Comissão e UEE legitimam eleição no Centro dos Estudantes de Santos - Revista Fórum
A eleição para o Centro dos Estudantes de Santos (CES), tradicional entidade estudantil da cidade da Baixada Santista, marcada para este domingo (17) continua provocando polêmica. O ex-presidente da entidade, Tarcísio de Andrade, conseguiu na Justiça que fosse retirada das redes sociais a convocação para o pleito, alegando não estar ciente do processo. No entanto, segundo a Comissão Metropolitana de Credenciamento e Organização do Congresso do CES (Comeco), a União Estadual dos Estudantes e a maioria dos ex-diretores, o processo é legítimo.
Segundo comunicado da Comeco, "infelizmente por motivos de autocracia do último presidente do CES, que se nega a entregar a chave da casa dos estudantes para os estudantes, a eleição não poderá ser realizada em sua sede histórica. Portanto, informamos que está alterado o local de realização para a subsede da APEOESP – Rua Alexandre Herculano, 169 – Gonzaga, Santos. O CES, fundado em 1932, permanecerá vivo, atuante e lutando pelo direito dos estudantes".
A última gestão do CES teve início em 7 de março de 2015, com duração de dois anos. Com isso, o ex-presidente convocou o Conselho Metropolitano de Entidades (CME) para encontro, no qual participaram mais de nove entidades de base das universidades da Baixada Santista e dois diretores da antiga gestão, com o objetivo de deliberar a realização do Congresso do CES (Conces) deste ano, segundo informações da Comeco. Foi decido que ocorreria no dia 17 de setembro.
Desde então, foi deflagrado o processo de divulgação e votação de representantes dentro das universidades, tendo atualmente 14 entidades de base e mais de 100 estudantes de 15 universidades confirmados para participarem neste domingo. No entanto, no último dia 14, o ex-presidente publicou uma nota na página oficial do CES alegando não estar ciente do processo e, além disso, ingressou com uma ação para tornar ilegítimo o Conces 2017, em nome da ex-diretoria, sem consentimento dos outros integrantes. Então, seis dos dez diretores restantes escreveram uma nota de repúdio a esta ação, reconhecendo o processo do congresso como legítimo e sendo a favor do seu acontecimento neste domingo (17).
Nota dos ex-diretores do CES
Nós, diretores do Centro dos Estudantes de Santos (CES) – gestão 2015- 2017, vemos a público repudiar a ação individual do ex-presidente do CES da mesma gestão, que sozinho emitiu uma nota que envolve o conjunto dos diretores da entidade. A gestão em nenhum momento foi consultada ou tomou conhecimento sobre qualquer ação judicial ou nota oficial em nome do Centro dos Estudantes de Santos, relacionado ao questionamento do processo eleitoral da entidade. Um único diretor do CES não pode falar pelo conjunto da direção da entidade, e fomos surpreendidos por uma nota na página do CES de não reconhecimento do Congresso da nossa entidade sem que a própria direção soubesse.
A realização do Congresso do CES foi aprovada no dia 13 de maio de 2017 pelo Conselho Metropolitano de Entidades, dirigido pelo ex-presidente do CES e por outros dois diretores que assinam essa nota, e tendo a nossa gestão iniciado em março de 2015 e encerrado em março de 2017. Nós não aceitamos, e os estudantes da Baixada Santista também não podem aceitar, que um ex-presidente que já teve sua gestão encerrada possa achar que fala pela direção do CES sem nem consultá-la, ou responde acima das entidades que se reuniram e deliberaram no Conselho Metropolitano de Entidades (CME).
O CES pertence, historicamente, aos estudantes da Baixada Santista, não a uma única pessoa. Reconhecemos o Congresso do CES como legítimo, conforme decisão da maioria das entidades que compareceram no CME, e seguimos na esperança que as futuras gestões prezem pela coletividade e não tome falsas decisões que atropelam os diretores da entidade e os estudantes da Baixada Santista. A gestão cessante era composta por onze (11) diretores. Conseguimos contatar seis (6), que abaixo assinam a nota:
Welida Gonçalves – 1º Secretária; André Luiz de Lima – 2º Secretário; Bruno Pierre – 1º Diretor de Comunicação; Willians Pereira – 2º Diretor de Comunicação; Luiza Passos – Diretora de Universidades Privadas; Murilo Eduardo Contiere – Diretor de Universidades Públicas.
Nota da Comissão Metropolitana de Credenciamento e Organização do Congresso do Centro dos Estudantes de Santos e Região 2017
A Comissão Metropolitana de Credenciamento e Organização – COMECO, eleita dia 13 de maio de 2017 pelo Conselho Metropolitano de Entidades (CME) para os fins de organização, credenciamento e coordenação dos trabalhos do Congresso do Centro dos Estudantes de Santos e Região – Conces 2017 vem reiterar sobre o processo congressual da entidade.
O CME foi convocado e coordenado pelo/ ex-presidente do CES da gestão que teve início em 7/03/2015 e termino em 7/03/2017, como diz o estatuto "Parágrafo Único – O Conces realizar-se-á bienalmente em caráter ordinário ou, extraordinariamente, quando convocado por 2/3 (dois terços) do CME ou por 2/3 (dois terços) da Diretoria. Em qualquer caso a convocação do Conces deve ser feita com, pelo menos, 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, com discriminação completa e fundamentada dos assuntos a serem tratados, bem como com o critério para a eleição de delegados com direito a voto".
Participaram do CME, além de seu último presidente, estudantes, centros acadêmicos, DCE's e Diretores da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (entidade filiada ao CES como diz seu estatuto "Parágrafo Único – A entidade reconhece as entidades abaixo citadas como de legítima representação estudantil:(…) c) União Estadual dos Estudantes de São Paulo – UEE-SP; d) União Nacional dos Estudantes – UNE;)". Além da eleição da Comissão, ficou decidido que a COMECO é a responsável pela administração da entidade até o Congresso, uma vez que a última gestão já estava vencida e mais de 50% dos membros já não participavam mais da gestão.
Tal situação encontra respaldado no artigo 24 do Estatuto Social do CES Parágrafo Único – O CME supre a Diretoria na administração da entidade na falta desta. Assim sendo, até que seja empossada nova diretoria eleita no Congresso regularmente convocado pelo CME, a COMECO responde pela entidade. Dentre as funções estabelecidas para a COMECO, ficou a de publicitar o edital e está empenhou-se para realizar ampla divulgação para os estudantes, o poder legislativo municipal e a redes sociais
Esse processo culminou nas eleições em cada universidade. Se inscreveram no e-mail [email protected] quinze (15) universidades e centros universitários que estarão representadas pelos estudantes credenciados como delegados conforme regimento eleitoral elaborado pelo CME. Que fizeram os seus processos eleitorais devidamente acompanhados e autorizados pela COMECO. O congresso acontecerá, conforme convocação legítima feita pelo CME (art. 24), no dia 17/09.
Infelizmente por motivos de autocracia do último presidente do CES, que se nega a entregar a chave da casa dos estudantes para os estudantes o Conces não poderá ser realizado em sua sede histórica. Portanto, informamos que está alterado o local de realização para a subsede da APEOESP – Rua Alexandre Herculano, 169 – Gonzaga, Santos. Cabe a comissão eleitoral respaldada pelo CME e pelo conjunto dos estudantes envolvidos no processo congressual, zelar pelo estatuto, pela garantia da realização do seu congresso de forma transparente e esclarecedora. O CES fundado em 1932 permanecerá vivo, atuante e lutando pelo direito dos estudantes.
Nota da presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE)
Eu, Nayara Aparecida de Souza, portadora do RG 40.832.226-3, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP), CNPJ 71.736.284/0001- 27, entidade filiada ao CES conforme o seu estatuto social, declaro que estive presente no dia 13 de maio de 2017 no Conselho Metropolitano de Entidades (CME) do Centro dos Estudantes de Santos (CES), realizado na sede do CES, localizado na Avenida Ana Costa, 308, Santos/SP.
No CME estavam presentes Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estudantes e estudantes de diversas universidades e cidades da Baixada Santista. Votado e deliberado pelos estudantes, estabeleceu as regras para o processo eleitoral da entidade, a comissão eleitoral que acompanhou o processo e a data do Congresso do CES para o dia 17 de setembro de 2017.