No próximo dia 11, a Editora Noeses lança a obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos", do advogado tributarista André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, Pacaembu, SP), a partir das 19h. No dia 18, o autor também lança o livro em Belo Horizonte, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Centro), a partir das 19h.
O livro, que tem 471 páginas, define e analisa o instituto da não-cumulatividade tributária, explicando inicialmente as origens e sistemática dessa forma de tributação, hoje adotada em mais de 130 países por intermédio do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O cenário brasileiro é descrito de forma detalhada, com foco inicialmente no panorama constitucional da não-cumulatividade tributária, analisado a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Na sequência, a obra oferta minudenciado estudo sobre o aspecto infraconstitucional da não-cumulatividade, com o delineamento das normas legais aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS/COFINS e aos impostos e contribuições residuais. Ao cabo, o livro aborda questões pontuais da não-cumulatividade tributária, tais como o direito à correção monetária dos créditos escriturais e os prazos decadencial e prescricional para postulação do direito à utilização dos créditos nas exações não-cumulativas.
André Mendes Moreira é doutor em Direito Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela UFMG e professor adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos em Minas Gerais e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Bastante requisitado para palestras em congressos jurídicos no Brasil e no exterior, destaca-se entre os advogados tributaristas do Brasil indicados pela publicação inglesa "The International Who's Who of Corporate Tax Lawyers 2010".