Contexto Livre: 11/06/2019
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Sérgio Moro é juiz e deveria manter a imparcialidade em seus atos. Isso não o impediu de conspirar, junto com o procurador Deltan Dallagnol, para mudar o panorama político no Brasil. As comunicações vazadas pelo Intercept mostram que a Lava Jato era apenas mais um plano de poder.
Postado por zcarlos às 23:30 Marcadores: Deltan Dallagnol, Operação Lava Jato, Sérgio Fernando Moro, The Intercept, Vídeo Nenhum comentário:
Expostas porções da Lava-Jato que abriram caminho para esse Hospício coalhado por milícias...
Postado por zcarlos às 22:00 Marcadores: Bob Fernandes, Deltan Dallagnol, Milícias, Operação Lava Jato, Sérgio Fernando Moro, The Intercept, Vídeo Nenhum comentário:
"Condenações de Lula e Vaccari devem ser anuladas"
Professor de Direito da PUC São Paulo, o professor Pedro Serrano é filho de promotor e de uma advogada. Ele exerce a advocacia há mais de 30 anos. Serrano foi crítico do processo de perseguição jurídica ao Lula.
Na época da prisão do ex-presidente, o advogado foi preciso. "O preconceito ao Lula não é ao Lula pessoa física. Existe um preconceito contra o que ele significa", disse Serrano na época.
O DCM entrevistou Pedro Serrano sobre a série de reportagens do The Intercept Brasil sobre os diálogos entre Dallagnol e Moro para tirar Lula das eleições de 2018.
Diário do Centro do Mundo: De todos os diálogos que o Intercept elenca entre Moro e Dallagnol, o que chamou mais a atenção do senhor?
Pedro Serrano: O hoje ex-juiz orientando produção de provas, o caminhar das investigações. Isso é totalmente inconstitucional e revela a parcialidade dele. O Código de Processo Penal afirma que o juiz, ao orientar uma parte, deve se declarar suspeito. Deve-se fazer isso porque perdeu a imparcialidade.
Então quando o sujeito faz o que ele fez, ele prova a parcialidade do juiz. O que foi exposto nessas gravações coloca em dúvida parte dos casos. O Vaccari e outras figuras políticas foram prejudicados por isso.
Por outro lado, a forma de obtenção desses dados, por hackeamento do sistema de troca de mensagens [Telegram], impede que as provas incriminem esses agentes. Elas podem beneficiar réus.
Então o senhor não acredita que Moro ou Dallagnol sejam presos por causa disso?
Não, eles não podem ser. Gravações hackeadas não podem incriminar autores. A prova é ilícita, por isso não pode. Quando eles fizeram isso com outras pessoas, eles acharam que isso podia. Na minha interpretação da lei, isso não pode acontecer agora.
A defesa de Lula, especificamente o Batochio (José Roberto Batochio), diz que as gravações podem anular o processo dele e de outros, como Vaccari…
É. Eu acho que os processos do ex-presidente Lula e do ex-tesoureiro João Vaccari Neto precisam ser anuladas.
Sobre outros implicados na Lava Jato, é preciso ter mais informações, certo?
Sim. Vamos ver tudo o que vai sair no site [Intercept] primeiro. Temos que verificar em quais casos cabe anulação e em quais não cabem. Isso não implica anular a Lava Jato como um todo, é óbvio. Mas há inquéritos que devem ser anulados. Especialmente se ficar ainda mais demonstrado a articulação do juiz com os promotores. Como diz a matéria, especialmente o começo e o que eles ainda prometem divulgar, vamos ver como isso vai ficar.
O senhor acha que a reportagem muda a percepção sobre a Lava Jato?
Não sei se população toda vai ser atingida por essas denúncias, mas acho que fortalece uma visão que, no caso de Lula e Vaccari, houve parcialidade do juiz e o processo não foi tratado de forma justa.
É essa a percepção que fortalece.
Mas isso não afeta a Lava Jato como um todo.
