01/01/11 - 01/02/11 - CABRASIL
Os jovens que freqüentam o parque consomem drogas à luz do dia e é comum a comercialização de objetos furtados no local, complementa Abadia. O Educador do Projeto Vida e professor de artes marciais, o professor Ninã criticou a situação do parque e chamou a atenção para o perigo que a criminalidade e as drogas representam para as crianças.
Por Francisco Neri, direto da Frente de Defesa Política de São Sebastião
Pessoal, no embalo da Ponte JK, vamos ouvir uma música?
Na prática, deveria ter médico à disposição da comunidade em período integral. Mas quem chega à noite no local é encaminhado para o hospital mais próximo, no Paranoá.
Em São Sebastião, o centro de saúde é 24 horas apenas no nome. "Falaram que não tem atendimento, não tem médico. Todo dia é assim", conta o servidor público Carlos Felipe de Oliveira, que acompanhava a mãe, a conselheira tutelar Aldenice Rodrigues.
A informação é confirmada pela recepcionista. "Não tem nenhum médico na escala de hoje. Estamos sem médicos suficientes para cobrir toda a escala do mês", justifica a funcionária. E não falta apenas um médico. Faltam dois, já que em cada plantão entre sete horas da noite e sete horas da manhã deveria haver dois profissionais atendendo à comunidade.
"A gente orienta que não tem. A pessoa geralmente segue para a regional mais próxima, que é a do Paranoá", acrescenta a recepcionista.
A doméstica Valcinele Martins foi ao posto com o filho chorando muito e recebeu a informação de que não havia médico. "A criança está chorando muito, tem mais de uma hora que ele chora sem parar e não tem médico. Não tem mais cedo, quanto mais essa hora. A gente passou só para ter certeza", disse aflita.
A equipe de reportagem seguiu até o Hospital do Paranoá, onde os pacientes de São Sebastião são orientados a buscar atendimento. Lá, a equipe de reportagem encontrou a mãe de Carlos Felipe, logo depois de ser atendida. Com fortes dores nas costas há mais de um dia, ela reclama do descaso dos médicos. "Eu vim pensando que eles fossem, ao menos, me pedir um raio-X para saber o que eu teria", fala a conselheira tutelar Aldenice Rodrigues.
Foi só a mais de 20 quilômetros da cidade onde mora é que Valcinele encontrou quem atendesse o pequeno Gabriel, de dez meses. "Ele estava chorando sem parar, eu estava desesperada. De lá para cá é muito longe, mas o que posso fazer", lamenta.
Perante problemas tão visíveis a qualquer um e constatados na pele por quem precisa de um médico, só resta ter esperança. "Eu acredito que pode melhorar", diz a conselheira tutelar Aldenice Rodrigues.
Disponível em: Bom dia DF
A notícia sobre a grilagem de terra foi destaque em matéria publicada no Correio Braziliense. Diante disso, moradores que compraram lotes na área esperam anciosos pela fixação do local.
Cerca de 500 habitantes do setor de chácaras Morro da Cruz se reuniram em assembleia extraordinária na terça-feira à tarde (18/01) em frente à Associação dos Moradores para discutirem os meios legais de impedir a derrubada das edificações do local. Uma ata assinada pelos moradores será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional para tentar barrar as ordens de embargo de obra e demolição das residências. Os moradores foram notificados no começo dessa semana pelos agentes de fiscalização e dispõem de 5 a 10 dias para atenderem às ordens expedidas. Eles podem recorrer das decisões.
A maioria das casas foi construída no final do ano passado. Segundo o gerente de obras da Administração Regional Jackson Reis, a comercialização dos terrenos teve início por volta de julho passado, porém a maior parte dos futuros moradores começou a construir somente em dezembro. "As pessoas compraram os lotes de boa-fé. Mas trata-se de um parcelamento ilegal do solo", enfatiza. Ele conta que grileiros desmembram chácaras de até 20 mil metros quadrados em aproximadamente 80 unidades, em média, de 200 metros quadrados. O local já conta com rede elétrica instalada.
De acordo com o presidente da associação dos moradores, seu Assis, o processo de regularização da área é uma reivindicação justa. Ademais, é promessa de campanha do governador eleito, promessa que também será cobrada pelas 60 mil pessoas que moram em Vicente Pires e que estão praticamente na mesma situação.
Ainda segundo o líder comunitário, a ação indiscriminada dos grileiros nos últimos anos tem passado despercebida pelos órgãos de fiscalização (Agefis, Sudesa), tanto assim que a notícia de que os fracionamentos irregulares estavam ocorrendo na região só chegou ao conhecimento do governo através de denúncias anônimas. "Todo dia arrancamos faixas que ficam espalhadas pela cidade anunciando a venda de lotes. E no outro dia, lá estão elas novamente. Os moradores estão sendo prejudicados pelos grileiros, muitos dos quais nem moram na área. A especulação de terras e o aluguel de imóveis na cidade tornaram-se atividades rentáveis", diz seu Assis, inconformado. "Não é justo que as famílias sejam retiradas deste local depois de lutarem honestamente pelo seu pedaço de terra. Muitos ainda estão pagando", alegou.
Pela Lei Federal nº 6.766, de 1979, que determina como deve ocorrer o uso do solo em todo o país, qualquer mudança feita em área rural para fins urbanos deve ser previamente aprovada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo governo local. Desta forma, é proibido vender qualquer desmembramento não registrado. Diz o artigo 47 que, nos casos em que o loteador faça parte de um grupo econômico ou financeiro, ele torna-se o responsável imediato pelos prejuízos causados aos compradores dos lotes e ao poder público.
Mais um grave problema que atravessa o novo caminho do governador eleito e que pede urgência. Por um lado, temos a questão ambiental intensificada pelo uso irregular do solo não apenas em São Sebastião mas em todo o DF, e por outro, a questão habitacional, problema crônico que se alastra país a fora e que, paraxodalmente, é aquele que mais interessa e enriquece vultosamente os cofres de grileiros /especuladores de plantão. Cabe ao novo chefe do Executivo ouvir a comunidade e dar uma solução definitiva para este problema. Não é honesto prometer o que não se pode cumprir. É desmoralizante e põe em descrédito. Só colocamos o chapéu onde a mão alcança, já diz o ditado.
Sabemos que o novo governo tem muitos desafios pela frente nas áreas de educação e saúde e tantas outras, mas a questão habitacional não pode ficar em segundo plano, em especial porque estamos lidando com pessoas, pais e mães de família que pagaram caro pelo seu pedaço de chão com muita dificuldade, recurso suado. O que se impõem fazer de imediato é que as agências fiscalizadoras desencadeiem uma implacável e constante caça aos grileiros/especuladores de terra que abundam livremente por esta cidade, cidade ordeira que está sendo manchada pela ação inescrupulosa de alguns.
Disponível no site do CEPSS
Parceria entre a escola e a comunidade de São Sebastião promove atividades lúdicas e distribui lanche para a garotada, de 17 a 22/1
Crianças e jovens de 2 a 14 anos participam da segunda edição da Colônia de férias realizada no Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião. A iniciativa gratuita é coordenada pela vice-diretora da escola, Ghisa Porto. "Contamos com as doações da comunidade e com o trabalho de voluntários. O objetivo é propiciar atividades diversificadas e a utilização do espaço público da escola pela comunidade cuja carência é notória", explica a vice-diretora.
Os inscritos desenvolvem atividades em oficinas de arte, leitura, no viveiro da escola, que conta com uma horta, jogam futebol, assistem a filmes e vão ao clube. A vice-diretora, Ghisa Porto, enfatiza que o trabalho voluntário é primordial para a realização da Colônia de Férias. "Temos o auxílio de mães da comunidade que trabalham como monitoras, ex-servidoras auxiliam no lanche e, para ir ao clube, por exemplo, contamos com o apoio de profissionais do posto de saúde local que emitiram os atestados de saúde das crianças e jovens", relata a coordenadora da Colônia.
Para Ghisa Porto, o número de inscritos nesta edição é significativo. "Temos 100 crianças inscritas. Nas férias, a garotada não tem com o que brincar em São Sebastião. Oferecemos a essas crianças diversão segura", enfatiza.
A Colônia de férias é realizada no período vespertino, das 14 às 18h. Excepcionalmente, na quinta-feira, 20/1 e, no sábado, 22/1, os participantes farão atividades das 8h30 às 18h. As turmas são divididas por faixa etária. Há turmas com crianças de 2 a 5 anos, 7 e 8 anos, 9 anos, 10 e 11 anos e de 12 a 14 anos.
O encerramento da Colônia de férias, no sábado, 22/1, coincide com a realização do Programa Escola Aberta. A iniciativa é o resultado da cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a UNESCO, em parceria com a Secretaria de Educação.
O CED São Francisco é uma das 36 escolas da Rede Pública de Ensino que participam do Programa Escola Aberta - PEA. As instituições educacionais inscritas no Programa abrem as escolas à comunidade, no fim de semana, e oferecem gratuitamente oficinas nas áreas de esporte, lazer, educação, cultura e formação inicial para o trabalho.
Colônia de Férias do CED São Francisco
Data: 17 a 22/1
Local: Quadra 5 conjunto A - AE
Informações: (61) 3901-8030
Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d'água. Chico Mendes sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens.
