´Telecomunicações : Blog do Eliomar
Categorias para ´Telecomunicações
25 jun, 2019 05h54
O número de casas conectadas à banda larga cresceu 5,5% no Brasil nos últimos 12 meses. Com isso, o país alcançou 31,8 milhões de conexões. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (24) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), considerando as conexões registradas em maio.
14 jun, 2019 22h24
24 dez, 2016 15h15
4 dez, 2016 11h02
28 abr, 2016 07h34
50 metros – Acrísio aponta legislação federal e quer antenas distantes de hospitais e escolas
Pesquisas sobre radiações não-ionizantes apontam para os riscos nos equipamentos e antenas para reprodução de sinais de celular, rádio, TV e similares. O alerta é do vereador Acrísio Sena (PT), ao apresentar duas Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2016, as quais sugerem a instituição de comissão de natureza consultiva, em Fortaleza, com representantes da sociedade civil e das prestadoras de serviços de telecomunicações, além da proibição da instalação de antenas com distância inferior a 50 metros de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos, conforme indicação da Lei federal nº 11.934/09.
"As duas Emendas querem estabelecer parâmetros de proteção seguros, dentro de padrões urbanísticos e ambientais em condições de preservar a saúde da população, adequando as leis locais ao que já existe no plano federal", explicou Acrísio. Segundo dados da Telebrasil, em outubro de 2015 já havia 2.380 antenas instaladas em todo o Ceará, sendo 888 na Capital.
"Há pesquisas sobre radiações não-ionizantes desde 1950 e tentativas de regulamentação desde 1970 e há critérios e restrições de organismo nacionais e internacionais – como a OMS e a OIT – que precisam ser observados", alertou o petista. "O assunto é novo e, embora não haja evidências de malefícios diretos à saúde, todas as autoridades recomendam cautela. Na Argentina, por exemplo, há limites de até 100 metros de distância", informou o parlamentar, lembrando que existe a Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes (ICNIRP).
A Bancada do PT já havia apresentado requerimento na Câmara Municipal visando a realização de uma audiência pública para discutir a Mensagem nº 24/2016, do prefeito Roberto Cláudio. A Mensagem trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis hoje vigentes. Segundo Acrísio, um dos proponentes, o objetivo é entender o porquê das mudanças, que abrangem suportes de recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.
15 abr, 2016 07h28
Bancada do PT quer debater lei que muda licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza
Vereadores do PT apresentaram requerimento na Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública para discutir a Mensagem nº 24/2016, do prefeito Roberto Cláudio, que trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis atualmente vigentes.
"Algumas mudanças causam preocupação, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para creches, escolas, clínicas, postos de saúde e hospitais de 30 para 25 metros. Queremos explicações técnicas que garantam que estas novas diretrizes não prejudicarão o bem-estar e a saúde da população", justificou o vereador Acrísio Sena.
Deverão ser convidados para a audiência representantes do Sindicato dos Telefônicos, dos Engenheiros, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Conselho Regional de Medicina (CREMEC) e Inmetro.
7 jul, 2014 20h51
Esses benefícios estão previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores a sua central de atendimento.
Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso estas caiam. As novas regras fixam, ainda, validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas.
12 mar, 2014 06h23
Pesquisa revela opinião do brasileiro sobre os serviços de telecomunicação
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma publicação que investigou a percepção dos brasileiros sobre os serviços de telecomunicações, no que tange à infraestrutura disponibilizada e à avaliação de qualidade dos serviços ofertados.
A pesquisa "Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS): serviços de telecomunicação" ouviu a população sobre telefonia fixa, telefonia celular, acesso à internet, TV por assinatura e TV aberta. Além de avaliar a percepção de qualidade dos serviços recebidos, também foram aferidas questões características e específicas de cada um deles.
21 set, 2013 18h38
Proposta proíbe venda casada nas telecomunicações
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5632/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que proíbe a prática de venda casada no setor de telecomunicações.
O parlamentar lembra que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já impede a comercialização de um produto ou serviço condicionada ao fornecimento de outro. Essa prática, conhecida como venda casada, é classificada como abusiva.
A proposta acrescenta a proibição à Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97). Atualmente, essa norma veda apenas a prática de subsídios para diminuição de preços aos clientes; o uso de informações adquiridas dos concorrentes para obter vantagens; e a omissão de informações técnicas e comerciais importantes à prestação de serviços.
"O projeto vai contribuir para eliminar a venda casada no setor de telecomunicações, beneficiando o consumidor", argumenta o deputado.
7 Maio, 2013 05h40
O índice de satisfação do usuário referente a 2012, divulgado nessa segunda-feira (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostra uma piora na avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias, em comparação com a última pesquisa feita em 2002. A nota dada pelos clientes ao serviço de telefonia celular pós pago foi 53,7 (em uma escala de 0 – muito insatisfeito – a 100 – muito satisfeito), ante a nota de 71,4 dada em 2002. Para o serviço de telefonia celular pré pago, a nota foi 60, na pequisa atual, e 77,5 em 2002. De acordo com a Anatel, a partir da nota 62,5 o usuário pode ser considerado satisfeito com o serviço.
Em relação à telefonia fixa residencial, a nota foi 58,9 contra 72,1 da em 2002. A telefonia fixa não residencial recebeu avaliação 60, ante a nota 77,5 dada pelos usuários há dez anos. O serviço de telefonia pública (orelhões) foi o pior avaliado: recebeu nota 19,4, muito abaixo da avaliação de 2002 (44,6). Já o serviço de TV por assinatura via satélite foi um dos melhores avaliados: obteve nota 72,2, melhor que na avaliação de 2002 (71,6). A TV por assinatura via rádio recebeu nota 60,7, ante 72 da pesquisa de 2002. A TV por assinatura a cabo foi avaliado com a nota 56,5 ante nota de 68,2 em 2002.
A pesquisa ainda trouxe a avaliação dos usuários de acordo com as concessionárias que oferecem os serviços. No entanto, não foi fornecido o comparativo com 2002. Na telefonia celular pós-paga a empresa melhor avaliada foi a Sercomtel, com 61,1, e a pior, a TIM, com nota 49,8. Na telefonia celular pré-paga, a Sercomtel também obteve a melhor avaliação, 63,8, e a TIM a pior, 58,6. Na telefonia fixa residencial, a GVT foi a melhor avaliada, com nota 67,1, e a Telefônica a pior, com 55,4. Na telefonia fixa não residencial, com 65,8,a Sercomtel recebeu maior nota. A Oi foi a pior. Ela obteve a nota 59. No serviço de telefonia pública (orelhões), a Sercomtel foi a melhor avaliada, 49,5, e a Embratel a pior, com 33,8.
No serviço de TV por assinatura via satélite, a NossaTV foi a melhor avaliada (75,89), e a CTBC, a pior. com 67,02. Na TV por assinatura via rádio, a GVT recebeu a maior nota (68,66) e a FlexTV NorTV obteve a pior, com 55,15. Na TV a cabo, a Jangadeiro recebeu a maior nota, 60,42, e a TV Nordeste a pior, com 49,75. A pesquisa foi feita com base em cerca de 200 mil entrevistas com usuários dos serviços de telecomunicação no país. As avaliações reunidas conforme os grupos empresarias proprietários das concessionárias serão divulgadas em breve, informou a Anatel.