A incerteza jurídica e a instabilidade econômica tendem a agir de forma conjugada em uma deterioração da sociedade brasileira, podendo aprofundar radicalismos ideológicos.
Há, também, o risco do acirramento de enfrentamentos partidários em decorrência da proximidade do calendário eleitoral. Com isso, podem-se antecipar impactos ainda mais negativos na busca de soluções colaborativas.
As experiências internacionais, como no caso das conhecidas epidemias de HIV/Aids, Ebola ou de Zika, demonstram que os esforços interinstitucionais e a solidariedade multilateral são os únicos remédios disponíveis para a mitigação do sofrimento humano.
Nessa configuração, na escala nacional, em diálogo com a sociedade civil, as Defensorias, os Tribunais de Contas e os órgãos do Ministério Público ganham um importante protagonismo não apenas de controle democrático, como de mediação e de proposição de afinamentos institucionais indispensáveis para se vencer a crise federativa e epidêmica em curso.
No escopo das relações internacionais, reconhecer a interdependência de Estados nacionais e a essencialidade de organismos multilaterais para uma estratégia de governança colaborativa agora é, mais do que nunca, um projeto para salvar vidas.
Que da necropolítica possa emergir um potencial colaborativo e democrático para a efetivação do direito social fundamental à saúde.
Vinicius Valentin Raduan Miguel é advogado. Sociólogo. Mestre pelo Departamento de Política (Universidade de Glasgow). Doutor em Ciência Política (UFRGS). Docente da Universidade Federal de Rondônia.
[3] UOL Notícias. Crivella negocia e aviões da FAB podem buscar novos respiradores na China. 31/03/2020. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/03/31/crivella-negocia-e-avioes-da-fab-podem-buscar-novos-respiradores-na-china.htm?cmpid=copiaecola . Acesso em 03/04/2020.
Prefeitura Municipal de Liberato Salzano. Coronavírus: Prefeitos da Região Sul pedem ajuda à China. 23/03/2020. Disponível em https://liberatosalzano.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1272/?coronavirus-prefeitos-da-regiao-sul-pedem-ajuda-a-china.html . Acesso em 03/04/2020.
[4] AMORIM, Felipe. Governo centraliza estoque de respiradores e gera atrito com estados. UOL Notícias. Disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/26/governo-centraliza-estoque-de-respiradores-e-gera-atrito-com-estados.htm?cmpid=copiaecola . Acesso em 03/04/2020.
Migalhas. Prefeitura de Cotia/SP deve devolver respiradores confiscados que não têm certificação da Anvisa. 28/03/2020. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/322990/prefeitura-de-cotia-sp-deve-devolver-respiradores-confiscados-que-nao-tem-certificacao-da-anvisa . Acesso em 04/04/2020.