Iphan embarga temporariamente projeto de loteamento nas | Cidades
Conselho Gestor da Sabiaguaba aprovou, no dia 8 de julho, projeto de loteamento de aproximadamente 50ha em Sabiaguaba
"A área também é de alta relevância sociocultural já que a população do bairro de Sabiaguaba", afirma o Coletivo Sabiá - Foto: Coletivo Sabiá
O Movimento Fortaleza Pelas Dunas divulgou em seu perfil nas redes sociais que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou, temporariamente, o processo de construção de loteamento imobiliário nas dunas da Sabiaguaba. "Graças a você, que desde ontem divulgou nas redes o nosso vídeo, a denúncia do desmatamento das Dunas da Sabiaguaba chegou à esfera municipal, estadual e federal, com ampla repercussão na mídia. Por isso, o órgão nacional IPHAN acabou de se pronunciar, impedindo temporariamente a continuidade do licenciamento que objetiva derrubar a floresta e extinguir as nossas dunas para fazer um loteamento imobiliário. O motivo do impedimento é que os órgãos municipais não seguiram o procedimento legal que inclui o estudo do patrimônio arqueológico existente nas nossas dunas milenares", diz trecho da nota.
Em seu site, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que, "por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o objetivo de conservação da natureza na Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba, no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba (PNMDS) e no Parque Estadual do Rio Cocó".
O MPCE requer ainda que a secretária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e o presidente do Conselho Gestor da Sabiaguaba apresentem, no prazo de dez dias, um cópia integral dos procedimentos relativos aos casos e atas e vídeos das reuniões do Conselho Gestor, bem como informações detalhadas a respeito da aprovação do referido loteamento em área sabidamente de proteção ambiental, por meio de novo relatório técnico, abordando as justificativas para tanto, e as eventuais consequências ambientais para a fauna e flora existentes naquela região que serão ocasionadas com a implantação do loteamento da empresa BLD Desenvolvimento Imobiliário, com fundamentos nos Princípios da Prevenção e Precaução do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Na manhã de hoje (11), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Levante Popular da Juventude e a Consulta Popular estiveram presentes em Sabiaguaba ouvindo os moradores e fortalecendo a luta contra o loteamento do local. Rogério Babau, do Levante Popular da Juventude afirma que nesse momento, o conjunto dos movimentos do projeto popular se soma à luta da comunidade. "Viemos prestar nossa solidariedade e marchar junto e destruir esse projeto assassino que vai impactar, principalmente, na questão ambiental e social também. Estamos juntos com os povos tradicionais, pescadores, pequenos agricultores, marisqueiros, os barraqueiros que já moram aqui há muito tempo".
Bruna Raquel, militante do MTD, também esteve presente na ação de hoje, e afirma que o movimento se coloca disponível para a luta, para garantir que a comunidade seja ouvida e repudia o momento em que o projeto foi aprovado. "Esse projeto, construído em plena pandemia, na surdina, é antipovo, é antiambiental. Estamos na luta com o povo da Sabiaguaba".
Nos últimos dias, as redes sociais ganharam uma grande ação de denuncia contra a possibilidade de desmatamento, ataque a espécies raras e em extinção e destruição das dunas da Sabiaguaba, reunindo biólogos, ambientalistas, diversas instituições e movimentos populares já que, no dia 8 de julho, de acordo com o Instituto Verdeluz, o Conselho Gestor da Sabiaguaba, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), se reuniu e aprovou projeto de loteamento com área superior a 50 hectares, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba. "Isso significa o potencial desmatamento de mais de 50 campos de futebol de florestas, com centenas de espécies de plantas e animais, algumas inclusive ameaçadas de extinção e que só ocorrem aqui no Ceará. Na área existe um enorme campo de dunas vegetadas, integrando os últimos 17% das dunas que ainda existem no município", diz um trecho da nota divulgada pelo Instituto Verdeluz.
Gleiciany Queiroz faz parte do Coletivo Sabiá e é moradora de Sabiaguaba, ela afirma que a população ficou bastante triste com a notícia do loteamento no seu bairro. Ela explica que a área é usada pela comunidade para extração de sementes, extração da palha da carnaúba, atividades que, de acordo com ela, tem total ligação com a cultura local do bairro, além de servir como área de lazer também. "A gente também fica muito triste com isso, com esses empreendimentos que as pessoas chegam aqui prometendo trazer progresso para o bairro, mas trazem também destruição para esse bairro. Um bairro que ainda tá assim preservado, verdinho, limpo e cuidado é porque tem uma comunidade que ama esse bairro e cuida dele".
O Coletivo Sabiá produziu banco de imagens com detalhes do local onde o empreendimento pretende ser construído" / Foto: Coletivo Sabiá
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE se manifestou contra o projeto de loteamento na Sabiaguaba. Em nota ela afirma que a área em questão serve de abrigo para milhares de animais de diversas espécies e que, com a destruição do seu habitat, essas espécies poderão chegar a ser extintas. "Desta forma, esta comissão declara que irá se empenhar, por todos os meios a ela cabíveis, no intuito de garantir o direito à vida e a um ambiente ecologicamente equilibrado, dos animais residentes da Área de Proteção Ambiental da Sabiaguaba", diz um trecho da nota.
O Coletivo Sabia publicou em suas redes sociais sobre a importância dessa área para os moradores do barro de SAbiaguaba. "Além de ser um território rico em fauna e flora, esse lugar é de suma importância para o equilíbrio ecológico da cidade de Fortaleza. A área também é de alta relevância sociocultural já que a população do bairro de Sabiaguaba é constituída, sobretudo, por pescadores, marisqueiras, agricultores, pequenos comerciantes e comunidades tradicionais que dependem quase que exclusivamente da natureza local".
Votação do projeto de loteamento
O Instituto Verdeluz informa que, na reunião do Conselho Gestor da Sabiaguaba, os únicos votos contra o projeto de loteamento foi do próprio Instituto Verdeluz e da Associação Náutica Desportiva da Abreulândia (Anda). Outras 14 instituições votaram a favor. São elas: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA; Secretaria Regional VI - SER VI; Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR; Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; Coordenadoria Especial de Articulação Política – CEAP; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR; Coordenadoria de Biodiversidade – COBIO/SEMA; Câmara Municipal de Fortaleza; Procuradoria Geral do Município – PGM; Associação dos Moradores e Amigos da Gereberaba – AMAG; Universidade Estadual da Ceará – UECE; Imobiliária M. Tadeu Ltda.; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; e Associação dos Comerciantes e Moradores da Praia da Abreulândia – ACOMPA.