Bahia Notícias / Entrevistas / Fábio Mota - 21/05/2018
Segunda, 21 de Maio de 2018 - 11:00
O secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, acredita que as críticas ao BRT pelo fato do novo modal ligar partes semelhantes de Salvador são "totalmente sem noção de quem não conhece o projeto". A reclamação parte do princípio que o sistema de transporte planejado pela prefeitura vai percorrer o trajeto entre a Lapa e a região do Iguatemi, pontos da cidade já contemplados pelo metrô. Entretanto, Mota ressalta que os caminhos são diferentes e o BRT deve beneficiar uma parcela da população que passa pelas Avenidas Vasco de Gama e Juracy Magalhães, por exemplo. "A região onde o BRT vai passar é a região de maior roteiro da cidade. É a região onde tem a maior origem e destino de viagem na cidade: 340 mil pessoas todos os dias passam por algum trecho onde vai estar o BRT. Então, de cada dez viagens de transporte público na cidade, sete são por onde passa essa primeira linha do BRT na cidade", comentou o secretário em entrevista ao Bahia Notícias. "Essa questão de concorrência com o metrô é totalmente sem noção de quem não conhece o projeto", criticou. O secretário apontou ainda que a prefeitura prevê a criação de sete linhas de BRT na capital baiana e garantiu que o novo transporte estará integrado com o metrô e com os ônibus. "Não corre risco nenhum de começar a operar sem integração porque isso é contratual. Da mesma forma que integramos os ônibus ao metrô, o BRT será integrado sem nenhuma dificuldade", assegurou. Com a possibilidade dos rodoviários de Salvador entrarem em greve esta semana, Mota admitiu que o impasse com os patrões está mais complicado que nos últimos anos e pediu que "haja sensibilidade" entre as duas partes para que um acordo seja alcançado.
Por que o senhor acredita que a obra do BRT está levantando tantos opositores aqui na capital, que vão da classe artística até arquitetos?
Acho que por desconhecimento. As pessoas não se dispuseram a parar para analisar o projeto, não participaram das audiências públicas, não participaram dos debates e por desconhecimento passaram a fazer críticas ao projeto.
A gente está em ano eleitoral, é impossível não perguntar se existe também um mote político em meio a esses protestos...
Não tenha dúvida, até porque toda essa campanha contra o BRT começou por conta de uma ONG chamada Salvador Sobre Trilhos - o próprio nome diz que ela queria trilhos - e com os vereadores da bancada de oposição ao prefeito na Câmara. Evidente que também tem o viés político.
Entre as críticas ao novo modal, há quem chame o BRT de desnecessário, principalmente pelo fato do transporte refazer o trajeto do metrô. O que faz o BRT necessário para o transporte público de Salvador?
Primeiro que a região onde o BRT vai passar é a região de maior roteiro da cidade. É a região onde tem a maior origem e destino de viagem na cidade: 340 mil pessoas todos os dias passam por algum trecho onde vai estar o BRT. Então, de cada dez viagens de transporte público na cidade, sete são por onde passa essa primeira linha do BRT na cidade. Só por isso já se justificaria o processo de transporte de massa, que vai melhorar a qualidade, porque uma grande demanda da população de Salvador é o ar-condicionado nos ônibus. Com o BRT essa demanda será suprida, porque todos eles chegarão com ar-condicionado e com poltronas mais acolchoadas e com nível bem melhor do que a do transporte que a gente tem hoje na cidade. Essa questão de concorrência com o metrô é totalmente sem noção de quem não conhece o projeto. Até porque comunidades como a Polêmica, Vale das Pedrinhas, Chapada do Rio Vermelho, Vale da Muriçoca, Vasco da Gama, Itaigara, Pituba não têm acesso ao metrô.
Para a prefeitura o BRT vai ser um grande ganho para o transporte coletivo da cidade, mas segundo o Instituto dos Arquitetos da Bahia, a obra beneficia mais o tráfego individual, porque o BRT vai até a rodoviária e a maioria das pessoas se dirige até o centro da Avenida Tancredo Neves.
Infelizmente, o Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB) foi um dos institutos que não se debruçou sobre o projeto, ou não quis falar pelo que se debruçou do projeto. Eles acompanharam nosso Plano de Mobilidade, nós inclusive fizemos uma audiência do Plano de Mobilidade lá na sede do IAB, mostramos que são sete linhas do BRT e essa é apenas uma. Nós criamos uma rede de BRT na cidade interligada com o metrô e os ônibus. Então é completamente descabida essa informação e não quero acreditar que essa afirmação tenha cunho político.
Quais são os planos de extensão do projeto? Existe alguma linha prevista já para ser feita após a do Iguatemi?
Sim, nós temos sete linhas de BRT, sendo que duas estão próximas de serem executadas. Até porque elas estão na Linha Vermelha e na Linha Azul que o governo do estado está fazendo. Pelo cronograma da obra, inclusive o BRT já deveria estar implantado nessas duas vias. Infelizmente a obra atrasou, mas assim que a Linha Vermelha e a Linha Azul ficarem prontas nós implantaremos o BRT. Além desses dois trechos nós temos o BRT que vai ligar Águas Claras, nós temos também o BRT que vai ligar ao Centro da cidade.
Outro ponto de polêmica é a questão do preço da obra. Com orçamento de R$ 850 milhões, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo chamou o projeto de megalomaníaco, inclusive em comparação ao BRT de cidades de países desenvolvidos. Os benefícios do BRT compensam esses gastos?
Primeiro que não existe esse gasto. Esse gasto é do orçamento da obra, pra você ver o nível em que chegou o desconhecimento do projeto. R$ 820 milhões é o orçamento da obra, foi o que a prefeitura foi buscar de recursos para fazer o projeto. O primeiro trecho estava orçado em R$ 397 milhões saiu por R$ 212 milhões. Então 50% do BRT custa R$ 212 milhões. E essas obras dos R$ 212 milhões não são somente para colocar o BRT pra funcionar. São obras que vão resolver a questão dos engarrafamentos, que vão resolver a questão da mobilidade, porque com os viadutos você elimina os cruzamentos - não tem outra forma de fazer uma via expressa para transporte de massa se você não eliminar os cruzamentos. O metrô na Paralela, para ser expresso, teve que fazer cinco viadutos. Só depois de fazer os cinco viadutos que ele passou a ser expresso. Seja qual for o transporte de massa naquela região, você tem que fazer os viadutos. Então, na verdade, os R$ 820 milhões são de orçamento e não quer dizer que a obra custará R$ 820 milhões e, do que vai custar, apenas 22% é para as pistas do BRT. O restante é para macro e microdrenagem, além de obras de mobilidade.
Como o senhor avalia as manifestações de artistas locais contra a obra do BRT?
Acho que os artistas de Salvador foram na onda dos que querem se aproveitar deles para criticar um projeto que eu entendo que é o mais importante na área de mobilidade para a cidade.
As empresas dos atuais consórcios de ônibus da cidade ameaçam romper o contrato alegando prejuízo. Nesse cenário, quem vai operar a linha 1 do BRT? São os atuais consórcios ou uma nova licitação vai ser aberta?
Quando nós licitamos o sistema de transporte da cidade já licitamos os operadores de todos os modais por rodas. Então são os mesmos consórcios que vão operar o BRT. Evidente que se tiver problema com o consórcio, nós teremos que licitar o transporte de uma maneira geral, não só do BRT.
O modelo do BRT de Salvador segue um pouco os passos do BRT do Rio de Janeiro, que foi uma grande obra, com duas linhas. Só que hoje em dia, para algumas pessoas, ele é um grande elefante branco. Existem muitas pessoas que invadem a pista sem pagar passagem. Como vai funcionar essa questão aqui para evitar esses problemas?
O modelo de Salvador não segue o Rio. O Rio não é um bom modelo. O Rio fez pistas de asfalto e esse é o grande problema da manutenção do BRT lá. O BRT do Rio hoje não consegue mais transitar na pista do BRT porque o projeto foi equivocado, o asfalto afundou. O asfalto não aguenta o peso do veículo do BRT, que é mais pesado. A nossa pista é toda em concreto, como é padrão no mundo todo onde tem BRT funcionando. O nosso projeto não se assemelha ao do Rio.
Vocês prometem integração entre o BRT e as outras modalidades de transporte público na capital baiana. Já está acertada essa integração com as empresas e o resto da malha ou o sistema corre o risco de iniciar a operação sem integração?
Não corre risco nenhum de começar a operar sem integração porque isso é contratual. Da mesma forma que integramos os ônibus ao metrô, o BRT será integrado sem nenhuma dificuldade.
Existe uma ameaça de haver greve dos rodoviários essa semana. Se por um lado os trabalhadores pedem aumento salarial, os consórcios falam em quebrar o contrato por conta de prejuízos. Como a secretaria está lidando com a situação?
Estamos monitorando. Já fizemos reuniões com as empresas, já fizemos reuniões com os rodoviários e estamos mediando as negociações. Sabemos que este ano as conversas são mais complicadas que nos quatro anos anteriores em que participei das negociações e que tivemos êxito. A gente espera também que haja sensibilidade. Os patrões estão oferecendo a garantia dos empregos e os empregados estão querendo aumento de salário. A gente está tentando conseguir um meio termo entre essas duas propostas para que a gente possa, até o fim das negociações, que é 30 de maio, conseguir resolver esse impasse e que a cidade não sofra uma paralisação geral do transporte.
Explorando um pouco mais a questão dos ônibus, uma reclamação da população é sobre a redução da frota após a inauguração do metrô. Qual a posição da secretaria sobre o assunto?
O metrô é uma realidade. Salvador optou por ter o metrô. Não faz sentido você ter o ônibus concorrendo com o metrô. Nós não diminuímos nenhum ônibus na cidade de Salvador. O que nós fizemos foi: antes da gente fazer a reestruturação do sistema de transporte público da cidade, a gente se preparou. Aumentamos o número de máquinas para a recarga do SalvadorCard, ampliamos isso para as prefeituras-bairro, para os shoppings, para as universidades...o cartão passou a ser gratuito, ampliamos o cartão identificado com CPF para que quem perdesse o cartão pudesse recuperar o crédito, criamos o bilhete único...todas essas medidas foram anteriores à restruturação das linhas de ônibus da cidade. Depois de implementar todas essas medidas começamos os debates com as comunidades que tiveram as mudanças de linhas, mostrando, por exemplo, que não fazia sentido você ter uma linha de ônibus de Pirajá a Mussurunga, quando você já tem o metrô de Pirajá a Mussurunga. Não faz sentido você tem uma linha de ônibus da Lapa até Mussurunga quando você já tem o metrô de Mussurunga para a Lapa. Essa foi a base da nossa restruturação. Existia uma queixa muito grande sobre a espera nos pontos de ônibus nos bairros e nós aumentamos a quantidade de ônibus nos bairros. A linha que saía de Pernambués, por exemplo, e ia para a Estação da Lapa, demorando 1 hora e 20 minutos, foi seccionada na Estação Acesso Norte. O usuário pode descer na Acesso Norte e ir de metrô até a Lapa, mais seguro e com ar-condicionado. A base do projeto de restruturação foi em função da chegada do metrô. Se o metrô aí não estivesse, não teria razão para fazer a mudança. Mas nós não diminuímos ônibus, os ônibus continuam na mesma quantidade de antes. O que fizemos foi otimizar o sistema por duas razões: para não concorrer com o metrô e pelo contrato assinado por todas as prefeituras metropolitanas e também pelo estado da Bahia, que estabelece um regramento com a chegada do metrô. Esse contrato fez parte da licitação nossa, do transporte público, fez parte da licitação do metrô, e não permite que o ônibus passe em mais de duas estações de metrô.
Agora sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual em Salvador. Como está essa questão? A gente lembra que logo que o Uber chegou a prefeitura combateu muito e disse que ia defender os táxis. Como está essa conversa?
A gente tem uma lei federal, agora é lei, e a lei determina que cada município faça a sua regulamentação. Aqui ele também será regulamentado. Nesse momento os aplicativos estão funcionando através de liminares da Justiça. Nós já fizemos várias audiências públicas, recebemos representantes dos aplicativos, representantes dos taxistas...nesse exato momento o processo está na Procuradoria-Geral do Município (PGM), que está com alguns itens a serem resolvidos. Por exemplo: todos esses aplicativos estão em São Paulo. Se você regulamentar da forma que está, o ISS dos aplicativos vai ser recolhido em São Paulo. Ou seja, você vai ter um monte de aplicativo rodando aqui na cidade e Salvador não vai ter um centavo de imposto em relação a esse transporte individual. A procuradoria está buscando uma fórmula que a gente crie um tributo ou uma taxa para pagar aqui em Salvador. Tem uma outra polêmica sobre a idade da frota. Nossa frota de táxis, de mototáxis, de transporte escolar, de transporte turístico, têm uma média de cinco anos de idade. Nós estamos trabalhando com a Procuradoria pra ver de que forma seria com os aplicativos, além da questão da quantidade de veículos. É um outro ponto polêmico de discussão. Estamos esperando a análise da Procuradoria pra ver o que é constitucional e o que não é, para depois sentar com o prefeito e tomar uma decisão sobre como a gente vai fazer a nossa regulamentação. A Procuradoria me prometeu mandar até sexta-feira [da última semana] o projeto de análise e, em seguida, o próximo passo é sentar com o prefeito ACM Neto para a gente definir.
Antigamente era um tom mais agressivo com os aplicativos...
Agora é uma lei. Se é uma lei a gente vai cumprir a lei. Antigamente a gente não tinha lei, não tinha regulamentação. Por não ter regulamentação, a gente tinha que fazer a fiscalização. Agora tem uma lei que manda regulamentar e nós vamos regulamentar.