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25 de janeiro: um ano de mais uma tragédia da mineração
Carlos Machado, Nísia Trindade Lima e Zélia Profeta*
Dia 25 de janeiro completa-se um ano do desastre da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Ao lado do que ocorreu em Fundão, em 2015, está entre os maiores desastres em barragens de mineração do mundo, em extensão, danos ambientais e mortes imediatas. Embora as imagens da destruição, do resgate e dos mortos marquem a memória sobre esses eventos, os impactos sobre a saúde das populações vão além, estendendo-se para todos os que vivem e trabalham nas bacias dos rios Paraopeba e Rio Doce ao longo de anos.
Desastres como os da Vale e da Samarco geram novos cenários de riscos à saúde, relacionados tanto aos rejeitos e contaminação dos solos, dos rios e do ar, como também às alterações e rupturas nas relações ecológicas, sociais, culturais e econômicas. Com isso, temos uma sobreposição de riscos, danos, doenças e agravos para todos os atingidos, ainda que com o tempo fiquem invisibilizados.
No Brasil, há 769 barragens de mineração, e as duas que romperam eram classificadas como de baixo risco. Seus planos de emergência existiam só no papel. Além dos setores envolvidos no licenciamento e fiscalização, a participação proativa dos setores de saúde, trabalho, proteção e defesa civil, trabalhadores, comunidades e organizações da sociedade civil, impediria muitos dos erros cometidos. Planos, alertas e alarmes não podem ser tratados apenas como obrigação legal, pois devem resultar de um processo de redução de riscos, com a participação da sociedade. Fortalece-se, assim, a capacidade de preparação e respostas, o que evitaria situações recentes, como as vivenciadas em Ouro Preto, Nova Lima e Barão de Cocais, que de uma hora para outra passaram a não ser mais considerados seguros, com efeitos na saúde mental da população exposta.
Em Mariana, a demora na reparação dos danos causados à Bacia do Rio Doce ampliou os efeitos nocivos sobre a saúde da população, com aumento expressivo de doenças respiratórias geradas pela poeira da lama contaminada. Passados quatro anos do desastre, diversas famílias ainda se encontram à espera do reassentamento. Dos 42 programas estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado entre a Samarco/Vale/BHP, a União e os governos estaduais, em março de 2016, apenas um foi implementado.
Serão necessários anos de trabalho para amenizar os efeitos causados pelos desastres. A lentidão em reconstruir não só prolonga o sofrimento dos atingidos, como estigmatiza suas comunidades.
Para lidar com este grave quadro e com todos os desafios a ele relacionados é imperioso avançar na consolidação do SUS. É igualmente fundamental a realização de pesquisas pelas instituições de ciência, tecnologia e inovação do país, envolvendo de forma isenta o monitoramento e análise dos dados relacionados às múltiplas dimensões dos desastres. Ao mesmo tempo, é preciso superar a lentidão na resolução dos problemas vividos pela população. Os arranjos institucionais precisam favorecer as vítimas. O tempo dilui os impactos e favorece os produtores do desastre.
*Carlos Machado é coordenador do Centro de Estudos para Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz);