Foi apresentado hoje em uma feira de novidades policiais que acontece em Moscou, capital russa, um equipamento que promete ser infalível contra motoristas alcoolizados e, de quebra, aposentar de vez o bafômetro (ou etilômetro, como queiram).
O Alcolaser foi projetado para detectar o “vapor de álcool” a distância, sem necessidade do sujeito encostar a boca em nenhum canudinho. Na Rússia, o aparelho será usado pela polícia a partir do ano que vem e é bastante provável que arma contra os bêbados ao volante chegue futuramente ao Brasil.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser ilegal a presunção de culpa do motorista que se recusa a submeter-se ao teste do bafômetro. O entendimento torna praticamente inócuo o “Se beber não dirija”.
A invenção da terra da vodca pode chegar para consertar o estrago causado pelos doutos ministros do STJ.
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DECISÃO DO STJ PODE TIRAR EFEITO DA "LEI SECA"
Pimenta Blog - 14 de outubro de 2010
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Motoristas poderão utilizar o precedente para recusar-se a se submeter ao teste do bafômetro
Da Agência Estado:
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue.
A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores, e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o julgamento, que ocorreu em junho e só foi divulgado na segunda-feira, prevaleceu o voto do ministro Og Fernandes. Ele lamentou o fato de que a lei se tornou ineficaz por estabelecer que a embriaguez deve ser comprovada por meio de um exame de sangue ou teste do bafômetro. “O que se inovou com o objetivo de coibir mais eficazmente os delitos de trânsito pode tornar-se absolutamente ineficaz, bastando o indivíduo não se submeter ao exame de sangue ou em aparelho de ar alveolar pulmonar.”
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OLHO NA CALIBRAGEM DO BAFÔMETRO
Pimenta Blog - 19 de junho de 2010
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Do site do STF:
Denunciado em Belo Horizonte por dirigir sob efeito de álcool, R.A.S.R. ajuizou Habeas Corpus (HC 104418) no Supremo Tribunal Federal (STF) para extinguir a ação penal a que ele responde na comarca de Congonhas (MG), alegando a ilicitude da prova, que teria sido obtida por meio de bafômetro fora dos padrões estipulados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).
Segundo a denúncia, durante uma fiscalização de rotina, Policiais Rodoviários Federais abordaram R.A. na BR 040 e o submeteram ao exame do bafômetro, constatando que ele apresentava concentração de 0.44 miligramas de álcool por litro de ar expelido, quantidade superior à permitida por lei.
A defesa alega que a prova contra R.A. teria sido obtida de forma ilícita. Isso porque a última calibragem do aparelho usado para fazer o teste teria sido feita em janeiro de 2007, mais de dois anos antes dos fatos apontados na denúncia. E, segundo a defesa, a Portaria 06/2002, do Inmetro, estipula que os bafômetros devem ser verificados anualmente para conferência da calibragem.