Reforma tributária: substituto do PIS/Cofins pode elevar renda per capita em até R$ 345 - Fast Trade
31 julho 2020 - 07:30 | Atualizado em 31 julho 2020 - 10:09
A proposta de reforma tributária do governo federal pode elevar a renda per capita entre R$ 173 e R$ 345 por ano. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a reforma que unifica o PIS-Cofins, com criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pode gerar ainda até 373 mil novos empregos ao simplificar o pagamento pelas empresas desses tributos.
As informações sobre a primeira fase da reforma constam na nota técnica "Misallocation e Reforma Tributária: Estimativas do Impacto da Proposta de Criação da CBS".
"É importante destacar que consideramos aqui apenas dois efeitos resultantes da reforma: mudanças de alíquotas e redução nos custos de conformidade", diz a nota.
Além disso, o material destaca que os efeitos positivos da substituição não se resumem aos dois aspectos somente, mas que também haverá impactos significativos na "redução das distorções tributárias na cadeira produtiva", por exemplo.
Nesse contexto, o estudo sugere que também haverá melhora na equalização do que é pago entre os vários setores como reflexo da reforma.
Para a SPE, a criação da CBS reduzirá o tempo e o gasto necessários para que as empresas se adequem às exigências do Fisco.
A equipe econômica do governo avalia que o ganho previsto per capita ocorrerá devido à melhora na produtividade, e que esse ganho não será temporário.
Nas contas da SPE, a primeira parte da reforma tributária também poderá elevar a produtividade da economia brasileira em 0,2% a 0,5%.
Novos postos de trabalho com a reforma tributária
Ademais, o efeito primário da reforma tributária do governo poderia refletir em 140 mil postos de trabalho adicionais, segundo mostrou o estudo.
No melhor cenário, esse número pode chegar a 373 mil vagas com a redução dos custos de conformidade, isto é, o que é gasto pelas empresas para o cumprimento da legislação tributária.
A alíquota proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o novo imposto federal que pode substituir o PIS/Cofins foi de 12%.
Na avaliação do especialista em tributação do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea), o economista Rodrigo Orair, essa alíquota levaria o IVA total a 29%, o maior patamar mundial.
Por fim, clique aqui para obter acesso ao estudo da Secretaria de Política Econômica com as estimativas do Impacto da Proposta de Criação da CBS.