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EDITAL 001/ CONCURSO PÚBLICO
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Brian Azenha Caires
1 EDITAL 001/ CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL GUANAMBI BAHIA. O Prefeito do Município de Guanambi-Ba, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão ABERTAS, no período de 23 de fevereiro a 08 de março de 2015, as inscrições do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, sob a responsabilidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contratada para a realização do certame, que será disciplinado pelas regras contidas neste Edital. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será elaborado e executado pela UNEB, obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comissão Especial para Efetivação do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 06, de 17 de fevereiro de 2014, sendo contratada, através da dispensa de licitação nº 009/15 DP-II, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, para elaborar, supervisionar e coordenar todas as ações do CONCURSO PÚBLICO. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de 419 vagas, em regime estatutário, conforme Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 643/ Este concurso será composto de 3 fases: Avaliação de habilidades e conhecimentos mediante a aplicação de Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório Prova de Títulos mediante análise documental de acordo com o especificado no Barema, de caráter classificatório, apenas para os cargos de Nível Superior, observada a condição de cinco vezes o número de vagas ofertadas aos candidatos não eliminados na Prova Objetiva, conforme especificado no item 9 deste Edital Procedimentos pré-admissionais, através da entrega da documentação comprobatória dos títulos declarados e avaliação de aptidão física e mental confirmada por meio de Exames Admissionais, de caráter eliminatório. 1.4 As Provas Objetivas serão organizadas, conforme Quadros Nº 2; 3 e 4 de Provas, item 7 da Avaliação deste Edital. 1.5 Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos encontram-se no Anexo I deste Edital. 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações relativas ao Concurso Público, bem como o conhecimento das normas complementares. 2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO 2.1 O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências: 2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, 1º da Constituição Federal; 2.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse; 2.4 Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público avaliado por médico especializado designado pela comissão do concurso; 2.5 Na primeira fase de convocação, o candidato deverá apresentar, no prazo de 05 dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação, os seguintes documentos:
2 a) Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; b) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; c) Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Quadro I deste Edital; d) Diploma de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e devidamente registrado em conselho de classe específico, se assim for o caso; e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Médio Técnico, acompanhados dos respectivos históricos escolares; f) Declaração de antecedentes criminais; 2.6 Na segunda fase de convocação, se o candidato convocado atender a todos os requisitos solicitados na 1ª Fase, deverá apresentar: a) Exames de Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raios-X Tórax, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, laringoscopia (para o cargo de professor), preventivo (para mulheres); b) Ser submetido à Avaliação Médica Pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência), pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, quando deverão ser entregues os exames requeridos no item 2.6 a, que terá decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado; c) Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, serão solicitados quando da Avaliação Médica Pré-Admissional; d) O candidato será responsável por todas as despesas decorrentes dos exames médico/laboratoriais necessários a realização e conclusão da Avaliação Médica Pré- Admissional. 2.7 O Resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional (Laudo Médico Pericial), emitido pelo médico/instituição credenciado junto a Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, juntamente com os exames solicitados no Edital, será encaminhado à Comissão de Acompanhamento do Concurso; 2.8 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases, o candidato será nomeado por Portaria Administrativa e terá prazo de até 30(trinta) dias para tomar posse no cargo de provimento efetivo 2.9 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à investidura no cargo público. 3. DOS CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, TAXA E REQUISITO Quadro 1: Código da Inscrição por cargo, quantidade de vagas, carga horária, valor da taxa e requisito e formação mínima exigida. CÓDIGO DO CARGO CARGOS NÍVEL SUPERIOR VAGAS 53 VAGAS DEFICI- ENTES VENCIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA R$ REQUISITO/ FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA 101 Médico ,84 40h 120,00 Superior em Medicina 102 Nutricionista ,75 40h 103 Odontólogo ,98 40h 104 Enfermeiro ,23 40h 120,00 120,00 120,00 Superior em Nutrição Superior em Odontologia Superior em Enfermagem
3 105 Assistente Social ,65 30h 106 Fonoaudiólogo ,51 40h 107 Fisioterapeuta ,51 40h 120,00 120,00 120,00 Superior em Serviço Social Superior em Fonoaudiologia Superior em Fisioterapia 108 Engenheiro Ambiental ou Biólogo ,65 20h 109 Engenheiro Civil ,65 20h 110 Arquiteto ,41 40h 111 Administrador ,28 40h 112 Psicólogo ,24 40h 113 Farmacêutico ,51 40h 114 Bibliotecário ,65 40h 115 Pedagogo CAPS ,65 40h 116 Analista Clínico ,65 20h 117 Pedagogo CRAS ,74 20h Nº DE ORDEM Terapeuta Ocupacional CAPS Educador Físico CAPS CARGOS NÍVEL SUPERIOR /PROFESSOR Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Professor de Língua Portuguesa Professor de Matemática 1 1 VAGAS 204 Professor de Ciências VAGAS DEFICI- ENTES ,51 40h 1.868,65 40h VENCIMENTO - 958,89-958,89-958, Professor de História 1-958, Professor de Geografia Professor de Educação Física Professor de Inglês ,89 CARGA HORÁRIA SEMANAL 958,89 20h 958,89 958,89 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 120,00 Superior em Engenharia Ambiental ou Biologia, com especialização em Meio Ambiente ou Gestão Ambiental 120,00 120,00 120,00 120,00 120,00 120,00 120,00 Superior em Engenharia Civil Superior em Arquitetura Superior em Administração Superior em Psicologia Superior em Farmácia Superior em Biblioteconomia Superior em Pedagogia 120,00 Superior em Farmácia, ou biomedicina ou medicina com residência em patologia clínica 120,00 Superior em Pedagogia 120,00 Superior em Terapia Ocupacional 120,00 TAXA R$ 120,00 Superior em Educação Física REQUISITO/ FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Licenciatura em Pedagogia 120,00 Licenciatura em Letras Vernáculas 120,00 Licenciatura em Matemática 120,00 Licenciatura em Ciências Biológicas 120,00 Licenciatura em História 120,00 Licenciatura em Geografia 120,00 Licenciatura em Educação Física 120,00 Licenciatura em Letras Vernáculas com Inglês ou Língua Estrangeira Inglês
4 209 Professor de Artes 2-958,89 20h 120,00 Licenciatura em Artes Código do Cargo CARGOS NÍVEL MÉDIO TÉCNICO VAGAS 26 VAGAS DEFICI- ENTES VENCIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA R$ REQUISITO/ FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Técnico em Contabilidade Técnico em Vig. Epidemiológica Técnico em Laboratório Técnico em Enfermagem Técnico Em Radiologia Técnico em Informática Técnico em Agropecuária Fiscal de Obras e Meio Ambiente 2-939,40 40h 70, ,40 40h 70,00 Curso técnico e/ou profissionalizante em Contabilidade Curso técnico em Vigilância Epidemiológica ou correlato 2-939,40 40h 70,00 Curso técnico em Laboratório ,58 40h 70,00 Curso técnico em Enfermagem ,86 40h 70,00 Curso técnico em Radiologia 1-939,40 30h 70, ,40 40h 70,00 Ensino médio completo acrescido de comprovação de curso técnico ou profissionalizante em Informática Curso técnico em Agropecuária 1-939,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo 309 Topógrafo ,46 40h 70,00 Curso técnico em Topografia Código do Cargo CARGOS NÍVEL MÉDIO VAGAS 310 VAGAS DEFICI- ENTES VENCIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL TAXA R$ REQUISITO/ FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA 401 Fiscal Tributário 2-939,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo Assistente Administrativo I Agente de Combate a Endemias ,00 40h 70,00 Ensino Médio Completo ,00 40h 70,00 Ensino Médio Completo 404 Motorista ,64 40h 70,00 Ensino Médio Completo e portar de Habilitação para veículos automotores a partir da categoria D 405 Vigia ,00 40h 70,00 Ensino Médio Completo 406 Eletricista 2-809,64 40h 70,00 Ensino Médio Completo 407 Jardineiro 3-788,00 40h 70,00 Ensino Médio Completo Auxiliar de Serviços Gerais Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados Municipais ,00 40h 70,00 Ensino Médio Completo 2-939,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo, com curso de educação profissional, extensão universitária ou de educação continuada em Libras 2-939,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo
5 411 Fiscal Sanitário 2-939,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo Técnico Educacional CAPS Auxiliar de Saúde Bucal 1-939,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo ,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo, com formação em Auxiliar de Saúde Bucal 414 Telefonista 1-826,72 30h 70,00 Ensino Médio Completo 415 Agente de Trânsito ,40 40h 70,00 Ensino Médio Completo e portador de Habilitação para veículos automotores a partir da categoria B 3.2 As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que rege o serviço público da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI A descrição sumária das atribuições dos Cargos para o Nível Superior, Nível Médio e Nível Médio Técnico consta no Anexo II, deste Edital. 3.3 As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade da administração, opção única manifestada pelo candidato e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Guanambi-Ba. 3.4 Os documentos para comprovação dos requisitos exigidos para a investidura nos cargos descritos no Item 3 Quadro 1 deverão ser apresentados no ato da convocação. 3.5 Às Pessoas com Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a sua deficiência, ficando-lhes reservados o mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas para os cargos dispostos no Quadro 1 deste Edital. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2 As inscrições serão realizadas no período de 23 de fevereiro a 08 de março de 2015, exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: e com pagamento até data impressa no boleto, em horário bancário, conforme o seguinte procedimento: a) Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição via internet e transmitir os dados pela internet A Prefeitura Municipal de Guanambi e o Centro de Processos Seletivos (CPS/UNEB) não se responsabilizarão por inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.3 O valor da taxa de inscrição para cargo de Nível Médio e Nível Médio Técnico será de R$ 70,00 (setenta reais) e, para o cargo de Nível Superior, será de R$ 120,00 (cento e vinte reais). 4.4 Em nenhuma hipótese será feita a devolução da taxa de inscrição. 4.5 A inscrição somente será efetivada mediante o cumprimento das instruções contidas no formulário. 4.6 Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via internet, a opção do Cargo para o qual pretende concorrer, conforme Quadro 1 constante no Item 3 deste Edital e do menu de opções do Formulário de Inscrição. 4.7 O candidato poderá concorrer apenas a um dos Cargos no Concurso Público.
