Sexta, 24 Junho 2016 17:00
Pantanal: áreas prioritárias atualizadas
MMA publica a segunda atualização da lista referente aos biomas Caatinga, Cerrado e Pantanal. Trabalho vai orientar políticas públicas.
"Essas informações são importantíssimas e fundamentais para orientar políticas públicas relacionadas à biodiversidade, tais como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e pesquisa", explica o analista ambiental João Arthur Seyffarth. "Podem ser muito úteis para estados e municípios".
Os governos estaduais dos biomas, por meio de suas secretarias de Meio Ambiente, participaram de todas as fases do processo da segunda Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Caatinga, Cerrado e Pantanal.
Os resultados do processo podem ser conhecidos em detalhe no Portal do MMA. Além dessas informações, poderá ser compartilhado com os estados e entidades interessadas um banco de dados com mais informações sobre as áreas prioritárias dos biomas, assim como dos alvos de conservação (espécies ameaçadas, endêmicas, ambientes relevantes, entre outros) e dos custos para a conservação (ameaças para a conservação dos alvos).
Em relação à Portaria MMA de 2007, essa nova publicação traz:
- Áreas melhor qualificadas, com mais detalhes nas informações para explicar porque são prioritárias;
- Mudanças nas unidades de planejamento, passando de hexágonos para unidades menores e mais naturais - as bacias hidrográficas;
- Processos melhor documentados, descrevendo a fonte e data para cada dado utilizado e as metodologias para a produção dos resultados, para que sejam apropriados nos processos de licenciamento e fiscalização, por exemplo.
Na prática, as informações podem ser usadas para qualificar as ações de licenciamento ambiental, fiscalização e criação de unidade de conservação. Por exemplo, orientar processo de licenciamento de obras como estradas e linhas de transmissão de energia elétrica ou indicar ações de manejo florestal da Caatinga no pólo gesseiro de Araripe (PE).