Como conseguir aposentadoria especial por agentes nocivos? - Advocacia Rodrigo Moura
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Como conseguir aposentadoria especial por agentes nocivos?
Saiba quais são os agentes nocivos para aposentadoria especial e entenda o que é preciso fazer para garantir o benefício.
Para quem trabalha em condições específicas, é possível considerar um período de serviço diferente. Por isso, é importante conhecer os agentes nocivos para aposentadoria especial e garantir todos os seus direitos.
Neste artigo, vamos explicar para você o que é aposentadoria especial e quem pode solicitar o benefício. Para entender quais são os agentes nocivos para aposentadoria especial, continue a leitura deste post com a gente!
Antes de falarmos sobre os agentes nocivos, precisamos entender o que é aposentadoria especial. Bom, o benefício, garantido aos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos tipos de aposentadoria disponíveis no Brasil e confere algumas vantagens a trabalhadores específicos.
Destinado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física durante a atividade profissional. Esses agentes podem ser químicos, biológicos ou físicos.
Além de considerar um tempo de serviço menor do que a aposentadoria comum, uma das principais vantagens do benefício na categoria especial é o cálculo do valor total recebido, que não sofre incidência do fator previdenciário.
Agora sim chegou a hora de entender como conseguir aposentadoria especial. O processo é bem mais simples do que parece, mas exige uma atenção em relação a parte burocrática.
Os agentes nocivos para aposentadoria especial devem ser comprovados no momento da solicitação do benefício por meio de documentações específicas e as regras mudam conforme o grau de exposição e de gravidade do agente.
É importante lembrar que períodos de auxílio-doença, por exemplo, não entram na contagem de tempo para conseguir a aposentadoria especial. Verifique o tempo da sua atividade para fazer o cálculo correto.
Olha só quais são as principais regras para conseguir a aposentadoria especial por agentes nocivos:
É preciso ter, no mínimo, 180 contribuições ao INSS
O tempo mínimo de serviço varia entre 15, 20 e 25 anos, conforme o grau de exposição do trabalhador e da gravidade do agente nocivo ao qual foi exposto em sua atividade profissional.
Se você atuou apenas por um curto período em uma atividade com exposição a agentes nocivos, saiba que é possível converter esse tempo especial em tempo comum para solicitar sua aposentadoria.
Normalmente, a comprovação da exposição é feita por meio de um formulário: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que deve ser preenchido pelo empregador com base em um Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, o LTCAT.
Muita gente ainda tem dúvidas sobre quais são os agentes considerados nocivos e quais são as profissões que se encaixam na categoria de aposentadoria especial, por isso vamos te ajudar a entender melhor essa parte.
É importante ressaltar que o ideal é consultar um advogado especializado para saber os requisitos solicitados e garantir um procedimento mais tranquilo, ágil e sem dor de cabeça.
Por enquanto, separamos alguns dos principais agentes para você ter uma noção das categorias profissionais que podem solicitar a aposentadoria especial.
Para saber se você faz parte desse grupo e tem direito a aposentadoria especial por agentes nocivos, confira os principais agentes considerados pela legislação
Se encaixam na categoria de agentes nocivos biológicos os microorganismos e parasitas infecto-contagiosas. Neste caso, trabalhadores que tem como atividade a coleta de lixo, atuam em laboratórios de autópsia ou em contato com pacientes infectados são exemplos.
Os agentes químicos vão desde o chumbo e o cloro até o Iodo e o mercúrio, por exemplo. Atividades em mineradoras, fabricação ou manuseio de qualquer um desses e de outros materiais químicos tem direito ao benefício da aposentadoria especial.
Os agentes físicos incluem tudo que apresenta risco a integridade física do trabalhador: desde ruídos até altas temperaturas. Trabalhos com substâncias radioativas, em tubulações de ar comprimido ou operações de mergulho entram nessa lista.
Lembre-se de contar com a ajuda de um advogado previdenciário para garantir o recebimento correto de todos os seus direitos e também para agilizar o processo.
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