6 4.8 O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Concurso Público, terá a(s) primeira(s) cancelada(s), sendo considerada válida a última inscrição paga. 4.9 As informações prestadas no Formulário de Inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Especial o direito de excluir do Certame aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional O candidato com deficiência ou não, que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá solicitá-las no formulário de inscrição e proceder conforme Item 5 deste Edital O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, ainda, cópia da certidão de nascimento da criança e levar, no dia da prova, um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. O CPS/UNEB não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança. Caso a criança ainda não tenha a certidão de nascimento, esta poderá ser substituída por documento emitido pelo médico, que ateste a data do nascimento Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo de duração da prova Não será permitido ao candidato alterar dados após finalização da sua inscrição O candidato após 48 horas de efetivação do pagamento deverá verificar a situação da sua inscrição no site, no módulo de Acompanhamento de Inscrição. Caso o pagamento não tenha sido CONFIRMADO, entrar em contato com o CPS/UNEB, através do telefone , ou através do 5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5.1 Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal/1988 é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições da Função e Área de Atuação. 5.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº de 02/12/ Às pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº de 02/12/2004, particularmente em seu artigo de nº 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de realização da(s) etapa(s) e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 5.4 Destinar-se-ão vagas para os candidatos que se declararem deficientes, na confirmação de sua inscrição. 5.5 Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal de nº de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº de 02/12/2004, candidato inscrito como deficiente deverá comunicá-la especificando-a no Cadastro para Inscrição e preencher eletronicamente a Ficha de Inscrição Obrigatória para a vaga a que pretende concorrer. Ainda no período das inscrições, entregar presencialmente ou encaminhar via correios ao CPS/UNEB, no endereço: Rua Silveira Martins, 2.555, Cabula, Salvador-BA, CEP: , no horários das 09h às 12h ou das 13h30min às 17h os documentos indicados a seguir: a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições estipulado neste edital, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
7 Internacional de Doença CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da (s) sua (s) prova (s), informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e vaga; b) O candidato com deficiência visual, além da apresentação da documentação indicada na letra a deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção da (s) prova (s) especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência; c) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da (s) prova (s), além da apresentação da documentação indicada na letra a deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término da revalidação das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 5.6 O candidato com deficiência poderá requerer, atendimento especial, para o dia de realização da (s) prova (s), indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no art. 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº de , alterado pelo Decreto Federal nº de Aos deficientes visuais cegos serão oferecidas prova (s) no sistema Braile e sua resposta deverá ser transmitida também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da (s) prova (s), reglete e punção. 5.8 Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas prova (s) ampliada (s), com tamanho de letra correspondente a fonte O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender os dispositivos mencionados no: Item 3.5-letra a Será considerado como não portador de deficiência; Item 3.5-letra b Não terá a (s) prova (s) especial (is) preparada (s), seja qual for o motivo alegado; Item 3.5-letra c Não terá tempo adicional para realização da (s) prova (s), seja qual for o motivo alegado O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua condição A publicação de todos os resultados do Concurso Público, será feita em 02 (duas) listas, a primeira contendo a classificação dos candidatos, inclusive a dos com deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos Após publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como deficiente será convocado, de acordo com o número de vagas previsto nesse Edital, para submeter-se à Junta Médica do Município para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo Não caberá recurso da decisão proferida pela Junta Médica do Município Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição via internet não for constatada na perícia oficial, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não deficientes com estrita observância da ordem de classificação final, por cargo A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Edital implicará a perda do direito de ser contratado para as vagas reservadas às pessoas com deficiência O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 6. DA DIVULGAÇÃO 6.1 A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Concurso Público dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios:
8 6.1.1 No quadro de publicações e avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA e/ou publicação em Diário Oficial ou jornal de circulação do Município, na internet no endereço eletrônico e Os resultados divulgados nos sites: e não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. 7. DA AVALIAÇÃO A PROVA DE CONHECIMENTOS será constituída de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, conforme detalhado nos Quadros 2,3 e O Concurso Público para os Cargos de Nível Superior será realizado em duas etapas: a Prova Objetiva de Conhecimentos e a Prova de Títulos Para o Nível Superior a Prova Objetiva constará de 40 questões, valendo 100 pontos. Será atribuído o valor de 2,5 pontos para cada questão, sendo aplicado peso 3 para as questões de Conhecimentos Gerais e peso 7 para Conhecimentos Específicos, totalizando 450 pontos A PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório será aplicada, conforme definido no Item 9 deste Edital. 7.2 O Concurso Público para os Cargos de Nível Médio Técnico será realizado em uma única etapa: a Prova Objetiva de Conhecimentos Para o Nível Médio Técnico a Prova Objetiva constará de 40 questões, valendo 100 pontos. Será atribuído o valor de 2,5 pontos para cada questão, sendo aplicado peso 3 para as questões de Conhecimentos Gerais e peso 7 para Conhecimentos Específicos, totalizando 450 pontos. 7.3 O Concurso Público para os Cargos de Nível Médio será realizado em uma única etapa: a Prova Objetiva de Conhecimentos Para o Nível Médio a Prova Objetiva constará de 30 questões, valendo 75 pontos. Será atribuído o valor de 2,5 pontos para cada questão, sendo aplicado peso 6 para as questões de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Matemática) e peso 4 para Atualidades, totalizando 400 pontos. 7.4 Serão considerados classificados os candidatos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Médio Técnico, que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva. QUADRO 2 - Provas para os cargos de Nível Superior: apresenta a distribuição de questões por código do cargo, prova de conhecimentos (português, atualidades) e prova de conhecimentos específicos (por área do cargo pretendido), número de questões, pontos obtidos, peso, total de pontos e duração das provas. Vide código do Cargo no Item 3. DOS CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, TAXA E REQUISITO. Código do Cargo 101 a 119 Conhecimentos Gerais Número de Questões Língua Portuguesa 15 Atualidades 10 Pontos Obtidos Peso 62,50 3 Total de Pontos 187,50 Duração das Provas 04 horas e 201 a 209 Conhecimentos Específicos (na área pretendida) 15 37, ,50
9 QUADRO 3 - Provas para os cargos de Nível Médio Técnico: apresenta a distribuição de questões por código do cargo, prova de conhecimentos (português, atualidades) e prova de conhecimentos específicos (por área do cargo pretendido), número de questões, pontos obtidos, peso, total de pontos e duração das provas. Vide código do Cargo no Item 3. DOS CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, TAXA E REQUISITO. Código do Cargo Conhecimentos Gerais Número de Questões Pontos Obtidos Peso Total de Pontos 301 a 309 Língua Portuguesa 15 Atualidades 10 62, ,50 Conhecimentos Específicos (na área pretendida) 15 37, ,50 Duração das Provas 04 horas QUADRO 4 - Provas para os cargos de Nível Médio: apresenta a distribuição de questões por código do cargo, prova de conhecimentos (português, matemática, atualidades), número de questões, total de pontos e duração das provas. Vide código do Cargo no Item 3. DOS CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, TAXA E REQUISITO. Código do Cargo Conhecimentos Gerais Número de Questões Pontos Obtidos Peso Total de Pontos 401 a 415 Língua Portuguesa 15 Matemática 5 Atualidades 50, ,00 Duração das Provas 04 horas 10 25, , Os Conteúdos Programáticos para o Nível Superior, Nível Médio e Nível Médio Técnico, constam no Anexo I, deste Edital. 8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS 8.1 A aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos está prevista para o dia 19/04/2015, no município de Guanambi O Edital de Convocação para realização das Provas Objetivas de Conhecimentos será publicado no dia 09 de abril de 2015, Diário Oficial do Município e nos sites: e O local, horário, turno e data de realização das Provas Objetivas de Conhecimentos serão divulgados no CARTÃO INFORMATIVO do Local de Prova, disponível no site Para acessá-lo o candidato deverá informar o código de inscrição e o CPF. 8.3 Havendo alteração nas datas estabelecidas, em qualquer etapa do certame, será divulgada uma notificação com antecedência de até 05 (cinco) dias, nos sites: e O candidato somente fará prova no estabelecimento indicado no cartão informativo. 8.5 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato.
10 8.6 O candidato deverá apresentar-se no local de prova munido do CARTÃO INFORMATIVO e do documento de identificação original, com o qual se inscreveu. 8.7 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação original com o qual se inscreveu, poderá fazer as provas apresentando qualquer documento de identidade original, acompanhado do CARTÃO INFORMATIVO. 8.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto) O documento de identificação apresentado deverá conter foto recente do candidato. 8.9 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, título eleitoral, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio Para a realização das Provas de Conhecimentos deverão comparecer ao local, no horário estabelecido, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário para o seu início Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem o uso de telefone celular, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico, relógios de qualquer espécie Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta marcada, além das rasuradas ou emendadas, ainda que legíveis É de responsabilidade de o candidato entregar a Folha de Respostas assinada antes de sair da sala de provas ao fiscal encarregado, caso contrário, o candidato estará eliminado do Certame O candidato somente levará o Caderno de Questões após decorridas 03 (três) horas do início da Prova Objetiva Somente após decorridas 02 (duas) horas do início da prova, o candidato poderá retirar-se do recinto e não poderá levar o caderno de questões Após a aplicação das Provas de Conhecimentos, os dois últimos candidatos que permanecerem na sala, serão liberados ao mesmo tempo, devendo, juntos, assinar a Ata de Sala O gabarito será publicado após 48 horas da realização da prova. 9. DA PROVA DE TÍTULOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
11 9.1 A prova de títulos de caráter classificatório será facultada aos candidatos de Nível Superior convocados por Edital para este fim, em etapa posterior à divulgação do resultado final da prova objetiva. 9.2 A pontuação total da Prova de Títulos é de 100 (cem) pontos. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore global atingido pelo candidato na Prova de Conhecimentos para o cálculo da Nota Final. 9.3 O candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estabelecido no Edital de Convocação receberá nota zero, mas não será excluído do processo. 9.4 Os títulos a serem avaliados deverão ser acondicionados em envelope tamanho A4, identificado com o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e a opção de cargo do candidato. As fotocópias devem estar autenticadas (ou juntamente com seus respectivos originais, para que a recepção possa averiguar sua autenticidade) e discriminadas em relação específica, sem rasuras ou emendas, devendo ser assinada pelo candidato conforme modelos disponibilizados nos sites: e Após a entrega dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação. 9.6 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico. 9.7 Os documentos apresentados não serão devolvidos. 9.8 Na avaliação dos títulos apresentados não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite máximo estabelecido no Quadro de Avaliação de Títulos. 9.9 A carga horária dos cursos deverão estar explicitas nos documentos e serão considerados individualmente. Não podendo ser somados cursos diversos para a obtenção da carga horária pretendida Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato, não podendo os mesmos serem retirados, após homologação do Resultado do Concurso Serão desconsideradas as fotocópias dos títulos que não forem autenticadas no cartório ou pelo servidor encarregado da recepção dos documentos Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as fotocópias ilegíveis, como também os protocolos de solicitação de documentos Os Títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para o Português por tradutor juramentado e revalidados de acordo legislação educacional, no caso de cursos de Graduação e Pós-Graduação Na impossibilidade de comparecimento do candidato serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação de documento de identidade do procurador e procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como atendimento às informações e critérios previstos no Edital de Convocação, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso, sem prejuízo das medidas cabíveis Somente serão considerados os títulos indicados, desde que devidamente relacionados ao cargo ao qual o candidato está concorrendo, cujas pontuações, unitárias e máximas, são as descritas no quadro a seguir: QUADRO 5 - BAREMA: AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS COM AS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES.
