Observatórios Socioambientais - PDF
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Sabrina Affonso Lemos
1 Observatórios Socioambientais Angelo José Rodrigues Lima Programa Água para a Vida Superintendência de Conservação WWF Brasil Uberlândia, 18 de setembro de 2014
2 Missão do WWF-Brasil Contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservação da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, em benefício das gerações atual e futura. busca de alternativas para minimizar o impacto da atividade humana, nos eixos econômico, social e cultural promoção da conservação da diversidade biológica e dos processos ecológicos e serviços ambientais promoção do uso sustentável dos recursos naturais, ecológica, social e economicamente
5 Observatório do Código Florestal Estrutura iniciativa lançada em maio de 2013 entidades fundadoras / coordenadoras entidades apoiadoras / parceiras
6 Observatório do Código Florestal Objetivos Monitorar a implementação da nova lei florestal em todo o país, sobretudo o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma a gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos da nova lei e a mitigação de seus aspectos negativos.
7 Observatório do Código Florestal Objetivos monitorar a implantação da nova Lei Florestal em todo o país - nos níveis Federal, Estadual e Municipal especialmente o CAR e os PRAs promover discussões sobre os dados e avaliações com diversos setores da sociedade e do Estado divulgar dados e análises, subsidiando integrantes do Observatório, parceiros e colaboradores mitigar aspectos negativos, potencializar aspectos positivos e evitar novos retrocessos
8 Observatório do Código Florestal Estrutura página na Internet lançada em novembro de 2013 observatorioflorestal.org.br facebook.com/deolhonocodigo twitter.com/deolhonocodigo página recebendo média de 3 mil visitas / mês e atingindo direta e indiretamente ~ 250 mil pessoas Redes Sociais das entidades coordenadoras alcançam quase 900 mil seguidores
9 Observatório do Código Florestal Estrutura Observatório em ação Publicações e análises Judiciário Legislação florestal O Código Florestal
10 Observatório do Código Florestal Governança e Sustentabilidade construção e operação da página com apoio da Climate and Land Use Alliance (Clua) e das entidades fundadoras Membros podem ser ONGs, sindicatos, universidades, associações de produtores rurais e afins, com monitoramento sobre a implantação da lei Colaboradores são pessoas físicas ou jurídicas contribuindo com informações ou reflexões para formar um rationale sobre a implantação da lei o Comitê Coordenador é composto inicialmente por sete organizações da sociedade civil
11 Observatório do Código Florestal Governança e Sustentabilidade membros e colaboradores têm liberdade de posicionamento e de atuação, sempre em nome próprio pode e deve provocar debates e realizar análises sobre dados coletados / produzidos abriga organizações com perfis diversos e complementares, e ninguém fala em nome do observatório espaço de coleta, de sistematização e de disponibilização ampla de informações, sem assumir posições políticas
12 Observatório do Código Florestal Governança e Sustentabilidade Financeira Institucional Planejamento Esta parte da apresentação foi elaborada por Aldem Bourscheit Cezarino Observatório do Código Florestal
13 Memória da Eletricidadewww.memoriadaeletricidade.com.br Usina Hidrelétrica Cachoeira Dourada, no rio Paranaíba, entre os municípios de Itumbiara (GO) e Cachoeira Dourada (MG). S/d. Acervo Celg
14 Observatório de Barragens Estrutura A construção do observatório vem sendo construído desde a década de 90, mas surgiu em 2005 O Projeto Observatório Sócio-Ambiental de Barragens integra a linha de pesquisa Setor Elétrico, Território, Meio Ambiente e Conflito Social (SETMACS), que é desenvolvida pelo Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
15 Observatório de Barragens Objetivos Sistematizar e organizar informações sobre o setor elétrico, acompanhando suas mudanças, e. proporcionando o assessoramento de pesquisadores e ativistas de movimentos sociais.
16 Observatório de Barragens Objetivos Observatório em ação Desenvolvido como um sistema de informações que incorpora dados sobre as especificações técnicas, as articulações corporativas, os impactos ambientais, as pendências sociais, os conflitos e os rearranjos espaciais engendrados pela construção de barragens no Brasil.
17 Observatório de Barragens Objetivos Página na internet
18 Observatório de Barragens Objetivos A principal inovação do Observatório consiste em permitir que diferentes atores sociais, organizações governamentais e não-governamentais, pesquisadores e ativistas sejam capazes de acessar, de modo fácil, um banco de dados com informações que lhes são necessárias para planejar, assessorar e debater a reparação individual ou coletiva dos impactos de grandes barragens
19 Critérios para inserção das barragens A existência de conflitos as informações ultimamente tem sido realizados pelo Movimento por Atingidos de Barragens (MAB) O Observatório tem papel de assessoria, elaboração de pareceres, Dificuldade na construção de uma metodologia de pesquisa para analisar os impactos das barragens Pouco recurso financeiro para uma atuação mais abrangente e acompanhamento mais de perto dos processos de conflito
28 Observatório de Favelas Objetivos O Observatório de Favelas é uma organização social de pesquisa, consultoria e ação pública dedicada à produção do conhecimento e de proposições políticas sobre as favelas e fenômenos urbanos.. Buscamos afirmar uma agenda de Direitos à Cidade, fundamentada na ressignificação das favelas, também no âmbito das políticas públicas.
