Usp - Pós-Graduação | Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Contemporâneo (DIN5902)
Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Contemporâneo (DIN5902)
Ativação:15/01/2017
Expiração:15/01/2022
A disciplina objetiva analisar, de forma crítica, as condicionantes de formação da norma internacional, o ambiente em que são criadas, e a sua unidade sistêmica, enfrentando debate crescente sobre a fragmentação e o surgimento de "regimes" na estrutura da sociedade internacional contemporânea. Para tanto, serão apresentados para estudo e releitura os elementos que compõem os fundamentos do Direito e do Direito Internacional, induzindo nesse contexto debate sobre os fenômenos contemporâneos de sistematização da sociedade internacional e, por conseguinte do Direito Internacional como sistema normativo dessa mesma sociedade, utilizando como objeto de análise especificamente regras jurídicas constantes em tratados e acordos diplomáticos, bem como produção doutrinária teórica ligada ao tema. A propósito, no marco teórico do Direito Internacional no cenário contemporâneo e globalizado será debatido a partir de uma perspectiva idealista o desenvolvimento de um novo fundamento sistêmico para o direito Internacional voltado essencialmente para o conceito de um universalismo racional e crítico.
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