Projeto da Lei Orçamentária de Palmas é protocolado com previsão de R$ 1,7 bilhão para 2022 - PORTAL LJ
Projeto da Lei Orçamentária de Palmas é protocolado com previsão de R$ 1,7 bilhão para 2022
Aumento foi de 16% em relação ao previsto para 2021. Município também protocolou o projeto do Plano Plurianual 2022 - 2025; veja os principais números.
Legenda: Projetos agora serão analisados pela Câmara de Vereadores de Palmas
Foram protocolados na Câmara de Vereadores de Palmas, nesta terça-feira (30), os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A estimativa de orçamento da capital para o próximo ano é de R$ 1,764 bilhão, representando crescimento de 16% em relação ao previsto para 2021 - R$ 1,519 bilhão. Os textos deverão ser analisados e votados pelos vereadores até o fim de dezembro.
Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual, 30% será destinado para área da educação e 19,5% para a saúde. Também foram destinados recursos para o pagamento da data-base, progressões e retroativos dos servidores públicos.
Uma das áreas que mais recebeu incremento foi o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve um aumento de R$ 171% e saltou de R$ 163,4 mil para R$ 442,2 mil, em 2022.
O segundo maior crescimento foi na Agência Municipal de Turismo, com ampliação de 87%, passando de R$ 5,8 milhões para R$ 10,9 milhões no próximo ano. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social teve aumento de 71,57%, subindo de R$ 11,9 milhões para R$ 20,5 milhões.
Para a cultura, por meio da Fundação Cultural de Palmas e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, foi registrado um crescimento de 51%, de R$ 6,3 milhões para R$ 9,6 milhões.
Segundo o município, o aumento nestas áreas se deu pelas demandas coletadas durante a elaboração do Plano Plurianual, que contou com a participação popular por meio das consultas públicas online.
O projeto do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 também foi protocolado nesta terça-feira (30) pelo município. A previsão é de R$ 7,4 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, sendo que R$ 2,9 bilhões serão para atender às demandas prioritárias eleitas pela população.
Segundo a prefeitura, a construção do projeto teve a participação de 3.391 pessoas, o que representa 1,1% dos habitantes da capital. O programa 'Palmas com Educação, Juventude, Esporte e Lazer' terá o maior montante estimado de investimento: R$ 1,356 bilhão nos próximos quatro anos, sendo R$ 408,8 milhões em 2022.
O PPA 2022-2025 vai destinar 40% do recurso financeiro total para as demandas prioritárias eleitas. Veja os principais programas de investimento para os próximos quatro anos:
'Palmas com Saúde Proteção Social' - R$ 1,016 bilhão para os próximos quatro anos, sendo R$ 299,5 milhões previstos para 2022;
'Palmas com Fluidez Urbana' - previsão de investimento de R$ 839,8 milhões;
'Palmas da Sustentabilidade Ambiental' - com previsão orçamentária de R$ 266,3 milhões;
'Palmas da Governança e da Transformação' - com estimativa de investimento de R$ 235,6 milhões;
'Palmas com Economia Forte' – estimativa de R$ 158,4 milhões;
'Palmas com Habitação Digna' - com R$ 24,8 milhões.
O PPA agora será debatido e votado pelos vereadores. Todos os anos a peça passa por revisão geral e a população deve acompanhar as ações implementadas.