Estou registrando a primeira convenção do meu condomínio com a assinatura de quatro dos seis proprietários. E a exigência do RGI foi que não consta que o edifício possui vaga de garagem.
Eu retifiquei a convenção excluindo a definição de uma vaga para cada apartamento da seguinte forma:
2ª. O condomínio não possui vaga de garagem, conforme assentamentos do 9º RGI.
3ª. Parágrafo Primeiro: O terreno do Edifício, de propriedade do condomínio, poderá ser utilizado também para a guarda de automóveis exclusivos dos condôminos, desde que isentem o síndico e condomínio de quaisquer responsabilidades (furtos, roubos, incêndios, colisões e danos).
Parágrafo Segundo: Os utilizadores deverão facilitar manobras de veículos no terreno do edifício e não dificultar o trânsito dos condomínios e seus visitantes.
Parágrafo Terceiro: É proibida a lavagem dos automóveis no terreno do Edifício.
Obs: só posso contar com quatro assinaturas.
Da maneira que retifiquei está correta?
Posso também definir somente carros pequenos?
Preciso de todos os condôminios para definição de vagas?
Um texto mais objetivo e que não dê margem a burocracias.
* "poderá ser utilizado também para a guarda de automóveis exclusivos dos condôminos," - seria mais objetivo: poderá ser utilizado também para a guarda de 01 (UM) veículo de passeio de porte pequeno ou médio exclusivos dos condôminos, Não existe vaga para visitante.
* Defina uma área para carga e descarga, caso haja espaço. Assim facilita e fica mais seguro a entrada de veículos de entrega diversas. Veja uma empresa para demarcarem os box de estacionamento no chão no tamanho - normalmente 5 x 2 m (esse tamanho acomoda carros pequenos e médios. SVU não dá!). Delimete e Otimize os espaços para evitar estacionarem em cima da calçada interna, nos canteiros, na frente do hidrômetro, do registro de gás, telefonia, etc.
* "desde que isentem o síndico e condomínio de quaisquer responsabilidades (furtos, roubos, incêndios, colisões e danos). " - creio que essa frase aplica uma burocracia desnecessária - o condômino teria que fazer uma declaração de isenção, o que no futuro poderia alegar que foi pressionado a dar a declaração, etc. Simplesmente afirme que o condomínio não se responsabiliza por danos, furtos, roubos aos veículos guardados na área definida pelo condomínio.
Fonte: * "Os utilizadores deverão facilitar manobras de veículos no terreno do edifício e não dificultar o trânsito dos condomínios e seus visitantes." - ninguém, por definição de gestão, facilita nada. Por isso a demarcação dos box é importante. Caso ocorra vagas que se prendam, que usa essa vaga TEM que deixar a chave disponível. O que significa que QUANDO a pessoa presa quiser sair, o morador desce para manobrar seu veículo ou ele pode delegar ao próprio vizinho fazê-lo. Cuidado em colocar porteiro/zelador p/ manobrar carro. Isso atrai responsabilidade de ralada de carro p/ o condomínio. Porteiro/zelador não são manobristas. Uma vez se tratando a modificação de uso da área comum, vc precisa de 100%.
Ah, já informe na convenção de que vagas não podem ser alugadas pelos aptos - já que a vaga não é dele e sim uma cessão do condomínio para acomodar 1 carro de cada apto.
Defina as vagas como livres - p/ não atrelar uma área que o apto não possui em seu registro.
Se as vagas pertencessem aos aptos, esses poderiam alugar, ceder, emprestar e, aí seria bom restrigir a apenas moradores do condomínio.
Mesmo que haja vaga sobrando - algum apto não possui carro, não deixe que outro apto a use - para acomodar seu 2o. carro. Caso o morador hoje sem carro queira adquirir o seu carro, vai ser a 3a. guerra mundial retirar o carro que está usando a vaga. Quem tem mais de 1 carro, estaciona 1 e o cadastra no condomínio e os outros estaciona onde quiser.