América Latina: 211 conflitos por mineração - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Há pelo menos 211 conflitos causados pela mineração na América Latina. É o que Cesar Padilla, do Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina – articulação composta por 40 organizações cujo objetivo é defender comunidades afetadas pela mineração -, afirma na entrevista ao Canal Ibase, 05-12-2014.
Cesar Padilla participou do encontro latinoamericano de "Igrejas e Mineração", que reuniu em Brasília mais de 90 pessoas de 13 países de todo o continente. São religiosos, religiosas, leigos e leigas que debateram os desafios e enfrentamentos às atividades de mineração e impacto nos territórios e no meio ambiente.
Os participantes do encontro relembraram os mártires mortos em função da mineração e ressaltaram as violações aos direitos humanos e a criminalização dos protestos contra os grandes empreendimentos. Segundo Padilla, as empresas têm perdido as licenças sociais das obras e a permissão das comunidades. Este rechaço está acontecendo devido a uma consciência nas comunidades de que a mineração é uma atividade nociva com consequências desastrosas para a população. Este grande sentimento de indignação se dá, pois as empresas já não conseguem mais promessas calcadas no progresso que justificaria as atividades de mineração.
Os minerais na terra estão acabando, já não se encontram minas com tantos minerais. O ouro, por exemplo, significa extrair 0.2g por tonelada, a mineração está enfrentando hoje problemas econômicos. Um dos temas que mais nos chamam atenção é que cada vez há mais oposição das comunidades, as que têm atividade de mineração não a querem mais, e as que não têm, não querem ter. Isso faz com que as empresas desenvolvam estratégias para dizer que a mineração é boa, mas como estamos vivendo no mundo das comunicações, sabemos que, nas comunidades que desenvolveram atividade de mineração, as consequências foram desastrosas. O resultado é que as pessoas não querem mais ter essas experiências. Ainda assim, há comunidades que não têm equipamentos públicos básicos, de saúde e educação, além de enfrentaram falta de postos de trabalho, e que, então, aceitam a mineração. Isso, porém, é cada vez mais raro. O que se chama de licença social, a permissão das comunidades, é algo que as empresas estão perdendo. Está cada vez mais difícil para o empresariado conseguir permissão para atuar nos territórios.
Você crê que as empresas estão perdendo devido à oposição e a consciêciadespertar nas comunidades?
As primeiras ofertas que as empresas fizeram às comunidades foram mentiras que já se sustentam mais. A ampliação do acesso à informação faz com que isso fique mais claro. Temos feito programas de intercâmbio, por exemplo, uma comunidade que quer instalar uma empresa de mineração visita outra comunidade que teve experiência com este tipo de empreendimento.Com exceções especialmente em casos de corrupção, a resposta das comunidades em geral tem sido é: não queremos mineração!
A contaminação da água, por exemplo, implica que a qualidade de consumo dela pela população se deteriore, há muitas experiências com a liberação do arsênico que causa câncer, os metais pesados também, há muita gente contaminada pelo mercúrio que causa problemas neurológicos, renais, cardíacos. Uma pessoa contaminada com plomo terá filhos contaminados por plomo que não terá as mesmas oportunidades de aprendizado, pois terá problemas neurológicos, Sem contar em outras enfermidades respiratórias. Então mineração é sinônimo de enfermidades.
Sem contar nas enfermidades sociais…
As enfermidades sociais são resultado do fato de que a atividade de mineração está calcada na presença de muita gente. Temos exemplos de pequenos povoados com 2, 3 mil habitantes e que chegam até 10 mil para construir a mina. As consequências são delinquência, prostituição, alto consumo de drogas e insegurança. O problema é que quando os trabalhadores vão embora, os problemas sociais continuam. Isso é algo que não está sendo considerado nas atividades de mineração, onde os Estados, nem as empresas dão respostas.
A corrupção e cooptação. A contaminação social é a perda de valores espirituais, éticos, humanistas. Na mineração tudo se vende e tudo se compra. Se uma empresa de mineração quer conseguir um benefício e se ela não pode obter pelos meios regulares, ela compra isso em todo o mundo. As decisões que tomadas autoridades estão influídas nisto. Vemos leis que são absurdas, mas escritas pelos próprios mineradores.
É que hoje em dia Estado e empresa não estão suficientemente diferenciados. Existe um fenômeno que chamamos de porta giratória. Isso é uma alusão aos círculos. Então, um ministro hoje em dia é ministro, mas termina o governo e ele passa a ser gerente de uma mineradora ou gerente de uma empresa energética, logo podem passar os anos e ele pode voltar novamente a ser ministro ou uma autoridade política. Então que independência podem ter os governos em relação às indústrias extrativistas, se o tráfico de pessoas vai e volta? É que o extrativismo hoje em dia é quase uma doutrina, ele está instalado como um dogma, única verdade. Empresas, Banco Mundial, Estados, Fundo Monetário Internacional e até Nações Unidas têm incorporado o extrativismo como a única alternativa. O Banco Mundial, por exemplo, tem falado sobre a necessidade de destravar os projetos que estão parados devido à imposição das comunidades. A instituição diz que é preciso fortalecer a economia e avançar nos projetos que estão paralisados. Me responda, falamos de Estado ou das empresas? É tudo parte da mesma coisa.
Alguns se destacam pela oposição das comunidades, pelo grau de conflito, como ocorre com o projeto Conga, no Peru. Trata-se de um projeto de ouro de uma empresa que é dona da maior mina de ouro na América Latina, na qual já se sabe os efeitos. Querem fazer mineração lá, mas para isso querem fazer desaparecer três lagoas. O local, para as comunidades de agricultores e camponeses, é uma zona leiteira, então a comunidade não quer, porque precisa dos lagos para sobreviver. A resposta das empresas é: Vamos tirar as lagoas daí, mas construir outras. As pessoas sabem que não se podem construir os ecossistemas.
No norte da Colômbia, uma empresa de ouro está em conflito com a população. Nesse caso, boa parte da população está contra a mineração. Há alguns lugares em que há conflitos com os povos indígenas, há um convênio das Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que diz ser preciso consultar os indígenas para dizer se estão de acordo ou não para aceitar a mineração em seus territórios. No entanto, as empresas de mineração buscam uma forma de não consultá-los, e os governos fingem que não veem, negligenciando a obrigação de fazer executar a 169.
A maioria das empresas são canadenses, norte-americanas, japonesas, há europeias e chinesas. E a China é o novo ator dentro da atividade mineral no mundo. Ela tem muitos minerais, mas precisa de mais do que tem e, por isso, está abrindo muitas minas no mundo, na África, por exemplo, ampliando seus projetos na América Latina.