A quinta edição do Curso de Formação de Defensores Populares começou neste sábado, 8 de abril, com aula sobre Direito do Consumidor, ministrada pelo diretor da Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), defensor público Carlos Almeida Filho. Pela primeira vez, o conteúdo é transmitido simultaneamente para capital e interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
"Esse é um projeto muito especial, visto que leva informação e cidadania para pessoas que não teriam acesso. Muitos inscritos estão em comunidades distantes nos rincões do Amazonas e não teriam condições, pela distância e até por questões econômicas, de receber essas informações. Procuramos condensar os tópicos mais importantes sobre cada tema, já que em três horas fica difícil abordar toda a complexidade das disciplinas oferecidas no curso", comentou o diretor da Esudpam, Carlos Almeida Filho.
Em Manaus, 390 inscritos assistiram ao conteúdo da aula nos auditórios da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Esudpam e na Escola Estadual Vicente Telles. No interior, devido a falhas de conexão com a internet, 30 comunidades localizadas em 17 municípios receberam o sinal e puderam assistir à aula em tempo real. Mas o conteúdo da aula inaugural será disponibilizado no canal seducnet, do You Tube, para que qualquer pessoa possa acessar, inclusive, aqueles que se inscreveram e não estiveram conectados durante a transmissão da aula.
Módulos – Até o mês de junho, mais 11 módulos do curso com temas, como Direito Ambiental, Direito Civil, Direitos Humanos, Direito à Moradia, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Direito Penal, Penal e Processual Penal, Direito da Saúde e Direito Tributário serão ministrados por defensores públicos aos sábados, das 14h às 17h.
Difusão do conhecimento à população – O Curso de Formação de Defensores Populares é um forma de a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oferecer à população conhecimentos e noções básicas das várias disciplinas que o Direito engloba. Apesar de gratuito, os participantes do curso recebem certificado de conclusão, se assistirem ao menos 75% das aulas e acertarem 50% da avaliação. As provas finais do curso acontecem de 17 a 28 de junho.