Valor de subsídio aos transportes de São Paulo previsto para todo ano acaba nesta semana » Diário do Transporte
Ônibus em São Paulo. Contas não estão fechando. Foto: Adamo Bazani
Prefeitura já usou R$ 1,745 bilhão de R$ 1,790 bilhão que consta no Orçamento para 2016. Por dia, repasses devem ser de R$ 22 milhões, em média
Nesta semana, será atingido o valor de subsídios para o sistema de transportes da capital paulista previsto para todo ano de 2016. Ainda restam o final de setembro e os meses inteiros de outubro, novembro e dezembro.
De acordo com dados financeiros do sistema, aos quais o Diário do Transporte teve acesso, de R$ 1,790 bilhão com previsão no Orçamento para 2016, já foi repassada como complementação de custos a quantia de R$ 1,745 bilhão.
A maior parte dos subsídios é para cobrir as gratuidades totais e parciais, como a idosos, portadores de necessidades especiais, estudantes e também integrações entre mais de uma viagem com o pagamento de uma só passagem e o congelamento da tarifa nos bilhetes únicos temporais, como diário, semanal e mensal.
Durante a gestão Haddad, foram ampliadas as gratuidades como para estudantes e a redução da idade mínima exigida de idosos de 65 para 60 anos.
Por dia útil, os custos de operação dos ônibus em São Paulo são de pouco mais de R$ 22 milhões.
Quando ocorrem situações deste tipo, o poder público deve buscar fontes para obter o dinheiro, remanejando os recursos de outras áreas, desde que haja previsão legal.
O problema é que quase todas as áreas e projetos da prefeitura estão com dificuldades de caixa e não poderão "emprestar" este dinheiro.
A situação financeira dos transportes em São Paulo é considerada crítica por especialistas, empresários de ônibus do sistema estrutural (viações) e do sistema local (ex- as cooperativas) e também por trabalhadores do setor.
Considerando que em nove meses terá sido usado o valor de R$ 1,790 bilhão, mantendo o mesmo parâmetro de custos, por mês, o sistema requer em subsídios R$ 198 milhões. Como ainda restam três meses para o ano acabar, a prefeitura terá de "encontrar" R$ 594 milhões.
DÉBITOS DA PREFEITURA ULTRAPASSAM R$ 200 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA
Nesta segunda-feira, 19 de setembro de 2016, a prefeitura de São Paulo repassou R$ 38,8 milhões às companhias de ônibus pelos serviços prestados.
Com isso os débitos do poder público para com o sistema que chegaram a R$ 193 milhões na última sexta-feira, 16 de setembro, foram reduzidos nesta segunda-feira para R$ 154,2 milhões.
Mas nesta terça-feira os débitos devem ultrapassar os R$ 200 milhões.
Isso porque, amanhã vencem os depósitos referentes às operações dos dias 9, 10 e 11 de setembro, que devem somar em torno de R$ 48 milhões.
O dia 9 de setembro foi uma sexta-feira, dia útil, portanto, e o repasse médio deve ser de aproximadamente R$ 22 milhões. O dia 10 de setembro, que foi um sábado, deve ter média de repasse de R$ 17 milhões e para o dia 11 de setembro, domingo, a média de repasse deve ser de R$ 9 milhões.
Ao Diário do Transporte, o presidente do SPUrbanuss, sindicato das empresas de ônibus, Francisco Christovam, disse que espera uma posição do poder público sobre a situação.
"A nossa expectativa é que a partir desta semana haja uma manifestação do poder público. Hoje nem todas as empresas de ônibus têm a mesma capacidade de obtenção de recursos no mercado financeiro para pagar compromissos básicos. As empresas têm feito empréstimos bancários, mas nem todas conseguirão continuar fazendo isso. Ninguém acha que esta situação é normal. Vemos este quadro com muita preocupação". – diz executivo.
GREVE DE ÔNIBUS SE NÃO HOUVER PAGAMENTO:
Já os trabalhadores temem a possibilidade de algumas empresas não pagarem salários e benefícios.
De acordo com o Sindmotoristas, sindicato que representa os motoristas e cobradores de ônibus, algumas empresas do sistema estrutural e do sistema local não garantiram o pagamento do "vale" – adiantamento de 40% do salário estipulado em convenção trabalhista.
O depósito deve ser realizado até o final desta terça-feira, 20 de setembro.
Os trabalhadores das empresas que não pagarem este adiantamento poderão cruzar os braços na próxima quarta-feira, dia 21 de setembro, diz o Sindmotoristas ao Diário do Transporte.
A SPTrans sempre reiterou à reportagem que "os pagamentos [às empresas] estão sendo feitos dentro do cronograma estabelecido" e que "a Prefeitura está cumprindo com seus compromissos".
Ainda segundo a SPTrans, a questão dos repasses se refere a um "quadro sazonal. Assim como em anos anteriores, as contas fecham normalmente ao final do exercício."
A gestão nega atrasos.
"Reiteramos que não se trata de atraso. Em linhas gerais, haveria postergação se o prazo ultrapasse 30 dias, o que não ocorre."
O Diário do Transporte aguarda uma atualização de posicionamento sobre os recursos previstos como subsídios para este ano.
Os subsídios existem para cobrir a diferença entre o custo efetivo da operação do sistema de ônibus e arrecadação obtida pela cobrança de passagens. Se as gratuidades não existissem, a arrecadação seria maior. Certo, mas quem conhece o custo efetivo do sistema? A Prefeitura? Não, não sabe. Pois remunera as empresas por passageiro transportado , o que é um erro grosseiro. Assim como a "verificação independente" realizada no sistema também não sabe. Por que as operadoras devem ser ressarcidas pelas gratuidades? As operadoras devem ser remuneradas pelo seu custo para operar o sistema. Gratuidades não são custos. Até quando se fará essa enorme confusão?
Os subsídios existem para cobrir a diferença entre o custo efetivo da operação do sistema de ônibus e arrecadação obtida pela cobrança de passagens. Se as gratuidades não existissem, a arrecadação seria maior. Certo, mas quem conhece o custo efetivo do sistema? A Prefeitura? Não, não sabe, pois remunera as empresas por passageiro transportado , o que é um erro grosseiro. Assim como a "verificação independente" realizada no sistema também não sabe. Por que as operadoras devem ser ressarcidas pelas gratuidades? As operadoras devem ser remuneradas pelo seu custo para operar o sistema. Gratuidades não são custos.
É tudo muito simples; política e contabilidade não combinam.
Não adiantar conceder gratuidades e congelamentos de tarifas políticos, pois na
hora do pagamento, ocorre o que a matéria relata.
Sem dinheiro nada funciona.
É difícil, mas esperamos que as próximas gestões sejam contábeis e não políticas, caso contrário, nem precisa pedir recuperação judicial, é falência múltipla e direta dos órgãos.
20 de setembro de 2016 às 11:01
Imagina então se gratuidade fosse custo…
Esse e o Brasil, onde se gasta de mais, e faz contas de menos, e o povo continua zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz
Política não é contabilidade , gratuidade jamais será custo e no Brasil não se gasta de mais e, sim, arrecada-se de menos.
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