Atividade parlamentar | Erika Kokay Atividade parlamentar | Erika Kokay
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) tem atuação destacada na Câmara Federal. Vice-líder do Partido dos Trabalhadores e da Minoria na Casa, ela participa ativamente de seis comissões parlamentares, sendo a 2ª vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A pauta é uma das principais bandeiras dela no Congresso Nacional. Sua agenda traz diariamente proposições e a participação em inúmeras audiências públicas sobre os diversos temas relacionados aos direitos humanos.
Vice-líder da Minoria na Câmara
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (titular)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (titular)
Secretaria da Mulher (titular)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (suplente)
Comissão de Cultura (suplente)
Comissão de Direitos da Mulher (suplente)
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (suplente)
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro
Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"
PL 10678/2018
Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental