A Lei da Mata Atlântica, os Seus Avanços e Ameaças Atuais
Audiência Pública 4 de Julho de 2019 às 09:48 Transmissão encerrada
Jorge Velloso Vianna 09:35 04/07/2019
da lacuna nos prazos finais para elaboração e lançamento do CAR por proprietários rurais, como irá se posicionar o Congresso, uma vez que esta lacuna fragiliza e/ou inviabiliza a aplicação do Código Florestal?
Jorge Velloso Vianna 09:33 04/07/2019
Bruno Teixeira Peixoto 11:01 03/07/2019
Senhores, o que pensam a respeito da exigência de programas de integridade (compliance) nas leis e resoluções ambientais? É um instrumento eficaz na prevenção das supressões ilegais de mata atlântica? Acreditam ser meio eficaz para agregar nas condicionantes das licenças ambientais?
Bruno Teixeira Peixoto 11:00 03/07/2019
Prezados, pergunto-lhes: quais as medidas anticorrupção ou mecanismos legislativos ou administrativos que entendem serem ideais para aplicar nas licenças e autorizações ambientais que combata as fraudes nas atividades que atingem o bioma mata atlantica?
Jorge Velloso Vianna 11:12 04/07/2019
ter acesso aos slides apresentados?
Joselenes Souza Santos 11:10 04/07/2019
Vicejo que todo q e qq projeto urbanístico público e arquitetônico/paisagístico privado, em qq município inserido no Bioma MA, seja obrigado por LOM ou outras, à utilizar espécies nativas da MA, desde as gramíneas, herbáceas, às árvores e palmeiras. Não às exóticas e estrangeiras! SBCampo-SP
Jorge Velloso Vianna 09:36 04/07/2019
ou não ser transmitido o debate?
Marcos Paulo Farias da Luz 08:15 04/07/2019
Senhores, historicamente o Brasil vem se posicionando favoravelmente acerca dos mecanismos de preservação ambiental etc., por outro lado, vemos avularem-se pressões para o aumento das áreas destinadas às atividades ligadas à agropecuária. Qual tem sido a visão do Parlamento acerca dessa dicotomia
LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS, Procurador da República( *)
ALEXANDRE GAIO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (*);
FABIO FERNANDES CORREA, Promotor de Justiça do Estado da Bahia(*);
MILENE MAIA OBERLAENDER, Rede de Ongs da Mata Atlântica(*);
MÁRIO MANTOVANI, Diretor da Rede Mata Atlântica(*);
(**) Não Virá.
Isabel Rodriguez: Que horas começará? 09:41 04/07/2019
Fred Neves: Bom dia. Haverá transmissão aqui da audiência? 09:42 04/07/2019
Marcos Paulo Farias da Luz: Como obtemos comprovante de participação nessa audiência? 09:53 04/07/2019
cmads: Senhor Marcos, não é possível emitir comprovação de participação on line 10:52 04/07/2019
Jorge Velloso Vianna: poderemos acessar os slides das apresentações? 11:15 04/07/2019
cmads: Senhor Jorge, 11:21 04/07/2019
cmads: basta acessar a página da comissão no link abaixo, as mesmas já estão disponíveis 11:21 04/07/2019
cmads: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/audiencias-publicas/audiencia-publica-2019 11:22 04/07/2019