Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal; advogado de defesa diz desconhecer termos da denúncia – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Durante entrevista coletiva, concedida no escritório Teixeira Martins, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou desconhecer os temos da denúncia do MPF.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10/10/2016) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, já que entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento aconteceu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos."Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, 'sobrinho' de Lula e também denunciado na ação penal", diz a nota do MPF.
O Ministério Público cita ainda que algumas das pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. "Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência".
Segundo o MPF-DF, as penas máximas somadas, no caso de Lula, podem passar dos 30 anos de prisão. O principal pedido "é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa". Para Marcelo Odebrecht, a pena pode chegar a 30 anos, caso seja condenado.
O Ministério Público disse que o caso começou a ser investigado em 2015, com o objetivo de apurar suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht a Lula. Inicialmente, os fatos analisados estavam concentrados no período em que Lula já não era mais presidente, porém as apurações foram ampliadas. O MPF lembra que depoimentos tomados e o material apreendido durante a Operação Janus permitiram constatar a participação dos envolvidos.
No caso do ex-presidente, os procuradores lembram que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele 'supervisionou todo o processo de captação de contratos' por Taiguara Santos junto à Odebrecht, seja aconselhando o 'sobrinho' sobre os negócios em Angola, seja "apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010", diz a nota. Segundo as investigações, mesmo sem experiência no ramo da engenharia, a empresa de Taiguara fechou 17 contratos para prestar serviços à Odebrecht em Angola.
Entre as provas que o MPF entregou à justiça estão e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que mostram Lula, Taiguara e empresários em Angola, e documentos que mostram que Lula participou, em 2010, de uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES.
A defesa do ex-presidente disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso à denúncia. Já a assessoria de comunicação da Odebrecht, procurada pela Agência Brasil, disse que a empresa não se manifestará sobre o assunto.
8 de dezembro de 2011 João Baptista Herkenhoff Blogs: Colunistas e Artigos
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