O movimento que parou o país. Por que chegamos a esse ponto?
O movimento que parou o país
Confira análise de especialistas sobre a greve dos caminhoneiros, realizada durante o movimento, para a versão impressa da revista. Por que chegamos a esse ponto?
O governo federal anunciou o 12º aumento do custo do óleo diesel, sob a justificativa de estar seguindo o mercado internacional. Mas dessa vez os caminhoneiros reagiram, articularam-se por WhatsApp e, em 21 de maio, na segunda-feira que entrou para a história, iniciaram o movimento que parou o Brasil.
No quinto dia, um alerta difundido pelas redes sociais de que a paralisação iria se prolongar provocou uma disparada da população aos postos de combustíveis e aos supermercados. A gasolina acabou, verduras e legumes sumiram das bancas, voos e viagens de ônibus interestaduais foram cancelados, e um pedido por serviço de aplicativo podia levar até a uma hora de espera. Na internet, a música de Raul Seixas "O Dia em que a Terra Parou" virou meme, anunciada como trilha sonora do país impactado pelo movimento.
Um dos pontos de protesto do Espírito Santo se deu na BR 259, na altura do município de Colatina, região noroeste do Estado – Foto: Vitor Balarini
As hashtags #somostodoscaminhoneiros – usada pelos defensores da direita – e #aculpaédoParente – impulsionada pelos partidos de esquerda – foram mais uma demonstração de que toda a nação está descontente com o governo de Michel Temer, dono do recorde de rejeição à frente do Executivo Federal, o que fez com que a greve contasse com o apoio da população. O debate sobre a carga tributária voltou à tona.
"Estamos vivendo a crônica de uma tragédia anunciada", avalia o economista e professor universitário Antônio Marcos Machado. Ele destaca que todo o problema passa pelo descaso com os modais de transporte – o sistema ferroviário, embora prometido, "não saiu do papel" – e pela carga de impostos "absurda". "Claro que outros países cobram esses mesmos impostos, mas lá os recursos oriundos dos combustíveis são empregados na manutenção de ruas e rodovias e garantem sinalização de trânsito vertical e horizontal, oferecendo segurança e rapidez a todos os usuários das vias públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Aqui é um descaso, uma omissão do governo, que insiste em manter uma carga tributária muito elevada, sem prestar o necessário serviço", critica.
"O prejuízo estimado da indústria capixaba é de R$ 200 milhões" Léo de Castro, presidente da Findes
Machado enfatiza que o erro está em tão somente aumentar os tributos e, consequentemente, elevar a receita, sem reprogramar o custo da máquina pública. "O lado da despesa, que é o mais importante, nem sequer é tocado. Os gastos improdutivos, o retrabalho, o desperdício e a corrupção continuam se agravando e corroendo as contas públicas. Não se faz ajuste fiscal só aumentando receita, mas sim racionalizando as despesas de forma que toda ela, e prioritariamente, seja investimento."
Para ele, a hipótese de se tratar de um movimento patronal, o chamado locaute, não se sustenta. "O movimento é de pessoas que dirigem caminhões pelo Brasil afora, correndo risco de acidente, de assalto, e transportando bens e valores. São trabalhadores, pais e mães de família, que fazem este Brasil crescer. E não é apenas no Brasil que isso ocorre. Na França também se faz isso com alguma frequência, e para-se aquele país."
Já o professor e cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) Rodrigo Augusto Prando não descarta a hipótese de a manifestação ter sido encabeçada pelas empresas. "Isso é um fenômeno. Não podemos afirmar que foi algo premeditado, mas concordo, com a tese. Entretanto, não consigo mensurar", afirmou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Espírito Santo (Transcares), Liemar Pretti, garantiu que não houve participação dos empresários rodoviários capixabas no movimento. "O empresariado de cargas apoiou a manifestação por ser uma justa causa. Mas se colocou contra qualquer ação radical que bloqueasse a passagem de caminhões transportando cargas vivas, medicamentos, alimentos perecíveis e frigorificados, entre outros semelhantes", observou.
A Confederação Nacional de Transporte (CNT) também emitiu nota anunciando que acompanhou as negociações desde o início dos protestos, "contribuindo com a retomada das atividades dos caminhoneiros, não tendo, em absoluto, atuado em qualquer movimento que lese a liberdade de ir e vir do cidadão".
Rodrigo Prando enfatiza que esse fenômeno não tem apenas uma explicação, mas sim apresenta um conjunto de fatores que gerou o atual quadro nacional. Segundo ele, trata-se de um processo lento e ainda em construção, cujo objetivo é minorar a crise que se arrasta desde 2013, incentivo inicial às manifestações da população nas ruas.
"É importante destacar que a Petrobras tem passado por um processo de recuperação. O governo do PT deixou a instituição em dificuldades, com dívidas, e agora surge uma esperança de reerguê-la. Entretanto, mesmo que o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, tente a todo custo sinalizar o mercado, os valores dos combustíveis continuam elevados. Infelizmente, as consequências serão impostos altos, que, de alguma forma, serão repassados ao consumidor final."
Fonte: Global Petro Prices (21 de maio de 2018) – Cotação do dólar comercial em 25 de maio
Para o cientista político, a gestão Temer sofre rejeição porque não se articula. Entretanto, tenta buscar uma forma de amenizar a imagem assinando tratados com as organizações, apesar de ser um processo mais lento. "Antigamente, na época de Lula, por exemplo, era mais fácil, pois ele se reunia com a classe trabalhadora e resolvia a questão rapidamente. Hoje é muito difícil dialogar com os líderes sindicais. O governo decide optar por usar a força que ainda lhe resta de autoridade", aponta Rodrigo.
Ele afirmou ainda que, "por mais que tenha sido virtuoso, o movimento não poderia ter intervido na liberdade de ir e vir do cidadão e prejudicado a população. "Somente o governo tem competência legal para esse tipo de atitude."
Quanto a essa ou outras manifestações que possam surgir, Prando acredita que é necessário ter paciência e agir com cautela. "Não dá para fazer as coisas na força. É preciso lembrar que, no final, nós pagaremos pelas consequências de um ato equivocado. Se o governo abrir mão de recolher impostos, quem pagará em outro momento será o cidadão", ressaltou.
Como parte da solução, ambos apontam a necessidade de o brasileiro estar muito atento ao processo eleitoral. "É preciso ficar claro que este ano eleitoral é decisivo para o futuro do país. O brasileiro tem de aprender a escolher seus governantes", sublinha Marcos Machado.
Prando também faz um alerta em relação ao pleito de outubro. "Aproveitando o período de eleições, talvez este seja o momento que a população deva se perguntar quais são as propostas dos candidatos para evitar que esse tipo de situação ocorra. Assim como existem pessoas querendo a cabeça de Pedro Parente, existem outras que apoiam o governo Dilma e que agora culpam os que bateram panelas pedindo o impeachment da ex-presidente. É preciso avaliar com cautela", ponderou.
A paralisação foi dividida em dois momentos. O primeiro teve a coordenação da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos e outras entidades vinculadas a esses profissionais. "Sempre entendemos haver legitimidade na busca pela redução do preço que afeta todo o transporte de cargas do país, toda a sociedade, legitimidade na reivindicação. Mas também sempre defendemos que a manifestação deveria se dar dentro dos limites da lei, permitindo o tráfego pelas rodovias aos motoristas que quisessem levar as cargas para as cidades e também aos transportes que atendem serviços essenciais", disse o superintendente da Federação das Empresas de Transportes do Estado do ES (Fetransportes-ES), Ednaldo Loureiro Ferraz.
"Estamos vivendo a crônica de uma tragédia anunciada. Todo o problema passa pelo descaso com os modais de transporte e pela carga de impostos absurda"
Antônio Marcos Machado, economista e professor universitário (UVV)
Na tentativa de solucionar o problema no Espírito Santo, Transcares, Findes e Fórum Estadual de Entidades e Federações (FEF) ajuizaram em 24 de maio uma ação coletiva na Justiça Federal pedindo a liberação de bloqueios nas rodovias federais que cortam o Estado, sob o entendimento de que "o direito de livre locomoção é inegociável". Quatro dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a punição para quem impedisse a circulação das cargas.
