Conteúdo Jurídico | A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário
A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário
por: ingrid rpssana santos de araujo
Este trabalho trata especificamente no que diz respeito a formação de grupos organizados pelos apenados do Presídio Central de Porto Alegre.
Segundo Sá, a academia não demonstra compromisso com a questão penitenciária, preocupando-se somente em fazer o diagnóstico do cárcere e dos que nele vivem. Para esse autor, a academia deveria ter a humildade de buscar a compreensão das pessoas e da situação dentro da prisão, em uma relação de simetria e de ajuda e, se utilizar do diagnóstico para levantar as demandas no sentido da inclusão social desses indivíduos. É nessa mesma linha de pensamento que este artigo discute as relações entre as facções, as quais são compostas pelos presos organizados, e o grupo da segurança, formado por policiais militares no Presídio Central de Porto Alegre. Dessa forma, põe-se em discussão um modo de conviver entre os dois grupos, o qual, do ponto de vista da sociedade, se caracteriza pela hostilidade[1]. Observando sob uma nova ótica,percebe-se que estes grupos buscam a harmonia e boa convivência entre eles, demonstrando uma relação de acordos tácitos e explícitos, buscando reduzir a violência e rivalidade entre eles, tentando buscar um nível de tolerância básica de convivência dentro do cárcere.
Esta pesquisa bibliográfica propõe demonstram a formação das facções criminosas dentro do Sistema Carcerário, especialmente no Presídio Central de Porto Alegre, suas identidade criminais, suas principais características e as relações para com o grupo de segurança da cadeia. Para chegar a este entendimento, busca-se referencias bibliográficas, publicas, teses e monográficas sobre o assunto abordado, tudo com o intuito de trazer ao leitor uma maios compreensão da complexidade das relações das facções dentro do Presídio Central de Porto Alegre.
Este artigo contém três capítulos, sendo que o primeiro capitulo contextualiza a formação e as principais características das facções criminosas, o segundo aborda de uma forma geral a relação destes grupos com a segurança do presídio, a construção teórica: instituição, grupos, facções, discute as relações entre os agentes e os presos.
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FORMAÇÕES DAS FACÇÕES CRIMINOSAS
O domínio e o aumento das Facções criminosasdentro do Presídio Central de Porto Alegre, é visível, uma vez que foram retiradas as celas dentro das galerias devido ao grande contingente de apenados que habitam o PCPA. Existe portanto, uma forma de administração compartilhada entre presos e seguranças, que apenas cuidam dos corredores,deixando a administração das celas(galerias),por conta das facções criminosas e seus plantões(chefes de galerias), sendo que estes grupos acabaram dominado inteiramente a prisão[2].
Além de possuir o controle interno do presídio, este detentos possuem armas dentro das galerias, o que gera um grande risco para segurança do presídio, por tais motivos, o responsável por cuidar das aberturas das portas das galerias do presídio,é um detento,chamado de plantão das chaves,o qual é jurado de morte inclusive pelos outros apenados, pois "estaria trabalhando para segurança do presídio",sendo muito difícil sua convivência junto com os outros apenados[3].
Segundo...existe um abandono por parte do estado e uma "adoção", se assim posso dizer, por parte do poder público, que acabou aceitando as facções criminosas dentro do presidio, o que acabou acarretando em seu fomento e fortalecimento, fazendo com que estas facções fossem algo normal e oficial, deixando-as completamente a vontade e livres para tomar decisões internas, que seriam de cunho da segurança do presídio, demonstrando completo controle interno sobre o presídio, como por exemplo: a transferência de um preso para outra galeria, ou seja, quem deveria decidir se um preso vai para outra galeria seria a administração do presidio, o que não ocorre, pois quem acaba decidindo isto, é o preso.[4]
Ou seja, não é o Estado que define qual a galeria que o preso vai. Por uma questão de segurança do próprio preso, é feita essa pergunta. Porque se botar ele no local de outra facção, de um grupo rival, ele acabará morto". "Quem assegura a integridade física dele não é o Estado. São os outros presos, amigos dele ou parceiros de crime, de facção, que estão na mesma galeria grupos criminosos[5].
A força destas facções está ligada ao tráfico ilícito de drogas, dentro e fora do presídio. Isso significa que quem controla as galerias do presídio, também controla uma região fora do presídio ligada ao tráfico de drogas.[6]
Importante frisar, que caso o preso não tenha nenhuma relação com determinada facção, uma vez que, ingressão presos primários no Presídio Central, ele solicita ser transferido para uma outra galeria, que faça parte da onde residia antes de ser preso, isto serve para se sentir protegido dentro do presídio. Outra consideração importante a fazer, é que se um preso ainda não fazia parte de alguma facção,agora, ao entrar dentro do PCPA fará, querendo ele ou não, uma vez que, ele é impedido de se comunicar com a administração do presidio caso não faça parte de nenhuma desta facções, pois acaba por depender delas, pois é a partir do plantões que saem as reivindicações, como assistência médica, assistência de jurídica, material,entre outras[7].
O controle destas galerias, é feita a partir da entrada de armas e muniçõesdentro do PCPA. Elas são usadas para proteger o poder de uma determinada facção dentro presidio. Ou seja, os conflitos que ocorrem fora da presidio,vem de dentro da prisão a mando das facções, que disputam os pontos de tráfico,perder estes pontos, seria o mesmo que perder o domínio destas facções.[8]
Por outro lado, o fortalecimento e fomento das facções dentro do PCPA, faz com que o numero de homicídios caia, o que não quer dizer que isto não ocorra la dentro.[9]
Contudo,para evitar problemas dentro do presidio entre os apenados de facções distintas, os seus conflitos acabam sendo resolvidos, dolado de fora do presídio, após a progressão de regime para o semiaberto ou no momento em que deixa a casa prisional.[10]
Atualmente existem na região metropolitana de Porto Alegre, três estabelecimentos de regime semiaberto, que são estão interditados por falta de segurança: 32 Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, Instituto Penal de Charqueadas, Instituto Penal Padre Pio Buck.[11]
Como podemos perceber, as facções tem o domínio total do presidio e são contra as tarefas administrativas realizadas pelos presos e por seus integrantes. Sob as perspectiva de que as tarefas devem serem realizadas pela policia, e naopelos detentos, o detento que aceita ao realizar o trabalha juntamente com a administração, como uns forma de remissão de pena, é rejeitado pelo restante dos presos, passando a correr riscos dentro da prisão. E outros por medo, negam-se a trabalhar dentro da prisão.[12]
PERFIL HISTORICO DAS FAÇÕES CRIMINOSAS
Quando falamos em prisão procuramos a etimologia da palavra, que nos remete ao termo "pressione", o qual significa prender, deter, capturar, ou seja, manter o sujeito retido de sua liberdade de ir e vir. Porém o ato de prender nos remete a um outro fundamento, qual seja o da penalidade, pois a prisão é consequência natural de uma penalidade sofrida pela ocorrência de um crime. A penalidade, segundo a doutrina, vem de uma mão de vingança, a qual em tempos remotos partiu de um vingança privada para uma vingança pública, ainda que de forma desproporcional após surge a vingança proporcional, através da lei de talião que se encontra inicialmente na lei da XII tábuas e na código de Hamurabi.
Mozart sustenta que na idade média, a pena de prisão tinha como objetivoprovocar o medo na população. Ou seja, antigamente, montava-se um verdadeiro teatro onde o medo funcionava como inibidor das "más ações". Não existia a ideia de pena privativa da liberdade, esta só aparece apóso medievo, especificamente nos tempos revolucionários dos séculos XIII e XIX[13].
