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Revista de Mutação constitucional
Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF
24/04/2018 21:45Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0
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Mutação constitucional do art. 52, X da CF (Reclamação 4.335-5/AC)
19/06/2016 14:23Igor de Araújo Vilella 38
A partir dos argumentos utilizados pelo Ministro Gilmar Mendes, relator da causa, na Reclamação 4335-5/AC, é ou não necessário que o Senado suspenda a execução da Lei declarada inconstitucional incidenter tantum para que tal decisão produza efeitos gerais e abstratos?
Ministros legisladores? Reclamação nº 4.335/AC
14/10/2013 10:07Guilherme Cuiabano Monteiro da Silva 7
A judicialização é contingencial, sendo que a Constituição mesma oferece meios para sanar as necessidades circunstanciais (veja-se o Mandado de Injunção). Já o ativismo judicial extrapola o texto constitucional, acarretando rompimentos constitucionais.