Nesta terça-feira (26), Bertoluci desagravará advogadas de Cachoeirinha por reiteradas ofensas de juiz do Trabalho
Raquel Simone Bernardi Caovilla e Ana Marilza Soares foram ofendidas no exercício da profissão pelo magistrado do Trabalho, Guilherme da Rocha Zambrano, que também interferiu em acordo de honorários. O ato ocorrerá, às 16h, na sede da subseção (Rua Jacuí, nº 524).
O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, conduzirá, nesta terça-feira (26), às 16h, na sede da subseção de Cachoeirinha (Rua Jacuí, nº 524 – Vila Princesa Izabel), sessão de Desagravo Público às advogadas Raquel Simone Bernardi Caovilla e Ana Marilza Soares. Ambas foram ofendidas no exercício da profissão, em audiências do juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano. O magistrado também interferiu em acordo de honorários.
O pedido de Desagravo Público foi requerido pela subseção de Cachoeirinha e aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/RS em julho deste ano.
Segundo os relatores dos casos, a secretária-geral adjunta daentidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o conselheiro seccional Gilberto Eifler Moraes, é reiterada a "forma deselegante e antiprofissional com que o magistrado conduz suas audiências e interfere na relação entre cliente e advogado, inclusive na contratação de honorários".
Em um dos episódios envolvendo a advogada Ana Marilza, Zambrano "indeferiu a realização de provas, cassando-lhe abruptamente a palavra em razões finais e afirmando que agravaria a condenação da reclamada em razão de suposto assédio processual por ela praticado, incidentes ocorridos nos autos". Além disso, o magistrado utilizou "linguagem desrespeitosa em audiência, ofendendo tanto o trabalho da advogada no exercício da sua profissão, como colocando em desconfiança seu caráter e sua atuação, culminandona perda do cliente".
Em relação à advogada Raquel Simone Bernardi Caovilla, o magistrado a achacou "para que não cobrasse honorários contratuais de forma incisiva e deselegante, fato ocorrido em audiência".Apesar do comportamento impositivo do juiz, a profissional "manteve a postura exigida de um advogado, qual seja a defesa dos interesses de seu cliente e da categoria profissional que representa".
Afastamento do magistrado
Em sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada em 10 de maio, ficou deliberada, por unanimidade, expedição de ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que instaure procedimento visando determinar a aposentadoria do juiz Guilherme da Rocha Zambrano. A medida foi tomada "na forma do que prescreve o art. 56, II da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devido a sua reiterada atitude beligerante, desrespeitosa e antiprofissional com a advocacia, dando causa a elevado número de procedimentos em andamento na Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS (CDAP)".
Bertoluci, juntamente com o presidente da OAB Cachoeirinha, Jeferson Rogerio Lazzarotto, destaca que não se pode confundir autoridade com autoritarismo e reforçou que, quando um advogado é desrespeitado, toda sociedade é afrontada. "O Desagravo é um resgate da dignidade profissional da classe, que além de trazer a solidariedade dos 90 mil advogados do Rio Grande do Sul, demonstra que a Ordem não aceitará qualquer ato que pretenda violá-las ou que de fato as viole", declara.
O Desagravo Público é uma medida do Pleno da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia.