Título: Lula vetará PEC mas vai redistribuir royalties por MP
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2010, Especial, p. A18
Prestes a iniciar o segundo mandato no Senado pelo Rio, reeleito com cerca de 3,4 milhões de votos, numa disputa apertadíssima contra o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e o também eleito Lindberg Farias (PT), o senador Marcelo Crivella (PRB) foi um dos interlocutores com a bancada evangélica com a presidente eleita. Aliado de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é figura constante em atos do atual e da futura presidente no Rio. Tanto que compartilha segredos com os governantes. Na quinta-feira, quando veio de Brasília no avião presidencial ouviu de Lula a confirmação do veto à emenda que tira dos Estados e municípios produtores o direito de exclusividade aos royalties do petróleo. No entanto, o presidente lhe disse que fará uma medida provisória nos termos do primeiro acordo fechado com lideranças políticas, no qual se redistribuiria os royalties de tudo o que não foi licitado. A seguir, trechos da entrevista ao Valor:
Valor: O senhor também acredita que o presidente Lula vá vetar a emenda dos royalties?
Crivella: Quando fizemos esta pergunta ao presidente, a primeira reação dele nos deixou apreensivos: "Olha vocês não podem querer colocar o Rio, São Paulo e o Espírito Santo contra o Brasil que vocês vão perder". Eu então repeti. "Não presidente, queria saber se o senhor vai vetar? Porque o senhor vai perceber que se consultar a AGU, aquilo lá é inconstutucional". Então ele disse: "Vou vetar. Mas vou emitir uma medida provisória". Nós passamos a viagem conversando sobre a tal MP. No final, entendemos é que a base dela será o acordo negociado na Câmara com prefeitos, governadores e a bancada do Rio.
Valor: O senhor acredita que este acordo é bom para o Rio?
Crivella: Esse acordo não é ideal para o Rio. Porque sabemos que a Constituição nos dá o direito aos royalties como produtores. Primeiro porque nós perdemos o ICMS e isso foi uma análise feita pelo [ministro Nelson] Jobim no STF. Ele também foi constituinte e disse que o espírito foi tirar o ICMS do petróleo e da energia elétrica porque os investimentos tanto em Itaipu quanto na Petrobras eram federais. Mas que os produtores teriam royalties.
Valor: Então, qual é a solução?
Crivella: Qualquer coisa que mude isto, é preciso que haja uma emenda à Constituição.
Valor: Mas este acordo é o negociado com os governadores? Se o Rio ficar na mão do Congresso, perde mais ainda.
Crivella: O problema é que eu não sei se isto pode ser uma medida provisória. Eu acho que isso tem que ser uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional].
Valor: No fim, qual a diferença? Rio acabará perdendo também?
Crivella: Como a PEC é votada em dois turnos e com quórum qualificado, nos dá a oportunidade de empurrar a discussão mais para frente e, a partir do momento em que for promulgada, nós já teremos uma quantidade de pré-sal explorado que vai nos garantir uma transição melhor para esta nova fase.
Valor: O Rio terá novamente um ministro?
Crivella: Perguntei ao Lula. O [Sérgio] Cabral anunciou o [Sérgio] Côrtes [secretário estadual de Saúde] e nós todos ficamos felizes. Depois voltou atrás. O Rio precisa de um ministro da Saúde. Vamos ter a Copa e as Olimpíadas. Tivemos avanços com o Temporão, mas precisamos mais. Eu mesmo fiz emendas de R$ 50 milhões para hospitais daqui.
Valor: O senhor pode ser este ministro?
Crivella: Não. A Saúde tem que ter um técnico.
Valor: O senhor pretende ser ministro?
Crivella: Isso não sou eu quem decide. Como disse o presidente quando perguntei sobre ministro da Saúde, naquela mesma viagem, "tem que ver com a Dilma".
Valor: No fim da campanha sua relação com o governador ficou estremecida, por conta dele ter-se negado a apoiá-lo. Como está sua relação hoje com ele?
Crivella: Passado o segundo turno, Lula veio ao Rio e almoçamos na Base Aérea: eu, Cabral e Lula. O presidente, de maneira informal, disse: "Pois é, o Crivella ganhou a eleição". E eu disse: "Presidente, não se fala em corda em casa de enforcado". No fim, contei uma piada, que a moral da história era de que, quando a gente esquece, tudo fica melhor. Acho que política se faz olhando para frente e hoje só se pensa no Rio. Eu, Cabral, Eduardo Paes, Dornelles, Lindberg estamos preocupadíssimos se vamos manter este ritmo das UPPs.
Valor: O senhor vem se candidatando a prefeito e a governador. Vai se candidatar novamente?
Crivella: Minhas candidaturas foram todas impostas pelo partido. Não que me falte desejo de administrar o Rio. Mas estávamos num processo de formação de um partido e minha candidatura. Na época do mensalão, eu e o José Alencar saímos do PL e fomos para o PRB. Para construir este partido, foi necessário minha candidatura com parcos recursos e pouco tempo de televisão. É bom lembrar que o Cabral foi senador de oposição no primeiro governo Lula. No segundo turno de 2006, no domingo de noite, o Cabral me ligou dizendo que iria apoiar o [Geraldo] Alckmin [candidato a presidente pelo PSDB] e só apoiaria o Lula se eu o apoiasse. O Alencar me pediu para levar o Cabral a Brasília para conversar com o Lula. Fiz isso, não pedi nada em troca. As coisas na política ou você conta com a gratidão ou você deixa para lá.
Valor: Mas o senhor, na reta final, pediu apoio a Garotinho que é opositor ao Cabral? Tem uma troca?
Crivella: Eu contei com o apoio mas não negociei nada. Havia tanta mágoa do governador Garotinho em relação a Cabral de que o apoio foi um efeito colateral. Não que não haja apreço entre nós e respeito, até porque somos evangélicos.
Valor: Nesses últimos anos, o senhor passa a impressão de que quer se desligar da imagem da Igreja Universal. É sua intenção de fato?
Crivella: Nunca fui só um representante da Universal. Tudo que pensei, pensei no povo do Rio. Até porque a igreja não precisa de um senador, quem precisa é o Estado. A igreja não pode se apoderar das políticas públicas ou das verbas públicas. A política deve ser feita com idealismo, com renúncia, pensando com outros.
Valor: Mas na campanha as igrejas evangélicas fizeram exigências como as de convênios federais para tratar de drogados. Houve estas negociações?
Crivella: Houve sim. Mas a presidente eleita é pragmática e empírica. Ela quer ver o resultado. Perguntou quantas pessoas internam, quantas recuperam, quantos meses ficam internadas até ter os resultados, quantos recaem, qual percentual se recuperam definitivamente. Eles responderam com dados. Mas ela, mesmo assim, ainda decidiu montar uma espécie de conselho para verificar na prática quem tem o melhor resultado.