Recomendação é do Ministério Público do Trabalho
20/03/2020 12:21:31
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) fez um apelo para que a categoria seja liberada do serviço enquanto durar a crise do coronavírus. Ao lado da organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, a Fenatrad lembra que essas trabalhadoras têm "uma situação de especial vulnerabilidade" nesse cenário.
"Embora a exposição de qualquer pessoa à pandemia ofereça riscos, a categoria conta com agravantes como o uso de transporte público, o que a torna grande vetor e disseminação da doença", afirmam as entidades. Ao mesmo tempo, se preocupam com aquelas que, por motivos financeiros, não podem deixar trabalhar. "A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores – e os empregadores têm responsabilidades frente à pandemia".
Se não for possível dispensá-las, o empregador deve fornecer equipamento de proteção individual (EPI) para evitar risco de transmissão, como luvas, máscaras e álcool gel. "A Fenatrad recomenda que as domésticas sejam remuneradas por esses dias de trabalho do período de quarentena, inclusive as diaristas, pois elas dependem fortemente dessas verbas", diz ainda a federação.
Para a Fenatrad, os órgãos públicos "devem apoiar os empregadores a manter suas trabalhadoras domésticas empregadas e remuneradas". A entidade reivindica a aprovação emergencial de uma alguma medida no sentido de "obrigar os empregadores a respeitar os direitos básicos de saúde e higiene de suas trabalhadoras domésticas, com fiscalização e multa em caso de abuso", com fornecimento de equipamento e vale-transporte que permita o uso de condução alternativa.
"Nesse momento de pandemia, cuidar de sua trabalhadora doméstica é cuidar também de sua família e da sociedade toda! Lute contra o COVID-19 e deixe sua trabalhadora doméstica em casa com salário!", conclama a Fenatrad.
Morte e suspeita
O Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica sobre procedimentos no caso do serviço doméstico. A entidade também recomenda fornecimento de luvas, máscara, óculos de proteção e álcool 70º "quando não for possível sua dispensa do local de trabalho".
Além disso, o MPT "recomenda que trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente".
A Fenatrad lamentou a morte de uma trabalhadora doméstica de 63 anos, no município de Miguel Pereira (RJ), com suspeita de coronavírus. Ela pode ter contraído a doença ao ter contato com sua patroa, que havia chegado de viagem da Itália e testou positivo para covid-19.