Preso nesta quinta-feira, 6, Marcus Vinícius Vannucchi está sob suspeita de dilapidar seu patrimônio com uso de seus parentes; o filho, que não trabalha, acumulou R$ 2 milhões
07 de junho de 2019 | 05h40
Preso sob suspeita de cobrar propinas, o ex-corregedor da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi, dilapidou um patrimônio milionário com o uso de seus familiares, revela a Operação Pecunia no Olet.
Em 7 anos, ex-corregedor da Fazenda de São Paulo e mulher retificaram IR 31 vezes
As investigações apontam que Vannucchi é suspeito de cobrar propina de fiscais que eram investigados pela Corregedoria e do Magazine Luíza. O ex-corregedor foi afastado do cargo no dia 31 de maio, mas já era investigado pelo Gedec desde março.
De acordo com o juiz criminal Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, no decorrer do ano de 2016, Hercília Chioda, mãe de Vannucchi, obteve evolução patrimonial de mais de R$ 2.000.000,00, sendo que sua profissão é de professora. "No período de 2012 a 2018 a variação patrimonial superou R$ 5 milhões.
Já a ex-mulher do corregedor, Olinda Alves do Amaral, 'apresentou 24 declarações à RFB em um período de 7 anos; sua variação patrimonial sem respaldo em fonte lícita e declarada foi de mais de R$ 6.000.000,00'. "A evolução patrimonial total de Olinda no período de 2012 a 2018 foi de aproximadamente 7,5 milhões de reais".
A decisão judicial revela que Vannucchi 'apresentou, em um período de 7 anos, 17 declarações à RFB, utilizando-se deste expediente como forma de burlar o sistema de fiscalização do órgão tributário federal'. "Apresenta variação patrimonial sem respado em rendimento declarado (e, portanto, de fonte claramente ilícita) de 459.885,69 (fl. 184)".
"Oportuno mencionar que apenas no ano de 2013, Marcus declarou ter em caixa R$ 444.000,00 de dinheiro em espécie (o valor anterior era de R$ 144.000,00; vale dizer, em um ano, declarou ao Estado que estava com R$ 300.000,00 de dinheiro vivo em seu poder, a mais
do que tinha anteriormente). A evolução somente do dinheiro em cédulas é maior do os valores tributáveis que recebeu no ano (que não superam R$ 270.000,00)".
O filho de Vannuchi, Paulo, segundo o juiz, 'sem jamais ter exercido qualquer trabalho (ao menos não consta nenhuma informação neste sentido nos sistemas da RFB), conseguiu obter mais de R$ 1.000.000,00 sem qualquer indicação da origem de tais valores'
"E, se mais de dez milhões de reais foram declarados ao Estado, é de se presumir que os valores utilizados pelo clã familiar são, de fato, muito mais elevados. A uma porque a declaração de valores oriundos de fonte ilícita obviamente é parcial, vez que serve apenas para justificar o aumento de patrimônio (e não para efetivamente demonstrar ao Estado o excercício da atividade ilícita e o montante efetivamente amealhado; aliás, as próprias retificações sucessivas e próximas à decadência tributária são claro indicativo disto)", anotou.
"A duas porque valores obtidos de forma ilícita podem ser utilizados de inúmeras maneiras que independem de declaração ao Estado e não são de fácil escrutínio, em especial com despesas pessoais (gastos com viagens, bens de consumo, joias, vinhos, quadros etc)", conclui o magistrado.