Nelsinho pagou R$ 1,7 milhão para empresa sem maquinário tapar buracos, diz 10ª denúncia
06/12/2017 / Edivaldo Bitencourt / 0 Comentários
Nelsinho nega as irregularidades e lamenta a ofensiva do MPE (Foto: Arquivo)
O ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) pagou R$ 1,7 milhão para a Santa Cruz Construções e Terraplanagem realizar a operação tapa-buracos em Campo Grande, apesar da empresa não ter maquinário nem caminhões. Além disso, a empreiteira foi contratada para prestar serviços na mesma região, do Anhanduizinho, onde duas construtoras já tinham três contratos para realizar a manutenção das ruas e avenidas pavimentadas.
A conclusão é da força-tarefa do MPE (Ministério Público Estadual), composta por cinco promotores, que apresentou, nesta terça-feira, a 10ª denúncia contra o ex-prefeito por fraude, direcionamento na licitação, superfaturamento e outras irregularidades na operação tapa-buracos na Capital.
Líder na pesquisa para o Senado, Nelsinho é denunciado por desvio de R$ 19 milhões
Além dele, outras 15 pessoas foram denunciadas, inclusive o ex-secretário municipal de Obras, João Antônio De Marcos, e os sócios da construtora, Ermelindo Ramalho de Carvalho e José Ricardo de Carvalho.
Conforme a denúncia, dos R$ 1,7 milhão pagos, R$ 1,126 milhão foram superfaturados, considerando-se o valor pago à empresa e o preço de mercado da mão de obra e do CBUQ.
A empresa firmou o contrato 267/2011 para fazer a manutenção do asfalto nos bairros Aero Rancho, Guanandi, Jacy, Taquarussu e Jockey Club por R$ 1,477 milhão, apesar do município só ter feito reserva orçamentária de R$ 140 mil.
No entanto, conforme os promotores, para a mesma região, Nelsinho firmou dois contratos com a LD Construções e outro com a Selco Engenharia.
Em depoimento ao MPE, o sócio da Santa Cruz, José Ricardo contou que não realizou a operação prevista no contrato. Ele contratou os funcionários e os deixava a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O empresário admitiu que não possui caminhões para transportar a massa asfáltica. Ele recebia o pedido da secretaria e encaminhava para a Usina Santa Edwirges, que entregava o material ao caminhão enviado pela secretaria.
Trecho do depoimento do sócio da empreiteira, José Ricardo, em que admite que só locava mão de obra e repassava material ao município
Carvalho contou que não tinha a menor noção onde o material era entregue ou em que locais os seus funcionários trabalhavam. No entanto, na prestação de contas, a prefeitura até mediu o tamanho da buraqueira coberta pela empresa: 86.754 metros quadrados.
Com base nesta investigação, os promotores pedem o bloqueio de R$ 22.103.582,15 do ex-prefeito, ex-secretários, empresários e ex-servidores públicos, para garantir o ressarcimento integral de R$ 1,7 milhão com a anulação do contrato, multa civil de R$ 3,4 milhões, pagamento de dano material de R$ 1,7 milhão e indenização por damos morais coletivos de R$ 17 milhões.
Em último caso, o magistrado poderá decretar a indisponibilidade apenas dos valores desviados, que somam R$ 1,126 milhão.
Cansado de se explicar, ex-prefeito manda repetir nota para rebater denúncia
O ex-prefeito Nelsinho Trad já nem se deu ao trabalho de emitir nova nota sobre a 10ª denúncia por suposta fraude na operação tapa-buracos. Por meio da assessoria, pediu que se repetisse a mesma nota já divulgada.
Na manifestação, ele frisa que "não procedem as acusações do Ministério Público" e acusa os promotores de estarem "embasados em critérios técnicos equivocados".
"Não procedem as acusações do Ministério Público em Mato Grosso do Sul em relação ao tapa buraco na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad. Está embasada em critérios técnicos equivocados, induzindo a interpretações errôneas sobre aos pagamentos dos serviços realizados.
Quanto ao aspecto da licitação, a mesma ocorreu obedecendo a legislação vigente, e sequer houve impugnação de quaisquer empresas do ramo em questão.
Quanto ao serviço realizado, o mesmo era feito e, a partir de 2011, fiscalizado pelos fiscais da Prefeitura e pelos próprios moradores das ruas onde ocorriam os serviços. No tempo oportuno, se juntarão essas provas e a verdade prevalecerá."
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Edivaldo Bitencourt, 43 anos, é jornalista formado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).