Operação autua 17 estabelecimentos de JP por irregularidades - Portal Correio
Operação autua 17 estabelecimentos de JP por irregularidades
Uma operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), realizada desde o início do mês, terminou com 17 estabelecimentos comerciais autuados em João Pessoa. Ao todo, 101 lojas foram fiscalizadas.
A equipe de fiscalização do Procon-JP inspecionou, entre outras leis, a disponibilização, em local visível, de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do número do telefone do Procon-JP (0800 083 2015), dos preços dos produtos e serviços, além da obrigatoriedade da fácil identificação da publicidade das promoções.
De acordo com o secretário Helton Renê, a operação também verificou a qualidade dos produtos e sua procedência. "Averiguamos, ainda, a certificação do selo do Inmetro para aqueles artigos que necessitam dessa certificação. Em outubro deste ano, durante a operação Brinquedo Legal, que foi uma ação preventiva para o Dia das Crianças, chegamos a apreender mais de 3,5 mil produtos devido à falta dessa certificação do Inmetro, o que consideramos muito alto e, por isso, reeditamos essa parte da fiscalização", comentou.