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Publicado: Sexta, 18 de Outubro de 2019, 13h53
O Ministério de Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, anuncia a assinatura de dois acordos de cooperação técnica: um com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e outro com o WRI Brasil.
O compromisso com o WRI Brasil promoverá o desenvolvimento de atividades, estudos, metodologia e indicadores para subsidiar a avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Enquanto a parceria com o IEMA contemplará a avaliação de políticas públicas associadas ao meio ambiente.
Ficou estabelecido no acordo com o WRI Brasil que os parceiros estarão incumbidos da adaptação de metodologia de avaliação da satisfação dos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo com base na Pesquisa de Satisfação do Programa QualiÔnibus, o que promoverá benefícios e alcance do interesse público obtidos em decorrência do ajuste.
Já o tratado com o IEMA prevê o apoio ao cálculo dos indicadores de emissões de GEEs e poluentes locais (indicadores do eixo sustentabilidade ambiental da lista de indicadores de efetividade da PNMU).
O prazo de vigência dos Acordos de Cooperação será de dois anos, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ou modificado, mediante Termo Aditivo, por consenso entre as partes. Os Acordos também não preveem a transferência de recursos financeiros entre as partes.
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) é uma organização sem fins lucrativos, autônomo e independente. Ele produz conhecimento técnico-científico nas áreas de: energia e clima, qualidade do ar, redução de emissões de gases de efeito estufa e mobilidade urbana.