MPF pede paralisação de obras do mineroduto Minas-Rio | Economia, Notícias | Tribuna do Paraná
Anunciado como o maior do mundo, com aproximadamente 525 quilômetros de extensão, o mineroduto foi projetado para transportar a produção anual – de até 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro, a partir de 2012 – da mina Sapo-Ferrugem em Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. A Anglo Ferrous Brasil, unidade criada pela Anglo American para a área de minério de ferro, está executando no Sistema Minas-Rio um investimento total de US$ 3,6 bilhões.
Para a procuradora Zani Cajueiro Tobias de Souza, a análise sobre os impactos gerados pelo empreendimento foi "indevidamente fragmentada", já que os elementos do projeto (a mina, o mineroduto e o porto) foram licenciados isoladamente pelo órgão federal e por órgãos estaduais. Para o MPF, no entanto, as estruturas não existem de forma independente e são "indissociáveis". "Apesar de ser um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo Estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e, finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio, por meio do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)", diz a ação.
No entendimento do MPF, o fracionamento ocorreu para "driblar os diversos entraves ambientais que certamente teriam de ser enfrentados num procedimento de licenciamento único". Segundo a Procuradoria, houve ainda açodamento na concessão das licenças do mineroduto, que será construído em plena Serra do Espinhaço, área de extrema relevância ambiental, declarada reserva da biosfera pela Unesco.
O mineroduto, licenciado pelo Ibama, conforme o MPF irá atravessar uma bacia hidrográfica com impactos significativos em cerca de 600 cursos d'água e no mar territorial brasileiro, já que a água que levará o minério será despejada no oceano através do Porto de Açu.