No momento da aquisição, o Lone Star injectará 750 milhões no Novo Banco, e nos dois anos seguintes mais 250 milhões. Mas os reforços de capital serão realizadas de modo a que o Fundo de Resolução não tenha de meter fundos e não perca a sua posição accionista.
Está ainda previsto um mecanismo de capital contigente (empréstimos convertíveis em capital) caso o Fundo de Resolução seja obrigado a injectar futuramente mais capital no Novo Banco, caso ocorram duas situações: os rácios de capital descem abaixo dos níveis fixados após os exames europeus (Supervisory Review and Evaluation Process -SREP) que mede os riscos a que o banco está exposto; ou existência de perdas por desvalorização de uma determinada categoria de activos não estratégicos. Um tema delicado, que vai exigir a criação da figura de um conselho de monotorização dos activos integrados no Sidebank, avaliado entre 8 e 12 mil milhões. Se o Fundo for obrigado a participar em aumentos de capital, o Estado terá de reforçar o seu empréstimo.
Com a apresentação esta sexta-feira do negócio, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, António Costa deverá fechar um dos dossiers financeiros mais sensíveis. Está em causa cerca de 16% do mercado bancário e se o Novo Banco chegasse a Agosto sem uma solução o caminho que se abria era o da liquidação.
O acordo alcançado para a venda de 75% do capital do Novo Banco ao Lone Star deverá ser anunciado amanhã. Venda prevê mecanismo para minorar a probabilidade de novos aumentos de capital.
O Lone Star, o fundo que se prepara para comprar 75% do capital do Novo Banco, ficará impedido de distribuir dividendos do banco durante oito anos, apurou o ECO. A medida visa a acumulação de uma almofada de capital que diminua a probabilidade de o banco vir a necessitar de novas injeções de dinheiro.
O acordo para a venda do Novo Banco está praticamente fechado e deverá ser comunicado amanhã pelo Banco de Portugal. Tal como tem vindo a ser noticiado, o Fundo de Resolução deverá ficar com 25% do capital, passando os restantes 75% para o Lone Star. Mas estes 25% levantam uma questão: e se o capital do banco voltar a ter de ser reforçado? Se o Fundo de Resolução entrar em futuros aumentos de capital isso significa um custo acrescido para os contribuintes, já que as despesas do Fundo são consideradas despesas públicas.