Código Eleitoral Interpretado (Cód: 8870934)
Lucon, Paulo Henrique Dos Santos; JOSÉ MARCELO MENEZ
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações advindas com a recente Lei n. 11.300 (Reforma eleitoral), de 10.05.06 e as resoluções mais importantes editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foram também levadas em conta as alterações advindas com a Lei nº 12.034/09.Obra recomendada para toda a comunidade jurídica que lida com o Código Eleitoral e a legislação eleitoral, bem como para Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Partidos Políticos e Parlamentares. Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Características
Produto sob encomenda Sim Marca Atlas (Livros Digitais) Cód. Barras 9788522480708 Acabamento ebook Início da Venda 11/03/2015 Territorialidade Internacional Formato Livro Digital Pdf Gratuito Não Tamanho do Arquivo 11627 Proteção Drm Sim Número da edição 3 Ano da edição 2013 Idioma Português Número de Páginas 1023 (aproximado) Ano da Publicação 2013 Mês da Publicação FEVEREIRO Peso 0.00 Kg AutorLucon, Paulo Henrique Dos Santos; JOSÉ MARCELO MENEZ