Senado aprova Previdência | 101FM
Redação 101FM2019-10-24T14:13:33-03:0024/10/2019|Claudio Coletti|
Por 60 votos favoráveis e 19 contra, o Senado Federal aprovou, na terça-feira, em segundo turno, a PEC da nova Previdência. Encerrou-se, assim, uma batalha iniciada em fevereiro, na Câmara dos Deputados, que vai promover profundas mudanças nas regras do sistema de aposentadoria no país. A principal delas é o estabelecimento de 65 anos de idade para a aposentadoria dos homens e 62 anos para mulheres. As novas regras vão levar o governo a fazer uma economia nos gastos públicos da ordem de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Vai acabar a história de o governo tirar recursos da saúde, educação e segurança pública para bancar os déficits milionários mensais e crescentes da Previdência.
Com a promulgação da PEC da nova Previdência, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, srá dado o primeiro passo importante para que o Brasil comece a fazer os acertos das contas públicas, em frangalhos desde os governos do PT.
No inicio de novembro, por decisão do ministro da Economia e dos presidentes da Câmara e do Senado- os três responsáveis pelo sucesso da Previdência- começam a ser examinadas as propostas da reforma administrativa.
A ideia é reduzir as despesas com o funcionalismo, que atinge hoje valores monumentais. Existe ainda proposta para melhorar o relacionamento entre a União, Estados e municípios, seguindo a realidade de que os brasileiros moram nos municípios.
Na semana que vem começa a tramitar no Senado a PEC paralela que vai permitir aos estados e municípios se beneficiarem das novas regras da Previdência.
PSL EM CLIMA DE BORDEL
O PSL está mergulhado numa gravíssima crise interna, com desfecho incerto, imaginável na visão dos cronistas políticos. Antes das eleições presidenciáveis do ano passado, era um partido considerado nanico, com apenas dois deputados. O então deputado Jair Bolsonaro se filiou à legenda, que acabou bancando sua candidatura ao Palácio do Planalto. A vitória de Bolsonaro foi avassaladora. Junto a ele foram eleitos 53 deputados federais país afora, passando o PSL a ser uma das maiores bancadas na Câmara, ao lado do PT.
Do dia para noite, tornou-se um super partido, ganhando o direito de acesso aos milionários recursos do Fundo Partidario. Só neste ano são R$ 110 milhões, com perspectiva de receber R$ 200 milhões em 2020, ano de eleições municipais. Uma montanha de dinheiro à disposição de uma legenda que pouco menos de um ano era nanica.
Eis que surge o presidente Bolsonaro, publicamente, com a denúncia de que esse dinheiro todo vem sendo gerido pelo atual presidente nacional do partido, deputado pernambucano Luciano Bivar, sem nenhuma transparência. Insinuou-se, inclusive, que Bivar estava se "lambuzando" com tanto dinheiro. Vinte deputados bolsonaristas pediram uma auditoria para avaliar as contas de Bivar. Como o líder da bancada na Câmara, deputado-delegado de Policia Waldir, de Goias, ficou solidário com Bivar, o presidente Bolsonaro pediu a sua substituição na liderança pelo seu filho, o deputado Ricardo Bolsonaro, que pretende set embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A líder do governo no Congresso Nacional, a deputada Joyce Hasselmann ficou solidaria ao deputado Waldir. Por essa atitude, ela foi desligada da liderança por decisão do presidente Bolsonaro. A esta altura, o clima no PSL virou de guerra, bem parecido com o que ocorre num bordel. O deputadio Waldir chamou o presidente de "vagabundo" afirmando ter informações que poderiam "implodi-lo". Ele acusou o presidente de tentar comprar deputados com liberações de verbas e nomeações, para que votassem a favor do seu afastamento da liderança da bancada.
Nas duas tentativas de transformar o filho líder da bancada, Bolsonaro foi derrotado. A respeitabilidade também deixou de existir no PSL.
Mesmo com o clima de guerra dominando, o presidente Luciano Bivar promoveu uma convenção extra do partido. Foram aprovadas medidas para tornar sem efeitos ações de deputados ligados ao presidente Bolsonaro. Os convencionais suspenderam os cincos principais articuladores da ala bolsonarista: Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Felipe Barros (PR) e Carlos Jordy (RJ). Com a suspensão, eles perderiam o direito de assinar qualquer lista de documentos em nome do partido e de falar na tribuna da Câmara. Essa decisão foi tornada nula por não ter amparo legal.
Participaram do encontro cerca de 40 pesselistas. Dos dissidentes, esteve presente apenas Carla Zambelli (SP). Ela reclamou que não houve convite formal aos parlamentares e que soube do evento pela mídia. E disse que também soube pela imprensa, no fim do evento, que estaria suspensa do partido. Com o grupo, ela estuda, agora a possibilidade de invalidar a reunião. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), argumentou que o encontro foi legal e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro tema tratado na convenção extra foi a destituição do deputado Eduardo Bolsonaro da presidência do Diretório Regional do PSL de São Paulo e o Senador Flavio Bolsonaro da chefia do partido no Rio de Janeiro.
O major-senador Olimpio, de São Paulo, afirmou que a legenda saiu da convenção extra mais unida. Todas as decisões nela tomadas serão comunicadas ao TSE.
Está marcada para 29 de novembro a convenção nacional do partido. Para o major- senador Olimpio, o afastamento dos filhos do presidente das lideranças do partido contribuirá em muito para a volta da paz no partido. Adiantou ele que o presidente Bolsonaro será o maior beneficiado com o afastamento dos seus filhos. "Eles só tem causado dor de cabeça para o presidente"- afirmou Olimpio.
Do Japão, onde busca novas parcerias comerciais, o presidente Bolsonaro admite a possibilidade de sair do PSL, mas considera que o estresse na legenda "é igual uma ferida, cicatriza naturalmente".
A crise no PSL está longe do fim. Na segunda-feira, a ala bolsonarista conseguiu colocar o filho do presidente na liderança da sigla. O deputado Luciano Bivar prometeu reagir. Novos capitulos da novela virão nos próximos dias.
BOLSONARO 12 DIAS NO EXTERIOR
O presidente Jair Bolsonaro encontra-se em viagem, que terá a duração de 12 dias, ao Japão, China, Emirados árabes, Catar, Arábia Saudita, sem contar as escalas em Portugal e Cazaquistão, na ida e na Espanha na volta. Seu retorno a Brasília se dará na próxima quinta-feira dia 31. A missão da delegação brasileira é buscar uma maior aproximação com nações importantes economicamente a fim da atração de investimentos para nossos projetos de infraestrutura e aumentar a venda de nossos produtos agrícolas a esses países.