Revista FÓRUM: Magistrados conhecem o Sistema Jurídico norte-americano | AMAERJ
Destaques da Home | 30 de março de 2020 09:10
O curso levou a Nova York 65 magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, professores e estudantes brasileiros
Magistrados do Estado do Rio matriculados no programa | Foto: Arquivo pessoal
De 24 a 26 de fevereiro realizou-se em Nova York o curso sobre o Sistema Jurídico dos Estados Unidos dirigido a juízes, promotores e advogados brasileiros, reunidos pela Escola de Direito da Universidade Fordham (Fordham Law School).
O Programa sobre o Sistema Jurídico dos Estados Unidos (nome oficial do curso, em tradução livre) reuniu 65 profissionais do Sistema de Justiça do Brasil. Do TJ-RJ, participaram os juízes Altino José Xavier Beirão, Ana Paula Azevedo Gomes, André Côrtes Vieira Lopes, Ariadne Villela Lopes, Caroline Rossy Brandão Fonseca, Eric Scapim Cunha Brandão, Fábio Costa Soares, Francisco Emílio de Carvalho Posada e Guilherme Rodrigues de Andrade. Costa Soares e Carvalho Posada são conselheiros da AMAERJ.
A coordenação geral e acadêmica do seminário foi da especialista Toni Jaeger-Fine, reitora assistente da área Internacional da Escola de Direito da Fordham, e da pesquisadora visitante Fabíola Utzig Haselof, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). No Brasil, o desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF2 e professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desempenhou a tarefa de organizador acadêmico.
A promoção da Universidade Fordham teve apoio da AMAERJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Mestre e doutorando em Direito Processual Civil, o juiz Fábio Costa Soares conta que, em continuidade à etapa americana do curso, haverá no Brasil estudos similares desenvolvidos pelos programas de mestrado e doutorado da Uerj e da Universidade Estácio de Sá (Unesa).
"O curso propiciou o contato dos participantes com a estrutura do Estado norte-americano, a partir de estudos sobre artigos e emendas da Constituição do país, da organização, separação e relação entre os Poderes no âmbito nacional e locais, considerando as características daquele federalismo e as circunstâncias históricas que impulsionaram a sua criação", relata Costa Soares.
Ainda de acordo com o magistrado, "foram estudados aspectos da estrutura do sistema judicial norte-americano e das fontes do Direito naquele País, onde os precedentes judiciais ocupam papel de destaque com base na doutrina do stare decisis, tema de grande relevância também no sistema jurídico brasileiro".
"Aspectos do Direito Penal e Processual Penal no sistema norte-americano também foram estudados, permitindo aos participantes conhecer a forma como as questões relativas à investigação, processo e julgamento de crimes, produção de provas e medidas acauteladoras são tratadas nos Estados Unidos", acrescentou.
Por fim, o magistrado destaca o fato de o curso ter permitido "a interação dos participantes com os professores, ampliando o exame dos temas e possibilitando a aquisição de conhecimentos que serão muito úteis para o enfrentamento de diversas questões que são vivenciadas em ambos os países (…), na busca por soluções mais adequadas e compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro".