Proposta de Bolsonaro ameaça a aposentadoria dos brasileiros – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Paulo Guedes, o futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro, já anunciou que, em seu pacote econômico, uma das principais medidas, para "controlar gastos", será a aprovação da Reforma da Previdência, assim como a aceleração das privatizações e o "enxugamento da máquina pública", ou seja, novos ataques aos direitos dos servidores e cortes de verbas de programas sociais.
Os cerca de 51 milhões de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho da aposentadoria ir por água abaixo. Em substituição ao sistema atual, a Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro consegue ser ainda pior do que aquela apresentada por Temer e que não conseguiu apoio da maioria dos deputados antes do processo eleitoral deste ano.
A equipe do presidente eleito defende a criação de um modelo de capitalização com contas individuais, modelo que foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastróficos para a população. Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atrás e fazer novas reformas. Nos anos de 1990, a Argentina optou por um modelo de contribuição que migrava para um sistema privado. A experiência com o regime de capitalização demonstrou ser um verdadeiro fracasso, porque apenas dois terços das contribuições mensais dos/as trabalhadores/as vão para o fundo de previdência. Um terço é usado para pagar as taxas da seguradora, ou seja, da empresa privada que administra o negócio.
No Chile, a experiência com o sistema de capitalização aconteceu na época da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias. As pessoas começaram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Hoje, o Estado chileno está tendo que complementar a renda dos mais pobres, porque o benefício recebido é totalmente insuficiente para sobreviver.
Um governo ditatorial para aplicar um programa ultraliberal
O guru econômico de Bolsonaro é da escola de Chicago, que forma economistas dentro da cartilha mais radical do neoliberalismo. Paulo Guedes, PhD de Chicago, trabalhou no Departamento de Economia da Universidade do Chile no começo da década de 1980, anos depois de Milton Friedman ter visitado o país e convencido Pinochet a adotar o receituário econômico ultraliberal, quando então disse a famosa frase: "é melhor cortar o rabo do cachorro de uma só vez do que em pedacinhos".
Friedman foi um dos fundadores da Sociedade de Mont Pelerin, uma espécie de Internacional econômica ultraliberal, fundada por intelectuais de direita em 1947 na Suíça para atacar as políticas de bem-estar e os direitos dos trabalhadores, como forma de garantir a ampla liberdade de mercado e os lucros dos capitalistas. No Chile, os economistas neoliberais – com a ajuda da ditadura sanguinária de Pinochet, que assassinou milhares de opositores e calou à força a classe trabalhadora – aplicaram seus planos de favorecimento aos grupos capitalistas.
É exatamente o mesmo que Paulo Guedes e Bolsonaro querem aplicar no Brasil. Com um governo militarizado e impondo a criminalização dos movimentos sociais, pretendem decretar uma reforma da Previdência nociva aos trabalhadores, aprofundar o desmonte da educação e da saúde públicas, privatizar empresas estatais, entregar nossas riquezas ao capital estrangeiro, promover o desmatamento e a destruição do meio ambiente, retirar mais direitos sociais e trabalhistas para baratear a força de trabalho, garantir os lucros dos agiotas internacionais e subordinar plenamente o país ao imperialismo.
Onde essas medidas foram adotadas a fundo, como na Grécia, Espanha, Itália e agora a Argentina, a economia entrou em bancarrota e quem sofreu foram os/as trabalhadores/as e a população mais pobre, com redução de salários e mais desemprego. Teremos muita luta pela frente!