Lucas Porto foi "completamente responsável pelos atos", diz laudo – MA10
Home Maranhão São Luís Lucas Porto foi "completamente responsável pelos atos", diz laudo
Lucas Porto foi "completamente responsável pelos atos", diz laudo
16/05/201817/10/2019
Segundo movimentação do processo de Lucas Porto, assassino confesso de Mariana Costa, o laudo pericial de insanidade mental atestou que o acusado "é completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)".
O processo estava suspenso até que saíssem os resultados periciais. Com estes resultados, a custódia de Lucas Porto foi mantida. Contudo, o texto confirma ainda que a ação penal permanece sobrestada e o Incidente de Insanidade "encontra-se em carga com o representante do Ministério Público". O texto foi assinado pela Juíza Auxiliar de Entrância Final, Vanessa Clementino Sousa, que responde pela 4ª Vara do Tribunal do Júri até o dia 10 de junho deste ano, durante o período de férias do juiz titular, Dr. José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Segundo o registro judicial, a defesa de Lucas Porto entrou com pedido, no dia 19 de março, de revogação da prisão preventiva ou subsidiariamente, a conversão desta em prisão domiciliar ou monitoração eletrônica. O argumento é que teria havido excesso de prazo para a conclusão dos laudos periciais, os quais já se encontram acostados aos autos. Isso aconteceu logo após a quebra do sigilo telefônico do acusado, quando em 15 de março a sua defesa foi intimada para tomar conhecimento do conteúdo do processo sigiloso. No dia seguinte ao pedido de revogação da prisão, foi determinada a suspensão do processo, até que fossem concluídos os exames relativos ao Incidente de Insanidade Mental.
Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.
Com o apoio de imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio de Mariana, além de outras provas colhidas na investigação do caso, o cunhado – Lucas Leite Ribeiro Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado concluiu que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.
Lucas Porto subindo o elevador para o 9º andar, onde Mariana morava.
No dia 16 de novembro, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou que Lucas havia confessado o crime.