Constituição: conceito, sentidos, teorias e classificação.
Constituição: conceito, sentidos, teorias e classificação. 1. Conceito Lei suprema do estado que define... de papel. Ex: Países ditatoriais que possuem Constituições figurativas. 2.2. Sentido …
Classificação das Constituições No segundo artigo sobre o estudo do direito constitucional, iremos abordar um tema... que é bastante cobrado em provas. Não abordaremos todos as formas de classificaçã……
Lavínia Maria Oliveira Nobre
Quanto ao conteúdo Formal = elaboração das normas constitucionais diferente da forma de elaboração das leis. Material = conteúdo constitucional independentemente de estar em um ou mais documentos. →…
Iago Moreeuw
Conceito de Constituição e estruturas das Constituições
1 Conceito de Constituição A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político-jurídica do Estado e estabelece…
Fiz um breve resumo sobre as classificações da Constituições que pode te ajudar em provas em Geral. Como é um breve resumo recomendo dar uma olhada sobre o tema na DOUTRINA. Vamos ao esquema?…
Constituição Federal - Conceitos e Classificação
1. Introdução Aqui traremos algumas conceituações e classificações existentes para a Constituição , devemos destacar que qualquer dos institutos surgirão diversas teorias, nomenclaturas e critérios,…
Classificação das Constituições: As constituições podem ser classificadas quanto ao seu conteúdo, à sua forma, ao seu modo de elaboração, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão e…
( originariamente no Juspublicista ) Falaremos agora sobre tipos de constituição , isto é, como são classificadas conforme seu formato e conteúdo. De início, há que lembrar do que se trata uma…
A norma jurídica está de joelhos
Uma das maiores lutas que o operador do Direito enfrenta no Brasil, diz respeito à manutenção da fé. Não me refiro à crença espiritual no sobrenatural que a maioria dos indivíduos carrega consigo,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Classificação das Constituições"
Resuminho prático que irá lhe ajudar em provas, OAB , Concursos Fiz um breve resumo sobre as classificações da Constituições que pode te ajudar em provas em Geral. Como é um breve resumo recomendo dar uma olhada sobre o tema na DOUTRINA. Vamos ao esquema? Geraalmente é cobrado em prova a classificação da CF/88 e segue abaixo um mapa mental. O MACETE É GRAVAR A PALAVRA PEDRAF - São os itens mais cobrados em provas Outro macete é gravar a frase: A NERD FDP A nalitica N ominal E scrita R igida D og...
Notícias•31/08/2017•Advocacia
Classificação das Constituições Prezados doutores, hoje explanarei o conteúdo das Constituições quanto a sua à sua Origem, na tentativa de sistematizar os mais utilizados pelos diversos autores brasileiros. Doravante quanto sua Origem, as Cartas Constitucionais possuem quatro distinções fundamentais, sendo estas: A - Democrática: também utiliza-se o nome Promulgada, popular ou votada. Esta Constituição tem seu corpo normativo Redigido por intermédio da participação do povo, de modo direto ou ind...
Artigos•30/12/2014•Ariel
As constituições do mundo todo podem ser semelhantes ou diferentes umas de outras. Por isso existe a classificação das constituições sob alguns aspectos. Veja: 1. Quanto à origem : Podem ser outorgadas ou democráticas; Outorgada: Constituição imposta pelo poder estatal, não havendo participação popular. Democrática: Constituição com participação popular por meio de representantes escolhidos. A CF/88 encaixa-se nesta categoria. 2. Quanto a forma : Escrita: Constituição formalizada, isto é, positi...
Artigos•02/06/2016•Lucas
Linhas Gerais de Direito Constitucional. Constituição – Lei Estrutural e Fundamental de um Estado, que visa à organização de seus poderes políticos, suas formas de manifestação e governo. Classificação – As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Quanto ao Conteúdo – As constituições podem ser: Materiais – Não possuem codificação em texto único, mas existem como normas materiais, mesmo que isol...
Da série resumos: classificação das Constituições
Artigos•20/05/2016•Maxi Educa
A Constituições são classificadas em: 1. Quanto ao conteúdo: a) materiais ou substanciais : são assim consideradas aquelas que regulam a estrutura e organização do Estado, bem como os direitos fundamentais. Não se faz necessário que sejam escritas, nem mesmo que estejam codificadas em documento único. Não é a forma que importa e, sim, o conteúdo; B) formais : são as constituições que estabelecidas em documento escrito, de forma solene e que somente podem ser modificadas por processo previsto em ...
Artigos•09/11/2017•Thais
Quanto à forma; origem; modo de elaboração; extensão, conteúdo; alterabilidade; correspondência com a realidade; Constituição Federal de 1988. 1 INTRODUÇÃO Neste artigo serão apresentadas de forma sintetizada as mais variadas classificações das Constituições. E ganharão destaque, as características que possuem uso mais recorrente pela doutrina, e consequentemente, na vivência acadêmica. 2 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES É de suma importância que as Constituições sejam classificadas, para mel...
Artigos•18/10/2018•Tuareg
Para nunca mais errar na OAB, em Concursos Públicos e na vida! Tempos atrás estava resolvendo provas de concursos públicos e errei uma questão sobre a classificação das constituições, um dos temas mais recorrentes de todos os tempos. Como advogado e entusiasta do estudo do Direito, continuo estudando por questões para manter o conhecimento fresco (lembra da curva do esquecimento que falei nesse outro artigo sobre como estudar para OAB? Clique aqui para ver ) e para passá-lo adiante, tanto é que ...
Notícias•14/10/2009•Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Atualmente existem sete classificações para as constituições de uma forma geral, as quais serão apresentadas a seguir. As constituições podem ser classificadas como: Material ou Formal. Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos, tais como o artigo 242. Apesar de nossa Constituição ser formal, tudo nela contida é norma constitucional. Escrita ou Não-escrita. Escrita: é um documento solene (Curiosi...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00107351420164030000 SP (TRF-3)
Jurisprudência•18/01/2017•Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: O mandado de segurança, impetrado em face da banca examinadora, busca a anulação de questão de prova de Direito Constitucional em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sustentando que o questionamento a respeito da classificação das Constituições não guardaria compatibilidade com o conteúdo programático do edital. 2. "Excepcionalmente, é permitido ao Judiciário juízo de compatibilidade do conteúdo das questões do concurso com o previsto no edital do certame" (RE 632853, Relator (a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 23/04/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-125 DIVULG 26-06-2015 PUBLIC 29-06-2015), entretanto "havendo previsão de um determinado tema, cumpre ao candidato estudar e procurar conhecer, de forma global, todos os elementos que possam eventualmente ser exigidos nas provas" (MS 30860, Relator (a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 28/08/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 05-11-2012 PUBLIC 06-11-2012). 3. Na hipótese dos autos, a previsão dos pontos 1 ( Constituição : princípios fundamentais) e 3 (Controle de constitucionalidade) do programa de Direito Constitucional se mostra suficiente para que a candidata fosse arguida a respeito da classificação das Constituições. 4. Não se vislumbram elementos suficientes para a concessão da liminar, conforme o art. 7º , III , da Lei nº 12.016 /2009, por ausência de fundamento relevante. 5. Agravo desprovido.
Apelação Cível AC 70074849001 RS (TJ-RS)
Jurisprudência•18/10/2018•Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Hipótese dos autos em que restou demonstrado que a questão nº 26 da prova objetiva desbordou da matéria prevista no edital para a disciplina de Direito Constitucional, acerca da classificação das Constituições, na sobretudo porque havia previsão apenas sobre origem e processo de reforma, ao passo que nos enunciados expressos nos itens I, II e V da questão restou exigido o conhecimento acerca da classificação das Constituições quanto à: forma, conteúdo e finalidade. 6. Certamista que apenas participou do Curso Superior de Polícia Militar por força de decisão judicial de caráter provisório e precário nos autos do feito precedente (nº 027/3120004281-0), oportunidade em que não detinha o reconhecimento judicial do direito ora vindicado (nulidade da questão 26 e consequente atribuição da respectiva... pontuação), mormente em razão daquela ação ter sido julgada improcedente. 7. Impossibilidade de acolhimento do pedido de nomeação imediata no posto de Capitão, mediante a aplicação da Teoria do Fato Consumado, por afronta aos princípios da isonomia e da acessibilidade aos cargos públicos. 8. Sentença de parcial procedência na origem. PRELIMINARES REJEITADAS. APELAÇÕES DESPROVIDAS. (Apelação Cível Nº 70074849001, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado em 19/09/2018).