Nosso síndico recebe 600 reais p/mês c/o ajuda de custos. Deve ou não trazer Notas Fiscais?
Por IRACI GRUBA
Um sindico que ganha R$ 600,00 não tem como fornecer nota fiscal.
Como prestador de serviços, vocês devem colher um recibo dele, deduzindo os 11% de pagamento ao INSS.
O sindico que administra seu condominio é sindico profissional?
Isso que você chama de "ajuda de custo" na verdade é um pró-labore, sobre o qual tanto o síndico quanto o condomínio devem recolher INSS.
Existe uma "malandragem" do síndico (em conluio com o condomínio) introduzir algumas notas fiscais até esse valor de R$600,00 para burlar o fisco, no entanto vocês pecam pela sonegação e falta de transparência; se ele recebe essa ajuda de custo como uma remuneração, ele que assine um RPA ou, se achar melhor, cadastre-se como empresario e forneça a NF. Besteira tentar burlar o "leão".
IRACI GRUBA respondeu
Em primeiro lugar, muito obrigada por sua resposta e pela rapidez. Adorei !
A síndica é moradora, não é profissional. Aliás, quando escrevi saiu síndico, mas é síndica. Desculpe o erro. Ontem a noite nos reunimos e eu mostrei a ela e aos 2 conselheiros a sua resposta, sobre o recolhimento que se deve fazer, de 11% ao INSS. Ela nos respondeu que esse recolhimento terá que ser feito pelo Condomínio e não por ela e que o Condomínio terá que arcar com isso.
Agradeço muito por sua resposta e orientação. De minha parte, como condômina sempre procuro seguir a Lei e se a Lei diz que o correto é o recolhimento do INSS ou então que a síndica assine um RPA ou se cadastre como empresária e forneça a NF, vejo que não estamos prestando a devida atenção na nossa contabilidade. Vou informar aos demais conselheiros.
Mais uma vez, muito obrigada !
ESMERALDA ALVES respondeu
Vc preocupado com a síndica que recebe 600,00reais, e eu aqui tentando mostrar aos moradores
que estamos sendo roubados na cara dura quer saber porque:
O SÍNDICO DO MEU CONDOMÍNIO COLOCOU EM UMA ASSEMBLÉIA NÃO ESPECÍFICA PARA TAL O SEU SALÁRIO, ADIVINHAM QUAL O VALOR:
NADA MENOS QUE TRÊS MIL E SEISENTOS REAIS.
ISSO MESMO GENTE: CR$ 3.600,00
Pra onde eu mando meu currículo??? Pelo jeito por aí a coisa corre solta hem? Foi um sufoco eu conseguir arrancar um salário mínimo para meu síndico;