Entenda em 9 pontos a atual crise institucional patrocinada por Bolsonaro - 23/08/2021 - Poder - Folha
Descrição de chapéu Folhajus folha explica ameaça autoritária
Entenda em 9 pontos a atual crise institucional patrocinada por Bolsonaro
Como ameaças às eleições, investidas contra STF e ações contra bolsonaristas escalaram crise entre Poderes, em meio a ato de raiz golpista
23.ago.2021 às 20h07 Atualizado: 7.set.2021 às 7h29
Bolsonaro se prepara para participar de protestos de raiz golpista e de pautas autoritárias em seu favor que estão marcados para este feriado de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo, com risco de politização entre políciais militares.
Os atos ocorrem em meio a uma crise institucional fabricada pelo próprio presidente e buscam dar uma demonstração de força do mandatário.
Ameaças à realização das eleições de 2022, a defesa do voto impresso, e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foram os últimos capítulos que levaram a uma escalada na tensão entre os Poderes.
​O clima de ebulição em Brasília instalado a partir de ataques de Bolsonaro aos demais Poderes não é novo e tem sido algo recorrente no seu mandato.
Desta vez, a tensão envolve o pleito do ano que vem, investigações que miram o presidente e aliados e investidas cada vez mais radicais contra ministros do STF.
Na semana antecedendo o ato, o presidente fez declarações como de que o 7 de setembro será um "ultimato" para ministros do STF, que "se você quer paz, se prepare para a guerra" e neste sábado (4) falou em "ruptura que nem eu nem o povo deseja".
O presidente Jair Bolsonaro na base aérea de Brasília - Adriano Machado/Reuters
1. O que são as ameaças de Bolsonaro à realização de eleições em 2022? "Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", declarou o presidente a apoiadores no dia 8 de julho.
As ameaças se baseiam em afirmações falsas de que a urna eletr​ônica não é segura, com acusações infundadas de que pleitos passados foram fraudados e que Bolsonaro só será derrotado em 2022 caso haja irregularidade semelhante —pesquisas recentes apontam o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como mostrou a Folha, apesar de ser conhecido o modus operandi de Bolsonaro, que radicaliza seu discurso sempre que se vê sob pressão, suas repetidas declarações de ameaças à realização das eleições de 2022 têm gerado cada vez mais preocupação de uma tentativa de golpe, o que também levou a reações do STF e do TSE.
O principal ataque ao sistema eleitoral ocorreu em 29 de julho, durante a live semanal do presidente.
Na ocasião, Bolsonaro não apresentou as provas de supostas fraudes eleitorais que vinha prometendo, mostrando apenas teorias sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas que circulam há anos na internet e já haviam sido desmentidas anteriormente.
Bolsonaro e seus aliados defendem a implementação do chamado voto impresso, ou seja, a impressão de um comprovante do voto dado na urna eletrônica e com o qual o eleitor não poderia ter contato. O comprovante impresso seria uma forma extra de auditoria (as urnas eletrônicas já são auditadas em todas as eleições).​
2. Como o Congresso tratou do voto impresso? Em estratégia conhecida de Bolsonaro, as reiteradas acusações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas e a defesa do voto impresso passaram a pautar o debate nacional e se tornaram tema de deliberação da Câmara. ​
O tema foi derrotado na comissão especial, mas levado por Lira ao plenário, onde sofreu nova derrota no dia 10 de agosto. ​Foram 229 votos a favor do texto, 218 contra e 1 abstenção. Eram necessários ao menos 308 dos 513 deputados.
No dia seguinte, no entanto, Bolsonaro renovou os ataques à Justiça Eleitoral e as insinuações sem provas sobre a segurança das eleições brasileiras.​​
3. Como TSE e STF reagiram aos ataques às eleições? Em oposição às falas de Bolsonaro contra as eleições, Barroso e o presidente do STF, Luiz Fux, vinham reagindo com notas e esclarecimentos sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Mas, após a live de 29 de julho, os ministros das cortes superiores decidiram tomar medidas mais graves. Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, no dia 2 de agosto, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações sem provas feitas pelo presidente de que o TSE frauda as eleições.
4. Como o cerco a Sérgio Reis e Roberto Jefferson, apoiadores de Bolsonaro, agravaram a situação? No dia 13 de agosto, a Polícia Federal prendeu Jefferson, presidente nacional do PTB e importante aliado de Bolsonaro que vinha insuflando a retórica golpista do mandatário e as ameaças à ordem democrática.
"Se em 30 dias não tirarem os caras [os ministros do STF], nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra", afirmou o cantor em uma conversa com um amigo que veio a público no dia 14 de agosto.
Ao pedir as buscas, a PGR afirma que o cantor quis "afrontar e intimidar os poderes constituídos" ao ameaçar parar o país por 72 horas como forma de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a aceitar pedido de impeachment contra ministros do STF.
Na mesma sexta-feira, Bolsonaro cumpriu a ameaça e apresentou ao Senado um pedido de impeachment contra Moraes assinado por ele mesmo. Já o pedido contra o ministro Barroso até o momento não foi apresentado.
5. Quais protestos de rua estão sendo convocados? A escalada na tensão entre os Poderes é acompanhada de convocatórias de grupos favoráveis e contrários a Bolsonaro para manifestações de rua.