Antigamente as prisões eram consideradas os piores locais, caracterizados como "horrendos calabouços, aposentos frequentemente em ruínas ou insalubres de castelo, torres, conventos abandonados, palácios e outros edifícios[14]
Nas penitenciárias, os presos ficavam em salas subterrâneas, imundas, escuras e individualizadas. A detenção já era em si a penitência. Mozart nos remete a pensar que, as penitenciáriaspor si só, já eram um elemento penitenciado, uma vez que, o réu ficaria em plena solidão, individualizado do mundo lá fora,o próprio sofrimento dele, propiciaria a reforma da sua moral, o encontro com a própria consciência. Valendo dizer que a penitencia recuperaria o individuo[15]
Segundo Roberto Lyra, o cárcere, serviria para castigar os homens, visto como uma instituição de sentido religioso. A igreja acabou provocando um movimento de ideias para a reforma carcerária, preocupando-se com a ressocialização e o arrependimento do apenado dentro do cárcere[16].
Contudo a igreja teve uma influência marcante nas práticas jurídicas das penitencias, ela não só idealizou uma penitencia que visasse a reinserção do apenado na sociedade, mas também, foi importante em alguns procedimentos nos processos de julgamento[17]
Ou seja, a penitencia visava a regeneração pelo remorso e pelo arrependimento, com o sofrimento, a solidão e a meditação, meios com que a alma do delinquente se purifica do pecado", contudo, a ideia da igreja era que o apenado repensasse no crime praticado e fosse reinserido na sociedade.[18]
Com a Revolução Francesa, acabou sendo reduzida as penas perpétuas e de morte, em nome dos direitos humanos, procurando o resgate do cidadão através de mecanismos disciplinares como o trabalho penal.[19]
Bentham,pretendia inibir a repetição do crime, a reincidência criminal: dizia que :
em muitos casos é impossível remediar o mal cometido, mas sempre se pode tirar a vontade de fazer mal, porque por mais que seja o proveito de um delito, sempre pode ser maior o mal da pena" (p.52 apud BENTHAM; SILVA, 1997, p. 45/46)
uma prisão é uma escola onde se ensinam as maldades por meios mais eficazes que os que nunca poderiam empregar-se para ensinar a virtude: o tédio, a vingança e a necessidade presidem esta educação de perversidade (p.52 apud BENTHAM; SILVA,1997, p. 45).
Segundo Bentham, para que se tenha uma boa administração dentro de uma instituição carcerária, seria preciso que fosse proporcionadoo cumprimento da pena sem que sejam permitidos excessos de severidade e de indulgencia. A administração deveria garantir uma pena severa, mas justa, pois assim garantiria a realização dos objetivos que deveriam ser propostos em todas instituições penais que vão segundo ele:[20]
imitação os crimes pelo exemplo da pena, prevenir as ofensas dos prisioneiros durante seu cativeiro, manter a decadência entre eles, conservar sua saúde e a limpeza necessária a ela, impedir sua evasão; reserva-lhes os meios de subsistência para quando forem soltos, dar-lhes as instruções necessárias; submetê-los aos hábitos virtuosos, preservá-los de todo tratamento ilegítimo; proporcionar-lhes o bem-estar condizente com sua condição, sem contrariar o objetivo da população e, enfim, obter isto tudo por meios econômicos, por uma administração interessada no sucesso, pelas regras de subordinação interna que colocam todos os empregados na mão do chefe e o próprio chefe sob os olhos do público. Tais são as diversas finalidade que se devem propor no estabelecimento de uma prisão.[21]
Bentham, ainda propõe que para ter uma organização carcerária, seria preciso que não houvesse rompimento dos laços afetivos do apenado para com a sua família e que houvesse uma integração entre os próprios presos. Pois, a solidão rigorosa e permanente,leva o homem a loucura.Portanto, o administrador da penitenciaria deveria permanecer atento a formação destes grupos, mesmo que estes que possuam o direito de estarem juntos por alguns momentos. Jamais deve-se permitir associações sem o controle moral dos presos.
Outra forma de disciplinar o apenado, seria a inserção detrabalho dentro da rotina diária do preso, pois o trabalho antes de ser um bem correcional é um instrumento lucrativo, que o empregador, no caso o particular contratado para dirigir a prisão, saberá escolher.
Além disto, o preso teria disciplina, a qual seria exigida para a realização do trabalho, e ainda aprenderia a ganhar seupróprio sustento de maneira honesta.[22]
O trabalho penal não deve jamais ser injustificado, nem para o preso, nem para o empresário. Constitui um erro, nos diz Bentham,"imaginar que devem-se condenar os prisioneiros a trabalhos rudes e penosos,às vezes uma perda total, unicamente para fatigá-lo.
A REFORMA PENITENCIÁRIA
Só vamos ouvir falar emdireito criminal ou penal moderno somente a partir da codificação dos códigos jurídicos, onde se observa a separação dos poderes, no final do século XVIII e inicio do XIX[23].
No Brasil,os crimes contra a fé católica eram penalizados pelo Estado sem ter uma separação efetiva entre as atribuições de um ou outro no que diz respeito ao ato de punir. Assim, se compreende o fato de crimes religiosos, como a heresia, serem punidos pela justiça secular, na fogueira.[24]
Segundo Roberto Lyra, pecado teria sido o equivalente de crime.
O código criminal de 1830 e o código do processo criminal de 1832 ilustram bem o espírito jurídico moderno.
Segundo Francisco Iglesias, completando o código de 1830, o código do processo criminal de 1832 consagrou as conquistas do processo criminal de 1832 "consagrou as conquistas mais avançadas com a justiça e a policia,a maneira inglesa e norte-americana, o habeas-corpus,o júri, a organização judicial em comarcas, termo e distritos, com relevo do juiz de paz" [25]
Segundo Ruth Gauer,
a modernização que o código de 1830 trouxe, foi fundamental para o Brasil. Após sua promulgação, se fez necessário disciplinar o processo criminal. O projeto do Código de Processo Criminal foi regido em 1831 por uma comissão mista do senado e da câmara, tendo como redator Alvez Branco. A modernização na estrutura das instituições brasileira possibilitou reformas administrativas que desenharam um novo perfil em nossa sociedade. ( p. 520 apud GAUER; SILVA, 1997, p. 89)
A geração de 1870 é responsável pela erudição do direito penal. Foi esta geração que, aclimatando noções teóricas do velho mundo, deu fisionomia ao direito brasileiro. Ao contrário da geração de 1820, responsável pelo movimento constitucional e pela feitura dos códigos criminal e do processo criminal, a geração de 1870 preparou o terreno cientifico e político para os século XX. A geração formada por Coimbra e a formada por Recife atuaram de acordo com sua época e com sua consciência da realidade social.Tiveram, ambas, influências marcante na reforma do sistema penitenciário brasileiro.Correspondendo as influências dos classistas Beccaria, Bentham e outros e dos positivistas - Lombroso, Ferri, Garofalo[26].
A reforma penitenciária é fruto de desenvolvimentos de ideias e posturas jurídicas apresentadas pelo direito brasileiro. O código penal de 1830 deixa claro a absorção das ideias reformistas dos séculos XVIII e XIX. No artigo 49 está disposto o seguinte argumento:
Enquanto não se estabelecerem as prisões com as comodidades, e arranjos necessários para o trabalho dos réus, as penas de prisão com trabalho serão substituídas pela de prisão simples. acrescentando-se em tal caso, mais a sexta parte do tempo porque aquela deveria impor-se (código penal do império do brasil.cit.49,.p. 294; SILVA 19970,p. 102)
A reforma penitenciária estava formada na segunda metade do século XIX. O código Penal de 1830, trouxe consigo as questões da reforma prisional brasileira.[27]
Em 1835, uma lei provincial no Rio Grande do Sul determinou a construção das devidas casas correcionais na Província para que a pena de prisão com trabalho,e as outras mais, pudessem ser cumpridas dentro dos ditames do projeto moderno.[28]
A partir da década de 1830 começou a elaboração do projeto penitenciário que deveria servir para todas as província.[29]
" Em 1850 foi aprovado o primeiro regulamento da casa de correção, pelo resolução 678, de 6 de julho. O art. 1º do regulamento de 1850 destinava a Casa de Correção á aplicação da pena de prisão com trabalho[30]"
O trabalho penal dos apenados das províncias era executado em silêncio absoluto e a noite havia isolamento celular [31].
As idéias iluministas dos reformadores europeus e os reformadores que inovaram o penitenciarismo moderno, como Bentham e Howard, trouxeram consigo a inovação de um projeto prisional que contou com um modele arquitetônico baseado nas prisões inglesas, este projeto reformulou as antigas cadeias províncias do Rio de Janeiro,em que viviam presos em péssimas condições. Esta cadeia funcionou até 1808,após, teve início o plano de construção da primeira cadeia reformada brasileira[32].
A distribuição dos presos da casa correcional do Rio de Janeiro, era feita por classes e crimes cometidos.[33]
As preocupações com a higiene pública eram constantes nos críticos do penitenciarismo brasileiro do final do século XIX e inicio do nosso século.[34]
"A casa de correção de São Paulo, seguindo o movimento reformador brasileiro, institui o trabalho como meio ressocializar os indivíduos apenado."[35]
Segundo Mozart, as críticas feitas as penitenciárias da época chamam a atenção, comumente a salubridade e a higiene do local[36] .
" Cadeia Velha", construída em 1809 em Porto Alegre e destinava-se a deter presos da província[37]''.
A segurança e a organização destas casas praticamente inexistia, pois algumas eram construídas em madeira e não possuíam nem mesmo carcereiro. Ou seja, esta destinava-se apenas a prisão e guarda dos detentos. Não possuíam uma política regulamentadora, uma boa administração, que pudesse reinserir o apenado na sociedade.Os seus princípios eram regidos pelo castigo físico,e a punição, a contentação da liberdade[38].
O superlotamento e a desorganização dos serviços internos da cadeia provocou, críticas pela câmara municipal. As comissões organizadas pelas câmaras, remetiam relatórios sobre o estado aterrorizador que se encontravam estas instituições.[39]
Visconde de São Leopoldo, faz uma observação sobre esta instituição:
"um lugar de infecção e de morte, em vez de ser, como cumpria, de mera segurança dos infelizes réus"[40].
A cadeia velha demonstrava ser regulada por laços quase familiares entre presos e carcereirospor exemplo;
Em 1835 foi feita um representação pelos detentos ao Presidente da Província reclamando o direito de ir até o açougue buscar carne para o almoço o que foi proibido pelo novo carcereiro.[41]
Por tanto, a "cadeia velha" era regrada apenas pelo costume, distanciando-se dos modelos positivos ou formais que caracterizaram as casas correcionais[42]
Refere-se a prisão do quartel do 8º batalhão da seguinte maneira:
" A prisão existente em Porto Alegre é uma estreita e imunda masmorras,que tanto afeta a humanidade e insulta a civilização da cidade" [43]
A relação entre a funcionalidade dos instrumentos utilizados pela província para garantir a segurança pública e a prisão fica evidente. Não só se pode isolar uma parte da outra, segundo apropria concepção de Sinimbu. Não resolvem os problemas da segurança e do controle da criminalidade o reforço do aparato policia e do poder judiciário, quando a outra ponta do sistema, no caso a prisão, não funciona. A segurança pública fica atrelada ao funcionamento penal. O melhoramento da sociedade passa pelo melhoramento do sistema penitenciário. [44]
Segundo Foucalt, a prisão é menos recente do que se diz quando se faz datar seu nascimento dos novos códigos. A forma – prisão preexiste à sua utilização sistemática nas leis penais. Ela se constitui fora do aparelho judiciário, quando se elaboraram, por todo o corpo social, os processos para repartir os indivíduos, fixá-los e distribuí-los espacialmente,classificá-los, tirar deles o máximo de tempo, e o máximo de forças,treinar seus corpos, codificar seu comportamento continuo, mantê-los numa visibilidade sem lacuna, formar em torno deles um aparelho completo de observação, registro e notações, construir sobre eles um saber que se acumula e se centraliza.[45]
Com as reformas penitenciárias, com o aumento da criminalidade, com a reforma das leis e reformulação da idéia dos legisladores, foram a base para nosso sistema penal e carcerário.[46]
Com esta reforma nas leis, isto nos remete a pensar,que a lei pune penas mais graves que outras, não pode permitir que os indivíduos condenado a penas mais leves encontre o preso no mesmo local que o criminoso condenado a penas mais graves; se a pena infringida pela lei tem como objetivo principal a reparação do crime,ela pretende também que o culpado se emende[47].
Segundo Foucalt:
A prisão não deve ser vista como uma instituição inerte, que volta e meia teria sido sacudida por movimentos de reforma. A "teoria da prisão" foi seu modo de usar constante, mais que sua crítica incidente – uma de suas condições de funcionamento. A prisão fez sempre parte de um campo ativo onde abundaram os projetos,os remanejamentos, as experiências, os discursos teóricos, ostestemunhos, os inquéritos. Em torno da instituição carcerária toda uma proxilidade, todo um zelo. A prisão,região sombria e abandonada? O simples fato de que não se pare de dizer acerca de dois séculos prova que ela não o era? Ao se tornar punição legal,ela carregou a velha questão jurídico-politica do direito de punir com todos os problemas, todas as agitações que surgiram em torno das tecnologias corretivas do individuo[48].
Segundo Baltard,
a prisão deve ser um aparelho disciplinar exaustivo. Em vários sentidos:deve tomar a seu cargo todos os aspectos físicos,sua aptidão para o trabalho,seu comportamento cotidiano ,sua atitude moral,suas disposições: a prisão,muito mais que a escola, a oficina ou o exército,que implicam sempre numa certa especialização, é "onidisciplinar"Além disso a prisão e sem exterior nem lacuna; não se interrompe ,a não ser depois de terminada totalmente sua tarefa, sua ação sobre o individuo deve ser ininterrupta: disciplina.[49].
O surgimento do crime organizado é remoto, sendo motivo de duvida inclusive, na doutrina, mas sabe-se que esse fato já vem ocorrendo à séculos, e dependendo do lugar onde se faz o estudo deste fato, pode-se diferenciar no que se refere a reunião de pessoas, que de forma estruturada se reúnem para cometer reiterados ilícitos, seja de natureza civil, seja o de natureza penal o que é mais comum. Determinados doutrinadores ao se referir a estes grupos de pessoas na Europa, por exemplo, principalmente na Itália o chamam de Máfia, já na Colômbia chamam de Cartéis, e no caso do Brasil chamam de Facções criminosas.
Nesse sentido diz o advogado escritor português, "Na verdade na há uma Máfia, mas antes varias organizações, com diferentes designações e modos comuns de atuações criminais geralmente desenganados por mafiosos".
A formação destes grupos dentro dos presídios se dá devido ao fortalecimento do tráfico de entorpecentes dentro e fora das casas prisionais e." é importante para sociologia considerar que tanto o tráfico ilegal de armas e de drogas são dois "grandes negócios", e a respostas das sociedades derivam destes aspectos.
"Em 1855 a Casa de Correção de Porto Alegre iniciou seu funcionamento quando foram transferidos 195 presos dos xadrezes do quartel do 13º batalhão, que servia provisoriamente de prisão.[50]"
A casa de correção de Porto Alegre trouxe consigo princípios da Escola Clássica de direito penal." [51]
A casa de correção foi a primeira instituição no RS que intuito de implantar um sistema correcional ao apenados.
Estão presentes na estrutura do sistema prisional da Casa uma série de elementos marcantes na cultura política nacional como o autoritarismo, o patriarcalismo das relações de submissão, preconceitos étnicos, culturais, hierarquias e privilégios. Dentre todos estes elementos que caracterizam a sociedade e a cultura brasileira merece destaque a lógico correcional assentada no labor penal[52].
