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OEA aprova nova resolução exigindo eleições livres na Nicarágua
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WASHINGTON
OEA aprova nova resolução exigindo eleições livres na Nicarágua
AFP
20/10/2021 19:02 - atualizado 20/10/2021 19:03
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A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta quarta-feira (20), uma segunda resolução exigindo que a Nicarágua "liberte imediatamente" todos os opositores detidos no governo de Daniel Ortega, incluindo sete pré-candidatos às eleições presidenciais de novembro, e alertou sobre a "deterioração" dos direitos políticos no país.
O texto, aprovado em sessão virtual do Conselho Permanente da OEA, foi fortemente rejeitado pela Nicarágua, ausente da votação.
Foi aprovado com o apoio de 26 dos 34 membros ativos do bloco regional e sete abstenções, incluindo as das delegações da Argentina, Bolívia e México.
Após uma resolução sobre a Nicarágua aprovada em 15 de junho, o órgão executivo da OEA decidiu "reiterar seu apelo pela libertação imediata dos candidatos presidenciais e presos políticos".
"As tentativas do Conselho Permanente de comprometer o governo da Nicarágua com a realização de eleições livres e justas foram ignoradas", afirma o texto, expressando "grave preocupação".
Além disso, destaca "com alarme" a "deterioração da situação dos direitos políticos e dos direitos humanos" no país centro-americano, bem como o "empenho" do governo Ortega de "minar" o processo eleitoral.
"As medidas adotadas pelo governo da Nicarágua não atendem aos critérios mínimos para eleições livres e justas estabelecidas pela Carta Democrática Interamericana e, portanto, enfraquecem a credibilidade das eleições presidenciais e parlamentares que ocorrerão em 7 de novembro de 2021", indica a resolução.
Nos últimos meses, 37 opositores foram detidos na Nicarágua, entre eles sete pré-candidatos à presidência nas eleições de 7 de novembro, em que Ortega, no poder desde 2007, busca o quarto mandato consecutivo.
Manágua denunciou a "grosseira" interferência da OEA nos assuntos internos do país. "Ninguém deve intervir no rumo de nossa vida institucional", disse o embaixador Michael Campbell no início da sessão do Conselho Permanente, ao explicar sua não participação.
O governante nicaraguense garantiu que o processo eleitoral "avança" com uma dezena de partidos políticos e que "os que se excluíram o fizeram voluntariamente".
"Em nosso país não há um único candidato detido, nenhum. Não há um único inocente acusado. Nenhum", afirmou.
"Aqueles que estão sendo processados são agentes estrangeiros" que "receberam milhões de dólares para destruir, matar, quebrar a economia e subverter a ordem constitucional", argumentou o representante de Ortega.
- Invocar a Carta Interamericana? -
A resolução, apoiada por Antígua e Barbuda, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai e Venezuela (representada por um delegado do líder oposicionista Juan Guaidó), foi celebrada pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro.
"Isso mostra o compromisso dos Estados-membros com a democracia", disse ele. "O estado da democracia na Nicarágua não é apenas um problema para os nicaraguenses, é um problema de todos", enfatizou.
O texto adverte que "outras ações podem ser tomadas" com relação à Nicarágua durante a próxima assembleia anual da OEA, a ser realizada na Guatemala de 10 a 13 de novembro.
Os Estados Unidos foram os mais enfáticos a esse respeito. Bradley Freden, representante interino de Washington junto à OEA, instou os países a adotarem novas medidas no âmbito da Carta Democrática Interamericana se "o regime nicaraguense cumprir seu plano de reafirmar o governo de um partido".
"Deixar de fazer isso diante de tão flagrante desrespeito às suas disposições só pode encorajar outros governos autoritários a fazerem o mesmo", alertou.
Almagro já solicitou em junho a ativação dos mecanismos para aplicar à Nicarágua o artigo 21 da Carta Interamericana, que estabelece que um país pode ser suspenso da OEA se dois terços dos Estados membros decidirem que houve uma "ruptura da ordem democrática" e "os esforços diplomáticos não conseguiram" reverter a situação.
A suspensão deve ser votada na Assembleia Geral, órgão máximo da OEA, e entraria em vigor imediatamente.
Após a votação de quarta-feira, a embaixadora do México na OEA, Luz Elena Baños, manifestou sua "preocupação" com o que considerou um agravamento do isolamento internacional de um Estado membro.
"É claro que isolar nações dentro de fóruns multilaterais é um sintoma do fracasso das organizações", apontou ela, questionando Almagro sem mencionar seu nome e apelando a um "diálogo construtivo" para "soluções sustentáveis".
O embaixador argentino junto à OEA, Carlos Raimundi, classificou a nova resolução como "inadequada e extemporânea".
Os governos de esquerda na Argentina e no México se distanciaram de Manágua. Ambos convocaram em junho seus embaixadores na Nicarágua devido às "preocupantes ações político-jurídicas realizadas" contra opositores.
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