O curso com atividades teóricas e práticas segue as atualizações mais recentes na legislação nacional, que norteia todas as ações do Sistema Nacional de Trânsito
22/10/2021 15h13 - Atualizada em 22/10/2021 16h06
Agentes do Detran na formação do projeto 'Fortalecimento da Fiscalização do Trânsito Rodoviário no Brasil'Um grupo de 35 agentes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), de Belém e de Castanhal, encerra, nesta sexta-feira (22), na capital, mais uma etapa do curso de aperfeiçoamento de novas práticas de fiscalização de vias urbanas e rodovias, com foco na segurança viária, dentro do projeto Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil (Fortalecimento da Fiscalização do Trânsito Rodoviário no Brasil), aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária e supervisionado pela Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal).
O curso iniciou no último dia 20 e conclui a quinta turma de formação de agentes de fiscalização com atividades teóricas e práticas. A meta do projeto é atingir 10 turmas. Luiz Otávio Miranda, da Comissão Operacional do projeto, ministrou as orientações aos agentes e conta que o conteúdo repassado já inclui as atualizações mais recentes na legislação nacional, como o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que norteia todas as ações dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e afeta toda a sociedade, pois visa à redução do número de mortes e lesões no trânsito.
O curso também está atualizado com a publicação da Lei 14.229, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. "O curso tem por objetivo estar sempre atualizado e repassar esta atualização aos agentes de trânsito, e a partir deste estamos incluindo discussões novas, como as fiscalizações móveis, não somente as físicas, dentro do aperfeiçoamento da abordagem aleatória", conta Miranda.
O fundo da ONU, via Cepal, prorrogou por mais um ano o financiamento do projeto, devido aos impactos provocados pela pandemia da covid-19. A iniciativa tem apresentado grandes resultados, tendo como objetivo adotar novos métodos para aumentar a eficiência das operações fiscalizatórias, em um esforço do governo estadual e do Detran de colocar o Pará - e consequentemente o País - na vanguarda das melhores práticas em termos de segurança e fiscalização viária mundial, reduzindo-os em pelo menos 50% até 2030.