Artigos de Responsabilidade trabalhista - Jus.com.br | Jus Navigandi
Responsabilidade trabalhista e tributária na aquisição de estabelecimento comercial
Por MNP AdvogadosPublicado em 10 de fev. de 2020 às 17:25
Comprar um comércio para continuar com a respectiva exploração exige precaução e pode levar o adquirente a responder integralmente pelos débitos tributários e trabalhistas da outra.
Por Modelo InicialDestacado em 15 de fev. de 2018 às 16:20
Responsabilidade penal, civil e trabalhista em decorrência dos atos de greve.
Por Anderson Fortti Pereira, Camila Matsukura Evora , Raquel de Azevedo e Regina Markovits Publicado em 30 de jan. de 2018 às 17:41
Este artigo trata das responsabilidades penal, civil e trabalhista em decorrência dos atos de greve, inclusive, com abordagem acerca dos casos dos militares e servidores públicos civis, lastreado em jurisprudência recente e doutrinadores conceituados.
Por Rafaela Mariana de Souza FonsecaDestacado em 24 de jan. de 2018 às 17:30
A TEORIA DA RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA
Por DIEGO CARNEIRO COSTAPublicado em 10 de out. de 2017 às 01:15
A RESPONSABILIDADE CIVIL, NA SUA MODERNA NOÇÃO, É PRESSUPOSTA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. A ANÁLISE DA CULPA É MENOS IMPORTANTE DO QUE O RESSARCIMENTO DO DANO A VITIMA.
Por Nildecir Pereira da SilvaPublicado em 26 de jul. de 2017 às 13:49
Breve análise sobre o canteiro da construção, o porquê de existirem tantos acidentes de trabalho nessa área e a extensão da responsabilidade do empregador.
Por Alan Savedra e Monique Waknin MarinhoDestacado em 12 de jun. de 2017 às 16:16
A responsabilidade civil do empregador na fase pré-contratual da relação de trabalho
Por Thiago Torres LealPublicado em 5 de abr. de 2017 às 11:32
Com a evolução social as relações de trabalho tornam-se cada dia mais complexas, e este artigo visa demonstrar a importância de reconhecer a responsabilidade civil pré-contratual na fase das negociações iniciais para a formulação do Contrato de Trabalho.
Por Leonardo Goldner DellaquaDestacado em 23 de mar. de 2017 às 18:15
Por Nayara Ferreira Marques da SilvaDestacado em 19 de fev. de 2017 às 15:58
Por Douglas GöedertPublicado em 2 de fev. de 2017 às 16:02
A responsabilidade civil adotada pelo TST no âmbito dos acidentes de trabalho
Por Murilo Evangelista BarbosaPublicado em 25 de jan. de 2017 às 14:36
Este trabalho objetiva analisar as decisões do Tribunal Superior do Trabalho em relação à responsabilidade civil do empregador, em face dos acidentes de trabalho.
Por Filipe ContóPublicado em 23 de dez. de 2016 às 21:27
Por Leonardo Carmo Ribeiro de LimaDestacado em 14 de dez. de 2016 às 12:10
Por Dr. Fabrício Ferreira Oliveira (Especialista em Direito Público e Processo Civil e MBA em Gestão Pública)Publicado em 9 de mai. de 2016 às 00:18