Publicado em 12/15/2012 4:41:13 PM
Prefeito entrega escrituras de lotes para 240 famílias da Vila Sandra
A entrega dos documentos marca a conclusão do processo de regularização fundiária da Vila, ocupada há pouco mais de 20 anos
Depois de 20 anos, completados em setembro último, 240 famílias moradoras da Vila Sandra, na CIC, puderam festejar uma conquista: elas receberam as escrituras dos lotes onde moram. A entrega foi feita em solenidade que contou com a presença do prefeito Luciano Ducci, no salão de festas da igreja São João Batista, vizinha à Vila.
"A titulação representa o acesso à cidadania para famílias que durante muito tempo viveram à margem da cidade formal. Com o documento, os moradores da Vila Sandra ganharam o direito a uma parcela do solo curitibano e têm uma propriedade para legar a seus filhos", disse o prefeito.
A entrega de escrituras foi possível após a conclusão do processo de regularização fundiária da área, feito pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). O secretário municipal da Habitação, Osmar Bertoldi, e o presidente da Cohab, Ibson Campos, além de lideranças comunitárias acompanharam a entrega do documento.
"O título de propriedade dos lotes era o que estava faltando para as famílias, pois a Vila Sandra já havia recebido investimentos do município para a sua estruturação", falou Bertoldi.
Regularização - A Vila Sandra começou a se formar em setembro de 1992, em terreno de 193 mil metros quadrados que pertencia à Curitiba S/A, empresa de economia mista vinculada à Prefeitura. A atual configuração da Vila resulta da fusão de outras três ocupações – as Vilas Liberdade, São João Batista e Nova. "A Cohab começou a atuar na área no final dos anos 90, mas a regularização total da área só foi possível agora", explicou o presidente da Companhia.
O processo de regularização consiste na prática na elaboração, aprovação e registro de uma planta de loteamento da área. Com isso, cada morador tem identificado e individualizado seu lote e recebe um número de identificação fiscal no cadastro do município.
A regularização beneficia 734 famílias, que estão recebendo as escrituras de forma gradativa, a medida que entregam à Cohab os documentos para elaboração do título de propriedade do lote. A escritura é emitida por um cartório de registro de imóveis e refere-se apenas ao terreno onde moram as famílias. Posteriormente, cada morador deverá providenciar a regularização da edificação existente em seu lote.
A Vila Sandra está localizada em ponto estratégico do bairro CIC e é delimitada pelas ruas Luiz Tramontin e João Dembinski. No início, a área não tinha qualquer infraestrutura, mas consolidou-se com o passar do tempo e hoje conta com serviços e equipamentos públicos.
Orgulho – A presidente da Associação de Moradores da Vila Sandra, Maria da Luz Moraes, resumiu em uma palavra o sentimento dos moradores em relação à titulação: orgulho. "Estamos orgulhosos de nossa conquista", falou.
O pedreiro Anísio da Silva, que recebeu o documento das mãos do prefeito, contou que foi um dos primeiros moradores da Vila, mas até agora, 20 anos depois de chegar ao local, tinha uma permanente sensação de insegurança. "Vivo com minha família em uma casa de madeira. Nunca investi numa construção em alvenaria porque não tinha garantia de que ficaria no lote. Agora, com o documento, tenho confiança para fazer um investimento na melhoria da moradia da família.", disse.
A dona de casa Maria da Luz de Oliveira tem planos semelhantes. Ela quer erguer no terreno um sobrado para trazer o filho, a nora e uma neta para morar mais próximo dela e do marido. "Estou muito feliz com a conquista da escritura", declarou.