Ilha de Itamaracá - Checklist DCM - 2016 - Índice de Consistência e Convergência Contábil - Google Sheets
Ilha de Itamaracá - Checklist DCM - 2016 - Índice de Consistência e Convergência Contábil
UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ 0 Não Atende
PONTUAÇÃO ALCANÇADA 32,5
PERCENTUAL 12,22% 0 1 2
Quesito 01 - Balanço Orçamentário (Peso 1,5) 4 1,5 6
2 Inclui, no quadro principal da despesa orçamentária, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação, e separadas em: despesas correntes, despesas de capital, reserva de contingência, reservas de RPPS, subtotal das despesas, amortização da dívida/refinanciamento, subtotal com refinanciamento e superávit. 0 1,5 0 O Balanço Orçamentário não evidenciou o quadro principal da despesa orçamentária
3 Composto por um quadro principal de receitas e despesas; um quadro da execução dos Restos a Pagar não Processados e um quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e não processados liquidados e inclui no quadro de execução dos Restos a Pagar não Processados: inscritos em exercícios anteriores, inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, liquidados, pagos, cancelados e saldo. 0 1,5 0 O Balanço Orçamentário não evidenciou os quadros de execução de restos a pagar.
4 Inclui no quadro de execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados: inscritos em exercícios anteriores, inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, pagos, cancelados e saldo. 0 1,5 0 O Balanço Orçamentário não evidenciou os quadros de execução de restos a pagar.
5 Demonstra, em caso de desequilíbrio orçamentário, o déficit decorrente da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais ou pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior.. 0 1,5 0 O Balanço Orçamentário evidenciou apenas a parte relativa à receita.
Quesito 02 - Balanço Financeiro (Peso 1,5) 2 1,5 3
7 Demonstra a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso discriminando as ordinárias e as vinculadas; os recebimentos e pagamentos extraorçamentários; as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária; e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte ("caixa e equivalente de caixa" e "depósitos restituíveis e valores vinculados"). 0 1,5 0 O Balanço Financeiro apresentou apenas informações parciais: Transferências Financeiras Recebidas, Recebimentos Extraorçamentários e Saldo do Exercício Anterior.
8 Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior. 0 1,5 0 O Balanço Financeiro apresentado de forma parcial não evidenciou valores do exercício anterior.
Quesito 03 - Balanço Patrimonial (Peso 1,5) 2 1,5 3
11 Composto por quadro principal dos Passivos, incluindo na coluna do Passivo: Passivo Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de curto prazo, empréstimos e financiamentos a curto prazo, fornecedores e contas a pagar a curto prazo, obrigações fiscais a curto prazo, provisões a curto prazo, demais obrigações a curto prazo) e Passivo não Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de longo prazo, empréstimos e financiamentos a longo prazo, fornecedores e contas a pagar a longo prazo, obrigações fiscais a longo prazo, provisões a longo prazo, demais obrigações a longo prazo e resultado diferido). 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial apresentou apenas informações do ativo.
12 Apresenta no quadro principal, ao lado das contas contábeis, os atributos legais (indicador do superávit financeiro - atributos Financeiro [F] e Permanente [P]), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente. 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial não evidenciou nas contas os atributos (F) ou (P).
13 Inclui no quadro principal, na coluna do Patrimônio Líquido, no mínimo o Patrimônio Social, Capital Social e Resultados Acumulados. 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial apresentou apenas informações do ativo.
14 Inclui no quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes: ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, passivo permanente e saldo patrimonial. 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial não apresentou o quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes.
15 Inclui no quadro das contas de compensação: atos potenciais ativos e atos potenciais passivos. 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial não apresentou o quadro de contas de compensação.
17 Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior. 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial apresentado de forma parcial não evidenciou valores do exercício anterior.
18 Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães. 0 1,5 0 A soma do Ativo Circulante (AC) com o Ativo Não Circulante (ANC) não corresponde ao valor indicado no total do Ativo.
