Mesmo com queda de repasses do Estado e da União, Curitiba amplia investimentos – Prefeitura de Curitiba/PR – Portal do Magistrado
Apesar da queda dos repasses constitucionais do Estado e da União, Curitiba registrou bons resultados financeiros e vem ampliando investimentos em 2019. Os números do segundo quadrimestre deste ano foram apresentados pelo secretário de Finanças, Vitor Puppi, em audiência na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (30/9).
Os dados mostram que houve um aumento de 23% nos investimentos da cidade, o equivalente a para R$ 142 milhões até o segundo quadrimestre deste ano. O resultado primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo os gastos com pagamento de juros) foi positivo em R$ 436 milhões.
"Curitiba continua sua trajetória de equilíbrio fiscal, mesmo com a queda significativa dos repasses do Estado e da União. Isso é possível porque praticamente 60% das receitas correntes são geradas no próprio município", ressaltou.
As Receitas Correntes tiveram aumento real de 2,75% até o segundo quadrimestre, totalizando R$ 5,48 bilhões, influenciada positivamente pelas arrecadações do Imposto sobre Serviços (ISS), com alta de 8,3%, para R$ 874 milhões, e de IPTU, com 5,51% de aumento, para R$ 649 milhões.
As receitas de capital recuaram 27,8%, para R$ 71,4 milhões, e a receita intra-orçamentária (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) teve retração de 35,75% para R$ 495,8 milhões. Com isso, as receitas (sem contar as receitas intra-orçamentárias) somaram R$ 5,55 bilhões, alta real de 2,19%.
Puppi ressaltou a queda dos repasses da União e do Estado. As transferências correntes tiveram queda real de 2,28%, impactadas pela retração dos repasses de ICMS, com redução de 3,19%, para R$ 415,1 milhões; no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recuo de 1,14% para R$ 403,99 milhões; e no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de 6,8%, para R$ 46,55 milhões.
"No caso do ICMS, essa queda é significativa. Devemos fechar o ano com transferências de ICMS de R$ 630 milhões, quase R$ 200 milhões a menos do que em 2014. Esse valor perdido por ano equivale ao montante pago para o nosso maior contrato, que é do lixo", comparou Puppi.
Até o fim de agosto, as despesas somaram R$ 5,05 bilhões, o que representou um aumento real de 2,46%. As despesas correntes tiveram alta de 3,04%, para R$ 4,76 bilhões, as despesas de capital caíram 6,54%, para R$ 278,4 milhões e as despesas intra-orçamentárias tiveram queda de 34,8%, para R$ 536,5 milhões.
Segundo o secretário, é graças ao Plano de Recuperação de Curitiba, lançado em 2017, que foi possível equilibrar as contas da cidade. Isso incluiu o esforço, para incluir no orçamento de cada ano, os gastos com os aportes no regime de Previdência. Ele lembrou que nesse ano, esse valor somou R$ 321 milhões e em 2020 deve chegar a R$ 351 milhões.
Fonte Oficial: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/mesmo-com-queda-de-repasses-do-estado-e-da-uniao-curitiba-amplia-investimentos/52906.