Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP - Migalhas
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o biênio 2010-2011. Atual presidente da seção de Direito Público, ele obteve 217 dos 326 votos válidos. Para vice-presidente, foi eleito o desembargador Marco César Müller Valente, atual presidente do TRE e para corregedor geral da Justiça, o escolhido foi Antonio Carlos Munhoz Soares, atual vice-presidente do TJ. Eles assumem o cargo no primeiro dia útil de 2010.
Ainda ontem foram eleitos o desembargador Ciro Pinheiro e Campos, para a presidência da seção de Direito Criminal ; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, para a presidência de Direito Público ; e o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, para a presidência da seção de Direito Privado.
Atual presidente da seção de Direito Público do TJ, o presidente eleito Antonio Carlos Viana Santos pertence à turma de 1965 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1969, nomeado para a 3ª circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Foi promovido a desembargador em 1988, pelo critério de antiguidade, tomando posse em dezembro do mesmo ano. Foi presidente da AMB durante o biênio 2000/2001.
Antônio Carlos Munhoz Soares formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1965, tendo ingressado na magistratura no ano seguinte. Tornou-se desembargador em 1987. Foi o responsável pela criação do Serviço Psicossocial do TJ, em março de 1995. Desde aquela data até setembro deste ano, o Serviço já realizou cerca de 170 mil atendimentos. Atualmente possui nove sub-sedes no Estado, nas cidades de Campinas, Araçatuba, Bauru, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
D'Urso elogia escolha de Viana Santos para presidir TJ/SP e defende autonomia financeira do judiciário
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a escolha do desembargador Antônio Carlos Viana Santos, ontem, 2/12, para presidir o TJ/SP, sucedendo ao desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, a partir de janeiro de 2010.
"Viana Santos chega hoje ao posto mais alto da Corte de Justiça Estadual por merecimento, pelas suas qualidades profissionais e pessoais, pelos consistentes conhecimentos jurídicos que acumulou ao longo carreira, pela contribuição relevante que prestou e presta ao Judiciário e pelo seu poder de articulação e sua grande representatividade, tendo presidido a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Paulista dos Magistrados. O novo presidente do TJ/SP concorda conosco de que a morosidade da Justiça paulista decorre da falta de verbas e, por isso mesmo, terá na OAB/SP uma aliada na defesa intransigente da autonomia financeira do Judiciário estadual. Somente, assim, conseguiremos instalar as 200 Varas já autorizadas e acabar com a morosidade na aplicação da Justiça", afirmou o presidente Luiz Flávio D'Urso.
D'Urso também destacou como positivas as escolhas do desembargador Marco Cesar Muller Valente para vice-presidente do TJ/SP e do desembargador Carlos Munhoz Soares para corregedor-geral.
O desembargador Viana Santos, 67 anos, que vai comandar o maior Tribunal do país com 360 desembargadores, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Turma de 1965, tendo obtido na PUC/SP o título de Mestre em Direito Civil e Processual. Ingressou na Magistratura em 1988, tendo atuado no extinto Tribunal de Alçada Criminal, passando a integrar o TJ/SP em 1988.