IPTU será reduzido no São Lucas e Sapopemba; Água Rasa, Mooca e Vila Prudente terão aumento – Folha da Vila Prudente
No último dia 26, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em 2013 e aprovado pela Câmara de vereadores. A cobrança dos novos valores estava barrada na Justiça por conta de ações movidas pelo PSDB e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Com a nova decisão judicial, o reajuste do IPTU será aplicado a partir de 2015. A proposta prevê aumento de até 20% para imóveis residenciais e de até 35% para comerciais. Entretanto, em algumas regiões, o imposto será reduzido. Também haverá dedução para quem pagou acima do valor real nos últimos anos. A Prefeitura destaca que os novos valores cobrados são necessários devido à defasagem do IPTU com o mercado atual. Com a mudança no imposto, a administração municipal deve arrecadar cerca de R$ 800 milhões a mais por ano. O prefeito descartou a possibilidade de cobrar dos munícipes o valor retroativo equivalente ao imposto deste ano.
A cobrança do novo IPTU será diferenciada em cada área da cidade. Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, na região, o distrito que sofrerá maior aumento será a Mooca. O acréscimo do imposto nos imóveis residenciais será entre 0% e 5%, com a média de valores subindo em 3,3%. A Água Rasa também terá aumento entre 0% e 5%, mas a média será de 3,2%. A Vila Prudente também terá um reajuste para cima. O valor no distrito ficará igualmente de 0% a 5%, mas a média será de 1,9%.
Enquanto isso, São Lucas e Sapopemba terão diminuição do imposto. No São Lucas a redução média da cobrança será de 6,7%, já no Sapopemba de 11,1%.
Os distritos da cidade que terão maior aumento serão Brás e Sé, com média de 15,3%. Já a principal redução média acontecerá no Parque do Carmo, com 17,2%.
Assim que foi comunicado sobre a decisão da Justiça de liberar o reajuste do IPTU em 2015, um dos líderes da oposição na Câmara dos Vereadores, Andrea Matarazzo (PSDB), divulgou vídeo no qual afirma que lutará para barrar a nova cobrança. "Eu duvido que os salários dos cidadãos tenham aumentado ao ano o suficiente para poder equiparar com este aumento pretendido pela Prefeitura, ou que o comércio tenha obtido um crescimento tão grande no seu faturamento. A Justiça autorizou o prefeito a cobrar, mas nós vamos continuar lutando judicialmente contra esta decisão. Vamos discutir com a Prefeitura e na Câmara também para evitar essa cobrança. A população não conseguirá suportar esse aumento proposto. Os comércios terão que repassar essa conta para o preço dos produtos. E quem vive em uma residência pagando aluguel não terá como arcar com este custo. Por isso vamos lutar até o fim para defender os interesses da população de São Paulo".
Já o líder do PT na Câmara, o vereador Paulo Fiorillo, destaca que o reajuste é justo com a população. "A Câmara fez o debate e aprovou o aumento para algumas áreas e redução para outras. Isso significa que, a partir do ano que vem, a Prefeitura vai ter de devolver recursos, em torno de R$ 180 milhões, para aqueles que deveriam estar isentos ou ter pagado menos, mas tiveram de pagar o imposto corrigido com a inflação. E para aqueles que têm imóveis que valorizaram acima da inflação, haverá uma correção no imposto. A Prefeitura também já mandou à Câmara um projeto de lei para poder abrir mão da correção da cobrança do ano passado. A revisão do IPTU, em resumo, acaba fazendo justiça social".
Morador do Jardim Avelino reclama de "não usufruir" de imposto pago
O anúncio de que a Justiça liberou a Prefeitura a aumentar o valor do IPTU na cidade causou grande indignação ao morador do Jardim Avelino, Benedito Cândido da Silva. Ele desembolsa R$ 600 por mês com o IPTU de seu apartamento e afirma não ter retorno do alto valor pago. "É uma grande injustiça. Pago cerca de R$ 6 mil por ano de IPTU. Se somar o valor pago pelos meus vizinhos contribuímos com a Prefeitura com mais de R$ 1 milhão por ano e não temos investimento voltado para nós. Pelo contrário. São vários problemas. O asfalto da rua onde moro é deplorável, com vários buracos. É muito difícil encontrar algum funcionário da Prefeitura realizando os serviços de zeladoria, como a varrição por exemplo. Várias vezes o lixo não é recolhido de forma correta. Na verdade pagamos por aqueles que não contribuem e acabam usufruindo", comenta Silva, que reside na rua José Gonçalves Galeão.
Segundo morador, quem mais paga IPTU é quem menos tem retorno dos órgãos públicos. "Isso é um absurdo com nós, trabalhadores, que suamos muito para conquistar alguma coisa. Se pelo menos eu percebesse que o dinheiro pago estava sendo investido de forma devida, teria certo alívio, mas a distribuição dos recursos é injusta. Somos muito sacrificados", declarou. (Gerson Rodrigues)