Tudo (174.915)
Jurisprudência (86.070)
Diários (53.932)
Peças (9.149)
Fls.: 2 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Procuradoria Trabalhista - PG-10 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Reclamação Trabalhista n° O ESTADO DO RIO DE…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROSANA -SP. Processo n° 100410-24.2018.8.26.0015 AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE…
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. , brasileiro, , motorista, portadora da cédula de RG sob o n°: SSP/SP,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _____ VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, , desempregado, portador da cédula de identidade RG n° no CPF/MF n°…
Fls.: 2 a EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 REGIÃO. PROCESSO n° O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo em referência, em que contende com , pela…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravados: e outros Processo Originário:…
Petição - Ação Cesta Básica contra Construtora Lytorânea
EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 75a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por sua Procuradora, que a representa por força do art. 3 , inc. o I, da Lei…
Andamento do Processo n. 0014732-85.2019.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/01/2022 do TJRO
e a própria sociedade, para o crime de tráfico de modo geral, – não incentivou nem contribuiu para a prática do crime, contrariamente, exige pronta e exemplar punição). É evidente que, quanto maior a…