Dnit deve indenizar por acidente causado por falta de sinalização | Wagner Advogados Associados
Ao justificar a indenização pela morte da namorada, o juiz explica que houve abalo psicológico, pois a pessoa que o motociclista conduzia morreu. De acordo com o juiz, ainda que fosse um estranho, haveria dano moral, "pois, em última análise, ele era responsável pela incolumidade do carona. E, de fato, tendo o sinistro ocorrido, gera abalo no condutor".
Em recurso, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo, manteve a sentença. De acordo com o desembargador, a inspeção foi suficiente para demonstrar a insegurança da via. Ele salientou a importância da conduta do juiz de primeiro grau no processo por levar ao conhecimento das autoridades competentes a situação de risco que constatou.