João da Luz leva demandas anapolinas à Enel e aguarda retorno positivo — Câmara Municipal de Anápolis
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João da Luz leva demandas anapolinas à Enel e aguarda retorno positivo
por Julio de Paula — publicado 06/09/2019 10h35, última modificação 06/09/2019 10h56
O vereador João da Luz (PHS), que é presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Anápolis, esteve em reunião, na tarde desta quinta-feira (5.set), na sede da Enel, em Goiânia, para levar várias demandas da Cidade e ter, em breve, respostas de suas solicitações. "Aguardamos o retorno imediato dos presentes ofícios", indicou.
A Comissão de Direito do Consumidor é composta, além de João da Luz, pelo vice-presidente, Pastor Elias Ferreira (PSDB), e os vereadores Alfredo Landim (PT), Fernando Paiva (Podemos) e Paulo de Lima (PDT).
Entre os demais ofícios entregues à Enel, destacam-se dois. O primeiro solicita que sejam disponibilizados cálculos retroativos de cinco anos no que se refere à diferença do ICMS cobrado nas contas de energia elétrica de seus consumidores e detalhamento das tarifas cobradas do consumidor na conta de energia elétrica.
Segundo o vereador, as solicitações acima são importantes para comprovar possíveis cobranças indevidas realizadas junto ao consumidor. Na sequência, se forem comprovadas, ele disse que os consumidores deverão ser reembolsados. É de direito dos usuários do serviço, na visão dele, e cabe à comissão pleitear favoravelmente em seus favores.
Outra solicitação de João da Luz diz respeito à resposta e parecer no que tange às inscrições realizadas do período de 2004 em diante, que tem por objetivo a eletrificação rural por meio do Programa Luz para Todos, através da Lei da Universalização.
De acordo com o vereador, o presente assunto já foi reiterado junto ao setor desde 2017 e nenhuma resposta foi obtida. Para ele, há carência de informações e respostas concretas para oferecer aos interessados que procuram constantemente o Poder Legislativo.
Durante a reunião, Fernanda Faleiro, executiva municipal da Enel Distribuição Goiás, destacou que após o protocolo dos pedidos do vereador, as respostas acontecem por meio de ofícios no prazo de 30 dias. Ela se colocou à inteira disposição do parlamentar para fazer um trabalho eficiente e de qualidade em prol dos anapolinos.
Participaram da reunião também na Enel, Anderson Lourenço, chefe de gabinete de João da Luz, e Márcio Vigiando, empresário do ramo de funerária de Anápolis.
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