Programa Arpa promove encontro de gestores em CuritibaARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
Gestão dos recursos e metas do programa foram temas dos debates
Cerca de oitenta gestores de Unidades de Conservação federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) participaram do Encontro de Gestores, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos dias 20 e 21 de setembro, em Curitiba (PR).
Lançado em 2002, pelo Governo Federal, o ARPA é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.
O evento foi realizado com o objetivo de contextualizar os gestores das UCs inseridas e beneficiadas pelo Arpa sobre o estágio de implementação, sobre o processo de transição entre as fases II e III do Programa, seus resultados e desafios futuros, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes, estimulando a aceleração da execução dos trabalhos.
Mudanças e consolidação
O gerente de Projetos Especiais do MMA, Thiago Barros, pontuou os principais destaques do decreto 8.505/2015, de agosto deste ano, que determinou algumas mudanças significativas no escopo do Programa. Entre os principais destaques do decreto presidencial está a definição do período de 25 anos para a terceira fase do Programa Arpa e a inserção de alguns importantes atores sociais, como o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Comitê Gestor da iniciativa.
Thiago Barros ainda enfatizou o cumprimento das metas inicialmente estabelecidas pelo Programa e falou sobre a necessidade de consolidação do que foi conquistado. "Desde 2003, todas as metas do Arpa foram superadas. Por isso, temos a ambição de fazer mais e ampliar o programa. Ainda há muito a fazer: consolidar os 60 milhões de hectares de áreas protegidas, fazer a manutenção das UCs consolidadas e viabilizar a criação de mais 6 milhões de hectares, em novas UCs".
O presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, também esteve presente no evento e lembrou que os gestores das UCs representam o esforço de uma frente de batalha que é internacional. "Quem está lá na ponta faz parte de uma engrenagem muito maior. Um sistema que precisa dialogar com a sociedade e com os atores locais. As UCs que não estiverem abertas ao diálogo com a comunidade local terá uma gestão fadada ao fracasso. É preciso entregar resultados à sociedade para que ela se aproxime e também defenda a causa", conclui o presidente.
A Secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Ana Cristina Barros, também esteve no evento. "O Programa é inovador em várias questões, inclusive no que se refere à gestão a longo prazo, estabelecendo um período de 25 anos de vigência. O grupo que atua na ponta e que é responsável por proteger e cuidar de aproximadamente 17% do território brasileiro. E isso, com uma motivação que chega a arrepiar, demonstrando uma vontade de fazer o melhor, cada vez mais", conclui Barros.
Durante o encontro, os gestores foram inseridos em sete grupos de trabalho que discutiram temas como "Plano de Manejo", "Pesquisa e monitoramento", "Equipamentos e instalações", "Gestão Participativa e Termo de Compromisso", "Situação Fundiária, Demarcação e Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU)", "Equipe e operacionalização" e "Plano de Proteção e Sinalização".
Para a Chefe da Reserva Biológica Jaru, Unidade de Conservação federal localizada em Rondônia, Patrícia Ferreira, o encontro de Gestores do Arpa é uma oportunidade importantíssima para o compartilhamento de experiências e a observação de boas práticas das UCs que podem ser replicadas em outras unidades. "Alguns colegas do Amazonas, por exemplo, estão utilizando recursos do Programa para promover projeto de educação ambiental com jovens protagonistas de bastante êxito que já estamos pensando em replicar lá em Rondônia, na Rebio Jaru", descreveu.
O Secretário Executivo de Gestão Ambiental do Governo do Amazonas, Luís Andrade, também vê o Encontro de Gestores como evento fundamental para o nivelamento de informações, troca de ações exitosas e de soluções para problemas similares em diversas UCs. "É um momento riquíssimo que traz ainda um olhar interno para o próprio Programa, analisando as fraquezas e as vantagens do Arpa, além de traçar metas e ações mais eficientes pensando a longo prazo e até para um momento pós-Arpa".
O chefe da Divisão de Comunicação (DCOM/ICMBio), João Freire, falou sobre a importância estratégica da comunicação e apresentou a "Rede de Comunicadores da Visión Amazónica", projeto financiado pela União Europeia para fortalecer os sistemas de áreas protegidas na região amazônica, de oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A Rede tem como objetivo comunicar o papel e a relevância da integração das áreas protegidas da Amazônia para a consolidação da "Visión Amazónica". "Essa rede representa o esforço para a realização de coberturas compartilhadas, campanhas de comunicação integradas e troca de experiências na divulgação da conservação da biodiversidade", explica Freire.
O ARPA apoia, atualmente, 111 UCs, totalizando 59,2 milhões de hectares, ou seja, 98% da meta, que é de proteger 60 milhões de hectares da Amazônia. Deste total, 36,8 milhões de hectares estão em UCs federais administradas ICMBio.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciada financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), e financiada com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha – por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) – da Rede WWF – por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
A Amazônia é o maior bioma do Brasil: ocupa mais de 4,1 milhões de km2 (IBGE,2004), abriga 30 mil espécies de plantas (das 100 mil da América do Sul) e a maior reserva de madeira tropical do mundo. Seus recursos naturais incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios, por exemplo – representam uma abundante fonte de riqueza natural.