Edição 731 - 14 de novembro de 2019 | OABRJ
Edição 731 - 14 de novembro de 2019
Anuidade da OABRJ permanecerá congelada em 2020
Já foram enviados pelos Correios os boletos da anuidade de 2020 com o valor para pagamentos realizados até o dia 10 de dezembro de 2019. Os valores para quitação até essa data são: R$ 599,54 (estagiários); R$ 839,55 (advogados inscritos entre 2016 e 2019); e R$ 960,04 (advogados inscritos até 2015). Todas as contas e demonstrações financeiras da OABRJ estão agora disponíveis no Portal da Transparência, que traz os balancetes contábeis e a relação das despesas da Seccional e de cada subseção. O Portal permite o acompanhamento minucioso tanto da arrecadação, quanto da utilização dos recursos financeiros.
Novidade desta gestão, o projeto Gabinete Itinerante visitou os Juizados Especiais Cíveis (JECs) de Campo Grande e de Santa Cruz, na Zona Oeste, nesta quarta-feira, 13. A iniciativa leva dirigentes da OABRJ aos locais onde o advogado milita para ouvir os anseios da classe. A partir de agora, serão contempladas áreas onde a Ordem mantém subseções.
A proximidade do recesso forense motivou a Seccional a oficiar, nesta quarta-feira, dia 13, aos tribunais de Justiça, Regional do Trabalho da 1ª Região e Regional Federal da 2ª Região solicitando prioridade para a expedição dos mandados de pagamento. "A Ordem está atenta às justas demandas da advocacia, considerando, especialmente, a crise econômica que o país atravessa", afirma o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.
Seccional pede suspensão dos prazos por instabilidade no e-Proc
Após receber uma grande quantidade de relatos de colegas a respeito da indisponibilidade do sistema e-Proc, a Procuradoria da Seccional solicitou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a suspensão dos prazos até que seja restabelecida a normalidade.
Em virtude das fortes chuvas que atingiram a cidade do Rio de Janeiro na segunda-feira, dia 11, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região atendeu ao pedido da OABRJ e suspendeu o expediente externo nos fóruns da Rua da Lavradio e da Avenida Gomes Freire, prorrogando os prazos judiciais dos processos que tramitam nestas unidades para o primeiro dia útil subsequente.
A pedido da OABRJ, TJ dispensa uso de terno no verão
Atendendo a requerimento feito pela OABRJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou ato dispensando os advogados do uso obrigatório de paletó e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. A medida valerá do período de 1º de dezembro de 2019 a 20 de março de 2020. O tribunal ressalta que os colegas devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada.
Comissão reúne-se com conselheiros tutelares recém-eleitos
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou evento com os conselheiros tutelares da cidade do Rio de Janeiro para tratar dos desafio da efetivação de direitos para crianças e adolescentes. "Apesar de todos os problemas e críticas ao processo eleitoral, que foi um pouco conturbado esse ano, no final prevaleceu a democracia e o voto", disse o secretário-geral da Seccional e presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão.
Com o intuito de agilizar seus processos administrativos, o Detran instituiu um procedimento de aplicação simultânea das penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir. Presidente da Comissão Especial de Trânsito da OABRJ, Armando de Souza explica o que mudou e chama a atenção dos advogados para os novos prazos. Veja aqui.
Chat no Portal da Ordem facilita contato do público com a entidade
Mais uma etapa do projeto de facilitação da comunicação do público com a Ordem, agora a advocacia poderá entrar em contato com o canal de WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj diretamente pelo Portal da Seccional. Basta clicar na barra verde com o símbolo do aplicativo, no pé da página. O recurso está disponível tanto na visualização do site em desktops quanto em smartphones e tablets.
As inscrições para a primeira edição do Concurso Estadual de Redação para Advogados, uma parceria da Seccional com a Caarj e a PUC-Rio, foram prorrogadas até o dia 30 de novembro. Com o tema 'Qual a importância da OAB para a sociedade?', a competição distribuirá R$ 42 mil em créditos estudantis da PUC-Rio com validade de dois anos, além de prêmios especiais para os três primeiros colocados. Podem participar todos os colegas regularmente inscritos na OABRJ.