Magistrados brasileiros ganham 16 vezes mais que a média de um trabalhador (3 vezes mais que os europeus) - Ciberia
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Magistrados brasileiros ganham 16 vezes mais que a média de um trabalhador (3 vezes mais que os europeus)
O plenário Senado Federal decidiu esta semana aumentar em 16,3% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento, os salários passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir do começo do ano que vem.
Mas não são só os ministros do STF que serão beneficiados. O salário deles serve de base de cálculo para a remuneração dos demais magistrados (juízes e desembargadores).
Por isso, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada ela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.
O aumento foi aprovado no Senado por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. "O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE, etc.) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", disse à BBC a advogada constitucionalista Vera Chemim.
"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos", disse à BBC, em agosto deste ano, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que é o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.
No Brasil, a realidade do salário do STF, mesmo antes do reajuste concedido esta semana, já é muito distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).
Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio atual, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.
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