Justiça libera continuidade de obras do Hospital da Ilha – MA+ – O Melhor da Informação
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22 de outubro de 2018, 18:55h
Outro ponto destacado pelo magistrado é que o IPHAN não tem autoridade para determinar condições de controle maiores que as adotadas pela própria autoridade ambiental competente, que é real responsável pela definição dos estudos e licenças necessárias ao andamento da obra pública.
"No caso desta demanda, as características do local e do empreendimento permitem que o próprio órgão licenciador defina os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento, podendo a autoridade nacional do Patrimônio Histórico e Cultural intervir no licenciamento ambiental em sendo verificada a possibilidade de afetação de bens culturais acautelados na esfera federal, circunstância não observada, nesse momento", diz o juiz no relatório.
O anúncio de construção do Hospital da Ilha foi feito pelo governador Flávio Dino em setembro do ano passado. A área onde o Hospital da Ilha será construído fica na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu.
A unidade será de alta capacidade, com previsão de 320 leitos em funcionamento. "Trata-se de um grande hospital de urgência e emergência para a Ilha de São Luís. Será o grande Socorrão da Ilha de São Luís, uma obra que vai ser muito importante para um milhão e meio de maranhenses", disse o governador à época.