Com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada a prática de homicídios, tráfico de drogas e porte ilegal de armas, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nesta sexta-feira (27), a operação Bacurau II, na cidade de Venturosa, no Agreste do Estado.
Com o auxílio de 20 policiais civis e o apoio operacional de policiais militares de Arcoverde, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva. Um deles direcionado a um homem acusado de cometer um assassinato no último dia 1º de outubro deste ano, na cidade de Venturosa. Também foram cumpridos outros quatro mandados de busca domiciliar.
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Vice de João Campos omitiu patrimônio na Justiça Eleitoral, diz O Globo
27 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
A candidatura de João Campos (PSB) em Recife pode enfrentar problemas na Justiça Eleitoral.
A vice do candidato, Isabella de Roldão (PDT), omitiu na declaração de bens à Justiça Eleitoral parte de seu patrimônio.
Isabella é sócia do marido, Fábio Fiorenzano, na empresa Centro de Referência Tecnológica de Engenharia de Água e Solo, segundo o site da Receita Federal e a Junta Comercial de Pernambuco. Mas a empresa, aberta em 2010 com capital social de R$ 200 mil, não consta da declaração de bens entregue ao TRE/PE.
Amiga da família Campos-Arraes desde a infância, Isabella foi vereadora do Recife e secretária de Habitação de Geraldo Júlio (PSB), o atual prefeito.
O pai de Isabella, Roldão Joaquim, foi candidato a vice de Eduardo Campos, pai de João Campos, quando perderam a disputa da Prefeitura do Recife em 1992.
Isabella informou que a empresa estava inativa em 2019, não havendo qualquer movimentação nos últimos cinco anos. E que “ao detectar o lapso da contabilidade de não incluir as cotas pertencentes” irá retificar a sua declaração.
De acordo com o site da Receita, a última atualização sobre a situação cadastrar da empresa aconteceu em 14 de outubro do ano passado, e desde então, ela consta como “ativa”.
Nota da campanha
“A candidata a vice da Frente Popular do Recife, Isabella de Roldão (PDT), esclarece que a empresa Centro de Referência Tecnologia de Engenharia de Água e Solo LTDA estava inativa em 2019, não havendo qualquer movimentação nos últimos cinco anos. Ao detectar o lapso da contabilidade de não incluir as cotas pertencentes à candidata em sua declaração de bens no último exercício de 2019, informamos que a declaração será retificada junto à Receita Federal”, respondeu.
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Paroquiano de Tuparetama vence em 1º lugar Bendito em alusão aos 150 anos de ordenação sacerdotal do Padre Cícero
27 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
Na noite desta quinta-feira, dia 26 de novembro, durante um programa especial transmitido pela TV Web Mãe das Dores, a Basílica Santuário anunciou os vencedores do concurso de poesias e benditos, evento que integra a programação alusiva aos 150 anos de Ordenação Sacerdotal do Padre Cícero Romão Batista.
O concurso teve 12 benditos e 15 poesias inscritas. Foram selecionados seis finalistas, do primeiro ao terceiro lugar, nas duas categorias. Os vencedores receberão troféu e kit alusivo ao sesquicentenário. O júri foi composto por quatro integrantes: Rozelia Costa, representado o Setor de Comunicação da Basílica; os romeiros Fagner Andrade e José Carlos Barbosa, além do jornalista Francisco Mario de Sousa.
Segundo Fagner Andrade, que também é mestrando em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador de religiões populares, a ideia do concurso foi trazer para o sesquicentenário algo próprio da tradição religiosa romeira, contemplando, além dos benditos, a arte popular, os versos, a rima e a poesia.
Animador das romarias desde 2003, Francisco Silva é compositor de benditos conhecidos como “Venha os Romeiros com o Chapéu na Mão”, cantado, principalmente, na entrada das celebrações. Começou a escrevê-los a partir do que ouvia no “Encontro das Três Horas”, conduzido pela Irmã Annette Dumoulin, no Círculo Operário São José, durante o qual os romeiros cantam e dão testemunho das próprias vivências. “Eu descobri esse dom [de compor benditos] nas romarias. E aprendi a melodia dos romeiros ouvindo eles cantarem, e isso foi despertando. O bendito é uma vivência, é um testemunho verdadeiro, é uma história que vem do coração”, disse.
Confira a listas dos colocados:
Poesias:
1º lugar – Maria de Fátima Araújo Teles, de Brejo Santo – Ceará;
2º lugar – Wagner David Rocha, de Brejo Santo – Ceará;
3º lugar – Maria do Socorro Macêdo dos Santos, de Juazeiro do Norte – Ceará.
Benditos:
1º lugar – Paulo Roberto Ferreira de Moura, de Tuparetama – Pernambuco;
2º lugar – Perolina Lins, de Maceió – Alagoas;
3º lugar – Alisson Roberto da Silva, de Cabo de Santo Agostinho – Pernambuco.
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Aprovados pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco têm dois dias para enviar documentação
27 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
Os proponentes que tiveram projetos aprovados nos editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco têm até dois dias úteis para entrega da documentação a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), caso a proposta esteja classificada – seja como selecionado ou suplente -, o proponente deve providenciar com urgência o envio da sua documentação completa, no formato PDF, para o e-mail gaf@secult.pe.gov.br, conforme listagem de documentos descrita nos editais (confira a lista abaixo).
“Convocamos todos os classificados nos editais a providenciarem suas documentações com urgência, inclusive os que estiverem em suplência. Como o prazo da LAB é curto, os que por acaso forem remanejados deverão apresentar a documentação de imediato”, destaca Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE. É necessário atentar para o prazo legal determinado nos editais para a entrega da documentação, que são dois dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Nesta quinta-feira (26), por exemplo, foi divulgado o resultado preliminar do edital “Formação e Pesquisa – LAB PE”. Os proponentes (selecionados e suplentes) terão até a próxima segunda-feira (30) para concluir o envio da documentação.
A Secult-PE também orienta que sejam enviados por e-mail os seguintes dados: Nome/Telefone/E-mail, Número de Inscrição e Dados bancários (se conta corrente ou conta poupança, agência, nome e número do Banco, número da conta). Esta é uma medida preventiva, que busca garantir agilidade no cadastro dos proponentes contemplados no E-Fisco, a ser realizado pela Gerência Administrativa Financeira da Secult-PE (GAF).
CONFIRA A LISTAGEM DE DOCUMENTOS:
1. PESSOA FÍSICA
1.1. Carteira de Identidade.
1.2. Comprovante do CPF.
1.3. Comprovante de Residência de, no máximo, 60 (trinta) dias antecedentes à inscrição. Serão aceitos os seguintes documentos:
(1) Contas de água, energia elétrica, telefone fixo ou móvel;
(2) Correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas municipais, estaduais ou federal;
(3) Correspondência de entidades bancárias, públicas ou privadas ou administradoras de cartão de crédito.
1.4. Dados Bancários (Cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta).
2. PESSOA JURÍDICA
2.1. Contrato social e/ou Alteração Contratual, onde conste objeto social, capital social, nomes dos sócios com endereço, e endereço da pessoa jurídica; Ou Condição de Micro Empreendedor Individual para os pedidos de cadastro do MEI; Ou Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos e eleição de seus administradores. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; Ou Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
2.2. Comprovante de inscrição no CNPJ: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
2.3. Comprovante ou cartão de inscrição estadual (CIE) e municipal (CIM), podendo este último ser substituído por alvará de licença e funcionamento expedido pela prefeitura do domicílio sede da empresa.
2.4. Certidão Negativa de Débito Municipal.
2.5. Certidão Negativa de Débito Federal (Dívida Ativa da União): http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2
2.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/certidao/
2.7. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual de Pernambuco: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal
2.8. Certificado de regularidade de situação com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
2.9. Documento de Identificação do Representante Legal que assinará o Termo de Contrato (RG/CPF).
2.10. Dados Bancários (Cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta).
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Carnaval de Salvador está suspenso e não será em fevereiro, diz ACM Neto
27 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (27) que o Carnaval de Salvador não acontecerá em fevereiro e está, no momento, suspenso por conta da pandemia de covid-19. “Trabalhei no limite do prazo para tomada dessa decisão”, afirmou Neto. “E ele pode acontecer em outro momento? Tudo vai depender da vacina”, afirmou o prefeito. Ele disse que a possibilidade do Carnaval acontecer em 2021 está condicionada à existência de uma vacina acessível a todos. “Não há data nesse momento prevista. Não há prazo previsto”.
Neto lembrou que sempre defendeu que caso haja a vacina disponível, os prefeitos das principais cidades com Carnaval se reúnam para escolher uma data em comum para a folia. “Agora, nem eu, nem Bruno (Reis, prefeito eleito), nem ninguém, pode estabelecer uma data. Porque essa data dependerá da vacina. Não está claro para ninguém quando vamos ter essa vacina. Quando essa vacina vai ser colocada no bracinho de todos os brasileiros. E ninguém é louco de prever o Carnaval sem a segurança de uma vacina que imunize toda população”, destacou.
Ele disse que esperou até o final de novembro para saber se teríamos alguma ideia do prazo para a vacina. “Ninguém será irresponsável de marcar uma data para o Carnaval sem ter essa clareza”, repetiu. “Não teremos Carnaval em fevereiro. Qualquer outra coisa é especulação, é boato”.
Também presente no evento, o prefeito eleito Bruno Reis falou do combate à pandemia em Salvador. “Em nenhum momento tivemos toque de recolher ou lockdown, sempre isolamento parcial. E desde que foi possível a retomada das atividades estamos dando todo apoio ao setor produtivo da nossa cidade”, avaliou. “Aqui ninguém está falando em segunda onda, se vai chegar ou não. Mas os números estão mostrando o crescimento”, disse.
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TCE aponta irregularidades em contratos da Secretaria de Educação de Pernambuco
27 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
A Secretaria de Educação de Pernambuco terá que rescindir 4.646 contratos temporários de funcionários. O motivo são irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos próximos meses, funcionários de vários níveis diferentes serão desligados. A maioria deles são professores.
O Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (25) traz um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPPE) e assinado pelo secretário Fred Amâncio.
O TCE apontou que entre as irregularidades havia contratos temporários com professores firmados sem a realização de uma seleção simplificada prévia, o que pode configurar improbidade administrativa.
No TAC, a secretaria se compromete a comprovar até o dia 15 de cada mês a lista de rescisões realizadas. Nos meses de março, abril, maio e junho de 2021, é preciso comprovar ainda o cumprimento da obrigação principal, independentemente de notificação ou aviso prévio.
Até o dia 15 de março do próximo ano, Fred Amâncio deve apresentar um cronograma de rescisão dos contratos temporários ativos, com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública pela secretaria.
Medidas estão sendo tomadas – A Secretaria de Educação e Esportes informou que as medidas já estão sendo tomadas e vão ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2021, atendendo aos prazos estipulados pelos órgãos de controle.
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Motorista pode ficar isento de pagar DPVAT até 2022
27 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
Os motoristas poderão ficar isentos de pagar o seguro obrigatório de danos pessoais (DPVAT) nos próximos dois anos (2021 e 2022). Na última terça-feira (24), o consórcio que gere o DPVAT foi dissolvido pelos sócios. O seguro é obrigatório para os donos de veículos no Brasil.
A Seguradora Líder, portanto, não irá mais oferecer o seguro a partir de 2021. A venda do seguro nos próximos anos ainda está indefinida. O segurado não deverá ser prejudicado.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) está estudando um modelo temporário de gestão para manter o serviço até a avaliação das mudanças pelo Congresso.
Em 2019, o governo Jair Bolsonaro chegou a assinar uma medida provisória com a extinção do seguro DPVAT.
O consórcio do DPVAT foi dissolvido em meio a denúncias de mau uso do dinheiro público e fraudes para aumentar o lucro dos associados. A Susep chegou a pedir à Líder o ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede a devolução por parte da Líder de R$ 4,4 bilhões da reserva técnica para o pagamento dos sinistros.
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Datafolha: No Recife, Marília Arraes tem 43%; João Campos, 40%
26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
Os candidatos a prefeito do Recife, Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), aparecem em empate técnico na pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (26). Considerando-se os votos totais, a petista tem 43% e o socialista marca 40%, enquanto 13% dos eleitores declararam votar em branco ou nulo e 4% não souberam responder. Levando em conta os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Marília tem 52% e João, 48%.
levantamento, contratado pela TV Globo e Folha de S.Paulo, foi realizado entre os dias 24 e 25 de novembro e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Levantamento anterior
Na primeira pesquisa Datafolha sobre o segundo turno, divulgada no dia 19 de novembro, Marília Arraes tinha 55% dos votos válidos, e João Campos, 45%. Nos votos totais, a petista tinha 41%, enquanto o socialista aparecia com 34%. Declararam voto em branco ou nulo 21% dos entrevistados, e 3% não souberam responder.
Segmentos
Segundo o Datafolha, Marília Arraes leva vantagem entre os homens (46% a 36%) e entre as mulheres fica no mesmo patamar de João Campos, porém numericamente atrás (41% a 43%).
Entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos, a petista abre distância (47% a 33%). Na faixa etária seguinte, de 25 a 34 anos, ela tem 43% e João Campos marca 41%. No eleitorado de 35 a 44 anos, Campos fica numericamente à frente (45% a 37%). Entre quem tem de 45 a 59 anos, Marília abre vantagem (48% a 34%). No grupo de eleitores mais velhos, com 60 anos ou mais, o socialista tem 44% e a petista, 43%.
No grupo de eleitores com ensino fundamental, Campos tem 48%, ante 42% da adversária. Entre eleitores com escolaridade média, Marília Arraes obtém 42%, ante 39% do deputado do PSB, e entre os mais escolarizados a candidata do PT lidera (47% a 32%).
No segmento com renda familiar de até dois salários mínimos, que contempla 58% dos eleitores, João Campos tem 44% das intenções de voto, ante 40% de Marília Arraes. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a petista passa à frente (52% a 31%), e entre os mais ricos ela mantém a liderança com menor margem (47% a 34%).
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 1.036 eleitores do Recife
Quando a pesquisa foi feita: entre 24 a 25 de novembro
Registro no TRE-PE: 06935/2020
Nível de confiança: 95%, o que quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.
Contratantes: TV Globo e Folha de S.Paulo
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Federação Paulista cancela Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2021
26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
A Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou na tarde desta quinta-feira (26), por meio nota oficial no site da entidade, que não realizará a edição de 2021 da Copa São Paulo de Futebol Júnior.
“A partir de todas as informações colhidas e diante do cenário de pandemia, concluímos que mesmo um rigoroso protocolo de saúde não seria o suficiente para garantir segurança a atletas, árbitros e demais profissionais envolvidos nos jogos, além da população das cidades-sede. E acima de qualquer compromisso está a vida”, diz um trecho do documento.
Na nota assinada pelo presidente Reinaldo Carneiro Bastos, a entidade informou que a decisão foi tomada depois de vários conversas com autoridades médicas do governo de estadual, prefeituras e clubes participantes.
A Copa São Paulo de 2021 seria disputada em 24 dias, com 255 jogos, envolvendo 128 times e mais de 3,8 mil atletas de todos os estados do Brasil espalhados em 31 municípios paulistas. Desde 1969, quando a Copa São Paulo foi criada, o torneio não ocorreu apenas em 1987. Na ocasião, a transição da organização do campeonato, que estava passando da prefeitura para a FPF, inviabilizou a competição.
A FPF também teve o cuidado de preservar os sonhos da geração que não poderá disputar a Copinha em 2021. A forma encontrada foi permitir que, na próxima edição da competição, os atletas nascidos em 2001 pudessem disputar o torneio.
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Prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus afirma que irá distribuir ivermectina em massa
26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
O prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Roberto Asfora (PL), afirmou nesta quinta-feira (26) que irá distribuir ivermectina em massa para a população para utilização no combate à pandemia da covid-19.
O remédio é conhecido pela utilização no tratamento de infestações por parasitas, como piolho, sarna e verme. Apesar disto, não há evidências científicas de que a ivermectina funciona contra o novo coronavírus.
“Eu tomei ivermectima, e vim tomando todo mês desde março. Você acredita que eu cheguei a dar ivermectina a 200 idosos do meu município? Eu manipulei aqui em Caruaru e demos a 200 idosos, nenhum pegou (covid-19) e se pegou, foi assintomática”, disse o prefeito eleito durante entrevista para uma emissora de Caruaru.
Roberto Asfora afirmou que sabe que o remédio não impede a contaminação pelo vírus: “Não temos nenhum cientificamente comprovado, mas ele atenua muito”.
Asfora informou que no início do mandato, irá priorizar a saúde, procurando o apoio do Ministério da Saúde. Ele também afirmou que irá fazer o hospital do município funcionar.
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Ministério Público Federal ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Teixeira, na Paraíba
26 de novembro de 2020 26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Teixeira, Nego de Guri (MDB), por irregularidades no município do Sertão do estado, desde 2013, quando assumiu o mandato. A ação consta no âmbito da Operação Recidiva, que desarticulou uma suposta organização criminosa que fraudava licitações e outros crimes envolvendo obras públicas.
Além do prefeito da cidade, também foram alvos da ação a esposa do gestor, Valdirene Novo dos Reis, o vereador Assis Catanduba, o secretário de obras, Edmilson Alves, os servidores Maria do Socorro Xavier Batista, Francisco Severino Rodolfo, Felipe Dorgival Nunes Rego e Flávio Rênio Paz da Silva, e os empresários Marconi Edson Lustosa Félix e Madson Fernandes Lustosa.
Irregularidades em obras na Saúde e Segurança – De acordo com o MPF, a ação visa irregularidades cometidas pelos servidores públicos em obras nas áreas de Saúde e Segurança no município de Teixeira, como a construção de uma unidade básica de saúde e a restauração e reforma da antiga cadeia pública da cidade.
Valor e penas – O valor envolvido em licitações ilegais ultrapassa os R$ 2 milhões. Entre as penas, prevista na Lei de Improbidade (8.429/1992), estão: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
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Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
O Senado aprovou nesta quarta (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.
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Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto de lei que vai aumentar as taxas e custas do Judiciário para os cidadãos
26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta (26) na sessão do plenário virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em segunda discussão, o projeto de lei 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que propõe o aumento da taxa judiciária e das custas processuais. O projeto foi aprovado por maioria numa sessão – que durou quase duas horas – em que os parlamentares trocaram elogios, discutiram a ida ao Forum Internacional Mundial e o orçamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda durante a sessão, os parlamentares não discutiram o projeto que aumenta os custos da Justiça para o cidadão nem por dois minutos.
A OAB-PE é contrária ao projeto por entender que esse aumento dos custos vai deixar o acesso à Justiça inacessível a grande parte da população. O TJPE discorda da informação e apresentou, à imprensa antes da votação, uma simulação de um caso de um processo em que a taxa e as custas judiciárias ficam mais baratas.
O custo total com a taxa e as custas judiciárias depende da quantidade de recursos de cada processo. Por isso, as simulações do TJPE e da OAB-PE resultaram em valores diferentes. A OAB-PE colocou todos os recursos que poderiam ocorrer nas suas simulações dos processos, embora vários deles se encerrem antes de serem impetrados todos os recursos. Mais de 40 entidades da sociedade civil – entre associações empresariais e conselhos de classe – assinaram uma nota conjunta com a OAB-PE contrária ao projeto de lei no final do mês passado. O aumento dos custos do Judiciário também implica em custos mais altos para as empresas.
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TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira
25 de novembro de 2020 26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter nesta quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira.
Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.
Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.
Nesta quarta (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. “A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo”, disse o advogado Eric B.
O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: “Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença”.
Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro.
Votação – Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.
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Papa Francisco lembra de Maradona “com afeto” e diz rezar por ele
25 de novembro de 2020 26 de novembro de 2020 Por Afogados On-Line
O Papa Francisco lembra “com afeto” de seu compatriota e lenda do futebol Diego Armando Maradona, que morreu nesta quarta-feira aos 60 anos e ora por ele, disse o Vaticano.
“O papa foi informado da morte de Diego Maradona, ele se lembra com afeto das ocasiões em que se encontraram nos últimos anos e lembra dele na oração, como fez nos últimos dias desde que soube de suas condições de saúde”, relatou à imprensa o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni.
Maradona morreu aos 60 anos de “uma parada cardíaca” em sua casa na Argentina, um fato que deixou de luto e comoveu o esporte mundial.
O pontífice argentino, amante do futebol e torcedor desde criança do San Lorenzo de Almagro, de Buenos Aires, e um admirador do ex-craque, a quem conheceu e recebeu duas vezes no Vaticano.
O site de notícias do Vaticano, Vatican News, relembra os encontros com o ‘Pibe de Oro’.
A primeira, em setembro de 2014, por ocasião do jogo inter-religioso pela paz organizado pela associação “Scholas occurrentes” e promovido pelo Papa.
Falando para os jornalistas, Maradona garantiu na ocasião que entre os dois “o verdadeiro campeão” era o pontífice e confessou que conseguiu se aproximar da igreja devido à atenção dada por Francisco aos pobres.
Em abril de 2015, ele voltou ao Vaticano para se encontrar com o Papa latino-americano, com quem falou sobre a organização de uma nova partida pela paz em Roma.
“O primeiro fã de Francisco sou eu (…) Quero agradecer a Francisco por todo o carinho que me transmite”, disse.
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