Infraestrutura escolar recebeu investimento de R$ 650 milhões | Secretaria da Educação e do Esporte
Infraestrutura escolar recebeu investimento de R$ 650 milhões
O Governo do Paraná investiu cerca de R$ 650 milhões em infraestrutura escolar. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) executou as ações destinadas aos serviços de transporte e alimentação escolar para estudantes, obras de construção, reparo e ampliação nas escolas, entrega de equipamentos, além do repasse de recursos financeiros às mais de 2,1 mil escolas estaduais.
"Consideramos um ano de inúmeras conquistas para a gestão da Fundepar", ressaltou o diretor-presidente do Instituto, José Maria Ferreira. Segundo ele, foram feitas obras importantes, que estavam paralisadas, e foram assegurados os serviços de alimentação e transporte. "Enfim, contribuímos para que os nossos estudantes tivessem condições adequadas para aprender nas nossas escolas", afirmou.
OBRAS - Quase R$ 190 milhões foram destinados para obras em 413 prédios escolares em 2019. Foram reformas para revitalização das escolas, ampliações de espaços e a construção de novas unidades para atender um maior número de alunos em várias regiões do Estado. Muitas dessas intervenções foram retomadas após paralisações.
RECURSOS FEDERAIS – No início do exercício de 2019, os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação, estavam bloqueados devido à ausência de prestação de contas de gestões anteriores no sistema de obras, o que impedia o Estado de acessar novos recursos. Atualmente, três dessas obras já estão concluídas, uma está em execução e as 25 obras restantes já tiveram seus processos de licitação retomados.
"Trabalhamos muito nesses meses para buscarmos soluções a essa situação que veio se agravando ao longo de uma década. Após muito diálogo com o FNDE, e a certeza do compromisso desta nova gestão da Fundepar, conseguimos a prorrogação dos prazos para garantir a execução dessas obras", comentou José Maria.
100% ORGÂNICA - Em setembro de 2019, o Governo regulamentou a Lei nº 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná.
TRANSPORTE ESCOLAR – Para o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete), em 2019, a Fundepar repassou aos 399 municípios do Estado mais de R$ 130 milhões para o custeio do transporte diário de, aproximadamente, 210 mil alunos da rede estadual. Foram destinados R$ 12 milhões a mais em relação ao ano anterior.
RECURSOS FINANCEIROS - No ano de 2019 mais de R$ 116 milhões foram destinados para atendimento de todas as escolas estaduais, 32 Núcleos Regionais de Educação e cinco unidades descentralizadas.
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS – Em 2019, a partir de visitas técnicas regionais e solicitações formalizadas e justificadas, foram identificadas as instituições de ensino com demandas urgentes, as quais receberam mobiliários, equipamentos de cozinhas, refeitórios, equipamentos e serviços de informática entre outros - um investimento aproximado de R$ 100 milhões, que contemplou mais de 1.800 escolas, com pelo menos um item em 2019.