Secretário e médicos se reúnem, mas não chegam a acordo – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 5 jan, 2019 11:36
Uma reunião realizada na noite da sexta-feira, 4, entre os representantes dos médicos RPAs e o secretário interino da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, discutiu o fim do movimento que suspendeu os atendimentos nas UPAS Fernando Franco e Nestor Piva. A reunião terminou sem um acordo e a paralisação continua.
Durante a reunião, a Secretaria propôs continuidade do pagamento/RPA de R$ 100,00 para hora normal e R$ 120,00 para finais de semana; elevação do valor hora para os novos credenciamentos, via Pessoa Jurídica, no valor fixo de R$ 75,00 , mais 30% de bonificação (desempenho profissional), totalizando um valor de R$ 97,50 , bem próximo ao pago aos RPAs.
"Queremos esclarecer que não vamos nos sujeitar ao vínculo de pessoa jurídica por que tal vínculo fere os direitos trabalhistas e HUMANOS, transformar- nos em uma empresa prestadora de serviço e a prefeitura de Aracaju nos submete a continuar sem nenhum direito trabalhista a exemplo: férias, décimo terceiro, licença maternidade e outros", diz a nota do Sindimed, que ainda pede a realização de concurso público para os profissionais.
Ainda na reunião, o setor jurídico da SMS explicou a impossibilidade da anulação do processo de credenciamento e sobre a obediência da determinação do TCE em descontinuar o procedimento de RPA (recibo de pagamento a autônomo).
O Sindicato dos Médicos de Sergipe vai protocolar ofício no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas, na próxima segunda-feira, 7, para que os órgãos possam se manifestar sobre a questão. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) não descarta a possibilidade de uma interdição nas Upas.