Anac muda regra do leilão do Galeão e de Confins para aumentar concorrência | Agência Brasil
Anac muda regra do leilão do Galeão e de Confins para aumentar concorrência
06/11/2013 - 19h41
São Paulo – O leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, previsto para o dia 22 deste mês, na sede da BM&FBovespa, terá uma regra diferente das do certame anterior, que envolveu as concessões dos terminais de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e de Brasília, no Distrito Federal. Em reunião na qual explicaram como serão as regras para o Galeão e Confins, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disseram que a diferença é que os consórcios qualificados para a fase dos lances em viva-voz, que estão com ofertas em ambos os aeroportos, poderão seguir na disputa.
No leilão do dia 22, se um consórcio for o único ofertante de um dos aeroportos, não será eliminado da concorrência pelo outro terminal. Antes, se o consórcio fosse o único ofertante de um dos aeroportos seria declarado vencedor e eliminado da concorrência para o outro terminal. Neste leilão, ele poderá participar do leilão viva-voz do outro aeroporto, mas seguindo regras que foram determinadas previamente pela Anac e que estão melhor explicadas no Comunicado Relevante Número 2, divulgado pela agência. De acordo com a Anac, isso foi feito para gerar mais concorrência entre os interessados.
A operação ocorrerá de forma simultânea para o Galeão e Confins. Um proponente não poderá vencer a concessão dos dois aeroportos. No leilão, serão consideradas as três maiores ofertas para cada um dos aeroportos ou as ofertas que sejam iguais ou superiores a 90% do valor da maior oferta. Depois dessa etapa, ocorrerá um lance em viva-voz, em que as empresas poderão ofertar valores superiores ao da maior oferta. Vencerá o leilão a empresa que der o maior lance no leilão.
Para o Galeão, que atualmente movimenta em torno de 17,5 milhões de passageiros por ano, o lance mínimo foi fixado em R$ 4,828 bilhões, com contribuição de 5% do faturamento ao Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). O investimento estimado é R$ 5,7 bilhões. Confins, que movimenta atualmente 10,4 milhões de passageiros por ano, tem lance mínimo de R$ 1,096 bilhão e também contribuição de 5% para o Fnac. O investimento está estimado em R$ 3,5 bilhões. O prazo de concessão para o Galeão é 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. Para Confins, a concessão vale por 30 anos e pode ser prorrogada por mais cinco.
Os dois aeroportos respondem atualmente pela movimentação de 14% do total de passageiros e de 10% da carga transportados no país.
Os interessados em participar do leilão têm de entregar os documentos até o próximo dia 18. No dia 21, a Anac divulgará apenas os nomes dos proponentes que foram rejeitados. Os nomes e o volume de interessados na concessão dos dois aeroportos não será divulgado até o final do evento.
No leilão anterior, da concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, em São Paulo, o ágio médio foi quase 350% acima do preço mínimo.