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Blog pelo Paraná – Emergência, Calamidade Pública, Prazo adiado, Exportação proibida, Equipamentos, Reforço e Fecha tudo	
Deputado Pedro Lupion (DEM).(Foto: Divulgação.)	
Dívidas anistiadas
O deputado Pedro Lupion (DEM) protocolou projeto de lei que prevê a anistia de dívidas de hospitais filantrópicos e possibilita que as unidades possam contribuir, de maneira efetiva, no combate ao coronavírus. De acordo com a proposta, para obter a anistia, os hospitais devem comprovar o aumento de 30% na capacidade dos leitos nos Centros de Terapia Intensiva em até 60 dias. Além disso, precisam atestar a capacidade técnica para aumentar em 50% a média dos atendimentos médicos dos últimos 12 meses.
Não entra
O Governo do Paraná determinou que ônibus interestaduais – com origem de qualquer estado do Brasil e do Distrito Federal – não entrem no estado. A proibição começa hoje e inicialmente, a suspensão vale por 14 dias, podendo ser prorrogada.
Sem cabimento
Criminosos divulgaram na internet telefone falso para quem procura exames residenciais para o coronavírus (Covid-19), o paciente é abordado pelo whatsapp e, via aplicativo, agenda a visita. Quando a suposta equipe chega ao local, anuncia um assalto. Esse foi o relato de uma das vítimas, o alerta foi feito pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
Emergência
O prefeito Ulisses Maia (PDT) decretou situação de emergência em saúde em Maringá. A cidade confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus. A medida foi tomada para restringir a circulação de pessoas na cidade e, por consequência, reduzir os riscos de contágio por Covid-19.
Calamidade Pública
Para flexibilizar mecanismos para facilitar a liberação de recursos emergenciais no combate ao Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou proposta do governo federal solicitou que reconhece o Estado de Calamidade Pública no País. “A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com a população e segue trabalhando em conjunto com todas as instituições na construção de uma agenda com medidas necessárias para a contenção do avanço do novo coronavírus no Brasil, a fim de proteger a saúde e os empregos dos brasileiros”, disse o presidente do legislativo federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Deixa lá!
O deputado Sargento Fahur (PSD) se posiciona contra as recomendações do CNJ para os juízes e tribunais a respeito da liberação de preços durante a pandemia do coronavírus. “O Conselho Nacional de Justiça recomenda libertação de presos para evitar disseminação do coronavírus. Estão mandando o povo ficar em casa. O povo tem que ficar recluso em casa para não pegar esse diabo desse vírus. Agora, os presos tem que sair pra rua? Deixa essas medas lá! Agora tem que escapar do vírus e dos vagabundos?”
Prazo adiado
Dia 4 de abril é o último prazo de filiações partidárias com vistas às eleições de 2020. Com as recomendações das autoridades sanitárias de evitar sair-se de casa, de aglomerações, todos os partidos políticos estarão comprometidos com as filiações de pré candidatos com este cenário de pandemia mundial. Expectativa é de que TSE adie proporcionalmente os prazos das filiações com as determinações do Ministério da Saúde.
Exportação proibida
O Senado deve analisar o projeto de lei que proíbe a exportação de produtos médicos e hospitalares essenciais ao combate à epidemia do coronavírus. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. De acordo com o projeto, a exportação fica proibida enquanto perdurar a emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
Equipamentos
Diante da gravidade da situação de pandemia causada pela disseminação do coronavírus, o projeto apresentado ao Senado deve ser entendida como uma medida de prevenção e contenção do vírus. Entre os produtos listados constam equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como luva de látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas e protetor facial, camas hospitalares, monitores e ventiladores pulmonares mecânicos.
Reforço
O deputado Gustavo Fruet (PDT) defendeu a importância que há tempos vem desprendendo para melhorias na saúde pública em Curitiba. “Entregamos novo laboratório municipal e transformamos o antigo hospital do Bairro Novo em uma maternidade que é referência nacional. Abrimos duas Upas e seis unidades de saúde, reformamos 69 unidades e contratamos mais de mil profissionais. Todo esse reforço se soma no combate a pandemia”, disse das medidas tomadas durante sua gestão na prefeitura da capital.
Fecha tudo
Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Foz do Iguaçu o prefeito Chico Brasileiro decretou situação de emergência e novas medidas de enfrentamento ao vírus Covid-19. Foi decretado a licença temporária de licitação para aquisição de bens e serviços, shopping centers e comércio em geral por determinação fecharão a partir desta sexta-feira (20).
Parcelamento
O prefeito Santin Roveda (PL) pediu nesta quarta-feira, 18, ao governador Ratinho Junior (PSD) o parcelamento das contas de água e de energia elétrica, entre outros impostos e taxas estaduais, aos moradores de União da Vitória. “O Município de União da Vitória vem solicitar que todos os impostos, taxas e tributos estaduais sejam parcelados, inclusive as contas de água e luz, ou que seus vencimentos sejam reprogramados somente para o final do segundo semestre”, diz.
Exemplo
A deputada Maria Victoria (PP) chamou a atenção dos deputados para as ações que devem ser tomadas neste período em que a pandemia do coronavírus se alastra pelo país: “Devemos dar o exemplo para a sociedade neste momento de calamidade pública, contribuindo para evitar ao máximo a propagação do vírus”, disse.
Cartilhas
Estudantes do ensino fundamental da rede pública de Foz do Iguaçu e das 56 cidades da região oeste estão recebendo, a partir da segunda quinzena de março, a cartilha “Operação Fora Mosquito Aedes aegypti”. A ação é uma iniciativa da Itaipu Binacional, por meio da Divisão de Educação Ambiental, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu.
Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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