Aprovado Fundeb permanente, com mais recursos da União — Senado Notícias
26/08/2020, 08h38
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou em dois turnos nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta, progressivamente, até 2026, para 23% os repasses da União para o ensino público. A previsão é que os investimentos do Fundeb passem dos R$ 15,6 bilhões atuais para R$ 36,3 bilhões por ano. O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), retirou da PEC o uso do dinheiro para o pagamento de creches conveniadas no caso de falta de vagas na rede pública. Ele ressaltou que o Fundeb será destinado para o pagamento de professores, mas não de pensões e aposentadorias. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores de uma PEC sobre o Fundeb, afirmou que 15% do fundo serão destinados à infraestrutura das escolas, incluindo a oferta de internet. A proposta, que também obriga uma prestação de contas permanente, deverá ser promulgada nesta quarta-feira (26). Saiba mais na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Educação Educação sala de aula Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino público Escolas Fundeb Internet Plenário do Senado Professores Proposta de Emenda à Constituição Rádio Senado Senador Flávio Arns Senador Randolfe Rodrigues