Notícia - Deflagrada operação para fiscalizar empresas que devem R$ 245 milhões - Rádio Solaris - (54) 3293-1110
A operação ocorre de maneira simultânea nos seis postos fiscais de divisa do Rio Grande do Sul
Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Concorrência Leal IV. A iniciativa abrange operações de 58 empresas que declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada. São contribuintes devedores contumazes e que estão sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF). Por isso, estão obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento. As dívidas acumuladas superam o valor de R$ 245 milhões.
A operação ocorre de maneira simultânea nos seis postos fiscais de divisa do Rio Grande do Sul - Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí, com a finalidade de fiscalizar a circulação de mercadorias das empresas devedoras, exigindo dos transportadores a guia de pagamento do ICMS. Participam dos trabalhos auditores fiscais da Receita Estadual e técnicos tributários.
Para esta operação, a Receita Estadual utiliza forte aparato tecnológico, por meio do cruzamento de informações e apontamento de indícios no sistema chamado "Controle de Mercadorias em Trânsito". O sistema foi abastecido com informações dos devedores em REF para geração de alertas eletrônicos automáticos, com identificação dos veículos que devem ser parados no momento da passagem pelos postos fiscais.