Prefeito Neim é acusado de contratar servidores sem concurso | Portal Grande Rede
Prefeito Neim é acusado de contratar servidores sem concurso
Vitor Fernandes/03/09/2018/114/0
De acordo com a denúncia, o prefeito de Campinas do Piauí teria desconsiderado os aprovados no último certame realizado em 2015.
O prefeito de Campinas do Piauí, Valdinei Carvalho de Macedo, mais conhecido como Neim, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí. A denúncia anônima relatou supostas irregularidades relativas a contratações de servidores. O relatório do caso foi assinado no dia 13 de agosto de 2018 pela conselheira Lílian Martins.
O denunciante alega que existem vários servidores no município contratados irregularmente, os quais estariam ocupando vagas destinadas exclusivamente a servidores efetivos, que deveriam ser oferecidas aos indivíduos aprovados no último certame realizado em 2015.
Esse concurso público foi destinado à contratação de psicólogos, professores, assistentes sociais, técnicos em enfermagem, auxiliares administrativos, agentes comunitários de saúde, motoristas, auxiliares de serviços gerais e um nutricionista.
O autor da acusação requer que o gestor exonere os contratados e convoque os concursados, de forma que preencha todas as vagas disponíveis. Segundo a denúncia, já foram chamados 33 servidores na gestão anterior, mas o atual prefeito suspendeu a Portaria de convocação desses mesmos servidores sem a devida aprovação em concurso público, o que não justificaria a não convocação dos concursados.
O Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador Márcio André Madeira, opinou pela procedência da denúncia e pela aplicação de multa ao prefeito Neim. "Tendo em vista a natureza dos serviços , é cediço que não é permitido ao ente público contratar pessoal de forma direta, para a execução de serviços que já são desempenhados rotineiramente por servidores efetivos e legalmente investidos em seus cargos, ainda que houvesse ausência de agentes públicos para o exercício regular de suas funções (seja pela falta de cargos legalmente criados, seja por afastamento de servidores legalmente concedidos ou outro motivo justificado)", escreveu o representante do MPC.
O processo foi incluído da pauta de julgamento da Segunda Câmara desta sexta-feira, 31 de agosto.
O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Neim. A Prefeitura de Campinas do Piauí não atendeu as nossas ligações.