Blog do Roberto Moraes: Anglo American quer suspender contratos dos trabalhadores do Sistema Minas-Rio por até 5 meses
A negociação foi proposta pela mineradora Anglo American ao sindicato de trabalhadores Metabase nesta última terça-feira. A empresa informou que desde o dia 17 de abril, um total de 766 trabalhadores estão de férias coletivas.
A Anglo American informou ainda que as áreas operacionais que envolve a mina da empresa, a área de beneficiamento e filtragem no Porto do Açu e equivale a 36% deste total será atingido por estas suspensão de contrato.
A informação leva à interpretação que a mineradora avalia que precisará deste tempo ("até cinco meses") para tentar retomar a produção e o transporte da polpa de minério de ferro até o Porto do Açu para exportação.
Lembrando que a retomada da operação depende não apenas das conclusões sobre as causas dos derramamentos, como a obtenção de nova licença de operação junto ao Ibama, para a qual precisará comprovar a eliminação dos riscos.
Foto do Sindicato Metabase. Informações do DeFato Online.
A Anglo American está transferindo alguns trabalhadores do Sistema Minas-Rio para a sua mina de níquel no estado de Goiás. Para os trabalhadores que entrariam com os contratos suspensos, a empresa propõe um mecanismo chamado de "lay off" que traduzido ao pé da letra quer dizer demissão.
Durante este período de suspensão dos contratos, a empresa está prevendo o pagamento de R$ 1,6 mil a cada trabalhador que viria do FAT controlado pelo governo federal, mais a diferença entre este valor e o salário líquido do trabalhador, como uma espécie de compensação sem natureza salaria e sem direito a férias e nenhum outro direito, como 13º salários, adicionais, FGTS, etc. O sindicato de trabalhadores que representa a categoria é o Metabase.
Desde a suspensão das operações após os dois derramamentos da polpa de minério de ferro com o rompimento do mineroduto, o transporte até o Porto do Açu, onde os trabalhadores da FerroPort, joint-venture atuam no processamento e embarque de minério de ferro, está suspenso.
A interrupção da movimentação de carga e embarques para exportação de minério de ferro gera a suspensão do pagamento de ISS à Prefeitura de São João da Barra que é consequência desta operação.
O primeiro embarque de minério de ferro pelo Porto do Açu foi realizado no dia 25 de outubro de 2014. O destino foi a China par aonde se embarcou 81 mil toneladas de minério de ferro.
De lá para cá foram embarcados, segundo o relatório anual da Prumo (2017), mais de 37 milhões de toneladas de minério através de 250 navios. Sendo que em 2017, o volume embarcado aproximadamente 16,5 milhões de toneladas, com 98 embarques realizados.
Nos dois últimos anos (2016 e 2017) as atividades do Porto do Açu contribuíram para que a arrecadação de ISS pelo município de São João da Barra alcançasse R$ 43 milhões, depois de ter chegado no auge das obras em 2014 a R$ 63 milhões.
Em 2016, aproximadamente um terço do total de receita de ISS de R$ 43 milhões que equivale ao valor de R$ 15 milhões teve como origem a empresa FerroPort com a exportação de minério de ferro. Em 2017, o orçamento total executado pro SJB chegou a R$ 296,5 milhões milhões.
Abaixo o blog reproduz infográfico da joint-venture Ferroport (Anglo American - Prumo Logística Global) que explica as atividades de recebimento da polpa de minério que chega pelo mineroduto, filtragem para retirada da água, secagem do minério de ferro e embarque por esteiras da área de secagem até o terminal T1 do Porto do Açu.