RS: 1ª Reunião Comissão Notarial e Registral de Estudos de Emolumentos – CNR Estudos Emolumentos (Lei 12692/06)
SÁBADO, 20 DE OUTUBRO DE 2018 - 02:15 (horário de Brasília)
Postado em 29 de março de 2016 às 13:39.
Foi instalada, pelo Colégio Registral – RS, e sua 1ª reunião aconteceu no dia 22/03, a Comissão Notarial e Registral de Estudos de Emolumentos, visando à discussão da proposta de alteração da Lei nº 12.692/06, para colher o máximo de informações que possam contribuir na elaboração do Ante-Projeto de Lei.
A CNR Estudos Emolumentos foi constituída por 3 representantes de cada entidade/especialidade, para que produza estudo amplo e tenha legitimidade de representação, e entre seus membros, escolheu como seu Presidente Gerson Tadeu Astolfi Vivan e como Secretário Claudio Nunes Grecco, que poderão solicitar a participação de outros colaboradores de áreas de interesse para a complementação dos trabalhos, bem como de especialistas em assuntos (Contábeis, Jurídicos, Econômicos) relacionados ao tema objeto de estudo.
As reuniões da CNR Estudos Emolumentos serão agendadas de acordo com o fluxo de reuniões do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça, uma vez que os resultados dos estudos realizados pela Comissão servirão para municiar os colegas atuantes no Grupo de Trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça e visam subsidiar a Corte na elaboração de Projeto de Lei a ser encaminhado à apreciação da Assembléia Legislativa.
A Comissão terá o prazo de até o dia 15 de junho, para a conclusão de seus trabalhos, época em que devem entregar os estudos finais para a Corregedoria-Geral da Justiça proceder no devido encaminhamento ao Poder Legislativo.
Fazem parte da CNR Estudos Emolumentos:
ENTIDADE REPRESENTANTES SERVENTIA
ARPEN-RS JOANA D'ARC DE MORAES MALHEIROS
ROBERTO RUSCHEL DA SILVA Registradora Civil e CRVA Soledade e Presidente ARPEN-RS
Registradora Civil 1ª Zona e CRVA Novo Hamburgo
Registrador Civil 1ª Zona e CRVA Caxias do Sul
COLÉGIO NOTARIAL NEY PAULO DE AZAMBUJA
JOSÉ CARLOS GUIZOLFI ESPIG Tabelião de Camaquã
1º Tabelionato de Porto Alegre
Tabelionato de Torres
COLÉGIO REGISTRAL CLAUDIO NUNES GRECCO
OLYNTHO MENDES DE CASTILHO
MOYSES MARCELO DE SILLOS Registrador Público – Bom Retiro do Sul
Registrador do 1º Registro de Imóveis – Caxias do Sul
Registrador do 3º Registro de Imóveis – Porto Alegre
IEPRO JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER
AUGUSTO LERMEN KINDEL 1º Tabelionato de Novo Hamburgo
Serviço Registral e de Protesto de Montenegro
IRTDPJ PÉRSIO BRINCKMANN FILHO
Suplente: VERA LUCIA BECKER BET Registrador do 1º RTDPJ P.Alegre e Presidente IRTDPJ/RS
Registrador do 3º RTDPJ Porto Alegre
Registradora e Tabeliã em Tupanciretã
Registradora-Substituta do 1º RTDPJ Porto Alegre.
SINDIREGIS EDISON ESPINDOLA
JULIO WESCHENFELDER Registrador Público Não–me-Toque e Presidente SINDIREGIS
Registrador Público –Vera Cruz
ASSESSOR ESPECIAL GERSON TADEU ASTOLFI VIVAN Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bento Gonçalves
Em manifestação, o Presidente do Colégio Registral, Paulo Ricardo de Ávila, acompanhado do Presidente da Comissão, Gerson Vivan, do Secretário Cláudio Grecco, informam que em breve, osAssociados de todas as Entidades receberão a ficha (formulário) para enviarem as suas sugestões para a Comissão Notarial e Registral de Estudos de Emolumentos, solicitando que colaborem com esta força-tarefa, pois é um assunto da maior importância para toda a classe registral e notarial.