Em 6 de abril de 2018 - às 8:12
Gráfico pode mudar a aposentadoria de tempo de contribuição para especial
Mesmo depois do INSS conceder a aposentadoria dos gráficos na modalidade por tempo de contribuição, aquele benefício concedido com um período maior de trabalho (35 anos homem e 30 mulher) e com um valor menor em comparação à aposentadoria especial (25 anos), o trabalhador ainda tem uma chance de reverter esta situação. Para isso, basta que o gráfico prove que dos 35 anos trabalhados, 25 anos deles tenham sido realizado de modo habital, permanente, não ocasional e nem intermitente exposto ao barulho elevado e/ou exposto e/ou manipulando substâncias químicos. Reúna provas e leve para o INSS. Caso seja negada a mudança da aposentadoria, procure o Sindicato da categoria (Sindgraf-PE). O atendimento para questões previdenciárias ocorre nas tardes das quartas-feiras, na rua do Veiga 201, Stº Amaro, Recife/PE.
Desse forma, é possível recorrer à Justiça Federal. Basta que ele tenha provas, como PPP e LTCAT, Dirpen 8030 e SB 40, demonstrando os fatos e as circunstâncias em que laborou ao menos 25 anos sob condições de ruído elevado e/ou exposto ou manipulando produto químico habitualmente e permanente, não ocasional e nem intermitente – cenário comum dentro dos parques gráficos de Pernambuco e do Brasil. Estas são as condições reais para os gráficos garantirem a sua aposentadoria especial, com base na lei 8.213/1991, mesmo quando o INSS quer conceder apenas a aposentadoria por tempo de contribuição.
"Portanto, o profissional homem ou mulher gráfica, qual seja sua função, que trabalhou nestes condições prejudiciais à saúde, e tendo tais provas ou ainda as condições de reunir os documentos para fim previdenciário, podendo consegui-los diretamente nas empresas por onde laborou, ou até mesmo nas que já fecharam, segundo foi demonstrado nas matérias prévias, existe possibilidade de conseguir converter judicialmente a sua aposentadoria por tempo de contribuição em especial", afirma Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf. Ele lembra de vários casos desses que foram elaborados e defendidos pela jurista do Sindgraf, Gizene Oliveira.
Nestes casos, com as provas necessárias, há grande probabilidade de a Justiça Federal reconhecer o tempo de serviço do gráfico exercido sob condições especiais para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição para especial. E autorizar o gráfico a receber os atrasados desde a data de início do seu benefício, como também até obrigar o INSS a pagar as diferenças dos valores já depositados, uma vez que eram calculados como aposentadoria por tempo de contribuição e passou a ser especial.
Um dos diversos processos vitoriosos desse tipo foi do gráfico da Cepe, Beronildo da Silva, falecido infelizmente no ano passado com menos de 60 anos. "Beró só teve liberada injustamente a aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo com mais de 25 anos de serviço especial, mas o INSS não queria reconhecer todo esse período como especial", conta Iraquitan lembrando desta conquista e saudoso com a partida de Beronildo, que foi dirigente sindical por muitos anos.
O caso de Beró chegou até no Tribunal Superior de Justiça. O Poder Judiciário lhe garantiu o direito da convenção para a aposentadoria especial, mesmo com o INSS passando a negar os anos de serviço especial. O INSS teve que garantir a conversão porque em mais de 25 anos ele esteve expostos a produtos químicos e ao barulho elevado. A decisão judicial fez questão de alertar ao órgão que o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelo gráfico, pode até reduzir a questão insalubre, mas não descaracteriza a devida atividade especial.