Mobile Time - União Europeia lança certificado digital de vacinação
Isabel Butcher | 30/06/21 13:54
Mapa extraído do site da Comissão Europeia mostra os países que tecnicamente estão conectados ao sistema de certificação digital (verde claro) e aqueles já efetivamente conectados (verde escuro)
A partir de 1º de julho, estará disponível na União Europeia o UE Digital Covid Certificate, um certificado digital que viabiliza o deslocamento seguro e livre dos moradores desses países. A ferramenta seria uma prova de que o cidadão foi vacinado contra o novo coronavírus, teve resultado de teste negativo ou está recuperado da doença.
O certificado poderá ser armazenado em um aplicativo móvel, mas a Comissão Europeia não especificou qual ou quais, mas também pode ter uma versão em papel. Em ambos haverá um QR Code com uma assinatura digital para a identificação pelas autoridades.
Cada órgão emissor, como um hospital, um centro de teste ou uma autoridade de saúde, tem sua própria chave de assinatura digital. Todas elas são armazenadas em um banco de dados em cada país.
A Comissão Europeia construiu um portal através do qual as assinaturas de certificados podem ser verificadas em toda a UE. A Comissão Europeia também ajudou os estados-membros a desenvolver softwares e aplicações nacionais para emitir, armazenar e verificar certificados e os apoiou nos testes necessários para integrar o gateway. Os dados dos certificados (como nome, data de nascimento, data de emissão, informações relevantes sobre vacina, teste ou recuperação) não são armazenados ou encaminhados quando um certificado é verificado em outro estado-membro, ficando apenas com o país emissor do certificado digital.
As autoridades nacionais são responsáveis pela emissão do certificado que pode ser feito por centros de teste, autoridades de saúde ou diretamente por meio de um portal de eHealth.
O certificado digital será gratuito, com versões nas línguas locais e em inglês e será válido em toda União Europeia. Vale dizer também que a circulação pelos estados-membros é permitida àqueles que ainda não foram vacinados, porém a ideia é que o certificado facilite a livre circulação. Por isso, a ferramenta vai incorporar também os resultados dos testes, muitas vezes exigidos pelos países.
A Comissão Europeia não especificou quais vacinas serão aceitas. Disse, no entanto, em seu site, que "os certificados de vacinação serão emitidos para uma pessoa vacinada para qualquer vacina de Covid-19" e que os países deverão aceitar certificados de vacinação para vacinas que receberam autorização de introdução no mercado da UE. Os estados-membros, porém, poderão estender este regime também a viajantes da UE que receberam outra vacina. E caberá a cada país decidir se aceita um certificado de vacinação após uma dose ou após a conclusão de um ciclo completo de vacinação.
Vale reforçar que o certificado digital é válido para moradores dos estados-membros da União Europeia.
Segundo a Reuters, as principais companhias aéreas e os aeroportos alertam para o risco de se instalar o caos nos aeroportos, com longas filas e esperas, caso os países não coordenem corretamente o lançamento do certificado digital. Esses grupos acreditam que a checagem dos certificados deveria acontecer antes de o passageiro chegar aos aeroportos. Vale lembrar que as férias de verão começam no hemisfério norte.