Em 28 de janeiro de 1959, foi extinta a Casa de Correção, que encontrava-se na volta do Gasômetro, sendo inaugurado o Presídio Central de Porto Alegre.
Destinava-se apenas em regime de prisão provisória, poderia também recolher apenado em seção especial, para cumprimento de penas privativas de liberdade, ate seis anos, e de medida de segurança.
O QUE É UMA FACÇÃO CRIMINOSA? HISTÓRICO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS DO PRESÍDIO CENTRAL
O que é uma facção? Uma facção criminosa são bandos unidos dentro da cadeia. Dentro desta organização, os bandidos criam suas próprias relações de poder e convivência. No Estado, há muitos anos as galerias dentro do PCPA estariam divididas entre "Os Manos", "Os Brasas" e "Os Abertos". Agora, "Os Bala na Cara" têm suas galerias. [53]
No inicio do século, três grupos lutavam pela hegemonia dentro das principais cadeias gaúchas: "Os Manos", "Os Brasas" e "Os Abertos". Estimativas apontavam que 2,5 mil detentos integravam os três bandos. Os Manos eram hegemônicos na PASC. Os Brasas tinham maior poder no Presídio Central. Os Abertos eram maioria na Colônia Penal Agrícola Daltro Filho.[54]
Nem mesmo o famoso "Papagaio", maior assaltante de banco e carros fortes do Estado Rio Grande do Sul e Marcola, conseguiram fazer frente ao Dilonei Francisco Melara no comando do crime organizado no interior de presídios gaúchos. Quem o despontou foi Valmir Benini Pires, o Brasa. Melara e Brasa que deram início as falanges gaúchas(facções criminosas) dentro dos presídios gaúchos, e a partir daí, surgiram as facções que lideram até hoje o Presídio Central, "os Manos" e os "Brasas".
Além destes surgiu um terceiro grupo dissente destes, os chamados os abertos.
O presídio contava com quatro pavilhões (B, C, D e F), onde ficavam localizadas as celas, no entanto foram criados novos pavilhões denominados como (G,H,I e J), para a dependência dos detentos.
Cada um destes pavilhões são determinados para diferentes tipos de presos, ou seja, os que fazem parte de alguma destas facções ou para aqueles que não fazem parte de nenhuma facção, mas que tem algum desentendimento dentro ou fora do presídio ou que se sentem ameaçados por estes grupos por algum motivo.
Quando saem do presídio, os criminosos devem lealdade à organização, roubos, homicídios e dinheiro advindo do tráfico ilícito de drogas, têm parte revertida ao benefício dos detentos e suas famílias. Em geral, o comando destes grupos parte da cela para a rua. Entre os Bala, muitas vezes a relação é invertida.
A força desta facção é tão grande, pois ela está presente dentro e fora do presídio.
As formações dessas facções, muitas vezes se dá por crença, religião, raças, crimes cometidos e até mesmo uma espécie de lealdade que é criada entre eles. Essas facções ou bandos, se unem para combater grupos rivais à eles, dentro e fora do cárcere e também como uma forma de proteção e ele que existem entre eles.
A força que estes grupos tem dentro e fora do presídio,preocupam a segurança pública, muitos cometem crimes dentro e fora do cárcere a mando destes, como forma de lealdade.
Um dos fatores que fazem com que o Presídio Central, esteja com um contingente de apenados maior do que sua capacidade física é a falta de estrutura física, a instituição não está adequada para suportar esta superlotação de detentos, pois não possui espaço físico, e tão pouco condições de higiene necessárias a preservação destes apenados que estão cumprindo a sua pena. Pois, como frisei, o Presídio Central, serviria apenas para abrigar presos em caráter provisório, ou seja, aqueles que aguardam sentença, assim que fosse determinada a pena, eles deveriam cumprir sua pena em um outro local destinado a execução da pena.
A divisão dos pavilhões dentro do Presídio Central é feita na medida do possível, com as seguintes galerias:
- Pavilhão A: Presos trabalhadores e alguns sem facções
- Pavilhão B: Presos das facções e abertos e dos manos
- Pavilhão C: Presos da Facções Unidos pela Paz e dos Abertos
- Pavilhão D: Presos da facções dos abertos e sem facções
- Pavilhão E: Presos Trabalhadores, ex- policiais e detentos que possuem nível superior
- Pavilhão F: Presos primários e os ameaçados de morte em outros pavilhões
- Pavilhão G, H, I, J: Destina-se aos presos por crimes sexuais e travestis[55].
Após passar pela triagem feita dentro do Presídio, o apenado escolhe qual galeria vai fazer parte, ou melhor, qual facção vai ser integrante, querendo ele ou não, ao entrar no cadeia, já se tem a facção formada, ele apenas vai fazer parte, querendo ou não, pois passará a viver dentro da galeria de uma destas facções.
Dentro e fora do cárcere estes participantes das facções devem lealdade a estas facções. Roubos, homicídios, tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de armas, são revertidos em favor destes detentos e de seus familiares, como uma forma de subsistência dentro e fora do cárcere e uma forma de lealdade e continuidade da facção.
ORGANIZAÇÃO DO PRESÍDIO CENTRAL E O RELACIONAMENTO DO APENADO COM A ADMINISTRAÇÃO
A administração do Presídio é composta pela direção, subdireção, atividades de segurança, que são compostas pela Brigada Militar e Susepe, Corpo de médicos, setor jurídico e psicólogos.
Observando as relações dos agentes penitenciários para com os apenados, percebe-se que os agentes penitenciários vivem constantemente insatisfeitos, pois exercem uma atividade altamente perigosa em um ambiente degradante, insalubre e de baixa cultura, ademais reclamam de seus ganhos e as constates tensões em que vivem dentro da casa prisional.
Segundo Thompson, autor do livro a questão penitenciária:
O relacionamento entre guardas e presos exibe fisionomia impar: Compõe uma equipe que não é gerida pela ideia de produtividade, como a da fábrica; nem pela perseguição de um bem comum como a do clube ou a do partido político, nem pelo fim de curar, como a do hospital. Aos guardas destas prisões interessa para eles alcançar um objetivo: evitar fugas e desordens, pois a ocorrência de qualquer episódio dessa natureza se veem sujeitos a críticas, a penalidades e até a perda do seu ganha-pão. Aos internos, importa mitigar os inarráveis sofrimentos resultantes das condições artificiais a que estão submetidos[56].
Contudo a segurança exerce o dever de custódia do local, estabelecendo sobre o preso uma vigilância permanente, delimitando e potencializando todas as duas ações no âmbito do estabelecimento prisional,pois a disciplina deve ser mantida a qualquer custo (entende-se por disciplina a ausência de mortes, desordens, fugas, motins, ou qualquer manifestação de inconformidade com as regras do cárcere)[57]
O preso por sua vez, tenta burlar este sistema de segurança.
É crucial, portanto, que se estabeleça entre custodiares e custodiados uma relação caustica, pois não é de se supor que, entre pessoas com interesses tão antagônicos, o relacionamento seja amistoso.
Com referência ao aspecto disciplina e segurança, vale lembrar o ensinamento de Alvino Augusto de Sá, em seu trabalho apresentado no painel Modelo Penitenciário para o Brasil, segundo Alvino, segurança:
diz respeito á prevenção de fugas, desordens, violência, atentado à vida. Disciplina: relacionando-se com aprendizagem, com o processo de duração de desenvolvimento de hábitos concernentes a convivência harmoniosa. Medida de Segurança; visam basicamente á prevenção do mal. Medida de Disciplina; visam á obtenção do bem. (ALVINO,1988,p. 7/8)
Atualmente no Presídio Central, disciplina e segurança quer dizer a mesma coisa, numa mesma atividade, como se não houvesse diferença entre uma e outra. Disso resulta a absorção, via de regra, da disciplina pela segurança, face a formação predominante repressiva do pessoal responsável pela atividade de segurança e disciplina.
