sonegação | Felipe Vieira
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Fazenda entrega ao MP lista com quase 250 empresas suspeitas de sonegar mais de meio bilhão em ICMS. Procurador-geral assegurou tratamento prioritário às representações, a fim de identificar casos em que existe possível atuação criminosa
O Ministério Público recebeu da Secretaria Estadual da Fazenda uma lista com 249 representações contra empresas acusadas de sonegar ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. No ano passado, a Fazenda apresentou ao MP um total de 361 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando R$ 372 milhões em ICMS sonegado.
Na entrega das representações ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, salientou que as ações decorrem do trabalho de auditoria fiscal em todo o estado, entre 2010 e o início de 2016. Dornelles assegurou tratamento prioritário às representações, a fim de identificar casos em que existe "possível atuação criminosa".
Indústrias respondem por R$ 268 milhões
As empresas do setor da indústria respondem por 48% do total sonegado, o equivalente a R$ 268 milhões. Já o ramo atacadista é responsável por 24% dos valores de sonegação. Todos os contribuintes já foram inscritos em dívida ativa. Você pode conferir uma estimativa do que é sonegado no rio Grande do Sul, no site: http://www.sonegometro-rs.org.br/
Veja aqui o percentual das principais irregularidades e ramos de atuação das empresas.
Confira: Lista revela as pessoas físicas e jurídicas do Rio Grande do Sul que mais devem à União. Veja também quem são os maiores devedores do País. (Rádio Guaíba)
22 de junho de 2016 23 de junho de 2016 Tags: dívida, empresas, Rio Grande do Sul, sonegação	Comentar
A Receita Estadual fechou 2015 superando a marca de R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos dos últimos quatro anos, com crescimento real de 42% em relação ao registrado em 2014, quando o lançamento de créditos tributários ficou em R$ 1,43 bilhão. Os setores da indústria de transformação e do comércio (atacado e varejo) são responsáveis por quase 75% do volume de sonegação identificada.
Em termos nominais, o avanço na recuperação dos tributos é mais expressivo ainda. Na comparação com o registrado em 2014 (R$ 1,27 bilhão), o montante de R$ 1,96 bilhão deste ano representa crescimento de 53%. O desempenho no enfrentamento das empresas sonegadoras em 2015 acabou revertendo uma tendência de queda que vinha ocorrendo de 2012 até o ano passado.
Valores Corrigidos pelo IGP-DI até 30/11/2015
2.031.724.806,97
1.430.634.066,05
1.644.934.140,33
2.003.266.781,24
Valores atualizados até 25/12/2015
1.962.295.746,56 1.279.603.575,33 1.405.279.941,15 1.615.133.746,50
Para o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais é um dos principais fatores para o crescimento no combate à sonegação. "Este cruzamento de informações, em particular com o monitoramento das empresas através da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos permitiu ampliar o leque de atuação nas nossas auditorias", frisou Wunderlich.
Nova platarforma
Estes mecanismos ganharão mais agilidade e eficiência a partir do próximo ano, quando deve entrar em operação a plataforma de Bigdata. Trata-se de um megassistema computadorizado que permitirá à Receita Estadual, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal.
Representando um novo estágio no combate à sonegação, o moderno sistema exigiu investimentos na ordem de R$ 5,5 milhões, a partir de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e teve seus procedimentos homologados ainda no mês de outubro.
O subsecretário da Receita observa que é importante o sonegador ter esta percepção do risco que está colocando a sua atividade quando tenta burlar o Fisco. "Mesmo não representando ingresso imediato nos cofres públicos, estes valores serão objeto de auditoria e de futura cobrança por parte do Estado", acrescentou ele.
Indústria responde por 30% dos casos
O setor com maior participação no volume de créditos tributários apontados pela Receita Estadual é da indústria da transformação, que sozinha responde por 30,63% (R$ 622 milhões) do total. Em seguida aparece o setor atacadista (29,73% – R$ 604 milhões) e o comércio varejista (16,84% – R$ 342 milhões).
622.217.100,59
604.020.228,11
342.134.820,04
200.605.568,10
145.865.921,96
102.286.905,98
PRODUCAO E EXTRACAO ANIMAL E VEGETAL
7.710.135,02
4.027.717,15
2.695.281,61
IND. ACONDICIONAMENTO E RECONDICIONAMENTO
161.128,41
Ao longo deste ano, a Receita Estadual também desenvolveu mais de 20 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras. Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA.
A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.
6 de janeiro de 2016 5 de fevereiro de 2016 Tags: 2 bi, combate, ICMS, indústria de transformação e do comércio (atacado e varejo) são responsáveis por quase 75% do volume de sonegação identificada., RS, sonegação
Procurador da Zelotes garante ter provas cabais de corrupção e prevê retorno de R$ 5 bi aos cofres públicos
O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela investigação decorrente da Operação Zelotes, da Polícia Federal, afirmou hoje, no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, ter provas cabais de corrupção. Segundo ele, há material consistente para embasar denúncias contra empresas investigadas na Zelotes. A expectativa é reaver aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões, de um total de R$ 19 bilhões desviados em impostos não pagos à Receita Federal.
Apesar dos altos valores envolvidos, Paiva reconheceu que a Operação Zelotes não vem ganhado destaque na imprensa, mas disse não saber o motivo. Ele também admitiu ser difícil manter sonegadores presos.