HARADA, Kiyoshi. A lei de fechamento de bares em São Paulo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 4, n. 34, 1 ago. 1999. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1915. Acesso em: 16 jan. 2021.
Mauri Nogueira 09/05/2016 07:21
Quais os meios mais eficiente para ser acionado em caso de reclamar sobre estabelecimento que funcionam fora do horário estabelecido pela lei 12.879/99?
Paraty Brasil Videokê 20/11/2015 15:47
Estamos nesta contenta à vários meses tentando conseguir Álvara para funcionamento,mas como disse um amigo funcionário público, o Estado cria dificuldades para que o funcionário venda as facilidades,sou contra a todo tipo de jeitinho brasileiro e por isso tento de todas as formas me adequar a tudo o que é solicitado,mas tenho que admitir que não é nada fácil,nossa burocracia emperra qualquer tipo de iniciativa, fazendo parecer que nós pequenos empreendedores nos sintamos como marginais, hoje vejo um cenário de muitos amigos fechando as portas, hora por conta da crise e mais ainda por conta do Estado que deveria nos proteger, criam leis ao meu ver em total discordância com a livre iniciativa,quando ditam que eu e outros aplicamos nosso suado dinheirinho em um negócio e temos que ter horário para funcionar ou não,
Nós pequenos empresários nos sentimos completamente desamparados,pois não vemos no horizonte nenhum político ou legisladores colocando leis que nos ajudem,
Concordo que todo estabelecimento deva sim respeitar o trânsito, o silêncio e outras coisas mais,mas da forma em que é feito temos mais medo da prefeitura do que do bandido,pois por mais que providenciamos documentação ainda assim nunca é o suficiente.
Chegará o dia,(espero estar viva para ver) em que o governo nos verá como geradoras de empregos e negócios.