MUNICÍPIO AUMENTA PONTUAÇÃO NO PIT E GARANTE MAIS RECURSOS DE ICMS | Itapuca
MUNICÍPIO AUMENTA PONTUAÇÃO NO PIT E GARANTE MAIS RECURSOS DE ICMS
Na sexta-feira, 18 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a pontuação provisória do Programa de Integração Tributária – PIT, onde Itapuca apresentou índice de 75 pontos referente ao primeiro semestre de 2019.
O PIT – Programa de Integração Tributária – foi instituído pela Lei Estadual nº 12.868/2007, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.
Itapuca passou a integrar o PIT no segundo semestre de 2017, alcançando 45 pontos, isso significou no orçamento de 2019 um retorno no índice de ICMS no valor de R$ 42.243,77.
No ano de 2018, o município obteve no primeiro semestre 62 pontos e no segundo 71 pontos, isso representa um retorno de ICMS no valor de R$ 113.982,55 para o orçamento de 2020.
Com isso, o município tem realizado ações para cada vez mais melhorar sua pontuação, um dos exemplos disso é a ampliação da premiação do programa Nota Fiscal dá Prêmios, que incentiva a emissão de documentos fiscais, bem como a adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha, que incentiva o comércio local e os diversos incentivos e auxílios agropecuários fornecidos.
Além disso, através da Secretaria de Educação, o município promove ações de conscientização nas escolas para institucionalizar o pleno exercício da cidadania.