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Procon de RO pede cautela na compra de material escolar
3 de janeiro de 2018 às 12:53
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Rondônia orienta os consumidores sobre os cuidados que devem ter antes de comprar os materiais escolares para o ano letivo de 2018. O conciliador Jadson Fernandes da Silva disse que a legislação vale tanto para as escolas da rede pública quanto da rede privada de ensino.
Ele ressaltou a importância do consumidor exigir do estabelecimento comercial a nota fiscal discriminada dos produtos adquiridos na compra, para garantir o direito de troca ou devolução do dinheiro pago, caso o objeto comprado apresente problemas no futuro. "É lei e o estabelecimento comercial deve fornecer", afirmou.
Outra dica é realizar pesquisa de preço antes de efetuar a compra. O ideal é pegar a lista de material e fazer uma pesquisa de preço dos produtos e depois ainda negociar um desconto.
O técnico orienta também que pais não levem os filhos na hora de comprar os materiais. "Geralmente a criança vai escolher os objetos mais atrativos, com desenhos, muito brilho, que podem ser os mais caros", ressaltou.
Fernandes explicou que em todo início de ano o Procon realiza fiscalização nos estabelecimentos do ramo, visando constatar a variação de preço de um ano para o outro. Segundo ele o aumento aceitável pela legislação deve ficar dentro do índice de inflação do ano anterior.
A lista de material escolar do ano passado tinha, em média, 48 itens e esse ano o número subiu para 70 itens. Ele explica que produtos que ano passado estavam proibidos foram autorizados na lista escolar do ano letivo de 2018, como por exemplo cartolina, que esse ano a escola pode pedir até 04 unidades para o ano todo.
O QUE O PROCON PROÍBE
Atenção para aquilo que os estabelecimentos de ensino não podem pedir na lista escolar segundo o Procon:
♦ Material de informática, como toner, cartucho, CD, pendrive;
♦ Materiais de limpeza em geral como por exemplo shampoo, sabonete, detergente, sabão em barra e outros.
O conciliador orienta, que caso ocorra que a escola peça outros materiais que não estejam na lista, os pais devem procurar a direção para um diálogo. Caso não não cheguem a um acordo, os pais podem optar pela denúncia no Procon de sua cidade.