A GIFTZ GRAFICA E EDITORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na dos Timbiras, Nº 2352, Bairro Lourdes , Belo Horizonte/MG, CEP 30140061, inscrita no CNPJ com o nº 28.485.361/0001-94, daqui por diante denominada apenas "GRÁFICA ONLINE", proprietária deste site, estabelece através deste contrato as normas e disposições a serem seguidas pelas pessoas físicas ou jurídicas, daqui por diante denominadas apenas "CLIENTE", que acessarem o referido site para compra de serviços gráficos. Ao acessar o site e efetuar uma compra, o CLIENTE automaticamente estará concordando com todos os termos e condições aqui demonstrados, que virão a seguir:
O acesso inicial ao SITE é totalmente gratuito e pode ser realizado sem a necessidade de cadastro e senha.
Para a compra dos serviços ofertados, para a navegação em algumas áreas do site e para o recebimento de informações provenientes da GRÁFICA ONLINE, é necessário que o CLIENTE preencha um formulário de cadastro presente no site.
O CLIENTE deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail) no momento deste cadastro. É através deste endereço eletrônico que a GRÁFICA ONLINE irá se comunicar com o CLIENTE, fornecendo informações sobre pagamento, produção e entrega dos serviços, além de informações diversas, como por exemplo, campanhas promocionais. O CLIENTE será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo CLIENTE será utilizado para sua identificação.
Sendo quaisquer informações fornecidas pelo CLIENTE falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, ou caso a GRÁFICA ONLINE tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações, em parte ou em sua totalidade, a GRÁFICA ONLINE terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente a compra de serviços feita pelo CLIENTE, independente de notificação, bem como futuras contratações de produtos e serviço ou partes dele feitas por este CLIENTE.
Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo CLIENTE, estes deverão ser atualizados de imediato, ou estará o CLIENTE responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à GRÁFICA ONLINE ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro junto à mesma.
A GRÁFICA ONLINE fará verificações periódicas nos cadastros dos CLIENTES, e excluirá os cadastros que contenham informações incompletas, incorretas ou notadamente falsas.
Direitos e deveres da GRÁFICA ONLINE
O site da GRÁFICA ONLINE apresentará ao CLIENTE uma relação de serviços disponíveis, sendo que o CLIENTE escolherá o tipo de serviço que deseja.
Ao contratar algum dos serviços disponíveis no site, o CLIENTE declara como verdade, sujeito sob as penas da lei que: é proprietário, ou é autorizado a utilizar a(s) imagem (ns) presentes nos impressos solicitados; que no caso da imagem conter lugares ou pessoas dos quais dependam de autorização, esta foi obtida pelo CLIENTE; que os serviços contratados não serão utilizados para modificar a realidade dos fatos, e assim prejudicarem terceiros, seja na alçada judicial ou não.
A GRÁFICA ONLINE reserva-se o direito de não realizar serviços cujos arquivos contenham conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como outros que, a seu critério, possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constituam em crime ou contravenção penal.
Utilização e responsabilidade dos dados
O CLIENTE fica ciente e autoriza, quando da realização do pedido, que a GRÁFICA ONLINE possa efetuar cópias dos arquivos enviados por ele, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A GRÁFICA ONLINE tomará os cuidados normais para que os arquivos digitais, enviados pelo CLIENTE não sejam acessados ou divulgados por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o CLIENTE reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de "hackers", hipótese na qual a GRÁFICA ONLINE não poderá ser responsabilizada por tratar-se de caso fortuito.
O CLIENTE reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço oferecido, bem como as informações divulgadas ao CLIENTE através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, de imagens, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
O CLIENTE isenta a GRÁFICA ONLINE, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pela GRÁFICA ONLINE com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão que ocorra sob endereço eletrônico e senha do CLIENTE (login do CLIENTE no site) e que viole os termos do serviço oferecido/solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes.
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Estas informações são somente para uso interno da GRÁFICA ONLINE no intuito de comunicação, envio de newsletters e atividades sempre ligadas ao comércio eletrônico.
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