O objetivo do projeto é fortalecer sistemas de proteção social responsivos a emergências dos municípios com famílias em contexto de vulnerabilidade, em especial aquelas com crianças e afetadas pelos efeitos socioeconômicos da pandemia da COVID-19 das regiões prioritárias do UNICEF (Amazônia Legal, Semiárido e dos centros urbanos), envolvendo gestores das secretarias municipais de Assistência Social e profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social.
O projeto se divide em 2 grandes resultados: 1- Transferência de renda humanitária via cartões alimentação do UNICEF monitorada e avaliada, assegurando meios e verificações para sua fiel implementação e o 2- Protocolos para transferências de renda emergenciais formulados, pilotados em 7 municípios e prontos para serem executados em outros municípios.
Com esses produtos busca-se formas mais imediatas de suporte às famílias vulneráveis em situações de emergência, consolidando ações que envolvem os denominados "benefícios eventuais" (BE), fornecidos pelos CRAS, e de responsabilidade dos municípios, programas que são operados com orçamentos e mecanismos de entrega que variam entre municípios, que quase sempre não contam com financiamento ou assistência técnica considerável da União ou dos estados.
Neste sentido, em meio ao esforço de desenvolvimento de capacidades para respostas de curto prazo a choques, o UNICEF junto aos municípios, faz a oferta de um Cartão Alimentação para famílias inscritas no PAIF, visando contribuir com os mecanismos de segurança alimentar para as mesmas. Além disso, o projeto visa consolidar a cultura de ação em rede e o papel estratégico e integrador da política de assistência social, em especial em respostas emergenciais, diminuindo a lacuna na abordagem mais específica sobre gestão de risco e emergência, e passar a gerar práticas embasadas e estruturadas em respostas com planos condizentes com as realidades locais. Ao endereçar como os BE poderão contar com procedimentos associados para servirem como uma primeira resposta de transferência de renda direta à população afetada por situações de emergências, o UNICEF e o CIEDS, buscam apoiar tecnicamente na responsividade a choques da esfera municipal dos municípios que integram o projeto.
Período: Dezembro de 2021 - Dezembro de 2022
Abrangência geográfica: Maranhão: Governador Edison Lobão, Imperatriz, Montes Altos, Porto Franco, São João do Paraíso e Sítio Novo. Pernambuco: Afrânio, Araripina, Calumbi, Cedro, Exu e Mirandiba. Rio de Janeiro (Maré e Pavuna).