10/04/2019 - Prefeitos da Comcam participam da XXII Marcha a Brasília
Vários prefeitos da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) estão participando da XXII Marcha a Brasília, que segue até esta quinta-feira (11). Com o tema, "Eu sou a Marcha", estão em discussão durante o evento diferentes pautas que incidem diretamente nas administrações dos municípios.
Entre os prefeitos, estão participando da Marcha: Edenilson Miliossi, presidente da Comcam (Barbosa Ferraz); Haroldo Duarte (Ubiratã); Rogério Rigueti (Engenheiro Beltrão); Ricardo Radomski (Mamborê); Julio Frare (Peabiru); Elza Aguiar (Altamira do Paraná); Leandro César de Oliveira (Araruna); Marilia Perotta Bento Gonçalves (Roncador); Wilson Carlos de Assis (Iretama); Pedro Coelho (Goioerê); Angela Kraus (Farol); José Carlos Gomes (Nova Cantu); Suely Silva (Rancho Alegre d'Oeste), entre outros.
"Além de fazer nossas reivindicações estamos também fazendo cobranças da inclusão das nossas pautas na votação do Congresso e Senado. Muitas coisas de interesse dos municípios, como o pacto federativo, por exemplo, estão paradas há muito tempo causando sofrimento as cidades e à população devido a falta de recursos", falou o presidente da Comcam, Edenilson Miliossi, que participou ontem de manhã de um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Miliossi afirmou que dentro da conferência será discutida também a situação dos consórcios municipais. "Está sendo a oportunidade de fazemos as nossas reivindicações para a Comcam, buscando o fortalecimento do nosso Consórcio do Desenvolvimento (Condescom) com a liberação de recursos", ressaltou, ao comentar quer já reforçou estes pedidos também ao deputado federal, Rubens Bueno.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o evento, mais de cinco mil líderes de todo o país estão inscritos na marcha. "Estará em discussão reformas estruturantes e transitórias, temas que vão mudar a relação federativa, e ajudar os prefeitos a administrarem os seus municípios", observou Miliossi.
Ele ressalta que uma das principais discussões da marcha é pelo novo pacto federativo. "Há um grande intenção do governo em mudar essa injusta distribuição dos recursos. Assim como o executivo, o parlamento também é favorável. É no município que o cidadão mora, trabalha e produz e com atual pirâmide de recursos, são os que menos recebem. Assim fica inviável promover políticas públicas que atendam aos anseios da população", argumentou.
Para o prefeito de Araruna, Leandro César de Oliveira, a marcha é o espaço para os prefeitos promoverem o diálogo e unir esforços de forma a construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população mais e melhores serviços públicos. "Só assim vamos alcançar avanços no desenvolvimento social e econômico de nosso país", ressaltou.
O prefeito de Iretama, Wilson Carlos de Assis, também destacou a importância do evento. "Devemos nos unir para que nossas vozes e anseios sejam ouvidos e compreendidos. E este momento é bastante oportuno, porque a marcha propicia isso, permitindo o contado direto com o Congresso e o Senado ", frisou.
Entre as reivindicações apresentadas pelos prefeitos estão: flexibilização na utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares, possibilidade de que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de saúde, alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa de licitações em situações de emergência, a construção de uma nova relação com o Congresso Nacional e a liberação de recursos destinados pelos programas federais à assistência social.
Outros temas que estão sendo debatidos são: o programa Mais Médicos, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), novas regras de licitações (previstas no projeto de lei 6814/17), a reforma tributária, normas de consórcios (projetos de lei 2542/15 e 2543/15) e teto de gastos públicos, ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), regulamentação da Lei Kandir e atualização de programas federais.
O evento conta com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre além do Presidente do STF, ministro Dias Tofolli, entre outros.
Estão sendo feitos ciclos de palestras, debates, workshop das diferentes áreas da administração pública. "Está sendo um momento de aproximação dos gestores públicos municipais com os parlamentares, judiciário e o terceiro setor", ressaltou Edenilson Miliossi.
O Paraná está tendo o seu maior público de prefeitos de todas as 22 edições da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Mais de 232 gestores municipais do Estado (58% dos 399) confirmaram presença no encontro. Em todo o Brasil, são mais de 2.993 inscritos e 7.633 participantes confirmados. A comitiva do Paraná é liderada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini.