RO recebe R$ 8,3 milhões do segundo FPM de novembro | REDE TV RONDÔNIA
Porto Velho/RO, 01 Agosto 2020 15:08:45
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RO recebe R$ 8,3 milhões do segundo FPM de novembro
Os recursos correspondentes ao segundo FPM de novembro vem com alta de 25,88%.
Publicado: 20/11/2018 às 11h30min
Será creditado hoje, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 757.937.170,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 947.421.463,36. Os municípios de Rondônia receberão R$ 8,3 milhões. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de novembro de 2018, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 25,88% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 20,75%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 15,81% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2017, levando-se em conta a inflação do período.
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A CNM esclarece ainda aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.