Bailique: por que estas ilhas na foz do Amazonas estão se esfacelando - 17/09/2020 - UOL ECOA
Construção em ruínas devido ao desbarrancamento Imagem: Maurício de Paiva
A erosão tem destruído casas, escolas e postes de eletricidade. Sem energia, pescadores e coletores de açaí não têm como manter produtos refrigerados.
Uma das causas é a redução da vazão do Rio Araguari, antes conhecido pelo fenômeno da pororoca -- hoje extinta devido a mudanças no estuário
A construção de três usinas no Rio Araguari nos últimos 50 anos e a degradação pela criação de búfalos podem estar por trás avanço do mar
Mapa com Arquipélago do Bailique, no Amapá
Segundo pesquisadores, a formação de pastos para a criação de búfalos tem acelerado o assoreamento do Rio Araguari
Imagem: Maurício de Paiva
"Os riachos foram expandidos em uma superposição de eventos dentro da combinação de acontecimentos naturais e ações antrópicas", explica a pesquisadora, enumerando os fatores por trás da ocorrência: "Alagamentos ocasionados pelas cheias dos rios Amazonas e Araguari, as grandes marés de equinócio, as fortes chuvas intensificadas pelo La Niña [fenômeno de esfriamento das águas do Oceano Pacífico] e inúmeras valas abertas por pisoteio dos búfalos e pelos próprios fazendeiros da região. Tudo isso se interconecta no período das inundações e estas intervenções humanas acabam por acelerar muito o processo, principalmente nos pequenos desníveis na planície em que o escoamento da água progride ainda mais".
Na Vila Macedônia, o avanço do mar está destruindo a ponte que atravessa a comunidade
Morador da Vila Progresso, o ex-líder comunitário Alcindo Bajo Farias, o Chinoá, diz que muitos moradores da comunidade foram embora e se mudaram para a capital Macapá, a 180 quilômetros de distância em uma viagem de 12 horas de barco subindo o Rio Amazonas. "Vi muita casa indo embora pelo canal. Tem morador que já reconstruiu mais de três vezes", conta Chinoá.
A falta de eletricidade também é um grande problema: "Se tivermos dez dias de energia por mês é muito. Os postes caem com a erosão e a empresa responsável tem poucos funcionários para reinstalar. Sem luz, não conseguimos mais guardar o peixe e o açaí na geladeira".
A erosão das margens do arquipélago tem derrubado diversas construções, entre elas casas, escolas e postes de eletricidade
Inconformado com a situação de abandono, o antigo morador conta que agora o mar entra no arquipélago pelo Rio Marinheiro e a água chega salgada nas comunidades ao sul. "O sistema de tratamento não dá conta de abastecer toda a população e o governo diz que não tem recursos para ampliar."
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), por meio do seu diretor técnico operacional, João Paulo Monteiro, informou que a empresa tem quatro estações de tratamento que atendem as quatro principais comunidades do Bailique, equivalente a 60% da sua população. O restante mora em comunidades distantes e com poucas casas, o que, nas palavras dele, inviabiliza o investimento, uma vez que eles não arrecadam dinheiro com essa parcela da população. "Só será possível fazer investimentos maiores quando os pesquisadores entenderem o fenômeno", disse à Mongabay.
O presidente da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB), Geova Alves, por sua vez, se divide entre o otimismo com as perspectivas de retorno financeiro para os moradores — a associação foi contemplada como a primeira no Brasil a receber o certificado socioambiental de manejo do açaí — e a preocupação com a diminuição da pesca e as perdas de terra por conta dos desbarrancamentos. "Com o fechamento do Araguari, os peixes de água doce estão diminuindo muito aqui. Quanto ao açaí, tem produtor que perdeu o açaizal inteiro. A degradação do solo aumentou muito nos últimos três anos."
