O famigerado HC de suspeição de Sérgio Moro no caso tríplex – Emais Editora & Livraria Jurídica
O famigerado HC de suspeição de Sérgio Moro no caso tríplex
Publicação: 11 agosto, 2020
Encontra-se perto de ser julgado de forma definitiva, ou seja, no mérito, o Habeas Corpus 164493, no qual a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 05/11/2018, alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais relativas ao ex-presidente. Requere-se, assim, a nulidade de todos os atos processuais praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade de Lula.
O HC em verdade é impetrado contra um acórdão da 5ª Turma do STJ (AgRg nos EDcl no HC 398.570/PR) que, em consonância com o caminho precedente das decisões dos tribunais inferiores, também negou o reconhecimento da nulidade pela alegada suspeição.
Acontece que a discussão estaciona hoje no STF já num contexto muito diferente daquele presente nas antigas decisões. A intercorrência de diversos fatos políticos e jurídicos incidentais, como as divulgações da Vaza Jato, mobilizam de forma distinta os fundamentos para os votos dos ministros que decidirão o feito, os da 2ª Turma. Tanto é verdade que logo assim que as mensagens do The Intercept Brasil foram compartilhadas, o min. Gilmar Mendes estrategicamente requereu o adiamento do julgamento e desde então ele se encontra sem veredito, com a perspetiva de que volte à pauta neste 2º semestre (antes da aposentadoria do min. Celso de Mello).
Definindo grosseiramente, a suspeição é um instituto do processo penal que impede que determinado juiz se mantenha subjetivamente conectado ao caso de maneira a afetar seu juízo imparcial. Tomado o conceito, a defesa de Lula, em síntese, entende Moro suspeito: pelas imbricações implícitas e explícitas ao aceite do cargo de Ministro da Justiça e Seg. Pública; pela condução coercitiva; pela quebra de sigilo telefônico de Lula, seus familiares e advogados; pela quebra do sigilo da colaboração de Antonio Palocci a uma semana do pleito eleitoral; pelo impedimento da soltura de Lula pelo plantonista des. Rogério Favreto do TRF-4; e claro, pelas mensagens da Vaza Jato.
Fica muito difícil não concordar com os advogados do ex-Presidente. A sequência de faltas e equívocos é assustadora.
E qual a perspectiva do julgamento? Sabe-se, por ora, da existência de um placar dividido, com o voto de minerva nas mãos de Celso de Mello. Edson Fachin e Cármen Lúcia já em 2018 manifestarem-se desfavoravelmente ao pleito defensivo. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski em que pese ainda não terem votado indicam, a partir de suas manifestações públicas e pelos votos no caso que excluiu a delação de Palocci do processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht para comprar terreno do seu Instituto, que possivelmente votarão a favor.
Seja como for, já recomendo botarem os autos no Push porque independente do teor da decisão ela será ruidosa e decisiva para a dinâmica política e jurídica do país.
Espaço Refúgio 343: José e Carolina
"Nossa deficiência visual não nos torna menos do que ninguém!". Essa é apenas uma das frases fortes e significativas dos relatos deste jovem casal venezuelano. José e Carolina. Ele atualmente com 44 anos é natural de Valencia (Carabobo). Ela, com 36 anos, é de Barcelona (Anzoátegui).
Os dois são deficientes visuais há mais de uma década. A condição os motivou a buscar uma profissionalização capaz de servir a propósitos maiores, ou seja, a auxiliar outras pessoas com a mesma deficiência. Ela na área do Turismo; ele na de Educação, tendo chegado a atuar inclusive no Ministério da Educação venezuelano.
Com a crise que se arrasta principalmente desde 2016, os dois sentiram que precisavam deixar o país. E assim fizeram. Há oito meses, portanto, tornaram-se formalmente refugiados no Brasil e desde então aguardam em Boa Vista (RR), no abrigo Rondon 2, uma oportunidade de interiorização.
A complicada e tão penosa realidade de refúgio não os impediu, contudo, de experienciar pequenas grandes alegrias da rotina e da convivência social. Eis que em 29 de junho deste ano casaram-se no Brasil!
Seu maior sonho agora? Uma mão amiga que possa ajudá-los a voltar a trabalhar em prol das pessoas com deficiência visual, como faziam na Venezuela, e a de fato terem um direito ao recomeço.
Sensível, criativo, bonito, importante, complexo. Acho que essas são algumas das características que podem descrever o filme Los Silencios da diretora brasileira Beatriz Seigner. O filme que é rodado todo na tríplice fronteira Brasil/Colômbia/Peru acompanha a história de uma mãe que sai com os filhos da Colômbia, fugida dos conflitos armados, para a Ilha da Fantasia. Uma ilha no meio do Rio Amazonas que passa 4 meses embaixo d'água e 8 para fora. Muitas questões sociais bem tocadas também. E o final é surpreendente! Tudo faz ainda mais sentido. Vale muito!