Home Editorias Segurança Índice de encarceramento aumenta 128% em 10 anos e facções avançam
Índice de encarceramento aumenta 128% em 10 anos e facções avançam
Por Emanoela Campelo de Melo - Repórter, 00:00 / 19 de Março de 2018
Conforme a Sejus, de 2008 até o início deste ano, o número de presos no Ceará passou de 12.481 para 28.506
No ano de 2008, Morada Nova abrigava uma Casa de Detenção. Diversas unidades foram desativadas nos últimos anos Foto: Cid Barbosa
"O Estado guarda os presos. Se não tiver como tirá-los, não tem como receber mais. Propiciamos maior número de vagas, colocando a parte de saúde, educação, assistência material e espiritualidade em todas as unidades. Isso vai nos ajudar", considerou a secretária.
O presidente do Conselho Penitenciário (Copen), advogado Cláudio Justa, recorda que a série de ataques aos coletivos, registrada em abril de 2017 e ordenada por presos da facção Guardiões do Estado (GDE), mostrou à população a audácia dos presos. "O perfil criminológico está mais agressivo. O potencial de risco para a sociedade é alto. É realmente uma disputa travada entre crime e Estado".
A crise no Sistema Penitenciário se agravou no ano de 2016, quando a presença das facções no Estado interferiu diretamente para uma reconfiguração nas prisões. Em 2017, os presos foram alocados nas penitenciárias de acordo com as facções que diziam ser membros. As divisões por 'afinidade', feitas pela Pasta no Centro de Triagem e Observação Criminológica, teria acontecido no intuito de evitar mortes. Porem, não tem sido suficiente.
"Tinha arma lá dentro da Cadeia de Pentecoste. Os presos estavam em celas diferentes e, mesmo assim, conseguiram atirar uns nos outros. As coisas mudaram, essas cadeias do Interior não foram construídas para abrigar preso desse tipo. Vamos inaugurar unidades regionalizadas. São 132 cadeias, não podemos continuar com todas. Nós buscamos alternativas", reconheceu Socorro França.
"Passei pelo IPPS, pela Penitenciária Industrial de Sobral (PIRS) e por Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Existe ação de facção nas prisões daqui há anos. Agora essa presença é mais forte, mas se tivessem feito um planejamento a longo prazo, os presídios não estariam do jeito que estão. Quando entrei, os agentes controlavam a unidade. Hoje, o controle é dos presos", declarou.
O servidor da Sejus pontua que a perda do controle se deve à presença das facções, aliada ao baixo efetivo de profissionais que mantém a ordem. Para o agente, que já atuou na direção de uma CPPLs, é preciso "medidas drásticas para reaver o domínio, e garantir a segurança".
Na tentativa de controlar o avanço da prática de crimes nas prisões, a Sejus divulgou uma série de ações para 2018. Um dos principais planos da Pasta é a construção de um presídio de segurança máxima estadual, segundo Socorro França. "Vamos assinar contrato para iniciar a construção dessa unidade já nos próximos dias. São R$ 27 milhões do Fundo Penitenciário destinados a isso. Serão 168 vagas e celas isoladas", revelou.
"Em nenhum momento achei que ele ia sair de lá morto". A fala é da dona de casa Elizabeth de Sousa Oliveira, mãe de Daniel de Sousa Oliveira, vitimado na mais longa sequência de rebeliões do Sistema Penitenciário do Ceará, em maio de 2016. O preso estava na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como 'Carrapicho', no Município de Caucaia.
"A dor é grande. Nenhum valor pagaria. Meu filho era a minha vida. Era quem ajudava toda a família. Disseram que o corpo dele foi cortado em pedaços e depois queimado. Eu não procurei saber detalhes, porque ia acabar sofrendo ainda mais. Pensava que ele lá estava guardado e que quando saísse iria mudar. Mas, mataram. Como mãe, eu sei que ele queria outra vida. Contava as horas para voltar a ver os dois filhos pequenos", lembrou Elizabeth.
Com o aumento dos assassinatos dentro e fora dos estabelecimentos penais, no ano passado, o órgão lançou o programa 'Rede Acolhe', com objetivo de promover assistência jurídica e psicossocial aos familiares das vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).
"Não existe mais tolerância e nem piedade. Agora, ou é parte da facção ou será morto. Quem quer cumprir sua pena e sair vivo, corre risco. Temos um amplo cadastro de famílias atendidas diariamente".
Familiares da vítima informaram que ele era usuário de drogas.
Um dos adolescentes foi encontrado no bairro Carlito Pamplona. Já o outro havia sido apreendido pelos policiais minutos após a ação.