Estudando para uma certificação? Revise a Estrutura do Sistema Financeiro Nacional – Rafael Toro – Academia de Finanças
Estudando para uma certificação? Revise a Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Cada vez mais, o mercado financeiro precisa de profissionais qualificados, que dominem os conteúdos cobrados em certificações como CPA-10, CPA-20, CEA, CFP® e CFG. Um conhecimento muito importante para quem pretende trabalhar e crescer nesse mercado é entender como funciona o Sistema Financeiro Nacional. É disso que falaremos a seguir!
A estrutura geral do Sistema Financeiro Nacional é composta por três tipos de órgãos: Normativos, Supervisores e Operadores.
Os órgãos Normativos determinam as regras gerais para o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Os Supervisores trabalham para que os cidadãos e os integrantes do Sistema Financeiro sigam as regras. E os Operadores são as instituições que lidam de forma direta com o público, atuando como intermediárias financeiras.
Podemos citar três entidades normativas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, que trabalha em conjunto com a Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) e que tem como atribuições o assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito no Brasil.
O segundo é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que, entre outras funções, é responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Privada, Resseguradores e Corretores de Seguros.
Por fim, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) regula o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Entre as entidades supervisoras está o Banco Central do Brasil (BCB), cuja missão principal é assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional e um sistema financeiro sólido e eficiente.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por sua vez, tem como objetivo fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, enquanto a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por controlar e fiscalizar os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Por fim, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado por essas entidades.
Existem três órgãos oficiais entre as entidades operadoras. São eles o Banco do Brasil (BB), que opera como agente financeiro do Governo Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é responsável pela política de investimentos a longo prazo do Governo Federal, e a Caixa Econômica Federal (CEF),
que é a instituição financeira responsável pela operacionalização das políticas do Governo Federal para habitação popular e saneamento básico.
Além dos órgãos oficiais, existem outras entidades operadoras, como as Instituições Financeiras Monetárias e as Demais Instituições Financeiras, cujos principais exemplos são as Agências de Fomento, Associações de Poupança e Empréstimo, Bancos de Câmbio, Bancos de Desenvolvimento, Bancos de Investimento, Companhias Hipotecárias, Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedades de Crédito Imobiliário e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor.