Porto de Santos vai ampliar área antes da privatização – SOPESP
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O leilão de desestatização deverá ocorrer no segundo semestre de 2022, segundo Fernando Biral, presidente da SPA — Foto: Divulgação
Em mais um passo de preparação para sua privatização, a Santos Port Authority (SPA), empresa que administra o porto de Santos, planeja ampliar sua área terrestre dos atuais 8 km2 para 14 km2. A ideia é incorporar zonas ainda inexploradas, que hoje estão fora dos limites de operação da companhia docas, mas que poderão dar origem a novos terminais ou projetos futuramente.
O novo traçado proposto prevê também a incorporação de 10 km 2 de extensão aquaviária. As principais áreas agregadas são a Ilha de Bagres (localizada na margem esquerda do porto) e o Largo do Caneu (que fica próximo ao canal de Piaçaguera).
Ainda não está claro qual tipo de projeto seria desenvolvido nas regiões. Na Ilha de Bagres, a avaliação é que há característica para a movimentação de contêineres, mas há dúvidas se haveria demanda para mais um terminal com esse perfil no porto. Outro potencial seria o desenvolvimento de um porto-indústria, ou seja, a instalação de indústrias que dependem do comércio internacional dentro da área do porto.
Tratam-se de possibilidades, mas hoje não há qualquer projeto ou processo de licenciamento ambiental em curso. "Hoje, já temos terminais que atenderiam 100% da demanda mapeada para os próximos 20 anos. No entanto, podem surgir novas demandas. Essas áreas seriam reservadas para o desenvolvimento futuro de terminais ou projetos."
A modelagem final, que está sendo estruturada pelo BNDES, ainda não foi completamente fechada. A previsão do governo federal é fazer o leilão no segundo semestre de 2022. "O formato está quase pronto e será encaminhado à secretaria de portos no fim do mês. Tendo aprovação, será aberta a consulta pública no quarto trimestre deste ano. Faremos apresentações, 'roadshows', e depois o processo vai ao TCU [Tribunal de Contas da União]. Com a aprovação, publicamos o edital", afirmou o presidente da SPA, Fernando Biral.
Outra obrigação importante prevista na desestatização será o aprofundamento do calado do canal por onde chegam os navios. Hoje, a profundidade é de cerca de 14,5 metros, mas a ideia é chegar a 17 metros, para garantir a chegada dos maiores navios do mercado global em sua capacidade máxima. A SPA deu início ao processo de licenciamento ambiental desse processo, mas a ideia é que a obra fique com o novo administrador do porto.
Ficarão de fora da desestatização os investimentos nos acessos ferroviários, que deverão demandar cerca de R$ 1,8 bilhão. As obras têm como objetivo ampliar a capacidade das linhas internas do porto, para acompanhar os diversos investimentos que estão sendo feitos nas malhas que deságuam em Santos. Só no caso da Malha Paulista, da Rumo, o plano é ampliar a atual capacidade de 35 milhões de toneladas para ao menos 75 milhões de toneladas.
A ideia é viabilizar a ampliação por meio da nova concessão das linhas internas do porto (chamada FIPS). O contrato substituirá a atual concessão da Portofer, da Rumo, e dará lugar a uma gestão compartilhada entre os operadores ferroviários que atuam na região – além de Rumo, há também a VLI e a MRS.
A audiência pública da FIPS foi realizada em fevereiro, e o formato final será encaminhado ao TCU nos próximos meses. A previsão é lançar o chamamento público no primeiro trimestre de 2022.