Colômbia procura paz e justiça: o contexto internacional e nacional
Entre 21 e 23 de abril, o Conselho Nacional Patriótico vai convocar milhares de ativistas da maior parte dos principais movimentos sociais urbanos e rurais e de sindicatos, grupos dos direitos humanos e movimentos indígenas, afro-colombianos, que se vão juntar para unir forças e lançar o que promete ser o novo movimento político mais significativo da história recente da Colômbia.
Unidos num compromisso comum de procurar uma solução política para acabar com 60 anos de conflito social armado, o encontro vai decidir uma estratégia para derrotar os narco-regimes políticos do passado e do presente, recuperar as terras e as casas de 4 milhões de camponeses, índios, agricultores e afro-colombianos desalojados.
O ponto central da missão deste encontro será a recuperação da soberania nacional, gravemente comprometida pela presença de sete bases militares estadunidenses, pela apropriação a grande escala e a longo prazo por parte das multinacionais estrangeiras dos recursos minerais e energéticos do país, e a proteção das comunidades indígenas e afro-colombianas contra a depredação ambiental. O encontro de abril vem sendo preparado por reuniões de massas, organizadas por conselhos populares, determinados a pôr fim às máquinas políticas paramilitares e dos latifundiários que controlam o eleitorado.
Há boas razões para crer que este movimento político terá êxito onde outros falharam, em grande parte por causa da amplitude e abertura dos participantes, da crescente cooperação e unidade em lutas comuns por reforma agrária, por uma democracia participativa e pela oposição quase universal ao militarismo apoiado pelos Estados Unidos e ao acordo neoliberal de comércio livre.
Por quase toda a América do Sul e Caribe um momento histórico favorável de autonomia regional assumiu uma forma organizada, apoiado por quase todos os principais países da região. A Alba (Alternativa Bolivariana para a América Latina) liga uma dezena de países do Caribe e dos Andes num pacto de integração regional liderado pelo dinâmico governo democrático e anti-imperialista de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. A Unasul (União das Nações Sul-americanas), o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e outras organizações regionais, são expressão da crescente independência política e económica da América Latina e uma rejeição da OEA (Organização de Estados Americanos).
Em termos práticos, o crescimento destas organizações regionais independentes significa uma rejeição à intervenção militar patrocinada pelos EUA, conforme ilustrado pelo seu repúdio ao golpe militar nas Honduras apoiado por Washington em 2009. A oposição da América Latina ao Acordo de Comércio Livre da América, de Washington, levou ao crescimento do comércio intra-regional e forçou Washington a procurar "acordos bilaterais de comércio livre" com o Chile, a Colômbia, o Panamá e o México.
O crescimento da integração regional autônoma proporciona duas vantagens estratégicas: reduz a dependência econômica em relação aos EUA e enfraquece a vantagem de Washington em impôr sanções econômicas contra qualquer governo nacionalista, populista ou socialista na região. Isso é evidente no fracasso de Washington em conseguir apoio latino-americano para o seu bloqueio a Cuba ou para as sanções contra a Venezuela. A queda da influência política e do domínio econômico dos EUA abre uma oportunidade histórica para um governo popular nacionalista e democrático na Colômbia para, de forma realista, desenvolver um novo modelo de desenvolvimento alternativo centrado numa maior igualdade social.
O crescimento dinâmico dos mercados asiáticos, em especial da China, fornece à América Latina uma oportunidade histórica de diversificar os seus mercados, aumentar o comércio e garantir preços favoráveis às suas exportações. A vantagem das relações comerciais asiáticas é que estas não estão inquinadas pela subversão da CIA e do Pentágono – baseiam-se em estritas relações econômicas mutuamente benéficas e na não intervenção nas relações internas de cada país.
A diversificação do comércio está bastante avançada: a China substituiu os EUA e a União Europeia (UE) como principais parceiros comerciais do Brasil, da Argentina, do Chile e do Peru e a lista está aumentando à medida que a Ásia cresce rapidamente a mais de 8% e as economias dos EUA e da UE patinham na recessão.
A América Latina deixou de estar sujeita à volatilidade cíclica dos mercados financeiros EUA-UE. Durante as crises financeiras dos EUA e da Europa em 2009-2010, a América Latina conseguiu virar-se cada vez mais para a China para financiamento: os empréstimos da China à América Latina passaram de um bilhão de dólares em 2008 para 18 bilhões de dólares em 2009 e 36 bilhões de dólares em 2010.
