08/11/2019 POSTADO EM: Notícias Tributário e Fiscal
Guedes defende 'tributo sobre o pecado', para aumentar imposto de bebida e cigarro
Após a previdência, a nova reforma que está na mira do Governo Federal é a tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que ela está quase pronta para ser enviada ao congresso e, segundo o economista, vai significar "uma redução e simplificação dramática dos impostos".
Segundo o portal Metrópoles, a proposta de Guedes é unir vários tributos que existem hoje, principalmente os que incidem sobre o consumo, em um único, além de acabar com as deduções do imposto de renda para poder baixar a alíquota mais alta de 27,5% para 22%.
Nem tudo, porém, serão reduções. Em palestra no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (7), Guedes disse que estão nos planos o que ele chamou de "impostos sobre o pecado".
"Vamos ver no Congresso. O cara fuma muito? Bebe muito? Taca um imposto nele. Porque, se fuma muito, vai ter problema de pulmão lá na frente, vai ocupar hospital público, então põe logo um imposto nele", defendeu, sem falar em alíquotas. "Mas vício tem que ser caro, para ver se desincentiva", completou.
Guedes disse que o governo tem pressa para fazer a reforma tributária e que, por isso, as propostas sobre o tema que já tramitam no Congresso deverão ser usadas. "O principal pilar, que é o IVA [Imposto Sobre Valor Agregado] está na proposta do Baleia Rossi [deputado federal pelo MDB-SP] e temos que apoiar porque está parada há 18 anos por que governadores nunca estão de acordo", afirmou.
O percentual do IVA ainda não é consenso, porém. "Vai ser alto porque vai substituir quase todos os impostos que existem. Por isso eu cheguei a considerar um imposto sobre transações, para o IVA, poder ser 11% ou 12%, e não 25%, como está sendo estudado pelo Baleia Rossi", afirmou Guedes, falando sobre a ideia de ressuscitar um imposto nos moldes da CPMF, o que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Mas vamos fazer nossa parte: juntar PIS, Cofins e depois IPI", adiantou o ministro da Economia.
Guedes também indicou que vai insistir na ideia de acabar com as deduções no Imposto de Renda como forma de reduzir suas alíquotas. "Hoje você paga 27,5% [alíquota para as maiores rendas], mas tem direito a juntar uma porção de papelzinho de educação, de saúde… Então paga logo 22% e não tem dedução nenhuma. É essa simplificação de imposto que vamos fazer", explicou.
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Acho a idéia de "tributar o pecado" excelente, até por que eu mesmo perdí um irmão pelo excesso dos dois pecados citados, mas tem dois outros pecados tão corrosivos para a sociedade quanto estes, que precisam também serem tributados. Tributar as Grandes Fortunas, e diminuir o imposto sobre, Energia, agua, telefone e combustível, que são ítens das necessidades básicas do cidadão e são tributados como se fossem supérfluos ou pecado.