Ex-secretário Almiro Sena é condenado por assédio sexual
Qua , 12/12/2018 às 18:10 | Atualizado em: 12/12/2018 às 18:16
Yuri Pastori | A TARDE SP
Almiro foi acusado de estupro e assédio sexual por pelo menos sete mulheres
O ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e promotor de Justiça, Almiro Sena, foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção, em regime semi-aberto, por assédio sexual a servidoras da antiga pasta. Os crimes aconteceram em 2014 e ele estava respondendo em liberdade, graças a um habeas corpus conseguido após ter sido preso em regime domiciliar.
A decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira, 12, e ainda cabe recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prevaleceu no julgamento o voto do relator, o desembargador Mário Alberto Hirs, já que o desembargador Eserval Rocha pediu 30 anos de condenação e o desembargador Carlos Roberto, 2 anos.
Almiro foi acusado de estupro e assédio sexual por pelo menos sete mulheres. Segundo as vítimas relataram em maio de 2015 ao programa Fantástico da Rede Globo, o ex-secretário ameaçava demiti-las, caso não atendesse os desejos sexuais dele. A defesa de Almiro, feita pelo advogado Gamil Foppel, negou as acusações na época.
Em nota, a assessoria do MP-BA disse que o promotor de Justiça Almiro Sena se encontra em disponibilidade por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E que conforme a lei, enquanto estiver nesta condição, "o promotor tem direito a receber um mínimo correspondente a um terço dos seus vencimentos". O texto diz ainda que "a condenação não altera a condição de disponibilidade, pois há ainda possibilidade de recurso".
Até o fechamento da reportagem, a equipe de A TARDE não conseguiu retorno da assessoria do advogado de Almiro Sena sobre um possível recurso ao STJ.
Almiro Sena foi secretário da antiga SJCDH do governo Jaques Wagner (PT) no período de Janeiro de 2011 a junho de 2014, quando foi afastado após as denúncias virem à tona. Depois, retornou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), onde recebia salário.
Ele chegou a ser preso preventivamente por determinação do desembargador Mário Alberto Hirs, relator do caso no TJ-BA por oito dias no 12° Batalhão da Polícia Militar em Camaçari, região metropolitana de Salvador.