O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental: o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro | Câmara | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Capa > v. 7, n. 1 (2017) >	Câmara
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental: o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Nas últimas duas décadas, a retomada do aumento do crescimento econômico vivenciada pelo Brasil tem reaberto as discussões sobre como ampliar a sua capacidade produtiva. As limitações na produção de eletricidade se tornaram um problema público para a sociedade brasileira, principalmente a partir do "apagão" de 2001. Desse modo, a questão da produção de energia assumiu visibilidade como condição básica para o aumento da atividade industrial e para o crescimento econômico. O atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas para a geração de fonte limpa de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente artigo se propõe a estudar os impactos socioambientais, econômicos e culturais envolvendo a construção e a implantação de Usinas Hidrelétricas. Para as considerações que serão apresentadas empregou-se como metodologia de estudo a revisão de literatura sobre o tema, a análise de documentos oficiais expedidos pelos empreendedores e órgãos licenciadores, bem como documentos legislativos. Conclui-se que as populações locais e regionais impactadas pelos processos de reestruturação territorial decorrente da introdução de hidrelétricas, revelando a lógica de apropriação econômica do recurso hídrico, adotada pelo Setor Elétrico do País, principalmente, após a fase de privatização desse segmento.
Neodesenvolvimentismo. Meio ambiente. Sistema energético.
AMARAL FILHO, Jair do. A endogeneização no desenvolvimento econômico regional. In: XXVII Encontro Nacional de Economia – ANPEC, 7 a 10 dez. 1999, Belém/PA, Anais... Belém, 1999.
ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSERALD, Henri (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004.
BENINCÁ, Dirceu. Energia & cidadania: a luta dos atingidos por barragens. São Paulo: Cortez. 2011.
BENJAMIN, Walter. Ensaios sobre a literatura e história da cultura: sobre o conceito da história. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2016.
BRASIL. Relatório da Comissão Especial de "Atingidos por Barragens". CDDPH, 2010. Disponível em: < www.sdh.gov.br/.../2010/resolucao-no-17_aprovacao-relatorio-atingidos>. Acesso em: 20 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº. 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 nov. 2005. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2016.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Exposição no Senado sobre a Reforma da Administração Pública. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 42 p. Cadernos MARE da reforma do estado, v. 3. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2015.
BUARQUE, Sergio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: Metologia de planejamento. São Paulo: Garamond, 2008.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. A era da informação: Economia, sociedade e cultura. Tradução Klauss Brandini Gerhardt, v. 2, 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CMMAD. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas 1987. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
DINIZ, Eli. O contexto internacional e a retomada do debate sobre desenvolvimento no Brasil contemporâneo (2000/2010). In: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, 2011.
GARZON, Luis Fernando Novoa. Financiamento público ao desenvolvimento: enclave político e enclaves econômicos. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (Org.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. O que a globalização está fazendo de nós. Tradução Maria Luiza X. de A. Borges. 6. ed., Rio de Janeiro: Record, 2007.
GRYNSZPAN, Mário. Os idiomas da patronagem: um estudo da trajetória de Tenório Cavalcanti. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 14, ano 5, 1990.
HOBSBAWM, Eric J. A era do capital. São Paulo: Paz e Terra, 1982.
LEME, Alessandro André. A reforma no setor elétrico brasileiro: uma abordagem acerca de seus fundamentos e de sua nova estrutura de regulação. 2007. 369f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade Estadual de Campinas, 2007.
MARTINS, Renato Domingues Fialho. O setor elétrico pós-privatização: novas configurações institucionais e espaciais. 2009, 143 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – IPPUR, UFRJ, 2009.
MARTINS-COSTA, Ana Luiza B. Uma retirada insólita: a representação camponesa sobre a formação do lago de Sobradinho. Dissertação (Mestrado), Rio de Janeiro, Museu Nacional. UFRJ/PPGAS, 1989.
PIRES, Rui Pena. Diferença e progresso: a tipologia tradicional/moderno na sociologia do desenvolvimento. In: Sociologia, n. 3, 1987, p. 149-162. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2016.
PRZEWORSKY, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 1995.
ROSA, Luiz Pinguelli. Energia e setor elétrico nos governos Lula e Dilma. In: SADER, Emir (org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo, SP: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.
SACHS, Ignacy. Espaços, tempos e estratégias de desenvolvimento. São Paulo: Edições Vértice. 1986.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI. Cadernos de Desenvolvimento e de Meio Ambiente, n. 2, Curitiba, 1994.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008a.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008b.
SANDRONI, Paulo. Diferenciação do campesinato e intervenção estatal. In: IV Reunião do P.I.P.S.A, (mimeo.), Natal, 1979.
SANTIAGO JUNIOR, Fernando Antonio. A regulação do setor elétrico brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
SANTOS, Milton; RIBEIRO, Ana Clara Torres. O conceito de região concentrada. Rio de Janeiro, 1979.
SEVÁ FILHO, Osvaldo. Meio ambiente, Energia e Condições de trabalho no Brasil. Estudo retrospectivo 1991-2001 sobre algumas iniciativas sindicais. Anais do4th Biennial International Workshop Advances in Energy Studies "Energy-Ecology issues in Latin América", ORTEGA, E. & ULGIATI, S. (Editors), Campinas, 2004.
SIGAUD, Lígia. Efeitos sociais de grandes projeto hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. In: SIGAUD, Lígia; ROSA, Luiz Pinguelli; MIELNIK, Otávio (Org.). Impactos de grandes projetos hidrelétricos e nucleares. Aspectos econômicos, tecnológicos, ambientais e sociais. Rio de Janeiro: Marco Zero/Núcleo de Publicações da COPPE, 1988.
STIGLITZ, Joseph E. Em busca de um novo paradigma para o desenvolvimento: estratégias, políticas e processos. Palestra proferida no Instituto Mundial para a Pesquisa em Desenvolvimento Econômico – World Institute for Development Economic Research, Genebra, out., 1998.
TENÓRIO, Fernando G. Desenvolvimento local. In: TENÓRIO, Fernando G. (Org.). Cidadania e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: FGV; Ijuí: Unijuí, 2007.
WORLD COMMISSION ON DAMS. Dams and Development: a new framework for decision making. Relatório da Comissão Mundial de Barragens. London: Earthscan, 2000.
VAINER, Carlos Bernardo. Águas para a vida, não para a morte. Notas para uma história do movimento de atingidos por barragens no Brasil. In: Workshop Social Movements in the South, Center for International Affairs, Harvard University, 16 a 18 mai., 2002.
VAINER, Carlos Bernardo; ARAUJO, Frederico Guilherme Bandeira. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992.
ZHOURI, Andréa; GOMES, Lilian Alves. Da invisibilidade à mobilização popular: atores e estratégias no licenciamento ambiental das hidrelétricas Capim Branco I e II. Anais do II Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia, UFSC, Florianópolis, abr., 2007a. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2015.
ZHOURI, Andréa; GOMES, Lilian Alves. OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente e Sociedade, 10 (2), 119-135, 2007b. Disponível em: . Acesso em: 05 de jan. de 2016.
ZHOURI, Andréa; GOMES, Lilian Alves. OLIVEIRA, Raquel. A crise do sistema ambiental e da democracia. Seminário A hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena. Universidade Nacional de Brasília, 07 de fev. de 2011. Disponível em: . Acesso em: 05 de jan. de 2016.