13/07/2019 - BLOG DO PRIMO
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13/07/2019 Justiçarenato renato
Novas conversas vazadas entre procuradores da operação "lava jato" dão indícios de que o desembargador João Pedro Gebran Neto conversou com membros da acusação e fez comentários sobre uma denúncia que julgou, que tinha como alvo Adir Assad, operador de propinas da Petrobras.
Reprodução Desembargador Gebran Neto é o relator dos casos da "lava jato" no TRF-4.
Os diálogos mantidos pelo aplicativo Telegram foram divulgados nesta sexta-feira (12/7) pela Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil. Cinco meses antes do julgamento do caso em segunda instância no TRF-4, o procurador Deltan Dalla­gnol comenta em um chat com outros colegas do MPF: "O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad".
Dallagnol pede a Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF-4: "Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…".
"Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar", responde Cazarré. Na sequência, Dallagnol volta a citar Gebran: "Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…". Dalla­gnol termina pedindo ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito "para evitar ruído".
O procurador Deltan Dallagnol não quis falar com a revista. O desembargador João Pedro Gebran Neto disse: "Em relação ao réu Adir Assad (ou qualquer outro réu), trata-­se de questão processual e que somente autoriza manifestação nos autos, pelo que nunca externei opinião ou antecipei minha convicção sobre qualquer processo em julgamento". Além disso, Gebran e Dalla­gnol não atestam a autenticidade dos diálogos.
O advogado do Adir Assad, Miguel Pereira Neto, declarou que "o sentimento é de decepção" já que, conforme a reportagem, o recurso interposto seria vencedor "não fossem as conversas e ajustes havidos entre procuradoria e relator".
"Deslealdade processual no mais alto grau, hoje desvendada, praticada sem respeito ao justo e devido processo legal, à lei e à Constituição Federal. Sistema penal acusatório violado com a multiplicação do poder estatal por meio de orquestração entre procuradores e julgadores, com o fim de encontrar saída, diante da ausência de provas e revelada absolvição. Tempo do processo coordenado entre acusação e julgador, mantendo-se réu preso indevidamente, descumprindo-se decisão do STF, até se obter acordo não espontâneo de colaboração premiada. A liberdade tratada com escárnio, desonra. É gravíssimo! Desmerece a defesa lealmente realizada, com respeito, técnica e de forma eficaz. Torna inócuo o recurso vencedor. Mas, muito pior, é atitude cruel com o acusado, com a liberdade, a dignidade humana. Os protagonistas punitivistas desses atos colusivos devem responder pelo abuso de poder, de autoridade, pela suspeição e fraude processual.
13/07/2019 Babada Cabeludarenato renato
Foto da inauguração do Castelão
Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira (15)
13/07/2019 Economiarenato renato
A Receita Federal paga na próxima segunda-feira (15) o dinheiro do segundo lote de restituição do Imposto de Renda.
Cerca de 3 milhões de contribuintes vão receber dinheiro do Fisco este ano. Ao todo, serão desembolsados cerca de R$ 5 bilhões, incluindo lotes residuais de declarações que caíram na malha fina entre os anos de 2008 e 2018.
Defensoria Pública cobra na justiça regulamentação do programa "CNH Popular"
13/07/2019 Notícias/Renato Dantasrenato renato
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou na justiça com mandado de injunção coletivo para garantir a regulamentação do programa público "CNH Popular", instituído no Rio Grande do Norte através da Lei nº 459/2011.
O procedimento foi protocolizado junto ao Tribunal de Justiça e pede que o Poder Judiciário estabeleça prazo para que seja publicado o decreto estadual de regulamentação da Lei. O programa público "CNH Popular" tem como objetivo possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas inscritas no Programa Federal Bolsa Família, que também satisfaçam outros critérios previstos na Lei como saber ler e escrever e possuir documento de identificação civil, entre outros.
Natal permanece com uma praia imprópria para banho
13/07/2019 Variedadesrenato renato
O Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 28/2019), emitido aponta que Natal permanece com uma de suas praias monitoradas imprópria para o banho: a praia da Redinha, na altura do rio Potengi.
Natal sedia 13ª edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu neste fim de semana
Os tatames já estão prontos para a 13ª edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu (NEOJJ), que será realizada neste sábado e domingo, no ginásio do Sesi, em Natal. De acordo com a organização, são exatamente 1.359 lutadores inscritos no evento. Destes, 537 são atletas kids, que possuem entre 4 e 17 anos, e a representação feminina chegou ao número de 216 inscritas.
Essa é uma das maiores edições já realizadas. Há um equilíbrio enorme entre as principais academias em relação ao número de inscritos e isso deve acirrar as disputas – comemora Gabriel Negreiros, um dos organizadores.
Confira o resultado da votação do Quinto Constitucional para o 21° TRT
Agora os seis primeiros serão encaminhado para o Plenário do TRT da 21° Região que escolherá três que irão ao crivo do Presidente daRepublica que nomeará um.
Segundo fontes da equipe econômica, as alterações no texto-base, aprovadas nos últimos dois dias, devem reduzir a economia da reforma a menos de R$ 100 bilhões em dez anos, para algo em torno de R$ 900 bilhões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o impacto deve ser de menos de R$ 25 bilhões. O número oficial, no entanto, ainda não foi divulgado pelo governo.
Em relação ao texto que havia sido aprovado no plenário, houve algum tipo de alívio nas regras para a aposentadoria de homens, mulheres, policiais e professores.
O texto final ainda precisa por mais uma análise da Comissão Especial da Previdência, marcada para a noite de sexta-feira. A previsão era a de que os trabalhos durassem três horas. Depois disso, a proposta ainda precisa ser aprovada em um segundo turno de votação na Câmara.
Essa etapa deve ficar para o dia 6 agosto, após o recesso parlamentar, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somente depois disso é que a reforma segue para tramitação no Senado. Confira abaixo o que mudou em relação ao texto aprovado na quarta-feira.
Com a nova regra, é possível conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos de contribuição. Na proposta aprovada na quarta-feira, era preciso somar 40 anos de contribuição para ter a integralidade do benefícios.