Deputado lobista da Vale, membro do governo Bolsonaro, afrouxou MP de segurança de barragens
CRIME DE BRUMADINHO
Um dos principais articuladores políticos do governo e novo membro da Casa Civil, o ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), retirou de uma medida provisória dois dispositivos que aumentariam a fiscalização da barragem como a de Brumadinho.
Quatro dias após o crime ambiental causado pela Vale em Brumadinho (MG), se escancara o envolvimento do Estado e do governo de Bolsonaro na tragédia. Isso porque, um dos principais articuladores políticos do governo e novo membro da Casa Civil, o ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), retirou da medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) dois dispositivos que aumentariam a fiscalização da barragem de rejeitos, como a de Brumadinho.
Em 2014, as mineradoras financiaram 42% de sua campanha, cerca de R$ 700.000 foi doado pela Vale Mina do Azul S.A. (fundida com a Vale em dezembro de 2014). Durante seu mandato, Quintão atuou incansavelmente em favor das empresas.
"Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras. Nosso projeto impede e inibe toda e qualquer especulação no setor mineral", disse. "Eu defendo, sim, o setor mineral, respeitando as leis brasileiras".
Este ano, o deputado não se reelegeu, porém, foi alojado na Casa Civil do governo Bolsonaro e faz a interlocução do governo Bolsonaro com o Senado em um cargo na Secretaria Especial para o Senado.
Seguindo à risca o seu plano de defender as assassinas mineradoras, Quintão foi relator de um Projeto de Lei chamado Código da Mineração em 2014. No final de de 2015, antes da votação do projeto, uma reportagem da BBC Brasil mostrou que o documento oficial foi escrito e teve pelo menos cem trechos alterados por um dos sócios do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tinha como clientes a Vale e a BHP. Dos 27 titulares da comissão que debateu o Código, 20 declararam doações de mineradoras. O que já escancara que o único interesse de Quintão é proteger as grandes mineradoras assassinas, como a Vale, que protagonizou os dois maiores crimes ambientais do Brasil em Minas Gerais.
Este código criou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o Valor Econômico, a autorização para que a agência pudesse credenciar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos e das exigências para mineração, "inclusive quanto a segurança e a estabilidade de barragens de mineração", desapareceu da Medida Provisória criada pela ANM. O relator retirou ainda referências a fiscalização das barragens e fechamento de minas e todas as citações à fiscalização dessas construções.
O fato de ter sido escrito no escritório dos advogados da Vale e assinado por um dos maiores defensores das mineradoras já demonstram que esse código não serve para proteger o País da ganância dessas empresas. Por isso, não podemos mais aceitar privatizações, como o governo do Bolsonaro afirma que vai fazer.
É preciso lutar pela re-estatização da Vale e de todos os serviços, sem nenhuma indenização a essas empresas que lucram com as riquezas do País sem se preocupar com os mais de 300 desaparecidos e os mais de 60 mortos na tragédia de Brumadinho. Isso sem contar o crime em Mariana. Que as empresas estejam sob gestão de seus trabalhadores e especialistas do meio ambiente, com controle popular para garantir as mais seguras práticas de mineração e trabalho. As grandes fortunas do subsolo do País não devem servir mais aos interesses dos imperialistas, mas sim, do povo brasileiro, garantindo saúde, educação, transporte e moradia a milhões de pessoas.