ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
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Teresa Barreiro Marreiro
1 3 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE RODRIGUES, Eduarda Maria Duarte ALBUQUERQUE, Grayse Alencar OLIVEIRA, Marcelo Alves de CORIOLANO, Maria Wanderley a de Lavor ALVES, Natércia de Sousa Araujo Interpretar o SUS como estratégia da Atenção à Saúde constitui uma tarefa complexa devido às inúmeras variáveis que precisam ser analisadas neste processo histórico. A construção do diagnóstico de saúde do município de Juazeiro do Norte, que contempla indicadores de saúde nos três níveis de atenção e entrevistas com instâncias de gerência no âmbito do setor de saúde, é uma das variáveis a serem estudadas, objetivando obter conhecimentos sobre o SUS, sendo selecionado um estudo descritivo e exploratório, abordagem quanti-qualitativa para construção do perfil epidemiológico do município, havendo um levantamento de dados sobre informações demográficas, sócioeconômicas e indicadores de saúde da população, revisão bibliográfica e entrevistas com gerentes de Saúde para análise e interpretação dos dados obtidos. Assim, o estudo exprimiu uma realidade semelhante à maioria dos municípios brasileiros, marcada por problemas e insuficiência de recursos no setor, demonstrando algumas particularidades: existência de população flutuante que é atendida pelo sistema de saúde, enquanto os recursos destinados à manutenção deste são calculados na população fixa, gerando sobrecarga no atendimento aos problemas de saúde. Basicamente, a avaliação da qualidade da assistência é fornecida pelos indicadores de saúde, que embora sejam expressos por meio de números, revelam um parâmetro qualitativo. Por tudo isso, reconhece-se que o SUS não se encerra no arcabouço estruturado constitucionalmente em 1988, é um processo inacabado, em construção contínua, a qual deve ser realizada pelos brasileiros. Palavras chave: SUS, Sistema de Saúde, Indicadores de Saúde
2 4 ORGANIZATION AND MANAGEMENT OF THE ONLY SYSTEM OF HEALTH IN THE CITY OF JUAZEIRO OF THE NORTH- CE RODRIGUES, Eduarda Maria Duarte ALBUQUERQUE, Grayse Alencar OLIVEIRA, Marcelo Alves de CORIOLANO, Maria Wanderley a de Lavor ALVES, Natércia de Sousa Araujo To understand the Brazilian Public Health System (SUS) as a health attention strategy is a complex task, because the uncountable variables that need to be analyzed in this historic process. The construction of the health diagnosis in Juazeiro do Norte city, which contemplates health indicators in the three levels of attention and interviews with managers about the health sector, is one of the studied variables, aiming to get knowledge about SUS, being selected a describing and exploration study, quantitative-qualitative approach, to the construction of the epidemiologic profile of that city, getting a data survey about demographics and socioeconomics information and health indicators of the population, bibliographic review and interviews with health managers in the direction of analyses and interpretation of getting data. Then, this study has shown a reality that seems with a great number of Brazilians cities, marked to problems and resources shortage, showing some particularities: existence of floating population which is attended through the health system, while the resources to the maintenance of that system are calculated in the fixed population, generating overcharge in attendance referring to health problems. Basically, the evaluation of assistance quality is supplied by health indicators, that, however be expressed in numbers, reveal a qualitative parameter. For all presented here, we have verified that Brazilian Public Health System (SUS) is an uncompleted process (however structurally formed in 1988), in constant construction, that must be realized by the Brazilian people. KEYWORDS: Health Diagnosis. Health System. Health indicators.
3 5 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE RODRIGUES, Eduarda Maria Duarte ALBUQUERQUE, Grayse Alencar OLIVEIRA, Marcelo Alves de CORIOLANO, Maria Wanderley a de Lavor ALVES, Natércia de Sousa Araujo 1. INTRODUÇÂO / JUSTIFICATIVA A implantação formal do Sistema Único de Saúde e sua estrutura nos dias atuais em distintos e particulares contextos territoriais ( país, estado, município, comunidades, entre outros), teve como marco fundamental a VIII Conferência Nacional de Saúde, onde se tornou evidente a necessidade de reorganização e reformulação de práticas e percepções envolvendo a saúde da população. Sob o desenho do Sistema Único de Saúde emergem vários princípios de organização e gestão da assistência, dentre os quais, se insere a municipalização da saúde, entendida como uma estratégia a ser operacionalizada no sentido de que para atingir o grau de mudanças necessárias em uma determinada realidade local, há de serem desenvolvidos a capacidade de coordenar os recursos disponíveis, tornado-se fundamental a participação de todos os atores sociais. Neste cenário retratado por novas concepções sobre processos de saúde - doença e seus resultantes na vida das coletividades, insere-se a utilização do método epidemiológico como importante ferramenta para explicar os processos construtores e destrutivos que explicam o fortalecimento e o desgaste nas diversas formas de produção da vida social nas diferentes classes ou grupos sociais. Bertolozzi Fracoli (2001).
4 6 Como mostra Rouquayrol et al (1998), a orientação voltada para a descentralização na programação e planejamento em saúde exige informações sobre o perfil de morbimortalidade, os fatores de risco e seus determinantes, as características demográficas, informações sobre os serviços, bem como a disponibilidade de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros. Nesta lógica, conhecer e interpretar o Sistema Único de Saúde como estratégia operacional da Atenção à Saúde constitui uma tarefa complexa e um tanto desafiadora devido à existência de inúmeras variáveis que precisam ser analisadas e interpretadas neste processo histórico multideterminado. No caso, a construção do diagnóstico da situação de saúde do município de Juazeiro do Norte, o qual contempla indicadores intersetoriais, indicadores de saúde nos três níveis de atenção e entrevistas com instâncias de gerência e controle no âmbito do setor de saúde, é apenas uma das variáveis que podem e devem ser estudadas, objetivando obter conhecimentos a cerca da situação do SUS em um dado território. Neste sentido, o trabalho epidemiológico é valioso para organizar e gerir sistemas, sendo que a massa de todas as informações levantadas subsidiarão o planejamento de ações a serem desenvolvidas com a população, levando em conta suas individualidades e necessidades mais urgentes. Com esta percepção de compreender a fundamentação da construção de indicadores de saúde e sua aplicabilidade no diagnóstico de situações e nas intervenções da gestão dos sistemas de saúde, convém aos futuros profissionais enfermeiros observar as estratégias organizacionais da atenção à Saúde no município de Juazeiro do Norte - Ceará.
5 7 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL * Observar as estratégias organizacionais da Atenção à Saúde no Município de Juazeiro do Norte - Ceará 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS *Construir o diagnóstico da situação de saúde do Município de Juazeiro do Norte - CE * Conhecer os principais indicadores de saúde do Município * Entrevistar atores responsáveis por ações de saúde operacionalizadas no nível Municipal e Microrregional * Conhecer os instrumentos de gestão utilizados no acompanhamento e avaliação das ações em saúde * Desenvolver análise crítica da situação levantada e das informações obtidas
6 8 3. METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo, de natureza exploratória, no qual segundo OLIVEIRA (1998;p ), " permite ao pesquisador a obtenção de uma melhor compreensão do comportamento de diversos fatores e elementos que influenciam determinado fenômeno (...). Pelos objetivos da pesquisa, optou-se pela natureza exploratória, tendo sido a escolhida pelo fato de enfatizar a descoberta de práticas que precisam ser alteradas, além de consistir na elaboração de alternativas que possam ser substituídas. (OLIVEIRA,1998) A abordagem terá um enfoque quanti-qualitativo com base no pensamento de Goode e Hatt apud OLIVEIRA (1998;p.116) que: (...) afirmam que a pesquisa moderna deve rejeitar como falsa dicotomia a separação entre estudos qualitativos e quantitativos ou entre ponto de vista estatístico e não estatístico, em virtude de que não existe importância com relação à precisão das medidas, uma vez que o que é medido continua a ser uma qualidade. No presente estudo, pode-se vislumbrar a relação intrínseca entre ponto de vista estatístico e não estatístico na medida em que a interpretação de indicadores de saúde e
7 9 demais indicadores extra-setoriais (quantidade) são revelados em qualidade e informações relativas a fenômenos nos quais não é possivel mensurar precisamente. Os cenário em que se realizará a pesquisa será o município de Juazeiro do Norte- Ceará ( situado na região do Cariri, a 565 km de Fortaleza ), no período de março de 2004 a jabril de O percurso metodológico consistiu das seguintes etapas: 1. Levantamento Bibliográfico sobre informações demográficas, sócioeconômico-culturais, indicadores de saúde e demais indicadores extrasetoriais da população deo município de Juazeiro do Norte-CE; 2. Revisão de Literatura sobre a Organização do Sistema Único de Saúde, atribuições das principais Gerências no âmbito do setor Saúde; 3. Entrega de Ofícios, agendamento com os sujeitos do estudo (gerentes do setor saúde) e exposição dos objetivos da pesquisa para a realização de entrevistas sobre as suas principais atribuições e percepções em face do papel do SUS para o bem-estar da população adscrita às suas áreas de atuações; 4. Realização das entrevistas com uma das Coordenadoras das Equipes de Saúde da Família, Secretário de Saúde, Membro do Conselho Municipal de Saúde, Diretor de um Hospital de Referência da Microrrregião da qual o município está inserido e Gerente da 21ª Microrregião de Saúde; 5. Interpretação das informações obtidas pela pesquisa de campo e pela revisão bibliográfica; 6. Elaboração de Relatório Final nas Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT-2003, contendo as informações recolhidas e analisadas sob a visão dos autores;
8 10 7. Apresentação Oral do Relatório à Orientadora da disciplina Administração em Processo de Enfermagem do Curso de Graduação em Enfermagem/Bacharelado da Universidade Regional do Cariri- URCA, ( Dra. Eduarda Rodrigues) e acadêmicos de Graduação em Enfermagem para obtenção de nota referente à disciplina mencionada., É fundamental salientar que os resultados obtidos foram traduzidos com fidedignidade, conforme pressupostos norteadores das pesquisas científicas 4. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ Etimologicamente o topônimo Juazeiro deve-se a uma conhecida árvore, muito comum no Nordeste, que resiste à seca mais inclemente, permanecendo sempre viçosa, chamada cientificamente "ziziphus juazeiro". A palavra é híbrida, tupi-portuguesa: jua ou iuà (fruto de espinho) mais o sulfixo eiro. O início da História da cidade de Juazeiro do Norte é marcada pela inauguração da Capela de Nossa Senhora das Dores em 15 de Setembro de 1827, no local denominado "Fazenda Taboleiro Grande" ( Município de Crato ). Conta-se que três frondosos juazeiros existentes em frente à capela, à margem da antiga estrada Missão Velha - Crato, passaram a ser pousada obrigatória de viajantes e tropeiros que viviam em andanças pelos sertões. Com o tempo, começaram a surgir as primeiras moradias e pontos de negócios, tendo início o povoamento. A fundação da cidade, porém, se deve ao Padre Cícero.
9 11 Em 1872 chega em "Juazeiro" o Padre Cícero Romão Batista, oriundo da cidade de Crato para substituir o Capelão da Capela de Nossa Senhora das Dores do povoado, que era composta somente de duas pequenas ruas, onde habitavam poucas famílias. A ação evangelizadora e moralizadora do Padre Cícero acabou com a bebedeira e prostituição do pequeno povoado, experimentando o mesmo passos ao desenvolvimento. Um fato extraordinário aconteceu no dia 1º de março de 1889, onde durante uma comunhão a beta Maria Magdalena do Espírito Santo de Araújo recebeu das mãos do Padre Cícero uma hóstia que se transformou em sangue. O fato foi tido como milagre pela população local, espalhando-se rapidamente pelas redondezas e atraindo muitos romeiros que passaram a compor a população local. A Igreja nunca considerou o sangramento da hóstia como milagre e puniu o Padre Cícero com suspensão de suas ordens por este estimular a crença no pretenso milagre. Tem início o comércio religioso, constituindo-se na principal fonte de recursos para a cidade. Em 1909 a população de Juazeiro já contava com habitantes. Foram construídos igrejas, abrigos para romeiros, ruas, escolas, fábricas e comércios. Apesar de tamanho crescimento, Juazeiro continuava pertencendo ao município de Crato. Isso começou a incomodar os juazeirenses, surgindo o desejo de emancipação, tendo origem o movimento emancipalista liderado por Padre Cícero, Dr. Floro Bartolomeu, Padre Joaquim de Alencar e Professor José Teles, culminando com a vitória em 22 de Julho de 1911, quando foi assinada a Lei nº 1.028, que elevou o povoado de Juazeiro à categoria de Vila, sendo este elevado definitivamente à categoria de cidade em 23 de Julho de 1914 através da Lei nº No dia 9 de setembro de 1943, em uma reunião realizada na biblioteca municipal foi adotada a denominação de Juazeiro do Norte. Já neste período grandes obras eram realizadas na cidade, como a construção de hospitais, um matadouro público, o 1º campo de aviação do
10 12 interior, a escola normal, a Capela de N. S. do Socorro, e as estratégias de convivência com a seca. No dia 20 de julho de 1934, aos 90 anos, morre o Padre Cícero. Todos os seus bens são doados, via testamento do Padre, à ordem Salesiana. Após a morte de Padre Cícero as romarias se intensificam ainda mais, dinamizando o comércio local. O artesanato, a arte e o folclore têm impulso com a religiosidade. Artesãos, comerciantes, agricultores, músicos, poetas de cordel e pesquisadores cultivam e difundem a figura mística de Pe. Cícero em suas casas, nas ruas, no comércio e na arte, por todo o Brasil. 5.O MUNICÍPIO HOJE Juazeiro do Norte, com menos de 100 anos da sua emancipação, já apresenta características de grandes centros urbanos. Apenas cerca de 30% da população tem raízes na cidade. A população juazeirense é composta especialmente por romeiros que vêm de outros Estados, especialmente do Nordeste e aqui fixam moradia 5.1CARACTERÍSTICAS FÍSICAS Localização Geográfica: O município de Juazeiro do Norte localiza-se na zona sul do Estado do Ceará, limitando-se ao norte com o município de Caririaçu; ao sul com Crato, Barbalha e Missão Velha; ao leste com Missão Velha e Caririaçu e ao oeste, com Crato. Encontra-se distante de Fortaleza 538,4 Km, tendo como vias de acesso à capital a BR 116 e as CE 060 e CE 096.
11 13 Coordenadas Geográficas e Altitude da Sede: Apresenta 7º12 47 de latitude sul e 39º18 55 de longitude norte. A altitude da sede é de 377,33 m. Área Territorial: Conta com uma área de 219Km², sendo, entre os municípios cearenses, um dos menores em dimensão territorial, contrapondo-se a sua condição de segundo município do Estado e em desenvolvimento. Acidentes Geográficos: Rio Salgado, que corta a cidade no sentido norte-sul; Serra do Horto, parte da Chapada Nacional do Araripe. 5.2 MEIO AMBIENTE O solos do município de Juazeiro do Norte são considerados como Podzólico Vermelho - Amarelo e Solos Aluviais. Possue como reservas florestais as Floresta caducifólia espinhosa (caatinga arbórea); Floresta subcaducifólia tropical pluvial (Mata seca); Parque Ecológico das Timbaúbas. 5.3 RECURSOS NATURAIS O município de Juazeiro do Norte pertence a região hidrográfica do Jaguaribe, banhada pelo Rio Salgado. A Sub-bacia do Salgado, que pertence à Bacia do Jaguaribe, tem como rio drenador o Rio de mesmo nome. Sua área cobre cerca de Km², o que perfaz uma cobertura da região Sul do Estado, incluindo o Cariri
12 14 Seus principais afluentes são o Rio Batateiras, O Riacho dos Porcos. O Riacho é a porte de entrada definida para que quando se concretize de fato o projeto de transposição das águas do São Francisco, se possa dispor desse manancial como elo de ligação para toda a bacia do Salgado. Os melhores lençóis aqüíferos de toda a Bacia do Jaguaribe, estão localizados na Sub- bacia do Salgado. Segundo dados do COGERH, atualmente existem cerca de poços cadastrados, somente na área coberta pela sub-bacia do Salgado. Identifica-se um predomínio de rochas cristalinas, onde as vazões média é de 12,47 m³/h. Isto a uma profundidade média de 90 metros. Nestas condições se encontra a maioria dos poços perfurados, ou seja 80% (1.412). Já os poços que as companhias de abastecimento exploram ficam a uma profundidade média de 180 mts e dão uma vazão média de 140 m³/h. 5.4 DEMOGRAFIA De acordo com a tabela 1 abaixo, verifica-se que a população do município de Juazeiro do Norte - Ceará é composta principalmente por pessoas do sexo feminino. Além disso percebe-se também, que ambos os grupos populacionais em sua grande maioria na zona urbana. Tabela 1: POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO/ZONA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 TOTAL DE HABITANTES POR SEXO
13 15 SEXO FEMININO Habitantes ( 53 % ) SEXO MASCULINO Habitantes ( 47 % ) ZONA URBANA Habitantes ( 95 % ) ZONA RURAL Habitantes ( 5 % ) TOTAL Habitantes Fonte IBGE, 2003 A partir da tabela 2 a seguir pode-se constatar que existe um índice populacional maior na faixa etária de anos de idade, seguido pela faixa de anos, o que revela ser Juazeiro do Norte, um município constituído principalmente por adultos jovens. Verificase também, que o número de indivíduos menores de 1 ano tem aumentado de 2000 a 2003, assim como, o número de idoso, ao longo deste período, o que reflete aumento na população em geral do município. Tabela 2 : POPULAÇÃO RESIDENTE, POR FAIXA ETÁRIA E ANO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PERÍODO DE Faixa Etária Menor 1 ano a 4 anos a 9 anos a 14 anos a 19 anos a 29 anos a 39 anos
