A POLÍTICA SEM ROMANCE: ANÁLISE DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA (PUBLIC CHOICE) EM HOUSE OF CARDS | Anais do EVINCI - UniBrasil
A POLÍTICA SEM ROMANCE: ANÁLISE DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA (PUBLIC CHOICE) EM HOUSE OF CARDS
Palavras-chave: Processo Legislativo, Teoria da Escolha Pública, House of Cards, Grupos de Interesse.
A Teoria da Escolha Pública (Public Choice) busca interpretar a tomada de decisão política através da racionalidade, entendendo que a maximização dos interesses pessoais é o que move o comportamento dos indivíduos que atuam na espera pública. A teoria surgiu na década de 1950, nos Estados Unidos da América, buscando utilizar parâmetros econômicos para examinar questões da ciência política. A Public Choice ganhou destaque por abandonar a lógica de que o comportamento humano, quando envolto por questões coletivas, estaria preocupado com o interesse público. Com isso, entende-se que a atuação dos indivíduos, ao votar é movido pelos mesmos interesses de quando vai ao supermercado. A mesma percepção é utilizada em relação aos políticos e agentes estatais, pois, ao tomarem suas decisões, estão baseados na satisfação dos seus próprios interesses. Com isso, o presente estudo orbita em torno da aplicação desta teoria dentro do processo de elaboração das leis orçamentárias, buscando examinar como os grupos de interesse influenciam a tomada de decisão. Desse modo, pretende-se: a) analisar o processo de elaboração das leis orçamentárias operacionalizado pela Constituição Federal de 1988, verificando o papel dos parlamentares na propositura de emendas individuais e a atuação dos grupos de interesse; b) examinar o surgimento e a evolução da Teoria da Escolha Publica, verificando a importância de sua análise no contexto brasileiro; c) identificar como a temática abordada nos dois primeiros tópicos se enquadram no contexto da série House of Cards, que é marcada pela busca dos interesses privados na atuação dos agentes políticos. O estudo é organizado a partir do método indutivo e usa como técnica de pesquisa a bibliográfica, sendo fundamentado no próprio texto legal, bem como em doutrina brasileira e estrangeira. Conclui-se que o pensamento de que o altruísmo é o que move o comportamento dos indivíduos na esfera pública não ocorre na pratica, visto que os indivíduos então mais preocupados em tomar decisões que atendam aos seus interesses particulares, a maximização de utilidade na obtenção de benefícios coletivos e otimização do bem-estar social. A série House of Cards aborda essa temática, sendo marcada por explicar a política sem o romantismo, apontando que os indivíduos que ocupam cargos públicos estão preocupados em tomar decisões que lhe proporcionaram benefícios pessoas.
É doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003), pós-graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Bacelar e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007). Atualmente é advogada contratada do Escritório de Advocacia Clèmerson Merlin Clève e professora das disciplinas de Direito Financeiro e Direito Econômico no Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, administração pública, direito municipal e e direito urbanístico.A POLÍTICA SEM ROMANCE: ANÁLISE DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA (PUBLIC CHOICE) EM HOUSE OF CARDS
Geovane Couto da Silveira, Marina Michel de Macedo Martynychen, O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS À LUZ DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA (PUBLIC CHOICE) , Anais do EVINCI - UniBrasil: v. 3 n. 2 (2017): Caderno de Artigos Científicos