Relator espera que não haja alterações no texto da Previdência
Tasso Jereissati está otimista com prazo de votação da reforma da Previdência | Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado / CP
O relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), reforçou a expectativa que a proposta seja aprovada em segundo turno na sessão desta terça-feira sem alterações no conteúdo do texto. Ele ainda afirmou que a votação termina ainda nesta sessão, "nem que seja até de madrugada".
"Espero que não (haja alterações). Acho que nós chegamos ao ponto correto na nossa discussão do primeiro turno e no segundo turno é manter como foi aprovado", disse o senador, antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai analisar as emendas apresentadas após o primeiro turno de votação.
A CCJ aprovou parecer de Jereissati, que acolheu apenas uma das 11 emendas apresentadas ao texto aprovado em primeiro turno pelo plenário da Casa. A sessão foi realizada no final da manhã desta terça. O texto segue agora para apreciação do Plenário do Senado e está previsto para ser votado ainda na tarde de hoje.
Quase todas as emendas apresentadas após a aprovação da reforma em primeiro turno pelo Senado vieram de senadores da oposição, e todas foram rejeitadas pelo relator. Na avaliação de Jereissati, a maioria das propostas alterava o mérito dos artigos, e as emendas apenas de redação não foram consideradas "convenientes" por ele.
"Entendemos não ser suficiente que a emenda seja de redação, é preciso que ela se justifique. Exige-se cautela na mudança de termos ou comandos em um texto complexo como este", justificou, no parecer. Apenas uma emenda, colocada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aceita.
A emenda 593 busca deixar claro que Estados e municípios deverão referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes próprios de previdência, e não a totalidade da PEC. Para Jereissati, a emenda é pertinente e evita "ações oportunistas" contra a reforma. O relator também propôs uma emenda própria para substituir a expressão "benefício recebido" por "proventos de aposentadoria e de pensões" em todos os pontos que o trecho aparece na reforma, para tornar o texto mais uniforme evitar dupla interpretação para o mesmo significado.