O que é execução? - Pergunte Direito
O que é execução?
perguntado em 12 de abril de 2018 em Processo Civil ANA MARIA MEIRA Novato 0 pontos ● 1
O termo é bem genérico, usado em várias situações, contudo a melhor maneira de explicar é dizer que execução é o ato de tornar um fato concluso, ou seja consumar.
respondida em 12 de abril de 2018 Rodrigo Garcia Nível 11 3.340 pontos ● 9 ● 11 ● 14
Execução é um intrumento processual pelo qual o credor pode, através do Poder Judiciário, forçar o devedor a resolver sua inadimplência. Neste sentido, valiosa a lição de Carlos Alberto Carmona:
"(...) o vocábulo – execução – serve hoje para designar o conjunto de atos de invasão patrimonial desencadeado pelo magistrado contra aquele que não cumpre obrigação representada em título executivo extrajudicial."
José Rogério Cruz e Tucci et al. (Coordenador). Código de Processo Civil Anotado. Ed. 1, 2015. ISBN 978-85-86893-00-1. Página 1227.
As normas aplicáveis à execução dependem da origem de seu título. Dentre as espécies temos execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença e execução fiscal.
respondida em 13 de abril de 2018 Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos ● 15 ● 18 ● 35
O que é execução provisória?
perguntado em 12 de maio de 2013 em Processo Civil anônimo ● 1 ● 1 ● 1
O prazo para o Estado impetrar recurso em execução é de 30 dias?
Prezados colegas, necessito de auxilio para dirimir duvida quanto a execução de sentença proferida contra a Fazenda Pública Estadual. A ação foi impetrada no Juizado Especial da Fazenda Pública, portanto, transcorreu naquele rito especial. Proferida a sentença ... em pesquisas realizadas não encontrei resposta para as perguntas acima. Caso os nobres colegas possam ajudar ficarei grato. Obrigado.
perguntado em 18 de março de 2017 em Processo Civil Camargo Junior Advoc Novato 0 pontos ● 1 ● 2
Na petição inicial da execução é obrigatório dizer se o exequente quer ou não a audiência de conciliação?
O art. 319 requisitos da PI diz que o autor deve optar ou não pela realização da audiência de conciliação inciso VII. Todavia, no caso da PI na EXECUÇÃO (art. 798), não há o requisito da audiência de conciliação/mediação.Então, a dúvida é esta: Na inicial da EXECUÇÃO o exequente deve dizer se quer ou não a realização da audiência de conciliação?
perguntado em 4 de julho de 2016 em Processo Civil José de Almeida Novato 0 pontos ● 1 ● 1 ● 2
Que feição toma o princípio da isonomia na execução?
Pergunta derivada: Quais são as características da execução relativas ao princípio do contraditório?