Geraldo Farinha de Paiva
1 Antecipação Tributária Total (ICMS-ST) Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais versão 10 Data da publicação : 27/03/12 País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos Chamado : TDVAQ2, TEAOAS, TENABK, TDQSQQ Esta legislação depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação. Está disponível na rotina Documentos de Entrada (MATA103) o tratamento para calcular o crédito referente à Antecipação Tributária Total (ICMS-ST). PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO Copie o arquivo P9AUTOTEXT para o diretório correspondente \SYSTEM\. Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*. SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST) 1
2 O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 2 SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST)
3 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento. O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO 1. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017), crie/observe os parâmetros a seguir: SF4 Cadastro de TES SF4 F4_ANTICMS Opções Antecip.ICMS Antecipação Tribut. ICMS 1=Sim; 2=Não Indica se a operação deve ser tratada como Antecipação Tributária de ICMS. Para as operações com Antecipação, o valor do Diferencial de alíquota não será agregado ao valor do custo no produto. 1=Sim - Indica operação com Antec.ICMS 2=Não - Indica operação sem Antec.ICMS SF4 F4_CREDST Crd. ICMS ST Credita ICMS ST? Opções 1=Credita; 2=Retido ST; 3=Debita; 4=Subst. Trib SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST) 3
4 Define o tratamento para o ICMS, Substituição Tributária, calculado nas notas fiscais de entrada e saída, podendo ser: 1 = Credita: o valor calculado será tratado como Crédito no movimento, tanto para movimentos de entrada quanto para movimentos de saída. 2 = Retido ST: o valor calculado será retido sempre, sendo lançado como crédito em movimentos de entrada e como débito em movimentos de saída. (este é o tratamento padrão). 3 = Debita: o valor calculado será tratado como Débito no movimento, tanto para movimentos de entrada quanto para movimentos de saída. 4 = Subst. Trib.: o valor calculado é tratado como Subst. Tributária, não sendo creditado e nem debitado na apuração do ICMS ST. Este valor não será apresentado como retido no Regime de Processamento de Dados, (P1, P1A, P2 e P2A), no Registro de Apuração de ICMS (P9) e nem como débito/crédito na Apuração de ICMS ST. SF4 F4_INCSOL Opções Agrega Solid Agrega ICMS retido na NF. S=Sim; N=Não; A=Mercadoria; D=Deduz Retido Esta informação define o critério de cálculo do ICMS solidário, sendo: S: Agrega o valor do ICMS solidário no total da Nota Fiscal; N: O valor do ICMS solidário não esta agregado ao total da nota fiscal, porém não deve ser pago ao fornecedor; A: O valor do ICMS solidário não esta destacado no documento fiscal, porém está embutido no valor da mercadoria; D: O valor do ICMS solidário deve ser deduzido do valor da duplicata a pagar e não deve ser incorporado ao valor contábil do documento. SF4 F4_VARATAC Opções Est Var/Atac Est Var/Atac 1=Varejista; 2=Atacadista 4 SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST)
5 Trata a Antecipação Total do ICMS na aquisição Interestadual dos produtos determinados no comunicado CAT 26/2008 e no artigo 426A do RICMS/SP. O cálculo é diferenciado pelo estabelecimento de Atacadista, inclusive distribuidor e Varejista do Município de São Paulo. SF4 F4_OBSSOL Opções Solid. Obs Solidário na observação 1=Sim; 2=Não; 3=ICMS Garantido; 4=ICMS Garantido Integral. Este campo permite informar se o valor de ICMS solidário deve ser lançado na coluna Observações dos Relatórios Regime de Processamento de Dados modelos P1, P1A, P2 e P2A. SF3 F3_ANTICMS Antecip.ICMS Antecipação Tribut. ICMS Indica se a operação deve ser tratada como Antecipação Tributária de ICMS. Para as operações com Antecipação, o valor do Diferencial de Alíquota não será agregado ao valor do custo no produto. 1=Sim - Indica operação com Antec.ICMS 2=Não - Indica operação sem Antec.ICMS SF3 Livros Fiscais SF3 F3_VALANTI Numérico 999,999, Val Ant.ICMS SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST) 5
6 Valor Antecipação ICMS Valor Antecipação Tributária de ICMS. SD1 Itens da Nota Fiscal de Entrada SD1 D1_VALANTI Numérico 999,999, Valid Val Ant.ICMS Valor Antecipação ICMS MaFisRef("IT_VALANTI","MT100",M->D1_VALANTI) Valor Antecipação Tributária de ICMS do Item. SFT - Livros Fiscais por Item SFT FT_ANTICMS Antecip.ICMS Antecipação Tribut. ICMS Indica se a operação deve ser tratada como Antecipação Tributária de ICMS. Para as operações com Antecipação, o valor do Diferencial de Alíquota não será agregado ao valor do custo no produto. 1=Sim - Indica operação com Antec.ICMS 2=Não - Indica operação sem Antec.ICMS SFT FT_VALANTI Numérico 999,999, Val Ant.ICMS Valor Antecipação ICMS 6 SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST)
7 Valor Antecipação Tributária de ICMS do Item. Parâmetros Nome Conteúdo Exemplo MV_MESANTI Lógico Indica se o valor do crédito da Antecipação ICMS será lançado no mês da entrada da nota fiscal, ou no mês subseqüente ao lançamento da nota. F geração do crédito da Antecipação de ICMS no mesmo mês de entrada da nota. T geração do crédito da Antecipação de ICMS no mês subseqüente; F Caso seja necessária a apresentação de outras informações na coluna de observações, como por exemplo, a data do recolhimento, o valor, o código da receita, deve ser efetuado o seguinte procedimento: 2. Acesse Atualizações/ Cadastros/ Fórmulas (CFGX019) e, no campo Fórmula, Inclua uma fórmula que aponte para um RDMAKE. 3. Cadastre uma GNRE Guia Nacional de Recolhimento ( SF6), com o valor pago antecipadamente, sendo que essa guia será utilizada pela fórmula no RDMAKE incluso anteriormente. 4. Cadastre um TES de Entrada, relacionando à fórmula cadastrada anteriormente, não se esquecendo de preencher o campo Antecip. ICMS, referente à antecipação de ICMS, com SIM: 5. Inclua um documento de entrada com este TES relacionado, ou seja, o documento estará com o valor da antecipação. 6. Verifique o relatório Regime Proc. Dados (MATR930), no qual são apresentadas, na coluna Observações, as informações incluídas no RDMAKE. Exemplo de RDMAKE: SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST) 7
8 PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO Para que o cálculo da Antecipação tributária total (ICMS-ST) seja feito, siga as instruções: 1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/ Cadastro de TES (MATA080) configure o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) com as opções 1=Varejista ou 2=Atacadista. 2. Informe o campo Antecipação Tribut. ICMS (F4_ANTICMS) tratando-se de estabelecimento atacadista, inclusive distribuidor. 3. Para o valor da Antecipação tributária total (ICMS-ST) ser apresentado corretamente na apuração de ICMS-ST, preencha o campo Solidário na Observação (F4_OBSSOL) com SIM. 4. Configurar o parâmetro (MV_MESANTI) com F. Para empresas localizadas no Estado de São Paulo (MV_ESTADO = SP) é aplicada a seguinte regra para cálculo da antecipação: Na apuração, caso o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido com a opção Varejista, o valor TOTAL do ICMS/ST será escriturado na aba Apuração-ICMS conforme abaixo: Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS. Na apuração, caso o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido como Atacadista, o valor do ICMS/ST será escriturado através da operação aritmética abaixo: Exemplo: Base de Cálculo do Item = 1.000,00 Valor ICMS_ST = 121,00 Alíquota Interna do Produto = 18% Alíquota Interestadual do ICMS = 12% Valor Antecipado = (Base de Cálculo do Item * Alíquota Interna do Produto/100) (Base de Cálculo do Item * Alíquota Interestadual do ICMS/100) Valor Antecipado = (1.000,00 * 0,18) (1.000,00 * 0,12) Valor Antecipado = 60,00 Valor ICMS/ST = (Valor ICMS ST) Antecipação Valor ICMS/ST = 121,00 60,00 Valor ICMS/ST = 61,00 O Valor Antecipado deve ser gerado na coluna Apuração-ICMS conforme abaixo: Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS. O Valor ICMS/ST deve ser gerado na coluna Apuração-ST conforme abaixo: 8 SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST)
9 Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS. A operação citada acima é realizada para cada item do documento fiscal, então caso em uma NF possua um item como Atacadista e outro como Varejista, para cada um será aplicada a respectiva regra. Para os demais Estados, se o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido com a opção Atacadista segue abaixo a escrituração no registro de apuração do ICMS Próprio e ICMS ST: ICMS Próprio: Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS. ICMS ST: Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS. Se campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido com a opção Varejista segue abaixo a escrituração no registro de apuração do ICMS ST: Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS. 5. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações /Documento de Entrada (MATA103). 6. Cadastre o Documento de Entrada, contendo a TES cadastrada anteriormente. Após preencher as informações solicitadas, é possível gerar o relatório na rotina Regime Proc. Dados (MATR930). 7. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Apurações/ Apuração do ICMS, para o Estado de Minas Gerais (MV_ESTADO = MG) é demonstrado o valor da antecipação do ICMS na aba Informações Complementares na linha 046 ICMS/ST Recolhido no momento da entrada no Estado. 8. Ainda em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ Livros Oficiais/ Reg. Apur. ICMS P9, para o Estado de Minas Gerais (MV_ESTADO = MG) é demonstrado o valor da antecipação do ICMS em Observações ICMS/ST Recolhido no momento da entrada no Estado. SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST) 9
10 INFORMAÇÕES ADICIONAIS A quem se destina Objetivo Prazo de Entrega Competência Aplicativo disponibilizado pelo fisco Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco Legislação contemplada As operações interestaduais de determinados produtos Efetuar o crédito do valor da Antecipação tributária total (ICMS-ST) nas operações de entrada. Não há. Estadual Não há. Não há. Comunicado CAT 26/2008 e Art-º 277 e 281 do RICMS/SP INFORMAÇÕES TÉCNICAS s Utilizadas Funções Envolvidas Sistemas Operacionais SF3 Livros Fiscais SF4 Cadastro de TES SFT Livros Fiscais por Item SD1 Itens da Nota Fiscal de Entrada MATA103 Documento de Entrada MATA080 Cadastro de TES MATR930 Regime Proc. Dados MATR940 Regime de Apuração do ICMS P9 MATA953 Apuração do ICMS Windows /Linux 10 SIGAFIS Antecipação Tributária Total (ICMS-ST)