Dois projetos aprovados em primeira votação foram destaques em Sessão Legislativa Cunhataiense - Rádio São Carlos 104.1 FM
05/11/2019 às 22:17
Dois projetos aprovados em primeira votação foram destaques em Sessão Legislativa Cunhataiense
Após um período de 14 dias, o Legislativo Cunhataiense realizou nesta terça-feira (05), a 31ª Sessão Ordinária Anual, essa, que foi a 1ª deste mês de Novembro, esteve participando nessa Sessão o chefe do Poder Executivo Luciano Franz.
Sob o comando de Valdenei Finatto Presidente da Casa, a Sessão contou com a presença dos Vereadores Débora Andréia Avrella, Décio Schabarum, Ederson Lenhard, Evelton Jair Schmitt, Jaime Luiz Warken, Jandir Schneider, Mauricio Jantsch e Léo Antonio Klauck.
Primeiramente apresentada e aprovada por unanimidade de votos à ata da 30ª Sessão Ordinária do ano realizada excepcionalmente na noite de quarta-feira 23 de outubro.
No Expediente do Poder Executivo Municipal foram apresentadas as seguintes proposições
"Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da agricultura e do agronegócio no município de Cunhataí, por intermédio de subsídio de horas-máquina de trator de esteira para prestação de serviços em propriedades rurais".
Projeto de Lei Municipal 025/2019
"Institui sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal de Cunhataí e dá outras providências".
No expediente das comissões permanentes da casa em primeira votação aprovadas as seguintes pautas
Projeto de Municipal Lei Nº021/2019
"Busca autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da contabilidade fiscal e do fundo municipal de saúde, em programas e projetos de interesse e necessidade do município".
Projeto de Lei Municipal Nº022/2019
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo, com recursos na ordem de R$7.000,00 e da outras providências".
Somente um requerimento de autoria dos Vereadores Débora Andréia Avrella, Ederson Lenhard, Jaime Luiz Warken, Mauricio Jantsch e Léo Antonio Klauck esteve em pauta e aprovado por unanimidade.
Requerimento Nº007/2019
"Seja encaminhado para a Câmara Municipal, relatório contendo todas as despesas custeadas pelo Erário do Município, alusivas às festividades comemorativas ao 24º aniversário de emancipação político administrativa, levadas a efeito no último mês de setembro corrente".
Nesta Sessão foi recebido e apresentado o Balancete do Fundo Municipal de Saúde de Cunhataí relativo ao mês de setembro de 2019, como forma de prestação de contas ao Legislativo Municipal. Também apresentado Balancete do Município relativo ao mês de setembro de 2019, como forma de prestação de contas ao Legislativo Municipal.
Acompanhe todos os sábados os assuntos debatidos Programa da Câmara de Vereadores de Cunhataí na Rádio São Carlos – 104.1FM. A 32ª Sessão será realizada no dia 12 de Novembro, com inicio excepcionalmente neste dia às 18h30min.