Estabelecer normas referentes ao funcionamento da Biblioteca da ANCINE.
Revogada pela RDC nº 35
Institui prorrogação, em caráter excepcional, do atual 7º Ciclo de Avaliação, que se encerraria em 30 de novembro de 2009, para a data de 31 de dezembro e recompor a Comissão de Avaliação de Desempenho Instituacional - CADI, criada pelo Item 6 da RDC nº 25.