AGU entrou com ação para retomar entregas ao SUS da imunoglobulina humana
AGU salientou que medicamento está sendo adquirido em caráter emergencial | Foto: Ricardo Giusti
Uma liminar que suspendia fornecimento de um medicamento usado no tratamento de pacientes de Covid-19 foi derrubada, nesta quinta-feira. A decisão da Justiça Federal ocorreu após a Advocacia-Geral da União (AGU) mostrar a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) contar com a imunoglobulina humana 5g, para minimizar os danos do coronavírus.
O pedido havia sido concedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendendo termo aditivo a contrato celebrado entre a União e a Blau Farmacêutica para o fornecimento do fármaco. A autora da ação alegava que os medicamentos estavam sendo adquiridos por valor superior ao preço médio fixado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mas a AGU esclareceu que nos pregões realizados para aquisição do remédio, nenhuma outra empresa com registro na Anvisa apresentou preço inferior aos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ou ofereceu quantitativo suficiente para atender a demanda exigida pelo Ministério da Saúde. Por conta disso, o Ministério firmou o aditivo com a Blau Farmacêutica.