Batalha | MP investiga se alunos estão sem acesso à escola devido à estrada
Cidades - Em Batalha
Postada em 10/09/2019 ás 17h13
Denúncias citam as más condições da estrada que liga a localidade Curralinhos
O Ministério Público através do promotor Silas Sereno Lopes, instaurou procedimento administrativo para apurar se crianças estão sem acesso ao transporte escolar, em decorrência das más condições da estrada que liga a localidade Curralinhos à zona urbana de Batalha-PI.
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O MP considerou o lapso temporal entre a instauração da Notícia de Fato nº 000239-164/2018 até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências sobre o caso.
A portaria de nº 14/2019 foi publicada no Diário Oficial do MP do dia 28 de agosto. No documento, foi recomendado ao prefeito João Messias (Progressista) que providencie a imediata recuperação da estrada, sob pena ser processado.
"A recomendação ao Município de Batalha-PI para que seja providenciada a recuperação da estrada supramencionada, viabilizando o tráfego de veículos, observando que o não-cumprimento da mesma poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial, para que o Município seja obrigado a adequar seu transporte escolar à legislação vigente", determinou o representante do Ministério Público.