Equipe de Bolsonaro prepara lista de cortes em empresas terceirizadas – SINDESV-DF – Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal
Olho Vivo (Arquivo)
Plano de Saúde dos Vigilantes >>
Certidões Negativas (Nada Consta) >>
JURÍDICO >>
« Esclarecimento sobre o pagamento do retroativo – Dissídio Coletivo – Data-Base 2018.
Sindicato entra com ação contra licitação que pretende substituir vigilantes por porteiros »
Equipe de Bolsonaro prepara lista de cortes em empresas terceirizadas
por SINDESV-DF | 17/12/2018 - 16:10 | 17/12/2018 Notícias, Últimas Notícias
Além de avaliar as terceirizadas, a transição analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 que podem ser suspensos ou não renovados. Para essa revisão, a equipe do presidente eleito está focando a Secretaria de Comunicação (Secom) – detentora dos contratos de publicidade – e os atuais ministérios das Cidades, Educação, Esporte, Integração Nacional, Saúde e Turismo.
Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro é o Ministério do Turismo. A pasta gasta com profissionais como garçons, bombeiros civis, secretárias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunerações de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados.
Uma relação que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o órgão consome cerca de R$ 1 milhão por mês com os serviços de quatro empresas. "Todas as áreas terão de fazer um pente-fino, porque o Estado está inchado", disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. "Não pode passar uma régua. Mas temos de ver onde há gente em excesso e problemas em contratos."
No Turismo, a empresa terceirizadarecebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um salário de R$ 4 mil. É uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas, por exemplo, estado do ex-ministro e deputado federal Marx Beltrão (PSD). O contrato foi firmado no começo do ano, na gestão de Beltrão – ele deixou o comando da pasta em abril.
"Cabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (…) e que os salários respeitam as convenções coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei."
Já o atual ministro Vinícius Lummertz, que sucedeu Beltrão, é considerado, na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, um gestor "eficiente" na defesa do turismo de Santa Catarina, seu Estado de origem. Uma das marcas da pasta, o Selo+ de Turismo, que abre portas para empresas interessadas em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sendo usado politicamente por Lemmertz.
De maio a outubro, foram apresentadas 58 propostas de obtenção do certificado, que abrange 46 municípios. Destes, 26 são catarinenses. Outros estados de grande destino turístico tiveram menos municípios contemplados pelo programa. São os casos do Rio de Janeiro (1), São Paulo (1), Rio Grande do Norte (3), Paraná (6) e Rio Grande do Sul (9). As unidades do Distrito Federal, Espírito Santo e Pernambuco não foram contempladas. O BNDES tornou disponível R$ 1,7 bilhão para 40 empresas que obtiveram o selo.
"O Prodetur Nordeste e o Prodetur Nacional (1.ª e 2.ª fases) atenderam, prioritariamente, à Região Nordeste. Já a 3ª fase, intitulada Prodetur+Turismo, foi estrategicamente lançada na macrorregião Sul e depois percorreu diversas capitais do País, como Manaus, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Natal, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande", informou a nota.
A equipe de transição que avalia os contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência tem mirado especialmente os de publicidade.
Na Secom, ligada ao Palácio do Planalto, a equipe de Jair Bolsonaro avalia detalhes dos contratos firmados ainda em 2017 com as agências de publicidade Artplan, Calia Y2 e PPR. Juntos têm previsão de um gasto de R$ 260 milhões neste ano.
Um aditivo acordado em agosto último prorrogou os contratos até o mesmo mês de 2019. Pela meta de Bolsonaro de priorizar a comunicação nas redes sociais, as negociações com agências de publicidade deverão passar por mudanças.
O grupo, no entanto, está no momento mais focado em uma série de contratos na faixa de R$ 400 mil a R$ 500 mil para serviços de secretárias, realização de palestras e conferências e produção de relatórios, considerados "dispensáveis". Procurada pela reportagem, a Secom não comentou os gastos.
O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que chefiará a Saúde, disse ao Estado que estuda uma "checagem" e "rechecagem" dos contratos do ministério. "Todos os contratos assinados no ano de 2018 que projetam para mais de um ano de contrato, estão sendo revistos", informou.
"Como os contratos são feitos para dois, três, cinco anos, os que passarem de 2019 também serão avaliados."
Mandetta relatou que o Ministério Público Federal apresentou à equipe de transição uma "observação" sobre um contrato de publicidade nas redes sociais de valor considerado "abusivo". "Tudo está sendo avaliado pela equipe de transição e, somente no final deste período, será possível apresentar um balanço", ressaltou. "Estive no Tribunal de Contas da União e também pedi que eles pudessem apontar eventuais problemas."
Já o grupo de trabalho na Educação está fazendo levantamento, entre outras áreas, na comunicação da pasta. Outro setor de atenção da equipe é a rede de 32 hospitais universitários vinculados ao ministério.