Chácaras são fracionadas e, em vez de produção agrícola , casas foram construídas no setor Morro da Cruz. O valor de uma área de 200 metros quadrados chega a R$ 20 mil
A grilagem de terras não para no Distrito Federal. Cerca de 100 casas irregulares começaram a surgir em uma área rural de São Sebastião. De acordo com a Administração Regional da cidade, chácaras localizadas no setor do Morro da Cruz foram divididas em lotes menores, vendidos por preços que variam entre R$ 8 mil e R$ 20 mil. Na Delegacia Especial do Meio Ambiente, tramitam 14 inquéritos que investigam os parcelamentos na região em desconformidade com as normas federais (veja O que diz a lei). Em Vicente Pires, a polícia também apura casos de fracionamentos.
Os fracionamentos irregulares na área chegaram ao conhecimento do GDF por meio de denúncias. O gerente de obras da Administração Regional de São Sebastião, Jackson Reis, afirma que, em alguns casos, a comercialização dos terrenos ocorreu em julho passado, mas a maioria dos futuros moradores deu início às construções das casas somente em dezembro. "As pessoas compraram os lotes de boa-fé. Mas trata-se de um parcelamento ilegal do solo", enfatiza. Segundo ele, grileiros desmembram chácaras de 20 mil metros quadrados em cerca de 80 unidades, em média, de 200 metros quadrados.
Muitos dos habitantes chegaram ao Morro da Cruz com concessões do governo destinadas à produção agrícola. De acordo com Jackson, a venda se tornou um negócio rentável e o uso das terras foi desvirtuado com o passar do tempo. O diretor de Operações da Agefis, Alexandre Bittencourt, afirma que a maioria das áreas rurais de São Sebastião passa pelo problema. "A mudança esbarra no Pdot (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) do DF e só pode ocorrer com a transformação em área urbana. Existe a resistência da população, mas a fiscalização não pode parar", explica.
Os moradores têm prazos de cinco e de dez dias para cumprir as ordens das intimações e dos embargos. Quem discordar das decisões pode contestar de maneira administrativa à Agefis e, depois disso, ainda tem a opção de recorrer à Justiça. Enquanto correm os julgamentos, a execução dos despachos fica suspensa, ou seja, os fiscais não podem derrubar as edificações levantadas, por mais que se encontrem em situação irregular.
A família de Maria José Gomes, 29 anos, se vê diante de um problema difícil de resolver. Ela e o marido, o vigilante Bernardo Rogério Mata, 30, compraram um terreno no Morro da Cruz e moram no local com os quatro filhos desde o fim do ano passado. O casal alega ter documentos que comprovam os trâmites. "Por que eles nos deixam construir e depois vêm querer derrubar?", questiona Maria José. "Temos a cessão de direito. O governo deveria nos ouvir, conversar com a comunidade", reclama Bernardo Rogério.
Os moradores mais antigos de São Sebastião contam que, em séculos passados, o local abrigava fazendas remanescentes do regime escravocrata. Pela crendice popular, o Morro da Cruz era o lugar em que os escravos recebiam castigos por desobedecerem a ordens superiores, com um cruzeiro de madeira fixado no pico há mais de 140 anos. O setor fica atualmente a cerca de 2km do centro de São Sebastião.
A Lei Federal nº 6.766, de 1979, determina como deve ocorrer o uso do solo em todo o país. Segundo a legislação, todas as mudanças em área rural para fins urbanos dependem da aprovação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do governo local. É proibida a venda de qualquer desmembramento não registrado. Conforme o artigo 47, nos casos em que o loteador faz parte de um grupo econômico ou financeiro, é ele o responsável pelos prejuízos causados aos compradores dos lotes e ao poder público.
O chefe adjunto da Dema, Ivan Dantas, afirmou que grileiros aproveitam o fim de ano e a transição de governo para agir. "A fiscalização está em cima e, apesar desses casos, as invasões de terras têm diminuído com o passar dos anos." De acordo com Dantas, muitos dos inquéritos foram relatados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Cerca de 60 mil pessoas moram em Vicente Pires e a maioria das residências está em fase de legalização. A administradora regional da cidade, Maria Celeste Rego Liporoni, afirmou desconhecer casos de novos parcelamentos. "As chácaras que permanecem sem loteamento não podem ser vendidas. Mas o restante das casas caminha para a regularização."
2011 começou mal, mal começou. O sonho do "novo caminho" nos escapa como água que escorre pelas mãos
A comunidade de São Sebastião-DF está de luto: Agnelo Queiroz (PT) não cumpriu o seu compromisso de campanha, segundo o qual, a população participaria da escolha do administrador da cidade, preferencialmente alguém da própria comunidade.
