Pesquisa revela que estamos estacionados no mesmo patamar desde 2002: apenas um em cada quatro brasileiros está plenamente alfabetizado
Nos últimos tempos, o acesso à Educação cresceu, mas, a despeito dessa boa notícia, a qualidade do ensino não melhorou. Há uma década, a porcentagem de cidadãos considerados plenamente alfabetizados permanece inalterada: 26%, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), realizado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa, em São Paulo. O levantamento avalia, por meio de uma prova, as habilidades de leitura, escrita e Matemática da população entre 15 e 64 anos. A classificação prevê quatro níveis: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, básico e pleno. Os resultados divulgados em 2012 também revelam boas (embora discretas) notícias, como a queda de 39% para 27% do número de analfabetos funcionais - categoria que reúne os níveis analfabeto e alfabetismo rudimentar (leia o quadro abaixo).
Ao analisar a fundo esses dois cenários - a estagnação de uma categoria e o decréscimo de outra -, é possível afirmar que estamos fazendo a lição de casa pela metade. "Com a ampliação do acesso à escola, damos às pessoas a possibilidade de sair da condição de analfabetismo e chegar ao nível básico, mas não garantimos os meios para que elas atinjam o patamar pleno de alfabetização. Só a qualidade do ensino pode impulsionar esse salto", diz Ana Lúcia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro.
Para erradicar o analfabetismo absoluto nos próximos dez anos, reduzir pela metade o número de analfabetos funcionais (como prevê o Plano Nacional de Educação - PNE, ainda em tramitação no Congresso Nacional) e garantir que mais gente alcance o nível pleno, é preciso melhorar a qualidade do ensino regular e dar atenção à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa modalidade é a chance para quem não pode estudar e segue puxando o Inaf para baixo.
Uma década sem alfabetizar de verdade
O número de analfabetos funcionais caiu e o de alfabetizados básicos subiu, mas a porcentagem de pessoas plenamente alfabetizadas não mudou
13 p.p. é o aumento no porcentual de pessoas que pertencem ao nível de alfabetismo básico
12 p.p. é a queda no porcentual dos analfabetos funcionais (analfabetismo e alfabetismo rudimentar)
p.p. : pontos porcentuais
Inclui quem não realiza tarefas simples, como a leitura de palavras e frases, ainda que leia números familiares, como os de telefone e preços
Reúne os que leem e compreendem textos de média extensão e números na casa dos milhões e resolvem problemas com operações simples
Agrupa quem interpreta textos, compara e avalia informações, distingue fato de opinião e resolve problemas com porcentuais e cálculos de área
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Ensino Médio não garante nível pleno
Por trás das estatísticas, há muitas pessoas que passam pela escola sem aprender. Helena*, 30 anos, é uma delas. Moradora da periferia de São Luís, engravidou aos 16 anos e abandonou a escola na 7ª série. Depois, retomou os estudos em turmas regulares e concluiu o Ensino Médio em 2008.
Apesar de ter completado a Educação Básica, ela reconhece ter dificuldades com as "contas de vezes e de dividir" e diz que já perdeu dinheiro uma vez: não soube calcular o troco que deveria receber ao pagar com uma nota de 50 reais um produto que custava cerca de 2.
"Era muito corrido estudar à noite. Os professores não têm tempo de explicar as coisas direito aos alunos e passavam muito rápido para a matéria seguinte", lembra. Sabendo tudo isso, não é difícil concluir que Helena não pode ser considerada uma pessoa plenamente alfabetizada.
Evidentemente, resolver o problema da qualidade do ensino não é simples. São muitas as variáveis que fazem a situação atual estar longe do ideal. Segundo o Instituto Paulo Montenegro, 8% dos que concluíram o Ensino Médio são classificados como analfabetos funcionais, como demonstra o indicador de 2012. "Temos de conhecer e compreender as necessidades das pessoas para criar as condições de mantê-las na escola e assegurar que aprendam", diz Roberto Catelli Júnior, coordenador do programa de EJA da Ação Educativa, em São Paulo. Também é preciso ampliar e melhorar a gestão dos recursos, valorizar a carreira docente, criar um currículo nacional, aperfeiçoar a formação inicial e continuada dos professores, garantir infraestrutura... E por aí vai.
Menos vagas para jovens e adultos
Quando o assunto é a EJA, simultaneamente à questão da qualidade, é preciso resolver os problemas que dificultam o acesso à modalidade. São diversos os pontos que clamam por atenção e inviabilizam a volta de muitas pessoas à escola. Sem solucioná-los, dificilmente todos alcançarão a alfabetização plena.
O primeiro deles tem a ver com o público potencial da EJA. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 65 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais sem nenhuma instrução ou que não concluíram o Ensino Fundamental - mas somente 4 milhões estavam na escola em 2011. O cenário piora porque o analfabetismo funcional, segundo o Inaf 2012, é maior entre os mais velhos: 30% da população entre 35 e 49 anos e 52% da que têm mais de 50.
A isso, se soma o fato de as matrículas estarem caindo. Entre 2007 e 2011, houve um decréscimo de cerca de 760 mil em 20 redes estaduais e no Distrito Federal (leia o quadro abaixo). Contudo, vale registrar que isso não ocorre em todas: seis tiveram aumento, mas ele é mínimo se comparado ao dado anterior: quase 46 mil matrículas. Catelli alerta que é preciso investigar os motivos da queda e sugere que o cenário pode estar diretamente relacionado à diminuição da oferta. Faz sentido: no mesmo período, 4,5 mil escolas deixaram de oferecer a EJA em todo o país.
Há outros fatores que necessitam de revisão. "A nucleação em regiões centrais e a necessidade de um número mínimo de alunos para formar turmas são dois deles", diz Maria Alice Santos, docente da Universidade de Guarulhos (UnG) e membro da Rede dos Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos (Rede Mova-Brasil).
Vera Lúcia Ramos, 41 anos, por exemplo, é uma das pessoas que sentem na pele os reflexos dessa situação. Moradora da região central da capital paulista, há 15 anos ela tenta concluir o Ensino Fundamental. Depois de muitas idas e vindas, terminou o 4º ano em 2011, em uma instituição particular que oferecia EJA gratuitamente. Mas a iniciativa foi encerrada e agora Vera busca uma escola pública. Ainda não teve êxito: ou não há vagas ou a modalidade não é oferecida. A EE Professora Marina Cintra, que fica perto de sua residência, oferece o ensino regular durante o dia e, à noite, fica fechada. "Só quem não tem estudo sabe como é difícil seguir em frente", diz.
À primeira vista, pode parecer que a solução seja simplesmente ampliar os recursos e consequentemente aumentar a oferta. Hoje, o custo anual de um aluno da EJA é de 1.677,35 reais - muito menor do que os 2.096 reais referentes a um estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental regular.
No entanto, ao analisar o cenário completo, fica claro que o problema não é só dinheiro. Tem a ver com a gestão. É preciso rever o esquema do repasse de recursos. Desde 2007, a EJA recebe verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Muitos gestores, no entanto, reclamam da demora no repasse do fundo. Isso porque o preenchimento do Censo Escolar é feito uma vez ao ano, e as matrículas na EJA podem ocorrer em diferentes momentos. Por outro lado, quando chega à escola, o dinheiro nem sempre é usado como deveria. Catelli explica que "por não se tratar de uma verba carimbada - ou seja, não existe a obrigatoriedade de declarar onde ela é aplicada -, muitos gestores a repassam para o ensino regular, que sofre uma pressão maior da sociedade para ser melhorado". As consequências disso são a precariedade dos cursos: em geral, as escolas sofrem com falta de equipe qualificada, de material específico e de infraestrutura para atender a todos.
Além de repensar tudo isso, ampliar a EJA (e reverter os índices ruins do Inaf) requer uma mobilização social para incentivar as pessoas a voltar a estudar, além de reclamar das condições de funcionamento das escolas. É urgente, por exemplo, liberar a formação de classes de acordo com a demanda local, permitir que os alunos parem de estudar e voltem em outro momento, sem ter de recomeçar do início. "O preço para fazer as mudanças é alto", diz Catelli. Mas é um jeito de fazer diferente, sem repetir a fórmula do ensino regular, que não funciona para a EJA.