Inaugurada a nova sede da Subseção de Erechim (RS) — Conselho da Justiça Federal
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Inaugurada a nova sede da Subseção de Erechim (RS)
publicado 06/02/2013 14h30, última modificação 11/06/2015 17h13
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instalou, nesta quarta-feira (6/2), a sua segunda vara em Erechim, na região norte do Estado. Além do novo Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário, a cerimônia marcou também a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e a inauguração da nova sede da JF no município.
A cerimônia, realizada na manhã de hoje, contou com as presenças da desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); do prefeito municipal em exercício, Lucas Roberto Farina; e dos juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS, Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da JF em SC, Altair Antônio Gregório, coordenador-adjunto do Sistema de Conciliação no RS, e Luiz Carlos Cervi, diretor do Foro da JF de Erechim.
Também participaram da solenidade os juízes Eduardo Kahler Ribeiro e Ana Paula Tremarin Wedy, respectivamente da Vara Federal e do JEF de Erechim; Giovani Bigolin e José Luvizetto Terra, da JF de Passo Fundo; o juiz de Direito Victor Santana Souza Neto, diretor do Foro da Comarca de Erechim; e presidente da OAB de Erechim, Alessandro Bonatto.
Em seu pronunciamento no início da solenidade, o juiz Luiz Carlos Cervi, que atua na JF de Erechim desde a sua instalação, em 2005, lembrou que a previsão era de que o volume de trabalho seria grande, mas não se podia imaginar que haveria a necessidade de uma segunda vara federal. Segundo ele, o tempo passou e o número de processo foi aumentando. "A nova Vara do JEF fará com que haja uma maior especialização por parte dos magistrados e servidores e, além disso, os demais processos que permanecerão na Vara Federal, terão uma atenção maior", afirmou.
Para o diretor do Foro da JFRS, juiz Eduardo Picarelli, o volume de processos em andamento na cidade é bem elevado para uma única vara federal. Ele destacou que, apenas no ano de 2012, foram ajuizadas 4.524 novas ações na Subseção de Erechim, que abrange 40 municípios. Com a nova unidade, afirmou Picarelli, a região ficará bem atendida pelo Judiciário Federal. "A Subseção de Erechim está agora preparada para bem atender a população, teremos uma sala para conciliação, salas para a realização de perícias médicas, central de atendimento ao público e uma vara especializada em causas do JEF", concluiu o diretor do Foro da JFRS.
No final da cerimônia, a desembargadora Marga Tessler, presidente do TRF4, destacou que "a inauguração de um prédio funcional, a instalação da nova vara e do Cejuscon têm como objetivo prestar um serviço cada vez melhor à uma população tão desenvolvida e operosa". Ela ressaltou ainda a importância e o acerto da ampliação da estrutura da Justiça Federal em um dos pólos regionais com maior distribuição de processos na 4ª Região.
A Subseção Judiciária de Erechim foi implantada em maio de 2005 e possui jurisdição sobre 40 municípios. Dois magistrados e 15 servidores atuam hoje na Vara Federal, com cerca de 9 mil processos em tramitação. Novos juízes e servidores devem se unir ao grupo para formar a equipe da Vara do JEF, que atenderá exclusivamente causas cíveis e previdenciárias com valor de até 60 salários mínimos.
Situado ao lado do Fórum Estadual, o prédio de 1.700 m2 receberá, além da estrutura das duas varas federais, uma Central de Atendimento ao Público (CAP), o novo Cejuscon, a área administrativa da subseção e agência bancária.
Localizada na Rua Clementina Rossi, nº 95, a nova sede tem três pavimentos e conta com elevador, sala de audiências, biblioteca, auditório e sala de perícias, além de gabinetes e área administrativa. O novo Cejuscon, a CAP e a agência da Caixa estão localizados no andar térreo. Para facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais e idosos, foram instaladas rampas e calçada podotátil.