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Governo do Estado tenta colocar imóveis abandonados em uso
Programa de Gestão do Patrimônio foi criado para gerar economia ao Rio Grande do Sul
Programa de Gestão do Patrimônio foi criado para gerar economia ao Rio Grande do Sul | Foto: Vinícius Roratto
O governo do Estado precisa administrar um patrimônio de casas, apartamentos, salas, terrenos e boxes que totalizam 18 mil imóveis. À exceção dos que pertencem à extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab) e daqueles que abrigam repartições públicas, 16 % destes bens estão desocupados ou abandonados.
Para tentar reverter esse quadro, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SARH) criou o Programa de Gestão do Patrimônio que visa usar de forma racional os bens imóveis e gerar economia aos cofres públicos. "Pretendemos incrementar as parcerias com os municípios, como ocorreu em Santo Ângelo, por exemplo, onde o prédio do antigo Fórum, que estava desocupado desde 2007, foi cedido ao município que pretende instalar um centro de saúde", afirma Otto Luis Boutros, diretor do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado.
Segundo dados da SARH, 6 mil imóveis pertenciam à Cohab e 2 mil à administração indireta do Estado (autarquias). No entanto, pelo menos 1,641 mil estão desocupados, ociosos ou foram identificados em estado de deterioração avançado, sem condições de uso, ocupados ilegalmente e até mesmo sem destinação adequada. Ao mesmo tempo, o governo vem gastando, pelo menos, R$ 46 milhões anuais em alugueis para abrigar órgãos governamentais.
Conforme Boutros, o desafio está na gestão de dar utilidade ao patrimônio e otimizar os bens existentes. Outro exemplo da ação - que pretende destinar o uso dos bens do Estado para fins públicos -, ocorreu no final do ano passado, quando uma área 1.467 metros quadrados no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, foi doada para a construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF).
Exemplo de prédio estadual sem uso, agora cedido à Prefeitura de Porto Alegre, é a "Casa Amarela", na avenida João Pessoa. O local deve abrigar o Instituto dos Conselhos Municipais e o Centro de Cidadania. Conforme a SARH, o imóvel, que está com aparência de abandono, é conhecido por ser do Estado. Entretanto, está sob responsabilidade da prefeitura. "A ideia é diminuir os gastos com locações e facilitar os processos de cessão de uso e de venda dos prédios ociosos", sintetiza, ao lembrar que a ação pode ser demorada, mas é necessária, como ocorreu com a venda, na gestão passada, do prédio da Corlac, em Porto Alegre, que, após 11 anos de depredação, foi vendido por R$ 13,6 milhões.