Apenas reconhecimento por foto não basta para embasar condenação, entende STJ - Rota Jurídica
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28 de outubro de 2020 - 06:52
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima. Pela decisão, ficou consignado que a falta de provas mínimas para acusar alguém da prática de um crime pode levar à anulação da sentença.
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