Haddad quer vender créditos da Sabesp para acelerar obra antienchente
14 de outubro de 2013 | 16h40
O prefeito Fernando Haddad (PT) quer transformar em títulos de crédito uma receita anual estimada em R$ 320 milhões para antecipar a arrecadação e acelerar obras contra enchente na capital.
Em forma de projeto de lei, a proposta foi encaminhada à Câmara Municipal na semana passada e está atrelada aos recebíveis previstos como contrapartida no convênio celebrado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a partir de 2010, para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.
A cada três meses, cerca de R$ 80 milhões são depositados pela Sabesp no Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, conforme prevê a legislação municipal. A verba deve ser usada em obras de drenagem urbana, habitação popular, melhoria do viário e implementação de parques, entre outras funções obrigatórias.
"O projeto pede autorização dos vereadores para antecipar essa receita por meio da venda de títulos públicos", diz o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio (PT).
A securitização é prática financeira utilizada com frequência pelo poder público. A partir desse modelo, uma dívida pode ser transferida ou vendida no mercado na forma de títulos. Em São Paulo, porém, essa fórmula de arrecadação precisa do aval da Câmara.
O projeto de lei do Executivo foi apresentado na semana passada aos vereadores e deve tramitar nas comissões do Legislativo a partir de amanhã. Ao todo o governo atual já tem licitações abertas para a realização de quase R$ 1 bilhão em obras de combate às inundações na cidade, incluindo a construção de oito piscinões em áreas de risco das zonas sul e leste.
Garoto observa Córrego Zavuvus, em área de risco: Haddad quer vender créditos da Sabesp para antecipar receita contra enchentes