Instituto Rui Barbosa - Tribunais de Contas criam software para monitorar planos de educação
Tribunais de Contas criam software para monitorar planos de educação
O Grupo Técnico (GT) de Educação, formado por integrantes dos Tribunais de Contas do país, apresentou, nesta terça-feira (21), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o protótipo de software que deverá acompanhar o cumprimento das metas dos planos de educação.
Inicialmente, o programa deve analisar a execução das Metas 1 e 3 dos planos de educação municipal, estadual e nacional, identificando o histórico das ações e as respectivas evoluções e/ou involuções. O coordenador do GT e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Cezar Miola, menciona que o sistema permitirá que as metas dos planos de educação sejam comparadas às bases de dados públicos, como o Censo Escolar e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). "A partir das informações, teremos condições de emitir alertas aos gestores em relação ao cumprimento das metas", disse.
Um dos criadores do software, diretor de Modernização do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Douglas Avedikian, ressaltou que o sistema prevê uma série de filtros para a identificação da situação da execução das diferentes metas dos planos, a comparação entre cidades e estados, entre outras ações.
A primeira etapa do aplicativo está prevista para ser lançada nos próximos dois meses. A partir da conclusão, o GT deve oferecer cursos de capacitação para a implantação em todos os tribunais de contas do País. A criação do software integra uma série de medidas a serem incorporadas pelos Órgãos de Controle para monitorar a execução dos planos de ensino. A íntegra do trabalho desenvolvido pelo GT pode ser acessada em: https://portal.tce.rs.gov.br/pne/2016/relatorio_atricon_irb/.
O GT foi elaborado após a assinatura de um acordo entre a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre as atribuições do GT estão o desenvolvimento de métodos de fiscalização da execução dos planos nesse setor e a análise da qualidade dos gastos na área.