26ª Sessão Ordinária de 31 de Agosto de 2020
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.09.2020 pdf[268 KB] [10/09/2020]
Matéria: PLO 27/2020
Projeto de lei ordinária nº 027, de 27 de agosto de 2020 - Altera a lei ordinária municipal nº 1.863, de 17 de junho de 2015 que "institui o plano municipal de educação do município de rio dos cedros em consonância com a lei nº 13.005/2014 que trata do plano nacional de educação - PNE e dá outras providências", e dá outras providências.
Matéria: PLO 28/2020
Projeto de lei ordinária nº 028, 31 de agosto de 2020 - autoriza o poder executivo a realizar despesas com recepção à comitiva italiana de intercâmbio turístico cultural e dá outras providências.
Matéria: PLO 29/2020
Projeto de lei nº 29_2020, de 31 de agosto de 2020 - altera a lei ordinária municipal nº 1.961 de 13/09/2017 e dá outras providências.
Matéria: PLO 30/2020
Projeto de lei nº 30/2020, de 31 de agosto de 2020 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria: PLO 31/2020
Projeto de lei ordinária nº 031/2020 - "anula e suplementa dotações." o projeto visa readequar dotações orçamentárias da secretaria de educação.
Matéria: ID 153/2020
INDICAÇÃO N° 153 - ALTAIR GILDO LENZI, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: Solicita seja efetuado o conserto e a construção das quatro rampas de acesso nas passarelas da ponte do Centro. JUSTIFICATIVA A única rampa que era acessível nas passarelas, agora está com uma infiltração e a base da mesma cedeu, tornando inacessível para cadeirantes. Nos outros três acessos que estão sendo reivindicados pela Casa Legislativa, ha três anos, ainda não foram feitos, considerando isto uma grande falta de respeito pelo Poder Executivo de nossa cidade.
Matéria: ID 154/2020
INDICAÇÃO N° 154 - CASSIO LUIZ BERRI, vereador infra-assinado, vêm respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao Executivo Municipal. Em razão da visita realizada junto a Unidade Educacional Prefeito João Floriani, solicita seja procedida vistoria técnica na cobertura e edificação, face às ocorrências na data de 14.08.2020. JUSTIFICATIVA Após visita feita no dia 27.08.2020 na referida escola, constatou-se a necessidade de uma análise detalhada por engenheiros na cobertura da escola, bem como em toda a sua estrutura. Constatadas eventuais falhas, a municipalidade deverá notificar a construtora para que proceda os reparos. Se trata de situação de extrema urgência e necessidade, com o intuito de evitar maiores prejuízos e expor os estudantes e funcionários em risco.
Matéria: ID 155/2020
INDICAÇÃO N° 155 - JAIME CESAR MENGARDA, vereador, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal indique ao executivo municipal: INDICAÇÃO Solicita seja providenciada a instalação de lixeira comunitária na Rua Garibaldi, próximo da residência do senhor Lindo Quaiato. JUSTIFICATIVA Referida indicação se faz necessária, uma vez que, existia uma lixeira acima da rua, porém foi desativada. Sendo assim, atendendo pedido dos moradores.
Matéria: SEO 17/2020
Solicitação ofício n°21/2020 - VEREADOR DILSON DALPIAZ, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a expedição de ofício a empresa SC Engenharia de São José-Florianópolis/SC, responsável pelo "Lar Legal" na cidade de Rio dos Cedros, solicitando informações acerca da regularização fundiária através desse projeto no município.