TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de Alagoas - Diário do Poder TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de Alagoas - Diário do Poder
Estado em fase vermelha
TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de Alagoas
Desembargador-presidente destacou reconhecimento do STF da autonomia dos estados na pandemia
27/05/2021 15:13 | Atualizado 27/05/2021 15:14
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, suspendeu a decisão de primeiro grau que determinava o retorno das atividades escolares presenciais nas instituições de ensino da rede pública estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de Alagoas desta quinta-feira (27).
Ao recorrer ao segundo grau, o Estado de Alagoas alegou que a medida administrativa foi tomada a partir de estudos técnico-científicos das Secretarias e das entidades que compõem o Gabinete de Crise como forma de contenção à pandemia. Afirmou que o retorno das aulas nesse momento causaria grave lesão à ordem pública e à saúde pública, tendo em vista que aumentaria o risco de contágio no Estado. (Com informações da Dicom TJAL)