Procon fiscaliza comércio para garantir direitos do consumidor nas compras do Dia das Mães - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Foto: Frederick Borges Equipe de fiscalização do Procon fiscaliza, de maneira ostensiva, as principais lojas do comércio de Palmas
Durante toda esta semana, a equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) está fiscalizando de maneira ostensiva as principais lojas do comércio de Palmas. O objetivo é garantir que direitos básicos do consumidor sejam cumpridos por lojistas em um dos períodos de maior alta em vendas, a semana que antecede o Dia das Mães.
Segundo o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva, a fiscalização está verificando itens como fixação visível dos preços nos produtos expostos e ainda discriminação clara das formas de pagamento disponíveis no estabelecimento comercial. "O princípio básico para uma boa relação de consumo é a informação, então cabe, ao comerciante, deixar exposto o preço de cada produto à venda e ainda as formas de pagamento", explicou, acrescentando que essas informações já são suficientes para evitar conflitos.
Outro item importante que deve ficar esclarecido é sobre a política de trocas do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante não é obrigado a trocar produtos, quando estes são comprados em lojas físicas e o consumidor teve oportunidade de pegá-los e analisá-los antes da compra.
O superintendente do Procon, Netlito Cavalcante, explicou que não é possível fazer pesquisa de preços para auxiliar o consumidor por causa das inúmeras possibilidades de itens que podem ser comprados para se presentear as mães. "Se formos fazer pesquisa de preço em perfumaria, por exemplo, existe um grande número de perfumes e com tamanhos diferentes, por isso fica praticamente impossível a realização de pesquisa de preços, como fazemos em outras ocasiões", ilustrou.
Mesmo assim, Nelito Cavalcante reforça que pesquisar preços ainda é a arma mais poderosa que o consumidor dispõe. "Quem pesquisa, prestigia o lojista que oferece preços mais justos, e acaba levando aqueles que abusam dos preços a baixá-los", finalizou.