Visto, lido e ouvido aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha / circecunha.df@dabr.com.br
Em defesa do planejamento urbano e solidário
Da realização do Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis, ocorrido no início desse mês em São Paulo, resultou a Carta Aberta pelo Direito à Cidade, elaborada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
O manifesto, em defesa de uma política pública de Planejamento urbano Solidário e Inclusivo, está sendo disponibilizado agora aos postulantes à Presidência da República, aos governadores, ao Congresso Nacional e às assembleias estaduais e Legistlativa do Distrito Federal, de forma a orientar adequadamente os candidatos às próximas eleições quanto às políticas necessárias ao correto planejamento urbano exigidas pela maioria das cidades do país, sobretudo, no que concerne à construção de uma agenda voltada para tornar nossas cidades mais humanas, justas e sustentáveis.
Para tanto o documento parte, inicialmente, de três pilares. O primeiro deles se refere ao que chamam de Projeto Nacional Baseado na Territorialização das Políticas Públicas, ou seja, a adoção de planejamentos descentralizados e adequados a cada realidade. O segundo pilar visa ao estabelecimento de uma governança urbana inovadora, que reconheça a necessidade de descentralizar a definição das políticas locais, bem como sua execução, respeitando e acatando os diferentes problemas apresentados por cada um dos 5.570 municípios espalhados pelo país, garantindo autonomia técnica do Ministério das Cidades e preservando-os de ingerências político-partidárias. O terceiro pilar está assentado na democratização da gestão dos territórios e tem como base fortalecer o governo local, quanto ao pacto federativo, ampliando os mecanismos de participação popular nas decisões, como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade, valorizando, sobremaneira, a vontade das minorias que construíram a nação brasileira.
Na Carta Aberta dirigida aos candidatos aos pleitos de 2018, o CAU/BR e o IAB lembram que o Brasil sendo um país continental possui 85% de sua população vivendo hoje em cidades dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais. Para tanto o documento prega, como fundamental que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade, conforme prevista na própria Constituição e já regulamentada pelo Estatuto da Cidade.
No preâmbulo da Carta a arquitetos e urbanistas lembram ainda que a ;reforma urbana deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência se alastre, ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente deficit habitacional;.
;Nada mais fácil do que fazer planejamento de um país sem incluir gente.;
Lumacaftor e ivacaftor. O que parece sem importância para quem tem saúde é fundamental para a sobrevivência de milhões de pessoas com fibrose cística. A Anvisa anuncia que o novo medicamento foi aprovado. Representantes de diversas associações que amparam pacientes com essa doença, por enquanto incurável, estiveram com a representante da AGU, Grace Mendonça e com a ministra Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF). O incansável Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, disse que a união de todos é o primeiro passo para recuperar a saúde do país.
À primeira vista, parece sexista a campanha lançada pela Secretaria Nacional de Mulheres, segmento organizado do PSB. ;Mulher vota em mulher;. Não que as mulheres sejam vacinadas contra a corrupção. Temos um leque de exemplos que mostra a realidade. Mas para mudar o quadro atual vai ser preciso um choque. E esse é interessante.
Espantado com a esposa que passou 12 horas tentando finalizar satisfatoriamente uma solicitação com a atendente da Latam, o marido perguntou: ;Mas como é que você aguentou isso?; Ela respondeu: ;Troquei meu antidepressivo semana passada!" O pedido era simples: mudar a data da viagem, mas todo esse tempo não foi suficiente para a Latam atender.
Cúmulo do absurdo. Sem canal em tempo real para atender consumidores, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que existe para proteger os passageiros, só recebe qualquer protesto pelo site do cidadão, um portal nacional de reclamação. E mais, com a missão de ;garantir a todos os brasileiros a segurança e a excelência da aviação civil;, a agência presta um desserviço se afastando das demandas populares.
Assim, nós veremos, aqui, o jogo no instante de ser realizado, e à noite, é que chegará a vez do carioca e do paulista. (Publicado em 26/10/1961)