O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a lei 14.208, de 2021, que possibilita dois ou mais partidos políticos se unirem em federações. As siglas podem se associar até o fim período de convenções e devem continuar unidas por ao menos quatro anos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).
A norma veio do projeto de lei 477/2015, sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. O texto foi aprovado pelo Legislativo em agosto, mas foi integralmente vetado por Bolsonaro, o qual alegou que a matéria contrariava o interesse público porque “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”.
Nesta segunda-feira (27), os parlamentares da Câmara e do Senado derrubaram o veto.
A lei
O texto prevê que dois ou mais partidos se reunam em federação, que passa a atuar como se fosse uma única sigla. Os partidos membros do grupo mantêm a identidade e autonomia, no entanto, os parlamentares eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação. O detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa de um partido da federação perderá o mandato.
As federações devem cumprir as mesmas normas regem as atividades dos partidos que atuam de forma isolada. Conforme a lei, só poderá ser celebrada a federação entre partidos que tenham registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem ficar ligados por, no mínimo, quatro anos, com abrangência nacional.
Caso um partido deixe o grupo antes do tempo, será impedido de entrar em nova federação ou de participar de coligações nas duas próximas eleições. A legenda ainda perderá o direito de usar o fundo partidário até completar prazo de mínimo de quatro anos.
Uma federação pode continuar funcionando mesmo que partidos integrantes se desliguem. Entretanto, a nova lei exige a permanência de pelo menos duas siglas.
*Com informações da Agência Senado
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GOVERNADORA ANUNCIA AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A UERN
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 13:44h 29 de setembro de 2021, 13:46h
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Raiane Miranda
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) a autorização de novo concurso público para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). De acordo com a gestora, as vagas são para servidores e professores.
“Depois de anunciar o fim da lista tríplice em respeito à autonomia democrática desta instituição, nosso Governo firma mais este compromisso em nome do desenvolvimento e da interiorização do ensino superior público e de qualidade”, disse Fátima via Twitter.
A divulgação da novidade faz parte de uma agenda que está sendo cumprida pela governadora em Mossoró, que, desde ontem (28) até amanhã (30), é sede do Governo Estadual, em homenagem aos 138 anos da abolição da escravatura no município, ocorrida cinco anos antes da Lei Áurea.
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ÁLVARO DIAS ENTREGA PLANO DIRETOR À CÂMARA E DIZ QUE A PROPOSTA PRETENDE “RECUPERAR O TEMPO PERDIDO”
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 13:44h 29 de setembro de 2021, 13:44h
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Foto: Alex Régis
O prefeito Álvaro Dias entregou na manhã desta quarta-feira (29), à Câmara Municipal, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal
A proposta, que tem a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi desenvolvida pelo Executivo Municipal em um processo de planejamento participativo.
Entre as principais mudanças discutidas estão o coeficiente de aproveitamento (CA) dos terrenos, índice responsável por determinar o potencial construtivo de cada área, conforme as características da sua localização.
“Acredito que agora depois de todo este tempo, toda essa discussão, toda essa forma democrática de se aprovar o plano, ele agora possa ser apreciado aqui pela Câmara Municipal, pelo poder legislativo, de uma maneira que atenda as expectativas e os anseios da população para que possa ser o mais breve possível aprovado e colocado em funcionamento”, disse Álvaro durante a entrega do projeto que, segundo ele, surge a partir da necessidades de modernização da capital para “recuperar o tempo perdido”.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, falou sobre os trâmites legais do processo. “Vamos encaminhar para a comissão de justiça para ser dada a admissibilidade para o processo começar a tramitar. Nós vamos criar uma comissão especial feita pelos presidentes de todas as comissões que o plano vai tramitar para que haja só uma programação”, explicou.
A relatora e líder do governo, Nina Souza (PDT), afirmou que a expectativa é que a conclusão desse processo seja feita nos próximos meses. “Quando uma matéria vem em regime do executivo em regime de urgência, nós temos 45 dias úteis para deliberar”, disse a vereadora.
*Com informações do Agora RN
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GOVERNO ESTADUAL SE PROPÕE A FAZER PARCERIA COM A ACADEMIA MACAUENSE DE LETRAS E ARTES
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 13:29h 29 de setembro de 2021, 13:29h
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Secretário Getúlio Marques, Horácio Paiva e José Ribamar
O Governo do Estado vai estimular o desenvolvimento das atividades da Academia Macauense de Letras e Artes (AMLA), que hoje é presidida pelo advogado e poeta Horário Paiva e que tem planos de contribuir decisivamente com a cultural da Terra das Salinas.
