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Posted on 28/03/2010 by Ricardo | 1 Comment
O Supremo Tribunal Federal será palco, no primeiro semestre deste ano, de debates sobre as cotas raciais em universidades – divisor de opiniões sobre a chaga do racismo no país. O fato de o tema ter chegado a tal instância é um indício de sua efervescência na sociedade. É a primeira vez na história nacional que o assunto marca presença na mais alta corte federal. Mas chega com atraso de pelo menos duas décadas em relação a países de passado igualmente escravista, como os Estados Unidos, onde uma agenda pós-racial, em que a educação tem papel de destaque na promoção da igualdade social, desaguou na eleição do primeiro presidente negro do país, o democrata Barack Obama. Por aqui, o martelo da Corte pode funcionar como um divisor de águas para as políticas públicas na medida em que poderá significar a admissão do racismo e constituir-se no primeiro passo para o reconhecimento dos prejuízos que ele produz, além de afirmar a constitucionalidade ou não das medidas de ações afirmativas. É nesse cenário que aparece hoje a questão da inserção social do negro, quadro que ganha contornos próprios no ambiente escolar, espaço ora de ratificação de preconceitos, ora de inflexão de costumes e visões. Trata-se de uma situação complexa, cujas raízes estão diretamente relacionadas a uma cultura da ignorância. De modo geral, faltam conhecimento, referência e memória à população em geral, dentro e fora da sala de aula. "Percebemos muitas atrocidades no contato diário com os professores que nos visitam", diz a coordenadora do Núcleo de Educação do Museu AfroBrasil, Renata Felinto. "Muitos educadores tratam as leis que incluem a história afro-brasileira no currículo escolar como modismo. Em função disso, quase nada mudou." Ainda está presente no imaginário coletivo a imagem do homem negro como indolente, mas ao mesmo tempo mais forte do que os outros, o que teria sido a causa de sua escolha para a escravidão. Confundido com a malandragem no passado, está associado à criminalidade nos dias de hoje, avalia a educadora. "No cotidiano, o senso comum é que o negro é sempre um suspeito em potencial. As mulheres, por sua vez, são vistas como úteis para prestar serviços domésticos como babás, empregadas e cozinheiras, feias, porque fora do padrão de beleza branco", lembra Renata.
Até quando o assunto é samba há polêmica. É consensual a importância do negro e de seu universo festivo e religioso na formação daquela que viria a ser considerada a música símbolo do país. Nessa linha, o samba é visto como um movimento de continuidade e afirmação dos valores culturais negros, uma cultura não oficial e alternativa, que seria uma forma de resistência cultural ao modo de produção dominante da sociedade do início do século 20. Mas há quem lembre a expropriação cultural do negro, exemplificada na estratégia da sociedade branca dominante, que enfraqueceu o caráter étnico das associações carnavalescas dos negros e do próprio samba como gênero musical, impedindo que se tornassem elementos de construção de uma consciência negra. Como aponta o historiador Marcos Napolitano em A síncope das ideias (Perseu Abramo, 2007), o samba foi objeto de disputa simbólica assim que se constituiu como fenômeno da indústria cultural, ainda nos anos 30 do século passado. De um lado, o governo Vargas buscando apropriar-se dos símbolos populares e associá-los ao trabalho; de outro, os sambistas que transitavam nas margens do sistema e cantavam a vida boêmia. Há ainda aqueles que rejeitam as teses que localizam o samba como patrimônio cultural negro, expropriado pelos brancos e transformado em artigo de consumo. O certo é que sempre que se ressalta a importância política do samba e da música popular em geral, os ícones são muito mais brancos do que negros. Dos anos 60, por exemplo, guarda-se muito mais a memória dos festivais televisivos, com as presenças de Chico Buarque, Caetano Veloso e Edu Lobo, do que dos shows do Rosa de Ouro, em que Hermínio Bello de Carvalho reunia Clementina de Jesus, Elton Medeiros e Paulinho da Viola. O imaginário nacional reproduzido nas salas de aula acaba sendo pautado pelos mesmos lapsos, tanto de alunos quanto de adultos. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde a segregação sempre foi mais demarcada, inclusive nos espaços físicos das cidades, no Brasil o preconceito é mais velado e sinuoso. Suas mazelas, porém, começam cedo. Desde a primeira infância, a criança é exposta quase que unilateralmente à literatura infantil de referência europeia. Nos contos de fadas mais populares não existem princesas ou heróis negros. Para derrubar mitos como esses, o Museu AfroBrasil, utiliza obras como O baile, da artista plástica Rosana Paulino, que vai além das questões raciais. Não se trata de ser pior ou melhor, mas de mostrar como tratar as diferenças em pé de igualdade, pluralizando o acesso às histórias de outras origens. "As meninas sempre associam a silhueta à cinderela dançando com o príncipe encantado", diz Renata. "O nosso trabalho é mostrar que existem alternativas àquelas tradicionais histórias e mudar o padrão de beleza que frustra quem não é magra e loura."
Expressão linguística Não é preciso procurar muito para perceber que entre crianças e jovens é costume lançar mão de expressões verbais que perpetuam o racismo em situações corriqueiras de desentendimento dentro do ambiente escolar. Hostilizados, os alunos negros tendem a se retrair e a abandonar os estudos por conta de atitudes que demandam intervenção firme dos professores e gestores educacionais. Em vez da sensibilidade para lidar com o fato, no entanto, habitualmente o que impera é o silêncio. Os resultados acabam aparecendo nas estatísticas que comparam a presença de brancos e negros e a defasagem idade-série, por exemplo.
Fazer vista grossa parece ser a saída mais fácil quando não há argumentos para esclarecer os valores das diferenças étnico-raciais para a formação da sociedade contemporânea, como a contribuição dos africanos escravizados para a agricultura, a metalurgia e a ourivesaria, entre outras. Uma sabedoria que os colonos portugueses não tinham. "Mesmo o diversificado vocabulário da língua portuguesa guarda uma série de palavras de origem Banto", diz Renata, em referência às línguas africanas. É o caso de lengalenga (conversa enfadonha, ladainha). Por essas e outras peculiaridades, a arte-educadora condena a alteração da Lei 10.639, que por meio de um aditivo coloca no mesmo balaio as histórias africanas, afro-brasileiras e indígenas. Trata-se da Lei 11.645, sancionada em 2008, que institui a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos relativos a essas culturas no currículo escolar. "A incorporação dessas leis é tênue e sem maiores reflexões é impossível modificar a realidade", atesta o coordenador do Programa de Educação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Antonio Malachias. "Embora a visão seja mais positiva, é preciso avançar na formação inicial e continuada não somente de professores, mas de gestores para promover uma mudança de fato na base, que é a escola pública."
No mesmo caminho, a ONG Ação Educativa desenvolve pesquisas para definir metodologias que promovam a igualdade racial nas escolas levando em conta experiências de diversas partes do mundo. O trabalho é feito em parceria com a comunidade escolar - professores, gestores e funcionários, além de pais, alunos e comunidade. Também entre as ações afirmativas está o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana, do governo federal. A proposta é reduzir desigualdades na educação, tornar a escola mais acolhedora e valorizar cultura e história do povo negro na formação da sociedade brasileira. Combate à ideologia do fracasso Embora o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira seja obrigatório, não há, de forma efetiva, cursos de formação e preparação de docentes para que trabalhem esses conteúdos a partir do currículo, em especial nas disciplinas de história, língua portuguesa e artes. "A maioria se diz despreparada para abordar a temática étnico-racial porque nunca teve isso na vida", diz Malachias. Reconhecer o histórico de racismo e preconceito e estabelecer uma relação afetuosa e democrática de orientação não é tão simples. "Embora não se possa apontar elementos que identifiquem professores racistas, é possível identificar práticas racistas. Entre elas, o silêncio diante de determinadas atitudes e o isolamento do negro por conta de uma preferência do inconsciente permeado por uma hegemonia branca", avalia o coordenador do Ceert.
