'Privatização da Eletrobras tem de avançar', diz ministro da Fazenda | Economia: Diario de Pernambuco
Prioridades 'Privatização da Eletrobras tem de avançar', diz ministro da Fazenda Eduardo Guardia assumiu a pasta na última terça-feira
Publicado em: 14/04/2018 11:00 Atualizado em:
Eduardo Guardia, que assumiu o Ministério da Fazenda na última terça-feira, estipulou duas grandes prioridades para sua gestão de oito meses e meio: conseguir completar o processo de privatização da Eletrobras em pleno período eleitoral e destravar as negociações de revisão do contrato de cessão onerosa de áreas de petróleo a tempo de programar o leilão de blocos de petróleo ainda para este ano. A estatal e a União negociam há quatro anos sem chegar a um acordo sobre quem paga a quem.
Em 2010, a Petrobras ganhou o direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo sem licitação (a chamada cessão onerosa), e, em troca, o governo recebe uma parte do petróleo produzido. Quando o acordo foi fechado, a cotação estava mais alta, e com a queda de preços a estatal quer ser ressarcida.
Guardia, que até a semana passada era o secretário executivo da Fazenda, o "número dois" de Henrique Meirelles, que deixou o cargo para disputar as eleições, se prepara para uma negociação difícil no Congresso e tenta aplainar o terreno para evitar uma situação fiscal caótica em 2019. "Estamos sendo muito transparentes. A vida é dura. E injusta."
Seguem os principais trechos da entrevista do ministro.
Precisamos focar no que é absolutamente relevante. A (privatização da) Eletrobras é extremamente importante, temos de fazer um esforço concentrado para avançar. E não pela questão fiscal, não vou ter problema de meta por causa da Eletrobras. Se a gente não capitalizar a Eletrobras, vamos ter problemas com a oferta de energia elétrica. Adiar um problema resulta em um problema maior. A Eletrobras, que responde por um terço da energia do País, está descapitalizada, o que significa que não tem dinheiro para investir. Está alavancada, o que significa que tem dívida e que está correndo juros. Está cada vez pior. Estamos sendo pé no chão. Sei que temos uma discussão difícil sobre a Eletrobras pela frente. Ninguém nega que é uma discussão complexa.
Deixa eu pegar um exemplo - que não foi bem-sucedido, é verdade - que é a Reforma da Previdência. É uma discussão política difícil, mas entramos nessa discussão sem sequer ter a clareza do problema. Não tenho dúvida de que pode haver resistência política à capitalização da Eletrobras, mas precisamos mostrar o que vai acontecer.
O presidente Temer ainda não publicou o decreto para regulamentar a inclusão da Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização. Qual é o obstáculo?
Gosto da ideia de uma grande "corporation", uma empresa com controle pulverizado, com boa prática de gestão corporativa. Uma empresa pública no sentido americano: "public company". Temos várias aqui, como a Embraer, a B3.
Outra extremamente importante é a questão da cessão onerosa da Petrobras. Isso abre espaço para um enorme leilão de óleo dessa reserva excedente no pré-sal. Precisamos atrair investimentos e isso é fundamental. Quem pode ser contra um negócio desses?
Há um grupo de trabalho com Ministério de Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Petrobras, ANP e TCU. Esse grupo tem que chegar a um número: quem deve quanto para quem. Eu fiz todo mundo desse grupo assinar um acordo de confidencialidade. Ninguém fala nada enquanto não tiver resolvido - sob as penas da lei.