rio do fogo | Blog do BG
04/01/2016 às 21:19 em Polícia
alvo de disparo de arma de fogo - Apreensão - rio do fogo
14/10/2015 às 15:28 em Polícia
PM apreende três veículos em Rio do Fogo
Apreensão - PM - rio do fogo - Veículos
24/09/2015 às 12:00 em Judiciário, Política
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, terça-feira (22/9), a condenação do ex-prefeito do município de Rio do Fogo (RN), Túlio Antonio de Paiva Fagundes, e do ex-secretário de Administração, Fábio Henrique de Góis Carvalho, pela prática do crime de responsabilidade prevista no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/67.
O Tribunal concedeu, ainda, de ofício, habeas corpus para reconhecer a absorção dos delitos de dispensa indevida de licitação e uso de documentos falsos alterados pelo crime de responsabilidade.
O relator disse, ainda, que, no caso concreto é necessária a aplicação do princípio da consunção ao caso, diante da evidente subsidiariedade dos delitos dos artigos 89, caput, da Lei 8.666/93 e 304 do Código Penal, em relação ao crime de responsabilidade de prefeito, devendo os crimes-meios (dispensa indevida de licitação e uso de documento falso ou alterado) ser meros fatos impuníveis.
ENTENDA O CASO – O município de Rio do Fogo, situado no estado do Rio Grande do Norte, firmou, no dia 29/12/2000, Convênio de nº 825/2000, com o Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de obter recursos federais no valor de R$ 80 mil, em contrapartida da municipalidade, na importância de R$ 4.700,00, para a reconstrução de 22 casas populares.
ex-prefeito e do ex-secretário de Administração - rio do fogo - TRF5 mantém condenações
23/07/2013 às 13:54 em Judiciário, Política
Litoral norte: Ex-prefeito do Rio do Fogo é condenado a devolver R$ 92 mil
Condenação - Ex-Prefeito - rio do fogo - RN
Eu li certo? Esse resultado se refere a processo do exercício 2002? Nossa, com um Órgão tão eficiente fico imaginando o medo que os Prefeitos sentem e o respeito que ele merece.
26/06/2012 às 13:15 em Jornalismo, Política
PMDB e PSD confirmam candidatura à reeleição de Egídio e Damião em Rio do Fogo
Mais uma convenção e mais um nome confirmado como candidato para as eleições de outubro desse ano. O deputado estadual Walter Alves participou, nesta segunda-feira (25), da convenção que homologou a candidatura da reeleição do prefeito Egídio Dantas (PMDB) e do vice Damião Gomes (PSD) em Rio do Fogo.
A convenção multipartidária foi realizada no Palácio de Esportes Egídio Dantas de Medeiros e esteve lotada de convencionais.