Enchentes: MPPE recomenda não realizar festividades nos municípios de Maraial, Jaqueira e Palmares
Pernambuco Posted on 21 de junho de 2017 21 de junho de 2017
Enchentes: MPPE recomenda não realizar festividades em alguns municípios atingidos
20/06/2017 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Maraial, Jaqueira e Palmares, municípios declarados em situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelas chuvas nos dias 28 e 29 de maio, que se abstenham de realizar quaisquer festejos em todo o território desses municípios com dinheiro ou rendas públicas, sejam advindas de convênios ou de qualquer outro instrumento jurídico firmado com o Estado de Pernambuco ou a União.
Caso os municípios já tenham iniciados processos licitatórios para contratar, ou celebrado contratos diretos com empresas para quaisquer fins, bandas, artistas ou congêneres para as festividades de junho e julho, que sejam cancelados ou rescindidos. Os promotores de Justiça Emanuel Pacheco (Maraial e Jaqueira) e Emanuele Martins (Palmares) reforçam também na recomendação que os gestores municipais se abstenham de autorizar a realização de despesas com presentes, festas, confraternizações e situações similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.
A iniciativa do MPPE visa alertar para que o investimento de tempo e dinheiro para a concretização de passageiros eventos festivos desvie as atenções prioritárias e essenciais, diante dos prejuízos que os municípios de Maraial, Jaqueira e Palmares tiveram com as enchentes e seus moradores desalojados e desabrigados, precisando principalmente de ajuda humanitária.
Arquivar a documentação – Em recomendação para o município de Palmares, o promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa recomenda a abertura de pasta específica para arquivar toda a documentação de celebração de algum convênio, contrato de repasse ou instrumento correlato com a União, seus Ministérios, autarquias, empresas públicas federais; processos de licitações e ou de sua dispensa, contratos celebrados, entre outros. O município deve prestar contas, sempre promover licitação antes da contratação de empresas para fornecimento de produto ou de serviço, salvo nas hipóteses de sua dispensa ou inexigibilidade; entre outras medidas.
Gameleira e Ribeirão – O MPPE também recomendou, pelo prazo de 90 dias, aos prefeitos e secretários municipais que determinem, em caráter excepcional, a proibição de eventos públicos nos respectivos municípios a partir das 22 horas até o amanhecer, com a finalidade de proporcionar melhores condições de segurança para a população em suas residências, abrigos ou alojamentos. A medida visa prevenir atos de violência e para facilitar a atuação do policiamento ostensivo, preservando-se as manifestações culturais da região em horário compatível.
Tags: calamidade pernabuco,chuvas pernambuco,enchestes cidades pernambucanas,ministerio público pernambuco,realização são joão,São João
Ouricuri ganhará mais uma creche
Blogueiro e radialista é agredido no interior de Pernambuco
Brasil Notícias Pernambuco 04 fev, 2016
Brasil Notícias Ouricuri Pernambuco 08 fev, 2016
Notícias policiais – Segunda-feira de carnaval 08 de fevereiro, 2016
Notícias policiais desta terça-feira, 19 de Setembro, 2017
CompartilhePolícia prende suspeitos de atirar no jornalista Alexandre Farias e um termina morto durante tiroteio De acordo com a Polícia Civil, as prisões ocorreram...