Noticias Distritais - DENTRO DA LEI: GDF faz pente-fino para regularizar Galeria dos Estados - notícias em Fiscalização
DENTRO DA LEI: GDF faz pente-fino para regularizar Galeria dos Estados
O processo de regularização da Galeria dos Estados, que fica entre o Setor Comercial Sul e o Setor Bancário Sul, avançou nas últimas semanas.
A estimativa da Secretaria de Gestão do Território e Habitação é que todos os comerciantes do local estejam regulares até o fim do ano.
Desde 29 de agosto, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) visita a galeria e, por meio de notificações, ajuda a verificar a situação dos estabelecimentos.
De acordo com a diretora de Atividades em Mobiliário Urbano da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Josiane de Freitas, os pontos comerciais disponíveis serão licitados.
Além disso, será feita uma análise documental de todos os lojistas da galeria para saber se eles atendem ao previsto na Lei nº 4.954, de outubro de 2012, que estabelece critérios para a exploração de atividade econômica por terceiros em espaços públicos.