Minoritários da petroleira podem processar CVM - Felsberg Advogados
Home | Minoritários da petroleira podem processar CVM
Minoritários da petroleira podem processar CVM
Um grupo de acionistas minoritários da OGX se reuniu ontem, em Joinville (SC), para discutir se entrarão na Justiça contra a companhia e o seu controlador, o empresário Eike Batista, por erros graves na gestão e na divulgação de comunicados pela empresa. Os advogados que representam esses acionistas vão avaliar também se incluirão como réus em um eventual processo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por omissão, e alguns ex-diretores, por má-fé na condução das operações da companhia.
"Tudo leva a crer que houve operações de insider trading [negociação de ações baseada em informações relevantes que não são de conhecimento público]", disse o advogado Rodrigo Bornholdt, do escritório Bornholdt Advogados. Ele vai apurar se há indícios de má-fé na relação entre a divulgação de fatos relevantes otimistas e o fato de parte da remuneração dos ex-diretores ter sido em ações da companhia.
Essa é uma das linhas de argumentação dos advogados. Entre outros pontos, eles também vão analisar as implicações caso Eike não honre o compromisso de injetar R$ 1 bilhão na petroleira e avaliarão se há evidências de manipulação de mercado devido à potencialização da volatilidade de ações da companhia.
"Temos de desmistificar essa afirmação de que o mercado de capitais está sujeito a todos os tipos de risco. Isso é uma verdade parcial. Não foi o que aconteceu no caso da OGX", afirmou João Fábio da Fontoura, do mesmo escritório de advocacia.
Fontoura lembrou que as ações da OGX chegaram a atingir o valor unitário de R$ 23,27 em fechamento de mercado e hoje são negociadas a R$ 0,41. "É um caso sem precedente no mercado brasileiro. Na história recente do país, não temos nenhum caso de uma desvalorização em tempo recorde como esse", completou.
Para moverem a ação contra a OGX, os advogados esperam ter um número mínimo de acionistas. Essa quantidade, no entanto, não foi informada. Também não foi definido se todos os minoritários entrarão com uma única ação ou se os processos serão diferenciados principalmente pela data de compra dos papéis.
Além da esfera judicial, os minoritários da OGX articulam agir em outra frente. O administrador de empresas e detentor de 21 mil ações da petroleira Willian Magalhães Junior tentará uma nova cartada na próxima semana. Ele planeja se eleger para o conselho de administração da companhia.
Para isso, Magalhães Junior precisa obter a representatividade de acionistas detentores de pelo menos 330 milhões de ações, o equivalente a 10% do capital social da companhia, na assembleia geral extraordinária, marcada para a próxima quinta-feira. Ele também propõe a criação de um conselho fiscal para a petroleira.
"Uma empresa com 3 bilhões de ações e, em um momento de crise, não ter um conselho fiscal para auditar as contas é inacreditável", disse Magalhães Junior ao Valor.
Magalhães Junior explicou que, para que seja criado o conselho fiscal, é preciso da aprovação de pelo menos 2% dos acionistas da companhia.