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Embora seja tratado por muitos como informativo sem importância, a base do Direto é sem dúvida a mais bela dos estudos abordados. Acredita-se que muitos operados do Direito não têm total recordação desta fase. O que é DIREITO? O direito Leia Mais
Fontes do Direito: Direta e Indireta
janeiro 8, 2018 março 20, 2019 VeredictumDireito Geral
O Direito é uma realidade, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história e só pode haver cumulação de experiência valorativa na sociedade. Assim, para poder abordar mais especificamente o assunto, mais especificamente esta matéria que você Leia Mais
Ramos do Direito – Veja os principais
São ramos do Direito: Direito Positivo e Natural, Direito Nacional e Internacional, Direito Público e Direito Privado. O Direito Positivo compreende o conjunto de regras jurídicas DIREITO POSITIVO e DIREITO NATURAL O Direito Positivo compreende o conjunto de regras jurídicas Leia Mais
As leis nascem pela promulgação, mas só entram em vigor após sua publicação oficial. No Brasil, a matéria é disciplinada pela Lei de Introdução ao Código Civil, nos termos seguintes: a) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo Leia Mais