TRE-PB disponibiliza o Novo Diário da Justiça Eletrônico (DJe Web) — Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio de seu Presidente, Des. José Ricardo Porto, informa aos advogados, partes e demais interessados que houve atualização do veículo de comunicação deste Regional para a aplicação web - Diário da Justiça Eletrônico (DJe Web).
A atualização do instrumento de comunicação não sofreu descontinuidade do serviço, resguardando-se todas as edições anteriores, apresentando-se as novas funcionalidades: a seção com o índice de advogados, partes e processos.
O novo Diário da Justiça Eletrônico (DJe Web) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações referentes à Justiça Eleitoral. O DJe é uma aplicação WEB disponibilizada no site do TRE-PB, onde as publicações estão acessíveis a qualquer interessado.
A Seção de Implantação de Sistemas e Bancos de Dados (Sisban/Cosis/STIC-PB) informa que o novo Diário da Justiça Eletrônico (DJe Web) entrou em produção no dia 26 de junho do corrente ano, refletindo no Diário disponibilizado a partir da segunda feira (29/06), conforme horário previsto no § 1º do art. 4º da Res. TRE/PB 10/2019 reproduzido abaixo:
Art. 4º O Diário da Justiça Eletrônico será disponibilizado diariamente logo após sua assinatura digital, de segunda a sexta-feira, exceto nos dias em que a Secretaria do Tribunal não funcionar em virtude de feriado legalmente estabelecido ou fechamento administrativamente determinado.
§ 1º O Diário será disponibilizado a partir das 17 horas, exceto nos dias em que, regular ou excepcionalmente, a Secretaria do Tribunal não funcionar até este horário. Neste caso, o Diário será disponibilizado a partir das 12 horas.