Início Geral Colégio Aristiliano: Decisão final está longe (ainda)
Colégio Aristiliano: Decisão final está longe (ainda)
Da reunião com o secretário Arruda e o Fórum das Entidades veio a seguinte informação:
"Referente a revitalização do Centro, o secretário Arruda comunicou que os desembargadores votaram pela demolição do Colégio Aristiliano Ramos e que licitação e obras serão realizadas pelo Governo do Estado".
O QUE EXISTE DE FATO SOBRE A
QUESTÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO
Jornalista Pablo Gomes (ADR) recorre à PGE para manter a gente sintonizado sobre o assunto:
"Sobre o Colégio Aristiliano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarece que ainda não há uma decisão definitiva. O que ocorreu no último dia 13 de junho, no Tribunal de Justiça, foi o julgamento de um embargo de declaração do Ministério Público, que questionava aquela decisão do ano passado, da Comarca de Lages, não reconhecendo a necessidade de proteção do prédio".
O QUE DECIDIU O TJ/SC
"O recurso do MP foi considerado improvido pelo TJ/SC. O acórdão ainda não foi publicado, e o Estado – e provavelmente também o MP – ainda não foram notificados oficialmente da decisão. E depois que isso ocorrer, o MP ainda pode recorrer ao STJ e/ou ao STF. Assim, o Governo do Estado só tomará qualquer medida em relação ao Colégio Aristiliano Ramos após o trânsito em julgado".
O prédio do colégio ainda continuará de pé. E a gente nem opina mais a respeito porque o Promotor de Justiça Renée Braga deve ter pensado que era alguma coisa pessoal contra ele – que a gente publicava aqui admirado com a resistência do prédio – e andou nos dando umas pauladas na cabeça (com interpelação durante a campanha política passada por questões do processo eleitoral – algo que ele não estava errado e que conseguimos apontar que também não estávamos, sob pena de ter levado uma multa do tipo assim uns R$ 50 mil). Daí, como não é nada contra a pessoa do respeitado promotor, vamos nos recolher e deixar que as decisões judiciais apontem os rumos. Até porque não é uma frase publicada aqui que vai influenciar em qualquer decisão. Daqui a pouco vamos apenas estar irritando a Promotoria, coisa que não é nossa intenção. Considerando que bom ou ruim para a coletividade, temos que reconhecer, o papel do promotor é defender aquilo que está na norma.
Pelo informado da PGE, houve apenas uma decisão no TJ/SC que não é definitiva sobre o derrubar ou não dessa estrutura na área central da paróquia