Por Redação	 em 10 jul, 2002 31
O desenvolvimento da humanidade desde os primórdios das civilizações sempre esteve intimamente relacionado com o domínio das diversas formas de energia, iniciando com a descoberta do fogo na pré-história, passando pela pólvora na idade média, chegando ao século XIX quando os ingleses desenvolveram a máquina a vapor d água, daí dominando praticamente o mundo. Nesta fase era o carvão mineral o principal combustível, associado ao consumo de lenha, primeiro e mais elementar combustível derivado da biomassa.
No final do século passado e início deste século que se finda, a descoberta do petróleo pelos Estados Unidos consolidou este produto como uma fonte referencial de energia que, não só substituiu o carvão vegetal e a lenha, como passou a ser o combustível que dominaria o mundo, tanto para produzir o vapor como para, através de seus derivados, mover veículos automotores e demais meios de transportes, inclusive na geração da eletricidade. Em decorrência desta nova e espetacular fonte de energia, que parecia insubstituível e inesgotável, os Estados Unidos consolidaram os seus domínios de poder ainda hoje hegemônico no mundo.
É importante também destacar, a partir de meados deste século, a descoberta e o domínio da energia nuclear pelas suas potencialidades energéticas e estratégicas, uma energia que originalmente teve fins bélicos, mas que numa segunda fase passou a concorrer com o petróleo em diversas formas de uso. Apesar de no início parecer que a energia oriunda das partículas elementares da matéria iria sobrepor-se ao petróleo, isto não ocorreu devido aos riscos que os combustíveis nucleares proporcionam, quer seja em razão dos resíduos e das radiações que fogem do controle do homem, quer pelo perigo em potencial de uma usina nuclear, verdadeira bomba atômica de efeitos devastadores para os seres vivos em geral.
Assim, continuou e continua sendo o petróleo a principal fonte de energia que move o mundo, e sobre a qual a atual civilização construiu o progresso e passou a ser dependente. Tudo poderia ser muito bom se o petróleo fosse infinito e se estivesse distribuído em todos lugares e países de forma proporcional. Ocorre que isto não acontece, pois a natureza não foi tão generosa e justa quando dispôs as maiores reservas petrolíferas no oriente médio onde prevalece o mundo árabe caracterizado por suas lutas internas e com povos vizinhos, o que contribui para desestabilizar a quantidade de petróleo a ser ofertado para os países importadores, como também deixa as economias destes países à mercê dos altos preços que o petróleo tem sido comercializado.
Neste final de milênio os países que importam de forma total ou parcial o petróleo ou seus derivados passam sérios desconfortos ao verem suas economias destroçadas em virtude do preço do "ouro negro" haver ultrapassado o patamar de 30 dólares o barril, sem perspectivas que possa recuar, primeiro porque a OPEP vem administrando e cartelizando o volume e os preços de forma que não haja possibilidade de redução, segundo porque, parece óbvio que, estes países privilegiados não tendo outras fontes de receitas dificilmente irão aumentar as suas produções de forma a antecipar o esgotamento das suas reservas e por conseqüência verem dizimadas as suas soberanias.
O Brasil faz parte daqueles países que estruturaram suas matrizes energéticas tendo a participação do petróleo em proporção elevada e imperativa. Nosso sistema de transportes tem no diesel e na gasolina, sua principal fonte de combustível. Principalmente em razão do consumo de diesel, o nosso país é obrigado a importar em torno de 30% a mais do petróleo que necessita, valor este que apesar de parecer pequeno é mais do que suficiente para desequilibrar a nossa balança de pagamentos que, além de corroer as nossas divisas, faz com que tenhamos que conviver com uma dependência incômoda e ameaçante da nossa segurança interna.
Neste contexto, considerando o modelo de economia que vem sendo implantado, parece que os nossos dirigentes políticos não estão ou não querem enxergar outras saídas, insistindo nesta política energética perniciosa que só aumenta nossa dependência do petróleo importado, consumindo nossas reservas monetárias já bastante comprometidas com as importações de produtos de alta tecnologia como aqueles utilizados na informática, nos eletro-eletrônicos e na química fina. Por outro lado, continuamos exportando cada vez maiores quantidades de nossas riquezas na forma de matéria-prima bruta ou de produtos semi-industrializados de preços baixos, para contrapor aos gastos com a importação do que acima falamos e mais inúmeros artigos considerados imprescindíveis e até mesmo de diversos outros produtos supérfluos.
Ocorre que o que exportamos apesar de valer bem pouco quando comparado aos preços dos produtos de alta tecnologia e do petróleo, carrega o ônus do chamado "custo Brasil", e ainda tem que enfrentar as barreiras alfandegárias, fiscais e não fiscais, impostas pelos países ricos, em especial pelos países do mercado comum europeu e Estados Unidos. O que se constata, na ótica da globalização e da filosofia neoliberal, é o aumento das dificuldades para o acesso dos nossos produtos nestes países diante da proteção e dos subsídios que lá vigoram. Nossos produtos minerais, agrícolas, carne, açúcar, e tantos outros que compõem a nossa pauta de exportação deparam-se com as persistentes barreiras nos deixando vulneráveis, cada vez mais elevando a nossa dívida externa, pela impossibilidade de gerarmos superávits na nossa balança comercial para reduzirmos o principal desta enorme e onerosa dívida. Além do mais, estamos aumentando as importações de energia elétrica e de gás natural dos paises vizinhos da América Sul. Tudo isto só nos trará mais dependência e mais déficit além da insegurança do ponto de vista estratégico.
Temos lido na imprensa que os nossos principais credores (Estados Unidos e União Européia) estão sugerindo que nossa dívida seja quitada ou amortizada através da entrega de uma parte da região amazônica. Também já começa a ser questionada a nossa soberania naquela região, o que seria o primeiro passo para a perda de toda ou de parte da floresta amazônica de que tanto nos orgulhamos e que constitui uma das mais importantes riquezas do Brasil. Isto é um absurdo, mas "onde há fumaça há fogo" e nada impede que aqueles que conduzem a nossa política econômica vislumbrem nesta proposta uma boa alternativa para saldar os nossos compromissos externos.
Gostaríamos de ver nossos governantes atuando com rapidez e muito empenho no sentido de reverter o atual modelo. Como primeiro passo deveriam criar mecanismos que valorizem os nossos recursos, visando nossa independência e soberania e proporcionando o progresso com justiça social a todos os brasileiros. Para que isto ocorra, mais que tudo, temos que agir com patriotismo e vontade de superar as dificuldades de forma determinada e correta. Da maneira como estamos procedendo, iremos entregar nosso patrimônio às mega-empresas transnacionais, hoje cada vez mais poderosas, verdadeiros entes de poder que extrapolam os limites territoriais dos estados e desprezam as suas soberanias. Não se sabe qual o real destino das riquezas que estas empresas absorvem pelo mundo afora, sabemos sim, que as populações dos países pobres continuam cada vez mais miseráveis enquanto àquelas dos países do primeiro mundo continuam cada vez mais ricas.
Voltando ao assunto do binômio ENERGIA & SOBERANIA e avaliando a atual situação brasileira, podemos concluir que, da forma como vem sendo conduzida, não nos oferece a menor condição de tranqüilidade. Nossa matriz energética apresenta como maior fonte de energia a eletricidade produzida em grandes hidrelétricas, em seguida vem o petróleo e seus derivados e em terceiro plano temos as fontes derivadas da biomassa, incluindo o álcool etílico (anidro e hidratado) e bagaço derivados da cana-de-açúcar, a lenha e o carvão vegetal. Outras fontes como o carvão mineral, a energia nuclear, o gás natural, a energia solar, a energia eólica, etc, têm participações ainda modestas, devendo crescer bastante nos próximos anos, o uso do gás natural, através de termelétricas e automotivos, e talvez a energia nuclear dentro das limitações que já se constata no mundo inteiro.
No contexto deste modelo em vigor, não vislumbramos qualquer sinal da parte dos nossos dirigentes em implementar o uso de fontes renováveis de energia, o que em suma seria a energia da biomassa. O que temos visto são evidentes disposições governamentais no sentido de implementar a exploração e o uso do petróleo, de importação do gás natural e até mesmo de investir em usinas nucleares. Todas estas alternativas agravam a atual situação de dependência e de dispêndio de divisas, por não sermos auto-suficientes em nenhuma delas.
Resta-nos apenas a energia renovável da biomassa. Neste caso, o nosso país é talvez o mais privilegiado do mundo. Nossa vasta extensão territorial, em sua maior parte localizada na faixa tropical, proporciona uma fonte inesgotável e infinita de energia. As plantas deveriam ser a nossa principal fonte de energia. Neste particular devemos destacar a cana-de-açúcar. Uma pequena amostra do que este vegetal apresenta de potencial energético seria o programa do álcool brasileiro. O uso do álcool como substituto de derivados de petróleo, seja pelo uso diretamente em veículos apropriados, ou destinado à substituição do chumbo tetraetila e do MTBE, aditivos usados na gasolina com o objetivo de melhorar as suas condições técnicas, aditivos estes de efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde dos seres vivos. Do álcool também podemos obter a etileno, principal matéria-prima da indústria química, atualmente obtido da nafta do petróleo.
Estudos recentemente concluídos provaram que o álcool também pode ser adicionado ao diesel com resultados excelentes no que se refere à melhoria da qualidade deste importante combustível, principalmente em razão da diminuição dos efeitos nocivos ao meio ambiente causados pelos gases derivados da combustão do diesel nos grandes aglomerados urbanos.
Na produção do álcool, derivado da cana-de-açúcar, resulta grande excedente de bagaço, um excelente combustível sólido que pode ser utilizado em termelétricas contribuindo para a geração de eletricidade de forma técnica e economicamente viável.
Atualmente o país produz cerca de 270 milhões de toneladas de cana, das quais são obtidos 12 bilhões de litros de álcool e 15 milhões de toneladas de açúcar. Todo o álcool e cerca de 60% do açúcar são consumidos internamente, o restante do açúcar é exportado contribuindo sensivelmente com a nossa balança comercial. Poderíamos produzir três ou quatro vezes mais álcool do que produzimos atualmente e destinar todo este combustível renovável e ecologicamente limpo para a nossa frota automotiva, inclusive para os veículos atualmente movidos a diesel através da mistura deste com o álcool. Esta alternativa levaria o nosso país a se tornar independente do petróleo importado, podendo até mesmo passar a exportar parte do nosso petróleo, ou seja, passar a fazer parte do atual cartel da OPEP. Devemos direcionar nossa política de exportação para àqueles produtos que não sofrem restrições tarifárias e o petróleo, sem dúvidas, é um destes produtos.
Uma política energética com esta característica, além de oferecer para o Brasil uma maior segurança, resolveria os nossos problemas de balança comercial, sem falar nos milhares de empregos que seriam criados, descentralizando o progresso, hoje concentrado em torno das grandes cidades, para o interior do país. Para isto já dispomos da tecnologia totalmente nacional e contamos com enormes extensões de terras apropriadas para a agricultura da cana, terras estas atualmente ociosas e improdutivas. O que falta então para que esta hipótese se torne realidade? Parece-nos que pouca coisa. Uma delas seria a redefinição de nossa matriz energética, estabelecendo em termos de médios e longos prazos a real participação da biomassa nesta matriz, em seguida priorizar investimentos para a expansão da produção de cana e incentivar o uso do álcool como combustível automotor e o seu uso como matéria prima na indústria química.
Se o governo não confia na capacidade dos nossos produtores, que seja aberto o mercado para novos empreenderes, incluindo o capital e empresas não nacionais. Não vai demorar muito para que diversos países do primeiro mundo que não dispõem de condições favoráveis para produzirem combustíveis renováveis derivados da biomassa tenham que enfrentar sérios problemas de energia, tanto pela escassez do petróleo quanto pelas restrições da energia nuclear. Neste futuro, que não está muito distante, ocorrerá a grande virada e países que detiverem o domínio das fontes renováveis de energia serão as futuras potencias mundiais, a exemplo do Brasil se vier a implementar o novo padrão de produção e consumo de energia, nos moldes acima sugeridos.
Nada do que aqui discutimos constitui novidade. Em 1986 o renomado professor Bautista Vidal, através do trabalho intitulado "De Estado Servil a Nação Soberana", publicado pela Editora Universidade de Brasília, fazia uma análise abrangente sobre o modelo de desenvolvimento econômico do país de então e já propunha mudanças neste modelo, tendo como princípio a busca da independência energética, abordando com muita sabedoria e conhecimento de causa o programa do álcool que naquela época apresentava-se com um sucesso incontestável, mas que sofria o descaso e a falta de incentivos dos governantes, principalmente para continuar crescendo. Suas propostas não tiveram o devido e merecido acolhimento e o PROÁLCOOL ficou estagnado e quase que foi extinto no decorrer desta década de 90. Portanto uma releitura deste importante trabalho deveria ser obrigatória para todos os nossos ministros e dirigentes dos altos escalões do governo federal. No mínimo eles chegariam à conclusão de que perdemos quase 15 anos e que estamos na estaca zero, ou melhor, no mesmo estágio em que nos encontrávamos em meados da década de 80, em se tratando da produção e do consumo de combustível renovável.
Finalizando, podemos resumir tudo que acabamos de discorrer da seguinte forma: a nossa soberania atual e futura dependerá muito da forma de como iremos produzir e consumir a energia necessária para manutenção do progresso e do conforto da nossa população, portanto, quanto mais consumirmos derivados de petróleo e gás natural, mais seremos dependentes e pobres; uma das melhores alternativas seria substituirmos no todo ou em parte estas fontes de energia pela energia da biomassa, correto também seria ampliarmos a nossa produção de energia elétrica com o aproveitamento de milhares de potenciais hídricos de menor porte, ainda muito pouco explorados, mas que poderão contribuir bastante para aumentar a oferta de energia elétrica produzida por pequenas e médias usinas hidrelétricas. Assim se procedendo podemos pensar em soberania e num futuro promissor com verdadeiro progresso para todos os brasileiros. Esperamos ações concretas e urgentes daqueles que têm o poder e o dever de agir, sob pena de legarmos às gerações futuras uma nação de terra arrasada.