Varig, Vasp e TransBrasil tentaram se recuperar no passado, mas não deu - UOL Economia
Algumas ainda voam até hoje, mas outras colocaram seus aviões no chão e nunca mais decolaram, como TransBrasil, Vasp (Viação Aérea São Paulo) e Varig (Viação Aérea Rio-Grandense), que tiveram suas falências decretadas após tentarem, por via judicial, quitar débitos com credores, funcionários e sanar dívidas.
Estas três empresas estão entre as maiores devedoras inscritas na Dívida Ativa da União, com um total de cerca de R$ 12 bilhões em débitos previdenciários.
Segundo Manoel Justino Bezerra Filho, desembargador aposentado do TJ-SP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, a recuperação judicial segue um caminho específico, que tem de ser cumprido. Caso contrário, a Justiça pode converter a recuperação em uma falência.
Segundo o desembargador aposentado, a recuperação judicial apresenta o seguinte cronograma:
A empresa apresenta o pedido de recuperação judicial à Justiça
O magistrado responsável, se entender que as exigências legais estão preenchidas, determina o processamento da recuperação
Caso veja possibilidade de a empresa continuar a operar, esta tem de apresentar um plano de recuperação, explicando como pretende quitar suas dívidas e de onde irá tirar o dinheiro para isso
Em seguida, este plano é apresentado a todos os credores, que têm de concordar com os termos da recuperação
Caso os credores não concordem com o plano apresentado, é decretada a falência
Caso aprovem o plano, será concedida a recuperação, e a empresa tem de cumprir os termos
Se a empresa não cumprir os termos do plano durante o período de dois anos, o magistrado decreta a falência
Outras aéreas entraram em recuperação judicial e sobreviveram. As empresas Pantanal e Passaredo também enfrentaram por um processo de recuperação judicial. A primeira acabou sendo comprada pela TAM (atual Latam) pelo valor de R$ 13 milhões em 2009. A compradora ficou comprometida com a quitação das dívidas da Pantanal no processo de aquisição.
A Passaredo enfrentou a recuperação judicial entre os anos de 2012 e 2017 e conseguiu cumprir os pontos definidos no plano aprovado pelos credores. A empresa quitou suas dívidas, reestruturou-se e atualmente voa para 13 destinos no Brasil.
Em julho do ano 2000, algo similar ao que ocorreu recentemente com a Avianca aconteceu com a Vasp. A empresa de leasing (operação parecida com um financiamento) Victoria Regia, então sediada nas Ilhas Cayman, conquistou na Justiça brasileira o direito de reaver três aeronaves Boeing 737 que estavam em posse da companhia paulista.
Naquele mesmo ano, entre março e julho, a empresa teve sua frota reduzida de 48 aeronaves para 29 devido ao atraso no pagamento das parcelas de leasing e os consequentes arrestos de aviões.
Em 2005, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, mas, em 2008, após diversos adiamentos de reuniões com credores, faliu. "A recuperação judicial da Vasp não chegou a um bom termo para as partes, tendo sido decretada sua falência", diz Justino.
Recuperação judicial das aéreas brasileiras
Pedido de recuperação judicial em 2009
Não foi decretada falência
Em 2009, a empresa foi vendida à TAM (hoje Latam), que se comprometeu a pagar todas as dívidas da Pantanal. A incorporação definitiva ocorreu em 2013
Pedido de recuperação judicial em 2012
Encerramento da recuperação judicial em 2017
A empresa conseguiu cumprir o plano de reestruturação aprovado pelos credores. Em 2017, a empresa chegou a anunciar a sua venda para o grupo Itapemirim, mas a transação não foi efetivada
Pedido de recuperação judicial em 2005
Uma fornecedora da TransBrasil pediu a falência da companhia aérea em 2001, alegando que a empresa não havia pago uma dívida contraída. Com a empresa sem operar desde aquele ano, foi feito um pedido de recuperação judicial em 2005 na tentativa de reativar a companhia, mas sem sucesso. Em 2010, o TJ-SP anulou a dívida que levou a empresa à falência, definindo que ela já havia sido paga antes da quebra da companhia
Falência decretada em 2008
A empresa teve diversas de suas aeronaves transformadas em sucata, após não serem arrematadas em leilões. A marca Vasp, assim como vários imóveis, até hoje não foram arrematados
Falência decretada em 2010
A antiga Varig faliu definitivamente em 2010. Em 2006, uma parcela da empresa que mantinha o equilíbrio financeiro em dia, denominada Nova Varig foi criada e, em 2007 foi vendida a Gol. A empresa manteve o nome Varig até 2013, quando a marca foi aposentada definitivamente