Convênio vai permitir Iperon ter acesso à consulta de óbitos - Política - Gente de Opinião
Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008 - 15h37
Convênio vai permitir Iperon ter acesso à consulta de óbitos
O convênio entre o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e o Ministério da Previdência Social foi firmando em dezembro de 2007 e deve entrar em vigor nos próximos dias. Com o convênio, o Iperon terá acesso ao sistema de previdência onde há os dados emitidos pelos cartórios sobre o registro de óbitos de todo o país. A partir de agora todos os óbitos de segurados inativos e pensionistas serão comunicados imediatamente ao Iperon. "Com essa ferramenta poderemos antecipar a notificação da família ao órgão e bloquear o pagamento do benefício, sem prejuízo ao erário público, dando mais agilidade e celeridade ao controle de pagamentos de benefícios", explicou Licório.
Há algum tempo o Iperon vinha buscando um mecanismo para evitar o pagamento de benefícios aos servidores falecidos. Antes essas informações eram feitas por parentes, ou quando era feito o recadastramento, o que levava até anos para que o benefício fosse suspenso. De acordo com o coordenador de sistema do Iperon, Sauer Rogério da Silva, no último recadastramento realizado em 2006 foram detectados que 17 servidores morreram e nada foi informado ao Instituto de Previdência do estado. "A coordenação de sistema tem 46 mil funcionários estaduais registrados no Iperon, e com o acesso ao banco de dados do Sistema Único dos Cartórios, teremos um maior controle que antes não tínhamos", concluiu.
DARE - Outra novidade do Iperon será a implantação do Sistema de Controle para Arrecadação, através do Documento de Recolhimento de Arrecadação (DARE), que identificará com maior precisão as secretarias e demais órgãos empregadores ou servidores que repassam as contribuições previdenciárias do Instituto. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) fará o gerenciamento do novo sistema, e emitirá uma guia de recolhimento que, quando for pago, vai ser imediatamente registrado no sistema DARE, Assim o Iperon terá acesso a esses dados e identificar as demais secretarias e órgãos segurados pelos Instituto. O sistema está em fase de testes e deve ser implantado a partir de março.