Aduaneiro e Comércio Internacional – Assis Advocacia – Direito Empresarial
Atuação em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional
O contexto de mundo globalizado reforçou a importância do comércio internacional, especialmente no que concerne à competitividade no ramo empresarial.
Nesse ambiente de competitividade, tornou-se imprescindível a busca de alternativas legais de atenuação dos custos aduaneiros e de facilitação do relacionamento comercial com parceiros estrangeiros.
Visando a tais objetivos, importa avaliar a adoção de instrumentos disponibilizados pela legislação, como Ex-Tarifários, regimes especiais de importação e exportação, cerificação como OEA (Operador Econômico Autorizado). É relevante também que se avaliem medidas de prevenção e de possibilidade de menor impacto em a regramentos administrativos e aduaneiros, a exemplo de antidumping, licenciamento de importação e NVE.
No campo do comércio exterior, o Grupo Assist tem vasta experiência em assessoria, consultoria, atuação em processos administrativos e no contencioso, além de prestar apoio às empresas em contatos presenciais com autoridades aduaneiras para complementar esclarecimentos ou reforçar argumentação técnica.
Atuação, nas vias administrativa e judicial, objetivando assegurar benefícios de Ex-tarifários, de regimes especiais e outras vantagens legais.
Defesas Administrativas e Judiciais Pleitos
Atuação nas vias administrativa e judicial em face de atos arbitrários de retenção de mercadorias e em questões voltadas para a classificação fiscal de mercadorias.