23/11/2021 11:08 | Por Lucas Cunha - DRT/BA 2944
Um novo relatório sobre o perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em quatro Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) do Estado será lançado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta quinta-feira, 25, às 10h, na sede da Instituição no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A pesquisa realizada nas Cases CIA – Salvador, Juiz Melo Matos e Zilda Arns (Feira de Santana), além da Case Irmã Dulce (Camaçari), traz dados sobre as situações dos jovens que estão nestes quatro espaços complementando o trabalho realizado em 2020, quando a Defensoria lançou o primeiro relatório sobre o tema, naquela edição com dados dos adolescentes residentes nas Cases Salvador masculina e feminina. Assim, agora a DPE/BA cobriu todas as Casas de Atendimento Socioeducativo existentes no Estado.
"Os adolescentes em cumprimento de medida de internação são, em sua maioria, homens, negros, pobres, periféricos, sem acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação, e sem apoio familiar do seu genitor com quem eles não mantêm contato na esmagadora maioria dos casos. Isso demonstra a necessidade de que continuemos batalhando pela melhoria das condições sociais apresentadas a esses adolescentes", explica a defensora pública Fernanda Morais, responsável pela assessoria de Gabinete para pesquisas estratégicas da Defensoria, que produziu o material.
Entre os conteúdos a serem apresentados no lançamento do relatório estão a grande distância que muitos destes jovens estão de suas comunidades, o tratamento mais gravoso dado a eles em relação aos coautores adultos dos atos infracionais, além de dados sobre a baixa escolaridade e a ausência paterna na vida da maioria destes adolescentes, e como estes números acabam influenciando para que estes jovens migrem para a transgressão juvenil.
A apresentação do relatório contará com a participação do defensor público geral, Rafson Ximenes; da coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Gisele Aguiar; da coordenadora da assessoria de Gabinete para pesquisas estratégicas, Fernanda Morais; além do defensor público que atua na defesa dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, Bruno Moura.
O relatório será lançado em versão digital, disponibilizado no site www.defensoria.ba.def.br, logo após a coletiva.
O que: Coletiva de imprensa de lançamento do relatório Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI) – ano 2021
Quando: 25 de novembro (quinta), às 10h
Onde: Sede da Defensoria Pública da Bahia, Av. Ulysses Guimarães, 3386 – Sussuarana, Salvador – BA; Edf. MultiCab Empresarial, 4º andar.