Estudos, como a dissertação de mestrado de Fabiana Oliveira ("Relações raciais nas creches"), defendida na Federal de São Carlos, mostram que há racismo mesmo no ensino infantil. Não é tão ostensivo, mas cria marcas: meninas brancas são princesas, lindas; negras são relegadas ao silêncio, quando não são objeto de preconceito explícito. Como a primeira infância é vital na formação da personalidade e no aprendizado futuro, essas "sutilezas" passam a ser determinantes. O próprio aprendizado da leitura e da escrita pode ficar comprometido em função desse afeto desbalanceado. Malachias destaca que a ideologia do fracasso ainda é muito forte, uma vez que a escola pública não foi moldada para lidar com as minorias. "Mas tem muita coisa acontecendo nas comunidades, educadores que têm conseguido transformar toda a produção da periferia em termos de cultura."
Exemplo disso é Allan da Rosa, docente da Faculdade de Educação da USP, historiador, poeta, dramaturgo e organizador das Edições Toró – Literatura Periférica. É autor de Imaginário, corpo e caneta: matriz afro-brasileira em educação de jovens e adultos. Em entrevista ao Observatório da Educação, explica seu olhar sobre o tema: "O imaginário é o corpo e está no corpo. É o nosso corpo que alimenta o imaginário e o imaginário que alimenta o nosso corpo. Quando nosso imaginário está na lama, seja da mídia graúda ou da escola, que continua rebatendo toneladas de preconceito em cima da gente, esse nosso imaginário vai sendo soterrado por uma areia podre. Então, temos essas resistências que não vivem só retraídas, mas que trazem anunciação também. A matriz afro-brasileira tem no seu imaginário formas muito valorosas de pensar relações de gênero, relações ecológicas, econômicas, relações com a arte, com o tempo. Não se trata de idealizar e achar que a matriz afro-brasileira apresenta um mundo perfeito. Mas como ela ficou à margem e dentro, gingando entre o oficial e o marginal, apresenta ainda alternativas que devem ser entendidas. E esse entendimento não vai brotar do prisma oficial de sempre, que só oferece estereótipos."
Não à toa, o Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), lançou em janeiro último o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip-Hop. A premiação será de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão – Menções Honrosas.
Para Ivan Lima, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará e do Núcleo Brasileiro Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais (N'BLAC), a história do negro na educação brasileira ainda carece de maior amplitude. "Continuamos a estudá-lo a partir das características culturais mais visíveis como comida, vestimenta e música", diz. "Falta-nos uma perspectiva histórica de construção civilizatória, ou seja, o negro produtor de conhecimentos que também marcaram a civilização ocidental, que, no entanto, nega esse processo. E, mais do que isso, determina e impõe que a civilização é um atributo exclusivamente do universo grego-romano, e todo o resto da humanidade tem de se curvar a isto." As dificuldades, destaca Lima, não se resumem à formação do professor. A produção de materiais didáticos que ampliem o conhecimento da cultura negra, de seus valores civilizatórios, de seus diferentes reinos, entre outros temas, é outro gargalo para que a lei de fato saia do papel. Não basta incluir apenas um retrato de um personagem negro nesse contexto. "O fato de aparecer uma família bem-sucedida numa novela de horário nobre não é um grande avanço. Avalio como uma resposta de uma emissora, que assim justifica sua pseudopreocupação com os debates gerados pelas desigualdades raciais. Mas continua a ser uma exceção à regra. Significativo seria se aparecessem várias famílias negras estruturadas, mas há pouco espaço para o debate público, assim como para as ações afirmativas e o estatuto da igualdade, entre outros", reflete Lima.
