16/09/2021 • 18:33 • STJ confirma bloqueio de bens de Reinaldo Azambuja e família A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta quarta-feira, 15, a decisão que bloqueou R$ 277 milhões em bens do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), de seus familiares e de uma empresa a ele vinculada. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público Federal em denúncia oferecida contra o chefe do Executivo estadual. A acusação ainda está pendente de apreciação pelo colegiado. A denúncia da [Leia mais]
16/09/2021 • 18:28 • Câmara confirma cassação do deputado boca Aberta A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira, 16, acolher uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A resolução deve ser publicada nesta quinta, 16, no Diário Oficial da Casa e não passa pelo plenário da Casa, como aconteceu no caso da ex-deputada Flordelis, cassada no mês passado. Veterano de cinco mandatos, Osmar Serraglio (MDB-PR) vai assumir a vaga de Boca Aberta. O relator do [Leia mais]
16/09/2021 • 18:27 • Datafolha: reprovação a Bolsonaro atinge recorde de 53% A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu de 51% a 53% entre julho e setembro, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira, 16. Embora esteja dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais, o número, em tendência de alta desde dezembro do ano passado, de acordo com o instituto, representa o maior porcentual absoluto de avaliação negativa do presidente desde o início do mandato. No mesmo intervalo, a avaliação positiva de [Leia mais]
16/09/2021 • 18:22 • Senadores acionam STF para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de André Mendonça Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram nesta quinta-feira, 16, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pautar a sabatina de André Mendonça. A indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União para a vaga aberta no STF foi oficializada no início de agosto pelo presidente Jair [Leia mais]
16/09/2021 • 17:22 • Câmara de Diadema rejeita contas de Lauro Michels A Câmara de Diadema manteve o parecer negativo emitido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura, penúltimo ano de gestão do ex-prefeito Lauro Michels (PV). A decisão do Legislativo pode resultar no enquadramento do verde na Lei da Ficha Limpa, e impedi-lo de concorrer nas eleições futuras. Para o verde, houve "ingratidão", em especial de vereadores que atuaram junto à sua gestão. O verde precisava de dois [Leia mais]
16/09/2021 • 17:00 • 'Decisão de iniciar processo não pode ser só do presidente da Câmara', diz Reale O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior defendeu, em entrevista ao Estadão , uma mudança na lei do impeachment. Para ele, a decisão sobre o início do processo não pode ser somente do presidente da Câmara. Qual é a conclusão do sr. sobre o relatório da CPI? É aterrorizante ver que tudo foi feito de caso pensado. Esse desacerto na condução da pandemia não foi fruto de negligência ou imprudência, mas uma política de governo. O que importa nesta [Leia mais]
16/09/2021 • 16:36 • Meirelles demite servidoras que sumiam com autuações milionárias da Fazenda de SP Em fevereiro de 2013, a Polícia Federal indiciou as servidoras Maria Rodrigues dos Anjos, Cleiresmar Machado e Silvania Felippe, que trabalhavam na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por sumirem com processos fiscais e autuações de infrações em valores milionários em troca de propinas pagas por empresários autuados. Passados mais de oitos anos, o processo administrativo aberto para apurar o caso foi concluído e a Secretaria da Fazenda [Leia mais]
16/09/2021 • 16:30 • Flávio Bolsonaro: demora na sabatina de Mendonça para o STF 'beira o absurdo' Indicado há dois meses pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, tem o apoio público do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na cruzada para ver seu nome avaliado pelo Senado Federal. O filho mais velho do presidente disse nesta quinta-feira, 16, que 'beira o absurdo' a demora em [Leia mais]
16/09/2021 • 14:02 • Renan defende convocação de Braga Netto na reta final de CPI da Covid O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na reta final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A convocação do chefe da pasta, no entanto, não tem consenso entre os integrantes do colegiado. A convocação de Braga Netto chegou a ser solicitada por alguns senadores, como Renan e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas não foi aprovada. O argumento é ouvir Braga Netto [Leia mais]
16/09/2021 • 13:11 • Lira sugere mutirão de votações "importantes" na retomada de trabalho presencial O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta quinta-feira, 16, que as Casas legislativas realizem um "mutirão" de votações importantes assim que voltarem a trabalhar presencialmente. Segundo ele, a Câmara deve deixar o sistema virtual e retornar ao esquema presencial em outubro. "Tem muitas matérias importantes que nós votamos, como disse na reunião de líderes, e precisamos nos entender mais abertamente com relação a pautas [Leia mais]
16/09/2021 • 12:10 • A apoiadores, Bolsonaro diz não ter 'superpoder' para resolver todos os problemas O cercadinho na portaria do Palácio da Alvorada, espaço que Jair Bolsonaro sempre utilizou para conversar com apoiadores e antecipar anúncios, se tornou nos últimos dias palco de atritos entre o presidente e apoiadores. Nesta quinta-feira (17), Bolsonaro voltou a reclamar do grande número de demandas que recebe e, mais uma vez, reforçou limitações da cadeira do Executivo. "O pessoal procura o presidente achando que tem superpoder. Não tenho", rebateu, [Leia mais]
16/09/2021 • 11:44 • Pacheco vai procurar Alcolumbre para resolver indicação de André Mendonça Pressionado por aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai procurar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encaminhar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está parada na CCJ e Alcolumbre resiste a marcar a sabatina de André Mendonça. Em entrevista a jornalistas no Senado, Pacheco afirmou que "podem [Leia mais]
16/09/2021 • 11:35 • CPI quer discutir denúncias da Prevent Senior e avalia condução coercitiva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid quer discutir as denúncias relacionadas à empresa Prevent Senior e avalia pedir a condução coercitiva do diretor executivo da operadora de saúde, Pedro Benedito Batista Júnior. Convocado para depor nesta quinta-feira, o representante não foi à comissão alegando ter sido convocado de última hora. Conforme denúncia feita por médicos e ex-funcionários, o plano de saúde ocultou mortes de pacientes que [Leia mais]
16/09/2021 • 11:20 • Pacheco: Relação está muito melhor entre os poderes em relação à semana passada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta quinta, 16, que a relação entre as instituições atualmente está melhor do que há uma semana. Ele não mencionou, mas há sete dia, o presidente Jair Bolsonaro divulgou uma carta à nação que tenta, na prática, diminuir a animosidade entre o poderes. Para Pacheco, é preciso haver respeito entre poderes. Além disso, ele afirmou que o povo também precisa respeitar os poderes instituídos e criticou [Leia mais]
16/09/2021 • 09:45 • Depoimento de diretor da Prevent Senior à CPI da Covid é adiado O depoimento do diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, foi adiado no início da manhã desta quinta-feira, 16. De acordo com a Secretaria do colegiado ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Batista justificou que não teria "tempo hábil" para comparecer ao Senado. Com o revés na agenda, a Secretaria da comissão informou [Leia mais]
16/09/2021 • 07:33 • Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/11, que cria o novo Código Eleitoral. O texto agora segue para análise do Senado. Entre os destaques apresentados pelos partidos, os deputados aprovaram a emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) e retiraram o trecho do texto que proibia que provedores de redes sociais e aplicativos de mensagens adotassem critérios de "censura de ordem [Leia mais]
16/09/2021 • 00:04 • Atila celebra aval do Senado a projeto político de quem teve conta irregular Ex-prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (SD) celebrou a aprovação, por parte do Senado Federal, de projeto de lei que permite candidatura de detentores de cargos ou funções públicas que tiveram contas reprovadas, desde que seja comprovado que não houve dolo ou dano ao erário. No mês passado, a Câmara aprovou parecer negativo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o exercício fiscal de 2017 da Prefeitura de Mauá, o primeiro ano de mandato de Atila. [Leia mais]
16/09/2021 • 00:01 • Governo Tite manteve dois contratos ativos para merenda O governo interino de Tite Campanella (Cidadania), em São Caetano, manteve dois contratos para fornecimento de merenda escolar ativos concomitantemente. A gestão em exercício reativou acordo com a Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda a despeito de pagar para outra firma pelo mesmo serviço, mas em forma de cartão. O Diário mostrou na segunda-feira que Tite restabeleceu o contrato de fornecimento de merenda escolar com a Tegeda, cuja sede fica [Leia mais]
16/09/2021 • 00:01 • Paço de S.Bernardo muda fases da regra de licitações A Câmara de São Bernardo aprovou projeto de lei de autoria do prefeito Orlando Morando (PSDB) para mudar a ordem de fases do processo de licitação no município. A principal mudança é a possibilidade de abertura de envelopes com as propostas comerciais antes de analisar os documentos de habilitação. No entendimento do governo tucano, tal procedimento, respaldado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), traz agilidade nas concorrências públicas. "Trata-se [Leia mais]
16/09/2021 • 00:01 • Sem lugar para negacionista São Bernardo e Diadema passam a exigir dos servidores públicos que se imunizem contra a Covid-19, sob risco de demissão. Seguem assim exemplo que foi dado por Mauá e pela Câmara de São Caetano, as pioneiras do Grande ABC na medida. Trata-se de iniciativa corajosa – e necessária. O respeito à ciência deve nortear as diretrizes públicas. Ainda que haja resistência de determinada parcela da sociedade e algum desgaste político para os gestores responsáveis [Leia mais]
16/09/2021 • 00:01 • Um outro olhar para a psicologia Ainda como estudante, pude perceber que a construção teórica da psicologia, através de suas diferentes escolas de pensamento, se estruturava, conforme o pensamento científico do século XX, no paradigma cartesiano. Aprendi o ser humano modelado como uma máquina perfeita, tendo o sistema neuronal como engrenagem principal de onde surgiria a emoção – uma resposta química – e o sentimento como sendo a sua reação. Visão que consagra o materialismo e a [Leia mais]
15/09/2021 • 22:22 • Câmara retoma quarentena eleitoral a partir de 2026 Em uma articulação capitaneada por partidos do Centrão e da oposição, a Câmara retomou a regra que prevê uma quarentena obrigatória para militares, policiais, promotores de Justiça e juízes que quiserem disputar as eleições a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo placar de 279 votos a favor e 211 contra durante a votação de uma emenda ao Código Eleitoral. Para valer, o projeto ainda precisa passar pelo Senado. Na versão aprovada nesta [Leia mais]
15/09/2021 • 22:18 • Alexandre suspende por tempo indeterminado análise do marco temporal Com centenas de indígenas ainda acampados em Brasília à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pediu a suspensão do julgamento sobre a tese de marco temporal para demarcação das terras indígenas por tempo indeterminado. O placar está empatado em 1 a 1. Durante a sessão no Supremo, o presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar aos ministros para que decidam pela constitucionalidade da tese. O chefe do Executivo [Leia mais]
15/09/2021 • 22:07 • Temer: com muita frequência, instituições saem do seu quadrado constitucional Sem citar nenhum dos três Poderes, o ex-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 15, que as instituições brasileiras "saem do seu quadrado constitucional" com muita frequência. "Eu percebo, com muita frequência, que as instituições saem do seu quadrado constitucional. Eu chamo de quadrado constitucional as competências e as funções que foram dadas pela soberania popular", afirmou Temer em painel do ciclo de debates virtuais 'Um Novo Rumo [Leia mais]
15/09/2021 • 22:02 • FHC: há necessidade de estarmos juntos em defesa da liberdade e pela democracia Enquanto grupos políticos tentam dirimir divergências em nome de uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, ressaltou nesta quarta-feira, 15, a necessidade de uma união pela liberdade e pela democracia. "Não dá para negar o fato de que o presidente Bolsonaro tem arroubos que não são condizentes com futuro democrático. Ele não vai conseguir, nem creio que tenha objetivo de [Leia mais]
15/09/2021 • 21:59 • Sarney: temos que partir para o parlamentarismo e acabar com o voto proporcional Em defesa de mudanças no sistema eleitoral brasileiro, o ex-presidente José Sarney afirmou nesta quarta-feira, 15, que é preciso partir para o parlamentarismo e acabar com o voto proporcional, como forma de vencer as recorrentes crises pelas quais passam o País. "Temos que partir para um regime como o português, francês", disse Sarney. As declarações foram feitas em painel do ciclo de debates virtuais 'Um Novo Rumo para o Brasil', organizado por [Leia mais]
15/09/2021 • 19:26 • Câmara de Rio Grande afasta Claudinho da Prefeitura Atualizada às 00h16 A Câmara de Rio Grande da Serra afastou o prefeito Claudinho da Geladeira (PSDB) e instaurou dois processos de impeachment contra o tucano. A vice-prefeita Penha Fumagalli (PTB) já tomou posse como chefe do Executivo interina, por 90 dias, prazo estipulado pela casa para apuração de duas denúncias recebidas pelo Legislativo contra o político. O governo tucano classificou o ato como golpe e promete acionar a Justiça para [Leia mais]
15/09/2021 • 17:37 • Senadores fazem acordo para derrubar volta das coligações nas eleições Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara e barrar o retorno das coligações proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A senadora defendeu [Leia mais]
15/09/2021 • 17:33 • CPI da Covid aprova convocação de ex-mulher de Bolsonaro Em mais uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado, aprovou nesta quarta-feira (15), um requerimento para convocar a advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente, para prestar depoimento. O motivo é a relação dela com o advogado Marconny Albernaz Faria, investigado sob suspeita de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos, empresa que fechou contrato bilionário [Leia mais]
15/09/2021 • 17:19 • 'Arquitetura ideal' para venda de testes foi enviada pela Precisa, diz Marconny O lobista Marconny Albernaz de Faria revelou à CPI da Covid que a estratégia apontada por senadores como um manual para burlar um processo licitatório de venda de testes ao governo federal foi elaborada pela Precisa Medicamentos. Integrantes da comissão resgataram mensagens trocadas entre Marconny e o ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ricardo Santana, em que eles conversam sobre uma "arquitetura ideal" para o processo [Leia mais]