Cinco projetos foram aprovados por unanimidade | Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha
Cinco projetos foram aprovados por unanimidade
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By admin | Notícias | 0 comment | 18 março, 2015 | 0
Na terça-feira, dia 17, os vereadores estiveram reunidos no Plenário Vereador Hilário Ferri para a segunda sessão ordinária do mês de março. Na pauta do dia estiveram quatro projetos do Executivo e um projeto do Legislativo, todos foram aprovados por unanimidade.
O projeto 015 altera o artigo 50 e 67 da lei 1595 de 23 de outubro de 2003. No artigo 50, são criadas as seguintes funções gratificadas, especificadas do magistério.
Quantidade Denominação
05 Supervisor Escolar
03 Orientador Escolar
06 Diretor de Escola
06 Vice- diretor
No artigo 67 passa a constar que o membro do Magistério que atua nas escolas municipais investido na função de supervisor escolar e orientador escolar, receberá uma gratificação de 50% calculada sobre o vencimento da classe e nível a que pertence.
O projeto 016 altera § 1º e § 2º do artigo 1º da lei 2499/2014, do Programa Mais Médicos, passando a vigorar que a bolsa auxílio moradia compreenderá o valor mensal de R$ 1,5 mil por profissional. A bolsa auxílio alimentação compreenderá o valor mensal de R$ 1 mil por profissional.
O projeto 017 autoriza o Poder Executivo a renovar contratos de caráter temporário, de Operador de Máquina, devido a aquisição de máquinas no ano de 2014.
O projeto 018 autoriza firmar convênio com a Associação Motociclista e Automobilística Arvorezinha e Região (AMAR), no valor de R$ 7 mil, para a organização e edição da 3ª etapa do Campeonato Regional de Motocross.
O projeto 002 de origem Legislativa declara de utilidade pública municipal a Associazione Italiani Di Cuore.
Estiveram participando da sessão o presidente da Associazione Italiani Di Cuore Adroaldo Paludo e o presidente do Grupo da Melhor Idade Renascer José Giusti.