CDC para Rio Preto, Barcelos e Novo Airão - JCAM
CDC para Rio Preto, Barcelos e Novo Airão
Depois de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), os municípios de Rio Preto da Eva e Novo Airão (a 80 e 115 quilômetros da capital, respectivamente) também viabilizam a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Vereadores de cada cidade.
Na manhã desta quinta-feira (14), representantes legislativos das duas cidades procuraram o presidente da CDC-Aleam (Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), para discutir os mecanismos de instalação das comissões.
De acordo com Rotta, a expectativa é de que as comissões iniciem suas atividades nestes dois municípios até o final de abril deste ano. "Orientamos quanto à parte burocrática, dotamos de material didático (cartilhas, folders, Código de Defesa do Consumidor), prestamos toda uma assessoria para que a comissão seja instalada para atender a demanda da sociedade. Estamos confiantes e satisfeitos com o retorno das câmaras, que atenderam ao nosso chamamento para a instalação de um órgão de referência em defesa do consumidor dentro de cada município", comentou Rotta.
A iniciativa faz parte das ações a serem implementadas em 2013 por Rotta no interior do Estado. "Minha meta é criar comissões de defesa do consumidor dentro das Câmaras Municipais. Quero dar continuidade ao trabalho iniciado no 1º Fórum de Defesa do Consumidor, no qual vereadores e prefeitos do interior demonstraram interesse em levantar essa bandeira em suas respectivas cidades", comentou o parlamentar.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Novo Airão, vereador Rossiclay Lira Santos, com a instalação da Comissão de Defesa do Consumidor será mais fácil orientar os comerciantes e consumidores em relação aos direitos e deveres. "Procuramos o deputado Marcos Rotta para obter orientação quanto à instalação de uma comissão. De posse do que é necessário, vamos viabilizar documentos e estudar a legislação para garantir a instalação de uma comissão de defesa do consumidor também em Rio Preto da Eva", afirmou o vereador.
De acordo com Rotta, a criação de comissões nos municípios do interior irá descentralizar as ações do Procon-AM e de outros órgãos de defesa do consumidor da capital amazonense. "Com isso, não será mais necessário o consumidor ter de se deslocar de sua cidade para resolver questões consumeristas em Manaus", disse o peemedebista.