gial Modelo de Autógrafo de Veto Rejeitado - ...[gial] Modelo de Autógrafo de Veto Rejeitado > > Caros amigos, alguém poderia enviar um modelo de Autógrafo quando o VEto é > Re...
gial Retirada de Veto - ...ect: [gial] RES: Retirada de Veto "...o Prefeito pode solicitar através de ofício a retirada de um veto..." Gente, não é bem a...
by regina laura 8 years, 5 months ago
gial Nova propositura sobre matéria vetada - (In)Constitucionalidade - ...ando de matéria que ele mesmo vetou e que o veto foi mantido. Não seria o veto o mesmo que a rejeição do projeto? Sendo assim, não seria preciso propo...
by Luiz Otávio Martins Veiga 5 years, 9 months ago
gial Veto a proposição - ... minha dúvida não é quanto ao veto em si, mas sim a questão de encaminhar o veto parcial e automaticamente já sancionar o restante do projeto, antes m...
by wesley dias santos 11 years, 5 months ago
gial Lei Sancionada mesmo com veto em tramitação - ... lei aprovada. A discussão do VETO e somente do VETO é que será analizada. Com quorum de 2/3 dos membros do parlamento o VETO pode ser derrubado, caso...
by Alexandre Assolini 9 years, 7 months ago
gial sobre apreciação de veto - ...icamente sobre a discussão do veto. Tal reflexão talvez sirva para entender como deve ser apreciado o veto, desculpe: Remontando suas origens, o pode...
gial esclarecimento preciso - ... esse prazo sobre rejeição de veto cabe somente no caso de veto global, em se tratando de veto parcial, o Legislativo promulga imediatamente, pois a l...
gial votação - maioria absoluta - presidente vota ? - ...ífico vislumbro a Rejeição de veto do executivo, onde no meu regimento interno, assim como dispõe a costituição federal quando fala da apreciação do v...
by Kelly Soares 11 years, 11 months ago
gial Emenda ao orçamento - ...efeito encaminhou mensagem de veto em regime de urgência alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Na mensagem, o Prefeito ...
gial Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara - ...icipal, ele deverá publicar o veto e, no prazo de 48h, comunicar seus motivos ao Presidente da Câmara. A fundamentação do veto, também chamada de ra...
gial SANÇÃO E PROMULGAÇÃO - ...orna-se lei ou, quando houver veto, após a apreciação do veto pelo Legislativo, certamente, os parlamentares devem apreciar o veto do Executivo, dando...
gial pedindo ajuda - ...ojeto" em si já foi objeto do veto. Caso haja rejeição de veto parcial, esta parte deverá ser transformada em lei, cuja promulgação será publicada co...
gitec Publicação de Lei - ...o, tinha uma justificativa de veto e a considerou válida, devia ter promulgado a parte não vetada. E, depois de derrubado o veto, devia encaminhar o v...
by Francineide Simões de Souza 9 years, 2 months ago
gial Solicito ajuda para derrubar Veto! - ...o legal o Prefeito encaminhou veto Parcial para estes dois artigos. O texto integral do veto está disponível pleo link https://app.box.com/s/iplfzb7...
gial VETO - ...a é de sanção tácita. Para os vetos, a regra é que após 30 dias, não sendo o mesmo apreciado, haja o trancamento da pauta, não podendo outra matéria s...
gitec veto - ... Estou com uma dúvida sobre o VETO. Devo cadastrar ele como um Documento Acessório ou uma Matéria Legislativa? No meu entendimento, como um documento,...
by Ricardo Aires Simas 3 years, 7 months ago
gial retificando nome - ...ojeto" em si já foi objeto do veto. Caso haja rejeição de veto parcial, esta parte deverá ser transformada em lei, cuja promulgação será publicada co...
gial Referência sobre o Igam - ...é que se ultime a votação do veto ou de outra proposição especificada na Lei Orgânica ou no Regimento Interno. O certo, portanto, é que a Câmara Mun...
gial PROJETO DE LEI, REQUERIMENTO E INDICAÇÃO. - ... de Lei, depende de sanção ou veto do Executivo. Não veta porque pode ser que seja reeleito e será beneficiário - geralmente os valores são corrigidos...
by Rodrigo Barbosa da Luz 11 years, 1 month ago
gial Promulgação da parte não vetada de Lei - ...anutenção ou pela rejeição do veto. A matéria teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprud...