Oportunidade de ressocialização e remição de pena para encarcerados no Estado
A partir de agosto deste ano, os encarcerados das unidades prisionais do Estado terão mais uma oportunidade de desenvolvimento intelectual e ressocialização. O projeto "Virando a Página", que visa à remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura, será implantado nas unidades prisionais do Estado. Inclusive, a sociedade pode participar do projeto doando os livros que serão utilizados nos trabalhos. Títulos como "O Menino do Pijama Listrado", do autor Jhon Boyne, e "O Pequeno Príncipe", de Antonie de Saint-Exupery, estão na lista do projeto.
Com início programado para a primeira semana de agosto deste ano, o projeto é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES), em parceria com as Faculdades Integradas Espírito Santense Faesa. Segundo a coordenadora de Execução Penal, Roberta Ferraz, atualmente existe um projeto similar apenas na cidade de São Mateus, no norte do Estado. O diferencial do "Virando a Página" é que, com atuação da coordenação pedagógica da Faesa, uma equipe externa, há viabilidade e intensão de expandir para todas as unidades prisionais do Estado.
Na prática, os encarcerados que tiverem o interesse em participar do projeto e possuírem o Ensino Fundamental, deverão elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior terão que elaborar uma resenha. Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso receberá quatro dias de remição. Serão permitidas até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição. A expectativa é que, inicialmente, a primeira turma já contemple 20 apenados no projeto piloto.
O material confeccionado será avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, deverão ser considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
"Mais que implementar uma alternativa de atividade que enseja remição de pena, objetiva-se propiciar o estímulo à leitura e à ocupação salutar do tempo ocioso. Trata-se de uma oportunidade de (re)construção de uma experiência pedagógica que muitos podem não ter recebido anteriormente ", diz o texto do projeto.
Os livros utilizados serão fruto de doação e a princípio, a DP-ES lançou uma campanha para arrecadação dos seguintes títulos: "O Guardião", de Nicholas Sparks, "O Jogo do Anjo", de Carlos Ruiz Zafon, e "O Fio das Miçangas", de Mia Couto, "O Menino do Pijama Listrado", do autor Jhon Boyne, "O Pequeno Príncipe", de Antonie de Saint-Exupery e "O Caçador de Pipas", de Khaled Hosseini.
Os livros já podem ser doados na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, situada na Praça Américo Poli Monjardim, 54, e no Núcleo de Execução Penal, de Vila Velha, situado na Avenida Saturnino Rangel Mauro, 1479, no bairro Praia de Itaparica. E também na Faesa, da Avenida Vitória.
Com a ampliação do projeto, as unidades prisionais terão obras de conteúdo clássico, filosófico, sociológico, histórico, científico, didático, conhecimentos gerais, literário, entre outros. Mais informações sobre a doação dos livros podem ser obtidas pelos telefones (27) 3198-3300 e ramal 2008.