Reconhecimento de receitas no e-commerce, o sino só toca quando o cliente recebe o produto
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por	Marcelo Linhares Terça-feira, 18 de julho de 2017	Tempo de leitura: 6 minutos
Na primeira operação de e-commerce que trabalhei, há cerca de 7 anos, quando nos reunimos pela primeira vez para fazer acompanhamento da meta de venda semanal, houve uma boa discussão sobre a apuração das vendas. De um lado estava eu (TI) e o time de marketing, o qual considerava as vendas faturadas, do outro lado estava operações, que olhava as vendas "entregues". A diferença era sempre pequena, mas me incomodava bastante o fato de considerarmos apenas os pedidos entregues, dado que o cliente já havia pago o produto e aquele dinheiro muitas vezes já estava no caixa da empresa.
Mais tarde, através de uma disciplina do mestrado, compreendi que eu e o time de marketing olhávamos o regime de caixa, enquanto a equipe de operações considerava o regime de competência. Entendendo mais as regras da CPC 30, a qual discorre sobre reconhecimento de receitas, eu finalmente reconheci, que por pura ignorância, estava totalmente errado.
Confusão entre regime de caixa e regime de competência é frequente no mercado, é fundamental que qualquer profissional, independente da área, compreenda estas diferenças para tomada de decisões mais assertivas.
Qual a importância em reconhecer as receitas do "jeito certo" e qual a relação com e-commerce?
Sob a pauta de finanças, toda empresa que tenha fins lucrativos só tem um objetivo: gerar valor aos acionistas! A geração de valor pode ser realizada de algumas formas, como distribuição de dividendos, aumento de valor de mercado do ativo ou acréscimo no balanço patrimonial, e note que para isto acontecer, as demonstrações financeiras de balanço patrimonial e demonstração do resultado de exercício (a famosa DRE) devem estar corretamente apuradas.
Para fins didáticos, vou focar este artigo na Demonstração do Resultados do Exercício (DRE), segue abaixo a DRE da empresa de comércio eletrônico B2W, relativo ao exercício do 2º trimestre de 2016.
Observe que na segunda linha tem a receita bruta de vendas e serviços, portanto é extremamente importante entender o momento correto de reconhecer estas receitas, independente do setor que a empresa atua, do país ou até mesmo do regime democrático, existe um critério global para que estas receitas sejam reconhecidas, e por conseguinte, influencia diretamente na última linha do balanço que é o Resultado Líquido.
A importância em reconhecer do "jeito certo"
Imagina se na China e nos EUA, o reconhecimento de receita das empresas fossem diferentes, pense no Alibaba, gigante chinês de e-commerce. Ele abriu na capital em Nasdaq recentemente, como os potenciais investidores poderiam compará-la, por exemplo, com a Amazon.
Por isto existe a IASB, organização global, que de forma bem resumida, mantém as International Financial Reporting Standards (ou no bom português, Normas Internacionais de Contabilidade). No Brasil, o Comitê de Pronuciamentos Contábeis (CPC) é responsável por manter os termos e recomendações contábeis em aderência com a IASB.
Para entender a importância de fazer o reconhecimento dentro das normas, existe toda uma indústria de auditoria que, em última instância, só existe para apurar e chancelar os balanços apresentados pelas empresas, parte por uma questão regulatória (CVM, no Brasil), e outra parte por uma questão de governança e transparência com o mercado (se a empresa de auditoria sentir um cheiro de fraude no ar, deve se negar a assinar, como feito pela PWC com a Petrobrás em 2014).
O pronunciamento que define sobre reconhecimento de receitas
O pronunciamento contábil que trata de reconhecimento de receitas é o pronunciamento técnico 30. Este documento versa sobre: venda de bens, prestação de serviços e geração de caixa através de outros ativos (como royalties e empréstimos, por exemplo). No caso de comércio eletrônico, em sua grande maioria, lidamos com venda de bens e é sobre este tipo de receita que vamos prosseguir com a nossa análise.
As regras do pronunciamento
Aqui não existe margem para interpretação, a regra é bem clara. Segundo o pronunciamento, a receita de venda só deve ser reconhecida quando: "for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade" (fonte: CPC 30).
Isso implica em atender fundamentalmente as seguintes condições:
(a) entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
Portanto, se houver alguma suspeita que algum destes cinco itens não sejam atendidos, a transação não deve ser reconhecida, ainda na CPC, "quando o comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão especificada no contrato de venda e a entidade vendedora não está certa da probabilidade de devolução".
Então, considerando que no e-commerce após o faturamento, ainda há o processo de separação da mercadoria, expedição e entrega do produto, enquanto o pedido não for comprovadamente entregue, a empresa vendedora não transfere os benefícios econômicos para o comprador, logo a receita não poderá ser reconhecida. Por conseguinte, o reconhecimento da receita sobre a venda só pode ser realizada quando a mercadoria for comprovadamente entregue na casa do consumidor.
