Rede de proteção às crianças e adolescentes reforça canais de denúncia contra violência
Grupos vulneráveis correm maior risco em tempos de isolamento social
A pandemia do coronavírus exigiu que as pessoas mudassem suas rotinas em todo o mundo. No Brasil, os cuidados se intensificaram a partir do dia 26 de fevereiro, quando o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de Covid-19 no país. Entre as principais medidas adotadas para conter a propagação da doença, desde lá, está a necessidade do isolamento social e do confinamento nos lares.
Porém, para grupos vulneráveis, este confinamento nem sempre é sinônimo de segurança. Integrantes destes grupos, crianças e adolescentes, por exemplo, correm o risco ainda maior de sofrer violência física, sexual e psicológica. Para vítimas de violência doméstica, a casa, que deveria ser um lugar de acalento e tranquilidade, acaba se tornando um espaço tomado pelo medo.
Em tempos como este, o acesso à rede de proteção também se torna mais difícil, justamente pela orientação do "fique em casa" e a suspensão das aulas presenciais, por exemplo. É através das escolas que muitas das situações de violência contra crianças e adolescentes vêm à tona, ou porque as vítimas relatam os casos aos educadores ou porque os próprios educadores percebem mudanças de comportamento. "O nosso grande olhar são as escolas, e agora não se tem isso", destacou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Irmãos, Marta Maria Brand Kirsch.
Preocupado, o Conselho da Criança e do Adolescente busca, desde o mês de março, quando as aulas presenciais foram suspensas, reforçar os canais de denúncia pelos quais podem ser emitidos alertas sobre qualquer tipo de violência. De acordo com Marta, o principal canal de denúncia é o Conselho Tutelar. Conforme Ronete Klein, coordenadora do órgão, as denúncias podem ser feitas através do telefone (51) 99199–1869, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Há também o número (51) 3564-8804. Além disso, há atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. Além do Conselho Tutelar, segundo Marta, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Assistência Social do município também integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.
Ainda sobre os canais de denúncia, Marta reforça que elas também podem ser feitas para o 190, que é o telefone de emergência da Brigada Militar, e pelos contatos (51) 98543-7318 (WhatsApp) e 3564-1190, da Polícia Civil. Há ainda o Disque 100, que é do Governo Federal e que pode ser acessado de qualquer lugar do país. Lembrando que a denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por alguém que presencie, ouça ou suspeite de uma ação violenta.
Marta e Ronete reforçam que todo cidadão deve denunciar qualquer tipo de violência contra pessoas vulneráveis. "Omissão também significa ser conivente, significa participar indiretamente deste ato. O cuidado com crianças e adolescentes é um dever da sociedade, é um dever de todo cidadão", destaca Marta. Ronete ressalta a importância de denunciar. "A omissão pode custar caro à vida da criança ou adolescente, à família e à sociedade. Elas precisam do olhar de cada um de nós para que não vivam com medo, abusos e traumas", completa. "Saber que uma criança é vítima de violência e não fazer nada não deveria deixar alguém dormir sossegado", finaliza Marta.
De acordo com a coordenadora Ronete, ao serem vítimas de violência, seja ela física, sexual ou psicológica, crianças e adolescentes apresentam alterações comportamentais, entre elas:
- desinteresse das atividades escolares;
- medos repentinos.
OS CASOS DURANTE A PANDEMIA
Conforme números divulgados pelo Conselho Tutelar, de 23 de março a 28 de julho foram atendidos 4 novos casos de abuso sexual, 15 denúncias relacionadas a maus tratos ou negligência, 1 acolhimento e 208 orientações sobre casos que já eram atendidos antes da pandemia.
Marta Kirsch é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Irmãos