Bancada Verde – Cadastro Nacional da Pessoa Idosa é pelo Senado e aguarda sanção do Presidente da República
Por Hanna Costa | 15/maio/2019 | Notícias | 0 Comentários
Cadastro Nacional da Pessoa Idosa é pelo Senado e aguarda sanção do Presidente da República
O projeto de lei que cria o cadastro Nacional da Pessoa Idosa, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado no Plenário do Senado, no início da noite da quinta-feira, 15, poucas horas depois de ser aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa. A deputada paranaense celebrou a aprovação e agradeceu aos senadores.
A ideia, de acordo com Leandre é acrescentar dispositivos ao Estatuto do Idoso para permitir a coleta, o processamento e a sistematização de informações — inclusive georreferenciadas — que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais dificuldades elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.Estas informações, segundo a deputada federal, são de extrema importância para analisar a população idosa brasileira, além de facilitar a armazenagem e divulgação de dados, que podem inspirar novas políticas públicas voltadas ao setor e também ajudar na aplicação da lei. Além de auxiliar o Estado brasileiro a cumprir o que determina a Constituição, ampliando o conhecimento sobre como vivem os idosos, para assegurar a eles todos os direitos necessários a uma vida digna.