TSE veta 12 de 22 pedidos de candidatura avulsa à Presidência O Dia - Coluna Esplanada
TSE veta 12 de 22 pedidos de candidatura avulsa à Presidência
Os ministros do TSE Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga, Og Fernandes e Edson Fachin rejeitaram a alegação dos candidatos de que a matéria (autorização de candidaturas avulsas) está sob análise do Supremo Tribunal Federal
Publicado às 03h00 de 11/09/2018 - Atualizado às 03h00 de 11/09/2018
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral já vetou 12 dos 22 pedidos de registro de candidatura avulsa de cidadãos que pretendiam concorrer a presidente da República e vice, mas sem filiação partidária.
Os ministros do TSE Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga, Og Fernandes e Edson Fachin rejeitaram a alegação dos candidatos de que a matéria (autorização de candidaturas avulsas) está sob análise do Supremo Tribunal Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
O TSE reafirmou o entendimento de que o inciso V, do parágrafo 3º, do artigo 14 da Constituição, é claro ao fixar, como condição de elegibilidade, a filiação partidária.
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