Reitor da UFC, Cândido Albuquerque é denunciado por | Cidades
Reitor da UFC, Cândido Albuquerque é denunciado por deliberações irregulares
Para a Adufc, casos ferem a autonomia universitária.
Lançamento do ELMO - Equipamento de Respiração Assistida. - Foto: Viktor Braga
Em matéria divulgada no dia 16 de outubro no site do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), a entidade informa que a Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) apresentou em setembro, durante plenárias virtuais, resoluções referentes às fundações de apoio que impõem ao Conselho Universitário (Consuni) apenas a homologação dessas decisões. Sem garantir qualquer debate, os atos contrariam legislação e decreto vigentes que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio.
Em reunião do Consuni, realizada no início de setembro, o presidente do referido órgão e reitor da UFC, Cândido Albuquerque, submeteu aos conselheiros a resolução que tratava da confirmação da escolha dos membros do Conselho Curador da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). A questão é que, de acordo com a ADUFC, os integrantes já haviam sido empossados previamente, sem consulta ao conselho superior da Universidade, mas um alerta do Ministério da Educação (MEC) de que essa decisão não poderia ser tomada monocraticamente obrigou Cândido a apresentar o processo para apreciação no Consuni. Entretanto, os conselheiros não tiveram sequer a oportunidade de debater ou indicar opções de nomes para o órgão, conforme prevê o Decreto 7.423/2010.
"Porque é nesse plano (de relacionamento) que a gente vê o que a fundação de apoio vai fazer. Dei um voto divergente dizendo que nenhuma fundação poderia ser credenciada sem esse documento, porque ele é uma exigência legal, e que nós, conselheiros, não podíamos aprovar o credenciamento de uma fundação sem saber o que ela iria fazer", justifica Cynara. A ADUFC informa que o credenciamento da Fundação Paulo Bonavides como fundação de apoio da UFC foi aprovado por um Consuni sem estudantes e nem servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) com 18 votos favoráveis (dos quais nove de conselheiros diretamente ligados à reitoria) e 17 votos contrários.
MPF é acionado e legislação é clara
Diante da denúncia, a ADUFC e a professora Cynara Mariano assinaram conjuntamente representação encaminhada ao MPF. No documento, é solicitado que o Ministério Público Federal peça informações ao presidente do CONSUNI, Cândido Albuquerque, sobre as citadas resoluções, bem como sobre a negativa em empossar no Conselho Universitário os oito representantes estudantis eleitos pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC. Também é requerido que o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Ceará adote um mecanismo ou procedimento para acompanhamento permanente do relacionamento da Fundação Paulo Bonavides e da FCPC com a UFC.