Promessa feita e não cumprida até o momento. A Sociedade Civil Organizada de São Sebastião - cidade que o acolheu e foi decisiva para a sua eleição - não aceita, em hipótese alguma, a nomeação de Janine Barbosa para estar à frente da administração. Nada contra ela, que, possivelmente, deve ser mais uma vítima que caiu nas garras de Agaciel, o homem-bomba dos atos secretos, ficha-suja de corpo e alma, que não tem o menor conhecimento dos problemas locais e muito menos relação com a comunidade, justo ele que não conhece uma pedra deste lugar, justo ele que não tem moral para governar o quintal de sua casa. Aqui não, xexéu!
Moradores de São Sebastião protestam, desde início desta segunda-feira (3/1), em frente à administração da cidade. A manifestação é motivada pela posse da nova administradora Janine Barbosa, que foi indicada pelo deputado distrital Agaciel Maia (PTC) - parlamentar da base de apoio do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Além de reclamarem da indicação, os moradores são contra o fato de ela não ser moradora da região.
O protesto começou no início da manhã e alguns manifestantes permanecem no local mesmo debaixo de chuva. Para fugir dos pingos, os manifestantes esticaram uma lona em um carro de som até uma cerca próxima da administração. Até por volta das 13h, cerca de 20 pessoas permaneciam embaixo da lona.
Os manifestantes prometem um protesto ainda maior por volta das 16h. Segundo eles, são esperadas cerca de 800 pessoas que devem fazer uma caminhada desde a administração até o comércio de São Sebastião.
A nova administradora Janine Barbosa se defendeu dizendo que tem total condições de administrar a cidade, mas entende que a manifestação faz parte do processo democrático. "No pleito nem todos saem vitoriosos", afirma Janine.
Para demonstrar a capacidade de administração, Janine ressaltou que já havia sido administradora do Itapoã e que já trabalhou na Polícia Civil e com Segurança Pública. Sobre as críticas a Agaciel Maia, a administradora afirmou que não vê nada contra o deputado. "Não há nenhuma condenação contra ele. Condená-lo antecipadamente seria ferir o princípio constitucional da ampla defesa", diz Janine.
A escolha dos novos administradores das regiões administrativas do Distrito Federal tem motivado diversas manifestações. O Núcleo Bandeirante também foi palco de um protesto por volta das 11h, onde cerca de 300 moradores foram até a administração da cidade para se manifestarem contra a indicação de Bruno Bierrenbach Bonetti. Os moradores prometem outro protesto às 17h no mesmo local.
Já os funcionários da Administração do Varjão escolheram o Palácio do Buriti, onde o governador Agnelo Queiroz está em reuniões, para reclamarem da escolha do novo administrador, José Maria Martins dos Santos.
O documento é o reflexo mais evidente dos muitos anos de luta e persistência do movimento popular da pequena Cidade Satélite, localizada a menos de 25 km de Brasília, e se divide, basicamente, em quatro partes - Apresentação, Histórico, Propostas a serem implementadas pelo próximo governo e Anexos gerais - e tem o objetivo de definir o posicionamento, a participação e a contribuição dos membros da frente de defesa política da comunidade no processo de construção da nova conjuntura política administrativa do Distrito Federal e prioritariamente de São Sebastião.
O documento faz, ainda, uma breve apresentação dos membros componentes da Frente de Defesa Política de São Sebastião - DF, dos integrantes do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião e da Rede Intersetorial de São Sebastião-DF, movimentos que ganharam força e representatividade política nos últimos anos e que atualmente se concentram no centro das grandes discussões de interesse local.
Grupo de moradores da cidade de São Sebastião está fazendo um protesto em frente ao Palácio do Buriti na manhã deste sábado (1°/1). Vestidos de preto, carregando caixões e com diversas faixas, eles reivindicam o direito de escolher o administrador da cidade.
A população é contra a indicação de Janine Barbosa, que assumiu o cargo por indicação de Agaciel Maia mesmo sem ser moradora da cidade. Segundo os manifestantes, a promessa do governador Agnelo Queiroz era de que um morador ficasse com a vaga.
Os protestos, que ocorrem desde a sexta-feira (31/12), devem ser intensificados caso o pedido não seja atendido. Os moradores disseram que podem invadir a administração e forçar o comércio a fechar as portas.
Professores também protestam
Representantes de uma comissão de professores, que foram aprovados em concurso realizado no ano passado, também foram ao local para protestar. Eles reclamam que cerca de 4500 pessoas foram aprovadas na seleção e nenhum professor foi chamado até o momento, sendo que já se fala em um novo edital para a contratação de aproximadamente 6500 professores temporários.