PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CAMPINAS, PAULÍNIA, VALINHOS, SUMARÉ e HORTOLÂNDIA - PDF
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Baltazar Deluca Gabeira
1 PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CAMPINAS, PAULÍNIA, VALINHOS, SUMARÉ e HORTOLÂNDIA CAMPINAS JANEIRO/2014 1
2 PAUTA DE REIVINDICAÇÃO CLÁUSULA 1ª - PISO SALARIAL Fica estipulado o piso salarial dos trabalhadores domésticos abrangidos ou não por esta Convenção em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por mês. Parágrafo primeiro Os trabalhadores domésticos relacionados abaixo passam a ter os seguintes pisos salariais: PROFISSIONAL JORNADA DE 08 HORAS DIARIAS E 44 SEMANAIS DOMÉSTICA (de 2ª a 6ª feira) 1.200,00 COPEIRA 1.900,00 BABÁ (01 CRIANÇA) 1.300,00 BABÁ (02 OU MAIS CRIANÇAS) 1.900,00 CUIDADOR DE IDOSOS 2.200,00 COZINHEIRA (FORNO E FOGÃO) 1.500,00 MOTORISTA 1.800,00 BABA ENFERMEIRA 1.900,00 GOVERNANTA 3.000,00 CASEIRO 1.500,00 DEMAIS FUNÇÕES 950,00 Parágrafo segundo - O empregado que mora no local de trabalho por necessidade do empregador/a receberá os seguintes pisos: PROFISSIONAL MORA NO LOCAL DE TRABALHO BABÁ (1 CRIANÇA) 2.600,00 BABÁ (2 OU MAIS CRIANÇAS) 3.800,00 BABÁ ENFERMEIRA 3.000,00 COPEIRA 2.800,00 COZINHEIRA FORNO E FOGÃO 3.000,00 CUIDADOR DE IDOSOS 4.400,00 DOMÉSTICA 2.400,00 GOVERNANTA 6.000,00 MOTORISTA 3.600,00 CAZEIRO 3.000,00 DEMAIS FUNÇÕES 1.900,00 2
3 Parágrafo terceiro - É vedado ao empregador doméstico descontar do empregado que resida no local de trabalho os gastos com água, luz, produtos de higiene, limpeza e alimentação. Parágrafo quarto - Sem prejuízo do direito a um descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, fica garantido ao Empregado que mora no local de trabalho, o direito a um descanso semanal remunerado coincidente com o domingo, 01 vez ao mês. Parágrafo quinto - No caso de caseiros, que moram no local de trabalho, em caso de demissão fica garantido o prazo de 90 dias para desocupação do imóvel, ainda que o empregador opte por indenizar o aviso prévio. Parágrafo sexto - A jornada de trabalho do cuidador de idoso e das pessoas com deficiência poderá ser estipulada no sistema 12x36, ou seja, 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. CLÁUSULA 2ª - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS - Serão fornecidos, obrigatoriamente, demonstrativos de pagamento (holerite) com a discriminação das horas trabalhadas e de todos os títulos que compõem a remuneração, importâncias pagas e descontos efetuados, contendo identificação do empregador, do trabalhador e o valor do depósito do FGTS. CLÁUSULA 3ª - CORREÇÃO SALARIAL Sobre os salários percebidos em 01/04/2014, inclusive sobre o piso salarial, será aplicada a título de Correção Salarial a inflação medida pelo ICV-DIEESE apurado nos últimos 12 meses. CLÁUSULA 4ª - AUMENTO REAL - Depois de reajustado, na forma da cláusula anterior, os salários e o piso salarial serão majorados na data base em 10%, à título de aumento real para todas as faixas de salário da categoria. CLÁUSULA 5ª - ESCALA MÓVEL DE SALARIOS A toda variação positiva do custo de vida, aferida de acordo com a ICV-DIEESE mensal, será incidido no aumento real dos salários. CLÁUSULA 6ª - FUNÇÃO IGUAL, SALARIO IGUAL Fica garantido ao empregado admitido para a mesma função de outro, cujo contrato tinha sido rescindido a qualquer título, o mesmo salário do substituído, devidamente reajustado, independentemente do tempo de serviço. 3