Composta por escritores, poetas e artistas plásticos, a AMLA foi criada em 12 de março de 2018 e conta atualmente com 18 das 25 cadeiras preenchidas, devendo nos próximos dias ser publicado novo edital para a ocupação de mais 3 vagas.
Em 2021, a gestão municipal oficializou a cessão de prédio público da Prefeitura de Macau à Academia Macauense de Letras e Artes, ato que foi referendado pela atual administração, sendo o imóvel considerado histórico, construído ainda no século 19, tendo servido de residência ao Conde Pereira Carneiro.
Exatamente para manter a construção bem conservada é que o presidente Horácio Paiva e o poeta José Ribamar Filho estiveram com o secretário Getúlio Marques Ferreira, da Educação e Cultura do Estado, com o objetivo de propor uma parceria que viabilizasse a cessão de profissionais para fazer estudo sobre a situação de conservação da sede da AMLA. A proposição foi aceita pelo secretário Getúlio Marques que sugeriu a ampliação da parceria do Governo do Estado com a AMLA envolvendo também a Fundação José Augusto, o que poderá se consolidar nos próximos dias.
Imóvel que serviu de residência para Conde Pereira Carneiro, em Macau
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FÁTIMA SANCIONA LEI QUE EXTINGUE LISTA TRÍPLICE NA UERN
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 13:10h 29 de setembro de 2021, 13:10h
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Elisa Elsie
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta terça-feira (28), durante a Assembleia Geral da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Lei Estadual Nº 10.998/21, que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice na instituição.
Na ocasião, a gestora anunciou envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL) sobre a autonomia financeira e administrativa da Universidade, iniciativa que vai permitir que a UERN receba, mensalmente, recursos para seu custeio e investimentos.
Ainda de acordo com Fátima, desde meados de abril o governo está em diálogo com a Associação dos Docentes (Aduern) e o Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintaurern) para a construção do Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o corpo funcional da Universidade, visto que o plano vigente é de 1989 e já se está defasado.
O evento marcou também a posse da reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas. “A defesa intransigente da gestão democrática é uma das marcas do nosso Governo, respeitando a vontade soberana da comunidade acadêmica da UERN, que elegeu a você, Cicília, e a você, Chico, para gerirem essa importante instituição de ensino superior pelos próximos quatro anos”, disse a governadora.
Fátima Bezerra destacou que a instituição é “um grande exemplo de interiorização do ensino superior, que garante políticas de assistência estudantil para permanência dos filhos e das filhas dos trabalhadores e trabalhadoras do estado, muitos dos quais são os primeiros a obter um diploma de curso superior na família”.
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MP ELEITORAL EM BRASÍLIA, DÁ PARECER PELA INELEGIBILIDADE DE ROBINSON FARIA
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 12:18h 29 de setembro de 2021, 13:18h
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Reprodução/Internet
Está cada vez mais complicada a situação política do ex-governador Robinson Faria. Condenado por crime eleitoral e tornado inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Robinson sofre nova derrota, desta vez em Brasília.
O Ministério Público Eleitoral, representado na ação pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, deu parecer contrário ao recurso impetrado pelo ex-governador Robinson Faria.
O parecer foi assinado eletronicamente às 20:16h desta terça-feira, 28 de setembro, pelo procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco: “O parecer é pelo não conhecimento do recurso especial de Robinson Mesquita de Faria”.
Com isso, o parecer do MPE reforça a manutenção da inelegibilidade do ex-governador, que só poderá ser modificada no plenário do TSE.
Caso Robinson Faria continue inelegível, a situação poderá mudar os planos do ministro Fábio Faria, filho de Robinson, que tem projeto de ser candidato a senador da República pelo grupo do presidente Jair Bolsonaro no RN.
Com o pai inelegível, Fábio Faria poderá ser ‘forçado’ a ser novamente candidato a deputado federal. Dessa forma, assinaria ficha de filiação em um partido vinculado ao presidente Bolsonaro, juntamente com outros deputados, como General Girão, Carla Dickson e Beto Rosado.
Desses, o nome de Fábio é o mais forte para tentar a reeleição.
Se o ministro vai começar a trabalhar com o ‘plano B’ ou não, somente ele poderá responder.
Mas é preciso fazer o registro: Robinson ainda não está definitivamente inelegível. Isso só acontecerá se o TSE acompanhar a decisão do TRE para manter sua inelegibilidade.
Confira o parecer na íntegra:
Parecer-da-ProcuradoriaBaixar
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CANDIDATO A PREFEITO DE GUAMARÉ PAGOU MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS À SUA ANTIGA EMPRESA
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 11:26h 29 de setembro de 2021, 11:26h
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Arthur Teixeira, de vermelho, ao lado do tio, Hélio de Mundinho – Foto: Divulgação
A eleição suplementar na cidade de Guamaré apresenta um quadro de como poderá ser a próxima gestão.
O candidato a prefeito Artur Teixeira, do mesmo grupo familiar que comanda a prefeitura de Guamaré há décadas e favorito para vencer o pleito, mesmo sem ser ter assumido a cadeira de prefeito, já anuncia que irá dá muito trabalho aos órgãos controladores e fiscalizadores, assim como fizeram seus familiares ao longo do tempo.
É que antes de assumir a secretaria de obras no município, Arthur Teixeira era funcionário da empresa R. de Paula, empresa de Arquitetura e Engenharia localizada na Avenida Roberto Freire, Ponta Negra, Natal.
O fato é que logo que assumiu a secretaria de obras de Guamaré, Arthur resolveu agraciar a empresa onde trabalhava e somente neste ano de 2021, seu antigo patrão já recebeu mais de 1 milhão de reais “referente a serviços de profissionais engenheiros e arquitetos”. Conforme documento abaixo, de janeiro a setembro, a empresa recebeu R$ 1.008.037,80 (hum milhão e oito mil, trinta e sete reais e oitenta centavos).
Ou seja: O ex-funcionário foi muito generoso com o ex-patrão. Arthur fez com que sua secretaria pagasse mais de 1 milhão de reais em apenas 9 meses à sua antiga empresa, o que dá mais de 100 mil reais por mês em contratação de engenheiros e arquitetos para o município.
Pelo valor pago, Guamaré deve ser uma verdadeira universidade de projetos de engenharia e arquitetura bancada com dinheiro público, sem que o público saiba realmente o que isso representa ou que benefício tem a partir dessa dinheirama.
Arthur Teixeira, o secretário que virou candidato a prefeito, é sobrinho de Katiúscia Miranda, que foi presa por corrupção na Operação Máscara Negra.
Mas aí já é outra história…
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DIVULGAÇÃO DE VÍDEO PODE DIFICULTAR PROVÁVEL FILIAÇÃO DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA AO PT
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 08:59h 29 de setembro de 2021, 11:14h
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Divulgação
Enquanto o Senado Federal decretava o sepultamento das coligações partidárias para as eleições proporcionais a partir do próximo ano, circularam conversas de bastidores, na última semana, com a possibilidade de o deputado federal Rafael Motta deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e migrar para o Partido dos Trabalhadores (PT), onde encontraria uma boa nominata para somar mais de 400 mil votos, com a viabilidade de eleger até 2 deputados federais.
Essa versão não foi confirmada pelo peessedebista, mas já deixou outros pretendentes incomodados com a possibilidade e não demorou muito para que petistas de carteirinha trouxessem ao conhecimento dos demais companheiros fatos que marcaram o comportamento parlamentar do jovem deputado Rafael Motta em relação ao Partido dos Trabalhadores.
Com a pretensão de que a decisão do deputado federal do PSB/RN fosse revivida junto a população norte-rio-grandense, um dos petistas ameaçados com a provável presença de Rafael Motta na nominata federal do PT nas próximas eleições passou a enviar para correligionários um vídeo em que marca o voto do parlamentar quando da análise do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Nesse vídeo, em seu discurso no Congresso Nacional, o deputado Rafael Motta foi enfático ao justificar o seu voto: “Pela minha consciência, pelos jovens sem esperança, pelos trabalhadores desempregados, pela economia que está aos frangalhos e pelos reiterados descasos que existem nos casos de corrupção no nosso país, pela vergonha internacional que o Brasil está exposto e que esse governo transformou o nosso país, que eu voto sim pelo abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
Veja vídeo:
Divulgação
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CURTINHAS DO BLOG NESTA QUARTA (29)
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 08:19h 29 de setembro de 2021, 08:20h
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Disputa
A disputa pela vaga de candidato a senador representando o grupo de Bolsonaro no RN não
vai esfriar até tostar a imagem de alguém. Rogério Marinho e Fábio Faria vão encenar que está tudo
bem. Mas, o fogaréu é grande.
Escolha
Na verdade, há desconfiança mútua de que houve manipulação de dados de pesquisa para um aparecer melhor que o outro. O objetivo é se apresentar como o mais viável para Bolsonaro não ter dificuldade na escolha.
Força
Rogério Marinho Fábio Faria Tentam usar força para influenciar a decisão de Bolsonaro. Fábio é
genro de Sílvio Santos e bem relacionado. Rogério é da cota pessoal do presidente. Diante da situação, os adversários sabem que quem estiver mais queimado, será rifado.
Candidatura
O deputado federal Benes Leocádio precisou soltar nota para dizer que continua candidato a governador. Estava presente no evento com Rogério Marinho, mas ficou meio ‘escondido’ e não recebeu o respaldo devido.
Apoio
Dois apoios fortes de Rogério, o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, não declararam apoio ao nome de Benes. Álvaro quer tempo; Ezequiel quer analisar o cenário.
Vídeo
Circula nas redes sociais um vídeo com o discurso do deputado federal Rafael Motta ‘descendo a lenha’ em Dilma e votando pelo impeachment. Tem que ver isso aí.
Filiação
O delegado Sérgio Leocádio conversou com o ex-senador José Agripino e deverá assinar ficha de filiação no novo partido que vai nascer da fusão do DEM com o PSL. Leocádio foi candidato a prefeito de Natal e pode disputar cadeira de deputado federal em 2022.
Reforço
Governadora Fátima Bezerra concentra Estado no maior colégio eleitoral do interior, a cidade de Mossoró. Anuncia investimentos na saúde pública. Pauta importante. Mossoró decide uma eleição estadual.
Liderança
A vereadora Nina Souza reassumiu a liderança do prefeito na Câmara. Elogiada até pela oposição, Nina tem papel importante para a gestão de Álvaro. O ‘sim’ de Nina teve o aval do presidente da Câmara, Paulinho Freire.
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PREFEITURA DE NATAL LANÇA SELEÇÕES PÚBLICAS PARA ATRAÇÕES DO NATAL EM NATAL E RÉVEILLON
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 08:06h 29 de setembro de 2021, 08:06h
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Reprodução
A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (28) os regulamentos e formulários de seis chamadas públicas para selecionar artistas e projetos para a programação do Natal em Natal 2021 e do Réveillon 2022.
Foram publicadas seleções para as categorias Atrações Musicais, projeto Garagem de Rua (Arte Urbana), Break, Mostra de Artes Visuais, Teatro Infantil e Teatro, com inscrições até 7 de outubro. Os recursos a sem investidos são oriundos de emendas parlamentares do legislativo municipal.
De acordo com o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, novas seleções e chamadas públicas serão apresentadas ao setor cultural em diversas outras áreas nos próximos dias. “As ativações culturais reorganizam a economia criativa gerando cidadania e empregabilidade. As emendas apresentadas pelos legisladores municipais são também um reconhecimento da importância da economia criativa como geradora de emprego, renda e cidadania”, disse.
Confira as seleções abertas:
Atrações Musicais – A seleção para atrações musicais serão para compor a programação do Natal em Natal 2021 e do Réveillon 2022 (no formato digital ou presencial) e irá apoiar quarenta atrações (Pessoas Jurídica) para apresentações gravadas para o do Youtube da Prefeitura de Natal ou presenciais. O investimento neste edital é de R$ 200 mil.
Ações de Teatro – A seleção de apoio financeiro para ações de Teatro é voltada para espetáculos a serem apresentados nos espaços Ruy Pereira e Jesiel Figueiredo entre o dias 19 de novembro e 20 de dezembro. Serão seis selecionados. Cada um receberá R$ 5 mil para realização dos espetáculos/ocupação e ainda terá estrutura de som.
Teatro Infantil – O apoio financeiro para a realização do Festival de Teatro Infantil vai contemplar seis espetáculos. Cada selecionado deverá receber o valor de R$ 5 mil. Os espetáculos aprovados deverão ser apresentados em equipamentos públicos municipais de Natal definidos pelos proponentes dos projetos.
Artes Visuais – A seleção para a Mostra de Artes Visuais vai selecionar vinte obras de arte de amadores ou profissionais. As temáticas serão livres, nas linguagens Desenho, Gravura, Pintura, Fotografia, Escultura, Graffiti, Entalhe e Mosaico. O total do aporte da seleção é de R$ 30 mil.
Mostra de Break – A seleção para o projeto Mostra de Break, que será realizada no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, vai apoiar 57 artistas, nas modalidades BGIRL 1X1 – (16 artistas); BBOY 1X1 – (16 artistas); CREWS (grupos com 5 componentes) – 5 grupos. O valor total da seleção é de R$ 28,5 mil.
Festival Garagem de Rua – A seleção para o Festival Garagem de Rua vai contratar 30 atrações para a programação do Espaço Cultural Jesiel Figueiredo. Poderão se inscrever intérpretes, bandas e grupos. O evento será realizado em 9 edições, durante os finais de semana (sexta e sábado) de novembro e dezembro. Os artistas terão à disposição toda infraestrutura de som e iluminação. O valor do edital é de R$ 30 mil.
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CPI DA COVID-19 NO RN FOCA INVESTIGAÇÃO NOS RESPIRADORES DO CONSÓRCIO NORDESTE
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:39h 29 de setembro de 2021, 07:39h
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ALRN
“Os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes, estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Os dois serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões de reais, feito pelo governo do Rio Grande do Norte [por meio do Consórcio Nordeste] para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao Estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido aos cofres públicos”. Essa foi a afirmação do deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Kelps Lima (Solidariedade), instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste, foi quem validou a compra dos 300 respiradores. O governo do Rio Grande do Norte pretendia adquirir 30 equipamentos e, teria pago 4,9 milhões de reais de forma antecipada, porém a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, nunca entregou os ventiladores pulmonares.
Ainda de acordo com o presidente da CPI da Covid-19 AL/RN: “O depoimento de Cristiana Prestes Taddeo, que é a dona da empresa Hempcare, foi marcado para o dia 06 de outubro. A gente fez a notificação AR [por meio de carta registrada com aviso de recebimento] e também por e-mail. Estamos apenas aguardando o retorno dela”, declarou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito ainda tem uma longa jornada pela frente. Os meses de outubro e novembro serão para a solicitação de documentos, pedido de quebras de sigilos e ouvir depoimentos. Em dezembro, será apresentado e analisado o relatório final da CPI.
Cronograma da semana
Quarta, 29/09 – Tema: Locação de transporte sanitário avançado, ambulâncias e outros serviços.
1) Sra. Wilma Maria Fernandes Dantas, Coordenadora Geral do SAMU, na condição de testemunha, a fim de esclarecer fatos do Processo SEI de nº00610010001433/2020-46.
2) Sr. Thales Egídio Macedo Dantas, Assessor Governamental Normativo da PGE, integrante da Força-Tarefa Intersetorial Administrativa para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus, na condição de testemunha, a fim de esclarecer fatos do Processo SEI de nº00610010001433/2020-46
Quinta, 30/09 – Tema: Compra de respiradores por meio do Consórcio Nordeste.
(Todos falarão sobre o Consórcio Nordeste na condição de convidados).
1) Deputado Cabo Gilberto, da ALPB;
2) Deputado Walber Virgolino, da ALPB;
3) Deputado Davi Maia, da ALAL.
*Matéria de Adenilson Costa publicada no Agora RN
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PARLAMENTARES DO RN INTENSIFICAM CAMPANHA POR PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:36h 29 de setembro de 2021, 07:36h
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Divulgação
Faltando apenas um dia para o encerramento das votações para a 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco, os parlamentares do Rio Grande do Norte participantes da disputa intensificaram as campanhas em suas redes sociais. Esse ano, três senadores e seis deputados federais do Estado concorrem à premiação, criada para avaliar o desempenho e valorizar os políticos brasileiros que melhor representam a sociedade, no entendimento dos eleitores. Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 21 de outubro.
Conforme a última parcial da premiação, o senador Jean Paul Prates (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT) são os políticos potiguares melhores avaliados nas categorias de Melhores no Senado e Melhores na Câmara, respectivamente. A petista é a parlamentar potiguar melhor avaliada nas categorias Mulheres na Política, Defesa da Educação e Clima e Sustentabilidade, sempre entre os 30 mais lembrados do país. O senador Jean também aparece nas duas últimas categorias, entre os 50 bem colocados na votação.
Os senadores potiguares Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos) concorrem na categoria Melhores no Senado. Na categoria Melhores na Câmara, além de Natália Bonavides, participam da premiação os deputados Carla Dickson (Pros), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), João Maia (PL) e Beto Rosado (PP). Do Rio Grande do Norte, apenas os deputados Benes Leocádio (Republicanos) e Girão Monteiro (PSL) não receberam nenhum voto.
Os parlamentares premiados serão escolhidos e definidos em três grupos: em votação aberta na internet, por uma comissão de 25 jornalistas de vários veículos de comunicação que acompanham o Congresso Nacional e por um júri especializado, formado por seis representantes de diversas áreas. Para garantir a lisura da votação, é realizado um sistema de auditagem feito pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
“Em 2020, fomos o mandato potiguar mais bem avaliado na Câmara e em defesa da educação e a segunda deputada federal do Nordeste mais em avaliada na categoria Melhores da Câmara”, afirmou a deputada Natália Bonavides. Eleito um dos dez senadores mais bem avaliados e atuantes do país em 2020, Jean Paul Prates está confiante em repetir o feito esse ano. “Mais uma vez, o mandato ganha reconhecimento pelo seu trabalho”, falou.
*Matéria de Alessandra Bernardo publicada no Agora RN
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“GOVERNO EM QUE ROGÉRIO É MINISTRO COMPLETOU MIL DIAS DE MISÉRIA E MORTE”, DIZ FRANCISCO DO PT
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:34h 29 de setembro de 2021, 07:34h
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“De um ministro bolsonarista como Rogério Marinho, não podemos esperar outra avaliação. Eles estão desesperados porque o governo Fátima está colocando o RN de pé, enquanto o governo Bolsonaro, em que ele é ministro completou mil dias de volta da fome, miséria crescente, desemprego, inflação descontrolada, violação de direitos humanos, morte e negacionismo”, disparou a deputada estadual Isolda Dantas (PT), contra as declarações feitas pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que classificou o governo Fátima Bezerra (PT) como “sofrível” e “sem marcas”, em reportagem exclusiva concedida ao AGORA RN.
O deputado estadual Francisco (PT), em entrevista nesta terça-feira (28), ao Jornal AGORA RN, rebateu as críticas que Marinho fez a governadora do Estado: “Na verdade, sofrível deve ser defender um governo federal negacionista e sem empatia pelas quase 600 mil famílias enlutadas pela perda de seus entes em razão da pandemia. Governo responsável também pela inflação que massacra a população mais pobre. Basta ver o custo dos combustíveis, gás de cozinha e da cesta básica. O ministro Rogério Marinho deveria estar mais focado nas obras estruturantes para o nosso Estado”, avisou.
A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT), também saiu em defesa de Fátima Bezerra: “Rogério Marinho, hoje, sobrevive na vida pública graças ao cargo que Bolsonaro lhe deu, porque em 2018 recebeu um recado das urnas pelo reconhecimento de sua atuação: a não-eleição. Os 1000 de governo Fátima são marcados pela retomada da confiança no poder público, tanto dos servidores quanto dos investidores. Já os 1000 dias de Bolsonaro são marcados por escândalos de corrupção e mentiras”, afirmou.
O senador Jean Paul Prates (PT), que também é candidato a reeleição no senado federal no ano que vem, mandou o recado para Rogério Marinho: “Mandar tratores em troca de declarações de apoio de prefeitos é muito pouco. Mas agora vou continuar meu trabalho aqui [em Brasília], para produzir e relatar leis para o Brasil. Porque oposição responsável se faz assim: construindo soluções, dialogando com todos os lados, e, sobretudo, sem acusar os outros daquilo que é a sombra de si próprio”, destacou.
