GOVERNO DO ESTADO : Governo do Estado firma convênios com a Prefeitura de São Paulo : Agora Rede
Publicado em 11/04/2017 às 9:34 - Autor: Admin
GOVERNO DO ESTADO : Governo do Estado firma convênios com a Prefeitura de São Paulo
Acordos abrangem áreas de educação, sistema prisional, saúde, segurança pública, meio ambiente, economia e gestão
Outro acordo foi firmado entre as Secretarias da Fazenda estadual e municipal para combater a simulação de domicílio fiscal relacionada ao IPVA, principalmente de veículos licenciados em outros estados cujos proprietários residam ou exerçam suas atividades profissionais na cidade de São Paulo.
Por meio do cruzamento de informações dos radares municipais com diversas bases de dados, espera-se combater a sonegação fiscal e aumentar a receita do IPVA que deveria ter sido recolhida para o Estado de São Paulo. "A ação vai permitir a fiscalização mais forte para impedir o emplacamento em outras cidades, com automóveis sendo utilizados na capital de São Paulo", destacou o prefeito João Doria.
Está prevista, também, uma troca de experiências e desenvolvimento conjunto de soluções na área de compras, incluindo a Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CADTERC e compartilhamento e/ou desenvolvimento conjunto de sistemas. Por meio desse convênio, as áreas técnicas poderão trocar livremente informações, experiências e trabalharem em conjunto para solução de problemas comuns, como desenvolvimento de sistemas relacionado à gestão de contratos.
Outro acordo refere-se à Controladoria Geral do Município, que cederá à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo o sistema utilizado pela prefeitura para recepcionar e controlar a situação e evolução patrimonial dos servidores (SISPATRI). Assim, ao invés de desenvolver uma nova solução de TI para o mesmo fim, a Secretaria da Fazenda absorverá gratuitamente o sistema existente na prefeitura, resultando em economia de recursos e conferindo rapidez à sua implementação.
Já na área de meio ambiente, foi retomado o trabalho de recuperação das águas de rios e mananciais por meio do programa Córrego Limpo. Haverá continuidade, também, na área de segurança pública, por meio do Programa Detecta.