Por ALEX BRUNO DOS SANTOS
Eu sou subsíndico do meu condomínio e no dia 23/07/2019 irá vencer o mandato de todos eleitos na ultima assembleia ( Sindico, subsíndico e conselheiros), até o presente momento 17/07/2019 o atual sindico ( sindico profissional), não convocou a assembleia. Devido ao termino do mandato o condomínio irá ficar sem nenhum representante legal até a assembleia, podendo prejudicar o condomínio.
Gostaria de saber qual ação devo tomar, pois pensei em enviar uma carta extrajudicial.
Joaquim Raphael Colóssio respondeu
Sou Conselheiro do condomínio onde moro, vou dar uma resposta baseado na minha experiencia; caso não haja nenhuma condição que impede do subsíndico convocar uma assembleia ordinária, convoque-a. Afinal o Sindico profissional não é condômino.
Fonte: Não tenho elementos legais para ajudar a sustentar minha resposta, não conheço o Regimento interno do edifício em questão.
Joaquim Raphael Colóssio
Atualmente Conselheiro
Por lei quem convoca assembleia é síndico ou 1/4 dos condôminos.
Alex, não há problema nenhum você enviar uma correspondência para o síndico.
Boa tarde! Como ele está mostrando incompetência é melhor já trabalhar na convocação da assembleia juntando 1/4 de assinaturas.
Olá ! Pelo seu relato de hoje (17/07) ao dia 23/07/19 temos 07 dias corridos. Creio que sua Convenção solicite ao menos 08 dias de entrega do edital até a Assembleia mas é melhor verificar. Confirme com sua administradora se ele não fez nada mesmo. Por alguns dias não tem tantos entraves essa vacância mas pode ser que o banco, se tiver um controle desse apontamento, impeça ou dificulte algumas operações bancárias pois o mandato está com prazo vencido. Quem convoca Assembleia é Síndico ou 1/4 dos condôminos com votos válidos. Um abraço !
Legalmente o síndico é quem convoca a assembleia, porem 1/4 dos condomínios poderão faze-lo também, sendo a melhor saída, pois uma notificação solicitando a assembleia, não terá efeito legal.
Não há problema mandar um comunicado para o Síndico, também é interessante que se mande e-mail, mensagens e deixe registrado. O poder de convocar assembleia é do síndico e de 1/4 dos moradores, nada te impede de comunicar os moradores para que juntem quórum suficiente para realização de uma assembleia.
Nada impede que envie carta ao síndico.
Porém, quanto a convocação de assembleia, tal ato é de responsabilidade do síndico. Sendo este omisso, ¼ dos condôminos podem mediante abaixo assinado pleitear junto a administradora a designação de reunião assemblear.
O tempo está contra você. Recomendo que acione a Administradora, pois a partir do dia 23/07 legalmente a função de síndico está vaga, e você como subsíndico deve assumir e qual seria a o meio mais rápido de convocar uma assembleia para eleição do novo síndico.