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Governo investe em travessias litorâneas, aeroportos e estudos para concessões
Em três meses de Governo, os investimentos somaram mais de R$ 17 milhões
qua, 10/04/2019 - 13h42 | Do Portal do Governo
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes encerra primeiro trimestre de Governo com investimentos e ações importantes nos órgãos de sua administração. A contratação de estudos para concessão de mais de 1.200 quilômetros de rodovias paulistas, dos 20 aeroportos administrados pelo Estado e das oito travessias litorâneas são algumas das medidas de destaque neste período.
Foram adquiridos 30 novos motores, mais potentes e menos poluentes, para toda a frota das travessias litorâneas. Com a troca, o serviço será modernizado, se tornará mais ágil e seguro aos usuários das oito travessias administradas pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A. Os novos equipamentos já começaram a ser entregues e receberam investimentos de R$ 10 milhões.
Três novas embarcações também foram entregues às travessias. São Sebastião/Ilhabela recebeu, em 20/01, um novo Catamarã que acomoda até 370 passageiros e 33 ciclistas. Em Santos/Guarujá, uma sexta balsa, a FB-15, que comporta até 24 veículos reforçou o atendimento aos passageiros. Outras duas balsas foram destinadas para Cananéia/Ilha Comprida e Iguapé Juréia, que passam a contar com duas embarcações cada.
Outra ação igualmente importante, que visa garantir a integridade das práticas internas da DERSA, foi a criação do Canal de Denúncias. Por meio desta ferramenta online (www.canalintegro.com.br/dersa), qualquer pessoa pode enviar sua denúncia, que é totalmente anônima, e colaborar no combate às possíveis irregularidades e práticas de corrupção.
Na área de serviços aos usuários, a DERSA lançou um Aplicativo, em 28/02, que informa os usuários qual será o tempo de embarque a partir do momento em que entra na fila. Traz também outras informações como força da maré e passagem de navios pelo canal. Disponibilizado, por enquanto, no sistema Android.
Concessão – Paralelo aos investimentos realizados no sistema, a concessão das oito travessias litorâneas já está em estudo pelo Conselho Gestor de PPPs (Parceria Público- Privada) e Concessões do Governo do Estado. A expectativa é que em julho sejam realizadas as audiências públicas e que o processo esteja concluído a partir de 2020.
Os aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado (DAESP) também foram contemplados, neste trimestre, com melhorias e previsão de novas operações. O Aeroporto Leite Lopes (Ribeirão Preto) recebeu, em 26/01, melhorias no sistema de pistas com implantação de área de giro nas cabeceiras 18 e 36, acostamento nas pistas de taxiamento e reforço na pista de taxi. Já o Aeroporto Mário Pereira Lopes (São Carlos) foi internacionalizado para manutenção de aeronaves, em 21/03, ao receber o primeiro voo vindo do Equador. A medida contribuirá para o crescimento do polo tecnológico da região, gerando também mais empregos e serviços.
Para os aeroportos de Barretos e Franca está prevista a entrada de novos voos e destinos. Isto porque o Governo concedeu incentivo na redução do ICMs que incide sobre o querosene utilizado na aviação, que caiu de 25% para 12%, um atrativo para o setor.
Concessão – Na área de concessão, os 20 aeroportos da rede do DAESP integram o pacote anunciado em 09/01 pelo Governo do Estado. O objetivo é atrair mais investimentos e modernização dos aeroportos paulistas. A modelagem a ser adotada no processo está sendo estudada pelo DAESP.
O programa também abrange as estradas paulistas. Em 15/02, foi anunciada a maior concessão rodoviária do Estado, que abrange 1.201 quilômetros de vias e investimentos previstos em mais de R$ 9 bilhões em 30 anos. Serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425. Este lote atravessa 62 municípios do Estado.
Para a capital, foi publicado, em 27/02, o edital de chamamento público para que empresas e pessoas interessadas apresentem estudo para revitalização e modernização das marginais Tietê e Pinheiros.
Também está em estudo pela Secretaria de Logística a retomada, o mais breve possível, de dois grandes empreendimentos rodoviários da pasta, o Rodoanel Norte a Nova Tamoios Contornos. A SLT faz uma avaliação minuciosa da situação das obras para finalizar os serviços.
O transporte aquaviário pela hidrovia Tietê-Paraná, que recebeu 8,43 milhões de toneladas de cargas em 2018, foi contemplado também com a retificação do canal da Eclusa de Ibitinga. A obra, que trará melhorias na rota de navegação e aumento na segurança no acesso à eclusa, foi iniciada em 15 de março com previsão de execução em 13 meses.
A construção do trecho Norte do Ferroanel, que será construído foi tema de protocolo de intenções assinado em 29/01 entre o Governo do Estado e Governo Federal. O tramo Norte, que será implantado em área contígua ao traçado do Rodoanel Norte, terá 53 quilômetros e deve transportar mais de 60 milhões de toneladas por ano de cargas.