Código de Posturas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Economia 17/03/2016 09h42 Redação
MPE quer exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas para coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível
Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...
Palmas 22/03/2011 15h58 Redação
Fiscalização inicia retirada de outdoors irregulares em Palmas
Odair da Mata ressalta que no plano diretor de Palmas, foi verificado que existem 129 outdoors em áreas públicas ou fora das especificações obrigatórias, e todos serão retirados. "A multa para este tipo de propaganda de forma irregular é de 50 a 500 UFIP, além da apreensão do material", disse...
Geral 20/07/2009 14h28 Redação
Prefeitura faz demolição de igreja e notifica obras irregulares
O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...