Dirigente de carnaval réu em processo contra Salete apresenta sua defesa - Jornais em foco
Dirigente de carnaval réu em processo contra Salete apresenta sua defesa
Ozias Alves Jr., 02/12/2018 7 min leitura
A capa da edição da última sexta-feira (30/11) teve como manchete "Mistério: onde está Odinei Camacho?"
Odinei Camacho, do bairro Bom Viver, Biguaçu, era o presidente da Associação Amigos do Bom Viver, uma entidade carnavalesca.
Odinei levou um susto duplo. Em primeiro lugar, por ser capa de jornal. Em segundo lugar, ele salienta que não sabia que estava como réu num processo que o Ministério Público moveu contra a ex-secretária de Organização do Lazer (SOL), a atual vereadora Salete Cardoso (PR).
Para o leitor entender o que está acontecendo.
Odinei Camacho. (Foto Divulgação)
O Ministério Público acusa Salete Cardoso de "Fraude em Licitação". É que em 2013 a secretaria SOL, na época administrada por Salete, repassou R$ 7 mil à entidade carnavalesca Associação Amigos do Bom Viver.
Segundo a acusação, esse dinheiro repassado para a Associação, na época presidida por Odinei Camacho, foi usado para o serviço de sonorização do carnaval de Biguaçu 2013.
Teoricamente não tem nada demais. O problema é que, segundo o Ministério Público, o SOL não poderia pagar uma sonorização de carnaval através de terceiros, isto é, por uma associação carnavalesca.
A lei diz que a prefeitura precisa fazer uma licitação pública, com ampla concorrência com o objetivo da municipalidade conseguir o melhor preço para a prestação do serviço, pois geralmente são contratadas as empresas que oferecem o serviço pelo preço mais em conta.
Segundo o MP, não houve licitação e isso não poderia ter ocorrido. Daí a ação tanto contra a ex-secretária Salete como também contra o então prefeito da época, José Castelo Deschamps (PP), que acabou réu nessa ação porque é o "Ordenador Primário", isto é, se falta uma agulha no depósito, mesmo que ele nunca tenha pisado o pé lá, por ser "prefeito", é automaticamente processado.
Ao todo, são quatro os réus desse processo movido em outubro de 2013. Além de Salete e Castelo, são réus Odinei Camacho, o presidente da entidade carnavalesca que recebeu os recursos, e Luiz Fernando Martins, dono da empresa de sonorização que teria sido paga supostamente com o dinheiro repassado para a entidade presidida na época por Odinei.
O que chamou a atenção foi o fato de que tanto Odinei quanto Luiz Fernando não terem apresentado defesa, isto é, não constituíram advogados para se defenderam nesse processo. Logo concluiu-se que não foram localizados pelos oficiais de justiça nos últimos cinco anos em que o processo está rolando ou alguma outra coisa aconteceu.
A reportagem do JBFoco tentou encontrar Odinei Camacho. Ligamos para os dois telefones que constam na internet de uma empresa de Odinei, mas todos estavam fora do ar.
Como não existe "lista amarela" de celulares, como havia antigamente na época dos telefones analógicos e como também não encontramos em nossas agendas algum número de Odinei, acabamos publicado a matéria de capa da última sexta (30/11) intitulada "Mistério: onde está Odinei Camacho?"
Parece até título de romance policial, mas realmente tratava-se de um mistério.
No entanto, Odinei estava cadastrado em nossa rede de milhares de contatos de whattsapp, porém, como só tem número e não o nome da pessoa, é claro que seria impossível localizá-lo.
Camacho contatou-nos para dar sua versão dos fatos. Aqui vai.
Odinei conta que era final de 2012 ou início de 2013 quando participou de uma reunião entre a prefeitura de Biguaçu e representantes de blocos de carnaval.
Na época, as entidades solicitaram dinheiro da prefeitura para a realização do carnaval e, de acordo com Odinei, a única entidade que estava com a documentação em dia era a entidade que ele presidia, a Associação Amigos do Bom Viver.
De acordo com Odinei, a prefeitura repassou recursos para sua associação, a única que poderia receber por causa da documentação em dia. A Associação Bom Viver incumbiu-se de repassar os recursos para cada entidade carnavalesca da época.
Odinei salienta que possui a documentação dos repasses e tudo saiu corretamente sem problemas.
Se ninguém do meio jurídico provar o contrário, a prefeitura repassar o dinheiro para a Associação Amigos do Bom Viver e esta distribuir os recursos para as demais entidades carnavalescas, não tem problema algum.
O que parece que acabou dando problema foi supostamente a Associação de Odinei ter pago uma empresa de sonorização.
Qualquer um pode contratar sonorização. O problema é se o recurso para esse pagamento for público, pois é preciso abrir licitação. Aí está o problema jurídico.
Na entrevista, Odinei não falou nada a respeito da sonorização. Apenas disse que sua entidade repassou recursos às outras entidades carnavalescas.
A questão é: quem pagou a sonorização do carnaval 2013 de Biguaçu? Se for comprovado que o dinheiro veio desse repasse da prefeitura para a Associação Amigos do Bom Viver, Salete Cardoso estará numa situação bem problemática, pois, se condenada, poderá perder os direitos políticos, isto é, não candidatar-se a vereadora ou a algum outro cargo eletivo nas próximas eleições.
Odinei conta que soube do processo de Salete em 2013 e que inclusive ele mesmo havia sido transformado em réu.
Relata que procurou Salete e esta lhe teria aconselhado conversar com o procurador do município na época. Este último, segundo Odinei, lhe teria dito que o "processo não vai dar em nada", que em breve "vai ser arquivado".
Por causa das palavras do procurado, Odinei tranquilizou-se, não deu mais importância e "levou a vida adiante". "Pensei que o processo, como o procurador me disse, já estava extinto", observa.
Como não recebeu oficial de justiça ou alguma correspondência do fórum a respeito desse processo, Camacho recebeu com surpresa a notícia de que o processo está em tramitação e que seu nome consta como réu sem constituir advogado.
Odinei observa que não cometi infração alguma e nunca se imaginou estar respondendo processo judicial.
Camacho conta que apenas houve uma negociação, que na época foi dito que o carnaval 2013 não sairia se não houvesse um entendimento entre os blocos carnavalescos com relação a verbas, que sua associação era a única com os documentos em dia e, por isso, houve repasses de recursos.
Camacho não sabe do conjunto de toda a negociação, ou seja, "peguei o trem andando", comentou.
Odinei contatou um advogado amigo seu para orientá-lo e estranha como é que nenhum oficial de justiça o encontrou ao longo dos últimos cinco anos, pois, segundo ele, continua morando e trabalhando nos mesmos endereços situados no bairro Bom Viver, bairro de Biguaçu limítrofe com São José. O que mudou foram alguns números de telefone de sua empresa.
"Por favor, coloque na matéria meus endereços e telefones", autorizou-nos Odinei.
Não vamos colocar publicamente para evitar que Odinei seja incomodado por estranhos. A página pessoal de Odinei no Facebook é @odineicamacho. Lá está seu telefone celular. Se o oficial de justiça contatá-lo pelo celular, Odinei informará seus endereços e irá providenciar sua defesa judicial.
"Estou à disposição da justiça. Quero ter imagem limpa. Fui orientado de forma errada pelo antigo procurador. Eu não fiz nada, não cometi ato ilícito ou não ganhei vantagem financeira. Esse processo para mim é uma surpresa total", resumiu Odilon.
Para a população entender o cerne da questão. O processo judicial contra Salete e no qual Odinei entrou também como réu não é de "desvio de dinheiro público". Não é isso.
O que está pegando judicialmente é saber se a empresa de sonorização foi paga ou não com recursos públicos da prefeitura repassados à Associação Carnavalesca.
Se isso ficar provado, o Ministério Pública provará que Salete usou uma associação para pagar a sonorização sem precisar fazer a licitação obrigatória. Esta é a questão nevrálgica do processo.
E Odinei está incomodando-se por sua entidade ter supostamente "emprestado o nome" para pagar (também supostamente) sonorização que a Salete tinha de ter pago de forma diferente.