Contratos Públicos UE nos Países de Língua Portuguesa - PDF Free Download
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André Barata Barros
1 Contratos Públicos UE nos Países de Língua Portuguesa
2 Índice 1. Países de Língua Portuguesa/Comunidade de Países de Língua Portuguesa 1.1 Potencialidades da Espaço Lusófono 1.2 Comunidades Económicas Regionais 2. Contratação Pública na União Europeia 2.1 European Public Procurment 2.2 Contratos Públicos UE nos PLP 2.3 Dossier UE e os PLP 2.4 Projeto ON 3. Brasil e a União Europeia 3.1 Brasil 3.2 UE 3.3 UE Brasil 3.4 Exportar para fora da UE 3.5 Endereços Úteis
3 Países de Língua Portuguesa 9 países 9 culturas 1 língua comum Fonte: AIP - CCI
4 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Criada em 17 de julho de 1996 «[ ] foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros.» Objetivos: Reforçar a presença dos seus membros em termos internacionais; Reforçar a cooperação em vários domínios; Promover a língua portuguesa.
5 Potencialidades da Espaço Lusófono Língua comum e fortes laços culturais Espaço lusófono 258 milhões de habitantes Comunidades Económicas Regionais 1,8 mil milhões de habitantes
6 Comunidades Económicas Regionais Os países da CPLP encontram-se inseridos em comunidades económicas regionais em crescente integração económica Desafio e oportunidade única para empresários nacionais 6 espaços regionais económicos distribuídos por 4 continentes
7 Comunidades Económicas Regionais SADC Angola, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué CEDEAO CEEAC Angola, Burundi, Camarões, república Centro Africana, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão e São Tomé e Príncipe Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné- Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo Fonte: AIP - CCI
8 Comunidades Económicas Regionais MERCOSUL Argentina Brasil Paraguai Uruguai Venezuela UE ASEAN 28 Estados- Membros, incluindo Portugal Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei Darussalam, Vietnam, Laos, Myanmar e Camboja Membros observadores: Papua Nova Guiné e Timor-Leste Fonte: AIP - CCI
9 Contratação Pública na UE
10 European Public Procurement 23 milhões empresas 99% PME empregam < 10 pessoas Mercado da contratação pública nos Estados-Membros ronda 18% PIB da UE EUR 2,34 biliões Anualmente são adjudicados aproximadamente contratos através de procedimentos de contratação pública pela Comissão Europeia Valor dos bens e serviços contratados em 2007 EUR 2,86 mil milhões: Serviços 81% Fornecimentos 12% Obras 7% Fonte: Comissão Europeia
11 European Public Procurement Instituições Conselho da UE Parlamento Europeu Comissão Europeia Comité das Regiões Conselho Economico e Social Europeu Provedor de Justiça Europeu Tribunal de Justiça Tribunal de Contas E muito mais
12 Tipos de Concurso Convite à Manifestação de Interesse (exemplo) Pré-Informação (exemplo) Anúncio de Concurso (exemplo)
13 Documentação Publicada com o Anúncio de Concurso Anúncio de concurso Especificações Contrato-tipo Especificações técnicas Qualidade Quantidade Critérios Exclusão Selecção Atribuição Pesos Outras informações Reuniões Calendário
14 Contratos Adjudicados a Empresas Portuguesas Valores s/ IVA Número de contratos (maio) (maio) 2014
15 Etapas Fundamentais Exclusão ou Seleção Avaliação da EMPRESA Avaliação e Atribuição Avaliação da PROPOSTA
16 Critérios de Exclusão Exclusão da participação no caso de: Em vias de falência Condenação em tribunal Erro profissional grave Não pagamento à Segurança Social Em falta com impostos Fraude, corrupção Erro grave em contractos anteriores Conflito de interesses Declarações falsas Critérios Fixos
17 Critérios de Seleção Capacidade Profissional, Técnica e Financeira Facturado Indicadores financeiros Experiência relevante Qualificação do pessoal Habilitações linguísticas Equipamento técnico Conhecimento do assunto Critérios Variáveis para cada concurso
18 Atribuição 2 métodos Relação preço-qualidade Preço mais baixo
19 Contratos Públicos UE nos PLP Concursos públicos nas delegações da UE nos países de língua portuguesa. Oportunidades de negócio lançadas por PLP financiadas no todo ou em parte pela UE.
20 Dossier UE e os PLP
21 Projeto ON Sítio Internet Newsletter «Empresas e empreendedores» Serviço de apoio à distância para utilizadores Flashes informativos Redes Sociais
22 Brasil e a UE
23 Brasil Potência em ascensão no mundo Encontra-se em plena expansão económica, política, social e cultural Ator económico com influência global
24 Brasil Dados Económicos População (2013) hab. Superfície - +8 milhões km² PIB (2012) EUR 1,7 biliões Importações de Portugal (2011) EUR 585 milhões Exportações para Portugal (2011) EUR milhões Integra o bloco económico do Fonte: AIP - CCI
25 Principais Produtos Importados de Portugal Exportados para Portugal Gorduras e óleos vegetais Máquinas e aparelhos elétricos Produtos animais Metais Têxteis Combustíveis Produtos vegetais Alimentos e bebidas Borracha Máquinas e aparelhos elétricos Fonte: AIP - CCI
26 UE - Dados Económicos População (2013) hab. Superfície - +4 milhões km² PIB (2012) EUR 12,9 biliões Importações (2012) EUR 2,30 biliões Exportações (2012) EUR 2,34 biliões Fonte: DG Trade/Eurostat
27 UE - Brasil UE Brasil - Bens Fonte: DG Trade
28 UE - Brasil UE Brasil - Serviços Fonte: DG Trade
29 UE - Brasil O Brasil tem na UE o seu maior parceiro comercial e maior investidor As relações diplomáticas entre a UE e o Brasil iniciaram-se em 1960 Desde 2007, são parceiros estratégicos
30 UE - Brasil A UE constitui o principal parceiro comercial do Brasil e o seu principal investidor direto estrangeiro. O Brasil é um dos principais investidores na Europa (o 5.º) A UE é o maior ator de cooperação no Brasil, nomeadamente na área académica, na defesa da Amazónia, na luta contra a exclusão social e em iniciativas tecnológicas
31 UE - Brasil Relações UE-Brasil são reguladas pelos: Acordo-Quadro de Cooperação (1992) Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (2004) A UE é o 1.º investidor estrangeiro na América Latina, a primeira entidade financiadora da região e, também, o primeiro parceiro comercial de numerosos países, nomeadamente os do Mercosul Em 2007, teve lugar a 1.ª Cimeira da UE com o Brasil, durante a Presidência portuguesa do Conselho da EU (em janeiro de 2013 decorreu a 6.ª Cimeira)
32 Exportar para fora da UE Dá informações às empresas exportadoras da UE sobre as tarifas e as formalidades de importação em mercados de países terceiros Vídeo Market Acess Database
33 Relações UE Brasil Páginas oficiais
34 UE - Brasil: Endereços Úteis Reúne informações para facilitar atividades de negócios pelas empresas europeias interessadas em fazer negócios no Brasil
35 Obrigado Centro de Informação Europeia Jacques Delors Oportunidades de Negócio na UE Tel: (Dias úteis: 10h - 13h) [2014]
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