12 1. CAPACITAÇÃO QUANTIDADE DE TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA 1.1 Certificado, atestado ou declaração de participação em curso de atualização e/ou capacitação na área de atuação realizados a partir de 2010, com carga horária mínima de 40 horas e máxima de 359 horas. 1.2 Certificado, atestado ou declaração de Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização, com carga horária mínima 360 horas, na área de atuação. Também será aceito certificado ou declaração acompanhado do histórico do curso. 1.3 Diploma de Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico ou Profissional na área de atuação, devidamente registrado, podendo ser aceito certificado/declaração de conclusão acompanhado da ata de defesa ou aprovação da banca. 1.4 Diploma de Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Doutorado, na área de atuação, devidamente registrado, podendo ser aceito certificado/declaração de conclusão acompanhado da ata de defesa EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (tempo de serviço em anos) QUANTIDADE DE ANOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA 2.1 Experiência profissional no cargo pretendido na iniciativa pública, privada ou organização não governamental (ONG). A partir de 1 ano 2.2 Estágio na área correlata a formação. A partir de 6 meses TOTAL MÁXIMO DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PONTOS 9.18 Para comprovação de Curso de Especialização, só será considerado o Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso, expedidos por instituição reconhecida ou credenciada pelo MEC, acompanhados do Histórico Escolar respectivo e do resultado da Monografia A análise da experiência profissional será feita em fotocópias, mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e/ou de Contrato de Trabalho /Prestação de Serviço ou ainda, de Declaração firmada pelo Gestor de Recursos Humanos do órgão empregador ou do Diretor da Instituição, desde que informe as datas de início e término do trabalho (dia/mês e ano) e especifique o cargo/atividade desempenhada Na hipótese do candidato ainda estar na vigência do contrato, seja registrado na CTPS ou em contrato de trabalho específico, deverá apresentar Declaração do Empregador informando esta condição Todos os documentos devem: a) especificar a atividade/cargo desempenhada pelo candidato; b) estar em papel timbrado; c) estar datados, com o carimbo e assinados.
13 Na comprovação pela CTPS devem ser apresentadas junto com as comprovações do contrato, as folhas de identificação pessoal do candidato, com retrato e as com o registro do empregador Para efeito de experiência profissional apenas receberá pontuação o período de um ano completo. Exceto para o cargo de professor que será considerado o ano letivo A experiência como estagiário será computada desde que o tempo mínimo seja de seis meses e o documento atenda ao especificado no item A Residência Médica ou Multiprofissional será computada conforme o Item 2.1 do Quadro 5 deste Edital. 10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO Será excluído do Concurso o Candidato que: 10.1 Ausentar-se do recinto de prova sem permissão, sem ter assinado a Folha de Respostas e a Lista de Presença, e praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer dos examinadores, consultores, e/ou seus auxiliares, fiscais ou pessoas envolvidas na realização das diversas fases do Concurso Público Utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por gestos, com terceiros, com o intuito de fraude Faltar ou chegar atrasado à prova Não devolver a Folha de Respostas Deixar de assinar a Lista de Presença Não atender às determinações regulamentares dos prepostos no ato da realização da prova For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas For surpreendido usando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,pen drive, tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha. 11. DOS RECURSOS 11.1 Caberão Recursos, no prazo de 48 horas da publicação dos resultados, de acordo com os cargos: Para os cargos de Nível Superior: a) das inscrições indeferidas; b) da Publicação dos Gabaritos Preliminares; c) da Nota da Prova Objetiva; d) das Notas da Prova de Títulos Para os cargos de Nível Médio e Nível Médio Técnico: a) das inscrições indeferidas; b) da Publicação dos Gabaritos Preliminares; c) da Nota da Prova Objetiva Os recursos relativos às publicações só poderão ser interpostos, através da Internet no site: em data e horário estabelecido em Comunicado a ser publicado no referido Não serão analisados os Recursos interpostos sobre outros eventos que não os referidos no item anterior Para apresentar o Recurso o candidato deve:
14 a) acessar a área reservada no site para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guanambi _Formulário de Recurso; b) informar seus dados de identificação, data nascimento, nº de inscrição ou CPF; c)preencher integralmente o formulário de Recurso fundamentando sua interpelação, sem o que não será considerado o pleito apresentado; d) utilizar exclusivamente este meio para encaminhamento dos Recursos impetrados; e) registrar o nº. da questão e digitar o texto fundamentando o seu recurso, em seguida enviar para o f) havendo mais de uma questão para recorrer, o candidato deverá repetir o procedimento preenchendo outro Formulário Somente serão apreciados os Recursos expressos em termos convenientes, que apontem as circunstâncias que os justifiquem e forem interpostos dentro do prazo determinado pelos Editais e Comunicados Não será analisado o Recurso: a) que não apresente justificativa; b) apresentado em conjunto com outros candidatos, isto é, recurso coletivo; c) encaminhado por , fax, telegrama ou por outra forma diferente da definida neste Edital; d) entregue fora de prazo Após a análise dos Recursos do gabarito, preliminarmente divulgado, se fará a publicação do gabarito definitivo - que poderá estar retificado ou ratificado - processando-se o resultado da Prova Objetiva e, em seguida, a Classificação Final A anulação de questão ou retificação de gabarito, quando acatados pela UNEB/CPS, terá seu efeito estendido a todos os candidatos submetidos ao Concurso Público, independentemente de o candidato ter ou não interposto