14 16 40 a 49 anos a 59 anos a 69 anos a 79 anos anos e mais TOTAL Fonte : IBGE, 2003 A mesma análise pode ser visualizada no gráfico 1 abaixo, que quanto aos três grupos populacionais listados pôde-se constatar uma ligeira prevalência de jovens, perante os outros grupos: adultos e idosos, respectivamente. Gráfico 1: DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL POR FAIXA ETÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 GRAFICO I - DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 POR: JOVENS / ADULTOS / SENIS 60,00 44,01 39,65 40,00 16,33 20,00 0,00 Jovens Adultos Senis Fonte : Sistema de Informações DATA SUS, 2003
15 ECONOMIA Segundo os dados fornecidos pela tabela 3 a seguir, verifica-se que existe um índice considerável de indivíduos em idade economicamente ativa, correspondendo a aproximadamente 85% do índice de pessoas em idade ativa. Tabela 3: PRINCIPAIS SEGMENTOS POPULACIONAIS DO MERCADO DE TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 SEGMENTOS TAXA Estimativa População Residente Pop. Em Idade Ativa 76, Pop. Economicamente Ativa 64, Fonte: Pesquisa - IBGE, 2003 Pelos dados contidos na tabela 4 abaixo, acerca do setor econômico, percebe-se claramente a predominância do nível primário e terciário, respectivamente. Além disso, verifica-se também, um relativo número de Agências Bancárias, o que revela um considerável dinamismo da economia local. Tabela 4:
16 18 ESTABELECIMENTOS DE ECONOMIA E RENDA NO MUNÍCIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA E RENDA Agências Bancárias 08 estabelecimentos Economia Primária - Agricultura Economia Secundária - Indústria Economia Terciária - Comércio e estabelecimentos 272 estabelecimentos estabelecimentos Serviços Fonte : SEBRAE, 2003 A população ocupada do Juazeiro do Norte se encontra principalmente, no setor terciário ( comércio e serviços ) que responde por quase 59% da mão-de-obra empregada, enquanto que, o setor secundário ( indústria ) em segundo lugar, emprega quase 31% da população como pode ser visualizado abaixo pelo gráfico 2: Gráfico 2: POPULAÇÃO OCUPADA POR SUB-SETOR DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO 2000 P o p u l a ç ã o O c u p a d a p o r s u b - s e t o r d e A t i v i d a d e n o a n o d e In d ú s t r i a d e 5 0,0 0 % T r a n s f o r m a ç ã 4 0,3 3 % o 4 0,0 0 % C o n s tr u ç ã o 3 0,6 8 % C i v i l 3 0,0 0 % C o m é r c i o 1 8,4 7 % 2 0,0 0 % 1 0,0 0 % 6 % 3, 8 3 % 0,6 6 % S e r v i ç o s 0,0 0 % Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click Ahere d m ito n i spurchase t r a ç ã o the full version
17 19 Fonte : Pesquisa Direta, IDT EDUCAÇÃO A partir da análise feita da tabela 5 a seguir, nota-se que a população de Juazeiro do Norte é constituída prevalentemente por pessoas analfabetas. É revelado também, que menos de 1% da população possui ensino superior, o que vem a refletir uma problemática no sistema educacional vigente no município, que pode ser tanto de caráter quantitativo como qualitativo. Tabela 5: TAXA DE OCUPAÇÃO POR SEXO, IDADE, GRAU DE INSTRUÇÃO E POSIÇÃO NA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 Variáveis Taxa Estimativa Sexo Masculino 47, Feminino 53, Idade 10 a 14 anos 11, a 19 anos 11, a 29 anos 16, a 39 anos 12, a 49 anos 9, >= 50 anos 16,
18 20 Grau de Instrução Analfabeto 45, Alfabetizado 5, º Grau 21, º Grau 2, Superior 0, Fonte: Pesquisa IBGE, 2003 Quanto à rede física escolar existente no referido município, observa-se em sua grande maioria a predominância de estabelecimentos referentes ao ensino fundamental e préescolar, o que reflete uma preocupação dos órgão públicos quanto a problemática do analfabetismo. Contudo, pode-se perceber um número de estabelecimentos de ensino médio e superior proporcionalmente menores que o dos outros citados acima. Isso é revelado abaixo na tabela 6: Tabela 6: REDE FÍSICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO 2003 ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Ensino Pré- escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 67 estabelecimentos 112 estabelecimentos 14 estabelecimentos
19 21 Ensino Superior Total 02 estabelecimentos 195 estabelecimentos Fonte: Plano Municipal de Saúde, ano 2003 Como observado no gráfico 3 abaixo, a grande parte dos estabelecimentos escolares está localizada na zona urbana, correspondendo a 84,6%, devido ao contingente populacional localizado nesta área, enquanto a população rural contempla apenas 15,4%. Gráfico 3: REDE FÍSICA ESCOLAR POR ZONA DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003 Rede Física Escolar por Zona de Localização 30 Zona Urbana Zona Rural 165 Fonte : Plano Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte - CE, CULTURA Relacionando - se aos equipamentos de cultura existentes no município, é observado que os ginásios correspondem à maior parte (26,1%), enquanto os museus assumem 8,6% do total, cinemas correspondem a 13,04%, shopping fica com 4,34%, emissoras de rádio ficam 34,8% e jornais assumem 13,04% do total. Isto pose ser visualizado na tabela 7 a seguir:
20 22 Tabela 7: ALGUNS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 2000 Tipo de Equipamento Quantidade Ginásios Cobertos 06 Museus 02 Cinemas 03 Shopping 01 Emissoras de Rádio em AM 03 Emissoras de Rádio em FM 05 Jornais 03 Fonte: Sine/SEBRAE, SANEAMENTO Observa - se pelo gráfico 4 abaixo que o tratamento de água mais utilizado é a filtração, seguida da cloração e por último a fervura, sendo que 20,71% da população, não recebe nenhum tipo de tratamento da água a ser consumida. Neste sentido, o método mais eficaz (fervura) ainda não é reconhecido pela população. Gráfico 4:
21 23 TIPO DE TRATAMENTO DADO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000 T ip o d e T ra ta m e n to d a d o à á g u a u tiliz a d a p a ra o c o n s u m o h u m a n o 1 0 0,0 0 % 8 0,0 0 % 6 0,0 0 % 4 0,0 0 % 2 0,0 0 % 0,0 0 % % 5 7,7 7 % 2 2,4 1 % 2 0,7 1 % 1,1 2 % F iltra ç ã o F e rv u ra C lo ra ç ã o S e m tra ta m e n to T o ta l Fonte : SIAB, 2000 De acordo com as informações fornecidas pelo gráfico 5 abaixo é demonstrado que a coleta pública de lixo é a principal forma de destino dado ao lixo, seguido pelo destino a céu aberto em proporções muito elevadas (quase 39%), revelando a presença de importantes fatores de risco para a saúde da população, visto que propicia o aparecimento e proliferação de vetores que predispõem a uma série de doenças. Gráfico 5: DESTINO DADO AO LIXO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000 Destino dado ao lixo 100,00% 55,16% Coleta P ública Céu Aberto 6,24% 38,59% Q ueim ado/e nterrado T otal Fonte : SIAB, 2000
22 24 Verifica-se no gráfico 6 a seguir que o sistema de esgoto é ligeiramente predominante. Contudo, evidencia-se um grande número de domicílios que depositam o lixo a céu aberto, o que reflete uma deficiência na ação conjunta entre população e órgãos públicos no destino adequado a ser dado ao lixo, predispondo a proliferação de insetos, roedores, entre outros, deixando a população mais susceptível às doenças veiculadas pelos agentes referidos. Gráfico 6: PERCENTUAL(%) DE DOMICÍLIOS POR DESTINO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000 Percentual de domiciliospor destinodo lixo 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% 38,23% 28,78% 32,99% 100,00% Sistema de Esgoto Fossa CéuAberto Total Fonte: SIAB, SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE
23 25 Quanto ao tipo de prestador de serviços de saúde no município de Juazeiro do Norte, constata-se que o município é responsável por mais da metade dos serviços ambulatoriais prestados à população. Já em relação a rede hospitalar, percebe-se que estes serviços são prestados em sua maioria, pela iniciativa privada, contratada, e pela filantropia, como visto a seguir na tabela 8: Tabela 8: REDE AMBULATORIAL E REDE HOSPITALAR POR TIPO DE PRESTADOR DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000 Natureza/Tipo de Prestador Rede Hospitalar Rede Ambulatorial Total Municipal Estadual Filantrópico Contratado Sindical Total Fonte: SIA / SIH - DEZ/ 2000 A análise do Gráfico 7 demonstra que a maioria dos serviços de saúde voltados para a população de Juazeiro do Norte concentra-se em atividades voltadas para a Atenção Básica
24 26 à Saúde ( 89,12% correspondendo aos trabalhos executados pelos Centros de Saúde e Postos de Saúde, dos quais 36,6% são prestados pelas equipes de Saúde da Família ). Em segundo lugar encontra-se os Serviços Especializados de Saúde, vindo logo em seguida outros serviços auxiliares de diagnose e terapia e em último, unidades mistas de saúde. Gráfico 7: TOTAL DE UNIDADES DA REDE AMBULATORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2001 U nidade d a rede Am bu latorial M unicipal 1,04% 5,06% 2,08% 36,07% 53,05% Prog ram as de S aú d e d a F am ília C entros de S aúd e e P osto s d e S aúd e U nid ad e M ista C entros E specializado s O utro S erviço A uxiliar de D iag no se et erap ia Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, 2001 Pela tabela 9 exposta a seguir, verifica se que o município dispõe de uma gama de profissionais de saúde, dispostos nas redes municipal / privada, nos três níveis de atenção à saúde para garantir o aceso da população aos serviços prestados. No entanto, devido ao alto
25 27 contingente populacional somada à população flutuante, verifica-se que o número de profissionais existentes ainda não é suficiente para atendê-las. Tabela 9: RECURSOS HUMANOS, POR TIPO DE PRESTADOR, DO SISTEMA DE SAUDE D MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO 2000 Qualificação Rede Municipal Rede Contratada/ Total Privada Médico Enfermeiro Dentista Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Terapeuta Ocupacional Bioquímico/Biólogo/Far macêutico Nutricionista Psicólogo Assistente Social Veterinário Educador Físico Outros profissionais de nível superior
26 28 Agentes de Saúde Profissionais de nível médio Profissionais de nível elementar Total Fonte: DATASUS, INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA Pode-se observar a partir do gráfico 8 a seguir que durante o pré-natal a maioria das gestantes ( 49% ) realizam de 4 a 6 consultas, estando as mesmas dentro do nº de consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Verifica-se que em segundo lugar aparece aquelas que realizam mais de 7 consultas pré-natais ( 43% ), refletindo que quanto à quantidade de consultas realizadas, 92 % das gestantes fazem o acompanhamento ideal durante o período gestacional. Os demais 8% das gestantes, como visualizado abaixo, ou realizam um nº de consultas inferior ao ideal ou simplesmente não realizam nenhuma consulta pré-natal. Gráfico 8: COBERTURA DE PRÉ-NATAL POR NÚMERO DE CONSULTA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000
27 29 Fonte: SINASC-Sistema de Informação de nascidos Vivos, 2000 Pelos dados fornecidos pela tabela 10 a seguir acerca das informações sobre o nascimento, pode-se constatar ao longo do período ( 1997 a 2000 ) uma flutuação anual ( aumento e redução ) do número de nascidos vivos. Também, percebe-se um aumento progressivo no percentual de neonatos prematuros e uma ligeira redução do percentual de neonatos com baixo peso ao nascer, o que reflete um franco paradoxo, pois presume-se que, ao se aumentar o percentual de prematuros haja, em consonância, um aumento do percentual de neonatos com baixo peso ao nascer. Tabela 10: INFORMAÇÕES SOBRE NASCIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 1997 A 2000 Ano Número Nascidos Vivos de (%) nascidos com prematuridade (%) nascidos por parto cesáreo (%) nascidos de mães entre 10 e 19 anos (%) nascidos de
28 30 mães entre 10 e 14 anos (%) nascidos com baixo peso Fonte: DATASUS, 2000 De acordo com o Programa Nacional de Imunização ( PNI ), no decorrer dos anos de 1997 a 2000, contata-se que a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano de idade tem apresentado crescimento progressivo, porém ainda não atingindo a meta ideal de 100% de cobertura vacinal, o que garantiria uma proteção contra os agravos imunopreveníveis a todas as crianças do município em questão. Isso pode ser visualisado no gráfico 9 a seguir: Gráfico 9: COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS MENORES DE 01 ANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE Fonte: PNI- Programa de Nacional de Imunização, 2000
29 31 A partir da análise do gráfico 10 abaixo visualiza-se que 95% das crianças menores de 1 ano cobertas pela vacinação, estão com os cartões vacinais em dia. Durante o período apresentado nota-se que ocorreu uma pequena queda entre o período de 1998 a 1999, tendo em seguida no ano posterior recuperado o acréscimo perdido. Gráfico10: CRIANÇAS DE 0 A 11 MESES COM VACINA EM DIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 1998 A 2000 Fonte: SIAB- Sistema de Informação de Atenção Básica de Ministério da Saúde, VIGILÂNCIA À SAÚDE Pelas informações contidas na tabela 11 abaixo, ao longo do período de 1997 a 2000, verifica-se uma relativa flutuação de casos de meningite que, em si, tendem ä estabilidade. Já quanto aos casos de tétano acidental, observou- se a existência de 02 casos no ano 2000,
30 32 enquanto que nos outros anos não existiram ou foram subnotificados. Quanto às demais variáveis percebe- se também a não existência de casos, a qual se justifica pela possível eficiência e eficácia da cobertura vacinal inerente à atenção básica. Tabela 11: NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS IMUNOPREVINÍVEIS, MENINGITES E RAIVA HUMANA NOTIFICADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 1997 A 2000 Discriminação Sarampo Coqueluche Difteria Tétano Acidental Tétano Neonatal Poliomielite Meningite
31 Raiva Humana Fonte: Sistema de Informações de Agravos Notificação SINAN - Secretaria de Desenvolvimento Social e Saúde de Juazeiro do Norte - Vigilância Epidemiológica, 2000 De acordo com as informações contidas na tabela 12 a seguir, acerca das doenças transmitidas por vetores, pode-se perceber um aumento progressivo e substancial do número de casos de dengue e de leishmaniose visceral no período de 1997 a 2000, o que revela uma falha no processo de integração entre as ações preventivas de caráter popular e estatal, e um certo descaso quanto à presença de animais abandonados nas artérias da cidade, respectivamente. Tabela 12: NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES NOTIFICADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE Discriminação Dengue Doença de chagas Leishmaniose visceral
32 Leishmaniose tegumentar Malária Fonte: Sistema de Informações de Agravos Notificação SINAN Secretaria de Desenvolvimento Social e Saúde de Juazeiro do Norte- Vigilância Epidemiológica, 2000 Segundo os dados prestados pela tabela 13 abaixo que disserta sobre o número de casos de doenças infecciosas, verifica-se ao longo do período de 1997 a 2000 um crescente aumento do número de DSTs, exceto a AIDS que se manteve estável ao longo do mesmo, o que revela uma deficiência das estratégias da atenção básica, como a educação em saúde, além das questões culturais inerentes à população. A tabela demonstra também, que os índices de tuberculose e hanseníase se encontram razoavelmente estáveis. Contudo, os mesmos ainda permanecem elevados, o que induz a uma série de possibilidades como a limitação ao aceso (tratamento), a não aderência dos clientes ao tratamento, deficiências preventivas (vacinação, educação em saúde), entre outros. Tabela 13: NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS INFECCIOSOS DE CURSO PROLONGADO DE DST OCORRIDOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE NOS ANOS DE 1997 A 2000 Discriminação
33 35 Tuberculose Hanseníase AIDS Sífilis Outras DSTs Fonte: Sistema de Informações de Agravos de Notificação SINAN Secretaria de Desenvolvimento Social e Saúde de Juazeiro do Norte- Vigilância Epidemiológica, MORBIDADE / MORTALIDADE O gráfico 11 visualizada abaixo, referente ao perfil de morbidade hospitalar revela que a principal causa de internações hospitalares é decorrente da gravidez, parto e puerpério, estando estas distribuídas principalmente na faixa etária de 15 a 19 anos, ou seja está concentrada em mulheres na adolescência, sendo seguida pela faixa de 20 a 49 anos ( Fonte : SIH - SUS, 2002). Em segundo lugar encontra- se as doenças respiratórias, acometendo principalmente a faixa etária de 1 a 4 anos, visto que estas estão numa fase do ciclo vital em que o sistema imunológico encontra- se em fase de maturação ( SIH - SUS, 2002). Ocupando o terceiro lugar de prevalência, encontram- se as doenças cardiovasculares, acometendo em sua maioria os idosos, devido ás alterações inerentes ao envelhecimento somadas ao estilo de vida adotado ao longo da sua existência ( SIH - SUS, 2002). A porcentagem das mesmas podem ser vistas a seguir:
34 36 Gráfico 11: PERFIL DE MORBIDADE HOSPITALAR POR IDADE E POR GRUPO DE CAUSAS DE ACORDO COM A CID-10 NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2002 P e r f i l d e M o r b i d a d e H o s p it a l a r p o r G r u p o d e C a u s a s 1 1, 3 2 5, 8 G r a v id e z, P a r t o e P u e r p é r io D o e n ç a s R e s p ir a t ó r ia s 1 1, Fonte: SIH-SUS, 2002 D o e n ç a s C a r d io v a s c u l a r e s D o e n ç a s I n f e c c io s a s e P a r a s it á r i a s Os dados fornecidos pelo gráfico 12 abaixo revela que a mortalidade infantil é precipitada em sua maioria por causas perinatais, o que reflete uma possível deficiência da atenção básica, sobretudo, no que diz respeito à assistência pré-natal, já que boa parte dos problemas perinatais (cardiopatias e mal formação congênitas, entre outros), poderiam ser detectados durante o pré-natal. Gráfico 12:
35 37 CAUSAS DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000 Causas de Mortalidade Infantil no ano de ,30% 7,20% 4,10% IRAS Diarréias Fonte: SINASC, ,00% Causas Perinatais O utras Os dados obtidos através da interpretação do Gráfico 13 revelam que a principal causa de mortalidade geral deve-se às doenças cardiovasculares, correspondendo estas a 16,6% do total de óbitos, tendo as mesmas aumentado durante o período de 1997 a Em seguida aparecem os achados anormais em exames clínicos e laboratoriais com 16% do total de óbitos, apesar de sofreram uma diminuição relativa durante o mesmo período. Em terceiro lugar verifica-se a ocorrência de causas perinatais perfazendo um total de 13,5%, tendo durante o período estudado oscilado, com aumentos entre os anos de 1997 a 1999 e diminuição entre 1999 e Aparecem também como causas relevantes de mortalidade as Causas externas, doenças respiratórias, doenças infecciosas e parasitárias, neoplasias e doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas. Gráfico 13:
36 38 MORTALIDADE POR GRUPO DE CAUSAS - ÓBITOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 1997 A 2000 Mortalidade por Grupo de Causas - Doenças Circulatórias Óbitos Gerais 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 16,60% 16% 13,50% 12,20% 10% 9,30% 8,70% 4,40% Sinais, sintomas e achados anormais causa Perinatais Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças Respiratórias doenças Infecciosas e Parasitárias Neoplasias 0,00% Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, JUAZEIRO DO NORTE SAÚDE O município de Juazeiro do Norte CE, entidade federativa, governamental, articulada com o estado do Ceará e o nível federal, regulamenta o setor de Saúde na Lei Orgânica (1990) nos artigos 154, 155 e 156.
37 39 ensino primário; Art Sempre que possível, o município promoverá: I- Formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através do II- III- IV- Serviços hospitalares e dispensários, cooperando com a União e o Estado; Combater às moléstias específicas, contagiosas e infecto-contagiosas; Combater o uso de tóxicos; V- Serviços de assistência à maternidade e à infância; VI- Que os postos de saúde sejam bem aparelhados e de fácil acesso à população carente e tenham funcionamento normal aos sábados, domingos e feriados; VII- Fica assegurada às entidades filantrópicas, sem finalidades lucrativas que trabalham com saúde, a participação no Sistema Único de Saúde, envolvendo recursos materiais, técnicos e financeiros. Parágrafo Único Compete ao município suplementar se necessário a legislação federal e a estadual que disponha sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde, que se organizem em sistema único, observados os preceitos estabelecidos na Constituição Federal. Art A inspeção médica nos estabelecimentos de ensino no município, terá caráter obrigatório. Art O município cuidará do desenvolvimento das ruas e serviços relativos ao saneamento e urbanismo, com a assistência da União e do Estado, sob condições estabelecidas em lei complementar federal. 6.1 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
38 40 Atualmente, a atenção básica tem como estratégia operacional o Programa de Saúde da Família PSF, cuja proposta concentra-se em integrar e organizar atividades de atenção à saúde em um dado território, numa visão hierárquica de comunicação com os níveis secundários e terciários de atenção à saúde quando ocorre o defrontamento com problemas de resoluções mais complexas. Nesta dimensão, o PSF deve atuar na Unidade de Saúde da Família e nos domicílios da população, com uma visão integral da saúde dos indivíduos, estando vinculados à rede de serviços, de forma que se garanta atenção integral aos indivíduos e famílias e que sejam asseguradas a referência e a contra - referência para clínicas e serviços de maior complexidade sempre que o estado de saúde da pessoa assim o exigir. (Brasil, 2001). A equipe do PSF é composta no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS), enquanto outros profissionais dentistas, assistentes sociais e psicólogos poderão ser incorporados às equipes visando aumentar a sua efetividade junto à clientela. Neste sentido, o PSF revela-se como uma excelente estratégia para concretizar os princípios da universalidade, equidade e integridade das ações, preconizados pelo SUS, visto que a sua finalidade é reverter a antiga forma de prestação da assistência (médico - curativa - assistencialista), centrando-se numa nova concepção de saúde mais abrangente, condizendo com os conceitos de promoção da saúde e intervenção nos fatores de risco, para planejar e incorporar ações intersetoriais e multiprofissionais. Zoboli e Martins (2001) reconhecem ainda mais uma missão do PSF ao dissertarem que este modelo centra-se no usuário, o qual à equipe tem a incorporação de discussões acerca da necessidade de humanizar a Assistência Médico-sanitária em nosso país.
39 41 Assim, o cuidado da saúde da família objetiva a promoção da saúde através da mudança, propondo ajudar as famílias a criarem novas formas de interação para lidar com a saúde e contra agressores. (Bousso e Angelo, 2001) De acordo com a Coordenadora do Programa de Saúde da Família do município de Juazeiro do Norte CE, Dra. Nizete Tavares, o município possui 42 Equipes de Saúde da Família (ESFs) distribuídas na zona urbana e rural, cada uma atendendo em média habitantes por área, sendo considerado pela mesma suficientes para atender os problemas de saúde enfrentados pelos indivíduos adstritos ao território coberto pela equipe responsável. As principais atribuições e competências da Coordenação do PSF consistem em acompanhar o desempenho das atividades executadas por cada equipe por meio de avaliações mensais dos indicadores de saúde, através de relatórios produzidos por cada equipe, reuniões na Secretaria de Saúde e visitas às Unidades de Saúde. Além disso, planeja estratégias para ações de saúde junto às equipes, atualiza as informações do programa, acompanha as atividades executadas nas sete áreas da NOAS e promove a educação continuada para as ESFs. A mesma ainda relata que, após a introdução dos trabalhos do PSF foram observados melhorias nos indicadores de saúde da atenção básica, porém ressalta a existência de falhas, tais como: a não cobertura de 100% do PSF, gerando uma grande demanda espontânea; o baixo nível sócio-cultural da população, dificultando o entendimento dos objetivos do programa e a falta de profissionais com perfil de Saúde da Família. Portanto, convém destacar que o programa por si só, não garante uma efetiva resolução dos problemas de saúde, sendo observado que alguns pré-requisitos tais como: a percepção e participação da população junto ao programa, o empenho e qualificação dos profissionais de saúde e uma verdadeira articulação com o restante da rede são indispensáveis para garantir o sucesso da atenção básica.
40 ENTREVISTA COM O DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL DE REFERÊNCIA A criação e consolidação do Sistema Único de Saúde representa, em síntese uma profunda modificação do arcabouço estrutural do Setor de Saúde no Brasil, o que é visualizado através do conteúdo demográfico de seus princípios, entre os quais, pode-se citar a Regionalização dos Serviços de saúde. A Regionalização se expressa como uma nova forma de organização, caracterizada pela articulação entre os municípios de uma determinada região, constituindo uma rede única e integrada que tem como objetivos otimizar os recursos, melhorar a qualidade dos serviços ligados ao SUS nesses municípios e garantir o acesso aos mesmos. Desta forma, caso um município não apresente uma demanda maior para um certo serviço de média ou alta complexidade, outro município da rede que disponha de tal serviço pode oferecê-lo, garantindo o acesso. Porém, para que este sistema funcione de forma adequada, faz-se necessário a organização de um sistema de Referência e Contra - Referência, o qual viabilizaria o processo de regionalização, articulando e integrando os três níveis de atenção à saúde (primário, secundário e terciário). Cada nível teria suas responsabilidades definidas e o grau de resolutividade previsto numa escala pré-estabelecida, referenciando o paciente para o nível seguinte, se o diagnóstico assim o exigir, sendo importante também, a contra - referência que visa emitir uma resposta sobre o diagnóstico e estado de saúde do paciente ao nível anterior que o tinha referenciado. A 21ª Micro - Região, localizada no Juazeiro do Norte possui alguns hospitais de referência em serviços especializados de alta complexidade, entre os quais podemos destacar
41 43 o Hospital e Maternidade Santo Antônio em Barbalha CE. Segundo o Dr. Antônio Correia Saraiva, um dos diretores do referido hospital, este é um pólo de referência macrorregional que tem como especialidades a Neurocirurgia, captação de órgãos para transplantes e a hemodiálise. Além disso, é Hospital - Escola da Faculdade de medicina de Barbalha, entre outras atividades. O hospital, para ser considerado de referência, deve atender às seguintes exigências impostas pelo SUS: planta física e equipamentos adequados, pessoal qualificado, número mínimo de profissionais especializados na área, além de todas as comissões obrigatórias (CCHI, Ética, etc.). A contra - referência, apesar de ser importante, não é obrigatória, não sendo desenvolvida no hospital em questão. Os principais problemas vivenciados diretamente pelo Hospital Santo Antônio incluem: baixa remuneração do SUS, aumento do preço dos insumos e limitações do número de atendimentos de alta complexidade. De acordo com a Dra. Eduarda Rodrigues, auditora da 20ª Célula Regional de Saúde, o número de atendimentos no Santo Antônio é de ordem de 500 atendimentos mensais, sendo este valor ainda insuficiente para suprir a demanda. Quando há extrapolação do teto físico e financeiro, as contas são pagas pelo SUS, mediante a comprovação administrativa. Porém, segundo o Dr. Antônio Correia, o repasse é demorado e ainda existem contas de 2002 a serem ressarcidas. A pactuação de compra de serviços entre os municípios e o hospital é feita através de PPI que é pactuada na bipartite microrregional, porém a mesma não é trabalhada pela direção junto aos vários municípios e é elaborado pela Secretaria sem a participação do hospital. O setor de Controle e Avaliação é incipiente, sendo o controle da assistência prestadora feito pela qualificação e treinamento sistemático dos profissionais. Não há sistema de ouvidoria.
42 44 Por fim, na concepção do diretor entrevistado, Sem o SUS o povo morreria a mingua, é o único apoio de saúde para a população pobre, é a solução SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE De acordo com a Lei complementar nº2.596, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa e criação de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e das outras providências, seção XI, artigo 18, compete à Secretaria Municipal de Saúde: Coordenar, executar e monitorar atividades municipais pertinentes às áreas de saúde em toda a sua abrangência; formular, regulamentar e coordenar a política municipal de saúde; promover, desenvolver e prestar serviços de saúde, eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que indiquem propensão de risco à saúde; gerenciar atividades de atenção básica à saúde, de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, controle de zoonoses, de estatísticas, controle de avaliação, de administração de recursos humanos; integrar e articular parcerias com a sociedade e outras instituições; adotar medidas normativas e executivas, visando assegurar à população o acesso à informação dos procedimentos da saúde; capacitar e valorizar os profissionais de saúde do Município, com a participação em cursos específicos, oficinas, seminários, e outros, de modo a melhorar o atendimento à população e fortalecer a parceria com as Sociedades Científicas e os Conselhos de Classe; priorizar a saúde preventiva, realizando com competência ações e estratégias específicas; implementar e desenvolver ações de atendimento odontológico com modernos instrumentos de acesso a população carente, especialmente com a prevenção de cárie dentária periodental; implementar em consonância com a ASPLAN e a SEASC, programas de saúde e
43 45 cidadania visando tornar a saúde interligada com os anseios populacionais e de forma participativa, estabelecendo canais de comunicação, melhorando a distribuição dos serviços e sua oferta ao usuário; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político - administrativas e de saúde do Município; promover a articulação e integração das diversas esferas de Governo, Estadual e Federal visando a execução dos programas de saúde do Município; desenvolver uma política de comunicação e informação, visando a melhoria da qualidade de vida da população; orientar, acompanhar e fomentar as atividades desenvolvidas pelo Hospital São Lucas, Centro de Diagnóstico e Tratamento Tasso Jereissati, Centro de Atendimento Especializado, Centro de Saúde Malro Malzoni e Centro de Dermatologia Sanitária; orientar executar e acompanhar programas de saúde, unidades de saúde médica ou odontológica, visando o perfeito atendimento à população local; orientar e acompanhar as atividades do Conselho Municipal de Saúde, zelando pelo adequado cumprimento de suas competências; exercer outras atividades correlatas. Em entrevista realizada com o Secretário de Saúde do município de Juazeiro do Norte, o Dr. Benjamim Bezerra Ribeiro relatou que percebe o SUS como o maior plano de saúde do Brasil, não tendo atingido sua plenitude e acredita que nunca atingirá devido ao número elevado de usuários, visto que ele se destina a todos os brasileiros, tanto os que podem usufruir da assistência médico - supletiva, como àqueles que não podem pagar. Contudo, a busca pelo ideal deve ser perseguida continuamente, sendo possível notar uma melhoria gradativa do Sistema de Saúde desde sua implantação até o momento atual. Com relação ao fortalecimento da municipalização, reconhece muitas vantagens trazidas pelo SUS, no sentido de que os municípios ficaram mais preparados para assistir os seus munícipes. Outro fato importante diz respeito ao financiamento do setor que encontra-se amarrado, ou seja, dividido em porcentagens para cada área de investimentos, sendo calculado per capita, num valor de R$ 10,50 por habitante.