Qual é a estabilidade dos membros da CIPA? Beta Educação
Dúvidas a respeito da estabilidade dos membros da CIPA são bastante comuns, por isso resolvemos escrever esse texto visando solucionar as principais dúvidas a respeito do tema.
A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 05 da Secretaria do Trabalho, cujo recebe o título de "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes".
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No entanto, engana-se quem acredita que por motivo algum os empregados eleitos para cargo de direção da CIPA (titulares e suplentes) não poderão ser demitidos, pois essa estabilidade somente é válida para possíveis casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa, não sendo aplicada em situações que caracterizem dispensa por justa causa.
Curso online da CIPA
O curso de CIPA é destinado à capacitação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, cuja missão nas empresa é a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais segundo a NR-05.
Conforme esta norma, as empresas deverão promover o treinamento para os membros da CIPA, (titulares e suplentes) antes da posse ou no caso do primeiro mandato, realizar no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de posse.
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