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Curso de formação de fiscais de contratos administrativos acontecerá de 8/6 a 6/7
A CDP mudou para o período de 8 de junho a 6 de julho o período de realização do curso "Formação de Fiscais de Contratos Administrativos", na modalidade a distância, destinado aos servidores que fiscalizam contratos administrativos. A carga horária é de 32 horas e o instrutor será o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Sandro Bernardes, que ministrou o curso in company de Licitação e Contrato Administrativo. As inscrições já se encerraram.
De acordo com a CDP, o objetivo é capacitar os servidores para gerir e fiscalizar contratos administrativos, em todas as suas etapas, desde o planejamento da licitação até a execução contratual. Além disso, o treinamento se propõe a atualização das disposições legais e jurisprudenciais relacionadas ao ambiente de compras públicas, permitindo a condução de contratos de forma mais segura.
A capacitação será dividida em três momentos:
1º Momento - Leitura de matérias previamente selecionados e elaborados pelo professor. A etapa servirá para promover o nivelamento da turma e servirá de embasamento para as análises a serem promovidas.
2º Momento - Curso EAD com conteúdos fundamentais sobre gestão e fiscalização contratual, envolvendo desde o planejamento da contratação até a gestão/fiscalização contratual, sendo todo o conteúdo pautado na atual jurisprudência do TCU. Nesta etapa, o curso deverá ser realizado de 1º a 30/06.
Serão abordados os seguintes conteúdos: Planejamento das contratações; Elaboração do estudo técnico preliminar; Mapa de Riscos nas Contratações e Aquisições; Termo de Referência
3º Momento - Elaboração dos trabalhos, com tutoria online - 12 horas estimadas - a ser realizado no período de 1º a 13/7. Os alunos serão agrupados por área de atuação e deverão elaborar os trabalhos de validação (avaliação/estudos de caso, modelos de ETP/TR), com tutoria exclusiva e personalizada do instrutor, para esclarecer dúvidas advindas da aplicação do conteúdo estudado, por meio de interação em fórum online. No dia 17/7 será realizado um Chat com devolutiva dos trabalhos aos alunos com uma hora de duração.
PROFESSOR - Sandro Bernardes é auditor do TCU há 10 anos, especialista em Auditoria Governamental, sendo atualmente um dos responsáveis pelo Boletim de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas. Atua como professor de diversas instituições públicas (ISC­TCU; Enap­ Ministério do Planejamento; TCE, entre outras), além de ser autor de livro na área de Licitações e Contratos.
Para o treinamento em questão, a CDP salienta que cada vaga ocupada custará ao Tribunal o valor de R$533,33 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao valor do curso, dividido pelas vagas oferecidas. Segundo o Ato TRT5 395/2016, no caso de realização de dois ou mais cursos a distância em períodos concomitantes, a soma da carga horária diária não pode ultrapassar 8 (oito) horas-aula.