Tributação pode ser aliada no combate à obesidade, aponta pesquisa da FEARP – USP – Universidade de São Paulo
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17/junho/2013 17/06/2013 Publicado em: Sociedade
Sobretaxa para produtos gordurosos seria utilizada para subsidiar o consumo de alimentos mais saudáveis.
Daniel Navarro / Assessoria de Imprensa da FEARP
Pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP propõe tributar alimentos de acordo com seu teor de gordura saturada, utilizando a receita arrecadada para subsidiar o consumo de alimentos saudáveis. A medida pode auxiliar na redução dos alarmantes índices de obesidade no Brasil, diminuindo o consumo de ácidos graxos saturados em 29.8% para homens, entre 19 e 59 anos, e em 35.7% para mulheres, entre 19 e 59 anos. A proposta é uma das conclusões da dissertação de mestrado do economista Rodrigo Leifert, realizada na FEARP, sob orientação do professor Cláudio Ribeiro de Lucinda.
No Brasil, o relatório da POF/IBGE traça um quadro alarmente sobre a obesidade. Cerca de 50% dos homens e 48% das mulheres acima dos 20 anos apresenta sobrepeso. A obesidade infantil já é um problema mais grave que desnutrição: o déficit de altura, a principal medida de desnutrição, caiu de 29,3% em 1974/75 para 7,2% em 2008/2009, entre os meninos de 5 a 9 anos, já o sobrepeso subiu de 10,9% para 34,8% nesse mesmo período. A obesidade para este grupo saltou de 2,9%, nos anos 1970, para 16,6% em 2008/2009.
O estudo utilizou teoria microeconômica e econométrica para criar cinco cenários diferentes de tributação e/ou subsídios, sempre taxando os alimentos de acordo com seu teor de gorduras saturadas. Ou seja, o aumento do preço seria igual à porcentagem de gordura saturada presente no alimento. Por exemplo, as carnes industrializadas teriam acréscimo de 6,53% em seu preço (o mesmo índice de gordura saturada encontrada nesses alimentos).
No primeiro cenário, todos os alimentos foram tributados, já que todos contêm algum grau de gordura saturada e seriam passíveis de tributação. No segundo cenário, os grupos cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos receberam isenção de imposto enquanto o restante foi tributado. A terceira e quarta simulações subsidiaram entre 5% e 10% os grupos cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos, respectivamente, sendo o restante tributado. A quinta simulação — e também a que se mostrou mais eficiente — foi aquela na qual toda receita arrecadada com o tributo foi repassada forma equânime para os grupos cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos . O que representou um subsídio total de 15,2%.
As simulações realizadas para o estudo mostraram que a combinação de impostos e subsídios ajuda de duas formas. A primeira e mais evidente é que, ao tornar o produto engordativo mais caro e o saudável mais barato, aumenta o incentivo para o consumidor desistir de comprar um alimento engordativo e buscar o alimento mais saudável que se encontra disponível por um preço mais baixo.
A segunda contribuição da combinação impostos/subsídios é evitar que os alimentos com alto teor de gorduras saturadas sejam substituídos por alimentos com alto teor de sódio. Algo como trocar uma barra de chocolate por um pacote de batata chips. "Quando apenas os alimentos engordativos são tributados e o subsídio não ocorre, a pessoa vai observar que os alimentos ricos em gordura saturada estão mais caros em relação a todos os outros e vai substituí-los por alimentos ricos em sódio, que estão relativamente mais baratos", explica Leifert.
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