iFolha - Secretários de saúde rejeitam cobrança e dizem que não têm dívida com Santa Casa de Barretos
Olimpia, 29 de Janeiro, 2018 - 10:28
Secretários de saúde rejeitam cobrança e dizem que não têm dívida com Santa Casa de Barretos
Os secretários de Saúde dos municípios da região de Barretos, vinculados ao Departamento Regional de Saúde V (DRS V), divulgaram nota de esclarecimento em que garantem que não têm nenhuma dívida com a Santa Casa de Barretos.
O posicionamento consta de nota oficial conjunta aprovada na quinta-feira desta semana, dia 26, durante uma reunião extraordinária dos membros da Comissão Intergestores Regional Norte e Sul (CIR). Segundo documento, é a "Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios".
Os representantes das cidades argumentam que o hospital recebe recursos para o atendimento à população da região e que tal situação "não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos". Veja a seguir a íntegra da nota.
"Nota de esclarecimento à população dos municípios da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde V Barretos - Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto".
"Os Prefeitos Municipais, Vereadores, Secretários de Saúde, Lideranças Regionais da área da saúde e técnicos da saúde em reunião ocorrida em 26-12-2017, face às declarações veiculadas na imprensa local e regional acerca do não atendimento à população dos municípios citados, na Santa Casa de Barretos, esclarecem que:
No Brasil, de modo geral, numa lógica de economia de escala, maior eficiên­cia nos gastos e otimização de capacidade técnica e competência, os serviços de saúde de maior densidade tecnológica, de média e alta complexidade são concentrados em alguns municípios e Instituições que se comprometem pelo atendimento aos demais municípios, caracterizando-se em referência para a região;
No caso dessa Região, a Santa Casa de Barretos, Hospital sob Gestão e Intervenção Municipal de Barretos, ou seja, sob responsabilidade desse município, que é referência para os 18 Municípios, sendo que para tal, tanto o Governo Estadual, quanto o Governo Federal repassam incentivos financeiros significativos para que esse atendimento possa ser realizado sem sobrecarregar o Hospital de Referência;
Além disso, os municípios da região alocam no Fundo Municipal de Saúde de Barretos para a Santa Casa de Barretos, recursos financeiros destinados ao custeio do atendimento de sua população, para a realização de consultas especializadas, exames, cirurgias e internações;
Esses recursos de custeio e incentivos são repassados mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barretos que repassa à Santa Casa de Barretos mediante a prestação dos serviços contratados e cumprimento de metas estabelecidas em Convênio;
Nesse sentido, os municípios dessa região NÃO POSSUEM NENHUMA DÍVIDA COM A SANTA CASA DE BARRETOS, pelo contrário, na maioria das vezes, mesmo os municípios tendo alocado o recurso financeiro para o atendimento de sua população, o referido atendimento não ocorre, caracterizando uma situação contrária, em que a Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios;
O atendimento à região não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos, conquistado ao longo das últimas décadas e firmado nas instâncias legais pelos Gestores de Saúde da Região, com aval do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde.
No caso da Gestão Municipal de Saúde de Barretos/Santa Casa optarem por não ser Hospital de referência, os recursos federais e estaduais serão repassados a outro Hospital nessa região ou em outra, situação em que TODOS, até os munícipes de Barretos teriam que se deslocar para outras localidades, resultando em grande prejuízo financeiro e político para a região e especialmente para a população barretense;
Ressalte-se que o movimento dos Prefeitos e Secretários da Região visa requerer da Santa Casa de Barretos o que é de direito dos seus munícipes e, ao mesmo tempo, buscar estratégias com vistas ao cumprimento dos compromissos acordados, que atendam às necessidades e demandas da população e, assim, exercer de fato o seu papel de referência nas Redes de Atenção à Saúde, resgatar a confiança e construir uma imagem positiva do hospital junto à comunidade local e regional.
Gestor da Santa Casa de Barretos ameaça parar o atendimento a pacientes da região
Ao confirmar um déficit anual da Santa Casa de Barretos, da ordem de R$ 20 milhões, somente no ano de 2017, o gestor do hospital, Henrique Prata (foto), além de criticar a política e falta de apoio da comunidade local, chegou a ameaçar com a paralisação dos atendimentos de pacientes da região de Barretos, dentre eles os da cidade de Olímpia, durante uma entrevista coletiva.
Ao anunciar as metas para 2018, divulgou que no ano passado a Santa Casa diminuiu 40% dos leitos, alegando que a tabela SUS completa 14 anos sem reajuste. Prata comunicou a possibilidade de novas reduções se não houver ajuda no próximo ano.
Além disso, ele confirmou que, se os municípios não enviarem ajuda financeira nos primeiros 60 dias, o hospital vai barrar os atendimentos adicionais. "Tive conversa com os prefeitos e prometeram ajuda para incrementar a receita. Se a solidariedade vem devagar, a sociedade não pode esperar facilidades no atendimento, a situação está assim por falta de ajuda", destacou.
Notícia divulgada pelo site Barretos On Line, no dia 23 de dezembro de 2017, o gestor Henrique Prata confirmou que a Santa Casa estava fechando 2017 com déficit acumulado de R$ 20 milhões.
Além disso, o gestor criticou a postura de alguns políticos da cidade e revelou decepção com a classe. "Fecho o ano com tremenda decepção, vi a insensibilidade de alguns vereadores e a comunidade que tanto pediu para eu assumir a Santa Casa tem ajudado o mínimo necessário. O mais difícil é ver o quanto a política é enrustida e triste", explicou.
Segundo ele, o déficit mensal é de R$ 1,8 milhão que precisa ser suportado por novos credencia­men­tos via Estado e União. Disse também que o governador Geraldo Alckmin autorizou o retorno do teto máximo do programa Santa Casa Sustentável que vai gerar receita de R$ 300 mil mensais. A previsão é de que em 2018 entrem nos cofres do hospital mais R$ 1 milhão com os credenciamentos da UTI, cardiologia e psiquiatria.