Por Joyce Macedo | 09 de Março de 2016 às 18h30
No último domingo (6), usuários de Mac descobriram que foram vítimas de uma das ameaças virtuais que mais cresce nos últimos tempos. O "ransomware" é um tipo de malware que sequestra os dados do computador e exige um resgate para liberá-las.
O avanço deste tipo de software malicioso tem crescido a uma velocidade assustadora, e caso do Mac ilustra bem o agravamento da situação e o perigo que o ransomware representa. Mais de 4 milhões de amostras de ransomware foram identificadas no segundo trimestre de 2015, indicando uma tendência de crescimento exponencial, tendo em vista que no terceiro trimestre de 2013 este número era inferior a 1,5 milhões.
Conforme o advogado Helio Ferreira Moraes explicou em sua coluna mensal no Canaltech: sim, é crime. No entanto, não se trata propriamente de crime de sequestro de dados, que é a expressão costumeiramente utilizada.
"Não se aplica, nesse caso, o crime de extorsão mediante sequestro, já que este só é aplicável quando há sequestro de pessoa. Mas ao menos dois crimes poderiam ser imputados a essa conduta, dependo a análise do caso concreto. Pode ser caracterizado o crime específico de invasão de dispositivo informático, previsto na chamada Lei Carolina Dieckman. Sobre ele, incide uma pena mais branda mas, dependendo do contexto, ele poderia se tornar um crime mais complexo, como extorsão, que comporta uma pena mais severa".