Promotor fiscaliza ações contra queimadas em São João do Piauí - GP1
Segundo o promotor Jorge Pessoa existe "situação de excepcionalidade vivida no município de São João do Piauí, com número expressivo de queimadas, colocando em risco a vida e a saúde da população".
29/08/2020 09h01 - atualizado 09h03
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, do Ministério Público do Estado, instaurou um procedimento administrativo, no dia 26 de agosto, com o objetivo de investigar a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no município de São João do Piauí.
Segundo o promotor existe uma "situação de excepcionalidade vivida no município de São João do Piauí, com número expressivo de queimadas, colocando em risco a vida e a saúde da população e com imensos danos ao meio ambiente".
Ele explicou que a situação pode se agravar, já que com a baixa umidade do ar e as altas temperaturas, o fogo poderá se propagar rapidamente dentro de plantações, pastagens, sistemas agroflorestais e florestas, causando incêndios acidentais com prejuízos econômicos, ambientais e à saúde da população.
O promotor ainda determinou a expedição de uma recomendação para a Prefeitura de São João do Piauí, que é comandada por Gil Carlos, para que seja elaborado um Plano de Atuação Emergencial, para o período de 120 dias, que deverá conter necessariamente informações acerca das atividades a serem desenvolvidas, dos recursos financeiros e humanos e da infraestrutura a serem utilizados, bem como das estratégias a serem adotadas, devendo contemplar a fiscalização diária de terrenos particulares e baldios no município, a fim de identificar e autuar, nos termos de legislação local, os responsáveis pela realização de queima de lixo nesses imóveis.
O promotor Jorge Pessoa ainda pede que o prefeito crie, aparelhe e inicie o funcionamento de Brigada Municipal de Combate a Incêndios do município de São João do Piauí com o objetivo de atuar, complementar e subsidiariamente, de preferência na área rural, nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio.