Lojas que comercializam veículos usados são notificadas pela Semmam. Confira as notícias da PMFS | Jornal Grande Bahia (JGB)
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A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), notificou 18 estabelecimentos que comercializam veículos usados na avenida Maria Quitéria por lançarem água com produto químico no asfalto. Mais duas lojas foram multadas em R$ 5 mil, cada, por não atenderem a notificação anterior.
A água lançada no asfalto é proveniente da lavagem de carros e tem causado o desgaste da pista, o que representa um prejuízo de aproximadamente R$ 50 mil à Prefeitura de Feira de Santana, conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho.
Segundo o secretário, o problema foi constatado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no trecho entre os números 2.993 e 3.577, e comunicado ao prefeito Tarcízio Pimenta, que determinou a notificação. Coelho acrescenta que a Divisão de Fiscalização continua monitorando o cumprimento da notificação diariamente.
"Não é possível que os comerciantes queiram impor os prejuízos para o Município. Eles devem colaborar com a conservação do asfalto", alerta o secretário. Caso os comerciantes persistam com a prática, Antônio Carlos Coelho afirma que a Semmam vai interditar os estabelecimentos e solicitar a cassação do alvará de funcionamento à Secretaria Municipal da Fazenda.
Seis microônibus integrados ao SIT
A frota do Sistema Integrado de Transportes (SIT) de Feira de Santana vai dispor de mais seis microônibus a partir desta sexta-feira (22). Os veículos serão entregues pelo prefeito Tarcízio Pimenta a partir das 7 horas, ao lado do Paço Municipal Maria Quitéria.
Segundo o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, os microônibus são equipados com câmera de segurança, GPS e elevador para portadores de necessidades especiais e já começam a circular a partir desta sexta-feira.
"Os veículos vão percorrer pelos bairros que apresentam maior demanda, a serem definidos dentro em breve. Depois teremos mais quatro microônibus e 12 ônibus grandes para compor o Sistema Integrado de Transportes", declara o secretário.
Os veículos são oriundos do município de Cascavel, no Paraná, e foram negociados pelo secretário Flailton Frankles no mês de maio, em reunião com dirigentes de concessionárias do serviço de transporte urbano na sede da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), em São Paulo. Desde o início de 2009, o Governo Municipal já adquiriu 78 novos veículos.
Município registra aumento de receitas
A receita de Feira de Santana obteve um acréscimo de 14,19% no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2010. O desempenho satisfatório tem como um dos fatores a revisão do índice de participação do município na distribuição do ICMS e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
O secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Wagner Gonçalves, revela que os números positivos demonstram que a saúde financeira do Município está sob controle. Dos R$ 38 milhões de restos a pagar (dívida de curto prazo) do início de 2011, já foram pagos neste primeiro semestre R$ 27,6 milhões, restando apenas R$ 10,4 milhões.
"A entrada de recursos em caixa acima do previsto para este ano tornou possível o pagamento de mais de 70% dos restos a pagar", afirma. Conforme relatório divulgado pela Sefaz, o Município também mantém em dia o pagamento da folha de funcionários, dos terceirizados, fornecedores em geral e das despesas com eventos.
Ainda de acordo com Wagner Gonçalves, o aumento da receita municipal está sendo revertido em melhorias para a população e há expectativa que no segundo semestre seja efetuado o pagamento total dos débitos, além de mais investimentos para a Educação. "A arrecadação é aplicada em mais obras na cidade, custeio de eventos como a Micareta, São João e São Pedro e, sobretudo, garante a manutenção das contas da Prefeitura", pontua o secretário da Fazenda.
As escolas da rede municipal têm recebido atenção especial da administração pública, com intervenções nas instalações, implantação de programas educacionais, distribuição gratuita de fardamento e material didático, dentre outras ações que visam a melhoria do ensino e aprendizado.
Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito Tarcízio Pimenta, em companhia do secretário de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles, visitou as instalações das escolas municipais Oyama Figueredo, no Sítio Novo, e Dr. Alberto Oliveira, no conjunto Feira X.
A Escola Municipal Oyama Figeredo, que atende a 384 alunos do ensino fundamental, está sendo contemplada com uma moderna sala de informática e laboratório de ciências. A professora Evelyne Cardoso de Cerqueira destacou a importância dos investimentos para estimular o aprendizado."Com a instalação de novos equipamentos os alunos se sentem motivados a estudar e apresentam melhores resultados", explica.
A unidade instalada no Conjunto Feira X está passando por reforma. Os serviços incluem pintura geral, revisão das redes elétrica e hidráulica, reparos no telhado. A escola oferece educação infantil (Grupo 4 ao 1º ano) e atende a mais de 110 alunos.
O prefeito Tarcízio Pimenta destacou o compromisso do governo municipal em proporcionar melhorias ao setor da educação. "Estamos realizando obras necessárias, estruturando e adequando as unidades, dando melhores condições de trabalho e de estudo para funcionários, professores e alunos", afirma.