ONU aponta casos de morte e tortura no Brasil
11/04/2001 | 00:16
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulga nesta quarta-feira, em Genebra, o documento realizado pelo relator da Comissão de Direitos Humanos Nigel Rodley durante sua visita ao Brasil, em agosto do ano passado. O relatório traz uma lista com 349 casos de tortura verificados por ele em presídios e delegacias brasileiras.
Rodley apontou mortes por espancamentos em distritos policiais e criticou a forma "inadequada" como é feito o treinamento e a profissionalização dos agentes penitenciários brasileiros. Segundo ele, "a cultura da brutalidade" e da corrupção está "freqüentemente disseminada" no sistema carcerário do país. O relator também chama atenção à superlotação de presos nas instituições.
No relatório, Rodley cita ainda recomendações às autoridades federais a aos líderes políticos. De acordo com o documento, estes devem ser os responsáveis pelo fim da impunidade e da prática de tortura no Brasil. Outro pedido da ONU é para que as prisões sejam informadas aos parentes mais próximos dos réus, como respeito à dignidade das pessoas.
No entanto, a ONU elogia "aspectos positivos" da legislação brasileira, como a lei que define os crimes de tortura. O documento ainda chama a atenção para o fato dos políticos brasileiros explorarem o medo da criminalidade com fins eleitorais.
Sistema carcerário — No relatório, Rodley ainda falou sobre os problemas de superlotação nos presídios e em unidades da Febem em São Paulo. De acordo com a ONU, de 50 nações analisadas, apenas Chipre e Bulgária têm celas mais superlotadas do que as brasileiras.
Para a ONU, há muitos presos e poucas vagas e funcionários e o número de detentos aumenta mais que o de lugares nas cadeias no país. O documento ainda diz que a participação de adolescentes e mulheres no total da população carcerária aumentou.