Publicado por: maurozanatta em 21/02/2018 às 11:40
O ministro Gilmar Mendes considera "dificílimo" haver uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para modular os efeitos do julgamento que determinou a constitucionalidade da cobrança do Funrural no setor rural, em 30 de março de 2017.
Em conversas reservadas, Gilmar tem sido questionado sobre as possibilidades de sucesso de uma nova medida do Supremo para reduzir o impacto da decisão, como uma data de corte para fixar o passivo do Funrural, por exemplo.
Na cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada ontem em Brasília, o ministro respondeu assim a interlocutores: "Acho dificílimo".
Após voto do ministro-relator Alexandre de Moraes contrário aos 8 recursos apresentados por várias associações do agronegócio, como informou o Blog em novembro (leia aqui), o caso foi parar nas mãos do ministro Edson Fachin por quase um mês. Desde o fim de 2017, está de volta com Moraes.
Assim, se não houver novos pedidos de vista, o relatório deve ser submetido a nova apreciação pelo STF. Pode ser, inclusive, de forma eletrônica, sem necessidade de ser pautado em sessão plenária com presença física dos 11 ministros do Supremo. Ainda não há data para o novo julgamento.
2 respostas para "Ministro do STF considera "dificílimo" haver modulação no Funrural"
Adalberto Pedrini disse:
21 de Fevereiro de 2018 às 14:22
Tá fácil assim: " O agronegócio equilibra a balança comercial, gera milhões de emprego, serviços , faz girar toda a indústria do setor de máquinas transporte,fertilizantese produtos quimicos, em troca ganha de presente impostos e taxas e as críticas da sociedade".