A atribuição da Guarda Municipal em ações ambientais efetivas nas unidades de conservação de Manaus | da Silva | PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP
Antonio Jorge Barbosa da Silva
ORCID iD	Universidade Federal do Amazonas
Mestre em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia, pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. Doutorando em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal
ORCID iD	Universidade Federal de Goiás
Doutor em Geografia, Universidade Federal de Goiás – UFG; Professor de Direito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; Professor de Gestão no Instituto Federal do Amazonas – IFAM;
ORCID iD	Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Doutora em Ciências Biológica; Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; Pesquisadora e Líder do Grupo de Estudo em Palmeiras da Amazônia e Professora Dra. da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – PPG-BIONORTE/ da Universidade do estado do Amazonas – UEA
A atribuição da Guarda Municipal em ações ambientais efetivas nas unidades de conservação de Manaus
Antonio Jorge Barbosa da Silva, Ygor Felipe Távora da Silva, Ires Paula de Andrade Miranda
O objetivo geral do artigo é identificar as ocorrências e demandas do serviço de proteção ambiental das Unidades de Conservação no município de Manaus e propor melhorias na sua atuação. Os Objetivos Específicos são: Levantar aspectos legais e conceituas da Unidade de Conservação brasileira; Identificar ocorrências atendidas pelos órgãos da Segurança Pública dentro e fora das Unidades de Conservação no município de Manaus; e Descrever e propor instrumentos técnicos e legais (administrativos e normativos) na formação de um corpo especializado na seara ambiental que se adéque e possibilite o atendimento das demandas oriundas das ocorrências registradas. Para o alcance do objetivo proposto, a metodologia aplicada foi considerada exploratória, com uma abordagem descritiva e quali-quantitativa. Além disso, foi necessário realizar uma busca no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e no Cartório Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA). Conclui-se que a Guarda Municipal tem a missão de proteger o patrimônio ecológico, atuando no espaço público, parques, monumentos históricos, com ações e práticas educativas voltadas a conservação do meio ambiente, mas os resultados mostram que a forma de atuação dos Guardas Municipais é insatisfatória, devido a uma falta de entendimento por parte dos agentes sobre suas atribuições para atuar na UC. Recomenda-se que os gestores equipem suas corporações para que seja possível exercer a atividade fazendo com que essa categoria seja um instrumento de sua política Ambiental Municipal.