Até o último dia 30, praticamente uma semana antes dos atos, movimentos de direita já contabilizavam caravanas de ônibus de 108 cidades para o ato de 7 de setembro na Paulista.
O 7 de Setembro tem sido tratado por bolsonaristas como "nova Independência". Com os ataques ao Supremo em alta, o ato é visto como pró-golpe militar e contra as instituições.
Apesar de a destituição e impeachment de ministros do STF, assim como o voto impresso, continuarem entre as bandeiras do ato, nas redes sociais é forte entre apoiadores o discurso de que a manifestação é pela liberdade de expressão. Há fortes indícios de a tentativa de promover uma guinada nos tópicos nas rede partiu de uma ação coordenada
Bolsonaro estimula a participação de apoiadores nos atos e, apesar de ter feito uma tentativa de associá-los à bandeira da liberdade de expressão, tem cada vez mais radicalizado seu discurso.
Em São Paulo, grupos de esquerda e apoiadores do presidente disputavam a avenida Paulista para o 7 de Setembro, mas o governo Doria concedeu autorização ao ato bolsonarista. Após ação judicial, opositores tiveram autorização para realizar o ato no Anhangabaú.
A tensão com a realização de atos simultâneos pró e anti-Bolsonaro deve ser repetir em Brasília, em que os manifestantes estarão em locais a apenas 3 km de distância.
6. Quais as principais preocupações em relação aos atos? Além do teor claramente golpista das declarações do presidente e da possibilidade de embates entre manifestantes, a politização da PM é vista como um dos principais riscos para o 7 de setembro.
Caravanas rumo a Brasília com a participação de policiais militares de outros estados e o clima tenso na relação entre parte das tropas e governos estaduais de oposição a Bolsonaro estão no centro das preocupações.
A questão ganhou corpo em São Paulo após um ex-policial e um comandante da ativa terem convocado colegas para os atos.
Governos estaduais monitoram possíveis atos de indisciplina, mas publicamente afirmam que não há clima para preocupação. Em São Paulo, o coronel da ativa Aleksander Toaldo Lacerda foi suspenso após ter feito convocação para os atos.
Enquanto isso, promotores da Justiça Militar e até juízes têm se movimentado para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos que impedem manifestações de caráter político-partidário.
Alvos dos manifestantes bolsonaristas, o Congresso e o STF cobraram do governo do Distrito Federal reforço no esquema de segurança. O Parlamento pediu inclusive que fosse adotada a mesma tática das posses presidenciais, o PRTI (Protocolo de Reação Tática Integrada).
7. Qual foi a reação ao pedido de impeachment contra Moraes e aos chamados para o 7 de setembro? Bolsonaro apresentou ao Senado o pedido de impeachment em 20 de agosto. Além da destituição do cargo, Bolsonaro pediu o afastamento do ministro de funções públicas por oito anos.
A acusação teve como foco a atuação do ministro no inquérito das fake news, no qual Bolsonaro foi incluído por ataques ao sistema eleitoral. Segundo Bolsonaro, os atos praticados pelo ministro "transbordam os limites republicanos aceitáveis" e Moraes não "tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos" do presidente da República.
No dia da apresentação, o STF divulgou nota oficial em que "manifesta total confiança" no ministro, diferentes instituições e dez partidos políticos repudiaram a medida.
Dias depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou o pedido de impeachment, apontando falta de embasamento jurídico. Além disso, destacou que a rejeição poderia ser uma oportunidade para o restabelecimento das "boas relações entre os Poderes".
Na última quinta-feira (2), após encontro com governadores, Pacheco disse que "não se negocia a democracia". Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que Bolsonaro sabe que é o único a perder se por acaso houver tumulto na manifestação.
Na mesma data, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a "liberdade de expressão não abrange violência e ameaça" e que a corte estará "vigilante" no feriado da Independência, pela manutenção da plenitude democrática.
Além disso, um artigo publicado pelo ministro Ricardo Lewandowski na Folha, foi visto por ministros do corte e integrantes da cúpula do Congresso como o mais claro recado a Bolsonaro, ao dar concretude às estratégias que o Judiciário pode adotar caso o chefe do Executivo resolva partir para uma ruptura institucional.
​8. Qual o papel das Forças Armadas nesta crise? O papel dos militares nas ameaças golpistas de Bolsonaro não é um tema novo, já que o presidente vem se referindo às Forças como "meu Exército".
​O último episódio foi o desfile de veículos militares na Praça dos Três Poderes em 10 de agosto, mesmo dia da votação pela Câmara da PEC do voto impresso.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou na última segunda-feira (30) que as manifestações de 7 de Setembro não buscam uma ruptura institucional.
9. Quais são os fatores que deixam Bolsonaro politicamente acuado neste momento? Bolsonaro vem assistindo nos últimos meses a uma sequência de movimentos políticos e judiciais com potencial para acuá-lo. No aspecto eleitoral, sua pré-candidatura à reeleição sofreu um baque com a reabilitação de Lula, que passou a liderar as pesquisas de intenção de voto para 2022.​
O ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu poder e espaço, passou a sofrer cobranças mais incisivas do empresariado e viu sua agenda de reformas e privatizações travar no Congresso.
As previsões para o cenário econômico mostram uma corrosão do otimismo alardeado com a retomada pós-pandemia, em meio a índices crescentes de inflação e recuo do PIB.
Manifestantes voltam às ruas de São Paulo pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro
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