Livros encontrados em Livraria do Advogado Editora | Estante Virtual
Livraria e Editora, especializada em livros de Direito.
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Responsabilidade Civil por Difamação no Direito Inglês
Ano: 1995 Editora: livraria do advogado
+frete R$ 5,24 Total: R$ 22,24
Obra doutrinária original, ao estabelecer que a diferença de conceituação e Difamação e, em conseqüência, a natureza e importância da reparação dos danos, não deve adoção ou procedimentos técnico-jurídicos juntos diversos, mas antes decorre da aplicação da Reforma na Inglaterra e da reparação do Direito em Geral.
Ano: 1988 Editora: livraria do advogado
+frete R$ 5,82 Total: R$ 22,82
A obra focaliza aspectos relevantes e atuais das Sociedades Anônimas e por Quotas de Responsabilidade Limitada, apresentando uma seleção de acórdãos pertinentes À matéria exposta.
Empréstimos de Custeio e de Investimento Agrícola
Flávio Meirelles Medeiros
Ano: 1991 Editora: livraria do advogado
O livro ingressa num dos temas mais importantes do momento, tratando dos principais problemas que afligem as classes produtoras. Entre outros assuntos, são abordados: A possibilidade de reaver a verba desembolsada pelos que pagaram a variação do IPC de março de 1990; as medidas a serem tomadas pelos que não pagaram os Empréstimos de Custeio de 89/90, a possibilidade de anular as prorrogações de dívidas feitas no ano de 1990, a validade ou não das cédulas de Custeio 90/91 que se prestaram apenas para substituir a cédula de Custeio do ano anterior.
Issqn Regra de Competência e Conflitos Tributários
A obra examina a Regra de Competência do Issqn e os principais Conflitos de Competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os Conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, o autor examina a estrutura, função e hierarquia das normas de Competência dos impostos, o modo de interpretação do texto constitucional, o método pelo qual devem ser construídas as regras de Competência tributária e a autonomia dos municípios diante do federalismo brasileiro.
O livro Estatuto Do Idoso faz parte da Coleção Legislação Saraiva de Bolso que é composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidade, tendo a finalidade principal de divulgar os direitos e deveres dos cidadãos de um modo geral. Trata-se de Legislação seca, sem notas editorais, para rápida consulta do dia a dia. A presente edição destaca a Lei n. 13.535/2017: altera o art. 25 do Estatuto Do Idoso.
Prescrição Penal Vol. 02 Temas Atuais e Controvertidos
A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da Prescrição Penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade civil, com seus reflexos no âmbito do Direito Penal. Cuida da detração e da Prescrição da pretensão executória, e revisa aspectos da Prescrição punitiva, entre outros Temas. Uma obra digna de figurar na biblioteca de qualquer estudioso do Direito Penal pátrio.
O Princípio Dispositivo Em Direito Probatório
Hélio Márcio Campo
Ano: 1994 Editora: livraria do advogado
+frete R$ 6,82 Total: R$ 23,82
Ao tratar desse assunto, a obra parte do estudo da prova considerada desde sua origem, seu conceito, seu objeto e sua finalidade, bem como seu uso desde os primórdios da civilização romana. Estudo instigante, em razão de suas implicações de ordem prática.
Ano: 1992 Editora: livraria do advogado
Companhias Fechadas é um forte apoio para advogados em processos com difíceis situações de dissolução de sociedades, falências e concordatas, em disputas por controle social. Fornece larga base doutrinária e aborda a matéria com extensa latitude sobre a formação, incorporação e integridade do capital social. A responsabilidade e a vinculação dos sócios entre si ou perante terceiros é examinada com profunda fundamentação bibliográfica e jurisprudencial.
Habeas Corpus no Cível
O Habeas Corpus no Cível pertence Àquela rara categoria de livros jurídicos que, pela clareza expositiva, metódica abordagem e singular visão crítica, há de permanecer como referencial básico no complexo tema nele abordado, materializando-se, ademais, como obra de consulta indispensável para os lidadores do Direito. Obra que trata de tema que faz parte da rotina dos Tribunais e juízos de Primeiro Grau, enfatizando a prisão civil decorrente do depósito infiel e dívida alimentar. Indicado para advogados, Juízes, Promotores e acadêmicos.
A Transformação do Estado
Ano: 2002 Editora: livraria do advogado
O livro oferece caminhos, questionamentos, fontes que possam levar o leitor À reflexão sobre a situação frente À qual se encontra o Estado e, ao fim, o cidadão, À vista de novas realidades - neoliberalismo e globalização -, servindo também, como elemento de apoio À pesquisa e entendimento na área de Teoria do Estado e Ciência Política, possibilitando o acesso a conceitos jurídicos relacionados ao tema, assim como À bibliografia correlata.
Não-cumulatividade do Icms
O livro analisa, de uma maneira dogmática, a não-cumulatividade do Icms, visando a precisar sua dimensão normativa e eficácia, a fim de que se possa identificar seu real conteúdo e alcance no sistema jurídico brasileiro erigido sob a égide da Constituição Federal de 1988, garantindo sua adequada aplicação e efetividade.
A obra propõe aprofundar o debate sobre a Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. Traz considerações sobre seus aspectos históricos, até questões atuais da Teoria Geral das Provas, além de abordar o Princípio da Proteção no processo do Trabalho, no tocante ao Ônus probandi. Viabilizada a análise do instituto do Ônus da Prova no Direito Processual Civil, o autor enumera conceitos e elementos da distribuição do encargo probatório, e situa-os no ordenamento jurídico-processual pátrio. São debatidas questões como: a distinção da regra do Ônus da Prova enquanto regra de conduta ou de julgamento; Ônus subjetivo e objetivo; relação com o princípio do dispositivo e a iniciativa oficial; o Ônus da Prova nas ações declaratórias negativas e outras questões. Possibilita o estudo d
O livro aborda os problemas Que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utiliza-se de um caso verídico: a Lista de Schindler. Transformado pela lente de Steven Spielberg À categoria de arte, o uso do fato por García Amado demonstra as possibilidades das leituras advindas do Direito & Arte na busca do resgate da humanidade no Direito. Delação premiada; O dever estatal de investigar: imposição decorrente dos direitos humanos e fundamentais como imperativos de tutela; Limites constitucionais da investigação: especial enfoque ao princípio da presunção de inocência.
Ano: 2008 Editora: livraria do advogado
A existência normativa da Constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a questão da nulidade/nulificabilidade, mas também as questões com isso conexas, isto é, a quem cabe a guarda da Constituição e a vinculatividade das decisões nesse âmbito.
A estuda a conexão existente entre a Constituição e a Literatura. A partir disso, tem por objetivo resgatar, se ainda há, o senso de um tempo em que a justiça era poética, quando os debates acadêmicos e sociais se desenvolviam em um ambiente de paixão, hoje, abandonado pela crescente burocratização do papel desempenhado pelos pesquisadores em nossas Universidades e pelos operadores do Direito na prática jurídica.
Coje Lei 7. 356/80 N. 04
+frete R$ 7,35 Total: R$ 24,35
Sistema e Codificação & o Contrato Em Perspectiva Principiológica
Ricardo Aronne; Cristiano Tutikian; Rafael Zinn
Coleção Estudos de Direito Civil Constitucional: Vol. 01
Mudança Constitucional: o Brasil Pós 1988
Marcus Vinicius Martins Antunes
Ano: 2003 Editora: livraria do advogado
Ontologia Jurídica: o Problema de Sua Fixação Teórica
Alexandre de Maia
Previdência e Neoliberalismo
Ano: 2001 Editora: livraria do advogado
Atentado, Do
Primeiramente, empreendeu a autora exaustivo exame histórico do instituto, ademais, não evitou tanto a casuística, que sempre desperta a atenção dos operadores, quanto as controvérsias doutrinárias mais acesas. Por conseguinte, relacionando os pontos controversos com a jurisprudência, tomou corajoso partido, em polêmica de grande relevância científica, pelo caráter satisfativo da demanda do Atentado. Destaca a necessidade ainda atual de ação voltada À integridade de litispendência e a inconveniência de incidente dessa natureza dissolver-se no âmbito do processo atingido.
Compêndio de Direito Tributário e Ciência das Finanças
Saul Nichèle Benemann
A obra iniciou-se de anotações Das aulas de Direito Tributário e de Ciência Das Finanças, e destina-se À utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito
Conteúdo Interno da Sentença
Ano: 1997 Editora: livraria do advogado
Contribui para a discussão de questões conceituais sobre a coisa julgada, buscando comentar todas as definições que envolvem o tema. Após incursão no âmago do Conteúdo das sentenças, o autor busca declinar posição útil para correto julgamento das lides.
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a Exceção de Usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de Usucapião.
Aristides de Arruda Neto
É um manual de imediata aplicação da referida Lei nos casos de maior freqüência onde forem utilizados os Juizados Especiais Cíveis. Estão inseridos, além da teoria, modelos diversos de petições, de grande valor, aos usuários nas lides forenses.
Volesio Lauro Martins
Silvia Vanti
Ano: 1998 Editora: livraria do advogado
A obra analisa o contrato de Leasing nos seus aspectos mais polêmicos e divergentes, através da doutrina, da jurisprudência e da legislação valoriza as decisões de ilustres Juízes e Desembargadores, que supriram diversas lacunas existentes tão falado e pouco conhecido Contrato de Arrendamento Mercantil.
O leitor passará por três estágios de compreensão. Primeiro, se há de surpreender com colocação que contrariam o establishment; depois, racionará no sentido de que as idéias poderão estar de acordo com as normas sobre Responsabilidade Tributária; e, por fim, as aceitará como uma exegese que favorece os interesses da sociedade brasileira.
Direito do Trabalho Necessário
Contém as páginas que seguem reflexões de três jovens magistrados do Trabalho, idealistas e preocupados com os rumos da proteção do trabalhador e da Justiça do Trabalho no Brasil no início deste novo século. .. questões polêmicas que absorvem o debate dos operadores do Direito, em particular dos operadores do Direito do Trabalho, na atualidade, sob influência do Neoliberalismo e da globalização capitalista.
O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na Locação
A obra trata com objetividade, do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a Locação predial urbana, regulada pela Lei n. 8.245/91.