Natureza Jurídica da Legitimação Para Agir nas Ações Coletivas, A - direito-direito-processual-civil-natureza-juridica-da-legitimacao-para-agir-nas-acoes-coletivas-a-734758 Del Rey Online
Natureza Jurídica da Legitimaç...
Natureza Jurídica da Legitimação Para Agir nas Ações Coletivas, A Código: 734758
ISBN 9788584405893
A obra realiza uma abordagem teórica sobre a natureza jurídica da legitimação para agir nas ações coletivas no Estado de Direito brasileiro. Nela discute-se a legitimação ad causam no Direito Processual Coletivo a partir de uma perspectiva procedimen tal democrática, forjada em torno da garantia ao contraditório efetivo, fruto de um diálogo paritário, apto a influenciar no provimento estatal. Descortina-se uma confrontação teórica entre as compreensões do processo como relação jurídica e do proce sso como procedimento em contraditório, realizando-se revisitação e ressinificação dos institutos da ação, da legitimidade e interesse processual. O produto da pesquisa revela bases para a assunção de um modelo processual democrático.