Podridão: Cidades desviam R$ 66 bilhões por ano - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Podridão: Cidades desviam R$ 66 bilhões por ano
Três em cada quatro cidades brasileiras estão envolvidas em desvios graves e irregularidades com o dinheiro público, segundo relatório da Controladoria Geral da União. Dos R$ 100 bilhões que o governo federal repassa para as cidades todo ano, cerca de R$ 66 bilhões são desviados por esquemas de fraudes e corrupção. A apuração dos desvios só se tornou possível a partir do sistema montado no governo Lula para prevenir, investigar e punir as irregularidades.
Dos R$ 100 bilhões que o governo federal repassa para as cidades todo ano, cerca de R$ 66 bilhões são desviados por esquemas de fraudes e corrupção.
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a corrupção está enraizada em estruturas de poder nas cidades.
Prefeitos de três em cada quatro municípios estão envolvidos em graves irregularidades, e quem sai perdendo é a população. O relatório é baseado na fiscalização de 780 cidades. Em 602 delas foram encontradas irregularidades.
Boa parte das fraudes é realizada através de licitações manipuladas, falsificação de notas fiscais e contratação de empresas de parentes dos prefeitos para fazer os serviços.
A CGU constatou que uma das fraudes mais comuns é a simulação de concorrência nas licitações, na modalidade de carta-convite, usando empresas de fachadas.
Também existem quadrilhas que corrompem servidores públicos para fraudar licitações.
A Controladoria Geral da União é o órgão de controle do governo federal que fiscaliza como as verbas federais são aplicadas nos municípios, que são escolhidas através de sorteios.
"No Executivo das cidades, o que ocorre há 500 anos é a impunidade, porque nunca se levou a sério neste País a punição administrativa", explicou o ministro interino do CGU, Jorge Hage.
CGU descobre corrupção em prefeituras de todos os Estados
Relatório da Controladoria mostra que as fraudes ocorrem em todos os Estados. Na Bahia, fiscais encontraram irregularidades em 56 das 59 prefeituras visitadas, e em quatro delas só tiveram acesso aos documentos com interferência da Polícia Federal.
Em São Francisco do Conde, os esquemas desviam a maior parte dos R$ 10 milhões de impostos mensais que a prefeitura embolsa de uma refinaria de petróleo.
O prefeito Antonio Calmon (PFL) e o vice Dário Rego (PSDB) foram cassados por abuso de poder econômico e político. São acusados de desviarem R$ 22 milhões.
Em Pendências, no Rio Grande do Norte, o prefeito Jailton Barros de Freitas (PSB) é acusado de várias fraudes. Ele acumula patrimônio de R$ 5 milhões em nome de terceiros.
Em Boa Vista de Ramos, Amazonas, o ex-prefeito Vasco Riceiro (PSC) desviou R$ 731 mil destinados à construção de uma estação de tratamento de esgoto.
Em Juranda, Paraná, o ex-prefeito Militino Malacoski (PMDB) gastou cerca de R$ 1 milhão em compras sem licitação nas lojas de parentes.
"No governo Lula estamos livres para investigar"
O ministro interino da CGU, Jorge Hage, disse que a partir do governo Lula foi construído um sistema de órgãos para prevenir, investigar e punir a corrupção. "É inédito na história do País. Esse sistema é considerado pela ONU um potencial modelo para a América Latina", comentou ele.
Hage afirma que o governo Lula deu recursos e autonomia num grau que a Polícia Federal nunca teve antes. "Neste governo estamos livres para investigar e a CGU tem liberdade para atuar", explicou o ministro.
Hage comentou que em 2003, a Controladoria tinha apenas 1.400 servidores, consequência de uma política de desmonte e sucateamento do controle da corrupção, e nem tinha orçamento próprio.
A CGU capacitou três mil servidores em processo administrativo disciplinar e um corregedor foi colocado em cada órgão da administração direta para qualificar técnicos de controle.