O PAPEL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. Tomáz de Aquino Resende - PDF
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Aparecida Bicalho César
1 O PAPEL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS Tomáz de Aquino Resende
2 NA VERDADE O PROPOSTO SÓ OCORRERÁ SE HOUVER A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS ATRAVÉS DO QUE TEMOS CHAMADO DE INTERSETORIALIDADE.
3 PRIMEIRO SETOR - GOVERNO, que é o ente encarregado de ações indelegáveis ao particular eminentemente públicas, tais como: legislação; justiça, fiscalização, polícia, etc. (voto e poder) SEGUNDO SETOR = MERCADO = INDÚSTRIA/COMÉRCIO que se configura pela prestação x lucro para o empreendedor.(lucro) TERCEIRO SETOR = que não é primeiro nem segundo, embora anteceda a ambos; se constitui por entidades privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços públicos a menor custo e com melhor qualidade(cidadania, solidariedade, religião, ética;).
4 O QUE SÃO: INSTITUTOS/ONGS (PLS 7). ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES. OSCIPs/UTILIDADEPÚBLICA/FILANTROPIA.
5 1º Setor Governo governando PESSOAS E AMBIENTE 3º Setor Pessoas fazendo 2º Setor Mercado gerando Riquezas.
6 DIREITOS E DEVERES SOCIAIS E DE CIDADANIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Arts. 3º - Princípios -, 5º a 17 Direitos e Garantias Fundamentais).
7 Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II garantir o desenvolvimento nacional; III erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação..
9 Art Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
12 *24,7 milhões de brasileiros são considerados indigentes, vivendo com menos de R$75 de renda familiar por mês; Fonte: IPEA 2004 *O Brasil é o segundo país em desigualdade de renda no mundo depois da Namíbia, Lesoto e Serra Leoa. Fonte: PNUD DRH 2004 De inanição morrem crianças por ano no Brasil. Fonte:Deputado Divaldo Carimbâo/AL. MP/MG. *Palestra Dra. Mariana UNIETHOS em Uberlândia/MG., out/05
13 O consumo atual dos recursos naturais superam em 20% a capacidade da Terra de se regenerar; Por ano, são devastados 140 mil Km2 da floresta tropical no mundo e 30% que restam estão degradados ou fragmentados; A falta de água limpa e de saneamento mata quase 1,7 milhões de pessoas por ano; Desastres ambientais, agravados por mudanças climáticas, geraram 50 milhões de refugiados ambientais ; Até 50% das espécies podem desaparecer ou ficar em risco de extinção até o final do século; A área agricultável diminuirá 30% nos próximos 20 anos enquanto a produtividade agrícola tem crescido 1% ao ano; Palestra Dra. Mariana UNIETHOS em Uberlândia/MG., out/05 Fonte: Estado do Mundo 2004
14 PARADIGMAS A SEREM REVISTOS: sapo - - governo como solução geral/ Pago impostos... - moralidade/nepotismo. - meio ambiente/lixo/plástico, jogar fora. - corrupção/guarda de transito. - leis/atitudes fiscalistas pressupondo desonestidade (herança colonial), uma lei a cada 40 minutos, só na área de tributação. - A mídia faz nossa pauta (tsunami/seqüestro). - O Brasil é assim mesmo Como se estivéssemos na outra margem. - beija-flor diferente para não morrermos todos queimados. - Para não sermos um grupo de burgueses discutindo socialismo: -SOLUÇÃO: INTERSETORIALIDADE COM ÉTICA (INCLUSIVE NA ESTÉTICA).
15 "QUANTO MAIOR A DESIGUALDADE, MAIS INTENSA DEVE SER A LUTA PELA IGUALDADE. QUANTO MAIOR A OPRESSÃO, MAIS FORTE DEVE SER A LUTA PELA LIBERDADE. QUANTO MAIOR A INDIFERENÇA E O INDIVIDUALISMO, MAIOR DEVE SER A SOLIDARIEDADE E A PARTICIPAÇÃO. QUANTO MAIOR O MEDO E A RESIGNAÇÃO, MAIOR TAMBÉM DEVE SER A DECISÃO DE RECOMEÇAR E IR EM FRENTE."(Betinho)