CONSELHO TUTELAR - Novas eleições 2019
Considerando que no próximo mês de outubro, especificamente no dia 06/10/2019, teremos nova eleição unificada para Conselheiros Tutelares de todo o país, e dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.
Para tanto e visando evitar situações de desequilíbrio no dia das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral prestará efetivo auxílio na realização do pleito, não somente disponibilizando as urnas eletrônicas e cadernos de votação, mas também prestando suporte técnico e se preciso for estará estabelecendo regras através de Resolução para coibir a prática de atos abusivos e atentatórios à regularidade das referidas eleições.