Após fim do contrato | Cancelas da Freeway serão levantadas nesta noite | 2M Notícias
Após fim do contrato | Cancelas da Freeway serão levantadas nesta noite
Segundo a Triunfo Concepa, cerca de 400 funcionários da empresa serão demitidos. Novo leilão da rodovia será realizado em novembro. | Foto: Internet/ Reprodução
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Triunfo Concepa não chegaram a um acordo, e o contrato de concessão da BR-290, a Freeway, não será renovado. A partir das 20h desta terça-feira, a rodovia estará sob o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em nota, a ANTT disse que a Concepa não aceitou a proposta realizada pela Agência – que representava uma redução tarifária, em função de apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "O contrato está em vigor até às 23h59 desta terça, contudo, a concessionária voluntariamente acordou que levantará as cancelas a partir das 20h para que seja realizada a transição operacional para o DNIT e sua empresa contratada", informou a ANTT.
Ainda segundo a Agência Nacional, não haverá cobrança de tarifas até que uma nova concessionária seja escolhida. Portanto, o DNIT administrará a rodovia até a assinatura do novo contrato de concessão, o que, segundo a ANTT, está previsto para ocorrer em fevereiro de 2019. Procurado pela reportagem do Grupo 2M, o DNIT ainda não havia se manifestado até o fechamento desta matéria.
Já a concessionária diz que a proposta inicialmente apresentada pela Agência Nacional não foi aceita por, entre outros motivos, "propor a revisão dos valores da tarifa praticados durante a extensão do contrato vigente no momento, o que impediria que a empresa mantivesse os mesmos níveis de serviço que vêm sendo prestados à sociedade gaúcha há 21 anos", diz nota da Triunfo Conepa.
De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, cerca de 400 funcionários que trabalhavam na rodovia serão demitidos. Entretanto, a Concepa afirma que está à disposição da ANTT para negociações da extensão do contrato de concessão, desde que não haja alteração do regime jurídico estabelecido no contrato firmado em julho do ano passado.
Leilão da rodovia está previsto para novembro
Nesta terça-feira, a ANTT publicou, no Diário Oficial da União, o edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que envolve as BRs 101,386 e 448, além da BR-290. O leilão para a concessão da rodovia, pelo prazo de 30 anos, será realizado no próximo dia 1° de novembro. "O contrato a ser firmado consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção e operação, além da implantação de melhorias e a ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros", diz a ANTT. O trecho da BR-290 que integra a RIS é compreendido entre o entroncamento com a BR-101, em Osório, até o quilômetro 98,1.
De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,24 – para cobrança nos dois sentidos da rodovia. "Para esta nova rodada de concessão rodoviária, os editais serão publicados em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras", diz a Agência.
Pedágio de Gravataí mudará de lugar
Conforme a ANTT, da assinatura do novo contrato até o final do 18º mês de concessão, a localização da praça de pedágio de Gravataí continuará no quilômetro 77. Após o período, a praça deverá ser transferida para o quilômetro 59, nas proximidades da fábrica da General Motors (GM).
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