O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados – REVISTA
O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados
Renaldo Silva Ramos de Araujo
Este artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica da proteção ambiental concedida pelas diversas normas do Direito Internacional Humanitário em conflitos armados contemporâneos. Em todos os conflitos armados sempre há um risco de provocar danos ambientais de grandes proporções, como aconteceu com o uso do "Agente laranja" por tropas americanas na guerra do Vietnã e derramamento e queima de petróleo no Kuwait pelos combatentes iraquianos.
Direito Internacional Humanitário. Proteção ao meio ambiente.
BARBOSA, V. Os 10 maiores acidentes petrolíferos da história. Exame.com, São Paulo, 6 maio 2010. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2014.
BORGES, L. E. Direito Ambiental Internacional e Terrorismo: os impactos no meio ambiente. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, a. II – n. 9, p. 75-94– out./dez. 2003. Disponível em: . Acesso em: 02 mar 2014.
CINELLI, C. F. Direito Internacional Humanitário: ética e legitimidade na aplicação da força em conflitos armados. Curitiba: Juruá, 2011.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Contaminação por armas: devastação do meio ambiente e sofrimento da população. Revista ICC, Brasília, 2012. Disponível em: . Acesso em 18 mar. 2014.
FRANCE PRESSE. EUA começam a limpar agente laranja do Vietnã. Folha São Paulo on line, São Paulo, 9 Ago. 2012. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2014.
FREELAND, S. Direitos Humanos, meio ambiente e conflitos: enfrentando os crimes ambientais. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, n. 2, 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 fev. 2014.
MELLO, C. D. A. Curso de Direito Internacional Público. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, vol. 2, 2002.
MORIKAWA, M. M. «Verde» na Preocupação do Direito Internacional Humanitário. Entre «risco» e «necessidade militar»: reflexões sobre o «eco-humanitarismo» e o futuro da «paz verde». RevCEDOUA, Coimbra, vol. 10, n. 20, 2007. Disponível em: < http://ucdigdspace.fccn.pt/jspui/handle/10316.2/8814> Acesso em: 24 mar. 2013.
PALMA, N. N. Direito Internacional Humanitário e Direito Penal Internacional. Curso de Pós-Graduação em Direito Militar. Rio de Janeiro: Fundação Trompowski, 2009.
SWINARSKI, C. Introdução ao direito internacional humanitário. Brasília: CICR, 1996.
VENTURA, V. A. M. F. Natureza sitiada: a insuficiência do Direito Internacional Humanitário na proteção do meio ambiente durante os conflitos armados. Direito Internacional, Niterói, 2012. Disponível em: . Acesso em: 1 fev. 2014.
VENTURA, V. A. M. F. Ecologização do Direito Internacional Humanitário. Perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em . Acesso em: 21 fev. 2014.
This article aims to carry out a critical analysis of the environmental protection afforded by the various norms of International Humanitarian Law in contemporary armed conflicts. In every armed conflict there is always a risk of triggering environmental damage of large proportions, as happened with the use of "Agent Orange" by American troops in Vietnam War and shedding and burning oil in Kuwait by the Iraqi combatants.