Abong - Informes ABONG - Sindicalista hondurenho descreve a realidade do país após o golpe - Informe: 447 - 13/08/2009 a 19/08/2009 - Informes ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Desde a manhã de 28 de junho, a população de Honduras vive um período de agitação e instabilidade política. Nesta data, o presidente hondurenho, democraticamente eleito, Manuel Zelaya, foi deposto por um golpe militar, arquitetado pelas oligarquias locais apoiadas pelo exército.
Mas, os(as) integrantes de organizações populares e movimentos sociais hondurenhos não foram pegos(as) de surpresa. Há tempos sabiam que as elites não andavam satisfeitas com os rumos do governo de Zelaya que, apesar de pertencer a um partido de direita, se aproximou das reivindicações populares e passou a prestar atenção às pautas dos movimentos.
Quem conta esta história com as cores de quem a vive de perto é José Obolio Fuentes, agricultor, sindicalista e secretário-geral adjunto responsável pelo setor de formação da CGT (Central General de Trabajadores de Honduras). José Obolio veio ao Brasil a convite da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que realiza seu congresso nacional entre os dias 3 e 7 de agosto em São Paulo. Viajou para contar os detalhes do que acontece em seu país e trazer informações que normalmente não estão na pauta dos noticiários dos meios de comunicação comerciais, que quando cobrem assuntos relacionados à América Latina o fazem de forma preconceituosa ou pouco aprofundada.
Além do Congresso da CUT, Obolio participou de um bate-papo organizado por diversas entidades e movimentos na tarde de segunda-feira, 3 de agosto, no auditório da Ação Educativa. Por duas horas, conversou e tirou dúvidas dos(as) presentes sobre a situação política de Honduras e as tentativas dos movimentos em reverter o golpe. Segundo Obolio, reconduzir Manuel Zelaya ao poder só será possível com a pressão internacional de países como Brasil em cima dos Estados Unidos.
Eleição de Zelaya
Manuel Zelaya foi eleito para presidente de Honduras no ano de 2005, por um dos dois partidos da direita local, o Partido Liberal. Seu mandato seria de quatro anos, sem possibilidade de reeleição, como determina a Constituição. Segundo José Obolio, Zelaya recebeu o governo em situação difícil e aos poucos começou a formular programas de assistência social. Criou iniciativas de auxílio a crianças abandonadas e passou a visitar os departamentos (o país não é dividido por estados), aldeias e comunidades pobres. "Não era um presidente que ficava em seu gabinete", declara.
Aos poucos, Zelaya se debruçou sobre a questão dos(as) trabalhadores(as) rurais, que não possuíam terras e trabalhavam em esquema de arrendamento para os(as) grandes proprietários(as). "Os camponeses pagavam para usar a terra com o fruto de seu trabalho, mas se tivessem algum problema, por exemplo, climático, e perdessem a lavoura, ficavam devendo", diz Obolio. Segundo ele "Zelaya foi o primeiro presidente a se preocupar com a regularização fundiária em Honduras e a fazer a reforma agrária".
Além da re-distribuição das terras, o presidente também apostou em programas de saúde, para os quais contou com a colaboração de médicos(as) cubanos(as), elevou o salário mínimo, criou o salário mínimo rural e ampliou o rendimento dos(as) professores(as). Aproximou-se também de figuras consideradas "perigosas" pelos(as) conservadores(as), como o presidente venezuelano Hugo Chávez, que também auxiliou Zelaya na implantação de políticas de saúde. "As oligarquias não gostaram dessas medidas, seu próprio partido não o apoiou" explica Obolio, para dizer em seguida que a gota d'água para o golpe foi a proposta do presidente de mudar a tônica do sistema político hondurenho transformando-o em uma democracia participativa. Essa mudança seria feita a partir de uma consulta popular em forma de plebiscito, que decidiria sobre a possibilidade de haver um novo processo Constituinte, que formularia uma nova Carta Magna.
Plebiscito e golpe
A ideia do plebiscito não foi bem aceita pelas elites hondurenhas e o cheiro do golpe estava no ar. Mesmo assim, Obolio conta que os movimentos seguiram com a organização da consulta popular, marcada para o fatídico 28 de junho. Obolio acredita que o golpe já estava sendo planejado há cerca de um ano e meio e coloca que a realização do plebiscito foi uma boa "desculpa" para desestabilizar o presidente. "Zelaya estava fazendo reuniões com sindicalistas, grupos de mulheres organizadas, camponeses. O povo estava de acordo com a consulta, cuja cédula era composta de apenas uma pergunta 'Você concorda com a abertura de uma nova Constituinte que formule uma nova Constituição? Sim ou Não'. Era uma oportunidade de conquistar melhorias para a sociedade hondurenha, pois a atual Constituição só traz direitos para a oligarquia".
Zelaya havia convidado representantes de organismos internacionais para acompanhar o plebiscito e atestar sua idoneidade. Mas a consulta não chegou a acontecer. Dois dias antes, o Ministro da Defesa hondurenho renuncia. Na tarde deste mesmo dia, a junta de comandantes que dirigem as forças armadas declara a consulta inconstitucional e afirma que não participará dela. Após as declarações, o povo segue organizando a consulta até a manhã de domingo, quando ao procurar pelas urnas que deveriam ser abertas, encontram em seu lugar soldados que partem para a agressão.
Simultaneamente, o presidente Manuel Zelaya foi retirado de sua residência, cuja fachada foi metralhada, e ameaçado de morte caso não obedecesse aos militares e aceitasse embarcar em um avião para a Costa Rica naquele momento. Para Obolio, "tudo parecia arranjado. O presidente da Costa Rica já estava esperando. Foi um sequestro!". Ao povo foi dito que o presidente renunciara.
Alguns dos argumentos utilizados para deslegitimar a iniciativa colocaram que Zelaya estava de olho das eleições gerais de 29 de novembro, pois queria que a nova Constituição passasse a permitir a reeleição. Obolio nega, e diz que o plebiscito não teria nada a ver com o pleito, apenas estava colocada a obrigação do novo presidente eleito de dar continuidade ao processo de reformulação.
Após retirarem Zelaya da presidência, os golpistas colocaram em seu lugar Roberto Michelletti, ex-presidente da câmara dos deputados. Quando teve condições, Zelaya negou a renúncia e reafirmou seu compromisso com o povo, iniciando a luta para voltar.
José Obolio se diz surpreso com a resistência dos(as) hondurenhos(as) ao golpe, pois seu país sempre foi "extremamente pacífico, passamos por outros dois golpes e nunca houve reação", afirma. Segundo ele, a oligarquia também se surpreendeu, pois não esperava a atitude do povo. "Não temos rádios, emissoras de televisão ou jornais. Tenho até vergonha de vir aqui e contar essa história".
A capital Tegucigalpa tem presenciado desde então as maiores manifestações populares da história do país. "Mais de um milhão de pessoas saíram às ruas nos oito dias subsequentes ao golpe. Os militares impediram Zelaya de voltar e houve a invasão do aeroporto para não deixar seu avião pousar. Nessa ocasião foi causada a primeira morte de um manifestante. Nesses primeiros dias foram 4 mortos, 400 presos(as) e 200 feridos(as)".
Na opinião de Obolio, somente a solidariedade internacional é capaz de ajudar o povo hondurenho a reconduzir Zelaya à presidência do país. "Precisamos de muita ajuda, inclusive para fazer pressão contra os Estados Unidos. Sentimos que eles estão com os(as) golpistas, apesar de dizer que não. Se estivessem com o povo de Honduras, teriam deixado o avião de Zelaya pousar no aeroporto de sua base militar, que é o melhor do país".
Para o sindicalista, o tempo agora é o pior inimigo dos hondurenhos, pois vai arrefecendo o ânimo dos(as) que resistem. "O povo está se cansando, está sendo ameaçado, os(as) golpistas pagam 'manifestantes', aos poucos o golpe se naturaliza. É urgente resgatar a democracia e o Estado Democrático de Direito em Honduras".