Liminar garante funcionamento do Cepe Stella Maris | FUP - Federação Única dos Petroleiros
Liminar garante funcionamento do Cepe Stella Maris
07 abril 2022 17:49
Conquista é resultado da luta do Sindipetro BA e associados do clube
Após muita mobilização, luta e uma ação judicial, o CEPE Stella Maris, Clube Dos Empregados da Petrobrás, vai continuar funcionando e oferecendo os serviços de lazer e saúde a seus associados, dando, ainda, seguimento à obra sócio-desportiva e cultural, que beneficia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O funcionamento do clube foi assegurado por liminar deferida, no dia 1/04, pela juíza Luciana Carinhanha Setubal contra a Petrobrás. Além do CEPE, o processo na justiça contou também com a participação do Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobras (FCEPE) como autores da ação junto à 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Foi estabelecido um prazo de 120 dias para que as partes chegassem a um acordo.
Em julho do ano passado, a estatal enviou notificação aos diretores e presidente do clube solicitando a desocupação do imóvel para levá-lo à alienação, por meio de leilão, dando um prazo de quatro meses para que deixassem o terreno que o CEPE ocupa desde a sua fundação, em 1987.
A liminar foi uma grande conquista da direção do Cepe, assim como de seus associados e associadas e de seus familiares, que foram à luta tomando diversas decisões para preservar o clube, que é um bem da categoria petroleira. Eles realizaram reuniões quando decidiram ocupar por tempo indeterminado as dependências do clube e recorrer a todas as medidas judiciais cabíveis. Também lançaram a campanha "Abrace o Cepe Stella Maris", que contou com a adesão de artistas, políticos e da comunidade em geral.
O presidente do Cepe, Dejair Santana, também teve um papel essencial na luta pela continuidade do funcionamento do clube. Ele procurou a imprensa para fazer a denúncia e conseguiu, juntamente com os diretores e associados do Cepe, mobilizar a sociedade para participar desta luta. Desde o começo do episódio, Dejair sabia que não seria fácil, mas em declaração garantiu que haveria luta para assegurar "o direito dos nossos associados e garantir a permanência do nosso clube, que faz parte não só da história do bairro como também de Salvador. Além de ser um importante equipamento de lazer e entretenimento para os soteropolitanos, um dos maiores clubes do Norte-Nordeste, que conseguiu sobreviver à pandemia, há um sério trabalho de responsabilidade social e ambiental do qual não abrimos mão", defendeu à época.
O Cepe Stella Maris tem cerca de cinco mil associados e mantém um trabalho contínuo de preservação ambiental. São mais de 80.000 m2 de toda a área ocupada, preservados por dunas, restinga, nascentes e lagoa, abrigando inclusive espécies da fauna silvestre, especialmente protegidas.