Marcus Alves | Minhas publicações no JusBrasil
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Em meio a classificação pela Organização Mundial de Saúde como pandemia o a doença COVID-19, em março de 2020 e as recomendações de quarentena e medidas de emergência para controle de contaminação,...
[Ori Brafman; Rod. A. Beckstrom] O autor inicia o livro contando como a MGM e outras gigantes corporativas como Columbia, Disney, Warner Brothers, Sony, BMG, foram derrotadas pela tecnologia P2P...
Comprou uma casa ou alugou, transferiu para o seu nome a titularidade da conta de luz e percebeu que a fatura veio num valor bem mais baixo do que o normal, contudo, acreditando não ser sua...
O TRT havia afirmado que a exigência de exames HIV e toxicológicos, por si só, não implica ofensa aos direitos da personalidade, notadamente à honra ou à imagem do trabalhador. Ainda mais, quando tal...
A autora, na condição de irmã do trabalhador falecido em acidente do trabalho, ajuizou ação de indenização por danos extrapatrimoniais em razão do abalo psicológico ocasionado pela perda do irmão. A...
A Reclamatória, funda-se no assalto e consequente falecimento do seu empregado, em transporte coletivo. Colaciona arestos. O autor é filho menor do falecido, que foi empregado da reclamada,...
O Juízo sentenciante reputou presentes todos os requisitos necessários à configuração da justa causa, validando a pena máxima aplicada pela ré e julgando improcedentes os pedidos de pagamento dos...