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Fiscalização: Crescem autuações de veículos tanques em outubro
Foram registradas 77 autuações contra 57 de setembro; ações são preventivas
qui, 04/11/2004 - 13h25 | Do Portal do Governo
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fechou o mês de outubro registrando um aumento de 35% nas autuações de veículos tanques em relação a setembro. Ao todo, 77 caminhões foram autuados contra 57 do mês anterior. As estatísticas mostram, ainda, que 235 caminhões foram verificados e 36 tiveram o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP's, apreendidos. Esses números traduzem a intensificação do esforço do Ipem-SP no combate às irregularidades no setor de transporte de produtos perigosos.
Entre as dez fiscalizações ocorridas em outubro, duas se destacam, as ações realizadas na capital e na altura da cidade de Pardinho, centro-oeste do Estado. Dia 27/10, o Ipem-SP, em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego, CET, Vigilância Sanitária do Município, Polícia Militar Rodoviária e Defesa Civil, realizou a segunda ação do ano, no setor, na capital. No comando, oito caminhões foram inspecionados, seis autuados e quatro CIPP's apreendidos. Dois dos caminhões foram detidos pela polícia, um por transportar irregularmente Ácido Fluorídrico, Fluoreto de Bário e Fosfato de Zinco e outro por não possuir a numeração no chassi. Ações nas ruas da capital são importantes, pois diariamente, circulam na cidade cerca de 30 mil veículos transportando produtos perigosos e as marginais são caminhos obrigatórios da carga.
Já a fiscalização em Pardinho, dia 21/10, ocorreu na rodovia Castello Branco e reuniu nove instituições públicas: Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Polícia Rodoviária Militar Estadual, Cetesb, Departamento de Estrada e Rodagens, Vigilância Sanitária Estadual, Ibama, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp e Ipem-SP. O trabalho conjunto desses órgãos é uma forma de trocar experiência no setor e de tentar agir de forma mais integrada. Todos os dias circulam, na região de Pardinho, caminhões transportando combustíveis produzidos, em Paulínia, que tem no Mato Grosso e municípios do sul de São Paulo seu destino final. Na ocasião, 22 veículos foram inspecionados e oito autuados.
Produtos perigosos transportados pelos veículos tanques podem trazer sérios riscos ao meio ambiente e ao ser humano quando ocorrem acidentes, por isso, as ações são preventivas. É objetivo alertar e educar as formas adequadas do transporte, antes de possíveis fatalidades acontecerem por negligência.
As infrações mais comuns são problemas mecânicos: deficiência nos sistemas de freio, elétrico e de suspensão. As multas aplicadas variam de R$ 400,00 a R$ 5 mil e dobram em caso de reincidência. Os caminhões que perdem o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP's só podem voltar a trafegar, em qualquer estrada do Brasil, depois de uma minuciosa reavaliação técnica realizada por algum Instituto de Pesos e Medidas no país.
Denúncias sobre irregularidades no transporte de produtos perigosos podem ser feitas através da ouvidoria do Ipem-SP pelo: 0800.13.05.22. Outras informações sobre o transporte de produtos perigosos podem ser obtidas pela internet, no site www.ipem.sp.gov.br.