Qui , 28/05/2020 às 08:43 | Atualizado em: 28/05/2020 às 09:23
Sérgio Camargo divulgou o selo nas redes sociais | Foto: Reprodução | Redes sociais
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC-RJ), por meio do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito para investigar um suposto "desvio de finalidade" na criação de um selo "não-racista", divulgado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo, nas redes sociais nesta quarta-feira, 27.
De acordo com o MPF, baseado no artigo 1º, da lei de 1988, a organização tem o papel de "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira". O que pode caracterizar o selo como um "desvio e finalidade " das funções reais da fundação.