Dizem que novas reportagens vão chegar aos veículos de mídia próximos a esses procuradores. Isso pode impactar a imprensa?
Não sei estimar ou responder a essa pergunta com precisão, mas, se isso for comprovado, será uma promiscuidade gigantesca. Não me surpreende veículos de comunicação envolvidos com eles, mas temos que ver em qual grau. Fala-se em veículo orientando procurador como vazar documento. Se houve isso, pode-se constatar um crime.
Postado por zcarlos às 21:00 Marcadores: Deltan Dallagnol, Entrevista, Operação Lava Jato, Pedro Estevam Serrano, Pedro Zambarda de Araújo, Sérgio Fernando Moro, The Intercept Nenhum comentário:
Passadas 48 horas da divulgação dos diálogos entre procuradores da "lava jato" e o ex-juiz Sergio Moro, algumas questões parecem estar consensuadas:
- Primeiro, que as conversas configuram relações promíscuas e ilegais entre juiz e membros do Ministério Público;
- Segundo, houve a violação de comezinhos princípios éticos e jurídicos acerca do devido processo legal;
- Terceiro, ficou claro que a defesa foi feita de trouxa pelo juiz e pelo MP, porque combinaram esquema tático sem que essa imaginasse o que estava ocorrendo (a defesa pediu várias vezes a suspeição do juiz);
- Quarto, o juiz visivelmente atuou na acusação, violando o princípio acusatório; o juiz chegou a sugerir a oitiva de uma testemunha e cobrou mais operações policiais; como diz o jornalista Ranier Bragon, as conversas não dão margem a dúvida: o juiz tomou lado (aqui).
- Quinto, o conteúdo dos diálogos não foi negado (falarei abaixo sobre sua [i]licitude).
Bom, se isso não é parcialidade, tanto do juiz como do MP, então teremos que trocar o nome das coisas. Simples assim. Podem Dallagnol e Moro tentarem se explicar. Mas a rosa não perde seu perfume se a chamarmos de cravo, como em Romeu e Julieta (Shakespeare).
Fosse na Alemanha, os protagonistas estariam sujeitos ao artigo 339 do Código Penal, aqui traduzido livremente (lá eles chamam a isso de Rechtsbeugung - prevaricação):
Direcionar, juiz, promotor ou qualquer outro funcionário público ou juiz arbitral, o Direito para decidir com parcialidade contra qualquer uma das partes.
Pena: detenção de 1 a 5 anos, e multa.
Leiam com vagar o dispositivo acima. Tomem um café e voltem ao texto.
Vamos a algumas explicações. Como garantista, vamos admitir que os diálogos sejam frutos de prova ilícita (hackeamento). Então Dallagnol e os demais escapam de processo judicial. Mas é consenso no Direito brasileiro que ninguém pode ser condenado com base em prova ilícita. Porém, o réu pode ser beneficiado por ela.
Já cedo da manhã de segunda, no calor dos acontecimentos, expliquei para vários sites e rádios essa questão, lembrando de um exemplo de meu professor de processo penal, em 1830: se uma carta for aberta criminosamente (violação de correspondência) e nela se descobrir que um inocente está pagando por um culpado, o inocente poderá se beneficiar dessa prova ilícita. Tenho isso muito claro. Mas, por garantia, encaminho os leitores para o comentário de Araken de Assis e Carlos A. Molinaro ao art. 5, LVI, da CF, no livro Comentários a Constituição do Brasil (In: MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; CANOTILHO, J.J.; STRECK, L.L.; LEONCY, Léo Ferreira (coord.), São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 470). Eles esgotam a matéria.
Registro, ainda, que, na opinião do perito Fabio Malini, professor do laboratório de estudos sobre imagem e Cybercultura da Ufes, dificilmente os diálogos divulgados são produto de hackeamento. Para ele, a causa pode ter sido algo simples: descuido dos usuários. E eu acrescento: pode ser produto de um X9. O professor lembra, ainda, que os fatos indicam que não foi ativado o modo de destruição das mensagens do Telegram. Enfim, quando todos dizem que foi hackeamento, pode tudo isso, todavia, ser produto de vazamento interno. Nestas alturas, em termos de garantias, Dallagnol deve estar torcendo que seja hackeamento, porque essa prova não pode ser usada, juridicamente, contra ele e os demais. A ver, nesse ponto.
Aproveito para lembrar, também, que fui o primeiro e único (ao que sei) que avisou que o item 9 do acórdão que condenou o ex-presidente Lula continha algo muito estranho:
"Não é razoável exigir-se isenção dos Procuradores da República, que promovem a ação penal. A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ainda que possa gerar desconforto ao acusado, não contamina a atuação ministerial." (TRF-4 - ACR: 50465129420164047000 PR 5046512-94.2016.4.04.7000)
O sistema de justiça brasileiro está em uma encruzilhada. Os fins justificam os meios? Dallagnol, em vídeo, diz que não. Mas, lendo os diálogos, a prática do MPF no caso mostra claramente que, sim, os fins justifica(ra)m os meios. De uma vez por todas: um juiz não se associa com o órgão acusador.
Imaginemos o contrário: o vazamento de conversas do juiz com o advogado de defesa e depois o réu é absolvido. O que seria isso? Cairia a casa. Mas como é conversa de juiz com o MP, isso é visto como "normal", como sustentam Dallagnol e Moro. Como o sistema de justiça reagirá a isso?
Ah, e, segundo Deltan, não há parcialidade, uma vez que "54 pessoas acusadas pelo Ministério Público foram absolvidas pelo ex-juiz federal Sergio Moro". Uau. Essa é a prova de imparcialidade? Primeiro, não significa nada. Segundo, e concedendo para fins de argumentação que signifique, de imparcialidade em x processos não se deriva imparcialidade em y processos. Simples.
Além do mais, veja-se que nos diálogos entre os procuradores, Dallagnol admite a fragilidade da prova do caso do tríplex. Admite também que a prova é indireta, citando a mim e a Reinaldo Azevedo:
"Ainda, como a prova é indireta, 'juristas' como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos."
Sim, Deltan. Vou desconsiderar as aspas. Reinaldo já falou – e bem – sobre isso. Vamos ao ponto. Tenho esse hábito de chamar as coisas pelos seus nomes. Diferentemente do imaginário Lava Jato, que não sabe diferenciar juiz e parte, eu sei que não existe linguagem privada. Não adianta tentar criar uma novilíngua exclusiva da República de Curitiba: os critérios para atribuição de significado e sentido são externos. Linguagem pública (Wittgenstein). Quando falta prova... falta prova. E haverá juristas, com aspas ou sem aspas, para dizer que falta prova.
O que veio a público com as matérias do Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política. Na espécie, ignoraram as lições mais elementares que qualquer aluno de graduação aprende em Introdução ao Direito e colocou acima da Constituição, na famosa pirâmide de Kelsen (que nem era do Kelsen), os procuradores – e nesse plural, por óbvio, está Sergio Moro; e a culpa não é minha. Quem decidiu incluir a si próprio nessa posição foi ele ao optar por atuar como parte. Ah, e falando em Kelsen, parece que ele tinha razão, na sua porção decisionista (8º Capítulo da TPD): decisão judicial como ato de vontade (de poder).
Atropelaram garantias, atropelaram a Constituição, atropelaram a lei. E vejam, a crítica que aqui faço é muito provavelmente a mais fácil que já tive de escrever. Está tudo ali. Escrito. E o que está escrito importa, por mais que se negue as evidências. Lembro de um acusado de ter furtado um porco, na minha primeira comarca. Disse a autoridade policial que ele vinha carregando o porco nas costas. Indagado sobre o que fazia o porco na sua "cacunda", o réu respondeu: "Qual porco? Quem colocou esse bicho nas minhas costas?" Na especificidade, o réu não se ajudou muito.
