Precatórios Federais – Novela mexicana
Dizem os jornais de hoje que o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF apenas aberturas de inquéritos – e não fazer denúncias – contra os políticos suspeitos de participar da Lava Jato. Às vésperas de divulgar a lista dos nomes, Janot andou circulando por vários locais em Brasília. Na manhã de ontem, esteve no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. No dia anterior, recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça. Segundo as assessorias das três autoridades, em nenhum dos encontros tocaram no assunto Lava Jato. Se não foi isso, estariam tratando do sexo dos anjos ? Ou será que estavam decidindo o sabor da pizza que iriam pedir ? (Compartilhe)
Para discutir o primeiro ano da lei 12.846/13 (lei anticorrupção), Migalhas realiza o seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", no dia 16 de março, às 9h, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Nomes de peso irão falar sobre os reflexos na norma no ambiente jurídico, o processo de investigação dos atos de corrupção e os desafios práticos das empresas fortalecerem seus programas de compliance. Garanta já seu lugar. (Clique aqui)
Nomeação – decisão judicial - Indenização
1 - STJ – Mãe pode incluir nome de solteira na certidão das filhas, mas sem retirar o de casada. (Clique aqui)
2 - STJ – Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial. (Clique aqui)
Para tratar das modificações a serem promovidas pelo novo Código, Migalhas promove o seminário "Novo CPC – Aspectos Práticos", dia 13 de abril, sob a coordenação do advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, que será realizado no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, das 9 às 18h. (Clique aqui)
Comissão Federal de Comunicações dos EUA aprovou medida que proíbe empresas de internet de criar "pistas rápidas" de acesso a sites que pagarem. (MI – clique aqui)
Países da União Europeia e América acusam McDonald's de evasão de impostos. (LA – clique aqui)
Empresa brasileira de aços, a Gerdau Corsa inicia operações na cidade de Hidalgo, México. (LA – clique aqui)
A obra "Direito Financeiro e Tributário Comparado – Estudos em Homenagem a Eusebio González García" (Saraiva – 848p.), organizada por Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin, traz artigos de grandes juristas sobre problemas econômicos e sociais contemporâneos. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)
No dia 4/3, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA promove o seminário "Parcerias Público-Privadas", em Brasília. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O título "Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais" (Lex – 432p.), coordenado por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, vai para Gilberto Heleno Francisco Gasparoto, de Dois Córregos/SP. (Clique aqui)