REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) "ACADEMIAS AO AR LIVRE" PARA SEREM INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE ÎNSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DISPONIBILIDADE DE MAIS HORÁRIOS DESTA LINHA AOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS NA AV. BRASIL, EM FRENTE CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE.
REQUER SEJA EXPEDÎDO OFÍCIO PARA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO ESPAÇOS PÚBLICOS COMPARTILHADOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ÁREAS DE FAIXA DE DOMÍNIO ONDE EXISTE A TUBULAÇÃO DE OLEODUTO QUE TRANSPÕE NOSSA CIDADE, NAS QUAIS PODERIAM SER CONSTRUÍDAS PISTAS DE ATLETISMO, CICLISMO, FUTEBOL, TÊNIS, BASQUETEBOL BEM COMO, ACADEMIAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO.
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DESTINADA UMA UNIDADE TERRITORIAL NAS LOCALIDADES DO PASSO AMARELO, RIO ABAIXO E SAMAMBAIA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA COPEL TELECOM, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CABEAMENTOS DE FIBRA ÓPTICA NA REGIÃO DE FAZENDA RIO GRANDE E CASO NÃO EXISTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ESTENDER ESSA REDE ATÉ ESTE MUNICÍPIO.
REQ 98/2018 - Requerimento
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ CIDA BORGHETTI, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) BEM COMO PARA O DIRETOR DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS LEANDRO JOSÉ FRANCO DAMY DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÄO) E DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI VIABILIZEM RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINE, COM O NÚMERO NO INEP:41378300, SITUADA NO BAIRRO NAÇÖES, FAZENDA RIO GRANDE-PR.
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER.
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POIS CONSIDERANDO O BOM MOMENTO LIGADO AO ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES: A) PORCENTAGEM DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PRODUZIDA PELA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2016 E 2017. B) QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. C) QUAL O VALOR TOTAL ATINGIDO EM 2017 COM TODAS AS VENDAS DE HORTIFRÚTIS E PANIFÍCIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS.
REQ 162/2018 - Requerimento
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO DA INAUGURAÇÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL RÚBIA MARA DA CRUZ PACHECO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NITTA.
REQUER NA FORMA REGÍMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCÍO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME, QUAIS SÃO OS VALORES E DEPUTADOS QUE NOS ENVIARAM RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 2016 A 2018, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DA POPULAÇÃO.
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA BANDA ESCOLA.
Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma através da Secretaria competente envie a esta casa de leis informações referente ao ajuste que foi celebrado durante a votação da Lei n° 142/2017, que disciplinou os Pianos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores deste Município, conforme segue: a) Tendo em vista que o prazo estipulado pela Lei n° 142/201, para a análise apta a aferir a eventual necessidade de readequação dos Pianos de Cargos e Salários deste Município, entre o Poder Executivo e as Comissões de Servidores Públicos Municipais, se findou em abril deste ano, imperioso se faz neste momento os esclarecimentos em relação à criação desta Comissão especial, portanto este requerimento visa informações com o intuito de esclarecer se a mesma já foi constituída e quais são os andamentos de seus trabalhos. b) Caso não houver sido constituída, a comissão especial supra, quais são as medidas que estão sendo adotadas por parte do Poder Executivo, para que se efetive o art. 5° da Lei 142/2017, que firmou este compromisso do Poder Executivo juntamente com os Servidores Municipais, tendo em vista que esta Câmara Municipal até já indicou, em agosto deste ano por meio do ofício 560/2018, 02 (dois) servidores efetivos pertencentes ao seu quadro a compor tal comissão especial.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis sobre quais medidas a Secretaria Municipal de Educação tem tomado no sentido de privilegiar um calendário escolar para o ano Letivo de 2019 que respeite a diversidade religiosa, contemplando datas onde alunos, pais, professores, pedagogos e diretores possam participar das atividades escolares sem prejuízo ao exercício de suas convicções de fé.
Requer à mesa na forma regimental seja enviado ofício ao deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido que seja proposta emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.