A Parceria Público-Privada, como contrato (I) - Migalhas de Peso
1 "Aporia: propriamente (in gr. aporía da aporein, "essere incerto"), "passaggio impraticabile", "strada senza uscita": nella filosofia greca il termine designa la mancanza d'una soluzione, dato un problema, per il fronteggiarsi di soluzioni reciprocamente incompatibili che tuttava si presentino come parimenti solide. In questo senso, aporetiche sono spesso le conclusioni dei dialoghi giovanili di Platone, quelli maggiormente fedeli al metodo di filosofare di Socrate. Nell'uso moderno, il termine há generalmente um significato più drastico: esso indica uma difficoltà che si presenta como insolubile, derivata da determinate premesse. In questo senso, dimostrare che uma dottrina implica un'aporia (porta per es. a una contraddizione o a un' antinomia) è il miglior metodo di confutazione". In Enciclopedia Garzanti di Filosofia. Nuova edizione. Milão: Garzanti, 1993. p. 47.
2 Geometria: "s.f. (geo+metro+ia). 1 Parte das matemáticas que trata das propriedades e medidas da extensão nos seus três aspectos, como linha, superfície ou volume (sólido). 2 Compêndio ou tratado dessa ciência. G. analítica, resolução de problemas geométricos pelo cálculo, mediante coordenadas. G. de duas dimensões: geometria plana. G. descritiva: parte da Geometria que tem por objetivo representar corpos geométricos sobre superfícies planas e curvas mediante projeção. G. de três dimensões: geometria que se ocupa dos sólidos. G. elementar, parte da Geometria que tem por fim apenas as linhas e curvas ou as figuras planas terminadas por essas linhas, e os sólidos terminados por essas figuras. G. esférica: parte da Geometria que trata das figuras que se podem traçar sobre a superfície de uma esfera e das diferentes seções esféricas. G. euclidiana: a que adota o método sintético, empregado por Euclides, geômetra grego, nas suas demonstrações matemáticas. G. no espaço: parte da Geometria que estuda os volumes ou as linhas consideradas no espaço. G. plana: parte da Geometria que estuda as linhas e figuras planas. G. riemanniana: parte da geometria não-euclidiana que se ocupa das configurações nos espaços riemannianos. G. transcendente: aplicação do cálculo diferencial e integral às questões geométricas". In MICHAELIS 2000: Moderno dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Reader's Digest; São Paulo: Melhoramentos, 2000. v.1, p. 1028.
3 Rezam os citados parágrafos: "§ 1o Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. § 2o Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. § 3o Não constitui parceria público-privada a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. § 4o É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada: I – cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); II – cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos; ou III – que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública". No § 3º, é citada a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que tem por objeto o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
5 O Professor Lucio Franzese, tendo em conta as regras do Direito Comunitário e a perspectiva de sua unificação, escreveu e publicou, em 2001, o livro "Il contrato oltre privato e pubblico – Contributi della teoria generale per il ritorno ad um diritto unitario". (Milão: Cedam, 2001. 2ª ed. 232 p.).