ESOCIAL - 4ª fase do eSocial: grupo 1 precisa enviar dados sobre segurança e medicina do trabalho a partir do dia 13
A partir de 13 outubro, inicia a 4ª fase do eSocial, em que as empresas do Grupo 1, começam a enviar para o Governo as informações dos eventos relacionados com a segurança e medicina do trabalho. Pensando nisso, a IOB, uma marca da ao³, listou os principais pontos para ajudar na entrega dessas obrigações. Nesta etapa, as empresas que, no ano de 2016, faturaram mais que R$ 78 milhões (Grupo 1) devem enviar para o Governo os eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240...
INFORMAÇÃO - Novos empregos devem ser gerados com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Após intensos debates, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos está cada vez mais próxima. Diante da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para então ser encaminhado ao Senado Federal. O Projeto de Lei 2541/2021, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), busca prorrogar o benefício fiscal por mais 5 anos, até 31 de dezembro de 2026. Entretanto, disputa espaço na agenda do Congresso Nacional...
NOTÍCIAS - Gestantes já podem retornar ao trabalho presencial
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. O PL prevê o retorno presencial após as gestantes receberem a imunização. A proposta segue para o Senado. O texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo corona vírus. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se...
INFORMAÇÃO - Contadores: A importância de preservar a saúde mental
Não dá para menosprezar a importância de manter a saúde mental para contadores. Afinal de contas, essa é uma das áreas mais importantes dentro de uma empresa, cada vez com um papel mais estratégico e com grandes riscos caso determinados erros sejam cometidos. Portanto, é um setor que exige total concentração e dedicação dos profissionais para ter os melhores resultados possíveis. Para se ter uma ideia da importância de manter a saúde mental para contadores, hoje em dia as empresas gastam cerca de 2.000 horas por ano para lidar com as suas...
LEIS E TRIBUTOS - Simples é mantido no novo relatório da reforma tributária
Regimes especiais como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus (ZFM), considerados sagrados do sistema tributário brasileiro, foram mantidos no relatório da PEC 110, que trata da reforma tributária sobre o consumo, apresentado ontem pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da matéria. Conforme adiantado pelo Diário do Comércio (Iva Dual pode ser caminho para a reforma), o substitutivo propõe a criação de um modelo dual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Dessa forma, haverá um imposto sobre operações com bens e...
OBRIGAÇÕES - Confira as principais obrigações acessórias do mês de outubro
Todos os meses profissionais contábeis devem cumprir uma série de obrigações principais e acessórias. As obrigações principais surgem em decorrência do fato gerador e têm por objeto o pagamento do tributo, como é o caso de Impostos, Contribuições e Taxas. Já as obrigações acessórias representam um dever administrativo com a finalidade de controlar o cumprimento da obrigação tributária de exigência do tributo, oferecendo ao fisco dados para a comprovação do pagamento da...
NEGÓCIOS - Número de brasileiros que querem ter um negócio próprio atinge maior patamar
Dados levantados pela maior pesquisa sobre empreendedorismo no mundo revelam que a taxa de empreendedorismo potencial no Brasil teve um crescimento de 75%, passando de 30% (em 2019), para 53% (em 2020). Os números fazem parte da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada com apoio do Sebrae, em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ). O percentual representa 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem e que querem abrir um negócio nos próximos três anos. Desse total, 1/3 teria sido motivado pela pandemia da Covid-19. Pela primeira vez, a pesquisa GEM...
ECONOMIA - Reforma tributária: Senado apresenta nova versão ampla e com apoio de estados e municípios
Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Roberto Rocha apresentaram uma nova proposta de reforma tributária, desta vez ampla. A nova versão gera duas fusões de impostos: uma entre cobranças federais e outra entre estaduais e municipais. O presidente do Senado explicou que a proposta recebeu apoio dos estados e do próprio Ministério da Economia. Entre os municípios, não há unanimidade. Enquanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a proposta, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) não...
LDO 2022 - Bolsonaro sanciona LDO e criação do Auxílio Brasil já está autorizada
Foi sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, nesta terça-feira (5). A ideia é viabilizar o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família. O texto aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza a criação de programas de sociais para enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda...
OBRIGAÇÕES FISCAIS - Burocracia tributária: empresas destinam R$ 180 bilhões por ano para se adequarem às normas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que cerca de R$ 180 bilhões são gastos pelas empresas, por ano, com a burocracia tributária. O volume desse dinheiro é utilizado para manter profissionais, sistemas e equipamentos para dar conta dos cálculos de impostos a pagar, preenchimento de guias e acompanhamento das mudanças na legislação. Ainda segundo o estudo, são 53 novas normas fiscais a cada dia útil, 2,21 por hora. Para estar em dia com as obrigações fiscais no Brasil, hoje, uma empresa...
ECONOMIA - Dólar sobe por mais um dia e aproxima-se de R$ 5,50
Em mais um dia de turbulências domésticas e externas, o dólar voltou a subir e aproximou-se de R$ 5,50, no maior valor em mais de cinco meses. A bolsa de valores não acompanhou a recuperação do mercado norte-americano e fechou praticamente estável.O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 5,485, com alta de R$ 0,039 (+0,71%). A cotação abriu em queda, caindo para R$ 5,42 pouco antes das 10h, mas reverteu o movimento e passou a subir após a abertura das negociações nos Estados Unidos. Depois de passar a maior parte do dia em...