Marketplace: fraude fora da plataforma
Olá, amigos! Mais uma vez, De Olho No Seu Direito Empresa na área. Dessa vez, vamos falar sobre marketplace.
O marketplace é um e-commerce, mediado por uma empresa, em que vários lojistas se inscrevem e vendem seus produtos. Em outras palavras, é um site de intermediação, que aproxima vendedor e comprador, simplificando a transação online.
Se uma dessas lojas anuncia um produto dentro do marketplace, mas negocia o item fora da plataforma, o e-commerce intermediador não responde por danos ao consumidor. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
A fraude praticada por terceiro em ambiente externo àquele das vendas online não tem qualquer relação com o comportamento da empresa, tratando-se de fato de terceiro que rompe o nexo causal entre o dano e o fornecedor de serviços.
Para mais informações sobre direito empresarial digital, procure um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade.