Governo federal é informado pela Câmara que fundo eleitoral terá de subir para R$ 5,7 bilhões – Diário do Amapá - Compromisso com a Notícia
Todo esse dinheiro é dividido levando em conta, entre outros fatores, os votos para Câmara e Senado recebidos pelos partidos na eleição anterior
Publicado em 15/1/2022 | 16:24
Fontes da área econômica afirmaram que foram alertados por técnicos da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de "restabelecer" o valor de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente chamado de "fundo eleitoral".
Ao reduzir o fundo eleitoral, segundo essa interpretação, o governo estaria descumprindo as regras do orçamento. Os R$ 5,7 bi incluídos na LDO em julho foram vetados pelo presidente Bolsonaro – mas, em dezembro, o Congresso derrubou o veto e restabeleceu esse cálculo.
O fundo com recursos públicos para o custeio de campanhas foi instituído pelo Congresso depois que o STF proibiu o financiamento de campanhas por parte de empresas, em 2015.