No decreto legislativo regional refere-se que, decorridos cerca de seis anos da criação do Vale Saúde, "importa (...) rever o respetivo regime, criando novas condições de otimização com vista à prossecução dos objetivos de eficiência, eficácia e qualidade".
Com o novo diploma, o Vale Saúde deixa de ser um "fim em si mesmo, mas um meio integrado num processo com uma abrangência maior" que é o SIGICA, pretendendo-se que este sistema "garanta o acesso equitativo aos cuidados de saúde num tempo de espera clinicamente aceitável".