Publicado em sab, 23/02/2019 - 20:49
Caixa Dois é ou não é crime de maior gravidade? Ainda que assim afirmasse enquanto juiz, o paladino da justiça dos toscos, para agradar parte da quadrilha na qual se escora o "capitão", retirou do texto de seu "redentor" projeto de lei, a criminalização desse "instituto". Fato incontroverso é que Moro, por sua biografia, pode ser classificado de ambíguo, cínico ou até mesmo dissimulado. Eh! Ministro, diga-me com quem tua andas e direi quem és!
Não bastasse o açaí, a goiaba e os laranjas, agora o governo Bolsonaro tem nas mãos verdadeiro abacaxi. O conflito em que se meteu ao engalfinhar-se em conflito contra a soberania da vizinha Venezuela, é absolutamente contrário à tradição diplomática do Brasil. Talvez não soubesse que existe fruto, ainda que Maduro, nasce em árvores frondosas e espinhosas, não sendo fácil sua colheita.
Rompimentos põem em cheque a política brasileira para as barragens de rejeitos de mineração. Depois de Mariana e Brumadinho, vítimas de crimes que mataram mais de duas centenas de pessoas, sem contar os desaparecidos e os prejuízos ao meio ambiente, Nova Lima e Ouro Preto padecem de ameaça de rompimento em barragens de rejeitos. Agora a vizinha Araxá também é incluída na tenebrosa lista de cidades ameaçadas.
Sinceramente não entendi. Agora, lendo minuciosamente a peça de Vicente de Araújo Neto, requerendo à Câmara Municipal a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Paulo Piau (MDB), afirmo que, como especialista em Direito Público, nada encontrei que pudesse motivar sua cassação. E foi esse o caminho que, acertadamente escolheu a maioria do legislativo municipal. A nota fora foi, após a votação, enviar o pedido para o Ministério Público e ordem dos Advogados.
Ministério Público não é órgão consultivo, e muito menos a Ordem dos Advogados para questões dessa natureza. Aliás, este procedimento de impeachment é de competência EXCLUSIVA da Câmara Municipal. Essa atitude da Câmara me pareceu a conduta de "marias arrependidas" jogando pra galera, que adora ver o circo pegar fogo. Se restaram dúvidas quanto à honestidade do prefeito, o processo investigativo deveria ter continuado, se não em forma de processo de impeachment, através de uma CEI ou até mesmo de outros procedimentos previstos na LOM e no Regimento da casa.
Parece piada, mas não é. As obras de revitalização do centro da cidade não surtiram o efeito desejado, não acabou com os ambulantes e sujeira do calçadão, não deixou o local mais bonito, não revitalizou coisa alguma e destruiu toda e qualquer chance de credibilidade desse governo, perante os usuários daquela região. E pior... a incapacidade técnica de quem realizou e implantou o projeto, aliada à irresponsabilidade política de quem deliberou são visíveis.
Não bastassem a bagunça e desorganização na realização da obra, o resultado final é assustador. Acúmulo de água em toda a região, enxurrada de proporções inimagináveis, escoamento superficial da água, incapacidade de captação das galerias coletoras, armadilhas denominadas de bancos e canteiros, cobertos pela água são verdadeiras guilhotinas em busca de canelas e tornozelos desavisados. Podemos dizer que a tal revitalização é uma homenagem à memória do Salto das Sete Quedas, destruído em nome do progresso. Ave Maria! E esse 2020 que não chega!
Posse oficial do presidente Eduardo Azank como presidente da 14.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Será hoje, 23 de fevereiro, a partir das 21h no Le Castelly Prime, no Km 32 da Rodovia MG 427. Azank, que já presidiu a entidade, foi eleito para o triênio 2019/2021, e promete realizar um mandato em defesa das prerrogativas profissionais, prestígio da advocacia e vigília constante à observância da Constituição Federal, da Ordem Democrática e do Estado de Direito.
Nesse tenebroso cenário em que vivemos, artistas e intelectuais funcionam como verdadeiros oásis no deserto da mediocridade. Quem acaba de lançar luz no caos de trevas, é o mineiro Romulo Garcias, ilustrador, programador visual e poeta, dono de um traço marcante e humor refinado. Tia Geralda, a morte e o gato, novo título da Aquarela Brasileira Livros, apresenta uma extraordinária e cômica personagem do autor.
*Marco Túlio Oliveira Reis é advogado OAB/MG n.º 60.364; jornalista Registro Profissional n.º 16.609/MG.