O objetivo da medida preventiva é evitar que a potencial discriminação verificada no fornecimento de gás a favor da GásLocal e em detrimento da Comgás impossibilite a inclusão de determinados investimentos pela Comgás no processo de revisão tarifária em andamento. Isso poderia prejudicar milhares de consumidores residenciais, comerciais e industriais no caso da não inclusão de determinados municípios no próximo ciclo de investimentos da Comgás.
Após consultas ao mercado e pareceres preliminares do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, a Superintendência considerou plausíveis as alegações de discriminação, de fechamento dos mercados municipais e de urgência decorrente da revisão tarifária iminente. A Arsesp manifestou concordância com o pedido de medida preventiva, após apresentar parecer sobre a denúncia, em que corrobora a tese de discriminação.
Diante das evidências, a Superintendência-Geral deferiu parcialmente o pedido de medida preventiva formulado pela Comgás, pela qual fica determinada, no prazo de 60 dias, a celebração de contrato isonômico de fornecimento de gás natural da Petrobras no âmbito do Consórcio Gemini, nas mesmas condições de contratos de fornecimento firmados com a Comgás e outras concessionárias, bem como medidas de monitoramento. As determinações deverão ser seguidas até a decisão final do Cade no processo.
O processo administrativo continuará em trâmite na Superintendência-Geral até a emissão de relatório final, que poderá concluir pela configuração da infração ou pelo arquivamento do caso. Em seguida, o processo será remetido ao Tribunal do Cade para decisão final.

Xinapá, já há uma vida que não publicava um lookzito, não é verdade? Mas pronto, isto aos poucos vai ao lugar e assim que esta loucura da mudança de casa passar eu juro por todos os santinhos que o blog vai (tentar) voltar ao normal. Para já, para já, fica este look assim a meio caminho andando entre o Verão e o Outono. Na verdade, na semana passada houve dias de calor-mesmo-calor, por isso deu para circular de sandália e manga curta. Mas a pecinha chave é, sem dúvida, esta carteira de Samsonite, numa cor que ando a usar muito, um rosa assim mais fechado e outonal. O modelo chama-se Pillar, está disponível em mais cores e tem aquele tamanho que eu gosto mesmo: não sendo enorme, dá para transportar tudo o que preciso habitualmente. E é a prova - para quem ainda não sabia - que nem só de malas de viagem se faz o mundo Samsonite. Há inúmeras linhas - das mais elegantes às mais descontraídas -, podem espreitar tudo aqui. Quanto ao resto do look, o macacão é da Pinko, as sandálias da Mango e os óculos Calvin Klein.
Adoro os hoje deu me para isto. Mas caramba já está frio e preciso de inspirações adequadas à época. Fiquei desiludida.
Pipoca, adorei tudo, está muito gira nem parece que foi mãe há pouco tempo, está em forma mesmo. Parabéns e continue a nos presentear com os seus posts habituais.