Maurício Romão – ALIANÇA DO PSB ABOCANHA QUASE METADE DO NOVO HORÁRIO ELEITORAL NA ELEIÇÃO DE 2014 EM PERNAMBUCO
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ALIANÇA DO PSB ABOCANHA QUASE METADE DO NOVO HORÁRIO ELEITORAL NA ELEIÇÃO DE 2014 EM PERNAMBUCO
30/04/2013
Tags: Novo Horário, PE, Projeto de Lei, PSB, Tempo de Rádio e TV.
Maurício Costa Romão
Se o projeto de lei que dificulta a criação de partidos políticos no Brasil for aprovado, vai dar à candidatura encabeçada pelo do PSB, na corrida pelo governo do Estado de Pernambuco, quase metade do tempo de propaganda de rádio e TV em 2014.
O referido projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 17 de abril passado, no qual constava emenda proposta pelo Democratas de modificação no tempo de rádio e TV para as eleições de 2014.
A propositura capitaneada pelo DEM visava a resgatar, pelo menos em parte, a perda de tempo de propaganda sofrida pela agremiação e por vários partidos quando da criação do PSD.
Na nova proposta, diminuem-se 2/3 do tempo igualitário (que fica agora com apenas 1/3 restante), transferindo-os para o tempo proporcional. Só que esse tempo transferido passa a ser proporcional à bancada originalmente eleita em 2010.
O tempo igualitário é aquele destinado a todos os partidos ou coligações com candidaturas majoritárias oficializadas que tenham ou não representação na Câmara dos Deputados. Já o tempo proporcional é aquele calculado em proporção ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara.
Então, na nova configuração, ter-se-á dois tempos proporcionais: um referenciado nas bancadas usadas pelo TSE para o cálculo do horário eleitoral de 2012 (bancadas essas que incluem a do PSD, com 51 deputados, e as dos partidos com suas fileiras diminuídas nessa mesma quantidade), e outro, o que agora está sendo introduzido, baseado nas bancadas eleitas em 2010, quando o partido de Kassab não existia.
Por valorizar mais o tempo proporcional, a nova proposta favorece os grandes partidos, os de maior número de parlamentares. Por outro lado, ao diminuir o tempo igualitário, o arranjo sugerido penaliza os partidos pequenos e os sem representação na Câmara.
A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado, onde teve sua tramitação suspensa por decisão liminar do STF.
A tabela que acompanha o texto mostra a divisão do tempo de rádio e TV no cenário mais provável para as eleições governamentais de 2014 em Pernambuco: o PSB encabeçando uma aliança patrocinada pelo governo atual versus três postulações competitivas, do PT, do PTB e do PSDB.
Nas circunstâncias projetadas, usando o novo horário de propaganda, a aliança liderada pelo PSB teria 46,7% do tempo total de um bloco de 20 minutos, enquanto a coligação do PT ficaria com menos de um quarto, 23,4%. As alianças comandadas pelo PSDB e pelo PTB, teriam direito a um pouco mais de 12% do tempo total, cada uma.
Na hipótese de, eventualmente, o MD (PPS + PMN) e o DEM vierem a formar fileiras com a grande aliança do governador, o tempo do candidato situacionista dispararia para 10 minutos e 46 segundos, cerca de 54% do tempo total.
De outra parte, a coligação do PTB desidatraria com a migração hipotética do partidos mencionados, ficando com apenas 1 minuto e 7 segundos, 5,6% do tempo total do bloco de 20 minutos.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.
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Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...