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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 24h SOS EVOXCLUB
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Rita Affonso Farinha
1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 24h SOS EVOXCLUB Pelo presente instrumento particular de Contrato de Fornecimento de Serviços e Produtos EVOXCLUB, a empresa CLUBVOX INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Candido Portinari, 27, sala 201/202/203 Bairro Santa Luiza, Vitória ES, inscrita no CNPJ sob o no / , doravante denominada CONTRATADA e a pessoa física, civilmente capaz, ou jurídica, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si, justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas. É justo e acertado,o presente contrato, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assistência 24hs pelas seguintes cláusulas e condições: 1 DEFINIÇÕES 1.1. USUÁRIO: entende se por USUÁRIO a pessoa física, com até 60(sessenta) anos, titular de um plano de assistência comercializado ou adquirido pela CONTRATADA,com DOMICÍLIO habitual no Brasil, designadas à CONTRATADA através de CADASTRO COBERTURA: Individual:coberturas somente para o titular DOMICÍLIO:é a moradia onde o USUÁRIO estabelece sua residência com ânimo definitivo EVENTO:é a ocorrência de fato causadora de SINISTRO,proveniente de acidente ou não,cujo fato ocasionará a prestação de SERVIÇO. 1.5.SINISTRO:éaocorrênciacomdatacaracterizada,exclusivaediretamenteexterna,que tenha como causa direta o EVENTO, que levará o USUÁRIO a acionar a assistência 24horas MORTE NATURAL:causadas e segundo a própria lei da vida,quando a causa. mortis é a senilida de extrema ou moléstia. 1.7.MORTE PROVOCADA ou VIOLENTA: quando a causa mortis é provocada por mecanismo externo,seja ele suicida (por ato de vontade da própria pessoa),homicida (por ação criminosa de alguém) ou acidental (por um acontecimento imprevisto) PRESTADOR: é a empresa qualificada e selecionada a critério da CONTRATADA, para a
2 prestação do SERVIÇO SERVIÇOS: designam a organização e operação pela CONTRATADA de um conjunto de modalidades de assistência definidas e delimitadas no presente instrumento, combinando um ou mais fornecimentos e prestações adquiridos pela CONTRATADA junto a PRESTADORES,visando providenciar ao USUÁRIO a Assistência24h URGÊNCIA ABSOLUTA (EMERGÊNCIA): Todo incidente imprevisto que necessite de intervenção dentro das 24(vinte e quatro) horas subseqüentes a sua ocorrência,e que,de sua resolução,depende o bem estar do USUÁRIO do serviço. 2 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 24h Os SERVIÇOS oferecidos neste contrato são de Assistência 24 horas e não se confundem com seguro ou auxílio funeral. Dessa forma,os SERVIÇOS têm regras próprias e coberturas limitadas. Os SERVIÇOS de assistência 24horas mencionados neste instrumento estarão cobertos em todo o território nacional. A prestação dos SERVIÇOS pela CONTRATADA será providenciada de acordo coma infra estrutura, regulamentos,legislação,costumes,localização e horário do local do EVENTO. Para ter direito aos SERVIÇOS a seguir,o USUÁRIO ou seu familiar,deverá acionar a EMPRESA CONTRATADA pela Evoxclub, desde o início do SINISTRO, para que a mesma realize e coordene todos os procedimentos cabíveis. Em nenhuma hipótese deverá a família encomendar diretamente os SERVIÇOS constantes neste instrumento,sob pena de arcar com os ônus daí decorrentes,pelos quais não se responsabilizará a CONTRATADA. Não será realizado qualquer reembolso decorrente das despesas comprovadas com os SERVIÇOS aqui descritos,caso a Central24h não seja acionada. As solicitações de assistência 24horas serão realizadas através de ligação de discagem direta gratuita (DDG) pelo número
3 Da Descrição dos serviços 1. ASSISTÊNCIA FUNERAL FONE ( ) 1.1. Na hipótese da ocorrência de óbito do BENEFICIÁRIO, um membro da família deverá contatar o , em chamada telefônica gratuita, através do número reservado para o feito, comunicando o falecimento e seguindo sempre as instruções da mesma, fornecendo lhe todas as informações necessárias à perfeita identificação do BENEFICIÁRIO, que facilitem a execução dos SERVIÇOS A prestadora de serviço contratada pela Evoxclub encarregar se á, em território brasileiro, de suportar as despesas de transporte com o corpo do BENEFICIÁRIO, pelo meio mais adequado, até o seu domicílio ou até o local de sepultamento no Brasil, conforme limite de quilometragem do padrão contratado A empresa contratada pela Evoxclub acompanhada de um familiar e/ou responsável encarregar se á pelo