Agosto 2015 Grupo Violes Grupo Violes
Divulgado o Edital para Seleção para Mestrado e Doutorado em Política Social 2016 UnB
O Programa de Pós-graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (PPGPS/SER/UnB) torna público o Edital 01/2015, referente à Seleção para Mestrado e Doutorado em Política Social para o ano de 2016.
O Edital está disponível na página do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP) no link http://www.unb.br/posgraduacao/stricto_sensu/editais/12016/edital1_politica_social.pdf
As inscrições ocorrerão no período de 01/09/2015 a 02/10/2015, em horário e local estabelecidos no Edital.
Coordenadora do PPGPS/SER/UnB
Atitudes e percepções sobre a violência contra as crianças e adolescentes
Uma nova pesquisa de opinião com mais de 11.000 pessoas, de 28 países, conduzida pela Visão Mundial e Ipsos Reid, revela que as pessoas ao redor do mundo pensam que a violência contra as crianças e adolescentes é um problema comum e crescente.
Conheça o relatório elaborado pela Visão Mundial, para ajudar na compreensão e interpretação dos resultados da pesquisa sobre a visão global da violência contra as crianças e adolescentes Detalhes dos resultados, da metodologia, do tamanho da amostra e das datas da pesquisa estão nos links abaixo:
Pesquina Nacional
Pesquina Internacional
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Médicos em Serra Leoa comemoraram com dança a alta dada ao último paciente de ebola que estava em tratamento no país.
Se nenhum caso for confirmado em 42 dias, o país poderá ser classificado como livre da doença.
Desde 2013, a epidemia matou 3,5 mil pessoas em Serra Leoa e se alastrou por outros países da África Ocidental, como Libéria e Guiné.
Comitê dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 prorroga inscrições para voluntários
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralípicos Rio 2016 prorrogou as inscrições para as pessoas com ou sem deficiência participarem, como voluntários, das cerimônias de abertura e encerramento dos jogos. O prazo segue até 30 de setembro. Os interessados devem acessar o portal do comitê, clicando aqui (https://cerimonias.rio2016.com/webCasting/Login/setIdioma?idioma=pt-br), e preencher o cadastro.
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 será realizada no Maracanã, no dia 5 de agosto de 2016. O espetáculo reunirá atletas, artistas e voluntários dirigidos por alguns dos mais talentosos diretores do mundo. A expectativa é que a festa seja assistida por bilhões de pessoas em todo o planeta. O encerramento ocorrerá no dia 21 de agosto de 2016.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil 23,9% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Trata-se de um universo de aproximadamente 45,6 milhões de pessoas, sendo que a maioria delas possui deficiência visual, seguido de deficiência motora.
CDH aprova 'botão do pânico' para proteger mulheres de violência
Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos.A proposta aprovada na CDH estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o país.
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento se manifesta sobre redução da maioridade penal
A Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) publicou uma nota sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A Comissão se manifestou contrária a proposta que altera o texto do art. 228 da Constituição Federal.
Leia a íntegra da nota aqui: http://www.cnpd.gov.br/wp-content/uploads/CNPD-Posicionamento-PEC-171.pdf
A Comissão é um fórum colegiado que agrega tanto órgãos de governo quanto membros da sociedade civil organizada. Possui em sua essência institucional a preocupação de debater temáticas de interesse da sociedade brasileira em um fórum de alto nível, promovendo articulação institucional, coordenação intragovernamental e facilitando a democratização de acesso a informação de qualidade, bem como a participação social.
Tem, ainda, a finalidade de contribuir para a formulação de políticas e a implementação de ações integradas relativas à população e ao desenvolvimento, conforme recomendações do Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, no Cairo, capital do Egito.
Artigo - "Vagabunda, aqui não é Amsterdã", grita motorista para ciclista em São Paulo
Motorista de Hilux ameaça ciclista em São Paulo: "Vagabunda, aqui não é Amsterdã. Vai lamber as bolas do prefeito". Giovanna Dias, que pedalava rumo ao trabalho, publicou uma carta aberta sobre o episódio lamentável
Por: Giovanna Franceschi Dias*, via Facebook
Carta aberta para o senhor motorista de uma Hilux branca que passava pelos entornos da Faria Lima na manhã desta segunda-feira.
Este senhor achou prudente me dar uma lição quase me atropelando de propósito só para me assustar, já que eu estava bloqueando a via dos carros com a minha – ENORME – bicicleta parada ao lado direito da via enquanto o sinal estava fechado. Esta carta vai para ele que, ao me ver quase caindo no asfalto, abriu a janela e gritou "vai lamber as bolas do prefeito, vagabunda! Aqui não é Amsterdam".
Fonte: Pragmatismo Político / Facebook
18:39 Dali 1 comentário
"Isso demonstra que a violência doméstica ainda é um problema que precisa ser priorizado pelos governos, incorporado pela sociedade como um todo, como uma violação de direitos humanos", diz a secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Marise Nogueira.
"Antigamente eu era boba, hoje eu não sou mais boba. Se ele fala uma coisa, eu não vou para o quarto chorar, não. Eu converso cara a cara, olhando olho no olho. Se ele pode, eu também posso."
"Eu coloquei uma coisa na minha cabeça. A gente não tem que viver apanhando, nem com medo. A gente tem que ter coragem, força, garra para a gente prosseguir, ir em frente, e não para trás", diz ela.
Todos os estados possuem políticas de direitos humanos, aponta IBGE
Nos últimos anos, a preocupação com a implantação de políticas públicas de direitos humanos nos estados e municípios do país tem aumentado. É o que aponta uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (26) com o perfil dos estados e municípios do país. O estudo registrou o crescimento na estrutura de gestão de direitos humanos desde 2009.
Os programas ou ações mais recorrentes nos municípios foram direcionados a crianças e adolescentes (37,6%), idosos (35,2%) e mulheres (31,8%). Entre as políticas de direitos humanos implementadas por estados e municípios, a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica predominou: estava presente em 45,2% dos municípios e em 24 das 27 unidades da federação.
Quanto às crianças e adolescentes, destacam-se as políticas de enfrentamento à violência sexual (72,6% dos municípios e 25 UFs) e a erradicação do trabalho infantil (26 UFs e 65,3% dos municípios).
No estudo, foram analisadas também questões que envolvem recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos e segurança. A pesquisa contém dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).
Em 2014, pelo menos 2.457 municípios apresentaram estrutura específica de gestão de direitos humanos (44,1% do total), um crescimento significativo desde 2009, quando 1.408 municípios tinha tal estrutura (25,3% do total). Há outro indicativo de institucionalização dos direitos humanos: nos municípios com estrutura, aumenta a proporção de secretarias exclusivas (de 1,1% para 6,4%) e secretarias em conjunto com outras políticas (de 4,2% para 17,5%), enquanto decrescem as estruturas subordinadas diretamente à chefia do executivo e setor subordinado a outra secretaria.
Os programas ou ações mais recorrentes nos municípios foram direcionados a crianças e adolescentes (37,6%), idosos (35,2%) e mulheres (31,8%). Nas Unidades da Federação, os órgãos de direitos humanos desenvolveram políticas de forma mais abrangentes, e também, direcionadas a públicos específicos, o que indica uma condição organizacional e financeira mais consolidada.
No contexto das Unidades da Federação, as maiores incidências de políticas específicas foram para lésbicas,gays, sexuais, travestis e transexuais (25); indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais (24); e crianças e adolescentes (23). A política menos presente era a voltada para ciganos (12), também no nível municipal, em que apenas 196 municípios (3,5%) declararam ter políticas direcionadas a esse grupo.
Em 2014, havia 323 municípios com conselhos municipais e estaduais de direitos humanos (5,8%), com aumento em relação à investigação de 2009, quando apenas 79 municípios tinham conselhos desse tipo (1,4%). Dos 323 conselhos identificados, a maioria era paritária (304), mas nem todos eram ativos, pois apenas 266 (82,4%) se reuniram nos últimos 12 meses.
Além dos conselhos de direitos humanos, cabe destacar conselhos direcionados a grupos específicos, com a finalidade de influenciar as políticas e ações em direitos humanos. Foram investigadas a existência e características de Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente; Igualdade Racial; Direitos do Idoso; Direitos da Pessoa com Deficiência; Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; e Direitos da Juventude. Houve aumento da presença desse instrumento democrático nos municípios brasileiros nos últimos cinco anos, crescendo tanto a existência quanto a proporção de conselhos que se reuniram nos últimos 12 meses à pesquisa.
À exceção dos conselhos de direitos da criança e do adolescente, já presentes em mais de 90% dos municípios em 2009, os outros tipos de conselho praticamente dobraram de incidência ou mais. Destaca-se, também, os conselhos de direitos do idoso, que existiam em 35,5% dos municípios em 2009 e passaram a 61,9% dos municípios em 2014, sendo que havia conselhos ativos (que se reuniram nos 12 meses anteriores à pesquisa) em 50,9% dos municípios.
A Munic e a Estadic investigaram a existência de políticas de promoção e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Em 2014, as políticas de promoção mais recorrentes foram, para municípios e UFs, respectivamente, lazer para crianças e adolescentes (4.199 municípios ou 75,4% do total) e acolhimento institucional (23 UFs).
Quanto às políticas de proteção de direitos, destaca-se o enfrentamento à violência sexual em 4.044 municípios (72,6% do total) e 25 UFs (exclusive Rio Grande do Norte e Espírito Santo), e a erradicação do trabalho infantil, em 26 UFs (exceto Rio Grande do Norte) e 3.637 municípios (65,3% do total). Nos estados, destaca-se também o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, em 24 UFs (exceto Pará, no Rio Grande do Norte e Alagoas).
A Estadic investigou as 27 Unidades da Federação e a Munic, as 5.570 municipalidades existentes no País. Foram levantados, durante o ano de 2014, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios e dos estados, a partir da coleta de informações sobre nove temas, contemplando questões relacionadas a recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, inclusão produtiva e vigilância sanitária.
Desmatamento na Amazônia aumenta 53%, alerta Imazon
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), publicou o boletim do desmatamento da Amazônia Legal ocorrido em julho deste ano.
O sistema de alerta detectou 542 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, com uma cobertura de nuvens de 13% do território.
Os dados representam um aumento de 53% em relação a julho de 2014, quando 355 quilômetros quadrados foram desmatados e a cobertura de nuvens foi de 10%.
O desmatamento acumulado no período que vai de agosto de 2014 a julho deste ano, totalizou 3 mil 322 quilômetros quadrados.
Nesse mês de julho, a maioria dos desmatamentos ocorreu no Amazonas, seguido por Rondônia, Mato Grosso, Pará, Acre e Roraima.
O diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, declarou que o órgão não concorda com o levantamento do Imazon e ressaltou as ações de combate ao desmatamento no Pará.
Sonora: "As ações que o Ibama está desenvolvendo na BR-163, com desarticulação das quadrilhas de grileiros; o trabalho com a desarticulação das quadrilhas de crédito fictício, que nós estamos fazendo e está sendo amplamente divulgado pela mídia, estão realmente colocando um bom freio principalmente nos grandes desmatadores e nos grandes grileiros".
De acordo com o diretor, a tecnologia usada pelo Imazon é de qualidade inferior a usada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Alaa Murabit é ativista em vários processos para a implementação da paz e para a mediação de conflitos. Sua família foi do Canadá para a Líbia quando ela tinha 15 anos. Nascida e criada num ambiente familiar muçulmano no qual ela era igual a seus irmãos, para ela foi uma experiência chocante perceber a maneira como as mulheres eram consideradas e tratadas na sua nova terra. Alaa se inscreveu numa faculdade de medicina, mas logo se sentiu frustrada devido a discriminação de gênero que experimentou.
