REGULAMENTO DA PROMOÇÃO Oferta Vivo Internet Fixa" - PDF Free Download
Simone da Costa Casqueira
1 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO Oferta Vivo Internet Fixa" 1. Esta Promoção é realizada pela Telefônica Brasil S.A, doravante denominada Vivo, nas seguintes condições: Das Definições Para esta Promoção, aplicam-se as seguintes definições: 1.1 Promoção: Condições especiais para Clientes Residenciais (pessoas físicas), residentes no Estado de São Paulo, que já possuam o Vivo Fixo (Plano de Voz Fixa) ou que adquiram o mesmo na aquisição do Vivo Internet Fixa 4Mbps, 8Mbps e 10Mbps. Para aquisição do 25Mbps, fica condicionado, além dos pontos citados anteriormente, a posse ou aquisição do Vivo HDTV. Abaixo, seguem os Planos de Serviços participantes desta promoção, bem como os serviços disponíveis de Banda Larga. 1.2 Vivo Fixo (Plano de Voz Fixa): Plano Básico ou Plano Alternativo do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, classe residencial, comercializado no setor 31 do PGO, exceto o Plano de Voz da Linha Pré Paga (PA 114) e linhas de tecnologia FWT. 1.3 Vivo Internet Fixa: Serviço de telecomunicações prestado pela VIVO, direta e exclusivamente, consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais em alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia ADSL (Assimetric Digital Subscriber Line Linha Digital Assimétrica do Assinante para as velocidades de até 10Mbps e tecnologia VDSL (Very-high-bit-rate Digital Subscriber Line Linha Digital Assimétrica do Assinante) para as velocidades a partir de 10Mbps conforme Contrato de Prestação de Serviços do VIVO Internet Fixa, disponibilizado no site que estabelece, dentre outras, as condições para a prestação do VIVO Internet Fixa, as características do serviço, as variações no serviço decorrente da própria tecnologia utilizada, as condições para instalação, data de reajuste dos valores relacionados ao serviço, sua disponibilidade técnica e infraestrutura mínima necessária à sua fruição é o documento com as características do serviço de comunicação multimídia. 1.4 VIVO TV: Serviço de televisão por assinatura prestado pela VIVO, por meio da tecnologia Direct to Home (DTH), oferecido mediante o pagamento de mensalidade, conforme Contrato de Prestação de Serviços de Televisão Via Satélite disponibilizado no site e registrado no Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo Standard Definition ( SD ): significa a prestação do Serviço Vivo TV com transmissão digital, sem alta definição High Definition ( HD ): significa a prestação do Serviço Vivo TV com transmissão digital, com alta definição. 1.5 Banda Larga Popular (BLP): Programa de Banda Larga Popular, nos termos dos Decretos Estaduais SP nº /2009 e /2014, os quais preveem o benefício de isenção fiscal de ICMS. 1.6 Programa Nacional da Banda Larga (PNBL): A VIVO aderiu ao Plano Nacional de Banda Larga através de assinatura ao Termo de Compromisso celebrado com o Ministério das Comunicações e Anatel, firmado em 30/06/ Valor de Habilitação: Valor correspondente à configuração do sistema que liga o Cliente Residencial a Central que comporta a infraestrutura da VIVO para a prestação do serviço Vivo Internet Fixa.
