Supermercado é obrigado a fornecer sacolas biodegradáveis gratuitamente - Meio Ambiente - iG
Supermercado é obrigado a fornecer sacolas biodegradáveis gratuitamente
Por iG São Paulo | 03/02/2012 11:36
Procon afirma que na ausência de opção gratuita, estabelecimento deverá prover a sacola biodegradável
Supermercados passam a cobrar por sacolas
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) afirmou que os supermercados de São Paulo devem oferecer gratuitamente a sacola biodegradável para os consumidores. Em nota, o Procon destacou que na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o Procon "a medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo".
Desde o dia 25 de janeiro, um acordo voluntário entre a Associação Paulista dos Supermercados e o governo do Estado fez com que os supermercados do Estado deixassem de fornecer gratuitamente sacolas de plástico.
No lugar das sacolas plásticas, os estabelecimentos passaram a vender sacolas biodegradáveis compostáveis feitas de amido de milho e sacolas reutilizáveis (a R$ 0,20). Os supermercados também se comprometeram a disponibilizar caixas de papelão.
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