Comissão de Justiça da Alepe aprova obrigatoriedade do teste do quadril em recém-nascidos - Blog do Jornalista Geraldo Palmeira
Comissão de Justiça da Alepe aprova obrigatoriedade do teste do quadril em recém-nascidos
Proposição acatada pelo colegiado prevê a inclusão do procedimento no rol de exames imprescindíveis nas primeiras horas de vida dos bebês. Foto: Jarbas Araújo/Alepe
Exame capaz de diagnosticar precocemente doenças que podem prejudicar o desenvolvimento ósseo pode passar a ser obrigatório nas maternidades públicas e privadas de Pernambuco. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta terça (27), quando a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou o Projeto de Lei (PL) nº 1776/2017 sobre o tema.
Discussões – Nesta terça, o colegiado também avaliou outras quatro proposições. O PL nº 1824/2018, apresentado pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), com o objetivo de disciplinar o horário das ligações de telemarketing, foi aprovado. As demais matérias foram rejeitadas por vícios de inconstitucionalidade. Dois projetos foram retirados de pauta a pedido dos autores.
Constitucionalmente, somente o governador pode propor a ação prevista no PL nº 814/2016. De autoria do ex-deputado Professor Lupercio, a iniciativa previa a instalação de detectores de metais em colégios públicos e particulares, como forma de coibir a entrada de armas em ambiente escolar.
Porém, diante do caso ocorrido nos Estados Unidos neste mês – o assassinato de 17 pessoas por um jovem armado dentro de uma escola na Flórida –, parlamentares optaram por enviá-lo por meio de ofício ao Poder Executivo. "Como temos visto muita gente entrando armada em unidades de ensino, e para que a ideia siga adiante, proponho o encaminhamento em forma de sugestão ao governador", destacou o deputado Romário Dias (PSD), acompanhado por Rodrigo Novaes (PSD). A proposta foi acatada pelo presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB).