Planos de Ação para a Proteção de Florestas da Cargill - PDF
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Eliza Brenda Bernardes Palma
1 Planos de Ação para a Proteção de Florestas da Cargill ESTAMOS AGINDO Ao endossar a Declaração de Nova York sobre Florestas em 2014, a Cargill comprometeu-se a fazer a sua parte e promover medidas práticas para combater o desmatamento em suas cadeias de valor. Esse compromisso vem em meio a uma grande transformação que está ocorrendo nos setores de alimentos e commodities agrícolas trazidas por novas e dinâmicas demandas de mercado feitas por consumidores e empresas de produtos de consumo, por novas políticas socioambientais, por maior proteção jurídica dos direitos fundiários dos povos indígenas e pelo engajamento da sociedade civil. Em 2015, a Cargill criou um novo Conselho de Sustentabilidade Corporativa, encabeçado pelo Presidente do Conselho e Principal Executivo David MacLennan e presidido pelo Vice-Presidente Paul Conway, para enfrentar algumas dessas novas pressões de forma corporativa. Buscamos orientação e contribuições de nossos stakeholders, incluindo dos principais clientes e organizações ambientais. Como resultado, foram definidas novas prioridades corporativas em quatro áreas de foco: uso da terra (incluindo desmatamento), água, mudança climática e produção agrícola sustentável. Estabelecemos que florestas são uma de nossas mais importantes áreas de ação; nossa primeira prioridade foi o combate ao desmatamento ilegal. Todas as cadeias de produção são diferentes. Assim, uma vez controlado o desmatamento ilegal, poderemos tomar as medidas necessárias para enfrentar a questão do desmatamento legal. Nossas ações para eliminar desmatamento devem ser específicas aos diferentes contextos e oferecer os incentivos adequados para engajar produtores, promover as melhores práticas agrícolas, estimular a adoção de leis para proteger as florestas e buscar um consenso entre os muitos stakeholders para permitir que tanto florestas como a agricultura prosperem. Através de uma abordagem colaborativa, a proteção das matas e o desenvolvimento sustentável devem equilibrar as necessidades ambientais, sociais e econômicas das comunidades onde atuamos. Descrevemos abaixo cinco áreas prioritárias, com os respectivos Planos de Ação para a Proteção de Florestas apresentando onde estamos hoje e os desafios que ainda restam: Óleo de palma sustentável Global Soja sustentável Brasil Soja sustentável Paraguai Algodão e milho sustentáveis Zâmbia Embalagens de fibra sustentáveis Global
2 No Brasil, na Indonésia e na Malásia, temos um histórico de 10 anos de combate ao desmatamento, com planos consolidados e programas implementados. No Paraguai e na Zâmbia, nossos esforços estão começando e ainda em construção. O trabalho nos outros negócios está nos primeiros estágios e será permanente à medida que avaliamos os riscos e oportunidades de outras commodities agrícolas de modo a prevenir o desmatamento. Esse trabalho será supervisionado de forma corporativa pelo Conselho de Sustentabilidade da Cargill. As questões são complexas e nenhuma parte pode enfrentá-las individualmente. O sucesso depende, em parte, do nível de engajamento dos fornecedores, empresas e governos à processos que trazem benefícios econômicos, sociais e ambientais. O sucesso desta empreitada será determinado pelo número de hectares conservados, recuperados e que tiveram um impacto positivo. Sendo assim, precisamos encontrar formas para avançar em colaboração com nossos parceiros. ÓLEO DE PALMA SUSTENTÁVEL GLOBAL A Cargill vem trabalhando em direção à sustentabilidade do óleo de palma desde que se juntou à Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO) em