Giro Informativo - Ezequiel Fonseca nega esquema de notas frias na Assembleia
Ezequiel Fonseca nega esquema de notas frias na Assembleia
Indiciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de compor esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) negou ter utilizado notas fiscais falsas para receber verba indenizatória ou suprimento de fundos da ALMT, no período em que lá atuou, entre 2011 e 2014.
Naquela época, os gastos dos parlamentares eram ressarcidos mediante a apresentação de notas fiscais e suas respectivas prestações de contas.
Em depoimento prestado na sede da Polícia Federal em Brasília (DF), no dia 7 de dezembro do ano passado, ao qual o Gazeta Digital teve acesso, Fonseca afirmou que nunca ouviu falar, não conhece e nunca teve contato com Vinicius Prado Silveira e Gabriela Brito Silveira de Oliveira e nem a empresa GB de Oliveira Comércio, que consta nas investigações como emissora de dezenas de notas frias para gabinetes de deputados da legislatura passada.
Vinicius Prado Silveira foi ouvido duas semanas antes de Ezequiel Fonseca, na sede da PF em Cuiabá. Ele é ex-servidor da Assembleia Legislativa e réu na operação Metástase, deflagrada em setembro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), quando chegou a ser preso.
Em relação às notas emitidas em favor do gabinete de Ezequiel Fonseca, ele afirmou que recebia orientações e repassava as notas para a chefe de gabinete de nome "Joyce", a quem o parlamentar confirmou ter sido sua funcionária, sem se recordar em qual período de seu mandato, já que chegou a ter 3 chefes de gabinetes diferentes. Conforme o deputado, eles eram os responsáveis pelos procedimentos de prestações de contas e ressarcimentos, os quais negou ter destruído.
Conforme explicou o delator Vinicius Silveira ao Gaeco e à Polícia Federal, ele foi servidor na Assembleia Legislativa entre 1997 até 2014 e que no final de 2011 foi procurado por Geraldo Lauro, então chefe de gabinete do então presidente da Casa José Riva.
Geraldo teria lhe proposto a emissão de notas fiscais frias, ou seja, sem entrega de mercadoria ou de serviço em troca, para que fossem utilizadas na prestação de contas dos suprimentos de fundos e verbas indenizatórias parlamentares. Em troca, Vinicius ficaria com 10% dos valores das notas.
Vinicius contou que aceitou após conversar com o contador Hilton Carlos da Costas Campos, que lhe explicou que era possível atender ao pedido de Geraldo Lauro já que ele possuías duas empresas, porém, orientou que ele abrisse outras duas, em nome de Vinicius e sua esposa, Gabriela.
As notas fiscais frias passaram então a ser emitidas pelas empresas de "fachada" G B de Oliveira Comércio e V P S Comércio. Os documentos relativos ao gabinete de José Riva eram repassados a Geraldo Lauro e da mesma forma, outros gabinetes também tinham seus respectivos servidores responsáveis por receber as notas frias.
Na mesma ocasião, a esposa do delator Gabriela Silveira também foi ouvida e admitiu que era titular da empresa GB de Oliveira Comércio, mas alegou que não sabia que seu marido utilizava o CNPJ para cometer ilícitos, o que só teria descoberto quando ele foi preso.
Ela contou que criou a empresa de nome fantasia "Koisas da Sisi" apenas porque frequentemente viajava a São Paulo para comprar itens mais baratos para que ela confeccionasse e vendesse lembranças de festas infantis. As oitivas tanto de Ezequiel Fonseca, quanto do casal Vinicius e Gabriela Silveira foram determinadas pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Na Justiça estadual, a operação Metástase tramita contra o ex-deputado José Riva e dezenas de outras pessoas sem foro privilegiado na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob a condução da juíza Selma Rosane Santos Arruda.
Também são investigados os deputados estaduais Zeca Viana (PDT), Ondanir Bertolini, o Nininho (PSDB), Wancley Charles Rodrigues (PV), Eduardo Botelho (PSB), além do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB). Na época do suposto esquema, todos eram deputados estaduais e têm seus inquéritos vinculados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).