Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados; PL tâmita na Câmara
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Publicado em 06/08/2020 às 9:19 |Atualizado em 12/08/2020 às 9:52
2020 pode ter menos feriados (Reprodução/tigerlily713/Pixabay)
Um projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado e tramita com urgência na Câmara dos Deputados pretende diminuir o número de feriados com quatro dias. O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), quer antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis. Isso já aconteceu nos anos 1980, quando o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.
O projeto de Berger é de 2016, mas, desde o começo da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência. A ideia por trás da iniciativa é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.
O projeto que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não seriam alteradas. Além de Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida. As exceções são mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no início excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.
Na opinião de Pereira, a medida deveria incluir mais datas festivas. Ele afirma que quer deixar de fora, em seu relatório, apenas Natal, Ano-Novo e Carnaval. O deputado também pretende incluir feriados municipais e estaduais, que atualmente não fazem parte do projeto. Caso seja aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação.
Para a agente de viagens e supervisora do curso de Turismo do Centro Europeu, Raquel Pazini, haverá resistência por parte das empresas do segmento, porque folgas de quatro dias são importantes para movimentar o mercado. Porém, o projeto também traria um benefício: o fim dos recessos na quarta-feira. "Você perde nas folgas mais longas, mas ganha em todos esses feriados de três dias", diz.
Outro efeito da medida é mudar o tipo de viagem procurada pelos turistas. Com menos tempo livre, passeios para regiões próximas serão mais comuns – o que combina com o comportamento esperado para o turista neste momento de início de retomada. O segmento de turismo de negócios é favorável ao projeto, porque a medida aumentaria o número de dias úteis em sequência. "Se o feriado cai na terça, quarta ou quinta, quebra toda a programação, e muitas vezes o profissional acaba não viajando", diz Gervasio Tanabe, presidente-executivo da Abracorp (associação de agências de viagens corporativas).
O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que ser aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, deve voltar ao Senado e seguir para sanção presidencial. O texto do projeto prevê que ele comece a valer 90 dias após sua publicação, o que Pazini considera pouco tempo para adaptação. Ela explica que as viagens são pensadas pelas agências com pelo menos seis meses de antecedência. Se uma data for alterada, todas as viagens vendidas para ela precisariam ser alteradas também. "Não é brincadeira mudar feriados."