Segundo dia do evento possibilita troca de experiências de gestão territorial no Brasil e em Portugal
A construção de Cidades Sustentáveis em Rede foi o tema do segundo diálogo do Seminário do Urbanismo 2021 nesta terça-feira, 23 de novembro. Para oportunizar diferentes perspectivas a respeito do assunto, o CAU Brasil convidou a Coordenadora de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR-Governo Federal), Fernanda Capdeville Fajardo de Queiroz e o Coordenador da Comissão Técnica de Sustentabilidade da Ordem dos Arquitectos em Portugal, professor Ricardo Camacho.
Para que sejam sustentáveis, as cidades precisam equilibrar aspectos econômicos e socioambientais da produção e consumo. Esta transformação depende da adoção de políticas capazes de enfrentar uma cultura que vem levando os recursos naturais ao esgotamento. É com este desafio que os países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) procuram adotar as metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS).
Mas os discursos recorrentes sobre o conceito da sustentabilidade tem diferentes perspectivas. Há o interesse no aperfeiçoamento de processos ou na utilização de novas tecnologias para viabilizar o padrão de consumo. E há a defesa de uma mudança mais profunda para fazer frente ao passivo sócio-ambiental e econômico imposto pelo modelo capitalista. A mediadora do debate, a jornalista Ana Cristina Rosa, iniciou o diálogo consultando os convidados a respeito destes modelos.
"O que a gente acredita, no Ministério, é que o desenvolvimento sustentável passa por uma mudança na forma de produzir cidade. A gente tem que mudar o padrão das cidades brasileiras para conseguir novas formas de viver e consumir nelas. É necessário a mudança de processos, a tecnologia que nos apoie nesta mudança e a gente precisa mudar a nossa forma de agir", respondeu a coordenadora do MDR-Governo Federal, Fernanda de Queiroz.
Para a representante do MDR, o Estatuto das Cidades é um regramento importante que, vinte anos depois, precisa ser atualizado para considerar as transformações digitais, demográficas, climáticas e a desigualdade social histórica do Brasil. Estes temas, afirmou a coordenadora, vêm sendo trabalhados pelo ministério de forma transversal na proposta de construção dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS). A iniciativa faz parte do processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e considera a Agenda 2030 da ONU, da qual o Brasil é signatário, afirma a coordenadora. Outra iniciativa do MDR apresentada pela coordenadora Fernanda é o Projeto TraDUS, que procura educar para a construção coletiva das cidades. "A política urbana é um mandato constitucional dos municípios mas cabe à união fazer um diagnóstico e oferecer apoio aos municípios para colocar em prática ações de sustentabilidade", disse a coordenadora.
Segundo o representante da Ordem dos Arquitectos em Portugal, Ricardo Camacho, as iniciativas sustentáveis para tornar mais eficientes ou aperfeiçoar o consumo dos recursos vem sendo adotadas em Portugal na esteira das metas europeias e do próprio país para redução de emissões e também dos programas de financiamento em diferentes escalas.
No contexto português, em que há limites para construção nos territórios, segundo Camacho, a sustentabilidade na arquitetura está focada em construir a partir do que já existe. "Em Portugal, em 2050 provavelmente teremos os mesmos edifícios que temos hoje, ou entre 85% deles. Precisamos olhar para o território e mudar a forma de fazer as cidades com o que temos" afirma o arquiteto, destacando a importância das cidades inteligentes e dos mecanismos de big data para a intervenção na cidade existente. Assim, na interpretação do arquiteto, a mudança no parâmetro do consumo depende do aperfeiçoamento dos processos e das ferramentas tecnológicas.
Os convidados também compartilharam suas impressões sobre a atuação das cidades em redes, tema central da mesa. O conceito, bastante difundido em Portugal, agrupa cidades em modelos cooperativos, diluindo os limites municipais e ampliando os territórios a partir de vocações, agendas e propósitos comuns. O modelo, segundo Ricardo Camacho, vem mostrando eficiência em negociações e arranjos de interesse comum para respostas sociais. Como exemplo, Camacho citou a organização em torno do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), programa que visa implementar reformas e investimentos para a retomada do crescimento do país nos pós-pandemia.
Segundo Fernanda, o MDR não trabalha ainda sob a perspectiva de redes de cidades, mas procura fomentar a formação de redes colaborativas para problemas pontuais.