PCdoB rechaça Declaração do Grupo de Lima – Blog do Renato
Publicado por Redação em 7 de janeiro de 2019
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o vice-presidente nacional do PCdoB e secretário de Relações Internacionais Walter Sorrentino destacou que os "desdobramentos da iniciativa do Grupo de Lima são perigosos e imprevisíveis".
"Ao não reconhecer a legitimidade do novo mandato presidencial eleito em 20 de maio de 2018, a Declaração proclama uma ruptura com o pacto democrático no país, pois atenta contra a soberania popular na Venezuela, manifestada em eleições transparentes acompanhadas por observadores internacionais independentes" destaca a nota do PCdoB.
Nota de solidariedade à Venezuela
O Partido Comunista do Brasil rejeita frontalmente os termos da Declaração do Grupo de Lima – com a notável exceção do México, sob o novo governo de AMLO – acerca da posse de Nicolás Maduro, como presidente legitimamente reeleito da Venezuela, no próximo dia 10 de janeiro de 2019.
Ao não reconhecer a legitimidade do novo mandato presidencial eleito em 20 de maio de 2018, a Declaração proclama uma ruptura com o pacto democrático no país, pois atenta contra a soberania popular na Venezuela, manifestada em eleições transparentes acompanhadas por observadores internacionais independentes.
A violação da premissa de não-ingerência nas questões nacionais de país soberano representa intervenção aberta contra a autodeterminação da Venezuela. Esta atitude perigosa, que visa a promover estímulo a um golpe de Estado por meio da Assembleia Nacional – como ocorreu também no Brasil com o impeachment da presidente Dilma Rousseff –, com apoio ostensivo da OEA e dos EUA, ameaça precipitar a desestabilização, a instabilidade e a escalada de confrontação e violência das forças oposicionistas rechaçadas pelas urnas na eleição presidencial.
Ao instar Nicolás Maduro a não assumir o mandato, bem como a que países firmantes da Declaração reavaliem o status ou nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela, interrompa cooperação econômica e militar, feche suas portas para representantes do governo venezuelano, o Grupo de Lima mostra-se instrumentado por vil entreguismo em favor dos interesses imperialistas norte-americanos, contrários à independência e aos interesses dos povos da América do Sul e Caribe.
O Partido Comunista do Brasil denuncia a posição de nosso país em apoio à Declaração. Sob o novo governo empossado no dia 1º de janeiro, o Itamaraty aprofunda a posição já adotada pelo ilegítimo governo oriundo do impeachment. Adota posição subserviente e viola destacada tradição nas relações exteriores, não apenas de não-ingerência e respeito à autodeterminação das nações, como também do estratégico interesse em resolver os conflitos mediante o respeito mútuo e a negociação, sempre de maneira pacífica, no Continente, em benefício dos interesses recíprocos.
As manifestações do governo Bolsonaro já estavam implícitas ao estimular a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, bem como na atitude ridícula, mas agressiva, de excluir como convidados à posse Cuba e Venezuela, países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas plenas.
Os desdobramentos da iniciativa do Grupo de Lima são perigosos e imprevisíveis. Conclamamos a manter uma atitude vigilante, numa ampla frente de forças democráticas e anti-imperialistas, para apoiar os esforços do povo e do governo venezuelano em encontrar seus próprios caminhos para debelar a crise econômica e promover a repactuação, com base na Constituição, entre as forças em disputa no país.