Estado de São Paulo realizará audiência pública sobre PPP para a implantação de novos hospitais | PPP Brasil
O projeto envolve a "implantação (construção, aquisição de equipamentos e mobiliários e gestão de serviços de apoio) de quatro complexos hospitalares no modelo PPP, visando à sua concessão administrativa". Os complexos hospitalares estão situados nas cidades de Sorocaba, São José dos Campos e dois na capital: Certoo (Centro de Reabilitação e Tratamento em Oftalmologia e Otorrinolaringologia) e Hospital de Referência em Saúde da Mulher.
A audiência pública será realizada em 6 de maio, às 10h na Secretaria de Estado da Saúde, situada na Av. Dr Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 9º andar, Auditório Vranjac.
O projeto de PPP originou-se de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) apresentada por dois grupos: Mendes Júnior Trading & Engenharia S.A. / Lend Lease (BR) e Construções Ltda.; e pela Construtora Norberto Odebrecht S/A.
Em seguida, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado e mais de 20 empresas se cadastraram. Ao fim do prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade, três empresas apresentaram os estudos solicitados pelo Estado: Construtora Norberto Odebrecht S/A; Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; e Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A.
Segundo informado pela Secretaria de Saúde, na 55ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada no dia 12/04/2013, foi aprovada a modelagem final do projeto. Entretanto, ainda não foi divulgada a informação sobre quais dimensões e proporções dos estudos apresentados foram aproveitadas na modelagem final do projeto.
Artigo: O reequilíbrio dos contratos de concessão e PPP em razão da variação do custo da energia elétrica - seria mesmo cabível?
Enviado por Rosane Menezes ... em ter, 31/03/2015 - 16:08
Em recente publicação intitulada "O Reequilíbrio dos Contratos de Concessão e PPP em Razão da Variação do Custo da Energia Elétrica", um renomado escritório de Direito Público, liderado por excelente advogado e amigo pessoal, publicou breve nota levantando a tese de que os recentes aumentos das tarifas de energia elétrica poderiam gerar direito a reequilíbrio econômico-financeiro.