Barroso autoriza travestis e transexuais a escolher onde querem cumprir pena - Jornal Tribuna Nacional
21/03/2021 às 14h12min - Atualizada em 21/03/2021 às 14h12min
O ministro Luís Roberto Barroso | Foto: reprodução
O ministrodo STF Luís Roberto Barroso decidiu, na última sexta-feira (19), que transexuais e travestis que se "identifiquem como mulheres" poderão escolher se querem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos. Se optarem por cumprir pena em presídios masculunos, os travestis ficarão em alas separadas dos demais presos.
Essa não é a primeira vez que Barroso decide a favor de transexuais. Em 2019, ele determinou a transferência de transexuais femininas, isto é, homens que "se identificam como mulheres", para presídios femininos, de forma a garantir "tratamento social compatível com sua identidade de gênero". A liminar foi proferida em ação ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
A presença de travestis em prisões femininas já andou gerando problemas pelo mundo. Em Londres, por exemplo, a travesti Karen White, que já havia sido presa por abuso sexual infantil quando ainda respondia pelo nome de batismo, "Stephen Wood", foi mandada para uma prisão feminina após ter praticado dois crimes de estupro. Uma vez na prisão feminina, Karen abusou de 4 detentas no período que esteve lá, colocando em risco a integridade física de todas as presidiárias.