Oportunidades das Operações Urbanas a municípios são apresentadas em evento no Secovi-SP | Notícias | Notícia - Detalhe | Secovi-SP
Se bem estruturado, instrumento pode ser alavanca de desenvolvimento; FGTS e Caixa Econômica Federal financiam e amparam iniciativas nesse sentido
Petrucci: Operações Urbanas são instrumento para requalificação das cidades
Representantes do setor público, de entidades de classe do setor imobiliário e empresários da capital paulista e de diversas cidades do interior paulista (Boituva, Campinas, Diadema, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Presidente Prudente, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, Suzano, Taubaté, entre outros) e de outros estados (Rio de Janeiro, Brasília) se reuniram na sede do Secovi-SP, em 6/10, para debater as oportunidades das Operações Urbanas Consorciadas (OUC). Conceito do instrumento, diplomas legais que regulam a questão, aplicação e financiamento pelo FGTS e cases bem-sucedidos foram a pauta do evento.
"As operações são importantes para recuperar centros e centralidades de diversas cidades, e abrem horizontes de melhorias que favorecem a vida das pessoas e dos municípios com a participação efetiva da iniciativa privada", afirmou Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP e presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC na abertura dos trabalhos.
Marelonka: tamanho das áreas abrangidas pelas OUCs tem de
ser menor para que o instrumento tenha mais eficácia.
Camila Marelonka, urbanista e consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento, explicou os conceitos das OUCs. "É uma forma de o poder público fazer projetos em parceria com as empresas visando a transformação urbana, social e com ganhos ambientais", esclareceu. Em linhas gerais, é um instrumento que suporta, legalmente, alterações em determinadas regiões das cidades e que não são abarcadas pelo Plano Diretor. Como exemplo, ela citou o caso de zonas de esvaziamento (bairros industriais que perderam a vocação) ou aquelas que precisam de uma nova inclinação não contemplada pela Lei de Zoneamento. "A vantagem para o poder público é que se arrecada dinheiro da venda de Cepacs, por exemplo, para promover transformações". A especialista também considerou que o ideal para as OUCs não é abranger territórios imensos, mas, sim, os de proporções menores, de até 300 hectares. Também destacou a necessidade de definir muito bem as finalidades de cada operação. "Aqui em São Paulo, por exemplo, a Operação Urbana Centro pode ter como grande foco a recuperação de patrimônio histórico, o que pode não ser a mesma necessidade da operação Água Espraiada", pontuou, emendando que, com esses recortes, as cidades conseguem aferir se os objetivos das OUCs foram – ou não – realizados.
Especialistas dos setores público, privado e financeiro debateram como municí-
pios podem viabilizar Operações Urbanas
Os critérios de participação do FGTS em operações urbanas foram apontados por Marcus Viníciu Rego, diretor de Gestão de Risco e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades. Todo o regramento está na Instrução Normativa nº 33/2014, do próprio ministério. As etapas, nesse âmbito, consistem na emissão de Cepac pela prefeitura e, com eles, a composição de um FII público (Fundo de Investimento Imobiliário); no leilão público dos ativos do FII em lote único ou em diversos; e a possibilidade de o FGTS comprar cotas do fundo pela Caixa. "Com isso, a prefeitura obtém recursos para as obras previstas sem comprometimento das finanças públicas", assinalou. Cumpridas essas fases, a Caixa revende os Cepac (ou imóveis) para o setor privado, que investe na área construindo empreendimentos. No fim, o FGTS é remunerado pelo investimento oriundo da valorização.
Proença: objetivo das Operações Urbanas não é, em princípio,arrecada-
tório. Prioridade é a requalificação urbana
Representantes de diversos municípios do interior de São Paulo e de
outros estados compareceram ao evento
Ciclo de eventos - O evento faz parte de uma série de palestras realziadas pela CBIC, Caixa Econômica Federal e pelo Ministérios das Cidades, com o intuito de conscientizar gestores municipais a respeito das oportunidades proporcionadas pelo instrumento das Operações Urbanas. O próximo encontro será em Curitiba. Mais informações em www.cbic.org.br.