2009-09-02 12:40:17
14 e 15 de Dezembro de 2008
Texto com apontamentos abordados no painel AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DESAFIOS PARA O MERCOSUL com a participação da argentina Cecília Iglesias, Coordenadora do GeoMercosur e do Deputado Dr. Rosinha do Parlamento do Mercosul, coordenado pela Carla Matos do MMA
(Foto e programação em anexo).
A vulnerabilidade da população frente aos riscos das Mudanças Climáticas
(IMPLORAMOS ATENÇÃO AO SUL DE SC, AGORA AO NORTE TAMBÉM!!!)
Agradecemos a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), ao GT Energia e Clima do FBOMS pela oportunidade dada a ONG Sócios da Natureza de representar o Brasil neste painel denominado de "AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DESAFIOS PARA O MERCOSUL". Observando que nossa linguagem é diferenciada das demais palestras por ser ambientalista, ou seja, ''ongniana''. Lembramos que até pouco tempo, os ambientalistas e as ONGs eram taxados de exagerados, alarmistas e "eco-chatos', agora são os cientistas e a ONU que estão demonstrando preocupação com o desordenado uso dos recursos naturais em nome de um ganancioso lucro.
A região litorânea de Santa Catarina é considerada uma das mais belas da costa brasileira, com praias de configuração geográfica de extrema beleza. Bem próximo da costa se encontra a Serra Geral com os maiores canyons da América do Sul, destacando o canyon do Itaimbezinho e o da Fortaleza. Entre a costa e a serra, existe uma exuberante planície produtiva tanto na agricultura quanto na indústria, onde vive um povo trabalhador como qualquer brasileiro.
Justamente neste paraíso de quatro estações (ainda!) bem definidas durante o ano é que estão acontecendo fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas com intensidade e freqüência acima da média brasileira, considerando que nesta região ocorrem as mais violentas enchentes do país, ocorrem tornados e ciclones extra-tropicais, além do inédito e violento furacão Catarina, o primeiro do Atlântico Sul.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, no sul de Santa Catarina, ocorreu em 1974 a enchente com maior número de mortes do país, pois só o município de Tubarão foram registrados 199 mortos, mas ocorreram mortes também na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e do Mampituba, totalizando 233 vítimas. Em 1983 ocorreu em Blumenau (Bacia do Itajaí) uma tão violenta quanto à de Tubarão com 49 mortes e prejuízos incalculáveis. Na noite de Natal de 1995, em questão de poucas horas, 29 pessoas perderam a vida por causa de uma trombada d'água nas encostas dos Aparados da Serra, na localidade rural de Figueira, Timbé do Sul, na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Agora volta a ocorrer, talvez a mais violenta de todas, com quase 150 mortos e estragos incalculáveis na Bacia do Itajaí.
OBS. Não vim aqui para relatar casos de crianças que perderam os pais ou cidadãos que perderam a família, a moradia e a produtiva terra, onde ficaram apenas pedras (seixos rolados), porque a mídia tem retratado muito bem a tragédia e esperamos que o cinema documental também o faça como forma de alerta socioambiental.
O cenário acima descrito é o suficiente para que seja imediatamente decretado ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA na região descrita, com a urgente implantação de medidas preventivas e de adaptação as comunidades que vivem em áreas de risco e/ou excluídos ambientais. O apelo inicialmente era para a região sul de SC, mas agora é também para o norte. Uma informação do Gustavo sobre o Plano de Catástrofes do Governo Federal foi oportuna, pois é preciso que a Defesa Civil das áreas atingidas pelas cheias, tornados, ciclones e do furacão Catarina sejam mais bem atendidas com recursos para melhor atenderem os flagelados.
Além disso ''imploraremos'' mais atenção do Governo Federal à região afetada, no sentido de promover estudos específicos, científicos e qualificados sobre as reais causas dos intensos e freqüentes eventos climáticos na região entre a Bacia do Mampituba (Praia Grande) e do Itajaí (Blumenau). Várias são as versões atribuídas às causas, mas deve haver alguma que seja mais determinante, apesar da complexidade do tema.
Por outro lado declaramos com certa indignação que meio ambiente no Brasil não é só Amazônia como alguns órgãos do governo federal, as grandes ONGs e a mídia tem tentado demonstrar, desprezando outros biomas de relevância para a biodiversidade do país. O desmatamento na Amazônia é preocupante, mas possivelmente controlado se houver mais rigidez na fiscalização, enquanto que a queima de combustíveis fosseis é permitida pela legislação e faz parte da matriz energética brasileira, inclusive com rotundos incentivos da União. Os impactos socioambientais da atividade carbonífera por enquanto estão afetando apenas SC e RS, mas existem projetos de usinas a carvão mineral também no Pará, Maranhão e Ceará. Toda a encrenca do aquecimento global deve ser responsabilizada em grande parte aos combustíveis fósseis desde a Revolução Industrial. 41% das atuais emissões mundiais são pela queima de carvão, equivalente a 11 bilhões de toneladas/ano de CO².
