Corte em programa de cisternas ameaça o Semiárido — PT no Senado
De acordo com o projeto orçamentário do governo, a construção de cisternas contará com orçamento 95% menor no próximo ano
:: Rafael Noronha17 de outubro de 2017 16:23
:: Rafael Noronha17 de outubro de 2017
Mundialmente reconhecido e premiado, o programa brasileiro de cisternas encontra-se sob séria ameaça de deixar de existir no próximo ano caso se confirme a ideia de o governo Temer reduzir o orçamento para o setor em 95% prejudicando os moradores das zonas rurais da região Nordeste e do norte de Minas Gerais.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional, a previsão para 2018 é de que haja investimento de apenas R$ 20 milhões. Em comparação ao ano de 2017, haverá uma redução de 95%, quando a verba prevista foi de R$ 248 milhões.
Na avaliação do senador José Pimentel (PT-CE), essa medida mostra a falta de sensibilidade e responsabilidade do atual governo para com os cidadãos das regiões mais afetadas pela estiagem.
"Estamos no sexto ano de seca na região Nordeste, um período de muita dificuldade. Somente quem nunca sofreu com a falta d'água, com a necessidade de percorrer longas distâncias para carregar um balde com água ou comprá-la, de vez em quando, de um carro-pipa pode pensar em cortar recursos que amenizam o problema. O programa de cisternas caseiras é fundamental e nenhum nordestino pode abrir mão disso", disse Pimentel.
A fila de espera por uma cisterna de primeira água – destinada ao consumo doméstico -, segundo a Articulação do Semiárido (ASA), entidade que reúne três mil organizações sociais dos nove Estados da região semiárida, chega a 350 mil famílias. Nos últimos 15 anos foram construídos mais de 1,2 milhão desses equipamentos.
Já para as cisternas de segunda água – destinada à pequena agricultura e à criação de animais – há uma necessidade de 600 mil equipamentos.
Levando em conta que uma cisterna de primeira água custa em média R$ 3,1 mil, em tese o valor daria apenas para construir 6.451 equipamentos, ou seja, menos de 2% da demanda – isso se todo orçamento previsto for executado. Já uma cisterna de segunda água custa em torno de R$ 13 mil. Os valores incluem o curso obrigatório que é feito pelos beneficiários do programa.
"As muitas e violentas ameaças e pressões contra a população do campo continuarão a vir por parte desse governo irresponsável. Esse mesmo governo que, inclusive, expõe os trabalhadores do campo às mazelas da escravidão ao editar um decreto que inviabiliza as operações contra o trabalho escravo", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, em referência ao decreto do Executivo que dificulta a fiscalização da prática de trabalho análogo à escravidão.
No dia 11 de setembro deste ano, o programa brasileiro de cisternas recebeu o prêmio Future Policy Award (Política para o Futuro), em Ordos, na China. A premiação homenageia ações de combate à desertificação e à degradação da terra e é concedido pelo World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
O programa de cisternas brasileiro é uma iniciativa popular da região do Semiárido brasileiro e foi transformada em política pública durante os governos de Lula e Dilma. Em 2013, o programa de cisternas virou lei e passou a reconhecer oficialmente as tecnologias sociais de acesso a água como beneficiárias de políticas públicas.
Em 2014, o Brasil alcançou a marca de um milhão de cisternas construídas, que beneficiaram mais de cinco milhões de pessoas diretamente. Também foram construídas aproximadamente cinco mil cisternas em escolas rurais que não mais interromperam aulas por falta de água.