Artigos Jurídicos – Página: 103 – Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Pelo Twitter, prefeito do Rio diz ter recorrido de decisão do STF O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), confirmou hoje pelo Twitter ter recorrido da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a retomada da Linha Amarela pela concessionária Lamsa. Com cerca de 17 quilômetros, a via expressa que liga as regiões da Baixada de Jacarapaguá à Ilha do Fundão tem sido alvo de disputa entre a gestão municipal e a concessionária desde o ano passado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...
[ad_1] Governadores de ao menos 22 Estados preparam um pacto nacional com medidas conjuntas para conter o alastramento do coronavírus no país. As medidas ocorrem em meio à insatisfação dos Estados com o que veem como uma falta de liderança do governo federal - e do presidente Jair Bolsonaro, em particular, sobre o tema, no momento em que o número de mortes cresce vertiginosamente no país com o colapso do sistema de saúde em vários Estados. Os governadores cobram também o Ministério da Saúde pela falta de vacinas e tentam forçar Brasília a facilitar negociações diretas entre...