Milaré Advogados no LASE – Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico – Milaré
A relação do setor elétrico com as comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais será tema do painel do Milaré Advogados no LASE (Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, evento que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Rooftop 5 & Centro de Convenções (Rua Coropé, 88, Pinheiros) no qual o escritório é um dos patrocinadores. Sob a coordenação da nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, o painel será realizado no dia 17, às 14 horas, e terá como convidado Mauro Henrique Moreira Sousa, assessor no Ministério de Minas e Energia. Para Artigas, o objetivo do painel é trazer para o debate aspectos que envolvem a conceituação de comunidades tradicionais (ou tribais) conforme a Convenção 169 da OIT, a distinção entre comunidades tradicionais latu sensu e stricto sensu, a equiparação dos silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de acordo com a Lei 11.326/2006, entre outros assuntos.
Na edição deste ano, o LASE completa dez anos e reunirá mais de 60 palestrantes entre autoridades governamentais, empreendedores, empresas de energia e diversos especialistas na área ambiental.
Maiores informações no link: http://www.viex-americas.com/eventos/lase/
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