Os pacientes do sistema público de saúde com linfoma não-Hodgkin (LNH) de células B, folicular, CD20 positivo, podem contar com uma nova alternativa de tratamento. Trata-se da terapia com anticorpo monoclonal (rituximabe) incorporada ao SUS como opção terapêutica em 1ª e 2ª linhas, conforme determina a Portaria nº. 63, de 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), de 30 de dezembro de 2013, pelo Ministério da Saúde (MS).
Para a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), a medida, embora atrasada, é positiva e representa uma vitória aos pacientes que aguardavam o acesso ao medicamento, que há tempos já era adotado no mundo. O tipo folicular é considerado um dos subtipos mais comuns dentre os linfomas não-Hodgkin, o que representa aproximados 20% de todos os casos. “O linfoma folicular tem longa evolução, poucos sintomas e é, em geral, incurável. O objetivo do tratamento é prolongar o tempo e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, o máximo possível. Essa sobrevida pode chegar a 20 anos em alguns casos”, afirma o diretor da ABHH, o hematologista Carlos Chiattone. Ao todo, 1,5 mil pessoas deverão se beneficiar da medida, segundo dados do MS.
O SUS tem 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. De acordo com o MS este prazo permite “a definição da forma de compra do produto, que pode ser centralizada (sob responsabilidade do governo federal) ou descentralizada (com subsídios de estados e municípios)”. A ABHH alerta que estes pontos, ainda em aberto, são essenciais para garantir o abastecimento e acesso ao fármaco a todos os pacientes do SUS e que o período de seis meses estipulado é contrassenso, devido à urgência de os pacientes receberem o rituximabe. O hematologista avalia que não está claro se o indicativo do medicamento como terapêutica refere-se ao período de indução ou se inclui a manutenção também.
A discussão quanto à incorporação do rituximabe no SUS esteve em pauta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde desde março de 2013, ocasião em que foi aberta a consulta pública nº 013/2013, referente ao assunto.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia está disponível no endereço eletrônico: http://ow.ly/sjJys
Acompanhe mais informações sobre o assunto no portal e nas redes sociais da ABHH.
Leia também: ABHH defende incorporação do anticorpo monoclonal no SUS para o tratamento do linfoma não-Hodgkin
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