Lula avisa que servidores federais não terão reajuste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros e dirigentes de órgãos públicos, anteontem à noite, para avisar, em tom firme, que não existe dinheiro para a concessão de reajustes salariais aos servidores. "O presidente fez recomendação muito firme a ministros e dirigentes para que nenhum membro do Governo se envolvesse nisso e fosse sincero com os trabalhadores de que não temos condições de reajustar", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
"Passamos a orientação de que não tem previsão de reajustes salariais para 2010. Não tem no Orçamento e não temos condições de colocar porque ainda temos que pagar em julho o que foi votado anteriormente", acrescentou Bernardo, ao deixar o encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O ministro disse também que a determinação do Governo é descontar os dias parados de quem entrar em greve. "No caso das greves, já estamos arguindo a ilegalidade e estamos controlando a frequência. E há uma determinação de descontar os dias parados "
O ministro informou ainda que a tendência do Governo é vetar o reajuste de 7,71% do salário mínimo concedido aos aposentados e o fim do fator previdenciário. Sobre os reajustes salariais, Bernardo afirmou que, em alguns casos, os próprios ministros ou presidentes de autarquias dão esperança aos servidores.
"Temos uma espécie de padrinhos sindicais dentro da máquina, mas não temos previsão orçamentária para este ano", disse. "A reunião foi para dizer que ministro e dirigente de órgão e autarquia não é sindicalista e não tem que ficar defendendo reivindicação de servidores", acrescentou.
Bernardo reiterou que não há qualquer previsão no orçamento ou disposição do Governo para conceder aumento salarial para o funcionalismo público. Ele disse que o Governo, no caso das greves dos servidores do Executivo, tem ido aos tribunais ponderar que o momento é inoportuno. "Nós temos acordos coletivos que estão sendo cumpridos e vamos pagar a última fase do reajuste em julho", explicou.
Ele disse que, no Executivo, o Governo está discutindo apenas algumas melhorias das carreiras dos servidores. Bernardo disse acreditar que o critério para a ameaça de greve dos servidores do Judiciário deve ser o mesmo usado pelo Governo.
Segundo ele, um aumento para os servidores do Judiciário teria um impacto de cerca de R$ 7 bilhões por ano. "Eu acho que tem que ter sensatez às vésperas das eleições. É melhor discutir isso na próxima legislatura do Congresso".
O ministro também voltou a defender a não aprovação de projetos no Congresso que não tenham a fonte de recursos. "Se não tem orçamento, não pode ser votado porque contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição", disse.