CVM: descubra o que é e como ela funciona agora mesmo!
Imagine um colégio comum. Nele, estão os alunos, o pessoal da limpeza, os professores e, por fim, a direção, que determina as regras a serem seguidas por todos. Esse último é o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade que funciona como a diretoria de uma grande escola — afinal, é composta por um grupo qualificado que determina regras, além de orientar e supervisionar o mercado brasileiro.
Criada pela Lei 6.385/1976, seu objetivo é regular o mercado financeiro e garantir que todos os participantes atuem de acordo com as regras estabelecidas. Assim, os investidores estão em pé de igualdade e têm as mesmas oportunidades de disputarem espaço no nosso mercado de forma igualitária, sem privilégio para A ou B.
Para entender melhor o que é a CVM, como ela funciona e para que serve, criamos este post. Saiba mais e veja como essa autarquia contribui para a segurança dos seus investimentos!
O que é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
A Comissão de Valores Mobiliários é uma entidade autárquica — ou seja, é uma instituição autônoma, apesar de ligada à administração pública — cujo objetivo é fiscalizar, disciplinar, normatizar e desenvolver os mercados de capitais e financeiro brasileiro. É vinculada ao Ministério da Economia, mas atua de forma independente.
Além de fomentar o desenvolvimento do mercado, a CVM ainda tem o propósito de assegurar sua integridade e estimular sua eficiência. Por isso, ela regulamenta a negociação dos títulos de renda fixa e variável, e cria as regulações que padronizam as operações.
O resultado é previsibilidade e transparência aos investidores. Em outras palavras, você tem a garantia de que aplica seu capital em um papel seguro e que não é vítima de golpes. Da mesma forma, tem a certeza de que todos os participantes desse mercado seguem a legislação e cumprem as regras estabelecidas.
O que são os valores mobiliários?
Os valores mobiliários são ativos negociados com o objetivo de captar recursos. Originalmente, consideravam-se apenas ações, cotas de fundos de investimentos e debêntures. Com o tempo, outros foram acrescentados. Hoje, são quaisquer títulos de propriedade emitidos por entidades públicas ou privadas.
Toda negociação de valor mobiliário deve ser regulamentada pela CVM. Isso significa que sua emissão deve ser registrada antes de distribuída ao mercado. Alguns exemplos que podem ser citados são:
papéis do Tesouro Direto;
Certificados de Depósito, sendo o mais conhecido o Bancário (CDB);
cotas de fundos de investimentos.
É importante citar que a lei de criação da Comissão já prevê que novos títulos podem ser acrescentados, de acordo com a necessidade.
Como a CVM é composta?
Desde o surgimento da CVM, o objetivo foi facilitar o acesso ao mercado financeiro e garantir melhores condições a quem investe seu capital. Para isso, a estrutura da Comissão de Valores Mobiliários conta com:
quatro diretores.
As cinco pessoas são nomeadas pelo Presidente da República e aprovadas pelo Senado. Elas integram o chamado colegiado, com mandato de cinco anos. Junto a eles, existem as assessorias, chefias de gabinete etc.
Como atua de forma independente, a CVM tem a oportunidade de avaliar a aplicação de punição aos agentes que descumprirem as diretrizes estabelecidas. Isso significa que ela vai cuidar para que as ofertas do mercado sejam transparentes.
Por isso, sempre que houver perdas devido a fraudes, a CVM atua pesado para proibir a atuação dos golpistas e evitar problemas a outras pessoas, até mesmo reaver os valores perdidos.
Um exemplo claro de como isso acontece é com os casos de suspeita de pirâmide financeira. Em 2019, as denúncias de irregularidades estão sendo investigadas, especialmente depois do aumento significativo.
Em 2014, eram 28 reclamações. Em 2018, foram 124. A alta de 342% em quatro anos fez com que a autarquia atentasse mais a esses casos, bem como às situações de aplicação das moedas virtuais.
Para que serve a Comissão de Valores Mobiliários?
A entidade tem como objetivo regular, normatizar e fiscalizar as operações financeiras, inclusive nos mercados primário e secundário. O propósito, em termos mais simples, é proteger quem investe seu dinheiro e garantir o bom funcionamento das transações.
Mais que isso, a CVM busca incentivar o hábito de poupar e o controle financeiro, a fim de aumentar o número de investidores e mostrar que a atividade é segura e transparente. Para alcançar esse patamar, ainda há o estímulo da concorrência entre as instituições financeiras, o que assegura melhores condições para quem investe.
Em outras palavras, a entidade tem várias responsabilidades. Entre elas, as principais são:
garantir a transparências das operações;
analisar as demonstrações divulgadas pelas empresas que atuam na bolsa de valores;
organizar o funcionamento da B3;
conferir a existência de fraudes por parte de algum operador;
assegurar o acesso às informações dos ativos negociados e das instituições emissoras.
Qual o papel da CVM na vida do investidor final?
A partir da explicação dos motivos da existência da entidade, fica claro que ela garante o bom relacionamento entre você e a corretora de valores. A instituição precisa seguir as diretrizes da CVM, o que traz segurança à sua vida como investidor.
Por isso, basta uma pesquisa simples para saber se a corretora está autorizada a operar no mercado financeiro e se é alvo de alguma investigação. Da mesma forma, o incentivo à concorrência evita o monopólio. Com isso, você recebe taxas mais atrativas e um atendimento de qualidade.
Por fim, a Comissão de Valores Mobiliários reduz a burocracia dos investimentos. Em vez de lidar com vários papéis e assinaturas, você realiza todo o procedimento pela internet e pode aplicar seu capital a partir de valores mínimos.
Agora você já sabe que a CVM busca facilitar o acesso ao mercado financeiro e garantir a integridade das operações. Isso traz uma segurança a mais na hora de comprar um ativo e a certeza de que existe uma fiscalização constante.
E você, tem alguma dúvida sobre o funcionamento da CVM? Passou por alguma experiência negativa e gostaria de saber se ela seguiu as diretrizes da entidade? Deixe seu comentário contando a situação!