Tanuza Oliveira - Maior e melhor: assim deve ser a participação da mulher na política | JL Política
03 de Abr de 2019, 14h39
Maior e melhor: assim deve ser a participação da mulher na política
Participação feminina é condição sine qua non para a evolução de pautas importantes
Uma das pautas da luta feminista é a participação feminina nos espaços do poder, uma participação que seja construída coletivamente e que represente um projeto feminista e classista. Ou seja, um projeto pautado na defesa da liberdade, da igualdade, do respeito, da democracia e da justiça social.
Esse é basicamente o tema principal dessa Coluna Política & Mulher e, claro, será sempre recorrente por aqui. Porque é mesmo importante que se mostre a desigualdade institucional da política brasileira e o quanto ela pode ser prejudicial para as pautas que precisam ser votadas no Congresso.
No Brasil, desde 1997, existe a lei eleitoral que exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para o parlamento. "Mesmo com a existência da lei, os partidos ou não a cumpriam ou, quando cumpriam, colocavam candidaturas laranjas (o que acontece ainda hoje, aliás) ou, ainda, não garantiam condições para as mulheres fazerem suas campanhas", critica Itanamara Guedes, mestre em Serviço Social e presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe - Fetam/SE.
Onze anos depois, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - decidiu que os partidos deveriam repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas femininas, o que foi um avanço. "No entanto, os partidos políticos realizaram várias manobras para não cumprir, como a utilização para outros fins da maior parte dos recursos para financiar as candidaturas de mulheres que estavam compondo as chapas majoritárias", acusa Itanamara.
No mesmo ano, o número de candidaturas femininas e de mulheres eleitas aumentou: na Câmara Federal, houve um aumento de 51% no número delas eleitas em relação a 2014, passando de 51 para 77 deputadas. Isso significa que a atual legislatura da Câmara tem 15% de mulheres na sua composição.
Porém, esse número ainda é muito baixo quando se leva em consideração que as mulheres são 52% do eleitorado nacional, e que na Câmara são 513 vagas e somente 77 são ocupadas por mulheres. "Sergipe, ao lado de Amazonas e Maranhão, foi um dos Estados que não elegeu nenhuma deputada federal. Já no Senado, não houve aumento na participação feminina", lembra Itanamara
Mas Sergipe registrou aumento no número de deputadas estaduais eleitas: das 24 vagas, seis são ocupadas por mulheres nessa nova legislatura, representando 25%. "Também elegemos a primeira mulher vice-governadora do Estado", ressalta.
Mesmo diante de um resultado positivo do avanço da participação feminina, o Brasil, em 2018, ainda ocupava a 156ª posição na lista de 190 países no levantamento feito pela União Interparlamentar e divulgado pelo IBGE sobre o tema, o que demonstra que as mulheres continuam sub-representadas, e que há muito a se fazer para garantir a ampliação da participação feminina e conquistar a paridade entre homens e mulheres na esfera política.
A socióloga Lavínia Cruz concorda. Segundo Lavínia, a inserção da mulher na política é condição sine qua non para ajudar a "emplacar" o feminismo. "É condição essencial para que consigamos estabelecer de fato uma relação de igualdade entre homens e mulheres. Mais mulheres no poder significa maior representatividade", afirma.
E mais representatividade significa mais políticas públicas que mitiguem a ainda corrente diferenciação atribuída aos papeis de gênero. "Muitos pesos recaem sobre a mulher sem que o Estado preste o mínimo de assistência necessária", admite. Que os números e as consequências dele cresçam exponencialmente e sempre em harmonia, então.