PAC: Trabalhadores, empresários e governo definem contrapartidas para os investimentos – Sinergia SP | CUT
O governo federal passará a incorporar como política pública no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contrapartidas como metas de emprego e formalização nas obras, investimentos na qualificação em saúde e segurança no trabalho, e a exigência de que os incentivos concedidos se reflitam, na mesma proporção, à queda dos preços de imóveis acabados e do material de construção.
Estas e outras importantes definições foram aprovadas pelos representantes da CUT, Conticom, centrais, das entidades empresariais e do governo federal, terça-feira (8), quando foi aprovado o relatório conclusivo do Grupo de Trabalho formado para analisar contrapartidas aos investimentos do PAC. No dia 5 de agosto será concluído o calendário de efetivação destas propostas.
O GT foi instituído pela portaria 604, de 10 de dezembro de 2007, para analisar o conjunto de propostas apresentado pelas centrais sindicais no âmbito do PAC e acabou contemplando a quase totalidade das reivindicações dos trabalhadores. As demandas foram analisadas em quatro reuniões realizadas ao longo do primeiro semestre de 2008, com a participação destacada da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom/CUT).