EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DO DESMEMBRAMENTO DOS MUNICÍPIOS APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Humanidades & Inovação
v. 7 n. 2 (2020): Capitalismo e Política Social no Brasil /
EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DO DESMEMBRAMENTO DOS MUNICÍPIOS APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Rosyvania Araújo Mendes UNITAU
Bruna Franncischetto UNITAU
Cheila Fernandes de Andrade UNITAU
Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira UNITAU
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional. Descentralização municipal. Desenvolvimento.
Todo o processo de descentralização administrativa, política e fiscal de um município, com a consequente transferência de poder, atribuições e recursos, afeta diretamente o quadro desenvolvimentista local e regional. O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos socioeconômicos advindos do processo de desmembramento dos municípios, no período pós Constituição Federal de 1988. Utiliza-se na pesquisa uma abordagem qualitativa, finalidade exploratória e como procedimento técnico a pesquisa documental. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho concentrou-se em estudar os reflexos do desmembramento dos municípios da região de Imperatriz/MA e traçou um perfil socioeconômico através do levantamento de indicadores e dados em plataformas oficiais do governo, bem como de outros documentos relativos à gestão administrativa municipal. O paralelo realizado demonstrou que mesmo havendo o desmembramento dos municípios, os indicadores refletem uma dependência econômico e social dos municípios desmembrados para com o município-mãe, sendo que estes aspectos econômicos e sociais foram os principais fatores que motivaram o desmembramento municipal na região.
Rosyvania Araújo Mendes, UNITAU
Professora, mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional – UNITAU.
Bruna Franncischetto, UNITAU
Professora, advogada, mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional – UNITAU.
Cheila Fernandes de Andrade, UNITAU
Professora, contadora, mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional – UNITAU.
Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, UNITAU
Economista, Doutor em Organização Industrial - ITA – Professor do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional – Universidade de Taubaté – UNITAU.
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