TJPB condena Hipercard a pagar indenização de R$ 5 mil por inserir consumidor no SPC e Serasa
TJPB condena Hipercard a pagar indenização de R$ 5 mil por inserir consumidor no SPC e Serasa
Uma empresa de cartão de crédito foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um consumidor que teve o nome inscrito...
O desembargador entendeu, porém, de reduzir o valor da indenização, tendo em vista os critérios da razoabilidade e proporcionalidade. "O valor tende a refletir uma satisfação pela dor sofrida, mas não um lucro fácil ao lesado. Por outro lado, deve servir de punição ao causador do dano, sobretudo como fator de desestímulo de novas condutas do gênero", valendo ainda como caráter pedagógico e sem enriquecimento para vítima.
Mantida prisão de Leto Viana e mais quatro réus da Xeque-Mate
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