Josabette Gomes | Jusbrasil
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma agência internacional especializada em saúde, subordinada à Organização das Nações Unidas, fundada em 7 de abril de 1948, nos termos do art. 57 da Carta das...
Direito à Moradia: Uma Questão de Dignidade e Respeito pelo Ser Humano
O direito à moradia digna é um direito de Segunda Geração, ou seja, aqueles direitos relacionados ao Estado de Bem-Estar Social, onde o Estado deve (ou deveria), garantir direitos fundamentais a...
Soneto de mí mismo
Quero meu país menos desigual. Saúde para produzir e amar. Não quero o que todos querem. Sou único e solitário. Tenho meus defeitos e qualidades. Não pretendo ser melhor do que ninguém. Luto pelo meu...
Aspectos jurídicos da exoneração do ex-ministro Sérgio Moro e das eventuais imputações penais em desfavor de Jair Bolsonaro
O ex-juiz Sérgio Moro pediu exoneração do cargo de Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 24 de abril. A decisão ocorreu depois da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício...