Vade Mecum Constitucional - 1ª Edição | Editora Rideel
Prática Jurídica Constitucional - 1...
R$ 95,90 R$ 91,10
em até 3 x de R$ 53,83
O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional, bem como os candidatos de concursos públicos.
O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.
Além do texto integral da Constituição Federal, há códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional. Há também notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada, e permite um estudo sistematizado dos temas.
Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2ª Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.
Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.
• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021
• Lei nº 14.172/2021: dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.