Covid-19: Anvisa pede veto ao prazo de 5 dias para aprovar vacinas - Notícias Concursos
Por Rodrigo Schmidt	 ultima atualização 10/02/2021 às 13:26
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto ao trecho da medida provisória que coloca prazo de 5 dias para autorização do uso emergencial de vacinas contra Covid-19.
O pedido foi feito durante reunião entre o diretor da Anvisa e o presidente Jair Bolsonaro. Após o encontro, Barros Torres falou com a imprensa.
"A Anvisa recebeu esse convite do senhor presidente para que, além dos subsídios documentais que estamos enviando para o Ministério da Saúde quanto à possibilidade de veto, ele pudesse ouvir de viva voz quais são as nossas expressões. Então, a conversa do dia de hoje girou nesse ponto específico", disse o diretor da Anvisa.
Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de atender o pedido da Anvisa, mas Antônio Barra Torres disse que percebeu uma "sinalização muito positiva a um possível veto".
Anvisa protege o cidadão brasileiro
Para o diretor da Anvisa, a MP das vacinas praticamente obriga a Anvisa a autorizar o uso emergencial de imunizantes sem sequer fazer uma análise completa.
MP das vacinas contra Covid-19
A medida provisória n° 1.003/2020 já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado no dia 04 de fevereiro, restando apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. Caso vetada pelo presidente, o veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso.
Segundo a medida provisória, o praz de 5 dias é para autorização do uso pela Anvisa de vacinas contra Covid-19 já aprovadas por uma das seguintes agências regulatórias:
Hoje, a Anvisa tem até 10 dias para analisar pedidos de uso emergencial de imunizantes. O prazo cai para 3 dias quando a vacina já teve o uso definitivo (não apenas o uso emergencial) aprovado nos Estados Unidos, China, Japão ou Europa. Segundo o diretor da Anvisa, os servidores da Agência já estão trabalhando no limite e uma possível diminuição no prazo pode trazer mais dificuldades.