Consórcios - 23 de agosto de 2010, às 22h59min
Consórcios - 12 de agosto de 2010, às 20h06min
Para Justiça, consumidor que desiste do consórcio deve esperar grupo encerrar
SÃO PAULO – O mercado de consórcios está crescendo. Segundo balanço divulgado pela Abac (Associação Brasileira de Administradores de Consórcios), em junho deste ano, havia 3,88 milhões de consorciados ativos no País.
Consórcios - 09 de agosto de 2010, às 21h36min
Consórcios - 12 de julho de 2010, às 19h22min
O Bradesco Consórcios foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à cliente E.G.V.. A decisão, do titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Cézar Barbosa de Souza, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (07/07).
Consórcios - 03 de julho de 2010, às 20h23min
Consorciado desistente receberá parcelas pagas com valor atualizado
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça determinou que Sponchiado Administradora de Consórcios devolva as parcelas de consórcio pagas por Estilo Serviços Gráficos e Reprográficos, corrigidas pelo INCC (Índice Nacional do Custo de Construção). A empresa negociou o consórcio de imóveis e, após o pagamento de algumas parcelas, desistiu do plano em razão do valor elevado das prestações.
Consórcios - 24 de junho de 2010, às 17h44min
Propaganda enganosa: indenização devida
A juíza Iandara Peixoto Nogueira, da 28ª Vara Cível do Fórum Lafayette, determinou a uma administradora de consórcios que entregue a cinco consorciados os refrigeradores a que têm direito, de acordo com as cotas consorciais correspondentes
Consórcios - 17 de junho de 2010, às 07h22min
Mesmo com nome negativado consumidor tem direito a receber carro de sorteio em consócio
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação nº 005.2208.001082-9/001 movida por Sócrates Eugênio da Silva contra Copauto Com. Patoense de Automotores Ltda. O voto condutor do relator da ação, desembargador Fred Coutinho modificou a sentença e determinou que a apelada entregue um automóvel NV Palio Fire 1.0 Flex 4P e a quantia de R$ 5.000,00 a título de dano moral.
Consórcios - 10 de junho de 2010, às 08h04min
Consórcios - 24 de maio de 2010, às 21h30min
Saída de consórcio será ressarcida
Após desistir do consórcio, o produtor rural L.H.P., de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ganhou na Justiça o direito à devolução de uma parcela paga à Rodobens Administrações e Promoções Ltda totalizando R$3.472,80.
Consórcios - 23 de abril de 2010, às 11h30min
É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem
É legal fixar o patamar da taxa de administração de contratos de consórcio acima de 10% do valor do bem a ser adquirido. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. O recurso foi movido pela Disal Administradora de Consórcios S/C Ltda. contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Consórcios - 12 de março de 2010, às 19h42min
Uniauto: decisão beneficia credores
Em julgamento realizado hoje à tarde, dia 11 de março, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estenderam os efeitos da falência do Consórcio Uniauto à empresa União Patrimonial Ltda. Com isso, os bens da União Patrimonial ficarão sob a guarda do síndico da massa falida até o julgamento final do caso de falência, que tramita na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Até que essa decisão saia, os bens não podem ser vendidos, mas ficarão indisponíveis. Os valores recebidos com os aluguéis dos imóveis pertencentes à União Patrimonial serão depositados em juízo.
Consórcios - 27 de fevereiro de 2010, às 22h02min
Juiz condena empresa a devolver parcelas pagas por consórcio
O juiz da 5ª Vara Cível de Goiânia, Paulo César Alves das Neves, julgou procedente pedido de Luiz Guilherme Alves Pereira da Silva, que entrou com ação de restituição das parcelas pagas por consórcio à Pinauto – Pinheiro's Administradora de Consórcios LTDA. O juiz afirmou que admitir o contrário seria permitir que a administradora utilizasse o dinheiro que não lhe pertence, em benefício próprio. "Se o consórcio não pertence mais ao grupo, a administradora não terá a obrigação de lhe entregar o bem, devendo restituir as importâncias recebidas".