Justiça afasta prefeitos, vices não assumem e povo "paga o pato" | Edição 891 - Jornal Extra de Alagoas
07/10/2016 - 06:08:32
Justiça afasta prefeitos, vices não assumem e povo "paga o pato"
Marechal, Monteirópolis e Canapi sofrem com descaso das autoridades
Atualmente, três prefeituras de Alagoas passam por um drama semelhante: o afastamento do prefeito devido a denúncias de corrupção. Mas, cada cidade enfrenta uma situação diferente após a decisão da Justiça. A questão é que vice-prefeitos se depararam com um dilema: assumir ou não o Executivo durante período de campanha eleitoral? Do outro lado da história encontra-se o povo alagoano que depende de um líder do Executivo para a manutenção da cidade, bem como o pagamento de servidores públicos.
É o caso de Marechal Deodoro, município vizinho de Maceió. O prefeito Cristiano Matheus (PMDB) foi afastado há 15 dias pela Justiça Federal mediante acusação de desvio de dinheiro público, uma quantia de R$ 102 milhões, a partir de contratações supostamente fraudulentas de empresas para o serviço de transporte escolar municipal e de fornecimento de merenda escolar.
Quem deveria assumir o Executivo deodorense seria a vice-prefeita, professora Iolanda Gomes (PMDB), que chegou a ser intimada para sessão de posse na Câmara Municipal na quarta-feira, dia 21 de setembro. Porém, a solenidade não ocorreu. Segundo familiares, a professora enfrenta um período difícil: a morte da mãe, fato que aconteceu no mesmo dia da posse. Sendo assim, Iolanda não estaria em condições de assumir a Prefeitura após baque.
Em entrevista ao EXTRA ALAGOAS, o prefeito Cristiano Matheus disse que, na verdade, a posse de Iolanda ainda não aconteceu porque a vice-prefeita, além de hoje ser oposição, apoia os nomes de Cacau (PSD) e Walter Avelino (PSL), candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Avelino é irmão de Iolanda.
Questionado sobre o pagamento dos servidores municipais, Matheus declarou que "o dinheiro está na conta da Prefeitura". "Está tudo certo para ser pago só falta alguém para assumir o cargo. Essa indecisão está prejudicando a cidade que está parada", disse.
Ontem, por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município confirmou que o pagamento de servidores efetivos, comissionados e de aposentados e pensionistas não será efetuado nesta sexta, 30, por conta da ausência de autorização para movimentação bancária por parte do chefe do Executivo, ua exigência da lei.
No meio desse imbróglio está o presidente da Câmara de Vereadores, Abelardo Leopoldino, que por ordem democrática, teria que assumir o Executivo. "Eu assumiria, mas antes, empossaria a vice-prefeita. Depois, ela entraria com pedido de licença médica e assim eu ficaria no lugar dela", explicou.
Embora esteja afastado do cargo de prefeito de Monteirópolis desde o dia 19, Elmo Antônio Medeiros ainda não foi notificado pela Justiça. E com os desencontros entre oficial de justiça e prefeito, a Câmara de Vereadores do município ainda não conseguiu empossar o vice-prefeito, Elisson Medeiros. A informação é do presidente da Câmara de Vereadores, José Ivan Santana.
Como Elisson Medeiros está em campanha ao lado de Elmo, que também tenta a reeleição, a cadeira do Executivo ficaria com Santana. "Mas também estou trabalhando para ser reeleito, então não sei se largaria tudo para assumir a prefeitura". Sendo assim, o Executivo de Monteirópolis ficaria então para o vice-presidente da Casa de Leis, Zé de Ostelito.
No dia 15, o juiz João Dirceu Soares, da Comarca de Mata Grande, afastou do cargo o prefeito de Canapi, Celso Luiz Tenório Brandão. Ficou determinado um afastamento de 180 dias a não ser que sejam concluídos antes disso os procedimentos relativos à Ação Civil de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa.
Celso Luiz é acusado de cometer irregularidades no Instituto de Previdência do Município (Iprev). De acordo com a denúncia, a Prefeitura deixou de repassar as contribuições previdenciárias patronais e as descontadas dos servidores, entre janeiro de 2013 e agosto de 2014. O dano ao erário seria de R$ 805.898,31 referentes às contribuições dos servidores e de R$ 1.389.846,44 das contribuições patronais.
Também em setembro o vice-prefeito Genaldo Soares Vieira (PTdoB) teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores. A cassação foi motivada por "atos praticados durante sua gestão interina como chefe do Poder Executivo Municipal".
Quem assumiu o cargo de prefeito interino foi o 1º secretário da Câmara, José Silvan de Souza Lima. O presidente da Câmara, Luciano Malta (PMDB), não aceitou o Executivo por estar em campanha eleitoral pela reeleição.