Esclarecimentos do Cade sobre o caso EPE Cuiabá x Petrobras
Assessoria de Comunicação Social do Cade
19/05/2017 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade esclarece que, em 04/09/2015, foi protocolada na Superintendência-Geral da autarquia denúncia da Empresa Produtora de Energia ("EPE") – empresa pertencente ao Grupo JBS – contra a Petrobras. A EPE, detentora de uma usina termelétrica em Cuiabá/MT, alegou ao Cade que a Petrobras estaria se recusando a fornecer gás natural à termelétrica, ou exigindo condições de venda alegadamente discriminatórias. Tal representação era semelhante a denúncias de outros agentes feitas ao Cade anteriormente, sobre alegadas práticas de discriminação da Petrobras no fornecimento de gás natural a concorrentes (ex: caso Gemini, caso Abegás, caso Comgás).