“Renovação, Concessão, Alteração, Retificação, Cancelamento, Indeferimento ou Despachos da DICOL” dos processos relativos à AFE (Autorização de Funcionamento de Empresas) e à AE (Autorização de Especial) estão no endereço eletrônico http://portal.in.gov.br/. A Anfarmag recomenda: consultar as resoluções, por meio do site; salvá-las em arquivo e imprimir a folha do DOU (Diário Oficial da União), nº 71 de 15/04/2013, seção 1, suplemento Anvisa, páginas 32 a 173.
Anfarmag – Informativos 21/13 e 22/13, de 08 e 16/04/2013, respectivamente.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou no Diário Oficial da União, a Resolução RDC nº 15, que aprova a lista de substâncias de uso cosmético: Acetato de chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído. Acesse o Diário Oficial no http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/03/2013&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=112
Anfarmag – Informativo 20/13, de 02/04/2013.
Geral:
A Anfarmag informa que está manifestando seu posicionamento junto à Anvisa, relativo à Resolução – RDC 17, de 28/03/13, publicada em 1º/04/13, que dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias, distribuidoras e drogarias. Tendo em vista as últimas publicações relativas aos trâmites de caducidade e cancelamento de AFEs e AEs, a Associação está trabalhando para reverter quadros desfavoráveis.
Anfarmag – Informativo 14/13, de 29/04/2013.
A Anfarmag manterá seus associados informados continuamente.A Anfarmag protocolou junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitação relacionada à indisponibilidade do SNGPC e às divergências do envio dos arquivos XML com a movimentação de insumos e/ou medicamentos antimicrobianos (Resolução RDC nº 20/2011), bem como aos insumos e/ou medicamentos sujeitos a controle especial (Port. SVS/MS 344/98). Por decorrência dessas inconformidades, a Entidade solicitou que o órgão emitisse comunicado às Vigilâncias Sanitárias para não procederem à aplicação de autuações às farmácias integrantes do SNGPC, em função de dificuldades operacionais do sistema. A Associação sugeriu à Anvisa a realização de escalonamento do envio da movimentação, via XML, por ordenação do CNPJ ou mesmo prorrogação do prazo de adesão/envio da movimentação. Para mais envie e-mail para assessoriatecnica@anfarmag.org.br ou acesse a área restrita do Associado no portal Anfarmag.
Anfarmag – Informativo 13/13, de 23/04/2013.
A Anfarmag Nacional recomenda a leitura atenta da atualização das perguntas e respostas do SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), disponível no hotsite do SNGPC. O material envolve a questão do envio dos arquivos XML, com a movimentação de insumos e/ou medicamentos antimicrobianos. Para isso, acesse os endereços eletrônicos:
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/funcionalidades2013.html
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/passo_passo.htm
Dúvidas referentes ao assunto poderão ser encaminhadas para o e-mail assessoriatecnica@anfarmag.org.br ou acessando a área restrita do Associado no Portal. Anfarmag – Informativo 12/12, de 22/04/2013.
O SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) informou que seu programa usado para envio de arquivos XML, com movimentação do estoque de substâncias sujeitas ao controle especial e insumos antimicrobianos começou a ser estabilizado. A Anfarmag solicitou a leitura da nota técnica da versão 2.0 do SNGPC. Acesse o documento na íntegra: http://www.anvisa.gov.br/sngpc/documentos%202013/Nota_Tecnica_SNGPC_2%200.pdf
Anfarmag – Informativo 10 e 11/13, de 16 e 19/04/2013.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a resolução RDC nº 17/2013. Ela dispõe a respeito dos critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. A íntegra da resolução está no endereço eletrônico: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=79&data=01/04/2013
Anfarmag – Informativo 08/13 e 24/13, de 02 e 29/04/2013.
Eleições:
Esteve reunida na sede da Anfarmag, em São Paulo, a Comissão Eleitoral para a contagem dos votos referentes às eleições para a Diretoria da Anfarmag Nacional, gestão do biênio 2013-2015. A Chapa União Magistral foi eleita com 1.195 votos (91,78%), de um total de 1.302 votos válidos. Houve, ainda, 95 votos brancos (7,30%) e 12 nulos (0,92%). Os integrantes tomarão posse na solenidade que será realizada, no dia 22 de maio, a partir das 19h, em Brasília:
Presidente: Ademir Valério da Silva
1º Vice Presidente: Ivan da Gama Teixeira
2º Vice Presidente: Carlos Alberto Pinto Oliveira
3º Vice Presidente: Antonio Geraldo Ribeiro S. Júnior
Tesoureiro Geral: Adolfo Moacir Cabral Filho
2ª Tesoureira: Márcia Aparecida Gutierrez
Secretario Geral: Marcelo Brasil do Couto
2ª Secretária: Rejane Alves G. Hoffmann
Conselho Fiscal: Ana Lucia Mendes dos Santos Povreslo
Conselho Fiscal: Marcos Antonio Costa Oliveira
Conselho Fiscal: Marina Sayuri M. Hashimoto
Anfarmag – Informativo de 16/04/2013.
Sinamm:
A Anfarmag informa que o contrato do laboratório de controle de qualidade tem renovação automática. Foi seguido o padrão sugerido pela Entidade e na cláusula segunda, da vigência, consta a seguinte informação: “O prazo de vigência do presente instrumento será da data de aceite, realizado por meio eletrônico, até o dia 30 de abril de 2013, podendo ser renovado até o dia 30 de abril de 2014, desde que nenhuma das partes se manifeste contrariamente, por escrito, nos 30 (trinta) dias que antecederem ao término do Contrato”. Mais informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail assessoriatecnica@anfarmag.org.br , assunto: Contrato CQ.
Anfarmag – Informativo Sinamm 03/13, de 24/04/13.
Desde 1º/12/12 está disponível na Área Restrita do Portal Anfarmag, um link para consulta do extrato de pendências do Sinamm Monitoramento 2012 (Sistema Nacional de Aperfeiçoamento e Monitoramento Magistral). Para checar a situação da farmácia, o responsável deve acessar o site www.anfarmag.org.br, clicar em webdesk Anfarmag e informar o CNPJ e a senha da farmácia. No campo Sinamm, entrar em Extrato de Pendências. Abrirá uma tela com resumo das pendências relativas a cada um dos programas e se há pendências financeiras. Fique atento ao prazo de 31/05/13, encerramento do ciclo 2012:
Anfarmag – Informativo Sinamm, 01/13, 01/04/13.
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