Levantamento mostra que mais de 1.300 licenças ambientais foram emitidas no ano passado - CBN Londrina - A Radio Que Toca Notícia
QUARTA, 07/07/2021, 18:25
O licenciamento ambiental busca garantir que empreendimentos da cidade estejam adequados às leis que fortalecem a preservação do solo e das águas da região. Em Londrina, o documento é emitido pela Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) desde 2016. Antes deste período, o procedimento era realizado pelo Governo do Estado.
Só no ano passado, 1.352 licenças foram distribuídas pela Diretoria de Controle Ambiental. O núcleo é formado por profissionais da área que avaliam se os espaços atendem às legislações relacionadas à sustentabilidade.
Ronaldo Siena, secretário municipal do Ambiente, explica que o serviço ajuda a diluir a demanda regional que fica a cargo do Instituto Água e Terra (IAT). Para ele, a mudança trouxe mais agilidade ao atendimento de iniciativas londrinenses.
O processo de licenciamento de projetos que apresentam impactos ambientais mais significativos continua sendo conduzido pelo Governo Estadual. Mas segundo o secretário, o documento é necessário para qualquer atividade que gere impactos, ainda que em menor escala, como em um restaurante ou uma panificadora.
Empreendimentos imobiliários, oficinas e postos de combustíveis também fazem parte da lista de espaços que precisam da certidão. Ele avalia que a busca pela emissão da licença vem crescendo ao longo dos últimos anos.
A quantidade de solicitações em 2021, por exemplo, já ultrapassou a metade de todos os pedidos feitos no ano anterior. Para Siena, o número também é resultado de uma aproximação do município com a população, por meio destes serviços.
Para solicitar a licença ambiental é necessário acessar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Caso haja limitações, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) também pode ser utilizado. Todas as informações a respeito da documentação exigida estão disponíveis na página da Sema, no site da prefeitura. A população pode acessar pelo portal.londrina.pr.gov.br/ambiente.