Romeu Rufino, da Aneel: intenção é concluir choque de realismo neste mês.
A primeira leva de reajustes nas tarifas de energia indica que o choque de realidade anunciado pelo governo pesará fortemente no bolso dos consumidores e confirma a expectativa de altas em torno de 40% ou até mais. O primeiro sinal do "tarifaço" veio com os aumentos nas contas de luz de seis pequenas distribuidoras, que atendem 612 mil unidades consumidoras, em quatro Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba). Esses reajustes ficaram entre 24,9% e 45,7%.
Praticamente metade dos índices corresponde ao pagamento dos empréstimos tomados pelo governo, no valor total de R$ 17,8 bilhões, para socorrer as distribuidoras e atenuar o peso dos aumentos no ano passado. Apesar de dolorosos, os reajustes aprovados ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desatam apenas uma parte do nó que envolve o "realismo tarifário" anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Além dos aumentos anuais, que são dados na data de aniversário contratual de cada distribuidora, a agência pretende autorizar reajustes extraordinários às empresas para acomodar dois fatores de pressão nas tarifas: o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que não contará mais com aportes do Tesouro Nacional,e a alta da energia fornecida pela usina binacional de Itaipu. O tamanho dessa fatura também ficou mais claro.
Em reunião de diretoria colegiada, ontem de manhã, a Aneel apresentou o orçamento da CDE sem um centavo sequer do Tesouro e uma previsão de rombo de R$ 21,8 bilhões. Essa diferença entre receitas e despesas do fundo terá que ser bancada integralmente pelos próprios consumidores. Ela vai gerar um acréscimo de 19,97% nas tarifas de distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro Oeste.
Nas regiões Norte e Nordeste, que pagam menos para tapar o rombo da CDE, o impacto foi estimado em 3,89%.
No caso de Itaipu, as distribuidoras que recebem eletricidade da usina também nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste precisarão de um acréscimo de seis pontos percentuais nas contas de luz. Ou seja, em boa parte do país, o reajuste extraordinário poderá elevar as tarifas em cerca de 26%.
O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, preferiu não fazer cálculos sobre a alta total da energia neste ano e afirmou que o primeiro conjunto de reajustes autorizados pela agência não deve ser interpretado como uma tendência. No entanto, confrontado com a sucessão de passivos acumulados e questionado se a soma deles pode romper a barreira de 40% de aumento no custo da eletricidade, ele repetiu várias vezes que o raciocínio "tem lógica".
De acordo com Rufino, a intenção da Aneel é concluir o choque de realismo ainda neste mês, com a abertura de audiências públicas antes do Carnaval. "Eu não tenho nenhuma satisfação em dar essas notícias, mas é o meu dever de ofício trabalhar com a realidade", disse o diretor geral.
Na sexta feira, a agência pretende apresentar os novos valores das bandeiras tarifárias, que vão aumentar. Rufino evitou falar em percentuais, mas ressaltou que o objetivo é "dar um sinal de preço correto ao consumidor" e contribuir para que a população tenha um "consumo consciente".
Um decreto presidencial é necessário porque, além da mudança de valores, o governo pretende mudar a sistemática de arrecadação das bandeiras. Atualmente, todas as distribuidoras de uma mesma região recolhem valores idênticos dos consumidores nas contas de luz, mas algumas pagam mais e outras pagam menos pelo acionamento das usinas térmicas e pela exposição ao mercado de curto prazo. Um acerto de contas é feito apenas no momento dos reajustes ordinários. Essa compensação será antecipada.
As bandeiras, que começaram a ser aplicadas em 1º de janeiro, funcionam como um semáforo de trânsito: podem ser verdes, amarelas ou vermelhas. Tudo depende do nível dos reservatórios e da necessidade de uso das usinas térmicas. Elas antecipam o fluxo de caixa das distribuidoras e servem como um sinal do preço real da energia para os consumidores. No fim das contas, entretanto, não podem ser confundidas com uma espécie de sobretaxa. Isso porque, no momento dos reajustes, o montante pago por meio das bandeiras é abatido do aumento autorizado pela Aneel.
Com todas as mudanças anunciadas recentemente nas tarifas de energia, o reajuste extraordinário deverá pesar para todos os consumidores do país a partir de março, junto com o aumento das bandeiras tarifárias. Depois, ao longo do ano, os reajustes ordinários serão analisados nas datas de aniversário dos contratos de cada distribuidora. Ontem, foi a vez de cinco distribuidoras do grupo CPFL e da Energisa Borborema. Entre as maiores, o aumento da Cemig (MG) deve ocorrer em abril, o da Copel (PR) em junho, o da Eletropaulo (SP) em julho, o da Light (RJ) em novembro.