Senadores apresentam PEC para eleições presidenciais em outubro - 19/04/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Senadores apresentam PEC para elei��es presidenciais em outubro
19/04/2016 21h38
Um grupo de senadores independentes apresentou nesta ter�a-feira (19) uma proposta de emenda � Constitui��o para prever a realiza��o de elei��es presidenciais simultaneamente �s elei��es municipais que ocorrer�o em outubro deste ano.
A PEC teve o apoio de 30 senadores e foi protocolada na Secretaria-Geral do Senado. Ela ser� analisada pelas comiss�es tem�ticas e ter� que ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela C�mara dos Deputados.
Segundo seus idealizadores, a proposta � uma tentativa de "iniciar um processo para uma sa�da negociada da crise" porque, para os parlamentares, o vice-presidente Michel Temer n�o tem as condi��es de reunificar o pais em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o texto, o eventual novo presidente eleito assume o comando do pa�s em 1� de janeiro de 2017 e ter� um mandato tamp�o at� o fim de 2018.
"� nos momentos de crise, quando o sistema pol�tico n�o consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida poss�vel, chamar ao centro do processo decis�rio o povo, leg�timo detentor do poder. Na presente quadra hist�rica, somente quem passe pelo julgamento popular nas urnas contar� com a legitimidade necess�ria para unificar uma na��o dolorosamente dividida e corrigir os rumos da economia", diz a justificativa da proposta.
Para os senadores, a chapa Dilma-Temer representa um projeto de poder que conta com a desaprova��o da maioria da popula��o. "Embora haja uma cis�o da opini�o p�blica quanto aos rumos do processo de impeachment, prevalece na popula��o o sentimento de que, levado ou n�o a cabo o afastamento da presidente, os graves problemas de hoje enfrentados n�o se resolver�o em qualquer dos cen�rios projetados", diz o texto.
Os senadores afirmam ainda que h� precedentes para a altera��o do tempo de mandato de pol�ticos eleitos. Eles citaram como exemplo uma emenda constitucional de 1980 que prolongou em dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores. A validade da norma foi contestada junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) mas a Corte entendeu que ela n�o atentava contra qualquer cl�usula p�trea.
Os senadores Walter Pinheiro (ex-PT-BA), Jo�o Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), L�dice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), que formam um bloco de senadores independentes, articularam a apresenta��o da PEC.
De acordo com os senadores, a inten��o do grupo n�o � tentar barrar a tramita��o do processo de impeachment que chegou nesta segunda ao Senado. "Qualquer que seja a decis�o do Senado, o povo brasileiro deve ser chamado para dizer quem � que ele quer que dirija o destino da na��o", afirmou Pinheiro na �ltima segunda (18) ao anunciar a proposta.
A ideia de antecipar elei��es presidenciais tem sido defendida por setores do governo e do PT que argumentam que o vice-presidente � um "conspirador" e, se assumir o poder, chefiar� um governo sem legitimidade.