Em novembro, vereadores de Foz ainda não trabalharam; prefeito Chico Brasileiro está de licença para descansar – H2FOZ
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11/11/2020 10/12/2020 Paulo Bogler - H2FOZ	0 comentários
Chico Brasileiro e os vereadores em dezembro do ano passado, em ato para simbolizar devolução de recursos do orçamento do Legislativo para a prefeitura - Foto: Divulgação
Câmara fará sessão no dia 17, após as eleições. 14 dos 15 vereadores e o prefeito buscam a reeleição.
A confluência de agendas entre Executivo e Legislativo em Foz do Iguaçu gerou uma situação pouco comum. Neste mês de novembro, os vereadores não participaram de nenhuma sessão ordinária ou extraordinária. Dos 15 edis, 14 estão em campanha pela reeleição. As plenárias, virtuais devido à covid-19, serão retomadas dia 17, após as eleições.
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Nessa mesma data, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) também voltará às suas funções na prefeitura, dois dias depois de os iguaçuenses terem ido às urnas. Buscando a reeleição, ele comunicou o seu afastamento para "descansar" na primeira quinzena de novembro, segundo seu próprio ofício em que instituiu a folga, a qual não coincide com períodos de férias ou recesso. A licença vai do dia 3 ao 17.
A agenda de trabalho dos vereadores concentrada na segunda quinzena do mês e o afastamento sob licença do prefeito são legais, por isso eles recebem remuneração normalmente. Os representantes legislativos dispõem de R$ 9,5 mil em subsídio a cada 30 dias; já o gestor municipal obtém mensamente R$ 22,7 mil.
Ao H2FOZ, a assessoria da Câmara de Vereadores informou que as sessões de novembro serão nos dias 17, 19, 23, 25 e 27. Caso haja necessidade, serão convocadas plenárias extraordinárias. "Não há impedimento regimental para alterar agenda de sessões dentro do mês, sendo o plenário soberano para decidir sobre as datas."
Conforme o Legislativo, as sessões foram previstas para depois do período eleitoral "sem prejuízo à votação dos projetos, visto que os de maior urgência foram todos votados até outubro". Esse adiamento, já que normalmente as deliberações são em reunião ordinária na primeira quinzena de cada mês, foi devido à eleição.
Essa decisão leva "em consideração a proximidade do dia das eleições e o acirramento da disputa", reportou a comunicação da Câmara de Vereadores. "Na última sessão de outubro já se observou que ataques em redes sociais motivados pela campanha eleitoral estavam sendo rebatidos, destoando do propósito do exercício da legislatura."
Os vereadores buscam não confrontar a lei eleitoral e evitar "que as sessões se transformem em cenário para debates eleitorais", sustentou a Câmara de Foz. Os edis almejam, ainda segundo o comunicado, assegurar "oportunidades iguais entre os candidatos", de forma a evitar que os legisladores atuais tenham exposição diferenciada à concorrência.
Vice assume
Na prefeitura, o vice-prefeito Nilton Bobato (MDB) assumiu o cargo de prefeito em exercício, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM). Nesse período em que substitui Chico Brasileiro, Bobato dispõe de todas as prerrogativas de prefeito, podendo executar despesas e projetos, representar o município, entre outras atribuições.
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Opinião H2FOZ
A vida e o coronavírus não param para a eleição passar
Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, há eleições e voto popular. A cada dois anos, a população é convocada para decidir quem irá representá-la nos parlamentos municipais, estaduais e federais, bem como para indicar prefeito, governador e presidente.
O país, as cidades e as pessoas não param por conta do calendário eleitoral. Pelo contrário, continuam enfrentando problemas e desafios em termos de políticas públicas e ações de governo, cujas superações são, inclusive, projetadas e aguardadas com a abertura das urnas e o resultado das eleições.
Neste momento, por exemplo, o morador de Foz do Iguaçu sofre com o aumento vertiginoso de casos de covid-19, com o maior número de ocorrências em 24 horas tendo sido registrado nesta quarta-feira, 11. O município soma 10,6 mil diagnósticos positivos, superando cidades-polo como Cascavel; são 160 mortes pela doença.
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A lista de dificuldades não se esgota na emergência em saúde pública, que já é bastante grave e deveria tomar grande parte das preocupações de todo o representante público. No campo social e econômico, Foz do Iguaçu é a cidade do interior que mais perdeu empregos neste ano. O saldo negativo é de 6.427 vagas (contrações x demissões), de janeiro a setembro.
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O estoque de emprego caiu ao nível de cinco anos atrás, passando de 59.474 contratos com carteira assinada, em 2019, para 53.548 em 2020. No ano de 2015, a cidade contava com 53.848 trabalhadores formais. Devido à suspensão de contratos, benefícios como o 13º salário serão menores, com menos dinheiro na economia iguaçuense neste fim de ano.
A gama de necessidades é grande. Uma eleição deve servir para se debater com profundidade as demandas coletivas em todas as áreas, jamais para o morador ficar temporariamente sem os principais responsáveis pelo destino da cidade, envolvidos com a disputa pelo poder.