Por último, lembro que Dallagnol e Moro não podem se queixar, uma vez que o primeiro defende com ardor o pacote das dez medidas, onde consta que notícias anônimas podem ser usadas para iniciar investigação, porque o que importa é "levar atos corruptos ao conhecimento do cidadão" (veja-se: eu não concordo com isso; quem diz isso é Dallagnol). Esse ponto é bem lembrado pelo advogado Gamil Hireche (aqui). Perfeito. Aqui, no caso, nem há anonimato, pois não?
Já Moro sempre disse que ninguém está acima da lei e, no programa do Bial, justificou o vazamento das conversas de Lula com Dilma deste modo: "O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto.". Pois é.
O sintoma: Precisava mesmo de tudo isso, de todo esse tempo para que o estouro acontecesse? Precisava que viesse o Glenn Greenwald jogar isso na nossa cara para que acordássemos enquanto comunidade jurídica? Já estava tudo ali. Talvez não estivesse dito... mas o não dito já existia. A paralipse já tinha ficado muito clara naquele Power Point do Dallagnol.
Mas que seja. Que tenhamos coragem de, finalmente, encarar as coisas como elas são e chama-las pelos nomes que elas têm.
Odeio dizer que eu avisei, mas... eu avisei. Não sei qual será o resultado de tudo isso, mas uma coisa é certa: o Direito nunca mais será o mesmo em Pindorama.
Postado por zcarlos às 19:30 Marcadores: Deltan Dallagnol, Lenio Luiz Streck, MPF, Operação Lava Jato, Sérgio Fernando Moro, The Intercept Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 17:30 Marcadores: Conspiração, Deltan Dallagnol, Luis Felipe Miguel, Operação Lava Jato, Sérgio Fernando Moro, The Intercept Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 16:00 Marcadores: Operação Lava Jato, Rede Globo, Rodrigo Vianna Nenhum comentário:
Deve ter sido um vazador comum, o mesmo que vazou a delação de Alberto Yousseff para Veja, as sucessivas delações de Antonio Palocci para a Globo, as de Léo Pinheiro para o Estadão.
Xadrez da investigação do STF e do dossiê do Intercept
Vamos montar um Xadrez bastante delicado.
Lance 1 – o volume de informações do dossiê Lava Jato
Pelas informações do The Intercept, o volume de dados do dossiê Lava Jato é superior ao do próprio caso Snowden.
Alguns dos diálogos divulgados, além disso, mostram que foram captadas conversas até entre duas pessoas – no caso, Sérgio Moro e Deltan Dallagnoll. O que comprovaria, em tese, que o vazamento não se deu a partir de uma pessoa infiltrada nos grupos de discussão, mas de hackeamento de vários celulares.
Lance 2 – o inquérito do STF
Houve a investigação de arapongas da Receita nas contas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli e esposas, e vazamento posterior para a mídia. O fiscal envolvido já tinha participado das investigações da Lava Jato. O sentimento de impunidade seguiu os mesmos procedimentos de abusos anteriores:
1. Moro alegou engano ao vazar conversas de Dilma Rousseff e Lula grampeadas depois do final do prazo para o grampo autorizado. Foi desculpado.
2. No grampo ao escritório de advogados de Lula, alegou engano, que a intenção era grampear apenas a empresa de palestras de Lula. Novamente, foi desculpado.
3. No vazamento das investigações da Receita, alegou-se que o fiscal enviou o e-mail com os dados por engano para algumas pessoas.
Com seus métodos e falta de limites, a Lava Jato tornou-se uma ameaça, inclusive para o Supremo, que sabia estar enfrentando uma organização poderosa, armada de poder do Estado e com liberdade ampla para grampear, levantar informações e assassinar reputações, vazando para a imprensa. Com Sérgio Moro na Justiça, comandando a Polícia Federal, procurando influenciar a COAF, havia o risco concreto de criação de um estado de terror.
Em 14/03/2019, o presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a abertura de investigações contra a proliferação de fake news, especificamente contra ameaças a Ministros do STF.
Aproveitou críticas ao Supremo, da parte do procurador Diogo Castor, da Lava Jato, para estender as investigações aos procuradores.
