Justiça suspende obras de usina - JCAM
Justiça suspende obras de usina
A Justiça Federal determinou hoje a paralisação das obras da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA). A decisão, tomada pela manhã, ainda não foi publicada e só terá valor a partir da comunicação à empresa responsável pela obra. Cabe recurso.
O desembargador Souza Prudente, relator do processo na 5ª Turma do TRF-1, acatou o recurso do MP. Ele suspendeu a licença e estabeleceu ainda que o BNDES não repasse recursos para a obra. Em caso de não cumprimento, a multa diária é de R$ 500 mil. O relator foi acompanhado pelos outros dois integrantes da turma.
Em outubro, o mesmo desembargador já havia dado uma liminar nessa mesma ação suspendendo a obra. A liminar foi cassada logo depois pelo governo e as obras prosseguem.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará, nas proximidades da cidade de Altamira. Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais, de algumas comunidades indígenas locais e de membros da igreja Católica. Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens.