Qual é o papel do transporte hidroviário no Brasil? - Summit Mobilidade
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Apesar do enorme potencial, hidrovias ainda são pouco utilizadas no País
No Brasil, entre 65% e 75% das cargas e passageiros são transportados em rodovias. Assim, o grande potencial da malha hidroviária acaba sendo desperdiçado, correspondendo a apenas cerca de 14% da logística nacional, segundo dados divulgados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Esse número considera várias formas de transporte hidroviário. O marítimo de longo curso tem 9,4% do total e é responsável por boa parte do comércio internacional do País. Contudo, a cabotagem (trajeto entre portos do mesmo país, sem se afastar da costa) e os trajetos por rios do interior poderiam ser mais bem aproveitados. Eles movem apenas 3% dos passageiros e 0,7% das cargas no País.
Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), "o Brasil desperdiça um enorme potencial hidroviário ao subutilizar os rios navegáveis de suas 12 regiões hidrográficas". De 63 mil quilômetros (km) de vias fluviais que poderiam ser utilizadas, pouco mais de dois terços são completamente ignorados. Estima-se que o Brasil tem apenas 20,5 mil km de hidrovias — sendo 7,5 mil km na costa e 13,5 mil km nos rios.
Porto de Manaus é o principal porto fluvial do Brasil. (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)
Quais são as vantagens do transporte hidroviário?
Onde o transporte hidroviário é utilizado no Brasil?
Além dos grandes portos marítimos para comércio internacional, como Santos, Paranaguá, Rio de Janeiro e Itaqui, o Brasil conta com algumas hidrovias que percorrem os rios do interior. Nesse contexto, destacam-se as da Região Norte: Amazonas-Solimões, Tapajós-Teles Pires, Tocantins-Araguaia e Madeira. Elas atendem regiões que, de modo geral, são de difícil acesso por rodovias e ferrovias, inclusive pelas grandes distâncias.
Fora da Região Norte, outra grande hidrovia que merece destaque no cenário nacional é a do São Francisco, importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. No Sul e Sudeste, há também a hidrovia Paraná-Tietê, com eclusas para permitir o trânsito por barragens de hidrelétricas. Somando todas as regiões, há 174 portos públicos e 37 privados no Brasil, segundo a UFRJ. As commodities agrícolas são a principal carga transportada por eles.
Eclusa de Nova Avanhandava permite navegação pelo Rio Tietê, em São Paulo. (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)
Os desafios do transporte hidroviário
Mesmo com essa enorme oferta de rios navegáveis, de norte a sul do território, o que explica a subutilização do modal hidroviário? Sobre isso, é importante observar que se trata de um modal bastante econômico e sustentável, dado que o uso de combustível é reduzido, tendo em vista a carga transportada.
A questão é complexa, mas pode ser resumida em alguns pontos: legislação desatualizada, carga tributária e falta de infraestrutura. A lei que rege a cabotagem, por exemplo, tem mais de um século e exige que as operadoras utilizem barcos próprios, sempre de fabricação nacional.
Sobre os combustíveis, incide um Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de 25% a 30% — situação diferente do modal rodoviário, que recebe isenções. Além disso, falta integração entre os portos, especialmente os fluviais, e os outros modais de transporte. Em resumo, acaba sendo mais simples utilizar as rodovias por todo o trajeto, ainda que esse não seja o meio ideal.
Diversas iniciativas estão surgindo em anos recentes para transformar esse cenário. Alguns portos, como o de Santos e o de Itaqui, adotaram processos digitalizados para agilizar os trâmites burocráticos e diminuir a fila de caminhões em seus entornos.
Outro exemplo é a Lei nº 14.301/2022, chamada de "BR do Mar", ela oferece diversos incentivos à cabotagem, como o fim da exigência de barcos próprios e a criação de uma empresa pública de fretamento. Com a "BR do Mar", o governo pretende aumentar a participação do transporte hidroviário para 30% da logística nacional, já nos próximos anos.