Aprovação do PNE está emperrada há dois anos por disputa de interesses, dizem especialistas - 04/03/2013 - UOL Educação
04/03/2013 11h52Atualizada em 04/03/2013 14h17
Os críticos da medida alegam que isso, na prática, reduziria o percentual de comprometimento em relação ao PIB para algo em torno de 8,5%, mesmo com o reforço dos ganhos com a exploração do petróleo na camada pré-sal. Hoje, o país investe em educação o equivalente a 5,3% do PIB.
Em 2013, Congresso decidirá se 10% do PIB é da educação pública
Voto de Randolfe pode atrasar aprovação de Plano Nacional de Educação
Retrospectiva 2012: Câmara aprova 10% do PIB para a educação, mas ainda falta debate no Senado
"Não será possível dar um salto de qualidade na educação sem o investimento de 10% do PIB a partir da próxima década. Esse é o percentual mínimo, segundo cálculos da maioria dos pesquisadores, para garantir que todas as outras metas sejam cumpridas", garante Nelson Cardoso Amaral, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás).
Amaral alerta para a "oportunidade histórica" de elevar os investimentos no setor, levando em conta as transformações demográficas que o país enfrentará nas próximas décadas. "A partir de 2030, a população brasileira deixará de crescer, por conta da baixa taxa de natalidade. Se não investirmos o suficiente em educação agora, teremos uma população envelhecida e deseducada", prevê.
O pesquisador cita como exemplo os casos da Coreia do Sul e do Japão, que nas décadas de 1960 e 1970 elevaram o investimento público e revolucionaram seus sistemas de educação.
"O que o governo e os parlamentares precisam ter em mente, é que, no futuro, esse nível de investimento pode e deve ser reduzido, para algo em torno de 6% do PIB, que é a taxa média praticada nos países desenvolvidos". Isso será possível porque cairá o número brasileiros em idade educacional; hoje são 82,5 milhões e passariam a ser 65,4 milhões em 2030.
As discussões sobre o novo PNE se intensificaram no fim de 2010, quando o governo enviou o PL 8.035 ao Congresso para substituir o plano anterior, que vigorou entre 2001 e 2010 e não cumpriu a maior parte das metas. "O PNE anterior praticamente não existiu, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a vinculação de 7% do PIB e isso prejudicou completamente sua aplicação", relembra Amaral. "Sem uma meta objetiva de investimentos, qualquer plano está fadado ao fracasso".
Desde 2010, o projeto tem tido uma tramitação lenta e conturbada no Congresso, o que deixa o país, na prática, sem um programa de metas para orientar as ações de Estados, municípios e do governo federal.
"A falta de um plano de metas em vigor desestabiliza e enfraquece as ações do poder público na área da educação. As coisas continuam acontecendo, mas sem a coordenação e a unidade garantida por uma base legal", avalia Carmenísia Jacobina Aires, professora da faculdade de educação da UnB (Universidade de Brasília).
Para a professora, que participou de audiências públicas na Câmara para debater o plano, o atraso na votação revela a "falta de prioridade" dos parlamentares em relação à educação.
A expectativa do senador José Pimentel é que o Senado conclua a votação do PNE em junho. Se houver alterações de mérito, a proposta terá de voltar à Câmara. Com isso é pouco provável que o novo PNE seja aprovado antes do fim do segundo semestre.