4 Parágrafo Único Quando houver desvio de função, fica obrigado o empregador a pagar ao empregado/a o mesmo salário da função desviada. CLÁUSULA 7ª - JORNADA DE TRABALHO - A duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo escrito, assinado e datado entre empregado e empregador. Parágrafo primeiro - Uma via do termo do acordo deverá ser entregue ao trabalhador na mesma data em que foi estipulado. Parágrafo segundo Os trabalhadores que já exercem jornada inferior a estipulada nesta cláusula não podem sofrer alteração que resulte, direta ou indiretamente, qualquer tipo de prejuízo, devendo ser garantida a mesma jornada, salário e demais condições, conforme determina o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). CLÁUSULA 8ª - JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS - Fica garantido aos empregados que trabalham a partir de 6 horas diárias ou 180 horas mensais, o piso salarial mínimo da função desempenhada, conforme estabelecido na cláusula 01 desta Convenção. CLÁUSULA 9ª - HORA EXTRA - Fica proibida a partir de 1º de abril de 2014 a realização de horas extraordinárias. Em caso de necessidade de labor em hora extraordinária esta será acrescida com percentual de 70% sobre o valor da hora de trabalho normal. Aos domingos e feriados esse acréscimo será de 100%. CLÁUSULA 10 - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS O pagamento dos salários será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente, sob pena de multa igual ao valor nominal diário percebido pelo empregado, revertido em favor dele. CLÁUSULA 11 - A DIÁRIA Diarista é aquela prestação de serviço uma vez na semana e o valor pago ao trabalhador denominado diarista, deve ser pago ao final do dia trabalhado, no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), com recibo em que conste o nome do contratante e do contratado. 4
5 CLÁUSULA 12 - GARANTIAS INDIVIDUAIS ADMISSÃO Fica vedado o uso do contrato de experiência acima de 30 dias, devendo constar anotação na carteira de trabalho. CLÁUSULA 13 - PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - O empregador deverá efetuar o pagamento das verbas rescisórias até o 1º dia útil imediato ao término do aviso prévio; ou até o 10º dia, contado da data da dispensa, quando da ausência de aviso prévio ou dispensa do seu cumprimento. Parágrafo único - A homologação da rescisão contratual deverá ser feita no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, mesmo para aqueles trabalhadores que tenham menos de um ano de serviço. CLAUSULA 14 - AVISO PREVIO LEI / É aplicável à categoria das Domésticas o aviso prévio de acordo com a Lei /2011, que prevê a indenização de mais 03 dias de aviso para cada ano completo trabalhado, até o limite de 60 dias de indenização, perfazendo aviso prévio de até 90 dias. Parágrafo único - Esse direito é benefício exclusivo do trabalhador, não podendo o empregador exigir o cumprimento de aviso prévio superior a 30 (trinta) dias, sendo devido ainda o pagamento dos reflexos do aviso em férias +1/3, 13º salário, FGTS e multa fundiária quando devida. CLAUSULA 15 - INDENIZAÇÃO - Deverá ser pago no termo de rescisão ao empregado demitido sem justa causa a indenização prevista nos artigos 477 e 478 da CLT, se for o caso. CLAUSULA 16 - DIFERENÇA SALARIAL Caso seja constatada diferença salarial a favor do empregado, esta deverá ser paga obrigatoriamente no dia seguinte, sob pena de aplicação das disposições contidas no artigo 467 da CLT. CLAUSULA 17 - DESCANÇO PARA ALMOÇO E LANCHE - Será concedido 15 minutos de intervalo para café/lanche, em horário a ser combinado entre empregado e empregador. CLAUSULA 18 - FOLGA EM DIAS ESPECIAIS - Conforme o art. 473 da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: I até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; 5
