Impeachment de Bolsonaro 'vai esquentando', diz vice da Câmara - BRI
Impeachment de Bolsonaro 'vai esquentando' – Entrevista publicada pela BBC News Brasil aponta que a crise política em Brasília subiu um novo degrau nesta semana com os desentendimentos públicos entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM).
Para Ramos, não há clima ou votos para impeachment no momento, mas a temperatura "vai esquentando". Nas últimas semanas, cresceu o desgaste de Bolsonaro devido a denúncias de possíveis esquemas de corrupção na aquisição de vacinas — o que o presidente nega.
"Eu acho que hoje não tem clima, não tem votos suficientes, mas a água que estava fria, ainda não está fervendo, mas já esquentou", disse Ramos à BBC News Brasil.
"A população começa a se mobilizar, começa a cobrar a Câmara dos Deputados. O presidente avança sobre a autonomia e independência da Câmara dos Deputados. Avança sobre as regras democráticas que preveem eleição no ano que vem (com as acusações sem prova de Bolsonaro sobre fraude na urna eletrônica) e, obviamente, que a temperatura vai esquentando", reforçou.
"Os parlamentares aprovaram a LDO. É um documento enorme, com vários anexos. Tem muita coisa lá dentro. Muitos parlamentares tentaram destacar essa questão (fudão eleitoral). O responsável por aprovar isso é o Marcelo Ramos lá do Amazonas. Ele que fez isso tudo", afirmou Bolsonaro, no domingo.
Ramos desafiou Bolsonaro a vetar o valor aprovado no Congresso (veto que depois pode ser derrubado ou mantido no Parlamento) e repudiou a possibilidade de uma "acordão" para aprovar no lugar um fundão de R$ 4 bilhões. O novo montante estaria sendo articulado pela base do governo no Congresso, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
BBC News Brasil – O presidente Jair Bolsonaro indicou a intenção de vetar os R$ 5,7 bilhões aprovados no Congresso para o fundão eleitoral em 2022. E o jornal Folha de S. Paulo diz que a base do governo estaria articulando um novo valor de R$ 4 bilhões. O senhor acha que esse é um caminho intermediário para a crise ou o Congresso deve derrubar o veto presidencial, caso se confirme?
Marcelo Ramos – Não, a sociedade brasileira não vai aceitar um acordão de R$ 4 bilhões. O fundo hoje é de R$1,7 bilhão. R$ 4 bilhões é mais do que o dobro do valor atual, e a sociedade não aceita R$ 5,7 bilhões, como não aceita R$ 4 bilhões. Eu sei que a palavra dele (Bolsonaro) não vale muito, mas ele precisa cumprir sua palavra, fazer o veto total e devolver pra Câmara para que a Câmara democraticamente tome a sua decisão, inclusive lembrando que, se o veto chegar na Câmara, o voto será obrigatoriamente nominal (o voto de cada deputado ficará registrado e aberto para a sociedade).
BBC News Brasil – Essa informação sobre um acordo para o fundão receber R$ 4 bilhões é do jornal Folha de S. Paulo. O presidente não falou publicamente nesse valor. Esta negociação está acontecendo nos bastidores?
Ramos – Está claro pelo que a gente ouve nos bastidores que estão tentando construir um acordão, mas o povo brasileiro não vai aceitar acordão. O presidente, repito, tem que cumprir a palavra dele. Tem que fazer o veto total da proposta. E não adianta fazer o veto total e depois mandar outro projeto pra colocar R$ 4 bilhões no fundão, porque o povo não é bobo.
BBC News Brasil – O senhor estava presidindo a sessão que aprovou o aumento do fundão eleitoral e tem argumentado que simplesmente colocou em votação a LDO da forma como foi articulada pelos próprios líderes do governo. Por que não houve votação nominal do destaque que buscava retirar o fundão de R$ 5,7 bilhões da LDO? Como foi uma votação simbólica, isso impediu a sociedade de saber quem de fato estava contra e a favor. Não é direito da sociedade saber?
Ramos – Eu vou separar em duas partes a resposta. Primeiro, uma resposta técnica. Pelo regimento da Câmara, depois de uma votação nominal você tem um interstício de uma hora para o pedido de uma nova votação nominal. Acontece que os líderes, orientados pelo governo, pediram a votação nominal no texto principal da LDO justamente para fugir da votação nominal no texto do destaque do partido Novo (destaque que pedia a votação nominal). Então, não foi feito nominal porque estava dentro do interstício.
BBC News Brasil – Após ter recebido críticas duras do presidente Jair Bolsonaro, o senhor pediu a análise dos mais de 120 pedidos de impeachment que estão na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira. Qual é exatamente seu objetivo com essa análise? O senhor cogita dar abertura a um processo de impeachment quando estiver interinamente na Presidência da Câmara?
