Assembleia delibera continuidade da greve sanitária
A continuidade da greve sanitária ou ambiental dos Judiciários foi aprovada na Assembleia dos servidores realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, de forma virtual, por aplicativo e transmissão em redes sociais.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) segue sem interesse em conversar com as entidades representativas, decidindo sem qualquer negociação sobre as vidas dos servidores. E casos de contaminação de Covid-19 já foram constatados com a reabertura dos fóruns para a retomada gradual do trabalho presencial.
Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, falou sobre as ações promovidas na Baixada Santista para informar acerca da greve sanitária ou ambiental, com faixas e cartazes à entrada dos fóruns, bem como a fiscalização nos prédios em relação às condições de trabalho aos funcionários que estiverem na atividade presencial.
E para a população, por meio da mídia, está sendo esclarecido que os servidores não estão se recusando a trabalhar. Ao contrário, o trabalho remoto segue sendo feito, apenas o serviço presencial é que deve ser evitado e somente enquanto o crescimento de casos de infectados pelo vírus não estiver controlado. É uma conjuntura temporária.
A diretora de organização política e sindical da Assojubs, Catarina Morgado, ressaltou que o servidor que for contaminado em seu local de trabalho não tem responsabilidade sobre tal situação, que é do empregador. Máscaras e álcool em gel (em totem e dispenser) não são suficientes para que os fóruns reabram, não há protocolo de segurança. Faltam as barreiras de acrílico nos balcões, os adesivos nos pisos para identificar a distância entre as pessoas e o mais importante, a testagem dos funcionários, que nem é cogitada pelo TJ-SP.
Fernanda Villas Boas, 1ª secretária da Assojubs, frisou que é preciso ter uma postura mais contundente durante o movimento, que tem que ser construído a partir das manifestações dos servidores, por isso a importância da participação nas assembleias. A greve sanitária ou ambiental tem um papel de denúncia nesse momento da pandemia.
A vice-presidente da Assojubs, Claudia Damião, lembrou que, desde o começo da pandemia, o objetivo do Tribunal não é o de resguardar o funcionário. Nem quando fechou os fóruns, quando sua intenção era fazer uma avaliação da aceitação do trabalho remoto, nem agora, com o retorno das atividades sem os cuidados necessários.
Convenção 155 da OIT A greve sanitária ou ambiental encontra ressonância na Convenção 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, que garante aos trabalhadores a cessação do trabalho por motivos que envolvam, por exemplo, um perigo iminente e grave para sua vida, integridade física ou saúde, enquanto o empregador não tiver tomado medidas corretivas.
Outras Deliberações: – Nova Assembleia virtual na quarta-feira, 12 de agosto, às 10 horas;
– Apagão no Judiciário na sexta-feira, 7 de agosto, das 10 às 12 horas, com paralisação do trabalho nesse período;
– Ato virtual na sexta-feira, 7 de agosto, das 10 às 12 horas;
– Ofícios como forma de denúncia a serem encaminhados aos juízes, Ministério Público do Trabalho e Associação dos Advogados;
– Ofício direcionado à Saúde dos/as trabalhadores/as, cobrando os protocolos para os casos de Covid confirmados nos prédios, abertura de ambulatórios nos prédios, convênios com empresas médicas e/ou Iamspe nos locais que não possuem e responsabilidade do TJSP aos contaminados;
– Ofício pedindo apoio à Greve, direcionado às empresas terceirizadas do TJ-SP;
– Dentro da realidade de cada um, participação no ato presencial na sexta-feira, 7 de agosto, que sairá às 10 horas dos Correios Central (Anhangabaú), 12 horas no Judiciário Federal (Francisca Miquelina) e 14 horas no Palácio da Justiça;
– Apoio à greve dos professores, dos servidores da Justiça Federal, dos servidores da Justiça do Trabalho, dos servidores do INSS.