#Polêmica: Governo Bolsonaro incentiva eletrochoques e propõe a volta dos manicômios no país – Jornal da Chapada
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Jornal da Chapada Send an email 9 fevereiro 2019 - 09: 55 am
No filme Um estranho no ninho, o personagem vivido por Jack Nicholson é submetido a eletrochoques no hospício - Foto - Reprodução
No filme 'Um estranho no ninho', o personagem vivido por Jack Nicholson é submetido a eletrochoques no hospício | FOTO: Meramente Ilustrativa |
Com 32 páginas, o documento sobre as mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas retira o protagonismo da política de redução de danos, adotada há 30 anos no país, após esforços do movimento de sanitaristas e de luta antimanicomial. Para entender os impactos dessa mudança, o site Brasil de Fato conversou com o médico psiquiatra Roberto Tykanori, liderança da Luta Antimanicomial no Brasil, ex-secretário de Saúde de Santos (SP) – primeira cidade do país a abolir o manicômio –, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde no governo Dilma (PT), e professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A nota técnica, segundo ele, é mais um ato de desrespeito à democracia: "A lei 10.216 [que estabelece a Política Nacional de Saúde Mental] e a Reforma Psiquiátrica foram lançados após 12 anos de debate no Congresso e na sociedade, e efetivados em milhares de serviços pelo Brasil. Não há governo que tenha legitimidade para mudar o rumo unilateralmente. A nota técnica é mais um ato de desrespeito à democracia na sequência do desmonte das instituições civilizatórias que assola o país. É um libelo à barbárie. A situação é caótica e o futuro imprevisível", lamenta.
Na avaliação da psicóloga Lumena Almeida Castro Furtado, que trabalha há 30 anos com saúde pública e é professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a nota técnica consolida portarias e resoluções que vinham sendo publicadas desde o final de dezembro de 2017, de maneira menos explícita. Ou seja, altera radicalmente a proposta de cuidado psicossocial, tanto para saúde mental quanto para álcool e drogas, que vinha sendo adotada até o golpe de 2016.
"Essas portarias e resoluções e, portanto, a nota técnica que é consequência delas fere a Lei 10. 216, que fala claramente que a internação em qualquer de suas modalidades no artigo 4º só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes", ressalta. Segundo Lumena, a nota incentiva a internação em hospitais psiquiátricos, como parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro – que assina o documento –, explicou em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que a ideia é orientar gestores do SUS sobre a política de saúde mental, o que passa por abordar o uso da eletroconvulsoterapia, por exemplo.
Segundo ela, existe um estímulo a comunidades terapêuticas como principal forma de tratamento a quem é usuário de álcool e outras drogas. Essas comunidades não respondem, em sua opinião, às questões do uso abusivo de drogas, mas apenas tiram o problema da vista. "Eu já atendi como gestora, como trabalhadora da saúde, pessoas que foram internadas 26 vezes em hospícios, 20 vezes em comunidades terapêuticas, uma reinternação que não cuida de nada. Só retira a pessoa da vista [da sociedade], limpa as ruas da cidade", lamenta.
"A maioria delas foge, sai, porque não aguenta aquele tratamento colocado ali e depois voltam para a mesma situação que estavam antes. Ao contrário do Caps, que cuida da pessoa enquanto ela está vivendo a sua vida real, e vai ajudando a reorganizar a sua vida real, essas internações prolongadas em serviços fechados retiram as pessoas, mas devolvem a mesma situação".
Lumena acrescenta ainda o relatório do Conselho Federal de Psicologia sobre as violações encontradas em inspeções nas comunidades terapêuticas, em sua maioria ligadas a instituições religiosas. Vinte e oito estabelecimentos das cinco regiões do Brasil foram vistoriados em outubro de 2017, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), onde foram registradas privação de liberdade, trabalhos forçados, internação de adolescentes e castigos físicos. Ex-ministro da Saúde no governo Dilma, Alexandre Padilha foi taxativo com relação à nota técnica do Ministério da Saúde, por meio de sua conta no Instagram.
"Loucura não se prende, loucura não se tortura. A prática de liberdade é terapêutica para a loucura. Estou dizendo isso porque é muito grave, embora não seja ainda oficial, mas os rumores, as notas técnicas, as informações de dentro do Ministério do Bolsonaro de ampliar espaço para os antigos manicômios, autorizar hospitais psiquiátricos a adquirirem com recursos do Ministério da Saúde equipamentos para choque elétrico… Loucura não se prende, loucura não se tortura", alertou o deputado federal petista, pelas redes sociais, nesta sexta-feira (8). As informações foram extraídas do site Brasil de Fato.