Em 2014, estabelecemos uma meta para a política de palma de alcançar 100% de rastreabilidade até o nível das usinas até o final de 2015, e 100% de rastreabilidade até plantações sustentáveis até Nosso compromisso inclui: Desmatamento zero em terras de Alto Valor de Conservação (HCV) ou áreas de Alto Estoque de Carbono (HCS). Nenhum desenvolvimento em turfa. Nenhuma exploração dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais. Esta política também abrange fornecedores. Estamos no caminho para alcançar nossa meta de 100% de rastreabilidade até a usina até 31 de dezembro de 2015 para a palma que embarcamos ou adquirimos nos principais mercados, exceto a Índia e a China neste ano. Para nos ajudar a alcançar essa meta, firmamos uma parceria com a ONG The Forest Trust (TFT), para criar um programa de rastreabilidade, avaliar fornecedores de óleo de palma e formular planos de ação para adequá-los à nossa política. Também estamos atuando através de associações setoriais, tais como o Compromisso do Óleo de Palma na Indonésia (IPOP), a Mesa Redonda para Óleo de Palma Sustentável (RSPO) e o Manifesto para Óleo de Palma Sustentável (SPOM), buscando maior cooperação e acelerando as melhores práticas em todo o setor do óleo de palma. A Cargill foi uma das primeiras empresas na Indonésia a testar a metodologia HCS, desenvolvida pela TFT e o Greenpeace. Somos membros do grupo de HCS, liderado pelo IDH, além de patrocinadores de
3 um estudo científico sobre HCS. Apoiamos a convergência dessas ferramentas e metodologias, com os avanços da ciência, para também computar questões econômicas e sociais, além dos fatores ambientais. Saiba mais sobre os nossos avanços no óleo de palma aqui. Continuaremos realizando avaliações em campo dos fornecedores na Indonésia, Malásia, América Central e América do Sul. Implementaremos a abordagem HCS em três áreas identificadas para possível expansão em Kalimantan (ao lado de atuais áreas plantadas). Intensificaremos nosso programa piloto para uso de veículos aéreos não tripulados (UAVs) para monitorar mudanças na cobertura florestal e saúde das árvores, e para melhorar a produtividade e reduzir insumos. Apoiaremos avaliações de HCS em fábricas de fornecedores terceirizados. Apoiaremos o desenvolvimento e testes das Diretrizes para Gestão Responsável de Turfa por Pequenos Produtores, para as atuais plantações em turfa e replante/recuperação. Testaremos a abordagem de Transformação por Agregador/Refinador (ART) na Malásia, em uma de nossas refinarias, visando sua expansão para a Indonésia. SOJA SUSTENTÁVEL BRASIL No Brasil, a Cargill trabalha com mais de 15,000 produtores de soja, em todos os níveis de produção. Estamos comprometidos com a melhoria contínua da produção de soja e com a proteção das florestas, especialmente o Bioma Amazônia. Desde 2004, a Cargill liderou o setor, colaborando com a ONG The Nature Conservancy (TNC) para criar uma abordagem pioneira, pragmática e voltada ao mercado para reduzir o desmatamento no Bioma Amazônia. Nosso programa para soja mais responsável hoje alcança até 20 municípios do estado do Mato Grosso, abrangendo cerca de 25 milhões de hectares de terras. Em 2006, a Cargill atuou em parceria com organizações setoriais e ambientais para criar a Moratória da Soja, um compromisso de não adquirir soja de terras no Bioma Amazônia desmatadas após A Moratória da Soja foi estendida até maio de A Cargill mantém sua participação ativa. O Plano 2020 da Cargill para soja sustentável no Brasil mantém o foco na implementação do Código Florestal de forma a promover a regularização do setor e auxiliar produtores rurais a ampliar sua produção ao mesmo tempo em que conservam e recuperam florestas.
