Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 27 de outubro de 2012
Encontrado mais um corpo que pode ser de guerrilheiro do Araguaia
27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Chega a 25 o número de restos mortais de supostos guerrilheiros que estão sob investigação do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA). O mais recente foi encontrado pelo grupo em um antigo cemitério de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Suspeita-se que este seja mais um caso de assassinato cometido durante a ditadura militar (1964-1985).
Esta foi a quinta expedição feita pelo GTA, que iniciou os trabalhos em junho. Desta vez, o trabalho ficou concentrado em Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, cidades separadas pelo Rio Araguaia. De acordo com o Ministério da Defesa, as localidades eram foco da guerrilha que então ocorria na região do Bico do Papagaio, atual estado do Tocantins.
A equipe de arqueologia desenvolveu um trabalho de prospecção em antigas bases militares de Xambioá e do Morro do Urutu, localizadas na Serra das Andorinhas, no Pará, onde, segundo fotografias, bibliografias e relatos, foram encontrados vestígios materiais que servirão de subsídios para saber como eram e funcionavam tais bases. Os trabalhos partem de relatos orais de pessoas que conheciam as matas da região, além de ex-soldados e parentes dos guerrilheiros. (mais…)
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Usina nuclear de Fukushima pode ainda estar vazando radiação
27 de outubro de 2012 27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
A operadora da usina nuclear japonesa de Fukushima, a empresa Tokyo Electric Power, conhecida como Tepco, anunciou ontem que não pode descartar a possibilidade de ainda haver vazamento de radiação no mar.
A informação é publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 27-10-2012.
O terremoto seguido de tsunami que atingiu o país em 2011, danificou a estrutura da usina, provocando vazamento de radiação, que contaminou alimentos e água e forçou a retirada em massa de moradores da região.
A declaração da Tepco sobre a possibilidade de ainda haver vazamento veio após a publicação de um artigo na revista americana “Science” que afirma que altos níveis de césio em peixes fisgados perto da cidade indicam que radiação continua vazando da usina nuclear Fukushima Daiichi, ao norte de Tóquio.
Questionada sobre a possível continuidade de um vazamento radioativo, a porta-voz da Tepco disse que não poder dar uma resposta categórica. (mais…)
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Governo teme conflito entre índios e fazendeiros em MS
27 de outubro de 2012 27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
O governo federal decidiu convocar uma reunião de emergência para tentar intervir em uma disputa fundiária envolvendo índios guarani-caiovás e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.
Pastas e órgãos deverão se reunir nesta segunda-feira.
O caso voltou à agenda do governo após uma carta divulgada por indígenas da comunidade de Pyelito kue-Mbarakay, no extremo sul do Estado. No texto, eles prometem resistir a qualquer tentativa de desocupação da área.
A reportagem é de Daniel Carvalho e Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 27-10-2012.
O grupo de 170 índios reclama de uma decisão liminar da Justiça Federal que determinou em setembro a desocupação da área, que fica dentro da fazenda Cambará, em Iguatemi (a 462 km de Campo Grande).
“Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui”, diz a carta, que circulou pela internet na última semana.
As citações a mortes coletivas chamou a atenção em uma etnia com histórico de suicídios – foram 555 entre 2000 e 2011, segundo dados do Ministério da Saúde. (mais…)
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Antropólogo guarani-kaiowá analisa relação dos índios com sua terra
27 de outubro de 2012 27 de outubro de 2012 1 Comentário
Por Tonico Benites*
O cone sul do estado de Mato Grosso do Sul apresenta hoje a maior população indígena do Brasil. São aproximadamente 46 mil indivíduos, que pertencem às etnias guarani e kaiowá e estão distribuídos em uma área de 30 mil hectares, em territórios em conflito com tamanhos variados e em diferentes condições de regularização fundiária (demarcadas, identificadas ou em acampamentos aguardando reconhecimento do Estado).
No que diz respeito aos territórios tradicionais guarani e kaiowá reivindicados pelos indígenas contemporâneos, as fontes históricas e arqueológicas assinalam claramente o fato de que o atual cone sul do Mato Grosso do Sul é, através de séculos, território de ocupação tradicional dos guarani-kaiowá. Porém, atualmente, eles demandam somente uma parte dos territórios antigos, localizados basicamente à margem de cinco rios: Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy.
O modo tradicional de ocupação do espaço pelas famílias extensas ou comunidades guarani e kaiowá é difuso no território, morando fundamentalmente na proximidade de fontes de água boa (minas d’água, córregos, rios etc.), que permitiam o assentamento destes indígenas. Além disso, estes lugares possibilitavam o desenvolvimento das atividades pesqueiras, de caças e coletas. Estes locais vitais, então, recebiam uma nomenclatura na língua indígena, a qual passava a denominar o território ou a região onde cada grupo macrofamiliar habitava. Outros acidentes geográficos e/ou marcos (físicos ou simbólicos) da paisagem, assim como espaços fontes de recursos (como caça e coleta), ou nomes de chefes/lideranças indígenas que ali viveram no passado foram igualmente utilizados para denominar essas regiões. (mais…)
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Justiça obriga IBAMA-PI a assumir as licenças da Suzano
27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Tribunal diz que a SEMAR-PI não tem competência. IBAMA não queria analisar os processos.
Aquiles Nairó
Mais duas decisões judiciais publicadas nos últimos dias vão contra os interesses da Suzano Papel e Celulose e dos governos do Piauí e do Maranhão. O Superior Tribunal de Justiça publicou na segunda-feira (22) o indeferimento do pedido do governo do Maranhão que queria suspender a decisão que reconhece apenas o IBAMA como órgão competente para autorizar a licença ambiental para o empreendimento de R$ 412 milhões que está se instalando naquele Estado. A decisão contestada foi da Justiça Federal no Maranhão.
A Suzano alegou que a paralisação do empreendimento, provocaria ‘grave lesão à ordem e economia pública, já que a empresa emprega, atualmente, 1.800 pessoas de maneira direta e 7.700 pessoas de maneira indireta, movimentando a economia de quase 10 municípios maranhenses’. Porém, segundo a decisão do ministro Félix Fischer na Ação de Suspensão de Liminar Nº 1.660, ‘não ficou evidenciada grave lesão a quaisquer dos bens tutelados pela legislação.’
A decisão do STJ negando o pedido do governo maranhense também deverá ser seguida para outras duas ações que tramitam na Justiça Federal no Piauí. O projeto de plantio da Suzano no Piauí abrande 160 mil hectares de eucalipto, em 38 municípios, numa rio de 120 km a partir do município de Nazária. (mais…)
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Entidades de direitos humanos denunciam onda de extermínio em São Paulo
27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
No último dia 17, entidades ligadas ao tema dos direitos humanos enviaram ao ministro da Justiça e procurador-geral da República uma carta em que denunciam a onda de extermínio que atinge predominantemente a população jovem negra que mora nas periferias de São Paulo e a Baixada Santista. Nos últimos meses, o Estado assiste a um aumento do número de homicídios.
O documento é encabeçado pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça e foi ainda firmado por Koinonia Presença Ecumênica e Serviço – ACT Aliança; Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo; e Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
“Não existe pena de morte no Brasil. No entanto, ela vem sendo sistematicamente aplicada pela Polícia Militar de São Paulo e por grupos de extermínio a ela vinculados”, denuncia a carta. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a agosto de 2012, a Polícia Militar matou oficialmente 338 pessoas.
Mas se estima que esse número seja muito maior, pois nesta cifra não estão computados os casos de “resistência seguida de morte”. Além disso, há a suspeita de que muitas mortes foram praticadas por grupos de extermínio formados por policiais. (mais…)
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Praça Roosevelt, classe média e a retomada do espaço público
27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Leonardo Sakamoto
Nos dias que antecederam e nos que se seguiram ao domingo do evento “Existe Amor em SP”, ocorrido na praça Roosevelt, centro da capital paulista, muita gente discutiu na internet o significado daquilo. Um ato de campanha travestido? Uma conjunto de shows organizados como forma de protesto? Uma declaração política sobre a cidade que queremos?
As pessoas estão retomando, ao poucos, o espaço público para demonstrar o seu descontentamento – seja na maior cidade do país, seja no interior distante dos grandes centros. Alguns representantes do poder público (municipal, estadual, federal) ainda acham que tudo é apenas mobilização político-partidária e, com isso, perdem a chance de dialogar com esses processos. O fato é que essa reconquista traz uma lufada de esperança para a busca de novas respostas a fim de que possamos, coletivamente, garantir qualidade de vida.
Sabemos o quanto é mais fácil desconstruir via internet em detrimento a erguer algo. As trocas são intensas, mas nem sempre profundas. O capital desumaniza. Como diria um jovem de Acailândia, interior do Maranhão, que visitou São Paulo, “aqui você aprende a não ver muita coisa”. A cultura da solidariedade na cidade é pouca. Ações, como a de domingo, ajudam a conectar pessoas, não apenas pessoas das mesmas classes sociais, mas gerar o reconhecimento do outro como um semelhante. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer. (mais…)
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Advogada brasileira é reeleita para o Subcomitê de Prevenção Contra a Tortura das Nações Unidas
27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A advogada brasileira Maria Margarida Pressburger, que atua na área de defesa dos direitos humanos no país, foi reeleita para o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), ela também é conselheira da Comissão de Reparação Política do estado. A reeleição de Maria Margarida foi elogiada pelo governo do Brasil.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) destacaram a atuação de Maria Margarida na defesa e preservação dos direitos humanos no Brasil.
“As credenciais da atuação de Margarida Pressburger em diversas iniciativas de direitos humanos, seu engajamento na campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, bem como seu recente mandato no Subcomitê de Prevenção à Tortura, respaldam sua importante missão na prevenção da tortura e de tratamentos cruéis e desumanos nos ambientes de privação de liberdade”, diz a SDH. (mais…)
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Amianto está na pauta de julgamento do STF da próxima quarta-feira, 31/10
27 de outubro de 2012 2 Comentários
PAUTA TEMÁTICA
PAUTA: P.14 ORDEM SOCIAL
TEMA: MEIO AMBIENTE
SUB-TEMA: EXPLORAÇÃO DE AMIANTO CRISOTILA (ASBESTO BRANCO)
OUTRAS INFORMAÇÕES
Data agendada: 31/10/2012
TEMA DO PROCESSO
Tema
1. Trata-se de ADI, com pedido de medida cautelar, em face do art. 2º da Lei nº 9.055/1995, que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do asbesto/amianto da variedade crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais.
2. Alegam as requerentes, em síntese, que a norma impugnada viola os arts. 1º, III e IV; 170, caput e VI; 196 e 225 da Constituição Federal, “no que concerne à dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho, à existência digna, ao direito à saúde e à proteção ao meio ambiente.” Sustentam que a violação à Constituição decorre do fato de que a norma atacada permite a exploração comercial e industrial do amianto crisotila, cuja lesividade à saúde humana, mesmo em parâmetros controlados, é constatada por estudos científicos. (mais…)
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Batalha das ideias: Ser índio em tempos de mercadoria
27 de outubro de 2012 27 de outubro de 2012 Deixe um comentário
“O que espanta, desta vez, é que os próprios Guarani-Kaiowá tenham pedido ao seu inimigo mais ou menos declarado – esta coisa que insistimos em tratar como “civilização” – que seja mais sincero. Sim, mais sincero e diga claramente que o índio não interessa, não se encaixa no modo de vida a que todos, sem privilégios (ouçam o eco iluminista…), estamos condenados.”
Há 13 anos a Editora Expressão Popular vem contribuindo para a batalha das ideias e para o fortalecimento da cultura socialista em nossa sociedade. Nossa contribuição só foi possível por contarmos com a solidariedade e o compromisso de mais de 300 companheiros e companheiras que se juntaram a nós e fizeram/fazem parte deste processo através da cessão de direitos autorais, de trabalhos de revisão, editoração, diagramação, divulgação etc.
Seguimos firmes nesta batalha e estamos buscando travá-la cada vez co mais afinco e em mais frentes. Neste sentido, estamos inaugurando em nosso site a seção “Batalha das ideias”, na qual publicaremos textos de intervenção e de combate, com vistas a fortalecer a cultura socialista em seu mais amplo espectro. Primaremos por conteúdos que estejam para além tanto das discussões do que Antonio Gramsci bem definiu como “pequena política” quanto dos debates estritamente acadêmicos.O intuito desta iniciativa é apresentar de modo mais dinâmico temas que contribuam para uma melhor compreensão da nossa sociedade hoje com vistas a transformá-la, através de textos que recuperem os aspectos atuais do pensamento clássico da classe trabalhadora.
O texto da seção é bastante oportuno e atual, tendo em vista a dramática situação de desamparo e injustiça vivida pelos indígenas brasileiros. Confira abaixo. (mais…)
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Atenção: Neste Acervo você encontra todos os textos postados no Combate desde seu início, no final de 2009, até 31 de dezembro de 2015.
Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
Nota de Repúdio ao assassinato do menino Kaingang Vítor, em Ibituba, SC
Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)
MPF vai recorrer contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará
2015, o ano que não terminou: uma conversa com Virgínia Fontes
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