tratamento das formalidades de liberação do corpo e do registro do óbito em cartório, através de sua rede de prestadores de serviços responsáveis por tais procedimentos. O padrão de assistência funeral oferecido ao BENEFICIÁRIO será realizado conforme 2. ASSISTÊNCIA CESTA ALIMENTAÇÃO FONE ( ) Na ocorrência de óbito do titular do plano de assistência, será efetuada a entrega de 03 (três) Cestas Alimentação, sendo estas entregues mensalmente, uma a uma, para um beneficiário. Descrição da cesta disponível no anexo II. 3. DESCONTO EM MEDICAMENTOS FONE ( ) Os BENEFICIÁRIOS informados pela Evoxclub obterão descontos de 15% a 60% (quinze a sessenta por cento) sobre o preço máximo de venda ao consumidor, vigente na ocasião, para pagamento no ato, na aquisição de medicamentos constantes na Lista Padrão de Medicamentos, junto à rede de farmácias credenciadas pela GLOBAL, especialmente para tal finalidade. A aquisição dos medicamentos será efetuada mediante apresentação do receituário médico, se necessário, e do cartão de identificação do BENEFICIÁRIO. As regras do programa de descontos em medicamentos estão descritas no ANEXO III.
4 4. ASSISTÊNCIA RESIDENCIAL FONE ( ) a) SERVIÇOS Emergenciais 24h Vinculados a SINISTRO: A parceira contratada pela Evoxclub se encarregará de enviar ao DOMICÍLIO do BENEFICIÁRIO, 24 horas por dia, os SERVIÇOS de encanadores, eletricistas e chaveiros, conforme descrições no ANEXO IV, para a contenção e reparação de um dano causado em decorrência de um SINISTRO. O BENEFICIÁRIO deverá acionar o 0800, descrevendo resumidamente a emergência e o tipo de ajuda de que necessita. Ficarão por conta da parceira da Evoxclub as despesas decorrentes do deslocamento do PRESTADOR e da mão de obra do mesmo empregada no local, até os limites definidos. Correrão por conta do BENEFICIÁRIO as despesas com reposição de peças e reparações que excedam os limites fixados, devendo nestes casos, quitar os custos, diretamente junto ao PRESTADOR. b) SERVIÇOS não emergenciais Não vinculados a SINISTRO Horário Comercial de 2ª a 6ª feira de 9 às 18 horas. Independentemente da verificação de qualquer dos danos previstos nos SINISTROS descritos no ANEXO IV, a parceira compromete se a indicar ao DOMICÍLIO do BENEFICIÁRIO, os SERVIÇOS de pedreiros, carpinteiros, pintores, gesseiros, técnicos de TV e vídeo/ DVD, técnicos de eletrodomésticos, técnicos de informática, encanadores, eletricistas, chaveiros ou vidraceiros, que serão disponibilizados em horário comercial (de 2ª à 6ª das 9 às 18 horas), podendo, no entanto, estes SERVIÇOS serem solicitados pelo BENEFICIÁRIO a qualquer tempo, 24 horas por dia. Nestes casos, correrão por conta do BENEFICIÁRIO as despesas com a reparação, reposição de peças e, ainda, deslocamento, devendo quitar os custos do SERVIÇO utilizado, diretamente junto ao 5 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Agora você pode contar com um sistema de saúde odontológico. A Evoxclub contratou um dos melhores planos de saúde bucal para nossos associados à UNIODONTO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTÓLOGICO. Para saber mais da cobertura click (http://www.uniodonto.com.br/site/planos_coberturas.php) e confira os procedimentos cobertos por seu plano, além é claro de verificar o dentista mais perto de você (http://www.uniodonto.com.br/site/encontre_dentista.php). OBS: Os prazos de carência para adesões Diagnóstico 60 dias Radiologia 60 dias Prevenção em saúde bucal 60 dias Dentisitica 60 dias
5 Periodontia 60 dias Endodontia 60 dias Cirurgia 60 dias Urgência/ Emergência 24hs (necessário já ter recebido a carteirinha) ANEXO I PADRÃO DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL\ PADRÃO CLASSIC Translado Transporte do corpo de onde ocorreu o óbito para o local de sepultamento, através do meio e transporte mais adequado, em urna mortuária apropriada. Limitado a um raio de 200 km, contabilizando a viagem de ida e volta. Funeral Acompanhamento do familiar/responsável para liberação do corpo onde for necessário. Cuidados com a preparação do corpo. Urna modelo sextavado caixa e tampa em madeira de pinus, fundo madeira de alta resistência, seis alças tipo parreira ou varão, quatro chavetas para fechamento da tampa, três chavetas para fechamento do visor acrílico e acabamento externo com verniz de alto brilho. Modelo Bignotto Ref: 015, 020 ou similar. Uma coroa de flores natural. Ornamentação no interior da urna com manto de flores naturais do campo e véu para cobrir o corpo. Livro de presença ou folha para assinaturas. Registro em cartório com guia e certidão.
