22 Feb 2018 14:43 alterado em 22/02 às 15:12
Postos tem prazo de 48 horas para apresentar documentação ao Procon-TO
Segundo o superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, após a análise dos dados solicitado pela fiscalização, " se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC.", declarou explicando ainda que o Consumidor que se sentir lesado pode realizar denúncia ao Procon/TO, pelo telefone 151, ou na sede do Órgão na quadra 103 norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59. Palmas/TO ou nos núcleos cujo as localidades se encontram no site no seguinte endereço: http://procon.to.gov.br/procon-no-mapa/nucleos-regionais/.
Segue o link da pesquisa de combustíveis realizada em Palmas nessa semana: https://central3.to.gov.br/arquivo/393401/.