Desembargador devolve cargo a prefeito afastado por nepotismo · Jornal Midiamax
Maisse Cunha Publicado em 13/07/2018, às 19h09 - Atualizado às 19h10
O prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio (MDB), foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (13), por decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O emedebista havia sido afastado do cargo na última quarta-feira (11) após liminar do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, sub acusação de nepotismo.
No despacho que devolveu o cargo a Itamar, o desembargador Dorival Renato Pavan considerou que o afastamento sem a instrução processual seria desproporcional, por privar o emebista de continuar seu mandado.
Pesa sobre o prefeito eleito, a nomeação de sua esposa, Vera Lúcia Lorenzoni Bilibio, como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em 2013. De acordo com o magistrado, a exoneração da primeira-dama do cargo por si só poderia "suprimir o ato lesivo", sendo desnecessário o afastamento do prefeito.
A decisão do desembargador, com peso de mandato judicial, foi publicada em caráter de urgência e remetida à 6ª Vara Cível de Dourados. Mesmo com a recondução do prefeito, o afastamento da primeira-dama foi mantido, assim como o bloqueio de bens de R$ 974,4 mil, ambos determinados na primeira decisão.
O suposto nepotismo foi 'descoberto' por acaso, quando o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 16° Promotoria de Dourados, precisou convocar a secretária de Assistência Social de Laguna Carapã e soube que ela se tratava da esposa do prefeito. A denúncia foi apresentada pelo promotor em fevereiro.
Além do afastamento, a promotoria pedia a devolução de R$ 974,4 mil, sendo R$ 374 mil pelo dado ao erário público, além de multa de R$ 600 mil, valor equivalente a 100 vezes o salário de Vera Lúcia como secretária. A reportagem não conseguiu contato com Itamar para comentar o caso.