Ramos – Eu vou chegar nisso, só quero dizer antes qual foi o meu papel nesse processo (de aprovação do novo fundão). Eu sou leal até com quem não é leal com ninguém, como o presidente Bolsonaro. No texto que ele encaminhou da LDO para o Congresso Nacional, não havia essa previsão de fundão.
BBC News Brasil – O senhor, então, não está descartando que pode abrir um processo de impeachment a depender dessa avaliação jurídica e política?
Ramos – Acatar pedido de impeachment a priori, sem nenhuma justificativa, é tão equivocado quanto negar a priori. Pedido de impeachment, se chegou, tem que analisar os pressupostos jurídicos e políticos e decidir o que fazer. Eu não sou da tese de acatar ou rejeitar pedido de impeachment sem nem ler e nem sem ter a oportunidade concreta de ter que tomar essa decisão.
BBC News Brasil – O presidente Arthur Lira e outros deputados, até mesmo de oposição, têm dito que não tem clima para impeachment, que não há votos suficientes para aprovar. O senhor concorda? Está havendo alguma mudança nessa tendência?
Ramos – Eu acho que hoje não tem clima, não tem votos suficientes, mas a água, que estava fria, ainda não está fervendo, mas já esquentou A população começa a se mobilizar, começa a cobrar a Câmara dos Deputados. O presidente avança sobre a autonomia e independência da Câmara dos Deputados. Avança sobre as regras democráticas que preveem eleição no ano que vem e, obviamente, que a temperatura vai esquentando.
BBC News Brasil – Muitos analistas políticos atribuem o apoio que Bolsonaro mantém no Congresso às chamadas emendas de relator, adotadas pela primeira vez no ano passado, que permitem aos parlamentares destinar bilhões de reais da União a suas bases eleitorais. Os críticos dessa novidade dizem que é uma forma pouco transparente de o governo conseguir apoio do Congresso e alguns até consideram que é uma forma de "comprar" esse apoio. Na sua avaliação, é de fato isso que está garantindo o apoio ao governo?
Ramos – Primeiro quero dizer que não sou contra elas por essência. Acho totalmente legítimo que um deputado busque recursos para ajudar a cidade, o Estado que ele representa. Agora, como é uma novidade, nós precisamos avançar nos mecanismos de transparência. Tem que ter critério de distribuição e tem que ter a digital de quem está recebendo e para que foi. Não dá pra ser uma distribuição sem transparência, mas eu acho que é um instrumento importante do exercício do mandato parlamentar e também de descentralização dos investimentos na União nos mais de cinco mil municípios brasileiros.
Nós estaríamos aqui falando de outra coisa se o presidente saísse do hospital e, na coletiva dele, dissesse: "Olha, eu quero mandar uma mensagem de esperança pro povo brasileiro, daqui em diante nós vamos colocar a vacina no braço de todo mundo, nós vamos aprovar as reformas que o país precisa para os negócios voltarem a prosperar e os empregos voltarem a aparecer, nós vamos tocar rápido o novo Bolsa Família pra que quem não tem emprego tenha pelo menos o mínimo de dignidade e colocar comida na sua mesa".
BBC News Brasil – O senhor, por exemplo, recebeu recursos das emendas de relator? Poderia dizer quanto e qual foi a destinação, já que não há um acesso público a isso?
Ramos – Eu recebi recursos no ano passado e fiz questão de publicar nas minhas redes sociais cada centavo meu recebido e para que município foi destacado. Então, eu recebi recursos, não recebi dessas emendas secretas. Todos os recursos que eu recebi têm lá minha digital e o meu nome ficando claro que foi destinado ao município por indicação minha.
BBC News Brasil – Recursos dentro das emendas do relator?
Ramos – Eu sinceramente não sei dentro de onde, porque isso é tratado pelos líderes partidários, e eu não sou líder do meu partido. Então, o líder comunica você que tem tanto em tal ministério e você indica os municípios que vão ser beneficiados. Eu não sei sinceramente de onde que veio. O que eu sei é que todas as minhas têm a minha digital, tem o valor e tem o município que foi beneficiado.
BBC News Brasil – No caso do senhor e dos parlamentares do PL, por exemplo, quanto em média foi recebido?
Ramos – Eu imagino que por volta de uns R$ 30 milhões em média.
BBC News Brasil – Voltando ao tema do fundão: o ministro das Comunicações, Fábio Faria, questionou o valor de R$ 5,7 bilhões dizendo que uma das críticas ao voto impresso é que não haveria os R$ 2 bilhões necessários para implementação dessa novidade na urna eletrônica. Como vê esse tipo de crítica? Na sua percepção, qual o clima na Câmara para aprovar ou não o voto impresso?
Ramos – Eu gosto do deputado Fabio Faria, é um amigo fraterno, e torço muito pela gestão dele à frente do ministério. O deputado Fábio Faria se apaixona muito rápido e troca de paixão muito rápido. Com o mesmo entusiasmo que ele defendeu o governo no passado, ele defende esse governo, legitimamente.
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