. O número reforça a percepção de verticalização da cidade e levanta preocupação sobre a infraestrutura e mobilidade em regiões periféricas.
Diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo e ex-secretário de Planejamento da Prefeitura de Americana entre 2001 e 2004, Victor Chinaglia explica que a cidade se expandiu para regiões mais periféricas durante os últimos 20 anos.
Mais recentemente, a verticalização entrou em cena, impulsionada por condomínoios do Minha Casa, Minha Vida e de empreendimentos de alto padrão nos principais corredores da cidade. Para o especialista, o desafio do próximo prefeito é adequar a infraestrutura dessas regiões.
"O principal trabalho que vamos ter é a modernização da infraestrutura, começando pelo transporte, mobilidade. Você está colocando uma grande quantidade de famílias em determinada localização e o transporte individual não é o melhor transporte, ainda mais vindo do combustível fóssil", comentou Chinaglia.