Repositório Institucional da ENAP: Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/343
Title: Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar
Authors: Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República. Gabinete Ministerial
Publisher: Escola Nacional de Administração Púbica (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=327&Itemid=32
Abstract: O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empresários do setor sucroenergético, é resultado de uma experiência inédita no país de negociação tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condições de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-açúcar. Por meio de uma Mesa de Diálogo, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi construído um acordo histórico para valorizar e disseminar as melhores práticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a importância do diálogo social na elaboração das Políticas Públicas. Através da adesão voluntária das empresas ao Compromisso, da divulgação das boas práticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo "Empresa Compromissada", conferido após verificação in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas práticas trabalhistas
Keywords: Políticas Públicas; Condições de trabalho; Cana-de-açúcar; Inovação; Arranjos institucionais
Target: A iniciativa visa ao aperfeiçoamento das condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar
Iniciativa premiada no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de José Lopez Feijóo, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República