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FRENTAS debate LDO com lideranças do Senado e da Câmara
O tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, esteve no Congresso Nacional nesta terça-feira (17) com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para tratar com lideranças partidárias sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na oportunidade os membros da Frentas reuniram-se com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), com os deputados Pauderney Avelino (DEM/AM) e Rubens Bueno (PPS/PR), e com a assessoria técnica do deputado Fernando Coelho Filho (PSB/PE).
A Frentas publicou Nota Técnica sobre alterações propostas pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 1, de 2015/CN ndash; PLDO). As entidades representantes do MP e da Magistratura concluem pela inconstitucionalidade das alterações e pede a não aprovação das sugestões de redação.
Além da CONAMP, compõe a Frentas a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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