Sistema OCB/ES participa de reunião sobre o Fepsa-ES na Comissão de Agricultura da Ales | Sistema OCB/ES
Sistema OCB/ES participa de reunião sobre o Fepsa-ES na Comissão de Agricultura da Ales
Foram propostas mudanças na forma de recolhimento e valor das cobranças. E a partir de novembro deste ano, estado poderá ser considerado livre de febre aftosa
18/05/2022 12:43 - Por Síntia Ott, com informações da Arin
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) se reuniu na manhã da última terça-feira (10/5) para debater o Fundo Emergencial de Promoção da Saúde Animal do Estado do Espírito Santo (Fepsa-ES). Como uma das entidades que fazem parte do grupo gestor deste fundo, o Sistema OCB/ES participou do debate, representado pela analista de Monitoramento Theresa Raquel Trancoso e pelo assessor de Relações Institucionais David Duarte.
O presidente da Fepsa-ES, Neuzedino Alves de Assis, apresentou uma proposta de alterações no modelo de cobrança de recursos para o fundo, que hoje recebe contribuições de produtores e frigoríficos. Esses recursos funcionam como um seguro para viabilizar financeiramente a indenização dos criadores, caso ocorra algum episódio de febre aftosa em seus rebanhos. A principal mudança sugerida foi no valor da cobrança da taxa de controle de zoonoses da pecuária bovina e suína. A contribuição, que é facultativa, passaria dos atuais R$ 0,20 para R$ 0,72 por cabeça de gado.
Além disso, Assis propôs que o recolhimento passe a ser feito na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) e não por Documento Único de Arrecadação (DUA). A cobrança é paga ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que transfere a parcela de contribuição ao Fepsa-ES.
A presidente da Comissão de Agricultura da assembleia, a deputada estadual Janete de Sá, reforçou a importância do fortalecimento do Fepsa-ES para os produtores capixabas. "Além de ser uma das premissas para o estado ser considerado livre de febre aftosa,o fundo precisa ser sustentável e fortalecido para que consiga ter amplitude, dar suporte e fazer o controle dessa cadeia produtiva tão importante para o PIB capixaba", concluiu.
ES LIVRE DE FEBRE AFTOSA
O fundo foi criado em 1998 no Espírito Santo por exigência da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE, em inglês) e transformado em lei em 2000. De acordo com o presidente da Fepsa-ES, a existência do fundo foi um critério para que o Espírito Santo poder receber do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um certificado que atesta o estado como sendo uma zona livre de febre aftosa e sem exigência de vacinação a partir de novembro de 2022.
Além do Espírito Santo, outros cinco estados e o Distrito Federal estarão livres da vacinação contra febre aftosa a partir de novembro por atenderem aos critérios de segurança do Mapa.
Para que as mudanças possam ser implementadas, a proposta precisa ser enviada pelo Executivo para análise e aprovação na Ales.
As expectativas com a retirada da exigência de vacinação contra a febre aftosa no Espírito Santo devem aumentar as exportações de bovinos e produtos derivados. "O status de livre de febre aftosa sem vacinação vai ser uma abertura de novos mercados que remuneram melhor, como Canadá, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. A expectativa é que a receita de exportação da cadeia produtiva do Espírito Santo aumente em 35%. Além disso, o produtor não vai ter que manejar mais o gado para o curral para vacinar, o que gera riscos de perda de animais", explicou disse o presidente da Fepsa-ES, durante a reunião na Ales.