O valor do Plano de Acesso será cobrado do Usuário de forma integral ou parcelada, conforme opção do Usuário, pelo período de acesso de 12 (doze) meses. O pedido de cancelamento do Usuário durante o período de cobrança não ensejará qualquer devolução/restituição pela eduK, uma vez que o Usuário terá acesso ao Conteúdo durante o período contratado. O pedido e cancelamento com restituição somente ocorrerá se for realizado durante o período do Direito de Arrependimento (item 3.1.) e da Garantia Estendida (item 4).
A eduK está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à Plataforma por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de prévio aviso, sem que eventual indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Acesso e/ou a devolução de valor eventualmente pago de forma antecipada, conforme o caso.
A eduK se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso à Plataforma e/ou ao Plano de Acesso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos a legislação aplicável, demais regulamentos previstos na Plataforma e/ou representarem riscos ou danos às atividades da eduK, à Plataforma e demais Usuários e terceiros.