"Fica Dona Laíde!": contra despejo e por implantação de parque agroecológico – Guata
"Fica Dona Laíde!": contra despejo e por implantação de parque agroecológico
Campanha nas redes sociais une forças para evitar a reintegração de posse na "Horta da Laíde", Vila C, em plena pandemia da covid-19. A área tem pouco mais de um alqueire onde moram 25 famílias.
A matriarca Laíde Rufino dos Santos, há quase 30 anos morando no terreno (Fotos: Marcos Labanca)
Uma campanha lançada nas redes sociais pretende unir forças para evitar a reintegração de posse na Horta da Laíde, Vila C, em plena pandemia da covid-19. A horta fica em uma área de pouco mais de um alqueire onde moram 25 famílias. Uma delas é da Laíde Rufino dos Santos, 75 anos, que há mais de três décadas está no terreno, no qual sobrevive do plantio de orgânicos e ainda cuida da preservação ambiental do Córrego Brasília.
Iniciativa da Escola Popular de Planejamento da Cidade, projeto de extensão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), a campanha estimula pessoas a fazerem fotos exibindo a hashtag #ficadonalaíde. Mais de cem pessoas já enviaram fotografias, do Brasil e do exterior.
#ficadonalaíde
Para participar da campanha, clique aqui!
Professora na Unila e coordenadora do projeto, Cecília Angileli diz que a campanha faz parte de uma iniciativa nacional contra o despejo, especialmente neste período de pandemia: "Em um período onde se fala que as pessoas precisam estar em casa, tem pessoas com medo de perder as casas". Ela informa que a pandemia não freou os despejos porque em várias regiões do país está havendo registros de remoções, a exemplo do que ocorreu em Manaus.
Cecília ressalta o tempo que a família está no local e o apreço ao meio ambiente, que pode ser visto no plantio de orgânicos e na limpeza do Córrego Brasília, o qual chega ao Canal da Piracema. A professora espera que o município valorize essa história e abrace a importância de implantar um parque agroecológico em parceria com as famílias.
"Memórias Irrigadas", vídeo produzido por estudantes da Unila com depoimentos de moradores da área banhada pelo rio Brasília
Filha de Laíde, Maria Serrate (também participa do vídeo "Memórias Irrigadas") afirma que a situação é difícil para elas. "Aquele lugar é a vida da minha mãe. Tudo que produzimos são da alimentação de qualquer família." Ela conta ser complicado ter de encarar a remoção em uma situação de pandemia.
A produção orgânica da família é vasta e incluiu inúmeras variedades, tais como agrião, alface, almeirão, chuchu, rúcula, espinafre, couve, repolho e quiabo. O terreno ainda tem mais de 30 espécies de árvores frutíferas. Para se ter uma ideia, só de banana há mais de sete tipos. No local também há patos, galinhas e cães circulando em meio ao verde.
A Escola Popular propôs a instalação de um parque ecológico na área da Horta da Laíde para conciliar a moradia das famílias e a preservação ambiental. Coordenador do projeto, o arquiteto voluntário da escola, Fernando Carneiro Pires, explica que a proposta considera o potencial ambiental e social existente no terreno e na comunidade do entorno, além de valorizar a produção e comercialização de alimentos orgânicos.
Na concepção do parque foi considerada a história de vida da família, que já tinha um contato estreito com a terra por ser remanescente do Quilombo Apepu, de São Miguel do Iguaçu, região de Foz do Iguaçu. A inclusão da família no ecossistema se torna importante para a preservação, regeneração ambiental, além da função social. "Percebemos que a importância da permanência vai muito além da família, há um papel social de produção de alimentos e de comercialização para os moradores da região", frisa Fernando.
O parque também prevê espaço público para uso da comunidade e educação ambiental, com áreas para a prática da horticultura e de florestas para visitação e conservação ambiental. O projeto foi elaborado por uma equipe de estudantes de graduação, pós-graduação, professores e moradores.
Vídeo publicado pelo site H2Foz, em 2020, sobre a questão:
Defesa x Prefeitura no pedido de reintegração
A defesa das famílias está sendo feita pela Defensoria Pública do Estado do Paraná. A defensora pública e coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nufurb), Olenka Lins e Silva, menciona que recentemente ingressou com uma manifestação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Foz do Iguaçu. O documento já foi encaminhado ao Ministério Público e ao município na tentativa de reverter a situação. Agora, a defensoria aguarda um posicionamento.
O terreno pertence à Prefeitura de Foz do Iguaçu, que ingressou com pedido de reintegração de posse em agosto de 2018. A Defensoria Pública do Paraná foi acionada e começou a fazer a defesa a partir de fevereiro de 2019.
No primeiro momento, foi feito requerimento para realizar uma audiência de mediação, porém não houve acordo porque o município, representado pela procuradoria, não aceitou.
A produção orgânica da família é vasta e incluiu inúmeras variedades
Posteriormente, no processo judicial, foi apresentado um projeto para despoluir a área e manter as famílias no local, também encaminhado à prefeitura e ao Fozhabita – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. A proposta era desenvolver um projeto sustentável na área para que os moradores pudessem ter a concessão de uso e continuar no local.
No entanto, o município alega que as pessoas, ou parte das residentes lá, já têm outros imóveis ou estão em processo de financiamento no Fozhabita, por isso não caberia responsabilizar-se pela moradia.