No meu caminho até aqui, o passageiro ao meu lado e eu tivemos uma conversa interessante durante o voo. Ele me disse: "Parece que os EUA estão ficando sem empregos, porque estão inventando alguns: psicólogo de gatos, encantador de cães, caçador de tornados."
Alguns momentos depois, ele me perguntou: "E o que você faz?"
E eu pensei: "Pacificadora?"
E, é claro, minha educação teve outros benefícios adicionais. Ser uma de 11 irmãos é como a Diplomacia 101. Até hoje, me perguntam em qual escola eu estudei como: "Você estudou na Escola Kennedy?" e respondo: "Não, estudei na Escola de Assuntos Internacionais Murabit." É extremamente exclusiva. Você precisaria conversar com minha mãe para entrar. Sorte a sua que ela está aqui. Mas ser uma de 11 filhos e ter 10 irmãos te ensina muito sobre estruturas de poder e alianças. Te ensina a ter foco: a falar mais rápido ou menos porque você sempre será cortado. Te ensina a importância de passar a mensagem, a fazer perguntas da maneira correta para conseguir as respostas que deseja, e você precisa dizer não da maneira correta para manter a paz.
Quando eu tinha 15 anos, em 2005, completei o ensino médio e me mudei do Canadá - Saskatoon - para Zawiya, a cidade natal de meus pais na Líbia, uma cidade muito tradicional. Eu só havia ido para a Líbia antes em minhas férias, e, para uma menina de 7 anos, era mágico! Sorvete, viagens para a praia e parentes muito entusiasmados.
Então descobri que não era o mesmo para uma jovem de 15 anos. Muito rapidamente fui apresentada ao aspecto cultural da religião. As palavras "haram" - que significa proibido pela religião - e "aib" - que significa culturalmente inapropriado - eram trocadas sem nenhum cuidado, como se elas significassem a mesma coisa, e tivessem as mesmas consequências. E me encontrei em debates com vários colegas de turma, professores, amigos e até mesmo parentes, que começaram a questionar o meu papel e minhas próprias aspirações. E mesmo com a base que meus pais me deram, acabei questionando o papel da mulher em minha religião.
Vocês devem estar se questionando como uma ONG de direitos da mulher conseguiu isso em comunidades que anteriormente se opuseram à nossa simples existência. Eu usei as escrituras religiosas. Usei versos do Alcorão e falas do Profeta, "Hadiths" - falas que são, por exemplo, "O melhor de você é o melhor para a sua família". "Não deixe seus irmãos oprimirem uns aos outros." Pela primeira vez, os sermões de sexta, feitos pelos imãs das comunidades, promoveram os direitos das mulheres. Eles discutiram assuntos tabu, como a violência doméstica. Políticas foram alteradas. Em algumas comunidades, tivemos que chegar ao ponto de dizer que os princípios da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, aos quais se opunham por não terem sido escritos por estudiosos da religião, estão no nosso livro. Então, a ONU apenas nos copiou.
Mudando a mensagem, pudemos criar uma nova narrativa que promovia o direito das mulheres na Líbia, e que agora já foi replicada internacionalmente, E não estou dizendo que é fácil, podem acreditar, não é. Liberais vão dizer que você está usando religião e vão te chamar de conservador. Conservadores vão te chamar de várias coisas coloridas. Eu já ouvi de tudo, desde: "Seus pais devem estar envergonhados de você", errado, eles são meus maiores fãs, até: "Você não viverá até o seu próximo aniversário", errado novamente, porque eu vivi. E eu continuo crendo que direitos das mulheres e religião não são mutualmente excludentes. Mas nós precisamos estar à mesa. Temos que parar de desistir da nossa posição, porque continuando em silêncio nós permitimos que a perseguição e o abuso de mulheres no mundo todo continue. Quando dizemos que vamos lutar pelos direitos das mulheres e lutamos contra o extremismo com bombas e guerras, nós incapacitamos as comunidades locais, que precisam abordar estas questões, para que elas sejam sustentáveis.
