PI sobe no ranking de potencial de negócios, mas cai em serviços cartorários
Um estudo desenvolvido pelo Banco Mundial coloca o Piauí no ranking dos dez estados com potencial de negócios no país. Os dados estão no relatório "Doing Business Subnacional Brasil 2021", estudo que apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios em 27 localidades do Brasil, em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Roraima ocuparam a primeira, segunda e terceira posição na classificação geral, respectivamente. Mas nenhuma das 27 localidades avaliadas foi classificada em primeiro lugar nas cinco áreas medidas. A pesquisa teve início em meados de fevereiro de 2020, momento em que a pandemia atingiu o país.
E se por um lado, o estado está bem colocado no quesito oportunidade de negócios, ocupando a 10ª posição na classificação geral e a 3ª, isoladamente, no quesito abertura de negócios; por outro, o relatório também traz dados mais críticos quando o assunto é o registro de propriedade no país, ocupando a 21ª posição (49,7).
De acordo com o relatório, o principal fator por trás da diferença de eficiência entre as cidades está na coordenação entre os Tabelionatos de Protesto de Títulos na emissão da certidão de protesto.
No Piauí, a alta rotatividade de pessoas e de oficiais de registro de imóveis nos principais cartórios da capital contribuiu para atrasos na prestação dos serviços devido a constantes interrupções operacionais. A pesquisa mostrou ainda que o Piauí possui os únicos Cartórios de Registro de Imóveis no país, que ainda operam um sistema manual, um processo bem arcaico, contando apenas com escrituras em livros para manter as informações de propriedade (matrículas), além de não haver mecanismos específicos e independentes para os clientes protocolarem queixas online.
O advogado Campelo Filho participou da elaboração do Estudo e considera os dados referentes aos cartórios um indicador importante e que deve ser avaliado de modo a melhorar a prestação de serviços no setor, inclusive, utilizando a tecnologia.
"Uma das soluções para o sistema cartorário é a utilização da tecnologia. Não se consegue mais admitir que, em pleno século 21, os serviços cartorários ainda sejam eminentemente manuais, burocráticos, sendo que a utilização da tecnologia poderia facilitar enormemente, inclusive, trazendo mais segurança, mais celeridade nos processos, e desburocratizando", avalia o advogado, que também é Pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias.
Para Campelo Filho, o uso da tecnologia é um caminho sem volta no mundo inteiro e os cartórios do Piauí precisam evoluir nessa área. "O relatório mostra isso. Ocupamos a 21ª posição, o que não se justifica, considerando que em outros campos, a gente tem avançado bastante, como é o caso da abertura de empresas. Esse indicador relacionado aos cartórios é importante para que a sociedade como um todo e o poder judiciário reflitam, de modo que todos, juntos, busquemos soluções para que o ambiente de negócios no estado seja ainda mais favorável. Para que mais investidores possam vim ao Piauí e realizar suas ações, trazendo investimentos, trazendo negócios para o estado", conclui.