Aqui Acontece - Senado suspende pagamento de servidores nomeados por atos secretos
04 Agosto 2009 - 15:54
Senado suspende pagamento de servidores nomeados por atos secretos
O Senado suspendeu o pagamento de salário aos servidores nomeados por atos secretos. A decisão tem a data de segunda-feira (3) e foi publicada no boletim eletrônico de pessoal do Senado. Além da suspensão de pagamento, o ato, assinado por José Sarney (PMDB-AP), determina a abertura de processos individuais para analisar cada contratação, conforme já havia adiantado o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.
O ato determina a suspensão do "pagamento de qualquer remuneração, indenização ou auxílio" aos servidores que estavam no exercício do cargo quando Sarney determinou a anulação dos atos secretos.
A mesma decisão determina que a Diretoria-geral da Casa abra processos individuais para analisar cada contratação feita por ato secreto. A intenção do processo administrativo é analisar a legitimidade da nomeação, a regularidade da prestação de serviços pelo servidor e a conveniência de sua manutenção no cargo.
Ao final deste processo, a Diretoria-geral poderá exonerar o funcionário se a contratação foi ilegítima, se os serviços não forem prestados ou se o servidor não é mais considerado necessário. Se ficar caracterizada a lesão ao interesse público o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da Casa para providenciar o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos aos servidores. Caso não seja encontrada lesão ao interesse público, o diretor-geral poderá convalidar a nomeação do servidor, inclusive com liberação de pagamentos suspensos.
De acordo com a Diretoria-geral da Casa, a comissão que analisou os atos encontrou 79 servidores que foram nomeados por atos secretos e ainda trabalham na Casa. São estes os que terão o pagamento suspenso. Entre eles está Henrique Dias Bernardes, suposto namorado de uma neta de Sarney. Gravações mostram a ligação do presidente do Senado com a nomeação de Bernardes.