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Diretor da Assembléia de Minas fala na Câmara Legislativa do DF, com apoio do Interlegis
Alaôr Messias Júnior é referência em gestão legislativa. A palestra será na terça-feira, 5/10, às 9h.
O diretor de Planejamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alaôr Messias Júnior, estará na Câmara Legislativa (CLDF) na próxima terça-feira, 5, para falar sobre o "Direcionamento Estratégico" da ALMG, considerada modelo de gestão pública legislativa.
A palestra, que acontecerá no plenário da Câmara a partir das 9 horas, é uma iniciativa do Comitê de Planejamento Estratégico Institucional (COPEI) da CLDF, em parceria com o Interlegis, programa de integração legislativa do Senado Federal. É aberta aos servidores da Câmara Legislativa e ao público interessado no assunto.
Confira matéria completa da CLDF.
CM de Pouso Alegre dá sinal verde a projeto contra a prática de "bullying" nas escolas
Os vereadores de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, aprovaram, em 5/10, em primeira votação, um projeto de lei que pretende combater esta prática nas escolas públicas e particulares do município.
Laércio Poteiro, vereador de Pouso Alegre, MG
Segundo o autor, vereador Laércio Poteiro, o projeto trata da inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico das instituições de ensino públicas e particulares do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
O Bullying é um termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.
Confira matéria completa da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
ELEIÇÕES 2010 - Mulheres têm melhor aproveitamento que os homens na disputa pelo Senado
35% das candidatas foram eleitas, contra 24% dos candidatos. Apesar disso o número de senadoras é ainda muito pequeno frente à proporção de mulheres no eleitorado.
Fachada do TSE em Brasília
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições de 2010 elegeram mais homens do que mulheres para o Senado Federal. Entretanto, as mulheres obtiveram um melhor aproveitamento na disputa do cargo, uma vez que 35% das candidatas foram eleitas, tendo o sexo masculino alcançado o percentual de 24%.
No Brasil, existem 70.252.943 mulheres aptas a votar, ou seja, 51,8% do eleitorado. Entretanto, mantidas as decisões judiciais, o Senado contará, depois da posse, em fevereiro do ano que vem com apenas 13 senadoras, 13% das 81 cadeiras.
Presidente da CM de Carazinho, RS, discute revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, no Interlegis
Modernizar a Câmara Municipal, atualizar a legislação e aumentar a transparência dos atos administrativos e da atividade político-parlamentar. Estes foram os motivos que levaram o presidente do legislativo de Carazinho, vereador Gilnei Jarré, a se reunir em Brasília com diretores e técnicos do Interlegis, nos dias 6 e 7 de outubro.
Câmara Municiapl de Carazinho, Rio Grande do Sul
Gilnei Jarré e o assessor jurídico da CM de Carazinho, Leonardo Vedana, foram atendidos pelos diretores Francisco Biondo, de Apoio Técnico e Relações Institucionais, e James Carvalho, de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo. Biondo informou que essa reunião foi importante para iniciar um processo de suporte às câmaras, na revisão de seu regimento interno e das leis orgânicas dos municípios.
Segundo Jarré, a visita foi bastante positiva. Ele reconheceu que o apoio do Interlegis tem sido fundamental para o esforço pela modernização do legislativo da cidade de 60 mil habitantes, no norte do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Carazinho já passou pela fase de diagnóstico do Programa.
Durante o encontro, realizado na sede do Interlegis, no Senado Federal, foram feitas revisões do Regimento Interno do legislativo local e da Lei Orgânica Municipal.
Segundo Jarré, a análise junto com os técnicos possibilitou um enxugamento nesses importantes dispositivos legais, facilitando o entendimento e a execução deles pelas autoridades municipais e a população
Outro ponto enfocado foram as iniciativas já implantadas e em estudo, que visam a aumentar a transparência dos atos administrativos e legislativos. Járré informou que esse esforço visava atender à chamada Lei de Transparência no Legislativo, aprovada em abril deste ano naquela Casa.
Além do novo portal na Internet, que vem facilitando o acompanhamento das ações relativas às despesas (por exemplo, com licitações), os vereadores trabalham para que as sessões sejam transmitidas ao vivo. Toda a documentação oficial está sendo digitalizada e disponibilizada para consulta aberta à comunidade.
ELEIÇÕES 2010 - Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas votações
Quem não se regularizar junto à Justiça eleitoral perde uma série de direitos civis, como emissão de passaporte e carteira de identidade, além de participação em concursos públicos.
O eleitor que não pôde votar e nem justificar sua ausência em um dos postos de Justificativa Eleitoral montados nos dias de votação, tem até 60 dias para apresentar seu Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o requerimento deverá ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios. O endereço dos cartórios eleitorais pode ser obtido nas páginas dos TREs na internet (www.tre-uf.jus.br, substituindo-se "UF" pela sigla da unidade da Federação onde foi expedido o título). Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.
Confira matéria completa da Agência de Notícias do TSE.
Interlegis faz diagnóstico na CM de São Mateus, ES
Os técnicos Higino Brito Vieira e José Bonifácio de Góis Junior estiveram na cidade capixaba nos dias 6 e 7 de outubro, para identificar em que áreas o apoio do Programa é mais necessário.
Higino Vieira em palestra na Câmara Municipal de São Mateus, Espírito Santo
Mais uma cidade do Estado do Espírito Santo passa a contar com o suporte do Interlegis. Desta vez, o Programa estreitou a aproximação com a Câmara Municipal de São Mateus, uma cidadecom 96 mil habitantes (IBGE-2007), fundada em 1764, no litoral norte capixaba, e economia baseada na exploração e produção de petróleo.
Confira a matéria completa de Rosimery Bredoff, do Núcleo de Comunicação da CM de São Mateus, ES.
CM de Rio Claro, SP, busca parceria com Interlegis
O diretor executivo Alexandre Girão e a presidenta da CM de Rio Claro, Mônica Messetti, Brasília, 14/10
A Dra. Mônica Hussni Messetti, presidenta da Câmara Municipal de Rio Claro, esteve no Intelegis, em 14/10, e manifestou interesse em contar com o apoio do Programa.
A iniciativa da visita à sede do Programa Interlegis em Brasília foi da própria presidenta da Câmara Municipal de Rio Claro . Ela foi recebida pelo diretor executivo do órgão, Alexandre Girão. Os dois discutiram como o Programa poderá ajudar o legislativo rio-clarense no esforço pela modernização e aprimoramento dos seus serviços para o cidadão.
Com 190 mil habitantes, Rio Claro está localizada na região central do Estado de São Paulo. Tem uma economia bastante diversificada baseada na indústria e nos serviços.
CM de Birigui, SP, é bem avaliada em diagnóstico do Interlegis
Parlamentares e servidores da CM de Birigui, SP, conversam com o técnico do Interlegis, Higino Vieira - 19/10/2010
O técnico do Interlegis Higino Vieira encontrou na Câmara Municipal de Birigui, SP, um ambiente bastante favorável para a implantação de iniciativas dentro do Programa de Modernização Legislativa, uma das linhas de ação do Interlegis 2.
Birigui fica no oeste do Estado de São Paulo e tem 110 mil habitantes.
Confira como está sendo este diagnóstico, na matéria publicada pela Assessoria de Imprensa e Informática da CM de Birigui.
ELEIÇÕES 2010 - Nove Estados terão 2º turno para governador
Além do novo(a) Presidente(a) da República, os eleitores de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima deverão escolher seu novo Governador no próximo dia 31.
Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB)
Alagoas – Ronaldo Lessa (PDT) e Teotônio Vilela (PSDB)
Amapá - Camilo Capiberibe (PSB) e Lucas Barreto (PTB)
Distrito Federal – Agnelo Queirós (PT) e Weslian Roriz (PSC)
Goiás – Iris Rezende (PMDB) e Marconi Perillo (PSDB)
Pará – Maria Júlia (PT) e Simão Jatene (PSDB)
Paraíba – José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB)
Piauí – Sílvio Mendes (PSDB) e Wilson Martins (PSB)
Rondônia – Confúcio Moura (PMDB) e João Cahulla (PPS)
Roraima – José Anchieta (PMDB) e Neudo Campos (PP)
Interlegis assina parceria com a CM de Porto Alegre
Assinatura da parceria Interlegis - CM de Porto Alegre - 20.10.2010
Aproveitando a visita à Capital gaúcha para o Encontro Nacional de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, os diretores do Interlegis e do Legislativo porto-alegrense formalizaram a parceria.
O convênio vai possibilitar, entre outras coisas, que os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre usufruam dos cursos oferecidos pelo Programa. Com a adesão ao Programa Interlegis 2, mais uma casa legislativa de uma cidade de grande porte passa a contar com um apoio de qualidade e sem custos adicionais no sentido da modernização dos seus processos administrativos e legislativos.
Os quase 1,5 milhão de habitantes de Porto Alegre contam com o trabalho de 36 vereadores. A cidade tem uma economia bastante diversificada nos setores industrial, comercial, serviços e construção civil. Ostenta renda per capita de mais de R$11mil. O índice de desenvolvimento humano (IDH-PNUD/2000) também é bem elevado, 0,865, sendo o segundo entre as capitais brasileiras.
Confira a matéria da jornalista Ana Madeira, da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Encontro Nacional de Diretores-Gerais das Casas Legislativas - 21 e 22/10
Confira a cobertura do evento que reune altos gestores das casas legislativas de todas as regiões do Brasil.
18/10/2010 - Nos dias 21 e 22 deste mês, em Porto Alegre, RS, representantes dos legislativos federais, estaduais e municipais participam do primeiro encontro de gestores de todas as regiões do Brasil. O evento também tem o apoio do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) e da Assembleia Legislativa gaúcha, que recebe os participantes.
21/10/2010 - Ao abrir o Encontro Nacional de Diretores Gerais das Casas Legislativas, no Espaço da Convergência, situado no térreo do Palácio Farroupilha, o deputado Giovani Cherini (PDT), presidente do Parlamento gaúcho, afirmou que "as novas tecnologias de informação, como videoconferência e transmissão de dados, permitem a comunicação e a troca de experiências entre o Poder Legislativo e o povo".
22/10/2010 - Continua nesta sexta-feira (22) no Espaço de Convergência da Assembleia, o Encontro Nacional de Diretores-Gerais das Casas Legislativas. Promovido pelo Interlegis do Senado Federal, com o apoio do Parlamento gaúcho, o encontro, iniciado ontem (21), reúne diretores e superintendentes das Assembleias Legislativas da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão e de Roraima; e diretores de Câmaras Municipais.
22/10/2010 - "Ciência Política aplicada à gestão de Casas Legislativas", proferida pelo professor da EBAP-FGV, Marco Aurélio Ruediger, foi uma das palestras que aconteceram na tarde desta quinta-feira (21) durante o Encontro Nacional de Diretores-Gerais das Casas Legislativas.
Brasileiros devem eleger 75 representantes para o Parlasul em 2012
Em 18/10, os quatro ministros das Relações Exteriores dos países-membros do Mercosul aprovaram o acordo político que estabelece a composição do corpo legislativo do bloco.
O Chanceler Celso Amorim disse à Agência Senado que as eleições para o Parlasul devem acontecer em 2012.
Confira, também, matéria do portal www.parlamentodelmercosur.org.
Interlegis treina funcionários do Parlasul em Brasília, de 25 a 29/10
Servidores do Parlasul em treinamento no Interlegis - 25.10.10
O analista de sistemas, Cláudio Morale, instrutor, explica que o principal objetivo do curso é apresentar o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) aos servidores do órgão internacional, que congrega parlamentares dos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Os quatro treinandos - três brasileiros e uma uruguaia - foram indicados pelo Senador Aloízio Mercadante, Presidente do Parlasul.
Na programação do curso, temas como características do sistema, atualização dos dados de identificação da casa legislativa, elaboração de normas jurídicas, aplicação de exercícios, entre outros.
Cláudio Rodrigues dos Passos, um dos participantes do curso, espera se aprender a metodologia e a experiência do Interlegis para aplicá-las nas atividades do órgão onde trabalha.
O Parlamento do Mercosul foi constituído em 6 de Dezembro de 2006, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta. O órgão, por excelência, representa os interesses dos cidadãos dos países do bloco.
Seu estabelecimento significa um aporte à qualidade e ao equilíbrio institucional do Mercosul, criando um espaço comum em que se reflitam o pluralismo e as diversidades da região, e que contribua para a democracia, a participação, a representatividade, a transparência e a legitimidade social no desenvolvimento do processo de integração e de suas normas.
CM de Divinópolis já faz cronograma para implantação do Projeto de Modernização Legislativa do Interlegis
Reunião de avaliação da parceria Interlegis-CM de Divinópolis, MG - 26/10/10
A CM de Divinópolis, em Minas Gerais, já é uma antiga parceira do Interlegis, utilizando vários instrumentos desenvolvidos pelo Programa nos seus processos legislativo e administrativo.
Divinópolis é a cidade-polo da Região Centro-Oeste Mineira, com economia diversificada e destaques para a indústria de confecções e prestação de serviços. Tem quase 210 mil habitantes (IBGE, 2007).
Confira a matéria sobre a avaliação que o técnico do Interlegis, Higino Vieira, faz nos dias 26 e 27 de outubro naquela casa legislativa.
2.651 matriculam-se nos 16 cursos a distância do Interlegis, pelo portal do Saberes
Sede do Interlegis, em Brasília
As aulas começaram a ser disponibilizadas em 14/10, e ficam no portal do Saberes, até 19/11. A média é de 165 alunos por curso. As matrículas estão encerradas.
Os cursos mais procurados foram Técnicas de Oratória, com 301 inscrições, Licitações e Contratos (283), Noções Básicas de Administração (291), e Novo Acordo Ortográfico (269).
Nas duas primeiras ofertas de 2010, em junho e agosto, 3.572 tele-estudantes completaram os seus estudos.
Os conteúdos programáticos foram desenvolvidos especialmente para atender parlamentares e servidores das casas legislativas de todo o Brasil, dentro do Projeto de Modernização Legislativa (PML) do Programa Interlegis.
Palestra - "Os novos desafios do servidor público" - 27/10 - 10h
Dentro das comemorações pelo Mês do Servidor, uma iniciativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.