Juíza denuncia publicitário e 3 advogados no TRE e pede quebra de sigilos em MT
O advogado Diogo Sachs, responsável pela assessoria jurídica da candidata ao Senado pelo PSL, juíza Selma Arruda, protocolou notícia crime por calúnia e difamação, no Tribunal Regional Eleitoral, contra o publicitário Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior – conhecido como Júnior Brasa; os advogados José Antônio Rosa, Lauro José da Mata e Sebastião Carlos Gomes de Carvalho - candidato ao Senado pela Rede. A defesa sustenta ainda que a candidata também foi vítima de tentativa de extorsão.
A notícia crime foi protocolada na tarde de domingo remetida ao presidente do TRE/MT, desembargador Márcio Vidal. Na peça, o advogado relata que no dia 26 de setembro chegou ao conhecimento da candidata Selma Arruda que o publicitário Júnior Brasa estava em reunião, na sede da Gênius Publicidade, com o jornalista Mauro Camargo - responsável pelo marketing da campanha eleitoral 2018 Senado do candidato Nilson Leitão, o advogado José Antônio Rosa - da Coligação Segue em Frente Mato Grosso e o empresário Allan Malouf. Este último que é réu da Operação Rêmora e teve a prisão decretada pela candidata, quando exercia a magistratura.
Diante dos fatos noticiados, Selma Arruda entrou em contado com o publicitário no dia 27 de setembro de 2018, quando foi alertada por Júnior Brasa, que caso ele "não recebesse tudo o que tinha para receber iria procurar o 'jurídico'", citando o nominalmente o advogado José Antônio Rosa, que trabalha para Nilson Leitão, adversário político da candidata nessas eleições. A defesa de Selma Arruda relata ainda que a candidata foi representada judicialmente pelo publicitário em Ação Monitória, distribuída em 28 de setembro de 2018, às 17 horas e 21 minutos.
Para surpresa da candidata, a ação e seus documentos foram o fundamento para a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, manejada pelo Candidato ao Senado Eleições 2018 Sebastião Carlos. "Às 10 horas do dia 29 de setembro a referida AIJE já era manchete em quase todos os sites de notícias de Mato Grosso e, ainda, tal assunto mereceu a capa do jornal A Gazeta, edição 9.695 de 30 de setembro de 2018", destaca o advogado Diogo Sachs em trecho da notícia crime.
A Notícia Crime ainda diz que é possível imputar ao publicitário Júnior Brasa a prática de Violação de segredo profissional, conduta descrita no artigo 154 do Cód. Penal. "O que lhe custava esperar o dia 07 de outubro para ingressar com ação cível de cobrança?", questiona a defesa da candidata. "Não resta outra conclusão, que não seja a de que tal ação é pretexto para causar um ferimento na candidatura da Noticiante, e o maestro dessa orquestra toda é o advogado José Antônio Rosa", ressalta o advogado.
A defesa da juíza Selma Arruda afirma que o publicitário Júnior Brasa, juntamente com os advogados José Antônio Rosa, Lauro José da Mata e Sebastião Carlos em codelinquência agiram de forma coordenada para imputar à candidata, falsamente, a conduta de falsidade ideológica "dar ampla divulgação a isso com a finalidade de obter como resultado a desmoralização da Noticiante, fazendo com que a candidata perca intenção de votos, a desmoralização eleitoral – Juíza corrupta", diz trecho da ação.