DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.
Todas Administração Poder Executivo Antonio Faustino Ventura (Toninho da Biblioteca) Azuir Marcolino Cavalcante (Azuir) David de Araújo Campos (Tio Deivão) Deneval Dias do Nascimento (Deneval Dias) Diogo Reis da Costa (Diogo Pernoca) Fabio Camilo Batista (Fabio Suru) Fernando Rodrigues Molina Junior (Junior da Locadora) FRANSCISCO PAULO GARCEZ (GARCEZ DO PROERD) José Carlos Costa (Zé Carlos da Maça do Amor) Lázaro Borges Luiz Eduardo Oliveira Alves (Edinho do Kemel) Marcilio Graciliano Duarth (Marcilio Duarth) Mario de Oliveira (Marinho do Jornal) Rogério Mathias (Rogério) Saulo de Oliveira Souza (Saulo Souza) Saulo Teixeira Alberto da Costa (Saulo Dentista) Welson Lopes da Silva (Welson Lopes) Willian Ferrari (Neno Ferrari) BENEDICTO DE JESUS BENEDITO DE JESUS CARLOS ROBERT MARQUES DA SILVA CARLOS ROBERTO MARQUES CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Crypton King DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFEREM A LEI MUNICIPAL N DO CARLOS FELIPPE DR IDELPIDES GOMIDE DR. CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA EDUARDCO CARLOS FELIPPE EDUARDO CARLOS FELIPE EDUARDO CARLOS FELIPPE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO PEREIRA SOUSA FRANCISO PEREIRA DE SOUSA IDELPIDES GOMIDE INÁCIO PADDAN INÁCIO PADOAN JOÃO JOSÉ ANDERE JORGE FCO. CORRÊA ALLEN JORGE FRANCISCO CORRÊA ALLEN JORGE FRANCISCO. CORRÊA ALLEN JOSÉ MASSA MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES MIGUEL RODRIGUES COMITRE MIGUEL RODRIGUES COMITRE, PEDRO ESPERIDIÃO HOFFER PROF.º MIGUEL RODRIGUES COMITRE VAGNER MANTARANO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 17/18 (FEO-17/18) Giancarlo Lopes da Silva (Gian Lopes) MESA DIRETORA Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) Mesa Diretora 2019/2020 (Mesa 2019/2020)
Lei ordinária nº 3.718/2014 07/05/2014 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da estância hidromineral de poá e dá outras providências. 697
Lei ordinária nº 2.614/1997 19/11/1997 Dispõe sobre o Código Tributário de Poá e dá outras providências. 347
Lei ordinária nº 3.719/2014 07/05/2014 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimento da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências. 291
Lei ordinária nº 3.720/2014 07/05/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INSTITUI AS TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 277
Lei complementar nº 4 20/12/2017 Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da Administração Pública da Estância Hidromineral de Poá, reorganiza o Quadro de Pessoal em comissão e dá outras providências. 234
Lei ordinária nº 4.105/2019 23/08/2019 Dispõe sobre o cargo de Guarda Municipal e dá outras providências. 224
Lei ordinária nº 4.100/2019 11/07/2019 Altera dispositivos da Lei nº 3.718, de 7 de maio de 2014 e dá outras providências. 201
Lei orgânica 26/03/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Poá. 197
Lei ordinária nº 4.133/2019 26/12/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que específica.
Lei ordinária nº 4.132/2019 26/12/2019 Institui o SIMASE-Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no Município de Poá.
Lei ordinária nº 4.131/2019 26/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à entidade que específica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.130/2019 26/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção municipal a Instituição Reino da Garotada de Poá, sediada no Município de Poá, para o fim que específica.
Lei complementar nº 8 26/12/2019 Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 6, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.129/2019 19/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
Lei ordinária nº 4.128/2019 19/12/2019 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.524 17/12/2019 Suspende o expediente para comemoração dos festejos de natal e de ano novo.