Chico Brito é novo presidente do Conisud
Criado em Quarta, 23 Janeiro 2013 20:06
O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) já tem nova diretoria executiva para o biênio 2013-2014. Eleita na quinta-feira (17/1), a composição ficou assim: o prefeito reeleito de Embu das Artes, Chico Brito, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conisud; o prefeito reeleito de Vargem Grande Paulista, Roberto Rocha, é o vice-presidente; o prefeito reeleito de Embu-Guaçu, Clodoaldo Leite da Silva, o diretor administrativo e financeiro e o prefeito de Juquitiba, Francisco de Araújo Melo, o diretor técnico operacional do conselho. O vice-prefeito de Embu das Artes, Nataniel da Silva Carvalho, acompanhou a votação, conduzida pelo superintendente, Helton Antônio Rodrigues.
A eleição aconteceu na sede da prefeitura de Itapecerica da Serra e contou com a presença de sete dos oito prefeitos que compõem o Conisud. Apenas o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, não compareceu e Cotia foi representada pelo vice-prefeito, Moisés Cabrera Corvelo. A eleição ocorreu dentro do que estabelece o estatuto do Conisud, que exige o quórum de 50% mais um dos presentes. Chico Brito foi presidente do consórcio de 2009 a junho de 2012 (quando saiu para fazer campanha), criou oito Câmaras Técnicas e, por sua iniciativa, o consórcio agregou mais duas cidades: Cotia e Vargem Grande Paulista. Sob sua gestão, o consórcio também iniciou a revisão do estatuto, que deve ser concluída ainda este ano.
Inaugurado em 2001, o Conisud atua em defesa dos interesses da região sudoeste da Grande São Paulo, que abrange uma população de quase um milhão de habitantes e cujo território está em Área de Proteção de Mananciais. Uma das maiores conquistas do conselho foi a aprovação da Lei Federal nº 11.107, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006, que reconhece os conselhos intermunicipais. Com ela, o Consórcio de Integração da Região Sudoeste da Grande São Paulo ganhou força e importância, ampliando sua área de abrangência.
Outra grande conquista do Conisud foi o SAMU Regional, implantado em cinco das 8 cidades, que melhorou o sistema de atendimento e diminuiu o custeio. Outro fato marcante foi a conquista da Universidade Federal (Unifesp), com campus em Embu das Artes, e cursos de extensão com vagas para os oito municípios.
Eixos prioritários do Conisud
Os prefeitos também definiram que o consórcio vai pautar sua atuação em cinco eixos prioritários. Segundo Chico Brito, "não dá para cada cidade construir uma solução isolada, porque é muito caro e nem sempre resolve o problema". Os prefeitos pretendem fazer um planejamento estratégico e construir soluções regionais, "com decisões tomadas de comum acordo para otimizar recursos e buscar soluções efetivas de enfrentamento aos nossos problemas para melhorar a vida da população", acrescentou o vice-presidente. Chico Brito afirmou que o Conisud vai intensificar o diálogo com os governos estadual e federal e trabalhar integrado ao Conselho Consultivo da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (Consulti), que congrega as mesmas cidades (Cotia, Embu das Artes, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista). "Independente das bandeiras partidárias, vamos buscar que o governo estadual olhe para nossa região não como quintal, mas com a importância de quem tem 1 milhão de habitantes", antecipou o presidente.
A meta da nova diretoria é unir, já na aproxima reunião do conselho em fevereiro, os técnicos das oito prefeituras para discutir e traçar estratégias para melhoria nas áreas temáticas.
Conheça as áreas de atuação imediata dos prefeitos:
1 - coleta e destinação do lixo doméstico e resíduo sólido – Cotia e Embu das Artes já têm uma Parceria Público Privada (PPP) para coleta e construção de usina de resíduo sólido e a ideia é estudar a possibilidade de trabalhar de maneira consorciada, visto que agosto de 2014 é o prazo para que as prefeituras resolvam a questão do lixo a partir do Plano Nacional de Resíduo Sólido. O Governo Federal condicionará o repasse de recursos a quem estiver com situação regularizada nesta questão.
2 - segurança pública – além de mais câmeras de monitoramente, as cidades precisam construir uma solução integrada criando leis, como a Lei Seca e a do Silêncio, com os mesmos critérios para que uma cidade não jogue o problema para a outra. Apesar de ser uma responsabilidade constitucional do Governo do Estado, os prefeitos entendem que a segurança precisa da ajuda dos municípios para ser melhorada, com ações como capacitação das Guardas Municipais, entre outras.
3 - exames laboratoriais – aqui o problema é concreto e bate à porta dos prefeitos diariamente. Hoje, o sistema é ineficiente e as prefeituras não têm nenhuma possibilidade de gestão quanto a prazos porque os exames são feitos pelos hospitais gerais de Itapecerica da Serra (HGIS) e Embu das Artes (HGP). A proposta é construir um laboratório de análises clínicas regional e uma das possibilidades, levantada pelo prefeito Chuvisco, de Itapecerica, é aproveitar o antigo laboratório existente na cidade, com as devidas reformas e modernizações.
4 - transporte público – o sistema viário e de transporte é insuficiente e o serviço de transporte público presta um mau serviço, com problemas de falta de ônibus e vans em todas as cidades e gargalos de congestionamentos, principalmente em Cotia (Rodovia Raposo Tavares), Estrada M´Boi Mirim, Taboão da Serra e Itapecerica. Os aprefeitos também vão buscar soluções para as alças de acesso do rodoanel na Rodovia Régis Bittencourt (ainda não liberada para uso) e a construção de uma alça de Embu-Guaçu para o Rodoanel Sul, que desafogaria o trânsito de veículos e caminhões em Itapecerica da Serra e Régis Bittencourt.
5 - ICMS ecológico – a região sudoeste abastece a região metropolitana com água e precisa ser recompensada por isso. Dentro do consórcio, as cidades mais prejudicadas são Juquitiba e São Lourenço (100% área de proteção com restrições rígidas da Cetesb) e a proposta é pressionar o governo estadual a realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).