Pena para traficantes emperra projeto antidrogas - Congresso em Foco
04.05.2013 07:30 4
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"O que o ministério defende não adianta. Os chefes do tráfico não aparecem, eles sequer andam com drogas. Precisamos de uma medida que interfira lá na ponta, que reduza o número de traficantes na rua, ou seja, de quem realmente vende a droga para o consumidor final", afirmou Osmar Terra ao Congresso em Foco. Apesar de discordar da proposta do governo, o parlamentar admitiu que prefere um acordo para viabilizar a votação. A diferenciação penal é avalizada pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A pasta argumenta que um aumento generalizado na punição inflaria ainda mais o sistema carcerário no país.
Mas, se até lá nada for formalizado, o autor do projeto garante que levará o texto original para votação em plenário. "Se isso acontecer, os deputados da base governista podem apresentar as emendas do governo durante a votação", explicou. No entanto, ele diz preferir ter em mãos o texto final acordado antes de quarta-feira. "Assim que recebermos as propostas, o relator pode reescrever o substitutivo dele. Aí reuniremos a comissão especial na terça para que ela analise as mudanças", disse Osmar Terra.
O projeto de lei prevê quase o dobro da punição, em cado de flagrante inicial, quando o usuário pode pegar de seis a 12 meses. No caso de reincidência, a pena passa para 12 a 24 meses. No entanto, a Secretaria Nacional de Políticas para Drogas (Senad) já se posicionou contrária à proposta por não "enxergar motivos para o aumento da pena".