Experience Intercâmbio e Viagens | Como Solicitar Seu Tax File Number Na Australia
Estudar, trabalhar, conhecer um novo país e viajar para o outro lado do planeta. Quem escolhe a Austrália tem tudo isso e muito mais à disposição, em um país que não cansa de surpreender os intercambistas e receber muito bem aqueles que a visitam, oferecendo facilidades que contribuem para enriquecer a experiência de intercâmbio e podem ajudar o bolso também. Isso mesmo: dependendo do curso escolhido e sua duração, dá pra trabalhar por até 40h a cada duas semanas, durante o período de aulas. Mas como fazer pra conseguir trabalhar legalmente no país?
Faça seu Tax File Number
Aqui no Brasil, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento emitido pela Receita Federal para identificar e acompanhar a nossa situação fiscal enquanto contribuintes, e serve para declararmos nosso Imposto de Renda. Pois bem: na Austrália, o equivalente deste documento se chama Tax File Number (TFN) e, assim como aqui, lá também é preciso declarar seus gastos para o governo caso você tenha algum tipo de receita. O TFN pode ser solicitado por todo intercambista que pretende trabalhar no país, direto no site Australian Taxation Office (ATO), sem pagar nada. O site é bem didático e você só precisa ir seguindo os passos pra solicitar seu TFN.
Este documento é fundamental porque, para trabalhar no país, você precisa ter, obrigatoriamente, um TFN. É através dele que as empresas comprovam ao governo que você trabalha no país e tem seu salário e impostos deduzidos conforme a lei. Então, se você ficar três meses ou mais e trabalhar durante a estadia em uma empresa local, para fins fiscais, você é considerado um residente e, portanto, também deve pagar seus impostos. O lado bom é que a Austrália tem tanta qualidade de vida que você irá perceber o dinheiro dos seus impostos se revertendo em ações para o seu bem-estar.
O TFN também é necessário para solicitar um Australian Business Number (ABN), um documento que permite trabalhar no país como autônomo, tomando conta de seus próprios impostos e oferecendo seus serviços para empresas e residentes locais de forma direta. A gente já falou sobre o ABN por aqui, se você quiser saber mais, é só ler em nosso blog.
Quanto será pago de imposto
Assim como no Brasil, o valor do imposto vai depender de qual será a sua renda na Austrália: quanto maior o valor recebido, maior será a alíquota. Estes são os valores considerados para o período 2019 – 2020, segundo o ATO, considerando os rendimentos tributáveis durante o período de um ano. Caso você trabalhe por um período inferior, é preciso realizar o cálculo proporcional dos seus ganhos.
Imposto sobre a receita
AU$1 a AU$18,200
AU$18,201 a AU$37,000
19c para cada AU$1 acima de AU$18,200
0% a 9.65%
AU$37,001 a AU$90,000
AU$3.572 mais 32,5c a cada AU$1 acima de AU$37,000
9.65% a $23.11%
AU$90,001 a AU$180,000
AU$20.797 mais 37c a cada AU$1 acima de AU$90,000
23.11% a 30.05%
Acima de AU$180,001
AU$54,097 mais 45c a cada AU$1 acima de AU$180,000
30.05% a até 45%
Como base de cálculo, o salário mínimo na Austrália é de AU$ 2.963 mensais, porém, os australianos costumam ter como base de remuneração um valor por hora, de AU$ 19.49. Isso totaliza, aproximadamente, AU$ 740 por semana, em um regime de 38h. Mas um intercambista que esteja estudando pode trabalhar até 40h em duas semanas, então, fazendo aquela regrinha de três, sabemos que trabalhar legalmente na Austrália durante o intercâmbio pode render, no mínimo, AU$ 1.480 por mês, ficando até abaixo da tabela e tendo isenção tributária. Isso, claro, se você trabalhar recebendo um salário mínimo.
Portanto, olho aberto para não ter dor de cabeça com a receita australiana: volta e meia, o governo sorteia e analisa alguns TFN em busca de irregularidades; caso um intercambista esteja devendo algo para a receita, pode acabar até mesmo sendo deportado. E atenção redobrada na hora de deixar o país: é super comum as pessoas esquecerem de pagar corretamente seus impostos e simplesmente voltarem ao Brasil, o que pode causar problemas no futuro, especialmente se você tentar entrar novamente no país.
A Experience explica o que você precisa saber
Aqui no Brasil, questões tributárias não são amplamente divulgadas e muita gente pode se enrolar e acabar criando problemas com a Receita Federal. No exterior, seja na Austrália ou em outro país, isto não pode acontecer, afinal, você não quer ser deportado e ver sua viagem se encerrando antes do tempo, não é mesmo? Converse com a gente, monte seu intercâmbio e conte com nosso acompanhamento para resolver estas e outras questões. Afinal, o que nós mais queremos é ver você vivendo uma experiência inesquecível.