Vender a cota de consócio é uma alternativa que, muitas vezes, os clientes buscam quando encontram alguma dificuldade para pagar as parcelas mensais do plano ou mudam os objetivos de vida.
Porém, quem busca essa opção precisa tomar alguns cuidados básicos. Caso contrário, o que aparenta ser uma solução financeira para quem vende e uma boa oportunidade de negócio para quem compra, no final das contas pode se transformar em uma grande dor de cabeça.
Confira neste artigo o que você deve observar antes de dar esse passo.
Sim, está previsto na legislação do consórcio no artigo 13º da Lei 11.795/2008 que "os direitos e obrigações decorrentes do contrato de participação em grupo de consórcio, por adesão, poderão ser transferidos a terceiros, mediante prévia anuência da administradora".
Naturalmente, isso significa que quando há a transferência da titularidade, o novo titular adquire todos os direitos previstos no contrato original e, com eles, também assume todas as obrigações. Sendo assim, a transferência de titularidade de um contrato a uma terceira pessoa é a cessão de direitos e obrigações perante a administradora do consórcio.
Ao vender a sua cota de consórcio, a administradora anuirá ou não a transferência, assim que a documentação for apresentada.
Por isso, antes de concretizar qualquer negócio, é indispensável que vendedor e comprador estejam seguros de todas as etapas que devem ser cumpridas, para que a transação ocorra com tranquilidade.
Como vender cota de consórcio?
Se você tem a certeza de que a melhor alternativa para a sua situação é de fato a venda da cota, é possível ofertá-la na internet e entre as pessoas conhecidas, a fim de buscar um comprador diretamente no mercado.
É interessante repassar ao interessado informações básicas sobre saldo devedor, valores pagos, valores de parcelas, entre outras, mas nunca forneça seu login e senha. Aja com muita cautela na hora de fornecer seus dados pessoais e de identificação do grupo e da cota.
As informações mais sigilosas só devem ser passadas quando você tiver a certeza de que o interessado é uma pessoa idônea. Na maioria das vezes você poderá contar com o representante da administradora que vendeu a cota para auxiliar no processo de transferência, lembrando que geralmente as cessões ocorrem por meio de formulários próprios emitidos pelas administradoras.
A definição do valor de venda da cota de consórcio não deve considerar somente o percentual do valor do bem ou do serviço que os consorciados planejam adquirir e que já foi pago até o momento do fechamento do negócio. Também é preciso considerar os reajustes no valor da carta de crédito que ocorreram desde que foi assinada a adesão ao grupo. Isso, provavelmente, contribuirá para que o preço de venda da cota seja superior ao montante que já foi desembolsado até o presente.
Além disso, existem duas situações: a venda de uma cota contemplada ou de uma cota não contemplada. Diante disso, existe variação de valores, pois, geralmente, cotas contempladas cobram ágio, e não contempladas são vendidas pelo valor que o consorciado receberia em caso de cancelamento (fundo comum menos 10%).
A partir daí, considerando as suas necessidades, você poderá definir o preço ideal para a sua cota.
É sempre importante conversar com a administradora e mencionar o seu desejo de venda da cota. Inclusive, no caso de cota contemplada com o bem entregue, a concessão dos direitos e das obrigações firmadas no contrato será possível somente se houver a aprovação da administradora, o que só ocorrerá mediante a análise da capacidade financeira e das garantias que o comprador puder apresentar.
Portanto, antes de aceitar qualquer pagamento, consulte a administradora sobre todos os passos que devem ser seguidos e sobre eventuais taxas que possam existir.
Faça um contrato do negócio
Como vimos anteriormente, um ponto bastante importante que cabe à administradora de consórcio é a aprovação da transferência, com base da análise na capacidade financeira e das garantias (no caso de cota contemplada) do novo titular.
Sendo assim, para o negócio de venda da cota em si é importante firmar um contrato à parte, que preveja as formas de pagamento, os prazos firmados e as demais responsabilidades que serão assumidas durante e após as negociações.
A existência desse documento é fundamental para que você tenha segurança quanto ao cumprimento de tudo o que foi combinado verbalmente.
A venda da cota é a única saída?
Em função da ansiedade é muito comum o consorciado buscar a venda da cota sem pensar em outra saída para aquela situação que ele está vivendo no momento. Com isso, muitas vezes a pessoa adota a solução mais radical, que a faz desistir da realização de um sonho ou a leva a abrir mão de um bom investimento.
Contudo, é preciso considerar que é possível que administradora ofereça alternativas que possam ser mais interessantes que a venda da sua cota. Ou então, quem sabe a busca por um consórcio de valor mais em conta satisfaça a sua necessidade de consumo, sem pesar tanto no seu bolso? Vale lembrar que a troca do valor da carta de crédito só é possível caso se você ainda não tenha sido contemplado.
Por outro lado, há situações em que o problema não é de ordem financeira. Às vezes as pessoas mudam os objetivos de vida e passam a desejar outros bens ou serviços. Ora, nesse caso, nada impede que o consorciado procure a administradora propondo a elevação do valor da carta de crédito, por exemplo.
Nesse ponto, seja qual for a sua situação, vale destacar que a simples desistência da cota é a pior solução que alguém pode buscar em qualquer circunstância. Afinal, essa escolha representará a quebra de contrato, que virá seguida das penalidades previstas no documento.
Portanto, diante de alguma dificuldade, antes de pensar na venda da sua cota ou de simplesmente desistir do grupo, vale muito a pena conversar com a administradora para saber quais opções ela tem para oferecer.
Agora que você já sabe o que deve ser considerado por quem está pensando em vender cota de consórcio, entenda como fazer a transferência do consórcio em 7 passos!