Arquivo para lei antiterrorismo - Canal Ciências Criminais
Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais
Paula Yurie Abiko 6 de julho de 2019
Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais A Lei Antiterrorismo possui como fundamentação, em diversos países do mundo, alguns atentados terroristas que preocuparam a sociedade como um todo. Um dos maiores exemplos foi o atentado em setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos (LOPES; SANTOS JR., 2018, p. 588). O maior […]Leia Mais
Mas, afinal, o que é ciberterrorismo?
Dayane Fanti Tangerino 29 de junho de 2016
"Estamos já há algumas colunas tecendo comentários sobre o terrorismo, os atos de terror e o ciberterrorismo. Nessa linha, seria então salutar conceituar tais institutos, a fim de delimitarmos o nosso objeto de estudo..." Leia Mais
A ameaça do EI e a lei antiterrorismo: o Brasil não está pronto
Fernanda Ravazzano 19 de abril de 2016
"Na semana passada a ABIN confirmou que as ameaças proferidas pelo terrorista francês Maxime Hauchad, integrante do Estado Islâmico (EI), apresentadas nas redes sociais em novembro do ano passado, a respeito de um suposto..."Leia Mais
Lei antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo
Ruchester Barbosa 14 de abril de 2016
"Para Silva Sánchez, a transição do 'cidadão' ao 'inimigo' seria produzida mediante a reincidência, a habitualidade, a delinquência profissional e, finalmente, a integração em organizações delitivas estruturadas..."Leia Mais
A nova Lei Antiterrorismo brasileira
Carlo Velho Masi 13 de abril de 2016
"Como já tivemos oportunidade de afirmar, o terrorismo é ainda hoje a principal espécie de criminalidade organizada responsável, a nível mundial, pela sensação de insegurança coletiva. Como ameaça mais visível..."Leia Mais
A inconstitucionalidade do art. 11 da Lei Antiterrorismo
Ruchester Barbosa 5 de abril de 2016
"Ainda na saga sobre os devaneios do legislador infraconstitucional, nos parece flagrantemente inconstitucional a ampliação da competência da justiça federal realizado pelo art. 11 da lei 13.260/16, que assim dispõe..."Leia Mais
Lei antiterrorismo e o terror da insegurança jurídica
Ruchester Barbosa 30 de março de 2016
"Alguns dias após a vigência da lei escrevi algumas primeiras impressões sobre o que denomino de trilogia estrutural do sistema de justiça criminal, composto de três pilares: teoria do crime, teoria da pena e sistema acusatório..."Leia Mais