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Livro aborda história da justiça na Bahia
Um mergulho na história da justiça baiana, desde o Brasil Colônia até os dias atuais. É o que se propõe a obra Justiça na Bahia – 482 anos, do escritor e servidor público Moisés Dantas. Em visita à Tribuna da Bahia na manhã de ontem, o autor foi recebido pelo presidente do jornal, Walter Pinheiro, quando detalhou as facetas da publicação, que será lançada amanhã, às 16h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo. O funcionário do órgão, Sílvio Batalha, também participou do encontro.
Com prefácio assinado pelo advogado e professor Edvaldo Brito, ao longo de 196 páginas, o autor, que é servidor do TJBA, se propõe a fazer uma abordagem histórica sobre a evolução do judiciário baiano e suas comarcas, bem como tecer comentários sobre outros pontos de sua estrutura, incluindo a influência na criação e expansão do estado.
Em um dos capítulos, batizado de Ode às Mulheres, Moisés Dantas elogia as mulheres mais importantes da justiça baiana e polemiza ao afirmar e comprovar, por meio de fotos e documentos, que Luislinda Valois não foi a primeira magistrada negra do TJ baiano. A publicação também apresenta para o leitor os locais onde o Tribunal de Justiça da Bahia funcionou desde seu surgimento.
Formado em Filosofia e Direito, graduações que serviram de base para a construção de Justiça na Bahia – 482 anos, Dantas explica que o processo de coleta de dados para escrever o livro durou cerca de três anos. "Eu comecei a fazer uma pesquisa sobre comarcas e o que me sobrou foi um cabedal de informações sobre o tribunal. Fui em pelo menos 70 comarcas do interior, arquivos públicos do estado, bibliotecas e, estranhamente, até em filarmônicas", detalhou.
Para além dos atuais juízes de 1ª e 2ª instância, a obra também revela outros tipos de juízes existentes ao longo do tempo na Bahia, como o pretor e o juiz do povo. Conforme Dantas, o pretor era equivalente ao juiz de primeira instância, porém, com algumas limitações. Ao cargo competiam atribuições como processar e julgar contravenções e decretar prisão preventiva. A profissão perdurou até boa parte do século passado.
"O livro fornece elementos de toda essa história da justiça baiana e que poderá ajudar, principalmente, aqui mesmo nas reformas e reformulações para que a justiça seja verdadeiramente justiça", avaliou o anfitrião Walter Pinheiro.
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