MP pode entrar com ação contra uso do 'volume morto' do Cantareira - São Paulo - Estadão
MP pode entrar com ação contra uso do 'volume morto' do Cantareira
Promotor quer saber se retirada de água do fundo das barragens acarretará risco para ecossistema
29 de março de 2014 | 18h54
SOROCABA - O Ministério Público Estadual (MP) pode ir à Justiça contra o uso do chamado "volume morto" do Sistema Cantareira se a retirada da água do fundo das barragens acarretar riscos para o ecossistema. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP de Piracicaba enviou ofícios à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Departamento Águas e Energia Elétrica (Daee) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pedindo informações sobre a retirada e se foram realizados estudos do impacto dessa medida.
Desde o dia 17, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realiza obras para captar a água não alcançada pelo sistema de captação usual, que representa um volume superior a 200 milhões de metros cúbicos. O Ministério Público pode pedir o embargo da obra se não foram feitos os estudos ambientais. O uso dessa reserva estratégica pode evitar o racionamento na Grande São Paulo, já que o nível de água no Cantareira não para de cair - neste sábado, 29, atingiu 13,51%.
A ação do Gaema tem como base um inquérito civil público instaurado para discutir a renovação da outorga do Cantareira, que vence em agosto deste ano. O MP quer saber se foi apresentado pedido de outorga para a captação do "volume morto" e qual o período de vigência, bem como a vazão pretendida e o limite da retirada. "Há a preocupação no que tange aos impactos que podem advir da captação pretendida pela Sabesp do volume morto para a recuperação do Sistema Cantareira e o tempo necessário para que isso ocorra, considerando as projeções da vazão afluente para os vários cenários", informa documento assinado pelos promotores Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro.
Vida aquática. No entendimento dos promotores, a captação da água no fundo dos reservatórios pode comprometer a vida aquática e causar risco para a saúde das pessoas, já que os sedimentos depositados no leito das barragens contêm metais pesados e outros contaminantes. Os promotores questionam também se haverá redução nas vazões para o restante das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
O Daee informou ter solicitado prorrogação do prazo para resposta, que se encerra na quarta-feira, 2. O pedido está sendo analisado. A ANA e a Cetesb ainda não se manifestaram sobre os questionamentos.