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PREFEITURA DE SALOÁ CONCURSO PÚBLICO ASSISTENTE SOCIAL
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Moisés Esteves Lemos
1 PREFEITURA DE SALOÁ CONCURSO PÚBLICO ASSISTENTE SOCIAL Atenção! Verifique se o cargo descrito neste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página e com o seu cartão resposta. Caso contrário, notifique o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais: Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões objetivas formuladas na prova; b) este caderno de prova, com 30 (trinta) questões, sem repetição ou falha. Ao receber a folha de respostas você deve: a) conferir seu nome e número de inscrição; b) ler atentamente as instruções para a marcação das respostas das questões objetivas; c) assinar a folha de respostas, no espaço reservado, com caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta. As questões são identificadas pelo número que se situa acima do seu enunciado. Durante a aplicação da prova não será permitido: a) qualquer tipo de comunicação entre os examinandos; b) levantar da cadeira sem a devida autorização do fiscal de sala; c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, protetor auricular, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie. Não será permitida a troca da folha de respostas por erro do candidato. O tempo disponível para esta prova será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para marcação da folha de respostas. Reserve tempo suficiente para marcar sua folha de respostas. Para fins de correção do cartão resposta, serão levadas em consideração apenas as marcações realizadas na folha de respostas. Somente após decorridas duas horas do início da prova você poderá retirar-se da sala de prova sem levar o caderno de questões. Somente no decorrer dos últimos 30 (trinta) minutos do período da prova você poderá retirarse da sala levando o caderno de questões. Quando terminar sua prova, você deverá, OBRIGATORIAMENTE, entregar a folha de respostas devidamente preenchida e assinada ao fiscal da sala. Aquele que descumprir esta regra será ELIMINADO. NOME: INSCRIÇÃO:
2 PORTUGUÊS - NÍVEL SUPERIOR Texto 1 Maior reservatório de Pernambuco já recorre ao 'volume morto' de água O semiárido passa pela pior seca dos últimos 50 anos e mais de 60% dos municípios de Pernambuco enfrentam algum tipo de racionamento. Situado em Ibimirim, no Sertão, o Açude Poço da Cruz é o maior do estado e já recorre ao chamado "volume morto" para atender à população. Com capacidade para mais de 500 milhões de metros cúbicos, o reservatório abriga somente 7% de água. Ao contrário de dez anos atrás, quando o açude atingiu o volume máximo e transbordou, construções que estavam submersas começaram a reaparecer e medidas de racionamento estão sendo tomadas. Há pouco mais de um mês, o fornecimento para os canais de irrigação foram suspensos. Se a água fosse liberada, haveria o "esvaziamento total do açude e isso não é bom de forma nenhuma", destaca Francisco Manuel da Silva, secretário-executivo do Conselho Gestor do Açude. O agricultor José Edson é fruticultor e reduziu a área de plantação de oito para apenas meio hectare. "Até 60 milheiros de banana eu já colhi. Agora, três, quatro ou cinco, no máximo", lamenta. A situação pela falta de água é semelhante para produtores rurais e demais habitantes em 116 municípios. E a previsão não é favorável. "Nesse período, chove em torno de 400mm, mas, devido à atuação do fenômeno El Niño, a previsão é de que chova abaixo de 70% do que é esperado", informa o meteorologista Roberto Pereira, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Fonte: noticia/2015/02/maior-reservatorio-de-pernambuco-ja-recorreao-volume-morto-de-agua.html QUESTÃO 01. Analise o texto 1 e marque a opção INCORRETA: a) De acordo com o texto 1, o açude Poço da Cruz é o maior do estado de Pernambuco e já apela ao chamado volume morto, para acolher a população. b) A partir do texto 1, conclui se que ao contrário de 10 anos atrás, quando o açude atingiu o volume máximo, construções que estavam submersas começaram a reaparecer, e medidas de racionamento adotadas. c) Segundo o texto 1, vários municípios do estado de Pernambuco