Por meio dessa permissão, consolida-se uma educação paulista realizada, em 1999, majoritariamente por professores não efetivos: 72% do total de docentes mantinham vínculo precário junto à SEE-SP, conforme demonstrado na Tabela 1 [13].
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Há de se ponderar que, de um lado, a precariedade das relações de trabalho se acentuou, visto que esses contratos eram temporários e não continham os mesmos direitos garantidos aos professores efetivos (estatutários): estabilidade no emprego, licença prêmio de 90 dias a cada período de cinco anos trabalhados, faltas abonadas, entre outros. Ressalte-se que parte dos contratados obteve, via ação sindical, a equivalência de direitos, mesmo não tendo sido concursados (Quadro 1 [14]), a exemplo dos classificados nas categorias “P” e “F”. Por outro lado, constata-se uma educação à deriva, pois as turmas são assumidas por pessoas com proficiência nas disciplinas, mas com antecedentes desconhecidos.