MP-MG 26/08/2011 - Pg. 1 | Ministério Público do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 1 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 26 de Agosto de 2011
O Procurador-Geral de Justiça autoriza os Promotores de Justiça a se ausentarem de suas respectivas comarcas, sem prejuízo de suas atribuições, para participarem do Encontro Regional de Juiz de Fora, nos dias 1º e 2 de setembro de 2011, em Juiz de Fora-MG.
ALCEU JOSÉ TORRES
- Designa, nos termos do Art. 4º da Resolução 57/2002, e por indicação dos Promotores de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça ? Juízo de Família da comarca de Belo Horizonte, os Promotores de Justiça Geraldo Magela Carvalho Fiorentini e Marcos Vinícios Barbosa, para o exercício das funções de Coordenador e Subcoordenador, daquela Promotoria de Justiça, no período de 23 de agosto a 22 de novembro do corrente ano.
- Designa, nos termos do artigo 18, XLIV, da Lei Complementar nº 34/94 e da Resolução nº 26/03, o Promotor de Justiça André de Oliveira Andrade, para atuar na Promotoria de Justiça Móvel - Juizado Especial Criminal, no Estádio Joaquim Henrique Nogueira (Arena do Jacaré), em 28 de agosto de 2011, às 18 horas.
*Designa, nos termos da Resolução nº 37/2000 e alteração, o Procurador de Justiça Henrique da Cruz German para exercer a função de subcoordenador do Grupo Especial de Combate aos Crimes praticados por Agentes Políticos Municipais, que gozam de foro por prerrogativa de função e Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, ficando revogada a designação do Dr. Márcio Gomes de Souza, a partir de 8 de agosto corrente.
* republicada com alteração
- Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, ?h? da Lei Complementar nº 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, o Promotor de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério Público, perante a seguinte zona eleitoral:
Ibirité/351ª
ZE Flávio Silva
maio a 22
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução nº 40/2009 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês de Agosto de 2011, publicada no MG de 23/07/2011.