Criado em Quarta, 09 Maio 2018 20:55
Quando assistimos séries, filmes e programas policiais sobre casos criminais e vemos a atuação de um advogado, não raro surge a pergunta: 'Na vida real, qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?'.
Alguns responderão, de pronto, que o advogado criminalista defende bandidos e criminosos. Os que pensam desta maneira estão muito equivocados, porque, na realidade, não é este o papel de um advogado criminalista, que jamais deve ser confundido com seu cliente.
Outra dúvida que surge é se o advogado criminalista só pode defender, ou se também pode acusar. Surpreende muitos quando o advogado criminalista, ao invés de defender, passa a acusar o réu. Isto é possível e legal (artigos 268 a 273 do Código de Processo Penal), quando se atua como assistente de acusação.
(*) - Mestre e doutoranda em Direito Penal pela Uni. de Salamanca; pós em Direito Penal Econômico pela Uni. de Coimbra; e em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Uni. Georg-August-Universität Göttingen. É membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas.