13º salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia - PDF Free Download
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Caio Carlos Philippi
1 1 São Paulo, 04 de novembro de º salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia NOTA À IMPRENSA Até dezembro de 2014, estima-se que deverão ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 158 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e aos aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.774,00. Estas estimativas são do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O cálculo do DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2013, acrescido do saldo do Caged de 2014 (até setembro). Da Pnad, o cálculo levou em conta o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram contabilizados ainda os beneficiários aposentados e pensionistas que, em agosto de 2014, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União, dos Estados e, pela primeira vez, dos municípios. Para estes dois últimos, entretanto, não foi possível obter o número de beneficiários. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2014 sobre igual período de 2013.
2 2 Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de Entretanto, o DIEESE considera que a maior parte do valor referente ao 13º, é paga no final do ano. Dos cerca de 84,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (52 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2,122 milhões equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, em torno de 975 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados. Do montante a ser pago a título de 13º, em torno de 20% dos R$ 158 bilhões, ou seja, perto de R$ 31,2 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 111,5 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,6 bilhões (4,8%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,1 bilhões (3,9%) e R$ 1,34 bilhão (0,8%) destinam-se aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, conforme a Tabela 1.
3 TABELA 1 Estimativa de recursos com pagamento do 13º Salário Brasil 2014 Discriminação Beneficiários Total do 13o Salário Valor Médio No. (%) R$ (%) (R$) 1. Trabalhadores no Mercado Formal ,4% ,7% 2.144,32 2,1% 1 1. Assalariados dos Setores Público e Privado ,9% ,4% 2.196,32 2,1% 1.2 Empregados Domésticos com Carteira ,5% ,2% 922,86 0,0% 2. Aposentados e Pensionistas ,6% ,3% 1.413,97 0,9% 2.1 Regime Geral - Beneficiários do INSS ,5% ,8% 982,11 0,6% 2.2 Regime Próprio da União ,2% ,8% 7.814,60 0,1% 2.3 Regime Próprio dos Estados n.d n.d ,9% n.d 0,1% 2.3 Regime Próprio dos Municípios n.d n.d ,8% n.d 0,03% Total ,0% ,0% 1.773,99 * 3,0% Fonte: MTE- Rais/2013 e Caged 2014; Pnad/2013-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico-agosto 2014; STN-Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária dos Estados), Sistema Siconfi da Secretaria do Tesouro e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal) Elaboração:DIEESE Nota.: (*) Exclusive benefícios e beneficiários dos regimes próprios dos estados e municípios O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2014 é cerca de 2,9% superior àquele calculado para o ano de Estima-se que aproximadamente 2,39 milhões de pessoas passarão a receber o benefício por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício formalizado. Para efeito de comparação com 2013, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 143 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 10,1%. Distribuição por região Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário 51% - deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também
4 4 a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 16% do montante devem ser pagos na região Nordeste, enquanto ao Sul serão destinados 15,8%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,7% e 4,8%. Deve-se observar que os beneficiários do regime próprio da União respondem por pouco menos de 5% do montante e podem viver em qualquer região. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago no Distrito Federal - R$ e o menor, é encontrado nos estados do Maranhão e Piauí- ambos com média próxima a R$ 1.200,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, cujo total não foi possível obter. Estimativa setorial para o mercado formal No mercado formal de trabalho, a estimativa é de que R$ 111,45 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, para 49,9 milhões de trabalhadores do setor privado e público no Brasil, excluídos os empregados domésticos. A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que assim ficarão com 60,9% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 19,2%; os comerciários terão 12,9%. Àqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,1% e 2,0% irão para os trabalhadores da agropecuária brasileira, conforme pode ser observado na Tabela 2. TABELA 2 Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário Trabalhadores na ativa do setor formal - Brasil Beneficiários Total do 13o. Salário Valor Médio Grande Setor No. (%) R$ (%) (R$) Indústria ,2% ,2% 2.321,37 0,4% Construcão civil ,0% ,1% 1.869,82 0,1% Comércio ,2% ,9% 1.479,47 0,3% Serviços (inclui Administração Pública) ,5% ,9% 2.499,89 1,3% Agropecuária, extr vegetal, caça e pesca ,2% ,0% 1.348,13 0,0% Total ,0% ,0% 2.196,32 2,1% Fonte: MTE. Rais 2013 e Caged 2014 Elaboração: DIEESE Obs.: Exclui empregados domésticos Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, que equivale a R$ 2.500; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$
5 e o menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 1.348). O 13º na economia paulista A economia paulista deverá receber, até o final de 2014, a título de 13 salário, cerca de R$ 46 bilhões, aproximadamente 29,2% do total do Brasil e 57,4% da região Sudeste. Esse montante representa em torno de 2,7% do PIB estadual. O contingente de pessoas no estado que receberá o 13º foi estimado em 22 milhões, o correspondente a 26% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Sudeste, esse percentual é de 54,7%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 67,9%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 32,1%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 3,1%. Em termos de valor médio, o 13º paulista corresponde a R$ 1.982,21. Em relação aos valores que cada segmento receberá, observa-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 78,1% (R$ 36 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 16,9% (R$ 8 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 4,4% (R$ 2 bilhões). TABELA 3 Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário São Paulo Discriminação 1. Trabalhadores no Mercado Formal 1 1. Assalariados do Setores Público e Privado 1.2 Empregados Domésticos com Carteira 2. Aposentados e Pensionistas 2.1 Regime Geral - Beneficiários do INSS 2.3 Regime Próprio do Estado 2.3 Regime Próprio dos Municípios Beneficiários Total do 13 o Salário Valor Médio N o (%) R$ (%) (R$) ,9% ,1% 2.399,32 2,1% ,8% ,6% 2.466,68 2,1% ,1% ,5% 1.002,23 0,0% ,1% ,9% 1.427,02 0,6% ,1% ,9% 1.098,53 0,5% n.d n.d ,4% n.d 0,1% n.d n.d ,6% n.d 0,0% Total ,0% ,0% 1.982,21 2,7% Fonte: MTE. Rais/2013 e Caged 2014; Pnad/2013-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico-agosto 2014; STN-Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária dos Estados), Sistema Siconfi da Secretaria do Tesouro e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal) Elaboração:DIEESE Obs.: Exclusive benefícios e beneficiários dos regimes próprios dos estados e municípios
1 São Paulo, 28 de outubro de 2013 NOTA À IMPRENSA R$ 143 bilhões devem ser injetados na economia a título de 13º salário Até dezembro de 2013 devem ser injetados na economia brasileira pouco mais de R$
13 o salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia
1 São Paulo, 21 de outubro de 2010 NOTA À IMPRENSA 13 o salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia Até dezembro de 2010 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões em decorrência
1 São Paulo, 18 de outubro de 2018 NOTA À IMPRENSA Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia do país Até dezembro de 2018, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira