(21/01/2015) - "Não podemos e não vamos aceitar mais aumento de impostos", afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em artigo distribuído à imprensa na última terça-feira (20 de janeiro). "Mantemos nossa disposição ao diálogo e nosso apoio para que a nova equipe econômica consiga desenvolver o seu trabalho (...) o ajuste das contas públicas, o que exigirá certamente muito empenho, resignação e colaboração de todos", observa.
Para Skaf, a prioridade deve ser o corte de gorduras. "Na nossa visão, há, sim, espaço para um ajuste concentrado no corte de despesas que não comprometam o bom andamento do serviço público, sem que seja necessário sacrificar investimentos e penalizar a sociedade com mais tributos". E completa: "Este é o nosso limite: não podemos e não vamos aceitar mais aumento de impostos".
O presidente da Fiesp lembra que, há 20 anos, a carga tributária brasileira era de 25% do PIB, próxima à de países com grau de desenvolvimento semelhante. "Atualmente, nossa carga está quase chegando ao espantoso número de 37% do PIB. Ou seja, nesses vinte anos ela aumentou 12 pontos percentuais!."
"Não bastasse o peso excessivo dos impostos, ainda somos obrigados a conviver com excesso de normas, dubiedades e crescente judicialização da questão fiscal, o que onera o setor produtivo e inibe o investimento", afirma Skaf, citando o relatório Doing Business, do Banco Mundial, que diz que nos países da América Latina as empresas gastam, em média, 365 h/ano com cálculo de impostos, enquanto nos países da OCDE é de 175 horas. "O Brasil, em particular, está situado numa espécie de estratosfera, com nada menos do que 2.600 horas consumidas por ano com cálculo de impostos. Inegavelmente, um desperdício de tempo, talento e energia dos brasileiros para sustentar a burocracia do fisco".
"O Brasil precisa, portanto, de duas ações urgentes: baixar a carga tributária excessiva e reduzir a burocracia sufocante", diz, frisando que, na indústria de transformação, as empresas gastam 1,16% do faturamento somente com a burocracia exigida para preparar e recolher tributos.
PIS-COFINS - No artigo, o presidente da Fiesp informa que a proposta de unificação do PIS e da Cofins em um só tributo, a Contribuição sobre Valor Agregado (CVA), está sendo avaliada pela equipe econômica. "A movimentação do governo nesse sentido tem o apoio da indústria. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma simplificação bem-vinda e necessária". Porém, observa, "é preciso manter a luz de alerta acesa antes, durante e depois da discussão em torno da implementação da medida: o projeto tem que contribuir efetivamente para a simplificação do sistema tributário e não pode trazer qualquer aumento de carga tributária".
Também nesse sentido comenta que "mais preocupante ainda, neste momento, é ouvir falar mais uma vez na possibilidade de volta da CPMF, ainda que com uma nova roupagem. Seria um retrocesso absurdo".
"A economia brasileira vive uma fase de estagnação e o desempenho da indústria vem sendo intensamente comprometido", analisa. "A insegurança econômica e o Custo Brasil provocaram encolhimento no parque industrial do país, sugando energia da atividade industrial, atrapalhando os novos investimentos nacionais e estrangeiros e pesando negativamente no desenvolvimento da economia".
O empresário conclui frisando que, "se necessário, não hesitaremos em mobilizar a sociedade para, juntos, lutarmos no Congresso contra qualquer possibilidade de aumento de carga tributária. Chega de onerar a produção. Chega de transferir para o cidadão a ineficácia do governo. As mudanças tributárias têm que atender às necessidades do setor produtivo: menos impostos e menos burocracia. Toda a população vai agradecer".