Presidente precisa passar por um exame de sanidade mental, alerta Reale Jr. – Correio do Brasil
Publicado segunda-feira, 16 de março de 2020 as 16:15, por: CdB
Diante das atitudes contrárias à democracia e o total desrespeito às orientações de seu próprio governo, na luta contra a pandemia da síndrome Covid-19, um dos autores do pedido de impeachment contra a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Júnior sugeriu, nesta segunda-feira, uma medida drástica ao Ministério Público Federal (MPF).
Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale disse a jornalistas que o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado de uma manifestação no domingo, contra o Congresso e o STF, apesar das medidas restritivas aplicadas a ele, por suspeita de portar o coronavírus Sars-CoV-2.
— Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime — afirmou o jurista ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo.
Bolsonaro desvirtuou a orientação de sua equipe médica e as diretrizes do Ministério da Saúde, na luta contra o novo coronavírus, ao participar, na véspera, do ato que pedia o fechamento do Congresso e do STF. Segundo analistas ouvidos pela publicação "ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas".
De acordo com Reale Júnior, a atitude de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente.