Vitória entre as cidades brasileiras que se destacam por boa gestão fiscal – ESHOJE
Vitória entre as cidades brasileiras que se destacam por boa gestão fiscal
Capa/Vitória entre as cidades brasileiras que se destacam por boa gestão fiscal
Quarenta e nove cidades capixabas tiveram dificuldade na administração dos recursos públicos, segundo a nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que analisou 66 dos 78 municípios do Espírito Santo. Mesmo atingidas pela crise fiscal, as cidades estão em uma posição favorável em relação restante do país: o percentual de prefeituras com boa gestão no IFGF é superior à proporção nacional (25,8% contra 13,8%) e a média das notas das cidades do Espírito Santo foi 15,2% acima da média brasileira.
Das cinco cidades mais populosas do estado, Vila Velha, Vitória, Cariacica, Serra e Cachoeiro de Itapemirim, apenas as duas últimas não ocupam a lista dos 500 maiores desempenhos do país. Quando comparadas ao restante do estado, elas têm maior nível de arrecadação própria. A capital Vitória recebeu nota máxima no IFGF Receita Própria por gerar mais de 50% das suas receitas. A menor dependência de transferências, no entanto, não levou a um maior espaço no orçamento para os investimentos. Com exceção de Vila Velha, as cidades desse grupo registraram notas baixas no IFGF Investimentos.
Segundo o Subsecretário de Receita da Secretaria de Fazenda de Vitória, Henrique Martins, a diminuição no investimento se deve à realidade econômica do país. "A realidade da maioria dos municípios é sobreviver de repasses, mas não é a de Vitória. O que ocorre é que o comportamento da receita tem registrado queda, que é fruto da crise econômica. Então o município tem que retirar desses recursos pra suprir outros custos, e com isso diminui a possibilidade de investimento", explica.
Mesmo com gestão difícil ou crítica em 74,2% dos municípios do estado, a análise dos indicadores mostrou que as cidades capixabas estão em uma posição favorável em relação às do país: o percentual de prefeituras com boa gestão no IFGF é superior à proporção nacional (25,8% contra 13,8%) e a média das notas das cidades do Espírito Santo foi 15,2% acima da brasileira.
Entre os dez melhores do ranking capixaba do IFGF, todos os municípios figuram entre os 500 maiores resultados do país, resultado da combinação de bom desempenho em Liquidez e Investimentos. Primeira colocada do estado, Aracruz se destacou pelo bom planejamento financeiro, que rendeu nota máxima no IFGF Liquidez. Além disso, o avanço no indicador de investimento compensou a queda no IFGF Gasto com Pessoal, de forma a levar a cidade da 5ª colocação em 2015 para a liderança no ranking em 2016. Complementam o Top 10 do Espírito Santo as cidades de Vila Velha; Itapemirim; Vitória; Marataízes; Rio Novo do Sul; Cariacica; Itarana; Conceição da Barra e Guarapari.
A pesquisa foi divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, com base nos dados declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). E o objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões.
Situação é difícil ou crítica para 86% das cidades brasileiras
Escolas e hospitais, além de ruas pavimentadas e iluminadas, são exemplos de investimentos que, por conta da má gestão fiscal, diminuíram de forma significativa no país. Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foi destinado aos investimentos, o menor percentual em dez anos. Em comparação com o ano anterior, as cidades brasileiras deixaram de investir R$ 7,5 bilhões, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores.
No ranking Brasil, o estudo revela que 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 13 apresentaram gestão de excelência. Se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. O Sistema FIRJAN destaca que o quadro é tão grave que 2.091 cidades estão ilegais por descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças públicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, 937 não declararam suas contas até a data limite prevista em lei e não puderam ser avaliadas no IFGF.