Justiça determina que Universal devolva R$ 204 mil a fiel
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Blog do Jocélio Leite quinta-feira, março 24, 2022
A Igreja Universal, do Bispo Edir Macedo, terá que devolver R$ 204, 500 a professora que pagou por "lugar no céu", ela afirma ter sido coagida a fazer a contribuição, a determinação foi na Justiça de São Paulo.
Segundo a professora F.S de 53 anos, ela procurou a igreja nos anos de 1999 quando enfrentava muitos problemas pessoais e precisava de orientação. Ao longo dos anos, por acreditar que só assim seria abençoada por Deus, contou que participou de todas as praticas religiosas, fez as ofertas solicitadas e os sacrifícios financeiros.
A professora conta disse que entre dezembro de 2017 e junho de 2018,fez as maiores doações a igreja, repassando todas as suas economias de 30 anos no valor total de R$ 204,500. A professora declarou que recebe um salário de R$ 1.500 por mês, afirmou que os valores entregues são referentes a anos de trabalho.
Ela disse que os líderes religiosos vinculavam a recompensa divina à entrega do dinheiro e que sempre conviveu com um sentimento de culpa de que estava em falta com a igreja.
"F.S. realizou as doações porque tinha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua bênção", afirmou a defensora pública Yasmin Pestana, representante da professora. De acordo com a sua argumentação, a coação é uma prática que não depende de força física ou ameaça direta, mas pode existir criando-se um "temor" na cabeça da vítima.
A Igreja Universal disse na defesa apresentada à Justiça que não é verdade que coagiu a professora. "A autora [do processo] é maior [de idade] e, portanto, absolutamente capaz de entender e refletir sobre a consequência dos atos praticados, não podendo agora alegar ter sido vítima de coação psicológica, decorrente do discurso litúrgico dos pastores", afirmou.
A Universal destacou que a professora frequentou a igreja por 18 anos, "sendo profunda conhecedora dos preceitos litúrgicos pregados" pela instituição, e que sempre teve liberdade para escolher outra igreja que melhor lhe atendesse. "Ela sabia das regras de conduta e do ritual propagado."
Afirmou também que o dízimo bíblico, "necessário para o sustento do trabalho religioso", é uma prática que "remonta milênios" e que "não configura violação à lei ou aos costumes". Declarou ainda que a professora se arrependeu de ter feito as doações, mas que isso não é permitido pelos contratos de doação realizada para pessoas jurídicas.
"Não pode pretender a devolução do bem e de valores doados por mero arrependimento, uma vez que essas doações foram feitas espontaneamente."
O juiz Carlos Bottcher afirmou na sentença que a professora foi, sim, vítima de coação, "considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização das ofertas".
O magistrado disse também que o Código Civil aponta que são nulas as doações da totalidade dos bens de uma pessoa, de modo a afetar a sua subsistência ou que prejudique o direito dos herdeiros.
Ele condenou a igreja a devolver os R$ 204,5 mil, valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros desde as datas em que as doações foram realizadas. A Universal ainda pode recorrer da decisão.