A Presidência de Portugal e a cúpula Brasil-UE | Noronha Advogados
A Presidência de Portugal e a cúpula Brasil-UE
LISBOA – No domingo passado, Portugal assumiu novamente a Presidência rotativa da União Européia (UE), este mercado comum composto hoje de 27 Estados-membros, pelo período convencional de seis meses.
A primeira ação da presidência portuguesa será uma cimeira a se iniciar em Lisboa, na data de hoje, entre o Brasil e a UE, que inaugurará um canal privilegiado e institucionalizado de diálogo diplomático e comercial entre as duas partes.
A iniciativa de Portugal é muito bem vinda e está de acordo com as tradicionais excelentes relações mantidas com o nosso país e de origens históricas.
Outros Estados já tinham um canal institucional de diálogo com a UE, como os EUA, o Japão, o Canadá e, dentre os chamados países emergentes, a Rússia, a Índia e a China.
Assim, a iniciativa portuguesa vem a atender um reclamo da importância da economia brasileira e da presença política do país nos foros internacionais, sempre com uma influência benigna.
A UE é, já há muitos anos, o principal parceiro comercial do Brasil no mundo e, por sua vez, o Brasil é o mais importante destino tanto das exportações como dos investimentos europeus na América Latina.
De mais a mais, o Brasil abriga hoje dezenas de milhões de descendentes de europeus, muitos dos quais a usufruir os direitos decorrentes da dupla cidadania. Mais de 1 milhão de brasileiros vivem hoje na Europa e a presença de nossa cultura é hoje marcante no velho continente. Por outro lado, a formação cultural européia é uma realidade no Brasil.
Durante a cúpula de Lisboa, será assinado, como de hábito em tais ocasiões, um documento formalizando a parceria estratégica entre o Brasil e a UE, o qual tratará de questões políticas, tais quais os valores democráticos esposados por ambas as partes, a luta contra a fome e contra a exclusão social.
No entanto, as expectativas são muito grandes com relação aos resultados das tratativas nos assuntos comerciais, onde se buscará encontrar terreno comum, uma novidade nas relações bilaterais. Assim, nesse último setor, espera-se um adensamento da cooperação bilateral na questão dos biocombustíveis, em geral, e do etanol, em particular.
Como é sabido, a Europa tem um programa de desenvolvimento da utilização dos biocombustíveis, o que se apresenta como uma grande oportunidade para os setores produtivos brasileiros, que estão na vanguarda de sua tecnologia e produção. Como é sabido, o Brasil é hoje o maior exportador mundial de etanol, com um grande potencial de crescimento, maior do que qualquer outro país.
Espera-se que a institucionalização do diálogo nessa área entre a UE e o Brasil possa não apenas abrir mercados para as mercadorias energéticas produzidas em nosso país, como facilitar parcerias entre os setores privados para os investimentos e financiamentos necessários para a expansão do setor.