Licitação de R$ 156 mi de ministério para organizar eventos em 2010 acaba anulada
postado em 27/11/2009 08:12
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou nessa quinta (26/11), no início da noite, por tempo indeterminado, um pregão eletrônico que realizaria nesta manhã para a contratação de empresa de organização de eventos em 2010 no valor estimado de R$ 156 milhões. Estavam previstos, em ano eleitoral, 225 eventos a um custo médio de R$ 694 mil. Indícios de irregularidades na planilha de preços foram questionados pelo Correio ao MDS na tarde de ontem. O ministro Patrus Ananias, pré-candidato ao governo de Minas Gerais, coordena o programa do Executivo de maior potencial de repercussão eleitoral, o Bolsa Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas de baixa renda, com orçamento anual de R$ 13 bilhões. O valor máximo estimado para o contrato seria suficiente para atender 150 mil famílias por um ano.
O Ministério sustentou, até o início da noite, a legalidade da licitação. Antes do cancelamento, chegou a informar, por meio da assessoria, que pretendia executar um número de eventos bem menor do que o citado no edital. Segundo o ministério, a expectativa de gastos com tais atividades em 2010 seria semelhante à de 2009, ou cerca de R$ 8 milhões. O item 11.7 do edital, porém, previa a desclassificação de propostas que não atendesseem o artigo 48 da Lei de Licitações (8.666/93). De acordo com o dispositivo, o valor total do contrato não poderia ser inferior a R$ 54 milhões.
Por meio de nota, o ministério chegou a informar que o valor total investido, ;obtido por meio de pesquisas realizadas no mercado, não corresponderia ao valor das contratações a serem realizadas pelo MDS, que estariam condicionadas à dotação orçamentária disponível;.
O ministério alegava, ainda, que a principal demanda de eventos seria em relação à suas funções principais, como a capacitação de gestores estaduais e municipais que executam os programas da pasta. O MDS argumentava que só tinha sede em Brasília e que a capacitação ;é uma necessidade permanente dos gestores para garantir a qualidade das ações do ministério, a exemplo do Bolsa Família, dos Centros de Referência de Assistência Social e dos Restaurantes Populares;.
A planilha de preços apresentada pelo MDS apresentava inovações contestadas por empresas do setor de eventos. Ao lado dos itens de serviços, equipamentos e hospedagem, com preços unitários, estavam detalhadas também as quantidades necessárias, só que para o ano inteiro. Assim, estava prevista a contratação de 675 coordenadores-gerais, 2 mil operadores de som, 25 mil pontos de internet, 50 mil xícaras de louça e 15 mil metros quadrados de balcão para recepção, por exemplo (veja quadro ao lado). O ministério alegava que essa era a quantidade para o total de eventos e que não seriam utilizados todos os itens em cada uma das ações institucionais. O problema, segundo especialistas, é que as quantidades ;inflacionadas; elevavam o valor do contrato.
Empresas do setor apontam também valores superestimados e com diferenças muito grandes para o Distrito Federal e os demais estados. A diária de seguranças chega a R$ 275, enquanto a do coordenador-geral bilíngue atinge R$ 775. Ambas estariam bem acima do valor de mercado. O mesmo ocorre, por exemplo, com o aluguel de um no break, estipulado em R$ 490 por dia (10 vezes o preço de mercado).
A diária do operador de som varia de R$ 120 no DF a R$ 263 nos demais estados. A diária do eletricista pula de R$ 136 para R$ 235. No caso do motorista, varia de R$ 95 para R$ 235. O médico custa R$ 412 no DF e R$ 850 fora. Há, ainda, indícios de funções sobrepostas. O coordenador-geral receberá diária de R$ 375, enquanto o supervisor ganhará R$ 450. Ocorre que as funções, usualmente, são executadas pela mesma pessoa.