Foco é combater a criminalidade e a corrupção: Governo acaba de criar as Corregedorias Integradas das Polícias e da Secretaria da Justiça | Blog do Elimar Côrtes
Foco é combater a criminalidade e a corrupção: Governo acaba de criar as Corregedorias Integradas das Polícias e da Secretaria da Justiça
Postado por Elimar Côrtes às 5/29/2012 07:28:00 AM
O governo do Estado deu mais um passo para melhorar o combate à criminalidade e à corrupção e reforçar o seu sistema de controle interno sobre as atividades das polícias. Acaba de tornar lei o Sistema Integrado dos Órgãos Corregedores da Segurança Pública, Defesa Social e Justiça do Estado do Espírito Santo e institui o Colegiado Integrado dos Órgãos Corregedores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria de Estado da Justiça (Cioc).
Fato que o Blog do Elimar Côrtes havia divulgado em primeira mão em postagem feita no dia 26 de julho de 2011. Inicialmente, a ideia do governo era integrar as corregedorias da PM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Porém, pelo decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29/05) o governador Renato Casagrande vai mais além: leva para dentro do controle interno a Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça. Um avanço muito grande.
Na sua justificativa, o governo destaca a importância da valorização e do fortalecimento da atividade correicional, através de investimentos em capacitação de seu capital humano; em tecnologia de ponta; na melhoria da infraestrutura de suas instalações físicas e na busca constante pela aproximação com a sociedade civil organizada.
Também destaca temas como o "controle da atividade policial"; "melhoria da capacidade investigativa" ; "combate à corrupção "; "aproximação das instituições públicas com o cidadão"; bem como "melhoria nas
condições de trabalho para o capital humano presente na atividade correicional", têm sido foco de diversos planos em âmbito nacional e estadual, como constantes no estudo realizado pela comissão específica (criada para elaborar o projeto das Corregedorias Integradas)".
O governador Casagrande determina que a Subsecretaria Estado de Inteligência seja transformada em
Subsecretária de Estado de Inteligência e Integração Correiciona l, competindo –lhe produz ir conhecimentos com a finalidade de assessorar o secretário da Pasta no planejamento estratégico das políticas de segurança pública e defesa social e dirigir a execução, coordenação, orientação, normatização e integração das atividades de inteligência da segurança pública e defesa social no âmbito estadual, visando subsidiar as ações destinadas à manutenção da ordem pública, prevenção e controle da criminalidade; operacionalizar o Sistema Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo.
Mais informações sobre as Corregedorias Integradas e seus efeitos na prática neste blog a qualquer momento.