Os investidores acompanham a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação, do Banco Central. Roberto Campos Neto e Fábio Kanczuk dão coletiva sobre o RTI às 11h. O BC elevou a previsão para o PIB, que passou de queda de 6,4% em 2020 para baixa de 5%, vendo crescimento de 3,9% no próximo ano, mas que há incerteza maior que a usual sobre as projeções no próximo ano. No relatório, ele reforçou que as reformas fiscais são essenciais para uma recuperação econômica sustentável.
Vale destacar ainda que, na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a Selic em sua mínima de 2% ao ano e vem reforçando em suas comunicações que o espaço para reduzir ainda mais os juros, se existente, deve ser pequeno. No RTI, a informação foi reiterada: a autoridade monetária reforçou a mensagem de que, apesar de uma assimetria em seu balanço de riscos para a inflação para o lado altista, não pretende subir a Selic a menos que o quadro para o avanço de preços na economia ou o regime fiscal sejam modificados.
O mercado também fica de olho no discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, no Comitê Econômico Conjunto, em Washington, às 11h. Os números semanais de pedidos de auxílio desemprego nos Estados Unidos serão revelados às 9h30.
Esta quinta-feira marca o terceiro dia do maior evento de fundos imobiliários do país. Online e gratuito, o FII Summit – Fórum de Fundos Imobiliários, realizado pelo InfoMoney, reúne executivos de algumas das maiores construtoras e incorporadoras do país, além de economistas, analistas e gestores de FIIs, que vão discutir as tendências desse mercado nos seus diversos segmentos (comercial, hoteleiro, logístico e residencial).
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O mercado acompanha os movimentos do governo para criar um novo imposto. Para reduzir as resistências, o governo está negociando na Câmara a possibilidade de aprovar a reforma tributária em troca da criação da uma nova CPMF, com a desoneração da folha de pagamento. Segundo O Estado de S.Paulo, a estratégia pretende “pegar carona” na votação da reforma. Neste acordo, a CPMF seria incluída na proposta de reforma tributária que está tramitando na Câmara, a PEC 45.
Com isso, a ideia é conquistar a aprovação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contrário à CPMF, mas pode mudar sua posição em troca do apoio do governo para a propostas de reforma tributária que está na Câmara, segundo o jornal.
Ontem, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou a ofensiva para a criação do imposto. Ele citou a criação de “tributos alternativos” para garantir a desoneração da folha de pagamentos e ligou o imposto ao financiamento do novo programa de renda mínima que será criado na PEC do Pacto Federativo, de acordo com a Folha de S.Paulo.”Queremos desonerar, queremos ajudar a buscar emprego, facilitar a criação de empregos, então vamos fazer um programa de substituição tributária”, disse Guedes.
O ministro pretende desonerar totalmente o salário mínimo em todos os setores. Para contratos com remuneração maior, a contribuição cairia de 20% para 15%, de acordo com O Globo. O imposto sobre transações compensaria a perda.
Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial deve ser derrubado pelo Congresso Nacional. Se o cenário se concretizar, empresas de 17 setores da economia terão o benefício garantido até o fim de 2021.
Ainda sobre questões tributárias, ontem foi sancionado o projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS pelos municípios brasileiros. A iniciativa transfere a competência de cobrança do imposto para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.
Também foi sancionada a lei que permite a prorrogação por mais um ano de incentivos fiscais a empresas exportadoras, suspendendo temporariamente o pagamento de tributos federais como o Imposto de Importação, o IPI e o Cofins por concessões de drawback, segundo a CNN Brasil.
Em meio às discussões sobre a reforma administrativa, enviada ao Congresso no início deste mês, chama atenção a informação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu 607 procuradores federais. Desse total, 606 foram promovidos para o topo da carreira e irão receber R$ 27,3 mil,, segundo O Globo.
A criação do Renda Brasil foi derrubada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o governo já definiu um novo programa social para substituir o Bolsa Família, que deve ser chamado de Renda Cidadã. A informação foi dada ontem pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
De acordo com O Estado de S.Paulo, o presidente deu aval para Bittar negociar o tema no Congresso. O relator fará um parecer com um conjunto de medidas para cortar despesas, enquanto os senadores incluirão propostas impopulares para abrir espaço no Orçamento, garantindo a criação do novo programa.
Segundo o jornal, o projeto terá medidas que atingem servidores, propostas de retirar a obrigatoriedade de dar reajustes e desvinculação do Orçamento. Além disso, deve ocorrer a eliminação do piso para a saúde e educação.
No noticiário nacional, outro destaque foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de enviar para o plenário virtual da Corte a decisão sobre como deve ser o depoimento de Jair Bolsonaro – se pessoalmente ou por escrito. A decisão ocorre no contexto das investigações que apuram se o presidente tentou interferir na Polícia Federal.
O início do julgamento foi marcado para 2 de outubro. Segundo o Estado de S.Paulo, neste modelo os magistrados apenas depositam no sistema eletrônico seus votos escritos, sem debates, sem exposição à opinião pública ou transmissões ao vivo da TV Justiça.
Além disso, o presidente editou uma medida provisória que disponibiliza um montante de R$ 10 bilhões para empréstimos a micro e pequenas empresas cuja venda de produtos seja feita por meio de máquinas de cartões de crédito e débito, segundo a Folha de S.Paulo.
Segundo o governo, o programa tem como objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da Covid-19.
Ainda sobre meios de pagamento, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que institui a plataforma de pagamentos de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, o chamado PagTesouro. Segundo a CNN Brasil, será possível pagar por serviços públicos sem precisar preencher boleto ou se deslocar para alguma instituição financeira.