Em relação a destacamentos tenho um duvida que de certa forma está relacionado, neste momento tenho um caso em que o terreno está em prédio rustico e a intenção é passa-lo para prédio urbano depois de ser feito o estudo prédio com o pedido de destacamento de uma parcela. As minhas duvivas são as seguintes; Neste caso só a parcela em que terá o projecto aprovado é passará para prédio urbano, deve-se fazer já o registo da segunda parcela como prédio urbano tambem ou é preferivel mante-lo rustico para não ter encargos acrescidos? Deve-se manter o terreno com o mesmo artigo e posteriormente pedir o destacamento da segunda parcela ou deve-se registar já em dois artigos independentes ?
Legrias, não tendo 100% de certeza, parece-me que pela minha experiência que terá todo o interesse em fazer um destaque e ao construir num dos artigos constituidos esse passará a urbano e como tal passar a ter outra avaliação e o outro permanecer como rustico. Mas como lhe disse há nova legislação e não estou 100% seguro que é assim.
Aaliz... mas pelo k percebi pode-se destacar em mais do que uma parcela mas só em terrenos agrícolas, no entanto este terreno a sua maioria é agrícola, mas apanha uma faixa considerada como zona de construção pelo PDM que sao 25metros do eixo da via. No entanto já lá existe uma habitação, e a ideia era construir mais duas habitações independentes. Confesso que a legislação deveria permitir a divisão de terrenos em parcelas para construção sem necessidade de loteamento, desde que elas fossem servidas por uma via de acesso. Não compreendo a necessidade de loteamentos em muitas situações em que o processo poderia ser mais simples, mas tb compreendo que os loteamentos são umas mais valias para as câmaras relativo a áreas de cedência ou contrapartidas financeiras ou outras... enfim.
Só é admitido o destaque de uma parcela de terreno, devendo a parcela a destacar e a parcela remanescente confrontar com arruamento público e inserir-se dentro de perimetro urbano ou ter a unidade mínima de cultura. Ficará sujeita a registo na conservatória, o onús de não fraccionamento pelo período de 10 anos,