Novo Direito Finaceiro e Tributário | ceped
O Direito Financeiro e Tributário apresenta cada vez mais nuances e controvérsias cuja resolução constitui instrumento de suma importância para o desenvolvimento do Estado Democrático e Social de Direito, no que diz respeito à sua relação com os cidadãos em geral, seja através da exigências de contribuições (tributos), seja através da prestação de serviços e outros benefícios públicos (gasto público), e com os outros Estados, no contexto da sociedade internacional. O desenvolvimento de discussões cada vez mais aprofundadas entre profissionais capacitados e interessados no aprofundamento do conhecimento dessas disciplinas consiste em tarefa cada vez mais urgente, diante dos acontecimentos políticos e sociais, que indicam as transformações da sociedade atual. As finanças públicas estão intimamente ligadas a essas transformações, sendo ao mesmo tempo, causa e efeito, de forma que os profissionais especializados no debate e resolução de questões envolvendo essas disciplinas trarão uma colaboração importante para a comunidade jurídica.
O Curso destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito, Economia ou Ciências Contábeis emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Tributação, finanças públicas, estado e globalização
A receita pública tributo e suas espécies
Competência tributária e federalismo fiscal
Capacidade contributiva e solidariedade na tributação
Curso de especialização interpretação no direito tributário
Fato gerador, legalidade e planejamento fiscal
Tributos sobre a renda e a receita
Tributos sobre a circulação de bens, riqueza e serviço
Tributos e regulação
Direito tributário sancionatório
Direito administrativo tributário e processo administrativo fiscal
Direito tributário e processo judicial
Noções de contabilidade tributária
LOCAL Escola da AGU – Av. Nilo Peçanha, Nº 151, 8º andar – Centro/RJ
HORÁRIO 9h00 às 12h00 (Turma confirmada!)
Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Tributário. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de Ricardo Lodi Advogados. Autor da obra "A Tributação do Petróleo – Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil".
PROFª BIANCA XAVIER
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Professora dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou durante 10 anos os cursos de Pós-Graduação e o Programa de Educação Continuada em Direito Tributário e Contabilidade Geral e Tributária da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou a Graduação em Direito da Ibmec e foi Coordenadora técnica do L.L.M de Contabilidade Tributária e Direito Tributário da Ibmec. É Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Técnica Contábil. Sócia Coordenadora do setor tributário da Siqueira Castro Advogados.