O Diário Oficial da União publicou na edição do dia 14 de novembro, a suspensão de recursos da ordem de R$ 600 mil, para o município de Princesa Isabel, na região de Patos.
A suspensão dos recursos atinge o atendimento nos serviços nas Unidade de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil. De acordo com a portaria, ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinados ao incentivo de custeio mensal dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial.
Ainda segundo o documento, o restabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso estará condicionado à regularização do registro da produção dos sistemas de informação em saúde dos estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial. A não regularização no prazo de até 6 meses, a contar da data de publicação desta Portaria, acarretará na revogação das Portarias de habilitação e qualificação.
Notícias relacionadas
São Domingos de Pombal
Município de São Domingos é destaque em 1º lugar na Paraíba e 1º lugar na região nordeste no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal
Santo André
Santo André implanta Coleta Seletiva com presença de promotor de defesa do Meio Ambiente Dr. José Farias de Sousa
Cabedelo
Monitor/CNM, o boletim das finanças municipais: Entrevista com Yussef Asevêdo, Secretário da Receita Municipal de Cabedelo
Guarabira
Prefeitura de Guarabira lança programa que torna gestão mais moderna e transparente
Poço Dantas
Com apoio da FAMUP, Prefeitura de Poço Dantas distribui cestas básicas para famílias da zona rural
Brejo do Cruz
Prefeitura de Brejo do Cruz adota sistema para digitalização de documentos e redução do uso de papel
São Bento
Prefeitura de São Bento e Sebrae convidam Empreendedores para o lançamento da 1ª Expo Têxtil Digital 2021
Jacaraú
População entre 40 a 49 anos começa a ser vacinada nesta segunda-feira (21), em Jacaraú
Pedra Branca
Pedra Branca conquista 1º selo de qualidade da atenção primária à saúde da Paraíba e é o 2° lugar no Brasil
Juru
Município realiza doação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade
Sobre
A história de lutas em prol do municipalismo e o diálogo permanente com os diversos setores da sociedade, credenciam a FAMUP como entidade de representação dos municípios paraibanos. O resultado dessas ações garante representação política e institucional de qualidade aos seus filiados.