Notícias » Vice-Prefeito Álvaro apresentou o Programa de Educação Fiscal do Município de Encruzilhada do Sul na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores dessa segunda-feira, 28 de agosto, o Vice-Prefeito Álvaro Damé Rodrigues, que também responde pela Secretaria de Fazenda, apresentou o Programa de Educação Fiscal do Município de Encruzilhada do Sul. Em breve o projeto de lei será analisado e votado pelo Poder Legislativo.
Dentro os objetivos, destacam-se: Aumentar a eficiência e transparência das receitas e despesas públicas; estimular os setores produtivos do Município, com consequente aumento do índice de participação na arrecadação estadual, e da arrecadação de receitas próprias.
As ações do programa serão desenvolvidas, após a aprovação do projeto e posteriormente divulgadas. Com ações na área de Educação Fiscal, o retorno do Índice de Participação do Município (IPM) aumentará e consequentemente a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O nosso município está na terceira posição quando se trata do desempenho de crescimento, do índice de retorno de ICMS, ficando atrás somente de Rio Pardo e Venâncio Aires, comparando 2017 com 2018.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, Encruzilhada do Sul aparecia no Ranking na 82ª posição em 2016 no desempenho do índice de retorno de ICMS, no ano de 2017 já passou para a 79ª posição e a estimativa para 2018 é que permaneça nesta colocação.