Data: 01/06/2020 19:11 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo
O Ministério da Saúde publicou portaria que institui centros comunitários de referência para enfrentamento do novo coronavírus em comunidades e favelas
Prefeituras deverão estruturar centros comunitátios em favelas e comunidades
Os espaços serão estruturados por prefeituras municipais para organização das ações de identificação precoce de casos de síndrome gripal ou covid-19, além de acompanhamento de casos suspeitos ou confirmados, atendimento a casos leves e referenciamento de casos graves para pontos de atenção da rede de saúde.
Segundo a portaria editada hoje no Diário Oficial da União, os centros comunitários devem funcionar em locais de fácil acesso à população, atuar de modo complementar às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde e enviar informações das atividades assistenciais ao Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab) no nível federal.
Pela portaria, o Ministério da Saúde ainda institui dois incentivos financeiros voltados para os novos centros. Um deles será repassado ao Distrito Federal e municípios que implantarem os centros comunitários. Os valores serão mensais e servirão para o custeio dos espaços. Para os centros do Tipo 1, o repasse será de R$ 60 mil mensais e para os do Tipo 2, de R$ 80 mil. "O incentivo financeiro tem caráter temporário e excepcional, com vigência nas competências financeiras de maio de 2020 a setembro de 2020", cita a portaria.