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Morre criador da lei que criminalizou o racismo no Brasil
O jornalista, advogado e militante do movimento negro Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu neste domingo, aos 76 anos.
Escrito por: CUT Rio • Publicado em: 05/02/2018 - 15:35 • Última modificação: 05/02/2018 - 15:38 Escrito por: CUT Rio Publicado em: 05/02/2018 - 15:35 Última modificação: 05/02/2018 - 15:38
Título: Morre criador da lei que criminalizou o racismo no Brasil, Conteúdo: O ativista foi o autor da Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. Como homenagem, o texto ficou conhecido como Lei Caó. A legislação define como crime o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Como deputado constituinte, Caó regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza. Nascido em Salvador, Carlos Alberto de Oliveira trabalhou na Luta Democrática em 1964. Nos anos seguintes, atuou como repórter nos jornais Diário Carioca, Tribuna da Imprensa, O Jornal e Jornal do Comércio, além da TV Tupi. Em 1971, entrou para o Jornal do Brasil, inicialmente como repórter econômico, assumindo em seguida os cargos de subeditor e editor de Economia. Nesse período, foi um dos fundadores da Associação dos Jornalistas Especializados em Economia e Finanças (Ajef), criada em 1974, e da qual foi eleito presidente em 1975. Presidiu também o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, entre 1981 e 1984. Criou também o Clube dos Repórteres Políticos, do qual foi secretário-geral. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1982. Licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Secretário do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola.