Estão abertas as inscrições para o módulo II do curso "Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014". A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), concluiu, no dia 24 de setembro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte (DECON/JN), Efigênia Coelho Cruz, expediu, no dia 13, um Ofício Circular comunicando sua decisão administrativa com aplicação de multa à Prefeitura de Juazeiro do Norte, na pasta da Secretaria de Saúde, por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto "Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica" também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]
MPCE promove webinário sobre conselhos de direitos da pessoa idosa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira (14/10), às 14h30, o webinário "Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e o seu papel fiscalizador das políticas públicas". O evento, realizado em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, comemorado em […]