Editorial: O descaso com as calçadas de Quixeramobim
Um tropeço aqui, uma queda acolá, e assim segue a trajetória daqueles que se arriscam a andar pelas calçadas de Quixeramobim. Buracos, desníveis, pedras soltas e mercadorias expostas são alguns dos muitos obstáculos encontrados pelos pedestres que utilizam diariamente os passeios públicos de diferentes bairros do município.
No centro da cidade, onde o problema é mais visível, são poucas as calçadas que não apresentam obstáculos estruturais, como buracos ou rebaixamentos. Porém, estas mesmas calçadas encontram-se, durante o dia, obstruídas por centenas de mercadorias colocadas pelos próprios comerciantes, que assim agem pela falta de espaço interno nas lojas e pela necessidade de atrair mais clientes.
À noite, o problema revela sua outra face: mesas e cadeiras se multiplicam em frente aos bares e restaurantes e, às vezes, ocupam até trechos das principais ruas e avenidas da cidade, dificultando o fluxo de pessoas e de veículos e aumentando o risco de acidentes. A Via Paisagística e a Avenida Geraldo Bizarria são dois incontestáveis exemplos desse avanço comercial desordenado.
A outra parte do problema verificado no centro e que causa os mesmos transtornos nos demais bairros é uma soma daquilo que pode ser chamado de perigosos agentes da desordem urbana, a saber: a degradação natural provocada pelo uso das calçadas; a fraca fiscalização das inúmeras obras em andamento no município e a falta de planejamento do perímetro urbano.
E este é um problema que vai ganhando cada vez mais complexidade conforme aumenta-se a distância do centro administrativo municipal. Nas periferias, onde não existem tantos estabelecimentos comerciais, quanto mais íngreme são as ruas, maiores são os desníveis, que em alguns pontos chegam a ultrapassar a casa dos 60 centímetros.
Este transtorno é provocado, principalmente, pelo crescimento imobiliário acelerado e, às vezes, desordenado verificado desde meados da última década nos principais bairros periféricos da cidade, o que tem gerado uma lógica perigosa que faz com que para cada nova construção surja também uma nova calçada irregular, com buracos, desníveis e até mesmo escadas indevidas.
Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que, das vítimas de queda que deram entrada naquela unidade, 18% caíram em vias públicas, e 40% destas quedas foram causadas por buracos nas calçadas. Segundo o mesmo estudo, o custo de uma pessoa internada por este motivo pode chegar a, aproximadamente, R$ 40 mil.
O parágrafo primeiro do artigo 92 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município (PDDU) estabelece que "todas as calçadas deverão ser pavimentadas com material que facilite o tráfego e nela não deverá existir qualquer elemento que impeça ou dificulte a livre circulação de pedestres e deficientes físicos".
Mas a prefeitura bem que tentou solucionar este problema. Em setembro de 2014, após diversas reuniões entre o prefeito, lideranças políticas, estudantes, representantes da sociedade civil e os comerciantes locais, as mercadorias foram, finalmente, retiradas das calçadas. Mas, em menos de um ano, os problemas retornaram, e em alguns trechos, tornaram-se piores do que eram antes.
Para resolver este problema é fundamental que a prefeitura restabeleça os canais de diálogo outrora utilizados para convencer os comerciantes desta cidade a desobstruírem as calçadas; fiscalize o cumprimento do PDDU; multe comerciantes e construtores pelos transtornos gerados nos passeios públicos; e garanta, através dos recursos obtidos com as multas, a recuperação e a ampliação das calçadas existentes.