No centro desta planície encontra-se a poderosa usina a carvão Jorge Lacerda com seus 856MW instalados emitindo gases, dia e noite sem parar, há 43 anos. Suas altíssimas chaminés emitem CO² que contribuem com o aquecimento global e outros gases como NO² e SO² que causam a chuva ácida, bem como emitem por hora toneladas de partículas, calor e vapor d`água que aumentam a quantidade de nuvens, chuvas, ventos, tornados e furacões, de acordo com o Prof. Ernani Sartori da UFPB (Prof. Osvaldo Sevá da UNICAMP, grande conhecedor da região carbonífera, lembra que dependendo dos ventos, os gases podem alcançar até 300 KM de distância). A teoria do cientista Sartori aponta a ocorrência de tornados em regiões onde existem termelétricas como no leste dos EUA, no interior de SP e da Bahia, onde recentemente violentos vendavais promoveram significativas destruições. Parece haver um único agente interferindo nessas tradicionais regiões consideradas ''calmas'' e a teoria confirma que tal interferência é possível, conclui Sartori.
OBS. Do Primeiro Encontro sobre MC que realizamos em 2005, resultaram além da intensa divulgação e multiplicação de informações junto a rede de ensino de toda a região (pois mais de 700 pessoas participaram do evento) duas propostas foram encaminhadas. A primeira de realizar Oficinas Temáticas junto às comunidades afetadas com apoio dos Amigos da Terra de POA e a segunda de buscar alternativas de enfoque preventivo como a instalação do Sensor/Bóia nas imediações da costa atlântica de Araranguá, no qual depende de um projeto da Marinha denominado de Plano Transversal. Uma outra solicitação a ser urgentemente implementada é a contínua determinação da composição da atmosfera da região, que são captadas por satélites da NASA e, o apoio institucional ao "Segundo Encontro sobre Mudanças Climáticas" possivelmente em Março de 2009.
OBS. É preciso que o FBMC, com o Plano Nacional de Mudanças Climáticas implementado, dê mais atenção a regiões onde realmente estejam ocorrendo adversidades e mudanças significativas no clima. A reunião de Curitiba ocorrida em 16/10/08 era para acontecer em SC, mas a fizeram no Paraná e não consideraram nossas lamentações e alertas expressadas de forma verbal e documental. A reunião tinha por objetivo avaliar e coletar contribuições ao eixo temático "Adaptação e Vulnerabilidade do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima / PNMC". Na ocasião os coordenadores do evento comunicaram que a última consulta seria realizada em Florianópolis no dia 31/10/2008. Mas não a fizeram.
OBS. Denunciamos o famigerado PL 238 do governador LHS que se for aprovado aumentará a fragilidade das matas ciliares, das encostas, das APPs, das UCs e permitirá que licenciamentos de empreendimentos sejam aprovados após 60 dias, por mais poluentes que sejam, ou seja, as enchentes irão soterrar e afogar mais vidas para agradar o setor produtivo ganancioso que só visualiza o lucro. Isto é crime não só ambiental, mas civil!
OBS. Finalizando nossa fala lembramos uma observação do Renato que alertou sobre a urgente necessidade de mudança no padrão de consumo e da matriz energética brasileira, com incentivo às energias renováveis.
OBS. Informações importantes que valem ser registradas: o Professor Gylvan Meira da USP sugeriu encaminhar solicitação ao CNPq/MCT uma simulação (em seu poderoso computador) das intensas precipitações das chuvas em SC e garantiu presença no evento de 2009 da mesma forma que o Ivan do FBOMS, além das importantes informações que o Álvaro repassou sobre o CONAMA.
Conclusão: Qual será a próxima tragédia ambiental no Estado de Santa Catarina?
OBS. Se possível, protocolarmente, denunciaremos perseguições e ameaças a Ambientalistas e ONGs, que cada vez mais sem recursos calam-se perante as pressões do poder político e econômico. (Não foi comentado).
OBS. Coincidentemente a intensidade das cheias e a ocorrência de outras adversidades climáticas aconteceram após o início do processo de queima de carvão mineral pela usina termelétrica Jorge Lacerda, em meados de 1965, tendo em vista o fatídico histórico desde 1838 na região de Fpolis, 1911 no Vale do Itajaí, 1948 na Bacia do Araranguá e 1962 na do Mampituba. (Não foi comentado em função do tempo esgotado)
Araranguá - SC, Dezembro/2008
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para o sul de Santa Catarina.
Integrante do Movimento pela Vida da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).