Notícias – Fernando Mânica
12/2021 – CARF mantém exigência de CEBAS para imunidade tributária
"Prevaleceu o entendimento de que julgados do STF sobre o tema não afastam a exigência da certificação".
10/2021 – Parcerias com a iniciativa privada transformam o setor público no País
"Um estudo patrocinado pela Comunitas e pela Enap mostra que, nos últimos dez anos, foram firmados 5.169 contratos do gênero nas três instâncias de governo, envolvendo diferentes áreas da administração".
09/2021 – Cai investimento em saúde em São Paulo durante governo Doria
"Administração afirma que oferta de serviços aumentou e que rede sairá melhorada após pandemia".
09/2021 – Projeto-piloto, terceirização de UPA tem R$ 8 milhões em irregularidades, diz TCE
"A terceirização da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Industrial de Curitiba, a UPA CIC, feita pela gestão Rafael Greca (DEM), entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)".
08/2021 – Prefeitura de SP quer terceirizar centro de atendimento a mulheres vítimas de violência
"MP e Defensoria questionam terceirização da Casa Eliane de Grammont. Prefeitura disse que a contratação de uma Organização Social vai permitir o aumento da equipe de trabalho e dos serviços prestados".
08/2021 – Após pane elétrica, governo anuncia transferência de pacientes de Covid-19 para UTI de outros hospitais do Amapá
"Problema aconteceu no Hospital Universitário de Macapá, referência no atendimento da doença no estado".
07/2021 – Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
"As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano".
07/2021 – Um dia depois do incêndio, governo publica edital para gestão da Cinemateca
"Governo rompeu contrato com organização social que fazia a gestão da instituição em 2019".
07/2021 – Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia
"O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19".
07/2021 – PL que impede gestão do Hospital Regional por Organização Social é aprovado por deputados
"Diversos setores de Patos de Minas comemoraram a aprovação".
06/2021 – Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia
"O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19".
05/2021 – Americano tem de pagar US$ 1milhão por tratamento do pai que morreu de covid
"Seguradoras e Congresso americanos estabeleceram regras para proteger os pacientes do coronavírus, mas as contas pararam de chegar deixando alguns atolados em dívidas".
04/2021 – MPF, MPPE e MPCO querem que organizações sociais de saúde prestem contas diretamente ao TCE
O MPCO, após atuação do MPF e do MPPE, encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para inclusão das organizações sociais de saúde no rol de unidades jurisdicionadas do TCE a partir de 2022.
03/2021 – Em reunião com prefeitos, Secretário de Saúde presta informações sobre contratação de OS para gestão do HRAD
"O prefeito Luís Eduardo Falcão defendeu que a gestão OS pode trazer resultados positivos para a saúde na região".