Decreto suplementar esclarece regras do distanciamento, incluindo o período eleitoral em Rondônia - Rondônia em Ação
No período eleitoral, cuidados com o grupo de risco são redobrados: idosos e crianças não devem se aglomerar
O Governo de Rondônia reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o Estado e revoga Decretos anteriores. Agora, as pessoas devem seguir medidas anteriormente decretadas e observar as atuais, especialmente a quarentena, que é a limitação da circulação de indivíduos e de atividades empresariais, à exceção das necessidades imediatas de
alimentação, cuidados de saúde e/ou exercício de atividades essenciais.
Em síntese, a quarentena se estende pelo tempo necessário "para reduzir a transmissão comunitária e
garantir a manutenção dos serviços de saúde". O distanciamento controlado implica o monitoramento constante, por meio do uso de metodologias e tecnologias, da evolução da epidemia causada pelo SARS-CoV-2 suas consequências sanitárias, sociais e econômicas.
Distribuição de máscaras em unidade de saúde de Rolim de Moura, na Zona da Mata
O governo emprega um conjunto de medidas graduais e proporcionais destinadas a prevenir e enfrentar o novo coronavírus, observando segmentações regionais do sistema de saúde e setorizadas das atividades econômicas. O decreto considera atividades essenciais aquelas definidas como indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas:
Estabelecimentos comerciais devem fixar horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade superior ou igual a 60 anos, mediante comprovação e aqueles do Grupo de Risco, conforme auto declaração, com cadastro a ser realizado junto ao estabelecimento, evitando-se o máximo a exposição ao contágio pela Covid-19.
Retorno às aulas (na foto, em modelo anterior à pandemia) têm regras de lotação e distanciamento previstas no atual decreto