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1.374 resultados para "fisco"
16:34 - 12/12/2019 - Compartilhe
Mais de 150 policiais federais, cinco servidores da CGU e seis funcionários do Fisco participam das ações
15:04 - 12/12/2019 - Compartilhe
14:51 - 01/12/2019 - Compartilhe
Artigo: Progressividade do tributo - 2ª instância
O que escandaliza a sociedade é a desigualdade hipócrita do PT. Se Lula saiu, qual a razão para não pedir que todos os condenados em 2ª instância sejam soltos?
04:15 - 01/12/2019 - Compartilhe
STF fortalece investigações e decide hoje sobre compartilhamento de dados
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização judicial. Ministros questionam inclusão do Coaf na análise do processo. Julgamento segue nesta quinta-feira (28/11)
Barroso vota contra necessidade de permissão judicial para troca de dados
Durante julgamento do STF sobre o tema, ministro diz que Ministério Público ou Polícia Federal não precisam de crivo da Justiça para ter acesso a informações da Receita Federal ou da UIF
17:15 - 27/11/2019 - Compartilhe
Fachin não vê necessidade de autorização para compartilhamento de dados
Ministro entende que é constitucional a troca de informações entre Receita Federal e Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e órgãos de persecução penal. ''É dever do fiscal público levar a conhecimento de seu chefe irregularidade devidamente constatada'', disse