enfrentam determinado tipo de racionamento. d) De acordo com o texto 1, com capacidade para mais de cinquenta milhões de m³, o reservatório Poço da Cruz abriga somente 7% de água. e) O texto 1 afirma que o fornecimento para canais de irrigação foi suspenso há pouco mais de um mês. QUESTÃO 02. Analise o texto 1 e marque a opção CORRETA: a) Segundo o texto 1, o semiárido passa pela pior seca dos últimos 50 anos e mais de 60% passam por determinado tipo de racionamento. b) De acordo com o texto 1, há pouco mais de um mês, o fornecimento para os canais de irrigação não foi suspenso. c) A partir do texto 1, pode-se afirmar que o agricultor José Edson é fruticultor e aumentou a área de plantação de oito para apenas meio hectare: "Até 60 milheiros de bananas eu já colhi. d) Segundo o texto 1, a situação pela falta de água é igual para produtores rurais e demais habitantes em 116 municípios. E a previsão é favorável. e) De acordo com o texto, no mês de março, chove em torno de 400m, mas, devido à atuação do fenômeno El Niño, a previsão é de que chova abaixo de 70% do que é esperado. QUESTÃO 03. Leia as afirmativas a seguir acerca do Texto 1: I. De acordo com o texto 1, o agricultor José Edson é fruticultor e não reduziu a área de plantação: Até 60 milheiros de banana eu já colhi. II. De acordo com o texto 1, a previsão não é favorável, a situação pela falta de água é semelhante para produtores rurais e demais habitantes em cento e dezesseis municípios. III. Segundo o meteorologista Roberto Pereira, por causa da atuação do El Niño, a previsão é que chova abaixo de setenta por cento do que é esperado. IV. Mais de sessenta por cento das cidades de Pernambuco enfrentam algum tipo de racionamento, pois o semiárido passa pela pior seca dos últimos cinquenta anos. Texto 2 No Recife, HC abre ambulatório especializado em cabelos e unha O serviço de dermatologia do Hospital das Clínicas (HC), vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vai contar com um ambulatório especializado em cabelos e unhas a partir da próxima quarta (4). Segundo a instituição, a clínica será aberta devido à alta incidência de pacientes com enfermidades nesses locais. O atendimento será feito sempre às quartas, a partir das 8h. A expectativa é que sejam atendidos 10 pacientes a cada semana. A equipe será coordenada pela dermatologista Márcia Oliveira. Para agendar consulta no novo ambulatório, é necessário ser paciente do HC, ter o encaminhamento de um médico da unidade e possuir o cartão de marcação de consulta. Com o encaminhamento em mãos, o usuário deve realizar o agendamento da consulta presencialmente na central de marcação. Mais informações pelo telefone (81) Fonte: 2015/01/no-recife-hc-abre-ambulatorio-especializado-emcabelos-e-unha.html QUESTÃO 04. Analise o texto 2 e marque a opção INCORRETA: a) De acordo com o texto 2, o HC abriu um ambulatório especializado em cabelos e unhas. b) Segundo o texto 2, sendo sempre atendidos as quartas, a expectativa é a de que sejam atendidos dez pacientes por semana. Página 1 de 7
3 c) Como afirma o texto 2, o paciente deve agendar a consulta presencialmente na central de marcação, com o encaminhamento em mãos. d) De acordo com o texto 2, o HC informou que a clínica será aberta porque muitos pacientes estavam morrendo devido a enfermidades nesses locais. e) O texto 2 afirma que é necessário ser paciente do HC para agendar consulta no novo ambulatório, além de possuir o encaminhamento de um médico da unidade e ter cartão de marcação de consulta. QUESTÃO 05. Leia as afirmativas a seguir acerca do Texto 2: I. Com expectativa de que sejam atendidos dez pacientes por semana, o atendimento será sempre feito a partir de 8 horas, nas quartas feiras. II. Para se consultar no ambulatório, é necessário agendar a consulta, ser paciente do HC e ter um encaminhamento de um médico da unidade, além de ter em mãos o cartão de marcação de consulta. III. Devido à alta incidência de pacientes com enfermidades em cabelos e unhas, o HC abriu um ambulatório especializados para tratá-los. IV. Sendo paciente do HC, possuindo o encaminhamento de um médico da unidade e o cartão de marcação de consulta, o usuário deverá realizar o agendamento da consulta presencialmente na central de marcação. Texto 3 Em PE, estudantes da rede pública estadual iniciam ano letivo Nesta quarta-feira (4), as escolas da rede pública estadual em Pernambuco iniciam o ano letivo de 2015, com os alunos do primeiro ano do ensino médio. Já os estudantes que farão os segundo e terceiro anos do ensino médio voltam às aulas na quinta (5) e sexta (6), respectivamente. Ao todo, a rede pública conta com 650 mil alunos em todo o estado, entre ensinos fundamental e médio. Cristina Gueiros, que é gestora de ensino da Escola de Referência Santos Dumont, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ressalta que a escola se baseia no ano anterior para planejar as atividades do ano letivo. Trabalhamos para que o nosso aluno saia daqui melhor para a sociedade. O sucesso do nosso aluno é a nossa meta, afirma. A gestora explica ainda que as escolas da rede estão prontas para receber os alunos, tendo passado por limpeza geral e pinturas. As escolas estão bonitas, como o aluno espera que elas estejam. Todo o estado de Pernambuco recebeu essa orientação, de receber o nosso aluno com festa, porque a gente quer que eles estejam em um lugar prazeroso, motivador, aponta. Fonte: noticia/2015/02/em-pe-estudantes-da-rede-publica-estadualiniciam-ano-letivo.html QUESTÃO 06. Analise o texto 3 e marque a opção INCORRETA: a) Segundo o texto 3, a rede pública conta com seiscentos e cinquenta mil alunos em todo o estado. b) O texto 3 afirma que os estudantes que cursarão os segundo e terceiro anos do ensino médio voltam às aulas depois dos alunos que farão o primeiro ano. c) No texto 3, Cristina Gueiros revela que as escolas da rede estão prontas para receber os alunos, portanto, estão limpas e pintadas. d) De acordo com o texto 3, com os alunos do primeiro ano do ensino médio, as escolas da rede particular em Pernambuco iniciam o ano letivo de e) Segundo o texto, Cristina Gueiros afirma que a escola Santos Dumont trabalha para que o aluno saia melhor para a sociedade, por isso, tem como meta o sucesso do estudante. QUESTÃO 07. Analise o texto 3 e marque a opção CORRETA: a) De acordo com o texto 3, a diretora da Escola Santos Dumont destaca que a escola se baseia em outras escolas para delinear as atividades do ano letivo. b) Segundo o texto 3, os alunos da rede pública estadual de Pernambuco voltam às aulas entre os dias 04, 05 e 06. c) O texto 3 afirma que a meta da escola é o seu sucesso, deixando o aluno em segundo plano. d) De acordo com o texto 3, a rede pública conta com seiscentos mil alunos em todo o estado, entre ensinos fundamental e médio. e) A partir do texto 3, a gestora afirma que a escola Santos Dumont trabalha para que o aluno saia melhor para a sociedade, tendo como meta o sucesso da escola. Texto 4 Apagão afeta bairros do Grande Recife e interior de Pernambuco Vários bairros da Região Metropolitana do Recife e de outros municípios de Pernambuco foram atingidos por um apagão por volta das 23h da última quarta-feira (17). A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou, na manhã desta quinta (18), que a falta de energia foi causada por um curtocircuito às 22h53 da noite da quarta em uma linha de transmissão da subestação Bongi, no Recife. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que não tem responsabilidade sobre o apagão. Segundo o Corpo de Bombeiros, houve uma explosão sem chamas -- e sem vítimas -- na subestação do Curado, que fica de frente à antiga fábrica da Phillips. De acordo com a Chesf, o curto-circuito atingiu também a interligação da subestação do Bongi com a Joairam, no bairro do Curado, em Jaboatão, e acabou afetando as áreas abastecidas por essas duas subestações, o que compreende apenas a Região Metropolitana do Recife. Ainda segundo a Chesf, não houve explosão, mas sim o ruído que é característico de um curto-circuito, semelhante a um estrondo. O clarão que foi visto no céu também foi consequência do incidente. O fornecimento da energia foi restabelecido, e está retornando gradativamente. Segundo a Celpe, o único bairro que ainda estava completamente sem energia até as 7h da manhã desta quinta era o Ibura, na Zona Sul do Recife. Em outros bairros, a Página 2 de 7
