Com lista tríplice em baixa, conservador ganha força para chefiar PGR | VEJA
Com lista tríplice em baixa, conservador ganha força para chefiar PGR
Subprocurador-geral Augusto Aras também é considerado alinhado à agenda de reformas do Planalto
Por Da Redação - Atualizado em 5 ago 2019, 12h10 - Publicado em 5 ago 2019, 11h54
O subprocurador-geral Augusto Aras - 05/12/2017 Roberto Jayme/TSE
O subprocurador-geral do Ministério Público Federal Augusto Aras ganhou pontos nas últimas semanas e se tornou um dos candidatos com chances de ser indicado à Procuradoria-Geral da República diante da aproximação que conseguiu com o presidente, segundo interlocutores de Jair Bolsonaro (PSL). Considerado conservador, ele também é alinhado com a agenda do Planalto.
A indicação é considerada chave para o mandato. Além de ter a prerrogativa de denunciar o presidente da República, o chefe da PGR pode questionar ações do governo na Justiça e oferecer acusações contra parlamentares e outras autoridades. Apesar da indicação de uma lista tríplice elaborada para a categoria, Bolsonaro já deu sinais de que não pretende segui-la. É nesse contexto que o nome de Aras ganha força.
Considerado mais alinhado ideologicamente a Bolsonaro, ele também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
Ele foi considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul. Bolsonaro, segundo aliados, quer alguém que "não atrapalhe o progresso" do país. O nome de Aras, porém, é visto com ressalvas no STF, onde Raquel Dodge, atual procuradora-geral da República, tem mais força.
O mandato de Dodge se encerra no dia 17 de setembro. Embora não tenha se colocado oficialmente na disputa, ela corre por fora, com apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal. Na última semana, Luiz Fux fez uma defesa enfática de Dodge em audiência.
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Apoiadores de Dodge no Congresso e no STF descrevem seu nome como o melhor para garantir estabilidade institucional e previsibilidade na relação entre os poderes. A procuradora-geral transita bem entre diversos setores, como o dos militares. Aliados de Raquel destacam que, para ela, não há "pontes dinamitadas".
A principal resistência à recondução de Raquel Dodge vem da própria categoria. A procuradora-geral decidiu não se submeter à lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que enviou para o Planalto os nomes de Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Na quinta-feira 1, procuradores-chefes das unidades estaduais do Ministério Público Federal defenderam, em nota, a lista tríplice. O mesmo gesto havia sido feito pelas principais forças-tarefa de combate à corrupção, como Lava Jato, Greenfield e Zelotes. O apoio à lista equivale à desaprovação da recondução.
Apesar de os chefes da PGR serem indicados a partir da lista tríplice da ANPR desde 2003, Bolsonaro já deu sinais de que não pretende manter a tradição iniciada no governo Lula. Ainda durante a campanha eleitoral no passado, o então candidato sinalizava que poderia não seguir a votação dos procuradores.
"O critério é isenção, que seja alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso e que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais", afirmou em outubro.
O presidente da República não é obrigado a seguir a indicação dos procuradores. "Todo mundo, todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição", disse no mês passado ao ser indagado sobre a possibilidade de manter Raquel Dodge no cargo.
Em um evento em Manaus, o presidente disse que o futuro chefe da Procuradoria-Geral da República será alguém que tenha a visão diferente do que foi escrito até o ano passado. O comentário foi interpretado como um sinal de que Dodge pode não ser reconduzida.
Pesa contra a atual PGR o fato de ela ter denunciado o presidente por racismo, o que serviu de munição para a oposição durante a pré-campanha eleitoral. Ela denunciou também o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento.