Comissão do Senado aprova reajuste de salários no Judiciário | Valor Econômico
20/05/2015 às 14h17 45
Comissão do Senado aprova reajuste de salários no Judiciário
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário da União.
Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) disse que a ida da proposta para discussão no Plenário irá "nivelar" as diferentes informações sobre os custos da medida. Os sindicatos de servidores falam em um impacto de R$ 11 bilhões para os cofres da União em quatro anos. Já a Ministério do Planejamento diz que o projeto tem impacto de R$ 25 bilhões.
Além da aprovação no Legislativo, a medida dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo quer negociar para que o reajuste comece a ser implementado apenas em 2016. Pela proposta, a primeira parte do aumento viria já em julho.
Os servidores alegam que, desde 2006, a categoria não recebe aumento e que os salários estão bastante defasados. De acordo com o parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O aumento será feito a cada seis meses, em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017, quando atingirá o reajuste total proposto.
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