TSE cassa mandato do deputado estadual Delegado Francischini do (PSL/PR) | Luiz Nardelli
TSE cassa mandato do deputado estadual Delegado Francischini do (PSL/PR)
Na manhã desta quinta-feira, a Corte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou ao plenário para dar continuidade ao julgamento do deputado Estadual do Paraná, Delegado Francischini (PSL). O julgamento havia sido interrompido em 19/10 com pedido de vista do Ministro Carlos Horbach, quando na ocasião estava 3×0 em desfavor do Deputado.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR), eleito em 2018 com 427.749 mil votos. O político que teve o mandato cassado por ter feito uma live no dia das eleições em 2018, onde afirmou que as urnas foram fraudadas para impedir eleitores de votarem no então candidato a presidente.
O resultado do julgamento, o Tribunal cassou o mandato do deputado Francischini com a anulação de seus votos além de decretar sua inelegibilidade por oito anos, embora o Deputado ainda possa recorrer por meio de embargos. Por fim, o TSE determinou que comunicasse o TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) para que execute o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários do Paraná das eleições de 2018 para a Assembleia Legislativa.
Em outro julgamento ocorrido em meados de outubro, outro deputado do PSL/PR teve os votos cassados pelo TSE. Assumiu na terça-feira (26) o suplente Cassiano Caron. Everton foi cassado por uso indevido de financiamento de campanha por CNPJ. O deputado Everton recebeu 13.047 votos na eleição de 2018.
MAIS DE 440 MIL VOTOS
Assim sendo, o PSL do Paraná que no pleito de 2018 elegeu oito deputados estaduais, com a anulação dos votos de Francischini e Subtenente Everton, o PSL/PR perdeu na legenda partidária 440.796 mil votos. Além de deixar a cadeira os deputados Francischini e Subtenente Everton que tiveram os votos anulados, também terão de deixar as cadeiras os deputados Do Carmo e Emerson Bacil, que entraram com o quociente eleitoral das sobras. O PSL terá após este efeito dominó de cassação de votos, quatro deputados do PSL na bancada da Assembleia.
QUEM ENTRA? I
A política é como cachaça, experimentou uma vez, não larga mais. Por isso, quando circulou a possibilidade de anulação dos votos dos dois deputados do PSL/Paraná pelo TSE, entrou a curiosidade de quem seria os deputados que entrariam caso fosse confirmado a cassação dos votos do PSL. Pois bem, foram cálculos e mais cálculos de todo lado. Como na Eleição de 2018 havia ainda coligação partidária na eleição proporcional, os partidos coligados fizeram votos de legenda, que entra no cálculo das sobras para puxar aquele partido que possue a maior sobra do quociente partidário.
QUEM ENTRA? II
Adelino Ribeiro Bazana Nereu Moura
Três nomes são certos que estarão deputados, Adelino Ribeiro (PRP, hoje Patriota), Nereu Moura (MDB), Pedro Paulo Bazana (PV). O quarto nome, está como milho pipoca em panela quente. Cada cálculo aparece um pulando. Sãos eles: Élio Rusch (DEM), Hussein Bakri (PSD) e Gugu Bueno (PL). Quem será desses que tem a 4ª maior sobra partidária para ser o deputado? Em breve saberemos. Mas somente quando o TRE efetuar os cálculos, porque manualmente é quase impossível ter a certeza do resultado exato dos cálculos.
O Blog consultou a Coordenadoria de Comunicação Social do TRE e obteve a seguinte informação a respeito do assunto já enunciado: "O TRE somente poderá se manifestar após receber a notificação do TSE. Isso poderá acontecer ainda hoje ou amanhã. Depois disso será feito o novo cálculo do quociente eleitoral e somente após esse cálculo é que o presidente do TRE comunicará por ofício o presidente da Alep sobre as mudanças e os nomes dos novos deputados estaduais".