Ibama adia leilão de "bois piratas" | Revista Meio Ambiente
em 4 de August, 2008
Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu adiar o leilão das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas pela Operação Boi Pirata, que estava marcado para amanhã (5). Segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data prevista para uma nova tentativa de venda do rebanho.
Não houve compradores nos três primeiros leilões organizados pelo Ministério do Meio Ambiente. Na primeira tentativa de leilão, foi exigido R$ 4,9 milhões como preço mínimo. No leilão seguinte, o lance foi de R$ 3,1 milhões. Na terceira tentativa, o Ibama tentou reduzir o preço mínimo para R$ 1,4 milhões, mas uma liminar impediu o deságio.
A reportagem da Agência Brasil esteve na Estação Ecológica da Terra do Meio e verificou que o gado sofre com a estiagem. A equipe de repórteres visitou três dos dez pastos da fazenda. Num deles, avistou uma concentração de urubus. No local, também havia duas carcaças de animais.
O Ibama espera também que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrube a liminar que impediu o deságio de 60% no último leilão. Na última quinta-feira (30), a Procuradoria do Instituto entrou com um pedido de reconsideração das duas liminares concedidas pelo TRF ao fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos, proprietário dos animais. Mas, como como a decisão do Tribunal ainda não saiu, o órgão decidiu adiar o leilão.
Além de impedir o deságio no terceiro leilão, o fazendeiro também conseguiu suspender o perdimento do rebanho que havia sido decretado pela Justiça Federal em Altamira. Isso quer dizer que o gado fica sub júdice, ou seja, ele pode ser vendido, mas caso a Justiça entenda que o rebanho pertence ao antigo dono, o governo terá que compensar o prejuízo do fazendeiro.
Com isso, o dinheiro arrecadado, caso os animais sejam vendidos, vai ter que ser depositado judicialmente até que saia a sentença. E o governo vai ter que esperar o resultado do julgamento para que seja destinado ao Fome Zero.
No recurso apresentado ao TRF, a Procuradoria do Ibama argumentou que "insistir nas tentativas de alienar o gado apreendido a um preço completamente inflacionado é o mesmo que tornar inócua a própria decisão que autorizou a realização do leilão, já que, por óbvio, jamais aparecerão compradores".