MT: Aprosoja contesta Ministério Público do Estado sobre plantio experimental de soja | AGROemDIA
6 de abril de 2020 8 de abril de 2020 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agronegócio, aprosoja, Aprosoja MT, Mato Grosso, plantio soja experimental, soja
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) divulgou nota nesta segunda-feira 6 em que contesta o comunicado divulgado pelo Ministério Público do Estado de MT, em seu site institucional, a respeito do plantio experimental de soja fora do período recomendado pelo calendário agrícola.
Abaixo, a nota da Aprosoja:
Com essas declarações, os doutos promotores desconhecem não somente a realidade dos fatos, mas também a própria lei
"Em nota publicada nesta segunda-feira (06.04) em seu site institucional, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das 15ª e 16ª Promotorias de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, representadas pelos promotores de Justiça, Ana Luíza Ávila Peterlini e Joelson de Campos Maciel, declararam que "o 'plantio experimental', defendido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), não seguiu protocolos rígidos e não tem amparo legal e científico. Em um mundo cheio de 'achismos', a ciência tem se mostrado o único caminho capaz de conduzir à sustentabilidade e segurança do planeta terra. Contudo, a proposta de 'experimento' feita pela Aprosoja não encontra lastro nem na lei e muito menos na ciência séria."
Diante disso, a Aprosoja afirma que, com essas declarações, os doutos promotores desconhecem não somente a realidade dos fatos, mas também a própria lei e ainda não tomam providência quanto à causa, focando apenas nos sintomas, já que os artigos 4º e 6º da Instrução Normativa Sedec/Indea 002/2015 que estabeleceram, respectivamente, a data limite para o plantio da soja em 31 de dezembro e o prazo final para a colheita da soja em 05 de maio, carecem de legalidade. E mais, que o artigo 7º da referida norma, este sim, coloca em risco a fitossanidade, tendo em vista que autoriza excepcionalmente a presença de plantas vivas de soja dentro do vazio sanitário, para fins de melhoramento genético.
A Aprosoja, sempre interessada na busca da verdade, convidou formalmente para acompanhar a pesquisa não só a Embrapa, mas também diversas outras entidades de pesquisa. Porém, a Embrapa sequer compareceu. E mais, em 2017, solicitado pela Aprosoja, a Embrapa se recusou a fazer a pesquisa que agora está sendo realizada pela Fundação Rio Verde.
Resta agora aos produtores de soja do Estado e a toda sociedade aguardar providências do Ministério Público estadual em relação a essa flagrante ilegalidade, já que o estado, por si só, não reviu o seu ato.
E mais, muito se surpreende que os promotores do meio ambiente, por meio de uma denúncia anônima, sequer buscaram as provas agronômicas a campo e científicas para recomendarem a suspensão da pesquisa da Fundação Rio Verde e Instituto Agris. Aqui fica a pergunta, os documentos apresentados junto com a denúncia anônima foram publicados cientificamente dentro do sistema Quais?