Evento: A Constituição e a preservação do ambiente natural - OAB/RJ
Nome: A Constituição e a preservação do ambiente natural Tipo: Seminário Período: 24/08/2018 Local: OAB/RJ Horário: 09:30 até 18:00 Clique aqui para se inscrever Seminário A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado democrático de Direito Realização Comissão de Direito Ambiental (CDA) Apoio Instituto Nacional do Ambiente (Inea) Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj Programação Manhã Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ Painel I Crise ecológica global e 30 anos de Constituição Sergio Besserman, presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro Direito ao desenvolvimento sustentável, projetos de infraestrutura e proteção da natureza Consuelo Yoshida, desembargadora pelo TRF da 3ª Região, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP Função socioambiental da propriedade em face do Direito Constitucional Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJ/RJ, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Emerj Painel II Jurisdição constitucional em matéria ambiental Rodrigo Brandão, presidente da Comissão de Processo Constitucional da OAB/RJ, procurador do Município do Rio de Janeiro, doutor e mestre em Direito Constitucional e professor da Uerj Competências constitucionais ambientais a partir da questão do amianto Denise Setsuko Okada, membro da CDA da OAB/RJ, procuradora concursada da Alerj, doutora em Planejamento Urbano pela UFRJ e mestre em Direito da Cidade pela Uerj Responsabilidades ambientais: a necessária autonomia técnico-jurídica entre as esferas civil, administrativa e penal Delton Winter de Carvalho, advogado militante, doutor e mestre em Direito pela Unisinos e pós-doutor pela Universidade da Califórnia – Berkeley Tarde Painel III Licenciamento ambiental Maria Bustamante, membro da CDA da OAB/RJ, mestre em Direito da Regulação pela FGVRio, mestre em Direito Ambiental pela Queen Mary University of London, Londres Tutela jurídica da biopersidade Alaim Stefanello, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, conselheiro da OAB/PR, doutor em Direito pela PUC/PR e mestre pela UEA/AM Espaços territorialmente protegidos: entre a efetividade da preservação e os "parques de papel" Alexandre dos Santos Priess, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Subseção de Itajaí/SC, professor da Univali/SC Painel IV O Poder Judiciário e a tutela jurídica do meio ambiente Admara Schneider, juíza, presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj O papel constitucional do Ministério Público na defesa do meio ambiente Gisele Porto, procuradora da Republica, mestre em Direito pela London Scholl of Economics and Political Science O Poder Executivo e seu papel com gestor na proteção ambiental Marcus Almeida Lima, presidente do Inea/RJ, mestre em Direito da Cidade pela Uerj Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525