categoria : penal, mentira em 19 maio de 2015 por Milena
Que mentir é feio todo mundo sabe. Mas quem é que nunca contou uma mentirinha, né?
Acontece que algumas mentirinhas além de feio também são crime!
Sabe aquele amigo que bateu o carro, vai entrar com um processo querendo ressarcir os danos sofridos e te pede para dar uma "forcinha" e ir como testemunha, mesmo você não tendo visto nem saber nada sobre como foi o acidente?
Ou então aquele colega que entrou com uma ação trabalhista contra a empresa que você trabalhava e te pede para ir lá falar que via ele sair tarde da noite da empresa, mesmo você sempre tendo ido embora antes dele?
Essa "forcinha" para os amigos pode custar a sua liberdade.
As testemunhas tem um papel importantíssimo no esclarecimento da verdade dos fatos. Seja o juiz, o conciliador, ou a autoridade policial que faz uma investigação, ninguém gosta de ser enganado. Muito menos de ser enganado e saber que a sua decisão prejudicará um inocente. Por isso toda testemunha é alertada da obrigação de dizer a verdade, sobe pena de responder criminalmente pelas mentiras que contar.
Aquela história de sair por aí falando o que não sabe da vida dos outros, apontando os "podres" de todo mundo, também pode gerar problemas. Se o que você andou espalhando que essa pessoa cometeu algum crime e isso for mentira, o criminoso passa a ser você.
O crime de calúnia (fazer afirmação que não seja verdadeira de que alguém cometeu um crime) pode gerar pena de reclusão de seis meses à dois anos e multa.