A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul quer uma lei que permita avisar por meio eletrônico os consumidores que terão o nome negativado por inadimplência. A ideia é usar, inclusive, SMS e WhatsApp. Atualmente, o judiciário tem entendido que o processo precisa ser feito por meio impresso. A entidade encaminhou o pedido ao deputado estadual Tiago Simon. Segundo a FCDL-RS, o parlamentar fará o projeto de lei. – A lei também estipularia um prazo mínimo de dez dias para quitação do débito ou apresentação do comprovante de pagamento, antes de ser efetivada a inscrição no registro de inadimplência. – informa o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch. A entidade argumenta que o texto obedece ao Código de Defesa do Consumidor, que determina que a comunicação seja por escrito. A proposta muda apenas do meio impresso para o meio eletrônico.
29/08/2017 - 8:19
Uma operação composta por Policiais Ambientais e também pelo Policiamento Ostensivo de Lagoa Vermelha, localizou na última sexta-feira (25) uma propriedade no interior de Ibiaça/RS onde estaria ocorrendo rinhas de galo. Esta ação ocorreu após uma denúncia feita aos órgãos competentes.
Ao todo 14 pessoas que estavam no local foram identificadas, as quais vieram dos municípios de Sananduva, Lagoa Vermelha, Caseiros, Ibiaça, Muliterno, Capão Bonito do Sul e Santo Expedito do Sul.
As provas fotográficas, comprovam que no local havia um "rinhadeiro" e com todos os apetrechos e instrumentos utilizados para a prática de rinhas, além de 02 galos.
Foi feito um T.C. (Termo Circunstanciado) para todos os envolvidos e também efetuado a apreensão dos objetos e animais.
A legislação brasileira de proteção ao meio ambiente define como crime a promoção conhecida como rinhas de galo, que tem como o objetivo, o embate dos animais, os chamados galos de briga que são normalmente acompanhados por pessoas que realizam apostas.