Comissão do Senado aprova notificação obrigatória em casos de câncer
Senador Moka foi o relator da matéria que trata da exigência de notifcar casos de câncer e malformação Assessoria
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga o registro, pelos serviços de saúde públicos e privados, de dois tipos de agravos à saúde: câncer e as malformações congênitas. O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 14/2018 segue com pedido de votação em regime de urgência para o Plenário do Senado.
O relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), apontou que, como o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais, é importante estabelecer medidas e políticas públicas voltadas ao rastreamento, tratamento e reabilitação desse conjunto de doenças.
A proposta original trata apenas da notificação obrigatória de eventos relacionados ao câncer, mas a tramitação em conjunto com outros projetos resultou na aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um substitutivo que incorporou também a comunicação compulsória de malformações congênitas, como divulga a Agência Senado de notícias.
Mais nesta categoria: « Baixa procura pela vacina contra Influenza preocupa vereadora Audiência pública debate segurança alimentar em Dourados »