Passe Livre será ampliado em Guarujá - Diário do Litoral
Passe Livre será ampliado em Guarujá
Prefeitura fará busca ativa em comunidades e já formata alteração na lei para beneficiar também professores
10 JAN 2017Por Da Reportagem15h29
Passe Livre será ampliado em GuarujáFoto: Divulgação
Promessa de campanha do prefeito Válter Suman, a ampliação do Passe Livre já começa a se concretizar. Paralelamente ao início do cadastramento, que será realizado entre 16 e 20 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) pretende intensificar a divulgação do benefício e fazer uma busca ativa nas comunidades, para que mais estudantes tenham direito à gratuidade no transporte.
Além disso, a Seduc já começa a formatar uma alteração na Lei 2.418/95, que instituiu o Passe Livre, para estender o benefício também a professores – iniciativa inédita na região.
"O modelo a ser proposto está sendo estudado, e essa alteração precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores para começar a vigorar. A intenção é que os professores tenham acesso ao benefício a partir da segunda fase de inscrições, em março. Já a terceira fase é realizada em julho", afirma o presidente da Comissão de Passe Livre, André Theodoro.
O secretário Municipal de Educação e vice-prefeito de Guarujá, Renato Pietropaulo, avalia que a ampliação do Passe Livre pode ajudar a diminuir os índices de evasão escolar e favorecer a cidadania. "Tudo o que Poder Público puder fazer pelo ensino é salutar, pois está provado que a educação é o que pode mudar, para melhor, o País e sua história".
O Passe Livre é destinado a todos os estudantes do Município, seja da rede pública ou particular e de qualquer etapa de ensino. Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar renda familiar de até quatro salários mínimos (R$ 3.748,00) e residir a mais de 1 km da escola.
A inscrição ocorre na própria unidade de ensino do aluno, tanto para quem vai fazer o recadastramento como para quem vai pedir pela primeira vez. É preciso apresentar documento de identidade, comprovante de residência atualizado (contas de água, luz, telefone ou IPTU), foto 3x4 (se nunca teve cartão) e comprovante de renda (holerite, declaração de renda ou de desemprego). O pedido é avaliado por uma comissão.