O segundo momento da mobilização dos caminhoneiros se deu após o decreto assinado pelo governo federal atendendo à maior parte das reivindicações da categoria. Dessa vez, sem liderança específica declarada. No dia 27 de maio, o presidente Michel Temer anunciou que o reajuste passaria a ser feito mensalmente, e não mais diariamente. Isso porque, desde 2016, a política de preços da Petrobras é repassar as flutuações nas cotações internacionais às refinarias. Assim, a alta do dólar impacta o custo do frete. O Planalto também anunciou desconto de R$ 0,46 no custo do litro do diesel e congelamento do preço por 60 dias. Além disso, comprometeu-se a fazer com que esse valor chegue às bombas dos postos. Mas o bloqueio persistiu.
Após os caminhoneiros negarem duas propostas de benesses, o poder público encerrou as negociações e passou a pressionar a Polícia Federal a acabar com o movimento. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional, caso seja "imprescindível". Na ação proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), o magistrado autorizou a cobrança de multas no valor de R$ 100 mil por hora às "entidades responsáveis, por atos que culminem na indevida ocupação e interdição das vias públicas, inclusive acostamentos", e de R$ 10 mil por dia para cada manifestante ou proprietário de veículo que esteja obstruindo a via pública.
Até o fechamento desta edição, em 29 de maio, a movimentação de cargas pelas rodovias não havia sido normalizada, e os petroleiros ameaçavam entrar em greve no dia seguinte.
Prejuízos ao ES
Embora não tenha apresentado números, Liemar Pretti, do Transcares, afirmou que a paralisação afeta todos os setores econômicos. O transporte de carga está sofrendo com prejuízos incalculáveis por causa do bloqueio das rotas de distribuição e coleta, assim como pela carência de insumos para as operações.
"O empresariado de cargas apoiou a manifestação por ser uma justa causa. Mas se colocou contra qualquer ação radical que bloqueasse a passagem de caminhões transportando cargas vivas, medicamentos, alimentos perecíveis e frigorificados, entre outros semelhantes" – Liemar Pretti, presidente do Trancares
Na pecuária capixaba estimam-se R$ 50 milhões entre perdas na produção e no transporte. De acordo com a lógica de produção, um pintinho demora 72 dias em média para chegar ao tamanho ideal para o corte, e um suíno, até 150 dias.
Diretor-executivo da Associação de Avicultores e Suinocultores do Espírito Santo, Nélio Hand explica que a falta de insumos afetará o preço das carnes para o consumidor no futuro próximo, devido à interrupção da produção. "Nós podemos oferecer aos animais o farelo de soja e o fubá de milho para que eles não morram, mas a produtividade está anulada neste momento." O dirigente alertou que, se as retenções ainda registradas nas divisas entre Espírito Santo e Minas Gerais não forem dissolvidas e a ração demorar a chegar, 30 milhões de aves e 150 mil suínos podem morrer de fome.
O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Nylton Rodrigues, informou que 47 caminhões que saíram de Santa Maria de Jetibá, maior produtor de hortifrutigranjeiros capixaba, em busca de matéria-prima para a ração foram impedidos de passar e retornaram vazios ao município. "As inteligências das polícias Civil e Militar estão monitorando as estradas e farão um relatório a fim de descobrir os envolvidos e responsabilizá-los", garantiu.
Até 29 de maio (última terça-feira de maio), foram identificados 26 pontos de bloqueio nas estradas e 7,6 mil caminhões parados. Para garantir a entrega de parte da carga, uma operação com 55 veículos vem sendo realizada na escolta dos caminhões. Coronel Nylton destacou que os profissionais a bloquear as estradas são, em parte, caminhoneiros autônomos, mas também apontou a presença de pessoas ligadas a empresas transportadoras.
Nas prateleiras dos supermercados, as hortaliças foram as primeiras a faltar após sete dias de paralisação. De acordo com o presidente da Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps), Helio Schneider, a maioria desses alimentos não é estocada pelas empresas, por isso a procura será cada vez maior. "A população continuará nessa busca, por isso uma solução é transportar esses alimentos em veículos de pequeno porte, passando por vias alternativas, mas até esses pontos estão sendo bloqueados."
O presidente da Findes, Léo de Castro, estimou em R$ 200 milhões o prejuízo para as indústrias capixabas. "Somente na indústria de alimentos, que opera com matérias-primas perecíveis, mais de 8 mil trabalhadores estão com atividades suspensas. Há risco de desabastecimento dos estoques de supermercados, escolas e hospitais. O movimento coloca os capixabas em risco e afeta a economia, atingindo a geração de empregos", argumentou.
A Federação, acrescenta o dirigente, entende que a manifestação tem um propósito, mas se posiciona contrária à forma como os atos vêm sendo conduzidos. "É importante que haja um diálogo entre governo federal e os envolvidos na paralisação. O radicalismo pode trazer consequências piores no curto e no longo prazo", alertou.
Léo de Castro falou ainda que setor industrial capixaba sofre intensamente por conta dos protestos. "Algumas atividades estão paralisadas por falta de matéria-prima ou de local para armazenamento de produtos por conta da produção que foi feita anteriormente. Com isso, as 40 empresas representadas pela Federação estão pagando um preço muito alto por isso."
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, classificou como tardio o pronunciamento de Temer para tentar solucionar a crise de abastecimento gerada. Na avaliação do líder da entidade, que não concordou com o acordo firmado no dia 24, o uso da força citado pelo presidente da República tornará ainda mais difícil o fim da paralisação. "Essa estratégia do governo vai gerar resistência", disse Lopes ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Se forças de segurança tentarem retirar caminhoneiros desse modo, "haverá gente presa, machucada e muita confusão".
Na véspera do fechamento desta edição, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu um alerta de que o país estaria na "iminência de problemas ainda mais graves" do que tinham sido vistos até aquele momento. O abastecimento de água para uso humano está comprometido porque não estão sendo entregues produtos químicos para tratamento.
"O Brasil está parado. Precisamos retornar à normalidade. O movimento dos caminhoneiros foi atendido nas suas demandas. É hora de deixar trabalhar quem quer trabalhar. É preciso, imediatamente, desbloquear vias de transporte e proteger aqueles que querem voltar a trafegar. Estamos na iminência de problemas ainda mais graves do que vimos até agora. Não se trata apenas de distribuição de combustíveis."
No dia 25 de maio, muita gente precisou deixar o carro no trabalho ou mesmo na rua. Na Grande Vitória, após as 18 horas, somente veículos a gás eram abastecidos
A nota ressaltou a falta de reação que demandou o sacrifício de 100 milhões de aves. "Além de deixar as famílias brasileiras sem ovos e sem carne, há um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Não há sequer como enterrar as carcaças desses animais. Desde o início da paralisação, foram jogados fora 300 milhões de litros de leite. O abastecimento de água para uso humano está comprometido porque não estão sendo entregues produtos químicos para tratamento", apontou o comunicado.
"Não dá para fazer as coisas na força. É preciso lembrar que, no final, nós pagaremos pelas consequências de um ato equivocado. Se o governo abrir mão de recolher impostos, quem pagará em outro momento será o cidadão"
Rodrigo Augusto Prando, cientista político da Mackenzie (SP)
O documento defendeu ainda que não é hora para movimentos "oportunistas". "Novas paralisações, neste momento, são inaceitáveis. Cada um precisa assumir a sua parte de responsabilidade para superar essa situação. A prioridade devem ser o reabastecimento imediato e a aceleração da discussão sobre os problemas estruturais do país, tais como revisão do papel da Petrobras, revisão tributária, reavaliação da matriz de transporte e investimento em infraestrutura."