Últimas notícias Editorias Blogs & Colunas Vídeos Galerias Páginas Enquetes Classificados Fale conosco
21°
Nuvens esparsas
Vitória - ES
Dólar
R$ 5,61
Euro
R$ 6,33
Peso Arg.
R$ 0,06
Educação
Esportes
Entretenimento
Política
Economia
Cidades
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Últimas notícias
Câmara dos Deputados Comissão vai debater desempenho dos bancos durante a pandemia
Câmara dos Deputados Medida provisória amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Câmara dos Deputados Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator para agricultura e saúde
Senado Federal CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17
Economia Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS
Economia
Instabilidade
Ômicron
Abono
Esporte
Roda de Boteco
Aumento
Saúde
Auxílio Brasil
Música
Impeachment
Desvio
Senado Federal
Educação
Economia
Geral Geral
Quadro insuficiente prejudica atuação do Ibama, diz auditor do TCU
Rafael Torres falou hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
15/10/2021 às 14h09
Por: Agora ES Fonte: EBC
Compartilhe:
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A redução do quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a divulgação de mensagens inadequadas por autoridades foram apontados como fatores prejudiciais para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal brasileira. A afirmação foi feita pelo auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Rafael Torres hoje (15) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Coordenador da auditoria feita pelo TCU na região – que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, do Tocantins e parte do Maranhão –, Torres apontou também como problema para a atuação dos agentes ambientais federais a ausência de definição das competências dos principais atores envolvidos na formulação e coordenação da política de prevenção e combate ao desmatamento ilegal.
“A gente identificou diversas mensagens proferidas em discursos por altas autoridades do governo federal desqualificando a atuação das entidades que participam do processo de combate ao desmatamento. [Essas mensagens] Têm deslegitimado o trabalho de fiscalização realizado pelo Ibama e reduzido seu poder dissuasório no controle do desmatamento”, disse o representante do TCU na audiência.
Segundo ele, essas mensagens têm prejudicado o desempenho do Ibama, além de “incentivar a prática de atos que geram aumento do desmatamento ilegal da Amazônia Legal”, uma vez que há “evidências de influência dessas lideranças no comportamento das pessoas em geral e na atuação de subordinados e de organizações a eles vinculados”.
Lembrando que o Ibama exerce poder de polícia ambiental, o auditor do TCU destacou que informações fornecidas pelo próprio instituto apontam o “aumento da violência contra os fiscais do órgão nos últimos anos”.
Outro ponto abordado no relatório produzido por Torres está ligado à “inadequação do emprego do expediente da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate ao desmatamento”. Segundo ele, alguns desses problemas são, inclusive, de ordem jurídica.
“Nos últimos anos, o governo federal se valeu de operações de GLO para combater o desmatamento. Inicialmente, queimadas e, depois, desmatamento. O relatório, no entanto, aponta alguns problemas ligados à utilização desse mecanismo. Falta expertise aos militares, já que não é atribuição regular dos militares combater o desmatamento”, detalhou.
De acordo com o representante do TCU, as Forças Armadas podem e devem, em muitos casos, participar, dando apoio logístico e na questão de segurança das operações. No entanto, segundo ele, “evidenciamos diversos problemas de coordenação que mostram que possivelmente esse mecanismo não é o mais adequado para tratar do tema”.
Outro problema apontado pelo relatório do tribunal foi a redução do número de servidores do Ibama desempenhando atividades de fiscalização. “Isso é um problema geral do Ibama, não restrito à área de fiscalização”, disse.
Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza disse que a força de trabalho do órgão conta atualmente com 668 agentes ambientais. “Destes, apenas 281 estão aptos para realizar as fiscalizações; e 387 inaptos para trabalho de campo, por questão de idade, comorbidade ou doença”, disse.
Vieira acrescentou que a faixa etária média desses agentes ambientais federais é de 51 anos., “Ou seja, é uma força de trabalho que já tem certa idade, [avançada] para realizar trabalho duro, principalmente, para ações no interior da Amazônia, onde há poucas condições de traficabilidade, tanto via aérea como terrestre”.
“Quem acompanha de perto as ações de fiscalização sabe da dificuldade que temos às vezes para trafegar pequenas distâncias”, acrescentou. O diretor informou que o Ibama já obteve autorização para realizar um concurso para a seleção de 568 novos servidores, mas que nem todos trabalharão na área ambiental.
A expectativa do gestor é a de preparar, deste total, entre 400 e 450 novos agentes ambientais, de forma a capacitá-los para o trabalho em campo. “Costumo dizer que a cama é king size e o cobertor é de solteiro infantil, porque o país é imenso e são cinco biomas para atuarmos”, disse.
Com relação ao uso da GLO nas ações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal, o diretor disse que “não se faz operação na Amazônia, sem logística”, e que, para isso, em muitos casos é necessário recorrer às Forças Armadas.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Comentar
Mostrar mais comentários
Veja também
Geral Vale do Anhangabaú é reaberto nesta segunda-feira Geral Rio: 80% de inquéritos de mortes de menores de idade não têm conclusão Pesquisa foi realizada pela Defensoria Pública do estado Geral Força Nacional vai apoiar a Funai em ações em Terra Indígena Sararé
Geral Rádio Nacional estreia programação em rede com perfil musical moderno Geral Presidente do BNDES fala sobre economia verde ao Brasil em Pauta Geral Semana Nacional de Tecnologia 2021 discute inclusão digital de jovens
Geral Mega-Sena acumula e prêmio acumula em R$ 37 milhões Geral Bienal do Livro Rio presta homenagem ao escritor Zuenir Ventura Evento começa hoje no Riocentro Geral Grupo com atuação no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF
Vitória - ES Atualizado às 21h20 - Fonte: ClimaTempo
21°
Nuvens esparsas
Mín. 22° Máx. 27°
Qua 28°C 21°C
Qui 25°C 20°C
Sex 27°C 19°C
Sáb 30°C 20°C
Dom 31°C 20°C
Blogs e colunas
Agora Auto Você conhece o sistema de injeção direta de combustível?
Vida Feliz Dar para receber
Café, Direito e Gestão Pública Do combate à corrupção ao impacto na vida das pessoas: o papel do vereador