Estabilidade e Garantia de Emprego : SINDASPI-SC
A garantia de emprego, qualquer que seja, representa uma das maiores conquistas dos trabalhadores ao longo do tempo e consiste no direito de permanecer no emprego, desde que de acordo com as possibilidades regulamentadas em lei.
A garantia no emprego é provisória e nos dá a ideia de temporariedade, pois garante o emprego a determinados trabalhadores num determinado tempo, em situação especial que impeça a sua dispensa. É uma espécie de estabilidade provisória, um período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa (falta grave) ou força maior. É considerada uma circunstância impeditiva da ruptura contratual por parte do empregador, porém, possui prazo para terminar.
Já a estabilidade representa a garantia no emprego e visa proteger o trabalhador em determinadas situações especiais ou no exercício de alguns cargos, exemplos: