'Prato Feito': Escutas indicam pelo menos R$ 520 mil em propinas para políticos da região de Campinas, diz PF - Portal Vizão
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'Prato Feito': Escutas indicam pelo menos R$ 520 mil em propinas para políticos da região de Campinas, diz PF
Escutas feitas pela Polícia Federal, durante investigações da "Prato Feito", indicam que políticos da região de Campinas (SP) receberam pelo menos R$ 520 mil em propinas para supostos acordos nas áreas de saúde e educação. A instituição deflagrou uma operação nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular grupos suspeitos de desviar recursos da União que seriam destinados para municípios de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
A assessoria da Prefeitura de Hortolândia informou, em nota, desconhecer sobre o suposto pagamento de propina de lobista para Perugini. Além disso, ressaltou que as licitações seguem rigorosamente a Lei 8.666 e os processos licitatórios passam por acompanhamento constante do Tribunal de Contas do estado (TCE-SP) e demais órgãos fiscalizadores."A pessoa citada como lobista é desconhecida no município, não tendo quaisquer vínculos com funcionários do setor de licitação nem mesmo com agentes públicos municipais. A Prefeitura mantém a postura de transparência administrativa, responsabilidade no uso dos recursos públicos e reitera estar à disposição no sentido de colaborar com órgãos de fiscalização", diz texto.
Com base em áudios, a PF cita que o prefeito reeleito em 2016, Walter Caveanha (PTB), teria sido beneficiado durante a campanha, por meio de repasses recebidos por um intermediário, para que posteriormente ele contratasse empresas de um dos núcleos investigados - mediante fraude em licitações. Um dos pagamentos, de R$ 4 mil, teria sido feito em um posto de combustíveis.
A polícia, porém, relata à Justiça que ainda não identificou acordos na gestão, mas lembra que o integrante de um dos núcleos já mantinha contratos com a administração municipal, antes do caso vir à tona. "A formalização do contrato seria mais um elemento apontando para o fato de que a vantagem indevida foi ofertada com esse propósito, ao que já temos fortes indícios que caracterizam o crime de corrupção ativa bem como a consumação do delito de corrupção passiva."Em nota, o prefeito de Mogi Guaçu afirmou que os policiais federais estiveram na casa dele e não encontraram nenhum documento referentes a terceirização da merenda, uniforme escolar e apostilas. "Obviamente não encontraram absolutamente nenhum documento. Levaram apenas um notebook e um celular para averiguação". Ele nega irregularidades em licitações do governo.
Segundo o documento da PF, o prefeito da cidade, Dixon Carvalho (PP), teria recebido propina de um lobista que representa interesses de empresários, junto a agentes públicos, com objetivo de obter contratos públicos fraudulentos, intermediando propostas de oferecimento de vantagens indevidas. "Teria entregue R$ 250 mil ao então candidato [Carvalho foi eleito em 2016] com o propósito de firmar futuros contratos públicos em benefício dos empresários", diz texto.
O governo de Paulínia alegou, em nota, não ter conhecimento sobre o suposto repasse de R$ 250 mil para Dixon. "Os contratos seguiram à risca todos os trâmites exigidos por lei, garantindo total transparência na gestão dos recursos públicos e a legalidade de todos os atos", ressalta trecho.
A Prefeitura informou, por meio de assessoria, que são improcedentes "as alegações relacionadas ao prefeito", e que ele está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à Justiça. Em relação ao pregoeiro, afirmou que cumprirá a decisão, assim que for intimada sobre ela.
A Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos e outros agentes
O inquérito foi instaurado em 2015, após o Tribunal de Contas do estado (TCE-SP) relatar possíveis fraudes no fornecimento de merenda escolar no estado.Segundo a PF, empresas pioneiras de um esquema conhecido como "máfia na merenda", entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito.
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