DOSP 7/11/2014 - Pg. 8 - Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2014
E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Ao 6º (sexto) dia do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, às 15h00min, nas dependências do Departamento de Administração da Secretaria de Gestão Pública, localizada na Rua Bela Cintra, 847, 3º andar, Cerqueira César – São Paulo/SP, reuniu-se a Comissão Especial, designada pelo Senhor Chefe de Gabinete à fls. 77 dos autos, para cuidar da análise de documentação fornecida pelo estabelecimento comercial interessado no processo de credenciamento de que trata o objeto deste procedimento. Ato contínuo, foi aberto o envelope e, após análise detalhada dos documentos nele contidos, apresentados pela empresa BAR E RESTAURANTE PONTO NATURAL LTDA - ME, CNPJ 18.041.040/0001-47, os membros da Comissão participantes da sessão entendem que os mesmos estão em conformidade com as condições pré-requisitadas nos itens 4 e 5 do Edital de Credenciamento SGP nº 02/2014, fls. 41/62, estando, portanto, HABILITADA para atender ao requerido. Dada a palavra aos presentes, nenhum reparo ou comentário foi acrescentado. Nada mais restando por ser discutido, foi lavrada esta ata que, após lida e achada concorde, vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Ao 5º (quinto) dia do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, às 15h00min, nas dependências do Departamento de Administração da Secretaria de Gestão Pública, localizada na Rua Bela Cintra, 847, 3º andar, Cerqueira César – São Paulo/ SP, reuniu-se a Comissão Especial, designada pelo Senhor Chefe de Gabinete à fls. 77 dos autos, para cuidar da análise de documentação fornecida pelo estabelecimento comercial interessado no processo de credenciamento de que trata o objeto deste procedimento. Ato contínuo, foi aberto o envelope e, após análise detalhada dos documentos nele contidos, apresentados pela empresa ORDÁLIA MOTOSO RESTAURANTE – EPP, CNPJ 18.386.619/0001-41, os membros da Comissão participantes da sessão entendem que os mesmos estão em conformidade com as condições pré-requisitadas nos itens 4 e 5 do Edital de Credenciamento SGP nº 02/2014, fls. 41/62, estando, portanto, HABILITADA para atender ao requerido. Dada a palavra aos presentes, nenhum reparo ou comentário foi acrescentado. Nada mais restando por ser discutido, foi lavrada esta ata que, após lida e achada concorde, vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Termo de Contrato 037/2014 - SGP 56923/2014 – Parecer Jurídico CJ/SGP 179/2014.
Contratante: O Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual de Gestão Pública
Contratada: CLAUDIA POVOA MIRANDA BRISOLLA EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA POSTOS DO ACESSA SÃO PAULO (Roteadores)
Vigência: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do termo de contrato
Contrato datado em 20-10-2014
O valor do presente Contrato é de R$ 2.080,00 e onerará os recursos consignados na UGE: 440106, Programa de Trabalho 04126441056360000, Natureza da Despesa 449052 do corrente exercício.
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho do Chefe de Gabinete, de 6-11-2014
Estando os autos do processo nº 8768/2013 instruídos em conformidade com a legislação vigente, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, incursa no "caput" do artigo 25 da Lei Federal de nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal de nº 9.648/98, combinada com a Lei Estadual de nº 6.544/89, visando à prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no município de ITUVERAVA, pelo período de 30 (trinta) meses, sendo o valor estimativo mensal de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA (CNPJ nº 50.304.377/0001-02), conforme elementos constantes nestes autos.
Despacho do Superintendente, de 6-11-2014
I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, em especial as antecedentes manifestações técnicas deste Instituto, as quais acolho integralmente como razão de decidir, RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, reconhecida pelo Senhor Chefe de Gabinete deste IAMSPE, incursa no "caput" do artigo 25 da Lei Federal de nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal de nº 9.648/98 c.c. a Lei Estadual de nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, visando a prestação de serviços de assistência médicohospitalar no município de ITUVERAVA/SP, pelo período de 30 (trinta) meses, sendo o valor estimativo mensal de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA (CNPJ nº 50.304.377/0001-02).
II - AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho para posterior formalização do Termo de Credenciamento.
IV - Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 26, Parágrafo Único, da Lei nº 6.544/89, acrescido pela Lei nº 9.127/95.
V - Encaminhem-se os autos para o DA, para as demais providências cabíveis.
Despacho do Superintendente, de 3-11-2014
Processo: 11079/2008
HOMOLOGO o teor da 52ª ATA DE HABILITAÇÃO constantes às fls. 1244 a 1248, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2014, Região do Interior, Grande São Paulo e Baixada Santista, para a contratação de prestadores de Serviços de Assistência à Saúde – Profissionais Pessoa Física ou Jurídica, para atendimento de consultas, em Consultórios ou Clínicas na área ambulatorial.
ANEXO I - 52ª ATA DE HABILITAÇÃO - EDITAL 012/2014
REGIÃO MUNICÍPIO NOME ESPECIALIDADES MÉDICOS CONSULTAS
Araçatuba Araçatuba Henrique Cesar Pereira Renovação Otorrinololaringologia 1 30
Araçatuba Mirandópolis Yukio Abe Renovação Ginecologia 1 30
Clínica Médica 1 30
Barretos Colina Clínica Médica Penna Ewerling Oftalmologia 1 30
Bauru Bauru PRESSOTE - Prestação de Serviços de Ortopedia eTraumatologia Esportiva Ortopedia 1 30
Bauru Lins Hassib Habid Harfuch Renovação Ginecologia 1 30
Bauru Promissão Clinicor Serviços Médicos Renovação Cardiologia 1 30
Clínica Médica 2 60
Urologia 1 30
Bauru Promissão Marcia Cristina Martins Gonçalves de La Veja Renovação Pediatria 1 30
Campinas Campinas Misao Ichida Renovação Ofltalmologia 1 30
Campinas Campinas Clínica Castro Andrade Alteração PF -PJ Oftalmologia 2 60
Campinas Casa Branca Juares Galvão Renovação Clínica Médica 1 30
Campinas Hortolândia Nelson Peres Junior Renovação Dermatologia 1 30
Campinas Piracicaba T & T Prestação de Serviços Médicos Alteração PF -PJ Ortopedia 1 30
Campinas Rio Claro Eugenio Silva Filho Renovação Clínica Médica 1 30
Campinas São João da Boa Vista Adriano Teixeira de Oliveira Renovação Neurologia 1 30
Campinas São João da Boa Vista José de Almeida Moraes Renovação Geriatria 1 30
Campinas Sumaré Clínica de Ortopedia e Especialidades Fontana Ortopedia 1 30
Central Ibitinga Ivete Costa Renovação Clínica Médica 1 30
Franca Franca Emergencial Clínica Médica Renovação Dermatologia 1 30
Franca Franca Mauro Roberto de Castro Figueiredo Renovação Clínica Médica 1 30
Endocrinologia 1 30
Franca São Joaquim da Barra Clínica Ataliba Ide Renovação Ginecologia 1 30
Marília Assis Kazuto Sera Renovação Clínica Médica 1 30
Marília Cândido Mota Carlos Izaias Sartorão Renovação Clínica Médica 1 30
Marília Marília Carlos Alberto Pegolo Imamura Renovação Ginecologia 1 30
Presidente Prudente Adamantina Clínica Médica Jacinto Renovação Pediatria 1 30
Presidente Prudente Martinópolis Massakazu Kakitani Renovação Gastroenterologia 1 30
Presidente Prudente Pirapozinho Carlos Funes Prada Renovação Clínica Médica 1 30
Presidente Prudente Presidente Prudente Vinicius Augusto Castilho da Gama Renovação Otorrinololaringologia 1 30
Presidente Prudente Presidente Prudente Devair de Santana Junior Renovação Ortopedia 1 30
Presidente Prudente Presidente Prudente Marcelo Jonbatiste Lemos Renovação Gastroenterologia 1 30
Presidente Prudente Presidente Prudente Luiz Armelin Filho Renovação Cardiologia 1 30
Presidente Prudente Presidente Prudente Arlene Tanube Correa Lucarelli Renovação Ginecologia 1 30
Ribeirão Preto Ribeirão Preto Orthos Clínica Ortopedica e Psicologia Renovação Ortopedia 1 30
RMBS Santos Piccinini Oftalmologia Renovação Oftalmologia 1 30
RMSP Osasco Instituto de Clínicas Especializadas Renovação Pediatria 1 30
Ginecologia 2 60
RMSP Osasco LRG Serviços Médicos Renovação Ginecologia 1 30
RMSP São Caetano do Sul Clínica Especializada São José Sociedade Simples Renovação Ortopedia 1 30
São José dos Campos São José dos Campos Valeria Kistemarcher Nascimento Bueno Renovação Ginecologia 1 30
São José do Rio Preto Fernandópolis Carlos Affonso de Albuquerque Renovação Cirurgia Geral 1 30
São José do Rio Preto Jales Luis Henrique Mathiel Renovação Oftalmologia 1 30
São José do Rio Preto Jales Otavio Augusto Graziani Castro Renovação Oftalmologia 1 30
São José do Rio Preto Jales Carlos Antonio Prata Filho Renovação Pediatria 1 30
São José do Rio Preto Jales Clínica Médica Toledo Renovação Ginecologia 1 30
São José do Rio Preto José Bonifácio Bucater & Nalin Renovação Pediatria 1 30
Ortopedia 1 30
São José do Rio Preto Santa Fé do Sul Cláudia Barbosa Nobre Renovação Ginecologia 1 30
São José do Rio Preto São José do Rio Preto Ivan Rollemberg Filho Renovação Oftalmologia 1 30
São José do Rio Preto São José do Rio Preto Marilda Honorato Silva Morais Renovação Ginecologia 1 30
São José do Rio Preto São José do Rio Preto Incor Rio Preto Ltda Renovação Cardiologia 8 240
Cirurgia Vascular 3 90
Sorocaba Piraju Farid Abrahão José Pedro Renovação Cirurgia Geral 1 30
Ginecologia 1 30
Sorocaba Tatuí Aracy Pereira Silveira Balbani Renovação Otorrinololaringologia 1 30
Sorocaba Tietê Leonardo de Toledo Pesci Renovação Oftalmologia 1 30
TOTAL 74 2220
Portaria IAMSPE nº 45, de 5-11-2014
O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013, que regulamenta o processo de avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica (PPM), de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, e com o objetivo de detalhar a forma de coleta de dados de produtividade de que trata o parágrafo único do artigo 20 da Portaria IAMSPE nº 25, de 01 de julho de 2014, RESOLVE:
Artigo 1º - De acordo com o artigo 9º da Portaria IAMSPE nº 25, de 01 de julho de 2014, são 3 (três) os períodos de avaliação de produtividade médica:
I - 1º de maio a 31 de outubro de 2014
II - 1º de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015
III - 1º de fevereiro de 2015 a 30 de abril de 2015
Artigo 2º - A avaliação referente ao período de 1º de maio a 31 de outubro de 2014 será realizada mediante o preenchimento dos formulários citados no artigo 7º da Portaria IAMSPE nº 25/2014, ou seja, Assistência, Gestão de Serviços e Comando.
Parágrafo único - O preenchimento dos formulários e a metodologia dos indicadores usados para avaliação e cálculo do Prêmio de Produtividade Médica (PPM) referente ao primeiro período seguem o mesmo modelo utilizado nos períodos anteriores, conforme os pesos de cada indicador fixados no artigo 8º da Portaria IAMSPE nº 25/2014.
Artigo 3º - O processo de avaliação do Prêmio de Produtividade Médica (PPM) será baseado em competências e utilizará, a partir de novembro de 2014, informações obtidas por meio da avaliação direta da chefia e/ou por meio dos sistemas de dados informatizados do IAMSPE.
Parágrafo único - A aferição de dados de produtividade médica será feita automaticamente por meio dos Sistemas Informatizados do IAMSPE de Gestão Ambulatorial, Gestão Hospitalar e de Gestão Administrativa.
Artigo 4º - O uso do sistema informatizado para preenchimento dos formulários e a adoção da metodologia para avaliação e cálculo do PPM descritos nesta Portaria passam a ser obrigatórios para avaliações realizadas a partir do período que se inicia no dia 1º de novembro de 2014 com notas atribuídas diretamente pela chefia imediata e/ou diretamente pelos Sistemas Informatizados do IAMSPE.
Artigo 5º - No formulário para avaliação dos profissionais da área de atuação - Assistência, quando for o caso, o sistema irá automaticamente atribuir notas com pesos diferenciados conforme divisão das atividades desempenhadas, considerando o cumprimento de cada meta individual fixada por sua chefia imediata.
Parágrafo único – Excepcionalmente, para o período de avaliação compreendido entre 1º de novembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015, apenas os resultados apurados nos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 serão computados para a nota final, restando o mês de novembro de 2014, como período de adaptação dos profissionais médicos ao novo modelo de aferição dos resultados de produtividade.
Artigo 6º - No formulário para avaliação dos profissionais da área de atuação - Gestão de Serviços, no período compreendido de novembro/14 a janeiro/15, as notas individuais de cada indicador serão atribuídas diretamente pela chefia imediata.
Parágrafo único – Para o período compreendido entre fevereiro e abril/2015, poderão também ser utilizados dados extraídos dos sistemas Informatizados do IAMSPE.
Artigo 7º - No formulário para avaliação dos profissionais da área de atuação - Comando, quando for o caso, o sistema irá automaticamente atribuir notas com pesos diferenciados conforme a divisão das atividades sob sua responsabilidade, considerando o cumprimento global de cada meta fixada.
Artigo 8º - O Anexo integrante desta Portaria relaciona os elementos que utilizarão dados dos Sistemas Informatizados do IAMSPE para cálculo do PPM. Estes elementos serão os parâmetros para se atingir as metas, objetivos, fórmulas de cálculo e pontuação máxima na avaliação para médicos e chefias da área de atuação – Assistência, considerando:
I. Cumprimento de metas
II. Tempo de internação
III. Concessão de altas
IV. Check-out ambulatorial/SADT
V. Opinião dos usuários
VI. Análise do prontuário médico
VII. Tempo de resposta a interconsultas
§ 1º - Caso algum parâmetro de cálculo discriminado no Anexo desta Portaria não puder ser aplicado diretamente à avaliação do médico por conta da sua lotação ou atividade desempenhada, caberá à chefia imediata atribuir nota correspondente.
§ 2º - Especificamente, quando o desempenho do médico ou do Serviço incluir a atividade de concessão de altas e também a atividade de check-out Ambulatorial/SADT, o cálculo adotará a média ponderada desses dois resultados. Nos outros casos, vale sempre o cálculo individualizado.
§ 3º - As diretorias dos Departamentos definirão, a cada período de avaliação, quais atividades médicas servirão de referência para o cálculo das metas.
Artigo 9º - A avaliação dos profissionais das áreas de atuação - Assistência, Gestão de Serviços e Comando divide-se em 5 (cinco) fatores de competência:
II. Grau de Resolutividade;
III. Qualidade dos trabalhos prestados;
IV. Responsabilidade e Eficiência na execução das atividades; V. Assiduidade.
§ 1º - Cada fator de competência é subdividido em 3 (três) indicadores, apresentando uma pontuação e um peso percentual diferente para o cálculo do PPM conforme o grau de importância.
§ 2º - Durante o processo de avaliação, será atribuída pontuação de 1 a 4 a cada um dos 15 indicadores conforme previsto na Portaria IAMSPE nº 25/2014.
Artigo 10 - As metas fixadas pelo IAMSPE para as áreas de atuação -Assistência, Gestão de Serviços e Comando serão divulgadas por meio de Ordem de Serviços dos diretores dos Departamentos até o dia 10 do mês anterior ao do início de cada período de avaliação.
Artigo 11 – Para efeito de pagamento do PPM será utilizado o percentual final obtido no respectivo processo de avaliação adotado para profissionais das áreas de Assistência, Gestão de Serviços e Comando correspondente aos períodos constantes do artigo 1º desta Portaria.
Artigo 12 - O acesso ao novo sistema será disponibilizado na intranet pela Gerência de Recursos Humanos e divulgado por meio de instrução normativa.
Artigo 13 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo Único – Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 5º desta Portaria, excepcionalmente as metas fixadas para o período de novembro/2014 a janeiro/2015 serão divulgadas até o dia 25 de novembro de 2014.
