Estudar Especialização em Direito Penal (Santos, São Paulo) em UNISANTOS Universidade Católica de Santos
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• Capacitar profissionais para atuação de alto nível técnico-profissional na área do Direito Penal, fomentando o respeito incondicional a princípios, garantias e direitos fundamentais previstos na Carta Magna.
• Ampliar os estudos na área penal, a fim de enriquecer a competência científica dos alunos, estimulando o desenvolvimento de pesquisas com professores do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Aprofundar os conhecimentos do Direito Penal e as peculiaridades de Leis Penais Especiais.
Bacharéis em Direito, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, advogados, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais graduados que atuem nas áreas que envolvam Direito Penal e Ciências Criminais.
• Legitimidade e Fundamentos do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito
• Principiologia e Metodologia
• Ciências Criminais: Política Criminal, criminologia, dogmática, Relações
• Sistemas Penais
II – Núcleo Dogmático
• Teoria Geral da Pena
• A ação e omissão puníveis, as teorias da imputação do resultado: imputação causal e imputação normativa.
• Teoria da tipicidade. Tipos de injusto dolosos (comissivos e omissivos). O tipo culposo. Formas e fases de realização dos tipos