Discussão sobre PNE e homenagem marcaram o primeiro dia do VII Encontro Nacional do Proifes – PROIFES
Discussão sobre PNE e homenagem marcaram o primeiro dia do VII Encontro Nacional do Proifes
Temas importantes para a educação brasileira pautaram o primeiro dia do VII Encontro Nacional do Proifes que acontece de hoje (15) à próxima segunda-feira (18), em São Paulo, e que conta com a colaboração de docentes de todo o País.
Participaram da mesa de abertura Gil Vicente, presidente do Proifes, Marco Antônio Soares, Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Edson Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), além dos argentinos Carlos De Feo, Secretário Geral da Federação Nacional de Docentes Universitários (Conadu) e Yamile Socolovsky, coordenadora geral do Instituto de Estudos e Capacitação (IEC).
No discurso de abertura, o presidente do Proifes relembrou as primeiras reuniões da entidade que contava com pouco mais de 20 professores, os quais sonhavam com uma entidade representativa das verdadeiras reivindicações da categoria. "Hoje temos uma representação nacional de 20 mil trabalhadores e com os nossos parceiros chegamos a 30 mil. A VII edição do nosso Encontro demonstra a consolidação deste movimento". E complementou: "somos reconhecidos por um conjunto de forças da sociedade civil. Temos participado de todas as construções positivas, como exemplo da Conae, e hoje estamos no Fórum Nacional de Educação (FNE). Atuamos também na construção e consolidação da mesa de negociação coletiva, e temos participado de forma proativa e propositiva em todas as mesas de discussão e negociações", concluiu.
Em sua exposição, o secretário do CNTE, Marco Antônio Soares reforçou a importância da parceria com o Proifes. "Onde houver um sindicato da Confederação, os associados do Proifes podem contar conosco, pois para nós é muito importante a integração entre a educação básica e o ensino superior públicos".
Marco Antônio Soares defendeu o investimento mínimo de 10% para a educação, em vez dos atuais 7% propostos pelo governo no PNE. "Mesmo que seja 10%, temos uma projeção de atingirmos uma educação de qualidade somente em 2040", afirma. Marco Antônio informou ainda sobre a paralisação nacional marcada para 16 de agosto que terá foco em três assuntos: PNE, piso salarial dos trabalhadores de educação e a jornada de 1/3 fora da sala de aula.
Já o presidente do Mosap deu ênfase às matérias em tramitação no Congresso Nacional que prejudicam os servidores aposentados e pensionistas. Para João Guilherme, a pressão no Congresso Nacional é de extrema importância para que as propostas prejudiciais ao trabalhador não sejam aprovadas. "Para isto, precisamos pressionar, e cabe a nós por meio das nossas ações valorosas e aliadas, vencermos esta luta".
Também estive presente no Encontro o representante do Conadu. O convite surgiu após o encontro do Proifes com a entidade na VIII Conferência Regional da Internacional da Educação para América Latina (IEAL), que ocorreu em junho, na capital Buenos Aires. Na ocasião, viu-se a oportunidade de trabalhos conjuntos com a Federação do país vizinho. "Temos muita expectativa da criação de uma comissão de educação superior da América Latina", afirmou Carlos De Feo, secretário geral da Conadu.
Para o secretário, a participação no Encontro é uma oportunidade para discutir uma política sindical com o Proifes. "Brasil e Argentina tem uma tradição universitária e uma larga tradição em sindicatos. Isto já cria oportunidades de trabalhos conjuntos. E complementou, "num encontro ocorrido há anos atrás em Cartagena, a tendência era muito forte para declarar a privatização do ensino superior e torná-lo um comércio.Entretanto nossos países declararam a educação superior como um bem público e esta valorização é uma tendência muito forte na América Latina".
No mesmo sentido, sua colega argentina Yamile Socolovsky, do Instituto de Estudos e Capacitação, o projeto sindical luta por salário, mas também atua nas discussões políticas, públicas e de pesquisa para que as universidades cumpram a função social em uma sociedade democrática. Segundo Yamile, o Instituto irá desenvolver programas conjuntos com o Proifes. O futuro projeto terá estratégias para produzir uma reforma que coloque as universidades como protagonistas no processo democrático que valorize o potencial das universidades.
"Assim como o Proifes, não estamos lutando apenas pelos diretos dos trabalhadores, mas por uma universidade que seja capaz de contribuir para a melhoria de vida de todos. E por isto acredito que podemos trabalhar de forma mais próxima e creio que este trabalho será muito importante para desenvolvimento não só da Argentina e Brasil, mas da América Latina".
Plano Nacional de Educação – PL 8035
Ainda na parte da manhã, os docentes deram início à discussão do Projeto de Lei 8035, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Foram analisadas 12 novas sugestões de emendas e escolhidas as prioritárias para serem apresentadas à Câmara dos Deputados na segunda-fase de proposição de emendas.
A diretoria do Proifes apresentou 41 propostas de emendas de adição, modificação ou de supressão ao PNE. Também foi elaborado o estudo "Educação universal e de qualidade – um projeto para o Brasil", documento que traz um diagnóstico detalhado da educação brasileira em todos os níveis de ensino na última década e que serve de subsídio para as metas financeiras propostas pelo Plano.
Em sua exposição, Gil Vicente ressaltou a necessidade de se pensar o PNE de forma integrada, em todos os níveis do ensino. "Sentimos isto fortemente quando fomos trabalhar as propostas para o Magistério Superior e não foi possível fazer sugestões de forma isolada. Para que possamos aumentar o número de acesso às universidades, precisamos ter estudantes em todos os níveis anteriores. Por isto fizemos um projeto que pensa em uma educação de qualidade para todos os níveis", disse.
Gi Vicente mostrou ainda preocupação de que o PNE não seja apenas uma carta de intenções para a educação nacional, visto que não define em detalhes as estratégias e investimento que serão executadas em cada um dos níveis de ensino para se atingir as metas propostas.
Já o representante do Proifes no Fórum Nacional de Educação, Helder Passos, solicitou aos docentes que participem fortemente dos fóruns estaduais e municipais destinados à discutição do Plano. O professor também demonstrou preocupação no atraso da votação do PNE. "Temos que pressionar para que o Plano seja votado este ano, pois 2012 é ano de eleição municipal. Se não aprovarmos em 2011, teremos perdido três anos de execução".
Tramitação no Congresso do PNE
Para tratar do projeto de lei, foi criada na Câmara dos Deputados, uma comissão especial presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) e que tem como relator o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Na primeira fase, a Comissão recebeu mais de três mil emendas de diferentes entidades. No momento, a comissão está compilando as sugestões e apresentará um substitutivo ao projeto inicial. Após este processo, será reaberto o prazo para apresentação de emendas. O projeto ainda seguirá para apreciação no Senado Federal.
Carreira e Campanha Salarial
Os temas foram brevemente citados pelo presidente do Proifes – Já que são temas do Encontro que serão amplamente discutidos – como desafios importantes. Há dois anos o Proifes propôs uma nova classe. Entretanto, no projeto do Governo, inseriram esta nova classe sem levar em consideração o processo de enquadramento. "Nesse processo sugerido pelo governo, não podemos rifar os companheiros aposentados, que tanto contribuíram para a formação das universidades. Isto é inaceitável e por isto não concordamos com esta proposta".
O presidente do Proifes afirmou que a negociação com o governo sobre as reivindicações dos servidores é concreta, no entanto não será uma negociação simples. "Temos que discutir o tema e analisar o que podemos flexibilizar e o que não podemos abrir mão". Para o Proifes, são inegociáveis dois aspectos: o primeiro é a discussão da carreira do Magistério Superior em separado do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pois o governo deve ter a mesma consideração com os trabalhadores da categoria. O segundo, a reposição salarial de acordo com a Inflação.
Outro ponto levantado para reivindicação é a aposentadoria integral dos professores que ingressaram na carreira após 2004, bem como o Projeto de Lei 1992 que trata da regulamentação do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
A homenageada deste ano pelo Proifes foi a professora Matilde dos Santos, piauiense de família humilde que ganhou destaque por sua dedicação ao trabalho incansável, realizado na sua luta por um povo mais culto e na sua luta sindical e política pela dignificação da carreira professores dos primeiro e segundo graus. Tudo isso em prol de um Brasil com mais e melhor educação para todos.
Na ocasião também foi lembrada a atuação da professora Eliane Leão, que por mais de 10 anos participou do movimento pela melhoria da educação superior. Ficou registrado o agradecimento por todo o trabalho que a docente tem feito na consolidação do Proifes.
Também foi prestada homenagem póstuma, com um minuto de silêncio, à professora Fernanda Jales, do Núcleo de Educação Infantil da Universidade do Rio Grande do Norte, que faleceu no trágico acidente aéreo que ocorreu no dia 13 de julho.
Créditos das Fotos: Juliana Bonnato – jaguarstudiodesign
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