Coordenador do Curso: Heitor Oliveira Muller (heitor.muller@universidadebrasil.edu.br)
Formulário de Concluites / Egressos
O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 194, de 06.03.98, publicada no D.O.U. em 10.03.98, reconhecido pela Portaria de nº. 1.077 de 27 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. em 28/12/07 e recredenciado pela Portaria nº. 268/2017 de 03 de abril de 2017.
O Curso de Direito da FAPE tem por objetivo primordial formar operadores do Direito humanizados e aptos a interpretar e aplicar a ciência do Direito em todos os seus campos de atuação. Na FAPE, o bacharel em Direito recebe, além da formação teórica, formação ética voltada para o aprendizado prático, todos indispensáveis ao pleno exercício da profissão. Sendo um curso pertencente às Ciências Sociais Aplicadas, tem a preocupação em oferecer uma ampla visão para que o profissional possa optar pelas diversas áreas de atuação que a formação jurídica proporciona. O curso oferece estrutura capaz de proporcionar ao bacharel diversificadas competências e habilidades para o desempenho da profissão, seja na área da advocacia, como também na vasta área dos concursos públicos como magistratura, promotoria, procuradorias, carreiras policiais e inúmeras outras carreiras públicas que exigem a titulação em Direito.
O Curso é organizado em cinco anos, subdivididos em dez termos, com profundo diferencial, uma vez que em seu conteúdo curricular as disciplinas estão totalmente integradas com a visão social do Direito. Dessa forma, o curso proporciona ao acadêmico a visão e compreensão do direito cada vez mais com as crescentes relações jurídicas coletivas, abrangendo em sua grade curricular Novos Direitos, como Ambiental, do Consumidor, Previdenciário, Direito Eleitoral, Desportivo, alargando ainda mais o campo de atuação do bacharel na futura profissão.
Além disso, o curso oferece sólidas bases filosóficas, sociológicas e éticas com o escopo de formar profissionais sensíveis aos problemas atuais da nossa sociedade. Assim, o bacharel será capaz de ler, compreender e raciocinar tecnicamente e de forma humanitária podendo atuar em quaisquer das áreas do Direito, desde as mais tradicionais, como direito penal, civil, trabalhista, até aquelas consideradas difusas, direito ambiental, direito do consumidor, etc.
O curso de Direito corrobora, por meio de aulas teóricas e práticas, na capacitação do aluno para resolução dos mais variados problemas jurídicos, somando-se à prática jurídica real e simulada, proporcionada pelo Núcleo de Prática Jurídica, no qual pugna por um ambiente forense em total consonância com a ética que deve nortear a atividade do profissional da área jurídica.
Estimula-se a formação de pesquisadores capazes de contribuir fortemente para o contínuo aperfeiçoamento da qualidade de vida da sociedade brasileira, por meio da produção e disseminação de conhecimentos nas áreas específicas do exercício das profissões jurídicas.
Biblioteca física e virtual com acervo atualizado, tendo também acesso à Revistas Científicas especializadas, jurisprudência etc.;
O campo de atuação de um profissional graduado pelo Curso de Direito da FAPE é bastante amplo. Ele é habilitado para atuar em todas as áreas do Direito e, em especial como advogado, professor, juiz, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia e consultor. Pode, ainda, ocupar diversos postos de trabalho nos setores púbico e privados. Como para o advogado o mercado de trabalho da região de Presidente Epitácio oferece enormes possibilidades, o aluno recebe ao longo do curso, além do suporte teórico e prático, o incentivo para realizar estágios extracurriculares e para participar de eventos na área jurídica e naquelas correlatas à sua formação. Verifica-se pela descrição do perfil da região onde o curso está inserido, de forma especial o da cidade de Presidente Epitácio, que o Curso de Direito da FAPE forma o profissional da área jurídica com reais possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Some-se a isso que o Bacharel em Direito continua naturalmente com maior espaço no mercado de trabalho do que os demais graduados. Neste particular, ele é o único a atender aos requisitos das carreiras jurídicas como Advogado, Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Delegado de Polícia. Independentemente disso, o Bacharel em Direito ainda concorre para as demais carreiras públicas com o Administrador, o Economista, o Contabilista etc.
O curso de Direito tem por objetivo graduar o bacharel com formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão do fenômeno jurídico e às transformações sociais, visando desenvolver os conhecimentos teóricos e específicos à área de formação do operador do direito, bem como instrumentalizá-lo, graduando o bacharel em direito com sólida estrutura profissional alicerçada no saber teórico interdisciplinar, desenvolvendo sua capacidade de pesquisa e prática efetiva do direito, qualificando-o assim a exercer o múnus profissional com visão crítica, consciência jurídica e ética.