Quesito 04 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Peso 1,5) 4 1,5 6
20 Compõe a VPD: (Pessoal e Encargos; Benefícios Previdenciários e Assistenciais; Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo; Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; Transferências e Delegações Concedidas; Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos; Tributárias; Outras Variações Patrimoniais Dimutivas). 0 1,5 0 A DVP apresentou apenas informações relativas às Variações Patrimoniais Aumentativas.
21 Apresenta o resultado patrimonial do período. 0 1,5 0 A DVP apresentou apenas informações relativas às Variações Patrimoniais Aumentativas.
22 Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior. 0 1,5 0 A DVP apresentada de forma parcial não evidenciou valores do exercício anterior.
Quesito 05 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (Peso 1,5) 2 1,5 3
24 Composta por quadro principal; quadro de receitas derivadas e originárias; quadro de transferências recebidas e concedidas; quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função; e quadro de juros e encargos da dívida. 1 1,5 1,5 A DFC apresentou apenas o quadro principal.
25 Inclui no quadro principal: Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (ingressos e desembolsos); Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (ingressos e desembolsos); e Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento (ingressos e desembolsos) e a geração líquida de caixa e equivalente de caixa.. 1 1,5 1,5 A DFC não apresentou informações sobre o Caixa e Equivalente de Caixa inicial, Caixa e Equivalente de Caixa final, Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa e, ainda, informações do exercício anterior.
26 Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães. 0 1,5 0 Há contradição nas informações ao ser informado valores para a "Receita Derivada" (R$ 2.165.705,48) e valores para a "Receita Tributária" (2.883.756,84), pois esta última é espécie da primeira. Ademais,o valor do Fluxo de Caixa Líquido das atividades operacionais não corresponde a diferença dos ingressos e dos desembolsos.
27 As notas explicativas apresentam informações gerais da entidade; Resumo das políticas contábeis significativas; Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis e outras informações relevantes. 0 1,5 0 Não foram apresentadas notas explicativas como um todo.
28 As notas explicativas foram apresentadas de forma sistemática e cada quadro ou item nas demonstrações contábeis a que uma nota se aplique teve referência cruzada com a respectiva nota explicativa. 0 1,5 0 Não foram apresentadas notas explicativas como um todo.
29 O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que resgistrem: O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante, é evidenciado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, é evidenciada em notas explicativas; As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária, são evidenciadas em notas explicativas; O procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente, é registrado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento dos "recursos de exercícios anteriores" utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada; Há evidenciação do montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício (Déficit Orçamentário). 0 1,5 0 Não foram apresentadas notas explicativas do Balanço Orçamentário.
31 O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas que indiquem: Evidenciação do detalhamento das seguintes contas: Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo; Imoblizado; Intangível; Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo; Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo; evidenciação das políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão; Há evidenciação em notas explicativas: dos ganhos e perdas decorrentes da baixa de imobilizado estão reconhecidos no resultado Patrimonial; dos critérios de apuração da depreciação, amortização e exaustão e de realização de revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo; A depreciação, a amortização e a exaustão para cada período são reconhecidas no resultado contra uma conta retificadora do ativo. 0 1,5 0 Não foram apresentadas notas explicativas do Balanço Patrimonial.
do exercício - 01/01/XX) ou finais (saldos após encerramento do exercício - 31/12/XX) diferentes de zero ou aquelas que apresentem saldos iniciais e finais iguais a zero, mas que tenham tido movimentação (lançamentos) de débitos ou créditos durante o exercício, demonstrando o código e a descrição da conta contábil, os tipos de saldos (se devedor ou credor), o saldo inicial das contas (se devedor ou credor), a movimentação do exercício (o montante dos débitos e créditos) e o saldo final (se devedor ou credor). 0 1,5 0 Não apresentou o Balancete de Verificação Anual de Final de Exercício, conforme solicitação em resolução do TCEPE, em seu lugar apresentou o Balancete em formato inadequado do Balancete de dezembro de 2017.