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Deputados veem como oportunista e eleitoreiro anúncio tardio de desoneração da cesta básica
Acompanhe - 11/03/2013
Brasília – O anúncio feito pela presidente Dilma na última sexta-feira (8) em cadeia nacional de rádio e TV sobre a desoneração da cesta básica foi visto por parlamentares tucanos como peça de campanha eleitoral um ano antes do início da disputa. Para os deputados, a ação se caracteriza como claro oportunismo, já que no ano passado a mesma medida foi apresentada pelo PSDB, aprovada no Congresso e vetada pela petista.
O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), repudiou a atitude da presidente, que deveria ter retirado o peso dos impostos há meses. "Por capricho ou vaidade e para tirar do PSDB o mérito da iniciativa, a presidente adiou em seis meses a desoneração. Se não tivesse vetado a proposta, teria beneficiado já naquela época a população mais necessitada, para quem os gastos com alimentação consomem quase um terço do salário", criticou o deputado.
Para ele, Dilma usurpou a autoria da proposta ao reapresentá-la em forma de medida provisória. Apesar disso, o líder tucano comemora a redução dos impostos e espera que, enfim, a desoneração saia do papel.
A mesma proposição foi incluída por meio de emenda à MP 563 em julho de 2012 pelo então líder tucano, deputado Bruno Araújo (PE). Projeto com o mesmo teor já havia sido apresentado pelo PT, mas a tramitação poderia durar anos. Para acelerar a desoneração, o tucano incluiu o texto na medida. Câmara e Senado aprovaram a emenda, mas Dilma vetou-a em setembro. A estimativa é de que a mudança possa diminuir em até 10% o preço da cesta básica, variando de um estado para outro.
"Não há nada que justifique a presidente ter vetado um dispositivo legal há poucos meses e agora anunciar a mesma coisa como iniciativa sua", afirma o deputado. Em entrevista ao "Blog do Josias", Araújo afirma que nem mesmo as alterações feitas por Dilma na composição da cesta básica, como a inclusão de produtos de higiene e limpeza, justificam o veto de outrora. "O texto que o Congresso tinha aprovado tirava os impostos federais e dava poderes à presidente para definir, por decreto, qual seria a composição da cesta básica. Não queríamos criar problemas para o governo, mas oferecer soluções ao consumidor.", ressalta.
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acredita que a petista deve desculpas à população por ter vetado a proposta original. "Se não tivesse vetado a emenda, produtos mais baratos já teriam chegado à mesa dos brasileiros meses atrás. Mais uma vez, falou a candidata e não a presidente da República, que perdeu a oportunidade de explicar ao país as razões do recrudescimento da inflação que temos vivido", escreveu o presidente em nota divulgada após o pronunciamento de Dilma, que aproveitou o Dia Internacional da Mulher (8) para fazer o anúncio.
O líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT), afirmou nesta segunda-feira que lutará para que o veto de Dilma seja derrubado no Congresso. Segundo ele, é completamente desnecessária a medida provisória apresentada por ela. "Perderam a vergonha de vez. A presidente faz um papel mesquinho de alguém que se preocupa apenas com o poder e para quem a democracia se exauriu de vez", disse. "Vetar a emenda tucana e depois anunciar a desoneração por MP é algo inaceitável. Uma demonstração de que a caneta da presidente trabalha apenas a favor do grupo político dela e das eleições de 2014", completou.
O 1º secretário da Câmara, Márcio Bittar (AC), afirma que o PT pensa apenas no poder e tenta passar à opinião pública a ideia de que é o único responsável pelas matérias de grande apelo popular. "É uma medida importante, mas foi o PSDB quem propôs, conseguiu aprovar, e ela própria vetou. O que faz agora é reinventar a medida para ganhar o mérito. Puro oportunismo, como é típico do comportamento deles".