CONQUISTA! ESCOLAS MUNICIPAIS TEM DOCUMENTAÇÃO OFICIAL REGULARIZADA | Portal Institucional de Riachuelo - RN
CONQUISTA! ESCOLAS MUNICIPAIS TEM DOCUMENTAÇÃO OFICIAL REGULARIZADA
por admin | fev 24, 2022 | Notícias
Desde a emancipação do município, os prédios das escolas municipais não tinham documentação regular como, por exemplo, escritura. As escolas tinham apenas um documento de compra e venda mas sem desmembramento. O fato, por ser burocrático, passou despercebido por muitos anos, mas vale ressaltar que isso impactou diretamente na destinação de recursos federais, que exigem, no mínimo, um documento de dominialidade (certidão dominial) do terreno aonde está a escola, por parte da Prefeitura.
Reafirmando o compromisso de zelo com o patrimônio público, em uma ação inédita, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMECEL, entrou com pedido de requerimento junto ao Cartório de Riachuelo para regularizar a documentação de todas as escolas do município.
Na quarta-feira, 24/2, o Cartório entregou a primeira parte, contemplando as escolas: Manoel Gurgel, José Alves de Lima, Creche Pequenos Querubins e Francisquinho Caetano (Cachoeira do Sapo).
Na segunda etapa, que já está em andamento, receberão os documentos oficiais as escolas: Presidente Tancredo Neves (Serra da Formiga), Antonio Lins de Medeiros (Furnas) e Monsenhor Expedito (Potengi Pequeno).
"Vale ressaltar que essa ação demonstra a responsabilidade e o cuidado dessa gestão com o patrimônio público. A gente fica muito grato de realizar essa ação. Agora, as escolas passam a ter toda a documentação necessária que toda instituição deve ter. E o mais importante: a documentação prova que nos imóveis funciona uma escola", frisou o secretário de Educação Professor Rômulo Basílio.
Até o final do março a Semecel terá toda a documentação necessárias para as escolas. Esse é o primeiro passo para o ato de reconhecimento por parte da Secretaria Estadual de Educação e Ministério da Educação, facilitando o pleito de recursos para melhorar a infraestrutura das nossas unidades educacionais.