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"Por pouco não se enterra um crime", diz prefeito Rodrigo Lopes sobre morte do pequeno Yago
O caso envolvendo a morte do pequeno Yago Lourenço Montanholi, de três meses, repercutiu de maneira negativa envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Andradas e a equipe médica que prestou o atendimento no Pronto Atendimento Municipal, na noite de 26 de março. Uma sindicância foi aberta para apurar as responsabilidades do hospital e dos profissionais, e o prefeito Rodrigo Lopes se manifestou sobre o caso.
"A princípio só tenho que lamentar o fato bárbaro, o assassinato de uma criança de três meses, isso vindo de quem deveria proteger essa criança. São dois fatos a serem questionados. Embora a Santa Casa seja uma entidade particular e independente, ela hoje está sob a intervenção do município e temos a responsabilidade, inclusive na questão de ser transparente com a população. O primeiro fato é verificar se a criança poderia ter sobrevivido, se teria havido qualquer tipo de atitude que contribuiu para a morte da criança no atendimento. Fomos informados que a criança já teria chegado sem vida ao PAM e que houve a tentativa de reanimação. E a outra situação foi o fato dessa criança ter ido para o necrotério sem ter tido a conduta do encaminhamento ao IML".
O prefeito disse que no momento que a equipe do SAMU chegou com a criança no hospital havia um médico clínico geral e um pediatra que prestaram o atendimento. "O que preocupa é o fato disso (as agressões) ter sido constatado por um agente funerário. Logicamente, em alguns casos, a lesão demora a aparecer e pode ser que não tivesse um hematoma visível no momento que se constatou o óbito, mas, por outro lado temos algumas regras do Comitê de Mortalidade que determina que em caso de morte súbita de uma criança de menos de um ano, o corpo deve ser encaminhado ao IML para ser feita a autópsia. O município de Andradas tem o controle de mortalidade infantil e conseguimos índices muito elevados na redução e no controle da mortalidade fetal, infantil e materna. Então, um fato como esse é uma questão que será apurada através de uma sindicância que já foi aberta para verificar se houve erro, de quem foi o erro e, quem errou certamente será punido com a responsabilidade do fato ocorrido".
O nome do médico não foi divulgado para preservar as investigações. O prefeito ressaltou que o atendimento foi prestado por um clínico geral e um pediatra, mas a criança já teria chegado sem vida ao local. "O que está em apuração e o que pesa na investigação é o fato do corpo ter sido encaminhado ao necrotério e não ao IML por não ter ainda um ano de idade. Administrativamente a Santa Casa está fazendo a sua parte com a abertura de um processo administrativo. O compromisso é a apuração dos fatos e esperamos que a justiça seja feita".
Rodrigo salientou que a Promotoria está analisando o caso também. "Tivemos uma reunião, fomos chamados pelo promotor de justiça justamente para indagarmos sobre as notificações de violência porque algumas são obrigatórias por lei, não são facultativas, entre elas agressão a criança, mulher, deficiente, idoso, pessoas relacionadas ao LGBT. Temos o setor de Vigilância em Saúde muito bem estruturado com as questões das notificações e isso vai ser entregue ao promotor Leandro Martinez, até pela preocupação que ele vem demonstrando com a saúde pública. Mas, sem dúvida nenhuma, antes mesmo de apurar a sindicância, toda a equipe do PAM já foi chamada e ratificado mais uma vez a importância de que para todo caso de violência deve ser acionada a policia e não isso não é facultativo. Têm casos que o pai está junto e não quer registrar o boletim, mas o pai pode ser o agressor. Não é uma opção fazer o Boletim de Ocorrência, é obrigatório, e nós esperamos que esse fato lamentável não se repita".
O prefeito exaltou a atitude do agente funerário e o acompanhamento do Jornal Andradas Hoje que foram importantes na apuração dos fatos. "A ação do agente funerário foi importante e a participação do jornal também foi fundamental nesse processo de apuração. Por pouco não se enterra um crime. Isso já é uma tônica no município de Andradas desde 2013, aqui nós apuramos tudo. Mesmo que seja o prefeito envolvido em algum fato, deve ser apurado para trazer transparência e tranquilidade para aqueles que estão no dia-a-dia avaliando o trabalho da Administração Pública".
Sobre a ação do Conselho Tutelar que teria visitado a família e não teria notado nenhum sinal de que a criança sofria maus tratos e corria riscos, o prefeito esclareceu que o órgão responde diretamente ao Ministério Público. A reportagem salientou, durante a entrevista, fatos como uma foto postada pela mãe do pequeno Yago no dia 16 de março, quando o bebê completou três meses, em que a criança estava com a boca inchada, com uma marca roxa na testa, indicando maus tratos. O Conselho Tutelar foi chamado por três vezes na residência e logo após a reconstituição do crime, o delegado salientou que a criança vinha sofrendo agressões há pelo menos 40 dias. Foi nesse período que o Conselho Tutelar disse que esteve na residência, que viu a criança e que estava normal, não retirando o bebê do risco.
"Embora os conselheiros sejam pagos com recursos da Prefeitura, o Conselho Tutelar é um órgão subordinado juridicamente ao Ministério Público que é o curador das ações. Acredito que, assim como o promotor nos chamou, chamou a secretária de Saúde e a administradora da Santa Casa, tenho certeza que, pela conduta do promotor Dr. Leandro, ele também tenha cobrado isso do Conselho. O município não tem autonomia para apurar atos do Conselho Tutelar".
Assim como ouvimos todos os envolvidos neste caso, desde o agente funerário que nos comunicou o fato, os delegados que estão à frente das investigações, o auxiliar de necropsia do IML e o prefeito Rodrigo Lopes, a reportagem do Jornal Andradas Hoje também procurou o Conselho Tutelar.
Seguindo a mesma linha de conduta que tivemos com todos, tentamos, porém sem sucesso, entrevista com representantes do Conselho Tutelar com o objetivo de obter mais informações sobre as visitas à casa do casal. Nossos questionamentos seriam quanto aos motivos que levaram os conselheiros à residência, quais dias eles estiveram no local e como são realizadas essas visitas quando há denúncias de maus tratos, entre outras questões.
Infelizmente não nos concederam entrevista e nos enviaram Nota de Esclarecimento que segue abaixo:
O Conselho Tutelar de Andradas no uso de suas atribuições legais, vem através desta esclarecer que no caso da criança Yago Lourenço Montanholi, foram atendidas duas denúncias com a realização de duas visitas domiciliares, e que na averiguação da criança no interior da residência não foram constatados indícios de maus tratos.
Os pais foram ouvidos e orientados quanto à saúde e a parte social.
Este conselho esclarece também que já prestou depoimento na Delegacia da Polícia Civíl da Comarca de Andradas/MG.