ConJur - USP e OAB promovem audiência pública sobre a Alca
Especialistas discutem influência da Alca no mundo jurídico
12 de junho de 2002, 15h25 Imprimir Enviar
A Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), a OAB-SP e a Câmara Federal promovem Audiência Pública sobre a Alca - Área de Livre Comércio das Américas, nesta sexta-feira (14/6). O bloco de livre comércio começa a tomar forma definitiva no próximo ano com a fixação de tarifas básicas sobre as quais serão aplicadas as redução de impostos.
A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo.
A discussão central do evento será em torno do requerimento 23/2002 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovado em 3 de abril de 2002. Os debatedores também falarão sobre as conseqüências jurídicas, econômicas, sociais da Alca no setor de serviços e na advocacia. A participação é aberta a todos os interessados.
O evento reunirá alguns dos maiores especialistas sobre o assunto. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Sérgio Ferolla; o jurista Américo Masset Lacombe; os advogados Durval Noronha e Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro nato da OAB SP; o juiz Urbano Ruiz; Darc Costa, coordenador do Centro de Estudos da Escola Superior da Guerra (ESG); Guido Fernando Silva Soares da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Nicolau Jeha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); o sindicalista Artur Bueno de Camargo; Kurt Lenhard, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE); Maria Lúcia Fattorelli do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco); Dom Demetrio Valentine da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Luis Eduardo Gautério Gallo da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL); o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Evandro Guimarães da Rede Globo.