COVID 19 E AS AÇÕES ECONÔMICAS DE AJUDA NO BRASIL
Saiba como sua empresa será impactada positivamente com as ações econômicas do governo para contribuir com a contenção e minimização dos impactos do Covid 19.
Algo que até então parecia ser tão distante da nossa realidade chegou como um meteoro e ainda deixa os empresários no escuro, já que o amanhã ainda é muito incerto.
Para amenizar a nossa economia o Governo Brasileiro começou a tomar medidas para que empregos sejam mantidos e que negócios consigam se manter estáveis durante e após atravessarmos esse período da pandemia do Coronavírus.
Segundo o Governo será injetado uma média de R$ 147,3 bilhões em medidas emergências, sendo deste valor R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população de baixa renda e/ou idosa.
Para os idosos, sendo eles aposentados ou pensionistas a medida inicial é a antecipação das duas parcelas do 13° salário que serão liberadas em abril e maio deste ano, esta ação deve corresponder cerca de R$ 46 bilhões da nossa economia. Também já foi anunciado para esse grupo a redução do teto de juros do empréstimo consignado, aumentando assim a margem e o prazo de pagamento.
Para população de baixa renda será liberado por meio do programa do Bolsa Família até R$ 3 bilhões, sendo que este valor já corresponde a inclusão de mais de 1 milhão de novas famílias entre os beneficiários. Porém ainda não foi esclarecido pelo Governo se haverá mudanças no critério de adesão ao programa.
Teremos também a antecipação do abono salarial, que ficará disponível em junho/2020 e irá corresponder na média de R$ 12,8 bilhões. Outra medida tomada será a transferência dos recursos de PIS/PASEP para o fundo do FGTS permitindo assim novos saques gerando um impacto estimulado de R$ 21,5 bilhões.
EMPRESÁRIOS ATENÇÃO!
Tudo ainda é muito recente para a economia Brasileira, neste primeiro momento as mudanças que foram flexibilizadas para as empresas são propositais para que os empregos sejam mantidos. O adiantamento por três meses do prazo para pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador e para os negócios que estão enquadrados no Simples Nacional começa a valer para a competência de março, ou seja, pagamentos realizados no mês de abril/2020.
Com o FGTS o Governo estima deixar de arrecadar neste período o montante de R$ 30 bilhões e com o Simples Nacional o impacto deve chegar por volta dos R$ 22,2 bilhões. Os valores destes pagamentos que deixaram de ser realizados no prazo poderão ser parcelados, porém a condição e os prazos ainda não foram informados pelo Governo.
Existe também uma projeção para que R$ 5 bilhões sejam liberados com a finalidade de crédito para o PROGER / FAT que contempla as micro e pequenas empresas.
A Intenção é deixar mais simples e menos burocrático neste período a análise de contratação de linhas de crédito para as empresas, dispensando neste momento a documentação da CND (certidão negativa de débitos) para uma renegociação de créditos.
Ficou definido também que haverá desoneração temporária de IPI para bens importados e de bens produzidos internamente e que sejam listados como necessários ao combate do Coronavírus. Todos os produtos de uso médico-hospitalar passam a ter as alíquotas zeradas de importação até o final do ano de 2020.
O Ministro Paulo Guedes argumenta que "com as reformas estruturantes, você aumenta a resistência, a resiliência da economia brasileira."
Agora o que nos resta é aguardar as cenas dos próximos capítulos. Estaremos vigilantes para informar qualquer nova movimentação em relação a este tema.