Cubanos poderão viajar ao exterior sem pedir autorização ao governo Notícias do Mundo
A reforma migratória também beneficia quase dois milhões de emigrados cubanos, que já não terão que passar por longos trâmites para visitar a ilha
Os cubanos terão a partir da próxima segunda-feira direito de viajar ao exterior sem pedir autorização ao governo pela primeira vez em décadas, ao entrar em vigor uma revolucionária reforma migratória decidida pelo presidente Raúl Castro e longamente aguardada pela população.
"A partir de 14 de janeiro todos os maiores de 18 anos (...) serão capazes de viajar" para fora do país, disse à rede de televisão cubana o vice-chefe de Imigração e Nacionalidade, coronel Lamberto Fraga.
Os menores de idade também poderão sair do país, mas precisarão de permissão de seus pais ou tutores legais.
A reforma migratória também beneficia quase dois milhões de emigrados cubanos, que já não terão que passar por longos trâmites para visitar a ilha, incluindo os atletas e profissionais que desertaram em giros ou missões no exterior.
O governo de Raúl Castro anunciou no dia 16 de outubro que a reforma migratória - antecipada em 2011 - entraria em vigor no dia 14 de janeiro, permitindo que os cubanos possam sair do país sem pedir permissão, um trâmite complicado e caro.
"A decisão de modificar a lei migratória mostra o reconhecimento de que existe um país que tem um potencial de migração", disse à AFP o diretor do Centro de Estudos Demográficos da Universidade de Havana, Antonio Aja, um dos principais especialistas em temas migratórios da ilha.
"Na segunda-feira é quase certo que vai aumentar o número de solicitações de cidadãos cubanos para obter o passaporte", acrescentou.
Inicialmente, a demanda não será sentida nos aeroportos, e sim nos escritórios de imigração e registro civil, além dos consulados estrangeiros em Havana, já que uma enorme quantidade de países exige visto de entrada aos cubanos.
A nova lei migratória, saudada pelos Estados Unidos por considerar que "é consistente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos", forma parte das reformas introduzidas por Raúl Castro desde que sucedeu no comando em 2006 seu irmão Fidel.
As reformas abriram mais espaço à iniciativa privada na economia, restituíram a compra e venda de carros e casas e acabaram com algumas proibições excessivas, como afirma Raúl, que permitiram que os cubanos agora possam ter telefones celulares e se hospedar em hotéis.
No entanto, nem todos os cubanos poderão viajar livremente, já que astros do esporte - um orgulho da revolução cubana -, certos funcionários e profissionais "vitais" seguirão com restrições para sair da ilha, que tem 11,1 milhões de habitantes.
O governo justifica estas restrições afirmando que os Estados Unidos propiciam há décadas a fuga de cérebros e deserções de astros do esporte da única nação comunista do Ocidente, que é uma potência esportiva regional e que alcançou a 16ª posição no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos de Londres, o melhor resultado da América Latina e do Caribe.
Cuba sofreu uma grande emigração de médicos após a chegada de Fidel Castro ao poder, em 1959, o que afetou severamente seus hospitais. No entanto, hoje é o país com maior proporção de médicos em relação à população: um para cada 148 habitantes, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Os dissidentes, acusados pelo governo de serem mercenários dos Estados Unidos, temem que seguirão enfrentando restrições para viajar ao exterior, devido ao fato de a nova lei estabelecer que pode ser proibida a saída de alguém por motivos de segurança nacional.
"São razões que o Estado tem, razões da maioria, embora algumas pessoas possam se sentir limitadas em seus direitos", disse o coronel Fraga.
A partir de segunda-feira, as principais barreiras para sair da ilha serão econômicas (os custos das passagens aéreas e documentos) e de vistos.