Queda do FPM impede município de planejar novas ações
Aexpectativa, de acordo com o secretário, não é otimista para 2012, já que em julho houve uma queda de 4.87%,em comparação ao ano passado
16/08/2012 08:09
Três Lagoas recebeu, no primeiro semestre deste ano, 14% a mais de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Controladoria, Walmir Marques Arantes, no primeiro semestre de 2011, Três Lagoas recebeu R$ 14,8 milhões do fundo. Neste ano, no mesmo período, o repasse foi de R$ 16,9 milhões.
Apesar do acréscimo em comparação ao ano anterior, a expectativa, de acordo com o secretário, não é otimista para 2012, já que em julho houve uma queda de 4.87%, e a previsão é de que em agosto diminua em 9.7% em relação aos mesmos meses do ano passado. "Essa é uma situação complicada, pois deixa a administração municipal impotente para planejar novas ações. Não sabemos como será a arrecadação nos próximos meses", frisou.
Entretanto, Arantes disse que Três Lagoas vive situação diferente em relação a outros municípios, já que a cidade recebe 3.2% da "receita do bolo" do FPM, que é constituído de 23.5% da receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Industrializados (IPI). Conforme o secretário, o FPM representa o terceiro maior imposto que o município recebe. Walmir acredita que a queda no repasse está relacionada ao cenário que o país atravessa, o que culminou com a desoneração do IPI. "Isso é reflexo também da diminuição das exportações, do aumento do consumo e da diminuição nas vendas. Os municípios vivem em situação de alerta, por isso é preciso cautela nos gastos", frisou.
Arantes explicou que a diminuição do FPM reflete diretamente no desenvolvimento do município, já que é um recurso que não tem destinação especifica. "Podemos aplicar na infraestrutura, na folha de pagamento, no custeio com as despesas, entre outros setores. Não é um recurso carimbado", frisou.
A soma de todas as receitas do município representou até o mês de agosto uma arrecadação de R$ 162.041.588,25.