O relator indicado foi o Ministro Alexandre de Moraes, ex-Secretário de Segurança de São Paulo e ex-Ministro da Justiça do governo Temer. Moraes colocou à frente da investigação delegados de confiança, tirando o poder de manipulação do Ministro da Justiça Sérgio Moro, a quem a Polícia Federal está subordinado.
Quatro dias depois, em 18/03/2018, na visita de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em pleno vôo, Moro decidiu visitar a CIA e o FBI, um encontro fora da agenda.
Segundo o porta voz, o encontro não foi divulgado antes porque foi decidido durante o voo de Brasília a Washington, "embora nós já estivéssemos efetuando os contatos".
Em 24/04/2019, o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, divulgou a suspeita de que poderia ter sido grampeado.
Lance 3 – o inquérito do STF
Nada se sabe ainda dos resultados das investigações do STF. Apesar de claramente inconstitucional, teve apenas uma reação contrária de Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, mas tudo ficou no esperneio. Afinal, depois de todos os abusos da Lava Jato, sustentados e apoiados por Ministros do STF, como Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, estimulados por PGRs, como Janot, não questionados pela própria Dodge, quem teria moral para rebater as inconstitucionalidade do Supremo?
Ocorre que o inquérito do STF tinha como objeto os fake news e ameaças recentes. Tudo o que fosse levantado, além disso, não estaria no escopo do inquérito e não poderia ser utilizado.
Coincidentemente, é o material que The Intercept apregoa ter recebido.
Na única vez que conversei com Janot sobre vazamentos, especificamente o que gerou a capa da Veja, que quase decide as eleições, ele deu de ombros.
– Não podemos fazer nada porque quem vazou, provavelmente, foi o advogado do Yousseff.
Foi alguém do STF que planejou isso? Claro que não.
Certamente ocorreu o mesmo que nos vazamentos da Lava Jato. Deve ter sido um vazador comum, o mesmo que vazou a delação de Alberto Yousseff para Veja, as sucessivas delações de Antonio Palocci para a Globo, as de Léo Pinheiro para o Estadão.
Mas, certamente, o lance jogado foi xeque mortal: acertaram a cabeça da jararaca.
Essa é realmente a hipótese mais provável, caro Nassif. Acho que você matou a charada. O material é extenso demais para que fosse conseguido por um haker independente. O mais provável é que tenha sido conseguido via investigação oficial que grampeou vários aparelhos telefônicos, conseguindo, inclusive, o histório do Telegran de vários deles. Portanto, não foi hacker, foi grampo investigativo. Como esse material não cabia na investigação oficial, foi vazado para o Intercept, por alguém de PF ou mesmo do STF. Indícios de que o STF pode estar por trás do vazamento: - Há uma fala enigmática de Tofolli, dizendo para as pessoas aguardarem, pois saberão que ele tem razão em insistir nas investigações, mesmo sendo ilegais e de ofício. - Gilmar pede vistas no HC de Lula que alega parcialidade de Moro (em que Lula provavelmente perderia) e libera justamente agora, quando a bomba da vazajato explode. É muita coincidência. E Gilmar nem espera 1 semana para disfarçar: parece um recado direto para seus inimigos da lava-jato. Se o material do Glen não comprometer Tofolli nem Gilmar, é muito provável que eles pelos menos sabiam dos vazamento. A República de Curitiba está liquidada. E, por ironia, com a sua maior arma, os vazamentos.
Postado por zcarlos às 14:30 Marcadores: Nassif, Operação Lava Jato, STF, The Intercept Nenhum comentário:
Atingido no peito pelos arquivos do The Intercept Brasil, Sérgio Moro é um espectro que anda, fala e gesticula, mas que, politicamente, deixou de existir.
Transformou-se em um pato manco, para usar um termo preciso dos americanos (lame duck) quando querem se referir a um político já sem serventia, seja porque está em vias de ser sucedido, seja porque tornou-se inviável dentro do sistema que o criou.
