Mesmo seguindo recomendações do TC, nova planilha da Comec não ficou imune às altas nos custos do setor; subsídio do governo do estado cresceu 45%
[22/02/2016] [22:00]
Diálogo de empresas com Comec parece melhor do que com a Urbs.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo
Mesmo tendo sido calculada a partir de parâmetros sugeridos pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC), a nova tarifa técnica da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) acabou ficando 14,6 % maior do que a de 2015. Calculado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), o novo custo médio por passageiro do transporte metropolitano integrado será de R$ 4,93. O preço médio pago pelos passageiros na catraca nessas linhas é R$ 4. A diferença é coberta por subsídio dos cofres do governo do estado (entenda melhor com o gráfico).
Conforme recomendavam os técnicos do TC, a nova planilha tarifaria da Comec deixou de pagar os chamados impostos exclusivos – um deles era o imposto de renda dos empresários – e passou a adotar o preço mínimo do combustível, ao invés do médio. O relatório TC mostrava que essas recomendações, juntas, trariam uma economia de 6,07% na tarifa.
O "kit inverno" e a taxa de risco do Hibribus – tipo de veículo que não roda na região metropolitana – já não faziam parte do cálculo tarifário. Além disso, a Comec está pagando o limite de 6% para quilometragem morta (o trajeto percorrido da garagem até o ponto inicial e do ponto final até a garagem). Esse é o teto permitido no edital de licitação de Curitiba, mas a CPI do Transporte do Coletivo de 2013 apontou que ele vinha atingido 8,5% do total percorrido pelos ônibus na capital. À época, essa gordura trazia um custo de R$ 0,05 na tarifa.
Mas nem todas as sugestões do TC foram acatadas. A redução do consumo de óleo e a remoção do fundo assistencial repassado ao Sindimoc continuam no cálculo tarifário. "Fizemos uma planilha técnica. Mas essa questão do fundo, por exemplo, não temos como mexer porque está pacificado em convenção e o sindicato não aceita", afirmou Omar Akel, diretor presidente da Comec.
A revisão nos custos do setor foi calculada a partir de dados fornecidos pelas empresas e ratificados pela equipe técnica do órgão estadual. Pelo menos nesse primeiro ano, a relação do governo do estado com as empresas tem se mostrado mais amistosa do que a da prefeitura de Curitiba com os operadores da capital. Para Akel, isso é fruto de diálogo. "Mas nem tudo são flores. Eles reclamaram dessa questão da quilometragem morta, por exemplo. E eu disse que eles que teriam de conseguir terrenos mais próximos, enxugar custos".
Com aumento na tarifa e subsídio, sistema metropolitano passou incólume por greve
Historicamente, o custo do transporte metropolitano é mais alto do que o de dentro da capital. Atualmente, o Índice de Passageiros Equivalentes (IPK) da RMC é quase a metade do de Curitiba (1,14 ante 2,19) e a quilometragem média percorrida pelas linhas também (23,42 km contra 12 km). Quanto mais passageiros e menor a distância, menor o custo do transporte coletivo. Em 2014, a operação metropolitana custava 39% a mais. A comparação neste ano será possível apenas quando a Urbs divulgar a nova tarifa técnica da capital, o que deve ocorrer até o dia 26.
Além da separação das contas da RIT, o rompimento da gestão também trouxe um novo sistema de bilhetagem às linhas metropolitanas integradas. Quando apresentou os equipamentos, o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSC), havia prometido que o usuário teria a disposição um aplicativo para consultar a posição exata do ônibus. Mas isso dependeria da instalação de GPS em toda a frota. No fim de 2015, a promessa foi refeita para abril de 2016 -- prazo agora ratificado por Omar Akel. Fato não anunciado naquela época, as linhas não integradas também estão ganhando os novos validadores. Segundo o diretor presidente da Comec, a ideia é que os sistemas metropolitanos tenham um único cartão até o final deste ano.
Subsídio do estado cresce mais de 40%
Após uma série de mudanças em linhas que estavam supostamente sobrepostas ou deficitárias, o governo do estado acabou com a tarifa única da Rede Integrada de Transportes (RIT). Agora, há quatro degraus tarifários de acordo com as distâncias dos municípios em relação à capital. Mesmo assim, o subsídio pago pela gestão Beto Richa (PSDB) cresceu 45%.
Até o fim de 2014, o estado desembolsava R$ 7,5 milhões mensais como subsídio ao transporte. Valendo-se de uma pesquisa origem-destino da Fipe, Richa afirmou que o valor poderia ser reduzido pela metade. Sem consenso, os executivos da Comec e da Urbs acabaram rompendo a gestão integrada da RIT.
Em 2015, o estado desembolsou R$ 3,8 milhões mensais e a prefeitura de Araucária passou a subsidiar o sistema com R$ 400 mil. Neste ano, o município pagará a mesma quantia, mas o estado subirá sua participação para R$ 5,5 milhões por mês. Para Omar Akel, porém, a economia persiste. "Se estivéssemos no antigo sistema, iriam pedir dez [R$ 10 milhões]".