Arrecadação cresce 8% em agosto, ritmo inferior ao do acumulado do ano | Valor Econômico
Arrecadação cresce 8% em agosto, ritmo inferior ao do acumulado do ano
Com mais um recorde mensal na arrecadação, a Secretaria da Receita Federal ainda não vê efeito da crise externa. Receitas extraordinárias por ganhos na Justiça, antecipações de parcelamentos do Refis da crise e maior recolhimento com o avanço das importações são fatores que sustentam a projeção de alta real em 11,5% no ano, ante 2010, segundo a secretária-adjunta do órgão, Zayda Manatta.
Em agosto, a Receita Federal arrecadou R$ 74,6 bilhões com impostos, contribuições, taxas e demais receitas, como royalties de petróleo. O valor foi recorde para o mês, com alta real (deflacionada pelo IPCA) de 8,1% sobre mês igual de 2010. O ritmo de alta é inferior aos 13,26% do acumulado do ano na mesma comparação.
Para o resultado, o Fisco contou com o reforço de depósito judicial de R$ 1 bilhão em PIS/Cofins, feito por uma única empresa privada - Zayda não revelou o setor. Receita atípica da mesma natureza foi adicionada em julho, quando a mineradora Vale perdeu na Justiça demanda sobre tributação de lucros de exportação, e recolheu R$ 5,8 bilhões em CSLL.
Agosto também teve R$ 1,85 bilhão em antecipações de empresas ao Refis da Crise (Lei 11.941), informou Zayda, somando R$ 14,2 bilhões no ano. Ela prevê que, até dezembro, o recolhimento de parcelas do refinanciamento adicione cerca de R$ 1 bilhão mensais, ante a média anterior de R$ 700 milhões. De janeiro a agosto, a Receita arrecadou R$ 630,4 bilhões, outro recorde, com elevação real de 13,26% na comparação com igual período de 2010.
Outra fonte crescente para os cofres públicos é o efeito tributário sobre o avanço dos importados. No acumulado do ano até agosto, por exemplo, o Imposto sobre Importação, mais o IPI vinculado, renderam a cifra recorde de R$ 25,35 bilhões. Houve alta real de 15,91% sobre período igual de 2010, representando quase 5% do bolo de tributos do mês.
Diante de variações tão positivas, ficou difícil para Zayda responder sobre o efeito da crise externa nos recolhimentos do Fisco federal. "A arrecadação está se comportando de forma bastante positiva", comentou ela, que não vê desaceleração no recolhimento tributário, apenas "um crescimento menos acelerado" no ritmo de crescimento das receitas.
"Se houver um desempenho negativo da economia, isso interfere, mas é apenas um dos fatores", disse, quando perguntada sobre projeções de perda futura de dinamismo da economia brasileira em função da crise.
Ela destacou que além do comportamento da atividade, pesam também sobre a arrecadação federal variáveis como a inflação, o câmbio, medidas administrativas e mudanças na legislação fiscal.
Segunda na hierarquia da cúpula da Receita Federal, Zayda argumenta que já estava prevista a queda na velocidade do crescimento das receitas. No acumulado até julho, a alta real era de 13,98%. Mas ela sustenta não houve queda em nenhum resultado mensal, quando comparado com o comportamento do ano passado. "Pelo contrário, nós elevamos para entre 11% e 11,5%, a previsão para a alta no ano, que até junho estava entre 10% e 10,5%", afirmou a secretária-adjunta da Receita.
CSLL (Contribuição social sobre o lucro líquido) Cofins (Contribuição para o financiamento da seguridade social) Cofre Comércio exterior Comportamentos Depósito judicial Direito tributário Fisco IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo) Inflação Legislação Lei Mercado de câmbio Mineração Natureza PIS (Programa de integração social) Petróleo Refis Royalty Secretaria da Receita Federal Sistema Tributário Tributos Vale (Empresa) Zayda Manatta