Por Condominio Maringa
Boa noite! Totalidade precisaria de 27, nesse caso é direito a propriedade não considera inadimplência segue o artigo 1.351.
1º exemplo: 27 condôminos.
2º exemplo: Unanimidade conta os inadimplentes, pois a sua condição que ele se encontra no momento não lhe tira o direito a propriedade. 0k
Ninguém deixa de ser condômino só porque está inadimplente portanto se existe necessidade de 2/3 dos condôminos num edifício de 40 unidades você precisa conseguir votos de 27 condôminos adimplentes.
Nas poucas matérias que a lei exige unanimidade a lei fala em autorização e não em voto.
2/3 são 27, e precisam estar adimplentes, agora quando há a necessidade de 100% os inadimplentes precisam ser ouvidos.
Há casos na justiça que dizem que não precisa ser mais 100% de aprovação, converse com um bom advogado que ele poderá fazer as pesquisas e comprovar que ja há vários casos na justiça sendo aceitos sem a aprovação de 100%
De qq forma, não é porque a pessoa está devendo que deixou de ser dono do imóvel, só deixa de ser quando vende ou perde na justiça.
Situação 1: Se for AGE de alteração de convenção ou RI, os inadimplentes votam. Nas demais, s.m.j., votam só que estão quites.
Situação 2: Todos votam.
Presta atenção: a lei não prevê que inadimplentes votem, em hipótese nenhuma. No tocante à alteração de convenção alguns profissionais se confundem porque o cartório de registro de imóveis realmente não verifica (ao menos aqui em Sampa) se quem subscreveu a escritura de alteração de convenção estava ou não quite. O que NÃO impede que outros condôminos discordantes quanto às alterações se insurjam na justiça porque inadimplentes votaram. E lá se vão anos de demanda e uma boa grana ralo abaixo.
E como eu disse: nas poucas matérias que exigem unanimidade a lei fala em AUTORIZAÇÃO e não em voto.
Art. 1.351. Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos VOTOS dos condôminos a alteração da convenção; a mudança da destinação do edifício, ou da unidade imobiliária, depende da APROVAÇÃO pela unanimidade dos condôminos. (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004) - grifei;
Art. 1.343. A construção de outro pavimento, ou, no solo comum, de outro edifício, destinado a conter novas unidades imobiliárias, depende da APROVAÇÃO da unanimidade dos condôminos. - grifei;
1 - simples, 2/3 dos votos de todos, só votam os adimplentes, então 27 dos adimplentes aprovam.
2 - mais complexo por desconhecimento, lei não fala em voto e sim aprovação, logo, TODOS, inclusive inadimplentes, tem que aprovar (não votar).