SEGURANÇA DO TRABALHO, PPRA, PCMAT, LTCAT, LAUDO ERGONÔMICO,SAÚDE OCUPACIONAL,MEDICINA DO TRABALHO : Vasos de Pressão
13.5.1. Vasos de pressão - disposições gerais.
13.5.1.1. Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa diferente da atmosférica.
13.5.1.2. Para efeito desta NR, os vasos de pressão são classificados em categorias segundo a classe de fluido e o potencial de risco.
­ combustível com temperatura superior ou igual a 200 ºC (duzentos graus Celsius);
­ fluidos tóxicos com limite de tolerância igual ou inferior a 20 (vinte) partes por milhão (ppm);
­ fluidos tóxicos com limite de tolerância superior a 20 (vinte) partes por milhão (ppm);
­ vapor de água, gases asfixiantes simples ou ar comprimido;
c) Os vasos de pressão são classificados em grupos de potencial de risco em função do produto PV, onde P é a pressão máxima de operação em MPa e V o seu volume em m3, conforme segue:
Grupo 1 - PV  100
Grupo 2 - PV < 100 e PV  30
Grupo 3 - PV < 30 e PV  2,5
Grupo 4 - PV < 2,5 e PV  1
d) Vasos de pressão que operem sob a condição de vácuo deverão enquadrar-se nas seguintes categorias:
­ categoria I: para fluidos inflamáveis ou combustíveis;
­ categoria V: para outros fluidos.
e) A tabela a seguir classifica os vasos de pressão em categorias de acordo com os grupos de potencial de risco e a classe de fluido contido.
13.5.1.3. Os vasos de pressão devem ser dotados dos seguintes itens:
a) válvula ou outro dispositivo de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a PMTA, considerados os requisitos do código de projeto relativas a aberturas escalonadas e tolerâncias de calibração;
b) dispositivo de segurança contra bloqueio inadvertido da válvula quando este não estiver instalado diretamente no vaso;
c) instrumento que indique a pressão de operação, instalado diretamente no vaso ou no sistema que o contenha.
13.5.1.4. Todo vaso de pressão deve ter afixado em seu corpo em local de fácil acesso e bem visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações:
13.5.1.5. Além da placa de identificação, deve constar, em local visível, a categoria do vaso, conforme item 13.5.1.2, e seu número ou código de identificação.
13.5.1.6. Todo vaso de pressão deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalado, a seguinte documentação devidamente atualizada:
­ procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final e determinação da PMTA;
­ categoria do vaso;
c) Projeto de instalação em conformidade com o item 13.5.2.5 e 13.5.2.6;
d) Projeto de alteração ou reparo em conformidade com os subitens 13.3.6 e 13.3.7;
e) Relatórios de inspeção em conformidade com o subitem 13.5.4.13.
13.5.1.7. Quando inexistente ou extraviado, o prontuário do vaso de pressão deve ser reconstituído pelo empregador, com responsabilidade técnica do fabricante ou de PH, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para determinação da PMTA.
13.5.1.8. O Registro de Segurança deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistema informatizado com confiabilidade equivalente onde serão registradas:
b) as ocorrências de inspeções de segurança e extraordinárias, devendo constar a condição operacional do vaso.
13.5.1.9. A documentação referida no subitem 13.5.1.6 deve estar sempre à disposição para consulta dos operadores, do pessoal de manutenção, de inspeção e das representações dos trabalhadores e do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, devendo o empregador assegurar pleno acesso a essa documentação inclusive à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento, quando formalmente solicitado.