4 falta de energia está afetando apenas alguns trechos, principalmente da Zona Norte da cidade. A Celpe informou ainda que o curto-circuito pode ter gerado uma perturbação no sistema que tenha desarmado alguns equipamentos no interior. O problema está sendo verificado pela companhia. Fonte: 2014/12/apagao-afeta-bairros-do-grande-recife-e-interior-depernambuco.html QUESTÃO 08. Leia as afirmativas a seguir acerca do Texto 4: I. De acordo com os bombeiros, não houve vítimas no bairro do Curado, após uma explosão na frente da antiga fábrica da Phillips. II. A Celpe apontou que não tem responsabilidade sobre a falta de energia que ocorreu por volta das 23h da quarta feira. III. A Companhia de Energia elétrica do São Francisco apontou como responsável pela falta de energia no município de Pernambuco um curto circuito em uma linha de transmissão da subestação Bongi. IV. Segundo os bombeiros afirmam, ocorreu um ruído e não uma explosão. Já o clarão visto céu foi causado devido ao incidente. QUESTÃO 09. A finalidade do texto 4 é: a) Fazer propaganda da Chesf e da Celpe. b) Instruir sobre o melhor bairro para morar devido à ocorrência dos apagões. c) Denunciar a Chesf e a Celpe por descaso com os bairros em questão. d) Informar sobre um apagão que comprometeu bairros do Recife e interior de PE. e) Divulgar o clarão que foi visto no céu devido à ocorrência dos apagões. QUESTÃO 10. Analise o texto 4 e marque a opção INCORRETA: a) No texto 4, a Chesf afirma que houve explosão e que o clarão visto no céu foi consequência desse incidente. b) Segundo o texto 4, a Celpe afirmou que o Ibura ficou completamente sem energia até as 7h da manhã da quinta feira. c) De acordo com o texto 4, a Celpe constatou que o curtocircuito pode ter causado uma perturbação no sistema que tenha desarmado alguns aparelhamentos na parte interna. d) Segundo o texto 4, com exceção do Ibura, que ficou totalmente sem energia, a falta de energia afetou apenas alguns trechos da Zona norte da cidade. e) O texto 4 afirma que a falta de energia foi ocasionada por um curto-circuito às 22h53 da noite da quarta em uma linha de transmissão da subestação Bongi, no Recife. MATEMÁTICA - NÍVEL SUPERIOR QUESTÃO 11. Uma máquina de xerox de uma empresa do centro de Saloá passará por 3 serviços de manutenção na semana que vem. Apenas duas empresas prestam tais serviços na região: a empresa A e a empresa B. No momento da realização de cada um dos serviços, o dono da máquina de xerox escolherá qual das duas empresas irá realizá-los. Sabe-se que a probabilidade de a empresa A ser escolhida para realizar um serviço é quatro vezes maior do que a probabilidade de a empresa B ser escolhida para realizar o mesmo serviço. A probabilidade de todos os três serviços de manutenção, previstos para a semana que vem, serem realizados por uma mesma empresa é: a) 25% b) 50% c) 52% d) 66% e) 75% QUESTÃO 12. Em um jogo de basquete, os times do Brasil e dos EUA fizeram um total de 54 pontos. O Brasil venceu por uma diferença de 6 pontos. Qual a pontuação dos Estados Unidos? a) 19 b) 20 c) 22 d) 24 e) 36 QUESTÃO 13. Em uma eleição para a escolha do Prefeito do Município de Saloá, votaram 943 pessoas. Felipe teve 7 votos a mais que Antônio e Ferreira teve 5 votos a mais que Felipe. Quantos votos teve o vencedor das eleições? Marque a alternativa correta: a) 308 b) 315 c) 320 d) 400 e) 420 QUESTÃO 14. A prefeitura de Saloá promoveu um show de Mpb ao qual compareceram 200 pessoas entre estudantes e não estudantes. No total, o valor arrecadado foi de R$ 1 400,00 e todas as pessoas pagaram ingresso. Sabendo-se que o preço do ingresso foi de R$ 10,00 e que cada estudante pagou metade desse valor, o número de estudantes presentes foi: a) 80 b) 100 c) 120 d) 140 e) 160 Página 3 de 7
5 QUESTÃO 15. Maria somou dois números e encontrou como resposta 125, mas percebeu que um deles é igual a 2/3 do outro. A diferença entre o maior e o menor número é: a) 70 b) 65 c) 32 d) 34 e) 25 QUESTÃO 16. Rafael gastou 30% do seu salário com livros, 25% com CDs, 10% com roupas e ainda ficou com R$ 210,00. Qual o valor do seu salário? a) 220,00 b) 250,00 c) 300,00 d) 450,00 e) 600,00 QUESTÃO 17. Raquel quer encher uma piscina para seus filhos. Com 240 litros, preencheu 5/12 da piscina. Quantos litros são necessários para enchê-la totalmente? a) 400 b) 576 c) 600 d) 750 e) 800 QUESTÃO 18. A direção da Escola Municipal de Saloá quer saber quantos alunos estudam na instituição de ensino. Sabendo-se que os meninos somam 600 e as meninas representam 2/3 de todos os alunos, qual o número de alunos da escola? a) 300 b) 600 c) 800 d) 900 e) 1800 QUESTÃO 19. Num show de rock, o ingresso para homens custava R$15,00 e para mulheres R$ 10,00. Sabendo-se que o número de mulheres excede o número de homens em 5 e que o valor total dos ingressos é de R$550,00, quantas mulheres haviam no show de rock? a) 10 b) 15 c) 20 d) 25 e) 30 QUESTÃO 20. Pedro possui um capital de R$ 6.000,00, que foi aplicado a juros simples de 9,5% ao ano, e obteve rendimento de R$ 2.470,00. Durante quanto tempo o capital ficou aplicado? a) 3 anos e 5 meses b) 4 anos e 4 meses c) 4 anos d) 5 anos e) 5 anos e 5 meses Assistente Social Página 4 de 7 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS QUESTÃO 21. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as I. Deixar o responsável por diversão ou espetáculo público de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza da diversão ou espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação acarretará multa de trinta a cem salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência mais serviço social. II. A criança ou o adolescente, seus pais ou responsável, e qualquer pessoa que tenha legítimo interesse na solução da lide não poderão intervir nos procedimentos de que trata a referida Lei, através de advogado, o qual poderá ser intimado para todos os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. III. O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar, ou auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, e assinado por duas testemunhas, se possível. IV. A intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semi-liberdade será feita diretamente ao adolescente. Quando não for encontrado o adolescente, a seus pais ou responsável, com prejuízo do defensor. Sendo outra a medida aplicada, a intimação far-se-á unicamente na pessoa do defensor. Recaindo a intimação na pessoa do adolescente, não poderá este manifestar se deseja ou não recorrer da sentença, em função do prazo transcorrido. QUESTÃO 22. Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social, analise as I. Dentre os princípios que regem a assistência social, pode-se citar: supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas; respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade. II. A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos. As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera
6 federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. III. Os Conselhos de Assistência Social estão vinculados ao órgão gestor de assistência social, que deve prover a infraestrutura necessária ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, inclusive com despesas referentes a passagens e diárias de conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil, quando estiverem no exercício de suas atribuições. IV. A assistência social tem, entre seus objetivos: a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; a garantia de 1 (um) saláriomínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. QUESTÃO 23. Sobre os parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na política de Assistência Social, analise as I. A efetivação da Assistência Social como política pública requer integração e articulação à seguridade social e às demais políticas sociais. Assim, a concepção de Assistência Social e sua materialização em forma de proteção social básica e especial (de média e alta complexidade), conforme previsto na PNAS/SUAS, requer situar e articular estas modalidades de proteção social ao conjunto das proteções previstas pela Seguridade Social. II. A intervenção profissional na política de Assistência Social não pode ter como horizonte somente a execução das atividades arroladas nos documentos institucionais, sob o risco de limitar suas atividades à gestão da pobreza sob a ótica da individualização das situações sociais e de abordar a questão social a partir de um viés