MANIFESTO PÚBLICO EM PROL DE MATO GROSSO – SinpenMT
Representantes de diversos segmentos da sociedade civil mato-grossense, as entidades abaixo-firmadas, reunidas para debater a crise ética, política e moral pela qual o Estado vem passando após uma série de notícias publicadas na imprensa regional e nacional acerca de escândalos envolvendo agentes públicos de variadas esferas;
Considerando os indícios de envolvimento desses agentes em um suposto esquema que sistematicamente vem saqueando os cofres públicos;
Considerando que a arrecadação de Mato Grosso vem crescendo conforme as estimativas;
Considerando que todo o patrimônio do Estado é conquistado pela sociedade que contribui diariamente para que Mato Grosso seja um estado pujante;
Considerando que esta mesma sociedade não pode ficar a mercê de eventuais delações para que sejam descobertos novos rombos no patrimônio público;
Considerando que diante de tal situação a sociedade civil não pode permanecer inerte esperando que novas denúncias apareçam a conta-gotas ano após ano, somente após a consolidação dos desvios;
Considerando que o escandaloso cenário em que Mato Grosso se encontra exige medidas enérgicas e urgentes, não podendo a sociedade civil se manter passiva ou ainda atuando de forma isolada, devendo desempenhar seu dever de busca incessante pela democracia, Justiça social e ética;
Proclamam a decisão de se unirem no movimento REAGE MT por uma campanha cívica, unificada e solidária pelo resgate da ética política, da moral e da cidadania, por meio dos seguintes pontos;
Fortalecimento dos órgãos de controle a fim de que seja realizado o devido acompanhamento, com caráter preventivo inclusive, das contas e contratos públicos, de forma rigorosa e efetiva, impedindo que a corrupção sistêmica continue se perpetuando no Estado;
Elaboração de instrumentos efetivos de mudança do sistema político como um todo para que após a renovação democrática de agentes públicos não sejam mantidos esquemas espúrios, renovando não apenas detentores de cargos, mas a gestão dos mesmos;
Cobrança de explicações claras e objetivas por parte dos envolvidos visando não apenas apresentar à sociedade o que lhe é de direito, mas também evitar que o clima de dúvidas e incertezas venha a prejudicar ainda mais os cidadãos mato-grossenses afetando a economia de Mato Grosso e seus municípios e colocando em xeque as instituições das quais fazem parte;
Cobrança de medidas imediatas por parte dos órgãos de controle e fiscalização, bem como das entidades envolvidas, para que, desde já, adotem as medidas cabíveis no sentido de apurar a conduta de agentes que possuam indícios de participação em esquemas espúrios;
Exercício permanente de uma fiscalização cidadã em que a sociedade possa, por meio da transparência que é exigida em lei por parte dos órgãos públicos, acompanhar a devida aplicação dos recursos;
Apresentação de projetos de lei de iniciativa popular com base em estudos prévios;
Conclama, ainda toda a sociedade a participar de um ato cívico a ser realizado no dia 26 de setembro mostrando aos agentes públicos a insatisfação da sociedade – poder soberano num regime democrático – com a situação pela qual Mato Grosso vem passando.