*Matéria publicada no Agora RN
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ALDO CLEMENTE PODERÁ ASSINAR FICHA NO PSDB
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:32h 29 de setembro de 2021, 07:33h
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CMN
“O deputado Ezequiel Ferreira é nosso líder e, caso seja tomada a decisão de uma candidatura da nossa parte a qualquer cargo, só acontecerá sob o seu comando. Mas acredito que Ezequiel irá apoiar toda a nominata de candidatos que será apresentada pelo PSDB nas eleições, na condição de presidente do partido”. Essa foi a declaração feita pelo vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), em entrevista ao AGORA RN.
O vereador que atualmente é filiado ao PDT, deverá ingressar em breve no partido do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), para disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2022.
Segundo o vereador Clemente: “A possibilidade de nos filiarmos ao PSDB é uma grande honra, mas tudo será analisado em conjunto com nosso grupo político sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira. O PSDB foi o partido que mais cresceu no RN nos últimos anos sob o comando do deputado. Tem dezenas de prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores em todas as regiões do Estado. É um partido que faz parte da história do nosso país e que é protagonista dos principais debates da política nacional”, destacou.
Questionado sobre a sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal pelo PSDB nas eleições de 2022, o vereador afirmou que: “Tenho um total entendimento com o deputado Ezequiel, nosso líder na política e presidente do PSDB no Estado. Essa definição [de concorrer ao cargo de deputado federal] caberá a este grupo político do qual fazemos parte”, analisou.
Ainda de acordo com Clemente: “No momento estamos com todo o foco voltado para o nosso mandato de vereador de Natal, na analisando o Plano Diretor que está prestes a chegar no Legislativo. Na hora oportuna, em 2022, essa questão eleitoral será debatida pelo nosso grupo político, sob a liderança do deputado Ezequiel. Até lá, continuaremos trabalhando a favor de Natal”, reforçou.
Neste último domingo (27), Aldo participou, ao lado do deputado Ezequiel Ferreira, de um evento político em Caraúbas, no interior do Estado, onde bateu papo com prefeitos e lideranças do PSDB.
*Matéria de Adenilson Costa publicada no Agora RN
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CÂMARA FEDERAL PODE VOTAR NESTA QUARTA PROJETO QUE ALTERA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:27h 28 de setembro de 2021, 23:05h
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Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O PLP 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única.
Atualmente, em geral, o ICMS é recolhido na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Elas ainda variam de acordo com o tipo de produto. De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), os lubrificantes, o gás natural e demais hidrocarbonetos gasosos ficarão de fora dessa incidência única.
As alíquotas a serem definidas deverão ser uniformes em todo o Brasil, podendo ser diferenciadas por produto, e suas reduções e restabelecimento dependerão de um prazo de 90 dias entre a mudança e a vigência. Além disso, no lugar de uma incidência percentual sobre o preço, a alíquota incidirá sobre a unidade de medida.
Serão cobrados dessa maneira os produtores, os que sejam equiparados a eles e os importadores, abrangendo ainda os que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por mistura mecânica e as bases das refinarias de petróleo.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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FÁTIMA REAFIRMA COMPROMISSO DE CONSTRUIR IERN EM MOSSORÓ E ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS PARA A CIDADE
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:19h 28 de setembro de 2021, 23:06h
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Raiane Menezes
Em encontro com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) nesta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) reafirmou a disposição de aumentar as parcerias com a Prefeitura da cidade. O encontro se deu na Secretaria Municipal de Finanças da “Capital do Oeste”.
“Reafirmamos a ele o nosso compromisso de construir um Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) em Mossoró. Tratamos também da retomada das cirurgias eletivas que iremos fazer no Tarcísio Maia e demais hospitais, após o arrefecimento da pandemia”, disse a gestora.
A meta do governo é realizar de 1.300 a 1.500 cirurgias ao mês, aproveitando a estrutura de leitos instalados nos hospitais da rede estadual durante a pandemia do novo coronavírus.
Fátima afirmou ainda que o governo irá intensificar os esforços para obter ações mais amplas e eficientes no combate à violência a partir num trabalho de integração das forças de segurança do Estado com a guarda municipal e a prefeitura de Mossoró.
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NINA SOUZA RETORNA À LIDERANÇA DO PREFEITO NA CÂMARA DE NATAL
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:18h 28 de setembro de 2021, 22:30h
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A vereadora Nina Souza (PDT) anunciou nesta terça-feira (28) que voltou à liderança do governo de Álvaro Dias (PSDB) na Câmara de Natal. O retorno ocorre três semanas após ela entregar o cargo, afirmando que precisava cuidar da saúde e se dedicar ao mandato.
A parlamentar ressaltou em entrevista à Jovem Pan Natal que a volta se deu após pedidos prefeitura e de vereadores da base aliada. Ela afirmou ainda que recebeu do Executivo o compromisso de melhorar o atendimento aos parlamentares e o relacionamento com a Câmara, o que tem motivado queixas durante as últimas semanas.
“O governo quer uma segunda chance, dizendo ‘a gente estava envolvido com a pandemia, a gente sabe que precisa melhorar o diálogo, a gente quer chamar para restabelecer esse vínculo’. ‘Vamos terminar pelo menos este ano’. Então vamos voltar porque a gente não pode atrapalhar de forma nenhuma”, disse Nina Souza.
*Com informações da 98 FM Natal
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ÁLVARO DIAS ENTREGA NESTA QUARTA A PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:12h 28 de setembro de 2021, 22:09h
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Reprodução
O prefeito Álvaro Dias entrega nesta quarta-feira (29) à Câmara Municipal o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal. A relatoria será da vereadora Nina Souza (PDT).
A proposta foi desenvolvida pelo Executivo Municipal em um processo de planejamento participativo. Entre as principais mudanças discutidas estão o coeficiente de aproveitamento (CA) dos terrenos, índice responsável por determinar o potencial construtivo de cada área, conforme as características da sua localização.
De acordo com o prefeito da capital, o novo Plano Diretor pode favorecer a modernização da cidade. “Eu garanto que este Plano Diretor é o mais limpo, mais transparente, mais discutido, mais democrático e mais divulgado da história da cidade de Natal”, afirmou.
*Com informações do Agora RN
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PORTUGUÊS PROCURADO PELA INTERPOL É PRESO PELA PF NA GRANDE NATAL
por Túlio Lemos
29 de setembro de 2021, 07:01h 28 de setembro de 2021, 21:51h
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Reprodução
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (28) em Parnamirim, na Grande Natal, um cidadão português procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) pela prática dos crimes de extorsão e tentativa de extorsão. Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.
O homem de 63 anos foi encontrado em um supermercado no bairro de Nova Parnamirim. A prisão se deu após um pedido de extradição formulado pelo Governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a 8 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tentativa de extorsão, cometidos entre 2007 e 2009.
O extraditando está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Natal, localizada no bairro de Lagoa Nova, onde aguardará os trâmites legais do seu processo.
Apenas em 2021, a Polícia Federal já prendeu na capital potiguar quatro estrangeiros procurados pela Interpol para fins de extradição.
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VACINAÇÃO VOLANTE: EM DOIS DIAS, MAIS DE 300 PESSOAS JÁ FORAM IMUNIZADAS
por Túlio Lemos
28 de setembro de 2021, 19:51h 28 de setembro de 2021, 19:51h
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Divulgação/SMS
A Secretaria de Saúde (SMS) da capital potiguar divulgou que mais de trezentas doses de vacina contra a Covid-19 foram aplicadas, no período de dois dias, dentro da ação da vacinação volante da Prefeitura de Natal.
O trailer está instalado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, local de grande fluxo de pedestres. No primeiro dia, foram 140 doses e nesta terça-feira (28) mais 190.
A SMS firmou parceria com o Procon Natal e está utilizando a unidade móvel do serviço como “trailer da vacinação”. A cada semana o serviço será deslocado para outro bairro da cidade, sendo uma estratégia para a ampliação da vacinação em Natal.
Nesta terça-feira, segundo dia da ação, a quantidade de doses aplicadas subiu para 190, sendo 82 aplicadas para a primeira dose, 58 aplicações da segunda dose e 50 de dose única (Janssen).
De 27 de setembro a 01 de outubro o trailer fica estacionado no local, com funcionamento das 08h às 15h.
Na próxima sexta-feira (01), a SMS vai divulgar a programação da semana seguinte. Os pontos que vão receber o trailer são definidos conforme necessidade de cada região. Todos os distritos sanitários do município deverão ser contemplados.
“Qualquer pessoa com 12 anos e mais, além dos demais públicos prioritários já contemplados anteriormente nas fases da campanha, poderão buscar o ponto volante para primeira ou segunda dose”, reforçou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.
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