Salles diz ao STF que herdou desmonte ambiental de gestões anteriores | Congresso em Foco
Por Larissa Calixto Em 23 out, 2020 - 14:12 Última Atualização 26 out, 2020 - 11:52
O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, afirmou que ao assumir a pasta e a gestão dos recursos do Fundo Amazônia encontrou um pano de fundo marcado pelo aumento do desmatamento da Amazônia, órgãos ambientais com 50% de déficit de pessoal, além de problemas orçamentários. "Não houve desmonte ambiental, nós herdamos o desmonte ambiental de outras gestões", afirmou.
As declarações foram dadas na audiência pública realizada a pedido da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (23), para reunir informações sobre omissões por parte do governo em relação ao encaminhamento de recursos do Fundo Amazônia. A ministra é relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão movida pelos partidos de oposição ao governo: PT, Psol, PSB e Rede. "A complexidade da controvérsia constitucional e a insuficiência informativa do processo levaram-me a convocar audiência pública", afirmou a ministra no seu pedido.
Salles disse ainda que o governo discordou da gestão anterior do recursos do fundo e comunicou ao BNDES intenção de reformular o direcionamento dos recursos. Repetindo o mesmo slogan da audiência pública realizada pelo ministro Barroso, no mês passado, Salles afirmou que "deve a floresta em pé valer mais que a floresta devastada".
"O governo gostaria de alterar alguns parâmetros de destinação de recursos. De tal sorte, que nós pudéssemos contemplar o pequeno empreendedor, os médios empreendedores, aqueles que pudessem gerar o dinamismo econômico com o emprego, a renda e a prosperidade ligados a biodiversidade da floresta e a biodiversidade da Amazônia", defendeu.
Na quinta-feira (22), as legendas entraram com uma nova ação pedindo a revogação do decreto 9.760/2019, que segundo os requerentes dificulta o cumprimento de sanções para crimes ambientais. Na coletiva de imprensa de apresentação da ADF, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) elogiou a audiência pública realizada pelo ministro Barroso e classificou como "positiva" a parceria feita pelos partidos nestas ações.
"Eu tenho uma grande esperança da decisão que sairá do ministro Barroso em relação a esta nossa ação. Da mesma forma, da ministra Rosa Weber, desta outra ação que nós estamos conjuntamente atuando. Acho que esta atuação conjunta tem sido bem sucedida, correta, tem produzido resultados e a gente acha que vai continuar produzindo. A gente quer muito continuar trabalhando juntos em defesa do meio ambiente", afirmou o parlamentar. "A crise da proteção ambiental, parafraseando o Darcy Ribeiro, não é uma crise, não é falta de orçamento, é um projeto", prosseguiu.