9 de abril de 2001 Carta AR
Ao Sr(a): < NOME DO ADQUIRENTE >
A COMISSÃO DE OBRAS dos empreendimentos San Filippo e Villa Borghese, este último integrado pelos edifícios San Michel e San Marco, vem pela presente, mais uma vez, notificá-lo dos seguintes fatos:
1 ) As obras de construção dos referidos empreendimentos há muito foram paralisadas e abandonadas pela incorporadora, ENCOL S/A – ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA, causando graves prejuízos para centenas de pessoas que com ela compromissaram a aquisição de unidades de apartamentos naqueles locais;
2 ) Inconformados, os adquirentes organizaram-se, primeiramente em associações e posteriormente em condomínios e, juntamente com a empresa promitente vendedora (para a Encol S/A) dos terrenos que assentam as construções, ingressaram na via judiciária, alcançando, de forma definitiva, sentença já transitada em julgado com a destituição da ENCOL S/A como incorporadora, além da retomada da posse com todas as acessões e benfeitorias, então já edificadas (os esqueletos das obras paralisadas);
3 ) Reunidos em condomínios (San Filippo, San Michel e San Marco, os dois últimos chamados como "Villa Borghese"), os condôminos estabeleceram normas para a retomada das obras paralisadas visando o objetivo final de concluí-las;
4 ) Com o objetivo de dar publicidade aos fatos, além das correspondências repetidamente enviadas para cada um dos supostos adquirentes lesados pela ENCOL S/A naqueles referidos empreendimentos, foi criado, há muito, um endereço eletrônico na INTERNET - www.vborghese.com.br, local onde os interessados podem acessar e consultar todas as informações acerca da estratégia de conclusão dos prédios, inclusive quanto ao vitorioso processo judicial;
5 ) Foi criada uma COMISSÃO DE OBRAS, representante legal dos três condomínios (San Filippo, San Michel e San Marco), investida dos poderes necessários ao objetivo de terminar as obras;
6 ) Graças aos esforços da COMISSÃO DE OBRAS, todos os projetos de construção foram devidamente regularizados junto à competente autoridade Municipal, com licenças de obras expedidas desde o dia 27 de março próximo passado;
7 ) A COMISSÃO DE OBRAS está por ultimar o registro do memorial de incorporação que, tal como os projetos aprovados, inexistia, estando prestes a iniciar as obras de conclusão dos prédios;
8 ) Dentre as poucas informações obtidas junto à destituída ENCOL S/A, sobressaia um cadastro geral de supostos adquirentes de apartamentos naqueles frustrados empreendimentos imobiliários;
9 ) Seu nome e seu endereço constam do supramencionado cadastro, indicando-o como suposto adquirente de uma das unidades de apartamentos daqueles prédios;
10 ) Por essa razão, a COMISSÃO DE OBRAS, insistentemente, lhe endereçou cartas conclamando-o a comparecer às muitas Assembléias que realizou e a participar do plano geral de conclusão dos prédios;
11 ) Sem obter qualquer retorno da sua parte, a COMISSÃO DE OBRAS não tem como saber se o Senhor realmente era, ou é, mais um dos muitos lesados pela ENCOL S/A;
12 ) O planejamento de retomada e conclusão dos prédios foi totalmente desenvolvido e aprovado pelos condôminos sob a diretriz de respeitar cada um dos primitivos adquirentes da ENCOL S/A tal qual cada um destes era situado em relação à hoje destituída incorporadora, física e financeiramente, ou seja, no que diz respeito ao preço e à unidade de apartamento compromissada;
Em decorrência da sua omissão e, como dito, sem saber se o Senhor é ou não adquirente de apartamento em um dos referidos empreendimentos, a COMISSÃO DE OBRAS vem pela presente conclamá-lo para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, manifestar posição quanto aos seus supostos direitos.
Para atendimento da presente, a COMISSÃO DE OBRAS indica o seu endereço da Av. Projetada "B" n. º 440, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, próximo à ponte Lúcio Costa, no sentido Av. Das Américas/Av. Sernambetiba, local onde o Senhor poderá ser atendido, inclusive aos sábados, domingos e feriados, durante o horário comercial.
Caso o Senhor prefira, seu atendimento poderá ser agendado no escritório do advogado da COMISSÃO DE OBRAS, Dr. Arthur Peixoto, nos dias úteis e durante o horário comercial, sito na Rua do Carmo n. º 06, grupo 504/505, Centro, Rio de Janeiro.