Preocupação com tempo de prisões temporárias é do STF, diz Jardim - 29/05/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
Friday, 22-Jun-2018 06:08:16 BRT
Alan Marques - 2.jun.2016/Folhapress
O ministro Torquato Jardim, que passa a comandar a pasta da Justi�a
Al�ado ao Minist�rio da Justi�a no auge da tens�o entre o presidente Michel Temer e os operadores da Lava Jato em Bras�lia, Torquato Jardim n�o esconde a que veio. Horas ap�s sua indica��o, em entrevista � Folha, disse que "vai avaliar" mudan�as no comando da Pol�cia Federal.
O novo ministro tamb�m defendeu que outras associa��es do Minist�rio P�blico Federal, al�m da ANPR (Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica), fa�am listas para disputar o comando da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), hoje nas m�os de Rodrigo Janot.
Torquato falou � reportagem neste domingo (28), por telefone, de dentro da van com a comitiva presidencial ap�s viagem para vistoriar �reas de enchentes em Alagoas. Prometeu ouvir Michel Temer em tudo.
Ele � ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que julga daqui oito dias a��o que pode levar � cassa��o do presidente. Em resposta enviada por sua assessoria, disse que o julgamento "ser� t�cnico".
O sr. assume o Minist�rio da Justi�a no momento de maior tens�o na rela��o entre Michel Temer e a PGR. Como pretende atuar?
Torquato Jardim - Primeiro eu vou ouvir o presidente, saber a avalia��o que ele faz desse quadro e descobrir qual ser� o papel do ministro da Justi�a. De minha parte, sempre tive uma rela��o muito boa com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, um di�logo muito franco, j� no Minist�rio da Transpar�ncia. Tenho amigos, ex-alunos e ex-professores l�. O di�logo � sempre o melhor caminho.
O sr. pretende mexer no comando da Pol�cia Federal?
Eu vou avaliar. Vou ouvir a recomenda��o do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu pr�prio ju�zo de valor e decidir. N�o vou me precipitar nem antecipar nada.
Que avalia��o o sr. faz hoje do trabalho da PF?
Eu n�o tenho nenhuma avalia��o.
Como o sr. recebe as cr�ticas de entidades, como a associa��o de delegados da PF, � sua nomea��o?
N�o li nada, n�o sei.
Divulgaram nota dizendo receber as not�cias de troca no minist�rio com preocupa��o.
Estou em Macei�, vim com o presidente vistoriar a �rea de enchentes. N�o li nada. Preciso conhecer as notas para poder falar.
O sr. foi nomeado para melhorar a interlocu��o do governo com os tribunais superiores?
Historicamente o Minist�rio da Justi�a sempre foi o canal de comunica��o do Executivo com o Judici�rio. De modo que esse papel dentre todos os que tenho que desempenhar � o que menos me preocupa. Tenho 40 anos de experi�ncia, advoguei em todos os tribunais. Fui assessor do STF, ministro do TSE. Eu conhe�o a l�gica da magistratura.
Mesmo em meio � essa grave crise pol�tica?
O que interessa, em primeiro lugar, � a economia. A crise n�o � pol�tica –a m�dia transformou em crise pol�tica–, mas econ�mica.
Em segundo lugar, a parceria do Executivo com o Congresso est� intocada. Ser�o votadas todas as reformas, trabalhista, da Previd�ncia, o financiamento das d�vidas dos munic�pios.
Isso passando, a agenda econ�mica avan�a. A quest�o � econ�mica e essa � uma �rea que est� muito bem conduzida.
H� um temor de que o sr. esteja sendo nomeado para interferir na Lava Jato?
Em absoluto. N�o tem nada a ver com isso.
O sr. j� fez diversas cr�ticas � opera��o. Sobre as pris�es provis�rias, por exemplo.
Lancei d�vidas cl�ssicas de um advogado. As pris�es s�o legais, isso � certo. O que me preocupa � a fundamenta��o correta e precisa do tempo de pris�o tempor�ria, quanto ela deve se alongar. E essa preocupa��o n�o � s� minha. � do Supremo [Tribunal Federal]. Mais de um ministro j� falou sobre isso.
Como o sr. espera que se desenrole a disputa pela sucess�o de Rodrigo Janot no comando da PGR?
Temos oito colegas que se candidataram, v�o fazer debates, percorrer�o o Brasil e receber�o votos para compor a lista [tr�plice, encaminhada ao presidente]. Diante disso, n�s vamos estudar a melhor solu��o. N�o sei tamb�m se outros ramos do Minist�rio P�blico n�o far�o listas para o comando da PGR.
O Minist�rio P�blico do Trabalho, o Minist�rio P�blico Militar? Eles far�o listas? O que se tem hoje � o processo feito por uma associa��o.
O sr. espera que outras entidades apresentem nomes para esse processo, � isso?
� prov�vel. H� movimentos nesse sentido.
Sim. Muito salutar. Quanto mais pessoas interessadas em participar, melhor.
O sr. n�o teme tratar desses assuntos em meio a uma crise t�o aguda entre o governo e o Judici�rio?
Eu discordo das premissas da sua pergunta. N�o conhe�o tens�o entre o Executivo e o Judici�rio.
� a primeira vez que temos um presidente alvo de inqu�rito no STF.
Ent�o vamos esperar a decis�o do Supremo.
Como jurista, a situa��o de Michel Temer n�o o preocupa?
N�o, n�o.
O sr. v� risco de o presidente n�o conseguir concluir o mandato?
De jeito nenhum. A quest�o � econ�mica, n�o � pol�tica. Se passam as reformas no Congresso, nas pr�ximas quatro ou cinco semanas, tudo ser� resolvido.
O sr. foi ministro do TSE. A corte est� sob forte press�o. Temer ser� cassado?
O julgamento no TSE ser� t�cnico. Os ministros decidir�o com base no que est� nos autos. Tem a acusa��o e a defesa, a inicial e a contesta��o, como em qualquer a��o. No mais, � especula��o. A inicial � referente � 2014 e o que ser� observado s�o os fatos e provas que ali est�o.
Tranquilo. Eu e o presidente nos conhecemos h� mais de 30 anos. Ele disse da necessidade de uma otimiza��o administrativa no minist�rio. Em seguida, fez o convite para que o [Osmar] Serraglio v� para a Transpar�ncia.
Ele � mestre em direito p�blico, professor... Tem a forma��o b�sica [pausa]... Tem a forma��o cl�ssica para ocupar o minist�rio. E eu recebo essa responsabilidade com muita tranquilidade. Sei que a tarefa � enorme, mas nada me assusta.