Para ilustrar como o assunto é delicado na contabilidade e em finanças, reconhecimento de receita é uma das questões que mais envolvem correção de balanço pelas empresas de capital aberto, por exemplo, companhias aéreas só podem reconhecer uma receita de uma venda de passagem depois que o cliente faz check-in, até lá este valor entra como adiantamento de clientes no passivo e aquela receita não existe .
É importante ressaltar que, caso o produto vendido tenha um alto volume de "devolução" – por lei, os clientes que compram a distância tem o direito de arrependimento de 7 dias – a receita só deve ser reconhecida após os 7 dias da entrega da mercadoria, desse modo, em operação de drop-shipping, só quando o consumidor receber o produto em casa alguns meses depois.
Clube de assinatura também tem uma particularidade, pois pode acontecer o inverso, cliente pagar em uma vez, para receber em 12 meses, neste caso, mesmo que no caixa o dinheiro entre à vista, o reconhecimento deve ser feito parcialmente mês-a-mês, de acordo com as entregas para o cliente, novamente, a regra é muito clara, e qualquer outra abordagem é considerado contabilidade criativa.
A B2W, faz isto bem, segue uma nota explicativa da ITR3T2013 para elucidar a questão.
"As receitas de vendas de mercadorias e serviços, que incluem o frete cobrado de clientes, são reconhecidas quando da transferência da propriedade e dos riscos a terceiros pelos seus valores brutos e deduzidas de descontos incondicionais, devoluções, ajuste a valor presente calculado sobre as vendas a prazo e os impostos sobre as vendas. Os pedidos de venda aprovados pelas administradoras de cartões de crédito, cujos produtos ainda não foram faturados, nem entregues aos clientes, e as vendas de vales-presentes que se encontram em poder dos clientes e que serão utilizados futuramente são registrados como "outros circulantes" classificadas no passivo circulante."
Como reconhecer a venda parcelada?
Aqui entra uma outra questão interessante e bem aderente ao varejo eletrônico, que para ganhar mercado no início, era preciso dar algumas vantagens adicionais para os clientes, como frete grátis e parcelamento sem juros.
No caso do parcelamento sem juros, a empresa não pode reconhecer a receita com o valor cheio, mesmo que haja, indiretamente, um juros embutido no preço da mercadoria. De acordo com a CPC 30, na linha que trata sobre vendas a prazo: "O preço de venda é o valor presente da contraprestação, descontando-se das parcelas a receber a taxa de juros imputada".
Por isso, o correto é trazer o montante da venda em parcelas ao valor presente, aplicando o custo de oportunidade da transação e, consequentemente, reduzindo o valor. Para entender valor presente líquido, é uma fórmula matemática-financeira a qual considera a valorização do dinheiro no tempo, uma explicação interessante pode ser encontrada na própria Wikipédia.
Exemplo: Suponha uma venda no valor de R$ 100,00, dividido em 10x sem juros, onde a empresa receberá 10 parcelas de R$ 10,00. Como deve ser o reconhecimento desta receita?
Trazendo R$ 100,00 ao valor presente, com um custo de oportunidade de 1%/mês (selic está bem próximo disto), temos o valor de: R$ 90,53. Logo, a receita a ser reconhecida nesta venda é de R$ 90,53, e não de R$ 100,00.
É no parcelamento das vendas que eu vejo a maioria dos empreendedores errando na hora de apurar o resultado da operação.
Sobre o momento de tocar o sino
Falando do sino, é muito comum em times de vendas complexas, como carros, imóveis e serviços, que os vendedores após fechar uma grande venda, levantem e toquem um sino, onde imediatamente é aplaudido por todos.
Observando algumas notícias do setor imobiliário, onde especula-se que de 100 apartamentos vendidos em 2015, 41 foram devolvidos, tenho certeza em afirmar que o corretor de imóveis só deveria tocar o sino quando o cliente pega as chaves e não quando realiza a compra.
E como você está lidando com isso na sua operação? Está acompanhando as entregas dos seus clientes? Em que momento está tocando o sino? Quando vende ou quando o cliente recebe o produto no prazo?
13/04/2018 às 10:38	 Editar
Olá! Tenho uma dúvida sobre qual receita bruta devo considerar para minha loja virtual.
Fiz uma venda no ELO7 onde:
* R$224 (Produtos da Loja Virtual)
* + R$93,42 (Frete previsto no ato da compra)
= R$317,42
Entretanto, o cliente dividiu a compra e o MOIP acrescentou R$26,85 aos R$317,42, totalizando R$344,27.
Desses R$344,27, o MOIP descontou R$42,26 pelos serviços prestados pelo Elo7 e em seguida descontou mais R$36,11 pela administração do pagamento que faria à minha loja.
Ou seja, sobrou apenas R$265,90 para minha loja virtual. E foi exatamente este valor que caiu em minha conta bancária.
Detalhe: Do frete previsto no valor de R$93,42, cobrado do cliente, na realidade paguei apenas R$R$84,90. (Não sei se esta informação é relevante…)
Então, preciso saber qual a receita bruta correta a utilizar nas minhas planilhas de declaração mensal no MEI.