Ata da Reunião Plenária do MPB de 10 de outubro de 2016
No dia 10 de outubro de 2016, ás 18 hs, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária do MPB - Movimento Parlamentarista Brasileiro, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3° andar da AL-RS, sob a coordenação do presidente Vinicius Boeira e com a presença de associados e convidados, registrados em formulário próprio que ficará arquivado na sede do MPB. Eu, Vitor Dahm registrei em ata os principais pontos desse encontro.
O Presidente Vinicius Marques Boeira, deu início a reunião, convidando a integrar da mesa o Presidente do IBEM-RS - Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos-RS, Dr. Carlos Alexandre Jaeger Bertolin. Primeiramente informou que não haveria palestrante nessa reunião, com o objetivo de abrir espaço para discutir o momento e atitudes que o MPB deve tomar face o resultado das eleições, ao constatar que um grande número de parlamentaristas assumirão nas Câmaras de Vereadores em todo o Brasil. Em Porto Alegre os seguintes vereadores são identificados como defensores ou simpatizantes do sistema parlamentarista: Reginaldo Pujol - associado e membro da Administração do MPB; Dr. Thiago, Valter Nagelstein, Felipe Camozzato, João Carlos Nedel, Ricardo Gomes, Ramiro Rosário, Wambert Di Lorenzo, Monica Leal, André Carús, Idenir Cecchim, Cassiá Carpes. O Presidente informou que o Prof. Wambert Gomes Di Lorenzo colocou á disposição seu futuro gabinete na Câmara de vereadores de Porto Alegre, para que o MPB atue mais intensamente junto aos parlamentares eleitos, e que possa efetuar contatos para divulgar o nosso Movimento e pleitos.
Dando prosseguimento a reunião, foi colocada a disposição a palavra para os presentes se manifestarem, iniciando pelo Dr. Victor Faccioni. Ele discorreu sobre a experiência que foi essa eleição com baixos recursos, sem o financiamento por empresas, e sim composto de pequenas doações privadas. Isso só foi viável por tratar-se de pequeno território, região do município uma eleição distrital na prática. Alertou que nas eleições de 2018, haverá grandes dificuldades dos candidatos se elegerem se não tiver seu nome já conhecido como pessoa pública, político com o mandato em vigor, pastor de uma igreja, artista, jogador de futebol, radialista, como exemplos. Estima que os gastos numa campanha de cada deputado federal fiquem em torno de 10 milhões de Reais, o que com certeza será um obstáculo a ser superado, caso contrário o próximo Congresso não representará a verdadeira vontade da população. Entende que a saída será a implantação do voto distrital misto, sugerindo o modelo Milton Campos, pois reduz em muito o custo da campanha, e o debate ficará restrito a uma região geográfica menor, onde terá contato com o eleitor que irá conhecê-lo e cobrar sua atuação como representante, se eleito. "Mas o que realmente seria uma grande saída para atingir uma estabilidade e responsabilidade no andar do mandato, é a implantação do Parlamentarismo com poder moderador, e voto distrital misto"?.
O Presidente Boeira relatou que nessa eleição foi identificado uma grande dificuldade burocrática criada na comprovação do recebimento das doações, e o preenchimento de recibos e registros do TSE para cada doação, convite comprado - assinados pelo candidato e doador. Se não feito isso a candidatura seria impugnada. Isso favoreceu muito a existência de caixa dois, e a reeleições dos atuais com mandato na Câmara. A exceção foi a eleição de poucos vereadores ligados aos movimentos de ruas, que atraíram seus seguidores dos movimentos que participaram. Problemas de certo porte que ainda não foram debatidos e propostos numa reforma política realmente venha para resolver esses pontos facilmente identificados: alto custos de campanhas, fidelidade partidária, número excessivo de partidos, falta de representatividade, o eleito não representa o eleitor, o eleitor não se sente representado, ou seja " O POLÍTICO NÃO ME REPRESENTA ", como se ouviu nos movimentos de ruas, que só em Porto Alegre reuniu mais de 140.000 pessoas em uma das várias manifestações.
O Vereador eleito, Wambert Gomes Di Lorenzo ao tomar a palavra, discorreu sobre a dificuldade que foi a busca de votos, e na campanha que, segundo a presidente FEE - em relato feito ao presidente Boeira, foi a eleição mais Distrital que houve nesta cidade. Só se elegeu quem teve atuação em distritos ou território onde eram atuantes, concentrando o seus votos por ser uma pessoa conhecida. Ele dedicou sua atuação nas vilas mais pobres onde historicamente participa em atividades sociais. Citou casos que ele deparou de - "pessoas chorarem de vergonha da miséria que viviam". A conclusão visível que se viu, é que a sociedade na prática quer o voto distrital, e a dúvida fica se em lista fechada ou aberta pela ?falta de confiança nos caciques que atuam em nossos partidos?.
Victor Faccioni citou que o movimento em busca do sistema parlamentarista, é a grande causa do Brasil na atualidade. Esse deve estar inserido nos debates e nas conscientizações dos parlamentares eleitos, começando em nível de vereança e indo até o Senado. Também propõe que volte a se discutir o - Esporte nas Escolas - que seja introduzido como proposta de vereadores para sua implantação desde o primeiro grau que esta sob a responsabilidade dos municípios. Essa é uma iniciativa estratégica de formar cidadãos para a vida real, pois "é pelo esporte que se ensina as regras das disciplinas e obediência ao trabalho em equipe reduzindo o individualismo que divide".
Lembrou que uma lei de sua autoria - 1377 de 1991 foi aprovada e entrou em vigor, mas foi substituída pela chamada Lei Pelé, apesar de objetivos diferentes.
Seguiram debates entre os presentes e a mesa, abrangendo diversos aspectos das eleições 2016 no Brasil, como votos brancos e nulos e redução do número de eleitos em partidos envolvidos nos escândalos de corrupção.
No debate foi argumentado, que se em algum momento for proposta em uma reforma política o voto livre, será um verdadeiro suicídio da democracia no Brasil, pois as organizações de esquerda - como os Sindicatos, os movimentos sociais radicais, igrejas de diversas correntes tomariam conta dos cargos oferecidos. Isso tudo por conta do total desinteresse e desilusão da grande maioria dos eleitores com a política e políticos em geral. E nesse vazio os grupos radicais se agigantam e uma vez formando a maioria destruiria as liberdades que de uma forma incipiente ainda temos
Ao término do debate foi lembrado a data de aniversário da criação do MPB, 15 de Outubro de 1998, e cujo congraçamento entre associados e convidados será posteriormente divulgado.
Encerrada a Reunião Plenária, ás 19:45 hs. Essa Ata será publicada no Site do MPB para conhecimento de todos os associados.