Introdução ao debate do método de luta através das ocupações
Tem algo de novo no ar, e dessa vez não são aviões de carreira. A "novidade" é um modelo de organização para a luta imediata que realmente não está subordinado às correntes estudantis de sempre. No Brasil, a modalidade de corrente político-sindical e corrente ou tendência estudantil opera não como uma articulação do político com o social, mas, infelizmente, como correia de transmissão das forças políticas organizadas. Desta prática de "passar o rodo" (na triste gíria da militância dos anos '80), corroboram quase todas as forças de esquerda. Ressalvo a exceção do especifismo, da CAB, onde nas cartas orgânicas das federações estaduais desta coordenação nacional consta a vontade política e obrigação militante de respeitar as decisões soberanas de todas as instâncias onde esta força participe. Mas, sinceramente, é só.
O modelo avançou e ganhou sua maioridade no final de 2015. Esta modalidade de ocupação de escolas como defesa direta do direito social garantido na Constituição, teve sua estreia brasileira em larga escala a partir de outubro de 2015. O protesto era direto. O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin promoveu uma "reforma" do ensino, onde seriam fechadas 94 unidades para alocar outras em três ciclos. Algo parecido coma enturmação promovida pelo governo Yeda Crusius (PSDB do RS, 2007-2010). A luta dos secundaristas paulistas foi um sucesso e vitoriosa em dois níveis. No político, no conflito de intencionalidades, a vontade geral secundarista prevaleceu sobre o Palácio dos Bandeirantes. A "reformulação" foi freada, passando a ofensiva privatizante para outro governo tucano; a Goiás, do governador Marconi Perillo. A outra vitória foi de método. Como a luta direta saiu-se vitoriosa, o método do pouco controle das unidades ocupadas, da permissão para a ação direta de qualquer escola, do princípio da delegação por escola participante - com representação de gênero - e proibindo que as tendências falassem como tendências foi também vitorioso.
Tal modelo se reproduz pelo Brasil de 2016, passando pelas ocupações de escolas do Rio Grande do Sul - contra o PL 44, por exemplo e o famigerado Escola Sem Partido - e já tomando como referência a luta dos estudantes secundaristas goianos. O primeiro semestre viu surgir no RS o CEI, Comitê de Escolas Independentes. Independentes do que? Obviamente que a defesa era a da independência de classe, não aceitando a tutela dos intermediários profissionais e políticos de carreira de legenda alguma, seja esta de centro-esquerda, reformista ou de esquerda eleitoral. O método é simples: quem estuda é protagonista e quem ocupa decide, não parlamentares ou cabos eleitorais de tendências. Esta é a força do método com protagonismo de classe e povo, onde quem se organiza socialmente tem preferência, e observa-se que o papel dos partidos e organizações políticas, ou dos movimentos com organicidade - como MST e MTST - em respeitando este método, é de apoio e coordenação solidária, e nunca de direção verticalizada.
Como diziam nos anos '60, há algo novo no ar além de aviões de carreira. Eu diria que há muito de novo circulando no sistema político simbólico, existem coletivos efêmeros, coletivos passageiros, projetos que envolvem indivíduos e dezenas de formas de envolvimento com causas coletivas que fogem, ultrapassam os limites da política de esquerda. Vejam bem, quando afirmo ultrapassar os limites da esquerda sequer me refiro aos partidos eleitorais, e sim a esquerda social, às organizações políticas (incluindo a qual estou vinculado) e os grupos de debates tradicionais.
Nada disso acima é obra exclusiva do lulismo e, obviamente, o lulismo nada fez para frear estas aberrações. Ao contrário, as estimulou, caindo e reproduzindo falácias como métrica de produção, carreirismos sem fim e abertura de vagas desproporcional nas públicas do que nas redes privadas. Ainda assim houve avanço no meio universitário brasileiro, avanço este marcado pela luta das cotas e a mudança concreta do perfil de origem - não de destino e menos ainda dos ritos de passagem internos - de estudantes universitários. Agora, finalmente, ao menos em parte, os/as estudantes de nível "superior" (reconheço que é um termo horroroso) têm a identidade - as identidades aparentes ao menos - do povo brasileiro, da maioria, da necessidade de descolonizar os saberes, nem que seja a partir do desconforto com as matrizes eurocêntricas e racistas de pensamento (mesmo e também, os de "esquerda"). Pode ser esta uma pista que nos permite interpretar porque essa participação massiva de estudantes que antes pouco ou nada frequentavam os esvaziados diretórios acadêmicos. Ainda que em minoria, há uma sensação de que uma parcela da maioria é partícipe no mundo acadêmico que tem as condições materiais para fazer política. Esta é uma hipótese válida e que há de ser testada. A outra é a comparação com o fenômeno chileno.
As ocupações de 2016 são uma novidade sim, pois aplicam métodos de luta que surgiram à esquerda do moribundo pacto de classes lulista, apesar da pasmaceira de dez anos de coalizão - até 2013! – e, remodelando práticas de colegas chilenos, cuja primeira rebelião foi em 2007 contra as medidas educacionais de Pinochet que foram mantidas tanto por todos os governos da Concertación Chilena. A rebelião dos pinguins foi, originalmente, contra o governo Michelle Bachelet e sua inércia para desmontar o Estado Pinochetista. O resultado foi um aumento repressivo ainda antes da eleição do empresário pinochetista Sebastián Piñera (à época pela Renovación Nacional – uma ala do Partido Nacional, golpista em 1973) quando se deu a segunda rebelião, a de 2011, aí com a presença do Partido Socialista e do PC Chileno) e um preço político altíssimo que ainda está sendo pago. Justamente pago. Se em 2016 as eleições municipais brasileiras tiveram uma média de 38 a 42% de abstenções, votos nulos e brancos, nas eleições chilenas recém terminadas tiveram um índice de abstenção de mais de 60%, também concluindo com vitória da direita (coalizão Chile Vamos) sobre a coalizão de centro-esquerda (Nueva Mayoría).