Saiba como adotar espaços públicos e doar serviços ou materiais para Porto Alegre - Tribuna de Porto Alegre
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"Recebemos a solicitação através do e-mail [email protected], e a diretoria de Parcerias Comunitárias busca as autorizações necessárias para viabilizar a adoção do espaço. O processo foi unificado e concentrado em um único órgão de modo a dar agilidade no processo", destaca a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
"Para a realização de intervenções artísticas, ou de qualquer natureza, em equipamentos do município, em especial viadutos, pontes e passarelas, a autorização prévia é necessária para que possamos verificar se há algum dano na estrutura, a qual, sem um controle prévio, após uma intervenção, pode ser maquiada dificultando as vistorias que são realizadas rotineiramente pelos técnicos", afirma a engenheira da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Lisandra Fraga Lima.
Podem ser doados materiais e serviços relativos à manutenção e à conservação, sem o caráter continuado que caracteriza a adoção. Dentro do escopo de serviços estão inclusos estudos, consultorias e tecnologias que promovam soluções e inovações aos governos e a sociedade. São admitidos, ainda, o recebimento de bens móveis, imóveis, obras e equipamentos com finalidade de implementação de melhorias ou revitalização dos equipamentos públicos ou áreas verdes complementares (rotatórias e os canteiros centrais de ruas e avenidas).
Podem ser adotadas praças, parques urbanos, áreas verdes, passarelas, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos, pontes, equipamentos esportivos, canteiros e rotatórias. Além da adoção da totalidade do espaço, pode-se optar por equipamentos específicos como, por exemplo, banheiros, bancos, quadras de esportes, etc. Ao eleger a amplitude da adoção e assinar o Termo de Adoção com o município, o adotante ficará responsável por cuidar do espaço, mantendo-o limpo e em plenas condições de uso pelos frequentadores.