Programa do MPSC aproxima Centros de Apoio de Promotorias de Justiça
Coordenadores dos Centros desafiam sua tradicional atuação para conhecer de perto a realidade das comarcas pelo interior de Santa Catarina
Mais de 80 visitas, 59 Promotorias de Justiça alcançadas e 28.752 quilômetros percorridos. Esse é um resumo do Programa Centros de Apoio em Movimento (CAMOV) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2019. Conhecer de perto as demandas das Promotorias de Justiça, auxiliar no mapeamento e resolução dos problemas locais e entender o Ministério Público a partir de suas bases são algumas das experiências proporcionadas pelos CAMOVs na interação entre os Membros da Instituição e os Coordenadores de Centro.
A iniciativa possibilitou uma aproximação ainda maior dos Centros de Apoio Operacional com as Promotorias de Justiça por todo o estado catarinense. Com o CAMOV, os Coordenadores desafiam sua tradicional atuação para conhecer de perto a realidade das comarcas pelo interior de Santa Catarina, o que contribui no planejamento de iniciativas e programas estaduais - no caso de 2019, as visitas auxiliaram, inclusive, na elaboração das propostas para o Plano Geral de Atuação (PGA) do biênio 2020-2021.
"O CAMOV faz parte de uma nova visão de Centro de Apoio, que busca aproximar os CAO's das Promotorias de Justiça, isso permite tanto o auxílio mais qualificado às Promotorias, como uma mudança de direção na definição de nossas estratégias de atuação, já que possibilita que os CAO's e a Administração definam seus programas e atuação a partir dos problemas surgidos nas Promotorias de Justiça e não do próprio Centro de Apoio. Os resultados do programa têm sido gratificantes e recompensado o grande esforço realizado pelos Coordenadores e suas equipes", afirma o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani.
A intenção do CAMOV é também auxiliar os Promotores de Justiça na resolução de problemas de seus contextos específicos, por meio do suporte técnico do Centro de Apoio em investigações e processos em andamento na Comarca. Mas esse suporte não se limita ao momento da visita: há um estudo prévio de cada uma das Promotorias de Justiça visitadas pelas equipes dos Centros de Apoio, que produzem um diagnóstico com informações e dados relativos aos municípios da Comarca.
"As visitas são sempre uma via de mão dupla: as Promotorias de Justiça não dispõem de tempo para fazer um amplo diagnóstico dos indicadores sociais dos municípios da comarca como o que apresentamos, e os Centros retornam com novas ideias ou conhecem boas práticas que podem qualificar a atuação da instituição como um todo", complementou o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ e um dos idealizadores do projeto.
"É sempre importante que o Centro de Apoio venha até a Promotoria de Justiça e conheça a sua realidade, porque conversamos, colocamos nossas demandas e dificuldades do dia a dia, e eles mostram o que têm a oferecer. Destaco na atuação do CAMOV o fato de a equipe vir preparada com índices e estatísticas de cunho social da área da Infância e Juventude da comarca onde atuo, para direcionar a atividade da Promotoria e termos uma iniciativa mais eficaz e resolutiva", reforçou o titular da 1ª PJ de Xanxerê, Promotor de Justiça Marcionei Mendes, que recebeu o CIJ pelo CAMOV em março.
O Centro de Apoio que mais realizou visitas em 2019 foi o da Infância e Juventude, que esteve em 26 Promotorias, percorrendo cerca de 5.436 km, seguido pelo do Meio Ambiente, que percorreu mais de 8 mil quilômetros para visitar 19 Comarcas. Para o Promotor de Justiça Matheus Azevedo Ferreira, titular da 3ª PJ de Caçador, que recebeu a visita do CME, o programa eleva o conhecimento jurídico sobre a demanda e potencializa a formulação de medidas a serem adotadas para a solução mais adequada. "Sem dúvida, esse trabalho resulta em economia de tempo ao Promotor e na implementação de medidas mais favoráveis à sociedade".