Deputados aprovam a criação de banco de desenvolvimento do Brics | O Imparcial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) a criação de um banco de desenvolvimento com atuação internacional ligado ao Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) dos próprios membros do bloco e […]
Por: Agência Brasil 21 de Maio de 2015
O acordo aprovado integra a mensagem 444/14, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado ressaltou que a nova instituição vai representar uma "fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil". O Brics representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.
No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de 100 bilhões de dólares. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.
Pelo acordo, os bens do banco estarão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.