STF decide hoje se imunidade tributária vale também para e-book | Radar on-line | VEJA.com
09/03/2016 às 7:02
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Sergio Costa 10 de março de 2016 às 10:12 Parece óbvio que um livro digital continua sendo um livro. Mas não dá pra confiar em cabeça de juiz.
Leandro 9 de março de 2016 às 10:13 Espero sabedoria do STF em verificar e apoiar a tese do advogado da ANER, ele tem razão. Nestes tempos de impostos que exploram e depreciam todos os produtos Brasileiros, esta no tempo de novas medidas para tentar garantir a evolução de um pequeno setor no País.
Zeca Martins 9 de março de 2016 às 10:06 Isso tudo é conversa pra boi dormir. E daí se o STF votar a favor?
Tenho uma pequena editora de livros, e embora a Constituição (art 150) nos isente de tributação, pago impostos por ser optante do Simples. Como me disse um funcionário da Receita Estadual, "a Constituição não vale pro Simples". Kafka explica. É o Brasil.
José Filho 9 de março de 2016 às 08:47 a ideia da imunidade sobre livros e periódicos é justamente o estímulo a educação e a cultura; se bem que com esse STF que legisla e distorce a lei escancaradamente ñ da pra esperar mta sensatez