Funcionários da Vale e TÜV SÜD poderão ficar soltos | Forbes Brasil
InícioNegóciosFuncionários da Vale e TÜV SÜD poderão ficar soltos
STJ concedeu liberdade a funcionários da Vale e da TÜV SÜD presos pela tragédia de Brumadinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu, por meio de liminar na noite de ontem (14), liberdade a funcionários da mineradora Vale e da empresa TÜV SÜD presos em decorrência das investigações da tragédia em Brumadinho (MG).
LEIA MAIS: Senado instala CPI de Brumadinho e convoca a Vale
Onze funcionários da Vale e dois da auditora TÜV SÜD, empresa responsável pelo laudo de estabilidade da estrutura que entrou em colapso em 25 de janeiro, haviam sido detidos na quarta-feira (13) depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao julgar o mérito do habeas corpus impetrados pela defesa, rejeitou os pedidos.
"Não consta no acórdão do tribunal de origem nenhum apontamento que justifique a mudança da compreensão apresentada, pois, apesar de o fato em apuração ser gravíssimo, a prisão temporária exige requisitos expressos de cautelaridade, com a indicação da necessidade da prisão para as investigações criminais", explicou Cordeiro, conforme nota do STJ.
O relator do caso afirmou que é possível ter havido "omissão proposital" dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro e que deixou centenas de mortos.
VEJA TAMBÉM: Justiça manda prender, de novo, funcionários da Vale
"Em síntese, prende-se para genericamente investigar ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale para prejudicar a investigação; nada se revela que impedisse investigar, estando os agentes soltos", avaliou Cordeiro.