4 Apoiaremos a extensão da Moratória da Soja para além de maio de 2016, até que seja alcançada uma abordagem alternativa para atender as necessidades da sociedade brasileira e as normas legais e oferecer aos consumidores níveis aceitáveis de segurança de que a soja do País é produzida de forma sustentável. Até maio, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) (1) será obrigatório para todos os fornecedores diretos de soja da Cargill e revisaremos nossas diretrizes de compras para apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural. Até maio, verificaremos se nossos fornecedores diretos de soja cumprem o Código Florestal Brasileiro e outras exigências. Implementaremos incentivos em áreas críticas para ampliar e acelerar o cumprimento do Código Florestal. Utilizaremos a lista de áreas embargadas, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, e a Lista Suja do Trabalho Escravo, distribuída pelo Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), como critério de compras. Apoiaremos a Coalizão Brasil: Clima, Florestas e Agricultura para ajudar a construir consenso local sobre medidas efetivas para proteger as florestas, acabar com o desmatamento ilegal, mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover uma economia de baixo carbono no Brasil. Atuaremos em parceria com a indústria, governo, organizações ambientais e clientes, para acelerar as mudanças. SOJA SUSTENTÁVEL PARAGUAI No Paraguai, a Cargill trabalha em conjunto com produtores rurais nas regiões norte e sul da Mata Atlântica. A Cargill não adquire soja originada do Chaco paraguaio. Em 2004, o Paraguai promulgou uma lei de desmatamento zero, que deverá vencer em Para tomar o lugar dessa lei, serão necessários mecanismos para proteger as florestas e evitar a volta das altas taxas de desmatamento da Mata Atlântica. A Cargill, desde 2009, vem construindo um programa de soja sustentável, para atender aos critérios de sustentabilidade da União Europeia, incluindo o esquema voluntário de Sustentabilidade de Biocombustíveis de Biomassa (2BSvs), ISCC e o programa de certificação da própria Cargill, conhecido como Três S (Sustainably Sourced & Supplied, em inglês), focado em desmatamento zero, redução da emissão de gases de efeito estufa e condições de trabalho responsáveis. Atualmente, esses programas abrangem um terço de nosso fornecimento.
5 Em 2015, a Cargill iniciou os trabalhos para ampliar seu atual programa de soja sustentável, estendendo-o a produtores rurais de outras regiões. Nossa meta é ajudar a criar um modelo para a indústria local, ampliar a conscientização sobre a gestão de florestas e ajudar a construir os alicerces para um programa de monitoramento territorial eficaz. Atuaremos com governo e instituições públicas para melhor entender a implementação do presente código florestal e a atual taxa de desmatamento nas áreas onde originamos soja. Mapearemos a pegada total da Cargill no Paraguai; criaremos mapas de cobertura correspondentes ao enquadramento jurídico para todas as áreas. Em parceria com terceiros, estabeleceremos a primeira fase de um banco de dados georreferenciado de produtores rurais, de modo a contribuir para a avaliação da de conformidade legal dos atuais níveis de cobertura florestal obrigatória e ajudar a implementar um programa para mapear os perímetros das propriedades rurais. Colaboraremos com sistemas de terceiros para monitoramento do desmatamento (tais como o WRI-Global Forest Watch), para promover ampla adoção pelo setor de soja paraguaio. Participaremos e ofereceremos liderança na discussão nacional mais ampla sobre o uso da terra no Paraguai, incluindo o Projeto Commodities Verdes, uma iniciativa multistakeholder que visa definir novas normas locais para produtores de soja, e para ajudar o governo paraguaio a construir capacidades para implementar leis de proteção de florestas mais eficazes. Em conjunto com ONGs locais, como a Solidaridad, exploraremos a expansão de serviços de extensão e de assistência técnica para pequenos produtores, incluindo questões de cumprimento das leis do uso da terra e recuperação de áreas degradadas. Ampliaremos e estenderemos nosso atual programa de biomassa. Atualmente, a Cargill opera 550 hectares de eucaliptos plantados que fornecem 15% da demanda de biomassa da empresa. Nossa meta é ter 50% das nossas necessidades de biomassa atendidas pelas nossas próprias plantações de eucaliptos no prazo de 10 anos. ALGODÃO E MILHO SUSTENTÁVEIS ZÂMBIA Na Zâmbia, a Cargill trabalha diretamente com mais de produtores rurais por meio de uma rede de capacitação com mais de 1,600 escolas. O nosso treinamento para conservação agrícola inclui gestão de safras, práticas de conservação agrícolas e programas agroflorestais. Embora a Zâmbia não seja considerada um país crítico nos mapas de desmatamento, como o Global Forest Watch publicado pelo World Resources Institute (WRI), em regiões do leste da Zâmbia a agricultura está avançando sobre áreas protegidas, áreas de amortecimento e áreas de conservação comunitária.
