Uma nova constituinte e assembleias populares: assim começou a revolução bolivariana | Guilherme Bahia | Instituto Mises Brasil | Venezuela | Epoch Times em Português
Uma nova constituinte e assembleias populares: assim começou a revolução bolivariana
Por Guilherme Bahia, Instituto Mises Brasil
Foi o que Chávez disse, por exemplo, ao dono da Polar, uma empresa de alimentos e bebidas: "Vou lhe dizer uma coisa, Mendoza. Eu, neste momento, não tenho nenhum plano para expropriar a Polar. Não me interessa. Neste momento, não sei se mais adiante. Não sei. Agora, se você acredita que vai me provocar como aqueles do canal 2… você se lembra, né? Mendoza, você quer medir forças comigo? Vai sair perdendo, Mendoza". (veja o vídeo, marco 1:30).
O controle de preços é necessário e forma parte de uma estratégia de intervenção do Estado na economia, a qual é um dos elementos que conformam a transição do capitalismo — simbolizado por empresas como esta e seus grupos de grandes corporações — para o socialismo. (Veja o vídeo, aos 23s).
Os comerciantes, é claro, também fazem suas contas, e elas frequentemente dão um resultado diferente. Para resolver esse problema, a Venezuela tem uma instituição da mesma estirpe que produziu a Sunab de Sarney: a Sundde. O superintendente da Sundde sai pelas ruas e decreta: "Baixem os preços imediatamente! Não se ponha a fazer cálculos! Prendam-no!" (Veja o vídeo).
"Mas as pessoas querem os meus aspargos!", diria, talvez, o nosso fazendeiro. "Estão dispostas a pagar por eles!".
"Pouco importa o que as pessoas querem", responderia o governo. "Importa o que está na minha lista".
Aconteceu, então, o que sempre acontece quando o governo faz essas coisas: desabastecimento, prateleiras vazias, filas. Eventualmente, o caudilho de plantão resolve culpar as vítimas. Na Venezuela, ele chama a Sundde e deixa bem claro o que deve ser feito: "Presos têm que ir todos os donos de estabelecimentos que ponham as pessoas para fazer filas! Presos!" (veja o vídeo, aos 37s).
Depois da vitória, o dia 4 de fevereiro se tornou o Dia da Dignidade Nacional. O chavismo celebrava o seu putsch. Reconhecia a baioneta como instrumento válido na disputa política. Quando Maduro disse que "o que não se pôde com os votos nós faríamos com as armas", estava apenas dando continuidade a uma concepção política que vinha de longa data.
Vieram as cadeias nacionais de rádio e TV. A qualquer momento, Chávez interrompia a novela, o noticiário ou o programa de variedades para apresentar uma nova lei, andar de helicóptero, cumprimentar atletas olímpicos, discorrer sobre Simon Bolívar, falar por mais de duas horas em um supermercado popular, ou discursar por mais de três horas a uma plateia de estudantes.
Sob Maduro, a coisa ganhou uma vinheta que, orwellianamente, fala no "seu direito a receber informação veraz".
O Distrito Capital, cuja chefe foi nomeada diretamente por Chávez, absorveu a maior parte do orçamento da prefeitura. Questionada sobre isso, a nomeada, Jaqueline Faría, explicou (ver aos 45s) que tudo foi feito com base nos artigos 16 e 18 da constituição de 1999. Este articulista se deu ao trabalho de ler os artigos 16 e 18 da constituição (disponível aqui). O artigo 16 não se aplica, pois fala da criação de territórios federais, o que não era o caso, uma vez que o Distrito Capital já estava formalmente criado, embora não regulamentado. É o artigo 18 que rege o caso em questão. Ele de fato prevê a criação, por lei, de uma autoridade como a que Jaqueline veio a ocupar, mas diz que a tal lei deve garantir "o caráter democrático e participativo" dessa autoridade.
Existe um mecanismo bem conhecido para dar caráter democrático e participativo às coisas. Chama-se eleição. Mas Jaqueline tem uma resposta para isso também. Segundo ela, o lugar onde fica a sede do governo nacional não pode ser governado por quem faça oposição ao governo nacional. "Imagine", diz Jaqueline, no mesmo vídeo, a partir de 7:06, "um presidente de turno que tenha então em seu espaço, em sua sede, um governador ou um chefe eleito e que lhe seja contrário".
O entrevistador insiste: "isso é o que os franceses chamam 'coabitação'". Resposta: "coabitação existe em nível nacional, mas não na sede dos poderes públicos e da presidência da república".
Mas observe: o Distrito Capital é fortemente oposicionista: em 2015, elegeu 16 deputados de oposição e só 2 governistas (Fonte). Já em Apure, Maduro ganhou de 8 a 2, também em 2015 (Fonte). Em Cojedes, de 5 a 3 (Fonte). Exatos 364 constituintes foram eleitos assim, por base geográfica, com os lugares onde Maduro era mais popular tendo uma representação bem maior. Para os outros 181 assentos, Maduro providenciou cotas, a maioria em segmentos que o apoiavam. Por exemplo, a cota dos assim chamados 'trabalhadores' foi de 79 constituintes. A dos aposentados, 28. A dos conselhos comunales, 24. A dos estudantes, outros 24.
Mas a coisa não parou por aí. Mesmo com um sistema de votação totalmente viciado, Maduro ainda achou necessário ameaçar funcionários públicos e portadores do "carnê da pátria" (documento que dá acesso a benefícios do governo): "E no final do dia revisem a folha de pagamento. Se temos 15 mil trabalhadores, devem votar os 15 mil trabalhadores, sem nenhuma desculpa!" (veja o vídeo, no marco 2:52).
Guilherme Bahia é formado em economia pela FEA/USP, foi redator da Folha de S.Paulo de 2002 a 2005 e é perito da área contábil na Polícia Federal desde 2006