ANEXO I - ELEMENTOS QUE SERÃO MEDIDOS PELOS DADOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO IAMSPE
O que será medido
Parâmetro para estabelecer a meta /objetivo a ser atingido Fórmula do Cálculo
Pontuação máxima na avaliação do PPM
Aplicável a médicos e chefias responsáveis por:
Avalia ou mede o grau de cumprimento das metas estabelecidas para o médico individualmente e também para o serviço/ grupo comandado por médico. (Ex. de consultas, e/ou de exames, e/ou de cirurgias, e/ou de SADT etc...)
Considerando a média mensal das atividades médicas realizadas nos últimos seis (06) meses, as Diretorias do HSPE e Decam deverão expedir ordem de serviço estabelecendo metas individuais e em grupo que visam, de forma global, um maior e melhor aproveitamento da carga horária disponibilizada por seus profissionais médicos.
As chefias imediatas poderão estabelecer metas individuais diferenciadas para cada médico e para cada atividade médica, visando adequá-la às necessidades específicas do serviço/unidade e ampliar o atendimento aos usuários Iamspe.
Soma das atividades médicas realizadas
Número total de atividades médicas disponibilizadas e estabelecido como meta
Assistência: 18,6 pontos
Chefia/Comando: 14 pontos
SADT/Médico-Assistido
Mede o tempo total de permanência do paciente durante sua passagem pelo HSPE e busca aproximá-la à média estabelecida como ideal para o perfil do hospital
Considerando as médias atuais de internação total e por serviço no HSPE, será definido pela Diretoria do Hospital um percentual para a redução dos prazos apurados, objetivando evitar a exposição de pacientes a um tempo de permanência maior do que o recomendado para o seu quadro clínico.
Tempo médio apurado no sistema para o tipo de internação em análise
Tempo médio determinado como meta para o tipo de internação em análise
Assistência: Não Aplicável
Chefia/Comando: 6 pontos
Concessão de Altas:
Verifica se as altas concedidas pelo médico ocorreram dentro do limite de horário estabelecido pelo HSPE.
O padrão para a concessão de alta é que seja concedida no período da manhã. O horário máximo para alta dentro deste período será estabelecido pela Diretoria do HSPE. A ação visa ampliar a oferta de leitos para internações.
Número total de altas dentro do horário limite
Número total de altas concedidas
Check-out Ambulatorial/SADT
Apura o percentual de preenchimento correto, pelo médico, do formulário digital de check-out nos terminais instalados nos consultórios, ao final das consultas ambulatoriais e/ou exames e terapias médicos-assistidos.
Para cada check-in aberto em nome de um médico, após a chegada do paciente ao HSPE ou Ceama, deve corresponder um check-out realizado pelo próprio médico após a finalização do atendimento a este paciente. Esse processo facilita o encaminhamento para consultas com outras especialidades.
Número total de check-out realizados pelo médico
Número total de check-in abertos no nome do médico
Médicos e chefias responsáveis por:
SADT/Médico-Assistido.
Verifica, por amostragem, o índice de aprovação do atendimento com base na opinião de pacientes efetivamente atendidos pelo médico no período medido.
Atingir um percentual mínimo de satisfação do usuário, a ser estabelecido como referência pelas Diretorias do HSPE e Decam. Objetiva a contínua melhoria dos serviços prestados aos usuários.
Total das notas atribuídas pelo pacientes
Número total de pesquisas respondidas
Assistência: 4 pontos
Chefia/Comando: 5 pontos
Análise do Prontuário Médico
Mede o percentual de preenchimento correto dos prontuários pelos médicos ou por determinado serviço ou grupo, durante a internação ou consulta ambulatorial de pacientes no período apurado.
As diretorias do HSPE e do Decam deverão fixar um percentual de referência de prontuários médicos preenchidos em conformidade com as regras padrão do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same). O preenchimento correto facilita o acompanhamento da evolução clínica do paciente.
Total de prontuários conformes
Número total de prontuários analisados
Chefia/Comando: 3 pontos
Tempo de resposta a Interconsulta
Mede o percentual de interconsultas realizadas no prazo de 24 horas após a solicitação pelo serviço de origem do paciente.
Todas as interconsultas para pacientes internados, devem obrigatoriamente ocorrer em até 24 horas. Propicia melhor atendimento ao paciente, além de agilizar a concessão de altas e o giro de leitos.