Grupo GEN | E-Book - Contabilidade Tributária
E-Book - Contabilidade Tributária
9788597009439
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Este livro expõe, de maneira clara, simples e didática, noções fundamentais de Contabilidade e de legislação tributária e a forma prática de aplicá-las na atividade empresarial. Inclui: • Impostos e Contribuições atualizados; • PIS e Cofins: sistemas ...
Este livro expõe, de maneira clara, simples e didática, noções fundamentais de Contabilidade e de legislação tributária e a forma prática de aplicá-las na atividade empresarial.
• Impostos e Contribuições atualizados;
• PIS e Cofins: sistemas cumulativo e não cumulativo e sobre a importação;
• ISS: de acordo com a Lei Complementar nº 116/03;
• Tratamento Tributário e Contábil na Lei de Recuperação Judicial e Falência, Lei nº 11.101/05;
• Regime Tributário de Transição – MP 449/08 – convertida na Lei nº 11.941/09 e Anexo sobre a MP 627/13;
• Aspectos das novas normas contábeis brasileiras harmonizadas às normas internacionais de contabilidade;
• Lei nº 13.161/15 e Desoneração da Folha.
Livro-texto para a disciplina Contabilidade Tributária do curso de Ciências Contábeis. Manual de consulta profissional para contadores, administradores, economistas e advogados que se dedicam à área contábil ou tributária. Recomendado para concursos de auditores fiscais dos tributos federais, estaduais e municipais.
Parte I – INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS BÁSICAS, 3
1 Contabilidade Tributária, 5
2 Patrimônio, 11
3 Mutações Patrimoniais, 19
4 Registro das Mutações Patrimoniais, 25
5 Princípios, Convenções, Pressupostos e Características Contábeis (Estrutura Conceitual Básica), 34
6 Ferramentas Contábeis, 44
Parte II – CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, 85
7 Noções Elementares de Direito, 87
8 Atividade Financeira do Estado, 93
9 Fontes do Direito, 98
10 Tributos, 106
11 Princípios Constitucionais Tributários, 117
12 Elementos Fundamentais do Tributo, 128
13 Normas Antielisão, 136
14 Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária, 142
15 Crédito Tributário, 147
16 Renúncia Fiscal, 157
Parte III – CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA APLICADA, 163
17 Tributos Indiretos, 165
18 Tributos Diretos, 210
19 Disposições Especiais, 281
20 Incentivos Fiscais, 295
21 Reforma Tributária, 312
22 PIS e Cofins Não Cumulativos, 316
23 PIS e Cofins na Importação, 341
24 Tratamento dos Créditos Tributários na Falência e Recuperação Judicial, 352
25 Dívidas de Pequeno Valor, Remissão e Regime Tributário de Transição – Medida Provisória no 449/2008 – Convertida na Lei no 11.941/2009, 369
Láudio Camargo Fabretti foi advogado (Universidade de São Paulo – USP), contador (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP) e especialista em Direito Tributário (PUC-SP). Professor dos cursos de especialização da PUC-SP, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo ESA - OAB/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD), e professor visitante dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Na PUC-SP, foi chefe do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia e Administração (FEA) por quatro mandatos, diretor por dois mandatos, diretor-geral e fundador do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (CCJEA).
Recebeu a medalha Frederico Herrmann Júnior da Ordem do Mérito Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). Foi advogado tributarista, consultor jurídico contábil e membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).