Moisés aciona STF para esclarecer rito de impeachment nos estados – RMix Itaiópolis
Moisés aciona STF para esclarecer rito de impeachment nos estados
Governador de Santa Catarina questiona etapas do processo na Assembleia Legislativa.
11 de setembro de 2020 Redação Carlos Moisés, governador, Santa Catarina, STF, Supremo Tribunal Federal
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou no início da tarde desta quarta-feira (9), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende esclarecer o rito de impeachment em âmbito estadual. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 740, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, questiona quais são as etapas que devem ser seguidas pelas Assembleias Legislativas estaduais.