Tenente que espancou turista em Bonito não é exceção à regra | Semana On
Tenente que espancou turista em Bonito não é exceção à regra
Postado em 27 de Novembro de 2020 - Breiller Pires (El País), Silvia Frias, Mirian Machado e Ana Oshiro (Campo Grande News) – Edição Semana On
Foto: Silas Lima - Campo Grande News
O 2º Tenente André Luiz Leonel Andréa, que agrediu uma turista de 43 anos dentro do quartel da PM de Bonito (MS), não é uma exceção à regra. A violência policial no Brasil tem crescido exponencialmente, colocando em cheque a formação destes profissionais, que deveriam, em tese, proteger a população. Além da violência propriamente dita, a impunidade e o acobertamento promovido pela própria corporação, colaboram para a perpetuação deste tipo de comportamento abusivo.
A agressão promovida pelo Tenente Leonel aconteceu no dia 26 de setembro, e foi flagrada pelo circuito interno do quartel da PM, mas o caso veio à tona somente dois meses depois, com a divulgação das imagens.
A punição? No último dia 24, o Comando da PM determinou a transferência do 2º tenente para Campo Grande, por "inconveniência da permanência", do comando do 3º pelotão de Bodoquena, distante 266 quilômetros da capital. "Não posso dizer que é suficiente, mas é adequada" foi a avaliação dada pelo comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS). Leonel, conhecido como "Tenente Terror" na área de atuação, foi dispensado da função de confiança que exercia como comandante da unidade. Também deixa o trabalho de rua e assume responsabilidades administrativas.
"Todas as medidas foram tomadas, como a transferência imediata da área de atuação, da área ocupacional para administrativa e do comando", disse Gimenez, acrescentando, ainda, a instauração de investigação interna. "Esse é fato isolado, não é atitude que representa a PM, mas essa ação infelizmente ocorreu e nós temos que apurar os fatos", disse o coronel.
A mulher agredida, moradora de Corumbá, estava passando o fim de semana em Bonito com a família, quando se envolveu em uma confusão num restaurante da cidade, após a filha de 3 anos, que é autista, ser chamada de "verme da sociedade". Segundo ela, as agressões começaram no quarto da pousada em que a família estava hospedada, após a Polícia Militar ser comunicada sobre o caso. Ela foi levada ao quartel da PM da cidade e espancada pelo tenente no local.
"Fui tirada pelos cabelos do hotel. Por ser a única responsável com as crianças, meus filhos foram levados para um abrigo. Quando aconteceu, num sábado, eu fiquei presa até domingo. Meu marido foi até a polícia solicitar imagens, mas disseram que a câmera era fictícia. Como ia provar que fui espancada? Mesmo com os roxos, não me deixaram fazer boletim de ocorrência. Eu só queria levar meus filhos daquele terror, daquele momento", afirmou. Segundo a vítima, quando o esposo dela chegou já tinha acontecido toda a tortura, ela estava na cela. "Ele foi no abrigo, tirou as crianças de lá, insistiu em falar comigo, para me acalmar, mas não deixaram", contou. "Todo mundo tem medo desse Tenente Terror", desabafou a vítima, na Corregedoria da Polícia Militar em Campo Grande.
Apesar de ter sido agredida, a vítima é alvo de denúncia à Justiça por três crimes em razão do episódio. No processo, ela é tratada o tempo todo como criminosa, passível de ser condenada a pena somada de até cinco anos e meio de reclusão. No processo, não há uma palavra a respeito das agressões filmadas. São cinco testemunhas contra ela, inclusive guarda civil municipal, que não aparece no vídeo gravado, mas figura nos autos. Para ser liberada pela Justiça, ela precisou pagar um salário mínimo de fiança, ou seja, R$ 1.039,00, e responder às acusações em liberdade. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou acusação no dia 18 de novembro, com base no inquérito policial, por sua vez sustentado na versão apresentada pela equipe que prendeu a mulher no restaurante onde aconteceu a confusão.
Em nota repúdio divulgada após a divulgação do vídeo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul considerou que as imagens revelam "descontrole e despreparo" na atuação do militar. "Não bastasse a agressão desproporcional realizada por agente público dentro de um batalhão contra pessoa sob a tutela do Estado e sem possibilidade de defesa, tratou-se de violência física de um homem contra uma mulher, evidenciando de forma ainda mais gritante a subjugação e as relações de desigualdade e de poder impostas contra a vítima de maneira extremamente violenta." No texto, o órgão reconhece a importância do serviço desempenhado pela Polícia Militar, mas se diz preocupado com os atos do oficial, "cuja conduta deveria servir de exemplo".
Após a divulgação do vídeo, outras denúncias contra o policial começaram a aparecer. O filho de um comerciante no município de Bodoquena relatou agressões verbais que sofreu do PM no dia 20 de janeiro deste ano. "Ele me fez revirar a lata de lixo e o tempo todo chamava a gente de verme da sociedade. Esse PM não deve ser normal, porque ele se exalta demais", contou.
Outro caso recente de agressão policial em MS ocorreu no último dia 14, durante comício de candidata à prefeitura de Bodoquena, quando um homem de 24 anos foi agredido por policiais no meio da rua, depois de, segundo boletim de ocorrência, ter desacatado ordens oficiais. Um dos PMs envolvidos nessa ocorrência, é o 2º tenente André Luiz Leonel...
Blindados pela impunidade
"Eu pensei que eles iam me matar. Era muita pancada na cabeça", conta W.F.G., de 27 anos, que foi espancado e torturado por policiais na madrugada do último dia 14 de junho, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Embora dissesse aos policiais que não era bandido —"eu sou trabalhador, eu sou trabalhador", gritava durante a sessão de tortura filmada por moradores da comunidade— o pizzaiolo não conseguiu se livrar da surra com socos, pontapés e pauladas. Depois da repercussão das imagens, oito agentes que integravam a operação foram presos. Na delegacia, ameaçado por policiais, a vítima não denunciou as agressões, que só vieram à tona após a divulgação das filmagens. "Eles [policiais] fizeram várias ameaças. Trabalho com dignidade, nunca precisei roubar ninguém, mas agora tenho medo de sair de casa", diz o pizzaiolo.
Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O jornal El País mapeou 58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiais desde o início do ano, com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias formalizadas que vieram a público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens.
No levantamento, também há casos de abusos policiais relacionados às medidas restritivas decretadas por causa da pandemia de covid-19. Em Luzilândia, interior do Piauí, Raimundo Nonato da Costa, de 43 anos, morreu após ter sido preso por furar uma barreira sanitária de prevenção ao coronavírus. Policiais envolvidos na ocorrência foram afastados sob suspeita de tortura pela PM, que ainda investiga a causa da morte. Em Plácido de Castro, no Acre, um adolescente negro, de 17 anos, portador de transtornos psiquiátricos e neurológicos, denunciou agressões de policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que o abordaram cobrando o uso da máscara de proteção. A promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público instaurou procedimento para apurar o caso.