Leilões - Artigos para Quarta, 21 de outubro de 2009
Artigos para Quarta, 21 de outubro de 2009
Quarta, 21 de outubro de 2009
Aprovado o edital do leilão de 11 novas linhas de transmissão
A Aneel aprovou hoje (20/10) em reunião de diretoria colegiada o edital do leilão de concessão de 11 novas linhas de transmissão e oito subestações em oito estados: AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT e MG. As linhas, previstas no planejamento do governo, representam o acréscimo de 1.079 km à Rede Básica do SIN. O edital será publicado no DOU na próxima quinta-feira (22/10). Em oito lotes, as concessões dos empreendimentos serão leiloadas no dia 27 de novembro, às 10h. A construção deverá ser concluída em prazos que variam entre 15 e 24 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão que visam à instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. Os investimentos totais são estimados em R$ 1,3 bilhão. A implantação dos empreendimentos possibilitará a geração de 6,8 mil empregos diretos. No próximo dia 30 de outubro, os esclarecimentos sobre o manual de instruções e procedimentos do leilão serão fornecidos em reunião no auditório da Aneel no DF, das 15h às 17h. (Aneel – 20.10.2009)
Edital traz regras para leilão
Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa para prestação do serviço de transmissão. Poderão participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio assim como fundos de investimentos em participação registrados na CVM. As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinar o contrato de concessão. A inscrição e o aporte da garantia de proposta poderão ser realizados via Internet. As instruções constam no item 6 do Edital e no Manual de Instrução, ambos disponíveis no site da Agência. A BM&FBovespa fará a confirmação prévia do aporte e posterior validação da garantia. O percentual estimado do investimento para determinar o valor da garantia de fiel cumprimento é de aproximadamente 5% do investimento total estimado para o empreendimento. Neste leilão novamente será aplicada a inversão de fases, que consiste na habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal após a realização do leilão. Na fase que antecede o certame, serão exigidos apenas os documentos de inscrição e a confirmação da participação das interessadas por meio do depósito das garantias financeiras exigidas no processo. (Aneel – 20.10.2009)
CCEE recebe atribuição para realizar leilão A-5
A Aneel delegou à CCEE a atribuição para realizar o leilão A-5, previsto para o próximo dia 17 de dezembro. O relator do processo, diretor José Guilherme Silva Menezes Senna, destacou que a CCEE já participou de outros certames e que detém o expertise para a operação do sistema computacional do leilão. A aprovação ocorreu em reunião da diretoria nesta terça-feira, 20 de outubro. O A-5 teve 81 empreendimentos cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética, que somam 19.168 MW. A fonte com maior número de empreendimentos foi o gás natural, que contabilizou 49 usinas, com 15.015 MW. Entre as hidrelétricas, foram cadastrados 905 MW. (CanalEnergia – 20.10.2009)