Juíza Maria Aldecy será removida de Marabá, mas não sofreu censura - Correio de Carajás
Juíza Maria Aldecy será removida de Marabá, mas não sofreu censura
Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Portal Correio e hoje, quinta, no Jornal Correio, a juíza Maria Aldecy não sofreu censura por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A sanção aplicada foi apenas "remoção", ou seja, ela será transferida da Comarca de Marabá.
A nota divulgada inicialmente pelo site do TJPA dava a entender que ela e o juiz Adelino Arrais, da Vara Única de Concórdia, tinham sofrido as duas punições. Todavia, uma matéria mais ampla, publicada posteriormente, já informava que ela havia sofrido a remoção e ele a censura.
Leia, abaixo, matéria completa extraída do site do TJPA, que está atualizada.
"Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em apreciação de Processos Administrativos Disciplinares julgados na sessão desta quarta-feira, 11, aplicaram pena de censura ao juiz Adelino Arrais Gomes do Nascimento e de remoção compulsória à juíza Maria Aldecy de Sousa Pissolati. Em decisões unânimes, os desembargadores entenderam que os requeridos praticaram infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
Dessa maneira, a relatora aplicou a pena de remoção compulsória, considerando a gravidade da infração cometida e o grau de indisciplina da magistrada, que respondeu e responde a outros PADs, sendo reincidente no descumprimento dos deveres funcionais. A magistrada já soma penas de advertência e censura em dois processos, além de ter um PAD em andamento e outro que está avocado para o Conselho Nacional de Justiça".