Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural - Radio Santa Cruz AM - 1410 Khz - Santa Cruz - Rio Grande do Norte
Início
A Empresa
Programação
Primeira Hora
Notícias
Esportes
Concursos
Geral
Política
Polícia
Religião
Santa Cruz
Trairi
Brasil
Saúde
Economia
Contato
Lista de recados
Eleições
Ao Vivo
Pesquisar
Política
Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural	
Redação	 25 Novembro 2021	 25 Novembro 2021	
Waldemir Barreto
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*
O Senado aprovou nessa quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.
Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar.
“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.
Gomes ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19. “[Ele] foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, afirmou o relator.
O texto determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Os recursos terão de ser liberados por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.
Do total do orçamento, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
O restante, referente a R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e DF e a outra metade para municípios e DF.
Contrapartidas
O projeto determina que os beneficiários dos recursos deverão cumprir contrapartidas, que podem ser a realização de exibições gratuitas; atividades destinadas a redes pública de ensino, ou privada que tenha estudantes do ProUni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. Também está prevista a prestação de contas sobre utilização as verbas.
Essas contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, terão que ocorrer em prazo determinado por governos e municípios, de acordo com a situação epidemiológica e as medidas de controle da covid-19.
Vedação
Com a aprovação da matéria, estados, o Distrito Federal e municípios ficam proibidos de efetuar repasses dos recursos para beneficiários de ações emergenciais previstas no auxílio de 2020, a Lei Aldir Blanc. A intenção, segundo o texto, é evitar duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência.
*Com informações da Agência Senado
Anterior	
Próximo
84-99693-5539 / WhatsApp do Ouvinte	Converse conosco	
FORMULÁRIO DE LOGIN
© 2019 Rádio Santa Cruz AM - Todos os direitos reservados. Rua Odorico Ferreira de Souza, n° 70, Bairro DNER, Santa Cruz/RN - CEP 59.200-000
(84) 3291-2300 - 3291-2201 - ZYJ-614 - 1.410 kHz - 5,0 KW
Menu principal
Início
A Empresa
Programação
Primeira Hora
Notícias
Esportes
Concursos
Geral
Política
Polícia
Religião
Santa Cruz
Trairi
Brasil
Saúde
Economia
Contato
Lista de recados
Eleições
Ao Vivo
Oi! Clique em um dos nossos canais abaixo para falar pelo nosso WhatsApp ou envie-nos um e-mail para [email protected]