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11/04/2018 - 11h51
Comissão mista aprova MP que doa R$ 792 mil para igreja na Palestina
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 819/18 aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável ao texto.
A MP autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil (US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco, e de um grupo de países doadores, que incluem Grécia, Rússia, Alemanha, Espanha, Vaticano e Brasil. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
Construída no século IV, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
A MP 819 foi assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quando ocupava interinamente a Presidência da República, durante viagem do presidente Michel Temer. A medida chegou a ser suspensa por uma juíza federal do Distrito Federal, que acatou ação popular movida pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Ele alegou que a doação "é incompatível com a condição de miserabilidade pela qual perpassa o Brasil".
Porém, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar autorizando novamente a medida.
"Recurso pouco significativo"
O relator da medida, Humberto Costa, defende a doação. "É um recurso pouco significativo para o nosso orçamento e fundamental para socorrer um patrimônio universal, que lamentavelmente não poderá ser recuperado a partir do governo da Palestina", disse. "Esse esforço de vários países é um ato solidário importante e representa um protagonismo político fundamental para nosso País", completou.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que presidiu a reunião da comissão, também apoiou a medida. "Sou defensor do Estado laico, mas não se trata de uma questão religiosa, e sim cultural", afirmou.
A MP segue para análise dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Erasmo Neto | 12/04/2018 - 08h57
" Jesus Cristo eu estou aqui(musica)".Olho para os livros com as palavras escritas, não preciso das palavras orais dos minaretes para entender as mensagens,olho para o calendário gregoriano solar grafado, não preciso dos poços de água dos espelhos naturais criados por Deus para ler a posição dos astros para me orientar.Brasil concebido com as sementes do cristianismo, base,o alfabeto fonético e com a gramatica de Jose de Anchieta escrita em 1556.Brasil filho ilustre da gruta da natividade honre e ajude preservar a Basílica da Natividade.Jesus vem para ensinar a base para as palavras orais?
Núbia Pereira Leal | 12/04/2018 - 08h45
Parabéns a Comissão Mista pela aprovação dessa MP. Isso foi um investimento ao meu ver positivo para a humanidade. Quem guarda sempre tem. -O que seria da história sem conservar também a memória material?- Por isso a importância de zelar pelo patrimônio histórico e cultural.
Erasmo Neto | 12/04/2018 - 08h22
Aqueles que classificamos como animais,urinam para demarcar território;nós,nos autoafirmamos humanos usamos as 7 artes ,guerras,queima de bibliotecas,ocultação de achados arqueológicos,para demarcar territórios.Com a queda do Império Romano se levanta o o Império Turco otomano que;inaugura a contratação dos mercenários;ressuscita com a invenção dos motores com explosão interna com base no petróleo?Hoje em decadência devido as descobertas de energias diversas;libertando quem investe para não ser escravo?Depois de Jesus Cristo, a palavra escrita na união de consoantes e vogais;cultua ocidental?