CPMF: 76% dos analistas veem baixas chances para volta do "imposto do cheque" - InfoMoney
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Por Marcos Mortari Em mercados / politica 23 ago, 2019 10h12
Por Marcos Mortari 23 ago, 2019 10h12
SÃO PAULO - Um dos pontos mais polêmicos que envolvem a atual discussão da reforma tributária, a volta de um imposto sobre transações financeiras é vista com ceticismo pelos analistas políticos quanto às chances de ser aprovada no Congresso Nacional. É o que mostra a oitava edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções das principais casas de análise de risco político e analistas independentes em atividade no Brasil.
Nos últimos dias, a volta desse tipo de imposto foi defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia), sob a alegação de que prefere "abraçar um imposto horroroso" se isso permitir a desoneração da folha de pagamento. Ele advoga que a mudança poderia ajudar o país na redução da taxa de desempregados e desalentados. Críticos, porém, dizem que essa forma de tributação, apesar de fácil de ser aplicada e da ampla base, é cumulativa e pode desarrumar a economia, inclusive estimulando a desintermediação financeira a médio prazo.
"Estamos chegando em setembro e o governo ainda não mandou a sua proposta de reforma tributária, enquanto a Câmara tenta coordenar 513 vozes junto a empresários, governadores, prefeitos e sindicatos, e o Senado encara a sua própria reforma concomitante à reforma da Previdência", observa um dos analistas consultados.
"Há custos intertemporais, bem como grandes assimetrias entre os entes da federação, os quais precisam ser pagos e pactuados, para que uma reforma tributária de fôlego avance. A maneira mais fácil para resolver o problema de ação coletiva que isto acarreta é que um ente hegemônico, no caso a União, absorva parte destes custos e crie uma estrutura de incentivos que facilite a transição de modelo", explica.
"Infelizmente, não vemos no atual Executivo Federal a disposição para liderar este processo, ficando a cargo do Parlamento resolver sozinho a questão. Todavia, a urgência e o chamado à ação são muito inferiores em relação à reforma da previdência, o que dificulta a capacidade das lideranças do Congresso promoverem – sem o apoio do Executivo – esta coordenação", observa o analista.