O mundo do trabalho Não é diferente na vida real. "O mesmo quadro se reflete no mercado de trabalho", diz José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, cuja mantenedora é a Afrobras. Inaugurada em novembro de 2003, tem como foco a cultura, a história e os valores da cultura negra. Na matriz curricular de seus cursos, há o compromisso com a implantação da lei que institui como obrigatório o ensino de história da África e afro-brasileira em todos os níveis. Isso ajuda a conscientizar os alunos para que assumam seu lugar na sociedade. "Quantos negros você vê em cargos de juiz, promotor ou mesmo professor? A obrigatoriedade de uma lei é importante para provocar reflexão no agir e no pensar, mas é como colocar cimento sobre a boca de um vulcão em erupção", diz Vicente.
No artigo Ética enviesada da sociedade branca desvia o enfrentamento do problema negro, o falecido geógrafo Milton Santos explicita as causas desse cenário. "Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos - paradoxalmente contra as vítimas. Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito", escreveu. Em busca de caminhos Como tratar de um câncer sem admitir que ele existe? O sociólogo Valter Silvério, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UfScar), recorda o episódio ocorrido em 2005 quando jovens franceses indignados com a discriminação, a pobreza e o desemprego queimaram milhares de carros nos subúrbios de Paris. "Não há democracia moderna com uma população plural que não tenha adotado uma política de igualação, embora a política de cotas por si só não seja suficiente."
Como possibilidade de alterar esse cotidiano é interessante apontar que o movimento negro tem exercitado diferentes práticas educativas e proposto pedagogias que trazem elementos para a reversão de aspectos naturalizados no ensino. A pedagogia interétnica, desenvolvida no final da década de 70, em Salvador (BA), por exemplo, tem como objetivo fundamental o estudo e a pesquisa do etnocentrismo, do preconceito racial e do racismo transmitidos pelo processo de socialização ou educacional – família, comunicação, escola, sociedade global e meios de comunicação -, além de indicar medidas educativas para combater os referidos fenômenos, utilizando a história, a psicologia e a sociologia como elementos estratégicos. Nos anos 80, a pedagogia multirracial foi desenvolvida por Maria José Lopes da Silva e educadoras do Rio de Janeiro. Sua proposta é identificar os valores culturais africanos presentes tanto na religião como nas artes, na organização social, na historia e na visão de mundo dos brasileiros, a partir da percepção de que as culturas negras estão profundamente internalizadas no "inconsciente coletivo" do homem brasileiro, independentemente de raça, cor, ou classe social. Quem nunca se pegou batucando ao ouvir uma música ritmada que atire a primeira pedra. Na escola, Disparidades
O Brasil tem mais de 53 milhões de estudantes na Educação Básica. O atendimento às populações branca e negra, no entanto, é bastante desigual. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 revelam que na educação infantil apenas 13,8% das crianças negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na população branca. Na pré-escola, são 65,3% das crianças brancas matriculadas, frente a 60,6% da população infantil negra. Quando o assunto é a distorção idade-série, as diferenças se acentuam, como mostram os dados do Educacenso de 2007. No caso de crianças brancas, o índice é de 33,1% na 1ª série do ensino fundamental e de 54,7% na 8ª, subindo, no caso das negras, para 52,3% e 78,7%, respectivamente. Entre os jovens brancos de 16 anos, 70% haviam concluído o ensino fundamental obrigatório. Na população negra dessa faixa etária, apenas 30% o fizeram. Entre as crianças brancas de 8 e 9 anos na escola, a taxa de analfabetismo era de 8%. Para as negras, o dobro. No ensino médio, o quadro não é diferente: 62% dos jovens brancos de 15 a 17 anos frequentavam a escola em 2006; na população negra, o índice caía pela metade. Se o recorte etário for para 19 anos, os brancos apresentam uma taxa de conclusão do ensino médio de 55%, contra apenas 33% dos negros. As desigualdades persistem no ensino superior. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 12,6% da população branca acima de 25 anos concluiu o curso superior. Entre os negros, a taxa é de 3,9%. Em 2007, os dados coletados pelo Censo da Educação Superior indicavam a frequência de 19,9% de jovens brancos entre 18 e 24 anos nas universidades. Já para os negros o percentual era de 7%. Com base na Pnad, 49,4% da população brasileira se autodeclarou da cor ou raça branca e apenas 7,4% preta. Outros 42,3% se autodenominaram pardos e 0,8% de outra cor ou raça. A população negra é formada pelos que se reconhecem pretos e pardos.
