Eleições 2020: em debate virtual, candidatos apresentam propostas para o futuro do Sindicato Nacional
Eleições 2020 – Senha para votar só poderá ser gerada a partir das 9 horas do dia 9 de outubro
A Comissão Eleitoral Nacional – CEN informa que encerrou nesta quarta-feira, 23 de setembro, o prazo para que os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao SINAIT atualizassem as informações do cadastro para acesso à área restrita do site. Com e-mails e senha cadastrados e atualizados, o filiado poderá acessar o sistema de votação eletrônica a partir de 9 de outubro.
Agora, para votar, o filiado terá que gerar uma outra senha, dentro do sistema de votação eletrônica, que valerá apenas para o momento do voto. O sistema somente estará disponível a partir das 9h do dia 9 de outubro.
Mais informações sobre os passos para acessar a área restrita do site, como recuperar senha e e-mail cadastrados e primeiro acesso aqui.
O SINAIT, a Anfip, o Sindifisco Nacional, o Sindireceita e o Unafisco Nacional irão ingressar com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal para apresentar as razões contrárias às alegações da PGR na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6562. A Ação protocolada pela Procuradoria Geral da República – PGR junto ao Supremo Tribunal Federal – STF questiona a constitucionalidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade a Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil e a Analistas Tributários. O relator no Supremo será o ministro Gilmar Mendes.
O SINAIT foi admitido como assistente litisconsorcial na Ação Civil Pública - ACP 0000317-69.2020.5.10.0009 movida contra a União, que questiona a revisão apressada das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho.
Na Decisão ID 63d2205 proferida no dia 18 de setembro, o juiz do Trabalho Substituto, Acelio Ricardo Vales Leite, estabelece um prazo de 20 dias para que o SINAIT e outras 11 entidades associativas admitidas no processo, como a CUT, CTB, Força Sindical, e outras, apresentem suas manifestações.
Saiba mais sobre a mensagem aqui
O presidente do Mosap, Edison Haubert, pediu às entidades que deem ampla divulgação à campanha iniciada em 28 de agosto contra a Reforma Administrativa. "Precisamos chamar atenção dos servidores públicos para a realidade que estamos vivendo frente às reformas, principalmente a Reforma Administrativa. Temos que estar atentos", alertou.
NA Mídia: Veja o que foi notícia sobre a Fiscalização do Trabalho nas duas últimas semanas
Entre a semana passada e o início desta semana, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, concedeu várias entrevistas a veículos de comunicação, sobre o corte de verba no orçamento da Fiscalização do Trabalho para 2021. Os recursos que já chegaram a somar 67 milhões de reais em 2015, no ano que vem serão em torno de 24 milhões de reais, segundo a previsão orçamentária.
Confira aqui as notícias veiculadas no Uol, Rádio Brasil Atual, Rádio MPT, Rede Brasil Atual, Poder 360 e SindmetalSJ.org.br sobre este assunto.
Já no Bom Dia Ceará, o Auditor-Fiscal Trabalho Luis Alves de Freitas fala sobre fraudes no recebimento do Benefício Emergencial.
Também no UOL, artigo do colunista Leonardo Sakamoto informa que a pandemia congela processos e deve esvaziar "lista suja" do trabalho escravo. Por conta da pandemia, a notificação dos infratores pelo Correio e a análise da defesa dos empregadores estão suspensas. Sem isso, os nomes não serão conhecidos pela população.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, integrado pelo SINAIT, promoverá no dia 28 de setembro, de 9 às 12h, horário de Brasília, encontro virtual que debaterá o tema "Democracia Digital Eleições 2020 – RN: o compromisso dos candidatos no combate à desinformação".
O evento discutirá os principais aprendizados decorrentes da "infodemia" no Brasil e no mundo, visando preparar os integrantes das redes sociais, das instituições públicas e privadas e das organizações para o enfrentamento da desinformação no contexto das Eleições 2020. Infodemia é como está sendo chamada a pandemia da desinformação, especialmente nas redes sociais.
A renovação do Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento, consolidação e replicação das iniciativas do Projeto "Ação Integrada", por meio do Movimento Ação Integrada – MAI, foi assunto de reunião virtual realizada no dia 16 de setembro, entre os integrantes do Movimento.
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – FONTET sugeriu que o SINAIT participe da construção do novo convênio com o CNJ, por representar a Fiscalização do Trabalho, que faz o combate direto ao trabalho escravo no Brasil. De acordo com o presidente do SINAIT, Carlos Silva, o Sindicato tem total interesse em fazer parte da renovação. "A Inspeção do Trabalho é mais que fundamental, é necessária!", argumentou.
Plano de Saúde: Ressarcimento será creditado em contracheques de setembro
O SINAIT informa que, em razão da constatação de Auditores-Fiscais do Trabalho da ausência do lançamento do valor do ressarcimento de valores relativos aos gastos com plano de saúde nos contracheques, buscou informações junto à Administração. O órgão consultado foi o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex e a informação apurada é de que o valor será creditado nos contracheques de setembro.
De acordo com o Decipex, a demora se deu em razão do processo de centralização de serviços, mas que excepcionalmente, na data da homologação, 21 de setembro, os valores foram inseridos.
Amianto: Giannasi lamenta adiamento, pelo STF, do julgamento de ações sobre o uso da fibra no Brasil
O Blog da Saúde, no Viomundo, publicou no dia 18 de setembro, texto da Auditora-Fiscal do Trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – Abrea, Fernanda Giannasi, sobre o adiamento no Supremo Tribunal Federal – STF do julgamento da decisão de quatro ações sobre o banimento do amianto no Brasil. As ações referem-se aos apelos — os chamados Embargos de Declaração — apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria – CNTI e Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC contra decisão do Supremo de 2017, que baniu o uso do amianto no Brasil.