ANÁLISE DOS PROCESSOS INDENIZATÓRIOS ENVOLVENDO A ODONTOLOGIA NA GRANDE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL | Revista Brasileira de Odontologia Legal
ANÁLISE DOS PROCESSOS INDENIZATÓRIOS ENVOLVENDO A ODONTOLOGIA NA GRANDE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL
https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.232
Responsabilidade Civil, Odontologia Legal, Compensação e Reparação.
A responsabilidade civil na atuação odontológica envolve a reparação de um dano e pode gerar, ao final do processo, a obrigação de indenizar o indivíduo lesado. l envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo. Foram analisados processos instaurados entre 2009 a 2017, sendo verificado valores de indenização, especialidades envolvidas, presença de laudo pericial e a utilização de seguro de responsabilidade. Foram encontrados 102 processos. As especialidades mais envolvidas foram prótese dental, ortodontia e implantodontia. 84 processos foram instaurados nos juizados especiais cíveis (JEC), enquanto 18 foram via justiça comum (JC). Nos processos dos JEC os valores de indenização solicitados variaram entre R$100,00 a R$35.000,00, sendo que 21 processos apresentavam-se em andamento, 26 foram resolvidos por meio de acordo, 19 foram extintos sem resolução de mérito, em 11 houve sentença favorável ao paciente e sete foram extintos pelo autor. Nos processos da JC os valores de indenização solicitados variaram entre R$2.800,00 a R$120.237,00, sendo que 14 processos apresentavam-se em andamento, dois foram resolvidos através de acordos e em dois houve sentença favorável ao cirurgião-dentista. Houve presença de laudo pericial em quatro casos e nenhuma contratação de seguro de responsabilidade civil. Concluiu-se que no período estudado houve uma tendência ao crescimento na ocorrência dos processos na RMGV.
Medeiros UV, Coltri AR. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Rev bras odontol. 2014;71(1):10–6.
Di Lorenzo P, Paternoster M, Nugnes M, Pantaleo G, Graziano V, Niola M. Professional dental and oral surgery liability in Italy: a comparative analysis of the insurance products offered to health workers. Open Med. 2016;11:256–63.
Almeida SM, Delwing F, Assis MPS, Furtado FMS, Azevedo JAP. Responsabilidade Profissional e Documentação Odontológica – Revisão de Literatura. Rev Bahiana Odontol. 2017;8(1):19–25.
Lucena MIHM, Batista JHM. Cirurgião dentista frente a processos de ordem jurídica: uma revisão. InterScientia. 2015;3(1):82–94.
Wanderley e Lima RB, Moreira VG, Cardoso AMR, Rabello PM, Santiago BM. Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil Contra Cirurgiões-Dentistas nos Tribunais de Justiça Brasileiro. Rev Bras Ciências da Saúde. 2012;16(1):49–58.
Zanin AA, Herrera LM, Melani RFH. Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists. Braz Oral Res. 2016;30(1):1–8.
Fernandes MM, Bouchardet FCH, Tavares GS V., Daruge Júnior E, Paranhos LR. Aspectos Odontolegais Relacionados ao Dano Estético nos Processos Julgados pelo TJ/RS. Odonto. 2012;20(40):7–12.
Rosa FM, Fernandes MM, Daruge Júnior E, Paranhos LR. Danos materiais e morais em processos envolvendo cirurgiões- dentistas no estado de São Paulo. RFO Passo Fundo. 2012;17(1):26–30.
De Paula FJ, Motta MV, Ridolfi AAC, Muñoz DR, Silva M. Principais temas sobre responsabilidade civil nas ações contra o cirurgião-dentista da análise das ementas dos tribunais do brasil. Rev FMU Direito. 2012;26(38):109–16.
De Paula FJ. Levantamento das jurisprudências de processos de responsabilidade civil contra o cirurgião-dentista nos Tribunais do Brasil por meio da Internet. Tese (Doutorado). Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP; 2007. 142p.
Silva LCA, Dourado H, Gomes A, Caldas Júnior A, Souza E, Simões A, et al. Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: Adesão e Utilização por Cirurgiões-Dentistas de uma Capital Brasileira. Derecho y Cambio Soc. 2016;44:1–16.
Oliveira AV, Marcato G. Generalidades da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. ETIC.2016;12(12)1-16.
Brasil. Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor [Internet]. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm
Terada ASSD, Araújo LG, Flores MRP, Silva RHA. Responsabilidad Civil del Cirujano-Dentista: Análisis de las Demandas Presentadas en el Municipio de Ribeirão Preto-São Paulo, Brasil. Int J Odontostomat. 2014;8(3):365–9.
Zimmermann RD, Fortunato LMC, Zimmermann IMM, Castro MNOL. Conhecimento dos cirurgiões-dentistas de uma cidade do nordeste brasileiro em relação ao código de defesa do consumidor e suas implicações na prática odontológica. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016;3(1):41–50.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estados - Espírito Santo [Internet]. 2017. Disponível em: http://ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=es
Conselho Federal de Odontologia. Faculdades cadastradas junto ao Conselho [Internet]. Disponível em: http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/faculdades/?estado=ES
Conselho Regional de Odontologia - seção Espírito Santo. Dados de inscritos no CRO-ES por município [Internet]. Disponível em: http://www.croes.org.br/mapa/
Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Acompanhamento Processual Unificado [Internet]. 2017. Disponível em: http://aplicativos.tjes.jus.br/consultaunificada/faces/pages/pesquisaSimplificada.xhtml
Brasil. Lei no 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial [Internet]. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm
Lino-Junior HL, Terada ASSD, Silva RHA, Soltoski MPC. Levantamento de processos de responsabilidade civil envolvendo a odontologia na comarca de Londrina, Paraná, Brasil. Rev Jurídica. 2017;1(46):515-31.
Terada ASSD, Galo R, Silva RHA. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: conhecimento dos profissionais. Arq Odontol. 2014;50(2):92–7.
Oliveira CML, Bezerra ESM, Lobato IH, Nobre RM, Machado SM, Barroso RF. Processos movidos contra cirurgiões-dentistas no Conselho Regional de Odontologia - seção Pará - nos últimos sete anos. Saúde, Ética e Justiça. 2010;15(1):46–52.
Silva FE, Zaitter WM, Fernandes MM. Perspectivas de atuação como docente e em foro civil para o especialista em Odontologia Legal. Rev da ABENO. 2016;16(4):95–106.
Brasil. Lei no 9.099 de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais [Internet]. 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm
Inocente JJ, Medeiros U. Aplicação da Bioética na prática clínica diária. Rev Bras Odontol. 2016;73(1):4–8.
Kato MT, Goya S, Peres SHCS, Peres AS, Bastos JRM. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Rev Odontol da Univ Cid São Paulo. 2008;20(1):66–75.
Machado MA, Pinheiro MR, Daruge Júnior E, Silva RHA. Procedimentos estéticos em Odontologia: orientações para uma prática clínica segura. Rev Dent Press Estét. 2014;11(2):90–7.