Mineiro apresenta projeto a ativistas de pessoas com deficiência – Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – SP
Mineiro apresenta projeto a ativistas de pessoas com deficiência
Autor do projeto de lei que determina a disponibilização de cadeiras de rodas a pessoas com deficiência motora reduzida permanente ou momentânea por estabelecimentos comerciais de Ferraz de Vasconcelos, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro (1º da esq p/dir no lado direito) aproveitou para fazer uma apresentação da matéria a representantes do segmento, na segunda-feira, dia 20. Na ocasião, ele ouviu a opinião dos ativistas e admite inclusive fazer emendas ao texto.
Segundo ele, a sua proposta visa, sobretudo, garantir mais acessibilidade e autonomia a pessoa com deficiência na cidade. O vereador Mineiro lamenta que apesar da existência de leis sobre o assunto, Ferraz de Vasconcelos ainda pouco oferece de acessibilidade à pessoa com mobilidade reduzida. "O próprio poder público que deveria dar o exemplo não dispõe de meios acessíveis, que é, profundamente, deplorável. Por isso, luto para melhorar essa situação", dispara Mineiro.
O projeto de lei dele foi aprovado em segunda e última discussão na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 20. Agora, o texto deve seguir nos próximos dias para à sanção do Poder Executivo. Por sua vez, o governo municipal vai regulamentar a presente lei dentro de 60 dias devendo inclusive estabelecer o valor da penalidade a ser aplicada em caso de descumprimento. Na próxima sexta-feira, dia 24, às 10h, o vereador Mineiro terá uma reunião na Associação Comercial e Industrial (Acifv) para tratar sobre a matéria.
O trabalho do parlamentar em prol da defesa da pessoa com deficiência conta com a parceria do recém-reativado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), presidido por Silvana Cordeiro (foto). O órgão criado, em 2005, pretende inclusive realizar um levantamento para saber exatamente o número de moradores com algum tipo de deficiência na cidade. A média indica cerca de 10% de uma população de mais de 180 mil habitantes. Além disso, Mineiro terá ainda a colaboração imprescindível da Associação dos Autistas de Ferraz.