Peru e Chile iniciam disputa por 300 m de praia - 13/02/2014 - BBC - Folha de S.Paulo
13/02/2014 08h20
A Corte Internacional de Justi�a de Haia, na Holanda, encerrou no final de janeiro a disputa mar�tima entre Chile e Peru que se arrastava havia mais de cem anos.
A decis�o diz respeito a uma faixa mar�tima de 38 mil quil�metros quadrados de extens�o, em uma regi�o rica em recursos pesqueiros no oceano Pac�fico.
Mas, ao fixar o ponto de refer�ncia para esta fronteira oce�nica, a corte iniciou uma outra pol�mica que se resume a 300 metros de extens�o na areia da praia, com algumas algas e moluscos.
Esta �rea � o chamado "tri�ngulo terrestre", um peda�o da costa que a resolu��o da Corte Internacional de Justi�a deixou no limbo. E os governos do Chile e do Peru n�o conseguem entrar em acordo sobre esta faixa de areia.
Momentos depois do an�ncio da decis�o de Haia, o presidente chileno, Sebasti�n Pi�era, iniciou a nova disputa ao afirmar em um discurso em cadeia nacional que a senten�a "ratifica o dom�nio chileno do tri�ngulo terrestre respectivo".
O presidente peruano, Ollanta Humala, respondeu quatro dias depois, em um discurso no Congresso. Ele afirmou que a resolu��o do tribunal definiu os "limites mar�timos, pois a senten�a emitida n�o se pronuncia sobre o limite terrestre".
Al�m disso, Humala tamb�m afirmou que a decis�o n�o afeta a "fronteira terrestre do Peru, que se inicia no ponto Conc�rdia, conforme o estabelecido no Tratado de 1929 e nos trabalhos de demarca��o, realizados pela comiss�o mista de limites".
Segundo o acordo que os dois pa�ses firmaram em 2014, depois que o Chile devolveu ao Peru a regi�o de Tacna, que tinha sido tomada na Guerra do Pac�fico (1879-18883), a fronteira deveria estar na costa, 10 quil�metros ao norte de uma ponte localizada a pouca dist�ncia do Pac�fico, sobre o rio Lluta, na parte chilena.
IN�CIO DE PROBLEMA
O problema come�ou quando, ao colocar o primeiro marco para demarcar a linha lim�trofe em 1930, n�o foi poss�vel situ�-lo nas coordenadas que estabelecia o tratado, na margem do mar. S� foi poss�vel coloc�-lo 260 metros terra adentro para que n�o fosse destru�do pela mar�.
Este marco, apesar de tamb�m ficar a dez quil�metros da ponta, ficou 300 metros mais ao norte do que o Peru reconhece como ponto Concordia, na costa.
A Corte de Haia estabeleceu que o ponto de refer�ncia para a fronteira mar�tima entre as duas na��es � este marco, como pedia o Chile, e n�o o ponto Concordia, como exigia o Peru.
Pi�era afirmou, em uma entrevista � Radio Cooperativa do Chile na segunda-feira, que os governos dos dois pa�ses sempre estiveram de acordo com o fato de que "a fronteira terrestre come�a no mesmo ponto em que come�a a fronteira mar�tima e a decis�o de Haia foi muito clara ao estabelecer que a fronteira mar�tima come�a no marco 1 e, por isso, (l� come�a) tamb�m a fronteira terrestre".
O Peru, por sua vez, lembra que o tribunal tamb�m especificou que n�o era sua miss�o determinar a posi��o onde come�ava a fronteira terrestre e que esta "poderia n�o coincidir com o ponto de in�cio da fronteira mar�tima".
Com isso, o Peru interpreta que a decis�o deixou em aberto a possibilidade de o pa�s ficar com este peda�o de terra, mesmo que o mar em sua margem perten�a ao Chile. � o que se conhece como "costa seca", um territ�rio ribeirinho sob a soberania de um pa�s diferente daquele a que pertencem as �guas.
Esta situa��o tem alguns antecedentes no mundo. A maior "costa seca" do mundo est� na �frica, na zona do Lago Malau�, que separa a Tanz�nia do Malau�.
O pequeno tri�ngulo terrestre entre o Chile e o Peru j� foi motivo de disputa em 2001. Mas, desde ent�o, o assunto estava parado.
Agora, depois da decis�o de Haia que deu ao Peru 21 mil quil�metros quadrados que at� ent�o estavam sob dom�nio chileno, houve uma retomada do tema, com declara��es de embaixadores, especialistas, pol�ticos e chanceleres dos dois pa�ses.
Os observadores dos dois lados da fronteira consideram que o ressurgimento do debate se deve mais � rivalidade que predominou nas rela��es bilaterais desde a Guerra do Pac�fico.
Para o especialista peruano Ramiro Escobar, "este peda�o de terra � uma quest�o mais psicol�gica: ver quem ganha e quem perde".
"� um tema que em algum momento ter� que ser resolvido, mas na minha opini�o, n�o (ser�) agora", acrescentou.
No Chile, o analista internacional Ra�l Sohr afirma que a desaven�a � uma "atitude caprichosa dos dois pa�ses, onde h� fric��o e uma desconfian�a m�tua evidente", pois, uma vez que "se conheceu a decis�o (de Haia), nenhum lado teve uma satisfa��o plena e esta � uma continua��o deste mal-estar".
"Por que todos os pontos (de outros tratados) n�o poderiam ser revisados mais � frente? Este � o assunto, n�o o valor intr�nseco que possa ter o territ�rio em quest�o", disse.
Mas os especialistas n�o esperam que mais esta pol�mica prejudique as rela��es entre os dois pa�ses.
"� imposs�vel que um pedacinho de costa seca, onde h� alguns moluscos, tenha mais peso que toda a quantidade de rela��es em v�rios n�veis que est�o em jogo", disse Escobar.
"Seria impens�vel que dois pa�ses soberanos, frente a um problema desta natureza, n�o sejam capazes de resolver cara a cara", afirmou Sohr.
Na regi�o de fronteira, na cidade peruana de Tacna e na chilena Arica, este assunto n�o � tema de discuss�o. Mesmo que as duas cidades reivindiquem este pequeno peda�o de terra, a pol�mica parece algo absurdo aos moradores da regi�o.
"Para n�s � um tema rid�culo. Em 40 anos nunca houve interesse por Arica e agora, ao perder um tri�ngulo mar�timo e 3,7 mil metros quadrados terrestres, vem o interesse do governo e dos meios de comunica��o. D� um pouco de nojo", disse Marcelo Moreno, locutor da R�dio Frontera Norte de Arica.
Em Tacna, Victor Marin, da Sociedade Patri�tica Irredentos de Tacna, Arequipa e Tarapac�, considera que "este tri�ngulo j� est� definido mediante o tratado de 1929".
O que interessa agora para a cidade de Marin, segundo ele, � que depois de n�o conseguir junto a Haia a zona mar�tima mais pr�xima da costa que pediam, o governo peruano realize algumas obras "para que Tacna n�o continue paralisada e esquecida economicamente".