V. Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição;
O Usuário/Cliente ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando a EMPRESA através do correio respeitoaprivacidade@networkcities.com.br, sem que isto implique na assunção de responsabilidades do Usuário/Cliente ou terceiros.
O Usuário/Cliente e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o PORTAL (doravante denominado Hiperlink) deverão cumprir as seguintes condições:
I. O Hiperlink permitirá única e exclusivamente o acesso a homepage ou à página de início do PORTAL, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
III. Não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a EMPRESA, seus administradores, empregados, páginas web do PORTAL e os Serviços;
IV. Não declarar nem fazer entender que a EMPRESA teria autorizado o Hiperlink ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o “Hiperlink”;
V. Com exceção dos sinais que formarem parte do Hiperlink, a página web em que se estabelecer o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes à EMPRESA;
VI. A página web em que estabelecer o Hiperlink não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um Hiperlink não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações de cunho societário, obrigacional e/ou trabalhista, entre EMPRESA e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da EMPRESA acerca de seus conteúdos ou serviços.
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