Observatório AFIRME: o desempenho dos alunos cotistas e não-cotistas: 2008-2014
Ana Carla H. Powaczuk (CE), Ana Lúcia Aguiar Melo (UFSM), Bruna Freitas Sakis Leal (CAL),Carmen Marli Leite da Silva (CE), Claudia Smaniotto Barin (CCNE),Cleber Ori Cuti Martins (CCSH), Enio Júnior Seidel (UFSM),Flamarion Ferraz da Rocha (CCR), Gisele Jacques Holzschuc (CT), Gisele Martins Guimarães (CCR), José Renato Noronha (CAL),Lorena Dutra da Costa (UFSM), Luis Felipe Dias Lopes (UFSM), Mariana Motta Dias da Silva (UFSM), Natani Mattjie Tormes (UFSM), Ntidandara da Silva Gomes (UFSM), , Rafaela Andolhe (CCS)
Resumo: A implementação de um processo de descrição e análise dos efeitos da implementação de sistemas de cotas nas universidades é uma tarefa fundamental e pode ter como base o desempenho acadêmico traduzido pelas frequências em aulas e as notas dos estudantes. Assim, o objetivo desta pesquisa é apresentar um roteiro inicial (preliminar) de análise do desempenho acadêmico dos estudantes que ingressaram na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) via sistema de cotas e sistema universal durante o período de 2008/I a 2014/II. Os dados abrangem os cursos presenciais das Unidades Acadêmicas da UFSM. Foram calculados os indicadores: número de alunos por modalidade (cotistas e não-cotistas); número de alunos geral; média, desvio padrão e coeficiente de variação das notas obtidas em cada semestre por modalidade; média geral, desvio padrão geral e coeficiente de variação geral das notas. Além disso, é realizada análise das aprovações, reprovações por nota e das reprovações por freqüência, no semestre, em cada um dos cursos pesquisados.
Palavras-chave: Sistema de cotas; Acesso à Universidade; Ações afirmativas.
O AFIRME, em novembro de 2014, por meio do Edital 002/2014-PROGRAD-Afirme lançou Edital para seleção de bolsistas para atuarem na pesquisa "Observatório AFIRME: o desempenho dos alunos cotistas e não-cotistas – 2008-2014"[1], o qual foi dividido em duas frentes:
(1) referencial teórico sobre a adoção de ações afirmativas no país e impacto dos ingressantes no Curso de Medicina (2008-2014) e,
(2) desempenho acadêmico dos Cursos dos Centros de Ensino (2008-2014).
A apresentação dos dados sobre o desempenho acadêmico dos estudantes que ingressaram na Universidade Federal de Santa Maria via sistema de cotas considera o período que compreende 14 semestres, iniciando em 2008/1 e se estendendo até 2014/2. Os dados abrangem os cursos presenciais das Unidades Acadêmicas da UFSM.
A sistematização e organização dos dados começou com o projeto piloto no Centro de Educação, após replicado para as demais unidades acadêmicas.
O objetivo é implementar um processo de descrição e análise, considerando os sete primeiros anos, dos efeitos da implementação do sistema de cotas na Universidade, utilizando como parâmetro o desempenho acadêmico, ou seja, as notas e as médias dos estudantes. Para fins de controle e comparação, os dados incluem o desempenho dos estudantes que ingressaram via sistema universal, os não-cotistas.
A definição dos procedimentos metodológicos, portanto, teve como meta encontrar um caminho para que seja possível, mediante análise posterior, demonstrar e verificar o desempenho acadêmico, no qual possibilitará a construção de compreensões de caráter mais específico e detalhado sobre cada situação. Sobretudo, contribuirá como um dos elementos importantes para a avaliação do sistema de cotas na UFSM enquanto política pública de ampliação do acesso e permanência dos estudantes no ensino superior.
Assim, os dados estão colocados a partir dos seguintes indicadores:
1. número de alunos por modalidade de cota;
2. média das notas obtidas em cada semestre por modalidade de cota;
3. média geral das notas considerando estudantes cotistas e não-cotistas;
4. média das notas dos ingressantes via sistema universal e média das notas por disciplinas cursadas por estudantes cotistas;
5. Desvio padrão e coeficiente de variação das médias de desempenho em cada cota e cursos;
No segundo momento são consideradas as médias das disciplinas cursadas pelos estudantes cotistas e não-cotistas por semestre/ano em relação à aprovação, reprovação com nota e reprovação por freqüência.
O Quadro 1 reflete a adoção do acesso na UFSM a partir de 2008, com a divisão do acesso em cotistas e não cotistas e as alterações realizadas por conta do acesso da Lei de Cotas, Lei 12.711/2012.
Candidatos afro-brasileiros
EP1A; EP2A*
Candidatos provenientes de escola pública
EP1; EP2*
Demais candidatos que não fizeram opção pelas cotas anteriores
*Resolução 011/2007 e previsto pela Lei 12.711/2012
**Resolução 011/2007 e não previsto na Lei 12.711/2012
Com a adoção parcial da Lei 12.711/2012, as alterações se configuram no que segue:
√ adoção de 34% das vagas para alunos da escola pública. Em 2014 o percentual é de 50% previsto pela Lei de Cotas;
√ divisão das vagas aos cotistas da escola pública pelo critério de renda: 60% para oriundos de escolas públicas (Cota EP); Escola Pública Cota Social (EP1) candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salários mínimos); escola pública EP2 (candidatos com renda superior a 1,5 salários mínimos per capita e;
√ A exigência da escola pública vem com a comprovação de ter cursado todo o ensino médio, em vez de toda a educação básica (ensino fundamental + ensino médio);
√ 40% para pretos e pardos (Cota EPA): com divisão de renda em EP1A e EP2A, nos mesmos critérios referidos acima, porém apenas recorte de origem na escola pública;
√ Vagas que concorrem pela ação afirmativa, porém mantidas pelo Programa de 2007:
√ 5% para pessoas com necessidades especiais (Cota B), em relação às 66% das vagas do
√ sistema universal e manutenção da comissão de verificação;
√ suplementação de 14 vagas para indígenas (Cota D)
[1] Em 2015, pelo Edital n. 01/2015 – Afirme/PROGRAD , houve a seleção de bolsistas para acompanhar o processo