ESGOTADO! O direito da família contemporânea: poder familiar / da guarda / convivência / afetividade / reprodução humana / alienação parental
Autor: Coordenadoras: Louise Rainer Pereira Gionédis, Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna
Emergem, da presente obra, temas que demonstram inúmeras e profundas transformações observadas na família contemporânea. Parte-se do reconhecimento de uma família plural, alheia e já bem distante do vetusto modelo fechado, de estrutura única e codificada. São analisadas as questões tormentosas referentes ao registro de nascimento, trazidas pelas técnicas de reprodução humana assistida. Norteados pelo princípio da afetividade, também são pontuados, com elegância e detida atenção, assuntos aparentemente diversos, mas cujo liame não é difícil identificar, tais como: poder familiar, guarda compartilhada, reconhecimento civil e alienação parental, além das denominadas ações de família e seus particulares corolários processuais.
O livro demonstra, em todo o conjunto de saberes exposto, a notável sensibilidade dos autores ao buscarem trazer constatações oriundas dos relacionamentos familiares e seus variados reflexos no Direito. Resultados de atividade solidária e conjunta, muitos aspectos da realidade atual das famílias, mormente alguns dentre os mais tormentosos e angustiantes, são estudados e descritos de maneira a fazer transparecer o viés crítico que se estende por toda a obra.
A tarefa de pensar e repensar as modificações da caracterização da família vem significativamente marcada nos estudos aqui expostos. Tais mudanças, que se refletem no pensamento contemporâneo, devem passar, sem dúvida, pelas alterações de uma antiga concepção institucionalista e formal da família, para uma dimensão funcional, na qual devem prevalecer o afeto e a solidariedade nas livres aspirações de coexistência de todos os seus integrantes. Esse árduo trabalho é cumprido, evidenciando a perfeita sintonia entre os temas escolhidos pelos autores. E o ponto central que parece unir os diferentes textos aqui trazidos mantém-se no respeito ao ser humano, tanto na sua absoluta singularidade e quanto na pluralidade das relações, espaços, valores, escolhas, afetos, trajetórias e projetos de vida de cada indivíduo.
Mais do que dar valor e sentido aos ditames normativos com que os profissionais do Direito se deparam nas questões aqui trazidas, as reflexões demonstram olhar cuidadoso com as famílias contemporâneas. Os temas escolhidos evidenciam as inquietações oriundas dos vínculos afetivos e, por todas essas razões, com muita satisfação prefacio o resultado dessa tarefa conjunta, com a certeza de que contribuirá para a detida análise deste que é um ramo do Direito tão delicado e próximo de todos nós.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, leciona nos Programas de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado) e em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado), da mesma instituição. Procuradora Federal aposentada.