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Prefeitura de São Paulo vai utilizar recursos das PPPs para ampliar Metrô
10 de outubro de 2007 conlicitacaoadmin
SÃO PAULO – O prefeito Gilberto Kassab anunciou nesta quarta-feira (10) que a aprovação pela Câmara Municipal da lei que cria a SPP (Companhia São Paulo de Parcerias) e viabiliza as PPPs (Parcerias Público-Privadas) vai permitir à Prefeitura investir recursos na construção de creches para enfrentar o déficit de vagas na Cidade, e aplicar recursos na expansão do Metrô em São Paulo (hoje esse transporte recebe investimentos apenas do Governo do Estado). Com a nova legislação, será possível celebrar parcerias com instituições privadas e, usando dinheiro obtido com o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), instituir um fundo para viabilizar projetos definidos pelo Município.
"Com a aprovação da lei das PPPs, vamos poder celebrar parcerias, construir novas creches e investir na expansão do Metrô", afirmou Kassab. "Milhares de crianças necessitam de vagas. Com as parcerias esperamos avançar e, se possível, acabar com as filas por vagas em creches", disse o prefeito de São Paulo.
Depois de regulamentada, a lei permitirá a construção de novas creches por empresas que, depois, poderão alugá-las para a Prefeitura. As PPPs garantem o pagamento dos aluguéis. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Luiz Fernando Gusmão Wellisch, a idéia é criar um fundo para garantir aos parceiros o pagamento por projetos gerados pelas parcerias.
Kassab destacou que a criação de um fundo com recursos oriundos do PPI disponibilizará dinheiro para a Prefeitura aplicar na construção de linhas do Metrô, "prioridade para São Paulo". O prefeito explicou: "Nós temos mais de R$ 2 bilhões em termos de recebíveis e a estimativa é que possamos colocar R$ 1 bilhão na conta do Metrô para a ampliação da malha". O PPI autoriza a renegociação de dívidas com redução de 100% dos juros, abatimento de até 75% nas multas e prazo de até dez anos para pagar.
Com o novo fundo, a Prefeitura participará nos investimentos do Metrô, mas não vai interferir na execução das obras. "Será uma participação societária para aporte de capital nos projetos de ampliação do Metrô", explicou o secretário municipal de Finanças. De acordo com ele, com as PPPs a Prefeitura vai firmar parcerias em diversas áreas, como Educação, Saúde e Segurança.