moralizante. III. À Assistência Social pode-se atribuir a tarefa de realizar exclusivamente a proteção social. Esta compete, articuladamente, às políticas de emprego, saúde, previdência, habitação, transporte e assistência. IV. Constituem direitos do (a) assistente social a ampla autonomia no exercício da profissão, mesmo que isso inclua prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções. QUESTÃO 24. Sobre planejamento e sua relação com a área da Assistência Social, analise as I. O planejamento não é uma característica inerente à atividade humana, pois precisa ser desenvolvida de acordo com a necessidade do projeto. A mais simples tarefa de sair diariamente para o trabalho exige desde a divisão do tempo entre as rotinas domésticas, de higiene pessoal, alimentação e escola dos filhos até a opção pelo meio de transporte a ser utilizado, a definição do trajeto e previsão de possíveis imprevistos com o trânsito. II. O planejamento no ambiente organizacional ou na implementação de políticas públicas de Assistência Social parte de alguns princípios já conhecidos e praticados por muitos, apesar de não estar submetido a um conjunto de leis, decretos, portarias, normas e códigos exatamente por tratar de questões que transcendem a decisão particular. III. O planejamento caracteriza-se como ferramenta de trabalho utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade. IV. Um elemento fundamental na conceituação do planejamento é a sua compreensão enquanto processo. O produto do plano é o planejamento. Não se deve confundi-los. O plano é um instrumento de orientação que reúne as conclusões do processo de planejamento. É um composto de várias declarações. Declarações estas que buscam definir com a maior precisão possível o que se pretende exatamente e como alcançar o proposto. QUESTÃO 25. Analise as afirmativas a seguir, a partir da visão histórica do serviço social: I. Durante a Constituinte ( ), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) participou ativamente nas subcomissões e Comissão da Ordem Social, sendo defensor da Seguridade Social como amplo sistema de proteção social, que deveria incluir a Assistência Social. Neste processo, contrapôs-se às forças que defendiam que a Seguridade Social deveria se limitar à Previdência Social. II. No transcorrer do processo de elaboração e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, ), o Conjunto CFESS-CRESS combateu o veto do então Presidente Collor ao primeiro Projeto de LOAS; articulou a elaboração e apresentação ao Congresso de um amplo e alargado Projeto de Lei de Assistência Social (que não foi aprovado); lutou no âmbito do Legislativo contra vários Projetos de Lei que defendiam ações extremamente restritivas de Assistência Social, entre outras ações. Página 5 de 7
7 III. Após a aprovação da LOAS, o CEFESS continuou lutando para sua implementação. Suas atitudes não se restringiram somente a uma ação judicial para que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) fosse instituído em 1994, mas também abrangeram a participação de cinco gestões no CNAS, representando o segmento dos (as) trabalhadores (as) e a elaboração e publicização de diversas manifestações em defesa do cumprimento da LOAS. IV. Atualmente o CFESS possui assento no CNAS e os CRESS participam de diversos conselhos municipais e estaduais, bem como de fóruns que constituem espaços democráticos de luta pela defesa da Assistência Social e da Seguridade Social. QUESTÃO 26. Sobre os conselhos de assistência social, analise as I. A assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de política de seguridade social não contributiva, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. II. