Arquivos Direito Penal e Criminologia - Lumen Juris
Ilegitimidade do Direito Penal, A – 2018
A crise pela qual passa o sistema punitivo brasileiro, em especial o direito penal e os seus fundamentos de validade, tem fomentados discussões doutrinárias sobre a sua verdadeira legitimidade. De viés extremamente patrimonialista e de cunho protetor às massas produtoras … Conteúdo
Devida Fase Investigativa Constitucional e Convencional, A – 2018
Não obstante o dever do Estado inerente às suas funções no âmbito penal – investigar, acusar e julgar, partiu-se da necessidade, em decorrência dos valores jus constitucionais e jus convencionais conectados ao ser humano, em afastar a lógica funcional punitivista … Conteúdo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático, A – 2ª Ed. – 2018
Como bem demonstra o autor da presente obra, não é possível mais compreender o processo penal desvinculado da democracia, como também não é mais possível pensar a investigação policial sem a presença dos direitos fundamentais que assegurem a todo e … Conteúdo
Descontrole já está Formado! O – 2018
"(…) Ao mostrar outras leituras possíveis e utilizar a base teórica que de modo mais qualificado pôde auxiliar na compreensão qualificada de seu objeto, Guilherme dá um passo além das abordagens criminológicas brasileiras sedimentadas: temas como criminalização cultural, excitação da … Conteúdo
A exposição argumentativa que trazemos ao leitor é fruto de algo que vem aguçando nosso pensamento crítico e inquietudes no campo dos saberes penais, justo porque, a nosso sentir, vem passando despercebido pela academia e pelos aplicadores do direito: qual … Conteúdo
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro – 2018
O sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro padece por ausência de integração das atividades notarial e de registro. Tratam-se de atividades guardiãs de considerável número de informações, tanto relacionadas às pessoas (físicas e jurídicas), quanto aos … Conteúdo
"Aos leitores, cumpre dizer-lhes que têm em mãos uma obra muito bem escrita, com uma linguagem diferenciada, própria de quem tem uma formação interdisciplinar, abrangente o suficiente para construí-la. A complexa problemática em torno da construção da verdade no processo … Conteúdo
"O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de Frankfurt a Jessé Souza, o … Conteúdo
Teorias da Conduta no Direito Penal -2018
O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento, ou característica, que integra a teoria do crime é estudado de forma didática e aprofundada, permitindo que o leitor … Conteúdo