29 Observatório de Favelas Objetivos Criado em 2001, o Observatório é desde 2003 uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Com sede na Maré, no Rio de Janeiro, sua atuação é nacional. Foi fundado por pesquisadores e profissionais oriundos de espaços populares, sendo composto atualmente por trabalhadores de diferentes espaços da cidade.
30 Observatório de Favelas Missão Elaboração de conceitos, metodologias, projetos, programas e práticas que contribuam na formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a superação das desigualdades sociais.
31 Observatório de Favelas Áreas de atuação
32 Observatório de Favelas Áreas de atuação
33 Observatório de Favelas Áreas de atuação Página na internet
35 Observatório do Clima Observatório do Clima é uma rede que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro. Como trabalha? O OC promove encontros com especialistas na área, Missão: Articular os atores sociais para que o governo brasileiro assuma compromissos e crie políticas públicas efetivas em favor da mitigação e da adaptação do Brasil em relação à mudança do clima
36 Observatório do Clima Princípios O Observatório do Clima atua com base nos seguintes princípios: - As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada cientificamente; - Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas; - Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões; - Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos biomas, Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, à cogeração de energia e à eficiência energética; reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;
37 Observatório do Clima Princípios - A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais; - Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra; - Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda; - Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica dos Países não-anexo I; - Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.
38 Observatório do Clima Objetivos - Acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas; - Promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas FBMC; todas as mídias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre outros atores sociais. - Propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas; - Promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa; - Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.
39 Observatório do Clima Objetivos - Acompanhar a implementação e verificação desses projetos; - Apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral; - Promover o intercâmbio de experiências e informações e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional; - Participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre mudanças climáticas
40 Observatório do Clima Página na internet Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa
42 Observatório das Águas
43 Observatório das Águas Observatório das águas Em construção Qual é o papel dele? Acompanhar e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Observatório independente
44 Observatório das Águas Como está se construindo? A partir de uma rede de governança das águas Primeiros resultados Reflexão e Dicas (2005) em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Relatórios de Governança parceria WWF-Brasil e FGV Proposta de um termômetro e de indicadores de governança das águas
45 Como verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel diante de sua finalidade?
46 OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ÁGUAS INTERAÇÃO ESTADO- SOCIEDADE INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS AMBIENTE INSTITUCIONAL CAPACIDADES ESTATAIS
47 Observatório das Águas Próximos passos Elaboração de um questionário a ser respondido institucionalmente/pessoa Oficina para discussão do resultado do Questionário que será uma minuta de formatação do Observatório das Águas
48 Instância Comitês de Bacias Obs Barragens Obs Código Florestal Obs Favelas Obs Clima Papel arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos Hídricos. Sistematizar e organizar informações sobre o setor elétrico, acompanhando suas mudanças, e proporcionando o assessoramento de pesquisadores e ativistas de movimentos sociais. Monitorar a implementaç ão da nova lei florestal em todo o país, sobretudo o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR Elaboração de conceitos, metodologias, projetos, programas e práticas que contribuam na formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a superação das desigualdades sociais. Articular os atores sociais para que o governo brasileiro assuma compromissos e crie políticas públicas efetivas em favor da mitigação e da adaptação do Brasil em relação à mudança do clima Estrutura Poder Público, Usuários e Sociedade Civil não tem personalidade jurídica Principalmente Entidades de pesquisa Fundadores Rede de ONGs OSCIP Rede de ongs, empresas e instituições de ensino e pesquisa Unidade ou área de atuação Bacia Hidrográfica Nacional e especialmente onde tem barragem Nacional Nacional( a atuação principal é na cidade do Rio de Janeiro) Nacional e global Quem fala pela instância Diretoria do Comitê Coordenadores (2) Ninguém fala em nome dele. Direção (5 pessoas) Secretário Executivo a partir de um consenso das instituições
49 Reflexões Investimento forte na educação política (educação formal e informal) ( Hannah Arendt alguém é educado para poder fazer a política e não para que a política se faça nela. ) Planejamento com metas, objetivos, indicadores; Construção de um Sistema de Monitoramento do SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos); Fortalecimento da gestão de recursos hídricos descentralizada e participativa; Possivelmente não haverá gestão e boa governança, se não houver investimento nas