Capital: Após aumento de casos da Covid-19, acordo suspende aulas presenciais em faculdades - PB AGORA
Capital: Após aumento de casos da Covid-19, acordo suspende aulas presenciais em faculdades
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Publicado em 20 de novembro de 2020 às 06h00 Atualizado em 20 de novembro de 2020 às 15h20
Estão suspensas as aulas presenciais nas instituições de ensino superior (IES) do município de João Pessoa (PB) a partir da próxima quarta-feira (25). A medida decorre de acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal, em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (19). O acordo considerou as informações prestadas na audiência pelos representantes da Secretaria Estadual de Saúde, pelo CRM e as constatações da alta no número de casos de covid-19 com 184 novos casos em menos de 24h, totalizando 35.732 infectados na Capital.
Pelo acordo no qual o ClickPB teve acesso, João Pessoa se comprometeu a publicar nesta sexta-feira (20) um novo decreto revogando artigos do Decreto nº 9.584, de 2 de outubro de 2020, que autoriza o retorno às aulas presenciais nas faculdades. A revogação terá efeitos a partir do dia 25 de novembro.
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Durante a audiência de conciliação foram ouvidos o secretário de Saúde estadual, Geraldo Medeiros e o secretário executivo de Saúde estadual, Daniel Beltrammi, que reiteraram os alertas que vêm fazendo pela imprensa sobre o agravamento da situação epidemiológica na Paraíba. Os secretários informaram que as atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.
O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo governo estadual.
Na decisão sobre o pedido, o MPT foi excluído da relação processual sob justificativa que a Justiça Federal não trataria de relações trabalhistas, contudo, o Ministério Público do Trabalho continuará acompanhado a situação das universidades para fiscalizar, em eventual abertura, a apresentação os planos de contingencia de cada estabelecimento e a observância dos protocolos estabelecidos pelo poder público.
Num primeiro momento, a JF havia deferido pedido de implantação de protocolos de segurança pelo município de João Pessoa, a serem cumpridos pelas instituições de ensino superior, e apresentação, por João Pessoa e Cabedelo, de programação de fiscalização in loco, para aferição da efetiva observância dos planos de contingência das faculdades, constatando que a abertura tinha sido autorizada sem esses cuidados prévios. Depois, houve um pedido de reconsideração do Ministério Público e, com esse acordo, as atividades das IES serão suspensas em João Pessoa.
A ação foi ajuizada perante a Justiça Federal por envolver serviço público delegado pela União, que é o ensino superior.