Orçamento: Minas terá R$ 1,2 bilhão a menos em 2015 - Últimas Notícias
06/11/14 - 15:48 | Formiga
Orçamento: Minas terá R$ 1,2 bilhão a menos em 2015
A previsão é de que no próximo ano a dotação orçamentária de investimentos seja de R$ 5,8 bilhões, o que corresponde a 7% das despesas totais previstas.
A crise financeira por que passam os entes federados fará com que Minas Gerais tenha, no próximo ano, o menor valor para investimentos desde 2012. O setor que mais sofrerá será o de obras, com cerca de R$ 500 milhões a menos para investimentos.
A previsão é de que no próximo ano a dotação orçamentária de investimentos seja de R$ 5,8 bilhões, o que corresponde a 7% das despesas totais previstas, que chegam a R$ 83 bilhões. Em 2014, o montante da rubrica de investimentos foi de R$ 7 bilhões (16,4% a mais que o previsto para 2015) e, em 2013, R$ 6 bilhões.
O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, explica que ?a queda observada para o exercício de 2015 justifica-se em razão da estimativa ter sido revisada com base nos montantes executados nos últimos exercícios. (?) O Estado de Minas Gerais contratou diversas operações de crédito a partir do exercício de 2012 com o objetivo de investir em áreas prioritárias para alavancar o desenvolvimento estadual, como infraestrutura, mobilidade urbana e segurança?.
Apesar disso, o governo de Minas, na LOA, indicou que se houver superávit financeiro os recursos poderão retornar ao caixa. Entretanto, na Lei a previsão é de piora neste quadro. Grande parte desses investimentos foram realizados em cumprimento ao contrato firmado entre o governo do Estado e a Fifa, para a realização da Copa do Mundo, em junho e julho deste ano.
Dentre as secretarias que terão as maiores baixas previstas, destacam-se as de Planejamento e Gestão, a de Transportes e Obras Públicas e a de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No comparativo entre as previsões de 2014 e 2015 do orçamento estadual, a perda será de R$ 951 milhões, R$ 501 milhões e R$ 174 milhões, respectivamente.
O Estado ainda não divulgou os dados do fechamento financeiro deste ano. Nos bastidores, técnicos da administração classificam a situação financeira como ?delicada?.
O secretário estadual de Fazenda, Leonardo Colombini, informou, por meio da assessoria, que não poderia comentar a relação da crise com a arrecadação porque dedica-se, nesta semana, aos trabalhos de transição do governo.
Governador eleito terá que fazer ajustes
De acordo com o professor do Ibmec-MG e Mestre em Ciências Contábeis Thiago Borges, será fundamental que a nova gestão estadual faça ajustes assim que assumir o posto, no dia 1º de janeiro, principalmente em função do aumento da dívida e das despesas com pessoal. ?Será preciso fazer escolhas em relação ao aumento de investimentos ou quanto ao corte de pessoal?, prevê.
Em 2015, não haverá muita margem de manobra, segundo o especialista, pois as prioridades do novo governo serão diferentes das escolhidas pelo comando atual. ?Só no orçamento de 2016 será possível entender qual será a orientação orçamentária. Para conseguir mudar alguns itens das despesas do Estado será preciso negociar com os deputados eleitos, e isso não será fácil. A coligação que apoia o petista elegeu 22 deputados, além dos três do PC do B. Dos 77 deputados, 21 são da coligação que, ao longo dos últimos 12 anos, sempre esteve com o PSDB. Assim, resta ao novo governo buscar apoio com os partidos dos 34 restantes, ou publicar leis delegadas, como fez Anastasia?.
Se for precisar enxugar a despesa do Estado, o professor recomenda que o corte comece com pessoal, principalmente os comissionados, além de diminuir os contratos terceirizados. ?Outra opção é segurar os contratos de prestação de obras ou de serviços?, aponta.
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