Programa de educação e cidadania fiscal será implantado em Tangará da Serra - Notícias - SEFAZ
Programa de educação e cidadania fiscal será implantado em Tangará da Serra
Secretaria de Fazenda dará o suporte para as ações no município
- Foto por: Assessoria-Prefeitura de Tangará da Serra
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Prefeitura de Tangará da Serra firmaram uma parceria para instituir um programa de educação fiscal no município. O assunto foi tema da reunião realizada nesta quarta-feira (15.09), entre o prefeito municipal, Vander Masson, e representantes da Gerência Regional Noroeste da Sefaz.
O objetivo da medida é sensibilizar a população sobre a importância e a função social dos tributos, levar conhecimento sobre a administração pública e incentivar o acompanhamento, através dos canais de divulgação e transparência fiscal, da aplicação dos recursos públicos. Além disso, as ações desenvolvidas por meio dos programas de educação fiscal visam criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Para isso, a Sefaz, que coordena o Programa de Cidadania e Educação Fiscal no Estado, dará o suporte necessário para que programa seja implementado e as ações desenvolvidas.
De acordo com o prefeito, Vander Masson, o município deverá criar lei própria, a ser aprovada pela Câmara Municipal, regulamentando o Programa Municipal de Educação Fiscal. Também serão oferecidos cursos gratuitos para a formação de disseminadores de educação fiscal, destinados a professores, servidores e agentes públicos, universitários, lideranças comunitárias e sociedade em geral, com objetivo de formar cidadãos com discernimento sobre tributação e orçamento público e sua importância para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Participaram da reunião a secretária de Fazenda de Tangará da Serra, Angela Nascimento e os servidores da Gerência Regional Noroeste, Volmir José Baldissarelli e Paulo Vicente de Mello, que exerce o cargo de gerente regional.