Senado aprova a nova Lei de Migração - Eduardo Suplicy
Senado aprova a nova Lei de Migração
A pressão valeu. Acabou de ser aprovado no Senado o texto final da nova Lei de Migração, que moderniza a legislação migratória do Brasil e substitui o atual Estatuto do Estrangeiro, feito durante a ditadura militar.
A nova lei acaba com a criminalização e a discriminação dos migrantes, desburocratiza a obtenção de documentos e permite que eles se integrem mais rapidamente à sociedade e à economia. o texto agora vai para sanção presidencial.
O vereador Eduardo Suplicy, presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Migração da Câmara Municipal de São Paulo, apoiou desde o começo a aprovação do então projeto de lei SCD-7/2016, que teve parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde também foi aprovado.