https://doi.org/10.1590/S1413-80502006000400002
IFundação Getúlio Vargas – Escola de Economia de São Paulo. E-mail: abarrio@fgvsp.br
IIFundação Getúlio Vargas – Escola de Economia de São Paulo. E-mail: claudiolucinda@fgvsp.br
Para tanto, é necessário inicialmente construir um modelo sobre o funcionamento do mercado. Na próxima seção será realizada a análise econométrica, para estimar parâmetros e relações que descrevem o funcionamento do setor – em especial, estimativas de Custo Marginal e funções de Demanda pelos diferentes produtos.
O primeiro passo necessário é desenvolver um modelo econométrico para a estimação de valores para as funções demanda relevantes para a análise de mercado. Esta análise econométrica baseia-se nas contribuições de Kadiyali (1996) e Roberts e Samuelson (1988). Este modelo se baseia na estimação – por mínimos quadrados a três estágios (MQ3E12) – de uma função demanda pelos dois dos principais produtos do setor de polietilenos – PEAD e PEBDL13. Optou-se por esta forma de estimação, envolvendo somente dois produtos, uma vez que do ponto de vista da demanda o PEBDL e o PEBD se mostram bastante similares.
Li - Remuneração da Mão-de-Obra no setor - Índice IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego – PME);
Esta função lucro, por sua vez, tem duas variáveis (variáveis que as empresas manipulam para maximizar o seu lucro) sobre as quais se realiza a estimação – os preços dos dois produtos.14 Substituindo as equações 1 e 2 na função P, temos as seguintes condições de primeira ordem – que representariam o lado da oferta do modelo:
Em que QT denota a quantidade total de polietileno produzida, PPOL o preço médio do polietileno – média simples dos três produtos – PEAD e PEBDL – e QIND o número-índice representativo da produção na indústria. Também foram realizadas estimações utilizando-se especificações isoelásticas; os resultados para todas estas especificações estão expostos nos anexos.
2.2 Custo marginal – metodologia alternativa de estimação
Demais Insumos e Custos Fixos: deflacionados de acordo com o IPA-OG (Índice de Preços no Atacado – Oferta Global) para o setor da Indústria Química;
Custo da Mão-de-Obra: deflacionado de acordo com a evolução do custo da mão-de-obra calculada pela ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química – Relatório Custo da Mão-de-Obra).
Partindo das características da indústria, foi utilizado o Modelo de Cournot para a obtenção de estimativas dos efeitos sobre preço, quantidade e concentração de mercado – mensurada pelo Índice de Herfindahl-Hirschman – no setor de polietilenos. No modelo de Cournot as firmas atuantes no mercado escolhem como variável estratégica a quantidade a ser produzida em um dado instante do tempo, considerando as escolhas das outras firmas, gerando assim um equilíbrio de mercado. Para a utilização deste modelo para o caso brasileiro, os seguintes dados são necessários:
No setor como um todo, do mesmo modo, a elevação do preço de eteno acima dos valores presentes tende a (1) elevar a concentração – medida pelo Índice Herfindahl-Hirschman, (2) elevar o preço pago pelos consumidores e (3) reduzir a quantidade vendida no setor.
Uma vez que não existem "eficiências" típicas desta operação – sinergias ou realocação eficiente da produção –, o aumento da concentração, mais o aumento do custo marginal dos rivais, leva a uma maior concentração e aumento de preços. Os ganhos em eficiência da fusão podem ocorrer apenas em termos dinâmicos (coordenação de novos investimentos), pois no quadro atual da indústria, a produção nos pólos já é integrada, regida por contratos de longo prazo, e não pode ser melhorada apenas pela mudança de controle acionário.
A segunda perspectiva para abordar a indústria, a mais utilizada em análises antitruste, é a que considera como exógenas as participações de mercado, dadas pelas capacidades produtivas e pela taxa de ocupação, e considera os efeitos sobre o mercado a partir da distribuição das participações das firmas. Assim, a partir dos dados de custos marginais calculados, e das participações de mercado obtidas a partir das capacidades de produção dos diferentes grupos, serão analisadas – por meio de três cenários – como a operação em tela irá afetar as principais variáveis relevantes do mercado de polietileno.
Cenário 1: Incorporação da empresa POLIALDEN ao Grupo Odebrecht – que veio a originar a empresa BRASKEM – sem alterações no preço do eteno;
Desta forma, a simulação que sintetiza estas questões é aquela expressa no Cenário 3, que incorpora, além da fusão horizontal, uma elevação no preço do principal insumo para a produção de polietilenos – o eteno – e mimetiza as recentes elevações observadas no preço de venda da empresa COPENE comparativamente aos preços praticados em outros pólos petroquímicos.
Os Custos Marginais para as diferentes plantas foram obtidos a partir dos valores calculados na seção 3 do presente artigo. Foram obtidos valores para o Custo Marginal das diferentes plantas do setor variando os preços de eteno por pólo petroquímico – Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. As participações de mercado foram estimadas com base nas capacidades por linha de produtos, obtidas a partir da ABIQUIM (2002).
De acordo com os dados resultantes da simulação, o controle da empresa POLIALDEN pela empresa BRASKEM resultaria em um aumento do índice de concentração Herfindahl-Hirschmann em cerca de 20,74%. Agregando ainda um aumento de preço de eteno de 10,76%, a fusão – considerando os três cenários de elasticidade da demanda, e realizando uma média deles – provoca um aumento de preços de aproximadamente 14,5% em relação ao preço do cenário-base.24
A análise antitruste, para representar efeitos de uma fusão, tem recorrido crescentemente a modelos de "calibração" do setor, para servir como base para comparar situações de equilíbrio de mercado, pré e pós-fusão. A fusão, quando é analisada pelas autoridades antitruste, ainda não apresentou, plenamente, os seus efeitos sobre o mercado – pois as participantes da fusão devem, racionalmente, manter um comportamento mais moderado do que aquele que as empresas seriam capazes, para aumentar a probabilidade de aprovação da operação – daí a utilidade destes modelos.
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22 Com relação aos valores das elasticidades, a literatura apresenta uma ampla gama de valores. Por exemplo, Scarlett et al. (1997) apresentam uma elasticidade-preço para os produtos da família dos polietilenos – considerando somente a produção de embalagens – da ordem de 0,85 para os EUA. É de se esperar que o valor para a elasticidade-preço da demanda por polietileno seja significativamente inferior, uma vez que se está considerando mais produtos (ou seja, o número de substitutos possíveis é menor). De qualquer maneira, as simulações a seguir buscam incluir valores próximos a 0,86 para este parâmetro, a título de checagem de consistência dos resultados aqui apresentados.