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Congresso vota retorno da gratuidade das bagagens em voos nacionais e internacionais
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais será votada nesta terça-feira (17) no Senado. A MP 1.089/2021 perde a validade em 1º de junho.
A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A iniciativa partiu dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Carlos Viana (PL-MG), relator da proposta.
Em 2019, os parlamentares já haviam tentado retomar a gratuidade das bagagens em votação de outra medida provisória. Na ocasião, o texto previa a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Contudo, o dispositivo foi vetado por Bolsonaro e, em sessão do Congresso posterior, os parlamentares mantiveram o veto.
Em 2016, a Anac publicou uma resolução que dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos – mas autorizava as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas. A justificativa da agência, à época, era que a autorização para a cobrança do despacho de bagagem aumentaria a concorrência e poderia, por consequência, reduzir os preços das passagens.
INCONSISTÊNCIAS: Peritos contestam local onde juiz diz ter encontrado magistrada paraibana morta no Pará
De acordo com o Portal o Liberal, após diligências do edifício Rio Miño, na avenida Gentil Bittencourt, nº 1226, onde o juiz João Augusto de Figueiredo de Oliveira Júnior disse ter encontrado a mulher morta no estacionamento, os peritos disseram que o caso, de fato, não teria ocorrido no prédio.
Homem é preso com mais de 25 kg de maconha em João Pessoa
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital (DRE) prendeu, nesta terça-feira (17), um homem de 26 anos e a apreendeu mais de 25 Kg de maconha no bairro do Colibris, em João Pessoa.
PESQUISA GENIAL/QUAEST: No Rio, Bolsonaro e Lula empatam com 35%
A pesquisa quantitativa feita pela Quaest e pela Genial Investimentos, publicada nesta terça-feira (17), demonstrou que, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) estão empatados nas intenções de voto, com 35%.
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado e, quando a equipe chegou à praia de Coqueirinho do Norte, em Mamanguape, já encontrou o cadáver sob custódia da Polícia Militar, que aguardava a Polícia Civil para realização da perícia.
O corpo já estava na areia e foi identificado como sendo de um pescador da região, mas sua identidade não foi revelada.
DIVERGÊNCIA: Esposo de juíza paraibana morta no Pará aponta prédio como local da morte; administração do condomínio nega
17/05/2022 14h56
A juíza paraibana Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta na manhã desta terça-feira (17), teria cometido suicídio no estacionamento do edifício Rio Miño, que fica na avenida Gentil Bittencourt, nº 1226. A afirmação é do juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, como consta no boletim de ocorrência registrado após ele deixar o corpo da esposa na Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Porém, a administração do condomínio nega que o caso tenha ocorrido lá. Inclusive garante que nem João e nem Monica moravam lá.
DE OLHO: Fachin diz que eleições podem contar com mais de 100 observadores internacionais
CORTEJADO: Cícero Lucena recebe proposta para presidir o PDT na Paraíba
Segundo revelou Ribeiro, um encontro entre os dois foi marcado para os próximos dias, no qual poderá selar a formalização da filiação do prefeito ao novo partido. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também confirmou que a sigla está aberta ao diálogo com o gestor.