2 1.8 Mensalidade: Valor mensal a ser pago pela prestação de cada serviço (s) adquirido (s) pelos Clientes Residenciais. 2. Benefícios da Promoção: 2.1 Os Clientes que não possuem ou não adquiram o Plano de Voz Fixa e/ou TV HDTV poderão ter o Vivo Internet Fixa descrito no site e observadas às seguintes condições e valores descritos abaixo: TABELA 1 VALOR DO VIVO INTERNET FIXA PARA CLIENTES QUE DESEJAM CONTRATAR O PRODUTO SOLO Valor da mensalidade Franquia Plano de Serviço Franquia Promocional até 31/12/2016 Vivo Internet 200 Kbps R$ 29,80 30 GB Ilimitada Vivo Internet 4 Mbps R$ 92,96 50 GB Ilimitada Vivo Internet 8 Mbps R$ 102, GB Ilimitada Vivo Internet 10 Mbps R$ 102, GB Ilimitada Vivo Internet 15 Mbps R$ 102, GB Ilimitada Vivo Internet 25 Mbps R$ 112, GB Ilimitada As velocidades de 4 Mbps, 8 Mbps, 10 Mbps e 25 Mbps já contemplam a taxa de infraestrutura no valor de R$ 33,06 referente a infraestrutura base para utilização do serviço de internet fixa. Os valores mencionados na tabela acima estão expressos em reais e incluem impostos, conforme a legislação aplicável. 2.2 Os Clientes residenciais que já possuam Plano de Voz Fixa ou que adquiram o Plano de Voz Fixa, conforme descritos no item 1.2, terão os valores promocionais abaixo: TABELA 2 VALOR PROMOCIONAL DO VIVO INTERNET FIXA ATÉ 10 MBPS (PARA CLIENTES QUE TENHAM OU CONTRATEM O VIVO FIXO) Mensalidade promocional por 3 meses Valor da mensalidade após 3 meses Valor de habilitação vivo internet fixa Vivo Internet 4 Mbps R$ 49,90 R$ 59,90 10x R$ 9,90 Vivo Internet 8 Mbps R$ 49,90 R$ 69,90 10x R$ 9,90 Vivo Internet 10 Mbps R$ 49,90 R$ 69,90 10x R$ 9,90 Os valores mencionados na tabela acima estão expressos em reais e incluem impostos, conforme a legislação aplicável. 2.3 Os Clientes residenciais que já possuam ou adquiram o Plano de Voz Fixa e Vivo HDTV, conforme descritos no item 1.2 e 1.4, terão os valores promocionais abaixo:
3 TABELA 3 VALOR PROMOCIONAL DO VIVO INTERNET FIXA 25Mbps (PARA CLIENTES QUE TENHAM OU CONTRATEM O VIVO FIXO E VIVO HDTV) MENSALIDADE PROMOCIONAL POR 3 MESES VALOR DA MENSALIDADE APÓS 3 MESES VALOR DE HABILITAÇÃO VIVO INTERNET FIXA VIVO INTERNET FIXA 25 Mbps R$ 49,90 R$ 79,90 10x R$ 9,90 TABELA 4 VALOR DA BANDA LARGA POPULAR SEM A PROMOÇÃO Valor mensalidade Banda Larga Popular 200Kbps R$ 29,80 TABELA 4.1 VALOR DA BANDA LARGA POPULAR NA PROMOÇÂO (PARA CLIENTES QUE TENHAM OU CONTRATEM VIVO FIXO) Plano Promoção Valor mensalidade Banda Larga Popular 200Kbps UPGrade até 1Mbps R$ 29,80 UPGrade até 2Mbps R$ 39,90 Os valores mencionados na tabela acima estão expressos em reais e incluem impostos, conforme a legislação aplicável Banda Larga Popular BLP 200 Kbps: Programa Banda Larga Popular (BLP), nos termos do Decreto Estadual SP n /2009 e Decreto Estadual SP nº /2014. Os clientes Residenciais que já possuam ou adquiram algum Plano de Voz Fixa, conforme descritos no item 1.1, e aderirem ao BLP 200Kbps, terão promocionalmente um bônus de velocidade chegando ao valor de 1 ou 2 Mbps, conforme disponibilidade técnica e enquanto permanecerem com a Promoção. Caso o cliente cancele o serviço de telefonia fixa comutada, a velocidade será reduzida para 200Kbps O período de adesão a Promoção da Banda Larga Popular será até 31/03/2016, disponibilizada para clientes com adesão ou posse de Vivo Fixo (definição no item 1.2) Na contratação da Banda Larga Popular, caso o cliente rescinda o contrato antes dos 12 meses, contados da data da contratação, será cobrada a taxa de habilitação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), de acordo com o 2 do Art 145 do Decreto 54921/2009. TABELA 5 TABELA DE VELOCIDADE DE DOWNLOAD E UPLOAD POR VELOCIDADE CONTRATADA Cada disponibiliza uma quantidade mensal de Megabytes (MB) para transferência de dados de acordo com o descritivo de disponível no site O valor promocional abaixo é um benefício concedido a todos os clientes Vivo que possuam o Serviço SCM e tenham contratado o respectivo.
