Blog Lenilson do Agreste | Fatos: Econômicos, Políticos e Sociais. » SEPLAN treina técnicos do RN Sustentável
A Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), em parceria com a Escola de Governo, começa na segunda-feira (20-05) mais uma etapa do ciclo de treinamento sobre as normas de licitação adotadas pelo Banco Mundial, desta vez para gerentes das Unidades Executoras Setoriais (UES), técnicos da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) e da Secretaria de Planejamento.
O treinamento, de segunda a sexta-feira em dois turnos, será ministrado pelo especialista em licitações internacionais Vinicius Moura, consultor do Banco Mundial. A primeira turma, formada por 25 técnicos das UES do Projeto RN Sustentável, recebeu treinamento de 08 a 12 de abril, também na Escola de Governo. Na terceira e última etapa, com data ainda indefinida, já foram convidados representantes dos órgãos de controle internos (PGE e CONTROL) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As normas de licitação utilizadas pelo Banco Mundial são mais abrangentes que a Lei 8666/93, adotada no Brasil, o que justifica a realização dos treinamentos para todos os técnicos do Projeto RN Sustentável, que vai investir, através de contrato de empréstimo, US$ 360 milhões no Rio Grande do Norte.
As Unidades Executoras Setoriais (UES) são formadas por técnicos indicados pelas Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH); da Educação e da Cultura (SEEC); da Saúde (SESAP); da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); do Turismo (SETUR); do Desenvolvimento Econômico (SEDEC); da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).