Após vários envios de ofícios à Superintendência do INSS do estado de São Paulo questionando sobre a real situação da Casa frente a Pandemia da Covid-19, o SINSSP recebeu resposta no final do ano passado e os números acenderam o botão de alerta do sindicato.
O número de servidores infectados pela doença subiu para 48 e duas vidas foram perdidas para o novo coronavírus. A situação nas agências de atendimento é preocupante, pois o risco para transmissão do vírus é alto.
O INSS não realiza testagens periódicas e como grande parte do Estado de São Paulo está classificado na fase laranja do "Plano São Paulo" e o número de testagens é baixo, o sindicato solicitou uma audiência com o superintendente da SR-1, Sr. José Carlos de Oliveira, na tentativa de buscar uma solução para o problema enquanto agências de atendimento do INSS permanecerem abertas durante a pandemia. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).
O superintendente se mostrou aberto à discussão e disposto a ajudar o SINSSP nessa luta pela preservação da vida dos servidores do INSS e da população como um todo. Oliveira se comprometeu a abrir um processo solicitando recursos para a realização de testagens periódicas nos servidores do estado, propondo um convênio com o governo.
Como a tratativa vai demorar por conta da burocracia que deve ser seguida, a entidade sindical sugeriu que seja feito uma parceria com a frente de prefeitos para conseguir a testagem massiva dos servidores. O sindicato se comprometeu a ajudar nessa parceria entrando em contato com os prefeitos das cidades que tem contato.
A diretora Vilma Ramos ressaltou que "é importante destacar que essa parceria não tem nada a ver com ideologia política, mas uma questão de saúde pública!"
O estoque de EPI's (equipamentos de proteção individual) da superintendência de São Paulo devem durar por aproximadamente três meses. Segundo Oliveira, todas as gerências executivas possuem estoque dos equipamentos e a SR-1 também possui estoque para emergências. A sanitização e limpeza do ar-condicionado das agências de atendimento estão sendo feitas por empresas específicas.
Segundo o que o sindicato apurou na reunião, as medidas cabíveis para um retorno seguro dos servidores ao trabalho presencial estão sendo providenciadas, porém, o SINSSP precisa saber se na prática elas estão funcionando e para isso ele conta com a sua ajuda.
Caso a APS em que trabalha não tenha EPI suficiente ou não tenha os cuidados de limpeza regulados por especialistas sanitaristas denuncie ao sindicato para que ele possa cobrar da superintendência uma solução. Contamos com a sua ajuda e fiscalização.
Vacinação para todos e suporte aos servidores infectados
O SINSSP entende que os servidores do INSS devem estar na lista de prioridades no calendário de vacinação para poder atender um público com a devida segurança, trata-se de um público muito vulnerável, formado por idosos e doentes, somado ao número de funcionários que em grande parte está em idade madura. O assunto será acrescentado na pauta do superintendente na reunião com o presidente do INSS.
O sindicato também defende que é preciso dar uma assistência mais ampla e menos burocrática ao servidor infectado pelo vírus bem como aos familiares em casos de óbito.
Quando falece um funcionário o auxílio funeral, um direito que muitos familiares desconhecem, é pago por meio de ofício em um processo com trâmites bastante demorado. Questionado como dar um suporte maior nestes casos, Oliveira fez um pedido aos gerentes executivos para que um fluxo mais célere seja criado, conforme pontuou o sindicato. A orientação dada por ele foi de entrar em contato com a família, explicar o direito que ela tem e ajudar para que o processo seja mais rápido.
Pandemia X Trabalho Remoto
Servidores que estavam no trabalho remoto tiveram que voltar ao trabalho presencial duas vezes por semana. Essa medida além de colocar o servidor em risco de contágio e transmissão do novo coronavírus, não vai aumentar a produtividade, pelo contrário, o servidor trabalhando de casa garante produção maior por contar com internet de alta velocidade, diferente da fornecida pelo Instituto ao trabalhador.
Para o diretor do sindicato, Idel Profeta, "a pessoa ir à unidade não vai fazê-la trabalhar mais, em casa ela vai cumprir a meta da mesma forma que se estivesse na APS, é preciso dialogar a produtividade versus o interesse do servidor", relata o diretor.
Oliveira explicou que foi preciso rever essa volta dos servidores devido a um movimento criado por trabalhadores que cumprem uma meta maior que questionaram o tratamento dado ao trabalhador que optou pelo trabalho remoto. Porém, com o atual cenário da pandemia no estado a questão será levada para Brasília para definição de uma nova ação.
A discussão da carreira do seguro social já é ponto de pauta de várias reuniões com o Presidente do INSS, embora Leonardo Rolim sempre diga que o INSS tem carreira típica de Estado, o SINSSP tem o entendimento que aqui no estado de São Paulo a questão primordial é que há um bom tempo não há aumento salarial e na pandemia a produtividade dos servidores aumentou e contrapõe o que ele disse ao Jornal Estadão sobre o servidor ter que produzir mais e melhor.
Se o cenário continuar do jeito que está, a tendência é que a carreira seja destruída. É preciso criar um processo estratégico, inteligente e gradual. Para isso, um dos critérios defendidos pelo sindicato é a aprovação para o requisito de "Técnico do Seguro Social" de exigência do ensino superior para os candidatos dos concursos futuros. Vale ressaltar que a discussão aqui não é salarial, mas de requisito de ensino superior para exercer a função.
Essa discussão já é feita em nível nacional pela CNTSS, com participação de diretores do sindicato pela confederação, porém também é preciso que ela seja feita pela superintendência na tentativa de "vender" a ideia para os representantes que estão a frente do INSS que por sinal nunca serviram ao INSS enquanto servidores. Para a diretora Vilma Ramos, "carreira forte é sinônimo de qualidade, esse é um processo que vai se construindo", afirma.
Participaram da reunião o superintendente da regional Sul-1, José Carlos Oliveira, servidores que trabalham na estrutura da superintendência e gerentes executivos do estado. Pelo SINSSP estavam o presidente do sindicato, Pedro Totti, a secretária geral, Vilma Ramos, e os diretores Marco Antonio e Idel Profeta. A advogada do sindicato, Dra Simone Ferraz, também estava presente para colher informações para o processo que está em trânsito na justiça contra a reabertura das agências de atendimento durante a pandemia, além da jornalista Marli Prado.