'Covid Longa' e rede de cobertura de esgoto sanitário da PB são debatidas pelo Comitê Estadual de Saúde | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 27/05/2022 - 14h38 Atualizado em: 27/05/2022 - 14h48 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Covid-19 Longa
Sobre o Comitê - A assessora do Comitê, Juliana Agra Padilha Barbosa, lembrou que, "na Paraíba, o Comitê Estadual de Saúde atua no âmbito do Judiciário estadual e federal". Em setembro de 2016, o CNJ, na Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu a necessidade de manutenção e criação dos Comitês Estaduais, publicando a Resolução n.º 238/2016, a qual determina que os Tribunais de Justiça e Regionais Federais criem e mantenham os Comitês Estaduais da Saúde, bem como instituam uma vara especializada em demandas da saúde.
Confira a composição do Comitê em https://www.tjpb.jus.br/comissoes-e-comites/comite-estadual-de-saude-do-cnj-na-paraiba/composicao