Governo disponibiliza central de atendimento sobre a Lei Aldir Blanc | Barrancas
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Canal de comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa funciona diariamente, das 8h às 17h
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, disponibiliza uma central de atendimento sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017) para dar suporte a artistas, produtores culturais e profissionais que compõem a cadeia produtiva do segmento no estado. Entre os serviços oferecidos estão esclarecimentos sobre o edital "Prêmio Feliciano Lana", para fomento a projetos culturais, e o repasse do auxílio emergencial de R$ 600.
Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, o atendimento é realizado diariamente, das 8h às 17h, por telefone, e-mail e pode ser feito ainda pelas redes sociais, para chegar o mais próximo possível da classe artística. Ele adianta que a linha direta com a pasta funciona por meio dos contatos (92) 3232-5555, 99177-6442 (Whatsapp) e do e-mail atendimento@cultura.am.gov.br.
"Também oferecemos informações e serviços no Portal da Cultura. Montamos uma equipe especialmente para esclarecimentos no processo de operacionalização sobre a Lei Aldir Blanc", afirma o titular da pasta. "Nós estamos trabalhando em várias frentes para oferecer ferramentas e contribuir com os profissionais da área".
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa também está no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter (@culturadoam), no aplicativo Cultura.AM e no cultura.am.gov.br.
O prêmio abrange as áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro), Audiovisual, Literatura, Música, Artesanato, Cultura Hip-Hop, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular e Folclore, Cultura Indígena, Design e Moda, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial, Mídias Interativas, Economia Criativa e Solidária, Artes Integradas e Áreas Técnicas. As inscrições podem ser realizadas pelo Portal da Cultura (editais.cultura.am.gov.br) até o dia 30 de outubro.
Auxílio emergencial – No Portal da Cultura (editais.cultura.am.gov.br) já está disponível a primeira lista dos trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Nesta relação, com base nos cadastros realizados até o dia 2 de outubro, constam 281 profissionais, que receberão R$ 1.800, referente às três primeiras parcelas de R$ 600. Mulheres chefes de família receberão cota dobrada.
Não podem receber o auxílio emergencial: menores de 18 anos, pessoas com emprego formal ativo, renda familiar superior a três salários mínimos, renda per capita superior a R$ 552,50, rendimento superior a R$ 28.559,70 no ano de 2018 e quem já tem benefícios, exceto Bolsa Família.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, é responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.