Atividades serão interrompidas devido a bloqueio financeiro efetuado pela Secretaria de Orçamento em verbas para o Ibama e ICMBio
André Borges e Jussara Soares
17h32 atualizado às 19h52
BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que, devido ao bloqueio financeiro efetuado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) nesta sexta-feira, 28, em verbas para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), serão interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País. A paralisação, segundo o ministério comandado por Ricardo Salles, começa a partir da zero hora da próxima segunda-feira, 31.
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Segundo o Estadão apurou, o Ministério do Meio Ambiente só soube quando o dinheiro já estava bloqueado. O bloqueio foi recebido com indignação no MMA. A pasta, que é alvo de crítica pela política ambiental, vem tentando reverter a imagem desgastada.
No início do mês, reportagem do Estadão mostrou que o Ibama está sem recursos para contratar helicópteros e que pediu recursos ao Ministério da Economia, sem ser atendido. "O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em R$ 120 milhões. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O Ministério do Meio Ambiente solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante", disse o MMA, à reportagem.
Em resposta a essa afirmação do ministro Ricardo Salles, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia declarou que "o prazo para o Poder Executivo enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 - PLOA-2021 para apreciação do Congresso Nacional é até 31 de agosto de 2020".
Em ofício enviado em 29 de junho ao ministro da Economia, Paulo Guedes, obtido pelo Estadão, Salles afirma que, sem o dinheiro, o governo ficará exposto no período em que mais necessita de força para executar ações de prevenção nas florestas. "Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este Ministério durante o período de maior incidência de queimadas, especialmente na região da Amazônia Legal, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais", disse Salles a Paulo Guedes, na ocasião.
O Estadão mostrou ainda que o governo tem dedicado ao Ministério da Defesa a maior parte dos recursos da operação Lava Jato destinados ao combate a crimes na Amazônia.
A reportagem obteve informações detalhadas sobre os R$ 630 milhões da Operação Lava Jato que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2019, devem ser usados exclusivamente para financiar ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais na Amazônia.