Arquivos Intermat - Estela Boranga Comenta -Blog
Tag: Intermat
Sintap MT ameaça paralisar atividades por atraso nos salários
E E Continue Lendo
Dentre as ações de dezembro, definidas pelo Fórum Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário […]
Estela Boranga 03-12-17 Geral, Paralisação
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), criou uma frente de trabalho que visa priorizar os pequenos produtores dos 122 assentamentos, em áreas estaduais de Mato Grosso. O objetivo é entregar a titulação dessas áreas o mais rapidamente possível.
De acordo com Fausto Freitas- presidente do órgão -, a regularização da área permite ao pequeno produtor ter acesso a políticas de incentivo à agricultura familiar. "Essas são pessoas que ocupam essas áreas há muitos anos, mas não têm o título, apesar de a posse não ser questionada. A lei garante que a área é dele. Com o título, eles podem ter acesso a crédito, financiamentos, custeios pecuários. Vai proporcionar que a área dele seja mais produtiva, gerando renda, através de políticas de agricultura familiar, por exemplo", explicou.
Para dar início a esse trabalho, foi criada a Diretoria Agrária, onde os processos estão sendo organizados em ordem cronológica, a princípio. Por meio de uma emenda parlamentar já autorizada, o Intermat terceirizará uma empresa responsável por fazer o georeferenciamento dos 122 assentamentos. A empresa contratada vai analisar as áreas e definir critérios para a regularização. O trabalho será supervisionado tecnicamente pelo Intermat, que será o responsável na execução da vistoria e titulação.
Em um primeiro momento, pelo menos 250 famílias serão beneficiadas. O projeto é começar pelo georreferenciamento de 50 assentamentos pela "área maior" (perímetro total) e outros 15 assentamentos trabalhando a "área individual. "Só em 15 assentamentos, desse total de 50, já são mais de 250 famílias aptas a receber o título, que poderão acessar créditos para a agricultura familiar e melhorar sua qualidade de vida", avaliou o presidente do órgão.