Na sua conta de luz, você paga 26 taxas, incluindo IPTU, IPVA, PIS e carvão - 05/09/2018 - UOL Economia
Os brasileiros estão descontentes com a conta de luz. Pesquisa do Ibope mostra que 83% consideram as tarifas caras ou muito caras. O problema, segundo analistas, é que há muitos encargos e tributos cobrados do setor de energia. Afinal, você sabe o que está incluído na sua conta de luz? Chegam a ser 26 itens, cobrados direta ou indiretamente, como IPTU, IPVA, PIS e carvão.
A conta de luz, na verdade, é uma "caixa preta" que não mostra exatamente o que o consumidor paga. Pela lei, ela simplifica as informações, discriminando genericamente as tarifas cobradas pela distribuidora (empresa que leva a eletricidade até as casas), o custo de geração e transmissão de energia, além de impostos e encargos.
Segundo a Eletropaulo, que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana, de cada R$ 100 pagos pelo cliente, só R$ 15,40 são destinados às atividades da distribuidora, a chamada Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), e a investimento em expansão e manutenção da rede, atendimento ao cliente, remuneração dos funcionários, além dos demais custos operacionais e administrativos da empresa.
Para onde vai o restante? Para pagar o Custo da Energia (R$ 33,10), tributos como PIS/Cofins e ICMS (R$ 26,60), encargos do setor (R$ 17,40) e, por fim, o custo da transmissão (R$ 7,50).
Confira todos os impostos e taxas cobradas direta ou indiretamente na conta de luz.
*O item RGR (contas de reserva global de reversão), na tabela acima foi formalmente retirado da lista de taxas pagas, mas especialistas afirmam que, na prática, ele é cobrado na conta de luz, porque seu valor e destinação foram anexados ao da CDE (conta de desenvolvimento energético). "Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011, a RGR foi eliminada da lista de encargos sobre o setor elétrico. Mas essa taxa ainda continua sendo cobrada, indiretamente, na CDE", afirmou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. Foi mantido nessa lista para mostrar que o usuário paga também por isso.
Deputados e senadores afetam sua conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que os encargos e os tributos não são criados por ela, mas pelo Congresso. E é justamente aí onde mora um dos problemas do setor elétrico.
Na busca pela reeleição, deputados e senadores tentam aprovar subsídios no Congresso, porque é mais fácil cobrá-lo por uma lei do que incluí-lo no Orçamento, segundo analistas. Beneficiando determinados grupos, esses penduricalhos são cobrados na forma de encargos sobre o setor elétrico.
Atualmente, há 40 pedidos desse tipo em tramitação no Congresso. Eles preveem descontos para consumidores rurais, criadores de peixes e pessoas que vivem próximas a hidrelétricas. Se forem aprovados, pode ter certeza: a conta de luz vai subir ainda mais, porque para dar isenção a um grupo, é preciso repassar a conta para todos os outros consumidores.
"Por mais meritória que seja, a compensação muitas vezes é danosa e disfarça o verdadeiro valor dos bens e serviços", afirmou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, centro de estudos do setor elétrico. "É perversa a cobrança, pois penaliza muito mais as pessoas humildes deste país. Os ricos sentem pouco o aumento na conta de luz. Já os pobres têm o orçamento mais comprometido", disse ele.
Entre os subsídios que o consumidor paga atualmente, um está escondido na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo Sales. O encargo financia, entre outros pontos, o uso de carvão mineral para gerar energia para o país, uma fonte considerada pelos ambientalistas de baixa qualidade e altamente poluidora.
"Guerra fiscal" encarece a conta de luz
Os estados brasileiros costumam atrair investimentos oferecendo descontos para grandes empresas, que, em alguns casos, deixam de pagar o ICMS, uma grande fonte de receita. Essa "guerra fiscal" acontece porque o ICMS é cobrado no estado que produz a mercadoria, e não no destino dela.
"Para compensar essa falta de arrecadação, os governadores aumentam a alíquota desse imposto nos setores de energia, combustíveis e telefonia, bens considerados essenciais para a população", afirmou Sales.
Para ele, a reforma tributária pode contribuir para acabar com a distorção no valor da conta de luz. "Além disso, uma redução vigorosa dos subsídios seria um caminho importante para baratear a conta de luz indiretamente. É preciso ter maior transparência para o suprimento de energia e oferecer um modelo mais competitivo para a sociedade."
Bandeiras alertam sobre custo alto da energia
Se as condições para gerar energia forem difíceis, a conta de luz pode ganhar uma taxa extra. Nesse caso, de acordo com a Aneel, o consumidor é cobrado direto na conta.
Como o Brasil usa majoritariamente os rios para gerar energia, períodos de seca acendem o sinal de alerta, e as distribuidoras têm de contratar energia mais cara das termelétricas, a carvão.
Por causa disso, o governo criou, em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias, com as cores verde (nenhum acréscimo), amarela (acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora), vermelho patamar 1 (R$ 0,030 para cada kWh) e vermelho patamar 2 (mais R$ 0,050 para cada kWh).
As bandeiras, ainda de acordo com a Aneel, agem também como um aviso para os consumidores tentarem economizar energia. Neste mês, por exemplo, o sistema opera com a bandeira mais cara (vermelho patamar 2).
'Pegadinha' do seguro de vida e odontológico
É preciso prestar bastante atenção ao que é cobrado na sua conta de luz, alerta o Procon-SP.
No ano passado, por exemplo, a Eletropaulo fez uma cobrança indevida de seguro de vida e odontológico nas contas de luz de alguns consumidores. À época, a empresa responsável pela venda dos planos afirmou que se tratava de um erro. Mas esse tipo de cobrança é permitido por lei, segundo a Aneel.
"Os órgãos de defesa dos consumidores nunca viram com bons olhos essa norma, porque muitas vezes não se tem acesso às explicações do que está sendo contratado", afirmou Renata Reis, coordenadora de atendimento do Procon-SP.
Ela alerta que, se o cidadão não reconhecer a taxa cobrada ou tiver pago por um serviço não contratado, deve procurar um órgão de defesa do consumidor. "Ele deve ser ressarcido com o dobro do valor pago indevidamente", disse.
O quadro "Encargos cobrados na conta de luz (direta ou indiretamente)" não informava que o item RGR (contas de reserva global de reversão) foi formalmente retirado da lista de taxas pagas na conta de luz, mas especialistas afirmam que, na prática, ele é cobrado porque seu valor e destinação foram anexados ao da CDE (conta de desenvolvimento energético). Foi mantido na lista para mostrar que o usuário paga também por isso. O quadro foi corrigido.