19 de abril de 2021, 8h17 Imprimir Enviar
11h — Livre convencimento e súmulas do Carf: distinguishing e pena de perda de mandato — Recentemente, conselheiros do Carf foram ameaçados de perda de mandato por afastarem a aplicação de uma súmula ao caso concreto. O Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) organizam uma live para debater essa polêmica. Participam do evento o ministro Gilmar Mendes, do STF; Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da UFPR; Everardo Maciel, ex-secretário da Receita; e Heloisa Estellita, professora de Direito Penal Econômico da FGV. Clique aqui para se inscrever.
19h — Católica talks: ICMS e base de cálculo do PIS e da Cofins — O debate será conduzido pelo professor Adisson Leal, da Universidade Católica de Brasília, com os professores Maurício Dalri Timm do Valle, da mesma instituição, e Hugo de Brito Machado Segundo, da Universidade Federal do Ceará, também colunista da ConJur. O tema é o julgamento, no STF, dos embargos de declaração no RE 574.706 e do PLC 3.887/20, que cria a contribuição sobre bens e serviços (CBS), unificando PIS e Cofins. Clique aqui para acompanhar.
10h — Covac 10-10 — O advogado José Roberto Covac aborda semanalmente vídeos sobre temas de Direito Educacional, com informações relevantes sobre o setor. Nesta semana, o assunto será a interface entre o Direito Educacional e o Direito do Trabalho. Clique aqui para acompanhar.
9h — ESG: Governança, cultura & compliance — O webinar, organizado pelo escritório Veirano Advogados, busca demonstrar como a governança é a base para se discutir cultura e compliance, além da sua necessidade de ser estruturada como primeiro passo nas empresas que desejam incorporar critérios ESG no seu planejamento de longo prazo. Ricardo Young, sócio-diretor da CT&I (Culture Transitions & Integrity), é o convidado do debate. Clique aqui para se inscrever.
9h30 — Brasil: 521 anos e a democracia — Lideranças de entidades representativas da advocacia, juristas e professores participam do webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Dentre os palestrantes estarão o advogado Miguel Reale Júnior e a advogada Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Clique aqui para se inscrever.
17h — "Brasil em Questão": entrevista com Hamilton Mourão — O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é entrevistado pelo programa "Brasil em Questão", da emissora TV Aberta São Paulo. Serão abordados a crise de Covid-19, os planos de retomada da economia e as questões ambientais da Amazônia. A apresentação é de Walter Ciglioni e Mario Covas Neto, com comentários do jornalista Sérgio Braga e do advogado Marco Kojoroski. Clique aqui para acompanhar.
18h — O Direito das empresas em dificuldade — O Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem (NDEA) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresenta o segundo webinar da sua série, para abordar a insolvência transnacional no momento de crise econômica. Com transmissão no canal do YouTube da faculdade, o debate virtual conta com a participação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Clique aqui para se inscrever.
19h — Seminário de Direito Constitucional Econômico — A Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e a OAB-GO promovem webinar para tratar dos avanços e perspectivas da regulação extraterritorial dos danos causados por empresas. André de Carvalho Ramos, professor da Fadisp, livre-docente em Direito Internacional pela USP e procurador regional da República, participa como palestrante. A moderação é de Henrique Gaberllini Carnio, também professor da Fadisp. O evento será transmitido nas redes sociais da OAB-SP.
19h — Papo de Criminalista — Comandada pelo advogado Mário de Oliveira Filho, a live convida os advogados trabalhistas Livio Enescu e Jesus Ariel Cones Jr. para debater os principais assuntos da Justiça Trabalhista. Para acompanhar ao vivo, basta acessar o @mario_de_oliveira_filho no Instagram.
20h — Simbora trocar — A advogada Juliana Souza conversa com algumas juristas sobre suas vidas e trajetórias: Eleonora Nacif, criminalista e professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Ester Rufino, diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ativista antirracista; e Marina Coelho, criminalista e presidente do IBCCRIM. A live acontece no perfil @julianasp9 no Instagram.
9h — Atuação sindical em tempos de pandemia — O webinar organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e a Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais (Apres) discute a ausência de convenção coletiva e a negociação coletiva como instrumento de gestão de conflitos. Os expositores serão Antonio Carlos Aguiar, Líliam Regina Pascini, Maria Lucia Benhame, Sólon de Almeida Cunha e a moderadora Luciana Pereira de Souza. Clique aqui para se inscrever.