Defensoria Pública busca área para construção de sede própria em Corumbá – Município de Corumbá
Defensoria Pública busca área para construção de sede própria em Corumbá
O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, recebeu nessa quinta-feira, 28, o Defensor Público Geral de Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante. Durante o encontro, Defante agradeceu a manutenção da parceria entre o Poder Público Municipal e a Defensoria e pediu o apoio do prefeito para a construção de uma sede própria na cidade.
"A justiça gratuita é um serviço essencial para a população. Por isso sou parceiro da instituição e vou ajudá-los em tudo aquilo que for possível", afirmou Duarte. Atualmente, o Executivo corumbaense cede, através de um termo de cooperação mútua, uma equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga, auxiliar administrativo e motorista) que atua no Núcleo de Atendimento Psicossocial à Mulher, Criança e Adolescentes Vítimas de Violência.
O prefeito ainda se comprometeu a buscar uma área para a Defensoria construir um prédio adequado e definitivo no município. "O ideal seria que esse espaço fosse na região onde hoje já está o Fórum e, em breve, estará também o Ministério Público Estadual (MPE)", observou o chefe do Executivo corumbaense, garantindo agilidade da Prefeitura nessa procura.
Segundo o defensor público geral do Estado, a Defensoria Pública de Corumbá funciona em um local impróprio e que não atende a demanda da região. "A sede está defasada, não atende as questões de acessibilidade e nem de salubridade da população, que não se sente bem atendida ali", afirmou Paulo André.
O objetivo é construir um prédio moderno, capaz de suprir a demanda crescente da cidade. "Queremos um local com 14 ou 15 gabinetes, já pensando na expansão do serviço", afirmou Defante, que trabalhou em Corumbá entre os anos de 1999 e 2005, quando a Defensoria mudou-se para a atual sede.
"Naquela época ele atendia a necessidade. Eram, em média, 60 atendimentos por dia. Hoje esse número é de 250 atendimentos diários", completou. Cinco defensores públicos atuam em Corumbá, para um total de seis vagas. A instituição funciona na rua Major Gama, nº 249, Centro, em frente ao antigo Fórum. No período da manhã, a partir das 7h30, são distribuídas as senhas para atendimento, realizado no período da tarde, a partir das 13h30.
A Defensoria Pública oferece, de forma gratuita e integral, assistência jurídica, judicial e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses em todos os graus e instâncias. Considera-se juridicamente necessitada, toda pessoa que comprovadamente não tenha condições de constituir advogado para a defesa de seus direitos, sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família.