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29 de março de 2021 - 17:41
Lei é de autoria do vereador Sergio Nogueira, de Dourados – Assessoria
À exemplo de Dourados, municípios vizinhos querem tornar as academias como serviço essencial. Em dezembro de 2020, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) encaminhou projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Poder Executivo tornando-se a Lei nº 4.568, em que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física públicos ou privados.
De acordo com Sergio Nogueira a medida é uma forma de prevenir doenças físicas e mentais, além de ser um incentivo à prática da atividade física e do exercício físico, sendo essenciais para saúde da população. A Lei estabelece que as academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas como atividades essenciais à saúde mesmo em período de calamidade pública.
No mesmo sentido, o movimento 'Stop Covid – Atividade Física é Saúde' quer ampliar o projeto levando para os municípios de Caarapó, Maracaju, Batayporã, Fátima do Sul, Sete Quedas, Ponta Porã, Nova Andradina e Naviraí. "É um trabalho de conscientização do poder público da essencialidade da atividade física nestes estabelecimentos para ajudar no combate à pandemia do coronavírus", afirma a representante e profissional de Educação Física Mariza Araújo.
A ideia é apresentar o projeto nos outros municípios, pois, conforme a justificativa, a atividade física regular é capaz de melhorar a circulação sanguínea, fortalecer o sistema imunológico, ajudar a emagrecer, diminuir o risco de doenças cardíacas e fortalecer os ossos, por exemplo. "A prática regular e orientada de exercícios físicos tem importante impacto na prevenção, tratamento e recuperação dos principais agravos crônico-degenerativos. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício", ressalta o vereador Sergio Nogueira.
A campanha tem como objetivo mobilizar as autoridades sobre a garantia de políticas públicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos, principalmente como ferramenta para preservação do direito fundamental à saúde. "Todas atividades com o auxílio de profissionais de Educação Física são essenciais na prestação destes serviços, resultando um aperfeiçoamento físico e psicológico, ensejando o direito à dignidade da pessoa humana, inclusive em tempos de pandemia", enfatiza Sergio Nogueira.
Para mais informações sobre a campanha, entre em contato com a assessoria do vereador Sergio Nogueira pelo WhatsApp (67) 9138-2064 ou e-mail: [email protected]
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