» 47,1% dos jovens são brancos e 52,9% não brancos (sendo 85,1% pardos, 13,5% pretos, 0,8% amarelos e 0,6% indígenas) » Analfabetismo entre os jovens negros é quase três vezes maior do que entre os brancos » Frequência líquida ao ensino médio é 55,9% maior entre os brancos » Frequência líquida ao ensino superior é cerca de 3 vezes maior entre os brancos » As taxas de homicídio entre os jovens pretos e pardos é de 148,8 e 140,9 por 100 mil hab. respectivamente, ao passo que entre os brancos é de 69,2 » Os jovens pobres são majoritariamente não brancos (70,8%), enquanto os jovens brancos são 54,1% dos não pobres.
Segundo a pesquisa, o grau de conhecimento de práticas de bullying chega a 19% contra alunos negros, 18,2% contra pobres, 17,4% contra homossexuais. Em seguida, 10,9% estiveram nessa situação por serem mulheres e 10,4% por morarem na periferia ou em favelas. O estudo também mostrou que os professores, funcionários, idosos, pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, idosos, índios e ciganos também foram vítimas de agressão nas escolas pesquisadas. De acordo com o coordenador do trabalho, o professor José Afonso Mazzon, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a pesquisa revelou que 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por níveis de preconceito e discriminação. "Nas escolas em que se observou o maior conhecimento de práticas de bullying envolvendo professores e funcionários, as avaliações na Prova Brasil foram as menores, assim como naquelas em que os alunos apresentaram maior nível de preconceito", afirmou. A pesquisa ouviu cerca de 10,5% dos 18.599 alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas públicas do país, entre outubro e novembro do ano passado. Ainda de acordo com os dados, 5,3% dos entrevistados presenciaram os professores sofrendo agressões e 4,9% viram os funcionários das escolas sendo agredidos. Para saber mais Afirmando diferenças, de Anete Abramowicz e Valter Silvério (Editora Papirus, 2005) A nova abolição, de Petrônio Domingues (Selo Negro, 2008) Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil, de Marilene de Paula e Rosana Heringer (org., Fundação Heirich Boll Stiftung, Action Aid, 2009) Direitos humanos e diversidade, de Jorge Arruda (Editora Diáspora, 2009) Educação planetária, pluralidade cultural e diversidade religiosa, de Jorge Arruda (Editora Diáspora) História e cultura africana e afro-brasileira, de Nei Lopes (Barsa Planeta, 2008) História da educação do negro e outras histórias, de Jeruse Romão (Secad/MEC, 2005) Série Pensamento Negro em Educação (vols. 1 ao 9). Núcleo de Estudos Negros de Florianópolis. (site: www.nen.org.br) Laços atlânticos: imigração africana em São Paulo, de Flávio Thales Ribeiro Francisco (Editorial Diáspora, 2008) Literatura da Língua Portuguesa Marcos e Marcas (Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, de Maria Aparecida Santilli e Suely Villibor Flory (orgs., Arte e Ciência Editora, 2007) Políticas públicas e ações afirmativas, Dagoberto José Fonseca (Selo Negro, 2009) Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, de Kabengele Munanga (Editora Global, 2004) Relações Raciais e Desigualdade no Brasil, de Gevanilda Santos (Selo Negro, 2009)
Sites Afrobras- http://www.afrobras.org.br/ Ceert – http://www.ceert.org.br/ Cultura Hip-Hop – http://culturahiphop.uol.com.br/
Fonte: Revista Educação – http://revistaeducacao.uol.com.br
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