Ivaldo Mello | Jusbrasil
Ivaldo Mello
Marcos Fonseca · há 3 anos
Eu quero saber se quando um policial aposentado estiver em local público onde aconteça a prática de um crime próximo dele, com arma de fogo e que saibam ser ele um policial aposentado, e ele deixar de agir como manda a lei. Ele será processado por omissão?
E para quem já recebeu a encomenda e pagou o imposto de 60% do valor, mesmo que seja menor que os cem dólares, cabe a restituição? Se sim, só através da Justiça ou basta solicitar a Receita Federal? E os R$ 12,00 reais cobrados pelos Correios, mesmo o remetente tendo pago o frete, é legal essa cobrança?
Servidor público: os benefícios fora da lei
Gostaria de saber quais documentos são precisos para entrar com Mandado de Segurança para a paridade de meu salário com os da ativa e se é preciso constituir advogado. Documentos necessários também para entrar com ação ordinária para receber os atrasados da diferença de salários; e também para aumentar meu triênio de 55 para 60% e se nesse caso se tenho direito a atrasados.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal...