Ter , 04/03/2008 às 15:27
Em 2007, 480 mil brasileiros caíram na Malha Fina da Receita Federal devido à incompatibilidade de renda declarada com os gastos do contribuinte, ou por erros de preenchimento do formulário do IRPF. Na Bahia, 26 mil pessoas ficaram em situação irregular com a Receita no ano passado.
Para evitar o pagamento de multa ou suspensão de CPF, dentre outras limitações impostas a quem está em situação irregular, é necessário que o contribuinte acompanhe sua declaração no site http://www.receita.fazenda.gov.br. Para isso, é preciso usar o número do comprovante para verificar se há ou não pendências, segundo Henri Romani Paganini, consultor do Departamento Jurídico, especialista em Imposto de Renda, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.
Os brasileiros, contudo, não têm o costume de acompanhar o processo, diz o consultor Henri Romani Paganini. "As pessoas precisam ter essa cultura para acompanhar a declaração. Caso tenha qualquer pendência, é preciso procurar saber o motivo pelo qual a declaração foi retida". Paganini diz ainda que regularização antecipada evita o pagamento de multas, já que quem cai na Malha Fina por algum erro de preenchimento poderá fazer a retificação.
O mesmo não ocorre com as pessoas que ocultam informações. Nesse caso, é cobrado todo o valor sonegado mais 20% sobre o valor devido. Além de estar sujeito a cobrança de multas, os contribuintes em situação irregular ficam impedidos de ter acesso à certidão negativa, de fazer financiamentos, obter créditos ou abrir empresas. "A pessoa fica com a vida parada por conta dessa pendência com a Receita", afirma.
Identificação - A Receita Federal pode identificar as contas do contribuinte devido ao cruzamento feito com os dados obtidos a partir dos formulários informados pelos próprios contribuintes e pelas informações de movimentação bancárias, gastos com cartão de crédito (acima de R$ 5.000,00 por mês) e compras de móveis ou imóveis. Os cartórios, administradoras de cartão de crédito e bancos prestam todas as informações à Receita para evitar fraudes.
Além de omitir lucros, os casos mais comuns para burlar a Declaração são as altas despesas médicas alegadas pelos contribuintes. Mesmo pagando plano de saúde, as pessoas informam ao órgão gastos absurdos com consultas, exames e cirurgias, dentre outros. "Aumentam os gastos com despesas médicas visando a dedução lá na frente", diz Paganini.
Quem possui plano de saúde não necessita ter gastos exorbitantes com procedimentos médicos, argumenta o consultor, ao lembrar do caso de um despachante em São Paulo, que foi preso porque comercializava blocos com valores referentes a despesas médicas. "As pessoas usavam o documento para declarar os gastos".
Outro procedimento bastante comum, segundo o consultor, é a omissão de informações. Há casos, por exemplo, de pessoas que trabalham com aluguel de apartamentos e não usam os serviços das imobiliárias. Como são responsáveis por fazer a cobrança, podem receber o pagamento por doze aluguéis e, para obter possível dedução, declaram o recebimento pela locação de apenas dois imóveis, por exemplo.
Nesses casos, a Receita também é capaz de identificar a omissão de informações por causa da declaração do inquilino. "A pessoa que aluga o apartamento também vai fazer a declaração e a Receita vai saber que ela pagou ao proprietário e que ele declarou menos".