BOLETIM CREMEPE Nº 307
Boletim Cremepe - N°307- www.cremepe.org.br/boletim/N307.html
Recife, 18 de agosto de 2013 - Edição Nº307
Entidades médicas e deputados unidos contra a MP621
A Medida Provisória 621 e os vetos da presidente Dilma à lei do Ato Médico foram tema de audiência pública, na quinta-feira (15/08), na sede da Associação Médica de Pernambuco, na Boa Vista. A reunião foi idealizada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) com o apoio das entidades médicas de Pernambuco – Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Sindicato dos Médicos (Simepe) e Associação Médica (Ampe). Também estiveram presentes os deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Augusto Coutinho (DEM-PE), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), além da vereadora Priscila Krause (DEM-PE). Para o deputado Mendonça Filho, bem como para as entidades, os profissionais podem vir de outros países, entretanto, o diploma de médico deve ser revalidado no Brasil. A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, explicou que as entidades nacionais e regionais já acionaram a Justiça. "Decidimos entrar com uma ação civil pública através de cada conselho regional – no total são 27 ações – pela prova de proficiência da língua e do Exame do Revalida", afirmou. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a proposta do Governo.
POLICLÍNICAS : Saúde precária do Recife é tema de reunião no Cremepe
Uma comissão formada por representantes do Cremepe, da Secretaria Municipal de Saúde e integrantes do corpo clínico da Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, da Policlínica Amaury Coutinho e da Unidade Mista Barros Lima irão definir prazos para solucionar os problemas das unidades. Esta foi a deliberação da plenária realizada na sede do conselho na noite da terça-feira (12/08). A reunião contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Jaílson Correia, que escutou as queixas dos médicos plantonistas. A plenária foi promovida pelo setor de fiscalização do Conselho, após verificar através de fiscalizações que as três unidades enfrentavam inadequações graves para seu funcionamento, fato que agrava a assistência materno-infantil e de urgência em Recife. De acordo com o 2º secretário do Cremepe, Roberto Tenório, os déficits são na estrutura das unidades, escala de plantão desfalcada, falta de insumos básicos, exames e medicamentos, além do transporte precário de pacientes. "Esses problemas não são de hoje, nós esperávamos que a atual gestão tivesse maior celeridade para sua resolução, entretanto, já se passaram cerca de sete meses e pouco foi feito", apontou Tenório.
MATERNIDADE: Cremepe cobra escala completa de neonatologistas do RHP
Na quinta-feira (15/08) o 2º secretário do Cremepe, Roberto Tenório, se reuniu com o corpo clínico da emergência pediátrica do Real Hospital Português (RHP) e gestores do serviço, na sede do Cremepe, no Espinheiro. O objetivo da reunião foi a composição da escala de plantão da maternidade do hospital, que está incompleta em alguns dias da semana pela ausência de neonatologistas. Segundo Roberto Tenório, a situação vatual descumpre normas vigentes para o funcionamento da maternidade, por considerar que a equipe de plantão deve ser constituída por obstetra, anestesiologista, neonatologista e enfermeira com formação em obstetrícia. Ao final da reunião foi concedido o prazo de 30 dias para que os neonatologistas sejam integrados para recompor a escala de plantão. Caso contrário, a maternidade será interditada parcialmente nos dias em que não houver neonatologista no plantão, com atendimento restrito para partos em fase expulsiva.
EVENTO: Cremepe lança livro "Memórias da Medicina"
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) lançará, na próxima quarta-feira (21/08), às 9h, o livro "Memórias da Medicina", em sua sede, no Espinheiro. A obra reúne 16 entrevistas de médicos de renome na história da Medicina pernambucana, desde os tempos de estudantes, no início do século XX, até os dias atuais. O livro, dividido em 16 capítulos, é prático e envolvente, com relatos interessantes do começo da carreira de cada um deles, as dificuldades enfrentadas e as mudanças impostas pelo tempo à Medicina exercida em Pernambuco. O prefácio é assinado pela presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão. Os entrevistados do livro "Memórias da Medicina" são os médicos: Antônio Aguiar, Bertholdo Kruse, Cláudio Lisboa, Ênio Cantarelli, Esther Azoubel, Francisco Barreto, Francisco Saboya, Gentil Porto, Henrique Mattos de Oliveira, Marcello Pitta, Reinaldo de Oliveira, Rostand Paraíso, Silo de Holanda, Tácito Medeiros, Vera Morais e Victorino Spinelli.
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA: CFM solicita o afastamento de Elano Figueiredo da diretoria da ANS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e as entidades médicas nacionais manifestaram-se em nota contra a nomeação de Elano Rodrigues Figueiredo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS). Elano Figueiredo foi indicado pela presidente Dilma Roussef à diretoria da agência reguladora e aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no dia 11 de julho. No currículo entregue ao governo, o sabatinado omitiu sua atuação como defensor jurídico de planos de saúde. O CFM solicita a anulação da sabatina feita com Elano Rodrigues Figueiredo por grave conflito de interesse e afirma que, enquanto diretor de operadora de plano de saúde, Figueiredo moveu ações contrárias a direitos dos pacientes e buscou meios de cercear o direito de mobilização dos profissionais por honorários dignos.