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... poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará ...V - a produção de conhecimento e o acesso à informação; e. VI - a ...
... de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou seu responsável, ou de ... sem fins lucrativos e organização da sociedade civil que celebrem parceria para executar ... beneficentes e encaminhá-lo para conhecimento...
... por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, ... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Art. 3º Não se subordinam ..., considerados a demonstração de conhecimento do objeto, a metodologia e o programa de ...
... em que o devedor tiver estabelecimento, a fim de que tomem conhecimento da recuperação judicial e informem eventuais créditos perante o ...§ 1º A secretaria do juízo fará publicar imediatamente informação sobre a apresentação do requerimento a que se refere este artigo, e, no ...
... fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na ... de pesquisa, documentação e informação;. VI - construção, ampliação e recuperação ...III - empresa ou sociedade civil da qual o dirigente, seu cônjuge ou ...
... ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ...XI - organizações da sociedade civil de interesse público. #Incluído pela Lei ... programa dos demais candidatos com a informação de que a não veiculação do programa resulta de ...
... e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e ... - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação;. IX - subsídios ...II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a ...
...ídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ...d) informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos ...ônus da prova e da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou beneficiário. ...
...ção, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento ...ARTIGO 3. Divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre ... Título s mobiliários de que tenha conhecimento, em razão de ofício:. Pena - Reclusão, de 1 ...
... nacional a cargo do Poder Público e da sociedade. ARTIGO 2. Ao Poder Público e seus órgãos cabe ... humanos que, nas diversas áreas de conhecimento, inclusive de nível superior, atendam à demanda ..., poderá ser negada certidão ou informação. § 4º Ocorrendo a hipótese do parágrafo ...
... 2o desta Lei das atividades de outras sociedades, controladas e coligadas, de modo a gerar ou ... o acesso a sistemas de dados e de informação e não exibir ou não fornecer documentos, ... III - dificultar o conhecimento da real situação patrimonial ou financeira de ...
...ção pública, as empresas e a sociedade civil;. X - integração dos direitos humanos ao ... por meio de divulgação adequada de informação e de programas de formação contínua, de modo a ...I - ter conhecimento dos aspectos e dos impactos ambientais causados ...
..., às quais o Estado, a família e a sociedade devem assegurar a fruição dos direitos ...V - receber informação adequada à sua etapa de desenvolvimento sobre ...13. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie ação ou omissão, praticada em ...
...VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da ... representação do Poder Público e da sociedade civil, com a finalidade de assessorar, avaliar e ...I - receber pedidos de informação e esclarecimento, acompanhar o processo interno ...
... e outros grupos sociais sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação. . Art. 11. O prazo para a ...c) publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ou a respeito dela; . d) ...