Máquina pública está inchada? Confira dados que contradizem o mito -
Uma afirmação muito recorrente em relação à administração brasileira é a de que a máquina pública do país está inchada.
Mas será que essa afirmação procede? Se forem comparados alguns dados com países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a realidade pode ser um pouco diferente.
No final de outubro, foi divulgada uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o seguinte título: "O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países".
No levantamento, a ideia que se destaca é a de que o serviço público brasileiro sofre, de fato, com excesso de pessoal.
Estudo é contestado
Os dados da pesquisa foram contestados pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne 34 entidades associativas e sindicais representativas de mais de 200 mil servidores públicos.
O argumento do Fonacate para se opor ao estudo foi o de que a pesquisa apresenta informações distorcidas, sendo uma em relação à questão salarial.
De acordo com o Fórum, os números da CNI fazem referência a um estudo do Banco Mundial cheio de inconsistências metodológicas.
Ainda segundo a organização, o dado real é que 93% do funcionalismo brasileiro está concentrado no Poder Executivo, enfatizando ainda que não há excesso de pessoal no serviço público brasileiro.
O Fonacate informa que o setor público brasileiro emprega 12,5% de servidores, enquanto a média da OCDE é de 21,1%. Sendo assim, haveria, na realidade, um déficit de pessoal do serviço público nacional em comparação aos países que prestam mais serviços à sua população.
De dois em dois anos, a OCDE apresenta análises capazes de indicar comparativos estruturais políticos e institucionais de governos dos países integrantes da entidade.
Os últimos dados gerais em relação a empregos no setor público, que contemplaram o Brasil, são do ano de 2015.
Naquele momento, o cenário desenhado mostrava que a média de pessoas com atuação no serviço público era um pouco superior a 20%, levando-se em consideração os países integrantes da OCDE.
Em países nórdicos, como Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, essa média era mais superior. Na Dinamarca, por exemplo, a estimativa era de que 35% da população atuava no funcionalismo público.
Já no Brasil, o funcionalismo público equivalia a 12% dos trabalhadores, se considerados os três níveis da federação (poderes municipal, estadual e federal).
Outro estudo da OCDE, baseado em países latino-americanos e do Caribe, reforça essa linha de análise, ao apontar que a taxa de crescimento médio anual do emprego no setor público brasileiro não ultrapassa 1%.
Em relação à taxa de participação do serviço público se comparado ao emprego total, no mesmo período, o Brasil atinge os 12,5%, número bem abaixo da média dos países da OCDE.