Volta às aulas na rede municipal ocorre nesta quarta-feira - Geramigos Comunicação
Os estudantes do ensino fundamental e médio da rede municipal de Porto Alegre retornam às aulas a partir desta quarta-feira, 3. A carga horária anual deve ser de 800 horas distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos de efetivo trabalho.
Os calendários escolares são construídos assegurando o cumprimento das leis federais n° 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e n° 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerando, ainda, a realidade de cada escola e de sua comunidade escolar. Com relação ao final do ano letivo, cada estabelecimento de ensino tem autonomia para organizar seu calendário, desde que seja cumprida a carga horária mínima estipulada pela legislação vigente, gerando datas diferenciadas para o encerramento de suas atividades.
Educação infantil – As escolas ficam abertas para a comunidade durante 11 meses do ano. As crianças em situação de vulnerabilidade, caso haja necessidade, podem ingressar a qualquer momento na rede municipal. A partir de 2016, a educação infantil também deve cumprir 800 horas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional, além de manter controle da frequência dos alunos da pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses).
Particularidades – A Escola Municipal de Ensino Médio Emilio Meyer realiza suas matrículas a cada seis meses. Já a Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha possui regimes de matrículas diferenciados: semestral para o ensino médio, curso normal e cursos técnicos e anual para o restante.