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo o território nacional das ações sócio assistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. III. O SUAS comporta quatro tipos de gestão: dos municípios, do Distrito Federal, dos estados e da União. No caso da gestão municipal, três níveis são possíveis: inicial, básica e plena. IV. Para a transferência dos recursos de co-financiamento federal, são adotados os pisos de proteção social conforme o nível de complexidade: piso básico fixo, piso básico de transição, piso básico variável, piso de transição de média complexidade, piso fixo de média complexidade, e pisos de proteção social especial de alta complexidade I e II. QUESTÃO 27. No exercício da orientação e controle do Fundo Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social adotará as seguintes medidas: I. Orientar, controlar e fiscalizar a gestão do fundo municipal, por meio de auditorias relativas à elaboração da proposta orçamentária, que trata da destinação dos recursos (pessoas, equipamentos e materiais); aos critérios de partilha (conforme Lei 8.243, de 13 de janeiro de 1999); ao plano de aplicação (geral e específico) e à execução orçamentária e financeira do gestor municipal. II. Comunicar à secretaria municipal de assistência ou outro órgão municipal ou federal, responsável pela coordenação da política de assistência social, e à comunidade local os benefícios, serviços, programas, projetos assistenciais, bem como os recursos disponibilizados pelo poder público e iniciativa privada. III. Verificar se o orçamento do município assegura recursos próprios ou privados destinados à assistência social, alocados no fundo municipal ou estadual, o que constitui condição para os repasses de recursos do FNAS e FPAS. IV. Analisar o plano de ação, em conformidade às diretrizes da Lei 8.243, de 13 de janeiro de 1999, e verificar se as metas de atendimento de usuários estão de acordo com os dados da efetiva demanda local, para os serviços cofinanciados pelos pisos de proteção social avançada tipo VI e da Bolsa Agente Jovem, e para os serviços cofinanciados pelos pisos de proteção social especial e da Bolsa PETI, disponibilizada pelo governo estadual. QUESTÃO 28. Sobre o Código de Ética do (a) Assistente Social, analise as I. Somente poderão exercer a profissão de Assistente Social os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social ou equivalente, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente. Excluem-se os possuidores de diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino sediado em países estrangeiros, mesmo que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil. Os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953, também não podem exercer tal profissão, devendo atuar em nível de assistente. II. Constituem competências privativas da função de Assistente Social no âmbito da gestão pública municipal: elaborar, implementar, financiar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, exceto empresas, entidades e organizações populares; elaborar, coordenar, executar e Página 6 de 7
8 avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social e áreas afins com participação da sociedade civil, empresários, militares e políticos; encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população, mesmo estrangeiros. III. A Carteira de Identificação Profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) não poderá servir de prova para fins de exercício profissional e de Carteira de Identidade Pessoal. Terá fé pública em todo o território nacional apenas em situação de emergência social. IV. É vedado ao profissional de assistência social prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade, quando tais movimentos estiverem em desacordo com a gestão vigente. QUESTÃO 29. Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social, analise as I. A proteção social básica refere-se ao conjunto de serviços, programas e projetos que têm por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. II. Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. III. Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais. Tais programas serão definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social, obedecidos os objetivos e princípios que regem a lei, com prioridade para a inserção profissional e social. IV. Os projetos de enfrentamento da pobreza compreendem a instituição de investimento econômicosocial nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social. QUESTÃO 30. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. II. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta. IV. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Página 7 de 7
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