PL de Joana Darc prevê desconto de no mínimo 30% na rede privada de ensino | Deputada Joana Darc | Protetora dos Animais
PL de Joana Darc prevê desconto de no mínimo 30% na rede privada de ensino
Escrito por Assessoria JD em 02/04/2020
A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou, nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que obriga as unidades da rede privada de ensino a reduzirem proporcionalmente a mensalidade durante o período de suspensão de aulas presenciais, na vigência do estado de calamidade pública.
O artigo 1° do PL diz que as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada, bem como creches particulares do Amazonas devem reduzir as mensalidades em no mínimo 30% durante o período de medidas restritivas e de isolamento social. As unidades de ensino que possuam calendário escolar regular, com previsão de recesso semestral, poderão aplicar o desconto a partir do 31° dia de suspensão das aulas.
"Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos, por estarem suspensas as atividades presenciais, consideramos ser justo que os estudantes e seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade proporcionalmente reduzida", destaca Joana Darc em seu projeto.