Idosa mantida como escrava ganha indenização de R$350 mil | A TARDE
Idosa mantida como escrava ganha indenização de R$350 mil
Ex-patrões, que ainda podem recorrer, foram condenados ainda a 2 anos e 8 meses de prisão no semi-aberto
Publicado terça-feira, 22 de março de 2022 às 11:13 h | Atualizado em 22/03/2022, 11:53 | Autor: Da Redação*
Além da indenização, a Justiça também determinou que ela tenha seus direitos trabalhistas reconhecidos - Foto: Divulgação | TRT 2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou na última quinta-feira, 17, que uma trabalhadora doméstica mantida em situação associada à escravidão, em uma casa na região do Alto de Pinheiros, área nobre de São Paulo, receba R$ 350 mil de indenização por danos morais. O dinheiro deve ser pago pelos ex-patrões.
A idosa, de 61 anos, foi resgatada em junho de 2020, por equipes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Civil, após uma denúncia anônima feita por meio do Disque-100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A trabalhadora, que não teve sua identidade revelada, trabalhava para família desde o fim dos anos 1990, e só poderá receber os valores referentes ao intervalo entre 2015 e 2020 devido à regra da prescrição, que prevê uma limitação para cobranças antigas.
Segundo o juiz federal, Jorge Eduardo Assad, relator do caso na 12ª Turma, os três ex-patrões (mãe, filha e o marido), não tiveram provas concretas para comprovar que a mulher era apenas uma diarista, sem vínculo de longo prazo com a família, nem mesmo que ela era autônoma.
Em depoimento, a vítima disse que "não lhe batiam, eram amigos e a ajudavam". Para o juiz federal, essa informação deixa a situação ainda mais grave para os ex-patrões.