Publicada em 24 de março de 2020 às 08:26
Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP – Reprodução
Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP.
Nova versão da MP 927
Então, segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo (22), com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país.
Assim, segundo o secretário, um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários.
"Diante dessa interpretação equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra medida ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo, e que nós pensássemos, na próxima MP orçamentária, num novo dispositivo, que aí sim já trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspensão [do contrato de trabalho] e também a contraprestação por parte do Estado", justificou.
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Durante a tarde, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte, para apresentar medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus.
Desse modo, entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
"Sabemos que temos um inimigo em comum: o vírus, bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido. Foram duas reuniões excepcionais", disse o presidente a jornalistas antes de elencar as ações.
Assim, ele não participou da coletiva de imprensa. Amanhã (24), uma nova rodada de reuniões está prevista com governadores de outras regiões do país.
De acordo com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Valdery Rodrigues Júnior, as medidas que beneficiam estados e municípios somam um total de R$ 88,2 bilhões.
Portanto, além da suspensão do pagamento de dívidas com a União e aumento nos repasses para os fundos, estados municípios contarão com linhas de crédito especiais.