Após quatro anos de relacionamento, casal decidiu se separar e um dos principais tópicos na divisão dos bens é quem ficará com o animal de estimação
Redação ND, Joinville 04/08/2020 às 14h16 - Atualizado Há 2 meses
Uma mulher, seu ex-marido e a sogra disputam judicialmente a posse de um animal de estimação da família, em ação de dissolução de união estável que tramita na comarca de Itaiópolis, no Planalto Norte do Estado.
Trata-se de uma cadelinha da raça Lhasa Apso chamada Pedrita.
Segundo os autos, após quatro anos de relacionamento, o casal optou pela separação. Um dos principais tópicos na divisão dos bens é justamente quem ficará com a cachorrinha. A mulher ainda relatou que, diante da situação, a sogra pediu para ficar com o bichinho durante um dia, mas depois se negou a devolvê-lo.
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, negou a antecipação de tutela para dar a posse do animal doméstico em favor da mulher.
"Assim, por mais que a agravante discorde da decisão de sua excelência, o certo é que a propriedade do animal de estimação está sendo discutida nos autos da ação de dissolução de união estável, de modo que inviável, para o momento, a decretação de busca e apreensão. Diante do exposto, voto no sentido de conhecer em parte do recurso e, nessa extensão, negar provimento a ele", anotou o relator em seu voto.
Dessa forma, temporariamente, a cadelinha Lhasa Apso irá ficar com a sogra. A questão será decidida ao final da ação de dissolução de união estável, que tramita na comarca de origem.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz César Medeiros e dela também participou a desembargadora Cláudia Lambert de Faria. A decisão foi unânime.