Municípios não utilizam R$ 89 milhões na saúde — Setor Saúde
Política | 3 de julho de 2014
Municípios não utilizam R$ 89 milhões na saúde
Dinheiro ficou parado na conta de 52 prefeituras gaúchas
Recente relatório do Tribunal de Contas da União, identificou que R$ 89 milhões de recursos federais, que deveriam ser aplicados no setor saúde do RS, ficaram parados sem utilização em contas de 52 prefeituras.
O valor deveria ter sido utilizado em medidas como melhorias em postos para a Saúde da Família (R$ 3 milhões); pagamento de consultas, pequenas cirurgias e outros itens (R$ 14 milhões); compra de medicamentos de farmácia básica (R$ 22 milhões); e no Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu (R$ 5,8 milhões).
O TCU entendeu inacreditável que a falta de aplicação de R$ 9,4 milhões no programa contra DST/Aids "se contrapõe ao fato de o Rio Grande do Sul ter apresentado a maior taxa de incidência de Aids do Brasil em 2010". O Estado registra o maior índice do Brasil (37,5 novos casos para cada 100 mil habitantes). Da mesma forma, os gaúchos ocupam o primeiro lugar na taxa de mortalidade em função da Aids, com 13 óbitos por 100 mil habitantes.
O documento leva em conta dados municipais até o final de 2012. O dinheiro parado significa "não realização de ações de saúde" e "agravamento de situações de risco". Embora possa ser usado em anos seguintes, a demora na aplicação desses valores acarreta prejuízos à população.
A situação é ainda mais grave em Porto Alegre. De acordo com o TCU, o saldo em 2012 para o programa contra a AIDS era superior às receitas e rendimentos do mesmo ano, o que sugere que nada foi aplicado. As receitas e rendimentos em 2012 para programa eram de R$ 2,03 milhões e, no dia 31 de dezembro do mesmo ano, quando o dinheiro deveria estar praticamente zerado, o saldo apresentado foi de R$ 2,05 milhões.