Ludotecas tratam crianças vítimas de violência sexual
Sara, uma garotinha de 4 anos, entra assustada e retraída na ludoteca do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No pequeno espaço, há brinquedos diversos, fantoches, uma casa em miniatura com os respectivos cômodos e uma família de bonecos.
Aos poucos, a menina vai relaxando e interagindo com os brinquedos e, também, com o psicólogo do serviço. Ela fixa o olhar em um dos bonecos - que no núcleo familiar ali representado exerce o papel de avô - e deixa-o no canto, separado dos demais familiares.
O psicólogo pergunta a razão de ela não querer brincar com o avô. "Ele fez maldade comigo", responde. A revelação é um dos sinais que indicam o abuso sexual sofrido.
A história de Sara é fictícia, mas situações semelhantes passaram a ser cada vez mais comuns no Viver, após a implantação da Ludoteca, inaugurada há 17 dias. Desde então, 33 crianças vítimas de violência, uma média de duas por dia, já foram atendidas no local.
"Diferentemente dos adultos, as crianças, normalmente, não verbalizam o abuso sexual sofrido. Muitas vezes, nem se dão conta de que foi uma violência. Todos estes recursos lúdicos e pedagógicos existentes na ludoteca ajudam as vítimas a se expressar e a interpretar o que lhes teria acontecido", explica o psicólogo do serviço, Wilker França.
De acordo com a coordenadora do Viver, Dayse Dantas, 300 pessoas foram atendidas no Serviço entre janeiro e o dia 26 de agosto deste ano. Destas, 252 eram crianças ou adolescentes. A maioria das crianças atendidas tem entre 3 e 9 anos e é do sexo feminino. Já os meninos, entre 5 e 7 anos. O Viver foi criado em 2001.
"Cerca de 70% dos casos encaminhados ao Serviço são relacionados a menores de idade e, pelo menos 90% das ocorrências de violência contra a criança e a mulher, acontecem dentro da própria residência", ressalta Dayse.
Talvez isso explique, em parte, o fato de os responsáveis pelas crianças que sofreram violência resistirem em conceder entrevista ou serem identificadas nessa reportagem.
A ludoteca do Viver foi doada pelo Instituto Sabin, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), vinculada aos Laboratórios Sabin.
O Instituto criou o Projeto Ludoteca e, desde 2008, financia a implantação desses espaços em diversos estados do país, com o apoio das prefeituras e do governo estadual. O custo médio do Sabin é de R$ 10 mil.
"O nosso objetivo é o de promover uma melhoria nos atendimentos realizados na rede pública voltados a crianças e adolescentes em situação de violência, maus tratos ou negligência", explica o gerente executivo da instituição, Fábio Deboni.
Além do Viver, outros quatro equipamentos do gênero foram implantados em órgãos públicos da Bahia. Um no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em Barreiras; e três em Salvador, no Hospital Martagão Gesteira, no Tororó; na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar do Fórum Regional do Imbuí; e no Serviço de Apoio e Orientação Familiar, ambos vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A previsão é de que, em setembro, uma outra unidade seja inaugurada na capital baiana. A ludoteca funcionará na sede da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), órgão ligado ao Tribunal de Justiça.
Disque 100 recebe denúncias de crimes ocorridos no país
Por meio da discagem telefônica para o número 100, o usuário pode denunciar diversas formas de violência perpetrada contra crianças e adolescentes.
O serviço também permite colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – nesse caso independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os conselhos tutelares.
O serviço federal funciona diariamente, das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados.
Todas as denúncias recebidas pelos atendentes são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, em um prazo de 24 horas. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes, o cidadão pode recorrer ao conselho tutelar, órgão criado para zelar pelo cumprimento dos direitos infanto-juvenis.
A ele cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
Em município onde não há conselhos tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.
Na página que mantém na internet, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil registra que "é preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas".