Olá! Hoje é Quinta-Feira 04 de Junho de 2020
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE DA VIRTUALROOM
Vigente desde: 13/01/2006
Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo ROUPADAMODA, discriminados no contrato de prestação de serviços, doravante nomeado ROUPADAMODA, qualquer pessoa que venha a usufruir do site, doravante nomeada USUÁRIO, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso, além das demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ROUPADAMODA E À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS RECURSOS E FERRAMENTAS.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as determinações estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso e nos documentos conexos antes de contratar e usufruir dos serviços prestados pelo ROUPADAMODA.
O objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consiste na oferta ao USUÁRIO ASSOCIADO de um espaço virtual para divulgar os seus produtos e/ou serviços.
O USUÁRIO COMPRADOR, sem vínculo associativo com o ROUPADAMODA, tem a prerrogativa ou direito de utilizar o site com o único objetivo de analisar/pesquisar os produtos e serviços divulgados na página.
02 - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
O ROUPADAMODA poderá alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, visando sua aprimoração e a melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após a sua publicação no site. No prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação das modificações, o USUÁRIO ASSOCIADO deverá apresentar manifestação acerca dos Termos e Condições alterados. Caso não concorde com as alterações, o vínculo contratual existente entre as partes deixará de existir, desde que não hajam contas ou dívidas pendentes de pagamento. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO ASSOCIADO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato prevalecerá até o atingimento do seu termo final, salvo prorrogação.
O USUÁRIO ASSOCIADO poderá divulgar a venda de produtos ou a prestação de serviços através de gráficos, descrições, fotos e outros meios similares, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso, o contrato de prestação de serviços e as demais políticas do ROUPADAMODA. Os anúncios deverão mencionar as principais características e outras informações relevantes dos produtos e/ou serviços, principalmente o preço, sob pena de o ROUPADAMODA proceder à remoção dos anúncios que não observarem tal prática.
As formas de pagamento dos negócios celebrados entre o USUÁRIO ASSOCIADO e o USUÁRIO COMPRADOR deverão ser acertadas entre os mesmos, sem qualquer interferência ou responsabilidade do ROUPADAMODA na forma adotada.
O ROUPADAMODA adotará todas as medidas necessárias à manutenção da confidencialidade de todas as informações e dados prestados pelo USUÁRIO ASSOCIADO, inclusive o armazenamento em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
6.1 USUÁRIO COMPRADOR. O Usuário interessado em comprar um produto ou contratar um serviço anunciado no site deverá entrar em contato com o USUÁRIO ASSOCIADO através das informações fornecidas na página (e-mail, telefone, etc). Os anúncios encerrar-se-ão quando o USUÁRIO ASSOCIADO ficar sem disponibilidade de prover o produto ou o serviço.
6.2 USUÁRIO ASSOCIADO. O Usuário deverá ter capacidade legal para vender os produtos ou prestar os serviços vinculados no site.
07 - OBRIGAÇÕES DO ROUPADAMODA
O ROUPADAMODA deverá divulgar os produtos e/ou serviços do USUÁRIO ASSOCIADO na forma descrita e especificado no contrato de prestação de serviços.
Os USUÁRIOS, tanto associados como compradores, não poderão: a) manipular os preços dos produtos ou serviços anunciados; b) interferir nas transações entre outros usuários; c) anunciar produtos proibidos pelas políticas do ROUPADAMODA e pela lei vigente no país; d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários do site.
09 - VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Não é permitido a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ROUPADAMODA, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nos presentes Termos e Condições Gerais de Uso tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, além das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas, o ROUPADAMODA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO ASSOCIADO a qualquer tempo, bem como interpor as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do ROUPADAMODA; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO ASSOCIADO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO ASSOCIADO hajam causado algum dano a terceiros ou ao próprio ROUPADAMODA ou tenha a potencialidade de assim o fazer. O cancelamento da conta do USUÁRIO ASSOCIADO acarretará a exclusão dos anúncios dos seus produtos e/ou serviços do site.
O ROUPADAMODA não se responsabilizará pelos prejuízos advindos da violação de seus mecanismos de segurança.
O ROUPADAMODA não se responsabilizará pelas obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza decorrentes dos negócios celebrados entre os usuários.
O ROUPADAMODA não se responsabilizará pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelo USUÁRIO ASSOCIADO, assim como pelos serviços anunciados, pela capacidade para contratar do USUÁRIO ASSOCIADO ou pela veracidade dos dados pessoais constantes de seu respectivo cadastro junto ao banco de dados do ROUPADAMODA.
O ROUPADAMODA não se responsabilizará pelo efetivo e fiel cumprimento dos negócios celebrados pelos usuários.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o ROUPADAMODA e o USUÁRIO, seja ele associado ou comprador. O USUÁRIO tem plena ciência de que ROUPADAMODA não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança, veracidade ou legalidade dos produtos e/ou serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios e sobre a capacidade dos usuários para negociar.
O ROUPADAMODA não se responsabilizará por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet e pelos vírus que venham a atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na Internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. O USUÁRIO não poderá atribuir ao ROUPADAMODA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas no sistema ou na Internet. O ROUPADAMODA não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao ROUPADAMODA.
Os conteúdos das telas relativas aos serviços do ROUPADAMODA assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são de propriedade do ROUPADAMODA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo autorização expressa do ROUPADAMODA.
O site poderá linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo ROUPADAMODA. Não possuindo controle sobre esses sites, o ROUPADAMODA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do ROUPADAMODA para com esses sites e seus conteúdos.
O USUÁRIO indenizará o ROUPADAMODA, bem como seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrente de suas atividades no site ou pelo descumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso e das demais políticas do ROUPADAMODA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
As eventuais discussões judiciais referentes à interpretação e ao cumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso deverão ser submetidas ao foro da Comarca de Brusque/SC.