Obras de referência cadastradas: mostrando 1 a 24 de 24
Arnaud, Expedito. Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil. Belém: Museu Emílio Goeldi, 1973, p.
Barradas, J. P. Paixão. Legislação sobre trabalho indígena: anotada e actualizada. Lisboa: Minerva, 1957
Boletim da Agência Geral das Colônias, vol. , n. , Lisboa, de , p.
Capela, José. Legislação de Trabalho nas Colônias nos Anos 60, In: Idem, O Imposto de Palhota e a Introdução do Modo de Produção Capitalista nas Colônias. Porto: Afrontamento, 1977, p. 257-273.
Claro, Carolina de Abreu Batista. As migrações Internacionais no Brasil sob uma perspectiva jurídica: análise da legislação brasileira sobre estrangeiros entre os séculos XIX e XXI. Caderno do Observatório das Migrações Internacionais. Brasília, vol. 1, n. 1, 2015,p. 123.
Cunha, Albano. Código do Trabalho Rural no Ultramar. Decreto n.º 44309, de 27.4.1962; Tribunais do Trabalho no Ultramar. Decreto n.º 44310, de 27.4.1962. Edição do autor: Coimbra, 1962
Cunha, J. M. da Silva. O trabalho indígena: estudo de direito colonial. Lisboa: Agência Geral das Colónias, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1949
Cunha, Manoela Carneiro da (org.). Legislação Indigenista no século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo: Editora da USP/Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992
Fenelon, Déa Ribeiro. Levantamento e sistematização da Legislação relativa aos Escravos no Brasil.Anais do VI Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História - Trabalho Livre e Trabalho Escravo. São Paulo, 1973, vol., p.
Guimarães, Paulo Machado (org.). Legislação indigenista brasileira. Coletânea. São Paulo: Loyola, 1989, p.
Lara, Silvia Hunold. Legislação sobre Escravos Africanos na América Portuguesa, in: José Andrés-Gallego (coord.), Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de Iberoamérica. Madrid: Fundación Histórica Tavera/Digibis/Fundación Hernando de Larramendi, 2000, CD-Rom
Louzada, Alfredo João. Legislação Social-Trabalhista: coletânea de decretos feita por determinação do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio [1933]. 2ª ed. Brasília: Ministério do Trabalho e da Previdência Social, 1990
Magalhães, Edvard Dias (org.). Legislação indigenista brasileira e normas correlatas. Brasília: FUNAI/CGDOC, 1989, p.
Meneses, Maria Paula G. O 'indígena' africano e o colono 'europeu': a construção da diferença por processos legais. E-cadernos ces, 2010, p. 83-84
Otávio, Rodrigo. Os selvagens americanos perante o direito. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1946, p.
Perrone-Moisés, Beatriz. Inventário da legislação indigenista, 1500-1800 in: Cunha, Manuela Carneiro da (org.), História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras/Secretaria Municipal da Cultura/Fapesp, 1992
Ribeiro, Elaine. Fissuras no discurso abolicionista português: o serviço de carregadores e a colonização da África centro-ocidental. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. São Paulo, 2011, p. 5-6.
Rodrigues, Cristina. Trabalhar em Portugal: 1910/1933: Análise da legislação sobre os direitos dos trabalhadores. Lisboa, Instituto do Emprego e da Formação Profissional, 2008
Rosas, Fernando et al (coords.). Dicionário de História do Estado Novo. Lisboa: Círculo de Leitores, 1996, vol. I (A-L)
Silva, Ana Cristina Nogueira da. A cidadania nos Trópicos. O Ultramar no constitucionalismo monárquico português (c. 1820-1880). Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, dissertação de doutoramento policopiada, 2004
Soares, Francisco Sérgio Mota et al (org.). Documentação jurídica sobre o negro no Brasil (1808-1888): índice analítico. Salvador: Secretaria da Cultura, DEPAB, 1989
Valentim, Alexandre. Os sentidos do Império: questão nacional e questão colonial na crise do antigo regime português. Porto: Afrontamento, 1993
Vargas, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: UNICAMP/CMU, 2004