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STF proíbe importação de pneu usado
Comentários desativados em STF proíbe importação de pneu usado
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal proibiu novas importações de pneus usados no Brasil. A decisão põe fim a uma guerra de liminares que permitiam a compra de diversos mercados, como o europeu.
STF proíbe importação de pneu usado e ajuda governo do Brasil em ação na OMC
Decisão é comemorada em Brasília, mas associação diz que preço vai subir
BRASÍLIA. Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ontem novas importações de pneus usados no Brasil. A medida foi comemorada pelo governo por duas razões: respalda a vitória obtida pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) no contencioso envolvendo a União Europeia (UE) e põe fim a uma guerra judicial de liminares que permitiam a compra dos produtos de diversos mercados, especialmente o europeu.
Em dezembro de 2007, o Órgão de Apelação da OMC decidiu manter a proibição de o Brasil importar pneus reformados da UE. Mas os árbitros que analisaram o recurso apresentado pelos europeus determinaram que o Brasil resolvesse duas questões que, na visão do organismo, davam caráter discriminatório às relações comerciais brasileiras. A primeira eram as importações de pneus usados do Mercosul. A outra, as liminares judiciais.
O governo brasileiro dependia da decisão do STF para vencer a barreira das liminares.
Também poderá informar ao Uruguai, de onde ainda importa pneus usados por decisão do tribunal de controvérsias do Mercosul, que não se trata mais de uma deliberação do Executivo, e sim de ordem judicial a ser cumprida.
— Esta posição do STF é coerente com o que o Brasil defendeu na OMC. É uma vitória importante — disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.
O Itamaraty destacou que se trata de um passo importante para o cumprimento da decisão da OMC. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou que a questão não é apenas ambiental, mas também ligada à saúde: — Não podemos ser receptáculos de lixo público, que serve de piscina para o mosquito da dengue. Além disso, não temos no Brasil um grande equipamento capaz de desmontar pneus e transformá-los em insumos.
Porém, para o presidente da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus do Rio, Octávio Bastos, foi uma decisão preconceituosa e confusa.
— Quem vai sofrer é o consumidor, que acabará pagando preços absurdos pelos pneus — afirmou Bastos.
Fonte: O Globo – 25/06/09
STF decide polêmica dos pneus
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A "guerra dos pneus" pode ser encerrada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve voltar a discutir se a importação de pneus usados é ilegal. Mais do que uma questão ambiental, a disputa contrapõe interesses econômicos e comerciais. De um lado, o governo federal e entidades ligadas à proteção do meio ambiente alegam que continuar importando o material potencializa a degradação ambiental. De outro, empresários defendem que a proibição engrossa a fila de desempregados e que o veto beneficiaria multinacionais, interessadas em obter mais lucro com a venda de pneus novos. Isso sem falar no lobby no Congresso para a aprovação de projetos que tratam da questão. Como pano de fundo, a pressão da Europa sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A pendenga se arrasta há quase três anos. Desde 1991, decretos e portarias federais foram baixados com o veto, que exclui os países do Mercosul. De lá para cá, empresas têm garantido a importação por meio de liminares. Esses fatores acabaram despertando a ira da União Europeia, que clama por livre comércio. A discussão chegou ao STF por causa de uma ação proposta pelo próprio governo, que quer unificar a jurisprudência sobre o assunto. Os magistrados terão que bater o martelo: dizer se liberam ou restringem de vez a comercialização. A decisão terá que ser seguida em todo o país. A relatora, Cármen Lúcia, já votou pela proibição, com exceção do Mercosul.
O tema é polêmico. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há mais de 100 milhões de pneus abandonados no Brasil. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o país importou mais de 24 milhões de pneus usados entre 2005 e 2007. "O Brasil está virando o depositário de 30% do que é exportado no mundo todo", criticou, no início do julgamento, em março, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. A União alega que, se a Europa vencer na OMC, o país pode virar uma espécie de depósito de 2 a 3 bilhões de pneus. "A continuação desse procedimento é extremamente prejudicial", reforçou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Empresários dizem que interesses econômicos estão por trás da questão. "Essa discussão é econômica, mascarada de ambiental", declarou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (Abip), Francisco Simeão. Presidente também da BS Colway Pneus, ele rebateu as críticas de que a indústria agride o meio ambiente. Segundo Simeão, 6 milhões de remoldados eram fabricados no Brasil até 2006, movimentando R$ 720 milhões de reais por ano. A produção caiu para 2 milhões após a proibição. Simeão conseguiu uma liminar na Justiça Federal para importar o material (leia ponto crítico). De 1,2 mil pessoas, hoje ele emprega apenas 60. "Essa indústria está morrendo", disse. O setor reúne 1,6 mil empresas e gera 40 mil empregos diretos.
O STF deve proibir a importação ?
Pedro de Toledo Piza
"Não consigo enxergar justiça social, muito menos sustentabilidade ambiental, na importação de algo sem qualquer tipo de valor agregado. A versão original da Resolução n° 258 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (que condiciona a importação de pneus à destruição de material considerado inservível no país ) considera os graves danos ambientais que podem resultar do mau gerenciamento e descarte inadequado dos referidos pneumáticos. Isso sem falar nos vetores de doenças como dengue. Acredito na sabedoria dos ministros do STF para não permitir, sob qualquer pretexto, a importação de pneus usados para o Brasil."
Consultor Jurídico Ambiental, da Pöyry Tecnologia
Francisco Simeão
"A ação no STF não trata de uma preocupação com o meio ambiente, mas de uma luta por mercado, no qual as multinacionais fabricantes de pneus no Brasil se esforçam para manter seu feudo, contra o interesse dos brasileiros. O que terá que ser levado em conta é a decisão do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, que autorizou a importação de pneus usados condicionada à exportação da mesma quantidade de pneus inservíveis a serem utilizados como fonte de energia Assim, será conquistado o direito de importar bons pneus usados, para utilização na indústria de remoldados."
Presidente da ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados
Fonte: Correio Braziliense – 24/06/09
Taxação de pneu chinês ajudará mercado
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Taxação de pneu chinês ajudará mercad
Com a decisão tomada quinta-feira pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) em sobretaxar durante cinco anos os pneus importados da China para caminhões e ônibus, a expectativa é de recuperação da fatia de mercado perdida desde 2003, quando o produto começou a ingressar no País.
Para Eugenio Deliberato, presidente da Anip ( Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), a medida é extremamente importante para a recuperação do mercado. Queremos apenas uma concorrência leal no cenário doméstico, e não fazer reserva de mercado", afirmou.
De acordo com a resolução da Camex, em abril de 2003, a participação chinesa no setor de pneus era de 0,3%. Já, em março de 2008, era de 9,6%. "Foi um crescimento fantástico, de quase 10%. Por isso entramos com pedido de investigação de dumping no ano passado."
A prática de dumping configura uma situação de prática desleal de comércio, em que, por exemplo, o produto importado entra no mercado doméstico com um preço abaixo do normal, a fim de quebrar a concorrência e conquistar mais clientes.
"Os custos dos pneus chineses são evidentemente inferiores a qualquer valor razoável. As condições chineses de trabalho são trágicas. O problema é que a indústria pneumática lá é subvencionada pelo governo", apontou Sidnei Muneratti, presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e ex-diretor da Pirelli.
Ainda segundo a resolução da Camex, a participação das indústrias nacionais no mercado brasileiro era de 75,7% em 2003. No ano passado, essa fatia de mercado caiu para 64,7%. "Os volumes importados da China cresceram 5.317% em cinco anos. É um absurdo", avaliou Deliberato, da Anip.
Os indicadores da situação desleal, conforme colocou o presidente da associação, foram a queda na participação das vendas do mercado interno de maneira desproporcional ao crescimento do produto chinês; a depreciação dos preços do produto nacional; a perda de lucratividade e a consequente elevação dos estoques.
"A indústria nacional foi baixando os preços para competir, até que igualou seu preço ao do produto importado", lembrou Deliberato.
EMPREGOS – Na opinião de Muneratti, ex-Pirelli e atual presidente da Acisa, a medida é absolutamente correta, uma vez que não se pode permitir o declínio de empresas radicadas no Brasil há tanto tempo. "São quase 10 mil empregos somente no Grande ABC, onde estão a Pirelli e a Bridgestone Firestone, duas das maiores fabricantes de pneumáticos do mundo. Sem contar que, com uma concorrência desleal, a região deixa de ganhar em serviços e produtos também".
Agora, os pneus de aros 20,22 e 22,5 para ônibus e caminhões vão pagar entre US$ 1,12 e US$ 2,59 por quilo para entrar em território nacional. Isso varia de acordo com a quantidade de dumping feito.
Em dezembro de 2008, a Camex já havia aplicado, provisoriamente, por seis meses, alíquota de US$ 1,33 por quilo de pneus vindos da China.
Na resolução da Camex serão penalizadas oito empresas chinesas, mas na realidade, segundo Deliberato, existem mais de 100 fabricantes de pneus na China.
Baixa pressão dos pneus gera poluição
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Revisões gratuitas realizadas pela Bridgestone em 6.240 veículos em seis países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, México e Venezuela) demonstraram que um em cada seis motoristas dirige com a pressão dos pneus abaixo do recomendado. O descuido coloca em risco a segurança e gera poluição extra ao meio ambiente.
A pesquisa aponta ainda que a cada ano os motoristas desperdiçam 660 milhões de litros de combustível, o equivalente a US$ 645 milhões. Esses números refletem na emissão excedente de 1,552 milhões de quilos de gás carbônico na atmosfera.
A baixa pressão também causa efeito negativo na durabilidade dos pneus, já que exige trabalho extra da banda de rodagem e causa a flexão excessiva das paredes laterais. Esses dois fatores juntos causam falha nos pneus. O resultado é um efeito dominó: pneus com baixa pressão causam maior resistência ao rolamento, o que aumenta o consumo de combustível e a emissão de CO2.
A pesquisa faz parte da campanha "Torne Seu Carro Ecológico", um programa global da Bridgestone em conjunto com a Federação Internacional de Automobilismo (FIA). O trabalho, iniciado em 2008, tem como objetivo reduzir o impacto gerado pelos veículos no meio ambiente
Comissão restabelece multa para importação de pneu reformado
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Aconteceu – 19/06/2009 14h59
Fernando Gabeira: pneus têm potencial extremamente prejudicial ao equilíbrio do meio ambiente e à saúde coletiva.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (17), a aplicação de multa de R$ 400 a cada pneu reformado importado dos países do Mercosul – medida que havia sido sustada pelo Decreto 6514/08, do Executivo.
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a três Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) que tramitam apensados – 1/03, 10/03 e 48/03 – apresentados respectivamente pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tramitam.
O decreto libera da aplicação da multa, especificamente, os pneus usados em automóveis de passageiros e de corrida, os utilizados em ônibus e caminhões e aqueles em uso nos veículos aéreos, e conclui a lista com "qualquer outro tipo de pneus".
O substitutivo de Gabeira, que susta os efeitos do decreto e passa a multar novamente a importação de pneus usados do Mercosul, apenas atualizou a redação dos PDCs, sem lhes alterar o mérito.
Segundo o deputado do Rio de Janeiro, a complexa composição química dos pneus, suas condições físicas, assim como a sua propensão ao amontoamento em larga escala têm potencial "extremamente prejudicial" ao equilíbrio do meio ambiente e à saúde coletiva.
"Se a tarefa de dar uma destinação ambientalmente adequada aos nossos próprios pneus usados já é árdua, ela se torna hercúlea com a agregação de resíduos de outros países do mundo", argumenta.
Os PDCs ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Brasil vai sobretaxar pneus da China
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19/06/2009 – 13:18 – Agência Estado
O Brasil vai sobretaxar, por cinco anos, a importação de pneus de carga da China, utilizados em ônibus e caminhões. O valor fixado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) varia de US$ 1,12 a US$ 2,59 por quilo do produto conforme o fabricante.
A decisão já está em vigor.
A investigação por prática de dumping, que é vender abaixo do preço de custo, começou em maio de 2008 a pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). Em dezembro do ano passado, a Camex já havia aplicado direito antidumping provisório por seis meses de US$ 1,33 por quilo.
A investigação, que foi conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, concluiu que as importações de pneus chineses causaram dano à indústria local. "Constatou-se que as importações chinesas provocaram o deslocamento da parcela de mercado ocupada pela indústria doméstica", informa o relatório da Camex, publicado no Diário Oficial.
Conforme o documento, a participação da China no consumo brasileiro de pneus de carga subiu de 0,3% para 9,6% entre abril de 2003 e março de 2008, período considerado pela investigação. As importações de pneus de carga vindos da China cresceram 5.317,4%.
Também foi verificado que o preço médio do produto doméstico caiu enquanto houve expansão das exportações da China para o Brasil. "A indústria doméstica, buscando evitar perda mais acentuada de sua participação, deprimiu seus preços, o que gerou efeitos negativos em suas margens", diz o relatório.
"O resultado foi positivo e acreditamos que as importações vão começar a cair", afirmou Eugênio Deliberato, presidente da Anip, que reúne Goodyear, Bridgestone Firestone e Pirelli. Segundo ele, as importações de pneus de carga cresceram cerca de 60% de janeiro a maio, apesar da tarifa provisória.
O empresário acredita que a "desova" de pneus chineses provocada pela crise reduziu o impacto do direito provisório, mas agora será diferente, pois a taxa definitiva é mais alta. "A China já tinha uma excedente natural de produção. Com a queda das vendas nos Estados Unidos e na Europa, aumentaram os embarques para o Brasil."
A produção de pneus de carga na China chega a 450 milhões de unidades – 150 milhões por multinacionais e 300 milhões por fabricantes locais, conforme a Anip. É uma escala de produção muito superior às 60 milhões de unidades do Brasil.
As empresas atribuem os fracos resultados à crise e aos importados. Segundo a Anip, as vendas de pneus de carga no País caíram 30% para as montadoras e 8% para o mercado de reposição, de janeiro a maio.
A Secex investiga também dumping nas importações de pneus chineses para carros e para bicicletas. Estão em andamento ainda mais sete processos contra a China por práticas ilegais de comércio. A lista abrange seringas descartáveis, fios de viscose, filmes plásticos, discos ópticos graváveis, canetas esferográficas, magnésio metálico e calçados.
BB amplia crédito a pequena empresa em R$ 11,6 bi
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BRASÍLIA – O Banco do Brasil anunciou hoje o aumento do limite de crédito para 303 mil clientes do segmento de micro e pequenas empresas. Ao todo, o conjunto dessas companhias terá incremento no limite de crédito de R$ 11,6 bilhões. Medida semelhante havia sido anunciada pelo banco público no fim do mês passado, quando foi elevado o limite de crédito de 10 milhões de clientes pessoas físicas, num total de R$ 13 bilhões.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Banco do Brasil afirma que a medida voltada às empresas vai permitir que seja reforçado o capital de giro para comercialização. Essa decisão tem como objetivo financiar os clientes do BB no segundo semestre de 2009, época em que principalmente o varejo reforça os negócios com vistas às datas comemorativas, como o Natal. Esse aumento de crédito será feito através de antecipação de recebíveis.
O BB também anunciou que as principais linhas de crédito para esse segmento terão as taxas de juros reduzidas a partir de amanhã. O BB Giro Rápido, por exemplo, terá o juro mínimo ajustado de 2,11% para 2,09% ao mês.
BAIXA PRESSÃO DE PNEUS GERA POLUIÇÃO EXTRA AO MEIO-AMBIENTE
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Um em cada três motoristas dos principais países latino-americanos dirige habitualmente com baixa pressão em pelo menos um dos pneus de seu carro (ou seja, 7 psi abaixo do recomendado pelo fabricante do veículo). Entre esses motoristas, um em cada seis dirige em situação de risco por deixar os pneus com pressão abaixo do limite mínimo de segurança (10 psi abaixo do recomendado).
Ainda como consequencia da baixa pressão de pneus, a cada ano, os motoristas desperdiçam 660 milhões de litros de combustível, o equivalente a US$ 645 milhões. Os números também refletem na emissão extra de 1,552 milhões de kg de CO2 na atmosfera.
A baixa pressão de pneus também causa efeito extremamente negativo para a durabilidade dos pneus, pois exige um trabalho extra da banda de rodagem e causa a flexão excessiva das paredes laterais. Juntos, esses dois fatores podem causar uma falha nos pneus.
Estas são as conclusões das revisões gratuitas realizada pela Bridgestone em 6.240 veículos em seis países da América Latina em 2008 (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, México e Venezuela).
As revisões foram realizadas em centros automotivos e estacionamentos públicos. A ação é parte da campanha "Torne Seu Carro Ecológico", um programa global da Bridgestone em conjunto com a FIA (Federação Internacional de Automobilismo), iniciado em 2008 e que tem como objetivo reduzir o impacto gerado pelos veículos no meio-ambiente.
Um custo alto para o meio-ambiente
A pressão de pneus exerce uma grande influência na resistência ao rolamento de um pneu, que tem uma grande representatividade no consumo de combustível de um veículo.
Dependendo do tipo de pista e estilo de direção, a resistência ao rolamento exerce uma influência que pode variar entre 18% e 26% da energia consumida por um veículo. Assim, desencadeia-se, portanto, um efeito dominó: pneus com baixa pressão geram uma maior resistência ao rolamento, o que, consequentemente, aumenta o consumo de combustível e a emissão de CO2.
Bridgestone continuará trabalhando para cuidar do meio-ambiente
Por meio da campanha "Torne seu carro ecológico", a Bridgestone continuará realizando ações para preservar o meio-ambiente para as futuras gerações, difundindo dez pontos importantes que ajudam os motoristas a refletir sobre o tema antes de dirigir. São eles:
Compre produtos ecológicos.
Planifique sua viagem.
Verifique com frequência a pressão dos pneus.
Evite cargas desnecessárias e o uso de bagageiro.
Não esquente o motor do carro antes de começar a dirigir.
Use o ar condicionado somente quando necessário.
Acelere suavemente e mantenha uma velocidade constante.
Use o freio-motor.
Não mantenha o motor ligado enquanto estiver parado.
Compense as emissões geradas de CO2.
Esta iniciativa contribui para gerar consciência e demonstrar a importância de cuidar dos pneus. Assim, a Bridgestone continuará efetuando revisões de segurança em 2009.
As ações de comunicação e responsabilidade social têm como objetivo convencer os consumidores de que os pneus devem fazer parte de um projeto de investimento em segurança, já que sua correta manutenção não somente salva vidas, como também contribui com a economia financeira do consumidor e com uma menor emissão de poluentes.
Principais dados e estatísticas
2008 6.240 veículos revisados 6 países
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Marcos Roberto Magnanti é diretor da FM Pneus, empresa com 12 anos de atividades. Ele explica que um pneu de caminhão pode ser reformado de duas a três vezes, com um aumento de até três anos na longevidade do produto. Segundo o empresário paranaense, um pneu novo custa em torno de R$ 1,2 mil, enquanto o reformado sai por cerca de R$ 400. "Se um pneu novo roda em média 150 mil quilômetros, o reformado consegue atingir até 180 mil", calcula.
Fora sua atividade comercial, a FM Pneus desenvolve ações sócio-ambientais que contribuem para melhorar a eficiência e a lucratividade do negócio. Uma delas é o programa '3R', que reúne as siglas Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
O '3R' envolve coleta seletiva na empresa, redução no consumo de energia, reaproveitamento de água por meio de cisternas e reutilização de papéis e envelopes. "Tudo isso gera benefícios ao meio ambiente e ao mesmo tempo permite que a empresa economize", diz Marcos Roberto.
A empresa paranaense vende para recicladoras materiais como pneus, plásticos e papéis. A borracha, por exemplo, tem diversas finalidades, como a produção de solas para sapatos. O lucro com a venda para reciclagem vai para a associação dos funcionários da FM. Com o dinheiro arrecadado, eles compraram um terreno com área de 40 mil metros quadrados. Nela, plantaram-se mil árvores, dentro do programa 'Plante Vida com seus Pneus', mais uma iniciativa da empresa de Toledo.
Mercedes planeja versão inédita do Classe E
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Novo modelo será a versão definitiva do protótipo Fascination
Versão definitiva do protótipo Fascintion deverá e chamar Shooting Brake
Com a crise global, os planos da Mercedes-Benz de expandir linha do Classe E foram atrasados. Mas agora há existem sinais de que o planejamento original deve ser retomado, o que inclui a versão definitiva do protótipo Fascination, mostrado no Salão de Paris (França), em outubro do ano passado. O carro será uma versão inédita da linha E, uma espécie de perua esportiva com apenas portas.
Além desse modelo, do sedã e do cupê, a linha E ainda terá uma legítima perua, para manter a tradição. Como a versão definitiva do Fascination, que deverá se chamar Shooting Brake, a marca alemã deverá explorar o conceito de esportividade aplicado em modelos familiares inaugurado com o sedã CLS. As opções de motores de seis e oito cilindros vão estar disponíveis, com potência que variam entre 200 e 382 cavalos.