Economistas veem mudança do Bolsa Família para Renda Brasil com ceticismo - 09/06/2020 - Mercado - Folha
Para especialistas, governo quer tirar foco do debate sobre renda mínima no Congresso
9.jun.2020 às 17h40
A proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, de lançar um novo programa de proteção social no país para substituir o Bolsa Família é vista com descrença por economistas. A iniciativa, antecipada pela Folha na segunda-feira e confirmada por Guedes nesta terça, seria chamada de Renda Brasil e incluiria um número maior de beneficiários do que o programa atual, unificando programas sociais existentes.
Eles avaliam ainda que um modelo de "imposto de renda negativo", como tem sido aventado entre as possibilidades em estudo pela equipe econômica, seria de difícil execução e poderia levar a uma desbancarização da economia brasileira. Os economistas defendem, com modelos diversos, que a expansão do sistema de proteção social nacional tenha como foco principal as crianças, que são as maiores vítimas da extrema pobreza no país.
Para Marcelo Medeiros, especialista em desigualdade e pesquisador visitante em Princeton (EUA), a proposta de Guedes é uma "cortina de fumaça" para desviar o foco da pandemia e dos trágicos efeitos da ação tardia do governo sobre a atividade econômica.
"Por enquanto não há proposta alguma de verdade na mesa", diz Medeiros. "Guedes está fazendo com a proteção social o que fez com a reforma tributária: fala que vai fazer, mas não apresenta nada de concreto."
O economista e sociólogo destaca ainda que a proposta de Guedes sinaliza para um aumento de gastos, o que vai de encontro direto ao que o governo Jair Bolsonaro e o próprio ministro têm defendido até aqui. "Ao mudar de direção, ele vai perder o pouco que ainda tem de base de apoio na economia", avalia.
"Me parece apenas um blefe de Guedes para desviar a atenção da pandemia, pois concretamente ele não está apresentando a lei, a estrutura de gastos e a base orçamentária", diz Medeiros. Segundo ele, a hipótese de desmontar programas sociais num momento de crise também não deve conseguir respaldo no Congresso.
Já Daniel Duque, do Ibre-FGV, vê com bons olhos a proposta do governo de unificar benefícios sociais existentes. "Acredito ser um primeiro passo importante para a expansão da política social no Brasil", diz Duque. Ele sugere que essa unificação poderia incluir, por exemplo, o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o seguro-defeso pago a pescadores artesanais.
Mas Duque é crítico à hipótese de um "imposto de renda negativo", no qual a pessoa declararia sua renda num aplicativo e receberia uma complementação, até valor determinado. Segundo ele, o modelo é pouco adequado a economias com elevado grau de informalidade, como a brasileira.
"Como a pessoa ganha mais quanto menor for sua renda, há um estímulo à subnotificação e à desbancarização da economia informal, com a maior utilização de dinheiro em espécie", avalia.
A proposta de Guedes é considerada "sem pé, nem cabeça" pela economista Monica de Bolle, da Johns Hopkins University (EUA). "Há uma tentativa ideológica de desmontar o Bolsa Família, por ser percebido como algo que surgiu nos governos petistas, o que não é verdade, pois o programa tem origem lá atrás, no governo FHC", diz de Bolle.
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