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Abertos dois editais para desenvolvimento do turismo nos municípios
23 | 01 | 2018 | terça-feira | 13:05:36
O Ministério do Turismo lança dois programas para captação de recursos no portal Siconv. As propostas devem ser enviadas até o dia 22 de fevereiro de 2018.
Um dos programas é o "Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos" (de N°. 5400020180005), aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, que comprovadamente contribuem para geração de fluxos turísticos, promoção e fomento da atividade turística dos destinos.
O proponente deverá enviar sua proposta para análise, por meio do Sistema Siconv, com antecedência mínima de 50 dias da data de início da vigência do convênio e a proposta não deve possuir pendências no prazo máximo de 30 dias antes do início da execução do objeto de acordo com a Portaria MTur nº 39, de 10 de março de 2017 e suas alterações.
O apoio será para pagamento de cachês artísticos, divulgação do evento na mídia e itens de estrutura, elencados no artigo 44 da portaria do programa, desde que não haja cobrança de ingresso.
Já o "Programa de Infraestrutura Turística" (N°. 5400020180003) visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequações da infraestrutura, para permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.
O apoio pode ser para construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclofaixas).