Para Efraim Filho impasse sobre o BPC está resolvido - Efraim Filho
30 de março de 2020 30 de março de 2020 imprensa	3 Comentários auxílio de R$ 600, BPC, Efraim Filho
O deputado Efraim Filho (DEM/PB) destacou pontos positivos sobre aprovação, na última quinta-feira (26), do um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus ou enquanto durar a crise.
O texto aprovado há pouco no Senado inclui ampliação do BPC e já foi encaminhou ao Palácio do Planalto para ser sancionado. Efraim Filho acredita que o presidente da república será rápido para sancionar a matéria e que não haverá vetos.
Efraim declarou que a intenção é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. "O diálogo entre os poderes é importante e juntos cada um faz o seu papel nesta linha de produção para dar segurança alimentar, saúde e bem-estar aos que mais precisam neste momento", relatou Efraim Filho.
De acordo com o texto da proposta, poderá receber o benefício o trabalhador autônomo – ou seja, que não possui carteira de trabalho assinada – que não recebe benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas sociais do governo, com exceção do Bolsa Família.
O pagamento deverá ser feito através de bancos públicos federais por meio de conta do tipo poupança social digital. Essa conta poderá ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.
Ainda de acordo com Efraim Filho "o auxílio também prevê um adicional de insalubridade aos trabalhadores de serviços essenciais ao combate de epidemias em casos de calamidade pública, igual ao que estamos vivendo atualmente no país".
O relatório autoriza que o INSS antecipe durante três meses o valor de um salário-mínimo mensal para quem estiver na fila para pedir o auxílio-doença.
Outro projeto aprovado também simbolicamente prevê que, durante pandemia ou emergência em que for declarada imposição de quarentena, o trabalhador estará dispensado de apresentar atestado médico que comprove a doença por sete dias.
← Em reunião virtual bancada da Paraíba discute liberação de recursos
Efraim apresenta PL para União complementar FPE e FPM →
3 comentários em "Para Efraim Filho impasse sobre o BPC está resolvido"
Jardeane de lucena morais silva
30 de março de 2020 em 16:52
Eu recebo uma pensão de 250 reais pelo INSS
Porque só isso
Porque é um salário dividido pra mim e 3 filhos dele que deixou
Isso impedi de eu receber essa ajuda do governo?
30 de junho de 2020 em 13:19
Jardeane de acordo com o que foi nos passado quem recebe valores menores que o do auxilio emergencial teria o benefício corrigido.
Mas pelo sim, pelo não, é melhor você procurar uma agência do INSS, ou ligar no número 135, que te darão uma resposta mais precisa.