6 II até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento; III por 1 dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; IV por 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; V até 2 dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva; VI no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra c do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). VII nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. VIII pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo. IX pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. CLAUSULA 19 - TRABALHO NOTURNO - A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22h00 horas de um dia às 5h00 horas do dia seguinte. A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou, ainda, 12,5% sobre o valor da hora diurna. Parágrafo primeiro - A hora noturna deve ser paga com um acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna. Parágrafo segundo - O pagamento do adicional noturno será discriminado formalmente no holerite ou recibo de pagamento. CLAUSULA 20 - TEMPO DE SAÍDA - Se o pagamento do salário for efetuado em cheque o empregador concedera um período, em horário bancário, para que o empregado possa sacar o cheque no banco. CLAUSULA 21 LICENÇA PARA REUNIÕES ESCOLARES - Fica garantido o direito de a mãe participar nas reuniões escolares de seus filhos menores de 14 anos de idade, mediante declaração da instituição de ensino, sem qualquer desconto em seus vencimentos. 6
7 CLAUSULA 22 - GARANTIA SOCIAL - Fica garantido o direito de a mãe faltar 01 vez, a cada período de 02 meses, para levar os filhos ao médico, até a idade de 12 anos, bem como acompanhá-los em internações, sem prejuízo do salário, férias e 13º. CLAUSULA 23 - ALIMENTAÇÃO O empregador fornecerá alimentação gratuita, suficiente e de qualidade. CLÁUSULA 24 VALE-TRANSPORTE - O empregador fornecerá o vale-transporte de forma antecipada ao empregado para utilização no deslocamento entre a residência-trabalho e vice-versa. Parágrafo primeiro - Se o deslocamento for realizado por mais de um meio de transporte, o vale-transporte deverá ser suficiente para cumprir todo o trajeto, inclusive se utilizado transporte urbano intermunicipal, caso o empregado resida em outra cidade. Parágrafo segundo - Fica convencionado que o empregador arcará com a totalidade de gastos com o vale transporte, sem nenhum desconto para o trabalhador. Parágrafo terceiro - A ausência do empregado ao trabalho, em razão do não fornecimento do vale-transporte, não poderá ser considerada falta. CLAUSULA 25 - AUXÍLIO CRECHE Fica convencionado que as empregadas domésticas que tenham filhos até 5 anos de idade terão direito ao benefício do auxílio creche no valor de R$ 180,00 por criança. Parágrafo único - O auxílio creche será pago aos filhos matriculados em escolas particulares ou aos cuidados de terceiro, devendo ser comprovado através de recibo de pagamento. CLÁUSULA 26 - CESTA BÁSICA - O empregador fornecerá mensalmente ao empregado uma cesta básica de alimentos no valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais). CLÁUSULA 27 - FÉRIAS - O início das férias não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia compensado de repouso semanal, sendo que o prazo mínimo de aviso de seu início é de 30 (trinta) dias, e ainda: a) - As férias poderão ser dividas em dois períodos de quinze dias cada um; b) Caso haja duas ou mais férias vencidas sem que o trabalhador tenha descansado, estas serão pagas em dobro, com o devido acréscimo de 1/3; c) - O empregado, ao retornar do período de férias, terá três meses de estabilidade; d) - Se no período de férias acontecer algum imprevisto de doença que esteja relacionada ao contrato de trabalho, as férias ficarão suspensas até a alta medica. 7
8 CLÁUSULA 28 - ESTABILIDADE Fica garantida estabilidade de um ano após a alta médica para os trabalhadores que sofrerem acidente de trabalho; e de seis meses em caso de afastamento por auxílio doença. CLÁUSULA 29 - LIBERAÇÃO DE DIRETORES - Em caso de solicitação oficial de liberação de diretores do Sindicato para atividades sindicais, a Entidade arcará com o pagamento dos dias solicitados. Parágrafo único Os dias de liberação não serão computados como falta injustificada para efeitos de férias ou qualquer outra incidência. CLÁUSULA 30 - ATESTADOS MÉDICOS - Os empregadores deverão considerar justificadas as ausências do empregado quando este apresentar atestados médicos emitidos pelo SUS (Sistema único de Saúde) ou quaisquer outros convênios médicos. Parágrafo primeiro - Deverão ser consideradas justificadas também as ausências quando do acompanhamento de filho menor e/ou inválido para consulta médica. No caso de necessidade de internação do filho menor ou inválido, o período que o mesmo permanecer internado não será considerado como falta. Parágrafo segundo - A falta de indicação do CID (Classificação Internacional de Doenças) nos atestados médicos não invalida sua eficácia. Parágrafo terceiro - Caso o empregado tenha necessidade de se afastar pelo Órgão Previdenciário e não tenha o empregador procedido o recolhimento devido, fica obrigado a indenizar o empregado pelo período em que deveria permanecer afastado. CLÁUSULA 31 - GARANTIA E ESTABILIDADE - EMPREGADO AFASTADO POR DOENÇA - Ao empregado afastado por doença, percebendo o benefício previdenciário respectivo, será garantido emprego ou salário, a partir da alta médica, por período igual ao do afastamento até o limite de 30 (trinta) dias após a alta. Na hipótese do empregador recusar a alta médica dada pelo INSS, o mesmo arcará com o pagamento dos dias não pagos pela Previdência Social, contidos entre o reencaminhamento e a confirmação da alta médica. a) Dentro do prazo limitado nesta garantia estes empregados não poderão ter seus contratos de trabalho rescindidos pelo empregador, a não ser em razão de prática de falta grave devidamente comprovada. b) A garantia prevista nesta cláusula poderá ser substituída por indenização correspondente aos salários ainda não implementados do período da garantia. 8
9 CLÁUSULA 32 - O empregador é obrigado a fornecer ao empregado, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (botas, luvas, aventais e outros) adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 7, do Ministério do Trabalho. Parágrafo único - Os tipos de EPI s utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, tais como: proteção auditiva, respiratória, visual, facial, da cabeça, das mãos e braços, das pernas e pés e contra quedas. CLÁUSULA 33 - SALÁRIO FAMÍLIA - Os empregadores pagarão aos seus empregados salário família em conformidade com a legislação vigente. CLÁUSULA 34 - DATA BASE A partir de 2014, a data base para reajuste salarial da categoria e estabelecimento de nova Convenção Coletiva será 1º de abril, e assim a cada ano subsequente. CLÁUSULA 35 - DISPENSA NO PERÍODO QUE ANTECEDE A DATA BASE - O empregado que for dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a database da categoria (1º de abril), terá direito à indenização adicional equivalente a 01 salário mensal, conforme artigo 9º da Lei nº 7.238/84. CLÁUSULA 36 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - Será descontado pelo empregador do salário nominal do empregado, associado ou não, já reajustado em 01/04/2014, o percentual de 3% (três por cento), à título de contribuição assistencial sindical, que será recolhido a favor do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos até 30/04/2014. Parágrafo primeiro - A guia de recolhimento será emitida pela Caixa Econômica Federal, através do código Após ser devidamente preenchida e autenticada, uma via deverá ser enviada ao Sindicato contendo o nome do trabalhador com comprovante de desconto e do efetivo repasse, para fins de conferência. Parágrafo segundo - O empregador que não cumprir esta cláusula pagará multa de um salário normativo da categoria a favor do Sindicato obreiro. 9
10 CLÁUSULA 37 - MULTA - Fica estabelecida multa de um piso salarial da categoria por descumprimento de qualquer cláusula desta Convenção, revertida a favor do empregado. CLÁUSULA 38 - VIAGEM COM EMPREGADORES Fica estabelecido o adicional de 30% a mais no salário da empregada nos dias em que viajar com o empregador a serviço deste. CLÁUSULA 39 - VIGÊNCIA A vigência desta Convenção será de 1º de abril de 2014 até 31 de março de Campinas, janeiro de Eliete Ferreira da Silva Coordenadora Geral 10