busca: impedimento profissional
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:45
Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB
São aplicáveis aos peritos as mesmas causas de impedimento e suspeição que vigoram para os juízes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 15:03
Intervalo para refeição e descanso. Impedimento de reivindicação em acordo coletivo de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:09
Apelação cívil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.
Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:00
Juiz do Trabalho não pode impedir advogado de receber
O impedimento viola a direito líquido e certo do advogado, consubstanciado no livre exercício da profissão
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:22
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Cadastro de contribuintes - Inconstitucionalidade do impedimento de inscrição em virtude da existência de débitos fiscais em nome de sócios