TRIBUNA DA INTERNET | As terras são dos índios. Vamos cumprir o que determina a Constituição.
As terras são dos índios. Vamos cumprir o que determina a Constituição.
Os tempos são outros; os oprimidos de ontem, acordaram e querem ser os protagonistas de sua própria história. O grande marechal Cândido Rondon(descendente de borôros e terenas), para demarcar a Amazônia valeu-se do concurso de diversas tribos, inclusive a tão falada Macuxi.
Em 1912, o estado do Amazônas, reservou por iniciativa de Rondon a área da Raposa Serra do Sol para os macuxis, atamonas e ingaricós, com a lei estadual 914. Nossa Constituição de 1988, que é descritiva, manda demarcar e homologar as reservas índigenas.(FHC demarcou, Lula homologou).
Dá-lhes a Constituição o direito sobre a terra que originalmente ocupam. No parágrafo 2º do art. 231 está determinado que sua posse é permanente e cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos, nelas existentes. Sendo nossa Constituição descritiva, como disse antes, só resta criar leis para disciplinar a extração de riquezas que possam existir em suas terras e dar-lhes o percentual devido.
Não tem lógica, uma quantidade imensa de brasileiros sofrerem a brutalidade por 20 anos de uma ditadura impiedosa, lutando por uma Constituição e Democracia, e agora ficarmos com este preconceito contra os índios, querendo rasgá-la. Invocam um medo que não é próprio da gente brasileira. Existem dois pesos e duas medidas. Vamos ver.