Arte: Thiago Scherer
Bolsonaro, que antes o perseguia (e era ignorado) em aeroportos para prestar-lhe continência, fechou-se em copas e, como de costume, relegou aos filhos o trabalho sujo de defender o super ministro de papel.
Nas redes sociais, noves fora a histriônica Joice Hasselmann, coube a Carluxo e companhia recrutarem robôs para a triste tarefa de reverenciar um cadáver político. Sem sucesso.
Moro e Deltan Dallagnol estão em um abraço de afogados. Juntos, protagonizam o último ato da Lava Jato, essa farsa anunciada que destruiu a economia brasileira e soltou nas ruas esses demônios que elegeram um presidente da República demente cercado de nulidades e malucos.
A Lava Jato tem que ser anulada, como exigência processual e, mais ainda, como reparação do processo civilizatório.
Moro e Dallagnol têm que ser processados e pagar por essa lambança.
E Lula, libertado da prisão cruel e injusta a que foi submetido.
Postado por zcarlos às 13:00 Marcadores: Acervo, Leandro Fortes, Sérgio Fernando Moro Nenhum comentário:
Assisti uma parte do JN agora à noite (segunda, 10). O tom foi de tentar desqualificar as denúncias do Intercept.
A coalizão governista – que inclui a direção da Globo – está diante de um problema sério: a desastrada nota lançada pelo MPF – no calor da hora – admitiu serem verdadeiros os diálogos vazados. A dada altura o documento afirma:
"Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias".
OU SEJA, PASSARAM RECIBO sobre o que já foi divulgado e pelo que ainda há a divulgar. Possivelmente o clima de barata-voa e a sensação de terem sido pegos com a boca na botija bagunçou a redação.
Sem ter como negar o material que está em todas as redes, o principal informativo da Globo buscou dar aparência de normalidade ao caso. Os argumentos foram de três ordens:
1. A CONVERSA NÃO REVELA NADA DEMAIS. Juízes dialogam com advogados, procuradores e policiais, para melhor realizarem seus trabalhos. Essa foi a linha da declaração de Moro, em Manaus, de Mourão, em Brasília, e da nota da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Além disso, o JN colocou no ar um vídeo de Deltan Dallagnol, postado no twitter. O procurador ressalta a imparcialidade da Lava Jato (mais de 50 condenados e 400 investigados de 26 partidos) e seu objetivo determinado de combater a corrupção;
2. AS CONVERSAS E ZAPs revelados pelo Intercept são antigos (Moro) e nem é mais possível dizer se são autênticos ou não, pois ninguém mais guardou esses registros;
3. AS MENSAGENS FORAM hackeadas de forma criminosa e ilegal – repetido duas vezes por Bonner e Renata, além de constar na nota da Ajufe – e são liminarmente nulas como provas.
Foi lido um trecho da nota da defesa de Lula, mas ninguém do Intercept foi ouvido.
O JN AGE COMO JOGADOR DE POQUER. Mostrou algumas cartas, mas espera a movimentação do adversário para decidir nova tática. Há um certo tom defensivo, pois o alerta de Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori é claro:
"Esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil".
MORO E SUA TRUPE não sabem o que vem pela frente. Leandro Demori, editor do site, afirmou ter divulgado apenas 1% do material recolhido. A afirmação joga uma bomba no colo dos possíveis parceiros articulados com a república de Curitiba, entre os quais podem estar a própria Globo, sites de direita, como o Antagonista, e setores do aparelho de Estado, entre eles, membros do STF.
Trata-se literalmente de uma guerrilha informativa de movimentos rápidos, sem que um dos lados – Moro, Dallagnol & Associados – conheça, mesmo que de forma imprecisa, o poder de fogo do outro.
A extrema cautela do JN deixa entrever mais que cuidados com a qualidade da informação. Pode ser manifestação de receio de que fatos até aqui ocultos ganhem a luz do dia.
Postado por zcarlos às 11:00 Marcadores: Deltan Dallagnol, Gilberto Maringoni, Rede Globo, Sérgio Fernando Moro, The Intercept Nenhum comentário: