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Francisca Silva de Alencar, Gisele Lopes Oliveira, Nicacia Souza Oliveira, Edeiza Ataliba Bastos, Natalia Bastos Ferreira, Lucia Vanda Teixeira Freitas Cavalcante, Raimundo Tavares de Luna Neto, Gislene Farias de Oliveira, Katiana Bezerra Bastos, Marina Pessoa de Farias Rodrigues
INTRODUÇÃO:Esse estudo trata o Sistema Único de Saúde (SUS) instituído pela Lei Federal Nº. 8.080/90, como a principal política pública capaz de garantir o direito à saúde de forma constitucional, oferecendo a população uma estrutura eficiente e eficaz quanto à oferta das ações e dos serviços de saúde.OBJETIVO: Compreender melhor a visão dos usuários do SUS sobre os seus direitos à saúde. MÉTODO: Desenvolveu-se um estudo exploratório com abordagem qualitativa envolvendo 25 usuários do (SUS), que responderam a uma entrevista semiestruturada no decorrer do atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu – Ce.RESULTADOS: Os resultados constataram o baixo grau de compreensão dos usuários sobre as propostas oferecidas pelo SUS, em detrimento do direito ao acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Em relação ao nível de escolaridade, constatou-se que 48% da amostra (usuários do SUS) possuem apenas o fundamental incompleto, 12% eram não alfabetizados, ou seja, nunca frequentaram uma escola e não sabiam ler e nem escrever e 12% não concluíram ao menos o ensino médio. Esses resultados deixaram em evidência o baixo nível educacional dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em detrimento do envolvimento da comunidade nas políticas públicas de saúde, onde pessoas menos esclarecidas e de pouco conhecimento possuem maiores dificuldades em desenvolverem uma consciência crítica em relação aos seus direitos sociais, morais, políticos e éticos que integram a saúde. CONCLUSÃO:Diante os resultados supracitados se faz necessário que os clientes do SUS conheçam melhor os seus direitos, participem e busquem de forma ativa a resolução das principais dificuldades. Assim, o profissional-educador ganha destaque nessa dimensão, a partir do momento que lhe apresenta a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde como ferramenta que assegura ao indivíduo o desenvolvimento de autonomia para o ingresso de maneira digna nos serviços de saúde.
Usuários; SUS; Direitos à saúde
AGUIAR, Z. N. SUS: Sistema Único de Saúde – antecedentes, percursos, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.
ARAÚJO, M. F. S; OLIVEIRA, F. M C. A Atuação do Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família e a Satisfação Profissional. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n.14, Setembro/2009. Disponível em: http://www.seer.ufjf.br/index.php/hurevista/article/viewfile/1513/577
BRASIL, Ministério da Previdência e Assistência Social, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. SUDS. Decreto no 94657,1987.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília. Ministério da Saúde, 1997.
______. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 1996. Brasília, DF: jan. 1997a.
______. Ministério da Saúde. Programa Saúde da Família. 2000. Disponível em:<http://www.saude.gov.br/psf/menu/menu.htm>
______. Ministério da Saúde. Políticas De Saúde: Metodologia de Formulação. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Formulação de Políticas de Saúde. Brasília, 2001.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Reunião dos coordenadores dos pólos de capacitação, formação e educação permanente em saúde da família: relatoria final. Brasília-DF, 2002.
______, Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Dez anos de saúde da família no Brasil. Editora MS/CGDI/SAA/SE /MS, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/Informe21.pdf
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atebção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família. Brasília – DF, 2006.
______, Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006a. Brasília – DF.
______. Ministério da saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. – 2. Ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007a.
______, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa Caminhos do direito à saúde no Brasil. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007b.
______, Ministério da Saúde. O Papel do Nutricionista na Atenção Primária à Saúde,2008.Disponível em:http://www.cfn.org.br/eficiente/repositorio/cartilhas/61.pdf
______, Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à saúde do Homem. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília, 2009.