O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (19) o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez. Em declaração conjunta, eles ressaltaram as áreas de interesse comum entre os dois países, como o combate ao tráfico de drogas e a preocupação com o cumprimento de metas ambientais. Iván Duque também defendeu a ampliação das relações comerciais entre os dois países. O acordo de livre comércio entre Colômbia e Mercosul está em análise no Congresso Nacional.
Pacheco afirmou que há importantes temas que Brasil e Colômbia podem abordar em conjunto, com destaque para a segurança das fronteiras, o enfrentamento do crime organizado, a preservação das florestas e o aumento das relações comerciais. O presidente do Senado também declarou que a Colômbia tem muito a ensinar ao Brasil em diversos aspectos.
— Uma fase importante de superação no combate ao crime organizado fez a experiência de Medellín e Bogotá servirem para todo o mundo: ressocialização, comprometimento da sociedade com a preservação de seu patrimônio público, a urbanização de lugares até então dominados pela criminalidade — ressaltou Pacheco.
Democracia
Iván Duque lembrou que também já foi senador e destacou o alto nível de parceria entre Brasil e Colômbia. Segundo ele, o volume de trocas comerciais e a atração mútua de investimentos empresariais têm potencial para aumentar expressivamente. Além disso, o presidente da Colômbia ressaltou a necessidade de defesa da democracia e da economia de mercado.
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— Colômbia e Brasil são dois países que defendem a democracia, a iniciativa privada e o papel da empresa na sociedade. Isso nunca podemos perder nem podemos tomar como dado, como algo que sempre será igual: temos de protegê-la todos os dias.
Rodrigo Pacheco frisou o papel do Senado na defesa dos princípios constitucionais.
— O compromisso desta Casa com a defesa do Estado de Direito e da democracia é algo muito caro a nós todos. Temos no Brasil um ambiente de funcionamento das instituições democráticas, com preservação dos direitos fundamentais, das garantias individuais, das liberdades públicas de uma Constituição que deve ser celebrada todos os dias — disse.
Meio ambiente
Iván Duque observou que a Amazônia ocupa 35% do território de seu país, o que impõe um compromisso com a sustentabilidade e contra os crimes ambientais. Ele citou as ações em curso na Colômbia que têm como objetivo a redução das emissões de gases do efeito estufa e o cumprimento da meta de neutralidade de carbono.
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O presidente do Senado, por sua vez, defendeu a matriz energética e o índice de preservação de florestas do Brasil, acrescentando que a pauta ambiental não é só do Brasil ou da Colômbia, mas de todo o mundo. Ele declarou que “o país que se arriscar a se apartar dessa pauta estará fadado ao insucesso”.
Compareceram ao evento, entre outros, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); os senadores de Rondônia: Acir Gurgacz (PDT), Marcos Rogério (DEM) e Maria Eliza (MDB); a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que representou a bancada feminina na Casa; e também os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Carlos Viana (PSD-MG) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Da Redação
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POLÍTICA NACIONAL
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
Publicados
21 minutos atrás
em
2 de dezembro de 2021
Por
Da Redação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.
Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta independente.
“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.
Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios.
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Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC Política Nacional
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