XX Forum da Liberdade - Instituto Millenium
XX Forum da Liberdade
Na 20a edição do Fórum da Liberdade realizado em Porto Alegre dias 16 e 17 abril passados, cujo tema foi Propriedade e Desenvolvimento, fiquei um pouco apreensivo pela presença de alguns palestrantes como Frei Betto, consultor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e com Miguel Rossetto, ex-Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Governo Lula. Achei que o caráter do Fórum tinha sido corrompido em nome do "politicamente correto", mas felizmente me enganei…
Tenho lido gente a qual me oponho. Desde que haja conteúdo no que dizem, sempre vale a pena. Não há, no entanto, nenhum mérito em quem escapa pela tangente de um debate com arremedos de metáforas. Exceto se considerarmos a incrível capacidade de ludibriar. Solidariedade, diferentemente, do que poderia pensar Betto não pressupõe uma limitação ao direito de propriedade. Adam Smith já dizia que o livre-mercado não depende, necessariamente, de um egoísmo como ética em todas as instâncias da vida de um indivíduo (1). É plenamente possível (e desejável) que as pessoas se empenhem em atividades filantrópicas, sem interferência estatal. E seria melhor ainda por que não se correria o risco de desvios, ou de institucionalização daquilo que a sociedade pode considerar necessário agora e não mais em outra conjuntura.
Segundo Betto, o problema residiria em nos "excessos". Para ele, o excesso de governo é o totalitarismo; o excesso de sociedade civil é o anarquismo; e o excesso de empresários é o corporativismo. Mal teve tempo de terminar, o moderador lhe colocou uma posição contrária como ensejo para uma questão, onde o excesso de governo seria sim, o totalitarismo, mas o excesso de sociedade significa pluralidade e o excesso de empreendedorismo, capitalismo. Como esta palavra deve lhe causar alguma urticária, se limitou a dizer que "deveríamos nos envergonhar (sic) do capitalismo". Talvez a ética católica de Betto seja mais forte do que imaginamos… Embora esta não fosse passível de se aplicar aos leigos, para o direito canônico um bom religioso não poderia ser comerciante (2).
Uma forma interessante de se entender uma situação social, seja cultural, política ou economicamente falando é se por no lugar de outra pessoa, especialmente quando vinda de uma realidade distante. Este foi o caso de Barun Mitra, pesquisador de políticas públicas de Nova Délhi. Muito estranhou que uma potência agrícola como o Brasil ainda estivesse discutindo a distribuição de terras no meio rural. Sim, parece paradoxal, exceto quando não se enxerga que o que falta não é terra, mas geração de emprego. Obviedades como esta parece nos escapar quando se ouve um Rossetto dizer que o Brasil espantaria um indiano ou francês pelo tamanho de suas propriedades, ao que foi confrontado pelo moderador, com um gráfico que mostrou propriedades médias em outros países, cujo tamanho era muitíssimo maior. A Austrália, por exemplo, me surpreendeu… Mas, pensando um pouco mais, fica fácil entender por que tamanha diferença: um país quase do tamanho do nosso, com uma população inferior a Grande São Paulo, só poderia ter uma baixíssima densidade demográfica e, logo abundância de terras. Rossetto se viu numa "cama de gato", pois invocou a extensão média das propriedades para, minutos depois, ver sua própria linha de raciocínio voltar contra si próprio! O que lhe restou? Só dizer que média não prova nada, que "média distorce a realidade!" Se antes a propriedade média espantava pelo seu gigantismo, depois ela só distorcia.
Se os organizadores do fórum me permitem uma pequena crítica, só senti falta, dentre tantas formas de analisar a propriedade privada, de alguma consideração sobre a propriedade urbana. Após a Lei 10.257/2001 conhecida como "Estatuto da Cidade", as cidades com mais de vinte mil habitantes são obrigadas a formarem seus Planos Diretores Participativos. E não podemos nos esquecer de que os mesmos subentendem que deve haver uma função social da propriedade urbana. Em tempos de Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), seria bom que fosse dado o alerta…
[1] Disaster relief: What would Adam Smith do? Sobre o que seria a posição de Smith em relação ao apoio às vítimas da tsunami asiática no Índico em 2004. E ainda sobre o cataclismo, conferir o "descaso" dos países ricos em relação aos atingidos: Tsunami aid: Who's giving what.
[2] "(…) Decididamente os comerciantes ocupam grande espaço na Idade Média desejosa de mutação. Apesar da Igreja. Sejamos justos: o preconceito anticomercial não é unicamente dela. Vai ao encontro de uma inveterada desconfiança popular contra o intermediário, que vende o que não foi produzido por ele mesmo: 'Capelista que vende de tudo nada faz', diz o provérbio. A Igreja não se priva de ir ainda mais longe.