MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2013
21/08/2013 às 10:35
REQ 255/2013 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira.
Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
REQ 256/2013 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as regras e o mix de energias que vão integrar o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5", agendado para dezembro de 2013.
REQ 257/2013 - Requer que a Comissão de Minas e Energia cobre do Ministério das Minas e Energia resposta ao pedido da Frente Brasil Solar para inclusão da energia solar nos leilões de compra de energia.
Aprovado unanimemente na forma de Requerimento de Informação.
REQ 258/2013 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - as mudanças nas regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Deputado Carlos Zarattini de se incluir, na lista de convidados, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
REQ 259/2013 - Solicita realização de Audiência Pública para ser discutido o novo Marco Regulatório da Mineração