MPF investiga denúncia contra prefeita Doquinha após licitações - GP1
MPF investiga denúncia contra prefeita Doquinha após licitações
Na portaria de nº 15, de 9 de maio, o procurador Patrick Áureo explicou que recebeu uma denúncia anônima, relatando diversas irregularidades na contratação de empresas.
20/06/2019 10h02 - atualizado 10h59
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador da República Patrick Áureo da Silva Nilo, instaurou um inquérito civil para investigar denúncia anônima que foi realizada contra a prefeita de Colônia do Gurguéia, Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como Doquinha.
Na portaria de nº 15, de 9 de maio, o procurador explicou que recebeu uma denúncia anônima, relatando diversas irregularidades na contratação de empresas, após a realização de procedimentos de licitação que teriam sido irregularmente conduzidos e considerados desertos.
Segundo o denunciante, as licitações eram realizadas, mas não aparecia nenhuma empresa interessada. Quando a licitação é considerada deserta, torna-se dispensável a licitação e a prefeitura poderá contratar diretamente a empresa de seu interesse, desde que demonstre motivadamente existir prejuízo na realização de uma nova licitação.
Foram citados como exemplos, as Tomadas de Preço nº 8/2018, 9/2018 e 14/2018, realizadas no ano passado. Segundo o procurador, se faz necessária a investigação, pois o "Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".