A Usucapião no Direito Internacional, por Jany Erny Batista de Oliveira - Clube de Autores
A Usucapião no Direito Internacional
Por Jany Erny Batista de Oliveira
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A obra traz noções sobre os modos tradicionais de aquisição territorial: acessão, cessão, conquista, ocupação e usucapião. Introduz os conceitos de res nullius, data crítica, ocupação efetiva. Demonstra a consagração da Usucapião na ordem jurídica internacional, identificando-se os seus requisitos essenciais: território pertencente a outro Estado, ocupação efetiva, posse pública e sua relação com o princípio da aquiescência e, por fim, o requisito do período razoável de tempo ou persistência da posse.