Postado em 16 de Março de 2010 - 17:07 - Lida 526 vezes
Em audiência de instrução e conciliação realizada nesta terça-feira (16) no TRT da 2ª Região, houve desistência de um dissídio coletivo econômico, em virtude de formalização de acordo em convenção coletiva de trabalho.
O dissídio em questão envolvia trabalhadores e indústrias nas áreas de papel, papelão e cortiça do Estado de São Paulo.
O suscitado (sindicato da indústria) informou que houve aceitação da categoria quanto à proposta apresentada pelo suscitante (federação e sindicato dos trabalhadores):
a) 6,2% de reajuste a partir da data-base, 01/10/2009;
b) 7% de reajuste salarial a partir de 01/04/2010;
c) todos os reajustes têm como base o salário praticado em 30/09/2009;
d) correção linear do vale-alimentação para o valor de R$ 8,00 (oito reais) a partir de 01/04/2010;
e) os pisos salariais foram reajustados de acordo com os percentuais acima;
f) mantidas todas as demais cláusulas sociais da convenção coletiva do trabalho anterior.
Considerando que as partes irão promover a formalização do acordo supra em convenção coletiva de trabalho a ser firmado nesta terça-feira (16), e que a mesma será devidamente depositada na Delegacia Regional do Trabalho, as partes resolveram desistir do dissídio coletivo econômico, o que teve a concordância do Ministério Público do Trabalho.
Ante o acordo manifestado pelas partes e com a concordância do Ministério Público do Trabalho, o desembargador Davi Furtado Meirelles, que conduziu a audiência, homologou a desistência manifestada pelas partes, julgando o feito extindo sem resolução do mérito para efeitos legais de direito.