Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet" - Migalhas
A obra possui comentários sobre a lei 12.965, que dispõe o Marco Civil da Internet no Brasil.
A obra "Marco Civil da Internet" (Almedina - 149p.), de Tarcisio Teixeira, proporciona uma fonte de doutrina aos operadores do Direito na concretização da disciplina da internet.
O livro possui comentário sobre a lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
O autor utiliza recursos que destacam assuntos e palavras no texto, buscando chamar atenção do leitor visando facilitar a leitura, com índice detalhado e sistematizado de acordo com as disposições da lei.
No final, há um questionário com respostas com as principais questões envolvendo a relação entre o Direito e a internet. Um tema atual e oportuno, aplicado sob a luz de princípios da Constituição Federal Brasileira.
Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM. Advogado, consultor de empresas e parecerista. Coordenador e professor de cursos de extensão na ESA, OAB/SP, e EPD - Escola Paulista de Direito.