A coleta de açaí é uma das principais fontes de renda das comunidades do Bailique. A associação local foi a primeira no Brasil a receber o certificado socioambiental de manejo do açaí
"A construção de três usinas hidrelétricas em cinco décadas não pode ser ignorada", diz a professora da Unifap. "Eu participei de um conselho estadual de recursos hídricos e na época se discutia a construção da usina do Caldeirão. Nós alertamos para que não houvesse mais nenhuma intervenção no rio, já enfraquecido, mas pedi demissão quando descobri que os estudos usados nos termos de referência ignoravam as dinâmicas e influências da zona costeira na intensa deposição de sedimentos. Fizeram o projeto sem considerar que estavam em região de estuário."
Alan Cunha, professor de Engenharia Civil na Unifap, diz que as usinas, além de reduzirem a amplitude do curso hidrológico, gerando erosão e processos sedimentares, descumprem uma lei federal de 2000 que prevê responsabilidade a jusante das barragens, ou seja, rio abaixo: "Estes empreendimentos só se preocupam com a parte montante da usina, com a segurança do seu reservatório, onde é gerada a energia. O que acontece para baixo é seja o que Deus quiser. Falta uma gestão da bacia hidrográfica com todos os atores envolvidos. Não tem pesquisa porque não tem monitoramento, que precisa de investimento para acontecer. E, se não tem monitoramento, não existe transparência na divulgação dos dados".
Devido ao assoreamento do Rio Araguari, ao norte do arquipélago, pescadores locais têm notado a diminuição de peixes de água doce a região
Com tantos mandos e desmandos, os problemas do Araguari e do Arquipélago do Bailique foram parar nos tribunais. No entanto, o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado do Amapá, Marcelo Moreira, é cauteloso quanto a produção de provas e responsabilização dos envolvidos. "Há uma ação civil pública que a gente acompanha junto à Justiça Federal para sabermos qual foi a influência das hidrelétricas e a bubalinocultura [criação de búfalos] sem nenhum tipo de manejo adequado no assoreamento da foz do Araguari. O Iepa muito nos ajuda, mas eles trabalham com uma carência de recursos e os estudos ainda são inconclusivos."
Marcelo cita ainda a inércia do estado e questões fundiárias como uma barreira. "Falta um marco normativo em relação à bubalinocultura. O Conselho Estadual de Meio Ambiente tenta estabelecer uma regra sobre a pecuária, mas acaba deixando correr à revelia. Além disso, quando tentamos responsabilizar alguma propriedade, encontramos dificuldade em identificar os donos, uma vez que há muita terra pública ocupada."
Chefe da Reserva Biológica do Lago Piratuba, localizada na margem esquerda do Rio Araguari, Patrícia Pinha indica a presença dos búfalos como seu maior problema. "A Rebio é uma reserva de proteção integral, que é a categoria mais restritiva entre as unidades de conservação, mas temos aqui dentro 18 mil búfalos. Eles cavam valas que depois se alargam e aprofundam, e toda a água do campo de várzea vai sendo drenada para estas valas. As áreas úmidas, que antes ficavam alagadas o ano inteiro, mesmo na estiagem, agora só enchem no período da chuva. Mas, quando para de chover, tudo seca rapidamente, inclusive os lagos. Com a seca, começaram a acontecer incêndios cada vez mais frequentes e difíceis de controlar."
Combativa e questionadora, Patrícia aponta uma correlação de forças muito desfavorável entre fazendeiros e ribeirinhos: "A pecuária extensiva é usada para ocupação de terra pública. E estas terras são ocupadas por poucas famílias, ao passo que as comunidades tradicionais, que já sofrem com a erosão de suas terras por conta da degradação ambiental, perdem ainda mais espaço com a presença cada vez mais próxima dos grandes latifundiários".
As comunidades do Bailique vivem há décadas acostumadas à dinâmica da floresta de várzea, com seus ciclos de cheia e vazante. Mas o chamado fenômeno das Terras Caídas está mudando essa dinâmica