Após liminar, oficiais de Justiça confiscam 5 ônibus da Prudente Urbano para quitar dívida de mais de R$ 900 mil com cooperativa de crédito
Mais cinco ônibus da empresa de transporte coletivo de Presidente Prudente (SP), que opera atualmente sob intervenção do Município, foram confiscados por oficiais de Justiça. Conforme informo ao g1 a Prefeitura, três veículos da Prudente Urbano foram recolhidos na noite desta terça-feira (5) e outros dois deve ser levados de guincho nesta quarta-feira (6), pois estão com problemas mecânicos.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), confirmou que oficiais de justiça confiscaram mais cinco veículos da empresa de transporte coletivo da cidade, sendo que dois deles estavam parados por problemas mecânicos. informou.
"Por conta do recolhimento dos veículos, o interventor comunica que três linhas especiais circularam com um carro a menos na manhã de hoje [6/10]. Estas linhas voltam a operar normalmente nesta quinta-feira (07)", informou ao g1 a Prefeitura.
Em 29 de julho, a Justiça confiscou outros nove ônibus da Prudente Urbano, prestadora do transporte coletivo da cidade. O mandado de busca e apreensão em alienação fiduciária foi expedido pela 4ª Vara Cível. Os veículos eram financiados e o pagamento não estava sendo efetuado pela empresa.
Dívida de mais de R$ 900 mil com cooperativa de crédito leva Justiça a mandar apreender 5 ônibus da Prudente Urbano
Em liminar concedida nesta terça-feira (5), o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente (SP), Silas Silva Santos, determinou a busca e a apreensão de cinco ônibus da concessionária de transporte coletivo Prudente Urbano e a entrega dos veículos a uma cooperativa de crédito que cobra da empresa na Justiça uma dívida de R$ 926,3 mil.
Quatro ônibus são do ano/modelo de 2011/2012 e um é de 2016/2017.
O juiz também mandou citar a empresa para, no prazo de cinco dias, contado do cumprimento da liminar de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida pendente, o que corresponde ao valor remanescente do financiamento com encargos.
Além disso, o magistrado ainda deu um prazo de 15 dias para a concessionária apresentar defesa, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela cooperativa de crédito.
Sem o pagamento da dívida, ficam consolidadas, desde logo, a favor da cooperativa de crédito, a posse e a propriedade plena dos ônibus, conforme a determinação judicial.
Os cinco ônibus haviam sido arrolados pela empresa como garantia para o cumprimento de suas obrigações junto à cooperativa de crédito em alienação fiduciária.
"Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a busca e apreensão dos veículos […], entregando-os ao representante legal da parte autora", determinou o juiz Silas Silva Santos nesta terça-feira (5).
Desde 23 de julho de 2021, a Prudente Urbano está sob intervenção da Prefeitura por um prazo de três meses, que pode ser prorrogado.
O g1 solicitou nesta terça-feira (5) um posicionamento oficial da Prudente Urbano sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.