Chefe de tribunal militar recebe diárias mesmo sem agenda - 06/05/2022 - Poder - Folha
Ministro também teve 5 diárias com assessora para palestra de 1 dia e evento na Colômbia; STM fala em economicidade
O general Luis Carlos Gomes Mattos, durante sabatina na CCJ do Senado, na época de sua indicação ao STM - Alan Marques-17.ago.2011/Folhapress
Em nota, o STM afirmou que é "natural" o deslocamento do presidente pelo país, em razão das visitas de inspeção às auditorias e da representação do tribunal nas relações com outros Poderes e autoridades.
"Privilegiando o princípio da economicidade, o presidente do STM aproveita participação em solenidades militares para visitar as diversas auditorias militares e estabelecer contato com autoridades, em diversas unidades da federação", disse.
"O presidente recebe as diárias computadas para os dias em que participa de atividades previstas em sua agenda."
Em maio, o ministro visitou auditorias da 1ª e 2ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), além de "autoridades locais", como consta na explicação para o pagamento das diárias.
Em outubro, o general foi ao Rio para uma visita ao Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da PM do estado e para uma palestra num simpósio sobre Justiça Militar, em dia de semana.
Ao todo, recebeu 5,5 diárias no valor de R$ 3.700, incluído o fim de semana. A mesma assessora o acompanhou na viagem, com 5,5 diárias de R$ 3.700.
O presidente do STM e sua assessora estiveram ainda, no mês seguinte, na solenidade de entrega de espadas aos novos aspirantes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).
A viagem durou de quinta-feira (25) a domingo (28); a solenidade ocorreu no sábado (27). As diárias aos dois somaram R$ 4.700.
Os documentos sobre o pagamento de diárias, tornados públicos pelo STM, registram que a finalidade da viagem foi "participar e ministrar palestra" no fórum na Colômbia. No caso da assessora que acompanhou o presidente do tribunal, a finalidade foi "assessorar o ministro na palestra", conforme os mesmos documentos.
"A palestra proferida pelo presidente do STM ocorreu no dia 18, entretanto o presidente permaneceu durante todo o evento", disse o tribunal.
"Pelo fato de fazerem parte de quadros especiais, permanecendo na ativa, os ministros militares, com frequência, são convidados a prestigiar eventos nas mais diversas organizações militares espalhadas pelo país", disse o tribunal.
"O fato de que os militares são os principais jurisdicionados da Justiça Militar da União não impede que os magistrados participem de solenidades militares."
Segundo ele, a divulgação dos áudios de sessões do STM durante a ditadura é uma "notícia tendenciosa".
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/05/presidente-de-tribunal-militar-recebe-diarias-para-fins-de-semana-sem-agenda-no-rio.shtml