Atuação – FRONZA ADVOCACIA
– Ações envolvendo responsabilidade civil, indenizações em geral, obrigações, cobranças, execuções, consignações em pagamento;
– Direito de Posse e Propriedade: Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Busca e Apreensão, Imissão na Posse, dentre outras medidas atinentes à discussão da posse e propriedade de bens móveis e imóveis;
– Direito Condominial: Em todos os assuntos que possam fazer parte dessa coletividade sujeita às normas de convivência, em geral, assim como àquelas regras específicas elaboradas pelo condomínio, como a sua convenção e o regimento interno.
– Locação de Imóvel: Verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.
Negociação, elaboração e/ou revisão de diversos tipos de contratos, tais como prestação de serviços, locação de imóveis, compra e venda de bens móveis e imóveis, consórcio, parceria comercial, e quaisquer outros contratos típicos e atípicos;
Opinião legal sobre contratos e cláusulas contratuais, tais como o inadimplemento e a execução de obrigações contratuais ou a resilição unilateral ou bilateral de contratos.
– Representação Comercial: Elaboração de contrato; análise da rescisão; validade das cláusulas; ajustes das condições de representação.
– Assessoria em questões relacionadas à falência e à recuperação judicial/extrajudicial, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e recuperação judicial, verificação sobre o plano de recuperação judicial, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, acompanhamento do andamento do processo e do pagamento do passivo, dentre outras atuações relacionadas ao assunto.
Assuntos relacionados a casamentos, união estável, regime de bens, divórcios, fixação de alimentos e guarda de menor, execuções de alimentos, inventários, testamentos e planejamentos sucessórios;
Planejamento Sucessório e Patrimonial visando à redução do custo de futuro inventário, quer venha a tramitar a sucessão na esfera judicial ou extrajudicial, como também economia fiscal em locação e operações imobiliárias, além da preservação e proteção ao patrimônio familiar.
Análise e elaboração de contratos com vistas à sua conformidade com o direito do consumidor;
Representação de Fornecedores e Consumidores em ações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Judiciário;
Consultoria em práticas de propaganda e campanhas de marketing.
Orientação e assessoria na negociação, revisão, elaboração e celebração de contratos em geral, sejam eles comerciais ou cíveis.
Negociação sindical em acordos e dissídios coletivos.
Assessoramento de empresas de forma preventiva nos planejamentos tributários, bem como, na defesa dos seus interesses no âmbito administrativo e judicial, visando a redução de custos e tributos, em observância à normas legais
Consultoria tributária e planejamento fiscal aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
Aproveitamento e levantamento de créditos tributários;
Defesas de autos de infrações na esfera federal, estadual e municipal.
Assessoria nas questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes.
Assessoria na estruturação de transações de compra e venda de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes;
Reorganização societária objetivando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial.
Atuação na mediação e arbitragem, seja no âmbito extrajudicial e judicial, de modo a buscar a resolução do conflito através dos meios não adversarial de conflitos.
Questões administrativas e judiciais aos cidadãos, empregados, trabalhadores, segurados e empresas contribuintes.
Negociação e elaboração de contratos para a aquisição, venda, locação e permuta de imóveis, assim como constituição de direitos reais sobre imóveis.