Vereadores encontram erro em projeto de lei e pedem modificação para votar reajuste salarial dos servidores – Portal GRNEWS
Vereadores encontram erro em projeto de lei e pedem modificação para votar reajuste salarial dos servidores
O Portal GRNEWS antecipou na noite de terça-feira, 21 de janeiro, que a Prefeitura de Pará de Minas havia protocolado ontem na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2020. Nele consta o reajuste salarial para servidores públicos municipais e agentes públicos, como prefeito, vice-prefeito e secretários.
Os servidores terão, caso os vereadores aprovem a proposta, reajuste de 5%. Já o prefeito, vice e secretários municipais terão seus vencimentos reajustados em 4,48%, a partir da próxima folha de pagamento. O objetivo segundo o prefeito Elias Diniz (PSD) é valorizar o servidor pelos trabalhos prestados.
Mas ao aprofundarem na análise do projeto que chegou ao Legislativo, alguns vereadores constataram se tratar de uma matéria simples, mas que demanda muita avaliação. O vereador Rodrigo Varela Franco (PSD) disse ao Portal GRNEWS nesta quarta-feira (22) ter encontrado um erro e junto com outros colegas solicitou uma emenda ao Executivo.
É que o projeto contempla todos os servidores, porém, na reunião extraordinária do dia 18 de dezembro, os vereadores aprovaram por 16 votos a zero a readequação salarial de funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Com o novo projeto de reajuste, eles não seriam beneficiados, já que foi aprovado para eles o salário com valor fixo:
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Segundo o vereador, além de enviar o ofício ao Executivo, também conversou com o secretário Municipal de Gestão Pública, Gilson Batista, que garantiu o envio da emenda ao projeto:
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Como o projeto pede urgência, Rodrigo Varela acredita que será possível avaliação das comissões nos próximos dias e encaminhamento para votação na reunião ordinária de segunda-feira, 27 de janeiro:
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O reajuste salarial foi calculado de acordo com o acumulado de 2019 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano passado, os servidores conseguiram no fim de abril o reajuste de 4,1%. Já o prefeito, vice e secretários, tiveram os salários reajustados em 3,43%.