Governo deve cortar R$ 27 bilhões de gastos previstos no Orçamento | | Edgar Lisboa
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Saõ Paulo – O governo federal anuncia nesta quarta-feira o contingenciamento de despesas do Orçamento de 2013. Segundo apurou o Estado, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff deve reter cerca de R$ 27 bilhões em gastos públicos previstos para este ano.
Um corte dessa proporção deve ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Porém, o governo já admite internamente que, mesmo com o contingenciamento (bloqueio), o esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida pública – batizado de superávit primário no jargão econômico – só será cumprido com os abatimentos de investimentos e desonerações previstas na lei orçamentária.
Como revelou o Estado há três semanas, o governo estava dividido em dois grupos. Enquanto técnicos defendiam um corte nas despesas da ordem de R$ 35 bilhões, para sinalizar ao mercado que o Banco Central (BC) não está sozinho no combate à inflação, outros economistas do governo queriam um contingenciamento menor, de forma a deixar um volume maior de recursos públicos à disposição dos ministérios para ampliar investimentos.
Receitas. Para o governo, no entanto, esse quadro tende a melhorar. Segundo estimativas recentes, as receitas devem aumentar cerca de 3,5%, em termos reais (descontada a inflação), entre 2012 e 2013. Mas isso não será capaz de irrigar os cofres públicos na proporção necessária para cumprir a meta fiscal. Na avaliação dos técnicos do governo, a melhora no ritmo da economia no segundo semestre deve ampliar a arrecadação do Fisco.
A queda na arrecadação, segundo o governo, é resultado principalmente da crise internacional (e seus efeitos na atividade doméstica) e as diversas desonerações tributárias anunciadas pelo próprio governo para contrabalançar o ritmo fraco da economia. O próprio secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já admitiu publicamente que o superávit primário segue uma lógica "contracíclica", isto é, deve ser menor quando a economia está em baixa e maior quando o crescimento é mais acelerado.