STJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por dano moral (14/abr/2004) - Notícias sobre Direito - DireitoNet
STJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por dano moral
Direito Civil | 14/abr/2004
Mais adiante, o ministro assegurou que a retirada do nome do cadastro doc SPC "não é ônus do devedor que pagou, mas, sim, do credor que recebeu, inclusive porque a negativação funciona, essencialmente, como meio de coação, sem razão de ser a sua continuidade após a regularização da situação". O ministro considerou que a manutenção do nome do correntista no cadastro de inadimplentes do SPC "se mostra desarrazoada, injusta, e causa lesão que se pode facilmente supor".