Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Se réfère à
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443
Sujet
Dissídio coletivo ; Reajustamento salarial ; Jurisprudência trabalhista ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Decisão judicial ; Sentença normativa ; Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000) ; Ação anulatória ; Convenção coletiva de trabalho ; Segurança privada ; Base de cálculo ; Pessoa com deficiência ; Dispensa por doença ; Tuberculose ; Radialista ; Acumulação de cargos ; Bancário ; Intervalo para repouso
Jurisprudência
Periódico
2 p.
Collection
3.2 Publicações do TST697
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