Redação Lado A 05 de Novembro, 2009 19h55m
Um sonho dos militantes gays e um pesadelo para os evangélicos fundamentalistas, o projeto de lei datado de 2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), visava inicial punir estabelecimentos e pessoas que discriminassem gays, lésbicas e transgêneros em virtude de sua orientação sexual. Recebido com polêmica, o projeto passou anos às escuras e chegou a passar pela Câmara dos Deputados em votação em 2006.
Ao chegar ao Senado, o projeto sofreu novo embate contra os evangélicos que acreditam que seu direito a criticar a homossexualidade seria perturbado. Com isso, o projeto ficou na gaveta até que a senadora Fátima Cleide (PT-RO) anunciou um substitutivo, incluindo discriminação a idosos e deficientes e equalizando as penas com outras leis similares, como a do racismo. Agora o projeto volta para as comissões de mérito e em seguida será apreciado pelas casas legislativas.
Apesar do apoio do governo Lula ao tema, o projeto enfrenta falta de vontade política nas duas casas e uma artilharia pesada da bancada evangélica que é contra a matéria. Mesmo sendo um tema de Direitos Humanos, o projeto de lei corre o risco de ir para a gaveta. Senão a gaveta definitiva, ao menos até o fim das eleições de 2010.
Por isso é importante votar na enquete do Senado. Até o momento, os que votam contra o projeto estão ganhando, com 61% dos votos, no total de mais de 60 mil votos apesar de no mesmo dia termos começado com vantagem. O importante é votar e mostrar que a lei é importante para nós.
Clique aqui e leia o PL 122 que inclui homofobia, discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, gênero, por deficiência, dos idosos na Lei do Racismo. Lembrando que a Lei Afonso Arinos, de 1995, já pune o preconceito e incitação da discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.