Gestão de Afastamentos 2021
Curso: Gestão dos Afastamentos 2021
14:00h às 17:00h - (Quinta e Sexta-feira)
Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal.
- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
- COVID-19 - As distinções entre quarentena, isolamento e incapacidade para o trabalho.
- Absenteísmo x Presenteísmo
- Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
- Novidades do e-Social sobre o preenchimento das informações dos atestados médicos
- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
- Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
- Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
- Carência e a manutenção da qualidade de segurado
- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
- Pedidos de prorrogação – Regras
- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
- Caracterização acidentária
- Acidente de Trajeto – como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019
- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
- Doença do trabalho e doença ocupacional
- Empregado contaminado com COVID-19 com tratar esse evento? Doença do Trabalho ou não.
- Regras tributárias – Atestado médico de COVI-19 como tratar o pagamento e dedução do valor dos 15 primeiros dias de incapacidade – Novas regras da Lei nº 13.982/2020.
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
- Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
Informações acessórias sobre os afastamentos
- Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP