Franklin Silveira Baldo - Escritório Baldo e Queiroz Advogados | Jusbrasil
(6)Porto Velho (RO)
22seguidores41seguindo
Advogado sócio da firma Baldo & Queiroz Advogados, Procurador do Estado de Rondônia. Formado em Direito pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia, e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unesc. Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Rondônia. Já foi servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Tribunal de Contas da União.
Mas hoje sou
OAB 5.733/RO VERIFICADO
Igreja que virou pokéstop pode processar o Pokémon GO?
Depois de muita expectativa e atrasos, no dia 3 de agosto o jogo Pokemon GO finalmente foi lançado no Brasil. De repente, inúmeras igrejas se viram cercadas de jovens com os celulares sintonizados no...
Direito Empresarial, 2%
Inconstitucionalidade do crime de desacato
Paulo Fernandes · há 4 anos
Recomendo esse excelente artigo da Conjur que trata do tema com mais propriedade:
http://www.conjur.com.br/2016-out-06/alexandre-sankievicz-crime-desacato-inconstitucional
Estou desempregada. Posso receber auxílio-maternidade?
Olá Gabriel, você poderia fornecer a fundamentação jurídica desses períodos? Estou intrigado com esses 14 meses e meio.
STF: uma criatura feita para a impunidade das elites que mandam no país. Impõe-se a ruptura com a tradição. Ministro por sorteio?
Ministro por sorteio entre todos que superarem uma nota mínima em um concurso de provas e títulos.
Por essa linha de argumentação, os crimes contra a honra do Código Penal, também são inconstitucionais, na medida em que tenho a liberdade constitucional para dizer o que penso de qualquer pessoa.
Franklin Silveira Baldo - Escritório Baldo e Queiroz Advogados · há 5 anos
Tem igreja que promete afastar o demônio da vida de qualquer pessoa, está ai uma chance de mostrar na prática suas habilidades. Se não funcionar cabe ao fiel acionar o ProCon.
O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? Sim! O candidato aprovado tem direito subjetivo de ser nomeado e empossado durante a validade do concurso. Veja: "Nos...