CDL Cuiabá | CDL Cuiabá apoia totalmente PL que visa transformar em ponto facultativo o feriado do dia da Consciência Negra
Notícias / NOTA DE APOIO
Terça, 09 de novembro de 2021, 23h40
CDL Cuiabá apoia totalmente PL que visa transformar em ponto facultativo o feriado do dia da Consciência Negra
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um Projeto de Lei (PL) que propõe acabar com feriado do Dia da Consciência Negra no Estado, celebrado no dia 20 de novembro, transformando a data em ponto facultativo. A iniciativa é do deputado Gilberto Cattani.
O PL foi protocolado na última quarta-feira (03.11), na Casa de Leis e atende pedido dos empresários mato-grossenses.
"São três feriados num único mês, o que onera as empresas na sua operação, trazendo, neste momento delicado, ainda mais incertezas. Acreditamos que a liberdade econômica é um direito de cada comerciante que, conhecedor das obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e afins, tem toda a capacidade de escolher se quer ou não abrir sua empresa em um ponto facultativo. O Poder Público não deve cercear esse direito", defende Cattani.
Diante da importância para o desenvolvimento e retomada econômica, o projeto também tem total apoio da CDL Cuiabá.
"Nós temos muitos feriados no País, sem contar os estaduais e os municipais, o que atrapalha diretamente o funcionamento do comércio em geral, além disso, estamos nos aproximando do fim do ano, onde é a oportunidade do empresário vender mais e o comércio faturando mais, colabora inclusive com o recolhimento de tributos, alimentando os cofres públicos, gerando riqueza, emprego e renda para o Estado. Com isso, o deputado Cattani tem nosso total apoio", afirma o presidente da CDL Cuiabá, Celio Fernandes.