Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), detiveram na manhã desta sexta-feira (29/05) um homem por posse ilegal de arma de fogo, em uma embarcação que foi abordada no rio Negro. Com ele, os policiais apreenderam uma espingarda com ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um trio flagrado no momento em que negociava cerca de 10 quilos de maconha defronte a uma sorveteria em bairro de Criciúma, no sul do Estado. O homem que trazia a droga em seu carro, no interior de uma mochila, aquiesceu em levar os militares até sua residência, onde foram ...
Policiais militares do 5º BPM de Rondonópolis prenderam na tarde desta quarta-feira (27.05), um homem por tentativa de feminicido contra sua irmã, no bairro Jardim Participação.
Polícia Civil prende homem por envolvimento em homicídio ocorrido em 2015
Policiais civis do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando da delegada-geral Emília Ferraz e coordenação do delegado Walter Cabral, titular da 2ª Seccional Norte, cumpriram, na manhã desta quarta-feira (27/05), por volta das 9h, um mandado de prisão preventiva em nome de Maike da Silva Andrade, 23, pelo crime de homicídio qualificado, ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus para que um réu, condenado pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Jataí/GO a 11 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, responda ao processo em liberdade tendo em vista sua condição de saúde em relação à pandemia do novo coronavírus ...
A Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma operação conjunta com a Polícia Militar para coletar elementos de prova contra uma associação criminosa especializada no tráfico de drogas, em Imbituba. Cerca de 35 policiais civis e militares cumpriram dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em residê ...
TJSC mantém pena de motorista por embriaguez e tentativa de suborno no Vale do Itajaí
Pelos crimes de embriaguez ao volante e corrupção ativa, um homem teve a condenação confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko. Os crimes ocorreram em município no Vale do Itajaí.
Recebida denúncia por feminicídio e ocultação de cadáver de esteticista em rodovia
No final da tarde de segunda-feira (25), o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, recebeu a denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor do homem acusado de matar a ex-esposa asfixiada e de ocultar seu cadáver em região erma na saída da cidade.
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstâncial desfavorável não impede aumento da pena
O juiz não é obrigado a mencionar pelo nome – tal como apresentadas no artigo 59 do Código Penal – as circunstâncias judiciais que ele avaliou para definir a pena. Se a sentença registrar a existência de condenações anteriores sem se referir a maus antecedentes, ou se demonstrar que o dano causado pelo réu foi especialmente grave, mesmo sem falar ...
MPSP TCE-SP FGM TCEPR CNM STJ STF MPPR STJ APET TRT22 TCEAM STJ TRT6 TCEPR PRT22 STF STJ STF TJSP TJRS CNM AGU CNM TSE TRF4 TRF3 MPDG APET CNM