Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nessa terça-feira (14), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei que prevê a punição de pichadores com multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 56, do ano de 2005, que inicialmente pretendia apenas criar um canal de denúncias contra pichação, o "Disque-pichação".
Neste ano, 70 pessoas foram presas por pichação em São Paulo
Vista da obra Cantoneiras, do austríaco Friedrich Waismann, danificada por pichações em azul, em frente ao MAM, no Parque do Ibirapuera.
Assinado por 15 vereadores, o projeto aprovado "reconhece a prática do grafite como manifestação artística e cultural, mas prevê multa a quem for flagrado praticando o ato de pichação (de R$ 5 mil a R$ 10 mil). Contudo, de acordo com o texto, o infrator poderá ter como alternativa a prestação de serviços comunitários, bem como será incluído no programa educativo para incentivar o desenvolvimento da prática do grafite", diz nota da Câmara.