Agência Brasileira de Inovação Transformar o Brasil por meio da Inovação 8ª Jornada Cientifica e Tecnológica da UFSCAR IV Workshop de Grupos de Pesquisa (WGP) Mesa redonda: Política de Financiamento para a Pesquisa UFSCAR, São Carlos - SP, de outubro de 2009
3 Desenvolvimento Econômico - Científico
Sir D. King, Nature 430 (2004) 311
4 Dispêndio nacional em P&D
como razão do PIB (%) 1,5 % do PIB em P&D em 2010 4
5 FINEP - Visão de Futuro
6 FINEP - Missão Empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, criada em 1967. Tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
7 FINEP - Valores Visão Estratégica Compromisso Público
8 FINEP - Perfil de Atuação
9 Inovação Inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. (Lei /04) Inovações devem, necessariamente, estar disponibilizadas no mercado, aplicadas nas organizações ou transferidas para a sociedade. A inovação pode apresentar escala local, regional, nacional ou mundial. Pode ser incremental ou radical.
10 Requisitos para Inovação
11 Política Nacional Política Econômica - Foco dos investimentos
Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Desenvolvimento da Saúde Política de Defesa Nacional Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Nacional Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura PAC Política Econômica - Foco dos investimentos Modernização P,D&I Ampliação da Capacidade Políticas em dois níveis com atenção à dimensão regional Estrutural Sistêmico
13 PACTI – Fontes Recursos
15% ) MAPA - PPA R$ ( 3% Outras fontes R$ 345 ( 1% BNDES(3) R$ ( 18% FAT R$ ( 4% FND R$ 590 ( MCT/FNDCT(1) R$ ( 27% MS - PPA R$ 832 ( 2% R$ ( 19% FUNTTEL R$ 882 ( MEC/Capes R$ ( 8% Total estimado: R$ 41,2 bilhões em milhões MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2) FINEP (32%) Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.
14 Universidades Federais do Brasil
- PROINFRA - Novos Campi Ministério da Educação
15 Institutos Tecnológicos
123 Fonte: MCT
17 Formas de Atuação O apoio da FINEP abrange todo o ciclo de C,T&I, da pesquisa básica até o desenvolvimento de produtos, serviços e processos nas empresas. Sua atuação se dá por meio de diversos instrumentos: Financiamentos reembolsáveis (empréstimos com condições diferenciadas para empresas); Financiamentos não-reembolsáveis com recursos dos Fundos Setoriais; Outras formas de apoio à inovação (subvenção econômica, capital de risco).
19 Instrumentos FINEP: Apoio para quem quer inovar 19
20 FINEP Instrumentos C,T&I
21 Financiamentos reembolsáveis
Inova Brasil: Financiamento à Inovação nas Empresas Brasileiras - inovação de produto, processo ou serviço que contribua para a melhoria da competiti-vidade da organização, encargos reduzidos (equalização dos juros) e prazos de amortização diferenciados Programa Juro Zero: Financiamento a micro e pequenas empresas inovadoras, ágil e com burocracia reduzida – projetos e planos de negócios que representem uma inovação em seu setor de atuação
22 Inova Brasil Financiamento para Inovação nas Empresas Brasileiras
Foco: inovação do produto, processo e/ou serviço que contribua para a melhoria da competitividade da organização Ação Coordenada: PACTI / MCT + PDP/MDIC
23 Inova Brasil - PDP Programas mobilizadores em áreas estratégicas
Complexo Energia Biotecnologia Nanotecnologia Tecnologias de Informação e Comunicação Saúde Indústria da Defesa Programas para consolidar e expandir liderança Siderurgia Papel e Celulose Outros Petroquímica Mineração Aeronáutico Calçados e Couro Madeira e móveis Programas para fortalecer competitividade Automotivo Plásticos Têxtil e Confecções Indústria Naval e Cabotagem Construção Civil BK seriados BK sob encomenda Higiene, Perfumaria Agroindústrias Fertilizantes Carnes
24 Inova Brasil Financiamento Reembolsável para Inovação nas Empresas Brasileiras Encargos e condições aderentes à PDP Integração de instrumentos
25 Juro Zero Programa cooperativo com parceiros regionais, específico para micro e pequenas empresas inovadoras, já implantado em 9 estados: BA, MG, PE, PR, SC + RS, SP, ES, RJ Características: Valor a partir de CEM mil reais (até R$ 900 mil) SEM juros reais (apenas IPCA) SEM garantias reais SEM burocracia (via web) SEM carência Amortizado em CEM parcelas
26 FINEP - Crédito 2008
27 + Equalização 2008: R$ 89,6 milhões
FINEP - Crédito 2008 Total R$ 741 milhões + Equalização 2008: R$ 89,6 milhões
28 Financiamentos não-reembolsáveis
Apoio a instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, públicas ou privadas, ou organizações não governamentais, para a realização de projetos de ciência, tecnologia & inovação. Os recursos oferecidos nos financiamentos não-reembolsáveis são originados do Fundos Setoriais.
29 Fundos Setoriais Origem dos Recursos - Contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União - Parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos / transferência de tecnologia do exterior
30 Fundos Setoriais
31 FNDCT e Fundos Setoriais
FNDCT – Desembolsos Fundos Setoriais
32 Subvenção Econômica O objetivo do Programa de Subvenção Econômica é promover o aumento das atividades de inovação e da competitividade das empresas por meio da aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis diretamente em empresas. O marco-regulatório que viabiliza a concessão de subvenção econômica foi estabelecido a partir: Da aprovação da Lei /04, regulamentada pelo Decreto 5.563/05 (Lei da Inovação) Da Lei /05, regulamentada pelo Decreto no /06 (Lei do Bem)
33 Subvenção Econômica projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pela PITCE Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional) PAPPE Subvenção (Regional, MPEs) PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs) projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem)
34 Subvenção Econômica Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional)
Subvenção R$ 300 milhões Demanda propostas	R$ 1,9 bilhão Aprovados 145 projetos R$ 274 milhões Subvenção R$ 450 milhões Demanda propostas	R$ 2,5 bilhão Aprovados 174 projetos R$ 313 milhões Subvenção R$ 450 milhões Demanda propostas R$ 6,2 bilhões Aprovados 245 projetos R$ 512 milhões Subvenção R$ 450 milhões Demanda propostas R$ 5,2 bilhões
35 Subvenção Econômica Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Nº / Porte)
36 Subvenção Econômica Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Valor / Porte)
37 Subvenção Econômica Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Nº / Região) Média
N-NE-CO % Média SUL %
38 Subvenção Econômica Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Valor / Região)
Média N-NE-CO 53 M - 18% Média SUL 66 M - 21%
39 Subvenção Econômica PAPPE Subvenção (Regional, MPEs)
Descentralização e aumento da capilaridade Microempresas e empresas de pequeno porte PITCE & atendimento às prioridades regionais Em R$ 1.000,00 FAPDF DF FAPEAM AM FAPEG GO FAPES ES FIEMS MS FAPEMIG MG FAPESB BA FAPERJ RJ FUNCAP	CE FAPESP SP FAPEMA MA Cons.PAPPE PR FACEP	PE SEBRAE	RS SEBRAE	PI FAPESC SC FAPERN RN TOTAL
40 Subvenção Econômica PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)
Apoiar empresas nascentes com até 24 meses de existência que apresentem um elevado conteúdo de inovação em seus produtos ou serviços de alto valor de conhecimento agregado. Operacionalização em parceria com 17 Incubadoras de Empresa – Ancoras Kit PRIME ano 1 – Subvenção R$ 120 mil Kit PRIME ano 2 – Juro Zero R$ 120 mil Preparação para Capital de Risco
41 INOVAR Tem por objetivo apoiar as empresas inovadoras brasileiras através do capital inteligente (recursos financeiros + gestão) O Projeto INOVAR contempla: Fórum Brasil Capital de Risco Incubadora de Fundos INOVAR Fórum Brasil de Inovação Portal Capital de Risco Brasil Rede INOVAR - Prospecção e Desenvolvimento de Negócios Capacitação e treinamento de agentes de Capital de Risco
42 Recursos FINEP Orçamento total de 2007: R$ 2,0 bilhões
43 Recursos FINEP Orçamento total de 2008: R$ 2,6 bilhões
44 Recursos FINEP (FNDCT, Subvenção e Financiamento) 44
45 6º Seed Forum FINEP – São Carlos
Processo de capacitação empresarial consolidado em um evento no qual empreendedores têm a oportunidade de apresentar seus planos de negócios a investidores de venture capital. A FINEP seleciona as empresas, orienta-as em seus planos de negócios e formata suas propostas de valor para que possam ser levadas a investidores. 45
46 6º Seed Forum FINEP – São Carlos
PERFIL DE EMPRESA DESEJADO SETORES: tecnologia da informação, biotecnologia, química, energia, indústria e segmentos correlatos; INOVAÇÃO: diferenciais explícitos em relação à concorrência; MERCADO: perspectivas de crescimento, grande o suficiente para a entrada de uma nova empresa com razoável participação; EQUIPE: com perfil empreendedor e que esteja disposta a negociar participação acionária; RETORNO FINANCEIRO: rentabilidade e projeção de receitas elevadas a partir do investimento; DESINVESTIMENTO: deve haver alternativas de saída do negócio para o investidor no futuro. Empresas com faturamento de até 10,5 milhões / ano 46
47 6º Seed Forum FINEP – São Carlos
CRONOGRAMA 1 – Cadastro no portal Até 12 de outubro de 2009 (50) 2 – Banca presencial em São Carlos - SP 20 a 22 de outubro de 2009 (20) 3 – Período de preparação (8) 23 de outubro a 03 de dezembro de 2009 4 – Apresentação formal no dia do evento: Início de dezembro de 2009 47
48 Muito obrigado! Rogério Amaury de Medeiros
Contatos: Deptº Capital Semente FINEP André Calazans Jenny Valente Raphael Braga Rochester Costa Muito obrigado! Rogério Amaury de Medeiros Depto de Acompanhamento, Avaliação e Gestão da Informação Área de Planejamento - FINEP