Presidente questiona CNJ após classificação do tribunal do júri como um dos mais lentos :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
07 Dez 2019 - 16:57
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), questionou o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri 2019, que apontou que Mato Grosso é um dos Estados mais lentos em julgamentos em Tribunal do Júri. O presidente afirmou que não sabe quais dados o CNJ utilizou, já que nem o próprio TJMT teria estes números apurados.
O Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri 2019 apontou que o tempo médio de tramitação das ações penais de competência dos Tribunais do Júri em Mato Grosso baixadas é de nove anos e onze meses. Apenas os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro estão a frente de Mato Grosso, com médias de 12 anos e nove meses e dez anos e nove meses respectivamente. A média do país é de seis anos e um mês.
Ainda de acordo com a pesquisa do CNJ, feita com base no histórico da movimentação processual de todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país, da classe Ação Penal de Competência do Júri, no intervalo entre os anos de 2015 e 2018, apenas 2% dos processos tem duração de até um ano.
Foi apontado que 52% dos processos desta natureza, em Mato Grosso, duram mais de oito anos, enquanto 21% duram de quatro a oito anos, 17% duram de dois a quatro anos e 8% tem duração de um a dois anos.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, questionou o diagnóstico. Segundo ele, nem o próprio TJMT teria estes dados e o levantamento em Mato Grosso ainda está sendo feito.
"Esta questão foi muito discutida porque nem nós temos estes números corretos, eficazes, então como é que o CNJ teria estes números? E agora estamos fazendo levantamento e tivemos estes dias de júri, e não por falha nossa, alguns não foram realizados, seja por falta de advogado, de defensoria ou outro meio, mas nós já estamos corrigindo também isso, porque o Poder Judiciário mato-grossense não ficará em último lugar em nenhum quesito", afirmou.
De acordo com o Diagnóstico, as informações foram extraídas da base de dados da "Replicação Nacional" - que consiste no envio de todos os processos em trâmite pelos tribunais ao CNJ, como parte dos requisitos da premiação "Selo Justiça em Números", de forma a comprovar e verificar a qualidade dos registros processuais.