Arquivos Direito - Movimento Down
Primeira reunião da Rede Consultiva de Pessoas com Síndrome de Down A Associação de Síndrome de Down da Austrália, DSA, realizou a 6ª Assembléia Geral Anual em Melbourne na semana passada. Como na maioria das organizações, a Assembleia Geral oferece uma oportunidade para os membros reunirem-se e refletirem sobre o progresso no último ano, e […]
Dia Internacional da Síndrome de Down na ONU em Genebra – #MinhaVozMinhaComunidade
Participantes no evento #MinhaVozMinhaComunidade no Palácio das Nações, na ONU em Genebra. Foram realizados na última semana, os primeiros eventos comemorativos do Dia Internacional da Síndrome de Down na ONU, em Genebra. Com o tema "Minha Voz, Minha Comunidade", os eventos, organizados pela Down Syndrome International (DSi), a International Disability Alliance (IDA) e co-patrocinados pelas […]
Ministério Público e OAB RJ lançam publicação com orientações sobre educação inclusiva
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na semana passada o IV Encontro Estadual do Ministério Público pela Paz Nas Escolas. O encontro reuniu promotores e procuradores de Justiça, profissionais da educação e organizações da sociedade civil para debaterem sobre o processo de inclusão das pessoas com deficiência no ambiente escolar. […]
O Plano Nacional de Educação (PNE) pretende aumentar o número de alunos com necessidades específicas matriculados nas escolas brasileiras. O projeto acaba de ser sancionado pela presidenta Dilma Russef. O telejornal Câmara Hoje promoveu no último dia 25 de junho uma discussão sobre educação inclusiva de crianças com algum tipo de deficiência. Confira no vídeo […]
Movimento Down assina parceria para desenvolver materiais sobre direitos trabalhistas em linguagem simples
Nesta sexta-feira, o Movimento Down deu o pontapé inicial em mais uma iniciativa que visa o desenvolvimento e a inclusão de pessoas com síndrome de Down. A organização assinou um convênio em parceria com o Ministério Público do Trabalho para a criação de diversos materiais sobre os direitos trabalhistas das pessoas com deficiência em linguagem […]
Relacionados à inclusão e acessibilidade
– LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro […]
– LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO nº 5.598 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2005 Retira o limite de idade para aprendizes com deficiência e estabelece a avaliação por habilidades para aprendizes com deficiência mental. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm – LEGISLAÇAO ESTADUAL – RIO DE JANEIRO LEI Nº 4452, DE 16 DE NOVEMBRO […]
– LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Resolução CNE/CEB nº 2/2001 – Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf LEI nº 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e […]
Autora: Maria Aparecida Gugel Dúvidas mais freqüentes de pais de pessoas com deficiência intelectual da APAE-DF Tutela O que é tutela? É um encargo atribuído pelo Juiz a uma pessoa que seja capaz de proteger, zelar, guardar, orientar, responsabilizar-se e administrar os bens de uma criança ou de um adolescente menor de 18 anos, cujos […]