Comissão aprova segundo processo de impeachment contra Moisés, mas arquiva pedido contra vice | NSC Total
Comissão aprova segundo processo de impeachment contra Moisés, mas arquiva pedido contra vice
Pedido de impeachment pelo caso dos respiradores agora vai para votação no plenário da Alesc, com todos os deputados
13/10/2020 - 11h47 - Atualizada em: 14/10/2020 - 06h16
Deputado Fabiano da Luz (PT), presidente da comissão especial
O segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) foi aprovado pela comissão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Em votação nesta terça-feira (13), os deputados que integram a comissão decidiram dar continuidade ao processo que acusa o governador pelo caso dos respiradores, que agora irá para votação no plenário, com todos os parlamentares.
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Diferentemente do primeiro processo de impeachment que está em andamento - e mais adiantado -, desta vez os deputados arquivaram o processo contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), mantendo a investigação apenas contra Moisés. O relatório da comissão, assinado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), concluiu que não houve omissão por parte da vice em relação à compra dos 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões.
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Já em relação ao governador, a denúncia que baseia o processo de impeachment acusa Moisés de ter prestado informações falsas à CPI dos respiradores, além de não ter adotado medidas administrativas contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba, também envolvidos na compra. O documento envolve também o caso do hospital de campanha de Itajaí, que teve o processo de contratação cancelado por suspeita de irregularidades.
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Com a aprovação na comissão, o relatório vai agora para votação no plenário Alesc, onde será julgado por todos os 40 deputados estaduais. Se também for aprovado nessa votação, o processo segue para o Tribunal de Julgamento formado por 5 desembargadores do TJ-SC e cinco deputados estaduais - mesma etapa em que está agora o primeiro processo de impeachment.
Como votaram os deputados da comissão especial:
Ada de Luca (MDB) - sim
Ana Campagnolo (PSL) - sim
Fabiano da Luz (PT) - sim
Kennedy Nunes (PSD) - sim
Marcius Machado (PL) - sim
Nazareno Martins (PSB) - sim
Paulinha (PDT) - ausente
Sergio Motta (Republicanos) - sim
Valdir Cobalchini (MDB) - sim
Antes da sessão começar, os deputados discutiram e votaram dois pedidos de adiamento da apresentação do relatório. O primeiro foi feito logo antes do início da sessão pela defesa do governador Carlos Moisés, com base em possíveis novas informações que teriam aparecido no inquérito em curso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre os respiradores.
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Conforme a defesa de Moisés, as informações obtidas no celular do advogado Leandro Barros, que teve as buscas e apreensões anuladas pela Justiça, indicariam um equívoco nas menções ao governador na investigação. A força-tarefa responsável pelo inquérito, no entanto, emitiu nota reafirmando que a investigação chegou a Moisés através de outras apreensões, e não pelas conversas de Leandro Barros.
Por essa questão, a defesa de Moisés pediu o adiamento da votação por 10 sessões. A líder do governo na Alesc, deputada Paulinha (PDT), também pediu o adiamento por cinco sessões para a juntada de documentos sobre os possíveis fatos novos na investigação. Após um debate quente entre os deputados, envolvendo principalmente Paulinha e Kennedy Nunes (PSD), os requerimentos foram votados e rejeitados.