TERMOS DE USO – VideoDance
VideoDance fornece a você ("Usuário"), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos sem prévio aviso.
Ao usar um serviço especifico do VideoDance, o Usuário e o VideoDance estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 8, abaixo.
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo VideoDance no futuro). Ao clicar em "Aceitar" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.
Atualmente, o VideoDance fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos online. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos do Festival, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o VideoDance não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível.
O Festival envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo Festival são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo.
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Cadastro de Usuário") para acesso ao Serviço;
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o VideoDance tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Festival terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO VIDEODANCE
VideoDance possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.
Esta política de privacidade cobre o tratamento que o VideoDance dá às informações capazes de identificar você, coletadas quando você está no site ou usa um de nossos serviços. Esta política cobre também o tratamento dado pelo Festival às informações capazes de identificar o usuário que compartilhamos com os nossos parceiros de negócios.
O VideoDance coleta informações pessoais capazes de identificá-lo quando você se registra para obter uma conta, usa alguns produtos ou serviços, visita páginas e quando você entra em promoções ou concursos.
Ao se registrar, perguntamos seu nome, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, CEP, CPF, RG. Uma vez registrado e utilizando nossos serviços, você passa a não ser anônimo para nós.
O VideoDance também recebe e armazena automaticamente informações em nossos servidores de suas atividades advindas de seu navegador, incluindo seu endereço IP e a página que você acessou.
O VideoDance não irá vender ou alugar quaisquer de suas informações pessoais a qualquer terceiro.
Acreditarmos que suas atitudes possam ter violado os Termos do Serviço do VideoDance, o Termos de Uso ou quaisquer outras das nossas diretrizes de uso para serviços específicos:
VideoDance permite que você edite as suas informações da conta e preferências a qualquer instante, incluindo a opção de ser ou não informado sobre ofertas especiais e novos produtos ou serviços.
VideoDance pode alterar esta política de privacidade de tempos em tempos. Se fizermos alguma mudança substancial na maneira que usamos as suas informações pessoais, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nossas páginas.
Perguntas ou sugestões referentes à Política de Privacidade:
Se você tem perguntas ou sugestões referentes à nossa Política de Privacidade, envie um e-mail para atendimento@videodance.com.br
(a) notificar imediatamente ao VideoDance (de acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O VideoDance não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário;
O Usuário reconhece e concorda que o VideoDance poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USO INTERNACIONAL
O VideoDance reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
O Usuário concorda que o VideoDance, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o VideoDance acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o VideoDance poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o VideoDance não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo, incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.
CONEXÕES ("LINKS")
O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como o VideoDance não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o Festival não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o VideoDance não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO VIDEODANCE E DE TERCEIROS
O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo VideoDance ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
O VideoDance garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo VideoDance para acessar o Serviço.
O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. Em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço.
O VideoDance não pode garantir que:
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva ou livre de erros;
Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o VideoDance não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(II) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
(III) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(IV) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.
O VideoDance respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais VideoDance as seguintes informações:
assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do VideoDance que receberá notificações de infração pode ser contatado no e-mail: atendimento@videodance.com.br
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o VideoDance e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o VideoDance. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site do VideoDance.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o VideoDance serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o VideoDance concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o VideoDance deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do VideoDance localizado sob o endereço eletrônico www.videodance.com.br deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o VideoDance utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário do VideoDance enviando um e-mail para atendimento@videodance.com.br
– O usuário terá acesso a todo conteúdo do site.
– Certificado de participação do Festival será enviado para o e-mail cadastrado do usuário responsável pela inscrição do vídeo.
O contrato de serviço, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.