TSE mantém cassação de vereadora Maria Hélia – Farol de Notícias – Referência em Jornalismo de Serra Talhada e Região
TSE mantém cassação de vereadora Maria Hélia
Josi SouzaPostado em 25 de março de 2022 Atualizado em 25 de março de 2022 7 comentários em TSE mantém cassação de vereadora Maria Hélia
O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJe), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte-PE, Maria Hélia Pereira da Silva.
Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada de prefeito reeleito Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido, por que na época do registro, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.
A agora candidata NÃO eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa, se o TRE-PE, reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.
Maria Hélia que foi a vereador mais bem votada de todas história de São José do Belmonte, obtendo 1.902, ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser secretaria municipal da mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido em Belmonte por Chiquinho Baião.
Chiquinho Baião que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva, na próxima sessão ordinária, que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19:00h.
O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos a algum tempo atrás, mas sem sabermos o por que, até o fechamento desta edição, não tornou público, a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.
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7 comentários em TSE mantém cassação de vereadora Maria Hélia
Verdadeiro — 25 de março de 2022
Oxente, aqui em Serra a mãe da prefeita não é vereadora?
Rita freire — 25 de março de 2022
Pois é pior ainda kkkkkkkk
Lins — 25 de março de 2022
Aqui é terra sem lei!
Thiago Gaia — 25 de março de 2022
Eita nós, me expliquem uma coisa, a mãe da prefeita de Serra não é vereadora? A sogra não é secretária de saúde? E pode em Serra e Belmonte não? Rsrsrsrsrs, por isso que digo Serra Talhada veia esculhambada mesmo nem lei tem.
O CONSERVADOR — 26 de março de 2022
Amigos leitores do Farol Comunista, só em Serra Talhada pode: ter mãe como vereadora ter sogra como secretária ter peixe e bode ter TCU, CGU e PF omissas ter imprensa "calada" ($).
Paulo Cesar — 27 de março de 2022
Bom a mãe da prefeita na época da eleição era mãe da candidata, não da prefeita. Sendo assim nada fora da lei eleitoral.
Paulo Bahia — 28 de março de 2022
Esses coxinhas de plantão, antes de falar e/ou fazer comparações equivocadas, deveriam procurar entender o contexto e o texto da lei, no caso, da Constituição Federal, para compreender qual é o impedimento. O texto é bastante claro, está no art. 14, §7°, assim descrito: § 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Ora, o impedimento é: candidato parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito. No caso da minha terra São José do Belmonte, o Prefeito, Sr. Romanilson Mariano, lançou sua cunhada ao cargo de vereadora, uma neófita na vida política, e, como resultado, tirou um balaio de votos. Portanto, ficou claro qual o objetivo da vedação. Já no caso de Serra, quanto das eleições, a atual prefeita não ocupava o cargo de prefeita, sendo que sua genitora já era vereadora. Assim, por esse simples motivo, qual seja, a atual prefeita não ser prefeita na época das eleições, não se aplica a vedação em Serra. Espero ter ajudado a compreender.