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Liminar cancela aumento da passagem de ônibus em Goiânia
Por iG São Paulo | 10/06/2013 18:39
No dia 22 de maio, a tarifa passou de R$ 2,70 para R$ 3. De acordo com o juiz, existem fatores que mostram que o reajuste no valor foi abusivo e necessita de revisão de cálculo
O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, suspendeu na tarde desta segunda-feira (10) o aumento no valor da passagem de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia, onde a tarifa passou a custar R$ 3 desde o dia 22 de maio. Por causa da liminar, o valor anterior de R$ 2,70 deve ser retomado. O juiz ainda determinou que quem descumprir esta decisão estará sujeito à uma multa diária de R$ 10 mil.
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A ação civil pública foi requerida pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON/Goiás) contra a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), para suspender o valor de R$ 3,00 para a tarifa de ônibus.
O juiz afirmou que existem fatores que mostram que o aumento no valor da tarifa foi abusivo e que necessita de revisão de cálculo. Além disso, ele ainda alegou que o combustível representa 22 a 25% do custo do transporte urbano, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos e na planilha apresentada pelo CMTC, o peso do óleo diesel é de 35%.
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Além disso, o juiz ressaltou o prejuízo que o aumento na tarifa causará aos usuários do transporte urbano de Goiânia: "O percentual do reajuste aplicado pode parecer pequeno, mas supera a capacidade de pagamento daqueles que sobrevivem com apenas um salário mínimo mensal e dependem do transporte coletivo urbano, que é um dos itens de maior peso nas despesas das famílias de baixa renda".
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