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Governo realiza compras por meio do 'pregão presencial'
Gazeta Mercantil - 11/2/2003
ter, 11/02/2003 - 10h23 | Do Portal do Governo
Secretaria da Saúde tem economia de R$ 68 mil com novo sistema
Com o objetivo de reduzir custos e agilizar o processo licitatório, o governo do estado de São Paulo iniciou ontem uma nova modalidade para compras de materiais: o pregão presencial. A primeira secretaria a participar deste processo foi a da Saúde, que realizou em sua sede, na região da avenida Paulista, a nova modalidade para adquirir dois arcocirúrgico, aparelhos que serão destinados aos Hospitais de Francisco Morato e Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Pelo pregão presencial, os representantes das empresas ficam presentes à sessão pública e formulam lance verbalmente, na presença dos demais concorrentes. A agilidade e a transparência são procedimentos de destaque nesta licitação.
No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão isso ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo de dez dias, o resultado sairá publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.
O pregão, que durou cerca de quatro horas, foi coordenado pela pregoeira Marta Aglaé. Ela explicou como funciona a nova modalidade. 'Abrem-se as propostas para verificar se as empresas estão oferecendo o equipamento necessário. Logo em seguida vem os lances. Depois disso, verificamos pela internet a certificação da empresa vencedora'. Ela elogiou o comportamento das empresas. 'Elas já incorporaram a nova cultura de pregão', afirmou. Não houve contestação por parte das outras quatro empresas participantes.
O representante da VMI, Manuel Roberto Homem de Mello, disse que é a primeira vez que participa deste tipo de pregão e achou interessante. 'É mais rápido e o processo é transparente', declarou.
De acordo com especialistas, essa nova modalidade pode contribuir para diminuir em até 25% os custos de compra dos materiais. O pregão está regulamentado pelo decreto federal 3.555, de 8 de agosto de 2000.
A secretaria da Saúde capacitou seus funcionários para participarem desta nova modalidade. Eles precisam garantir a qualidade dos produtos que serão adquiridos, além de obter um bom preço. Na prática, o sistema vai contribuir para que a secretaria tenha melhor aproveitamento dos seus recursos.