Veja como cair na folia sem contratempo
Sáb , 07/02/2015 às 13:14
Durante oito anos a empresária Maria Isabel da Costa aluga apartamento para passar o Carnaval em Salvador. Mas, no ano passado, a carioca se surpreendeu com a falta de estrutura encontrada na mesma unidade que negociou por anos.
Segundo Maria, o apartamento, que está localizado em Ondina, era alugado já com móveis e eletrodomésticos indispensáveis ao conforto dos inquilinos temporários, como geladeira, fogão e ar-condicionado, além das camas de casal que tinha nos dois quartos.
"Quando cheguei, na abertura da festa, encontrei o local vazio, sem nada, nenhuma estrutura. Reclamei, mas acabou ficando por isso mesmo. Sempre confiei na dona e não fiz contrato, só de boca", lamenta ela, que diz ter fechado negócio, para este ano, com uma imobiliária, "por segurança".
O transtorno sofrido pela empresária, segundo a advogada Fabiana Prates, especialista em direito cível e do consumidor, é passível de indenização por danos materiais e morais, já que foi uma situação em que houve má-fé por parte do proprietário do imóvel.
"Esses problemas ocorrem com muita frequência. Em site, por exemplo, se oferece uma coisa e na realidade é bem diferente. É preciso que o consumidor sempre faça fotos que comprovem o estado do apartamento e também exija contrato", orienta Prates.
As adversidades sofridas nesta época, no entanto, são muitas. Desde a demora na saída dos blocos, troca de cantor, venda casada, entre outros. "Por isso é necessário munir-se de provas e pesquisar muito bem para não transformar a festa em um momento de perdas e transtorno", diz a especialista.
Durante o período do Carnaval, o Procon-BA disponibilizará equipes para a realização de atividades educativas, assim como para conscientizar os fornecedores sobre as práticas abusivas de blocos e camarotes.
Segundo o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares, o objetivo da ação é orientar os fornecedores sobre como agir dentro da lei, a fim de evitar prejuízos aos consumidores e sanções decorrentes de irregularidades vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
"Como as queixas contra abadás, camarotes, hotéis, companhias aéreas, etc. aumentam muito nesta época, faremos um trabalho mais voltado à educação neste ano", informa Soares.
Caso a pessoa queira registrar alguma denúncia referente ao direito do consumidor, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
"É importante que o cidadão relate o fato ocorrido e informe o nome e endereço do fornecedor que o lesou, além de anexar fotos que possam comprovar e servir de prova", diz Soares.
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