Atuação - Gaiarsa, Ferreira & Meyer
Para ser patenteável, a invenção ou o objeto deve ser diferente de qualquer coisa que exista ou que já tenha sido descrita, em qualquer lugar do mundo. Essa diferença não pode ser óbvia (por exemplo, simples mudança de cor). A invenção também deve ter aplicação industrial.
Dentre nossos serviços disponibilizamos:
elaboração de relatórios de patentes de invenção ou modelo de utilidade
depósitos de pedidos de patentes nacionais, fase nacional de pedidos internacionais via Patent Cooperation Treaty e pedidos no exterior
acompanhamento e gerenciamento de processos no Brasil ou exterior
avaliações de patenteabilidade, liberdade de exploração ou infração
O registro de desenho industrial protege o aspecto visual de um objeto, o design, ou um conjunto de linhas e cores aplicados a ele. Esse tipo de proteção exclui a funcionalidade do objeto (Ver Patentes).
elaboração de relatórios ou desenhos técnicos
depósito de pedidos no Brasil e no exterior
acompanhamento e gerenciamento de processos
avaliações de registrabilidade, liberdade de exploração ou infração
Marca é o sinal distintivo visualmente perceptível, ou seja, expressão, figura ou suas combinações que identifica seu produto ou serviço dentre os de terceiros.
avaliação de registrabilidade
depósito de pedidos de registro no Brasil e no exterior
avaliações de colidência de marcas
O termo due diligence, quando aplicado a Propriedade Intelectual, refere-se ao levantamento e análise do patrimônio intelectual de uma empresa, tipicamente no tocante a direitos relativos a marcas, patentes, desenhos industriais, software e direito autoral.
Essa avaliação é particularmente útil quando uma empresa se interessa pela compra/fusão/incorporação de outra, para assegurar que a transação vale o que se pretende investir.
Em uma área de tecnologia, avaliamos e propomos a melhor estratégia para atuação em novos projetos.
Em eletrônica, o termo circuito integrado refere-se a um circuito eletrônico miniaturizado, em geral, composto por dispositivos semicondutores e produzido na superfície de um substrato fino de material semicondutor, que são utilizados em quase todos os equipamentos eletrônicos disponíveis atualmente. No Brasil, as Topografias de Circuitos Integrados podem ser registradas. Seus requisitos substantivos são: Originalidade, Novidade e Suficiência Descritiva.
Um software ou programa de computador é protegido como se fosse um texto, que não pode ser copiado, total ou parcialmente, sem autorização do seu criador. Atualmente, registra-se o código fonte, apresentado de forma impressa, que fica sob a guarda do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O que se protege é a forma de expressão, e não o seu conteúdo.
O Direito Autoral é voltado à proteção do aspecto mais artístico das criações intelectuais, ligado à personalidade do seu autor, por exemplo, textos, desenhos, pinturas, fotografias, música, teatro, etc.
O Direito Autoral protege a expressão da obra, e não seu conteúdo, atribuindo vários direitos ao autor, dentre eles o de ser devidamente mencionado como autor, e de evitar sua reprodução não autorizada.
Novas tecnologias relacionadas à biodiversidade estão sujeitas à legislação especial.
A pesquisa, desenvolvimento e comercialização de produtos ligados à biodiversidade deve levar em conta obrigações relativas ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso aos conhecimentos tradicionais associados, e à repartição de benefícios que devem ser prestadas perante ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Além da possibilidade de proteção por patente (Ver Patentes), variedades de qualquer gênero ou espécie vegetal superior podem ser protegidas como cultivares no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). São requisitos para sua concessão: distintividade, homogeneidade, estabilidade, novidade e utilidade, além de uma denominação própria.
Atuação perante o CGen
Atuação perante o SNPC
A defesa dos direitos da Propriedade Intelectual perante as várias instâncias judiciais é um dos diferenciais de nosso Escritório, que detém profundo conhecimento das particularidades do processo e está apto a delinear a melhor estratégia para uma defesa eficaz dos interesses do cliente.
Sempre em busca do melhor resultado para o caso, a nossa equipe trabalha na resolução extrajudicial do conflito, promovendo um entendimento entre as partes, a fim de encontrar uma solução de consenso que atenda às expectativas do cliente com maior rapidez.