Otávio Porto Souza
Felipe Ramos de Lima*
06/04/2019 | 07:21
Há algum tempo, o debate sobre benefícios resultantes de políticas educacionais ganhou espaço na economia, principalmente após a evidência encontrada por alguns pesquisadores sobre a relação de causalidade entre educação e produtividade. Estima-se que trabalhador com maior capacidade cognitiva possa produzir mais. Entretanto, os ganhos com políticas educacionais devem ser observados em um horizonte de longo prazo, na medida em que o aluno passa pelo sistema de ensino básico e depois almeja alguma posição no mercado de trabalho ou deseja postergar em virtude de incluir-se no ensino superior.
Estudos e pesquisas recentes têm destacado o papel da educação para estimular o desenvolvimento econômico. Diversos pesquisadores preocupam-se em entender o efeito da educação no indivíduo, desenvolvendo suas análises com base na teoria do capital humano. Capital humano se refere às habilidades e aos conhecimentos desenvolvidos na vida escolar e, também, na vida profissional. Pode ser aprimorado especialmente mediante a leitura, a escrita, o raciocínio lógico, operações básicas de matemática e interpretação de texto nos ensinos infantil, fundamental e médio.
A maioria dos países utiliza-se de testes elaborados internacionalmente que possibilitam de certa forma acompanhar a evolução, ou retrocesso, da qualidade da educação, fator fundamental para a determinação do capital humano. Um desses testes, o Pisa (Programme for International Student Assessment) – ou Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – foi criado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e é coordenado, no Brasil, pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O Pisa é trienal e tem como objetivo produzir indicadores que contribuam para a discussão sobre o nível e qualidade da educação, direcionado a estudantes de 15 anos e com foco em três áreas de conhecimento: leitura, matemática e ciências. Entretanto, os resultados brasileiros não têm sido animadores desde a primeira edição do programa no País, há quase duas décadas. Lamentavelmente o Brasil tem ocupado as últimas posições em todas edições do programa.
Entre os 70 países que participaram do Pisa 2015, o Brasil ocupou a 63º posição na avaliação de ciências, próximo da Indonésia (62º) e do Peru (64º). As primeiras posições foram ocupadas por Cingapura (primeira), Japão (segunda) e Estônia (terceira). Nessa mesma avaliação, pouco mais da metade dos brasileiros entre 15 e 16 anos conseguem resolver questões somente de baixa exigência cognitiva. Apesar dos resultados decepcionantes no Pisa, houve avanços importantes no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental, saltando de 3,8 em 2005 para 5,5 em 2017.
Têm sido muito comuns estudos que procuram relacionar gastos com educação e desempenho dos alunos nessas avaliações. Apesar de existirem diversas formas de se mensurar e analisar o gasto com educação, neste texto destacamos duas: o percentual de investimento público em educação em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e o investimento por estudante.
O Brasil compromete 6% do PIB com despesas na área de educação, conforme estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional divulgadas no relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil (julho/ 2018). Essa cifra, segundo o relatório, supera a média dos países que compõem a OCDE, de aproximadamente 5,5%. Entretanto, conforme estimativa do Inep/MEC, ao excluir despesas com aposentadorias, pensões, recursos para bolsa de estudo e financiamento estudantil, despesas com juros e encargos e amortizações da dívida da área educacional, o percentual do investimento público direto em educação em relação ao PIB cai para 5,1%. Considerando níveis de ensino, tem-se: educação básica (4,2%) e educação superior (0,9%).
Já o investimento público direto em educação por estudante em 2015, segundo o Inep/MEC, considerando todos níveis de ensino, foi equivalente a R$ 7.273. Chama atenção a diferença exorbitante do valor por níveis de ensino. Investimento por aluno da educação superior (R$ 23.215) correspondeu a mais que o triplo do aporte por aluno na educação básica (R$ 6.381).
Essa diferença é importante, entre outros fatores, para ser observada ao estabelecer relação entre gasto com educação e resultados nas diversas avaliações existentes, como o Pisa e o Ideb, por exemplo. Acredita-se que o investimento por si só não é garantia de qualidade na educação. Sempre há espaço para melhoria da eficiência do gasto público, como também há espaço para identificar as verdadeiras causas do desempenho indesejado dos brasileiros nas avaliações internacionais.
* Professor e recém-graduados, respectivamente, do curso de ciências econômicas da Universidade Metodista de São Paulo