Cooperação Judiciária — Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
A Resolução CNJ N°350/2020 (formato PDF) estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária, instituído pela Resolução n. 3, 25 de fevereiro de 2021, atua na intermediação dos pedidos de cooperação com o objetivo de agilizar os pedidos de cumprimento de atos judiciais, troca de informações e demais modalidades de colaboração previstas na Resolução em referência, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Procurações das partes, se houver.
Resolução CNJ n.º 350/2020 - Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.
Resolução TRE-RO n.º 3/2021 - Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.
COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Corregedor Regional Eleitoral – Supervisor
Juiz Membro Titular da Ouvidoria Regional Eleitoral – Coordenador do Núcleo
Juiz Eleitoral da capital mais antigo na carreira da magistratura – Juiz de Cooperação e ponto de contato no 1º grau de jurisdição.
Titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação e Coordenadoria da Corregedoria.