4 Tecnologia Veloc. Download Veloc. Upload Franquia Plano de Serviço Franquia Promocional até 31/12/2016 BLP 200Kbps ADSL 200 Kbps 200 Kbps 10 GB Ilimitada BLP 1 Mbps ADSL 1 Mbps 200 Kbps 10 GB Ilimitada BLP 2 Mbps ADSL 2 Mbps 300 Kbps 10 GB Ilimitada Vivo Internet 4 Mbps ADSL 4 Mbps 600 Kbps 50 GB Ilimitada Vivo Internet 8 Mbps ADSL 8 Mbps 600 Kbps 100 GB Ilimitada Vivo Internet 10 Mbps ADSL 10 Mbps 600 Kbps 100 GB Ilimitada Vivo Internet 15 Mbps ADSL 15 Mbps 1 Mbps 120 GB Ilimitada Vivo Internet 25 Mbps ADSL 25 Mbps 1 Mbps 130 GB Ilimitada Promocionalmente, até 31/12/2016 as franquias de dados das velocidades citadas acima serão ilimitadas. Desta forma, não ocorrerá o bloqueio ou redução da velocidade como previsto no Plano de Serviço SCM. Após este período promocional poderá ocorrer o bloqueio ou redução da velocidade após o término da franquia apresentada na tabela acima. II AQUISIÇÃO DO PNBL 2.5. A VIVO aderiu ao Plano Nacional de Banda Larga através de assinatura ao Termo de Compromisso celebrado com o Ministério das Comunicações e Anatel, firmado em 30/06/2011 com vigência para o seu término previsto para 31/12/2016, pelo qual foi assegurado ao cliente a possibilidade de contratação de ao menos um pacote incluindo o acesso à internet em banda larga e Plano Alternativo do STFC, desde que este Pacote não exceda o valor total de R$ 65,00, sendo assim a oferta disponível para o atendimento do Termo em questão encontra-se descrita na tabela abaixo: TABELA 6 PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA (PNBL) Plano (Internet fixa) Valor da mensalidade Valor de habilitação Plano STFC PNBL 1Mbps R$ 29,80 R$ 119,43 Plano alternativo do STFC PA VIVO FIXO SIMPLES Mensalidade promocional do plano alternativo do STFC R$ 33,80 Os valores mencionados na tabela acima estão expressos em reais e incluem impostos, conforme a legislação aplicável. Será cobrado também o valor de R$ 119,43 podendo ser divididos em 10 (dez) vezes de R$ 11,95 referente ao valor de habilitação da do Vivo Fixo. Os demais valores do PA 102 (valores de chamadas) encontram-se no regulamento do Plano Anatel Vivo Fixo Simples no site Se ultrapassado o limite mensal de download a velocidade poderá ser reduzida, sendo reestabelecida no período seguinte, sem cobrança pelo consumo adicional de megabytes. Seguem limites de download gradativamente previstos no Termo de Compromisso citado na cláusula 3.10 deste regulamento. Limites: 1 Gigabyte a partir do 2 semestre de 2013.
5 3. Benefícios adicionais 3.1 A oferta do Vivo Internet Fixa consiste em: Para as velocidades de Vivo Internet Fixa de 4Mbps, 8Mbps, 10Mbps (ADSL) e 25 Mbps (VDSL) adquiridas de 31/01/2016 até 31/03/2016 o cliente usufruirá da mensalidade promocional de R$ 49,90 por 3 meses. Após essa data a mensalidade volta à sua totalidade (vide Tabelas 2 e 3). 4. DAS CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO 4.1 O equipamento necessário à fruição do Vivo Internet Fixa, conhecido como modem, será fornecido ao cliente em caráter de comodato para qualquer velocidade contratada. 4.2 Os Clientes Residenciais serão responsáveis pela guarda e utilização adequada dos equipamentos acima referidos, devendo mantê-los em perfeitas condições de uso e preservá-los da interferência e/ou uso por terceiros não autorizados, obrigando-se, nos termos da lei civil, em caso de perda, extravio, dano ou destruição total, bem como nos casos de manutenção realizada por empresas não credenciadas ao ressarcimento pelo valor de mercado, bem como pagamento das perdas e danos apurados. 4.3 Caso seja constatada a ocorrência de defeitos ou danos atribuíveis ao uso inadequado do equipamento cable modem pelo cliente, a Vivo poderá cobrar o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de assistência técnica, conforme previsto no Art , item 2, redação dada pelo Decreto / Caso haja alteração nas condições previstas no Decreto , as condições da presente Promoção podem ser revistas. 4.4 A velocidade da banda larga ao utilizar o modem básico ou modem wi-fi pode sofrer variações decorrentes de fatores externos e por isso, pode sofrer reduções na velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet. 4.5 Os Clientes deverão aderir e solicitar cadastramento na Promoção, durante o período determinado ao longo deste regulamento, a um dos pacotes de ofertas, através da Central de Relacionamento no número Pessoas com necessidade especiais de fala/audição: Os Clientes deverão permanecer adimplentes aos serviços, no mesmo endereço, sob pena de: Caso o Cliente cancele qualquer um dos serviços dispostos no Regulamento, deixará de fazer jus às condições promocionais previstas neste Regulamento; e serão cobrados do Cliente os valores previstos nas tabelas vigentes à época. 5. DOS PAGAMENTOS 5.1 Os Clientes que aderirem à Promoção serão responsáveis pelos seguintes pagamentos: Mensalidades dos serviços Vivo Internet Fixa, Banda Larga Popular ou PNBL, respeitando as condições promocionais deste regulamento.
6 5.1.2 Demais valores relativos aos serviços de Vivo Internet Fixa e Planos de Serviços do STFC serão cobrados nos termos previstos nas Condições Gerais da Contratação do Serviço de Provimento à Internet e Contrato de Prestação de Serviços Fixo Comutado Local disponíveis no site Na contratação do Vivo Fixo + Vivo Internet Fixa ou Vivo Fixo + Vivo Internet Fixa + Vivo HDTV (i) Valor de Habilitação Vivo Internet Fixa: será cobrada valor de habilitação no valor de R$99,00 no ato da aquisição, dividida em 10 (dez) parcelas de R$ 9,90 cada, parcelamento este para benefício do cliente; (ii) No caso de cancelamento do serviço Vivo Internet Fixa, as parcelas restantes, a título de habilitação, serão cobradas integralmente. 6. Da Adesão e Vigência da Promoção 6.1 A Promoção é válida para adesões feitas de 31/01/2016 até 31/03/2016, podendo a Prestadora prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site Os preços estipulados neste instrumento serão reajustados a cada período de 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida pela legislação em vigor, com data base em 01 de setembro, contados de 01 de setembro de um ano até o dia 31 de agosto do ano subsequente O reajuste a que se refere o item 6.2 supra dar-se-á pela variação positiva do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna IGP-DI. Caso seja vedada legalmente a utilização desse índice, será utilizado o índice legalmente indicado para substituí-lo, sem necessidade de prévia notificação por parte da VIVO As ofertas poderão ser adquiridas por CPF ou domicílio. 7. DO CANCELAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PROMOÇÃO 7.1 Os Clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação referente a Vivo Internet Fixa ou Vivo Fixo ou Vivo HDTV na ocorrência de quaisquer das seguintes hipóteses: Cancelamento ou desistência de um dos dois serviços Migração para qualquer serviço/pacote que não faça parte desta Promoção Mudança de endereço de instalação dos serviços de Vivo Internet Fixa cadastrados na Promoção, salvo se acordado previamente pelas partes Transferência de titularidade dos serviços Vivo Internet Fixa participantes da Promoção Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos Clientes, incluindo, mas não se limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no item 8.1 deste Regulamento. 8. DAS CONDIÇÕES GERAIS 8.1 Os Clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela
7 reparação de qualquer dano material e/ou moral a que derem causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. A Prestadora, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Promoção caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes A participação dos Clientes na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas para a instalação de qualquer dos serviços, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Promoção. 8.2 A instalação de qualquer dos serviços que integram esta Promoção está sujeita a interrupções, disponibilidade e viabilidade técnica na região e no endereço de instalação. 8.3 O pagamento pelo uso dos serviços que integram esta Promoção será de exclusiva responsabilidade dos Clientes que a ela aderirem; e será efetuado, direta e respectivamente, à Vivo. 8.4 A Vivo Internet Fixa pode ser contratada individualmente, hipótese em que não serão concedidos os benefícios previstos nesta Promoção. 8.5 A Vivo assegura, individual e isoladamente, a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento. 8.6 A participação na presente Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento, sendo que os termos específicos desta Promoção prevalecerão sobre as disposições das Condições Gerais e/ou Contratos de Adesão. 8.7 Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pela Vivo, em conjunto ou individualmente, sobre os serviços dispostos neste Regulamento. 8.8 Todos os valores são passíveis de reajuste, de acordo com os índices de seus respectivos contratos. 8.9 O serviço Vivo Internet Fixa está sujeito a interrupções. A velocidade do serviço de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos, conforme disposto em contrato. A Vivo fornecerá velocidade instantânea mínima nos termos da Resolução 574/2011 Anatel, quarenta por cento da velocidade máxima contratada pelo Cliente A Vivo poderá ao seu exclusivo critério, no curso desta Promoção, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos Clientes Em caso de dúvidas referentes à Promoção, o cliente ou qualquer interessado poderá acessar o site ou ainda a Central de Relacionamento pelo número (Serviço de Internet Fixa). Pessoas com necessidades especiais de fala/audição: 142 Os números dos telefones, endereço e site da ANATEL são: SAUS, quadra 06, Blocos C, E, F e G, CEP , Brasília/DF, PABX (0xx61) Atendimento ao Usuário Anatel Assessoria de Relações com o Usuário ARU SAUS, Quadra 06, Bloco F, 2 andar, Brasília-DF, CEP: Central de Atendimento: 1331 (Geral) e 1332 (Pessoas com deficiência auditiva/fala). Site: São Paulo, 31 de janeiro de 2016.