Projeto cria Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas estaduais
Secretaria da Educação poderá fazer parcerias com organizações não-governamentais, incluindo APMs e grêmios estudantis
12/09/2001 16:45
O governador Geraldo Alckmin promulgou lei originária do Projeto de Lei 965/99, do deputado Dimas Ramalho (PPS), que cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas do Estado. A Lei 10.856, publicada no Diário Oficial de 1.º de setembro, assinada pela secretária da Educação, Teresa Roserley Neubauer da Silva, disciplina a aplicação do programa.
Para o deputado Dimas Ramalho, a lei significa um avanço no que diz respeito à conscientização dos alunos quanto à importância da destinação do material reciclado, bem como à proteção do meio ambiente. "O programa objetiva promover a educação ambiental da comunidade das escolas públicas estaduais", disse.
"Esta prática é também salutar ao convívio familiar. Aprendendo na escola, o aluno ensina na sua própria casa como proceder com o material reciclável, incluindo plástico de refrigerantes, jornal, papel, latinhas de alumínio, etc., mostrando, na prática, que lixo deixa de ser lixo", comentou o autor do projeto.
Segundo o projeto, a Secretaria da Educação deve administrar o programa em todas as escolas públicas estaduais. Poderá fazer parcerias com organizações não-governamentais, Associações de Pais e Mestres (APMs) e grêmios estudantis. A secretaria também poderá fazer parcerias com poderes públicos municipais, para garantir um destino final, ambientalmente adequado, ao lixo coletado nas escolas públicas estaduais.
Na avaliação de Ramalho, a nova tarefa nas escolas estaduais não é de difícil execução, haja vista o envolvimento imediato de coordenadores pedadógicos, grêmios estudantis e APMs, além de apoios externos na destinação do material reciclado.