Conselho Estadual de Saúde ganha novos conselheiros
O Conselho Estadual de Saúde (CES/AM) ganhou nova composição desde a última terça-feira, com a diplomação dos representantes eleitos para o período de 2011 a 2014. A diplomação aconteceu no auditório
30/03/2011 - 22h29m
O Conselho Estadual de Saúde (CES/AM) ganhou nova composição desde a última terça-feira, com a diplomação dos representantes eleitos para o período de 2011 a 2014. A diplomação aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde, (Susam), quando foram diplomados 16 conselheiros titulares e 32 suplentes. O CES/AM é uma instância deliberativa e fiscalizadora do Sistema Único de Saúde (SUS), com reuniões mensais para discussão e aprovação de pautas relacionadas ao sistema de saúde local.
Os membros do Conselho são representantes dos usuários, do Governo, dos prestadores de serviço e dos profissionais de saúde. Oito dos 16 titulares são representantes de Órgãos e Entidades Públicas Estaduais, encarregados da formulação da Política Estadual de Saúde e da execução das ações integradas de atendimento à saúde e da execução das ações integradas de atendimento à saúde individual, coletiva e ambiental e da vigilância sanitária. Os outros oito são representantes de organização não governamentais, de reconhecida legitimidade social, ligados às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva e do meio ambiente.
Na atual composição, os membros representam, no bloco de entidades representativas de usuários, as Centrais Sindicais, as Federações Patronais, o Procon, os Portadores de Deficiência Física do Amazonas, Instituições de Proteção e Assistência de Portadores de Doenças Crônicas e Degenrativas, a Federação das Associações Comunitárias, Aposentados e Pensionistas e Povos Indígenas.
No bloco de representantes do poder público, prestadores de serviço e profissionais de saúde, as representações são da Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, Estabelecimentos e Serviços de Saúde Não-Governamentais, Conselhos e Associações dos Profissionais da Área de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área de Saúde do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas.
Os Conselhos de Saúde foram criados após a Constituição Federal de 1988 para garantir a participação dos diversos setores da sociedade nas ações de formulação e controle das políticas de saúde.
Entre as atribuições dos Conselhos estão formular e controlar a execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, acompanhar e controlas a atuação do setor privado, aprovar o plano estadual e saúde a programação orçamentária, avaliar e controlar o Fundo Estadual de Saúde, aprovar cronograma de transferência de recursos financeiros aos municípios, e atuar como órgão consultor, entre outras.
A presidência dos Conselhos Estaduais de Saúde cabe aos secretários de Estado da Saúde. No Amazonas, o presidente do CES é o secretário Wilson Alecrim.