Em nota, presidente da federação dos municípios do RN afirma que pediu ao presidente da AL a inclusão dos municípios na reforma da previdência estadual – O Potiguar
/ Política / Em nota, presidente da federação dos municípios do RN afirma que pediu ao presidente da AL a inclusão dos municípios na reforma da previdência estadual
2 anos / 3 de março de 2020 porDaniel Menezes | Deixe um comentário
NOTA: FEMURN, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), participou de encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, para uma conversa sobre a inclusão dos municípios na proposta de reforma da previdência do Estado do RN. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa, em Natal, na manhã desta terça-feira, 03 de março.
Na oportunidade, Naldinho solicitou ao Presidente Ezequiel, que a ALRN inclua os municípios, por adesão facultativa, na proposta da reforma da previdência estadual, que está em discussão na Casa Legislativa. Com isso, os 39 municípios do RN que já contam com o sistema de previdência própria, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), poderão aderir, individualmente e de forma facultativa, a mesma proposta do Governo do Estado.
Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado "regime geral", com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.