João e Maria eram casados e decidiram se divorciar.
Maria foi morar com a sua mãe e João continuou no apartamento que pertence ao casal.
Vale mencionar que este é o único bem que o casal tem a partilhar.
Em março de 2015, o juiz determinou o divórcio e afirmou, na sentença, que o imóvel deveria ser dividido igualmente entre os dois (50% para cada um dos ex-cônjuges). Apesar disso, a partilha formal do bem ainda não foi feita e João... [continuar lendo]
CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Ex-cônjuge que está utilizando o bem comum de forma exclusiva poderá ser condenado a indenizar o outro mesmo que ainda não tenha havido partilha. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/0c6b6f19684ed9b6ff07575fcf81c98d>. Acesso em: 18/01/2021