Tribunal de Justiça do Rio atenderá em regime de plantão no feriado de Carnaval - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio atenderá em regime de plantão no feriado de Carnaval
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 09/02/2021 12:11
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio estará funcionando 24 horas na capital, em regime de plantão, para atender a pedidos de CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O Aviso TJ nº 07/2021, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique de Andrade Figueira, foi publicado nesta terça-feira (9/2) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio.
A medida segue o disposto no Art.66, itens II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021.