SDE pede ao Cade condenação de oito frigoríficos acusados de cartel em deságio no preço do boi | Valor Econômico
21/08/2006 às 18h48
SDE pede ao Cade condenação de oito frigoríficos acusados de cartel em deságio no preço do boi
BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pediu ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) a condenação de oito frigoríficos por formação de cartel. Em caso de condenação, as empresas podem pagar multa entre 1% e 30% do faturamento. De acordo com a SDE, foi comprovado que as empresas combinavam preços menores a pagar na compra de gado bovino.
O deságio era fixado por meio de tabelas, que levavam em conta o peso e outras características do animal. Os frigoríficos denunciados são responsáveis pela aquisição de quase 50% de todo o gado bovino destinado ao abate em São Paulo e Goiás, dois dos principais Estados produtores do país.
A SDE constatou que, em 24 de janeiro de 2005, as empresas fizeram uma reunião no Hotel St. Paul, em São José do Rio Preto (SP), onde foi elaborada uma tabela de classificação do gado bovino e respectivos deságios. A denúncia foi feita pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em nome dos pecuaristas.
Ocorreram outras reuniões semelhantes, segundo o processo de 14 volumes e mais de mil páginas da SDE, que sugeriu ao Cade a condenação dos seguintes frigoríficos: Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda, Frigorífico Mataboi S/A, Frigorífico Estrela D'Oeste Ltda, Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos Ltda, Friboi Ltda, Bertin Ltda, Frigol Comercial Ltda e Franco Fabril Alimentos Ltda, além de 13 de seus dirigentes.
O frigorífico Independência e o proprietário do Friboi, José Batista Jr, serão investigados em um novo processo administrativo, a partir de indícios coletados pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso, já divulgados em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo a SDE, os processos contra os frigoríficos Boifran, Tatuibí e Bom Charque, que também eram investigados, serão arquivados, já que nada se comprovou contra tais empresas.