Ministro avalia que julgamento do mensalão pode terminar só em novembro
Segundo Celso de Mello, questões pendentes que serão discutidas antes da dosimetria devem atrasar encerramento da análise de acusações sobre o escândalo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse acreditar que o julgamento do mensalão deve terminar apenas no mês de novembro, mesmo após ter sido marcada uma sessão extra na terça-feira para tentar encerrar a análise do caso até a próxima quinta-feira.
Na semana passada, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, marcou uma viagem para a Alemanha, entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro. Ele se submeterá a tratamento de saúde. Ele marcou a viagem imaginando que o mensalão terminaria até o dia 25 de outubro.
Mas o ministro Celso de Mello não é tão otimista. Na segunda-feira da semana que vem, os ministros terminarão a análise do último capítulo da denúncia sobre formação de quadrilha. As três sessões subsequentes seriam, na análise do ministro, insuficientes para concluir o julgamento. "Ainda existem questões pendentes que o STF precisa se pronunciar ( antes da dosimetria )", disse Celso de Mello.
Entre essas questões pendentes está o posicionamento do STF relacionado à condenação ou não de réus cuja análise terminou empatada na votação do pleno. Alguns ministros do STF, como Celso de Mello, defendem que, em caso de empate, a decisão sempre beneficie o réu. Outros ministros, como Marco Aurélio de Mello, defendem que o presidente do Supremo adote o voto de qualidade (quando o presidente se pronuncie uma segunda vez) para caso de empate.
Outra questão sobre a qual o STF vai se pronunciar é a perda de mandato imediata para os réus com foro privilegiado. No caso específico, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Essa questão ainda é dúbia porque a Constituição prevê a perda automática de mandato, mas dependente de autorização da Câmara.
O STF também precisa definir a metodologia para aplicação da dosimetria da pena. Se será colhido o voto de cada um dos ministros e a partir daí se fazer uma média, ou se o Supremo adotará outra solução. Outra questão que o STF precisa definir é se os ministros que votaram pela absolvição de réus participarão ou não da aplicação da pena.
Diante de tantas dúvidas, o ministro Celso de Mello acredita que as sessões da próxima semana devem ser utilizadas apenas para a análise destas questões. Ele também não quis prever em quantas sessões os ministros do STF devem terminar a dosimetria das penas. "Eu estaria especulando", disse.
O ministro Joaquim Barbosa acredita que em apenas uma sessão é possível se estabelecer a pena de todos os condenados no julgamento do mensalão.