6 Capela Locação de salas velatórias municipais. Em salas particulares os valores deverão ser similares às municipais. Sepultamento Em túmulo (ou jazigo) da família com pagamento da taxa de sepultamento, desde que a mesma seja compatível com os custos da taxa dos cemitérios municipais. Na hipótese da necessidade de locação, a Global providenciará o aluguel da sepultura (conforme tabela municipal). Caso a família opte por locação em cemitério particular os custos excedentes ficarão por conta da família. A locação será pelo período mínimo legal. O plano não cobre compra de jazigo, terreno ou construção de carneira. Religião ou Credo Todos os serviços mencionados acima serão executados sempre respeitando às condições de religiosidade ou credo solicitado pela família. 1 Achocolatado 400g 4 Açucar Refinado 1kg 1 Amido de Milho 500g 1 Arroz Tipo 1 5kg 1 Balas Sortidas 150g 1 Biscoito Água e Sal 400g 1 Biscoito Sortido 400g 2 Biscoito Recheado 140g 1 Café em Pó 500g 3 Caldo de Carne 19g 2 Creme de Leite 200g 2 Creme Dental 90g 1 Ervilha 200g 2 Extrato Tomate 350g 2 Farinha de Trigo 1kg 1 Farinha de Milho 1kg ANEXO II PADRÃO DE CESTA ALIMENTAÇÃO PADRÃO CLASSIC
7 1 Farinha Mandioca 1kg 2 Feijão Preto 1kg 3 Gelatina em Pó 45g 1 Goiabada 400g 2 Leite Condensado 395g 1 Leite em Pó Integral 400g 3 Massa c/ ovos 500g 1 Milho Verde 200g 3 Óleo de Soja 900ml 4 Refresco 30g 4 Sabonete 90g 1 Sal Refinado 1kg 2 Sardinha Oleo 130g ANEXO III REGRAS DO PROGRAMA DE DESCONTO EM MEDICAMENTOS Apresentação: Este programa tem como objetivo, facilitar o acesso aos medicamentos prescritos pelo médico, incentivar a adesão ao tratamento e permitir a gestão da saúde. Os links com a relação de medicamentos com desconto e farmácias credenciadas poderão ser consultados pelo BENEFICIÁRIO no site: Farmácias Credenciadas Consulta de Medicamentos 520 Programa de benefícios de medicamentos: apresentando Documento de Identidade, o Cartão de Identificação e a receita médica, se necessário, o BENEFICIÁRIO poderá adquirir remédios com desconto em diversas farmácias da rede credenciada. Além dos descontos, este programa de benefícios de medicamentos visa à continuidade e o fornecimento de informações e SERVIÇOS que auxiliem no tratamento adequado das doenças.
8 Regras do programa: caso o BENEFICIÁRIO esteja impossibilitado de se dirigir á farmácia, outra pessoa poderá comprar os medicamentos de posse de seu cartão e sua receita médica. O cartão é de uso pessoal e intransferível. No caso de compra de medicamentos não tarjados (de uso livre) será dispensada a apresentação da receita médica. Descontos: para os medicamentos de referência e genéricos constantes na lista, são concedidos descontos de 15% a 60% sobre o PMC Preço Máximo ao Consumidor. As listas oficiais publicadas estão disponíveis nas farmácias. Para os demais medicamentos valerá o preço promocional. O desconto não é cumulativo com eventuais promoções. No médico: o BENEFICIÁRIO deverá informar ao médico que faz parte de um programa de benefícios de medicamentos e solicitar que ele consulte os medicamentos da lista deste Programa para verificar se é possível receitar um deles para seu tratamento. Quando receber a receita, o BENEFICIÁRIO deverá verificar se a data, nome e número do CRM do médico estão legíveis, pois esses dados serão conferidos no momento da autorização na farmácia. As receitas poderão ser prescritas por qualquer médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). Abrangência: nas cidades atendidas pelas redes credenciadas do programa. Validade para apresentação da receita: o prazo máximo para apresentação da receita é de 60 (sessenta) dias para medicamentos de uso agudo e 180 (cento e oitenta) dias para medicamentos de uso crônico, e só ficará retida na farmácia caso o medicamento seja de venda controlada, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Validade da autorização: A autorização é valida no momento da sua emissão e na farmácia onde foi emitida. Caso o BENEFICIÁRIO e/ou pessoa por ele autorizada deseje efetuar a compra dos medicamentos em outro momento, deverá solicitar uma nova autorização.
9 Vinculados a SINISTRO ANEXO IV ASSISTÊNCIA RESIDENCIAL DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS 24 HORAS Os SERVIÇOS aqui descritos estão limitados a um total de, somente, 2 (duas) intervenções ao ano. 1. Encanador Se, devido a vazamentos de tubulações, sifões, rabichos, torneiras e válvulas, decorrentes de SINISTRO, o imóvel assistido for alagado ou correr o risco de sê lo a CONTRATADA encarrega se do pagamento dos gastos referente ao envio de um técnico em serviço de hidráulica e mão de obra do mesmo, até o limite de R$ 90,00 (noventa reais) por evento, sendo por conta do BENEFICIÁRIO todas as despesas com peças e materiais. Eletricista Se, devido a curto circuito decorrente de SINISTRO, a rede elétrica de baixa tensão do imóvel coberto for danificada, a CONTRATADA encarrega se da cobertura das despesas de envio e de mão de obra de um técnico eletricista, até o limite de R$ 90,00
10 (noventa reais) por evento, sendo por conta do BENEFICIÁRIO todas as despesas com peças e materiais. 3. Chaveiro A CONTRATADA encarrega se de enviar um chaveiro até o DOMICÍLIO que não puder ser aberto em razão da perda ou extravio das chaves da porta principal/ portão de acesso, seu esquecimento no interior do imóvel ou quebra das mesmas na fechadura impossibilitando o BENEFICIÁRIO de ingressar ou sair de seu DOMICÍLIO ou ainda, quando o imóvel estiver exposto, ou seja, se encontre vulnerável, ficando acessível pela parte externa, causando risco ao DOMICÍLIO. Este SERVIÇO somente será disponibilizado para DOMICÍLIOS que utilizem sistemas de fechaduras e chaves tradicionais e caso existam prestadores num raio de até 50 km (cinqüenta quilômetros) do imóvel. Estará coberta exclusivamente a mão de obra do profissional, até o limite de R$ 90,00 (noventa reais) por evento, para abertura da porta e os custos de confecção de uma chave substituta, se necessário. Caso ocorram danos à fechadura da porta principal/ portão de acesso decorrentes de arrombamento, roubo ou furto, será enviado um profissional para os reparos emergenciais necessários, que permitam a utilização da porta danificada. Observações: Entende se como porta principal/ portão de acesso a porta limítrofe entre o imóvel e o ambiente externo, cuja impossibilidade de fechamento torne o mesmo vulnerável. Excluem se as trancas e dispositivos eletro eletrônicos, troca de segredo e de miolo. As portas de comunicação interna do imóvel segurado não estão cobertas por este serviço. DOS PRAZOS Após a ativação do cadastro o prazo para ativação dos serviços: ASSISTÊNCIA FUNERAL, ASSISTÊNCIA A CESTA ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA RESIDENCIAL serão de até 3 dias úteis. Para o serviço de DESCONTO EM MEDICAMENTOS o prazo é de até 30 dias. Para ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A CARÊNCIA É DE 60 DIAS. Evoxclub Intermediações e negócios Ltda
NOSSOS BENEFÍCIOS (INDIVIDUAL, FAMILIAR E MULTI-FAMILIAR) NOSSOS BENEFÍCIOS Definições ABRANGÊNCIA A abrangência desse programa é global (nacional e internacional). COBERTURA Plano Individual: Estará coberto
REGULAMENTO DAS ASSISTÊNCIAS PLANO A, PLANO B E PLANO C
REGULAMENTO DAS ASSISTÊNCIAS PLANO A, PLANO B E PLANO C SUMÁRIO Assistência Funeral... 3 Individual Master... 3 Cartão Alimentação... 5 03 meses de R$ 150,00... 5 Assistência Residencial... 7 Simplificada...