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Redução de homicídios em SP é resultado da organização do crime, defende pesquisadora
Com distorção na forma de registrar assassinatos, separando tipos de homicídio, governo Alckmin divulgou cifra de 3.962 casos, quando o total é de 5.132
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 28/01/2016 12h32, última modificação 28/01/2016 15h42
Apesar de investir em equipamentos, política de segurança em São Paulo não é eficiente, avaliou pesquisadora
São Paulo – O governo Geraldo Alckmin (PSDB) comemorou nos últimos dias a redução dos homicídios no estado de São Paulo, na comparação entre 2014 e 2015. Mas além de uma forma de contagem de homicídios que distorce os números, separando os casos em diferentes modalidades e contando ocorrências com mais de uma vítima como uma só, a professora da Universidade Federal do ABC Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), considera que a causa da diminuição nada tem a ver com a ação do governo paulista.
Segundo a pesquisadora, autora do livro PCC - Hegemonia Nas Prisões e Monopólio da Violência, a redução nos homicídios vem ocorrendo há praticamente 15 anos, com alguns episódios de aumento, como em 2012. E o governo estadual tem praticamente nenhuma responsabilidade nisso. "Eu não vejo nenhuma ação nesta área, em termos de políticas de segurança, que possa justificar esta queda. Eu até vi uma entrevista do secretário [Alexandre de Moraes] dizendo que a redução dos homicídios é decorrência da integração das polícias. Isso é uma balela, uma mentira. As polícias não são integradas, não se conversam, há uma rivalidade que é fratricida entre as polícias civil e a militar, aqui em São Paulo especificamente", afirma.
"De forma até paradoxal, a queda dos homicídios se deve justamente porque em São Paulo o crime está muito mais organizado do que nos outros estados. Quando você tem uma criminalidade organizada o homicídio perde espaço, deixa de ser uma prática tão comum para a resolução de conflitos no âmbito das atividades ilícitas. Como em São Paulo não tem disputas, ou há muito pouco, porque o Primeiro Comando da Capital (PCC) domina esse comércio, e outras atividades ilícitas também, essa redução dos homicídios está vinculada a isso", defende Camila.
A pesquisadora chama a atenção, também, para a forma como governo Alckmin contabiliza essa ocorrência. "Acho que o que é flagrantemente um erro. Não diria nem que é um erro, porque há uma intenção. Primeiro, contar os homicídios como casos e não na quantidade de vítimas. Então, as chacinas, principalmente, que tem ocorrido bastante em São Paulo nestes últimos anos, inclusive no ano passado, são contadas como um caso só", observa.
Nas estatísticas de Secretaria da Segurança Pública (SSP), casos envolvendo o assassinato de uma, duas ou mais pessoas são contados como uma ocorrência só. Desse modo, a chacina ocorrida em Osasco e Barueri, que vitimou 19 pessoas no ano passado, é registrada como um homicídio para fins estatísticos. Separadamente há o registro do número de vítimas.
Além disso, as tipificações de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), morte em decorrência de intervenção policial, homicídio praticado por policial de folga e morte de agente policial são registrados separados. O que causou uma diferença de 1.375 casos entre o número oficial divulgado, usado para calcular a taxa de homicídios, e o registrado nos documentos da SSP.
Em 2015, na contagem do governo Alckmin, foram 3.962 homicídios; 607 pessoas mortas em confronto com a polícia militar ou civil em serviço; 191 pessoas mortas por policiais de folga; 16 polociais mortos em serviço; e 356 latrocínios. Se a SSP registrasse o número total de homicídios, o número correto seria de 5.132 casos, em 2015. Considerando esse dado, a taxa de homicídios em São Paulo passa a ser de 11,90 por 100 mil habitantes. E não de 8,73, como divulgou o governo estadual.
Outro artifício é que os homicídios praticados por policiais de folga eram registrados como homicídios gerais até 2014. E em 2015 passaram a ser considerados um item separado. O que retirou mais 191 casos dos homicídios que a SSP contou.
Ainda assim, haveria uma queda de 9,4% no número de homicídios, já que em 2014 foram registrados 5.646, considerando todos os casos – o número oficial do governo Alckmin é 4.293 assassinatos naquele ano.
Mas a tentativa de demonstrar eficiência acima da média atende a mais um objetivo, na opinião da pesquisadora. "Você tem um objetivo de cunho político, que é criar uma ideia de que as supostas políticas de segurança pública têm dado certo. Quando você organiza os dados de uma forma que apontam sempre um 'sucesso', ou seja, redução dos homicídios, redução de outros crimes, você está construindo um discurso de que as políticas que você vem fazendo nesta área estão corretas", explicou Camila.
Porém, os investimentos em segurança realizados pelo governo Alckmin, e mesmo antes deste, estão localizados em viaturas, armamento e aumento de contingente. No entanto, a situação da Polícia Civil e, consequentemente, a resolução de crimes permanecem em situação crítica. "Se este investimento na polícia tivesse este impacto sobre os homicídios, por que não teve o mesmo impacto em outros crimes?", questionou Camila.
A redução de outros crimes foi significativamente menor. E se comparados também com os dados de 2013 e 2012 revelam uma oscilação, que mantém uma alta. O número de roubos, por exemplo, havia subido de 242 mil, em 2012, para 257 mil em 2013, e para 311 mil em 2014. No ano passado, foram registrados 307 mil roubos, redução de 1,23% em relação a 2014, mas ainda superior aos registrados em 2012 e 2013. O número de furtos de veículos também oscilaram. Em 2012, foram 107 mil. Em 2013, 116 mil. Em 2014, subiu para 122 mil. E em 2015, caiu para 110 mil.
"O roubo é uma coisa que vem sempre crescendo. Agora caiu, mas 1%, algo assim, que é praticamente uma estabilidade. Enfim, esta tendência de queda é vista exclusivamente nos homicídios, porque nos outros tipos de crimes, se a gente analisar não apenas estes últimos dados, as tendências são de aumento", conclui Camila.