Além disso, países como a Argentina e o Equador, que não têm acesso aos mercados de capitais privados nos EUA e na UE por causa do descumprimento da dívida, podem contrair empréstimos em bancos estatais chineses. Entre 2005-2010, a China emprestou à América latina 75 mil milhões de dólares e em 2010 os empréstimos chineses ultrapassaram os empréstimos conjuntos do FMI, do Banco Mundial e do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento].
Além disso, os bancos estatais chineses não impõem "condições" políticas e econômicas severas aos seus devedores latinos, como faz o FMI. Em outras palavras, os latino-americanos que recorrem ao financiamento externo, podem contrair empréstimos na China para financiar mudanças estruturais, incluindo a reforma agrária e a nacionalização de bancos, sem medo de represálias econômicas dos seus emprestadores além-mar.
A Alba proporciona um importante "agrupamento sub-regional" e um fórum que representa uma poderosa rejeição às guerras imperialistas, uma oportunidade para maior integração das Caraíbas e uma defesa contra a intervenção política e militar imperialista assim como subsídios favoráveis sobre as importações de petróleo. A Alba fornece à Colômbia uma oportunidade para aprofundar os seus laços estratégicos com a Venezuela e o Equador, já que partilham uma fronteira comum, economias altamente complementares e um legado bolivariano histórico e cultural comum.
Em contraste com o período entre finais dos anos 1970 e 2000, quando Washington dominava a América Latina através de regimes clientes militares e civis e santificava o dogma neoliberal do chamado Consenso de Washington de 1996, e limitava a liberdade de ação de um governo popular independente, uma Colômbia livre e independente neste momento teria um ambiente internacional, político e econômico muitíssimo mais favorável.
A influência dos EUA está em queda a nível mundial: a China e a Índia substituíram os EUA enquanto principais parceiros comerciais na Ásia, na América Latina, na África e em importantes países do Médio Oriente. A economia e as forças armadas da Rússia recuperaram da pilhagem catastrófica durante a era de Yeltsin e está prosseguindo uma política independente. Isso é evidente nas vendas militares e nos acordos de petróleo da Rússia com a Venezuela, no veto no Conselho de Segurança da ONU quanto ao assalto mercenário à Síria, apoiado pela Otan e nas suas ligações mais estreitas com a China.
Juntamente com o aparecimento de um mundo multi-polar da Rússia-China-América Latina, o Oriente Médio e o Norte de África estão no meio de uma série de rebeliões democráticas populares e anti-imperialistas que ameaçam as ditaduras clientes dos EUA.
Igualmente importante, as guerras dos EUA, prolongadas, dispendiosas e fracassadas no Iraque e no Afeganistão têm sido imensamente impopulares internamente, e em conjunto com o défict fiscal e comercial e as crises financeiras, têm corroído o apoio público para novas guerras territoriais a grande escala.
Em outras palavras, os EUA estão muito menos capacitados para sustentar uma intervenção militar de grande escala contra um país importante como a Colômbia, se e quando for eleito um novo governo popular.
Hoje, mais do que nunca na história recente, o atual "capitalismo de mercado livre" real demonstrou à escala mundial o seu fracasso em proporcionar os princípios essenciais a uma vida boa. Na Grécia, em Espanha, em Portugal, na Itália, o desemprego juvenil paira entre 35% a 50%; e o desemprego geral aproxima-se ou ultrapassa os 20%. Na UE e nos EUA o desemprego e o subemprego reais ultrapassam um quarto da força de trabalho.
A recessão econômica, as crises financeiras e as condições de vida e de trabalho em queda são as condições que definem os EUA e a Europa. Dito de outra forma, o modelo capitalista em crise há cinco anos não oferece alternativa para a grande maioria que trabalha nos "países imperialistas desenvolvidos" nem nos chamados "países em desenvolvimento".
Atualmente por todo o mundo, desde o sul da Europa até o Oriente Médio, desde a Ásia até à América do Norte, sucedem-se revoltas populares de massas. Greves gerais, manifestações de massas e lutas de rua alastram-se nas capitais da Grécia, de Portugal e da Itália. Movimentos democráticos de massas desafiam ditadores no Egpto, na Tunísia, no Bahrein e nos países do Golfo. Os "movimentos de ocupação" nos EUA e em Espanha espalharam-se a outros países, rejeitando a "austeridade" baseada em classes. Perante a recuperação de lucros à custa de enormes cortes em salários, serviços públicos, pensões e cuidados de saúde, juntam-se à luta novos sectores da classe média.
O declínio e decadência do poder e da influência dos EUA não diminui os perigos de assassinatos diretos pelas Forças Especiais, da intervenção militar indirecta através de aliados militares locais e da desestabilização econômica.
Washington aperfeiçoou um exército clandestino de forças especiais, de operações armadas assassinas em 75 países. Os EUA mantêm 750 bases militares em todo o mundo. Como vimos em Honduras, os EUA ainda têm poder sobre militares e aliados entre os oligarcas para derrubar um governo progressista. Os EUA têm um exército de reserva de políticos locais e de ONGs pronto para substituir os ditadores quando estes são derrubados.
Washington e a Europa da Otan forneceram apoio aéreo e naval e forneceram armas a mercenários e fundamentalistas locais para derrubar chefes independentes como Kadhafi na Líbia. Agora estão fornecendo armas a mercenários para atacar o presidente Assad na Síria. Os EUA e a UE estão montando uma frota militar cercando o Irã e promovendo sanções econômicas para estrangular a sua economia. Mais preocupante ainda, Washington está cercando a China e a Rússia com bases militares, mísseis e navios de guerra.
No entanto, o imperialismo em declínio econômico mantém contudo opções militares para deter o avanço de um sistema político global pluralista. Os estados imperialistas não abdicam do poder a não ser que tenham pela frente alianças regionais unificadas e, igualmente importante, governos com apoio popular de massas unificado.
A evolução positiva da integração latino-americana é um passo para uma maior independência mas tem fraquezas estratégicas: nomeadamente contradições e conflitos de classe internos quanto a modelos de desenvolvimento. O crescimento econômico e a diversificação de mercados tem enfraquecido o domínio dos EUA mas também tem reforçado o poder e a riqueza das classes dirigentes internas e das grandes empresas multinacionais agro-minerais.
As desigualdades de riqueza, de receitas e de posse das terras florescem no Brasil, no Chile, no Peru, no Equador, na Bolívia e não só, apesar de alguns desses regimes afirmarem ser "governos populares". Além disso, o "anti-imperialismo" dos países da Alba como a Bolívia não se estende às dezenas de multinacionais estrangeiras, donas da extração de minerais e da exploração do petróleo, que dominam o país. A Argentina pode promover uma política estrangeira independente mas mais de um terço do seu território está nas mãos de capital estrangeiro.
Por outro lado, embora o aumento de governos independentes na América Latina contribua para limitar o domínio dos EUA, os movimentos colombianos têm também que reconhecer as limitações e contradições de classe dos países "progressistas" da região. Só a Venezuela tem concretizado políticas fortemente redistributivas e nacionalistas.
Os principais obstáculos que os novos movimentos políticos colombianos enfrentam são internos: a oligarquia entrincheirada e os seus aliados no estado, em especial no seio das forças militares e paramilitares. Se o ambiente externo é fortemente favorável, o regime político interno apresenta-se como um obstáculo formidável, principalmente os continuados assassinatos de dezenas de importantes sindicalistas, de camponeses e de ativistas dos direitos humanos.
A democratização da Colômbia exige o crescimento de poderosos movimentos sociais independentes que representem todos os setores populares da sociedade colombiana; é necessário que a investigação judicial e o julgamento do ex narco-presidente Álvaro Uribe e dos seus colaboradores mais próximos, por homicídios políticos, se alargue ao atual regime de Santos. O recente "acordo de comércio livre" entre Obama e Santos tem que ser repudiado porque é um obstáculo ao desenvolvimento interno e ao aprofundamento de relações econômicas mais promissoras com a Venezuela e o resto da América Latina e a Ásia.
É preciso mobilizar mais de 4 milhões de colombianos espoliados, desapossados à força pelo regime de Uribe, para recuperarem as suas terras, e fornecer-lhes créditos, empréstimos e uma oportunidade de fugir à sua atual miséria e sofrimento.
Os atuais dirigentes da Colômbia não podem apontar um único exemplo de um modelo neoliberal bem sucedido na Europa, na América Latina ou nos Estados Unidos. O México e a América Central neoliberais estão dominados por cartéis da droga, com mais de 80 mil homicídios nos últimos cinco anos e têm as taxas de crescimento mais baixas da região.
A economia dos EUA está estagnada com mais de 20% de desempregados e subempregados. A União Europeia está à beira da desintegração. Está para ser confirmada claramente a crítica de Marx sobre a crescente pauperização no capitalismo. Chegou a altura dos novos movimentos políticos considerarem uma "via colombiana para o socialismo" construída sobre a propriedade pública dos altos comandos da economia, da reforma agrária, da agricultura sustentável e da proteção ambiental sob controle democrático.
É com espírito de otimismo e análise crítica que envio a minha solidariedade e apoio incondicional aos organizadores, ativistas e participantes militantes que estarão presentes neste encontro histórico. Estou confiante em que mais cedo que tarde guiarão a Colômbia à sua "segunda e final independência".