VER-O-FATO: POLÊMICA: DEPUTADO QUER CENSURAR E TIRAR DO AR NA INTERNET QUEM FALAR MAL DE POLÍTICOS
POLÊMICA: DEPUTADO QUER CENSURAR E TIRAR DO AR NA INTERNET QUEM FALAR MAL DE POLÍTICOS
Uma emenda incluída durante a madrugada de quarta para quinta-feira no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)".
Segundo o texto, não será necessária uma autorização judicial para a retirada de conteúdo. A medida prevê que a publicação denunciada terá de ser retirada do ar em "no máximo 24 horas", até que o provedor se "certifique da identificação pessoal do usuário" que a postou em redes sociais ou aplicativos. O texto aprovado depende da sanção do presidente Michel Temer para virar lei.
Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), "o Brasil não vive o fantasma de práticas tão explícitas de censura desde o fim da ditadura militar". Organizações da Coalizão Direitos na Rede também se manifestaram e, com a hashtag #CensuraPolítica: #VetaTemer, lançaram uma campanha nas redes sociais para que o presidente barre a medida. "Não podemos permitir essa afronta a nossas garantias constitucionais de liberdade de expressão e pluralidade política", afirmaram.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que vai analisar a redação final do texto e só depois se manifestará. Fonte: O Estado de São Paulo.
Vejam quem é o deputado Áureo Lídio, segundo o site O Antagonista:
"Após perder a disputa pela Prefeitura de Duque de Caxias e apoiar o vencedor Washington Reis (PMDB) no segundo turno, o deputado federal Aureo Lídio (SD) conseguiu cargos para a mãe, a mulher e a irmã na gestão do aliado.
Uma das coordenadoras da campanha do deputado, a mulher, Aline Ribeiro, assumiu a Secretaria de Assistência Social. A moça é assistente social e participou ativamente da transição.
Já a mãe, a professora Marise Ribeiro, ficou com o comando da Secretaria municipal de Educação. Ela já atuou como coordenadora da rede estadual na cidade.
Para fechar, a irmã Danielli Christian Ribeiro Barros foi lotada na chefia da Delegacia Federal da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário."