AL prossegue com seminários temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico
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Terça, 20 Julho 2021 15:42
AL prossegue com seminários temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico Destaque
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, prossegue com o Ciclo de Seminários Temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico. O tema a ser discutido nesta quinta-feira (22/07), a partir das 9h, será "Abastecimento e Esgotamento Sanitário", com a moderação de Marcela Facó, da Secretaria das Cidades.
Ao todo, serão seis seminários até setembro, com temas estratégicos para superar os desafios do saneamento básico. A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do pacto de construção do "Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará", com vistas à universalização do serviço.
O seminário "Abastecimento e Esgotamento Sanitário" contará, pela manhã, com a presença do deputado Renato Roseno (Psol); do secretário executivo de Saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; do analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, e da professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza (Unifor) Sheila Pitombeira.
Os debatedores discorrerão sobre a "Revisão da Lei nº 162/2016 - Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário". Na ocasião, Alceu Galvão fará ainda a apresentação "Visão Geral da Prestação de Serviços a Partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento/SNIS 2019".
Já no período da tarde, a partir das 14h, os participantes são Marlos Andrade, superintendente estadual da Funasa; Ricardo Frederico Arantes, analista de infraestrutura do Ministério da Economia; Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Assemae; Pablínio Siqueira, diretor-presidente da Aris/CE, e José Edsonriva Souza Cunha, prefeito de Jucás. Eles discutirão "O Futuro da Prestação de Serviços Municipais de Saneamento".
O primeiro seminário aconteceu nos dias 6 e 7 de julho e tratou sobre "Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico". Nos próximos encontros, programados para os meses de agosto e setembro, serão abordados temas como drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, saneamento básico rural, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e educação ambiental para o saneamento básico.
O Ciclo de Seminários Temáticos possibilitará o acesso a um conjunto de informações de órgãos públicos nacionais, estaduais e de organismos internacionais. Também serão apresentadas estratégias e experiências exitosas de políticas públicas e de projetos desenvolvidos pela sociedade, além do conhecimento de tecnologias inovadoras e adequadas ao saneamento básico, urbano e rural.
O conjunto de informações e o painel de experiências que estão sendo apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para a condução da próxima etapa do pacto. Nesta fase, serão estabelecidos os compromissos institucionais nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do saneamento básico no Estado.
BD/com Assessoria
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