A Guarda Compartilhada repercute para todas as partes envolvidas (pai, mãe e criança) e coloca o Brasil em uma espécie de lista seleta de países cuja lei regula as responsabilidades de pais e de mães separados diante das novas relações estabelecidas entre homens e mulheres. Entenda mais...
Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada no dia 5 de Julho de 2016 no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o Nome Social no registro da Ordem.
Sob quais circunstâncias os pais podem perder a guarda dos filhos e que fatores pesam na decisão judicial?