Oxigênio, um direito de todos | Folha de Valinhos
A baixa umidade do ar, típica no inverno, período de poucas chuvas e estiagem prolongada, tem trazido inúmeros problemas para os habitantes das cidades. O efeito, em partes naturais (típico da estação), mas em outro reflexo da ação do homem no meio ambiente, causa sérios danos à saúde de milhares de pessoas, especialmente as portadoras de doenças respiratórias.
Mas, não bastasse a falta de chuva e a umidade do ar abaixo dos 30% aqui na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e os consecutivos alertas realizados pelas autoridades da saúde pública e da Defesa Civil, há pessoas que não se importam com seus semelhantes e, no afã de querer se ver livre do mato ou entulho em seu terreno ou na chácara vão logo ateando fogo nestes locais e não se importam se o filho do vizinho ou um idoso apresentem problemas respiratórios.
Provavelmente a queimada irá livrá-lo do problema, mas de outro lado, seu ato estará contribuindo e muito para que o ar que respiramos tenha sua qualidade ainda mais afetada, colocando em risco a vida dessas pessoas que precisam de qualidade do ar para uma vida no mínimo mais segura. As pessoas precisam entender que embora o terreno seja particular, a atmosfera é um bem de uso comum da comunidade.
Neste período de estiagem, para quem tem o sistema respiratório funcionando normalmente, já é complicado respirar. A garganta fica irritada, as narinas e olhos secam, o que já traz um certo desconforto e desgaste ao corpo. Agora, imaginem para uma criança ou um idoso com problemas pulmonares, o quanto isso é ainda mais complicado?
O oxigênio, assim como a água, é um elemento fundamental para a vida humana na terra. Há décadas se fala dos problemas ambientais pelos quais o planeta passa: buraco na camada de ozônio; aquecimento global; degelo das calotas polares; desmatamento; Queimadas, entre tantos outros, frutos do processo de desenvolvimento humano e que em pleno século 21 estão trazendo muitos problemas para a humanidade.
Contudo, por mais que se fale, explique ou promova campanhas de conscientização, parece que algumas pessoas vivem literalmente no mundo da lua e, pouco se dão conta de que, embora estes problemas estejam dimensionados em escala mundial, a realidade deles só pode ser alterada através de atitudes e mudanças de comportamento local. Mais que isso, é um ato de amor ao próximo e às futuras gerações.
Promover queimada para a limpeza de terrenos é crime de acordo com o artigo 54, da Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei do Meio Ambiente. Esse artigo reza que "é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
A pena para este tipo de crime é de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime.
Em que pese estar tudo na letra da Lei, a falta de fiscalização e de conscientização raramente pune os culpados e quem acaba sofrendo mesmo com toda essa situação é a população de modo geral e, mais especificamente aqueles que sofrem de problemas respiratórios. Pessoas que promovem queimadas de qualquer tipo, deveriam ser sentenciadas a prestar serviços comunitários numa enfermaria de pronto socorro durante este período, para ver como é desesperador ver uma mãe chegando com uma criança desfalecida no colo por conta de uma crise respiratória ou acompanhar uma pessoa com crise de asma sendo resgatada.
A queima de qualquer tipo de material, mesmo o mato ou capim é danosa e, até fatal e produz material particulado, gazes e substâncias irritativas que provocam inflamações nas vias aéreas. É necessário o mínimo de bom senso. Em situações como essas que estamos vivendo, todos, indistintamente, deveríamos nos dispor a colaborar e a fazer nossa parte. Segundo o CEPAGRI da Unicamp a previsão é que o tempo continue seco nos próximos dias e que a Umidade relativa do ar continue em 30%.