Mulheres ainda ocupam poucos espaços de liderança no Congresso - 18/09/2020 - UOL Universa
Em 2011, ela lançou a sua candidatura para a vice-presidência da Câmara dos Deputados e chegou ao cargo. Foi a primeira vez que uma mulher participou da mesa-diretora da casa. Nos dois anos seguintes ela se candidatou à presidência, mas conta que foi questionada pelo próprio partido. "Por que uma mulher? Não pode ser uma mulher, porque ela vai conviver com presidente da República, ministros", conta Rose do que ouviu na época.
E ela tinha uma resposta para esses questionamentos. "Ora, como parlamentar também faço isso. É o recado cultural que nós temos que combater dia a dia", conta.
Sem mulher no comando, rola cavalo de Troia
Líder do PSOL na Câmara dos deputados até julho, a deputada Fernanda Melchionna (RS) acredita que os partidos reproduzem a divisão sexual do trabalho. "Não é normal a falta de representação social das mulheres no parlamento. Não é normal ter mulheres só em algumas comissões de saúde, de seguridade social. Nós podemos debater tudo isso, mas também podemos falar sobre economia, Constituição e justiça. Isso mostra como a questão do machismo está presente na Câmara dos Deputados e nos partidos."
O que seria mais um passo para os direitos das mulheres, no entanto, ganhou o apelido de cavalo de troia, quando o relator da comissão, responsável pelo texto final da PEC, acrescentou no documento que a vida começa desde a sua concepção. O texto da PEC, com o substitutivo, foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara com 18 votos contra um na primeira sessão - a única mulher a votar foi a única que votou contra a proposta. A segunda sessão acabou suspensa após manifestação do movimento feminista.
Os critérios que as siglas usam para indicar parlamentares para comissões, relatoria de projetos e mesas diretoras, no entanto, não tem base em qualquer regimento da Câmara ou dos estatutos dos partidos. Nesses casos, prevalecem as regras informais. "Regras informais geralmente prejudicam as mulheres. Se elas têm dificuldade de entrar nesses espaços, elas têm menos tempo para conhecer essas regras. São questões que dificultam", explica a cientista política Daniela Leandro Resende, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Se deputados e senadores têm curso superior na área de educação, economia, provavelmente serão indicados para comissões relacionadas a esses temas. O mesmo vale para experiências profissionais. "Mas isso varia ao longo do tempo e de comissão para comissão", observa a professora.
A trajetória política das mulheres, cercada por percalços políticos maiores do que os homens, é outro aspecto que influencia o cargo que elas podem ter no legislativo, segundo Daniela. "As mulheres estão ausentes nas comissões executivas dos partidos. Têm mais dificuldade para se eleger, então o acúmulo de experiência dessas mulheres é mais difícil. Quando chegam nessa alocação, elas já são minoria e geralmente vão para essas comissões de cultura, família, e menos para as comissões como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)".
"Isso significa que as mulheres estão fora de diversas comissões, isso significa que mesmo que elas se articulem e formem um consenso são apenas 15% dos deputados. Isso dificulta que elas se retirem de uma votação, todas as mulheres, tentando impedir a continuidade da pauta."
A professora alerta que mais um desafio chegou com o aumento de mulheres no Congresso. São as parlamentares conservadoras que, muitas vezes, combatem os direitos das mulheres no Legislativo. Um exemplo é a deputada Carolina de Toni (PSL-SC), que apresentou um projeto para acabar com a cota feminina de 30% do fundo partidário. Um recurso que financia campanhas eleitorais de candidatos e colaborou com o aumento de mulheres na Câmara com a eleição de 2018.
Projetos como o da deputada do PSL demonstraram que a atuação coletiva entre mulheres parlamentares está mais complexa. "Hoje não há consenso entre as deputadas para questões que antes eram comuns entre elas, como a lei de cotas para mulheres. Você aumenta o número de mulheres, mas desmobiliza esse grupo enquanto uma categoria que tem uma identidade coletiva na Câmara dos Deputados", explica a cientista política.
A ex-líder do PSOL, Fernanda Melchionna, acredita que as deputadas contra os direitos das mulheres são minoria na bancada feminina e que a ação coletiva histórica das mulheres no Congresso pode superar as poucas que tentam diminuir o poder da bancada. "Nós precisamos organizar essa força social do movimento de mulheres na sua diversidade para potencializar a luta das mulheres, não só contra retrocessos, mas pelos avanços."
A cientista política Daniela Rezende considera que projetos como o de Erundina ampliam o espaço de poder, para que as mulheres estejam presentes nas decisões da Câmara. "Se você tem pessoas com pouco poder numérico, mas que concentram cargos (a presidência da mesa, comissões importantes), os 15% das mulheres no Congresso se multiplica. No caso brasileiro, as mulheres estão excluídas. Isso significa que em decisões importante nós não podemos deliberar."
"Para mudar, nós precisamos trazer outros elementos, que pensem como nós lado a lado, tomando uma posição a favor da mulher. Nós não temos número para decidir uma eleição na casa, no estado, a não ser como eleitora. Isso só muda se mudar a representatividade, com consciência da importância da mulher na política."