Antes de começar a explanar este texto, vou fazer o meu registo de interesses, criei um movimento cívico Matosinhos Independente apoiado na Plataforma de Candidatura à CM Matosinhos 2021.
A aplicação da Lei Orgânica n.º 1-A/2020 votada favoravelmente pelo PS e PSD, sendo promulgada pelo actual PR, não permite que uma candidatura independente apoiada por um grupo de cidadãos, possa simultaneamente concorrer à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesias.
O que estou a dizer para se perceber, Rui Moreira, presidente da CM Porto, em 2021, pode concorrer à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, mas está impedido de concorrer às Freguesias da cidade do Porto, em 2021. Isto não tem pés nem cabeça.
As alterações cirúrgicas e clarificadores impedindo que um candidato pode usar o seu nome e a palavra partido, deu nisto ainda mais grave. Põe em causa o princípio constitucional da igualdade perante a lei em que ninguém pode ser privilegiado por convicções políticas ou ideológicas.
O BE, CDS e PAN valha-nos isso, salientaram que esta alteração à lei eleitoral autárquica dificulta a vida ao grupo de cidadãos.
Permite-se que uma candidatura independente possa concorrer nas autarquias, mas depois, engendra-se todo o tipo de alçapões e contrariedades que torna impossível ter êxito.
Todavia os nossos políticos que a exercem, dão a entender para ficar bem na fotografia, que permitem independentes em eleições autárquicas fazem-no de forma sub-reptícia dando um presente, mas está envenenado.
Quando um poder se instala durante muitos anos surge no povo o medo e a liberdade é constrangida, é a isto que se refere Joaquim Jorge, neste seu artigo, onde defende que os matosinhenses devem ser chamados a decidir sobre os terrenos da Petrogal.
Em Matosinhos há um clima de medo e receio de hostilizar o poder vigente. Apercebo-me que as pessoas receiam exercer a sua liberdade de reunião e a sua liberdade de expressão.
A explicação que encontro é a seguinte: o PS está no poder há 44 anos e a interligação das forças vivas da sociedade com a Câmara passa por ansiar estar nas suas boas graças, que dá acesso a subsídios e mordomias.