Justiça autoriza a realização do 'Sal Folia 2020' em Salinópolis – Sistema Floresta de Comunicação
Justiça autoriza a realização do 'Sal Folia 2020' em Salinópolis
Publicado em 21 de fevereiro de 2020 às 07:05H
Orla do Maçarico, em Salinas — Foto: Divulgação
A Justiça de Salinópolis negou pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e autorizou, nesta quinta-feira (20), a realização do evento "Projeto Sal Folia 2020", na orla do Maçarico, no município. MPPA alegou que o evento não possuía as licenças necessárias para o funcionamento. "Sal Folia 2020" está marcado para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro.
De acordo com a decisão do juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, a organizadora da festa, a Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa), apresentou, em juízo, todas as licenças necessárias para que o evento fossem autorizado com total segurança.
"Faço ainda importante observar, que no caso concreto, os entes federativos deveriam trabalhar e atuar em conjunto, a fim de promover o melhor para seus cidadãos, evitando até mesmo, que esse tipo de lide chegue ao judiciário, quando poderiam em comum acordo, chegar a uma solução que vise o melhor para a sociedade, inclusive com a participação da Secretaria Estadual de Cultura em conjunto com o município", ressaltou Koury.
Em nota, a Acesa informou o Ministério Publico do Pará (MPPA) promoveu ação baseada em decreto municipal ilegal e na suposta ausência de documentações, que foram tomadas perante aos órgãos competentes e que levou ao indeferimento da pretensão de cancelamento do projeto "Sal Folia 2020", na orla do Maçarico.