Eliana Calmon | Pádua Campos
Enfim, um nome sem suspeitas
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon é o principal nome cotado para assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle do governo interino de Michel Temer. O cargo ficou vago após a divulgação de gravação entre Fabiano Silveira e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, novo delator da Lava Jato, na qual o ex-ministro critica a Operação e dá orientações sobre como lidar com as investigações em curso. À época da conversa, Machado já era investigado pela Lava Jato, tendo sido alvo de uma fase, e Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também estava presente na conversa. Renan é alvo de inquéritos produzidos pela investigação na Petrobras. Ex-corregedora de Justiça, Eliana Calmon concorreu ao Senado na eleição de 2014, pelo PSB-BA, mas ficou em terceiro lugar, com 8,4% dos votos, atrás do senador eleito Oto Alencar (à época do DEM, hoje no PSD) e de Geddel Vieira Lima (PMDB).
Nascida em Salvador, Eliana Calmon gerou, em 2011, um mal-estar com o então presidente do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso por afirmar em uma entrevista que havia "bandidos escondidos atrás da toga" – à época, discutia-se a possibilidade de o STF reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes. Peluso disse que a declaração da então corregedora era "leviana". Ao deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, em setembro de 2012, a ex-ministra avaliou ter sido "duríssima" durante os dois anos em que esteve à frente do órgão.
* * * Via Estado de S.Paulo – Dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciar a filiação ao PSB da ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon pelo Facebook, a ex-ministra Marina Silva fez questão de ressaltar que Eliana, na verdade, está se filiando à Rede Sustentabilidade. A mensagem, em tom de recado, foi divulgada na sexta-feira, também na rede social. "(Eliana) faz, neste momento, uma filiação política à Rede e uma filiação democrática e transitória no PSB", escreveu Marina. A ex-ministra e seus aliados decidiram entrar no PSB em outubro, depois de o Tribunal Superior Eleitoral negar o pedido de criação da Rede. Está acordado entre os dois grupos que os integrantes que se filiaram ao partido de Campos poderão migrar para a Rede quando a nova legenda sair do papel, o que deve acontecer após as eleições de 2014. "Embora a Rede ainda seja um partido clandestino em plena democracia, como tenho dito desde que o registro da Rede foi negado pelo TSE, ela (Eliana) chega para nos ajudar na construção do nosso programa e dessa nova ferramenta para a ressignificação da política no Brasil", afirmou a ex-ministra. * * *
* * * O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social". * * *
* * * A presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os ex-presidentes brasileiros vivos para acompanhá-la em viagem a Johannesburgo, onde será celebrada uma missa em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, morto quinta-feira após uma infecção pulmonar. José Sarney (PMDB-AP), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmaram a ida. Segundo o Estado apurou, o senador Fernando Collor (PTB-AL) também irá integrar a comitiva brasileira. Eles irão participar de uma solenidade prevista para ocorrer na terça-feira no Estádio FNB (Soccer City), que deve reunir um dos maiores contingentes de autoridades estrangeiras da história. São esperados chefes de Estado de todo o mundo.
Ministra torce pela prisão de condenados no mensalão
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse acreditar que a população que "acompanhou todo o processo, como se estivesse assistindo a uma novela, vai ficar frustrada se as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não forem cumpridas pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão". Ela disse que, como cidadã, também estará frustrada.
Para a ministra, "o STF adquiriu credibilidade pública com as decisões, que criaram uma expectativa na sociedade brasileira quanto ao cumprimento. Então, o STF terá que dar uma satisfação ao público, se o que decidiu vale ou não". Os ministros da Corte Suprema, segundo Eliana, "são experientes e têm respaldo político muito grande, assegurado pela Constituição, que lhes dá absoluta independência".
O julgamento do mensalão terminou no final do ano passado com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra manifestou também opinião contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37) que retira do Ministério Público a competência para investigar. Ela entende que a mudança "prejudicaria o processo atual de combate à corrupção que ocorre no país e que conta com a participação de organismos do Governo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União".