PMJP publica edital de doação de espaços para reabilitação de casarões PMJP publica edital de doação de espaços para reabilitação de casarões
PMJP publica edital de doação de espaços para reabilitação de casarões
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta quarta-feira (29) o edital de doação dos espaços do 'Projeto Moradouro', que promove a reabilitação de oito casarões no Centro Histórico da capital, transformando a área em um pólo econômico, turístico e cultural. O edital foi publicado no Semanário Oficial do Município. O projeto teve um investimento total de R$ 3 milhões, com recurso do governo federal e contrapartida da Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) espera que até dezembro deste ano as moradias, localizadas na Rua João Suassuna, estejam ocupadas. Segundo a secretária da Semhab, Socorro Gadelha, os casarões serão transformados em 17 apartamentos e seis pontos comerciais, em seguida os imóveis serão direcionados a pessoas que tenham o objetivo de morar no local, priorizando artistas e arquitetos, para garantir a preservação do ambiente.
"A fachada e as características dos imóveis serão mantidas, mas a parte interna será transformada em apartamentos. Os moradores serão escolhidos por sorteio e 65 já se inscreveram para concorrer, contudo apenas 22 estão aptaos a financiar os apartamentos '", destacou Gadelha.
O projeto – A ação foi gerada a partir da Lei Ordinária nº 13.016, de 15 de abril de 2015, que autoriza a doação de ária pertencente ao município para realização do projeto de reabilitação dos casarões da Rua João Suassuna. Para acessar o edital: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2015/04/2015_1472.pdf?7313a9
O projeto de reforma e revitalização dos casarões da Rua João Suassuna tem o objetivo de proporcionar condições de habitabilidade ao local, assim como garantir uma nova dinâmica de uso comercial e de serviços. O projeto é composto pela implementação de 17 apartamentos, sendo um adaptado para portadores de necessidades especiais, seis unidades comerciais e uma de uso institucional.
Ainda segundo a Secretaria, como se trata de um projeto de intervenção em áreas de interesse histórico foi necessária a realização de pesquisa arqueológica, o que já foi feito e submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que por meio do parecer 23/2014 foi considerado aprovado.
Para realização do projeto, a fonte de financiamento será o Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 2 (rendas entre 3 e 6 salários mínimos) e tem como público-alvo artistas, músicos, arquitetos, jovens profissionais de outras áreas e pessoas ligadas à área cultural e artística em geral. A intervenção busca respeitar os condicionantes da preexistência dos elementos estéticos de valor histórico. A estrutura original existente é mantida e restaurada, a não ser pelas aberturas de vãos necessários para a viabilização do projeto.
O projeto prevê a valorização e reocupação do centro antigo da Capital como proposta de uma política urbana de resgate arquitetônico-cultural. Visando o respeito ao entorno existente com seu valor histórico e paisagístico e a valorização do espaço urbano. "O projeto assume o seu caráter contemporâneo agregando valores do passado e do presente. Entendendo que o uso habitacional é essencial quando se trata de requalificação de centros urbanos e que o uso misto é importante para a dinâmica econômica e social, a intervenção é considerada viável e condizente com a realidade local", completou Socorro Gadelha.