TJPA - Personalidades recebem Mérito Judiciário
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Medalha marca instituição dos Cursos de Direito no Brasil
Presidente do TJPA, Des. Leonardo Tavares, com os homenageados no grau Comendador
Des. Leonardo Tavares com homenageados com a Medalha da Ordem Grande Oficial
Magistrados, servidores, familiares e amigos dos homenageados durante a solenidade
Presidente do TJPA, des. Leonardo Tavares, à esquerda, com os homenageados com a comenda Grã-Cruz
Magistrados do TJPA, homenageados no grau Oficial, com o presidente do TJPA, Des. Leonardo Tavares
Des. Leonardo Tavares, em discurso ao final da solenidade
Secretários e assessores da presidência do TJPA, no auditório da solenidade
Ministro Eros Grau, em nome dos homenageados, agradeceu a honraria
Autoridades civis e militares durante solenidade de entrega de comenda no salão Des. Oswaldo Pojucan Tavares, do TJPA
Momento artístico com servidores do TJPA, que interpretaram "Minha Terra", de Waldemar Henrique
Vinte personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta sexta-feira, 9 de agosto, em alusão aos 192 anos de instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil. O evento ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, sob a coordenação do presidente da Corte, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
As medalhas homenagearam magistrados, militares, autoridades públicas e personalidades que se tornaram referência para o Poder Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Em discurso, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares afirmou que o TJPA revive a gratificante oportunidade de reconhecer e premiar a valiosa contribuição de entidades e personalidades à existência e às ações que o Poder Judiciário promove. Comungam dos princípios que consagram a cidadania, como um dos pilares em que repousam os fundamentos e práticas da democracia no País.
"Presido esta concessão com a satisfação à altura da exaltação do empenho de pessoas e entidades agraciadas justamente pela atenção às causas públicas que as tornaram dignas de serem exaltadas. Critérios que balizam a concessão de honraria, contemplando personalidades nos graus correspondentes aos respectivos níveis de atuação e parceria".
O magistrado destacou que a concessão da honraria torna pública a deferência aos agraciados, "estimulando futuras habilitações a personalidades que a ela venham a se recomendar, enobrecendo a existência humana, nas formas e atitudes com as quais também transmitem os meritórios exemplos de civismo e cidadania. A diversificação, cada vez mais acentuada, das responsabilidade e funções individuais e coletivas públicas e privadas, está impondo a necessidade de se agregar as contribuições de cada personagem e respectivas corporações, no desempenho dos papéis correspondentes, canalizando para o objetivo comum de melhoria das condições de vida dos seres aos quais servimos", destacou o magistrado.
Em nome dos agraciados, o ministro Eros Roberto Grau, que recebeu a medalha no grau Grã-Cruz, ressaltou que "a homenagem é maravilhosa". Com o passar dos anos, disse ele, "vai se aprendendo que as coisas mais simples, quando são produzidas - não estou falando de simplicidade da medalha, que é uma beleza, mas dos gestos que vem do coração dos amigos e das pessoas que nos consideram -, são maravilhosas. Estou muito emocionado", concluiu.
Participaram ainda da solenidade o decano e vice-presidente em exercício do TJPA, desembargador Milton Nobre; a corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Nazaré Saavedra; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Nunes Alves; o desembargador Rômulo Nunes; a desembargadora Vania Fortes Bitar; a desembargadora Nazaré Gouveia; o desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o desembargador Ronaldo Valle; o desembargador Roberto Moura; a desembargadora Filomena Buarque; o desembargador Luiz Neto; o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; e a procuradora de Justiça Tereza Cristina Batista.
A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.
A Cavaleiro é outorgada aos demais servidores públicos Federal, Estadual, Municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
De acordo com a Resolução nº 8/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de "tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas".