A prática de tatuagem, cada vez mais popular, pode trazer problemas à saúde como alergias, intoxicação e doenças. Para dar mais segurança a esse procedimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) através de uma Resolução de 2010, determina a obrigatoriedade do registro dos produtos, acessórios, aparelhos e agulhas utilizadas no procedimento.
Esses produtos que são usados nos procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele devem ser registrados com a finalidade de diminuir e prevenir riscos e proteger a saúde das pessoas que desejam fazer uma tatuagem ou maquiagem definitiva.
Para tal, é obrigatório que acessórios de aparelhos, recipientes para pigmentos, agulhas e pigmentos e veículos/solventes precisam ser registrados.
Os fabricantes devem provar à Anvisa a segurança desses produtos para poderem comercializá-los.
É importante destacar que não existe uma lei nacional a respeito do funcionamento de serviços de aplicação de tatuagem. Cada Estado e Município é livre para definir as regras para esses estabelecimentos. No entanto, no intuito de auxiliar aqueles que ainda não possuem legislação a respeito do assunto, a ANVISA, em colaboração com algumas vigilâncias estaduais e municipais elaborou um documento para servir de base para aqueles que desejarem instituir regras para esses serviços.
Verifique com a Vigilância de seu Estado/Município se ela já possui legislação a respeito do assunto.
A aplicação de tatuagem é considerada um serviço de interesse à saúde, portanto o profissional (tatuador e esteticista) e o consumidor que pretende realizar esse procedimento devem ficar atentos a certos cuidados para prevenir riscos.
Seguem algumas dicas do Procon/RJ
É obrigatória limpeza, esterilização ou desinfecção, após o uso, de artigos e instrumentos empregados em procedimentos que provoquem, ou tenham risco de provocar, cortes ou perfurações nos clientes.
Menores de 18 anos só poderão fazer tatuagem com autorização por escrito do responsável legal.
A fiscalização nos estúdios de tatuagem e clínicas de estética é realizada pelas vigilâncias sanitárias municipais.
Nessa inspeção são avaliadas a estrutura do local e a assepsia dos estabelecimentos. Com essa nova norma será possível um controle mais efetivo sobre as matérias-primas de agulhas e pigmentos.