OS 85 ANOS DA EGRÉGIA OAB - Opinião - Gente de Opinião
Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 - 10h50
Um fato lamentável, OAB "sobrevive graças a memória do seu passado se limita nos interesses corporativistas da categoria, com veleidades políticas de seus líderes, e assim soloprando a maior parte do múnus público". Conforme tão bem explicitou Hélio Schwartsman bacharel em filosofia, e editorialista do jornal Folha de S. Paulo, edição de 08/11/2009, no Artigo: "Símbolo do corporativismo". OAB virou presa de interesses corporativistas "Sem evoluir institucionalmente, a OAB vai consumindo o capital de credibilidade que conquistara e se reduzindo cada vez mais a uma estrutura antiquada, pouco representativa, autoritária e, acima de tudo, corporativista. (...) Os problemas começam quando essas organizações se tornam maiores do que sindicatos -que é o que deveriam ser- e passam a interferir diretamente em decisões do Estado e na vida de todos os cidadãos". (HS)
Vamos respeitar a Constituição e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assim como Martín Luther King: "I HAVE A DREAM": EU TENHO UM SONHO: Extirpar esse câncer urgente, abolir de vez a última ditadura a escravidão contemporânea da OAB fim do caça níqueis exame da OAB uma chaga social que envergonha o país, em sintonia com a nobre missão da OAB de "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social (...)
Está insculpido em nossa Constituição Federal - CF art. 5º, inciso XIII, "É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para medicina, administração, psicologia, economia, engenharia (...), enfim para todas as profissões menos para advocacia? Isso não é discriminação? Onde fica o Princípio da Igualdade insculpido em nossa Constituição? Quem forma em medicina é medico; em engenharia é engenheiro, em psicologia, é psicológico, em administração é administrador e quem forma em direito é sim advogado, tanto é verdade que cerca de 95% dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não precisaram submeter a tal excrescência, ao caça-níqueis Exame da OAB e se fossem submetidos hoje nesse caça-níqueis seriam jubilados todos dirigentes da OAB.
Dito isso o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado deforma sorrateira pela RESOLUÇÃO Nº 02 de 19 de outubro de 2015 DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB publicada no Diário Oficial da União – DOU de 04.11 último, que aprovou o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, com vigência a partir de 19 abril de 2016.
Ensina-nos Martin Luther King "Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo." Salve o dia 18 de novembro, parabéns OAB pelos seus 85 anos de fundação.