6 A Cargill desempenha um papel ativo no fórum local multistakeholder, denominado Mesa Redonda Chipata que deu origem a Iniciativa de Gestão Participativa do Ecossistema do Vale do Luangwa e que reúne importantes stakeholders públicos e privados. A Mesa Redonda Chipata elaborou um plano de ação para apoiar os esforços dos líderes das comunidades locais para criar Áreas de Conservação Comunitária ao longo dos próximos dois anos e para desestimular a produção em áreas sensíveis. Também no Vale do Luangwa, a Cargill está promovendo a articulação entre a Mesa Redonda Chipata e a recém-formada Iniciativa do Fundo BioCarbono para Paisagens Florestais Sustentáveis (ISFL) do Banco Mundial. A ISFL visa atuar por 10 anos ( ) e obter reduções de emissões e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de vida rurais e a conservação da fauna e flora. Espera-se que o programa abranja seis milhões de hectares. Continuaremos a ajudar a proteger áreas de conservação local, treinando produtores rurais para a adoção de melhores práticas agrícolas. Atuaremos como membros da força tarefa da Mesa Redonda Chipata. Ofereceremos apoio permanente para facilitar a liberação de recursos do Programa Integrado de Paisagens Florestais da Zâmbia financiado pelo ISFL de forma a fortalecer a Mesa Redonda Chipata. Estamos oferecendo assistência técnica para ajudar na articulação entre a equipe do ISFL e stakeholders locais. Lançaremos treinamentos para a conservação agrícola através das nossas escolas rurais para agricultores. Aumentaremos a distribuição de mudas de Gliricidia, árvores que enriquecem o solo, entre a nossa rede de produtores rurais e manteremos nossas iniciativas agroflorestais. Continuaremos a desempenhar um papel no fortalecimento das normas do setor para aprimorar as práticas ambientais dos produtores rurais. EMBALAGENS DE FIBRA SUSTENTÁVEIS GLOBAL A Cargill investe mais de US$ 1,2 bilhão em embalagens a cada ano. Das embalagens à base de fibra adquiridas pela Cargill, cerca de 98% são representados por três categorias: papelão corrugado, sacos de papel e caixas dobráveis. A equipe de compras estratégicas globais da Cargill permanentemente busca oportunidades para minimizar o uso de embalagens através da otimização de tamanho e redução do uso de materiais. Os fornecedores de embalagens recebem metas para redução de custos e periodicamente
7 recomendam modificações no desenho ou materiais alternativos para otimizar as embalagens utilizadas pela Cargill. Elaboraremos uma análise de riscos das cadeias de produção globais de papelão corrugado, sacos de papel e caixas dobradas. Estabeleceremos normas de compras sustentáveis para papelão corrugado, sacos de papel e caixas com prazos para implementação e metas. As normas levarão em consideração esquemas de certificação de terceira parte, tais como o Forest Stewardship Council (FSC), Programme for the Endorsement of Forestry Certification (PEFC) e outros programas endossados pelo PEFC. As normas poderão também dar preferência a conteúdo reciclado. Com base na avaliação de risco, as metas poderão ser específicas a cada região. Treinaremos todos os fornecedores de embalagens à base de fibra sobre as normas de compras sustentáveis da Cargill. Caso seja necessário, trabalharemos com fornecedores para identificar materiais alternativos. Estabeleceremos um processo de rastreamento centralizado, para monitorar o desempenho das compras e preparar relatórios anuais sobre os avanços.