Conforme finaliza Alvino;
Não se trata de negar a importância da segurança para o regime penitenciário; fazê-lo,seria uma insensatez descabida. Trata-se,isto sim, da necessidade de se aclararem os conceitos e de se planejarem estratégias diferenciadas, com plena consciência e responsabilidade quantos aos seus objetivos[58].
A Lei de Execuções Penais em seu art7ª , refere-se a equipe técnica do presídio, vejamos:
A comissão Técnica de Classificação, existente em casa estabelecimento,será presidida pelo Diretor e composta,no mínimo,por dois chefes de serviço, um psiquiatra,um psicólogo e um assistente social,quando se tratar de condenados a pena privativa de liberdade.(Lei 7.210/1984,Lei de Execuções Penais).
"Ainda a mesma lei instituiu a assistência ao preso e ao interno,concebendo-a como dever do Estado,visando prevenir o delito e a reincidência, e a orientar o retorno ao convívio social"[59].
Em seu 11º artigo, a lei enumera a assistência devida ao preso e ao interno, material, saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, e a forma que elas serão prestadas pelo estabelecimento prisional.
VI - religiosa
Estes pontos foram levantados, apenas para explicar a importância destes técnicos dentro do estabelecimento prisional.
O que se sabe, devido o grande número de apenados que habitam o Presídio Central de Porto Alegre, existe uma carência destes profissionais, pois são muitas as demandas, o que é quase impossível de atender a todos.
Começaremos explicando desde a entrada do preso na casa prisional, até sua rotina diária. A rotina do apenado, no estabelecimento prisional, inicia - se no momento em que os policias passam a custodia da instituição carcerária. Neste momento o preso toma ciência do mundo cheio de regras que acabara de entrar, e o quanto é indesejado e desprezado no âmbito em que ingressou.
É feita um espécie de triagem, com palavras ríspidas dizendo quem manda no local, retirando os pertences do mesmo e coletando os dados de identificação necessários para entrada no presídio e um exame rápido para saber a que ponto anda a integridade física do preso.
Após isto, é feito um exame médico, pois existe um grande número de portadores de HIV e usuários de drogas, tais presos oferecem risco aos demais, também neste momento serão coletados os dados pessoais dele e suas impressões digitais e fotografia.
Obedecidas estas providências preliminares o apenado passa para a competência da segurança, a qual irá alojado em alguma galeria, serão obedecidos os critérios econômicos, sociais, meio de convívio para com estes grupos(facções), reincidência e primariedade.
Contudo, sabemos que na verdade o apenado que vai escolher em qual galeria passará a cumprir sua pena, ou seja, a que mais se sente protegido, ou se tem alguma facção ou se não tem, será designado conforme necessidade e espaço do local.[60]
Agora confinado, ele passará a viver conforme as regras estabelecidas pelos plantões de suas galerias, passando por rotinas diária de 2 conferências, uma na parte da manha e outra á noite.
É possível de se entender a ideologia hostil que o interno tem para com a administração, pois tudo conspira contra ele, aquele lugar, a situação em que vivem, especialmente a revolta contra os agentes de segurança e a Brigada Militar, agora ele está num ambiente completamente coercitivo, onde ele deve manter obediência a administração.[61]
O primeiro sentimento que eles tem uns para com os outros, que um é pior que o outro, só se associam quando o objetivo é ficar dentro da sua facção e impor as regras ali feitas, fugas, motins e revoltas e etc.
Contudo, todo o sistema penitenciário gira em torno destes grupos, que criam suas próprias leis e suas formas de convívio, sempre fazendo o possível para manter a boa convivência entre os internos e administração.
FACÇÕES CRIMINOSAS DO PRESÍDIO CENTRAL, SUA ESTRUTURA E SUAS RELAÇÕES COM ADMINISTRAÇÃO DO PRESÍDIO
Atualmente vivem cerca de 4.650 encarcerados no Presídio Central de Porto Alegre, a casa foi erguida em 1959 e tem capacidade para abrigar apenas 2.000 presos. Há 17 anos foi assinado um acórdão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que já impedia o presídio de receber condenados, mas a medida nunca foi cumprida[62].
Segundo dados de inspeção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, existem atualmente 92 casas prisionais, com capacidade para 17.966 apenados, sendo que atualmente estão recolhidos em todo o estado 28.645 presos. (fonte:www.tj.rs.gov.br)
Conforme o estudo, demonstra-se que em média evadem-se do sistema prisional 10.834 presos.
Antigamente a chamada Casa de Prisão Provisória, atualmente denominando como o Presídio Central de Porto Alegre, é o maior estabelecimento penal do Rio Grande do Sul. É considerada a porta de entrada do sistema penitenciário do Estado, pois seu objetivo é receber 17 presos em flagrante e capturados pela justiça, mantendo-os em regime fechado, e2 em situação provisória, isto é, indivíduos que não foram julgados definitivamente. Entretanto, na atual população carcerária do Presídio Central, se misturam presos provisórios, condenados definitivos e, inclusive, presos que deveriam estar em unidades de regime semi-aberto por já terem recebido o benefício, mas que ficam aguardando vagas nesses estabelecimentos.[63]
Quatro mil e duzentos presos em cinco pavilhões e dezoito galerias se organizam em grupos no interior da prisão. Os grupos são: os "Crentes", unidos pela prática religiosa evangélica ou católica, os "Duque", presos que praticaram crimes sexuais que acabaram criando seu próprio espaço por não serem aceitos em nenhum outro grupo, e o grupo situado na galeria, que abriga indivíduos com nível de escolaridade superior, policiais civis, militares e funcionários penitenciários. Os outros grupos organizados são chamados de facções e se diferem dos demais por serem formados por presos com laços de pertencimento, fidelidade ou submissão aos líderes e se caracterizam pela rivalidade entre eles, alguns baseando suas ações no tráfico de drogas e até mesmo nos crimes praticados para fora da prisão (ROLIM, 1999).
Segundo o parecer elaborado por Dani Rudnicki, na sua visita de 3 dias feita ao Presidio Central de Porto Alegre, juntamente com uma acadêmica de direito, sabe-se que o presídio e dividido em duas partes, podendo ser chamadas de área externa e interna. A área externa são os "arredores" do presídio, o qual inclui os pátios, os canis ocupados por cães, novos pátios e construções. Também a entrada central do presídio, a sala de revistas,o galpão crioulo, o prédio da administração e os setores.[64]
Na área interna, ficam as galerias e os pátios, onde vivem os presos.São prédios, com três andares,subdividas em galerias.Para ter acesso as galerias, precisa-se passar pelo prédio da administração, que possui duas entradas, as quais são destinadas para visitantes dos apenados e outra para os detidos, que passam pela triagem.
No corredor que segue a inspetoria do presídio,existe um tela de arame, de dois metros de altura que divide a passagem dos presos e dos servidores, e nos demais corredores não existe esta tela proteção, mas somente uma linha amarela pintada no chão, que demarca e divisa entre os apenados e a segurança do presídio.
Para o deslocamento dos apenados, é preciso obter uma liberação para ir de um setor para outro, dependendo de uma série de fatores, dentre os quais o principal é a segurança do apenado, ou seja, deve-se observar a possiblidade no momento do deslocamento nos corredores ele não encontrar uma visita ou um preso de outro grupo.
REVISTA DOS PRESOS:
A revista é feita por galerias, os presos são levados em grupos para o pátio, antes de chegarem no pátio,são revistados pelo GAM. Os apenados ficam de costas para parede, enquanto isto os PMS, revistam os pertences e roupas dos presos nas celas,e fazem revista pessoais nos seus corpos. Isto se repete várias vezes, até acabar a revista dos presos de determinada galeria.
Existe um apenado que cuida do plantão das chaves. Seu trabalho é abrir e fechar o acesso ao pátio e as galerias, para isto ele precisa usar duas chaves, mas nunca pega as duas ao mesmo tempo. Sua rotina é ficar andando, falando e gritando com os presos e com os soldados da BM.
As visitas ocorrem quatro vezes por semana, nas terças-feiras e sábados e nas quartas-feiras e domingos. As visitas são separas em pequeno grupos individualizados. As mulheres ao chegarem no presídio , entregam a carteira de visita ao ''soldado que as coloca em uma caixa, separadas em ordem alfabética'', após elas são encaminhadas ao portão do brete. O apenado que cuida das chaves, abre a primeira grade,após a segunda grade, e após elas entram no pátio.O plantão das chaves grita o nome do preso que irá receber a visita, após isto o preso avisado,vem e busca a visita.[65]
O presídio é composto por um anexo, que é o conjunto de quatro pavilhões: G,H.I E J. No pavilhão G, encontram-se os pedófilos e duques(que praticaram crimes sexuais); H, é composto pelos gays e duques; I, ex-trabalhadores (que são presos vinculados a policia), e, no J, estão os idosos e os condenados pela Lei Maria da Penha. Outro ponto, que nos chama a atenção, é a qualidade desses pavilhões, são prédios que possuem uma qualidade melhor, perto dos prédios mais antigos dentro do presídio, além disto, o tratamento dos apenados destes pavilhões é diferenciado, pois estes apenados não transitam dentro do presídio sem escolta.[66]
Nestes pavilhões os presos tem acesso ao pátio todos os dias, das 10hs às 17hs, além disto,eles não são revistados pelo GAM.[67]
Contudo,a rotina diária dos presos é ficarem recolhido em seu espaço(celas,corredores,escadas e pátio do pavilhão;eles ficam transitando nesta área e somente circulam pelo resto do presídio quando há alguma situação peculiar como ir ao médico ou ao encontro de seu advogado.[68].
Segundo relatos feitos pelos PMS, na visita feita ao Presídio, existem quatro fatores essências para se ter um bom relacionamento entre os apenados e a segurança do presídio,são eles: alimentação, assistência jurídica, saúde e visita. Além disto, até mesmo, a permissão de uso de substâncias entorpecentes ilícitas.[69]
"De toda forma, o PCPA viola os direitos humanos dos que trabalham e dos que vivem ali. A superlotação cobra um preço exorbitante dos que nele trabalham ou vivem"[70].
No Presídio Central, os grupos/facções são denominados "Os Manos", "Os Unidos pela Paz" e "Os Aberto". Esses estão organizados em galerias, onde há, em média, trezentos presos e, entre esses, aproximadamente trinta estariam ligados diretamente ao comando das facções, sendo esse subgrupo composto pelo líder e seus auxiliares. O líder é chamado de "plantão", "prefeito" ou "representante da galeria", e é escolhido pelo grupo de presos que estão comprometidos com a facção, levando em consideração sua capacidade de liderança, negociação e autoridade. O representante de galeria é responsável pelo controle dos conflitos entre os presos das galerias e pela imposição das regras aos comandados, e representa os presos nas reivindicações dirigidas ao comando da segurança.
Os três grupos/facções que se originaram no PCPA hoje cresceram significativamente em número de integrantes, tomando dimensões que possibilitaram sua expansão pelas unidades de regime semi-aberto. O que antes era uma característica somente do presídio, no que diz respeito à facção no controle das galerias.
As identidades destes grupos são constituídas por crença, crimes cometidos, valores, regras de convivência criada entre eles. Entretanto existe uma grande rivalidade destes grupos, sendo que todos disputam o controle das galerias e controle dos presídios, indo de encontro ao controle da Brigada Militar que também ajuda a controlar a casa prisional junto com a SUSEPE.
A precariedade deste local também contribui com a revolta desta massa, pois o esgoto escorre a céu aberto, as condições de higiene e saúde são mínimas, sendo um dos motivos da revolta destes grupos, as medidas de segurança adotadas pelo presídio para controlar a entrada dos visitantes que vão visitar estes apenados, também causa grande revolta entre eles.
Segundo estudos, as revistas que são feitas nos familiares destes apenados do cárcere, seriam feitas de forma subumana e humilhante, sendo que policiais militares femininas da Brigada, fazem a revista nas mulheres, a qual é feita da seguinte forma. As visitantes devem está com os cabelos soltos, sem brincos, calçando tênis, usando camiseta que cubra a barriga, após devem passar por um detector de metal, após isto, devem abrir os órgãos genitais, para verificar se existe algum material ilícito que carregam consigo, e se caso estiverem menstruadas, devem trocar o absorvente na frente das Brigadianas.
Como podemos observar, esta situação é degradante e humilhante, ferindo a dignidade da pessoa humana e levando estas mulheres ao constrangimento.
Por estes motivos explanados, existem os chefes de galerias, que são chamado de plantões, eles juntamente com a Brigada Militar, tem o poder de decisão para melhorar o convívio entre eles.
Grande parte destes grupos possuem rivalidade com a Brigada Militar, que ajuda a controlar o presídio, pois alguns destes apenados "trabalham" para a policia, ou seja, ajudam a administrar de certa forma o local, de acordo com as regras criadas pela segurança e não pelas facções, por tais motivos, muitos destes apenados são excluídos de seus grupos, pois oferecem perigo na concepção destas facções, que criam suas próprias leis e regras do jogo de convivência.
Existem também facções que não colaboram com a administração da Brigada no presídio e não possuem rivalidade com nenhuma outra facção.
Quanto ao grupo da segurança, a responsabilidade pela guarnição do Presídio Central desde o ano de 1995 é de competência da Brigada Militar. A troca de controle passou da Superintendência dos Serviços Penitenciários para a Brigada pelas recorrentes conturbações no presídio, as quais, na época, foram consideradas resultantes da falta de comando e das más estratégias de gerenciamento. O acontecimento principal que levou a essas mudanças está relacionado à repercussão do motim de 1994 no PCPA, onde um grupo de presos de uma facção fez funcionários reféns e, em fuga pela cidade, promoveu uma madrugada de tensão em vários bairros de Porto Alegre.[71]
O grupo de oficiais e soldados designados para a missão de administrar o Presídio Central foi chamado de Força Tarefa. Entretanto, essa, que era considerada uma missão temporária da Brigada, que atualmente já vigora à onze anos esta atividade e tem sido automaticamente renovada a cada ano.
Atualmente, esse grupo da Brigada é composto de duzentos e vinte homens e mulheres. As mulheres desenvolvem suas funções nas salas de revistas, trabalhando diretamente na revista dos familiares que visitam os presos[72].
Nos anos oitenta e noventa foram recorrentes os motins e tentativas de fuga no PCPA[73] e, com o objetivo de inibir essas ações que eram resultado das reivindicações não atendidas dos presos, a administração do presídio instaurou uma "linha estratégica de negociação", que se sustenta no reconhecimento institucional das facções[74]. Essa estratégia, iniciada em 1997, e que continua até hoje, aceita a participação dos presos nas decisões administrativas a partir de reuniões compostas pelos Representantes de Galeria e o comando da Brigada Militar,[75]diante dessas estratégias, sustentam que há entre as facções e a equipe da segurança uma relação de cooperação.
Para manter a ordem no presídio, formou-se e uma equipe se assim pode ser chamada a solução encontrada entre os apenados para as regras de convivência.
O grupo é formado pelos representantes de galerias (plantões) que coordenam as galerias, um tenente e três sargentos da brigada militar, estes debatem sobre os problemas corriqueiros dentro da casa prisional e de cada galeria, tentando criar um certo respeito e harmonia entre, presos e segurança do presídio.
