Por todo o Brasil, os atores envolvidos com o sistema de justiça trabalhista têm vivenciado um momento de profunda apreensão.
Coqueijo Costa, Ministro do TST entre 1971 e 1988, era uma figura singular. Foi jornalista, compositor, dramaturgo, cronista, músico, professor e autor de diversos livros de estudo obrigatório para quem seriamente deseje conhecer a alma da Justiça do Trabalho. Poliglota, dominava como poucos as inovações estrangeiras no campo processual.
Por sua polivalência, Jorge Amado, de quem era amigo íntimo, atribuiu-lhe o epíteto de o “numeroso Coqueijo”. Pela pena do mesmo Jorge, a singular figura transitou por algumas das obras mais conhecidas da literatura brasileira, como “Dona Flor e seus dois maridos”, em que foi apresentado como “um juiz de nome Coqueijo muito entendido em música”. As palavras do Ministro Carlos Velloso em discurso proferido por ocasião do seu passamento não poderiam ser mais adequadas: Coqueijo foi tudo o que quis ser.
Em “Influências do Direito Processual do Trabalho no Direito Processual Civil”, Coqueijo Costa pontifica que o Juiz do Trabalho possui o poder de adequar a tramitação do processo às exigências do direito material discutido e das circunstâncias de cada caso, uma vez que “não é a lide que deve adaptar-se ao procedimento judicial, mas este é que deve adaptar-se à natureza da lide”. Em sua obra, Coqueijo proclamava aquilo que viria a tornar-se senso comum no Processo Civil apenas décadas depois: a tutela jurisdicional adequada é aquela concebida e moldada para solucionar um problema específico da vida real das pessoas, não um modelo inflexível a ser aplicado à generalidade dos casos.
Durante a pandemia, a Justiça do Trabalho não sofreu lockdown. Ao revés: no curso do período de suspensão dos prazos processuais, os indicadores de produtividade exibiram números impressionantes. Sentenças, decisões interlocutórias e despachos continuaram sendo proferidos. Atos processuais continuaram sendo praticados, ressalvados aqueles inviabilizados pelo confinamento. Mais ainda: segundo reportagem da Revista Veja, a Justiça do Trabalho já direcionou mais de R$ 200 milhões em indenizações para o combate à covid-19. Possivelmente, não há paralelo no mundo de um ramo do Judiciário que esteja contribuindo tanto para o enfrentamento da pandemia.
O processo trabalhista costuma ser frequentado por pessoas com fome não apenas de justiça. Os modestos recursos financeiros de muitos trabalhadores e empregadores impossibilitam o acesso à internet indispensável para a participação em audiências telepresenciais. No teatro da vida, Juízes(as) e Advogados(as) não são apenas profissionais: são pais, mães, filhos, filhas, irmãos, irmãs, com responsabilidades familiares que se acentuaram dramaticamente durante o período de calamidade pública. Mesmo a obtenção dos documentos necessários para a elaboração de petições, algo tão elementar em épocas normais, tornou-se, em muitos casos, uma tarefa digna de um décimo terceiro trabalho de Hércules.
É nesse palco que, acompanhando as lições de Coqueijo, os ritos legais deverão ser adaptados à realidade de cada caso e dos atores do processo, com o empenho dos melhores esforços de todos e com o sincero respeito às dificuldades de cada um, para que, sempre que possível, os atos prossigam no seu caminhar adiante. A prerrogativa de adequação de procedimentos, titularizada pelos Magistrados e exercida em colaboração com os Advogados, permitirá, por exemplo, a dispensa de algumas espécies de audiência ou, ao menos, da intervenção virtual da parte, a flexibilização de prazos, a admissão de novas formas de prática de atos processuais e, mesmo, a criação de uma nova dinâmica durante as audiências.
Quase com a criatividade artística que animava Coqueijo Costa, os Juízes serão diretores de “um processo que instrumente o Direito Material do Trabalho como o exige a mutação veloz dos dias que vivemos”, como profetizava na obra mencionada.

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desembarcará hoje em Brasília, em campanha contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A Executiva Nacional do PSDB tem reunião marcada para o início da noite. Alckmin quer estar presente para fazer um apelo aos senadores, no sentido de que rejeitem a prorrogação do imposto, assim como fez a bancada na Câmara. No encontro da direção nacional, o ex-governador deve engrossar o coro dos senadores tucanos Álvaro Dias (PR), Papaléo Paes (AP) e Mário Couto (PA), que subiram ontem à tribuna, em sucessivos discursos contra a CPMF. Eles defendem a tese de que assegurar os R$ 40 bilhões da CPMF ao governo Lula significa, na prática, estimular a continuidade do abuso nos gastos públicos, deixando de lado a reforma tributária.

A Globo exibe o longa “Maze Runner: Prova De Fogo” neste domingo (21). O segundo filme da franquia baseada nos livros de James Dashner é atração do Domingo Maior, que começa às 23h35, logo após a noite de formação de paredão no Big Brother Brasil.
Na sequência, a emissora exibe o filme de ação lançado em 1997, “Con Air – A Rota Da Fuga”. Protagonizado por Nicolas Cage, o longa será transmitido no Cinemaço, que começa às 1h15. Confira abaixo mais informações dos longas:
“Após escapar do labirinto, Thomas e os garotos que o acompanharam em sua fuga da clareira precisam agora lidar com uma realidade bem diferente: a superfície da Terra foi queimada pelo sol e eles precisam lidar com criaturas disformes chamadas cranks, que desejam devorá-los vivos.”
Com direção de Wes Ball, o filme chegou aos cinemas em setembro de 2015 e arrecadou mais de 312,3 milhões de dólares. O elenco tem como principais nomes Dylan O’Brien, Ki Hong Lee, Thomas Brodie-Sangster, Kaya Scodelario, Patricia Clarkson, Aidan Gillen, Jacob Lofland, Rosa Salazar e Giancarlo Esposito.
“Um prisioneiro em liberdade condicional pega carona em um voo que transporta os piores criminosos do país. Mas, quando este grupo toma o controle do avião e planeja sair do país, ele não diz que está livre e, sim, que ainda tem quinze anos para cumprir, para poder ser aceito entre os psicopatas diversos e tentar reverter a situação.”
Dirigido por Simon West, o longa estreou em junho de 1997 e foi indicado ao Oscar de Melhor Mixagem de Som. Além de Cage, o elenco conta com John Malkovich, John Cusack, Ving Rhames, Rachel Ticotin e outros.

Capital do Rio Grande do Sul recebe edição pocket do Festival 3i – Jornalismo Inovador, Inspirador e Independente. Evento a ser realizado em Porto Alegre...

Além do Inquérito Sorológico realizado nos presídios, o Estado estuda realiza testagens na população indígena e também no setor escolar
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (01), o secretário de Saúde Nésio Fernandes e o sub-secretário em Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, atualizaram algumas informações sobre o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Espírito Santo.
A entrevista online também contou com a participação do médico intensivista Carlos Eduardo Reis, presidente da EPIMED Soluções, que falou sobre o monitoramento dos leitos para tratamento de pacientes com covid-19.
Segundo o secretário, o Estado está avaliando realizar um novo inquérito na população indígena e também no setor escolar. O inquérito que está sendo realizado nesta semana nos presídios terá resultado divulgado em 15 dias.
Segundo Nésio, durante o mês de setembro, questões relacionadas a esporte e eventos religiosos estão sendo avaliadas para mais flexibilizações e retomadas.
De acordo com o sub-secretário Reblin, o Estado está chegando ao patamar que era visto no final de abril e início de maio, com relação ao número de casos e óbitos, consolidando a tese de queda.
Reblin lembrou ainda que neste momento não existe uma segurança absoluta de que novos casos não podem acontecer, por isso, é necessário que as pessoas utilizem as máscaras durante a socialização. “Não podemos relaxar, muito menos agora. A doença ainda está circulando entre nós. Manter a distância, manter a higienização das mãos e utilizar a máscara é fundamental para não se contaminar e não contaminar sua família”, reforçou.
De acordo com o secretário, os casos de possíveis reinfecções por covid-19 no Estado não foram confirmados.
De acordo com Carlos Eduardo Reis, presidente da EPIMED, nos hospitais monitorados no Estado, a maioria dos pacientes atendidos são idosos, grupo de risco para covid-19. Quase metade dos doentes precisaram da ventilação mecânica.
Segundo Reis, o monitoramento nos hospitais apontou que o tempo que o paciente fica na ventilação mecânica no Espírito Santo, é menor do que é visto em outras unidades do País. De acordo com ele, o dado evidencia a qualidade do tratamento e dos profissionais de saúde do Estado.
Ainda de acordo com Reis, o monitoramento mostrou também que mais pacientes saíram com vida nos últimos 50 dias, se comparado a rede privada e estadual analisada em todo o País.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (11) em que sugere a instituições de ensino se prepararem para atividades escolares a distância por causa do coronavírus.
Para o ministro, é importante que escolas e faculdades pensem em um “cenário de contingência” e tenham prontos planos de aulas remotas e evitem eventos com aglomeração de pessoas. Ele também citou a possibilidade de alterações no período de férias.
“[Em] uma cidade ou região que precise ter uma atenção mais especial [é importante] que nós tenhamos prontos plano de aulas remotas, você manda aulas para os alunos, disponibiliza o email, Youtube, Skype, internet, para evitar aglomeração, evitar transmissão mais aguda do coronavírus”, disse no vídeo.

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