Recurso Acatado o Recurso quanto ao gabarito, se a questão for impugnada será anulada e o ponto a ela atribuído será considerado para todos os candidatos Após a análise dos Recursos da Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos, poderá haver alteração das notas inicialmente divulgadas para uma pontuação superior ou inferior, a depender do deferimento ou não dos recursos interpostos A fase Recursal não comporta a apresentação de novos documentos para justificá-la, em razão do que, se anexados, serão desconsiderados quando da análise Os resultados da análise de cada Recurso, se deferido ou indeferido, serão divulgados no endereço eletrônico: Os pareceres individuais dos recursos ficarão à disposição do candidato em data e local posteriormente divulgados no site. 12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 12.1 A classificação final será realizada em ordem decrescente do total de pontos obtidos, por cargo, constituindo-se no somatório da pontuação obtida em cada etapa do Concurso, quais sejam, na Prova Objetiva de Conhecimentos e na Prova de Títulos, somente para os candidatos Nível Superior convocados para esta etapa do certame; na Prova Objetiva de Conhecimentos para os demais cargos do Nível Médio e Nível Médio Técnico Em caso de igualdade de pontos na Nota Final entre dois ou mais candidatos habilitados, serão aplicados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente: Para os Cargos de Profissional de Nível Superior: a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº , de 01/10/2003; b) Maior acerto nas questões de Conhecimentos Específicos; c) Maior acerto nas questões de Conhecimentos Gerais (Português e Atualidades) d) Maior pontuação na Prova de Títulos; e) Maior nível de formação acadêmica.
15 Para os Cargos de Nível Médio Técnico: a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº , de 01/10/2003; b) Maior acerto nas questões de Conhecimentos Específicos; c) Maior acerto nas questões de Conhecimentos Gerais (Português e Atualidades) Para os Cargos de Nível Médio: a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº , de 01/10/2003; b) Maior acerto nas questões de Português; c) Maior acerto nas questões de Matemática; d) Maior acerto nas provas de Atualidades A aprovação no concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA 12.4 Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de reclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado O candidato ao cargo público objeto desse concurso, aprovado e convocado, que não apresentar toda a documentação necessária à posse, ou ainda, não requerer expressamente o seu deslocamento para o final da relação dos classificados, perderá o direito à sua classificação. 13. DA VALIDADE De acordo com a Constituição Federal Art. 37.III - O prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente na eliminação do candidato do Concurso Público Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, o candidato que não o fizer até a data do encerramento das inscrições A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição A Prefeitura Municipal de Guanambi/BA aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos A homologação pública será o único documento comprobatório de classificação do candidato neste concurso É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso nos locais indicados no Item 4.0 deste Edital.
16 14.8 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Realização do Concurso Público constituída pela Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, através de decreto 1.262/ O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI por ato expresso do Chefe do Executivo A Prefeitura Municipal de Guanambi/BA e a UNEB/CPS Centro de Processos Seletivos se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do concurso público, assim como não reembolsará as mesmas em qualquer hipótese A homologação do concurso será efetuada pelo Excelentíssimo Prefeito no conjunto de cargos públicos, constantes do presente Edital O cronograma no final deste Edital poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser dada a devida publicidade na forma deste Edital Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso poderão ser obtidas na UNEB/CPS Centro de Processos Seletivos, pelo tel.: A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA e no site O Candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial, a partir da publicação do resultado final. A atualização deverá ser feita de acordo com o Item 4, subitem Todos os avisos e resultados serão publicados nos sites: e sendo de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar esses para pleno exercício de seus direitos; Será excluído do Concurso o Candidato que: a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento; b) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital; c) Ao ser convocado, deixar de apresentar-se ou não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a admissão Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura nos sites: e Os casos omissos serão submetidos à apreciação da UNEB/ CPS - Centro de Processos Seletivos, conjuntamente com a Comissão do Concurso Público e mediante homologação pela Prefeitura Municipal de Guanambi. Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
17 ANEXO I CONTEÚDOS PROGRÁMÁTICOS DAS PROVAS I - NÍVEL SUPERIOR a) CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA: Análise, Compreensão e Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações). ATUALIDADES: Atualidades abrangendo tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Políticas, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente e ecologia. b) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 101 MÉDICO Antibioticoterapia profilática e terapêutica, infecção hospitalar. Anemias; Hipovitaminoses A, C e D; Hipertensão arterial; Diabetes; Cefaleias; Febre de origem indeterminada; Diarreias; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor torácica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Doença arterial coronariana; Arritmias cardíacas; Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos, queimaduras. Tuberculose; Meningites bacterianas / doença meningocócica; Anamnese. Anatomia e fisiologia da mulher e da gestante. Exames Laboratoriais. Abordagem inicial e manejo do trauma na criança. Tumores abdominais e torácicos na criança. Reanimação do recém-nascido. Nutrição e desnutrição proteicocalórica. Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno e alimentação complementar no primeiro ano de vida; Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Legislação e Ética profissional. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST Doenças Sexualmente Transmissíveis, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos depediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia,
18 intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. 102 NUTRICIONISTA Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, requerimentos, recomendações, fontes alimentares. Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e suas modificações. Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos. Fisiopatologia, dietoterapia, prescrição e evolução dietética nas doenças hepáticas, gastrintestinais, pancreáticas, renais, pulmonares, cardiovasculares, câncer, obesidade, desnutrição, intolerâncias e alergia alimentares, diabetes mellitus, geriatria, gravidez, lactação e no paciente crítico. Terapia nutricional enteral e parenteral: indicações, contraindicações, vias de acesso, administração, complicações, formulação, preparo, armazenamento e controle de qualidade. Desafios do nutricionista para a promoção da saúde na produção de refeições. Unidade de dietas especiais, banco de leite, lactário e cozinha dietética (Atividades, Organização, Estrutura Física, Processos Operacionais, Legislação). Doenças transmitidas por alimentos (Profilaxia; Fontes de contaminação; Vias de transmissão; plano de prevenção e condutas). Controle de qualidade em Unidades de Alimentação e Nutrição (APPCC, POP s, BPF, AQNS). Gestão e planejamento de Unidades de Alimentação e Nutrição. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção; Requisição de alimentos; técnicas dietéticas para alimentos de origem vegetal e animal; técnicas de armazenamento in natura, resfriamento e congelamento. A sustentabilidade no processo produtivo de refeições (aspectos ambientais, sociais e econômicos, tratamento dos resíduos sólidos e reciclagem de materiais, aquisição de alimentos de produtores locais, utilização de produtos orgânicos e sazonais). Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções. Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação, programas e políticas públicas com relação à Alimentação e Nutrição. Legislação e Código de Ética Profissional. 103 ODONTÓLOGO Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde; Planejamento e atenção coletiva: políticas públicas/intersetoriedade; Biossegurança; Bioética; Epidemiologia, determinantes sociais em saúde, índices e indicadores; Gestão e gerência da prática odontológica: organização de serviços, documentação, financiamento, análise de custos; Educação em saúde; Promoção de saúde bucal, controle do processo saúde/doença; Organização da assistência odontológica ambulatorial e hospitalar; Emergências e urgências em Odontologia; Diagnóstico e planejamento integral e controle do processo saúde/doença; Manifestações bucais das doenças sistêmicas; Terapêuticas medicamentosas; Anestesiologia; Atendimento a pacientes com necessidades especiais; Trabalho em equipe multidisciplinar; Semiologia e patologia bucal; Proteção do complexo dentino-pulpar; Procedimentos restauradores, endodônticos, periodontais, protéticos, cirúrgicos e inovações tecnológicas em Odontologia. Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança Radiologia em Odontologia. Ética e Legislação; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal. 104 ENFERMEIRO Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem/Exercício Profissional e sua Regulamentação; Direitos Humanos: Direitos da criança, do adolescente e do idoso; Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem; Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem (SAE); Diagnósticos de Enfermagem (NANDA). Desequilíbrio hidroeletrolítico. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigenioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto. Administração
19 de medicamentos. Políticas de Saúde. Vigilância em Saúde. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST s/aids, Pré-natal baixo risco, Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas. Indicadores Básicos de Saúde. Assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Cuidados com o paciente portador de patologias das vias respiratórias; Enfermagem em urgência e emergência: Controle do choque hipovolêmico; envenenamento; ferimentos; hipotermia e hipertermia; medidas de ressuscitação em emergência; prioridades e princípios do tratamento de emergência; controle de hemorragia. Assistência de Enfermagem ao adulto e idoso em situações de clínica médica e cirúrgica: agravos pulmonares, cardíacos, renais, neurológicos, gastrintestinais e onco-hematológicos. iossegurança em serviços de saúde: segurança e conforto do cliente Planejamento, execução e avaliação da assistência de enfermagem. Assistência de Enfermagem ao adulto e idoso em situações de clínica médica e cirúrgica: agravos pulmonares, cardíacos, renais, neurológicos, gastrintestinais e onco-hematológicos. Biossegurança em serviços de saúde: segurança e conforto do cliente. 105 ASSISTENTE SOCIAL Ambiente de atuação do assistente social. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional. Conceitos de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento. Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Lei Orgânica da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Legislação: ECA. Lei Maria da Penha. Código de Ética do Assistente Social. SUAS. LOAS. Atuação do Assistente Social na Saúde. Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho. Reflexões sobre as competências e atribuições privativas do assistente social. Lei nº 8.662/1993 Regulamenta a profissão de Serviço Social. Serviço Social e suas dimensões: teórico-metodológica; ético-política; técnico-operativa. A instrumentalidade em Serviço Social. Dimensão investigativa no exercício profissional. Legislação Social e Serviço Social: direitos sociais no contexto atual brasileiro (assistência social, previdência social, idoso, mulher, pessoa portadora de deficiência, criança e adolescente). Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes. Serviço Social e trabalho com famílias. Supervisão Profissional. 106 FONOAUDIÓLOGO Sistema do Aparelho Auditivo: Bases Anatômicas e Funcionais; Audiologia Clínica: Procedimentos Subjetivos e Objetivos de Testagem Audiológica - indicação, Seleção e Adaptação do Aparelho de Ampliação Sonora Individual; Audiologia do Trabalho: Ruído, Vibração e Meio Ambiente. Exame Otoneurológico, Otoemissões Acústicas; Audiologia Educacional; Neurofisiologia do Sistema motor da Fala; Funções Neurolingüísticas; Desenvolvimento da Linguagem; Estimulação Essencial; Deformidades Craniofaciais: Características Fonoaudiológicas - Avaliação Miofuncional - Tratamento Fonoaudiológico; Distúrbios da Voz: Disfonias - Aspectos Preventivos, Avaliação e Fonoterapia; Distúrbios de Linguagem, da Fala e da Voz, decorrentes de fatores Neurológicos, Psiquiátricos, Psicológicos e Sócio-Ambientais; Desvios Fonológicos; Sistema Sensório - Motor - Oral Etapas Evolutivas; Fisiologia da Deglutição, Desequilíbrio da Musculatura Orofacial e Desvios da Deglutição - Prevenção, Avaliação e Terapia Miofuncional; Disfagia; Distúrbios da Aprendizagem da Linguagem Escrita: Prevenção, Diagnóstico e Intervenção Fonoaudiológica. Voz: Anatomo-fisiologia da Voz; Voz Profissional; Patologias da Voz; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Voz. Motricidade Oro-facial: Anatomo-Fisiologia dos órgãos Fonoarticulatórios; Patologias; Avaliação e Reabilitação das Patologias dos Órgãos Fonoarticulatórios. Linguagem: Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita; Patologias da Linguagem Oral e Escrita; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Linguagem Oral e Escrita. Saúde Coletiva: Atuação Fonoaudiológica no
20 contexto da saúde coletiva e Sistema Único de Saúde. Audição: Anatomo-fisiologia da Audição; Audiometria Tonal, Logoaudiometria; Imitância. Acústica; Avaliação Audiológica Infantil; Avaliação Eletrofisiológica: Emissões Otoacústicas e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico; Patologias da Audição; Triagem Auditiva Neonatal; Processamento Auditivo; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Audição. Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano. Princípios e normas que regem o exercício profissional. Ética Profissional. 107 FISIOTERAPEUTA Anatomia do corpo humano; Biomecânica; ossos, junturas, músculos, vasos e nervos; sistema circulatório; sistema respiratório; sistema esquelético; sistema articular; sistema muscular. Marcha. Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos. Coordenação e reeducação dos músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Percepção corporal através do movimento. Fisioterapia preventiva: A importância da epidemiologia na saúde pública métodos e técnicas utilizadas para atuação do fisioterapeuta nesta área, na prevenção e na assistência à saúde. Atuações individuais, coletivas, multi, inter e transdisciplinar. Biomecânica em ergonomia. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Exame e Avaliação ortopédica. Mobilizações neurodinâmicos. Diagnóstico, alterações e lesões traumáticas e ortopédicas da extremidade superior, inferior, pelves e coluna. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Abordagem clínica, cirúrgica e fisioterápica nas doenças neurológicas, traumáticas e não traumáticas. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo crânio-encefálico. Doenças degenerativas. Avaliação físico-funcional, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Principais repercussões da lesão cerebral no indivíduo adulto. Conceito Neuroevolutivo Bobath. Desenvolvimento neuro-psicomotor. Fisioterapia Pulmonar e Cardiovascular: Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular e pulmonar. Semiologia; Cardiopatias. Valvulopatias. Insuficiência Cardíaca; Doença Arterial Coronariana. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Reabilitação cardíaca. Reabilitação: Conceitos de deficiência, incapacidade e desvantagem. Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade. Acessibilidade. Trabalho em equipe. Fisioterapia na Saúde da Mulher: Anatomia e fisiologia da gestante. Mudanças físicas e fisiológicas da mulher na gestação, parto e puerpério. Dor aguda e crônica na gestante. Distúrbios urinários. Gravidez na adolescência; Gravidez de Gestantes com doenças cardíacas e respiratórias. Hipertensão específica e induzida pela gravidez. Gestantes com patologias neurológicas. Avaliação Fisioterapêutica na gestante. Condutas e recursos e técnicas fisioterapêuticas no período gestacional. Fisioterapia Geriátrica: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento. Propedêutica da pessoa de terceira idade. Patologias mais frequentes na terceira idade. Prevenção e saúde em pessoas na terceira idade. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo. Úlceras de Pressão. Recursos e condutas fisioterapêuticas na terceira idade. Eletrotermofototerapia, Crioterapia, Fisioterapia Respiratória em UTI. Fisioterapia Pediátrica e em Neonatologia: Crescimento e desenvolvimento pulmonar; Controle da respiração do recém nascido; Desenvolvimento neuropsicomotor; Reanimação neonatal e pediátrica; Asfixia perinatal; Encefalopatia Crônica Não Evolutiva na Infância (ECNE); Anomalias, síndromes e malformações congênitas; Distúrbios respiratórios no neonato e na criança; Avaliação Fisioterapêutica; Condutas e técnicas fisioterapêuticas no neonato e na criança. Fisioterapia Neurofuncional na criança. Fisioterapia do trabalho; Legislação da Fisioterapia e Ética Profissional: Princípios e normas que regem o exercício profissional do Fisioterapeuta. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo; Doenças autoimunes. Úlceras de Pressão; Fibromialgia. 108 ENGENHEIRO AMBIENTAL OU BIÓLOGO Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Noções de economia ambiental: Benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental. Avaliação de desempenho Ambiental. Noções de Gestão integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Planejamento ambiental,