NEGÓCIOS – Cade investiga prática de cartel na venda e no preço do trigo – Ricardo Alfonsin Advogados
NEGÓCIOS – Cade investiga prática de cartel na venda e no preço do trigo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta segunda-feira (25/01), processo administrativo para investigar uma possível prática de cartel na produção e distribuição de farinha de trigo no Norte e Nordeste.
De acordo com informações do órgão, a lista de investigados é extensa. Inclui 53 pessoas físicas, além de empresas, associações e cooperativas.
Entre os investigados estão Bunge Alimentos S/A, Moinho Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos, Grande Moinho Cearense S/A, Moinho Cruzeiro do Sul S/A, Moinhos de Trigo Indígena S/A – Motrisa, J. Macêdo S/A e Ocrim S/A Produtos Alimentícios.
As distribuidoras Estrelão Trigo & Pão Comércio Ltda., Cooperativa dos Panificadores do Rio Grande do Norte, Natal Trigo Comércio e Representações Ltda., Oestetrigo Distribuição e Representação de Alimentos Ltda. e CG Representações de Produtos Alimentícios Ltda. e a Associação dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste do Brasil também estão na lista do Cade.
"Há evidências de que os acusados tenham se organizado com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação do preço de produção da farinha de trigo e também dos preços de revenda do produto pelas distribuidoras ao consumidor final (indústrias, panificadoras, etc.)", de acordo com informações divulgadas pelo Cade por meio de comunicado.
O órgão relatou, ainda, que foi verificada imposição de dificuldades ou punições para as distribuidoras que não seguiam os valores estipulados.
O Cade informou também que o caso teve início em 2008, a partir de denúncia de ex-funcionário da Moinho Dias Branco ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Em 2013, a Superintendência-Geral do Cade solicitou autorização judicial e cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na sede das empresas investigadas.
De acordo com o conselho, com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa.
Ao final da instrução, a Superintendência-Geral sugere a condenação ou o arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final no Tribunal do Cade.
"Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, e as pessoas físicas, de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica", de acordo com informações do Cade.