Os responsáveis pelas galerias, se assim posso dizer, é uma espécie de prefeito, eles trazem aos policiais reivindicações feitas em caráter individual e caráter coletivo.
Por exemplo, algumas das reclamações de caráter individual: seria o pedido do nome do responsável que vai visitar o apenado e até mesmo a troca deste por outra pessoa, também é feita a solicitação de médicos, psicólogos, atendimentos jurídico, autorizações de entrada de equipamentos eletrônicos e equipamentos para artesanato, e até mesmo o pedido de transferência para outras casas prisionais, se for o caso de rixas ou rivalidades entre estes grupos.
As demandas feitas em caráter coletivo, são pedidos que vão desde a troca de lâmpadas, instalações de chuveiros elétricos, instalações de tomadas dentro das galerias , até pedidos de providências para a falta de luz e de água.[76]
Outras reivindicações feitas em grupos visam alterar as rotinas operacionais e administrativas da brigada, gerando uma certa tensão entre os apenados e os policiais militares.
Tratam-se de reclamações referentes abusos de autoridade que os apenados alegam sofrer por parte da equipe de segurança, tendo como uma das principais reclamações a forma de como são efetuadas as revistas nos seus familiares e esposas.
Os apenados alegam que seus familiares e esposas são submetidas a tratamentos subumanos e constantes humilhações na hora da revista.
Além disto, existe uma precariedade também na alimentação, pois a cozinha do local esta em caráter de calamidade, no qual escorre esgoto a céu aberto e por lá passam roedores, como ratos e outros bichos, que acabam causando doenças que levam muitas vezes os apenados até a morte.
Outros motivos de reivindicações e revolta, é a falta de médicos especialistas, como dentistas por exemplo, psicólogo e atendimento jurídico.
Corriqueiramente as questões de maior interesse e relevância que talvez se sobreponha a esta, levantada por estes apenados, são questão que envolvem o poder judiciário, pois existem presos que já cumpriram o lapso temporal para a progressão de regime e ainda não conseguiram obter o benefício, pois existem questões burocráticas, que envolvem a transferência destes homens para outras casas prisionais, tendo como os principais problemas relacionados, desde as visitas feitas a estes homens a transferência destes participantes de determinadas facções que oferecem perigo ou que estão em perigo, ou porque querem ficar mais perto de seus familiares facilitando o acesso à visita para outras unidades prisionais.
A expectativa dos apenados que suas reivindicações sejam atendidas, acaba criando motins, greves de fomes e rebeliões dentro da casa prisional, em consequência disto, acaba ocorrendo um confronto entre a equipe de segurança e os apenados.
Essas conturbações podem também gerar atritos entre grupos rivais de presos, se for uma questão que envolva luta de facções por maior espaço ou poder na prisão. Entretanto, o que atualmente vem ocorrendo é um processo de conciliação entre as partes, o qual prioriza a negociação e, consequentemente, a solução dos conflitos antes que esses se instalem.[77]
Para ter uma melhor compreensão da dinâmica do presídio enquanto sistema mais amplo que envolve grupos na qualidade de sistemas menores é necessário fazer referência a um terceiro grupo: a equipe técnica, que é composta por assistentes sociais, psicólogos, médicos, enfermeiros e advogados. Todos esses profissionais desempenham atividades em setores isolados entre si. No entanto, os psicólogos e assistentes sociais têm funções associadas nas ações chamadas de tratamento penal, que é o acompanhamento psicológico e social e avaliações para progressão de regime dos internos do PCPA. Mesmo que o grupo de técnicos não esteja diretamente ligado com as relações propostas neste trabalho, essa equipe se envolve em processos que dizem respeito a tais relações e é campo de fluxo de informações e comunicações entre presos e agentes[78].
INSTITUIÇÃO, GRUPOS, FACÇÕES E INDIVÍDUO
Segundo Foucault (2000), a prisão e a justiça penal funcionam como um espetáculo, fazendo crer que atendem a uma demanda social de necessidade de controle. A prisão sugere que os delinquentes estão bem disciplinados, inativos e isolados e que o aparelho policial continua vencendo a luta do bem contra o mal. Existe uma falsa ideia de ascetismo em um sistema punitivo que, no entanto, produz violência e delinquência. Ocorre, assim, um processo circular no sistema: polícia, prisão e delinquência. Nesse processo, a policia prende e dessa forma fornece à prisão o infrator. A prisão, por sua vez, transforma o infrator em delinquente, que quando alcança liberdade, novamente é alvo do controle policial e, na maioria das vezes, é mandado de volta à prisão. Assim se forma a clientela do sistema penitenciário. São indivíduos que recorrentemente serão presos ou perseguidos. São pessoas que passaram de infratores, alguns até ocasionais, para infratores-delinquentes, empurrados pelo sistema penal a um regime de exclusão. "A prisão não pode deixar de fabricar delinquentes" [79]
Nesse sentido, Barata se refere à "teoria das carreiras desviantes e do recrutamento dos criminosos" ou seja, o sistema penal produz um indivíduo que fica aprisionado em uma lógica de exclusão e delinquência e, de certa forma é o que explica o elevado número de reincidentes que compõe a atual população carcerária.
A partir desta concepção percebe-se que os apenados fazem suas próprias regras, introduzidos num mundo sem volta, que em torno deste existem drogas, crimes cometidos e as leis criadas entre eles. Eles estão jogados a própria sorte, pois as regras são criadas dentro de cada galeria, dentro de cada facção, todos tendo que as respeitá-la.
Apesar da criminalidade que existe entre estas facções, elas são reconhecidas pela administração do presídio, tendo força na tomada de decisões dentro da casa prisional.
Portanto, as facções são grupos estruturados a partir de um núcleo verticalizado de liderança, o qual impõe códigos de conduta e julgamentos aos internos de sua galeria. Dessa forma, o reconhecimento das facções, por parte da direção, fortalece esse tipo de liderança, reafirmando sua notoriedade no sistema penitenciário e o poder sobre o restante dos presos.[80]
O poder das facções é tão grande dentro do PCPA, indo desde a escolha da galeria em que o apenado vai residir até sua permanência, sendo uma espécie de tranquilidade que o apenado tem ao ingressar na galeria, pois lá, ele vai se sentir protegido por este grupo, obedecendo as regras impostas por eles, caso contrário não poderá mais permanecer naquela galeria, podendo criar uma espécie de conflito para ele mesmo, atémesmo prejudicando sua permanência na casa prisional.
Isso mostra que, na maioria dos casos, os sujeitos integram-se ao grupo não por se identificarem com a facção, e sim por uma questão de falta de opção: primeiro, por proteção a sua integridade física e, em segundo lugar, pela necessidade da socialização e adaptação ao meio social em que foram inseridos, processo esse que Bitencourt (1993) chama de prisionização. Segundo Morin (1996) explica que o pensamento complexo busca respeitar a todas as dimensões, reconhecer a existência de muitos fatores e, mesmo assim, fornecer algumas informações e simplificações como modos de enfrentar a complexidade.
No que diz respeito à primeira causa, a autopreservação do indivíduo, Danitz (1998), referindo-se às prisões americanas, afirma que as gangues nas prisões ou facções se originam de uma necessidade de defesa dos presos contra as extorsões, o racismo e ao que ele chamou de internos predadores, sendo esses indivíduos os que se fazem valer da força física e das armas para ter controle sobre os outros internos.
Qualquer violência na prisão, tanto dos presos, com motins e fugas, quanto dos agentes de segurança, por agressão a presos, produzem um clima de insegurança na população e, em decorrência disso, críticas à administração pública. Portanto, do ponto de vista dessa, a estratégia a partir de parcerias com os grupos organizados no PCPA seria desejável[81].
As discussões realizadas neste projeto, demonstram as relações dos grupos organizados dentro do Presídio Central de Porto Alegre, de forma mais abrangente no sistema penitenciário, são complexas e não podem serem tratadas pela simplificação, mas sim pela complexidade.
Segundo Fabio Coelho Dias,
A criminologia tradicionalmente informadora de nosso sistema penal tem como objetivo de estudo a criminalidade, partindo da premissa de que o crime é o fenômeno ontológica, com gênese na própria natureza de pessoa humana. Por esse modelo, os criminosos, são pessoas predestinadas a pratica delitiva. (DIAS, Fabio. O sistema Penal e o processo de ressocialização brasileiro.p. 1 – WWW.ambitojuridico.com.br)
Observa-se que o estudo realizado a partir do criminoso já julgado(selecionado pelo sistema é bastante limitado em seu objeto, pois não inclui aqueles "criminosos" que ainda não foram selecionados pelo sistema.
Diante desta forma de atuação do sistema penal são extraídos algumas conclusões importante e que irão demonstrar que, longe de cumprir suas declaradas funções, na realidade, o sistema cumpre outras, muito opostas aquelas, isto pode ser observado claramente com relação a pena de prisão, cujas funções declaradas norteiam-se pela ressocialização, mas que, quando seu cumprimento, pelos estabelecimentos prisionais, contrariamente revelam-se funções e estigmatizantes. (Fabio Coelho Dias. O sistema Penal e o processo de ressocialização brasileiro .pg.1.site âmbito jurídico)
Segundo Lombroso (2007,pg 185), as "associações para o mal" é um dos fenômenos mais importantes do mundo do crime. Isso porque, as associações fariam brotar um "fermento maligno que faria ressaltar as tendências selvagens", assim estes indivíduos, associados seriam capazes de praticar atrocidades que repugnariam a maioria da sociedade.(BRUNO, SCHIMIZU,PG. 26,27)
Ele nos remete a refletir ainda, que existiriam três fatores que atribuiriam as causas da criminalidade, que ficaram conhecido como o "tríptico lombrosiano", as predisposições básicas oriundas da regressão atávica,as taras degenerativas e a influência do meio,são entendidas como fator desencadeador do delito.( BRUNO, SCHIMIZU,PG.27). Ou seja, a explicação para o homem cometer o delito, vem de "berço",ele já traz consigo a necessidade de praticar o delito, podendo-se observar em seus traços físicos.
Portanto,o homem dentro do cárcere demonstrou ter força dentro destes grupos, pois seus ideais vão contra o sistema penal, ele cria suas próprias regras,criando inclusive estatutos que devem serem seguidos dentro destes grupos. Sendo que seus representantes diretos são a instituição e seus agentes, tendo os chefes de galerias como representantes destes grupos.
E, assim, diretamente no que implica a participação do preso nas facções,chegamos às simplificações necessárias de que é um processo humano individual, biológico e social de se relacionar e, ao mesmo tempo, se defender.( SALLIN; VINICIUS,2008,pg.35)
Segundo SALLIN, 2008, Todas essas construções serviram de base para aprofundar a discussão em torno das relações que se estabelecem entre os grupos organizados de presos e os agentes de segurança no PCPA, na perspectiva de que indivíduo, grupo e instituição sejam sistemas em comunicação, cada um na busca de sua autopreservação, mas também, com interesse na preservação do sistema mais amplo do qual fazem parte. As relações amistosas e cooperativas entre os grupos em questão são propostas auto-organizadoras, as quais buscam o equilíbrio sistêmico como autopreservação do grupo e, por conseguinte, do indivíduo.
Contudo, no sistema penitenciário estes grupos marginalizados buscam dia-a-dia seu espaço, trazendo suas ideias e reivindicações aos seus representantes, desta forma integrando uma rede de relações inter-pessoais,ora desorganizadas devida as circunstâncias de um sistema constante de tensões e brigas, ora organizadas pela cooperação formada entre estes indivíduos em caráter de preservação do local onde vivem agora e a convivência pacífica, portanto sendo uma autopreservação deles próprios.
SALLIN, afirma (2008) que as relações que se estabelecem nesse ambiente, entre os grupos, possibilitam um avanço qualitativo no entendimento da questão penitenciária: primeiro, por descortinar parcerias entre grupos que, por questões de todo o tipo, tendem à rivalidade e, segundo, por mostrar uma estratégia institucional que dá manutenção aos grupos organizados no interior
da prisão com o objetivo de minimizar os conflitos.
Essas considerações, relativas aos fenômenos dos grupos-facções e suas relações com os grupos de agentes de segurança, sob o enfoque da complexidade, remetem a uma fidelidade ao pensamento complexo e impõem que se diga que o pesquisador se inclui como participante, reconhecendo que o fenômeno estudado tem uma dimensão maior do que o olhar proposto (MORIN, 2002).
Contudo o sistema penitenciário é um palco de violência, poder e preconceito, entre os apenados e a segurança, criando relações tensas, baseadas em ódio e poder.
O cárcere não ressocialização ninguém, apenas o deixa mais delinquente, pois as condições sub-humanas em que estes apenados vivem, na os deixam outra alternativa, senão continuarem no crime.
Portanto, o objetivo principal deste estudo, foi demonstrar ao leitor as relações destas facções dentro do sistema penitenciário, com enfoque no Presídio Central de Porto Alegre, desde o inicio das formações das falanges até os dias atuais, demonstrando a força e o respeito que estes grupos marginalizados tem dentro e fora do cárcere, demonstrando o desequilibro do sistema penitenciário gaúcho.
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Penas e Medidas Alternativas De Porto Alegre. Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE. Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC. Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Violação dos direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA).Extraido do site www.ajuris.org.br em 10/01/2013.pg. 16
[3] AJURIS, op.cit.,pg.16
[4] AJURIS,op.cit.,pg. 17
[5] AJURIS,op.cit.,pg. 17
[6]AJURIS,op.cit.,pg. 18
[7]AJURIS,op.cit.,pg. 18
[8]AJURIS,op.cit.,pg. 19
[9]AJURIS,op.cit.,pg. 18
[10]AJURIS,op.cit.,pg. 20
[11]AJURIS,op.cit.,pg. 20
[12]AJURIS,op.cit.,pg. 23
[13] SILVA,MOZART. Do Império da Lei às grades da cidade. Porto Alegre:EdiPUCRS,1997.p. 21
[14] SILVA,p 22
[15] SILVA, 1997, op. cit.,pg.23
[16] LYRA,ROBERTO.M Sala de aula interativa.RJ:QUARTET.2002,p.152
[17] SILVA, 1997, op.cit., pg.25/26
[18]LYRA;SILVA, 1997
[19] SILVA,1997, p 29
[20] SILVA, 1997, op. cit.,pg. 46
[21] 1987, p 207 apud BENTHAM;SILVA,1997,p.47
[22] SILVA, 1997, op.cit.,48/49
[23] SILVA, 1997, op.cit., p. 77
[24]1974, p. 9 apud LYRA; SILVA,1997,p.82
[25] IGLÉSIAS, 1989,P. 157/158; SILVA,1997,P.88/89
[26] SILVA, 1997, op. cit., 95
[27] SILVA, 1997,op.cit.,102
[28] SILVA, 1997, op.cit.,105
[29] SILVA,1997,op.cit.,106
[30] IBID,P. 132
[31] SILVA, 1997,op.cit.,106
[32] SILVA,1997,op.cit.,107
[33] SILVA, 1997, op.cit.,p. 108
[34] SILVA, 1997, op.cit.,p. 109
[35] SILVA, 1997,p. 111
[36]SILVA, 1997.op.cit,p 110
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[38]SILVA,1997,op.cit.,112
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ingrid rpssana santos de araujo, o autor
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: ARAUJO, ingrid rpssana santos de. A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 24 out 2021. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/35938/a-formacao-das-faccoes-criminosas-e-o-seu-papel-no-sistema-carcerario. Acesso em: 24 out 2021.