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Senado e Câmara elegem presidentes da Mesa Diretora
Na tarde da última segunda-feira (1º), os senadores da República elegeram, com 57 votos favoráveis, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), como novo presidente da Casa, pelo período de 2021-2022. De acordo com a Constituição Federal, tanto o Senado quanto à Câmara devem eleger a cada dois anos, novas Mesas composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.
Entre outras atribuições, o presidente do Senado é responsável, por convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento. Além de designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Já na Câmara dos Deputados, a eleição foi realizada no início da noite. Entre os candidatos, a maiorias dos parlamentares elegeram o deputado Arthur Lira (PP/AL), com 302 votos favoráveis.
Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, substituir o presidente da República, em caso de impedimento ou ausência dele e do vice-presidente. Além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional; decidir, juntamente com o presidente do Senado, sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em caso de urgência; conceder licença a deputados; zelar pelo prestígio e decoro da Câmara e pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros; promulgar as resoluções da Câmara e assinar os atos da Mesa, convocar e presidir as sessões do Plenário; definir a pauta da Ordem do Dia das sessões; desempatar votações; entre outras.
No que diz respeito ao início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado para a próxima quarta-feira, dia 3 de fevereiro. A sessão solene está marcada para as 16h. Senado Federal e Câmara dos Deputados se reunirão para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A cerimônia conduzida pela novas Mesas das duas Casas marca a retomada das atividades do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. Momento da prestação de contas e do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.