Marco Aurélio suspende depoimento presencial de Bolsonaro | A Gazeta
Ministro Marco Aurélio decide suspender o depoimento do presidente Jair Bolsonaro em inquérito. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele violou a autonomia da Polícia Federal. A acusação foi feita por Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça em abril.
O ministro Celso de Mello havia obrigado o chefe do Executivo a ser interrogado presencialmente, mas Bolsonaro recorreu e Marco Aurélio remeteu a decisão ao plenário do STF. "Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao pleno", determinou o ministro.
Em transmissão ao vivo desta quinta, Bolsonaro comentou o caso. "Se Deus quiser, a gente enterra logo este processo e acaba com esta farsa do ex-ministro da Justiça", disse.
O recurso de Bolsonaro para não comparecer à PF contrasta com o que ele mesmo havia dito em entrevista em 2 de junho no Palácio do Alvorada.
"Para mim, tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem uma segurança enorme na resposta, porque ele não vai titubear. Ao vivo, pode titubear. Mas não estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal sem problema nenhum", disse o presidente.
O presidente da corte também deve esperar manifestação da PGR, que foi solicitada por Marco Aurélio.
A PF intimou o presidente da República na quarta-feira (16) e havia dado três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h. Bolsonaro irá depor na condição de investigado.
Marco Aurélio afirmou que é contra a "autofagia" do tribunal e por isso não poderia reconsiderar sozinho o despacho do colega. Mas decidiu adiar o depoimento determinado por Celso.
"Quanto à oitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, à falta de regulamentação específica - e observada a estatura da função - , estabeleço que se observe a regra prevista no art. 221, do Código de Processo Penal referente à oitiva de autoridades pelo juiz, no processo judicial, na condição de testemunhas", escreveu Barroso.