Governo vai cobrar qualidade do serviço das empresas de banda larga.
De acordo com a apresentação do líder municipalista, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano.
No acumulado do ano, de janeiro a julho, a indústria baiana apresentou expansão de 2,9%
Receita libera consultas ao 4º lote de restituições do IR 2012
Lote multiexercício soma R$ 1,8 bilhão, informou a Receita Federal. Valores serão depositados somente no dia 17 de setembro, lembra Fisco.
Novo programa da Funasa vai auxiliar municípios em projetos
O objetivo é a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população de municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes
Municípios podem contestar estimativas populacionais 2012 do IBGE
A contestação deve ser fundamentada e enviada até vinte contados a partir da divulgação do levantamento no Diário Oficial (31/08)
Coleta Seletiva: especialistas analisam 201 municípios prioritários
Os dados coletados irão subsidiar programa específico de apoio à implantação da coleta seletiva em cada cidade selecionada.
Acordo garante dessalinizadores a 30 municípios da Bahia
O acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo estadual prevê investimento de R$ 61 milhões do governo federal na construção de 385 dessalinizadores de água
Municípios abastecidos pela Adutora do Sisal só voltam a ter água amanhã
A Adutora do Sisal, construída no início dos anos 1980, tem 90 quilômetros de extensão e hoje atende aos municípios de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Nova Fátima, São Domingos, Valente, Gavião, Capela do Alto Alegre e Pintadas
Em 42% das cidades baianas, candidatos a prefeito esperam resposta da Justiça; TSE terá um mês para julgar 14 mil recursos
A presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia, assegurou que todos os casos serão analisados antes da eleição
Micro e pequenas empresas geraram todos os empregos formais em julho na Bahia
O saldo total de empregos formais criados no estado foi de 2.209, sendo que houve aumento de 2.998 de novos postos nas MPEs e redução de 789 postos nas médias e grandes empresas (MGE).
Em assembleia, professores da Ufba decidem encerrar greve em 13 de setembro
Em plebiscito, sindicato também considera greve encerrada
Definido prazo para mudança no nível de habilitação dos municípios
Cidades que recebem recursos para Centros de Referência Especializados de Assistência Social devem se adequar até junho de 2013
Eleições municipais devem influenciar tramitação do Orçamento
A primeira etapa da tramitação é a votação do relatório de reestimativa de arrecadação para 2013. A expectativa é que os trabalhos da Comissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro.
A proposta prevê salário mínimo de R$ 670,95, um aumento de 7,9% sobre o valor atual (R$ 622).
Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios
Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal
Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral
Salvador é a localidade com mais notificações, com 340 ocorrências.
Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades
A Comissão deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos.
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking, segundo pesquisa.
Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública
Com a nova regra, o Executivo fica autorizado a instituir linha de crédito especial com os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano
A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%.
A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses...
Levantamento divulgado na última quarta-feira (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresent...
Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural
Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.
Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP
Municípios e DF têm até 1º de outubro para apresentar projetos que fortaleçam o acesso aos serviços de assistência social
As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...
Bahia tem 33.733 candidatos a vereador
Entre as localidades com menor quantidade de candidatos ao legislativo estão Abaíra e Brejolândia.
Os relatórios referentes ao novo Plano de mídia estão no site do TRE-BA, no link Eleições / Eleições 2012 / Propaganda Eleitoral / Plano de mídia. Todos os arquivos estão em formato PDF
CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda
O valor do terceiro decêndio de agosto será creditado amanhã, 30 de agosto, nas contas das prefeituras de todo o país.
O aumento no número de vagas se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional
Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios
Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.
Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014
Mais detalhes serão enviados aos municípios baianos ainda esta semana.
Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ
A Instrução Normativa destaca que a partir de 1º de junho de 2013 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) –exibirá a relação de todos os órgãos das administrações diretas e indiretas dos estados e municípios. Até agos...
Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria
As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso
Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza
O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região).
O texto inicial previa essa obrigação apenas aos Municípios com mais de um milhão de habitantes
Eleitores podem consultar doadores antes das eleições
A determinação veio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes
MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados. Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado
Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli
deli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educaç...
MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado.
Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais
Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios
LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso
Medida deverá ter repercussão negativa entre deputados e senadores, pois a elaboração do anexo é um dos pontos principais da negociação política em torno da aprovação do projeto da LDO.
Outros 3 ingredientes ajudaram a aumentar as dificuldades das negociações: a repartição dos royalties do petróleo; a decisão do Supremo Tribunal Federal acabando com a chamada "guerra dos portos" e os efeitos da crise econômica global que começam a s...
De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com os governadores, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fis...
Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar
O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...
Pela primeira vez, candidato precisa ter "ficha limpa"
A lei, originada de um projeto de sei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhão de assinaturas, torna inelegível por oito anos o candidato condenado na Justiça em decisões colegiadas (tribunais com mais de um juiz), mesmo quando ainda existe a po...
Governo amplia limite de endividamento de 17 estados
Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Artigo: As vítimas da transparência
O artigo faz uma reflexão da transparência da gestão pública e o contexto atual.
Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias
Dos 455 milhões, R$ 140 milhões estão sendo destinados a projetos do setor ferroviário
Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura
Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES
PEntre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.
Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência
O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE).
MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro
Para as coligações, partidos e candidatos, as orientações são de não receber doação em dinheiro, bens ou serviços de entidades proibidas por lei de doar. No período eleitoral, movimentações bancárias que não provenham da contada campanha ou de origem...
MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia
Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios
A lista contém cidades de 14 Estados brasileiros. Conforme a justificativa, o cancelamento ocorre "em razão do movimento grevista dos servidores da Controladoria-Geral da União". (FSP)
Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento
Financiamento vai permitir celeridade no atendimento às demandas dos locais com grande número de pessoas sem acesso a serviços de água e esgoto
Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas
Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o Estado, tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral 33.480 casos. Deste total, segundo o TRE-BA, 2.226 candidaturas foram indeferidas (negadas), se...
Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência
A proposta terá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
PRE/BA é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram as contas rejeitadas
O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.
Exportações baianas batem recorde no ano e crescem 5,2% em julho
Na Bahia, nos primeiros sete meses de 2012, o saldo comercial foi positivo em US$ 1,7 bilhão, porém menor 4,4% do que o apurado em igual período de 2011.
O TRE disponibiliza em seu site (www.tre-ba.jus.br) uma cartilha da propaganda eleitoral contendo as regras que normatizam o funcionamento do setor
Bahia receberá 162 unidades odontológicas móveis
As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.
Recuperação de trecho da BA-223 beneficia cinco municípios do nordeste baiano
O investimento de R$ 8,55 milhões melhora também a vida dos moradores dos municípios de Acajutiba, Crisópolis, Esplanada e Inhambupe
Gestores municipais podem pedir recursos para manutenção de creches
Os recursos previstos em R$ 238,4 milhões serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos aos Municípios.
Dos 264 prefeitos aptos, 233 vão tentar a reeleição neste ano
Mesmo com tantos prefeitos querendo manter-se na cadeira, o número de candidatos à reeleição pode diminuir. Até quarta-feira, a Justiça Eleitoral rejeitou 3.149 candidaturas na Bahia, 64 delas a prefeito
Em mais de 300 municípios brasileiros o eleitorado é maior que população
No total, 5,5% dentre 5.564 cidades do país possuem o eleitorado maior que sua população
Municípios recebem maquinas para enfrentar a seca
Entre os municípios beneficiados estão Urandi, Varzea do Poço, Senhor do Bonfim, Brumado, Caetité, Itapetinga. Ao todo cerca de 150 municípios serão beneficiados
Câmara aprova juizados especiais itinerantes para áreas rurais
Projeto obriga os estados e o Distrito Federal a criar juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional.
SEMINÁRIO "LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI 12.527/2011 E ELEIÇÕES 2012 – CONDUTAS VEDADAS".
Nessa terça-feira (07), representantes de 31 municípios da Bahia e Sergipe estiveram presentes no Seminário - Lei de Acesso a Informação e Condutas Vedadas, promovido pelo IPM Brasil. Rubensmag Rodrigues Bonfim, presidente do Instituto que realizou o...
TSE APONTA: 26 MUNICÍPIOS BAHIA AINDA ESTÃO SEM CANDIDATOS A PREFEITO
Outros 40 municípios possuíam somente um candidato deferido pela justiça eleitoral.
Se sofrer alterações na Câmara, o projeto de lei precisará retornar para revisão final dos senadores. Se for aprovado na Câmara sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial.
Bahia vai ganhar sete novos centros de tecnologia
Os institutos ficarão nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Ilhéus, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro e Maragogipe
Saúde destina R$ 31 milhões para incentivar ações de prevenção de violência contra mulher
Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior
Prefeitos experimentam novo sistema da Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios 2013-2016
O primeiro contato dos gestores com o sistema teve como objetivo testar a ferramenta e consequentemente aprimorar suas funcionalidades
SENADO APROVA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AMPLIAM INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA
Os senadores mantiveram os textos que foram votados pelos deputados no início do mês passado, com um número bem maior de desonerações do que o previsto originalmente no pacote de R$ 60,4 bilhões lançado pelo Palácio do Planalto em abril.
Municípios correm risco de perder verbas federais
Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal entregaram o planejamento.
Governo federal incentiva alta dos investimentos dos Estados
A seleção dos projetos será feita com base no potencial de geração de emprego após a conclusão da obra.
Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da...
Boa Vista do Tupim e Tapiramutá definem modelo de entreposto frigorífico
O projeto para a construção dos entrepostos tem como objetivo atender à demanda de cidades que não dispõem de frigoríficos, promover a cadeia produtiva da carne e garantir a segurança alimentar por meio da oferta de um produto com qualidade e em mata...
COMITÊ TIRA DÚVIDAS DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
A próxima videoconferência será realizada em setembro. O comitê, coordenado pela Casa Civil, se reúne semanalmente para fazer o balanço das ações do governo da Bahia frente à pior seca dos últimos 50 anos e para traçar novas medidas de convivência co...
GOVERNO VAI CONSTRUIR UNIDADES SOCIOPRODUTIVAS EM 20 MUNICÍPIOS
Os municípios beneficiados serão Curaçá, Uauá, Canudos, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Euclides da Cunha, São Domingos, Jeremoabo, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Cipó, Nova Soure, Valente,...
É amanhã! IPM Brasil promove Seminário sobre Lei de Acesso à Informação e Condutas Vedadas
A inscrição égratuita e pode ser feita pelo e-mail curso@ipmbrasil.org.br.
Procuradoria cassa nove vereadores na Bahia
Eles não apresentaram justa causa para troca de partido
Municípios terão novas regras para encerramento de Regimes Próprios de Previdência Social
O novo texto muda as regras para os municípios que extinguirem seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio da vinculação dos servidores efetivos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
CNJ aprova aplicação de ficha limpa para servidores do judiciário
e acordo com o CNJ, a partir da data em que a resolução passar a vigorar os tribunais terão 90 dias para recadastrar todos os seus ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança e 180 dias para exonerar aqueles que se encaixem nos casos proib...
Ministério libera R$ 8 milhões para unidades básicas
A verba será usada para reforma e ampliação de UBS, postos responsáveis por 80% de atendimentos de rotina dos usuários do SUS
Líder do governo diz que votações da semana estão comprometidas.
Pelo texto, todas as transferências do governo federal para estados, municípios e para o Distrito Federal passam a ser obrigatórias.
Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara
A primeira delas, MP 565/2012, abre crédito para produtores rurais que vivem nos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A segunda, MP 569/2012, destina R$ 688,5 milhões para as famílias atingidas pela seca.
Benefícios do Bolsa Família sem informação de escola são bloqueados
Mais de 370 mil famílias deixaram de receber a transferência de renda em julho por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e em sistema do Ministério da Educação
MDS estende até hoje prazo para envio de projetos de Bancos de Alimentos
Recursos destinados pelo ministério para estados e municípios criarem ou modernizarem unidades somam R$ 7,5 milhões
Nova pesquisa indica candidato único a prefeito em 117 Municípios
A CNM esclarece que houve conflito de informação – entre 122 e 106 – causado pela situação do candidato a prefeito nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até julho deste ano, 6.306 voluntários pediram cadastro ao TRE-BA. Voluntário tem série de benefícios, entre eles, desempate em concursos.
Sindicato consegue liminar contra divulgação de salários da Câmara
Divulgação de salários individualizados estava prevista para hoje. Sindicato também deve tentar impedir divulgação nominal do Senado.
O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro
TSE confirma Vitória da Conquista na lista de cidades com 2º turno
A nova disputa só é realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o primeiro colocado não obteve 50% dos votos mais um
Interior da Bahia se destaca na geração de emprego no primeiro semestre
"Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012", diz o governador
FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais
Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios