AMB quer que Judiciário priorize processos de corrupção – A Voz do Cidadão
Com os habeas corpus concedidos aos últimos presos pela Polícia Federal em sua Operação Navalha, cresce na sociedade civil a discussão que coloca, de um lado, a PF e seus shows de investigação contra a ilegalidade e, de outro, o Judiciário, carente de transparência e insensível ao sentimento dos cidadãos. O dito popular "a polícia prende; o juiz solta" tem sido repetido por toda a mídia.
Hoje vamos comentar uma idéia lançada esta semana pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que é uma entidade conhecida por denunciar e lutar por mais transparência e eficiência no Judiciário brasileiro. Rodrigo Colaço, presidente da AMB, quer que a entidade comece a fazer pressão pela criação de varas especializadas em crimes do colarinho branco.
Segundo Rodrigo, já existe no Rio Grande do Sul, uma câmara do TJ especializada em julgar casos de corrupção e improbidade administrativa de prefeitos e vereadores. A experiência tem sido tão bem-sucedida que a idéia é levar esse tipo de vara para todo o país. Para isso, a determinação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, será fundamental, pois ele é o órgão responsável pelas políticas judiciárias. Mas o próprio Rodrigo alerta: não se trata de acelerar condenações. Trata-se de acelerar o julgamento dos processos, para se chegar mais rapidamente a uma condenação ou absolvição e, assim, oferecer uma resposta mais ágil à sociedade quanto a esses casos de corrupção.
Quando pensamos que, ao longo de todas as operações da Polícia Federal, a grande maioria dos suspeitos, acusados e presos, vem da esfera municipal (prefeitos, vereadores e secretários municipais), essa iniciativa da AMB é das mais oportunas. Vale lembrar aqui uma iniciativa da AMB que comentados no final de fevereiro. A entidade lançou com sucesso a campanha pela reforma política. Baseada numa cartilha bem completa e neutra, a campanha visa informar aos cidadãos quais são os principais pontos discutidos par a reforma, e quais as vantagens e desvantagens de cada uma das propostas.
Uma outra luta da entidade, contra o nepotismo dentro do próprio judiciário, teve um lance feliz semana passada. A AMB acaba de retomar a posse de uma sala no prédio do Tribunal de Justiça do Rio. Este evento foi um marco, pois o ex-presidente do TJ – Sérgio Cavalieri havia tomado a sala em represália à posição da entidade contra a prática de se empregar parentes e amigos.
Inclusive, aqui na Voz do Cidadão, vocês podem baixar a íntegra da cartilha "Reforma Política: conhecendo você pode ser o juiz desta questão". Participe desta discussão sobre essa mais que urgente reforma política que nossos políticos teimam em adiar cada vez mais.