Espírito Santo do Turvo, quarta-feira, 18 de maio de 2022 (14) 3375-9500
Objetivo de comprovar que o imóvel ou a pessoa física/jurídica ,não possuem débitos
Certidão do valor do imóvel durante o ano vigente
Parcelar débitos do IPTU Para solicitação de parcelamento é necessário que o pedido seja feito pelo proprietário do imóvel/terreno
O Alistamento Militar é obrigatório para todos que completam 18 anos no ano vigente
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal. A validade do alvará é anual e deve ser solicitada todo ano.
Troca de lâmpadas das luminárias públicas Realizada ás terças-feiras
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação da possibilidade da realização do serviço; e realização do mesmo.
LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA
Limpeza e manutenção de guias, sarjetas e bueiros Roçada de espaços públicos
A Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural ou distantes da instituição escolar, até a escola mais próxima da residência.
Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientad...
Oferta de vagas na creche municipal para crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos a completar até 31 de março do corrente ano.
ATESTADO DE SERVIÇO DOCENTE
Para professores ativos é realizada e entregue anualmente a contagem de tempo de serviço.Para professores inativos pode ser feito o requerimento junto a Secretaria Municipal de Educação
DECLARAÇÃO DE TRANFERÊNCIA
As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de transferência de aluno quando solicitada
AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...
A rede municipal de ensino fundamental oferece aos alunos uma complementação educacional através de oficinas pedagógicas no contra turno da aula
FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR
A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo uniforme escolar para todos os alunos matriculados;São entregues: 01 agasalho02 camisetas de manga curta02 camisetas de manga longa01 calça01 shorts01 par de tênis