Defensoria Pública da União pede suspensão das obras do BRT
4/dez/2015 . 18:34
Após a decisão da juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros revogando liminar de sua autoria que determinava a suspensão parcial das obras do BRT em Feira de Santana, agora foi a vez da Defensoria Pública da União, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, entrar com um pedido de liminar na Justiça, para suspensão imediata das obras. A ação requer ainda a anulação do contrato para desenvolver o projeto rápido de ônibus.
O pedido foi feito na última terça-feira (1). A petição foi assinada pelos defensores públicos Erik Palacio Boson, Gabriel Cesar dos Santos, Sergio Ricardo Bittencourt Goulart, Nayana de Almeida Alves Gonçalves e Eduardo Feldhaus. O caso deverá ser analisado pelo juiz Eudóxio Cêspedes Paes. São réus a prefeitura de Feira de Santana, a própria União e a Caixa Econômica Federal.
Em entrevista ao Portal Acorda Cidade, o defensor público Erik Palacio Boson diz que a fundamentação para a ação acontece porque a prefeitura de Feira, Caixa e União não analisaram corretamente os requisitos de adequação na legislação do plano nacional de mobilidade urbana e das exigências do Ministério das Cidades.
"O município não tem custo benefício com essa obra. Um alto preço que não resolverá o problema de mobilidade de Feira de Santana. Existe um desvio de finalidade, pois a obra utiliza a maior parte do crédito para construção de vias exclusivas para transporte de automóveis", declarou Boson.