Implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário é tema do Projeto Sextas Inteligentes com Maria Tereza Uille – STF
Inscrições abertas para cursos de Ciência de Dados aplicados ao Judiciário
Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam – STJ
Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país — Senado Notícias
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) – STF
Tecnologia aprimora gestão de serviços terceirizados no Tribunal do Paraná
Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF — Senado Notícias
Companhia de saneamento do DF deve pagar dívidas por meio de precatórios, decide STF – STF
CNJ apoia ações para atenção a doenças infectocontagiosas na população carcerária
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Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final – STJ
1 dia atrás	STJ
Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30), em sessão solene no plenário da instituição parlamentar. Instalado em janeiro deste ano, o grupo foi presidido pelo …
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Frente Parlamentar Observatório da Pandemia entrega relatório final ao Ministério Público — Senado Notícias
3 semanas atrás	Congresso
Ontem, quarta-feira (10), os senadores Randolfe Rodrigues (REDE), Renan Calheiros (PMDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Simone Tebet (PMDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE), que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, entregaram o relatório final da CPI da Pandemia ao Ministério Público, em São Paulo. e amanhã (12), uma será entregue ao …
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PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado — Senado Notícias
3 semanas atrás	Congresso
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana …
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DataJud entra em reta final com novos paineis para saneamento de dados
3 semanas atrás	CNJ
Mais de 250 servidores e servidoras de todos os ramos da Justiça brasileira participaram da quinta edição do webinar de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Os especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram dois novos painéis do sistema, que chega na reta final para …
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CPI da Pandemia entrega relatório final a juristas — Senado Notícias
3 semanas atrás	Congresso
A direção da CPI da Pandemia entrega nesta terça-feira (9) o relatório final a representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e da CPI da Prevent Senior da Câmara Municipal. Segundo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o encontro com os juristas Miguel Reale Júnior e Sylvia Steiner na capital …
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CPI levará relatório final e documentos sobre Prevent Senior para MP de São Paulo — Senado Notícias
28 de outubro de 2021	Congresso
Um dos casos investigados pela CPI da Pandemia foi a atuação do plano de saúde Prevent Senior. O relatório final da CPI pede o indiciamento de 11 pessoas ligadas à operadora. Integrantes da CPI vão até São Paulo levar ao Ministério Público estadual cópia do parecer e documentos para prosseguimento …
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Senadores da CPI da Pandemia entregam relatório final ao presidente do Senado — Senado Notícias
28 de outubro de 2021	Congresso
Depois do Procurador-Geral da República e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi a vez de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receber, nesta quarta-feira (27), o relatório final da CPI da Pandemia, no Plenário da Casa. O documento do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugere …
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Procurador-Geral da República e ministro do STF recebem relatório final da CPI — Senado Notícias
27 de outubro de 2021	Congresso
Ao receber o relatório final da CPI, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, teria se comprometido em dar continuidade às investigações. Segundo Renan Calheiros (MDB-AL), Aras destacou a responsabilidade que tem perante a opinião pública. Já Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o procurador também vai analisar os votos em separado …
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CPI da Pandemia entrega relatório final ao Procurador-Geral da República — Senado Notícias
27 de outubro de 2021	Congresso
Após receber o relatório final da CPI da Pandemia, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, disse aos senadores que deverá dar continuidade às investigações. Ele será o responsável por analisar as denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que Aras terá 30 …
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CPI da Pandemia aprova relatório final e pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro — Senado Notícias
26 de outubro de 2021	Congresso
Relatório final da #CPIdaPandemia foi aprovado nesta terça (26). Ao todo, foram solicitados 80 indiciamentos, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento deve ser entregue, nesta quarta-feira (27), à Procuradoria-Geral da República. A Comissão Parlamentar de Inquérito também redigiu um projeto de lei que institui pensão …
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