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Assembléia vai criar novos municípios
Publicado em 27 de abril de 2011 por WeZAdmin
A Assembléia Legislativa vai baixar resolução legislativa disciplinando a criação de novos municípios no Maranhão. A decisão foi tomada em reunião do presidente da AL Arnaldo Melo e os deputados no final da manhã desta quarta-feira.
A criação dos novos municípios tem movimentado a atual legislatura e vários deputados têm se manifestados a favor e estavam pressionando a Câmara Federal que regulamentasse a lei permitindo que as assembléias assim o fizessem.
O deputado Neto Evangelista, por exemplo, lembrou em entrevista já exibida na TV Assembléia, que hoje a competência para a criação de novos municípios é do Congresso Nacional, mas que a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) está realizando debates com todas as Assembléias do país no sentido de que seja votado a PEC devolvendo a prerrogativa aos estados.
Ele lembrou no Maranhão há mais de 100 povoados que desejam ser emancipados, daí a necessidade de se fazer uma lei objetiva "e aqueles povoados que passarem no crivo da lei, nós vamos criar. E aqueles que não passarem, não serão criados".