Relator no STJ mantém reajuste de plano coletivo por faixa etária - Vilhena Silva Advogados
25 nov Relator no STJ mantém reajuste de plano coletivo por faixa etária
Valor Econômico | Bárbara Pombo | 25.11.2021 | Marcos Patullo
Definição ficou para o ano que vem
No julgamento, o relator entendeu que o reajuste por faixa etária deve estar previsto em contrato e os índices dentro de parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Há ainda a proibição que sejam aplicados "percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso".
Leia também: As ouvidorias dos planos de saúde registraram aumento no número de reclamações
Marcos Paulo Falcone Patullo Advogado e sócio do Vilhena Silva Advogados.
Mais de 48 milhões de brasileiros são usuários de planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pouco mais de 6,6 milhões de idosos, de acordo com pesquisa do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar, publicada no ano passado – a maior parte de classe média alta e moradores dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Marcos Patullo, Mensalidade plano de saúde, Planos coletivos, Reajuste plano de saúde, Reajuste por faixa etária