Vara da Mulher recebe Comissão Sentenciante
A Comissão Sentenciante Itinerante, a Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa e a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís estão realizando um trabalho de esforço concentrado na unidade judicial de combate à violência contra a mulher, para dar maior celeridade à tramitação processual. Atualmente, a unidade conta com um acervo de 7.348 processos. As atividades conjuntas vão até o dia 14 deste mês.
A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, que responde pela Vara da Mulher, afirmou que esse trabalho contribuirá para o saneamento da unidade judicial e produzirá um resultado que vai além do processual. "Tem um caráter social, pois as decisões dessa unidade alcançam um contexto muito maior, que é a família". As atividades que estão sendo realizadas incluem análise processual e apoio nos serviços de secretaria. São processos que têm a mulher como vítima de violência, incluindo medidas protetivas, queixa-crime, inquéritos policiais, entres outros.
A magistrada destacou que o esforço concentrado na Vara da Mulher conta com apoio da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e do diretor do Fórum de São Luís e coordenador da comissão, juiz Sebastião Lima Bonfim, que disponibilizou servidores da Diretoria para esse trabalho e o apoio necessário das unidades administrativas do fórum.
Após a juntada de documentos pela equipe de servidores, os processos são encaminhados para os juízes da Comissão Sentenciante, para serem impulsionados ou julgados. O trabalho inclui, ainda, a movimentação no sistema Themis PG e publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Atuam na Comissão Sentenciante Itinerante (CSI), instituída pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os juízes Clésio Carvalho Cunha, José Duarte Goulart Júnior e Lorena de Sales Rodrigues Brandão.
No ano passado, a Comissão também realizou atividade semelhante na Vara da Mulher, conforme consta no documento apresentado em janeiro deste ano à corregedora-geral. O relatório mostra que os trabalhos da CSI começaram no mês de março/2016 com atuação na 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis da Capital, sendo analisados nesse espaço de tempo o total de 4970 processos, o que resultou em 1985 sentenças, 507 decisões diversas e 2568 despachos. Em novembro, foi a vez da 2ª Vara da Fazenda Pública, com permanência de 60 dias.
A escolha das unidades para receber o apoio da Comissão Sentenciante se dá após realização de diagnóstico da realidade da demanda judicial das varas, considerando aquelas com maior taxa de congestionamento.