Apresentação e Prefácio do Lançamento "Planejamento Sucessório", de Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo – Editora Noeses
A atualização do texto não foi conduzida somente pelas alterações da lei e das tendências da jurisprudência, mas também da diferente abordagem dos temas, o que resultou em um livro novo. Procuramos trazer ao leitor a experiência de outros casos com propostas de reflexão sobre cada momento que deve ser enfrentado ao longo do processo. Nas tantas revisões que um autor fez do texto dos outros, constatamos a transformação de cada um de nós na mesma escalada. Embora a troca, a complementaridade de ideias e pontos de vista façam parte da dinâmica de nossa forma de advogar a causa "planejamento sucessório", a experiência desse novo olhar corroborou para a certeza de que a união de nossos três pares de mãos não foi obra do acaso.
Nesta terceira edição não perdemos o foco daquilo que conferiu ao livro enorme aceitação pelos leitores: uma linguagem clara, objetiva e direta. Ao tratar das relações humanas, buscamos dividir com os leitores as experiências que acumulamos na longa e prazerosa jornada de convívio com o mundo das famílias empresárias. Apesar de nos preocuparmos sempre com as relações jurídicas, procuramos fugir do formato de teses de Direito, para simplesmente transmitir um conhecimento que reputamos necessário para que toda pessoa envolvida em planejamento ou em processo sucessório possa adquirir conhecimento para aprimorar suas decisões e/ou enriquecer o debate.
Esperamos que este material, fruto de um trabalho responsável, mas despretensioso, possa transmitir a experiência que viemos acumulando ao longo dos quinze anos que nos dedicamos juntos ao Planejamento Sucessório. Para nós, em profundo respeito à sabedoria salomônica de procurar não deixar o machado perder o corte, afiando-o no dia a dia, este livro é mais um passo no nosso caminhar.
Há um crescente interesse na governança e continuidade das empresas de controle familiar, onde o planejamento sucessório é um dos pilares fundamentais. Após tantos anos de trabalho e pesquisa com famílias no mundo todo, creio que a união da família e a preparação dos seus membros para assumirem as várias posições no sistema dos três círculos (família, acionistas e empresas) são a base fundamental de sucesso ao longo das gerações.
Este trabalho da família é um trabalho em conjunto, pois exige o comprometimento de todas as gerações envolvidas na transmissão dos valores familiares, das experiências dos mais velhos, complementares à inovação e ao empreendedorismo dos mais jovens, da cautela em equilíbrio com a ousadia de arriscar, da mão que já fez história ajudando a escrever o próximo capítulo. Tais questões, que são por si só bastante instigantes, devem respeitar, ainda, as limitações das leis que regem as relações familiares e o convívio societário, e promover uma sucessão eficiente, a despeito da complexa legislação tributária brasileira.
Ainda que poucas pessoas se sintam à vontade para falar sobre o assunto, chega a hora em que temos de tomar decisões para a continuidade dos negócios na empresa e selar o destino do patrimônio construído.
Crise na sucessão é um dos principais fatores que contribui para a mortalidade ou não continuidade das empresas.
O Brasil não contraria as estatísticas mundiais, tampouco de prevalência do negócio familiar, bem como de seus problemas específicos relativos à administração da vida financeira e da sucessão de seus líderes. O sucesso de longo prazo da empresa familiar depende, como em qualquer outra parte do mundo, de bem administrar as questões da família, as questões da propriedade e as questões da liderança.
Muito se escreve nos tempos atuais sobre governança familiar e governança corporativa, mas pouco se lê, no Brasil especialmente, sobre governança jurídico-sucessória, que se traduz como planejamento sucessório sob a ótica legal, entrelaçando ramos distintos do direito nacional, de forma a criar solução sob medida às necessidades daquele grupo, dentro dos contornos da lei.
Estes três autores, somando seus conhecimentos jurídicos específicos, desenvolveram um modelo de trabalho que procura abraçar a plasticidade da família, da propriedade, do negócio, do patrimônio e de sua gestão, envolvendo-os sob o manto da lei, da cultura e da realidade econômica e fiscal
brasileira. Absolutamente distante do tecnicismo jurídico, conciliando teoria e prática, o leitor se surpreenderá pela narrativa fácil que os autores conferem a esta obra, permitindo desatar os nós da emaranhada legislação brasileira, abordando as ferramentas possíveis para criar dinastias de sucesso e perenizar patrimônios, abrindo um leque de informações, as quais certamente enriquecerão as gerações tanto da família empresária, quanto da família simplesmente detentora de patrimônio.
Essa a grande missão dos profissionais que atuam, cada qual em sua área, auxiliando pessoas a planejar a sucessão: despertar os sucessores para a responsabilidade dos negócios e motivá-los a assumir posições, para o fim de garantir a longevidade das conquistas.